Ano instrumento;Nr instrumento;Situação;Espécie;Código favorecido;Favorecido;Processo instrutivo;Data início previsto;Data fim previsto;Programa de trabalho;Descrição do programa de trabalho;Fonte de recursos;Descrição da fonte de recursos;Objeto;Modalidade de licitação;Fundamentação Legal;Valor inicial do instrumento;Valor do acréscimo ou redução;Valor atualizado do instrumento;Saldo a executar do instrumento;Valor empenhado;Valor liquidado;Valor pago;Data da assinatura;Data do encerramento;Órgão executor;Descrição do órgão executor;Unidade orçamentária executora;Descrição da unidade orçamentária executora;Programa;Descrição de programa;Categoria Econômica;Descrição da categoria econômica;Grupo de despesa;Descrição de grupo de despesa ;Elemento de despesa;Descrição do elemento de despesa;Modalidade de aplicação;Descrição da modalidade de aplicação;Natureza da despesa;Descrição da natureza da despesa;Poder;Tipo Administração;Dir Ind;Exercício origem;Instrumento Origem;Número do processo de origem;Órgão executor de origem;Descrição do órgão executor de origem;Novo codigo do favorecido;Novo favorecido;Data da mudança;Número de Licitação 2023;1115;ATIVO;Outros Termos;104659000198;HADDAD RENT A CAR LOCADORA LTDA;10008592020;18/01/2023;30/06/2023;11.01.04.122.0389.2169;APOIO ADMINISTRATIVO - GOVERNANCA;1500100;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;LOCAÇÃO DE VEICULOS SEM CONDUÇÃO E SEM COMBUSTIVEL - DESPESA DE TRANSFERÊNCIA DO#RGÃO 1000;Pregão;ARTIGO 1 INCISO CAPUT DA LEI 10520 DE 17/07/02 E SUAS ALTERACOES;39592,20;,00;39592,20;,00;39592,20;39592,20;39592,20;18/01/2023;;1100;SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL;1101;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL ;0389;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903996;LOCACAO DE VEICULOS DE REPRESENTACAO E OPERACIONAL ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;1132;ATIVO;Termo de Execução;7028841000156;DE SA SERVICOS LTDA;100016162022;18/01/2023;06/08/2024;11.01.04.122.0389.2169;APOIO ADMINISTRATIVO - GOVERNANCA;1500100;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE APOIO OPERACIONAL - RECEPCIONISA - DESPESA DE TRANSFERÊNCIA PROVENIENTE DO#RGÃO 1000;Pregão;ARTIGO 1 INCISO CAPUT DA LEI 10520 DE 17/07/02 E SUAS ALTERACOES;176394,03;352628,64;529022,67;211577,04;317445,63;282713,88;253328,16;18/01/2023;;1100;SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL;1101;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL ;0389;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;37;LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903709;SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO E OPERACIONAL ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;2022;10040;100016162022;1000;SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E INTEGRIDADE PÚBLICA ;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;1144;ATIVO;Termo de Execução;16088593000391;LEIAUTE COMUNICACAOI E PROPAGANDA;100004572022;18/01/2023;15/08/2024;11.16.04.131.0322.2013;PUBLICIDADE, PROPAGANDA E COMUNICACAO SOCIAL;1500100;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;SERVIÇO DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA - DESPESA DE TRANSFERENCIA DO#RGÃO 1000;Concorrência;ARTIGO 23 INCISO II DA LEI 8666 DE 21/06/93 E SUAS ALTERACOES;21807417,17;42000000,00;63807417,17;11930000,00;51877417,17;51744955,77;44115572,60;18/01/2023;;1100;SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL;1116;COORDENADORIA ESPECIAL DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL ;0322;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903973;SERVICOS DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;2022;10048;100004572022;1000;SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E INTEGRIDADE PÚBLICA ;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;1162;ATIVO;Termo de Execução;*** 793367 **;NATALIA DA SILVEIRA FERREIRA;101001142021;01/06/2022;30/06/2023;11.06.04.122.0389.2169;APOIO ADMINISTRATIVO - GOVERNANCA;1500100;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;RECESSO REMUNERADO DA ESTAGIÁRIA;;;843,21;,00;843,21;178,20;665,01;665,01;665,01;01/06/2022;;1100;SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL;1106;ARQUIVO GERAL DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO ;0389;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;36;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903607;SERVICOS PRESTADOS POR ESTUDANTES ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;2021;1014;101001142021;1000;SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E INTEGRIDADE PÚBLICA ;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;1169;ATIVO;Termo de Compromisso;*** 179557 **;THAIS BARBOSA LIMA;990221152023;01/07/2023;30/06/2024;11.06.04.122.0389.2169;APOIO ADMINISTRATIVO - GOVERNANCA;1500100;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIO - ESTÁGIO NÃO OBRIGATÓRIO;;;10915,53;,00;10915,53;5790,27;5125,26;5096,78;4242,57;01/07/2023;;1100;SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL;1106;ARQUIVO GERAL DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO ;0389;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;36;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903607;SERVICOS PRESTADOS POR ESTUDANTES ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;1174;ATIVO;Termo de Execução;14139773000168;EXTREME DIGITAL CONSULTORIA E REPRESENTACOES LTDA;100022952022;29/08/2023;19/10/2023;11.18.04.126.0389.2799;MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DA INFORMATICA - ADMINISTRACAO DIRETA - GOVERNANCA;1500100;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;TRANSFRÊNCIA PARCIAL DA EXECUÇÃO, DESPESA E OBRIGAÇÕES PROVINIENTES DA SMTDI PARA CVL, REFENERENTE AO CONTRATO 010069/2022;Pregão;ARTIGO 1 INCISO CAPUT DA LEI 10520 DE 17/07/02 E SUAS ALTERACOES;4194000,00;4795000,00;8989000,00;8588999,00;400001,00;180138,56;70007,00;29/08/2023;;1100;SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL;1118;COORDENADORIA GERAL DE GOVERNO ;0389;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;40;SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33904004;SERVICOS DE DESENVOLVIMENTO E MANUTENCAO DE SOFTWARES ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;2023;5;100022952022;5600;SECRETARIA MUNICIPAL DE INTEGRIDADE, TRANSPARÊNCIA E PROTEÇÃO DE DADOS ;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;10040;ATIVO;Contrato;31886245000191;RADIO MUNDO JOVEM SS LTDA;990406752023;19/09/2023;18/09/2024;11.01.04.122.0389.2022;APOIO A EVENTOS E PROJETOS;2501100;OUTROS RECURSOS NAO VINCULADOS ;REGER O PATROCÍNIO PARA REALZIAÇÃO DO EVENTO LOUVORZÃO 93FM;Inexigibilidade;ARTIGO 74 INCISO CAPUT DA LEI 14133 DE 01/04/21 E SUAS ALTERACOES;1000000,00;,00;1000000,00;,00;1000000,00;1000000,00;1000000,00;19/09/2023;;1100;SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL;1101;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL ;0389;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903917;SERVICOS PARA FINS EDUCATIVOS, CULTURAIS E SOCIAIS, INCLUSIVE DIVULGACAO E PATROCINIO ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;10047;ATIVO;Contrato;9546840000129;OBDI LOCACAO DE VEICULOS LTDA;990030452023;22/09/2023;21/09/2026;11.01.04.122.0389.2169;APOIO ADMINISTRATIVO - GOVERNANCA;1500100;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;LOCAÇÃO DE UM VEÍCULO SEDAN BLINDADO COM COMBUSTÍVEL E SEM CONDUTOR;Pregão;ARTIGO 1 INCISO CAPUT DA LEI 10520 DE 17/07/02 E SUAS ALTERACOES;459348,48;,00;459348,48;412562,99;46785,49;,00;,00;22/09/2023;;1100;SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL;1101;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL ;0389;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903996;LOCACAO DE VEICULOS DE REPRESENTACAO E OPERACIONAL ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;10061;ATIVO;Contrato;17078935000193;GOLDEN ARTE ASSOCIACAO DE REPRESENTACAO ARTISTICA CULTURAL EESPORTIVA;990526202023;14/11/2023;13/11/2024;11.01.14.422.0635.2929;POLITICAS DE IGUALDADE RACIAL;1500100;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;REALIZAÇÃO DO EVENTO ÁFRICA MUNDI CELEBRA ZUMBI;Inexigibilidade;ARTIGO 74 INCISO CAPUT DA LEI 14133 DE 01/04/21 E SUAS ALTERACOES;837580,00;,00;837580,00;,00;837580,00;837580,00;837580,00;14/11/2023;;1100;SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL;1101;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL ;0635;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903917;SERVICOS PARA FINS EDUCATIVOS, CULTURAIS E SOCIAIS, INCLUSIVE DIVULGACAO E PATROCINIO ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;1003;ATIVO;Termo de Execução;2535864000133;VR BENEFICIOS E SERVICOS DE PROCESSAMENTO SA;12001082021;01/01/2023;31/12/2023;11.52.23.122.0389.4349;DESPESAS OBRIGATORIAS E OUTROS CUSTEIOS - ADM. INDIRETA - GOVERNANCA;1500100;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE TICKET REFEIÇÃO/ALIMENTAÇÃO;Pregão;ARTIGO 1 INCISO CAPUT DA LEI 10520 DE 17/07/02 E SUAS ALTERACOES;1024583,00;,00;1024583,00;,00;1024583,00;1024583,00;1024583,00;01/01/2023;;1152;RIOCENTRO S.A. - CENTRO DE FEIRAS, EXPOSIÇÕES E CONGRESSOS DO RIO DE JANEIRO;1152;RIOCENTRO S.A. - CENTRO DE FEIRAS, EXPOSIÇÕES E CONGRESSOS DO RIO DE JANEIRO ;0389;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903923;VALE REFEICAO VALE ALIMENTACAO E FORNECIMENTO DE CAFE DA MANHA ;EXECUTIVO;EMPRESA;INDIRETA;2021;515;92021502021;1851;EMPRESA PÚBLICA DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO S/A ;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;5;ATIVO;Termo de Execução;5815266000106;CELEBRITY COMERCIO E SERVICOS DE MAQUINAS INDUSTRIAIS LTDA M;14000432022;01/01/2023;22/12/2024;11.55.22.662.0322.3408;MODERNIZACAO DO PARQUE GRAFICO;1500100;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;LOCAÇÃO DE MAQUINA ALCEADEIRA;Pregão;ARTIGO 1 INCISO CAPUT DA LEI 10520 DE 17/07/02 E SUAS ALTERACOES;344133,33;,00;344133,33;170133,33;174000,00;145000,00;145000,00;01/08/2022;;1155;EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S.A.;1155;EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S.A. ;0322;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903929;MAQUINAS E EQUIPAMENTOS, MOVEIS E UTENSILIOS - LOCACAO ;EXECUTIVO;EMPRESA;INDIRETA;2022;7;14000432022;1051;EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S.A. ;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;4;ATIVO;Contrato;2491558000142;LOCALIZA VEICULOS ESPECIAIS S.A.;990248022023;23/08/2023;22/08/2026;12.01.04.122.0389.2169;APOIO ADMINISTRATIVO - GOVERNANCA;1500100;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULO, COM FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL, SEM CONDUTOR;Pregão;ARTIGO 1 INCISO CAPUT DA LEI 10520 DE 17/07/02 E SUAS ALTERACOES;288000,00;,00;288000,00;274400,00;13600,00;,00;,00;23/08/2023;;1200;CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO;1201;GABINETE DO CONTROLADOR ;0389;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903996;LOCACAO DE VEICULOS DE REPRESENTACAO E OPERACIONAL ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;14;ATIVO;Contrato;*** 752348 **;BRUNA BEATRIZ BORTOLETTO MACCIANTELLI;990019462023;13/02/2023;12/02/2024;14.01.04.122.0389.2169;APOIO ADMINISTRATIVO - GOVERNANCA;1500100;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;FORMULAR ESTÁGIO NÃO OBRIGATÓRIO ENTRE A ESTUDANTE BRUNA BEATRIZ BORTOLETTO MACCIANTELLI E A UNIVERDIADE FEDERAL FLUMINENSE;Inexigibilidade;ARTIGO 74 INCISO CAPUT DA LEI 14133 DE 01/04/21 E SUAS ALTERACOES;10250,52;,00;10250,52;1195,89;9054,63;9054,63;8200,42;10/02/2023;;1400;SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA E PLANEJAMENTO;1401;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA E PLANEJAMENTO ;0389;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;36;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903607;SERVICOS PRESTADOS POR ESTUDANTES ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;44;ATIVO;Contrato;191;BANCO DO BRASIL S.A.;990110502023;03/04/2023;02/04/2028;14.04.28.846.0389.2077;RESTITUICAO DE DEPOSITOS JUDICIAIS;1500100;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;O RECEBIMENTO, AS TRANSFERÊNCIAS PARA A CONTRA*NICA DO TESOURO DO MUNICÍPIO, O CONTROLE E O PAGAMENTO DOS DESSITOS JUDICIAIS EM DINHEIRO, TRIBUTÁRIOS OU NÃO TIBUTÁRIOS, NOS QUAISA O MUNICÍPIO SEJA PARTE, CONFORME DISPOSTO NA LEI COMPLEMENTAR Nº 151.;Inexigibilidade;ARTIGO 74 INCISO CAPUT DA LEI 14133 DE 01/04/21 E SUAS ALTERACOES;139800000,00;,00;139800000,00;122308248,47;17491751,53;15666523,02;15666523,02;03/04/2023;;1400;SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA E PLANEJAMENTO;1404;RESERVA TÉCNICA PARA RESTITUIÇÃO DE DEPÓSITOS JUDICIAIS E ADMINISTRATIVOS ;0389;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903910;COMISSOES, CORRETAGENS, TAXAS ADMINISTRATIVAS E DESPESAS COM CARTORIOS ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;111;ATIVO;Contrato;*** 215197 **;ANA CAROLINE LIMA COSTA;990212282023;22/06/2023;21/06/2024;14.09.08.243.0311.2076;MANUTENCAO DA CRECHE INSTITUCIONAL DR. PAULO NIEMEYER;1500100;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;ESTÁGIO NÃO OBRIGATÓRIOI;Inexigibilidade;ARTIGO 74 INCISO CAPUT DA LEI 14133 DE 01/04/21 E SUAS ALTERACOES;7590,48;,00;7590,48;3637,02;3953,46;3953,46;3320,92;01/06/2023;;1400;SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA E PLANEJAMENTO;1409;SUBSECRETARIA DE GENTE E GESTÃO COMPARTILHADA ;0311;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;36;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903607;SERVICOS PRESTADOS POR ESTUDANTES ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;163;ATIVO;Contrato;11452317000185;CITY CONNECT SOLUCOES EM TECNOLOGIA LTDA;990226592023;16/10/2023;15/10/2024;14.01.04.126.0389.2799;MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DA INFORMATICA - ADMINISTRACAO DIRETA - GOVERNANCA;1500100;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO EVOLUTIVA, CORRETIVA E ADAPTATIVA NA LINGUAGEM C#. NET PARA WEB PARA ADEQUAÇÃO DO SISTEMA DA DÍVIDA ZBLICA.;Pregão;ARTIGO 1 INCISO CAPUT DA LEI 10520 DE 17/07/02 E SUAS ALTERACOES;434400,00;,00;434400,00;434400,00;,00;,00;,00;16/10/2023;;1400;SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA E PLANEJAMENTO;1401;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA E PLANEJAMENTO ;0389;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;40;SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33904004;SERVICOS DE DESENVOLVIMENTO E MANUTENCAO DE SOFTWARES ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;200;ATIVO;Contrato;662315000102;PHABRICA DE PRODUCOES SERVICOS DE PROPAGANDA E PUBLICIDADELTDA;990275572023;11/12/2023;07/08/2024;14.08.04.122.0644.2977;FOMENTO A PARTICIPACAO CIDADA E AO ENGAJAMENTO POPULAR;1500100;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE DESIGN GRÁFICO E DIAGRAMAÇÃO;Pregão;ARTIGO 1 INCISO CAPUT DA LEI 10520 DE 17/07/02 E SUAS ALTERACOES;21000,00;,00;21000,00;21000,00;,00;,00;,00;11/12/2023;;1400;SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA E PLANEJAMENTO;1408;SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ACOMPANHAMENTO DE RESULTADOS ;0644;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903903;SERVICOS GRAFICOS EM GERAL POR PESSOA JURIDICA ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;38;ATIVO;Contrato;1271695000109;PRESTAX TRADE SERVICE EIRELI;990331002023;09/10/2023;08/10/2024;15.01.15.122.0380.2160;APOIO ADMINISTRATIVO - LONGEVIDADE, BEM-ESTAR E TERRITORIO CONECTADO;1500100;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;RESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO OPERACIONAL PARA EXERCER ATIVIDADES NOS#RGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES DA PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO - PCRJ;Pregão;ARTIGO 28 INCISO I DA LEI 14133 DE 01/04/21 E SUAS ALTERACOES;79434,96;,00;79434,96;72153,42;7281,54;7281,54;3669,25;09/10/2023;;1500;SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA;1501;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA ;0380;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;37;LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903709;SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO E OPERACIONAL ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;39;ATIVO;Termo de Alt. de Favorecido;2149434000183;RL2 ENGENHARIA LTDA;62011322021;25/04/2023;14/12/2024;15.03.15.451.0319.1718;REVITALIZACAO COM OBRAS DE PAVIMENTACAO E DRENAGEM EM DIVERSOS ESPACOS;1501100;OUTROS RECURSOS NAO VINCULADOS ;TERMO DE CESSÃO AO CONTRATO Nº 72/2022 - BMO - SANTA HELENA;Concorrência;ARTIGO 23 INCISO I DA LEI 8666 DE 21/06/93 E SUAS ALTERACOES;12385502,78;,00;12385502,78;8832286,22;3553216,56;3553216,56;1936908,73;25/04/2023;;1500;SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA;1503;COORDENADORIA GERAL DE OBRAS ;0319;;4;DESPESAS DE CAPITAL ;4;INVESTIMENTOS ;51;OBRAS E INSTALACOES ;90;APLICACOES DIRETAS ;44905101;EXECUCAO DAS OBRAS E PROJETOS ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;2022;72;62011322021;1500;SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA ;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;40;ATIVO;Termo de Alt. de Favorecido;35311081000125;LM2 ENGENHARIA LTDA;62011562021;25/04/2023;15/10/2024;15.03.15.451.0319.1718;REVITALIZACAO COM OBRAS DE PAVIMENTACAO E DRENAGEM EM DIVERSOS ESPACOS;1501100;OUTROS RECURSOS NAO VINCULADOS ;TERMO DE CESSÃO AO CONTRATO Nº 57/2022 - BMO - CAROBINHA;Concorrência;ARTIGO 23 INCISO I DA LEI 8666 DE 21/06/93 E SUAS ALTERACOES;19220504,93;,00;19220504,93;12401491,17;6819013,76;6208141,37;5307950,29;25/04/2023;;1500;SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA;1503;COORDENADORIA GERAL DE OBRAS ;0319;;4;DESPESAS DE CAPITAL ;4;INVESTIMENTOS ;51;OBRAS E INSTALACOES ;90;APLICACOES DIRETAS ;44905101;EXECUCAO DAS OBRAS E PROJETOS ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;2022;57;62011562021;1500;SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA ;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;47;ATIVO;Contrato;4922831000171;MATOS COSTA ENGENHARIA LTDA;62012082023;21/12/2023;18/05/2024;15.03.15.451.0200.1794;IMPLANTACAO, URBANIZACAO E REVITALIZACAO DE VIAS PUBLICAS;2705141;TRANSFERENCIA DOS ESTADOS REFERENTE A ROYALTIES DO PETROLEO E GAS NATURAL ;OBRAS DE MELHORIAS VIARIAS COM IMPLANTAÇÃO DE ROTATORIA NA RUA MARQUES DE SAO VICENTE COM RUA VICE-GOV. RUBENS BERARDO, NO BAIRRO DA GAVEA, NA AREA DA I/SUBI/CGO - 2ª G.O. -VI R.A. - AP 2.1;Tomada De Preços;ARTIGO 23 INCISO I DA LEI 8666 DE 21/06/93 E SUAS ALTERACOES;2367288,97;,00;2367288,97;2367288,97;,00;,00;,00;21/12/2023;;1500;SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA;1503;COORDENADORIA GERAL DE OBRAS ;0200;;4;DESPESAS DE CAPITAL ;4;INVESTIMENTOS ;51;OBRAS E INSTALACOES ;90;APLICACOES DIRETAS ;44905101;EXECUCAO DAS OBRAS E PROJETOS ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;40;ATIVO;Contrato;30017321000160;GEOLOGUS ENGENHARIA LTDA;990439872023;11/12/2023;04/12/2024;15.41.15.543.0023.3539;ESTABILIZACAO GEOTECNICA;1500100;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;INTERVENÇÕES URGENTES E PONTUAIS NAS AP-3.3, 3.5 E 3.6, LOCALIZADAS NA COORDENAÇÃO DE OBRAS E CONSERVAÇÃO NORTE/OESTE;Tomada De Preços;ARTIGO 23 INCISO I DA LEI 8666 DE 21/06/93 E SUAS ALTERACOES;2157328,88;,00;2157328,88;1992678,88;164650,00;,00;,00;06/12/2023;;1541;FUNDAÇÃO INSTITUTO DE GEOTÉCNICA DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO;1541;FUNDAÇÃO INSTITUTO DE GEOTÉCNICA DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO ;0023;;4;DESPESAS DE CAPITAL ;4;INVESTIMENTOS ;51;OBRAS E INSTALACOES ;90;APLICACOES DIRETAS ;44905101;EXECUCAO DAS OBRAS E PROJETOS ;EXECUTIVO;FUNDAÇÃO;INDIRETA;;;;;;;;;TP00192023 2023;9;ATIVO;Contrato;72381189001001;DELL COMPUTADORES DO BRASIL LTDA;990328332023;06/09/2023;05/10/2023;15.42.17.126.0385.4765;MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DA INFORMATICA - ADM. INDIRETA - MUDANCAS CLIMATICAS E RESILI;1501200;OUTROS RECURSOS NAO VINCULADOS ;AQUISIÇÃO DE ESTAÇÕES DE TRABALHO.;Pregão;ARTIGO 28 INCISO I DA LEI 14133 DE 01/04/21 E SUAS ALTERACOES;120150,00;,00;120150,00;,00;120150,00;120150,00;120150,00;06/09/2023;;1542;FUNDAÇÃO INSTITUTO DAS ÁGUAS DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO;1542;FUNDAÇÃO INSTITUTO DAS ÁGUAS DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO ;0385;;4;DESPESAS DE CAPITAL ;4;INVESTIMENTOS ;52;EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE ;90;APLICACOES DIRETAS ;44905201;MAQUINAS E EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA E TELEPROCESSAMENTO ;EXECUTIVO;FUNDAÇÃO;INDIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;154236;ATIVO;Termo de Execução;39121678000168;ASM CONSTRUCOES LTDA;267006122019;02/01/2023;30/10/2023;15.42.17.512.0616.4728;MANUTENCAO DE SISTEMAS DE MANEJO DE AGUAS PLUVIAIS DAS BACIAS HIDROGRAFICAS;1704141;TRANSFERENCIA DA UNIAO REFERENTE A ROYALTIES DO PETROLEO E GAS NATURAL ;TERMO DE EXECUÇÃO AO CONTRATO Nº 36/2021 EM VIRTUDE DE ALTERAÇÃO DE CODIFICAÇÃO INSTITUCIONAL DE 2443 PARA 1542;Concorrência;ARTIGO 23 INCISO I DA LEI 8666 DE 21/06/93 E SUAS ALTERACOES;1919880,38;4628984,90;6548865,28;2463544,38;4085320,90;3659361,05;2951865,60;02/01/2023;;1542;FUNDAÇÃO INSTITUTO DAS ÁGUAS DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO;1542;FUNDAÇÃO INSTITUTO DAS ÁGUAS DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO ;0616;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903925;SERVICOS DE CONSERVACAO E MANUTENCAO DE DRENAGEM URBANA ;EXECUTIVO;FUNDAÇÃO;INDIRETA;2021;36;267006122019;2443;FUNDAÇÃO INSTITUTO DAS ÁGUAS DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO ;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;154249;ATIVO;Termo de Execução;29001559000118;D.A.S. ENGENHARIA LTDA;66009772021;02/01/2023;04/12/2023;15.42.17.512.0616.4728;MANUTENCAO DE SISTEMAS DE MANEJO DE AGUAS PLUVIAIS DAS BACIAS HIDROGRAFICAS;1704141;TRANSFERENCIA DA UNIAO REFERENTE A ROYALTIES DO PETROLEO E GAS NATURAL ;TERMO DE EXECUÇÃO AO CONTRATO Nº 49/2021 EM VIRTUDE DE ALTERAÇÃO DE CODIFICAÇÃO INSTITUCIONAL DE 2443 PARA 1542;Tomada De Preços;ARTIGO 23 INCISO I DA LEI 8666 DE 21/06/93 E SUAS ALTERACOES;40554,93;,00;40554,93;,00;40554,93;40554,93;40554,93;02/01/2023;;1542;FUNDAÇÃO INSTITUTO DAS ÁGUAS DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO;1542;FUNDAÇÃO INSTITUTO DAS ÁGUAS DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO ;0616;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903925;SERVICOS DE CONSERVACAO E MANUTENCAO DE DRENAGEM URBANA ;EXECUTIVO;FUNDAÇÃO;INDIRETA;2021;49;66009772021;2443;FUNDAÇÃO INSTITUTO DAS ÁGUAS DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO ;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;331542;ATIVO;Termo de Execução;10757529000108;MACIEL CONSULTORES SS LTDA;66004792022;02/01/2023;20/05/2024;15.42.17.512.0616.4203;REGULACAO E FISCALIZACAO DOS CONTRATOS DE CONCESSAO DE ESGOTAMENTO SANITARIO;1501200;OUTROS RECURSOS NAO VINCULADOS ;TERMO DE EXECUÇÃO ORIUNDO DO CONTRATO 33/2022 - SERVIÇOS DE CONSULTORIA PERMANENTE RELATIVA A TEMAS ECONÔMICO-FINANCEIROS, PARA APOIAR A FUNDAÇÃO RIO-ÁGUAS NAS ATIVIDADES DE REGULAÇÃO/ FISCALIZAÇÃO DA CONCESSÃO DO ESGOTAMENTO SANITÁRIO DA AREA DE PLANEJAMENTO 5 AP5;Pregão;ARTIGO 1 INCISO CAPUT DA LEI 10520 DE 17/07/02 E SUAS ALTERACOES;377230,00;,00;377230,00;110950,00;266280,00;244090,00;244090,00;02/01/2023;;1542;FUNDAÇÃO INSTITUTO DAS ÁGUAS DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO;1542;FUNDAÇÃO INSTITUTO DAS ÁGUAS DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO ;0616;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;35;SERVICOS DE CONSULTORIA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903503;CONSULTORIAS EM GERAL ;EXECUTIVO;FUNDAÇÃO;INDIRETA;2022;33;66004792022;2443;FUNDAÇÃO INSTITUTO DAS ÁGUAS DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO ;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;19;ATIVO;Convênio sem Valor;10562521000196;ASSOIACAO PARCEIROS DA EDUCACAO;;28/03/2023;27/01/2024;;;;;PROMOÇÃO DA MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE FUNCIONAMENTO DA UNIDADE ESCOLAR DA E/CRE (02.06.004) ESCOLA MUNICIPAL CASTELNUOVO;;;,00;,00;,00;,00;,00;,00;,00;01/03/2023;;1600;SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;52;ATIVO;Convênio sem Valor;34117366000167;COMITE OLIMPICO BRASILEIRO;;02/03/2023;01/03/2024;;;;;OBJETIVA CONJUGAR OS ESFORÇOS DOS PARTÍCIPES NA IMPLEMENTAÇÃO DO TRANSFORMA, PROGRAMA DE PROMOÇÃO DOS VALORES OLÍMPICOS, QUE CONTRIBUI PARA A FORMAÇÃO INTEGRAL DO SER HUMANO;;;,00;,00;,00;,00;,00;,00;,00;02/03/2023;;1600;SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;60;ATIVO;Contrato;21195755000169;MEC UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA;70045822022;20/03/2023;19/03/2025;16.01.12.361.0621.2987;AVALIACAO DO SISTEMA EDUCACIONAL;1550107;TRANSFERENCIA DO SALARIO- EDUCACAO ;PRESTAÇÃO DE SERVIÇO ESPECIALIZADO DE APOIO AO CICLO DE AVALIAÇÃO EDUCACIONAL PARA REALIZAR ATIVIDADES DE DIAGNÓSTICO EM REDE;Dispensa;ARTIGO 75 INCISO XV DA LEI 14133 DE 01/04/21 E SUAS ALTERACOES;11144059,24;,00;11144059,24;5572029,62;5572029,62;4057189,73;4057189,73;20/03/2023;;1600;SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO;1601;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ;0621;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903909;SERVICOS DE RECRUTAMENTO E SELECAO POR PESSOA JURIDICA ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;80;ENCERRADO;Convênio sem Valor;23829646000181;ALMA PRODUCOES ARTISTICAS INELIGENTES LTDA;;13/06/2023;11/08/2023;;;;;PROMOÇÃO DA MELHORIA NAS CONIÇÕES DE FUNCIONAMENTO DA E.M. 01.07.502 MESTRE WALDEMIRO;;;,00;,00;,00;,00;,00;,00;,00;31/05/2023;27/10/2023;1600;SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;92;ENCERRADO;Convênio sem Valor;23829646000181;ALMA PRODUCOES ARTISTICAS INELIGENTES LTDA;;13/06/2023;11/08/2023;;;;;PROMOÇÃO DA MELHORIA NAS CONDIÇÕES DE FUNCIONAMENTO DA EM 04.308.10 EDI MEDALHISTA OLIMPICO EVANDRO MOTTA MARCONDES GUERRA;;;,00;,00;,00;,00;,00;,00;,00;01/06/2023;27/10/2023;1600;SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;107;ENCERRADO;Contrato;*** 97594 **;DAISE PORTO LYRA;70046662022;05/07/2023;07/07/2024;16.01.12.361.0621.2988;ENSINO FUNDAMENTAL E EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS;2569116;OUTRAS TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FNDE ;FORMAÇÃO EDUCACIONAL CONTINUADA DE PROFESSORES DO PROJOVEM URBANO;Inexigibilidade;ARTIGO 74 INCISO III DA LEI 14133 DE 01/04/21 E SUAS ALTERACOES;4821,18;,00;4821,18;,00;4821,18;4821,18;4821,18;05/07/2023;24/08/2023;1600;SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO;1601;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ;0621;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;36;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903612;TREINAMENTO DE PESSOAL POR PESSOA FISICA ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;136;ATIVO;Convênio;33591918000101;SINDICATO NAC.DOS EDITORES DE LIVROS;990323282023;25/08/2023;24/02/2024;16.01.12.361.0621.2989;EXTENSAO CURRICULAR;2540142;TRANSFERENCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERENCIAS DE IMPOSTOS ;TERMO DE COOPERAÇÃO Nº1362023 - AÇÃO DE FOMENTO A LEITURA E A LITERATURA AOS ALUNOS DA REDE BASICA - BIENAL;Inexigibilidade;ARTIGO 25 INCISO I DA LEI 8666 DE 21/06/93 E SUAS ALTERACOES;2295715,00;,00;2295715,00;,00;2295715,00;2295715,00;2295715,00;25/08/2023;;1600;SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO;1601;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ;0621;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903917;SERVICOS PARA FINS EDUCATIVOS, CULTURAIS E SOCIAIS, INCLUSIVE DIVULGACAO E PATROCINIO ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;162;ATIVO;Convênio sem Valor;45036304000147;INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO INTEGRAL VINI JR;990486382023;23/10/2023;22/01/2025;;;;;PROMOÇÃO DA MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE FUNCIONAMENTO DA UNIDADE ESCOLAR E/CRE (01.23.001) ESCOLA;;;,00;,00;,00;,00;,00;,00;,00;19/10/2023;;1600;SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;194;ATIVO;Convênio sem Valor;2825195000134;ACTIONAID BRASIL;;07/12/2023;06/12/2024;;;;;INSTITUCIONALIZAR UMA CULTURA DE FORMAÇÃO SOBRE ERER NA REDE DE ENSINO DO RIO DE JANEIRO;;;,00;,00;,00;,00;,00;,00;,00;07/12/2023;;1600;SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;198;ATIVO;Contrato;18459930000173;GBS SOLUCOES COMERCIAIS LTDA;990618632023;13/12/2023;12/12/2024;16.01.12.361.0621.2989;EXTENSAO CURRICULAR;1550107;TRANSFERENCIA DO SALARIO- EDUCACAO ;AQUISIÇÃO DE 30 (TRINTA) UNIDADES DE SMARTPHONES, INCLUINDO GARANTIA TÉCNICA PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES;Pregão;ARTIGO 28 INCISO I DA LEI 14133 DE 01/04/21 E SUAS ALTERACOES;25415,40;,00;25415,40;,00;25415,40;,00;,00;13/12/2023;;1600;SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO;1601;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ;0621;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;31;PREMIACOES CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTIFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903101;PREMIOS ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;202;ATIVO;Convênio;11239018000167;GUARDA MUNICIPAL DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO GM RIO;990251002023;15/12/2023;14/12/2024;16.01.12.361.0316.2511;ACAO PREVENTIVA ORIENTADA PARA SEGURANCA;1573155;ROYALTIES DO PETROLEO E GAS NATURAL VINCULADOS A EDUCACAO ;PATRULHAMENTO PREVENTIVO ÀS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO POR MEIO DO GRUPAMENTO ESPECIAL DE RONDA ESCOLAR;Inexigibilidade;ARTIGO 25 INCISO CAPUT DA LEI 8666 DE 21/06/93 E SUAS ALTERACOES;4960614,15;,00;4960614,15;3960614,15;1000000,00;1000000,00;,00;15/12/2023;;1600;SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO;1601;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ;0316;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;91;APLIC DIRETAS DECOR DE OPER ENTRE ORG, FUNDOS E ENTID INTEGRANTES DOS ORC FISC E SEG SOC ;33913909;SERVICOS DE VIGILANCIA E POLICIAMENTO ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;206;ATIVO;Contrato;2491558000142;LOCALIZA VEICULOS ESPECIAIS S.A.;990635602023;20/12/2023;19/12/2026;16.01.12.361.0381.2972;DESPESAS NAO PERTINENTES AO MDE - LDB ARTIGO 71;1550107;TRANSFERENCIA DO SALARIO- EDUCACAO ;PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES PARA TRANSPORTE DE PASSAGEIROS, SEM SERVIÇO DE CONDUÇÃO E SEM FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL;Pregão;ARTIGO 28 INCISO I DA LEI 14133 DE 01/04/21 E SUAS ALTERACOES;195799,68;,00;195799,68;193986,72;1812,96;,00;,00;20/12/2023;;1600;SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO;1601;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ;0381;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903996;LOCACAO DE VEICULOS DE REPRESENTACAO E OPERACIONAL ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;210;ATIVO;Convênio sem Valor;722672000100;GREMIO RECREATIVO CACIQUE DE RAMOS;;21/12/2023;20/12/2024;;;;;A PROMOÇÃO DE ATIVIDADES VOLTADAS PARA A INICIAÇÃO MUSICAL (CANTO, PERCUSSÃO E CORDAS), EDUCAÇÃO PATRIMONIAL DESENVOLVIDAS PELO CACIQUE DE RAMOS E O COMPARTILHAMENTO DO ESPAÇO DA QUADRA DA AGREMIAÇÃO PARA AS ATIVIDADES ESCOLARES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DA E/4ª CRE.;;;,00;,00;,00;,00;,00;,00;,00;21/12/2023;;1600;SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;212;ATIVO;Contrato;72381189001001;DELL COMPUTADORES DO BRASIL LTDA;990663532023;27/12/2023;27/12/2024;16.01.12.361.0381.2972;DESPESAS NAO PERTINENTES AO MDE - LDB ARTIGO 71;2550107;TRANSFERENCIA DO SALARIO- EDUCACAO ;AQUISIÇÃO DE ESTAÇÕES, INCLUINDO GARANTIA TÉCNICA;Pregão;ARTIGO 28 INCISO I DA LEI 14133 DE 01/04/21 E SUAS ALTERACOES;97800,00;,00;97800,00;,00;97800,00;,00;,00;27/12/2023;;1600;SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO;1601;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ;0381;;4;DESPESAS DE CAPITAL ;4;INVESTIMENTOS ;52;EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE ;90;APLICACOES DIRETAS ;44905201;MAQUINAS E EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA E TELEPROCESSAMENTO ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;221;ATIVO;Contrato;21111808000116;EBN COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA;990708662023;29/12/2023;28/12/2024;16.01.12.361.0381.2943;GRANDES AQUISICOES;1541142;TRANSFERENCIAS DO FUNDEB - COMPLEMENTACAO DA UNIAO - VAAF ;AQUISIÇÃO DE UNIFORME ESCOLAR - TÊNIS A SEREM DISTRIBUÍDOS AOS ESTUDANTES MATRICULADOS NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SME);Pregão;ARTIGO 28 INCISO I DA LEI 14133 DE 01/04/21 E SUAS ALTERACOES;11344635,00;,00;11344635,00;10344662,00;999973,00;,00;,00;29/12/2023;;1600;SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO;1601;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ;0381;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;30;MATERIAL DE CONSUMO ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903006;MATERIAIS PARA USO ESCOLAR,DIDATICO,CULTURAL, CIVICO E TECNICO ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;600223;ATIVO;Termo de Execução;4128491000101;IRMAOS HADDAD CONSTRUTORA LTDA;65010852022;23/11/2022;21/02/2024;16.01.12.361.0623.1331;CONSTRUCAO, RECONSTRUCAO, IMPLANTACAO E REFORMA DE UNIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE;1540142;TRANSFERENCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERENCIAS DE IMPOSTOS ;OBRAS DE CONSTRUÇÃO DO GINÁSIO EXPERIMENTAL OLÍMPICO - GEO NA ARENA CARIOCA 3 NO PARQUE OLÍMPICO DA BARRA DA TIJUCA;Concorrência;ARTIGO 23 INCISO I DA LEI 8666 DE 21/06/93 E SUAS ALTERACOES;25871686,97;5520876,92;31392563,89;3219299,74;28173264,15;25535506,67;20317245,26;23/02/2023;;1600;SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO;1601;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ;0623;;4;DESPESAS DE CAPITAL ;4;INVESTIMENTOS ;51;OBRAS E INSTALACOES ;90;APLICACOES DIRETAS ;44905101;EXECUCAO DAS OBRAS E PROJETOS ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;2022;223;65010852022;1500;SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA ;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;7;ATIVO;Termo de Colaboração;2287214000116;INSTITUTO TRILHO;990286342023;28/11/2023;31/12/2023;16.02.12.306.9000.5030;ENTIDADES FILANTROPICAS - PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO - FNDE;1552115;TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO ESCOLAR ;REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS DO PROGRAMA NACIONAL DE LAIMENTAÇÃO ESCOLAR -PNAE. ORIUNDOS DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE.;Dispensa;ARTIGO 30 INCISO VI DA LEI 13019 DE 31/07/14 E SUAS ALTERACOES;26532,00;,00;26532,00;,00;26532,00;26532,00;26532,00;28/11/2023;;1602;1A. COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO;1602;1ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO ;9000;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;85;CONTRATO DE GESTAO ;50;TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS ;33508508;SERVICOS DE GER., OPERAC. E EXEC. DE ATIVIDADES DIRIGIDAS A EDUCACAO, PRESTADOS POR OSC ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;10;ATIVO;Termo de Colaboração;33472143000155;FUNDACAO DARCY VARGAS;990276612023;28/11/2023;31/12/2023;16.02.12.306.9000.5030;ENTIDADES FILANTROPICAS - PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO - FNDE;1552115;TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO ESCOLAR ;REPASSE DE RECURSOS DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE. ORIUNDOS DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO -FNDE;Dispensa;ARTIGO 30 INCISO VI DA LEI 13019 DE 31/07/14 E SUAS ALTERACOES;30820,00;,00;30820,00;,00;30820,00;30820,00;30820,00;28/11/2023;;1602;1A. COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO;1602;1ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO ;9000;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;85;CONTRATO DE GESTAO ;50;TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS ;33508508;SERVICOS DE GER., OPERAC. E EXEC. DE ATIVIDADES DIRIGIDAS A EDUCACAO, PRESTADOS POR OSC ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;13;ATIVO;Termo de Colaboração;2287214000116;INSTITUTO TRILHO;990568452023;01/12/2023;30/11/2025;16.02.12.365.0623.2935;CRECHES;1540142;TRANSFERENCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERENCIAS DE IMPOSTOS ;ATENDIMENTO EDUCACIONAL E NUTRICIONAL ÀS CRIANÇAS NA FAIXA ETÁRIA DE 02 (DOIS) ANOS A 03 (TRÊS) ANOS E 11 (ONZE) MESES, NO PERÍODO MÍNIMO DE 8 (OITO) HORAS DIÁRIAS, DE SEGUNDA-FEIRA A SEXTA-FEIRA, NAS CONDIÇÕES DEVIDAMENTE DESCRITAS, CARACTERIZADAS E ESPECIFICADAS NO CHAMAMENTO ZBLICO CP- SME N.º 01/2023 E PLANO DE TRABALHO;Seleção Pública;ARTIGO 16 INCISO CAPUT DA LEI 13019 DE 31/07/14 E SUAS ALTERACOES;845000,00;,00;845000,00;747500,00;97500,00;97500,00;97500,00;01/12/2023;;1602;1A. COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO;1602;1ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO ;0623;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;85;CONTRATO DE GESTAO ;50;TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS ;33508508;SERVICOS DE GER., OPERAC. E EXEC. DE ATIVIDADES DIRIGIDAS A EDUCACAO, PRESTADOS POR OSC ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;2;ATIVO;Termo de Colaboração;47609202000107;ASSOSSIACAO CENTRO EDUCACIONAL DANIELE LIMA;7020003242023;10/03/2023;30/11/2023;16.03.12.365.0623.2935;CRECHES;1540142;TRANSFERENCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERENCIAS DE IMPOSTOS ;ATENDIMENTO EDUCACIONAL E NUTRICIONAL PRESTADO A CRIANÇAS NA FAIXA ETARIA DE CRECHE;Dispensa;ARTIGO 30 INCISO VI DA LEI 13019 DE 31/07/14 E SUAS ALTERACOES;213603,00;,00;213603,00;5,77;213597,23;213597,23;213597,23;10/03/2023;;1603;2A. COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO;1603;2ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO ;0623;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;85;CONTRATO DE GESTAO ;50;TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS ;33508508;SERVICOS DE GER., OPERAC. E EXEC. DE ATIVIDADES DIRIGIDAS A EDUCACAO, PRESTADOS POR OSC ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;7;ATIVO;Termo de Colaboração;4447582000100;ACAO COMUNITARIA PRO FAVELA DOUTOR MARCELLO CANDIA;990404462023;28/11/2023;31/12/2023;16.03.12.306.9000.5030;ENTIDADES FILANTROPICAS - PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO - FNDE;1552115;TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO ESCOLAR ;REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE;Dispensa;ARTIGO 30 INCISO VI DA LEI 13019 DE 31/07/14 E SUAS ALTERACOES;37520,00;,00;37520,00;,00;37520,00;37520,00;37520,00;28/11/2023;;1603;2A. COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO;1603;2ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO ;9000;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;85;CONTRATO DE GESTAO ;50;TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS ;33508508;SERVICOS DE GER., OPERAC. E EXEC. DE ATIVIDADES DIRIGIDAS A EDUCACAO, PRESTADOS POR OSC ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;19;ATIVO;Termo de Colaboração;34031807000103;CENTRO ESPIRITA CRISTOFILOS;990404932023;28/11/2023;31/12/2023;16.03.12.306.9000.5030;ENTIDADES FILANTROPICAS - PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO - FNDE;1552115;TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO ESCOLAR ;REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE;Dispensa;ARTIGO 30 INCISO VI DA LEI 13019 DE 31/07/14 E SUAS ALTERACOES;13132,00;,00;13132,00;,00;13132,00;13132,00;13132,00;28/11/2023;;1603;2A. COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO;1603;2ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO ;9000;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;85;CONTRATO DE GESTAO ;50;TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS ;33508508;SERVICOS DE GER., OPERAC. E EXEC. DE ATIVIDADES DIRIGIDAS A EDUCACAO, PRESTADOS POR OSC ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;52;ATIVO;Termo de Colaboração;42185041000140;SASP SERVICO DE ASSISTENCIA SOCIAL PENTECOSTALRUA ADALBERTO FERREIRA 35;990567892023;01/12/2023;30/11/2025;16.03.12.365.0623.2935;CRECHES;1540142;TRANSFERENCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERENCIAS DE IMPOSTOS ;ATENDIMENTO EDUCACIONAL E NUTRICIONAL PRESTADO A CRIANÇAS NA FAIXA ETÁRIA DE CRECHE.;Seleção Pública;ARTIGO 16 INCISO CAPUT DA LEI 13019 DE 31/07/14 E SUAS ALTERACOES;1690000,00;,00;1690000,00;1495000,00;195000,00;195000,00;195000,00;01/12/2023;;1603;2A. COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO;1603;2ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO ;0623;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;85;CONTRATO DE GESTAO ;50;TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS ;33508508;SERVICOS DE GER., OPERAC. E EXEC. DE ATIVIDADES DIRIGIDAS A EDUCACAO, PRESTADOS POR OSC ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;58;ATIVO;Termo de Colaboração;68696962000160;INSTITUTO MISSIONARIO COMUNHAO E PARTICIPACAO;990568312023;01/12/2023;30/11/2025;16.03.12.365.0623.2935;CRECHES;1540142;TRANSFERENCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERENCIAS DE IMPOSTOS ;ATENDIMENTO EDUCACIONAL E NUTRICIONAL PRESTADO A CRIANÇAS NA FAIXA ETÁRIA DE CRECHE.;Seleção Pública;ARTIGO 16 INCISO CAPUT DA LEI 13019 DE 31/07/14 E SUAS ALTERACOES;1199900,00;,00;1199900,00;1064450,00;135450,00;135450,00;135450,00;01/12/2023;;1603;2A. COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO;1603;2ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO ;0623;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;85;CONTRATO DE GESTAO ;50;TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS ;33508508;SERVICOS DE GER., OPERAC. E EXEC. DE ATIVIDADES DIRIGIDAS A EDUCACAO, PRESTADOS POR OSC ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;82;ATIVO;Termo de Colaboração;33727009000158;ASSOCIACAO TUTELAR DE MENORES;990568112023;01/12/2023;30/11/2025;16.03.12.365.0623.2935;CRECHES;1540142;TRANSFERENCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERENCIAS DE IMPOSTOS ;ATENDIMENTO EDUCACIONAL E NUTRICIONAL PRESTADO A CRIANÇAS NA FAIXA ETÁRIA DE CRECHE.;Seleção Pública;ARTIGO 16 INCISO CAPUT DA LEI 13019 DE 31/07/14 E SUAS ALTERACOES;2042083,33;,00;2042083,33;1794000,00;248083,33;248083,33;248083,33;01/12/2023;;1603;2A. COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO;1603;2ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO ;0623;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;85;CONTRATO DE GESTAO ;50;TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS ;33508508;SERVICOS DE GER., OPERAC. E EXEC. DE ATIVIDADES DIRIGIDAS A EDUCACAO, PRESTADOS POR OSC ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;103;ATIVO;Termo de Colaboração;30122758000163;GRUPO COMUNITARIO CRECHE BERCARIO NOVA JERUSALEM;990642652023;15/12/2023;14/12/2025;16.03.12.365.0623.2935;CRECHES;1540142;TRANSFERENCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERENCIAS DE IMPOSTOS ;ATENDIMENTO EDUCACIONAL E NUTRICIONAL PRESTADO A CRIANÇAS NA FAIXA ETÁRIA DE CRECHE;Seleção Pública;ARTIGO 16 INCISO CAPUT DA LEI 13019 DE 31/07/14 E SUAS ALTERACOES;247866,67;,00;247866,67;228366,67;19500,00;19500,00;19500,00;15/12/2023;;1603;2A. COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO;1603;2ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO ;0623;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;85;CONTRATO DE GESTAO ;50;TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS ;33508508;SERVICOS DE GER., OPERAC. E EXEC. DE ATIVIDADES DIRIGIDAS A EDUCACAO, PRESTADOS POR OSC ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;14;ATIVO;Termo de Colaboração;30716187000195;ASSOCIACAO DE MORADORES DO MORRO DA BAIANA;990315402023;28/11/2023;31/12/2023;16.04.12.306.9000.5030;ENTIDADES FILANTROPICAS - PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO - FNDE;1552115;TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO ESCOLAR ;REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS FNDE/PNAE 2023;Dispensa;ARTIGO 30 INCISO VI DA LEI 13019 DE 31/07/14 E SUAS ALTERACOES;23048,00;,00;23048,00;,00;23048,00;23048,00;23048,00;28/11/2023;;1604;3A. COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO;1604;3ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO ;9000;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;85;CONTRATO DE GESTAO ;50;TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS ;33508508;SERVICOS DE GER., OPERAC. E EXEC. DE ATIVIDADES DIRIGIDAS A EDUCACAO, PRESTADOS POR OSC ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;27;ATIVO;Termo de Colaboração;27459612000101;CENTRO CULTURAL EDUCAR;990335422023;28/11/2023;31/12/2023;16.04.12.306.9000.5030;ENTIDADES FILANTROPICAS - PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO - FNDE;1552115;TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO ESCOLAR ;TRANSFERENCIA DE RECURSOS FNDE/ PNAE 2023;Dispensa;ARTIGO 30 INCISO VI DA LEI 13019 DE 31/07/14 E SUAS ALTERACOES;41808,00;,00;41808,00;,00;41808,00;41808,00;41808,00;28/11/2023;;1604;3A. COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO;1604;3ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO ;9000;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;85;CONTRATO DE GESTAO ;50;TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS ;33508508;SERVICOS DE GER., OPERAC. E EXEC. DE ATIVIDADES DIRIGIDAS A EDUCACAO, PRESTADOS POR OSC ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;56;ATIVO;Termo de Colaboração;29187747000182;ACAO COMUNITARIA SAL DA TERRA;990578642023;01/12/2023;30/11/2025;16.04.12.365.0623.2935;CRECHES;1500117;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;ATENDIMENTO EDUCACIONAL E NUTRICIONAL DE CRIANÇAS EM CRECHE EM HORÁRIO INTEGRAL;Seleção Pública;ARTIGO 16 INCISO CAPUT DA LEI 13019 DE 31/07/14 E SUAS ALTERACOES;1098500,00;,00;1098500,00;971750,00;126750,00;126750,00;126750,00;30/11/2023;;1604;3A. COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO;1604;3ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO ;0623;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;85;CONTRATO DE GESTAO ;50;TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS ;33508508;SERVICOS DE GER., OPERAC. E EXEC. DE ATIVIDADES DIRIGIDAS A EDUCACAO, PRESTADOS POR OSC ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;72;ATIVO;Termo de Colaboração;31601644000169;INSTITUTO MACIEIRA CULTURAL E SOCIAL;990579032023;01/12/2023;30/11/2025;16.04.12.365.0623.2935;CRECHES;1540142;TRANSFERENCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERENCIAS DE IMPOSTOS ;ATENDIMENTO EDUCACIONAL E NUTRICIONAL DE CRIANÇAS EM CRECHE EM HORÁRIO INTEGRAL;Seleção Pública;ARTIGO 16 INCISO CAPUT DA LEI 13019 DE 31/07/14 E SUAS ALTERACOES;3042000,00;,00;3042000,00;2691000,00;351000,00;351000,00;351000,00;30/11/2023;;1604;3A. COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO;1604;3ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO ;0623;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;85;CONTRATO DE GESTAO ;50;TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS ;33508508;SERVICOS DE GER., OPERAC. E EXEC. DE ATIVIDADES DIRIGIDAS A EDUCACAO, PRESTADOS POR OSC ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;87;ATIVO;Termo de Alt. de Favorecido;3237583006440;COPA ENERGIA DISTRIBUIDORA DE GAS S.A.;7030001442023;08/07/2023;04/04/2024;16.04.12.306.0315.2136;MERENDA ESCOLAR;1550107;TRANSFERENCIA DO SALARIO- EDUCACAO ;AQUISIÇÃO DE CILINDROS DE GÁS GLP.;Pregão;ARTIGO 1 INCISO CAPUT DA LEI 10520 DE 17/07/02 E SUAS ALTERACOES;394852,41;,00;394852,41;187902,45;206949,96;174832,20;154773,45;08/07/2023;;1604;3A. COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO;1604;3ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO ;0315;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;30;MATERIAL DE CONSUMO ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903011;COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;2023;2;7030001442023;1604;3ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO ;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;116;ATIVO;Termo de Colaboração;34074252000187;INSTITUTO DAS MISSIONARIAS DE N S DE FATIMA DO BRASIL;990288522023;28/11/2023;31/12/2023;16.05.12.306.9000.5030;ENTIDADES FILANTROPICAS - PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO - FNDE;1552115;TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO ESCOLAR ;PNAE 2023;Dispensa;ARTIGO 30 INCISO VI DA LEI 13019 DE 31/07/14 E SUAS ALTERACOES;21440,00;,00;21440,00;,00;21440,00;21440,00;21440,00;28/11/2023;;1605;4A. COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO;1605;4ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO ;9000;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;85;CONTRATO DE GESTAO ;50;TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS ;33508508;SERVICOS DE GER., OPERAC. E EXEC. DE ATIVIDADES DIRIGIDAS A EDUCACAO, PRESTADOS POR OSC ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;119;ATIVO;Termo de Colaboração;33701004000156;LAR IRMAO FRANCISCO;990288652023;28/11/2023;31/12/2023;16.05.12.306.9000.5030;ENTIDADES FILANTROPICAS - PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO - FNDE;1552115;TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO ESCOLAR ;PNAE2023;Dispensa;ARTIGO 30 INCISO VI DA LEI 13019 DE 31/07/14 E SUAS ALTERACOES;37520,00;,00;37520,00;,00;37520,00;37520,00;37520,00;28/11/2023;;1605;4A. COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO;1605;4ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO ;9000;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;85;CONTRATO DE GESTAO ;50;TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS ;33508508;SERVICOS DE GER., OPERAC. E EXEC. DE ATIVIDADES DIRIGIDAS A EDUCACAO, PRESTADOS POR OSC ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;126;ATIVO;Termo de Colaboração;27459612000101;CENTRO CULTURAL EDUCAR;990288732023;28/11/2023;31/12/2023;16.05.12.306.9000.5030;ENTIDADES FILANTROPICAS - PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO - FNDE;1552115;TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO ESCOLAR ;PNAE2023;Dispensa;ARTIGO 30 INCISO VI DA LEI 13019 DE 31/07/14 E SUAS ALTERACOES;38860,00;,00;38860,00;,00;38860,00;38860,00;38860,00;28/11/2023;;1605;4A. COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO;1605;4ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO ;9000;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;85;CONTRATO DE GESTAO ;50;TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS ;33508508;SERVICOS DE GER., OPERAC. E EXEC. DE ATIVIDADES DIRIGIDAS A EDUCACAO, PRESTADOS POR OSC ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;138;ATIVO;Termo de Colaboração;34704019000130;CENTRO EDUCACIONAL VALE DO SOL;990319342023;28/11/2023;31/12/2023;16.05.12.306.9000.5030;ENTIDADES FILANTROPICAS - PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO - FNDE;1552115;TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO ESCOLAR ;PNAE2023;Dispensa;ARTIGO 30 INCISO VI DA LEI 13019 DE 31/07/14 E SUAS ALTERACOES;85760,00;,00;85760,00;,00;85760,00;85760,00;85760,00;28/11/2023;;1605;4A. COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO;1605;4ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO ;9000;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;85;CONTRATO DE GESTAO ;50;TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS ;33508508;SERVICOS DE GER., OPERAC. E EXEC. DE ATIVIDADES DIRIGIDAS A EDUCACAO, PRESTADOS POR OSC ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;140;ATIVO;Termo de Colaboração;35636284000191;INSTITUTO DE EDUCACAO EUCLIDES DOS SANTOS;990288172023;28/11/2023;31/12/2023;16.05.12.306.9000.5030;ENTIDADES FILANTROPICAS - PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO - FNDE;1552115;TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO ESCOLAR ;PNAE2023;Dispensa;ARTIGO 30 INCISO VI DA LEI 13019 DE 31/07/14 E SUAS ALTERACOES;38056,00;,00;38056,00;,00;38056,00;38056,00;38056,00;28/11/2023;;1605;4A. COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO;1605;4ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO ;9000;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;85;CONTRATO DE GESTAO ;50;TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS ;33508508;SERVICOS DE GER., OPERAC. E EXEC. DE ATIVIDADES DIRIGIDAS A EDUCACAO, PRESTADOS POR OSC ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;161;ATIVO;Termo de Colaboração;4396217000113;CENTRO EDUCACIONAL JOEL MARIO - CASA DE JOEL;990288332023;28/11/2023;31/12/2023;16.05.12.306.9000.5030;ENTIDADES FILANTROPICAS - PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO - FNDE;1552115;TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO ESCOLAR ;PNAE2023;Dispensa;ARTIGO 30 INCISO VI DA LEI 13019 DE 31/07/14 E SUAS ALTERACOES;61908,00;,00;61908,00;,00;61908,00;61908,00;61908,00;28/11/2023;;1605;4A. COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO;1605;4ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO ;9000;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;85;CONTRATO DE GESTAO ;50;TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS ;33508508;SERVICOS DE GER., OPERAC. E EXEC. DE ATIVIDADES DIRIGIDAS A EDUCACAO, PRESTADOS POR OSC ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;212;ATIVO;Termo de Colaboração;3465953000466;ASSOCIACAO CENTRO EDUCACIONAL REBRAL;990577642023;01/12/2023;30/11/2025;16.05.12.365.0623.2935;CRECHES;1540142;TRANSFERENCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERENCIAS DE IMPOSTOS ;TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 12/2023 REBRAL III - FLORA LOBO;Seleção Pública;ARTIGO 16 INCISO CAPUT DA LEI 13019 DE 31/07/14 E SUAS ALTERACOES;3633500,00;,00;3633500,00;3214250,00;419250,00;419250,00;419250,00;30/11/2023;;1605;4A. COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO;1605;4ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO ;0623;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;85;CONTRATO DE GESTAO ;50;TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS ;33508508;SERVICOS DE GER., OPERAC. E EXEC. DE ATIVIDADES DIRIGIDAS A EDUCACAO, PRESTADOS POR OSC ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;220;ATIVO;Termo de Colaboração;8681265000104;ASSOCIACAO CIVIL CENTRO EDUCACIONAL COMUNITARIO ESTACAO DOSABER;990575672023;01/12/2023;30/11/2025;16.05.12.365.0623.2935;CRECHES;1500117;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 20/2023 - ESTAÇÃO DO SABER;Seleção Pública;ARTIGO 16 INCISO CAPUT DA LEI 13019 DE 31/07/14 E SUAS ALTERACOES;2399800,00;,00;2399800,00;2122900,00;276900,00;276900,00;276900,00;30/11/2023;;1605;4A. COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO;1605;4ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO ;0623;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;85;CONTRATO DE GESTAO ;50;TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS ;33508508;SERVICOS DE GER., OPERAC. E EXEC. DE ATIVIDADES DIRIGIDAS A EDUCACAO, PRESTADOS POR OSC ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;229;ATIVO;Termo de Colaboração;34704019000130;CENTRO EDUCACIONAL VALE DO SOL;990577302023;01/12/2023;30/11/2025;16.05.12.365.0623.2935;CRECHES;1540142;TRANSFERENCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERENCIAS DE IMPOSTOS ;TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 29/2023 VALE DO SOL;Seleção Pública;ARTIGO 16 INCISO CAPUT DA LEI 13019 DE 31/07/14 E SUAS ALTERACOES;4546100,00;,00;4546100,00;4021550,00;524550,00;524550,00;524550,00;30/11/2023;;1605;4A. COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO;1605;4ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO ;0623;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;85;CONTRATO DE GESTAO ;50;TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS ;33508508;SERVICOS DE GER., OPERAC. E EXEC. DE ATIVIDADES DIRIGIDAS A EDUCACAO, PRESTADOS POR OSC ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;247;ATIVO;Termo de Colaboração;48703650000120;CENTRO EDUCACIONAL CARIOQUINHA;990645712023;15/12/2023;14/12/2025;16.05.12.365.0623.2935;CRECHES;1500117;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 47/2023;Seleção Pública;ARTIGO 16 INCISO CAPUT DA LEI 13019 DE 31/07/14 E SUAS ALTERACOES;1321955,56;,00;1321955,56;1217955,56;104000,00;104000,00;104000,00;15/12/2023;;1605;4A. COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO;1605;4ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO ;0623;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;85;CONTRATO DE GESTAO ;50;TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS ;33508508;SERVICOS DE GER., OPERAC. E EXEC. DE ATIVIDADES DIRIGIDAS A EDUCACAO, PRESTADOS POR OSC ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;1180;ATIVO;Termo de Colaboração;517666000111;RIOSOLIDARIO OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO;990288422023;28/11/2023;31/12/2023;16.05.12.306.9000.5030;ENTIDADES FILANTROPICAS - PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO - FNDE;1552115;TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO ESCOLAR ;PNAE2023;Dispensa;ARTIGO 30 INCISO VI DA LEI 13019 DE 31/07/14 E SUAS ALTERACOES;57352,00;,00;57352,00;,00;57352,00;57352,00;57352,00;28/11/2023;;1605;4A. COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO;1605;4ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO ;9000;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;85;CONTRATO DE GESTAO ;50;TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS ;33508508;SERVICOS DE GER., OPERAC. E EXEC. DE ATIVIDADES DIRIGIDAS A EDUCACAO, PRESTADOS POR OSC ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;20;ATIVO;Termo de Alt. de Favorecido;3237583006440;COPA ENERGIA DISTRIBUIDORA DE GAS S.A.;7050021082022;08/07/2023;11/02/2024;16.06.12.306.0315.2136;MERENDA ESCOLAR;1550107;TRANSFERENCIA DO SALARIO- EDUCACAO ;RERRATIFICAÇÃO DO CNPJ;Pregão;ARTIGO 1 INCISO CAPUT DA LEI 10520 DE 17/07/02 E SUAS ALTERACOES;290051,09;,00;290051,09;78861,59;211189,50;200607,30;186683,40;08/07/2023;;1606;5A. COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO;1606;5ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO ;0315;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;30;MATERIAL DE CONSUMO ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903011;COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;2023;1;7050021082022;1606;5ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO ;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;3;ATIVO;Termo de Colaboração;73563637000160;CRECHE NOSSO LAR;990289022023;28/11/2023;31/12/2023;16.07.12.306.9000.5030;ENTIDADES FILANTROPICAS - PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO - FNDE;1552115;TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO ESCOLAR ;PNAE;Dispensa;ARTIGO 30 INCISO VI DA LEI 13019 DE 31/07/14 E SUAS ALTERACOES;26532,00;,00;26532,00;,00;26532,00;26532,00;26532,00;28/11/2023;;1607;6A. COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO;1607;6ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO ;9000;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;85;CONTRATO DE GESTAO ;50;TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS ;33508508;SERVICOS DE GER., OPERAC. E EXEC. DE ATIVIDADES DIRIGIDAS A EDUCACAO, PRESTADOS POR OSC ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;9;ATIVO;Termo de Colaboração;97405997000100;OBRA SOCIAL DA CRECHE CRECHE CANTINHO FELIZ;990427742023;09/10/2023;30/11/2023;16.08.12.365.0623.2935;CRECHES;1540142;TRANSFERENCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERENCIAS DE IMPOSTOS ;MANUTENÇÃO DO ATENDIMENTO EDUCACIONAL E NUTRICIONAL AS CRIANÇAS DE FAIXA ETARIA DE CRECHE;Dispensa;ARTIGO 30 INCISO VI DA LEI 13019 DE 31/07/14 E SUAS ALTERACOES;158468,12;3255,50;161723,62;,01;161723,61;161723,61;161723,61;06/10/2023;;1608;7A. COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO;1608;7ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO ;0623;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;85;CONTRATO DE GESTAO ;50;TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS ;33508508;SERVICOS DE GER., OPERAC. E EXEC. DE ATIVIDADES DIRIGIDAS A EDUCACAO, PRESTADOS POR OSC ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;21;ATIVO;Termo de Colaboração;517666000111;RIOSOLIDARIO OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO;990283822023;28/11/2023;31/12/2023;16.08.12.306.9000.5030;ENTIDADES FILANTROPICAS - PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO - FNDE;1552115;TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO ESCOLAR ;PNAE;Dispensa;ARTIGO 30 INCISO VI DA LEI 13019 DE 31/07/14 E SUAS ALTERACOES;54672,00;,00;54672,00;,00;54672,00;54672,00;54672,00;28/11/2023;;1608;7A. COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO;1608;7ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO ;9000;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;85;CONTRATO DE GESTAO ;50;TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS ;33508508;SERVICOS DE GER., OPERAC. E EXEC. DE ATIVIDADES DIRIGIDAS A EDUCACAO, PRESTADOS POR OSC ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;36;ATIVO;Termo de Colaboração;517666000111;RIOSOLIDARIO OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO;990575132023;01/12/2023;30/11/2025;16.08.12.365.0623.2935;CRECHES;1540142;TRANSFERENCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERENCIAS DE IMPOSTOS ;ATENDIMENTO EDUCACIONAL E NUTRICIONAL A CRIANÇAS EM FAIXA ETARIA DE CRECHE;Seleção Pública;ARTIGO 16 INCISO CAPUT DA LEI 13019 DE 31/07/14 E SUAS ALTERACOES;3498300,00;,00;3498300,00;3094650,00;403650,00;403650,00;403650,00;30/11/2023;;1608;7A. COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO;1608;7ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO ;0623;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;85;CONTRATO DE GESTAO ;50;TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS ;33508508;SERVICOS DE GER., OPERAC. E EXEC. DE ATIVIDADES DIRIGIDAS A EDUCACAO, PRESTADOS POR OSC ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;40;ATIVO;Termo de Colaboração;33912577000129;INSTITUTO CONSUELO PINHEIRO;990573522023;01/12/2023;30/11/2025;16.08.12.365.0623.2935;CRECHES;1500117;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;ATENDIMENTO EDUCACIONAL E NUTRICIONAL A CRIANÇAS EM FAIXA ETARIA DE CRECHE;Seleção Pública;ARTIGO 16 INCISO CAPUT DA LEI 13019 DE 31/07/14 E SUAS ALTERACOES;1690000,00;,00;1690000,00;1495000,00;195000,00;195000,00;195000,00;30/11/2023;;1608;7A. COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO;1608;7ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO ;0623;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;85;CONTRATO DE GESTAO ;50;TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS ;33508508;SERVICOS DE GER., OPERAC. E EXEC. DE ATIVIDADES DIRIGIDAS A EDUCACAO, PRESTADOS POR OSC ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;43;ATIVO;Termo de Colaboração;8892409000171;CEM CRECHE ESCOLA MACHADO;990576992023;01/12/2023;30/11/2025;16.09.12.365.0623.2935;CRECHES;1540142;TRANSFERENCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERENCIAS DE IMPOSTOS ;ATENDIMENTO A 100 CRIANÇAS NA MODALIDADE CRECHE;Seleção Pública;ARTIGO 16 INCISO CAPUT DA LEI 13019 DE 31/07/14 E SUAS ALTERACOES;1690000,00;,00;1690000,00;1495000,00;195000,00;195000,00;195000,00;30/11/2023;;1609;8A. COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO;1609;8ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO ;0623;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;85;CONTRATO DE GESTAO ;50;TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS ;33508508;SERVICOS DE GER., OPERAC. E EXEC. DE ATIVIDADES DIRIGIDAS A EDUCACAO, PRESTADOS POR OSC ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;15;ATIVO;Termo de Colaboração;40698331000161;CRECHE COMUITARIA ESPACO CRESCER;990288102023;28/11/2023;31/12/2023;16.10.12.306.9000.5030;ENTIDADES FILANTROPICAS - PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO - FNDE;1552115;TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO ESCOLAR ;PNAE;Dispensa;ARTIGO 30 INCISO VI DA LEI 13019 DE 31/07/14 E SUAS ALTERACOES;27336,00;,00;27336,00;,00;27336,00;27336,00;27336,00;28/11/2023;;1610;9A. COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO;1610;9ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO ;9000;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;85;CONTRATO DE GESTAO ;50;TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS ;33508508;SERVICOS DE GER., OPERAC. E EXEC. DE ATIVIDADES DIRIGIDAS A EDUCACAO, PRESTADOS POR OSC ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;17;ATIVO;Termo de Colaboração;35585479000150;CENTRO SOCIAL DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL TIA NEIDE;990280912023;28/11/2023;31/12/2023;16.10.12.306.9000.5030;ENTIDADES FILANTROPICAS - PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO - FNDE;1552115;TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO ESCOLAR ;PNAE;Dispensa;ARTIGO 30 INCISO VI DA LEI 13019 DE 31/07/14 E SUAS ALTERACOES;40736,00;,00;40736,00;,00;40736,00;40736,00;40736,00;28/11/2023;;1610;9A. COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO;1610;9ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO ;9000;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;85;CONTRATO DE GESTAO ;50;TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS ;33508508;SERVICOS DE GER., OPERAC. E EXEC. DE ATIVIDADES DIRIGIDAS A EDUCACAO, PRESTADOS POR OSC ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;26;ATIVO;Termo de Colaboração;29762411000104;CENTRO EDUCACIONAL COMUNITARIO GIARDINIERI CAMPOS;990570522023;01/12/2023;30/11/2025;16.10.12.365.0623.2935;CRECHES;1540142;TRANSFERENCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERENCIAS DE IMPOSTOS ;ATENDIMENTO EDUCACIONAL E NUTRICIONAL PRESTADO A 124 (CENTO E VINTE E QUATRO) CRIANÇAS, NA FORMA PER CAPITA, NO PERÍODO DE 8 (OITO) HORAS DIÁRIAS;Seleção Pública;ARTIGO 16 INCISO CAPUT DA LEI 13019 DE 31/07/14 E SUAS ALTERACOES;2095600,00;,00;2095600,00;1853800,00;241800,00;241800,00;241800,00;01/12/2023;;1610;9A. COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO;1610;9ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO ;0623;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;85;CONTRATO DE GESTAO ;50;TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS ;33508508;SERVICOS DE GER., OPERAC. E EXEC. DE ATIVIDADES DIRIGIDAS A EDUCACAO, PRESTADOS POR OSC ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;52;ATIVO;Termo de Colaboração;48015991000102;CRECHE COMUNITARIA ARTE DA CRIANCA;990643902023;15/12/2023;14/12/2025;16.10.12.365.0623.2935;CRECHES;1540142;TRANSFERENCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERENCIAS DE IMPOSTOS ;ATENDIMENTO EDUCACIONAL E NUTRICIONAL PRESTADO A 90 CRIANÇAS.;Seleção Pública;ARTIGO 16 INCISO CAPUT DA LEI 13019 DE 31/07/14 E SUAS ALTERACOES;1487200,00;,00;1487200,00;1370200,00;117000,00;117000,00;117000,00;15/12/2023;;1610;9A. COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO;1610;9ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO ;0623;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;85;CONTRATO DE GESTAO ;50;TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS ;33508508;SERVICOS DE GER., OPERAC. E EXEC. DE ATIVIDADES DIRIGIDAS A EDUCACAO, PRESTADOS POR OSC ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;61;ATIVO;Termo de Colaboração;527955000100;CRECHE COMUNITARIA SILVA DA COSTA;990644252023;15/12/2023;14/12/2025;16.10.12.365.0623.2935;CRECHES;1540142;TRANSFERENCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERENCIAS DE IMPOSTOS ;ATENDIMENTO EDUCACIONAL E NUTRICIONAL PRESTADO A 75 CRIANÇAS.;Seleção Pública;ARTIGO 16 INCISO CAPUT DA LEI 13019 DE 31/07/14 E SUAS ALTERACOES;1239333,33;,00;1239333,33;1141833,33;97500,00;97500,00;97500,00;15/12/2023;;1610;9A. COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO;1610;9ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO ;0623;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;85;CONTRATO DE GESTAO ;50;TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS ;33508508;SERVICOS DE GER., OPERAC. E EXEC. DE ATIVIDADES DIRIGIDAS A EDUCACAO, PRESTADOS POR OSC ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;41;ATIVO;Termo de Colaboração;981263000129;CRECHE ESCOLA COMUNITARIA SITIO ALEGRE;990364002023;28/11/2023;31/12/2023;16.11.12.306.9000.5030;ENTIDADES FILANTROPICAS - PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO - FNDE;1552115;TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO ESCOLAR ;REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS ORIUNDOS DO PNAE;Dispensa;ARTIGO 30 INCISO VI DA LEI 13019 DE 31/07/14 E SUAS ALTERACOES;59582,80;,00;59582,80;,00;59582,80;59582,80;59582,80;28/11/2023;;1611;10A. COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO;1611;10ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO ;9000;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;85;CONTRATO DE GESTAO ;50;TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS ;33508508;SERVICOS DE GER., OPERAC. E EXEC. DE ATIVIDADES DIRIGIDAS A EDUCACAO, PRESTADOS POR OSC ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;43;ATIVO;Termo de Colaboração;4673783000125;FIOS DA TERRA EDUCACAO E CULTURA AMBIENTE E ENERGIA TRABALHOE PARTICIPACAO;990364552023;28/11/2023;31/12/2023;16.11.12.306.9000.5030;ENTIDADES FILANTROPICAS - PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO - FNDE;1552115;TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO ESCOLAR ;REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS ORIUNDOS DO PNAE;Dispensa;ARTIGO 30 INCISO VI DA LEI 13019 DE 31/07/14 E SUAS ALTERACOES;45024,00;,00;45024,00;,00;45024,00;45024,00;45024,00;28/11/2023;;1611;10A. COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO;1611;10ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO ;9000;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;85;CONTRATO DE GESTAO ;50;TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS ;33508508;SERVICOS DE GER., OPERAC. E EXEC. DE ATIVIDADES DIRIGIDAS A EDUCACAO, PRESTADOS POR OSC ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;44;ATIVO;Termo de Colaboração;39523831000183;CRECHE MARQUES;990363582023;28/11/2023;31/12/2023;16.11.12.306.9000.5030;ENTIDADES FILANTROPICAS - PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO - FNDE;1552115;TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO ESCOLAR ;REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS ORIUNDOS DO PNAE;Dispensa;ARTIGO 30 INCISO VI DA LEI 13019 DE 31/07/14 E SUAS ALTERACOES;25192,00;,00;25192,00;,00;25192,00;25192,00;25192,00;28/11/2023;;1611;10A. COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO;1611;10ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO ;9000;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;85;CONTRATO DE GESTAO ;50;TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS ;33508508;SERVICOS DE GER., OPERAC. E EXEC. DE ATIVIDADES DIRIGIDAS A EDUCACAO, PRESTADOS POR OSC ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;55;ATIVO;Termo de Colaboração;31417678000106;ESCOLA COMUNITARIA SEMENTES DO AMANHA;990321362023;28/11/2023;31/12/2023;16.11.12.306.9000.5030;ENTIDADES FILANTROPICAS - PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO - FNDE;1552115;TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO ESCOLAR ;REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS ORIUNDOS DO PNAE;Dispensa;ARTIGO 30 INCISO VI DA LEI 13019 DE 31/07/14 E SUAS ALTERACOES;92460,00;,00;92460,00;,00;92460,00;92460,00;92460,00;28/11/2023;;1611;10A. COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO;1611;10ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO ;9000;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;85;CONTRATO DE GESTAO ;50;TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS ;33508508;SERVICOS DE GER., OPERAC. E EXEC. DE ATIVIDADES DIRIGIDAS A EDUCACAO, PRESTADOS POR OSC ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;63;ATIVO;Termo de Colaboração;2034629000188;COMITE DE ATENDIMENTO AO ADOLESCENTE CAAD;990364642023;28/11/2023;31/12/2023;16.11.12.306.9000.5030;ENTIDADES FILANTROPICAS - PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO - FNDE;1552115;TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO ESCOLAR ;REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS ORIUNDOS DO PNAE;Dispensa;ARTIGO 30 INCISO VI DA LEI 13019 DE 31/07/14 E SUAS ALTERACOES;43684,00;,00;43684,00;,00;43684,00;43684,00;43684,00;28/11/2023;;1611;10A. COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO;1611;10ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO ;9000;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;85;CONTRATO DE GESTAO ;50;TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS ;33508508;SERVICOS DE GER., OPERAC. E EXEC. DE ATIVIDADES DIRIGIDAS A EDUCACAO, PRESTADOS POR OSC ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;65;ATIVO;Termo de Colaboração;4421158000196;SOCIEDADE DOS REUNIDOS PELO BEM ESTAR SOCIAL;990572282023;01/12/2023;30/11/2025;16.11.12.365.0623.2935;CRECHES;1500117;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;APOIO NUTRICIONAL E EDUCACIONAL PARA CRIANÇAS NA FAIXA ETÁRIA DE CRECHE;Seleção Pública;ARTIGO 16 INCISO CAPUT DA LEI 13019 DE 31/07/14 E SUAS ALTERACOES;2028000,00;,00;2028000,00;1794000,00;234000,00;234000,00;234000,00;30/11/2023;;1611;10A. COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO;1611;10ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO ;0623;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;85;CONTRATO DE GESTAO ;50;TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS ;33508508;SERVICOS DE GER., OPERAC. E EXEC. DE ATIVIDADES DIRIGIDAS A EDUCACAO, PRESTADOS POR OSC ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;82;ATIVO;Termo de Colaboração;29240504000160;CRECHE E ESCOLA COMUNITARIA GENTE BAIXINHA;990572702023;01/12/2023;30/11/2025;16.11.12.365.0623.2935;CRECHES;1500117;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;ATENDIMENTO EDUCACIONAL E NUTRICIONAL DE CRIANÇAS EM FAIXA ETÁRIA DE CRECHE;Seleção Pública;ARTIGO 16 INCISO CAPUT DA LEI 13019 DE 31/07/14 E SUAS ALTERACOES;2450500,00;,00;2450500,00;2167750,00;282750,00;282750,00;282750,00;30/11/2023;;1611;10A. COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO;1611;10ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO ;0623;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;85;CONTRATO DE GESTAO ;50;TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS ;33508508;SERVICOS DE GER., OPERAC. E EXEC. DE ATIVIDADES DIRIGIDAS A EDUCACAO, PRESTADOS POR OSC ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;97;ATIVO;Termo de Colaboração;4673783000125;FIOS DA TERRA EDUCACAO E CULTURA AMBIENTE E ENERGIA TRABALHOE PARTICIPACAO;990573052023;01/12/2023;30/11/2025;16.11.12.365.0623.2935;CRECHES;1500117;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;ATENDIMENTO EUDCACIONAL E NUTRICIONAL DE CRIANÇAS NA FAIXA ETÁRIA DE CRECHE;Seleção Pública;ARTIGO 16 INCISO CAPUT DA LEI 13019 DE 31/07/14 E SUAS ALTERACOES;2839200,00;,00;2839200,00;2511600,00;327600,00;327600,00;327600,00;30/11/2023;;1611;10A. COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO;1611;10ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO ;0623;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;85;CONTRATO DE GESTAO ;50;TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS ;33508508;SERVICOS DE GER., OPERAC. E EXEC. DE ATIVIDADES DIRIGIDAS A EDUCACAO, PRESTADOS POR OSC ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;101;ATIVO;Termo de Colaboração;45509172000123;CRECHE COMUNITARIA CRIANCA FELIZ;990573122023;01/12/2023;30/11/2025;16.11.12.365.0623.2935;CRECHES;1500117;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;ATENDIMENTO EUDCACIONAL E NUTRICIONAL DE CRIANÇAS NA FAIXA ETÁRIA DE CRECHE;Seleção Pública;ARTIGO 16 INCISO CAPUT DA LEI 13019 DE 31/07/14 E SUAS ALTERACOES;676000,00;,00;676000,00;598000,00;78000,00;78000,00;78000,00;30/11/2023;;1611;10A. COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO;1611;10ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO ;0623;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;85;CONTRATO DE GESTAO ;50;TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS ;33508508;SERVICOS DE GER., OPERAC. E EXEC. DE ATIVIDADES DIRIGIDAS A EDUCACAO, PRESTADOS POR OSC ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;106;ATIVO;Termo de Colaboração;34045021000145;ASSOCIACAO FILANTROPICA CRISTA ESPIRITA ISMENIA RIBEIRO;990573192023;01/12/2023;30/11/2025;16.11.12.365.0623.2935;CRECHES;1540142;TRANSFERENCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERENCIAS DE IMPOSTOS ;ATENDIMENTO EUDCACIONAL E NUTRICIONAL DE CRIANÇAS NA FAIXA ETÁRIA DE CRECHE;Seleção Pública;ARTIGO 16 INCISO CAPUT DA LEI 13019 DE 31/07/14 E SUAS ALTERACOES;1943500,00;,00;1943500,00;1719250,00;224250,00;224250,00;224250,00;30/11/2023;;1611;10A. COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO;1611;10ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO ;0623;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;85;CONTRATO DE GESTAO ;50;TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS ;33508508;SERVICOS DE GER., OPERAC. E EXEC. DE ATIVIDADES DIRIGIDAS A EDUCACAO, PRESTADOS POR OSC ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;118;ATIVO;Termo de Colaboração;39374114000137;CRECHE COMUNITARIA PLANETA BEBE;990573542023;01/12/2023;30/11/2025;16.11.12.365.0623.2935;CRECHES;1500117;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;ATENDIMENTO EDUCACIONAL E NUTRICIONAL DE CRIANÇAS NA FAIXA ETÁRIA DE CRECHE;Seleção Pública;ARTIGO 16 INCISO CAPUT DA LEI 13019 DE 31/07/14 E SUAS ALTERACOES;1554800,00;,00;1554800,00;1375400,00;179400,00;179400,00;179400,00;30/11/2023;;1611;10A. COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO;1611;10ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO ;0623;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;85;CONTRATO DE GESTAO ;50;TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS ;33508508;SERVICOS DE GER., OPERAC. E EXEC. DE ATIVIDADES DIRIGIDAS A EDUCACAO, PRESTADOS POR OSC ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;120;ATIVO;Termo de Colaboração;31415219000185;CRECHE COMUNITARIA JARDIM SANTA CRUZ;990573582023;01/12/2023;30/11/2025;16.11.12.365.0623.2935;CRECHES;1500117;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;ATENDIMENTO EDUCACIONAL E NUTRICIONAL DE CRIANÇAS NA FAIXA ETÁRIA DE CRECHE;Seleção Pública;ARTIGO 16 INCISO CAPUT DA LEI 13019 DE 31/07/14 E SUAS ALTERACOES;2281500,00;,00;2281500,00;2018250,00;263250,00;263250,00;263250,00;30/11/2023;;1611;10A. COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO;1611;10ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO ;0623;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;85;CONTRATO DE GESTAO ;50;TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS ;33508508;SERVICOS DE GER., OPERAC. E EXEC. DE ATIVIDADES DIRIGIDAS A EDUCACAO, PRESTADOS POR OSC ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;121;ATIVO;Termo de Colaboração;2034629000188;COMITE DE ATENDIMENTO AO ADOLESCENTE CAAD;990573632023;01/12/2023;30/11/2025;16.11.12.365.0623.2935;CRECHES;1500117;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;ATENDIMENTO EDUCACIONAL E NUTRICIONAL DE CRIANÇAS NA FAIXA ETÁRIA DE CRECHE;Seleção Pública;ARTIGO 16 INCISO CAPUT DA LEI 13019 DE 31/07/14 E SUAS ALTERACOES;845000,00;,00;845000,00;747500,00;97500,00;97500,00;97500,00;30/11/2023;;1611;10A. COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO;1611;10ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO ;0623;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;85;CONTRATO DE GESTAO ;50;TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS ;33508508;SERVICOS DE GER., OPERAC. E EXEC. DE ATIVIDADES DIRIGIDAS A EDUCACAO, PRESTADOS POR OSC ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;125;ATIVO;Termo de Colaboração;3952446000104;CRECHE PINGUINHO DE GENTE;990573712023;01/12/2023;30/11/2025;16.11.12.365.0623.2935;CRECHES;1500117;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;ATENDIMENTO EUDCACIONAL E NUTRICIONAL DE CRIANÇAS NA FAIXA ETÁRIA DE CRECHE;Seleção Pública;ARTIGO 16 INCISO CAPUT DA LEI 13019 DE 31/07/14 E SUAS ALTERACOES;1994200,00;,00;1994200,00;1764100,00;230100,00;230100,00;230100,00;30/11/2023;;1611;10A. COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO;1611;10ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO ;0623;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;85;CONTRATO DE GESTAO ;50;TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS ;33508508;SERVICOS DE GER., OPERAC. E EXEC. DE ATIVIDADES DIRIGIDAS A EDUCACAO, PRESTADOS POR OSC ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;137;ATIVO;Termo de Colaboração;42418930000100;CRECHE COMUNITARIA ASSOCIACAO SILVANA SILVA;990647582023;15/12/2023;14/12/2025;16.11.12.365.0623.2935;CRECHES;1540142;TRANSFERENCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERENCIAS DE IMPOSTOS ;ATENDIMENTO EDUCACIONAL E NUTRICIONAL A CRIANÇAS NA FAIXA ETÁRIA DE CRECHE;Seleção Pública;ARTIGO 16 INCISO CAPUT DA LEI 13019 DE 31/07/14 E SUAS ALTERACOES;198293,33;,00;198293,33;182693,33;15600,00;15600,00;15600,00;15/12/2023;;1611;10A. COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO;1611;10ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO ;0623;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;85;CONTRATO DE GESTAO ;50;TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS ;33508508;SERVICOS DE GER., OPERAC. E EXEC. DE ATIVIDADES DIRIGIDAS A EDUCACAO, PRESTADOS POR OSC ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;27;ATIVO;Contrato;11804138000160;ASSOCIACAO NACIONAL DE ARTES E CULTURA;990491872023;11/12/2023;10/12/2024;16.51.12.361.0381.4161;APOIO ADMINISTRATIVO - ADM. INDIRETA - IGUALDADE E EQUIDADE;2501200;OUTROS RECURSOS NAO VINCULADOS ;PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MONTADOR/FINALIZADOR PARA ATUAR NAS PRODUÇÕES AUDIOVISUAIS DA MULTIRIO - SUZANE CARNEIRO DOS SANTOS DELOU.;Inexigibilidade;ARTIGO 30 INCISO CAPUT DA LEI 13303 DE 30/06/16 E SUAS ALTERACOES;64750,00;,00;64750,00;61250,00;3500,00;,00;,00;11/12/2023;;1651;MULTIRIO - EMPRESA MUNICIPAL DE MULTIMEIOS LTDA.;1651;MULTIRIO - EMPRESA MUNICIPAL DE MULTIMEIOSLTDA ;0381;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903917;SERVICOS PARA FINS EDUCATIVOS, CULTURAIS E SOCIAIS, INCLUSIVE DIVULGACAO E PATROCINIO ;EXECUTIVO;EMPRESA;INDIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;11;ATIVO;Termo de Colaboração;2680126000180;CENTRO INTEGRADO DE ESTUDOS E PROGRAMAS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL;80030552021;06/04/2023;05/04/2024;17.03.08.244.0629.2239;PROTECAO SOCIAL ESPECIAL DE MEDIA COMPLEXIDADE;1500100;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;O PRESENTE TERMO TEM POR OBJETO ESTABELECER PARCERIA COM A SOCIEDADE CIVIL, QUE ASSEGURE O APOIO OPERACIONAL E TÉCNICO DOS SERVIÇOS EXECUTADOS PELO ESCRITÓRIO SOCIAL. ESPERA-SE COM A EXECUÇÃO DA PARCERIA AQUI PROPOSTA;Seleção Pública;ARTIGO 16 INCISO CAPUT DA LEI 13019 DE 31/07/14 E SUAS ALTERACOES;1371252,14;,00;1371252,14;228542,04;1142710,10;592658,65;592658,65;06/04/2023;;1703;FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL;1703;FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ;0629;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;85;CONTRATO DE GESTAO ;50;TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS ;33508502;SERVICOS DE GER., OPERAC. E EXEC. DE ATIV. DIRIGIDAS A ASSIST. SOCIAL, PRESTADOS POR OSC ;EXECUTIVO;FUNDO;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;75;ATIVO;Termo de Fomento;3653432000190;ASSOCIACAO SOLIDARIOS AMIGOS DE BETANIA - ASAB;80029292021;23/10/2023;22/10/2024;17.03.08.244.0630.2028;PROTECAO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE;2660193;TRANSFERENCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FNAS ;EMENDA PARLAMENTAR Nº 202181000789 DE AUTORIA DO DEPUTADO FEDERAL OTÁVIO LEITE TEM POR DESTINAÇÃO O INCREMENTO TEMPORÁRIO PARA FINS DE CUSTEIO NA MODALIDADE FUNDO A FUNDO DESIGNADA PARA A QUALIFICAÇÃO DAS AÇÕES DA ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DO SISTEMA*NICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL SUAS, DE PROGRAMAÇÃO SIGTV Nº 330455720210013, CONSIDERANDO AINDA A PROMOÇÃO DE TODAS AS ATIVIDADES CONSTANTES DO PLANO DE TRABALHO;Dispensa;ARTIGO 29 INCISO CAPUT DA LEI 13019 DE 31/07/14 E SUAS ALTERACOES;100000,00;,00;100000,00;,00;100000,00;100000,00;100000,00;23/10/2023;;1703;FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL;1703;FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ;0630;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;85;CONTRATO DE GESTAO ;50;TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS ;33508502;SERVICOS DE GER., OPERAC. E EXEC. DE ATIV. DIRIGIDAS A ASSIST. SOCIAL, PRESTADOS POR OSC ;EXECUTIVO;FUNDO;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;78;ATIVO;Termo de Fomento;27058734000188;LAR DO ANCIAO NOVA GALILEIA;80014612022;08/11/2023;07/11/2024;17.03.08.244.0630.2028;PROTECAO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE;2660139;TRANSFERENCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FNAS - TRANSFERENCIA E;EMENDA PARLAMENTAR Nº 202227870003 DE AUTORIA DO DEPUTADO FEDERAL PEDRO PAULO TEM POR DESTINAÇÃO O INCREMENTO TEMPORÁRIO PARA FINS DE CUSTEIO NA MODALIDADE FUNDO A FUNDO DESIGNADA PARA A QUALIFICAÇÃO DAS AÇÕES DA ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DO SISTEMA*NICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL SUAS, DE PROGRAMAÇÃO SIGTV Nº 330455720220022, CONSIDERANDO AINDA A PROMOÇÃO DE TODAS AS ATIVIDADES CONSTANTES DO PLANO DE TRABALHO.;Dispensa;ARTIGO 29 INCISO CAPUT DA LEI 13019 DE 31/07/14 E SUAS ALTERACOES;100000,00;,00;100000,00;,00;100000,00;100000,00;100000,00;08/11/2023;;1703;FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL;1703;FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ;0630;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;85;CONTRATO DE GESTAO ;50;TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS ;33508502;SERVICOS DE GER., OPERAC. E EXEC. DE ATIV. DIRIGIDAS A ASSIST. SOCIAL, PRESTADOS POR OSC ;EXECUTIVO;FUNDO;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;90;ATIVO;Termo de Fomento;5644252000177;FEDERACAO ESTADUAL DAS INSTITUICOES DE REABILITACAO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FEBIEX RJ;80014662022;15/12/2023;14/12/2024;17.03.08.244.0629.2913;PROTECAO SOCIAL BASICA;2660139;TRANSFERENCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FNAS - TRANSFERENCIA E;O PRESENTE TERMO TEM POR OBJETO A EXECUÇÃO DA EMENDA PARLAMENTAR Nº 202237990009 DE AUTORIA DO DEPUTADO FEDERAL ROMÁRIO TEM POR DESTINAÇÃO O INCREMENTO TEMPORÁRIO PARA FINS DE CUSTEIO NA MODALIDADE FUNDO A FUNDO DESIGNADA PARA A QUALIFICAÇÃO DAS AÇÕES DA ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DO SISTEMA*NICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL SUAS, DE PROGRAMAÇÃO SIGTV Nº 330455720220001, CONSIDERANDO AINDA A PROMOÇÃO DE TODAS AS ATIVIDADES CONSTANTES DO PLANO DE TRABALHO.;Dispensa;ARTIGO 29 INCISO CAPUT DA LEI 13019 DE 31/07/14 E SUAS ALTERACOES;121775,00;,00;121775,00;,00;121775,00;,00;,00;15/12/2023;;1703;FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL;1703;FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ;0629;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;85;CONTRATO DE GESTAO ;50;TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS ;33508502;SERVICOS DE GER., OPERAC. E EXEC. DE ATIV. DIRIGIDAS A ASSIST. SOCIAL, PRESTADOS POR OSC ;EXECUTIVO;FUNDO;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;12;ATIVO;Contrato;801512000157;AGILE CORP SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA;90085742021;16/02/2023;15/02/2025;18.01.10.302.0306.2009;MANUTENCAO DO CUSTEIO DA REDE HOSPITALAR;1600181;TRANSFERENCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE;PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA, CONSERVAÇÃO E DESINFECÇÃO HOSPITALAR PARA DIVERSAS UNIDADES DA SMS;Pregão;ARTIGO 1 INCISO CAPUT DA LEI 10520 DE 17/07/02 E SUAS ALTERACOES;10644112,80;-10644111,80;1,00;,00;1,00;,00;,00;16/02/2023;;1800;SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE;1801;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ;0306;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;37;LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903705;SERVICO DE LIMPEZA E HIGIENIZACAO HOSPITALAR ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;30;ATIVO;Contrato;32280604000125;TX COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA;90005572022;01/03/2023;28/02/2025;18.01.10.302.0306.2009;MANUTENCAO DO CUSTEIO DA REDE HOSPITALAR;1600181;TRANSFERENCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE;PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE EQUIPAMENTOS RAIOS-X DA MARCA KONICA MINOLTA, PERTENCENTES ÀS UNIDADES DA SUBHUE.;Inexigibilidade;ARTIGO 25 INCISO I DA LEI 8666 DE 21/06/93 E SUAS ALTERACOES;2737920,00;-2737919,00;1,00;,00;1,00;,00;,00;16/02/2023;;1800;SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE;1801;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ;0306;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903974;SERVICOS DE MANUTENCAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;34;ATIVO;Termo de Execução;5696218000146;INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL E ACAO SOCIAL IDEIAS;90023332022;01/01/2023;30/06/2024;18.01.10.302.0600.2958;AMPLIACAO E QUALIFICACAO DA ATENCAO ESPECIALIZADA;1501125;OUTROS RECURSOS NAO VINCULADOS ;TRANSFERÊNCIA DE DESPESA DA UO 1805 PARA A UO 1800, COM VISTAS AO GERENCIAMENTO, OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE DO CENTRO DE ESPECIALIDADES CARIOCA (CEC), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO.;Seleção Pública;ARTIGO 16 INCISO CAPUT DA LEI 13019 DE 31/07/14 E SUAS ALTERACOES;54853765,49;,00;54853765,49;24152933,35;30700832,14;30700832,14;30700832,14;01/01/2023;;1800;SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE;1801;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ;0600;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;85;CONTRATO DE GESTAO ;50;TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS ;33508510;SERVICOS DE GER., OPERAC. E EXEC. DE ATIVIDADES DIRIGIDAS A SAUDE, PRESTADOS POR OSC ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;2022;13;90023332022;1805;COORDENADORIA GERAL DE ATENÇÃO PRIMÁRIA DA AP1 ;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;96;ATIVO;Contrato;38408899000159;EQUIMED EQUIPAMENTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA;90063612020;07/07/2023;06/07/2024;18.01.10.302.0306.1884;AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS E MOBILIARIOS PARA A REDE DE UNIDADES HOSPITALARES;2601185;TRANSFERENCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE;AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DIVERSOS PARA AS MATERNIDADES DA SMS/RJ, DEVIDAMENTE DESCRITOS, CARACTERIZADOS E ESPECIFICADOS NO TERMO DE REFERÊNCIA (ANEXO I) DO EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS N° 804/2022);Pregão;ARTIGO 1 INCISO CAPUT DA LEI 10520 DE 17/07/02 E SUAS ALTERACOES;6116,00;,00;6116,00;,00;6116,00;6116,00;6116,00;07/07/2023;;1800;SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE;1801;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ;0306;;4;DESPESAS DE CAPITAL ;4;INVESTIMENTOS ;52;EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE ;90;APLICACOES DIRETAS ;44905202;MAQUINAS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES, PARA-HOSPITALARES E DE LABORATORIOS ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;2;ATIVO;Termo de Execução;30946078000164;WJK SERVICOS DE ENGENHARIA E CONSULTORIA SS LTDA;9210000472023;01/06/2023;31/05/2024;18.06.10.302.0600.2847;MANUTENCAO DAS UNIDADES DE MEDIA COMPLEXIDADE;1600181;TRANSFERENCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE;PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA, CONSERVAÇÃO E DESINFECÇÃO DA SEDE DA AP 2.1;Pregão;ARTIGO 1 INCISO CAPUT DA LEI 10520 DE 17/07/02 E SUAS ALTERACOES;257551,92;,00;257551,92;257551,92;,00;,00;,00;01/06/2023;;1806;COORDENADORIA GERAL DE ATENÇÃO PRIMÁRIA DA AP2.1;1806;COORDENADORIA GERAL DE ATENÇÃO PRIMÁRIA DA AP2.1 ;0600;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;37;LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903705;SERVICO DE LIMPEZA E HIGIENIZACAO HOSPITALAR ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;2023;65;90082752021;1800;SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;20;ATIVO;Termo de Execução;73509440000142;GENERAL CONTRACTOR CONSTRUTORA EIRELI;990500242023;25/10/2023;24/10/2024;18.07.10.301.0330.2854;MANUTENCAO DA REDE DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE;1600180;TRANSFERENCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE;PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA, HIGIENE, CONSERVAÇÃO E DESINFECÇÃO EM IMÓVEIS ADMINISTRATIVOS, DIURNO, CONENCIONAL, COM REGIME DE TRABALHO DE 44 HORAS SEMANAIS, COM FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS, INSUMOS E MATERIAIS NECESSÁRIOS PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SEDE E UNIDADES DA CAP 2.2;Pregão;ARTIGO 28 INCISO I DA LEI 14133 DE 01/04/21 E SUAS ALTERACOES;77281,19;,00;77281,19;63112,97;14168,22;,00;,00;25/10/2023;;1807;COORDENADORIA GERAL DE ATENÇÃO PRIMÁRIA DA AP2.2;1807;COORDENADORIA GERAL DE ATENÇÃO PRIMÁRIA DA AP2.2 ;0330;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;37;LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903705;SERVICO DE LIMPEZA E HIGIENIZACAO HOSPITALAR ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;2023;188;90020392023;1800;SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;23;ATIVO;Contrato;7041060000100;METROBRAS METROLOGIA DAS RADIACOES IONIZANTES LTDA;9220002022022;01/12/2023;30/11/2024;18.07.10.302.0600.2847;MANUTENCAO DAS UNIDADES DE MEDIA COMPLEXIDADE;1500119;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DOSIMETRIA PESSOAL E AMBIENTAL PARA RADIAÇÃO X, COM DOSÍMETROS DO TIPO TERMOLUMINESCENTES (TLD) OU DO TIPO LUMINESCÊNCIA OPTICAMENTE ESTIMULADA (OSL) ASSIM COMO O FORNECIMENTO DE DOSÍMTEROS ( USUÁRIO E PADRÃO) LEITURA DAS DOSES DE RADIAÇÃO POR CADA USUÁRIO MONITORADO DURANTE A VIGÊNCIA CONTRATUAL DE 12 MESES.;Pregão;ARTIGO 1 INCISO CAPUT DA LEI 10520 DE 17/07/02 E SUAS ALTERACOES;12068,60;,00;12068,60;11062,80;1005,80;,00;,00;01/12/2023;;1807;COORDENADORIA GERAL DE ATENÇÃO PRIMÁRIA DA AP2.2;1807;COORDENADORIA GERAL DE ATENÇÃO PRIMÁRIA DA AP2.2 ;0600;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903959;SERVICOS DE ASSISTENCIA MEDICA, HOSPITALAR E ODONTOLOGICA ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;6;ATIVO;Termo de Execução;7432517000107;SIMPRESS COMERCIO LOCACAO E SERVICOS LTDA;9310012122021;01/06/2023;25/05/2025;18.08.10.301.0330.2854;MANUTENCAO DA REDE DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE;1600180;TRANSFERENCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE;APOSTILMENTO REFERENTE AO REAJUSTE AO CONTRATO SMS Nº 066/2021;Pregão;ARTIGO 1 INCISO CAPUT DA LEI 10520 DE 17/07/02 E SUAS ALTERACOES;11326,15;,00;11326,15;7999,61;3326,54;2792,46;2286,53;01/06/2023;;1808;COORDENADORIA GERAL DE ATENÇÃO PRIMÁRIA DA AP3.1;1808;COORDENADORIA GERAL DE ATENÇÃO PRIMÁRIA DA AP3.1 ;0330;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;40;SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33904009;OUTSOURCING DE IMPRESSAO ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;2021;66;90015682021;1800;SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;4;ATIVO;Contrato de Gestão;7432517000107;SIMPRESS COMERCIO LOCACAO E SERVICOS LTDA;9520012452021;01/06/2023;25/05/2025;18.13.10.301.0330.2854;MANUTENCAO DA REDE DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE;1600180;TRANSFERENCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE;REAJUSTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE OUTSOURCING DE IMPRESSÃO DOS DIVERSOS#RGÃOS/ENTIDADES DA PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO PCRJ, JUNTO A SOCIEDADE EMPRESARIAL SIMPRESS COMÉRCIO, LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA;Pregão;ARTIGO 1 INCISO CAPUT DA LEI 10520 DE 17/07/02 E SUAS ALTERACOES;5237,38;,00;5237,38;5017,78;219,60;219,60;219,60;01/06/2023;;1813;COORDENADORIA GERAL DE ATENÇÃO PRIMÁRIA DA AP5.2;1813;COORDENADORIA GERAL DE ATENÇÃO PRIMÁRIA DA AP5.2 ;0330;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;40;SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33904009;OUTSOURCING DE IMPRESSAO ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;4;ATIVO;Termo de Execução;7432517000107;SIMPRESS COMERCIO LOCACAO E SERVICOS LTDA;9530006002021;01/09/2023;25/05/2025;18.14.10.301.0330.2854;MANUTENCAO DA REDE DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE;1500100;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE OUTSOURCING DE IMPRESSÃO NO MODELO FRANQUIA DE PÁGINAS MAIS EXCEDENTE, SEM FORNECIMENTO DE PAPEL;Pregão;ARTIGO 1 INCISO CAPUT DA LEI 10520 DE 17/07/02 E SUAS ALTERACOES;58842,00;,00;58842,00;48697,31;10144,69;7999,57;5848,43;01/09/2023;;1814;COORDENADORIA GERAL DE ATENÇÃO PRIMÁRIA DA AP5.3;1814;COORDENADORIA GERAL DE ATENÇÃO PRIMÁRIA DA AP5.3 ;0330;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;40;SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33904009;OUTSOURCING DE IMPRESSAO ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;2021;66;90015682021;1800;SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;6;ATIVO;Contrato;73008682000152;LABINBRAZ COMERCIAL LTDA.;990012352023;22/03/2023;17/09/2023;18.15.10.304.0309.2216;VIGILANCIA EM ZOONOSES;1659195;OUTROS RECURSOS VINCULADOS A SAUDE ;EMERGENCIAL - PR5OCESSO SMS 09/003.814/2022;Dispensa;ARTIGO 24 INCISO IV DA LEI 8666 DE 21/06/93 E SUAS ALTERACOES;43041,18;,00;43041,18;,00;43041,18;43041,18;43041,18;22/03/2023;;1815;INSTITUTO MUNICIPAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, VIGILÂNCIA DE ZOONOSES E DE INSPEÇÃO AGROPECU;1815;INSTITUTO MUNICIPAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, VIGILÂNCIA DE ZOONOSES E DE INSPEÇÃO AGROPECU;0309;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;30;MATERIAL DE CONSUMO ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903022;MATERIAIS E PRODUTOS BIOLOGICOS E LABORATORIAIS ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;11;ATIVO;Contrato;16543487000199;BRJ RENT A CAR EIRELI;990171772023;31/05/2023;30/05/2026;18.15.10.304.0309.2292;VIGILANCIA E FISCALIZACAO SANITARIA;1659120;OUTROS RECURSOS VINCULADOS A SAUDE ;PREGÃO ELETRÔNICO RP SMS Nº 193/2023 - PROCESSO INSTRUTIVO SMS 09/901.725/2021;Pregão;ARTIGO 28 INCISO I DA LEI 14133 DE 01/04/21 E SUAS ALTERACOES;19313139,60;,00;19313139,60;15575268,19;3737871,41;3197871,41;3180365,16;25/05/2023;;1815;INSTITUTO MUNICIPAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, VIGILÂNCIA DE ZOONOSES E DE INSPEÇÃO AGROPECU;1815;INSTITUTO MUNICIPAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, VIGILÂNCIA DE ZOONOSES E DE INSPEÇÃO AGROPECU;0309;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903996;LOCACAO DE VEICULOS DE REPRESENTACAO E OPERACIONAL ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;28;ATIVO;Contrato;34028316000294;EMP. BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS;990342702023;14/08/2023;13/08/2024;18.15.10.304.0309.2292;VIGILANCIA E FISCALIZACAO SANITARIA;1659195;OUTROS RECURSOS VINCULADOS A SAUDE ;PRESTAÇÃO DE SERVIÇO EXCLUSIVO DOS CORREIOS (POSTAGENS DE E-CARTA REGISTRADA COM AR DIGITAL);Inexigibilidade;ARTIGO 74 INCISO I DA LEI 14133 DE 01/04/21 E SUAS ALTERACOES;1858750,00;,00;1858750,00;1291107,73;567642,27;424798,44;11861,22;14/08/2023;;1815;INSTITUTO MUNICIPAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, VIGILÂNCIA DE ZOONOSES E DE INSPEÇÃO AGROPECU;1815;INSTITUTO MUNICIPAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, VIGILÂNCIA DE ZOONOSES E DE INSPEÇÃO AGROPECU;0309;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903901;SERVICOS DE CORRESPONDENCIA ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;33;ATIVO;Termo de Execução;10201443000102;SHELL LIFE MATERIAL HOSPITALAR LTDA ME;990047882022;01/12/2023;30/11/2025;18.15.10.304.0309.2216;VIGILANCIA EM ZOONOSES;1659120;OUTROS RECURSOS VINCULADOS A SAUDE ;TRANSFERENCIA DE DESPESA DA SMS/SUBG/CAC - MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA - DESFIBRILADORES MARCA MINDRAY;Inexigibilidade;ARTIGO 74 INCISO I DA LEI 14133 DE 01/04/21 E SUAS ALTERACOES;57599,00;,00;57599,00;52799,00;4800,00;,00;,00;01/12/2023;;1815;INSTITUTO MUNICIPAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, VIGILÂNCIA DE ZOONOSES E DE INSPEÇÃO AGROPECU;1815;INSTITUTO MUNICIPAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, VIGILÂNCIA DE ZOONOSES E DE INSPEÇÃO AGROPECU;0309;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903974;SERVICOS DE MANUTENCAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;2023;210;90029922022;1800;SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;1;RESCINDIDO;Contrato;9077954000177;RESTAURANTE NOVA RODOVIA 2007 LTDA;990053792022;07/01/2023;05/07/2023;18.51.10.302.0306.4011;MANUTENCAO DO CUSTEIO DA REDE HOSPITALAR - ADM. INDIRETA;1749208;OUTRAS VINCULACOES DE TRANSFERENCIAS ;CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS, NA MODALIDADE DE REFEIÇÃO TRANSPORTADA, CONSIDERANDO TODAS AS FASES DE OPERACIONALIZAÇÃO, COMO PRÉ-PREPARO, PREPARO, TRANSPORTE, FORNECIMENTO, CONTROLE E DISTRIBUIÇÃO DE REFEIÇÕES, DIETAS GERAIS, ESPECIAIS E MODIFICADAS, COM MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA PARA ATENDER OS PACIENTES, ACOMPANHANTES E FUNCIONARIOS E A DISPONIBILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA PARA REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE PREPARAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DAS DIETAS ORAIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CAPSI III MARIA CLARA MACHADO.;Dispensa;ARTIGO 29 INCISO XV DA LEI 13303 DE 30/06/16 E SUAS ALTERACOES;234204,60;,00;234204,60;36802,35;197402,25;197402,25;197402,25;07/01/2023;;1851;EMPRESA PÚBLICA DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO S/A;1851;EMPRESA PÚBLICA DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO S/A ;0306;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903911;FORNECIMENTO DE ALIMENTACAO / VALE-ALIMENTACAO ;EXECUTIVO;EMPRESA;INDIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;6;RESCINDIDO;Contrato;9077954000177;RESTAURANTE NOVA RODOVIA 2007 LTDA;990053792022;17/01/2023;15/07/2023;18.51.10.302.0306.4011;MANUTENCAO DO CUSTEIO DA REDE HOSPITALAR - ADM. INDIRETA;1749208;OUTRAS VINCULACOES DE TRANSFERENCIAS ;PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS, NA MODALIDADE DE REFEIÇÃO TRANSPORTADA, CONSIDERANDO TODAS AS FASES DE OPERACIONALIZAÇÃO, COMO PRÉ-PREPARO, PREPARO, TRANSPORTE, FORNECIMENTO, CONTROLE E DISTRIBUIÇÃO DE REFEIÇÕES, DIETAS GERAIS, ESPECIAIS E MODIFICADAS, COM MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA PARA ATENDER AOS PACIENTES, ACOMPANHANTES E FUNCIONÁRIOS E A DISPONIBILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA PARA REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE PREPARAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DAS DIETAS ORAIS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO UPA ROCHA MIRANDA.;Dispensa;ARTIGO 29 INCISO XV DA LEI 13303 DE 30/06/16 E SUAS ALTERACOES;557038,20;,00;557038,20;246010,26;311027,94;311027,94;311027,94;17/01/2023;;1851;EMPRESA PÚBLICA DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO S/A;1851;EMPRESA PÚBLICA DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO S/A ;0306;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903911;FORNECIMENTO DE ALIMENTACAO / VALE-ALIMENTACAO ;EXECUTIVO;EMPRESA;INDIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;69;RESCINDIDO;Contrato;19088605000104;MGS CLEAN SOLUCOES E SERVICOS LTDA;990078632022;29/03/2023;24/09/2023;18.51.10.302.0306.4011;MANUTENCAO DO CUSTEIO DA REDE HOSPITALAR - ADM. INDIRETA;1749208;OUTRAS VINCULACOES DE TRANSFERENCIAS ;PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA HOSPITALAR PARA ATENDER A UPA DEL CASTILHO.;Dispensa;ARTIGO 29 INCISO XV DA LEI 13303 DE 30/06/16 E SUAS ALTERACOES;285067,08;,00;285067,08;57315,52;227751,56;227751,56;227751,56;29/03/2023;;1851;EMPRESA PÚBLICA DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO S/A;1851;EMPRESA PÚBLICA DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO S/A ;0306;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;37;LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903705;SERVICO DE LIMPEZA E HIGIENIZACAO HOSPITALAR ;EXECUTIVO;EMPRESA;INDIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;104;RESCINDIDO;Contrato;1790382000167;VITAI INOVACAO LTDA;990044112023;13/05/2023;08/11/2023;18.51.10.126.0380.4760;MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DA INFORMATICA - ADM. INDIRETA - LONGEVIDADE, BEM-ESTAR E TER;1749208;OUTRAS VINCULACOES DE TRANSFERENCIAS ;CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM REGISTRO ELETRÔNICO EM SAÚDE - RES E SOLUÇÕES INFORMÁTICAS, VISANDO A CESSÃO DE USO DE SOFTWARE DE PRONTUÁRIO ELETRÔNICO QUE CONTENHA APLICAÇÃO, INFRAESTRUTURA DE HARDWARE E SOFTWARE BÁSICO, E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO E INFRAESTRUTURA, MANUTENÇÃO CORRETIVA, ADAPTATIVA E EVOLUTIVA DO SISTEMA, SUPORTE TÉCNICO REMOTO 24 (VINTE E QUATRO) HORAS POR DIA, DURANTE OS 07 (SETE) DIAS DA SEMANA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA DEL CASTILHO.;Dispensa;ARTIGO 29 INCISO XV DA LEI 13303 DE 30/06/16 E SUAS ALTERACOES;165270,00;,00;165270,00;126790,42;38479,58;38479,58;38479,58;13/05/2023;;1851;EMPRESA PÚBLICA DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO S/A;1851;EMPRESA PÚBLICA DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO S/A ;0380;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;40;SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33904004;SERVICOS DE DESENVOLVIMENTO E MANUTENCAO DE SOFTWARES ;EXECUTIVO;EMPRESA;INDIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;119;ATIVO;Contrato;1513667000150;KAIQUE COMERCIO E SERVICO LTDA;990090332023;31/05/2023;26/11/2023;18.51.10.126.0380.4760;MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DA INFORMATICA - ADM. INDIRETA - LONGEVIDADE, BEM-ESTAR E TER;1749208;OUTRAS VINCULACOES DE TRANSFERENCIAS ;CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OUTSOURCING DE IMPRESSORAS MONOCROMÁTICAS A4 E MULTIFUNCIONAL POLICROMÁTICA A3, INCLUINDO MANUTENÇÃO COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS, RECARGA DE TONER, SEM FORNECIMENTO DE PAPEL PARA UTILIZAÇÃO NA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO UPA DEL CASTILHO.;Dispensa;ARTIGO 29 INCISO XV DA LEI 13303 DE 30/06/16 E SUAS ALTERACOES;19062,00;,00;19062,00;1678,42;17383,58;17383,58;17327,00;31/05/2023;;1851;EMPRESA PÚBLICA DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO S/A;1851;EMPRESA PÚBLICA DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO S/A ;0380;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;40;SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33904009;OUTSOURCING DE IMPRESSAO ;EXECUTIVO;EMPRESA;INDIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;155;ATIVO;Contrato;13123772000243;VERTICAL RJ SOLUCOES PARA SAUDE LTDA;990102252023;24/07/2023;19/01/2024;18.51.10.302.0306.4011;MANUTENCAO DO CUSTEIO DA REDE HOSPITALAR - ADM. INDIRETA;1749208;OUTRAS VINCULACOES DE TRANSFERENCIAS ;FORNECIMENTO CONTÍNUO DE DIETA ENTERAL PARA O HOSPITAL MUNICIPAL ROCHA FARIA E CTI PEDIATRICO DO HOSPITAL MUNICIPAL SOUZA AGUIAR;Dispensa;ARTIGO 29 INCISO XV DA LEI 13303 DE 30/06/16 E SUAS ALTERACOES;28260,00;,00;28260,00;,00;28260,00;13950,00;13950,00;24/07/2023;;1851;EMPRESA PÚBLICA DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO S/A;1851;EMPRESA PÚBLICA DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO S/A ;0306;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903911;FORNECIMENTO DE ALIMENTACAO / VALE-ALIMENTACAO ;EXECUTIVO;EMPRESA;INDIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;189;ATIVO;Contrato;31763090000104;CMT SERVICOS MEDICOS LTDA;990392832023;17/10/2023;13/04/2024;18.51.10.302.0306.4011;MANUTENCAO DO CUSTEIO DA REDE HOSPITALAR - ADM. INDIRETA;1749208;OUTRAS VINCULACOES DE TRANSFERENCIAS ;O OBJETO DO PRESENTE CONTRATO REFERE-SE A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA NAREALIZAÇÃO DE EXAME DE ULTRASSONOGRAFIA, COMPREENDO AINDA A EXECUÇÃO E ELABORAÇÃO DE LAUDOS,PARA ATENDER A NECESSIDADES DO COMPLEXO DO HOSPITAL MUNICIPAL ROCHA FARIA, ÂDMINISTRADOPELA EMPRESA ZBLICA DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO S/A;Dispensa;ARTIGO 29 INCISO XV DA LEI 13303 DE 30/06/16 E SUAS ALTERACOES;1025464,80;,00;1025464,80;684825,03;340639,77;225274,98;225274,98;11/10/2023;;1851;EMPRESA PÚBLICA DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO S/A;1851;EMPRESA PÚBLICA DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO S/A ;0306;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903951;SAUDE PUBLICA - GESTAO PLENA ;EXECUTIVO;EMPRESA;INDIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;194;ATIVO;Contrato;23566982000189;GOLDCOM TELECOMUNICACOES LTDA EPP;990005332023;16/10/2023;15/10/2025;18.51.10.126.0380.4760;MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DA INFORMATICA - ADM. INDIRETA - LONGEVIDADE, BEM-ESTAR E TER;1749208;OUTRAS VINCULACOES DE TRANSFERENCIAS ;O OBJETO DO PRESENTE CONTRATO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PRESTAÇÃO DESERVIÇOS DE ACESSO INTERNET E TRÂNSITO AO DATACENTER DA PCRI ATRAVÉS DE LINK DEDICADO DE50, LLTO OU 200 MBPS, COM OS SERVIÇOS DE FIREWALL PARA AS UNIDADES, UPA JOÃO XXIII, UPAPACIENCIA, UPA SEPETIBA, UPA VILA KENNEDY H.M, SENHORA LORETO, H.M, PAULINOWERNECK, H.M. SOUZA AGUIAR, SEDE SUBSECRETARIA DE VIGILANCIA SANITARIA,FISCALIZAÇÃO SANTTÁRIA EM ZOONOSES PAULO DARCOSO FILHO DA EMPTCSA ZBIICADE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO (RIOSAÚDE);Pregão;ARTIGO 1 INCISO CAPUT DA LEI 10520 DE 17/07/02 E SUAS ALTERACOES;184589,76;,00;184589,76;184589,76;,00;,00;,00;16/10/2023;;1851;EMPRESA PÚBLICA DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO S/A;1851;EMPRESA PÚBLICA DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO S/A ;0380;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;40;SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33904005;SERVICOS DE COMUNICACAO DE DADOS ;EXECUTIVO;EMPRESA;INDIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;16;ATIVO;Termo de Execução;809803000191;GUARD ANGEL VIGILANCIA EIRELI;9610007962022;21/05/2023;30/05/2023;18.61.10.302.0306.2009;MANUTENCAO DO CUSTEIO DA REDE HOSPITALAR;1500100;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE VIGILÂNCIA;Pregão;ARTIGO 1 INCISO CAPUT DA LEI 10520 DE 17/07/02 E SUAS ALTERACOES;41361,21;,00;41361,21;,00;41361,21;41361,21;41361,21;21/05/2023;;1861;HOSPITAL MUNICIPAL SOUZA AGUIAR;1861;HOSPITAL MUNICIPAL SOUZA AGUIAR ;0306;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;37;LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903702;SERVICOS DE VIGILANCIA E POLICIAMENTO POR PESSOA JURIDICA ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;2022;6;9640000572021;1864;HOSPITAL MUNICIPAL MIGUEL COUTO ;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;26;ATIVO;Termo de Execução;37610018000115;STERIMAIS SERVICOS DE ESTERILIZACAO LTDA;9610003582023;18/04/2023;17/04/2025;18.61.10.302.0306.2009;MANUTENCAO DO CUSTEIO DA REDE HOSPITALAR;1600181;TRANSFERENCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE;CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO SERVIÇO DE ESTERILIZAÇÃO, REESTERILIZAÇÃO E REPROCESSAMENTO DE MATERIAIS MÉDICO-CIRÚGICO-HOSPITALARES TERMOSSENSÍVEIS, INCLUINDO SEU TRANSPORTE E ACONDICIONAMENTO, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS;Pregão;ARTIGO 1 INCISO CAPUT DA LEI 10520 DE 17/07/02 E SUAS ALTERACOES;687404,16;,00;687404,16;303940,47;383463,69;307787,94;307787,94;18/04/2023;;1861;HOSPITAL MUNICIPAL SOUZA AGUIAR;1861;HOSPITAL MUNICIPAL SOUZA AGUIAR ;0306;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903968;SERVICO DE LIMPEZA, CONSERVACAO, HIGIENE E COPA POR PESSOA JURIDICA ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;2023;53;90005372022;1800;SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;29;ATIVO;Termo de Execução;7432517000107;SIMPRESS COMERCIO LOCACAO E SERVICOS LTDA;9610001882021;01/06/2023;25/05/2025;18.61.10.302.0306.2009;MANUTENCAO DO CUSTEIO DA REDE HOSPITALAR;1500100;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;REAJUSTE CONFORME PROCESSO 09/001568/2021;Pregão;ARTIGO 1 INCISO CAPUT DA LEI 10520 DE 17/07/02 E SUAS ALTERACOES;41100,85;,00;41100,85;37611,85;3489,00;,00;,00;01/06/2023;;1861;HOSPITAL MUNICIPAL SOUZA AGUIAR;1861;HOSPITAL MUNICIPAL SOUZA AGUIAR ;0306;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;40;SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33904009;OUTSOURCING DE IMPRESSAO ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;2021;66;90015682021;1800;SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;46;ATIVO;Termo de Execução;10201443000102;SHELL LIFE MATERIAL HOSPITALAR LTDA ME;9610005882023;01/09/2023;31/08/2025;18.61.10.302.0306.2151;MANUTENCAO DO CUSTEIO DAS MATERNIDADES;1600181;TRANSFERENCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE;PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE EQUIPAMENTOS DE ANESTESIA DA MARCA MINDRAY, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES;Inexigibilidade;ARTIGO 74 INCISO I DA LEI 14133 DE 01/04/21 E SUAS ALTERACOES;825459,84;,00;825459,84;722277,36;103182,48;,00;,00;01/09/2023;;1861;HOSPITAL MUNICIPAL SOUZA AGUIAR;1861;HOSPITAL MUNICIPAL SOUZA AGUIAR ;0306;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903974;SERVICOS DE MANUTENCAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;2023;137;90029952022;1800;SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;11;ATIVO;Termo de Execução;40432544000147;CLARO S A;9650007462021;01/05/2023;09/09/2023;18.62.10.302.0380.2410;CONCESSIONARIAS DE SERVICOS PUBLICOS - ADM. DIRETA - LONGEVIDADE, BEM-ESTAR E TERRITORIO C;1500100;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;TRANFERÊNCIA PARCIAL DE DESPESA DA SMS - NÍVEL CENTRAL PARA O HMFM TENDO EM VISTA O ACRÉSCIMO DO OBJETO CONTRATUAL COM RESPECTIVO ACRÉSCIMO DE VALOR, FORMALIZADO POR MEIO DO 1° TERMO ADITIVO N° 047/2023SMS AO CONTRATO N° 172/2021SMS QUE TEM POR ONJETO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TELEFONIA FIXA E MOVEL, BEM COMO, A TRANSMISSÃO DE DADOS PARA ACESSO À INTERNET;Pregão;ARTIGO 1 INCISO CAPUT DA LEI 10520 DE 17/07/02 E SUAS ALTERACOES;349,03;,00;349,03;349,03;,00;,00;,00;01/05/2023;;1862;HOSPITAL MATERNIDADE FERNANDO MAGALHÃES;1862;HOSPITAL MATERNIDADE FERNANDO MAGALHÃES ;0380;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903926;SERVICOS DE TELEFONIA ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;2021;172;90066482021;1800;SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;15;ATIVO;Termo de Execução;37610018000115;STERIMAIS SERVICOS DE ESTERILIZACAO LTDA;9650000932023;18/04/2023;17/04/2025;18.62.10.302.0306.2151;MANUTENCAO DO CUSTEIO DAS MATERNIDADES;1600181;TRANSFERENCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE;TRANFERÊNCIA DE DESPESAS DO NPIVEL CENTRAL PARA O HMFM REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ESTERILIZAÇÃO, REESTERILIZAÇÃO E REPROCESSAMENTO DE MATERIAIS MÉDICO-CIRÚRGICO-HOSPITALARES TERMOSSENSÍVEIS;Pregão;ARTIGO 1 INCISO CAPUT DA LEI 10520 DE 17/07/02 E SUAS ALTERACOES;246538,56;,00;246538,56;170268,81;76269,75;50526,16;44150,58;18/04/2023;;1862;HOSPITAL MATERNIDADE FERNANDO MAGALHÃES;1862;HOSPITAL MATERNIDADE FERNANDO MAGALHÃES ;0306;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903968;SERVICO DE LIMPEZA, CONSERVACAO, HIGIENE E COPA POR PESSOA JURIDICA ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;2023;53;90005372022;1800;SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;23;ATIVO;Termo de Execução;42116376000106;FERLIM SERVICOS TECNICOS LTDA.;9650002212018;01/07/2023;30/06/2024;18.62.10.302.0306.2151;MANUTENCAO DO CUSTEIO DAS MATERNIDADES;1600181;TRANSFERENCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE;TRANSFERÊNCIA DE DESPESAS DA SMS- NÍVEL CENTRAL PARA O HMFM, REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LAVANDERIA HOSPITALAR COM COLETA, LAVAGEM, DESINFECÇÃO E DISTRIBUIÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ENXOVAL HOSPITALAR;Pregão;ARTIGO 1 INCISO CAPUT DA LEI 10520 DE 17/07/02 E SUAS ALTERACOES;1119697,92;,00;1119697,92;766427,23;353270,69;242651,87;242651,87;30/06/2023;;1862;HOSPITAL MATERNIDADE FERNANDO MAGALHÃES;1862;HOSPITAL MATERNIDADE FERNANDO MAGALHÃES ;0306;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903971;SERV.LAVAG.,HIG.,DESINF.,COLETA,GUARDA E DIST DE ROUPAS HOSP.E SERV.COMPL.PREST.PES.JURID.;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;2018;60;90023862018;1800;SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;35;ATIVO;Termo de Execução;73302879000108;PROGRAMA NACIONAL DE CONTROLE DE QUALIDADE LTDA;9650003172018;17/12/2023;16/12/2024;18.62.10.302.0306.2151;MANUTENCAO DO CUSTEIO DAS MATERNIDADES;1600181;TRANSFERENCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE;TRANSFERÊNCIA DE DESEPSAS DO NÍVEL CENTRAL PARA O HMFM, REFERENTE À FORNECIMENTO DE PROGRAMA DE CONTROLE DE QUALIDADE EXTERNO AOS LABORATÓRIOS DE ANÁLISES CLÍNICAS E SERVIÇO DE HEMOTERAPIA;Pregão;ARTIGO 1 INCISO CAPUT DA LEI 10520 DE 17/07/02 E SUAS ALTERACOES;14032,68;,00;14032,68;13487,05;545,63;,00;,00;17/12/2023;;1862;HOSPITAL MATERNIDADE FERNANDO MAGALHÃES;1862;HOSPITAL MATERNIDADE FERNANDO MAGALHÃES ;0306;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;35;SERVICOS DE CONSULTORIA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903503;CONSULTORIAS EM GERAL ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;2018;156;90005992017;1800;SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;2;ATIVO;Termo de Execução;33927377000140;CENTRO DE ESTUDOS E PESQUISAS CIENTIFICAS FRANCISCO ANTONIODE SALLES FAS;90039742022;01/11/2022;31/10/2024;18.64.10.302.0331.2776;MANUTENCAO DO CUSTEIO DAS COORDENACOES DE EMERGENCIA REGIONAIS (CER);1501125;OUTROS RECURSOS NAO VINCULADOS ;TERMO DE EXECUÇÃO Nº 002/2023 AO TERMO DE COLABORAÇÃO SMS Nº 169/2022 - ESTABELECER A TRANSFERÊNCIA DE DESPESA ORIUNDA DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA DA (1801) NÍVEL CENTRAL PARA A UNIDADE ORÇAMENTÁRIA DO HOSPITAL MUNICIPAL MIGUEL COUTO - CER LEBLON (1864).;Seleção Pública;ARTIGO 16 INCISO CAPUT DA LEI 13019 DE 31/07/14 E SUAS ALTERACOES;198496214,84;,00;198496214,84;120467683,65;78028531,19;78028531,19;78028531,19;01/11/2022;;1864;HOSPITAL MUNICIPAL MIGUEL COUTO;1864;HOSPITAL MUNICIPAL MIGUEL COUTO ;0331;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;85;CONTRATO DE GESTAO ;50;TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS ;33508510;SERVICOS DE GER., OPERAC. E EXEC. DE ATIVIDADES DIRIGIDAS A SAUDE, PRESTADOS POR OSC ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;2022;169;90039742022;1800;SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;7;ATIVO;Termo de Execução;10321422000112;MEDVITALIS SERVICOS LTDA;9710001872019;03/04/2023;19/11/2023;18.69.10.302.0306.2009;MANUTENCAO DO CUSTEIO DA REDE HOSPITALAR;1600181;TRANSFERENCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE;MUDANÇA DE PERFIL DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE APOIO OPERACIONAL DE PLANTONISTAS PARA DIARISTAS NO ÂMBITO DO HMPW;Pregão;ARTIGO 1 INCISO CAPUT DA LEI 10520 DE 17/07/02 E SUAS ALTERACOES;96035,00;,00;96035,00;6805,47;89229,53;81650,21;81650,21;03/04/2023;;1869;HOSPITAL MUNICIPAL PAULINO WERNECK;1869;HOSPITAL MUNICIPAL PAULINO WERNECK ;0306;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;37;LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903709;SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO E OPERACIONAL ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;2019;129;90037182017;1800;SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;14;ATIVO;Contrato;29136675000144;MEDSITE EQUIPAMENTOS E PRODUTOS PARA SAUDE LTDA;9620002162023;05/05/2023;04/05/2024;18.70.10.302.0306.2009;MANUTENCAO DO CUSTEIO DA REDE HOSPITALAR;1500100;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;REGISTRO DE PREÇO PARA A AQUISIÇÃO DE BROCAS E FRESAS COM COMODATO DE CRANIOTOMO DRILL, COM ASSISTENCIA TECNICA, DE FORMA PARCELADA, PARA OS SERVIÇOS DE NEUROCIRURGIA.;Pregão;ARTIGO 1 INCISO CAPUT DA LEI 10520 DE 17/07/02 E SUAS ALTERACOES;3046190,00;,00;3046190,00;2625090,00;421100,00;421100,00;421100,00;05/05/2023;;1870;HOSPITAL MUNICIPAL SALGADO FILHO;1870;HOSPITAL MUNICIPAL SALGADO FILHO ;0306;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;30;MATERIAL DE CONSUMO ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903005;MATERIAIS PARA USO MEDICINAL, CIRURGICO E ODONTOLOGICO ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;19;ATIVO;Termo de Execução;40432544000147;CLARO S A;9620016502021;01/05/2023;09/09/2023;18.70.10.302.0380.2410;CONCESSIONARIAS DE SERVICOS PUBLICOS - ADM. DIRETA - LONGEVIDADE, BEM-ESTAR E TERRITORIO C;1500100;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;TRANSFERÊNCIA DE DESPESAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE TELEFONIA FIXA E MÓVEL E TRANSMISSÃO DE DADOS PARA ACESSO A INTERNET.;Pregão;ARTIGO 1 INCISO CAPUT DA LEI 10520 DE 17/07/02 E SUAS ALTERACOES;67,94;,00;67,94;67,94;,00;,00;,00;01/05/2023;;1870;HOSPITAL MUNICIPAL SALGADO FILHO;1870;HOSPITAL MUNICIPAL SALGADO FILHO ;0380;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903926;SERVICOS DE TELEFONIA ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;2021;172;90066482021;1800;SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;76;ATIVO;Termo de Execução;4539279000137;CIENTIFICALAB PRODUTOS LABORATORIAIS E SISTEMAS LTDA;9660001132023;06/06/2023;05/06/2025;18.71.10.302.0306.2011;CEGONHA CARIOCA;1621196;TRANSFERENCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO ESTADUAL ;CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE REALIZAÇÃO DEEXAMES DE ANALISES CLINICAS, CITOLOGIA, CITOPATOLOGIA, IMUNOHISTOQUIMICA E ANATOMIA PATOLÓGICA EM MATERIAIS BIOLOGICOS DE PACIENTES ATENDIDOS PELA SMSRJ.;Pregão;ARTIGO 1 INCISO CAPUT DA LEI 10520 DE 17/07/02 E SUAS ALTERACOES;112172,89;,00;112172,89;83508,00;28664,89;11086,89;11086,89;06/06/2023;;1871;HOSPITAL MATERNIDADE CARMELA DUTRA;1871;HOSPITAL MATERNIDADE CARMELA DUTRA ;0306;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903954;SERVICOS DE LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS E BIOLOGICAS ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;2023;76;90021312022;1800;SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;14;ATIVO;Contrato;10201443000102;SHELL LIFE MATERIAL HOSPITALAR LTDA ME;9680001462023;09/05/2023;08/05/2025;18.72.10.302.0306.2009;MANUTENCAO DO CUSTEIO DA REDE HOSPITALAR;1600181;TRANSFERENCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE;PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE MONITORES CARDÍACOS DA MARCA MINDRAY.;Inexigibilidade;ARTIGO 25 INCISO I DA LEI 8666 DE 21/06/93 E SUAS ALTERACOES;698160,00;,00;698160,00;478155,67;220004,33;134710,33;134710,33;09/05/2023;;1872;HOSPITAL MUNICIPAL DE PIEDADE;1872;HOSPITAL MUNICIPAL DE PIEDADE ;0306;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903974;SERVICOS DE MANUTENCAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;17;ATIVO;Termo de Execução;11141081000166;ELEVADORES ELEVAT CONSERV LTDA ME;9760000472019;06/05/2023;05/05/2024;18.73.10.302.0426.2747;MANUTENCAO DA REDE DE ATENCAO PSIQUIATRICA;1600181;TRANSFERENCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE;MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE ELEVADORES E MONTA CARGA IMNS;Pregão;ARTIGO 1 INCISO CAPUT DA LEI 10520 DE 17/07/02 E SUAS ALTERACOES;169999,68;,00;169999,68;70777,67;99222,01;86555,37;73888,73;06/05/2023;;1873;INSTITUTO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE NISE DA SILVEIRA;1873;INSTITUTO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE NISE DA SILVEIRA ;0426;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903948;SERVS.DE REPARO, ADAPTACAO, CONSERVACAO, RESTAURACAO E INSTALACAO DE ELEVADORES ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;2019;47;90028222017;1800;SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;8;ENCERRADO;Contrato;39879126000113;RC GESTAO EMPRESARIAL LTDA;9850002302022;03/01/2023;01/07/2023;18.75.10.302.0306.2009;MANUTENCAO DO CUSTEIO DA REDE HOSPITALAR;1600181;TRANSFERENCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE;CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER EMERGENCIAL, DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE DIAGNÓSTICO POR IMAGEM COM A FINALIDADE DIAGNÓSTICA NAS ESPECIALIDADES DE TOMOGRAFIA, RAIO-X E ULTRASSONOGRAFIA, PARA ATENDER AO HOSPITAL MUNICIPAL RONALDO GAZOLLA - HMRG DURANTE O PERÍODO DE 03/01/2023 ATÉ 01/07/2023;Dispensa;ARTIGO 24 INCISO IV DA LEI 8666 DE 21/06/93 E SUAS ALTERACOES;2848040,16;,00;2848040,16;420845,92;2427194,24;2427194,24;2427194,24;03/01/2023;25/09/2023;1875;HOSPITAL MUNICIPAL RONALDO GAZOLLA;1875;HOSPITAL MUNICIPAL RONALDO GAZOLLA ;0306;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903951;SAUDE PUBLICA - GESTAO PLENA ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;19;ATIVO;Contrato;10201443000102;SHELL LIFE MATERIAL HOSPITALAR LTDA ME;9850000202023;13/02/2023;12/02/2025;18.75.10.302.0306.2009;MANUTENCAO DO CUSTEIO DA REDE HOSPITALAR;1600181;TRANSFERENCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE;PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA DE VENTILADORES PULMONARES DA MARCA MINDRAY MODELO SV300, PARA ATENDER AO HOSPITAL MUNICIPAL RONALDO GAZOLLA DURANTE O PERÍODO DE 13/02/2023 ATÉ 12/02/2025.;Inexigibilidade;ARTIGO 25 INCISO I DA LEI 8666 DE 21/06/93 E SUAS ALTERACOES;11692799,00;,00;11692799,00;6570899,00;5121900,00;4634700,00;4149600,00;13/02/2023;;1875;HOSPITAL MUNICIPAL RONALDO GAZOLLA;1875;HOSPITAL MUNICIPAL RONALDO GAZOLLA ;0306;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903974;SERVICOS DE MANUTENCAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;26;ATIVO;Termo de Execução;809803000191;GUARD ANGEL VIGILANCIA EIRELI;9850000542023;23/03/2023;20/06/2023;18.75.10.302.0306.2009;MANUTENCAO DO CUSTEIO DA REDE HOSPITALAR;1500119;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA DESARMADA, PELO PERÍODO DE 03 (TRÊS) MESES, COMPREENDIDOS ENTRE 23/03/2023 ATÉ 20/06/2023;Pregão;ARTIGO 1 INCISO CAPUT DA LEI 10520 DE 17/07/02 E SUAS ALTERACOES;289360,95;-12860,49;276500,46;,00;276500,46;276500,46;276500,46;23/03/2023;;1875;HOSPITAL MUNICIPAL RONALDO GAZOLLA;1875;HOSPITAL MUNICIPAL RONALDO GAZOLLA ;0306;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;37;LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903702;SERVICOS DE VIGILANCIA E POLICIAMENTO POR PESSOA JURIDICA ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;2021;6;90013102021;1800;SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;31;ATIVO;Termo de Ajuste de Contas;3184220000100;SEPARAR PRODUTOS E SERVICOS LTDA.;9850501422023;15/01/2023;28/02/2023;18.75.10.302.0306.2009;MANUTENCAO DO CUSTEIO DA REDE HOSPITALAR;1600181;TRANSFERENCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE;LIQUIDAÇÃO E O PAGAMENTO À EMPRESA DA IMPORTÂNCIA DE R$17.032,26 (DEZESSETE MIL E TRINTA E DOIS REAIS E VINTE E SEIS CENTAVOS) DEVIDAMENTE APURADA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 09/85/000.037/2023, CORRESPONDENTE AO PAGAMENTO DAS NOTAS FISCAIS Nº 14823 E 14734 EMITIDAS EM 02/03/2023 E 09/02/2023 RESPECTIVAMENTE, CORRESPONDENTE AOS SERVIÇOS PRESTADOS AO PERÍODO DE 15/01/2023 A 28/02/2023.;Inexigibilidade;ARTIGO 25 INCISO CAPUT DA LEI 8666 DE 21/06/93 E SUAS ALTERACOES;17032,26;,00;17032,26;,00;17032,26;17032,26;17032,26;15/01/2023;;1875;HOSPITAL MUNICIPAL RONALDO GAZOLLA;1875;HOSPITAL MUNICIPAL RONALDO GAZOLLA ;0306;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903929;MAQUINAS E EQUIPAMENTOS, MOVEIS E UTENSILIOS - LOCACAO ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;70;ATIVO;Termo de Ajuste de Contas;39879126000113;RC GESTAO EMPRESARIAL LTDA;9850508862023;01/09/2023;30/09/2023;18.75.10.302.0306.2009;MANUTENCAO DO CUSTEIO DA REDE HOSPITALAR;1600181;TRANSFERENCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE;LIQUIDAÇÃO E O PAGAMENTO À EMPRESA, CORRESPONDENTE À NF Nº 327 DO PERÍODO DE SETEMBRO/2023, ATRAVÉS DO PROCESSO DE SINDICÂNCIA 09/85/000.152/2023;Inexigibilidade;ARTIGO 25 INCISO CAPUT DA LEI 8666 DE 21/06/93 E SUAS ALTERACOES;407118,39;,00;407118,39;,00;407118,39;407118,39;407118,39;01/09/2023;;1875;HOSPITAL MUNICIPAL RONALDO GAZOLLA;1875;HOSPITAL MUNICIPAL RONALDO GAZOLLA ;0306;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903951;SAUDE PUBLICA - GESTAO PLENA ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;20;ATIVO;Termo de Execução;7432517000107;SIMPRESS COMERCIO LOCACAO E SERVICOS LTDA;9720022022021;01/06/2023;25/05/2025;18.76.10.302.0306.2009;MANUTENCAO DO CUSTEIO DA REDE HOSPITALAR;1500100;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;REAJUSTE PELO INDICE IPCA-E DE 10% REFERENTE AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE OUTSOURCING DE IMPRESSÃO NO MODELO FRANQUIA DE PÁGINAS MAIS EXCEDENTE, SEM FORNECIMENTO DE PAPEL;Pregão;ARTIGO 1 INCISO CAPUT DA LEI 10520 DE 17/07/02 E SUAS ALTERACOES;6600,28;,00;6600,28;3554,00;3046,28;,00;,00;01/06/2023;;1876;HOSPITAL MUNICIPAL FRANCISCO DA SILVA TELLES;1876;HOSPITAL MUNICIPAL FRANCISCO DA SILVA TELLES ;0306;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;40;SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33904009;OUTSOURCING DE IMPRESSAO ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;2021;66;90015682021;1800;SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;7;ATIVO;Termo de Execução;40179871000139;S.T.T.R. INDUSTRIA E COMERCIO LTDA;9670000602023;24/04/2023;17/12/2024;18.77.10.302.0306.2151;MANUTENCAO DO CUSTEIO DAS MATERNIDADES;1600181;TRANSFERENCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE;PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE AUTOCLAVES DA MARCA SERCON NO HMAF;Inexigibilidade;ARTIGO 25 INCISO I DA LEI 8666 DE 21/06/93 E SUAS ALTERACOES;78240,00;,00;78240,00;56471,07;21768,93;13836,93;13836,93;24/04/2023;;1877;HOSPITAL MATERNIDADE ALEXANDER FLEMING;1877;HOSPITAL MATERNIDADE ALEXANDER FLEMING ;0306;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903904;SERVS.DE REPARO,ADPTACAO,CONSERV.RESTAUR.E INSTAL.DE BENS MOVEIS E IMOV.P/PESSOA JURIDICA ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;2020;153;90025152020;1800;SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;16;ATIVO;Termo de Execução;809803000191;GUARD ANGEL VIGILANCIA EIRELI;9670000572023;02/06/2023;11/06/2023;18.77.10.302.0306.2151;MANUTENCAO DO CUSTEIO DAS MATERNIDADES;1500119;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA;Pregão;ARTIGO 1 INCISO CAPUT DA LEI 10520 DE 17/07/02 E SUAS ALTERACOES;15930,48;,00;15930,48;9222,26;6708,22;6708,22;6708,22;02/06/2023;;1877;HOSPITAL MATERNIDADE ALEXANDER FLEMING;1877;HOSPITAL MATERNIDADE ALEXANDER FLEMING ;0306;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;37;LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903702;SERVICOS DE VIGILANCIA E POLICIAMENTO POR PESSOA JURIDICA ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;2022;6;9780000302021;1883;HOSPITAL MUNICIPAL BARATA RIBEIRO ;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;18;ATIVO;Termo de Execução;10201443000102;SHELL LIFE MATERIAL HOSPITALAR LTDA ME;9670000942023;09/05/2023;08/05/2025;18.77.10.302.0306.2011;CEGONHA CARIOCA;1600181;TRANSFERENCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE;À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE MONITORES CARDÍACOS DA MARCA MINDRAY;Inexigibilidade;ARTIGO 25 INCISO I DA LEI 8666 DE 21/06/93 E SUAS ALTERACOES;718816,32;,00;718816,32;489109,46;229706,86;79953,46;79953,46;09/05/2023;;1877;HOSPITAL MATERNIDADE ALEXANDER FLEMING;1877;HOSPITAL MATERNIDADE ALEXANDER FLEMING ;0306;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903904;SERVS.DE REPARO,ADPTACAO,CONSERV.RESTAUR.E INSTAL.DE BENS MOVEIS E IMOV.P/PESSOA JURIDICA ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;2023;69;90029912022;1800;SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;6;ATIVO;Termo de Execução;32280604000125;TX COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA;9770000532023;01/03/2023;28/02/2025;18.82.10.302.0306.2009;MANUTENCAO DO CUSTEIO DA REDE HOSPITALAR;1600181;TRANSFERENCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE;PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE EQUIPAMENTOS DE RAIO X MARCA KONICA;Inexigibilidade;ARTIGO 25 INCISO I DA LEI 8666 DE 21/06/93 E SUAS ALTERACOES;119040,00;,00;119040,00;69440,00;49600,00;39680,00;39680,00;01/03/2023;;1882;HOSPITAL MUNICIPAL NOSSA SENHORA DO LORETO;1882;HOSPITAL MUNICIPAL NOSSA SENHORA DO LORETO ;0306;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903974;SERVICOS DE MANUTENCAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;2023;30;90005572022;1800;SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;12;ATIVO;Termo de Execução;40432544000147;CLARO S A;9770003832021;01/05/2023;09/09/2023;18.82.10.302.0380.2410;CONCESSIONARIAS DE SERVICOS PUBLICOS - ADM. DIRETA - LONGEVIDADE, BEM-ESTAR E TERRITORIO C;1500100;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TELEFONIA - ACRESCIMO DO OBJETO/VALOR;Pregão;ARTIGO 1 INCISO CAPUT DA LEI 10520 DE 17/07/02 E SUAS ALTERACOES;33,97;,00;33,97;33,97;,00;,00;,00;28/04/2023;;1882;HOSPITAL MUNICIPAL NOSSA SENHORA DO LORETO;1882;HOSPITAL MUNICIPAL NOSSA SENHORA DO LORETO ;0380;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903926;SERVICOS DE TELEFONIA ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;2021;172;90066482021;1800;SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;3;ATIVO;Termo de Execução;12978986000158;T&S LOCACAO DE MAO DE OBRA EM GERAL LTDA;9790000372019;15/04/2023;14/04/2024;18.84.10.302.0426.2747;MANUTENCAO DA REDE DE ATENCAO PSIQUIATRICA;1500119;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO OPERACIONAL PARA IMPP;Pregão;ARTIGO 1 INCISO CAPUT DA LEI 10520 DE 17/07/02 E SUAS ALTERACOES;254712,00;,00;254712,00;73583,47;181128,53;159902,53;157567,67;15/04/2023;;1884;INSTITUTO MUNICIPAL PHILIPPE PINEL;1884;INSTITUTO MUNICIPAL PHILIPPE PINEL ;0426;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;37;LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903709;SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO E OPERACIONAL ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;2019;43;90018402019;1800;SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;2;ATIVO;Contrato;73008682000152;LABINBRAZ COMERCIAL LTDA.;9800000232023;10/03/2023;05/09/2023;18.85.10.302.0306.2009;MANUTENCAO DO CUSTEIO DA REDE HOSPITALAR;1600181;TRANSFERENCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE;EMERGENCIAL PARA AQUISIÇÃO DE INSUMOS DE PATOLOGIA COM CESSÃO;Dispensa;ARTIGO 24 INCISO IV DA LEI 8666 DE 21/06/93 E SUAS ALTERACOES;142869,60;,00;142869,60;25645,33;117224,27;117224,27;117224,27;10/03/2023;;1885;HOSPITAL MUNICIPAL ROCHA MAIA;1885;HOSPITAL MUNICIPAL ROCHA MAIA ;0306;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;30;MATERIAL DE CONSUMO ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903022;MATERIAIS E PRODUTOS BIOLOGICOS E LABORATORIAIS ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;6;ATIVO;Termo de Execução;86616000127;UTN UNIDADE DE TRATAMENTO NEFROLOGICO E SERVICO LTDA;9800000492021;01/04/2023;31/03/2025;18.85.10.302.0306.2009;MANUTENCAO DO CUSTEIO DA REDE HOSPITALAR;1600181;TRANSFERENCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE;PRORROGAÇÃO DO SERVIÇO DE HEMODIÁLISE AOS PACIENTES DO HMRM;Pregão;ARTIGO 1 INCISO CAPUT DA LEI 10520 DE 17/07/02 E SUAS ALTERACOES;621888,00;,00;621888,00;607895,52;13992,48;13992,48;13992,48;01/04/2023;;1885;HOSPITAL MUNICIPAL ROCHA MAIA;1885;HOSPITAL MUNICIPAL ROCHA MAIA ;0306;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903981;SERVICOS DE HEMODIALISE ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;2021;14;90045412017;1800;SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;29;ATIVO;Termo de Execução;40432544000147;CLARO S A;9800003682021;10/09/2023;09/09/2025;18.85.10.302.0380.2410;CONCESSIONARIAS DE SERVICOS PUBLICOS - ADM. DIRETA - LONGEVIDADE, BEM-ESTAR E TERRITORIO C;1500100;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;PRORROGAÇÃO DO SERVIÇO DE TELEFONIA;Pregão;ARTIGO 1 INCISO CAPUT DA LEI 10520 DE 17/07/02 E SUAS ALTERACOES;7948,65;,00;7948,65;7948,65;,00;,00;,00;10/09/2023;;1885;HOSPITAL MUNICIPAL ROCHA MAIA;1885;HOSPITAL MUNICIPAL ROCHA MAIA ;0380;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903926;SERVICOS DE TELEFONIA ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;2021;172;90066482021;1800;SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;5;ATIVO;Termo de Execução;3358040000106;LESTE & SUDESTE SERVICOS GERAIS LTDA;9820000072023;16/02/2023;15/02/2024;18.86.10.302.0306.2009;MANUTENCAO DO CUSTEIO DA REDE HOSPITALAR;1500119;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;PRESTAÇÃO DE SREVIÇO DE LIMPEZA HOSPITALAR;Dispensa;ARTIGO 75 INCISO VIII DA LEI 14133 DE 01/04/21 E SUAS ALTERACOES;1032128,42;,00;1032128,42;136388,41;895740,01;809729,31;802673,17;16/02/2023;;1886;HOSPITAL MUNICIPAL ÁLVARO RAMOS;1886;HOSPITAL MUNICIPAL ÁLVARO RAMOS ;0306;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;37;LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903705;SERVICO DE LIMPEZA E HIGIENIZACAO HOSPITALAR ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;2023;27;90021382022;1800;SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;112;ATIVO;Contrato;3698620000568;GREEN4T SOLUCOES TI SA;990118112023;17/05/2023;16/05/2025;22.02.02.126.0389.2799;MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DA INFORMATICA - ADMINISTRACAO DIRETA - GOVERNANCA;2759143;RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS ;CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA, PREDITIVA, CORRETIVA, PROGRAMADA, EMERGENCIAL, EVOLUTIVA E ASSISTÊNCIA TÉCNICA, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS E CONSUMÍVEIS, DOS SISTEMAS E SUBSISTEMAS QUE COMUEM A INFRAESTRUTURA DO AMBIENTE DA SALA COFRE CERTIFICADA, LOCALIZADA NA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA;Inexigibilidade;ARTIGO 74 INCISO I DA LEI 14133 DE 01/04/21 E SUAS ALTERACOES;1072698,42;,00;1072698,42;799116,58;273581,84;,00;,00;17/05/2023;;2202;FUNDO ORÇAMENTÁRIO ESPECIAL DA PGM;2202;FUNDO ORÇAMENTÁRIO ESPECIAL DA PGM ;0389;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;40;SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33904007;MANUTENCAO E CONSERVACAO DE EQUIPAMENTOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - TIC ;EXECUTIVO;FUNDO;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;129;ATIVO;Contrato;5607657001026;SCANSOURCE BRASIL DISTRIBUIDORA DE TECNOLOGIAS LTDA;990092942023;01/06/2023;27/11/2023;22.02.02.126.0389.2799;MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DA INFORMATICA - ADMINISTRACAO DIRETA - GOVERNANCA;2759143;RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS ;A AQUISIÇÃO DE INFRAESTRUTURA DE HARDWARE PERTENCENTES À CLASSE 74.40.95.095-00 PARA MODERNIZAÇÃO DOS SISTEMAS DO DATACENTER DA PGM, DEVIDAMENTE DESCRITOS, CARACTERIZADOS E ESPECIFICADOS NO TERMO DE REFERÊNCIA (ANEXO I DO EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 194/2023);Pregão;ARTIGO 28 INCISO I DA LEI 14133 DE 01/04/21 E SUAS ALTERACOES;3937844,00;,00;3937844,00;,00;3937844,00;3225224,00;3225224,00;01/06/2023;;2202;FUNDO ORÇAMENTÁRIO ESPECIAL DA PGM;2202;FUNDO ORÇAMENTÁRIO ESPECIAL DA PGM ;0389;;4;DESPESAS DE CAPITAL ;4;INVESTIMENTOS ;52;EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE ;90;APLICACOES DIRETAS ;44905201;MAQUINAS E EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA E TELEPROCESSAMENTO ;EXECUTIVO;FUNDO;DIRETA;;;;;;;;;PE01942023 2023;28;ATIVO;Locação;2491558000142;LOCALIZA VEICULOS ESPECIAIS S.A.;990345942023;15/09/2023;14/09/2026;23.01.15.122.0380.2160;APOIO ADMINISTRATIVO - LONGEVIDADE, BEM-ESTAR E TERRITORIO CONECTADO;1500100;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;TERMO DE EXECUÇÃO AO CONTRATO CVL Nº 010031/2023 - LOCAÇÃO DE VEÍCULO EXECUTIVO PARA UTILIZAÇÃO DO TITULAR DA SMPU;Pregão;ARTIGO 1 INCISO CAPUT DA LEI 10520 DE 17/07/02 E SUAS ALTERACOES;288000,00;,00;288000,00;280000,00;8000,00;,00;,00;05/09/2023;;2300;SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO URBANO;2301;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO URBANO ;0380;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903996;LOCACAO DE VEICULOS DE REPRESENTACAO E OPERACIONAL ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;12;ATIVO;Contrato;72381189001001;DELL COMPUTADORES DO BRASIL LTDA;990132002023;26/07/2023;25/07/2028;23.31.15.126.0147.3043;SISTEMA MUNICIPAL DE INFORMACOES URBANAS - SIURB;1500100;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;AQUISIÇÃO DE 40 ESTAÇÕES DE TRABALHO, COM GARANTIA TÉCNICA DE 60 MESES, PERTENCENTES A CLASSE 7440;Pregão;ARTIGO 28 INCISO I DA LEI 14133 DE 01/04/21 E SUAS ALTERACOES;248626,00;,00;248626,00;,00;248626,00;248626,00;248626,00;26/07/2023;;2331;INSTITUTO MUNICIPAL DE URBANISMO PEREIRA PASSOS;2331;INSTITUTO MUNICIPAL DE URBANISMO PEREIRA PASSOS ;0147;;4;DESPESAS DE CAPITAL ;4;INVESTIMENTOS ;52;EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE ;90;APLICACOES DIRETAS ;44905201;MAQUINAS E EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA E TELEPROCESSAMENTO ;EXECUTIVO;AUTARQUIA;INDIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;15;ATIVO;Convênio;2385669000174;FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EMSAUDE - FIOTEC;990597992023;22/12/2023;21/12/2024;24.01.18.542.0202.2072;APOIO TECNICO OPERACIONAL;1500100;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;REALIZAÇÃO DO PROJETO GUARDIÃS DAS MATAS FORMAÇÃO QUALIFICADA DE LIDERANÇAS FEMININAS COMUNITÁRIAS EM EDUCAÇÃO AMBIENTAL CRÍTICA NOS TERRITÓRIOS VULNERÁVEIS NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO;Inexigibilidade;ARTIGO 74 INCISO CAPUT DA LEI 14133 DE 01/04/21 E SUAS ALTERACOES;154440,00;,00;154440,00;,00;154440,00;,00;,00;20/12/2023;;2400;SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E CLIMA;2401;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DA CIDADE ;0202;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903919;SERVICOS TECNICOS NA AREA DE MEIO AMBIENTE, INCLUSIVE CONSERVACAO DE PARQUES E JARDINS ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;64;ATIVO;Contrato;21971041000103;KCRS COMERCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI;15032982022;28/07/2023;25/08/2024;24.01.18.608.0614.1344;IMPLANTACAO DE INSTRUMENTO DE APOIO AO SETOR AGRICOLA;1500102;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;O OBJETO DO PRESENTE CONTRATO É A AQUISIÇÃO DE BALANÇA ELETRÔNICA DE BANCADA ( ITEM 01) E BALANÇA ELETRÔNICA DE PLATAFORMA ( ITEM 02 ) , CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA E ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA.;Pregão;ARTIGO 1 INCISO CAPUT DA LEI 10520 DE 17/07/02 E SUAS ALTERACOES;6510,00;,00;6510,00;,00;6510,00;6510,00;6510,00;28/07/2023;;2400;SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E CLIMA;2401;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DA CIDADE ;0614;;4;DESPESAS DE CAPITAL ;4;INVESTIMENTOS ;52;EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE ;90;APLICACOES DIRETAS ;44905220;MAQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA MEDICAO, PRECISAO E CONTROLE ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;PE04122023 2023;86;ATIVO;Contrato;35650490000156;DAYADO SOLUCOES LTDA;15027782022;29/08/2023;26/09/2024;24.01.18.608.0614.1344;IMPLANTACAO DE INSTRUMENTO DE APOIO AO SETOR AGRICOLA;2703108;OUTRAS TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS OU INSTRUMENTOS CONGENERES DE OUTRAS ENTIDADES ;O OBJETO DO PRESENTE CONTRATO É A AQUISIÇÃO DE TELEVISOR DE LED DE 86;Pregão;ARTIGO 1 INCISO CAPUT DA LEI 10520 DE 17/07/02 E SUAS ALTERACOES;13800,00;,00;13800,00;,00;13800,00;13800,00;13800,00;29/08/2023;;2400;SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E CLIMA;2401;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DA CIDADE ;0614;;4;DESPESAS DE CAPITAL ;4;INVESTIMENTOS ;52;EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE ;90;APLICACOES DIRETAS ;44905203;MAQUINAS E EQUIPAMENTOS DE RADIO, TELECOMUNICACOES,GRAVACAO,REPRODUCAO DE SOM E/OU IMAGEM ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;PE03012023 2023;13;ATIVO;Contrato;36292044000180;WESG LATAM PRODUCOES SPE LTDA;150010132022;05/01/2023;04/04/2023;25.01.27.122.0381.2161;APOIO ADMINISTRATIVO - IGUALDADE E EQUIDADE;100;;APOIO FINANCEIRO A TÍTULO DE PATROCÍNIO PARA A REALIZAÇÃO DO PROJETO MEG, MULTIPLATFORM E-SPORTS GAMES.;Inexigibilidade;ARTIGO 74 INCISO CAPUT DA LEI 14133 DE 01/04/21 E SUAS ALTERACOES;500000,00;,00;500000,00;,00;500000,00;500000,00;500000,00;05/01/2023;;2500;SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES;2501;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES ;0381;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903936;SERVICOS PARA EVENTOS ESPORTIVOS ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;46;ATIVO;Contrato de Gestão;1953247000195;INSTITUTO CARIOCA DE ATIVIDADES;990422622023;02/10/2023;01/10/2025;25.01.27.812.0642.2068;PROMOCAO DE ATIVIDADES ESPORTIVAS E RECREATIVAS PARA PREVENCAO DAS VULNERABILIDADES SOCIAI;1500100;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;GESTÃO ADSMINISTRATIVA E ESPORTIVA DO SLO ESPORTIVO E CULTURAL JARDIM BANGU.;Dispensa;ARTIGO 5 INCISO CAPUT DA LEI 5026 DE 19/05/09 E SUAS ALTERACOES;1596900,00;,00;1596900,00;1197675,00;399225,00;399225,00;399225,00;02/10/2023;;2500;SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES;2501;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES ;0642;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;85;CONTRATO DE GESTAO ;50;TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS ;33508507;SERVICOS DE GER., OPERAC. E EXEC. DE ATIVIDADES DIRIGIDAS AO ESPORTE, PRESTADOS POR OS ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;264103;ATIVO;Termo de Execução;33543232000145;SR ENGENHARIA EIRELI;126003412018;01/01/2023;23/09/2024;26.41.13.122.0381.4161;APOIO ADMINISTRATIVO - ADM. INDIRETA - IGUALDADE E EQUIDADE;1501200;OUTROS RECURSOS NAO VINCULADOS ;TERMO DE EXECUÇÃO AO TERMO DE EXECUÇÃO 2021/104203, DEVIDO À TRANSFERÊNCIA DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 1042 PARA A UNIDADE 2641;Pregão;ARTIGO 1 INCISO CAPUT DA LEI 10520 DE 17/07/02 E SUAS ALTERACOES;179161,47;246541,36;425702,83;194818,39;230884,44;212250,50;189977,98;01/01/2023;;2641;FUNDAÇÃO PLANETÁRIO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO;2641;FUNDAÇÃO PLANETÁRIO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO ;0381;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903947;SERVS.DE REPARO, ADAPTACAO,CONSERV.RESTAURACAO E INSTALACAO DE SISTEMA DE REFRIGERACAO ;EXECUTIVO;FUNDAÇÃO;INDIRETA;2021;104203;126003412018;1042;FUNDAÇÃO PLANETÁRIO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO ;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;2;ATIVO;Contrato;2491558000142;LOCALIZA VEICULOS ESPECIAIS S.A.;990153262023;25/05/2023;24/05/2026;28.01.04.122.0380.2160;APOIO ADMINISTRATIVO - LONGEVIDADE, BEM-ESTAR E TERRITORIO CONECTADO;1500100;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;LOCAÇÃO DE 01 VEÍCULO PARA ATENDER AO SECRETÁRIO DA SEMESQV;Pregão;ARTIGO 1 INCISO CAPUT DA LEI 10520 DE 17/07/02 E SUAS ALTERACOES;288000,00;,00;288000,00;248000,00;40000,00;,00;,00;25/05/2023;;2800;SECRETARIA MUNICIPAL DO ENVELHECIMENTO SAUDÁVEL E QUALIDADE DE VIDA;2801;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DO ENVELHECIMENTO SAUDÁVEL E QUALIDADE DE VIDA ;0380;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903996;LOCACAO DE VEICULOS DE REPRESENTACAO E OPERACIONAL ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;14;ATIVO;Contrato;6965293000128;SPLICE INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS LTDA;990277582023;11/10/2023;10/04/2026;29.51.26.452.0603.4907;FISCALIZACAO ELETRONICA BRS;1500100;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA, NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, PELO PERÍODO DE 30 MESES, PARA LOCAÇÃO DE 426 (QUATROCENTOS E VINTE E SEIS) PONTOS-FAIXAS E OUTROS DISPOSITIVOS VISANDO A FISCALIZAÇÃO, MONITORAMENTO E GESTÃO DE INFORMAÇÕES DE TRÁFEGO ATRAVÉS DE EQUIPAMENTOS FIXOS CAPACITADOS A DETECTAR E REGISTRAR - O EXCESSO DE VELOCIDADE DE VEÍCULOS, - O TRÁFEGO DE VEÍCULOS EM LOCAIS E HORÁRIOS NÃO PERMITIDOS - A INVASÃO/EVASÃO DE FAIXA EXCLUSIVA DE VEÍCULOS. E AINDA- FAZER O RECONHECIMENTO ELETRÔNICO DE PLACAS DE VEÍCULOS, - FAZER A DISTINÇÃO ENTRE$NIBUS, CAMINHÕES E DEMAIS VEÍCULOS, SEM CONSULTA DE PLACAS E CADASTROS DE VEÍCULOS.;Pregão;ARTIGO 32 INCISO IV DA LEI 13303 DE 30/06/16 E SUAS ALTERACOES;29634976,30;,00;29634976,30;27574976,31;2059999,99;,00;,00;03/10/2023;;2951;COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRÁFEGO DO RIO DE JANEIRO;2951;COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRÁFEGO DO RIO DE JANEIRO ;0603;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903975;SERVICOS DE FISCALIZACAO ELETRONICA DE TRAFEGO ;EXECUTIVO;EMPRESA;INDIRETA;;;;;;;;;PE05672023 2023;22;ATIVO;Outros Termos;29274131000149;LAR PAULO DE TARSO;990071082023;01/03/2023;31/12/2024;30.01.13.392.0631.2964;APOIO A EVENTOS NA AREA CULTURAL ATRAVES DA LEI DE INCENTIVO A CULTURA CARIOCA - LEI No 5.;1799103;OUTRAS VINCULACOES LEGAIS ;LEI DE INCENTIVO À CULTURA Nº 5553/2013 APOIO AO PROJETO CULTURAL CAPOEIRA SOLAR - WAC71/02/2022 C.I. SMARTFIT ESCOLA DE GINASTICA E DANCA SA;;;4588,94;,00;4588,94;,00;4588,94;4588,94;4588,94;01/03/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903983;APOIO A PROJETOS CULTURAIS - LEI 5.553/2013 ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;30;ATIVO;Outros Termos;8934089000175;ASSOCIACAO REDES DE DESENVOLVIMENTO DA MARE;990076082023;01/03/2023;31/12/2024;30.01.13.392.0631.2964;APOIO A EVENTOS NA AREA CULTURAL ATRAVES DA LEI DE INCENTIVO A CULTURA CARIOCA - LEI No 5.;1799103;OUTRAS VINCULACOES LEGAIS ;LEI DE INCENTIVO À CULTURA Nº 5553/2013 APOIO AO PROJETO CULTURAL CENTRO DE ARTES DA MARÉ - 2023 - WOC400/02/2022 C.I. JGP GESTAO DE RECURSOS LTDA;;;125000,00;,00;125000,00;,00;125000,00;125000,00;125000,00;01/03/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903983;APOIO A PROJETOS CULTURAIS - LEI 5.553/2013 ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;38;ATIVO;Outros Termos;8934089000175;ASSOCIACAO REDES DE DESENVOLVIMENTO DA MARE;990070822023;01/03/2023;31/12/2024;30.01.13.392.0631.2964;APOIO A EVENTOS NA AREA CULTURAL ATRAVES DA LEI DE INCENTIVO A CULTURA CARIOCA - LEI No 5.;1799103;OUTRAS VINCULACOES LEGAIS ;LEI DE INCENTIVO À CULTURA Nº 5553/2013 APOIO AO PROJETO CULTURAL CENTRO DE ARTES DA MARÉ - 2023 - WOC400/02/2022 C.I. SMARTFIT ESCOLA DE GINASTICA E DANCA SA;;;9755,57;,00;9755,57;,00;9755,57;9755,57;9755,57;01/03/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903983;APOIO A PROJETOS CULTURAIS - LEI 5.553/2013 ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;47;ATIVO;Outros Termos;8934089000175;ASSOCIACAO REDES DE DESENVOLVIMENTO DA MARE;990070352023;01/03/2023;31/12/2024;30.01.13.392.0631.2964;APOIO A EVENTOS NA AREA CULTURAL ATRAVES DA LEI DE INCENTIVO A CULTURA CARIOCA - LEI No 5.;1799103;OUTRAS VINCULACOES LEGAIS ;LEI DE INCENTIVO À CULTURA Nº 5553/2013 APOIO AO PROJETO CULTURAL ARTE E CULTURA NA CASA DAS MULHERES DA MARÉ - 2023 - WOC266/02/2022 C.I. DELOITTE TOUCHE TOHMATSU CONSULTORES LTDA;;;205127,85;,00;205127,85;,00;205127,85;205127,85;205127,85;01/03/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903983;APOIO A PROJETOS CULTURAIS - LEI 5.553/2013 ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;82;ATIVO;Outros Termos;32089498000105;IT BALLERINA SERVICOS DE DANCA LTDA;990075872023;01/03/2023;31/12/2024;30.01.13.392.0631.2964;APOIO A EVENTOS NA AREA CULTURAL ATRAVES DA LEI DE INCENTIVO A CULTURA CARIOCA - LEI No 5.;1799103;OUTRAS VINCULACOES LEGAIS ;LEI DE INCENTIVO À CULTURA Nº 5553/2013 APOIO AO PROJETO CULTURAL IT BALLERINA INCLUSÃO - WEC1334/01/2021 C.I. INVESTIDOR PROFISSIONAL GESTAO DE RECURSOS LTDA;;;51265,06;,00;51265,06;16575,33;34689,73;34689,73;31172,03;01/03/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903983;APOIO A PROJETOS CULTURAIS - LEI 5.553/2013 ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;110;ATIVO;Outros Termos;20241777000155;ALFE SOLUCOES CULTURAIS LTDA;990078932023;01/03/2023;31/12/2024;30.01.13.392.0631.2964;APOIO A EVENTOS NA AREA CULTURAL ATRAVES DA LEI DE INCENTIVO A CULTURA CARIOCA - LEI No 5.;1799103;OUTRAS VINCULACOES LEGAIS ;LEI DE INCENTIVO À CULTURA Nº 5553/2013 APOIO AO PROJETO CULTURAL PROGRAMAÇÃO CULTURAL COM ACESSIBILIDADE - WEC849/02/2022 C.I. ONCOLOGIA REDE DOR S A;;;347168,99;,00;347168,99;,00;347168,99;347168,99;347168,99;01/03/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903983;APOIO A PROJETOS CULTURAIS - LEI 5.553/2013 ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;146;ATIVO;Contrato;20241777000155;ALFE SOLUCOES CULTURAIS LTDA;990067782023;01/03/2023;31/12/2024;30.01.13.392.0631.2964;APOIO A EVENTOS NA AREA CULTURAL ATRAVES DA LEI DE INCENTIVO A CULTURA CARIOCA - LEI No 5.;1799103;OUTRAS VINCULACOES LEGAIS ;LEI DE INCENTIVO À CULTURA Nº 5553/2013 APOIO AO PROJETO CULTURAL PROGRAMAÇÃO CULTURAL COM ACESSIBILIDADE - WEC849/02/2022 C.I. ALLPARK EMPREENDIMENTOS PARTICIPACOES E SERVICOS S.A.;;;786,58;,00;786,58;,00;786,58;786,58;786,58;01/03/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903983;APOIO A PROJETOS CULTURAIS - LEI 5.553/2013 ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;152;ATIVO;Outros Termos;20241777000155;ALFE SOLUCOES CULTURAIS LTDA;990067682023;01/03/2023;31/12/2024;30.01.13.392.0631.2964;APOIO A EVENTOS NA AREA CULTURAL ATRAVES DA LEI DE INCENTIVO A CULTURA CARIOCA - LEI No 5.;1799103;OUTRAS VINCULACOES LEGAIS ;LEI DE INCENTIVO À CULTURA Nº 5553/2013 APOIO AO PROJETO CULTURAL PROGRAMAÇÃO CULTURAL COM ACESSIBILIDADE - WEC849/02/2022 C.I. ALLPARK EMPREENDIMENTOS PARTICIPACOES E SERVICOS S.A.;;;31329,58;,00;31329,58;,00;31329,58;31329,58;31329,58;01/03/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903983;APOIO A PROJETOS CULTURAIS - LEI 5.553/2013 ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;179;ATIVO;Outros Termos;36233390000197;INSTITUTO 42 RIO;990069712023;01/03/2023;31/12/2024;30.01.13.392.0631.2964;APOIO A EVENTOS NA AREA CULTURAL ATRAVES DA LEI DE INCENTIVO A CULTURA CARIOCA - LEI No 5.;1799103;OUTRAS VINCULACOES LEGAIS ;LEI DE INCENTIVO À CULTURA Nº 5553/2013 APOIO AO PROJETO CULTURAL 42, TURBINANDO O FUTURO - WAC625/02/2022 C.I. SHARP CAPITAL GESTORA DE RECURSOS LTDA;;;70000,00;,00;70000,00;,00;70000,00;70000,00;70000,00;01/03/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903983;APOIO A PROJETOS CULTURAIS - LEI 5.553/2013 ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;220;ATIVO;Outros Termos;13831852000172;MARIA ANGELICA PRODUCOES EIRELI;990077372023;01/03/2023;31/12/2024;30.01.13.392.0631.2964;APOIO A EVENTOS NA AREA CULTURAL ATRAVES DA LEI DE INCENTIVO A CULTURA CARIOCA - LEI No 5.;1799103;OUTRAS VINCULACOES LEGAIS ;LEI DE INCENTIVO À CULTURA Nº 5553/2013 APOIO AO PROJETO CULTURAL PRESENÇA FESTIVAL 2023 - WEC352/02/2022 C.I. BNY MELLON BANCO SA;;;321246,88;,00;321246,88;,00;321246,88;321246,88;321246,88;01/03/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903983;APOIO A PROJETOS CULTURAIS - LEI 5.553/2013 ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;266;ATIVO;Outros Termos;21308926000119;INSTITUTO DE ARTE EDUCACAO;990075872023;01/03/2023;31/12/2024;30.01.13.392.0631.2964;APOIO A EVENTOS NA AREA CULTURAL ATRAVES DA LEI DE INCENTIVO A CULTURA CARIOCA - LEI No 5.;1799103;OUTRAS VINCULACOES LEGAIS ;LEI DE INCENTIVO À CULTURA Nº 5553/2013 APOIO AO PROJETO CULTURAL OFICINAS DE ARTES VISUAIS - EU SOU ARTE - WAC685/02/2022 C.I. INVESTIDOR PROFISSIONAL GESTAO DE RECURSOS LTDA;;;92000,00;,00;92000,00;29746,00;62254,00;62254,00;55941,20;01/03/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903983;APOIO A PROJETOS CULTURAIS - LEI 5.553/2013 ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;276;ATIVO;Outros Termos;9551826000113;COPA STUDIO PRODUTORA AUDIOVISUAL LTDA;990068292023;01/03/2023;31/12/2024;30.01.13.392.0631.2964;APOIO A EVENTOS NA AREA CULTURAL ATRAVES DA LEI DE INCENTIVO A CULTURA CARIOCA - LEI No 5.;1799103;OUTRAS VINCULACOES LEGAIS ;LEI DE INCENTIVO À CULTURA Nº 5553/2013 APOIO AO PROJETO CULTURAL ESTÚDIO ESCOLA DE ANIMAÇÃO (EEA) ANO XI - WEC369/02/2022 C.I. ATLAS PROFESSIONALS DO BRASIL LTDA;;;89457,95;,00;89457,95;,00;89457,95;89457,95;89457,95;01/03/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903983;APOIO A PROJETOS CULTURAIS - LEI 5.553/2013 ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;286;ATIVO;Outros Termos;7039764000130;FOLGUEDO PRODUCOES ARTISTICAS E EVENTOS LTDA;990071982023;01/03/2023;31/12/2024;30.01.13.392.0631.2964;APOIO A EVENTOS NA AREA CULTURAL ATRAVES DA LEI DE INCENTIVO A CULTURA CARIOCA - LEI No 5.;1799103;OUTRAS VINCULACOES LEGAIS ;LEI DE INCENTIVO À CULTURA Nº 5553/2013 APOIO AO PROJETO CULTURAL ARTE E CIÊNCIAS SOBRE RODAS NO RIO DE TODOS NÓS - WEC783/02/2022 C.I. INSTITUTO BRASILEIRO DE MEDICINA DE REABILITACAO LTDA;;;103973,18;,00;103973,18;,00;103973,18;103973,18;103973,18;01/03/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903983;APOIO A PROJETOS CULTURAIS - LEI 5.553/2013 ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;303;ATIVO;Outros Termos;756404000100;LUDICO PRODUCOES ARTISTICAS LTDA;990070472023;01/03/2023;31/12/2024;30.01.13.392.0631.2964;APOIO A EVENTOS NA AREA CULTURAL ATRAVES DA LEI DE INCENTIVO A CULTURA CARIOCA - LEI No 5.;1799103;OUTRAS VINCULACOES LEGAIS ;LEI DE INCENTIVO À CULTURA Nº 5553/2013 APOIO AO PROJETO CULTURAL COPACABANA PALACE - O MUSICAL - CONTINUIDADE - WEC1290/01/2021 C.I. DIAGNOSTICOS DA AMERICA SA;;;27981,30;,00;27981,30;,00;27981,30;27981,30;27981,30;01/03/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903983;APOIO A PROJETOS CULTURAIS - LEI 5.553/2013 ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;332;ATIVO;Outros Termos;30024681000199;ASSOCIACAO AMIGOS DO MUSEU NACIONAL;990071472023;01/03/2023;31/12/2024;30.01.13.392.0631.2964;APOIO A EVENTOS NA AREA CULTURAL ATRAVES DA LEI DE INCENTIVO A CULTURA CARIOCA - LEI No 5.;1799103;OUTRAS VINCULACOES LEGAIS ;LEI DE INCENTIVO À CULTURA Nº 5553/2013 APOIO AO PROJETO CULTURAL AMPLIAÇÃO DE ACESSO E VISITAÇÃO À BIBLIOTECA CENTRAL DO MUSEU NACIONAL - WAC59/02/2022 C.I. HOSPITAL NORTE DOR DE CASCADURA S/A;;;170631,14;,00;170631,14;,00;170631,14;170631,14;170631,14;01/03/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903983;APOIO A PROJETOS CULTURAIS - LEI 5.553/2013 ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;347;ATIVO;Outros Termos;31157860000167;SOCIEDADE DE PROMOCAO DA CASA DE OSWALDO CRUZ;990079012023;01/03/2023;31/12/2024;30.01.13.392.0631.2964;APOIO A EVENTOS NA AREA CULTURAL ATRAVES DA LEI DE INCENTIVO A CULTURA CARIOCA - LEI No 5.;1799103;OUTRAS VINCULACOES LEGAIS ;LEI DE INCENTIVO À CULTURA Nº 5553/2013 APOIO AO PROJETO CULTURAL CONTANDO HISTÓRIAS E RENOVANDO ESPERANÇAS 2023-2024 - WOC830/02/2022 C.I. ROCK-IT GLOBAL COMISSARIA DE DESPACHOS LTDA;;;2236,83;,00;2236,83;,00;2236,83;2236,83;2236,83;01/03/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903983;APOIO A PROJETOS CULTURAIS - LEI 5.553/2013 ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;357;ATIVO;Outros Termos;6085782000195;CINEMA NOSSO;990079702023;01/03/2023;31/12/2024;30.01.13.392.0631.2964;APOIO A EVENTOS NA AREA CULTURAL ATRAVES DA LEI DE INCENTIVO A CULTURA CARIOCA - LEI No 5.;1799103;OUTRAS VINCULACOES LEGAIS ;LEI DE INCENTIVO À CULTURA Nº 5553/2013 APOIO AO PROJETO CULTURAL EMPODERAMENTO E TECNOLOGIA - JOVENS NEGRAS NO AUDIOVISUAL (ANO 5) - WOC586/02/2022 C.I. OPERADOR NACIONAL DO SISTEMA ELETRICO ONS;;;110000,00;,00;110000,00;,00;110000,00;110000,00;110000,00;01/03/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903983;APOIO A PROJETOS CULTURAIS - LEI 5.553/2013 ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;363;ATIVO;Outros Termos;17679058000106;TRINDADE MARKETING ESPORTIVO E CULTURAL EIRELI;990079142023;01/03/2023;31/12/2024;30.01.13.392.0631.2964;APOIO A EVENTOS NA AREA CULTURAL ATRAVES DA LEI DE INCENTIVO A CULTURA CARIOCA - LEI No 5.;1799103;OUTRAS VINCULACOES LEGAIS ;LEI DE INCENTIVO À CULTURA Nº 5553/2013 APOIO AO PROJETO CULTURAL CASA DIGITAL - WEC473/02/2022 C.I. CMCORP SOLUCOES EM INFORMATICA SA;;;59968,67;,00;59968,67;1566,69;58401,98;58401,98;52911,68;01/03/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903983;APOIO A PROJETOS CULTURAIS - LEI 5.553/2013 ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;367;ATIVO;Outros Termos;17679058000106;TRINDADE MARKETING ESPORTIVO E CULTURAL EIRELI;990078992023;01/03/2023;31/12/2024;30.01.13.392.0631.2964;APOIO A EVENTOS NA AREA CULTURAL ATRAVES DA LEI DE INCENTIVO A CULTURA CARIOCA - LEI No 5.;1799103;OUTRAS VINCULACOES LEGAIS ;LEI DE INCENTIVO À CULTURA Nº 5553/2013 APOIO AO PROJETO CULTURAL CASA DIGITAL - WEC473/02/2022 C.I. VTEX BRASIL TECNOLOGIA PARA E-COMMERCE LTDA;;;40996,30;,00;40996,30;,00;40996,30;40996,30;40996,30;01/03/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903983;APOIO A PROJETOS CULTURAIS - LEI 5.553/2013 ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;373;ATIVO;Outros Termos;17679058000106;TRINDADE MARKETING ESPORTIVO E CULTURAL EIRELI;990078312023;01/03/2023;31/12/2024;30.01.13.392.0631.2964;APOIO A EVENTOS NA AREA CULTURAL ATRAVES DA LEI DE INCENTIVO A CULTURA CARIOCA - LEI No 5.;1799103;OUTRAS VINCULACOES LEGAIS ;LEI DE INCENTIVO À CULTURA Nº 5553/2013 APOIO AO PROJETO CULTURAL CASA DIGITAL - WEC473/02/2022 C.I. TRISCAL CONSULTORIA E TECNOLOGIA LTDA;;;46025,61;,00;46025,61;,00;46025,61;46025,61;46025,61;01/03/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903983;APOIO A PROJETOS CULTURAIS - LEI 5.553/2013 ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;415;ATIVO;Outros Termos;22087202000155;ESCRITORIO DE GERENCIAMENTO DE PROJETOS DO BRASIL EGP BRAS;990079092023;01/03/2023;31/12/2024;30.01.13.392.0631.2964;APOIO A EVENTOS NA AREA CULTURAL ATRAVES DA LEI DE INCENTIVO A CULTURA CARIOCA - LEI No 5.;1799103;OUTRAS VINCULACOES LEGAIS ;LEI DE INCENTIVO À CULTURA Nº 5553/2013 APOIO AO PROJETO CULTURAL MULTIPLIQUE O BEM - WAC334/02/2022 C.I. WESTERNGECO SERVICOS DE SISMICA LTDA;;;235584,79;,00;235584,79;125206,00;110378,79;110378,79;110378,79;01/03/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903983;APOIO A PROJETOS CULTURAIS - LEI 5.553/2013 ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;426;ATIVO;Outros Termos;22087202000155;ESCRITORIO DE GERENCIAMENTO DE PROJETOS DO BRASIL EGP BRAS;990073002023;01/03/2023;31/12/2024;30.01.13.392.0631.2964;APOIO A EVENTOS NA AREA CULTURAL ATRAVES DA LEI DE INCENTIVO A CULTURA CARIOCA - LEI No 5.;1799103;OUTRAS VINCULACOES LEGAIS ;LEI DE INCENTIVO À CULTURA Nº 5553/2013 APOIO AO PROJETO CULTURAL FESTIVAL CRIABRASIL - WAC53/02/2022 C.I. MY CLOUD SOFTWARE SOLUTIONS FOR BETTER RESULTS LTDA EPP;;;25583,05;,00;25583,05;8590,75;16992,30;16992,30;15517,18;01/03/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903983;APOIO A PROJETOS CULTURAIS - LEI 5.553/2013 ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;428;ATIVO;Outros Termos;22087202000155;ESCRITORIO DE GERENCIAMENTO DE PROJETOS DO BRASIL EGP BRAS;990071922023;01/03/2023;31/12/2024;30.01.13.392.0631.2964;APOIO A EVENTOS NA AREA CULTURAL ATRAVES DA LEI DE INCENTIVO A CULTURA CARIOCA - LEI No 5.;1799103;OUTRAS VINCULACOES LEGAIS ;LEI DE INCENTIVO À CULTURA Nº 5553/2013 APOIO AO PROJETO CULTURAL TURISTA LITERÁRIO - WAC376/02/2022 C.I. INOVE AGENTES AUTONOMOS DE INVESTIMENTOS LTDA;;;39179,89;,00;39179,89;,00;39179,89;39179,89;39179,89;01/03/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903983;APOIO A PROJETOS CULTURAIS - LEI 5.553/2013 ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;429;ATIVO;Outros Termos;22087202000155;ESCRITORIO DE GERENCIAMENTO DE PROJETOS DO BRASIL EGP BRAS;990069262023;01/03/2023;31/12/2024;30.01.13.392.0631.2964;APOIO A EVENTOS NA AREA CULTURAL ATRAVES DA LEI DE INCENTIVO A CULTURA CARIOCA - LEI No 5.;1799103;OUTRAS VINCULACOES LEGAIS ;LEI DE INCENTIVO À CULTURA Nº 5553/2013 APOIO AO PROJETO CULTURAL TURISTA LITERÁRIO - WAC376/02/2022 C.I. FENIXX SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA;;;12322,20;,00;12322,20;,00;12322,20;12322,00;12322,00;01/03/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903983;APOIO A PROJETOS CULTURAIS - LEI 5.553/2013 ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;434;ATIVO;Outros Termos;40188450000174;ASSOCIACAO CULTURAL E BENEFICIENTE BEITH LUBAVITCH;990078202023;01/03/2023;31/12/2024;30.01.13.392.0631.2964;APOIO A EVENTOS NA AREA CULTURAL ATRAVES DA LEI DE INCENTIVO A CULTURA CARIOCA - LEI No 5.;1799103;OUTRAS VINCULACOES LEGAIS ;LEI DE INCENTIVO À CULTURA Nº 5553/2013 APOIO AO PROJETO CULTURAL LUZES NA CIDADE - 2023 - WAC671/02/2022 C.I. RAF ARQUITETURA E PLANEJAMENTO LTDA;;;27957,37;,00;27957,37;,00;27957,37;,00;,00;01/03/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903983;APOIO A PROJETOS CULTURAIS - LEI 5.553/2013 ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;442;ATIVO;Outros Termos;40188450000174;ASSOCIACAO CULTURAL E BENEFICIENTE BEITH LUBAVITCH;990078392023;01/03/2023;31/12/2024;30.01.13.392.0631.2964;APOIO A EVENTOS NA AREA CULTURAL ATRAVES DA LEI DE INCENTIVO A CULTURA CARIOCA - LEI No 5.;1799103;OUTRAS VINCULACOES LEGAIS ;LEI DE INCENTIVO À CULTURA Nº 5553/2013 APOIO AO PROJETO CULTURAL ENCANTAR E CANTAR - 2023 - WAC710/02/2022 C.I. RADIX ENGENHARIA E DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARE SA;;;136924,84;,00;136924,84;,00;136924,84;136924,84;136924,84;01/03/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903983;APOIO A PROJETOS CULTURAIS - LEI 5.553/2013 ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;459;ATIVO;Outros Termos;5039840000181;SAPOTI PROJETOS CULTURAIS EIRELI;990075992023;01/03/2023;31/12/2024;30.01.13.392.0631.2964;APOIO A EVENTOS NA AREA CULTURAL ATRAVES DA LEI DE INCENTIVO A CULTURA CARIOCA - LEI No 5.;1799103;OUTRAS VINCULACOES LEGAIS ;LEI DE INCENTIVO À CULTURA Nº 5553/2013 APOIO AO PROJETO CULTURAL OFICINA MAKER - TERCEIRA EDIÇÃO - WEC265/02/2022 C.I. SOTREQ SA;;;100074,62;,00;100074,62;,00;100074,62;100074,62;100074,62;01/03/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903983;APOIO A PROJETOS CULTURAIS - LEI 5.553/2013 ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;475;ATIVO;Outros Termos;10292875000168;C.M.A DE FIGUEIREDO LTDA;990067342023;01/03/2023;31/12/2024;30.01.13.392.0631.2964;APOIO A EVENTOS NA AREA CULTURAL ATRAVES DA LEI DE INCENTIVO A CULTURA CARIOCA - LEI No 5.;1799103;OUTRAS VINCULACOES LEGAIS ;LEI DE INCENTIVO À CULTURA Nº 5553/2013 APOIO AO PROJETO CULTURAL LIVROS NAS PRAÇAS - WEC896/02/2022 C.I. AMERICANAS SA;;;122198,28;,00;122198,28;,00;122198,28;122198,28;122198,28;01/03/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903983;APOIO A PROJETOS CULTURAIS - LEI 5.553/2013 ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;481;ATIVO;Outros Termos;22909324000180;ESTUFA IDEAIS E SOLUCOES CULTURAIS LTDA;990071702023;01/03/2023;31/12/2024;30.01.13.392.0631.2964;APOIO A EVENTOS NA AREA CULTURAL ATRAVES DA LEI DE INCENTIVO A CULTURA CARIOCA - LEI No 5.;1799103;OUTRAS VINCULACOES LEGAIS ;LEI DE INCENTIVO À CULTURA Nº 5553/2013 APOIO AO PROJETO CULTURAL HUMANIDADE - WEC897/02/2022 C.I. IMPAR SERVICOS HOSPITALARES S/A;;;171879,01;,00;171879,01;,00;171879,01;171879,01;171879,01;01/03/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903983;APOIO A PROJETOS CULTURAIS - LEI 5.553/2013 ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;503;ATIVO;Outros Termos;11472564000143;BEX FEIRAS E EVENTOS CULTURAIS LTDA EPP;990066922023;01/03/2023;31/12/2024;30.01.13.392.0631.2964;APOIO A EVENTOS NA AREA CULTURAL ATRAVES DA LEI DE INCENTIVO A CULTURA CARIOCA - LEI No 5.;1799103;OUTRAS VINCULACOES LEGAIS ;LEI DE INCENTIVO À CULTURA Nº 5553/2013 APOIO AO PROJETO CULTURAL ARTRIO 2023 - WEC392/02/2022 C.I. ALIANSCE ESTACIONAMENTOS LTDA;;;34267,66;,00;34267,66;,00;34267,66;34267,66;34267,66;01/03/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903983;APOIO A PROJETOS CULTURAIS - LEI 5.553/2013 ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;517;ATIVO;Outros Termos;9545326000179;ALOHA CONSULTORIA E EVENTOS EIRELI;990069322023;01/03/2023;31/12/2024;30.01.13.392.0631.2964;APOIO A EVENTOS NA AREA CULTURAL ATRAVES DA LEI DE INCENTIVO A CULTURA CARIOCA - LEI No 5.;1799103;OUTRAS VINCULACOES LEGAIS ;LEI DE INCENTIVO À CULTURA Nº 5553/2013 APOIO AO PROJETO CULTURAL CULTURA SEM FRONTEIRAS (ANO III) - WEC29/02/2022 C.I. FRONTIER SERVICOS ESPECIALIZADO LTDA;;;9840,08;,00;9840,08;,00;9840,08;9840,08;9840,08;01/03/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903983;APOIO A PROJETOS CULTURAIS - LEI 5.553/2013 ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;527;ATIVO;Outros Termos;8245963000167;INSTITUTO META EDUCACAO;990078612023;01/03/2023;31/12/2024;30.01.13.392.0631.2964;APOIO A EVENTOS NA AREA CULTURAL ATRAVES DA LEI DE INCENTIVO A CULTURA CARIOCA - LEI No 5.;1799103;OUTRAS VINCULACOES LEGAIS ;LEI DE INCENTIVO À CULTURA Nº 5553/2013 APOIO AO PROJETO CULTURAL OFICINAS DE ARTES REFORÇO DO FUTURO - WAC85/02/2022 C.I. OLIVEIRA TRUST DISTRIBUIDORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS SA;;;103234,15;,00;103234,15;,00;103234,15;103234,15;103234,15;01/03/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903983;APOIO A PROJETOS CULTURAIS - LEI 5.553/2013 ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;536;ATIVO;Outros Termos;24893536000141;LIVIA BRITO DE MELLO FERNANDES;990077932023;01/03/2023;31/12/2024;30.01.13.392.0631.2964;APOIO A EVENTOS NA AREA CULTURAL ATRAVES DA LEI DE INCENTIVO A CULTURA CARIOCA - LEI No 5.;1799103;OUTRAS VINCULACOES LEGAIS ;LEI DE INCENTIVO À CULTURA Nº 5553/2013 APOIO AO PROJETO CULTURAL FESTIVAL DIAS DE SOL - WEC103/01/2021 C.I. RIO ATLANTICA HOTEL SA;;;97384,85;,00;97384,85;,00;97384,85;97384,85;97384,85;01/03/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903983;APOIO A PROJETOS CULTURAIS - LEI 5.553/2013 ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;540;ATIVO;Outros Termos;18309031000194;MKT INCENTIVOS LTDA;990076402023;01/03/2023;31/12/2024;30.01.13.392.0631.2964;APOIO A EVENTOS NA AREA CULTURAL ATRAVES DA LEI DE INCENTIVO A CULTURA CARIOCA - LEI No 5.;1799103;OUTRAS VINCULACOES LEGAIS ;LEI DE INCENTIVO À CULTURA Nº 5553/2013 APOIO AO PROJETO CULTURAL LÁ NA ILHA - WEC717/02/2022 C.I. KLES SERVICOS LTDA;;;51420,00;,00;51420,00;,00;51420,00;51420,00;51420,00;01/03/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903983;APOIO A PROJETOS CULTURAIS - LEI 5.553/2013 ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;549;ATIVO;Outros Termos;12941438000153;NOSSO RISO PRODUCOES ARTISTICAS E EVENTOS LTDA;990071902023;01/03/2023;31/12/2024;30.01.13.392.0631.2964;APOIO A EVENTOS NA AREA CULTURAL ATRAVES DA LEI DE INCENTIVO A CULTURA CARIOCA - LEI No 5.;1799103;OUTRAS VINCULACOES LEGAIS ;LEI DE INCENTIVO À CULTURA Nº 5553/2013 APOIO AO PROJETO CULTURAL RIO DIGITAL ARTS FESTIVAL - NA ERA DO METAVERSO - WEC245/02/2022 C.I. MD SOLUCOES E TERCEIRIZACAO DE SERVICOS GERAIS LTDA;;;22820,90;,00;22820,90;,00;22820,90;22820,90;22820,90;01/03/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903983;APOIO A PROJETOS CULTURAIS - LEI 5.553/2013 ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;567;ATIVO;Outros Termos;5082876000148;GM SERVICOS FOTOGRAFICOS LTDA;990066752023;01/03/2023;31/12/2024;30.01.13.392.0631.2964;APOIO A EVENTOS NA AREA CULTURAL ATRAVES DA LEI DE INCENTIVO A CULTURA CARIOCA - LEI No 5.;1799103;OUTRAS VINCULACOES LEGAIS ;LEI DE INCENTIVO À CULTURA Nº 5553/2013 APOIO AO PROJETO CULTURAL ANONIMOS FAMOSOS EDIÇÃO ESPECIAL - WEC155/02/2022 C.I. ACIR ADMINISTRACAO S/A;;;29092,76;,00;29092,76;,00;29092,76;29092,76;29092,76;01/03/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903983;APOIO A PROJETOS CULTURAIS - LEI 5.553/2013 ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;587;ATIVO;Outros Termos;22094449000107;ASSOCIACAO CONEXAO DO BEM;990069112023;01/03/2023;31/12/2024;30.01.13.392.0631.2964;APOIO A EVENTOS NA AREA CULTURAL ATRAVES DA LEI DE INCENTIVO A CULTURA CARIOCA - LEI No 5.;1799103;OUTRAS VINCULACOES LEGAIS ;LEI DE INCENTIVO À CULTURA Nº 5553/2013 APOIO AO PROJETO CULTURAL CONEXÃO DO BEM 2023 - WOC633/02/2022 C.I. ESHO EMPRESA DE SERVICOS HOSPITALARES SA;;;95936,42;,00;95936,42;,00;95936,42;95936,42;95936,42;01/03/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903983;APOIO A PROJETOS CULTURAIS - LEI 5.553/2013 ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;588;ATIVO;Outros Termos;22094449000107;ASSOCIACAO CONEXAO DO BEM;990071722023;01/03/2023;31/12/2024;30.01.13.392.0631.2964;APOIO A EVENTOS NA AREA CULTURAL ATRAVES DA LEI DE INCENTIVO A CULTURA CARIOCA - LEI No 5.;1799103;OUTRAS VINCULACOES LEGAIS ;LEI DE INCENTIVO À CULTURA Nº 5553/2013 APOIO AO PROJETO CULTURAL CONEXÃO DO BEM 2023 - WOC633/02/2022 C.I. INFIS CONSULTORIA LTDA;;;21606,74;,00;21606,74;,00;21606,74;21606,74;21606,74;01/03/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903983;APOIO A PROJETOS CULTURAIS - LEI 5.553/2013 ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;613;ATIVO;Outros Termos;11197055000150;ID MARKETING CULTURAL PROMOCOES E EVENTOS LTDA;990076412023;01/03/2023;31/12/2024;30.01.13.392.0631.2964;APOIO A EVENTOS NA AREA CULTURAL ATRAVES DA LEI DE INCENTIVO A CULTURA CARIOCA - LEI No 5.;1799103;OUTRAS VINCULACOES LEGAIS ;LEI DE INCENTIVO À CULTURA Nº 5553/2013 APOIO AO PROJETO CULTURAL RIO AO MAR - WEC458/02/2022 C.I. TERMINAL GARAGEM MENEZES CORTES SA;;;36427,22;,00;36427,22;,00;36427,22;36427,22;36427,22;01/03/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903983;APOIO A PROJETOS CULTURAIS - LEI 5.553/2013 ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;629;ATIVO;Outros Termos;31419754000104;CAAT EDITORA LTDA;990075912023;01/03/2023;31/12/2024;30.01.13.392.0631.2964;APOIO A EVENTOS NA AREA CULTURAL ATRAVES DA LEI DE INCENTIVO A CULTURA CARIOCA - LEI No 5.;1799103;OUTRAS VINCULACOES LEGAIS ;LEI DE INCENTIVO À CULTURA Nº 5553/2013 APOIO AO PROJETO CULTURAL SOMANDO O BEM - WEC487/02/2022 C.I. IPNET SERVICOS EM NUVEM E DESENVOLVIMENTO DE SISTEMASLTDA;;;266722,15;,00;266722,15;,00;266722,15;266722,15;266722,15;01/03/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903983;APOIO A PROJETOS CULTURAIS - LEI 5.553/2013 ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;648;ATIVO;Outros Termos;2303114000136;ZUCCA PRODUCOES ARTISTICAS CULTURAIS LTDA.;990079562023;01/03/2023;31/12/2024;30.01.13.392.0631.2964;APOIO A EVENTOS NA AREA CULTURAL ATRAVES DA LEI DE INCENTIVO A CULTURA CARIOCA - LEI No 5.;1799103;OUTRAS VINCULACOES LEGAIS ;LEI DE INCENTIVO À CULTURA Nº 5553/2013 APOIO AO PROJETO CULTURAL VEM, FUTURO! - WEC140/02/2022 C.I. WINDSOR ADMINISTRACAO DE HOTEIS E SERVICOS SA;;;21764,29;,00;21764,29;,00;21764,29;21764,29;21764,29;01/03/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903983;APOIO A PROJETOS CULTURAIS - LEI 5.553/2013 ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;681;ATIVO;Outros Termos;6055395000106;OBSERVATORIO DE FAVELAS DO RIO DE JANEIRO;990070522023;01/03/2023;31/12/2024;30.01.13.392.0631.2964;APOIO A EVENTOS NA AREA CULTURAL ATRAVES DA LEI DE INCENTIVO A CULTURA CARIOCA - LEI No 5.;1799103;OUTRAS VINCULACOES LEGAIS ;LEI DE INCENTIVO À CULTURA Nº 5553/2013 APOIO AO PROJETO CULTURAL DANÇA NA DICRÓ - WOC780/02/2022 C.I. SMARTFIT ESCOLA DE GINASTICA E DANCA S A;;;9452,51;,00;9452,51;,00;9452,51;9452,51;9452,51;01/03/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903983;APOIO A PROJETOS CULTURAIS - LEI 5.553/2013 ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;709;ATIVO;Outros Termos;12911629000172;ECOVERDE PRODUCOES JORNALISTCAS E EDITORIAIS;990077862023;01/03/2023;31/12/2024;30.01.13.392.0631.2964;APOIO A EVENTOS NA AREA CULTURAL ATRAVES DA LEI DE INCENTIVO A CULTURA CARIOCA - LEI No 5.;1799103;OUTRAS VINCULACOES LEGAIS ;LEI DE INCENTIVO À CULTURA Nº 5553/2013 APOIO AO PROJETO CULTURAL CIRCULANDO PELO RIO - WEC341/02/2022 C.I. RIOPAR PARTICIPACOES S A;;;150000,00;,00;150000,00;,00;150000,00;150000,00;150000,00;01/03/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903983;APOIO A PROJETOS CULTURAIS - LEI 5.553/2013 ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;718;ATIVO;Outros Termos;4524568000162;OBRA SOCIAL DONA MECA;990067672023;01/03/2023;31/12/2024;30.01.13.392.0631.2964;APOIO A EVENTOS NA AREA CULTURAL ATRAVES DA LEI DE INCENTIVO A CULTURA CARIOCA - LEI No 5.;1799103;OUTRAS VINCULACOES LEGAIS ;LEI DE INCENTIVO À CULTURA Nº 5553/2013 APOIO AO PROJETO CULTURAL CULTURA PCD - II - WAC359/02/2022 C.I. AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL SA;;;362606,53;,00;362606,53;,00;362606,53;362606,53;362606,53;01/03/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903983;APOIO A PROJETOS CULTURAIS - LEI 5.553/2013 ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;731;ATIVO;Outros Termos;30456214000138;CLUBE DO SAMBA;990069272023;01/03/2023;31/12/2024;30.01.13.392.0631.2964;APOIO A EVENTOS NA AREA CULTURAL ATRAVES DA LEI DE INCENTIVO A CULTURA CARIOCA - LEI No 5.;1799103;OUTRAS VINCULACOES LEGAIS ;LEI DE INCENTIVO À CULTURA Nº 5553/2013 APOIO AO PROJETO CULTURAL CLUBE DO SAMBA MAIS + (OFICINAS DE MÚSICA E ARTE 2023) - WAC447/02/2022 C.I. FENIXX SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA;;;40097,45;,00;40097,45;,00;40097,45;40097,45;40097,45;01/03/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903983;APOIO A PROJETOS CULTURAIS - LEI 5.553/2013 ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;732;ATIVO;Outros Termos;27676792000175;DRUM BRASIL RIO CULTURA EVENTOS FEIRAS E NEGOCIOS LTDA;990069672023;01/03/2023;31/12/2024;30.01.13.392.0631.2964;APOIO A EVENTOS NA AREA CULTURAL ATRAVES DA LEI DE INCENTIVO A CULTURA CARIOCA - LEI No 5.;1799103;OUTRAS VINCULACOES LEGAIS ;LEI DE INCENTIVO À CULTURA Nº 5553/2013 APOIO AO PROJETO CULTURAL FÓRUM CULTURA + DIVERSIDADE RIO 2022 - WEC343/01/2021 C.I. SERES SERVICOS DE RECRUTAMENTO E SELECAO DE PESSOAL LTDA;;;35000,00;,00;35000,00;,00;35000,00;35000,00;35000,00;01/03/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903983;APOIO A PROJETOS CULTURAIS - LEI 5.553/2013 ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;737;ATIVO;Outros Termos;4561876000168;DAS LIMA PRODUCAO E PROMOCOES DE EVENTOS LTDA ME;990072472023;01/03/2023;31/12/2024;30.01.13.392.0631.2964;APOIO A EVENTOS NA AREA CULTURAL ATRAVES DA LEI DE INCENTIVO A CULTURA CARIOCA - LEI No 5.;1799103;OUTRAS VINCULACOES LEGAIS ;LEI DE INCENTIVO À CULTURA Nº 5553/2013 APOIO AO PROJETO CULTURAL REVITALIZA RIO - PRAÇA PARIS - WEC45/02/2022 C.I. INSTITUTO DOR DE PESQUISA E ENSINO;;;133662,83;,00;133662,83;,00;133662,83;133662,83;126240,80;01/03/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903983;APOIO A PROJETOS CULTURAIS - LEI 5.553/2013 ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;742;ATIVO;Outros Termos;13511741000189;EXPRESSAO PICCOLO PRODUCOES ARTISTICAS LTDA ME;990077322023;01/03/2023;31/12/2024;30.01.13.392.0631.2964;APOIO A EVENTOS NA AREA CULTURAL ATRAVES DA LEI DE INCENTIVO A CULTURA CARIOCA - LEI No 5.;1799103;OUTRAS VINCULACOES LEGAIS ;LEI DE INCENTIVO À CULTURA Nº 5553/2013 APOIO AO PROJETO CULTURAL GÊNERO LIVRE - WEC919/02/2022 C.I. LABORATORIO RICHET PESQUISAS DE PHYSIOPATHOLOGIA HUMANA S A;;;100000,00;,00;100000,00;,00;100000,00;100000,00;100000,00;01/03/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903983;APOIO A PROJETOS CULTURAIS - LEI 5.553/2013 ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;753;ATIVO;Outros Termos;10144135000184;OLGA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA;990072382023;01/03/2023;31/12/2024;30.01.13.392.0631.2964;APOIO A EVENTOS NA AREA CULTURAL ATRAVES DA LEI DE INCENTIVO A CULTURA CARIOCA - LEI No 5.;1799103;OUTRAS VINCULACOES LEGAIS ;LEI DE INCENTIVO À CULTURA Nº 5553/2013 APOIO AO PROJETO CULTURAL FESTIVAL POLIFONIA 2022 - WEC12/01/2021 C.I. MONGERAL AEGON ADMINISTRACAO DE BENEFICIOS LTDA;;;19098,93;,00;19098,93;,00;19098,93;19098,93;19098,93;01/03/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903983;APOIO A PROJETOS CULTURAIS - LEI 5.553/2013 ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;771;ATIVO;Outros Termos;4295246000199;ANDREA JAKOBSSON ESTUDIO EDITORIAL LTDA;990077922023;01/03/2023;31/12/2024;30.01.13.392.0631.2964;APOIO A EVENTOS NA AREA CULTURAL ATRAVES DA LEI DE INCENTIVO A CULTURA CARIOCA - LEI No 5.;1799103;OUTRAS VINCULACOES LEGAIS ;LEI DE INCENTIVO À CULTURA Nº 5553/2013 APOIO AO PROJETO CULTURAL O MAR VISTO DO ESPAÇO BRASIL OCEÂNICO - WEC402/01/2021 C.I. RIO CAPITAL INVESTIMENTOS AGENTE AUTONOMO DE INVESTIMENTOS LTDA EPP;;;28321,56;,00;28321,56;,00;28321,56;28321,56;28321,56;01/03/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903983;APOIO A PROJETOS CULTURAIS - LEI 5.553/2013 ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;807;ATIVO;Outros Termos;2044699000117;ASSOCIACAO CULTURAL PROF HANS ULRICH KOCH;990069852023;01/03/2023;31/12/2024;30.01.13.392.0631.2964;APOIO A EVENTOS NA AREA CULTURAL ATRAVES DA LEI DE INCENTIVO A CULTURA CARIOCA - LEI No 5.;1799103;OUTRAS VINCULACOES LEGAIS ;LEI DE INCENTIVO À CULTURA Nº 5553/2013 APOIO AO PROJETO CULTURAL NÚCLEO DE ACESSIBILIDADE E INCLUSÃO DA ESCOLA DE MÚSICA DA ROCINHA - WAC15/02/2022 C.I. CULTURA INGLESA IDIOMAS S A;;;10642,08;,00;10642,08;,00;10642,08;10642,08;10642,08;01/03/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903983;APOIO A PROJETOS CULTURAIS - LEI 5.553/2013 ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;817;ATIVO;Outros Termos;2612590000210;INSTITUTO ODEON;990069502023;01/03/2023;31/12/2024;30.01.13.392.0631.2964;APOIO A EVENTOS NA AREA CULTURAL ATRAVES DA LEI DE INCENTIVO A CULTURA CARIOCA - LEI No 5.;1799103;OUTRAS VINCULACOES LEGAIS ;LEI DE INCENTIVO À CULTURA Nº 5553/2013 APOIO AO PROJETO CULTURAL GIRO MUSICAL - WOC172/02/2022 C.I. GLOBO COMUNICACAO E PARTICIPACOES SA;;;112538,85;,00;112538,85;,00;112538,85;112538,85;112538,85;01/03/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903983;APOIO A PROJETOS CULTURAIS - LEI 5.553/2013 ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;819;ATIVO;Outros Termos;28409726000100;LYSBI MELLO SALGADO;990075492023;01/03/2023;31/12/2024;30.01.13.392.0631.2964;APOIO A EVENTOS NA AREA CULTURAL ATRAVES DA LEI DE INCENTIVO A CULTURA CARIOCA - LEI No 5.;1799103;OUTRAS VINCULACOES LEGAIS ;LEI DE INCENTIVO À CULTURA Nº 5553/2013 APOIO AO PROJETO CULTURAL CULTURA MAKER - RIO 2023 - WEC336/02/2022 C.I. EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMACOES DA PREVIDENCIA - DATAPREV SA;;;150000,00;,00;150000,00;,00;150000,00;150000,00;150000,00;01/03/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903983;APOIO A PROJETOS CULTURAIS - LEI 5.553/2013 ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;836;ATIVO;Outros Termos;21178408000128;GAVEA EDITORA DE IMAGENS EIRELI;990075622023;01/03/2023;31/12/2024;30.01.13.392.0631.2964;APOIO A EVENTOS NA AREA CULTURAL ATRAVES DA LEI DE INCENTIVO A CULTURA CARIOCA - LEI No 5.;1799103;OUTRAS VINCULACOES LEGAIS ;LEI DE INCENTIVO À CULTURA Nº 5553/2013 APOIO AO PROJETO CULTURAL AUGUSTO MALTA REVIVAL - WEC1774/01/2021 C.I. ENESCO GESTAO ENERGETICA LTDA;;;3245,46;,00;3245,46;,00;3245,46;3245,46;3245,46;01/03/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903983;APOIO A PROJETOS CULTURAIS - LEI 5.553/2013 ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;849;ATIVO;Outros Termos;31604598000151;L.G EMPREEND. CULTURAIS E ARTIST.LTDA ME;990075562023;01/03/2023;31/12/2024;30.01.13.392.0631.2964;APOIO A EVENTOS NA AREA CULTURAL ATRAVES DA LEI DE INCENTIVO A CULTURA CARIOCA - LEI No 5.;1799103;OUTRAS VINCULACOES LEGAIS ;LEI DE INCENTIVO À CULTURA Nº 5553/2013 APOIO AO PROJETO CULTURAL HIP HOP MACHINE 3 - WEC75/02/2022 C.I. SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA;;;90000,00;,00;90000,00;28792,32;61207,68;,00;,00;01/03/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903983;APOIO A PROJETOS CULTURAIS - LEI 5.553/2013 ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;852;ATIVO;Outros Termos;33659327000129;FUNDACAO ORQUESTRA SINFONICA BRASILEIRA;990079862023;01/03/2023;31/12/2024;30.01.13.392.0631.2964;APOIO A EVENTOS NA AREA CULTURAL ATRAVES DA LEI DE INCENTIVO A CULTURA CARIOCA - LEI No 5.;1799103;OUTRAS VINCULACOES LEGAIS ;LEI DE INCENTIVO À CULTURA Nº 5553/2013 APOIO AO PROJETO CULTURAL CONEXÕES MUSICAIS E TEMPORADA 2023 - FUNDAÇÃO ORQUESTRA SINFÔNICA BRASILEIRA - WFC92/02/2022 C.I. RADIOTERAPIA BOTAFOGO S.A.;;;14099,08;,00;14099,08;,00;14099,08;14099,08;14099,08;01/03/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903983;APOIO A PROJETOS CULTURAIS - LEI 5.553/2013 ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;872;ATIVO;Outros Termos;26079220000146;RIO CREATIVE CONFERENCES LTDA;990077432023;01/03/2023;31/12/2024;30.01.13.392.0631.2964;APOIO A EVENTOS NA AREA CULTURAL ATRAVES DA LEI DE INCENTIVO A CULTURA CARIOCA - LEI No 5.;1799103;OUTRAS VINCULACOES LEGAIS ;LEI DE INCENTIVO À CULTURA Nº 5553/2013 APOIO AO PROJETO CULTURAL RIO2C 2023 - WEC178/02/2022 C.I. BOM NEGOCIO ATIVIDADES DE INTERNET LTDA;;;200000,00;,00;200000,00;,00;200000,00;200000,00;200000,00;01/03/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903983;APOIO A PROJETOS CULTURAIS - LEI 5.553/2013 ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;881;ATIVO;Outros Termos;26276990000189;PORTUNHOL FILMES E ENTRETENIMENTO LTDA;990078522023;01/03/2023;31/12/2024;30.01.13.392.0631.2964;APOIO A EVENTOS NA AREA CULTURAL ATRAVES DA LEI DE INCENTIVO A CULTURA CARIOCA - LEI No 5.;1799103;OUTRAS VINCULACOES LEGAIS ;LEI DE INCENTIVO À CULTURA Nº 5553/2013 APOIO AO PROJETO CULTURAL EU QUERO VER O TR DO SOL - WEC741/01/2020 C.I. VENIT PARTICIPACOES HOTELEIRAS LTDA;;;38259,15;,00;38259,15;,00;38259,15;,00;,00;01/03/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903983;APOIO A PROJETOS CULTURAIS - LEI 5.553/2013 ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;884;ATIVO;Outros Termos;26276990000189;PORTUNHOL FILMES E ENTRETENIMENTO LTDA;990080602023;01/03/2023;31/12/2024;30.01.13.392.0631.2964;APOIO A EVENTOS NA AREA CULTURAL ATRAVES DA LEI DE INCENTIVO A CULTURA CARIOCA - LEI No 5.;1799103;OUTRAS VINCULACOES LEGAIS ;LEI DE INCENTIVO À CULTURA Nº 5553/2013 APOIO AO PROJETO CULTURAL EU QUERO VER O TR DO SOL - WEC741/01/2020 C.I. PREMIUM SEGURANCA LTDA;;;21999,48;,00;21999,48;7414,49;14584,99;,00;,00;01/03/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903983;APOIO A PROJETOS CULTURAIS - LEI 5.553/2013 ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;893;ATIVO;Outros Termos;18508453000199;TARGET BRASIL PROJETOS E EVENTOS EIRELLI;990079192023;01/03/2023;31/12/2024;30.01.13.392.0631.2964;APOIO A EVENTOS NA AREA CULTURAL ATRAVES DA LEI DE INCENTIVO A CULTURA CARIOCA - LEI No 5.;1799103;OUTRAS VINCULACOES LEGAIS ;LEI DE INCENTIVO À CULTURA Nº 5553/2013 APOIO AO PROJETO CULTURAL MULTIPLIQUE TECH - WEC451/02/2022 C.I. WILHELMSEN SHIPS SERVICE DO BRASIL LTDA;;;7147,80;,00;7147,80;4072,53;3075,27;,00;,00;01/03/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903983;APOIO A PROJETOS CULTURAIS - LEI 5.553/2013 ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;899;ATIVO;Outros Termos;18508453000199;TARGET BRASIL PROJETOS E EVENTOS EIRELLI;990077752023;01/03/2023;31/12/2024;30.01.13.392.0631.2964;APOIO A EVENTOS NA AREA CULTURAL ATRAVES DA LEI DE INCENTIVO A CULTURA CARIOCA - LEI No 5.;1799103;OUTRAS VINCULACOES LEGAIS ;LEI DE INCENTIVO À CULTURA Nº 5553/2013 APOIO AO PROJETO CULTURAL MULTIPLIQUE TECH - WEC451/02/2022 C.I. BS CORRETORES DE AFRETAMENTOS MARITIMOS E ASSOCIADOS LTDA;;;47553,23;,00;47553,23;,00;47553,23;47553,23;47553,23;01/03/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903983;APOIO A PROJETOS CULTURAIS - LEI 5.553/2013 ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;902;ATIVO;Termo de Colaboração;4851194000190;ASSOCIACAO BALAIO CULTURAL;120017362022;03/01/2023;02/01/2024;30.01.13.392.0631.2966;QUALIFICACAO DA GESTAO DOS EQUIPAMENTOS CULTURAIS E ARTICULACAO COM O TERRITORIO;100;;COGESTÃO TEATRO ZIEMBINSKI;Seleção Pública;ARTIGO 16 INCISO CAPUT DA LEI 13019 DE 31/07/14 E SUAS ALTERACOES;732000,00;,00;732000,00;488000,00;244000,00;,00;,00;03/01/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;50;TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS ;33503909;SERVICOS DE GER., OPERAC. E EXEC. DE ATIVIDADES DIRIGIDAS A CULTURA, PRESTADOS POR OSC ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;903;ATIVO;Convênio sem Valor;73665135000140;SOCIEDADE MUSICAL BACHIANA BRASILEIRA;120019792022;03/04/2023;02/04/2024;;;;;ACORDO DE COOPERAÇÃO SEM REPASSE;;;,00;,00;,00;,00;,00;,00;,00;03/04/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;921;ATIVO;Outros Termos;5083179000101;ART E ENSAIO EDITORA LTDA;990067112023;01/03/2023;31/12/2024;30.01.13.392.0631.2964;APOIO A EVENTOS NA AREA CULTURAL ATRAVES DA LEI DE INCENTIVO A CULTURA CARIOCA - LEI No 5.;1799103;OUTRAS VINCULACOES LEGAIS ;LEI DE INCENTIVO À CULTURA Nº 5553/2013 APOIO AO PROJETO CULTURAL VISIONÁRIOS - WEC854/01/2021 C.I. ALLPARK EMPREENDIMENTOS PARTICIPACOES E SERVICOS LTDA;;;1248,72;,00;1248,72;,00;1248,72;1248,72;1248,72;01/03/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903983;APOIO A PROJETOS CULTURAIS - LEI 5.553/2013 ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;929;ATIVO;Outros Termos;14075103000125;PALAVRA Z PRODUCOES CULTURAIS EIRELI;990080022023;01/03/2023;31/12/2024;30.01.13.392.0631.2964;APOIO A EVENTOS NA AREA CULTURAL ATRAVES DA LEI DE INCENTIVO A CULTURA CARIOCA - LEI No 5.;1799103;OUTRAS VINCULACOES LEGAIS ;LEI DE INCENTIVO À CULTURA Nº 5553/2013 APOIO AO PROJETO CULTURAL CIRCULAÇÃO ESPETÁCULO TEATRAL#RFÃOS - WEC1151/01/2021 C.I. PROTEL ADMINISTRACAO HOTELEIRA LTDA;;;41572,45;,00;41572,45;,00;41572,45;41572,45;41572,45;01/03/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903983;APOIO A PROJETOS CULTURAIS - LEI 5.553/2013 ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;962;ATIVO;Contrato;33285255000105;CNS NACIONAL DE SERVICOS LTDA;990107832023;01/07/2023;30/06/2024;30.02.13.392.0154.2263;GESTAO E EXPANSAO DA REDE DE ESPACOS CULTURAIS;1500100;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO OPERACIONAL - TÉCNICOS DE LUZ E SOM;Pregão;ARTIGO 28 INCISO I DA LEI 14133 DE 01/04/21 E SUAS ALTERACOES;3273600,00;,00;3273600,00;1908720,00;1364880,00;1364880,00;1107295,20;25/05/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3002;ADMINISTRAÇÃO SETORIAL ;0154;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;37;LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903709;SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO E OPERACIONAL ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;PE02192023 2023;966;SUSPENSO;Contrato;28879512000199;ESTRUTURAL REFORMA E SERVICOS LTDA;120021582021;17/07/2023;11/05/2024;30.01.13.392.0154.1460;CONSTRUCAO, REFORMA, AMPLIACAO, RESTAURACAO E IMPLANTACAO DE UNIDADES CULTURAIS;1500100;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;SERVIÇO DE ENGENHARIA DE REPARO E ADEQUAÇÃO DA ARENINHA GILBERTO GIL;Tomada De Preços;ARTIGO 23 INCISO I DA LEI 8666 DE 21/06/93 E SUAS ALTERACOES;707391,13;,00;707391,13;,00;707391,13;614233,40;614233,40;27/06/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0154;;4;DESPESAS DE CAPITAL ;4;INVESTIMENTOS ;51;OBRAS E INSTALACOES ;90;APLICACOES DIRETAS ;44905102;AMPLIACAO, RECONSTRUCAO E REFORMAS ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;TP00722022 2023;1001;ATIVO;Convênio sem Valor;29749603000172;CASA DE VISEU;;18/08/2023;17/08/2043;;;;;CESSÃO TEMPORÁRIA E SEM$NUS PARA O MUNICÍPIO DAS ÁREAS SITUADAS NAS DEPENDÊNCIAS DO CEDENTE;;;,00;,00;,00;,00;,00;,00;,00;18/08/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;1048;ATIVO;Contrato;3360320000140;TVZERO CINEMA LTDA;990498572023;21/12/2023;20/12/2027;30.01.13.392.0631.2961;APOIO E FOMENTO A PRODUCAO CULTURAL, ARTISTICA E SOCIOCULTURAL;1715113;TRANSFERENCIAS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL - LC N 195/2022 - ART. 5 - AUDIOVISUAL ;APOIO À PRODUÇÃO DE OBRA AUDIOVISUAL MULHERES DA VILA;Concorrência;ARTIGO 23 INCISO II DA LEI 8666 DE 21/06/93 E SUAS ALTERACOES;335000,00;,00;335000,00;,00;335000,00;,00;,00;21/12/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903917;SERVICOS PARA FINS EDUCATIVOS, CULTURAIS E SOCIAIS, INCLUSIVE DIVULGACAO E PATROCINIO ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;CO00032023 2023;1050;ATIVO;Contrato;11721296000156;VIRALATA PRODUCOES LTDA;990498572023;13/12/2023;12/12/2028;30.01.13.392.0631.2961;APOIO E FOMENTO A PRODUCAO CULTURAL, ARTISTICA E SOCIOCULTURAL;1715113;TRANSFERENCIAS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL - LC N 195/2022 - ART. 5 - AUDIOVISUAL ;APOIO À PRODUÇÃO DE OBRA AUDIOVISUAL - DOCUMENTÁRIO;Concorrência;ARTIGO 23 INCISO II DA LEI 8666 DE 21/06/93 E SUAS ALTERACOES;210000,00;,00;210000,00;,00;210000,00;210000,00;210000,00;13/12/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903917;SERVICOS PARA FINS EDUCATIVOS, CULTURAIS E SOCIAIS, INCLUSIVE DIVULGACAO E PATROCINIO ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;CO00032023 2023;1057;ATIVO;Contrato;20647526000175;DEDALO PRODUCOES ARTISTICAS LTDA.;990498652023;05/12/2023;04/12/2026;30.01.13.392.0631.2961;APOIO E FOMENTO A PRODUCAO CULTURAL, ARTISTICA E SOCIOCULTURAL;1715113;TRANSFERENCIAS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL - LC N 195/2022 - ART. 5 - AUDIOVISUAL ;APOIO AO DESENVOLVIMENTO DE OBRA AUDIOVISUAL KALUNGA;Concorrência;ARTIGO 23 INCISO II DA LEI 8666 DE 21/06/93 E SUAS ALTERACOES;120000,00;,00;120000,00;,00;120000,00;120000,00;120000,00;05/12/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903917;SERVICOS PARA FINS EDUCATIVOS, CULTURAIS E SOCIAIS, INCLUSIVE DIVULGACAO E PATROCINIO ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;CO00042023 2023;1142;ATIVO;Contrato;6085782000195;CINEMA NOSSO;990498792023;30/11/2023;29/11/2026;30.01.13.392.0631.2961;APOIO E FOMENTO A PRODUCAO CULTURAL, ARTISTICA E SOCIOCULTURAL;1715113;TRANSFERENCIAS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL - LC N 195/2022 - ART. 5 - AUDIOVISUAL ;APOIO À AÇÃO LOCAL - LAPA CINE;Concorrência;ARTIGO 23 INCISO II DA LEI 8666 DE 21/06/93 E SUAS ALTERACOES;75000,00;,00;75000,00;,00;75000,00;,00;,00;30/11/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903917;SERVICOS PARA FINS EDUCATIVOS, CULTURAIS E SOCIAIS, INCLUSIVE DIVULGACAO E PATROCINIO ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;CO00082023 2023;1157;ATIVO;Contrato;30603741000128;2 OLHOS NEGROS FILMES LTDA;990498792023;30/11/2023;29/11/2026;30.01.13.392.0631.2961;APOIO E FOMENTO A PRODUCAO CULTURAL, ARTISTICA E SOCIOCULTURAL;1715113;TRANSFERENCIAS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL - LC N 195/2022 - ART. 5 - AUDIOVISUAL ;APOIO À AÇÃO LOCAL CINEMÁLOGO - 3ª EDIÇÃO;Concorrência;ARTIGO 23 INCISO II DA LEI 8666 DE 21/06/93 E SUAS ALTERACOES;25000,00;,00;25000,00;,00;25000,00;25000,00;25000,00;30/11/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903917;SERVICOS PARA FINS EDUCATIVOS, CULTURAIS E SOCIAIS, INCLUSIVE DIVULGACAO E PATROCINIO ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;CO00082023 2023;1176;ATIVO;Contrato;793584000108;PONTO DAS ARTES DE ANCHIETA LTDA;990498852023;30/11/2023;29/11/2025;30.01.13.392.0631.2961;APOIO E FOMENTO A PRODUCAO CULTURAL, ARTISTICA E SOCIOCULTURAL;1715113;TRANSFERENCIAS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL - LC N 195/2022 - ART. 5 - AUDIOVISUAL ;APOIO À PRODUÇÃO DE EVENTO DIÁLOGOS COM CINEMA;Concorrência;ARTIGO 23 INCISO II DA LEI 8666 DE 21/06/93 E SUAS ALTERACOES;200000,00;,00;200000,00;,00;200000,00;200000,00;200000,00;30/11/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903917;SERVICOS PARA FINS EDUCATIVOS, CULTURAIS E SOCIAIS, INCLUSIVE DIVULGACAO E PATROCINIO ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;CO00092023 2023;1178;ATIVO;Contrato;3459043000128;ARTE VITAL EXIBICOES CINEMATOGRAFICAS LTDA ME;990498942023;01/12/2023;30/11/2025;30.01.13.392.0631.2961;APOIO E FOMENTO A PRODUCAO CULTURAL, ARTISTICA E SOCIOCULTURAL;1715113;TRANSFERENCIAS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL - LC N 195/2022 - ART. 5 - AUDIOVISUAL ;APOIO À REFORMA E MANUTENÇÃO DE SALAS DE CINEMA CINE SANTA TERESA;Concorrência;ARTIGO 23 INCISO II DA LEI 8666 DE 21/06/93 E SUAS ALTERACOES;700000,00;,00;700000,00;,00;700000,00;700000,00;700000,00;01/11/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903917;SERVICOS PARA FINS EDUCATIVOS, CULTURAIS E SOCIAIS, INCLUSIVE DIVULGACAO E PATROCINIO ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;CO00132023 2023;1235;ATIVO;Outros Termos;24893536000141;LIVIA BRITO DE MELLO FERNANDES;990068172023;01/03/2023;31/12/2024;30.01.13.392.0631.2964;APOIO A EVENTOS NA AREA CULTURAL ATRAVES DA LEI DE INCENTIVO A CULTURA CARIOCA - LEI No 5.;1799103;OUTRAS VINCULACOES LEGAIS ;LEI DE INCENTIVO À CULTURA Nº 5553/2013 APOIO AO PROJETO CULTURAL FESTIVAL DIAS DE SOL - WEC103/01/2021 C.I. ARAUJO ABREU ENGENHARIA SA;;;51465,55;,00;51465,55;,00;51465,55;,00;,00;01/03/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903983;APOIO A PROJETOS CULTURAIS - LEI 5.553/2013 ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;1237;ATIVO;Acordo de Cooperação;4393475000146;INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO E GESTAO IDG;990547562023;14/11/2023;13/11/2024;;;;;ACORDO DE COOPERAÇÃO OBJETIVANDO CONJUGAR ESFORÇOS DOS PARTÍCIPES, PARA REFORMULAÇÃO DA EXPOGRAIA DA EXPOSIÇÃO DE LONGA DURAÇÃO DO MUSEU DA HISTÓRIA E DA CULTURA AFRO-BRASILEIRA - MUHCAB, CONFORME DISPOSTO NO ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 1237/2023 E NO PROCESSO INSTRUTIVO SMC-PRO-2023/01979.;;;,00;,00;,00;,00;,00;,00;,00;14/11/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;1261;ATIVO;Contrato;23314762000168;ESPACO DE DANCA E ARTE ADRIANA TORRES;990621382023;21/12/2023;20/12/2024;30.01.13.392.0631.2961;APOIO E FOMENTO A PRODUCAO CULTURAL, ARTISTICA E SOCIOCULTURAL;1716113;TRANSFERENCIAS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL - LC Nº 195/2022 – ART. 8º - DEMAIS SETORES DA;EXECUÇÃO DO PROJETO DANÇA INCLUSIVA ESPETÁCULO DIVERSIDADE CORPORAL SELECIONADO NO REGULAMENTO PRÓ-CARIOCA DIVERSIDADE CULTURAL;Concurso;ARTIGO 28 INCISO III DA LEI 14133 DE 01/04/21 E SUAS ALTERACOES;100000,00;,00;100000,00;,00;100000,00;100000,00;,00;21/12/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903917;SERVICOS PARA FINS EDUCATIVOS, CULTURAIS E SOCIAIS, INCLUSIVE DIVULGACAO E PATROCINIO ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;CN00042023 2023;1287;ATIVO;Contrato;*** 863427 **;HORSTH FEGHALI DA SILVA;990621422023;22/12/2023;21/12/2024;30.01.13.392.0631.2961;APOIO E FOMENTO A PRODUCAO CULTURAL, ARTISTICA E SOCIOCULTURAL;1716113;TRANSFERENCIAS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL - LC Nº 195/2022 – ART. 8º - DEMAIS SETORES DA;EXECUÇÃO DO PROJETO HORSTH FEGHALI SHOW IDENTIDADE AO DENTE SELECIONADO NO REGULAMENTO VIVA O TALENTO! - EDIÇÃO PAULO GUSTAVO;Concurso;ARTIGO 28 INCISO III DA LEI 14133 DE 01/04/21 E SUAS ALTERACOES;8800,00;,00;8800,00;,00;8800,00;8800,00;,00;22/12/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;36;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903611;SERVS.P/FINS EDUCAT.CULT.SOC.INCLUSIVE DIVULGACAO POR PESSOA FISICA ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;CN00022023 2023;1295;ATIVO;Contrato;*** 50897 **;PLINIO COSTA JOSE MACHADO;990621422023;22/12/2023;21/12/2024;30.01.13.392.0631.2961;APOIO E FOMENTO A PRODUCAO CULTURAL, ARTISTICA E SOCIOCULTURAL;1716113;TRANSFERENCIAS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL - LC Nº 195/2022 – ART. 8º - DEMAIS SETORES DA;EXECUÇÃO DO PROJETO OFICINA DE SAMBA CANCAO A GAFIEIRA ROMANTICA DOS ANOS 50 SELECIONADO NO REGULAMENTO VIVA O TALENTO! - EDIÇÃO PAULO GUSTAVO;Concurso;ARTIGO 28 INCISO III DA LEI 14133 DE 01/04/21 E SUAS ALTERACOES;5500,00;,00;5500,00;,00;5500,00;,00;,00;22/12/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;36;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903611;SERVS.P/FINS EDUCAT.CULT.SOC.INCLUSIVE DIVULGACAO POR PESSOA FISICA ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;CN00022023 2023;1297;ATIVO;Contrato;*** 904567 **;JOAO GURGEL DO AMARAL LUTFI;990621422023;22/12/2023;21/12/2024;30.01.13.392.0631.2961;APOIO E FOMENTO A PRODUCAO CULTURAL, ARTISTICA E SOCIOCULTURAL;1716113;TRANSFERENCIAS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL - LC Nº 195/2022 – ART. 8º - DEMAIS SETORES DA;EXECUÇÃO DO PROJETO JOAO GURGEL CONVERSACAO DE PAZ UM TRIBUTO A SERGIO RICARDO SELECIONADO NO REGULAMENTO VIVA O TALENTO! - EDIÇÃO PAULO GUSTAVO;Concurso;ARTIGO 28 INCISO III DA LEI 14133 DE 01/04/21 E SUAS ALTERACOES;17600,00;,00;17600,00;,00;17600,00;17600,00;,00;22/12/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;36;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903611;SERVS.P/FINS EDUCAT.CULT.SOC.INCLUSIVE DIVULGACAO POR PESSOA FISICA ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;CN00022023 2023;1301;ATIVO;Contrato;*** 332697 **;TATIANA MARIA BERNARDO DA SILVA;990621422023;22/12/2023;21/12/2024;30.01.13.392.0631.2961;APOIO E FOMENTO A PRODUCAO CULTURAL, ARTISTICA E SOCIOCULTURAL;1716113;TRANSFERENCIAS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL - LC Nº 195/2022 – ART. 8º - DEMAIS SETORES DA;EXECUÇÃO DO PROJETO AYABAS ATI EWE SELECIONADO NO REGULAMENTO VIVA O TALENTO! - EDIÇÃO PAULO GUSTAVO;Concurso;ARTIGO 28 INCISO III DA LEI 14133 DE 01/04/21 E SUAS ALTERACOES;48400,00;,00;48400,00;,00;48400,00;48400,00;,00;22/12/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;36;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903611;SERVS.P/FINS EDUCAT.CULT.SOC.INCLUSIVE DIVULGACAO POR PESSOA FISICA ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;CN00022023 2023;1326;ATIVO;Contrato;*** 58457 **;JULIANA RODRIGUES MARTINS;990621422023;22/12/2023;21/12/2024;30.01.13.392.0631.2961;APOIO E FOMENTO A PRODUCAO CULTURAL, ARTISTICA E SOCIOCULTURAL;1716113;TRANSFERENCIAS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL - LC Nº 195/2022 – ART. 8º - DEMAIS SETORES DA;EXECUÇÃO DO PROJETO FLORESTA ANCESTRAL SELECIONADO NO REGULAMENTO VIVA O TALENTO! - EDIÇÃO PAULO GUSTAVO;Concurso;ARTIGO 28 INCISO III DA LEI 14133 DE 01/04/21 E SUAS ALTERACOES;17600,00;,00;17600,00;,00;17600,00;17600,00;,00;22/12/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;36;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903611;SERVS.P/FINS EDUCAT.CULT.SOC.INCLUSIVE DIVULGACAO POR PESSOA FISICA ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;CN00022023 2023;1339;ATIVO;Contrato;28945948000139;ALINE SILVA DE LIRA 14294708794;990621422023;22/12/2023;21/12/2024;30.01.13.392.0631.2961;APOIO E FOMENTO A PRODUCAO CULTURAL, ARTISTICA E SOCIOCULTURAL;1716113;TRANSFERENCIAS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL - LC Nº 195/2022 – ART. 8º - DEMAIS SETORES DA;EXECUÇÃO DO PROJETO KAE GUAJAJARA E CORAL DA ALDEIA MARACANA SELECIONADO NO REGULAMENTO VIVA O TALENTO! - EDIÇÃO PAULO GUSTAVO;Concurso;ARTIGO 28 INCISO III DA LEI 14133 DE 01/04/21 E SUAS ALTERACOES;74800,00;,00;74800,00;,00;74800,00;74800,00;,00;22/12/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903917;SERVICOS PARA FINS EDUCATIVOS, CULTURAIS E SOCIAIS, INCLUSIVE DIVULGACAO E PATROCINIO ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;CN00022023 2023;1369;ATIVO;Contrato;11649211000176;JJEFERSON ALVES FRANCISCO 05318758738;990621422023;22/12/2023;21/12/2024;30.01.13.392.0631.2961;APOIO E FOMENTO A PRODUCAO CULTURAL, ARTISTICA E SOCIOCULTURAL;1716113;TRANSFERENCIAS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL - LC Nº 195/2022 – ART. 8º - DEMAIS SETORES DA;EXECUÇÃO DO PROJETO ODARAÔ O SAMBA QUE TEM COR SELECIONADO NO REGULAMENTO VIVA O TALENTO! - EDIÇÃO PAULO GUSTAVO;Concurso;ARTIGO 28 INCISO III DA LEI 14133 DE 01/04/21 E SUAS ALTERACOES;26400,00;,00;26400,00;,00;26400,00;26400,00;,00;22/12/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903917;SERVICOS PARA FINS EDUCATIVOS, CULTURAIS E SOCIAIS, INCLUSIVE DIVULGACAO E PATROCINIO ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;CN00022023 2023;1402;ATIVO;Contrato;42968207000102;GABRIEL SILVA RIBEIRO FERREIRA;990621422023;22/12/2023;21/12/2024;30.01.13.392.0631.2961;APOIO E FOMENTO A PRODUCAO CULTURAL, ARTISTICA E SOCIOCULTURAL;1716113;TRANSFERENCIAS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL - LC Nº 195/2022 – ART. 8º - DEMAIS SETORES DA;EXECUÇÃO DO PROJETO CHORO MUSICA E HISTORIA SELECIONADO NO REGULAMENTO VIVA O TALENTO! - EDIÇÃO PAULO GUSTAVO;Concurso;ARTIGO 28 INCISO III DA LEI 14133 DE 01/04/21 E SUAS ALTERACOES;8800,00;,00;8800,00;,00;8800,00;8800,00;,00;22/12/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903917;SERVICOS PARA FINS EDUCATIVOS, CULTURAIS E SOCIAIS, INCLUSIVE DIVULGACAO E PATROCINIO ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;CN00022023 2023;1409;ATIVO;Contrato;30120620000125;GRUPO NOS DO MORRO;990486322023;19/12/2023;31/05/2024;30.01.13.392.0631.2961;APOIO E FOMENTO A PRODUCAO CULTURAL, ARTISTICA E SOCIOCULTURAL;1500100;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;PROJETO MANUTENÇÃO DAS OFICINAS DE ARTES CÊNICAS GRUPO NÓS DO MORRO;Inexigibilidade;ARTIGO 74 INCISO CAPUT DA LEI 14133 DE 01/04/21 E SUAS ALTERACOES;200000,00;,00;200000,00;,00;200000,00;200000,00;,00;19/12/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903917;SERVICOS PARA FINS EDUCATIVOS, CULTURAIS E SOCIAIS, INCLUSIVE DIVULGACAO E PATROCINIO ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;1464;ATIVO;Contrato;43744990000185;WINONA EVELYN DA SILVA PEREIRA 12545346799;990666452023;28/12/2023;27/12/2024;30.01.13.392.0631.2961;APOIO E FOMENTO A PRODUCAO CULTURAL, ARTISTICA E SOCIOCULTURAL;1716113;TRANSFERENCIAS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL - LC Nº 195/2022 – ART. 8º - DEMAIS SETORES DA;EXECUÇÃO DO PROJETO SLAM SERENO SELECIONADO NO EDITAL DE AÇÕES LOCAIS - EDIÇÃO PAULO GUSTAVO.;Concurso;ARTIGO 28 INCISO III DA LEI 14133 DE 01/04/21 E SUAS ALTERACOES;50000,00;,00;50000,00;,00;50000,00;50000,00;,00;28/12/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903917;SERVICOS PARA FINS EDUCATIVOS, CULTURAIS E SOCIAIS, INCLUSIVE DIVULGACAO E PATROCINIO ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;CN00032023 2023;1468;ATIVO;Contrato;35629548000180;JONATAN DA SILVA PEREIRA SILVEIRA 16937959737;990666452023;28/12/2023;27/12/2024;30.01.13.392.0631.2961;APOIO E FOMENTO A PRODUCAO CULTURAL, ARTISTICA E SOCIOCULTURAL;1716113;TRANSFERENCIAS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL - LC Nº 195/2022 – ART. 8º - DEMAIS SETORES DA;EXECUÇÃO DO PROJETO OFICINA TEATRAL VOZ E CORPO TRÁ-GICOS SELECIONADO NO EDITAL DE AÇÕES LOCAIS - EDIÇÃO PAULO GUSTAVO;Concurso;ARTIGO 28 INCISO III DA LEI 14133 DE 01/04/21 E SUAS ALTERACOES;50000,00;,00;50000,00;,00;50000,00;50000,00;,00;28/12/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903917;SERVICOS PARA FINS EDUCATIVOS, CULTURAIS E SOCIAIS, INCLUSIVE DIVULGACAO E PATROCINIO ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;CN00032023 2023;1470;ATIVO;Contrato;30830975000108;JONATHAN PAULA MELO 11634521730;990666452023;28/12/2023;27/12/2024;30.01.13.392.0631.2961;APOIO E FOMENTO A PRODUCAO CULTURAL, ARTISTICA E SOCIOCULTURAL;1716113;TRANSFERENCIAS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL - LC Nº 195/2022 – ART. 8º - DEMAIS SETORES DA;EXECUÇÃO DO PROJETO ZN DE COR+AÇÃO SELECIONADO NO EDI-TAL DE AÇÕES LOCAIS - EDIÇÃO PAULO GUSTAVO.;Concurso;ARTIGO 28 INCISO III DA LEI 14133 DE 01/04/21 E SUAS ALTERACOES;50000,00;,00;50000,00;,00;50000,00;50000,00;,00;28/12/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903917;SERVICOS PARA FINS EDUCATIVOS, CULTURAIS E SOCIAIS, INCLUSIVE DIVULGACAO E PATROCINIO ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;CN00032023 2023;1496;ATIVO;Contrato;*** 33847 **;LEANDRO NUNES DA SILVA;990666452023;28/12/2023;27/12/2024;30.01.13.392.0631.2961;APOIO E FOMENTO A PRODUCAO CULTURAL, ARTISTICA E SOCIOCULTURAL;1716113;TRANSFERENCIAS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL - LC Nº 195/2022 – ART. 8º - DEMAIS SETORES DA;EXECUÇÃO DO PROJETO SONZERA ZONA OESTE - SONZOE SE-LECIONADO NO EDITAL DE AÇÕES LOCAIS - EDIÇÃO PAULO GUSTAVO;Concurso;ARTIGO 28 INCISO III DA LEI 14133 DE 01/04/21 E SUAS ALTERACOES;40000,00;,00;40000,00;,00;40000,00;,00;,00;28/12/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;36;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903611;SERVS.P/FINS EDUCAT.CULT.SOC.INCLUSIVE DIVULGACAO POR PESSOA FISICA ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;CN00032023 2023;1508;ATIVO;Contrato;*** 170807 **;ROSSANDRA DE SOUZA SANTOS;990666452023;28/12/2023;27/12/2024;30.01.13.392.0631.2961;APOIO E FOMENTO A PRODUCAO CULTURAL, ARTISTICA E SOCIOCULTURAL;1716113;TRANSFERENCIAS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL - LC Nº 195/2022 – ART. 8º - DEMAIS SETORES DA;EXECUÇÃO DO PROJETO BARÃO FESTIVAL - DE CRIA PRA CRIA SELECIONADO NO EDITAL DE AÇÕES LOCAIS - EDIÇÃO PAULO GUSTAVO;Concurso;ARTIGO 28 INCISO III DA LEI 14133 DE 01/04/21 E SUAS ALTERACOES;40000,00;,00;40000,00;,00;40000,00;,00;,00;28/12/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;36;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903611;SERVS.P/FINS EDUCAT.CULT.SOC.INCLUSIVE DIVULGACAO POR PESSOA FISICA ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;CN00032023 2023;1517;ATIVO;Contrato;*** 045596 **;WALACE JOSE DE SOUZA;990666452023;28/12/2023;27/12/2024;30.01.13.392.0631.2961;APOIO E FOMENTO A PRODUCAO CULTURAL, ARTISTICA E SOCIOCULTURAL;1716113;TRANSFERENCIAS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL - LC Nº 195/2022 – ART. 8º - DEMAIS SETORES DA;EXECUÇÃO DO PROJETO O FUNCIONÁRIO DO MÊS SELECIONADO NO EDITAL DE AÇÕES LOCAIS - EDIÇÃO PAULO GUSTAVO.;Concurso;ARTIGO 28 INCISO III DA LEI 14133 DE 01/04/21 E SUAS ALTERACOES;40000,00;,00;40000,00;,00;40000,00;,00;,00;28/12/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;36;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903611;SERVS.P/FINS EDUCAT.CULT.SOC.INCLUSIVE DIVULGACAO POR PESSOA FISICA ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;CN00032023 2023;33;ATIVO;Termo de Execução;3828805000116;RIOPRO INFORMATICA LTDA;990064282022;02/01/2023;22/12/2024;30.51.13.126.0383.4763;MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DA INFORMATICA - ADM. INDIRETA - DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, C;1500100;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;TRANSFERÊNCIA DE DESPESA POR TROCA DE CODIFICAÇÃO DO#RGÃO 1053 PARA 3051;Pregão;ARTIGO 1 INCISO CAPUT DA LEI 10520 DE 17/07/02 E SUAS ALTERACOES;24520,00;,00;24520,00;11760,00;12760,00;9820,00;9820,00;02/01/2023;;3051;DISTRIBUIDORA DE FILMES S.A. - RIOFILME;3051;DISTRIBUIDORA DE FILMES S.A. - RIOFILME ;0383;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;40;SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33904002;LICENCIAMENTO DE SOFTWARES ;EXECUTIVO;EMPRESA;INDIRETA;2022;193;990064282022;1053;DISTRIBUIDORA DE FILMES S/A - RIOFILME ;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;62;ATIVO;Contrato;19457687000117;ESTUDIO GIZ PRODUCOES LTDA ME;990303242023;11/08/2023;10/08/2024;30.51.13.392.0608.4905;FOMENTO DAS ATIVIDADES DA ECONOMIA CRIATIVA;1500100;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE TERMO O APOIO PELA RIOFILME, SOB A FORMA DE APORTE - EL AUGE DEL HUMANO 3;Concorrência;ARTIGO 28 INCISO CAPUT DA LEI 13303 DE 30/06/16 E SUAS ALTERACOES;20000,00;,00;20000,00;,00;20000,00;20000,00;20000,00;11/08/2023;;3051;DISTRIBUIDORA DE FILMES S.A. - RIOFILME;3051;DISTRIBUIDORA DE FILMES S.A. - RIOFILME ;0608;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903917;SERVICOS PARA FINS EDUCATIVOS, CULTURAIS E SOCIAIS, INCLUSIVE DIVULGACAO E PATROCINIO ;EXECUTIVO;EMPRESA;INDIRETA;;;;;;;;;CO00112023 2023;86;ATIVO;Contrato;18393163000147;PREVENIR EXAMES LTDA;990263072023;20/10/2023;19/10/2024;30.51.13.392.0383.4343;DESPESAS OBRIGATORIAS E OUTROS CUSTEIOS - ADM. INDIRETA - DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, COMPE;1500100;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE MEDICINA DO TRABALHO, SAÚDE OCUPACIONAL E SEGURANÇA DO TRABALHO.;Pregão;ARTIGO 32 INCISO IV DA LEI 13303 DE 30/06/16 E SUAS ALTERACOES;6600,00;,00;6600,00;4950,00;1650,00;,00;,00;20/10/2023;;3051;DISTRIBUIDORA DE FILMES S.A. - RIOFILME;3051;DISTRIBUIDORA DE FILMES S.A. - RIOFILME ;0383;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903953;SERVICOS DE MEDICINA E SEGURANCA DO TRABALHO ;EXECUTIVO;EMPRESA;INDIRETA;;;;;;;;;PE05462023 2023;89;ATIVO;Contrato;20464455000175;SUPIMPA PRODUCOES ARTISTICAS E CULTURAIS LTDA;990553532023;24/11/2023;23/11/2025;30.51.13.392.0608.4905;FOMENTO DAS ATIVIDADES DA ECONOMIA CRIATIVA;1500100;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;APOIO AO EVENTO FESTIVAL VISÕES PERIFÉRICAS 2024 (17A EDIÇÃO);Concorrência;ARTIGO 28 INCISO CAPUT DA LEI 13303 DE 30/06/16 E SUAS ALTERACOES;200000,00;,00;200000,00;,00;200000,00;200000,00;200000,00;24/11/2023;;3051;DISTRIBUIDORA DE FILMES S.A. - RIOFILME;3051;DISTRIBUIDORA DE FILMES S.A. - RIOFILME ;0608;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903917;SERVICOS PARA FINS EDUCATIVOS, CULTURAIS E SOCIAIS, INCLUSIVE DIVULGACAO E PATROCINIO ;EXECUTIVO;EMPRESA;INDIRETA;;;;;;;;;CO00092023 2023;104;ATIVO;Contrato;5249852000130;LUDWIG MAIA ARTHOUSE DISTRIBUIDORA DE FILMES LTDA;990553382023;06/12/2023;05/12/2030;30.51.13.392.0608.4905;FOMENTO DAS ATIVIDADES DA ECONOMIA CRIATIVA;1500100;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;CODISTRIBUIÇÃO DE OBRA AUDIOVISUAL TRANSE;Concorrência;ARTIGO 28 INCISO CAPUT DA LEI 13303 DE 30/06/16 E SUAS ALTERACOES;100000,00;,00;100000,00;,00;100000,00;100000,00;100000,00;06/12/2023;;3051;DISTRIBUIDORA DE FILMES S.A. - RIOFILME;3051;DISTRIBUIDORA DE FILMES S.A. - RIOFILME ;0608;;4;DESPESAS DE CAPITAL ;5;INVERSOES FINANCEIRAS ;66;CONCESSAO DE EMPRESTIMOS E FINANCIAMENTOS ;90;APLICACOES DIRETAS ;45906608;EMPRESTIMOS PARA DISTRIBUICAO DE FILMES CO-PRODUZIDOS ;EXECUTIVO;EMPRESA;INDIRETA;;;;;;;;;CO00012023 2023;161;ATIVO;Contrato;60701190000104;ITAU UNIBANCO SA;990123892023;01/05/2023;30/04/2025;31.02.04.122.0389.2062;ARRECADACAO MUNICIPAL;1500100;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;CONTRATO DE ARRECADAÇÃO DE RECEITAS;Inexigibilidade;ARTIGO 74 INCISO CAPUT DA LEI 14133 DE 01/04/21 E SUAS ALTERACOES;7500000,00;,00;7500000,00;5942977,02;1557022,98;1487022,98;1487022,98;01/05/2023;;3102;RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA E PLANEJAMENTO;3102;RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA E PLANEJAMENTO ;0389;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903932;SERVICOS BANCARIOS ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;2;ATIVO;Contrato;49386900000108;CONSORCIO SONDOTECNICA ENCIBRA;160003882022;22/05/2023;06/11/2025;32.02.16.451.0605.1322;URBANIZACAO E REGULARIZACAO FUNDIARIA EM AEIS;1500100;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;SERVIÇOS DE APOIO AO GERENCIAMENTO DE PROJETOS, OBRAS E TRABALHO SOCIAL EM FAVELAS, LOTEAMENTOS IRREGULARES E ASSENTAMENTOS POPULARES NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO;Concorrência;ARTIGO 23 INCISO I DA LEI 8666 DE 21/06/93 E SUAS ALTERACOES;40005727,84;,00;40005727,84;31925958,58;8079769,26;5879562,05;1405039,56;03/05/2023;;3202;FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO;3202;FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO ;0605;;4;DESPESAS DE CAPITAL ;4;INVESTIMENTOS ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;44903909;SERVICOS DE ENGENHARIA DE CARATER EVENTUAL ;EXECUTIVO;FUNDO;DIRETA;;;;;;;;;CO00042022 2023;32003;ATIVO;Termo de Execução;6032061000117;KAL ARQUITETOS ASSOCIADOS LTDA;160013222010;02/07/2012;17/10/2015;32.02.16.451.0605.1322;URBANIZACAO E REGULARIZACAO FUNDIARIA EM AEIS;1899126;OUTROS RECURSOS VINCULADOS ;TRANSFERÊNCIA DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA 3200 PARA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 3202;Concorrência;ARTIGO 23 INCISO I DA LEI 8666 DE 21/06/93 E SUAS ALTERACOES;21688,79;,00;21688,79;,00;21688,79;21688,79;16779,82;02/07/2012;;3202;FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO;3202;FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO ;0605;;4;DESPESAS DE CAPITAL ;4;INVESTIMENTOS ;92;DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES ;90;APLICACOES DIRETAS ;44909211;SERVICOS DE ENGENHARIA DE CARATER EVENTUAL ;EXECUTIVO;FUNDO;DIRETA;2012;33;160013222010;3200;SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO ;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;17;ATIVO;Contrato;5921043000123;MESOSFERA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA;990355662023;06/11/2023;05/01/2024;33.01.23.122.0383.2163;APOIO ADMINISTRATIVO - DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, COMPETITIVIDADE E INOVACAO;1500100;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;CONTRATAÇÃO DE CURADORIA, HISTÓRIA E EDIÇÃO PELO ARTISTA CONSAGRADO GRINGO CARDIA DO LIVRO ARTE CARNAVAL DO RIO COM TIRAGEM INICIAL DE 3000 LIVROS, PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA.;Inexigibilidade;ARTIGO 74 INCISO II DA LEI 14133 DE 01/04/21 E SUAS ALTERACOES;1881000,00;,00;1881000,00;,00;1881000,00;940500,00;940500,00;01/11/2023;;3300;SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO;3301;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO ;0383;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903917;SERVICOS PARA FINS EDUCATIVOS, CULTURAIS E SOCIAIS, INCLUSIVE DIVULGACAO E PATROCINIO ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;25;ATIVO;Contrato;5101903000182;IANNACONI NEVES AUDIO LTDA;990072692022;15/02/2023;14/07/2023;33.51.23.695.0641.3551;PROJETO CARNAVAL;1500100;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;LOCAÇÃO, INSTALAÇÃO E OPERAÇÃO DE SISTEMA DE ILUMINAÇÃO CÊNICA PARA O PALCO DA CINELÂNDIA NO CARNAVAL 2023, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA.;Pregão;ARTIGO 1 INCISO CAPUT DA LEI 10520 DE 17/07/02 E SUAS ALTERACOES;35000,00;,00;35000,00;,00;35000,00;35000,00;35000,00;15/02/2023;;3351;EMPRESA DE TURISMO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO;3351;EMPRESA DE TURISMO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO ;0641;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903917;SERVICOS PARA FINS EDUCATIVOS, CULTURAIS E SOCIAIS, INCLUSIVE DIVULGACAO E PATROCINIO ;EXECUTIVO;EMPRESA;INDIRETA;;;;;;;;;PE00412023 2023;26;ATIVO;Contrato;46566255000117;SERRA AZUL DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA;990075382022;15/02/2023;15/06/2023;33.51.23.695.0641.3551;PROJETO CARNAVAL;1500100;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;FORNECIMENTO DE ÁGUA MINERAL, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA RIOTUR NA REALIZAÇÃO DO EVENTO CARNAVAL 2023, DEVIDAMENTE DESCRITOS, CARACTERIZADOS E ESPECIFICADOS NO TERMO DE REFERÊNCIA (ANEXO I DO EDITAL).;Pregão;ARTIGO 1 INCISO CAPUT DA LEI 10520 DE 17/07/02 E SUAS ALTERACOES;59160,00;,00;59160,00;,00;59160,00;59160,00;59160,00;15/02/2023;;3351;EMPRESA DE TURISMO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO;3351;EMPRESA DE TURISMO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO ;0641;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;30;MATERIAL DE CONSUMO ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903024;GENEROS ALIMENTICIOS, INCLUSIVE BEBIDAS ;EXECUTIVO;EMPRESA;INDIRETA;;;;;;;;;PE00252023 2023;55;ATIVO;Contrato;30354510000128;PEDRO LOPES DE CAMPOS ROSA 17369753743;990030992023;17/02/2023;16/08/2023;33.51.23.695.0641.3551;PROJETO CARNAVAL;1500100;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FOTÓGRAFO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA RIOTUR, DURANTE O PERÍODO DE REALIZAÇÃO DO CARNAVAL 2023.;Dispensa;ARTIGO 29 INCISO II DA LEI 13303 DE 30/06/16 E SUAS ALTERACOES;22000,00;,00;22000,00;,00;22000,00;22000,00;22000,00;17/02/2023;;3351;EMPRESA DE TURISMO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO;3351;EMPRESA DE TURISMO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO ;0641;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903905;SERVICOS DE COPIAS, REPRODUCOES E RECARGAS ;EXECUTIVO;EMPRESA;INDIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;63;ATIVO;Contrato;38124009000187;ADRIANA JORGE GAMA 00261798731;990067022023;24/03/2023;23/08/2023;33.51.23.122.0383.4163;APOIO ADMINISTRATIVO - ADM. INDIRETA - DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, COMPETITIVIDADE E INOVAC;1500100;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MUDANÇA, PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE PARA A NOVA SEDE DA RIOTUR, DE ACORDO COM AS CARACTERÍSTICAS E ESPECIFICAÇÕES DEVIDAMENTE DESCRITOS, CARACTERIZADOS E ESPECIFICADOS NO TERMO DE REFERÊNCIA.;Dispensa;ARTIGO 29 INCISO II DA LEI 13303 DE 30/06/16 E SUAS ALTERACOES;32600,00;,00;32600,00;,00;32600,00;32600,00;32600,00;24/03/2023;;3351;EMPRESA DE TURISMO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO;3351;EMPRESA DE TURISMO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO ;0383;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903913;SERVICOS DE TRANSPORTE, MENSAGEIRO, FRETE E CARRETO ;EXECUTIVO;EMPRESA;INDIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;75;ATIVO;Contrato;39264963000138;IGO SPOTS SISTEMAS LTDA;990043452023;19/05/2023;18/05/2024;33.51.23.695.0641.4233;MARKETING DO PRODUTO TURISTICO;1500100;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CLIPADORA DE DIFERENTES MÍDIAS.;Dispensa;ARTIGO 29 INCISO II DA LEI 13303 DE 30/06/16 E SUAS ALTERACOES;48800,00;,00;48800,00;18573,80;30226,20;30226,20;26159,98;19/05/2023;;3351;EMPRESA DE TURISMO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO;3351;EMPRESA DE TURISMO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO ;0641;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903914;ASSINATURAS E PUBLICACOES ;EXECUTIVO;EMPRESA;INDIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;78;ENCERRADO;Contrato;*** 19387 **;VITOR VIEIRA MIGUEL;990137502023;01/06/2023;30/06/2024;33.51.23.695.0641.4233;MARKETING DO PRODUTO TURISTICO;1500100;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;O PRESENTE TERMO DE COMPROMISSO DESTINA-SE A REGULAR TODO O PROCEDIMENTO RELATIVO AO ESTÁGIO CURRICULAR DO ESTAGIÁRIO, CONSIDERANDO-SE SUA FORMAÇÃO ESCOLAR, NO ÂMBITO DA CONCEDENTE EM ESTRITA OBSERVÂNCIA DA LEGISLAÇÃO EM VIGOR, COM CARGA HORÁRIA DE 30 (TRINTA) HORAS SEMANAIS, EM TODOS OS DIAS DE EXPEDIENTE DO LOCAL DE ESTÁGIO, AUXILIANDO O SUPERVISOR A QUE ESTIVER VINCULADO E DELE RECEBENDO INSTRUÇÕES E ENSINAMENTOS PRÁTICOS PERTINENTES.;Inexigibilidade;ARTIGO 30 INCISO CAPUT DA LEI 13303 DE 30/06/16 E SUAS ALTERACOES;8645,13;,00;8645,13;5563,92;3081,21;3081,21;3081,21;01/06/2023;04/01/2024;3351;EMPRESA DE TURISMO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO;3351;EMPRESA DE TURISMO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO ;0641;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;36;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903607;SERVICOS PRESTADOS POR ESTUDANTES ;EXECUTIVO;EMPRESA;INDIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;81;ENCERRADO;Contrato;2927827000170;AMYR KLINK PROJETOS ESPECIAIS;990199272023;06/06/2023;05/08/2023;33.51.23.695.0641.4233;MARKETING DO PRODUTO TURISTICO;1500100;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;CONTRATAÇÃO DO PALESTRANTE AMYR KLINK, PARA REALIZAÇÃO DE PALESTRA NO SEMINÁRIO INTERNACCIONAL TURISMO SUSTENTÁVEL NO HOTEL NACIONAL DE SÃO CONRADO, NO DIA 06 DE JUNHO DE 2023.;Inexigibilidade;ARTIGO 30 INCISO CAPUT DA LEI 13303 DE 30/06/16 E SUAS ALTERACOES;30000,00;,00;30000,00;,00;30000,00;30000,00;30000,00;06/06/2023;24/08/2023;3351;EMPRESA DE TURISMO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO;3351;EMPRESA DE TURISMO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO ;0641;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903917;SERVICOS PARA FINS EDUCATIVOS, CULTURAIS E SOCIAIS, INCLUSIVE DIVULGACAO E PATROCINIO ;EXECUTIVO;EMPRESA;INDIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;135;ATIVO;Contrato;27281047000127;GREMIO RECREATIVO ESC DE SAMBA IMPERATRIZ LEOPOLDINENSE;990508892023;17/11/2023;16/02/2024;33.51.23.695.0641.4233;MARKETING DO PRODUTO TURISTICO;1501200;OUTROS RECURSOS NAO VINCULADOS ;CONTRATAÇÃO DA ASSOCIAÇÃO CIVIL GREMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA IMPERATRIZ LEOPOLDINENSE, PARA APRESENTAÇÃO NOS DIAS 24, 25 E 26 DE NOVEMBRO DE 2023 NA FEIRA EXPO CARNAVAL, NA CIDADE DE SALVADOR.;Inexigibilidade;ARTIGO 30 INCISO CAPUT DA LEI 13303 DE 30/06/16 E SUAS ALTERACOES;55000,00;,00;55000,00;,00;55000,00;55000,00;55000,00;17/11/2023;;3351;EMPRESA DE TURISMO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO;3351;EMPRESA DE TURISMO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO ;0641;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903917;SERVICOS PARA FINS EDUCATIVOS, CULTURAIS E SOCIAIS, INCLUSIVE DIVULGACAO E PATROCINIO ;EXECUTIVO;EMPRESA;INDIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;153;ATIVO;Contrato;34292854000100;GREMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA BEIJA FLOR;990431632023;05/12/2023;04/05/2024;33.51.23.695.0641.3551;PROJETO CARNAVAL;2501100;OUTROS RECURSOS NAO VINCULADOS ;REPASSE FINANCEIRO PELA RIOTUR À BENEFICIÁRIA, A TÍTULO DE INCENTIVO CULTURAL, PARA APOIO E APRIMORAMENTO DE ATIVIDADES QUE ENSEJAM O PREPARO E A REALIZAÇÃO DO DESFILE OFICIAL DO GRUPO ESPECIAL REFERENTE AO CARNAVAL DE 2024, A SER REALIZADO NA PASSARELA PROFESSOR DARCY RIBEIRO, NO DIA 11 DE FEVEREIRO DE 2024, INCLUINDO O EVENTUAL DESFILE DA AGREMIAÇÃO NO SÁBADO DAS CAMPEÃS, NO DIA 17 DE FEVEREIRO DE 2024, CONFORME A PROGRAMAÇÃO CONSTANTE DESTE PROCESSO ADMINISTRATIVO E DE ACORDO COM O PLANO DE TRABALHO APRESENTADO PELA AGREMIAÇÃO, NA FORMA PREVISTA NA CLÁUSULA QUINTA, ALÍNEA A.;Inexigibilidade;ARTIGO 30 INCISO CAPUT DA LEI 13303 DE 30/06/16 E SUAS ALTERACOES;2150000,00;,00;2150000,00;,00;2150000,00;2150000,00;1935000,00;05/12/2023;;3351;EMPRESA DE TURISMO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO;3351;EMPRESA DE TURISMO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO ;0641;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903917;SERVICOS PARA FINS EDUCATIVOS, CULTURAIS E SOCIAIS, INCLUSIVE DIVULGACAO E PATROCINIO ;EXECUTIVO;EMPRESA;INDIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;165;ATIVO;Contrato;*** 835577 **;ALEXANDER MOTA RODRIGUES;990502422023;14/12/2023;13/05/2024;33.51.23.695.0641.3551;PROJETO CARNAVAL;1500100;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DO CONTRATADO PARA ENCENAR O PERSONAGEM DE MUSO DO CARNAVAL 2024, FACE À CLASSIFICAÇÃO OBTIDA EM CONCURSO, EM TODOS OS EVENTOS QUE A RIOTUR DETERMINAR, OBEDECIDAS AS NORMAS E DISPOSIÇÕES INTEGRANTES DO REGULAMENTO E DA ATA DE ELEIÇÃO CONSTANTES DO PROCESSO.;Concorrência;ARTIGO 28 INCISO CAPUT DA LEI 13303 DE 30/06/16 E SUAS ALTERACOES;12000,00;,00;12000,00;1200,00;10800,00;10800,00;,00;14/12/2023;;3351;EMPRESA DE TURISMO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO;3351;EMPRESA DE TURISMO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO ;0641;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;36;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903611;SERVS.P/FINS EDUCAT.CULT.SOC.INCLUSIVE DIVULGACAO POR PESSOA FISICA ;EXECUTIVO;EMPRESA;INDIRETA;;;;;;;;;CO00142023 2023;178;ATIVO;Contrato;19717210000123;ETICA ASSOCIACAO ARTISTICA E CULTURAL;990471042023;19/12/2023;18/05/2024;33.51.23.695.0641.3551;PROJETO CARNAVAL;1500100;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;APRESENTAÇÃO DAS SEGUINTES BANDAS BANDA SWING MANEIRO, BANDA ILARIÊ, BANDA MAR DEL PRATA, BANDA BARRACO, BANDA ESTAÇÃO RIO, BANDA JURINHA I, BANDA PAZ E AMOR, BANDA ALEGRIA ALEGRIA, BANDA TREM DA FOLIA E BANDA DEU SAMBA, NOS EVENTOS BAILES POPULARES, NO CANAVAL DE 2024, CONFORME REGULAMENTO DO CONCURSO DE BANDAS ESPECIAIZADAS EM CARNAVAL.;Concorrência;ARTIGO 28 INCISO CAPUT DA LEI 13303 DE 30/06/16 E SUAS ALTERACOES;150000,00;,00;150000,00;75000,00;75000,00;75000,00;,00;19/12/2023;;3351;EMPRESA DE TURISMO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO;3351;EMPRESA DE TURISMO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO ;0641;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903917;SERVICOS PARA FINS EDUCATIVOS, CULTURAIS E SOCIAIS, INCLUSIVE DIVULGACAO E PATROCINIO ;EXECUTIVO;EMPRESA;INDIRETA;;;;;;;;;CO00152023 2023;180;ATIVO;Contrato;40468693000166;KP PRODUCOES E EVENTOS LTDA;990471042023;20/12/2023;19/05/2024;33.51.23.695.0641.3551;PROJETO CARNAVAL;1500100;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;APRESENTAÇÃO DA BANDA ARRUDA SHOW, NOS EVENTOS BAILES POPULARES NO CARNAVAL DE 2024, CONFORME REGULAMENTO DO CONCURSO DE BANDAS ESPECIALIZADAS EM CARNAVAL.;Concorrência;ARTIGO 28 INCISO CAPUT DA LEI 13303 DE 30/06/16 E SUAS ALTERACOES;15000,00;,00;15000,00;7500,00;7500,00;7500,00;,00;20/12/2023;;3351;EMPRESA DE TURISMO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO;3351;EMPRESA DE TURISMO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO ;0641;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903917;SERVICOS PARA FINS EDUCATIVOS, CULTURAIS E SOCIAIS, INCLUSIVE DIVULGACAO E PATROCINIO ;EXECUTIVO;EMPRESA;INDIRETA;;;;;;;;;CO00152023 2023;181;ATIVO;Contrato;9300611000120;ASSOCIACAO ESCOLA DE SAMBA EMBAIXADORES DA ALEGRIA;990602732023;20/12/2023;19/05/2024;33.51.23.695.0641.3551;PROJETO CARNAVAL;1500100;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;APOIO FINANCEIRO EM FAVOR DA ASSOCIAÇÃO ESCOLA DE SAMBA EMBAIXADORES DA ALEGRIA, CONFORME PROPOSTA ENCARTADA NO PROCESSO Nº TUR-PRO-2023/00945.;Inexigibilidade;ARTIGO 30 INCISO CAPUT DA LEI 13303 DE 30/06/16 E SUAS ALTERACOES;50000,00;,00;50000,00;5000,00;45000,00;45000,00;,00;20/12/2023;;3351;EMPRESA DE TURISMO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO;3351;EMPRESA DE TURISMO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO ;0641;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903917;SERVICOS PARA FINS EDUCATIVOS, CULTURAIS E SOCIAIS, INCLUSIVE DIVULGACAO E PATROCINIO ;EXECUTIVO;EMPRESA;INDIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;189;ATIVO;Contrato;25153062000164;ARBC EVENTOS CULTURAIS ARTISTICOS E ESPORTIVOS LTDA;990679112023;26/12/2023;25/03/2024;33.51.23.695.0641.3005;EVENTOS ESPECIAIS E EMPREENDIMENTOS TURISTICOS;1500100;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;APOIO FINANCEIRO EM FAVOR DA ARBC EVENTOS CULTURAIS, ARTÍSTICOS E ESPORTIVOS, COM OBJETIVO DE VIABILIZAR O PROJETO LIVRO MESTRE SALA E PORTA BANDEIRA, UMA ARTE ESSENCIALMENTE NOSSA, CONFORME PROPOSTA ENCARTADA NO PROCESSO Nº TUR-PRO-2023/01003-V01 E LANÇAMENTO PREVISTO PARA 09 DE JANEIRO DE 2024..;Inexigibilidade;ARTIGO 30 INCISO CAPUT DA LEI 13303 DE 30/06/16 E SUAS ALTERACOES;70000,00;,00;70000,00;,00;70000,00;70000,00;,00;26/12/2023;;3351;EMPRESA DE TURISMO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO;3351;EMPRESA DE TURISMO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO ;0641;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903917;SERVICOS PARA FINS EDUCATIVOS, CULTURAIS E SOCIAIS, INCLUSIVE DIVULGACAO E PATROCINIO ;EXECUTIVO;EMPRESA;INDIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;211;ATIVO;Contrato;43407534000140;ALEX SANDRO DA SILVA CALIL;990703972023;29/12/2023;28/05/2024;33.51.23.695.0641.3551;PROJETO CARNAVAL;1500100;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DO CANTOR BELO PARA O DIA 02 DE FEVEREIRO DE 2024 NO TERREIRÃO DO SAMBA - CARNAVAL 2024.;Inexigibilidade;ARTIGO 30 INCISO CAPUT DA LEI 13303 DE 30/06/16 E SUAS ALTERACOES;220000,00;,00;220000,00;44000,00;176000,00;176000,00;,00;29/12/2023;;3351;EMPRESA DE TURISMO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO;3351;EMPRESA DE TURISMO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO ;0641;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903917;SERVICOS PARA FINS EDUCATIVOS, CULTURAIS E SOCIAIS, INCLUSIVE DIVULGACAO E PATROCINIO ;EXECUTIVO;EMPRESA;INDIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;6;ATIVO;Contrato;46151804000192;L D UNIDADES MOVEIS E REPRESENTACOES LTDA;990132482023;14/12/2023;13/03/2024;38.01.04.542.0602.2019;MANUTENCAO DE UNIDADES DE ATENDIMENTO AOS ANIMAIS URBANOS;1500102;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;AQUISIÇÃO DE 01 VEICULO TIPO TRAILER DE UNIDADE MÓVEL VETERINÁRIA PARA CASTRAÇÃO DE ANIMAIS - SMPDA.;Pregão;ARTIGO 28 INCISO I DA LEI 14133 DE 01/04/21 E SUAS ALTERACOES;228900,00;,00;228900,00;,00;228900,00;,00;,00;14/12/2023;;3800;SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DOS ANIMAIS;3801;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DOS ANIMAIS ;0602;;4;DESPESAS DE CAPITAL ;4;INVESTIMENTOS ;52;EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE ;90;APLICACOES DIRETAS ;44905208;AUTOMOVEIS, CAMINHOES, VIATURAS ESPECIALIZADAS E OUTROS VEICULOS ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;PE06002023 2023;28;ATIVO;Acordo de Cooperação;10336271000176;SERIPATRI PATICIPACOES LTDA;;21/03/2023;20/03/2024;;;;;CONJUGAR OS ESFORÇOS DOS PARTÍCIPES PARA UTILIZAÇÃO DO HELIPONTO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO;;;,00;,00;,00;,00;,00;,00;,00;21/03/2023;;3900;SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;50;ENCERRADO;Contrato;104659000198;HADDAD RENT A CAR LOCADORA LTDA;250009672021;29/11/2022;23/05/2023;39.01.04.122.0382.2162;APOIO ADMINISTRATIVO - COOPERACAO E PAZ;1500100;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;LOCAÇÃO DE VEÍCULO BLINDADO, SEM SERVIÇO DE CONDUÇÃO E COM COMBUSTÍVEL;Pregão;ARTIGO 1 INCISO CAPUT DA LEI 10520 DE 17/07/02 E SUAS ALTERACOES;14027,24;,00;14027,24;14027,24;,00;,00;,00;29/11/2022;03/05/2023;3900;SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA;3901;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA ;0382;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903996;LOCACAO DE VEICULOS DE REPRESENTACAO E OPERACIONAL ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;64;ATIVO;Termo de Execução;3506307000157;TICKET SOLUCOES HDFGT S A;250028052021;15/09/2023;31/12/2023;39.04.06.127.0645.2749;GESTAO E MANUTENCAO DAS ATIVIDADES OPERACIONAIS;1759113;RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS ;TRANSFERÊNCIA DE DESPESA DA SEOP X FEOP;Pregão;ARTIGO 1 INCISO CAPUT DA LEI 10520 DE 17/07/02 E SUAS ALTERACOES;430468,00;,00;430468,00;4813,28;425654,72;425654,72;425654,72;15/09/2023;;3904;FUNDO ESPECIAL DE ORDEM PÚBLICA;3904;FUNDO ESPECIAL DE ORDEM PÚBLICA ;0645;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903939;TICKET COMBUSTIVEL ;EXECUTIVO;FUNDO;DIRETA;2021;37;250028052021;3900;SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA ;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;9;ATIVO;Contrato;9487624000150;M A WORK EIRELI EPP;17006242022;03/07/2023;02/07/2024;39.31.06.181.0601.4564;ATIVIDADES OPERACIONAIS DA GUARDA MUNICIPAL;1500100;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;AQUISIÇÃO DE DE UNIFORMES GORROS E BOINAS;Pregão;ARTIGO 1 INCISO CAPUT DA LEI 10520 DE 17/07/02 E SUAS ALTERACOES;129545,00;,00;129545,00;70300,00;59245,00;59245,00;59245,00;03/07/2023;;3931;GUARDA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO;3931;GUARDA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO ;0601;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;30;MATERIAL DE CONSUMO ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903004;MATERIAIS DE VESTUARIO,UNIFORMES,FARDAMENTOS, TECIDOS E AVIAMENTOS ;EXECUTIVO;AUTARQUIA;INDIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;36;ATIVO;Termo de Execução;5039198000130;INSTITUTO DE PESQUISA E PROMOCAO DA SAUDE IPPS;80006942022;02/08/2022;25/04/2023;40.01.08.242.0612.2801;DESENVOLVIMENTO GLOBAL E INCLUSAO PRODUTIVA DA PESSOA COM DEFICIENCIA E SUA FAMILIA;1500100;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;CONCESSÃO DE APOIO À ADMINISTRAÇÃO PUBLICA PRO MEIO DO INSTITUTO DE PESQUISA E PROMOÇÃO DA SAÚDE (IPPS) PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE PROTEÇÃO ESPECIAL PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NA MODALIDADE CENTRO-DIA E SIMILARES, COM A DISPONIBILIDADE DE 200 VAGAS (USUÁRIOS CADASTRADOS);Seleção Pública;ARTIGO 16 INCISO CAPUT DA LEI 13019 DE 31/07/14 E SUAS ALTERACOES;53000,00;,00;53000,00;,00;53000,00;53000,00;53000,00;26/04/2022;;4000;SECRETARIA MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA;4001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA ;0612;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;85;CONTRATO DE GESTAO ;50;TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS ;33508502;SERVICOS DE GER., OPERAC. E EXEC. DE ATIV. DIRIGIDAS A ASSIST. SOCIAL, PRESTADOS POR OSC ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;2022;23;80006942022;1703;FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;1193;ATIVO;Acordo de Cooperação;8018931000129;BBR ADMINISTRACAO LTDA;250008402021;22/09/2023;20/03/2024;;;;;CONJUGAR OS ESFORÇOS DOS PARTÍCIPES PARA UTILIZAÇÃO DO HELIPONTO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO.;;;,00;,00;,00;,00;,00;,00;,00;21/03/2023;;4100;GABINETE DO PREFEITO;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;1210;ATIVO;Acordo de Cooperação;31548241000101;MARICA TAXI AEREO LTDA;250008402021;22/09/2023;20/03/2024;;;;;CONJUGAR OS ESFORÇOS DOS PARTÍCIPES PARA UTILIZAÇÃO DO HELIPONTO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO.;;;,00;,00;,00;,00;,00;,00;,00;21/03/2023;;4100;GABINETE DO PREFEITO;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;1215;ATIVO;Acordo de Cooperação;14998897000107;OSAFI ADM PARTICIPACAO E EMPREENDIMENTO;250008402021;22/09/2023;20/03/2024;;;;;CONJUGAR OS ESFORÇOS DOS PARTÍCIPES PARA UTILIZAÇÃO DO HELIPONTO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO.;;;,00;,00;,00;,00;,00;,00;,00;21/03/2023;;4100;GABINETE DO PREFEITO;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;9;ATIVO;Contrato;32116154000130;DYNATEST ENGENHARIA LTDA.;260037062022;25/05/2023;18/05/2024;43.01.15.452.0071.2778;CONSERVACAO DE LOGRADOUROS;1704141;TRANSFERENCIA DA UNIAO REFERENTE A ROYALTIES DO PETROLEO E GAS NATURAL ;SERVIÇOS DE APOIO TECNOLÓGICO PARA CONTROLE DE CAMPO DE MISTURAS ASFÁLTICAS APLICADAS PELA SUBSECRETARIA DE ENGENHARIA E CONSERVAÇÃO;Pregão;ARTIGO 28 INCISO I DA LEI 14133 DE 01/04/21 E SUAS ALTERACOES;2199999,92;,00;2199999,92;869923,20;1330076,72;1330076,72;1066022,83;15/05/2023;;4300;SECRETARIA MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO;4301;SUBSECRETARIA DE ENGENHARIA E CONSERVAÇÃO ;0071;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903960;SERVICOS DE ENGENHARIA DE CARATER EVENTUAL ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;PE01062023 2023;33;ATIVO;Contrato;2351006002263;GRECA DISTRIBUIDORA DE ASFALTOS LTDA;990270602023;09/11/2023;07/11/2024;43.01.15.452.0071.2778;CONSERVACAO DE LOGRADOUROS;1752109;RECURSOS VINCULADOS AO TRANSITO ;AQUISIÇÃO DE PRODUTOS ASFÁLTICOS PARA AS USINAS DE ASFALTO DA COORDENADORIA GERAL DE ENGENHARIA E CONSERVAÇÃO;Pregão;ARTIGO 28 INCISO I DA LEI 14133 DE 01/04/21 E SUAS ALTERACOES;40975200,00;,00;40975200,00;36326422,68;4648777,32;4528080,30;2828196,84;02/10/2023;;4300;SECRETARIA MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO;4301;SUBSECRETARIA DE ENGENHARIA E CONSERVAÇÃO ;0071;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;30;MATERIAL DE CONSUMO ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903019;MATERIAS-PRIMAS ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;37;ATIVO;Contrato;1271695000109;PRESTAX TRADE SERVICE EIRELI;990400812023;01/12/2023;30/11/2024;43.03.15.122.0380.2160;APOIO ADMINISTRATIVO - LONGEVIDADE, BEM-ESTAR E TERRITORIO CONECTADO;1500100;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO OPERACIONAL PARA EXERCER ATIVIDADES NOS#RGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES DA PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO - PCRJ - SERVIÇO DE MENSAGEIRO;Pregão;ARTIGO 28 INCISO I DA LEI 14133 DE 01/04/21 E SUAS ALTERACOES;39717,84;,00;39717,84;36408,02;3309,82;,00;,00;24/11/2023;;4300;SECRETARIA MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO;4303;SUBSECRETARIA DE GESTÃO ;0380;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;37;LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903709;SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO E OPERACIONAL ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;14;ENCERRADO;Contrato;24870133000187;A ILUMINADA COMERCIO E SERVICOS DE MATERIAIS ELETRICOS E ILUMINACAO LTDA.;15005352022;29/03/2023;24/10/2023;43.51.15.122.0385.4165;APOIO ADMINISTRATIVO - ADM. INDIRETA - MUDANCAS CLIMATICAS E RESILIENCIA;1500100;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;O OBJETO DO PRESENTE CONTRATO É A AQUISIÇÃO DE LAMPADA DE LED TUBULAR;Pregão;ARTIGO 1 INCISO CAPUT DA LEI 10520 DE 17/07/02 E SUAS ALTERACOES;20756,40;,00;20756,40;,00;20756,40;20756,40;20756,40;29/03/2023;04/01/2024;4351;COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA;4351;COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA ;0385;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;30;MATERIAL DE CONSUMO ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903010;MATERIAL PARA CONSERVACAO E MANUTENCAO DE BENS MOVEIS E IMOVEIS ;EXECUTIVO;EMPRESA;INDIRETA;;;;;;;;;PE00152023 2023;15;ATIVO;Contrato;4362366000161;FERRAZ DOS PASSOS ADVOCACIA E CONSULTORIA S S;15002542023;28/03/2023;26/03/2025;43.51.15.122.0385.4165;APOIO ADMINISTRATIVO - ADM. INDIRETA - MUDANCAS CLIMATICAS E RESILIENCIA;1501200;OUTROS RECURSOS NAO VINCULADOS ;PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS DESTINADOS À CASSAÇÃO E REFORMA DO ACORDÃO PROFERIDO PELO TRIBUNAL NO PROCESSO JUDICIAL Nº 0011151-43.2015.5.01.0079, COMPREENDENDO A ELABORAÇÃO, INTERPOSIÇÃO E O ACOMPANHAMENTO DO RECURSO DE REVISTA CABÍVEL, SEM PREJUÍZO DE EVENTUAL AJUIZAMENTO DE RECLAMAÇÃO PERANTE O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL POR DESCUMPRIMENTO AO DECIDIDO NA ADPF 324 E NO TEMA 725, ALÉM DE TODOS OS MEIOS PROCESSUAIS DISPONÍVEIS PARA QUE SEJA ALCANÇADO O OBJETO ORA ESTABELECIDO.;Inexigibilidade;ARTIGO 30 INCISO II DA LEI 13303 DE 30/06/16 E SUAS ALTERACOES;300000,00;,00;300000,00;200000,00;100000,00;100000,00;100000,00;28/03/2023;;4351;COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA;4351;COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA ;0385;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903921;DESPESAS DECORRENTES DE DEFESA DO MUNICIPIO ;EXECUTIVO;EMPRESA;INDIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;22;ATIVO;Contrato;10965693000100;CS BRASIL TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E SERVICOS AMBIENTAIS LTDA;15022162022;01/10/2023;28/09/2028;43.51.18.541.0616.4003;REMOCAO E TRANSPORTE DE RESIDUOS SOLIDOS URBANOS SELETIVOS;1500100;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;O OBJETO DO PRESENTE CONTRATO É A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEICULOS E EQUIPAMENTOS PARA COLETA DE RESIDUOS SOLIDOS URBANO E COLETA SELETIVA DE RECICLAVEIS;Pregão;ARTIGO 1 INCISO CAPUT DA LEI 10520 DE 17/07/02 E SUAS ALTERACOES;113199988,80;,00;113199988,80;107929470,85;5270517,95;3512274,81;3391983,70;03/04/2023;;4351;COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA;4351;COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA ;0616;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903942;LOCACAO DE VEICULOS E EQUIPAMENTOS PARA COLETA DE LIXO ;EXECUTIVO;EMPRESA;INDIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;59;ATIVO;Contrato;37142932000189;SISTEMA DE EMERGENCIA MOVEL DE BRASILIA LTDA;15031932022;20/07/2023;19/07/2028;43.51.17.452.0616.4126;REMOCAO E TRANSPORTE DE RESIDUOS SOLIDOS URBANOS;2501200;OUTROS RECURSOS NAO VINCULADOS ;O OBEJTO DO PRESENTE CONTRATO É A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA E ADEQUAÇÃO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS TIPO BAÚ COM CABINE AUXILIAR PARA TRANSPORTE DE PESSOAL, FERRAMENTAL E EQUIPAMENTOS, COM MOTORISTA ( ITEM 01 ), CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA E ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA.;Pregão;ARTIGO 32 INCISO IV DA LEI 13303 DE 30/06/16 E SUAS ALTERACOES;18869760,00;,00;18869760,00;18709339,82;160420,18;,00;,00;20/07/2023;;4351;COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA;4351;COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA ;0616;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903942;LOCACAO DE VEICULOS E EQUIPAMENTOS PARA COLETA DE LIXO ;EXECUTIVO;EMPRESA;INDIRETA;;;;;;;;;PE02942023 2023;63;ATIVO;Contrato;20060916000144;NATHALIA MARCIAL BARCELLOS COMERCIO E SERVICOS;15004192023;26/07/2023;21/03/2024;43.51.15.122.0385.4165;APOIO ADMINISTRATIVO - ADM. INDIRETA - MUDANCAS CLIMATICAS E RESILIENCIA;1500100;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;O OBJETO DO PRESENTE CONTRATO É A AQUISIÇÃO DE BALDES 20 LITROS NA COR AZUL, A SEREM UTILIZADO PELA UCP ( ITEM 1 ), E BALDES 20 LITROS NA COR VERMELHO, A SEREM UTILIZADOS POR TODA A EMPRESA ( ITEM 2 ), CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA E ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA.;Pregão;ARTIGO 32 INCISO IV DA LEI 13303 DE 30/06/16 E SUAS ALTERACOES;21986,16;,00;21986,16;,00;21986,16;21986,16;21986,16;26/07/2023;;4351;COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA;4351;COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA ;0385;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;30;MATERIAL DE CONSUMO ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903002;MATERIAIS PARA LIMPEZA, E HIGIENE ;EXECUTIVO;EMPRESA;INDIRETA;;;;;;;;;PE04002023 2023;69;ATIVO;Contrato;21286632000133;INOVA COMERCIAL & TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA;15028312022;17/08/2023;15/08/2024;43.51.15.122.0385.4165;APOIO ADMINISTRATIVO - ADM. INDIRETA - MUDANCAS CLIMATICAS E RESILIENCIA;1500100;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;O OBJETO DO PRESENTE CONTRATO É A AQUISIÇÃO DE CARRO FUNCIONAL PARA LIMPEZA COM ACESSÓRIOS (KITS) ( ITENS 01 E 02 ), CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA E ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA.;Pregão;ARTIGO 32 INCISO IV DA LEI 13303 DE 30/06/16 E SUAS ALTERACOES;472951,40;,00;472951,40;,00;472951,40;472951,40;472951,40;17/08/2023;;4351;COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA;4351;COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA ;0385;;4;DESPESAS DE CAPITAL ;4;INVESTIMENTOS ;52;EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE ;90;APLICACOES DIRETAS ;44905209;MAQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA LIMPEZA EM GERAL ;EXECUTIVO;EMPRESA;INDIRETA;;;;;;;;;PE03332023 2023;83;ENCERRADO;Contrato;1963440000107;MC MEDICINA E CONSULTORIA OCUPACIONAL EIRELI EPP;15009002023;22/08/2023;20/11/2023;43.51.15.122.0385.4165;APOIO ADMINISTRATIVO - ADM. INDIRETA - MUDANCAS CLIMATICAS E RESILIENCIA;1501200;OUTROS RECURSOS NAO VINCULADOS ;O OBJETO DO PRESENTE CONTRATO É A AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE AVALIAÇÃO AMBIENTAL COM ELABORAÇÃO DE RELATORIOS DE RISCOS AMBIENTAIS E EMISSÃO DOS RESPECTIVAS LTCAT.;Pregão;ARTIGO 32 INCISO IV DA LEI 13303 DE 30/06/16 E SUAS ALTERACOES;144100,00;,00;144100,00;,00;144100,00;93600,00;29381,78;22/08/2023;04/01/2024;4351;COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA;4351;COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA ;0385;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903907;SERVICOS ADMINISTRATIVOS TECNICOS CIENTIFICOSE DE PESQUISA DE CARATER EVENTUAL ;EXECUTIVO;EMPRESA;INDIRETA;;;;;;;;;PE04452023 2023;94;ATIVO;Contrato;6086435000187;BAUHAUS DO BRASIL ESTRUTURAS E SERVICOS EIRELI;15015842023;05/11/2023;05/11/2025;43.51.15.122.0385.4165;APOIO ADMINISTRATIVO - ADM. INDIRETA - MUDANCAS CLIMATICAS E RESILIENCIA;1500100;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;O OBJETO DO PRESENTE CONTRATO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE EMPILHADEIRAS CONTRABALANCEADOS INCLUINDO MANUTENÇÃO E REPOSICÃO DE PEÇAS SEM OPERADORES;Pregão;ARTIGO 32 INCISO IV DA LEI 13303 DE 30/06/16 E SUAS ALTERACOES;504000,00;,00;504000,00;471863,23;32136,77;13440,00;13440,00;05/11/2023;;4351;COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA;4351;COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA ;0385;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903988;LOCACAO DE VEICULOS ESPECIALIZADOS ;EXECUTIVO;EMPRESA;INDIRETA;;;;;;;;;PE05422023 2023;98;ATIVO;Contrato;37486551000117;MENCHINI CONTINENTAL LTDA;15011122023;27/10/2023;21/08/2024;43.51.15.122.0385.4165;APOIO ADMINISTRATIVO - ADM. INDIRETA - MUDANCAS CLIMATICAS E RESILIENCIA;1500100;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;O OBJETO DO PRESENTE CONTRATO É A AQUISIÇÃO DE CEPO EM MADEIRA DE PINUS DE 1 QUALIDADE PARA MONTAGEM DE VASSOURAS DE 14 FUROS ( ITEM 01 ), CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA E ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA.;Pregão;ARTIGO 32 INCISO IV DA LEI 13303 DE 30/06/16 E SUAS ALTERACOES;477090,00;,00;477090,00;357817,50;119272,50;119272,50;119272,50;27/10/2023;;4351;COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA;4351;COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA ;0385;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;30;MATERIAL DE CONSUMO ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903019;MATERIAS-PRIMAS ;EXECUTIVO;EMPRESA;INDIRETA;;;;;;;;;PE06062023 2023;35;ATIVO;Contrato;10321422000112;MEDVITALIS SERVICOS LTDA;990216022023;21/07/2023;20/07/2024;47.01.08.122.0381.2161;APOIO ADMINISTRATIVO - IGUALDADE E EQUIDADE;1500100;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA DESTINADA À EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE CONDUTORES DE VEÍCULOS DE CARGAS LEVES (PLANTONISTAS);Pregão;ARTIGO 1 INCISO CAPUT DA LEI 10520 DE 17/07/02 E SUAS ALTERACOES;158173,92;,00;158173,92;87874,40;70299,52;47452,17;46516,30;19/07/2023;;4700;SECRETARIA ESPECIAL DE POLÍTICAS E PROMOÇÃO DA MULHER;4701;GABINETE DA SECRETARIA DE POLÍTICAS E PROMOÇÃO DA MULHER ;0381;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;37;LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903709;SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO E OPERACIONAL ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;65;ATIVO;Termo de Compromisso;*** 630917 **;BIANCA SANTOS PITUBA DE ASSIS;990442252023;09/10/2023;08/10/2024;47.01.08.122.0381.2161;APOIO ADMINISTRATIVO - IGUALDADE E EQUIDADE;2501100;OUTROS RECURSOS NAO VINCULADOS ;ESTÁGIO NÃO OBRIGATÓRIO ENTRE BIANCA SANTOS PITUBA, MATRICULADA E FREQUENTANDO O 1º PERÍODO DO CURSO DE CIÊNCIAS SOCIAIS DA UFF E A SPM-RIO;;;10783,53;,00;10783,53;7366,69;3416,84;1765,36;1679,94;09/10/2023;;4700;SECRETARIA ESPECIAL DE POLÍTICAS E PROMOÇÃO DA MULHER;4701;GABINETE DA SECRETARIA DE POLÍTICAS E PROMOÇÃO DA MULHER ;0381;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;36;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903607;SERVICOS PRESTADOS POR ESTUDANTES ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;3;ATIVO;Contrato;1271695000109;PRESTAX TRADE SERVICE EIRELI;990343402023;18/09/2023;17/09/2024;52.01.11.122.0383.2163;APOIO ADMINISTRATIVO - DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, COMPETITIVIDADE E INOVACAO;1500100;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO OPERACIONAL PARA EXERCER ATIVIDADES NOS#RGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES DA PCRJ PELO PERÍODO DE 12 MESES PARA ATENDER A SMDEIS - COPEIRAGEM;Pregão;ARTIGO 28 INCISO I DA LEI 14133 DE 01/04/21 E SUAS ALTERACOES;39717,48;,00;39717,48;29126,15;10591,33;10591,33;3971,75;15/09/2023;;5200;SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E ECONÔMICO;5201;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, INOVAÇÃO E SIMPLIFICAÇÃO ;0383;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;37;LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903701;SERVICOS DE LIMPEZA, CONSERVACAO, HIGIENE E COPA POR PESSOA JURIDICA ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;10;ATIVO;Termo de Colaboração;5364000000194;INSTITUTO SESSUB;990478252023;23/10/2023;22/10/2024;53.01.14.422.0656.2975;INCLUSAO PROFISSIONAL, PROMOCAO DA CIDADANIA E EMANCIPACAO DOS JOVENS CARIOCAS;1500100;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO PARA EXECUÇÃO DO PROJETO PACTO PELA JUVENTUDE- ÁREA DE PLANEJAMENTO 1 E 2, QUE VISA A DISSEMINAÇÃO DE ESTRATÉGIAS DE CIDADANIA E GARANTIA DOS DIREITOS DAS JUVENTUDES CARIOCA MEDIANTE MULTIPLICAÇÃO DE PRÁTICAS QUE POSSIBILITAM A RESOLUÇÃO DE PROBLEMAS TERRITORIAIS A PARTIR DA VIGÊNCIA LOCAL, DEVIDAMENTE DESCRITAS E CARATERIZADAS EM EDITAL.;Seleção Pública;ARTIGO 16 INCISO CAPUT DA LEI 13019 DE 31/07/14 E SUAS ALTERACOES;8629587,30;,00;8629587,30;6440468,46;2189118,84;2189118,84;2189118,84;23/10/2023;;5300;SECRETARIA ESPECIAL DA JUVENTUDE CARIOCA;5301;GABINETE DA SECRETARIA ESPECIAL DA JUVENTUDE CARIOCA ;0656;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;85;CONTRATO DE GESTAO ;50;TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS ;33508514;SERVICOS DE GER., OPERAC. E EXEC. DE ATIVIDADES DIRIGIDAS A PROJETOS DA JUVENTUDE CARIOCA ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;1106;ATIVO;Termo de Execução;7340993000190;WEBTRIP AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO EIRELI;10025302020;18/01/2023;02/11/2023;11.01.04.122.0389.2169;APOIO ADMINISTRATIVO - GOVERNANCA;1500100;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS PARA FORNECIMENTO DE BILHETES DE PASSAGENS , VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DA CVL E DO GBP - DESPESAS DE TRANSFRÊNCIA PROVENIENTE DO#RGÃO 1000;Pregão;ARTIGO 1 INCISO CAPUT DA LEI 10520 DE 17/07/02 E SUAS ALTERACOES;2351210,75;,00;2351210,75;1567157,69;784053,06;776238,01;776238,01;18/01/2023;;1100;SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL;1101;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL ;0389;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;33;PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903302;PASSAGENS ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;2021;1109;10025302020;1000;SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E INTEGRIDADE PÚBLICA ;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;1108;ATIVO;Termo de Execução;40432544000147;CLARO S A;10001022021;19/01/2023;18/01/2025;11.01.04.126.0389.2799;MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DA INFORMATICA - ADMINISTRACAO DIRETA - GOVERNANCA;1500100;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;PRESTAÇÃO DE SERVIÇO - CIRCUITO DE DADOS - DESPESA DE TRANSFERÊNCIA PROVINIENTE DO#RGÃO 1000;Pregão;ARTIGO 1 INCISO CAPUT DA LEI 10520 DE 17/07/02 E SUAS ALTERACOES;4473,56;,00;4473,56;,00;4473,56;4473,56;4473,56;19/01/2023;;1100;SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL;1101;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL ;0389;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;40;SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33904005;SERVICOS DE COMUNICACAO DE DADOS ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;2021;10001;10001022021;1000;SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E INTEGRIDADE PÚBLICA ;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;1127;ATIVO;Termo de Execução;6025418000130;TRANSPORTADORA GRILLO E RIBEIRO LTDA;100026202021;18/01/2023;31/07/2024;11.01.04.122.0389.2169;APOIO ADMINISTRATIVO - GOVERNANCA;1500100;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE MOTOCICLETAS - DESPESA DE TRANSFERÊNCIA DO#RGÃO 1000;Pregão;ARTIGO 1 INCISO CAPUT DA LEI 10520 DE 17/07/02 E SUAS ALTERACOES;295701,00;,00;295701,00;135486,00;160215,00;132600,00;119340,00;18/01/2023;;1100;SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL;1101;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL ;0389;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903913;SERVICOS DE TRANSPORTE, MENSAGEIRO, FRETE E CARRETO ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;2021;10008;100026202021;1000;SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E INTEGRIDADE PÚBLICA ;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;1135;ATIVO;Convênio sem Valor;5492065000115;BNI BANCO DE NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA;;18/01/2023;14/08/2024;;;;;TRANFERÊNCIA PROVENIENTE DO#RGÃO 1000 - COMODATO JACARÉPAGUÁ;;;,00;,00;,00;,00;,00;,00;,00;18/01/2023;;1100;SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;10004;ENCERRADO;Termo de Execução;*** 426907 **;ANA BEATRIZ CASTRO DOS SANTOS;101001012021;01/12/2022;31/05/2023;11.06.04.122.0389.2169;APOIO ADMINISTRATIVO - GOVERNANCA;1500100;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;TRANSFERÊNCIA DA DESPESA;;;4028,68;,00;4028,68;2320,26;1708,42;1708,42;1708,42;19/10/2022;31/03/2023;1100;SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL;1106;ARQUIVO GERAL DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO ;0389;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;36;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903607;SERVICOS PRESTADOS POR ESTUDANTES ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;2021;1001;101001012021;1000;SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E INTEGRIDADE PÚBLICA ;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;10013;ATIVO;Termo de Execução;*** 245237 **;PEDRO HIGINO DA COSTA VIANNA;101001702021;02/11/2022;31/10/2023;11.06.04.122.0389.2169;APOIO ADMINISTRATIVO - GOVERNANCA;1500100;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;TRANSFERÊNCIA DE DESPESA;;;2520,46;42,17;2562,63;-5125,26;7687,89;7549,14;7549,14;24/10/2022;;1100;SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL;1106;ARQUIVO GERAL DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO ;0389;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;36;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903607;SERVICOS PRESTADOS POR ESTUDANTES ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;2021;1018;101001702021;1000;SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E INTEGRIDADE PÚBLICA ;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;10016;ATIVO;Termo de Execução;*** 598867 **;CATIANE DA SILVA GOMES;101001292022;17/08/2022;16/08/2024;11.06.04.122.0389.2169;APOIO ADMINISTRATIVO - GOVERNANCA;1500100;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;TRANSFERÊNCIA DE DESPESA;;;6136,70;10915,53;17052,23;7654,09;9398,14;6833,68;6833,68;15/08/2022;;1100;SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL;1106;ARQUIVO GERAL DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO ;0389;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;36;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903607;SERVICOS PRESTADOS POR ESTUDANTES ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;2022;1005;101001292022;1000;SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E INTEGRIDADE PÚBLICA ;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;10055;ATIVO;Contrato;17828223000144;ASM TECNOLOGIA EIRELI;990059862023;18/10/2023;01/11/2023;11.18.04.126.0389.2799;MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DA INFORMATICA - ADMINISTRACAO DIRETA - GOVERNANCA;1500100;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LICENCIAMENTO DO MICROSOFT OFFICE PARA A SECRETARIA MINICIPAL DA CASA CIVIL.;Pregão;ARTIGO 28 INCISO I DA LEI 14133 DE 01/04/21 E SUAS ALTERACOES;249375,00;,00;249375,00;,00;249375,00;249375,00;249375,00;18/10/2023;;1100;SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL;1118;COORDENADORIA GERAL DE GOVERNO ;0389;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;40;SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33904002;LICENCIAMENTO DE SOFTWARES ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;10059;ATIVO;Contrato;3520458000160;GRUPO IGUALDADE PARA TODOS MOVIMENTO DE GAYS TRAVESTIS ETRANSFORMISTAS;990532012023;14/11/2023;13/11/2024;11.01.14.422.0619.2923;PROMOCAO DE UM RIO SEM PRECONCEITO;1500100;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;REALIZAÇÃO DA 20 PARADA DO ORGULHO LGBT EM MADUREIRA;Inexigibilidade;ARTIGO 74 INCISO CAPUT DA LEI 14133 DE 01/04/21 E SUAS ALTERACOES;379928,00;,00;379928,00;,00;379928,00;303942,40;303942,40;14/11/2023;;1100;SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL;1101;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL ;0619;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903917;SERVICOS PARA FINS EDUCATIVOS, CULTURAIS E SOCIAIS, INCLUSIVE DIVULGACAO E PATROCINIO ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;10062;ATIVO;Contrato;72381189001001;DELL COMPUTADORES DO BRASIL LTDA;990531702023;14/12/2023;11/02/2024;11.01.04.126.0389.2799;MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DA INFORMATICA - ADMINISTRACAO DIRETA - GOVERNANCA;1500100;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;AQUISIÇÃO DE 80 ESTAÇÕES TIPO 2, INCLUINDO GARANTIA TÉCNICA PELO PERÍODO DE 60 (SESSENTA) MESES;Pregão;ARTIGO 28 INCISO I DA LEI 14133 DE 01/04/21 E SUAS ALTERACOES;410080,00;,00;410080,00;,00;410080,00;,00;,00;14/12/2023;;1100;SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL;1101;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL ;0389;;4;DESPESAS DE CAPITAL ;4;INVESTIMENTOS ;52;EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE ;90;APLICACOES DIRETAS ;44905201;MAQUINAS E EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA E TELEPROCESSAMENTO ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;3;ATIVO;Termo de Execução;40432544000147;CLARO S A;14000162022;01/01/2023;09/05/2024;11.55.22.122.0389.4169;APOIO ADMINISTRATIVO - ADM. INDIRETA - GOVERNANCA;1501200;OUTROS RECURSOS NAO VINCULADOS ;SERVIÇOS DE TELEFONIA FIXA;Pregão;ARTIGO 1 INCISO CAPUT DA LEI 10520 DE 17/07/02 E SUAS ALTERACOES;18366,84;,00;18366,84;7213,51;11153,33;10206,64;10206,64;10/05/2022;;1155;EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S.A.;1155;EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S.A. ;0389;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903926;SERVICOS DE TELEFONIA ;EXECUTIVO;EMPRESA;INDIRETA;2022;4;14000162022;1051;EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S.A. ;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;11;ATIVO;Termo de Execução;36462778000160;ALTERDATA TECNOLOGIA EM INFORMATICA LTDA;14001332018;01/01/2023;31/05/2024;11.55.22.126.0389.4769;MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DA INFORMATICA - ADMINISTRACAO INDIRETA - GOVERNANCA;1501200;OUTROS RECURSOS NAO VINCULADOS ;CESSAO DE SOFTWARE DE ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL;Dispensa;ARTIGO 29 INCISO II DA LEI 13303 DE 30/06/16 E SUAS ALTERACOES;1815,95;4538,52;6354,47;1891,05;4463,42;4085,21;4085,21;01/06/2019;;1155;EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S.A.;1155;EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S.A. ;0389;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;40;SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33904002;LICENCIAMENTO DE SOFTWARES ;EXECUTIVO;EMPRESA;INDIRETA;2021;10;14001332018;1051;EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S.A. ;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;13;ATIVO;Termo de Execução;1327197000130;DEDETIZADORA FULMEGAN LTDA.;14001932018;01/01/2023;06/12/2023;11.55.22.122.0389.4169;APOIO ADMINISTRATIVO - ADM. INDIRETA - GOVERNANCA;1501200;OUTROS RECURSOS NAO VINCULADOS ;SERVIÇOS DE DESINSETIZAÇAO;Pregão;ARTIGO 1 INCISO CAPUT DA LEI 10520 DE 17/07/02 E SUAS ALTERACOES;1484,01;,00;1484,01;,00;1484,01;1484,01;1484,01;07/12/2020;;1155;EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S.A.;1155;EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S.A. ;0389;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903968;SERVICO DE LIMPEZA, CONSERVACAO, HIGIENE E COPA POR PESSOA JURIDICA ;EXECUTIVO;EMPRESA;INDIRETA;2021;4;14001932018;1051;EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S.A. ;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;18;ATIVO;Termo de Execução;33274994000193;ELEVADORES ALPHA LTDA;14000472020;01/01/2023;02/05/2024;11.55.22.662.0322.4565;SERVICOS GRAFICOS EM GERAL;1501200;OUTROS RECURSOS NAO VINCULADOS ;MANUTENÇAO DE ELEVADOR;Dispensa;ARTIGO 29 INCISO II DA LEI 13303 DE 30/06/16 E SUAS ALTERACOES;4800,00;,00;4800,00;1200,00;3600,00;3300,00;3270,00;03/05/2020;;1155;EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S.A.;1155;EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S.A. ;0322;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903948;SERVS.DE REPARO, ADAPTACAO, CONSERVACAO, RESTAURACAO E INSTALACAO DE ELEVADORES ;EXECUTIVO;EMPRESA;INDIRETA;2021;21;14000472020;1051;EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S.A. ;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;88;ATIVO;Contrato;2990717000153;MACROPLAN PROSPECTIVA ESTRATEGIA E GESTAO SS LTDA;40015352022;22/05/2023;21/05/2024;14.01.04.123.0049.2442;MODERNIZACAO DA INFRAESTRUTURA OPERACIONAL - PMAT;1501101;OUTROS RECURSOS NAO VINCULADOS ;PRESTAÇÕA DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA EM PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO E DESENVOLVIMENTO DE SISTEMA INFORMATIZADO DE GESTÃO INTEGRADA DE PLANOS MUNICIPAIS, ENGLOBANDO A CONSTRUÇÃO DE BANCO DE DADOS A PARTIR DOS PLANOS ELABORADOS POR#RGÃO E ENTIDADES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO.;Pregão;ARTIGO 1 INCISO CAPUT DA LEI 10520 DE 17/07/02 E SUAS ALTERACOES;1000000,00;,00;1000000,00;,00;1000000,00;400000,00;400000,00;22/05/2023;;1400;SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA E PLANEJAMENTO;1401;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA E PLANEJAMENTO ;0049;;4;DESPESAS DE CAPITAL ;4;INVESTIMENTOS ;40;SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;44904004;MELHORIA, MANUTENCAO E SUPORTE DE EQUIPAMENTOS DE TIC ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;PE13892022 2023;130;ATIVO;Contrato;7797967000195;NP TECNOLOGIA E GESTAO DE DADOS LTDA;990174072023;20/07/2023;19/07/2024;14.09.04.126.0389.2799;MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DA INFORMATICA - ADMINISTRACAO DIRETA - GOVERNANCA;1500100;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE LICENÇA COM SENHA DE ACESSO À FERRAMENTA DE PESQUISAS E COMPARAÇÃO DE PREÇOS PRATICADOS PELA ADMINISTRAÇÃO ZBLICA, DENOMINADA BANCO DE PREÇOS.;Inexigibilidade;ARTIGO 74 INCISO I DA LEI 14133 DE 01/04/21 E SUAS ALTERACOES;250000,00;,00;250000,00;,00;250000,00;250000,00;250000,00;20/07/2023;;1400;SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA E PLANEJAMENTO;1409;SUBSECRETARIA DE GENTE E GESTÃO COMPARTILHADA ;0389;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;40;SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33904002;LICENCIAMENTO DE SOFTWARES ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;137;ATIVO;Contrato;10864910000176;ADD VALUE PARTICIPACOES COM E SERV DE INF LTDA;40022202021;01/08/2023;31/07/2026;14.01.04.123.0610.2981;MODERNIZACAO DA GESTAO INTEGRADA DOS RECURSOS BASEADA EM TI E INTELIGENCIA ARTIFICIAL - PN;2754110;RECURSOS DE OPERACOES DE CREDITO ;FORNECIMENTO DA SOLUÇÃO DE INFRAESTRUTURA DE VIRTUALIZAÇÃO DE DESKTOPS E APLICAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA E PLANEJAMENTO COM GARANTIA TÉCNICA DE SOFTWARE POR 36 (TRINTA E SEIS) MESES, INCLUINDO INSTALAÇÃO, CONFIGURAÇÃO, IMPLEMENTAÇÃO DA SOLUÇÃO, REFERENTE AO HARDAWARE E SOFTWARE DE HIPERCONVERGENCIA QUE SUSTENTA A SOLUÇÃO DE VIRTUALIZAÇÃO DE DESKTOPS E APLICAÇÃO - LOTE 2 (CLUSTER HIPER CONVERGENTE;Pregão;ARTIGO 1 INCISO CAPUT DA LEI 10520 DE 17/07/02 E SUAS ALTERACOES;3204658,00;,00;3204658,00;,00;3204658,00;3204658,00;3204658,00;01/08/2023;;1400;SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA E PLANEJAMENTO;1401;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA E PLANEJAMENTO ;0610;;4;DESPESAS DE CAPITAL ;4;INVESTIMENTOS ;52;EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE ;90;APLICACOES DIRETAS ;44905201;MAQUINAS E EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA E TELEPROCESSAMENTO ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;PE03972023 2023;203;ATIVO;Contrato;8808153000171;FUTURA AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA;990516802023;15/12/2023;14/12/2024;14.01.04.122.0389.2169;APOIO ADMINISTRATIVO - GOVERNANCA;1500100;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;CONTRATÇÃO DE AGENCIAMENTO DE SERVIÇOS DE VIAGENS;Pregão;ARTIGO 28 INCISO I DA LEI 14133 DE 01/04/21 E SUAS ALTERACOES;300000,00;,00;300000,00;300000,00;,00;,00;,00;15/12/2023;;1400;SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA E PLANEJAMENTO;1401;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA E PLANEJAMENTO ;0389;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903990;SERVICO DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;10;SUSPENSO;Contrato;35189872000124;CONSTRUTORA FOXER LTDA;990044412022;17/05/2023;13/09/2023;15.03.15.452.0319.1364;CONSTRUCAO E REFORMA DE IMOVEIS;1500100;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;OBRAS DE IMPLANTAÇÃO DA SEDE DA SUBPREFEITURA DA ZONA SUL, SÍTIO DA UNESCO - PARQUE GAROTA DE IPANEMA;Tomada De Preços;ARTIGO 23 INCISO I DA LEI 8666 DE 21/06/93 E SUAS ALTERACOES;925013,17;,00;925013,17;,00;925013,17;648294,47;648294,47;12/04/2023;;1500;SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA;1503;COORDENADORIA GERAL DE OBRAS ;0319;;4;DESPESAS DE CAPITAL ;4;INVESTIMENTOS ;51;OBRAS E INSTALACOES ;90;APLICACOES DIRETAS ;44905102;AMPLIACAO, RECONSTRUCAO E REFORMAS ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;TP00852022 2023;32;ATIVO;Contrato;51569391000109;CONSORCIO PARQUE CESARIO DE MELO;65016992022;28/08/2023;21/08/2024;15.03.15.451.0617.1131;IMPLANTACAO DE PARQUE URBANOS;2501100;OUTROS RECURSOS NAO VINCULADOS ;OBRAS DE IMPLANTAÇÃO DO PARQUE CESÁRIO DE MELO - AVENIDA CESÁRIO DE MELO, 6851 - CAMPO GRANDE;Concorrência;ARTIGO 23 INCISO I DA LEI 8666 DE 21/06/93 E SUAS ALTERACOES;213817129,77;,00;213817129,77;194514409,43;19302720,34;17415421,94;11122928,49;14/08/2023;;1500;SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA;1503;COORDENADORIA GERAL DE OBRAS ;0617;;4;DESPESAS DE CAPITAL ;4;INVESTIMENTOS ;51;OBRAS E INSTALACOES ;90;APLICACOES DIRETAS ;44905101;EXECUCAO DAS OBRAS E PROJETOS ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;CO00012023 2023;9;ATIVO;Contrato;34028316000294;EMP. BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS;990079982022;24/02/2023;23/02/2024;15.41.15.122.0385.4165;APOIO ADMINISTRATIVO - ADM. INDIRETA - MUDANCAS CLIMATICAS E RESILIENCIA;1500100;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS POSTAIS E TELEMÁTICOS;Inexigibilidade;ARTIGO 74 INCISO CAPUT DA LEI 14133 DE 01/04/21 E SUAS ALTERACOES;9600,00;,00;9600,00;3700,51;5899,49;5406,83;5406,83;24/02/2023;;1541;FUNDAÇÃO INSTITUTO DE GEOTÉCNICA DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO;1541;FUNDAÇÃO INSTITUTO DE GEOTÉCNICA DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO ;0385;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903901;SERVICOS DE CORRESPONDENCIA ;EXECUTIVO;FUNDAÇÃO;INDIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;15;ATIVO;Contrato;3444931000177;SQUITTER EQUIPAMENTOS PROFISSIONAIS DO BRASIL LTDA;990163222023;25/05/2023;13/05/2025;15.41.15.452.0023.4044;MONITORAMENTO PERMANENTE DAS SITUACOES DE RISCO - ALERTA RIO;1704141;TRANSFERENCIA DA UNIAO REFERENTE A ROYALTIES DO PETROLEO E GAS NATURAL ;OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DO SISTEMA ALERTA DE CHUVAS INTENSAS E DE ACIDENTES GEOTÉCNICOS EM ENCOSTAS DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO - ALERTA RIO;Pregão;ARTIGO 28 INCISO I DA LEI 14133 DE 01/04/21 E SUAS ALTERACOES;8418946,31;,00;8418946,31;5838932,22;2580014,09;2451597,12;2069778,38;25/05/2023;;1541;FUNDAÇÃO INSTITUTO DE GEOTÉCNICA DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO;1541;FUNDAÇÃO INSTITUTO DE GEOTÉCNICA DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO ;0023;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;35;SERVICOS DE CONSULTORIA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903503;CONSULTORIAS EM GERAL ;EXECUTIVO;FUNDAÇÃO;INDIRETA;;;;;;;;;PE01072023 2023;16;ATIVO;Contrato;3285661000107;ENGREST ENGENHARIA DE RECUPERACAO ESTRUTURAL LTDA;990083332023;19/06/2023;16/10/2023;15.41.15.543.0023.3539;ESTABILIZACAO GEOTECNICA;1501100;OUTROS RECURSOS NAO VINCULADOS ;OBRAS DE RECUPERAÇÃO E REFORÇO ESTRUTURAL NO TALUDE SITUADO NA RUA HENRIQUE DE GÓES, ENTRE OS NÚMEROS 62 E 70 - HONÓRIO GURGEL - XV RA - AP- 3.3;Tomada De Preços;ARTIGO 23 INCISO I DA LEI 8666 DE 21/06/93 E SUAS ALTERACOES;1256179,96;,00;1256179,96;,16;1256179,80;1256179,80;1005029,85;30/05/2023;;1541;FUNDAÇÃO INSTITUTO DE GEOTÉCNICA DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO;1541;FUNDAÇÃO INSTITUTO DE GEOTÉCNICA DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO ;0023;;4;DESPESAS DE CAPITAL ;4;INVESTIMENTOS ;51;OBRAS E INSTALACOES ;90;APLICACOES DIRETAS ;44905101;EXECUCAO DAS OBRAS E PROJETOS ;EXECUTIVO;FUNDAÇÃO;INDIRETA;;;;;;;;;TP00042023 2023;28;ATIVO;Contrato;29886470000186;JETON CONSTRUCOES LTDA;990267372023;04/09/2023;02/12/2023;15.41.15.543.0023.3539;ESTABILIZACAO GEOTECNICA;1500100;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;OBRAS DE ESTABILIZAÇÃO PARA GARANTIR A SEGURANÇA DO LOGRADOURO, A JUSANTE DA MORADIA LOCALIZADA NA RUA CÂNDIDO DE OLIVEIRA, 86 - RIO COMPRIDO - RA III - AP - 1.1;Tomada De Preços;ARTIGO 23 INCISO I DA LEI 8666 DE 21/06/93 E SUAS ALTERACOES;570017,22;,00;570017,22;,08;570017,14;509502,14;492885,62;04/09/2023;;1541;FUNDAÇÃO INSTITUTO DE GEOTÉCNICA DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO;1541;FUNDAÇÃO INSTITUTO DE GEOTÉCNICA DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO ;0023;;4;DESPESAS DE CAPITAL ;4;INVESTIMENTOS ;51;OBRAS E INSTALACOES ;90;APLICACOES DIRETAS ;44905101;EXECUCAO DAS OBRAS E PROJETOS ;EXECUTIVO;FUNDAÇÃO;INDIRETA;;;;;;;;;TP00122023 2023;30;ATIVO;Contrato;3253042000122;RESITEC DE TERESOPOLIS CONSTRUCOES LTDA;990297342023;27/09/2023;25/03/2024;15.41.15.543.0023.3539;ESTABILIZACAO GEOTECNICA;2899146;OUTROS RECURSOS VINCULADOS ;OBRAS DE CONTENÇÃO DE ENCOSTA NA RUA MENINO JESUS DE PRAGA Nº 14 TAUÁ ILHA DO GOVERNADOR - XX RA - AP 3.7;Tomada De Preços;ARTIGO 23 INCISO I DA LEI 8666 DE 21/06/93 E SUAS ALTERACOES;1500653,84;,00;1500653,84;428153,86;1072499,98;1070136,31;991039,50;19/09/2023;;1541;FUNDAÇÃO INSTITUTO DE GEOTÉCNICA DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO;1541;FUNDAÇÃO INSTITUTO DE GEOTÉCNICA DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO ;0023;;4;DESPESAS DE CAPITAL ;4;INVESTIMENTOS ;51;OBRAS E INSTALACOES ;90;APLICACOES DIRETAS ;44905101;EXECUCAO DAS OBRAS E PROJETOS ;EXECUTIVO;FUNDAÇÃO;INDIRETA;;;;;;;;;TP00132023 2023;31;ATIVO;Contrato;30458749000148;CONSTRUTORA MEDEIROS CARVALHO DE ALMEIDA EIRELI;990334472023;27/09/2023;25/12/2023;15.41.15.543.0023.3539;ESTABILIZACAO GEOTECNICA;2501100;OUTROS RECURSOS NAO VINCULADOS ;OBRAS DE CONTENÇÃO DE ENCOSTA NA RUA LEOPOLDO Nº 959 MORRO DO ANDARAÍ ANDARAÍ AR IX AP 2.2;Tomada De Preços;ARTIGO 23 INCISO I DA LEI 8666 DE 21/06/93 E SUAS ALTERACOES;574867,70;,00;574867,70;,02;574867,68;574867,68;244024,03;19/09/2023;;1541;FUNDAÇÃO INSTITUTO DE GEOTÉCNICA DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO;1541;FUNDAÇÃO INSTITUTO DE GEOTÉCNICA DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO ;0023;;4;DESPESAS DE CAPITAL ;4;INVESTIMENTOS ;51;OBRAS E INSTALACOES ;90;APLICACOES DIRETAS ;44905101;EXECUCAO DAS OBRAS E PROJETOS ;EXECUTIVO;FUNDAÇÃO;INDIRETA;;;;;;;;;TP00142023 2023;43;ATIVO;Contrato;822501000153;R T C ENGENHARIA LTDA;990611022023;20/12/2023;30/04/2024;15.41.15.543.0023.3539;ESTABILIZACAO GEOTECNICA;1899146;OUTROS RECURSOS VINCULADOS ;OBRAS EMERGENCIAIS DE CONTENÇÃO DE ENCOSTA E DRENAGEM SUPERFICIAL NO BECO VIA DOIS IRMÃOS, ENTRE O Nº 17 E 25 - COMUNIDADE CHÁCARA DO CÉU - VIDIGAL - VI AR - AP-2.1;Dispensa;ARTIGO 75 INCISO VIII DA LEI 14133 DE 01/04/21 E SUAS ALTERACOES;1384908,96;,00;1384908,96;884908,96;500000,00;468580,97;,00;20/12/2023;;1541;FUNDAÇÃO INSTITUTO DE GEOTÉCNICA DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO;1541;FUNDAÇÃO INSTITUTO DE GEOTÉCNICA DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO ;0023;;4;DESPESAS DE CAPITAL ;4;INVESTIMENTOS ;51;OBRAS E INSTALACOES ;90;APLICACOES DIRETAS ;44905101;EXECUCAO DAS OBRAS E PROJETOS ;EXECUTIVO;FUNDAÇÃO;INDIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;31542;ATIVO;Termo de Execução;1721862000176;ELVIMA CONSTRUCOES LTDA;66000732020;02/01/2023;24/11/2023;15.42.17.512.0616.3046;IMPLANTACAO DE SISTEMAS DE MANEJO DE AGUAS PLUVIAIS E DE INFRAESTRUTURA URBANA DAS BACIAS;1500100;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;TERMO DE EXECUÇÃO ORIUNDO DO CONTRATO 03/2022 - OBRAS DE CANALIZAÇÃO DA VALA QUE ATRAVESSA A RUA COMENDADOR GUERRA, ENTRE A RUA INHUMAI E A RUA AMARAL ORNELAS PAVUNA XXV R.A A.P. 3.6;Concorrência;ARTIGO 23 INCISO I DA LEI 8666 DE 21/06/93 E SUAS ALTERACOES;6567705,76;921806,30;7489512,06;1244278,24;6245233,82;6245233,82;6052983,96;02/01/2023;;1542;FUNDAÇÃO INSTITUTO DAS ÁGUAS DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO;1542;FUNDAÇÃO INSTITUTO DAS ÁGUAS DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO ;0616;;4;DESPESAS DE CAPITAL ;4;INVESTIMENTOS ;51;OBRAS E INSTALACOES ;90;APLICACOES DIRETAS ;44905101;EXECUCAO DAS OBRAS E PROJETOS ;EXECUTIVO;FUNDAÇÃO;INDIRETA;2022;3;66000732020;2443;FUNDAÇÃO INSTITUTO DAS ÁGUAS DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO ;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;362022;ATIVO;Termo de Execução;28065845000184;DRATEC ENGENHARIA LTDA;66005392022;02/01/2023;04/09/2023;15.42.17.512.0616.4728;MANUTENCAO DE SISTEMAS DE MANEJO DE AGUAS PLUVIAIS DAS BACIAS HIDROGRAFICAS;1704141;TRANSFERENCIA DA UNIAO REFERENTE A ROYALTIES DO PETROLEO E GAS NATURAL ;TERMO DE EXECUÇÃO AO CONTRATO Nº 36/2022 EM VIRTUDE DE ALTERAÇÃO DE CODIFICAÇÃO INSTITUCIONAL DE 2443 PARA 1542;Concorrência;ARTIGO 23 INCISO I DA LEI 8666 DE 21/06/93 E SUAS ALTERACOES;4873252,38;1814554,43;6687806,81;134184,50;6553622,31;6553622,31;6126633,12;02/01/2023;;1542;FUNDAÇÃO INSTITUTO DAS ÁGUAS DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO;1542;FUNDAÇÃO INSTITUTO DAS ÁGUAS DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO ;0616;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903925;SERVICOS DE CONSERVACAO E MANUTENCAO DE DRENAGEM URBANA ;EXECUTIVO;FUNDAÇÃO;INDIRETA;2022;36;66005392022;2443;FUNDAÇÃO INSTITUTO DAS ÁGUAS DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO ;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;411542;ATIVO;Termo de Execução;299904000160;DIMENSIONAL ENGENHARIA LTDA;66003832022;02/01/2023;22/07/2023;15.42.17.512.0616.4728;MANUTENCAO DE SISTEMAS DE MANEJO DE AGUAS PLUVIAIS DAS BACIAS HIDROGRAFICAS;1500100;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;TERMO DE EXECUÇÃO ORIUNDO DO CONTRATO 41/2022 - SERVIÇOS DE LIMPEZA E DESASSOREAMENTO DO RIO ACARI, NO TRECHO ENTRE A AVENIDA PASTOR MARTIN LUTHER LINK JÚNIOR E A ESTRADA JOÃO PAULO XXV R.A AP 3.6;Concorrência;ARTIGO 23 INCISO I DA LEI 8666 DE 21/06/93 E SUAS ALTERACOES;5875029,36;,00;5875029,36;24798,84;5850230,52;5850230,52;5850230,52;02/01/2023;;1542;FUNDAÇÃO INSTITUTO DAS ÁGUAS DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO;1542;FUNDAÇÃO INSTITUTO DAS ÁGUAS DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO ;0616;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903925;SERVICOS DE CONSERVACAO E MANUTENCAO DE DRENAGEM URBANA ;EXECUTIVO;FUNDAÇÃO;INDIRETA;2022;41;66003832022;2443;FUNDAÇÃO INSTITUTO DAS ÁGUAS DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO ;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;471542;ATIVO;Termo de Execução;1995876000188;TECH ENGENHARIA LTDA;66003482022;02/01/2023;21/03/2023;15.42.17.512.0616.3046;IMPLANTACAO DE SISTEMAS DE MANEJO DE AGUAS PLUVIAIS E DE INFRAESTRUTURA URBANA DAS BACIAS;1500100;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;TERMO DE EXECUÇÃO ORIUNDO DO CONTRATO 47/2022 - OBRAS DE RECUPERAÇÃO NA DRENAGEM DA ESTRADA DA IARAQUÃ 4-3-D-1393 CAMPO GRANDE XVIII RA AP 5.2;Concorrência;ARTIGO 23 INCISO I DA LEI 8666 DE 21/06/93 E SUAS ALTERACOES;8843311,64;,00;8843311,64;23,95;8843287,69;8843287,69;8843287,69;02/01/2023;;1542;FUNDAÇÃO INSTITUTO DAS ÁGUAS DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO;1542;FUNDAÇÃO INSTITUTO DAS ÁGUAS DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO ;0616;;4;DESPESAS DE CAPITAL ;4;INVESTIMENTOS ;51;OBRAS E INSTALACOES ;90;APLICACOES DIRETAS ;44905101;EXECUCAO DAS OBRAS E PROJETOS ;EXECUTIVO;FUNDAÇÃO;INDIRETA;2022;47;66003482022;2443;FUNDAÇÃO INSTITUTO DAS ÁGUAS DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO ;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;33;ATIVO;Contrato;33274994000193;ELEVADORES ALPHA LTDA;990099002023;04/11/2023;03/11/2025;15.52.15.452.0071.4204;OPERACAO E MANUTENCAO DE PLANOS INCLINADOS, ESCADAS ROLANTES E GERADORES DO MUNICIPIO;2501200;OUTROS RECURSOS NAO VINCULADOS ;CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DO PLANO INCLINADO DA IGREJA N. S. DO OUTEIRO DA GLORIA, CONFORME TERMO DE REFERENCIA;Pregão;ARTIGO 1 INCISO CAPUT DA LEI 10520 DE 17/07/02 E SUAS ALTERACOES;429600,00;,00;429600,00;395590,00;34010,00;16110,00;,00;31/10/2023;;1552;COMPANHIA MUNICIPAL DE ENERGIA E ILUMINAÇÃO;1552;COMPANHIA MUNICIPAL DE ENERGIA E ILUMINAÇÃO ;0071;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903948;SERVS.DE REPARO, ADAPTACAO, CONSERVACAO, RESTAURACAO E INSTALACAO DE ELEVADORES ;EXECUTIVO;EMPRESA;INDIRETA;;;;;;;;;PE06272023 2023;51;ATIVO;Convênio sem Valor;10562521000196;ASSOIACAO PARCEIROS DA EDUCACAO;;24/03/2023;23/01/2024;;;;;PROMOÇÃO DA MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE FUNCIONAMENTO DA UNIDADE ESCOLAR DA E/CRE (02.09.017) ESCOLA MUNICIPAL SHAKESPEARE;;;,00;,00;,00;,00;,00;,00;,00;01/03/2023;;1600;SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;84;ENCERRADO;Convênio sem Valor;23829646000181;ALMA PRODUCOES ARTISTICAS INELIGENTES LTDA;;16/06/2023;14/08/2023;;;;;PROMOÇÃO DA MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE FUNCIONAMENTO DA UE 04.11.801 EDI MARIANA ROCHA DE SOUZA;;;,00;,00;,00;,00;,00;,00;,00;31/05/2023;27/10/2023;1600;SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;98;ATIVO;Convênio sem Valor;3447568000143;ASSOCIACAO INSTITUTO NACIONAL DE MATEMATICA PURA E APLICADA;;21/06/2023;31/12/2023;;;;;REALIZAÇÃO DA 3ª OLIMPIADA CARIOCA DE MATEMÁTICA - OCM EM 2023, ATRAVÉS DA 2ª OBMEP MIRIM, ITILIZANDO O SISTEMA DE INSCRIÇÃO, A CESSÃO DOS DIREITOS DE USO DAS PROVAS E SEUS RESPECTIVOS RESULTADOS.;;;,00;,00;,00;,00;,00;,00;,00;07/06/2023;;1600;SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;101;ATIVO;Contrato;10321422000112;MEDVITALIS SERVICOS LTDA;990121272023;18/06/2023;17/06/2024;16.01.12.361.0381.2972;DESPESAS NAO PERTINENTES AO MDE - LDB ARTIGO 71;1550107;TRANSFERENCIA DO SALARIO- EDUCACAO ;CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA DESTINADA À EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE 07 (SETE) CONDUTORES DE VEÍCULOS DE CARGAS LEVES;Pregão;ARTIGO 1 INCISO CAPUT DA LEI 10520 DE 17/07/02 E SUAS ALTERACOES;293958,00;,00;293958,00;136363,85;157594,15;157594,15;130871,19;16/06/2023;;1600;SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO;1601;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ;0381;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;37;LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903709;SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO E OPERACIONAL ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;129;ATIVO;Contrato;10762976000155;MINUTA COMUNICACAO CULTURA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL EIRELI;990337562023;14/08/2023;13/08/2024;16.01.12.361.0381.2972;DESPESAS NAO PERTINENTES AO MDE - LDB ARTIGO 71;1550107;TRANSFERENCIA DO SALARIO- EDUCACAO ;PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE APOIO OPERACIONAL (RECEPCIONISTA);Pregão;ARTIGO 28 INCISO I DA LEI 14133 DE 01/04/21 E SUAS ALTERACOES;661032,00;,00;661032,00;414001,90;247030,10;247030,10;190037,51;14/08/2023;;1600;SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO;1601;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ;0381;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;37;LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903709;SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO E OPERACIONAL ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;130;ATIVO;Convênio sem Valor;394544020372;MS. HOSPITAL GERAL DE JACAREPAGUA;;04/09/2023;03/09/2025;;;;;ATENDIMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES INTERNADOS NA UNIDADE DE INTERNAÇÃO CLÍNICA E CIRÚRGICA PEDIÁTRICA (ENFERMARIAS) E NO CENTRO DE TRATAMENTO INTENSIVO PEDIÁTRICO (CETIP), MATRICULADOS OU NÃO NA REDE ZBLICA MUNICIPAL DE ENSINO;;;,00;,00;,00;,00;,00;,00;,00;04/09/2023;;1600;SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;133;ATIVO;Contrato;15730628000110;ASSOCIACAO COLUMBIA GLOBAL CENTER BRASIL;990205122023;23/08/2023;22/08/2024;16.01.12.361.0624.2294;QUALIFICACAO DE PROFISSIONAIS DE EDUCACAO;1541142;TRANSFERENCIAS DO FUNDEB - COMPLEMENTACAO DA UNIAO - VAAF ;SERVIÇO DE TREINAMENTO E APERFEIÇOAMENTO E QUALIFICAÇÃO DE PROFESSORES E GESTORES DA SME.;Inexigibilidade;ARTIGO 74 INCISO III DA LEI 14133 DE 01/04/21 E SUAS ALTERACOES;400651,96;,00;400651,96;,00;400651,96;400651,96;400651,96;23/08/2023;;1600;SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO;1601;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ;0624;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903918;TREINAMENTO DE PESSOAL POR PESSOA JURIDICA ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;134;ATIVO;Contrato;20422268000129;LIBRAS ELOHIM LTDA;70046712022;24/08/2023;23/08/2024;16.01.12.361.0621.2030;EDUCACAO ESPECIAL;1540142;TRANSFERENCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERENCIAS DE IMPOSTOS ;CONTRATAÇÃO DE TRADUTOR INTERPRETE EDUCACIONAL E INSTRUTOT SURDO DE LIBRAS;Pregão;ARTIGO 1 INCISO CAPUT DA LEI 10520 DE 17/07/02 E SUAS ALTERACOES;5385312,00;,00;5385312,00;3548490,00;1836822,00;1836822,00;1361989,31;24/08/2023;;1600;SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO;1601;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ;0621;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903917;SERVICOS PARA FINS EDUCATIVOS, CULTURAIS E SOCIAIS, INCLUSIVE DIVULGACAO E PATROCINIO ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;PE01392023 2023;140;ATIVO;Contrato;42521195000165;AVANTY COMERCIO E SERVICOS LTDA;990332622023;04/09/2023;03/09/2024;16.01.12.306.0315.2136;MERENDA ESCOLAR;1550107;TRANSFERENCIA DO SALARIO- EDUCACAO ;FORNECIMENTO DE GENEROS ALIMENTÍCIOS - OVOS - PARA ATENDER A 8ª CRE;Dispensa;ARTIGO 75 INCISO IV DA LEI 14133 DE 01/04/21 E SUAS ALTERACOES;2456371,02;,00;2456371,02;1948641,17;507729,85;456526,59;303151,02;30/08/2023;;1600;SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO;1601;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ;0315;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;30;MATERIAL DE CONSUMO ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903007;GENEROS ALIMENTICIOS, INCLUSIVE BEBIDAS - MERENDA ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;150;ENCERRADO;Convênio sem Valor;10562521000196;ASSOIACAO PARCEIROS DA EDUCACAO;990421902023;21/09/2023;10/10/2023;;;;;CONJUGAR ESFORÇOS DOS PARTICIPES PARA A PROMOÇÃO DA MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE FUNCIONAMENTO DA UNIDADE ESCOLAR E/CRE (02.05.006) EM DOM AQUINO CORREA, BEM COMO A PROMOÇÃO DAS ATIVIDADES CONSTANTES DOPLANO DE TRABALHO.;;;,00;,00;,00;,00;,00;,00;,00;14/09/2023;09/11/2023;1600;SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;188;ATIVO;Contrato;18608503000100;MRC ENTRETENIMENTO PROMOCOES E EVENTOS LTDA;990562162023;24/11/2023;23/11/2024;16.01.12.361.0381.2972;DESPESAS NAO PERTINENTES AO MDE - LDB ARTIGO 71;1550107;TRANSFERENCIA DO SALARIO- EDUCACAO ;PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REALIZAÇÃO DE EVENTOS NO AMBITO DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO - SME;Pregão;ARTIGO 1 INCISO CAPUT DA LEI 10520 DE 17/07/02 E SUAS ALTERACOES;904849,86;,00;904849,86;590833,86;314016,00;314006,45;,00;24/11/2023;;1600;SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO;1601;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ;0381;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903907;SERVICOS ADMINISTRATIVOS TECNICOS CIENTIFICOSE DE PESQUISA DE CARATER EVENTUAL ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;223;ATIVO;Contrato;17765891000250;GRUPO SALTA EDUCACAO;990660502023;29/12/2023;25/06/2024;16.01.12.361.0621.2988;ENSINO FUNDAMENTAL E EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS;1500117;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PEDAGÓGICOS SOCIOEMOCIONAIS A SEREM UTILIZADOS EM SALA DE AULA,NO ÂMBITO DO PROJETO ESPAÇO DE SER;Inexigibilidade;ARTIGO 74 INCISO I DA LEI 14133 DE 01/04/21 E SUAS ALTERACOES;3996333,00;,00;3996333,00;,00;3996333,00;,00;,00;29/12/2023;;1600;SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO;1601;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ;0621;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;30;MATERIAL DE CONSUMO ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903006;MATERIAIS PARA USO ESCOLAR,DIDATICO,CULTURAL, CIVICO E TECNICO ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;60045;ATIVO;Contrato;39121678000168;ASM CONSTRUCOES LTDA;990405062023;20/12/2023;15/08/2024;16.01.12.361.0623.1331;CONSTRUCAO, RECONSTRUCAO, IMPLANTACAO E REFORMA DE UNIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE;1550107;TRANSFERENCIA DO SALARIO- EDUCACAO ;OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE REDE DE DRENAGEM EM RECUPERAÇÃO DO REFEITÓRIO/COZINHA NA ESCOLA MUNICIPAL BOMBEIRO GERALDO DIAS (TIJUCA);Tomada De Preços;ARTIGO 23 INCISO I DA LEI 8666 DE 21/06/93 E SUAS ALTERACOES;1947505,40;,00;1947505,40;1947505,40;,00;,00;,00;20/12/2023;;1600;SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO;1601;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ;0623;;4;DESPESAS DE CAPITAL ;4;INVESTIMENTOS ;51;OBRAS E INSTALACOES ;90;APLICACOES DIRETAS ;44905102;AMPLIACAO, RECONSTRUCAO E REFORMAS ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;4;ENCERRADO;Contrato;10568281000137;COOPERATIVA DOS TRABALHADORES DA REFORMA AGRARIA TERRA LIVRELTDA;990201802023;12/06/2023;11/09/2023;16.02.12.306.0315.2136;MERENDA ESCOLAR;1550107;TRANSFERENCIA DO SALARIO- EDUCACAO ;FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DO PAE;Dispensa;ARTIGO 14 INCISO CAPUT DA LEI 11947 DE 16/06/09 E SUAS ALTERACOES;355036,53;,00;355036,53;,00;355036,53;355036,53;355036,53;12/06/2023;31/10/2023;1602;1A. COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO;1602;1ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO ;0315;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;30;MATERIAL DE CONSUMO ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903033;GENEROS ALIMENTICIOS, INCLUSIVE BEBIDAS - MERENDA EM ATENDIMENTO A LEI FEDERAL N 11947/09 ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;6;ATIVO;Termo de Colaboração;4447582000100;ACAO COMUNITARIA PRO FAVELA DOUTOR MARCELLO CANDIA;990421412023;08/11/2023;30/11/2023;16.03.12.365.0623.2935;CRECHES;1540142;TRANSFERENCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERENCIAS DE IMPOSTOS ;OBJETO É O ATENDIMENTO EDUCACIONAL E NUTRICIONAL A SER OFERECIDO À 34 (TRINTA E QUATRO) CRIANÇAS NA FAIXA ETÁRIA DE 01 (UM) ANO ATÉ 3(TRÊS) ANOS E 11(ONZE) MESES, NO PERÍODO MÍNIMO DE 8 (OITO) HORAS DIÁRIAS, DE SEGUNDA-FEIRA A SEXTA-FEIRA, CONFORME DESCRITO NO PLANO DE TRABALHO ÀS FLS. 156/158.;Dispensa;ARTIGO 30 INCISO VI DA LEI 13019 DE 31/07/14 E SUAS ALTERACOES;18361,42;,00;18361,42;,00;18361,42;18361,42;18361,42;08/11/2023;;1603;2A. COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO;1603;2ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO ;0623;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;85;CONTRATO DE GESTAO ;50;TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS ;33508508;SERVICOS DE GER., OPERAC. E EXEC. DE ATIVIDADES DIRIGIDAS A EDUCACAO, PRESTADOS POR OSC ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;8;ATIVO;Termo de Colaboração;42564773000140;ACAO SOCIAL PADRE ANCHIETA ASPA;990404352023;28/11/2023;31/12/2023;16.03.12.306.9000.5030;ENTIDADES FILANTROPICAS - PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO - FNDE;1552115;TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO ESCOLAR ;REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE;Dispensa;ARTIGO 30 INCISO VI DA LEI 13019 DE 31/07/14 E SUAS ALTERACOES;47436,00;,00;47436,00;,00;47436,00;47436,00;47436,00;28/11/2023;;1603;2A. COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO;1603;2ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO ;9000;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;85;CONTRATO DE GESTAO ;50;TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS ;33508508;SERVICOS DE GER., OPERAC. E EXEC. DE ATIVIDADES DIRIGIDAS A EDUCACAO, PRESTADOS POR OSC ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;13;ATIVO;Termo de Colaboração;74032871000719;ASSOCIACAO PALOTINA;990404512023;28/11/2023;31/12/2023;16.03.12.306.9000.5030;ENTIDADES FILANTROPICAS - PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO - FNDE;1552115;TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO ESCOLAR ;REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE;Dispensa;ARTIGO 30 INCISO VI DA LEI 13019 DE 31/07/14 E SUAS ALTERACOES;16616,00;,00;16616,00;,00;16616,00;16616,00;16616,00;28/11/2023;;1603;2A. COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO;1603;2ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO ;9000;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;85;CONTRATO DE GESTAO ;50;TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS ;33508508;SERVICOS DE GER., OPERAC. E EXEC. DE ATIVIDADES DIRIGIDAS A EDUCACAO, PRESTADOS POR OSC ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;17;ATIVO;Termo de Colaboração;29274131000149;LAR PAULO DE TARSO;990404902023;28/11/2023;31/12/2023;16.03.12.306.9000.5030;ENTIDADES FILANTROPICAS - PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO - FNDE;1552115;TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO ESCOLAR ;REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE;Dispensa;ARTIGO 30 INCISO VI DA LEI 13019 DE 31/07/14 E SUAS ALTERACOES;26264,00;,00;26264,00;,00;26264,00;26264,00;26264,00;28/11/2023;;1603;2A. COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO;1603;2ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO ;9000;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;85;CONTRATO DE GESTAO ;50;TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS ;33508508;SERVICOS DE GER., OPERAC. E EXEC. DE ATIVIDADES DIRIGIDAS A EDUCACAO, PRESTADOS POR OSC ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;21;ATIVO;Termo de Colaboração;33593575000114;MITRA ARQUIEPISCOPAL DO RIO DE JANEIRO;990404962023;28/11/2023;31/12/2023;16.03.12.306.9000.5030;ENTIDADES FILANTROPICAS - PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO - FNDE;1552115;TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO ESCOLAR ;REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE;Dispensa;ARTIGO 30 INCISO VI DA LEI 13019 DE 31/07/14 E SUAS ALTERACOES;12060,00;,00;12060,00;,00;12060,00;12060,00;12060,00;28/11/2023;;1603;2A. COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO;1603;2ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO ;9000;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;85;CONTRATO DE GESTAO ;50;TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS ;33508508;SERVICOS DE GER., OPERAC. E EXEC. DE ATIVIDADES DIRIGIDAS A EDUCACAO, PRESTADOS POR OSC ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;31;ATIVO;Termo de Colaboração;30126791000161;CRECHE PRE ESCOLA COM DO 199 PINGO GENTE;990405592023;28/11/2023;31/12/2023;16.03.12.306.9000.5030;ENTIDADES FILANTROPICAS - PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO - FNDE;1552115;TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO ESCOLAR ;REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS DO PNAE;Dispensa;ARTIGO 30 INCISO VI DA LEI 13019 DE 31/07/14 E SUAS ALTERACOES;13400,00;,00;13400,00;,00;13400,00;13400,00;13400,00;28/11/2023;;1603;2A. COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO;1603;2ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO ;9000;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;85;CONTRATO DE GESTAO ;50;TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS ;33508508;SERVICOS DE GER., OPERAC. E EXEC. DE ATIVIDADES DIRIGIDAS A EDUCACAO, PRESTADOS POR OSC ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;34;ATIVO;Termo de Colaboração;34056630000108;CRUZADA PELA INFANCIA DO LEME;990405832023;28/11/2023;31/12/2023;16.03.12.306.9000.5030;ENTIDADES FILANTROPICAS - PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO - FNDE;1552115;TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO ESCOLAR ;REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS DO PNAE;Dispensa;ARTIGO 30 INCISO VI DA LEI 13019 DE 31/07/14 E SUAS ALTERACOES;16080,00;,00;16080,00;,00;16080,00;16080,00;16080,00;28/11/2023;;1603;2A. COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO;1603;2ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO ;9000;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;85;CONTRATO DE GESTAO ;50;TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS ;33508508;SERVICOS DE GER., OPERAC. E EXEC. DE ATIVIDADES DIRIGIDAS A EDUCACAO, PRESTADOS POR OSC ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;38;ATIVO;Termo de Colaboração;30119770000119;GRUPO COMUNITARIO MORRO DA ALEGRIA;990405932023;28/11/2023;31/12/2023;16.03.12.306.9000.5030;ENTIDADES FILANTROPICAS - PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO - FNDE;1552115;TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO ESCOLAR ;REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS DO PNAE;Dispensa;ARTIGO 30 INCISO VI DA LEI 13019 DE 31/07/14 E SUAS ALTERACOES;17420,00;,00;17420,00;,00;17420,00;17420,00;17420,00;28/11/2023;;1603;2A. COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO;1603;2ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO ;9000;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;85;CONTRATO DE GESTAO ;50;TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS ;33508508;SERVICOS DE GER., OPERAC. E EXEC. DE ATIVIDADES DIRIGIDAS A EDUCACAO, PRESTADOS POR OSC ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;59;ATIVO;Termo de Colaboração;68696962000160;INSTITUTO MISSIONARIO COMUNHAO E PARTICIPACAO;990568442023;01/12/2023;30/11/2025;16.03.12.365.0623.2935;CRECHES;1500117;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;ATENDIMENTO EDUCACIONAL E NUTRICIONAL PRESTADO A CRIANÇAS NA FAIXA ETÁRIA DE CRECHE.;Seleção Pública;ARTIGO 16 INCISO CAPUT DA LEI 13019 DE 31/07/14 E SUAS ALTERACOES;845000,00;,00;845000,00;747500,00;97500,00;97500,00;97500,00;01/12/2023;;1603;2A. COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO;1603;2ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO ;0623;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;85;CONTRATO DE GESTAO ;50;TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS ;33508508;SERVICOS DE GER., OPERAC. E EXEC. DE ATIVIDADES DIRIGIDAS A EDUCACAO, PRESTADOS POR OSC ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;63;ATIVO;Termo de Colaboração;42564773000140;ACAO SOCIAL PADRE ANCHIETA ASPA;990569582023;01/12/2023;30/11/2025;16.03.12.365.0623.2935;CRECHES;1540142;TRANSFERENCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERENCIAS DE IMPOSTOS ;ATENDIMENTO EDUCACIONAL E NUTRICIONAL PRESTADO A CRIANÇAS NA FAIXA ETÁRIA DE CRECHE.;Seleção Pública;ARTIGO 16 INCISO CAPUT DA LEI 13019 DE 31/07/14 E SUAS ALTERACOES;2717379,17;,00;2717379,17;2392000,00;325379,17;325379,17;325379,17;01/12/2023;;1603;2A. COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO;1603;2ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO ;0623;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;85;CONTRATO DE GESTAO ;50;TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS ;33508508;SERVICOS DE GER., OPERAC. E EXEC. DE ATIVIDADES DIRIGIDAS A EDUCACAO, PRESTADOS POR OSC ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;96;ATIVO;Termo de Colaboração;41366538000100;INSTITUTO MACINTYRE;990636542023;15/12/2023;14/12/2025;16.03.12.365.0623.2935;CRECHES;1500117;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;ATENDIMENTO EDUCACIONAL E NUTRICIONAL PRESTADO A CRIANÇAS NA FAIXA ETÁRIA DE CRECHE;Seleção Pública;ARTIGO 16 INCISO CAPUT DA LEI 13019 DE 31/07/14 E SUAS ALTERACOES;1156711,11;,00;1156711,11;1065711,11;91000,00;91000,00;91000,00;15/12/2023;;1603;2A. COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO;1603;2ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO ;0623;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;85;CONTRATO DE GESTAO ;50;TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS ;33508508;SERVICOS DE GER., OPERAC. E EXEC. DE ATIVIDADES DIRIGIDAS A EDUCACAO, PRESTADOS POR OSC ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;22;ATIVO;Termo de Colaboração;30478267000150;FRATERNIDADE ASSISTENCIAL CRISTA;990315612023;28/11/2023;31/12/2023;16.04.12.306.9000.5030;ENTIDADES FILANTROPICAS - PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO - FNDE;1552115;TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO ESCOLAR ;TRANSFERENCIA DE RECURSOS FNDE/ PNAE 2023;Dispensa;ARTIGO 30 INCISO VI DA LEI 13019 DE 31/07/14 E SUAS ALTERACOES;12596,00;,00;12596,00;,00;12596,00;12596,00;12596,00;28/11/2023;;1604;3A. COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO;1604;3ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO ;9000;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;85;CONTRATO DE GESTAO ;50;TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS ;33508508;SERVICOS DE GER., OPERAC. E EXEC. DE ATIVIDADES DIRIGIDAS A EDUCACAO, PRESTADOS POR OSC ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;43;ATIVO;Termo de Colaboração;42103333000196;CASA SAO ROQUE;990579332023;01/12/2023;30/11/2025;16.04.12.365.0623.2935;CRECHES;1540142;TRANSFERENCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERENCIAS DE IMPOSTOS ;ATENDIMENTO EDUCACIONAL E NUTRICIONAL DE CRIANÇAS EM CRECHE EM HORÁRIO INTEGRAL;Seleção Pública;ARTIGO 16 INCISO CAPUT DA LEI 13019 DE 31/07/14 E SUAS ALTERACOES;3380000,00;,00;3380000,00;2990000,00;390000,00;390000,00;390000,00;30/11/2023;;1604;3A. COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO;1604;3ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO ;0623;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;85;CONTRATO DE GESTAO ;50;TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS ;33508508;SERVICOS DE GER., OPERAC. E EXEC. DE ATIVIDADES DIRIGIDAS A EDUCACAO, PRESTADOS POR OSC ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;62;ATIVO;Termo de Colaboração;33709171000143;CRUZADA DO MENOR;990578992023;01/12/2023;30/11/2025;16.04.12.365.0623.2935;CRECHES;1540142;TRANSFERENCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERENCIAS DE IMPOSTOS ;ATENDIMENTO EDUCACIONAL E NUTRICIONAL DE CRIANÇAS EM CRECHE EM HORÁRIO INTEGRAL;Seleção Pública;ARTIGO 16 INCISO CAPUT DA LEI 13019 DE 31/07/14 E SUAS ALTERACOES;3042000,00;,00;3042000,00;2691000,00;351000,00;351000,00;351000,00;30/11/2023;;1604;3A. COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO;1604;3ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO ;0623;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;85;CONTRATO DE GESTAO ;50;TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS ;33508508;SERVICOS DE GER., OPERAC. E EXEC. DE ATIVIDADES DIRIGIDAS A EDUCACAO, PRESTADOS POR OSC ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;78;ATIVO;Termo de Colaboração;33638388000100;INSTITUTO PROTETOR DOS POBRES E CRIANCAS - ABRIGO MARIA IMACULADA;990579262023;01/12/2023;30/11/2025;16.04.12.365.0623.2935;CRECHES;1540142;TRANSFERENCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERENCIAS DE IMPOSTOS ;ATENDIMENTO EDUCCIONAL E NUTRICIONAL DE CRIANÇAS EM CRECHE EM HORÁRIO INTEGRAL;Seleção Pública;ARTIGO 16 INCISO CAPUT DA LEI 13019 DE 31/07/14 E SUAS ALTERACOES;7013500,00;,00;7013500,00;6204250,00;809250,00;809250,00;809250,00;30/11/2023;;1604;3A. COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO;1604;3ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO ;0623;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;85;CONTRATO DE GESTAO ;50;TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS ;33508508;SERVICOS DE GER., OPERAC. E EXEC. DE ATIVIDADES DIRIGIDAS A EDUCACAO, PRESTADOS POR OSC ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;107;ATIVO;Termo de Colaboração;31157092000141;SOCIEDADE BENEFICENTE SAGRADO CORACAO DE MARIA;990288382023;28/11/2023;31/12/2023;16.05.12.306.9000.5030;ENTIDADES FILANTROPICAS - PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO - FNDE;1552115;TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO ESCOLAR ;PNAE2023;Dispensa;ARTIGO 30 INCISO VI DA LEI 13019 DE 31/07/14 E SUAS ALTERACOES;33232,00;,00;33232,00;,00;33232,00;33232,00;33232,00;28/11/2023;;1605;4A. COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO;1605;4ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO ;9000;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;85;CONTRATO DE GESTAO ;50;TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS ;33508508;SERVICOS DE GER., OPERAC. E EXEC. DE ATIVIDADES DIRIGIDAS A EDUCACAO, PRESTADOS POR OSC ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;134;ATIVO;Termo de Colaboração;3465953000113;ASSOCIACAO CENTRO EDUCACIONAL REBRAL;990288462023;28/11/2023;31/12/2023;16.05.12.306.9000.5030;ENTIDADES FILANTROPICAS - PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO - FNDE;1552115;TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO ESCOLAR ;PNAE2023;Dispensa;ARTIGO 30 INCISO VI DA LEI 13019 DE 31/07/14 E SUAS ALTERACOES;29212,00;,00;29212,00;,00;29212,00;29212,00;29212,00;28/11/2023;;1605;4A. COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO;1605;4ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO ;9000;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;85;CONTRATO DE GESTAO ;50;TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS ;33508508;SERVICOS DE GER., OPERAC. E EXEC. DE ATIVIDADES DIRIGIDAS A EDUCACAO, PRESTADOS POR OSC ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;205;ATIVO;Termo de Colaboração;1149568000131;CRECHE ESCOLA MIMI;990578442023;01/12/2023;30/11/2025;16.05.12.365.0623.2935;CRECHES;1500117;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 05/2023;Seleção Pública;ARTIGO 16 INCISO CAPUT DA LEI 13019 DE 31/07/14 E SUAS ALTERACOES;2112500,00;,00;2112500,00;1868750,00;243750,00;243750,00;243750,00;30/11/2023;;1605;4A. COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO;1605;4ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO ;0623;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;85;CONTRATO DE GESTAO ;50;TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS ;33508508;SERVICOS DE GER., OPERAC. E EXEC. DE ATIVIDADES DIRIGIDAS A EDUCACAO, PRESTADOS POR OSC ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;235;ATIVO;Termo de Colaboração;3465953000547;ASSOCIACAO CENTRO EDUCACIONAL REBRAL;990579492023;01/12/2023;30/11/2025;16.05.12.365.0623.2935;CRECHES;1500117;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;TERMO 35/2023 - REBRAL IX - KELSONS;Seleção Pública;ARTIGO 16 INCISO CAPUT DA LEI 13019 DE 31/07/14 E SUAS ALTERACOES;2230800,00;,00;2230800,00;1973400,00;257400,00;257400,00;257400,00;30/11/2023;;1605;4A. COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO;1605;4ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO ;0623;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;85;CONTRATO DE GESTAO ;50;TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS ;33508508;SERVICOS DE GER., OPERAC. E EXEC. DE ATIVIDADES DIRIGIDAS A EDUCACAO, PRESTADOS POR OSC ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;26;ATIVO;Termo de Colaboração;33952136000150;ASSOCIACAO SERVAS DOS POBRES;990578292023;01/12/2023;30/11/2025;16.06.12.365.0623.2935;CRECHES;1540142;TRANSFERENCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERENCIAS DE IMPOSTOS ;ATENDIMENTO EDUCACIONAL E NUTRICIONAL PARA AS CRIANÇAS NA MODALIDADE CRECHE;Seleção Pública;ARTIGO 16 INCISO CAPUT DA LEI 13019 DE 31/07/14 E SUAS ALTERACOES;3380000,00;,00;3380000,00;2990000,00;390000,00;390000,00;390000,00;30/11/2023;;1606;5A. COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO;1606;5ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO ;0623;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;85;CONTRATO DE GESTAO ;50;TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS ;33508505;SERV. DE GER., OPERAC. E EXEC. DE ATIV. DIR. A PROT. E PRES. DO MEIO AMB., PREST. POR OS ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;13;ATIVO;Termo de Colaboração;92874775000708;ASSOCIACAO SERVOS DA CARIDADE;990292172023;28/11/2023;31/12/2023;16.07.12.306.9000.5030;ENTIDADES FILANTROPICAS - PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO - FNDE;1552115;TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO ESCOLAR ;PNAE;Dispensa;ARTIGO 30 INCISO VI DA LEI 13019 DE 31/07/14 E SUAS ALTERACOES;37438,00;,00;37438,00;,00;37438,00;37438,00;37438,00;28/11/2023;;1607;6A. COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO;1607;6ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO ;9000;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;85;CONTRATO DE GESTAO ;50;TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS ;33508508;SERVICOS DE GER., OPERAC. E EXEC. DE ATIVIDADES DIRIGIDAS A EDUCACAO, PRESTADOS POR OSC ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;16;ATIVO;Termo de Colaboração;92874775000708;ASSOCIACAO SERVOS DA CARIDADE;990572512023;01/12/2023;30/11/2025;16.07.12.365.0623.2935;CRECHES;1540142;TRANSFERENCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERENCIAS DE IMPOSTOS ;ATENDIMENTO EDUCACIONAL E NUTRICIONAL PARA CRIANÇAS 06(SEIS) MESES E 3 (ANOS) E 11 MESES;Seleção Pública;ARTIGO 16 INCISO CAPUT DA LEI 13019 DE 31/07/14 E SUAS ALTERACOES;1926600,00;,00;1926600,00;1704300,00;222300,00;222300,00;222300,00;01/12/2023;;1607;6A. COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO;1607;6ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO ;0623;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;85;CONTRATO DE GESTAO ;50;TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS ;33508508;SERVICOS DE GER., OPERAC. E EXEC. DE ATIVIDADES DIRIGIDAS A EDUCACAO, PRESTADOS POR OSC ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;30;ATIVO;Termo de Colaboração;28668879000163;CENTRO COMUNITARIO PARQUE UNIDOS DE ACARI;990649832023;15/12/2023;14/12/2025;16.07.12.365.0623.2935;CRECHES;1500117;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;ATENDIEMNTO EDUCACIONAL E NUTRICIONAL DE CRIANÇAS DE 06 MESES A 3 ANOS E 11MESES;Seleção Pública;ARTIGO 16 INCISO CAPUT DA LEI 13019 DE 31/07/14 E SUAS ALTERACOES;165244,44;,00;165244,44;152244,44;13000,00;13000,00;13000,00;15/12/2023;;1607;6A. COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO;1607;6ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO ;0623;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;85;CONTRATO DE GESTAO ;50;TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS ;33508508;SERVICOS DE GER., OPERAC. E EXEC. DE ATIVIDADES DIRIGIDAS A EDUCACAO, PRESTADOS POR OSC ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;37;ATIVO;Termo de Colaboração;2034629000188;COMITE DE ATENDIMENTO AO ADOLESCENTE CAAD;990573432023;01/12/2023;30/11/2025;16.08.12.365.0623.2935;CRECHES;1500117;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;ATENDIMENTO EDUCACIONAL E NUTRICIONAL A CRIANÇAS EM FAIXA ETARIA DE CRECHE;Seleção Pública;ARTIGO 16 INCISO CAPUT DA LEI 13019 DE 31/07/14 E SUAS ALTERACOES;4039100,00;,00;4039100,00;3573050,00;466050,00;466050,00;466050,00;30/11/2023;;1608;7A. COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO;1608;7ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO ;0623;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;85;CONTRATO DE GESTAO ;50;TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS ;33508508;SERVICOS DE GER., OPERAC. E EXEC. DE ATIVIDADES DIRIGIDAS A EDUCACAO, PRESTADOS POR OSC ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;47;ATIVO;Termo de Colaboração;33760398000113;EDUCANDARIO SOCIAL LAR DE FREI LUIZ;990575092023;01/12/2023;30/11/2025;16.08.12.365.0623.2935;CRECHES;1540142;TRANSFERENCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERENCIAS DE IMPOSTOS ;ATENDIMENTO EDUCACIONAL E NUTRICIONAL A CRIANÇAS EM FAIXA ETARIA DE CRECHE;Seleção Pública;ARTIGO 16 INCISO CAPUT DA LEI 13019 DE 31/07/14 E SUAS ALTERACOES;5458700,00;,00;5458700,00;4828850,00;629850,00;629850,00;629850,00;30/11/2023;;1608;7A. COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO;1608;7ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO ;0623;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;85;CONTRATO DE GESTAO ;50;TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS ;33508508;SERVICOS DE GER., OPERAC. E EXEC. DE ATIVIDADES DIRIGIDAS A EDUCACAO, PRESTADOS POR OSC ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;60;ATIVO;Termo de Colaboração;2034629000188;COMITE DE ATENDIMENTO AO ADOLESCENTE CAAD;990643992023;15/12/2023;14/12/2025;16.08.12.365.0623.2935;CRECHES;1540142;TRANSFERENCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERENCIAS DE IMPOSTOS ;ATENDIMENTO EDUCACIONAL E NUTRICIONAL DE CRIANÇAS EM IDADE DE CRECHE;Seleção Pública;ARTIGO 16 INCISO CAPUT DA LEI 13019 DE 31/07/14 E SUAS ALTERACOES;214817,78;,00;214817,78;197917,78;16900,00;16900,00;16900,00;15/12/2023;;1608;7A. COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO;1608;7ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO ;0623;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;85;CONTRATO DE GESTAO ;50;TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS ;33508508;SERVICOS DE GER., OPERAC. E EXEC. DE ATIVIDADES DIRIGIDAS A EDUCACAO, PRESTADOS POR OSC ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;5;ATIVO;Termo de Colaboração;3465953000113;ASSOCIACAO CENTRO EDUCACIONAL REBRAL;990282352023;28/11/2023;31/12/2023;16.09.12.306.9000.5030;ENTIDADES FILANTROPICAS - PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO - FNDE;1552115;TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO ESCOLAR ;REPASSE PNAE;Dispensa;ARTIGO 30 INCISO VI DA LEI 13019 DE 31/07/14 E SUAS ALTERACOES;14472,00;,00;14472,00;,00;14472,00;14472,00;14472,00;28/11/2023;;1609;8A. COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO;1609;8ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO ;9000;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;85;CONTRATO DE GESTAO ;50;TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS ;33508508;SERVICOS DE GER., OPERAC. E EXEC. DE ATIVIDADES DIRIGIDAS A EDUCACAO, PRESTADOS POR OSC ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;28;ATIVO;Termo de Colaboração;17271547000124;ASSOCIACAO CRECHE ESPERANCA;990577182023;01/12/2023;30/11/2025;16.09.12.365.0623.2935;CRECHES;1540142;TRANSFERENCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERENCIAS DE IMPOSTOS ;ATENDIMENTO A 200 CRIANÇAS NA MODALIDADE CRECHE;Seleção Pública;ARTIGO 16 INCISO CAPUT DA LEI 13019 DE 31/07/14 E SUAS ALTERACOES;3380000,00;,00;3380000,00;2990000,00;390000,00;390000,00;390000,00;30/11/2023;;1609;8A. COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO;1609;8ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO ;0623;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;85;CONTRATO DE GESTAO ;50;TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS ;33508508;SERVICOS DE GER., OPERAC. E EXEC. DE ATIVIDADES DIRIGIDAS A EDUCACAO, PRESTADOS POR OSC ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;11;ATIVO;Termo de Colaboração;33593575000114;MITRA ARQUIEPISCOPAL DO RIO DE JANEIRO;990287902023;28/11/2023;31/12/2023;16.10.12.306.9000.5030;ENTIDADES FILANTROPICAS - PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO - FNDE;1552115;TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO ESCOLAR ;PNAE;Dispensa;ARTIGO 30 INCISO VI DA LEI 13019 DE 31/07/14 E SUAS ALTERACOES;9112,00;,00;9112,00;,00;9112,00;9112,00;9112,00;28/11/2023;;1610;9A. COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO;1610;9ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO ;9000;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;85;CONTRATO DE GESTAO ;50;TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS ;33508508;SERVICOS DE GER., OPERAC. E EXEC. DE ATIVIDADES DIRIGIDAS A EDUCACAO, PRESTADOS POR OSC ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;16;ATIVO;Termo de Colaboração;33593575000114;MITRA ARQUIEPISCOPAL DO RIO DE JANEIRO;990288302023;28/11/2023;31/12/2023;16.10.12.306.9000.5030;ENTIDADES FILANTROPICAS - PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO - FNDE;1552115;TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO ESCOLAR ;PNAE;Dispensa;ARTIGO 30 INCISO VI DA LEI 13019 DE 31/07/14 E SUAS ALTERACOES;9380,00;,00;9380,00;,00;9380,00;9380,00;9380,00;28/11/2023;;1610;9A. COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO;1610;9ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO ;9000;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;85;CONTRATO DE GESTAO ;50;TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS ;33508508;SERVICOS DE GER., OPERAC. E EXEC. DE ATIVIDADES DIRIGIDAS A EDUCACAO, PRESTADOS POR OSC ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;40;ATIVO;Termo de Colaboração;46940959000108;ESPACO CRIATIVO CASTELINHO RINALDI;990569962023;01/12/2023;30/11/2025;16.10.12.365.0623.2935;CRECHES;1540142;TRANSFERENCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERENCIAS DE IMPOSTOS ;ATENDIMENTO EDUCACIONAL E NUTRICIONAL PRESTADO A 110 (CENTO E DEZ) CRIANÇAS, NA FORMA PER CAPITA, NO PERÍODO DE 8 (OITO) HORAS DIÁRIAS;Seleção Pública;ARTIGO 16 INCISO CAPUT DA LEI 13019 DE 31/07/14 E SUAS ALTERACOES;1859000,00;,00;1859000,00;1644500,00;214500,00;214500,00;214500,00;01/12/2023;;1610;9A. COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO;1610;9ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO ;0623;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;85;CONTRATO DE GESTAO ;50;TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS ;33508508;SERVICOS DE GER., OPERAC. E EXEC. DE ATIVIDADES DIRIGIDAS A EDUCACAO, PRESTADOS POR OSC ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;42;ATIVO;Termo de Colaboração;46908357000173;ESPACO CRIATIVO SALOMAO;990570092023;01/12/2023;30/11/2025;16.10.12.365.0623.2935;CRECHES;1540142;TRANSFERENCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERENCIAS DE IMPOSTOS ;ATENDIMENTO EDUCACIONAL E NUTRICIONAL PRESTADO A 70 (SETENTA) CRIANÇAS, NA FORMA PER CAPITA, NO PERÍODO DE 8 (OITO) HORAS DIÁRIAS;Seleção Pública;ARTIGO 16 INCISO CAPUT DA LEI 13019 DE 31/07/14 E SUAS ALTERACOES;1183000,00;,00;1183000,00;1046500,00;136500,00;136500,00;136500,00;01/12/2023;;1610;9A. COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO;1610;9ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO ;0623;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;85;CONTRATO DE GESTAO ;50;TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS ;33508508;SERVICOS DE GER., OPERAC. E EXEC. DE ATIVIDADES DIRIGIDAS A EDUCACAO, PRESTADOS POR OSC ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;64;ATIVO;Termo de Colaboração;49148366000100;ESPACO DE DESENVOLVIMENTO PEDRITA;990644202023;15/12/2023;14/12/2025;16.10.12.365.0623.2935;CRECHES;1540142;TRANSFERENCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERENCIAS DE IMPOSTOS ;ATENDIMENTO EDUCACIONAL E NUTRICIONAL PRESTADO A 120 CRIANÇAS.;Seleção Pública;ARTIGO 16 INCISO CAPUT DA LEI 13019 DE 31/07/14 E SUAS ALTERACOES;1982933,33;,00;1982933,33;1826933,33;156000,00;156000,00;156000,00;15/12/2023;;1610;9A. COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO;1610;9ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO ;0623;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;85;CONTRATO DE GESTAO ;50;TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS ;33508508;SERVICOS DE GER., OPERAC. E EXEC. DE ATIVIDADES DIRIGIDAS A EDUCACAO, PRESTADOS POR OSC ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;69;ATIVO;Termo de Colaboração;42602108000102;CRECHE COMUNITARIA SOL DO SABER;990644372023;15/12/2023;14/12/2025;16.10.12.365.0623.2935;CRECHES;1540142;TRANSFERENCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERENCIAS DE IMPOSTOS ;ATENDIMENTO EDUCACIONAL E NUTRICIONAL PRESTADO A 40 CRIANÇAS.;Seleção Pública;ARTIGO 16 INCISO CAPUT DA LEI 13019 DE 31/07/14 E SUAS ALTERACOES;660977,78;,00;660977,78;608977,78;52000,00;52000,00;52000,00;15/12/2023;;1610;9A. COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO;1610;9ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO ;0623;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;85;CONTRATO DE GESTAO ;50;TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS ;33508508;SERVICOS DE GER., OPERAC. E EXEC. DE ATIVIDADES DIRIGIDAS A EDUCACAO, PRESTADOS POR OSC ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;17;ATIVO;Termo de Colaboração;68563808000110;CRECHE COMUNITARIA ARCA DE NOE;990362722023;28/11/2023;31/12/2023;16.11.12.306.9000.5030;ENTIDADES FILANTROPICAS - PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO - FNDE;1552115;TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO ESCOLAR ;REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS ORIUNDOS DO PNAE;Dispensa;ARTIGO 30 INCISO VI DA LEI 13019 DE 31/07/14 E SUAS ALTERACOES;31892,00;,00;31892,00;,00;31892,00;31892,00;31892,00;28/11/2023;;1611;10A. COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO;1611;10ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO ;9000;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;85;CONTRATO DE GESTAO ;50;TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS ;33508508;SERVICOS DE GER., OPERAC. E EXEC. DE ATIVIDADES DIRIGIDAS A EDUCACAO, PRESTADOS POR OSC ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;50;ATIVO;Termo de Colaboração;31421191000199;ESCOLA COMUNITARIA J.I.CHAVE DO TAMANHO;990363272023;28/11/2023;31/12/2023;16.11.12.306.9000.5030;ENTIDADES FILANTROPICAS - PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO - FNDE;1552115;TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO ESCOLAR ;REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS ORIUNDOS DO PNAE;Dispensa;ARTIGO 30 INCISO VI DA LEI 13019 DE 31/07/14 E SUAS ALTERACOES;27336,00;,00;27336,00;,00;27336,00;27336,00;27336,00;28/11/2023;;1611;10A. COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO;1611;10ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO ;9000;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;85;CONTRATO DE GESTAO ;50;TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS ;33508508;SERVICOS DE GER., OPERAC. E EXEC. DE ATIVIDADES DIRIGIDAS A EDUCACAO, PRESTADOS POR OSC ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;56;ATIVO;Termo de Colaboração;31415680000138;ASSOCIACAO DAS DONAS DE CASA DA ESTRADA DA PEDRA;990363292023;28/11/2023;31/12/2023;16.11.12.306.9000.5030;ENTIDADES FILANTROPICAS - PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO - FNDE;1552115;TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO ESCOLAR ;REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS ORIUNDOS DO PNAE;Dispensa;ARTIGO 30 INCISO VI DA LEI 13019 DE 31/07/14 E SUAS ALTERACOES;24656,00;,00;24656,00;,00;24656,00;24656,00;24656,00;28/11/2023;;1611;10A. COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO;1611;10ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO ;9000;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;85;CONTRATO DE GESTAO ;50;TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS ;33508508;SERVICOS DE GER., OPERAC. E EXEC. DE ATIVIDADES DIRIGIDAS A EDUCACAO, PRESTADOS POR OSC ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;59;ATIVO;Termo de Colaboração;10945138000117;ESCOLA COMUNITARIA SOUZA PINTO;990363802023;28/11/2023;31/12/2023;16.11.12.306.9000.5030;ENTIDADES FILANTROPICAS - PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO - FNDE;1552115;TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO ESCOLAR ;REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS ORIUNDOS DO PNAE;Dispensa;ARTIGO 30 INCISO VI DA LEI 13019 DE 31/07/14 E SUAS ALTERACOES;28140,00;,00;28140,00;,00;28140,00;28140,00;28140,00;28/11/2023;;1611;10A. COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO;1611;10ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO ;9000;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;85;CONTRATO DE GESTAO ;50;TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS ;33508508;SERVICOS DE GER., OPERAC. E EXEC. DE ATIVIDADES DIRIGIDAS A EDUCACAO, PRESTADOS POR OSC ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;72;ATIVO;Termo de Colaboração;42370860000167;ESPACO DE DESENVOLVIMENTO MAE GAIA;990573982023;01/12/2023;30/11/2025;16.11.12.365.0623.2935;CRECHES;1500117;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;ATENDIMENTO EDUCACIONAL E NUTRICIONAL DE CRIANÇAS EM FAIXA ETÁRIA DE CRECHE;Seleção Pública;ARTIGO 16 INCISO CAPUT DA LEI 13019 DE 31/07/14 E SUAS ALTERACOES;2535000,00;,00;2535000,00;2242500,00;292500,00;292500,00;292500,00;30/11/2023;;1611;10A. COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO;1611;10ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO ;0623;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;85;CONTRATO DE GESTAO ;50;TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS ;33508508;SERVICOS DE GER., OPERAC. E EXEC. DE ATIVIDADES DIRIGIDAS A EDUCACAO, PRESTADOS POR OSC ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;98;ATIVO;Termo de Colaboração;4673783000206;FIOS DA TERRA EDUCACAO E CULTURA AMBIENTE E ENERGIA TRABALHOE PARTICIPACAO;990573072023;01/12/2023;30/11/2025;16.11.12.365.0623.2935;CRECHES;1540142;TRANSFERENCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERENCIAS DE IMPOSTOS ;ATENDIMENTO EDUCACIONAL E NUTRICIONAL PARA CRIANÇAS NA FAIXA ETÁRIA DE CRECHE;Seleção Pública;ARTIGO 16 INCISO CAPUT DA LEI 13019 DE 31/07/14 E SUAS ALTERACOES;2213900,00;,00;2213900,00;1958450,00;255450,00;255450,00;255450,00;30/11/2023;;1611;10A. COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO;1611;10ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO ;0623;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;85;CONTRATO DE GESTAO ;50;TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS ;33508508;SERVICOS DE GER., OPERAC. E EXEC. DE ATIVIDADES DIRIGIDAS A EDUCACAO, PRESTADOS POR OSC ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;108;ATIVO;Termo de Colaboração;28126142000119;ASSOC DE MORADORES DAS MORADAS DO IMPERIO;990573252023;01/12/2023;30/11/2025;16.11.12.365.0623.2935;CRECHES;1540142;TRANSFERENCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERENCIAS DE IMPOSTOS ;ATENDIMENTO EUDCACIONAL E NUTRICIONAL DE CRIANÇAS NA FAIXA ETÁRIA DE CRECHE;Seleção Pública;ARTIGO 16 INCISO CAPUT DA LEI 13019 DE 31/07/14 E SUAS ALTERACOES;1267500,00;,00;1267500,00;1121250,00;146250,00;146250,00;146250,00;30/11/2023;;1611;10A. COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO;1611;10ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO ;0623;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;85;CONTRATO DE GESTAO ;50;TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS ;33508508;SERVICOS DE GER., OPERAC. E EXEC. DE ATIVIDADES DIRIGIDAS A EDUCACAO, PRESTADOS POR OSC ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;115;ATIVO;Termo de Colaboração;68789585000104;ASSOCIACAO DE MORADORES UNIAO DAS BASES DE URUCANIA E ADJACENCIAS - AMUBUA;990573452023;01/12/2023;30/11/2025;16.11.12.365.0623.2935;CRECHES;1500117;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;ATENDIMENTO EDUCACIONAL E NUTRICIONAL DE CRIANÇAS NA FAIXA ETÁRIA DE CRECHE;Seleção Pública;ARTIGO 16 INCISO CAPUT DA LEI 13019 DE 31/07/14 E SUAS ALTERACOES;1943500,00;,00;1943500,00;1719250,00;224250,00;224250,00;224250,00;30/11/2023;;1611;10A. COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO;1611;10ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO ;0623;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;85;CONTRATO DE GESTAO ;50;TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS ;33508508;SERVICOS DE GER., OPERAC. E EXEC. DE ATIVIDADES DIRIGIDAS A EDUCACAO, PRESTADOS POR OSC ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;127;ATIVO;Termo de Colaboração;2034629000188;COMITE DE ATENDIMENTO AO ADOLESCENTE CAAD;990573762023;01/12/2023;30/11/2025;16.11.12.365.0623.2935;CRECHES;1540142;TRANSFERENCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERENCIAS DE IMPOSTOS ;ATENDIMENTO EDUCACIONAL E NUTRICIONAL DE CRIANÇAS NA FAIXA ETÁRIA DE CRECHE;Seleção Pública;ARTIGO 16 INCISO CAPUT DA LEI 13019 DE 31/07/14 E SUAS ALTERACOES;2754700,00;,00;2754700,00;2436900,00;317800,00;317800,00;317800,00;30/11/2023;;1611;10A. COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO;1611;10ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO ;0623;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;85;CONTRATO DE GESTAO ;50;TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS ;33508508;SERVICOS DE GER., OPERAC. E EXEC. DE ATIVIDADES DIRIGIDAS A EDUCACAO, PRESTADOS POR OSC ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;4;ENCERRADO;Contrato;10568281000137;COOPERATIVA DOS TRABALHADORES DA REFORMA AGRARIA TERRA LIVRELTDA;7110009962022;12/06/2023;11/09/2023;16.16.12.306.0315.2136;MERENDA ESCOLAR;1552115;TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO ESCOLAR ;AQUISIÇÃO DE LEITE INTEGRAL, UAT (UHT), ACONDICIONADO EM EMBALAGEM ORIGINAL CARTONADA ASSÉPTICA COM 01 (UM) LITRO.;Dispensa;ARTIGO 14 INCISO CAPUT DA LEI 11947 DE 16/06/09 E SUAS ALTERACOES;209792,49;,00;209792,49;,00;209792,49;209792,49;209792,49;12/06/2023;28/09/2023;1616;11A. COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO;1616;11ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO ;0315;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;30;MATERIAL DE CONSUMO ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903033;GENEROS ALIMENTICIOS, INCLUSIVE BEBIDAS - MERENDA EM ATENDIMENTO A LEI FEDERAL N 11947/09 ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;10;ATIVO;Termo de Colaboração;2717198000154;NUCLEO DE ACAO COMUNITARIA E DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL NACODES;990575812023;01/12/2023;30/11/2025;16.16.12.365.0623.2935;CRECHES;1500117;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;ATENDIMENTO EDUCACIONAL E NUTRICIONAL A CRIANÇAS EM IDADE DE CRECHE;Seleção Pública;ARTIGO 16 INCISO CAPUT DA LEI 13019 DE 31/07/14 E SUAS ALTERACOES;5239000,00;,00;5239000,00;4634500,00;604500,00;604500,00;604500,00;01/12/2023;;1616;11A. COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO;1616;11ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO ;0623;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;85;CONTRATO DE GESTAO ;50;TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS ;33508508;SERVICOS DE GER., OPERAC. E EXEC. DE ATIVIDADES DIRIGIDAS A EDUCACAO, PRESTADOS POR OSC ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;12;ATIVO;Termo de Colaboração;9654350000146;ASSOCIACAO RESGATE DOS VALORES HUMANOS;990280092023;28/11/2023;31/12/2023;16.16.12.306.9000.5030;ENTIDADES FILANTROPICAS - PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO - FNDE;1552115;TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO ESCOLAR ;REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR;Dispensa;ARTIGO 30 INCISO VI DA LEI 13019 DE 31/07/14 E SUAS ALTERACOES;20368,00;,00;20368,00;,00;20368,00;20368,00;20368,00;28/11/2023;;1616;11A. COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO;1616;11ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO ;9000;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;85;CONTRATO DE GESTAO ;50;TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS ;33508508;SERVICOS DE GER., OPERAC. E EXEC. DE ATIVIDADES DIRIGIDAS A EDUCACAO, PRESTADOS POR OSC ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;2;ENCERRADO;Contrato;27578668000177;DEBORA DENISE DIAS GAROFALO ME;990020592023;09/02/2023;09/04/2023;16.51.12.361.0024.4638;QUALIDADE NA EDUCACAO;1500100;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;SERVIÇOS DE CONSULTORIA PARA ESTRUTURAÇÃO PEDAGÓGICA DA POLÍTICA ZBLICA - PROGRAMA GINÁSIOS EXPERIMENTAIS TECNOLOGICOS - GETS E DESENHO DE FORMAÇÃO DOCENTE.;Inexigibilidade;ARTIGO 30 INCISO CAPUT DA LEI 13303 DE 30/06/16 E SUAS ALTERACOES;40500,00;,00;40500,00;2,40;40497,60;40497,60;40497,60;09/02/2023;02/05/2023;1651;MULTIRIO - EMPRESA MUNICIPAL DE MULTIMEIOS LTDA.;1651;MULTIRIO - EMPRESA MUNICIPAL DE MULTIMEIOSLTDA ;0024;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;35;SERVICOS DE CONSULTORIA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903503;CONSULTORIAS EM GERAL ;EXECUTIVO;EMPRESA;INDIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;9;ATIVO;Contrato;11804138000160;ASSOCIACAO NACIONAL DE ARTES E CULTURA;990224302023;17/07/2023;31/10/2023;16.51.12.361.0024.4638;QUALIDADE NA EDUCACAO;1500117;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ROTEIRISTA PARA ATUAR EM PRODUÇÕES AUDIOVISUAIS DA MULTIRIO, A SER PRESTADO PELO SR. RICHARDSON NAVES SADOCO.;Inexigibilidade;ARTIGO 30 INCISO CAPUT DA LEI 13303 DE 30/06/16 E SUAS ALTERACOES;14980,00;,00;14980,00;8797,50;6182,50;6182,50;6149,73;17/07/2023;;1651;MULTIRIO - EMPRESA MUNICIPAL DE MULTIMEIOS LTDA.;1651;MULTIRIO - EMPRESA MUNICIPAL DE MULTIMEIOSLTDA ;0024;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903917;SERVICOS PARA FINS EDUCATIVOS, CULTURAIS E SOCIAIS, INCLUSIVE DIVULGACAO E PATROCINIO ;EXECUTIVO;EMPRESA;INDIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;48;ATIVO;Termo de Fomento;3531963000100;NUCLEO DE OFICINAS TERAPEUTICAS - NOT;80034452021;22/09/2023;21/09/2024;17.03.08.244.0629.2913;PROTECAO SOCIAL BASICA;2660193;TRANSFERENCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FNAS ;EMENDA PARLAMENTAR Nº 202181000789 DE AUTORIA DO DEPUTADO FEDERAL OTÁVIO LEITE TEM POR DESTINAÇÃO O INCREMENTO TEMPORÁRIO PARA FINS DE CUSTEIO NA MODALIDADE FUNDO A FUNDO DESIGNADA PARA A QUALIFICAÇÃO DAS AÇÕES DA ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DO SISTEMA*NICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL SUAS, DE PROGRAMAÇÃO SIGTV Nº 330455720210020, CONSIDERANDO AINDA A PROMOÇÃO DE TODAS AS ATIVIDADES CONSTANTES DO PLANO DE TRABALHO.;Dispensa;ARTIGO 29 INCISO CAPUT DA LEI 13019 DE 31/07/14 E SUAS ALTERACOES;100000,00;,00;100000,00;,00;100000,00;100000,00;100000,00;22/09/2023;;1703;FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL;1703;FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ;0629;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;85;CONTRATO DE GESTAO ;50;TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS ;33508502;SERVICOS DE GER., OPERAC. E EXEC. DE ATIV. DIRIGIDAS A ASSIST. SOCIAL, PRESTADOS POR OSC ;EXECUTIVO;FUNDO;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;51;ATIVO;Termo de Fomento;34380659000132;ABRIGO EVANGELICO DA PEDRA DE GUARATIBA;80029262021;28/09/2023;27/09/2024;17.03.08.244.0630.2028;PROTECAO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE;2660193;TRANSFERENCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FNAS ;EMENDA PARLAMENTAR Nº 202181000789 DE AUTORIA DO DEPUTADO FEDERAL OTAVIO LEITE TEM POR DESTINAÇÃO O INCREMENTO TEMPORÁRIO PARA FINS DE CUSTEIO NA MODALIDADE FUNDO A FUNDO DESIGNADA PARA A QUALIFICAÇÃO DAS AÇÕES DA ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DO SISTEMA*NICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL SUAS, DE PROGRAMAÇÃO SIGTV Nº 330455720210013, CONSIDERANDO AINDA A PROMOÇÃO DE TODAS AS ATIVIDADES CONSTANTES DO PLANO DE TRABALHO.;Dispensa;ARTIGO 29 INCISO CAPUT DA LEI 13019 DE 31/07/14 E SUAS ALTERACOES;100000,00;,00;100000,00;,00;100000,00;100000,00;100000,00;28/09/2023;;1703;FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL;1703;FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ;0630;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;85;CONTRATO DE GESTAO ;50;TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS ;33508502;SERVICOS DE GER., OPERAC. E EXEC. DE ATIV. DIRIGIDAS A ASSIST. SOCIAL, PRESTADOS POR OSC ;EXECUTIVO;FUNDO;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;53;ATIVO;Termo de Fomento;8077747000150;INSTITUTO VIDA REAL;80014442022;05/10/2023;04/10/2024;17.03.08.244.0629.2239;PROTECAO SOCIAL ESPECIAL DE MEDIA COMPLEXIDADE;2660139;TRANSFERENCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FNAS - TRANSFERENCIA E;EMENDA PARLAMENTAR Nº 202227870003 DE AUTORIA DO DEPUTADO FEDERAL PEDRO PAULO TEM POR DESTINAÇÃO O INCREMENTO TEMPORÁRIO PARA FINS DE CUSTEIO NA MODALIDADE FUNDO A FUNDO DESIGNADA PARA A QUALIFICAÇÃO DAS AÇÕES DA ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DO SISTEMA*NICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL SUAS, DE PROGRAMAÇÃO SIGTV Nº 330455720220011, CONSIDERANDO AINDA A PROMOÇÃO DE TODAS AS ATIVIDADES CONSTANTES DO PLANO DE TRABALHO.;Dispensa;ARTIGO 29 INCISO CAPUT DA LEI 13019 DE 31/07/14 E SUAS ALTERACOES;100000,00;,00;100000,00;,00;100000,00;100000,00;100000,00;05/10/2023;;1703;FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL;1703;FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ;0629;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;85;CONTRATO DE GESTAO ;50;TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS ;33508502;SERVICOS DE GER., OPERAC. E EXEC. DE ATIV. DIRIGIDAS A ASSIST. SOCIAL, PRESTADOS POR OSC ;EXECUTIVO;FUNDO;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;82;ATIVO;Termo de Colaboração;34044255000178;SODALICIO DA SACRA FAMILIA;990544102023;16/11/2023;15/11/2024;17.03.08.244.0630.2028;PROTECAO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE;1500100;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA E GARANTIR PROTEÇÃO INTEGRAL À 22 MULHERES IDOSAS, EM SITUAÇÕES DE VULNERABILIDADE E RISCO PESSOAL/SOCIAL, A EFETIVAÇÃO DE SEUS DIREITOS FUNDAMENTAIS, VISANDO O DESENVOLVIMENTO INTEGRAL E RESGATE DOS VÍNCULOS FAMILIARES, SOCIAIS E COMUNITÁRIOS, FRAGILIZADOS OU ROMPIDOS, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, ESTABELECENDO TERMO DE COLABORAÇÃO COM INSTITUIÇÕES PRIVADAS DA SOCIEDADE CIVIL, QUE ASSEGURE O APOIO OPERACIONAL E TÉCNICO PARA ESTES SERVIÇOS, DESTINANDO EQUIPES QUE ATUAM NOS TERRITÓRIOS DE ABRANGÊNCIA DAS COORDENADORIAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO.;Seleção Pública;ARTIGO 16 INCISO CAPUT DA LEI 13019 DE 31/07/14 E SUAS ALTERACOES;493175,76;,00;493175,76;369881,82;123293,94;123293,94;123293,94;16/11/2023;;1703;FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL;1703;FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ;0630;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;85;CONTRATO DE GESTAO ;50;TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS ;33508502;SERVICOS DE GER., OPERAC. E EXEC. DE ATIV. DIRIGIDAS A ASSIST. SOCIAL, PRESTADOS POR OSC ;EXECUTIVO;FUNDO;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;42;ATIVO;Contrato;17162280000137;EMPRESA BRASILEIRA DE ENGENHARIA E COMERCIO S.A. EBEC;90009792022;01/04/2023;31/03/2026;18.01.10.305.0308.2970;VIGILANCIA EM SAUDE AMBIENTAL;1600182;TRANSFERENCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE;PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS SEM SERVIÇO DE CONDUÇÃO, COM COMBUSTÍVEL, VISANDO ACOPLAR O EQUIPAMENTO DE UBV (ULTRA BAIXO VOLUME), NOS VEÍCULOS PARA ASPERSÃO DE INSETICIDA, PARA SEREM CONDUZIDOS PELOS SERVIDORES NAS ATIVIDADES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL;Pregão;ARTIGO 1 INCISO CAPUT DA LEI 10520 DE 17/07/02 E SUAS ALTERACOES;2846880,00;,00;2846880,00;2263570,08;583309,92;515683,15;515683,15;31/03/2023;;1800;SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE;1801;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ;0308;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903996;LOCACAO DE VEICULOS DE REPRESENTACAO E OPERACIONAL ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;103;ATIVO;Contrato;16543487000199;BRJ RENT A CAR EIRELI;99017252021;03/07/2023;02/07/2026;18.01.10.122.0380.2160;APOIO ADMINISTRATIVO - LONGEVIDADE, BEM-ESTAR E TERRITORIO CONECTADO;1500100;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM SERVIÇO DE CONDUÇÃO E COM COMBUSTÍVEL A SEREM UTILIZADOS NAS ATIVIDADES DOS HOSPITAIS INTEGRANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO;Pregão;ARTIGO 28 INCISO I DA LEI 14133 DE 01/04/21 E SUAS ALTERACOES;8369100,00;-6134887,40;2234212,60;1975797,80;258414,80;178863,87;177238,85;03/07/2023;;1800;SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE;1801;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ;0380;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903996;LOCACAO DE VEICULOS DE REPRESENTACAO E OPERACIONAL ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;130;ATIVO;Contrato;30299895000178;SAVIOR MEDICAL SERVICE LTDA.;90010282023;10/08/2023;09/08/2024;18.01.10.302.0564.2150;ATENDIMENTO MOVEL DE URGENCIA;1600181;TRANSFERENCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE;PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOGÍSTICA DE TRANSPORTE DE MATERIAL BIOLÓGICA HUMANO RELACIONADO À PRÁTICA TRANSFUSIONAL, INCLUINDO VEÍCULOS (MOTOS E CARROS) E CONDUTORES DEVIDAMENTE HABILITADOS PARA O TRANSPORTE DO MATERIAL E DOCUMENTOS CORRELATOS E TODOS OS UTENSÍLIOS PARA O ACONDICIONAMENTO DO MATERIAL, PARA ATENDER A DEMANDA DOS SERVIÇOS DE HEMOTERAPIA QUE COMUEM E HEMORREDE MUNICIPAL ATRAVÉS DE ROTAS EXECUTADAS DIARIAMENTE E EMERGENCIALMENTE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA;Dispensa;ARTIGO 75 INCISO VIII DA LEI 14133 DE 01/04/21 E SUAS ALTERACOES;3000000,00;,00;3000000,00;2266666,67;733333,33;483333,33;475083,33;10/08/2023;;1800;SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE;1801;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ;0564;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903913;SERVICOS DE TRANSPORTE, MENSAGEIRO, FRETE E CARRETO ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;132;ATIVO;Contrato;16432951000170;LASANT CONSTUCOES LTDA ME;90010292023;10/08/2023;09/08/2024;18.01.10.302.0306.2009;MANUTENCAO DO CUSTEIO DA REDE HOSPITALAR;1500100;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO CORRETIVA EMERGENCIAL DAS INSTALAÇÕES PREDIAIS, INSTALAÇÕES ELÉTRICAS (INCLUI ELETRICA ESTABILIZADA, BEM COMO OS QUADROS E PAINÉIS ELÉTRICOS DE MT/BT E QUADROS DE CONTROLE E CIRCUITOS DE COMANDO), INSTALAÇÕES HIDRO SANITÁRIAS (ÁGUA LIMPA, ESGOTO, ÁGUAS PLUVIAIS E ÁGUAS SERVIDAS), BOMBAS, SISTEMA DE REFRIGERAÇÃO E EQUIPAMENTOS DE AR CONDICIONADO, GRUPO GERADOR DE ENERGIA ELÉTRICA (INCLUINDO A MANUTENÇÃO DOS RESERVATÓRIOS E DUTOS DE COMBUSTÍVEL, BATERIAS E ATENUADORES DE RUÍDO, PORTAS E REVESTIMENTOS ACÚSTICOS) E SUBESTAÇÕES, GERADORES DE VAPOR E ÁGUA (CALDEIRAS E BOILERS) E SUA RESPECTIVA REDE DE DISTRIBUIÇÃO, CÂMARAS MORTUÁRIAS E DE REFRIGERAÇÃO, REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE GASES, INSTALAÇÕES DE TELEFONIA E LÓGICA, INSTALAÇÕES DE PREVENÇÃO E COMBATE A INCÊNDIO E SISTEMA DE PROTEÇÃO CONTRA DESCARGAS ATMOSFÉRICAS E ATERRAMENTO INCLUINDO TAMBÉM MATERIAIS DE REPOSIÇÃO (MATERIAIS, PEÇAS E EQUIPAMENTOS) DO HOSPITAL MUNICIPAL RONALDO GAZOLLA HMRG;Dispensa;ARTIGO 75 INCISO VIII DA LEI 14133 DE 01/04/21 E SUAS ALTERACOES;3000000,00;-2999999,00;1,00;,00;1,00;,00;,00;10/08/2023;;1800;SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE;1801;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ;0306;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903994;SERVICOS DE MANUTENCAO E CONSERVACAO PREDIAL HOSPITALAR ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;142;ATIVO;Contrato;4211341000167;MEDSYSTEM COMERCIO MANUTENCAO E SERVICOS HOSPITALARES LTDA;90040702017;11/09/2023;10/09/2025;18.01.10.302.0306.2009;MANUTENCAO DO CUSTEIO DA REDE HOSPITALAR;1500100;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, PARA EQUIPAMENTOS BÁSICOS DE LABORATÓRIO PERTENCENTES A DIVERSAS UNIDADES DA SMS.;Pregão;ARTIGO 1 INCISO CAPUT DA LEI 10520 DE 17/07/02 E SUAS ALTERACOES;163999,68;-132611,00;31388,68;31387,68;1,00;,00;,00;08/09/2023;;1800;SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE;1801;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ;0306;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903904;SERVS.DE REPARO,ADPTACAO,CONSERV.RESTAUR.E INSTAL.DE BENS MOVEIS E IMOV.P/PESSOA JURIDICA ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;204;ATIVO;Termo de Colaboração;5696218000146;INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL E ACAO SOCIAL IDEIAS;990527482023;01/12/2023;30/11/2025;18.01.10.302.0426.2748;ACOES DE DESINSTITUCIONALIZACAO EM SAUDE MENTAL;1600181;TRANSFERENCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE;O PRESENTE TERMO DE COLABORAÇÃO TEM POR OBJETO O GERENCIAMENTO, OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DAS AÇÕES DE SAÚDE NOS SERVIÇOS RESIDENCIAS TERAPEUTICOS;Seleção Pública;ARTIGO 16 INCISO CAPUT DA LEI 13019 DE 31/07/14 E SUAS ALTERACOES;153981439,23;,00;153981439,23;147865305,29;6116133,94;6056838,72;6056838,72;23/11/2023;;1800;SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE;1801;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ;0426;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;85;CONTRATO DE GESTAO ;50;TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS ;33508510;SERVICOS DE GER., OPERAC. E EXEC. DE ATIVIDADES DIRIGIDAS A SAUDE, PRESTADOS POR OSC ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;209;ATIVO;Contrato;10201443000102;SHELL LIFE MATERIAL HOSPITALAR LTDA ME;90029922022;01/12/2023;30/11/2025;18.01.10.122.0380.2160;APOIO ADMINISTRATIVO - LONGEVIDADE, BEM-ESTAR E TERRITORIO CONECTADO;1500100;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE DESIBRILADORES DA MARCA MINDRAY, PERTENCENTES A DIVERSAS UNIDADES DA SUBPAV PERTENCENTE À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.;Inexigibilidade;ARTIGO 74 INCISO I DA LEI 14133 DE 01/04/21 E SUAS ALTERACOES;350127,36;-311223,32;38904,04;38903,04;1,00;,00;,00;01/12/2023;;1800;SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE;1801;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ;0380;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903974;SERVICOS DE MANUTENCAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;16;ATIVO;Termo de Execução;40432544000147;CLARO S A;9220008002021;10/09/2023;09/09/2025;18.07.10.301.0380.2410;CONCESSIONARIAS DE SERVICOS PUBLICOS - ADM. DIRETA - LONGEVIDADE, BEM-ESTAR E TERRITORIO C;1500119;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE TELEFONIA FIXA E MÓVEL, BEM COMO A TRANSMISSÃO DE DADOS PARA ACESSO À INTERNET.;Pregão;ARTIGO 1 INCISO CAPUT DA LEI 10520 DE 17/07/02 E SUAS ALTERACOES;60079,39;,00;60079,39;51808,85;8270,54;7690,80;5768,10;10/09/2021;;1807;COORDENADORIA GERAL DE ATENÇÃO PRIMÁRIA DA AP2.2;1807;COORDENADORIA GERAL DE ATENÇÃO PRIMÁRIA DA AP2.2 ;0380;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903926;SERVICOS DE TELEFONIA ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;2021;172;90066482021;1800;SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;18;ATIVO;Termo de Execução;4211341000167;MEDSYSTEM COMERCIO MANUTENCAO E SERVICOS HOSPITALARES LTDA;9220005782023;11/09/2023;10/09/2025;18.07.10.302.0600.2847;MANUTENCAO DAS UNIDADES DE MEDIA COMPLEXIDADE;1600181;TRANSFERENCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE;PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENCAO PREVENTIVA E CORRETIVA DE EQUIPAMENTOS BASICOS DE LABORATORIO;Pregão;ARTIGO 1 INCISO CAPUT DA LEI 10520 DE 17/07/02 E SUAS ALTERACOES;48999,84;,00;48999,84;41513,75;7486,09;,00;,00;08/09/2023;;1807;COORDENADORIA GERAL DE ATENÇÃO PRIMÁRIA DA AP2.2;1807;COORDENADORIA GERAL DE ATENÇÃO PRIMÁRIA DA AP2.2 ;0600;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903904;SERVS.DE REPARO,ADPTACAO,CONSERV.RESTAUR.E INSTAL.DE BENS MOVEIS E IMOV.P/PESSOA JURIDICA ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;2023;142;90040702017;1800;SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;10;ATIVO;Termo de Execução;4211341000167;MEDSYSTEM COMERCIO MANUTENCAO E SERVICOS HOSPITALARES LTDA;9310002572023;11/09/2023;10/09/2025;18.08.10.302.0600.2847;MANUTENCAO DAS UNIDADES DE MEDIA COMPLEXIDADE;1600181;TRANSFERENCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE;TRANSFERÊNCIA DA DESPESA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NÍVEL CENTRAL PARA A COORDENADORIA GERAL DE ATENÇÃO PRIMÁRIA DA AP-3.1, REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS EQUIPAMENTOS DE LABORATÓRIO DA POLICLÍNICA JOSÉ PARANHOS FONTENELLE, INSTALADOS NA CF FELIPPE CARDOSO (CAP-3.1);Pregão;ARTIGO 1 INCISO CAPUT DA LEI 10520 DE 17/07/02 E SUAS ALTERACOES;52411,16;,00;52411,16;47765,82;4645,34;2461,50;984,60;11/09/2023;;1808;COORDENADORIA GERAL DE ATENÇÃO PRIMÁRIA DA AP3.1;1808;COORDENADORIA GERAL DE ATENÇÃO PRIMÁRIA DA AP3.1 ;0600;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903960;SERVICOS DE ENGENHARIA DE CARATER EVENTUAL ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;2023;142;90040702017;1800;SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;5;ATIVO;Termo de Execução;7432517000107;SIMPRESS COMERCIO LOCACAO E SERVICOS LTDA;9040008692021;01/06/2023;25/05/2025;18.11.10.301.0330.2854;MANUTENCAO DA REDE DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE;1600180;TRANSFERENCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE;PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE OUTSOURCING DE IMPRESSÃO NO MODELO FRANQUIA DE PÁGINA MAIS EXCEDENTE, SEM FORNECIMENTO DE PAPEL;Pregão;ARTIGO 1 INCISO CAPUT DA LEI 10520 DE 17/07/02 E SUAS ALTERACOES;7814,57;,00;7814,57;5519,37;2295,20;,00;,00;01/06/2023;;1811;COORDENADORIA GERAL DE ATENÇÃO PRIMÁRIA DA AP4;1811;COORDENADORIA GERAL DE ATENÇÃO PRIMÁRIA DA AP4 ;0330;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;40;SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33904009;OUTSOURCING DE IMPRESSAO ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;2021;66;90015682021;1800;SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;9;ATIVO;Termo de Execução;331788000623;AIR LIQUIDE BRASIL LTDA;9040003252019;24/08/2023;23/08/2024;18.11.10.301.0330.2854;MANUTENCAO DA REDE DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE;1600180;TRANSFERENCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE;PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE GASES MEDICINAIS PARA AS UNIDADES DE SAÚDE DA AP4.0;Pregão;ARTIGO 1 INCISO CAPUT DA LEI 10520 DE 17/07/02 E SUAS ALTERACOES;5050,08;,00;5050,08;4344,75;705,33;,00;,00;24/08/2023;;1811;COORDENADORIA GERAL DE ATENÇÃO PRIMÁRIA DA AP4;1811;COORDENADORIA GERAL DE ATENÇÃO PRIMÁRIA DA AP4 ;0330;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;30;MATERIAL DE CONSUMO ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903021;MATERIAIS E PRODUTOS QUIMICOS ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;2019;96;90007802018;1800;SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;13;ATIVO;Termo de Execução;40432544000147;CLARO S A;9510010992021;10/09/2023;09/09/2025;18.12.10.301.0380.2410;CONCESSIONARIAS DE SERVICOS PUBLICOS - ADM. DIRETA - LONGEVIDADE, BEM-ESTAR E TERRITORIO C;1500100;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;TRANSFERÊNCIA PARCIAL DE DESPESA REALIZADA PELA SMS, TENDO EM VISTA A PRORROGAÇÃO DO PRAZO CONTRATUAL E REAJUSTE, FORMALIZANDO POR MEIO DO 2° ADITIVO, QUE TEM POR OBJETO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE TELEFONIA FIXA E MÓVEL, BEM COMO A TRANSMISSÃO DE DADOS PARA ACESSO À INTERNET.;Pregão;ARTIGO 1 INCISO CAPUT DA LEI 10520 DE 17/07/02 E SUAS ALTERACOES;19629,90;,00;19629,90;16630,90;2999,00;1157,70;1157,70;10/09/2023;;1812;COORDENADORIA GERAL DE ATENÇÃO PRIMÁRIA DA AP5.1;1812;COORDENADORIA GERAL DE ATENÇÃO PRIMÁRIA DA AP5.1 ;0380;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903926;SERVICOS DE TELEFONIA ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;2021;172;90066482021;1800;SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;17;ATIVO;Termo de Execução;10201443000102;SHELL LIFE MATERIAL HOSPITALAR LTDA ME;990626132023;01/12/2023;30/11/2025;18.12.10.301.0330.2854;MANUTENCAO DA REDE DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE;1600180;TRANSFERENCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE;TRANSFERENCIA DA DESPESA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - NÍVEL CENTRAL PARA A COORDENADORIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA - AP 5.1, REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE DESFRIBILADOR DA MARCA MINDRAY, PERTENCENTE A UNIDADE POLICLÍNICA MANOEL GUILHERME DA SILVEIRA FILHO.;Inexigibilidade;ARTIGO 74 INCISO I DA LEI 14133 DE 01/04/21 E SUAS ALTERACOES;19451,52;,00;19451,52;18641,04;810,48;,00;,00;01/12/2023;;1812;COORDENADORIA GERAL DE ATENÇÃO PRIMÁRIA DA AP5.1;1812;COORDENADORIA GERAL DE ATENÇÃO PRIMÁRIA DA AP5.1 ;0330;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903974;SERVICOS DE MANUTENCAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;2023;209;90029922022;1800;SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;5;ATIVO;Termo de Execução;7432517000107;SIMPRESS COMERCIO LOCACAO E SERVICOS LTDA;9530006002021;01/06/2023;25/05/2025;18.14.10.301.0330.2854;MANUTENCAO DA REDE DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE;1500100;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;REAJUSTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE OUTSOURCING DE IMPRESSÃO NO MODELO FRANQUIA DE PÁGINAS MAIS EXCEDENTE;Pregão;ARTIGO 1 INCISO CAPUT DA LEI 10520 DE 17/07/02 E SUAS ALTERACOES;5843,34;,00;5843,34;5142,91;700,43;122,93;122,93;01/06/2023;;1814;COORDENADORIA GERAL DE ATENÇÃO PRIMÁRIA DA AP5.3;1814;COORDENADORIA GERAL DE ATENÇÃO PRIMÁRIA DA AP5.3 ;0330;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;40;SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33904009;OUTSOURCING DE IMPRESSAO ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;2021;66;90015682021;1800;SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;19;ATIVO;Contrato;24144182000132;MASSADA CONSTRUCAO MANUTENCAO SERVICOS EIRELI;990170192023;28/08/2023;26/10/2023;18.15.10.304.0309.1169;REESTRUTURACAO DAS UNIDADES DE VIGILANCIA SANITARIA E DE CONTROLE DE ZOONOSES;1659195;OUTROS RECURSOS VINCULADOS A SAUDE ;OBRA DE REFORMA DE IMPLANTAÇÃO DO LABORATÓRIO DE MICROBIOLOGIA NO COMPLEXO ZONA SUL;Concorrência;ARTIGO 28 INCISO II DA LEI 14133 DE 01/04/21 E SUAS ALTERACOES;394189,09;,00;394189,09;,00;394189,09;394189,09;354769,89;16/08/2023;;1815;INSTITUTO MUNICIPAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, VIGILÂNCIA DE ZOONOSES E DE INSPEÇÃO AGROPECU;1815;INSTITUTO MUNICIPAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, VIGILÂNCIA DE ZOONOSES E DE INSPEÇÃO AGROPECU;0309;;4;DESPESAS DE CAPITAL ;4;INVESTIMENTOS ;51;OBRAS E INSTALACOES ;90;APLICACOES DIRETAS ;44905101;EXECUCAO DAS OBRAS E PROJETOS ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;CO00032023 2023;49;RESCINDIDO;Contrato;16432951000170;LASANT CONSTUCOES LTDA ME;990089772022;14/03/2023;09/09/2023;18.51.10.122.0380.4160;APOIO ADMINISTRATIVO - ADM. INDIRETA - LONGEVIDADE, BEM-ESTAR E TERRITORIO CONECTADO;1749208;OUTRAS VINCULACOES DE TRANSFERENCIAS ;PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA E INSTALAÇÕES EM EQUIPAMENTOS DE REFRIGERAÇÃO A SEREM EXECUTADOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SEDE DA EMPRESA ZBLICA DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO S/A. RIOSAÚDE;Dispensa;ARTIGO 29 INCISO XV DA LEI 13303 DE 30/06/16 E SUAS ALTERACOES;447770,52;,00;447770,52;,00;447770,52;447770,52;447770,52;14/03/2023;;1851;EMPRESA PÚBLICA DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO S/A;1851;EMPRESA PÚBLICA DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO S/A ;0380;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903947;SERVS.DE REPARO, ADAPTACAO,CONSERV.RESTAURACAO E INSTALACAO DE SISTEMA DE REFRIGERACAO ;EXECUTIVO;EMPRESA;INDIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;62;RESCINDIDO;Contrato;11804114000100;CONQUISTA VIGILANCIA E SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA;990013442023;15/03/2023;10/09/2023;18.51.10.302.0306.4011;MANUTENCAO DO CUSTEIO DA REDE HOSPITALAR - ADM. INDIRETA;1749208;OUTRAS VINCULACOES DE TRANSFERENCIAS ;PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE VIGILANCIA E SEGURANÇA PATRIMONIAL DESARMADA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL ROCHA FARIA, CER BARRA, UPA CIDADE DE DEUS, UPA DEL CASTILHO, UPA ROCHA MIRANDA, UPA SENADOR CAMARÁ, UPA ENGENHO DE DENTRO, UPA COSTA BARROS, UPA MADUREIRA, UPA MAGALHAES BASTOS E UPA VILA KENNEDY;Dispensa;ARTIGO 29 INCISO XV DA LEI 13303 DE 30/06/16 E SUAS ALTERACOES;6239066,88;,00;6239066,88;2592448,85;3646618,03;3646618,03;3646618,03;15/03/2023;;1851;EMPRESA PÚBLICA DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO S/A;1851;EMPRESA PÚBLICA DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO S/A ;0306;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;37;LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903702;SERVICOS DE VIGILANCIA E POLICIAMENTO POR PESSOA JURIDICA ;EXECUTIVO;EMPRESA;INDIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;110;ENCERRADO;Termo de Ajuste de Contas;16432951000170;LASANT CONSTUCOES LTDA ME;990166392023;27/01/2023;31/03/2023;18.51.10.302.0306.4011;MANUTENCAO DO CUSTEIO DA REDE HOSPITALAR - ADM. INDIRETA;1749208;OUTRAS VINCULACOES DE TRANSFERENCIAS ;TERMO DE AJUSTE DE CONTAR REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE REFORMA PARA A UNIDADE UPA PACIÊNCIA;Inexigibilidade;ARTIGO 30 INCISO CAPUT DA LEI 13303 DE 30/06/16 E SUAS ALTERACOES;741024,38;,00;741024,38;,00;741024,38;741024,38;741024,38;27/01/2023;01/06/2023;1851;EMPRESA PÚBLICA DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO S/A;1851;EMPRESA PÚBLICA DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO S/A ;0306;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903904;SERVS.DE REPARO,ADPTACAO,CONSERV.RESTAUR.E INSTAL.DE BENS MOVEIS E IMOV.P/PESSOA JURIDICA ;EXECUTIVO;EMPRESA;INDIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;111;ATIVO;Contrato;33127721000116;ELEVADORES ELBO LIMITADA;92000562022;31/05/2023;30/05/2025;18.51.10.302.0306.4011;MANUTENCAO DO CUSTEIO DA REDE HOSPITALAR - ADM. INDIRETA;1749208;OUTRAS VINCULACOES DE TRANSFERENCIAS ;PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE ELEVADORES PARA O HOSPITAL MUNICIPAL ROCHA FARIA.;Pregão;ARTIGO 1 INCISO CAPUT DA LEI 10520 DE 17/07/02 E SUAS ALTERACOES;31968,00;,00;31968,00;22644,00;9324,00;7992,00;7992,00;31/05/2023;;1851;EMPRESA PÚBLICA DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO S/A;1851;EMPRESA PÚBLICA DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO S/A ;0306;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903948;SERVS.DE REPARO, ADAPTACAO, CONSERVACAO, RESTAURACAO E INSTALACAO DE ELEVADORES ;EXECUTIVO;EMPRESA;INDIRETA;;;;;;;;;PE00602023 2023;173;ATIVO;Contrato;29020062000147;AAE METALPARTES PRODUTOS E SERVICOS LTDA;990193052023;23/08/2023;18/02/2024;18.51.10.302.0306.4011;MANUTENCAO DO CUSTEIO DA REDE HOSPITALAR - ADM. INDIRETA;1749208;OUTRAS VINCULACOES DE TRANSFERENCIAS ;CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE GASES MEDICINAIS, PARA ATENDER AS UNIDADES UPA ENGENHO DE DENTRO, UPA COSTA BARROS, UPA MAJDUREIRA, UPA MAGALHÃES BASTOS, UPA SENADOR CAMARÁ, UPA VILA KENNEDY, UPA PACIENCIA, UPA JOÃO XXIII E UPA SEPETIBA;Dispensa;ARTIGO 29 INCISO XV DA LEI 13303 DE 30/06/16 E SUAS ALTERACOES;631195,20;,00;631195,20;200469,60;430725,60;330744,60;319797,97;23/08/2023;;1851;EMPRESA PÚBLICA DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO S/A;1851;EMPRESA PÚBLICA DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO S/A ;0306;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;30;MATERIAL DE CONSUMO ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903005;MATERIAIS PARA USO MEDICINAL, CIRURGICO E ODONTOLOGICO ;EXECUTIVO;EMPRESA;INDIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;185;ATIVO;Contrato;331788000623;AIR LIQUIDE BRASIL LTDA;990298572023;04/10/2023;31/03/2024;18.51.10.302.0306.4011;MANUTENCAO DO CUSTEIO DA REDE HOSPITALAR - ADM. INDIRETA;1749208;OUTRAS VINCULACOES DE TRANSFERENCIAS ;FORNECIMENTO CONTÍNUO DE GASES MEDICINAIS, ATRAVÉS DA LOCAÇÃO, INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE MAQUINÁ-RIOS/EQUIPAMENTOS COMO USINAS CONCENTRADORAS E TANQUES CRIOGÊNICOS, ALÉM DE MATERIAIS COMPLEMENTARES NE-CESSÁRIOS AO FUNCIONAMENTO DOS SISTEMAS DE GASES MEDICINAIS PARA ATENDER A CTI PEDIÁTRICO - HOSPITAL MUNICIPAL JESUS;Dispensa;ARTIGO 29 INCISO XV DA LEI 13303 DE 30/06/16 E SUAS ALTERACOES;96576,00;,00;96576,00;96576,00;,00;,00;,00;29/09/2023;;1851;EMPRESA PÚBLICA DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO S/A;1851;EMPRESA PÚBLICA DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO S/A ;0306;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;30;MATERIAL DE CONSUMO ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903005;MATERIAIS PARA USO MEDICINAL, CIRURGICO E ODONTOLOGICO ;EXECUTIVO;EMPRESA;INDIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;10;ATIVO;Termo de Execução;12978986000158;T&S LOCACAO DE MAO DE OBRA EM GERAL LTDA;9610001992019;15/04/2023;14/04/2024;18.61.10.302.0306.2009;MANUTENCAO DO CUSTEIO DA REDE HOSPITALAR;1500100;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO OPERACIONAL ÀS ATIVIDADES DOS DIVERSOS SETORES DO HMSA, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO PROJETO BÁSICO;Pregão;ARTIGO 1 INCISO CAPUT DA LEI 10520 DE 17/07/02 E SUAS ALTERACOES;586275,36;,00;586275,36;218225,55;368049,81;270338,08;270338,08;14/04/2023;;1861;HOSPITAL MUNICIPAL SOUZA AGUIAR;1861;HOSPITAL MUNICIPAL SOUZA AGUIAR ;0306;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;37;LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903702;SERVICOS DE VIGILANCIA E POLICIAMENTO POR PESSOA JURIDICA ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;2019;43;90018402019;1800;SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;1;ATIVO;Contrato;73008682000152;LABINBRAZ COMERCIAL LTDA.;9650000092023;10/03/2023;05/09/2023;18.62.10.302.0306.2151;MANUTENCAO DO CUSTEIO DAS MATERNIDADES;1600181;TRANSFERENCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE;AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO LABORATORIAIS PARA TÉCNICAS AUTOMATIZADAS ACOMPANHADO DA CESSÃO DE EQUIPAMENTOS COM SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E ASSESSORIA CIENTÍFICA NO HMFM;Dispensa;ARTIGO 24 INCISO IV DA LEI 8666 DE 21/06/93 E SUAS ALTERACOES;151750,45;,00;151750,45;,00;151750,45;151750,45;151750,45;10/03/2023;;1862;HOSPITAL MATERNIDADE FERNANDO MAGALHÃES;1862;HOSPITAL MATERNIDADE FERNANDO MAGALHÃES ;0306;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;30;MATERIAL DE CONSUMO ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903022;MATERIAIS E PRODUTOS BIOLOGICOS E LABORATORIAIS ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;13;ATIVO;Termo de Execução;8613924000175;SARAIVA MANUTENCAO DE EQUIP MED HOSPITALAR LTDA ME;9650003202019;05/09/2023;04/09/2024;18.62.10.302.0306.2151;MANUTENCAO DO CUSTEIO DAS MATERNIDADES;1600181;TRANSFERENCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE;TRANSFERÊNCIA DE DESPESA DO NÍVEL CENTRAL PARA O HMFM REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MNAUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS DESFIBRILADORES MARCA ZOLL;Inexigibilidade;ARTIGO 25 INCISO I DA LEI 8666 DE 21/06/93 E SUAS ALTERACOES;20880,00;,00;20880,00;15892,00;4988,00;1508,00;,00;04/07/2023;;1862;HOSPITAL MATERNIDADE FERNANDO MAGALHÃES;1862;HOSPITAL MATERNIDADE FERNANDO MAGALHÃES ;0306;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903974;SERVICOS DE MANUTENCAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;2019;168;90013682019;1800;SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;28;ATIVO;Termo de Execução;9524545000171;WF TECNOLOGIA CIENTIFICA LTDA;9650001442023;05/09/2023;04/09/2025;18.62.10.302.0306.2151;MANUTENCAO DO CUSTEIO DAS MATERNIDADES;1600181;TRANSFERENCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE;TRANSFERÊNCIA DE DESPESAS DO NÍVEL CENTRAL PARA O HMFM REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS PARA EQUIPAMENTOS BÁSICOS DE LABORATÓRIO PERTENCENTES À SDIVERSAS UNIDADES DA SMS;Pregão;ARTIGO 1 INCISO CAPUT DA LEI 10520 DE 17/07/02 E SUAS ALTERACOES;83987,00;,00;83987,00;74538,54;9448,46;2469,50;,00;05/09/2023;;1862;HOSPITAL MATERNIDADE FERNANDO MAGALHÃES;1862;HOSPITAL MATERNIDADE FERNANDO MAGALHÃES ;0306;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903904;SERVS.DE REPARO,ADPTACAO,CONSERV.RESTAUR.E INSTAL.DE BENS MOVEIS E IMOV.P/PESSOA JURIDICA ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;2023;140;90040702017;1800;SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;5;ENCERRADO;Termo de Execução;8428051000120;STERIMED CEDRAL SERVICOS DE ESTERILIZACAO LTDA;9640000252023;02/01/2023;17/04/2023;18.64.10.302.0306.2009;MANUTENCAO DO CUSTEIO DA REDE HOSPITALAR;1600181;TRANSFERENCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE;TRANSFERÊNCIA COMPLEMENTAR DA DESPESA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NÍVEL CENTRAL PARA O HOSPITAL MUNICIPAL MIGUEL COUTO, REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REPROCESSAMENTO DE ARTIGOS HOSPITALARES TERMO SENSÍVEIS NO HOSPITAL MUNICIPAL MIGUEL COUTO;Pregão;ARTIGO 1 INCISO CAPUT DA LEI 10520 DE 17/07/02 E SUAS ALTERACOES;25000,00;,00;25000,00;1525,10;23474,90;23474,90;23474,90;02/01/2023;30/06/2023;1864;HOSPITAL MUNICIPAL MIGUEL COUTO;1864;HOSPITAL MUNICIPAL MIGUEL COUTO ;0306;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903968;SERVICO DE LIMPEZA, CONSERVACAO, HIGIENE E COPA POR PESSOA JURIDICA ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;2018;48;90019412016;1800;SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;18;ATIVO;Termo de Execução;86616000127;UTN UNIDADE DE TRATAMENTO NEFROLOGICO E SERVICO LTDA;9640002682018;30/03/2023;29/03/2024;18.64.10.302.0306.2011;CEGONHA CARIOCA;1621196;TRANSFERENCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO ESTADUAL ;TRANSFERÊNCIA DA DESPESA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - NÍVEL CENTRAL PARA O HOSPITAL MUNICIPAL MIGUEL COUTO REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TECNOLOGIAS EM SAÚDE PARA PROCEDIMENTOS DE ALTA COMPLEXIDADE EM TERAPIA RENAL SUBSTITUTIVA (TRS) HEMODIÁLISE PEDIÁTRICA E OU DIÁLISE PERITONEAL INTERMITENTE NEONATAL (DPI OU IPD), AMBAS MODALIDADES COM CESSÃO DE USO DE EQUIPAMENTOS E FORNECIMENTO DE INSUMOS ESPECÍFICOS A CADA MODALIDADE, A PRESTAÇÃO DE ATENDIMENTO AOS PACIENTES NEONATOS E PEDIÁTRICOS INTERNADOS EM UNIDADE DE TERAPIA INTENSIVA NEONATAL E PEDIÁTRICA - VIGÊNCIA 30/03/2023 A 29/03/2024;Pregão;ARTIGO 1 INCISO CAPUT DA LEI 10520 DE 17/07/02 E SUAS ALTERACOES;405970,20;,00;405970,20;403940,67;2029,53;2029,53;2029,53;30/03/2023;;1864;HOSPITAL MUNICIPAL MIGUEL COUTO;1864;HOSPITAL MUNICIPAL MIGUEL COUTO ;0306;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903981;SERVICOS DE HEMODIALISE ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;2018;25;90012772016;1800;SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;3;ATIVO;Termo de Execução;3358040000106;LESTE & SUDESTE SERVICOS GERAIS LTDA;9690000442023;16/02/2023;15/02/2024;18.67.10.302.0306.2009;MANUTENCAO DO CUSTEIO DA REDE HOSPITALAR;1500119;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA HOSPITALAR.;Dispensa;ARTIGO 75 INCISO VIII DA LEI 14133 DE 01/04/21 E SUAS ALTERACOES;2733982,50;,00;2733982,50;797101,99;1936880,51;1567950,89;1567950,89;16/02/2023;;1867;HOSPITAL MUNICIPAL JESUS;1867;HOSPITAL MUNICIPAL JESUS ;0306;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;37;LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903705;SERVICO DE LIMPEZA E HIGIENIZACAO HOSPITALAR ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;2023;27;90021382022;1800;SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;7;ATIVO;Termo de Execução;10201443000102;SHELL LIFE MATERIAL HOSPITALAR LTDA ME;9620001552023;13/02/2023;12/02/2025;18.70.10.302.0306.2009;MANUTENCAO DO CUSTEIO DA REDE HOSPITALAR;1600181;TRANSFERENCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE;PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE VENTILADORES PULMONARES DA MARCA MINDRAY, MODELO SV300.;Inexigibilidade;ARTIGO 25 INCISO I DA LEI 8666 DE 21/06/93 E SUAS ALTERACOES;2318400,00;,00;2318400,00;1317960,00;1000440,00;905940,00;811440,00;13/02/2023;;1870;HOSPITAL MUNICIPAL SALGADO FILHO;1870;HOSPITAL MUNICIPAL SALGADO FILHO ;0306;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903974;SERVICOS DE MANUTENCAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;2023;22;90029942022;1800;SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;3;ATIVO;Contrato;73008682000152;LABINBRAZ COMERCIAL LTDA.;9660000152023;10/03/2023;05/09/2023;18.71.10.302.0306.2011;CEGONHA CARIOCA;1500100;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO DE LABORATORIO PARA TECNICAS AUTOMATIZADAS, COM CESÃO DE USO DE EQUIPAMENTOS, ASSISTENCIA TECNICA E ASSESSORIA CIENTIFICA.;Dispensa;ARTIGO 24 INCISO IV DA LEI 8666 DE 21/06/93 E SUAS ALTERACOES;257555,84;,00;257555,84;94984,16;162571,68;162571,68;162571,68;10/03/2023;;1871;HOSPITAL MATERNIDADE CARMELA DUTRA;1871;HOSPITAL MATERNIDADE CARMELA DUTRA ;0306;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;30;MATERIAL DE CONSUMO ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903022;MATERIAIS E PRODUTOS BIOLOGICOS E LABORATORIAIS ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;12;ATIVO;Termo de Execução;8613924000175;SARAIVA MANUTENCAO DE EQUIP MED HOSPITALAR LTDA ME;9660001262023;05/09/2023;04/09/2024;18.71.10.302.0306.2011;CEGONHA CARIOCA;1621196;TRANSFERENCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO ESTADUAL ;PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE DESFIBRILADORES DA MARCA ZOLL;Inexigibilidade;ARTIGO 25 INCISO I DA LEI 8666 DE 21/06/93 E SUAS ALTERACOES;27840,00;,00;27840,00;18869,00;8971,00;,00;,00;05/09/2023;;1871;HOSPITAL MATERNIDADE CARMELA DUTRA;1871;HOSPITAL MATERNIDADE CARMELA DUTRA ;0306;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903974;SERVICOS DE MANUTENCAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;2019;168;90013682019;1800;SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;17;ATIVO;Termo de Execução;16543487000199;BRJ RENT A CAR EIRELI;9660001542023;03/07/2023;02/07/2026;18.71.10.302.0306.2151;MANUTENCAO DO CUSTEIO DAS MATERNIDADES;1600181;TRANSFERENCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE;PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEICULOS COM SERVIÇO DE CONDUÇÃO E COMBUSTIVEL.;Pregão;ARTIGO 28 INCISO I DA LEI 14133 DE 01/04/21 E SUAS ALTERACOES;340020,00;,00;340020,00;283664,00;56356,00;26201,52;26201,52;03/07/2023;;1871;HOSPITAL MATERNIDADE CARMELA DUTRA;1871;HOSPITAL MATERNIDADE CARMELA DUTRA ;0306;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903996;LOCACAO DE VEICULOS DE REPRESENTACAO E OPERACIONAL ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;2023;103;99017252021;1800;SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;28;ATIVO;Termo de Execução;40432544000147;CLARO S A;9660005322021;10/09/2023;09/09/2025;18.71.10.302.0306.2151;MANUTENCAO DO CUSTEIO DAS MATERNIDADES;1600181;TRANSFERENCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE;PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE TELEFONIA FIXA, MÓVEL E INTERNET;Pregão;ARTIGO 1 INCISO CAPUT DA LEI 10520 DE 17/07/02 E SUAS ALTERACOES;15681,64;,00;15681,64;15681,64;,00;,00;,00;10/09/2023;;1871;HOSPITAL MATERNIDADE CARMELA DUTRA;1871;HOSPITAL MATERNIDADE CARMELA DUTRA ;0306;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903926;SERVICOS DE TELEFONIA ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;2021;172;90066482021;1800;SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;19;ATIVO;Termo de Execução;7432517000107;SIMPRESS COMERCIO LOCACAO E SERVICOS LTDA;9750003652021;26/05/2023;25/05/2025;18.74.10.302.0306.2151;MANUTENCAO DO CUSTEIO DAS MATERNIDADES;1600181;TRANSFERENCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE;TRANSFERÊNCIA DE DESPESA DA SMS, NÍVEL CENTRAL PARA O HMHP, REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE OUTSOURCING DE IMPRESSÃO NO MODELO DE FRANQUIA DE PÁGINAS MAIS EXCEDENTE, SEM FORNECIMENTO DE PAPEL;Pregão;ARTIGO 1 INCISO CAPUT DA LEI 10520 DE 17/07/02 E SUAS ALTERACOES;45540,00;,00;45540,00;31269,50;14270,50;8475,50;8475,50;26/05/2023;;1874;HOSPITAL MATERNIDADE HERCULANO PINHEIRO;1874;HOSPITAL MATERNIDADE HERCULANO PINHEIRO ;0306;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;40;SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33904009;OUTSOURCING DE IMPRESSAO ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;2021;66;90015682021;1800;SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;30;ATIVO;Termo de Execução;27830827000189;T.R. REFEICOES INDUSTRIAIS LTDA;9750001652023;01/09/2023;31/08/2025;18.74.10.302.0306.2151;MANUTENCAO DO CUSTEIO DAS MATERNIDADES;1600181;TRANSFERENCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE;TRANSFERÊNCIA DE DESPESA DA SMS, NÍVEL CENTRAL PARA O HMHP, REFRENTE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO.;Pregão;ARTIGO 28 INCISO I DA LEI 14133 DE 01/04/21 E SUAS ALTERACOES;9504973,88;,00;9504973,88;8435411,64;1069562,24;702208,90;334718,73;01/09/2023;;1874;HOSPITAL MATERNIDADE HERCULANO PINHEIRO;1874;HOSPITAL MATERNIDADE HERCULANO PINHEIRO ;0306;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903911;FORNECIMENTO DE ALIMENTACAO / VALE-ALIMENTACAO ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;2023;139;90037282022;1800;SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;17;ATIVO;Contrato;1513667000150;KAIQUE COMERCIO E SERVICO LTDA;9850002372022;14/03/2023;09/09/2023;18.75.10.302.0306.2009;MANUTENCAO DO CUSTEIO DA REDE HOSPITALAR;1500100;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE 147 (CENTO E QUARENTA E SETE) IMPRESSORAS, SENDO 111 (CENTO E ONZE) MONOCROMÁTICAS, 33 (TRINTA E TRÊS) MONOCROMÁTICAS E 03 (TRÊS) MULTIFUNCIONAIS COLORIDAS, INCLUINDO MANUTENÇÃO COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS, TRANSFORMADORES CONVERSORES DE VOLTAGEM DE 220V PARA 127V PARA CADA EQUIPAMENTO QUE NÃO SEJA BIVOLT E FORNECIMENTO DE RECARGA DE TONERS PARA O HOSPITAL MUNICIPAL RONALDO GAZOLLA DURANTE O PERÍODO DE 14/03/2023 ATÉ 09/09/2023;Dispensa;ARTIGO 24 INCISO IV DA LEI 8666 DE 21/06/93 E SUAS ALTERACOES;161100,00;,00;161100,00;13023,13;148076,87;148076,87;148076,87;14/03/2023;;1875;HOSPITAL MUNICIPAL RONALDO GAZOLLA;1875;HOSPITAL MUNICIPAL RONALDO GAZOLLA ;0306;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;40;SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33904009;OUTSOURCING DE IMPRESSAO ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;22;ATIVO;Termo de Execução;32280604000125;TX COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA;9850000192023;01/03/2023;28/02/2025;18.75.10.302.0306.2009;MANUTENCAO DO CUSTEIO DA REDE HOSPITALAR;1600181;TRANSFERENCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE;PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE EQUIPAMENTOS DE RAIO-X DA MARCA KONICA MINOLTA, PARA ATENDER AO HOSPITAL MUNICIPAL RONALDO GAZOLLA - HMRG, PELO PERÍODO DE 24 (VINTE E QUATRO) MESES COMPREENDIDOS ENTRE 01/03/2023 A 28/02/2025.;Inexigibilidade;ARTIGO 25 INCISO I DA LEI 8666 DE 21/06/93 E SUAS ALTERACOES;238080,00;,00;238080,00;138880,00;99200,00;79360,00;69440,00;01/03/2023;;1875;HOSPITAL MUNICIPAL RONALDO GAZOLLA;1875;HOSPITAL MUNICIPAL RONALDO GAZOLLA ;0306;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903974;SERVICOS DE MANUTENCAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;2023;30;90005572022;1800;SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;42;ATIVO;Contrato;58426628000133;SAMTRONIC INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.;9850000902023;12/06/2023;11/06/2024;18.75.10.302.0331.2851;QUALIFICACAO DO ATENDIMENTO NAS EMERGENCIAS DA REDE MUNICIPAL;1600181;TRANSFERENCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE;REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPOS PARA BOMBAS INFUSORA COM SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E CESSÃO DO EQUIPAMENTO PARA ATENDER AO HOSPITAL MUNICIPAL RONALDO GAZOLLA PELO PERIODO DE 12/06/2023 A 11/06/2024, MATERIAL PERTENCENTE À CLASSE 6515.;Pregão;ARTIGO 1 INCISO CAPUT DA LEI 10520 DE 17/07/02 E SUAS ALTERACOES;2811433,00;,00;2811433,00;1879483,00;931950,00;931950,00;931950,00;12/06/2023;;1875;HOSPITAL MUNICIPAL RONALDO GAZOLLA;1875;HOSPITAL MUNICIPAL RONALDO GAZOLLA ;0331;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;30;MATERIAL DE CONSUMO ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903005;MATERIAIS PARA USO MEDICINAL, CIRURGICO E ODONTOLOGICO ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;44;ATIVO;Termo de Execução;10201443000102;SHELL LIFE MATERIAL HOSPITALAR LTDA ME;9850000912023;09/05/2023;08/05/2025;18.75.10.302.0306.2009;MANUTENCAO DO CUSTEIO DA REDE HOSPITALAR;1600181;TRANSFERENCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE;PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE MONITORES CARDÍACOS DA MARCA MINDRAY PARA ATENDER O HOSPITAL MUNICIPAL RONALDO GAZOLLA - HMRG PELO PERÍODO DE 24 (VINTE E QUATRO) MESES COMPREENDIDOS ENTRE 09/05/2023 ATÉ 08/05/2025;Inexigibilidade;ARTIGO 25 INCISO I DA LEI 8666 DE 21/06/93 E SUAS ALTERACOES;9993695,48;,00;9993695,48;6773504,70;3220190,78;2814655,91;2398251,89;09/05/2023;;1875;HOSPITAL MUNICIPAL RONALDO GAZOLLA;1875;HOSPITAL MUNICIPAL RONALDO GAZOLLA ;0306;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903974;SERVICOS DE MANUTENCAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;2023;69;90029912022;1800;SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;6;ATIVO;Termo de Execução;32280604000125;TX COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA;9720027002023;01/03/2023;28/02/2025;18.76.10.302.0306.2009;MANUTENCAO DO CUSTEIO DA REDE HOSPITALAR;1500119;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE EQUIPAMENTOS DE RAIO-X DA MARCA KONICA MINOLTA;Inexigibilidade;ARTIGO 25 INCISO I DA LEI 8666 DE 21/06/93 E SUAS ALTERACOES;238080,00;,00;238080,00;138880,00;99200,00;79360,00;79360,00;01/03/2023;;1876;HOSPITAL MUNICIPAL FRANCISCO DA SILVA TELLES;1876;HOSPITAL MUNICIPAL FRANCISCO DA SILVA TELLES ;0306;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903974;SERVICOS DE MANUTENCAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;2023;30;90005572022;1800;SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;19;ATIVO;Termo de Execução;8613924000175;SARAIVA MANUTENCAO DE EQUIP MED HOSPITALAR LTDA ME;9670001902019;05/09/2023;04/09/2024;18.77.10.302.0306.2011;CEGONHA CARIOCA;1600181;TRANSFERENCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE;MANUTENÇÃO DESFRIBILADORES DA MARCA ZOLL;Inexigibilidade;ARTIGO 25 INCISO I DA LEI 8666 DE 21/06/93 E SUAS ALTERACOES;13920,00;,00;13920,00;9434,67;4485,33;1160,00;1160,00;28/06/2023;;1877;HOSPITAL MATERNIDADE ALEXANDER FLEMING;1877;HOSPITAL MATERNIDADE ALEXANDER FLEMING ;0306;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903974;SERVICOS DE MANUTENCAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;2019;168;90013682019;1800;SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;25;ATIVO;Termo de Execução;7432517000107;SIMPRESS COMERCIO LOCACAO E SERVICOS LTDA;9670004622021;01/06/2023;25/05/2025;18.77.10.302.0306.2151;MANUTENCAO DO CUSTEIO DAS MATERNIDADES;1500100;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;REAJUSTE DE VALOR AO CONTRATO 66/2021 À PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE OUTSOURCING DE IMPRESSÃO;Pregão;ARTIGO 1 INCISO CAPUT DA LEI 10520 DE 17/07/02 E SUAS ALTERACOES;16018,12;,00;16018,12;11985,50;4032,62;,00;,00;01/06/2023;;1877;HOSPITAL MATERNIDADE ALEXANDER FLEMING;1877;HOSPITAL MATERNIDADE ALEXANDER FLEMING ;0306;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;40;SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33904009;OUTSOURCING DE IMPRESSAO ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;2021;66;90015682021;1800;SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;31;ATIVO;Termo de Execução;331788000623;AIR LIQUIDE BRASIL LTDA;9670001382019;24/08/2023;23/08/2024;18.77.10.302.0306.2011;CEGONHA CARIOCA;1600181;TRANSFERENCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE;FORNECIMENTO DE GASES MEDICINAIS;Pregão;ARTIGO 1 INCISO CAPUT DA LEI 10520 DE 17/07/02 E SUAS ALTERACOES;276390,96;,00;276390,96;217106,33;59284,63;33984,51;33984,51;24/08/2023;;1877;HOSPITAL MATERNIDADE ALEXANDER FLEMING;1877;HOSPITAL MATERNIDADE ALEXANDER FLEMING ;0306;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;30;MATERIAL DE CONSUMO ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903021;MATERIAIS E PRODUTOS QUIMICOS ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;2019;96;90007802018;1800;SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;42;ATIVO;Termo de Execução;73302879000108;PROGRAMA NACIONAL DE CONTROLE DE QUALIDADE LTDA;9670001702018;17/12/2023;16/12/2024;18.77.10.302.0306.2011;CEGONHA CARIOCA;1600181;TRANSFERENCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE;ENSAIOS DE PROFICIÊNCIA PARA FORNECIMENTO DE PROGRAMA DE CONTROLE DE QUALIDADE EXTERNO (CQE) AO LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS E SERVIÇO DE HEMOTERAPIA;Pregão;ARTIGO 1 INCISO CAPUT DA LEI 10520 DE 17/07/02 E SUAS ALTERACOES;14917,56;,00;14917,56;14337,43;580,13;,00;,00;17/12/2023;;1877;HOSPITAL MATERNIDADE ALEXANDER FLEMING;1877;HOSPITAL MATERNIDADE ALEXANDER FLEMING ;0306;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;35;SERVICOS DE CONSULTORIA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903503;CONSULTORIAS EM GERAL ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;2018;156;90005992017;1800;SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;25;ATIVO;Termo de Execução;16543487000199;BRJ RENT A CAR EIRELI;9630002362023;03/07/2023;02/07/2026;18.78.10.302.0306.2009;MANUTENCAO DO CUSTEIO DA REDE HOSPITALAR;1600181;TRANSFERENCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE;PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CUJO OBJETO É A LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM SERVIÇO DE CONDUÇÃO E COM COMBUSTÍVEL;Pregão;ARTIGO 28 INCISO I DA LEI 14133 DE 01/04/21 E SUAS ALTERACOES;340020,00;,00;340020,00;283350,00;56670,00;33845,97;33845,97;03/07/2023;;1878;HOSPITAL MUNICIPAL LOURENÇO JORGE;1878;HOSPITAL MUNICIPAL LOURENÇO JORGE ;0306;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903996;LOCACAO DE VEICULOS DE REPRESENTACAO E OPERACIONAL ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;2023;103;99017252021;1800;SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;21;ATIVO;Termo de Execução;4451089000163;GLOBAL MED EQUIPAMENTOS BIOMEDICOS LTDA;9730000702023;01/09/2023;31/08/2025;18.80.10.302.0306.2009;MANUTENCAO DO CUSTEIO DA REDE HOSPITALAR;1500119;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE EQUIPAMENTOS BÁSICOS DE LABORATÓRIO (CENTRÍFUGAS, MICRO-CENTRÍFUGAS, ESPECTROFOTÔMETROS, ESTUFAS, AGITADORES, BANHOS-MARIA, CAPELAS DE FLUXO LAMINAR, COAGULÔMETRO, DEIONIZADORES E MICROSCÓPIOS);Pregão;ARTIGO 1 INCISO CAPUT DA LEI 10520 DE 17/07/02 E SUAS ALTERACOES;69999,84;,00;69999,84;61249,86;8749,98;5833,32;2916,66;01/09/2023;;1880;HOSPITAL MUNICIPAL RAPHAEL DE PAULA SOUZA;1880;HOSPITAL MUNICIPAL RAPHAEL DE PAULA SOUZA ;0306;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903904;SERVS.DE REPARO,ADPTACAO,CONSERV.RESTAUR.E INSTAL.DE BENS MOVEIS E IMOV.P/PESSOA JURIDICA ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;2023;143;90040702017;1800;SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;13;ATIVO;Termo de Execução;7432517000107;SIMPRESS COMERCIO LOCACAO E SERVICOS LTDA;9700000642023;01/09/2023;25/05/2025;18.81.10.302.0426.2747;MANUTENCAO DA REDE DE ATENCAO PSIQUIATRICA;1500100;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE OUTSOURCING DE IMPRESSÃO NO MODELO FRANQUIA DE PÁGINAS MAIS EXCEDENTE, SEM FORNECIMENTO DE PAPEL;Pregão;ARTIGO 1 INCISO CAPUT DA LEI 10520 DE 17/07/02 E SUAS ALTERACOES;21276,00;,00;21276,00;17653,02;3622,98;2972,97;2972,97;29/06/2023;;1881;INSTITUTO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE JULIANO MOREIRA;1881;INSTITUTO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE JULIANO MOREIRA ;0426;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;40;SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33904009;OUTSOURCING DE IMPRESSAO ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;2021;66;90015682021;1800;SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;17;ATIVO;Termo de Execução;37610018000115;STERIMAIS SERVICOS DE ESTERILIZACAO LTDA;9770001032023;18/04/2023;17/04/2025;18.82.10.302.0306.2009;MANUTENCAO DO CUSTEIO DA REDE HOSPITALAR;1600181;TRANSFERENCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE;PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ESTERILIZAÇÃO, REESTERILIZAÇÃO, PROCESSAMENTO E REPROCESSAMENTO DE MATERIAIS MÉDICO-HOSPITALARES TERMOSSENSÍVEIS;Pregão;ARTIGO 1 INCISO CAPUT DA LEI 10520 DE 17/07/02 E SUAS ALTERACOES;55466,64;,00;55466,64;44289,61;11177,03;8177,03;8177,03;18/04/2023;;1882;HOSPITAL MUNICIPAL NOSSA SENHORA DO LORETO;1882;HOSPITAL MUNICIPAL NOSSA SENHORA DO LORETO ;0306;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903968;SERVICO DE LIMPEZA, CONSERVACAO, HIGIENE E COPA POR PESSOA JURIDICA ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;2023;53;90005372022;1800;SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;9;ATIVO;Termo de Execução;16543487000199;BRJ RENT A CAR EIRELI;9790000402023;07/07/2023;21/07/2023;18.84.10.302.0426.2747;MANUTENCAO DA REDE DE ATENCAO PSIQUIATRICA;1600181;TRANSFERENCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE;PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM CONDUÇÃO E COMBUSTÍVEL.;Pregão;ARTIGO 28 INCISO I DA LEI 14133 DE 01/04/21 E SUAS ALTERACOES;4722,41;,00;4722,41;724,42;3997,99;3997,99;3997,99;07/07/2023;;1884;INSTITUTO MUNICIPAL PHILIPPE PINEL;1884;INSTITUTO MUNICIPAL PHILIPPE PINEL ;0426;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903996;LOCACAO DE VEICULOS DE REPRESENTACAO E OPERACIONAL ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;2023;103;99017252021;1800;SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;20;ATIVO;Termo de Execução;16543487000199;BRJ RENT A CAR EIRELI;9800001262023;03/07/2023;02/07/2026;18.85.10.302.0306.2009;MANUTENCAO DO CUSTEIO DA REDE HOSPITALAR;1600181;TRANSFERENCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE;TRANSFERÊNCIA RECEBIDA PARA SERVIÇO DE TRANSPORTE COM MOTORISTA;Pregão;ARTIGO 28 INCISO I DA LEI 14133 DE 01/04/21 E SUAS ALTERACOES;340020,00;,00;340020,00;290780,23;49239,77;32871,22;32599,19;03/07/2023;;1885;HOSPITAL MUNICIPAL ROCHA MAIA;1885;HOSPITAL MUNICIPAL ROCHA MAIA ;0306;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903996;LOCACAO DE VEICULOS DE REPRESENTACAO E OPERACIONAL ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;2023;103;99017252021;1800;SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;139;ATIVO;Contrato;73214439000190;EMPRESA MUNICIPAL DE INFORMATICA E PLANEJAMENTO S.A IPLANRIO;990176332023;29/06/2023;28/06/2024;22.02.02.126.0389.2799;MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DA INFORMATICA - ADMINISTRACAO DIRETA - GOVERNANCA;1759143;RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS ;DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO DE SISTEMA INFORMATIZADO PARA GESTÃO DE BENEFÍCIOS DE PESSOAL DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO PGM/RJ;Dispensa;ARTIGO 75 INCISO IX DA LEI 14133 DE 01/04/21 E SUAS ALTERACOES;374400,00;,00;374400,00;,00;374400,00;332280,00;332280,00;23/06/2023;;2202;FUNDO ORÇAMENTÁRIO ESPECIAL DA PGM;2202;FUNDO ORÇAMENTÁRIO ESPECIAL DA PGM ;0389;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;40;SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PESSOA JURIDICA ;91;APLIC DIRETAS DECOR DE OPER ENTRE ORG, FUNDOS E ENTID INTEGRANTES DOS ORC FISC E SEG SOC ;33914002;SERVICOS DE DESENVOLVIMENTO E MANUTENCAO DE SOFTWARES ;EXECUTIVO;FUNDO;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;175;ATIVO;Contrato;27763754000150;ASSOCIACAO NITEROIENSE DOS DEFICIENTES FISICOS;990328772023;08/08/2023;07/08/2024;22.02.02.061.0389.2155;MODERNIZACAO DO SISTEMA JURIDICO MUNICIPAL;2759143;RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS ;CONTRATAÇÃO DE ASSOCIAÇÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA SEM FINS LUCRATIVOS E DE COMPROVADA IDONEIDADE (LEI Nº 14.133/2021, ART. 75, XIV) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ATENDIMENTO AO ZBLICO EM GERAL A SEREM EXECUTADOS NAS DEPENDÊNCIAS DA SEDE E DOS POSTOS DE ATENDIMENTO DA DÍVIDA ATIVA DESTA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA (ANEXO I);Dispensa;ARTIGO 75 INCISO XIV DA LEI 14133 DE 01/04/21 E SUAS ALTERACOES;2918160,00;,00;2918160,00;1750896,00;1167264,00;892172,16;892172,16;08/08/2023;;2202;FUNDO ORÇAMENTÁRIO ESPECIAL DA PGM;2202;FUNDO ORÇAMENTÁRIO ESPECIAL DA PGM ;0389;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;37;LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903709;SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO E OPERACIONAL ;EXECUTIVO;FUNDO;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;193;ATIVO;Contrato;1271695000109;PRESTAX TRADE SERVICE EIRELI;990337642023;21/08/2023;20/08/2024;22.02.02.061.0389.2155;MODERNIZACAO DO SISTEMA JURIDICO MUNICIPAL;2759143;RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS ;PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO OPERACIONAL PARA EXERCER ATIVIDADES DE MENSAGERIA (02 POSTOS DE MENSAGEIROS);Pregão;ARTIGO 28 INCISO I DA LEI 14133 DE 01/04/21 E SUAS ALTERACOES;79435,68;,00;79435,68;50529,92;28905,76;22286,12;22286,12;21/08/2023;;2202;FUNDO ORÇAMENTÁRIO ESPECIAL DA PGM;2202;FUNDO ORÇAMENTÁRIO ESPECIAL DA PGM ;0389;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;37;LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903709;SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO E OPERACIONAL ;EXECUTIVO;FUNDO;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;246;ATIVO;Convênio sem Valor;30467039000184;CAMARA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO;;23/11/2023;22/11/2028;;;;;PROPICIAR A ATUAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS E RESIDENTES JURÍDICOS VINCULADOS A PGM NA PG/CMRJ, VISANDO AO DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES JUNTO À REFERIDA ENTIDADE.;;;,00;,00;,00;,00;,00;,00;,00;23/11/2023;;2202;FUNDO ORÇAMENTÁRIO ESPECIAL DA PGM;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;14;ATIVO;Contrato;72381189001001;DELL COMPUTADORES DO BRASIL LTDA;990300372023;24/08/2023;23/08/2028;23.31.04.183.0516.3105;EXPANSAO DO PROJETO TERRITORIOS SOCIAIS;2501100;OUTROS RECURSOS NAO VINCULADOS ;AQUISIÇÃO DE 16 ESTAÇÕES DE TRABALHO, INCLUINDO GARANTIA TÉCNICA PELO PERÍODO DE 60 MESES;Pregão;ARTIGO 28 INCISO I DA LEI 14133 DE 01/04/21 E SUAS ALTERACOES;97883,00;,00;97883,00;,00;97883,00;97883,00;97883,00;24/08/2023;;2331;INSTITUTO MUNICIPAL DE URBANISMO PEREIRA PASSOS;2331;INSTITUTO MUNICIPAL DE URBANISMO PEREIRA PASSOS ;0516;;4;DESPESAS DE CAPITAL ;4;INVESTIMENTOS ;52;EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE ;90;APLICACOES DIRETAS ;44905201;MAQUINAS E EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA E TELEPROCESSAMENTO ;EXECUTIVO;AUTARQUIA;INDIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;5;ATIVO;Contrato;72381189001001;DELL COMPUTADORES DO BRASIL LTDA;990341552023;30/10/2023;29/10/2028;24.01.18.126.0385.2795;MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DA INFORMATICA - ADM. DIRETA - MUDANCAS CLIMATICAS E RESILIEN;1704141;TRANSFERENCIA DA UNIAO REFERENTE A ROYALTIES DO PETROLEO E GAS NATURAL ;AQUISIÇÃO DE 10 ESTAÇÕES DE TRABALHO COM GARANTIA TÉCNICA DE 60 MESES;Pregão;ARTIGO 28 INCISO I DA LEI 14133 DE 01/04/21 E SUAS ALTERACOES;60075,00;,00;60075,00;,00;60075,00;,00;,00;30/10/2023;;2400;SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E CLIMA;2401;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DA CIDADE ;0385;;4;DESPESAS DE CAPITAL ;4;INVESTIMENTOS ;52;EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE ;90;APLICACOES DIRETAS ;44905201;MAQUINAS E EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA E TELEPROCESSAMENTO ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;7;ATIVO;Contrato;9229205000118;RIOFAZ SERVICOS AMBIENTAIS LTDA ME;990675652023;22/12/2023;21/06/2024;24.01.18.542.0202.2072;APOIO TECNICO OPERACIONAL;1500100;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;LOCAÇÃO DE CAÇAMBAS ESTACIONÁRIAS PARA RETIRADA DE RESÍDUOS COM CAPACIDADE DE 5M³;Dispensa;ARTIGO 75 INCISO II DA LEI 14133 DE 01/04/21 E SUAS ALTERACOES;46575,00;,00;46575,00;37950,00;8625,00;,00;,00;22/12/2023;;2400;SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E CLIMA;2401;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DA CIDADE ;0202;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903919;SERVICOS TECNICOS NA AREA DE MEIO AMBIENTE, INCLUSIVE CONSERVACAO DE PARQUES E JARDINS ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;19;ATIVO;Contrato;19861106000108;COLONIA ARQUITETURA E CONSTRUCAO LTDA;990220342023;09/08/2023;06/11/2023;24.41.18.543.0615.3010;TRATAMENTO PAISAGISTICO;2501100;OUTROS RECURSOS NAO VINCULADOS ;IMPLANTAÇAO E RECUPERAÇÃO PAISAGÍSTICA DO MONTE DE ORAÇÕES DO BAIRRO SÃO JORGE EM CAMPO GRANDE AP5.2;Tomada De Preços;ARTIGO 23 INCISO I DA LEI 8666 DE 21/06/93 E SUAS ALTERACOES;501733,10;,00;501733,10;,00;501733,10;451371,73;451371,73;09/08/2023;;2441;FUNDAÇÃO PARQUES E JARDINS;2441;FUNDAÇÃO PARQUES E JARDINS ;0615;;4;DESPESAS DE CAPITAL ;4;INVESTIMENTOS ;51;OBRAS E INSTALACOES ;90;APLICACOES DIRETAS ;44905101;EXECUCAO DAS OBRAS E PROJETOS ;EXECUTIVO;FUNDAÇÃO;INDIRETA;;;;;;;;;TP00032023 2023;4;ATIVO;Contrato;10762976000155;MINUTA COMUNICACAO CULTURA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL EIRELI;990004562023;01/11/2023;31/10/2024;26.41.13.122.0381.4161;APOIO ADMINISTRATIVO - ADM. INDIRETA - IGUALDADE E EQUIDADE;1501200;OUTROS RECURSOS NAO VINCULADOS ;SERVIÇOS DE RECEPCIONISTAS ADMINISTRATIVAS,44 HORAS, CONFORME PREGÃO ELETRÔNICO PE-RP-FP/SUBGGC Nº 203/2023.PARA ATENDER A FIUNDA;Pregão;ARTIGO 28 INCISO I DA LEI 14133 DE 01/04/21 E SUAS ALTERACOES;264412,80;,00;264412,80;226954,32;37458,48;,00;,00;24/10/2023;;2641;FUNDAÇÃO PLANETÁRIO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO;2641;FUNDAÇÃO PLANETÁRIO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO ;0381;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;37;LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903709;SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO E OPERACIONAL ;EXECUTIVO;FUNDAÇÃO;INDIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;5;ATIVO;Contrato;40018544000103;RODAN ENGENHARIA LTDA;990005122023;01/12/2023;31/12/2023;26.41.13.573.0613.3398;MODERNIZACAO DO PLANETARIO;1500100;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DO DOMUS DO MUSEU DO UNIVERSO DA FUNDAÇÃO PLANETÁRIO, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA E ESTUDO TÉCNICO.;Dispensa;ARTIGO 24 INCISO IV DA LEI 8666 DE 21/06/93 E SUAS ALTERACOES;292000,00;,00;292000,00;,00;292000,00;292000,00;,00;30/11/2023;;2641;FUNDAÇÃO PLANETÁRIO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO;2641;FUNDAÇÃO PLANETÁRIO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO ;0613;;4;DESPESAS DE CAPITAL ;4;INVESTIMENTOS ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;44903932;SERV DE REPARO,ADAPTACAO,CONSERV,REST.E INSTACAO DE BENS MOVEIS E IMOVEIS POR PESSOA JURID;EXECUTIVO;FUNDAÇÃO;INDIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;264105;ENCERRADO;Termo de Execução;6347374000164;EVOLUCAO ASSESSORIA E CONSULTORIA EMPRESARIAL EIRELI;126000602019;01/01/2023;04/08/2023;26.41.13.122.0381.4161;APOIO ADMINISTRATIVO - ADM. INDIRETA - IGUALDADE E EQUIDADE;1501200;OUTROS RECURSOS NAO VINCULADOS ;TERMO DE EXECUÇÃO AO TERMO DE EXECUÇÃO 2021/104210, DEVIDO À TRANSFERÊNCIA DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 1042 PARA UNIDADE 2641;Pregão;ARTIGO 1 INCISO CAPUT DA LEI 10520 DE 17/07/02 E SUAS ALTERACOES;39530,50;,00;39530,50;,00;39530,50;39530,50;39530,50;01/01/2023;01/11/2023;2641;FUNDAÇÃO PLANETÁRIO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO;2641;FUNDAÇÃO PLANETÁRIO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO ;0381;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903907;SERVICOS ADMINISTRATIVOS TECNICOS CIENTIFICOSE DE PESQUISA DE CARATER EVENTUAL ;EXECUTIVO;FUNDAÇÃO;INDIRETA;2021;104210;126000602019;1042;FUNDAÇÃO PLANETÁRIO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO ;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;1;ATIVO;Contrato;76839083000179;GERVASIO MARQUES NETO EIRELI;280000192022;29/03/2023;28/03/2024;28.02.08.241.0655.2000;PROMOCAO E PROTECAO AO IDOSO;1759105;RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS ;AQUISIÇÃO DE APARELHO DE AR CONDICIONADO PARA AS CASAS DE CONVIVÊNCIA;Pregão;ARTIGO 1 INCISO CAPUT DA LEI 10520 DE 17/07/02 E SUAS ALTERACOES;39589,00;,00;39589,00;,00;39589,00;39589,00;39589,00;29/03/2023;;2802;FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO;2802;FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO ;0655;;4;DESPESAS DE CAPITAL ;4;INVESTIMENTOS ;52;EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE ;90;APLICACOES DIRETAS ;44905216;ELETRODOMESTICOS DE MEDIO E GRANDE PORTE ;EXECUTIVO;FUNDO;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;3;ATIVO;Contrato;10526336000146;STATLED BRASIL CONSTRUTORA E PARTICIPACAO S A;990036342022;23/01/2023;22/06/2023;29.01.26.453.0604.1362;REQUALIFICACAO DO SISTEMA DE TRANSPORTES NO CORREDOR TRANSBRASIL;1501100;OUTROS RECURSOS NAO VINCULADOS ;EXECUÇÃO DE OBRAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE GARAGEM DE$NIBUS LOCALIZADO NA ESTRADA MARECHAL ALENCASTRO, S/Nº NO BAIRRO DE DEODORO;Concorrência;ARTIGO 23 INCISO I DA LEI 8666 DE 21/06/93 E SUAS ALTERACOES;19400000,00;4009006,24;23409006,24;8496180,46;14912825,78;14711001,11;13736666,20;16/01/2023;;2900;SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES;2901;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES ;0604;;4;DESPESAS DE CAPITAL ;4;INVESTIMENTOS ;51;OBRAS E INSTALACOES ;90;APLICACOES DIRETAS ;44905101;EXECUCAO DAS OBRAS E PROJETOS ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;8;ENCERRADO;Contrato;44785815000107;LANCER ENGENHARIA LTDA;990040772023;07/02/2023;07/06/2023;29.01.26.453.0603.1361;REQUALIFICACAO DO SISTEMA DE TRANSPORTES;1501100;OUTROS RECURSOS NAO VINCULADOS ;PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA PARA REFORMA DE GARAGEM DE$NIBUS, LOCALIZADO NA RUA MIGUEL RANGEL, 493, NO BAIRRO DE CASCADURA;Pregão;ARTIGO 28 INCISO I DA LEI 14133 DE 01/04/21 E SUAS ALTERACOES;650000,00;139012,09;789012,09;,29;789011,80;789011,80;789011,80;25/01/2023;07/08/2023;2900;SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES;2901;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES ;0603;;4;DESPESAS DE CAPITAL ;4;INVESTIMENTOS ;51;OBRAS E INSTALACOES ;90;APLICACOES DIRETAS ;44905101;EXECUCAO DAS OBRAS E PROJETOS ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;PE14152022 2023;11;ATIVO;Contrato;25898180000100;SIGMA ENGENHARIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA;990153312023;07/08/2023;06/02/2026;29.51.26.452.0607.4062;OPERACAO DE TRANSITO;1752109;RECURSOS VINCULADOS AO TRANSITO ;AGENCIAMENTO DE SERVIÇOS DE GESTÃO PARA APOIO ÀS ATIVIDADES DE OPERAÇÃO DE TRÁFEGO,COM FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS, EM VIAS DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, COMFOCO NAS ÁREAS DAS BASES CENTRO, SANTA BÁRBARA E ÁREAS ADJACENTES.;Pregão;ARTIGO 32 INCISO IV DA LEI 13303 DE 30/06/16 E SUAS ALTERACOES;28847103,90;,00;28847103,90;24409667,62;4437436,28;3502108,59;3424815,82;04/08/2023;;2951;COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRÁFEGO DO RIO DE JANEIRO;2951;COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRÁFEGO DO RIO DE JANEIRO ;0607;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903962;SERVICOS DE GERENCIAMENTO ;EXECUTIVO;EMPRESA;INDIRETA;;;;;;;;;PE04072023 2023;13;ATIVO;Contrato;87883807000106;MBM SEGURADORA SA;990319132023;29/08/2023;28/08/2024;29.51.26.452.0382.4342;DESPESAS OBRIGATORIAS E OUTROS CUSTEIOS - ADM. INDIRETA - COOPERACAO E PAZ;1500100;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COBERTURA SECURITÁRIA (SEGURO), MEDIANTE PACTUAÇÃO DO SEGURO DE VIDA EM GRUPO, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, ENVOLVENDO A COBERTURA DE 350 EMPREGADOS DA CET-RIO E DOZE PESSOAS DO PROGRAMA JOVENS APRENDIZES QUE ATUAM NESTA COMPANHIA.;Pregão;ARTIGO 32 INCISO IV DA LEI 13303 DE 30/06/16 E SUAS ALTERACOES;178104,00;,00;178104,00;123410,00;54694,00;54694,00;41041,00;29/08/2023;;2951;COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRÁFEGO DO RIO DE JANEIRO;2951;COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRÁFEGO DO RIO DE JANEIRO ;0382;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903950;SEGURO DE VIDA E DE ACIDENTES PESSOAIS EM GRUPO ;EXECUTIVO;EMPRESA;INDIRETA;;;;;;;;;PE05972023 2023;15;ATIVO;Contrato;23080111000150;A3 LOCACAO DE MAO DE OBRA E SERVICOS LTDA;990231242023;09/10/2023;08/10/2024;29.51.26.122.0382.4162;APOIO ADMINISTRATIVO - ADM. INDIRETA - COOPERACAO E PAZ;1500100;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DESERVIÇO DE ASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO, PARA ALOCAÇÃO NA SEDE E NAS DEMAIS UNIDADES DESCENTRALIZADAS DA COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRÁFEGO -CET-RIO, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. (CET-PRO-2023/02124);Pregão;ARTIGO 32 INCISO IV DA LEI 13303 DE 30/06/16 E SUAS ALTERACOES;524215,20;,00;524215,20;410917,08;113298,12;113298,12;65560,83;04/10/2023;;2951;COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRÁFEGO DO RIO DE JANEIRO;2951;COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRÁFEGO DO RIO DE JANEIRO ;0382;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;37;LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903709;SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO E OPERACIONAL ;EXECUTIVO;EMPRESA;INDIRETA;;;;;;;;;PE06042023 2023;18;ATIVO;Contrato;36462778000160;ALTERDATA TECNOLOGIA EM INFORMATICA LTDA;990582752023;02/01/2024;01/01/2025;29.51.26.126.0382.4762;MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DA INFORMATICA - ADM. INDIRETA - COOPERACAO E PAZ;1500100;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE IMPLANTAÇÃO DE SOLUÇÃO INFORMATIZADA PARA GESTÃO, TRANSMISSÃO E GUARDA DE DADOS PARA ATENDER O PROGRAMA E-SOCIAL, COM LICENÇA DE USO PARA 05(CINCO) USUÁRIOS, SENDO NECESSÁRIA A IMPORTAÇÃO DE DADOS DO SISTEMA PRÓPRIO DA COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRÁFEGO CET-RIO (ERGON), COM 343(TREZENTOS E QUARENTA E TRÊS) EMPREGADOS E SEUS RESPECTIVOS DEPENDENTES, TREINAMENTO DA EQUIPE PARA OPERAR A SOLUÇÃO E SUPORTE TÉCNICO DURANTE A VIGÊNCIA DO CONTRATO.;Dispensa;ARTIGO 29 INCISO II DA LEI 13303 DE 30/06/16 E SUAS ALTERACOES;46695,60;,00;46695,60;46695,60;,00;,00;,00;15/12/2023;;2951;COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRÁFEGO DO RIO DE JANEIRO;2951;COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRÁFEGO DO RIO DE JANEIRO ;0382;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;40;SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33904002;LICENCIAMENTO DE SOFTWARES ;EXECUTIVO;EMPRESA;INDIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;20;ATIVO;Outros Termos;29274131000149;LAR PAULO DE TARSO;990070562023;01/03/2023;31/12/2024;30.01.13.392.0631.2964;APOIO A EVENTOS NA AREA CULTURAL ATRAVES DA LEI DE INCENTIVO A CULTURA CARIOCA - LEI No 5.;1799103;OUTRAS VINCULACOES LEGAIS ;LEI DE INCENTIVO À CULTURA Nº 5553/2013 APOIO AO PROJETO CULTURAL CAPOEIRA SOLAR - WAC71/02/2022 C.I. SMARTFIT ESCOLA DE GINASTICA E DANCA S A;;;5955,98;,00;5955,98;,00;5955,98;5955,98;5955,98;01/03/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903983;APOIO A PROJETOS CULTURAIS - LEI 5.553/2013 ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;27;ATIVO;Outros Termos;29274131000149;LAR PAULO DE TARSO;990070692023;01/03/2023;31/12/2024;30.01.13.392.0631.2964;APOIO A EVENTOS NA AREA CULTURAL ATRAVES DA LEI DE INCENTIVO A CULTURA CARIOCA - LEI No 5.;1799103;OUTRAS VINCULACOES LEGAIS ;LEI DE INCENTIVO À CULTURA Nº 5553/2013 APOIO AO PROJETO CULTURAL CAPOEIRA SOLAR - WAC71/02/2022 C.I. SMARTFIT ESCOLA DE GINASTICA E DANCA S A;;;8656,10;,00;8656,10;,00;8656,10;8656,10;8656,10;01/03/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903983;APOIO A PROJETOS CULTURAIS - LEI 5.553/2013 ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;72;ATIVO;Outros Termos;4073574000140;RC LUMINATTI EDITORA E ARTES LTDA.;990072222023;01/03/2023;31/12/2024;30.01.13.392.0631.2964;APOIO A EVENTOS NA AREA CULTURAL ATRAVES DA LEI DE INCENTIVO A CULTURA CARIOCA - LEI No 5.;1799103;OUTRAS VINCULACOES LEGAIS ;LEI DE INCENTIVO À CULTURA Nº 5553/2013 APOIO AO PROJETO CULTURAL AUTORES DE IMAGENS - WEC1020/02/2022 C.I. MI ELECTRIC BRAZIL SISTEMAS E SERVICOS EM ENERGIA LTDA;;;6806,47;,00;6806,47;,00;6806,47;6806,47;6806,47;01/03/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903983;APOIO A PROJETOS CULTURAIS - LEI 5.553/2013 ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;77;ATIVO;Outros Termos;24884949000160;ASSOCIACAO BENEFICIENTE GAMBOA ACAO;990077402023;01/03/2023;31/12/2024;30.01.13.392.0631.2964;APOIO A EVENTOS NA AREA CULTURAL ATRAVES DA LEI DE INCENTIVO A CULTURA CARIOCA - LEI No 5.;1799103;OUTRAS VINCULACOES LEGAIS ;LEI DE INCENTIVO À CULTURA Nº 5553/2013 APOIO AO PROJETO CULTURAL ARTE TECH - WOC563/02/2022 C.I. BOCOM BBM CORRETORA DE CAMBIO E VALORES MOBILIARIOS SA;;;15765,57;,00;15765,57;,00;15765,57;15765,57;15765,57;01/03/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903983;APOIO A PROJETOS CULTURAIS - LEI 5.553/2013 ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;78;ATIVO;Outros Termos;24884949000160;ASSOCIACAO BENEFICIENTE GAMBOA ACAO;990076162023;01/03/2023;31/12/2024;30.01.13.392.0631.2964;APOIO A EVENTOS NA AREA CULTURAL ATRAVES DA LEI DE INCENTIVO A CULTURA CARIOCA - LEI No 5.;1799103;OUTRAS VINCULACOES LEGAIS ;LEI DE INCENTIVO À CULTURA Nº 5553/2013 APOIO AO PROJETO CULTURAL ARTE TECH - WOC563/02/2022 C.I. JORDAO CONSULTORIA E PROJETOS LTDA;;;22314,68;,00;22314,68;,00;22314,68;,00;,00;01/03/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903983;APOIO A PROJETOS CULTURAIS - LEI 5.553/2013 ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;86;ATIVO;Outros Termos;31814133000125;MUDE BRASIL;990080262023;01/03/2023;31/12/2024;30.01.13.392.0631.2964;APOIO A EVENTOS NA AREA CULTURAL ATRAVES DA LEI DE INCENTIVO A CULTURA CARIOCA - LEI No 5.;1799103;OUTRAS VINCULACOES LEGAIS ;LEI DE INCENTIVO À CULTURA Nº 5553/2013 APOIO AO PROJETO CULTURAL MUSEU DO BOTAFOGO ANO I - WEC1484/01/2021 C.I. PAINEIRASCORCOVADO LTDA;;;19234,13;,00;19234,13;,00;19234,13;19234,13;19234,13;01/03/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903983;APOIO A PROJETOS CULTURAIS - LEI 5.553/2013 ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;90;ATIVO;Outros Termos;4525679000193;INSTITUTO ANTONIO CARLOS JOBIM;990071562023;01/03/2023;31/12/2024;30.01.13.392.0631.2964;APOIO A EVENTOS NA AREA CULTURAL ATRAVES DA LEI DE INCENTIVO A CULTURA CARIOCA - LEI No 5.;1799103;OUTRAS VINCULACOES LEGAIS ;LEI DE INCENTIVO À CULTURA Nº 5553/2013 APOIO AO PROJETO CULTURAL MANUTENÇÃO INSTITUTO ANTONIO CARLOS JOBIM - IACJ - WAC216/02/2022 C.I. ICATU CONSULTORIA DE INVESTIMENTOS SA;;;143057,14;,00;143057,14;,00;143057,14;143057,14;143057,14;01/03/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903983;APOIO A PROJETOS CULTURAIS - LEI 5.553/2013 ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;95;ATIVO;Outros Termos;10562521000196;ASSOIACAO PARCEIROS DA EDUCACAO;990068642023;01/03/2023;31/12/2024;30.01.13.392.0631.2964;APOIO A EVENTOS NA AREA CULTURAL ATRAVES DA LEI DE INCENTIVO A CULTURA CARIOCA - LEI No 5.;1799103;OUTRAS VINCULACOES LEGAIS ;LEI DE INCENTIVO À CULTURA Nº 5553/2013 APOIO AO PROJETO CULTURAL LÁ VEM HISTÓRIA - WAC51/02/2022 C.I. BANCO BTG PACTUAL SA;;;350000,00;,00;350000,00;,00;350000,00;350000,00;350000,00;01/03/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903983;APOIO A PROJETOS CULTURAIS - LEI 5.553/2013 ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;102;ATIVO;Outros Termos;33467002000144;MUSEU DE ARTE MODERNA DO RIO DE JANEIRO;990076232023;01/03/2023;31/12/2024;30.01.13.392.0631.2964;APOIO A EVENTOS NA AREA CULTURAL ATRAVES DA LEI DE INCENTIVO A CULTURA CARIOCA - LEI No 5.;1799103;OUTRAS VINCULACOES LEGAIS ;LEI DE INCENTIVO À CULTURA Nº 5553/2013 APOIO AO PROJETO CULTURAL MUSEU-ESCOLA PROGRAMA DE FORMAÇÃO EM ARTES E CULTURA DO MAM RIO - WAC285/02/2022 C.I. JSL SA;;;100000,00;,00;100000,00;,00;100000,00;100000,00;100000,00;01/03/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903983;APOIO A PROJETOS CULTURAIS - LEI 5.553/2013 ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;114;ATIVO;Outros Termos;20241777000155;ALFE SOLUCOES CULTURAIS LTDA;990067582023;01/03/2023;31/12/2024;30.01.13.392.0631.2964;APOIO A EVENTOS NA AREA CULTURAL ATRAVES DA LEI DE INCENTIVO A CULTURA CARIOCA - LEI No 5.;1799103;OUTRAS VINCULACOES LEGAIS ;LEI DE INCENTIVO À CULTURA Nº 5553/2013 APOIO AO PROJETO CULTURAL PROGRAMAÇÃO CULTURAL COM ACESSIBILIDADE - WEC849/02/2022 C.I. ALLPARK EMPREENDIMENTOS PARTICIPACOES E SERVICOS S.A;;;3994,73;,00;3994,73;,00;3994,73;3994,73;3994,73;01/03/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903983;APOIO A PROJETOS CULTURAIS - LEI 5.553/2013 ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;130;ATIVO;Outros Termos;20241777000155;ALFE SOLUCOES CULTURAIS LTDA;990068092023;01/03/2023;31/12/2024;30.01.13.392.0631.2964;APOIO A EVENTOS NA AREA CULTURAL ATRAVES DA LEI DE INCENTIVO A CULTURA CARIOCA - LEI No 5.;1799103;OUTRAS VINCULACOES LEGAIS ;LEI DE INCENTIVO À CULTURA Nº 5553/2013 APOIO AO PROJETO CULTURAL PROGRAMAÇÃO CULTURAL COM ACESSIBILIDADE - WEC849/02/2022 C.I. ALLPARK EMPREENDIMENTOS PARTICIPACOES E SERVICOS S.A.;;;2177,34;,00;2177,34;,00;2177,34;2177,34;2177,34;01/03/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903983;APOIO A PROJETOS CULTURAIS - LEI 5.553/2013 ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;139;ATIVO;Outros Termos;20241777000155;ALFE SOLUCOES CULTURAIS LTDA;990068982023;01/03/2023;31/12/2024;30.01.13.392.0631.2964;APOIO A EVENTOS NA AREA CULTURAL ATRAVES DA LEI DE INCENTIVO A CULTURA CARIOCA - LEI No 5.;1799103;OUTRAS VINCULACOES LEGAIS ;LEI DE INCENTIVO À CULTURA Nº 5553/2013 APOIO AO PROJETO CULTURAL PROGRAMAÇÃO CULTURAL COM ACESSIBILIDADE - WEC849/02/2022 C.I. ALLPARK EMPREENDIMENTOS PARTICIPACOES E SERVICOS SA;;;1301,01;,00;1301,01;,00;1301,01;1301,01;1301,01;01/03/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903983;APOIO A PROJETOS CULTURAIS - LEI 5.553/2013 ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;165;ATIVO;Outros Termos;20241777000155;ALFE SOLUCOES CULTURAIS LTDA;990067902023;01/03/2023;31/12/2024;30.01.13.392.0631.2964;APOIO A EVENTOS NA AREA CULTURAL ATRAVES DA LEI DE INCENTIVO A CULTURA CARIOCA - LEI No 5.;1799103;OUTRAS VINCULACOES LEGAIS ;LEI DE INCENTIVO À CULTURA Nº 5553/2013 APOIO AO PROJETO CULTURAL PROGRAMAÇÃO CULTURAL COM ACESSIBILIDADE - WEC849/02/2022 C.I. ALLPARK EMPREENDIMENTOS PARTICIPACOES E SERVICOS S.A.;;;575,62;,00;575,62;,00;575,62;575,62;575,62;01/03/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903983;APOIO A PROJETOS CULTURAIS - LEI 5.553/2013 ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;176;ATIVO;Outros Termos;36233390000197;INSTITUTO 42 RIO;990078812023;01/03/2023;31/12/2024;30.01.13.392.0631.2964;APOIO A EVENTOS NA AREA CULTURAL ATRAVES DA LEI DE INCENTIVO A CULTURA CARIOCA - LEI No 5.;1799103;OUTRAS VINCULACOES LEGAIS ;LEI DE INCENTIVO À CULTURA Nº 5553/2013 APOIO AO PROJETO CULTURAL 42, TURBINANDO O FUTURO - WAC625/02/2022 C.I. VIRTUAL 360 TECNOLOGIA LTDA;;;6096,11;,00;6096,11;,00;6096,11;6096,11;6096,11;01/03/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903983;APOIO A PROJETOS CULTURAIS - LEI 5.553/2013 ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;181;ATIVO;Outros Termos;1746133000174;INFINIT PRODUCOES E EVENTOS EIRELI;990071522023;01/03/2023;31/12/2024;30.01.13.392.0631.2964;APOIO A EVENTOS NA AREA CULTURAL ATRAVES DA LEI DE INCENTIVO A CULTURA CARIOCA - LEI No 5.;1799103;OUTRAS VINCULACOES LEGAIS ;LEI DE INCENTIVO À CULTURA Nº 5553/2013 APOIO AO PROJETO CULTURAL MÚSICA PARA CRESCER - WEC161/01/2020 C.I. LYNCE CONSULTING PROJETOS EDUCACIONAIS LTDA;;;1854,98;,00;1854,98;,00;1854,98;1854,98;1854,98;01/03/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903983;APOIO A PROJETOS CULTURAIS - LEI 5.553/2013 ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;212;ATIVO;Outros Termos;27023236000108;PAULO DARY DE CASTRO MEGRE JUNIOR 14577958767;990072552023;01/03/2023;31/12/2024;30.01.13.392.0631.2964;APOIO A EVENTOS NA AREA CULTURAL ATRAVES DA LEI DE INCENTIVO A CULTURA CARIOCA - LEI No 5.;1799103;OUTRAS VINCULACOES LEGAIS ;LEI DE INCENTIVO À CULTURA Nº 5553/2013 APOIO AO PROJETO CULTURAL BREAKING SOCIAL BRASIL - WEC373/02/2022 C.I. MULTI RIO OPERACOES PORTUARIAS S/A;;;307563,92;,00;307563,92;,00;307563,92;307563,92;307563,92;01/03/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903983;APOIO A PROJETOS CULTURAIS - LEI 5.553/2013 ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;227;ATIVO;Outros Termos;14026768000149;OVO PRODUCOES ARTSTICAS E CULTURAIS LTDA;990075492023;01/03/2023;31/12/2024;30.01.13.392.0631.2964;APOIO A EVENTOS NA AREA CULTURAL ATRAVES DA LEI DE INCENTIVO A CULTURA CARIOCA - LEI No 5.;1799103;OUTRAS VINCULACOES LEGAIS ;LEI DE INCENTIVO À CULTURA Nº 5553/2013 APOIO AO PROJETO CULTURAL HACKTUDO 2023 - FESTIVAL DE CULTURA DIGITAL - WEC358/02/2022 C.I. EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMACOES DA PREVIDENCIA - DATAPREV SA;;;50000,00;,00;50000,00;,00;50000,00;50000,00;50000,00;01/03/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903983;APOIO A PROJETOS CULTURAIS - LEI 5.553/2013 ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;228;ATIVO;Outros Termos;14026768000149;OVO PRODUCOES ARTSTICAS E CULTURAIS LTDA;990072412023;01/03/2023;31/12/2024;30.01.13.392.0631.2964;APOIO A EVENTOS NA AREA CULTURAL ATRAVES DA LEI DE INCENTIVO A CULTURA CARIOCA - LEI No 5.;1799103;OUTRAS VINCULACOES LEGAIS ;LEI DE INCENTIVO À CULTURA Nº 5553/2013 APOIO AO PROJETO CULTURAL HACKTUDO 2023 - FESTIVAL DE CULTURA DIGITAL - WEC358/02/2022 C.I. MOSAICO TECNOLOGIA AO CONSUMIDOR SA;;;324742,23;,00;324742,23;,00;324742,23;324742,23;324742,23;01/03/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903983;APOIO A PROJETOS CULTURAIS - LEI 5.553/2013 ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;232;ATIVO;Outros Termos;14026768000149;OVO PRODUCOES ARTSTICAS E CULTURAIS LTDA;990078882023;01/03/2023;31/12/2024;30.01.13.392.0631.2964;APOIO A EVENTOS NA AREA CULTURAL ATRAVES DA LEI DE INCENTIVO A CULTURA CARIOCA - LEI No 5.;1799103;OUTRAS VINCULACOES LEGAIS ;LEI DE INCENTIVO À CULTURA Nº 5553/2013 APOIO AO PROJETO CULTURAL HACKTUDO 2023 - FESTIVAL DE CULTURA DIGITAL - WEC358/02/2022 C.I. CG ASSESSORIA LINGUISTICA LTDA;;;4807,13;,00;4807,13;,00;4807,13;4807,13;4807,13;01/03/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903983;APOIO A PROJETOS CULTURAIS - LEI 5.553/2013 ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;241;ATIVO;Outros Termos;32097715000109;ASSOCIACAO BALLET MANGUINHOS;990070582023;01/03/2023;31/12/2024;30.01.13.392.0631.2964;APOIO A EVENTOS NA AREA CULTURAL ATRAVES DA LEI DE INCENTIVO A CULTURA CARIOCA - LEI No 5.;1799103;OUTRAS VINCULACOES LEGAIS ;LEI DE INCENTIVO À CULTURA Nº 5553/2013 APOIO AO PROJETO CULTURAL PLANO ANUAL DE ATIVIDADES E MANUTENÇÃO BALLET MANGUINHOS 2023 - WAC387/02/2022 C.I. SMARTFIT ESCOLA DE GINASTICA E DANCA SA;;;13276,13;,00;13276,13;,00;13276,13;13276,13;13276,13;01/03/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903983;APOIO A PROJETOS CULTURAIS - LEI 5.553/2013 ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;244;ATIVO;Outros Termos;7560676000189;BALUARTE AGENCIA DE PROJETOS CULTURAIS LTDA;990067722023;01/03/2023;31/12/2024;30.01.13.392.0631.2964;APOIO A EVENTOS NA AREA CULTURAL ATRAVES DA LEI DE INCENTIVO A CULTURA CARIOCA - LEI No 5.;1799103;OUTRAS VINCULACOES LEGAIS ;LEI DE INCENTIVO À CULTURA Nº 5553/2013 APOIO AO PROJETO CULTURAL COALIZÕES AUDIOVISUAIS - WEC146/01/2021 C.I. ANCAR IVANHOE ADMINISTRADORA DE SHOPPING CENTERS LTDA;;;49896,72;,00;49896,72;,00;49896,72;49896,72;49896,72;01/03/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903983;APOIO A PROJETOS CULTURAIS - LEI 5.553/2013 ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;256;ATIVO;Outros Termos;21308926000119;INSTITUTO DE ARTE EDUCACAO;990072012023;01/03/2023;31/12/2024;30.01.13.392.0631.2964;APOIO A EVENTOS NA AREA CULTURAL ATRAVES DA LEI DE INCENTIVO A CULTURA CARIOCA - LEI No 5.;1799103;OUTRAS VINCULACOES LEGAIS ;LEI DE INCENTIVO À CULTURA Nº 5553/2013 APOIO AO PROJETO CULTURAL OFICINAS DE ARTES VISUAIS - EU SOU ARTE - WAC685/02/2022 C.I. INSTITUTO BRASILEIRO DE OFTALMOLOGIA LIMITADA;;;2452,43;,00;2452,43;,00;2452,43;2452,43;2452,43;01/03/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903983;APOIO A PROJETOS CULTURAIS - LEI 5.553/2013 ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;356;ATIVO;Outros Termos;6085782000195;CINEMA NOSSO;990069092023;01/03/2023;31/12/2024;30.01.13.392.0631.2964;APOIO A EVENTOS NA AREA CULTURAL ATRAVES DA LEI DE INCENTIVO A CULTURA CARIOCA - LEI No 5.;1799103;OUTRAS VINCULACOES LEGAIS ;LEI DE INCENTIVO À CULTURA Nº 5553/2013 APOIO AO PROJETO CULTURAL EMPODERAMENTO E TECNOLOGIA - PRODUTORA ESCOLA - WOC595/02/2022 C.I. ESHO EMPRESA DE SERVICOS HOSPITALARES SA;;;200000,00;,00;200000,00;,00;200000,00;200000,00;200000,00;01/03/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903983;APOIO A PROJETOS CULTURAIS - LEI 5.553/2013 ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;366;ATIVO;Outros Termos;17679058000106;TRINDADE MARKETING ESPORTIVO E CULTURAL EIRELI;990068942023;01/03/2023;31/12/2024;30.01.13.392.0631.2964;APOIO A EVENTOS NA AREA CULTURAL ATRAVES DA LEI DE INCENTIVO A CULTURA CARIOCA - LEI No 5.;1799103;OUTRAS VINCULACOES LEGAIS ;LEI DE INCENTIVO À CULTURA Nº 5553/2013 APOIO AO PROJETO CULTURAL CASA DIGITAL - WEC473/02/2022 C.I. CRESCERA ASSET MANAGEMENT LTDA;;;41636,34;,00;41636,34;,00;41636,34;41636,34;41636,34;01/03/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903983;APOIO A PROJETOS CULTURAIS - LEI 5.553/2013 ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;376;ATIVO;Outros Termos;17679058000106;TRINDADE MARKETING ESPORTIVO E CULTURAL EIRELI;990069222023;01/03/2023;31/12/2024;30.01.13.392.0631.2964;APOIO A EVENTOS NA AREA CULTURAL ATRAVES DA LEI DE INCENTIVO A CULTURA CARIOCA - LEI No 5.;1799103;OUTRAS VINCULACOES LEGAIS ;LEI DE INCENTIVO À CULTURA Nº 5553/2013 APOIO AO PROJETO CULTURAL GENTILEZINHA ANO 7 - WEC480/02/2022 C.I. BINDER COMUNICACAO LTDA;;;39645,95;,00;39645,95;,00;39645,95;39645,95;39645,95;01/03/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903983;APOIO A PROJETOS CULTURAIS - LEI 5.553/2013 ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;388;ATIVO;Outros Termos;5620675000157;ZABEO VISUAL DESIGN EIRELI;990071882023;01/03/2023;31/12/2024;30.01.13.392.0631.2964;APOIO A EVENTOS NA AREA CULTURAL ATRAVES DA LEI DE INCENTIVO A CULTURA CARIOCA - LEI No 5.;1799103;OUTRAS VINCULACOES LEGAIS ;LEI DE INCENTIVO À CULTURA Nº 5553/2013 APOIO AO PROJETO CULTURAL REUSO CRIATIVO - WEC476/02/2022 C.I. MAZARS CABRERA ASSESSORIA CONSULTORIA E PLANEJAMENTO EMPRESARIAL LTDA;;;1201,79;,00;1201,79;372,04;829,75;829,75;829,75;01/03/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903983;APOIO A PROJETOS CULTURAIS - LEI 5.553/2013 ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;393;ATIVO;Outros Termos;5620675000157;ZABEO VISUAL DESIGN EIRELI;990075862023;01/03/2023;31/12/2024;30.01.13.392.0631.2964;APOIO A EVENTOS NA AREA CULTURAL ATRAVES DA LEI DE INCENTIVO A CULTURA CARIOCA - LEI No 5.;1799103;OUTRAS VINCULACOES LEGAIS ;LEI DE INCENTIVO À CULTURA Nº 5553/2013 APOIO AO PROJETO CULTURAL REUSO CRIATIVO - WEC476/02/2022 C.I. INVEST SMART AGENTES AUTONOMOS DE INVESTIMENTOS LTDA;;;209824,27;,00;209824,27;,00;209824,27;209824,27;209824,27;01/03/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903983;APOIO A PROJETOS CULTURAIS - LEI 5.553/2013 ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;416;ATIVO;Outros Termos;22087202000155;ESCRITORIO DE GERENCIAMENTO DE PROJETOS DO BRASIL EGP BRAS;990071622023;01/03/2023;31/12/2024;30.01.13.392.0631.2964;APOIO A EVENTOS NA AREA CULTURAL ATRAVES DA LEI DE INCENTIVO A CULTURA CARIOCA - LEI No 5.;1799103;OUTRAS VINCULACOES LEGAIS ;LEI DE INCENTIVO À CULTURA Nº 5553/2013 APOIO AO PROJETO CULTURAL MULTIPLIQUE O BEM - WAC334/02/2022 C.I. ICTSI RIO BRASIL TERMINAL 1 SA;;;200000,00;,00;200000,00;,00;200000,00;200000,00;200000,00;01/03/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903983;APOIO A PROJETOS CULTURAIS - LEI 5.553/2013 ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;460;ATIVO;Contrato;5039840000181;SAPOTI PROJETOS CULTURAIS EIRELI;990069922023;01/03/2023;31/12/2024;30.01.13.392.0631.2964;APOIO A EVENTOS NA AREA CULTURAL ATRAVES DA LEI DE INCENTIVO A CULTURA CARIOCA - LEI No 5.;1799103;OUTRAS VINCULACOES LEGAIS ;LEI DE INCENTIVO À CULTURA Nº 5553/2013 APOIO AO PROJETO CULTURAL OFICINA MAKER - TERCEIRA EDIÇÃO - WEC265/02/2022 C.I. SISTEMA P H DE ENSINO LTDA;;;30804,11;,00;30804,11;16734,93;14069,18;14069,18;14069,18;01/03/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903983;APOIO A PROJETOS CULTURAIS - LEI 5.553/2013 ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;488;ATIVO;Outros Termos;34050815000105;INSTITUTO APONTAR;990075162023;01/03/2023;31/12/2024;30.01.13.392.0631.2964;APOIO A EVENTOS NA AREA CULTURAL ATRAVES DA LEI DE INCENTIVO A CULTURA CARIOCA - LEI No 5.;1799103;OUTRAS VINCULACOES LEGAIS ;LEI DE INCENTIVO À CULTURA Nº 5553/2013 APOIO AO PROJETO CULTURAL AFROFUTURISMO AGORA - WAC678/02/2022 C.I. ELOGROUP CONSULTING LTDA;;;70235,37;,00;70235,37;,00;70235,37;70235,37;70235,37;01/03/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903983;APOIO A PROJETOS CULTURAIS - LEI 5.553/2013 ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;516;ATIVO;Outros Termos;9545326000179;ALOHA CONSULTORIA E EVENTOS EIRELI;990071902023;01/03/2023;31/12/2024;30.01.13.392.0631.2964;APOIO A EVENTOS NA AREA CULTURAL ATRAVES DA LEI DE INCENTIVO A CULTURA CARIOCA - LEI No 5.;1799103;OUTRAS VINCULACOES LEGAIS ;LEI DE INCENTIVO À CULTURA Nº 5553/2013 APOIO AO PROJETO CULTURAL CULTURA SEM FRONTEIRAS (ANO III) - WEC29/02/2022 C.I. MD SOLUCOES E TERCEIRIZACAO DE SERVICOS GERAIS LTDA;;;34131,63;,00;34131,63;,00;34131,63;34131,63;34131,63;01/03/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903983;APOIO A PROJETOS CULTURAIS - LEI 5.553/2013 ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;523;ATIVO;Outros Termos;9545326000179;ALOHA CONSULTORIA E EVENTOS EIRELI;990071902023;01/03/2023;31/12/2024;30.01.13.392.0631.2964;APOIO A EVENTOS NA AREA CULTURAL ATRAVES DA LEI DE INCENTIVO A CULTURA CARIOCA - LEI No 5.;1799103;OUTRAS VINCULACOES LEGAIS ;LEI DE INCENTIVO À CULTURA Nº 5553/2013 APOIO AO PROJETO CULTURAL OLHARES CARIOCAS - OFICINAS AUDIOVISUAIS & ARTE DIGITAL - WEC61/02/2022 C.I. MD SOLUCOES E TERCEIRIZACAO DE SERVICOS GERAIS LTDA;;;19154,65;,00;19154,65;,00;19154,65;19154,65;19154,65;01/03/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903983;APOIO A PROJETOS CULTURAIS - LEI 5.553/2013 ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;526;ATIVO;Outros Termos;8245963000167;INSTITUTO META EDUCACAO;990071892023;01/03/2023;31/12/2024;30.01.13.392.0631.2964;APOIO A EVENTOS NA AREA CULTURAL ATRAVES DA LEI DE INCENTIVO A CULTURA CARIOCA - LEI No 5.;1799103;OUTRAS VINCULACOES LEGAIS ;LEI DE INCENTIVO À CULTURA Nº 5553/2013 APOIO AO PROJETO CULTURAL MULHERES ARTESÃS ESTÁCIO - WAC86/02/2022 C.I. MCDERMOTT SERVICOS OFFSHORE DO BRASIL LTDA;;;105239,36;,00;105239,36;,00;105239,36;,00;,00;01/03/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903983;APOIO A PROJETOS CULTURAIS - LEI 5.553/2013 ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;532;ATIVO;Outros Termos;31931009000140;ASSOC.DOS AMI.DA SALA CECILIA MEIRELES;990068202023;01/03/2023;31/12/2024;30.01.13.392.0631.2964;APOIO A EVENTOS NA AREA CULTURAL ATRAVES DA LEI DE INCENTIVO A CULTURA CARIOCA - LEI No 5.;1799103;OUTRAS VINCULACOES LEGAIS ;LEI DE INCENTIVO À CULTURA Nº 5553/2013 APOIO AO PROJETO CULTURAL TEMPORADA ARTÍSTICA DA SALA CECÍLIA MEIRELES - WAC114/02/2022 C.I. ARENA LEME HOTEL LTDA;;;32892,21;,00;32892,21;,00;32892,21;32892,21;32892,21;01/03/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903983;APOIO A PROJETOS CULTURAIS - LEI 5.553/2013 ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;564;ATIVO;Termo de Fomento;5082876000148;GM SERVICOS FOTOGRAFICOS LTDA;990080442023;01/03/2023;31/12/2024;30.01.13.392.0631.2964;APOIO A EVENTOS NA AREA CULTURAL ATRAVES DA LEI DE INCENTIVO A CULTURA CARIOCA - LEI No 5.;1799103;OUTRAS VINCULACOES LEGAIS ;LEI DE INCENTIVO À CULTURA Nº 5553/2013 APOIO AO PROJETO CULTURAL ANONIMOS FAMOSOS EDIÇÃO ESPECIAL - WEC155/02/2022 C.I. PLENO SAUDE LTDA;;;1494,95;,00;1494,95;,00;1494,95;1494,95;1494,95;01/03/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903983;APOIO A PROJETOS CULTURAIS - LEI 5.553/2013 ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;576;ATIVO;Outros Termos;5082876000148;GM SERVICOS FOTOGRAFICOS LTDA;990069402023;01/03/2023;31/12/2024;30.01.13.392.0631.2964;APOIO A EVENTOS NA AREA CULTURAL ATRAVES DA LEI DE INCENTIVO A CULTURA CARIOCA - LEI No 5.;1799103;OUTRAS VINCULACOES LEGAIS ;LEI DE INCENTIVO À CULTURA Nº 5553/2013 APOIO AO PROJETO CULTURAL ANONIMOS FAMOSOS EDIÇÃO ESPECIAL - WEC155/02/2022 C.I. GAP GESTORA DE RECURSOS LTDA;;;39717,68;,00;39717,68;,00;39717,68;39717,68;39717,68;01/03/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903983;APOIO A PROJETOS CULTURAIS - LEI 5.553/2013 ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;589;ATIVO;Outros Termos;22094449000107;ASSOCIACAO CONEXAO DO BEM;990071892023;01/03/2023;31/12/2024;30.01.13.392.0631.2964;APOIO A EVENTOS NA AREA CULTURAL ATRAVES DA LEI DE INCENTIVO A CULTURA CARIOCA - LEI No 5.;1799103;OUTRAS VINCULACOES LEGAIS ;LEI DE INCENTIVO À CULTURA Nº 5553/2013 APOIO AO PROJETO CULTURAL CONEXÃO DO BEM 2023 - WOC633/02/2022 C.I. MCDERMOTT SERVICOS OFFSHORE DO BRASIL LTDA;;;67224,70;,00;67224,70;,00;67224,70;,00;,00;01/03/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903983;APOIO A PROJETOS CULTURAIS - LEI 5.553/2013 ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;590;ATIVO;Outros Termos;22094449000107;ASSOCIACAO CONEXAO DO BEM;990072122023;01/03/2023;31/12/2024;30.01.13.392.0631.2964;APOIO A EVENTOS NA AREA CULTURAL ATRAVES DA LEI DE INCENTIVO A CULTURA CARIOCA - LEI No 5.;1799103;OUTRAS VINCULACOES LEGAIS ;LEI DE INCENTIVO À CULTURA Nº 5553/2013 APOIO AO PROJETO CULTURAL CONEXÃO DO BEM 2023 - WOC633/02/2022 C.I. MEDIA SYSTEMS SC LTDA;;;27589,99;,00;27589,99;,00;27589,99;27589,99;27589,99;01/03/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903983;APOIO A PROJETOS CULTURAIS - LEI 5.553/2013 ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;592;ATIVO;Outros Termos;8719720000113;DALAPA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA;990071532023;01/03/2023;31/12/2024;30.01.13.392.0631.2964;APOIO A EVENTOS NA AREA CULTURAL ATRAVES DA LEI DE INCENTIVO A CULTURA CARIOCA - LEI No 5.;1799103;OUTRAS VINCULACOES LEGAIS ;LEI DE INCENTIVO À CULTURA Nº 5553/2013 APOIO AO PROJETO CULTURAL CLARA - WEC588/02/2022 C.I. ICATU ASSESSORIA SA;;;300000,00;,00;300000,00;,00;300000,00;300000,00;300000,00;01/03/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903983;APOIO A PROJETOS CULTURAIS - LEI 5.553/2013 ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;617;ATIVO;Outros Termos;31419754000104;CAAT EDITORA LTDA;990076022023;01/03/2023;31/12/2024;30.01.13.392.0631.2964;APOIO A EVENTOS NA AREA CULTURAL ATRAVES DA LEI DE INCENTIVO A CULTURA CARIOCA - LEI No 5.;1799103;OUTRAS VINCULACOES LEGAIS ;LEI DE INCENTIVO À CULTURA Nº 5553/2013 APOIO AO PROJETO CULTURAL SOMANDO O BEM - WEC487/02/2022 C.I. SPX GESTAO DE RECURSOS LTDA;;;469405,00;,00;469405,00;,00;469405,00;469405,00;469405,00;01/03/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903983;APOIO A PROJETOS CULTURAIS - LEI 5.553/2013 ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;664;ATIVO;Outros Termos;6055395000106;OBSERVATORIO DE FAVELAS DO RIO DE JANEIRO;990070212023;01/03/2023;31/12/2024;30.01.13.392.0631.2964;APOIO A EVENTOS NA AREA CULTURAL ATRAVES DA LEI DE INCENTIVO A CULTURA CARIOCA - LEI No 5.;1799103;OUTRAS VINCULACOES LEGAIS ;LEI DE INCENTIVO À CULTURA Nº 5553/2013 APOIO AO PROJETO CULTURAL ECO(S)CULTURA - FORMAÇÃO EM CULTURA E EDUCAÇÃO AMBIENTAL PARA ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. - WOC378/01/2021 C.I. CULTURA INGLESA IDIOMAS SA;;;13788,48;,00;13788,48;,00;13788,48;13788,48;13788,48;01/03/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903983;APOIO A PROJETOS CULTURAIS - LEI 5.553/2013 ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;690;ATIVO;Outros Termos;34804197000133;INSTITUTO SOLAR DOS ABACAXIS;990068222023;01/03/2023;31/12/2024;30.01.13.392.0631.2964;APOIO A EVENTOS NA AREA CULTURAL ATRAVES DA LEI DE INCENTIVO A CULTURA CARIOCA - LEI No 5.;1799103;OUTRAS VINCULACOES LEGAIS ;LEI DE INCENTIVO À CULTURA Nº 5553/2013 APOIO AO PROJETO CULTURAL ESPAÇO DE CRIAÇÃO SOLAR DOS ABACAXIS 2022 - WIC553/02/2022 C.I. ARPOADOR DE HOTEIS E TURISMO LTDA;;;8890,65;,00;8890,65;,00;8890,65;8890,65;8890,65;01/03/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903983;APOIO A PROJETOS CULTURAIS - LEI 5.553/2013 ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;715;ATIVO;Outros Termos;15713432000117;8 TEMPOS PRODUCOES ARTISTICAS LTDA;990067282023;01/03/2023;31/12/2024;30.01.13.392.0631.2964;APOIO A EVENTOS NA AREA CULTURAL ATRAVES DA LEI DE INCENTIVO A CULTURA CARIOCA - LEI No 5.;1799103;OUTRAS VINCULACOES LEGAIS ;LEI DE INCENTIVO À CULTURA Nº 5553/2013 APOIO AO PROJETO CULTURAL LYGIA. - WEC936/02/2022 C.I. ALOCC GESTAO PATRIMONIAL LTDA;;;13998,15;,00;13998,15;,00;13998,15;13998,15;13998,15;01/03/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903983;APOIO A PROJETOS CULTURAIS - LEI 5.553/2013 ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;716;ATIVO;Outros Termos;15713432000117;8 TEMPOS PRODUCOES ARTISTICAS LTDA;990076512023;01/03/2023;31/12/2024;30.01.13.392.0631.2964;APOIO A EVENTOS NA AREA CULTURAL ATRAVES DA LEI DE INCENTIVO A CULTURA CARIOCA - LEI No 5.;1799103;OUTRAS VINCULACOES LEGAIS ;LEI DE INCENTIVO À CULTURA Nº 5553/2013 APOIO AO PROJETO CULTURAL LYGIA. - WEC936/02/2022 C.I. TOP SERVICE SERVICOS E SISTEMAS SA;;;150000,00;,00;150000,00;,00;150000,00;150000,00;150000,00;01/03/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903983;APOIO A PROJETOS CULTURAIS - LEI 5.553/2013 ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;738;ATIVO;Outros Termos;4561876000168;DAS LIMA PRODUCAO E PROMOCOES DE EVENTOS LTDA ME;990077322023;01/03/2023;31/12/2024;30.01.13.392.0631.2964;APOIO A EVENTOS NA AREA CULTURAL ATRAVES DA LEI DE INCENTIVO A CULTURA CARIOCA - LEI No 5.;1799103;OUTRAS VINCULACOES LEGAIS ;LEI DE INCENTIVO À CULTURA Nº 5553/2013 APOIO AO PROJETO CULTURAL REVITALIZA RIO - PRAÇA PARIS - WEC45/02/2022 C.I. LABORATORIO RICHET PESQUISAS DE PHYSIOPATHOLOGIA HUMANA S A;;;186756,71;,00;186756,71;,00;186756,71;186756,71;186756,71;01/03/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903983;APOIO A PROJETOS CULTURAIS - LEI 5.553/2013 ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;760;ATIVO;Outros Termos;7902231000130;SAGRE AGENCIA DE PROJETOS INCENTIVADOS E EVENTOS LTDA;990076032023;01/03/2023;31/12/2024;30.01.13.392.0631.2964;APOIO A EVENTOS NA AREA CULTURAL ATRAVES DA LEI DE INCENTIVO A CULTURA CARIOCA - LEI No 5.;1799103;OUTRAS VINCULACOES LEGAIS ;LEI DE INCENTIVO À CULTURA Nº 5553/2013 APOIO AO PROJETO CULTURAL SEMINÁRIO CULTURAL CARIOCA 2023 - WEC88/02/2022 C.I. JDVB ADMINISTRACAO E HOTELARIA LTDA;;;8765,84;,00;8765,84;,00;8765,84;8765,84;8765,84;01/03/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903983;APOIO A PROJETOS CULTURAIS - LEI 5.553/2013 ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;762;ATIVO;Outros Termos;7902231000130;SAGRE AGENCIA DE PROJETOS INCENTIVADOS E EVENTOS LTDA;990079952023;01/03/2023;31/12/2024;30.01.13.392.0631.2964;APOIO A EVENTOS NA AREA CULTURAL ATRAVES DA LEI DE INCENTIVO A CULTURA CARIOCA - LEI No 5.;1799103;OUTRAS VINCULACOES LEGAIS ;LEI DE INCENTIVO À CULTURA Nº 5553/2013 APOIO AO PROJETO CULTURAL SEMINÁRIO CULTURAL CARIOCA 2023 - WEC88/02/2022 C.I. QUALITY HOUSE PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA;;;5518,49;,00;5518,49;,00;5518,49;5518,49;5518,49;01/03/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903983;APOIO A PROJETOS CULTURAIS - LEI 5.553/2013 ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;773;ATIVO;Outros Termos;25040115000130;TROPICALIA PRODUCOES E AGENCIAMENTO LTDA;990070912023;01/03/2023;31/12/2024;30.01.13.392.0631.2964;APOIO A EVENTOS NA AREA CULTURAL ATRAVES DA LEI DE INCENTIVO A CULTURA CARIOCA - LEI No 5.;1799103;OUTRAS VINCULACOES LEGAIS ;LEI DE INCENTIVO À CULTURA Nº 5553/2013 APOIO AO PROJETO CULTURAL FESTIVAL DE CINEMA NAS RUÍNAS! - WEC673/01/2021 C.I. DIVERTIPLAN ENTRETENIMENTO LTDA;;;13842,98;,00;13842,98;,00;13842,98;13842,98;13842,98;01/03/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903983;APOIO A PROJETOS CULTURAIS - LEI 5.553/2013 ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;774;ATIVO;Outros Termos;25040115000130;TROPICALIA PRODUCOES E AGENCIAMENTO LTDA;990072912023;01/03/2023;31/12/2024;30.01.13.392.0631.2964;APOIO A EVENTOS NA AREA CULTURAL ATRAVES DA LEI DE INCENTIVO A CULTURA CARIOCA - LEI No 5.;1799103;OUTRAS VINCULACOES LEGAIS ;LEI DE INCENTIVO À CULTURA Nº 5553/2013 APOIO AO PROJETO CULTURAL FESTIVAL DE CINEMA NAS RUÍNAS! - WEC673/01/2021 C.I. MULTIPLAN ADMINISTRADORA DE SHOPPING CENTERS LTDA;;;140417,08;,00;140417,08;,00;140417,08;140417,08;140417,08;01/03/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903983;APOIO A PROJETOS CULTURAIS - LEI 5.553/2013 ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;799;ATIVO;Outros Termos;2044699000117;ASSOCIACAO CULTURAL PROF HANS ULRICH KOCH;990079282023;01/03/2023;31/12/2024;30.01.13.392.0631.2964;APOIO A EVENTOS NA AREA CULTURAL ATRAVES DA LEI DE INCENTIVO A CULTURA CARIOCA - LEI No 5.;1799103;OUTRAS VINCULACOES LEGAIS ;LEI DE INCENTIVO À CULTURA Nº 5553/2013 APOIO AO PROJETO CULTURAL NÚCLEO DE ACESSIBILIDADE E INCLUSÃO DA ESCOLA DE MÚSICA DA ROCINHA - WAC15/02/2022 C.I. CONCESSAO METROVIARIA DO RIO DE JANEIRO S/A;;;118678,77;,00;118678,77;,00;118678,77;118678,77;118678,77;01/03/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903983;APOIO A PROJETOS CULTURAIS - LEI 5.553/2013 ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;803;ATIVO;Outros Termos;2044699000117;ASSOCIACAO CULTURAL PROF HANS ULRICH KOCH;990069242023;01/03/2023;31/12/2024;30.01.13.392.0631.2964;APOIO A EVENTOS NA AREA CULTURAL ATRAVES DA LEI DE INCENTIVO A CULTURA CARIOCA - LEI No 5.;1799103;OUTRAS VINCULACOES LEGAIS ;LEI DE INCENTIVO À CULTURA Nº 5553/2013 APOIO AO PROJETO CULTURAL NÚCLEO DE ACESSIBILIDADE E INCLUSÃO DA ESCOLA DE MÚSICA DA ROCINHA - WAC15/02/2022 C.I. CULTURA INGLESA IDIOMAS S A;;;7047,87;,00;7047,87;,00;7047,87;7047,87;7047,87;01/03/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903983;APOIO A PROJETOS CULTURAIS - LEI 5.553/2013 ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;825;ATIVO;Outros Termos;10976191000185;HIATO COMUNICACAO E PARTICIPACOES LTDA;990069262023;01/03/2023;31/12/2024;30.01.13.392.0631.2964;APOIO A EVENTOS NA AREA CULTURAL ATRAVES DA LEI DE INCENTIVO A CULTURA CARIOCA - LEI No 5.;1799103;OUTRAS VINCULACOES LEGAIS ;LEI DE INCENTIVO À CULTURA Nº 5553/2013 APOIO AO PROJETO CULTURAL DIA DE MÚSICA 2023 - WEC406/02/2022 C.I. FENIXX SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA;;;40000,00;,00;40000,00;,00;40000,00;40000,00;40000,00;01/03/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903983;APOIO A PROJETOS CULTURAIS - LEI 5.553/2013 ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;828;ATIVO;Outros Termos;42141721000161;ASSOCIACAO DE BALLET DO RIO DE JANEIRO;990077272023;01/03/2023;31/12/2024;30.01.13.392.0631.2964;APOIO A EVENTOS NA AREA CULTURAL ATRAVES DA LEI DE INCENTIVO A CULTURA CARIOCA - LEI No 5.;1799103;OUTRAS VINCULACOES LEGAIS ;LEI DE INCENTIVO À CULTURA Nº 5553/2013 APOIO AO PROJETO CULTURAL FESTIVAL DE DANÇAS DO RIO DE JANEIRO - WIC1839/01/2021 C.I. BM&A PROPRIEDADE INTELECTUAL LTDA;;;37000,00;,00;37000,00;,00;37000,00;37000,00;37000,00;01/03/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903983;APOIO A PROJETOS CULTURAIS - LEI 5.553/2013 ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;855;ATIVO;Outros Termos;33659327000129;FUNDACAO ORQUESTRA SINFONICA BRASILEIRA;990078682023;01/03/2023;31/12/2024;30.01.13.392.0631.2964;APOIO A EVENTOS NA AREA CULTURAL ATRAVES DA LEI DE INCENTIVO A CULTURA CARIOCA - LEI No 5.;1799103;OUTRAS VINCULACOES LEGAIS ;LEI DE INCENTIVO À CULTURA Nº 5553/2013 APOIO AO PROJETO CULTURAL CONEXÕES MUSICAIS E TEMPORADA 2023 - FUNDAÇÃO ORQUESTRA SINFÔNICA BRASILEIRA - WFC92/02/2022 C.I. ONCOCLINICA CENTRO DE TRATAMENTO ONCOLOGICO SA;;;197445,38;,00;197445,38;,00;197445,38;197445,38;197445,38;01/03/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903983;APOIO A PROJETOS CULTURAIS - LEI 5.553/2013 ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;856;ATIVO;Outros Termos;33659327000129;FUNDACAO ORQUESTRA SINFONICA BRASILEIRA;990076082023;01/03/2023;31/12/2024;30.01.13.392.0631.2964;APOIO A EVENTOS NA AREA CULTURAL ATRAVES DA LEI DE INCENTIVO A CULTURA CARIOCA - LEI No 5.;1799103;OUTRAS VINCULACOES LEGAIS ;LEI DE INCENTIVO À CULTURA Nº 5553/2013 APOIO AO PROJETO CULTURAL CONEXÕES MUSICAIS E TEMPORADA 2023 - FUNDAÇÃO ORQUESTRA SINFÔNICA BRASILEIRA - WFC92/02/2022 C.I. JGP GESTAO DE RECURSOS LTDA;;;150000,00;,00;150000,00;,00;150000,00;150000,00;150000,00;01/03/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903983;APOIO A PROJETOS CULTURAIS - LEI 5.553/2013 ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;867;ATIVO;Outros Termos;18508453000199;TARGET BRASIL PROJETOS E EVENTOS EIRELLI;990067912023;01/03/2023;31/12/2024;30.01.13.392.0631.2964;APOIO A EVENTOS NA AREA CULTURAL ATRAVES DA LEI DE INCENTIVO A CULTURA CARIOCA - LEI No 5.;1799103;OUTRAS VINCULACOES LEGAIS ;LEI DE INCENTIVO À CULTURA Nº 5553/2013 APOIO AO PROJETO CULTURAL OLYMPIC CODE - WEC444/02/2022 C.I. ANTARES EDUCACIONAL SA;;;138000,00;,00;138000,00;32129,97;105870,03;,00;,00;01/03/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903983;APOIO A PROJETOS CULTURAIS - LEI 5.553/2013 ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;875;ATIVO;Outros Termos;26079220000146;RIO CREATIVE CONFERENCES LTDA;990079602023;01/03/2023;31/12/2024;30.01.13.392.0631.2964;APOIO A EVENTOS NA AREA CULTURAL ATRAVES DA LEI DE INCENTIVO A CULTURA CARIOCA - LEI No 5.;1799103;OUTRAS VINCULACOES LEGAIS ;LEI DE INCENTIVO À CULTURA Nº 5553/2013 APOIO AO PROJETO CULTURAL RIO2C 2023 - WEC178/02/2022 C.I. WINDSOR BARRA HOTEL SA;;;110455,93;,00;110455,93;,00;110455,93;110455,93;110455,93;01/03/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903983;APOIO A PROJETOS CULTURAIS - LEI 5.553/2013 ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;878;ATIVO;Outros Termos;26276990000189;PORTUNHOL FILMES E ENTRETENIMENTO LTDA;990075662023;01/03/2023;31/12/2024;30.01.13.392.0631.2964;APOIO A EVENTOS NA AREA CULTURAL ATRAVES DA LEI DE INCENTIVO A CULTURA CARIOCA - LEI No 5.;1799103;OUTRAS VINCULACOES LEGAIS ;LEI DE INCENTIVO À CULTURA Nº 5553/2013 APOIO AO PROJETO CULTURAL EU QUERO VER O TR DO SOL - WEC741/01/2020 C.I. ENGECLINIC SERVICOS LTDA;;;51395,46;,00;51395,46;,00;51395,46;,00;,00;01/03/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903983;APOIO A PROJETOS CULTURAIS - LEI 5.553/2013 ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;890;ATIVO;Outros Termos;18508453000199;TARGET BRASIL PROJETOS E EVENTOS EIRELLI;990076262023;01/03/2023;31/12/2024;30.01.13.392.0631.2964;APOIO A EVENTOS NA AREA CULTURAL ATRAVES DA LEI DE INCENTIVO A CULTURA CARIOCA - LEI No 5.;1799103;OUTRAS VINCULACOES LEGAIS ;LEI DE INCENTIVO À CULTURA Nº 5553/2013 APOIO AO PROJETO CULTURAL MULTIPLIQUE TECH - WEC451/02/2022 C.I. JUST PAGAMENTOS LTDA;;;36082,23;,00;36082,23;,00;36082,23;36082,23;36082,23;01/03/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903983;APOIO A PROJETOS CULTURAIS - LEI 5.553/2013 ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;908;ATIVO;Outros Termos;5083179000101;ART E ENSAIO EDITORA LTDA;990067422023;01/03/2023;31/12/2024;30.01.13.392.0631.2964;APOIO A EVENTOS NA AREA CULTURAL ATRAVES DA LEI DE INCENTIVO A CULTURA CARIOCA - LEI No 5.;1799103;OUTRAS VINCULACOES LEGAIS ;LEI DE INCENTIVO À CULTURA Nº 5553/2013 APOIO AO PROJETO CULTURAL VISIONÁRIOS - WEC854/01/2021 C.I. ALLPARK EMPREENDIMENTOS PARTICIPACOES E SERVICOS S A;;;4045,32;,00;4045,32;,00;4045,32;4045,32;4045,32;01/03/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903983;APOIO A PROJETOS CULTURAIS - LEI 5.553/2013 ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;911;ATIVO;Outros Termos;5083179000101;ART E ENSAIO EDITORA LTDA;990067662023;01/03/2023;31/12/2024;30.01.13.392.0631.2964;APOIO A EVENTOS NA AREA CULTURAL ATRAVES DA LEI DE INCENTIVO A CULTURA CARIOCA - LEI No 5.;1799103;OUTRAS VINCULACOES LEGAIS ;LEI DE INCENTIVO À CULTURA Nº 5553/2013 APOIO AO PROJETO CULTURAL PROGRAMAÇÃO CULTURAL COM ACESSIBILIDADE - WEC849/02/2022 C.I. ALLPARK EMPREENDIMENTOS PARTICIPACOES E SERVICOS S.A.;;;1295,14;,00;1295,14;,00;1295,14;1295,14;1295,14;01/03/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903983;APOIO A PROJETOS CULTURAIS - LEI 5.553/2013 ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;930;ATIVO;Outros Termos;14075103000125;PALAVRA Z PRODUCOES CULTURAIS EIRELI;990078662023;01/03/2023;31/12/2024;30.01.13.392.0631.2964;APOIO A EVENTOS NA AREA CULTURAL ATRAVES DA LEI DE INCENTIVO A CULTURA CARIOCA - LEI No 5.;1799103;OUTRAS VINCULACOES LEGAIS ;LEI DE INCENTIVO À CULTURA Nº 5553/2013 APOIO AO PROJETO CULTURAL CIRCULAÇÃO ESPETÁCULO TEATRAL#RFÃOS - WEC1151/01/2021 C.I. CEPEM CENTRO DE PESQUISA DA MULHER EIRELI;;;2561,77;,00;2561,77;600,04;1961,73;1961,73;1961,73;01/03/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903983;APOIO A PROJETOS CULTURAIS - LEI 5.553/2013 ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;937;ATIVO;Outros Termos;31419754000104;CAAT EDITORA LTDA;990075482023;01/03/2023;31/12/2024;30.01.13.392.0631.2964;APOIO A EVENTOS NA AREA CULTURAL ATRAVES DA LEI DE INCENTIVO A CULTURA CARIOCA - LEI No 5.;1799103;OUTRAS VINCULACOES LEGAIS ;LEI DE INCENTIVO À CULTURA Nº 5553/2013 APOIO AO PROJETO CULTURAL SOMANDO O BEM - WEC487/02/2022 C.I. SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA;;;5592,75;,00;5592,75;,00;5592,75;5592,75;5592,75;01/03/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903983;APOIO A PROJETOS CULTURAIS - LEI 5.553/2013 ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;939;ATIVO;Outros Termos;5592458000109;DREAM & SPIRIDON PROMOCOES ESPORTIVAS LTDA;990075452023;01/03/2023;31/12/2024;30.01.13.392.0631.2964;APOIO A EVENTOS NA AREA CULTURAL ATRAVES DA LEI DE INCENTIVO A CULTURA CARIOCA - LEI No 5.;1799103;OUTRAS VINCULACOES LEGAIS ;LEI DE INCENTIVO À CULTURA Nº 5553/2013 APOIO AO PROJETO CULTURAL MARATONA COM ARTE 2023 - WEC143/02/2022 C.I. SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA;;;37625,74;,00;37625,74;,00;37625,74;37625,74;37625,74;01/03/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903983;APOIO A PROJETOS CULTURAIS - LEI 5.553/2013 ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;952;ATIVO;Contrato;11804138000160;ASSOCIACAO NACIONAL DE ARTES E CULTURA;990110392023;20/04/2023;30/06/2023;30.01.13.392.0631.2961;APOIO E FOMENTO A PRODUCAO CULTURAL, ARTISTICA E SOCIOCULTURAL;1500100;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;PROJETO SAGA DE JORGE;Inexigibilidade;ARTIGO 74 INCISO CAPUT DA LEI 14133 DE 01/04/21 E SUAS ALTERACOES;15000,00;,00;15000,00;,00;15000,00;15000,00;15000,00;20/04/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;85;CONTRATO DE GESTAO ;50;TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS ;33508509;SERVICOS DE GER., OPERAC. E EXEC. DE ATIVIDADES DIRIGIDAS A CULTURA, PRESTADOS POR OSC ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;955;ATIVO;Contrato;26998472000179;MATA DE KATENDE PRODUCOES CULTURAIS LTDA;990117562023;05/05/2023;31/08/2023;30.01.13.392.0631.2961;APOIO E FOMENTO A PRODUCAO CULTURAL, ARTISTICA E SOCIOCULTURAL;1500100;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;CONTRATO DE PATROCÍNIO PROJETO CORETOS, A HOSTÓRIA NAS RUAS;Inexigibilidade;ARTIGO 74 INCISO CAPUT DA LEI 14133 DE 01/04/21 E SUAS ALTERACOES;21000,00;,00;21000,00;,00;21000,00;21000,00;21000,00;05/05/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903917;SERVICOS PARA FINS EDUCATIVOS, CULTURAIS E SOCIAIS, INCLUSIVE DIVULGACAO E PATROCINIO ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;961;ATIVO;Termo de Colaboração;6055395000106;OBSERVATORIO DE FAVELAS DO RIO DE JANEIRO;990154492023;16/05/2023;15/05/2024;30.10.13.392.0154.2056;GESTAO DAS LONAS CULTURAIS E ARENAS CARIOCAS;1500100;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;COGESTÃO ARENA DICRÓ;Seleção Pública;ARTIGO 16 INCISO CAPUT DA LEI 13019 DE 31/07/14 E SUAS ALTERACOES;900000,00;,00;900000,00;300000,00;600000,00;600000,00;600000,00;16/05/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3010;ATIVIDADES DAS SUBSECRETARIAS ;0154;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;85;CONTRATO DE GESTAO ;50;TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS ;33508509;SERVICOS DE GER., OPERAC. E EXEC. DE ATIVIDADES DIRIGIDAS A CULTURA, PRESTADOS POR OSC ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;975;ATIVO;Outros Termos;18508453000199;TARGET BRASIL PROJETOS E EVENTOS EIRELLI;990076182023;01/03/2023;31/12/2024;30.01.13.392.0631.2964;APOIO A EVENTOS NA AREA CULTURAL ATRAVES DA LEI DE INCENTIVO A CULTURA CARIOCA - LEI No 5.;1799103;OUTRAS VINCULACOES LEGAIS ;LEI DE INCENTIVO À CULTURA Nº 5553/2013 APOIO AO PROJETO CULTURAL MULTIPLIQUE TECH - WEC451/02/2022 C.I. JP SMART VENDING OPERADORA DE MAQUINAS AUTOMATICAS LTDA;;;2035,13;,00;2035,13;,00;2035,13;2035,13;2035,13;01/03/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903983;APOIO A PROJETOS CULTURAIS - LEI 5.553/2013 ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;985;ATIVO;Contrato;4130987000110;PROMENADE CONSULTORIA E SISTEMAS SC LTDA;990223772023;31/07/2023;30/03/2024;30.02.13.392.0154.2263;GESTAO E EXPANSAO DA REDE DE ESPACOS CULTURAIS;1500100;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;SISTEMA DE EDITAIS;Inexigibilidade;ARTIGO 74 INCISO I DA LEI 14133 DE 01/04/21 E SUAS ALTERACOES;35160,00;,00;35160,00;,00;35160,00;35160,00;35160,00;31/07/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3002;ADMINISTRAÇÃO SETORIAL ;0154;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;40;SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33904004;SERVICOS DE DESENVOLVIMENTO E MANUTENCAO DE SOFTWARES ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;998;ATIVO;Termo de Fomento;18290753000144;INSTITUTO GAMBIARRA;990306282023;11/08/2023;31/07/2024;30.01.13.392.0631.2961;APOIO E FOMENTO A PRODUCAO CULTURAL, ARTISTICA E SOCIOCULTURAL;1500100;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;FEIRA DAS YABAS;Inexigibilidade;ARTIGO 31 INCISO CAPUT DA LEI 13019 DE 31/07/14 E SUAS ALTERACOES;1771000,00;,00;1771000,00;1138500,00;632500,00;632500,00;632500,00;11/08/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;85;CONTRATO DE GESTAO ;50;TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS ;33508509;SERVICOS DE GER., OPERAC. E EXEC. DE ATIVIDADES DIRIGIDAS A CULTURA, PRESTADOS POR OSC ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;1005;ATIVO;Contrato;13128433000179;KM IMPERMEABILIZANTES LTDA;990328442023;06/09/2023;05/03/2024;30.02.13.392.0154.2263;GESTAO E EXPANSAO DA REDE DE ESPACOS CULTURAIS;1500100;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA IMPERMEABILIZAÇÃO, POR INJEÇÃO, NASTRINCAS NA LAJE SOBRE A SALA DE LEITURA DO CENTRO MUNICIPAL DE CULTURA E CIDADANIA CALOUSTE GULBENKIAN,;Dispensa;ARTIGO 75 INCISO III DA LEI 14133 DE 01/04/21 E SUAS ALTERACOES;25000,00;,00;25000,00;,00;25000,00;25000,00;25000,00;06/09/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3002;ADMINISTRAÇÃO SETORIAL ;0154;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903904;SERVS.DE REPARO,ADPTACAO,CONSERV.RESTAUR.E INSTAL.DE BENS MOVEIS E IMOV.P/PESSOA JURIDICA ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;1018;ATIVO;Outros Termos;24157551000121;MOVIMENTO TERRITORIOS DIVERSOS ASSOCIACAOO CULTURAL;990638252023;01/03/2023;31/12/2024;30.01.13.392.0631.2964;APOIO A EVENTOS NA AREA CULTURAL ATRAVES DA LEI DE INCENTIVO A CULTURA CARIOCA - LEI No 5.;1799103;OUTRAS VINCULACOES LEGAIS ;LEI DE INCENTIVO À CULTURA Nº 5553/2013 APOIO AO PROJETO CULTURAL TERRITÓRIO LITERÁRIO - WAC1002/02/2022 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;;;71991,90;,00;71991,90;,00;71991,90;,00;,00;01/03/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903983;APOIO A PROJETOS CULTURAIS - LEI 5.553/2013 ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;1059;ATIVO;Contrato;24851229000106;A EMIDIO PRODUCOES LTDA;990498652023;30/11/2023;29/11/2026;30.01.13.392.0631.2961;APOIO E FOMENTO A PRODUCAO CULTURAL, ARTISTICA E SOCIOCULTURAL;1715113;TRANSFERENCIAS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL - LC N 195/2022 - ART. 5 - AUDIOVISUAL ;APOIO AO DESENVOLVIMENTO DE OBRA AUDIOVISUAL ALÉM DO HORIZONTE;Concorrência;ARTIGO 23 INCISO II DA LEI 8666 DE 21/06/93 E SUAS ALTERACOES;120000,00;,00;120000,00;,00;120000,00;120000,00;120000,00;30/11/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903917;SERVICOS PARA FINS EDUCATIVOS, CULTURAIS E SOCIAIS, INCLUSIVE DIVULGACAO E PATROCINIO ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;CO00042023 2023;1094;ATIVO;Contrato;9505106000111;ARISSAS MULTIMIDIA LTDA;990498652023;27/12/2023;26/12/2026;30.01.13.392.0631.2961;APOIO E FOMENTO A PRODUCAO CULTURAL, ARTISTICA E SOCIOCULTURAL;1715113;TRANSFERENCIAS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL - LC N 195/2022 - ART. 5 - AUDIOVISUAL ;APOIO AO DESENVOLVIMENTO DE OBRA AUDIOVISUAL CARTAS PARA UM FUTURO ESQUECIDO;Concorrência;ARTIGO 23 INCISO II DA LEI 8666 DE 21/06/93 E SUAS ALTERACOES;120000,00;,00;120000,00;,00;120000,00;,00;,00;27/12/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903917;SERVICOS PARA FINS EDUCATIVOS, CULTURAIS E SOCIAIS, INCLUSIVE DIVULGACAO E PATROCINIO ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;CO00042023 2023;1109;ATIVO;Contrato;13196451000198;MG PRODUCOES AUDIOVISUAIS LTDA ME;990498712023;12/12/2023;11/12/2026;30.01.13.392.0631.2961;APOIO E FOMENTO A PRODUCAO CULTURAL, ARTISTICA E SOCIOCULTURAL;1715113;TRANSFERENCIAS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL - LC N 195/2022 - ART. 5 - AUDIOVISUAL ;APOIO AO DESENVOLVIMENTO DE OBRA AUDIOVISUAL SÃO AS REGRAS;Concorrência;ARTIGO 23 INCISO II DA LEI 8666 DE 21/06/93 E SUAS ALTERACOES;100000,00;,00;100000,00;,00;100000,00;100000,00;100000,00;12/12/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903917;SERVICOS PARA FINS EDUCATIVOS, CULTURAIS E SOCIAIS, INCLUSIVE DIVULGACAO E PATROCINIO ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;CO00062023 2023;1147;ATIVO;Contrato;33163124000147;KILOMBA PRODUCOES LTDA;990498792023;08/12/2023;07/12/2026;30.01.13.392.0631.2961;APOIO E FOMENTO A PRODUCAO CULTURAL, ARTISTICA E SOCIOCULTURAL;1715113;TRANSFERENCIAS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL - LC N 195/2022 - ART. 5 - AUDIOVISUAL ;APOIO À AÇÃO LOCAL - PRODUÇÃO, TA NA ESCUTA?;Concorrência;ARTIGO 23 INCISO II DA LEI 8666 DE 21/06/93 E SUAS ALTERACOES;25000,00;,00;25000,00;,00;25000,00;,00;,00;08/12/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903917;SERVICOS PARA FINS EDUCATIVOS, CULTURAIS E SOCIAIS, INCLUSIVE DIVULGACAO E PATROCINIO ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;CO00082023 2023;1151;ATIVO;Contrato;33474109000110;LUCAS JULIANO PEREIRA CORREA 76389766068;990498792023;05/12/2023;04/12/2026;30.01.13.392.0631.2961;APOIO E FOMENTO A PRODUCAO CULTURAL, ARTISTICA E SOCIOCULTURAL;1715113;TRANSFERENCIAS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL - LC N 195/2022 - ART. 5 - AUDIOVISUAL ;APOIO A AÇÃO LOCAL FAITE - FORMAÇÃO AUDIOVISUAL INSURGENTE;Concorrência;ARTIGO 23 INCISO II DA LEI 8666 DE 21/06/93 E SUAS ALTERACOES;25000,00;,00;25000,00;,00;25000,00;25000,00;,00;05/12/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903917;SERVICOS PARA FINS EDUCATIVOS, CULTURAIS E SOCIAIS, INCLUSIVE DIVULGACAO E PATROCINIO ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;CO00082023 2023;1184;ATIVO;Contrato;31507847000190;TOMAZ GRIVA VITERBO DE OLIVEIRA;990498792023;21/12/2023;20/12/2026;30.01.13.392.0631.2961;APOIO E FOMENTO A PRODUCAO CULTURAL, ARTISTICA E SOCIOCULTURAL;1715113;TRANSFERENCIAS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL - LC N 195/2022 - ART. 5 - AUDIOVISUAL ;APOIO À AÇÃO LOCAL - DOS FILKMES QUE AINDA NÃO FIZEMOS RIO, ZONA NORTE;Concorrência;ARTIGO 23 INCISO II DA LEI 8666 DE 21/06/93 E SUAS ALTERACOES;25000,00;,00;25000,00;,00;25000,00;,00;,00;21/12/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903917;SERVICOS PARA FINS EDUCATIVOS, CULTURAIS E SOCIAIS, INCLUSIVE DIVULGACAO E PATROCINIO ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;CO00082023 2023;1227;ATIVO;Convênio sem Valor;34028316000103;ECT - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS;;01/12/2023;30/11/2024;;;;;USO DO TEATRO DO CENTRO CULTURAL CORREIOS DO RIO DE JANEIRO PARA REALIZAÇÃO DE PROJETOS DE ARTES CENICAS;;;,00;,00;,00;,00;,00;,00;,00;18/10/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;1238;ATIVO;Contrato;864212000117;ATIVA MANUTENCAO E CONSTRUCAO LTDA;990432792023;21/11/2023;20/03/2024;30.02.13.392.0154.2263;GESTAO E EXPANSAO DA REDE DE ESPACOS CULTURAIS;2706124;TRANSFERENCIA ESPECIAL DA UNIAO ;SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE REFORMA E MODERNIZAÇÃO DA BIBLIOTECA MUNICIPAL MANUEL IGNÁCIO DA SILVA ALVARENGA, LOCALIZADO NA RUA AMARAL COSTA, 140 CAMPO GRANDE, RIO DE JANEIRO/RJ;Tomada De Preços;ARTIGO 23 INCISO I DA LEI 8666 DE 21/06/93 E SUAS ALTERACOES;1159907,18;,00;1159907,18;1055776,30;104130,88;,00;,00;21/11/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3002;ADMINISTRAÇÃO SETORIAL ;0154;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903904;SERVS.DE REPARO,ADPTACAO,CONSERV.RESTAUR.E INSTAL.DE BENS MOVEIS E IMOV.P/PESSOA JURIDICA ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;TP00012023 2023;1239;ATIVO;Contrato;34241848000124;INSTITUTO CASARAO;990486292023;17/11/2023;30/01/2024;30.01.13.392.0631.2961;APOIO E FOMENTO A PRODUCAO CULTURAL, ARTISTICA E SOCIOCULTURAL;1500100;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;PATROCÍNIO CONCEDIDO AO PROJETO DENOMINADO SAMBA DA DIDA;Inexigibilidade;ARTIGO 74 INCISO CAPUT DA LEI 14133 DE 01/04/21 E SUAS ALTERACOES;7000,00;,00;7000,00;,00;7000,00;7000,00;7000,00;17/11/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903917;SERVICOS PARA FINS EDUCATIVOS, CULTURAIS E SOCIAIS, INCLUSIVE DIVULGACAO E PATROCINIO ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;1252;ATIVO;Contrato;35189872000124;CONSTRUTORA FOXER LTDA;990301872023;12/12/2023;11/07/2024;30.01.13.392.0154.1460;CONSTRUCAO, REFORMA, AMPLIACAO, RESTAURACAO E IMPLANTACAO DE UNIDADES CULTURAIS;1706124;TRANSFERENCIA ESPECIAL DA UNIAO ;EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUTAR PROJETOS COMPLEMENTARES, OBRAS CIVIS E INSTALAÇÕES PREDIAIS PARA MODERNIZAÇÃO A SEREM PRESTADOS NA LONA CULTURAL JACOB DO BANDOLIM;Tomada De Preços;ARTIGO 23 INCISO I DA LEI 8666 DE 21/06/93 E SUAS ALTERACOES;2255526,59;,00;2255526,59;2199961,50;55565,09;55565,09;,00;12/12/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0154;;4;DESPESAS DE CAPITAL ;4;INVESTIMENTOS ;51;OBRAS E INSTALACOES ;90;APLICACOES DIRETAS ;44905102;AMPLIACAO, RECONSTRUCAO E REFORMAS ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;TP00052023 2023;1320;ATIVO;Contrato;*** 91779 **;DANILO GOMES NEIVA;990621422023;22/12/2023;21/12/2024;30.01.13.392.0631.2961;APOIO E FOMENTO A PRODUCAO CULTURAL, ARTISTICA E SOCIOCULTURAL;1716113;TRANSFERENCIAS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL - LC Nº 195/2022 – ART. 8º - DEMAIS SETORES DA;EXECUÇÃO DO PROJETO PAIXONETICES DE UM GALALAU SELECIONADO NO REGULAMENTO VIVA O TALENTO! - EDIÇÃO PAULO GUSTAVO;Concurso;ARTIGO 28 INCISO III DA LEI 14133 DE 01/04/21 E SUAS ALTERACOES;6600,00;,00;6600,00;,00;6600,00;6600,00;,00;22/12/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;36;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903611;SERVS.P/FINS EDUCAT.CULT.SOC.INCLUSIVE DIVULGACAO POR PESSOA FISICA ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;CN00022023 2023;1416;ATIVO;Contrato;*** 260527 **;ULISSES DE OLIVEIRA MARTINS;990666452023;28/12/2023;27/12/2024;30.01.13.392.0631.2961;APOIO E FOMENTO A PRODUCAO CULTURAL, ARTISTICA E SOCIOCULTURAL;1716113;TRANSFERENCIAS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL - LC Nº 195/2022 – ART. 8º - DEMAIS SETORES DA;EXECUÇÃO DO PROJETO CAPOEIRANDO PELA PAZ SELECIONADO NO EDITAL DE AÇÕES LOCAIS - EDIÇÃO PAULO GUSTAVO.;Concurso;ARTIGO 28 INCISO III DA LEI 14133 DE 01/04/21 E SUAS ALTERACOES;50000,00;,00;50000,00;,00;50000,00;,00;,00;28/12/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;36;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903611;SERVS.P/FINS EDUCAT.CULT.SOC.INCLUSIVE DIVULGACAO POR PESSOA FISICA ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;CN00032023 2023;1439;ATIVO;Contrato;*** 90567 **;SILVANA LUCAS RODRIGUES BONFIM;990666452023;28/12/2023;27/12/2024;30.01.13.392.0631.2961;APOIO E FOMENTO A PRODUCAO CULTURAL, ARTISTICA E SOCIOCULTURAL;1716113;TRANSFERENCIAS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL - LC Nº 195/2022 – ART. 8º - DEMAIS SETORES DA;EXECUÇÃO DO PROJETO ANASTÁCIA EM MOVIMENTO SELECIONADO NO EDITAL DE AÇÕES LOCAIS - EDIÇÃO PAULO GUSTAVO;Concurso;ARTIGO 28 INCISO III DA LEI 14133 DE 01/04/21 E SUAS ALTERACOES;50000,00;,00;50000,00;,00;50000,00;,00;,00;28/12/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;36;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903611;SERVS.P/FINS EDUCAT.CULT.SOC.INCLUSIVE DIVULGACAO POR PESSOA FISICA ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;CN00032023 2023;1451;ATIVO;Contrato;*** 36429 **;LUCAS COSTA FRAGA;990666452023;28/12/2023;27/12/2024;30.01.13.392.0631.2961;APOIO E FOMENTO A PRODUCAO CULTURAL, ARTISTICA E SOCIOCULTURAL;1716113;TRANSFERENCIAS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL - LC Nº 195/2022 – ART. 8º - DEMAIS SETORES DA;EXECUÇÃO DO PROJETO GILBERTO DE ASSIS MEMÓRIAS DA DANÇA SELECIONADO NO EDITAL DE AÇÕES LOCAIS - EDIÇÃO PAULO GUSTAVO.;Concurso;ARTIGO 28 INCISO III DA LEI 14133 DE 01/04/21 E SUAS ALTERACOES;50000,00;,00;50000,00;,00;50000,00;,00;,00;28/12/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;36;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903611;SERVS.P/FINS EDUCAT.CULT.SOC.INCLUSIVE DIVULGACAO POR PESSOA FISICA ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;CN00032023 2023;1457;ATIVO;Contrato;23194891000160;AUXILIADORA CRISTINA ROSA DA SILVA 93306792187;990666452023;28/12/2023;27/12/2024;30.01.13.392.0631.2961;APOIO E FOMENTO A PRODUCAO CULTURAL, ARTISTICA E SOCIOCULTURAL;1716113;TRANSFERENCIAS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL - LC Nº 195/2022 – ART. 8º - DEMAIS SETORES DA;EXECUÇÃO DO PROJETO RODA DE SAMBA MULHERES DA PEQUENA ÁFRICA SELECIONADO NO EDITAL DE AÇÕES LOCAIS - EDIÇÃO PAULO GUSTAVO;Concurso;ARTIGO 28 INCISO III DA LEI 14133 DE 01/04/21 E SUAS ALTERACOES;50000,00;,00;50000,00;,00;50000,00;50000,00;,00;28/12/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903917;SERVICOS PARA FINS EDUCATIVOS, CULTURAIS E SOCIAIS, INCLUSIVE DIVULGACAO E PATROCINIO ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;CN00032023 2023;1469;ATIVO;Contrato;35484483000121;LEONARDO GUIDOLINI 11228739722;990666452023;28/12/2023;27/12/2024;30.01.13.392.0631.2961;APOIO E FOMENTO A PRODUCAO CULTURAL, ARTISTICA E SOCIOCULTURAL;1716113;TRANSFERENCIAS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL - LC Nº 195/2022 – ART. 8º - DEMAIS SETORES DA;EXECUÇÃO DO PROJETO CORDÃO DA BOLA LARANJA - EVEN-TOS E AÇÕES CULTURAIS SELECIONADO NO EDITAL DE AÇÕES LOCAIS - EDIÇÃO PAULO GUSTAVO;Concurso;ARTIGO 28 INCISO III DA LEI 14133 DE 01/04/21 E SUAS ALTERACOES;50000,00;,00;50000,00;,00;50000,00;50000,00;,00;28/12/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903917;SERVICOS PARA FINS EDUCATIVOS, CULTURAIS E SOCIAIS, INCLUSIVE DIVULGACAO E PATROCINIO ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;CN00032023 2023;1472;ATIVO;Contrato;22430535000135;CLAUDIA COUTINHO 01334588147;990666452023;28/12/2023;27/12/2024;30.01.13.392.0631.2961;APOIO E FOMENTO A PRODUCAO CULTURAL, ARTISTICA E SOCIOCULTURAL;1716113;TRANSFERENCIAS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL - LC Nº 195/2022 – ART. 8º - DEMAIS SETORES DA;EXECUÇÃO DO PROJETO RODA DE SAMBA - MOÇA PROSA SELE-CIONADO NO EDITAL DE AÇÕES LOCAIS - EDIÇÃO PAULO GUSTAVO;Concurso;ARTIGO 28 INCISO III DA LEI 14133 DE 01/04/21 E SUAS ALTERACOES;50000,00;,00;50000,00;,00;50000,00;50000,00;,00;28/12/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903917;SERVICOS PARA FINS EDUCATIVOS, CULTURAIS E SOCIAIS, INCLUSIVE DIVULGACAO E PATROCINIO ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;CN00032023 2023;1503;ATIVO;Contrato;*** 878957 **;CLEITON DA SILVA GONCALVES;990666452023;28/12/2023;27/12/2024;30.01.13.392.0631.2961;APOIO E FOMENTO A PRODUCAO CULTURAL, ARTISTICA E SOCIOCULTURAL;1716113;TRANSFERENCIAS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL - LC Nº 195/2022 – ART. 8º - DEMAIS SETORES DA;EXECUÇÃO DO PROJETO ALÉM DA CYPHER SELECIONADO NO EDI-TAL DE AÇÕES LOCAIS - EDIÇÃO PAULO GUSTAVO.;Concurso;ARTIGO 28 INCISO III DA LEI 14133 DE 01/04/21 E SUAS ALTERACOES;40000,00;,00;40000,00;,00;40000,00;,00;,00;28/12/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;36;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903611;SERVS.P/FINS EDUCAT.CULT.SOC.INCLUSIVE DIVULGACAO POR PESSOA FISICA ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;CN00032023 2023;1506;ATIVO;Contrato;*** 524257 **;LUANA GRAZIELLA CRISTINA DOS SANTOS;990666452023;28/12/2023;27/12/2024;30.01.13.392.0631.2961;APOIO E FOMENTO A PRODUCAO CULTURAL, ARTISTICA E SOCIOCULTURAL;1716113;TRANSFERENCIAS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL - LC Nº 195/2022 – ART. 8º - DEMAIS SETORES DA;EXECUÇÃO DO PROJETO CLOWNS NA RUA SELECIONADO NO EDI-TAL DE AÇÕES LOCAIS - EDIÇÃO PAULO GUSTAVO;Concurso;ARTIGO 28 INCISO III DA LEI 14133 DE 01/04/21 E SUAS ALTERACOES;40000,00;,00;40000,00;,00;40000,00;,00;,00;28/12/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;36;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903611;SERVS.P/FINS EDUCAT.CULT.SOC.INCLUSIVE DIVULGACAO POR PESSOA FISICA ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;CN00032023 2023;1518;ATIVO;Contrato;*** 21397 **;ANSELMO DAMIAO RIBEIRO PINTO;990666452023;28/12/2023;27/12/2024;30.01.13.392.0631.2961;APOIO E FOMENTO A PRODUCAO CULTURAL, ARTISTICA E SOCIOCULTURAL;1716113;TRANSFERENCIAS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL - LC Nº 195/2022 – ART. 8º - DEMAIS SETORES DA;EXECUÇÃO DO PROJETO CELEIRO DO RAPPLANTANDO CULTURA,COLHENDO CONHECIM SELECIONADO NO EDITAL DE AÇÕES LOCAIS - EDIÇÃO PAULO GUSTAVO.;Concurso;ARTIGO 28 INCISO III DA LEI 14133 DE 01/04/21 E SUAS ALTERACOES;40000,00;,00;40000,00;,00;40000,00;,00;,00;28/12/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;36;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903611;SERVS.P/FINS EDUCAT.CULT.SOC.INCLUSIVE DIVULGACAO POR PESSOA FISICA ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;CN00032023 2023;1519;ATIVO;Contrato;*** 58717 **;MARIANA OLIVEIRA FREITAS VALERIO;990666452023;28/12/2023;27/12/2024;30.01.13.392.0631.2961;APOIO E FOMENTO A PRODUCAO CULTURAL, ARTISTICA E SOCIOCULTURAL;1716113;TRANSFERENCIAS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL - LC Nº 195/2022 – ART. 8º - DEMAIS SETORES DA;EXECUÇÃO DO PROJETO ESTILHAÇOS DA POESIA RODA CUL-TURAL SELECIONADO NO EDITAL DE AÇÕES LOCAIS - EDIÇÃO PAULO GUSTAVO;Concurso;ARTIGO 28 INCISO III DA LEI 14133 DE 01/04/21 E SUAS ALTERACOES;40000,00;,00;40000,00;,00;40000,00;,00;,00;28/12/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;36;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903611;SERVS.P/FINS EDUCAT.CULT.SOC.INCLUSIVE DIVULGACAO POR PESSOA FISICA ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;CN00032023 2023;1526;ATIVO;Contrato;*** 654202 **;ANGELICA LOPES;990666452023;28/12/2023;27/12/2024;30.01.13.392.0631.2961;APOIO E FOMENTO A PRODUCAO CULTURAL, ARTISTICA E SOCIOCULTURAL;1716113;TRANSFERENCIAS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL - LC Nº 195/2022 – ART. 8º - DEMAIS SETORES DA;EXECUÇÃO DO PROJETO RODA DE LEITURA BAOBÁS SELECIONA-DO NO EDITAL DE AÇÕES LOCAIS - EDIÇÃO PAULO GUSTAVO.;Concurso;ARTIGO 28 INCISO III DA LEI 14133 DE 01/04/21 E SUAS ALTERACOES;40000,00;,00;40000,00;,00;40000,00;,00;,00;28/12/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;36;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903611;SERVS.P/FINS EDUCAT.CULT.SOC.INCLUSIVE DIVULGACAO POR PESSOA FISICA ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;CN00032023 2023;1558;ATIVO;Contrato;*** 543887 **;MAYCON DA SILVA VICENTE;990666452023;28/12/2023;27/12/2024;30.01.13.392.0631.1356;TERRITORIALIZACAO DO FOMENTO A CULTURA NO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO;1500100;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;EXECUÇÃO DO PROJETO FÁBRICA CULTURAL (2024 | 25 ANOS) SELECIONADO NO EDITAL DE AÇÕES LOCAIS - EDIÇÃO PAULO GUSTAVO.;Inexigibilidade;ARTIGO 74 INCISO CAPUT DA LEI 14133 DE 01/04/21 E SUAS ALTERACOES;50000,00;,00;50000,00;,00;50000,00;,00;,00;28/12/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;31;PREMIACOES CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTIFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903101;PREMIOS ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;1579;ATIVO;Contrato;*** 81977 **;RAFAEL DOS REIS FERNANDES;990666452023;28/12/2023;27/12/2024;30.01.13.392.0631.1356;TERRITORIALIZACAO DO FOMENTO A CULTURA NO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO;1500100;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;EXECUÇÃO DO PROJETO INCUBADORA QUAFÁ PRODUÇÕES SELECIONADO NO EDITAL DE AÇÕES LOCAIS - EDIÇÃO PAULO GUSTAVO.;Inexigibilidade;ARTIGO 74 INCISO CAPUT DA LEI 14133 DE 01/04/21 E SUAS ALTERACOES;80000,00;,00;80000,00;,00;80000,00;,00;,00;28/12/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;31;PREMIACOES CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTIFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903101;PREMIOS ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;24;RESCINDIDO;Termo de Execução;27595780000116;CS BRASIL FROTAS LTDA;128003262021;01/01/2023;22/12/2024;30.42.13.122.0381.4161;APOIO ADMINISTRATIVO - ADM. INDIRETA - IGUALDADE E EQUIDADE;1500100;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;LOCAÇÃO DE VEÍCULOS SEM SERVIÇO DE CONDUÇÃO E SEM COMBUSTÍVEL, A SER UTILIZADO NA FUNDAÇÃO CIDADE DAS ARTES;Pregão;ARTIGO 1 INCISO CAPUT DA LEI 10520 DE 17/07/02 E SUAS ALTERACOES;98532,53;,00;98532,53;72561,70;25970,83;25970,83;25970,83;01/01/2023;;3042;FUNDAÇÃO CIDADE DAS ARTES;3042;FUNDAÇÃO CIDADE DAS ARTES ;0381;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903988;LOCACAO DE VEICULOS ESPECIALIZADOS ;EXECUTIVO;FUNDAÇÃO;INDIRETA;2021;17;128003262021;3341;FUNDAÇÃO CIDADE DAS ARTES ;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;37;RESCINDIDO;Termo de Execução;2535864000133;VR BENEFICIOS E SERVICOS DE PROCESSAMENTO SA;990008122022;01/01/2023;21/07/2024;30.42.13.392.0381.4341;DESPESAS OBRIGATORIAS E OUTROS CUSTEIOS - ADM. INDIRETA - IGUALDADE E EQUIDADE;1500100;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;FORNECIMENTO DE BENEFÍCIO ALIMENTAÇÃO / REFEIÇÃO PARA FUNCIONARIOS DA CIDADE DAS ARTES;Pregão;ARTIGO 1 INCISO CAPUT DA LEI 10520 DE 17/07/02 E SUAS ALTERACOES;135645,00;,00;135645,00;116697,00;18948,00;18948,00;18948,00;01/01/2023;;3042;FUNDAÇÃO CIDADE DAS ARTES;3042;FUNDAÇÃO CIDADE DAS ARTES ;0381;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903923;VALE REFEICAO VALE ALIMENTACAO E FORNECIMENTO DE CAFE DA MANHA ;EXECUTIVO;FUNDAÇÃO;INDIRETA;2022;10;990008122022;3341;FUNDAÇÃO CIDADE DAS ARTES ;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;6;ATIVO;Termo de Execução;8210265000126;DATA CORPORE DE TELECOMUNICACOES E INFORMATICA EIRELI;125001642021;02/01/2023;19/06/2025;30.51.13.126.0383.4763;MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DA INFORMATICA - ADM. INDIRETA - DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, C;1500100;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;TRANSFERÊNCIA DE DESPESA POR TROCA DE CODIFICAÇÃO DO#RGÃO 1053 PARA 3051;Pregão;ARTIGO 1 INCISO CAPUT DA LEI 10520 DE 17/07/02 E SUAS ALTERACOES;3414,84;16435,39;19850,23;12135,07;7715,16;7030,36;7030,36;02/01/2023;;3051;DISTRIBUIDORA DE FILMES S.A. - RIOFILME;3051;DISTRIBUIDORA DE FILMES S.A. - RIOFILME ;0383;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;40;SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33904005;SERVICOS DE COMUNICACAO DE DADOS ;EXECUTIVO;EMPRESA;INDIRETA;2021;21;125001642021;1053;DISTRIBUIDORA DE FILMES S/A - RIOFILME ;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;8;ATIVO;Termo de Execução;73678005000141;MITRA ENGENHARIA E MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA;125001722019;02/01/2023;09/10/2023;30.51.13.122.0383.4163;APOIO ADMINISTRATIVO - ADM. INDIRETA - DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, COMPETITIVIDADE E INOVAC;1500100;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;TRANSFERÊNCIA DE DESPESA POR TROCA DE CODIFICAÇÃO DO#RGÃO 1053 PARA 3051;Pregão;ARTIGO 1 INCISO CAPUT DA LEI 10520 DE 17/07/02 E SUAS ALTERACOES;173738,42;221282,88;395021,30;193414,63;201606,67;183166,43;178283,86;02/01/2023;;3051;DISTRIBUIDORA DE FILMES S.A. - RIOFILME;3051;DISTRIBUIDORA DE FILMES S.A. - RIOFILME ;0383;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903904;SERVS.DE REPARO,ADPTACAO,CONSERV.RESTAUR.E INSTAL.DE BENS MOVEIS E IMOV.P/PESSOA JURIDICA ;EXECUTIVO;EMPRESA;INDIRETA;2019;33;125001712019;1053;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;35;ENCERRADO;Termo de Execução;36462778000160;ALTERDATA TECNOLOGIA EM INFORMATICA LTDA;125000412022;02/01/2023;17/05/2023;30.51.13.126.0383.4763;MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DA INFORMATICA - ADM. INDIRETA - DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, C;1500100;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;TRANSFERÊNCIA DE DESPESA POR TROCA DE CODIFICAÇÃO DO#RGÃO 1053 PARA 3051;Dispensa;ARTIGO 29 INCISO II DA LEI 13303 DE 30/06/16 E SUAS ALTERACOES;6750,00;,00;6750,00;,00;6750,00;6750,00;6750,00;02/01/2023;17/06/2023;3051;DISTRIBUIDORA DE FILMES S.A. - RIOFILME;3051;DISTRIBUIDORA DE FILMES S.A. - RIOFILME ;0383;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;40;SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33904002;LICENCIAMENTO DE SOFTWARES ;EXECUTIVO;EMPRESA;INDIRETA;2022;15;125000412022;1053;DISTRIBUIDORA DE FILMES S/A - RIOFILME ;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;45;ATIVO;Termo de Execução;33198342000117;REFRIGERACAO IV CENTENARIO LTDA;125000562022;02/01/2023;24/08/2024;30.51.13.122.0383.4163;APOIO ADMINISTRATIVO - ADM. INDIRETA - DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, COMPETITIVIDADE E INOVAC;1501200;OUTROS RECURSOS NAO VINCULADOS ;TRANSFERÊNCIA DE DESPESA POR TROCA DE CODIFICAÇÃO DO#RGÃO 1053 PARA 3051;Pregão;ARTIGO 1 INCISO CAPUT DA LEI 10520 DE 17/07/02 E SUAS ALTERACOES;5340,00;,00;5340,00;2160,00;3180,00;2910,00;2910,00;02/01/2023;;3051;DISTRIBUIDORA DE FILMES S.A. - RIOFILME;3051;DISTRIBUIDORA DE FILMES S.A. - RIOFILME ;0383;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903929;MAQUINAS E EQUIPAMENTOS, MOVEIS E UTENSILIOS - LOCACAO ;EXECUTIVO;EMPRESA;INDIRETA;2022;29;125000562022;1053;DISTRIBUIDORA DE FILMES S/A - RIOFILME ;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;67;ATIVO;Contrato;38597881000142;XDIGITAL BRASIL SEGURANCA DA INFORMACAO LTDA;990105712023;25/10/2023;24/10/2025;30.51.13.126.0383.4763;MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DA INFORMATICA - ADM. INDIRETA - DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, C;1500100;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VALIDAÇÃO E EMISSÃO DE CERTIFICADOS DIGITAIS PADRÃO ICP-BRASIL SOB DEMANDA;Pregão;ARTIGO 1 INCISO CAPUT DA LEI 10520 DE 17/07/02 E SUAS ALTERACOES;1040,00;,00;1040,00;,00;1040,00;,00;,00;25/10/2023;;3051;DISTRIBUIDORA DE FILMES S.A. - RIOFILME;3051;DISTRIBUIDORA DE FILMES S.A. - RIOFILME ;0383;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;40;SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33904001;EMISSAO DE CERTIFICADOS DIGITAIS ;EXECUTIVO;EMPRESA;INDIRETA;;;;;;;;;PE03342023 2023;73;ATIVO;Contrato;58119199000151;ODONTOPREV SA;990286832023;13/11/2023;12/11/2024;30.51.13.392.0383.4343;DESPESAS OBRIGATORIAS E OUTROS CUSTEIOS - ADM. INDIRETA - DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, COMPE;1500100;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE ODONTOLOGIA PARA O COLABORADORES DA RIOFILME.;Dispensa;ARTIGO 29 INCISO II DA LEI 13303 DE 30/06/16 E SUAS ALTERACOES;14328,00;,00;14328,00;13591,70;736,30;736,30;736,30;13/11/2023;;3051;DISTRIBUIDORA DE FILMES S.A. - RIOFILME;3051;DISTRIBUIDORA DE FILMES S.A. - RIOFILME ;0383;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903959;SERVICOS DE ASSISTENCIA MEDICA, HOSPITALAR E ODONTOLOGICA ;EXECUTIVO;EMPRESA;INDIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;77;ATIVO;Contrato;9180984000104;CONSPIRACAO FILMES ENTRENIMENTO 3 MILENIO LTDA;990473462023;28/10/2023;27/10/2028;30.51.13.392.0608.4905;FOMENTO DAS ATIVIDADES DA ECONOMIA CRIATIVA;1500100;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;PROGRAMA DE FOMENTO AO AUDIOVISUAL CARIOCA 2023 - CASH REBATE - O AUTO DA COMPADECIDA 2;Concorrência;ARTIGO 28 INCISO CAPUT DA LEI 13303 DE 30/06/16 E SUAS ALTERACOES;2000000,00;,00;2000000,00;,00;2000000,00;2000000,00;2000000,00;28/10/2023;;3051;DISTRIBUIDORA DE FILMES S.A. - RIOFILME;3051;DISTRIBUIDORA DE FILMES S.A. - RIOFILME ;0608;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903917;SERVICOS PARA FINS EDUCATIVOS, CULTURAIS E SOCIAIS, INCLUSIVE DIVULGACAO E PATROCINIO ;EXECUTIVO;EMPRESA;INDIRETA;;;;;;;;;CO00102023 2023;1031;ATIVO;Contrato;37024586000134;L F PIRES SERVICOS DE AUDIOVISUAL E ENTRETENIMENTOS LTDA;990553472023;13/12/2023;12/12/2033;30.51.13.392.0608.4905;FOMENTO DAS ATIVIDADES DA ECONOMIA CRIATIVA;1500100;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;COPRODUÇÃO DE OBRA AUDIOVISUAL CLARICE VÊ ESTRELAS;Concorrência;ARTIGO 28 INCISO CAPUT DA LEI 13303 DE 30/06/16 E SUAS ALTERACOES;465880,00;,00;465880,00;,00;465880,00;465880,00;465880,00;13/12/2023;;3051;DISTRIBUIDORA DE FILMES S.A. - RIOFILME;3051;DISTRIBUIDORA DE FILMES S.A. - RIOFILME ;0608;;4;DESPESAS DE CAPITAL ;5;INVERSOES FINANCEIRAS ;66;CONCESSAO DE EMPRESTIMOS E FINANCIAMENTOS ;90;APLICACOES DIRETAS ;45906607;EMPRESTIMOS PARA DISTRIBUICAO DE FILMES FINALIZADOS ;EXECUTIVO;EMPRESA;INDIRETA;;;;;;;;;CO00022023 2023;1037;ATIVO;Contrato;9505106000111;ARISSAS MULTIMIDIA LTDA;990553472023;13/12/2023;12/12/2025;30.51.13.392.0608.4905;FOMENTO DAS ATIVIDADES DA ECONOMIA CRIATIVA;1500100;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;APORTE DE RECURSOS PELA RIOFILME PARA A COPRODUÇÃO DA OBRA AUDIO VISUAL ESPECIFICADA NO QUADRO 4.;Concorrência;ARTIGO 28 INCISO CAPUT DA LEI 13303 DE 30/06/16 E SUAS ALTERACOES;490000,00;,00;490000,00;,00;490000,00;490000,00;490000,00;13/12/2023;;3051;DISTRIBUIDORA DE FILMES S.A. - RIOFILME;3051;DISTRIBUIDORA DE FILMES S.A. - RIOFILME ;0608;;4;DESPESAS DE CAPITAL ;5;INVERSOES FINANCEIRAS ;66;CONCESSAO DE EMPRESTIMOS E FINANCIAMENTOS ;90;APLICACOES DIRETAS ;45906607;EMPRESTIMOS PARA DISTRIBUICAO DE FILMES FINALIZADOS ;EXECUTIVO;EMPRESA;INDIRETA;;;;;;;;;CO00022023 2023;9;ATIVO;Contrato;8808153000171;FUTURA AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA;990298122023;07/08/2023;06/08/2024;32.01.16.122.0380.2160;APOIO ADMINISTRATIVO - LONGEVIDADE, BEM-ESTAR E TERRITORIO CONECTADO;1500100;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;CONTRATO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS PARA FORNECIMENTO DE BILHETES DE PASSAGENS PARA TRANSPORTES TERRESTRES, AQUAVIÁRIOS OU AÉREOS, NACIONAIS E INTERNACIONAIS;Pregão;ARTIGO 28 INCISO I DA LEI 14133 DE 01/04/21 E SUAS ALTERACOES;504300,00;,00;504300,00;392413,93;111886,07;54556,69;54556,69;07/08/2023;;3200;SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO;3201;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO ;0380;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903990;SERVICO DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;11;ATIVO;Contrato;10762976000155;MINUTA COMUNICACAO CULTURA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL EIRELI;990327282023;17/10/2023;16/10/2024;32.01.16.122.0380.2160;APOIO ADMINISTRATIVO - LONGEVIDADE, BEM-ESTAR E TERRITORIO CONECTADO;1500100;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO OPERACIONAL PARA EXERCER ATIVIDADES NOS#RGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES DA PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO - PCRJ (RECEPCIONISTA);Pregão;ARTIGO 28 INCISO I DA LEI 14133 DE 01/04/21 E SUAS ALTERACOES;661032,00;,00;661032,00;541189,35;119842,65;,00;,00;25/08/2023;;3200;SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO;3201;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO ;0380;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;37;LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903709;SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO E OPERACIONAL ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;15;ATIVO;Contrato;11932216000101;INSTITUTO EVENTOS AMBIENTAIS;990291672023;25/09/2023;24/09/2024;33.01.23.122.0383.2163;APOIO ADMINISTRATIVO - DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, COMPETITIVIDADE E INOVACAO;1500100;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;GESTÃO DO PROGRAMA DIA DO TURISTA;Pregão;ARTIGO 28 INCISO I DA LEI 14133 DE 01/04/21 E SUAS ALTERACOES;840000,00;,00;840000,00;735000,00;105000,00;,00;,00;22/09/2023;;3300;SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO;3301;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO ;0383;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903917;SERVICOS PARA FINS EDUCATIVOS, CULTURAIS E SOCIAIS, INCLUSIVE DIVULGACAO E PATROCINIO ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;PE06992023 2023;2;ATIVO;Contrato;72386832000107;PRESTMO ASSISTENCIA MEDICA LTDA;990073202022;02/01/2023;01/01/2024;33.51.23.122.0383.4163;APOIO ADMINISTRATIVO - ADM. INDIRETA - DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, COMPETITIVIDADE E INOVAC;100;;PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EM SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO, COORDENAÇÃO DO PCMSO, PPRA, PPP, LAUDOS - LTCAT, LAUDO DE INSALUBRIDADE - LI, LAUDO DE PERICULOSIDADE - LP, REALIZAÇÃO DE EXAMES MÉDICOS PERIÓDICOS, BEM COMO ATENDIMENTO ÀS NORMAS REGULADORAS DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E PREVIDÊNCIA SOCIAL, DE ACORDO COM O TERMO DE REFERÊNCIA QUE PASSA A FAZER PARTE INTEGRANTE DO PRESENTE CONTRATO.;Dispensa;ARTIGO 29 INCISO II DA LEI 13303 DE 30/06/16 E SUAS ALTERACOES;41406,00;,00;41406,00;6675,90;34730,10;34730,10;26674,70;02/01/2023;;3351;EMPRESA DE TURISMO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO;3351;EMPRESA DE TURISMO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO ;0383;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903953;SERVICOS DE MEDICINA E SEGURANCA DO TRABALHO ;EXECUTIVO;EMPRESA;INDIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;6;ENCERRADO;Contrato;44251428000182;CARVALHO CAMPOS JC SERVICOS TECNICOS LTDA;990084772022;18/01/2023;17/06/2023;33.51.23.695.0641.3551;PROJETO CARNAVAL;1500100;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO DE TELEFONIA FIXA E RAMAIS TEMPORÁRIOS - TIPO PABX, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DO EVENTO CARNAVAL 2023, DE ACORDO COM AS CARACTERÍSTICAS E ESPECIFICAÇÕES DEVIDAMENTE DESCRITAS, CARACTERIZADAS E ESPECIFICADAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, PARTE INTEGRANTE DO PRESENTE CONTRATO.;Dispensa;ARTIGO 29 INCISO II DA LEI 13303 DE 30/06/16 E SUAS ALTERACOES;35800,00;,00;35800,00;,00;35800,00;35800,00;35800,00;18/01/2023;04/06/2023;3351;EMPRESA DE TURISMO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO;3351;EMPRESA DE TURISMO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO ;0641;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903926;SERVICOS DE TELEFONIA ;EXECUTIVO;EMPRESA;INDIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;8;ATIVO;Contrato;4530781000187;ZIULEO COPY COMERCIO E SERVICOS LTDA;990010812023;23/01/2023;22/01/2024;33.51.23.122.0383.4163;APOIO ADMINISTRATIVO - ADM. INDIRETA - DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, COMPETITIVIDADE E INOVAC;1500100;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS RELATIVO À IMPRESSÃO, DIGITALIZAÇÃO E REPRODUÇÃO (CÓPIA) DE DOCUMENTOS DEPARTAMENTAIS, PARA LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS COM INSUMOS, SOB DEMANDA, PARA ATENDER AS DEMANDAS ADMINISTRATIVAS DA RIOTUR, DE ACORDO COM AS CARACTERÍSTICAS E ESPECIFICAÇÕES DEVIDAMENTE DESCRITAS, CARACTERIZADAS E ESPECIFICADAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, QUE PASSA A FAZER PARTE INTEGRANTE DO PRESENTE CONTRATO.;Dispensa;ARTIGO 29 INCISO II DA LEI 13303 DE 30/06/16 E SUAS ALTERACOES;20400,00;,00;20400,00;1303,34;19096,66;19096,66;15696,66;23/01/2023;;3351;EMPRESA DE TURISMO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO;3351;EMPRESA DE TURISMO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO ;0383;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;40;SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33904009;OUTSOURCING DE IMPRESSAO ;EXECUTIVO;EMPRESA;INDIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;11;ATIVO;Contrato;17580579000101;CAMPOS TEK PRODUCOES E EVENTOS LTDA;990069162022;28/01/2023;27/07/2023;33.51.23.695.0641.3551;PROJETO CARNAVAL;1500100;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO E OPERAÇÃO DE GRUPOS GERADORES, PARA ATENDER AOS EVENTOS REALIZADOS PELA RIOTUR NA PASSARELA PROFESSOR DARCY RIBEIRO E CINELÂNDIA NO CARNAVAL 2023, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES CONTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA. O VALOR TOTAL DO PRESENTE CONTRATO É DE R$ 142990,00 CONFORME CLAUSULA 3ª.;Pregão;ARTIGO 1 INCISO CAPUT DA LEI 10520 DE 17/07/02 E SUAS ALTERACOES;532990,00;,00;532990,00;390000,00;142990,00;142990,00;142990,00;28/01/2023;;3351;EMPRESA DE TURISMO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO;3351;EMPRESA DE TURISMO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO ;0641;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903929;MAQUINAS E EQUIPAMENTOS, MOVEIS E UTENSILIOS - LOCACAO ;EXECUTIVO;EMPRESA;INDIRETA;;;;;;;;;PE00262023 2023;27;ENCERRADO;Contrato;27463188000160;LSA ESTUDIO GRAFICO EDITORA E PAPEIS EIRELI;990015332023;15/02/2023;14/07/2023;33.51.23.695.0641.3551;PROJETO CARNAVAL;1500100;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;CONFECÇÃO DE ADESIVOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA RIOTUR, VISANDO A IDENTIFICAÇÃO DOS VEÍCULOS, DURANTE O PERÍODO DE REALIZAÇÃO DO CARNAVAL DE 2023, DE ACORDO COM AS CARACTERÍSTICAS E ESPECIFICAÇÕES DEVIDAMENTE DESCRITAS, CARACTERIZADAS E ESPECIFICADAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, QUE PASSA A FAZER PARTE INTEGRANTE DO PRESENTE CONTRATO.;Dispensa;ARTIGO 29 INCISO II DA LEI 13303 DE 30/06/16 E SUAS ALTERACOES;31500,00;,00;31500,00;,00;31500,00;31500,00;31500,00;15/02/2023;29/05/2023;3351;EMPRESA DE TURISMO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO;3351;EMPRESA DE TURISMO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO ;0641;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903903;SERVICOS GRAFICOS EM GERAL POR PESSOA JURIDICA ;EXECUTIVO;EMPRESA;INDIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;53;ATIVO;Contrato;28666154000136;ASSOCIACAO DA VE.GUA.DAS ESC.DE SAMBA RJ;990032842023;17/02/2023;16/09/2023;33.51.23.695.0641.3551;PROJETO CARNAVAL;1500100;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;APOIO FINANCEIRO EM FAVOR DA ASOCIAÇÃO DA VELHA GUARDA DAS ESCOLAS DE SAMBA DO RIO DE JANEIRO, CONFORME PROPOSTA ENCARTADA NO PROCESSO TUR-PRO-2023/00186.;Inexigibilidade;ARTIGO 30 INCISO CAPUT DA LEI 13303 DE 30/06/16 E SUAS ALTERACOES;20000,00;,00;20000,00;,00;20000,00;20000,00;18000,00;17/02/2023;;3351;EMPRESA DE TURISMO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO;3351;EMPRESA DE TURISMO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO ;0641;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903917;SERVICOS PARA FINS EDUCATIVOS, CULTURAIS E SOCIAIS, INCLUSIVE DIVULGACAO E PATROCINIO ;EXECUTIVO;EMPRESA;INDIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;56;ATIVO;Contrato;9087316000137;MURALHA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA;990032862023;17/02/2023;16/07/2023;33.51.23.695.0641.3551;PROJETO CARNAVAL;1500100;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;CONTRATAÇÃO DO GRUPO PAGODAÇO PARA 03 (TRÊS) APRESENTAÇÕES NOS BAILES POPULARES NO CARNAVAL DE 2023.;Inexigibilidade;ARTIGO 30 INCISO CAPUT DA LEI 13303 DE 30/06/16 E SUAS ALTERACOES;20000,00;,00;20000,00;,00;20000,00;20000,00;20000,00;17/02/2023;;3351;EMPRESA DE TURISMO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO;3351;EMPRESA DE TURISMO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO ;0641;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903917;SERVICOS PARA FINS EDUCATIVOS, CULTURAIS E SOCIAIS, INCLUSIVE DIVULGACAO E PATROCINIO ;EXECUTIVO;EMPRESA;INDIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;61;ATIVO;Contrato;41702131000106;MAD SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA;990061832023;01/03/2023;10/05/2024;33.51.23.122.0383.4163;APOIO ADMINISTRATIVO - ADM. INDIRETA - DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, COMPETITIVIDADE E INOVAC;1500100;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, DE FORMA CONTINUADA, DE SEGURANÇA E VIGILÂNCIA PATRIMONIAL ARMADA, PARA OS EQUIPAMENTOS DA RIOTUR.;Dispensa;ARTIGO 29 INCISO VI DA LEI 13303 DE 30/06/16 E SUAS ALTERACOES;413171,86;2094955,92;2508127,78;762331,18;1745796,60;1745796,60;1396637,28;01/03/2023;;3351;EMPRESA DE TURISMO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO;3351;EMPRESA DE TURISMO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO ;0383;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;37;LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903702;SERVICOS DE VIGILANCIA E POLICIAMENTO POR PESSOA JURIDICA ;EXECUTIVO;EMPRESA;INDIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;96;ATIVO;Contrato;15220748000177;ACTIO FILMES E PRODUCOES LTDA ME;990299872023;31/07/2023;30/11/2023;33.51.23.695.0641.3551;PROJETO CARNAVAL;1500100;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPTAÇÃO DE IMAGENS, ÁUDIO E TRANSMISSÃO AO VIVO ATRAVÉS DE STREAMING PARA ATENDER OS EVENTOS DO CONCURSO REI MOMO, RAINHA E PRINCESAS DO CARNAVAL 2024, DE ACORDO COM AS CARACTERÍSTICXAS E ESPECIFICAÇÕES DEVIDAMENTE DESCRITOS.;Dispensa;ARTIGO 29 INCISO II DA LEI 13303 DE 30/06/16 E SUAS ALTERACOES;29700,00;,00;29700,00;,00;29700,00;29700,00;29700,00;31/07/2023;;3351;EMPRESA DE TURISMO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO;3351;EMPRESA DE TURISMO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO ;0641;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903917;SERVICOS PARA FINS EDUCATIVOS, CULTURAIS E SOCIAIS, INCLUSIVE DIVULGACAO E PATROCINIO ;EXECUTIVO;EMPRESA;INDIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;105;ENCERRADO;Contrato;*** 119767 **;SAVIO MIRANDA DA ROCHA;990325482023;31/08/2023;30/09/2024;33.51.23.695.0641.4233;MARKETING DO PRODUTO TURISTICO;1500100;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;O PRESENTE TERMO DE COMPROMISSO DESTINA-SE A REGULAR TODO O PROCEDIMENTO RELATIVO AO ESTÁGIO CURRICULAR DO ESTAGIÁRIO , CONSIDERANDO-SE SUA FORMAÇÃO ESCOLAR, NO ÂMBITO DA RIOTUR EM ESTRITA OBSERVÂNCIA DA LEGISLAÇÃO EM VIGOR, COM CARGA HORÁRIA DE 30 (TRINTA) HORAS SEMANAIS, EM TODOS OS DIAS DE EXPEDIENTE DO LOCAL DE ESTÁGIO, AUXILIANDO O SUPERVISOR A QUE ESTIVER VINCULADO E DELE RECEBENDO INSTRUÇÕES E ENSINAMENTOS PRÁTICOS PERTINENTES.;Inexigibilidade;ARTIGO 30 INCISO CAPUT DA LEI 13303 DE 30/06/16 E SUAS ALTERACOES;8645,13;,00;8645,13;6783,10;1862,03;1862,03;1862,03;31/08/2023;19/12/2023;3351;EMPRESA DE TURISMO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO;3351;EMPRESA DE TURISMO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO ;0641;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;36;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903607;SERVICOS PRESTADOS POR ESTUDANTES ;EXECUTIVO;EMPRESA;INDIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;126;ATIVO;Contrato;20053129000175;NOS DOIS PRODUCOES ARTISTICAS E EVENTOS LTDA;990496542023;27/10/2023;30/04/2024;33.51.23.695.0641.4233;MARKETING DO PRODUTO TURISTICO;1500100;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ORGANIZAÇÃO, EXECUÇÃO E ACOMPANHAMENTO, COM FORNECIMENTO DE BENS E INSUMOS, PARA MONTAGEM E OPERAÇÃO DE STAND PARA RECEPÇÃO DOS TURISTAS QUE CHEGAM PELO PIER MAUÁ, DE ACORDO COM AS CARACTERÍSTICAS E ESPECIFICAÇÕES DEVIDAMENTE DESCRITOS, CARACTERIZADOS E ESPECIFICADOS NO TERMO DE REFERÊNCIA, QUE PASSA A FAZER PARTE INTEGRANTE DO PRESENTE CONTRATO.;Dispensa;ARTIGO 29 INCISO II DA LEI 13303 DE 30/06/16 E SUAS ALTERACOES;49698,00;,00;49698,00;,00;49698,00;49698,00;49698,00;27/10/2023;;3351;EMPRESA DE TURISMO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO;3351;EMPRESA DE TURISMO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO ;0641;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903917;SERVICOS PARA FINS EDUCATIVOS, CULTURAIS E SOCIAIS, INCLUSIVE DIVULGACAO E PATROCINIO ;EXECUTIVO;EMPRESA;INDIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;166;ATIVO;Contrato;*** 502397 **;KAMILLA DA SILVA CARVALHO;990502432023;14/12/2023;13/05/2024;33.51.23.695.0641.3551;PROJETO CARNAVAL;1500100;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DO CONTRATADO PARA ENCENAR O PERSONAGEM DE MUSA DO CARNAVAL 2024, FACE À CLASSIFICAÇÃO OBTIDA EM CONCURSO, EM TODOS OS EVENTOS QUE A RIOTUR DETERMINAR, OBEDECIDAS AS NORMAS E DISPOSIÇÕES INTEGRANTES DO REGULAMENTO E DA ATA DE ELEIÇÃO CONSTANTES DO PROCESSO.;Concorrência;ARTIGO 28 INCISO CAPUT DA LEI 13303 DE 30/06/16 E SUAS ALTERACOES;12000,00;,00;12000,00;1200,00;10800,00;10800,00;,00;14/12/2023;;3351;EMPRESA DE TURISMO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO;3351;EMPRESA DE TURISMO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO ;0641;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;36;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903611;SERVS.P/FINS EDUCAT.CULT.SOC.INCLUSIVE DIVULGACAO POR PESSOA FISICA ;EXECUTIVO;EMPRESA;INDIRETA;;;;;;;;;CO00132023 2023;171;ATIVO;Contrato;9096163000194;CAMORIM OFFSHORE SERVICOS MARITIMOS LTDA.;990523612023;15/12/2023;14/03/2024;33.51.23.695.0641.3005;EVENTOS ESPECIAIS E EMPREENDIMENTOS TURISTICOS;1500100;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE BALSAS, REBOCADORES E LANCHAS DE APOIO, PARA QUEIMA DE FOGOS NA PRAIA DO FLAMENGO NO REVEILLON 2023/2024, CONFORME AS ESPECIOFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA.;Pregão;ARTIGO 1 INCISO CAPUT DA LEI 10520 DE 17/07/02 E SUAS ALTERACOES;751105,31;,00;751105,31;,00;751105,31;751105,31;570840,04;15/12/2023;;3351;EMPRESA DE TURISMO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO;3351;EMPRESA DE TURISMO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO ;0641;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903917;SERVICOS PARA FINS EDUCATIVOS, CULTURAIS E SOCIAIS, INCLUSIVE DIVULGACAO E PATROCINIO ;EXECUTIVO;EMPRESA;INDIRETA;;;;;;;;;PE09652023 2023;190;ATIVO;Contrato;73833360000148;RIO SHOP SERVICOS LTDA;990229962023;26/12/2023;25/12/2024;33.51.23.695.0641.4233;MARKETING DO PRODUTO TURISTICO;1500100;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO OPERACIONAL PARA EXERCER OS CARGOS DE RECEPCIONISTA BILINGUE E SUPERVISOR, PARA ATUAR NOS POSTOS DE INFORMAÇÕES TURÍSITCAS DA RIOTUR - EMPRESA DE TURISMO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO S/A, FIXOS E MÓVEIS, COM O INTUITO DE RECEPCIONAR E PRESTAR INFORMAÇÕES AO ZBLICO NACIONAL E INTERNACIONAL SOBRE OS CIRCUITOS E PRODUTOS TURÍSTICOS DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, OPÇÕES DE SERVIÇOS E ROTEIROS, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA.;Pregão;ARTIGO 1 INCISO CAPUT DA LEI 10520 DE 17/07/02 E SUAS ALTERACOES;1963609,56;,00;1963609,56;1959047,67;4561,89;4561,89;,00;26/12/2023;;3351;EMPRESA DE TURISMO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO;3351;EMPRESA DE TURISMO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO ;0641;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;37;LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903709;SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO E OPERACIONAL ;EXECUTIVO;EMPRESA;INDIRETA;;;;;;;;;PE10652023 2023;24;ATIVO;Acordo de Cooperação;*** 756717 **;PHILIP ERIC HAEGLER;;21/03/2023;20/03/2024;;;;;CONJUGAR OS ESFORÇOS DOS PARTÍCIPES PARA UTILIZAÇÃO DO HELIPONTO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO;;;,00;,00;,00;,00;,00;,00;,00;21/03/2023;;3900;SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;54;ATIVO;Convênio sem Valor;*** 568587 **;EDGAR DE CARVALHO DE JUNIOR;;04/04/2023;03/04/2025;;;;;CONTRATAÇÃO DE LEILOEIRO ZBLICO;;;,00;,00;,00;,00;,00;,00;,00;04/04/2023;;3900;SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;55;ATIVO;Termo de Execução;104659000198;HADDAD RENT A CAR LOCADORA LTDA;250009672021;24/05/2023;23/05/2025;39.01.04.122.0382.2162;APOIO ADMINISTRATIVO - COOPERACAO E PAZ;1500100;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;TRANSFERÊNCIA DE DESPESAS DA UNIDADE 1100 PARA A UNIDADE 3900;Pregão;ARTIGO 1 INCISO CAPUT DA LEI 10520 DE 17/07/02 E SUAS ALTERACOES;306015,84;,00;306015,84;226690,85;79324,99;67801,28;67801,28;23/05/2023;;3900;SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA;3901;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA ;0382;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903939;TICKET COMBUSTIVEL ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;2023;1122;10008532020;1100;SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL ;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;58;ATIVO;Contrato;66970229000167;CLARO NXT TELECOMUNICACOES SA;990174962023;06/07/2023;05/07/2024;39.01.04.126.0382.2792;MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DA INFORMATICA - ADM. DIRETA - COOPERACAO E PAZ;1500100;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;CONTRAÇÃO DE SERVIÇO DE INTERNET BANDA LARGA VIA REDE CABEADA E TV POR ASSINATURA;Dispensa;ARTIGO 75 INCISO II DA LEI 14133 DE 01/04/21 E SUAS ALTERACOES;3478,80;,00;3478,80;1762,65;1716,15;1716,15;1141,00;06/07/2023;;3900;SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA;3901;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA ;0382;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;40;SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33904009;OUTSOURCING DE IMPRESSAO ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;57;ATIVO;Contrato;8032121000127;NEOMIND SOLUTIONS INFORMATICA LTDA;990159722023;05/07/2023;04/07/2025;39.04.06.127.0645.2749;GESTAO E MANUTENCAO DAS ATIVIDADES OPERACIONAIS;1759113;RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS ;CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SUPORTE TÉCNICO DA PLATAFORMA FUSION ECM SUITE PARA SEOP;Pregão;ARTIGO 28 INCISO I DA LEI 14133 DE 01/04/21 E SUAS ALTERACOES;2736000,00;,00;2736000,00;2067200,00;668800,00;668800,00;554800,00;05/07/2023;;3904;FUNDO ESPECIAL DE ORDEM PÚBLICA;3904;FUNDO ESPECIAL DE ORDEM PÚBLICA ;0645;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;40;SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33904004;SERVICOS DE DESENVOLVIMENTO E MANUTENCAO DE SOFTWARES ;EXECUTIVO;FUNDO;DIRETA;;;;;;;;;PE03752023 2023;4;ATIVO;Contrato;30773398000160;KAY COMERCIO E PRESTACAO DE SERVICOS LTDA;17004182022;23/06/2023;22/06/2024;39.31.06.181.0601.4564;ATIVIDADES OPERACIONAIS DA GUARDA MUNICIPAL;2706124;TRANSFERENCIA ESPECIAL DA UNIAO ;FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO DE 9.000. 18.000 E 24.000 BTU´S;Pregão;ARTIGO 1 INCISO CAPUT DA LEI 10520 DE 17/07/02 E SUAS ALTERACOES;149595,00;,00;149595,00;149595,00;,00;,00;,00;23/06/2023;;3931;GUARDA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO;3931;GUARDA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO ;0601;;4;DESPESAS DE CAPITAL ;4;INVESTIMENTOS ;52;EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE ;90;APLICACOES DIRETAS ;44905216;ELETRODOMESTICOS DE MEDIO E GRANDE PORTE ;EXECUTIVO;AUTARQUIA;INDIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;3;ATIVO;Termo de Execução;850037000109;CENTRO DE REABILITACAO SANTA CECILIA CRSC;80006832022;02/08/2022;25/04/2023;40.01.08.242.0612.2801;DESENVOLVIMENTO GLOBAL E INCLUSAO PRODUTIVA DA PESSOA COM DEFICIENCIA E SUA FAMILIA;1500100;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;CONCESSÃO DE APOIO À ADM ZBLICA POR MEIO DO CENTRO DE REABILITAÇÃO SANTA CECILIA - CRSC PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE POTEÇÃO ESPECIAL PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NA MODALIDADE CENTRO-DIA E SIMILARES, COM A DISPONIBILIDADE DE 100 VAGAS;Seleção Pública;ARTIGO 16 INCISO CAPUT DA LEI 13019 DE 31/07/14 E SUAS ALTERACOES;21200,00;,00;21200,00;,00;21200,00;21200,00;21200,00;26/04/2022;;4000;SECRETARIA MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA;4001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA ;0612;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;85;CONTRATO DE GESTAO ;50;TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS ;33508502;SERVICOS DE GER., OPERAC. E EXEC. DE ATIV. DIRIGIDAS A ASSIST. SOCIAL, PRESTADOS POR OSC ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;2022;11;80006832022;1703;FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;8;ATIVO;Termo de Execução;39113030000140;CASA DE CONVIVENCIA N.S.MAE DO BELO AMOR;80006882022;02/08/2022;25/04/2023;40.01.08.242.0612.2801;DESENVOLVIMENTO GLOBAL E INCLUSAO PRODUTIVA DA PESSOA COM DEFICIENCIA E SUA FAMILIA;1500100;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;CONCESSÃO DE APOIO À ADMINISTRAÇÃO ZBLICA POR MEIO DO CASA DE CONVIVÊNCIA NOSSA SENHORA MÃE DO BELO AMOR PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE PROTEÇÃO ESPECIAL PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NA MODALIDADE CENTRO-DIA E SIMILARES, COM A DISPONIBILIDADE DE 233 VAGAS;Seleção Pública;ARTIGO 16 INCISO CAPUT DA LEI 13019 DE 31/07/14 E SUAS ALTERACOES;49396,00;,00;49396,00;,00;49396,00;49396,00;49396,00;26/04/2022;;4000;SECRETARIA MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA;4001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA ;0612;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;85;CONTRATO DE GESTAO ;50;TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS ;33508502;SERVICOS DE GER., OPERAC. E EXEC. DE ATIV. DIRIGIDAS A ASSIST. SOCIAL, PRESTADOS POR OSC ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;2022;16;80006882022;1703;FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;20;ATIVO;Termo de Execução;33734922000181;ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS APAE RIO;80008722022;02/08/2022;12/05/2023;40.01.08.242.0612.2801;DESENVOLVIMENTO GLOBAL E INCLUSAO PRODUTIVA DA PESSOA COM DEFICIENCIA E SUA FAMILIA;1500100;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;CONCESSÃO DE APOIO À ADM ZBLICA POR MEIO DO ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAERIO PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE POTEÇÃO ESPECIAL PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NA MODALIDADE CENTRO-DIA E SIMILARES, COM A DISPONIBILIDADE DE 200 VAGAS;Seleção Pública;ARTIGO 16 INCISO CAPUT DA LEI 13019 DE 31/07/14 E SUAS ALTERACOES;42400,00;,00;42400,00;,00;42400,00;42400,00;42400,00;13/05/2022;;4000;SECRETARIA MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA;4001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA ;0612;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;85;CONTRATO DE GESTAO ;50;TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS ;33508502;SERVICOS DE GER., OPERAC. E EXEC. DE ATIV. DIRIGIDAS A ASSIST. SOCIAL, PRESTADOS POR OSC ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;2022;29;80008722022;1703;FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;23;ATIVO;Termo de Execução;33752023000101;SOCIEDADE PESTALOZZI DO BRASIL;80006822022;02/08/2022;25/04/2023;40.01.08.242.0612.2801;DESENVOLVIMENTO GLOBAL E INCLUSAO PRODUTIVA DA PESSOA COM DEFICIENCIA E SUA FAMILIA;1500100;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;CONCESSÃO DE APOIO À ADMINISTRAÇÃO PUBLICA POR SOCIEDADE PESTALOZZI DO BRASIL (SPB) PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE PROTEÇÃO ESPECIAL PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NA MODALIDADE CENTRO-DIA E SIMILARES, COM A DISPONIBILIDADE DE 232 VAGAS (USUÁRIOS CADASTRADOS);Seleção Pública;ARTIGO 16 INCISO CAPUT DA LEI 13019 DE 31/07/14 E SUAS ALTERACOES;48654,00;,00;48654,00;,00;48654,00;48654,00;48654,00;26/04/2022;;4000;SECRETARIA MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA;4001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA ;0612;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;85;CONTRATO DE GESTAO ;50;TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS ;33508502;SERVICOS DE GER., OPERAC. E EXEC. DE ATIV. DIRIGIDAS A ASSIST. SOCIAL, PRESTADOS POR OSC ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;2022;10;80006822022;1703;FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;49;ATIVO;Termo de Execução;31443997000188;CENTRO EDUCACIONAL ANNE SULLIVAN;80032532021;28/10/2022;27/10/2023;40.01.08.242.0612.2801;DESENVOLVIMENTO GLOBAL E INCLUSAO PRODUTIVA DA PESSOA COM DEFICIENCIA E SUA FAMILIA;1500100;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;CONCESSÃO DE APOIO À ADM ZBLICA POR MEIO DO CENTRO EDUCACIONAL ANNE SULLIVAN PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE POTEÇÃO ESPECIAL PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NA MODALIDADE CENTRO-DIA E SIMILARES, COM A DISPONIBILIDADE DE 200 VAGAS;Seleção Pública;ARTIGO 16 INCISO CAPUT DA LEI 13019 DE 31/07/14 E SUAS ALTERACOES;31800,00;,00;31800,00;,00;31800,00;31800,00;31800,00;28/10/2021;;4000;SECRETARIA MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA;4001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA ;0612;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;85;CONTRATO DE GESTAO ;50;TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS ;33508502;SERVICOS DE GER., OPERAC. E EXEC. DE ATIV. DIRIGIDAS A ASSIST. SOCIAL, PRESTADOS POR OSC ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;2021;174;80032532021;1703;FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;1195;ATIVO;Acordo de Cooperação;11779878000193;VOAR COOPERATIVA DE USUARIOS DE AERONAVE;250008402021;22/09/2023;20/03/2024;;;;;CONJUGAR OS ESFORÇOS DOS PARTÍCIPES PARA UTILIZAÇÃO DO HELIPONTO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO.;;;,00;,00;,00;,00;,00;,00;,00;21/03/2023;;4100;GABINETE DO PREFEITO;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;1209;ATIVO;Acordo de Cooperação;9453623000194;MARONE CONSULTORIA E PARTICIPACOES LTDA;250008402021;22/09/2023;20/03/2024;;;;;CONJUGAR OS ESFORÇOS DOS PARTÍCIPES PARA UTILIZAÇÃO DO HELIPONTO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO.;;;,00;,00;,00;,00;,00;,00;,00;21/03/2023;;4100;GABINETE DO PREFEITO;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;1213;ATIVO;Acordo de Cooperação;28836088000103;MIMA AGROPECUARIA LTDA;250008402021;22/09/2023;20/03/2024;;;;;CONJUGAR OS ESFORÇOS DOS PARTÍCIPES PARA UTILIZAÇÃO DO HELIPONTO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO.;;;,00;,00;,00;,00;,00;,00;,00;21/03/2023;;4100;GABINETE DO PREFEITO;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;10034;ATIVO;Contrato;3447568000143;ASSOCIACAO INSTITUTO NACIONAL DE MATEMATICA PURA E APLICADA;990234432023;11/09/2023;10/09/2024;41.01.04.122.0389.2169;APOIO ADMINISTRATIVO - GOVERNANCA;2501100;OUTROS RECURSOS NAO VINCULADOS ;CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS NA ELABORAÇÃO E FONECIMENTO DE MODELOS MATEMÁTICOS PARA CIDADE DO RIO DE JANEIRO;Inexigibilidade;ARTIGO 74 INCISO III DA LEI 14133 DE 01/04/21 E SUAS ALTERACOES;300000,00;,00;300000,00;,00;300000,00;50000,00;50000,00;11/09/2023;;4100;GABINETE DO PREFEITO;4101;GABINETE DO PREFEITO ;0389;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903907;SERVICOS ADMINISTRATIVOS TECNICOS CIENTIFICOSE DE PESQUISA DE CARATER EVENTUAL ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;5;ATIVO;Contrato;4617792000107;HAPIACA PAVIMENTACAO LTDA;260033792022;23/03/2023;16/03/2024;43.01.15.452.0071.2735;MANUTENCAO DO SISTEMA DE DRENAGEM;1704141;TRANSFERENCIA DA UNIAO REFERENTE A ROYALTIES DO PETROLEO E GAS NATURAL ;SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE DRENAGEM NA ÁREA DAS XVII, XVIII, XIX, XXVI E XXXIII RAS AP5;Pregão;ARTIGO 1 INCISO CAPUT DA LEI 10520 DE 17/07/02 E SUAS ALTERACOES;11076938,26;,00;11076938,26;488504,21;10588434,05;9945592,03;7389892,08;14/03/2023;;4300;SECRETARIA MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO;4301;SUBSECRETARIA DE ENGENHARIA E CONSERVAÇÃO ;0071;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903925;SERVICOS DE CONSERVACAO E MANUTENCAO DE DRENAGEM URBANA ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;PE13122022 2023;6;ATIVO;Contrato;2351006002263;GRECA DISTRIBUIDORA DE ASFALTOS LTDA;260031382022;14/03/2023;08/11/2023;43.01.15.452.0071.2778;CONSERVACAO DE LOGRADOUROS;1752109;RECURSOS VINCULADOS AO TRANSITO ;AQUISIÇÃO DE PRODUTOS ASFÁLTICOS PARA AS USINAS DE ASFALTO DA COORDENADORIA GERAL DE ENGENHARIA E CONSERVAÇÃO;Pregão;ARTIGO 1 INCISO CAPUT DA LEI 10520 DE 17/07/02 E SUAS ALTERACOES;15303600,00;,00;15303600,00;4628318,27;10675281,73;10675281,73;10675281,73;14/03/2023;;4300;SECRETARIA MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO;4301;SUBSECRETARIA DE ENGENHARIA E CONSERVAÇÃO ;0071;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;30;MATERIAL DE CONSUMO ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903019;MATERIAS-PRIMAS ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;PE13652022 2023;20;ATIVO;Contrato;19861106000108;COLONIA ARQUITETURA E CONSTRUCAO LTDA;990211612023;18/09/2023;15/03/2024;43.01.15.452.0071.2735;MANUTENCAO DO SISTEMA DE DRENAGEM;1704141;TRANSFERENCIA DA UNIAO REFERENTE A ROYALTIES DO PETROLEO E GAS NATURAL ;REPARO E RECONSTITUIÇÃO DE GALERIAS DE ÁGUAS PLUVIAIS (GAP) E DEMAIS ELEMENTOS DO SISTEMA DE DRENAGEM NA ÁREA DA AP4;Pregão;ARTIGO 28 INCISO I DA LEI 14133 DE 01/04/21 E SUAS ALTERACOES;1865037,44;,00;1865037,44;323812,08;1541225,36;1541225,36;966980,77;28/08/2023;;4300;SECRETARIA MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO;4301;SUBSECRETARIA DE ENGENHARIA E CONSERVAÇÃO ;0071;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903925;SERVICOS DE CONSERVACAO E MANUTENCAO DE DRENAGEM URBANA ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;PE04902023 2023;24;ATIVO;Contrato;1271695000109;PRESTAX TRADE SERVICE EIRELI;990161732023;13/09/2023;12/09/2024;43.03.15.122.0380.2160;APOIO ADMINISTRATIVO - LONGEVIDADE, BEM-ESTAR E TERRITORIO CONECTADO;1500100;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO OPERACIONAL - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS;Pregão;ARTIGO 28 INCISO I DA LEI 14133 DE 01/04/21 E SUAS ALTERACOES;159960,00;,00;159960,00;111527,67;48432,33;19772,83;7804,08;13/09/2023;;4300;SECRETARIA MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO;4303;SUBSECRETARIA DE GESTÃO ;0380;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;37;LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903709;SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO E OPERACIONAL ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;29;ATIVO;Contrato;487626000174;IPE ENGENHARIA LTDA;990237292023;02/10/2023;30/09/2024;43.01.15.452.0071.2778;CONSERVACAO DE LOGRADOUROS;1752109;RECURSOS VINCULADOS AO TRANSITO ;AQUISIÇÃO DE AGREGADOS PÉTREOS E MISTURAS GRANULARES PARA AS USINAS DE ASFALTO DA COORDENADORIA GERAL DE ENGENHARIA E CONSERVAÇÃO;Pregão;ARTIGO 28 INCISO I DA LEI 14133 DE 01/04/21 E SUAS ALTERACOES;7966398,60;,00;7966398,60;6608585,03;1357813,57;1346872,35;779751,35;20/09/2023;;4300;SECRETARIA MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO;4301;SUBSECRETARIA DE ENGENHARIA E CONSERVAÇÃO ;0071;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;30;MATERIAL DE CONSUMO ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903019;MATERIAS-PRIMAS ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;PE05052023 2023;30;ATIVO;Contrato;13410313000160;PETRA AGREGADOS RJ LTDA;990237292023;02/10/2023;30/09/2024;43.01.15.452.0071.2778;CONSERVACAO DE LOGRADOUROS;1752109;RECURSOS VINCULADOS AO TRANSITO ;AQUISIÇÃO DE AGREGADOS PÉTREOS E MISTURAS GRANULARES PARA AS USINAS DE ASFALTO DA COORDENADORIA GERAL DE ENGENHARIA E CONSERVAÇÃO;Pregão;ARTIGO 28 INCISO I DA LEI 14133 DE 01/04/21 E SUAS ALTERACOES;4651452,00;,00;4651452,00;3961738,32;689713,68;614218,22;447523,80;22/09/2023;;4300;SECRETARIA MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO;4301;SUBSECRETARIA DE ENGENHARIA E CONSERVAÇÃO ;0071;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;30;MATERIAL DE CONSUMO ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903019;MATERIAS-PRIMAS ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;PE05052023 2023;1;ENCERRADO;Contrato;18408522000192;RCL COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO E SERVICOS EIRELI;15012972022;02/01/2023;30/06/2023;43.51.15.122.0385.4165;APOIO ADMINISTRATIVO - ADM. INDIRETA - MUDANCAS CLIMATICAS E RESILIENCIA;1500100;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;O OBJETO DO PRESENTE CONTRATO É A AQUISIÇÃO DE PRANCHAS DE MADEIRA PARA GANGORRAS E BALANÇOS, COM AS MEDIDAS DE COMPRIMENTO X 25 CM DE LARGURA X 3 CM DE ESPESSURA, SENDO MADEIRA DE IPÊ, CEDRINHO, GARAPA, CUMARU OU MAÇARANDUBA.;Pregão;ARTIGO 1 INCISO CAPUT DA LEI 10520 DE 17/07/02 E SUAS ALTERACOES;356961,36;,00;356961,36;,00;356961,36;356961,36;356961,36;02/01/2023;17/11/2023;4351;COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA;4351;COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA ;0385;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;30;MATERIAL DE CONSUMO ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903019;MATERIAS-PRIMAS ;EXECUTIVO;EMPRESA;INDIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;27;ENCERRADO;Contrato;27162489000154;DG ENTERPRISES LTDA;15030982022;06/06/2023;02/11/2023;43.51.15.122.0385.4165;APOIO ADMINISTRATIVO - ADM. INDIRETA - MUDANCAS CLIMATICAS E RESILIENCIA;1500100;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;O OBJETO DO PRESENTE CONTRATO É A AQUISIÇÃO DE SACO PLASTICO NA COR BRANCA COM CAPACIDADE DE 100 LITROS;Pregão;ARTIGO 32 INCISO IV DA LEI 13303 DE 30/06/16 E SUAS ALTERACOES;117849,60;,00;117849,60;,00;117849,60;117849,60;117849,60;06/06/2023;04/01/2024;4351;COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA;4351;COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA ;0385;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;30;MATERIAL DE CONSUMO ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903002;MATERIAIS PARA LIMPEZA, E HIGIENE ;EXECUTIVO;EMPRESA;INDIRETA;;;;;;;;;PE02042023 2023;82;ATIVO;Contrato;48975938000153;PRODUMIX COMERCIO E SERVICOS LTDA;15016922023;22/08/2023;18/01/2024;43.51.15.122.0385.4165;APOIO ADMINISTRATIVO - ADM. INDIRETA - MUDANCAS CLIMATICAS E RESILIENCIA;1500100;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;O OBJETO DO PRESENTE CONTRATO É A AQUISIÇÃO DE CAPA DE CHUVA DESCARTÁVEL , CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA E ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA.;Pregão;ARTIGO 32 INCISO IV DA LEI 13303 DE 30/06/16 E SUAS ALTERACOES;72953,40;,00;72953,40;,00;72953,40;72953,40;72953,40;22/08/2023;;4351;COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA;4351;COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA ;0385;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;30;MATERIAL DE CONSUMO ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903027;MATERIAIS DE PROTECAO E SEGURANCA ;EXECUTIVO;EMPRESA;INDIRETA;;;;;;;;;PE04702023 2023;91;ATIVO;Contrato;38234368000197;SENSATION COMPRA E REVENDA DE PRODUTOS E SERVICOS LTDA;15000492023;20/10/2023;16/08/2024;43.51.15.122.0385.4165;APOIO ADMINISTRATIVO - ADM. INDIRETA - MUDANCAS CLIMATICAS E RESILIENCIA;1501200;OUTROS RECURSOS NAO VINCULADOS ;O OBJETO DO PRESENTE CONTRATO É A AQUISIÇÃO DE CABO DE MADEIRA TORNEADO PARA VASSOURA (ITEM 01), CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA E ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA.;Pregão;ARTIGO 32 INCISO IV DA LEI 13303 DE 30/06/16 E SUAS ALTERACOES;593640,00;,00;593640,00;519435,00;74205,00;,00;,00;20/10/2023;;4351;COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA;4351;COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA ;0385;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;30;MATERIAL DE CONSUMO ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903019;MATERIAS-PRIMAS ;EXECUTIVO;EMPRESA;INDIRETA;;;;;;;;;PE05892023 2023;110;ATIVO;Contrato;710985000149;VIBHUTI COMERCIO LTDA EPP;15020722023;08/11/2023;05/04/2024;43.51.15.122.0385.4165;APOIO ADMINISTRATIVO - ADM. INDIRETA - MUDANCAS CLIMATICAS E RESILIENCIA;1500100;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;O OBJETO DE PRESENTE CONTRATO É A AQUISIÇÃO DE PÁ QUADRADA N 04 SEM CABO9 (ITEM01).;Pregão;ARTIGO 32 INCISO IV DA LEI 13303 DE 30/06/16 E SUAS ALTERACOES;54574,74;,00;54574,74;18191,58;36383,16;36383,16;,00;08/11/2023;;4351;COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA;4351;COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA ;0385;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;30;MATERIAL DE CONSUMO ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903025;MATERIAIS,FERRAMENTAS,ARTIGOS E UTENSILIOS PARA MEDICAO, PRECISAO E CONTROLE ;EXECUTIVO;EMPRESA;INDIRETA;;;;;;;;;PE07662023 2023;9;ATIVO;Contrato;34075739000184;SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA;990035812023;16/06/2023;14/06/2024;47.01.14.244.0619.2907;PREVENCAO E ENFRENTAMENTO A TODAS AS FORMAS DE VIOLENCIA CONTRA MULHERES;1500100;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;O CONTRATAÇÃO DE CURSOS DE EXTENSÃO PROFISSIONALIZANTE PARA PROGRAMA MULHERES DO RIO;Inexigibilidade;ARTIGO 74 INCISO III DA LEI 14133 DE 01/04/21 E SUAS ALTERACOES;1501060,25;,00;1501060,25;850000,90;651059,35;500353,40;500353,40;16/06/2023;;4700;SECRETARIA ESPECIAL DE POLÍTICAS E PROMOÇÃO DA MULHER;4701;GABINETE DA SECRETARIA DE POLÍTICAS E PROMOÇÃO DA MULHER ;0619;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903918;TREINAMENTO DE PESSOAL POR PESSOA JURIDICA ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;41;ATIVO;Contrato;72381189001001;DELL COMPUTADORES DO BRASIL LTDA;990296202023;14/08/2023;12/09/2023;47.01.08.122.0381.2161;APOIO ADMINISTRATIVO - IGUALDADE E EQUIDADE;2501100;OUTROS RECURSOS NAO VINCULADOS ;AQUISIÇÃO DE ESTAÇÕES, INCLUINDO GARANTIA TÉCNICA PELO PERÍODO DE 60 (SESSENTA) MESES;Pregão;ARTIGO 28 INCISO I DA LEI 14133 DE 01/04/21 E SUAS ALTERACOES;235008,00;,00;235008,00;,00;235008,00;235008,00;235008,00;14/08/2023;;4700;SECRETARIA ESPECIAL DE POLÍTICAS E PROMOÇÃO DA MULHER;4701;GABINETE DA SECRETARIA DE POLÍTICAS E PROMOÇÃO DA MULHER ;0381;;4;DESPESAS DE CAPITAL ;4;INVESTIMENTOS ;52;EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE ;90;APLICACOES DIRETAS ;44905201;MAQUINAS E EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA E TELEPROCESSAMENTO ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;80;ATIVO;Contrato;18608503000100;MRC ENTRETENIMENTO PROMOCOES E EVENTOS LTDA;990635482023;20/12/2023;19/12/2024;47.01.14.244.0619.1357;IMPLEMENTACAO DE CASAS DA MULHER CARIOCA E DE CENTROS ESPECIALIZADOS DE ATENDIMENTO A MULH;1500100;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;CONTRATAÇÃOQ DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS PARA ATENDER AS DEMANDAS INTERNAS DA SPM-RIO;Pregão;ARTIGO 1 INCISO CAPUT DA LEI 10520 DE 17/07/02 E SUAS ALTERACOES;1489114,35;,00;1489114,35;1389114,35;100000,00;,00;,00;19/12/2023;;4700;SECRETARIA ESPECIAL DE POLÍTICAS E PROMOÇÃO DA MULHER;4701;GABINETE DA SECRETARIA DE POLÍTICAS E PROMOÇÃO DA MULHER ;0619;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903917;SERVICOS PARA FINS EDUCATIVOS, CULTURAIS E SOCIAIS, INCLUSIVE DIVULGACAO E PATROCINIO ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;6;ATIVO;Termo de Colaboração;2539959000125;ESPACO CIDADANIA E OPORTUNIDADES SOCIAIS - ECOS;990164642023;18/09/2023;17/09/2024;54.01.14.422.0657.2974;ACOES COMUNITARIAS INTEGRADAS;1500100;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;A REALIZAÇÃO DE AÇÕES COMUNITÁRIAS QUE INTEGRADAS VISEM À IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS ZBLICAS.;Seleção Pública;ARTIGO 16 INCISO CAPUT DA LEI 13019 DE 31/07/14 E SUAS ALTERACOES;1788574,90;,00;1788574,90;894287,46;894287,44;894287,44;894287,44;18/09/2023;;5400;SECRETARIA ESPECIAL DE AÇÃO COMUNITÁRIA;5401;GABINETE DA SECRETARIA ESPECIAL DE AÇÃO COMUNITÁRIA ;0657;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;85;CONTRATO DE GESTAO ;50;TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS ;33508515;SERV. DE GER., OPER. E EXEC. DE ATIV. DIR. A ACAO COM., PREST. POR ORG. DA SOCIEDADE CIVIL;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;6;ATIVO;Contrato;2558157000162;TELEFONICA BRASIL SA;990029982022;18/05/2023;17/05/2025;56.51.04.126.0389.4769;MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DA INFORMATICA - ADMINISTRACAO INDIRETA - GOVERNANCA;1501200;OUTROS RECURSOS NAO VINCULADOS ;PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CONTRA ATAQUE DE NEGAÇÃO (DOS E DDOS) NO LINK DA OPERADORA TELEFONICA;Inexigibilidade;ARTIGO 30 INCISO CAPUT DA LEI 13303 DE 30/06/16 E SUAS ALTERACOES;167997,60;,00;167997,60;124998,30;42999,30;35466,16;35466,16;18/05/2023;;5651;EMPRESA MUNICIPAL DE INFORMÁTICA S.A.;5651;EMPRESA MUNICIPAL DE INFORMÁTICA S.A. ;0389;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;40;SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33904005;SERVICOS DE COMUNICACAO DE DADOS ;EXECUTIVO;EMPRESA;INDIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;7;ATIVO;Contrato;14139773000168;EXTREME DIGITAL CONSULTORIA E REPRESENTACOES LTDA;990237592023;03/07/2023;02/07/2024;56.51.04.126.0389.4769;MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DA INFORMATICA - ADMINISTRACAO INDIRETA - GOVERNANCA;1501200;OUTROS RECURSOS NAO VINCULADOS ;ADESÃO A ATA DE RP N° 003/2022 - ITEM 04 CRÉDITOS GOOGLE CLOUD - 646.000 CRÉDITOS;Pregão;ARTIGO 1 INCISO CAPUT DA LEI 10520 DE 17/07/02 E SUAS ALTERACOES;510340,00;,00;510340,00;460339,83;50000,17;,00;,00;03/07/2023;;5651;EMPRESA MUNICIPAL DE INFORMÁTICA S.A.;5651;EMPRESA MUNICIPAL DE INFORMÁTICA S.A. ;0389;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;40;SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33904006;SERVICOS DE HOSPEDAGEM DE SISTEMAS ;EXECUTIVO;EMPRESA;INDIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;12;ATIVO;Contrato;14263869000133;FRESH FOOD COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA.;990218402023;10/07/2023;09/07/2024;56.51.04.122.0389.4169;APOIO ADMINISTRATIVO - ADM. INDIRETA - GOVERNANCA;1501200;OUTROS RECURSOS NAO VINCULADOS ;AQUISIÇÃO DE 240 UN DE ADOÇANTES DIETÉTICOS 100ML E 30 CX COPO DESC. 200ML;Dispensa;ARTIGO 29 INCISO II DA LEI 13303 DE 30/06/16 E SUAS ALTERACOES;4128,00;,00;4128,00;,00;4128,00;4128,00;4128,00;10/07/2023;;5651;EMPRESA MUNICIPAL DE INFORMÁTICA S.A.;5651;EMPRESA MUNICIPAL DE INFORMÁTICA S.A. ;0389;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;30;MATERIAL DE CONSUMO ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903024;GENEROS ALIMENTICIOS, INCLUSIVE BEBIDAS ;EXECUTIVO;EMPRESA;INDIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;1129;ATIVO;Termo de Execução;76535764000143;OI SA EM RECUPERACAO JUDICIAL;100042622021;18/01/2023;18/11/2023;11.18.04.126.0389.2799;MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DA INFORMATICA - ADMINISTRACAO DIRETA - GOVERNANCA;1500100;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CIRCUITO DE DADOS - COORDENADORIA TÉCNICA DE GOVERNO (CTG) - DESPESA DE TRANSFERÊNCIA DO#RGÃO 1000;Pregão;ARTIGO 1 INCISO CAPUT DA LEI 10520 DE 17/07/02 E SUAS ALTERACOES;6366,42;15039,31;21405,73;13851,89;7553,84;3465,67;3465,67;18/01/2023;;1100;SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL;1118;COORDENADORIA GERAL DE GOVERNO ;0389;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;40;SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33904005;SERVICOS DE COMUNICACAO DE DADOS ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;2021;10024;100042622021;1000;SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E INTEGRIDADE PÚBLICA ;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;1131;ATIVO;Outros Termos;104659000198;HADDAD RENT A CAR LOCADORA LTDA;10008592020;18/01/2023;30/06/2023;11.01.04.122.0389.2169;APOIO ADMINISTRATIVO - GOVERNANCA;1500100;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;LOCAÇÃO DE VEICULOS SEM CONDUÇÃO E SEM COMBUSTÍVEL - DESPESA DE TRANSFRÊNCIA DO#RGÃO 1000;Pregão;ARTIGO 1 INCISO CAPUT DA LEI 10520 DE 17/07/02 E SUAS ALTERACOES;42051,42;,00;42051,42;,00;42051,42;42051,42;42051,42;18/01/2023;;1100;SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL;1101;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL ;0389;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903996;LOCACAO DE VEICULOS DE REPRESENTACAO E OPERACIONAL ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;1136;ATIVO;Termo de Execução;11185999000107;WORKWARE COMERCIAL E INFORMATICA LTDA EPP;100007912022;18/01/2023;30/06/2023;11.16.04.126.0389.2799;MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DA INFORMATICA - ADMINISTRACAO DIRETA - GOVERNANCA;1500100;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE AQUIÇÃO DE LICENÇA - DESPESA DE TRANSFERÊNCIA DO#RGÃO 1000;Pregão;ARTIGO 1 INCISO CAPUT DA LEI 10520 DE 17/07/02 E SUAS ALTERACOES;10912,53;,00;10912,53;,00;10912,53;10912,53;10912,53;18/01/2023;;1100;SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL;1116;COORDENADORIA ESPECIAL DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL ;0389;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;40;SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33904002;LICENCIAMENTO DE SOFTWARES ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;2022;10035;100007912022;1000;SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E INTEGRIDADE PÚBLICA ;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;1145;ATIVO;Termo de Execução;7432517000107;SIMPRESS COMERCIO LOCACAO E SERVICOS LTDA;100013062021;18/01/2023;31/07/2025;11.01.04.126.0389.2799;MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DA INFORMATICA - ADMINISTRACAO DIRETA - GOVERNANCA;1500100;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA LOCAÇÃO DE IMPRESSORAS - DESPESA DE TRANSFERÊNCIA DO#RGÃO 1000;Pregão;ARTIGO 1 INCISO CAPUT DA LEI 10520 DE 17/07/02 E SUAS ALTERACOES;608118,33;1961536,99;2569655,32;1750510,87;819144,45;720510,01;720510,01;18/01/2023;;1100;SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL;1101;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL ;0389;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;40;SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33904009;OUTSOURCING DE IMPRESSAO ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;2021;10007;100013062021;1000;SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E INTEGRIDADE PÚBLICA ;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;1147;ATIVO;Termo de Execução;34028316000294;EMP. BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS;10022322020;18/01/2023;15/11/2023;11.01.04.122.0389.2169;APOIO ADMINISTRATIVO - GOVERNANCA;1500100;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;FORNECIMENTO DE PRODUTOS MÚLTIPLOS POSTAIS - DESPESA DE TRANSFERENCIA DO#RGÃO 1000;Inexigibilidade;ARTIGO 25 INCISO CAPUT DA LEI 8666 DE 21/06/93 E SUAS ALTERACOES;35327,32;43142,00;78469,32;38924,07;39545,25;27136,48;27136,48;18/01/2023;;1100;SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL;1101;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL ;0389;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903901;SERVICOS DE CORRESPONDENCIA ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;2021;1114;10022322020;1000;SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E INTEGRIDADE PÚBLICA ;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;1155;ATIVO;Termo de Execução;*** 518127 **;MARINA ALVES DA SILVA PEIXOTO;101001122021;01/06/2022;30/06/2023;11.06.04.122.0389.2169;APOIO ADMINISTRATIVO - GOVERNANCA;1500100;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;RECESSO REMUNERADO DA ESTAGIÁRIA;;;843,21;,00;843,21;178,20;665,01;665,01;665,01;01/06/2022;;1100;SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL;1106;ARQUIVO GERAL DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO ;0389;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;36;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903607;SERVICOS PRESTADOS POR ESTUDANTES ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;2021;1012;101001122021;1000;SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E INTEGRIDADE PÚBLICA ;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;10033;ATIVO;Contrato;86986189000159;WL ENGENHARIA PLANEJAMENTO LTDA;101000832022;18/07/2023;14/12/2023;11.06.13.391.0319.1799;PROJETOS ESPECIAIS PARA CONSERVACAO DA MEMORIA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO;1500100;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;OBRAS DE INTERVENÇÕES PRIORITÁRIAS NO AGCRJ;Tomada De Preços;ARTIGO 23 INCISO I DA LEI 8666 DE 21/06/93 E SUAS ALTERACOES;1423770,13;,00;1423770,13;,00;1423770,13;1038926,53;1038926,53;04/07/2023;;1100;SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL;1106;ARQUIVO GERAL DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO ;0319;;4;DESPESAS DE CAPITAL ;4;INVESTIMENTOS ;51;OBRAS E INSTALACOES ;90;APLICACOES DIRETAS ;44905101;EXECUCAO DAS OBRAS E PROJETOS ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;TP00832022 2023;105;ATIVO;Termo de Execução;2865909000138;WORKING PLUS COMERCIO E SERVICOS EIRELI;12000492021;01/01/2023;31/01/2024;11.52.23.122.0389.4169;APOIO ADMINISTRATIVO - ADM. INDIRETA - GOVERNANCA;1500100;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;SERVIÇOS DE LOCÇÃO DE MÁQUINA COPIADORA/IMPRESSORA;Dispensa;ARTIGO 29 INCISO II DA LEI 13303 DE 30/06/16 E SUAS ALTERACOES;2481,48;10100,00;12581,48;3590,52;8990,96;8234,66;8234,66;27/01/2022;;1152;RIOCENTRO S.A. - CENTRO DE FEIRAS, EXPOSIÇÕES E CONGRESSOS DO RIO DE JANEIRO;1152;RIOCENTRO S.A. - CENTRO DE FEIRAS, EXPOSIÇÕES E CONGRESSOS DO RIO DE JANEIRO ;0389;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903929;MAQUINAS E EQUIPAMENTOS, MOVEIS E UTENSILIOS - LOCACAO ;EXECUTIVO;EMPRESA;INDIRETA;2021;1;12000492021;1052;RIOCENTRO S/A - CENTRO DE FEIRAS, EXPOSIÇÕES E CONGRESSOS DO RIO DE JANEIRO ;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;4;ATIVO;Termo de Execução;41030801000187;F E R SERVICOS GRAFICOS E COPIADORA LTDA;14000422022;01/01/2023;28/07/2023;11.55.22.662.0322.4565;SERVICOS GRAFICOS EM GERAL;1501200;OUTROS RECURSOS NAO VINCULADOS ;SERVIÇOS DE GRAVAÇÃO DE CHAPAS TERMICAS DIGITAIS PARA SAKURAI;Dispensa;ARTIGO 29 INCISO II DA LEI 13303 DE 30/06/16 E SUAS ALTERACOES;7250,00;17400,00;24650,00;11385,65;13264,35;10092,00;10092,00;29/07/2022;;1155;EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S.A.;1155;EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S.A. ;0322;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903903;SERVICOS GRAFICOS EM GERAL POR PESSOA JURIDICA ;EXECUTIVO;EMPRESA;INDIRETA;2022;6;14000422022;1051;EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S.A. ;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;29;ATIVO;Contrato;1579387000145;INTELIGENCIA ARTIFICIAL TECNOLOGIA E REFRIGERACAO LTDA;990291522023;02/08/2023;01/08/2024;11.55.22.122.0389.4169;APOIO ADMINISTRATIVO - ADM. INDIRETA - GOVERNANCA;1501200;OUTROS RECURSOS NAO VINCULADOS ;LOCAÇÃO DE APARELHOS DE REFRIGERAÇÃO.;Dispensa;ARTIGO 29 INCISO II DA LEI 13303 DE 30/06/16 E SUAS ALTERACOES;48645,60;,00;48645,60;28484,90;20160,70;16128,56;16128,56;02/08/2023;;1155;EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S.A.;1155;EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S.A. ;0389;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903929;MAQUINAS E EQUIPAMENTOS, MOVEIS E UTENSILIOS - LOCACAO ;EXECUTIVO;EMPRESA;INDIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;3;ATIVO;Contrato;72381189001001;DELL COMPUTADORES DO BRASIL LTDA;990318502023;25/08/2023;25/09/2028;12.01.04.126.0389.2799;MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DA INFORMATICA - ADMINISTRACAO DIRETA - GOVERNANCA;1500100;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;AQUISIÇÃO DE 20 (VINTE) ESTAÇÕES TIPO 2 E 3 (TRÊS) ESTAÇÕES TIPO 3, INCLUINDO GARANTIA TÉCNICA PELO PERÍODO DE 60(SESSENTA) MESES.;Pregão;ARTIGO 28 INCISO I DA LEI 14133 DE 01/04/21 E SUAS ALTERACOES;123187,00;,00;123187,00;,00;123187,00;123187,00;123187,00;25/08/2023;;1200;CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO;1201;GABINETE DO CONTROLADOR ;0389;;4;DESPESAS DE CAPITAL ;4;INVESTIMENTOS ;52;EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE ;90;APLICACOES DIRETAS ;44905201;MAQUINAS E EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA E TELEPROCESSAMENTO ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;183;ATIVO;Contrato;40432544000147;CLARO S A;990477672023;25/10/2023;24/10/2024;14.01.04.126.0389.2799;MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DA INFORMATICA - ADMINISTRACAO DIRETA - GOVERNANCA;1500100;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE INTERNET BANDA LARGA MOVEL COM SIMCAR.;Dispensa;ARTIGO 75 INCISO II DA LEI 14133 DE 01/04/21 E SUAS ALTERACOES;7171,20;,00;7171,20;5924,88;1246,32;648,72;,00;25/10/2023;;1400;SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA E PLANEJAMENTO;1401;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA E PLANEJAMENTO ;0389;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;40;SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33904013;TELEFONIA FIXA E MOVEL ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;5;ATIVO;Termo de Execução;22543675000110;DELTAPOINT CONSULTORIA E TREINAMENTOS EIRELI;250031332021;02/01/2023;31/05/2024;14.03.04.125.0645.2108;FISCALIZACAO DE ATIVIDADES ECONOMICAS;1500100;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;MEDIÇÃO DO SISTEMA SISCODE - TRANSFERÊNCIA ORÇAMENTÁRIA DA SEOP PARA CLF;Pregão;ARTIGO 1 INCISO CAPUT DA LEI 10520 DE 17/07/02 E SUAS ALTERACOES;39200,00;,00;39200,00;6631,50;32568,50;32568,50;32568,50;02/01/2023;;1403;COORDENADORIA DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO;1403;SUBSECRETARIA DE LIÇENCIAMENTO, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE URBANO ;0645;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;40;SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33904004;SERVICOS DE DESENVOLVIMENTO E MANUTENCAO DE SOFTWARES ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;2022;21;250031332021;3904;FUNDO ESPECIAL DE ORDEM PÚBLICA ;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;18;ATIVO;Contrato;26504245000140;PRIMUSTECH SISTEMAS DE SEGURANCA E TECNOLOGIA DA INFORMACAOLTDA;990528952023;18/12/2023;16/03/2024;14.31.09.122.0017.4216;MANUTENCAO PREDIAL E CUSTEIO DE IMOVEIS PROPRIOS;1802200;RECURSOS VINCULADOS AO RPPS - TAXA DE ADMINISTRACAO ;CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA E CREDENCIADA JUNTO AO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CREA/RJ OU CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CAU/RJ, PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE IMPERMEABILIZAÇÃO, TERMO DE REFERÊNCIA, CADERNO DE ESPECIFICAÇÕES, ORÇAMENTO E CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO, NECESSÁRIOS PARA A CONTRATAÇÃO DE OBRAS DE IMPERMEABILIZAÇÃO NAS COBERTURAS DOS PRÉDIOS DOS BLOCOS 1 E 2 DO CENTRO ADMINISTRATIVO SÃO SEBASTIÃO (CASS), SITUADOS NA AV. AFONSO CAVALCANTI, Nº 455, E CLUBE DO SERVIDOR MUNICIPAL, SITUADO NA RUA MINISTRO HÉLIO BELTRÃO, Nº 100 - CIDADE NOVA - RJ, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA Nº 08/2023, DE FLS. 180/193, DO PROCESSO ELETRÔNICO Nº PVR-PRO-2023/03092;Dispensa;ARTIGO 75 INCISO I DA LEI 14133 DE 01/04/21 E SUAS ALTERACOES;32812,50;,00;32812,50;27890,63;4921,87;,00;,00;18/12/2023;;1431;INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO;1431;INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO ;0017;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903960;SERVICOS DE ENGENHARIA DE CARATER EVENTUAL ;EXECUTIVO;AUTARQUIA;INDIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;7;ATIVO;Contrato;34539000000186;KLINI PLANOS DE SAUDE LTDA;990269882023;01/08/2023;31/07/2025;14.33.08.122.0389.4132;ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES MUNICIPAIS;1759268;RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS ;O OBJETO DO PRESENTE CONTRATO É A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DO SERVIDOR ZBLICO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, EM CONFORMIDADE COM AS CONDIÇÕES PREVISTAS NO EDITAL DE CHAMAMENTO ZBLICO PREVI-RIO N.º 001/2023, SEUS ANEXOS E RESPECTIVO TERMO DE REFERÊNCIA E SE CARACTERIZA PELA LIVRE ESCOLHA DO SERVIDOR BENEFICIÁRIO POR UM DOS PLANOS OFERTADOS PELA CONTRATADA, SE APERFEIÇOANDO COM A CONTRATAÇÃO DA EMPRESA HABILITADA A PARTIR DESTA OPÇÃO.;Pregão;ARTIGO 1 INCISO CAPUT DA LEI 10520 DE 17/07/02 E SUAS ALTERACOES;18272799,60;,00;18272799,60;17232107,55;1040692,05;1040692,05;788573,50;31/07/2023;;1433;FUNDO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DO SERVIDOR;1433;FUNDO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DO SERVIDOR ;0389;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903959;SERVICOS DE ASSISTENCIA MEDICA, HOSPITALAR E ODONTOLOGICA ;EXECUTIVO;FUNDO;INDIRETA;;;;;;;;;PP00012023 2023;12;ATIVO;Contrato;28484808000100;BURTONTEC ENERGIA E CONSTRUCOES LTDA;264014982018;13/06/2023;10/09/2023;15.01.15.122.0380.2049;MANUTENCAO DE SEDES ADMINISTRATIVAS DA PREFEITURA;1500100;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;ELABORAÇÃO DE PROJETO DE MODERNIZAÇÃO DAS SUBESTAÇÕES DE ENERGIA ELÉTRICA DO CENTRO ADMINISTRATIVO SÃO SEBASTIÃO - CASS - RUA AFONSO CAVALCANTI Nº 455 - BLOCOS I E II - CIDADE NOVA;Dispensa;ARTIGO 75 INCISO III DA LEI 14133 DE 01/04/21 E SUAS ALTERACOES;278460,00;,00;278460,00;,00;278460,00;194921,98;194921,98;18/04/2023;;1500;SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA;1501;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA ;0380;;4;DESPESAS DE CAPITAL ;4;INVESTIMENTOS ;51;OBRAS E INSTALACOES ;90;APLICACOES DIRETAS ;44905101;EXECUCAO DAS OBRAS E PROJETOS ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;20;ATIVO;Contrato;3589880000171;CONSTRUTORA WV LTDA;62003972023;25/07/2023;18/07/2024;15.03.15.451.0319.1718;REVITALIZACAO COM OBRAS DE PAVIMENTACAO E DRENAGEM EM DIVERSOS ESPACOS;2754110;RECURSOS DE OPERACOES DE CREDITO ;BAIRRO MARAVILHA OESTE - COMPLEMENTAÇÃO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA E URBANIZAÇÃO NA COMUNIDADE DA FOICE - JARDIM GUARATIBA, EM GUARATIBA, NA ÁREA DA I/SUBI/CGO/3ª GO - XXVI RA - AP 5.4;Concorrência;ARTIGO 23 INCISO I DA LEI 8666 DE 21/06/93 E SUAS ALTERACOES;10888800,44;,00;10888800,44;8597997,49;2290802,95;2290802,95;1110297,62;03/07/2023;;1500;SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA;1503;COORDENADORIA GERAL DE OBRAS ;0319;;4;DESPESAS DE CAPITAL ;4;INVESTIMENTOS ;51;OBRAS E INSTALACOES ;90;APLICACOES DIRETAS ;44905101;EXECUCAO DAS OBRAS E PROJETOS ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;CO00032023 2023;23;ATIVO;Contrato;10220039000178;OECI SA;62018482022;01/08/2023;21/01/2025;15.03.15.451.0200.1794;IMPLANTACAO, URBANIZACAO E REVITALIZACAO DE VIAS PUBLICAS;1500100;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;OBRAS DE LIGAÇÃO VIÁRIA ENTRE AS ESTRADAS DA POSSE E A AVENIDA BRASIL, COM IMPLANTAÇÃO DE VIADUTOS, PONTES E TÚNEIS SOB O MORRO JOÃO VICENTE, NOS BAIRROS DE CAMPO GRANDE E SANTÍSSIMO, NA ÁREA DA I/SUBI/CGO4ª GO - XVIII R.A A.P 5.2;Concorrência;ARTIGO 23 INCISO I DA LEI 8666 DE 21/06/93 E SUAS ALTERACOES;311688159,04;,00;311688159,04;304792736,00;6895423,04;6895423,04;5713678,18;11/07/2023;;1500;SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA;1503;COORDENADORIA GERAL DE OBRAS ;0200;;4;DESPESAS DE CAPITAL ;4;INVESTIMENTOS ;51;OBRAS E INSTALACOES ;90;APLICACOES DIRETAS ;44905101;EXECUCAO DAS OBRAS E PROJETOS ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;29;ATIVO;Contrato;360305000104;CAIXA ECONOMICA FEDERAL;990317762023;10/08/2023;27/12/2023;15.01.16.128.0311.2135;CAPACITACAO DO SERVIDOR - ADM. DIRETA;1500100;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE OFICINA DE CAPACITAÇÃO, NO AMBITO DO PRODUTO CAIXA POLÍTICAS PUBLICAS;Inexigibilidade;ARTIGO 74 INCISO III DA LEI 14133 DE 01/04/21 E SUAS ALTERACOES;69129,64;,00;69129,64;,00;69129,64;69129,64;,00;10/08/2023;;1500;SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA;1501;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA ;0311;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903918;TREINAMENTO DE PESSOAL POR PESSOA JURIDICA ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;1;ATIVO;Contrato;39121678000168;ASM CONSTRUCOES LTDA;61012492022;08/03/2023;04/09/2023;15.41.15.543.0023.3539;ESTABILIZACAO GEOTECNICA;1500100;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;OBRAS DE CONTENÇÃO DE ENCOSTA, ESTABILIZAÇÃO DE TALUDE E DRENAGEM SUPERFICIAL NA RUA PORTO CAMARGO, 428 GUARATIBA AR XXVI AP-5.4;Tomada De Preços;ARTIGO 23 INCISO I DA LEI 8666 DE 21/06/93 E SUAS ALTERACOES;1565219,29;,00;1565219,29;,16;1565219,13;1565219,13;1565219,13;06/03/2023;;1541;FUNDAÇÃO INSTITUTO DE GEOTÉCNICA DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO;1541;FUNDAÇÃO INSTITUTO DE GEOTÉCNICA DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO ;0023;;4;DESPESAS DE CAPITAL ;4;INVESTIMENTOS ;51;OBRAS E INSTALACOES ;90;APLICACOES DIRETAS ;44905101;EXECUCAO DAS OBRAS E PROJETOS ;EXECUTIVO;FUNDAÇÃO;INDIRETA;;;;;;;;;TP00292022 2023;7;ATIVO;Contrato;172016000181;MICROINDEX COMERCIO E SERVICOS LTDA;990085702023;13/04/2023;12/04/2024;15.41.15.126.0385.4765;MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DA INFORMATICA - ADM. INDIRETA - MUDANCAS CLIMATICAS E RESILI;1500100;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;LOCAÇÃO DE UM EQUIPAMENTO PLOTTER PARA ATENDER À DEMANDA DA FUNDAÇÃO GEO-RIO;Dispensa;ARTIGO 75 INCISO II DA LEI 14133 DE 01/04/21 E SUAS ALTERACOES;39000,00;,00;39000,00;13000,00;26000,00;22750,00;16250,00;13/04/2023;;1541;FUNDAÇÃO INSTITUTO DE GEOTÉCNICA DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO;1541;FUNDAÇÃO INSTITUTO DE GEOTÉCNICA DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO ;0385;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;40;SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33904003;LOCACAO DE EQUIPAMENTOS E SOFTWARES ;EXECUTIVO;FUNDAÇÃO;INDIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;11;ATIVO;Contrato;29886470000186;JETON CONSTRUCOES LTDA;990037082023;22/05/2023;18/09/2023;15.41.15.543.0023.3539;ESTABILIZACAO GEOTECNICA;1500100;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;OBRAS DE CONTENÇÃO NA RUA AUGUSTO FELIPE, Nº 10 - MORRO DO CATUMBI - III R.A. - A.P. 1.1;Tomada De Preços;ARTIGO 23 INCISO I DA LEI 8666 DE 21/06/93 E SUAS ALTERACOES;593984,73;,00;593984,73;,16;593984,57;593984,57;593984,57;27/04/2023;;1541;FUNDAÇÃO INSTITUTO DE GEOTÉCNICA DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO;1541;FUNDAÇÃO INSTITUTO DE GEOTÉCNICA DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO ;0023;;4;DESPESAS DE CAPITAL ;4;INVESTIMENTOS ;51;OBRAS E INSTALACOES ;90;APLICACOES DIRETAS ;44905101;EXECUCAO DAS OBRAS E PROJETOS ;EXECUTIVO;FUNDAÇÃO;INDIRETA;;;;;;;;;TP00032023 2023;20;ATIVO;Contrato;3285661000107;ENGREST ENGENHARIA DE RECUPERACAO ESTRUTURAL LTDA;990170872023;01/08/2023;27/01/2024;15.41.15.452.0023.4640;MANUTENCAO E RECUPERACAO DE OBRAS DE CONTENCAO;1500100;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;RECUPERAÇÃO ESTRUTURAL E VERIFICAÇÃO DE CARGAS DE TIRANTES EM OBRAS DE CONTENÇÃO DE ENCOSTA SITUADAS NAS APS 3.1, 3.2, 3.3, 3.4, 3.5, 3.6 E AP 3.7;Tomada De Preços;ARTIGO 23 INCISO I DA LEI 8666 DE 21/06/93 E SUAS ALTERACOES;1505097,60;,00;1505097,60;,21;1505097,39;1158513,30;1158513,30;10/07/2023;;1541;FUNDAÇÃO INSTITUTO DE GEOTÉCNICA DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO;1541;FUNDAÇÃO INSTITUTO DE GEOTÉCNICA DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO ;0023;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903960;SERVICOS DE ENGENHARIA DE CARATER EVENTUAL ;EXECUTIVO;FUNDAÇÃO;INDIRETA;;;;;;;;;TP00072023 2023;17;ATIVO;Contrato;10762976000155;MINUTA COMUNICACAO CULTURA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL EIRELI;990388622023;16/10/2023;15/10/2024;15.42.17.122.0385.4165;APOIO ADMINISTRATIVO - ADM. INDIRETA - MUDANCAS CLIMATICAS E RESILIENCIA;1500100;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;AGENCIAMENTO DE SERVIÇOS DE RECEPÇÃO.;Pregão;ARTIGO 28 INCISO I DA LEI 14133 DE 01/04/21 E SUAS ALTERACOES;132206,40;,00;132206,40;110784,07;21422,33;10405,13;10040,95;16/10/2023;;1542;FUNDAÇÃO INSTITUTO DAS ÁGUAS DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO;1542;FUNDAÇÃO INSTITUTO DAS ÁGUAS DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO ;0385;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;37;LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903701;SERVICOS DE LIMPEZA, CONSERVACAO, HIGIENE E COPA POR PESSOA JURIDICA ;EXECUTIVO;FUNDAÇÃO;INDIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;21;ATIVO;Contrato;1721862000176;ELVIMA CONSTRUCOES LTDA;66012102022;21/11/2023;19/03/2024;15.42.17.512.0616.3046;IMPLANTACAO DE SISTEMAS DE MANEJO DE AGUAS PLUVIAIS E DE INFRAESTRUTURA URBANA DAS BACIAS;1500100;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;OBRAS DE DRENAGEM NA RUA DOS DIAMANTES, ESTRADA DO BARRO VERMELHO E RUA ALFREDO GUIMARÃES, ROCHA MIRANDA XV R.A. A.P. 3.3;Tomada De Preços;ARTIGO 23 INCISO I DA LEI 8666 DE 21/06/93 E SUAS ALTERACOES;1453185,29;,00;1453185,29;1334413,18;118772,11;118772,11;,00;08/11/2023;;1542;FUNDAÇÃO INSTITUTO DAS ÁGUAS DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO;1542;FUNDAÇÃO INSTITUTO DAS ÁGUAS DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO ;0616;;4;DESPESAS DE CAPITAL ;4;INVESTIMENTOS ;51;OBRAS E INSTALACOES ;90;APLICACOES DIRETAS ;44905101;EXECUCAO DAS OBRAS E PROJETOS ;EXECUTIVO;FUNDAÇÃO;INDIRETA;;;;;;;;;TP00042023 2023;15423;ATIVO;Termo de Execução;2405846000137;MAXPAV CONSTRUCOES LTDA;66001832020;02/01/2023;19/04/2024;15.42.17.512.0616.4728;MANUTENCAO DE SISTEMAS DE MANEJO DE AGUAS PLUVIAIS DAS BACIAS HIDROGRAFICAS;1704141;TRANSFERENCIA DA UNIAO REFERENTE A ROYALTIES DO PETROLEO E GAS NATURAL ;TERMO DE EXECUÇÃO ORIUNDO DO CONTRATO Nº 3/2021;Tomada De Preços;ARTIGO 23 INCISO I DA LEI 8666 DE 21/06/93 E SUAS ALTERACOES;1084045,30;2122222,03;3206267,33;845063,06;2361204,27;1886509,43;1741739,99;02/01/2023;;1542;FUNDAÇÃO INSTITUTO DAS ÁGUAS DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO;1542;FUNDAÇÃO INSTITUTO DAS ÁGUAS DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO ;0616;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903925;SERVICOS DE CONSERVACAO E MANUTENCAO DE DRENAGEM URBANA ;EXECUTIVO;FUNDAÇÃO;INDIRETA;2021;3;66001832020;2443;FUNDAÇÃO INSTITUTO DAS ÁGUAS DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO ;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;181542;ATIVO;Termo de Execução;33160102000123;ENCIBRA S.A. ESTUDOS E PROJETOS DE ENGENHARIA;66002682022;02/01/2023;08/06/2024;15.42.17.512.0616.4728;MANUTENCAO DE SISTEMAS DE MANEJO DE AGUAS PLUVIAIS DAS BACIAS HIDROGRAFICAS;1704141;TRANSFERENCIA DA UNIAO REFERENTE A ROYALTIES DO PETROLEO E GAS NATURAL ;TERMO DE EXECUÇÃO AO CONTRATO Nº 18/2022 EM VIRTUDE DE ALTERAÇÃO DE CODIFICAÇÃO INSTITUCIONAL DE 2443 PARA 1542.;Tomada De Preços;ARTIGO 23 INCISO I DA LEI 8666 DE 21/06/93 E SUAS ALTERACOES;1199843,97;3069179,97;4269023,94;1397148,62;2871875,32;2734707,02;2734707,02;02/01/2023;;1542;FUNDAÇÃO INSTITUTO DAS ÁGUAS DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO;1542;FUNDAÇÃO INSTITUTO DAS ÁGUAS DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO ;0616;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903960;SERVICOS DE ENGENHARIA DE CARATER EVENTUAL ;EXECUTIVO;FUNDAÇÃO;INDIRETA;2022;18;66002682022;2443;FUNDAÇÃO INSTITUTO DAS ÁGUAS DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO ;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;431542;ATIVO;Termo de Execução;3620220000106;GRATT INDUSTRIA DE MAQUINAS LTDA;66007992022;02/01/2023;22/12/2023;15.42.17.512.0616.4729;MANUTENCAO E OPERACAO DE SISTEMAS DE QUALIDADE DE AGUAS URBANAS;1704141;TRANSFERENCIA DA UNIAO REFERENTE A ROYALTIES DO PETROLEO E GAS NATURAL ;TERMO DE EXECUÇÃO ORIUNDO DO CONTRATO 43/2022 - LOCAÇÃO DE FLOTADOR POR AR DISSOLVIDO COM SISTEMA DE GERAÇÃO DE MICROBOLHAS PARA A ETA RAMOS XXX RA, AP 3.1, RIO DE JANEIRO, RJ;Dispensa;ARTIGO 75 INCISO VIII DA LEI 14133 DE 01/04/21 E SUAS ALTERACOES;1155000,00;,00;1155000,00;,00;1155000,00;1155000,00;1050000,00;02/01/2023;;1542;FUNDAÇÃO INSTITUTO DAS ÁGUAS DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO;1542;FUNDAÇÃO INSTITUTO DAS ÁGUAS DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO ;0616;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903929;MAQUINAS E EQUIPAMENTOS, MOVEIS E UTENSILIOS - LOCACAO ;EXECUTIVO;FUNDAÇÃO;INDIRETA;2022;43;66007992022;2443;FUNDAÇÃO INSTITUTO DAS ÁGUAS DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO ;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;441542;ATIVO;Termo de Execução;2535864000133;VR BENEFICIOS E SERVICOS DE PROCESSAMENTO SA;66012312021;02/01/2023;16/11/2023;15.42.17.452.0385.4345;DESPESAS OBRIGATORIAS E OUTROS CUSTEIOS - ADM. INDIRETA - MUDANCAS CLIMATICAS E RESILIENCI;1500100;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;TERMO DE EXECUÇÃO ORIUNDO DO CONTRATO 44/2021 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECER BENEFÍCIO REFEIÇÃO/ALIMENTAÇÃO.;Pregão;ARTIGO 1 INCISO CAPUT DA LEI 10520 DE 17/07/02 E SUAS ALTERACOES;257068,39;,00;257068,39;183159,47;73908,92;39653,74;39653,74;02/01/2023;;1542;FUNDAÇÃO INSTITUTO DAS ÁGUAS DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO;1542;FUNDAÇÃO INSTITUTO DAS ÁGUAS DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO ;0385;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903923;VALE REFEICAO VALE ALIMENTACAO E FORNECIMENTO DE CAFE DA MANHA ;EXECUTIVO;FUNDAÇÃO;INDIRETA;2021;44;66012312021;2443;FUNDAÇÃO INSTITUTO DAS ÁGUAS DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO ;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;511542;ATIVO;Termo de Execução;10321422000112;MEDVITALIS SERVICOS LTDA;990042502022;30/10/2022;30/10/2023;15.42.17.122.0385.4165;APOIO ADMINISTRATIVO - ADM. INDIRETA - MUDANCAS CLIMATICAS E RESILIENCIA;1501200;OUTROS RECURSOS NAO VINCULADOS ;SERVIÇOS DE CONDUTORES DE VEÍCULOS DE CARGAS LEVES, CÓDIGOS 210013.0020-58, 210013.0021-39 E 210013.0022-10, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, PARA A FROTA LOCADA/OFICIAL DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES, DA PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO PCRJ;Pregão;ARTIGO 1 INCISO CAPUT DA LEI 10520 DE 17/07/02 E SUAS ALTERACOES;100084,25;100084,25;200168,50;157948,22;42220,28;31665,17;30671,48;24/10/2022;;1542;FUNDAÇÃO INSTITUTO DAS ÁGUAS DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO;1542;FUNDAÇÃO INSTITUTO DAS ÁGUAS DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO ;0385;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;37;LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903709;SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO E OPERACIONAL ;EXECUTIVO;FUNDAÇÃO;INDIRETA;2022;51;990042502022;2443;FUNDAÇÃO INSTITUTO DAS ÁGUAS DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO ;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;571542;ATIVO;Termo de Execução;32110850000139;ESAGUA ENGENHARIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA;66011462022;02/01/2023;16/12/2024;15.42.17.512.0616.4728;MANUTENCAO DE SISTEMAS DE MANEJO DE AGUAS PLUVIAIS DAS BACIAS HIDROGRAFICAS;1704141;TRANSFERENCIA DA UNIAO REFERENTE A ROYALTIES DO PETROLEO E GAS NATURAL ;TERMO DE EXECUÇÃO AO CONTRATO Nº 57/2022 EM VIRTUDE DE ALTERAÇÃO DE CODIFICAÇÃO INSTITUCIONAL DE 2443 PARA 1542;Tomada De Preços;ARTIGO 23 INCISO I DA LEI 8666 DE 21/06/93 E SUAS ALTERACOES;2540292,24;,00;2540292,24;1740077,56;800214,68;778130,34;717544,24;02/01/2023;;1542;FUNDAÇÃO INSTITUTO DAS ÁGUAS DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO;1542;FUNDAÇÃO INSTITUTO DAS ÁGUAS DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO ;0616;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903925;SERVICOS DE CONSERVACAO E MANUTENCAO DE DRENAGEM URBANA ;EXECUTIVO;FUNDAÇÃO;INDIRETA;2022;57;66011462022;2443;FUNDAÇÃO INSTITUTO DAS ÁGUAS DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO ;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;2;ENCERRADO;Convênio sem Valor;19570828000103;INSTITUTO PHI PHILANTROPIA INTELIGENTE;;03/02/2023;03/05/2023;;;;;PROMOÇÃO DA MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE FUNCIONAMENTO DA UNIDADE ESCOLAR E/CRE 03.13.034 ESCOLA MUNICIPAL HÉLIO SMIDT;;;,00;,00;,00;,00;,00;,00;,00;03/01/2023;25/07/2023;1600;SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;13;ATIVO;Convênio sem Valor;19570828000103;INSTITUTO PHI PHILANTROPIA INTELIGENTE;;23/03/2023;21/05/2023;;;;;PROMOÇÃO DE MELHORIA NAS CONDIÇOES DE FUNCIONAMENTO DA U.E. 10.26.017 EM GIUSEPPE MELCHIORI - PADRE JOSÉ;;;,00;,00;,00;,00;,00;,00;,00;16/02/2023;;1600;SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;49;ATIVO;Convênio sem Valor;10562521000196;ASSOIACAO PARCEIROS DA EDUCACAO;;24/03/2023;23/01/2024;;;;; PROMOÇÃO DA MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE FUNCIONAMENTO DA UNIDADE ESCOLAR DA E/CRE (02.05.001) ESCOLA MUNICIPAL SÃO TOMÁS DE AQUINO;;;,00;,00;,00;,00;,00;,00;,00;01/03/2023;;1600;SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;62;ATIVO;Convênio sem Valor;394544017150;ORGAO PUBL.DA ADM.DIRETA FED. INST.NAC.DE CANCER MINST.SAUDE;;20/03/2023;19/03/2025;;;;;FUNCIONAMENTO DA CLASSE HOSPITALAR PARA ATENDIMENTO EDUCACIONAL ÀS CRIANÇAS E ADOLESCENTES INTERNADOS NA ENFERMARIA DA PEDIATRIA, HEMATOLOGIA INFANTIL, AMBULATÓRIO DE QUIMIOTERAPIA INFANTIL E DO CENTRO DE TRANSPLANTE DE MEDULA#SSEA, MATRICULADOS OU NÃO NA REDE ZBLICA MUNICIPAL DE ENSINO;;;,00;,00;,00;,00;,00;,00;,00;20/03/2023;;1600;SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;69;ATIVO;Contrato;42124693000174;COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA;990105462023;17/05/2023;16/05/2025;16.01.12.361.0315.2081;MANUTENCAO E REVITALIZACAO DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE DE ENSINO;1540142;TRANSFERENCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERENCIAS DE IMPOSTOS ;PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE MANEJO ARBÓREO, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA E DE TODOS OS MATERIAIS DE CONSUMO, VEÍCULOS, EQUIPAMENTOS, FERRAMENTAS, UTENSÍLIOS E DEMAIS MATERIAIS QUE SE FAÇAM NECESSÁRIOS PARA COMPLETA EXECUÇÃO DE PODA, CORTE RENTE E DESTOCA NAS DEPENDÊNCIAS DAS UNIDADES ESCOLARES;Dispensa;ARTIGO 75 INCISO IX DA LEI 14133 DE 01/04/21 E SUAS ALTERACOES;34806768,41;,00;34806768,41;33138814,20;1667954,21;1620453,85;1244942,98;17/04/2023;;1600;SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO;1601;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ;0315;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;91;APLIC DIRETAS DECOR DE OPER ENTRE ORG, FUNDOS E ENTID INTEGRANTES DOS ORC FISC E SEG SOC ;33913908;SERVICO DE LIMPEZA, CONSERVACAO, HIGIENE E COPA POR PESSOA JURIDICA ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;81;ENCERRADO;Convênio sem Valor;23829646000181;ALMA PRODUCOES ARTISTICAS INELIGENTES LTDA;;13/06/2023;11/08/2023;;;;;PROMOÇÃO DA MELHORIA NAS CONDIÇÕES DE FUNCIONAMENTO DA EM 02.04.502 CIEP PRESIDENTE AGOSTINHO NETO;;;,00;,00;,00;,00;,00;,00;,00;31/05/2023;27/10/2023;1600;SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;120;ATIVO;Contrato;27051838000160;ERMAR ALIMENTOS LTDA.;990373312023;14/08/2023;13/08/2025;16.01.12.306.0315.2136;MERENDA ESCOLAR;1550107;TRANSFERENCIA DO SALARIO- EDUCACAO ;FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS 4ª, 6ª E 7ªCRES;Pregão;ARTIGO 28 INCISO I DA LEI 14133 DE 01/04/21 E SUAS ALTERACOES;101108751,45;,00;101108751,45;84753067,66;16355683,79;14344381,92;12550563,93;14/08/2023;;1600;SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO;1601;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ;0315;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;30;MATERIAL DE CONSUMO ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903007;GENEROS ALIMENTICIOS, INCLUSIVE BEBIDAS - MERENDA ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;124;ATIVO;Contrato;40494483000142;INFINITY MULTISERVICOS LTDA;990373282023;14/08/2023;13/08/2025;16.01.12.306.0315.2136;MERENDA ESCOLAR;2550107;TRANSFERENCIA DO SALARIO- EDUCACAO ;FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER ÀS 1ª, 2ª, 3ª, 4ª, 5ª, 6ª, 7ª, 8ª, 9ª, 10ª E 11ª;Pregão;ARTIGO 28 INCISO I DA LEI 14133 DE 01/04/21 E SUAS ALTERACOES;137598538,83;,00;137598538,83;108598223,27;29000315,56;27628214,57;23592696,90;14/08/2023;;1600;SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO;1601;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ;0315;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;30;MATERIAL DE CONSUMO ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903007;GENEROS ALIMENTICIOS, INCLUSIVE BEBIDAS - MERENDA ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;125;ATIVO;Contrato;1271695000109;PRESTAX TRADE SERVICE EIRELI;990337262023;14/08/2023;13/08/2024;16.01.12.361.0381.2972;DESPESAS NAO PERTINENTES AO MDE - LDB ARTIGO 71;1550107;TRANSFERENCIA DO SALARIO- EDUCACAO ;PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE APOIO OPERACIONAL - COPEIRAGEM;Pregão;ARTIGO 28 INCISO I DA LEI 14133 DE 01/04/21 E SUAS ALTERACOES;79434,96;,00;79434,96;49205,54;30229,42;30229,42;23004,84;14/08/2023;;1600;SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO;1601;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ;0381;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;37;LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903709;SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO E OPERACIONAL ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;131;ATIVO;Contrato;23027027000173;COELHO E MACHADO COMERCIAL E DISTRIBUIDORA LTDA;990315522023;18/08/2023;17/08/2024;16.01.12.361.0381.2943;GRANDES AQUISICOES;1500117;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;FORNECIMENTO DE TÊNIS- UNIFORME ESCOLAR;Pregão;ARTIGO 1 INCISO CAPUT DA LEI 10520 DE 17/07/02 E SUAS ALTERACOES;2742151,44;,00;2742151,44;,00;2742151,44;2742151,44;2742151,44;18/08/2023;;1600;SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO;1601;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ;0381;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;30;MATERIAL DE CONSUMO ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903004;MATERIAIS DE VESTUARIO,UNIFORMES,FARDAMENTOS, TECIDOS E AVIAMENTOS ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;153;ATIVO;Convênio sem Valor;29187747000182;ACAO COMUNITARIA SAL DA TERRA;;05/10/2023;02/01/2024;;;;;PROMOÇÃO DA MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE FUNCIONAMENTO DA E/CRE 03.13.503 ESCOLA MUNICIPAL LINS DE VASCONCELOS;;;,00;,00;,00;,00;,00;,00;,00;04/10/2023;;1600;SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;174;ATIVO;Contrato;42454330000105;COMISSARIA AEREA RIO DE JANEIRO LTDA.;990476952023;01/11/2023;31/10/2024;16.01.12.361.0315.2081;MANUTENCAO E REVITALIZACAO DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE DE ENSINO;1540142;TRANSFERENCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERENCIAS DE IMPOSTOS ;PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANIPULAÇÃO DE ALIMENTOS;Pregão;ARTIGO 1 INCISO CAPUT DA LEI 10520 DE 17/07/02 E SUAS ALTERACOES;2180880,00;,00;2180880,00;2035488,00;145392,00;144153,84;64699,44;01/11/2023;;1600;SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO;1601;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ;0315;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;37;LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903701;SERVICOS DE LIMPEZA, CONSERVACAO, HIGIENE E COPA POR PESSOA JURIDICA ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;182;ATIVO;Contrato;42454330000105;COMISSARIA AEREA RIO DE JANEIRO LTDA.;990479312023;17/11/2023;16/11/2024;16.01.12.361.0315.2081;MANUTENCAO E REVITALIZACAO DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE DE ENSINO;1500117;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANIPULAÇÃO DE ALIMENTOS PARA ATENDIMENTO DAS 5ª, 7ª E 10ª COORDENADORIAS REGIONAIS EDUCAÇÃO.;Pregão;ARTIGO 1 INCISO CAPUT DA LEI 10520 DE 17/07/02 E SUAS ALTERACOES;2235060,00;,00;2235060,00;2132966,27;102093,73;44459,49;23820,61;17/11/2023;;1600;SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO;1601;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ;0315;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;37;LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903701;SERVICOS DE LIMPEZA, CONSERVACAO, HIGIENE E COPA POR PESSOA JURIDICA ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;60035;SUSPENSO;Contrato;24144182000132;MASSADA CONSTRUCAO MANUTENCAO SERVICOS EIRELI;70056432021;09/10/2023;07/12/2023;16.01.12.361.0623.1331;CONSTRUCAO, RECONSTRUCAO, IMPLANTACAO E REFORMA DE UNIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE;1550107;TRANSFERENCIA DO SALARIO- EDUCACAO ;SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO EM 12 (DOZE) UNIDADES ESCOLARES DA 6ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO - ITENS 4, 9 E 12;Pregão;ARTIGO 1 INCISO CAPUT DA LEI 10520 DE 17/07/02 E SUAS ALTERACOES;722306,15;,00;722306,15;132823,78;589482,37;589482,37;589482,37;19/09/2023;;1600;SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO;1601;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ;0623;;4;DESPESAS DE CAPITAL ;4;INVESTIMENTOS ;51;OBRAS E INSTALACOES ;90;APLICACOES DIRETAS ;44905102;AMPLIACAO, RECONSTRUCAO E REFORMAS ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;PE06932021 2023;9;ATIVO;Termo de Colaboração;2717198000154;NUCLEO DE ACAO COMUNITARIA E DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL NACODES;990276652023;28/11/2023;31/12/2023;16.02.12.306.9000.5030;ENTIDADES FILANTROPICAS - PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO - FNDE;1552115;TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO ESCOLAR ;REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE. ORIUNDOS DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE;Dispensa;ARTIGO 30 INCISO VI DA LEI 13019 DE 31/07/14 E SUAS ALTERACOES;39396,00;,00;39396,00;,00;39396,00;39396,00;39396,00;28/11/2023;;1602;1A. COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO;1602;1ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO ;9000;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;85;CONTRATO DE GESTAO ;50;TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS ;33508508;SERVICOS DE GER., OPERAC. E EXEC. DE ATIVIDADES DIRIGIDAS A EDUCACAO, PRESTADOS POR OSC ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;12;ATIVO;Termo de Colaboração;34100438000163;EDUCANDARIO NOSSA SENHORA DE NAZARE;990568422023;01/12/2023;30/11/2025;16.02.12.365.0623.2935;CRECHES;1500117;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;ATENDIMENTO EDUCACIONAL E NUTRICIONAL PRESTADO À CRIANÇAS NA FAIXA ETÁRIA DE 02(DOIS) ANOS A 03(TRÊS) ANOS E 11(ONZE) MESES;Seleção Pública;ARTIGO 16 INCISO CAPUT DA LEI 13019 DE 31/07/14 E SUAS ALTERACOES;507000,00;,00;507000,00;448500,00;58500,00;58500,00;58500,00;01/12/2023;;1602;1A. COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO;1602;1ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO ;0623;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;85;CONTRATO DE GESTAO ;50;TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS ;33508508;SERVICOS DE GER., OPERAC. E EXEC. DE ATIVIDADES DIRIGIDAS A EDUCACAO, PRESTADOS POR OSC ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;15;ATIVO;Termo de Colaboração;2717198000154;NUCLEO DE ACAO COMUNITARIA E DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL NACODES;990568342023;01/12/2023;30/11/2025;16.02.12.365.0623.2935;CRECHES;1540142;TRANSFERENCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERENCIAS DE IMPOSTOS ;ATENDIMENTO EDUCACIONAL E NUTRICIONAL ÀS CRIANÇAS NA FAIXA ETÁRIA DE 01 (UM) ANO A 03 (TRÊS) ANOS E 11 (ONZE) MESES, NO PERÍODO MÍNIMO DE 8 (OITO) HORAS DIÁRIAS, DE SEGUNDA-FEIRA A SEXTA-FEIRA, NAS CONDIÇÕES DEVIDAMENTE DESCRITAS, CARACTERIZADAS E ESPECIFICADAS NO CHAMAMENTO ZBLICO CP- SME N.º 01/23 E PLANO DE TRABALHO;Seleção Pública;ARTIGO 16 INCISO CAPUT DA LEI 13019 DE 31/07/14 E SUAS ALTERACOES;2484300,00;,00;2484300,00;2197650,00;286650,00;286650,00;286650,00;01/12/2023;;1602;1A. COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO;1602;1ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO ;0623;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;85;CONTRATO DE GESTAO ;50;TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS ;33508508;SERVICOS DE GER., OPERAC. E EXEC. DE ATIVIDADES DIRIGIDAS A EDUCACAO, PRESTADOS POR OSC ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;1;ATIVO;Termo de Colaboração;5575736000101;NUCLEO DE ASSISTENCIA SOCIAL CULTURAL EDUCACIONAL ECOLOGICODA ROCINHA NASCEER;7020002262023;01/03/2023;30/11/2023;16.03.12.365.0623.2935;CRECHES;1540142;TRANSFERENCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERENCIAS DE IMPOSTOS ;OBTENÇÃO DE PARCERIA JUNTO À PREFEITURA DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA PER CAPITA, VISANDO COMPLEMENTAR VALORES NECESSÁRIOS À MANUTENÇÃO DO ATENDIMENTO EDUCACIONAL E NUTRICIONAL PRESTADO A 59 (CINQUENTA E NOVE) CRIANÇAS, NA FAIXA ETÁRIA DE 02 (DOIS) ANOS ATÉ 3(TRÊS) ANOS E 11(ONZE) MESES, NO PERÍODO MÍNIMO DE 8 (OITO) HORAS DIÁRIAS, DE SEGUNDA-FEIRA A SEXTA-FEIRA;Dispensa;ARTIGO 30 INCISO VI DA LEI 13019 DE 31/07/14 E SUAS ALTERACOES;373912,50;,00;373912,50;,00;373912,50;373912,50;373912,50;01/03/2023;;1603;2A. COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO;1603;2ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO ;0623;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;85;CONTRATO DE GESTAO ;50;TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS ;33508508;SERVICOS DE GER., OPERAC. E EXEC. DE ATIVIDADES DIRIGIDAS A EDUCACAO, PRESTADOS POR OSC ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;4;ATIVO;Termo de Colaboração;3465953001357;ASSOCIACAO CENTRO EDUCACIONAL REBRAL;990399212023;13/09/2023;30/11/2023;16.03.12.365.0623.2935;CRECHES;1540142;TRANSFERENCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERENCIAS DE IMPOSTOS ;MANUTENÇÃO DO ATENDIMENTO EDUCACIONAL E NUTRICIONAL PRESTADO ÀS CRIANÇAS NA FAIXA ETÁRIA DE 2 (ANOS) ATÉ 3(TRÊS) ANOS E 11(ONZE) MESES;Dispensa;ARTIGO 30 INCISO VI DA LEI 13019 DE 31/07/14 E SUAS ALTERACOES;78728,00;,00;78728,00;2,17;78725,83;78725,83;78725,83;13/09/2023;;1603;2A. COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO;1603;2ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO ;0623;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;85;CONTRATO DE GESTAO ;50;TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS ;33508508;SERVICOS DE GER., OPERAC. E EXEC. DE ATIVIDADES DIRIGIDAS A EDUCACAO, PRESTADOS POR OSC ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;12;ATIVO;Termo de Colaboração;28019248000113;CENTRO COMUNITARIO ALEGRIA DAS CRIANCAS;990404502023;28/11/2023;31/12/2023;16.03.12.306.9000.5030;ENTIDADES FILANTROPICAS - PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO - FNDE;1552115;TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO ESCOLAR ;REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS DO PNAE;Dispensa;ARTIGO 30 INCISO VI DA LEI 13019 DE 31/07/14 E SUAS ALTERACOES;25942,60;,00;25942,60;,00;25942,60;25942,60;25942,60;28/11/2023;;1603;2A. COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO;1603;2ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO ;9000;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;85;CONTRATO DE GESTAO ;50;TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS ;33508508;SERVICOS DE GER., OPERAC. E EXEC. DE ATIVIDADES DIRIGIDAS A EDUCACAO, PRESTADOS POR OSC ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;15;ATIVO;Termo de Colaboração;4697185000196;CENTRO SOCIAL DA MULHER UEGA;990404872023;28/11/2023;31/12/2023;16.03.12.306.9000.5030;ENTIDADES FILANTROPICAS - PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO - FNDE;1552115;TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO ESCOLAR ;REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE;Dispensa;ARTIGO 30 INCISO VI DA LEI 13019 DE 31/07/14 E SUAS ALTERACOES;25728,00;,00;25728,00;,00;25728,00;25728,00;25728,00;28/11/2023;;1603;2A. COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO;1603;2ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO ;9000;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;85;CONTRATO DE GESTAO ;50;TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS ;33508508;SERVICOS DE GER., OPERAC. E EXEC. DE ATIVIDADES DIRIGIDAS A EDUCACAO, PRESTADOS POR OSC ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;18;ATIVO;Termo de Colaboração;30122758000163;GRUPO COMUNITARIO CRECHE BERCARIO NOVA JERUSALEM;990404922023;28/11/2023;31/12/2023;16.03.12.306.9000.5030;ENTIDADES FILANTROPICAS - PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO - FNDE;1552115;TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO ESCOLAR ;REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE;Dispensa;ARTIGO 30 INCISO VI DA LEI 13019 DE 31/07/14 E SUAS ALTERACOES;22244,00;,00;22244,00;,00;22244,00;22244,00;22244,00;28/11/2023;;1603;2A. COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO;1603;2ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO ;9000;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;85;CONTRATO DE GESTAO ;50;TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS ;33508508;SERVICOS DE GER., OPERAC. E EXEC. DE ATIVIDADES DIRIGIDAS A EDUCACAO, PRESTADOS POR OSC ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;30;ATIVO;Termo de Colaboração;33593575000114;MITRA ARQUIEPISCOPAL DO RIO DE JANEIRO;990405372023;28/11/2023;31/12/2023;16.03.12.306.9000.5030;ENTIDADES FILANTROPICAS - PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO - FNDE;1552115;TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO ESCOLAR ;REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS DO PNAE;Dispensa;ARTIGO 30 INCISO VI DA LEI 13019 DE 31/07/14 E SUAS ALTERACOES;19832,00;,00;19832,00;,00;19832,00;19832,00;19832,00;28/11/2023;;1603;2A. COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO;1603;2ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO ;9000;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;85;CONTRATO DE GESTAO ;50;TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS ;33508508;SERVICOS DE GER., OPERAC. E EXEC. DE ATIVIDADES DIRIGIDAS A EDUCACAO, PRESTADOS POR OSC ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;41;ATIVO;Termo de Colaboração;33522079000170;OBRA DO BERCO;990405962023;28/11/2023;31/12/2023;16.03.12.306.9000.5030;ENTIDADES FILANTROPICAS - PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO - FNDE;1552115;TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO ESCOLAR ;REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS DO PNAE;Dispensa;ARTIGO 30 INCISO VI DA LEI 13019 DE 31/07/14 E SUAS ALTERACOES;23048,00;,00;23048,00;,00;23048,00;23048,00;23048,00;28/11/2023;;1603;2A. COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO;1603;2ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO ;9000;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;85;CONTRATO DE GESTAO ;50;TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS ;33508508;SERVICOS DE GER., OPERAC. E EXEC. DE ATIVIDADES DIRIGIDAS A EDUCACAO, PRESTADOS POR OSC ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;49;ATIVO;Termo de Colaboração;33892738000160;ABRIGO TERESA DE JESUS;990567772023;01/12/2023;30/11/2025;16.03.12.365.0623.2935;CRECHES;1540142;TRANSFERENCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERENCIAS DE IMPOSTOS ;ATENDIMENTO EDUCACIONAL E NUTRICIONAL PRESTADO A CRIANÇAS NA FAIXA ETÁRIA DE CRECHE.;Seleção Pública;ARTIGO 16 INCISO CAPUT DA LEI 13019 DE 31/07/14 E SUAS ALTERACOES;1622400,00;,00;1622400,00;1435200,00;187200,00;187200,00;187200,00;01/12/2023;;1603;2A. COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO;1603;2ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO ;0623;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;85;CONTRATO DE GESTAO ;50;TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS ;33508508;SERVICOS DE GER., OPERAC. E EXEC. DE ATIVIDADES DIRIGIDAS A EDUCACAO, PRESTADOS POR OSC ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;55;ATIVO;Termo de Colaboração;5683369000160;MULHERES PRO MELHORAMENTO DA ROUPA SUJA;990568132023;01/12/2023;30/11/2025;16.03.12.365.0623.2935;CRECHES;1540142;TRANSFERENCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERENCIAS DE IMPOSTOS ;ATENDIMENTO EDUCACIONAL E NUTRICIONAL PRESTADO A CRIANÇAS NA FAIXA ETÁRIA DE CRECHE.;Seleção Pública;ARTIGO 16 INCISO CAPUT DA LEI 13019 DE 31/07/14 E SUAS ALTERACOES;1267500,00;,00;1267500,00;1121250,00;146250,00;146250,00;146250,00;01/12/2023;;1603;2A. COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO;1603;2ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO ;0623;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;85;CONTRATO DE GESTAO ;50;TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS ;33508508;SERVICOS DE GER., OPERAC. E EXEC. DE ATIVIDADES DIRIGIDAS A EDUCACAO, PRESTADOS POR OSC ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;72;ATIVO;Termo de Colaboração;34068528000114;PATRONATO OPERARIO DA GAVEA;990567692023;01/12/2023;30/11/2025;16.03.12.365.0623.2935;CRECHES;1540142;TRANSFERENCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERENCIAS DE IMPOSTOS ;ATENDIMENTO EDUCACIONAL E NUTRICIONAL PRESTADO A CRIANÇAS NA FAIXA ETÁRIA DE CRECHE.;Seleção Pública;ARTIGO 16 INCISO CAPUT DA LEI 13019 DE 31/07/14 E SUAS ALTERACOES;1352000,00;,00;1352000,00;1196000,00;156000,00;156000,00;156000,00;01/12/2023;;1603;2A. COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO;1603;2ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO ;0623;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;85;CONTRATO DE GESTAO ;50;TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS ;33508508;SERVICOS DE GER., OPERAC. E EXEC. DE ATIVIDADES DIRIGIDAS A EDUCACAO, PRESTADOS POR OSC ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;19;ATIVO;Termo de Colaboração;33709171000143;CRUZADA DO MENOR;990315482023;28/11/2023;31/12/2023;16.04.12.306.9000.5030;ENTIDADES FILANTROPICAS - PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO - FNDE;1552115;TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO ESCOLAR ;TRANSFERENCIA DE RECURSOS FNDE/ PNAE 2023;Dispensa;ARTIGO 30 INCISO VI DA LEI 13019 DE 31/07/14 E SUAS ALTERACOES;46096,00;,00;46096,00;,00;46096,00;46096,00;46096,00;28/11/2023;;1604;3A. COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO;1604;3ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO ;9000;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;85;CONTRATO DE GESTAO ;50;TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS ;33508508;SERVICOS DE GER., OPERAC. E EXEC. DE ATIVIDADES DIRIGIDAS A EDUCACAO, PRESTADOS POR OSC ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;44;ATIVO;Termo de Colaboração;3817270000188;SOCIEDADE ESPIRITA CABOCLO SETE FLECHAS;990578592023;01/12/2023;30/11/2025;16.04.12.365.0623.2935;CRECHES;1500117;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;ATENDIMENTO EDUCACIONAL E NUTRICIONAL DE CRIANÇAS EM CRECHE EM HORÁRIO INTEGRAL;Seleção Pública;ARTIGO 16 INCISO CAPUT DA LEI 13019 DE 31/07/14 E SUAS ALTERACOES;1436500,00;,00;1436500,00;1270750,00;165750,00;165750,00;165750,00;30/11/2023;;1604;3A. COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO;1604;3ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO ;0623;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;85;CONTRATO DE GESTAO ;50;TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS ;33508508;SERVICOS DE GER., OPERAC. E EXEC. DE ATIVIDADES DIRIGIDAS A EDUCACAO, PRESTADOS POR OSC ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;61;ATIVO;Termo de Colaboração;16670716000136;INSTITUTO EDUCACIONAL CRESCENDO E APRENDENDO IECA;990578822023;01/12/2023;30/11/2025;16.04.12.365.0623.2935;CRECHES;1500117;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;ATENDIMENTO EDUCCIONAL E NUTRICIONAL DE CRIANÇAS EM CRECHE EM HORÁRIO INTEGRAL;Seleção Pública;ARTIGO 16 INCISO CAPUT DA LEI 13019 DE 31/07/14 E SUAS ALTERACOES;1436500,00;,00;1436500,00;1270750,00;165750,00;165750,00;165750,00;30/11/2023;;1604;3A. COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO;1604;3ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO ;0623;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;85;CONTRATO DE GESTAO ;50;TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS ;33508508;SERVICOS DE GER., OPERAC. E EXEC. DE ATIVIDADES DIRIGIDAS A EDUCACAO, PRESTADOS POR OSC ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;80;ATIVO;Termo de Colaboração;549660000126;ASSOCIACAO BENEFICENTE NOSSA SENHORA DAS MERCES;990579472023;01/12/2023;30/11/2025;16.04.12.365.0623.2935;CRECHES;1500117;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;ATENDIMENTO EDUCACIONAL E NUTRICIONAL DE CRIANÇAS EM CRECHE EM HORÁRIO INTEGRAL;Seleção Pública;ARTIGO 16 INCISO CAPUT DA LEI 13019 DE 31/07/14 E SUAS ALTERACOES;1690000,00;,00;1690000,00;1495000,00;195000,00;195000,00;195000,00;30/11/2023;;1604;3A. COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO;1604;3ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO ;0623;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;85;CONTRATO DE GESTAO ;50;TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS ;33508508;SERVICOS DE GER., OPERAC. E EXEC. DE ATIVIDADES DIRIGIDAS A EDUCACAO, PRESTADOS POR OSC ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;110;ATIVO;Termo de Colaboração;33593575000114;MITRA ARQUIEPISCOPAL DO RIO DE JANEIRO;990288082023;28/11/2023;31/12/2023;16.05.12.306.9000.5030;ENTIDADES FILANTROPICAS - PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO - FNDE;1552115;TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO ESCOLAR ;PNAE2023;Dispensa;ARTIGO 30 INCISO VI DA LEI 13019 DE 31/07/14 E SUAS ALTERACOES;40200,00;,00;40200,00;,00;40200,00;40200,00;40200,00;28/11/2023;;1605;4A. COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO;1605;4ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO ;9000;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;85;CONTRATO DE GESTAO ;50;TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS ;33508508;SERVICOS DE GER., OPERAC. E EXEC. DE ATIVIDADES DIRIGIDAS A EDUCACAO, PRESTADOS POR OSC ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;127;ATIVO;Termo de Colaboração;3465953000113;ASSOCIACAO CENTRO EDUCACIONAL REBRAL;990288692023;28/11/2023;31/12/2023;16.05.12.306.9000.5030;ENTIDADES FILANTROPICAS - PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO - FNDE;1552115;TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO ESCOLAR ;PNAE2023;Dispensa;ARTIGO 30 INCISO VI DA LEI 13019 DE 31/07/14 E SUAS ALTERACOES;57084,00;,00;57084,00;,00;57084,00;57084,00;57084,00;28/11/2023;;1605;4A. COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO;1605;4ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO ;9000;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;85;CONTRATO DE GESTAO ;50;TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS ;33508508;SERVICOS DE GER., OPERAC. E EXEC. DE ATIVIDADES DIRIGIDAS A EDUCACAO, PRESTADOS POR OSC ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;244;ATIVO;Termo de Colaboração;34704019000130;CENTRO EDUCACIONAL VALE DO SOL;990577212023;01/12/2023;30/11/2025;16.05.12.365.0623.2935;CRECHES;1540142;TRANSFERENCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERENCIAS DE IMPOSTOS ;TERMO 44/2023 - VALE DO SOL III;Seleção Pública;ARTIGO 16 INCISO CAPUT DA LEI 13019 DE 31/07/14 E SUAS ALTERACOES;4748900,00;,00;4748900,00;4200950,00;547950,00;547950,00;547950,00;30/11/2023;;1605;4A. COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO;1605;4ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO ;0623;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;85;CONTRATO DE GESTAO ;50;TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS ;33508508;SERVICOS DE GER., OPERAC. E EXEC. DE ATIVIDADES DIRIGIDAS A EDUCACAO, PRESTADOS POR OSC ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;245;ATIVO;Termo de Colaboração;35636284000191;INSTITUTO DE EDUCACAO EUCLIDES DOS SANTOS;990575622023;01/12/2023;30/11/2025;16.05.12.365.0623.2935;CRECHES;1540142;TRANSFERENCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERENCIAS DE IMPOSTOS ;TERMO 45/2023 - EUCLIDES DOS SANTOS II;Seleção Pública;ARTIGO 16 INCISO CAPUT DA LEI 13019 DE 31/07/14 E SUAS ALTERACOES;1216800,00;,00;1216800,00;1076400,00;140400,00;140400,00;140400,00;30/11/2023;;1605;4A. COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO;1605;4ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO ;0623;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;85;CONTRATO DE GESTAO ;50;TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS ;33508508;SERVICOS DE GER., OPERAC. E EXEC. DE ATIVIDADES DIRIGIDAS A EDUCACAO, PRESTADOS POR OSC ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;12;ATIVO;Termo de Colaboração;40265613000175;ASSOCIACAO METODISTA DE ACAO SOCIAL DE IRAJA;990282382023;28/11/2023;31/12/2023;16.06.12.306.9000.5030;ENTIDADES FILANTROPICAS - PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO - FNDE;1552115;TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO ESCOLAR ;PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE - CRECHES PARCEIRAS;Dispensa;ARTIGO 30 INCISO VI DA LEI 13019 DE 31/07/14 E SUAS ALTERACOES;15008,00;,00;15008,00;,00;15008,00;15008,00;15008,00;28/11/2023;;1606;5A. COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO;1606;5ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO ;9000;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;85;CONTRATO DE GESTAO ;50;TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS ;33508508;SERVICOS DE GER., OPERAC. E EXEC. DE ATIVIDADES DIRIGIDAS A EDUCACAO, PRESTADOS POR OSC ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;19;ATIVO;Termo de Alt. de Favorecido;3237583006440;COPA ENERGIA DISTRIBUIDORA DE GAS S.A.;7050021092022;08/07/2023;11/02/2024;16.06.12.306.0315.2136;MERENDA ESCOLAR;1550107;TRANSFERENCIA DO SALARIO- EDUCACAO ;RERRATIFICAÇÃO DO CNPJ;Pregão;ARTIGO 1 INCISO CAPUT DA LEI 10520 DE 17/07/02 E SUAS ALTERACOES;8778,80;,00;8778,80;4456,35;4322,45;3577,00;3129,85;08/07/2023;;1606;5A. COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO;1606;5ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO ;0315;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;30;MATERIAL DE CONSUMO ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903011;COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;2023;2;7050021092022;1606;5ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO ;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;35;ATIVO;Termo de Colaboração;17271547000124;ASSOCIACAO CRECHE ESPERANCA;990578482023;01/12/2023;30/11/2025;16.06.12.365.0623.2935;CRECHES;1540142;TRANSFERENCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERENCIAS DE IMPOSTOS ;ATENDIMENTO EDUCACIONAL E NUTRICIONAL PARA AS CRIANÇAS NA MODALIDADE CRECHE;Seleção Pública;ARTIGO 16 INCISO CAPUT DA LEI 13019 DE 31/07/14 E SUAS ALTERACOES;3870100,00;,00;3870100,00;3423550,00;446550,00;446550,00;446550,00;30/11/2023;;1606;5A. COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO;1606;5ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO ;0623;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;85;CONTRATO DE GESTAO ;50;TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS ;33508508;SERVICOS DE GER., OPERAC. E EXEC. DE ATIVIDADES DIRIGIDAS A EDUCACAO, PRESTADOS POR OSC ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;8;ATIVO;Termo de Colaboração;3881480000135;ABRINDO PORTAS SOCIEDADE CIVIL;990292102023;28/11/2023;31/12/2023;16.07.12.306.9000.5030;ENTIDADES FILANTROPICAS - PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO - FNDE;1552115;TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO ESCOLAR ;PNAE;Dispensa;ARTIGO 30 INCISO VI DA LEI 13019 DE 31/07/14 E SUAS ALTERACOES;32160,00;,00;32160,00;,00;32160,00;32160,00;32160,00;28/11/2023;;1607;6A. COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO;1607;6ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO ;9000;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;85;CONTRATO DE GESTAO ;50;TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS ;33508508;SERVICOS DE GER., OPERAC. E EXEC. DE ATIVIDADES DIRIGIDAS A EDUCACAO, PRESTADOS POR OSC ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;4;ATIVO;Convênio sem Valor;40173726000140;INST DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO EST DO RJ;;13/03/2023;12/03/2028;;;;;AUTORIZAÇÃO PROVISÓRIA DE OCUPAÇÃO- APO/ COMODATO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO EDI UGOCIONE;;;,00;,00;,00;,00;,00;,00;,00;13/03/2023;;1608;7A. COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;2;ATIVO;Contrato;28672996000605;COOPERATIVA AGROPECUARIA DE BARRA MANSA LTDA;990123482023;28/04/2023;24/10/2023;16.09.12.306.0315.2136;MERENDA ESCOLAR;1552115;TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO ESCOLAR ;AQUISIÇÃO DE GÊNERO LEITE AGRICULTURA FAMILIAR;Dispensa;ARTIGO 14 INCISO CAPUT DA LEI 11947 DE 16/06/09 E SUAS ALTERACOES;1452320,07;,00;1452320,07;,00;1452320,07;1452320,07;1452320,07;28/04/2023;;1609;8A. COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO;1609;8ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO ;0315;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;30;MATERIAL DE CONSUMO ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903033;GENEROS ALIMENTICIOS, INCLUSIVE BEBIDAS - MERENDA EM ATENDIMENTO A LEI FEDERAL N 11947/09 ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;7;ATIVO;Termo de Colaboração;27797166000137;ASSOCIACAO DE MORADORES DO CONJUNTO DE PEDRO I E ADJACENCIAS;990280132023;28/11/2023;31/12/2023;16.09.12.306.9000.5030;ENTIDADES FILANTROPICAS - PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO - FNDE;1552115;TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO ESCOLAR ;REPASSE PNAE;Dispensa;ARTIGO 30 INCISO VI DA LEI 13019 DE 31/07/14 E SUAS ALTERACOES;10452,00;,00;10452,00;,00;10452,00;10452,00;10452,00;28/11/2023;;1609;8A. COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO;1609;8ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO ;9000;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;85;CONTRATO DE GESTAO ;50;TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS ;33508508;SERVICOS DE GER., OPERAC. E EXEC. DE ATIVIDADES DIRIGIDAS A EDUCACAO, PRESTADOS POR OSC ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;19;ATIVO;Termo de Colaboração;4711987000103;COLEGIO FERREIRA MOTTA;990288552023;28/11/2023;31/12/2023;16.10.12.306.9000.5030;ENTIDADES FILANTROPICAS - PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO - FNDE;1552115;TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO ESCOLAR ;PNAE;Dispensa;ARTIGO 30 INCISO VI DA LEI 13019 DE 31/07/14 E SUAS ALTERACOES;43684,00;,00;43684,00;,00;43684,00;43684,00;43684,00;28/11/2023;;1610;9A. COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO;1610;9ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO ;9000;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;85;CONTRATO DE GESTAO ;50;TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS ;33508508;SERVICOS DE GER., OPERAC. E EXEC. DE ATIVIDADES DIRIGIDAS A EDUCACAO, PRESTADOS POR OSC ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;60;ATIVO;Termo de Colaboração;49482716000161;CRECHE COMUNITARIA PINTANDO SONHOS;990644172023;15/12/2023;14/12/2025;16.10.12.365.0623.2935;CRECHES;1540142;TRANSFERENCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERENCIAS DE IMPOSTOS ;ATENDIMENTO EDUCACIONAL E NUTRICIONAL PRESTADO A 40 CRIANÇAS.;Seleção Pública;ARTIGO 16 INCISO CAPUT DA LEI 13019 DE 31/07/14 E SUAS ALTERACOES;660977,78;,00;660977,78;608977,78;52000,00;52000,00;52000,00;15/12/2023;;1610;9A. COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO;1610;9ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO ;0623;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;85;CONTRATO DE GESTAO ;50;TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS ;33508508;SERVICOS DE GER., OPERAC. E EXEC. DE ATIVIDADES DIRIGIDAS A EDUCACAO, PRESTADOS POR OSC ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;2;ATIVO;Contrato;3237583004405;COPA ENERGIA DISTRIBUIDORA DE GAS S.A.;7100036332022;16/02/2023;15/02/2024;16.11.12.306.0315.2136;MERENDA ESCOLAR;1550107;TRANSFERENCIA DO SALARIO- EDUCACAO ;AQUISIÇÃO DE GÁS LIQUEFEITO PARA ATENDER AO PNAE;Pregão;ARTIGO 28 INCISO I DA LEI 14133 DE 01/04/21 E SUAS ALTERACOES;1666742,40;-1267590,60;399151,80;,00;399151,80;399151,80;399151,80;16/02/2023;;1611;10A. COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO;1611;10ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO ;0315;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;30;MATERIAL DE CONSUMO ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903011;COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;3237583006440;COPA ENERGIA DISTRIBUIDORA DE GAS S.A.;2/16/2023 ;NÃO APLICÁVEL 2023;26;ATIVO;Termo de Colaboração;11429080000111;CRECHE COMUNITARIA DEUS E FIEL;990363942023;28/11/2023;31/12/2023;16.11.12.306.9000.5030;ENTIDADES FILANTROPICAS - PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO - FNDE;1552115;TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO ESCOLAR ;REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS ORIUNDOS DO PNAE;Dispensa;ARTIGO 30 INCISO VI DA LEI 13019 DE 31/07/14 E SUAS ALTERACOES;33500,00;,00;33500,00;,00;33500,00;33500,00;33500,00;28/11/2023;;1611;10A. COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO;1611;10ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO ;9000;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;85;CONTRATO DE GESTAO ;50;TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS ;33508508;SERVICOS DE GER., OPERAC. E EXEC. DE ATIVIDADES DIRIGIDAS A EDUCACAO, PRESTADOS POR OSC ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;28;ATIVO;Termo de Colaboração;31421019000135;ESCOLA COMUNITARIA JARDIM ARCO IRIS;990362212023;28/11/2023;31/12/2023;16.11.12.306.9000.5030;ENTIDADES FILANTROPICAS - PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO - FNDE;1552115;TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO ESCOLAR ;REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS ORIUNDOS DO PNAE;Dispensa;ARTIGO 30 INCISO VI DA LEI 13019 DE 31/07/14 E SUAS ALTERACOES;31356,00;,00;31356,00;,00;31356,00;31356,00;31356,00;28/11/2023;;1611;10A. COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO;1611;10ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO ;9000;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;85;CONTRATO DE GESTAO ;50;TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS ;33508508;SERVICOS DE GER., OPERAC. E EXEC. DE ATIVIDADES DIRIGIDAS A EDUCACAO, PRESTADOS POR OSC ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;69;ATIVO;Termo de Colaboração;29240041000137;ASSOCIACAO DE MORADORES E AMIGOS DO PARQUE ESTORIL;990572372023;01/12/2023;30/11/2025;16.11.12.365.0623.2935;CRECHES;1540142;TRANSFERENCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERENCIAS DE IMPOSTOS ;ATENDIMENTO EDUCACIONAL E NUTRICIONAL DE CRIANÇAS EM FAIXA ETÁRIA DE CRECHE;Seleção Pública;ARTIGO 16 INCISO CAPUT DA LEI 13019 DE 31/07/14 E SUAS ALTERACOES;3718000,00;,00;3718000,00;3289000,00;429000,00;429000,00;429000,00;30/11/2023;;1611;10A. COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO;1611;10ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO ;0623;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;85;CONTRATO DE GESTAO ;50;TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS ;33508508;SERVICOS DE GER., OPERAC. E EXEC. DE ATIVIDADES DIRIGIDAS A EDUCACAO, PRESTADOS POR OSC ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;77;ATIVO;Termo de Colaboração;68563808000110;CRECHE COMUNITARIA ARCA DE NOE;990572582023;01/12/2023;30/11/2025;16.11.12.365.0623.2935;CRECHES;1500117;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;ATENDIMENTO EDUCACIONAL E NUTRICIONAL DE CRIANÇAS EM FAIXA ETÁRIA DE CRECHE;Seleção Pública;ARTIGO 16 INCISO CAPUT DA LEI 13019 DE 31/07/14 E SUAS ALTERACOES;2095600,00;,00;2095600,00;1853800,00;241800,00;241800,00;241800,00;30/11/2023;;1611;10A. COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO;1611;10ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO ;0623;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;85;CONTRATO DE GESTAO ;50;TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS ;33508508;SERVICOS DE GER., OPERAC. E EXEC. DE ATIVIDADES DIRIGIDAS A EDUCACAO, PRESTADOS POR OSC ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;78;ATIVO;Termo de Colaboração;33593575000114;MITRA ARQUIEPISCOPAL DO RIO DE JANEIRO;990572602023;01/12/2023;30/11/2025;16.11.12.365.0623.2935;CRECHES;1500117;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;ATENDIMENTO EDUCACIONAL E NUTRICIONAL A CRIANÇAS NA FAIXA ETÁRIA DE CRECHE;Seleção Pública;ARTIGO 16 INCISO CAPUT DA LEI 13019 DE 31/07/14 E SUAS ALTERACOES;760500,00;,00;760500,00;672750,00;87750,00;87750,00;87750,00;30/11/2023;;1611;10A. COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO;1611;10ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO ;0623;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;85;CONTRATO DE GESTAO ;50;TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS ;33508508;SERVICOS DE GER., OPERAC. E EXEC. DE ATIVIDADES DIRIGIDAS A EDUCACAO, PRESTADOS POR OSC ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;88;ATIVO;Termo de Colaboração;11429080000111;CRECHE COMUNITARIA DEUS E FIEL;990572842023;01/12/2023;30/11/2025;16.11.12.365.0623.2935;CRECHES;1540142;TRANSFERENCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERENCIAS DE IMPOSTOS ;ATENDIMENTO EUDCACIONAL E NUTRICIONAL DE CRIANÇAS NA FAIXA ETÁRIA DE CRECHE;Seleção Pública;ARTIGO 16 INCISO CAPUT DA LEI 13019 DE 31/07/14 E SUAS ALTERACOES;5357300,00;,00;5357300,00;4739150,00;618150,00;618150,00;618150,00;30/11/2023;;1611;10A. COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO;1611;10ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO ;0623;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;85;CONTRATO DE GESTAO ;50;TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS ;33508508;SERVICOS DE GER., OPERAC. E EXEC. DE ATIVIDADES DIRIGIDAS A EDUCACAO, PRESTADOS POR OSC ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;91;ATIVO;Termo de Colaboração;11429080000111;CRECHE COMUNITARIA DEUS E FIEL;990572922023;01/12/2023;30/11/2025;16.11.12.365.0623.2935;CRECHES;1500117;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;ATENDIMENTO EUDCACIONAL E NUTRICIONAL DE CRIANÇAS NA FAIXA ETÁRIA DE CRECHE;Seleção Pública;ARTIGO 16 INCISO CAPUT DA LEI 13019 DE 31/07/14 E SUAS ALTERACOES;5627700,00;,00;5627700,00;4978350,00;649350,00;649350,00;649350,00;30/11/2023;;1611;10A. COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO;1611;10ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO ;0623;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;85;CONTRATO DE GESTAO ;50;TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS ;33508508;SERVICOS DE GER., OPERAC. E EXEC. DE ATIVIDADES DIRIGIDAS A EDUCACAO, PRESTADOS POR OSC ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;110;ATIVO;Termo de Colaboração;40125642000131;CRECHE COMUNITARIA UNIVERSO INFANTIL;990573302023;01/12/2023;30/11/2025;16.11.12.365.0623.2935;CRECHES;1540142;TRANSFERENCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERENCIAS DE IMPOSTOS ;ATENDIMENTO EUDCACIONAL E NUTRICIONAL DE CRIANÇAS NA FAIXA ETÁRIA DE CRECHE;Seleção Pública;ARTIGO 16 INCISO CAPUT DA LEI 13019 DE 31/07/14 E SUAS ALTERACOES;2197000,00;,00;2197000,00;1943500,00;253500,00;253500,00;253500,00;30/11/2023;;1611;10A. COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO;1611;10ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO ;0623;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;85;CONTRATO DE GESTAO ;50;TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS ;33508508;SERVICOS DE GER., OPERAC. E EXEC. DE ATIVIDADES DIRIGIDAS A EDUCACAO, PRESTADOS POR OSC ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;111;ATIVO;Termo de Colaboração;31421191000199;ESCOLA COMUNITARIA J.I.CHAVE DO TAMANHO;990573332023;01/12/2023;30/11/2025;16.11.12.365.0623.2935;CRECHES;1540142;TRANSFERENCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERENCIAS DE IMPOSTOS ;ATENDIMENTO EUDCACIONAL E NUTRICIONAL DE CRIANÇAS NA FAIXA ETÁRIA DE CRECHE;Seleção Pública;ARTIGO 16 INCISO CAPUT DA LEI 13019 DE 31/07/14 E SUAS ALTERACOES;2704000,00;,00;2704000,00;2392000,00;312000,00;312000,00;312000,00;30/11/2023;;1611;10A. COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO;1611;10ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO ;0623;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;85;CONTRATO DE GESTAO ;50;TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS ;33508508;SERVICOS DE GER., OPERAC. E EXEC. DE ATIVIDADES DIRIGIDAS A EDUCACAO, PRESTADOS POR OSC ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;128;ATIVO;Termo de Colaboração;10945138000117;ESCOLA COMUNITARIA SOUZA PINTO;990573792023;01/12/2023;30/11/2025;16.11.12.365.0623.2935;CRECHES;1540142;TRANSFERENCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERENCIAS DE IMPOSTOS ;ATENDIMENTO EDUCACIONAL E NUTRICIONAL DE CRIANÇAS NA FAIXA ETÁRIA DE CRECHE;Seleção Pública;ARTIGO 16 INCISO CAPUT DA LEI 13019 DE 31/07/14 E SUAS ALTERACOES;1977300,00;,00;1977300,00;1749150,00;228150,00;228150,00;228150,00;30/11/2023;;1611;10A. COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO;1611;10ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO ;0623;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;85;CONTRATO DE GESTAO ;50;TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS ;33508508;SERVICOS DE GER., OPERAC. E EXEC. DE ATIVIDADES DIRIGIDAS A EDUCACAO, PRESTADOS POR OSC ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;19;ATIVO;Contrato de Gestão;1953247000195;INSTITUTO CARIOCA DE ATIVIDADES;150000622022;01/03/2023;28/02/2025;16.15.12.361.0316.2117;PROMOCAO DE ATIVIDADE FISICA PARA ALUNOS MATRICULADOS NO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE MUNICI;1500117;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;GESTÃO ADMINISTRATIVA E ESPORTIVA DA VILA OLÍMPICA JORNALISTA ARY DE CARVALHO.;Dispensa;ARTIGO 5 INCISO CAPUT DA LEI 5026 DE 19/05/09 E SUAS ALTERACOES;3954909,19;,00;3954909,19;1977454,59;1977454,60;1483090,95;1483090,95;01/03/2023;;1615;EDUCAÇÃO FÍSICA NA EDUCAÇÃO BÁSICA;1615;EDUCAÇÃO FÍSICA NA EDUCAÇÃO BÁSICA ;0316;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;85;CONTRATO DE GESTAO ;50;TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS ;33508507;SERVICOS DE GER., OPERAC. E EXEC. DE ATIVIDADES DIRIGIDAS AO ESPORTE, PRESTADOS POR OS ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;38;ATIVO;Termo de Fomento;34044255000178;SODALICIO DA SACRA FAMILIA;80029542021;07/08/2023;06/08/2024;17.03.08.244.0630.2028;PROTECAO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE;2660193;TRANSFERENCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FNAS ;EXECUÇÃO DA EMENDA PARLAMENTAR Nº 202181000789 DE AUTORIA DO DEPUTADO FEDERAL OTÁVIO LEITE TEM POR DESTINAÇÃO O INCREMENTO TEMPORÁRIO PARA FINS DE CUSTEIO NA MODALIDADE FUNDO A FUNDO DESIGNADA PARA A QUALIFICAÇÃO DAS AÇÕES DA ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DO SISTEMA*NICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL SUAS, DE PROGRAMAÇÃO SIGTV Nº 330455720210013, CONSIDERANDO AINDA A PROMOÇÃO DE TODAS AS ATIVIDADES CONSTANTES DO PLANO DE TRABALHO.;Dispensa;ARTIGO 29 INCISO CAPUT DA LEI 13019 DE 31/07/14 E SUAS ALTERACOES;100000,00;,00;100000,00;,00;100000,00;100000,00;100000,00;07/08/2023;;1703;FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL;1703;FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ;0630;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;85;CONTRATO DE GESTAO ;50;TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS ;33508502;SERVICOS DE GER., OPERAC. E EXEC. DE ATIV. DIRIGIDAS A ASSIST. SOCIAL, PRESTADOS POR OSC ;EXECUTIVO;FUNDO;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;74;ATIVO;Termo de Colaboração;833214000149;CREARTE - CENTRO DE REABILITACAO DO INSTITUTO ANNA FREUD;80029382021;23/10/2023;22/10/2024;17.03.08.244.0629.2239;PROTECAO SOCIAL ESPECIAL DE MEDIA COMPLEXIDADE;2660193;TRANSFERENCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FNAS ;EMENDA PARLAMENTAR Nº 202181000789 DE AUTORIA DO DEPUTADO FEDERAL OTÁVIO LEITE TEM POR DESTINAÇÃO O INCREMENTO TEMPORÁRIO PARA FINS DE CUSTEIO NA MODALIDADE FUNDO A FUNDO DESIGNADA PARA A QUALIFICAÇÃO DAS AÇÕES DA ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DO SISTEMA*NICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL SUAS, DE PROGRAMAÇÃO SIGTV Nº 330455720210013, CONSIDERANDO AINDA A PROMOÇÃO DE TODAS AS ATIVIDADES CONSTANTES DO PLANO DE TRABALHO.;Dispensa;ARTIGO 29 INCISO CAPUT DA LEI 13019 DE 31/07/14 E SUAS ALTERACOES;100000,00;,00;100000,00;,00;100000,00;100000,00;,00;23/10/2023;;1703;FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL;1703;FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ;0629;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;85;CONTRATO DE GESTAO ;50;TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS ;33508502;SERVICOS DE GER., OPERAC. E EXEC. DE ATIV. DIRIGIDAS A ASSIST. SOCIAL, PRESTADOS POR OSC ;EXECUTIVO;FUNDO;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;76;ATIVO;Termo de Fomento;42375097000167;CENTRO EDUCACIONAL NOSSO MUNDO - CENOM;80034552021;23/10/2023;22/10/2024;17.03.08.244.0629.2239;PROTECAO SOCIAL ESPECIAL DE MEDIA COMPLEXIDADE;2660193;TRANSFERENCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FNAS ;EMENDA PARLAMENTAR Nº 202181000789 DE AUTORIA DO DEPUTADO FEDERAL OTÁVIO LEITE TEM POR DESTINAÇÃO O INCREMENTO TEMPORÁRIO PARA FINS DE CUSTEIO NA MODALIDADE FUNDO A FUNDO DESIGNADA PARA A QUALIFICAÇÃO DAS AÇÕES DA ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DO SISTEMA*NICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL SUAS, DE PROGRAMAÇÃO SIGTV Nº 330455720210024, CONSIDERANDO AINDA A PROMOÇÃO DE TODAS AS ATIVIDADES CONSTANTES DO PLANO DE TRABALHO.;Dispensa;ARTIGO 29 INCISO CAPUT DA LEI 13019 DE 31/07/14 E SUAS ALTERACOES;100000,00;,00;100000,00;,00;100000,00;100000,00;100000,00;23/10/2023;;1703;FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL;1703;FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ;0629;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;85;CONTRATO DE GESTAO ;50;TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS ;33508502;SERVICOS DE GER., OPERAC. E EXEC. DE ATIV. DIRIGIDAS A ASSIST. SOCIAL, PRESTADOS POR OSC ;EXECUTIVO;FUNDO;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;10060;ATIVO;Contrato;9374301000150;VIALES TRANSPORTES EIRELI;990483042023;01/11/2023;31/10/2026;17.03.08.244.0629.2239;PROTECAO SOCIAL ESPECIAL DE MEDIA COMPLEXIDADE;1660193;TRANSFERENCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FNAS ;PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE 03 (TRÊS) VEÍCULOS DO TIPO VAN (MÍN. 14 (QUATORZE) PASSAGEIROS) COM MOTORISTA E COM COMBUSTÍVEL PARA ATENDIMENTO DIURNO DAS ATIVIDADES DESTA SMAS;Pregão;ARTIGO 1 INCISO CAPUT DA LEI 10520 DE 17/07/02 E SUAS ALTERACOES;2336400,00;,00;2336400,00;2236886,68;99513,32;,00;,00;01/11/2023;;1703;FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL;1703;FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ;0629;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903996;LOCACAO DE VEICULOS DE REPRESENTACAO E OPERACIONAL ;EXECUTIVO;FUNDO;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;26;ATIVO;Contrato;42407445000130;CONSTRUIR FACILITIES ARQUITETURA E SERVICOS EIRELI;90021382022;16/02/2023;15/02/2024;18.01.10.302.0306.2009;MANUTENCAO DO CUSTEIO DA REDE HOSPITALAR;1600181;TRANSFERENCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE;PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA, CONSERVAÇÃO E DESINFECÇÃO HOSPITALAR PARA DIVERSAS UNIDADES DE SAÚDE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE COM PERIL ADMINISTRATIVO E HOSPITALAR.;Dispensa;ARTIGO 75 INCISO VIII DA LEI 14133 DE 01/04/21 E SUAS ALTERACOES;9145434,48;-9145433,48;1,00;,00;1,00;,00;,00;16/02/2023;;1800;SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE;1801;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ;0306;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;37;LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903705;SERVICO DE LIMPEZA E HIGIENIZACAO HOSPITALAR ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;27;ATIVO;Contrato;3358040000106;LESTE & SUDESTE SERVICOS GERAIS LTDA;90021382022;16/02/2023;15/02/2024;18.01.10.302.0306.2009;MANUTENCAO DO CUSTEIO DA REDE HOSPITALAR;1600181;TRANSFERENCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE;PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA, CONSERVAÇÃO E DESINFECÇÃO HOSPITALAR PARA DIVERSAS UNIDADES DE SAÚDE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE COM PERFIL ADMINISTRATIVO E HOSPITALAR.;Dispensa;ARTIGO 75 INCISO VIII DA LEI 14133 DE 01/04/21 E SUAS ALTERACOES;6737272,66;-6737271,66;1,00;,00;1,00;,00;,00;16/02/2023;;1800;SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE;1801;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ;0306;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;37;LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903705;SERVICO DE LIMPEZA E HIGIENIZACAO HOSPITALAR ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;54;ATIVO;Contrato;42454330000105;COMISSARIA AEREA RIO DE JANEIRO LTDA.;90008072023;15/04/2023;05/07/2024;18.01.10.302.0306.2009;MANUTENCAO DO CUSTEIO DA REDE HOSPITALAR;1500100;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO NAS UNIDADES DE SAÚDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO, COMPREENDENDO ATIVIDADES OPERACIONAIS E TÉCNICO ADMINISTRATIVAS NAS ÁREAS DE PRODUÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE REFEIÇÕES NORMAL E DIETÉTICA, LACTÁRIO, BANCO DE LEITE HUMANO, E NUTRIÇÃO ENTERAL, PARA ATENDIMENTO DE PACIENTES, ACOMPANHANTES DE PACIENTES LEGALMENTE INSTITUÍDOS, SERVIDORES E RESIDENTES, SOB A SUPERVISÃO E CONTROLE DO SERVIÇO DE NUTRIÇÃO E DIETÉTICA DA UNIDADE DE SAÚDE04633792768;Dispensa;ARTIGO 24 INCISO XI DA LEI 8666 DE 21/06/93 E SUAS ALTERACOES;8349514,15;-8349513,15;1,00;,00;1,00;,00;,00;14/04/2023;;1800;SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE;1801;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ;0306;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903911;FORNECIMENTO DE ALIMENTACAO / VALE-ALIMENTACAO ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;89;ATIVO;Contrato;16543487000199;BRJ RENT A CAR EIRELI;99017252021;23/05/2023;22/05/2026;18.01.10.122.0380.2160;APOIO ADMINISTRATIVO - LONGEVIDADE, BEM-ESTAR E TERRITORIO CONECTADO;1500100;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM SERVIÇO DE CONDUÇÃO E COM COMBUSTÍVEL A SEREM UTILIZADOS NAS ATIVIDADES DOS HOSPITAIS INTEGRANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO.;Pregão;ARTIGO 28 INCISO I DA LEI 14133 DE 01/04/21 E SUAS ALTERACOES;1096560,00;,00;1096560,00;874308,74;222251,26;160771,27;160771,27;23/05/2023;;1800;SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE;1801;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ;0380;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903996;LOCACAO DE VEICULOS DE REPRESENTACAO E OPERACIONAL ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;222;ATIVO;Contrato;40174930000186;PARGO ENGENHARIA LTDA;90040752022;15/12/2023;12/05/2024;18.01.10.122.0380.2160;APOIO ADMINISTRATIVO - LONGEVIDADE, BEM-ESTAR E TERRITORIO CONECTADO;1500100;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;EXECUÇÃO DAS OBRAS DE REFORMA DOS BANHEIROS DO 6º, 7º E 8º ANDARES DO CENTRO ADMINISTRATIVO SÃO SEBASTIÃO, SITUADO À RUA AFONSO CAVALCANTI, Nº 455, CIDADE NOVA - RJ, SOB REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO.;Concorrência;ARTIGO 28 INCISO II DA LEI 14133 DE 01/04/21 E SUAS ALTERACOES;536992,33;,00;536992,33;483292,33;53700,00;,00;,00;15/12/2023;;1800;SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE;1801;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ;0380;;4;DESPESAS DE CAPITAL ;4;INVESTIMENTOS ;51;OBRAS E INSTALACOES ;90;APLICACOES DIRETAS ;44905102;AMPLIACAO, RECONSTRUCAO E REFORMAS ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;CC00072023 2023;11;ATIVO;Termo de Execução;331788000623;AIR LIQUIDE BRASIL LTDA;9010008362019;24/08/2023;23/08/2024;18.05.10.301.0330.2854;MANUTENCAO DA REDE DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE;1600180;TRANSFERENCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE;TRANSFERENCIA DE DESPESA SMS, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE GASES MEDICINAIS, ENGLOBANDO INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE CILINDROS E TANQUES NAS UNIDADES.;Pregão;ARTIGO 1 INCISO CAPUT DA LEI 10520 DE 17/07/02 E SUAS ALTERACOES;40000,00;,00;40000,00;37975,96;2024,04;1232,46;1232,46;24/08/2023;;1805;COORDENADORIA GERAL DE ATENÇÃO PRIMÁRIA DA AP1;1805;COORDENADORIA GERAL DE ATENÇÃO PRIMÁRIA DA AP1 ;0330;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;30;MATERIAL DE CONSUMO ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903021;MATERIAIS E PRODUTOS QUIMICOS ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;2019;96;90007802018;1800;SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;19;ATIVO;Termo de Execução;31856735000145;SEMINTER SERVICOS DE MANUTENCAO E COMERCIO LTDA.;9220002782020;10/09/2023;09/09/2024;18.07.10.302.0600.2847;MANUTENCAO DAS UNIDADES DE MEDIA COMPLEXIDADE;1600181;TRANSFERENCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE;PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE AUTOCLAVES DA MARCA BAUMER;Inexigibilidade;ARTIGO 25 INCISO I DA LEI 8666 DE 21/06/93 E SUAS ALTERACOES;29820,00;,00;29820,00;20625,50;9194,50;4224,53;4224,53;10/09/2023;;1807;COORDENADORIA GERAL DE ATENÇÃO PRIMÁRIA DA AP2.2;1807;COORDENADORIA GERAL DE ATENÇÃO PRIMÁRIA DA AP2.2 ;0600;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903904;SERVS.DE REPARO,ADPTACAO,CONSERV.RESTAUR.E INSTAL.DE BENS MOVEIS E IMOV.P/PESSOA JURIDICA ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;2018;98;90034242017;1800;SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;8;ATIVO;Termo de Execução;331788000623;AIR LIQUIDE BRASIL LTDA;9310013642021;24/08/2023;23/08/2024;18.08.10.302.0600.2847;MANUTENCAO DAS UNIDADES DE MEDIA COMPLEXIDADE;1600181;TRANSFERENCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE;TRANSFERÊNCIA DA DESPESA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NÍVEL CENTRAL PARA A COORDENADORIA GERAL DE ATENÇÃO PRIMÁRIA DA AP-3.1, REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE GASES MEDICINAIS E MANUTENÇÃO DE CILINDROS E TANQUES PARA AS UNIDADES DE SAÚDE DA CAP-3.1;Pregão;ARTIGO 1 INCISO CAPUT DA LEI 10520 DE 17/07/02 E SUAS ALTERACOES;12500,00;,00;12500,00;10635,45;1864,55;215,43;215,43;24/08/2023;;1808;COORDENADORIA GERAL DE ATENÇÃO PRIMÁRIA DA AP3.1;1808;COORDENADORIA GERAL DE ATENÇÃO PRIMÁRIA DA AP3.1 ;0600;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;30;MATERIAL DE CONSUMO ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903021;MATERIAIS E PRODUTOS QUIMICOS ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;2019;96;90007802018;1800;SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;18;ATIVO;Termo de Execução;7041060000100;METROBRAS METROLOGIA DAS RADIACOES IONIZANTES LTDA;9320001442022;01/12/2023;30/11/2024;18.09.10.301.0330.2854;MANUTENCAO DA REDE DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE;1600180;TRANSFERENCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE;PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DOSIMETRIA PESSOAL E AMBIENTAL PARA RADIAÇÃO X, COM DOSÍMETROS DO TIPO TERMOLUMINESCENTE (TLD) OU DO TIPO LUMINESCÊNCIA OPTICAMENTE ESTIMULADA (OSL), ASSIM COMO O FORNECIMENTO DE DOSÍMETROS (USUÁRIO E PADRÃO), LEITURA E REGISRO DAS DOSES DE RADIAÇÃO RECEBIDAS POR CADA USUÁRIO MONITORADO DURANTE A VIGÊNCIA CONTRATUAL.;Pregão;ARTIGO 1 INCISO CAPUT DA LEI 10520 DE 17/07/02 E SUAS ALTERACOES;6163,20;,00;6163,20;5671,00;492,20;,00;,00;01/12/2023;;1809;COORDENADORIA GERAL DE ATENÇÃO PRIMÁRIA DA AP3.2;1809;COORDENADORIA GERAL DE ATENÇÃO PRIMÁRIA DA AP3.2 ;0330;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903959;SERVICOS DE ASSISTENCIA MEDICA, HOSPITALAR E ODONTOLOGICA ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;2022;183;99014232022;1800;SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;1;ATIVO;Termo de Alt. de Favorecido;47673793010217;ASSOCIACAO FUNDO DE INCENTIVO A PESQUISA AFIP;9330001932019;01/07/2022;05/06/2023;18.10.10.302.0600.2847;MANUTENCAO DAS UNIDADES DE MEDIA COMPLEXIDADE;1600181;TRANSFERENCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE;ALTERAÇÃO DE CNPJ DE 047.673.793/0004-16 PARA 047.673.793/0102-17;Pregão;ARTIGO 1 INCISO CAPUT DA LEI 10520 DE 17/07/02 E SUAS ALTERACOES;2817292,09;,00;2817292,09;1891387,15;925904,94;925904,94;925904,94;01/07/2022;;1810;COORDENADORIA GERAL DE ATENÇÃO PRIMÁRIA DA AP3.3;1810;COORDENADORIA GERAL DE ATENÇÃO PRIMÁRIA DA AP3.3 ;0600;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903954;SERVICOS DE LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS E BIOLOGICAS ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;2019;7;9330001932019;1810;COORDENADORIA GERAL DE ATENÇÃO PRIMÁRIA DA AP3.3 ;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;4;ATIVO;Termo de Execução;7432517000107;SIMPRESS COMERCIO LOCACAO E SERVICOS LTDA;9330010662021;26/05/2023;25/05/2025;18.10.10.301.0330.2854;MANUTENCAO DA REDE DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE;1600180;TRANSFERENCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE;PRORROGAÇÃO DO PRAZO CONTRATUAL POR MAIS 24 (VINTE E QUATRO) MESES.;Pregão;ARTIGO 1 INCISO CAPUT DA LEI 10520 DE 17/07/02 E SUAS ALTERACOES;129735,00;,00;129735,00;90995,19;38739,81;24148,55;24148,55;25/05/2023;;1810;COORDENADORIA GERAL DE ATENÇÃO PRIMÁRIA DA AP3.3;1810;COORDENADORIA GERAL DE ATENÇÃO PRIMÁRIA DA AP3.3 ;0330;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;40;SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33904009;OUTSOURCING DE IMPRESSAO ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;2021;66;90015682021;1800;SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;11;ATIVO;Termo de Execução;18313334000180;LABORATORIO BLESSING ANALISES CLINICAS E ANATOMIA PATOLOGICALTDA;9040002192022;21/11/2022;14/05/2023;18.11.10.302.0600.2847;MANUTENCAO DAS UNIDADES DE MEDIA COMPLEXIDADE;1600180;TRANSFERENCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE;PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE REALIZAÇÃO DE EXAMES DE ANÁLISES CLÍNICAS, CITOLOGIA, CITOPATOLOGIA, IMUNOHISTOQUÍMICA E ANATOMIA PATOLÓGICA EM MATERIAIS BIOLÓGICOS DE PACIENTES ATENDIDOS NAS UNIDADES DE SAÚDE DA AP4.0;Dispensa;ARTIGO 24 INCISO IV DA LEI 8666 DE 21/06/93 E SUAS ALTERACOES;11620,60;,00;11620,60;11620,60;,00;,00;,00;21/11/2022;;1811;COORDENADORIA GERAL DE ATENÇÃO PRIMÁRIA DA AP4;1811;COORDENADORIA GERAL DE ATENÇÃO PRIMÁRIA DA AP4 ;0600;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903954;SERVICOS DE LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS E BIOLOGICAS ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;2022;15;9820000862022;1886;HOSPITAL MUNICIPAL ÁLVARO RAMOS ;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;2;ATIVO;Termo de Execução;30946078000164;WJK SERVICOS DE ENGENHARIA E CONSULTORIA SS LTDA;9520001682023;01/06/2023;31/05/2024;18.13.10.302.0600.2847;MANUTENCAO DAS UNIDADES DE MEDIA COMPLEXIDADE;1600181;TRANSFERENCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE;PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA, CONSERVAÇÃO E DESINFECÇÃO HOSPITALAR PARA CAP 5.2 E POLICLÍNICA CARLOS ALBERTO NASCIMENTO, COM PERFIS DE SERVIÇOS HOSPITALARES E ADMINISTRATIVOS;Pregão;ARTIGO 1 INCISO CAPUT DA LEI 10520 DE 17/07/02 E SUAS ALTERACOES;442861,32;,00;442861,32;370501,50;72359,82;,00;,00;01/06/2023;;1813;COORDENADORIA GERAL DE ATENÇÃO PRIMÁRIA DA AP5.2;1813;COORDENADORIA GERAL DE ATENÇÃO PRIMÁRIA DA AP5.2 ;0600;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;37;LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903705;SERVICO DE LIMPEZA E HIGIENIZACAO HOSPITALAR ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;2023;65;90082752021;1800;SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;14;ATIVO;Termo de Execução;10201443000102;SHELL LIFE MATERIAL HOSPITALAR LTDA ME;990625992023;01/12/2023;30/11/2025;18.14.10.302.0600.2847;MANUTENCAO DAS UNIDADES DE MEDIA COMPLEXIDADE;1600181;TRANSFERENCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE;PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE DESFIBRILADORES DA MARCA MINDRAY, PERTENCENTES A DIVERSAS UNIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE;Inexigibilidade;ARTIGO 74 INCISO I DA LEI 14133 DE 01/04/21 E SUAS ALTERACOES;58354,56;,00;58354,56;55923,12;2431,44;,00;,00;01/12/2023;;1814;COORDENADORIA GERAL DE ATENÇÃO PRIMÁRIA DA AP5.3;1814;COORDENADORIA GERAL DE ATENÇÃO PRIMÁRIA DA AP5.3 ;0600;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903974;SERVICOS DE MANUTENCAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;2023;209;90029922022;1800;SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;13;ATIVO;Termo de Execução;10201443000102;SHELL LIFE MATERIAL HOSPITALAR LTDA ME;990048422022;09/05/2023;08/05/2025;18.15.10.304.0309.2216;VIGILANCIA EM ZOONOSES;1659195;OUTROS RECURSOS VINCULADOS A SAUDE ;TRANSFERENCIA DE DESPESA DA SMS/SUBG/CAC - MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE MONITORES CARDÍACOS MARCA MINDRAY;Inexigibilidade;ARTIGO 25 INCISO I DA LEI 8666 DE 21/06/93 E SUAS ALTERACOES;432047,00;,00;432047,00;270029,15;162017,85;121813,53;121813,53;09/05/2023;;1815;INSTITUTO MUNICIPAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, VIGILÂNCIA DE ZOONOSES E DE INSPEÇÃO AGROPECU;1815;INSTITUTO MUNICIPAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, VIGILÂNCIA DE ZOONOSES E DE INSPEÇÃO AGROPECU;0309;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903974;SERVICOS DE MANUTENCAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;2023;70;90029912022;1800;SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;21;ATIVO;Contrato;10201443000102;SHELL LIFE MATERIAL HOSPITALAR LTDA ME;990351352023;01/09/2023;31/08/2025;18.15.10.304.0309.2216;VIGILANCIA EM ZOONOSES;1659195;OUTROS RECURSOS VINCULADOS A SAUDE ;MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE EQUIP. ANESTESIA MARCA MINDRAY - PROCESSO INSTRUTIVO 09/002.995/2022;Inexigibilidade;ARTIGO 74 INCISO I DA LEI 14133 DE 01/04/21 E SUAS ALTERACOES;550306,56;,00;550306,56;435428,24;114878,32;68788,32;68788,32;01/09/2023;;1815;INSTITUTO MUNICIPAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, VIGILÂNCIA DE ZOONOSES E DE INSPEÇÃO AGROPECU;1815;INSTITUTO MUNICIPAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, VIGILÂNCIA DE ZOONOSES E DE INSPEÇÃO AGROPECU;0309;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903974;SERVICOS DE MANUTENCAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;3;ENCERRADO;Contrato;1264420000148;NEUROPHOTO EQUIPAMENTOS LTDA;990067742022;09/01/2023;07/07/2023;18.51.10.302.0306.4011;MANUTENCAO DO CUSTEIO DA REDE HOSPITALAR - ADM. INDIRETA;1749208;OUTRAS VINCULACOES DE TRANSFERENCIAS ;CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS-HOSPITALARES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO UPA COSTA BARROS, UPA MADUREIRA, UPA JOÃO XXIII, UPA PACIÊNCIA, UPA SEPETIBA, UPA VILA KENNEDY;Dispensa;ARTIGO 29 INCISO XV DA LEI 13303 DE 30/06/16 E SUAS ALTERACOES;580926,84;,00;580926,84;367671,44;213255,40;213255,40;213255,40;09/01/2023;07/09/2023;1851;EMPRESA PÚBLICA DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO S/A;1851;EMPRESA PÚBLICA DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO S/A ;0306;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903904;SERVS.DE REPARO,ADPTACAO,CONSERV.RESTAUR.E INSTAL.DE BENS MOVEIS E IMOV.P/PESSOA JURIDICA ;EXECUTIVO;EMPRESA;INDIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;10;ENCERRADO;Contrato;19088605000104;MGS CLEAN SOLUCOES E SERVICOS LTDA;990077642022;19/01/2023;17/07/2023;18.51.10.122.0380.4160;APOIO ADMINISTRATIVO - ADM. INDIRETA - LONGEVIDADE, BEM-ESTAR E TERRITORIO CONECTADO;1749208;OUTRAS VINCULACOES DE TRANSFERENCIAS ;CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA ESPECIALIZA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA DE IMOVEIS ADMINISTRATIVOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADE DA SEDE ADMINISTRATIVA DA RIOSAUDE;Dispensa;ARTIGO 29 INCISO XV DA LEI 13303 DE 30/06/16 E SUAS ALTERACOES;227261,16;,00;227261,16;100733,90;126527,26;126527,26;126527,26;19/01/2023;17/08/2023;1851;EMPRESA PÚBLICA DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO S/A;1851;EMPRESA PÚBLICA DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO S/A ;0380;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;37;LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903705;SERVICO DE LIMPEZA E HIGIENIZACAO HOSPITALAR ;EXECUTIVO;EMPRESA;INDIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;74;ATIVO;Contrato;9077954000177;RESTAURANTE NOVA RODOVIA 2007 LTDA;92005642021;30/03/2023;29/03/2024;18.51.10.302.0306.4011;MANUTENCAO DO CUSTEIO DA REDE HOSPITALAR - ADM. INDIRETA;1749208;OUTRAS VINCULACOES DE TRANSFERENCIAS ;PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS, NA MODALIDADE DE REFEIÇÃO TRANSPORTADA, CONSIDERANDO TODAS AS FASES DE OPERACIONALIZAÇÃO, COMO PRÉ-PREPARO, PREPARO, TRANSPORTE, FORNECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE REFEIÇÕES, DIETAS GERAIS, ESPECIAIS E MODIFICADAS, COM MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA PARA ATENDER AOS PACIENTES, ACOMPANHANTES E FUNCIONÁRIOS E A DISPONIBILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA PARA REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE PREPARAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DAS DIETAS ORAIS PARA A UPA DEL CASTILHO.;Pregão;ARTIGO 1 INCISO CAPUT DA LEI 10520 DE 17/07/02 E SUAS ALTERACOES;1049140,20;,00;1049140,20;290806,59;758333,61;643884,56;602622,29;30/03/2023;;1851;EMPRESA PÚBLICA DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO S/A;1851;EMPRESA PÚBLICA DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO S/A ;0306;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903911;FORNECIMENTO DE ALIMENTACAO / VALE-ALIMENTACAO ;EXECUTIVO;EMPRESA;INDIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;106;ENCERRADO;Contrato;331788000623;AIR LIQUIDE BRASIL LTDA;990058182023;20/05/2023;15/11/2023;18.51.10.302.0306.4011;MANUTENCAO DO CUSTEIO DA REDE HOSPITALAR - ADM. INDIRETA;1749208;OUTRAS VINCULACOES DE TRANSFERENCIAS ;PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE FORNECIMENTO DE GASES MEDICINAIS ATRAVÉS DA LOCAÇÃO, INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE MAQUINÁRIOS/EQUIPAMENTOS - COMO USINAS CONCENTRADORAS, TANQUES CRIOGÊNICOS, CENTRAL DE AR COMPRIMIDO MEDICINAL E VÁCUO CLÍNICO PARA UNIDADE CER BARRA.;Dispensa;ARTIGO 29 INCISO XV DA LEI 13303 DE 30/06/16 E SUAS ALTERACOES;204042,48;,00;204042,48;126914,60;77127,88;73175,54;73175,54;20/05/2023;15/12/2023;1851;EMPRESA PÚBLICA DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO S/A;1851;EMPRESA PÚBLICA DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO S/A ;0306;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;30;MATERIAL DE CONSUMO ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903005;MATERIAIS PARA USO MEDICINAL, CIRURGICO E ODONTOLOGICO ;EXECUTIVO;EMPRESA;INDIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;180;ATIVO;Contrato;7797967000195;NP TECNOLOGIA E GESTAO DE DADOS LTDA;990334672023;27/09/2023;26/09/2025;18.51.10.122.0380.4160;APOIO ADMINISTRATIVO - ADM. INDIRETA - LONGEVIDADE, BEM-ESTAR E TERRITORIO CONECTADO;1749208;OUTRAS VINCULACOES DE TRANSFERENCIAS ;O OBJETO DO PRESENTE CONTRATO REFERE-SE À CONTRATAÇÃO DIRETA DOS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ASSINATURA DE FERRAMENTA DE PESQUISA E COMPARAÇÃO DE PREÇOS PRATICADOS PELA ADMINISTRAÇÃO ZBLICA, QUE CONSISTE NUM SISTEMA DE PESQUISAS BASEADO EM RESULTADOS DE LICITAÇÕES ADJUDICADAS E HOMOLOGADAS, A FIM DE FACILITAR A PESQUISA DE MERCADO PARA ESTIMAR OS CUSTOS DAS CONTRATAÇÕES DA EMPRESA ZBLICA DE SAÚDE S/A RIOSAÚDE.;Inexigibilidade;ARTIGO 30 INCISO I DA LEI 13303 DE 30/06/16 E SUAS ALTERACOES;150000,00;,00;150000,00;75000,00;75000,00;75000,00;75000,00;20/09/2023;;1851;EMPRESA PÚBLICA DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO S/A;1851;EMPRESA PÚBLICA DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO S/A ;0380;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903914;ASSINATURAS E PUBLICACOES ;EXECUTIVO;EMPRESA;INDIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;192;ATIVO;Contrato;10542126000141;EPIMED SOLUTIONS TECNOLOGIA DE INFORMACOES MEDICAS LTDA ME;990066552022;16/10/2023;15/10/2024;18.51.10.126.0380.4760;MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DA INFORMATICA - ADM. INDIRETA - LONGEVIDADE, BEM-ESTAR E TER;1749208;OUTRAS VINCULACOES DE TRANSFERENCIAS ;O OBJETO DO PRESENTE CONTRATO É A CONTRÂTAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA COMERCIALIZAÇÃODE LICENÇA DE USO DE SOFTWARE PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE APOIO TECNOLÓGICO POR PRAZODETERMINADO CONFORME ANEXO L, DE EXPERTISE CLÍNICA E DE CIÊNCIA DE DADOS PARA CARACTERIZAÇÃO,PERFILIZAÇÃO, MONITORAMENTO ASSISTENCIAL E DESEMPENHO CLÍNICO COM ÊNFASE NOS CUIDADOSINTENSIVOS DE PACIENTES INTERNADOS NO HOSPITAL MUNICIPAL RONALDO GAZOLLA;Pregão;ARTIGO 1 INCISO CAPUT DA LEI 10520 DE 17/07/02 E SUAS ALTERACOES;868474,00;,00;868474,00;799918,44;68555,56;68555,56;,00;16/10/2023;;1851;EMPRESA PÚBLICA DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO S/A;1851;EMPRESA PÚBLICA DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO S/A ;0380;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;40;SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33904002;LICENCIAMENTO DE SOFTWARES ;EXECUTIVO;EMPRESA;INDIRETA;;;;;;;;;PE06332023 2023;201;ATIVO;Contrato;29020062000147;AAE METALPARTES PRODUTOS E SERVICOS LTDA;990298572023;19/11/2023;15/05/2024;18.51.10.302.0306.4011;MANUTENCAO DO CUSTEIO DA REDE HOSPITALAR - ADM. INDIRETA;1749208;OUTRAS VINCULACOES DE TRANSFERENCIAS ;O OBJETO DO PRESENTE CONTRATO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE GASES MEDICINAIS, PARA A NECESSIDADE DA UNIDADE UPA CIDADE DE DEUS, ADMINISTRADA PELA EMPRESA ZBLICA DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO S/A. RIOSAÚDE;Dispensa;ARTIGO 29 INCISO XV DA LEI 13303 DE 30/06/16 E SUAS ALTERACOES;69532,80;,00;69532,80;53982,40;15550,40;4429,60;4429,60;13/11/2023;;1851;EMPRESA PÚBLICA DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO S/A;1851;EMPRESA PÚBLICA DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO S/A ;0306;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;30;MATERIAL DE CONSUMO ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903005;MATERIAIS PARA USO MEDICINAL, CIRURGICO E ODONTOLOGICO ;EXECUTIVO;EMPRESA;INDIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;204;ATIVO;Termo de Ajuste de Contas;26949387000110;RIO MEDICAL SERVICE COMERCIO LOCACAO E MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS;990490562023;10/09/2023;30/09/2023;18.51.10.302.0306.4011;MANUTENCAO DO CUSTEIO DA REDE HOSPITALAR - ADM. INDIRETA;1749208;OUTRAS VINCULACOES DE TRANSFERENCIAS ;TERMO DE AJUSTE DE CONTAS REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS HOSPITALARES PARA A UNIDADE HOSPITAL MUNICIPAL RONALDO GAZOLLA;Inexigibilidade;ARTIGO 30 INCISO CAPUT DA LEI 13303 DE 30/06/16 E SUAS ALTERACOES;33666,66;,00;33666,66;,00;33666,66;33666,66;,00;10/09/2023;;1851;EMPRESA PÚBLICA DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO S/A;1851;EMPRESA PÚBLICA DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO S/A ;0306;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903929;MAQUINAS E EQUIPAMENTOS, MOVEIS E UTENSILIOS - LOCACAO ;EXECUTIVO;EMPRESA;INDIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;48;ATIVO;Termo de Execução;40432544000147;CLARO S A;9610016982021;10/09/2023;09/09/2025;18.61.10.302.0380.2410;CONCESSIONARIAS DE SERVICOS PUBLICOS - ADM. DIRETA - LONGEVIDADE, BEM-ESTAR E TERRITORIO C;1500100;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE TELEFONIA FIXA E MÓVEL BEM COMO A TRANSMISSÃO DE DADOS PARA ACESSO À INTERNET;Pregão;ARTIGO 1 INCISO CAPUT DA LEI 10520 DE 17/07/02 E SUAS ALTERACOES;120694,38;,00;120694,38;108520,28;12174,10;6362,28;6362,28;06/09/2023;;1861;HOSPITAL MUNICIPAL SOUZA AGUIAR;1861;HOSPITAL MUNICIPAL SOUZA AGUIAR ;0380;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903926;SERVICOS DE TELEFONIA ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;2021;172;90066482021;1800;SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;29;ATIVO;Termo de Execução;40432544000147;CLARO S A;9650007462021;10/09/2023;09/09/2025;18.62.10.302.0380.2410;CONCESSIONARIAS DE SERVICOS PUBLICOS - ADM. DIRETA - LONGEVIDADE, BEM-ESTAR E TERRITORIO C;1500100;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;TRANSFERÊNCIA DE DESPESA DA SMS DO 2º TERMO ADITIVO Nº 138/2023 AO CONTRATO Nº 172/2021/SMS REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONTINUADOS DE TELEFONIA FIXA E MÓVEL.;Pregão;ARTIGO 1 INCISO CAPUT DA LEI 10520 DE 17/07/02 E SUAS ALTERACOES;55372,76;,00;55372,76;48492,51;6880,25;5146,05;5146,05;10/09/2023;;1862;HOSPITAL MATERNIDADE FERNANDO MAGALHÃES;1862;HOSPITAL MATERNIDADE FERNANDO MAGALHÃES ;0380;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903926;SERVICOS DE TELEFONIA ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;2021;172;90066482021;1800;SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;11;ATIVO;Termo de Execução;86616000127;UTN UNIDADE DE TRATAMENTO NEFROLOGICO E SERVICO LTDA;9640000922021;01/04/2023;31/03/2025;18.64.10.302.0306.2009;MANUTENCAO DO CUSTEIO DA REDE HOSPITALAR;1600181;TRANSFERENCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE;TRANSFERÊNCIA DA DESPESA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - NÍVEL CENTRAL PARA O HOSPITAL MUNICIPAL MIGUEL COUTO REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ALTA COMPLEXIDADE E CUSTO EM TERAPIA RENAL SUBSTITUTIVA (TRS) ADULTO - HEMODIÁLISE, DIÁLISE PERITONEAL E COM FALÊNCIA DE ACESSO VENOSO, QUANDO O PACIENTE ESTÁ IMPOSSIBILITADO DE SER SUBMETIDO AO PROCEDIMENTO DE HEMODIÁLISE, COM CESSÃO DE USO DE EQUIPAMENTOS E FORNECIMENTO DE INSUMOS EM AMBIENTE HOSPITALAR PARA ATENDER O HOSPITAL MUNICIPAL MIGUEL COUTO;Pregão;ARTIGO 1 INCISO CAPUT DA LEI 10520 DE 17/07/02 E SUAS ALTERACOES;5235768,00;,00;5235768,00;4119808,27;1115959,73;1028332,83;952717,95;01/04/2023;;1864;HOSPITAL MUNICIPAL MIGUEL COUTO;1864;HOSPITAL MUNICIPAL MIGUEL COUTO ;0306;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903981;SERVICOS DE HEMODIALISE ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;2021;14;90045412017;1800;SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;22;ATIVO;Termo de Execução;8613924000175;SARAIVA MANUTENCAO DE EQUIP MED HOSPITALAR LTDA ME;9640000342020;05/09/2023;04/09/2024;18.64.10.302.0331.2851;QUALIFICACAO DO ATENDIMENTO NAS EMERGENCIAS DA REDE MUNICIPAL;1600181;TRANSFERENCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE;TRANSFERÊNCIA DA DESPESA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NÍVEL CENTRAL REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE DESFIBRILADORES DA MARCA ZOLL PARA ATENDER O HOSPITAL MUNICIPAL MIGUEL COUTO;Inexigibilidade;ARTIGO 25 INCISO I DA LEI 8666 DE 21/06/93 E SUAS ALTERACOES;41759,00;,00;41759,00;33445,66;8313,34;2513,34;2513,34;21/06/2023;;1864;HOSPITAL MUNICIPAL MIGUEL COUTO;1864;HOSPITAL MUNICIPAL MIGUEL COUTO ;0331;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903974;SERVICOS DE MANUTENCAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;2019;168;90013682019;1800;SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;23;ATIVO;Termo de Execução;331788000623;AIR LIQUIDE BRASIL LTDA;9640001102023;01/05/2023;30/04/2025;18.64.10.302.0331.2851;QUALIFICACAO DO ATENDIMENTO NAS EMERGENCIAS DA REDE MUNICIPAL;1600181;TRANSFERENCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE;TRANSFERÊNCIA DA DESPESA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - NÍVEL CENTRAL REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GERAÇÃO DE AR COMPRIMIDO MEDICINAL ESTÉRIL E VÁCUO CLÍNICO, COM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, PARA ATENDER O HOSPITAL MUNICIPAL MIGUEL COUTO - VIGÊNCIA 01/05/2023 A 30/04/2025;Pregão;ARTIGO 1 INCISO CAPUT DA LEI 10520 DE 17/07/02 E SUAS ALTERACOES;104969,76;,00;104969,76;69979,84;34989,92;30616,18;26242,44;01/05/2023;;1864;HOSPITAL MUNICIPAL MIGUEL COUTO;1864;HOSPITAL MUNICIPAL MIGUEL COUTO ;0331;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903929;MAQUINAS E EQUIPAMENTOS, MOVEIS E UTENSILIOS - LOCACAO ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;2023;79;90035332022;1800;SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;24;ATIVO;Termo de Execução;40432544000147;CLARO S A;9640011202021;01/05/2023;09/09/2023;18.64.10.302.0380.2410;CONCESSIONARIAS DE SERVICOS PUBLICOS - ADM. DIRETA - LONGEVIDADE, BEM-ESTAR E TERRITORIO C;1500100;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;TRANSFERÊNCIA PARCIAL DE DESPESA REALIZADA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚD - NÍVEL CENTRAL PARA O HOSPITAL MUNICIPAL MIGUEL COUTO TENDO EM VISTA O ACRÉSCIMO DO OBJETO CONTRATUAL COM RESPECTIVO ACRÉSCIMO DE VALOR A PARTIR DE 01/05/2023 - ACRÉSCIMO DE 01 (UMA) LINHA MÓVEL;Pregão;ARTIGO 1 INCISO CAPUT DA LEI 10520 DE 17/07/02 E SUAS ALTERACOES;33,97;,00;33,97;33,97;,00;,00;,00;01/05/2023;;1864;HOSPITAL MUNICIPAL MIGUEL COUTO;1864;HOSPITAL MUNICIPAL MIGUEL COUTO ;0380;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903926;SERVICOS DE TELEFONIA ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;2021;172;90066482021;1800;SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;29;ATIVO;Termo de Execução;16543487000199;BRJ RENT A CAR EIRELI;9640001182023;03/07/2023;02/07/2026;18.64.10.302.0306.2009;MANUTENCAO DO CUSTEIO DA REDE HOSPITALAR;1600181;TRANSFERENCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE;TRANSFERÊNCIA DA DESPESA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NÍVEL CENTRAL REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULO COM SERVIÇO DE CONDUÇÃO E FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL PARA ATENDER O HOSPITAL MUNICIPAL MIGUEL COUTO;Pregão;ARTIGO 28 INCISO I DA LEI 14133 DE 01/04/21 E SUAS ALTERACOES;340020,00;,00;340020,00;290517,86;49502,14;33058,91;24414,04;03/07/2023;;1864;HOSPITAL MUNICIPAL MIGUEL COUTO;1864;HOSPITAL MUNICIPAL MIGUEL COUTO ;0306;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903996;LOCACAO DE VEICULOS DE REPRESENTACAO E OPERACIONAL ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;2023;103;99017252021;1800;SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;9;ATIVO;Termo de Execução;40432544000147;CLARO S A;9690005592021;01/05/2023;09/09/2023;18.67.10.302.0380.2410;CONCESSIONARIAS DE SERVICOS PUBLICOS - ADM. DIRETA - LONGEVIDADE, BEM-ESTAR E TERRITORIO C;1500100;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;ACRÉSCIMO DO OBJETO CONTRATUAL COM RESPECTIVO ACRÉSCIMO DE VALOR.;Pregão;ARTIGO 1 INCISO CAPUT DA LEI 10520 DE 17/07/02 E SUAS ALTERACOES;67,94;,00;67,94;,00;67,94;,00;,00;01/05/2023;;1867;HOSPITAL MUNICIPAL JESUS;1867;HOSPITAL MUNICIPAL JESUS ;0380;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903926;SERVICOS DE TELEFONIA ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;2021;172;90066482021;1800;SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;25;ATIVO;Termo de Execução;10201443000102;SHELL LIFE MATERIAL HOSPITALAR LTDA ME;9690001962023;01/09/2023;31/08/2025;18.67.10.302.0306.2009;MANUTENCAO DO CUSTEIO DA REDE HOSPITALAR;1621196;TRANSFERENCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO ESTADUAL ;MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE EQUIPAMENTOS DE ANESTESIA.;Inexigibilidade;ARTIGO 74 INCISO I DA LEI 14133 DE 01/04/21 E SUAS ALTERACOES;275153,28;,00;275153,28;229294,40;45858,88;,00;,00;01/09/2023;;1867;HOSPITAL MUNICIPAL JESUS;1867;HOSPITAL MUNICIPAL JESUS ;0306;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903974;SERVICOS DE MANUTENCAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;2023;137;90029952022;1800;SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;35;ATIVO;Termo de Execução;331788000623;AIR LIQUIDE BRASIL LTDA;9620006202019;24/08/2023;23/08/2024;18.70.10.302.0306.2009;MANUTENCAO DO CUSTEIO DA REDE HOSPITALAR;1600181;TRANSFERENCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE;TERMO DE EXECUÇÃO Nº 035/2023 AO CONTRATO Nº 096/2019 - (3º TERMO ADITIVO Nº128/2023).;Pregão;ARTIGO 1 INCISO CAPUT DA LEI 10520 DE 17/07/02 E SUAS ALTERACOES;1123278,54;,00;1123278,54;935517,14;187761,40;105707,38;98056,71;24/08/2023;;1870;HOSPITAL MUNICIPAL SALGADO FILHO;1870;HOSPITAL MUNICIPAL SALGADO FILHO ;0306;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;30;MATERIAL DE CONSUMO ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903021;MATERIAIS E PRODUTOS QUIMICOS ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;2019;96;90007802018;1800;SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;24;ATIVO;Termo de Execução;74024274000157;M3 MANUTENCAO E MONTAGENS LTDA;9660001712023;01/08/2023;31/07/2024;18.71.10.302.0318.2255;MANUTENCAO PREVENTIVA E CORRETIVA PREDIAL E DE SISTEMAS DE REFRIGERACAO;1500119;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EMERGENCIAIS DE MANUTENÇÃO PREDIAL CORRETIVA;Dispensa;ARTIGO 75 INCISO VIII DA LEI 14133 DE 01/04/21 E SUAS ALTERACOES;1939118,47;,00;1939118,47;1177118,47;762000,00;357944,42;338257,47;01/08/2023;;1871;HOSPITAL MATERNIDADE CARMELA DUTRA;1871;HOSPITAL MATERNIDADE CARMELA DUTRA ;0318;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903994;SERVICOS DE MANUTENCAO E CONSERVACAO PREDIAL HOSPITALAR ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;2023;134;90010292023;1800;SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;9;ATIVO;Termo de Execução;12978986000158;T&S LOCACAO DE MAO DE OBRA EM GERAL LTDA;9680001002023;15/04/2023;14/04/2024;18.72.10.302.0306.2009;MANUTENCAO DO CUSTEIO DA REDE HOSPITALAR;1600181;TRANSFERENCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE;PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO OPERACIONAL;Pregão;ARTIGO 1 INCISO CAPUT DA LEI 10520 DE 17/07/02 E SUAS ALTERACOES;809695,56;,00;809695,56;236161,21;573534,35;493414,20;433386,91;15/04/2023;;1872;HOSPITAL MUNICIPAL DE PIEDADE;1872;HOSPITAL MUNICIPAL DE PIEDADE ;0306;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;37;LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903709;SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO E OPERACIONAL ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;2019;43;90018402019;1800;SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;35;ATIVO;Termo de Execução;4451089000163;GLOBAL MED EQUIPAMENTOS BIOMEDICOS LTDA;9680002542023;01/09/2023;31/08/2025;18.72.10.302.0306.2009;MANUTENCAO DO CUSTEIO DA REDE HOSPITALAR;1500119;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIV E CORRETIVA DE EQUIPAMENTOS LABORATORIAIS;Pregão;ARTIGO 1 INCISO CAPUT DA LEI 10520 DE 17/07/02 E SUAS ALTERACOES;81996,68;,00;81996,68;71746,97;10249,71;3416,57;3416,57;01/09/2023;;1872;HOSPITAL MUNICIPAL DE PIEDADE;1872;HOSPITAL MUNICIPAL DE PIEDADE ;0306;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903904;SERVS.DE REPARO,ADPTACAO,CONSERV.RESTAUR.E INSTAL.DE BENS MOVEIS E IMOV.P/PESSOA JURIDICA ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;2023;143;90040702017;1800;SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;11;ATIVO;Termo de Execução;40432544000147;CLARO S A;9750004442021;01/05/2023;09/09/2023;18.74.10.302.0380.2410;CONCESSIONARIAS DE SERVICOS PUBLICOS - ADM. DIRETA - LONGEVIDADE, BEM-ESTAR E TERRITORIO C;1500100;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;TRANSFERÊNCIA PARCIAL DE DESPESA, REALIZADA PELA SMS, NÍVEL CENTRAL PARA O HMHP, TENTO EM VISTA O ACRÉSCIMO DO OBJETO CONTRATUAL COM RESPECTIVO ACRÉSCIMO DE VALOR.;Pregão;ARTIGO 1 INCISO CAPUT DA LEI 10520 DE 17/07/02 E SUAS ALTERACOES;33,97;,00;33,97;33,97;,00;,00;,00;01/05/2023;;1874;HOSPITAL MATERNIDADE HERCULANO PINHEIRO;1874;HOSPITAL MATERNIDADE HERCULANO PINHEIRO ;0380;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903926;SERVICOS DE TELEFONIA ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;2021;172;90066482021;1800;SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;20;ATIVO;Contrato;58426628000133;SAMTRONIC INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.;9750001122023;03/07/2023;02/07/2024;18.74.10.302.0306.2011;CEGONHA CARIOCA;1621196;TRANSFERENCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO ESTADUAL ;AQUISIÇÃO DE EQUIPOS PARA BOMBAS INFUSORAS, COM ASSISTENCIA TECNICA E CESSÃO DE EQUIPAMENTOS;Pregão;ARTIGO 1 INCISO CAPUT DA LEI 10520 DE 17/07/02 E SUAS ALTERACOES;311020,00;,00;311020,00;292620,00;18400,00;,00;,00;03/07/2023;;1874;HOSPITAL MATERNIDADE HERCULANO PINHEIRO;1874;HOSPITAL MATERNIDADE HERCULANO PINHEIRO ;0306;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;30;MATERIAL DE CONSUMO ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903005;MATERIAIS PARA USO MEDICINAL, CIRURGICO E ODONTOLOGICO ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;33;ATIVO;Termo de Execução;40432544000147;CLARO S A;9750004442021;10/09/2023;09/09/2025;18.74.10.302.0380.2410;CONCESSIONARIAS DE SERVICOS PUBLICOS - ADM. DIRETA - LONGEVIDADE, BEM-ESTAR E TERRITORIO C;1500100;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;TRANSFRENECIA DE DESPESA - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TELEFÔNIA;Pregão;ARTIGO 1 INCISO CAPUT DA LEI 10520 DE 17/07/02 E SUAS ALTERACOES;19250,72;,00;19250,72;17441,12;1809,60;1206,40;1206,40;10/09/2023;;1874;HOSPITAL MATERNIDADE HERCULANO PINHEIRO;1874;HOSPITAL MATERNIDADE HERCULANO PINHEIRO ;0380;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903926;SERVICOS DE TELEFONIA ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;2021;172;90066482021;1800;SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;9;ATIVO;Contrato;11083162000157;SAO GERALDO ALIMENTOS EIRELI;9850002172021;06/02/2023;05/02/2024;18.75.10.302.0306.2009;MANUTENCAO DO CUSTEIO DA REDE HOSPITALAR;1600181;TRANSFERENCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE;CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LAVANDERIA HOSPITALAR (HIGIENIZAÇÃO DE ROUPA HOSPITALAR, COM COLETA, LAVAGEM DESINFECÇÃO, DISTRIBUIÇÃO) COM LOCAÇÃO DE ENXOVAL HOSPITALAR E CESSÃO DE MÃO DE OBRA, VISANDO ATENDER AO HOSPITAL MUNICIPAL RONALDO GAZOLLA DURANTE O PERÍODO DE 06/02/2023 A 05/02/2024;Pregão;ARTIGO 1 INCISO CAPUT DA LEI 10520 DE 17/07/02 E SUAS ALTERACOES;5486261,04;,00;5486261,04;319356,33;5166904,71;3655298,71;3655298,71;06/02/2023;;1875;HOSPITAL MUNICIPAL RONALDO GAZOLLA;1875;HOSPITAL MUNICIPAL RONALDO GAZOLLA ;0306;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903971;SERV.LAVAG.,HIG.,DESINF.,COLETA,GUARDA E DIST DE ROUPAS HOSP.E SERV.COMPL.PREST.PES.JURID.;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;14;ATIVO;Contrato;4856692000125;OBRA PRIMA CONSTRUCAO E MANUTENCAO LTDA;9850000122023;12/01/2023;10/07/2023;18.75.10.302.0318.2255;MANUTENCAO PREVENTIVA E CORRETIVA PREDIAL E DE SISTEMAS DE REFRIGERACAO;1600181;TRANSFERENCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE;CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DAS INSTALAÇÕES PREDIAIS, ELÉTRICAS E DE REFRIGERAÇÃO PARA ATENDER AO HOSPITAL MUNICIPAL RONALDO GAZOLLA HMRG DURANTE O PERÍODO DE 12/01/2023 ATÉ 10/07/2023;Dispensa;ARTIGO 24 INCISO IV DA LEI 8666 DE 21/06/93 E SUAS ALTERACOES;3177880,16;,00;3177880,16;4969,33;3172910,83;3172910,83;3172910,83;12/01/2023;;1875;HOSPITAL MUNICIPAL RONALDO GAZOLLA;1875;HOSPITAL MUNICIPAL RONALDO GAZOLLA ;0318;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903994;SERVICOS DE MANUTENCAO E CONSERVACAO PREDIAL HOSPITALAR ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;23;ATIVO;Termo de Execução;30946078000164;WJK SERVICOS DE ENGENHARIA E CONSULTORIA SS LTDA;9850001412022;01/02/2023;22/05/2024;18.75.10.302.0306.2009;MANUTENCAO DO CUSTEIO DA REDE HOSPITALAR;1500119;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MAQUEIROS, NA ADMINISTRAÇÃO OPERACIONAL DE LOCOMOÇÃO E/OU MOVIMENTAÇÃO DE PACIENTES, MATERIAIS, INSUMOS E CADÁVERES PARA O HOSPITAL MUNICIPAL RONALDO GAZOLLA - HMRG PELO PERÍODO DE 15 (QUINZE) MESES COMPREENDIDOS ENTRE 01/02/2023 ATÉ 22/05/2024;Pregão;ARTIGO 1 INCISO CAPUT DA LEI 10520 DE 17/07/02 E SUAS ALTERACOES;213553,82;,00;213553,82;146573,53;66980,29;28526,08;28526,08;01/02/2023;;1875;HOSPITAL MUNICIPAL RONALDO GAZOLLA;1875;HOSPITAL MUNICIPAL RONALDO GAZOLLA ;0306;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;37;LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903711;SERVICOS DE MAQUEIROS EM UNIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;2022;92;90065862021;1800;SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;32;ATIVO;Termo de Ajuste de Contas;2478800000148;CHADA COMERCIO E SERVICOS LTDA;9850500792023;01/01/2023;28/02/2023;18.75.10.302.0306.2009;MANUTENCAO DO CUSTEIO DA REDE HOSPITALAR;1500100;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;LIQUIDAÇÃO E O PAGAMENTO À EMPRESA DA IMPORTÂNCIA DE R$87.320,00 (OITENTA E SETE MIL E TREZENTOS E VINTE REAIS). DEVIDAMENTE APURADA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 09/85/000.059/2023, CORRESPONDENTE AO PAGAMENTO DAS NOTAS FISCAIS Nº Y09599 E Y09788, EMITIDAS EM 08/02/2023 E 08/03/2023 RESPECTIVAMENTE, CORRESPONDENTE AOS SERVIÇOS PRESTADOS AO PERÍODO DE 01/01/2023 A 28/02/2023;Inexigibilidade;ARTIGO 25 INCISO CAPUT DA LEI 8666 DE 21/06/93 E SUAS ALTERACOES;87320,00;,00;87320,00;,00;87320,00;87320,00;87320,00;01/01/2023;;1875;HOSPITAL MUNICIPAL RONALDO GAZOLLA;1875;HOSPITAL MUNICIPAL RONALDO GAZOLLA ;0306;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;40;SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33904003;LOCACAO DE EQUIPAMENTOS E SOFTWARES ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;36;ATIVO;Termo de Ajuste de Contas;1790382000167;VITAI INOVACAO LTDA;9850500912023;03/01/2023;28/02/2023;18.75.10.302.0306.2009;MANUTENCAO DO CUSTEIO DA REDE HOSPITALAR;1500100;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;LIQUIDAÇÃO E O PAGAMENTO À EMPRESA DA IMPORTÂNCIA DE R$134.401,47 (CENTO E TRINTA E QUATRO MIL E QUATROCENTOS E UM REAIS E QUARENTA E SETE CENTAVOS) DEVIDAMENTE APURADA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 09/85/000.060/2023, CORRESPONDENTE AO PAGAMENTO DAS NOTAS FISCAIS Nº 0093, 0167 EMITIDA EM 03/02/2023 E 02/03/2023, CORRESPONDENTE AOS SERVIÇOS PRESTADOS AO PERÍODO DE 03/01/2023 A 28/02/2023.;Inexigibilidade;ARTIGO 25 INCISO CAPUT DA LEI 8666 DE 21/06/93 E SUAS ALTERACOES;134401,47;,00;134401,47;,00;134401,47;134401,47;134401,47;03/01/2023;;1875;HOSPITAL MUNICIPAL RONALDO GAZOLLA;1875;HOSPITAL MUNICIPAL RONALDO GAZOLLA ;0306;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;40;SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33904003;LOCACAO DE EQUIPAMENTOS E SOFTWARES ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;45;ATIVO;Termo de Ajuste de Contas;4171974000199;CROWN SERVICOS DE ELEVADORES LTDA;9850500952023;07/01/2023;05/02/2023;18.75.10.302.0306.2009;MANUTENCAO DO CUSTEIO DA REDE HOSPITALAR;1500119;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;LIQUIDAÇÃO E O PAGAMENTO À EMPRESA DA IMPORTÂNCIA DE R$8.916.00 (OITO MIL NOVECENTOS E DEZESSEIS REAIS) DEVIDAMENTE APURADA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 09/85/000.035/2023, CORRESPONDENTE AO PAGAMENTO DAS NOTA FISCAIS Nº 6164, 6425 EMITIDAS EM 16/02/2023 E 15/03/2023 CORRESPONDENTE AOS SERVIÇOS PRESTADOS AO PERÍODO DE 07/01/2023 ATÉ 05/02/2023.;Inexigibilidade;ARTIGO 25 INCISO CAPUT DA LEI 8666 DE 21/06/93 E SUAS ALTERACOES;8916,00;,00;8916,00;,00;8916,00;8916,00;8916,00;07/01/2023;;1875;HOSPITAL MUNICIPAL RONALDO GAZOLLA;1875;HOSPITAL MUNICIPAL RONALDO GAZOLLA ;0306;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903948;SERVS.DE REPARO, ADAPTACAO, CONSERVACAO, RESTAURACAO E INSTALACAO DE ELEVADORES ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;1;ATIVO;Termo de Execução;42407445000130;CONSTRUIR FACILITIES ARQUITETURA E SERVICOS EIRELI;9720026992023;16/02/2023;15/02/2024;18.76.10.302.0306.2009;MANUTENCAO DO CUSTEIO DA REDE HOSPITALAR;1500119;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA, CONSERVAÇÃO E DESINFECÇÃO HOSPITALAR;Dispensa;ARTIGO 75 INCISO VIII DA LEI 14133 DE 01/04/21 E SUAS ALTERACOES;2057338,80;,00;2057338,80;269265,95;1788072,85;1445183,05;1445183,05;16/02/2023;;1876;HOSPITAL MUNICIPAL FRANCISCO DA SILVA TELLES;1876;HOSPITAL MUNICIPAL FRANCISCO DA SILVA TELLES ;0306;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;37;LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903705;SERVICO DE LIMPEZA E HIGIENIZACAO HOSPITALAR ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;2023;26;90021382022;1800;SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;3;ATIVO;Contrato;73008682000152;LABINBRAZ COMERCIAL LTDA.;9720026832023;15/03/2023;10/09/2023;18.76.10.302.0306.2009;MANUTENCAO DO CUSTEIO DA REDE HOSPITALAR;1600181;TRANSFERENCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE;AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO LABORATORIAIS PARA TÉCNICAS AUTOMATIZADAS, COM NATUREZA DE USO CONTÍNUO, ACOMPANHADO DA CESSÃO DE USO DE EQUIPAMENTROS COM SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E ASSESSORIA CIENTÍFICA;Dispensa;ARTIGO 24 INCISO IV DA LEI 8666 DE 21/06/93 E SUAS ALTERACOES;531254,88;,00;531254,88;139,15;531115,73;531115,73;531115,73;15/03/2023;;1876;HOSPITAL MUNICIPAL FRANCISCO DA SILVA TELLES;1876;HOSPITAL MUNICIPAL FRANCISCO DA SILVA TELLES ;0306;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;30;MATERIAL DE CONSUMO ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903022;MATERIAIS E PRODUTOS BIOLOGICOS E LABORATORIAIS ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;15;ATIVO;Termo de Execução;86616000127;UTN UNIDADE DE TRATAMENTO NEFROLOGICO E SERVICO LTDA;9670000342020;30/03/2023;29/03/2024;18.77.10.302.0306.2011;CEGONHA CARIOCA;1600181;TRANSFERENCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE;PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TECNOLOGIAS EM SAÚDE PARA PROCEDIMENTO DE ALTA COMPLEXIDADE EM TERAPIA RENAL SUBSTITUTIVA (TRS) HEMODIÁLISE PEDIÁTRICA E/OU DIÁLISE PERITONEAL INTERMITENTE NEONATAL (DPI OU IPD), AMBAS MODALIDADES COM CESSÃO DE USO DE EQUIPAMENTOS E FORNECIMENTO DE INSUMOS ESPECÍFICOS A CADA MODALIDADE, A PRESTAÇÃO DE ATENDIMENTO AOS PACIENTES NEONATOS E PEDIÁTRICOS INTERNADOS EM UNIDADE DE TERAPIA INTENSIVA NEONATAL E PEDIÁTRICA NO HOSPITAL MATERNIDADE ALEXANDER FLEMING;Pregão;ARTIGO 1 INCISO CAPUT DA LEI 10520 DE 17/07/02 E SUAS ALTERACOES;419349,60;,00;419349,60;416849,60;2500,00;,00;,00;30/03/2023;;1877;HOSPITAL MATERNIDADE ALEXANDER FLEMING;1877;HOSPITAL MATERNIDADE ALEXANDER FLEMING ;0306;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903981;SERVICOS DE HEMODIALISE ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;2018;25;90012772016;1800;SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;15;ATIVO;Termo de Execução;8613924000175;SARAIVA MANUTENCAO DE EQUIP MED HOSPITALAR LTDA ME;9630001862023;05/09/2023;04/09/2024;18.78.10.302.0306.2009;MANUTENCAO DO CUSTEIO DA REDE HOSPITALAR;1600181;TRANSFERENCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE;MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS DESFIBRILADORES DA MARCA ZOLL;Inexigibilidade;ARTIGO 25 INCISO I DA LEI 8666 DE 21/06/93 E SUAS ALTERACOES;27840,00;,00;27840,00;18869,33;8970,67;2010,67;2010,67;27/07/2023;;1878;HOSPITAL MUNICIPAL LOURENÇO JORGE;1878;HOSPITAL MUNICIPAL LOURENÇO JORGE ;0306;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903974;SERVICOS DE MANUTENCAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;2019;168;90013682019;1800;SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;19;ATIVO;Termo de Execução;11141081000166;ELEVADORES ELEVAT CONSERV LTDA ME;9630002012023;06/05/2023;05/05/2024;18.78.10.302.0306.2151;MANUTENCAO DO CUSTEIO DAS MATERNIDADES;1621196;TRANSFERENCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO ESTADUAL ;MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE ELEVADORES E MONTA CARGAS.;Pregão;ARTIGO 1 INCISO CAPUT DA LEI 10520 DE 17/07/02 E SUAS ALTERACOES;205613,72;,00;205613,72;105662,01;99951,71;65682,48;65682,48;05/05/2023;;1878;HOSPITAL MUNICIPAL LOURENÇO JORGE;1878;HOSPITAL MUNICIPAL LOURENÇO JORGE ;0306;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903948;SERVS.DE REPARO, ADAPTACAO, CONSERVACAO, RESTAURACAO E INSTALACAO DE ELEVADORES ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;2019;47;90028222017;1800;SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;23;ATIVO;Contrato;5746252000188;STERI GRAU PRODUTOS HOSPITALARES LTDA;9630002312023;17/07/2023;16/07/2024;18.78.10.302.0331.2851;QUALIFICACAO DO ATENDIMENTO NAS EMERGENCIAS DA REDE MUNICIPAL;1600181;TRANSFERENCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE;AQUSIÇÃO DE PAPEL GRAU CIRURGICO COM CESSÃO DE SELADORAS ELÉTRICAS COM SUPORTEPARA BOBINAS.;Dispensa;ARTIGO 75 INCISO VIII DA LEI 14133 DE 01/04/21 E SUAS ALTERACOES;133080,00;,00;133080,00;66382,00;66698,00;33410,00;33410,00;17/07/2023;;1878;HOSPITAL MUNICIPAL LOURENÇO JORGE;1878;HOSPITAL MUNICIPAL LOURENÇO JORGE ;0331;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;30;MATERIAL DE CONSUMO ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903005;MATERIAIS PARA USO MEDICINAL, CIRURGICO E ODONTOLOGICO ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;24;ATIVO;Termo de Execução;37610018000115;STERIMAIS SERVICOS DE ESTERILIZACAO LTDA;9630002222023;18/04/2023;17/04/2025;18.78.10.302.0306.2151;MANUTENCAO DO CUSTEIO DAS MATERNIDADES;1621196;TRANSFERENCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO ESTADUAL ;EMPRESA ESPECIALIZADA NO SERVIÇO DE ESTERILIZAÇÃO, REESTERILIZAÇÃO E REPROCESSAMENTO DE MATERIAIS MÉDICO-CIRÚRGICO-HOSPITALARES TERMOSSENSÍVEIS, INCLUINDO SEU TRANSPORTE E ACONDICIONAMENTO.;Pregão;ARTIGO 1 INCISO CAPUT DA LEI 10520 DE 17/07/02 E SUAS ALTERACOES;349840,08;,00;349840,08;342322,07;7518,01;,00;,00;18/04/2023;;1878;HOSPITAL MUNICIPAL LOURENÇO JORGE;1878;HOSPITAL MUNICIPAL LOURENÇO JORGE ;0306;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903968;SERVICO DE LIMPEZA, CONSERVACAO, HIGIENE E COPA POR PESSOA JURIDICA ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;2023;53;90005372022;1800;SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;8;ATIVO;Termo de Execução;4539279000137;CIENTIFICALAB PRODUTOS LABORATORIAIS E SISTEMAS LTDA;9730000472023;15/05/2023;14/05/2025;18.80.10.302.0306.2009;MANUTENCAO DO CUSTEIO DA REDE HOSPITALAR;1600181;TRANSFERENCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE;SERVIÇO DE REALIZAÇÃO DE EXAMES DE ANÁLISES CLÍNICAS, CITOLOGIA,IMUNO-HISTOLOQUÍMICA E ANATOMIA PATÓLOGICA;Pregão;ARTIGO 1 INCISO CAPUT DA LEI 10520 DE 17/07/02 E SUAS ALTERACOES;143765,99;,00;143765,99;98639,44;45126,55;43469,98;34923,76;15/05/2023;;1880;HOSPITAL MUNICIPAL RAPHAEL DE PAULA SOUZA;1880;HOSPITAL MUNICIPAL RAPHAEL DE PAULA SOUZA ;0306;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903954;SERVICOS DE LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS E BIOLOGICAS ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;2023;74;90021312022;1800;SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;13;ATIVO;Termo de Execução;7432517000107;SIMPRESS COMERCIO LOCACAO E SERVICOS LTDA;9730002832021;26/05/2023;25/05/2025;18.80.10.302.0306.2009;MANUTENCAO DO CUSTEIO DA REDE HOSPITALAR;1600181;TRANSFERENCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE;PRORROGAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPRESSÃO NO MODELO FRANQUIA DE PÁGINAS MAIS EXCEDENTE, SEM FORNCIMENTO DE PAPEL;Pregão;ARTIGO 1 INCISO CAPUT DA LEI 10520 DE 17/07/02 E SUAS ALTERACOES;55184,40;,00;55184,40;38627,61;16556,79;14027,51;11961,31;26/05/2023;;1880;HOSPITAL MUNICIPAL RAPHAEL DE PAULA SOUZA;1880;HOSPITAL MUNICIPAL RAPHAEL DE PAULA SOUZA ;0306;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;40;SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33904009;OUTSOURCING DE IMPRESSAO ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;2021;66;90015682021;1800;SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;19;ATIVO;Contrato;5746252000188;STERI GRAU PRODUTOS HOSPITALARES LTDA;9770001122023;01/08/2023;31/07/2024;18.82.10.302.0306.2009;MANUTENCAO DO CUSTEIO DA REDE HOSPITALAR;1500100;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE AQUISIÇÃO DE PAPEL GRAU CIRURGICO COM CESSÃO DE SELADORAS ELETRICAS COM SUPORTE PARA ATENDER A CENTRAL DE MATERIAL DE ESTERILIZAÇÃO;Dispensa;ARTIGO 75 INCISO VIII DA LEI 14133 DE 01/04/21 E SUAS ALTERACOES;19374,00;,00;19374,00;16474,00;2900,00;2900,00;2900,00;01/08/2023;;1882;HOSPITAL MUNICIPAL NOSSA SENHORA DO LORETO;1882;HOSPITAL MUNICIPAL NOSSA SENHORA DO LORETO ;0306;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;30;MATERIAL DE CONSUMO ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903005;MATERIAIS PARA USO MEDICINAL, CIRURGICO E ODONTOLOGICO ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;22;ATIVO;Termo de Execução;40432544000147;CLARO S A;9780004772021;10/09/2023;09/09/2025;18.83.10.302.0380.2410;CONCESSIONARIAS DE SERVICOS PUBLICOS - ADM. DIRETA - LONGEVIDADE, BEM-ESTAR E TERRITORIO C;1500100;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE TELEFONIA FIXA E MÓVEL, BEM COMO A TRANSMISSÃO DE DADOS PARA ACESSO À INTERNET;Pregão;ARTIGO 1 INCISO CAPUT DA LEI 10520 DE 17/07/02 E SUAS ALTERACOES;35742,87;,00;35742,87;29785,71;5957,16;792,34;792,34;10/09/2021;;1883;HOSPITAL MUNICIPAL BARATA RIBEIRO;1883;HOSPITAL MUNICIPAL BARATA RIBEIRO ;0380;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903926;SERVICOS DE TELEFONIA ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;2021;172;90066482021;1800;SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;28;ATIVO;Termo de Execução;73302879000108;PROGRAMA NACIONAL DE CONTROLE DE QUALIDADE LTDA;9780001022018;17/12/2023;16/12/2024;18.83.10.302.0306.2009;MANUTENCAO DO CUSTEIO DA REDE HOSPITALAR;1600181;TRANSFERENCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE;CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE TERMO DE EXECUÇÃO AO CONTRATO Nº 156/2018 A TRANSFERÊNCIA DA DESPESA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NÍVEL CENTRAL PARA O HOSPITAL MUNICIPAL BARATA RIBEIRO, REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EMPRESA PROVEDORA DE ENSAIOS DE PROFICIÊNCIA PARA FORNECIMENTO DE PROGRAMA DE CONTROLE DE QUALIDADE EXTERNO (CQE) AOS LABORATÓRIOS DE ANÁLISES CLÍNICAS E SERVIÇOS DE HEMOTERAPIA PELO PERÍODO DE 12 (DOSE) MESES;Pregão;ARTIGO 1 INCISO CAPUT DA LEI 10520 DE 17/07/02 E SUAS ALTERACOES;13340,64;,00;13340,64;12802,72;537,92;,00;,00;16/12/2023;;1883;HOSPITAL MUNICIPAL BARATA RIBEIRO;1883;HOSPITAL MUNICIPAL BARATA RIBEIRO ;0306;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;35;SERVICOS DE CONSULTORIA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903503;CONSULTORIAS EM GERAL ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;2018;156;90005992017;1800;SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;18;ATIVO;Contrato;5746252000188;STERI GRAU PRODUTOS HOSPITALARES LTDA;9800001252023;15/08/2023;14/11/2024;18.85.10.302.0306.2009;MANUTENCAO DO CUSTEIO DA REDE HOSPITALAR;1600181;TRANSFERENCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE;FORNECIMENTO DE PAPEL GRAU CIRÚRGICO;Dispensa;ARTIGO 75 INCISO VIII DA LEI 14133 DE 01/04/21 E SUAS ALTERACOES;30347,00;,00;30347,00;22468,00;7879,00;7879,00;3389,00;15/08/2023;;1885;HOSPITAL MUNICIPAL ROCHA MAIA;1885;HOSPITAL MUNICIPAL ROCHA MAIA ;0306;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;30;MATERIAL DE CONSUMO ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903005;MATERIAIS PARA USO MEDICINAL, CIRURGICO E ODONTOLOGICO ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;4;ATIVO;Termo de Execução;10321422000112;MEDVITALIS SERVICOS LTDA;9820000152023;01/04/2023;19/11/2023;18.86.10.302.0306.2009;MANUTENCAO DO CUSTEIO DA REDE HOSPITALAR;1500119;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;PRESTAÇÃO DE SERVICO DE APOIO OPERACIONAL;Pregão;ARTIGO 1 INCISO CAPUT DA LEI 10520 DE 17/07/02 E SUAS ALTERACOES;30994,01;,00;30994,01;18136,23;12857,78;11775,02;11775,02;30/03/2023;;1886;HOSPITAL MUNICIPAL ÁLVARO RAMOS;1886;HOSPITAL MUNICIPAL ÁLVARO RAMOS ;0306;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;37;LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903709;SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO E OPERACIONAL ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;2021;15;9700000942021;1881;INSTITUTO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE JULIANO MOREIRA ;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;152;ATIVO;Contrato;73514382000145;2R DATATEL TELEINFORMATICA LTDA;990245592023;10/07/2023;05/01/2024;22.02.02.126.0389.2799;MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DA INFORMATICA - ADMINISTRACAO DIRETA - GOVERNANCA;2759143;RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS ;AQUISIÇÃO DE AQUISIÇÃO DE ATIVO DE REDE SWITCH CORE, PERTENCENTE À CLASSE 7440.01.729-45, DEVIDAMENTE DESCRITOS, CARACTERIZADOS E ESPECIFICADOS NO TERMO DE REFERÊNCIA (ANEXO I DO EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO PGM Nº 348/2023);Pregão;ARTIGO 28 INCISO I DA LEI 14133 DE 01/04/21 E SUAS ALTERACOES;1911500,00;,00;1911500,00;,00;1911500,00;,00;,00;10/07/2023;;2202;FUNDO ORÇAMENTÁRIO ESPECIAL DA PGM;2202;FUNDO ORÇAMENTÁRIO ESPECIAL DA PGM ;0389;;4;DESPESAS DE CAPITAL ;4;INVESTIMENTOS ;52;EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE ;90;APLICACOES DIRETAS ;44905201;MAQUINAS E EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA E TELEPROCESSAMENTO ;EXECUTIVO;FUNDO;DIRETA;;;;;;;;;PE03482023 2023;174;ATIVO;Contrato;24287027000175;CONSTRUTORA SAW LTDA ME;115151642017;28/08/2023;23/02/2024;22.02.02.061.0389.2155;MODERNIZACAO DO SISTEMA JURIDICO MUNICIPAL;2759143;RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS ;CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA CIVIL E INSTALAÇÕES PREDIAIS PARA OBRA DE REFORMA DO PAVIMENTO TÉRREO (ACESSO E LOJA) DO EDIFÍCIO-SEDE DA PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, NA TRAVESSA DO OUVIDOR, 4, CENTRO, RIO DE JANEIRO, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, DEVIDAMENTE DESCRITOS, CARACTERIZADOS E ESPECIFICADOS NO TERMO DE REFERÊNCIA (ANEXO III DO EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 344/2023);Pregão;ARTIGO 28 INCISO I DA LEI 14133 DE 01/04/21 E SUAS ALTERACOES;1205698,88;,00;1205698,88;300000,00;905698,88;679313,10;679313,10;08/08/2023;;2202;FUNDO ORÇAMENTÁRIO ESPECIAL DA PGM;2202;FUNDO ORÇAMENTÁRIO ESPECIAL DA PGM ;0389;;4;DESPESAS DE CAPITAL ;4;INVESTIMENTOS ;51;OBRAS E INSTALACOES ;90;APLICACOES DIRETAS ;44905102;AMPLIACAO, RECONSTRUCAO E REFORMAS ;EXECUTIVO;FUNDO;DIRETA;;;;;;;;;PE03442023 2023;243;ATIVO;Contrato;11628243000195;COMPANHIA CARIOCA DE PARCERIAS E INVESTIMENTOS CCPAR;990495112023;07/11/2023;05/11/2024;22.02.02.061.0389.2155;MODERNIZACAO DO SISTEMA JURIDICO MUNICIPAL;1759143;RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS ;CONTRATAÇÃO DE ESTUDOS DE VIABILIDADE, LEVANTAMENTOS, INVESTIGAÇÕES, PESQUISAS, SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS, ELABORAÇÃO DE EDITALÍCIOS E ACOMPANHAMENTO DE IMPLANTAÇÃO DE PARCERIA ZBLICO-PRIVADA PARA REFORMA, MANUTENÇÃO E GESTÃO DE SERVIÇOS DE PRÉDIOS UTILIZADOS PELA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO;Dispensa;ARTIGO 75 INCISO IX DA LEI 14133 DE 01/04/21 E SUAS ALTERACOES;2000000,00;,00;2000000,00;2000000,00;,00;,00;,00;07/11/2023;;2202;FUNDO ORÇAMENTÁRIO ESPECIAL DA PGM;2202;FUNDO ORÇAMENTÁRIO ESPECIAL DA PGM ;0389;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;35;SERVICOS DE CONSULTORIA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903503;CONSULTORIAS EM GERAL ;EXECUTIVO;FUNDO;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;29;ATIVO;Contrato;14721707000100;G SCARAMELLA CONSULTORIA E PROJETOS EM ARQUEOLOGIA;20002232022;05/10/2023;04/10/2024;23.09.13.391.0526.2260;MANUTENCAO DO PATRIMONIO CULTURAL CARIOCA;1500100;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS PARA A GESTÃO DO ACERVO ARQUEOLÓGICO DO LABORATÓRIO ABERTO DE ARQUEOLOGIA URBANA - LAAU, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA CONTIDO NO PROCESSO ADMNISTRATIVO 02/000.223/2022.;Concorrência;ARTIGO 23 INCISO II DA LEI 8666 DE 21/06/93 E SUAS ALTERACOES;498350,00;,00;498350,00;381576,68;116773,32;116773,32;77898,95;05/10/2023;;2300;SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO URBANO;2309;INSTITUTO RIO PATRIMÔNIO DA HUMANIDADE ;0526;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903907;SERVICOS ADMINISTRATIVOS TECNICOS CIENTIFICOSE DE PESQUISA DE CARATER EVENTUAL ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;CO00012023 2023;100;ATIVO;Contrato;11360157000144;INOXCOOK COMERCIAL EIRELI;15017012023;26/10/2023;23/11/2024;24.01.18.608.0614.1344;IMPLANTACAO DE INSTRUMENTO DE APOIO AO SETOR AGRICOLA;1500102;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;O OBJETO DO PRESENTE CONTRATO É A AQUISIÇÃO DE CAMARA FRIA PARA ARMAZENAMENTO DE ALIMENTOS;Pregão;ARTIGO 1 INCISO CAPUT DA LEI 10520 DE 17/07/02 E SUAS ALTERACOES;25695,00;,00;25695,00;25695,00;,00;,00;,00;26/10/2023;;2400;SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E CLIMA;2401;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DA CIDADE ;0614;;4;DESPESAS DE CAPITAL ;4;INVESTIMENTOS ;52;EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE ;90;APLICACOES DIRETAS ;44905217;MOBILIARIO EM GERAL ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;4;ATIVO;Contrato;68666627000110;ENIMONT EMPRESA NACIONAL DE INSTALACOES E MONTAGENS LTDA;143018412022;22/03/2023;21/03/2024;24.41.18.541.0617.3805;REQUALIFICACAO DOS PARQUES URBANOS DO RIO;1501100;OUTROS RECURSOS NAO VINCULADOS ;REFORMA PARCIAL DO PARQUE OLIMPICO, NA BARRA DA TIJUCA - TRECHO ENTRE A AVENIDA EMBAIXADOR ABELARDO BUENO E A LAGOA DE JACAREPAGUA, NO EIXO DA VILA OLIMPICA - AP 4.2 - XXIV RA;Concorrência;ARTIGO 23 INCISO I DA LEI 8666 DE 21/06/93 E SUAS ALTERACOES;29795685,36;5260466,00;35056151,36;11043638,15;24012513,21;23576537,60;18777734,36;22/03/2023;;2441;FUNDAÇÃO PARQUES E JARDINS;2441;FUNDAÇÃO PARQUES E JARDINS ;0617;;4;DESPESAS DE CAPITAL ;4;INVESTIMENTOS ;51;OBRAS E INSTALACOES ;90;APLICACOES DIRETAS ;44905102;AMPLIACAO, RECONSTRUCAO E REFORMAS ;EXECUTIVO;FUNDAÇÃO;INDIRETA;;;;;;;;;CO00022022 2023;10;ATIVO;Contrato;24144182000132;MASSADA CONSTRUCAO MANUTENCAO SERVICOS EIRELI;990117622023;27/07/2023;24/10/2023;24.41.18.543.0615.3010;TRATAMENTO PAISAGISTICO;1500100;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;RECUPERAÇÃO AMBIENTAL E PAISAGÍSTICA DA PRAÇA NOSSA SENHORA DE NAZARÉ AP 3.6;Tomada De Preços;ARTIGO 23 INCISO I DA LEI 8666 DE 21/06/93 E SUAS ALTERACOES;1004790,24;180862,24;1185652,48;862,24;1184790,24;1184790,24;1065640,58;20/07/2023;;2441;FUNDAÇÃO PARQUES E JARDINS;2441;FUNDAÇÃO PARQUES E JARDINS ;0615;;4;DESPESAS DE CAPITAL ;4;INVESTIMENTOS ;51;OBRAS E INSTALACOES ;90;APLICACOES DIRETAS ;44905102;AMPLIACAO, RECONSTRUCAO E REFORMAS ;EXECUTIVO;FUNDAÇÃO;INDIRETA;;;;;;;;;TP00022023 2023;5;ATIVO;Contrato de Gestão;5364000000194;INSTITUTO SESSUB;10023122017;04/12/2022;28/02/2023;25.01.27.122.0381.2161;APOIO ADMINISTRATIVO - IGUALDADE E EQUIDADE;100;;7° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO 014/2017.;Inexigibilidade;ARTIGO 74 INCISO CAPUT DA LEI 14133 DE 01/04/21 E SUAS ALTERACOES;697584,21;,00;697584,21;,00;697584,21;697584,21;697584,21;04/12/2022;;2500;SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES;2501;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES ;0381;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903936;SERVICOS PARA EVENTOS ESPORTIVOS ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;20;ATIVO;Contrato de Gestão;5364000000194;INSTITUTO SESSUB;150000682022;01/03/2023;28/02/2025;25.01.27.812.0642.2068;PROMOCAO DE ATIVIDADES ESPORTIVAS E RECREATIVAS PARA PREVENCAO DAS VULNERABILIDADES SOCIAI;1500100;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;GESTÃO ADMINISTRATIVA E ESPORTIVA DA VILA OLIMPICA CLARA NUNES.;Dispensa;ARTIGO 5 INCISO CAPUT DA LEI 5026 DE 19/05/09 E SUAS ALTERACOES;1431367,77;,00;1431367,77;715683,89;715683,88;715683,88;715683,88;01/03/2023;;2500;SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES;2501;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES ;0642;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;85;CONTRATO DE GESTAO ;50;TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS ;33508507;SERVICOS DE GER., OPERAC. E EXEC. DE ATIVIDADES DIRIGIDAS AO ESPORTE, PRESTADOS POR OS ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;65;ATIVO;Contrato;34055590000171;TIJUCA TENIS CLUBE;990566862023;01/09/2023;31/01/2024;25.01.27.811.0642.2237;FORNECIMENTO DE BOLSA ATLETA DO AMANHA;1500100;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;APOIO FINANCEIRO, A TITULO DE PATROCINIO, VISANDO A REALIZAÇÃO DO PROJETO VOLEI TIJUCA TÊNIS CLUBE;Inexigibilidade;ARTIGO 25 INCISO CAPUT DA LEI 8666 DE 21/06/93 E SUAS ALTERACOES;150000,00;,00;150000,00;,00;150000,00;150000,00;150000,00;01/09/2023;;2500;SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES;2501;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES ;0642;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;48;OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS ;90;APLICACOES DIRETAS ;33904801;APOIO FINANCEIRO A POPULACAO ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;21;ATIVO;Termo de Execução;13211769000109;BANDEIRANTES PRODUCOES ARTISTICAS LTDA;990576862023;30/11/2023;31/07/2024;26.01.11.122.0383.2163;APOIO ADMINISTRATIVO - DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, COMPETITIVIDADE E INOVACAO;1500100;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO COFFEE BREAK PARA ATENDER ÀS DEMANDAS EM EVENTOS INSTITUCIONAIS EXTERNOS;Pregão;ARTIGO 1 INCISO CAPUT DA LEI 10520 DE 17/07/02 E SUAS ALTERACOES;7175,00;,00;7175,00;,00;7175,00;5695,00;5695,00;30/11/2023;;2600;SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E RENDA;2601;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E RENDA ;0383;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903911;FORNECIMENTO DE ALIMENTACAO / VALE-ALIMENTACAO ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;2023;7;160005512022;3200;SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO ;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;31;ATIVO;Contrato;73509440000142;GENERAL CONTRACTOR CONSTRUTORA EIRELI;990327342023;31/08/2023;30/08/2024;29.01.26.122.0380.2160;APOIO ADMINISTRATIVO - LONGEVIDADE, BEM-ESTAR E TERRITORIO CONECTADO;1500100;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA, HIGIENE, CONSERVAÇÃO E DESINFECÇÃO, EM IMÓVEIS ADMINISTRATIVOS, DIURNO, CONVENCIONAL, COM REGIME DE TRABALHO DE 44 (QUARENTA E QUATRO) HORAS SEMANAIS, COM FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS, INSUMOS E MATERIAIS NECESSÁRIOS, ATRAVÉS DE POSTOS DE SERVIÇOS DE SERVENTE;Pregão;ARTIGO 28 INCISO I DA LEI 14133 DE 01/04/21 E SUAS ALTERACOES;425046,60;,00;425046,60;283364,40;141682,20;70841,10;69601,38;31/08/2023;;2900;SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES;2901;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES ;0380;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;37;LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903701;SERVICOS DE LIMPEZA, CONSERVACAO, HIGIENE E COPA POR PESSOA JURIDICA ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;24;ATIVO;Termo de Alt. de Favorecido;80590045000950;DATAPROM EQUIPAMENTOS E SERVICOS DE INFORMATICA INDUSTRIAL LTDA;990141672023;10/08/2023;09/08/2025;29.51.26.452.0607.4205;SINALIZACAO GRAFICA E SEMAFORICA;1752109;RECURSOS VINCULADOS AO TRANSITO ;ALTERAÇÃO PARA O CNPJ DA FILIAL RIO DE JANEIRO DA CONTRATADA, PARA EMISSÃO DAS PRÓXIMAS NOTAS FISCAIS DO FATURAMENTO DO CONTRATO Nº 009/2023, QUE PASSA A SER RAZÃO SOCIAL - FILIAL DATAPROM EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA INDUSTRIAL LTDA. CNPJ - 80.590.045/0009-50;Pregão;ARTIGO 32 INCISO IV DA LEI 13303 DE 30/06/16 E SUAS ALTERACOES;38800000,00;,00;38800000,00;34547166,65;4252833,35;4252833,35;3401434,67;10/08/2023;;2951;COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRÁFEGO DO RIO DE JANEIRO;2951;COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRÁFEGO DO RIO DE JANEIRO ;0607;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903924;SERVICOS DE CONSERVACAO E MANUTENCAO DE VIAS URBANAS ;EXECUTIVO;EMPRESA;INDIRETA;2023;9;990141672023;2951;COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRÁFEGO DO RIO DE JANEIRO ;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;295102;ENCERRADO;Termo de Execução;10762976000155;MINUTA COMUNICACAO CULTURA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL EIRELI;32015272017;08/05/2023;09/09/2023;29.51.26.452.0606.4914;EDUCACAO PARA TRANSITO;1752109;RECURSOS VINCULADOS AO TRANSITO ;PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DE AÇÕES EDUCATIVAS COM A UTILIZAÇÃO DE MÍDIA IMERSIVA-INTERATIVA. (TERMO DE EXECUÇÃO 002/2023 AO CONTRATO 008/2018 - ORIGINÁRIO FEOP PARA RECEBEDOR CET-RIO);Pregão;ARTIGO 1 INCISO CAPUT DA LEI 10520 DE 17/07/02 E SUAS ALTERACOES;100793,85;,00;100793,85;20330,46;80463,39;80463,39;80463,39;27/04/2023;28/12/2023;2951;COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRÁFEGO DO RIO DE JANEIRO;2951;COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRÁFEGO DO RIO DE JANEIRO ;0606;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903917;SERVICOS PARA FINS EDUCATIVOS, CULTURAIS E SOCIAIS, INCLUSIVE DIVULGACAO E PATROCINIO ;EXECUTIVO;EMPRESA;INDIRETA;2018;295108;32015272017;3904;FUNDO ESPECIAL DE ORDEM PÚBLICA ;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;18;ATIVO;Outros Termos;29274131000149;LAR PAULO DE TARSO;990071442023;01/03/2023;31/12/2024;30.01.13.392.0631.2964;APOIO A EVENTOS NA AREA CULTURAL ATRAVES DA LEI DE INCENTIVO A CULTURA CARIOCA - LEI No 5.;1799103;OUTRAS VINCULACOES LEGAIS ;LEI DE INCENTIVO À CULTURA Nº 5553/2013 APOIO AO PROJETO CULTURAL ESCOLA DE TEATRO - MENINOS DE LUZ - 2023 - WAC17/02/2022 C.I. LORINVEST GESTAO DE RECURSOS LTDA;;;78309,03;,00;78309,03;,00;78309,03;78309,03;78309,03;01/03/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903983;APOIO A PROJETOS CULTURAIS - LEI 5.553/2013 ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;55;ATIVO;Outros Termos;8934089000175;ASSOCIACAO REDES DE DESENVOLVIMENTO DA MARE;990071502023;01/03/2023;31/12/2024;30.01.13.392.0631.2964;APOIO A EVENTOS NA AREA CULTURAL ATRAVES DA LEI DE INCENTIVO A CULTURA CARIOCA - LEI No 5.;1799103;OUTRAS VINCULACOES LEGAIS ;LEI DE INCENTIVO À CULTURA Nº 5553/2013 APOIO AO PROJETO CULTURAL MARÉ DE LER - 2023 - WOC283/02/2022 C.I. LUXOR INVESTIMENTOS LTDA;;;4112,48;,00;4112,48;,00;4112,48;4112,47;4112,47;01/03/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903983;APOIO A PROJETOS CULTURAIS - LEI 5.553/2013 ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;61;ATIVO;Outros Termos;7094273000191;ASSOCIACAO E GREMIO RECREATIVO CAR;990079352023;01/03/2023;31/12/2024;30.01.13.392.0631.2964;APOIO A EVENTOS NA AREA CULTURAL ATRAVES DA LEI DE INCENTIVO A CULTURA CARIOCA - LEI No 5.;1799103;OUTRAS VINCULACOES LEGAIS ;LEI DE INCENTIVO À CULTURA Nº 5553/2013 APOIO AO PROJETO CULTURAL ESCOLA DE ARTES DO SPANTA - WAC659/02/2022 C.I. WINDSOR ADMINISTRACAO DE HOTEIS E SERVICOS SA;;;42066,84;,00;42066,84;,00;42066,84;42066,84;42066,84;01/03/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903983;APOIO A PROJETOS CULTURAIS - LEI 5.553/2013 ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;94;ATIVO;Outros Termos;21613809000169;RAIAR REDE DE ACOES E INTERACOES ARTISTICAS;990076342023;01/03/2023;31/12/2024;30.01.13.392.0631.2964;APOIO A EVENTOS NA AREA CULTURAL ATRAVES DA LEI DE INCENTIVO A CULTURA CARIOCA - LEI No 5.;1799103;OUTRAS VINCULACOES LEGAIS ;LEI DE INCENTIVO À CULTURA Nº 5553/2013 APOIO AO PROJETO CULTURAL IMAGENS EM MOVIMENTO - 13A EDIÇÃO - WAC513/02/2022 C.I. TELECINE PROGRAMACAO DE FILMES LTDA;;;169854,39;,00;169854,39;,00;169854,39;169854,39;169854,39;01/03/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903983;APOIO A PROJETOS CULTURAIS - LEI 5.553/2013 ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;116;ATIVO;Outros Termos;20241777000155;ALFE SOLUCOES CULTURAIS LTDA;990069042023;01/03/2023;31/12/2024;30.01.13.392.0631.2964;APOIO A EVENTOS NA AREA CULTURAL ATRAVES DA LEI DE INCENTIVO A CULTURA CARIOCA - LEI No 5.;1799103;OUTRAS VINCULACOES LEGAIS ;LEI DE INCENTIVO À CULTURA Nº 5553/2013 APOIO AO PROJETO CULTURAL PROGRAMAÇÃO CULTURAL COM ACESSIBILIDADE - WEC849/02/2022 C.I. ALLPARK EMPREENDIMENTOS PARTICIPACOES E SERVICOS S/A;;;3855,82;,00;3855,82;,00;3855,82;3855,82;3855,82;01/03/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903983;APOIO A PROJETOS CULTURAIS - LEI 5.553/2013 ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;120;ATIVO;Outros Termos;20241777000155;ALFE SOLUCOES CULTURAIS LTDA;990068812023;01/03/2023;31/12/2024;30.01.13.392.0631.2964;APOIO A EVENTOS NA AREA CULTURAL ATRAVES DA LEI DE INCENTIVO A CULTURA CARIOCA - LEI No 5.;1799103;OUTRAS VINCULACOES LEGAIS ;LEI DE INCENTIVO À CULTURA Nº 5553/2013 APOIO AO PROJETO CULTURAL PROGRAMAÇÃO CULTURAL COM ACESSIBILIDADE - WEC849/02/2022 C.I. ALLPARK EMPREENDIMENTOS PARTICIPACOES E SERVICOS SA;;;1868,99;,00;1868,99;,00;1868,99;1868,99;1868,99;01/03/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903983;APOIO A PROJETOS CULTURAIS - LEI 5.553/2013 ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;133;ATIVO;Outros Termos;20241777000155;ALFE SOLUCOES CULTURAIS LTDA;990068402023;01/03/2023;31/12/2024;30.01.13.392.0631.2964;APOIO A EVENTOS NA AREA CULTURAL ATRAVES DA LEI DE INCENTIVO A CULTURA CARIOCA - LEI No 5.;1799103;OUTRAS VINCULACOES LEGAIS ;LEI DE INCENTIVO À CULTURA Nº 5553/2013 APOIO AO PROJETO CULTURAL PROGRAMAÇÃO CULTURAL COM ACESSIBILIDADE - WEC849/02/2022 C.I. ALLPARK ESTAPAR EMPREENDIMENTOS PARTICIPACOES E SERVICOS S/C LTDA;;;2052,13;,00;2052,13;,00;2052,13;2052,13;2052,13;01/03/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903983;APOIO A PROJETOS CULTURAIS - LEI 5.553/2013 ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;143;ATIVO;Outros Termos;20241777000155;ALFE SOLUCOES CULTURAIS LTDA;990068582023;01/03/2023;31/12/2024;30.01.13.392.0631.2964;APOIO A EVENTOS NA AREA CULTURAL ATRAVES DA LEI DE INCENTIVO A CULTURA CARIOCA - LEI No 5.;1799103;OUTRAS VINCULACOES LEGAIS ;LEI DE INCENTIVO À CULTURA Nº 5553/2013 APOIO AO PROJETO CULTURAL PROGRAMAÇÃO CULTURAL COM ACESSIBILIDADE - WEC849/02/2022 C.I. ALLPARK ESTAPAR EMPREENDIMENTOS PARTICIPACOES E SERVICOS LTDA;;;439,68;,00;439,68;,00;439,68;439,58;439,58;01/03/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903983;APOIO A PROJETOS CULTURAIS - LEI 5.553/2013 ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;164;ATIVO;Outros Termos;20241777000155;ALFE SOLUCOES CULTURAIS LTDA;990067542023;01/03/2023;31/12/2024;30.01.13.392.0631.2964;APOIO A EVENTOS NA AREA CULTURAL ATRAVES DA LEI DE INCENTIVO A CULTURA CARIOCA - LEI No 5.;1799103;OUTRAS VINCULACOES LEGAIS ;LEI DE INCENTIVO À CULTURA Nº 5553/2013 APOIO AO PROJETO CULTURAL PROGRAMAÇÃO CULTURAL COM ACESSIBILIDADE - WEC849/02/2022 C.I. ALLPARK EMPREENDIMENTOS PARTICIPACOES E SERVICOS S A;;;2557,16;,00;2557,16;,00;2557,16;2557,16;2557,16;01/03/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903983;APOIO A PROJETOS CULTURAIS - LEI 5.553/2013 ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;169;ATIVO;Outros Termos;5993591000240;PROGRAMA SOCIAL CRESCER E VIVER;990080342023;01/03/2023;31/12/2024;30.01.13.392.0631.2964;APOIO A EVENTOS NA AREA CULTURAL ATRAVES DA LEI DE INCENTIVO A CULTURA CARIOCA - LEI No 5.;1799103;OUTRAS VINCULACOES LEGAIS ;LEI DE INCENTIVO À CULTURA Nº 5553/2013 APOIO AO PROJETO CULTURAL PROGRAMA DE CIRCO SOCIAL - WOC162/02/2022 C.I. CLS BRASIL - COLETA MONITORAMENTO E TRATAMENTO DE DADOS LTDA;;;63509,91;,00;63509,91;,00;63509,91;63509,91;63509,91;01/03/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903983;APOIO A PROJETOS CULTURAIS - LEI 5.553/2013 ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;174;ATIVO;Outros Termos;36233390000197;INSTITUTO 42 RIO;990071562023;01/03/2023;31/12/2024;30.01.13.392.0631.2964;APOIO A EVENTOS NA AREA CULTURAL ATRAVES DA LEI DE INCENTIVO A CULTURA CARIOCA - LEI No 5.;1799103;OUTRAS VINCULACOES LEGAIS ;LEI DE INCENTIVO À CULTURA Nº 5553/2013 APOIO AO PROJETO CULTURAL 42, TURBINANDO O FUTURO - WAC625/02/2022 C.I. ICATU CONSULTORIA DE INVESTIMENTOS SA;;;15042,69;,00;15042,69;,00;15042,69;15042,69;15042,69;01/03/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903983;APOIO A PROJETOS CULTURAIS - LEI 5.553/2013 ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;225;ATIVO;Outros Termos;14026768000149;OVO PRODUCOES ARTSTICAS E CULTURAIS LTDA;990074862023;01/03/2023;31/12/2024;30.01.13.392.0631.2964;APOIO A EVENTOS NA AREA CULTURAL ATRAVES DA LEI DE INCENTIVO A CULTURA CARIOCA - LEI No 5.;1799103;OUTRAS VINCULACOES LEGAIS ;LEI DE INCENTIVO À CULTURA Nº 5553/2013 APOIO AO PROJETO CULTURAL HACKTUDO 2023 - FESTIVAL DE CULTURA DIGITAL - WEC358/02/2022 C.I. DOMINGUES E PINHO CONTADORES LTDA;;;50000,00;,00;50000,00;,00;50000,00;50000,00;50000,00;01/03/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903983;APOIO A PROJETOS CULTURAIS - LEI 5.553/2013 ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;239;ATIVO;Outros Termos;32097715000109;ASSOCIACAO BALLET MANGUINHOS;990068642023;01/03/2023;31/12/2024;30.01.13.392.0631.2964;APOIO A EVENTOS NA AREA CULTURAL ATRAVES DA LEI DE INCENTIVO A CULTURA CARIOCA - LEI No 5.;1799103;OUTRAS VINCULACOES LEGAIS ;LEI DE INCENTIVO À CULTURA Nº 5553/2013 APOIO AO PROJETO CULTURAL PLANO ANUAL DE ATIVIDADES E MANUTENÇÃO BALLET MANGUINHOS 2023 - WAC387/02/2022 C.I. BANCO BTG PACTUAL SA;;;300000,00;,00;300000,00;,00;300000,00;300000,00;300000,00;01/03/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903983;APOIO A PROJETOS CULTURAIS - LEI 5.553/2013 ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;240;ATIVO;Outros Termos;32097715000109;ASSOCIACAO BALLET MANGUINHOS;990070332023;01/03/2023;31/12/2024;30.01.13.392.0631.2964;APOIO A EVENTOS NA AREA CULTURAL ATRAVES DA LEI DE INCENTIVO A CULTURA CARIOCA - LEI No 5.;1799103;OUTRAS VINCULACOES LEGAIS ;LEI DE INCENTIVO À CULTURA Nº 5553/2013 APOIO AO PROJETO CULTURAL PLANO ANUAL DE ATIVIDADES E MANUTENÇÃO BALLET MANGUINHOS 2023 - WAC387/02/2022 C.I. SMARTFIT ESCOLA DE GINASTICA E DANCA S A;;;17246,03;,00;17246,03;,00;17246,03;17246,03;17246,03;01/03/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903983;APOIO A PROJETOS CULTURAIS - LEI 5.553/2013 ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;249;ATIVO;Outros Termos;7560676000189;BALUARTE AGENCIA DE PROJETOS CULTURAIS LTDA;990069592023;01/03/2023;31/12/2024;30.01.13.392.0631.2964;APOIO A EVENTOS NA AREA CULTURAL ATRAVES DA LEI DE INCENTIVO A CULTURA CARIOCA - LEI No 5.;1799103;OUTRAS VINCULACOES LEGAIS ;LEI DE INCENTIVO À CULTURA Nº 5553/2013 APOIO AO PROJETO CULTURAL COALIZÕES AUDIOVISUAIS - WEC146/01/2021 C.I. SCAI GESTORA DE RECURSOS LTDA;;;27665,41;,00;27665,41;,00;27665,41;27665,41;27665,41;01/03/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903983;APOIO A PROJETOS CULTURAIS - LEI 5.553/2013 ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;251;ATIVO;Outros Termos;7560676000189;BALUARTE AGENCIA DE PROJETOS CULTURAIS LTDA;990067742023;01/03/2023;31/12/2024;30.01.13.392.0631.2964;APOIO A EVENTOS NA AREA CULTURAL ATRAVES DA LEI DE INCENTIVO A CULTURA CARIOCA - LEI No 5.;1799103;OUTRAS VINCULACOES LEGAIS ;LEI DE INCENTIVO À CULTURA Nº 5553/2013 APOIO AO PROJETO CULTURAL COALIZÕES AUDIOVISUAIS - WEC146/01/2021 C.I. ANCAR IVANHOE SERVICOS COMPARTILHADOS LTDA;;;47375,69;,00;47375,69;,00;47375,69;47375,69;47375,69;01/03/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903983;APOIO A PROJETOS CULTURAIS - LEI 5.553/2013 ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;271;ATIVO;Outros Termos;1923694000100;ARTEMIDIA MARKETING CULTURAL LTDA;990078502023;01/03/2023;31/12/2024;30.01.13.392.0631.2964;APOIO A EVENTOS NA AREA CULTURAL ATRAVES DA LEI DE INCENTIVO A CULTURA CARIOCA - LEI No 5.;1799103;OUTRAS VINCULACOES LEGAIS ;LEI DE INCENTIVO À CULTURA Nº 5553/2013 APOIO AO PROJETO CULTURAL BELEZAS BRASILEIRAS - WEC284/02/2022 C.I. NOVUS CAPITAL GESTORA DE RECURSOS LTDA;;;25583,05;,00;25583,05;,00;25583,05;25583,05;25583,05;01/03/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903983;APOIO A PROJETOS CULTURAIS - LEI 5.553/2013 ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;288;ATIVO;Outros Termos;7039764000130;FOLGUEDO PRODUCOES ARTISTICAS E EVENTOS LTDA;990078452023;01/03/2023;31/12/2024;30.01.13.392.0631.2964;APOIO A EVENTOS NA AREA CULTURAL ATRAVES DA LEI DE INCENTIVO A CULTURA CARIOCA - LEI No 5.;1799103;OUTRAS VINCULACOES LEGAIS ;LEI DE INCENTIVO À CULTURA Nº 5553/2013 APOIO AO PROJETO CULTURAL ARTE E CIÊNCIAS SOBRE RODAS NO RIO DE TODOS NÓS - WEC783/02/2022 C.I. NOVA RIO SERVICOS GERAIS LTDA;;;200000,00;,00;200000,00;,00;200000,00;200000,00;200000,00;01/03/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903983;APOIO A PROJETOS CULTURAIS - LEI 5.553/2013 ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;302;ATIVO;Outros Termos;756404000100;LUDICO PRODUCOES ARTISTICAS LTDA;990070402023;01/03/2023;31/12/2024;30.01.13.392.0631.2964;APOIO A EVENTOS NA AREA CULTURAL ATRAVES DA LEI DE INCENTIVO A CULTURA CARIOCA - LEI No 5.;1799103;OUTRAS VINCULACOES LEGAIS ;LEI DE INCENTIVO À CULTURA Nº 5553/2013 APOIO AO PROJETO CULTURAL COPACABANA PALACE - O MUSICAL - CONTINUIDADE - WEC1290/01/2021 C.I. DIAGNOSTICOS DA AMERICA SA;;;86067,00;,00;86067,00;,00;86067,00;86067,00;86067,00;01/03/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903983;APOIO A PROJETOS CULTURAIS - LEI 5.553/2013 ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;316;ATIVO;Outros Termos;13439523000180;FAVELA MUNDO;990072792023;01/03/2023;31/12/2024;30.01.13.392.0631.2964;APOIO A EVENTOS NA AREA CULTURAL ATRAVES DA LEI DE INCENTIVO A CULTURA CARIOCA - LEI No 5.;1799103;OUTRAS VINCULACOES LEGAIS ;LEI DE INCENTIVO À CULTURA Nº 5553/2013 APOIO AO PROJETO CULTURAL FAVELA MUNDO - WAC22/02/2022 C.I. SMARTFIT ESCOLA DE GINASTICA E DANCA SA;;;6528,25;,00;6528,25;,00;6528,25;6528,25;6528,25;01/03/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903983;APOIO A PROJETOS CULTURAIS - LEI 5.553/2013 ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;385;ATIVO;Outros Termos;17679058000106;TRINDADE MARKETING ESPORTIVO E CULTURAL EIRELI;990068542023;01/03/2023;31/12/2024;30.01.13.392.0631.2964;APOIO A EVENTOS NA AREA CULTURAL ATRAVES DA LEI DE INCENTIVO A CULTURA CARIOCA - LEI No 5.;1799103;OUTRAS VINCULACOES LEGAIS ;LEI DE INCENTIVO À CULTURA Nº 5553/2013 APOIO AO PROJETO CULTURAL GENTILEZINHA ANO 7 - WEC480/02/2022 C.I. AZZURRA VEICULOS LTDA;;;3240,83;,00;3240,83;,00;3240,83;3240,83;3240,83;01/03/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903983;APOIO A PROJETOS CULTURAIS - LEI 5.553/2013 ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;391;ATIVO;Outros Termos;5620675000157;ZABEO VISUAL DESIGN EIRELI;990066672023;01/03/2023;31/12/2024;30.01.13.392.0631.2964;APOIO A EVENTOS NA AREA CULTURAL ATRAVES DA LEI DE INCENTIVO A CULTURA CARIOCA - LEI No 5.;1799103;OUTRAS VINCULACOES LEGAIS ;LEI DE INCENTIVO À CULTURA Nº 5553/2013 APOIO AO PROJETO CULTURAL REUSO CRIATIVO - WEC476/02/2022 C.I. A RESISTENCIA PROJETOS EM COMUNICACAO DESIGN LTDA;;;13169,02;,00;13169,02;,00;13169,02;13169,02;13169,02;01/03/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903983;APOIO A PROJETOS CULTURAIS - LEI 5.553/2013 ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;422;ATIVO;Outros Termos;22087202000155;ESCRITORIO DE GERENCIAMENTO DE PROJETOS DO BRASIL EGP BRAS;990071622023;01/03/2023;31/12/2024;30.01.13.392.0631.2964;APOIO A EVENTOS NA AREA CULTURAL ATRAVES DA LEI DE INCENTIVO A CULTURA CARIOCA - LEI No 5.;1799103;OUTRAS VINCULACOES LEGAIS ;LEI DE INCENTIVO À CULTURA Nº 5553/2013 APOIO AO PROJETO CULTURAL FESTIVAL CRIABRASIL - WAC53/02/2022 C.I. ICTSI RIO BRASIL TERMINAL 1 SA;;;200000,00;,00;200000,00;,00;200000,00;200000,00;200000,00;01/03/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903983;APOIO A PROJETOS CULTURAIS - LEI 5.553/2013 ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;440;ATIVO;Outros Termos;40188450000174;ASSOCIACAO CULTURAL E BENEFICIENTE BEITH LUBAVITCH;990069712023;01/03/2023;31/12/2024;30.01.13.392.0631.2964;APOIO A EVENTOS NA AREA CULTURAL ATRAVES DA LEI DE INCENTIVO A CULTURA CARIOCA - LEI No 5.;1799103;OUTRAS VINCULACOES LEGAIS ;LEI DE INCENTIVO À CULTURA Nº 5553/2013 APOIO AO PROJETO CULTURAL LIVRO DE SALMOS - WAC121/01/2021 C.I. SHARP CAPITAL GESTORA DE RECURSOS LTDA;;;144922,96;,00;144922,96;,00;144922,96;144922,96;144922,96;01/03/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903983;APOIO A PROJETOS CULTURAIS - LEI 5.553/2013 ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;454;ATIVO;Outros Termos;5039840000181;SAPOTI PROJETOS CULTURAIS EIRELI;990080212023;01/03/2023;31/12/2024;30.01.13.392.0631.2964;APOIO A EVENTOS NA AREA CULTURAL ATRAVES DA LEI DE INCENTIVO A CULTURA CARIOCA - LEI No 5.;1799103;OUTRAS VINCULACOES LEGAIS ;LEI DE INCENTIVO À CULTURA Nº 5553/2013 APOIO AO PROJETO CULTURAL EU CONTO ESSA HISTÓRIA - WEC141/01/2021 C.I. PROHOME ADMINISTRACAO E CONSULTORIA DE IMOVEIS LTDA;;;7309,86;,00;7309,86;,00;7309,86;7309,86;7309,86;01/03/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903983;APOIO A PROJETOS CULTURAIS - LEI 5.553/2013 ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;465;ATIVO;Outros Termos;17016104000197;AGENCIA DO BEM;990069892023;01/03/2023;31/12/2024;30.01.13.392.0631.2964;APOIO A EVENTOS NA AREA CULTURAL ATRAVES DA LEI DE INCENTIVO A CULTURA CARIOCA - LEI No 5.;1799103;OUTRAS VINCULACOES LEGAIS ;LEI DE INCENTIVO À CULTURA Nº 5553/2013 APOIO AO PROJETO CULTURAL ESCOLAS DE MÚSICA E CIDADANIA 2023 - REDE RIO - WOC424/02/2022 C.I. SISTEMA P H DE ENSINO LTDA;;;23951,84;,00;23951,84;,00;23951,84;23951,84;23951,84;01/03/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903983;APOIO A PROJETOS CULTURAIS - LEI 5.553/2013 ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;476;ATIVO;Outros Termos;10292875000168;C.M.A DE FIGUEIREDO LTDA;990071382023;01/03/2023;31/12/2024;30.01.13.392.0631.2964;APOIO A EVENTOS NA AREA CULTURAL ATRAVES DA LEI DE INCENTIVO A CULTURA CARIOCA - LEI No 5.;1799103;OUTRAS VINCULACOES LEGAIS ;LEI DE INCENTIVO À CULTURA Nº 5553/2013 APOIO AO PROJETO CULTURAL LIVROS NAS PRAÇAS - WEC896/02/2022 C.I. LINHA AMARELA S/A - LAMSA;;;66165,00;,00;66165,00;,00;66165,00;66165,00;66165,00;01/03/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903983;APOIO A PROJETOS CULTURAIS - LEI 5.553/2013 ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;524;ATIVO;Outros Termos;9545326000179;ALOHA CONSULTORIA E EVENTOS EIRELI;990070342023;01/03/2023;31/12/2024;30.01.13.392.0631.2964;APOIO A EVENTOS NA AREA CULTURAL ATRAVES DA LEI DE INCENTIVO A CULTURA CARIOCA - LEI No 5.;1799103;OUTRAS VINCULACOES LEGAIS ;LEI DE INCENTIVO À CULTURA Nº 5553/2013 APOIO AO PROJETO CULTURAL OLHARES CARIOCAS - OFICINAS AUDIOVISUAIS & ARTE DIGITAL - WEC61/02/2022 C.I. DECATRON AUTOMACAO E TECNOLOGIA DE INFORMACAO LTDA;;;28686,15;,00;28686,15;,00;28686,15;28686,15;28686,15;01/03/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903983;APOIO A PROJETOS CULTURAIS - LEI 5.553/2013 ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;525;ATIVO;Outros Termos;8245963000167;INSTITUTO META EDUCACAO;990079702023;01/03/2023;31/12/2024;30.01.13.392.0631.2964;APOIO A EVENTOS NA AREA CULTURAL ATRAVES DA LEI DE INCENTIVO A CULTURA CARIOCA - LEI No 5.;1799103;OUTRAS VINCULACOES LEGAIS ;LEI DE INCENTIVO À CULTURA Nº 5553/2013 APOIO AO PROJETO CULTURAL MULHERES ARTESÃS ESTÁCIO - WAC86/02/2022 C.I. OPERADOR NACIONAL DO SISTEMA ELETRICO ONS;;;98560,64;,00;98560,64;,00;98560,64;98560,64;98560,64;01/03/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903983;APOIO A PROJETOS CULTURAIS - LEI 5.553/2013 ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;542;ATIVO;Outros Termos;18309031000194;MKT INCENTIVOS LTDA;990078792023;01/03/2023;31/12/2024;30.01.13.392.0631.2964;APOIO A EVENTOS NA AREA CULTURAL ATRAVES DA LEI DE INCENTIVO A CULTURA CARIOCA - LEI No 5.;1799103;OUTRAS VINCULACOES LEGAIS ;LEI DE INCENTIVO À CULTURA Nº 5553/2013 APOIO AO PROJETO CULTURAL LÁ NA ILHA - WEC717/02/2022 C.I. VIP SERVICE TRANSPORTES E LOCACOES LTDA;;;25583,05;,00;25583,05;,00;25583,05;25583,05;25583,05;01/03/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903983;APOIO A PROJETOS CULTURAIS - LEI 5.553/2013 ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;555;ATIVO;Outros Termos;12941438000153;NOSSO RISO PRODUCOES ARTISTICAS E EVENTOS LTDA;990068712023;01/03/2023;31/12/2024;30.01.13.392.0631.2964;APOIO A EVENTOS NA AREA CULTURAL ATRAVES DA LEI DE INCENTIVO A CULTURA CARIOCA - LEI No 5.;1799103;OUTRAS VINCULACOES LEGAIS ;LEI DE INCENTIVO À CULTURA Nº 5553/2013 APOIO AO PROJETO CULTURAL MESTRES DA EMPATIA - LEVANDO ARTE AOS ABRIGOS - WEC89/02/2022 C.I. BAP ADMINISTRACAO DE BENS LTDA;;;27210,65;,00;27210,65;,00;27210,65;27210,65;27210,65;01/03/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903983;APOIO A PROJETOS CULTURAIS - LEI 5.553/2013 ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;561;ATIVO;Outros Termos;5082876000148;GM SERVICOS FOTOGRAFICOS LTDA;990077742023;01/03/2023;31/12/2024;30.01.13.392.0631.2964;APOIO A EVENTOS NA AREA CULTURAL ATRAVES DA LEI DE INCENTIVO A CULTURA CARIOCA - LEI No 5.;1799103;OUTRAS VINCULACOES LEGAIS ;LEI DE INCENTIVO À CULTURA Nº 5553/2013 APOIO AO PROJETO CULTURAL ANONIMOS FAMOSOS EDIÇÃO ESPECIAL - WEC155/02/2022 C.I. RIOTRAVEL TURISMO LTDA;;;7997,73;,00;7997,73;,00;7997,73;7997,73;7997,73;01/03/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903983;APOIO A PROJETOS CULTURAIS - LEI 5.553/2013 ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;578;ATIVO;Outros Termos;5082876000148;GM SERVICOS FOTOGRAFICOS LTDA;990079952023;01/03/2023;31/12/2024;30.01.13.392.0631.2964;APOIO A EVENTOS NA AREA CULTURAL ATRAVES DA LEI DE INCENTIVO A CULTURA CARIOCA - LEI No 5.;1799103;OUTRAS VINCULACOES LEGAIS ;LEI DE INCENTIVO À CULTURA Nº 5553/2013 APOIO AO PROJETO CULTURAL ANONIMOS FAMOSOS EDIÇÃO ESPECIAL - WEC155/02/2022 C.I. QUALITY HOUSE PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA;;;22073,95;,00;22073,95;,00;22073,95;22073,95;22073,95;01/03/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903983;APOIO A PROJETOS CULTURAIS - LEI 5.553/2013 ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;584;ATIVO;Outros Termos;21484281000175;TENENTE MENDES PRODUCOES ARTISTICAS E CULTURAIS EIRELI ME;990069672023;01/03/2023;31/12/2024;30.01.13.392.0631.2964;APOIO A EVENTOS NA AREA CULTURAL ATRAVES DA LEI DE INCENTIVO A CULTURA CARIOCA - LEI No 5.;1799103;OUTRAS VINCULACOES LEGAIS ;LEI DE INCENTIVO À CULTURA Nº 5553/2013 APOIO AO PROJETO CULTURAL ELIS REGINA - SUA HISTÓRIA - WEC1105/01/2021 C.I. SERES SERVICOS DE RECRUTAMENTO E SELECAO DE PESSOAL LTDA;;;100000,00;,00;100000,00;,00;100000,00;100000,00;100000,00;01/03/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903983;APOIO A PROJETOS CULTURAIS - LEI 5.553/2013 ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;615;ATIVO;Outros Termos;11197055000150;ID MARKETING CULTURAL PROMOCOES E EVENTOS LTDA;990072502023;01/03/2023;31/12/2024;30.01.13.392.0631.2964;APOIO A EVENTOS NA AREA CULTURAL ATRAVES DA LEI DE INCENTIVO A CULTURA CARIOCA - LEI No 5.;1799103;OUTRAS VINCULACOES LEGAIS ;LEI DE INCENTIVO À CULTURA Nº 5553/2013 APOIO AO PROJETO CULTURAL RIO AO MAR - WEC458/02/2022 C.I. INTER CORRETORA DE SEGUROS LTDA;;;15569,44;,00;15569,44;,00;15569,44;15569,44;15569,44;01/03/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903983;APOIO A PROJETOS CULTURAIS - LEI 5.553/2013 ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;633;ATIVO;Outros Termos;20451116000154;COMITE CULTURAL EDITORA LTDA;990077542023;01/03/2023;31/12/2024;30.01.13.392.0631.2964;APOIO A EVENTOS NA AREA CULTURAL ATRAVES DA LEI DE INCENTIVO A CULTURA CARIOCA - LEI No 5.;1799103;OUTRAS VINCULACOES LEGAIS ;LEI DE INCENTIVO À CULTURA Nº 5553/2013 APOIO AO PROJETO CULTURAL TACK FESTIVAL - WEC566/02/2022 C.I. BRAZILSHIP SCANBRASIL COMERCIO MARITIMO LTDA;;;106092,93;,00;106092,93;,00;106092,93;106092,93;106092,93;01/03/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903983;APOIO A PROJETOS CULTURAIS - LEI 5.553/2013 ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;647;ATIVO;Outros Termos;2303114000136;ZUCCA PRODUCOES ARTISTICAS CULTURAIS LTDA.;990077572023;01/03/2023;31/12/2024;30.01.13.392.0631.2964;APOIO A EVENTOS NA AREA CULTURAL ATRAVES DA LEI DE INCENTIVO A CULTURA CARIOCA - LEI No 5.;1799103;OUTRAS VINCULACOES LEGAIS ;LEI DE INCENTIVO À CULTURA Nº 5553/2013 APOIO AO PROJETO CULTURAL VEM, FUTURO! - WEC140/02/2022 C.I. SANDECH CONSULTORIA EM ENGENHARIA E GESTAO LTDA;;;50263,27;,00;50263,27;,00;50263,27;50263,27;50263,27;01/03/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903983;APOIO A PROJETOS CULTURAIS - LEI 5.553/2013 ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;653;ATIVO;Outros Termos;6055395000106;OBSERVATORIO DE FAVELAS DO RIO DE JANEIRO;990070092023;01/03/2023;31/12/2024;30.01.13.392.0631.2964;APOIO A EVENTOS NA AREA CULTURAL ATRAVES DA LEI DE INCENTIVO A CULTURA CARIOCA - LEI No 5.;1799103;OUTRAS VINCULACOES LEGAIS ;LEI DE INCENTIVO À CULTURA Nº 5553/2013 APOIO AO PROJETO CULTURAL ECO(S)CULTURA - FORMAÇÃO EM CULTURA E EDUCAÇÃO AMBIENTAL PARA ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. - WOC378/01/2021 C.I. CULTURA INGLESA IDIOMAS S A;;;12580,60;,00;12580,60;,00;12580,60;12580,60;12580,60;01/03/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903983;APOIO A PROJETOS CULTURAIS - LEI 5.553/2013 ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;680;ATIVO;Outros Termos;6055395000106;OBSERVATORIO DE FAVELAS DO RIO DE JANEIRO;990070532023;01/03/2023;31/12/2024;30.01.13.392.0631.2964;APOIO A EVENTOS NA AREA CULTURAL ATRAVES DA LEI DE INCENTIVO A CULTURA CARIOCA - LEI No 5.;1799103;OUTRAS VINCULACOES LEGAIS ;LEI DE INCENTIVO À CULTURA Nº 5553/2013 APOIO AO PROJETO CULTURAL DANÇA NA DICRÓ - WOC780/02/2022 C.I. SMARTFIT ESCOLA DE GINASTICA E DANCA S A;;;8887,95;,00;8887,95;,00;8887,95;8887,95;8887,95;01/03/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903983;APOIO A PROJETOS CULTURAIS - LEI 5.553/2013 ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;697;ATIVO;Outros Termos;13581719000105;ARTICULACAO PRODUCOES ARTISTICAS LTDA;990078872023;01/03/2023;31/12/2024;30.01.13.392.0631.2964;APOIO A EVENTOS NA AREA CULTURAL ATRAVES DA LEI DE INCENTIVO A CULTURA CARIOCA - LEI No 5.;1799103;OUTRAS VINCULACOES LEGAIS ;LEI DE INCENTIVO À CULTURA Nº 5553/2013 APOIO AO PROJETO CULTURAL BIOANIMUS (EXPOSIÇÃO) - WEC477/02/2022 C.I. VITA ASSESSORIA EM SAUDE LTDA;;;21273,50;,00;21273,50;,00;21273,50;21273,50;21273,50;01/03/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903983;APOIO A PROJETOS CULTURAIS - LEI 5.553/2013 ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;706;ATIVO;Outros Termos;16877605000103;SOPRO ESCRITORIO DE CULTURA;990070282023;01/03/2023;31/12/2024;30.01.13.392.0631.2964;APOIO A EVENTOS NA AREA CULTURAL ATRAVES DA LEI DE INCENTIVO A CULTURA CARIOCA - LEI No 5.;1799103;OUTRAS VINCULACOES LEGAIS ;LEI DE INCENTIVO À CULTURA Nº 5553/2013 APOIO AO PROJETO CULTURAL MUITO PELO CONTRÁRIO - WEC795/02/2022 C.I. CVA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA;;;20566,02;,00;20566,02;,00;20566,02;20566,02;20566,02;01/03/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903983;APOIO A PROJETOS CULTURAIS - LEI 5.553/2013 ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;740;ATIVO;Outros Termos;4561876000168;DAS LIMA PRODUCAO E PROMOCOES DE EVENTOS LTDA ME;990079372023;01/03/2023;31/12/2024;30.01.13.392.0631.2964;APOIO A EVENTOS NA AREA CULTURAL ATRAVES DA LEI DE INCENTIVO A CULTURA CARIOCA - LEI No 5.;1799103;OUTRAS VINCULACOES LEGAIS ;LEI DE INCENTIVO À CULTURA Nº 5553/2013 APOIO AO PROJETO CULTURAL REVITALIZA RIO - PRAÇA PARIS - WEC45/02/2022 C.I. CONCREJATO SERVICOS TECNICOS DE ENGENHARIA SA;;;23649,50;,00;23649,50;,00;23649,50;23649,50;23649,50;01/03/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903983;APOIO A PROJETOS CULTURAIS - LEI 5.553/2013 ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;750;ATIVO;Outros Termos;21164385000100;FERRONI RIBAS E SONS PRODUTORA EDITORIAL LTDA;990080522023;01/03/2023;31/12/2024;30.01.13.392.0631.2964;APOIO A EVENTOS NA AREA CULTURAL ATRAVES DA LEI DE INCENTIVO A CULTURA CARIOCA - LEI No 5.;1799103;OUTRAS VINCULACOES LEGAIS ;LEI DE INCENTIVO À CULTURA Nº 5553/2013 APOIO AO PROJETO CULTURAL ARQUITETURA SENSORIAL - A ARTE DE PROJETAR PARA TODOS OS SENTIDOS - WEC554/02/2022 C.I. PRATICAGEM FLUMINENSE - SOCIEDADE DE PRATICAGEM DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LTDA;;;24956,00;,00;24956,00;,00;24956,00;24956,00;24956,00;01/03/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903983;APOIO A PROJETOS CULTURAIS - LEI 5.553/2013 ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;758;ATIVO;Outros Termos;20035941000178;CAFE DA SEDE BC LTDA;990079302023;01/03/2023;31/12/2024;30.01.13.392.0631.2964;APOIO A EVENTOS NA AREA CULTURAL ATRAVES DA LEI DE INCENTIVO A CULTURA CARIOCA - LEI No 5.;1799103;OUTRAS VINCULACOES LEGAIS ;LEI DE INCENTIVO À CULTURA Nº 5553/2013 APOIO AO PROJETO CULTURAL DELÍCIAS DO BRASIL - 2023 - WEC810/02/2022 C.I. CONCESSIONARIA AEROPORTO RIO DE JANEIRO SA;;;100000,00;,00;100000,00;,00;100000,00;100000,00;100000,00;01/03/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903983;APOIO A PROJETOS CULTURAIS - LEI 5.553/2013 ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;761;ATIVO;Outros Termos;7902231000130;SAGRE AGENCIA DE PROJETOS INCENTIVADOS E EVENTOS LTDA;990068032023;01/03/2023;31/12/2024;30.01.13.392.0631.2964;APOIO A EVENTOS NA AREA CULTURAL ATRAVES DA LEI DE INCENTIVO A CULTURA CARIOCA - LEI No 5.;1799103;OUTRAS VINCULACOES LEGAIS ;LEI DE INCENTIVO À CULTURA Nº 5553/2013 APOIO AO PROJETO CULTURAL SEMINÁRIO CULTURAL CARIOCA 2023 - WEC88/02/2022 C.I. AQUA RIO AQUARIO MARINHO DO RIO DE JANEIRO S A;;;24875,65;,00;24875,65;,00;24875,65;24875,65;24875,65;01/03/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903983;APOIO A PROJETOS CULTURAIS - LEI 5.553/2013 ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;767;ATIVO;Outros Termos;4295246000199;ANDREA JAKOBSSON ESTUDIO EDITORIAL LTDA;990080642023;01/03/2023;31/12/2024;30.01.13.392.0631.2964;APOIO A EVENTOS NA AREA CULTURAL ATRAVES DA LEI DE INCENTIVO A CULTURA CARIOCA - LEI No 5.;1799103;OUTRAS VINCULACOES LEGAIS ;LEI DE INCENTIVO À CULTURA Nº 5553/2013 APOIO AO PROJETO CULTURAL O MAR VISTO DO ESPAÇO BRASIL OCEÂNICO - WEC402/01/2021 C.I. PRATICOS DO RIO SOCIEDADE DE PRATICAGEM DO ESTADO DORIO DE JANEIRO LTDA;;;73325,17;,00;73325,17;,00;73325,17;73325,17;73325,17;01/03/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903983;APOIO A PROJETOS CULTURAIS - LEI 5.553/2013 ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;768;ATIVO;Outros Termos;4295246000199;ANDREA JAKOBSSON ESTUDIO EDITORIAL LTDA;990080492023;01/03/2023;31/12/2024;30.01.13.392.0631.2964;APOIO A EVENTOS NA AREA CULTURAL ATRAVES DA LEI DE INCENTIVO A CULTURA CARIOCA - LEI No 5.;1799103;OUTRAS VINCULACOES LEGAIS ;LEI DE INCENTIVO À CULTURA Nº 5553/2013 APOIO AO PROJETO CULTURAL O MAR VISTO DO ESPAÇO BRASIL OCEÂNICO - WEC402/01/2021 C.I. PRATICAGEM CARIOCA SOCIEDADE DE PRATICAGEM DO ESTADOO DO RIO DE JANEIRO LTDA;;;57176,53;,00;57176,53;,00;57176,53;57176,00;57176,00;01/03/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903983;APOIO A PROJETOS CULTURAIS - LEI 5.553/2013 ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;794;ATIVO;Outros Termos;7392870000100;ORGANIZACAO NAO GOVERNAMENTAL DANCAR A VIDA;990078652023;01/03/2023;31/12/2024;30.01.13.392.0631.2964;APOIO A EVENTOS NA AREA CULTURAL ATRAVES DA LEI DE INCENTIVO A CULTURA CARIOCA - LEI No 5.;1799103;OUTRAS VINCULACOES LEGAIS ;LEI DE INCENTIVO À CULTURA Nº 5553/2013 APOIO AO PROJETO CULTURAL TERRA - WOC242/02/2022 C.I. OLIVEIRA TRUST SERVICER SA;;;145087,07;,00;145087,07;,00;145087,07;145087,07;145087,07;01/03/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903983;APOIO A PROJETOS CULTURAIS - LEI 5.553/2013 ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;805;ATIVO;Outros Termos;2044699000117;ASSOCIACAO CULTURAL PROF HANS ULRICH KOCH;990068972023;01/03/2023;31/12/2024;30.01.13.392.0631.2964;APOIO A EVENTOS NA AREA CULTURAL ATRAVES DA LEI DE INCENTIVO A CULTURA CARIOCA - LEI No 5.;1799103;OUTRAS VINCULACOES LEGAIS ;LEI DE INCENTIVO À CULTURA Nº 5553/2013 APOIO AO PROJETO CULTURAL NÚCLEO DE ACESSIBILIDADE E INCLUSÃO DA ESCOLA DE MÚSICA DA ROCINHA - WAC15/02/2022 C.I. CULTURA INGLESA IDIOMAS S A;;;14583,89;,00;14583,89;,00;14583,89;14583,89;14583,89;01/03/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903983;APOIO A PROJETOS CULTURAIS - LEI 5.553/2013 ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;832;ATIVO;Outros Termos;26276990000189;PORTUNHOL FILMES E ENTRETENIMENTO LTDA;990077862023;01/03/2023;31/12/2024;30.01.13.392.0631.2964;APOIO A EVENTOS NA AREA CULTURAL ATRAVES DA LEI DE INCENTIVO A CULTURA CARIOCA - LEI No 5.;1799103;OUTRAS VINCULACOES LEGAIS ;LEI DE INCENTIVO À CULTURA Nº 5553/2013 APOIO AO PROJETO CULTURAL RIO, POR ENTRE MONTANHAS, O DESAFIO DA MOBILIDADE URBANA - WEC93/02/2022 C.I. RIOPAR PARTICIPACOES S A;;;22344,49;,00;22344,49;,00;22344,49;22344,49;22344,49;01/03/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903983;APOIO A PROJETOS CULTURAIS - LEI 5.553/2013 ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;837;ATIVO;Outros Termos;22667722000137;BELMONTE PRODUCOES ARTISTICAS LTDA;990066852023;01/03/2023;31/12/2024;30.01.13.392.0631.2964;APOIO A EVENTOS NA AREA CULTURAL ATRAVES DA LEI DE INCENTIVO A CULTURA CARIOCA - LEI No 5.;1799103;OUTRAS VINCULACOES LEGAIS ;LEI DE INCENTIVO À CULTURA Nº 5553/2013 APOIO AO PROJETO CULTURAL O FIM DO TEATRO - WEC1521/01/2021 C.I. AGENCIA 3 COMUNICACAO INTEGRADA LTDA;;;35529,98;,00;35529,98;,00;35529,98;35529,98;33299,79;01/03/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903983;APOIO A PROJETOS CULTURAIS - LEI 5.553/2013 ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;847;ATIVO;Outros Termos;31604598000151;L.G EMPREEND. CULTURAIS E ARTIST.LTDA ME;990076242023;01/03/2023;31/12/2024;30.01.13.392.0631.2964;APOIO A EVENTOS NA AREA CULTURAL ATRAVES DA LEI DE INCENTIVO A CULTURA CARIOCA - LEI No 5.;1799103;OUTRAS VINCULACOES LEGAIS ;LEI DE INCENTIVO À CULTURA Nº 5553/2013 APOIO AO PROJETO CULTURAL HIP HOP MACHINE 3 - WEC75/02/2022 C.I. SUNSET VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA;;;46255,29;,00;46255,29;,00;46255,29;46255,29;46255,29;01/03/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903983;APOIO A PROJETOS CULTURAIS - LEI 5.553/2013 ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;866;ATIVO;Outros Termos;18508453000199;TARGET BRASIL PROJETOS E EVENTOS EIRELLI;990073072023;01/03/2023;31/12/2024;30.01.13.392.0631.2964;APOIO A EVENTOS NA AREA CULTURAL ATRAVES DA LEI DE INCENTIVO A CULTURA CARIOCA - LEI No 5.;1799103;OUTRAS VINCULACOES LEGAIS ;LEI DE INCENTIVO À CULTURA Nº 5553/2013 APOIO AO PROJETO CULTURAL OLYMPIC CODE - WEC444/02/2022 C.I. NAVI CAPITAL ADMINISTRADORA E GESTORA DE RECURSOS FINANCEIROS LTDA;;;85446,28;,00;85446,28;,00;85446,28;85446,28;85446,28;01/03/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903983;APOIO A PROJETOS CULTURAIS - LEI 5.553/2013 ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;885;ATIVO;Outros Termos;26276990000189;PORTUNHOL FILMES E ENTRETENIMENTO LTDA;990079182023;01/03/2023;31/12/2024;30.01.13.392.0631.2964;APOIO A EVENTOS NA AREA CULTURAL ATRAVES DA LEI DE INCENTIVO A CULTURA CARIOCA - LEI No 5.;1799103;OUTRAS VINCULACOES LEGAIS ;LEI DE INCENTIVO À CULTURA Nº 5553/2013 APOIO AO PROJETO CULTURAL EU QUERO VER O TR DO SOL - WEC741/01/2020 C.I. CNS NACIONAL DE SERVICOS LIMITADA;;;73266,00;,00;73266,00;,00;73266,00;73266,00;73266,00;01/03/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903983;APOIO A PROJETOS CULTURAIS - LEI 5.553/2013 ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;909;ATIVO;Outros Termos;5083179000101;ART E ENSAIO EDITORA LTDA;990067482023;01/03/2023;31/12/2024;30.01.13.392.0631.2964;APOIO A EVENTOS NA AREA CULTURAL ATRAVES DA LEI DE INCENTIVO A CULTURA CARIOCA - LEI No 5.;1799103;OUTRAS VINCULACOES LEGAIS ;LEI DE INCENTIVO À CULTURA Nº 5553/2013 APOIO AO PROJETO CULTURAL VISIONÁRIOS - WEC854/01/2021 C.I. ALLPARK EMPREENDIMENTOS PARTICIPACOES E SERVICOS S A;;;2706,90;,00;2706,90;,00;2706,90;2706,90;2706,90;01/03/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903983;APOIO A PROJETOS CULTURAIS - LEI 5.553/2013 ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;914;ATIVO;Outros Termos;5083179000101;ART E ENSAIO EDITORA LTDA;990067442023;01/03/2023;31/12/2024;30.01.13.392.0631.2964;APOIO A EVENTOS NA AREA CULTURAL ATRAVES DA LEI DE INCENTIVO A CULTURA CARIOCA - LEI No 5.;1799103;OUTRAS VINCULACOES LEGAIS ;LEI DE INCENTIVO À CULTURA Nº 5553/2013 APOIO AO PROJETO CULTURAL VISIONÁRIOS - WEC854/01/2021 C.I. ALLPARK EMPREENDIMENTOS PARTICIPACOES E SERVICOS S A;;;57718,36;,00;57718,36;,00;57718,36;57718,36;57718,36;01/03/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903983;APOIO A PROJETOS CULTURAIS - LEI 5.553/2013 ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;940;ATIVO;Outros Termos;5592458000109;DREAM & SPIRIDON PROMOCOES ESPORTIVAS LTDA;990075562023;01/03/2023;31/12/2024;30.01.13.392.0631.2964;APOIO A EVENTOS NA AREA CULTURAL ATRAVES DA LEI DE INCENTIVO A CULTURA CARIOCA - LEI No 5.;1799103;OUTRAS VINCULACOES LEGAIS ;LEI DE INCENTIVO À CULTURA Nº 5553/2013 APOIO AO PROJETO CULTURAL MARATONA COM ARTE 2023 - WEC143/02/2022 C.I. SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA;;;46467,74;,00;46467,74;,00;46467,74;46467,74;46467,74;01/03/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903983;APOIO A PROJETOS CULTURAIS - LEI 5.553/2013 ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;944;ATIVO;Outros Termos;7902231000130;SAGRE AGENCIA DE PROJETOS INCENTIVADOS E EVENTOS LTDA;990070232023;01/03/2023;31/12/2024;30.01.13.392.0631.2964;APOIO A EVENTOS NA AREA CULTURAL ATRAVES DA LEI DE INCENTIVO A CULTURA CARIOCA - LEI No 5.;1799103;OUTRAS VINCULACOES LEGAIS ;LEI DE INCENTIVO À CULTURA Nº 5553/2013 APOIO AO PROJETO CULTURAL SEMINÁRIO CULTURAL CARIOCA 2023 - WEC88/02/2022 C.I. HHR JW RIO DE JANEIRO INVESTIMENTOS HOTELEIROS LTDA;;;45729,81;,00;45729,81;,00;45729,81;45729,81;45729,81;01/03/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903983;APOIO A PROJETOS CULTURAIS - LEI 5.553/2013 ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;946;ATIVO;Outros Termos;5494572000198;FAGGA PROMOCAO DE EVENTOS S A;990076542023;01/03/2023;31/12/2024;30.01.13.392.0631.2964;APOIO A EVENTOS NA AREA CULTURAL ATRAVES DA LEI DE INCENTIVO A CULTURA CARIOCA - LEI No 5.;1799103;OUTRAS VINCULACOES LEGAIS ;LEI DE INCENTIVO À CULTURA Nº 5553/2013 APOIO AO PROJETO CULTURAL XXI BIENAL INTERNACIONAL DO LIVRO RIO - WEC662/02/2022 C.I. TRANSEGURTEC TECNOLOGIA EM SERVICOS LTDA;;;71607,30;,00;71607,30;,00;71607,30;71607,30;71607,30;01/03/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903983;APOIO A PROJETOS CULTURAIS - LEI 5.553/2013 ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;947;ATIVO;Outros Termos;11804138000160;ASSOCIACAO NACIONAL DE ARTES E CULTURA;990258792023;01/03/2023;31/12/2024;30.01.13.392.0631.2964;APOIO A EVENTOS NA AREA CULTURAL ATRAVES DA LEI DE INCENTIVO A CULTURA CARIOCA - LEI No 5.;1799103;OUTRAS VINCULACOES LEGAIS ;LEI DE INCENTIVO À CULTURA Nº 5553/2013 APOIO AO PROJETO CULTURAL CALENDÁRIO CULTURAL COMPANHIA BRASILEIRA DE MYSTÉRIOS E NOVIDADES NA ZONA PORTUÁRIA - WAC927/02/2022 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;;;150000,00;,00;150000,00;,00;150000,00;150000,00;150000,00;01/03/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903983;APOIO A PROJETOS CULTURAIS - LEI 5.553/2013 ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;984;ATIVO;Contrato;6170543000133;ASSOCIACAO DOS ARTISTAS VISUAIS DE SANTA TERESA;990240142023;21/07/2023;30/09/2023;30.01.13.392.0631.2961;APOIO E FOMENTO A PRODUCAO CULTURAL, ARTISTICA E SOCIOCULTURAL;1500100;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;PROJETO 31 ARTES DE PORTAS ABERTAS;Inexigibilidade;ARTIGO 74 INCISO CAPUT DA LEI 14133 DE 01/04/21 E SUAS ALTERACOES;50000,00;,00;50000,00;,00;50000,00;50000,00;50000,00;21/07/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903917;SERVICOS PARA FINS EDUCATIVOS, CULTURAIS E SOCIAIS, INCLUSIVE DIVULGACAO E PATROCINIO ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;1071;ATIVO;Contrato;22865259000138;COURO DE RATO EDICAO E PRODUCAO LTDA;990498652023;12/12/2023;11/12/2026;30.01.13.392.0631.2961;APOIO E FOMENTO A PRODUCAO CULTURAL, ARTISTICA E SOCIOCULTURAL;1715113;TRANSFERENCIAS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL - LC N 195/2022 - ART. 5 - AUDIOVISUAL ;APOIO AO DESENVOLVIMENTO DE OBRA AUDIOVISUAL IMAGEM BRUTA;Concorrência;ARTIGO 23 INCISO II DA LEI 8666 DE 21/06/93 E SUAS ALTERACOES;120000,00;,00;120000,00;,00;120000,00;,00;,00;12/12/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903917;SERVICOS PARA FINS EDUCATIVOS, CULTURAIS E SOCIAIS, INCLUSIVE DIVULGACAO E PATROCINIO ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;CO00042023 2023;1090;ATIVO;Contrato;27160071000108;RECONVEXO PRODUCOES ARTISTICAS LTDA;990498652023;14/12/2023;13/12/2026;30.01.13.392.0631.2961;APOIO E FOMENTO A PRODUCAO CULTURAL, ARTISTICA E SOCIOCULTURAL;1715113;TRANSFERENCIAS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL - LC N 195/2022 - ART. 5 - AUDIOVISUAL ;APORTE DE RECURSOS PELA RIOFILME PARA O APOIO À PRODUÇÃO DA OBRA ÁUDIO VISUAL ESPECIFICADA NO QUADRO 4 RIBEIRINHAS.;Concorrência;ARTIGO 23 INCISO II DA LEI 8666 DE 21/06/93 E SUAS ALTERACOES;120000,00;,00;120000,00;,00;120000,00;120000,00;120000,00;14/12/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903917;SERVICOS PARA FINS EDUCATIVOS, CULTURAIS E SOCIAIS, INCLUSIVE DIVULGACAO E PATROCINIO ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;CO00042023 2023;1091;ATIVO;Contrato;14446838000118;TIMONEIRA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA;990498652023;15/12/2023;14/12/2026;30.01.13.392.0631.2961;APOIO E FOMENTO A PRODUCAO CULTURAL, ARTISTICA E SOCIOCULTURAL;1715113;TRANSFERENCIAS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL - LC N 195/2022 - ART. 5 - AUDIOVISUAL ;APORTE DE RECURSOS PELA RIOFILME PARA O APOIO À PRODUÇÃO DA OBRA ÁUDIO VISUAL ESPECIFICADA NO QUADRO 4 OLHARES PLURAIS.;Concorrência;ARTIGO 23 INCISO II DA LEI 8666 DE 21/06/93 E SUAS ALTERACOES;120000,00;,00;120000,00;,00;120000,00;120000,00;120000,00;15/12/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903917;SERVICOS PARA FINS EDUCATIVOS, CULTURAIS E SOCIAIS, INCLUSIVE DIVULGACAO E PATROCINIO ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;CO00042023 2023;1119;ATIVO;Contrato;19911436000160;HELENA MARIA CLARO DIAS 13533295770;990498712023;30/11/2023;29/11/2026;30.01.13.392.0631.2961;APOIO E FOMENTO A PRODUCAO CULTURAL, ARTISTICA E SOCIOCULTURAL;1715113;TRANSFERENCIAS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL - LC N 195/2022 - ART. 5 - AUDIOVISUAL ;APOIO À PRODUÇÃO DE OBRA AUDIOVISUAL DOCUMENTÁRIO MÃES;Concorrência;ARTIGO 23 INCISO II DA LEI 8666 DE 21/06/93 E SUAS ALTERACOES;50000,00;,00;50000,00;,00;50000,00;50000,00;50000,00;30/11/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903917;SERVICOS PARA FINS EDUCATIVOS, CULTURAIS E SOCIAIS, INCLUSIVE DIVULGACAO E PATROCINIO ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;CO00062023 2023;1121;ATIVO;Contrato;30158903000166;REDUTO FILMES LTDA;990498712023;24/11/2023;23/11/2026;30.01.13.392.0631.2961;APOIO E FOMENTO A PRODUCAO CULTURAL, ARTISTICA E SOCIOCULTURAL;1715113;TRANSFERENCIAS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL - LC N 195/2022 - ART. 5 - AUDIOVISUAL ;APOIO À PRODUÇÃO DE OBRA AUDIOVISUAL LUIS DO CHARME;Concorrência;ARTIGO 23 INCISO II DA LEI 8666 DE 21/06/93 E SUAS ALTERACOES;50000,00;,00;50000,00;,00;50000,00;50000,00;50000,00;24/11/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903917;SERVICOS PARA FINS EDUCATIVOS, CULTURAIS E SOCIAIS, INCLUSIVE DIVULGACAO E PATROCINIO ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;CO00062023 2023;1153;ATIVO;Contrato;43697670000111;PEDRO HENRIQUE DANNEMANN MACHADO;990498792023;08/12/2023;07/12/2026;30.01.13.392.0631.2961;APOIO E FOMENTO A PRODUCAO CULTURAL, ARTISTICA E SOCIOCULTURAL;1715113;TRANSFERENCIAS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL - LC N 195/2022 - ART. 5 - AUDIOVISUAL ;APOIO À AÇÃO LOCAL - OFICINAS E PROJETOS DE FORMAÇÃO;Concorrência;ARTIGO 23 INCISO II DA LEI 8666 DE 21/06/93 E SUAS ALTERACOES;25000,00;,00;25000,00;,00;25000,00;25000,00;,00;08/12/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903917;SERVICOS PARA FINS EDUCATIVOS, CULTURAIS E SOCIAIS, INCLUSIVE DIVULGACAO E PATROCINIO ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;CO00082023 2023;1161;ATIVO;Contrato;32309406000147;ANDRE LUIZ DA COSTA SILVA;990498912023;23/11/2023;22/11/2025;30.01.13.392.0631.2961;APOIO E FOMENTO A PRODUCAO CULTURAL, ARTISTICA E SOCIOCULTURAL;1715113;TRANSFERENCIAS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL - LC N 195/2022 - ART. 5 - AUDIOVISUAL ;APOIO À AÇÃO DE FORMAÇÃO TRANSFORMANDO NO AUDIOVISUAL II I- CAPACITRANS;Concorrência;ARTIGO 23 INCISO II DA LEI 8666 DE 21/06/93 E SUAS ALTERACOES;60000,00;,00;60000,00;,00;60000,00;60000,00;60000,00;23/11/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903917;SERVICOS PARA FINS EDUCATIVOS, CULTURAIS E SOCIAIS, INCLUSIVE DIVULGACAO E PATROCINIO ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;CO00122023 2023;1173;ATIVO;Contrato;18029624000105;C41 WEB STUDIO FILMAGEM E FOTOGRAFIA LTDA;990498852023;24/11/2023;23/11/2025;30.01.13.392.0631.2961;APOIO E FOMENTO A PRODUCAO CULTURAL, ARTISTICA E SOCIOCULTURAL;1715113;TRANSFERENCIAS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL - LC N 195/2022 - ART. 5 - AUDIOVISUAL ;APOIO AO EVENTO 4ª MOSTRA DO FILME MARGINAL;Concorrência;ARTIGO 23 INCISO II DA LEI 8666 DE 21/06/93 E SUAS ALTERACOES;100000,00;,00;100000,00;,00;100000,00;100000,00;100000,00;24/11/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903917;SERVICOS PARA FINS EDUCATIVOS, CULTURAIS E SOCIAIS, INCLUSIVE DIVULGACAO E PATROCINIO ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;CO00092023 2023;1232;ATIVO;Outros Termos;2680126000180;CENTRO INTEGRADO DE ESTUDOS E PROGRAMAS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL;990638342023;01/03/2023;31/12/2024;30.01.13.392.0631.2964;APOIO A EVENTOS NA AREA CULTURAL ATRAVES DA LEI DE INCENTIVO A CULTURA CARIOCA - LEI No 5.;1799103;OUTRAS VINCULACOES LEGAIS ;LEI DE INCENTIVO À CULTURA Nº 5553/2013 APOIO AO PROJETO CULTURAL TERRITÓRIO LEITOR - WOC838/02/2022 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;;;328825,80;,00;328825,80;,00;328825,80;,00;,00;01/03/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903983;APOIO A PROJETOS CULTURAIS - LEI 5.553/2013 ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;1264;ATIVO;Contrato;22596766000113;LP ARTE SOLUCOES CULTURAIS LTDA;990621382023;21/12/2023;20/12/2024;30.01.13.392.0631.2961;APOIO E FOMENTO A PRODUCAO CULTURAL, ARTISTICA E SOCIOCULTURAL;1716113;TRANSFERENCIAS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL - LC Nº 195/2022 – ART. 8º - DEMAIS SETORES DA;EXECUÇÃO DO PROJETO DEUS SELECIONADO NO REGULAMENTO PRÓ-CARIOCA DIVERSIDADE CULTURAL - EDIÇÃO PAULO GUSTAVO;Concurso;ARTIGO 28 INCISO III DA LEI 14133 DE 01/04/21 E SUAS ALTERACOES;100000,00;,00;100000,00;155,00;99845,00;99845,00;,00;21/12/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903917;SERVICOS PARA FINS EDUCATIVOS, CULTURAIS E SOCIAIS, INCLUSIVE DIVULGACAO E PATROCINIO ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;CN00042023 2023;1265;ATIVO;Contrato;2886632000120;ELZA RIBEIRO PRODUCOES LTDA;990621382023;21/12/2023;20/12/2024;30.01.13.392.0631.2961;APOIO E FOMENTO A PRODUCAO CULTURAL, ARTISTICA E SOCIOCULTURAL;1716113;TRANSFERENCIAS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL - LC Nº 195/2022 – ART. 8º - DEMAIS SETORES DA;EXECUÇÃO DO PROJETO CANTO E CORES TECNOMACUMBA POR FERNANDO MENDONÇA SELECIONADO NO REGULAMENTO PRÓ-CARIOCA DIVERSIDADE CULTURAL;Concurso;ARTIGO 28 INCISO III DA LEI 14133 DE 01/04/21 E SUAS ALTERACOES;100000,00;,00;100000,00;,00;100000,00;100000,00;,00;21/12/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903917;SERVICOS PARA FINS EDUCATIVOS, CULTURAIS E SOCIAIS, INCLUSIVE DIVULGACAO E PATROCINIO ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;CN00042023 2023;1273;ATIVO;Contrato;13103457000173;QUAFA PRODUCOES LTDA;990621382023;21/12/2023;27/12/2023;30.01.13.392.0631.2961;APOIO E FOMENTO A PRODUCAO CULTURAL, ARTISTICA E SOCIOCULTURAL;1716113;TRANSFERENCIAS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL - LC Nº 195/2022 – ART. 8º - DEMAIS SETORES DA;EXECUÇÃO DO PROJETO THE FACE OF BALL SELECIONADO NO REGULAMENTO PRÓ-CARIOCA DIVERSIDADE CULTURAL - EDIÇÃO PAULO GUSTAVO;Concurso;ARTIGO 28 INCISO III DA LEI 14133 DE 01/04/21 E SUAS ALTERACOES;200000,00;,00;200000,00;,00;200000,00;200000,00;,00;21/12/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903917;SERVICOS PARA FINS EDUCATIVOS, CULTURAIS E SOCIAIS, INCLUSIVE DIVULGACAO E PATROCINIO ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;CN00042023 2023;1365;ATIVO;Contrato;13489956000140;BOMBA CRIATIVA PRODUCOES LTDA ME;990621422023;28/12/2023;27/12/2024;30.01.13.392.0631.2961;APOIO E FOMENTO A PRODUCAO CULTURAL, ARTISTICA E SOCIOCULTURAL;1716113;TRANSFERENCIAS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL - LC Nº 195/2022 – ART. 8º - DEMAIS SETORES DA;EXECUÇÃO DO PROJETO JAZZ BEBE SELECIONADO NO REGULAMENTO VIVA O TALENTO! - EDIÇÃO PAULO GUSTAVO;Concurso;ARTIGO 28 INCISO III DA LEI 14133 DE 01/04/21 E SUAS ALTERACOES;11000,00;,00;11000,00;,00;11000,00;11000,00;,00;28/12/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903917;SERVICOS PARA FINS EDUCATIVOS, CULTURAIS E SOCIAIS, INCLUSIVE DIVULGACAO E PATROCINIO ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;CN00022023 2023;1370;ATIVO;Contrato;48598192000106;REALIZAMOS ARTES LTDA;990621422023;22/12/2023;21/12/2024;30.01.13.392.0631.2961;APOIO E FOMENTO A PRODUCAO CULTURAL, ARTISTICA E SOCIOCULTURAL;1716113;TRANSFERENCIAS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL - LC Nº 195/2022 – ART. 8º - DEMAIS SETORES DA;EXECUÇÃO DO PROJETO 3 HISTORIAS DE DUAIA SELECIONADO NO REGULAMENTO VIVA O TALENTO! - EDIÇÃO PAULO GUSTAVO;Concurso;ARTIGO 28 INCISO III DA LEI 14133 DE 01/04/21 E SUAS ALTERACOES;13200,00;,00;13200,00;,00;13200,00;13200,00;,00;22/12/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903917;SERVICOS PARA FINS EDUCATIVOS, CULTURAIS E SOCIAIS, INCLUSIVE DIVULGACAO E PATROCINIO ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;CN00022023 2023;1371;ATIVO;Contrato;30742863000103;LETICIA CRISTINA OLIVEIRA DE SOUZA;990621422023;22/12/2023;21/12/2024;30.01.13.392.0631.2961;APOIO E FOMENTO A PRODUCAO CULTURAL, ARTISTICA E SOCIOCULTURAL;1716113;TRANSFERENCIAS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL - LC Nº 195/2022 – ART. 8º - DEMAIS SETORES DA;EXECUÇÃO DO PROJETO DIVERSIDADE NO FORRO SELECIONADO NO REGULAMENTO VIVA O TALENTO! - EDIÇÃO PAULO GUSTAVO;Concurso;ARTIGO 28 INCISO III DA LEI 14133 DE 01/04/21 E SUAS ALTERACOES;11000,00;,00;11000,00;,00;11000,00;11000,00;,00;22/12/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903917;SERVICOS PARA FINS EDUCATIVOS, CULTURAIS E SOCIAIS, INCLUSIVE DIVULGACAO E PATROCINIO ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;CN00022023 2023;1394;ATIVO;Contrato;18481574000194;DANIEL ELIAS STIEBLER 29191015871;990621422023;22/12/2023;21/12/2024;30.01.13.392.0631.2961;APOIO E FOMENTO A PRODUCAO CULTURAL, ARTISTICA E SOCIOCULTURAL;1716113;TRANSFERENCIAS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL - LC Nº 195/2022 – ART. 8º - DEMAIS SETORES DA;EXECUÇÃO DO PROJETO OFICINA ACESSÍVEL DE MASTRO BRASILEIRO SELECIONADO NO REGULAMENTO VIVA O TALENTO! - EDIÇÃO PAULO GUSTAVO;Concurso;ARTIGO 28 INCISO III DA LEI 14133 DE 01/04/21 E SUAS ALTERACOES;3300,00;,00;3300,00;,00;3300,00;3300,00;,00;22/12/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903917;SERVICOS PARA FINS EDUCATIVOS, CULTURAIS E SOCIAIS, INCLUSIVE DIVULGACAO E PATROCINIO ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;CN00022023 2023;1448;ATIVO;Contrato;*** 250447 **;GABRIEL DE OLIVEIRA DUARTE;990666452023;28/12/2023;27/12/2024;30.01.13.392.0631.2961;APOIO E FOMENTO A PRODUCAO CULTURAL, ARTISTICA E SOCIOCULTURAL;1716113;TRANSFERENCIAS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL - LC Nº 195/2022 – ART. 8º - DEMAIS SETORES DA;EXECUÇÃO DO PROJETO QUADRILHA JUNINA NAZARÉ SHOW 2024 SELECIONADO NO EDITAL DE AÇÕES LOCAIS - EDIÇÃO PAULO GUSTAVO;Concurso;ARTIGO 28 INCISO III DA LEI 14133 DE 01/04/21 E SUAS ALTERACOES;50000,00;,00;50000,00;,00;50000,00;,00;,00;28/12/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;36;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903611;SERVS.P/FINS EDUCAT.CULT.SOC.INCLUSIVE DIVULGACAO POR PESSOA FISICA ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;CN00032023 2023;1493;ATIVO;Contrato;*** 57357 **;ROGERIO BARRETO DA SILVA;990666452023;28/12/2023;27/12/2024;30.01.13.392.0631.2961;APOIO E FOMENTO A PRODUCAO CULTURAL, ARTISTICA E SOCIOCULTURAL;1716113;TRANSFERENCIAS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL - LC Nº 195/2022 – ART. 8º - DEMAIS SETORES DA;EXECUÇÃO DO PROJETO EXPO FEST EU AMO BATE BOLA SELE-CIONADO NO EDITAL DE AÇÕES LOCAIS - EDIÇÃO PAULO GUSTAVO;Concurso;ARTIGO 28 INCISO III DA LEI 14133 DE 01/04/21 E SUAS ALTERACOES;40000,00;,00;40000,00;,00;40000,00;,00;,00;28/12/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;36;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903611;SERVS.P/FINS EDUCAT.CULT.SOC.INCLUSIVE DIVULGACAO POR PESSOA FISICA ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;CN00032023 2023;1505;ATIVO;Contrato;*** 194087 **;JENIFER FELIPE TAVARES;990666452023;28/12/2023;27/12/2024;30.01.13.392.0631.2961;APOIO E FOMENTO A PRODUCAO CULTURAL, ARTISTICA E SOCIOCULTURAL;1716113;TRANSFERENCIAS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL - LC Nº 195/2022 – ART. 8º - DEMAIS SETORES DA;EXECUÇÃO DO PROJETO MAPA CULTURAL EM REDES SELECIONA-DO NO EDITAL DE AÇÕES LOCAIS - EDIÇÃO PAULO GUSTAVO;Concurso;ARTIGO 28 INCISO III DA LEI 14133 DE 01/04/21 E SUAS ALTERACOES;40000,00;,00;40000,00;,00;40000,00;,00;,00;28/12/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;36;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903611;SERVS.P/FINS EDUCAT.CULT.SOC.INCLUSIVE DIVULGACAO POR PESSOA FISICA ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;CN00032023 2023;1521;ATIVO;Contrato;*** 88617 **;MARCUS VINICIUS SANTANA MACUL;990666452023;28/12/2023;27/12/2024;30.01.13.392.0631.2961;APOIO E FOMENTO A PRODUCAO CULTURAL, ARTISTICA E SOCIOCULTURAL;1716113;TRANSFERENCIAS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL - LC Nº 195/2022 – ART. 8º - DEMAIS SETORES DA;EXECUÇÃO DO PROJETO MITOS E RITOS DA CULTURA POPU-LAR SELECIONADO NO EDITAL DE AÇÕES LOCAIS - EDIÇÃO PAULO GUSTAVO;Concurso;ARTIGO 28 INCISO III DA LEI 14133 DE 01/04/21 E SUAS ALTERACOES;40000,00;,00;40000,00;,00;40000,00;,00;,00;28/12/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;36;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903611;SERVS.P/FINS EDUCAT.CULT.SOC.INCLUSIVE DIVULGACAO POR PESSOA FISICA ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;CN00032023 2023;1539;ATIVO;Contrato;24620159000177;ASSOCIACAO DOS MORADORES E REMANESCENTES DO QUILOMBO DE VARG;990666452023;28/12/2023;27/12/2024;30.01.13.392.0631.2961;APOIO E FOMENTO A PRODUCAO CULTURAL, ARTISTICA E SOCIOCULTURAL;1716113;TRANSFERENCIAS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL - LC Nº 195/2022 – ART. 8º - DEMAIS SETORES DA;EXECUÇÃO DO PROJETO CAMINHOS DE MEMÓRIAS NO QUILOMBO ASTROGILDA SELECIONADO NO EDITAL DE AÇÕES LOCAIS - EDIÇÃO PAULO GUSTAVO.;Concurso;ARTIGO 28 INCISO III DA LEI 14133 DE 01/04/21 E SUAS ALTERACOES;80000,00;,00;80000,00;,00;80000,00;,00;,00;28/12/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903917;SERVICOS PARA FINS EDUCATIVOS, CULTURAIS E SOCIAIS, INCLUSIVE DIVULGACAO E PATROCINIO ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;CN00032023 2023;1552;ATIVO;Contrato;73295875000131;CESAC C ENTRO DE ETNOCONHECIMENTO SOCIOCULTURAL E AMBIENTAL;990666452023;28/12/2023;27/12/2024;30.01.13.392.0631.2961;APOIO E FOMENTO A PRODUCAO CULTURAL, ARTISTICA E SOCIOCULTURAL;1716113;TRANSFERENCIAS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL - LC Nº 195/2022 – ART. 8º - DEMAIS SETORES DA;EXECUÇÃO DO PROJETO FLUTH - FEIRA LITERÁRIA UNIVERSITÁRIA TEKO HAW SELECIONADO NO EDITAL DE AÇÕES LOCAIS -EDIÇÃO PAULO GUSTAVO;Concurso;ARTIGO 28 INCISO III DA LEI 14133 DE 01/04/21 E SUAS ALTERACOES;80000,00;,00;80000,00;,00;80000,00;,00;,00;28/12/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903917;SERVICOS PARA FINS EDUCATIVOS, CULTURAIS E SOCIAIS, INCLUSIVE DIVULGACAO E PATROCINIO ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;CN00032023 2023;1578;ATIVO;Contrato;29861760000175;ASSOCIACAO DE COMUNICACAO FALA ROCA;990666452023;28/12/2023;27/12/2024;30.01.13.392.0631.1356;TERRITORIALIZACAO DO FOMENTO A CULTURA NO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO;1500100;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;EXECUÇÃO DO PROJETO PROGRAMA DE JOVENS LÍDERES DA ROCINHA SELECIONADO NO EDITAL DE AÇÕES LOCAIS - EDIÇÃO PAULO GUSTAVO.;Inexigibilidade;ARTIGO 74 INCISO CAPUT DA LEI 14133 DE 01/04/21 E SUAS ALTERACOES;80000,00;,00;80000,00;,00;80000,00;,00;,00;28/12/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;31;PREMIACOES CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTIFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903101;PREMIOS ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;26;ENCERRADO;Termo de Execução;23942924000102;ECOLOGICA IMUNIZACOES E SERVICOS LTDA ME;128003522017;01/01/2023;12/07/2023;30.42.13.392.0154.4013;GESTAO E MANUTENCAO DOS ESPACOS CULTURAIS;1500100;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ELIMINAÇÃO E MONITORAMENTO DE COLÔNIAS DE CUPINS ATRAVÉS DE SISTEMA DE ISCAS COM PRINCÍPIO ATIVO HEXAFLUMURON, ASSIM COMO TRATAMENTO CONTRA CUPINS DE MADEIRA SECA DE FORMA OCASIONAL, A SER REALIZADO NO COMPLEXO CIDADE DAS ARTES;Pregão;ARTIGO 1 INCISO CAPUT DA LEI 10520 DE 17/07/02 E SUAS ALTERACOES;7412,16;,00;7412,16;463,26;6948,90;6948,90;6948,90;01/01/2023;22/08/2023;3042;FUNDAÇÃO CIDADE DAS ARTES;3042;FUNDAÇÃO CIDADE DAS ARTES ;0154;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903904;SERVS.DE REPARO,ADPTACAO,CONSERV.RESTAUR.E INSTAL.DE BENS MOVEIS E IMOV.P/PESSOA JURIDICA ;EXECUTIVO;FUNDAÇÃO;INDIRETA;2021;33;128003522017;3341;FUNDAÇÃO CIDADE DAS ARTES ;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;57;ATIVO;Contrato;26560932000182;SUPER NOVA SERVICOS GERAIS LTDA;990029712023;20/06/2023;19/06/2025;30.51.13.122.0383.4163;APOIO ADMINISTRATIVO - ADM. INDIRETA - DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, COMPETITIVIDADE E INOVAC;1501200;OUTROS RECURSOS NAO VINCULADOS ;PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO OPERACIONAL COM MÃO DE OBRA E INSUMOS - PE RIOFILME 156/2023. FIL-PRO-2023/041;Pregão;ARTIGO 1 INCISO CAPUT DA LEI 10520 DE 17/07/02 E SUAS ALTERACOES;186699,84;,00;186699,84;137950,56;48749,28;40970,14;39107,63;20/06/2023;;3051;DISTRIBUIDORA DE FILMES S.A. - RIOFILME;3051;DISTRIBUIDORA DE FILMES S.A. - RIOFILME ;0383;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903968;SERVICO DE LIMPEZA, CONSERVACAO, HIGIENE E COPA POR PESSOA JURIDICA ;EXECUTIVO;EMPRESA;INDIRETA;;;;;;;;;PE01562023 2023;63;ATIVO;Contrato;14440714000125;BUBBLES PRODUCOES ARTISTICAS LTDA;990303242023;25/08/2023;24/08/2024;30.51.13.392.0608.4905;FOMENTO DAS ATIVIDADES DA ECONOMIA CRIATIVA;1500100;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;PROGRAMA DE FOMENTO AO AUDIO VISUAL CARIOCA 2023-EDITAL Nº11-APOIO À PARTICIPAÇÃO EM MOSTRAS E FESTIVAIS;Concorrência;ARTIGO 28 INCISO CAPUT DA LEI 13303 DE 30/06/16 E SUAS ALTERACOES;20000,00;,00;20000,00;,00;20000,00;20000,00;20000,00;25/08/2023;;3051;DISTRIBUIDORA DE FILMES S.A. - RIOFILME;3051;DISTRIBUIDORA DE FILMES S.A. - RIOFILME ;0608;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903917;SERVICOS PARA FINS EDUCATIVOS, CULTURAIS E SOCIAIS, INCLUSIVE DIVULGACAO E PATROCINIO ;EXECUTIVO;EMPRESA;INDIRETA;;;;;;;;;CO00112023 2023;93;ATIVO;Contrato;28026565000167;ELIMAR PRODUCOES ARTISTICAS LTDA;990553532023;24/11/2023;23/11/2025;30.51.13.392.0608.4905;FOMENTO DAS ATIVIDADES DA ECONOMIA CRIATIVA;1500100;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;APOIO À PRODUÇÃO DE EVENTO 21-FESTIVAL INTERNACIONAL DE CINEMA INFANTIL - FICI;Concorrência;ARTIGO 28 INCISO CAPUT DA LEI 13303 DE 30/06/16 E SUAS ALTERACOES;200000,00;,00;200000,00;,00;200000,00;200000,00;200000,00;24/11/2023;;3051;DISTRIBUIDORA DE FILMES S.A. - RIOFILME;3051;DISTRIBUIDORA DE FILMES S.A. - RIOFILME ;0608;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903917;SERVICOS PARA FINS EDUCATIVOS, CULTURAIS E SOCIAIS, INCLUSIVE DIVULGACAO E PATROCINIO ;EXECUTIVO;EMPRESA;INDIRETA;;;;;;;;;CO00092023 2023;100;ATIVO;Contrato;33427044000151;DESCOLONIZA FILMES E PRODUCOES ARTISTICAS LTDA;990553382023;06/12/2023;05/12/2030;30.51.13.392.0608.4905;FOMENTO DAS ATIVIDADES DA ECONOMIA CRIATIVA;1500100;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;CODISTRIBUIÇÃO DE OBRA AUDIOVISUAL INCOMPATÍVEL COM A VIDA;Concorrência;ARTIGO 28 INCISO CAPUT DA LEI 13303 DE 30/06/16 E SUAS ALTERACOES;100000,00;,00;100000,00;,00;100000,00;100000,00;15000,00;06/12/2023;;3051;DISTRIBUIDORA DE FILMES S.A. - RIOFILME;3051;DISTRIBUIDORA DE FILMES S.A. - RIOFILME ;0608;;4;DESPESAS DE CAPITAL ;5;INVERSOES FINANCEIRAS ;66;CONCESSAO DE EMPRESTIMOS E FINANCIAMENTOS ;90;APLICACOES DIRETAS ;45906608;EMPRESTIMOS PARA DISTRIBUICAO DE FILMES CO-PRODUZIDOS ;EXECUTIVO;EMPRESA;INDIRETA;;;;;;;;;CO00012023 2023;1038;ATIVO;Contrato;8408195000115;LAPILAR PRODUCOES ARTISTICAS LTDA;990553472023;11/12/2023;10/12/2033;30.51.13.392.0608.4905;FOMENTO DAS ATIVIDADES DA ECONOMIA CRIATIVA;1500100;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;COPRODUÇÃO DE OBRA AUDIOVISUAL IDENTIDADE CACHEADA;Concorrência;ARTIGO 28 INCISO CAPUT DA LEI 13303 DE 30/06/16 E SUAS ALTERACOES;490000,00;,00;490000,00;,00;490000,00;490000,00;490000,00;11/12/2023;;3051;DISTRIBUIDORA DE FILMES S.A. - RIOFILME;3051;DISTRIBUIDORA DE FILMES S.A. - RIOFILME ;0608;;4;DESPESAS DE CAPITAL ;5;INVERSOES FINANCEIRAS ;66;CONCESSAO DE EMPRESTIMOS E FINANCIAMENTOS ;90;APLICACOES DIRETAS ;45906607;EMPRESTIMOS PARA DISTRIBUICAO DE FILMES FINALIZADOS ;EXECUTIVO;EMPRESA;INDIRETA;;;;;;;;;CO00022023 2023;1039;ATIVO;Contrato;22865259000138;COURO DE RATO EDICAO E PRODUCAO LTDA;990553472023;11/12/2023;10/12/2033;30.51.13.392.0608.4905;FOMENTO DAS ATIVIDADES DA ECONOMIA CRIATIVA;1500100;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;COPRODUÇÃO DE OBRA AUDIOVISUAL ALGOZ;Concorrência;ARTIGO 28 INCISO CAPUT DA LEI 13303 DE 30/06/16 E SUAS ALTERACOES;490000,00;,00;490000,00;,00;490000,00;490000,00;490000,00;11/12/2023;;3051;DISTRIBUIDORA DE FILMES S.A. - RIOFILME;3051;DISTRIBUIDORA DE FILMES S.A. - RIOFILME ;0608;;4;DESPESAS DE CAPITAL ;5;INVERSOES FINANCEIRAS ;66;CONCESSAO DE EMPRESTIMOS E FINANCIAMENTOS ;90;APLICACOES DIRETAS ;45906607;EMPRESTIMOS PARA DISTRIBUICAO DE FILMES FINALIZADOS ;EXECUTIVO;EMPRESA;INDIRETA;;;;;;;;;CO00022023 2023;1045;ATIVO;Contrato;9551826000113;COPA STUDIO PRODUTORA AUDIOVISUAL LTDA;990553472023;21/12/2023;20/12/2033;30.51.13.392.0608.4905;FOMENTO DAS ATIVIDADES DA ECONOMIA CRIATIVA;1500100;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;COPRODUÇÃO DE OBRA AUDIOVISUAL STEVE MAGAL O FILME BRUTAL;Concorrência;ARTIGO 28 INCISO CAPUT DA LEI 13303 DE 30/06/16 E SUAS ALTERACOES;490000,00;,00;490000,00;,00;490000,00;,00;,00;21/12/2023;;3051;DISTRIBUIDORA DE FILMES S.A. - RIOFILME;3051;DISTRIBUIDORA DE FILMES S.A. - RIOFILME ;0608;;4;DESPESAS DE CAPITAL ;5;INVERSOES FINANCEIRAS ;66;CONCESSAO DE EMPRESTIMOS E FINANCIAMENTOS ;90;APLICACOES DIRETAS ;45906607;EMPRESTIMOS PARA DISTRIBUICAO DE FILMES FINALIZADOS ;EXECUTIVO;EMPRESA;INDIRETA;;;;;;;;;CO00022023 2023;1;ATIVO;Contrato;10321422000112;MEDVITALIS SERVICOS LTDA;990061572023;03/04/2023;01/04/2024;32.01.16.122.0380.2160;APOIO ADMINISTRATIVO - LONGEVIDADE, BEM-ESTAR E TERRITORIO CONECTADO;1500100;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MÃO OBRA, DESTINADA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE CONDUTORES DE VEÍCULOS DE CARGAS LEVES;Pregão;ARTIGO 1 INCISO CAPUT DA LEI 10520 DE 17/07/02 E SUAS ALTERACOES;209970,00;,00;209970,00;64624,10;145345,90;127848,40;126284,73;31/03/2023;;3200;SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO;3201;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO ;0380;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;37;LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903709;SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO E OPERACIONAL ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;7;ATIVO;Contrato;50567288000159;SOCIEDADE MICHELIN DE PARTICIPACOES INDUST E COMERCIO LTDA;990180392023;10/07/2023;09/07/2026;33.01.23.122.0383.2163;APOIO ADMINISTRATIVO - DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, COMPETITIVIDADE E INOVACAO;1501100;OUTROS RECURSOS NAO VINCULADOS ;ELABORAÇÃO DO GUIA MICHELIN DEDICADA AO TERRITORIO DO RIO DE JANEIRO;Inexigibilidade;ARTIGO 74 INCISO I DA LEI 14133 DE 01/04/21 E SUAS ALTERACOES;4500000,00;,00;4500000,00;3000000,00;1500000,00;1500000,00;1500000,00;10/07/2023;;3300;SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO;3301;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO ;0383;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903917;SERVICOS PARA FINS EDUCATIVOS, CULTURAIS E SOCIAIS, INCLUSIVE DIVULGACAO E PATROCINIO ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;22;ENCERRADO;Contrato;32104846000168;CONTUB EQUIPAMENTOS PARA CONSTRUCAO LTDA EPP;990012732023;15/02/2023;14/07/2023;33.51.23.695.0641.3551;PROJETO CARNAVAL;1500100;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE SANITÁRIOS QUÍMICOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA RIOTUR NA REALIZAÇÃO DO CARNAVAL 2023, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA. O VALOR TOTAL DO PRESENTE CONTRATO É DE R$ 199.200,00 (CENTO E NOVENTA E NOVE MIL E DUZENTOS REAIS) CONFORME CLÁUSULA 3ª.;Pregão;ARTIGO 1 INCISO CAPUT DA LEI 10520 DE 17/07/02 E SUAS ALTERACOES;346200,00;,00;346200,00;147000,00;199200,00;199200,00;199200,00;15/02/2023;29/05/2023;3351;EMPRESA DE TURISMO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO;3351;EMPRESA DE TURISMO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO ;0641;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903929;MAQUINAS E EQUIPAMENTOS, MOVEIS E UTENSILIOS - LOCACAO ;EXECUTIVO;EMPRESA;INDIRETA;;;;;;;;;PE00512023 2023;33;ATIVO;Contrato;23674205000158;S M EVENTOS MUSICAIS LTDA;990031102023;17/02/2023;16/07/2023;33.51.23.695.0641.3551;PROJETO CARNAVAL;1500100;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;CONTRATAÇÃO DO GRUPO SORRISO MAROTO PARA APRESENTAÇÃO NO DIA 21 DE FEVEREIRO DE 2023 NO TERREIRÃO DO SAMBA.;Inexigibilidade;ARTIGO 30 INCISO CAPUT DA LEI 13303 DE 30/06/16 E SUAS ALTERACOES;250000,00;,00;250000,00;,00;250000,00;250000,00;250000,00;17/02/2023;;3351;EMPRESA DE TURISMO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO;3351;EMPRESA DE TURISMO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO ;0641;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903917;SERVICOS PARA FINS EDUCATIVOS, CULTURAIS E SOCIAIS, INCLUSIVE DIVULGACAO E PATROCINIO ;EXECUTIVO;EMPRESA;INDIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;35;ATIVO;Contrato;10545718000117;DIG NOG PRODUCOES LTDA EPP;990031052023;17/02/2023;16/07/2023;33.51.23.695.0641.3551;PROJETO CARNAVAL;1500100;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DO CANTOR DIOGO NOGUEIRA NO DIA 24 DE FEVEREIRO DE 2023 NO TERREIRÃO DO SAMBA.;Inexigibilidade;ARTIGO 30 INCISO CAPUT DA LEI 13303 DE 30/06/16 E SUAS ALTERACOES;150000,00;,00;150000,00;,00;150000,00;150000,00;150000,00;17/02/2023;;3351;EMPRESA DE TURISMO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO;3351;EMPRESA DE TURISMO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO ;0641;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903917;SERVICOS PARA FINS EDUCATIVOS, CULTURAIS E SOCIAIS, INCLUSIVE DIVULGACAO E PATROCINIO ;EXECUTIVO;EMPRESA;INDIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;36;ATIVO;Contrato;6004776000166;LIGA INDEPENDENTE DOS BLOCOS DE EMBALO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO;990031042023;17/02/2023;16/08/2023;33.51.23.695.0641.3551;PROJETO CARNAVAL;1500100;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;CONSISTE NO REPASSE FINACEIRO PELA RIOTUR À BENEFICIÁRIA, A TÍTULO DE INCENTIVO CULTURAL, PARA APOIO E APRIMORAMENTO DE ATIVIDADES QUE ENSEJAM O PREPARO E A REALIZAÇÃO PELA LIBERJ DOS DESFILES DOS BLOCOS CARNAVALESCOS NO CARNAVAL DE 2023, QUE IRÃO SE APRESENTAR NA AVENIDA CHILE, CONFORME PREVISTO NO PROCESSO ADMINISTRATIVO.;Inexigibilidade;ARTIGO 30 INCISO CAPUT DA LEI 13303 DE 30/06/16 E SUAS ALTERACOES;215000,00;,00;215000,00;,00;215000,00;215000,00;215000,00;17/02/2023;;3351;EMPRESA DE TURISMO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO;3351;EMPRESA DE TURISMO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO ;0641;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903917;SERVICOS PARA FINS EDUCATIVOS, CULTURAIS E SOCIAIS, INCLUSIVE DIVULGACAO E PATROCINIO ;EXECUTIVO;EMPRESA;INDIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;54;ATIVO;Contrato;37904395000167;AREA 21 EVENTOS E INTERMEDIACOES DE NEGOCIOS EIRELI;990014372023;17/02/2023;16/08/2023;33.51.23.695.0641.3551;PROJETO CARNAVAL;1500100;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MONTAGEM E DESMONTAGEM, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL, DE CABINES, CERCAS, SRTICOS, ARQUIBANCADAS E POSTO MÉDICO NA AVENIDA CHILE, PARA OS EVENTOS CARNAVALESCOS ORGANIZADOS PELA RIOTUR, DURANTE A PROGRAMAÇÃO DO CARNAVAL 2023, DE ACORDO COM AS CARACTERÍSTICAS E ESPECIFICAÇÕES DEVIDAMENTE DESCRITOS, CARACTERIZADOS E ESPECIFICADOS NO TERMO DE REFERÊNCIA.;Dispensa;ARTIGO 29 INCISO III DA LEI 13303 DE 30/06/16 E SUAS ALTERACOES;312000,00;,00;312000,00;,00;312000,00;312000,00;312000,00;17/02/2023;;3351;EMPRESA DE TURISMO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO;3351;EMPRESA DE TURISMO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO ;0641;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903917;SERVICOS PARA FINS EDUCATIVOS, CULTURAIS E SOCIAIS, INCLUSIVE DIVULGACAO E PATROCINIO ;EXECUTIVO;EMPRESA;INDIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;71;ATIVO;Convênio sem Valor;7044456005676;ASSOCIACAO SHALOM;;16/05/2023;15/06/2023;;;;;USO PELA PERMISSIONÁRIA DO TERREIRÃO DO SAMBA NELSON SARGENTO, DE FORMA NÃO ONEROSA, PARA A REALIZAÇÃO DO EVENTO DENOMINADO FESTIVAL HALLELUYA, CONFORME INFORMAÇÕES CONSTANTES NO PROCESSO ADMINISTRATIVO TUR-PRO-2023/00385, NO PERÍODO DE 17/05/2023 A 22/05/2023.;;;,00;,00;,00;,00;,00;,00;,00;16/05/2023;;3351;EMPRESA DE TURISMO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;89;ATIVO;Contrato;45007672000167;SUN MAKERS ENTRETENIMENTOS LTDA;990280552023;21/07/2023;20/09/2023;33.51.23.695.0641.3005;EVENTOS ESPECIAIS E EMPREENDIMENTOS TURISTICOS;1500100;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;CONTRATAÇÃO DE RENOMADO GRUPO MUSICAL FORROÇACANA PARA APRESENTAÇÃO NO DIA 22 DE JULHO, NO ARRAIÁ DA CIADE DO SAMBA.;Inexigibilidade;ARTIGO 30 INCISO CAPUT DA LEI 13303 DE 30/06/16 E SUAS ALTERACOES;80000,00;,00;80000,00;,00;80000,00;80000,00;80000,00;21/07/2023;;3351;EMPRESA DE TURISMO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO;3351;EMPRESA DE TURISMO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO ;0641;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903917;SERVICOS PARA FINS EDUCATIVOS, CULTURAIS E SOCIAIS, INCLUSIVE DIVULGACAO E PATROCINIO ;EXECUTIVO;EMPRESA;INDIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;127;ATIVO;Contrato;8632125000146;INTEREVENTOS COMUNICACAO LTDA;990274092023;01/11/2023;31/10/2024;33.51.23.695.0641.3005;EVENTOS ESPECIAIS E EMPREENDIMENTOS TURISTICOS;1500100;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REALIZAÇÃO DE EVENTOS E CORRELATOS, ABRANGENDO PLANEJAMENTO OPERACIONAL, ORGANIZAÇÃO, EXECUÇÃO, ACOMPANHAMENTO, FORNECIMENTO DE BENS E INSUMOS, INFRAESTRUTURA, APOIO LOGÍSTICO, SOB DEMANDA, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA.;Pregão;ARTIGO 1 INCISO CAPUT DA LEI 10520 DE 17/07/02 E SUAS ALTERACOES;6564800,00;,00;6564800,00;5096251,14;1468548,86;1468548,86;1097456,12;01/11/2023;;3351;EMPRESA DE TURISMO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO;3351;EMPRESA DE TURISMO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO ;0641;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903917;SERVICOS PARA FINS EDUCATIVOS, CULTURAIS E SOCIAIS, INCLUSIVE DIVULGACAO E PATROCINIO ;EXECUTIVO;EMPRESA;INDIRETA;;;;;;;;;PE07812023 2023;130;ATIVO;Contrato;*** 925147 **;BRUNA DOS SANTOS GOMES DE MENEZES;990278392023;14/11/2023;13/05/2024;33.51.23.695.0641.3551;PROJETO CARNAVAL;1500100;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DA CONTRATADA PARA SE APRESENTAR COMO 1ª PRINCESA DO CARNAVAL DE 2024, CONSIDERANDO A CLASSIFICAÇÃO OBTIDA EM CONCURSO, EM TODOS OS EVENTOS QUE A RIOTUR DETERMINAR, OBEDECIDAS AS NORMAS E DISPOSIÇÕES INTEGRANTES DO REGULAMENTO E DA ATA DE ELEIÇÃO CONSTANTES DO PROCESSO.;Concorrência;ARTIGO 28 INCISO CAPUT DA LEI 13303 DE 30/06/16 E SUAS ALTERACOES;32500,00;,00;32500,00;3250,00;29250,00;29250,00;29250,00;14/11/2023;;3351;EMPRESA DE TURISMO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO;3351;EMPRESA DE TURISMO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO ;0641;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;36;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903611;SERVS.P/FINS EDUCAT.CULT.SOC.INCLUSIVE DIVULGACAO POR PESSOA FISICA ;EXECUTIVO;EMPRESA;INDIRETA;;;;;;;;;CC00112023 2023;141;ATIVO;Outros Termos;*** 483557 **;BEATRIZ ALVES DE SOUSA;990523992023;28/11/2023;27/12/2024;33.51.23.695.0641.4233;MARKETING DO PRODUTO TURISTICO;1500100;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;O PRESENTE TERMO DE COMPROMISSO DESTINA-SE A REGULAR TODO O PROCEDIMENTO RELATIVO AO ESTÁGIO CURRICULAR DA ESTAGIÁRIA, CONSIDERANDO-SE SUA FORMAÇÃO ESCOLAR, NO ÂMBITO DA RIOTUR EM ESTRITA OBSERVÂNCIA DA LEGISLAÇÃO EM VIGOR, COM CARGA HORÁRIA DE 30 (TRINTA) HORAS SEMANAIS, EM TODOS OS DIAS DE EXPEDIENTE DO LOCAL DE ESTÁGIO, AUXILIANDO O SUPERVISOR A QUE ESTIVER VINCULADO E DELE RECEBENDO INSTRUÇÕES E ENSINAMENTOS PRÁTICOS PERTINENTES.;Inexigibilidade;ARTIGO 30 INCISO CAPUT DA LEI 13303 DE 30/06/16 E SUAS ALTERACOES;8645,13;,00;8645,13;7913,61;731,52;731,52;66,51;28/11/2023;;3351;EMPRESA DE TURISMO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO;3351;EMPRESA DE TURISMO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO ;0641;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;36;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903607;SERVICOS PRESTADOS POR ESTUDANTES ;EXECUTIVO;EMPRESA;INDIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;144;ATIVO;Convênio sem Valor;18090218000140;MANDO ENTRETENIMENTO LTDA;990595602023;30/11/2023;29/05/2024;;;;;USO PELA PERMISSIONÁRIA, MANDO ENTRETENIMENTO LTDA., DA PASSARELA PROFESSOR DARCY RIBEIRO, PARA A REALIZAÇÃO DO EVENTO DENOMINADO BK E CONVIDADOS, CONFORME INFORMAÇÕES CONSTANTES NO PROCESSO ADMINISTRATIVO TUR-PRO-2023/00900, NO PERÍODO DE 02/04/2024 A 08/04/2024. A PERMISSIONÁRIA PAGARÁ A IMPORTÂNCIA DE R$ 180.000,00, SENDO A 1ª PARCELA, NO VALOR DE R$ 90.000,00, CORRESPONDENTE A 50% PAGA NA ASSINATURA DESTE TERMO (RECIBO Nº 1792, DE 04/12/2023), E, A 2ª PARCELA , NO VALOR DE R$ 90.000,00, CORRESPONDENTE A 50%, MONTANTE FINAL, QUE DEVERÁ SER QUITADO ATÉ 05/03/2024.;;;,00;,00;,00;,00;,00;,00;,00;30/11/2023;;3351;EMPRESA DE TURISMO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;161;ATIVO;Contrato;42255075000163;GREMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA PORTELA;990540332023;08/12/2023;07/05/2024;33.51.23.695.0641.3551;PROJETO CARNAVAL;2501100;OUTROS RECURSOS NAO VINCULADOS ;REPASSE FINANCEIRO PELA RIOTUR À BENEFICIÁRIA, A TÍTULO DE INCENTIVO CULTURAL, PARA APOIO E APRIMORAMENTO DE ATIVIDADES QUE ENSEJAM O PREPARO E A REALIZAÇÃO DO DESFILE OFICIAL DO GRUPO ESPECIAL REFERENTE AO CARNAVAL DE 2024, A SER REALIZADO NA PASSARELA PROFESSOR DARCY RIBEIRO, NO DIA 12 DE FEVEREIRO DE 2024, INCLUINDO O EVENTUAL DESFILE DA AGREMIAÇÃO NO SÁBADO DAS CAMPEÃS, NO DIA 17 DE FEVEREIRO DE 2024, CONFORME A PROGRAMAÇÃO CONSTANTE DESTE PROCESSO ADMINISTRATIVO E DE ACORDO COM O PLANO DE TRABALHO APRESENTADO PELA AGREMIAÇÃO, NA FORMA PREVISTA NA CLÁUSULA QUINTA, ALÍNEA A.;Inexigibilidade;ARTIGO 30 INCISO CAPUT DA LEI 13303 DE 30/06/16 E SUAS ALTERACOES;2150000,00;,00;2150000,00;,00;2150000,00;2150000,00;1935000,00;08/12/2023;;3351;EMPRESA DE TURISMO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO;3351;EMPRESA DE TURISMO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO ;0641;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903917;SERVICOS PARA FINS EDUCATIVOS, CULTURAIS E SOCIAIS, INCLUSIVE DIVULGACAO E PATROCINIO ;EXECUTIVO;EMPRESA;INDIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;162;ATIVO;Contrato;37018865000195;LEDPRO EVENTOS EIRELI;990521222023;12/12/2023;11/05/2024;33.51.23.695.0641.3551;PROJETO CARNAVAL;1500100;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE EVENTO, ABRANGENDO PLANEJAMENTO OPERACIONAL, ORGANIZAÇÃO, EXECUÇÃO, ACOMPANHAMENTO, FORNECIMENTO DE BENS E INSUMOS, INFRAESTRUTURA E APOIO LOGÍSTICO, PARA VIABILIZAR NA CINELÂNDIA O CARNAVAL 2024, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA.;Pregão;ARTIGO 1 INCISO CAPUT DA LEI 10520 DE 17/07/02 E SUAS ALTERACOES;499000,00;,00;499000,00;99800,00;399200,00;399200,00;,00;12/12/2023;;3351;EMPRESA DE TURISMO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO;3351;EMPRESA DE TURISMO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO ;0641;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903917;SERVICOS PARA FINS EDUCATIVOS, CULTURAIS E SOCIAIS, INCLUSIVE DIVULGACAO E PATROCINIO ;EXECUTIVO;EMPRESA;INDIRETA;;;;;;;;;PE09662023 2023;163;ATIVO;Contrato;10992676000162;EFATA COMERCIO & SERVICOS EIRELI;990521262023;12/12/2023;11/05/2024;33.51.23.695.0641.3551;PROJETO CARNAVAL;1500100;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE EVENTO, ABRANGENDO PLANEJAMENTO OPERACIONAL, ORGANIZAÇÃO, EXECUÇÃO, ACOMPANHAMENTO, FORNECIMENTO DE BENS E INSUMOS, INFRAESTRUTURA E APOIO LOGÍSTICO, PARA VIABILIZAR O EVENTO NA AVENIDA CHILE DO CARNAVAL DE 2024, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA.;Pregão;ARTIGO 1 INCISO CAPUT DA LEI 10520 DE 17/07/02 E SUAS ALTERACOES;631776,00;,00;631776,00;126355,20;505420,80;505420,80;,00;12/12/2023;;3351;EMPRESA DE TURISMO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO;3351;EMPRESA DE TURISMO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO ;0641;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903917;SERVICOS PARA FINS EDUCATIVOS, CULTURAIS E SOCIAIS, INCLUSIVE DIVULGACAO E PATROCINIO ;EXECUTIVO;EMPRESA;INDIRETA;;;;;;;;;PE09622023 2023;191;ATIVO;Contrato;11098056000147;SUPERLIGA CARNAVALESCA DO BRASIL;990681972023;26/12/2023;25/05/2024;33.51.23.695.0641.3551;PROJETO CARNAVAL;1500100;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;APOIO FINANCEIRO EM FAVOR DA SUPERLIGA CARNAVALESCA DO BRASIL, PARA A DIVULGAÇÃO DO PRODUTO TURÍSTICO CARNAVAL CARIOCA, NA CIDADE DE CALI, COLÔMBIA, CONFORME PROPOSTA ENCARTADA NO PROCESSO Nº TUR-PRO-2023/01015, PARTE INTEGRANTE DO PRESENTE INSTRUMENTO.;Inexigibilidade;ARTIGO 30 INCISO CAPUT DA LEI 13303 DE 30/06/16 E SUAS ALTERACOES;70000,00;,00;70000,00;,00;70000,00;70000,00;,00;26/12/2023;;3351;EMPRESA DE TURISMO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO;3351;EMPRESA DE TURISMO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO ;0641;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903917;SERVICOS PARA FINS EDUCATIVOS, CULTURAIS E SOCIAIS, INCLUSIVE DIVULGACAO E PATROCINIO ;EXECUTIVO;EMPRESA;INDIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;6;ATIVO;Contrato;10762976000155;MINUTA COMUNICACAO CULTURA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL EIRELI;990351212023;24/08/2023;23/08/2024;36.01.19.122.0383.2163;APOIO ADMINISTRATIVO - DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, COMPETITIVIDADE E INOVACAO;1500100;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO OPERACIONAL - RECEPCIONISTA;Pregão;ARTIGO 28 INCISO I DA LEI 14133 DE 01/04/21 E SUAS ALTERACOES;44068,80;,00;44068,80;28644,72;15424,08;15424,08;11623,15;24/08/2023;;3600;SECRETARIA MUNICIPAL DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA;3601;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA ;0383;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;37;LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903709;SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO E OPERACIONAL ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;7;ATIVO;Contrato;30946078000164;WJK SERVICOS DE ENGENHARIA E CONSULTORIA SS LTDA;990029442023;01/03/2023;29/02/2024;39.01.04.122.0382.2162;APOIO ADMINISTRATIVO - COOPERACAO E PAZ;1500100;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE APOIO OPERACIONAL(MENSAGEIRO) PARA ATENDER A CLF;Pregão;ARTIGO 1 INCISO CAPUT DA LEI 10520 DE 17/07/02 E SUAS ALTERACOES;34877,76;,00;34877,76;22186,13;12691,63;11625,92;11625,92;01/03/2023;;3900;SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA;3901;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA ;0382;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903913;SERVICOS DE TRANSPORTE, MENSAGEIRO, FRETE E CARRETO ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;15;ATIVO;Acordo de Cooperação;2148467000109;AERO RIO TAXI AEREO;;21/03/2023;20/03/2024;;;;;CONJUGAR OS ESFORÇOS DOS PARTÍCIPES PARA UTILIZAÇÃO DO HELIPONTO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO;;;,00;,00;,00;,00;,00;,00;,00;21/03/2023;;3900;SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;17;ATIVO;Acordo de Cooperação;3951859000174;AGROPECUARIA SANTANA DO DESERTO S A;;21/03/2023;20/03/2024;;;;;CONJUGAR OS ESFORÇOS DOS PARTÍCIPES PARA UTILIZAÇÃO DO HELIPONTO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO;;;,00;,00;,00;,00;,00;,00;,00;21/03/2023;;3900;SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;20;ATIVO;Contrato;9546840000129;OBDI LOCACAO DE VEICULOS LTDA;17007692023;31/10/2023;30/10/2026;39.31.06.181.0601.4564;ATIVIDADES OPERACIONAIS DA GUARDA MUNICIPAL;1500100;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, COM FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL E SEM SERVIÇO DE CONDUÇÃO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA.;Pregão;ARTIGO 1 INCISO CAPUT DA LEI 10520 DE 17/07/02 E SUAS ALTERACOES;459348,48;,00;459348,48;435955,73;23392,75;,00;,00;31/10/2023;;3931;GUARDA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO;3931;GUARDA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO ;0601;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903996;LOCACAO DE VEICULOS DE REPRESENTACAO E OPERACIONAL ;EXECUTIVO;AUTARQUIA;INDIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;7;ATIVO;Termo de Execução;28676005000158;SOCIEDADE BENEFICENTE DE ANCHIETA - SBA;80006872022;02/08/2022;25/04/2023;40.01.08.242.0612.2801;DESENVOLVIMENTO GLOBAL E INCLUSAO PRODUTIVA DA PESSOA COM DEFICIENCIA E SUA FAMILIA;1500100;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;CONCESSÃO DE APOIO À ADM ZBLICA POR MEIO DO SOCIEDADE BENEFICENTE DE ANCHIETA - SBA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE POTEÇÃO ESPECIAL PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NA MODALIDADE CENTRO-DIA E SIMILARES, COM A DISPONIBILIDADE DE 200 VAGAS;Seleção Pública;ARTIGO 16 INCISO CAPUT DA LEI 13019 DE 31/07/14 E SUAS ALTERACOES;42400,00;,00;42400,00;,00;42400,00;42400,00;42400,00;26/04/2022;;4000;SECRETARIA MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA;4001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA ;0612;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;85;CONTRATO DE GESTAO ;50;TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS ;33508502;SERVICOS DE GER., OPERAC. E EXEC. DE ATIV. DIRIGIDAS A ASSIST. SOCIAL, PRESTADOS POR OSC ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;2022;15;80006872022;1703;FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;14;ATIVO;Termo de Execução;2917379000124;CRSJ - CENTRO DE REABILITACAO SAO JOSE;80006952022;02/08/2022;25/04/2023;40.01.08.242.0612.2801;DESENVOLVIMENTO GLOBAL E INCLUSAO PRODUTIVA DA PESSOA COM DEFICIENCIA E SUA FAMILIA;1500100;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;CONCESSAO DE APOIO A ADM PUBL PRO MEIO DO CENTRO SAO JOSE PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE PROTEÇÃO ESPECIAL PARA PESSOAS COM DEFICIENCIA NA MODALIDADE CENTRO DIA E SIMILARES COM A DISPONIBILIDADE DE 200 VAGAS;Seleção Pública;ARTIGO 16 INCISO CAPUT DA LEI 13019 DE 31/07/14 E SUAS ALTERACOES;42400,00;,00;42400,00;,00;42400,00;42400,00;42400,00;02/08/2022;;4000;SECRETARIA MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA;4001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA ;0612;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;85;CONTRATO DE GESTAO ;50;TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS ;33508502;SERVICOS DE GER., OPERAC. E EXEC. DE ATIV. DIRIGIDAS A ASSIST. SOCIAL, PRESTADOS POR OSC ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;2022;22;80006952022;1703;FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;33;ATIVO;Termo de Execução;4524568000162;OBRA SOCIAL DONA MECA;80006912022;02/08/2022;25/04/2023;40.01.08.242.0612.2801;DESENVOLVIMENTO GLOBAL E INCLUSAO PRODUTIVA DA PESSOA COM DEFICIENCIA E SUA FAMILIA;1500100;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;CONCESSÃO DE APOIO À ADMINISTRAÇÃO ZBLICA POR MEIO DO OBRA SOCIAL DONA MECA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE PROTEÇÃO ESPECIAL PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NA MODALIDADE CENTRO-DIA E SIMILARES, COM A DISPONIBILIDADE DE 200 VAGAS;Seleção Pública;ARTIGO 16 INCISO CAPUT DA LEI 13019 DE 31/07/14 E SUAS ALTERACOES;53000,00;,00;53000,00;,00;53000,00;53000,00;53000,00;26/04/2022;;4000;SECRETARIA MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA;4001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA ;0612;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;85;CONTRATO DE GESTAO ;50;TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS ;33508502;SERVICOS DE GER., OPERAC. E EXEC. DE ATIV. DIRIGIDAS A ASSIST. SOCIAL, PRESTADOS POR OSC ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;2022;20;80006912022;1703;FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;42;ATIVO;Termo de Execução;833214000149;CREARTE - CENTRO DE REABILITACAO DO INSTITUTO ANNA FREUD;80008742022;02/08/2022;12/05/2023;40.01.08.242.0612.2801;DESENVOLVIMENTO GLOBAL E INCLUSAO PRODUTIVA DA PESSOA COM DEFICIENCIA E SUA FAMILIA;1500100;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;CONCESSÃO DE APOIO À ADM ZBLICA POR MEIO DO CENTRO DE REABILITAÇÃO DO INSTITUTO ANNA FREUD CREARTE PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE POTEÇÃO ESPECIAL PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NA MODALIDADE CENTRO-DIA E SIMILARES, COM A DISPONIBILIDADE DE 200 VAGAS;Seleção Pública;ARTIGO 16 INCISO CAPUT DA LEI 13019 DE 31/07/14 E SUAS ALTERACOES;53000,00;,00;53000,00;,00;53000,00;53000,00;53000,00;13/05/2022;;4000;SECRETARIA MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA;4001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA ;0612;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;85;CONTRATO DE GESTAO ;50;TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS ;33508502;SERVICOS DE GER., OPERAC. E EXEC. DE ATIV. DIRIGIDAS A ASSIST. SOCIAL, PRESTADOS POR OSC ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;2022;30;80008742022;1703;FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;7;ATIVO;Contrato;68666627000110;ENIMONT EMPRESA NACIONAL DE INSTALACOES E MONTAGENS LTDA;260035142022;20/03/2023;13/03/2024;43.01.15.452.0071.2778;CONSERVACAO DE LOGRADOUROS;1704141;TRANSFERENCIA DA UNIAO REFERENTE A ROYALTIES DO PETROLEO E GAS NATURAL ;SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO DE LOGRADOUROS NA ÁREA DAS XVII, XVIII, XIX, XXVI E XXXIII RAS - AP 5;Pregão;ARTIGO 1 INCISO CAPUT DA LEI 10520 DE 17/07/02 E SUAS ALTERACOES;12197999,43;,00;12197999,43;452380,83;11745618,60;11081451,84;9781331,45;14/03/2023;;4300;SECRETARIA MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO;4301;SUBSECRETARIA DE ENGENHARIA E CONSERVAÇÃO ;0071;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903924;SERVICOS DE CONSERVACAO E MANUTENCAO DE VIAS URBANAS ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;PE13672022 2023;13;ATIVO;Contrato;4617792000107;HAPIACA PAVIMENTACAO LTDA;990092682023;12/07/2023;08/01/2024;43.01.15.452.0071.2735;MANUTENCAO DO SISTEMA DE DRENAGEM;1704141;TRANSFERENCIA DA UNIAO REFERENTE A ROYALTIES DO PETROLEO E GAS NATURAL ;REPARO E RECONSTITUIÇÃO DE GALERIAS DE ÁGUAS PLUVIAIS (GAP) E DEMAIS ELEMENTOS DO SISTEMA DE DRENAGEM NA ÁREA DA AP5;Pregão;ARTIGO 28 INCISO I DA LEI 14133 DE 01/04/21 E SUAS ALTERACOES;2569777,60;,00;2569777,60;31487,28;2538290,32;2486684,48;1907490,17;22/06/2023;;4300;SECRETARIA MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO;4301;SUBSECRETARIA DE ENGENHARIA E CONSERVAÇÃO ;0071;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903925;SERVICOS DE CONSERVACAO E MANUTENCAO DE DRENAGEM URBANA ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;PE02692023 2023;31;ATIVO;Contrato;39121678000168;ASM CONSTRUCOES LTDA;990211852023;09/10/2023;02/10/2024;43.01.15.452.0071.2778;CONSERVACAO DE LOGRADOUROS;1704141;TRANSFERENCIA DA UNIAO REFERENTE A ROYALTIES DO PETROLEO E GAS NATURAL ;MANUTENÇÃO EM LOGRADOUROS DESPROVIDOS DE PAVIMENTAÇÃO NAS ÁREAS DA AP4 E AP5.;Pregão;ARTIGO 28 INCISO I DA LEI 14133 DE 01/04/21 E SUAS ALTERACOES;4152358,59;,00;4152358,59;3161896,57;990462,02;866977,88;708185,51;26/09/2023;;4300;SECRETARIA MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO;4301;SUBSECRETARIA DE ENGENHARIA E CONSERVAÇÃO ;0071;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903924;SERVICOS DE CONSERVACAO E MANUTENCAO DE VIAS URBANAS ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;PE04622023 2023;36;ATIVO;Contrato;9406028000106;ALVES EMPREENDIMENTOS LTDA;990331182023;16/11/2023;15/11/2024;43.03.15.122.0380.2160;APOIO ADMINISTRATIVO - LONGEVIDADE, BEM-ESTAR E TERRITORIO CONECTADO;1500100;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO OPERACIONAL I E II;Pregão;ARTIGO 28 INCISO I DA LEI 14133 DE 01/04/21 E SUAS ALTERACOES;1323958,08;,00;1323958,08;1158463,38;165494,70;,00;,00;14/11/2023;;4300;SECRETARIA MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO;4303;SUBSECRETARIA DE GESTÃO ;0380;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;37;LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903709;SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO E OPERACIONAL ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;PE07792023 2023;18;ATIVO;Contrato;27044495000107;PA COMERCIO E SERVICOS GERAIS EIRELI ME;15072002021;29/03/2023;27/03/2024;43.51.15.126.0385.4765;MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DA INFORMATICA - ADM. INDIRETA - MUDANCAS CLIMATICAS E RESILI;1500100;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;O OBJETO DO PRESENTE CONTRATO É A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LICENCIAMENTO DE USO DO SOFTWARE PHOTOSHOP.;Pregão;ARTIGO 1 INCISO CAPUT DA LEI 10520 DE 17/07/02 E SUAS ALTERACOES;12495,00;,00;12495,00;,00;12495,00;12495,00;12495,00;29/03/2023;;4351;COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA;4351;COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA ;0385;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;40;SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33904002;LICENCIAMENTO DE SOFTWARES ;EXECUTIVO;EMPRESA;INDIRETA;;;;;;;;;PE13262022 2023;40;ENCERRADO;Contrato;33822971000176;LUIS NOVAES ENGENHARIA LTDA;15005152023;19/07/2023;20/10/2023;43.51.18.543.0051.4637;RECUPERACAO E READEQUACAO DAS INSTALACOES PREDIAIS VOLTADAS A OPERACIONALIZACAO DA LIMPEZA;1500100;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;O OBJETO DO PRESENTE CONTRATO É A PRESTAÇÃO DOS SEVIÇOS DE REFORMA DA BASE OPERACIONAL DA COMLURB, ESTRADA DAS FURNAS, Nº 1648 - ALTO DA BOA VISTA;Pregão;ARTIGO 32 INCISO IV DA LEI 13303 DE 30/06/16 E SUAS ALTERACOES;67000,00;,00;67000,00;,00;67000,00;67000,00;67000,00;28/06/2023;04/01/2024;4351;COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA;4351;COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA ;0051;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903960;SERVICOS DE ENGENHARIA DE CARATER EVENTUAL ;EXECUTIVO;EMPRESA;INDIRETA;;;;;;;;;PE02152023 2023;53;ENCERRADO;Contrato;28879512000199;ESTRUTURAL REFORMA E SERVICOS LTDA;15009162023;18/07/2023;18/11/2023;43.51.18.543.0051.4637;RECUPERACAO E READEQUACAO DAS INSTALACOES PREDIAIS VOLTADAS A OPERACIONALIZACAO DA LIMPEZA;1500100;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;O OBJETO DO PRESENTE É A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA E ADEQUAÇÃO DE BASES OPERACIONAIS/ECOPONTOS NO SEGUINTE LOCAL AVENIDA ENG. SOUZA FILHO ESQUINA COM A ESTRADA DE JACAREPAGUÁ (ITEM 01),CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA E ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA.;Pregão;ARTIGO 32 INCISO IV DA LEI 13303 DE 30/06/16 E SUAS ALTERACOES;185000,00;,00;185000,00;,00;185000,00;185000,00;166531,08;18/07/2023;04/01/2024;4351;COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA;4351;COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA ;0051;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903960;SERVICOS DE ENGENHARIA DE CARATER EVENTUAL ;EXECUTIVO;EMPRESA;INDIRETA;;;;;;;;;PE03282023 2023;71;ENCERRADO;Contrato;37033592000158;CONSTRUTORA FERREIRA E SANTOS LTDA;15002482023;14/08/2023;12/12/2023;43.51.18.543.0051.4637;RECUPERACAO E READEQUACAO DAS INSTALACOES PREDIAIS VOLTADAS A OPERACIONALIZACAO DA LIMPEZA;1501200;OUTROS RECURSOS NAO VINCULADOS ;O OBJETO DO PRESENTE CONTRATO É A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA E ADEQUAÇÃO DE BASES OPERACIONAIS/ECOPONTOS NO SEGUINTE LOCAL AV BRASIL, EM FRENTE AO N 32.327 - BANGU (ITEM 02), CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊCIA E ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA.;Pregão;ARTIGO 32 INCISO IV DA LEI 13303 DE 30/06/16 E SUAS ALTERACOES;91445,20;,00;91445,20;,00;91445,20;91445,20;77939,10;14/08/2023;04/01/2024;4351;COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA;4351;COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA ;0051;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903960;SERVICOS DE ENGENHARIA DE CARATER EVENTUAL ;EXECUTIVO;EMPRESA;INDIRETA;;;;;;;;;PE02172023 2023;92;ATIVO;Contrato;35809508000110;CANDIDO DE OLIVEIRA ADVOGADOS;15001802023;19/10/2023;18/10/2024;43.51.15.122.0385.4165;APOIO ADMINISTRATIVO - ADM. INDIRETA - MUDANCAS CLIMATICAS E RESILIENCIA;1501200;OUTROS RECURSOS NAO VINCULADOS ;O OBJETO DO PRESENTE CONTRATO É A CONTRATAÇÃO DE SOCIEDADE DE ADVOGADOS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ADVOCACIA CONTENCIOSA NA ÁREA CIVIL/TRIBUTÁRIA.;Inexigibilidade;ARTIGO 30 INCISO II DA LEI 13303 DE 30/06/16 E SUAS ALTERACOES;180960,00;,00;180960,00;162390,24;18569,76;5330,78;5330,78;19/10/2023;;4351;COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA;4351;COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA ;0385;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903921;DESPESAS DECORRENTES DE DEFESA DO MUNICIPIO ;EXECUTIVO;EMPRESA;INDIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;43;ATIVO;Contrato;72381189001001;DELL COMPUTADORES DO BRASIL LTDA;990324692023;23/08/2023;21/09/2023;47.01.08.122.0381.2161;APOIO ADMINISTRATIVO - IGUALDADE E EQUIDADE;2501100;OUTROS RECURSOS NAO VINCULADOS ;AQUISIÇÃO DE ESTAÇÕES, INCLUINDO GARANTIA TÉCNICA PELO PERÍODO DE 60 (SESSENTA) MESES, CONFORME DESCRITO, CARACTERIZADO E ESPECIFICADO EM T.R (CESSÃO JUV RIO);Pregão;ARTIGO 28 INCISO I DA LEI 14133 DE 01/04/21 E SUAS ALTERACOES;221802,00;,00;221802,00;,00;221802,00;221802,00;221802,00;23/08/2023;;4700;SECRETARIA ESPECIAL DE POLÍTICAS E PROMOÇÃO DA MULHER;4701;GABINETE DA SECRETARIA DE POLÍTICAS E PROMOÇÃO DA MULHER ;0381;;4;DESPESAS DE CAPITAL ;4;INVESTIMENTOS ;52;EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE ;90;APLICACOES DIRETAS ;44905201;MAQUINAS E EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA E TELEPROCESSAMENTO ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;79;ATIVO;Contrato;35332651000163;OBSERVATORIO INTERNACIONAL DA JUVENTUDE;990588802023;20/12/2023;29/02/2024;47.01.14.244.0619.2907;PREVENCAO E ENFRENTAMENTO A TODAS AS FORMAS DE VIOLENCIA CONTRA MULHERES;2501100;OUTROS RECURSOS NAO VINCULADOS ;PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA PARA REALIZAR ANÁLISE E SISTEMATIZAÇÃO DE BOAS PRÁTICAS NACIONAIS E INTERNACIONAIS RELACIONADAS À PROTEÇÃO DE ADOLESCENTES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA;Inexigibilidade;ARTIGO 25 INCISO II DA LEI 8666 DE 21/06/93 E SUAS ALTERACOES;55000,00;,00;55000,00;5000,00;50000,00;,00;,00;20/12/2023;;4700;SECRETARIA ESPECIAL DE POLÍTICAS E PROMOÇÃO DA MULHER;4701;GABINETE DA SECRETARIA DE POLÍTICAS E PROMOÇÃO DA MULHER ;0619;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903917;SERVICOS PARA FINS EDUCATIVOS, CULTURAIS E SOCIAIS, INCLUSIVE DIVULGACAO E PATROCINIO ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;52009;ATIVO;Acordo de Cooperação;10835714000173;ASSOCIACAO ESTIMULO 2020;;02/10/2023;01/04/2024;;;;;ESTABELECER OS TERMOS, CONDIÇÕES, DIREITOS E OBRIGAÇÕES QUE DEVERÃO PAUTAR O RELACIONAMENTO ENTRE AS PARTES, POR MEIO DO QUAL A SMDEIS SE COMPROMETE A REALIZAR ESFORÇOS DE DIVULGAÇÃO DO PROJETO ESTÍMULO POR MEIO DE SEU WEBSITE, EM ESPAÇO DEDICADO AOS PROGRAMAS DE CRÉDITO, COM CONTEÚDO APROVADO POR AMBAS AS PARTES, AOS MICRO E PEQUENOS EMPRESÁRIOS (DIVULGAÇÃO), SEM QUE QUALQUER REMUNERAÇÃO SEJA DEVIDA À ASSOCIAÇÃO ESTÍMULO OU À SMDEIS.;;;,00;,00;,00;,00;,00;,00;,00;02/10/2023;;5200;SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E ECONÔMICO;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;7;ATIVO;Contrato;73509440000142;GENERAL CONTRACTOR CONSTRUTORA EIRELI;990377472023;01/10/2023;30/09/2024;53.01.04.122.0381.2161;APOIO ADMINISTRATIVO - IGUALDADE E EQUIDADE;1500100;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;ADESÃO Á ATA 06.2023 PE-RP - FP/SUBGGC N. 176/2023 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA, HIGIENE, CONSERVAÇÃO E DESINFECÇÃO, EM IMÓVEIS ADMINISTRATIVOS, DIURNO, CONVENCIONAL, COM REGIME DE TRABALHO DE 44 HORAS SEMANAIS, COM FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS, ISUMOS E MATÉRIAS NECESSÁRIOS PARA ATENDER ÁS NECESSIDADES DOS#RGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA.;Pregão;ARTIGO 28 INCISO I DA LEI 14133 DE 01/04/21 E SUAS ALTERACOES;386406,00;,00;386406,00;363650,98;22755,02;9874,82;,00;01/10/2023;;5300;SECRETARIA ESPECIAL DA JUVENTUDE CARIOCA;5301;GABINETE DA SECRETARIA ESPECIAL DA JUVENTUDE CARIOCA ;0381;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;37;LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903701;SERVICOS DE LIMPEZA, CONSERVACAO, HIGIENE E COPA POR PESSOA JURIDICA ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;8;ATIVO;Termo de Colaboração;24784717000130;INSTITUTO INOVARIO;990109442023;02/10/2023;01/10/2024;54.01.14.422.0657.2974;ACOES COMUNITARIAS INTEGRADAS;1500100;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;RECICLA COMUNIDADE EM REDE;Seleção Pública;ARTIGO 16 INCISO CAPUT DA LEI 13019 DE 31/07/14 E SUAS ALTERACOES;2391746,79;,00;2391746,79;1793810,07;597936,72;597936,72;597936,72;02/10/2023;;5400;SECRETARIA ESPECIAL DE AÇÃO COMUNITÁRIA;5401;GABINETE DA SECRETARIA ESPECIAL DE AÇÃO COMUNITÁRIA ;0657;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;85;CONTRATO DE GESTAO ;50;TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS ;33508515;SERV. DE GER., OPER. E EXEC. DE ATIV. DIR. A ACAO COM., PREST. POR ORG. DA SOCIEDADE CIVIL;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;19;ATIVO;Contrato;5607657001026;SCANSOURCE BRASIL DISTRIBUIDORA DE TECNOLOGIAS LTDA;990406492023;02/10/2023;01/02/2024;56.51.04.126.0049.2442;MODERNIZACAO DA INFRAESTRUTURA OPERACIONAL - PMAT;1754110;RECURSOS DE OPERACOES DE CREDITO ;AQUISIÇÃO DE EXPANSÃO DE INFRAESTRUTURA DE HARDWARE (ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2022, P.E Nº 827/2022);Pregão;ARTIGO 1 INCISO CAPUT DA LEI 10520 DE 17/07/02 E SUAS ALTERACOES;2257800,00;,00;2257800,00;,00;2257800,00;2257800,00;1944600,00;02/10/2023;;5651;EMPRESA MUNICIPAL DE INFORMÁTICA S.A.;5651;EMPRESA MUNICIPAL DE INFORMÁTICA S.A. ;0049;;4;DESPESAS DE CAPITAL ;4;INVESTIMENTOS ;40;SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;44904009;LICENCIAMENTO DE SOFTWARES ;EXECUTIVO;EMPRESA;INDIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;29;ATIVO;Contrato;7192480000260;AMM TECNOLOGIA E SERVICOS DE INFORMATICA S A;990621332023;18/12/2023;17/12/2025;56.51.04.126.0049.2442;MODERNIZACAO DA INFRAESTRUTURA OPERACIONAL - PMAT;1754110;RECURSOS DE OPERACOES DE CREDITO ;PRESTAÇÃO DE SERVIÇO S DE LICENCIAMNTO DE SOFTWARE/SUBSCRIÇÕES DE PRODUTOS RED HAT, PARA ATUALIZAÇÃO E SUPORTE TPÉCNICO DAS LICENÇAS EXISTENTES NO DATACENTER - 24 MESES ( 20 UN DO ITEM 2 PART.RH00006, 20 UN DO ITEM 04 PART. MW02000, 10 UN DO ITEM 05 PART. RHLS);Pregão;ARTIGO 1 INCISO CAPUT DA LEI 10520 DE 17/07/02 E SUAS ALTERACOES;2410699,92;,00;2410699,92;284467,62;2126232,30;2126232,30;,00;18/12/2023;;5651;EMPRESA MUNICIPAL DE INFORMÁTICA S.A.;5651;EMPRESA MUNICIPAL DE INFORMÁTICA S.A. ;0049;;4;DESPESAS DE CAPITAL ;4;INVESTIMENTOS ;40;SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;44904009;LICENCIAMENTO DE SOFTWARES ;EXECUTIVO;EMPRESA;INDIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;202314;ATIVO;Outros Termos;66582784000111;MAPDATA TECNOLOGIA INFORMATICA E COMERCIO LTDA;990328472023;21/09/2023;20/09/2025;56.51.04.126.0389.4769;MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DA INFORMATICA - ADMINISTRACAO INDIRETA - GOVERNANCA;1501200;OUTROS RECURSOS NAO VINCULADOS ;PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LICENCIAMENTO E SUBSCRIÇÃO DE MICROSOFT POWER BI PREMIUM POR USUÁRIO, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA.;Dispensa;ARTIGO 29 INCISO II DA LEI 13303 DE 30/06/16 E SUAS ALTERACOES;2820,64;,00;2820,64;,00;2820,64;2820,64;2820,64;21/09/2023;;5651;EMPRESA MUNICIPAL DE INFORMÁTICA S.A.;5651;EMPRESA MUNICIPAL DE INFORMÁTICA S.A. ;0389;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;40;SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33904002;LICENCIAMENTO DE SOFTWARES ;EXECUTIVO;EMPRESA;INDIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;6;ATIVO;Acordo de Cooperação;42441758000105;CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO TECNOLOGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA;;29/08/2023;28/08/2025;;;;;O PRESENTE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA OBJETIVA CONJUGAR OS ESFORÇOS DAS PARTES PARA DESENVOLVER SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS BASEADAS EM MODELOS DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL A PARTIR DE DADOS METEOROLÓGICOS GERADOS OU TRATADOS NO COR RIO E NOSSOS PARCEIROS, VISANDO O MELHORAMENTO DO PROCESSO DE PREVISÃO METEOROLÓGICA;;;,00;,00;,00;,00;,00;,00;,00;29/08/2023;;1100;SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;1113;ATIVO;Termo de Execução;18041016000108;FERNANDO CHERENE IMOVEIS EIRELI;100001952013;18/01/2023;14/08/2024;11.18.04.122.0389.2006;ATIVIDADES DAS SUBPREFEITURAS E ADMINISTRACOES REGIONAIS;1500100;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;LOCAÇÃO DE IMÓVEL - REALENGO - DESPESA DE TRANSFERENCIA PARA O#RGÃO 1000;Dispensa;ARTIGO 24 INCISO X DA LEI 8666 DE 21/06/93 E SUAS ALTERACOES;54215,81;102558,96;156774,77;64762,38;92012,39;87397,60;79545,84;18/01/2023;;1100;SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL;1118;COORDENADORIA GERAL DE GOVERNO ;0389;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903912;BENS IMOVEIS - LOCACAO DE PESSOA JURIDICA ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;2022;52013;100001952013;1000;SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E INTEGRIDADE PÚBLICA ;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;1123;ATIVO;Termo de Execução;104659000198;HADDAD RENT A CAR LOCADORA LTDA;10008532020;18/01/2023;23/05/2023;11.01.04.122.0389.2169;APOIO ADMINISTRATIVO - GOVERNANCA;1500100;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEICULOS BLINDADOS - DESPESA DE TRANSFERÊNCIA DO#RGÃO 1000;Pregão;ARTIGO 1 INCISO CAPUT DA LEI 10520 DE 17/07/02 E SUAS ALTERACOES;279182,57;,00;279182,57;156910,82;122271,75;122271,75;122271,75;18/01/2023;;1100;SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL;1101;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL ;0389;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903996;LOCACAO DE VEICULOS DE REPRESENTACAO E OPERACIONAL ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;2021;1111;10008532020;1000;SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E INTEGRIDADE PÚBLICA ;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;1125;ATIVO;Termo de Execução;104659000198;HADDAD RENT A CAR LOCADORA LTDA;10008532020;18/01/2023;23/05/2023;11.01.04.122.0389.2169;APOIO ADMINISTRATIVO - GOVERNANCA;1500100;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEICULOS BLINDADOS - DESPESA DE TRANSFERÊNCIA DO9#RGÃO 1000;Pregão;ARTIGO 1 INCISO CAPUT DA LEI 10520 DE 17/07/02 E SUAS ALTERACOES;126245,63;,00;126245,63;97262,68;28982,95;28982,95;28982,95;18/01/2023;;1100;SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL;1101;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL ;0389;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903996;LOCACAO DE VEICULOS DE REPRESENTACAO E OPERACIONAL ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;2021;1111;10008532020;1000;SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E INTEGRIDADE PÚBLICA ;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;1141;ATIVO;Termo de Execução;18876112000176;GIBBOR PUBLICIDADE E PUBLICACOES DE EDITAIS EIRELI;10024352018;18/01/2023;02/10/2023;11.16.04.131.0322.2013;PUBLICIDADE, PROPAGANDA E COMUNICACAO SOCIAL;1500100;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PUBLICIDADE DE MATÉRIA LEGAL - DESPESA DE TRANSFERÊNCIA DO#RGÃO 1000;Pregão;ARTIGO 1 INCISO CAPUT DA LEI 10520 DE 17/07/02 E SUAS ALTERACOES;145503,60;,00;145503,60;38006,80;107496,80;75814,38;75814,38;18/01/2023;;1100;SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL;1116;COORDENADORIA ESPECIAL DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL ;0322;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903943;SERVICOS DE PUBLICIDADE LEGAL ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;2021;1120;10024352018;1000;SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E INTEGRIDADE PÚBLICA ;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;1150;ATIVO;Termo de Execução;28148778000161;MASSIMO OBRAS E SERVICOS EIRELI;100011772022;18/01/2023;01/01/2024;11.18.04.122.0389.2006;ATIVIDADES DAS SUBPREFEITURAS E ADMINISTRACOES REGIONAIS;1500100;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;SERVIÇO DE CONSERVAÇÃO - CTG - DESPESA DE TRANSFERÊNCIA DO#RGÃO 1000;Concorrência;ARTIGO 23 INCISO I DA LEI 8666 DE 21/06/93 E SUAS ALTERACOES;2466725,45;439859,51;2906584,96;1915145,67;991439,29;354099,74;266126,67;18/01/2023;;1100;SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL;1118;COORDENADORIA GERAL DE GOVERNO ;0389;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903904;SERVS.DE REPARO,ADPTACAO,CONSERV.RESTAUR.E INSTAL.DE BENS MOVEIS E IMOV.P/PESSOA JURIDICA ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;2022;10031;100011772022;1000;SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E INTEGRIDADE PÚBLICA ;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;1171;ATIVO;Termo de Compromisso;*** 052807 **;MARCELLE ARAUJO LINS;990215922023;01/07/2023;30/06/2024;11.06.04.122.0389.2169;APOIO ADMINISTRATIVO - GOVERNANCA;1500100;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIO - ESTÁGIO NÃO OBRIGATÓRIO;;;10915,53;,00;10915,53;5790,27;5125,26;5096,78;4242,57;01/07/2023;;1100;SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL;1106;ARQUIVO GERAL DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO ;0389;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;36;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903607;SERVICOS PRESTADOS POR ESTUDANTES ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;10017;ATIVO;Termo de Execução;*** 30977 **;PAULO GUSTAVO DE ANDRADE VASCONCELLOS LUZ;101001712022;01/11/2022;31/10/2023;11.06.04.122.0389.2169;APOIO ADMINISTRATIVO - GOVERNANCA;1500100;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;TRANSFERÊNCIA DE DESPESA;;;8244,73;,00;8244,73;556,84;7687,89;7687,89;7687,89;31/10/2022;;1100;SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL;1106;ARQUIVO GERAL DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO ;0389;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;36;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903607;SERVICOS PRESTADOS POR ESTUDANTES ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;2022;1006;101001712022;1000;SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E INTEGRIDADE PÚBLICA ;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;10029;ATIVO;Contrato;69112514000135;PRIMASOFT INFORMATICA LTDA;101000212021;01/04/2023;31/03/2024;11.06.04.126.0389.2799;MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DA INFORMATICA - ADMINISTRACAO DIRETA - GOVERNANCA;1500100;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO (ATUALIZAÇÃO) DO SOFTWARE SOPHIA BIBLIOTECA;Inexigibilidade;ARTIGO 74 INCISO I DA LEI 14133 DE 01/04/21 E SUAS ALTERACOES;11810,88;,00;11810,88;2952,72;8858,16;7873,92;7873,92;01/04/2023;;1100;SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL;1106;ARQUIVO GERAL DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO ;0389;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;40;SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33904002;LICENCIAMENTO DE SOFTWARES ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;10038;ATIVO;Contrato;33540014000157;UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO;990281182023;20/07/2023;19/07/2025;11.06.13.392.0389.2129;MEMORIA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO;2501100;OUTROS RECURSOS NAO VINCULADOS ;CONTRATO PARA PESQUISA ENSINO DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO;Dispensa;ARTIGO 24 INCISO XIII DA LEI 8666 DE 21/06/93 E SUAS ALTERACOES;616000,00;,00;616000,00;,00;616000,00;616000,00;616000,00;20/07/2023;;1100;SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL;1106;ARQUIVO GERAL DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO ;0389;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903917;SERVICOS PARA FINS EDUCATIVOS, CULTURAIS E SOCIAIS, INCLUSIVE DIVULGACAO E PATROCINIO ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;106;ENCERRADO;Termo de Execução;31925548000176;GRUPO HOSPITALAR DO RIO DE JANEIRO LTDA;12000372022;01/01/2023;31/07/2023;11.52.23.122.0389.4349;DESPESAS OBRIGATORIAS E OUTROS CUSTEIOS - ADM. INDIRETA - GOVERNANCA;1500100;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA MÉDICA;Inexigibilidade;ARTIGO 30 INCISO CAPUT DA LEI 13303 DE 30/06/16 E SUAS ALTERACOES;944676,39;,00;944676,39;728324,61;216351,78;216351,78;216351,78;31/08/2022;31/07/2023;1152;RIOCENTRO S.A. - CENTRO DE FEIRAS, EXPOSIÇÕES E CONGRESSOS DO RIO DE JANEIRO;1152;RIOCENTRO S.A. - CENTRO DE FEIRAS, EXPOSIÇÕES E CONGRESSOS DO RIO DE JANEIRO ;0389;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903959;SERVICOS DE ASSISTENCIA MEDICA, HOSPITALAR E ODONTOLOGICA ;EXECUTIVO;EMPRESA;INDIRETA;2022;5;12000372022;1052;RIOCENTRO S/A - CENTRO DE FEIRAS, EXPOSIÇÕES E CONGRESSOS DO RIO DE JANEIRO ;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;1;ATIVO;Termo de Execução;15144531000125;AJS LIMPEZA E CONSERVACAO EIRELLI ME;14001312021;01/01/2023;16/01/2023;11.55.22.122.0389.4169;APOIO ADMINISTRATIVO - ADM. INDIRETA - GOVERNANCA;1501200;OUTROS RECURSOS NAO VINCULADOS ;SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO;Pregão;ARTIGO 1 INCISO CAPUT DA LEI 10520 DE 17/07/02 E SUAS ALTERACOES;6693,83;,00;6693,83;4016,31;2677,52;2677,52;2677,52;17/01/2022;;1155;EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S.A.;1155;EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S.A. ;0389;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;37;LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903701;SERVICOS DE LIMPEZA, CONSERVACAO, HIGIENE E COPA POR PESSOA JURIDICA ;EXECUTIVO;EMPRESA;INDIRETA;2022;2;14001312021;1051;EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S.A. ;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;113;ATIVO;Contrato;62652961000138;AGENCIA ESTADO S A;990133112023;01/06/2023;31/05/2024;14.01.04.126.0389.2799;MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DA INFORMATICA - ADMINISTRACAO DIRETA - GOVERNANCA;1500100;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;LICENCIAMENTO DE CONTEÚDOS NOTICIOSOS REFERENTES A INFORMAÇÕES ECÔNOMICAS-FINANCEIRAS, EM TEMPO REAL, DISPONIBILIZADOS POR MEIO DE LICENÇAS;Inexigibilidade;ARTIGO 74 INCISO CAPUT DA LEI 14133 DE 01/04/21 E SUAS ALTERACOES;19380,00;,00;19380,00;8075,00;11305,00;11305,00;11305,00;01/06/2023;;1400;SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA E PLANEJAMENTO;1401;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA E PLANEJAMENTO ;0389;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;40;SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33904002;LICENCIAMENTO DE SOFTWARES ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;143;ATIVO;Contrato;78126950001126;MICROSENS SA;990171242023;07/08/2023;06/08/2024;14.01.04.123.0049.2442;MODERNIZACAO DA INFRAESTRUTURA OPERACIONAL - PMAT;2754110;RECURSOS DE OPERACOES DE CREDITO ;É AQUISIÇÃO DE 24 (VINTE E QUATRO) TABLETS, INCLUINDO GARANTIA TÉCNICA E MANUTENÇÃO CORRETIVA, PELO PERÍODO DE 24 (VINTE E QUATRO) MESES;Pregão;ARTIGO 1 INCISO CAPUT DA LEI 10520 DE 17/07/02 E SUAS ALTERACOES;38112,00;,00;38112,00;,00;38112,00;38112,00;38112,00;07/08/2023;;1400;SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA E PLANEJAMENTO;1401;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA E PLANEJAMENTO ;0049;;4;DESPESAS DE CAPITAL ;4;INVESTIMENTOS ;52;EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE ;90;APLICACOES DIRETAS ;44905201;MAQUINAS E EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA E TELEPROCESSAMENTO ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;150;ATIVO;Contrato;1271695000109;PRESTAX TRADE SERVICE EIRELI;990324872023;01/09/2023;31/08/2024;14.01.04.122.0389.2169;APOIO ADMINISTRATIVO - GOVERNANCA;1500100;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO OPERACIONAL PARA EXERCER ATIVIDADES NOS#RGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTARQUICAS E FUNDAÇÕES DA PCRJ.;Pregão;ARTIGO 28 INCISO I DA LEI 14133 DE 01/04/21 E SUAS ALTERACOES;317742,72;,00;317742,72;211828,72;105914,00;105914,00;77015,49;01/09/2023;;1400;SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA E PLANEJAMENTO;1401;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA E PLANEJAMENTO ;0389;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;37;LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903709;SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO E OPERACIONAL ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;187;ATIVO;Contrato;*** 838957 **;MARCELLA SILVA ARCOVERDE;990501352023;08/11/2023;07/11/2024;14.01.04.122.0389.2169;APOIO ADMINISTRATIVO - GOVERNANCA;1500100;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;FORMALIZAR ESTÁGIO NÃO OBRIGATÓRIO.;Inexigibilidade;ARTIGO 74 INCISO CAPUT DA LEI 14133 DE 01/04/21 E SUAS ALTERACOES;10250,52;,00;10250,52;8785,57;1464,95;1464,95;654,89;26/10/2023;;1400;SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA E PLANEJAMENTO;1401;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA E PLANEJAMENTO ;0389;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;36;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903607;SERVICOS PRESTADOS POR ESTUDANTES ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;193;ATIVO;Contrato;*** 746617 **;JULIEN HENRI LUMACK DAUBE;990547862023;22/11/2023;21/05/2024;14.08.04.122.0389.2169;APOIO ADMINISTRATIVO - GOVERNANCA;1500100;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;FORMALIZAR ESTÁGIO NÃO OBRIGATÓRIO.;Inexigibilidade;ARTIGO 74 INCISO CAPUT DA LEI 14133 DE 01/04/21 E SUAS ALTERACOES;5125,26;,00;5125,26;4103,08;1022,18;1022,18;,00;17/11/2023;;1400;SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA E PLANEJAMENTO;1408;SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ACOMPANHAMENTO DE RESULTADOS ;0389;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;36;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903607;SERVICOS PRESTADOS POR ESTUDANTES ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;3;ATIVO;Termo de Execução;8032121000127;NEOMIND SOLUTIONS INFORMATICA LTDA;250014322022;02/01/2023;23/10/2024;14.03.04.125.0645.2108;FISCALIZACAO DE ATIVIDADES ECONOMICAS;1500100;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO PLATAFORMA FUSION - TRANSFERÊNCIA DE DESPESA DA SEOP PARA CLF;Pregão;ARTIGO 1 INCISO CAPUT DA LEI 10520 DE 17/07/02 E SUAS ALTERACOES;511100,00;,00;511100,00;9314,78;501785,22;501785,22;501785,22;02/01/2023;;1403;COORDENADORIA DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO;1403;SUBSECRETARIA DE LIÇENCIAMENTO, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE URBANO ;0645;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;40;SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33904004;SERVICOS DE DESENVOLVIMENTO E MANUTENCAO DE SOFTWARES ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;2022;32;250014322022;3904;FUNDO ESPECIAL DE ORDEM PÚBLICA ;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;27;ATIVO;Contrato;73509440000142;GENERAL CONTRACTOR CONSTRUTORA EIRELI;990340262023;24/08/2023;23/08/2024;15.41.15.122.0385.4165;APOIO ADMINISTRATIVO - ADM. INDIRETA - MUDANCAS CLIMATICAS E RESILIENCIA;1500100;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA, HIGIENE E CONSERVAÇÃO NAS DEPENDÊNCIAS DA FUNDAÇÃO GEO-RIO NO EDIFÍCIO LOCALIZADO NO CAMPO DE SÃO CRISTÓVÃO, Nº 268 - 1º E 3º ANDAR - SÃO CRISTÓVÃO;Pregão;ARTIGO 28 INCISO I DA LEI 14133 DE 01/04/21 E SUAS ALTERACOES;115921,80;,00;115921,80;78891,22;37030,58;8050,13;8050,13;24/08/2023;;1541;FUNDAÇÃO INSTITUTO DE GEOTÉCNICA DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO;1541;FUNDAÇÃO INSTITUTO DE GEOTÉCNICA DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO ;0385;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;37;LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903701;SERVICOS DE LIMPEZA, CONSERVACAO, HIGIENE E COPA POR PESSOA JURIDICA ;EXECUTIVO;FUNDAÇÃO;INDIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;11;ATIVO;Contrato;3285661000107;ENGREST ENGENHARIA DE RECUPERACAO ESTRUTURAL LTDA;66004082023;20/09/2023;16/04/2024;15.42.17.512.0616.3046;IMPLANTACAO DE SISTEMAS DE MANEJO DE AGUAS PLUVIAIS E DE INFRAESTRUTURA URBANA DAS BACIAS;2899146;OUTROS RECURSOS VINCULADOS ;OBRAS DE RECUPERAÇÃO DE TALUDES DO C.ANAL DA AVENIDA VISCONDE DE ALBUQUERQUE LEBLON VI RA A.P.2.1.;Concorrência;ARTIGO 23 INCISO I DA LEI 8666 DE 21/06/93 E SUAS ALTERACOES;3366336,56;,00;3366336,56;2661545,92;704790,64;424290,00;424290,00;12/09/2023;;1542;FUNDAÇÃO INSTITUTO DAS ÁGUAS DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO;1542;FUNDAÇÃO INSTITUTO DAS ÁGUAS DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO ;0616;;4;DESPESAS DE CAPITAL ;4;INVESTIMENTOS ;51;OBRAS E INSTALACOES ;90;APLICACOES DIRETAS ;44905101;EXECUCAO DAS OBRAS E PROJETOS ;EXECUTIVO;FUNDAÇÃO;INDIRETA;;;;;;;;;CO00032023 2023;19;ATIVO;Contrato;2535864000133;VR BENEFICIOS E SERVICOS DE PROCESSAMENTO SA;990475162023;14/11/2023;13/11/2025;15.42.17.452.0385.4345;DESPESAS OBRIGATORIAS E OUTROS CUSTEIOS - ADM. INDIRETA - MUDANCAS CLIMATICAS E RESILIENCI;1500100;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE BENEFÍCIO REFEIÇÃO/ALIMENTAÇÃO, SOB A MODALIDADE DE PREGÃO ELETRÔNICO, DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL, PARA EMISSÃO E ENTREGA DE CARTÕES ELETRÔNICOS.;Pregão;ARTIGO 28 INCISO I DA LEI 14133 DE 01/04/21 E SUAS ALTERACOES;210228,48;,00;210228,48;197241,94;12986,54;8014,18;8014,18;14/11/2023;;1542;FUNDAÇÃO INSTITUTO DAS ÁGUAS DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO;1542;FUNDAÇÃO INSTITUTO DAS ÁGUAS DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO ;0385;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903923;VALE REFEICAO VALE ALIMENTACAO E FORNECIMENTO DE CAFE DA MANHA ;EXECUTIVO;FUNDAÇÃO;INDIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;115421;ATIVO;Termo de Execução;8255393000196;FOCO OPINIAO E MERCADO LTDA EPP;66006402020;02/01/2023;26/01/2024;15.42.17.512.0616.4203;REGULACAO E FISCALIZACAO DOS CONTRATOS DE CONCESSAO DE ESGOTAMENTO SANITARIO;1501200;OUTROS RECURSOS NAO VINCULADOS ;TERMO DE EXECUÇÃO AO CONTRATO Nº01/2021 EM VIRTUDE DE ALTERAÇÃO DE CODIFICAÇÃO INSTITUCIONAL DE 2443 PARA 1542.;Pregão;ARTIGO 1 INCISO CAPUT DA LEI 10520 DE 17/07/02 E SUAS ALTERACOES;96170,00;,00;96170,00;24410,00;71760,00;65780,00;65780,00;02/01/2023;;1542;FUNDAÇÃO INSTITUTO DAS ÁGUAS DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO;1542;FUNDAÇÃO INSTITUTO DAS ÁGUAS DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO ;0616;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903907;SERVICOS ADMINISTRATIVOS TECNICOS CIENTIFICOSE DE PESQUISA DE CARATER EVENTUAL ;EXECUTIVO;FUNDAÇÃO;INDIRETA;2021;1;66006402020;2443;FUNDAÇÃO INSTITUTO DAS ÁGUAS DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO ;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;154244;ATIVO;Termo de Execução;33854563000104;GLOBO CONSTRUCOES E TERRAPLANAGEM LTDA;66003022022;02/01/2023;15/07/2023;15.42.17.512.0616.3046;IMPLANTACAO DE SISTEMAS DE MANEJO DE AGUAS PLUVIAIS E DE INFRAESTRUTURA URBANA DAS BACIAS;1500100;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;TERMO DE EXECUÇÃO ORIUNDO DO CONTRATO 44/2022 - OBRAS DE DRENAGEM NA AVENIDA PAULO AFONSO CAMPO GRANDE XVIII R.A A.P 5.2;Concorrência;ARTIGO 23 INCISO I DA LEI 8666 DE 21/06/93 E SUAS ALTERACOES;5932103,43;248077,16;6180180,59;39,44;6180141,15;6180141,15;5256029,39;02/01/2023;;1542;FUNDAÇÃO INSTITUTO DAS ÁGUAS DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO;1542;FUNDAÇÃO INSTITUTO DAS ÁGUAS DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO ;0616;;4;DESPESAS DE CAPITAL ;4;INVESTIMENTOS ;51;OBRAS E INSTALACOES ;90;APLICACOES DIRETAS ;44905101;EXECUCAO DAS OBRAS E PROJETOS ;EXECUTIVO;FUNDAÇÃO;INDIRETA;2022;44;66003022022;2443;FUNDAÇÃO INSTITUTO DAS ÁGUAS DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO ;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;561542;ATIVO;Termo de Execução;29001559000118;D.A.S. ENGENHARIA LTDA;66009782022;02/01/2023;14/12/2024;15.42.17.512.0616.4728;MANUTENCAO DE SISTEMAS DE MANEJO DE AGUAS PLUVIAIS DAS BACIAS HIDROGRAFICAS;1704141;TRANSFERENCIA DA UNIAO REFERENTE A ROYALTIES DO PETROLEO E GAS NATURAL ;TERMO DE EXECUÇÃO AO CONTRATO Nº 56/2022 EM VIRTUDE DE ALTERAÇÃO DE CODIFICAÇÃO INSTITUCIONAL DE 2443 PARA 1542;Concorrência;ARTIGO 23 INCISO I DA LEI 8666 DE 21/06/93 E SUAS ALTERACOES;5028158,92;,00;5028158,92;2589560,73;2438598,19;2369644,11;2169365,52;02/01/2023;;1542;FUNDAÇÃO INSTITUTO DAS ÁGUAS DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO;1542;FUNDAÇÃO INSTITUTO DAS ÁGUAS DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO ;0616;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903925;SERVICOS DE CONSERVACAO E MANUTENCAO DE DRENAGEM URBANA ;EXECUTIVO;FUNDAÇÃO;INDIRETA;2022;56;66009782022;2443;FUNDAÇÃO INSTITUTO DAS ÁGUAS DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO ;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;5;ATIVO;Contrato;2279942000186;VIEGAS E MARCHESE ADVOGADOS ASSOCIADOS;64004002022;29/03/2023;28/03/2025;15.52.15.122.0385.4165;APOIO ADMINISTRATIVO - ADM. INDIRETA - MUDANCAS CLIMATICAS E RESILIENCIA;1500100;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS DE ADVOGADO, CONSISTINDO NA REPRESENTAÇÃO JUDICIAL E ADMINISTRATIVA DA COMPANHIA MUNICIPAL DE ENERGIA E ILUMINAÇÃO RIOLUZ EM TODAS AS INSTANCIAS, INCLUSIVE TRIBUNAIS SUPERIORES EM AÇÕES DE NATUREZA TRABALHISTA NA FASE ME QUE SE ENCONTRAREM ATÉ A RESPECTIVA BAIXA E ARQUIVAMENTO, COMPREENDENDO, PORTANTO, QUAISQUER CAUSAS DE INTERESSE DA EMPRESA EM ANDAMENTO OU AQUELES QUE VIEREM A SER AJUIZADAS DENTRO DO PERIODO CONTRATADO, EM NUMERO ESTIMADO DE 300 PROCESSOS, PELO PERIODO DE 24 MESES;Concorrência;ARTIGO 28 INCISO CAPUT DA LEI 13303 DE 30/06/16 E SUAS ALTERACOES;178560,00;,00;178560,00;126872,00;51688,00;46202,00;40716,00;28/03/2023;;1552;COMPANHIA MUNICIPAL DE ENERGIA E ILUMINAÇÃO;1552;COMPANHIA MUNICIPAL DE ENERGIA E ILUMINAÇÃO ;0385;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903921;DESPESAS DECORRENTES DE DEFESA DO MUNICIPIO ;EXECUTIVO;EMPRESA;INDIRETA;;;;;;;;;CC00012022 2023;10;ATIVO;Contrato;8829074000147;ACQUA LIMP COMERCIO E SOLUCOES EM TRATAMENTO DE ESGOTO E INSTALACOES LTDA;990053742022;12/04/2023;11/04/2024;15.52.15.122.0385.4165;APOIO ADMINISTRATIVO - ADM. INDIRETA - MUDANCAS CLIMATICAS E RESILIENCIA;1501200;OUTROS RECURSOS NAO VINCULADOS ;CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONTROLE/COMBATE A VETORES E PRAGAS URBANAS- PE RIOLUZ 1358/2022;Pregão;ARTIGO 1 INCISO CAPUT DA LEI 10520 DE 17/07/02 E SUAS ALTERACOES;21199,92;,00;21199,92;7066,64;14133,28;12366,62;10599,96;12/04/2023;;1552;COMPANHIA MUNICIPAL DE ENERGIA E ILUMINAÇÃO;1552;COMPANHIA MUNICIPAL DE ENERGIA E ILUMINAÇÃO ;0385;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903904;SERVS.DE REPARO,ADPTACAO,CONSERV.RESTAUR.E INSTAL.DE BENS MOVEIS E IMOV.P/PESSOA JURIDICA ;EXECUTIVO;EMPRESA;INDIRETA;;;;;;;;;PE13582022 2023;20;ATIVO;Contrato;2739907000100;STAR 5 SERVICE COMERCIO CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA.;990097382023;13/08/2023;12/08/2025;15.52.15.452.0071.4204;OPERACAO E MANUTENCAO DE PLANOS INCLINADOS, ESCADAS ROLANTES E GERADORES DO MUNICIPIO;2501200;OUTROS RECURSOS NAO VINCULADOS ;CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE OPERAÇÃO E CONSERVAÇÃO DO PLANO INCLINADO E ELEVADOR DE ACESSIBILIDADE DA IGREJA N. S. DA PENNA, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA;Pregão;ARTIGO 1 INCISO CAPUT DA LEI 10520 DE 17/07/02 E SUAS ALTERACOES;909926,40;,00;909926,40;735523,84;174402,56;136488,96;98575,36;31/07/2023;;1552;COMPANHIA MUNICIPAL DE ENERGIA E ILUMINAÇÃO;1552;COMPANHIA MUNICIPAL DE ENERGIA E ILUMINAÇÃO ;0071;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903948;SERVS.DE REPARO, ADAPTACAO, CONSERVACAO, RESTAURACAO E INSTALACAO DE ELEVADORES ;EXECUTIVO;EMPRESA;INDIRETA;;;;;;;;;PE04242023 2023;18;ATIVO;Convênio sem Valor;10562521000196;ASSOIACAO PARCEIROS DA EDUCACAO;;23/03/2023;22/01/2024;;;;;PROMOÇÃO DA MELHORIA DAS CONDIÇOES DE FUNCIONAMENTO DA U E 02 06 010 EM CAPISTRANO DE ABREU;;;,00;,00;,00;,00;,00;,00;,00;01/03/2023;;1600;SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;24;ATIVO;Convênio sem Valor;10562521000196;ASSOIACAO PARCEIROS DA EDUCACAO;;24/03/2023;23/01/2024;;;;;PROMOÇÃO DA MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE FUNCIONAMENTO DA UNIDADE ESCOLAR DA E/CRE (02.06.016) ESCOLA MUNICIPAL JÚLIO DE CASTILHOS;;;,00;,00;,00;,00;,00;,00;,00;01/03/2023;;1600;SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;38;ATIVO;Convênio sem Valor;10562521000196;ASSOIACAO PARCEIROS DA EDUCACAO;;24/03/2023;23/01/2024;;;;;PROMOÇÃO DA MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE FUNCIONAMENTO DA UNIDADE ESCOLAR DA E/CRE (02.09.019) ESCOLA MUNICIPAL AFRÂNIO PEIXOTO;;;,00;,00;,00;,00;,00;,00;,00;01/03/2023;;1600;SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;47;ATIVO;Convênio sem Valor;10562521000196;ASSOIACAO PARCEIROS DA EDUCACAO;;24/03/2023;23/01/2024;;;;;PROMOÇÃO DA MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE FUNCIONAMENTO DA UNIDADE ESCOLAR DA E/CRE (02.08.002) ESCOLA MUNICIPAL REVERENDO MARTIN LUTHER KING;;;,00;,00;,00;,00;,00;,00;,00;01/03/2023;;1600;SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;50;ATIVO;Convênio sem Valor;10562521000196;ASSOIACAO PARCEIROS DA EDUCACAO;;24/03/2023;23/01/2024;;;;;PROMOÇÃO DA MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE FUNCIONAMENTO DA UNIDADE ESCOLAR DA E/CRE (02.06.024) ESCOLA MUNICIPAL SERGIO VIEIRA DE MELLO;;;,00;,00;,00;,00;,00;,00;,00;01/03/2023;;1600;SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;66;ATIVO;Convênio sem Valor;10299533000170;ASSOCIACAO WORLDFUND BRASIL;;30/03/2023;27/11/2023;;;;;PROMOÇÃO DA MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE FUNCIONAMENTO DA UNIDADE ESCOLAR DA E/CRE (10.26.029) ESCOLA MUNICIPAL ARI MARQUES PONTES;;;,00;,00;,00;,00;,00;,00;,00;21/03/2023;;1600;SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;91;ENCERRADO;Convênio sem Valor;23829646000181;ALMA PRODUCOES ARTISTICAS INELIGENTES LTDA;;16/06/2023;14/08/2023;;;;;PROMOÇÃO DA MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE FUNCIONAMENTO DA UE 10.19.046 E M PROFESSORA ZULMIRA TELLES DA COSTA;;;,00;,00;,00;,00;,00;,00;,00;31/05/2023;27/10/2023;1600;SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;127;ATIVO;Contrato;8808153000171;FUTURA AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA;990337752023;14/08/2023;13/08/2024;16.01.12.361.0381.2161;APOIO ADMINISTRATIVO - IGUALDADE E EQUIDADE;1550107;TRANSFERENCIA DO SALARIO- EDUCACAO ;CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS PARA FORNECIMENTO DE BILHETES DE PASSAGENS PARA TRANSPORTES TERRESTRES, AQUAVIÁRIOS OU;Pregão;ARTIGO 28 INCISO I DA LEI 14133 DE 01/04/21 E SUAS ALTERACOES;279046,00;69761,50;348807,50;4563,91;344243,59;344243,59;276047,10;14/08/2023;;1600;SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO;1601;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ;0381;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903990;SERVICO DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;168;ATIVO;Contrato;33955436000193;ZIT GRAFICA E EDITORA LTDA;990478102023;25/10/2023;24/10/2024;16.01.12.361.0621.2988;ENSINO FUNDAMENTAL E EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS;1500117;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EDITORIAIS E GRÁFICOS PARA ATENDER À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO;Pregão;ARTIGO 1 INCISO CAPUT DA LEI 10520 DE 17/07/02 E SUAS ALTERACOES;10954155,68;,00;10954155,68;,00;10954155,68;10649074,40;5844944,88;25/10/2023;;1600;SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO;1601;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ;0621;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903907;SERVICOS ADMINISTRATIVOS TECNICOS CIENTIFICOSE DE PESQUISA DE CARATER EVENTUAL ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;169;ATIVO;Contrato;13944941000125;VIA GRAFICA LTDA;990485092023;25/10/2023;24/10/2024;16.01.12.365.0621.2133;EDUCACAO INFANTIL;1540142;TRANSFERENCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERENCIAS DE IMPOSTOS ;PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EDITORIAIS E GRÁFICOS PARA ATENDER À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO;Pregão;ARTIGO 1 INCISO CAPUT DA LEI 10520 DE 17/07/02 E SUAS ALTERACOES;1205549,96;,00;1205549,96;,00;1205549,96;1205549,96;1205549,96;25/10/2023;;1600;SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO;1601;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ;0621;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903907;SERVICOS ADMINISTRATIVOS TECNICOS CIENTIFICOSE DE PESQUISA DE CARATER EVENTUAL ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;171;ATIVO;Contrato;34277227000109;HOLZ CONFECCOES LTDA;990493862023;27/10/2023;26/10/2024;16.01.12.361.0381.2943;GRANDES AQUISICOES;1541142;TRANSFERENCIAS DO FUNDEB - COMPLEMENTACAO DA UNIAO - VAAF ;AQUISIÇÃO DE CAMISETAS A SEREM DISTRIBUÍDAS AOS ESTUDANTES MATRICULADOS NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SME);Pregão;ARTIGO 28 INCISO I DA LEI 14133 DE 01/04/21 E SUAS ALTERACOES;4929517,44;,00;4929517,44;,00;4929517,44;2733505,92;,00;27/10/2023;;1600;SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO;1601;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ;0381;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;30;MATERIAL DE CONSUMO ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903004;MATERIAIS DE VESTUARIO,UNIFORMES,FARDAMENTOS, TECIDOS E AVIAMENTOS ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;172;ATIVO;Convênio sem Valor;42498659000160;SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO;;30/10/2023;29/10/2025;;;;;CONCESSÃO DE VAGAS PARA ESTÁGIO CURRICULAR OBRIGATÓRIO EM UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, AOS ESTUDANTES REGULARMENTE MATRICULADOS NAS UNIDADES ESCOLARES DE ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE NORMAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO;;;,00;,00;,00;,00;,00;,00;,00;30/10/2023;;1600;SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;204;ATIVO;Contrato;34277227000109;HOLZ CONFECCOES LTDA;990614372023;19/12/2023;18/12/2024;16.01.12.361.0381.2943;GRANDES AQUISICOES;1541142;TRANSFERENCIAS DO FUNDEB - COMPLEMENTACAO DA UNIAO - VAAF ;AQUISIÇÃO DE UNIFORME ESCOLAR - CAMISETA;Pregão;ARTIGO 28 INCISO I DA LEI 14133 DE 01/04/21 E SUAS ALTERACOES;777600,00;,00;777600,00;,00;777600,00;,00;,00;19/12/2023;;1600;SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO;1601;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ;0381;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;30;MATERIAL DE CONSUMO ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903004;MATERIAIS DE VESTUARIO,UNIFORMES,FARDAMENTOS, TECIDOS E AVIAMENTOS ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;217;ATIVO;Contrato;3447568000143;ASSOCIACAO INSTITUTO NACIONAL DE MATEMATICA PURA E APLICADA;990692302023;28/12/2023;27/08/2024;16.01.12.361.0621.2989;EXTENSAO CURRICULAR;1541142;TRANSFERENCIAS DO FUNDEB - COMPLEMENTACAO DA UNIAO - VAAF ;PATROCÍNIO CONCEDIDO PELO MUNICÍPIO EM FAVOR DO PATROCINADO PARA PAGAMENTO DE HOSPEDAGEM DE 804 PESSOAS PARA O EVENTO DE PREMIAÇÃO DA OBMEP;Inexigibilidade;ARTIGO 74 INCISO CAPUT DA LEI 14133 DE 01/04/21 E SUAS ALTERACOES;2283986,53;,00;2283986,53;,00;2283986,53;2283986,53;,00;28/12/2023;;1600;SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO;1601;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ;0621;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903917;SERVICOS PARA FINS EDUCATIVOS, CULTURAIS E SOCIAIS, INCLUSIVE DIVULGACAO E PATROCINIO ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;6001;ATIVO;Termo de Execução;32126377000188;ESPECTRO ENGENHARIA LTDA;60009072021;22/03/2022;13/11/2023;16.01.12.361.0623.1331;CONSTRUCAO, RECONSTRUCAO, IMPLANTACAO E REFORMA DE UNIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE;1541142;TRANSFERENCIAS DO FUNDEB - COMPLEMENTACAO DA UNIAO - VAAF ;TERMO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO SMI N° 008/2022 REFERENTE AS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE 04 (QUATRO) ESCOLAS OLÍMPICAS COM RETIRADA E REMOÇÃO PARCIAL DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS DAS ARENAS DO HANDEBOL E AQUÁTICO;Concorrência;ARTIGO 23 INCISO I DA LEI 8666 DE 21/06/93 E SUAS ALTERACOES;10000000,00;,00;10000000,00;,00;10000000,00;5729379,41;5638220,91;14/03/2022;;1600;SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO;1601;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ;0623;;4;DESPESAS DE CAPITAL ;4;INVESTIMENTOS ;51;OBRAS E INSTALACOES ;90;APLICACOES DIRETAS ;44905102;AMPLIACAO, RECONSTRUCAO E REFORMAS ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;2022;8;60009072021;1500;SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA ;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;14;ATIVO;Termo de Colaboração;42136531000156;CREI - CENTRO DE RECUPERACAO INFANTIL;990404732023;28/11/2023;31/12/2023;16.03.12.306.9000.5030;ENTIDADES FILANTROPICAS - PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO - FNDE;1552115;TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO ESCOLAR ;REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE;Dispensa;ARTIGO 30 INCISO VI DA LEI 13019 DE 31/07/14 E SUAS ALTERACOES;12328,00;,00;12328,00;,00;12328,00;12328,00;12328,00;28/11/2023;;1603;2A. COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO;1603;2ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO ;9000;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;85;CONTRATO DE GESTAO ;50;TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS ;33508508;SERVICOS DE GER., OPERAC. E EXEC. DE ATIVIDADES DIRIGIDAS A EDUCACAO, PRESTADOS POR OSC ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;24;ATIVO;Termo de Colaboração;33593575000114;MITRA ARQUIEPISCOPAL DO RIO DE JANEIRO;990405082023;28/11/2023;31/12/2023;16.03.12.306.9000.5030;ENTIDADES FILANTROPICAS - PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO - FNDE;1552115;TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO ESCOLAR ;REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE;Dispensa;ARTIGO 30 INCISO VI DA LEI 13019 DE 31/07/14 E SUAS ALTERACOES;20100,00;,00;20100,00;,00;20100,00;20100,00;20100,00;28/11/2023;;1603;2A. COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO;1603;2ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO ;9000;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;85;CONTRATO DE GESTAO ;50;TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS ;33508508;SERVICOS DE GER., OPERAC. E EXEC. DE ATIVIDADES DIRIGIDAS A EDUCACAO, PRESTADOS POR OSC ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;28;ATIVO;Termo de Colaboração;29270428000136;GRUPO COMUNITARIO MARIA MARIA;990405322023;28/11/2023;31/12/2023;16.03.12.306.9000.5030;ENTIDADES FILANTROPICAS - PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO - FNDE;1552115;TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO ESCOLAR ;REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE;Dispensa;ARTIGO 30 INCISO VI DA LEI 13019 DE 31/07/14 E SUAS ALTERACOES;19296,00;,00;19296,00;,00;19296,00;19296,00;19296,00;28/11/2023;;1603;2A. COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO;1603;2ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO ;9000;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;85;CONTRATO DE GESTAO ;50;TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS ;33508508;SERVICOS DE GER., OPERAC. E EXEC. DE ATIVIDADES DIRIGIDAS A EDUCACAO, PRESTADOS POR OSC ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;33;ATIVO;Termo de Colaboração;68696962000160;INSTITUTO MISSIONARIO COMUNHAO E PARTICIPACAO;990405712023;28/11/2023;31/12/2023;16.03.12.306.9000.5030;ENTIDADES FILANTROPICAS - PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO - FNDE;1552115;TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO ESCOLAR ;REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS DO PNAE;Dispensa;ARTIGO 30 INCISO VI DA LEI 13019 DE 31/07/14 E SUAS ALTERACOES;31088,00;,00;31088,00;,00;31088,00;31088,00;31088,00;28/11/2023;;1603;2A. COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO;1603;2ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO ;9000;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;85;CONTRATO DE GESTAO ;50;TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS ;33508508;SERVICOS DE GER., OPERAC. E EXEC. DE ATIVIDADES DIRIGIDAS A EDUCACAO, PRESTADOS POR OSC ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;40;ATIVO;Termo de Colaboração;33588997000100;SOCIEDADE AMANTE DA INSTRUCAO;990405952023;28/11/2023;31/12/2023;16.03.12.306.9000.5030;ENTIDADES FILANTROPICAS - PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO - FNDE;1552115;TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO ESCOLAR ;REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS DO PNAE;Dispensa;ARTIGO 30 INCISO VI DA LEI 13019 DE 31/07/14 E SUAS ALTERACOES;46632,00;,00;46632,00;,00;46632,00;46632,00;46632,00;28/11/2023;;1603;2A. COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO;1603;2ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO ;9000;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;85;CONTRATO DE GESTAO ;50;TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS ;33508508;SERVICOS DE GER., OPERAC. E EXEC. DE ATIVIDADES DIRIGIDAS A EDUCACAO, PRESTADOS POR OSC ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;51;ATIVO;Termo de Colaboração;34064808000154;OBRA SOCIAL DA PAROQUIA SANTA CRUZ DE COPACABANA;990567862023;01/12/2023;30/11/2025;16.03.12.365.0623.2935;CRECHES;1540142;TRANSFERENCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERENCIAS DE IMPOSTOS ;ATENDIMENTO EDUCACIONAL E NUTRICIONAL PRESTADO A CRIANÇAS NA FAIXA ETÁRIA DE CRECHE.;Seleção Pública;ARTIGO 16 INCISO CAPUT DA LEI 13019 DE 31/07/14 E SUAS ALTERACOES;2535000,00;,00;2535000,00;2242500,00;292500,00;292500,00;292500,00;01/12/2023;;1603;2A. COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO;1603;2ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO ;0623;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;85;CONTRATO DE GESTAO ;50;TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS ;33508508;SERVICOS DE GER., OPERAC. E EXEC. DE ATIVIDADES DIRIGIDAS A EDUCACAO, PRESTADOS POR OSC ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;57;ATIVO;Termo de Colaboração;28019248000113;CENTRO COMUNITARIO ALEGRIA DAS CRIANCAS;990568222023;01/12/2023;30/11/2025;16.03.12.365.0623.2935;CRECHES;1500117;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;ATENDIMENTO EDUCACIONAL E NUTRICIONAL PRESTADO A CRIANÇAS NA FAIXA ETÁRIA DE CRECHE.;Seleção Pública;ARTIGO 16 INCISO CAPUT DA LEI 13019 DE 31/07/14 E SUAS ALTERACOES;1216800,00;,00;1216800,00;1076400,00;140400,00;140400,00;140400,00;01/12/2023;;1603;2A. COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO;1603;2ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO ;0623;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;85;CONTRATO DE GESTAO ;50;TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS ;33508508;SERVICOS DE GER., OPERAC. E EXEC. DE ATIVIDADES DIRIGIDAS A EDUCACAO, PRESTADOS POR OSC ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;85;ATIVO;Termo de Colaboração;34036194000105;CASA ESPIRITA CRISTA MARIA DE NAZARE;990568272023;01/12/2023;30/11/2025;16.03.12.365.0623.2935;CRECHES;1500117;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;ATENDIMENTO EDUCACIONAL E NUTRICIONAL PRESTADO A CRIANÇAS NA FAIXA ETÁRIA DE CRECHE.;Seleção Pública;ARTIGO 16 INCISO CAPUT DA LEI 13019 DE 31/07/14 E SUAS ALTERACOES;2028000,00;,00;2028000,00;1794000,00;234000,00;234000,00;234000,00;01/12/2023;;1603;2A. COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO;1603;2ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO ;0623;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;85;CONTRATO DE GESTAO ;50;TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS ;33508508;SERVICOS DE GER., OPERAC. E EXEC. DE ATIVIDADES DIRIGIDAS A EDUCACAO, PRESTADOS POR OSC ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;90;ATIVO;Termo de Colaboração;34054148000120;CASA DO POBRE DE N S DE COPACABANA;990568512023;01/12/2023;30/11/2025;16.03.12.365.0623.2935;CRECHES;1540142;TRANSFERENCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERENCIAS DE IMPOSTOS ;ATENDIMENTO EDUCACIONAL E NUTRICIONAL PRESTADO A CRIANÇAS NA FAIXA ETÁRIA DE CRECHE.;Seleção Pública;ARTIGO 16 INCISO CAPUT DA LEI 13019 DE 31/07/14 E SUAS ALTERACOES;1335100,00;,00;1335100,00;1181050,00;154050,00;154050,00;154050,00;01/12/2023;;1603;2A. COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO;1603;2ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO ;0623;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;85;CONTRATO DE GESTAO ;50;TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS ;33508508;SERVICOS DE GER., OPERAC. E EXEC. DE ATIVIDADES DIRIGIDAS A EDUCACAO, PRESTADOS POR OSC ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;95;ATIVO;Termo de Colaboração;33904020000146;CASA DA CRIANCA;990299222023;28/11/2023;31/12/2023;16.03.12.306.9000.5030;ENTIDADES FILANTROPICAS - PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO - FNDE;1552115;TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO ESCOLAR ;REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO - PNAE;Dispensa;ARTIGO 30 INCISO VI DA LEI 13019 DE 31/07/14 E SUAS ALTERACOES;47436,00;,00;47436,00;,00;47436,00;47436,00;47436,00;28/11/2023;;1603;2A. COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO;1603;2ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO ;9000;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;85;CONTRATO DE GESTAO ;50;TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS ;33508508;SERVICOS DE GER., OPERAC. E EXEC. DE ATIVIDADES DIRIGIDAS A EDUCACAO, PRESTADOS POR OSC ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;5;ATIVO;Termo de Colaboração;33638388000100;INSTITUTO PROTETOR DOS POBRES E CRIANCAS - ABRIGO MARIA IMACULADA;990336862023;28/11/2023;31/12/2023;16.04.12.306.9000.5030;ENTIDADES FILANTROPICAS - PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO - FNDE;1552115;TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO ESCOLAR ;REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS FNDE/PNAE 2023;Dispensa;ARTIGO 30 INCISO VI DA LEI 13019 DE 31/07/14 E SUAS ALTERACOES;112024,00;,00;112024,00;,00;112024,00;112024,00;112024,00;28/11/2023;;1604;3A. COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO;1604;3ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO ;9000;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;85;CONTRATO DE GESTAO ;50;TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS ;33508508;SERVICOS DE GER., OPERAC. E EXEC. DE ATIVIDADES DIRIGIDAS A EDUCACAO, PRESTADOS POR OSC ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;16;ATIVO;Termo de Colaboração;6893183000106;ASSOCIACAO PRESBITERIANA CUIDANDO DO AMANHA APCA;990315452023;28/11/2023;31/12/2023;16.04.12.306.9000.5030;ENTIDADES FILANTROPICAS - PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO - FNDE;1552115;TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO ESCOLAR ;TRANSFERENCIA DE RECURSOS FNDE/ PNAE 2023;Dispensa;ARTIGO 30 INCISO VI DA LEI 13019 DE 31/07/14 E SUAS ALTERACOES;21976,00;,00;21976,00;,00;21976,00;21976,00;21976,00;28/11/2023;;1604;3A. COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO;1604;3ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO ;9000;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;85;CONTRATO DE GESTAO ;50;TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS ;33508508;SERVICOS DE GER., OPERAC. E EXEC. DE ATIVIDADES DIRIGIDAS A EDUCACAO, PRESTADOS POR OSC ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;25;ATIVO;Termo de Colaboração;27459612000101;CENTRO CULTURAL EDUCAR;990335382023;28/11/2023;31/12/2023;16.04.12.306.9000.5030;ENTIDADES FILANTROPICAS - PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO - FNDE;1552115;TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO ESCOLAR ;TRANSFERENCIA DE RECURSOS FNDE/ PNAE 2023;Dispensa;ARTIGO 30 INCISO VI DA LEI 13019 DE 31/07/14 E SUAS ALTERACOES;67536,00;,00;67536,00;,00;67536,00;67536,00;67536,00;28/11/2023;;1604;3A. COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO;1604;3ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO ;9000;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;85;CONTRATO DE GESTAO ;50;TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS ;33508508;SERVICOS DE GER., OPERAC. E EXEC. DE ATIVIDADES DIRIGIDAS A EDUCACAO, PRESTADOS POR OSC ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;32;ATIVO;Termo de Colaboração;40172026000131;CENTRO CULTURAL ESTRELINHA DO MAR;990316222023;28/11/2023;03/11/2203;16.04.12.306.9000.5030;ENTIDADES FILANTROPICAS - PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO - FNDE;1552115;TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO ESCOLAR ;TRANSFERENCIA DE RECURSOS FNDE/ PNAE 2023;Dispensa;ARTIGO 30 INCISO VI DA LEI 13019 DE 31/07/14 E SUAS ALTERACOES;26800,00;,00;26800,00;,00;26800,00;26800,00;26800,00;28/11/2023;;1604;3A. COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO;1604;3ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO ;9000;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;85;CONTRATO DE GESTAO ;50;TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS ;33508508;SERVICOS DE GER., OPERAC. E EXEC. DE ATIVIDADES DIRIGIDAS A EDUCACAO, PRESTADOS POR OSC ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;76;ATIVO;Termo de Colaboração;30717177000174;ASSOCIACAO DOS MORADORES DO MORRO DO ALEMAO;990579592023;01/12/2023;30/11/2025;16.04.12.365.0623.2935;CRECHES;1500117;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;ATENDIMENTO EDUCACIONAL E NUTRICIONAL DE CRIANÇAS EM CRECHE EM HORÁRIO INTEGRAL;Seleção Pública;ARTIGO 16 INCISO CAPUT DA LEI 13019 DE 31/07/14 E SUAS ALTERACOES;1352000,00;,00;1352000,00;1196000,00;156000,00;156000,00;156000,00;30/11/2023;;1604;3A. COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO;1604;3ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO ;0623;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;85;CONTRATO DE GESTAO ;50;TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS ;33508508;SERVICOS DE GER., OPERAC. E EXEC. DE ATIVIDADES DIRIGIDAS A EDUCACAO, PRESTADOS POR OSC ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;81;ATIVO;Termo de Colaboração;47226860000101;CRECHE COMUNITARIA CEU AZUL;990651242023;15/12/2023;14/12/2025;16.04.12.365.0623.2935;CRECHES;1540142;TRANSFERENCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERENCIAS DE IMPOSTOS ;ATENDIMENTO EDUCACIONAL E NUTRICIONAL DE CRIANÇAS EM CRECHE EM HORÁRIO INTEGRAL;Seleção Pública;ARTIGO 16 INCISO CAPUT DA LEI 13019 DE 31/07/14 E SUAS ALTERACOES;826222,22;,00;826222,22;761222,22;65000,00;65000,00;65000,00;15/12/2023;;1604;3A. COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO;1604;3ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO ;0623;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;85;CONTRATO DE GESTAO ;50;TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS ;33508508;SERVICOS DE GER., OPERAC. E EXEC. DE ATIVIDADES DIRIGIDAS A EDUCACAO, PRESTADOS POR OSC ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;85;ATIVO;Termo de Colaboração;33593575000114;MITRA ARQUIEPISCOPAL DO RIO DE JANEIRO;990651062023;15/12/2023;14/12/2025;16.04.12.365.0623.2935;CRECHES;1500117;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;ATENDIMENTO EDUCACIONAL E NUTRICIONAL DE CRIANÇAS EM CRECHES EM HORÁRIO INTEGRAL;Seleção Pública;ARTIGO 16 INCISO CAPUT DA LEI 13019 DE 31/07/14 E SUAS ALTERACOES;826222,22;,00;826222,22;808022,22;18200,00;18200,00;18200,00;15/12/2023;;1604;3A. COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO;1604;3ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO ;0623;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;85;CONTRATO DE GESTAO ;50;TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS ;33508508;SERVICOS DE GER., OPERAC. E EXEC. DE ATIVIDADES DIRIGIDAS A EDUCACAO, PRESTADOS POR OSC ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;5;ATIVO;Termo de Alt. de Favorecido;3237583006440;COPA ENERGIA DISTRIBUIDORA DE GAS S.A.;7040030142022;08/07/2023;21/12/2023;16.05.12.306.0315.2136;MERENDA ESCOLAR;1550107;TRANSFERENCIA DO SALARIO- EDUCACAO ;TERMO DE ALTERAÇÃO DO CNPJ DA COPA ENERGIA;Pregão;ARTIGO 1 INCISO CAPUT DA LEI 10520 DE 17/07/02 E SUAS ALTERACOES;280166,25;,00;280166,25;31341,00;248825,25;248825,25;248825,25;08/07/2023;;1605;4A. COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO;1605;4ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO ;0315;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;30;MATERIAL DE CONSUMO ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903011;COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;2022;92;7040030142022;1605;4ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO ;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;117;ATIVO;Termo de Colaboração;5858555000192;INSTITUTO BRASILEIRO DE ACOES PESQUISAS E ESTUDOS SOCIAIS IBRAPES;990288342023;28/11/2023;31/12/2023;16.05.12.306.9000.5030;ENTIDADES FILANTROPICAS - PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO - FNDE;1552115;TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO ESCOLAR ;PNAE2023;Dispensa;ARTIGO 30 INCISO VI DA LEI 13019 DE 31/07/14 E SUAS ALTERACOES;18760,00;,00;18760,00;,00;18760,00;18760,00;18760,00;28/11/2023;;1605;4A. COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO;1605;4ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO ;9000;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;85;CONTRATO DE GESTAO ;50;TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS ;33508508;SERVICOS DE GER., OPERAC. E EXEC. DE ATIVIDADES DIRIGIDAS A EDUCACAO, PRESTADOS POR OSC ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;129;ATIVO;Termo de Colaboração;34703994000124;ASSOCIACAO EDUCACIONAL PATINHO ESTUDIOSO;990319992023;28/11/2023;31/12/2023;16.05.12.306.9000.5030;ENTIDADES FILANTROPICAS - PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO - FNDE;1552115;TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO ESCOLAR ;PNAE2023;Dispensa;ARTIGO 30 INCISO VI DA LEI 13019 DE 31/07/14 E SUAS ALTERACOES;13132,00;,00;13132,00;,00;13132,00;13132,00;13132,00;28/11/2023;;1605;4A. COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO;1605;4ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO ;9000;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;85;CONTRATO DE GESTAO ;50;TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS ;33508508;SERVICOS DE GER., OPERAC. E EXEC. DE ATIVIDADES DIRIGIDAS A EDUCACAO, PRESTADOS POR OSC ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;130;ATIVO;Termo de Colaboração;34704019000130;CENTRO EDUCACIONAL VALE DO SOL;990288562023;28/11/2023;31/12/2023;16.05.12.306.9000.5030;ENTIDADES FILANTROPICAS - PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO - FNDE;1552115;TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO ESCOLAR ;PNAE2023;Dispensa;ARTIGO 30 INCISO VI DA LEI 13019 DE 31/07/14 E SUAS ALTERACOES;67268,00;,00;67268,00;,00;67268,00;67268,00;67268,00;28/11/2023;;1605;4A. COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO;1605;4ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO ;9000;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;85;CONTRATO DE GESTAO ;50;TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS ;33508508;SERVICOS DE GER., OPERAC. E EXEC. DE ATIVIDADES DIRIGIDAS A EDUCACAO, PRESTADOS POR OSC ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;143;ATIVO;Termo de Colaboração;1149568000131;CRECHE ESCOLA MIMI;990288062023;28/11/2023;31/12/2023;16.05.12.306.9000.5030;ENTIDADES FILANTROPICAS - PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO - FNDE;1552115;TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO ESCOLAR ;PNAE2023;Dispensa;ARTIGO 30 INCISO VI DA LEI 13019 DE 31/07/14 E SUAS ALTERACOES;29748,00;,00;29748,00;,00;29748,00;29748,00;29748,00;28/11/2023;;1605;4A. COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO;1605;4ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO ;9000;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;85;CONTRATO DE GESTAO ;50;TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS ;33508508;SERVICOS DE GER., OPERAC. E EXEC. DE ATIVIDADES DIRIGIDAS A EDUCACAO, PRESTADOS POR OSC ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;209;ATIVO;Termo de Colaboração;27459612000101;CENTRO CULTURAL EDUCAR;990579662023;01/12/2023;30/11/2025;16.05.12.365.0623.2935;CRECHES;1500117;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 09/2023;Seleção Pública;ARTIGO 16 INCISO CAPUT DA LEI 13019 DE 31/07/14 E SUAS ALTERACOES;2450500,00;,00;2450500,00;2167750,00;282750,00;282750,00;282750,00;30/11/2023;;1605;4A. COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO;1605;4ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO ;0623;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;85;CONTRATO DE GESTAO ;50;TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS ;33508508;SERVICOS DE GER., OPERAC. E EXEC. DE ATIVIDADES DIRIGIDAS A EDUCACAO, PRESTADOS POR OSC ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;219;ATIVO;Termo de Colaboração;33593575000114;MITRA ARQUIEPISCOPAL DO RIO DE JANEIRO;990579702023;01/12/2023;30/11/2025;16.05.12.365.0623.2935;CRECHES;1500117;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 19/2023 - SAG. CORAÇÃO MARIA E ST ANTONIO;Seleção Pública;ARTIGO 16 INCISO CAPUT DA LEI 13019 DE 31/07/14 E SUAS ALTERACOES;2535000,00;,00;2535000,00;2242500,00;292500,00;292500,00;292500,00;30/11/2023;;1605;4A. COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO;1605;4ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO ;0623;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;85;CONTRATO DE GESTAO ;50;TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS ;33508508;SERVICOS DE GER., OPERAC. E EXEC. DE ATIVIDADES DIRIGIDAS A EDUCACAO, PRESTADOS POR OSC ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;15;ATIVO;Termo de Colaboração;33593575000114;MITRA ARQUIEPISCOPAL DO RIO DE JANEIRO;990572462023;01/12/2023;30/11/2025;16.07.12.365.0623.2935;CRECHES;1540142;TRANSFERENCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERENCIAS DE IMPOSTOS ;ATENDIMENTO EDUCACIONAL E NUTRICIONAL PARA CRIANÇAS;Seleção Pública;ARTIGO 16 INCISO CAPUT DA LEI 13019 DE 31/07/14 E SUAS ALTERACOES;1014000,00;,00;1014000,00;897000,00;117000,00;117000,00;117000,00;01/12/2023;;1607;6A. COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO;1607;6ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO ;0623;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;85;CONTRATO DE GESTAO ;50;TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS ;33508508;SERVICOS DE GER., OPERAC. E EXEC. DE ATIVIDADES DIRIGIDAS A EDUCACAO, PRESTADOS POR OSC ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;19;ATIVO;Termo de Colaboração;13922630000165;OSCIP CENTRO SOCIAL BRASIL;990573422023;01/12/2023;30/11/2025;16.07.12.365.0623.2935;CRECHES;1540142;TRANSFERENCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERENCIAS DE IMPOSTOS ;ATENDIMENTO EDUCACIONAL E NUTRICIONAL PARA CRIANÇAS 06(SEIS) MESES E 3 (ANOS) E 11 MESES;Seleção Pública;ARTIGO 16 INCISO CAPUT DA LEI 13019 DE 31/07/14 E SUAS ALTERACOES;1740700,00;,00;1740700,00;1539850,00;200850,00;200850,00;200850,00;01/12/2023;;1607;6A. COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO;1607;6ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO ;0623;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;85;CONTRATO DE GESTAO ;50;TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS ;33508508;SERVICOS DE GER., OPERAC. E EXEC. DE ATIVIDADES DIRIGIDAS A EDUCACAO, PRESTADOS POR OSC ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;22;ATIVO;Termo de Colaboração;35955208000149;ASSOCICAO CRESCENCIO;990573842023;01/12/2023;30/11/2025;16.07.12.365.0623.2935;CRECHES;1540142;TRANSFERENCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERENCIAS DE IMPOSTOS ;ATENDIMENTO EDUCACIONAL E NUTRICIONAL PARA CRIANÇAS 06(SEIS) MESES E 3 (ANOS) E 11 MESES;Seleção Pública;ARTIGO 16 INCISO CAPUT DA LEI 13019 DE 31/07/14 E SUAS ALTERACOES;1892800,00;,00;1892800,00;1674400,00;218400,00;218400,00;218400,00;01/12/2023;;1607;6A. COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO;1607;6ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO ;0623;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;85;CONTRATO DE GESTAO ;50;TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS ;33508508;SERVICOS DE GER., OPERAC. E EXEC. DE ATIVIDADES DIRIGIDAS A EDUCACAO, PRESTADOS POR OSC ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;20;ATIVO;Termo de Colaboração;5925069000140;OBRAS DE ASSISTENCIA SOCIAL ESPERANCA;990283082023;28/11/2023;31/12/2023;16.08.12.306.9000.5030;ENTIDADES FILANTROPICAS - PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO - FNDE;1552115;TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO ESCOLAR ;PNAE;Dispensa;ARTIGO 30 INCISO VI DA LEI 13019 DE 31/07/14 E SUAS ALTERACOES;17420,00;,00;17420,00;,00;17420,00;17420,00;17420,00;28/11/2023;;1608;7A. COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO;1608;7ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO ;9000;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;85;CONTRATO DE GESTAO ;50;TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS ;33508508;SERVICOS DE GER., OPERAC. E EXEC. DE ATIVIDADES DIRIGIDAS A EDUCACAO, PRESTADOS POR OSC ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;31;ATIVO;Termo de Colaboração;30476543000140;MOVIMENTO EDUCACIONAL JOSEFA ALCANTARA GOULART CENTRO INTEGRADO SAO JOSE;990282902023;28/11/2023;31/12/2023;16.08.12.306.9000.5030;ENTIDADES FILANTROPICAS - PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO - FNDE;1552115;TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO ESCOLAR ;PNAE;Dispensa;ARTIGO 30 INCISO VI DA LEI 13019 DE 31/07/14 E SUAS ALTERACOES;32964,00;,00;32964,00;,00;32964,00;32964,00;32964,00;28/11/2023;;1608;7A. COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO;1608;7ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO ;9000;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;85;CONTRATO DE GESTAO ;50;TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS ;33508508;SERVICOS DE GER., OPERAC. E EXEC. DE ATIVIDADES DIRIGIDAS A EDUCACAO, PRESTADOS POR OSC ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;32;ATIVO;Termo de Colaboração;34704019000807;CENTRO EDUCACIONAL VALE DO SOL;990575112023;01/12/2023;30/11/2025;16.08.12.365.0623.2935;CRECHES;1540142;TRANSFERENCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERENCIAS DE IMPOSTOS ;ATENDIMENTO EDUCACIONAL E NUTRICIONAL PRESTADO AS CRIANÇAS EM FAIXA ETARIA DE CRECHE;Seleção Pública;ARTIGO 16 INCISO CAPUT DA LEI 13019 DE 31/07/14 E SUAS ALTERACOES;6641700,00;,00;6641700,00;5875350,00;766350,00;766350,00;766350,00;30/11/2023;;1608;7A. COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO;1608;7ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO ;0623;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;85;CONTRATO DE GESTAO ;50;TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS ;33508508;SERVICOS DE GER., OPERAC. E EXEC. DE ATIVIDADES DIRIGIDAS A EDUCACAO, PRESTADOS POR OSC ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;59;ATIVO;Termo de Colaboração;2034629000188;COMITE DE ATENDIMENTO AO ADOLESCENTE CAAD;990644022023;15/12/2023;14/12/2025;16.08.12.365.0623.2935;CRECHES;1540142;TRANSFERENCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERENCIAS DE IMPOSTOS ;ATENDIMENTO EDUCACIONAL E NUTRICIONAL DE CRIANÇAS EM IDADE DE CRECHE;Seleção Pública;ARTIGO 16 INCISO CAPUT DA LEI 13019 DE 31/07/14 E SUAS ALTERACOES;1007991,11;,00;1007991,11;928691,11;79300,00;79300,00;79300,00;15/12/2023;;1608;7A. COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO;1608;7ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO ;0623;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;85;CONTRATO DE GESTAO ;50;TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS ;33508508;SERVICOS DE GER., OPERAC. E EXEC. DE ATIVIDADES DIRIGIDAS A EDUCACAO, PRESTADOS POR OSC ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;61;ATIVO;Termo de Colaboração;97405997000100;OBRA SOCIAL DA CRECHE CRECHE CANTINHO FELIZ;990644062023;15/12/2023;14/12/2025;16.08.12.365.0623.2935;CRECHES;1540142;TRANSFERENCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERENCIAS DE IMPOSTOS ;ATENDIMENTO EDUCACIONAL E NUTRICIONAL DE CRIANÇAS EM IDADE DE CRECHE;Seleção Pública;ARTIGO 16 INCISO CAPUT DA LEI 13019 DE 31/07/14 E SUAS ALTERACOES;462684,44;,00;462684,44;426284,44;36400,00;36400,00;36400,00;15/12/2023;;1608;7A. COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO;1608;7ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO ;0623;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;85;CONTRATO DE GESTAO ;50;TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS ;33508508;SERVICOS DE GER., OPERAC. E EXEC. DE ATIVIDADES DIRIGIDAS A EDUCACAO, PRESTADOS POR OSC ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;62;ATIVO;Termo de Colaboração;33912577000129;INSTITUTO CONSUELO PINHEIRO;990643942023;15/12/2023;14/12/2025;16.08.12.365.0623.2935;CRECHES;1540142;TRANSFERENCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERENCIAS DE IMPOSTOS ;ATENDIMENTO EDUCACIONAL E NUTRICIONAL DE CRIANÇAS EM IDADE DE CRECHE;Seleção Pública;ARTIGO 16 INCISO CAPUT DA LEI 13019 DE 31/07/14 E SUAS ALTERACOES;1388053,33;,00;1388053,33;1278853,33;109200,00;109200,00;109200,00;15/12/2023;;1608;7A. COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO;1608;7ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO ;0623;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;85;CONTRATO DE GESTAO ;50;TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS ;33508508;SERVICOS DE GER., OPERAC. E EXEC. DE ATIVIDADES DIRIGIDAS A EDUCACAO, PRESTADOS POR OSC ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;65;ATIVO;Termo de Colaboração;49055647000100;ESPACO DE EDUCACAO INFANTIL PEQUENO APRENDIZ;990643842023;15/12/2023;14/12/2025;16.08.12.365.0623.2935;CRECHES;1540142;TRANSFERENCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERENCIAS DE IMPOSTOS ;ATENDIMENTO EDUCACIONAL E NUTRICIONAL DE CRIANÇAS EM IDADE DE CRECHE;Seleção Pública;ARTIGO 16 INCISO CAPUT DA LEI 13019 DE 31/07/14 E SUAS ALTERACOES;1156711,11;,00;1156711,11;1065711,11;91000,00;91000,00;91000,00;15/12/2023;;1608;7A. COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO;1608;7ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO ;0623;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;85;CONTRATO DE GESTAO ;50;TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS ;33508508;SERVICOS DE GER., OPERAC. E EXEC. DE ATIVIDADES DIRIGIDAS A EDUCACAO, PRESTADOS POR OSC ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;66;ATIVO;Termo de Colaboração;2981143000157;ASSOCIACAO DO CENTRO EDUCACIONAL EVANGELICO MELO COSTA;990644122023;15/12/2023;14/12/2025;16.08.12.365.0623.2935;CRECHES;1540142;TRANSFERENCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERENCIAS DE IMPOSTOS ;ATENDIMENTO EDUCACIONAL E NUTRICIONAL DE CRIANÇAS EM IDADE DE CRECHE;Seleção Pública;ARTIGO 16 INCISO CAPUT DA LEI 13019 DE 31/07/14 E SUAS ALTERACOES;2478666,68;,00;2478666,68;2283666,68;195000,00;195000,00;195000,00;15/12/2023;;1608;7A. COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO;1608;7ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO ;0623;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;85;CONTRATO DE GESTAO ;50;TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS ;33508508;SERVICOS DE GER., OPERAC. E EXEC. DE ATIVIDADES DIRIGIDAS A EDUCACAO, PRESTADOS POR OSC ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;25;ATIVO;Termo de Colaboração;34625826000168;CRECHE ESCOLA COMUNITARIA DONA RAPOSA;990577372023;01/12/2023;30/11/2025;16.09.12.365.0623.2935;CRECHES;1540142;TRANSFERENCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERENCIAS DE IMPOSTOS ;ATENDIMENTO A 70 CRIANÇAS NA MODALIDADE CRECHE;Seleção Pública;ARTIGO 16 INCISO CAPUT DA LEI 13019 DE 31/07/14 E SUAS ALTERACOES;1183000,00;,00;1183000,00;1046500,00;136500,00;136500,00;136500,00;30/11/2023;;1609;8A. COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO;1609;8ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO ;0623;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;85;CONTRATO DE GESTAO ;50;TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS ;33508508;SERVICOS DE GER., OPERAC. E EXEC. DE ATIVIDADES DIRIGIDAS A EDUCACAO, PRESTADOS POR OSC ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;38;ATIVO;Termo de Colaboração;7501534000140;CRECHE E ESCOLA COMUNITARIA GENTE INOCENTE;990577402023;01/12/2023;30/11/2025;16.09.12.365.0623.2935;CRECHES;1540142;TRANSFERENCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERENCIAS DE IMPOSTOS ;ATENDIMENTO A 214 CRIANÇAS NA MODALIDADE CRECHE;Seleção Pública;ARTIGO 16 INCISO CAPUT DA LEI 13019 DE 31/07/14 E SUAS ALTERACOES;3616600,00;,00;3616600,00;3199300,00;417300,00;417300,00;417300,00;30/11/2023;;1609;8A. COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO;1609;8ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO ;0623;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;85;CONTRATO DE GESTAO ;50;TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS ;33508508;SERVICOS DE GER., OPERAC. E EXEC. DE ATIVIDADES DIRIGIDAS A EDUCACAO, PRESTADOS POR OSC ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;45;ATIVO;Termo de Colaboração;48241161000101;CRECHE COMUNITARIA SNOOPY;990647202023;15/12/2023;14/12/2025;16.09.12.365.0623.2935;CRECHES;1500117;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;ATENDIMENTO A 25 CRIANÇAS NA MODALIDADE CRECHE;Seleção Pública;ARTIGO 16 INCISO CAPUT DA LEI 13019 DE 31/07/14 E SUAS ALTERACOES;413111,11;,00;413111,11;380611,11;32500,00;32500,00;32500,00;15/12/2023;;1609;8A. COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO;1609;8ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO ;0623;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;85;CONTRATO DE GESTAO ;50;TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS ;33508508;SERVICOS DE GER., OPERAC. E EXEC. DE ATIVIDADES DIRIGIDAS A EDUCACAO, PRESTADOS POR OSC ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;29;ATIVO;Termo de Colaboração;48241173000128;CRECHE COMUNITARIA ALEM DO ARCO IRIS;990570222023;01/12/2023;30/11/2025;16.10.12.365.0623.2935;CRECHES;1500117;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;ATENDIMENTO EDUCACIONAL E NUTRICIONAL PRESTADO A 82 (OITENTA E DUAS) CRIANÇAS, NA FORMA PER CAPITA, NO PERÍODO DE 8 (OITO) HORAS DIÁRIAS;Seleção Pública;ARTIGO 16 INCISO CAPUT DA LEI 13019 DE 31/07/14 E SUAS ALTERACOES;1385800,00;,00;1385800,00;1225900,00;159900,00;159900,00;159900,00;01/12/2023;;1610;9A. COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO;1610;9ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO ;0623;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;85;CONTRATO DE GESTAO ;50;TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS ;33508508;SERVICOS DE GER., OPERAC. E EXEC. DE ATIVIDADES DIRIGIDAS A EDUCACAO, PRESTADOS POR OSC ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;35;ATIVO;Termo de Colaboração;33593575000114;MITRA ARQUIEPISCOPAL DO RIO DE JANEIRO;990570302023;01/12/2023;30/11/2025;16.10.12.365.0623.2935;CRECHES;1500117;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;ATENDIMENTO EDUCACIONAL E NUTRICIONAL PRESTADO A 34 (TRINTA E QUATRO) CRIANÇAS, NA FORMA PER CAPITA, NO PERÍODO DE 8 (OITO) HORAS DIÁRIAS;Seleção Pública;ARTIGO 16 INCISO CAPUT DA LEI 13019 DE 31/07/14 E SUAS ALTERACOES;574600,00;,00;574600,00;508300,00;66300,00;66300,00;66300,00;01/12/2023;;1610;9A. COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO;1610;9ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO ;0623;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;85;CONTRATO DE GESTAO ;50;TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS ;33508508;SERVICOS DE GER., OPERAC. E EXEC. DE ATIVIDADES DIRIGIDAS A EDUCACAO, PRESTADOS POR OSC ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;49;ATIVO;Termo de Colaboração;47035466000196;ESPACO CRIATIVO TURMINHA DO BAIRRO;990641972023;15/12/2023;14/12/2025;16.10.12.365.0623.2935;CRECHES;1500117;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;ATENDIMENTO EDUCACIONAL E NUTRICIONAL PRESTADO A 80 CRIANÇAS.;Seleção Pública;ARTIGO 16 INCISO CAPUT DA LEI 13019 DE 31/07/14 E SUAS ALTERACOES;1321955,56;,00;1321955,56;1217955,56;104000,00;104000,00;104000,00;15/12/2023;;1610;9A. COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO;1610;9ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO ;0623;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;85;CONTRATO DE GESTAO ;50;TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS ;33508508;SERVICOS DE GER., OPERAC. E EXEC. DE ATIVIDADES DIRIGIDAS A EDUCACAO, PRESTADOS POR OSC ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;56;ATIVO;Termo de Colaboração;29240504000160;CRECHE E ESCOLA COMUNITARIA GENTE BAIXINHA;990649802023;15/12/2023;14/12/2025;16.10.12.365.0623.2935;CRECHES;1540142;TRANSFERENCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERENCIAS DE IMPOSTOS ;ATENDIMENTO EDUCACIONAL E NUTRICIONAL PRESTADO A 50 CRIANÇAS.;Seleção Pública;ARTIGO 16 INCISO CAPUT DA LEI 13019 DE 31/07/14 E SUAS ALTERACOES;826222,22;,00;826222,22;761222,22;65000,00;65000,00;65000,00;15/12/2023;;1610;9A. COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO;1610;9ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO ;0623;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;85;CONTRATO DE GESTAO ;50;TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS ;33508508;SERVICOS DE GER., OPERAC. E EXEC. DE ATIVIDADES DIRIGIDAS A EDUCACAO, PRESTADOS POR OSC ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;59;ATIVO;Termo de Colaboração;49613350000112;CRECHE COMUNITARIA JARDIM FELIZ;990644132023;15/12/2023;14/12/2025;16.10.12.365.0623.2935;CRECHES;1540142;TRANSFERENCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERENCIAS DE IMPOSTOS ;ATENDIMENTO EDUCACIONAL E NUTRICIONAL PRESTADO A 110 CRIANÇAS.;Seleção Pública;ARTIGO 16 INCISO CAPUT DA LEI 13019 DE 31/07/14 E SUAS ALTERACOES;1817688,89;,00;1817688,89;1674688,89;143000,00;143000,00;143000,00;15/12/2023;;1610;9A. COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO;1610;9ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO ;0623;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;85;CONTRATO DE GESTAO ;50;TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS ;33508508;SERVICOS DE GER., OPERAC. E EXEC. DE ATIVIDADES DIRIGIDAS A EDUCACAO, PRESTADOS POR OSC ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;62;ATIVO;Termo de Colaboração;34182413000156;CRECHE COMUNITARIA RIBEIRO;990644272023;15/12/2023;14/12/2025;16.10.12.365.0623.2935;CRECHES;1540142;TRANSFERENCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERENCIAS DE IMPOSTOS ;ATENDIMENTO EDUCACIONAL E NUTRICIONAL PRESTADO A 50 CRIANÇAS.;Seleção Pública;ARTIGO 16 INCISO CAPUT DA LEI 13019 DE 31/07/14 E SUAS ALTERACOES;826222,22;,00;826222,22;761222,22;65000,00;65000,00;65000,00;15/12/2023;;1610;9A. COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO;1610;9ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO ;0623;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;85;CONTRATO DE GESTAO ;50;TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS ;33508508;SERVICOS DE GER., OPERAC. E EXEC. DE ATIVIDADES DIRIGIDAS A EDUCACAO, PRESTADOS POR OSC ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;1;ATIVO;Contrato;23539028000105;SP ELEVADORES;990049412023;01/02/2023;31/01/2025;16.11.12.361.0315.2081;MANUTENCAO E REVITALIZACAO DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE DE ENSINO;1540142;TRANSFERENCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERENCIAS DE IMPOSTOS ;PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE ELEVADORES DAS UNIDADES 10.19.072,10.19.073, 10.26.002,10.19.818 E 10.19.075 - SME-PRO-2023/03057;Pregão;ARTIGO 1 INCISO CAPUT DA LEI 10520 DE 17/07/02 E SUAS ALTERACOES;150000,00;,00;150000,00;81250,00;68750,00;68750,00;62500,00;01/02/2023;;1611;10A. COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO;1611;10ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO ;0315;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903948;SERVS.DE REPARO, ADAPTACAO, CONSERVACAO, RESTAURACAO E INSTALACAO DE ELEVADORES ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;PE12142022 2023;4;ENCERRADO;Contrato;10568281000137;COOPERATIVA DOS TRABALHADORES DA REFORMA AGRARIA TERRA LIVRELTDA;990200542023;12/06/2023;12/09/2023;16.11.12.306.0315.2136;MERENDA ESCOLAR;1550107;TRANSFERENCIA DO SALARIO- EDUCACAO ;AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, PARA ALUNOS DA REDE DE EDUCAÇÃO BÁSICA ZBLICA, VERBA FNDE/PNAE PELA 10ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO;Dispensa;ARTIGO 14 INCISO CAPUT DA LEI 11947 DE 16/06/09 E SUAS ALTERACOES;903729,87;,00;903729,87;,00;903729,87;903729,87;903729,87;12/06/2023;27/10/2023;1611;10A. COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO;1611;10ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO ;0315;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;30;MATERIAL DE CONSUMO ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903033;GENEROS ALIMENTICIOS, INCLUSIVE BEBIDAS - MERENDA EM ATENDIMENTO A LEI FEDERAL N 11947/09 ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;19;ATIVO;Termo de Colaboração;39748014000123;CRECHE COMUNITARIA ARTE & CULTURA;990362912023;28/11/2023;31/12/2023;16.11.12.306.9000.5030;ENTIDADES FILANTROPICAS - PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO - FNDE;1552115;TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO ESCOLAR ;REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS ORIUNDOS DO PNAE;Dispensa;ARTIGO 30 INCISO VI DA LEI 13019 DE 31/07/14 E SUAS ALTERACOES;67000,00;,00;67000,00;,00;67000,00;67000,00;67000,00;28/11/2023;;1611;10A. COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO;1611;10ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO ;9000;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;85;CONTRATO DE GESTAO ;50;TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS ;33508508;SERVICOS DE GER., OPERAC. E EXEC. DE ATIVIDADES DIRIGIDAS A EDUCACAO, PRESTADOS POR OSC ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;36;ATIVO;Termo de Colaboração;39374114000137;CRECHE COMUNITARIA PLANETA BEBE;990363082023;28/11/2023;31/12/2023;16.11.12.306.9000.5030;ENTIDADES FILANTROPICAS - PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO - FNDE;1552115;TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO ESCOLAR ;REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS ORIUNDOS DO PNAE;Dispensa;ARTIGO 30 INCISO VI DA LEI 13019 DE 31/07/14 E SUAS ALTERACOES;23316,00;,00;23316,00;,00;23316,00;23316,00;23316,00;28/11/2023;;1611;10A. COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO;1611;10ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO ;9000;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;85;CONTRATO DE GESTAO ;50;TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS ;33508508;SERVICOS DE GER., OPERAC. E EXEC. DE ATIVIDADES DIRIGIDAS A EDUCACAO, PRESTADOS POR OSC ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;38;ATIVO;Termo de Colaboração;29240504000160;CRECHE E ESCOLA COMUNITARIA GENTE BAIXINHA;990363072023;28/11/2023;31/12/2023;16.11.12.306.9000.5030;ENTIDADES FILANTROPICAS - PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO - FNDE;1552115;TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO ESCOLAR ;REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS ORIUNDOS DO PNAE;Dispensa;ARTIGO 30 INCISO VI DA LEI 13019 DE 31/07/14 E SUAS ALTERACOES;38860,00;,00;38860,00;,00;38860,00;38860,00;38860,00;28/11/2023;;1611;10A. COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO;1611;10ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO ;9000;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;85;CONTRATO DE GESTAO ;50;TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS ;33508508;SERVICOS DE GER., OPERAC. E EXEC. DE ATIVIDADES DIRIGIDAS A EDUCACAO, PRESTADOS POR OSC ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;53;ATIVO;Termo de Colaboração;33966199000166;ESPACO CRIATIVO ERA UMA VEZ;990363492023;28/11/2023;31/12/2023;16.11.12.306.9000.5030;ENTIDADES FILANTROPICAS - PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO - FNDE;1552115;TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO ESCOLAR ;REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS ORIUNDOS DO PNAE;Dispensa;ARTIGO 30 INCISO VI DA LEI 13019 DE 31/07/14 E SUAS ALTERACOES;34036,00;,00;34036,00;,00;34036,00;34036,00;34036,00;28/11/2023;;1611;10A. COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO;1611;10ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO ;9000;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;85;CONTRATO DE GESTAO ;50;TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS ;33508508;SERVICOS DE GER., OPERAC. E EXEC. DE ATIVIDADES DIRIGIDAS A EDUCACAO, PRESTADOS POR OSC ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;61;ATIVO;Termo de Colaboração;11429080000111;CRECHE COMUNITARIA DEUS E FIEL;990363812023;28/11/2023;31/12/2023;16.11.12.306.9000.5030;ENTIDADES FILANTROPICAS - PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO - FNDE;1552115;TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO ESCOLAR ;REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS ORIUNDOS DO PNAE;Dispensa;ARTIGO 30 INCISO VI DA LEI 13019 DE 31/07/14 E SUAS ALTERACOES;60300,00;,00;60300,00;,00;60300,00;60300,00;60300,00;28/11/2023;;1611;10A. COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO;1611;10ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO ;9000;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;85;CONTRATO DE GESTAO ;50;TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS ;33508508;SERVICOS DE GER., OPERAC. E EXEC. DE ATIVIDADES DIRIGIDAS A EDUCACAO, PRESTADOS POR OSC ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;76;ATIVO;Termo de Colaboração;46537303000149;ASSOCIACAO ESPACO NINHO CARIOCA;990572572023;01/12/2023;30/11/2025;16.11.12.365.0623.2935;CRECHES;1500117;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;ATENDIMENTO EDUCACIONAL E NUTRICIONAL DE CRIANÇAS EM FAIXA ETÁRIA DE CRECHE;Seleção Pública;ARTIGO 16 INCISO CAPUT DA LEI 13019 DE 31/07/14 E SUAS ALTERACOES;2568800,00;,00;2568800,00;2272400,00;296400,00;296400,00;296400,00;30/11/2023;;1611;10A. COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO;1611;10ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO ;0623;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;85;CONTRATO DE GESTAO ;50;TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS ;33508508;SERVICOS DE GER., OPERAC. E EXEC. DE ATIVIDADES DIRIGIDAS A EDUCACAO, PRESTADOS POR OSC ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;100048;ATIVO;Termo de Colaboração;29241148000108;ESCOLA COMUNITARIA JARDIM ALEXANDRINO;990364422023;28/11/2023;31/12/2023;16.11.12.306.9000.5030;ENTIDADES FILANTROPICAS - PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO - FNDE;1552115;TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO ESCOLAR ;REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS ORIUNDOS DO PNAE;Dispensa;ARTIGO 30 INCISO VI DA LEI 13019 DE 31/07/14 E SUAS ALTERACOES;45292,00;,00;45292,00;,00;45292,00;45292,00;45292,00;28/11/2023;;1611;10A. COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO;1611;10ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO ;9000;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;85;CONTRATO DE GESTAO ;50;TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS ;33508508;SERVICOS DE GER., OPERAC. E EXEC. DE ATIVIDADES DIRIGIDAS A EDUCACAO, PRESTADOS POR OSC ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;5;ATIVO;Termo de Colaboração;29226750000168;OBRA SOCIAL DO PARQUE ROYAL;990578322023;01/12/2023;30/11/2025;16.16.12.365.0623.2935;CRECHES;1540142;TRANSFERENCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERENCIAS DE IMPOSTOS ;ATENDIMENTO EDUCACIONAL E NUTRICIONAL A CRIANÇAS EM IDADE DE CRECHE;Seleção Pública;ARTIGO 16 INCISO CAPUT DA LEI 13019 DE 31/07/14 E SUAS ALTERACOES;1774500,00;,00;1774500,00;1569750,00;204750,00;204750,00;204750,00;01/12/2023;;1616;11A. COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO;1616;11ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO ;0623;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;85;CONTRATO DE GESTAO ;50;TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS ;33508508;SERVICOS DE GER., OPERAC. E EXEC. DE ATIVIDADES DIRIGIDAS A EDUCACAO, PRESTADOS POR OSC ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;14;ATIVO;Termo de Colaboração;29226750000168;OBRA SOCIAL DO PARQUE ROYAL;990279972023;28/11/2023;31/12/2023;16.16.12.306.9000.5030;ENTIDADES FILANTROPICAS - PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO - FNDE;1552115;TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO ESCOLAR ;REPASSE DE RECURSOS FINACEIROS DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR;Dispensa;ARTIGO 30 INCISO VI DA LEI 13019 DE 31/07/14 E SUAS ALTERACOES;27872,00;,00;27872,00;,00;27872,00;27872,00;27872,00;28/11/2023;;1616;11A. COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO;1616;11ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO ;9000;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;85;CONTRATO DE GESTAO ;50;TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS ;33508508;SERVICOS DE GER., OPERAC. E EXEC. DE ATIVIDADES DIRIGIDAS A EDUCACAO, PRESTADOS POR OSC ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;4;ATIVO;Contrato;2478800000148;CHADA COMERCIO E SERVICOS LTDA;990115772023;23/05/2023;22/05/2024;16.51.12.361.0381.4161;APOIO ADMINISTRATIVO - ADM. INDIRETA - IGUALDADE E EQUIDADE;1500100;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;LOCAÇÃO, COM ASSISTÊNCIA TÉCNICA, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, DE 02 (DUAS) MÁQUINAS REPROGRÁFICAS.;Dispensa;ARTIGO 29 INCISO II DA LEI 13303 DE 30/06/16 E SUAS ALTERACOES;20943,12;,00;20943,12;8260,90;12682,22;12682,22;10936,96;23/05/2023;;1651;MULTIRIO - EMPRESA MUNICIPAL DE MULTIMEIOS LTDA.;1651;MULTIRIO - EMPRESA MUNICIPAL DE MULTIMEIOSLTDA ;0381;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903929;MAQUINAS E EQUIPAMENTOS, MOVEIS E UTENSILIOS - LOCACAO ;EXECUTIVO;EMPRESA;INDIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;21;ATIVO;Acordo de Cooperação;11762331000185;INSTITUTO PALAVRA ABERTA;;13/11/2023;12/11/2025;;;;;CONJUGAR OS ESFORÇOS DOS PARTÍCIPES PARA A CONSOLIDAÇÃO DE PRÁTICAS PEDAGÓGICAS, POR MEIO DA ELABORAÇÃO E COMPARTILHAMENTO DE MATERIAIS PEDAGÓGICOS, ESTUDOS, FORMAÇÃO E OUTRAS AÇÕES QUE CONTRIBUAM PARA A MELHORIA DA APRENDIZAGEM DOS ESTUDADTES E PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO.;;;,00;,00;,00;,00;,00;,00;,00;23/10/2023;;1651;MULTIRIO - EMPRESA MUNICIPAL DE MULTIMEIOS LTDA.;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;26;ATIVO;Contrato;11804138000160;ASSOCIACAO NACIONAL DE ARTES E CULTURA;990491842023;11/12/2023;10/12/2024;16.51.12.361.0381.4161;APOIO ADMINISTRATIVO - ADM. INDIRETA - IGUALDADE E EQUIDADE;2501200;OUTROS RECURSOS NAO VINCULADOS ;PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MONTADOR/FINALIZADOR PARA ATUAR EM PRODUÇÕES AUDIOVISUAIS DA MULTIRIO - GUSTAVO ALVES DE SOUZA.;Inexigibilidade;ARTIGO 30 INCISO CAPUT DA LEI 13303 DE 30/06/16 E SUAS ALTERACOES;64750,00;,00;64750,00;61250,00;3500,00;,00;,00;11/12/2023;;1651;MULTIRIO - EMPRESA MUNICIPAL DE MULTIMEIOS LTDA.;1651;MULTIRIO - EMPRESA MUNICIPAL DE MULTIMEIOSLTDA ;0381;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903917;SERVICOS PARA FINS EDUCATIVOS, CULTURAIS E SOCIAIS, INCLUSIVE DIVULGACAO E PATROCINIO ;EXECUTIVO;EMPRESA;INDIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;8;ATIVO;Outros Termos;755990000178;TONER PRINT LTDA;990326512023;18/08/2023;17/08/2024;17.01.08.126.0381.2791;MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DA INFORMATICA - ADM. DIRETA - IGUALDADE E EQUIDADE;1500100;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE OUTSOURCING DE IMPRESSÃO NO MODELO FRANQUIA DE PÁGINAS;Dispensa;ARTIGO 75 INCISO II DA LEI 14133 DE 01/04/21 E SUAS ALTERACOES;12510,00;,00;12510,00;1519,56;10990,44;7176,25;4839,30;18/08/2023;;1700;SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL;1701;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ;0381;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;40;SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33904009;OUTSOURCING DE IMPRESSAO ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;57;ATIVO;Contrato;19885949000144;3F PARTICIPACOES LTDA;990467632023;18/10/2023;17/04/2026;17.01.08.244.0628.2040;INFRAESTRUTURA E MANUTENCAO DAS UNIDADES DE ASSISTENCIA SOCIAL;1500100;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO NA AVENIDA AYRTONSENNA, Nº 2745, SALA 119 E 135 BARRA DA TIJUCA;Dispensa;ARTIGO 24 INCISO X DA LEI 8666 DE 21/06/93 E SUAS ALTERACOES;75000,00;,00;75000,00;68833,34;6166,66;,00;,00;18/10/2023;;1700;SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL;1701;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ;0628;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903912;BENS IMOVEIS - LOCACAO DE PESSOA JURIDICA ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;1003;ATIVO;Contrato;24980538000178;AMAZON SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA;80033382021;28/02/2023;27/02/2026;17.01.08.244.0628.2040;INFRAESTRUTURA E MANUTENCAO DAS UNIDADES DE ASSISTENCIA SOCIAL;1500100;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS TO TIPO VAN (MÍN 14 PASSAGEIROS), VUC (FECHADO), PICK-UP CABINE DUPLA (MOTOR MÍN. 1.4) E VEÍCULO SEDAN/HATCH, COM SERVIÇO DE CONDUÇÃO E COM COMBUSTÍVEL;Pregão;ARTIGO 1 INCISO CAPUT DA LEI 10520 DE 17/07/02 E SUAS ALTERACOES;459998,00;,00;459998,00;362435,56;97562,44;75566,65;75566,65;28/02/2023;;1700;SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL;1701;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ;0628;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903996;LOCACAO DE VEICULOS DE REPRESENTACAO E OPERACIONAL ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;10;ATIVO;Acordo de Cooperação;7094273000191;ASSOCIACAO E GREMIO RECREATIVO CAR;;10/03/2023;09/03/2024;;;;;PROJETO ESCOLA DE ARTES DO SPANTA (EAS), DE MODO A AMPLIAR A VISÃO DE MUNDO DE JOVENS DA FAVELA SANTA MARTA, EM BOTAFOGO, NO RIO DE JANEIRO, POR EXPERIÊNCIAS PRÁTICAS E TEÓRICAS DA LINGUAGEM AUDIOVISUAL, BEM COMO A PROMOÇÃO DE TODAS AS ATIVIDADES CONSTANTES DO PLANO DE TRABALHO;;;,00;,00;,00;,00;,00;,00;,00;10/03/2023;;1703;FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;71;ATIVO;Termo de Fomento;72210651000117;CENTRO DE ESTIMULACAO E PSICOPEDAGOGIA CRIART;80029392021;23/10/2023;22/10/2024;17.03.08.244.0629.2239;PROTECAO SOCIAL ESPECIAL DE MEDIA COMPLEXIDADE;2660193;TRANSFERENCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FNAS ;EMENDA PARLAMENTAR Nº 202181000789 DE AUTORIA DO DEPUTADO FEDERAL OTÁVIO LEITE TEM POR DESTINAÇÃO O INCREMENTO TEMPORÁRIO PARA FINS DE CUSTEIO NA MODALIDADE FUNDO A FUNDO DESIGNADA PARA A QUALIFICAÇÃO DAS AÇÕES DA ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DO SISTEMA*NICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL SUAS, DE PROGRAMAÇÃO SIGTV Nº 330455720210013, CONSIDERANDO AINDA A PROMOÇÃO DE TODAS AS ATIVIDADES CONSTANTES DO PLANO DE TRABALHO.;Dispensa;ARTIGO 29 INCISO CAPUT DA LEI 13019 DE 31/07/14 E SUAS ALTERACOES;100000,00;,00;100000,00;,00;100000,00;100000,00;100000,00;23/10/2023;;1703;FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL;1703;FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ;0629;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;85;CONTRATO DE GESTAO ;50;TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS ;33508502;SERVICOS DE GER., OPERAC. E EXEC. DE ATIV. DIRIGIDAS A ASSIST. SOCIAL, PRESTADOS POR OSC ;EXECUTIVO;FUNDO;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;92;ATIVO;Termo de Fomento;5644252000177;FEDERACAO ESTADUAL DAS INSTITUICOES DE REABILITACAO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FEBIEX RJ;80014502022;18/12/2023;17/12/2024;17.03.08.244.0629.2913;PROTECAO SOCIAL BASICA;2660139;TRANSFERENCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FNAS - TRANSFERENCIA E;EXECUÇÃO DA EMENDA PARLAMENTAR Nº 202227870003 DE AUTORIA DO DEPUTADO FEDERAL PEDRO PAULO TEM POR DESTINAÇÃO O INCREMENTO TEMPORÁRIO PARA FINS DE CUSTEIO NA MODALIDADE FUNDO A FUNDO DESIGNADA PARA A QUALIFICAÇÃO DAS AÇÕES DA ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DO SISTEMA*NICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL SUAS, DE PROGRAMAÇÃO SIGTV Nº 330455720220004, CONSIDERANDO AINDA A PROMOÇÃO DE TODAS AS ATIVIDADES CONSTANTES DO PLANO DE TRABALHO.;Dispensa;ARTIGO 29 INCISO CAPUT DA LEI 13019 DE 31/07/14 E SUAS ALTERACOES;140874,00;,00;140874,00;,00;140874,00;,00;,00;18/12/2023;;1703;FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL;1703;FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ;0629;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;85;CONTRATO DE GESTAO ;50;TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS ;33508502;SERVICOS DE GER., OPERAC. E EXEC. DE ATIV. DIRIGIDAS A ASSIST. SOCIAL, PRESTADOS POR OSC ;EXECUTIVO;FUNDO;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;5300;ATIVO;Contrato;9374301000150;VIALES TRANSPORTES EIRELI;990423492023;01/10/2023;30/09/2026;17.03.08.244.0629.2239;PROTECAO SOCIAL ESPECIAL DE MEDIA COMPLEXIDADE;1500100;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;LOCAÇÃO DE VEÍCULO COM SERVIÇO DE CONDUÇÃO E COM COMBUSTÍVEL DO TIPO VAN (MÍN. 14 PASSAGEIRO), 05 VEÍCULOS PARA ATIVIDADES DIURNA E 05 VEÍCULOS PARA ATIVIDADES NOTURNAS PARA AS DEMANDAS DESTA SMAS;Pregão;ARTIGO 1 INCISO CAPUT DA LEI 10520 DE 17/07/02 E SUAS ALTERACOES;7793000,00;-100780,40;7692219,60;7143583,40;548636,20;216472,20;210692,04;01/10/2023;;1703;FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL;1703;FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ;0629;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903996;LOCACAO DE VEICULOS DE REPRESENTACAO E OPERACIONAL ;EXECUTIVO;FUNDO;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;85;ATIVO;Contrato;7028841000156;DE SA SERVICOS LTDA;990121002023;02/05/2023;01/05/2024;18.01.10.122.0380.2160;APOIO ADMINISTRATIVO - LONGEVIDADE, BEM-ESTAR E TERRITORIO CONECTADO;1500100;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO OPERACIONAL ÀS ATIVIDADES DA SMS/NÍVEL CENTRAL;Pregão;ARTIGO 1 INCISO CAPUT DA LEI 10520 DE 17/07/02 E SUAS ALTERACOES;569125,80;,00;569125,80;209708,60;359417,20;115616,85;114441,20;24/04/2023;;1800;SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE;1801;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ;0380;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;37;LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903709;SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO E OPERACIONAL ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;95;ATIVO;Contrato;7626776000160;CIRURGICA SAO FELIPE PRODUTOS PARA SAUDE EIRELI;90063612020;07/07/2023;06/07/2024;18.01.10.302.0306.1884;AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS E MOBILIARIOS PARA A REDE DE UNIDADES HOSPITALARES;2601185;TRANSFERENCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE;AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DIVERSOS PARA AS MATERNIDADES DA SMS/RJ, DEVIDAMENTE DESCRITOS, CARACTERIZADOS E ESPECIFICADOS NO TERMO DE REFERÊNCIA (ANEXO I) DO EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS N° 804/2022);Pregão;ARTIGO 1 INCISO CAPUT DA LEI 10520 DE 17/07/02 E SUAS ALTERACOES;55044,00;,00;55044,00;,00;55044,00;25854,00;15846,00;07/07/2023;;1800;SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE;1801;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ;0306;;4;DESPESAS DE CAPITAL ;4;INVESTIMENTOS ;52;EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE ;90;APLICACOES DIRETAS ;44905202;MAQUINAS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES, PARA-HOSPITALARES E DE LABORATORIOS ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;98;ATIVO;Contrato;68593979000192;MMW IRMAOS ALIMENTOS LTDA;90036242018;01/06/2023;31/05/2025;18.01.10.302.0306.2009;MANUTENCAO DO CUSTEIO DA REDE HOSPITALAR;1600181;TRANSFERENCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE;PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO NAS UNIDADES DE SAÚDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO, COMPREENDENDO ATIVIDADES OPERACIONAIS E TÉCNICO ADMINISTRATIVAS NAS ÁREAS DE PRODUÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE REFEIÇÕES NORMAL E DIETÉTICA, LACTÁRIO, BANCO DE LEITE HUMANO, E NUTRIÇÃO ENTERAL, PARA ATENDIMENTO DE PACIENTES, ACOMPANHANTES DE PACIENTES LEGALMENTE INSTITUÍDOS, SERVIDORES E RESIDENTES, SOB A SUPERVISÃO E CONTROLE DO SERVIÇO DE NUTRIÇÃO E DIETÉTICA DA UNIDADE DE SAÚDE.;Pregão;ARTIGO 1 INCISO CAPUT DA LEI 10520 DE 17/07/02 E SUAS ALTERACOES;567999,36;-567998,36;1,00;,00;1,00;,00;,00;01/06/2023;;1800;SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE;1801;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ;0306;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903911;FORNECIMENTO DE ALIMENTACAO / VALE-ALIMENTACAO ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;115;ATIVO;Contrato;34152516000173;GABRIELA SAO BERNARDO FERREIRA DE MELO;90015282023;14/08/2023;13/10/2023;18.01.10.302.0306.1114;IMPLANTACAO DE PRONTUARIO ELETRONICO NA REDE HOSPITALAR MUNICIPAL;2601185;TRANSFERENCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE;AQUISIÇÃO DE IMPRESSORAS, OBJETO PARA ATENDER UNIDADES DA SMS, PRONTUARIO RIO;Pregão;ARTIGO 1 INCISO CAPUT DA LEI 10520 DE 17/07/02 E SUAS ALTERACOES;477630,00;,00;477630,00;,00;477630,00;224460,00;214020,00;14/08/2023;;1800;SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE;1801;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ;0306;;4;DESPESAS DE CAPITAL ;4;INVESTIMENTOS ;52;EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE ;90;APLICACOES DIRETAS ;44905201;MAQUINAS E EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA E TELEPROCESSAMENTO ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;118;ATIVO;Contrato;23807702000187;INSTITUTO DO RIM E DO CEREBRO SERVICOS MEDICOS LTDA;90012212023;03/07/2023;03/07/2024;18.01.10.302.0564.5709;CONTRATACAO DA REDE CREDENCIADA;1501125;OUTROS RECURSOS NAO VINCULADOS ;PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM PROCEDIMENTOS COM FINALIDADE DIAGNÓSTICA-AVALIAÇÃO URODINAMICA;Inexigibilidade;ARTIGO 25 INCISO CAPUT DA LEI 8666 DE 21/06/93 E SUAS ALTERACOES;1276224,00;,00;1276224,00;720185,33;556038,67;362308,00;362308,00;03/07/2023;;1800;SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE;1801;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ;0564;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903951;SAUDE PUBLICA - GESTAO PLENA ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;144;ATIVO;Contrato;22490298000106;KITCHEN COMERCIO E INDUSTRIA EIRELI;90016512023;01/09/2023;31/08/2024;18.01.10.302.0306.2009;MANUTENCAO DO CUSTEIO DA REDE HOSPITALAR;1600181;TRANSFERENCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE;PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO NAS UNIDADES DE SAÚDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO, COMPREENDENDO ATIVIDADES OPERACIONAIS E TÉCNICO ADMINISTRATIVAS NAS ÁREAS DE PRODUÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE REFEIÇÕES NORMAL E DIETÉTICA, LACTÁRIO, BANCO DE LEITE HUMANO, E NUTRIÇÃO ENTERAL, PARA ATENDIMENTO DE PACIENTES, ACOMPANHANTES DE PACIENTES LEGALMENTE INSTITUÍDOS, SERVIDORES E RESIDENTES, SOB A SUPERVISÃO E CONTROLE DO SERVIÇO DE NUTRIÇÃO E DIETÉTICA DA UNIDADE DE SAÚDE.;Dispensa;ARTIGO 75 INCISO VIII DA LEI 14133 DE 01/04/21 E SUAS ALTERACOES;544203,60;-544202,60;1,00;,00;1,00;,00;,00;01/09/2023;;1800;SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE;1801;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ;0306;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903911;FORNECIMENTO DE ALIMENTACAO / VALE-ALIMENTACAO ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;6;ATIVO;Termo de Execução;42116376000106;FERLIM SERVICOS TECNICOS LTDA.;9010001562018;01/07/2023;30/06/2024;18.05.10.301.0330.2854;MANUTENCAO DA REDE DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE;1600180;TRANSFERENCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE;PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LAVANDERIA HOSPITALAR (HIGIENIZAÇÃO DE ROUPA HOSPITALAR, COM COLETA, LAVAGEM, DESINFECÇÃO, DISTRIBUIÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ENXOVAL HOSPITALAR);Pregão;ARTIGO 1 INCISO CAPUT DA LEI 10520 DE 17/07/02 E SUAS ALTERACOES;73893,00;,00;73893,00;67036,39;6856,61;5499,45;3679,46;01/07/2023;;1805;COORDENADORIA GERAL DE ATENÇÃO PRIMÁRIA DA AP1;1805;COORDENADORIA GERAL DE ATENÇÃO PRIMÁRIA DA AP1 ;0330;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903971;SERV.LAVAG.,HIG.,DESINF.,COLETA,GUARDA E DIST DE ROUPAS HOSP.E SERV.COMPL.PREST.PES.JURID.;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;2018;60;90023862018;1800;SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;8;ATIVO;Termo de Execução;73509440000142;GENERAL CONTRACTOR CONSTRUTORA EIRELI;9210000872023;25/10/2023;24/10/2024;18.06.10.301.0330.2854;MANUTENCAO DA REDE DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE;1600180;TRANSFERENCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE;TERMO DE EXECUÇÃO AO CONTRATO 188/2023 PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA, HIGIENE, CONSERVAÇÃO E DESINFECÇÃO PARA ATENDER A SEDE DA CAP 2.1.;Pregão;ARTIGO 28 INCISO I DA LEI 14133 DE 01/04/21 E SUAS ALTERACOES;38640,60;,00;38640,60;31449,15;7191,45;,00;,00;25/10/2023;;1806;COORDENADORIA GERAL DE ATENÇÃO PRIMÁRIA DA AP2.1;1806;COORDENADORIA GERAL DE ATENÇÃO PRIMÁRIA DA AP2.1 ;0330;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;37;LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903705;SERVICO DE LIMPEZA E HIGIENIZACAO HOSPITALAR ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;2023;188;90020392023;1800;SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;7;ATIVO;Contrato;5746252000188;STERI GRAU PRODUTOS HOSPITALARES LTDA;9310002442023;10/08/2023;09/08/2024;18.08.10.301.0330.2854;MANUTENCAO DA REDE DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE;1600180;TRANSFERENCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE;AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE PAPEL CIRÚRGICO COM CESSÃO DE SELADORAS ELÉTRICAS COM SUPORTE PARA BOBINAS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA (ANEXO I) PARA AS UNIDADES DE SAÚDE DA CAP-3.1;Dispensa;ARTIGO 75 INCISO VIII DA LEI 14133 DE 01/04/21 E SUAS ALTERACOES;25178,00;,00;25178,00;,00;25178,00;25178,00;25178,00;03/08/2023;;1808;COORDENADORIA GERAL DE ATENÇÃO PRIMÁRIA DA AP3.1;1808;COORDENADORIA GERAL DE ATENÇÃO PRIMÁRIA DA AP3.1 ;0330;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;30;MATERIAL DE CONSUMO ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903005;MATERIAIS PARA USO MEDICINAL, CIRURGICO E ODONTOLOGICO ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;9;ATIVO;Termo de Execução;42116376000106;FERLIM SERVICOS TECNICOS LTDA.;9320001732016;01/07/2023;30/06/2024;18.09.10.301.0330.2854;MANUTENCAO DA REDE DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE;1600180;TRANSFERENCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE;TRANSFERÊNCIA DA SMS/NÍVEL CENTRAL PARA A CAP 3.2, REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LAVANDERIA HOSPITALAR PARA AS UNIDADES DA AP 3.2;Pregão;ARTIGO 1 INCISO CAPUT DA LEI 10520 DE 17/07/02 E SUAS ALTERACOES;31369,68;,00;31369,68;30079,61;1290,07;1134,66;1134,66;01/07/2023;;1809;COORDENADORIA GERAL DE ATENÇÃO PRIMÁRIA DA AP3.2;1809;COORDENADORIA GERAL DE ATENÇÃO PRIMÁRIA DA AP3.2 ;0330;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903971;SERV.LAVAG.,HIG.,DESINF.,COLETA,GUARDA E DIST DE ROUPAS HOSP.E SERV.COMPL.PREST.PES.JURID.;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;2018;60;90023862018;1800;SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;6;ATIVO;Contrato;5746252000188;STERI GRAU PRODUTOS HOSPITALARES LTDA;9530001342023;15/08/2023;14/08/2024;18.14.10.302.0600.2847;MANUTENCAO DAS UNIDADES DE MEDIA COMPLEXIDADE;1600181;TRANSFERENCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE;AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE PAPEL CIRÚRGICO COM CESSÃO DE SELADORAS ELÉTRICAS COM SUPORTE PARA BOBINAS;Dispensa;ARTIGO 75 INCISO VIII DA LEI 14133 DE 01/04/21 E SUAS ALTERACOES;89593,00;,00;89593,00;89593,00;,00;,00;,00;15/08/2023;;1814;COORDENADORIA GERAL DE ATENÇÃO PRIMÁRIA DA AP5.3;1814;COORDENADORIA GERAL DE ATENÇÃO PRIMÁRIA DA AP5.3 ;0600;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;30;MATERIAL DE CONSUMO ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903005;MATERIAIS PARA USO MEDICINAL, CIRURGICO E ODONTOLOGICO ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;9;ATIVO;Termo de Execução;331788000623;AIR LIQUIDE BRASIL LTDA;9530006452021;24/08/2023;23/08/2024;18.14.10.301.0330.2854;MANUTENCAO DA REDE DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE;1500100;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;PRORROGAÇÃO DO PRAZO CONTRATUAL PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE GASES MEDICINAIS, ENGLOBANDO INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE CILINDROS E TANQUES NAS UNIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE;Pregão;ARTIGO 1 INCISO CAPUT DA LEI 10520 DE 17/07/02 E SUAS ALTERACOES;3070,16;,00;3070,16;3070,16;,00;,00;,00;07/08/2023;;1814;COORDENADORIA GERAL DE ATENÇÃO PRIMÁRIA DA AP5.3;1814;COORDENADORIA GERAL DE ATENÇÃO PRIMÁRIA DA AP5.3 ;0330;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;30;MATERIAL DE CONSUMO ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903021;MATERIAIS E PRODUTOS QUIMICOS ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;2019;96;90007802018;1800;SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;25;ATIVO;Termo de Execução;2016542000188;DIAG PRIME COMERCIO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS CIENTIFICOS LTDA;990429102023;25/09/2023;31/03/2025;18.15.10.304.0309.2216;VIGILANCIA EM ZOONOSES;1659195;OUTROS RECURSOS VINCULADOS A SAUDE ;TRANSFERENCIA DE DESPESA - SMS - HM SOUZA AGUIAR;Pregão;ARTIGO 1 INCISO CAPUT DA LEI 10520 DE 17/07/02 E SUAS ALTERACOES;248970,00;,00;248970,00;186727,50;62242,50;62242,50;62242,50;25/09/2023;;1815;INSTITUTO MUNICIPAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, VIGILÂNCIA DE ZOONOSES E DE INSPEÇÃO AGROPECU;1815;INSTITUTO MUNICIPAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, VIGILÂNCIA DE ZOONOSES E DE INSPEÇÃO AGROPECU;0309;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;30;MATERIAL DE CONSUMO ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903022;MATERIAIS E PRODUTOS BIOLOGICOS E LABORATORIAIS ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;2022;45;9610000112022;1861;HOSPITAL MUNICIPAL SOUZA AGUIAR ;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;5;ENCERRADO;Contrato;16543487000199;BRJ RENT A CAR EIRELI;990071112022;12/01/2023;10/07/2023;18.51.10.302.0306.4011;MANUTENCAO DO CUSTEIO DA REDE HOSPITALAR - ADM. INDIRETA;1749208;OUTRAS VINCULACOES DE TRANSFERENCIAS ;CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PESSOAS E MATERIAIS COM CONDUTOR E COMBUSTIVEL PARA ATENDER AS CAPS, HOSPITAL MUNICIPAL ROCHA FARIA E SEDE ADMINISTRATIVA.;Dispensa;ARTIGO 29 INCISO XV DA LEI 13303 DE 30/06/16 E SUAS ALTERACOES;1658640,00;,00;1658640,00;105079,38;1553560,62;1553560,62;1553560,62;12/01/2023;01/10/2023;1851;EMPRESA PÚBLICA DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO S/A;1851;EMPRESA PÚBLICA DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO S/A ;0306;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903996;LOCACAO DE VEICULOS DE REPRESENTACAO E OPERACIONAL ;EXECUTIVO;EMPRESA;INDIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;16;RESCINDIDO;Contrato;5234289000127;BEST VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA;990008632023;27/01/2023;25/07/2023;18.51.10.302.0306.4011;MANUTENCAO DO CUSTEIO DA REDE HOSPITALAR - ADM. INDIRETA;1749208;OUTRAS VINCULACOES DE TRANSFERENCIAS ;PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA PATRIMONIAL DESARMADA, DE FORMA CONTÍNUA, 7 (SETE) DIAS POR SEMANA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO UPA JOÃO XXIII, UPA PACIÊNCIA E UPA SEPETIBA.;Dispensa;ARTIGO 29 INCISO XV DA LEI 13303 DE 30/06/16 E SUAS ALTERACOES;1164876,48;,00;1164876,48;161788,41;1003088,07;1003088,07;1003088,07;27/01/2023;;1851;EMPRESA PÚBLICA DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO S/A;1851;EMPRESA PÚBLICA DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO S/A ;0306;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;37;LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903702;SERVICOS DE VIGILANCIA E POLICIAMENTO POR PESSOA JURIDICA ;EXECUTIVO;EMPRESA;INDIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;36;ENCERRADO;Contrato;2478800000148;CHADA COMERCIO E SERVICOS LTDA;990094892022;23/02/2023;21/08/2023;18.51.10.126.0380.4760;MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DA INFORMATICA - ADM. INDIRETA - LONGEVIDADE, BEM-ESTAR E TER;1749208;OUTRAS VINCULACOES DE TRANSFERENCIAS ;LOCAÇÃO DE COMPUTADORES VISANDO AS NECESSIDADES DA SEDE, CAPS AD III RAUL SEIXAS, CAPS III EAT SEVERINO DOS SANTOS, CAPS AD III PAULO DA PORTELA, CAPSI HEITOR VILLA LOBOS, CAPSI II MAURICIO DE SOUSA, CAPS III MANOEL DE BARROS, CAPSI III MARIA CLARA MACHADO, UAA CACILDS, CAPS III FERNANDO DINIZ, CAPS AD MIRIAM MAKEBA, CAPSI II VISCONDE DE SABUGOSA E UAA METAMORFOSE AMBULANTE.;Dispensa;ARTIGO 29 INCISO XV DA LEI 13303 DE 30/06/16 E SUAS ALTERACOES;334776,00;,00;334776,00;117378,40;217397,60;217397,60;217397,60;23/02/2023;21/09/2023;1851;EMPRESA PÚBLICA DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO S/A;1851;EMPRESA PÚBLICA DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO S/A ;0380;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;40;SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33904003;LOCACAO DE EQUIPAMENTOS E SOFTWARES ;EXECUTIVO;EMPRESA;INDIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;66;ENCERRADO;Contrato;81243735000903;POSITIVO TECNOLOGIA S.A.;990015172022;27/03/2023;26/04/2023;18.51.10.126.0380.4760;MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DA INFORMATICA - ADM. INDIRETA - LONGEVIDADE, BEM-ESTAR E TER;1749208;OUTRAS VINCULACOES DE TRANSFERENCIAS ;FORNECIMENTO DE AQUISIÇÃO DE ESTAÇÕES E NOTEBOOKS, INCLUINDO GARANTIA TÉCNICA PELO PERÍODO DE 48 (QUARENTA E OITO) MESES, DEVIDAMENTE DESCRITOS, CARACTERIZADOS E ESPECIFICADOS NO TERMO DE REFERÊNCIA (ANEXO I DO EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 00441/2022). PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HMRG.;Pregão;ARTIGO 1 INCISO CAPUT DA LEI 10520 DE 17/07/02 E SUAS ALTERACOES;115142,80;,00;115142,80;,00;115142,80;115142,80;115142,80;27/03/2023;26/06/2023;1851;EMPRESA PÚBLICA DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO S/A;1851;EMPRESA PÚBLICA DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO S/A ;0380;;4;DESPESAS DE CAPITAL ;4;INVESTIMENTOS ;52;EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE ;90;APLICACOES DIRETAS ;44905201;MAQUINAS E EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA E TELEPROCESSAMENTO ;EXECUTIVO;EMPRESA;INDIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;99;ATIVO;Contrato;9077954000177;RESTAURANTE NOVA RODOVIA 2007 LTDA;92005642021;02/05/2023;01/05/2024;18.51.10.302.0306.4011;MANUTENCAO DO CUSTEIO DA REDE HOSPITALAR - ADM. INDIRETA;1749208;OUTRAS VINCULACOES DE TRANSFERENCIAS ;CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS, NA MODALIDADE DE REFEIÇÃO TRANSPORTADA, CONSIDERANDO TODAS AS FASES DE OPERACIONALIZAÇÃO, COMO PRÉ-PREPARO, PREPARO, TRANSPORTE, FORNECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE REFEIÇÕES, DIETAS GERAIS, ESPECIAIS E MODIFICADAS, COM MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA PARA ATENDER AOS PACIENTES, ACOMPANHANTES E FUNCIONÁRIOS E A DISPONIBILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA PARA REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE PREPARAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DAS DIETAS ORAIS.;Pregão;ARTIGO 1 INCISO CAPUT DA LEI 10520 DE 17/07/02 E SUAS ALTERACOES;15353934,60;-2507701,56;12846233,04;5199023,96;7647209,08;7205701,30;6710294,74;02/05/2023;;1851;EMPRESA PÚBLICA DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO S/A;1851;EMPRESA PÚBLICA DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO S/A ;0306;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903911;FORNECIMENTO DE ALIMENTACAO / VALE-ALIMENTACAO ;EXECUTIVO;EMPRESA;INDIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;203;ATIVO;Contrato;331788000623;AIR LIQUIDE BRASIL LTDA;990298572023;16/11/2023;13/05/2024;18.51.10.302.0306.4011;MANUTENCAO DO CUSTEIO DA REDE HOSPITALAR - ADM. INDIRETA;1749208;OUTRAS VINCULACOES DE TRANSFERENCIAS ;PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO CONTÍNUO DE GASES MEDICI-NAIS, PARA ATENDER A NECESSIDADE DO CER BARRA.;Dispensa;ARTIGO 29 INCISO XV DA LEI 13303 DE 30/06/16 E SUAS ALTERACOES;204042,48;,00;204042,48;200138,88;3903,60;3903,60;,00;13/11/2023;;1851;EMPRESA PÚBLICA DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO S/A;1851;EMPRESA PÚBLICA DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO S/A ;0306;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;30;MATERIAL DE CONSUMO ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903005;MATERIAIS PARA USO MEDICINAL, CIRURGICO E ODONTOLOGICO ;EXECUTIVO;EMPRESA;INDIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;210;ATIVO;Contrato;5995632000156;LIMA SOLUCOES ENERGETICAS;92005432021;30/12/2023;29/12/2025;18.51.10.302.0306.4011;MANUTENCAO DO CUSTEIO DA REDE HOSPITALAR - ADM. INDIRETA;1749208;OUTRAS VINCULACOES DE TRANSFERENCIAS ;PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE GERAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA ATRAVÉS DE GERADOR A DIESEL LOCADO, SUAS RESPECTIVAS MANUTENÇÕES PREVENTIVAS E CORRETIVAS, ABASTECIMENTOS E REABASTECIMENTOS NECESSÁRIOS DE COMBUSTÍVEL NA UNIDADE UPA CIDADE DE DEUS.;Pregão;ARTIGO 1 INCISO CAPUT DA LEI 10520 DE 17/07/02 E SUAS ALTERACOES;168000,00;,00;168000,00;155870,83;12129,17;,00;,00;30/11/2023;;1851;EMPRESA PÚBLICA DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO S/A;1851;EMPRESA PÚBLICA DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO S/A ;0306;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903978;LOCACAO DE EQUIPAMENTOS COM OPERACAO E INSUMOS ;EXECUTIVO;EMPRESA;INDIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;212;ATIVO;Contrato;16432951000170;LASANT CONSTUCOES LTDA ME;990013542023;05/12/2023;04/10/2024;18.51.10.302.0306.4011;MANUTENCAO DO CUSTEIO DA REDE HOSPITALAR - ADM. INDIRETA;1749208;OUTRAS VINCULACOES DE TRANSFERENCIAS ;O OBJETO DO PRESENTE CONTRATO É A CONTRATAÇÃO, SOB O REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO, DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA REFORMA E ADEQUAÇÕES DA ESTRUTURA DO COMPLEXO HOSPITALAR ROCHA FARIA, FORMADO PELO HOSPITAL MUNICIPAL ROCHA FARIA E O CENTRO DE EMERGÊNCIA REGIONAL CER CAMPO GRANDE, SOB GESTÃO DA RIOSAÚDE;Pregão;ARTIGO 1 INCISO CAPUT DA LEI 10520 DE 17/07/02 E SUAS ALTERACOES;9970000,00;,00;9970000,00;9970000,00;,00;,00;,00;04/12/2023;;1851;EMPRESA PÚBLICA DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO S/A;1851;EMPRESA PÚBLICA DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO S/A ;0306;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903904;SERVS.DE REPARO,ADPTACAO,CONSERV.RESTAUR.E INSTAL.DE BENS MOVEIS E IMOV.P/PESSOA JURIDICA ;EXECUTIVO;EMPRESA;INDIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;217;ATIVO;Contrato;1790382000167;VITAI INOVACAO LTDA;990151382023;22/12/2023;18/06/2024;18.51.10.126.0380.4760;MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DA INFORMATICA - ADM. INDIRETA - LONGEVIDADE, BEM-ESTAR E TER;1749208;OUTRAS VINCULACOES DE TRANSFERENCIAS ;PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE REGISTRO ELETRÔNICO EM SAÚDE - RES E SOLUÇÕES INFORMÁTICAS, VISANDO A CESSÃO DE USO DE SOFTWARE DE PRONTUÁRIO ELETRÔNICO QUE CONTENHA APLICAÇÃO, INFRAESTRUTURA DE HARDWARE E SOFTWARE BÁSICO, E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO E INFRAESTRUTURA, MANUTENÇÃO CORRETIVA, ADAPTATIVA E EVOLUTIVA DO SISTEMA, SUPORTE TÉCNICO REMOTO 24 (VINTE E QUATRO) HORAS POR DIA, DURANTE OS 07 (SETE) DIAS DA SEMANA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES HOSPITAL MUNICIPAL ROCHA FARIA, UPA CIDADE DE DEUS, UPA COSTA BARROS, UPA DEL CASTILHO, UPA ENGENHO DE DENTRO, UPA JOÃO XXIII, UPA MADUREIRA, UPA PACIÊNCIA, UPA ROCHA MIRANDA, UPA SENADOR CAMARÁ, UPA SEPETIBA, UPA VILA KENNEDY;Dispensa;ARTIGO 29 INCISO XV DA LEI 13303 DE 30/06/16 E SUAS ALTERACOES;2674802,64;,00;2674802,64;2526232,49;148570,15;,00;,00;22/12/2023;;1851;EMPRESA PÚBLICA DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO S/A;1851;EMPRESA PÚBLICA DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO S/A ;0380;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;40;SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33904004;SERVICOS DE DESENVOLVIMENTO E MANUTENCAO DE SOFTWARES ;EXECUTIVO;EMPRESA;INDIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;2;ATIVO;Contrato;10237839000100;5I COMERCIO DE AR CONDICIONADO EIRELI;9610003672022;14/04/2023;10/10/2023;18.61.10.302.0306.2151;MANUTENCAO DO CUSTEIO DAS MATERNIDADES;1600181;TRANSFERENCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE;PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE LOCAÇÃO, TRANSPORTE E INSTALAÇÃO EMERGENCIAL DE RESFRIADOR(ES) DE LÍQUIDO A AR (AIR COOLED CHILLER) E SUAS RESPECTIVAS BOMBAS DE ÁGUA GELADA (BAGS) PARA O HOSPITAL MATERNIDADE MARIA AMÉLIA BUARQUE DE HOLLANDA;Dispensa;ARTIGO 75 INCISO VIII DA LEI 14133 DE 01/04/21 E SUAS ALTERACOES;211749,96;,00;211749,96;,00;211749,96;211749,96;211749,96;24/02/2023;;1861;HOSPITAL MUNICIPAL SOUZA AGUIAR;1861;HOSPITAL MUNICIPAL SOUZA AGUIAR ;0306;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903929;MAQUINAS E EQUIPAMENTOS, MOVEIS E UTENSILIOS - LOCACAO ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;7;ATIVO;Termo de Execução;32280604000125;TX COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA;9610001082023;01/03/2023;28/02/2025;18.61.10.302.0306.2151;MANUTENCAO DO CUSTEIO DAS MATERNIDADES;1600181;TRANSFERENCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE;PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE RIO-X DA MARCA KONICA MINOLTA;Inexigibilidade;ARTIGO 25 INCISO I DA LEI 8666 DE 21/06/93 E SUAS ALTERACOES;238080,00;,00;238080,00;148800,00;89280,00;69440,00;69440,00;16/02/2023;;1861;HOSPITAL MUNICIPAL SOUZA AGUIAR;1861;HOSPITAL MUNICIPAL SOUZA AGUIAR ;0306;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903974;SERVICOS DE MANUTENCAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;2023;30;90005572022;1800;SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;36;ATIVO;Termo de Execução;4539279000137;CIENTIFICALAB PRODUTOS LABORATORIAIS E SISTEMAS LTDA;9610002262022;01/10/2023;13/03/2024;18.61.10.302.0306.2151;MANUTENCAO DO CUSTEIO DAS MATERNIDADES;1600181;TRANSFERENCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE;CONTRATAÇÃO ESPECIALIZADA NA REALIZAÇÃO DE EXAMES DE ANÁLISES CLÍNICAS, CITOLOGIA, CITOPALOGIA, IMUNO-HISTOQUÍMICA E ANATOMIA PATOLÓGICA EM MATERIAIS BIOLÓGICOS DE PACIENTES ATENDIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SMS/RJ);Pregão;ARTIGO 1 INCISO CAPUT DA LEI 10520 DE 17/07/02 E SUAS ALTERACOES;718000,00;,00;718000,00;366707,65;351292,35;50455,79;50455,79;14/03/2022;;1861;HOSPITAL MUNICIPAL SOUZA AGUIAR;1861;HOSPITAL MUNICIPAL SOUZA AGUIAR ;0306;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903954;SERVICOS DE LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS E BIOLOGICAS ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;2022;5;9690002302022;1867;HOSPITAL MUNICIPAL JESUS ;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;7;ATIVO;Termo de Execução;4050750000129;RTS RIO S.A.;9650000512023;03/04/2023;02/04/2025;18.62.10.302.0306.2151;MANUTENCAO DO CUSTEIO DAS MATERNIDADES;1600181;TRANSFERENCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE;TRANSFERÊNCIA DE DESPESAS DO NÍVEL CENTRAL PARA O HMFM, REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE EQUIPAMENTOS DE NEONATOLOGIA MARCA FANEM;Inexigibilidade;ARTIGO 25 INCISO I DA LEI 8666 DE 21/06/93 E SUAS ALTERACOES;1227770,40;,00;1227770,40;776392,37;451378,03;350783,83;301426,73;02/04/2023;;1862;HOSPITAL MATERNIDADE FERNANDO MAGALHÃES;1862;HOSPITAL MATERNIDADE FERNANDO MAGALHÃES ;0306;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903974;SERVICOS DE MANUTENCAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;2023;46;90019662022;1800;SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;18;ATIVO;Contrato;58426628000133;SAMTRONIC INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.;9650000912023;28/08/2023;27/08/2024;18.62.10.302.0306.2151;MANUTENCAO DO CUSTEIO DAS MATERNIDADES;1600181;TRANSFERENCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE;REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPOS DE BOMBA INFUSORA COM SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E CESSÃO DE EQUIPAMENTO, PERTNCENTES À CLASSE 6505 PARA ATENDER AO HMFM;Pregão;ARTIGO 1 INCISO CAPUT DA LEI 10520 DE 17/07/02 E SUAS ALTERACOES;811680,00;,00;811680,00;738580,00;73100,00;,00;,00;28/08/2023;;1862;HOSPITAL MATERNIDADE FERNANDO MAGALHÃES;1862;HOSPITAL MATERNIDADE FERNANDO MAGALHÃES ;0306;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;30;MATERIAL DE CONSUMO ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903005;MATERIAIS PARA USO MEDICINAL, CIRURGICO E ODONTOLOGICO ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;27;ATIVO;Termo de Execução;10201443000102;SHELL LIFE MATERIAL HOSPITALAR LTDA ME;9650001352023;01/09/2023;31/08/2025;18.62.10.302.0306.2011;CEGONHA CARIOCA;1600181;TRANSFERENCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE;TRANSFERENCIA DE DESPESAS DO NÍVEL CENTRAL PARA O HMFM REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE EQUIPAMENTOS DE ANESTESIA MARCA MINDRAY;Inexigibilidade;ARTIGO 74 INCISO I DA LEI 14133 DE 01/04/21 E SUAS ALTERACOES;343941,60;,00;343941,60;286618,00;57323,60;28661,80;28661,80;01/09/2023;;1862;HOSPITAL MATERNIDADE FERNANDO MAGALHÃES;1862;HOSPITAL MATERNIDADE FERNANDO MAGALHÃES ;0306;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903974;SERVICOS DE MANUTENCAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;2023;137;90029952022;1800;SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;28;ATIVO;Termo de Execução;42124693000174;COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA;9640002492018;02/01/2023;01/01/2024;18.64.10.302.0306.2009;MANUTENCAO DO CUSTEIO DA REDE HOSPITALAR;1500100;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;TRANSFERÊNCIA PARCIAL DE DESPESA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - NÍVEL CENTRAL REFERENTE AO REAJUSTE CONTRATUAL, IPCA-E DE 18,179670%, FORMALIZADO ATRAVÉS DO APOSTILAMENTO Nº 001/2023, REFERENTE AO PERÍODO DE DEZEMBRO/2020 À DEZEMBRO/2022, QUE TEM POR OBJETO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E DESINFECÇÃO HOSPITALAR DAS ÁREAS INTERNAS E EXTERNAS, GESTÃO INTERNA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DE SAÚDE E CONTROLE DE VETORES PARA ATENDER O HOSPITAL MUNICIPAL MIGUEL COUTO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, QUALIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA;Dispensa;ARTIGO 24 INCISO VIII DA LEI 8666 DE 21/06/93 E SUAS ALTERACOES;1400415,32;,00;1400415,32;466805,08;933610,24;933610,24;933610,24;02/01/2023;;1864;HOSPITAL MUNICIPAL MIGUEL COUTO;1864;HOSPITAL MUNICIPAL MIGUEL COUTO ;0306;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;91;APLIC DIRETAS DECOR DE OPER ENTRE ORG, FUNDOS E ENTID INTEGRANTES DOS ORC FISC E SEG SOC ;33913908;SERVICO DE LIMPEZA, CONSERVACAO, HIGIENE E COPA POR PESSOA JURIDICA ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;2018;35;90021602016;1800;SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;35;ATIVO;Termo de Execução;331788000623;AIR LIQUIDE BRASIL LTDA;9640004352019;24/08/2023;23/08/2024;18.64.10.302.0306.2009;MANUTENCAO DO CUSTEIO DA REDE HOSPITALAR;1600181;TRANSFERENCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE;TRANSFERÊNCIA DA DESPESA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - NÍVEL CENTRAL REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE GASES MEDICINAIS E MANUTENÇÃO DE CILINDROS E TANQUES, COM REAJUSTE CONTRATUAL IPCA-E DE 12,66%, PARA ATENDER O HOSPITAL MUNICIPAL MIGUEL COUTO;Pregão;ARTIGO 1 INCISO CAPUT DA LEI 10520 DE 17/07/02 E SUAS ALTERACOES;1200000,00;,00;1200000,00;845147,88;354852,12;255420,65;196543,76;24/08/2023;;1864;HOSPITAL MUNICIPAL MIGUEL COUTO;1864;HOSPITAL MUNICIPAL MIGUEL COUTO ;0306;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;30;MATERIAL DE CONSUMO ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903021;MATERIAIS E PRODUTOS QUIMICOS ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;2019;96;90007802018;1800;SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;13;ATIVO;Termo de Execução;8613924000175;SARAIVA MANUTENCAO DE EQUIP MED HOSPITALAR LTDA ME;9690002492019;05/09/2023;04/09/2024;18.67.10.302.0306.2009;MANUTENCAO DO CUSTEIO DA REDE HOSPITALAR;1600181;TRANSFERENCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE;PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE DESFIBRILADORES MARCA ZOLL.;Inexigibilidade;ARTIGO 25 INCISO I DA LEI 8666 DE 21/06/93 E SUAS ALTERACOES;13920,00;,00;13920,00;9434,67;4485,33;1005,34;1005,34;23/06/2023;;1867;HOSPITAL MUNICIPAL JESUS;1867;HOSPITAL MUNICIPAL JESUS ;0306;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903974;SERVICOS DE MANUTENCAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;2019;168;90013682019;1800;SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;3;ATIVO;Termo de Execução;10201443000102;SHELL LIFE MATERIAL HOSPITALAR LTDA ME;9710000542023;13/02/2023;12/02/2025;18.69.10.302.0306.2009;MANUTENCAO DO CUSTEIO DA REDE HOSPITALAR;1600181;TRANSFERENCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE;PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE VENTILADORES PULMONARES DA MARCA MINDRAY MODELO SV300 PARA ATENDIMENTO À UPA ALEMÃO;Inexigibilidade;ARTIGO 25 INCISO I DA LEI 8666 DE 21/06/93 E SUAS ALTERACOES;151200,00;,00;151200,00;85680,00;65520,00;59220,00;52920,00;13/02/2023;;1869;HOSPITAL MUNICIPAL PAULINO WERNECK;1869;HOSPITAL MUNICIPAL PAULINO WERNECK ;0306;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903974;SERVICOS DE MANUTENCAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;2023;22;90029942022;1800;SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;43;ATIVO;Termo de Execução;40432544000147;CLARO S A;9620016502021;10/09/2023;09/09/2025;18.70.10.302.0380.2410;CONCESSIONARIAS DE SERVICOS PUBLICOS - ADM. DIRETA - LONGEVIDADE, BEM-ESTAR E TERRITORIO C;1500100;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;PRORROGAÇÃO DO PRAZO CONTRATUAL POR MAIS 24 (VINTE E QUATRO) MESES, A CONTAR DE 10/09/2023 A 09/09/2025, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 57, INCISO II, DA LEI 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES, ASSIM COMO, A CONCESSÃO DE REAJUSTE DE 13,745870%, A PARTIR DE 10/09/2023, COM BASE NO IPCA-E DO PERÍODO DE AGOSTO/2021 A MARÇO/2023, REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE TELEFONIA IXA E MÓVEL, BEM COMO, A TRANSMISSÃO DE DADOS PARA ACESSO À INTERNET;Pregão;ARTIGO 1 INCISO CAPUT DA LEI 10520 DE 17/07/02 E SUAS ALTERACOES;147031,10;,00;147031,10;132847,44;14183,66;14073,08;9322,46;10/09/2023;;1870;HOSPITAL MUNICIPAL SALGADO FILHO;1870;HOSPITAL MUNICIPAL SALGADO FILHO ;0380;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903926;SERVICOS DE TELEFONIA ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;2021;172;90066482021;1800;SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;32;ATIVO;Termo de Execução;40432544000147;CLARO S A;9680002532023;10/09/2023;09/09/2025;18.72.10.302.0380.2410;CONCESSIONARIAS DE SERVICOS PUBLICOS - ADM. DIRETA - LONGEVIDADE, BEM-ESTAR E TERRITORIO C;1500100;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;SERVIÇO DE TELEFONIA;Pregão;ARTIGO 1 INCISO CAPUT DA LEI 10520 DE 17/07/02 E SUAS ALTERACOES;64674,63;,00;64674,63;54793,77;9880,86;3129,10;3129,10;10/09/2023;;1872;HOSPITAL MUNICIPAL DE PIEDADE;1872;HOSPITAL MUNICIPAL DE PIEDADE ;0380;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903926;SERVICOS DE TELEFONIA ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;2021;172;90066482021;1800;SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;40;ATIVO;Termo de Execução;73302879000108;PROGRAMA NACIONAL DE CONTROLE DE QUALIDADE LTDA;9680006602021;17/12/2023;16/12/2024;18.72.10.302.0306.2009;MANUTENCAO DO CUSTEIO DA REDE HOSPITALAR;1600181;TRANSFERENCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE;SERVIÇO DE EMPRESA PROVEDORA DE ENSAIOS DE PROFICIENCIA PARA FORNECIMENTO DE PROGRAMADA DE CONTROLE DE QUALIDADE EXTERNO;Pregão;ARTIGO 1 INCISO CAPUT DA LEI 10520 DE 17/07/02 E SUAS ALTERACOES;15283,92;,00;15283,92;14721,13;562,79;,00;,00;17/12/2023;;1872;HOSPITAL MUNICIPAL DE PIEDADE;1872;HOSPITAL MUNICIPAL DE PIEDADE ;0306;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;35;SERVICOS DE CONSULTORIA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903503;CONSULTORIAS EM GERAL ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;2018;156;90005992017;1800;SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;31;ATIVO;Contrato;71015853000145;DIAMED LATINO AMERICA S.A;9750001702023;01/11/2023;31/10/2024;18.74.10.302.0306.2011;CEGONHA CARIOCA;1600181;TRANSFERENCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE;AQUISIÇÃO DE INSUMOS COM CESSÃO DEEQUIPAMENTOS EM REGIME DE COMODATO PARA O SERVIÇO DE HEMOTERAPIA;Pregão;ARTIGO 1 INCISO CAPUT DA LEI 10520 DE 17/07/02 E SUAS ALTERACOES;24680,00;,00;24680,00;24580,00;100,00;,00;,00;01/11/2023;;1874;HOSPITAL MATERNIDADE HERCULANO PINHEIRO;1874;HOSPITAL MATERNIDADE HERCULANO PINHEIRO ;0306;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;30;MATERIAL DE CONSUMO ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903005;MATERIAIS PARA USO MEDICINAL, CIRURGICO E ODONTOLOGICO ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;10;ATIVO;Termo de Execução;11505728000191;FORTE ARARUAMA SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA;9850002782022;07/01/2023;22/12/2023;18.75.10.302.0306.2009;MANUTENCAO DO CUSTEIO DA REDE HOSPITALAR;1500119;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA PATRIMONIAL DESARMADA, PARA ATENDER AO HOSPITAL MUNICIPAL RONALDO GAZOLLA PELO PERÍODO DE APROXIMADAMENTE 12 (DOZE) MESES, COMPREENDIDOS ENTRE 07/01/2023 ATÉ 22/12/2023;Pregão;ARTIGO 1 INCISO CAPUT DA LEI 10520 DE 17/07/02 E SUAS ALTERACOES;3945872,40;,00;3945872,40;3283573,00;662299,40;255029,30;255029,30;07/01/2023;;1875;HOSPITAL MUNICIPAL RONALDO GAZOLLA;1875;HOSPITAL MUNICIPAL RONALDO GAZOLLA ;0306;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;37;LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903702;SERVICOS DE VIGILANCIA E POLICIAMENTO POR PESSOA JURIDICA ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;2022;209;90005602022;1800;SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;58;ATIVO;Contrato;3184220000100;SEPARAR PRODUTOS E SERVICOS LTDA.;9850502492023;01/03/2023;11/05/2023;18.75.10.302.0306.2009;MANUTENCAO DO CUSTEIO DA REDE HOSPITALAR;1500119;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;LIQUIDAÇÃO E O PAGAMENTO À EMPRESA DA IMPORTÂNCIA DE R$25.903,22 (VINTE E CINCO MIL E NOVECENTOS E TRÊS REAIS E VINTE E DOIS CENTAVOS) DEVIDAMENTE APURADA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 09/85/000.081/2023, CORRESPONDENTE AO PAGAMENTO DAS NOTAS FISCAIS Nº 14963, Nº 15112 E Nº 15172, CORRESPONDENTE AOS SERVIÇOS PRESTADOS AO PERÍODO DE 01/03/2023 A 11/05/2023.;Inexigibilidade;ARTIGO 25 INCISO CAPUT DA LEI 8666 DE 21/06/93 E SUAS ALTERACOES;25903,22;,00;25903,22;,00;25903,22;25903,22;25903,22;01/03/2023;;1875;HOSPITAL MUNICIPAL RONALDO GAZOLLA;1875;HOSPITAL MUNICIPAL RONALDO GAZOLLA ;0306;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903929;MAQUINAS E EQUIPAMENTOS, MOVEIS E UTENSILIOS - LOCACAO ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;67;ATIVO;Termo de Ajuste de Contas;18313334000180;LABORATORIO BLESSING ANALISES CLINICAS E ANATOMIA PATOLOGICALTDA;9850507592023;02/07/2023;03/10/7023;18.75.10.302.0306.2009;MANUTENCAO DO CUSTEIO DA REDE HOSPITALAR;1600181;TRANSFERENCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE;CORRESPONDENTE AO PAGAMENTO DA NOTA FISCAL 726, REFERENTE AOS SERVIÇOS PRESTADOS NO PERÍODO DE 02/07/2023 A 31/07/2023.;Inexigibilidade;ARTIGO 25 INCISO CAPUT DA LEI 8666 DE 21/06/93 E SUAS ALTERACOES;718454,54;,00;718454,54;,00;718454,54;718454,54;718454,54;02/07/2023;;1875;HOSPITAL MUNICIPAL RONALDO GAZOLLA;1875;HOSPITAL MUNICIPAL RONALDO GAZOLLA ;0306;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903954;SERVICOS DE LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS E BIOLOGICAS ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;32;ATIVO;Termo de Execução;3184220000100;SEPARAR PRODUTOS E SERVICOS LTDA.;9720022682021;07/10/2023;06/10/2024;18.76.10.302.0306.2009;MANUTENCAO DO CUSTEIO DA REDE HOSPITALAR;1500119;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GERAÇÃO DE AR COMPRIMIDO MEDICINAL E VÁCUO CLÍNICO, COM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA.;Pregão;ARTIGO 1 INCISO CAPUT DA LEI 10520 DE 17/07/02 E SUAS ALTERACOES;55991,00;,00;55991,00;41993,00;13998,00;,00;,00;07/10/2023;;1876;HOSPITAL MUNICIPAL FRANCISCO DA SILVA TELLES;1876;HOSPITAL MUNICIPAL FRANCISCO DA SILVA TELLES ;0306;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903929;MAQUINAS E EQUIPAMENTOS, MOVEIS E UTENSILIOS - LOCACAO ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;2019;108;90016642018;1800;SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;17;ATIVO;Termo de Execução;40432544000147;CLARO S A;9670005492021;01/05/2023;09/09/2023;18.77.10.302.0380.2410;CONCESSIONARIAS DE SERVICOS PUBLICOS - ADM. DIRETA - LONGEVIDADE, BEM-ESTAR E TERRITORIO C;1600181;TRANSFERENCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE;AQUISIÇÃO 2 (DUAS) LINHAS MÓVEIS;Pregão;ARTIGO 1 INCISO CAPUT DA LEI 10520 DE 17/07/02 E SUAS ALTERACOES;67,94;,00;67,94;,00;67,94;57,12;57,12;01/05/2023;;1877;HOSPITAL MATERNIDADE ALEXANDER FLEMING;1877;HOSPITAL MATERNIDADE ALEXANDER FLEMING ;0380;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903926;SERVICOS DE TELEFONIA ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;2021;172;90066482021;1800;SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;6;ATIVO;Termo de Execução;58763350000190;OXY SYSTEM EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA;9630000602023;11/03/2023;10/03/2024;18.78.10.302.0306.2009;MANUTENCAO DO CUSTEIO DA REDE HOSPITALAR;1600181;TRANSFERENCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE;PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE VENTILADORES DA MARCA BIRD.;Inexigibilidade;ARTIGO 25 INCISO I DA LEI 8666 DE 21/06/93 E SUAS ALTERACOES;225600,00;,00;225600,00;43867,00;181733,00;144133,34;144133,34;11/03/2023;;1878;HOSPITAL MUNICIPAL LOURENÇO JORGE;1878;HOSPITAL MUNICIPAL LOURENÇO JORGE ;0306;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903904;SERVS.DE REPARO,ADPTACAO,CONSERV.RESTAUR.E INSTAL.DE BENS MOVEIS E IMOV.P/PESSOA JURIDICA ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;2019;16;90036382018;1800;SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;11;ATIVO;Termo de Execução;8613924000175;SARAIVA MANUTENCAO DE EQUIP MED HOSPITALAR LTDA ME;9730001992019;05/09/2023;04/09/2024;18.80.10.302.0306.2009;MANUTENCAO DO CUSTEIO DA REDE HOSPITALAR;1500119;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE DESFIBRILADORES DA MARCA ZOLL;Inexigibilidade;ARTIGO 25 INCISO I DA LEI 8666 DE 21/06/93 E SUAS ALTERACOES;13920,00;,00;13920,00;9434,67;4485,33;1005,34;1005,34;05/09/2023;;1880;HOSPITAL MUNICIPAL RAPHAEL DE PAULA SOUZA;1880;HOSPITAL MUNICIPAL RAPHAEL DE PAULA SOUZA ;0306;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903974;SERVICOS DE MANUTENCAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;2019;168;90013682019;1800;SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;2;ATIVO;Termo de Execução;42407445000130;CONSTRUIR FACILITIES ARQUITETURA E SERVICOS EIRELI;9700000312023;08/01/2023;24/01/2023;18.81.10.302.0426.2746;ACOES DE ATENCAO PSICOSSOCIAL;1500119;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONSERVAÇÃO, LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO HOSPITALAR.;Pregão;ARTIGO 1 INCISO CAPUT DA LEI 10520 DE 17/07/02 E SUAS ALTERACOES;50748,82;,00;50748,82;630,83;50117,99;50087,99;50087,99;24/11/2022;;1881;INSTITUTO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE JULIANO MOREIRA;1881;INSTITUTO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE JULIANO MOREIRA ;0426;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;37;LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903705;SERVICO DE LIMPEZA E HIGIENIZACAO HOSPITALAR ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;2021;218;19009452018;1800;SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;24;ATIVO;Termo de Execução;331788000623;AIR LIQUIDE BRASIL LTDA;9770004182021;24/08/2023;23/08/2024;18.82.10.302.0306.2009;MANUTENCAO DO CUSTEIO DA REDE HOSPITALAR;1621196;TRANSFERENCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO ESTADUAL ;PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE GASES MEDICINAIS;Pregão;ARTIGO 1 INCISO CAPUT DA LEI 10520 DE 17/07/02 E SUAS ALTERACOES;50400,00;,00;50400,00;37509,70;12890,30;2729,99;2729,99;24/08/2023;;1882;HOSPITAL MUNICIPAL NOSSA SENHORA DO LORETO;1882;HOSPITAL MUNICIPAL NOSSA SENHORA DO LORETO ;0306;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;30;MATERIAL DE CONSUMO ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903021;MATERIAIS E PRODUTOS QUIMICOS ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;2019;96;90007802018;1800;SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;8;ATIVO;Contrato;10839887000160;PHAROS HOSPITALAR LTDA EPP;9780001402022;01/06/2023;31/05/2024;18.83.10.302.0306.2009;MANUTENCAO DO CUSTEIO DA REDE HOSPITALAR;1600181;TRANSFERENCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE;O OBJETO DO PRESENTE CONTRATO É REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPOS PARA BOMBAS INFUSORA COM SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E CESSÃO DO EQUIPAMENTO DAS UNIDADES DE SAÚDE DA SMS/RJ, PERTENCENTE À CLASSE 6515, DEVIDAMENTE DESCRITOS, CARACTERIZADOS E ESPECIFICADOS NO TERMO DE REFERÊNCIA (ANEXO I) DO EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0563/2022, PARA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 319/2022),;Pregão;ARTIGO 1 INCISO CAPUT DA LEI 10520 DE 17/07/02 E SUAS ALTERACOES;127200,00;,00;127200,00;,00;127200,00;127200,00;89040,00;27/05/2023;;1883;HOSPITAL MUNICIPAL BARATA RIBEIRO;1883;HOSPITAL MUNICIPAL BARATA RIBEIRO ;0306;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;30;MATERIAL DE CONSUMO ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903005;MATERIAIS PARA USO MEDICINAL, CIRURGICO E ODONTOLOGICO ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;9;ATIVO;Termo de Execução;10201443000102;SHELL LIFE MATERIAL HOSPITALAR LTDA ME;9780000382023;09/05/2023;08/05/2025;18.83.10.302.0306.2009;MANUTENCAO DO CUSTEIO DA REDE HOSPITALAR;1600181;TRANSFERENCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE;CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE TERMO DE EXECUÇÃO AO CONTRATO Nº 069/2023 A TRANSFERÊNCIA DA DESPESA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NÍVEL CENTRAL PARA O HOSPITAL MUNICIPAL BARATA RIBEIRO, REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE MONITORES CARDÍACOS DA MARCAR MINDRAY, PELO PERÍODO DE 24 (VINTE E QUATRO) MESES;Inexigibilidade;ARTIGO 25 INCISO I DA LEI 8666 DE 21/06/93 E SUAS ALTERACOES;142272,00;,00;142272,00;96231,20;46040,80;40112,80;40112,80;09/05/2023;;1883;HOSPITAL MUNICIPAL BARATA RIBEIRO;1883;HOSPITAL MUNICIPAL BARATA RIBEIRO ;0306;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903974;SERVICOS DE MANUTENCAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;2023;69;90029912022;1800;SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;8;ATIVO;Termo de Execução;7432517000107;SIMPRESS COMERCIO LOCACAO E SERVICOS LTDA;9790002022021;01/06/2023;25/05/2025;18.84.10.302.0426.2747;MANUTENCAO DA REDE DE ATENCAO PSIQUIATRICA;1600181;TRANSFERENCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE;TERMO DE EXECUÇÃO REFERENTE AO REAJUSTE CONTRATUAL DE 10%, PUBLICADO NO DOM N°72, DO DIA 30/06/2023, PÁG.40.;Pregão;ARTIGO 1 INCISO CAPUT DA LEI 10520 DE 17/07/02 E SUAS ALTERACOES;1608,75;,00;1608,75;1320,19;288,56;202,50;202,50;01/06/2023;;1884;INSTITUTO MUNICIPAL PHILIPPE PINEL;1884;INSTITUTO MUNICIPAL PHILIPPE PINEL ;0426;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;40;SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33904009;OUTSOURCING DE IMPRESSAO ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;2021;66;90015682021;1800;SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;21;ATIVO;Termo de Execução;331788000623;AIR LIQUIDE BRASIL LTDA;9800000912019;01/08/2023;23/08/2023;18.85.10.302.0306.2009;MANUTENCAO DO CUSTEIO DA REDE HOSPITALAR;1600181;TRANSFERENCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE;COMPLEMENTO PARA DESPESAS COM GASES MEDICINAIS;Pregão;ARTIGO 1 INCISO CAPUT DA LEI 10520 DE 17/07/02 E SUAS ALTERACOES;10000,00;,00;10000,00;3388,75;6611,25;6611,25;6611,25;01/08/2023;;1885;HOSPITAL MUNICIPAL ROCHA MAIA;1885;HOSPITAL MUNICIPAL ROCHA MAIA ;0306;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;30;MATERIAL DE CONSUMO ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903021;MATERIAIS E PRODUTOS QUIMICOS ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;2021;18;9780000932019;1883;HOSPITAL MUNICIPAL BARATA RIBEIRO ;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;2;ATIVO;Contrato;4842199000156;KOVALENT DO BRASIL LTDA;9820000772022;15/02/2023;14/02/2024;18.86.10.302.0331.2851;QUALIFICACAO DO ATENDIMENTO NAS EMERGENCIAS DA REDE MUNICIPAL;1600181;TRANSFERENCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE;AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO LABORATORIAIS;Pregão;ARTIGO 1 INCISO CAPUT DA LEI 10520 DE 17/07/02 E SUAS ALTERACOES;14040,00;,00;14040,00;3637,40;10402,60;10400,00;10400,00;15/02/2023;;1886;HOSPITAL MUNICIPAL ÁLVARO RAMOS;1886;HOSPITAL MUNICIPAL ÁLVARO RAMOS ;0331;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;30;MATERIAL DE CONSUMO ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903022;MATERIAIS E PRODUTOS BIOLOGICOS E LABORATORIAIS ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;6;ATIVO;Convênio sem Valor;191;BANCO DO BRASIL S.A.;;06/02/2023;05/02/2024;;;;;PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS RELATIVOS À EMISSÃO E ADMINISTRAÇÃO DE CARTÃO DE PAGAMENTO PARA UTILIZAÇÃO EM SAQUES E COMO MEIO DE PAGAMENTO NAS SUAS AQUISIÇÕES DE BENS E SERVIÇOS COM RECURSOS DO SISTEMA DESCENTRALIZADO DE PAGAMENTOS.;;;,00;,00;,00;,00;,00;,00;,00;06/02/2023;;2202;FUNDO ORÇAMENTÁRIO ESPECIAL DA PGM;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;72;ATIVO;Contrato;30946078000164;WJK SERVICOS DE ENGENHARIA E CONSULTORIA SS LTDA;990043072023;03/04/2023;02/04/2024;22.02.02.061.0389.2155;MODERNIZACAO DO SISTEMA JURIDICO MUNICIPAL;2759143;RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS ;CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO OPERACIONAL (9 POSTOS DE COPEIRAGEM) PARA EXERCER ATIVIDADES NA PROCURADORIAGERAL DO MUNICÍPIO, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES;Pregão;ARTIGO 1 INCISO CAPUT DA LEI 10520 DE 17/07/02 E SUAS ALTERACOES;314346,96;,00;314346,96;258834,39;55512,57;,00;,00;23/03/2023;;2202;FUNDO ORÇAMENTÁRIO ESPECIAL DA PGM;2202;FUNDO ORÇAMENTÁRIO ESPECIAL DA PGM ;0389;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;37;LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903701;SERVICOS DE LIMPEZA, CONSERVACAO, HIGIENE E COPA POR PESSOA JURIDICA ;EXECUTIVO;FUNDO;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;3;ATIVO;Contrato;40326381000118;SOLAMARIS DO RIO FORNECEDORA DE FRUTAS E LEGUMES LTDA.;143021872022;04/01/2023;03/01/2024;24.41.18.122.0385.4165;APOIO ADMINISTRATIVO - ADM. INDIRETA - MUDANCAS CLIMATICAS E RESILIENCIA;100;;AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (LEGUMES E VERDURAS PARA OS ANIMAIS DO CAMPO DE SANTANA);Pregão;ARTIGO 1 INCISO CAPUT DA LEI 10520 DE 17/07/02 E SUAS ALTERACOES;244356,00;244353,60;488709,60;244554,80;244154,80;244154,80;222792,30;04/01/2023;;2441;FUNDAÇÃO PARQUES E JARDINS;2441;FUNDAÇÃO PARQUES E JARDINS ;0385;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;30;MATERIAL DE CONSUMO ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903008;GENEROS E SUPLEMENTOS ALIMENTICIOS PARA ANIMAIS ;EXECUTIVO;FUNDAÇÃO;INDIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;6;ATIVO;Contrato;21308637000110;WHALE ELETRONIC S INDUSTRIA E COMERCIO LTDA;990050582023;28/03/2023;27/03/2025;24.41.18.122.0385.4165;APOIO ADMINISTRATIVO - ADM. INDIRETA - MUDANCAS CLIMATICAS E RESILIENCIA;1500100;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;AQUISIÇÃO DE HEADSETS E WEBCAMS, INCLUINDO GARATIA TÉCNICA PELO PERÍODO DE 24 (VINTE E QUATRO) MESES, CONFORME DESCRITO, CARACTERIZADO E ESPECIFICADO NO TERMO DE REFERÊNCIA, PARA A FUNDAÇÃO PARQUES E JARDINS, PERTENCENTES À CLASSE 7440;Pregão;ARTIGO 28 INCISO I DA LEI 14133 DE 01/04/21 E SUAS ALTERACOES;839,93;,00;839,93;,00;839,93;839,93;839,93;28/03/2023;;2441;FUNDAÇÃO PARQUES E JARDINS;2441;FUNDAÇÃO PARQUES E JARDINS ;0385;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;30;MATERIAL DE CONSUMO ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903016;MATERIAIS PARA FOTOGRAFIA,FILMAGEM,GRAVACAO, TELECOMUNICACAO E REPRODUCAO DE SOM E IMAGEM ;EXECUTIVO;FUNDAÇÃO;INDIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;16;ATIVO;Contrato;72381189001001;DELL COMPUTADORES DO BRASIL LTDA;990300362023;02/08/2023;01/08/2028;24.41.18.126.0385.4765;MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DA INFORMATICA - ADM. INDIRETA - MUDANCAS CLIMATICAS E RESILI;1501200;OUTROS RECURSOS NAO VINCULADOS ;AQUISIÇÃO ESTAÇÃO DE TRABALHO. TIPO 1, TIPO 2 E TIPO 3.;Pregão;ARTIGO 28 INCISO I DA LEI 14133 DE 01/04/21 E SUAS ALTERACOES;259215,00;,00;259215,00;,00;259215,00;259215,00;259215,00;02/08/2023;;2441;FUNDAÇÃO PARQUES E JARDINS;2441;FUNDAÇÃO PARQUES E JARDINS ;0385;;4;DESPESAS DE CAPITAL ;4;INVESTIMENTOS ;52;EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE ;90;APLICACOES DIRETAS ;44905201;MAQUINAS E EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA E TELEPROCESSAMENTO ;EXECUTIVO;FUNDAÇÃO;INDIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;1;ATIVO;Contrato de Gestão;10489688000179;INSTITUTO FAIR PLAY;10023012017;15/11/2022;28/02/2023;25.01.27.122.0381.2161;APOIO ADMINISTRATIVO - IGUALDADE E EQUIDADE;100;;7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO 007/2017.;Inexigibilidade;ARTIGO 74 INCISO CAPUT DA LEI 14133 DE 01/04/21 E SUAS ALTERACOES;2377483,89;,00;2377483,89;,00;2377483,89;2377483,89;2377483,89;15/11/2022;;2500;SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES;2501;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES ;0381;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903936;SERVICOS PARA EVENTOS ESPORTIVOS ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;18;ATIVO;Contrato de Gestão;5364000000194;INSTITUTO SESSUB;150000652022;01/03/2023;28/02/2025;25.01.27.812.0642.2068;PROMOCAO DE ATIVIDADES ESPORTIVAS E RECREATIVAS PARA PREVENCAO DAS VULNERABILIDADES SOCIAI;1500100;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;GESTÃO ADMINISTRATIVA E ESPORTIVA DA VILA OLÍMPICA DA GAMBOA.;Dispensa;ARTIGO 5 INCISO CAPUT DA LEI 5026 DE 19/05/09 E SUAS ALTERACOES;1084015,45;,00;1084015,45;542007,73;542007,72;542007,72;542007,72;01/03/2023;;2500;SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES;2501;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES ;0642;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;85;CONTRATO DE GESTAO ;50;TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS ;33508507;SERVICOS DE GER., OPERAC. E EXEC. DE ATIVIDADES DIRIGIDAS AO ESPORTE, PRESTADOS POR OS ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;35;ATIVO;Contrato;16986956000144;ASSOCIACAO LIGA BRASILEIRA DE MMA;990196932023;13/06/2023;12/10/2023;25.01.27.122.0381.2161;APOIO ADMINISTRATIVO - IGUALDADE E EQUIDADE;1500100;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;APOIO FINANCEIRO, A TÍTULO DE PATROCÍNIO, PARA A REALIZAÇÃO DO EVENTO JUNGLE FIGHT 117.;Inexigibilidade;ARTIGO 74 INCISO CAPUT DA LEI 14133 DE 01/04/21 E SUAS ALTERACOES;400000,00;,00;400000,00;,00;400000,00;400000,00;400000,00;13/06/2023;;2500;SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES;2501;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES ;0381;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903936;SERVICOS PARA EVENTOS ESPORTIVOS ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;73;ATIVO;Contrato;5406333000139;FITI PRODUCOES ARTISTICAS LTDA;990610562023;16/12/2023;23/12/2023;25.01.27.811.0642.2237;FORNECIMENTO DE BOLSA ATLETA DO AMANHA;1500100;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;APOIO FINANCEIRO, A TÍTULO DE PATROCÍNIO, VISANDO A REALIZAÇÃO DO PROJETO RIO CIDADE DO SURF 2023.;Inexigibilidade;ARTIGO 25 INCISO CAPUT DA LEI 8666 DE 21/06/93 E SUAS ALTERACOES;250000,00;,00;250000,00;,00;250000,00;250000,00;250000,00;07/12/2023;;2500;SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES;2501;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES ;0642;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;48;OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS ;90;APLICACOES DIRETAS ;33904801;APOIO FINANCEIRO A POPULACAO ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;1;ATIVO;Contrato;44221614000179;JC SOLUCOES CORPORATIVAS E CONCESSAO DE MAO DE OBRA LTDA;990001222023;18/04/2023;17/04/2024;26.41.13.122.0381.4161;APOIO ADMINISTRATIVO - ADM. INDIRETA - IGUALDADE E EQUIDADE;1501200;OUTROS RECURSOS NAO VINCULADOS ;SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, COM FORNECIMENTO DE INSUMOS E EQUIPAMENTOS, NA FUNDAÇÇAO PLANETÁRIO;Dispensa;ARTIGO 75 INCISO VIII DA LEI 14133 DE 01/04/21 E SUAS ALTERACOES;378000,00;,00;378000,00;117133,33;260866,67;229366,67;229366,67;18/04/2023;;2641;FUNDAÇÃO PLANETÁRIO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO;2641;FUNDAÇÃO PLANETÁRIO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO ;0381;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;37;LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903701;SERVICOS DE LIMPEZA, CONSERVACAO, HIGIENE E COPA POR PESSOA JURIDICA ;EXECUTIVO;FUNDAÇÃO;INDIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;264111;ATIVO;Termo de Execução;40432544000147;CLARO S A;126005522021;01/01/2023;08/04/2024;26.41.13.122.0381.4411;CONCESSIONARIAS DE SERVICOS PUBLICOS - ADM. INDIRETA - IGUALDADE E EQUIDADE;1501200;OUTROS RECURSOS NAO VINCULADOS ;TERMO DE EXECUÇÃO AO CONTRATO 2022/02, DEVIDO À TRANSFERÊNCIA DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 1042 PARA A UNIDADE 2641;Pregão;ARTIGO 1 INCISO CAPUT DA LEI 10520 DE 17/07/02 E SUAS ALTERACOES;7711,50;,00;7711,50;2328,25;5383,25;4883,25;4883,25;01/01/2023;;2641;FUNDAÇÃO PLANETÁRIO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO;2641;FUNDAÇÃO PLANETÁRIO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO ;0381;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903926;SERVICOS DE TELEFONIA ;EXECUTIVO;FUNDAÇÃO;INDIRETA;2022;2;126005522021;1042;FUNDAÇÃO PLANETÁRIO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO ;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;4;ATIVO;Termo de Colaboração;29014008000199;INSTITUTO NACIONAL DE ASSISTENCIA TRABALHO OPORTUNIDADES E SAUDE INATOS;990298932023;16/11/2023;15/11/2024;28.01.08.241.0655.2861;ACOES DE CONVIVENCIA E PROMOCAO DE VIDA SAUDAVEL PARA PESSOAS EM PROCESSO DE ENVELHECIMENT;1500100;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;PROJETO CASAS DE CONVIVÊNCIA E LAZER PARA IDOSOS - ORIUNDO DO CHAMAMENTO Nº 01/2023.;Seleção Pública;ARTIGO 16 INCISO CAPUT DA LEI 13019 DE 31/07/14 E SUAS ALTERACOES;7303936,64;,00;7303936,64;5998129,32;1305807,32;912992,09;912992,09;16/11/2023;;2800;SECRETARIA MUNICIPAL DO ENVELHECIMENTO SAUDÁVEL E QUALIDADE DE VIDA;2801;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DO ENVELHECIMENTO SAUDÁVEL E QUALIDADE DE VIDA ;0655;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;85;CONTRATO DE GESTAO ;50;TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS ;33508516;SERVICOS DE GER., OPERAC. E EXEC. DE ATIVIDADES DIRIGIDAS AO IDOSO, PRESTADOS POR OSC ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;2;ATIVO;Contrato;14237825000139;JATH RIO COMERCIO E SERVICOS LTDA ME;32009072022;20/04/2023;19/04/2025;29.51.26.452.0606.4914;EDUCACAO PARA TRANSITO;1752109;RECURSOS VINCULADOS AO TRANSITO ;PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CONTINUADO DE CONFECÇÃO, FORNECIMENTO, COLOCAÇÃO E RETIRADA DE FAIXAS E GUALHADERTES, PELO PERÍODO DE 24 MESES, SEGUNDO TERMO DE REFERÊNCIA;Pregão;ARTIGO 1 INCISO CAPUT DA LEI 10520 DE 17/07/02 E SUAS ALTERACOES;686800,00;,00;686800,00;386808,41;299991,59;299991,59;192862,98;05/04/2023;;2951;COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRÁFEGO DO RIO DE JANEIRO;2951;COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRÁFEGO DO RIO DE JANEIRO ;0606;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903903;SERVICOS GRAFICOS EM GERAL POR PESSOA JURIDICA ;EXECUTIVO;EMPRESA;INDIRETA;;;;;;;;;PE12232022 2023;42;ATIVO;Outros Termos;8934089000175;ASSOCIACAO REDES DE DESENVOLVIMENTO DA MARE;990070962023;01/03/2023;31/12/2024;30.01.13.392.0631.2964;APOIO A EVENTOS NA AREA CULTURAL ATRAVES DA LEI DE INCENTIVO A CULTURA CARIOCA - LEI No 5.;1799103;OUTRAS VINCULACOES LEGAIS ;LEI DE INCENTIVO À CULTURA Nº 5553/2013 APOIO AO PROJETO CULTURAL CENTRO DE ARTES DA MARÉ - 2023 - WOC400/02/2022 C.I. SMARTFIT ESCOLA DE GINASTICA E DANCA SA;;;5744,28;,00;5744,28;,00;5744,28;5744,28;5744,28;01/03/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903983;APOIO A PROJETOS CULTURAIS - LEI 5.553/2013 ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;44;ATIVO;Outros Termos;8934089000175;ASSOCIACAO REDES DE DESENVOLVIMENTO DA MARE;990073112023;01/03/2023;31/12/2024;30.01.13.392.0631.2964;APOIO A EVENTOS NA AREA CULTURAL ATRAVES DA LEI DE INCENTIVO A CULTURA CARIOCA - LEI No 5.;1799103;OUTRAS VINCULACOES LEGAIS ;LEI DE INCENTIVO À CULTURA Nº 5553/2013 APOIO AO PROJETO CULTURAL CENTRO DE ARTES DA MARÉ - 2023 - WOC400/02/2022 C.I. NEOENERGIA OPERACAO E MANUTENCAO S.A.;;;11935,82;,00;11935,82;,00;11935,82;11935,82;11935,82;01/03/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903983;APOIO A PROJETOS CULTURAIS - LEI 5.553/2013 ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;57;ATIVO;Outros Termos;1994969000198;ASSOCIACAO LUZ DOS POVOS;990072222023;01/03/2023;31/12/2024;30.01.13.392.0631.2964;APOIO A EVENTOS NA AREA CULTURAL ATRAVES DA LEI DE INCENTIVO A CULTURA CARIOCA - LEI No 5.;1799103;OUTRAS VINCULACOES LEGAIS ;LEI DE INCENTIVO À CULTURA Nº 5553/2013 APOIO AO PROJETO CULTURAL PROJETO VINDE A MIM - OFICINAS LITERÁRIAS - WAC214/01/2021 C.I. MI ELECTRIC BRAZIL SISTEMAS E SERVICOS EM ENERGIA LTDA;;;46371,35;,00;46371,35;,00;46371,35;46371,35;46371,35;01/03/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903983;APOIO A PROJETOS CULTURAIS - LEI 5.553/2013 ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;71;ATIVO;Outros Termos;19543304000123;MMAR MONTAGENS EVENTOS E PROGRAMACAO VISUAL LTDA ME;990069412023;01/03/2023;31/12/2024;30.01.13.392.0631.2964;APOIO A EVENTOS NA AREA CULTURAL ATRAVES DA LEI DE INCENTIVO A CULTURA CARIOCA - LEI No 5.;1799103;OUTRAS VINCULACOES LEGAIS ;LEI DE INCENTIVO À CULTURA Nº 5553/2013 APOIO AO PROJETO CULTURAL LER - O SALÃO CARIOCA DO LIVRO 2022 - WEC1016/01/2021 C.I. GAVEA LOGISTICA LTDA;;;67241,83;,00;67241,83;,00;67241,83;67241,83;67241,83;01/03/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903983;APOIO A PROJETOS CULTURAIS - LEI 5.553/2013 ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;76;ATIVO;Outros Termos;4073574000140;RC LUMINATTI EDITORA E ARTES LTDA.;990069282023;01/03/2023;31/12/2024;30.01.13.392.0631.2964;APOIO A EVENTOS NA AREA CULTURAL ATRAVES DA LEI DE INCENTIVO A CULTURA CARIOCA - LEI No 5.;1799103;OUTRAS VINCULACOES LEGAIS ;LEI DE INCENTIVO À CULTURA Nº 5553/2013 APOIO AO PROJETO CULTURAL AUTORES DE IMAGENS - WEC1020/02/2022 C.I. FIRA TECNOLOGIA LTDA;;;11227,93;,00;11227,93;,00;11227,93;11227,93;11227,93;01/03/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903983;APOIO A PROJETOS CULTURAIS - LEI 5.553/2013 ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;92;ATIVO;Outros Termos;21613809000169;RAIAR REDE DE ACOES E INTERACOES ARTISTICAS;990080322023;01/03/2023;31/12/2024;30.01.13.392.0631.2964;APOIO A EVENTOS NA AREA CULTURAL ATRAVES DA LEI DE INCENTIVO A CULTURA CARIOCA - LEI No 5.;1799103;OUTRAS VINCULACOES LEGAIS ;LEI DE INCENTIVO À CULTURA Nº 5553/2013 APOIO AO PROJETO CULTURAL IMAGENS EM MOVIMENTO - 13A EDIÇÃO - WAC513/02/2022 C.I. PASCHOALIN CONSULTORIA LTDA;;;4010,73;,00;4010,73;,00;4010,73;4010,73;4010,73;01/03/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903983;APOIO A PROJETOS CULTURAIS - LEI 5.553/2013 ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;111;ATIVO;Outros Termos;20241777000155;ALFE SOLUCOES CULTURAIS LTDA;990068422023;01/03/2023;31/12/2024;30.01.13.392.0631.2964;APOIO A EVENTOS NA AREA CULTURAL ATRAVES DA LEI DE INCENTIVO A CULTURA CARIOCA - LEI No 5.;1799103;OUTRAS VINCULACOES LEGAIS ;LEI DE INCENTIVO À CULTURA Nº 5553/2013 APOIO AO PROJETO CULTURAL PROGRAMAÇÃO CULTURAL COM ACESSIBILIDADE - WEC849/02/2022 C.I. ALLPARK ESTAPAR EMPREENDIMENTOS PARTICIPACOES E SERVICOS S/C LTDA;;;4365,51;,00;4365,51;,00;4365,51;4365,51;4365,51;01/03/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903983;APOIO A PROJETOS CULTURAIS - LEI 5.553/2013 ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;131;ATIVO;Outros Termos;20241777000155;ALFE SOLUCOES CULTURAIS LTDA;990068102023;01/03/2023;31/12/2024;30.01.13.392.0631.2964;APOIO A EVENTOS NA AREA CULTURAL ATRAVES DA LEI DE INCENTIVO A CULTURA CARIOCA - LEI No 5.;1799103;OUTRAS VINCULACOES LEGAIS ;LEI DE INCENTIVO À CULTURA Nº 5553/2013 APOIO AO PROJETO CULTURAL PROGRAMAÇÃO CULTURAL COM ACESSIBILIDADE - WEC849/02/2022 C.I. ALLPARK EMPREENDIMENTOS PARTICIPACOES E SERVICOS S.A.;;;1591,59;,00;1591,59;,00;1591,59;1591,59;1591,59;01/03/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903983;APOIO A PROJETOS CULTURAIS - LEI 5.553/2013 ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;141;ATIVO;Outros Termos;20241777000155;ALFE SOLUCOES CULTURAIS LTDA;990067852023;01/03/2023;31/12/2024;30.01.13.392.0631.2964;APOIO A EVENTOS NA AREA CULTURAL ATRAVES DA LEI DE INCENTIVO A CULTURA CARIOCA - LEI No 5.;1799103;OUTRAS VINCULACOES LEGAIS ;LEI DE INCENTIVO À CULTURA Nº 5553/2013 APOIO AO PROJETO CULTURAL PROGRAMAÇÃO CULTURAL COM ACESSIBILIDADE - WEC849/02/2022 C.I. ALLPARK EMPREENDIMENTOS PARTICIPACOES E SERVICOS S.A.;;;434,76;,00;434,76;,00;434,76;434,76;434,76;01/03/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903983;APOIO A PROJETOS CULTURAIS - LEI 5.553/2013 ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;159;ATIVO;Outros Termos;20241777000155;ALFE SOLUCOES CULTURAIS LTDA;990068142023;01/03/2023;31/12/2024;30.01.13.392.0631.2964;APOIO A EVENTOS NA AREA CULTURAL ATRAVES DA LEI DE INCENTIVO A CULTURA CARIOCA - LEI No 5.;1799103;OUTRAS VINCULACOES LEGAIS ;LEI DE INCENTIVO À CULTURA Nº 5553/2013 APOIO AO PROJETO CULTURAL PROGRAMAÇÃO CULTURAL COM ACESSIBILIDADE - WEC849/02/2022 C.I. ALLPARK EMPREENDIMENTOS PARTICIPACOES E SERVICOS S/A;;;5746,79;,00;5746,79;,00;5746,79;5746,79;5746,79;01/03/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903983;APOIO A PROJETOS CULTURAIS - LEI 5.553/2013 ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;182;ATIVO;Outros Termos;10383039000199;BONFILM PRODUCAO E DISTRIBUICAO AUDIOVISUAL LTDA EPP;990078482023;01/03/2023;31/12/2024;30.01.13.392.0631.2964;APOIO A EVENTOS NA AREA CULTURAL ATRAVES DA LEI DE INCENTIVO A CULTURA CARIOCA - LEI No 5.;1799103;OUTRAS VINCULACOES LEGAIS ;LEI DE INCENTIVO À CULTURA Nº 5553/2013 APOIO AO PROJETO CULTURAL FESTIVAL VARILUX DE CINEMA FRANCÊS 2023 - WEC834/02/2022 C.I. NOVA RIOTEL EMPREENDIMENTOS HOTELEIROS LTDA;;;150182,95;,00;150182,95;,00;150182,95;150182,95;150182,95;01/03/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903983;APOIO A PROJETOS CULTURAIS - LEI 5.553/2013 ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;190;ATIVO;Outros Termos;3313239000100;ACAO SOCIAL PELA MUSICA ASM;990077532023;01/03/2023;31/12/2024;30.01.13.392.0631.2964;APOIO A EVENTOS NA AREA CULTURAL ATRAVES DA LEI DE INCENTIVO A CULTURA CARIOCA - LEI No 5.;1799103;OUTRAS VINCULACOES LEGAIS ;LEI DE INCENTIVO À CULTURA Nº 5553/2013 APOIO AO PROJETO CULTURAL INTEGRAÇÃO DAS ORQUESTRAS INFANTO-JUVENIS DA AÇÃO SOCIAL PELA MÚSICA - WAC122/02/2022 C.I. BRASIL WM SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA;;;3197,88;,00;3197,88;,00;3197,88;3197,88;3197,88;01/03/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903983;APOIO A PROJETOS CULTURAIS - LEI 5.553/2013 ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;194;ATIVO;Outros Termos;3313239000100;ACAO SOCIAL PELA MUSICA ASM;990075052023;01/03/2023;31/12/2024;30.01.13.392.0631.2964;APOIO A EVENTOS NA AREA CULTURAL ATRAVES DA LEI DE INCENTIVO A CULTURA CARIOCA - LEI No 5.;1799103;OUTRAS VINCULACOES LEGAIS ;LEI DE INCENTIVO À CULTURA Nº 5553/2013 APOIO AO PROJETO CULTURAL INTEGRAÇÃO DAS ORQUESTRAS INFANTO-JUVENIS DA AÇÃO SOCIAL PELA MÚSICA - WAC122/02/2022 C.I. DREAM FACTORY COMUNICACAO E EVENTOS SA;;;16717,16;,00;16717,16;,00;16717,16;16717,16;16717,16;01/03/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903983;APOIO A PROJETOS CULTURAIS - LEI 5.553/2013 ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;198;ATIVO;Outros Termos;8171201000163;INSTITUTO DE PESQUISA E MEMORIA PRETOS NOVOS;990071422023;01/03/2023;31/12/2024;30.01.13.392.0631.2964;APOIO A EVENTOS NA AREA CULTURAL ATRAVES DA LEI DE INCENTIVO A CULTURA CARIOCA - LEI No 5.;1799103;OUTRAS VINCULACOES LEGAIS ;LEI DE INCENTIVO À CULTURA Nº 5553/2013 APOIO AO PROJETO CULTURAL PEQUENA AFRICA - HISTÓRIA, MEMÓRIA E CULTURA - WAC529/02/2022 C.I. LOREAL BRASIL COMERCIAL DE COSMETICOS LTDA;;;130000,00;,00;130000,00;,00;130000,00;130000,00;130000,00;01/03/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903983;APOIO A PROJETOS CULTURAIS - LEI 5.553/2013 ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;199;ATIVO;Outros Termos;11599666000124;MAKULELE PRODUCOES LTDA;990070432023;01/03/2023;31/12/2024;30.01.13.392.0631.2964;APOIO A EVENTOS NA AREA CULTURAL ATRAVES DA LEI DE INCENTIVO A CULTURA CARIOCA - LEI No 5.;1799103;OUTRAS VINCULACOES LEGAIS ;LEI DE INCENTIVO À CULTURA Nº 5553/2013 APOIO AO PROJETO CULTURAL CARIOCAS DO BEM - WEC267/01/2021 C.I. DIAGNOSTICOS DA AMERICA SA;;;145793,25;,00;145793,25;,00;145793,25;145793,25;145793,25;01/03/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903983;APOIO A PROJETOS CULTURAIS - LEI 5.553/2013 ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;219;ATIVO;Outros Termos;13637185000191;CMX ASSOCIADOS LTDA ME;990072552023;01/03/2023;31/12/2024;30.01.13.392.0631.2964;APOIO A EVENTOS NA AREA CULTURAL ATRAVES DA LEI DE INCENTIVO A CULTURA CARIOCA - LEI No 5.;1799103;OUTRAS VINCULACOES LEGAIS ;LEI DE INCENTIVO À CULTURA Nº 5553/2013 APOIO AO PROJETO CULTURAL 13º FESTU - FESTIVAL DE TEATRO UNIVERSITÁRIO - WEC346/02/2022 C.I. MULTI RIO OPERACOES PORTUARIAS S/A;;;557649,14;,00;557649,14;,00;557649,14;557649,14;557649,14;01/03/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903983;APOIO A PROJETOS CULTURAIS - LEI 5.553/2013 ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;226;ATIVO;Outros Termos;14026768000149;OVO PRODUCOES ARTSTICAS E CULTURAIS LTDA;990077432023;01/03/2023;31/12/2024;30.01.13.392.0631.2964;APOIO A EVENTOS NA AREA CULTURAL ATRAVES DA LEI DE INCENTIVO A CULTURA CARIOCA - LEI No 5.;1799103;OUTRAS VINCULACOES LEGAIS ;LEI DE INCENTIVO À CULTURA Nº 5553/2013 APOIO AO PROJETO CULTURAL HACKTUDO 2023 - FESTIVAL DE CULTURA DIGITAL - WEC358/02/2022 C.I. BOM NEGOCIO ATIVIDADES DE INTERNET LTDA;;;136530,64;,00;136530,64;,00;136530,64;136530,64;136530,64;01/03/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903983;APOIO A PROJETOS CULTURAIS - LEI 5.553/2013 ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;233;ATIVO;Outros Termos;14026768000149;OVO PRODUCOES ARTSTICAS E CULTURAIS LTDA;990072212023;01/03/2023;31/12/2024;30.01.13.392.0631.2964;APOIO A EVENTOS NA AREA CULTURAL ATRAVES DA LEI DE INCENTIVO A CULTURA CARIOCA - LEI No 5.;1799103;OUTRAS VINCULACOES LEGAIS ;LEI DE INCENTIVO À CULTURA Nº 5553/2013 APOIO AO PROJETO CULTURAL HACKTUDO 2023 - FESTIVAL DE CULTURA DIGITAL - WEC358/02/2022 C.I. METODOS DE ENSINO BRASAS LTDA;;;9169,64;,00;9169,64;,00;9169,64;9169,64;9169,64;01/03/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903983;APOIO A PROJETOS CULTURAIS - LEI 5.553/2013 ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;254;ATIVO;Outros Termos;7560676000189;BALUARTE AGENCIA DE PROJETOS CULTURAIS LTDA;990076362023;01/03/2023;31/12/2024;30.01.13.392.0631.2964;APOIO A EVENTOS NA AREA CULTURAL ATRAVES DA LEI DE INCENTIVO A CULTURA CARIOCA - LEI No 5.;1799103;OUTRAS VINCULACOES LEGAIS ;LEI DE INCENTIVO À CULTURA Nº 5553/2013 APOIO AO PROJETO CULTURAL RIO MEMÓRIAS ANO V - WEC728/02/2022 C.I. KASZNAR LEONARDOS VIANNA AGENTES DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL LTDA;;;73199,16;,00;73199,16;,00;73199,16;73199,16;73199,16;01/03/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903983;APOIO A PROJETOS CULTURAIS - LEI 5.553/2013 ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;284;ATIVO;Outros Termos;7039764000130;FOLGUEDO PRODUCOES ARTISTICAS E EVENTOS LTDA;990073052023;01/03/2023;31/12/2024;30.01.13.392.0631.2964;APOIO A EVENTOS NA AREA CULTURAL ATRAVES DA LEI DE INCENTIVO A CULTURA CARIOCA - LEI No 5.;1799103;OUTRAS VINCULACOES LEGAIS ;LEI DE INCENTIVO À CULTURA Nº 5553/2013 APOIO AO PROJETO CULTURAL ARTE E CIÊNCIAS SOBRE RODAS NO RIO DE TODOS NÓS - WEC783/02/2022 C.I. NAVAL GROUP BR SISTEMAS DE DEFESA LTDA;;;102906,06;,00;102906,06;,00;102906,06;,00;,00;01/03/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903983;APOIO A PROJETOS CULTURAIS - LEI 5.553/2013 ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;314;ATIVO;Outros Termos;13439523000180;FAVELA MUNDO;990070222023;01/03/2023;31/12/2024;30.01.13.392.0631.2964;APOIO A EVENTOS NA AREA CULTURAL ATRAVES DA LEI DE INCENTIVO A CULTURA CARIOCA - LEI No 5.;1799103;OUTRAS VINCULACOES LEGAIS ;LEI DE INCENTIVO À CULTURA Nº 5553/2013 APOIO AO PROJETO CULTURAL FAVELA MUNDO - WAC22/02/2022 C.I. SMARTFIT ESCOLA DE GINASTICA E DANCA S A;;;6874,15;,00;6874,15;,00;6874,15;6874,15;6874,15;01/03/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903983;APOIO A PROJETOS CULTURAIS - LEI 5.553/2013 ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;337;ATIVO;Outros Termos;30024681000199;ASSOCIACAO AMIGOS DO MUSEU NACIONAL;990078462023;01/03/2023;31/12/2024;30.01.13.392.0631.2964;APOIO A EVENTOS NA AREA CULTURAL ATRAVES DA LEI DE INCENTIVO A CULTURA CARIOCA - LEI No 5.;1799103;OUTRAS VINCULACOES LEGAIS ;LEI DE INCENTIVO À CULTURA Nº 5553/2013 APOIO AO PROJETO CULTURAL AMPLIAÇÃO DE ACESSO E VISITAÇÃO À BIBLIOTECA CENTRAL DO MUSEU NACIONAL - WAC59/02/2022 C.I. UNIDADE NEONATAL LAGOA LTDA;;;20438,62;,00;20438,62;,00;20438,62;20438,62;20438,62;01/03/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903983;APOIO A PROJETOS CULTURAIS - LEI 5.553/2013 ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;342;ATIVO;Outros Termos;31157860000167;SOCIEDADE DE PROMOCAO DA CASA DE OSWALDO CRUZ;990071562023;01/03/2023;31/12/2024;30.01.13.392.0631.2964;APOIO A EVENTOS NA AREA CULTURAL ATRAVES DA LEI DE INCENTIVO A CULTURA CARIOCA - LEI No 5.;1799103;OUTRAS VINCULACOES LEGAIS ;LEI DE INCENTIVO À CULTURA Nº 5553/2013 APOIO AO PROJETO CULTURAL MUSEU DA VIDA - PROGRAMAÇÃO ANUAL E CIRCULAÇÃO DE ESPETÁCLOS DE TEATRO 2023-2024 - WAC300/02/2022 C.I. ICATU CONSULTORIA DE INVESTIMENTOS SA;;;95082,14;,00;95082,14;,00;95082,14;95082,14;95082,14;01/03/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903983;APOIO A PROJETOS CULTURAIS - LEI 5.553/2013 ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;358;ATIVO;Outros Termos;6085782000195;CINEMA NOSSO;990079282023;01/03/2023;31/12/2024;30.01.13.392.0631.2964;APOIO A EVENTOS NA AREA CULTURAL ATRAVES DA LEI DE INCENTIVO A CULTURA CARIOCA - LEI No 5.;1799103;OUTRAS VINCULACOES LEGAIS ;LEI DE INCENTIVO À CULTURA Nº 5553/2013 APOIO AO PROJETO CULTURAL EMPODERAMENTO E TECNOLOGIA - JOVENS NEGRAS NO AUDIOVISUAL (ANO 5) - WOC586/02/2022 C.I. CONCESSAO METROVIARIA DO RIO DE JANEIRO S/A;;;90000,00;,00;90000,00;,00;90000,00;90000,00;90000,00;01/03/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903983;APOIO A PROJETOS CULTURAIS - LEI 5.553/2013 ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;360;ATIVO;Outros Termos;6085782000195;CINEMA NOSSO;990069502023;01/03/2023;31/12/2024;30.01.13.392.0631.2964;APOIO A EVENTOS NA AREA CULTURAL ATRAVES DA LEI DE INCENTIVO A CULTURA CARIOCA - LEI No 5.;1799103;OUTRAS VINCULACOES LEGAIS ;LEI DE INCENTIVO À CULTURA Nº 5553/2013 APOIO AO PROJETO CULTURAL EMPODERAMENTO E TECNOLOGIA - JOVENS NEGRAS NO AUDIOVISUAL - FORMAÇÃO EM CULTURA DIGITAL - WOC444/01/2021 C.I. GLOBO COMUNICACAO E PARTICIPACOES SA;;;112538,85;,00;112538,85;,00;112538,85;112538,85;112538,85;01/03/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903983;APOIO A PROJETOS CULTURAIS - LEI 5.553/2013 ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;387;ATIVO;Outros Termos;5620675000157;ZABEO VISUAL DESIGN EIRELI;990078042023;01/03/2023;31/12/2024;30.01.13.392.0631.2964;APOIO A EVENTOS NA AREA CULTURAL ATRAVES DA LEI DE INCENTIVO A CULTURA CARIOCA - LEI No 5.;1799103;OUTRAS VINCULACOES LEGAIS ;LEI DE INCENTIVO À CULTURA Nº 5553/2013 APOIO AO PROJETO CULTURAL REUSO CRIATIVO - WEC476/02/2022 C.I. CABRERA CONSULTORIA CONTABIL E TRIBUTARIA LTDA;;;48684,66;,00;48684,66;,00;48684,66;48684,66;48684,66;01/03/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903983;APOIO A PROJETOS CULTURAIS - LEI 5.553/2013 ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;396;ATIVO;Outros Termos;9043285000112;ORQUESTRA SINFONICA DE CAMPO GRANDE;990068672023;01/03/2023;31/12/2024;30.01.13.392.0631.2964;APOIO A EVENTOS NA AREA CULTURAL ATRAVES DA LEI DE INCENTIVO A CULTURA CARIOCA - LEI No 5.;1799103;OUTRAS VINCULACOES LEGAIS ;LEI DE INCENTIVO À CULTURA Nº 5553/2013 APOIO AO PROJETO CULTURAL CIDADANIA SINFÔNICA#PERA STUDIO - CORTINA LÍRICA - WAC1055/02/2022 C.I. BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A;;;310000,00;,00;310000,00;,00;310000,00;309999,96;309999,96;01/03/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903983;APOIO A PROJETOS CULTURAIS - LEI 5.553/2013 ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;401;ATIVO;Outros Termos;56231000117;BLASON EMPREENDIMENTOS PARTICIPCOES E CONSULTORIA LTDA;990076422023;01/03/2023;31/12/2024;30.01.13.392.0631.2964;APOIO A EVENTOS NA AREA CULTURAL ATRAVES DA LEI DE INCENTIVO A CULTURA CARIOCA - LEI No 5.;1799103;OUTRAS VINCULACOES LEGAIS ;LEI DE INCENTIVO À CULTURA Nº 5553/2013 APOIO AO PROJETO CULTURAL BOSSA NOVA IN CONCERT - WEC522/02/2022 C.I. KLES SEGURANCA LTDA;;;7637,39;,00;7637,39;,00;7637,39;7637,39;7637,39;01/03/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903983;APOIO A PROJETOS CULTURAIS - LEI 5.553/2013 ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;411;ATIVO;Outros Termos;40186140000110;GAIA PRODUCOES ARTISTICAS E CULTURAIS LTDA;990069302023;01/03/2023;31/12/2024;30.01.13.392.0631.2964;APOIO A EVENTOS NA AREA CULTURAL ATRAVES DA LEI DE INCENTIVO A CULTURA CARIOCA - LEI No 5.;1799103;OUTRAS VINCULACOES LEGAIS ;LEI DE INCENTIVO À CULTURA Nº 5553/2013 APOIO AO PROJETO CULTURAL JAZZ ALL NIGHTS - WEC161/02/2022 C.I. FORSHIP ENGENHARIA SA;;;23854,72;,00;23854,72;,00;23854,72;23854,72;23854,72;01/03/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903983;APOIO A PROJETOS CULTURAIS - LEI 5.553/2013 ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;413;ATIVO;Outros Termos;22087202000155;ESCRITORIO DE GERENCIAMENTO DE PROJETOS DO BRASIL EGP BRAS;990069532023;01/03/2023;31/12/2024;30.01.13.392.0631.2964;APOIO A EVENTOS NA AREA CULTURAL ATRAVES DA LEI DE INCENTIVO A CULTURA CARIOCA - LEI No 5.;1799103;OUTRAS VINCULACOES LEGAIS ;LEI DE INCENTIVO À CULTURA Nº 5553/2013 APOIO AO PROJETO CULTURAL MULTIPLIQUE O BEM - WAC334/02/2022 C.I. GREEN HAT SEGURANCA DA INFORMACAO LTDA;;;6865,54;,00;6865,54;1309,71;5555,83;5555,83;4847,64;01/03/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903983;APOIO A PROJETOS CULTURAIS - LEI 5.553/2013 ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;418;ATIVO;Outros Termos;22087202000155;ESCRITORIO DE GERENCIAMENTO DE PROJETOS DO BRASIL EGP BRAS;990079002023;01/03/2023;31/12/2024;30.01.13.392.0631.2964;APOIO A EVENTOS NA AREA CULTURAL ATRAVES DA LEI DE INCENTIVO A CULTURA CARIOCA - LEI No 5.;1799103;OUTRAS VINCULACOES LEGAIS ;LEI DE INCENTIVO À CULTURA Nº 5553/2013 APOIO AO PROJETO CULTURAL FESTIVAL CRIABRASIL - WAC53/02/2022 C.I. CLAVIS BBR CONSULTORIA EM INFORMATICA S A;;;30995,01;,00;30995,01;,00;30995,01;30995,01;30995,01;01/03/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903983;APOIO A PROJETOS CULTURAIS - LEI 5.553/2013 ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;461;ATIVO;Outros Termos;7170006000156;HOLY RECORD PRODUCOES ARTISTICAS LTDA;990077872023;01/03/2023;31/12/2024;30.01.13.392.0631.2964;APOIO A EVENTOS NA AREA CULTURAL ATRAVES DA LEI DE INCENTIVO A CULTURA CARIOCA - LEI No 5.;1799103;OUTRAS VINCULACOES LEGAIS ;LEI DE INCENTIVO À CULTURA Nº 5553/2013 APOIO AO PROJETO CULTURAL EMPODER(AÇÃO) - WEC1189/01/2021 C.I. C.T.I. COR CENTRO DE TRATAMENTO INTENSIVO LTDA;;;72535,20;,00;72535,20;,00;72535,20;72535,20;72535,20;01/03/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903983;APOIO A PROJETOS CULTURAIS - LEI 5.553/2013 ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;473;ATIVO;Outros Termos;17016104000197;AGENCIA DO BEM;990077472023;01/03/2023;31/12/2024;30.01.13.392.0631.2964;APOIO A EVENTOS NA AREA CULTURAL ATRAVES DA LEI DE INCENTIVO A CULTURA CARIOCA - LEI No 5.;1799103;OUTRAS VINCULACOES LEGAIS ;LEI DE INCENTIVO À CULTURA Nº 5553/2013 APOIO AO PROJETO CULTURAL ESCOLAS DE MÚSICA E CIDADANIA 2023 - REDE RIO - WOC424/02/2022 C.I. BR MARINAS GLORIA SA;;;18867,50;,00;18867,50;,00;18867,50;,00;,00;01/03/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903983;APOIO A PROJETOS CULTURAIS - LEI 5.553/2013 ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;519;ATIVO;Outros Termos;9545326000179;ALOHA CONSULTORIA E EVENTOS EIRELI;990077822023;01/03/2023;31/12/2024;30.01.13.392.0631.2964;APOIO A EVENTOS NA AREA CULTURAL ATRAVES DA LEI DE INCENTIVO A CULTURA CARIOCA - LEI No 5.;1799103;OUTRAS VINCULACOES LEGAIS ;LEI DE INCENTIVO À CULTURA Nº 5553/2013 APOIO AO PROJETO CULTURAL CULTURA SEM FRONTEIRAS (ANO III) - WEC29/02/2022 C.I. BULHOES CARVALHO DA FONSECA ADMINISTRADORA DE BENS LTDA;;;31050,13;,00;31050,13;,00;31050,13;31050,13;31050,13;01/03/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903983;APOIO A PROJETOS CULTURAIS - LEI 5.553/2013 ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;546;ATIVO;Outros Termos;12941438000153;NOSSO RISO PRODUCOES ARTISTICAS E EVENTOS LTDA;990071592023;01/03/2023;31/12/2024;30.01.13.392.0631.2964;APOIO A EVENTOS NA AREA CULTURAL ATRAVES DA LEI DE INCENTIVO A CULTURA CARIOCA - LEI No 5.;1799103;OUTRAS VINCULACOES LEGAIS ;LEI DE INCENTIVO À CULTURA Nº 5553/2013 APOIO AO PROJETO CULTURAL RIO DIGITAL ARTS FESTIVAL - NA ERA DO METAVERSO - WEC245/02/2022 C.I. MI MONTREAL INFORMATICA SA;;;28299,49;,00;28299,49;,00;28299,49;28299,49;28299,49;01/03/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903983;APOIO A PROJETOS CULTURAIS - LEI 5.553/2013 ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;553;ATIVO;Outros Termos;12941438000153;NOSSO RISO PRODUCOES ARTISTICAS E EVENTOS LTDA;990077822023;01/03/2023;31/12/2024;30.01.13.392.0631.2964;APOIO A EVENTOS NA AREA CULTURAL ATRAVES DA LEI DE INCENTIVO A CULTURA CARIOCA - LEI No 5.;1799103;OUTRAS VINCULACOES LEGAIS ;LEI DE INCENTIVO À CULTURA Nº 5553/2013 APOIO AO PROJETO CULTURAL RIO DIGITAL ARTS FESTIVAL - NA ERA DO METAVERSO - WEC245/02/2022 C.I. BULHOES CARVALHO DA FONSECA ADMINISTRADORA DE BENS LTDA;;;28247,42;,00;28247,42;,00;28247,42;28247,42;28247,42;01/03/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903983;APOIO A PROJETOS CULTURAIS - LEI 5.553/2013 ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;559;ATIVO;Outros Termos;5082876000148;GM SERVICOS FOTOGRAFICOS LTDA;990071462023;01/03/2023;31/12/2024;30.01.13.392.0631.2964;APOIO A EVENTOS NA AREA CULTURAL ATRAVES DA LEI DE INCENTIVO A CULTURA CARIOCA - LEI No 5.;1799103;OUTRAS VINCULACOES LEGAIS ;LEI DE INCENTIVO À CULTURA Nº 5553/2013 APOIO AO PROJETO CULTURAL ANONIMOS FAMOSOS EDIÇÃO ESPECIAL - WEC155/02/2022 C.I. LOWNDES E SONS S/A ADMINISTRACAO CORRETAGENS E REPRESENTACOES;;;27380,58;,00;27380,58;,00;27380,58;27380,58;27380,58;01/03/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903983;APOIO A PROJETOS CULTURAIS - LEI 5.553/2013 ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;572;ATIVO;Outros Termos;5082876000148;GM SERVICOS FOTOGRAFICOS LTDA;990079962023;01/03/2023;31/12/2024;30.01.13.392.0631.2964;APOIO A EVENTOS NA AREA CULTURAL ATRAVES DA LEI DE INCENTIVO A CULTURA CARIOCA - LEI No 5.;1799103;OUTRAS VINCULACOES LEGAIS ;LEI DE INCENTIVO À CULTURA Nº 5553/2013 APOIO AO PROJETO CULTURAL ANONIMOS FAMOSOS EDIÇÃO ESPECIAL - WEC155/02/2022 C.I. OSBORNE COSTA CONSTRUTORA LTDA;;;6639,05;,00;6639,05;,00;6639,05;6639,05;6639,05;01/03/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903983;APOIO A PROJETOS CULTURAIS - LEI 5.553/2013 ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;596;ATIVO;Outros Termos;4393475000499;INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO E GESTAO IDG;990075492023;01/03/2023;31/12/2024;30.01.13.392.0631.2964;APOIO A EVENTOS NA AREA CULTURAL ATRAVES DA LEI DE INCENTIVO A CULTURA CARIOCA - LEI No 5.;1799103;OUTRAS VINCULACOES LEGAIS ;LEI DE INCENTIVO À CULTURA Nº 5553/2013 APOIO AO PROJETO CULTURAL PLANO ANUAL DE ATIVIDADES DO MUSEU DO AMANHÃ - WOC191/02/2022 C.I. EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMACOES DA PREVIDENCIA - DATAPREV SA;;;200000,00;,00;200000,00;,00;200000,00;200000,00;200000,00;01/03/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903983;APOIO A PROJETOS CULTURAIS - LEI 5.553/2013 ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;602;ATIVO;Outros Termos;9462312000191;BUDA ENTRETENIMENTO EIRELI;990079892023;01/03/2023;31/12/2024;30.01.13.392.0631.2964;APOIO A EVENTOS NA AREA CULTURAL ATRAVES DA LEI DE INCENTIVO A CULTURA CARIOCA - LEI No 5.;1799103;OUTRAS VINCULACOES LEGAIS ;LEI DE INCENTIVO À CULTURA Nº 5553/2013 APOIO AO PROJETO CULTURAL MOBILI - WEC761/02/2022 C.I. ORTHOBERG CLINICA ORTOPEDICA SA;;;2384,47;,00;2384,47;,00;2384,47;2384,47;2384,47;01/03/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903983;APOIO A PROJETOS CULTURAIS - LEI 5.553/2013 ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;634;ATIVO;Outros Termos;20451116000154;COMITE CULTURAL EDITORA LTDA;990074862023;01/03/2023;31/12/2024;30.01.13.392.0631.2964;APOIO A EVENTOS NA AREA CULTURAL ATRAVES DA LEI DE INCENTIVO A CULTURA CARIOCA - LEI No 5.;1799103;OUTRAS VINCULACOES LEGAIS ;LEI DE INCENTIVO À CULTURA Nº 5553/2013 APOIO AO PROJETO CULTURAL TACK FESTIVAL - WEC566/02/2022 C.I. DOMINGUES E PINHO CONTADORES LTDA;;;50000,00;,00;50000,00;,00;50000,00;50000,00;50000,00;01/03/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903983;APOIO A PROJETOS CULTURAIS - LEI 5.553/2013 ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;642;ATIVO;Outros Termos;20451116000154;COMITE CULTURAL EDITORA LTDA;990077452023;01/03/2023;31/12/2024;30.01.13.392.0631.2964;APOIO A EVENTOS NA AREA CULTURAL ATRAVES DA LEI DE INCENTIVO A CULTURA CARIOCA - LEI No 5.;1799103;OUTRAS VINCULACOES LEGAIS ;LEI DE INCENTIVO À CULTURA Nº 5553/2013 APOIO AO PROJETO CULTURAL TACK FESTIVAL - WEC566/02/2022 C.I. BR MALLS SERVICOS COMPARTILHADOS LTDA;;;61394,08;,00;61394,08;,00;61394,08;61394,08;61394,08;01/03/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903983;APOIO A PROJETOS CULTURAIS - LEI 5.553/2013 ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;643;ATIVO;Outros Termos;29002054000178;GRID ENTRETENIMENTO CULTURAL LTDA;990066682023;01/03/2023;31/12/2024;30.01.13.392.0631.2964;APOIO A EVENTOS NA AREA CULTURAL ATRAVES DA LEI DE INCENTIVO A CULTURA CARIOCA - LEI No 5.;1799103;OUTRAS VINCULACOES LEGAIS ;LEI DE INCENTIVO À CULTURA Nº 5553/2013 APOIO AO PROJETO CULTURAL FAVELA POTÊNCIA - WEC472/02/2022 C.I. ABSOLUTO PARTNERS GESTAO DE RECURSOS LTDA;;;594367,73;,00;594367,73;296866,70;297501,03;,00;,00;01/03/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903983;APOIO A PROJETOS CULTURAIS - LEI 5.553/2013 ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;691;ATIVO;Outros Termos;34804197000133;INSTITUTO SOLAR DOS ABACAXIS;990068232023;01/03/2023;31/12/2024;30.01.13.392.0631.2964;APOIO A EVENTOS NA AREA CULTURAL ATRAVES DA LEI DE INCENTIVO A CULTURA CARIOCA - LEI No 5.;1799103;OUTRAS VINCULACOES LEGAIS ;LEI DE INCENTIVO À CULTURA Nº 5553/2013 APOIO AO PROJETO CULTURAL ESPAÇO DE CRIAÇÃO SOLAR DOS ABACAXIS 2022 - WIC553/02/2022 C.I. ARPOADOR DE HOTEIS E TURISMO LTDA;;;12991,90;,00;12991,90;,00;12991,90;12991,90;12991,90;01/03/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903983;APOIO A PROJETOS CULTURAIS - LEI 5.553/2013 ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;704;ATIVO;Outros Termos;10576820000180;INSTITUTO BRASILEIRO DE ESTUDOS DE FESTIVAIS AUDIOVISUAIS IBEFEST;990076502023;01/03/2023;31/12/2024;30.01.13.392.0631.2964;APOIO A EVENTOS NA AREA CULTURAL ATRAVES DA LEI DE INCENTIVO A CULTURA CARIOCA - LEI No 5.;1799103;OUTRAS VINCULACOES LEGAIS ;LEI DE INCENTIVO À CULTURA Nº 5553/2013 APOIO AO PROJETO CULTURAL CINEFOOT-FESTIVAL DE CINEMA DE FUTEBOL - WIC99/02/2022 C.I. TOOLS STRATEGY GESTAO EM COMUNICACAO LTDA;;;12151,95;,00;12151,95;,00;12151,95;,00;,00;01/03/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903983;APOIO A PROJETOS CULTURAIS - LEI 5.553/2013 ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;777;ATIVO;Outros Termos;25040115000130;TROPICALIA PRODUCOES E AGENCIAMENTO LTDA;990072922023;01/03/2023;31/12/2024;30.01.13.392.0631.2964;APOIO A EVENTOS NA AREA CULTURAL ATRAVES DA LEI DE INCENTIVO A CULTURA CARIOCA - LEI No 5.;1799103;OUTRAS VINCULACOES LEGAIS ;LEI DE INCENTIVO À CULTURA Nº 5553/2013 APOIO AO PROJETO CULTURAL FESTIVAL DE CINEMA NAS RUÍNAS! - WEC673/01/2021 C.I. MULTIPLAN ADMINISTRADORA DE SHOPPING CENTERS LTDA;;;25394,79;,00;25394,79;,00;25394,79;25394,79;25394,79;01/03/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903983;APOIO A PROJETOS CULTURAIS - LEI 5.553/2013 ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;779;ATIVO;Outros Termos;5592458000109;DREAM & SPIRIDON PROMOCOES ESPORTIVAS LTDA;990068692023;01/03/2023;31/12/2024;30.01.13.392.0631.2964;APOIO A EVENTOS NA AREA CULTURAL ATRAVES DA LEI DE INCENTIVO A CULTURA CARIOCA - LEI No 5.;1799103;OUTRAS VINCULACOES LEGAIS ;LEI DE INCENTIVO À CULTURA Nº 5553/2013 APOIO AO PROJETO CULTURAL MARATONA COM ARTE 2023 - WEC143/02/2022 C.I. BANCO XP SA;;;151695,80;,00;151695,80;132998,43;18697,37;,00;,00;01/03/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903983;APOIO A PROJETOS CULTURAIS - LEI 5.553/2013 ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;798;ATIVO;Outros Termos;4936750000120;MAISARTE MARKETING CULTURAL LTDA ME;990077482023;01/03/2023;31/12/2024;30.01.13.392.0631.2964;APOIO A EVENTOS NA AREA CULTURAL ATRAVES DA LEI DE INCENTIVO A CULTURA CARIOCA - LEI No 5.;1799103;OUTRAS VINCULACOES LEGAIS ;LEI DE INCENTIVO À CULTURA Nº 5553/2013 APOIO AO PROJETO CULTURAL UMA HISTÓRIA ILUSTRADA DA BOLSA DE VALORES NO RIO DE JANEIRO - WEC604/02/2022 C.I. BRA AGENTE AUTONOMO DE INVESTIMENTOS LTDA;;;182367,09;,00;182367,09;20599,33;161767,76;161767,76;145841,16;01/03/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903983;APOIO A PROJETOS CULTURAIS - LEI 5.553/2013 ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;823;ATIVO;Outros Termos;13687351000164;DUTO GESTAO E CONSULTORIA LTDA;990075452023;01/03/2023;31/12/2024;30.01.13.392.0631.2964;APOIO A EVENTOS NA AREA CULTURAL ATRAVES DA LEI DE INCENTIVO A CULTURA CARIOCA - LEI No 5.;1799103;OUTRAS VINCULACOES LEGAIS ;LEI DE INCENTIVO À CULTURA Nº 5553/2013 APOIO AO PROJETO CULTURAL DUTO CAMP 4º EDIÇÃO - WEC627/02/2022 C.I. SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA;;;15748,42;,00;15748,42;,00;15748,42;15748,42;15748,42;01/03/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903983;APOIO A PROJETOS CULTURAIS - LEI 5.553/2013 ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;843;ATIVO;Outros Termos;5083179000101;ART E ENSAIO EDITORA LTDA;990077622023;01/03/2023;31/12/2024;30.01.13.392.0631.2964;APOIO A EVENTOS NA AREA CULTURAL ATRAVES DA LEI DE INCENTIVO A CULTURA CARIOCA - LEI No 5.;1799103;OUTRAS VINCULACOES LEGAIS ;LEI DE INCENTIVO À CULTURA Nº 5553/2013 APOIO AO PROJETO CULTURAL 2ªED. AMAZÔNIA - WEC543/01/2020 C.I. RP BRASIL COMUNICACOES LTDA;;;106375,80;,00;106375,80;,00;106375,80;106375,80;106375,80;01/03/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903983;APOIO A PROJETOS CULTURAIS - LEI 5.553/2013 ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;918;ATIVO;Outros Termos;5083179000101;ART E ENSAIO EDITORA LTDA;990067392023;01/03/2023;31/12/2024;30.01.13.392.0631.2964;APOIO A EVENTOS NA AREA CULTURAL ATRAVES DA LEI DE INCENTIVO A CULTURA CARIOCA - LEI No 5.;1799103;OUTRAS VINCULACOES LEGAIS ;LEI DE INCENTIVO À CULTURA Nº 5553/2013 APOIO AO PROJETO CULTURAL VISIONÁRIOS - WEC854/01/2021 C.I. ALLPARK EMPREENDIMENTOS PARTICIPACOES E SERVICOS S A;;;1423,06;,00;1423,06;,00;1423,06;1423,06;1423,06;01/03/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903983;APOIO A PROJETOS CULTURAIS - LEI 5.553/2013 ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;919;ATIVO;Outros Termos;5083179000101;ART E ENSAIO EDITORA LTDA;990067012023;01/03/2023;31/12/2024;30.01.13.392.0631.2964;APOIO A EVENTOS NA AREA CULTURAL ATRAVES DA LEI DE INCENTIVO A CULTURA CARIOCA - LEI No 5.;1799103;OUTRAS VINCULACOES LEGAIS ;LEI DE INCENTIVO À CULTURA Nº 5553/2013 APOIO AO PROJETO CULTURAL VISIONÁRIOS - WEC854/01/2021 C.I. ALLPARK EMPREENDIMENTOS PARTICIPACOES E SERVICOS LTDA;;;1873,62;,00;1873,62;,00;1873,62;1873,62;1873,62;01/03/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903983;APOIO A PROJETOS CULTURAIS - LEI 5.553/2013 ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;926;ATIVO;Outros Termos;6245887000164;INSTITUTO STIMULU BRASIL;990076242023;01/03/2023;31/12/2024;30.01.13.392.0631.2964;APOIO A EVENTOS NA AREA CULTURAL ATRAVES DA LEI DE INCENTIVO A CULTURA CARIOCA - LEI No 5.;1799103;OUTRAS VINCULACOES LEGAIS ;LEI DE INCENTIVO À CULTURA Nº 5553/2013 APOIO AO PROJETO CULTURAL MANUTENÇÃO DA CIA APLAUSO - WOC879/02/2022 C.I. SUNSET VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA;;;99634,36;,00;99634,36;,00;99634,36;99634,36;99634,36;01/03/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903983;APOIO A PROJETOS CULTURAIS - LEI 5.553/2013 ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;971;ATIVO;Contrato;9026910000118;JMT 100 TELECOM TELECOMUNICACOES E SERVICOS LTDA;990110462023;10/07/2023;09/07/2025;30.02.13.392.0154.2263;GESTAO E EXPANSAO DA REDE DE ESPACOS CULTURAIS;1500100;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CIRCUITO FECHADO DE TV E CÂMERAS DE SEGURANÇA, SISTEMA DE SEGURANÇA ELETRÔNICA E CONTROLE DE ACESSO, ALÉM DE MANUTENÇÃO DESSE SISTEMA E DOS EQUIPAMENTOS POR 24 MESES, A SER IMPLEMENTADO NO MUSEU HISTÓRICO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO (MHCRJ) E NO MUSEU DA HISTÓRIA E DA CULTURA AFRO-BRASILEIRA, ESPAÇOS CULTURAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;Pregão;ARTIGO 28 INCISO I DA LEI 14133 DE 01/04/21 E SUAS ALTERACOES;82800,00;,00;82800,00;69000,00;13800,00;13800,00;10350,00;10/07/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3002;ADMINISTRAÇÃO SETORIAL ;0154;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903904;SERVS.DE REPARO,ADPTACAO,CONSERV.RESTAUR.E INSTAL.DE BENS MOVEIS E IMOV.P/PESSOA JURIDICA ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;PE03902023 2023;973;ATIVO;Contrato;14000902000132;S R SANTOS EVENTOS E PRODUCOES ARTISTICAS ME;990266302023;18/07/2023;30/10/2023;30.01.13.392.0631.2961;APOIO E FOMENTO A PRODUCAO CULTURAL, ARTISTICA E SOCIOCULTURAL;1500100;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;PROJETO DENOMINADO FESTA DE SÃO PEDRO;Inexigibilidade;ARTIGO 74 INCISO CAPUT DA LEI 14133 DE 01/04/21 E SUAS ALTERACOES;345000,00;,00;345000,00;,00;345000,00;345000,00;345000,00;18/07/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903917;SERVICOS PARA FINS EDUCATIVOS, CULTURAIS E SOCIAIS, INCLUSIVE DIVULGACAO E PATROCINIO ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;991;ATIVO;Convênio sem Valor;33859844000141;ORFEAO PORTUGUES;;03/08/2023;02/08/2043;;;;;CESSÃO TEMPORÁRIA E SEM$NUS PARA O MUNICÍPIO DAS ÁREAS SITUADAS NAS DEPEN-DÊNCIAS DO CEDENTE;;;,00;,00;,00;,00;,00;,00;,00;03/08/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;1030;ATIVO;Contrato;1369211000169;REPUBLICA PUREZA FILMES LTDA;990498502023;13/12/2023;12/12/2033;30.01.13.392.0631.2961;APOIO E FOMENTO A PRODUCAO CULTURAL, ARTISTICA E SOCIOCULTURAL;1715113;TRANSFERENCIAS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL - LC N 195/2022 - ART. 5 - AUDIOVISUAL ;COPRODUÇÃO DE OBRA AUDIOVISUAL AS VITRINES;Concorrência;ARTIGO 23 INCISO II DA LEI 8666 DE 21/06/93 E SUAS ALTERACOES;897296,00;,00;897296,00;510000,00;387296,00;,00;,00;13/12/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903917;SERVICOS PARA FINS EDUCATIVOS, CULTURAIS E SOCIAIS, INCLUSIVE DIVULGACAO E PATROCINIO ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;CO00022023 2023;1056;ATIVO;Contrato;31339448000168;CANOA PRODUCAO CINEMATOGRAFICA LTDA;990498572023;15/12/2023;14/12/2028;30.01.13.392.0631.2961;APOIO E FOMENTO A PRODUCAO CULTURAL, ARTISTICA E SOCIOCULTURAL;1715113;TRANSFERENCIAS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL - LC N 195/2022 - ART. 5 - AUDIOVISUAL ;APOIO À PRODUÇÃO DE OBRA AUDIOVISUAL - PREPORI PORONGYTA - A HISTÓRIA DE PREPORI KAIABI;Concorrência;ARTIGO 23 INCISO II DA LEI 8666 DE 21/06/93 E SUAS ALTERACOES;800000,00;,00;800000,00;,00;800000,00;800000,00;,00;15/12/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903917;SERVICOS PARA FINS EDUCATIVOS, CULTURAIS E SOCIAIS, INCLUSIVE DIVULGACAO E PATROCINIO ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;CO00032023 2023;1100;ATIVO;Contrato;25995238000125;PAULO FRANCISCO DE OLIVEIRA;990498692023;19/12/2023;18/12/2026;30.01.13.392.0631.2961;APOIO E FOMENTO A PRODUCAO CULTURAL, ARTISTICA E SOCIOCULTURAL;1715113;TRANSFERENCIAS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL - LC N 195/2022 - ART. 5 - AUDIOVISUAL ;APOIO AO DESENVOLVIMENTO DE PROTÓTIPO JOGÁVEL - MAGICDRAW;Concorrência;ARTIGO 23 INCISO II DA LEI 8666 DE 21/06/93 E SUAS ALTERACOES;65000,00;,00;65000,00;,00;65000,00;65000,00;,00;19/12/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903917;SERVICOS PARA FINS EDUCATIVOS, CULTURAIS E SOCIAIS, INCLUSIVE DIVULGACAO E PATROCINIO ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;CO00052023 2023;1107;ATIVO;Contrato;22218293000110;PE DE MOLEQUE FILMES LTDA;990498712023;05/12/2023;04/12/2026;30.01.13.392.0631.2961;APOIO E FOMENTO A PRODUCAO CULTURAL, ARTISTICA E SOCIOCULTURAL;1715113;TRANSFERENCIAS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL - LC N 195/2022 - ART. 5 - AUDIOVISUAL ;APOIO À PRODUÇÃO DA OBRA AUDIOVISUAL NA SUA COMPANHIA;Concorrência;ARTIGO 23 INCISO II DA LEI 8666 DE 21/06/93 E SUAS ALTERACOES;100000,00;,00;100000,00;,00;100000,00;100000,00;100000,00;05/12/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903917;SERVICOS PARA FINS EDUCATIVOS, CULTURAIS E SOCIAIS, INCLUSIVE DIVULGACAO E PATROCINIO ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;CO00062023 2023;1139;ATIVO;Contrato;31823523000161;DIEGO GOMES DE LIMA;990498792023;05/12/2023;04/12/2026;30.01.13.392.0631.2961;APOIO E FOMENTO A PRODUCAO CULTURAL, ARTISTICA E SOCIOCULTURAL;1715113;TRANSFERENCIAS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL - LC N 195/2022 - ART. 5 - AUDIOVISUAL ;APOIO À AÇÃO LOCAL CINECLUBE TIA NILDA;Concorrência;ARTIGO 23 INCISO II DA LEI 8666 DE 21/06/93 E SUAS ALTERACOES;75000,00;,00;75000,00;,00;75000,00;75000,00;75000,00;05/12/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903917;SERVICOS PARA FINS EDUCATIVOS, CULTURAIS E SOCIAIS, INCLUSIVE DIVULGACAO E PATROCINIO ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;CO00082023 2023;1143;ATIVO;Contrato;49717702000180;FELIPE LELIS GOLCALVES;990498792023;08/12/2023;07/12/2026;30.01.13.392.0631.2961;APOIO E FOMENTO A PRODUCAO CULTURAL, ARTISTICA E SOCIOCULTURAL;1715113;TRANSFERENCIAS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL - LC N 195/2022 - ART. 5 - AUDIOVISUAL ;EDITAL Nº 8 APOIO A AÇÕES LOCAIS DE FORMAÇÃO E CINECLUBES - CINETÍOPE DO MÉIER 2024 - 10 ANOS;Concorrência;ARTIGO 23 INCISO II DA LEI 8666 DE 21/06/93 E SUAS ALTERACOES;75000,00;,00;75000,00;,00;75000,00;,00;,00;08/12/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903917;SERVICOS PARA FINS EDUCATIVOS, CULTURAIS E SOCIAIS, INCLUSIVE DIVULGACAO E PATROCINIO ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;CO00082023 2023;1156;ATIVO;Contrato;52785595000131;52.785.595 PAULO SILVA DA SILVEIRA;990498792023;15/12/2023;14/12/2026;30.01.13.392.0631.2961;APOIO E FOMENTO A PRODUCAO CULTURAL, ARTISTICA E SOCIOCULTURAL;1715113;TRANSFERENCIAS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL - LC N 195/2022 - ART. 5 - AUDIOVISUAL ;APOIO A AÇÃO LOCAL - OFICINAS E PROJETOS DE FORMAÇÃO;Concorrência;ARTIGO 23 INCISO II DA LEI 8666 DE 21/06/93 E SUAS ALTERACOES;25000,00;,00;25000,00;,00;25000,00;25000,00;25000,00;15/12/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903917;SERVICOS PARA FINS EDUCATIVOS, CULTURAIS E SOCIAIS, INCLUSIVE DIVULGACAO E PATROCINIO ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;CO00082023 2023;1271;ATIVO;Contrato;6055395000106;OBSERVATORIO DE FAVELAS DO RIO DE JANEIRO;990621382023;21/12/2023;27/12/2023;30.01.13.392.0631.2961;APOIO E FOMENTO A PRODUCAO CULTURAL, ARTISTICA E SOCIOCULTURAL;1716113;TRANSFERENCIAS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL - LC Nº 195/2022 – ART. 8º - DEMAIS SETORES DA;EXECUÇÃO DO PROJETO PROGRAMA DE CURSOS LIVRES EM DISSIDÊNCIAS ESTÉTICA SELECIONADO NO REGULAMENTO PRÓ-CARIOCA DIVERSIDADE CULTURAL - EDIÇÃO PAULO GUSTAVO;Concurso;ARTIGO 28 INCISO III DA LEI 14133 DE 01/04/21 E SUAS ALTERACOES;150000,00;,00;150000,00;,00;150000,00;150000,00;,00;21/12/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903917;SERVICOS PARA FINS EDUCATIVOS, CULTURAIS E SOCIAIS, INCLUSIVE DIVULGACAO E PATROCINIO ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;CN00042023 2023;1345;ATIVO;Contrato;24364076000164;VENTANIA GESTAO CULTURAL E ARTISTICA LTDA;990621422023;22/12/2023;21/12/2024;30.01.13.392.0631.2961;APOIO E FOMENTO A PRODUCAO CULTURAL, ARTISTICA E SOCIOCULTURAL;1716113;TRANSFERENCIAS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL - LC Nº 195/2022 – ART. 8º - DEMAIS SETORES DA;EXECUÇÃO DO PROJETO COMPOSITORES NEGROS EM DESTAQUE SELECIONADO NO REGULAMENTO VIVA O TALENTO! - EDIÇÃO PAULO GUSTAVO;Concurso;ARTIGO 28 INCISO III DA LEI 14133 DE 01/04/21 E SUAS ALTERACOES;13200,00;,00;13200,00;,00;13200,00;13200,00;,00;22/12/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903917;SERVICOS PARA FINS EDUCATIVOS, CULTURAIS E SOCIAIS, INCLUSIVE DIVULGACAO E PATROCINIO ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;CN00022023 2023;1357;ATIVO;Contrato;23201733000190;MAURICIO DA SILVA DE LIMA 12739509766;990621422023;22/12/2023;21/12/2024;30.01.13.392.0631.2961;APOIO E FOMENTO A PRODUCAO CULTURAL, ARTISTICA E SOCIOCULTURAL;1716113;TRANSFERENCIAS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL - LC Nº 195/2022 – ART. 8º - DEMAIS SETORES DA;EXECUÇÃO DO PROJETO MUSEU DOS MENINOS DE BONDE NAS ESCOLAS SELECIONADO NO REGULAMENTO VIVA O TALENTO! - EDIÇÃO PAULO GUSTAVO;Concurso;ARTIGO 28 INCISO III DA LEI 14133 DE 01/04/21 E SUAS ALTERACOES;22000,00;,00;22000,00;,00;22000,00;22000,00;,00;22/12/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903917;SERVICOS PARA FINS EDUCATIVOS, CULTURAIS E SOCIAIS, INCLUSIVE DIVULGACAO E PATROCINIO ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;CN00022023 2023;1410;ATIVO;Contrato;5850175000101;ASSOCIACAO DOS PRODUTORES DE TEATRO DO RIO DE JANEIRO;990564882023;18/12/2023;31/08/2024;30.01.13.392.0631.2961;APOIO E FOMENTO A PRODUCAO CULTURAL, ARTISTICA E SOCIOCULTURAL;1500100;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;18º PRÊMIO APTR;Inexigibilidade;ARTIGO 74 INCISO CAPUT DA LEI 14133 DE 01/04/21 E SUAS ALTERACOES;260000,00;,00;260000,00;60000,00;200000,00;200000,00;200000,00;18/12/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903917;SERVICOS PARA FINS EDUCATIVOS, CULTURAIS E SOCIAIS, INCLUSIVE DIVULGACAO E PATROCINIO ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;1417;ATIVO;Contrato;*** 226607 **;MARCUS VINICIUS NEVES ALVES;990666452023;28/12/2023;27/12/2024;30.01.13.392.0631.2961;APOIO E FOMENTO A PRODUCAO CULTURAL, ARTISTICA E SOCIOCULTURAL;1716113;TRANSFERENCIAS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL - LC Nº 195/2022 – ART. 8º - DEMAIS SETORES DA;EXECUÇÃO DO PROJETO BAILE BLACK SANTA 12 ANOS DE MÚSICA PRETA SELECIONADO NO EDITAL DE AÇÕES LOCAIS - EDIÇÃO PAULO GUSTAVO.;Concurso;ARTIGO 28 INCISO III DA LEI 14133 DE 01/04/21 E SUAS ALTERACOES;50000,00;,00;50000,00;,00;50000,00;,00;,00;28/12/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;36;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903611;SERVS.P/FINS EDUCAT.CULT.SOC.INCLUSIVE DIVULGACAO POR PESSOA FISICA ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;CN00032023 2023;1456;ATIVO;Contrato;18737748000137;VANESSA DUARTE GREFF 81525540068;990666452023;28/12/2023;27/12/2024;30.01.13.392.0631.2961;APOIO E FOMENTO A PRODUCAO CULTURAL, ARTISTICA E SOCIOCULTURAL;1716113;TRANSFERENCIAS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL - LC Nº 195/2022 – ART. 8º - DEMAIS SETORES DA;EXECUÇÃO DO PROJETO 12º EDIÇÃO ENTRE LUGARES- MARÉ SELECIONADO NO EDITAL DE AÇÕES LOCAIS - EDIÇÃO PAULO GUSTAVO;Concurso;ARTIGO 28 INCISO III DA LEI 14133 DE 01/04/21 E SUAS ALTERACOES;50000,00;,00;50000,00;,00;50000,00;50000,00;,00;28/12/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903917;SERVICOS PARA FINS EDUCATIVOS, CULTURAIS E SOCIAIS, INCLUSIVE DIVULGACAO E PATROCINIO ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;CN00032023 2023;1488;ATIVO;Contrato;*** 093487 **;ANDRESSA HYGINO RODRIGUES DA SILVA;990666452023;28/12/2023;27/12/2024;30.01.13.392.0631.2961;APOIO E FOMENTO A PRODUCAO CULTURAL, ARTISTICA E SOCIOCULTURAL;1716113;TRANSFERENCIAS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL - LC Nº 195/2022 – ART. 8º - DEMAIS SETORES DA;EXECUÇÃO DO PROJETO CHAPADÃO ESTÚDIOS OFICINA E EXPOSIÇÃO DE FOTOS SELECIONADO NO EDITAL DE AÇÕES LOCAIS - EDIÇÃO PAULO GUSTAVO;Concurso;ARTIGO 28 INCISO III DA LEI 14133 DE 01/04/21 E SUAS ALTERACOES;40000,00;,00;40000,00;,00;40000,00;,00;,00;28/12/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;36;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903611;SERVS.P/FINS EDUCAT.CULT.SOC.INCLUSIVE DIVULGACAO POR PESSOA FISICA ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;CN00032023 2023;1510;ATIVO;Contrato;*** 040447 **;PABLO VINICIUS NUNES DE CARVALHO;990666452023;28/12/2023;27/12/2024;30.01.13.392.0631.2961;APOIO E FOMENTO A PRODUCAO CULTURAL, ARTISTICA E SOCIOCULTURAL;1716113;TRANSFERENCIAS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL - LC Nº 195/2022 – ART. 8º - DEMAIS SETORES DA;EXECUÇÃO DO PROJETO À GOSTO DELAS SELECIONADO NO EDITAL DE AÇÕES LOCAIS - EDIÇÃO PAULO GUSTAVO.;Concurso;ARTIGO 28 INCISO III DA LEI 14133 DE 01/04/21 E SUAS ALTERACOES;40000,00;,00;40000,00;,00;40000,00;,00;,00;28/12/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;36;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903611;SERVS.P/FINS EDUCAT.CULT.SOC.INCLUSIVE DIVULGACAO POR PESSOA FISICA ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;CN00032023 2023;1536;ATIVO;Contrato;31420425000183;FUNDACAO ANGELICA GOULART;990666452023;28/12/2023;27/12/2024;30.01.13.392.0631.2961;APOIO E FOMENTO A PRODUCAO CULTURAL, ARTISTICA E SOCIOCULTURAL;1716113;TRANSFERENCIAS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL - LC Nº 195/2022 – ART. 8º - DEMAIS SETORES DA;EXECUÇÃO DO PROJETO GUARARTE SELECIONADO NO EDITAL DE AÇÕES LOCAIS - EDIÇÃO PAULO GUSTAVO.;Concurso;ARTIGO 28 INCISO III DA LEI 14133 DE 01/04/21 E SUAS ALTERACOES;80000,00;,00;80000,00;,00;80000,00;,00;,00;28/12/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903917;SERVICOS PARA FINS EDUCATIVOS, CULTURAIS E SOCIAIS, INCLUSIVE DIVULGACAO E PATROCINIO ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;CN00032023 2023;33;ATIVO;Termo de Execução;12978986000158;T&S LOCACAO DE MAO DE OBRA EM GERAL LTDA;128000542019;01/01/2023;17/09/2024;30.42.13.392.0154.4013;GESTAO E MANUTENCAO DOS ESPACOS CULTURAIS;1501200;OUTROS RECURSOS NAO VINCULADOS ;PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO OPERACIONAL (RECEPÇÃO DE EVENTOS) ÀS ATIVIDADES DA FUNDAÇÃO CIDADE DAS ARTES;Pregão;ARTIGO 1 INCISO CAPUT DA LEI 10520 DE 17/07/02 E SUAS ALTERACOES;647325,62;975269,28;1622594,90;767106,54;855488,36;780374,29;701200,00;01/01/2023;;3042;FUNDAÇÃO CIDADE DAS ARTES;3042;FUNDAÇÃO CIDADE DAS ARTES ;0154;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;37;LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903709;SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO E OPERACIONAL ;EXECUTIVO;FUNDAÇÃO;INDIRETA;2021;23;128000542019;3341;FUNDAÇÃO CIDADE DAS ARTES ;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;39;ATIVO;Termo de Execução;31650389000144;DES SERVICOS EM ELEVADORES LTDA;128000712022;01/01/2023;10/05/2024;30.42.13.392.0154.4013;GESTAO E MANUTENCAO DOS ESPACOS CULTURAIS;1500100;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA DOS ELEVADORES DE PASSAGEIROS, ELEVADOR DE CARGA, ELEVADOR MONTA CARGA E ESCADAS ROLANTES DO COMPLEXO CIDADE DAS ARTES;Pregão;ARTIGO 1 INCISO CAPUT DA LEI 10520 DE 17/07/02 E SUAS ALTERACOES;353333,33;900000,00;1253333,33;325000,00;928333,33;853333,33;852233,33;01/01/2023;;3042;FUNDAÇÃO CIDADE DAS ARTES;3042;FUNDAÇÃO CIDADE DAS ARTES ;0154;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903948;SERVS.DE REPARO, ADAPTACAO, CONSERVACAO, RESTAURACAO E INSTALACAO DE ELEVADORES ;EXECUTIVO;FUNDAÇÃO;INDIRETA;2022;5;128000712022;3341;FUNDAÇÃO CIDADE DAS ARTES ;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;41;ENCERRADO;Termo de Execução;31650389000144;DES SERVICOS EM ELEVADORES LTDA;128000712022;02/01/2023;10/05/2023;30.42.13.392.0154.4013;GESTAO E MANUTENCAO DOS ESPACOS CULTURAIS;1501200;OUTROS RECURSOS NAO VINCULADOS ;COMPL. DE TRANSFERÊNCIA DE DESPESA DO#RGÃO 3341 PARA 3042;Pregão;ARTIGO 1 INCISO CAPUT DA LEI 10520 DE 17/07/02 E SUAS ALTERACOES;2000,00;,00;2000,00;,00;2000,00;2000,00;2000,00;02/01/2023;22/08/2023;3042;FUNDAÇÃO CIDADE DAS ARTES;3042;FUNDAÇÃO CIDADE DAS ARTES ;0154;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903948;SERVS.DE REPARO, ADAPTACAO, CONSERVACAO, RESTAURACAO E INSTALACAO DE ELEVADORES ;EXECUTIVO;FUNDAÇÃO;INDIRETA;2022;5;128000712022;3341;FUNDAÇÃO CIDADE DAS ARTES ;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;66;ATIVO;Contrato;10205079000140;CENTRO AFRO CARIOCA DE CINEMA;990334162023;21/08/2023;20/08/2024;30.51.13.392.0608.4904;AMPLIACAO DO ACESSO DA POPULACAO A PRODUCAO AUDIOVISUAL;1501200;OUTROS RECURSOS NAO VINCULADOS ;CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE CONTRATO, O APOIO PELA RIOFILME, SOB A FORMA DE APORTE FINANCEIRO PARA FOMENTO, VISANDO À REALIZAÇÃO DO ENCONTRO DE CINEMA NEGRO ZÓZIMO BULBUL BRASIL ÁFRICA E OUTRAS DIÁSPORAS - 16 ANOS - EDIÇÃO 2023.;Inexigibilidade;ARTIGO 30 INCISO CAPUT DA LEI 13303 DE 30/06/16 E SUAS ALTERACOES;200000,00;,00;200000,00;,00;200000,00;200000,00;200000,00;21/08/2023;;3051;DISTRIBUIDORA DE FILMES S.A. - RIOFILME;3051;DISTRIBUIDORA DE FILMES S.A. - RIOFILME ;0608;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903917;SERVICOS PARA FINS EDUCATIVOS, CULTURAIS E SOCIAIS, INCLUSIVE DIVULGACAO E PATROCINIO ;EXECUTIVO;EMPRESA;INDIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;186;ATIVO;Contrato;34028316000294;EMP. BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS;990467532023;08/11/2023;07/11/2024;31.02.04.122.0389.2062;ARRECADACAO MUNICIPAL;1500100;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;CONTRATAÇÃO DE PRODUTOS E SERVIÇOS POR MEIO DE PACOTE DE SERVIÇOS DE CORREIOS.;Inexigibilidade;ARTIGO 74 INCISO I DA LEI 14133 DE 01/04/21 E SUAS ALTERACOES;7500000,00;,00;7500000,00;3750000,00;3750000,00;3348863,90;48863,90;08/11/2023;;3102;RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA E PLANEJAMENTO;3102;RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA E PLANEJAMENTO ;0389;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903901;SERVICOS DE CORRESPONDENCIA ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;37;ENCERRADO;Contrato;29313890000173;DIJOR ENGENHARIA E LOCACOES LTDA;990013012023;17/02/2023;16/07/2023;33.51.23.695.0641.3551;PROJETO CARNAVAL;1500100;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;LOCAÇÃO DE EMPILHADEIRA E CAMINHÕES PARA OS EVENTOS CARNAVALESCOS ORGANIZADOS PELA RIOTUR, DURANTE A PROGRAMAÇÃO DO EVENTO CARNAVAL 2023, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA.;Pregão;ARTIGO 1 INCISO CAPUT DA LEI 10520 DE 17/07/02 E SUAS ALTERACOES;119400,00;,00;119400,00;,00;119400,00;119400,00;119400,00;17/02/2023;19/06/2023;3351;EMPRESA DE TURISMO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO;3351;EMPRESA DE TURISMO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO ;0641;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903929;MAQUINAS E EQUIPAMENTOS, MOVEIS E UTENSILIOS - LOCACAO ;EXECUTIVO;EMPRESA;INDIRETA;;;;;;;;;PE00682023 2023;39;ATIVO;Contrato;30220496000170;FULL FIRE COMERCIO E INSTALACOES DE COMBATE A INCENDIO LTDA;990014242023;17/02/2023;16/07/2023;33.51.23.695.0641.3551;PROJETO CARNAVAL;1500100;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BRIGADISTA, COM FORNECIMENTO DE ESQUIPAMENTOS E MATERIAIS PARA ATUAR NA PRIMEIRA RESPOSTA ÀS EMERGÊNCIAS NA PASSARELA PROFESSOR DARCY RIBEIRO, DURANTE OS DESFILES DAS ESCOLAS DE SAMBA DO RIO DE JANEIRO NO CARNAVAL DE 2023, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA.;Pregão;ARTIGO 1 INCISO CAPUT DA LEI 10520 DE 17/07/02 E SUAS ALTERACOES;159570,00;,00;159570,00;,00;159570,00;159570,00;159570,00;17/02/2023;;3351;EMPRESA DE TURISMO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO;3351;EMPRESA DE TURISMO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO ;0641;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903917;SERVICOS PARA FINS EDUCATIVOS, CULTURAIS E SOCIAIS, INCLUSIVE DIVULGACAO E PATROCINIO ;EXECUTIVO;EMPRESA;INDIRETA;;;;;;;;;PE00662023 2023;42;ATIVO;Contrato;185997000100;NOVO HORIZONTE JACAREPAGUA IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA;990006882023;17/02/2023;16/07/2023;33.51.23.695.0641.3551;PROJETO CARNAVAL;1500100;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE 06 (SEIS) MÓDULOS HABITÁVEIS COM ISOLAMENTO TÉRMICO E ACÚSTICO, SENDO 02 (DOIS) MÓDULOS PARA AV. CHILE, 03 (TRÊS) MÓDULOS PARA O BAILE DA CINELÂNDIA E 01 (UM) MÓDULO PARA O TERREIRÃO DO SAMBA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA RIOTUR NOS EVENTOS DO CARNAVAL DE 2023.;Dispensa;ARTIGO 29 INCISO III DA LEI 13303 DE 30/06/16 E SUAS ALTERACOES;29101,98;,00;29101,98;,00;29101,98;29101,98;29101,98;17/02/2023;;3351;EMPRESA DE TURISMO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO;3351;EMPRESA DE TURISMO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO ;0641;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903929;MAQUINAS E EQUIPAMENTOS, MOVEIS E UTENSILIOS - LOCACAO ;EXECUTIVO;EMPRESA;INDIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;86;ATIVO;Convênio sem Valor;30030563000193;G R ESCOLA DE SAMBA PARAISO DO TUIUTI;181003092021;12/07/2023;11/04/2024;;;;;RESSALVADAS QUAISQUER OUTRAS OBRIGAÇÕES AQUI NÃO INCLUÍDAS, O DEVEDOR (GRES PARAISO DO TUIUTI), RENUNCIANDO EXPRESSAMENTE A QUALQUER QUESTIONAMENTO JUDICIAL QUANTO AOS ASPECTOS FÁTICOS, CONFESSA DEVER À CREDORA (RIOTUR S/A), EM CARÁTER IRRETRATÁVEL E IRREVOGÁVEL, E ASSUMINDO INTEGRAL RESPONSABILIDADE DE PAGAMENTO DA DÍVIDA, O VALOR DE R$ 300.928,00 (TREZENTOS MIL NOVECENTOS E VINTE E OITO REAIS) ORIUNDOS DA NECESSIDADE DE GLOSA CONFORME DESPACHO ÀS FLS. 166/167 DO PROCESSO ADM. 18/100.309/2021, REFERENTE AO CARNAVAL DE 2022. FICA RETIDO EM DEFINITIVO, PARA QUITAÇÃO PARCIAL DO DÉBITO O EQUIVALENTE A R$ 150.000,00 (CENTO E CINQUENTA MIL REAIS), CONFORME O SALDO CONTRATUAL REFERENTE AO TERMO DO CONTRATO Nº 039/2021 E TERMO ADITIVO Nº 001/2022 (RECIBO Nº 1748/2023). O SALDO DEVEDOR REMANESCENTE QUE DEVERÁ SER QUITADO PELO DEVEDOR, EM PARCELA*NICA, COM DATA DE VENCIMENTO DIA 29/03/2024, NO VALOR DE R$ 150.928,00 (CENTO E CINQUENTA MIL NOVECENTOS E VINTE E OITO REAIS), CONFORME PARAGRAFO 5º, CLÁUSULA 1ª DO TERMO DE CONFISSÃO DE DÍVIDA Nº 086/2023.;;;,00;,00;,00;,00;,00;,00;,00;12/07/2023;;3351;EMPRESA DE TURISMO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;102;ATIVO;Convênio sem Valor;3002154000100;CONSELHO DE MINISTROS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO;990542422023;18/08/2023;17/12/2023;;;;;O OBJETO DO PRESENTE TERMO É O USO PELA PERMSSIONÁRIA (CONSELHO DOS MINISTROS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO) DA PASSARELA PROFESSOR DARCY RIBEIRO - SAMBÓDROMO, DE FORMA NÃO ONEROSA, PARA A REALIZAÇÃO DO EVENTO DENOMINADO MARCHA PARA JESUS, CONFORME INFORMAÇÕES CONSTANTES DO PROCESSO ADMINISTRATIVO TUR-PRO-202300576, NO PERÍODO DE 09/08/2023 A 23/08/2023.;;;,00;,00;,00;,00;,00;,00;,00;18/08/2023;;3351;EMPRESA DE TURISMO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;119;ATIVO;Contrato;28516739000170;CLARISSA SILVA DE MELLO 10344088790;990415392023;02/10/2023;01/11/2024;33.51.23.695.0641.3005;EVENTOS ESPECIAIS E EMPREENDIMENTOS TURISTICOS;2501100;OUTROS RECURSOS NAO VINCULADOS ;CONTRATAÇÃO DO GRUPO MUSICAL RODA DE SAMBA DA PEDRA DOS AL, PARA 48 (QUARENTA E OITO) APRESENTAÇÕES EM TODAS AS SEGUNDAS-FEIRAS NO PERÍODO DE 02 DE OUTUBRO DE 2023 A 02 DE SETEMBRO DE 2024, NA PEDRA DO SAL.;Inexigibilidade;ARTIGO 30 INCISO CAPUT DA LEI 13303 DE 30/06/16 E SUAS ALTERACOES;144000,00;,00;144000,00;57600,00;86400,00;86400,00;86400,00;02/08/2023;;3351;EMPRESA DE TURISMO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO;3351;EMPRESA DE TURISMO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO ;0641;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903917;SERVICOS PARA FINS EDUCATIVOS, CULTURAIS E SOCIAIS, INCLUSIVE DIVULGACAO E PATROCINIO ;EXECUTIVO;EMPRESA;INDIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;121;ATIVO;Convênio sem Valor;15296562000100;ASSOCIACAO SOCIO CULTURAL ESPORTIVA E AMBIENTAL SALVE LAPA;990608092023;06/10/2023;05/02/2024;;;;;USO PELA PERMISSIONÁRIA DA PASSARELA PROFESSOR DARCY RIBEIRO - SAMBÓDROMO, DE FORMA NÃO ONEROSA, PARA A REALIZAÇÃO DO EVENTO DENOMINADO RIO PARADA FUNK, CONFORME AS INFORMAÇÕES CONSTANTES NO PROCESSO ADMINISTRATIVO TUR-PRO-2023/0752, NO PERÍODO DE 06/10/2023 A 11/10/2023.;;;,00;,00;,00;,00;,00;,00;,00;06/10/2023;;3351;EMPRESA DE TURISMO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;124;ATIVO;Convênio sem Valor;29744778053550;IGREJA UNIVERSAL DO REINO DE DEUS;;11/10/2023;10/11/2023;;;;;USO PELA PERMISSIONÁRIA DA PASSARELA PROFESSOR DARCY RIBEIRO - SAMBÓDROMO, DE FORMA NÃO ONEROSA, PARA A REALIZAÇÃO DO EVENTO DENOMINADO MEGA HELP, CONFORME INFORMAÇÕES CONSTANTES NO PROCESSO ADMINISTRATIVO TUR-PRO-2023/00743, NO PERÍODO DE 13/10/2023 A 15/10/2023.;;;,00;,00;,00;,00;,00;,00;,00;11/10/2023;;3351;EMPRESA DE TURISMO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;128;ATIVO;Contrato;9260013000174;TOMASSINI PRODUCOES E EVENTOS LTDA;990507742023;13/11/2023;12/02/2024;33.51.23.695.0641.3005;EVENTOS ESPECIAIS E EMPREENDIMENTOS TURISTICOS;2501100;OUTROS RECURSOS NAO VINCULADOS ;APOIO FINANCEIRO EM FAVOR DA SOCIEDADE EMPRESÁRIA TOMASSINI PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA, PARA REALIZAÇÃO DO EVENTO JUNINHO THYBAU, NO DIA 12 DE DEZEMBRO DE 2023, NO GRES PORTELA, NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, CONFORME PROPOSTA ENCARTADA NO PROCESSO TUR-PRO-2023/00829, PARTE INTEGRANTE DO PRESENTE INSTRUMENTO.;Inexigibilidade;ARTIGO 30 INCISO CAPUT DA LEI 13303 DE 30/06/16 E SUAS ALTERACOES;480000,00;,00;480000,00;,00;480000,00;480000,00;384000,00;13/11/2023;;3351;EMPRESA DE TURISMO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO;3351;EMPRESA DE TURISMO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO ;0641;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903917;SERVICOS PARA FINS EDUCATIVOS, CULTURAIS E SOCIAIS, INCLUSIVE DIVULGACAO E PATROCINIO ;EXECUTIVO;EMPRESA;INDIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;129;ATIVO;Contrato;*** 950827 **;GABRIELA MENDES MEDEIROS;990278392023;14/11/2023;13/05/2024;33.51.23.695.0641.3551;PROJETO CARNAVAL;1500100;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DA CONTRATADA PARA SE APRESENTAR COMO RAINHA DO CARNAVAL DE 2024, CONSIDERANDO A CLASSIFICAÇÃO OBTIDA EM CONCURSO, EM TODOS OS EVENTOS QUE A RIOTUR DETERMINAR, OBEDECIDAS AS NORMAS E DISPOSIÇÕES INTEGRANTES DO REGULAMENTO E DA ATA DE ELEIÇÃO CONSTANTES DO PROCESSO.;Concorrência;ARTIGO 28 INCISO CAPUT DA LEI 13303 DE 30/06/16 E SUAS ALTERACOES;45500,00;,00;45500,00;4550,00;40950,00;40950,00;40950,00;14/11/2023;;3351;EMPRESA DE TURISMO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO;3351;EMPRESA DE TURISMO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO ;0641;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;36;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903611;SERVS.P/FINS EDUCAT.CULT.SOC.INCLUSIVE DIVULGACAO POR PESSOA FISICA ;EXECUTIVO;EMPRESA;INDIRETA;;;;;;;;;CC00112023 2023;136;ATIVO;Contrato;97521647000109;AAPOSTA ESTRATEGIA COMUNICACAO E EVENTOS LTDA;990520682023;17/11/2023;16/03/2024;33.51.23.695.0641.4233;MARKETING DO PRODUTO TURISTICO;1501200;OUTROS RECURSOS NAO VINCULADOS ;APOIO FINANCEIRO EM FAVOR DA SOCIEDADE EMPRESÁRIA AAPOSTA ESTRATÉGIA, COMUNICAÇÃO E EVENTOS LTDA, PARA REALIZAÇÃO DO EVENTO GASTRO BEER RIO, NOS DIAS 25 E 26 DE NOVEMBRO DE 2023, NA QUINTA DA BOA VISTA, NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, CONFORME PROPOSTA ENCARTADA NO PROCESSO Nº TUR-PRO-2023/822, PARTE INTEGRANTE DO PRESENTE INSTRUMENTO.;Inexigibilidade;ARTIGO 30 INCISO CAPUT DA LEI 13303 DE 30/06/16 E SUAS ALTERACOES;20000,00;,00;20000,00;,00;20000,00;20000,00;18000,00;17/11/2023;;3351;EMPRESA DE TURISMO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO;3351;EMPRESA DE TURISMO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO ;0641;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903917;SERVICOS PARA FINS EDUCATIVOS, CULTURAIS E SOCIAIS, INCLUSIVE DIVULGACAO E PATROCINIO ;EXECUTIVO;EMPRESA;INDIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;139;ATIVO;Contrato;44251428000182;CARVALHO CAMPOS JC SERVICOS TECNICOS LTDA;990467132023;23/11/2023;22/02/2024;33.51.23.122.0383.4163;APOIO ADMINISTRATIVO - ADM. INDIRETA - DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, COMPETITIVIDADE E INOVAC;1501200;OUTROS RECURSOS NAO VINCULADOS ;CONTRATAÇÃO DE SOCIEDADE EMPRESÁRIA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE REPARO DOS SISTEMAS DE TELEFONIA NOS SETORES 10, 11, 12, 13 E MUSEU DO CARNAVAL (PASSARELA PROF. DARCY RIBEIRO - AV. MARQUÊS DE SAPUCAÍ, S/Nº), PARA ATENDER AS DEMANDAS DA RIOTUR, DE ACORDO COM AS CARACTERÍSTICAS E ESPECIFICAÇÕES DEVIDAMENTE DESCRITOS, CARACTERIZADOS E ESPECIFICADOS NO TERMO DE REFERÊNCIA, QUE PASSA A FAZER PARTE INTEGRANTE DO PRESENTE CONTRATO.;Dispensa;ARTIGO 29 INCISO II DA LEI 13303 DE 30/06/16 E SUAS ALTERACOES;47800,00;,00;47800,00;,00;47800,00;47800,00;,00;23/11/2023;;3351;EMPRESA DE TURISMO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO;3351;EMPRESA DE TURISMO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO ;0383;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903904;SERVS.DE REPARO,ADPTACAO,CONSERV.RESTAUR.E INSTAL.DE BENS MOVEIS E IMOV.P/PESSOA JURIDICA ;EXECUTIVO;EMPRESA;INDIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;142;ATIVO;Outros Termos;*** 749607 **;REBECCA DE FARIA GOMES FIGUEIRA;990513172023;28/11/2023;27/12/2024;33.51.23.695.0641.4233;MARKETING DO PRODUTO TURISTICO;1500100;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;O PRESENTE TERMO DE COMPROMISSO DESTINA-SE A REGULAR TODO O PROCEDIMENTO RELATIVO AO ESTÁGIO CURRICULAR DA ESTAGIÁRIA, CONSIDERANDO-SE SUA FORMAÇÃO ESCOLAR, NO ÂMBITO DA RIOTUR EM ESTRITA OBSERVÂNCIA DA LEGISLAÇÃO EM VIGOR, COM CARGA HORÁRIA DE 30 (TRINTA) HORAS SEMANAIS, EM TODOS OS DIAS DE EXPEDIENTE DO LOCAL DE ESTÁGIO, AUXILIANDO O SUPERVISOR A QUE ESTIVER VINCULADO E DELE RECEBENDO INSTRUÇÕES E ENSINAMENTOS PRÁTICOS PERTINENTES.;Inexigibilidade;ARTIGO 30 INCISO CAPUT DA LEI 13303 DE 30/06/16 E SUAS ALTERACOES;8645,13;,00;8645,13;7736,25;908,88;908,88;243,87;28/11/2023;;3351;EMPRESA DE TURISMO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO;3351;EMPRESA DE TURISMO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO ;0641;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;36;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903607;SERVICOS PRESTADOS POR ESTUDANTES ;EXECUTIVO;EMPRESA;INDIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;158;ATIVO;Contrato;42535807000179;GREMIO RECR ESCOLA DE SAMBA ACADEMICOS DO SALGUEIRO;990483942023;06/12/2023;05/05/2024;33.51.23.695.0641.3551;PROJETO CARNAVAL;2501100;OUTROS RECURSOS NAO VINCULADOS ;REPASSE FINANCEIRO PELA RIOTUR À BENEFICIÁRIA, A TÍTULO DE INCENTIVO CULTURAL, PARA APOIO E APRIMORAMENTO DE ATIVIDADES QUE ENSEJAM O PREPARO E A REALIZAÇÃO DO DESFILE OFICIAL DO GRUPO ESPECIAL REFERENTE AO CARNAVAL DE 2024, A SER REALIZADO NA PASSARELA PROFESSOR DARCY RIBEIRO, NO DIA 11 DE FEVEREIRO DE 2024, INCLUINDO O EVENTUAL DESFILE DA AGREMIAÇÃO NO SÁBADO DAS CAMPEÃS, NO DIA 17 DE FEVEREIRO DE 2024, CONFORME A PROGRAMAÇÃO CONSTANTE DESTE PROCESSO ADMINISTRATIVO E DE ACORDO COM O PLANO DE TRABALHO APRESENTADO PELA AGREMIAÇÃO, NA FORMA PREVISTA NA CLÁUSULA QUINTA, ALÍNEA A.;Inexigibilidade;ARTIGO 30 INCISO CAPUT DA LEI 13303 DE 30/06/16 E SUAS ALTERACOES;2150000,00;,00;2150000,00;,00;2150000,00;2150000,00;1935000,00;06/12/2023;;3351;EMPRESA DE TURISMO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO;3351;EMPRESA DE TURISMO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO ;0641;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903917;SERVICOS PARA FINS EDUCATIVOS, CULTURAIS E SOCIAIS, INCLUSIVE DIVULGACAO E PATROCINIO ;EXECUTIVO;EMPRESA;INDIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;185;ATIVO;Contrato;10325648000191;ESTRELAS CACA PRODUCOES ARTISTICAS E EVENTOS LTDA;990650172023;26/12/2023;25/05/2024;33.51.23.695.0641.3551;PROJETO CARNAVAL;1500100;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;O OBJETO DO PRESENTE CONTRATO É A CONTRATAÇÃO DO MAESTRO BRUNO RODRIGUES E BIG TUPY ORQUESTRA & CORAL, PARA REALIZAREM APRESENTAÇÕES NOS BAILES DA CINELÂNDIA, NO CARNAVAL DE 2024.;Inexigibilidade;ARTIGO 30 INCISO CAPUT DA LEI 13303 DE 30/06/16 E SUAS ALTERACOES;50000,00;,00;50000,00;5000,00;45000,00;45000,00;,00;26/12/2023;;3351;EMPRESA DE TURISMO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO;3351;EMPRESA DE TURISMO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO ;0641;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903917;SERVICOS PARA FINS EDUCATIVOS, CULTURAIS E SOCIAIS, INCLUSIVE DIVULGACAO E PATROCINIO ;EXECUTIVO;EMPRESA;INDIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;13;ATIVO;Acordo de Cooperação;11469807000194;407 PARTICIPACOES SOCIETARIAS;;21/03/2023;20/03/2024;;;;;CONJUGAR OS ESFORÇOS DOS UTILIZAÇÃO DO HELIPONTO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO;;;,00;,00;,00;,00;,00;,00;,00;21/03/2023;;3900;SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;68;ATIVO;Contrato;2535864000133;VR BENEFICIOS E SERVICOS DE PROCESSAMENTO SA;990639502023;02/01/2024;01/01/2026;39.01.04.122.0382.2342;DESPESAS OBRIGATORIAS E OUTROS CUSTEIOS DA ADMINISTRACAO DIRETA - COOPERACAO E PAZ;1500100;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;FORNECIMENTO DE BENEFÍCIO REFEIÇÃO/ALIMENTAÇÃO PARA EMISSÃO E ENTREGA DE CARTÕES ELETRÔNICOS COM TAXA DE ADMINISTRAÇÃO PERCENTUAL DE -5,20%;Pregão;ARTIGO 28 INCISO I DA LEI 14133 DE 01/04/21 E SUAS ALTERACOES;760320,00;,00;760320,00;760320,00;,00;,00;,00;28/12/2023;;3900;SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA;3901;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA ;0382;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903923;VALE REFEICAO VALE ALIMENTACAO E FORNECIMENTO DE CAFE DA MANHA ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;53;ATIVO;Contrato;17162280000137;EMPRESA BRASILEIRA DE ENGENHARIA E COMERCIO S.A. EBEC;990063062023;03/04/2023;02/04/2026;39.04.06.127.0645.2146;OPERACOES DE REMOCAO DE VEICULOS DE VIAS PUBLICAS;1759113;RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS ;LOCAÇÃO DE VEÍCULOS SEM SERVIÇO DE CONDUÇÃO E SEM COMBUSTÍVEL;Pregão;ARTIGO 28 INCISO I DA LEI 14133 DE 01/04/21 E SUAS ALTERACOES;1883232,00;,00;1883232,00;1446015,10;437216,90;437216,90;384959,90;31/03/2023;;3904;FUNDO ESPECIAL DE ORDEM PÚBLICA;3904;FUNDO ESPECIAL DE ORDEM PÚBLICA ;0645;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903996;LOCACAO DE VEICULOS DE REPRESENTACAO E OPERACIONAL ;EXECUTIVO;FUNDO;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;5;ATIVO;Contrato;32385077000113;FABRICA DE CALCADOS DO BRASIL EIRELI;17006192022;21/06/2023;20/06/2024;39.31.06.181.0601.4564;ATIVIDADES OPERACIONAIS DA GUARDA MUNICIPAL;1500100;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;AQUISIÇÃO DE COTURNOS;Pregão;ARTIGO 1 INCISO CAPUT DA LEI 10520 DE 17/07/02 E SUAS ALTERACOES;192720,00;,00;192720,00;,00;192720,00;192720,00;192720,00;21/06/2023;;3931;GUARDA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO;3931;GUARDA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO ;0601;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;30;MATERIAL DE CONSUMO ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903004;MATERIAIS DE VESTUARIO,UNIFORMES,FARDAMENTOS, TECIDOS E AVIAMENTOS ;EXECUTIVO;AUTARQUIA;INDIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;1192;ATIVO;Acordo de Cooperação;*** 999657 **;RONALDO CEZAR COELHO;250008402021;22/09/2023;20/03/2024;;;;;CONJUGAR OS ESFORÇOS DOS PARTÍCIPES PARA UTILIZAÇÃO DO HELIPONTO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO.;;;,00;,00;,00;,00;,00;,00;,00;21/03/2023;;4100;GABINETE DO PREFEITO;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;1205;ATIVO;Acordo de Cooperação;31338031000180;HELIRIO TAXI AEREO LTDA;250008402021;22/09/2023;20/03/2024;;;;;CONJUGAR OS ESFORÇOS DOS PARTÍCIPES PARA UTILIZAÇÃO DO HELIPONTO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO.;;;,00;,00;,00;,00;,00;,00;,00;21/03/2023;;4100;GABINETE DO PREFEITO;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;1206;ATIVO;Acordo de Cooperação;666335000143;PEGASUS ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA;250008402021;22/09/2023;20/03/2024;;;;;CONJUGAR OS ESFORÇOS DOS PARTÍCIPES PARA UTILIZAÇÃO DO HELIPONTO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO.;;;,00;,00;,00;,00;,00;,00;,00;21/03/2023;;4100;GABINETE DO PREFEITO;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;21;ATIVO;Contrato;27949684000129;DECKER BRASIL EQUIPAMENTOS LTDA;260001702023;01/09/2023;26/08/2024;43.01.15.452.0071.2778;CONSERVACAO DE LOGRADOUROS;1704141;TRANSFERENCIA DA UNIAO REFERENTE A ROYALTIES DO PETROLEO E GAS NATURAL ;MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DAS UNIDADES DE PRODUÇÃO DE MASSA ASFÁLTICA DO CAJU - I RA - AP 1, JACAREPAGUÁ XVI RA - AP 4, CAMPO GRANDE - USINA DE ASFALTO JARBAS DE ALMEIDA - XVIII RA - AP 5 E SANTA CRUZ - XIX RA - AP 5;Pregão;ARTIGO 28 INCISO I DA LEI 14133 DE 01/04/21 E SUAS ALTERACOES;4879615,06;,00;4879615,06;3101838,64;1777776,42;1249830,70;1051607,24;28/08/2023;;4300;SECRETARIA MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO;4301;SUBSECRETARIA DE ENGENHARIA E CONSERVAÇÃO ;0071;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903904;SERVS.DE REPARO,ADPTACAO,CONSERV.RESTAUR.E INSTAL.DE BENS MOVEIS E IMOV.P/PESSOA JURIDICA ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;PE03792023 2023;32;ATIVO;Contrato;36070134000126;PROBITEC PROD.BETUMINOS.TEC.DE APLC.LTDA;990270602023;09/11/2023;07/11/2024;43.01.15.452.0071.2778;CONSERVACAO DE LOGRADOUROS;1752109;RECURSOS VINCULADOS AO TRANSITO ;AQUISIÇÃO DE PRODUTOS ASFÁLTICOS PARA AS USINAS DE ASFALTO DA COORDENADORIA GERAL DE ENGENHARIA E CONSERVAÇÃO;Pregão;ARTIGO 28 INCISO I DA LEI 14133 DE 01/04/21 E SUAS ALTERACOES;18982350,00;,00;18982350,00;17915313,03;1067036,97;1067036,97;570718,40;27/09/2023;;4300;SECRETARIA MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO;4301;SUBSECRETARIA DE ENGENHARIA E CONSERVAÇÃO ;0071;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;30;MATERIAL DE CONSUMO ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903019;MATERIAS-PRIMAS ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;10;ENCERRADO;Contrato;37033592000158;CONSTRUTORA FERREIRA E SANTOS LTDA;15045042021;05/05/2023;02/08/2023;43.51.18.543.0051.4637;RECUPERACAO E READEQUACAO DAS INSTALACOES PREDIAIS VOLTADAS A OPERACIONALIZACAO DA LIMPEZA;1500100;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;O OBJETO DO PRESENTE CONTRATO É A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA DE COMPLEMENTAÇÃO E ADEQUAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTO DA CENTRAL DE RECICLAGEM DE BANGU.;Pregão;ARTIGO 1 INCISO CAPUT DA LEI 10520 DE 17/07/02 E SUAS ALTERACOES;83500,00;,00;83500,00;,00;83500,00;83500,00;83500,00;20/03/2023;28/08/2023;4351;COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA;4351;COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA ;0051;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903960;SERVICOS DE ENGENHARIA DE CARATER EVENTUAL ;EXECUTIVO;EMPRESA;INDIRETA;;;;;;;;;PE13592022 2023;17;ATIVO;Contrato;21550873000148;WELTSOLUTIONS SUPORTE EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO EIRELI;15072032021;29/03/2023;27/03/2024;43.51.15.126.0385.4765;MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DA INFORMATICA - ADM. INDIRETA - MUDANCAS CLIMATICAS E RESILI;1500100;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;O OBJETO DO PRESENTE CONTRATO É A PRESTAÇÃO DOS SEVIÇOS DE LICENCIAMENTO DE USO PELO PERÍODO DE 12 MESES DE SOFTWARE POWER B.;Pregão;ARTIGO 1 INCISO CAPUT DA LEI 10520 DE 17/07/02 E SUAS ALTERACOES;2124,99;,00;2124,99;,90;2124,09;2124,09;2124,09;29/03/2023;;4351;COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA;4351;COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA ;0385;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;40;SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33904002;LICENCIAMENTO DE SOFTWARES ;EXECUTIVO;EMPRESA;INDIRETA;;;;;;;;;PE13112022 2023;33;ATIVO;Contrato;26821423000166;BARRA MOBILITY TRANSPORTES NAUTICOS LTDA;15002602023;01/10/2023;01/10/2026;43.51.17.452.0616.4126;REMOCAO E TRANSPORTE DE RESIDUOS SOLIDOS URBANOS;2501200;OUTROS RECURSOS NAO VINCULADOS ;O OBJETO DO PRESENTE CONTRATO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE EMBARCAÇOES PARA A REMOÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS E FLUTUANTES DE QUALQUER NATUREZA NO COMPLEXO DE ILHAS DA BARRA DA TIJUCA, RESÍDUOS FLUTUATES DE QUALQUER NATUREZA NA LAGOA RODRIGO DE FREITAS E NAS AREAS COSTEIRAS DO MUSEU DO AMANHA.;Pregão;ARTIGO 32 INCISO IV DA LEI 13303 DE 30/06/16 E SUAS ALTERACOES;15131000,00;,00;15131000,00;13870083,39;1260916,61;837330,09;837330,09;26/06/2023;;4351;COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA;4351;COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA ;0616;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903988;LOCACAO DE VEICULOS ESPECIALIZADOS ;EXECUTIVO;EMPRESA;INDIRETA;;;;;;;;;PE02792023 2023;36;ENCERRADO;Contrato;19156885000140;CONSTRUTORA SFJ LTDA EPP;15006842023;28/06/2023;28/10/2023;43.51.18.543.0051.4637;RECUPERACAO E READEQUACAO DAS INSTALACOES PREDIAIS VOLTADAS A OPERACIONALIZACAO DA LIMPEZA;1500100;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;O OBJETO DO PRESENTE CONTRATO É A PRESTAÇÃO DOS SEVIÇOS DE REFORMA DAS BASES OPERACIONAIS DA COMLURB, QUE RECEBEM LIXO DOMICILIAR, ENTULHO E RECICLAVEIS DE COMINIDADES.;Pregão;ARTIGO 32 INCISO IV DA LEI 13303 DE 30/06/16 E SUAS ALTERACOES;114000,00;,00;114000,00;,00;114000,00;114000,00;113372,36;28/06/2023;04/01/2024;4351;COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA;4351;COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA ;0051;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903960;SERVICOS DE ENGENHARIA DE CARATER EVENTUAL ;EXECUTIVO;EMPRESA;INDIRETA;;;;;;;;;PE02352023 2023;48;ENCERRADO;Contrato;7734053000185;CRISTIANE NUNES PISOS REVESTIMENTOS E PINTURAS EIRELI;15006832023;10/07/2023;10/11/2023;43.51.18.543.0051.4637;RECUPERACAO E READEQUACAO DAS INSTALACOES PREDIAIS VOLTADAS A OPERACIONALIZACAO DA LIMPEZA;1500100;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;O OBEJTO DO PRESENTE CONTRATO É A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA E ADEQUAÇÃO DE BASES OPERACIONAIS/ECOPONTOS NO SEGUINTE LOCAL VIA LIGHT, S/N - RIO DAS PEDRAS ( ITEM 05 ), CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA E MEMORIAL DESCRITIVO.;Pregão;ARTIGO 32 INCISO IV DA LEI 13303 DE 30/06/16 E SUAS ALTERACOES;79000,00;,00;79000,00;79000,00;,00;,00;,00;10/07/2023;04/01/2024;4351;COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA;4351;COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA ;0051;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903960;SERVICOS DE ENGENHARIA DE CARATER EVENTUAL ;EXECUTIVO;EMPRESA;INDIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;58;ATIVO;Contrato;28816270000194;DOCE RIO FRETAMENTO E TURISMO LTDA;15031932022;14/12/2023;13/12/2028;43.51.17.452.0616.4126;REMOCAO E TRANSPORTE DE RESIDUOS SOLIDOS URBANOS;2501200;OUTROS RECURSOS NAO VINCULADOS ;O OBJETO DO PRESENTE DO CONTRATO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS TIPO MICRO-ÔNIBUS COM CABINE AUXILIAR PARA TRANSPORTE DE PESSOAL, FERRAMENTAL E EQUIPAMENTOS, COM MOTORISTA ( ITEM 02 ), CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA E ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA.;Pregão;ARTIGO 32 INCISO IV DA LEI 13303 DE 30/06/16 E SUAS ALTERACOES;76396800,00;,00;76396800,00;76057637,83;339162,17;,00;,00;20/07/2023;;4351;COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA;4351;COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA ;0616;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903942;LOCACAO DE VEICULOS E EQUIPAMENTOS PARA COLETA DE LIXO ;EXECUTIVO;EMPRESA;INDIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;51;ATIVO;Contrato;12900948000182;MAXX PROJETOS E CONSULTORIA LTDA;990046882022;25/09/2023;24/09/2024;47.01.08.122.0381.2161;APOIO ADMINISTRATIVO - IGUALDADE E EQUIDADE;1500100;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NAS PLATAFORMAS INSTAGRAM, FACEBOOK E WHATSAPP, PARA ATENDER DEMANDAS DE CONTATO COM CIDADÃS QUE RESIDEM NO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO, CONTEMPLANDO 360 MIL DISPAROS AO ANO, 2 ATENDENTES, CHATBOT E VERIFICAÇÃO DE NUMERO OFICIAL;Pregão;ARTIGO 28 INCISO I DA LEI 14133 DE 01/04/21 E SUAS ALTERACOES;111450,00;,00;111450,00;111350,00;100,00;,00;,00;25/09/2023;;4700;SECRETARIA ESPECIAL DE POLÍTICAS E PROMOÇÃO DA MULHER;4701;GABINETE DA SECRETARIA DE POLÍTICAS E PROMOÇÃO DA MULHER ;0381;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;40;SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33904005;SERVICOS DE COMUNICACAO DE DADOS ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;PE02672023 2023;82;ATIVO;Termo de Compromisso;*** 822387 **;YASMIN FERNANDES DE SOUZA BUENO COSTA;990638462023;18/12/2023;17/12/2024;47.01.08.122.0381.2161;APOIO ADMINISTRATIVO - IGUALDADE E EQUIDADE;1500100;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;FORMALIZAR ESTÁGIO NÃO OBRIGATÓRIO ENTRE YASMIN FERNANDES DE SOUZA BUENO COSTA, FREQUENTANDO O 8º PERÍODO DO CURSO DE DIREITO, NA UNIVERSIDADE VEIGA DE ALMEIDA - UVA;;;10783,53;,00;10783,53;9929,32;854,21;,00;,00;18/12/2023;;4700;SECRETARIA ESPECIAL DE POLÍTICAS E PROMOÇÃO DA MULHER;4701;GABINETE DA SECRETARIA DE POLÍTICAS E PROMOÇÃO DA MULHER ;0381;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;36;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903607;SERVICOS PRESTADOS POR ESTUDANTES ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;2019;5;7020004232019;1603;2ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO ;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;2;ENCERRADO;Termo de Execução;73214439000190;EMPRESA MUNICIPAL DE INFORMATICA E PLANEJAMENTO S.A IPLANRIO;100058632021;18/01/2023;27/06/2023;56.01.04.122.0633.2920;GESTAO DE RISCOS, TRANSPARENCIA E INTEGRIDADE;1500100;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO (TIC) VISANDO A HOSPEDAGEM E MONITORAÇÃO DO SISTEMA SISPATRI;Dispensa;ARTIGO 24 INCISO XVI DA LEI 8666 DE 21/06/93 E SUAS ALTERACOES;284983,27;,00;284983,27;213501,69;71481,58;71481,58;71481,58;18/01/2023;03/07/2023;5600;SECRETARIA MUNICIPAL DE INTEGRIDADE, TRANSPARÊNCIA E PROTEÇÃO DE DADOS;5601;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INTEGRIDADE, TRANSPARÊNCIA E PROTEÇÃO DE DADOS ;0633;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;40;SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PESSOA JURIDICA ;91;APLIC DIRETAS DECOR DE OPER ENTRE ORG, FUNDOS E ENTID INTEGRANTES DOS ORC FISC E SEG SOC ;33914006;SERVICOS TECNICOS ESPECIALIZADOS EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;2022;10021;100058632021;1000;SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E INTEGRIDADE PÚBLICA ;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;27;ATIVO;Contrato;26107468000173;RESGATE FIRE SERVICE LTDA;990557772023;14/12/2023;13/02/2024;56.51.04.122.0389.4169;APOIO ADMINISTRATIVO - ADM. INDIRETA - GOVERNANCA;1501200;OUTROS RECURSOS NAO VINCULADOS ;PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TECNICOS DE ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE SEGURANÇA CONTRA INCÊNDIO E PÂNICO DA EDIFICAÇÃO, APROVAÇÃO DO PROJETO JUNTO AO CORPO DE BOMBEIROS DO ESTADO DO ESTADO DO DRIO DE JANEIRO (CBMERJ);Dispensa;ARTIGO 29 INCISO II DA LEI 13303 DE 30/06/16 E SUAS ALTERACOES;10800,00;,00;10800,00;6480,00;4320,00;,00;,00;14/12/2023;;5651;EMPRESA MUNICIPAL DE INFORMÁTICA S.A.;5651;EMPRESA MUNICIPAL DE INFORMÁTICA S.A. ;0389;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903907;SERVICOS ADMINISTRATIVOS TECNICOS CIENTIFICOSE DE PESQUISA DE CARATER EVENTUAL ;EXECUTIVO;EMPRESA;INDIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;202311;ATIVO;Outros Termos;31888692000180;A L R PEREIRA COMERCIO ATACADISTA DE MAQUINAS E PECAS ME;990307942023;06/09/2023;05/09/2024;56.51.04.122.0389.4169;APOIO ADMINISTRATIVO - ADM. INDIRETA - GOVERNANCA;1501200;OUTROS RECURSOS NAO VINCULADOS ;AQUISIÇÃO DE DUAS LIXEIRAS DE AÇO INOX 30L, 60CM E SEIS LIXEIRAS DE PLÁSTICO 30L, 56CM, MARROM;Dispensa;ARTIGO 29 INCISO II DA LEI 13303 DE 30/06/16 E SUAS ALTERACOES;1158,20;,00;1158,20;539,40;618,80;618,80;618,80;06/09/2023;;5651;EMPRESA MUNICIPAL DE INFORMÁTICA S.A.;5651;EMPRESA MUNICIPAL DE INFORMÁTICA S.A. ;0389;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;30;MATERIAL DE CONSUMO ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903001;MATERIAIS E UTENSILIOS EM GERAL PARA COPA,COZINHA,SALA,MESA,DORMITORIO,BANHO OUTRAS INSTAL;EXECUTIVO;EMPRESA;INDIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;4;ENCERRADO;Convênio sem Valor;6284812000192;ISTITUTO EUROPEO DI DESIGN ESCOLA LTDA;;18/07/2023;31/07/2023;;;;;DOAÇÃO NÃO ONEROSA EM FAVOR DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO PARA USO DO BEM INTANGÍVEL REPRESENTADO PELA MARCA,MISTA, 8° FORUM GLOBAL DO PACTO DE MILÃO;;;,00;,00;,00;,00;,00;,00;,00;31/05/2023;10/08/2023;1100;SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;1122;ATIVO;Termo de Execução;104659000198;HADDAD RENT A CAR LOCADORA LTDA;10008532020;18/01/2023;23/05/2025;11.01.04.122.0389.2169;APOIO ADMINISTRATIVO - GOVERNANCA;1500100;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEICULOS BLINDADOS - DESPESA DE TRANSFERÊNCIA DO#RGÃO 1000;Pregão;ARTIGO 1 INCISO CAPUT DA LEI 10520 DE 17/07/02 E SUAS ALTERACOES;251348,33;2754142,56;3005490,89;2053151,17;952339,72;775974,45;693490,26;18/01/2023;;1100;SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL;1101;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL ;0389;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903996;LOCACAO DE VEICULOS DE REPRESENTACAO E OPERACIONAL ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;2021;1111;10008532020;1000;SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E INTEGRIDADE PÚBLICA ;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;1130;ATIVO;Termo de Execução;4128491000101;IRMAOS HADDAD CONSTRUTORA LTDA;100011772022;18/01/2023;09/01/2024;11.18.04.122.0389.2006;ATIVIDADES DAS SUBPREFEITURAS E ADMINISTRACOES REGIONAIS;1500100;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;SERVIÇO DE CONSERVAÇÃO CTG - DESPESA DE TRANSFERÊNCIA DO#RGÃO 1000;Concorrência;ARTIGO 23 INCISO I DA LEI 8666 DE 21/06/93 E SUAS ALTERACOES;1962111,52;1816536,12;3778647,64;2721226,31;1057421,33;635942,46;262116,61;18/01/2023;;1100;SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL;1118;COORDENADORIA GERAL DE GOVERNO ;0389;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903904;SERVS.DE REPARO,ADPTACAO,CONSERV.RESTAUR.E INSTAL.DE BENS MOVEIS E IMOV.P/PESSOA JURIDICA ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;2022;10032;100011772022;1000;SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E INTEGRIDADE PÚBLICA ;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;1166;ATIVO;Termo de Compromisso;*** 399427 **;ANTONIO FERREIRA DA SILVA JUNIOR;990272712023;20/07/2023;19/07/2024;11.06.04.122.0389.2169;APOIO ADMINISTRATIVO - GOVERNANCA;1500100;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIO - ESTÁGIO NÃO OBRIGATÓRIO;;;10915,53;,00;10915,53;6331,27;4584,26;4470,37;3616,16;20/07/2023;;1100;SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL;1106;ARQUIVO GERAL DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO ;0389;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;36;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903607;SERVICOS PRESTADOS POR ESTUDANTES ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;1175;ATIVO;Contrato;1077145000153;DATAMETRICA CONTACT CENTER LTDA;100037642021;29/08/2023;13/02/2024;11.01.04.122.0634.2917;MANUTENCAO DO SISTEMA CARIOCA DE RELACIONAMENTO COM O CIDADAO;1500100;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;CONSIDERANDO A ALTERAÇÃO PROMOVIDA PELO DECRETO RIO 53.107, DE 29 DEAGOSTO DE 2023, QUE MODIFICOU A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPALPASSANDO A UNIDADE ADMINISTRATIVA 52370 (SUBSECRETARIA DE TRANSFORMAÇÃO DIGITAL) ÀESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL;Pregão;ARTIGO 1 INCISO CAPUT DA LEI 10520 DE 17/07/02 E SUAS ALTERACOES;17973472,45;,00;17973472,45;10891676,83;7081795,62;5353874,40;5295842,43;29/08/2023;;1100;SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL;1101;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL ;0634;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903997;SERVICOS DE TELEATENDIMENTO ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;10018;ATIVO;Termo de Execução;42454330000105;COMISSARIA AEREA RIO DE JANEIRO LTDA.;101000712022;11/07/2022;10/07/2024;11.06.04.122.0389.2169;APOIO ADMINISTRATIVO - GOVERNANCA;1500100;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;TRANSFERÊNCIA DE DESPESA;Pregão;ARTIGO 1 INCISO CAPUT DA LEI 10520 DE 17/07/02 E SUAS ALTERACOES;94875,00;257855,10;352730,10;136090,22;216639,88;190774,64;188410,97;11/07/2022;;1100;SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL;1106;ARQUIVO GERAL DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO ;0389;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;37;LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903701;SERVICOS DE LIMPEZA, CONSERVACAO, HIGIENE E COPA POR PESSOA JURIDICA ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;2022;10033;101000712022;1000;SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E INTEGRIDADE PÚBLICA ;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;10051;ATIVO;Contrato;33217019000143;CONSTRUTORA INTERNACIONAL LTDA;990560552023;01/12/2023;30/11/2028;11.01.04.122.0389.2169;APOIO ADMINISTRATIVO - GOVERNANCA;1500100;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;LOCAÇÃO PARA FINS COMERCIAIS DO IMÓVEL SITUADO À RUA ARISTIDES LOBO, N°71, RIO COMPRIDO- RIO DE JANEIRO/RJ, PARA A INSTALAÇÃO DE#RGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.;Inexigibilidade;ARTIGO 74 INCISO V DA LEI 14133 DE 01/04/21 E SUAS ALTERACOES;7835761,60;,00;7835761,60;7705165,57;130596,03;129000,00;129000,00;24/11/2023;;1100;SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL;1101;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL ;0389;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903912;BENS IMOVEIS - LOCACAO DE PESSOA JURIDICA ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;10052;ATIVO;Contrato;7708128000153;I4 PROCESSAMENTO E SISTEMAS DE INFORMACOES LTDA;990060412022;18/10/2023;17/10/2024;11.16.04.131.0322.2013;PUBLICIDADE, PROPAGANDA E COMUNICACAO SOCIAL;1500100;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MONITORAMENTO DIÁRIO E EM TEMPO REAL DE MATÉRIAS JORNALÍSTICAS VEICULADAS EM MÍDIAS;Pregão;ARTIGO 1 INCISO CAPUT DA LEI 10520 DE 17/07/02 E SUAS ALTERACOES;474499,80;,00;474499,80;405960,80;68539,00;,00;,00;10/10/2023;;1100;SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL;1116;COORDENADORIA ESPECIAL DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL ;0322;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903908;SERVICOS DE COMUNICACAO SOCIAL ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;PE12952022 2023;10056;ATIVO;Contrato;42295822000197;THAYNA DE OLIVEIRA IVO LTDA;990468832023;01/11/2023;31/10/2024;11.01.14.422.0635.2929;POLITICAS DE IGUALDADE RACIAL;1500100;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;REGER O PATROCÍNIO PARA A REALIZAÇÃO DO PROJETO CIRCUITO AFRO CARIOCA RIO ANTIRRACISMO;Inexigibilidade;ARTIGO 74 INCISO CAPUT DA LEI 14133 DE 01/04/21 E SUAS ALTERACOES;1500000,00;,00;1500000,00;,00;1500000,00;250000,00;250000,00;20/10/2023;;1100;SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL;1101;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL ;0635;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903917;SERVICOS PARA FINS EDUCATIVOS, CULTURAIS E SOCIAIS, INCLUSIVE DIVULGACAO E PATROCINIO ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;103;ATIVO;Termo de Execução;2421421000111;TIM S.A.;12000162022;01/01/2023;30/03/2024;11.52.23.122.0389.4169;APOIO ADMINISTRATIVO - ADM. INDIRETA - GOVERNANCA;1500100;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;SERVIÇOS DE TELEFONIA MÓVEL;Pregão;ARTIGO 1 INCISO CAPUT DA LEI 10520 DE 17/07/02 E SUAS ALTERACOES;1899,86;,00;1899,86;1723,81;176,05;126,05;113,11;31/03/2022;;1152;RIOCENTRO S.A. - CENTRO DE FEIRAS, EXPOSIÇÕES E CONGRESSOS DO RIO DE JANEIRO;1152;RIOCENTRO S.A. - CENTRO DE FEIRAS, EXPOSIÇÕES E CONGRESSOS DO RIO DE JANEIRO ;0389;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903926;SERVICOS DE TELEFONIA ;EXECUTIVO;EMPRESA;INDIRETA;2022;3;12000222022;1052;RIOCENTRO S/A - CENTRO DE FEIRAS, EXPOSIÇÕES E CONGRESSOS DO RIO DE JANEIRO ;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;7;ATIVO;Termo de Execução;86751658000150;NPI BRASIL CORPORATIVE SOLUTIONS LTDA EPP;990000622022;01/01/2023;06/10/2024;11.55.22.126.0389.4769;MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DA INFORMATICA - ADMINISTRACAO INDIRETA - GOVERNANCA;1501200;OUTROS RECURSOS NAO VINCULADOS ;LOCAÇAO DE IMPRESSORA MULTIFUNCIONAL;Pregão;ARTIGO 1 INCISO CAPUT DA LEI 10520 DE 17/07/02 E SUAS ALTERACOES;63600,00;,00;63600,00;27600,00;36000,00;33000,00;33000,00;23/08/2022;;1155;EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S.A.;1155;EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S.A. ;0389;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;40;SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33904003;LOCACAO DE EQUIPAMENTOS E SOFTWARES ;EXECUTIVO;EMPRESA;INDIRETA;2022;9;990000622022;1051;EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S.A. ;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;14;ATIVO;Termo de Execução;30870695000123;TECNO SERVICE SISTEMAS DE MICROFILMAGEM COMERCIO SERVICOSE DISTRIBUICAO LTDA ME;990033092022;01/01/2023;20/01/2023;11.55.22.126.0389.4769;MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DA INFORMATICA - ADMINISTRACAO INDIRETA - GOVERNANCA;1501200;OUTROS RECURSOS NAO VINCULADOS ;SERVIÇOS DE DIGITALIZAÇAO CERTIFICADA DE DIARIOS OFICIAIS;Pregão;ARTIGO 1 INCISO CAPUT DA LEI 10520 DE 17/07/02 E SUAS ALTERACOES;49756,34;,00;49756,34;60,56;49695,78;49695,78;49695,78;21/09/2022;;1155;EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S.A.;1155;EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S.A. ;0389;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;40;SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33904008;SERVICOS DE DIGITALIZACAO ;EXECUTIVO;EMPRESA;INDIRETA;2022;11;990033092022;1051;EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S.A. ;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;19;ATIVO;Termo de Execução;5815266000106;CELEBRITY COMERCIO E SERVICOS DE MAQUINAS INDUSTRIAIS LTDA M;14000942019;01/01/2023;01/03/2023;11.55.22.662.0322.4565;SERVICOS GRAFICOS EM GERAL;1501200;OUTROS RECURSOS NAO VINCULADOS ;MANUTENÇAO IMPRESSORAS SAKURAI;Pregão;ARTIGO 1 INCISO CAPUT DA LEI 10520 DE 17/07/02 E SUAS ALTERACOES;5691,30;,00;5691,30;,00;5691,30;5691,30;5691,30;02/12/2020;;1155;EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S.A.;1155;EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S.A. ;0322;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903974;SERVICOS DE MANUTENCAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS ;EXECUTIVO;EMPRESA;INDIRETA;2021;17;14000942019;1051;EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S.A. ;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;21;ATIVO;Termo de Execução;8210265000126;DATA CORPORE DE TELECOMUNICACOES E INFORMATICA EIRELI;14001442021;01/01/2023;08/12/2023;11.55.22.126.0389.4769;MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DA INFORMATICA - ADMINISTRACAO INDIRETA - GOVERNANCA;1501200;OUTROS RECURSOS NAO VINCULADOS ;SERVIÇOS DE REDE DE TRANSPORTE DE TELECOMUNICAÇOES;Pregão;ARTIGO 1 INCISO CAPUT DA LEI 10520 DE 17/07/02 E SUAS ALTERACOES;5217,40;11114,16;16331,56;10774,48;5557,08;5093,99;5093,99;01/12/2021;;1155;EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S.A.;1155;EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S.A. ;0389;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;40;SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33904005;SERVICOS DE COMUNICACAO DE DADOS ;EXECUTIVO;EMPRESA;INDIRETA;2021;28;14001442021;1051;EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S.A. ;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;18;ATIVO;Contrato;17695001000109;TAPEVAS SOLUCOES INTEGRADAS LTDA;990022902023;01/03/2023;01/03/2024;14.01.04.122.0389.2169;APOIO ADMINISTRATIVO - GOVERNANCA;1500100;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO OPERACIONAL DE 03 (TRÊS) AUXILIARES DE SERVIÇOS GERAIS PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, PO 12 MESES.;Pregão;ARTIGO 1 INCISO CAPUT DA LEI 10520 DE 17/07/02 E SUAS ALTERACOES;105158,52;,00;105158,52;21031,74;84126,78;75753,05;74831,94;01/03/2023;;1400;SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA E PLANEJAMENTO;1401;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA E PLANEJAMENTO ;0389;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;37;LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903709;SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO E OPERACIONAL ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;54;ATIVO;Contrato;*** 260457 **;MATHEUS REIS ALEXANDRINO BARBOZA;990113092023;20/04/2023;19/04/2024;14.09.08.243.0311.2076;MANUTENCAO DA CRECHE INSTITUCIONAL DR. PAULO NIEMEYER;1500100;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;FORMALIZAR ESTÁGIO NÃO OBRIGATÓRIO COM O ESTUDANTE MATHEUS REIS ALEXANDRINO BARBOZA;Inexigibilidade;ARTIGO 74 INCISO CAPUT DA LEI 14133 DE 01/04/21 E SUAS ALTERACOES;7590,48;,00;7590,48;2336,07;5254,41;5254,41;4621,87;03/04/2023;;1400;SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA E PLANEJAMENTO;1409;SUBSECRETARIA DE GENTE E GESTÃO COMPARTILHADA ;0311;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;36;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903607;SERVICOS PRESTADOS POR ESTUDANTES ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;198;ATIVO;Contrato;18608503000100;MRC ENTRETENIMENTO PROMOCOES E EVENTOS LTDA;990579232023;05/12/2023;04/12/2024;14.08.04.122.0654.2980;FORMACAO E SUCESSAO DE GESTORES;1500100;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;PRESTAÇAO DE SERVIÇO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS PARA ATENDER A FJG;Pregão;ARTIGO 1 INCISO CAPUT DA LEI 10520 DE 17/07/02 E SUAS ALTERACOES;115012,02;,00;115012,02;11420,00;103592,02;,00;,00;05/12/2023;;1400;SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA E PLANEJAMENTO;1408;SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ACOMPANHAMENTO DE RESULTADOS ;0654;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903917;SERVICOS PARA FINS EDUCATIVOS, CULTURAIS E SOCIAIS, INCLUSIVE DIVULGACAO E PATROCINIO ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;26;ATIVO;Contrato;29886470000186;JETON CONSTRUCOES LTDA;62500612023;24/07/2023;21/10/2023;15.02.15.451.0200.1143;CONSTRUCAO E RECUPERACAO DE OBRAS DE ARTE ESPECIAIS;1500100;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;IMPLANTAÇÃO DE RAMPA DE ACESSO AO PARQUE MADUREIRA - HONÓRIO GURGEL - XV RA, NA AP. 3.3;Tomada De Preços;ARTIGO 23 INCISO I DA LEI 8666 DE 21/06/93 E SUAS ALTERACOES;374837,34;,00;374837,34;,00;374837,34;374837,33;374837,33;21/07/2023;;1500;SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA;1502;COORDENADORIA GERAL DE PROJETOS ;0200;;4;DESPESAS DE CAPITAL ;4;INVESTIMENTOS ;51;OBRAS E INSTALACOES ;90;APLICACOES DIRETAS ;44905101;EXECUCAO DAS OBRAS E PROJETOS ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;TP00022023 2023;150039;ATIVO;Contrato;40174930000186;PARGO ENGENHARIA LTDA;1510000062021;26/10/2023;23/01/2024;15.03.15.452.0319.1364;CONSTRUCAO E REFORMA DE IMOVEIS;1501100;OUTROS RECURSOS NAO VINCULADOS ;REFORMA DE FACHADA DO PREDIO DA SUBPREFEITURA DO CENTRO, LOCALIZADA NA RUA DA CONSTIUIÇÃO, N° 34 - CENTRO;Convite;ARTIGO 23 INCISO I DA LEI 8666 DE 21/06/93 E SUAS ALTERACOES;124445,82;,00;124445,82;94517,44;29928,38;,00;,00;26/10/2023;;1500;SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA;1503;COORDENADORIA GERAL DE OBRAS ;0319;;4;DESPESAS DE CAPITAL ;4;INVESTIMENTOS ;51;OBRAS E INSTALACOES ;90;APLICACOES DIRETAS ;44905102;AMPLIACAO, RECONSTRUCAO E REFORMAS ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;CV00022023 2023;3;ATIVO;Contrato;22684967000172;ECONSULT ENVIRONMENTAL CONSULTING LTDA;66011032022;15/03/2023;13/03/2025;15.42.17.512.0616.3719;IMPLANTACAO DO SISTEMA DE ESGOTO SANITARIO NA ZONA OESTE;1754110;RECURSOS DE OPERACOES DE CREDITO ;EXECUÇÃO DO TRABALHO SOCIAL, NO ÂMBITO SOCIOAMBIENTAL, NA COMUNIDADE DE ROLLAS, SANTA CRUZ, XIX R.A, AP 5.3, EM APOIO ÀS OBRAS COMPLEMENTARES QUE VISAM PROPORCIONAR MELHORIAS NA INFRAESTRUTURA E NA MOBILIDADE VIÁRIA PARA A POPULAÇÃO LOCAL SANTA CRUZ XIX R.A A.P 5.3;Pregão;ARTIGO 1 INCISO CAPUT DA LEI 10520 DE 17/07/02 E SUAS ALTERACOES;780000,00;,00;780000,00;546763,73;233236,27;208526,63;143503,52;15/03/2023;;1542;FUNDAÇÃO INSTITUTO DAS ÁGUAS DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO;1542;FUNDAÇÃO INSTITUTO DAS ÁGUAS DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO ;0616;;4;DESPESAS DE CAPITAL ;4;INVESTIMENTOS ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;44903911;SERVICOS DE ASSISTENCIA SOCIAL ;EXECUTIVO;FUNDAÇÃO;INDIRETA;;;;;;;;;PE13202022 2023;4915;ATIVO;Termo de Execução;1992029000160;R C VIEIRA ENGENHARIA LTDA;66015622021;02/01/2023;22/04/2024;15.42.17.512.0616.3046;IMPLANTACAO DE SISTEMAS DE MANEJO DE AGUAS PLUVIAIS E DE INFRAESTRUTURA URBANA DAS BACIAS;1899126;OUTROS RECURSOS VINCULADOS ;TERMO DE EXECUÇÃO ORIUNDO DO CONTRATO 49/2022 - OBRAS DE CANALIZAÇÃO DO RIO TINDIBA JACAREPAGUÁ XVI R.A A.P 4;Concorrência;ARTIGO 23 INCISO I DA LEI 8666 DE 21/06/93 E SUAS ALTERACOES;31317894,62;,00;31317894,62;18145168,95;13172725,67;11395843,66;10804908,32;02/01/2023;;1542;FUNDAÇÃO INSTITUTO DAS ÁGUAS DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO;1542;FUNDAÇÃO INSTITUTO DAS ÁGUAS DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO ;0616;;4;DESPESAS DE CAPITAL ;4;INVESTIMENTOS ;51;OBRAS E INSTALACOES ;90;APLICACOES DIRETAS ;44905101;EXECUCAO DAS OBRAS E PROJETOS ;EXECUTIVO;FUNDAÇÃO;INDIRETA;2022;49;66015622021;2443;FUNDAÇÃO INSTITUTO DAS ÁGUAS DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO ;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;1;ATIVO;Contrato;24330366000197;ROGERIO OLIVEIRA ANDERSON;65016072022;13/02/2023;12/02/2025;15.51.15.122.0380.4160;APOIO ADMINISTRATIVO - ADM. INDIRETA - LONGEVIDADE, BEM-ESTAR E TERRITORIO CONECTADO;1500100;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ADVOCACIA NA ÁREA CÍVEL E TRIBUTÁRIA.;Pregão;ARTIGO 1 INCISO CAPUT DA LEI 10520 DE 17/07/02 E SUAS ALTERACOES;80000,00;,00;80000,00;43333,33;36666,67;32973,28;32973,28;13/02/2023;;1551;EMPRESA MUNICIPAL DE URBANIZAÇÃO - RIO-URBE;1551;EMPRESA MUNICIPAL DE URBANIZAÇÃO - RIO-URBE ;0380;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;35;SERVICOS DE CONSULTORIA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903503;CONSULTORIAS EM GERAL ;EXECUTIVO;EMPRESA;INDIRETA;;;;;;;;;PE14092022 2023;8;ATIVO;Convênio sem Valor;33645086000169;BANCO DA PROVIDENCIA;;23/01/2023;22/01/2024;;;;;CRIAR CONDIÇÕES PARA QUE 320 RESPONSÁVEIS DE ALUNOS DO EF DA SME SEJAM CAPACITADOS PARA SUPERAREM A RENDA FAMILIAR PER CAPTA ABAIXO DA LINHA DA POBREZA EXTERNA.;;;,00;,00;,00;,00;,00;,00;,00;23/01/2023;;1600;SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;36;ATIVO;Convênio sem Valor;10562521000196;ASSOIACAO PARCEIROS DA EDUCACAO;;30/03/2023;29/01/2024;;;;;PROMOÇÃO DE MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE FUNCIONAMENTO DA EM 02.04.006 ANNE FRANK;;;,00;,00;,00;,00;,00;,00;,00;01/03/2023;;1600;SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;44;ATIVO;Convênio sem Valor;10562521000196;ASSOIACAO PARCEIROS DA EDUCACAO;;30/03/2023;29/01/2024;;;;;PROMOÇÃO DE MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE FUNCIONAMENTO DA EM 02.04.012 MÉXICO;;;,00;,00;,00;,00;,00;,00;,00;01/03/2023;;1600;SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;76;ATIVO;Convênio sem Valor;42541466000144;LIONS CLUBE RIO DE JANEIRO FLAMENGO;;26/05/2023;25/05/2024;;;;;CONJUGAR OS ESFORÇOS DOS PARTÍCIPES PARA CONTRIBUIR PARA A MELHORIA DO ENSINO/APRENDIZAGEM A PARTIR DA PREVENÇÃO, DIAGNÓSTICO E CORREÇÃO DE PROBLEMAS VISUAIS DOS ALUNOS DAS ESCOLAS ZBLICAS MUNICIPAIS DO RIO DE JANEIRO;;;,00;,00;,00;,00;,00;,00;,00;17/05/2023;;1600;SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;95;ENCERRADO;Convênio sem Valor;48706945000150;INSTITUTO PAULINHO;;13/06/2023;09/12/2023;;;;;PROMOÇÃO DA MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE FUNCIONAMENTO DA E.M. 05.14.020 JOSÉ DO PATROCÍNIO;;;,00;,00;,00;,00;,00;,00;,00;05/06/2023;04/01/2024;1600;SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;119;ATIVO;Contrato;40326381000118;SOLAMARIS DO RIO FORNECEDORA DE FRUTAS E LEGUMES LTDA.;990373322023;14/08/2023;13/08/2025;16.01.12.306.0315.2136;MERENDA ESCOLAR;1552115;TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO ESCOLAR ;FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER ÀS 1ª, 3ª, 5ª, 6ª E 11ª CRES;Pregão;ARTIGO 28 INCISO I DA LEI 14133 DE 01/04/21 E SUAS ALTERACOES;53296879,50;-2962,56;53293916,94;45365960,37;7927956,57;7839556,46;7311295,21;14/08/2023;;1600;SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO;1601;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ;0315;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;30;MATERIAL DE CONSUMO ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903007;GENEROS ALIMENTICIOS, INCLUSIVE BEBIDAS - MERENDA ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;141;ATIVO;Contrato;1920177000179;COMERCIAL MILANO BRASIL LTDA;990333032023;04/09/2023;03/09/2024;16.01.12.306.0315.2136;MERENDA ESCOLAR;1550107;TRANSFERENCIA DO SALARIO- EDUCACAO ;FORNECIMENTO CONTÍNUO DE GÊNERO ALIMENTÍCIO PERTENCENTE À CLASSE 89.10.08 - OVOS, PARA ATENDER ÀS 1ª, 2ª, 3ª, 6ª, 9ª, 10ª E 11ª COORDENADORIAS REGIONAIS DE EDUCAÇÃO;Dispensa;ARTIGO 75 INCISO IV DA LEI 14133 DE 01/04/21 E SUAS ALTERACOES;8636513,60;,00;8636513,60;7008369,69;1628143,91;1407248,70;1228542,11;30/08/2023;;1600;SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO;1601;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ;0315;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;30;MATERIAL DE CONSUMO ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903007;GENEROS ALIMENTICIOS, INCLUSIVE BEBIDAS - MERENDA ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;157;ATIVO;Contrato;17417928000179;VENTISOL DA AMAZONIA INDUSTRIA DE APARELHOS ELETRICOS LTDA;990464202023;11/10/2023;10/10/2024;16.01.12.361.0381.2943;GRANDES AQUISICOES;1541142;TRANSFERENCIAS DO FUNDEB - COMPLEMENTACAO DA UNIAO - VAAF ;FORNECIMENTO DE APARELHOS CONDICIONADORES, PERTENCENTES À CLASSE 4120, CONFORME DEMANDA, PARA SUBSTITUIÇÃO DOS EQUIPAMENTOS JÁ EXISTENTES E INSERVÍVEIS OU QUE VENHAM A APRESENTAR DANO PERMANENTE DURANTE A VIGÊNCIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, PARA GARANTIR CLIMATIZAÇÃO DAS UNIDADES ESCOLARES;Pregão;ARTIGO 1 INCISO CAPUT DA LEI 10520 DE 17/07/02 E SUAS ALTERACOES;685485,68;171371,42;856857,10;,00;856857,10;685485,68;685485,68;11/10/2023;;1600;SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO;1601;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ;0381;;4;DESPESAS DE CAPITAL ;4;INVESTIMENTOS ;52;EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE ;90;APLICACOES DIRETAS ;44905216;ELETRODOMESTICOS DE MEDIO E GRANDE PORTE ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;165;ATIVO;Contrato;3004542000120;LOURENCO DA SILVA TURISMO VIAGENS E LAZER LTDA;990487172023;24/10/2023;23/04/2024;16.01.12.361.0621.2989;EXTENSAO CURRICULAR;1541142;TRANSFERENCIAS DO FUNDEB - COMPLEMENTACAO DA UNIAO - VAAF ;CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS REFERENTE A REGULARIZAÇÃO DOCUMENTAL (PASSAPORTE, VISTO ESTADUNIDENSE E AUTORIZAÇÃO DE VIAGEM PARA MENORES DE IDADE NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO VIGENTE;Pregão;ARTIGO 28 INCISO I DA LEI 14133 DE 01/04/21 E SUAS ALTERACOES;314065,20;,00;314065,20;,00;314065,20;254828,40;41658,75;24/10/2023;;1600;SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO;1601;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ;0621;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;31;PREMIACOES CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTIFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903101;PREMIOS ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;178;ATIVO;Contrato;34309210000188;COMERCIAL ETICA EDUCACIONAL LTDA;990503222023;07/11/2023;06/11/2024;16.01.12.361.0381.2943;GRANDES AQUISICOES;1541142;TRANSFERENCIAS DO FUNDEB - COMPLEMENTACAO DA UNIAO - VAAF ;AQUISIÇÃO DE CONJUNTO ESCOLAR PARA ATENDER AS UNIDADES ESCOLARES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO;Pregão;ARTIGO 1 INCISO CAPUT DA LEI 10520 DE 17/07/02 E SUAS ALTERACOES;3237463,03;,00;3237463,03;,00;3237463,03;2423639,83;1127448,21;07/11/2023;;1600;SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO;1601;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ;0381;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;30;MATERIAL DE CONSUMO ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903006;MATERIAIS PARA USO ESCOLAR,DIDATICO,CULTURAL, CIVICO E TECNICO ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;190;ATIVO;Convênio sem Valor;33075722000164;ASSOCIACAO DE CULTURA FRANCO BRASILEIRA;;29/11/2023;28/11/2024;;;;;CONJUGAR OS ESFORÇOS DOS PARTÍCIPES PARA CONCEDER LICENÇAS DO CURSO PARTIU PARIS PARA ALUNOS E PROFESSORES DA REDE ZBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, PROMOVENDO A APRENDIZAGEM DO IDIOMA FRANCÊS, EM CONSONÂNCIA COM A APROXIMAÇÃO DA REALIZAÇÃO DOS JOGOS DE PARIS 2024;;;,00;,00;,00;,00;,00;,00;,00;29/11/2023;;1600;SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;193;ATIVO;Contrato;29682996000144;AGROVITA ASSOC DE APOIO E COM AGRICOLA;990603942023;06/12/2023;05/03/2024;16.01.12.306.0315.2136;MERENDA ESCOLAR;1552115;TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO ESCOLAR ;AQUISIÇÃO DE LEITE INTEGRAL UAT (UHT) ACONDICIONADO EM EMBALAGEM ORIGINAL CARTONADA COM 01(UM) LITRO, ORIUNDO DA AGRICULTURA FAMILIAR, PARA ALUNOS DA REDE DE EDUCAÇÃO BASICA PUBLICA - SME;Dispensa;ARTIGO 14 INCISO CAPUT DA LEI 11947 DE 16/06/09 E SUAS ALTERACOES;7395000,00;,00;7395000,00;5423000,00;1972000,00;1972000,00;271150,00;06/12/2023;;1600;SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO;1601;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ;0315;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;30;MATERIAL DE CONSUMO ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903033;GENEROS ALIMENTICIOS, INCLUSIVE BEBIDAS - MERENDA EM ATENDIMENTO A LEI FEDERAL N 11947/09 ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;218;ATIVO;Contrato;72381189001001;DELL COMPUTADORES DO BRASIL LTDA;990706062023;29/12/2023;28/12/2024;16.01.12.361.0381.2943;GRANDES AQUISICOES;1500117;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;AQUISIÇÃO DE ESTAÇÕES, INCLUINDO GARANTIA TÉCNICA PELO PERÍODO DE 60 (SESSENTA) MESES;Pregão;ARTIGO 28 INCISO I DA LEI 14133 DE 01/04/21 E SUAS ALTERACOES;38067420,00;,00;38067420,00;,00;38067420,00;,00;,00;29/12/2023;;1600;SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO;1601;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ;0381;;4;DESPESAS DE CAPITAL ;4;INVESTIMENTOS ;52;EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE ;90;APLICACOES DIRETAS ;44905201;MAQUINAS E EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA E TELEPROCESSAMENTO ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;6;ATIVO;Termo de Colaboração;34100438000163;EDUCANDARIO NOSSA SENHORA DE NAZARE;990273542023;28/11/2023;31/12/2023;16.02.12.306.9000.5030;ENTIDADES FILANTROPICAS - PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO - FNDE;1552115;TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO ESCOLAR ;REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-PNAE- ORIUNDOS DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO-FNDE.;Dispensa;ARTIGO 30 INCISO VI DA LEI 13019 DE 31/07/14 E SUAS ALTERACOES;40622,80;,00;40622,80;,00;40622,80;40622,80;40622,80;28/11/2023;;1602;1A. COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO;1602;1ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO ;9000;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;85;CONTRATO DE GESTAO ;50;TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS ;33508508;SERVICOS DE GER., OPERAC. E EXEC. DE ATIVIDADES DIRIGIDAS A EDUCACAO, PRESTADOS POR OSC ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;16;ATIVO;Termo de Colaboração;19701694000112;PROVIDENCIANDO A FAVOR DA VIDA;990568392023;01/12/2023;30/11/2025;16.02.12.365.0623.2935;CRECHES;1540142;TRANSFERENCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERENCIAS DE IMPOSTOS ;ATENDIMENTO EDUCACIONAL E NUTRICIONAL ÀS CRIANÇAS NA FAIXA ETÁRIA DE 06 (SEIS) MESES A 03 (TRÊS) ANOS E 11 (ONZE) MESES, NO PERÍODO MÍNIMO DE 8 (OITO) HORAS DIÁRIAS, DE SEGUNDA-FEIRA A SEXTA-FEIRA, NAS CONDIÇÕES DEVIDAMENTE DESCRITAS, CARACTERIZADAS E ESPECIFICADAS NO CHAMAMENTO ZBLICO CP- SME N.º 01 /23 E PLANO DE TRABALHO;Seleção Pública;ARTIGO 16 INCISO CAPUT DA LEI 13019 DE 31/07/14 E SUAS ALTERACOES;2197000,00;,00;2197000,00;1943500,00;253500,00;253500,00;253500,00;01/12/2023;;1602;1A. COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO;1602;1ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO ;0623;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;85;CONTRATO DE GESTAO ;50;TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS ;33508508;SERVICOS DE GER., OPERAC. E EXEC. DE ATIVIDADES DIRIGIDAS A EDUCACAO, PRESTADOS POR OSC ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;42;ATIVO;Termo de Colaboração;34068528000114;PATRONATO OPERARIO DA GAVEA;990405972023;28/11/2023;31/12/2023;16.03.12.306.9000.5030;ENTIDADES FILANTROPICAS - PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO - FNDE;1552115;TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO ESCOLAR ;REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS DO PNAE;Dispensa;ARTIGO 30 INCISO VI DA LEI 13019 DE 31/07/14 E SUAS ALTERACOES;24388,00;,00;24388,00;,00;24388,00;24388,00;24388,00;28/11/2023;;1603;2A. COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO;1603;2ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO ;9000;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;85;CONTRATO DE GESTAO ;50;TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS ;33508508;SERVICOS DE GER., OPERAC. E EXEC. DE ATIVIDADES DIRIGIDAS A EDUCACAO, PRESTADOS POR OSC ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;47;ATIVO;Termo de Colaboração;74032871000719;ASSOCIACAO PALOTINA;990567632023;01/12/2023;30/11/2025;16.03.12.365.0623.2935;CRECHES;1540142;TRANSFERENCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERENCIAS DE IMPOSTOS ;ATENDIMENTO EDUCACIONAL E NUTRICIONAL PRESTADO A CRIANÇAS NA FAIXA ETÁRIA DE CRECHE.;Seleção Pública;ARTIGO 16 INCISO CAPUT DA LEI 13019 DE 31/07/14 E SUAS ALTERACOES;1098500,00;,00;1098500,00;971750,00;126750,00;126750,00;126750,00;01/12/2023;;1603;2A. COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO;1603;2ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO ;0623;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;85;CONTRATO DE GESTAO ;50;TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS ;33508508;SERVICOS DE GER., OPERAC. E EXEC. DE ATIVIDADES DIRIGIDAS A EDUCACAO, PRESTADOS POR OSC ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;56;ATIVO;Termo de Colaboração;30127625000180;CENTRO SOCIAL E AI COMO E QUE FICA?;990568182023;01/12/2023;30/11/2025;16.03.12.365.0623.2935;CRECHES;1500117;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;ATENDIMENTO EDUCACIONAL E NUTRICIONAL PRESTADO A CRIANÇAS NA FAIXA ETÁRIA DE CRECHE.;Seleção Pública;ARTIGO 16 INCISO CAPUT DA LEI 13019 DE 31/07/14 E SUAS ALTERACOES;1098500,00;,00;1098500,00;971750,00;126750,00;126750,00;126750,00;01/12/2023;;1603;2A. COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO;1603;2ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO ;0623;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;85;CONTRATO DE GESTAO ;50;TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS ;33508508;SERVICOS DE GER., OPERAC. E EXEC. DE ATIVIDADES DIRIGIDAS A EDUCACAO, PRESTADOS POR OSC ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;100;ATIVO;Termo de Colaboração;3465953001357;ASSOCIACAO CENTRO EDUCACIONAL REBRAL;990642212023;15/12/2023;14/12/2025;16.03.12.365.0623.2935;CRECHES;1540142;TRANSFERENCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERENCIAS DE IMPOSTOS ;ATENDIMENTO EDUCACIONAL E NUTRICIONAL PRESTADO A CRIANÇAS NA FAIXA ETÁRIA DE CRECHE;Seleção Pública;ARTIGO 16 INCISO CAPUT DA LEI 13019 DE 31/07/14 E SUAS ALTERACOES;1520248,89;,00;1520248,89;1400648,89;119600,00;119600,00;119600,00;15/12/2023;;1603;2A. COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO;1603;2ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO ;0623;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;85;CONTRATO DE GESTAO ;50;TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS ;33508508;SERVICOS DE GER., OPERAC. E EXEC. DE ATIVIDADES DIRIGIDAS A EDUCACAO, PRESTADOS POR OSC ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;24;ATIVO;Termo de Colaboração;33593575000114;MITRA ARQUIEPISCOPAL DO RIO DE JANEIRO;990316022023;28/11/2023;31/12/2023;16.04.12.306.9000.5030;ENTIDADES FILANTROPICAS - PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO - FNDE;1552115;TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO ESCOLAR ;TRANSFERENCIA DE RECURSOS FNDE/ PNAE 2023;Dispensa;ARTIGO 30 INCISO VI DA LEI 13019 DE 31/07/14 E SUAS ALTERACOES;13132,00;,00;13132,00;,00;13132,00;13132,00;13132,00;28/11/2023;;1604;3A. COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO;1604;3ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO ;9000;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;85;CONTRATO DE GESTAO ;50;TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS ;33508508;SERVICOS DE GER., OPERAC. E EXEC. DE ATIVIDADES DIRIGIDAS A EDUCACAO, PRESTADOS POR OSC ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;45;ATIVO;Termo de Colaboração;30478267000150;FRATERNIDADE ASSISTENCIAL CRISTA;990578962023;01/12/2023;30/11/2025;16.04.12.365.0623.2935;CRECHES;1500117;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;ATENDIMENTO EDUCACIONAL E NUTRICIONAL ÀS CRIANÇAS.;Seleção Pública;ARTIGO 16 INCISO CAPUT DA LEI 13019 DE 31/07/14 E SUAS ALTERACOES;794300,00;,00;794300,00;702650,00;91650,00;91650,00;91650,00;30/11/2023;;1604;3A. COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO;1604;3ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO ;0623;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;85;CONTRATO DE GESTAO ;50;TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS ;33508508;SERVICOS DE GER., OPERAC. E EXEC. DE ATIVIDADES DIRIGIDAS A EDUCACAO, PRESTADOS POR OSC ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;47;ATIVO;Termo de Colaboração;33593575000114;MITRA ARQUIEPISCOPAL DO RIO DE JANEIRO;990580872023;01/12/2023;30/11/2025;16.04.12.365.0623.2935;CRECHES;1540142;TRANSFERENCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERENCIAS DE IMPOSTOS ;ATENDIMENTO EDUCACIONAL E NUTRICIONAL DE CRIANÇAS EM CRECHE EM HORÁRIO INTEGRAL;Seleção Pública;ARTIGO 16 INCISO CAPUT DA LEI 13019 DE 31/07/14 E SUAS ALTERACOES;4309500,00;,00;4309500,00;3812250,00;497250,00;497250,00;497250,00;30/11/2023;;1604;3A. COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO;1604;3ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO ;0623;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;85;CONTRATO DE GESTAO ;50;TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS ;33508508;SERVICOS DE GER., OPERAC. E EXEC. DE ATIVIDADES DIRIGIDAS A EDUCACAO, PRESTADOS POR OSC ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;121;ATIVO;Termo de Colaboração;27459612000101;CENTRO CULTURAL EDUCAR;990288572023;28/11/2023;31/12/2023;16.05.12.306.9000.5030;ENTIDADES FILANTROPICAS - PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO - FNDE;1552115;TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO ESCOLAR ;PNAE2023;Dispensa;ARTIGO 30 INCISO VI DA LEI 13019 DE 31/07/14 E SUAS ALTERACOES;57620,00;,00;57620,00;,00;57620,00;57620,00;57620,00;28/11/2023;;1605;4A. COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO;1605;4ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO ;9000;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;85;CONTRATO DE GESTAO ;50;TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS ;33508508;SERVICOS DE GER., OPERAC. E EXEC. DE ATIVIDADES DIRIGIDAS A EDUCACAO, PRESTADOS POR OSC ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;124;ATIVO;Termo de Colaboração;34704019000130;CENTRO EDUCACIONAL VALE DO SOL;990288492023;28/11/2023;31/12/2023;16.05.12.306.9000.5030;ENTIDADES FILANTROPICAS - PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO - FNDE;1552115;TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO ESCOLAR ;PNAE2023;Dispensa;ARTIGO 30 INCISO VI DA LEI 13019 DE 31/07/14 E SUAS ALTERACOES;71556,00;,00;71556,00;,00;71556,00;71556,00;71556,00;28/11/2023;;1605;4A. COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO;1605;4ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO ;9000;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;85;CONTRATO DE GESTAO ;50;TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS ;33508508;SERVICOS DE GER., OPERAC. E EXEC. DE ATIVIDADES DIRIGIDAS A EDUCACAO, PRESTADOS POR OSC ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;203;ATIVO;Termo de Colaboração;3465953001195;ASSOCIACAO CENTRO EDUCACIONAL REBRAL;990576662023;01/12/2023;30/11/2025;16.05.12.365.0623.2935;CRECHES;1540142;TRANSFERENCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERENCIAS DE IMPOSTOS ;TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 03/2023 REBRAL V VILA DA PENHA;Seleção Pública;ARTIGO 16 INCISO CAPUT DA LEI 13019 DE 31/07/14 E SUAS ALTERACOES;1859000,00;,00;1859000,00;1644500,00;214500,00;214500,00;214500,00;30/11/2023;;1605;4A. COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO;1605;4ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO ;0623;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;85;CONTRATO DE GESTAO ;50;TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS ;33508508;SERVICOS DE GER., OPERAC. E EXEC. DE ATIVIDADES DIRIGIDAS A EDUCACAO, PRESTADOS POR OSC ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;218;ATIVO;Termo de Colaboração;33593575000114;MITRA ARQUIEPISCOPAL DO RIO DE JANEIRO;990577802023;01/12/2023;30/11/2025;16.05.12.365.0623.2935;CRECHES;1540142;TRANSFERENCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERENCIAS DE IMPOSTOS ;TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 18/2023 CASULO BOM JESUS;Seleção Pública;ARTIGO 16 INCISO CAPUT DA LEI 13019 DE 31/07/14 E SUAS ALTERACOES;1419600,00;,00;1419600,00;1255800,00;163800,00;163800,00;163800,00;30/11/2023;;1605;4A. COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO;1605;4ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO ;0623;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;85;CONTRATO DE GESTAO ;50;TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS ;33508508;SERVICOS DE GER., OPERAC. E EXEC. DE ATIVIDADES DIRIGIDAS A EDUCACAO, PRESTADOS POR OSC ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;246;ATIVO;Termo de Colaboração;39629136000109;CRECHE ESCOLA OTACILIO BATISTA;990645772023;15/12/2023;14/12/2025;16.05.12.365.0623.2935;CRECHES;1500117;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 46-2023 CRECHE OTACÍLIO BATISYA;Seleção Pública;ARTIGO 16 INCISO CAPUT DA LEI 13019 DE 31/07/14 E SUAS ALTERACOES;280915,56;,00;280915,56;258815,56;22100,00;22100,00;22100,00;15/12/2023;;1605;4A. COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO;1605;4ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO ;0623;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;85;CONTRATO DE GESTAO ;50;TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS ;33508508;SERVICOS DE GER., OPERAC. E EXEC. DE ATIVIDADES DIRIGIDAS A EDUCACAO, PRESTADOS POR OSC ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;10;ATIVO;Termo de Colaboração;60470960000490;SOCIEDADE DAS FILHAS DE NOSSA SENHORA DO SAGRADO CORACAO;990291772023;28/11/2023;31/12/2023;16.06.12.306.9000.5030;ENTIDADES FILANTROPICAS - PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO - FNDE;1552115;TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO ESCOLAR ;PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE - CRECHES PARCEIRAS;Dispensa;ARTIGO 30 INCISO VI DA LEI 13019 DE 31/07/14 E SUAS ALTERACOES;24305,80;,00;24305,80;,00;24305,80;24305,80;24305,80;28/11/2023;;1606;5A. COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO;1606;5ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO ;9000;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;85;CONTRATO DE GESTAO ;50;TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS ;33508508;SERVICOS DE GER., OPERAC. E EXEC. DE ATIVIDADES DIRIGIDAS A EDUCACAO, PRESTADOS POR OSC ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;13;ATIVO;Termo de Colaboração;407096000107;CENTRO COMUNITARIO LAUREANO TOLEDO;990281772023;28/11/2023;31/12/2023;16.06.12.306.9000.5030;ENTIDADES FILANTROPICAS - PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO - FNDE;1552115;TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO ESCOLAR ;PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE - CRECHES PARCEIRAS;Dispensa;ARTIGO 30 INCISO VI DA LEI 13019 DE 31/07/14 E SUAS ALTERACOES;12328,00;,00;12328,00;,00;12328,00;12328,00;12328,00;28/11/2023;;1606;5A. COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO;1606;5ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO ;9000;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;85;CONTRATO DE GESTAO ;50;TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS ;33508508;SERVICOS DE GER., OPERAC. E EXEC. DE ATIVIDADES DIRIGIDAS A EDUCACAO, PRESTADOS POR OSC ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;36;ATIVO;Termo de Colaboração;28483476000140;CENTRO EDUCACIONAL PROMESSA DE DEUS;990578572023;01/12/2023;30/11/2025;16.06.12.365.0623.2935;CRECHES;1500117;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;ATENDIMENTO EDUCACIONAL E NUTRICIONAL PARA AS CRIANÇAS NA MODALIDADE CRECHE;Seleção Pública;ARTIGO 16 INCISO CAPUT DA LEI 13019 DE 31/07/14 E SUAS ALTERACOES;743600,00;,00;743600,00;657800,00;85800,00;85800,00;85800,00;30/11/2023;;1606;5A. COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO;1606;5ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO ;0623;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;85;CONTRATO DE GESTAO ;50;TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS ;33508508;SERVICOS DE GER., OPERAC. E EXEC. DE ATIVIDADES DIRIGIDAS A EDUCACAO, PRESTADOS POR OSC ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;17;ATIVO;Termo de Colaboração;73563637000160;CRECHE NOSSO LAR;990573272023;01/12/2023;30/11/2025;16.07.12.365.0623.2935;CRECHES;1540142;TRANSFERENCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERENCIAS DE IMPOSTOS ;ATENDIMENTO EDUCACIONAL E NUTRICIONAL PARA CRIANÇAS 06(SEIS) MESES E 3 (ANOS) E 11 MESES;Seleção Pública;ARTIGO 16 INCISO CAPUT DA LEI 13019 DE 31/07/14 E SUAS ALTERACOES;1706900,00;,00;1706900,00;1509950,00;196950,00;196950,00;196950,00;01/12/2023;;1607;6A. COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO;1607;6ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO ;0623;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;85;CONTRATO DE GESTAO ;50;TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS ;33508508;SERVICOS DE GER., OPERAC. E EXEC. DE ATIVIDADES DIRIGIDAS A EDUCACAO, PRESTADOS POR OSC ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;18;ATIVO;Termo de Colaboração;73563637000240;CECHE NOSSO LAR;990573362023;01/12/2023;30/11/2025;16.07.12.365.0623.2935;CRECHES;1540142;TRANSFERENCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERENCIAS DE IMPOSTOS ;ATENDIMENTO EDUCACIONAL E NUTRICIONAL PARA CRIANÇAS 06(SEIS) MESES E 3 (ANOS) E 11 MESES;Seleção Pública;ARTIGO 16 INCISO CAPUT DA LEI 13019 DE 31/07/14 E SUAS ALTERACOES;3109600,00;,00;3109600,00;2750800,00;358800,00;358800,00;358800,00;01/12/2023;;1607;6A. COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO;1607;6ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO ;0623;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;85;CONTRATO DE GESTAO ;50;TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS ;33508508;SERVICOS DE GER., OPERAC. E EXEC. DE ATIVIDADES DIRIGIDAS A EDUCACAO, PRESTADOS POR OSC ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;29;ATIVO;Termo de Colaboração;17271547000124;ASSOCIACAO CRECHE ESPERANCA;990649852023;15/12/2023;14/12/2025;16.07.12.365.0623.2935;CRECHES;1500117;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;ATENDIMENTO EDUCACIONAL E NUTRICIONAL DECRIANÇAS DE 6 MESES A 3ANOS E 11 MESES;Seleção Pública;ARTIGO 16 INCISO CAPUT DA LEI 13019 DE 31/07/14 E SUAS ALTERACOES;1156711,11;,00;1156711,11;1065711,11;91000,00;91000,00;91000,00;15/12/2023;;1607;6A. COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO;1607;6ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO ;0623;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;85;CONTRATO DE GESTAO ;50;TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS ;33508508;SERVICOS DE GER., OPERAC. E EXEC. DE ATIVIDADES DIRIGIDAS A EDUCACAO, PRESTADOS POR OSC ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;3;ATIVO;Contrato;42245266000144;INSTITUTO SOCIO CULTURAL EU SOU;7070024342022;02/05/2023;01/05/2025;16.08.12.361.0315.2081;MANUTENCAO E REVITALIZACAO DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE DE ENSINO;1540142;TRANSFERENCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERENCIAS DE IMPOSTOS ;LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA EDI EU SOU;Inexigibilidade;ARTIGO 74 INCISO V DA LEI 14133 DE 01/04/21 E SUAS ALTERACOES;481000,00;,00;481000,00;335677,49;145322,51;145322,51;127322,51;02/05/2023;;1608;7A. COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO;1608;7ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO ;0315;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903912;BENS IMOVEIS - LOCACAO DE PESSOA JURIDICA ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;67;ATIVO;Termo de Colaboração;19557373000196;ASSOCIACAO CRECHE ESCOLA SILVINA VIRGINIA;990644162023;15/12/2023;14/12/2025;16.08.12.365.0623.2935;CRECHES;1540142;TRANSFERENCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERENCIAS DE IMPOSTOS ;ATENDIMENTO EDUCACIONAL E NUTRICIONAL DE CRIANÇAS EM IDADE DE CRECHE;Seleção Pública;ARTIGO 16 INCISO CAPUT DA LEI 13019 DE 31/07/14 E SUAS ALTERACOES;1652444,44;,00;1652444,44;1522444,44;130000,00;130000,00;130000,00;15/12/2023;;1608;7A. COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO;1608;7ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO ;0623;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;85;CONTRATO DE GESTAO ;50;TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS ;33508508;SERVICOS DE GER., OPERAC. E EXEC. DE ATIVIDADES DIRIGIDAS A EDUCACAO, PRESTADOS POR OSC ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;1;ATIVO;Contrato;3237583004405;COPA ENERGIA DISTRIBUIDORA DE GAS S.A.;990019032023;14/02/2023;13/02/2024;16.09.12.306.0315.2136;MERENDA ESCOLAR;1550107;TRANSFERENCIA DO SALARIO- EDUCACAO ;SERVIÇO FORNECIMENTO DE GÁS GLP 45 KG;Pregão;ARTIGO 1 INCISO CAPUT DA LEI 10520 DE 17/07/02 E SUAS ALTERACOES;979830,00;,00;979830,00;695679,40;284150,60;284150,60;284150,60;14/02/2023;;1609;8A. COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO;1609;8ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO ;0315;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;30;MATERIAL DE CONSUMO ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903011;COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;27;ATIVO;Termo de Colaboração;42224585000173;CRECHE COMUNITARIA ESTRELINHA;990577032023;01/12/2023;30/11/2025;16.09.12.365.0623.2935;CRECHES;1540142;TRANSFERENCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERENCIAS DE IMPOSTOS ;ATENDIMENTO A 59 CRIANÇAS NA MODALIDADE CRECHE;Seleção Pública;ARTIGO 16 INCISO CAPUT DA LEI 13019 DE 31/07/14 E SUAS ALTERACOES;997100,00;,00;997100,00;882050,00;115050,00;115050,00;115050,00;30/11/2023;;1609;8A. COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO;1609;8ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO ;0623;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;85;CONTRATO DE GESTAO ;50;TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS ;33508508;SERVICOS DE GER., OPERAC. E EXEC. DE ATIVIDADES DIRIGIDAS A EDUCACAO, PRESTADOS POR OSC ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;33;ATIVO;Termo de Colaboração;2849510000163;CENTRO SOCIAL GOTA DA ESPERANCA;990577012023;01/12/2023;30/11/2025;16.09.12.365.0623.2935;CRECHES;1540142;TRANSFERENCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERENCIAS DE IMPOSTOS ;ATENDIMENTO A 80 CRIANÇAS NA MODALIDADE CRECHE;Seleção Pública;ARTIGO 16 INCISO CAPUT DA LEI 13019 DE 31/07/14 E SUAS ALTERACOES;1352000,00;,00;1352000,00;1196000,00;156000,00;156000,00;156000,00;30/11/2023;;1609;8A. COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO;1609;8ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO ;0623;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;85;CONTRATO DE GESTAO ;50;TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS ;33508508;SERVICOS DE GER., OPERAC. E EXEC. DE ATIVIDADES DIRIGIDAS A EDUCACAO, PRESTADOS POR OSC ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;44;ATIVO;Termo de Colaboração;43677983000108;ASSOCIACAO RECREATIVA MONIZ BARRETO;990577442023;01/12/2023;30/11/2025;16.09.12.365.0623.2935;CRECHES;1500117;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;ATENDIMENTO A 50 CRIANÇAS NA MODALIDADE CRECHE;Seleção Pública;ARTIGO 16 INCISO CAPUT DA LEI 13019 DE 31/07/14 E SUAS ALTERACOES;845000,00;,00;845000,00;747500,00;97500,00;97500,00;97500,00;30/11/2023;;1609;8A. COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO;1609;8ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO ;0623;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;85;CONTRATO DE GESTAO ;50;TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS ;33508508;SERVICOS DE GER., OPERAC. E EXEC. DE ATIVIDADES DIRIGIDAS A EDUCACAO, PRESTADOS POR OSC ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;46;ATIVO;Termo de Colaboração;8789969000103;CENTRO EDUCACIONAL SAO JERONIMO;990647042023;15/12/2023;14/12/2025;16.09.12.365.0623.2935;CRECHES;1540142;TRANSFERENCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERENCIAS DE IMPOSTOS ;ATENDIMENTO A 18 CRIANÇAS NA MODALIDADE CRECHE;Seleção Pública;ARTIGO 16 INCISO CAPUT DA LEI 13019 DE 31/07/14 E SUAS ALTERACOES;297440,00;,00;297440,00;274040,00;23400,00;23400,00;23400,00;15/12/2023;;1609;8A. COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO;1609;8ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO ;0623;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;85;CONTRATO DE GESTAO ;50;TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS ;33508508;SERVICOS DE GER., OPERAC. E EXEC. DE ATIVIDADES DIRIGIDAS A EDUCACAO, PRESTADOS POR OSC ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;10;ATIVO;Termo de Colaboração;3537568000134;CENTRO COMUNITARIO DE ENSINO AVANCADO;990287872023;28/11/2023;31/12/2023;16.10.12.306.9000.5030;ENTIDADES FILANTROPICAS - PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO - FNDE;1552115;TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO ESCOLAR ;PNAE;Dispensa;ARTIGO 30 INCISO VI DA LEI 13019 DE 31/07/14 E SUAS ALTERACOES;31356,00;,00;31356,00;,00;31356,00;31356,00;31356,00;28/11/2023;;1610;9A. COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO;1610;9ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO ;9000;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;85;CONTRATO DE GESTAO ;50;TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS ;33508508;SERVICOS DE GER., OPERAC. E EXEC. DE ATIVIDADES DIRIGIDAS A EDUCACAO, PRESTADOS POR OSC ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;27;ATIVO;Termo de Colaboração;47251569000193;CENTRO SOCIAL YESHUA;990570422023;01/12/2023;30/11/2025;16.10.12.365.0623.2935;CRECHES;1500117;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;ATENDIMENTO EDUCACIONAL E NUTRICIONAL PRESTADO A 102 (CENTO E DUAS) CRIANÇAS, NA FORMA PER CAPITA, NO PERÍODO DE 8 (OITO) HORAS DIÁRIAS;Seleção Pública;ARTIGO 16 INCISO CAPUT DA LEI 13019 DE 31/07/14 E SUAS ALTERACOES;1723800,00;,00;1723800,00;1524900,00;198900,00;198900,00;198900,00;01/12/2023;;1610;9A. COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO;1610;9ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO ;0623;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;85;CONTRATO DE GESTAO ;50;TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS ;33508508;SERVICOS DE GER., OPERAC. E EXEC. DE ATIVIDADES DIRIGIDAS A EDUCACAO, PRESTADOS POR OSC ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;43;ATIVO;Termo de Colaboração;31415680000138;ASSOCIACAO DAS DONAS DE CASA DA ESTRADA DA PEDRA;990571892023;01/12/2023;30/11/2025;16.10.12.365.0623.2935;CRECHES;1500117;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;ATENDIMENTO EDUCACIONAL E NUTRICIONAL PRESTADO A 85 (OITENTA E CINCO) CRIANÇAS NA FAIXA ETÁRIA DE 6 (SEIS) MESES ATÉ 3 (TRÊS) ANOS E 11 (ONZE) MESES;Seleção Pública;ARTIGO 16 INCISO CAPUT DA LEI 13019 DE 31/07/14 E SUAS ALTERACOES;1436500,00;,00;1436500,00;1270750,00;165750,00;165750,00;165750,00;01/12/2023;;1610;9A. COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO;1610;9ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO ;0623;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;85;CONTRATO DE GESTAO ;50;TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS ;33508508;SERVICOS DE GER., OPERAC. E EXEC. DE ATIVIDADES DIRIGIDAS A EDUCACAO, PRESTADOS POR OSC ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;14;ATIVO;Termo de Colaboração;73306300000177;CRECHE CASULO AGOSTINHO;990364522023;28/11/2023;29/11/2023;16.11.12.306.9000.5030;ENTIDADES FILANTROPICAS - PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO - FNDE;1552115;TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO ESCOLAR ;REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS ORIUNDOS DO PNAE;Dispensa;ARTIGO 30 INCISO VI DA LEI 13019 DE 31/07/14 E SUAS ALTERACOES;45292,00;,00;45292,00;,00;45292,00;45292,00;45292,00;28/11/2023;;1611;10A. COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO;1611;10ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO ;9000;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;85;CONTRATO DE GESTAO ;50;TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS ;33508508;SERVICOS DE GER., OPERAC. E EXEC. DE ATIVIDADES DIRIGIDAS A EDUCACAO, PRESTADOS POR OSC ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;16;ATIVO;Termo de Colaboração;39489761000194;CRECHE COMUNITARIA AQUARELA DO SABER;990362982023;28/11/2023;31/12/2023;16.11.12.306.9000.5030;ENTIDADES FILANTROPICAS - PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO - FNDE;1552115;TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO ESCOLAR ;REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS ORIUNDOS DO PNAE;Dispensa;ARTIGO 30 INCISO VI DA LEI 13019 DE 31/07/14 E SUAS ALTERACOES;15008,00;,00;15008,00;,00;15008,00;15008,00;15008,00;28/11/2023;;1611;10A. COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO;1611;10ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO ;9000;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;85;CONTRATO DE GESTAO ;50;TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS ;33508508;SERVICOS DE GER., OPERAC. E EXEC. DE ATIVIDADES DIRIGIDAS A EDUCACAO, PRESTADOS POR OSC ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;31;ATIVO;Termo de Colaboração;33593575000114;MITRA ARQUIEPISCOPAL DO RIO DE JANEIRO;990362632023;28/11/2023;31/12/2023;16.11.12.306.9000.5030;ENTIDADES FILANTROPICAS - PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO - FNDE;1552115;TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO ESCOLAR ;REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS ORIUNDOS DO PNAE;Dispensa;ARTIGO 30 INCISO VI DA LEI 13019 DE 31/07/14 E SUAS ALTERACOES;11524,00;,00;11524,00;,00;11524,00;11524,00;11524,00;28/11/2023;;1611;10A. COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO;1611;10ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO ;9000;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;85;CONTRATO DE GESTAO ;50;TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS ;33508508;SERVICOS DE GER., OPERAC. E EXEC. DE ATIVIDADES DIRIGIDAS A EDUCACAO, PRESTADOS POR OSC ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;71;ATIVO;Termo de Colaboração;42370860000167;ESPACO DE DESENVOLVIMENTO MAE GAIA;990572472023;01/12/2023;30/11/2025;16.11.12.365.0623.2935;CRECHES;1500117;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;ATENDIMENTO EDUCACIONAL E NUTRICIONAL DE CRIANÇAS EM FAIXA ETÁRIA DE CRECHE;Seleção Pública;ARTIGO 16 INCISO CAPUT DA LEI 13019 DE 31/07/14 E SUAS ALTERACOES;1014000,00;,00;1014000,00;897000,00;117000,00;117000,00;117000,00;30/11/2023;;1611;10A. COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO;1611;10ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO ;0623;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;85;CONTRATO DE GESTAO ;50;TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS ;33508508;SERVICOS DE GER., OPERAC. E EXEC. DE ATIVIDADES DIRIGIDAS A EDUCACAO, PRESTADOS POR OSC ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;86;ATIVO;Termo de Colaboração;11429080000111;CRECHE COMUNITARIA DEUS E FIEL;990572772023;01/12/2023;30/11/2025;16.11.12.365.0623.2935;CRECHES;1500117;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;ATENDIMENTO EUDCACIONAL E NUTRICIONAL DE CRIANÇAS NA FAIXA ETÁRIA DE CRECHE;Seleção Pública;ARTIGO 16 INCISO CAPUT DA LEI 13019 DE 31/07/14 E SUAS ALTERACOES;3734900,00;,00;3734900,00;3303950,00;430950,00;430950,00;430950,00;30/11/2023;;1611;10A. COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO;1611;10ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO ;0623;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;85;CONTRATO DE GESTAO ;50;TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS ;33508508;SERVICOS DE GER., OPERAC. E EXEC. DE ATIVIDADES DIRIGIDAS A EDUCACAO, PRESTADOS POR OSC ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;94;ATIVO;Termo de Colaboração;73306300000177;CRECHE CASULO AGOSTINHO;990572992023;01/12/2023;30/11/2025;16.11.12.365.0623.2935;CRECHES;1500117;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;ATENDIMENTO EUDCACIONAL E NUTRICIONAL DE CRIANÇAS NA FAIXA ETÁRIA DE CRECHE;Seleção Pública;ARTIGO 16 INCISO CAPUT DA LEI 13019 DE 31/07/14 E SUAS ALTERACOES;2704000,00;,00;2704000,00;2392000,00;312000,00;312000,00;312000,00;30/11/2023;;1611;10A. COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO;1611;10ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO ;0623;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;85;CONTRATO DE GESTAO ;50;TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS ;33508508;SERVICOS DE GER., OPERAC. E EXEC. DE ATIVIDADES DIRIGIDAS A EDUCACAO, PRESTADOS POR OSC ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;99;ATIVO;Termo de Colaboração;31415839000114;JARDIM ESCOLA ERNESTO FAGUNDES VARELA;990573082023;01/12/2023;30/11/2025;16.11.12.365.0623.2935;CRECHES;1500117;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;ATENDIMENTO EUDCACIONAL E NUTRICIONAL DE CRIANÇAS NA FAIXA ETÁRIA DE CRECHE;Seleção Pública;ARTIGO 16 INCISO CAPUT DA LEI 13019 DE 31/07/14 E SUAS ALTERACOES;1183000,00;,00;1183000,00;1046500,00;136500,00;136500,00;136500,00;30/11/2023;;1611;10A. COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO;1611;10ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO ;0623;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;85;CONTRATO DE GESTAO ;50;TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS ;33508508;SERVICOS DE GER., OPERAC. E EXEC. DE ATIVIDADES DIRIGIDAS A EDUCACAO, PRESTADOS POR OSC ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;131;ATIVO;Termo de Colaboração;39747956000197;OBRA SOCIAL LEAO DE JUDA;990647442023;15/12/2023;14/12/2025;16.11.12.365.0623.2935;CRECHES;1500117;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;ATENDIMENTO EDUCACIONAL E NUTRICIONAL A CRIANÇAS NA FAIXA ETÁRIA DE CRECHE;Seleção Pública;ARTIGO 16 INCISO CAPUT DA LEI 13019 DE 31/07/14 E SUAS ALTERACOES;512257,78;,00;512257,78;471957,78;40300,00;40300,00;40300,00;15/12/2023;;1611;10A. COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO;1611;10ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO ;0623;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;85;CONTRATO DE GESTAO ;50;TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS ;33508508;SERVICOS DE GER., OPERAC. E EXEC. DE ATIVIDADES DIRIGIDAS A EDUCACAO, PRESTADOS POR OSC ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;136;ATIVO;Termo de Colaboração;39489761000194;CRECHE COMUNITARIA AQUARELA DO SABER;990647542023;15/12/2023;14/12/2025;16.11.12.365.0623.2935;CRECHES;1540142;TRANSFERENCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERENCIAS DE IMPOSTOS ;ATENDIMENTO EDUCACIONAL E NUTRICIONAL A CRIANÇAS NA FAIXA ETÁRIA DE CRECHE;Seleção Pública;ARTIGO 16 INCISO CAPUT DA LEI 13019 DE 31/07/14 E SUAS ALTERACOES;743600,00;,00;743600,00;685100,00;58500,00;58500,00;58500,00;15/12/2023;;1611;10A. COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO;1611;10ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO ;0623;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;85;CONTRATO DE GESTAO ;50;TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS ;33508508;SERVICOS DE GER., OPERAC. E EXEC. DE ATIVIDADES DIRIGIDAS A EDUCACAO, PRESTADOS POR OSC ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;24;ATIVO;Contrato de Gestão;5515363000183;INSTITUTO CRESCER COM META;990095182023;02/05/2023;01/05/2025;16.15.12.361.0316.2117;PROMOCAO DE ATIVIDADE FISICA PARA ALUNOS MATRICULADOS NO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE MUNICI;1500117;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;GESTÃO ADMINISTRATIVA E ESPORTIVA DA VILA OLIMPICA DO ENCANTADO.;Dispensa;ARTIGO 5 INCISO CAPUT DA LEI 5026 DE 19/05/09 E SUAS ALTERACOES;4044579,96;,00;4044579,96;2527862,46;1516717,50;1516717,50;1516717,50;02/05/2023;;1615;EDUCAÇÃO FÍSICA NA EDUCAÇÃO BÁSICA;1615;EDUCAÇÃO FÍSICA NA EDUCAÇÃO BÁSICA ;0316;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;85;CONTRATO DE GESTAO ;50;TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS ;33508507;SERVICOS DE GER., OPERAC. E EXEC. DE ATIVIDADES DIRIGIDAS AO ESPORTE, PRESTADOS POR OS ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;15;ATIVO;Termo de Colaboração;31157746000137;CENTRO DE ATIVIDADES EDUCACIONAIS E CULTURAIS ARCA DE NOE;990279992023;28/11/2023;31/12/2023;16.16.12.306.9000.5030;ENTIDADES FILANTROPICAS - PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO - FNDE;1552115;TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO ESCOLAR ;REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE;Dispensa;ARTIGO 30 INCISO VI DA LEI 13019 DE 31/07/14 E SUAS ALTERACOES;36984,00;,00;36984,00;,00;36984,00;36984,00;36984,00;28/11/2023;;1616;11A. COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO;1616;11ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO ;9000;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;85;CONTRATO DE GESTAO ;50;TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS ;33508508;SERVICOS DE GER., OPERAC. E EXEC. DE ATIVIDADES DIRIGIDAS A EDUCACAO, PRESTADOS POR OSC ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;17;ATIVO;Termo de Colaboração;2717198000154;NUCLEO DE ACAO COMUNITARIA E DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL NACODES;990280112023;28/11/2023;31/12/2023;16.16.12.306.9000.5030;ENTIDADES FILANTROPICAS - PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO - FNDE;1552115;TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO ESCOLAR ;REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE;Dispensa;ARTIGO 30 INCISO VI DA LEI 13019 DE 31/07/14 E SUAS ALTERACOES;85760,00;,00;85760,00;,00;85760,00;85760,00;85760,00;28/11/2023;;1616;11A. COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO;1616;11ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO ;9000;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;85;CONTRATO DE GESTAO ;50;TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS ;33508508;SERVICOS DE GER., OPERAC. E EXEC. DE ATIVIDADES DIRIGIDAS A EDUCACAO, PRESTADOS POR OSC ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;5;ATIVO;Contrato;44221614000179;JC SOLUCOES CORPORATIVAS E CONCESSAO DE MAO DE OBRA LTDA;71005462022;01/06/2023;30/05/2024;16.51.12.361.0381.4161;APOIO ADMINISTRATIVO - ADM. INDIRETA - IGUALDADE E EQUIDADE;1501200;OUTROS RECURSOS NAO VINCULADOS ;PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO (MÃO DE OBRA E INSUMOS NECESSÁRIOS) NAS DEPENDÊNCIAS DA MULTIRIO.;Pregão;ARTIGO 1 INCISO CAPUT DA LEI 10520 DE 17/07/02 E SUAS ALTERACOES;207595,80;,00;207595,80;86498,25;121097,55;103797,90;103451,91;01/06/2023;;1651;MULTIRIO - EMPRESA MUNICIPAL DE MULTIMEIOS LTDA.;1651;MULTIRIO - EMPRESA MUNICIPAL DE MULTIMEIOSLTDA ;0381;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;37;LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903701;SERVICOS DE LIMPEZA, CONSERVACAO, HIGIENE E COPA POR PESSOA JURIDICA ;EXECUTIVO;EMPRESA;INDIRETA;;;;;;;;;PE01832023 2023;19;ATIVO;Contrato;17833038000148;ANGELO RICARDO BRONEMANN BINDER 00375971912;990303282023;18/09/2023;17/03/2024;16.51.12.361.0381.4161;APOIO ADMINISTRATIVO - ADM. INDIRETA - IGUALDADE E EQUIDADE;2501200;OUTROS RECURSOS NAO VINCULADOS ;PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EDITORIAIS DE COPIDESQUE (COPY DESK), OBJETIVANDO A REVISÃO DOS CONTEÚDOS QUE SERÃO DISPONIBILIZADOS DIGITALMENTE NAS PLATAFORMAS MATERIAL RIOEDUCA, ESCOLAS DE FORMAÇÃO PAULO FREIRE, ENTRE OUTRAS RELACIONADAS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO;Dispensa;ARTIGO 29 INCISO II DA LEI 13303 DE 30/06/16 E SUAS ALTERACOES;22428,00;,00;22428,00;15282,00;7146,00;5472,00;5472,00;18/09/2023;;1651;MULTIRIO - EMPRESA MUNICIPAL DE MULTIMEIOS LTDA.;1651;MULTIRIO - EMPRESA MUNICIPAL DE MULTIMEIOSLTDA ;0381;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903907;SERVICOS ADMINISTRATIVOS TECNICOS CIENTIFICOSE DE PESQUISA DE CARATER EVENTUAL ;EXECUTIVO;EMPRESA;INDIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;5;ATIVO;Termo de Colaboração;5284121000711;ASSOCIACAO MARANATHA DO RIO DE JANEIRO;80002032023;31/01/2023;30/01/2024;17.01.14.243.0627.2027;PROMOCAO DOS DIREITOS HUMANOS;1500100;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;O OBJETO DO PLANO DE TRABALHO É O ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL DE 50 (CINQUENTA) ADULTOS/MÊS (18 A 59 ANOS), DE AMBOS OS SEXOS, EM UNIDADES FEMININAS OU MASCULINAS, NA MODALIDADE COMUNIDADES TERAPÊUTICAS, QUE PRESTEM SERVIÇOS DE ATENÇÃO, RECUPERAÇÃO E REINSERÇÃO A PESSOAS COM TRANSTORNOS DECORRENTES DO USO ABUSIVO OU DEPENDÊNCIA DE SUBSTÂNCIAS PSICOATIVAS, EM REGIME DE RESIDÊNCIA E QUE UTILIZE COMO PRINCIPAL INSTRUMENTO TERAPÊUTICO A CONVIVÊNCIA ENTRE OS PARES, NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, NA UNIDADE MADUREIRA.;Seleção Pública;ARTIGO 16 INCISO CAPUT DA LEI 13019 DE 31/07/14 E SUAS ALTERACOES;780000,00;,00;780000,00;65000,00;715000,00;622385,71;622385,71;31/01/2023;;1700;SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL;1701;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ;0627;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;85;CONTRATO DE GESTAO ;50;TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS ;33508502;SERVICOS DE GER., OPERAC. E EXEC. DE ATIV. DIRIGIDAS A ASSIST. SOCIAL, PRESTADOS POR OSC ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;40;ATIVO;Contrato;26317816000137;RSANTANA CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA;80011912021;10/07/2023;09/09/2023;17.01.08.244.0625.1333;REORGANIZACAO DA REDE MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL;2501100;OUTROS RECURSOS NAO VINCULADOS ;REFORMA DO CONSELHO TUTELAR BANGU;Tomada De Preços;ARTIGO 23 INCISO I DA LEI 8666 DE 21/06/93 E SUAS ALTERACOES;351557,19;,00;351557,19;,00;351557,19;316067,20;316067,20;10/07/2023;;1700;SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL;1701;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ;0625;;4;DESPESAS DE CAPITAL ;4;INVESTIMENTOS ;51;OBRAS E INSTALACOES ;90;APLICACOES DIRETAS ;44905101;EXECUCAO DAS OBRAS E PROJETOS ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;TP00772022 2023;83;ATIVO;Termo de Colaboração;5284121000630;ASSOCIACAO MARANATHA DO RIO DE JANEIRO;990544272023;16/11/2023;15/11/2024;17.03.08.244.0630.2028;PROTECAO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE;1500100;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA E GARANTIR PROTEÇÃO INTEGRAL À 25 ADULTOS, EM SITUAÇÕES DE VULNERABILIDADE E RISCO PESSOAL/SOCIAL, A EFETIVAÇÃO DE SEUS DIREITOS FUNDAMENTAIS, VISANDO O DESENVOLVIMENTO INTEGRAL E RESGATE DOS VÍNCULOS FAMILIARES, SOCIAIS E COMUNITÁRIOS, FRAGILIZADOS OU ROMPIDOS, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, ESTABELECENDO TERMO DE COLABORAÇÃO COM INSTITUIÇÕES PRIVADAS DA SOCIEDADE CIVIL, QUE ASSEGURE O APOIO OPERACIONAL E TÉCNICO PARA ESTES SERVIÇOS, DESTINANDO EQUIPES QUE ATUAM NOS TERRITÓRIOS DE ABRANGÊNCIA DAS COORDENADORIAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO.;Seleção Pública;ARTIGO 16 INCISO CAPUT DA LEI 13019 DE 31/07/14 E SUAS ALTERACOES;439626,00;,00;439626,00;329719,50;109906,50;109906,50;109906,50;16/11/2023;;1703;FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL;1703;FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ;0630;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;85;CONTRATO DE GESTAO ;50;TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS ;33508502;SERVICOS DE GER., OPERAC. E EXEC. DE ATIV. DIRIGIDAS A ASSIST. SOCIAL, PRESTADOS POR OSC ;EXECUTIVO;FUNDO;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;58;ATIVO;Contrato;17162280000137;EMPRESA BRASILEIRA DE ENGENHARIA E COMERCIO S.A. EBEC;990106262023;02/05/2023;01/05/2026;18.01.10.122.0380.2160;APOIO ADMINISTRATIVO - LONGEVIDADE, BEM-ESTAR E TERRITORIO CONECTADO;1500100;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;LOCAÇÃO DE VEÍCULOS SEM SERVIÇO DE CONDUÇÃO E SEM COMBUSTÍVEL.;Pregão;ARTIGO 28 INCISO I DA LEI 14133 DE 01/04/21 E SUAS ALTERACOES;470808,00;,00;470808,00;366184,00;104624,00;80544,20;67553,20;28/04/2023;;1800;SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE;1801;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ;0380;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903996;LOCACAO DE VEICULOS DE REPRESENTACAO E OPERACIONAL ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;76;ATIVO;Contrato;4539279000137;CIENTIFICALAB PRODUTOS LABORATORIAIS E SISTEMAS LTDA;90021312022;06/06/2023;05/06/2025;18.01.10.302.0306.2009;MANUTENCAO DO CUSTEIO DA REDE HOSPITALAR;1500100;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE REALIZAÇÃO DE EXAMES DE ANÁLISES CLÍNICAS, CITOLOGIA, CITOPATOLOGIA, IMUNOHISTOQUÍMICA E ANATOMIA PATOLÓGICA EM MATERIAIS BIOLÓGICOS DE PACIENTES ATENDIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SMS/RJ), NAS UNIDADES HOSPITALARES DAS ÁREAS DE PLANEJAMENTO (APS) 3.1, 3.2 E 3.3, LOTE I.;Pregão;ARTIGO 1 INCISO CAPUT DA LEI 10520 DE 17/07/02 E SUAS ALTERACOES;665681,76;-665680,76;1,00;,00;1,00;,00;,00;19/05/2023;;1800;SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE;1801;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ;0306;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903954;SERVICOS DE LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS E BIOLOGICAS ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;104;ATIVO;Contrato;30946078000164;WJK SERVICOS DE ENGENHARIA E CONSULTORIA SS LTDA;990121002023;02/05/2023;01/05/2024;18.01.10.122.0380.2160;APOIO ADMINISTRATIVO - LONGEVIDADE, BEM-ESTAR E TERRITORIO CONECTADO;1500100;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ; PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO OPERACIONAL ÀS ATIVIDADES DA SMS/NÍVEL CENTRAL;Pregão;ARTIGO 1 INCISO CAPUT DA LEI 10520 DE 17/07/02 E SUAS ALTERACOES;209564,64;,00;209564,64;69854,88;139709,76;16881,60;16881,60;24/04/2023;;1800;SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE;1801;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ;0380;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;37;LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903709;SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO E OPERACIONAL ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;124;ATIVO;Contrato;32150633000415;LABOR MED APARELHAGEM DE PRECISAO LTDA;90033892019;07/08/2023;05/11/2023;18.01.10.302.0306.1884;AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS E MOBILIARIOS PARA A REDE DE UNIDADES HOSPITALARES;2601185;TRANSFERENCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE;AQUISIÇÃO DE SISTEMAS DE VÍDEO ENDOSCÓPIOS DO TIPO GASTROSCÓPIOS E COLONOSCÓPIOS, PARA DIVERSAS UNIDADES DA SMS, PERTENCENTE À CLASSE 6515;Pregão;ARTIGO 1 INCISO CAPUT DA LEI 10520 DE 17/07/02 E SUAS ALTERACOES;880000,00;,00;880000,00;,00;880000,00;880000,00;880000,00;07/08/2023;;1800;SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE;1801;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ;0306;;4;DESPESAS DE CAPITAL ;4;INVESTIMENTOS ;52;EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE ;90;APLICACOES DIRETAS ;44905202;MAQUINAS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES, PARA-HOSPITALARES E DE LABORATORIOS ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;140;ATIVO;Contrato;9524545000171;WF TECNOLOGIA CIENTIFICA LTDA;90040702017;05/09/2023;04/09/2025;18.01.10.302.0306.2009;MANUTENCAO DO CUSTEIO DA REDE HOSPITALAR;1500100;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, PARA EQUIPAMENTOS BÁSICOS DE LABORATÓRIO PERTENCENTES A DIVERSAS UNIDADES DA SMS.;Pregão;ARTIGO 1 INCISO CAPUT DA LEI 10520 DE 17/07/02 E SUAS ALTERACOES;301457,76;-229864,76;71593,00;71592,00;1,00;,00;,00;29/08/2023;;1800;SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE;1801;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ;0306;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903904;SERVS.DE REPARO,ADPTACAO,CONSERV.RESTAUR.E INSTAL.DE BENS MOVEIS E IMOV.P/PESSOA JURIDICA ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;143;ATIVO;Contrato;4451089000163;GLOBAL MED EQUIPAMENTOS BIOMEDICOS LTDA;90040702017;01/09/2023;31/08/2025;18.01.10.302.0306.2009;MANUTENCAO DO CUSTEIO DA REDE HOSPITALAR;1500100;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, PARA EQUIPAMENTOS BÁSICOS DE LABORATÓRIO PERTENCENTES A DIVERSAS UNIDADES DA SMS.;Pregão;ARTIGO 1 INCISO CAPUT DA LEI 10520 DE 17/07/02 E SUAS ALTERACOES;216995,76;-216994,76;1,00;,00;1,00;,00;,00;01/09/2023;;1800;SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE;1801;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ;0306;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903904;SERVS.DE REPARO,ADPTACAO,CONSERV.RESTAUR.E INSTAL.DE BENS MOVEIS E IMOV.P/PESSOA JURIDICA ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;196;ATIVO;Contrato de Gestão;5696218000146;INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL E ACAO SOCIAL IDEIAS;990479542023;01/11/2023;31/10/2025;18.01.10.302.0600.2701;SERVICO DE ATENCAO DOMICILIAR (SAD);2600181;TRANSFERENCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE;GERENCIAMENTO, OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE ATENÇÃO DOMICILIAR AO IDOSO - PADI;Dispensa;ARTIGO 5 INCISO CAPUT DA LEI 5026 DE 19/05/09 E SUAS ALTERACOES;71764132,66;137694,39;71901827,05;69033756,42;2868070,63;2633202,14;2633202,14;27/10/2023;;1800;SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE;1801;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ;0600;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;85;CONTRATO DE GESTAO ;50;TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS ;33508501;SERVICOS DE GERENCIAMENTO, OPERACIONALIZACAO E EXECUCAO DE ATIVIDADES DIRIGIDAS A SAUDE ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;4;ATIVO;Termo de Execução;30946078000164;WJK SERVICOS DE ENGENHARIA E CONSULTORIA SS LTDA;9010001382023;01/06/2023;31/05/2024;18.05.10.302.0600.2847;MANUTENCAO DAS UNIDADES DE MEDIA COMPLEXIDADE;1600180;TRANSFERENCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE;TERMO DE EXECUÇÃO REFERENTE A TRANSFERENCIA DE DESPESA DA SMS, PERTINENTE AO SERVIÇO DE LIMPEZA DA PARN;Pregão;ARTIGO 1 INCISO CAPUT DA LEI 10520 DE 17/07/02 E SUAS ALTERACOES;196982,40;,00;196982,40;164152,00;32830,40;,00;,00;01/06/2023;;1805;COORDENADORIA GERAL DE ATENÇÃO PRIMÁRIA DA AP1;1805;COORDENADORIA GERAL DE ATENÇÃO PRIMÁRIA DA AP1 ;0600;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;37;LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903705;SERVICO DE LIMPEZA E HIGIENIZACAO HOSPITALAR ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;2023;65;90082752021;1800;SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;19;ATIVO;Termo de Execução;7041060000100;METROBRAS METROLOGIA DAS RADIACOES IONIZANTES LTDA;9010003032022;01/12/2023;30/11/2024;18.05.10.301.0330.2854;MANUTENCAO DA REDE DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE;1600180;TRANSFERENCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE;TRANSFERÊNCIA DE DESPESA SMS - NÍVEL CENTRAL - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DOSIMETRIA PESSOAL E AMBIENTAL PARA RADIAÇÃO X, COM DOSÍMETROS DO TIPO TERMOLUMINESCENTE (TLD) OU DO TIPO LUMINESCÊNCIA OPTICAMENTE ESTIMULADA (OSL). ASSIM COMO FORNECIMENTO DE DOSÍMETROS (USUÁRIO E PADRÃO) LEITURA E REGISTRO DAS DOSES DE RADIAÇÃO RECEBIDAS POR CADA USUÁRIO MONITORADO;Pregão;ARTIGO 1 INCISO CAPUT DA LEI 10520 DE 17/07/02 E SUAS ALTERACOES;10015,20;,00;10015,20;9180,60;834,60;,00;,00;01/12/2023;;1805;COORDENADORIA GERAL DE ATENÇÃO PRIMÁRIA DA AP1;1805;COORDENADORIA GERAL DE ATENÇÃO PRIMÁRIA DA AP1 ;0330;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903959;SERVICOS DE ASSISTENCIA MEDICA, HOSPITALAR E ODONTOLOGICA ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;2022;183;99014232022;1800;SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;3;ATIVO;Termo de Execução;7432517000107;SIMPRESS COMERCIO LOCACAO E SERVICOS LTDA;9210000492021;26/05/2023;25/05/2025;18.06.10.301.0330.2854;MANUTENCAO DA REDE DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE;1600180;TRANSFERENCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE;PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE OUTSOURCING DE IMPRESSÃO SEM FORNECIMENTO DE PAPEL, PELO PERÍODO DE 24 MESES.;Pregão;ARTIGO 1 INCISO CAPUT DA LEI 10520 DE 17/07/02 E SUAS ALTERACOES;73440,00;,00;73440,00;51510,00;21930,00;18657,50;17502,50;26/05/2023;;1806;COORDENADORIA GERAL DE ATENÇÃO PRIMÁRIA DA AP2.1;1806;COORDENADORIA GERAL DE ATENÇÃO PRIMÁRIA DA AP2.1 ;0330;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;40;SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33904009;OUTSOURCING DE IMPRESSAO ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;2021;66;90015682021;1800;SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;3;ATIVO;Termo de Execução;32280604000125;TX COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA;9220000612023;01/03/2023;28/02/2025;18.07.10.302.0600.2847;MANUTENCAO DAS UNIDADES DE MEDIA COMPLEXIDADE;1500119;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE EQUIPAMENTOS DE RAIO X DA MARCA KONICA;Inexigibilidade;ARTIGO 25 INCISO I DA LEI 8666 DE 21/06/93 E SUAS ALTERACOES;238080,00;,00;238080,00;138880,00;99200,00;89280,00;79360,00;01/03/2023;;1807;COORDENADORIA GERAL DE ATENÇÃO PRIMÁRIA DA AP2.2;1807;COORDENADORIA GERAL DE ATENÇÃO PRIMÁRIA DA AP2.2 ;0600;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903974;SERVICOS DE MANUTENCAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;2023;29;90005572022;1800;SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;4;ATIVO;Contrato;30946078000164;WJK SERVICOS DE ENGENHARIA E CONSULTORIA SS LTDA;9220004242023;01/06/2023;31/05/2024;18.07.10.301.0330.2854;MANUTENCAO DA REDE DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE;1600180;TRANSFERENCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE;SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DA SEDE E UNIDADES DA CAP 2.2;Pregão;ARTIGO 1 INCISO CAPUT DA LEI 10520 DE 17/07/02 E SUAS ALTERACOES;1077469,88;,00;1077469,88;897059,62;180410,26;,00;,00;01/06/2023;;1807;COORDENADORIA GERAL DE ATENÇÃO PRIMÁRIA DA AP2.2;1807;COORDENADORIA GERAL DE ATENÇÃO PRIMÁRIA DA AP2.2 ;0330;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;37;LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903705;SERVICO DE LIMPEZA E HIGIENIZACAO HOSPITALAR ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;19;ATIVO;Termo de Execução;10201443000102;SHELL LIFE MATERIAL HOSPITALAR LTDA ME;990626222023;01/12/2023;30/11/2025;18.09.10.301.0330.2854;MANUTENCAO DA REDE DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE;1500100;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE DESFIBRILADORES DA MARCA MINDRAY, NAS UNIDADES DA AP 3.2 E NA SUBPAV.;Inexigibilidade;ARTIGO 74 INCISO I DA LEI 14133 DE 01/04/21 E SUAS ALTERACOES;116708,12;,00;116708,12;115087,16;1620,96;,00;,00;01/12/2023;;1809;COORDENADORIA GERAL DE ATENÇÃO PRIMÁRIA DA AP3.2;1809;COORDENADORIA GERAL DE ATENÇÃO PRIMÁRIA DA AP3.2 ;0330;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903974;SERVICOS DE MANUTENCAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;2023;209;90029922022;1800;SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;10;ATIVO;Termo de Execução;809803000191;GUARD ANGEL VIGILANCIA EIRELI;9510002492023;24/07/2023;23/03/2024;18.12.10.302.0426.2746;ACOES DE ATENCAO PSICOSSOCIAL;1500119;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;TERMO DE EXECUÇÃO AO CONTRATO 006/2021 A TRANSFERÊNCIA DE DESPESA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - NÍVEL CENTRAL PARA A COORDENADORIA GERAL DE ATENÇÃO PRIMÁRIA DA AP. 5.1, REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA DESARMADA PELO PERÍODO DE 8 (OITO) MESES COMPREENDIDOS ENTRE 24/07/2023 ATÉ 23/03/2024.;Pregão;ARTIGO 1 INCISO CAPUT DA LEI 10520 DE 17/07/02 E SUAS ALTERACOES;617303,36;,00;617303,36;251867,61;365435,75;207501,09;191071,47;24/07/2023;;1812;COORDENADORIA GERAL DE ATENÇÃO PRIMÁRIA DA AP5.1;1812;COORDENADORIA GERAL DE ATENÇÃO PRIMÁRIA DA AP5.1 ;0426;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;37;LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903702;SERVICOS DE VIGILANCIA E POLICIAMENTO POR PESSOA JURIDICA ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;2021;6;90013102021;1800;SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;16;ATIVO;Termo de Execução;7041060000100;METROBRAS METROLOGIA DAS RADIACOES IONIZANTES LTDA;9510001622022;01/12/2023;30/11/2024;18.12.10.301.0330.2854;MANUTENCAO DA REDE DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE;1500119;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;TERMO DE EXECUÇÃO AO CONTRATO N° 183/2023 A TRANSFERENCIA DA DESPESA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - NIVEL CENTRAL PARA A COORDENADORIA GERAL DE ATENÇÃO PRIMARIA DA AP 5.1, REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DOSIMETRIA PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES COMPREENDIDOS ENTRE 01/12/2023 A 30/11/2024.;Pregão;ARTIGO 1 INCISO CAPUT DA LEI 10520 DE 17/07/02 E SUAS ALTERACOES;5136,00;,00;5136,00;4793,60;342,40;,00;,00;01/12/2023;;1812;COORDENADORIA GERAL DE ATENÇÃO PRIMÁRIA DA AP5.1;1812;COORDENADORIA GERAL DE ATENÇÃO PRIMÁRIA DA AP5.1 ;0330;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903959;SERVICOS DE ASSISTENCIA MEDICA, HOSPITALAR E ODONTOLOGICA ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;2022;183;99014232022;1800;SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;7;ATIVO;Termo de Execução;331788000623;AIR LIQUIDE BRASIL LTDA;9520002772019;24/08/2023;23/08/2024;18.13.10.301.0330.2854;MANUTENCAO DA REDE DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE;1600180;TRANSFERENCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE;TRANSFERÊNCIA DA DESPESA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NÍVEL CENTRAL PARA A CAP 5.2, REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE GASES MEDICINAIS, ENGLOBANDO INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE CILINDROS E TANQUES NA UNIDADE POLICLÍNICA CARLOS ALBERTO NASCIMENTO DA CAP 5.2.;Pregão;ARTIGO 1 INCISO CAPUT DA LEI 10520 DE 17/07/02 E SUAS ALTERACOES;3465,90;,00;3465,90;3465,90;,00;,00;,00;24/08/2023;;1813;COORDENADORIA GERAL DE ATENÇÃO PRIMÁRIA DA AP5.2;1813;COORDENADORIA GERAL DE ATENÇÃO PRIMÁRIA DA AP5.2 ;0330;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;30;MATERIAL DE CONSUMO ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903021;MATERIAIS E PRODUTOS QUIMICOS ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;2019;96;90007802018;1800;SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;10;ATIVO;Termo de Execução;7041060000100;METROBRAS METROLOGIA DAS RADIACOES IONIZANTES LTDA;9520002092022;01/12/2023;30/11/2024;18.13.10.302.0600.2847;MANUTENCAO DAS UNIDADES DE MEDIA COMPLEXIDADE;1600181;TRANSFERENCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE;PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DOSIMETRIA PESSOAL E AMBIENTALPARA RADIAÇÃO X COM DOSIMETROS DO TIPO TERMOLUMINESCENTE (TLD) OU DO TIPO LUMINSCENCIA OPTICAMENTE ESTIMULADA (OSL). ASSIM COMO O FORNECIMENTO DE DOSIMETROS (USUARIO E PADRAO) LEITURA E REGISTRO DAS DOSES DE RADIAÇÃO RECEBIDAS POR CADA USUARIO PELO PERIODO DE 12 MESES;Pregão;ARTIGO 1 INCISO CAPUT DA LEI 10520 DE 17/07/02 E SUAS ALTERACOES;6420,00;,00;6420,00;6077,60;342,40;,00;,00;01/12/2023;;1813;COORDENADORIA GERAL DE ATENÇÃO PRIMÁRIA DA AP5.2;1813;COORDENADORIA GERAL DE ATENÇÃO PRIMÁRIA DA AP5.2 ;0600;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903959;SERVICOS DE ASSISTENCIA MEDICA, HOSPITALAR E ODONTOLOGICA ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;2022;183;99014232022;1800;SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;4;ATIVO;Contrato;1229958000111;ATAC FIRE SEGURANCA CONTRA INCENDIO LTDA;990071762022;01/01/2023;31/03/2024;18.51.10.122.0380.4160;APOIO ADMINISTRATIVO - ADM. INDIRETA - LONGEVIDADE, BEM-ESTAR E TERRITORIO CONECTADO;1749208;OUTRAS VINCULACOES DE TRANSFERENCIAS ;O PRESENTE OBJETO DESTE TERMO É A CESSÃO TOTAL, À RIOSAÚDE, DO POLO ATIVO DO CONTRATO Nº 006/2018, REFERENTE AO SERVIÇO DE BRIGADA DE INCÊNDIO NA RUA DONA MARIANA, 48 - BOTAFOGO.;Pregão;ARTIGO 1 INCISO CAPUT DA LEI 10520 DE 17/07/02 E SUAS ALTERACOES;68410,62;273642,48;342053,10;68410,62;273642,48;250838,94;250838,94;01/01/2023;;1851;EMPRESA PÚBLICA DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO S/A;1851;EMPRESA PÚBLICA DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO S/A ;0380;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;37;LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903710;SERVICOS DE BRIGADA DE INCENDIO ;EXECUTIVO;EMPRESA;INDIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;15;RESCINDIDO;Contrato;12978986000158;T&S LOCACAO DE MAO DE OBRA EM GERAL LTDA;990083792022;27/01/2023;25/07/2023;18.51.10.302.0306.4011;MANUTENCAO DO CUSTEIO DA REDE HOSPITALAR - ADM. INDIRETA;1749208;OUTRAS VINCULACOES DE TRANSFERENCIAS ;PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PORTARIA, CUJOS PROFISSIONAIS TRABALHARÃO EM JORNADA DE 44 HORAS SEMANAIS - DE SEGUNDA A SEXTA-FEIRA - OU EM ESCALAS DE 12 X 36H, DIURNA E NOTURNA DE DOMINGO A DOMINGO, INCLUSIVE FERIADOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA UNIDADES CAPS AD III PAULO PORTELA, CAPS II ERNESTO NAZARETH, CAPS III EAT SEVERINO DOS SANTOS, CAPS III FERNANDO DINIZ, CAPS III MANOEL DE BARROS, CAPS III PROFETA GENTILEZA, CAPS AD III RAUL SEIXAS, CAPSAD MIRIAM MAKEBA, CAPSI II HEITOR VILA LOBOS, CAPSI II ILHA DO GOVERNADOR, CAPSI II VISCONDE SABUGOSA, CAPSI III MARIA CLARA MACHADO, CAPSI II MAURICIO DE SOUSA, UAA CACILDS E UAA METAMORFOSE AMBULANTE.;Dispensa;ARTIGO 29 INCISO XV DA LEI 13303 DE 30/06/16 E SUAS ALTERACOES;1917063,66;,00;1917063,66;605183,30;1311880,36;1311880,36;1311880,36;27/01/2023;;1851;EMPRESA PÚBLICA DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO S/A;1851;EMPRESA PÚBLICA DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO S/A ;0306;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;37;LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903709;SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO E OPERACIONAL ;EXECUTIVO;EMPRESA;INDIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;55;RESCINDIDO;Contrato;16432951000170;LASANT CONSTUCOES LTDA ME;990087172022;14/03/2023;09/09/2023;18.51.10.122.0380.4160;APOIO ADMINISTRATIVO - ADM. INDIRETA - LONGEVIDADE, BEM-ESTAR E TERRITORIO CONECTADO;1749208;OUTRAS VINCULACOES DE TRANSFERENCIAS ;PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SEDE DA EMPRESA ZBLICA DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO S/A. RIOSAÚDE.;Dispensa;ARTIGO 29 INCISO XV DA LEI 13303 DE 30/06/16 E SUAS ALTERACOES;509585,46;,00;509585,46;1,73;509583,73;509583,73;455790,25;14/03/2023;;1851;EMPRESA PÚBLICA DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO S/A;1851;EMPRESA PÚBLICA DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO S/A ;0380;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903994;SERVICOS DE MANUTENCAO E CONSERVACAO PREDIAL HOSPITALAR ;EXECUTIVO;EMPRESA;INDIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;56;ENCERRADO;Contrato;331788000623;AIR LIQUIDE BRASIL LTDA;990023352022;13/03/2023;08/09/2023;18.51.10.302.0306.4011;MANUTENCAO DO CUSTEIO DA REDE HOSPITALAR - ADM. INDIRETA;1749208;OUTRAS VINCULACOES DE TRANSFERENCIAS ;CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DO GÁS MEDICINAL#XIDO NÍTRICO EM SEU ESTADO GASOSO COM LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA SUA ADMINISTRAÇÃO EM PACIENTES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL ROCHA FARIA E O CTI PEDIÁTRICO DO HOSPITAL MUNICIPAL SOUZA AGUIAR.;Dispensa;ARTIGO 29 INCISO XV DA LEI 13303 DE 30/06/16 E SUAS ALTERACOES;281346,84;,00;281346,84;169931,38;111415,46;111415,46;111415,46;13/03/2023;20/11/2023;1851;EMPRESA PÚBLICA DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO S/A;1851;EMPRESA PÚBLICA DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO S/A ;0306;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;30;MATERIAL DE CONSUMO ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903005;MATERIAIS PARA USO MEDICINAL, CIRURGICO E ODONTOLOGICO ;EXECUTIVO;EMPRESA;INDIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;65;ENCERRADO;Contrato;81243735000903;POSITIVO TECNOLOGIA S.A.;990015172022;27/03/2023;26/04/2023;18.51.10.126.0380.4760;MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DA INFORMATICA - ADM. INDIRETA - LONGEVIDADE, BEM-ESTAR E TER;1749208;OUTRAS VINCULACOES DE TRANSFERENCIAS ;AQUISIÇÃO DE ESTAÇÕES E NOTEBOOKS, INCLUINDO GARANTIA TÉCNICA PELO PERÍODO DE 48 (QUARENTA E OITO) MESES PARA AS UNIDADES HMRF, CER BARRA, UPA MAGALHAES BASTOS, UPA SENADOR CAMARÁ, UPA VILA KENNEDY, UPA CIDADE DE DEUS, UPA COSTA BARROS, UPA MADUREIRA, UPA ROCHA MIRANDA, UPA JOÃO XXIII, UPA PACIÊNCIA, UPA SEPETIBA, UPA ENGENHO DE DENTRO, UPA DEL CASTILHO E A SEDE.;Pregão;ARTIGO 1 INCISO CAPUT DA LEI 10520 DE 17/07/02 E SUAS ALTERACOES;1974699,02;,00;1974699,02;,00;1974699,02;1974699,02;1974699,02;27/03/2023;26/06/2023;1851;EMPRESA PÚBLICA DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO S/A;1851;EMPRESA PÚBLICA DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO S/A ;0380;;4;DESPESAS DE CAPITAL ;4;INVESTIMENTOS ;52;EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE ;90;APLICACOES DIRETAS ;44905201;MAQUINAS E EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA E TELEPROCESSAMENTO ;EXECUTIVO;EMPRESA;INDIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;85;ENCERRADO;Contrato;81243735000903;POSITIVO TECNOLOGIA S.A.;92016832021;18/04/2023;17/05/2023;18.51.10.126.0380.4760;MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DA INFORMATICA - ADM. INDIRETA - LONGEVIDADE, BEM-ESTAR E TER;1749208;OUTRAS VINCULACOES DE TRANSFERENCIAS ;FORNECIMENTO DE AQUISIÇÃO DE ESTAÇÕES E NOTEBOOKS, INCLUINDO GARANTIA TÉCNICA PELO PERÍODO DE 48 (QUARENTA E OITO) MESES, DEVIDAMENTE DESCRITOS, CARACTERIZADOS E ESPECIFICADOS NO TERMO DE REFERÊNCIA (ANEXO I DO EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 1041/2022);Pregão;ARTIGO 1 INCISO CAPUT DA LEI 10520 DE 17/07/02 E SUAS ALTERACOES;775666,07;,00;775666,07;,00;775666,07;775666,07;775666,07;18/04/2023;21/06/2023;1851;EMPRESA PÚBLICA DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO S/A;1851;EMPRESA PÚBLICA DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO S/A ;0380;;4;DESPESAS DE CAPITAL ;4;INVESTIMENTOS ;52;EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE ;90;APLICACOES DIRETAS ;44905201;MAQUINAS E EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA E TELEPROCESSAMENTO ;EXECUTIVO;EMPRESA;INDIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;88;ENCERRADO;Contrato;43397210000178;GMS PRIME SERVICOS & COMERCIO DE INFORMATICA LTDA;92016832021;17/04/2023;16/05/2023;18.51.10.126.0380.4760;MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DA INFORMATICA - ADM. INDIRETA - LONGEVIDADE, BEM-ESTAR E TER;1749208;OUTRAS VINCULACOES DE TRANSFERENCIAS ;FORNECIMENTO DE AQUISIÇÃO DE ESTAÇÕES E NOTEBOOKS, INCLUINDO GARANTIA TÉCNICA PELO PERÍODO DE 48 (QUARENTA E OITO) MESES, DEVIDAMENTE DESCRITOS, CARACTERIZADOS E ESPECIFICADOS NO TERMO DE REFERÊNCIA (ANEXO I DO EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 1041/2022);Pregão;ARTIGO 1 INCISO CAPUT DA LEI 10520 DE 17/07/02 E SUAS ALTERACOES;370048,56;,00;370048,56;,00;370048,56;370048,56;370048,56;17/04/2023;21/06/2023;1851;EMPRESA PÚBLICA DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO S/A;1851;EMPRESA PÚBLICA DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO S/A ;0380;;4;DESPESAS DE CAPITAL ;4;INVESTIMENTOS ;52;EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE ;90;APLICACOES DIRETAS ;44905201;MAQUINAS E EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA E TELEPROCESSAMENTO ;EXECUTIVO;EMPRESA;INDIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;98;RESCINDIDO;Contrato;30946078000164;WJK SERVICOS DE ENGENHARIA E CONSULTORIA SS LTDA;92017932021;27/04/2023;26/04/2025;18.51.10.122.0380.4160;APOIO ADMINISTRATIVO - ADM. INDIRETA - LONGEVIDADE, BEM-ESTAR E TERRITORIO CONECTADO;1749208;OUTRAS VINCULACOES DE TRANSFERENCIAS ;PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO OPERACIONAL PARA ATENDER A EMPRESA ZBLICA DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO.;Pregão;ARTIGO 1 INCISO CAPUT DA LEI 10520 DE 17/07/02 E SUAS ALTERACOES;20354865,60;,00;20354865,60;16710450,00;3644415,60;3644415,60;3644415,60;27/04/2023;;1851;EMPRESA PÚBLICA DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO S/A;1851;EMPRESA PÚBLICA DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO S/A ;0380;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;37;LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903709;SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO E OPERACIONAL ;EXECUTIVO;EMPRESA;INDIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;103;RESCINDIDO;Contrato;37405527000106;ANDRADE E RAPHAEL ALVES SERVICO LTDA;990101572023;12/05/2023;07/11/2023;18.51.10.302.0306.4011;MANUTENCAO DO CUSTEIO DA REDE HOSPITALAR - ADM. INDIRETA;1749208;OUTRAS VINCULACOES DE TRANSFERENCIAS ;PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA HOSPITALAR, VISANDO A CONSECUÇÃO DE ADEQUADAS CONDIÇÕES DE SALUBRIDADE E HIGIENE EM DEPENDÊNCIAS MÉDICO HOSPITALARES - COM DISPONIBILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA QUALIFICADA, PRODUTOS SANEANTES ADEQUADOS, MATE-RIAIS E EQUIPAMENTOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA UNIDADE UAA CACILDIS, CAPSI II HEITOR VILLA- LOBOS, CAPS AD III PAULO DA PORTELA, CAPS III EAT SEVERINO DOS SANTOS, CAPS III MANOEL DE BARROS, CAPS AD III RAUL SEIXAS, CAPSI II MARIA CLARA MACHADO.;Dispensa;ARTIGO 29 INCISO XV DA LEI 13303 DE 30/06/16 E SUAS ALTERACOES;1155913,44;,00;1155913,44;798963,69;356949,75;356949,75;356949,75;12/05/2023;;1851;EMPRESA PÚBLICA DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO S/A;1851;EMPRESA PÚBLICA DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO S/A ;0306;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;37;LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903705;SERVICO DE LIMPEZA E HIGIENIZACAO HOSPITALAR ;EXECUTIVO;EMPRESA;INDIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;113;ATIVO;Contrato;1264420000148;NEUROPHOTO EQUIPAMENTOS LTDA;92003082021;30/05/2023;29/05/2025;18.51.10.302.0306.4011;MANUTENCAO DO CUSTEIO DA REDE HOSPITALAR - ADM. INDIRETA;1749208;OUTRAS VINCULACOES DE TRANSFERENCIAS ;PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA CLINICA, INCLUINDO MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE EQUIPAMENTOS, CALIBRAÇÃO, TESTE DE SEGURANÇA ELÉTRICA, QUALIFICAÇÃO DE EQUIPAMENTO, ASSESSORIA E GERENCIAMENTO DO PARQUE DE EQUIPAMENTOS MÉDICO-HOSPITALARES, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS E MATERIAIS E CESSÃO DE MÃO DE OBRA PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA UPA DEL CASTILHO.;Pregão;ARTIGO 1 INCISO CAPUT DA LEI 10520 DE 17/07/02 E SUAS ALTERACOES;906295,20;226573,80;1132869,00;884613,54;248255,46;192804,12;187925,89;30/05/2023;;1851;EMPRESA PÚBLICA DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO S/A;1851;EMPRESA PÚBLICA DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO S/A ;0306;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903904;SERVS.DE REPARO,ADPTACAO,CONSERV.RESTAUR.E INSTAL.DE BENS MOVEIS E IMOV.P/PESSOA JURIDICA ;EXECUTIVO;EMPRESA;INDIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;149;ENCERRADO;Termo de Ajuste de Contas;8381559000110;IP INFORTES DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS DE SEG E PROCDE DADOS LTDA ME;990281002023;01/06/2023;30/06/2023;18.51.10.302.0306.4011;MANUTENCAO DO CUSTEIO DA REDE HOSPITALAR - ADM. INDIRETA;1749208;OUTRAS VINCULACOES DE TRANSFERENCIAS ;TERMO DE AJUSTE DE CONTAS REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE REFORMA NA UNIDADE UPA SEPETIBA.;Inexigibilidade;ARTIGO 30 INCISO CAPUT DA LEI 13303 DE 30/06/16 E SUAS ALTERACOES;83431,84;,00;83431,84;,00;83431,84;83431,84;83431,84;01/06/2023;30/07/2023;1851;EMPRESA PÚBLICA DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO S/A;1851;EMPRESA PÚBLICA DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO S/A ;0306;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903904;SERVS.DE REPARO,ADPTACAO,CONSERV.RESTAUR.E INSTAL.DE BENS MOVEIS E IMOV.P/PESSOA JURIDICA ;EXECUTIVO;EMPRESA;INDIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;154;ATIVO;Contrato;29389245000134;NUTRIR SOLUCOES EM SAUDE EIRELI;990102252023;24/07/2023;19/01/2024;18.51.10.302.0306.4011;MANUTENCAO DO CUSTEIO DA REDE HOSPITALAR - ADM. INDIRETA;1749208;OUTRAS VINCULACOES DE TRANSFERENCIAS ;FORNECIMENTO CONTINUO DE DIETA ENTERAL PARA AS UNIDADES HOSPITAL MUNICIPAL ROCHA FARIA E CTI PEDIATRICO DO HOSPITAL MUNICIPAL SOUZA AGUIAR;Dispensa;ARTIGO 29 INCISO XV DA LEI 13303 DE 30/06/16 E SUAS ALTERACOES;76434,04;,00;76434,04;,00;76434,04;49352,00;49352,00;24/07/2023;;1851;EMPRESA PÚBLICA DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO S/A;1851;EMPRESA PÚBLICA DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO S/A ;0306;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903911;FORNECIMENTO DE ALIMENTACAO / VALE-ALIMENTACAO ;EXECUTIVO;EMPRESA;INDIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;190;ATIVO;Contrato;19088605000104;MGS CLEAN SOLUCOES E SERVICOS LTDA;92017932021;18/10/2023;17/10/2025;18.51.10.122.0380.4160;APOIO ADMINISTRATIVO - ADM. INDIRETA - LONGEVIDADE, BEM-ESTAR E TERRITORIO CONECTADO;1749208;OUTRAS VINCULACOES DE TRANSFERENCIAS ;O OBJETO DO PRESENTE CONTRATO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADB PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE APOIO OPERACIONAL PARA A SEDE DA EMPRESA ZBLICA DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO - RIOSAÚDE.;Pregão;ARTIGO 1 INCISO CAPUT DA LEI 10520 DE 17/07/02 E SUAS ALTERACOES;23539352,40;,00;23539352,40;21743060,33;1796292,07;1421715,05;1095107,91;11/10/2023;;1851;EMPRESA PÚBLICA DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO S/A;1851;EMPRESA PÚBLICA DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO S/A ;0380;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;37;LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903709;SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO E OPERACIONAL ;EXECUTIVO;EMPRESA;INDIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;19;ATIVO;Termo de Execução;10201443000102;SHELL LIFE MATERIAL HOSPITALAR LTDA ME;9610002852023;09/05/2023;08/05/2025;18.61.10.302.0306.2009;MANUTENCAO DO CUSTEIO DA REDE HOSPITALAR;1600181;TRANSFERENCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE;PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE MONITORES CARDÍACOS DA MARCA MINDRAY(HMSA),;Inexigibilidade;ARTIGO 25 INCISO I DA LEI 8666 DE 21/06/93 E SUAS ALTERACOES;147504,00;,00;147504,00;103662,07;43841,93;31549,93;31549,93;09/05/2023;;1861;HOSPITAL MUNICIPAL SOUZA AGUIAR;1861;HOSPITAL MUNICIPAL SOUZA AGUIAR ;0306;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903974;SERVICOS DE MANUTENCAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;2023;69;90029912022;1800;SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;20;ATIVO;Termo de Execução;10201443000102;SHELL LIFE MATERIAL HOSPITALAR LTDA ME;9610002852023;09/05/2023;08/05/2025;18.61.10.302.0306.2009;MANUTENCAO DO CUSTEIO DA REDE HOSPITALAR;1600181;TRANSFERENCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE;PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE MONITORES CARDÍACOS DA MARCA MINDRAY(CER CENTRO);Inexigibilidade;ARTIGO 25 INCISO I DA LEI 8666 DE 21/06/93 E SUAS ALTERACOES;463584,00;,00;463584,00;334225,33;129358,67;90726,67;90726,67;09/05/2023;;1861;HOSPITAL MUNICIPAL SOUZA AGUIAR;1861;HOSPITAL MUNICIPAL SOUZA AGUIAR ;0306;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903974;SERVICOS DE MANUTENCAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;2023;69;90029912022;1800;SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;8;ATIVO;Termo de Execução;42454330000105;COMISSARIA AEREA RIO DE JANEIRO LTDA.;9650000622023;15/04/2023;05/07/2024;18.62.10.302.0306.2151;MANUTENCAO DO CUSTEIO DAS MATERNIDADES;1600181;TRANSFERENCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE;A TRANSFERÊNCIA DE DESPESA DA SMS NÍVEL CENTRAL PARA O HOSPITAL MATERNIDADE FERNANDO MAGALHÃES, REFERENTE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO, COMPREENDENDO ATIVIDADES OPERACIONAIS E TÉCNICO ADMINISTRATIVAS NAS ÁREAS DE PRODUÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE REFEIÇÕES NORMAL E DIETÉTICA, LACTÁRIO, BANCO DE LEITE HUMANO E NUTRIÇÃO ENTERAL PARA ATENDIMENTO AOS PACIENTES, ACOMPANHANTES DE PACIENTES LEGALMENTE INSTITUÍDOS, SERVIDORES E RESIDENTES SOB A SUPERVISÃO E CONTROLE DO SERVIÇO DE NUTRIÇÃO E DIETÉTICA DA UNIDADE;Dispensa;ARTIGO 24 INCISO XI DA LEI 8666 DE 21/06/93 E SUAS ALTERACOES;6166208,88;,00;6166208,88;3062654,35;3103554,53;2593425,29;2416551,71;15/04/2023;;1862;HOSPITAL MATERNIDADE FERNANDO MAGALHÃES;1862;HOSPITAL MATERNIDADE FERNANDO MAGALHÃES ;0306;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903911;FORNECIMENTO DE ALIMENTACAO / VALE-ALIMENTACAO ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;2023;54;90008072023;1800;SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;16;ATIVO;Contrato;29136675000144;MEDSITE EQUIPAMENTOS E PRODUTOS PARA SAUDE LTDA;9640000572023;01/05/2023;30/04/2024;18.64.10.302.0306.2009;MANUTENCAO DO CUSTEIO DA REDE HOSPITALAR;1600181;TRANSFERENCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE;CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE BROCAS E FRESAS, DE FORMA PARCELADA, COM COMODATO DE CRANIÓTOMO DRILL E ASSISTÊNCIA TÉCNICA, PARA ATENDER O SERVIÇO DE NEUROCIRURGIA DO HOSPITAL MUNICIPAL MIGUEL COUTO;Pregão;ARTIGO 1 INCISO CAPUT DA LEI 10520 DE 17/07/02 E SUAS ALTERACOES;3770700,00;,00;3770700,00;3013630,00;757070,00;757070,00;652070,00;01/05/2023;;1864;HOSPITAL MUNICIPAL MIGUEL COUTO;1864;HOSPITAL MUNICIPAL MIGUEL COUTO ;0306;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;30;MATERIAL DE CONSUMO ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903005;MATERIAIS PARA USO MEDICINAL, CIRURGICO E ODONTOLOGICO ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;11;ATIVO;Termo de Execução;10201443000102;SHELL LIFE MATERIAL HOSPITALAR LTDA ME;9690001392023;09/05/2023;08/05/2025;18.67.10.302.0306.2009;MANUTENCAO DO CUSTEIO DA REDE HOSPITALAR;1600181;TRANSFERENCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE;PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE MONITORES CARDÍACOS MARCA MINDRAY.;Inexigibilidade;ARTIGO 25 INCISO I DA LEI 8666 DE 21/06/93 E SUAS ALTERACOES;428784,48;,00;428784,48;296844,19;131940,29;97964,25;97964,25;09/05/2023;;1867;HOSPITAL MUNICIPAL JESUS;1867;HOSPITAL MUNICIPAL JESUS ;0306;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903974;SERVICOS DE MANUTENCAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;2023;69;90029912022;1800;SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;14;ATIVO;Termo de Execução;37610018000115;STERIMAIS SERVICOS DE ESTERILIZACAO LTDA;9660001442023;18/04/2023;17/04/2025;18.71.10.302.0306.2151;MANUTENCAO DO CUSTEIO DAS MATERNIDADES;1600181;TRANSFERENCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE;PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ESTERILIZAÇÃO.;Pregão;ARTIGO 1 INCISO CAPUT DA LEI 10520 DE 17/07/02 E SUAS ALTERACOES;97076,16;,00;97076,16;21350,61;75725,55;,00;,00;18/04/2023;;1871;HOSPITAL MATERNIDADE CARMELA DUTRA;1871;HOSPITAL MATERNIDADE CARMELA DUTRA ;0306;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903968;SERVICO DE LIMPEZA, CONSERVACAO, HIGIENE E COPA POR PESSOA JURIDICA ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;2023;53;90005372022;1800;SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;90;ATIVO;Termo de Execução;7432517000107;SIMPRESS COMERCIO LOCACAO E SERVICOS LTDA;9660001242023;26/05/2023;25/05/2025;18.71.10.302.0306.2151;MANUTENCAO DO CUSTEIO DAS MATERNIDADES;1600181;TRANSFERENCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE;PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE OUTSOURCING DE IMPRESSÃO E MODELO DE FRANQUIAS.;Pregão;ARTIGO 1 INCISO CAPUT DA LEI 10520 DE 17/07/02 E SUAS ALTERACOES;34020,00;,00;34020,00;26193,43;7826,57;4772,25;4772,25;26/05/2023;;1871;HOSPITAL MATERNIDADE CARMELA DUTRA;1871;HOSPITAL MATERNIDADE CARMELA DUTRA ;0306;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;40;SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33904009;OUTSOURCING DE IMPRESSAO ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;2021;66;90015682021;1800;SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;22;ATIVO;Termo de Execução;22490298000106;KITCHEN COMERCIO E INDUSTRIA EIRELI;9760000462023;01/09/2023;31/08/2024;18.73.10.302.0426.2746;ACOES DE ATENCAO PSICOSSOCIAL;1600181;TRANSFERENCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE;SERVIÇO DE ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO PARA IMAS NISE DA SILVEIRA, CAPS IIICLARICE LISPECTOR E CAPS III RUBENS CORREA;Dispensa;ARTIGO 75 INCISO VIII DA LEI 14133 DE 01/04/21 E SUAS ALTERACOES;2105795,24;,00;2105795,24;1515897,63;589897,61;349586,80;137493,10;01/09/2023;;1873;INSTITUTO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE NISE DA SILVEIRA;1873;INSTITUTO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE NISE DA SILVEIRA ;0426;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903911;FORNECIMENTO DE ALIMENTACAO / VALE-ALIMENTACAO ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;2023;145;90016512023;1800;SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;28;ATIVO;Contrato;7336938000126;STANDARD PRODUTOS PARA DIAGNOSTICOS EIRELI;9750001412023;18/08/2023;17/08/2024;18.74.10.302.0306.2151;MANUTENCAO DO CUSTEIO DAS MATERNIDADES;1600181;TRANSFERENCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE;AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO LABORATORIAIS PARA TÉCNICAS AUTOMATIZADAS, COM CESSÃO DE USO DE EQUIPAMENTO EM REGIME DE COMODATO (GASOMETRIA);Pregão;ARTIGO 1 INCISO CAPUT DA LEI 10520 DE 17/07/02 E SUAS ALTERACOES;69600,00;,00;69600,00;52997,50;16602,50;16602,50;5800,00;18/08/2023;;1874;HOSPITAL MATERNIDADE HERCULANO PINHEIRO;1874;HOSPITAL MATERNIDADE HERCULANO PINHEIRO ;0306;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;30;MATERIAL DE CONSUMO ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903022;MATERIAIS E PRODUTOS BIOLOGICOS E LABORATORIAIS ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;37;ATIVO;Termo de Execução;10201443000102;SHELL LIFE MATERIAL HOSPITALAR LTDA ME;990626412023;01/12/2023;30/11/2025;18.74.10.302.0306.2151;MANUTENCAO DO CUSTEIO DAS MATERNIDADES;1500119;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;TRANSFERÊNCIA DE DESPESA DA SMS, NÍVEL CENTRAL PARA O HMHP, REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE DESFIBRILADOR DA MARCA MINDRAY.;Inexigibilidade;ARTIGO 74 INCISO I DA LEI 14133 DE 01/04/21 E SUAS ALTERACOES;28800,00;,00;28800,00;27600,00;1200,00;,00;,00;01/12/2023;;1874;HOSPITAL MATERNIDADE HERCULANO PINHEIRO;1874;HOSPITAL MATERNIDADE HERCULANO PINHEIRO ;0306;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903974;SERVICOS DE MANUTENCAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;2023;208;90029922022;1800;SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;38;ATIVO;Termo de Execução;73302879000108;PROGRAMA NACIONAL DE CONTROLE DE QUALIDADE LTDA;9750002452018;17/12/2023;16/12/2024;18.74.10.302.0306.2151;MANUTENCAO DO CUSTEIO DAS MATERNIDADES;1500119;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;TRANSFERÊNCIA DE DESPESA DA SMS, NÍVEL CENTRAL PARA O HMHP, REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE EMPRESA PROVEDORA DE ENSAIOS DE PROFICIÊNCIA PARA FORNECIMENTO DE PROGRAMA DE CONTROLE DE QUALIDADE EXTERNO (CQE) AOS LABORATÓRIOS DE ANÁLISES CLÍNICAS E SERVIÇOS DE HEMOTERAPIA;Pregão;ARTIGO 1 INCISO CAPUT DA LEI 10520 DE 17/07/02 E SUAS ALTERACOES;13871,64;,00;13871,64;13332,19;539,45;,00;,00;17/12/2023;;1874;HOSPITAL MATERNIDADE HERCULANO PINHEIRO;1874;HOSPITAL MATERNIDADE HERCULANO PINHEIRO ;0306;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;35;SERVICOS DE CONSULTORIA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903503;CONSULTORIAS EM GERAL ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;2018;156;90005992017;1800;SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;5;ATIVO;Contrato;32319972000130;FUNDACAO PRO INSTITUTO DE HEMATOLOGIA RJ FUNDARJ;9850002152022;03/01/2023;01/07/2023;18.75.10.302.0306.2009;MANUTENCAO DO CUSTEIO DA REDE HOSPITALAR;1600181;TRANSFERENCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE;CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER EMERGENCIAL, DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE HEMOTERAPIA E PROMOÇÃO DE AÇÕES DESTINADAS A CAPTAÇÃO DE SANGUE E AGÊNCIA TRANSFUSIONAL, PARA ATENDER DEMANDA DO HOSPITAL MUNICIPAL RONALDO GAZOLLA DURANTE O PERÍODO DE 03/01/2023 ATÉ 01/07/2023;Dispensa;ARTIGO 24 INCISO IV DA LEI 8666 DE 21/06/93 E SUAS ALTERACOES;1566126,90;,00;1566126,90;865268,74;700858,16;700858,16;700858,16;03/01/2023;;1875;HOSPITAL MUNICIPAL RONALDO GAZOLLA;1875;HOSPITAL MUNICIPAL RONALDO GAZOLLA ;0306;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903951;SAUDE PUBLICA - GESTAO PLENA ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;7;ATIVO;Contrato;5995632000156;LIMA SOLUCOES ENERGETICAS;9850002112022;03/01/2023;01/07/2023;18.75.10.302.0306.2009;MANUTENCAO DO CUSTEIO DA REDE HOSPITALAR;1600181;TRANSFERENCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE;PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE GRUPOS DE GERADORES DE ENERGIA PARA O HOSPITAL MUNICIPAL RONALDO GAZOLLA PARA ATENDER AO HOSPITAL MUNICIPAL RONALDO GAZOLLA DURANTE O PERÍODO DE 03/01/2023 ATÉ 01/07/2023;Dispensa;ARTIGO 24 INCISO IV DA LEI 8666 DE 21/06/93 E SUAS ALTERACOES;228000,00;,00;228000,00;10233,34;217766,66;217766,66;217766,66;03/01/2023;;1875;HOSPITAL MUNICIPAL RONALDO GAZOLLA;1875;HOSPITAL MUNICIPAL RONALDO GAZOLLA ;0306;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903929;MAQUINAS E EQUIPAMENTOS, MOVEIS E UTENSILIOS - LOCACAO ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;13;ATIVO;Contrato;10321422000112;MEDVITALIS SERVICOS LTDA;9850002082022;08/01/2023;06/07/2023;18.75.10.302.0306.2009;MANUTENCAO DO CUSTEIO DA REDE HOSPITALAR;1600181;TRANSFERENCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE;CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER EMERGENCIAL, DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ENGENHARIA CLÍNICA PARA EQUIPAMENTOS MÉDICOS HOSPITALARES (EMH) PARA ATENDER AO HMRG PELO PERIODO DE 08/01/2023 ATE 06/07/2023;Dispensa;ARTIGO 24 INCISO IV DA LEI 8666 DE 21/06/93 E SUAS ALTERACOES;790570,62;,00;790570,62;5952,39;784618,23;784618,23;784618,23;08/01/2023;;1875;HOSPITAL MUNICIPAL RONALDO GAZOLLA;1875;HOSPITAL MUNICIPAL RONALDO GAZOLLA ;0306;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903904;SERVS.DE REPARO,ADPTACAO,CONSERV.RESTAUR.E INSTAL.DE BENS MOVEIS E IMOV.P/PESSOA JURIDICA ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;50;ATIVO;Contrato;5746252000188;STERI GRAU PRODUTOS HOSPITALARES LTDA;9850000962023;12/07/2023;11/07/2024;18.75.10.302.0306.2009;MANUTENCAO DO CUSTEIO DA REDE HOSPITALAR;1600181;TRANSFERENCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE;AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE PAPEL CIRÚRGICO COM CESSÃO DE SELADORAS ELÉTRICAS COM SUPORTE PARA BOBINAS PARA ATENDER AO HOSPITAL MUNICIPAL RONALDO GAZOLLA DURANTE O PERÍODO DE 12/07/2023 ATÉ 11/07/2024;Dispensa;ARTIGO 75 INCISO VIII DA LEI 14133 DE 01/04/21 E SUAS ALTERACOES;390960,00;,00;390960,00;87920,00;303040,00;302896,00;302896,00;12/07/2023;;1875;HOSPITAL MUNICIPAL RONALDO GAZOLLA;1875;HOSPITAL MUNICIPAL RONALDO GAZOLLA ;0306;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;30;MATERIAL DE CONSUMO ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903005;MATERIAIS PARA USO MEDICINAL, CIRURGICO E ODONTOLOGICO ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;87;ATIVO;Termo de Ajuste de Contas;1790382000167;VITAI INOVACAO LTDA;9850508882023;01/09/2023;31/10/2023;18.75.10.302.0306.2009;MANUTENCAO DO CUSTEIO DA REDE HOSPITALAR;1600181;TRANSFERENCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE;CORRESPONDENTE AO PAGAMENTO DAS NOTAS FISCAIS Nº 638, PERÍODO DE 01/09/2023 ATÉ 30/09/2023 E Nº 705, PERÍODO DE 01/10/2023 ATÉ 31/10//2023;Inexigibilidade;ARTIGO 25 INCISO CAPUT DA LEI 8666 DE 21/06/93 E SUAS ALTERACOES;153492,00;,00;153492,00;,00;153492,00;153492,00;145486,20;01/09/2023;;1875;HOSPITAL MUNICIPAL RONALDO GAZOLLA;1875;HOSPITAL MUNICIPAL RONALDO GAZOLLA ;0306;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;40;SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33904003;LOCACAO DE EQUIPAMENTOS E SOFTWARES ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;3;ENCERRADO;Contrato;27830827000189;T.R. REFEICOES INDUSTRIAIS LTDA;9700000332023;16/02/2023;14/08/2023;18.81.10.302.0426.2747;MANUTENCAO DA REDE DE ATENCAO PSIQUIATRICA;1600181;TRANSFERENCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE;PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO HOSPITALAR;Dispensa;ARTIGO 75 INCISO VIII DA LEI 14133 DE 01/04/21 E SUAS ALTERACOES;723750,00;,00;723750,00;108344,05;615405,95;615405,95;615405,95;16/02/2023;23/11/2023;1881;INSTITUTO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE JULIANO MOREIRA;1881;INSTITUTO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE JULIANO MOREIRA ;0426;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903911;FORNECIMENTO DE ALIMENTACAO / VALE-ALIMENTACAO ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;1;ATIVO;Contrato;4856692000125;OBRA PRIMA CONSTRUCAO E MANUTENCAO LTDA;9770000042023;14/01/2023;12/07/2023;18.82.10.302.0318.2255;MANUTENCAO PREVENTIVA E CORRETIVA PREDIAL E DE SISTEMAS DE REFRIGERACAO;1600181;TRANSFERENCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE;SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EMERGENCIAL PREDIAL;Dispensa;ARTIGO 24 INCISO IV DA LEI 8666 DE 21/06/93 E SUAS ALTERACOES;970627,40;,00;970627,40;568,54;970058,86;970058,86;970058,86;14/01/2023;;1882;HOSPITAL MUNICIPAL NOSSA SENHORA DO LORETO;1882;HOSPITAL MUNICIPAL NOSSA SENHORA DO LORETO ;0318;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903994;SERVICOS DE MANUTENCAO E CONSERVACAO PREDIAL HOSPITALAR ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;2;ENCERRADO;Contrato;73008682000152;LABINBRAZ COMERCIAL LTDA.;9780000102023;15/03/2023;10/09/2023;18.83.10.302.0306.2009;MANUTENCAO DO CUSTEIO DA REDE HOSPITALAR;1600181;TRANSFERENCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE;AQUISIÇÃO EM CARÁTER EMERGENCIAL DE MATERIAIS DE CONSUMO LABORATORIAIS PARA TÉCNICAS AUTOMATIZADAS,ACOMPANHADO DA CESSÃO DE USO DE EQUIPAMENTOS E ASSISTÊNCIA TÉCNICA;Dispensa;ARTIGO 24 INCISO IV DA LEI 8666 DE 21/06/93 E SUAS ALTERACOES;96719,04;,00;96719,04;,00;96719,04;96719,04;96719,04;15/03/2023;28/12/2023;1883;HOSPITAL MUNICIPAL BARATA RIBEIRO;1883;HOSPITAL MUNICIPAL BARATA RIBEIRO ;0306;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;30;MATERIAL DE CONSUMO ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903022;MATERIAIS E PRODUTOS BIOLOGICOS E LABORATORIAIS ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;5;ATIVO;Termo de Execução;32280604000125;TX COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA;9780000112023;01/03/2023;28/02/2025;18.83.10.302.0306.2009;MANUTENCAO DO CUSTEIO DA REDE HOSPITALAR;1600181;TRANSFERENCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE;TERMO DE EXECUÇÃO AO CONTRATO Nº 030/2023 A TRANSFERÊNCIA DA DESPESA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NÍVEL CENTRAL PARA O HOSPITAL MUNICIPAL BARATA RIBEIRO, REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE EQUIPAMENTOS DE RAIO-X DA MARCA KONICA MINOLTA, PELO PERÍODO DE 24 (VINTE E QUATRO) MESES;Inexigibilidade;ARTIGO 25 INCISO I DA LEI 8666 DE 21/06/93 E SUAS ALTERACOES;119040,00;,00;119040,00;69440,00;49600,00;49600,00;44640,00;16/02/2023;;1883;HOSPITAL MUNICIPAL BARATA RIBEIRO;1883;HOSPITAL MUNICIPAL BARATA RIBEIRO ;0306;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903974;SERVICOS DE MANUTENCAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;2023;30;90005572022;1800;SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;12;ATIVO;Termo de Execução;7432517000107;SIMPRESS COMERCIO LOCACAO E SERVICOS LTDA;9780004112021;26/05/2023;25/05/2025;18.83.10.302.0306.2009;MANUTENCAO DO CUSTEIO DA REDE HOSPITALAR;1500100;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE TERMO DE EXECUÇÃO AO CONTRATO Nº 066/2021 A TRANSFERÊNCIA DA DESPESA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NÍVEL CENTRAL PARA O HOSPITAL MUNICIPAL BARATA RIBEIRO, REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE OUTSOURCING DE IMPRESSÃO NO MODELO FRANQUIA DE PÁGINAS MAIS EXCEDENTE, SEM FORNECIMENTO DE PAPEL PELO PERÍODO DE 24 (VINTE E QUATRO REAIS) MESES;Pregão;ARTIGO 1 INCISO CAPUT DA LEI 10520 DE 17/07/02 E SUAS ALTERACOES;35280,00;,00;35280,00;26250,00;9030,00;7770,00;7770,00;25/05/2023;;1883;HOSPITAL MUNICIPAL BARATA RIBEIRO;1883;HOSPITAL MUNICIPAL BARATA RIBEIRO ;0306;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;40;SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33904009;OUTSOURCING DE IMPRESSAO ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;2021;66;90015682021;1800;SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;1;ATIVO;Termo de Colaboração;343941000128;VIVA RIO;9790000162023;16/03/2023;15/03/2025;18.84.10.302.0426.2746;ACOES DE ATENCAO PSICOSSOCIAL;1600181;TRANSFERENCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE;GERENCIAMENTO, OPERACIONALIZAÇÃO, EXECUÇÃO E FORTALECIMENTO DA REDE DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL POR MEIO DE PARCERIA, QUE ASSEGURE ASSISTÊNCIA UNIVERSAL E GRATUITA À POPULAÇÃO,*NICA E EXCLUSIVAMENTE PARA O SISTEMA*NICO DE SAÚDE SUS, DOS EQUIPAMENTOS QUE COMUEM A REDE DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NO ÂMBITO DAS APS 2.1 E 2.2 E DO INSTITUTO MUNICIPAL PHILIPPE PINEL, DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.;Seleção Pública;ARTIGO 16 INCISO CAPUT DA LEI 13019 DE 31/07/14 E SUAS ALTERACOES;79331065,73;219183,09;79550248,82;60248093,38;19302155,44;19302155,44;19260138,56;16/03/2023;;1884;INSTITUTO MUNICIPAL PHILIPPE PINEL;1884;INSTITUTO MUNICIPAL PHILIPPE PINEL ;0426;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;85;CONTRATO DE GESTAO ;50;TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS ;33508510;SERVICOS DE GER., OPERAC. E EXEC. DE ATIVIDADES DIRIGIDAS A SAUDE, PRESTADOS POR OSC ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;2;ATIVO;Termo de Execução;801512000157;AGILE CORP SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA;9790000112023;16/02/2023;15/02/2025;18.84.10.302.0426.2747;MANUTENCAO DA REDE DE ATENCAO PSIQUIATRICA;1500119;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;TRANSFERÊNCIA DE DESPESA DO#RGÃO 1800, SOLICITAÇÃO N° 0208/2023, PROCESO N° 09/008.574/2021, PARA SERVIÇOS DE LIMPEZA HOSPITALAR PARA O IMPP.;Pregão;ARTIGO 1 INCISO CAPUT DA LEI 10520 DE 17/07/02 E SUAS ALTERACOES;2073017,28;,00;2073017,28;1176444,76;896572,52;723821,08;714319,75;16/02/2023;;1884;INSTITUTO MUNICIPAL PHILIPPE PINEL;1884;INSTITUTO MUNICIPAL PHILIPPE PINEL ;0426;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;37;LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903705;SERVICO DE LIMPEZA E HIGIENIZACAO HOSPITALAR ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;2023;12;90085742021;1800;SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;22;ATIVO;Termo de Execução;331788000623;AIR LIQUIDE BRASIL LTDA;9800000912019;24/08/2023;23/08/2024;18.85.10.302.0306.2009;MANUTENCAO DO CUSTEIO DA REDE HOSPITALAR;1600181;TRANSFERENCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE;PRORROGAÇÃO DO FORNECIMENTO DE GASES MEDICINAIS AO HMRM;Pregão;ARTIGO 1 INCISO CAPUT DA LEI 10520 DE 17/07/02 E SUAS ALTERACOES;83944,76;,00;83944,76;41857,06;42087,70;28069,10;18038,00;24/08/2023;;1885;HOSPITAL MUNICIPAL ROCHA MAIA;1885;HOSPITAL MUNICIPAL ROCHA MAIA ;0306;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;30;MATERIAL DE CONSUMO ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903021;MATERIAIS E PRODUTOS QUIMICOS ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;2019;96;90007802018;1800;SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;3;ATIVO;Contrato;8087241000121;ESCOLA ESTADUAL DE FORMACAO E CAPACITACAO A REFORMA AGRARIA;990560742023;12/12/2023;12/03/2024;19.01.04.122.0389.2022;APOIO A EVENTOS E PROJETOS;2501100;OUTROS RECURSOS NAO VINCULADOS ;CONTRATO DE PATROCINIO PATROCINADO PARA A REALIZAÇÃO DA XV FEIRA ESTADUAL DA REFORMA AGRÁRIA;Inexigibilidade;ARTIGO 74 INCISO CAPUT DA LEI 14133 DE 01/04/21 E SUAS ALTERACOES;500000,00;,00;500000,00;,00;500000,00;500000,00;500000,00;11/12/2023;;1900;SECRETARIA ESPECIAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SOLIDÁRIO;1901;GABINETE DA SECRETARIA ESPECIAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SOLIDÁRIO ;0389;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903917;SERVICOS PARA FINS EDUCATIVOS, CULTURAIS E SOCIAIS, INCLUSIVE DIVULGACAO E PATROCINIO ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;241;ATIVO;Contrato;11880336000102;MACIEL ASSESSORES SS;990459722023;23/10/2023;22/10/2024;22.01.02.061.0389.2069;DESPESAS DO MUNICIPIO EM JUIZO;1500100;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AUXILIAR NO TRABALHO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA PERICIAL REFERENTE AO PROCESSO JUDICIAL 0433401-58.2016.19.0001, PELO PERÍODO DE ATÉ 12 MESES.;Dispensa;ARTIGO 75 INCISO VIII DA LEI 14133 DE 01/04/21 E SUAS ALTERACOES;1432846,00;,00;1432846,00;1194038,34;238807,66;,00;,00;23/10/2023;;2200;PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO;2201;PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO ;0389;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903921;DESPESAS DECORRENTES DE DEFESA DO MUNICIPIO ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;4;SUSPENSO;Contrato;20008729000111;O M M ARQUITETURA E CONSTRUCAO LTDA;990038352023;16/01/2023;15/04/2023;22.02.02.061.0389.2155;MODERNIZACAO DO SISTEMA JURIDICO MUNICIPAL;1759143;RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS ;CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE ELABORAÇÃO DE PROJETOS BÁSICOS, EXECUTIVOS E PEÇAS TÉCNICAS DE REFORMA/ADEQUAÇÃO PARA SUBSIDIAR FUTURA LICITAÇÃO DA EXECUÇÃO DAS OBRAS DO AUDITÓRIO DO PRÉDIO SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, SITUADO NA TRAVESSA DO OUVIDOR, Nº 4;Pregão;ARTIGO 1 INCISO CAPUT DA LEI 10520 DE 17/07/02 E SUAS ALTERACOES;48500,00;,00;48500,00;48500,00;,00;,00;,00;16/01/2023;;2202;FUNDO ORÇAMENTÁRIO ESPECIAL DA PGM;2202;FUNDO ORÇAMENTÁRIO ESPECIAL DA PGM ;0389;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903960;SERVICOS DE ENGENHARIA DE CARATER EVENTUAL ;EXECUTIVO;FUNDO;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;110;ATIVO;Contrato;6885830000120;LINK INFORMATICA EIRELI EPP;990066242023;26/04/2023;25/04/2025;22.02.02.126.0389.2799;MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DA INFORMATICA - ADMINISTRACAO DIRETA - GOVERNANCA;2759143;RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS ;SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS ORIGINAIS, NOS EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA DA SALA COFRE DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO (PGM);Pregão;ARTIGO 28 INCISO I DA LEI 14133 DE 01/04/21 E SUAS ALTERACOES;229200,00;,00;229200,00;151208,35;77991,65;68441,65;68441,65;25/04/2023;;2202;FUNDO ORÇAMENTÁRIO ESPECIAL DA PGM;2202;FUNDO ORÇAMENTÁRIO ESPECIAL DA PGM ;0389;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;40;SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33904007;MANUTENCAO E CONSERVACAO DE EQUIPAMENTOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - TIC ;EXECUTIVO;FUNDO;DIRETA;;;;;;;;;PE00552023 2023;127;ATIVO;Contrato;23106657000133;IMPERIO SOLUCOES AD E PUBLICAS LTDA;990174912023;01/06/2023;30/07/2023;22.02.02.061.0389.2155;MODERNIZACAO DO SISTEMA JURIDICO MUNICIPAL;2759143;RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS ;AQUISIÇÃO DE APRELHO CELULAR;Pregão;ARTIGO 28 INCISO I DA LEI 14133 DE 01/04/21 E SUAS ALTERACOES;70983,00;,00;70983,00;,00;70983,00;70983,00;70983,00;01/06/2023;;2202;FUNDO ORÇAMENTÁRIO ESPECIAL DA PGM;2202;FUNDO ORÇAMENTÁRIO ESPECIAL DA PGM ;0389;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;31;PREMIACOES CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTIFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903101;PREMIOS ;EXECUTIVO;FUNDO;DIRETA;;;;;;;;;PE01862023 2023;10002;ATIVO;Termo de Alt. de Favorecido;29036585000181;FB CHAVES CONSTRUCAO LTDA ME;260012812019;07/07/2023;13/10/2023;24.01.18.451.0639.1346;IMPLANTACAO DE INFRAESTRUTURA CICLOVIARIA;1704141;TRANSFERENCIA DA UNIAO REFERENTE A ROYALTIES DO PETROLEO E GAS NATURAL ;PRESTAÇÃO DE SERVIÇO ENGENHARIA DE NATUREZA COMUM PARA EXECUÇÃO DE CICLOVIA, COM A UTILIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS MANUAIS E MECÂNICOS, POR MEIO DE EQUIPES, A SER EXECUTADO POR ESSA SECRETARIA;Pregão;ARTIGO 1 INCISO CAPUT DA LEI 10520 DE 17/07/02 E SUAS ALTERACOES;438269,43;162492,96;600762,39;,00;600762,39;533016,27;533016,27;07/07/2023;;2400;SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E CLIMA;2401;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DA CIDADE ;0639;;4;DESPESAS DE CAPITAL ;4;INVESTIMENTOS ;51;OBRAS E INSTALACOES ;90;APLICACOES DIRETAS ;44905101;EXECUCAO DAS OBRAS E PROJETOS ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;2021;11;260012812019;2400;SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DA CIDADE ;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;26;ATIVO;Contrato;13016255000194;AGAPE CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA;990245832023;31/08/2023;29/10/2023;24.41.18.543.0615.3010;TRATAMENTO PAISAGISTICO;2501100;OUTROS RECURSOS NAO VINCULADOS ;TRATAMENTO PAISAGÍSTICO E REFORMA DO CAMPO ANTONIO MUNIZ DE AZEVEDO (CAMPO ENTRE RIOS), NO BAIRRO DE JACAREPAGUÁ RA XVII AP 4.1;Tomada De Preços;ARTIGO 23 INCISO I DA LEI 8666 DE 21/06/93 E SUAS ALTERACOES;510229,20;,00;510229,20;,00;510229,20;510229,20;510229,20;31/08/2023;;2441;FUNDAÇÃO PARQUES E JARDINS;2441;FUNDAÇÃO PARQUES E JARDINS ;0615;;4;DESPESAS DE CAPITAL ;4;INVESTIMENTOS ;51;OBRAS E INSTALACOES ;90;APLICACOES DIRETAS ;44905102;AMPLIACAO, RECONSTRUCAO E REFORMAS ;EXECUTIVO;FUNDAÇÃO;INDIRETA;;;;;;;;;TP00072023 2023;32;ATIVO;Contrato;72093511000106;VERTICE SOLUCOES ESPORTIVAS LTDA;990217632023;21/09/2023;18/01/2024;24.41.18.543.0615.3010;TRATAMENTO PAISAGISTICO;2501100;OUTROS RECURSOS NAO VINCULADOS ;RECUPERAÇÃO AMBIENTAL E PAISAGÍSTICA DO CAMPO DE SANTA MARGARIDA (CARECÃO), NO BAIRRO DE CAMPO GRANDE, RA XVIII, AP 5.2;Tomada De Preços;ARTIGO 23 INCISO I DA LEI 8666 DE 21/06/93 E SUAS ALTERACOES;1686886,76;,00;1686886,76;519233,09;1167653,67;1167653,67;612244,54;21/09/2023;;2441;FUNDAÇÃO PARQUES E JARDINS;2441;FUNDAÇÃO PARQUES E JARDINS ;0615;;4;DESPESAS DE CAPITAL ;4;INVESTIMENTOS ;51;OBRAS E INSTALACOES ;90;APLICACOES DIRETAS ;44905102;AMPLIACAO, RECONSTRUCAO E REFORMAS ;EXECUTIVO;FUNDAÇÃO;INDIRETA;;;;;;;;;TP00082023 2023;16;ATIVO;Contrato de Gestão;5515363000183;INSTITUTO CRESCER COM META;150000632022;01/03/2023;28/02/2025;25.01.27.812.0642.2068;PROMOCAO DE ATIVIDADES ESPORTIVAS E RECREATIVAS PARA PREVENCAO DAS VULNERABILIDADES SOCIAI;1500100;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;GESTÃO ADMINISTRATIVA E ESPORTIVA DA VILA OLÍMPICA DO VIDIGAL.;Dispensa;ARTIGO 5 INCISO CAPUT DA LEI 5026 DE 19/05/09 E SUAS ALTERACOES;962009,24;426429,07;1388438,31;481004,64;907433,67;481004,60;481004,60;01/03/2023;;2500;SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES;2501;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES ;0642;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;85;CONTRATO DE GESTAO ;50;TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS ;33508507;SERVICOS DE GER., OPERAC. E EXEC. DE ATIVIDADES DIRIGIDAS AO ESPORTE, PRESTADOS POR OS ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;42;ATIVO;Termo de Ajuste de Contas;16785665000198;UPLIM MIDIA E EVENTOS LTDA.;990310942023;27/04/2023;20/05/2023;25.01.27.812.0642.2087;RIO DE JANEIRO - CIDADE ATIVA - PROMOCAO DO ESPORTE E DO LAZER;2501100;OUTROS RECURSOS NAO VINCULADOS ;APOIO FINANCEIRO, A TÍTULO DE PATROCÍNIO, VISANDO O EVENTO FOLLOW THE BEACH.;Inexigibilidade;ARTIGO 25 INCISO CAPUT DA LEI 8666 DE 21/06/93 E SUAS ALTERACOES;1500000,00;,00;1500000,00;,00;1500000,00;1500000,00;1500000,00;03/08/2023;;2500;SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES;2501;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES ;0642;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903936;SERVICOS PARA EVENTOS ESPORTIVOS ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;66;ATIVO;Contrato;2995720000160;CONFEDERACAO BRASILEIRA DE SURF;990574072023;09/12/2023;16/12/2023;25.01.27.812.0642.2087;RIO DE JANEIRO - CIDADE ATIVA - PROMOCAO DO ESPORTE E DO LAZER;1500100;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;APOIO FINANCEIRO, A TÍTULO DE PATROCÍNIO, PARA A REALIZAÇÃO DO EVENTO ISA WORLD JUNIOR SURFING CHAMPIONSHIP 2023.;Inexigibilidade;ARTIGO 25 INCISO CAPUT DA LEI 8666 DE 21/06/93 E SUAS ALTERACOES;1000000,00;,00;1000000,00;,00;1000000,00;1000000,00;1000000,00;28/11/2023;;2500;SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES;2501;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES ;0642;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903936;SERVICOS PARA EVENTOS ESPORTIVOS ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;79;ATIVO;Termo de Ajuste de Contas;43213772000114;DIOGO CARNEIRO SILVA FELICIANO LTDA;990669682023;21/09/2023;21/09/2023;25.01.27.811.0642.2237;FORNECIMENTO DE BOLSA ATLETA DO AMANHA;1500100;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;TERMO DE AJUSTE DE CONTAS E QUITAÇÃO PELO PATROCÍNIO PARA REALIZAÇÃO DO EVENTO GIGANTES DE NAZARÉ - ETAPA RIO DE JANEIRO;Inexigibilidade;ARTIGO 25 INCISO CAPUT DA LEI 8666 DE 21/06/93 E SUAS ALTERACOES;170000,00;,00;170000,00;,00;170000,00;170000,00;,00;22/12/2023;;2500;SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES;2501;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES ;0642;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;48;OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS ;90;APLICACOES DIRETAS ;33904801;APOIO FINANCEIRO A POPULACAO ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;264101;ATIVO;Termo de Execução;5448285000141;OMNIS LUX - ASTRONOMIA & PROJETOS CULTURAIS LTDA.;126000392019;01/01/2023;31/01/2024;26.41.13.573.0613.4506;DIFUSAO CIENTIFICA NO PLANETARIO;1501200;OUTROS RECURSOS NAO VINCULADOS ;TERMO DE EXECUÇÃO AO TERMO DE EXECUÇÃO 2021/104208, DEVIDO À TRANSFERÊNCIA DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 1042 PARA A UNIDADE 2641;Inexigibilidade;ARTIGO 25 INCISO CAPUT DA LEI 8666 DE 21/06/93 E SUAS ALTERACOES;25000,00;315864,00;340864,00;26322,00;314542,00;288220,00;288220,00;01/01/2023;;2641;FUNDAÇÃO PLANETÁRIO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO;2641;FUNDAÇÃO PLANETÁRIO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO ;0613;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903904;SERVS.DE REPARO,ADPTACAO,CONSERV.RESTAUR.E INSTAL.DE BENS MOVEIS E IMOV.P/PESSOA JURIDICA ;EXECUTIVO;FUNDAÇÃO;INDIRETA;2021;104208;126000392019;1042;FUNDAÇÃO PLANETÁRIO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO ;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;264108;ATIVO;Termo de Execução;40432544000147;CLARO S A;126002742021;01/01/2023;30/06/2025;26.41.13.126.0381.4761;MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DA INFORMATICA - ADM. INDIRETA - IGUALDADE E EQUIDADE;1501200;OUTROS RECURSOS NAO VINCULADOS ;TERMO DE EXECUÇÃO AO CONTRATO 2021/04, DEVIDO À TRANSFERÊNCIA DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 1042 PARA A UNIDADE 2641;Pregão;ARTIGO 1 INCISO CAPUT DA LEI 10520 DE 17/07/02 E SUAS ALTERACOES;4358,10;19971,36;24329,46;16213,01;8116,45;7396,25;7396,25;01/01/2023;;2641;FUNDAÇÃO PLANETÁRIO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO;2641;FUNDAÇÃO PLANETÁRIO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO ;0381;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;40;SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33904005;SERVICOS DE COMUNICACAO DE DADOS ;EXECUTIVO;FUNDAÇÃO;INDIRETA;2021;4;126002742021;1042;FUNDAÇÃO PLANETÁRIO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO ;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;264109;ATIVO;Termo de Execução;15656953000180;REAL FORTE MANTUTENCAO PREDIAL EIRELI;126003862020;01/01/2023;16/09/2024;26.41.13.122.0381.4161;APOIO ADMINISTRATIVO - ADM. INDIRETA - IGUALDADE E EQUIDADE;1501200;OUTROS RECURSOS NAO VINCULADOS ;TERMO DE EXECUÇÃO AO CONTRATO 2021/05, DEVIDO À TRANSFERÊNCIA DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 1042 PARA A UNIDADE 2641;Pregão;ARTIGO 1 INCISO CAPUT DA LEI 10520 DE 17/07/02 E SUAS ALTERACOES;194133,33;314014,48;508147,81;289664,17;218483,64;196884,46;196884,46;01/01/2023;;2641;FUNDAÇÃO PLANETÁRIO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO;2641;FUNDAÇÃO PLANETÁRIO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO ;0381;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903904;SERVS.DE REPARO,ADPTACAO,CONSERV.RESTAUR.E INSTAL.DE BENS MOVEIS E IMOV.P/PESSOA JURIDICA ;EXECUTIVO;FUNDAÇÃO;INDIRETA;2021;5;126003862020;1042;FUNDAÇÃO PLANETÁRIO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO ;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;1;ATIVO;Termo de Execução;5515258000144;OBDI MOTORS DO BRASIL EIRELI;280000862020;24/05/2023;22/08/2023;28.01.04.122.0380.2160;APOIO ADMINISTRATIVO - LONGEVIDADE, BEM-ESTAR E TERRITORIO CONECTADO;1500100;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;TRANSFERÊNCIA PARCIAL DE DESPESA DO#RGÃO 1100 PARA O#RGÃO 2800-LOCAÇÃO DE VEÍCULO EXECUTIVO PARA ATENDER AO SECRETÁRIO;Pregão;ARTIGO 1 INCISO CAPUT DA LEI 10520 DE 17/07/02 E SUAS ALTERACOES;20971,86;,00;20971,86;,00;20971,86;18402,93;18402,93;25/05/2023;;2800;SECRETARIA MUNICIPAL DO ENVELHECIMENTO SAUDÁVEL E QUALIDADE DE VIDA;2801;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DO ENVELHECIMENTO SAUDÁVEL E QUALIDADE DE VIDA ;0380;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903996;LOCACAO DE VEICULOS DE REPRESENTACAO E OPERACIONAL ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;2023;1120;10008522020;1100;SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL ;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;3;ATIVO;Contrato;1271695000109;PRESTAX TRADE SERVICE EIRELI;990374452023;08/11/2023;07/11/2024;28.01.04.122.0380.2160;APOIO ADMINISTRATIVO - LONGEVIDADE, BEM-ESTAR E TERRITORIO CONECTADO;2501100;OUTROS RECURSOS NAO VINCULADOS ;PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE UMA COPEIRA.;Pregão;ARTIGO 28 INCISO I DA LEI 14133 DE 01/04/21 E SUAS ALTERACOES;39717,48;,00;39717,48;33870,18;5847,30;5847,30;2295,51;08/11/2023;;2800;SECRETARIA MUNICIPAL DO ENVELHECIMENTO SAUDÁVEL E QUALIDADE DE VIDA;2801;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DO ENVELHECIMENTO SAUDÁVEL E QUALIDADE DE VIDA ;0380;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;37;LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903701;SERVICOS DE LIMPEZA, CONSERVACAO, HIGIENE E COPA POR PESSOA JURIDICA ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;19;ATIVO;Contrato;4079402000184;BENTEL COMERCIO SERVICOS DE TELEINFORMATICA LTDA;30020182022;16/06/2023;15/06/2025;29.01.26.126.0380.2790;MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DA INFORMATICA - ADM. DIRETA - LONGEVIDADE, BEM-ESTAR E TERRI;1500100;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE CRIMPAGEM E CONECTORIZAÇÃO DE CABEAMENTO ESTRUTURADO EXISTENTE PARA UMA REDE DE DADOS COM FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS CORRELATOS;Pregão;ARTIGO 1 INCISO CAPUT DA LEI 10520 DE 17/07/02 E SUAS ALTERACOES;146400,00;27922,25;174322,25;,00;174322,25;174322,25;174322,25;16/06/2023;;2900;SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES;2901;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES ;0380;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;40;SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33904011;SUPORTE E INFRAESTRUTURA DE TIC ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;PE01842023 2023;49;ATIVO;Outros Termos;48707842000104;CBD BILHETE DIGITAL S A;990621752023;12/12/2023;18/01/2035;29.01.26.453.0603.1361;REQUALIFICACAO DO SISTEMA DE TRANSPORTES;2501100;OUTROS RECURSOS NAO VINCULADOS ;TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE CONCESSÃO Nº 05/2022 - INCLUINDO A OBRIGAÇÃO DA CONCESSIONÁRIA DE INSTALAR OS VALIDADORES NOS VEÍCULOS DOS OPERADORES DE TRANSPORTES;Concorrência;ARTIGO 23 INCISO II DA LEI 8666 DE 21/06/93 E SUAS ALTERACOES;8967381,23;,00;8967381,23;6277166,86;2690214,37;2690214,37;2690214,37;12/12/2023;;2900;SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES;2901;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES ;0603;;4;DESPESAS DE CAPITAL ;4;INVESTIMENTOS ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;44903932;SERV DE REPARO,ADAPTACAO,CONSERV,REST.E INSTACAO DE BENS MOVEIS E IMOVEIS POR PESSOA JURID;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;CO00012022 2023;4;ATIVO;Contrato;10255350000152;FIRST EVOLUTION VIAGENS E TURISMO EIRELI ME;990058112023;10/04/2023;09/04/2024;29.51.26.122.0382.4162;APOIO ADMINISTRATIVO - ADM. INDIRETA - COOPERACAO E PAZ;1500100;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS PARA FORNECIMENTO DE BILHETES DE PASSAGENS PARA TRANSPORTES TERRESTRES, AQUAVIÁRIOS OU AÉREOS, NACIONAIS E INTERNACIONAIS, ASSIM COMO, OPERACIONALIZAÇÃO DE RESERVAS, MARCAÇÃO/REMARCAÇÃO DE BILHETES, PARA TRECHOS DIVERSOS À ESCOLHA DA CONTRATANTE, SERVIÇOS COMPLEMENTARES DE INDICAÇÃO DE RESERVA DE HOTEL, BEM COMO QUALQUER TAREFA ASSOCIADA A ESSES PROCEDIMENTOS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DOS#RGÃOS/ENTIDADES DA PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO.;Dispensa;ARTIGO 29 INCISO II DA LEI 13303 DE 30/06/16 E SUAS ALTERACOES;20000,00;,00;20000,00;13561,59;6438,41;6438,41;6438,41;10/04/2023;;2951;COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRÁFEGO DO RIO DE JANEIRO;2951;COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRÁFEGO DO RIO DE JANEIRO ;0382;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;33;PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903302;PASSAGENS ;EXECUTIVO;EMPRESA;INDIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;10;ATIVO;Contrato;20739191000115;CINQLOC EMPREENDIMENTOS EIRELI;990018182022;28/08/2023;27/08/2026;29.51.26.452.0606.4914;EDUCACAO PARA TRANSITO;1752109;RECURSOS VINCULADOS AO TRANSITO ;AGENCIAMENTO DE SERVIÇOS DE GESTÃO PARA APOIO ÀS ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO PARA O TRÂNSITO, COM FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS DE COMUNICAÇÃO, VEÍCULOS, CONDUTORES, UNIFORMES E EQUIPAMENTOS DE USO PESSOAL, EM ÁREAS DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, INTERVENÇÕES E AÇÕES DIRECIONADAS A GARANTIR A MOBILIDADE URBANA E PROMOVER A SEGURANÇA DO TRÂNSITO, QUER SEJA DOS PEDESTRES, DOS CICLISTAS E/OU DOS MOTORISTAS REALIZADAS PELA (CET-RIO/CEDUT), PELO PERIODO DE 36 MESES.;Pregão;ARTIGO 1 INCISO CAPUT DA LEI 10520 DE 17/07/02 E SUAS ALTERACOES;2776393,08;,00;2776393,08;2459375,24;317017,84;317017,84;233590,44;01/08/2023;;2951;COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRÁFEGO DO RIO DE JANEIRO;2951;COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRÁFEGO DO RIO DE JANEIRO ;0606;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903962;SERVICOS DE GERENCIAMENTO ;EXECUTIVO;EMPRESA;INDIRETA;;;;;;;;;PE13372022 2023;295103;ENCERRADO;Termo de Execução;10762976000155;MINUTA COMUNICACAO CULTURA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL EIRELI;32015272017;08/05/2023;09/09/2023;29.51.26.452.0606.4914;EDUCACAO PARA TRANSITO;1752109;RECURSOS VINCULADOS AO TRANSITO ;PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DE AÇÕES EDUCATIVAS COM A UTILIZAÇÃO DE MÍDIA IMERSIVA-INTERATIVA. (TERMO DE EXECUÇÃO 003/2023 AO CONTRATO 008/2018 - ORIGINÁRIO FEOP PARA RECEBEDOR CET-RIO);Pregão;ARTIGO 1 INCISO CAPUT DA LEI 10520 DE 17/07/02 E SUAS ALTERACOES;113022,30;,00;113022,30;113022,30;,00;,00;,00;27/04/2023;28/12/2023;2951;COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRÁFEGO DO RIO DE JANEIRO;2951;COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRÁFEGO DO RIO DE JANEIRO ;0606;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903917;SERVICOS PARA FINS EDUCATIVOS, CULTURAIS E SOCIAIS, INCLUSIVE DIVULGACAO E PATROCINIO ;EXECUTIVO;EMPRESA;INDIRETA;2018;295108;32015272017;3904;FUNDO ESPECIAL DE ORDEM PÚBLICA ;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;28;ATIVO;Outros Termos;29274131000149;LAR PAULO DE TARSO;990075562023;01/03/2023;31/12/2024;30.01.13.392.0631.2964;APOIO A EVENTOS NA AREA CULTURAL ATRAVES DA LEI DE INCENTIVO A CULTURA CARIOCA - LEI No 5.;1799103;OUTRAS VINCULACOES LEGAIS ;LEI DE INCENTIVO À CULTURA Nº 5553/2013 APOIO AO PROJETO CULTURAL GALERIA DE ARTES SOLAR - 2022 - WAC318/01/2021 C.I. SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA;;;85000,00;,00;85000,00;55000,00;30000,00;,00;,00;01/03/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903983;APOIO A PROJETOS CULTURAIS - LEI 5.553/2013 ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;29;ATIVO;Outros Termos;12233597000101;GUANABARA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA;990078392023;01/03/2023;31/12/2024;30.01.13.392.0631.2964;APOIO A EVENTOS NA AREA CULTURAL ATRAVES DA LEI DE INCENTIVO A CULTURA CARIOCA - LEI No 5.;1799103;OUTRAS VINCULACOES LEGAIS ;LEI DE INCENTIVO À CULTURA Nº 5553/2013 APOIO AO PROJETO CULTURAL ORQUESTRA DE SOLISTAS DO RIO DE JANEIRO CONCERTOS DA TEMPORADA 2023 - WEC719/02/2022 C.I. RADIX ENGENHARIA E DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARE SA;;;100637,38;,00;100637,38;,00;100637,38;100637,38;100637,38;01/03/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903983;APOIO A PROJETOS CULTURAIS - LEI 5.553/2013 ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;36;ATIVO;Outros Termos;8934089000175;ASSOCIACAO REDES DE DESENVOLVIMENTO DA MARE;990070672023;01/03/2023;31/12/2024;30.01.13.392.0631.2964;APOIO A EVENTOS NA AREA CULTURAL ATRAVES DA LEI DE INCENTIVO A CULTURA CARIOCA - LEI No 5.;1799103;OUTRAS VINCULACOES LEGAIS ;LEI DE INCENTIVO À CULTURA Nº 5553/2013 APOIO AO PROJETO CULTURAL CENTRO DE ARTES DA MARÉ - 2023 - WOC400/02/2022 C.I. SMARTFIT ESCOLA DE GINASTICA E DANCA S A;;;10034,33;,00;10034,33;,00;10034,33;10034,33;10034,33;01/03/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903983;APOIO A PROJETOS CULTURAIS - LEI 5.553/2013 ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;48;ATIVO;Outros Termos;8934089000175;ASSOCIACAO REDES DE DESENVOLVIMENTO DA MARE;990069862023;01/03/2023;31/12/2024;30.01.13.392.0631.2964;APOIO A EVENTOS NA AREA CULTURAL ATRAVES DA LEI DE INCENTIVO A CULTURA CARIOCA - LEI No 5.;1799103;OUTRAS VINCULACOES LEGAIS ;LEI DE INCENTIVO À CULTURA Nº 5553/2013 APOIO AO PROJETO CULTURAL ARTE E CULTURA NA CASA DAS MULHERES DA MARÉ - 2023 - WOC266/02/2022 C.I. SISTEMA P H DE ENSINO LTDA;;;43890,04;,00;43890,04;,00;43890,04;43890,04;43890,04;01/03/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903983;APOIO A PROJETOS CULTURAIS - LEI 5.553/2013 ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;54;ATIVO;Outros Termos;8934089000175;ASSOCIACAO REDES DE DESENVOLVIMENTO DA MARE;990079702023;01/03/2023;31/12/2024;30.01.13.392.0631.2964;APOIO A EVENTOS NA AREA CULTURAL ATRAVES DA LEI DE INCENTIVO A CULTURA CARIOCA - LEI No 5.;1799103;OUTRAS VINCULACOES LEGAIS ;LEI DE INCENTIVO À CULTURA Nº 5553/2013 APOIO AO PROJETO CULTURAL MARÉ DE LER - 2023 - WOC283/02/2022 C.I. OPERADOR NACIONAL DO SISTEMA ELETRICO ONS;;;194437,52;,00;194437,52;,00;194437,52;194437,52;194437,52;01/03/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903983;APOIO A PROJETOS CULTURAIS - LEI 5.553/2013 ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;58;ATIVO;Outros Termos;1994969000198;ASSOCIACAO LUZ DOS POVOS;990069162023;01/03/2023;31/12/2024;30.01.13.392.0631.2964;APOIO A EVENTOS NA AREA CULTURAL ATRAVES DA LEI DE INCENTIVO A CULTURA CARIOCA - LEI No 5.;1799103;OUTRAS VINCULACOES LEGAIS ;LEI DE INCENTIVO À CULTURA Nº 5553/2013 APOIO AO PROJETO CULTURAL PROJETO VINDE A MIM - OFICINAS LITERÁRIAS - WAC214/01/2021 C.I. BETA SOLUCOES INTEGRADAS LTDA;;;36000,00;,00;36000,00;,00;36000,00;36000,00;36000,00;01/03/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903983;APOIO A PROJETOS CULTURAIS - LEI 5.553/2013 ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;65;ATIVO;Outros Termos;7094273000191;ASSOCIACAO E GREMIO RECREATIVO CAR;990078062023;01/03/2023;31/12/2024;30.01.13.392.0631.2964;APOIO A EVENTOS NA AREA CULTURAL ATRAVES DA LEI DE INCENTIVO A CULTURA CARIOCA - LEI No 5.;1799103;OUTRAS VINCULACOES LEGAIS ;LEI DE INCENTIVO À CULTURA Nº 5553/2013 APOIO AO PROJETO CULTURAL ESCOLA DE ARTES DO SPANTA - WAC659/02/2022 C.I. CACAPAVA EMPREITADA DE LAVOR LTDA;;;21446,12;,00;21446,12;,00;21446,12;,00;,00;01/03/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903983;APOIO A PROJETOS CULTURAIS - LEI 5.553/2013 ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;69;ATIVO;Outros Termos;19543304000123;MMAR MONTAGENS EVENTOS E PROGRAMACAO VISUAL LTDA ME;990069132023;01/03/2023;31/12/2024;30.01.13.392.0631.2964;APOIO A EVENTOS NA AREA CULTURAL ATRAVES DA LEI DE INCENTIVO A CULTURA CARIOCA - LEI No 5.;1799103;OUTRAS VINCULACOES LEGAIS ;LEI DE INCENTIVO À CULTURA Nº 5553/2013 APOIO AO PROJETO CULTURAL LER - O SALÃO CARIOCA DO LIVRO 2022 - WEC1016/01/2021 C.I. ESTANTEVIRTUAL COM BR SERVICOS DE BUSCA NA INTERNET LTDA;;;59690,34;,00;59690,34;,00;59690,34;,00;,00;01/03/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903983;APOIO A PROJETOS CULTURAIS - LEI 5.553/2013 ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;128;ATIVO;Outros Termos;20241777000155;ALFE SOLUCOES CULTURAIS LTDA;990067972023;01/03/2023;31/12/2024;30.01.13.392.0631.2964;APOIO A EVENTOS NA AREA CULTURAL ATRAVES DA LEI DE INCENTIVO A CULTURA CARIOCA - LEI No 5.;1799103;OUTRAS VINCULACOES LEGAIS ;LEI DE INCENTIVO À CULTURA Nº 5553/2013 APOIO AO PROJETO CULTURAL PROGRAMAÇÃO CULTURAL COM ACESSIBILIDADE - WEC849/02/2022 C.I. ALLPARK EMPREENDIMENTOS PARTICIPACOES E SERVICOS S.A.;;;1676,30;,00;1676,30;,00;1676,30;1676,30;1676,30;01/03/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903983;APOIO A PROJETOS CULTURAIS - LEI 5.553/2013 ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;147;ATIVO;Outros Termos;20241777000155;ALFE SOLUCOES CULTURAIS LTDA;990068632023;01/03/2023;31/12/2024;30.01.13.392.0631.2964;APOIO A EVENTOS NA AREA CULTURAL ATRAVES DA LEI DE INCENTIVO A CULTURA CARIOCA - LEI No 5.;1799103;OUTRAS VINCULACOES LEGAIS ;LEI DE INCENTIVO À CULTURA Nº 5553/2013 APOIO AO PROJETO CULTURAL PROGRAMAÇÃO CULTURAL COM ACESSIBILIDADE - WEC849/02/2022 C.I. ALLPARK EMPREENDIMENTOS, PARTICIPACOES E SERVICOS LTDA;;;735,51;,00;735,51;,00;735,51;735,51;735,51;01/03/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903983;APOIO A PROJETOS CULTURAIS - LEI 5.553/2013 ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;204;ATIVO;Outros Termos;27023236000108;PAULO DARY DE CASTRO MEGRE JUNIOR 14577958767;990077782023;01/03/2023;31/12/2024;30.01.13.392.0631.2964;APOIO A EVENTOS NA AREA CULTURAL ATRAVES DA LEI DE INCENTIVO A CULTURA CARIOCA - LEI No 5.;1799103;OUTRAS VINCULACOES LEGAIS ;LEI DE INCENTIVO À CULTURA Nº 5553/2013 APOIO AO PROJETO CULTURAL DESAFIO NAS ESCOLAS 2023 - WEC371/02/2022 C.I. BTG PACTUAL CORRETORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS S.A.;;;158848,00;,00;158848,00;,00;158848,00;158848,00;158848,00;01/03/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903983;APOIO A PROJETOS CULTURAIS - LEI 5.553/2013 ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;235;ATIVO;Outros Termos;14026768000149;OVO PRODUCOES ARTSTICAS E CULTURAIS LTDA;990078532023;01/03/2023;31/12/2024;30.01.13.392.0631.2964;APOIO A EVENTOS NA AREA CULTURAL ATRAVES DA LEI DE INCENTIVO A CULTURA CARIOCA - LEI No 5.;1799103;OUTRAS VINCULACOES LEGAIS ;LEI DE INCENTIVO À CULTURA Nº 5553/2013 APOIO AO PROJETO CULTURAL HACKTUDO 2023 - FESTIVAL DE CULTURA DIGITAL - WEC358/02/2022 C.I. NS ASSESSORIA LINGUISTICA LTDA;;;2889,23;,00;2889,23;,00;2889,23;2889,23;2889,23;01/03/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903983;APOIO A PROJETOS CULTURAIS - LEI 5.553/2013 ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;253;ATIVO;Outros Termos;7560676000189;BALUARTE AGENCIA DE PROJETOS CULTURAIS LTDA;990077762023;01/03/2023;31/12/2024;30.01.13.392.0631.2964;APOIO A EVENTOS NA AREA CULTURAL ATRAVES DA LEI DE INCENTIVO A CULTURA CARIOCA - LEI No 5.;1799103;OUTRAS VINCULACOES LEGAIS ;LEI DE INCENTIVO À CULTURA Nº 5553/2013 APOIO AO PROJETO CULTURAL RIO MEMÓRIAS ANO V - WEC728/02/2022 C.I. BTG PACTUAL ASSET MANAGEMENT SA DISTRIBUIDORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS;;;78500,00;,00;78500,00;,00;78500,00;78500,00;78500,00;01/03/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903983;APOIO A PROJETOS CULTURAIS - LEI 5.553/2013 ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;255;ATIVO;Outros Termos;7560676000189;BALUARTE AGENCIA DE PROJETOS CULTURAIS LTDA;990066762023;01/03/2023;31/12/2024;30.01.13.392.0631.2964;APOIO A EVENTOS NA AREA CULTURAL ATRAVES DA LEI DE INCENTIVO A CULTURA CARIOCA - LEI No 5.;1799103;OUTRAS VINCULACOES LEGAIS ;LEI DE INCENTIVO À CULTURA Nº 5553/2013 APOIO AO PROJETO CULTURAL RIO MEMÓRIAS ANO V - WEC728/02/2022 C.I. ADAMCAPITAL GESTAO DE RECURSOS LTDA;;;100000,00;,00;100000,00;78387,83;21612,17;,00;,00;01/03/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903983;APOIO A PROJETOS CULTURAIS - LEI 5.553/2013 ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;258;ATIVO;Outros Termos;21308926000119;INSTITUTO DE ARTE EDUCACAO;990072032023;01/03/2023;31/12/2024;30.01.13.392.0631.2964;APOIO A EVENTOS NA AREA CULTURAL ATRAVES DA LEI DE INCENTIVO A CULTURA CARIOCA - LEI No 5.;1799103;OUTRAS VINCULACOES LEGAIS ;LEI DE INCENTIVO À CULTURA Nº 5553/2013 APOIO AO PROJETO CULTURAL OFICINAS DE ARTES VISUAIS - EU SOU ARTE - WAC685/02/2022 C.I. INSTITUTO BRASILEIRO DE OFTALMOLOGIA S.A.;;;19976,54;,00;19976,54;,00;19976,54;19976,54;19976,54;01/03/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903983;APOIO A PROJETOS CULTURAIS - LEI 5.553/2013 ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;261;ATIVO;Outros Termos;21308926000119;INSTITUTO DE ARTE EDUCACAO;990069872023;01/03/2023;31/12/2024;30.01.13.392.0631.2964;APOIO A EVENTOS NA AREA CULTURAL ATRAVES DA LEI DE INCENTIVO A CULTURA CARIOCA - LEI No 5.;1799103;OUTRAS VINCULACOES LEGAIS ;LEI DE INCENTIVO À CULTURA Nº 5553/2013 APOIO AO PROJETO CULTURAL OFICINAS DE ARTES VISUAIS - EU SOU ARTE - WAC685/02/2022 C.I. SISTEMA P H DE ENSINO LTDA;;;12079,89;,00;12079,89;,00;12079,89;12079,89;12079,89;01/03/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903983;APOIO A PROJETOS CULTURAIS - LEI 5.553/2013 ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;269;ATIVO;Outros Termos;1923694000100;ARTEMIDIA MARKETING CULTURAL LTDA;990068712023;01/03/2023;31/12/2024;30.01.13.392.0631.2964;APOIO A EVENTOS NA AREA CULTURAL ATRAVES DA LEI DE INCENTIVO A CULTURA CARIOCA - LEI No 5.;1799103;OUTRAS VINCULACOES LEGAIS ;LEI DE INCENTIVO À CULTURA Nº 5553/2013 APOIO AO PROJETO CULTURAL BELEZAS BRASILEIRAS - WEC284/02/2022 C.I. BAP ADMINISTRACAO DE BENS LTDA;;;20000,00;,00;20000,00;,00;20000,00;20000,00;20000,00;01/03/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903983;APOIO A PROJETOS CULTURAIS - LEI 5.553/2013 ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;293;ATIVO;Outros Termos;5494572000198;FAGGA PROMOCAO DE EVENTOS S A;990076532023;01/03/2023;31/12/2024;30.01.13.392.0631.2964;APOIO A EVENTOS NA AREA CULTURAL ATRAVES DA LEI DE INCENTIVO A CULTURA CARIOCA - LEI No 5.;1799103;OUTRAS VINCULACOES LEGAIS ;LEI DE INCENTIVO À CULTURA Nº 5553/2013 APOIO AO PROJETO CULTURAL XXI BIENAL INTERNACIONAL DO LIVRO RIO - WEC662/02/2022 C.I. TRANSEGUR VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA;;;213341,15;,00;213341,15;,00;213341,15;213341,15;213341,15;01/03/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903983;APOIO A PROJETOS CULTURAIS - LEI 5.553/2013 ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;307;ATIVO;Outros Termos;13439523000180;FAVELA MUNDO;990071622023;01/03/2023;31/12/2024;30.01.13.392.0631.2964;APOIO A EVENTOS NA AREA CULTURAL ATRAVES DA LEI DE INCENTIVO A CULTURA CARIOCA - LEI No 5.;1799103;OUTRAS VINCULACOES LEGAIS ;LEI DE INCENTIVO À CULTURA Nº 5553/2013 APOIO AO PROJETO CULTURAL A ARTE GERANDO RENDA - WAC23/02/2022 C.I. ICTSI RIO BRASIL TERMINAL 1 SA;;;236793,73;,00;236793,73;,00;236793,73;236793,73;236793,73;01/03/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903983;APOIO A PROJETOS CULTURAIS - LEI 5.553/2013 ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;324;ATIVO;Outros Termos;13439523000180;FAVELA MUNDO;990072752023;01/03/2023;31/12/2024;30.01.13.392.0631.2964;APOIO A EVENTOS NA AREA CULTURAL ATRAVES DA LEI DE INCENTIVO A CULTURA CARIOCA - LEI No 5.;1799103;OUTRAS VINCULACOES LEGAIS ;LEI DE INCENTIVO À CULTURA Nº 5553/2013 APOIO AO PROJETO CULTURAL FAVELA MUNDO - WAC22/02/2022 C.I. SMARTFIT ESCOLA DE GINASTICA E DANCA SA;;;7810,97;,00;7810,97;,00;7810,97;,00;,00;01/03/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903983;APOIO A PROJETOS CULTURAIS - LEI 5.553/2013 ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;329;ATIVO;Outros Termos;30024681000199;ASSOCIACAO AMIGOS DO MUSEU NACIONAL;990078072023;01/03/2023;31/12/2024;30.01.13.392.0631.2964;APOIO A EVENTOS NA AREA CULTURAL ATRAVES DA LEI DE INCENTIVO A CULTURA CARIOCA - LEI No 5.;1799103;OUTRAS VINCULACOES LEGAIS ;LEI DE INCENTIVO À CULTURA Nº 5553/2013 APOIO AO PROJETO CULTURAL AMPLIAÇÃO DE ACESSO E VISITAÇÃO À BIBLIOTECA CENTRAL DO MUSEU NACIONAL - WAC59/02/2022 C.I. REDE DOR SAO LUIZ S.A;;;2441,62;,00;2441,62;,00;2441,62;2441,62;2441,62;01/03/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903983;APOIO A PROJETOS CULTURAIS - LEI 5.553/2013 ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;351;ATIVO;Outros Termos;31157860000167;SOCIEDADE DE PROMOCAO DA CASA DE OSWALDO CRUZ;990068242023;01/03/2023;31/12/2024;30.01.13.392.0631.2964;APOIO A EVENTOS NA AREA CULTURAL ATRAVES DA LEI DE INCENTIVO A CULTURA CARIOCA - LEI No 5.;1799103;OUTRAS VINCULACOES LEGAIS ;LEI DE INCENTIVO À CULTURA Nº 5553/2013 APOIO AO PROJETO CULTURAL CONTANDO HISTÓRIAS E RENOVANDO ESPERANÇAS 2023-2024 - WOC830/02/2022 C.I. ARTPLAN COMUNICACAO SA;;;30000,00;,00;30000,00;,00;30000,00;30000,00;30000,00;01/03/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903983;APOIO A PROJETOS CULTURAIS - LEI 5.553/2013 ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;378;ATIVO;Outros Termos;17679058000106;TRINDADE MARKETING ESPORTIVO E CULTURAL EIRELI;990068412023;01/03/2023;31/12/2024;30.01.13.392.0631.2964;APOIO A EVENTOS NA AREA CULTURAL ATRAVES DA LEI DE INCENTIVO A CULTURA CARIOCA - LEI No 5.;1799103;OUTRAS VINCULACOES LEGAIS ;LEI DE INCENTIVO À CULTURA Nº 5553/2013 APOIO AO PROJETO CULTURAL GENTILEZINHA ANO 7 - WEC480/02/2022 C.I. AZZURRA VEICULOS LTDA;;;19968,96;,00;19968,96;,00;19968,96;19968,96;19968,96;01/03/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903983;APOIO A PROJETOS CULTURAIS - LEI 5.553/2013 ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;395;ATIVO;Outros Termos;5620675000157;ZABEO VISUAL DESIGN EIRELI;990079482023;01/03/2023;31/12/2024;30.01.13.392.0631.2964;APOIO A EVENTOS NA AREA CULTURAL ATRAVES DA LEI DE INCENTIVO A CULTURA CARIOCA - LEI No 5.;1799103;OUTRAS VINCULACOES LEGAIS ;LEI DE INCENTIVO À CULTURA Nº 5553/2013 APOIO AO PROJETO CULTURAL REUSO CRIATIVO - WEC476/02/2022 C.I. CORCOVADO PILOTS SOCIEDADE DE PRATICAGEM DO ESTADO DORIO DE JANEIRO LTDA;;;63243,85;,00;63243,85;,00;63243,85;63243,85;63243,85;01/03/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903983;APOIO A PROJETOS CULTURAIS - LEI 5.553/2013 ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;406;ATIVO;Outros Termos;20824428000166;INSTITUTO DELLARTE;990079362023;01/03/2023;31/12/2024;30.01.13.392.0631.2964;APOIO A EVENTOS NA AREA CULTURAL ATRAVES DA LEI DE INCENTIVO A CULTURA CARIOCA - LEI No 5.;1799103;OUTRAS VINCULACOES LEGAIS ;LEI DE INCENTIVO À CULTURA Nº 5553/2013 APOIO AO PROJETO CULTURAL TEMPORADA CIA BEMO - BALLET - WIC106/02/2022 C.I. WINDSOR ADMINISTRACAO DE HOTEIS E SERVICOS SA;;;3360,00;,00;3360,00;,00;3360,00;3360,00;3360,00;01/03/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903983;APOIO A PROJETOS CULTURAIS - LEI 5.553/2013 ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;410;ATIVO;Outros Termos;27002849000150;DELL ARTE SOLUCOES CULTURAIS LTDA.;990080502023;01/03/2023;31/12/2024;30.01.13.392.0631.2964;APOIO A EVENTOS NA AREA CULTURAL ATRAVES DA LEI DE INCENTIVO A CULTURA CARIOCA - LEI No 5.;1799103;OUTRAS VINCULACOES LEGAIS ;LEI DE INCENTIVO À CULTURA Nº 5553/2013 APOIO AO PROJETO CULTURAL SÉRIE CONCERTOS INTERNACIONAIS - WEC200/01/2021 C.I. PRICEWATERHOUSECOOPERS CONTADORES PUBLICOS LTDA;;;54363,97;,00;54363,97;42045,77;12318,20;,00;,00;01/03/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903983;APOIO A PROJETOS CULTURAIS - LEI 5.553/2013 ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;424;ATIVO;Outros Termos;22087202000155;ESCRITORIO DE GERENCIAMENTO DE PROJETOS DO BRASIL EGP BRAS;990070072023;01/03/2023;31/12/2024;30.01.13.392.0631.2964;APOIO A EVENTOS NA AREA CULTURAL ATRAVES DA LEI DE INCENTIVO A CULTURA CARIOCA - LEI No 5.;1799103;OUTRAS VINCULACOES LEGAIS ;LEI DE INCENTIVO À CULTURA Nº 5553/2013 APOIO AO PROJETO CULTURAL FESTIVAL CRIABRASIL - WAC53/02/2022 C.I. GUIA DA BOLSA AGENTES AUTONOMOS DE INVESTIMENTOS LTDA;;;2000,00;,00;2000,00;,00;2000,00;2000,00;2000,00;01/03/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903983;APOIO A PROJETOS CULTURAIS - LEI 5.553/2013 ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;437;ATIVO;Outros Termos;40188450000174;ASSOCIACAO CULTURAL E BENEFICIENTE BEITH LUBAVITCH;990077672023;01/03/2023;31/12/2024;30.01.13.392.0631.2964;APOIO A EVENTOS NA AREA CULTURAL ATRAVES DA LEI DE INCENTIVO A CULTURA CARIOCA - LEI No 5.;1799103;OUTRAS VINCULACOES LEGAIS ;LEI DE INCENTIVO À CULTURA Nº 5553/2013 APOIO AO PROJETO CULTURAL LUZES NA CIDADE - 2023 - WAC671/02/2022 C.I. ROSAI SERVICOS OFTALMOLOGICOS LTDA;;;4918,32;,00;4918,32;,00;4918,32;,00;,00;01/03/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903983;APOIO A PROJETOS CULTURAIS - LEI 5.553/2013 ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;446;ATIVO;Outros Termos;11804138000160;ASSOCIACAO NACIONAL DE ARTES E CULTURA;990076392023;01/03/2023;31/12/2024;30.01.13.392.0631.2964;APOIO A EVENTOS NA AREA CULTURAL ATRAVES DA LEI DE INCENTIVO A CULTURA CARIOCA - LEI No 5.;1799103;OUTRAS VINCULACOES LEGAIS ;LEI DE INCENTIVO À CULTURA Nº 5553/2013 APOIO AO PROJETO CULTURAL FLAMENGO A HISTÓRIA DO LUGAR - WAC805/02/2022 C.I. TEMPORE ENGENHARIA LTDA;;;14486,21;,00;14486,21;,00;14486,21;14486,21;14486,21;01/03/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903983;APOIO A PROJETOS CULTURAIS - LEI 5.553/2013 ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;457;ATIVO;Outros Termos;5039840000181;SAPOTI PROJETOS CULTURAIS EIRELI;990076322023;01/03/2023;31/12/2024;30.01.13.392.0631.2964;APOIO A EVENTOS NA AREA CULTURAL ATRAVES DA LEI DE INCENTIVO A CULTURA CARIOCA - LEI No 5.;1799103;OUTRAS VINCULACOES LEGAIS ;LEI DE INCENTIVO À CULTURA Nº 5553/2013 APOIO AO PROJETO CULTURAL OFICINA MAKER - TERCEIRA EDIÇÃO - WEC265/02/2022 C.I. TECHNIP BRASIL - ENGENHARIA INSTALACOES E APOIO MARITIMO LTDA;;;147595,94;,00;147595,94;,00;147595,94;147595,94;147595,94;01/03/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903983;APOIO A PROJETOS CULTURAIS - LEI 5.553/2013 ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;474;ATIVO;Outros Termos;17016104000197;AGENCIA DO BEM;990066642023;01/03/2023;31/12/2024;30.01.13.392.0631.2964;APOIO A EVENTOS NA AREA CULTURAL ATRAVES DA LEI DE INCENTIVO A CULTURA CARIOCA - LEI No 5.;1799103;OUTRAS VINCULACOES LEGAIS ;LEI DE INCENTIVO À CULTURA Nº 5553/2013 APOIO AO PROJETO CULTURAL ESCOLAS DE MÚSICA E CIDADANIA 2023 - REDE RIO - WOC424/02/2022 C.I. 4K INVESTIMENTOS LTDA;;;14955,67;,00;14955,67;2488,87;12466,80;12466,80;12346,53;01/03/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903983;APOIO A PROJETOS CULTURAIS - LEI 5.553/2013 ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;479;ATIVO;Outros Termos;10292875000168;C.M.A DE FIGUEIREDO LTDA;990067332023;01/03/2023;31/12/2024;30.01.13.392.0631.2964;APOIO A EVENTOS NA AREA CULTURAL ATRAVES DA LEI DE INCENTIVO A CULTURA CARIOCA - LEI No 5.;1799103;OUTRAS VINCULACOES LEGAIS ;LEI DE INCENTIVO À CULTURA Nº 5553/2013 APOIO AO PROJETO CULTURAL LIVROS NAS PRAÇAS - WEC896/02/2022 C.I. AME DIGITAL BRASIL INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA;;;235989,12;,00;235989,12;5929,11;230060,01;230060,01;229630,54;01/03/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903983;APOIO A PROJETOS CULTURAIS - LEI 5.553/2013 ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;491;ATIVO;Outros Termos;7865206000123;INSTITUTO MAR ADENTRO PROMOCAO E GESTAO DO CONHECIMENTO DEECOSSISTEMAS ACQUATICOS;990076082023;01/03/2023;31/12/2024;30.01.13.392.0631.2964;APOIO A EVENTOS NA AREA CULTURAL ATRAVES DA LEI DE INCENTIVO A CULTURA CARIOCA - LEI No 5.;1799103;OUTRAS VINCULACOES LEGAIS ;LEI DE INCENTIVO À CULTURA Nº 5553/2013 APOIO AO PROJETO CULTURAL A BATALHA DA NATUREZA - É PRECISO APRENDER - WOC2001/01/2021 C.I. JGP GESTAO DE RECURSOS LTDA;;;6567,26;,00;6567,26;,00;6567,26;6567,26;6567,26;01/03/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903983;APOIO A PROJETOS CULTURAIS - LEI 5.553/2013 ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;512;ATIVO;Outros Termos;9545326000179;ALOHA CONSULTORIA E EVENTOS EIRELI;990077362023;01/03/2023;31/12/2024;30.01.13.392.0631.2964;APOIO A EVENTOS NA AREA CULTURAL ATRAVES DA LEI DE INCENTIVO A CULTURA CARIOCA - LEI No 5.;1799103;OUTRAS VINCULACOES LEGAIS ;LEI DE INCENTIVO À CULTURA Nº 5553/2013 APOIO AO PROJETO CULTURAL CULTURA SEM FRONTEIRAS (ANO III) - WEC29/02/2022 C.I. LAND TERRAPLENAGEM E CONSTRUCOES LTDA EPP;;;2656,35;,00;2656,35;,00;2656,35;2656,35;2656,35;01/03/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903983;APOIO A PROJETOS CULTURAIS - LEI 5.553/2013 ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;550;ATIVO;Outros Termos;12941438000153;NOSSO RISO PRODUCOES ARTISTICAS E EVENTOS LTDA;990077262023;01/03/2023;31/12/2024;30.01.13.392.0631.2964;APOIO A EVENTOS NA AREA CULTURAL ATRAVES DA LEI DE INCENTIVO A CULTURA CARIOCA - LEI No 5.;1799103;OUTRAS VINCULACOES LEGAIS ;LEI DE INCENTIVO À CULTURA Nº 5553/2013 APOIO AO PROJETO CULTURAL RIO DIGITAL ARTS FESTIVAL - NA ERA DO METAVERSO - WEC245/02/2022 C.I. BM RIO AUTOMOVEIS LTDA;;;12591,76;,00;12591,76;,00;12591,76;12591,76;12591,76;01/03/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903983;APOIO A PROJETOS CULTURAIS - LEI 5.553/2013 ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;568;ATIVO;Outros Termos;5082876000148;GM SERVICOS FOTOGRAFICOS LTDA;990076202023;01/03/2023;31/12/2024;30.01.13.392.0631.2964;APOIO A EVENTOS NA AREA CULTURAL ATRAVES DA LEI DE INCENTIVO A CULTURA CARIOCA - LEI No 5.;1799103;OUTRAS VINCULACOES LEGAIS ;LEI DE INCENTIVO À CULTURA Nº 5553/2013 APOIO AO PROJETO CULTURAL ANONIMOS FAMOSOS EDIÇÃO ESPECIAL - WEC155/02/2022 C.I. SUMAQ COMUNICACAO FINANCEIRA E PARTICIPACOES LTDA;;;3509,72;,00;3509,72;2926,50;583,22;,00;,00;01/03/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903983;APOIO A PROJETOS CULTURAIS - LEI 5.553/2013 ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;571;ATIVO;Outros Termos;5082876000148;GM SERVICOS FOTOGRAFICOS LTDA;990080322023;01/03/2023;31/12/2024;30.01.13.392.0631.2964;APOIO A EVENTOS NA AREA CULTURAL ATRAVES DA LEI DE INCENTIVO A CULTURA CARIOCA - LEI No 5.;1799103;OUTRAS VINCULACOES LEGAIS ;LEI DE INCENTIVO À CULTURA Nº 5553/2013 APOIO AO PROJETO CULTURAL ANONIMOS FAMOSOS EDIÇÃO ESPECIAL - WEC155/02/2022 C.I. PASCHOALIN CONSULTORIA LTDA;;;5860,00;,00;5860,00;,00;5860,00;5860,00;5860,00;01/03/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903983;APOIO A PROJETOS CULTURAIS - LEI 5.553/2013 ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;601;ATIVO;Outros Termos;9462312000191;BUDA ENTRETENIMENTO EIRELI;990078972023;01/03/2023;31/12/2024;30.01.13.392.0631.2964;APOIO A EVENTOS NA AREA CULTURAL ATRAVES DA LEI DE INCENTIVO A CULTURA CARIOCA - LEI No 5.;1799103;OUTRAS VINCULACOES LEGAIS ;LEI DE INCENTIVO À CULTURA Nº 5553/2013 APOIO AO PROJETO CULTURAL MOBILI - WEC761/02/2022 C.I. CID SERVICOS MEDICOS ESPECIALIZADOS LTDA;;;118423,29;,00;118423,29;,00;118423,29;118423,29;118423,29;01/03/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903983;APOIO A PROJETOS CULTURAIS - LEI 5.553/2013 ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;605;ATIVO;Outros Termos;11197055000150;ID MARKETING CULTURAL PROMOCOES E EVENTOS LTDA;990075072023;01/03/2023;31/12/2024;30.01.13.392.0631.2964;APOIO A EVENTOS NA AREA CULTURAL ATRAVES DA LEI DE INCENTIVO A CULTURA CARIOCA - LEI No 5.;1799103;OUTRAS VINCULACOES LEGAIS ;LEI DE INCENTIVO À CULTURA Nº 5553/2013 APOIO AO PROJETO CULTURAL RIO AO MAR - WEC458/02/2022 C.I. DYNAMO INTERNACIONAL GESTAO DE RECURSOS LTDA;;;78711,89;,00;78711,89;,00;78711,89;78711,89;78711,89;01/03/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903983;APOIO A PROJETOS CULTURAIS - LEI 5.553/2013 ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;614;ATIVO;Outros Termos;11197055000150;ID MARKETING CULTURAL PROMOCOES E EVENTOS LTDA;990066622023;01/03/2023;31/12/2024;30.01.13.392.0631.2964;APOIO A EVENTOS NA AREA CULTURAL ATRAVES DA LEI DE INCENTIVO A CULTURA CARIOCA - LEI No 5.;1799103;OUTRAS VINCULACOES LEGAIS ;LEI DE INCENTIVO À CULTURA Nº 5553/2013 APOIO AO PROJETO CULTURAL RIO AO MAR - WEC458/02/2022 C.I. 3G RADAR GESTORA DE RECURSOS LTDA;;;54596,30;,00;54596,30;,00;54596,30;54596,30;54596,30;01/03/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903983;APOIO A PROJETOS CULTURAIS - LEI 5.553/2013 ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;625;ATIVO;Outros Termos;31419754000104;CAAT EDITORA LTDA;990075462023;01/03/2023;31/12/2024;30.01.13.392.0631.2964;APOIO A EVENTOS NA AREA CULTURAL ATRAVES DA LEI DE INCENTIVO A CULTURA CARIOCA - LEI No 5.;1799103;OUTRAS VINCULACOES LEGAIS ;LEI DE INCENTIVO À CULTURA Nº 5553/2013 APOIO AO PROJETO CULTURAL SOMANDO O BEM - WEC487/02/2022 C.I. SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA;;;17035,78;,00;17035,78;,00;17035,78;17035,78;17035,78;01/03/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903983;APOIO A PROJETOS CULTURAIS - LEI 5.553/2013 ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;627;ATIVO;Outros Termos;31419754000104;CAAT EDITORA LTDA;990075692023;01/03/2023;31/12/2024;30.01.13.392.0631.2964;APOIO A EVENTOS NA AREA CULTURAL ATRAVES DA LEI DE INCENTIVO A CULTURA CARIOCA - LEI No 5.;1799103;OUTRAS VINCULACOES LEGAIS ;LEI DE INCENTIVO À CULTURA Nº 5553/2013 APOIO AO PROJETO CULTURAL SOMANDO O BEM - WEC487/02/2022 C.I. SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA;;;4245,94;,00;4245,94;,00;4245,94;4245,94;4245,94;01/03/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903983;APOIO A PROJETOS CULTURAIS - LEI 5.553/2013 ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;632;ATIVO;Outros Termos;20451116000154;COMITE CULTURAL EDITORA LTDA;990078592023;01/03/2023;31/12/2024;30.01.13.392.0631.2964;APOIO A EVENTOS NA AREA CULTURAL ATRAVES DA LEI DE INCENTIVO A CULTURA CARIOCA - LEI No 5.;1799103;OUTRAS VINCULACOES LEGAIS ;LEI DE INCENTIVO À CULTURA Nº 5553/2013 APOIO AO PROJETO CULTURAL TACK FESTIVAL - WEC566/02/2022 C.I. OCCAM BRASIL GESTAO DE RECURSOS LTDA;;;217455,89;,00;217455,89;,00;217455,89;217455,89;207511,30;01/03/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903983;APOIO A PROJETOS CULTURAIS - LEI 5.553/2013 ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;667;ATIVO;Outros Termos;6055395000106;OBSERVATORIO DE FAVELAS DO RIO DE JANEIRO;990069662023;01/03/2023;31/12/2024;30.01.13.392.0631.2964;APOIO A EVENTOS NA AREA CULTURAL ATRAVES DA LEI DE INCENTIVO A CULTURA CARIOCA - LEI No 5.;1799103;OUTRAS VINCULACOES LEGAIS ;LEI DE INCENTIVO À CULTURA Nº 5553/2013 APOIO AO PROJETO CULTURAL FESTIVAL BRASIL AVENIDA DE POSSIBILIDADES - WOC496/02/2022 C.I. SEREDE SERVICOS DE REDE SA;;;307563,92;,00;307563,92;,00;307563,92;307563,92;251932,89;01/03/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903983;APOIO A PROJETOS CULTURAIS - LEI 5.553/2013 ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;676;ATIVO;Outros Termos;6055395000106;OBSERVATORIO DE FAVELAS DO RIO DE JANEIRO;990070002023;01/03/2023;31/12/2024;30.01.13.392.0631.2964;APOIO A EVENTOS NA AREA CULTURAL ATRAVES DA LEI DE INCENTIVO A CULTURA CARIOCA - LEI No 5.;1799103;OUTRAS VINCULACOES LEGAIS ;LEI DE INCENTIVO À CULTURA Nº 5553/2013 APOIO AO PROJETO CULTURAL DANÇA NA DICRÓ - WOC780/02/2022 C.I. SMARTFIT ESCOLA DE GINASTICA E DANCA S A;;;9298,35;,00;9298,35;,00;9298,35;9298,35;9298,35;01/03/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903983;APOIO A PROJETOS CULTURAIS - LEI 5.553/2013 ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;694;ATIVO;Outros Termos;3405308000105;INSTITUTO CASA DO CHORO;990071562023;01/03/2023;31/12/2024;30.01.13.392.0631.2964;APOIO A EVENTOS NA AREA CULTURAL ATRAVES DA LEI DE INCENTIVO A CULTURA CARIOCA - LEI No 5.;1799103;OUTRAS VINCULACOES LEGAIS ;LEI DE INCENTIVO À CULTURA Nº 5553/2013 APOIO AO PROJETO CULTURAL SARAUS DA CARIOCA - WIC167/02/2022 C.I. ICATU CONSULTORIA DE INVESTIMENTOS SA;;;150000,00;,00;150000,00;,00;150000,00;150000,00;150000,00;01/03/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903983;APOIO A PROJETOS CULTURAIS - LEI 5.553/2013 ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;696;ATIVO;Outros Termos;34297375000187;MONICA DANGELO BRAGA PRODUCOES CULTURAIS;990069122023;01/03/2023;31/12/2024;30.01.13.392.0631.2964;APOIO A EVENTOS NA AREA CULTURAL ATRAVES DA LEI DE INCENTIVO A CULTURA CARIOCA - LEI No 5.;1799103;OUTRAS VINCULACOES LEGAIS ;LEI DE INCENTIVO À CULTURA Nº 5553/2013 APOIO AO PROJETO CULTURAL RODA NA RUA - WEC3/02/2022 C.I. ESPACO SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA;;;126400,06;,00;126400,06;,00;126400,06;126400,06;126400,06;01/03/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903983;APOIO A PROJETOS CULTURAIS - LEI 5.553/2013 ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;749;ATIVO;Outros Termos;21164385000100;FERRONI RIBAS E SONS PRODUTORA EDITORIAL LTDA;990079372023;01/03/2023;31/12/2024;30.01.13.392.0631.2964;APOIO A EVENTOS NA AREA CULTURAL ATRAVES DA LEI DE INCENTIVO A CULTURA CARIOCA - LEI No 5.;1799103;OUTRAS VINCULACOES LEGAIS ;LEI DE INCENTIVO À CULTURA Nº 5553/2013 APOIO AO PROJETO CULTURAL ARQUITETURA SENSORIAL - A ARTE DE PROJETAR PARA TODOS OS SENTIDOS - WEC554/02/2022 C.I. CONCREJATO SERVICOS TECNICOS DE ENGENHARIA SA;;;23000,00;,00;23000,00;,00;23000,00;23000,00;23000,00;01/03/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903983;APOIO A PROJETOS CULTURAIS - LEI 5.553/2013 ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;811;ATIVO;Outros Termos;2044699000117;ASSOCIACAO CULTURAL PROF HANS ULRICH KOCH;990069022023;01/03/2023;31/12/2024;30.01.13.392.0631.2964;APOIO A EVENTOS NA AREA CULTURAL ATRAVES DA LEI DE INCENTIVO A CULTURA CARIOCA - LEI No 5.;1799103;OUTRAS VINCULACOES LEGAIS ;LEI DE INCENTIVO À CULTURA Nº 5553/2013 APOIO AO PROJETO CULTURAL NÚCLEO DE ACESSIBILIDADE E INCLUSÃO DA ESCOLA DE MÚSICA DA ROCINHA - WAC15/02/2022 C.I. CULTURA INGLESA IDIOMAS S A;;;7708,40;,00;7708,40;,00;7708,40;7708,40;7708,40;01/03/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903983;APOIO A PROJETOS CULTURAIS - LEI 5.553/2013 ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;814;ATIVO;Outros Termos;2044699000117;ASSOCIACAO CULTURAL PROF HANS ULRICH KOCH;990070262023;01/03/2023;31/12/2024;30.01.13.392.0631.2964;APOIO A EVENTOS NA AREA CULTURAL ATRAVES DA LEI DE INCENTIVO A CULTURA CARIOCA - LEI No 5.;1799103;OUTRAS VINCULACOES LEGAIS ;LEI DE INCENTIVO À CULTURA Nº 5553/2013 APOIO AO PROJETO CULTURAL NÚCLEO DE ACESSIBILIDADE E INCLUSÃO DA ESCOLA DE MÚSICA DA ROCINHA - WAC15/02/2022 C.I. CULTURA INGLESA IDIOMAS SA;;;11233,40;,00;11233,40;,00;11233,40;11233,40;11233,40;01/03/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903983;APOIO A PROJETOS CULTURAIS - LEI 5.553/2013 ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;865;ATIVO;Outros Termos;18508453000199;TARGET BRASIL PROJETOS E EVENTOS EIRELLI;990066772023;01/03/2023;31/12/2024;30.01.13.392.0631.2964;APOIO A EVENTOS NA AREA CULTURAL ATRAVES DA LEI DE INCENTIVO A CULTURA CARIOCA - LEI No 5.;1799103;OUTRAS VINCULACOES LEGAIS ;LEI DE INCENTIVO À CULTURA Nº 5553/2013 APOIO AO PROJETO CULTURAL OLYMPIC CODE - WEC444/02/2022 C.I. ADKL ZELLER ELETRO SISTEMAS LTDA;;;41855,55;,00;41855,55;,00;41855,55;41855,55;41855,55;01/03/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903983;APOIO A PROJETOS CULTURAIS - LEI 5.553/2013 ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;920;ATIVO;Outros Termos;5083179000101;ART E ENSAIO EDITORA LTDA;990067472023;01/03/2023;31/12/2024;30.01.13.392.0631.2964;APOIO A EVENTOS NA AREA CULTURAL ATRAVES DA LEI DE INCENTIVO A CULTURA CARIOCA - LEI No 5.;1799103;OUTRAS VINCULACOES LEGAIS ;LEI DE INCENTIVO À CULTURA Nº 5553/2013 APOIO AO PROJETO CULTURAL VISIONÁRIOS - WEC854/01/2021 C.I. ALLPARK EMPREENDIMENTOS PARTICIPACOES E SERVICOS S A;;;632,17;,00;632,17;,00;632,17;632,17;632,17;01/03/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903983;APOIO A PROJETOS CULTURAIS - LEI 5.553/2013 ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;925;ATIVO;Outros Termos;5083179000101;ART E ENSAIO EDITORA LTDA;990067352023;01/03/2023;31/12/2024;30.01.13.392.0631.2964;APOIO A EVENTOS NA AREA CULTURAL ATRAVES DA LEI DE INCENTIVO A CULTURA CARIOCA - LEI No 5.;1799103;OUTRAS VINCULACOES LEGAIS ;LEI DE INCENTIVO À CULTURA Nº 5553/2013 APOIO AO PROJETO CULTURAL VISIONÁRIOS - WEC854/01/2021 C.I. ALLPARK EMPREENDIMENTOS PARTICIPACOES E SERVICOS LTDA;;;1393,54;,00;1393,54;,00;1393,54;1393,54;1393,54;01/03/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903983;APOIO A PROJETOS CULTURAIS - LEI 5.553/2013 ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;943;ATIVO;Outros Termos;19543304000123;MMAR MONTAGENS EVENTOS E PROGRAMACAO VISUAL LTDA ME;990075482023;01/03/2023;31/12/2024;30.01.13.392.0631.2964;APOIO A EVENTOS NA AREA CULTURAL ATRAVES DA LEI DE INCENTIVO A CULTURA CARIOCA - LEI No 5.;1799103;OUTRAS VINCULACOES LEGAIS ;LEI DE INCENTIVO À CULTURA Nº 5553/2013 APOIO AO PROJETO CULTURAL LER - O SALÃO CARIOCA DO LIVRO 2022 - WEC1016/01/2021 C.I. SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA;;;95719,04;,00;95719,04;,00;95719,04;95719,04;95719,04;01/03/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903983;APOIO A PROJETOS CULTURAIS - LEI 5.553/2013 ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;976;ATIVO;Outros Termos;18508453000199;TARGET BRASIL PROJETOS E EVENTOS EIRELLI;990068322023;01/03/2023;31/12/2024;30.01.13.392.0631.2964;APOIO A EVENTOS NA AREA CULTURAL ATRAVES DA LEI DE INCENTIVO A CULTURA CARIOCA - LEI No 5.;1799103;OUTRAS VINCULACOES LEGAIS ;LEI DE INCENTIVO À CULTURA Nº 5553/2013 APOIO AO PROJETO CULTURAL MULTIPLIQUE TECH - WEC451/02/2022 C.I. ATRIA SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA EPP;;;11499,42;,00;11499,42;,00;11499,42;11499,42;11499,42;01/03/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903983;APOIO A PROJETOS CULTURAIS - LEI 5.553/2013 ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;992;ATIVO;Convênio sem Valor;33912379000165;CASA DAS BEIRAS;;03/08/2023;02/08/2043;;;;;CESSÃO TEMPORÁRIA E SEM$NUS PARA O MUNICÍPIO DAS ÁREAS SITUADAS NAS DEPEN-DÊNCIAS DO CEDENTE;;;,00;,00;,00;,00;,00;,00;,00;03/08/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;1007;ATIVO;Outros Termos;32323099000159;CENTRO DE ARTICULACAO DE POPULACOES MARGINALIZADAS CEAP;990638232023;01/03/2023;31/12/2024;30.01.13.392.0631.2964;APOIO A EVENTOS NA AREA CULTURAL ATRAVES DA LEI DE INCENTIVO A CULTURA CARIOCA - LEI No 5.;1799103;OUTRAS VINCULACOES LEGAIS ;LEI DE INCENTIVO À CULTURA Nº 5553/2013 APOIO AO PROJETO CULTURAL FESTIVAL CULTURAL INTER-RELIGIOSO - WAC1050/01/2021 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;;;100000,00;,00;100000,00;,00;100000,00;100000,00;,00;01/03/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903983;APOIO A PROJETOS CULTURAIS - LEI 5.553/2013 ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;1027;ATIVO;Contrato;7060648000100;INDIANA PRODUCOES CINAMATOGRAFICAS EIRELI;990498502023;12/12/2023;11/12/2033;30.01.13.392.0631.2961;APOIO E FOMENTO A PRODUCAO CULTURAL, ARTISTICA E SOCIOCULTURAL;1715113;TRANSFERENCIAS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL - LC N 195/2022 - ART. 5 - AUDIOVISUAL ;COPRODUÇÃO DE OBRA AUDIOVISUAL - DEIXA A VIDA ME LEVAR;Concorrência;ARTIGO 23 INCISO II DA LEI 8666 DE 21/06/93 E SUAS ALTERACOES;509600,00;,00;509600,00;,00;509600,00;,00;,00;12/12/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903917;SERVICOS PARA FINS EDUCATIVOS, CULTURAIS E SOCIAIS, INCLUSIVE DIVULGACAO E PATROCINIO ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;CO00022023 2023;1040;ATIVO;Contrato;18029624000105;C41 WEB STUDIO FILMAGEM E FOTOGRAFIA LTDA;990498502023;13/12/2023;12/12/2033;30.01.13.392.0631.2961;APOIO E FOMENTO A PRODUCAO CULTURAL, ARTISTICA E SOCIOCULTURAL;1715113;TRANSFERENCIAS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL - LC N 195/2022 - ART. 5 - AUDIOVISUAL ;CO PRODUÇÃO DE OBRA AUDIOVISUAL - PERCURSOS;Concorrência;ARTIGO 23 INCISO II DA LEI 8666 DE 21/06/93 E SUAS ALTERACOES;510000,00;,00;510000,00;,00;510000,00;510000,00;,00;13/12/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903917;SERVICOS PARA FINS EDUCATIVOS, CULTURAIS E SOCIAIS, INCLUSIVE DIVULGACAO E PATROCINIO ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;CO00022023 2023;1089;ATIVO;Contrato;19182100000104;MERA SEMELHANCA PRODUCOES LTDA;990498652023;29/11/2023;28/11/2026;30.01.13.392.0631.2961;APOIO E FOMENTO A PRODUCAO CULTURAL, ARTISTICA E SOCIOCULTURAL;1715113;TRANSFERENCIAS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL - LC N 195/2022 - ART. 5 - AUDIOVISUAL ;APOIO AO DESENVOLVIMENTO DE OBRA AUDIOVISUAL SEM FILHOS;Concorrência;ARTIGO 23 INCISO II DA LEI 8666 DE 21/06/93 E SUAS ALTERACOES;120000,00;,00;120000,00;,00;120000,00;120000,00;120000,00;29/11/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903917;SERVICOS PARA FINS EDUCATIVOS, CULTURAIS E SOCIAIS, INCLUSIVE DIVULGACAO E PATROCINIO ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;CO00042023 2023;1099;ATIVO;Contrato;29307254000139;REBULICO AGENCIA CULTURAL LTDA;990498692023;15/12/2023;14/12/2026;30.01.13.392.0631.2961;APOIO E FOMENTO A PRODUCAO CULTURAL, ARTISTICA E SOCIOCULTURAL;1715113;TRANSFERENCIAS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL - LC N 195/2022 - ART. 5 - AUDIOVISUAL ;APOIO AO DESENVOLVIMENTO DE PROTÓTIPO JOGÁVEL - RIO LINHA DE FRENTE;Concorrência;ARTIGO 23 INCISO II DA LEI 8666 DE 21/06/93 E SUAS ALTERACOES;65000,00;,00;65000,00;,00;65000,00;65000,00;,00;15/12/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903917;SERVICOS PARA FINS EDUCATIVOS, CULTURAIS E SOCIAIS, INCLUSIVE DIVULGACAO E PATROCINIO ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;CO00052023 2023;1103;ATIVO;Contrato;22637845000125;COMBO ESTUDIO ANINACOES;990498712023;08/12/2023;07/12/2026;30.01.13.392.0631.2961;APOIO E FOMENTO A PRODUCAO CULTURAL, ARTISTICA E SOCIOCULTURAL;1715113;TRANSFERENCIAS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL - LC N 195/2022 - ART. 5 - AUDIOVISUAL ;APOIO AO DESENVOLVIMENTO DE OBRA AUDIOVISUAL ESPERANÇA;Concorrência;ARTIGO 23 INCISO II DA LEI 8666 DE 21/06/93 E SUAS ALTERACOES;100000,00;,00;100000,00;,00;100000,00;,00;,00;08/12/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903917;SERVICOS PARA FINS EDUCATIVOS, CULTURAIS E SOCIAIS, INCLUSIVE DIVULGACAO E PATROCINIO ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;CO00062023 2023;1106;ATIVO;Contrato;21648038000145;BARAUNA PRODUCOES LTDA;990498712023;12/12/2023;11/12/2026;30.01.13.392.0631.2961;APOIO E FOMENTO A PRODUCAO CULTURAL, ARTISTICA E SOCIOCULTURAL;1715113;TRANSFERENCIAS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL - LC N 195/2022 - ART. 5 - AUDIOVISUAL ;APOIO AO DESENVOLVIMENTO DE OBRA AUDIOVISUAL SAMBA INFINITO;Concorrência;ARTIGO 23 INCISO II DA LEI 8666 DE 21/06/93 E SUAS ALTERACOES;100000,00;,00;100000,00;,00;100000,00;100000,00;100000,00;12/12/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903917;SERVICOS PARA FINS EDUCATIVOS, CULTURAIS E SOCIAIS, INCLUSIVE DIVULGACAO E PATROCINIO ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;CO00062023 2023;1124;ATIVO;Contrato;32173425000199;GABRIEL COLOMBO TAVARES DE LIMA;990498762023;08/11/2023;07/11/2026;30.01.13.392.0631.2961;APOIO E FOMENTO A PRODUCAO CULTURAL, ARTISTICA E SOCIOCULTURAL;1715113;TRANSFERENCIAS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL - LC N 195/2022 - ART. 5 - AUDIOVISUAL ;APOIO À PRODUÇÃO DE OBRA AUDIOVISUAL - NA SALA;Concorrência;ARTIGO 23 INCISO II DA LEI 8666 DE 21/06/93 E SUAS ALTERACOES;75000,00;,00;75000,00;,00;75000,00;75000,00;75000,00;08/11/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903917;SERVICOS PARA FINS EDUCATIVOS, CULTURAIS E SOCIAIS, INCLUSIVE DIVULGACAO E PATROCINIO ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;CO00072023 2023;1152;ATIVO;Contrato;40426918000111;MAC COMUNICACAO E PRODUCAO LTDA;990498792023;30/11/2023;29/11/2026;30.01.13.392.0631.2961;APOIO E FOMENTO A PRODUCAO CULTURAL, ARTISTICA E SOCIOCULTURAL;1715113;TRANSFERENCIAS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL - LC N 195/2022 - ART. 5 - AUDIOVISUAL ;APOIO À AÇÃO LOCAL CARVANA 50 BRASILIDADE E CINEMA;Concorrência;ARTIGO 23 INCISO II DA LEI 8666 DE 21/06/93 E SUAS ALTERACOES;25000,00;,00;25000,00;,00;25000,00;25000,00;25000,00;30/11/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903917;SERVICOS PARA FINS EDUCATIVOS, CULTURAIS E SOCIAIS, INCLUSIVE DIVULGACAO E PATROCINIO ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;CO00082023 2023;1160;ATIVO;Contrato;19923803000146;5E60 CONTEUDO E PRODUCOES ARTISTICAS LTDA ME;990498912023;23/11/2023;22/11/2025;30.01.13.392.0631.2961;APOIO E FOMENTO A PRODUCAO CULTURAL, ARTISTICA E SOCIOCULTURAL;1715113;TRANSFERENCIAS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL - LC N 195/2022 - ART. 5 - AUDIOVISUAL ;APOIOÀ AÇÃO DE FORMAÇÃO EU,VIDEOMAKER- SEJA UM CRIADOR AUDIOVISUAL;Concorrência;ARTIGO 23 INCISO II DA LEI 8666 DE 21/06/93 E SUAS ALTERACOES;60000,00;,00;60000,00;,00;60000,00;60000,00;60000,00;23/11/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903917;SERVICOS PARA FINS EDUCATIVOS, CULTURAIS E SOCIAIS, INCLUSIVE DIVULGACAO E PATROCINIO ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;CO00122023 2023;1164;ATIVO;Contrato;24214797000198;HEVELIN FERREIRA DA COSTA;990498792023;15/12/2023;14/12/2026;30.01.13.392.0631.2961;APOIO E FOMENTO A PRODUCAO CULTURAL, ARTISTICA E SOCIOCULTURAL;1715113;TRANSFERENCIAS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL - LC N 195/2022 - ART. 5 - AUDIOVISUAL ;APOIO À AÇÃO LOCAL - OFICINA DE FILMES T;Concorrência;ARTIGO 23 INCISO II DA LEI 8666 DE 21/06/93 E SUAS ALTERACOES;25000,00;,00;25000,00;,00;25000,00;25000,00;,00;15/12/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903917;SERVICOS PARA FINS EDUCATIVOS, CULTURAIS E SOCIAIS, INCLUSIVE DIVULGACAO E PATROCINIO ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;CO00082023 2023;1169;ATIVO;Contrato;10576820000180;INSTITUTO BRASILEIRO DE ESTUDOS DE FESTIVAIS AUDIOVISUAIS IBEFEST;990498852023;24/11/2023;23/11/2025;30.01.13.392.0631.2961;APOIO E FOMENTO A PRODUCAO CULTURAL, ARTISTICA E SOCIOCULTURAL;1715113;TRANSFERENCIAS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL - LC N 195/2022 - ART. 5 - AUDIOVISUAL ;APOIO AO EVENTO CINEESPORTE - FESTIVAL DE CINEMA DE ESPORTE;Concorrência;ARTIGO 23 INCISO II DA LEI 8666 DE 21/06/93 E SUAS ALTERACOES;100000,00;,00;100000,00;,00;100000,00;100000,00;100000,00;24/11/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903917;SERVICOS PARA FINS EDUCATIVOS, CULTURAIS E SOCIAIS, INCLUSIVE DIVULGACAO E PATROCINIO ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;CO00092023 2023;1182;ATIVO;Contrato;15733924000174;JANICE MORAIS DE MENDONCA;990498792023;22/12/2023;21/12/2026;30.01.13.392.0631.2961;APOIO E FOMENTO A PRODUCAO CULTURAL, ARTISTICA E SOCIOCULTURAL;1715113;TRANSFERENCIAS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL - LC N 195/2022 - ART. 5 - AUDIOVISUAL ;APOIO A AÇÃO LOCAL DIS-POSITIVE FILME-CARTA;Concorrência;ARTIGO 23 INCISO II DA LEI 8666 DE 21/06/93 E SUAS ALTERACOES;25000,00;,00;25000,00;,00;25000,00;,00;,00;22/12/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903917;SERVICOS PARA FINS EDUCATIVOS, CULTURAIS E SOCIAIS, INCLUSIVE DIVULGACAO E PATROCINIO ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;CO00082023 2023;1183;ATIVO;Contrato;21422032000155;21422032 EDILANO MOREIRA CAVALCANTE;990498792023;15/12/2023;14/12/2026;30.01.13.392.0631.2961;APOIO E FOMENTO A PRODUCAO CULTURAL, ARTISTICA E SOCIOCULTURAL;1715113;TRANSFERENCIAS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL - LC N 195/2022 - ART. 5 - AUDIOVISUAL ;APOIO À AÇÃO LOCAL - OFICINA DE FORMAÇÃO AUDIVISUAL CINEMA UHMANO;Concorrência;ARTIGO 23 INCISO II DA LEI 8666 DE 21/06/93 E SUAS ALTERACOES;25000,00;,00;25000,00;,00;25000,00;,00;,00;15/12/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903917;SERVICOS PARA FINS EDUCATIVOS, CULTURAIS E SOCIAIS, INCLUSIVE DIVULGACAO E PATROCINIO ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;CO00082023 2023;1310;ATIVO;Contrato;*** 402487 **;MILA CARNEIRO DE MORAES MAGALHAES;990621422023;22/12/2023;21/12/2024;30.01.13.392.0631.2961;APOIO E FOMENTO A PRODUCAO CULTURAL, ARTISTICA E SOCIOCULTURAL;1716113;TRANSFERENCIAS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL - LC Nº 195/2022 – ART. 8º - DEMAIS SETORES DA;EXECUÇÃO DO PROJETO LA FORA NAO E NADA SELECIONADO NO REGULAMENTO VIVA O TALENTO! - EDIÇÃO PAULO GUSTAVO;Concurso;ARTIGO 28 INCISO III DA LEI 14133 DE 01/04/21 E SUAS ALTERACOES;8800,00;,00;8800,00;,00;8800,00;8800,00;,00;22/12/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;36;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903611;SERVS.P/FINS EDUCAT.CULT.SOC.INCLUSIVE DIVULGACAO POR PESSOA FISICA ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;CN00022023 2023;1312;ATIVO;Contrato;*** 044506 **;JULIANA SATLHER RIBEIRO MOURA;990621422023;22/12/2023;21/12/2024;30.01.13.392.0631.2961;APOIO E FOMENTO A PRODUCAO CULTURAL, ARTISTICA E SOCIOCULTURAL;1716113;TRANSFERENCIAS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL - LC Nº 195/2022 – ART. 8º - DEMAIS SETORES DA;EXECUÇÃO DO PROJETO RITMOS DO EU AUTISTA SELECIONADO NO REGULAMENTO VIVA O TALENTO! - EDIÇÃO PAULO GUSTAVO;Concurso;ARTIGO 28 INCISO III DA LEI 14133 DE 01/04/21 E SUAS ALTERACOES;3300,00;,00;3300,00;,00;3300,00;3300,00;,00;22/12/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;36;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903611;SERVS.P/FINS EDUCAT.CULT.SOC.INCLUSIVE DIVULGACAO POR PESSOA FISICA ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;CN00022023 2023;1338;ATIVO;Contrato;11389820000133;DUX PRODUCOES ARTISTICAS LTDA;990621422023;22/12/2023;21/12/2024;30.01.13.392.0631.2961;APOIO E FOMENTO A PRODUCAO CULTURAL, ARTISTICA E SOCIOCULTURAL;1716113;TRANSFERENCIAS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL - LC Nº 195/2022 – ART. 8º - DEMAIS SETORES DA;EXECUÇÃO DO PROJETO MIX DUX SELECIONADO NO REGULAMENTO VIVA O TALENTO! - EDIÇÃO PAULO GUSTAVO;Concurso;ARTIGO 28 INCISO III DA LEI 14133 DE 01/04/21 E SUAS ALTERACOES;13200,00;,00;13200,00;,00;13200,00;13200,00;,00;22/12/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903917;SERVICOS PARA FINS EDUCATIVOS, CULTURAIS E SOCIAIS, INCLUSIVE DIVULGACAO E PATROCINIO ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;CN00022023 2023;1358;ATIVO;Contrato;17294234000191;SIMONE CAJADO CENTURIONE06953045779;990621422023;22/12/2023;21/12/2024;30.01.13.392.0631.2961;APOIO E FOMENTO A PRODUCAO CULTURAL, ARTISTICA E SOCIOCULTURAL;1716113;TRANSFERENCIAS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL - LC Nº 195/2022 – ART. 8º - DEMAIS SETORES DA;EXECUÇÃO DO PROJETO O FADO NO BRASIL SELECIONADO NO REGULAMENTO VIVA O TALENTO! - EDIÇÃO PAULO GUSTAVO;Concurso;ARTIGO 28 INCISO III DA LEI 14133 DE 01/04/21 E SUAS ALTERACOES;52800,00;,00;52800,00;,00;52800,00;52800,00;,00;22/12/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903917;SERVICOS PARA FINS EDUCATIVOS, CULTURAIS E SOCIAIS, INCLUSIVE DIVULGACAO E PATROCINIO ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;CN00022023 2023;1367;ATIVO;Contrato;31885214000116;JULIO CESAR DA SILVA RODRIGUES;990621422023;22/12/2023;21/12/2024;30.01.13.392.0631.2961;APOIO E FOMENTO A PRODUCAO CULTURAL, ARTISTICA E SOCIOCULTURAL;1716113;TRANSFERENCIAS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL - LC Nº 195/2022 – ART. 8º - DEMAIS SETORES DA;EXECUÇÃO DO PROJETO WORKSHOP TOCA DISCOS E TALENTO SELECIONADO NO REGULAMENTO VIVA O TALENTO! - EDIÇÃO PAULO GUSTAVO;Concurso;ARTIGO 28 INCISO III DA LEI 14133 DE 01/04/21 E SUAS ALTERACOES;13200,00;,00;13200,00;,00;13200,00;13200,00;,00;22/12/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903917;SERVICOS PARA FINS EDUCATIVOS, CULTURAIS E SOCIAIS, INCLUSIVE DIVULGACAO E PATROCINIO ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;CN00022023 2023;1374;ATIVO;Contrato;16959513000164;CLG CARVALHO LAGO E GONDOMAR PROMOCOES LTDA ME;990621422023;22/12/2023;21/12/2024;30.01.13.392.0631.2961;APOIO E FOMENTO A PRODUCAO CULTURAL, ARTISTICA E SOCIOCULTURAL;1716113;TRANSFERENCIAS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL - LC Nº 195/2022 – ART. 8º - DEMAIS SETORES DA;EXECUÇÃO DO PROJETO PIPOCA SELECIONADO NO REGULAMENTO VIVA O TALENTO! - EDIÇÃO PAULO GUSTAVO;Concurso;ARTIGO 28 INCISO III DA LEI 14133 DE 01/04/21 E SUAS ALTERACOES;13200,00;,00;13200,00;,00;13200,00;13200,00;,00;22/07/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903917;SERVICOS PARA FINS EDUCATIVOS, CULTURAIS E SOCIAIS, INCLUSIVE DIVULGACAO E PATROCINIO ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;CN00022023 2023;1380;ATIVO;Contrato;27676792000175;DRUM BRASIL RIO CULTURA EVENTOS FEIRAS E NEGOCIOS LTDA;990621422023;22/12/2023;21/12/2024;30.01.13.392.0631.2961;APOIO E FOMENTO A PRODUCAO CULTURAL, ARTISTICA E SOCIOCULTURAL;1716113;TRANSFERENCIAS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL - LC Nº 195/2022 – ART. 8º - DEMAIS SETORES DA;EXECUÇÃO DO PROJETO PASSINHOS DA DIVERSIDADE NA BATIDA DA POESIA SELECIONADO NO REGULAMENTO VIVA O TALENTO! - EDIÇÃO PAULO GUSTAVO;Concurso;ARTIGO 28 INCISO III DA LEI 14133 DE 01/04/21 E SUAS ALTERACOES;26400,00;,00;26400,00;,00;26400,00;26400,00;,00;22/12/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903917;SERVICOS PARA FINS EDUCATIVOS, CULTURAIS E SOCIAIS, INCLUSIVE DIVULGACAO E PATROCINIO ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;CN00022023 2023;1425;ATIVO;Contrato;*** 680957 **;RAFAEL BASTOS FERREIRA;990666452023;28/12/2023;27/12/2024;30.01.13.392.0631.2961;APOIO E FOMENTO A PRODUCAO CULTURAL, ARTISTICA E SOCIOCULTURAL;1716113;TRANSFERENCIAS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL - LC Nº 195/2022 – ART. 8º - DEMAIS SETORES DA;EXECUÇÃO DO PROJETO TEM NO SUBÚRBIO SELECIONADO NO EDITAL DE AÇÕES LOCAIS - EDIÇÃO PAULO GUSTAVO.;Concurso;ARTIGO 28 INCISO III DA LEI 14133 DE 01/04/21 E SUAS ALTERACOES;50000,00;,00;50000,00;,00;50000,00;,00;,00;28/12/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;36;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903611;SERVS.P/FINS EDUCAT.CULT.SOC.INCLUSIVE DIVULGACAO POR PESSOA FISICA ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;CN00032023 2023;1427;ATIVO;Contrato;*** 55537 **;ANA LUCIA SANTOS DE SOUZA;990666452023;28/12/2023;27/12/2024;30.01.13.392.0631.2961;APOIO E FOMENTO A PRODUCAO CULTURAL, ARTISTICA E SOCIOCULTURAL;1716113;TRANSFERENCIAS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL - LC Nº 195/2022 – ART. 8º - DEMAIS SETORES DA;EXECUÇÃO DO PROJETO CAPOEIRA NA PRAÇA SELECIONADO NO EDITAL DE AÇÕES LOCAIS - EDIÇÃO PAULO GUSTAVO.;Concurso;ARTIGO 28 INCISO III DA LEI 14133 DE 01/04/21 E SUAS ALTERACOES;50000,00;,00;50000,00;,00;50000,00;,00;,00;28/12/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;36;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903611;SERVS.P/FINS EDUCAT.CULT.SOC.INCLUSIVE DIVULGACAO POR PESSOA FISICA ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;1430;ATIVO;Contrato;*** 42557 **;ANA LUCIA CANDIDO DA SILVA;990666452023;28/12/2023;27/12/2024;30.01.13.392.0631.2961;APOIO E FOMENTO A PRODUCAO CULTURAL, ARTISTICA E SOCIOCULTURAL;1716113;TRANSFERENCIAS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL - LC Nº 195/2022 – ART. 8º - DEMAIS SETORES DA;EXECUÇÃO DO PROJETO WDC FESTIVAL DE DANÇAS URBANAS SELECIONADO NO EDITAL DE AÇÕES LOCAIS - EDIÇÃO PAULO GUSTAVO;Concurso;ARTIGO 28 INCISO III DA LEI 14133 DE 01/04/21 E SUAS ALTERACOES;50000,00;,00;50000,00;,00;50000,00;,00;,00;28/12/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;36;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903611;SERVS.P/FINS EDUCAT.CULT.SOC.INCLUSIVE DIVULGACAO POR PESSOA FISICA ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;CN00032023 2023;1454;ATIVO;Contrato;28575409000155;DIANA ANASTACIA MELO DE PAIVA;990666452023;28/12/2023;27/12/2024;30.01.13.392.0631.2961;APOIO E FOMENTO A PRODUCAO CULTURAL, ARTISTICA E SOCIOCULTURAL;1716113;TRANSFERENCIAS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL - LC Nº 195/2022 – ART. 8º - DEMAIS SETORES DA;EXECUÇÃO DO PROJETO 10 ANOS DE BRABA PRODUÇÕES! SELECIONADO NO EDITAL DE AÇÕES LOCAIS - EDIÇÃO PAULO GUSTAVO.;Concurso;ARTIGO 28 INCISO III DA LEI 14133 DE 01/04/21 E SUAS ALTERACOES;50000,00;,00;50000,00;,00;50000,00;50000,00;,00;28/12/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903917;SERVICOS PARA FINS EDUCATIVOS, CULTURAIS E SOCIAIS, INCLUSIVE DIVULGACAO E PATROCINIO ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;CN00032023 2023;1460;ATIVO;Contrato;24610992000137;WELLINGTON LUIZ AGUIAR RODRIGUES 14594201792;990666452023;28/12/2023;27/12/2024;30.01.13.392.0631.2961;APOIO E FOMENTO A PRODUCAO CULTURAL, ARTISTICA E SOCIOCULTURAL;1716113;TRANSFERENCIAS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL - LC Nº 195/2022 – ART. 8º - DEMAIS SETORES DA;EXECUÇÃO DO PROJETO VIVA A HISTÓRIA, REVIVA O CENTRO. SELECIONADO NO EDITAL DE AÇÕES LOCAIS - EDIÇÃO PAULO GUSTAVO.;Concurso;ARTIGO 28 INCISO III DA LEI 14133 DE 01/04/21 E SUAS ALTERACOES;50000,00;,00;50000,00;,00;50000,00;50000,00;,00;28/12/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903917;SERVICOS PARA FINS EDUCATIVOS, CULTURAIS E SOCIAIS, INCLUSIVE DIVULGACAO E PATROCINIO ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;CN00032023 2023;1486;ATIVO;Contrato;33474109000110;LUCAS JULIANO PEREIRA CORREA 76389766068;990666452023;28/12/2023;27/12/2024;30.01.13.392.0631.2961;APOIO E FOMENTO A PRODUCAO CULTURAL, ARTISTICA E SOCIOCULTURAL;1716113;TRANSFERENCIAS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL - LC Nº 195/2022 – ART. 8º - DEMAIS SETORES DA;EXECUÇÃO DO PROJETO FRENTE-FESTIVAL CARIOCA DE FO-TOGRAFIA POPULAR INDE SELECIONADO NO EDITAL DE AÇÕES LOCAIS - EDIÇÃO PAULO GUSTAVO;Concurso;ARTIGO 28 INCISO III DA LEI 14133 DE 01/04/21 E SUAS ALTERACOES;50000,00;,00;50000,00;,00;50000,00;50000,00;,00;28/12/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903917;SERVICOS PARA FINS EDUCATIVOS, CULTURAIS E SOCIAIS, INCLUSIVE DIVULGACAO E PATROCINIO ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;CN00032023 2023;1532;ATIVO;Contrato;*** 398207 **;JESSICA DOS SANTOS MORAES;990666452023;28/12/2023;27/12/2024;30.01.13.392.0631.2961;APOIO E FOMENTO A PRODUCAO CULTURAL, ARTISTICA E SOCIOCULTURAL;1716113;TRANSFERENCIAS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL - LC Nº 195/2022 – ART. 8º - DEMAIS SETORES DA;EXECUÇÃO DO PROJETO FESTA DE SÃO PEDRO - 80 ANOS SE-LECIONADO NO EDITAL DE AÇÕES LOCAIS - EDIÇÃO PAULO GUSTAVO;Concurso;ARTIGO 28 INCISO III DA LEI 14133 DE 01/04/21 E SUAS ALTERACOES;40000,00;,00;40000,00;,00;40000,00;,00;,00;28/12/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;36;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903611;SERVS.P/FINS EDUCAT.CULT.SOC.INCLUSIVE DIVULGACAO POR PESSOA FISICA ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;CN00032023 2023;1543;ATIVO;Contrato;51397733000142;ASSOCIACAO DE ARTE EDUCACAO E INOVACAO NOVO RUMO;990666452023;28/12/2023;27/12/2024;30.01.13.392.0631.2961;APOIO E FOMENTO A PRODUCAO CULTURAL, ARTISTICA E SOCIOCULTURAL;1716113;TRANSFERENCIAS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL - LC Nº 195/2022 – ART. 8º - DEMAIS SETORES DA;EXECUÇÃO DO PROJETO FAVELA ART PINTANDO SENTIMENTOS SELECIONADO NO EDITAL DE AÇÕES LOCAIS - EDIÇÃO PAULO GUSTAVO.;Concurso;ARTIGO 28 INCISO III DA LEI 14133 DE 01/04/21 E SUAS ALTERACOES;80000,00;,00;80000,00;,00;80000,00;,00;,00;28/12/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903917;SERVICOS PARA FINS EDUCATIVOS, CULTURAIS E SOCIAIS, INCLUSIVE DIVULGACAO E PATROCINIO ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;CN00032023 2023;1550;ATIVO;Contrato;27084136000183;ASSOCIACAO CULTURAL AFOXE FILHOS DE GANDHI;990666452023;28/12/2023;27/12/2024;30.01.13.392.0631.2961;APOIO E FOMENTO A PRODUCAO CULTURAL, ARTISTICA E SOCIOCULTURAL;1716113;TRANSFERENCIAS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL - LC Nº 195/2022 – ART. 8º - DEMAIS SETORES DA;EXECUÇÃO DO PROJETO OFICINAS DO FILHOS DE GANDHI SELECIONADO NO EDITAL DE AÇÕES LOCAIS - EDIÇÃO PAULO GUSTAVO.;Concurso;ARTIGO 28 INCISO III DA LEI 14133 DE 01/04/21 E SUAS ALTERACOES;80000,00;,00;80000,00;,00;80000,00;,00;,00;28/12/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903917;SERVICOS PARA FINS EDUCATIVOS, CULTURAIS E SOCIAIS, INCLUSIVE DIVULGACAO E PATROCINIO ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;CN00032023 2023;1573;ATIVO;Contrato;*** 286077 **;WILLIAM BUENO REBOUCAS;990666452023;28/12/2023;27/12/2024;30.01.13.392.0631.1356;TERRITORIALIZACAO DO FOMENTO A CULTURA NO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO;1500100;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;EXECUÇÃO DO PROJETO ROLÉ ZN SELECIONADO NO EDITAL DE AÇÕES LOCAIS - EDIÇÃO PAULO GUSTAVO.;Inexigibilidade;ARTIGO 74 INCISO CAPUT DA LEI 14133 DE 01/04/21 E SUAS ALTERACOES;40000,00;,00;40000,00;,00;40000,00;40000,00;,00;28/12/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;31;PREMIACOES CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTIFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903101;PREMIOS ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;21;ENCERRADO;Termo de Execução;33285255000105;CNS NACIONAL DE SERVICOS LTDA;128004152017;01/01/2023;01/03/2023;30.42.13.392.0154.4013;GESTAO E MANUTENCAO DOS ESPACOS CULTURAIS;1500100;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVAÇÃO, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, MATERIAIS DE LIMPEZA E EQUIPAMENTOS;Pregão;ARTIGO 1 INCISO CAPUT DA LEI 10520 DE 17/07/02 E SUAS ALTERACOES;428281,53;439450,53;867732,06;278158,82;589573,24;589573,24;589573,24;01/01/2023;30/05/2023;3042;FUNDAÇÃO CIDADE DAS ARTES;3042;FUNDAÇÃO CIDADE DAS ARTES ;0154;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;37;LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903701;SERVICOS DE LIMPEZA, CONSERVACAO, HIGIENE E COPA POR PESSOA JURIDICA ;EXECUTIVO;FUNDAÇÃO;INDIRETA;2021;29;128004152017;3341;FUNDAÇÃO CIDADE DAS ARTES ;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;27;ATIVO;Termo de Execução;5389181000103;BIOSERVICE PROPOSTAS AMBIENTAIS LTDA;128003522019;01/01/2023;22/07/2024;30.42.13.392.0154.4013;GESTAO E MANUTENCAO DOS ESPACOS CULTURAIS;1501200;OUTROS RECURSOS NAO VINCULADOS ;PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE TRATAMENTO, LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DOS ESPELHOS DÁGUA DO COMPLEXO CIDADE DAS ARTES;Pregão;ARTIGO 1 INCISO CAPUT DA LEI 10520 DE 17/07/02 E SUAS ALTERACOES;114466,66;204000,00;318466,66;114466,66;204000,00;187000,00;186150,00;01/01/2023;;3042;FUNDAÇÃO CIDADE DAS ARTES;3042;FUNDAÇÃO CIDADE DAS ARTES ;0154;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903968;SERVICO DE LIMPEZA, CONSERVACAO, HIGIENE E COPA POR PESSOA JURIDICA ;EXECUTIVO;FUNDAÇÃO;INDIRETA;2021;24;128003522019;3341;FUNDAÇÃO CIDADE DAS ARTES ;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;5;ATIVO;Termo de Execução;36563373000118;WELLIGTON CARDOSO DA LUZ CINEMAS LTDA;125000782021;02/01/2023;14/10/2023;30.51.13.392.0608.4904;AMPLIACAO DO ACESSO DA POPULACAO A PRODUCAO AUDIOVISUAL;1500100;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;TRANSFERÊNCIA DE DESPESA POR TROCA DE CODIFICAÇÃO DO#RGÃO 1053 PARA 3051;Concorrência;ARTIGO 28 INCISO CAPUT DA LEI 13303 DE 30/06/16 E SUAS ALTERACOES;296469,08;816161,40;1112630,48;742480,14;370150,34;336143,63;336143,63;02/01/2023;;3051;DISTRIBUIDORA DE FILMES S.A. - RIOFILME;3051;DISTRIBUIDORA DE FILMES S.A. - RIOFILME ;0608;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903917;SERVICOS PARA FINS EDUCATIVOS, CULTURAIS E SOCIAIS, INCLUSIVE DIVULGACAO E PATROCINIO ;EXECUTIVO;EMPRESA;INDIRETA;2021;36;125000782021;1053;DISTRIBUIDORA DE FILMES S/A - RIOFILME ;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;76;ATIVO;Contrato;10731397000145;MIRADA FILMES LTDA;990303242023;19/10/2023;18/10/2024;30.51.13.392.0608.4905;FOMENTO DAS ATIVIDADES DA ECONOMIA CRIATIVA;1500100;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;APOIO À PARTICIPAÇÃO EM EVENTO - TIGER, INTERNATIONAL FILM FESTIVAL ROTTERDAM;Concorrência;ARTIGO 28 INCISO CAPUT DA LEI 13303 DE 30/06/16 E SUAS ALTERACOES;20000,00;,00;20000,00;,00;20000,00;20000,00;20000,00;19/10/2023;;3051;DISTRIBUIDORA DE FILMES S.A. - RIOFILME;3051;DISTRIBUIDORA DE FILMES S.A. - RIOFILME ;0608;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903917;SERVICOS PARA FINS EDUCATIVOS, CULTURAIS E SOCIAIS, INCLUSIVE DIVULGACAO E PATROCINIO ;EXECUTIVO;EMPRESA;INDIRETA;;;;;;;;;CO00112023 2023;101;ATIVO;Contrato;28083221000190;OLHAR DISTIBUICAO DE FILMES LTDA;990553382023;06/12/2023;05/12/2030;30.51.13.392.0608.4905;FOMENTO DAS ATIVIDADES DA ECONOMIA CRIATIVA;1500100;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;CODISTRIBUIÇÃO DA OBRA AUDIOVISUAL ASSEXYBILIDADE;Concorrência;ARTIGO 28 INCISO CAPUT DA LEI 13303 DE 30/06/16 E SUAS ALTERACOES;100000,00;,00;100000,00;,00;100000,00;100000,00;100000,00;06/12/2023;;3051;DISTRIBUIDORA DE FILMES S.A. - RIOFILME;3051;DISTRIBUIDORA DE FILMES S.A. - RIOFILME ;0608;;4;DESPESAS DE CAPITAL ;5;INVERSOES FINANCEIRAS ;66;CONCESSAO DE EMPRESTIMOS E FINANCIAMENTOS ;90;APLICACOES DIRETAS ;45906608;EMPRESTIMOS PARA DISTRIBUICAO DE FILMES CO-PRODUZIDOS ;EXECUTIVO;EMPRESA;INDIRETA;;;;;;;;;CO00012023 2023;20;ATIVO;Contrato;33683111000107;SERPRO SERV FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOSSERPRO;990026262023;02/03/2023;01/03/2028;31.02.04.122.0389.2062;ARRECADACAO MUNICIPAL;1500100;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACESSO AO CADASTRO DE PESSOA FÍSICA E JURÍDICA DO BANCO DE DADOS DA SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL UTILIZANDO A TECNOLOGIA WEBSERVICEW - INFOCONV - PERFIL 3WS.;Inexigibilidade;ARTIGO 74 INCISO I DA LEI 14133 DE 01/04/21 E SUAS ALTERACOES;2094163,00;,00;2094163,00;1971611,62;122551,38;62551,38;42998,76;02/03/2023;;3102;RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA E PLANEJAMENTO;3102;RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA E PLANEJAMENTO ;0389;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;40;SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33904005;SERVICOS DE COMUNICACAO DE DADOS ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;134;ATIVO;Convênio sem Valor;15581638000130;FACTA FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO;;21/07/2023;20/07/2025;;;;;DESCONTO EM FOLHA DE PAGAMENTO DE SERVIDORES MUNICIPAOS ATIVOS E INATIVOS DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA MUNICIPAL DIRETA, AUTARQUICAS E FUNDAÇÕES, NAS MODALIDADES DE EMPRÉSTIMO PESSOAL CONSIGNADO E/OU CARTÃO DE CRÉDITO CONSIGNADO;;;,00;,00;,00;,00;,00;,00;,00;21/07/2023;;3102;RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA E PLANEJAMENTO;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;16;ATIVO;Contrato;73509440000142;GENERAL CONTRACTOR CONSTRUTORA EIRELI;990427952023;30/10/2023;29/10/2024;32.01.16.122.0380.2160;APOIO ADMINISTRATIVO - LONGEVIDADE, BEM-ESTAR E TERRITORIO CONECTADO;1500100;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA, HIGIENE, CONSERVAÇÃO E DESINFECÇÃO EM IMÓVEIS ADMINISTRATIVOS DIURNO, CONVENCIONAL, COM REGIME DE TRABALHO DE 44 (QUARENTA E QUATRO) HORAS SEMANAIS, COM FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS, INSUMOS E MATERIAIS NECESSÁRIOS PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DOS#RGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DA PCRJ;Pregão;ARTIGO 28 INCISO I DA LEI 14133 DE 01/04/21 E SUAS ALTERACOES;77281,20;,00;77281,20;71592,44;5688,76;,00;,00;30/10/2023;;3200;SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO;3201;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO ;0380;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;37;LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903709;SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO E OPERACIONAL ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;21;ATIVO;Contrato;40432544000147;CLARO S A;990380082023;22/11/2023;21/11/2024;33.01.23.122.0383.2163;APOIO ADMINISTRATIVO - DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, COMPETITIVIDADE E INOVACAO;2501100;OUTROS RECURSOS NAO VINCULADOS ;PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE DADOS DE FLUXO TURÍSTICO DESDE JANEIRO DE 2022, A PARTIR DOS REGISTROS GERADOS POR USUÁRIOS DE TELEFONIA MÓVEL;Pregão;ARTIGO 28 INCISO I DA LEI 14133 DE 01/04/21 E SUAS ALTERACOES;720000,00;,00;720000,00;675000,00;45000,00;,00;,00;17/11/2023;;3300;SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO;3301;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO ;0383;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;40;SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33904005;SERVICOS DE COMUNICACAO DE DADOS ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;PE08562023 2023;14;ENCERRADO;Contrato;7014990000166;ATL TRANSPORTES E LOCACAO EIRELI ME;990068992022;10/02/2023;09/07/2023;33.51.23.695.0641.3551;PROJETO CARNAVAL;1500100;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS TIPO SEDAN, KOMBI OU SIMILAR E PICK-UP, COM MOTORISTA, AR CONDICIONADO, SEGURO E COMBUSTÍVEL PARA O CARNAVAL 2023, SOB O REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE RFERÊNCIA.;Pregão;ARTIGO 1 INCISO CAPUT DA LEI 10520 DE 17/07/02 E SUAS ALTERACOES;236999,98;,00;236999,98;,00;236999,98;236999,98;236999,98;10/02/2023;04/06/2023;3351;EMPRESA DE TURISMO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO;3351;EMPRESA DE TURISMO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO ;0641;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903996;LOCACAO DE VEICULOS DE REPRESENTACAO E OPERACIONAL ;EXECUTIVO;EMPRESA;INDIRETA;;;;;;;;;PE00232023 2023;31;ATIVO;Contrato;21633100000125;VANIL PRODUCOES ARTISTICAS EIRELI;990031082023;17/02/2023;16/07/2023;33.51.23.695.0641.3551;PROJETO CARNAVAL;1500100;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;CONTRATAÇÃO DE 03 (TRÊS) APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS DO ARTISTA JORGYNHO CHINNA E 03 (TRÊS) APRESENTAÇÕES DO CANTOR JUNINHO NOS BAILES POPULARES NO CARNAVAL DE 2023.;Inexigibilidade;ARTIGO 30 INCISO CAPUT DA LEI 13303 DE 30/06/16 E SUAS ALTERACOES;30000,00;,00;30000,00;,00;30000,00;30000,00;30000,00;17/02/2023;;3351;EMPRESA DE TURISMO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO;3351;EMPRESA DE TURISMO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO ;0641;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903917;SERVICOS PARA FINS EDUCATIVOS, CULTURAIS E SOCIAIS, INCLUSIVE DIVULGACAO E PATROCINIO ;EXECUTIVO;EMPRESA;INDIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;87;ATIVO;Contrato;37381902000125;REDE NACIONAL DE APRENDIZAGEM PROMOCAO SOCIAL E INTEGRACAO;990069842022;18/07/2023;17/07/2025;33.51.23.122.0383.4163;APOIO ADMINISTRATIVO - ADM. INDIRETA - DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, COMPETITIVIDADE E INOVAC;1500100;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;CONTRATAÇÃO DE ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS, QUALIFICADA EM FORMAÇÃO TÉCNICO-PROFISSIONAL METÓDICA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECRUTAMENTO, SELEÇÃO, CONTRATAÇÃO E ACOMPANHMENTO DE JOVEM APRENDIZ, NAS DEPENDÊNCIAS DA RIOTUR S/A, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA.;Pregão;ARTIGO 1 INCISO CAPUT DA LEI 10520 DE 17/07/02 E SUAS ALTERACOES;367180,80;,00;367180,80;303734,95;63445,85;63445,85;10078,05;18/07/2023;;3351;EMPRESA DE TURISMO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO;3351;EMPRESA DE TURISMO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO ;0383;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;37;LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903707;SERVICOS PRESTADOS POR ESTUDANTES ;EXECUTIVO;EMPRESA;INDIRETA;;;;;;;;;PE04332023 2023;97;ENCERRADO;Convênio sem Valor;37721717000132;ANTONIO JOAO ARAGOSO ARTE E CULTURAS LTDA;990003702024;04/08/2023;03/01/2024;;;;;USO PELA PERMISSIONÁRIA DO TERREIRÃO DO SAMBA NELSON SARGENTO, DE FORMA NÃO ONEROSA, PARA A REALIZAÇÃO DO EVENTO DENOMINADO SOMOS HISTÓRIA DO FUNK, CONFORME INFORMAÇÕES CONSTANTES NO PROCESSO ADMINISTRATIVO TUR-PRO-2023/00553, NO PERÍODO DE 05/08/2023 A 07/082023.;;;,00;,00;,00;,00;,00;,00;,00;04/08/2023;03/01/2024;3351;EMPRESA DE TURISMO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;106;ATIVO;Contrato;31603491000199;JORGE PERLINGEIRO PRODUCOES ARTISTICAS E PUBLICIDADE .LTDA;990360892023;31/08/2023;30/11/2023;33.51.23.695.0641.3551;PROJETO CARNAVAL;1500100;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;CONTRATAÇÃO DO APRESENTADOR JORGE PERLINGEIRO, PARA APRESENTAÇÃO DA FINAL DO CONCURSO DE REI MOMO 1º E*NICO, RAINHA E PRINCESA DO CARNAVAL DE 2024, NO DIA 1º DE SETEMBRO DE 2023, NO PALCO DA CIDADE DO SAMBA.;Inexigibilidade;ARTIGO 30 INCISO CAPUT DA LEI 13303 DE 30/06/16 E SUAS ALTERACOES;20000,00;,00;20000,00;,00;20000,00;20000,00;20000,00;31/08/2023;;3351;EMPRESA DE TURISMO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO;3351;EMPRESA DE TURISMO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO ;0641;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903917;SERVICOS PARA FINS EDUCATIVOS, CULTURAIS E SOCIAIS, INCLUSIVE DIVULGACAO E PATROCINIO ;EXECUTIVO;EMPRESA;INDIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;132;ATIVO;Contrato;*** 046467 **;CAIO CESAR DUTRA DA SILVA;990284992023;14/11/2023;13/05/2024;33.51.23.695.0641.3551;PROJETO CARNAVAL;1500100;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DO CONTRATADO PARA SE APRESENTAR COMO REI MOMO 1º E*NICO DO CARNAVAL DE 2024, CONSIDERANDO A CLASSIFICAÇÃO OBTIDA EM CONCURSO, EM TODOS OS EVENTOS QUE A RIOTUR DETERMINAR, OBEDECIDAS AS NORMAS E DISPOSIÇÕES INTEGRANTES DO REGULAMENTO E DA ATA DE ELEIÇÃO CONSTANTES DO PROCESSO.;Concorrência;ARTIGO 28 INCISO CAPUT DA LEI 13303 DE 30/06/16 E SUAS ALTERACOES;45500,00;,00;45500,00;4550,00;40950,00;40950,00;40950,00;14/11/2023;;3351;EMPRESA DE TURISMO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO;3351;EMPRESA DE TURISMO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO ;0641;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;36;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903611;SERVS.P/FINS EDUCAT.CULT.SOC.INCLUSIVE DIVULGACAO POR PESSOA FISICA ;EXECUTIVO;EMPRESA;INDIRETA;;;;;;;;;CC00102023 2023;149;ATIVO;Outros Termos;*** 738797 **;BEATRIZ PIMENTEL LOPES;990513342023;05/12/2023;04/01/2025;33.51.23.695.0641.4233;MARKETING DO PRODUTO TURISTICO;1500100;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;O PRESENTE TERMO DE COMPROMISSO DESTINA-SE A REGULAR TODO O PROCEDIMENTO RELATIVO AO ESTÁGIO CURRICULAR DA ESTAGIÁRIA, CONSIDERANDO-SE SUA FORMAÇÃO ESCOLAR, NO ÂMBITO DA RIOTUR EM ESTRITA OBSERVÂNCIA DA LEGISLAÇÃO EM VIGOR, COM CARGA HORÁRIA DE 30 (TRINTA) HORAS SEMANAIS, EM TODOS OS DIAS DE EXPEDIENTE DO LOCAL DE ESTÁGIO, AUXILIANDO O SUPERVISOR A QUE ESTIVER VINCULADO E DELE RECEBENDO INSTRUÇÕES E ENSINAMENTOS PRÁTICOS PERTINENTES.;Inexigibilidade;ARTIGO 30 INCISO CAPUT DA LEI 13303 DE 30/06/16 E SUAS ALTERACOES;8645,13;,00;8645,13;8068,71;576,42;576,42;,00;05/12/2023;;3351;EMPRESA DE TURISMO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO;3351;EMPRESA DE TURISMO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO ;0641;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;36;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903607;SERVICOS PRESTADOS POR ESTUDANTES ;EXECUTIVO;EMPRESA;INDIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;169;ATIVO;Contrato;14071293000102;GIOVANI QUINTINO NAVAL ME;990505432023;14/12/2023;13/05/2024;33.51.23.695.0641.3551;PROJETO CARNAVAL;1500100;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CHAVEIRO, PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DO EVENTO CARNAVAL DE 2024, DE ACORDO COM AS CARACTERÍSTICAS E ESPECIFICAÇÕES DEVIDAMENTE DESCRITOS, CARACTERIZADOS E ESPECIFICADOS NO TERMO DE REFERÊNCIA, QUE PASSA A FAZER PARTE INTEGRANTE DO PRESENTE CONTRATO.;Dispensa;ARTIGO 29 INCISO II DA LEI 13303 DE 30/06/16 E SUAS ALTERACOES;21150,00;,00;21150,00;10575,00;10575,00;10575,00;,00;14/12/2023;;3351;EMPRESA DE TURISMO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO;3351;EMPRESA DE TURISMO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO ;0641;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903904;SERVS.DE REPARO,ADPTACAO,CONSERV.RESTAUR.E INSTAL.DE BENS MOVEIS E IMOV.P/PESSOA JURIDICA ;EXECUTIVO;EMPRESA;INDIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;186;ATIVO;Contrato;11098056000147;SUPERLIGA CARNAVALESCA DO BRASIL;990678132023;26/12/2023;25/05/2024;33.51.23.695.0641.3551;PROJETO CARNAVAL;2501100;OUTROS RECURSOS NAO VINCULADOS ;REPASSE FINANCEIRO PELA RIOTUR À BENEFICIÁRIA, A TÍTULO DE INCENTIVO CULTURAL, PARA APOIO E APRIMORAMENTO DE ATIVIDADES QUE ENSEJAM O PREPARO E A REALIZAÇÃO PELA SUPERLIGA CARNAVALESCA DO BRASIL DOS DESFILES DAS ESCOLAS DE SAMBA DA SÉRIE PRATA PARA O CARNAVAL DE 2024, QUE IRÃO SE APRESENTAR NA ESTRADA INTENDENTE MAGALHÃES EM CAMPINHO, CONFORME PREVISTO NO PROCESSO ADMINISTRATIVO.;Inexigibilidade;ARTIGO 30 INCISO CAPUT DA LEI 13303 DE 30/06/16 E SUAS ALTERACOES;8514552,64;,00;8514552,64;851455,27;7663097,37;7663097,37;,00;26/12/2023;;3351;EMPRESA DE TURISMO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO;3351;EMPRESA DE TURISMO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO ;0641;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903917;SERVICOS PARA FINS EDUCATIVOS, CULTURAIS E SOCIAIS, INCLUSIVE DIVULGACAO E PATROCINIO ;EXECUTIVO;EMPRESA;INDIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;198;ATIVO;Contrato;42925934000184;CAJU PARA BAIXO PRODUCOES ARTISTICAS LTDA;990698532023;29/12/2023;28/05/2024;33.51.23.695.0641.3551;PROJETO CARNAVAL;1500100;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;CONTRATAÇÃO DO ARTISTA GRUPO CAJU PARA BAIXO PARA APRESENTAÇÃO NO DIA 16 DE FEVEREIRO DE 2024 NO TERREIRÃO DO SAMBA, NO CARNAVAL DE 2024.;Inexigibilidade;ARTIGO 30 INCISO CAPUT DA LEI 13303 DE 30/06/16 E SUAS ALTERACOES;45000,00;,00;45000,00;9000,00;36000,00;36000,00;,00;29/12/2023;;3351;EMPRESA DE TURISMO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO;3351;EMPRESA DE TURISMO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO ;0641;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903917;SERVICOS PARA FINS EDUCATIVOS, CULTURAIS E SOCIAIS, INCLUSIVE DIVULGACAO E PATROCINIO ;EXECUTIVO;EMPRESA;INDIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;203;ATIVO;Contrato;37018865000195;LEDPRO EVENTOS EIRELI;990386062023;29/12/2023;29/05/2024;33.51.23.695.0641.3551;PROJETO CARNAVAL;2501100;OUTROS RECURSOS NAO VINCULADOS ;CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS, ABRANGENDO PLANEJAMENTO OPERACIONAL, ORGANIZAÇÃO, EXECUÇÃO, ACOMPANHAMENTO, FORNECIMENTO DE BENS E INSUMOS, INFRAESTRUTURA E APOIO LOGÍSTICO, PARA VIABILIZAR A REALIZAÇÃO DO EVENTO PARA O CARNAVAL 2024, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA.;Pregão;ARTIGO 1 INCISO CAPUT DA LEI 10520 DE 17/07/02 E SUAS ALTERACOES;3918000,00;,00;3918000,00;783600,00;3134400,00;3134400,00;,00;29/12/2023;;3351;EMPRESA DE TURISMO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO;3351;EMPRESA DE TURISMO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO ;0641;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903917;SERVICOS PARA FINS EDUCATIVOS, CULTURAIS E SOCIAIS, INCLUSIVE DIVULGACAO E PATROCINIO ;EXECUTIVO;EMPRESA;INDIRETA;;;;;;;;;PE10482023 2023;7;ATIVO;Contrato;20739464000121;EMBRAPEC COMERCIO DE PRODUTOS DESCARTAVEIS EIRELI EPP;17006242022;29/06/2023;28/06/2024;39.31.06.181.0601.4564;ATIVIDADES OPERACIONAIS DA GUARDA MUNICIPAL;1500100;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;AQUISIÇÃO DE UNIFORME- TARJETAS, GORROS E CAMISETAS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA GUARDA MUNICIPAL;Pregão;ARTIGO 1 INCISO CAPUT DA LEI 10520 DE 17/07/02 E SUAS ALTERACOES;300735,55;,00;300735,55;73863,09;226872,46;223872,46;207292,46;29/06/2023;;3931;GUARDA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO;3931;GUARDA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO ;0601;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;30;MATERIAL DE CONSUMO ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903004;MATERIAIS DE VESTUARIO,UNIFORMES,FARDAMENTOS, TECIDOS E AVIAMENTOS ;EXECUTIVO;AUTARQUIA;INDIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;11;ATIVO;Contrato;7526530000206;COMBRAS 2000 COMERCIO E LOCACAO DE CONTEINERES LTDA;17004172023;31/07/2023;30/07/2024;39.31.06.181.0601.4564;ATIVIDADES OPERACIONAIS DA GUARDA MUNICIPAL;1500100;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE CONTEINERES SANITÁRIOS PARA AS UNIDADES DA GM-RIO, DEVIDAMENTE DESCRITOS, CARACTERIZADOS E ESPECIFICADOS NO TERMO DE REFERÊNCIA (ANEXO I DO EDITAL DE PREGÃO ELETRÕNICO Nº 385/2023).;Pregão;ARTIGO 28 INCISO I DA LEI 14133 DE 01/04/21 E SUAS ALTERACOES;100800,00;,00;100800,00;58520,00;42280,00;33880,00;25480,00;31/07/2023;;3931;GUARDA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO;3931;GUARDA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO ;0601;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903929;MAQUINAS E EQUIPAMENTOS, MOVEIS E UTENSILIOS - LOCACAO ;EXECUTIVO;AUTARQUIA;INDIRETA;;;;;;;;;PE03852023 2023;12;ATIVO;Contrato;3470767000172;F.B.E DO BRASIL LTDA;17033072020;28/09/2023;27/09/2024;39.31.06.181.0601.3800;MODERNIZACAO E ESTRUTURACAO PARA ORDEM PUBLICA E DEFESA SOCIAL;1700139;OUTRAS TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS OU INSTRUMENTOS CONGENERES DA UNIAO ;AQUISIÇÃO DE QUADRICÍCLOS;Pregão;ARTIGO 28 INCISO I DA LEI 14133 DE 01/04/21 E SUAS ALTERACOES;274000,00;,00;274000,00;274000,00;,00;,00;,00;28/09/2023;;3931;GUARDA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO;3931;GUARDA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO ;0601;;4;DESPESAS DE CAPITAL ;4;INVESTIMENTOS ;52;EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE ;90;APLICACOES DIRETAS ;44905208;AUTOMOVEIS, CAMINHOES, VIATURAS ESPECIALIZADAS E OUTROS VEICULOS ;EXECUTIVO;AUTARQUIA;INDIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;13;ATIVO;Contrato;14533049000203;COPLATEX INDUSTRIA E COMERCIO DE TECIDOS LTDA;17001352023;17/11/2023;16/11/2024;39.31.06.181.0601.3800;MODERNIZACAO E ESTRUTURACAO PARA ORDEM PUBLICA E DEFESA SOCIAL;1700139;OUTRAS TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS OU INSTRUMENTOS CONGENERES DA UNIAO ;AQUISIÇÃO DE COLETE DE PROTEÇÃO BALÍSTICO NÍVEL III-A AFIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA GM RIO;Pregão;ARTIGO 1 INCISO CAPUT DA LEI 10520 DE 17/07/02 E SUAS ALTERACOES;1269512,99;,00;1269512,99;,00;1269512,99;1269512,99;1269512,99;17/11/2023;;3931;GUARDA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO;3931;GUARDA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO ;0601;;4;DESPESAS DE CAPITAL ;4;INVESTIMENTOS ;52;EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE ;90;APLICACOES DIRETAS ;44905224;EQUIPAMENTOS DE PROTECAO E SEGURANCA DE PATRULHAMENTO ;EXECUTIVO;AUTARQUIA;INDIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;17;ATIVO;Contrato;32578382000121;IPNET SERVICOS EM NUVEM E DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS LTDA;17003552023;31/08/2023;30/08/2024;39.31.06.126.0382.4762;MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DA INFORMATICA - ADM. INDIRETA - COOPERACAO E PAZ;1501200;OUTROS RECURSOS NAO VINCULADOS ;CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE PRODUTO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE SUBSCRIÇÃO, SOB DEMANDA, DA GOOGLE CLOUD PLATAFARM (GCP), COM SUPORTE TÉCNICO, DE FORMA CONTINUADA;Pregão;ARTIGO 28 INCISO I DA LEI 14133 DE 01/04/21 E SUAS ALTERACOES;203640,00;,00;203640,00;118790,00;84850,00;11880,50;287,99;31/08/2023;;3931;GUARDA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO;3931;GUARDA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO ;0382;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;40;SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33904002;LICENCIAMENTO DE SOFTWARES ;EXECUTIVO;AUTARQUIA;INDIRETA;;;;;;;;;PE04252023 2023;25;ATIVO;Contrato;30092431000196;CONDOR SA INDUSTRIA QUIMICA;17003572023;20/12/2023;19/12/2024;39.31.06.181.0601.4564;ATIVIDADES OPERACIONAIS DA GUARDA MUNICIPAL;1500100;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;AQUISIÇÃO DE CARTUCHO DE ARMA DE CHOQUE ELÉTRICO SPARK Z 2.0 MODELO MSK106, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA.;Inexigibilidade;ARTIGO 74 INCISO I DA LEI 14133 DE 01/04/21 E SUAS ALTERACOES;455000,00;,00;455000,00;,00;455000,00;455000,00;,00;20/12/2023;;3931;GUARDA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO;3931;GUARDA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO ;0601;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;30;MATERIAL DE CONSUMO ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903013;MATERIAIS PIROTECNICOS, EXPLOSIVOS E MUNICOES ;EXECUTIVO;AUTARQUIA;INDIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;13;ATIVO;Termo de Execução;31443997000188;CENTRO EDUCACIONAL ANNE SULLIVAN;80006922022;02/08/2022;25/04/2023;40.01.08.242.0612.2801;DESENVOLVIMENTO GLOBAL E INCLUSAO PRODUTIVA DA PESSOA COM DEFICIENCIA E SUA FAMILIA;1500100;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;CENTRO DE APOIO A ADM PUBL PRO MEIO DO CENTRO ANNE SULLIVAN PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE PROTEÇÃO ESPECIAL PARA PESSOAS COM DEFICIENCIA NA MODALIDADE CENTRO DIA COM DISPONIBILIDADE DE 200 VAGAS;Seleção Pública;ARTIGO 16 INCISO CAPUT DA LEI 13019 DE 31/07/14 E SUAS ALTERACOES;42400,00;,00;42400,00;,00;42400,00;42400,00;42400,00;02/08/2022;;4000;SECRETARIA MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA;4001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA ;0612;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;85;CONTRATO DE GESTAO ;50;TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS ;33508502;SERVICOS DE GER., OPERAC. E EXEC. DE ATIV. DIRIGIDAS A ASSIST. SOCIAL, PRESTADOS POR OSC ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;2022;21;80006922022;1703;FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;22;ATIVO;Termo de Execução;3531963000100;NUCLEO DE OFICINAS TERAPEUTICAS - NOT;80006812022;02/08/2022;25/04/2023;40.01.08.242.0612.2801;DESENVOLVIMENTO GLOBAL E INCLUSAO PRODUTIVA DA PESSOA COM DEFICIENCIA E SUA FAMILIA;1500100;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;CONCESSAO DE APOIO A ADM PUB POR MEIO DO NOT PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE PROTEÇÃO ESPECIAL PARA PESSOAS COM DEFICIENCIA NA MODALIDADE CENTRO DIA E SIMILARES COM A DISPONIBILIDADE DE 200 VAGAS;Seleção Pública;ARTIGO 16 INCISO CAPUT DA LEI 13019 DE 31/07/14 E SUAS ALTERACOES;53000,00;,00;53000,00;,00;53000,00;53000,00;53000,00;02/08/2022;;4000;SECRETARIA MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA;4001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA ;0612;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;85;CONTRATO DE GESTAO ;50;TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS ;33508502;SERVICOS DE GER., OPERAC. E EXEC. DE ATIV. DIRIGIDAS A ASSIST. SOCIAL, PRESTADOS POR OSC ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;2022;9;80006812022;1703;FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;1203;ATIVO;Acordo de Cooperação;19865532000110;RVPART INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTD;250008402021;22/09/2023;20/03/2024;;;;;CONJUGAR OS ESFORÇOS DOS PARTÍCIPES PARA UTILIZAÇÃO DO HELIPONTO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO.;;;,00;,00;,00;,00;,00;,00;,00;21/03/2023;;4100;GABINETE DO PREFEITO;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;26;ATIVO;Contrato;29225976000144;CONVEM MINERACAO LTDA.;990237292023;02/10/2023;30/09/2024;43.01.15.452.0071.2778;CONSERVACAO DE LOGRADOUROS;1752109;RECURSOS VINCULADOS AO TRANSITO ;AQUISIÇÃO DE AGREGADOS PÉTREOS E MISTURAS GRANULARES PARA AS USINAS DE ASFALTO DA COORDENADORIA GERAL DE ENGENHARIA E CONSERVAÇÃO;Pregão;ARTIGO 28 INCISO I DA LEI 14133 DE 01/04/21 E SUAS ALTERACOES;4899312,00;,00;4899312,00;3578786,32;1320525,68;1320435,54;852698,32;18/09/2023;;4300;SECRETARIA MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO;4301;SUBSECRETARIA DE ENGENHARIA E CONSERVAÇÃO ;0071;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;30;MATERIAL DE CONSUMO ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903019;MATERIAS-PRIMAS ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;PE05052023 2023;47;ATIVO;Contrato;3285661000107;ENGREST ENGENHARIA DE RECUPERACAO ESTRUTURAL LTDA;990406242023;04/03/2024;26/02/2025;43.01.15.452.0071.2778;CONSERVACAO DE LOGRADOUROS;1704141;TRANSFERENCIA DA UNIAO REFERENTE A ROYALTIES DO PETROLEO E GAS NATURAL ;REVITALIZAÇÃO E CONSERVAÇÃO DOS CALÇAMENTOS EM ÁREAS HISTÓRICAS DA CIDADE, CONTEMPLANDO O CENTRO HISTÓRICO, CALÇADÕES DA ORLA E CALÇADAS DO BOULEVARD 28 DE SETEMBRO, EM TODAS AS AP;Pregão;ARTIGO 28 INCISO I DA LEI 14133 DE 01/04/21 E SUAS ALTERACOES;7850010,45;,00;7850010,45;7850009,45;1,00;,00;,00;28/12/2023;;4300;SECRETARIA MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO;4301;SUBSECRETARIA DE ENGENHARIA E CONSERVAÇÃO ;0071;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903924;SERVICOS DE CONSERVACAO E MANUTENCAO DE VIAS URBANAS ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;PE07912023 2023;29;ATIVO;Contrato;30680100000177;JTH COMERCIO LTDA;15001252023;19/06/2023;13/04/2024;43.51.15.122.0385.4165;APOIO ADMINISTRATIVO - ADM. INDIRETA - MUDANCAS CLIMATICAS E RESILIENCIA;1500100;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;O OBJETO DO PRESENTE CONTRATO É A AQUISIÇÃO DE TOALHA DE PAPEL EM BOBINA DE 200 METROS;Pregão;ARTIGO 32 INCISO IV DA LEI 13303 DE 30/06/16 E SUAS ALTERACOES;1929098,16;,00;1929098,16;,00;1929098,16;1929098,16;1688021,28;19/06/2023;;4351;COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA;4351;COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA ;0385;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;30;MATERIAL DE CONSUMO ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903002;MATERIAIS PARA LIMPEZA, E HIGIENE ;EXECUTIVO;EMPRESA;INDIRETA;;;;;;;;;PE01952023 2023;93;ATIVO;Contrato;7316273000199;GRM GESTAO DOCUMENTAL LTDA;15005522023;01/11/2023;30/10/2025;43.51.15.122.0385.4165;APOIO ADMINISTRATIVO - ADM. INDIRETA - MUDANCAS CLIMATICAS E RESILIENCIA;1501200;OUTROS RECURSOS NAO VINCULADOS ;O OBJETO DO PRESENTE CONTRATO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GUARDA E GERENCIAMENTO DE DOCUMENTOS DA COMLURB, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA E ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA.;Pregão;ARTIGO 32 INCISO IV DA LEI 13303 DE 30/06/16 E SUAS ALTERACOES;143850,00;,00;143850,00;133556,16;10293,84;5146,92;4889,58;01/11/2023;;4351;COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA;4351;COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA ;0385;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903913;SERVICOS DE TRANSPORTE, MENSAGEIRO, FRETE E CARRETO ;EXECUTIVO;EMPRESA;INDIRETA;;;;;;;;;PE06412023 2023;99;ATIVO;Contrato;8402800000140;KIFERRO FERRAGENS EPP LTDA;15007792022;26/10/2023;25/03/2024;43.51.18.541.0615.4042;MANEJO DA ARBORIZACAO URBANA EM AREAS PUBLICAS;1704141;TRANSFERENCIA DA UNIAO REFERENTE A ROYALTIES DO PETROLEO E GAS NATURAL ;O OBJETO DO PRESENTE CONTRATO É A AQUISIÇÃO DE ADESIVO DE CONTATO (ITEM 01), CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA E ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA.;Pregão;ARTIGO 32 INCISO IV DA LEI 13303 DE 30/06/16 E SUAS ALTERACOES;63187,92;,00;63187,92;42125,28;21062,64;21062,64;21062,64;26/10/2023;;4351;COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA;4351;COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA ;0615;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;30;MATERIAL DE CONSUMO ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903010;MATERIAL PARA CONSERVACAO E MANUTENCAO DE BENS MOVEIS E IMOVEIS ;EXECUTIVO;EMPRESA;INDIRETA;;;;;;;;;PE05702023 2023;102;ATIVO;Contrato;46440212000190;BRAXTER HOSPITALAR LTDA;15015792023;27/10/2023;23/04/2024;43.51.15.122.0385.4165;APOIO ADMINISTRATIVO - ADM. INDIRETA - MUDANCAS CLIMATICAS E RESILIENCIA;1500100;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;O OBJETO DO PRESENTE CONTRATO É A AQUISIÇÃO DE CAIXA COLETORA PARA ITENS DESCARTÁVEIS (ITENS 01 E 03), CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA E ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA.;Pregão;ARTIGO 32 INCISO IV DA LEI 13303 DE 30/06/16 E SUAS ALTERACOES;143226,36;,00;143226,36;29278,48;113947,88;113947,88;53463,20;27/10/2023;;4351;COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA;4351;COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA ;0385;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;30;MATERIAL DE CONSUMO ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903002;MATERIAIS PARA LIMPEZA, E HIGIENE ;EXECUTIVO;EMPRESA;INDIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;6;ATIVO;Contrato;3672347000179;SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL SENAC ARRJ;990032582023;08/03/2023;06/03/2024;47.01.14.244.0619.2907;PREVENCAO E ENFRENTAMENTO A TODAS AS FORMAS DE VIOLENCIA CONTRA MULHERES;1500100;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;REALIZAÇÃO DE 8 (OITO) CURSOS PRESENCIAIS NAS ÁREAS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO;Dispensa;ARTIGO 75 INCISO XV DA LEI 14133 DE 01/04/21 E SUAS ALTERACOES;584668,83;,00;584668,83;43850,18;540818,65;540818,65;496968,49;08/03/2023;;4700;SECRETARIA ESPECIAL DE POLÍTICAS E PROMOÇÃO DA MULHER;4701;GABINETE DA SECRETARIA DE POLÍTICAS E PROMOÇÃO DA MULHER ;0619;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903918;TREINAMENTO DE PESSOAL POR PESSOA JURIDICA ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;19;ATIVO;Outros Termos;*** 502147 **;VALZIR AUGUSTO RABELLO;200000232013;01/04/2023;31/10/2025;47.01.14.244.0619.2907;PREVENCAO E ENFRENTAMENTO A TODAS AS FORMAS DE VIOLENCIA CONTRA MULHERES;1500100;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA A CASA DA MULHER CARIOCA TIA DOCA, REFERENTE À EXTENSÃO DE PRAZO DO TERMO DE EXECUÇÃO 04/2021, NA FORMA DA MANIFESTAÇÃO TÉCNICA PG/PADM/CT/513/2017/CZACO;Inexigibilidade;ARTIGO 74 INCISO V DA LEI 14133 DE 01/04/21 E SUAS ALTERACOES;360000,00;,00;360000,00;252000,00;108000,00;96000,00;96000,00;01/04/2023;;4700;SECRETARIA ESPECIAL DE POLÍTICAS E PROMOÇÃO DA MULHER;4701;GABINETE DA SECRETARIA DE POLÍTICAS E PROMOÇÃO DA MULHER ;0619;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;36;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903614;BENS IMOVEIS - LOCACAO PESSOA FISICA ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;47;ATIVO;Contrato;10762976000155;MINUTA COMUNICACAO CULTURA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL EIRELI;990340762023;11/09/2023;10/09/2024;47.01.08.122.0381.2161;APOIO ADMINISTRATIVO - IGUALDADE E EQUIDADE;1500100;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;REGISTRO DE PREÇOS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO OPERACIONAL (RECEPÇÃO ADMINISTRATIVA 44H);Pregão;ARTIGO 28 INCISO I DA LEI 14133 DE 01/04/21 E SUAS ALTERACOES;88137,60;,00;88137,60;58758,40;29379,20;8079,28;7950,75;04/09/2023;;4700;SECRETARIA ESPECIAL DE POLÍTICAS E PROMOÇÃO DA MULHER;4701;GABINETE DA SECRETARIA DE POLÍTICAS E PROMOÇÃO DA MULHER ;0381;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;37;LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903709;SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO E OPERACIONAL ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;55;ATIVO;Termo de Colaboração;24784717000130;INSTITUTO INOVARIO;990412902023;01/10/2023;30/09/2024;47.01.14.244.0619.2907;PREVENCAO E ENFRENTAMENTO A TODAS AS FORMAS DE VIOLENCIA CONTRA MULHERES;2501100;OUTROS RECURSOS NAO VINCULADOS ;COGESTÃO TÉCNICA E ADMINISTRATIVA CASA VIVA MULHER CORA CORALINA;Seleção Pública;ARTIGO 16 INCISO CAPUT DA LEI 13019 DE 31/07/14 E SUAS ALTERACOES;2753860,96;,00;2753860,96;2065395,73;688465,23;688465,23;688465,23;27/09/2023;;4700;SECRETARIA ESPECIAL DE POLÍTICAS E PROMOÇÃO DA MULHER;4701;GABINETE DA SECRETARIA DE POLÍTICAS E PROMOÇÃO DA MULHER ;0619;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;85;CONTRATO DE GESTAO ;50;TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS ;33508502;SERVICOS DE GER., OPERAC. E EXEC. DE ATIV. DIRIGIDAS A ASSIST. SOCIAL, PRESTADOS POR OSC ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;77;ATIVO;Termo de Compromisso;*** 643947 **;MARIA EDUARDA DE OLIVEIRA FERREIRA DO AMARAL;990576142023;11/12/2023;10/12/2024;47.01.08.122.0381.2161;APOIO ADMINISTRATIVO - IGUALDADE E EQUIDADE;1500100;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;FORMALIZAÇÃO DE ESTÁGIO NÃO OBRIGATÓRIO DE MARIA EDUARDA DE OLIVEIRA FERREIRA DO AMARAL;;;10783,53;,00;10783,53;9929,32;854,21;597,95;,00;11/12/2023;;4700;SECRETARIA ESPECIAL DE POLÍTICAS E PROMOÇÃO DA MULHER;4701;GABINETE DA SECRETARIA DE POLÍTICAS E PROMOÇÃO DA MULHER ;0381;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;36;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903607;SERVICOS PRESTADOS POR ESTUDANTES ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;3;ATIVO;Acordo de Cooperação;10393366000121;DESCOMPLICA TECNOLOGIA E EDUCACAO SA;;03/05/2023;03/05/2024;;;;;ADESÃO DO PARECEIRO AO PROGRAMA CHEGOU A MINHA VEZ, DE AUTORIA E CONDUÇÃO DA DESCOMPLICA, SEM QUE HAJA CUSTÓDIA E/OU TRANSFERÊNCIA DA RESPONSABILIDADE SOBRE BOLSAS PARA O PODER ZBLICO.;;;,00;,00;,00;,00;,00;,00;,00;03/05/2023;;5300;SECRETARIA ESPECIAL DA JUVENTUDE CARIOCA;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;6;ATIVO;Contrato;17162280000137;EMPRESA BRASILEIRA DE ENGENHARIA E COMERCIO S.A. EBEC;990333532023;25/08/2023;24/08/2026;56.01.04.122.0389.2169;APOIO ADMINISTRATIVO - GOVERNANCA;1500100;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;LOCAÇÃO DE VEÍCULOS SEM SERVIÇO DE CONDUÇÃO E SEM COMBUSTÍVEL - PICK-UP - PELO PRAZO DE 36 MESES;Pregão;ARTIGO 28 INCISO I DA LEI 14133 DE 01/04/21 E SUAS ALTERACOES;228865,00;,00;228865,00;199439,50;29425,50;20706,83;20706,83;16/08/2023;;5600;SECRETARIA MUNICIPAL DE INTEGRIDADE, TRANSPARÊNCIA E PROTEÇÃO DE DADOS;5601;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INTEGRIDADE, TRANSPARÊNCIA E PROTEÇÃO DE DADOS ;0389;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903996;LOCACAO DE VEICULOS DE REPRESENTACAO E OPERACIONAL ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;8;ATIVO;Contrato;18608503000100;MRC ENTRETENIMENTO PROMOCOES E EVENTOS LTDA;990672122023;22/12/2023;21/12/2024;56.01.04.122.0389.2169;APOIO ADMINISTRATIVO - GOVERNANCA;1500100;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;O OBJETO DO PRESENTE CONTRATO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR EMPRESA ESPECIALIZADA;Pregão;ARTIGO 1 INCISO CAPUT DA LEI 10520 DE 17/07/02 E SUAS ALTERACOES;98710,00;,00;98710,00;98710,00;,00;,00;,00;22/12/2023;;5600;SECRETARIA MUNICIPAL DE INTEGRIDADE, TRANSPARÊNCIA E PROTEÇÃO DE DADOS;5601;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INTEGRIDADE, TRANSPARÊNCIA E PROTEÇÃO DE DADOS ;0389;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903917;SERVICOS PARA FINS EDUCATIVOS, CULTURAIS E SOCIAIS, INCLUSIVE DIVULGACAO E PATROCINIO ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;3;ATIVO;Contrato;14139773000168;EXTREME DIGITAL CONSULTORIA E REPRESENTACOES LTDA;990086072023;24/05/2023;23/05/2024;56.51.04.126.0389.4769;MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DA INFORMATICA - ADMINISTRACAO INDIRETA - GOVERNANCA;1501200;OUTROS RECURSOS NAO VINCULADOS ;ADESÃO A ATA N° 3/2022 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CRÉDITOS DE NUVEM - ITEM 4 CRÉDITOS GOOGLE CLOUD;Pregão;ARTIGO 1 INCISO CAPUT DA LEI 10520 DE 17/07/02 E SUAS ALTERACOES;193550,00;,00;193550,00;68387,50;125162,50;103695,38;102652,13;24/05/2023;;5651;EMPRESA MUNICIPAL DE INFORMÁTICA S.A.;5651;EMPRESA MUNICIPAL DE INFORMÁTICA S.A. ;0389;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;40;SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33904006;SERVICOS DE HOSPEDAGEM DE SISTEMAS ;EXECUTIVO;EMPRESA;INDIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;1101;ATIVO;Termo de Execução;76535764000143;OI SA EM RECUPERACAO JUDICIAL;100002582021;17/01/2023;07/03/2023;11.18.04.126.0389.2799;MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DA INFORMATICA - ADMINISTRACAO DIRETA - GOVERNANCA;1500100;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;CIRCUITO DE DADOS;Pregão;ARTIGO 1 INCISO CAPUT DA LEI 10520 DE 17/07/02 E SUAS ALTERACOES;18106,25;129331,44;147437,69;88806,98;58630,71;42442,38;42442,38;02/01/2023;;1100;SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL;1118;COORDENADORIA GERAL DE GOVERNO ;0389;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;40;SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33904005;SERVICOS DE COMUNICACAO DE DADOS ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;2021;10002;100002582021;1000;SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E INTEGRIDADE PÚBLICA ;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;1107;ATIVO;Contrato;10255350000152;FIRST EVOLUTION VIAGENS E TURISMO EIRELI ME;990010352022;18/01/2023;04/09/2024;11.01.04.122.0389.2169;APOIO ADMINISTRATIVO - GOVERNANCA;1500100;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;RESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS PARA FORNECIMENTO DE BILHETES DE PASSAGENS VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DA CVL E DO GBP - DESPESA DE TRANSFERÊNCIA PROVENIENTE DO#RGÃO 1000;Pregão;ARTIGO 1 INCISO CAPUT DA LEI 10520 DE 17/07/02 E SUAS ALTERACOES;1871550,00;1746550,00;3618100,00;1750100,00;1868000,00;1842855,12;1771521,67;18/01/2023;;1100;SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL;1101;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL ;0389;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;33;PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903302;PASSAGENS ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;1118;ATIVO;Termo de Execução;8632125000146;INTEREVENTOS COMUNICACAO LTDA;100015362022;18/01/2023;19/06/2024;11.01.04.122.0389.2022;APOIO A EVENTOS E PROJETOS;1500100;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;ORGANIÇÃO DE EVENTOS PARA ATENDER AO GABINETE DO PREFEITO E CASA CIVIL- DESPESA DE TRANSFERÊNCIA DO#RGÃO 1000;Pregão;ARTIGO 1 INCISO CAPUT DA LEI 10520 DE 17/07/02 E SUAS ALTERACOES;119920,12;3578684,84;3698604,96;,00;3698604,96;3698411,31;3690613,31;11/10/2022;;1100;SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL;1101;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL ;0389;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903917;SERVICOS PARA FINS EDUCATIVOS, CULTURAIS E SOCIAIS, INCLUSIVE DIVULGACAO E PATROCINIO ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;2022;10030;100015362022;1000;SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E INTEGRIDADE PÚBLICA ;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;1120;ATIVO;Contrato;5515258000144;OBDI MOTORS DO BRASIL EIRELI;10008522020;18/01/2023;21/11/2023;11.01.04.122.0389.2169;APOIO ADMINISTRATIVO - GOVERNANCA;1500100;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;LOCAÇÃO DE VEÍCULOS SEM SERVIÇO DE CONDUÇÃO, COM COMBUSTÍVEL - DESPESA DE TRANSFERÊNCIA DO#RGÃO 1000;Pregão;ARTIGO 1 INCISO CAPUT DA LEI 10520 DE 17/07/02 E SUAS ALTERACOES;499994,42;314577,90;814572,32;173299,45;641272,87;453664,07;453664,07;18/01/2023;;1100;SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL;1101;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL ;0389;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903996;LOCACAO DE VEICULOS DE REPRESENTACAO E OPERACIONAL ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;1140;ATIVO;Termo de Execução;2535864000133;VR BENEFICIOS E SERVICOS DE PROCESSAMENTO SA;100039982021;18/01/2023;31/10/2023;11.01.04.122.0389.2349;DESPESAS OBRIGATORIAS E OUTROS CUSTEIOS DA ADMINISTRACAO DIRETA - GOVERNANCA;1500100;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;VALE ALIMENTAÇÃO/REFEIÇÃO - DESPESA DE TRANSFERÊNCIA DO#RGÃO 1000;Pregão;ARTIGO 1 INCISO CAPUT DA LEI 10520 DE 17/07/02 E SUAS ALTERACOES;1804711,74;,00;1804711,74;243711,74;1561000,00;1495565,51;1495565,51;18/01/2023;;1100;SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL;1101;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL ;0389;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903923;VALE REFEICAO VALE ALIMENTACAO E FORNECIMENTO DE CAFE DA MANHA ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;2021;10020;100039982021;1000;SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E INTEGRIDADE PÚBLICA ;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;1149;ATIVO;Termo de Execução;27595780000116;CS BRASIL FROTAS LTDA;100014612022;18/01/2023;06/07/2025;11.01.04.122.0389.2169;APOIO ADMINISTRATIVO - GOVERNANCA;1500100;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;LOCAÇÃO DE VEICULOS SEM SERVIÇO DE CONDUÇÃO E SEM COMBUSTIVEL. - DESPESA DE TRANSFERENCIA DO#RGÃO 1000;Pregão;ARTIGO 1 INCISO CAPUT DA LEI 10520 DE 17/07/02 E SUAS ALTERACOES;328877,40;,00;328877,40;199675,20;129202,20;117456,00;105710,40;18/01/2023;;1100;SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL;1101;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL ;0389;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903996;LOCACAO DE VEICULOS DE REPRESENTACAO E OPERACIONAL ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;2022;10027;100014612022;1000;SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E INTEGRIDADE PÚBLICA ;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;1154;ATIVO;Termo de Execução;8632125000146;INTEREVENTOS COMUNICACAO LTDA;990023312022;22/05/2023;30/08/2024;11.01.04.122.0389.2022;APOIO A EVENTOS E PROJETOS;1500100;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;PRESTAÇÃO DE SERVIÇO ESPECIALIZADO EM ORGANIZAÇÃO DE EVENTO - DESPESA DE TRANSFERÊNCIA DO#RGÃO 4100;Pregão;ARTIGO 1 INCISO CAPUT DA LEI 10520 DE 17/07/02 E SUAS ALTERACOES;35999,70;3131352,46;3167352,16;2083460,38;1083891,78;706970,40;628184,40;22/05/2023;;1100;SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL;1101;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL ;0389;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903917;SERVICOS PARA FINS EDUCATIVOS, CULTURAIS E SOCIAIS, INCLUSIVE DIVULGACAO E PATROCINIO ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;2023;1148;990023312022;4100;GABINETE DO PREFEITO ;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;10032;ENCERRADO;Contrato;40422305000106;ASSOCIACAO DOS MAGISTRADOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO;990172762023;20/06/2023;19/06/2024;11.01.04.122.0389.2022;APOIO A EVENTOS E PROJETOS;1500100;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;PATROCÍNIO PARA REALIZAÇÃO DO 12º PRÊMIO AMAERJ PATRÍCIA ACIOLI DE DIREITOS HUMANOS;Inexigibilidade;ARTIGO 74 INCISO CAPUT DA LEI 14133 DE 01/04/21 E SUAS ALTERACOES;105000,00;,00;105000,00;,00;105000,00;105000,00;105000,00;20/06/2023;12/12/2023;1100;SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL;1101;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL ;0389;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903917;SERVICOS PARA FINS EDUCATIVOS, CULTURAIS E SOCIAIS, INCLUSIVE DIVULGACAO E PATROCINIO ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;10065;ATIVO;Contrato;33641663000144;FUNDACAO GETULIO VARGAS;990478222023;13/12/2023;12/03/2025;11.01.04.122.0389.2169;APOIO ADMINISTRATIVO - GOVERNANCA;2501100;OUTROS RECURSOS NAO VINCULADOS ;POTENCIALIZAR A CENTRALIDADE E O LEGADO CARIOCA PARA O PAÍS, ONDE SERÃO REALIZADOS ESTUDOS, PESQUISAS APLICADAS E DEBATES SOBRE O PAPEL-CHAVE DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO EM DIVERSAS ÁREAS, ALÉM DE ESTUDOS SOBRE A REVITALIZAÇÃO E VALORIZAÇÃO CULTURAL DE REGIÕES ESPECIFICAS, COMO O PORTO MARAVILHA E O CENTRO DA CIDADE DE UMA MANEIRA GERAL.;Dispensa;ARTIGO 75 INCISO XV DA LEI 14133 DE 01/04/21 E SUAS ALTERACOES;3580000,00;,00;3580000,00;3040000,00;540000,00;,00;,00;30/11/2023;;1100;SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL;1101;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL ;0389;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903907;SERVICOS ADMINISTRATIVOS TECNICOS CIENTIFICOSE DE PESQUISA DE CARATER EVENTUAL ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;6;ATIVO;Termo de Execução;1579387000145;INTELIGENCIA ARTIFICIAL TECNOLOGIA E REFRIGERACAO LTDA;990000452022;01/01/2023;01/08/2023;11.55.22.122.0389.4169;APOIO ADMINISTRATIVO - ADM. INDIRETA - GOVERNANCA;1501200;OUTROS RECURSOS NAO VINCULADOS ;SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO;Dispensa;ARTIGO 29 INCISO II DA LEI 13303 DE 30/06/16 E SUAS ALTERACOES;28484,90;,00;28484,90;,00;28484,90;28225,01;28225,01;02/08/2022;;1155;EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S.A.;1155;EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S.A. ;0389;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903929;MAQUINAS E EQUIPAMENTOS, MOVEIS E UTENSILIOS - LOCACAO ;EXECUTIVO;EMPRESA;INDIRETA;2022;8;990000452022;1051;EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S.A. ;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;33;ATIVO;Contrato;72624679000109;LOGUS SISTEMAS DE GESTAO PUBLICA LTDA;42209532021;17/03/2023;16/03/2027;14.09.04.123.0634.1342;MODERNIZACAO DE PROCESSOS E SISTEMAS ORCAMENTARIOS, CONTABEIS, ADMINISTRATIVOS E FINANCEIR;1501101;OUTROS RECURSOS NAO VINCULADOS ;CONTRATAÇÃO DE SISTEMA INTEGRADO DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA, ORÇAMENTÁRIA E CONTÁBIL DE III GEREÇÃO - SIAFIC;Pregão;ARTIGO 1 INCISO CAPUT DA LEI 10520 DE 17/07/02 E SUAS ALTERACOES;40447009,00;,00;40447009,00;19928300,15;20518708,85;5163459,00;5163459,00;17/03/2023;;1400;SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA E PLANEJAMENTO;1409;SUBSECRETARIA DE GENTE E GESTÃO COMPARTILHADA ;0634;;4;DESPESAS DE CAPITAL ;4;INVESTIMENTOS ;40;SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;44904006;AQUISICAO DE SOFTWARE SOB ENCOMENDA OU CUSTOMIZADOS ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;PE07992022 2023;42;ATIVO;Contrato;*** 89637 **;DANIELA LEMOS SOARES DA SILVA;990067262023;28/03/2023;27/03/2024;14.09.08.243.0311.2076;MANUTENCAO DA CRECHE INSTITUCIONAL DR. PAULO NIEMEYER;1500100;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;FORMALIZAR ESTÁGIO NÃO OBRIGATÓRIO.;Inexigibilidade;ARTIGO 74 INCISO CAPUT DA LEI 14133 DE 01/04/21 E SUAS ALTERACOES;7590,48;,00;7590,48;1939,41;5651,07;5651,07;5018,53;27/03/2023;;1400;SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA E PLANEJAMENTO;1409;SUBSECRETARIA DE GENTE E GESTÃO COMPARTILHADA ;0311;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;36;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903607;SERVICOS PRESTADOS POR ESTUDANTES ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;90;ENCERRADO;Contrato;8632125000146;INTEREVENTOS COMUNICACAO LTDA;990163132023;18/05/2023;18/06/2023;14.08.04.122.0654.2980;FORMACAO E SUCESSAO DE GESTORES;1500100;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;TRANSFERÊNCIA PARCIAL DA DESPESA PROVENIENTE DO ORGÃO 5502 - INSTITUTO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO EM DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON-CARIOCA, PARA O#RGÃO 1400- SMFP, REFRENTE AO CONTRATO Nº 004/2022.;Pregão;ARTIGO 1 INCISO CAPUT DA LEI 10520 DE 17/07/02 E SUAS ALTERACOES;57758,80;,00;57758,80;57758,80;,00;,00;,00;18/05/2023;20/06/2023;1400;SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA E PLANEJAMENTO;1408;SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ACOMPANHAMENTO DE RESULTADOS ;0654;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903917;SERVICOS PARA FINS EDUCATIVOS, CULTURAIS E SOCIAIS, INCLUSIVE DIVULGACAO E PATROCINIO ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;126;ATIVO;Contrato;*** 934987 **;RAQUEL GOMES DE OLIVEIRA;990233852023;03/07/2023;02/01/2024;14.01.04.122.0389.2169;APOIO ADMINISTRATIVO - GOVERNANCA;1500100;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;FORMALIZAR ESTÁGIO NÃO OBRIGATÓRIO ENTRE A ESTUDANTE RAQWUEL GOMES DE OLIVEIRA, MATRICULADA E FREQUENTANDO O 8º PERÍODO DO CURSO DE JORNALISMO NA UNIVERSDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO;Inexigibilidade;ARTIGO 74 INCISO CAPUT DA LEI 14133 DE 01/04/21 E SUAS ALTERACOES;5125,26;,00;5125,26;28,48;5096,78;5096,78;4242,57;03/07/2023;;1400;SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA E PLANEJAMENTO;1401;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA E PLANEJAMENTO ;0389;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;36;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903607;SERVICOS PRESTADOS POR ESTUDANTES ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;157;ATIVO;Contrato;7766048000235;3D PROJETOS E ASSESSORIA EM INFORMATICA LTDA;990344032023;20/09/2023;19/11/2023;14.01.04.123.0049.2442;MODERNIZACAO DA INFRAESTRUTURA OPERACIONAL - PMAT;1754110;RECURSOS DE OPERACOES DE CREDITO ;AQUISIÇÃO DE NOTEBOOKS;Pregão;ARTIGO 1 INCISO CAPUT DA LEI 10520 DE 17/07/02 E SUAS ALTERACOES;51186,48;,00;51186,48;,00;51186,48;51186,48;51186,48;20/09/2023;;1400;SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA E PLANEJAMENTO;1401;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA E PLANEJAMENTO ;0049;;4;DESPESAS DE CAPITAL ;4;INVESTIMENTOS ;52;EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE ;90;APLICACOES DIRETAS ;44905201;MAQUINAS E EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA E TELEPROCESSAMENTO ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;PE04222023 2023;2;ATIVO;Contrato;34028316000294;EMP. BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS;990153022023;01/06/2023;29/05/2028;14.31.09.122.0389.4169;APOIO ADMINISTRATIVO - ADM. INDIRETA - GOVERNANCA;1802200;RECURSOS VINCULADOS AO RPPS - TAXA DE ADMINISTRACAO ;O PRESENTE INSTRUMENTO TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE PRODUTOS E SERVIÇOS POR MEIO DE PACOTE DE SERVIÇOS DOS CORREIOS MEDIANTE ADESÃO AO TERMO DE CONDIÇÕES COMERCIAIS E ANEXOS.;Dispensa;ARTIGO 24 INCISO VIII DA LEI 8666 DE 21/06/93 E SUAS ALTERACOES;40000,00;,00;40000,00;39290,75;709,25;467,85;467,85;29/05/2023;;1431;INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO;1431;INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO ;0389;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903901;SERVICOS DE CORRESPONDENCIA ;EXECUTIVO;AUTARQUIA;INDIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;21;ATIVO;Contrato;33658220000166;RIVAN CONSTRUTORA EIRELI;27006272018;07/08/2023;31/12/2023;15.03.15.452.0319.1364;CONSTRUCAO E REFORMA DE IMOVEIS;1500100;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;OBRAS DE RECUPERAÇÃO DA IMPERMEABILIZAÇÃO E DO REVESTIMENTO DA PISCINA DO CENTRO AQUÁTICO DO PENTATLO MODERNO - ESTRADA SÃO PEDRO DE ALCÂNTARA, Nº 2020 - VILA MILITAR, RIO DE JANEIRO;Tomada De Preços;ARTIGO 23 INCISO I DA LEI 8666 DE 21/06/93 E SUAS ALTERACOES;716841,03;-344381,12;372459,91;,00;372459,91;130054,01;130054,01;03/07/2023;;1500;SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA;1503;COORDENADORIA GERAL DE OBRAS ;0319;;4;DESPESAS DE CAPITAL ;4;INVESTIMENTOS ;51;OBRAS E INSTALACOES ;90;APLICACOES DIRETAS ;44905102;AMPLIACAO, RECONSTRUCAO E REFORMAS ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;TP00012023 2023;21;ATIVO;Contrato;3253042000122;RESITEC DE TERESOPOLIS CONSTRUCOES LTDA;990170902023;21/08/2023;16/02/2024;15.41.15.452.0023.4640;MANUTENCAO E RECUPERACAO DE OBRAS DE CONTENCAO;1500100;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;RECUPERAÇÃO ESTRUTURAL E VERIFICAÇÃO DE CARGAS DE TIRANTES EM OBRAS DE CONTENÇÃO DE ENCOSTA SITUADAS NAS APS 4.1, 4.2, 5.1, 5.2, 5.3 E 5.4;Tomada De Preços;ARTIGO 23 INCISO I DA LEI 8666 DE 21/06/93 E SUAS ALTERACOES;1344124,44;,00;1344124,44;200540,91;1143583,53;721608,79;721608,79;18/07/2023;;1541;FUNDAÇÃO INSTITUTO DE GEOTÉCNICA DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO;1541;FUNDAÇÃO INSTITUTO DE GEOTÉCNICA DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO ;0023;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903960;SERVICOS DE ENGENHARIA DE CARATER EVENTUAL ;EXECUTIVO;FUNDAÇÃO;INDIRETA;;;;;;;;;TP00082023 2023;14;ATIVO;Contrato;7792269000105;CONSTRUTORA LYTORANEA S.A EM RECUPERACAO JUDICIAL;66004022023;04/10/2023;22/09/2025;15.42.17.512.0616.4728;MANUTENCAO DE SISTEMAS DE MANEJO DE AGUAS PLUVIAIS DAS BACIAS HIDROGRAFICAS;1500100;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;MANUTENÇÃO DA CALHA DOS CORPOS HÍDRICOS NA ÁREA DA BACIA DE JACAREPAGUÁ - A.P.4, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA, SOB-REGIME DE EMPR;Concorrência;ARTIGO 23 INCISO I DA LEI 8666 DE 21/06/93 E SUAS ALTERACOES;18197550,98;,00;18197550,98;15584227,02;2613323,96;1641396,96;1602782,17;27/09/2023;;1542;FUNDAÇÃO INSTITUTO DAS ÁGUAS DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO;1542;FUNDAÇÃO INSTITUTO DAS ÁGUAS DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO ;0616;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903925;SERVICOS DE CONSERVACAO E MANUTENCAO DE DRENAGEM URBANA ;EXECUTIVO;FUNDAÇÃO;INDIRETA;;;;;;;;;CO00042023 2023;15424;ATIVO;Termo de Execução;29001559000118;D.A.S. ENGENHARIA LTDA;66000352019;02/01/2023;28/08/2023;15.42.17.512.0616.4728;MANUTENCAO DE SISTEMAS DE MANEJO DE AGUAS PLUVIAIS DAS BACIAS HIDROGRAFICAS;1704141;TRANSFERENCIA DA UNIAO REFERENTE A ROYALTIES DO PETROLEO E GAS NATURAL ;TERMO DE EXECUÇÃO AO CONTRATO Nº 04/2021 EM VIRTUDE DE ALTERAÇÃO DE CODIFICAÇÃO INSTITUCIONAL DE 2443 PARA 1542.;Concorrência;ARTIGO 23 INCISO I DA LEI 8666 DE 21/06/93 E SUAS ALTERACOES;416882,48;,00;416882,48;68469,68;348412,80;348412,80;344872,53;02/01/2023;;1542;FUNDAÇÃO INSTITUTO DAS ÁGUAS DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO;1542;FUNDAÇÃO INSTITUTO DAS ÁGUAS DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO ;0616;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903925;SERVICOS DE CONSERVACAO E MANUTENCAO DE DRENAGEM URBANA ;EXECUTIVO;FUNDAÇÃO;INDIRETA;2021;4;66000352019;2443;FUNDAÇÃO INSTITUTO DAS ÁGUAS DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO ;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;41542;ATIVO;Contrato;29001559000118;D.A.S. ENGENHARIA LTDA;66000352019;02/01/2023;28/08/2023;15.42.17.512.0616.4728;MANUTENCAO DE SISTEMAS DE MANEJO DE AGUAS PLUVIAIS DAS BACIAS HIDROGRAFICAS;1704141;TRANSFERENCIA DA UNIAO REFERENTE A ROYALTIES DO PETROLEO E GAS NATURAL ;TERMO DE EXECUÇÃO AO CONTRATO Nº 04/2021 EM VIRTUDE DE ALTERAÇÃO DE CODIFICAÇÃO INSTITUCIONAL DE 2443 PARA 1542;Concorrência;ARTIGO 23 INCISO I DA LEI 8666 DE 21/06/93 E SUAS ALTERACOES;2311587,10;,00;2311587,10;806271,76;1505315,34;1505315,34;1505315,34;02/01/2023;;1542;FUNDAÇÃO INSTITUTO DAS ÁGUAS DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO;1542;FUNDAÇÃO INSTITUTO DAS ÁGUAS DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO ;0616;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903925;SERVICOS DE CONSERVACAO E MANUTENCAO DE DRENAGEM URBANA ;EXECUTIVO;FUNDAÇÃO;INDIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;61542;ATIVO;Termo de Execução;40432544000147;CLARO S A;66001752022;02/01/2023;08/06/2024;15.42.17.122.0385.4415;CONCESSIONARIAS DE SERVICOS PUBLICOS - ADM. INDIRETA - MUDANCAS CLIMATICAS E RESILIENCIA;1500100;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;TERMO DE EXECUÇÃO ORIUNDO DO CONTRATO 6/2022 - CONTRATAÇÃO DE CIRCUITOS URBANOS MUNICIPAIS NAS UNIDADES MUNICIPAIS, PARA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES MUNICIPAIS;Pregão;ARTIGO 1 INCISO CAPUT DA LEI 10520 DE 17/07/02 E SUAS ALTERACOES;24345,14;,00;24345,14;13710,05;10635,09;9740,99;9740,99;02/01/2023;;1542;FUNDAÇÃO INSTITUTO DAS ÁGUAS DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO;1542;FUNDAÇÃO INSTITUTO DAS ÁGUAS DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO ;0385;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903926;SERVICOS DE TELEFONIA ;EXECUTIVO;FUNDAÇÃO;INDIRETA;2022;6;66001752022;2443;FUNDAÇÃO INSTITUTO DAS ÁGUAS DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO ;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;281542;ATIVO;Termo de Execução;30946078000164;WJK SERVICOS DE ENGENHARIA E CONSULTORIA SS LTDA;66006992022;02/01/2023;01/08/2023;15.42.17.122.0385.4165;APOIO ADMINISTRATIVO - ADM. INDIRETA - MUDANCAS CLIMATICAS E RESILIENCIA;1500100;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;TERMO DE EXECUÇÃO ORIUNDO DO CONTRATO 28/2022 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO OPERACIONAL;Pregão;ARTIGO 1 INCISO CAPUT DA LEI 10520 DE 17/07/02 E SUAS ALTERACOES;40748,68;,00;40748,68;1552,33;39196,35;33375,11;29531,93;02/01/2023;;1542;FUNDAÇÃO INSTITUTO DAS ÁGUAS DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO;1542;FUNDAÇÃO INSTITUTO DAS ÁGUAS DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO ;0385;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;37;LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903701;SERVICOS DE LIMPEZA, CONSERVACAO, HIGIENE E COPA POR PESSOA JURIDICA ;EXECUTIVO;FUNDAÇÃO;INDIRETA;2022;28;66006992022;2443;FUNDAÇÃO INSTITUTO DAS ÁGUAS DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO ;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;371542;ATIVO;Termo de Execução;39121678000168;ASM CONSTRUCOES LTDA;66004602022;02/01/2023;20/04/2023;15.42.17.512.0616.4728;MANUTENCAO DE SISTEMAS DE MANEJO DE AGUAS PLUVIAIS DAS BACIAS HIDROGRAFICAS;1500100;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;TERMO DE EXECUÇÃO AO CONTRATO Nº 37/2022 EM VIRTUDE DE ALTERAÇÃO DE CODIFICAÇÃO INSTITUCIONAL DE 2443 PARA 1542;Tomada De Preços;ARTIGO 23 INCISO I DA LEI 8666 DE 21/06/93 E SUAS ALTERACOES;1816551,35;,00;1816551,35;2660,08;1813891,27;1813891,27;1813891,27;02/01/2023;;1542;FUNDAÇÃO INSTITUTO DAS ÁGUAS DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO;1542;FUNDAÇÃO INSTITUTO DAS ÁGUAS DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO ;0616;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903925;SERVICOS DE CONSERVACAO E MANUTENCAO DE DRENAGEM URBANA ;EXECUTIVO;FUNDAÇÃO;INDIRETA;2022;37;66004602022;2443;FUNDAÇÃO INSTITUTO DAS ÁGUAS DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO ;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;3;ATIVO;Contrato;1271695000109;PRESTAX TRADE SERVICE EIRELI;65018312022;01/08/2023;01/08/2025;15.51.15.122.0380.4160;APOIO ADMINISTRATIVO - ADM. INDIRETA - LONGEVIDADE, BEM-ESTAR E TERRITORIO CONECTADO;1500100;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZAS, CONSERVAÇÃO E HIGIENIZAÇÃO (MÃO-DE-OBRA E INSUMOS NECESSÁRIOS) NAS DEPENDÊNCIAS INTERNAS DA SEDE ADMINISTRATIVA DA EMPRESA MUNICIPAL DE URBANIZAÇÃO - RIO-URBE.;Pregão;ARTIGO 1 INCISO CAPUT DA LEI 10520 DE 17/07/02 E SUAS ALTERACOES;344515,20;,00;344515,20;272741,20;71774,00;71774,00;56402,29;01/08/2023;;1551;EMPRESA MUNICIPAL DE URBANIZAÇÃO - RIO-URBE;1551;EMPRESA MUNICIPAL DE URBANIZAÇÃO - RIO-URBE ;0380;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;37;LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903701;SERVICOS DE LIMPEZA, CONSERVACAO, HIGIENE E COPA POR PESSOA JURIDICA ;EXECUTIVO;EMPRESA;INDIRETA;;;;;;;;;PE03782023 2023;4;ATIVO;Contrato;32243420000195;SECONCI RIO;65000772023;01/09/2023;31/08/2025;15.51.15.122.0380.4160;APOIO ADMINISTRATIVO - ADM. INDIRETA - LONGEVIDADE, BEM-ESTAR E TERRITORIO CONECTADO;1500100;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA EMPRESA MUNICIPAL DE URBANIZAÇÃO - RIO-URBE.;Dispensa;ARTIGO 29 INCISO II DA LEI 13303 DE 30/06/16 E SUAS ALTERACOES;22400,00;,00;22400,00;19233,36;3166,64;1983,39;1983,39;01/09/2023;;1551;EMPRESA MUNICIPAL DE URBANIZAÇÃO - RIO-URBE;1551;EMPRESA MUNICIPAL DE URBANIZAÇÃO - RIO-URBE ;0380;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903953;SERVICOS DE MEDICINA E SEGURANCA DO TRABALHO ;EXECUTIVO;EMPRESA;INDIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;11;ATIVO;Contrato;10321422000112;MEDVITALIS SERVICOS LTDA;70002002023;04/02/2023;03/02/2024;16.01.12.361.0381.2972;DESPESAS NAO PERTINENTES AO MDE - LDB ARTIGO 71;1550107;TRANSFERENCIA DO SALARIO- EDUCACAO ;CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA DESTINADA À EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE 10(DEZ) CONDUTORES DE VEICULOS DE CARGAS LEVES;Pregão;ARTIGO 1 INCISO CAPUT DA LEI 10520 DE 17/07/02 E SUAS ALTERACOES;419940,00;10848,45;430788,45;61241,25;369547,20;369430,55;327488,59;03/02/2023;;1600;SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO;1601;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ;0381;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;37;LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903709;SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO E OPERACIONAL ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;34;ATIVO;Convênio sem Valor;10562521000196;ASSOIACAO PARCEIROS DA EDUCACAO;;24/03/2023;23/01/2024;;;;;PROMOÇÃO DA MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE FUNCIONAMENTO DA UNIDADE ESCOLAR DA E/CRE (02.08.001) ESCOLA MUNICIPAL AZEVEDO SODRÉ;;;,00;,00;,00;,00;,00;,00;,00;01/03/2023;;1600;SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;35;ATIVO;Convênio sem Valor;10562521000196;ASSOIACAO PARCEIROS DA EDUCACAO;;24/03/2023;23/01/2024;;;;;PROMOÇÃO DA MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE FUNCIONAMENTO DA UNIDADE ESCOLAR DA E/CRE (02.08.017) ESCOLA MUNICIPAL ARAÚJO PORTO ALEGRE;;;,00;,00;,00;,00;,00;,00;,00;01/03/2023;;1600;SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;40;ATIVO;Convênio sem Valor;10562521000196;ASSOIACAO PARCEIROS DA EDUCACAO;;29/03/2023;28/01/2024;;;;;PROMOÇÃO DA MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE FUNCIONAMENTO DA UNIDADE ESCOLAR DA E/CRE (04.11.017) ESCOLA MUNICIPAL MINISTRO AFRÂNIO COSTA;;;,00;,00;,00;,00;,00;,00;,00;01/03/2023;;1600;SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;45;ATIVO;Convênio sem Valor;10562521000196;ASSOIACAO PARCEIROS DA EDUCACAO;;24/03/2023;23/01/2024;;;;;PROMOÇÃO DA MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE FUNCIONAMENTO DA UNIDADE ESCOLAR DA E/CRE (02.06.008) ESCOLA MUNICIPAL PEDRO ERNESTO;;;,00;,00;,00;,00;,00;,00;,00;01/03/2023;;1600;SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;64;ATIVO;Convênio sem Valor;10299533000170;ASSOCIACAO WORLDFUND BRASIL;;30/03/2023;27/11/2023;;;;;PROMOÇÃO DA MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE FUNCIONAMENTO DA UNIDADE ESCOLAR DA E/CRE (03.13.046) ESCOLA MUNICIPAL REZBLICA DE EL SALVADOR;;;,00;,00;,00;,00;,00;,00;,00;21/03/2023;;1600;SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;86;ENCERRADO;Convênio sem Valor;23829646000181;ALMA PRODUCOES ARTISTICAS INELIGENTES LTDA;;13/06/2023;11/08/2023;;;;;PROMOÇÃO DA MELHORIA NAS CONDIÇÕES DE FUNCIONAMENTO DA EM 04.11.021 MIGUEL ANGELO;;;,00;,00;,00;,00;,00;,00;,00;31/05/2023;31/10/2023;1600;SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;87;ENCERRADO;Convênio sem Valor;23829646000181;ALMA PRODUCOES ARTISTICAS INELIGENTES LTDA;;13/06/2023;11/08/2023;;;;;PROMOÇÃO DA MELHORIA NAS CONDIÇÕES DE FUNCIONAMENTO DA EM 06.25.503 CIEP GLAUBER ROCHA;;;,00;,00;,00;,00;,00;,00;,00;31/05/2023;27/10/2023;1600;SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;106;ATIVO;Contrato;41826585000180;GLOBALI DISTRIBUICAO E COMERCIO LTDA;990175432023;03/07/2023;02/07/2024;16.01.12.361.0381.2943;GRANDES AQUISICOES;1500117;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;AQUISIÇÃO DE NOTEBOOKS TIPO I;Pregão;ARTIGO 1 INCISO CAPUT DA LEI 10520 DE 17/07/02 E SUAS ALTERACOES;207469,92;,00;207469,92;,00;207469,92;207469,92;207469,92;03/07/2023;;1600;SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO;1601;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ;0381;;4;DESPESAS DE CAPITAL ;4;INVESTIMENTOS ;52;EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE ;90;APLICACOES DIRETAS ;44905201;MAQUINAS E EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA E TELEPROCESSAMENTO ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;123;ATIVO;Contrato;42521195000165;AVANTY COMERCIO E SERVICOS LTDA;990373262023;14/08/2023;13/08/2025;16.01.12.306.0315.2136;MERENDA ESCOLAR;1550107;TRANSFERENCIA DO SALARIO- EDUCACAO ;AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER A 4 E 8 COORDENADORIAS REGIONAIS DE EDUCAÇÃO.;Pregão;ARTIGO 28 INCISO I DA LEI 14133 DE 01/04/21 E SUAS ALTERACOES;76456680,99;,00;76456680,99;67443329,97;9013351,02;7992879,17;5770973,03;14/08/2023;;1600;SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO;1601;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ;0315;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;30;MATERIAL DE CONSUMO ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903007;GENEROS ALIMENTICIOS, INCLUSIVE BEBIDAS - MERENDA ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;159;ATIVO;Contrato;45461989000179;BR INCORPORATION LTDA;990457132023;11/10/2023;10/10/2024;16.01.12.361.0381.2943;GRANDES AQUISICOES;1541142;TRANSFERENCIAS DO FUNDEB - COMPLEMENTACAO DA UNIAO - VAAF ;FORNECIMENTO DE APARELHOS CONDICIONADORES PARA SUBSTITUIÇÃO DOS EQUIPAMENTOS JÁ EXISTENTES E INSERVÍVEIS;Pregão;ARTIGO 1 INCISO CAPUT DA LEI 10520 DE 17/07/02 E SUAS ALTERACOES;322767,45;78349,59;401117,04;,00;401117,04;,00;,00;11/10/2023;;1600;SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO;1601;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ;0381;;4;DESPESAS DE CAPITAL ;4;INVESTIMENTOS ;52;EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE ;90;APLICACOES DIRETAS ;44905216;ELETRODOMESTICOS DE MEDIO E GRANDE PORTE ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;164;ATIVO;Contrato;8934225000127;VENTISOL NORDESTE INDUSTRIA E COMERCIO DE VENTILADORES LTDA;990479942023;20/10/2023;19/10/2024;16.01.12.361.0381.2943;GRANDES AQUISICOES;1541142;TRANSFERENCIAS DO FUNDEB - COMPLEMENTACAO DA UNIAO - VAAF ;AQUISIÇÃO DE VENTILADORES DE PAREDE VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO;Pregão;ARTIGO 28 INCISO I DA LEI 14133 DE 01/04/21 E SUAS ALTERACOES;845000,00;,00;845000,00;,00;845000,00;845000,00;659100,00;20/10/2023;;1600;SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO;1601;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ;0381;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;30;MATERIAL DE CONSUMO ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903001;MATERIAIS E UTENSILIOS EM GERAL PARA COPA,COZINHA,SALA,MESA,DORMITORIO,BANHO OUTRAS INSTAL;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;205;ATIVO;Contrato;2491558000142;LOCALIZA VEICULOS ESPECIAIS S.A.;990629692023;20/12/2023;19/12/2026;16.01.12.361.0381.2972;DESPESAS NAO PERTINENTES AO MDE - LDB ARTIGO 71;1550107;TRANSFERENCIA DO SALARIO- EDUCACAO ;PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES PARA TRANSPORTE DE PASSAGEIROS, SEM SERVIÇO DE CONDUÇÃO E SEM FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL;Pregão;ARTIGO 28 INCISO I DA LEI 14133 DE 01/04/21 E SUAS ALTERACOES;97899,84;,00;97899,84;96993,36;906,48;,00;,00;20/12/2023;;1600;SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO;1601;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ;0381;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903996;LOCACAO DE VEICULOS DE REPRESENTACAO E OPERACIONAL ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;213;ATIVO;Contrato;13653360000134;COOPERATIVA AGRICOLA DE CAPACITACAO E GERACAO DE RENDA DA MICRO BACIA DO RIO VIEIRA;990684842023;28/12/2023;27/03/2024;16.01.12.306.0315.2136;MERENDA ESCOLAR;1552115;TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO ESCOLAR ;AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMÍLIA RURAL PARA ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR;Dispensa;ARTIGO 14 INCISO CAPUT DA LEI 11947 DE 16/06/09 E SUAS ALTERACOES;1168872,00;,00;1168872,00;1167872,00;1000,00;,00;,00;28/12/2023;;1600;SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO;1601;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ;0315;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;30;MATERIAL DE CONSUMO ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903033;GENEROS ALIMENTICIOS, INCLUSIVE BEBIDAS - MERENDA EM ATENDIMENTO A LEI FEDERAL N 11947/09 ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;214;ATIVO;Contrato;51534669000102;SELECT RURAL EMPREENDIMENTOFAMILIAR LTDA;990691492023;29/12/2023;28/03/2024;16.01.12.306.0315.2136;MERENDA ESCOLAR;1552115;TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO ESCOLAR ;AGRICULTURA FAMILIAR;Dispensa;ARTIGO 14 INCISO CAPUT DA LEI 11947 DE 16/06/09 E SUAS ALTERACOES;519867,50;,00;519867,50;518867,50;1000,00;,00;,00;29/12/2023;;1600;SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO;1601;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ;0315;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;30;MATERIAL DE CONSUMO ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903033;GENEROS ALIMENTICIOS, INCLUSIVE BEBIDAS - MERENDA EM ATENDIMENTO A LEI FEDERAL N 11947/09 ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;29;ATIVO;Termo de Colaboração;68696962000160;INSTITUTO MISSIONARIO COMUNHAO E PARTICIPACAO;990405342023;28/11/2023;31/12/2023;16.03.12.306.9000.5030;ENTIDADES FILANTROPICAS - PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO - FNDE;1552115;TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO ESCOLAR ;REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS DO PNAE;Dispensa;ARTIGO 30 INCISO VI DA LEI 13019 DE 31/07/14 E SUAS ALTERACOES;13400,00;,00;13400,00;,00;13400,00;13400,00;13400,00;28/11/2023;;1603;2A. COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO;1603;2ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO ;9000;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;85;CONTRATO DE GESTAO ;50;TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS ;33508508;SERVICOS DE GER., OPERAC. E EXEC. DE ATIVIDADES DIRIGIDAS A EDUCACAO, PRESTADOS POR OSC ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;53;ATIVO;Termo de Colaboração;30022057000152;CASA DE FRANCISCO DE ASSIS;990567952023;01/12/2023;30/11/2025;16.03.12.365.0623.2935;CRECHES;1540142;TRANSFERENCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERENCIAS DE IMPOSTOS ;ATENDIMENTO EDUCACIONAL E NUTRICIONAL PRESTADO A CRIANÇAS NA FAIXA ETÁRIA DE CRECHE.;Seleção Pública;ARTIGO 16 INCISO CAPUT DA LEI 13019 DE 31/07/14 E SUAS ALTERACOES;676000,00;,00;676000,00;598000,00;78000,00;78000,00;78000,00;01/12/2023;;1603;2A. COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO;1603;2ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO ;0623;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;85;CONTRATO DE GESTAO ;50;TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS ;33508508;SERVICOS DE GER., OPERAC. E EXEC. DE ATIVIDADES DIRIGIDAS A EDUCACAO, PRESTADOS POR OSC ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;69;ATIVO;Termo de Colaboração;34125450000122;FUNDACAO CASA SANTA IGNEZ;990568922023;01/12/2023;30/11/2025;16.03.12.365.0623.2935;CRECHES;1540142;TRANSFERENCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERENCIAS DE IMPOSTOS ;ATENDIMENTO EDUCACIONAL E NUTRICIONAL PRESTADO A CRIANÇAS NA FAIXA ETÁRIA DE CRECHE.;Seleção Pública;ARTIGO 16 INCISO CAPUT DA LEI 13019 DE 31/07/14 E SUAS ALTERACOES;1622400,00;,00;1622400,00;1435200,00;187200,00;187200,00;187200,00;01/12/2023;;1603;2A. COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO;1603;2ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO ;0623;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;85;CONTRATO DE GESTAO ;50;TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS ;33508508;SERVICOS DE GER., OPERAC. E EXEC. DE ATIVIDADES DIRIGIDAS A EDUCACAO, PRESTADOS POR OSC ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;87;ATIVO;Termo de Colaboração;33593575000114;MITRA ARQUIEPISCOPAL DO RIO DE JANEIRO;990568372023;01/12/2023;30/11/2025;16.03.12.365.0623.2935;CRECHES;1540142;TRANSFERENCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERENCIAS DE IMPOSTOS ;ATENDIMENTO EDUCACIONAL E NUTRICIONAL PRESTADO A CRIANÇAS NA FAIXA ETÁRIA DE CRECHE.;Seleção Pública;ARTIGO 16 INCISO CAPUT DA LEI 13019 DE 31/07/14 E SUAS ALTERACOES;709800,00;,00;709800,00;627900,00;81900,00;81900,00;81900,00;01/12/2023;;1603;2A. COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO;1603;2ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO ;0623;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;85;CONTRATO DE GESTAO ;50;TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS ;33508508;SERVICOS DE GER., OPERAC. E EXEC. DE ATIVIDADES DIRIGIDAS A EDUCACAO, PRESTADOS POR OSC ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;99;ATIVO;Termo de Colaboração;68696962000160;INSTITUTO MISSIONARIO COMUNHAO E PARTICIPACAO;990642152023;15/12/2023;14/12/2025;16.03.12.365.0623.2935;CRECHES;1540142;TRANSFERENCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERENCIAS DE IMPOSTOS ;ATENDIMENTO EDUCACIONAL E NUTRICIONAL PRESTADO A CRIANÇAS NA FAIXA ETÁRIA DE CRECHE;Seleção Pública;ARTIGO 16 INCISO CAPUT DA LEI 13019 DE 31/07/14 E SUAS ALTERACOES;727075,56;,00;727075,56;669875,56;57200,00;57200,00;57200,00;15/12/2023;;1603;2A. COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO;1603;2ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO ;0623;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;85;CONTRATO DE GESTAO ;50;TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS ;33508508;SERVICOS DE GER., OPERAC. E EXEC. DE ATIVIDADES DIRIGIDAS A EDUCACAO, PRESTADOS POR OSC ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;3;ATIVO;Termo de Colaboração;42028428000192;CASA CARITATIVA SAO VICENTE DE PAULO;990314812023;28/11/2023;31/12/2023;16.04.12.306.9000.5030;ENTIDADES FILANTROPICAS - PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO - FNDE;1552115;TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO ESCOLAR ;REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS FNDE/PNAE 2023;Dispensa;ARTIGO 30 INCISO VI DA LEI 13019 DE 31/07/14 E SUAS ALTERACOES;16616,00;,00;16616,00;,00;16616,00;16616,00;16616,00;28/11/2023;;1604;3A. COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO;1604;3ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO ;9000;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;85;CONTRATO DE GESTAO ;50;TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS ;33508508;SERVICOS DE GER., OPERAC. E EXEC. DE ATIVIDADES DIRIGIDAS A EDUCACAO, PRESTADOS POR OSC ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;8;ATIVO;Termo de Colaboração;29187747000182;ACAO COMUNITARIA SAL DA TERRA;990315262023;28/11/2023;31/12/2023;16.04.12.306.9000.5030;ENTIDADES FILANTROPICAS - PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO - FNDE;1552115;TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO ESCOLAR ;REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS FNDE/PNAE 2023;Dispensa;ARTIGO 30 INCISO VI DA LEI 13019 DE 31/07/14 E SUAS ALTERACOES;17420,00;,00;17420,00;,00;17420,00;17420,00;17420,00;28/11/2023;;1604;3A. COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO;1604;3ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO ;9000;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;85;CONTRATO DE GESTAO ;50;TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS ;33508508;SERVICOS DE GER., OPERAC. E EXEC. DE ATIVIDADES DIRIGIDAS A EDUCACAO, PRESTADOS POR OSC ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;13;ATIVO;Termo de Colaboração;33593575000114;MITRA ARQUIEPISCOPAL DO RIO DE JANEIRO;990340622023;28/11/2023;31/12/2023;16.04.12.306.9000.5030;ENTIDADES FILANTROPICAS - PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO - FNDE;1552115;TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO ESCOLAR ;REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS FNDE/PNAE 2023;Dispensa;ARTIGO 30 INCISO VI DA LEI 13019 DE 31/07/14 E SUAS ALTERACOES;30284,00;,00;30284,00;,00;30284,00;30284,00;30284,00;28/11/2023;;1604;3A. COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO;1604;3ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO ;9000;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;85;CONTRATO DE GESTAO ;50;TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS ;33508508;SERVICOS DE GER., OPERAC. E EXEC. DE ATIVIDADES DIRIGIDAS A EDUCACAO, PRESTADOS POR OSC ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;49;ATIVO;Termo de Colaboração;42028428000192;CASA CARITATIVA SAO VICENTE DE PAULO;990580772023;01/12/2023;30/11/2025;16.04.12.365.0623.2935;CRECHES;1540142;TRANSFERENCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERENCIAS DE IMPOSTOS ;ATENDIMENTO EDUCCIONAL E NUTRICIONAL DE CRIANÇAS EM CRECHE EM HORÁRIO INTEGRAL;Seleção Pública;ARTIGO 16 INCISO CAPUT DA LEI 13019 DE 31/07/14 E SUAS ALTERACOES;1132300,00;,00;1132300,00;1001650,00;130650,00;130650,00;130650,00;30/11/2023;;1604;3A. COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO;1604;3ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO ;0623;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;85;CONTRATO DE GESTAO ;50;TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS ;33508508;SERVICOS DE GER., OPERAC. E EXEC. DE ATIVIDADES DIRIGIDAS A EDUCACAO, PRESTADOS POR OSC ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;50;ATIVO;Termo de Colaboração;30716187000195;ASSOCIACAO DE MORADORES DO MORRO DA BAIANA;990578772023;01/12/2023;30/11/2025;16.04.12.365.0623.2935;CRECHES;1500117;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;ATENDIMENTO EDUCACIONAL E NUTRICIONAL DE CRIANÇAS EM CRECHE EM HORÁRIO INTEGRAL;Seleção Pública;ARTIGO 16 INCISO CAPUT DA LEI 13019 DE 31/07/14 E SUAS ALTERACOES;1757600,00;,00;1757600,00;1554800,00;202800,00;202800,00;202800,00;30/11/2023;;1604;3A. COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO;1604;3ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO ;0623;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;85;CONTRATO DE GESTAO ;50;TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS ;33508508;SERVICOS DE GER., OPERAC. E EXEC. DE ATIVIDADES DIRIGIDAS A EDUCACAO, PRESTADOS POR OSC ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;68;ATIVO;Termo de Colaboração;33709171000143;CRUZADA DO MENOR;990580882023;01/12/2023;30/11/2025;16.04.12.365.0623.2935;CRECHES;1500117;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;ATENDIMENTO EDUCACIONAL E NUTRICIONAL DE CRIANÇAS EM CRECHE EM HORÁRIO INTEGRAL;Seleção Pública;ARTIGO 16 INCISO CAPUT DA LEI 13019 DE 31/07/14 E SUAS ALTERACOES;2287133,33;,00;2287133,33;2018683,33;268450,00;268450,00;268450,00;30/11/2023;;1604;3A. COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO;1604;3ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO ;0623;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;85;CONTRATO DE GESTAO ;50;TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS ;33508508;SERVICOS DE GER., OPERAC. E EXEC. DE ATIVIDADES DIRIGIDAS A EDUCACAO, PRESTADOS POR OSC ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;122;ATIVO;Termo de Colaboração;26544349000188;CENTRO CULTURAL TIA NANE;990288582023;28/11/2023;31/12/2023;16.05.12.306.9000.5030;ENTIDADES FILANTROPICAS - PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO - FNDE;1552115;TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO ESCOLAR ;PNAE2023;Dispensa;ARTIGO 30 INCISO VI DA LEI 13019 DE 31/07/14 E SUAS ALTERACOES;22512,00;,00;22512,00;,00;22512,00;22512,00;22512,00;28/11/2023;;1605;4A. COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO;1605;4ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO ;9000;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;85;CONTRATO DE GESTAO ;50;TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS ;33508508;SERVICOS DE GER., OPERAC. E EXEC. DE ATIVIDADES DIRIGIDAS A EDUCACAO, PRESTADOS POR OSC ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;214;ATIVO;Termo de Colaboração;22212251000172;CRECHE E PRE ESCOLA NOVA JERUSALEM;990580372023;01/12/2023;30/11/2025;16.05.12.365.0623.2935;CRECHES;1540142;TRANSFERENCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERENCIAS DE IMPOSTOS ;TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 14/2023 - NOVA JERUSALÉM CORDOVIL;Seleção Pública;ARTIGO 16 INCISO CAPUT DA LEI 13019 DE 31/07/14 E SUAS ALTERACOES;3768700,00;,00;3768700,00;3333850,00;434850,00;434850,00;434850,00;30/11/2023;;1605;4A. COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO;1605;4ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO ;0623;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;85;CONTRATO DE GESTAO ;50;TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS ;33508508;SERVICOS DE GER., OPERAC. E EXEC. DE ATIVIDADES DIRIGIDAS A EDUCACAO, PRESTADOS POR OSC ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;217;ATIVO;Termo de Colaboração;34074252000187;INSTITUTO DAS MISSIONARIAS DE N S DE FATIMA DO BRASIL;990578922023;01/12/2023;30/11/2025;16.05.12.365.0623.2935;CRECHES;1540142;TRANSFERENCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERENCIAS DE IMPOSTOS ;TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 17/2023 - INST. MISSIONÁRIAS - RECANTO DA CRIANÇA FELIZ;Seleção Pública;ARTIGO 16 INCISO CAPUT DA LEI 13019 DE 31/07/14 E SUAS ALTERACOES;1352000,00;,00;1352000,00;1196000,00;156000,00;156000,00;156000,00;30/11/2023;;1605;4A. COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO;1605;4ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO ;0623;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;85;CONTRATO DE GESTAO ;50;TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS ;33508508;SERVICOS DE GER., OPERAC. E EXEC. DE ATIVIDADES DIRIGIDAS A EDUCACAO, PRESTADOS POR OSC ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;227;ATIVO;Termo de Colaboração;2717198000154;NUCLEO DE ACAO COMUNITARIA E DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL NACODES;990579732023;01/12/2023;30/11/2025;16.05.12.365.0623.2935;CRECHES;1500117;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 27/2023;Seleção Pública;ARTIGO 16 INCISO CAPUT DA LEI 13019 DE 31/07/14 E SUAS ALTERACOES;3380000,00;,00;3380000,00;2990000,00;390000,00;390000,00;390000,00;30/11/2023;;1605;4A. COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO;1605;4ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO ;0623;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;85;CONTRATO DE GESTAO ;50;TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS ;33508508;SERVICOS DE GER., OPERAC. E EXEC. DE ATIVIDADES DIRIGIDAS A EDUCACAO, PRESTADOS POR OSC ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;236;ATIVO;Termo de Colaboração;3465953000890;ASSOCIACAO CENTRO EDUCACIONAL REBRAL;990579512023;01/12/2023;30/11/2025;16.05.12.365.0623.2935;CRECHES;1500117;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;TERMO 36/2023 - REBRAL X - JARDIM AMERICA;Seleção Pública;ARTIGO 16 INCISO CAPUT DA LEI 13019 DE 31/07/14 E SUAS ALTERACOES;3853200,00;,00;3853200,00;3408600,00;444600,00;444600,00;444600,00;30/11/2023;;1605;4A. COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO;1605;4ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO ;0623;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;85;CONTRATO DE GESTAO ;50;TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS ;33508508;SERVICOS DE GER., OPERAC. E EXEC. DE ATIVIDADES DIRIGIDAS A EDUCACAO, PRESTADOS POR OSC ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;2;ATIVO;Contrato;3237583004405;COPA ENERGIA DISTRIBUIDORA DE GAS S.A.;7050021092022;12/02/2023;11/02/2024;16.06.12.306.0315.2136;MERENDA ESCOLAR;1550107;TRANSFERENCIA DO SALARIO- EDUCACAO ;AQUISIÇÃO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO - 15 KG;Pregão;ARTIGO 1 INCISO CAPUT DA LEI 10520 DE 17/07/02 E SUAS ALTERACOES;22357,50;-8778,80;13578,70;11343,55;2235,15;2235,15;2235,15;12/02/2023;;1606;5A. COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO;1606;5ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO ;0315;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;30;MATERIAL DE CONSUMO ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903011;COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;3237583006440;COPA ENERGIA DISTRIBUIDORA DE GAS S.A.;7/8/2023 1;NÃO APLICÁVEL 2023;5;ENCERRADO;Contrato;10568281000137;COOPERATIVA DOS TRABALHADORES DA REFORMA AGRARIA TERRA LIVRELTDA;990209752023;12/06/2023;11/09/2023;16.06.12.306.0315.2136;MERENDA ESCOLAR;1552115;TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO ESCOLAR ;AQUISIÇÃO DE GÊNEROA ALIMENTÍCIOS - LEITE INTEGRAL UAT (UHT);Dispensa;ARTIGO 14 INCISO CAPUT DA LEI 11947 DE 16/06/09 E SUAS ALTERACOES;580964,70;,00;580964,70;,00;580964,70;580964,70;580964,70;12/06/2023;09/11/2023;1606;5A. COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO;1606;5ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO ;0315;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;30;MATERIAL DE CONSUMO ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903033;GENEROS ALIMENTICIOS, INCLUSIVE BEBIDAS - MERENDA EM ATENDIMENTO A LEI FEDERAL N 11947/09 ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;8;ATIVO;Termo de Colaboração;3465953000113;ASSOCIACAO CENTRO EDUCACIONAL REBRAL;990280312023;28/11/2023;31/12/2023;16.06.12.306.9000.5030;ENTIDADES FILANTROPICAS - PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO - FNDE;1552115;TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO ESCOLAR ;PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE - CRECHES PARCEIRAS;Dispensa;ARTIGO 30 INCISO VI DA LEI 13019 DE 31/07/14 E SUAS ALTERACOES;36180,00;,00;36180,00;,00;36180,00;36180,00;36180,00;28/11/2023;;1606;5A. COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO;1606;5ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO ;9000;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;85;CONTRATO DE GESTAO ;50;TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS ;33508508;SERVICOS DE GER., OPERAC. E EXEC. DE ATIVIDADES DIRIGIDAS A EDUCACAO, PRESTADOS POR OSC ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;11;ATIVO;Termo de Colaboração;28663722000145;ASSOCIACAO AMIGOS DA CRIANCA;990288512023;28/11/2023;31/12/2023;16.06.12.306.9000.5030;ENTIDADES FILANTROPICAS - PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO - FNDE;1552115;TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO ESCOLAR ;PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE - CRECHES PARCEIRAS;Dispensa;ARTIGO 30 INCISO VI DA LEI 13019 DE 31/07/14 E SUAS ALTERACOES;30820,00;,00;30820,00;,00;30820,00;30820,00;30820,00;28/11/2023;;1606;5A. COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO;1606;5ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO ;9000;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;85;CONTRATO DE GESTAO ;50;TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS ;33508508;SERVICOS DE GER., OPERAC. E EXEC. DE ATIVIDADES DIRIGIDAS A EDUCACAO, PRESTADOS POR OSC ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;24;ATIVO;Termo de Colaboração;40265613000175;ASSOCIACAO METODISTA DE ACAO SOCIAL DE IRAJA;990578202023;01/12/2023;30/11/2025;16.06.12.365.0623.2935;CRECHES;1500117;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;ATENDIMENTO EDUCACIONAL E NUTRICIONAL PARA AS CRIANÇAS NA MODALIDADE CRECHE;Seleção Pública;ARTIGO 16 INCISO CAPUT DA LEI 13019 DE 31/07/14 E SUAS ALTERACOES;946400,00;,00;946400,00;837200,00;109200,00;109200,00;109200,00;30/11/2023;;1606;5A. COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO;1606;5ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO ;0623;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;85;CONTRATO DE GESTAO ;50;TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS ;33508508;SERVICOS DE GER., OPERAC. E EXEC. DE ATIVIDADES DIRIGIDAS A EDUCACAO, PRESTADOS POR OSC ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;31;ATIVO;Termo de Colaboração;46572804000166;ASSOCIACAO EDUCACIONAL MARIA M DE APOIO A CIDADANIA;990578602023;01/12/2023;30/11/2025;16.06.12.365.0623.2935;CRECHES;1500117;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;ATENDIMENTO EDUCACIONAL E NUTRICIONAL PARA AS CRIANÇAS NA MODALIDADE CRECHE;Seleção Pública;ARTIGO 16 INCISO CAPUT DA LEI 13019 DE 31/07/14 E SUAS ALTERACOES;4410900,00;,00;4410900,00;3901950,00;508950,00;508950,00;508950,00;30/11/2023;;1606;5A. COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO;1606;5ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO ;0623;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;85;CONTRATO DE GESTAO ;50;TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS ;33508508;SERVICOS DE GER., OPERAC. E EXEC. DE ATIVIDADES DIRIGIDAS A EDUCACAO, PRESTADOS POR OSC ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;33;ATIVO;Termo de Colaboração;3465953000970;ASSOCIACAO CENTRO EDUCACIONAL REBRAL;990578672023;01/12/2023;30/11/2025;16.06.12.365.0623.2935;CRECHES;1540142;TRANSFERENCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERENCIAS DE IMPOSTOS ;ATENDIMENTO EDUCACIONAL E NUTRICIONAL PARA AS CRIANÇAS NA MODALIDADE CRECHE;Seleção Pública;ARTIGO 16 INCISO CAPUT DA LEI 13019 DE 31/07/14 E SUAS ALTERACOES;8179600,00;,00;8179600,00;7235800,00;943800,00;943800,00;943800,00;30/11/2023;;1606;5A. COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO;1606;5ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO ;0623;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;85;CONTRATO DE GESTAO ;50;TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS ;33508508;SERVICOS DE GER., OPERAC. E EXEC. DE ATIVIDADES DIRIGIDAS A EDUCACAO, PRESTADOS POR OSC ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;20;ATIVO;Termo de Colaboração;5331629000138;CRECHE ESCOLA COMUNITARIA TIO PATINHAS;990573912023;01/12/2023;30/11/2025;16.07.12.365.0623.2935;CRECHES;1500117;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;ATENDIMENTO EDUCACIONAL E NUTRICIONAL PARA CRIANÇAS 06(SEIS) MESES E 3 (ANOS) E 11 MESES;Seleção Pública;ARTIGO 16 INCISO CAPUT DA LEI 13019 DE 31/07/14 E SUAS ALTERACOES;1521000,00;,00;1521000,00;1345500,00;175500,00;175500,00;175500,00;01/12/2023;;1607;6A. COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO;1607;6ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO ;0623;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;85;CONTRATO DE GESTAO ;50;TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS ;33508508;SERVICOS DE GER., OPERAC. E EXEC. DE ATIVIDADES DIRIGIDAS A EDUCACAO, PRESTADOS POR OSC ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;21;ATIVO;Termo de Colaboração;3881480000135;ABRINDO PORTAS SOCIEDADE CIVIL;990573752023;01/12/2023;30/11/2025;16.07.12.365.0623.2935;CRECHES;1540142;TRANSFERENCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERENCIAS DE IMPOSTOS ;ATENDIMENTO EDUCACIONAL E NUTRICIONAL PARA CRIANÇAS 06(SEIS) MESES E 3 (ANOS) E 11 MESES;Seleção Pública;ARTIGO 16 INCISO CAPUT DA LEI 13019 DE 31/07/14 E SUAS ALTERACOES;2028000,00;,00;2028000,00;1794000,00;234000,00;234000,00;234000,00;01/12/2023;;1607;6A. COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO;1607;6ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO ;0623;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;85;CONTRATO DE GESTAO ;50;TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS ;33508508;SERVICOS DE GER., OPERAC. E EXEC. DE ATIVIDADES DIRIGIDAS A EDUCACAO, PRESTADOS POR OSC ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;6;ATIVO;Contrato;10568281000137;COOPERATIVA DOS TRABALHADORES DA REFORMA AGRARIA TERRA LIVRELTDA;990201222023;12/06/2023;11/09/2023;16.08.12.306.0315.2136;MERENDA ESCOLAR;1552115;TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO ESCOLAR ;AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR;Dispensa;ARTIGO 14 INCISO CAPUT DA LEI 11947 DE 16/06/09 E SUAS ALTERACOES;1065109,59;,00;1065109,59;343,80;1064765,79;1064765,79;1064765,79;12/06/2023;;1608;7A. COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO;1608;7ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO ;0315;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;30;MATERIAL DE CONSUMO ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903033;GENEROS ALIMENTICIOS, INCLUSIVE BEBIDAS - MERENDA EM ATENDIMENTO A LEI FEDERAL N 11947/09 ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;16;ATIVO;Termo de Colaboração;34704019000130;CENTRO EDUCACIONAL VALE DO SOL;990427812023;11/10/2023;30/11/2023;16.08.12.365.0623.2935;CRECHES;1540142;TRANSFERENCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERENCIAS DE IMPOSTOS ;MANUTENÇÃO DO ATENDIMENTO EDUCACIONAL E NUTRICIONAL AS CRIANÇAS EM FAIXA ETARIA DE CRECHE;Dispensa;ARTIGO 30 INCISO VI DA LEI 13019 DE 31/07/14 E SUAS ALTERACOES;155052,08;,00;155052,08;,00;155052,08;155052,08;155052,08;10/10/2023;;1608;7A. COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO;1608;7ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO ;0623;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;85;CONTRATO DE GESTAO ;50;TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS ;33508508;SERVICOS DE GER., OPERAC. E EXEC. DE ATIVIDADES DIRIGIDAS A EDUCACAO, PRESTADOS POR OSC ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;39;ATIVO;Termo de Colaboração;2034629000188;COMITE DE ATENDIMENTO AO ADOLESCENTE CAAD;990573592023;01/12/2023;30/11/2025;16.08.12.365.0623.2935;CRECHES;1540142;TRANSFERENCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERENCIAS DE IMPOSTOS ;ATENDIMENTO AS CRIANÇAS NA FAIX ETARIA DE CRECHE;Seleção Pública;ARTIGO 16 INCISO CAPUT DA LEI 13019 DE 31/07/14 E SUAS ALTERACOES;2551900,00;,00;2551900,00;2257450,00;294450,00;294450,00;294450,00;30/11/2023;;1608;7A. COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO;1608;7ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO ;0623;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;85;CONTRATO DE GESTAO ;50;TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS ;33508508;SERVICOS DE GER., OPERAC. E EXEC. DE ATIVIDADES DIRIGIDAS A EDUCACAO, PRESTADOS POR OSC ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;51;ATIVO;Termo de Colaboração;33593575000114;MITRA ARQUIEPISCOPAL DO RIO DE JANEIRO;990574512023;01/12/2023;30/11/2025;16.08.12.365.0623.2935;CRECHES;1540142;TRANSFERENCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERENCIAS DE IMPOSTOS ;ATENDIMENTO EDUCACIONAL E NUTRICIONAL A CRIANÇAS EM FAIXA ETARIA DE CRECHE;Seleção Pública;ARTIGO 16 INCISO CAPUT DA LEI 13019 DE 31/07/14 E SUAS ALTERACOES;1470300,00;,00;1470300,00;1300650,00;169650,00;169650,00;169650,00;30/11/2023;;1608;7A. COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO;1608;7ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO ;0623;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;85;CONTRATO DE GESTAO ;50;TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS ;33508508;SERVICOS DE GER., OPERAC. E EXEC. DE ATIVIDADES DIRIGIDAS A EDUCACAO, PRESTADOS POR OSC ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;19;ATIVO;Termo de Colaboração;17271547000124;ASSOCIACAO CRECHE ESPERANCA;990280842023;28/11/2023;31/12/2023;16.09.12.306.9000.5030;ENTIDADES FILANTROPICAS - PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO - FNDE;1552115;TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO ESCOLAR ;REPASSE PNAE;Dispensa;ARTIGO 30 INCISO VI DA LEI 13019 DE 31/07/14 E SUAS ALTERACOES;47436,00;,00;47436,00;,00;47436,00;47436,00;47436,00;28/11/2023;;1609;8A. COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO;1609;8ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO ;9000;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;85;CONTRATO DE GESTAO ;50;TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS ;33508508;SERVICOS DE GER., OPERAC. E EXEC. DE ATIVIDADES DIRIGIDAS A EDUCACAO, PRESTADOS POR OSC ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;47;ATIVO;Termo de Colaboração;8892409000171;CEM CRECHE ESCOLA MACHADO;990646892023;15/12/2023;14/12/2025;16.09.12.365.0623.2935;CRECHES;1500117;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;ATENDIMENTO A 20 CRIANÇAS NA MODALIDADE CRECHE;Seleção Pública;ARTIGO 16 INCISO CAPUT DA LEI 13019 DE 31/07/14 E SUAS ALTERACOES;330488,89;,00;330488,89;304488,89;26000,00;26000,00;26000,00;15/12/2023;;1609;8A. COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO;1609;8ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO ;0623;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;85;CONTRATO DE GESTAO ;50;TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS ;33508508;SERVICOS DE GER., OPERAC. E EXEC. DE ATIVIDADES DIRIGIDAS A EDUCACAO, PRESTADOS POR OSC ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;22;ATIVO;Termo de Colaboração;31415680000138;ASSOCIACAO DAS DONAS DE CASA DA ESTRADA DA PEDRA;990289032023;28/11/2023;31/12/2023;16.10.12.306.9000.5030;ENTIDADES FILANTROPICAS - PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO - FNDE;1552115;TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO ESCOLAR ;PNAE;Dispensa;ARTIGO 30 INCISO VI DA LEI 13019 DE 31/07/14 E SUAS ALTERACOES;22780,00;,00;22780,00;,00;22780,00;22780,00;22780,00;28/11/2023;;1610;9A. COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO;1610;9ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO ;9000;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;85;CONTRATO DE GESTAO ;50;TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS ;33508508;SERVICOS DE GER., OPERAC. E EXEC. DE ATIVIDADES DIRIGIDAS A EDUCACAO, PRESTADOS POR OSC ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;30;ATIVO;Termo de Colaboração;39748083000137;CRECHE COMUNITARIA ANA&LU;990570172023;01/12/2023;30/11/2025;16.10.12.365.0623.2935;CRECHES;1500117;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;ATENDIMENTO EDUCACIONAL E NUTRICIONAL PRESTADO A 70 (SETENTA) CRIANÇAS, NA FORMA PER CAPITA, NO PERÍODO DE 8 (OITO) HORAS DIÁRIAS;Seleção Pública;ARTIGO 16 INCISO CAPUT DA LEI 13019 DE 31/07/14 E SUAS ALTERACOES;1183000,00;,00;1183000,00;1046500,00;136500,00;136500,00;136500,00;01/12/2023;;1610;9A. COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO;1610;9ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO ;0623;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;85;CONTRATO DE GESTAO ;50;TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS ;33508508;SERVICOS DE GER., OPERAC. E EXEC. DE ATIVIDADES DIRIGIDAS A EDUCACAO, PRESTADOS POR OSC ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;23;ATIVO;Termo de Colaboração;11429080000111;CRECHE COMUNITARIA DEUS E FIEL;990363322023;28/11/2023;31/12/2023;16.11.12.306.9000.5030;ENTIDADES FILANTROPICAS - PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO - FNDE;1552115;TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO ESCOLAR ;REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS ORIUNDOS DO PNAE;Dispensa;ARTIGO 30 INCISO VI DA LEI 13019 DE 31/07/14 E SUAS ALTERACOES;85224,00;,00;85224,00;,00;85224,00;85224,00;85224,00;28/11/2023;;1611;10A. COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO;1611;10ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO ;9000;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;85;CONTRATO DE GESTAO ;50;TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS ;33508508;SERVICOS DE GER., OPERAC. E EXEC. DE ATIVIDADES DIRIGIDAS A EDUCACAO, PRESTADOS POR OSC ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;27;ATIVO;Termo de Colaboração;39489776000152;CRECHE COMUNITARIA GENIO DO FUTURO;990364482023;28/11/2023;31/12/2023;16.11.12.306.9000.5030;ENTIDADES FILANTROPICAS - PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO - FNDE;1552115;TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO ESCOLAR ;REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS ORIUNDOS DO PNAE;Dispensa;ARTIGO 30 INCISO VI DA LEI 13019 DE 31/07/14 E SUAS ALTERACOES;80132,00;,00;80132,00;,00;80132,00;80132,00;80132,00;28/11/2023;;1611;10A. COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO;1611;10ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO ;9000;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;85;CONTRATO DE GESTAO ;50;TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS ;33508508;SERVICOS DE GER., OPERAC. E EXEC. DE ATIVIDADES DIRIGIDAS A EDUCACAO, PRESTADOS POR OSC ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;39;ATIVO;Termo de Colaboração;34045021000145;ASSOCIACAO FILANTROPICA CRISTA ESPIRITA ISMENIA RIBEIRO;990364382023;28/11/2023;31/12/2023;16.11.12.306.9000.5030;ENTIDADES FILANTROPICAS - PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO - FNDE;1552115;TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO ESCOLAR ;REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS ORIUNDOS DO PNAE;Dispensa;ARTIGO 30 INCISO VI DA LEI 13019 DE 31/07/14 E SUAS ALTERACOES;31624,00;,00;31624,00;,00;31624,00;31624,00;31624,00;28/11/2023;;1611;10A. COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO;1611;10ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO ;9000;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;85;CONTRATO DE GESTAO ;50;TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS ;33508508;SERVICOS DE GER., OPERAC. E EXEC. DE ATIVIDADES DIRIGIDAS A EDUCACAO, PRESTADOS POR OSC ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;47;ATIVO;Termo de Colaboração;29240041000137;ASSOCIACAO DE MORADORES E AMIGOS DO PARQUE ESTORIL;990362092023;28/11/2023;31/12/2023;16.11.12.306.9000.5030;ENTIDADES FILANTROPICAS - PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO - FNDE;1552115;TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO ESCOLAR ;REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS ORIUNDOS DO PNAE;Dispensa;ARTIGO 30 INCISO VI DA LEI 13019 DE 31/07/14 E SUAS ALTERACOES;57620,00;,00;57620,00;,00;57620,00;57620,00;57620,00;28/11/2023;;1611;10A. COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO;1611;10ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO ;9000;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;85;CONTRATO DE GESTAO ;50;TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS ;33508508;SERVICOS DE GER., OPERAC. E EXEC. DE ATIVIDADES DIRIGIDAS A EDUCACAO, PRESTADOS POR OSC ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;81;ATIVO;Termo de Colaboração;46162571000123;CRECHE COMUNITARIA PEDACINHO DE CEU;990572692023;01/12/2023;30/11/2025;16.11.12.365.0623.2935;CRECHES;1500117;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;ATENDIMENTO EDUCACIONAL E NUTRICIONAL DE CRIANÇAS EM FAIXA ETÁRIA DE CRECHE;Seleção Pública;ARTIGO 16 INCISO CAPUT DA LEI 13019 DE 31/07/14 E SUAS ALTERACOES;1014000,00;,00;1014000,00;897000,00;117000,00;117000,00;117000,00;30/11/2023;;1611;10A. COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO;1611;10ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO ;0623;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;85;CONTRATO DE GESTAO ;50;TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS ;33508508;SERVICOS DE GER., OPERAC. E EXEC. DE ATIVIDADES DIRIGIDAS A EDUCACAO, PRESTADOS POR OSC ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;90;ATIVO;Termo de Colaboração;39748014000123;CRECHE COMUNITARIA ARTE & CULTURA;990572902023;01/12/2023;30/11/2025;16.11.12.365.0623.2935;CRECHES;1500117;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;ATENDIMENTO EUDCACIONAL E NUTRICIONAL DE CRIANÇAS NA FAIXA ETÁRIA DE CRECHE;Seleção Pública;ARTIGO 16 INCISO CAPUT DA LEI 13019 DE 31/07/14 E SUAS ALTERACOES;4225000,00;,00;4225000,00;3737500,00;487500,00;487500,00;487500,00;30/11/2023;;1611;10A. COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO;1611;10ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO ;0623;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;85;CONTRATO DE GESTAO ;50;TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS ;33508508;SERVICOS DE GER., OPERAC. E EXEC. DE ATIVIDADES DIRIGIDAS A EDUCACAO, PRESTADOS POR OSC ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;102;ATIVO;Termo de Colaboração;68696962000160;INSTITUTO MISSIONARIO COMUNHAO E PARTICIPACAO;990573132023;01/12/2023;30/11/2025;16.11.12.365.0623.2935;CRECHES;1500117;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;ATENDIMENTO EUDCACIONAL E NUTRICIONAL DE CRIANÇAS NA FAIXA ETÁRIA DE CRECHE;Seleção Pública;ARTIGO 16 INCISO CAPUT DA LEI 13019 DE 31/07/14 E SUAS ALTERACOES;2957500,00;,00;2957500,00;2616250,00;341250,00;341250,00;341250,00;30/11/2023;;1611;10A. COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO;1611;10ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO ;0623;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;85;CONTRATO DE GESTAO ;50;TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS ;33508508;SERVICOS DE GER., OPERAC. E EXEC. DE ATIVIDADES DIRIGIDAS A EDUCACAO, PRESTADOS POR OSC ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;105;ATIVO;Termo de Colaboração;981263000129;CRECHE ESCOLA COMUNITARIA SITIO ALEGRE;990573162023;01/12/2023;30/11/2025;16.11.12.365.0623.2935;CRECHES;1540142;TRANSFERENCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERENCIAS DE IMPOSTOS ;ATENDIMENTO EUDCACIONAL E NUTRICIONAL DE CRIANÇAS NA FAIXA ETÁRIA DE CRECHE;Seleção Pública;ARTIGO 16 INCISO CAPUT DA LEI 13019 DE 31/07/14 E SUAS ALTERACOES;3718000,00;,00;3718000,00;3289000,00;429000,00;429000,00;429000,00;30/11/2023;;1611;10A. COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO;1611;10ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO ;0623;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;85;CONTRATO DE GESTAO ;50;TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS ;33508508;SERVICOS DE GER., OPERAC. E EXEC. DE ATIVIDADES DIRIGIDAS A EDUCACAO, PRESTADOS POR OSC ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;109;ATIVO;Termo de Colaboração;40130229000165;CRECHE ESCOLA COMUNITARIA MALLETZINHO;990573282023;01/12/2023;30/11/2025;16.11.12.365.0623.2935;CRECHES;1540142;TRANSFERENCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERENCIAS DE IMPOSTOS ;ATENDIMENTO EUDCACIONAL E NUTRICIONAL DE CRIANÇAS NA FAIXA ETÁRIA DE CRECHE;Seleção Pública;ARTIGO 16 INCISO CAPUT DA LEI 13019 DE 31/07/14 E SUAS ALTERACOES;4732000,00;,00;4732000,00;4186000,00;546000,00;546000,00;546000,00;30/11/2023;;1611;10A. COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO;1611;10ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO ;0623;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;85;CONTRATO DE GESTAO ;50;TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS ;33508508;SERVICOS DE GER., OPERAC. E EXEC. DE ATIVIDADES DIRIGIDAS A EDUCACAO, PRESTADOS POR OSC ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;114;ATIVO;Termo de Colaboração;29240884000133;ESCOLA COMUNITARIA JARDIM DE INFANCIA TIA ANASTACIA;990573442023;01/12/2023;30/11/2025;16.11.12.365.0623.2935;CRECHES;1500117;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;ATENDIMENTO EDUCACIONAL E NUTRICIONAL DE CRIANÇAS NA FAIXA ETÁRIA DE CRECHE;Seleção Pública;ARTIGO 16 INCISO CAPUT DA LEI 13019 DE 31/07/14 E SUAS ALTERACOES;2315300,00;,00;2315300,00;2048150,00;267150,00;267150,00;267150,00;30/11/2023;;1611;10A. COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO;1611;10ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO ;0623;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;85;CONTRATO DE GESTAO ;50;TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS ;33508508;SERVICOS DE GER., OPERAC. E EXEC. DE ATIVIDADES DIRIGIDAS A EDUCACAO, PRESTADOS POR OSC ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;100060;ATIVO;Termo de Colaboração;40125642000131;CRECHE COMUNITARIA UNIVERSO INFANTIL;990364542023;28/11/2023;31/12/2023;16.11.12.306.9000.5030;ENTIDADES FILANTROPICAS - PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO - FNDE;1552115;TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO ESCOLAR ;REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS ORIUNDOS DO PNAE;Dispensa;ARTIGO 30 INCISO VI DA LEI 13019 DE 31/07/14 E SUAS ALTERACOES;34840,00;,00;34840,00;,00;34840,00;34840,00;34840,00;28/11/2023;;1611;10A. COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO;1611;10ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO ;9000;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;85;CONTRATO DE GESTAO ;50;TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS ;33508508;SERVICOS DE GER., OPERAC. E EXEC. DE ATIVIDADES DIRIGIDAS A EDUCACAO, PRESTADOS POR OSC ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;20;ATIVO;Contrato de Gestão;5364000000194;INSTITUTO SESSUB;150000682022;01/03/2023;28/02/2025;16.15.12.361.0316.2117;PROMOCAO DE ATIVIDADE FISICA PARA ALUNOS MATRICULADOS NO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE MUNICI;1500117;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;GESTÃO ADMINISTRATIVA E ESPORTIVA DA VILA OLIMPICA CLARA NUNES.;Dispensa;ARTIGO 5 INCISO CAPUT DA LEI 5026 DE 19/05/09 E SUAS ALTERACOES;5725471,08;,00;5725471,08;2862735,52;2862735,56;2862735,56;2862735,56;01/03/2023;;1615;EDUCAÇÃO FÍSICA NA EDUCAÇÃO BÁSICA;1615;EDUCAÇÃO FÍSICA NA EDUCAÇÃO BÁSICA ;0316;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;85;CONTRATO DE GESTAO ;50;TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS ;33508507;SERVICOS DE GER., OPERAC. E EXEC. DE ATIVIDADES DIRIGIDAS AO ESPORTE, PRESTADOS POR OS ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;92;ATIVO;Contrato de Gestão;1953247000195;INSTITUTO CARIOCA DE ATIVIDADES;990677162023;29/12/2023;28/12/2025;16.15.12.361.0316.2117;PROMOCAO DE ATIVIDADE FISICA PARA ALUNOS MATRICULADOS NO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE MUNICI;1500117;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;GESTÃO ADMINISTRATIVA E ESPORTIVA DA CIDADE DAS CRIANÇAS LEONEL BRIZOLA.;Dispensa;ARTIGO 5 INCISO CAPUT DA LEI 5026 DE 19/05/09 E SUAS ALTERACOES;8922479,81;,00;8922479,81;8550709,82;371769,99;371769,99;,00;29/12/2023;;1615;EDUCAÇÃO FÍSICA NA EDUCAÇÃO BÁSICA;1615;EDUCAÇÃO FÍSICA NA EDUCAÇÃO BÁSICA ;0316;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;85;CONTRATO DE GESTAO ;50;TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS ;33508507;SERVICOS DE GER., OPERAC. E EXEC. DE ATIVIDADES DIRIGIDAS AO ESPORTE, PRESTADOS POR OS ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;13;ATIVO;Termo de Alt. de Favorecido;3237583006440;COPA ENERGIA DISTRIBUIDORA DE GAS S.A.;7110012372022;06/01/2023;05/01/2024;16.16.12.306.0315.2136;MERENDA ESCOLAR;1550107;TRANSFERENCIA DO SALARIO- EDUCACAO ;FORNECIMENTO DE GÁS GLP;Pregão;ARTIGO 1 INCISO CAPUT DA LEI 10520 DE 17/07/02 E SUAS ALTERACOES;107010,00;,00;107010,00;21189,09;85820,91;85642,05;78838,08;06/01/2023;;1616;11A. COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO;1616;11ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO ;0315;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;30;MATERIAL DE CONSUMO ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903011;COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;2023;1;7110012372022;1616;11ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO ;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;3;ATIVO;Termo de Colaboração;5284121000398;ASSOCIACAO MARANATHA DO RIO DE JANEIRO;80002012023;31/01/2023;30/01/2024;17.01.14.243.0627.2027;PROMOCAO DOS DIREITOS HUMANOS;1500100;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;O OBJETO DO PLANO DE TRABALHO É O ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL DE 78 (SETENTA E OITO) ADULTOS/MÊS (18 A 59 ANOS), DE AMBOS OS SEXOS, EM UNIDADES FEMININAS OU MASCULINAS, NA MODALIDADE COMUNIDADES TERAPÊUTICAS, QUE PRESTEM SERVIÇOS DE ATENÇÃO, RECUPERAÇÃO E REINSERÇÃO A PESSOAS COM TRANSTORNOS DECORRENTES DO USO ABUSIVO OU DEPENDÊNCIA DE SUBSTÂNCIAS PSICOATIVAS, EM REGIME DE RESIDÊNCIA E QUE UTILIZE COMO PRINCIPAL INSTRUMENTO TERAPÊUTICO A CONVIVÊNCIA ENTRE OS PARES, NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, NA UNIDADE LINS DE VASCONCELOS.;Seleção Pública;ARTIGO 16 INCISO CAPUT DA LEI 13019 DE 31/07/14 E SUAS ALTERACOES;1216800,00;,00;1216800,00;101400,00;1115400,00;1073008,32;1073008,32;31/01/2023;;1700;SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL;1701;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ;0627;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;85;CONTRATO DE GESTAO ;50;TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS ;33508502;SERVICOS DE GER., OPERAC. E EXEC. DE ATIV. DIRIGIDAS A ASSIST. SOCIAL, PRESTADOS POR OSC ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;39;ATIVO;Contrato;25159672000175;ARTHEO SERVICOS TECNICOS LTDA;80011792021;10/07/2023;06/11/2023;17.01.08.244.0625.1333;REORGANIZACAO DA REDE MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL;2501100;OUTROS RECURSOS NAO VINCULADOS ;OBRA DE REFORMA DO CONSELHO TUTELAR DE MADUREIRA;Tomada De Preços;ARTIGO 23 INCISO I DA LEI 8666 DE 21/06/93 E SUAS ALTERACOES;1276743,10;,00;1276743,10;300000,00;976743,10;569910,83;553762,89;10/07/2023;;1700;SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL;1701;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ;0625;;4;DESPESAS DE CAPITAL ;4;INVESTIMENTOS ;51;OBRAS E INSTALACOES ;90;APLICACOES DIRETAS ;44905101;EXECUCAO DAS OBRAS E PROJETOS ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;TP00822022 2023;50;ATIVO;Termo de Fomento;27058734000188;LAR DO ANCIAO NOVA GALILEIA;80029502021;28/09/2023;27/09/2024;17.03.08.244.0630.2028;PROTECAO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE;2660193;TRANSFERENCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FNAS ;EMENDA PARLAMENTAR Nº 202181000789 DE AUTORIA DO DEPUTADO FEDERAL OTÁVIO LEITE TEM POR DESTINAÇÃO O INCREMENTO TEMPORÁRIO PARA FINS DE CUSTEIO NA MODALIDADE FUNDO A FUNDO DESIGNADA PARA A QUALIFICAÇÃO DAS AÇÕES DA ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DO SISTEMA*NICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL SUAS, DE PROGRAMAÇÃO SIGTV Nº 330455720210013, CONSIDERANDO AINDA A PROMOÇÃO DE TODAS AS ATIVIDADES CONSTANTES DO PLANO DE TRABALHO.;Dispensa;ARTIGO 29 INCISO CAPUT DA LEI 13019 DE 31/07/14 E SUAS ALTERACOES;100000,00;,00;100000,00;,00;100000,00;100000,00;100000,00;28/09/2023;;1703;FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL;1703;FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ;0630;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;85;CONTRATO DE GESTAO ;50;TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS ;33508502;SERVICOS DE GER., OPERAC. E EXEC. DE ATIV. DIRIGIDAS A ASSIST. SOCIAL, PRESTADOS POR OSC ;EXECUTIVO;FUNDO;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;67;ATIVO;Termo de Fomento;15080180000136;INSTITUTO PERTENCER ESTUDOS E PESQUISA EM INCLUSAO EEDUCACAO;80034542021;23/10/2023;22/10/2024;17.03.08.244.0629.2239;PROTECAO SOCIAL ESPECIAL DE MEDIA COMPLEXIDADE;2660193;TRANSFERENCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FNAS ;EMENDA PARLAMENTAR Nº 202181000789 DE AUTORIA DO DEPUTADO FEDERAL OTAVIO LEITE TEM POR DESTINAÇÃO O INCREMENTO TEMPORÁRIO PARA FINS DE CUSTEIO NA MODALIDADE FUNDO A FUNDO DESIGNADA PARA A QUALIFICAÇÃO DAS AÇÕES DA ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DO SISTEMA*NICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL SUAS, DE PROGRAMAÇÃO SIGTV Nº 330455720210023, CONSIDERANDO AINDA A PROMOÇÃO DE TODAS AS ATIVIDADES CONSTANTES DO PLANO DE TRABALHO;Dispensa;ARTIGO 29 INCISO CAPUT DA LEI 13019 DE 31/07/14 E SUAS ALTERACOES;100000,00;,00;100000,00;,00;100000,00;100000,00;100000,00;23/10/2023;;1703;FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL;1703;FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ;0629;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;85;CONTRATO DE GESTAO ;50;TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS ;33508502;SERVICOS DE GER., OPERAC. E EXEC. DE ATIV. DIRIGIDAS A ASSIST. SOCIAL, PRESTADOS POR OSC ;EXECUTIVO;FUNDO;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;77;ATIVO;Termo de Colaboração;7969138000142;INSTITUTO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO HUMANO;990484822023;24/10/2023;23/10/2024;17.03.08.183.0629.2243;GESTAO DESCENTRALIZADA DO CADASTRO UNICO PARA PROGRAMAS SOCIAIS;1660193;TRANSFERENCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FNAS ;CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE APOIO TÉCNICO E ADMINISTRATIVO NAS FUNÇÕES ENTREVISTADOR SOCIAL PARA AS 10 CENTRAIS CADRIO A SEREM DISTRIBUÍDOS NAS 10 CAS (COORDENADORIAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL) PARA ATENDIMENTO NOS EQUIPAMENTOS DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA E ESPECIAL E NAS FUNÇÕES DE SUPERVISOR DO CADASTRO*NICO, RECEPCIONISTAS E AUXILIARES DE SERVIÇOS GERAIS PARA TODOS OS CADRIO;Seleção Pública;ARTIGO 16 INCISO CAPUT DA LEI 13019 DE 31/07/14 E SUAS ALTERACOES;4383548,60;,00;4383548,60;3287661,45;1095887,15;1095887,15;1095887,15;24/10/2023;;1703;FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL;1703;FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ;0629;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;85;CONTRATO DE GESTAO ;50;TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS ;33508502;SERVICOS DE GER., OPERAC. E EXEC. DE ATIV. DIRIGIDAS A ASSIST. SOCIAL, PRESTADOS POR OSC ;EXECUTIVO;FUNDO;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;79;ATIVO;Termo de Fomento;34044255000178;SODALICIO DA SACRA FAMILIA;80014592022;09/11/2023;08/11/2024;17.03.08.244.0630.2028;PROTECAO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE;2660139;TRANSFERENCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FNAS - TRANSFERENCIA E;EMENDA PARLAMENTAR Nº 202227870003 DE AUTORIA DO DEPUTADO FEDERAL PEDRO PAULO TEM POR DESTINAÇÃO O INCREMENTO TEMPORÁRIO PARA FINS DE CUSTEIO NA MODALIDADE FUNDO A FUNDO DESIGNADA PARA A QUALIFICAÇÃO DAS AÇÕES DA ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DO SISTEMA*NICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL SUAS, DE PROGRAMAÇÃO SIGTV Nº 330455720220024, CONSIDERANDO AINDA A PROMOÇÃO DE TODAS AS ATIVIDADES CONSTANTES DO PLANO DE TRABALHO;Dispensa;ARTIGO 29 INCISO CAPUT DA LEI 13019 DE 31/07/14 E SUAS ALTERACOES;100000,00;,00;100000,00;,00;100000,00;100000,00;100000,00;09/11/2023;;1703;FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL;1703;FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ;0630;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;85;CONTRATO DE GESTAO ;50;TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS ;33508502;SERVICOS DE GER., OPERAC. E EXEC. DE ATIV. DIRIGIDAS A ASSIST. SOCIAL, PRESTADOS POR OSC ;EXECUTIVO;FUNDO;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;5500;ATIVO;Termo de Fomento;27003680000153;INSTITUTO SEVERA ROMANA;80029482021;06/10/2023;05/10/2024;17.03.08.244.0629.2913;PROTECAO SOCIAL BASICA;2660193;TRANSFERENCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FNAS ;EMENDA PARLAMENTAR Nº 202181000789, DE AUTORIA DO DEPUTADO FEDERAL OTÁVIO LEITE, RELATIVAMENTE A PROGRAMAÇÃO SIGTV Nº 330455720210013, PARA DESPESAS COM ALUGUEL, CONTADOR E LANCHES PARA USUÁRIOS DA UNIDADE DE CENTRO-DIA E SIMILARES INSTITUTO SEVERA ROMANA QUE OFERTA ATENDIMENTO SOCIOASSISTENCIAL DE PROTEÇÃO ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE A 200 PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, COM GRAU DE DEPENDÊNCIA, E SUAS FAMÍLIAS, DE SEGUNDA A SEXTA-FEIRA DE 800 AS 1700 HORAS, CONSIDERANDO AINDA A PROMOÇÃO DE TODAS AS ATIVIDADES CONSTANTES DO PLANO DE TRABALHO.;Dispensa;ARTIGO 29 INCISO CAPUT DA LEI 13019 DE 31/07/14 E SUAS ALTERACOES;100000,00;,00;100000,00;,00;100000,00;100000,00;100000,00;06/10/2023;;1703;FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL;1703;FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ;0629;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;85;CONTRATO DE GESTAO ;50;TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS ;33508502;SERVICOS DE GER., OPERAC. E EXEC. DE ATIV. DIRIGIDAS A ASSIST. SOCIAL, PRESTADOS POR OSC ;EXECUTIVO;FUNDO;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;48;ATIVO;Termo de Colaboração;5039392000116;CENTRO DE INTEGRACAO E DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL CIEDS BRASIL;90009022023;17/04/2023;16/04/2024;18.01.10.302.0426.2746;ACOES DE ATENCAO PSICOSSOCIAL;1600181;TRANSFERENCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE;IMPLANTAR AÇÕES CULTURAIS, DE CONVIVÊNCIA E COOPERATIVISMO DURANTE 12 MESES PARA CERCA DE 500 (QUINHENTOS) INTEGRANTES DE COMUNIDADES NOS BAIRROS DE CAMPO GRANDE, BANGU, REALENGO, SULACAP E SANTA CRUZ, SITUADOS NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, OFERECENDO OFICINAS PARA CRIANÇAS, ADOLESCENTES, JOVENS, ADULTOS E IDOSOS COM O OBJETIVO DE FAVORECER CAPACITAÇÃO ARTÍSTICA, INTERAÇÃO COM PESSOAS DE NECESSIDADES ESPECÍFICAS E VULNERABILIDADES, INCENTIVANDO MUDANÇAS DE ATITUDES E VALORES DOS INTEGRANTES DAS COMUNIDADES COM RELAÇÃO À PRÓPRIA CULTURA.;Dispensa;ARTIGO 29 INCISO CAPUT DA LEI 13019 DE 31/07/14 E SUAS ALTERACOES;993093,43;,00;993093,43;475700,07;517393,36;517393,36;517393,36;17/04/2023;;1800;SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE;1801;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ;0426;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;85;CONTRATO DE GESTAO ;50;TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS ;33508510;SERVICOS DE GER., OPERAC. E EXEC. DE ATIVIDADES DIRIGIDAS A SAUDE, PRESTADOS POR OSC ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;53;ATIVO;Contrato;37610018000115;STERIMAIS SERVICOS DE ESTERILIZACAO LTDA;90005372022;18/04/2023;17/04/2025;18.01.10.302.0306.2009;MANUTENCAO DO CUSTEIO DA REDE HOSPITALAR;1600181;TRANSFERENCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE;CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO SERVIÇO DE ESTERILIZAÇÃO, REESTERILIZAÇÃO E REPROCESSAMENTO DE MATERIAIS MÉDICO-CIRÚRGICO- -HOSPITALARES TERMOSSENSÍVEIS, INCLUINDO SEU TRANSPORTE E ACONDICIONAMENTO, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO PARA DIVERSAS UNIDADES DE SAÚDE DA SMS POR LOTE SOB REGIME DE PREÇO UNITÁRIO, CONFORME AS ESPECIICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA.;Pregão;ARTIGO 1 INCISO CAPUT DA LEI 10520 DE 17/07/02 E SUAS ALTERACOES;3070173,12;-2979265,68;90907,44;90906,44;1,00;,00;,00;18/04/2023;;1800;SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE;1801;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ;0306;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903968;SERVICO DE LIMPEZA, CONSERVACAO, HIGIENE E COPA POR PESSOA JURIDICA ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;65;ATIVO;Contrato;30946078000164;WJK SERVICOS DE ENGENHARIA E CONSULTORIA SS LTDA;90082752021;01/06/2023;31/05/2024;18.01.10.122.0380.2160;APOIO ADMINISTRATIVO - LONGEVIDADE, BEM-ESTAR E TERRITORIO CONECTADO;1500100;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LIMPEZA, CONSERVAÇÃO E DESINFECÇÃO HOSPITALAR PARA DIVERSAS UNIDADES DE SAÚDE DA SUBPAV COM PERIS DE SERVIÇOS HOSPITALARES E ADMINISTRATIVOS.;Pregão;ARTIGO 1 INCISO CAPUT DA LEI 10520 DE 17/07/02 E SUAS ALTERACOES;3954972,60;-2528812,68;1426159,92;1426158,92;1,00;,00;,00;01/06/2023;;1800;SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE;1801;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ;0380;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;37;LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903705;SERVICO DE LIMPEZA E HIGIENIZACAO HOSPITALAR ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;121;ATIVO;Contrato;10190061000112;TUISE REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA;90021162021;06/09/2023;05/09/2025;18.01.10.302.0564.2150;ATENDIMENTO MOVEL DE URGENCIA;2501100;OUTROS RECURSOS NAO VINCULADOS ;PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE APOIO ÀS ATIVIDADES ASSISTENCIAIS DA SMS, NOTADAMENTE O TRANSPORTE INTER-HOSPITALAR E TRANSPORTE ENTRE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE E UNIDADE HOSPITALAR (VAGA ZERO), DE ACORDO COM O ESTABELECIDO NO CAPITULO IV, ITEM 2, DA PORTARIA GM/MS Nº 2048 DE 05/11/2022, COM AS SEGUINTES AMBULÂNCIAS TIPO B - ASB (AMBULÂNCIA DE SUPORTE BÁSICO) E TIPO D - ASA (AMBULÂNCIA DE SUPORTE AVANÇADO).;Pregão;ARTIGO 1 INCISO CAPUT DA LEI 10520 DE 17/07/02 E SUAS ALTERACOES;52987492,87;,00;52987492,87;44631406,04;8356086,83;6148274,63;6075866,00;31/07/2023;;1800;SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE;1801;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ;0564;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903988;LOCACAO DE VEICULOS ESPECIALIZADOS ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;131;ATIVO;Contrato;81243735000903;POSITIVO TECNOLOGIA S.A.;90011022022;24/08/2023;22/10/2023;18.01.10.302.0306.1884;AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS E MOBILIARIOS PARA A REDE DE UNIDADES HOSPITALARES;2601185;TRANSFERENCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE;AQUISIÇÃO DE ESTAÇÕES, INCLUINDO GARANTIA TÉCNICA PELO PERÍODO DE 48 (QUARENTA E OITO) MESES;Pregão;ARTIGO 1 INCISO CAPUT DA LEI 10520 DE 17/07/02 E SUAS ALTERACOES;1127231,49;,00;1127231,49;,00;1127231,49;541656,69;278148,03;24/08/2023;;1800;SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE;1801;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ;0306;;4;DESPESAS DE CAPITAL ;4;INVESTIMENTOS ;52;EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE ;90;APLICACOES DIRETAS ;44905201;MAQUINAS E EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA E TELEPROCESSAMENTO ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;133;ATIVO;Contrato;4856692000125;OBRA PRIMA CONSTRUCAO E MANUTENCAO LTDA;90010292023;01/08/2023;31/07/2024;18.01.10.302.0306.2009;MANUTENCAO DO CUSTEIO DA REDE HOSPITALAR;1500100;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO CORRETIVA EMERGENCIAL DAS INSTALAÇÕES PREDIAIS, INSTALAÇÕES ELÉTRICAS (INCLUI ELETRICA ESTABILIZADA, BEM COMO OS QUADROS E PAINÉIS ELÉTRICOS DE MT/BT E QUADROS DE CONTROLE E CIRCUITOS DE COMANDO), INSTALAÇÕES HIDRO SANITÁRIAS (ÁGUA LIMPA, ESGOTO, ÁGUAS PLUVIAIS E ÁGUAS SERVIDAS), BOMBAS, SISTEMA DE REFRIGERAÇÃO E EQUIPAMENTOS DE AR CONDICIONADO, GRUPO GERADOR DE ENERGIA ELÉTRICA (INCLUINDO A MANUTENÇÃO DOS RESERVATÓRIOS E DUTOS DE COMBUSTÍVEL, BATERIAS E ATENUADORES DE RUÍDO, PORTAS E REVESTIMENTOS ACÚSTICOS) E SUBESTAÇÕES, GERADORES DE VAPOR E ÁGUA (CALDEIRAS E BOILERS) E SUA RESPECTIVA REDE DE DISTRIBUIÇÃO, CÂMARAS MORTUÁRIAS E DE REFRIGERAÇÃO, REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE GASES, INSTALAÇÕES DE TELEFONIA E LÓGICA, INSTALAÇÕES DE PREVENÇÃO E COMBATE A INCÊNDIO E SISTEMA DE PROTEÇÃO CONTRA DESCARGAS ATMOSFÉRICAS E ATERRAMENTO INCLUINDO TAMBÉM MATERIAIS DE REPOSIÇÃO (MATERIAIS, PEÇAS E EQUIPAMENTOS) DO HOSPITAL MUNICIPAL MIGUEL COUTO;Dispensa;ARTIGO 75 INCISO VIII DA LEI 14133 DE 01/04/21 E SUAS ALTERACOES;4080000,00;-4079999,00;1,00;,00;1,00;,00;,00;01/08/2023;;1800;SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE;1801;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ;0306;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903994;SERVICOS DE MANUTENCAO E CONSERVACAO PREDIAL HOSPITALAR ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;137;ATIVO;Contrato;10201443000102;SHELL LIFE MATERIAL HOSPITALAR LTDA ME;90029952022;01/09/2023;31/08/2025;18.01.10.302.0306.2009;MANUTENCAO DO CUSTEIO DA REDE HOSPITALAR;1500100;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE EQUIPAMENTOS DE ANESTESIA DA MARCA MINDRAY, PERTENCENTES ÀS DIVERSAS UNIDADES DA SMS/RJ;Inexigibilidade;ARTIGO 74 INCISO I DA LEI 14133 DE 01/04/21 E SUAS ALTERACOES;6053372,16;-4952759,04;1100613,12;1100612,12;1,00;,00;,00;28/08/2023;;1800;SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE;1801;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ;0306;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903974;SERVICOS DE MANUTENCAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;150;ATIVO;Contrato;42454330000105;COMISSARIA AEREA RIO DE JANEIRO LTDA.;90037282022;16/09/2023;15/09/2025;18.01.10.302.0306.2009;MANUTENCAO DO CUSTEIO DA REDE HOSPITALAR;1600181;TRANSFERENCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE;PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO NAS UNIDADES DE SAÚDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO, COMPREENDENDO ATIVIDADES OPERACIONAIS E TÉCNICO ADMINISTRATIVAS NAS ÁREAS DE PRODUÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE REFEIÇÕES NORMAL E DIETÉTICA, LACTÁRIO, BANCO DE LEITE HUMANO, E NUTRIÇÃO ENTERAL, PARA ATENDIMENTO DE PACIENTES, ACOMPANHANTES DE PACIENTES LEGALMENTE INSTITUÍDOS, SERVIDORES E RESIDENTES, SOB A SUPERVISÃO E CONTROLE DO SERVIÇO DE NUTRIÇÃO E DIETÉTICA DA UNIDADE DE SAÚDE.;Pregão;ARTIGO 28 INCISO I DA LEI 14133 DE 01/04/21 E SUAS ALTERACOES;9199823,52;-9199822,52;1,00;,00;1,00;,00;,00;16/09/2023;;1800;SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE;1801;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ;0306;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903911;FORNECIMENTO DE ALIMENTACAO / VALE-ALIMENTACAO ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;2;ATIVO;Termo de Execução;32280604000125;TX COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA;9010001092023;01/03/2023;28/02/2025;18.05.10.302.0600.2847;MANUTENCAO DAS UNIDADES DE MEDIA COMPLEXIDADE;1600181;TRANSFERENCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE;PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENCAO PREVENTIVA E CORRETIVA DE EQUIPAMENTOS DE RAIO-X DA MARCA KONICA MINOLTA.;Inexigibilidade;ARTIGO 25 INCISO I DA LEI 8666 DE 21/06/93 E SUAS ALTERACOES;238080,00;,00;238080,00;138880,00;99200,00;99200,00;79360,00;01/03/2023;;1805;COORDENADORIA GERAL DE ATENÇÃO PRIMÁRIA DA AP1;1805;COORDENADORIA GERAL DE ATENÇÃO PRIMÁRIA DA AP1 ;0600;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903974;SERVICOS DE MANUTENCAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;2023;29;90005572022;1800;SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;8;ATIVO;Contrato;5746252000188;STERI GRAU PRODUTOS HOSPITALARES LTDA;9010001592023;15/08/2023;14/08/2024;18.05.10.302.0600.2847;MANUTENCAO DAS UNIDADES DE MEDIA COMPLEXIDADE;1600181;TRANSFERENCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE;AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE PAPEL CIRÚRGICO COM CESSÃO DE SELADORAS ELÉTRICAS COM SUPORTE PARA BOBINAS.;Dispensa;ARTIGO 75 INCISO VIII DA LEI 14133 DE 01/04/21 E SUAS ALTERACOES;48252,00;,00;48252,00;40938,00;7314,00;7314,00;7314,00;15/08/2023;;1805;COORDENADORIA GERAL DE ATENÇÃO PRIMÁRIA DA AP1;1805;COORDENADORIA GERAL DE ATENÇÃO PRIMÁRIA DA AP1 ;0600;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;30;MATERIAL DE CONSUMO ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903005;MATERIAIS PARA USO MEDICINAL, CIRURGICO E ODONTOLOGICO ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;13;ATIVO;Termo de Execução;40432544000147;CLARO S A;9320001192021;10/09/2023;09/09/2025;18.09.10.301.0380.2410;CONCESSIONARIAS DE SERVICOS PUBLICOS - ADM. DIRETA - LONGEVIDADE, BEM-ESTAR E TERRITORIO C;1500100;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;TRANSFERENCIA DE DESPESA DA SMS/NIVEL CENTRAL PARA A CAP32, REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE TELEFONIA FIXA E MÓVEL, BOM COMO A TRANSMISSÃO DE DADOS PARA ACESSO A INTERNET.;Pregão;ARTIGO 1 INCISO CAPUT DA LEI 10520 DE 17/07/02 E SUAS ALTERACOES;67812,38;,00;67812,38;62335,82;5476,56;5476,56;3497,31;06/09/2023;;1809;COORDENADORIA GERAL DE ATENÇÃO PRIMÁRIA DA AP3.2;1809;COORDENADORIA GERAL DE ATENÇÃO PRIMÁRIA DA AP3.2 ;0380;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903926;SERVICOS DE TELEFONIA ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;2021;172;90066482021;1800;SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;7;ATIVO;Termo de Execução;809803000191;GUARD ANGEL VIGILANCIA EIRELI;9040001652023;24/07/2023;23/03/2024;18.11.10.301.0330.2854;MANUTENCAO DA REDE DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE;1500119;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA DESARMADA, PELO PERÍODO DE 8 MESES NAS UNIDADES CAP 4.0, POLICLINICA NEWTON BETHELM, CMS HARVEY RIBEIRO DE SOUZA FILHO E CMS HAMILTON LAND;Pregão;ARTIGO 1 INCISO CAPUT DA LEI 10520 DE 17/07/02 E SUAS ALTERACOES;1066348,88;,00;1066348,88;481808,78;584540,10;407790,75;378527,90;24/07/2023;;1811;COORDENADORIA GERAL DE ATENÇÃO PRIMÁRIA DA AP4;1811;COORDENADORIA GERAL DE ATENÇÃO PRIMÁRIA DA AP4 ;0330;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;37;LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903702;SERVICOS DE VIGILANCIA E POLICIAMENTO POR PESSOA JURIDICA ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;2021;6;90013102021;1800;SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;6;ATIVO;Termo de Execução;7432517000107;SIMPRESS COMERCIO LOCACAO E SERVICOS LTDA;9510009252021;26/05/2023;25/05/2025;18.12.10.301.0330.2854;MANUTENCAO DA REDE DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE;1600180;TRANSFERENCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE;PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE OUTSOURCING DE IMPRESSÃO NO MODELO FRANQUIA DE PÁGINAS MAIS EXCEDENTES, SEM FORNECIMENTO DE PAPEL, INCLUINDO EQUIPAMENTOS, INSTALAÇÃO, SUPORTE TÉCNICO, MANUTENÇÃO ON-SITE COM FORNECIMENTO DE INSUMOS CONSUMÍVEIS E SOFTWARE DE BILHETAGEM PARA AS UNIDADES DA AP 5.1.;Pregão;ARTIGO 1 INCISO CAPUT DA LEI 10520 DE 17/07/02 E SUAS ALTERACOES;34020,00;,00;34020,00;23861,25;10158,75;9685,32;8950,73;26/05/2023;;1812;COORDENADORIA GERAL DE ATENÇÃO PRIMÁRIA DA AP5.1;1812;COORDENADORIA GERAL DE ATENÇÃO PRIMÁRIA DA AP5.1 ;0330;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903978;LOCACAO DE EQUIPAMENTOS COM OPERACAO E INSUMOS ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;2021;66;90015682021;1800;SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;20;ATIVO;Termo de Execução;42116376000106;FERLIM SERVICOS TECNICOS LTDA.;99046562016;01/07/2023;30/06/2024;18.15.10.304.0309.2216;VIGILANCIA EM ZOONOSES;1659195;OUTROS RECURSOS VINCULADOS A SAUDE ;TRANSFERENCIA DE DESPESA DA SMS - (CONTRATO SMS 060/2018) - LAVAGEM DE ROUPAS HOSPITALARES;Pregão;ARTIGO 1 INCISO CAPUT DA LEI 10520 DE 17/07/02 E SUAS ALTERACOES;146960,35;,00;146960,35;81406,12;65554,23;52554,23;52554,23;01/07/2023;;1815;INSTITUTO MUNICIPAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, VIGILÂNCIA DE ZOONOSES E DE INSPEÇÃO AGROPECU;1815;INSTITUTO MUNICIPAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, VIGILÂNCIA DE ZOONOSES E DE INSPEÇÃO AGROPECU;0309;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903971;SERV.LAVAG.,HIG.,DESINF.,COLETA,GUARDA E DIST DE ROUPAS HOSP.E SERV.COMPL.PREST.PES.JURID.;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;2018;60;90023862018;1800;SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;30;ATIVO;Termo de Colaboração;2711774000156;DESENVOLVIMENTO DE ASSISTENCIA MULTIPLA;990598532023;13/12/2023;12/12/2025;18.15.10.304.0309.2216;VIGILANCIA EM ZOONOSES;2659195;OUTROS RECURSOS VINCULADOS A SAUDE ;O GERENCIAMENTO, OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO, DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO VETERINÁRIO, AMBULATÓRIO DE ESPECIALIDADES EM MEDICINA VETERINÁRIA E DE ACAUTELAMENTO DE ANIMAIS DOMÉSTICOS, QUE ASSEGURE A ASSISTÊNCIA UNIVERSAL E GRATUITA À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO,;Seleção Pública;ARTIGO 16 INCISO CAPUT DA LEI 13019 DE 31/07/14 E SUAS ALTERACOES;48862352,07;,00;48862352,07;43845099,05;5017253,02;1783454,68;1783454,68;06/12/2023;;1815;INSTITUTO MUNICIPAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, VIGILÂNCIA DE ZOONOSES E DE INSPEÇÃO AGROPECU;1815;INSTITUTO MUNICIPAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, VIGILÂNCIA DE ZOONOSES E DE INSPEÇÃO AGROPECU;0309;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;85;CONTRATO DE GESTAO ;50;TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS ;33508510;SERVICOS DE GER., OPERAC. E EXEC. DE ATIVIDADES DIRIGIDAS A SAUDE, PRESTADOS POR OSC ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;40;RESCINDIDO;Contrato;16432951000170;LASANT CONSTUCOES LTDA ME;990016002023;24/02/2023;22/08/2023;18.51.10.302.0306.4011;MANUTENCAO DO CUSTEIO DA REDE HOSPITALAR - ADM. INDIRETA;1749208;OUTRAS VINCULACOES DE TRANSFERENCIAS ;PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREDIAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL ROCHA FARIA;Dispensa;ARTIGO 29 INCISO XV DA LEI 13303 DE 30/06/16 E SUAS ALTERACOES;1235430,18;,00;1235430,18;1,11;1235429,07;1235429,07;1235429,07;24/02/2023;;1851;EMPRESA PÚBLICA DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO S/A;1851;EMPRESA PÚBLICA DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO S/A ;0306;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903904;SERVS.DE REPARO,ADPTACAO,CONSERV.RESTAUR.E INSTAL.DE BENS MOVEIS E IMOV.P/PESSOA JURIDICA ;EXECUTIVO;EMPRESA;INDIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;59;ENCERRADO;Contrato;26949387000110;RIO MEDICAL SERVICE COMERCIO LOCACAO E MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS;990011182023;14/03/2023;09/09/2023;18.51.10.302.0306.4011;MANUTENCAO DO CUSTEIO DA REDE HOSPITALAR - ADM. INDIRETA;1749208;OUTRAS VINCULACOES DE TRANSFERENCIAS ;O OBJETO DO PRESENTE CONTRATO REFERE-SE À CONTRATAÇÃO EM CARÁTER EMERGENCIAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS HOSPITALARES DESTINADOS AO CENTRO CIRÚRGICO DO HOSPITAL MUNICIPAL RONALDO GAZOLLA.;Dispensa;ARTIGO 29 INCISO XV DA LEI 13303 DE 30/06/16 E SUAS ALTERACOES;303000,00;,00;303000,00;,00;303000,00;303000,00;303000,00;14/03/2023;09/10/2023;1851;EMPRESA PÚBLICA DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO S/A;1851;EMPRESA PÚBLICA DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO S/A ;0306;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903929;MAQUINAS E EQUIPAMENTOS, MOVEIS E UTENSILIOS - LOCACAO ;EXECUTIVO;EMPRESA;INDIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;93;ENCERRADO;Contrato;29165137000188;VITTARE GESTAO EM SAUDE E IMAGEM LTDA;990031742023;20/04/2023;16/10/2023;18.51.10.302.0306.4011;MANUTENCAO DO CUSTEIO DA REDE HOSPITALAR - ADM. INDIRETA;1749208;OUTRAS VINCULACOES DE TRANSFERENCIAS ;CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE REALIZAÇÃO DE EXAMES DE DIAGNÓSTICO POR IMAGEM, NA EXECUÇÃO E ELABORAÇÃO DE LAUDOS NA FORMA HÍBRIDA (PRESENCIAL E TELEMEDICINA) DOS EXAMES DE TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA E ULTRASSONOGRÁFICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL ROCHA FARIA.;Dispensa;ARTIGO 29 INCISO XV DA LEI 13303 DE 30/06/16 E SUAS ALTERACOES;2477688,00;,00;2477688,00;144441,55;2333246,45;2333246,45;2333246,45;20/04/2023;16/11/2023;1851;EMPRESA PÚBLICA DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO S/A;1851;EMPRESA PÚBLICA DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO S/A ;0306;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903951;SAUDE PUBLICA - GESTAO PLENA ;EXECUTIVO;EMPRESA;INDIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;102;ENCERRADO;Contrato;66007402000126;SEEGER ENGENHARIAE SISTEMAS LTDA;990104852023;12/05/2023;07/11/2023;18.51.10.126.0380.4760;MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DA INFORMATICA - ADM. INDIRETA - LONGEVIDADE, BEM-ESTAR E TER;1749208;OUTRAS VINCULACOES DE TRANSFERENCIAS ;PRESTAÇÃO DE SERVIÇOSDE SUPORTE TÉCNICO PARA CORRETA EXTRAÇÃO, TRANSMISSÃO E ANÁLISE DE DADOS PARA FINS DE ATENDIMENTO ÀS EXIGÊNCIAS DO E-SOCIAL, COM LICENÇA DE USO DA APLICAÇÃO E TREINAMENTO DOS USUÁRIOS DA RIOSÁUDEPARA AEMPRESA ZBLICA DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO S/A. RIOSAÚDE;Dispensa;ARTIGO 29 INCISO XV DA LEI 13303 DE 30/06/16 E SUAS ALTERACOES;196650,00;,00;196650,00;,00;196650,00;196650,00;196650,00;12/05/2023;20/12/2023;1851;EMPRESA PÚBLICA DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO S/A;1851;EMPRESA PÚBLICA DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO S/A ;0380;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;40;SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33904002;LICENCIAMENTO DE SOFTWARES ;EXECUTIVO;EMPRESA;INDIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;125;ATIVO;Contrato;1925587000102;NUTRIC NUTRICIONAL COMERCIO LTDA;990012322023;07/06/2023;03/12/2023;18.51.10.302.0306.4011;MANUTENCAO DO CUSTEIO DA REDE HOSPITALAR - ADM. INDIRETA;1749208;OUTRAS VINCULACOES DE TRANSFERENCIAS ;CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE FÓRMULA INFANTIL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL ROCHA FARIA.;Dispensa;ARTIGO 29 INCISO XV DA LEI 13303 DE 30/06/16 E SUAS ALTERACOES;42817,08;,00;42817,08;,00;42817,08;42817,08;29487,90;07/06/2023;;1851;EMPRESA PÚBLICA DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO S/A;1851;EMPRESA PÚBLICA DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO S/A ;0306;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903911;FORNECIMENTO DE ALIMENTACAO / VALE-ALIMENTACAO ;EXECUTIVO;EMPRESA;INDIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;137;RESCINDIDO;Contrato;3221288000112;CARDIOLOGIA PEDIATRICA ASSOCIADOS ME;990165912023;25/06/2023;21/12/2023;18.51.10.302.0306.4011;MANUTENCAO DO CUSTEIO DA REDE HOSPITALAR - ADM. INDIRETA;1749208;OUTRAS VINCULACOES DE TRANSFERENCIAS ;CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PROCEDIMENTOS COM FINALIDADE DIAGNÓSTICA EM ECOCARDIOGRAFIA PEDIÁTRICA E NEONATAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO COMPLEXO HOSPITALAR MUNICIPAL ROCHA FARIA HMRF E CTI PEDIÁTRICO HOSPITAL MUNICIPAL SOUZA AGUIAR.;Dispensa;ARTIGO 29 INCISO XV DA LEI 13303 DE 30/06/16 E SUAS ALTERACOES;171840,00;,00;171840,00;25870,00;145970,00;132190,00;118049,60;25/06/2023;;1851;EMPRESA PÚBLICA DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO S/A;1851;EMPRESA PÚBLICA DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO S/A ;0306;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903970;SERVICOS DE SAUDE PUBLICA EM GERAL ;EXECUTIVO;EMPRESA;INDIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;184;ATIVO;Contrato;331788000623;AIR LIQUIDE BRASIL LTDA;990298572023;26/09/2023;23/03/2024;18.51.10.302.0306.4011;MANUTENCAO DO CUSTEIO DA REDE HOSPITALAR - ADM. INDIRETA;1749208;OUTRAS VINCULACOES DE TRANSFERENCIAS ;PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO CONTÍNUO DE GASES MEDICINAIS, ATRAVÉS DA LOCAÇÃO, INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE MAQUINÁRIOS/EQUIPAMENTOS COMO USINAS CONCENTRADORAS E TANQUES CRIOGÊNICOS, ALÉM DE MATERIAIS COMPLEMENTARES NECESSÁRIOS AO FUNCIONAMENTO DOS SISTEMAS DE GASES MEDICINAIS PARA ATENDER A NECESSIDADE DA UNIDADE UPA DEL CASTILHO;Dispensa;ARTIGO 29 INCISO XV DA LEI 13303 DE 30/06/16 E SUAS ALTERACOES;74718,96;,00;74718,96;55914,58;18804,38;11776,08;11776,08;26/09/2023;;1851;EMPRESA PÚBLICA DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO S/A;1851;EMPRESA PÚBLICA DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO S/A ;0306;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;30;MATERIAL DE CONSUMO ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903005;MATERIAIS PARA USO MEDICINAL, CIRURGICO E ODONTOLOGICO ;EXECUTIVO;EMPRESA;INDIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;215;ATIVO;Contrato;44785815000107;LANCER ENGENHARIA LTDA;990154982023;13/12/2023;12/08/2024;18.51.10.302.0306.4011;MANUTENCAO DO CUSTEIO DA REDE HOSPITALAR - ADM. INDIRETA;1749208;OUTRAS VINCULACOES DE TRANSFERENCIAS ;O OBJETO DO PRESENTE CONTRATO É A CONTRATAÇÃO SOB O REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIOÉ PARA A SELEÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÁO DA REFORMA E ADEQUAÇÓES DAESTRUTURA DO CAPSI LLL MARIA CLARA MACHADO;Pregão;ARTIGO 1 INCISO CAPUT DA LEI 10520 DE 17/07/02 E SUAS ALTERACOES;888700,00;,00;888700,00;888700,00;,00;,00;,00;12/12/2023;;1851;EMPRESA PÚBLICA DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO S/A;1851;EMPRESA PÚBLICA DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO S/A ;0306;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903904;SERVS.DE REPARO,ADPTACAO,CONSERV.RESTAUR.E INSTAL.DE BENS MOVEIS E IMOV.P/PESSOA JURIDICA ;EXECUTIVO;EMPRESA;INDIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;2;ATIVO;Termo de Execução;801512000157;AGILE CORP SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA;9650000222023;16/02/2023;15/02/2025;18.62.10.302.0306.2151;MANUTENCAO DO CUSTEIO DAS MATERNIDADES;1500119;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;TRANFERÊNCIA DE DESPESAS DO NÍVEL CENTRAL PARA O HMFM, REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA, CONSERVAÇÃO E DESINFECÇÃO HOSPITALAR PARA O HMFM;Pregão;ARTIGO 1 INCISO CAPUT DA LEI 10520 DE 17/07/02 E SUAS ALTERACOES;5847910,52;,00;5847910,52;3294483,82;2553426,70;2066100,74;2066100,74;15/02/2023;;1862;HOSPITAL MATERNIDADE FERNANDO MAGALHÃES;1862;HOSPITAL MATERNIDADE FERNANDO MAGALHÃES ;0306;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;37;LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903705;SERVICO DE LIMPEZA E HIGIENIZACAO HOSPITALAR ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;2023;12;90085742021;1800;SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;17;ATIVO;Contrato;58426628000133;SAMTRONIC INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.;9690001382023;13/07/2023;12/07/2024;18.67.10.302.0306.2009;MANUTENCAO DO CUSTEIO DA REDE HOSPITALAR;1600181;TRANSFERENCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE;AQUISIÇÃO DE EQUIPOS PARA BOMBA INFUSORA COM CESSÃO DE EQUIPAMENTOS.;Pregão;ARTIGO 1 INCISO CAPUT DA LEI 10520 DE 17/07/02 E SUAS ALTERACOES;117600,00;,00;117600,00;45900,00;71700,00;71700,00;71700,00;13/07/2023;;1867;HOSPITAL MUNICIPAL JESUS;1867;HOSPITAL MUNICIPAL JESUS ;0306;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;30;MATERIAL DE CONSUMO ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903005;MATERIAIS PARA USO MEDICINAL, CIRURGICO E ODONTOLOGICO ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;19;ATIVO;Termo de Execução;7432517000107;SIMPRESS COMERCIO LOCACAO E SERVICOS LTDA;9690004802021;01/06/2023;25/05/2025;18.67.10.302.0306.2009;MANUTENCAO DO CUSTEIO DA REDE HOSPITALAR;1500100;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE OUTSOURCING DE IMPRESSÃO - REAJUSTE.;Pregão;ARTIGO 1 INCISO CAPUT DA LEI 10520 DE 17/07/02 E SUAS ALTERACOES;3977,19;,00;3977,19;2809,03;1168,16;500,64;500,64;01/06/2023;;1867;HOSPITAL MUNICIPAL JESUS;1867;HOSPITAL MUNICIPAL JESUS ;0306;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;40;SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33904009;OUTSOURCING DE IMPRESSAO ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;2021;66;90015682021;1800;SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;14;ATIVO;Contrato;5746252000188;STERI GRAU PRODUTOS HOSPITALARES LTDA;9710001302023;12/07/2023;11/07/2024;18.69.10.302.0331.2777;MANUTENCAO DO CUSTEIO DAS UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA);1600181;TRANSFERENCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE;AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE PAPEL GRAU CIRÚRGICO COM CESSÃO DE SELADORAS ELÉTRICAS COM SUPORTE PARA BOBINAS VISANDO ATENDER AS UNIDADES UPA MANGUINHOS E UPA ALEMÃO;Dispensa;ARTIGO 75 INCISO VIII DA LEI 14133 DE 01/04/21 E SUAS ALTERACOES;23200,00;,00;23200,00;16710,00;6490,00;6490,00;6490,00;12/07/2023;;1869;HOSPITAL MUNICIPAL PAULINO WERNECK;1869;HOSPITAL MUNICIPAL PAULINO WERNECK ;0331;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;30;MATERIAL DE CONSUMO ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903005;MATERIAIS PARA USO MEDICINAL, CIRURGICO E ODONTOLOGICO ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;22;ATIVO;Termo de Execução;18313334000180;LABORATORIO BLESSING ANALISES CLINICAS E ANATOMIA PATOLOGICALTDA;990670292023;01/12/2023;30/11/2024;18.69.10.302.0306.2009;MANUTENCAO DO CUSTEIO DA REDE HOSPITALAR;1600181;TRANSFERENCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE;PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ANÁLISES CLÍNICAS E ANATOMIA PATOLÓGICA PARA A UNIDADE UPA MANGUINHOS;Dispensa;ARTIGO 75 INCISO VIII DA LEI 14133 DE 01/04/21 E SUAS ALTERACOES;839997,91;,00;839997,91;834960,58;5037,33;,00;,00;01/12/2023;;1869;HOSPITAL MUNICIPAL PAULINO WERNECK;1869;HOSPITAL MUNICIPAL PAULINO WERNECK ;0306;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903954;SERVICOS DE LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS E BIOLOGICAS ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;2023;215;90005552023;1800;SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;4;ATIVO;Termo de Execução;4530781000187;ZIULEO COPY COMERCIO E SERVICOS LTDA;9620001182023;09/01/2023;08/01/2025;18.70.10.302.0306.2009;MANUTENCAO DO CUSTEIO DA REDE HOSPITALAR;1500100;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;TRANSFERÊNCIA DE DESPESA REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA IMPRESSÃO (OUTSOURCING DE IMPRESSÃO) NAD N°161/2023;Pregão;ARTIGO 1 INCISO CAPUT DA LEI 10520 DE 17/07/02 E SUAS ALTERACOES;1008000,00;,00;1008000,00;1002648,50;5351,50;5351,50;5351,50;09/01/2023;;1870;HOSPITAL MUNICIPAL SALGADO FILHO;1870;HOSPITAL MUNICIPAL SALGADO FILHO ;0306;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;40;SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33904009;OUTSOURCING DE IMPRESSAO ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;2023;2;90005842022;1800;SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;20;ATIVO;Termo de Execução;11668311000140;MAX CLEAN LAVANDERIA INDUSTRIALE COMERCIAL LTDA;9620003902019;07/05/2023;06/05/2024;18.70.10.302.0306.2009;MANUTENCAO DO CUSTEIO DA REDE HOSPITALAR;1600181;TRANSFERENCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE;TRANSFERENCIA DE DESPESA REFERENTE A PRESTAÇÃO SERVIÇOS DE LAVANDERIA HOSPITALAR;Pregão;ARTIGO 1 INCISO CAPUT DA LEI 10520 DE 17/07/02 E SUAS ALTERACOES;1447196,40;,00;1447196,40;922289,30;524907,10;454141,03;383782,45;07/05/2023;;1870;HOSPITAL MUNICIPAL SALGADO FILHO;1870;HOSPITAL MUNICIPAL SALGADO FILHO ;0306;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903971;SERV.LAVAG.,HIG.,DESINF.,COLETA,GUARDA E DIST DE ROUPAS HOSP.E SERV.COMPL.PREST.PES.JURID.;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;2019;49;90028272018;1800;SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;23;ATIVO;Termo de Execução;331788000623;AIR LIQUIDE BRASIL LTDA;9620003802023;01/05/2023;30/04/2025;18.70.10.302.0306.2009;MANUTENCAO DO CUSTEIO DA REDE HOSPITALAR;1600181;TRANSFERENCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE;TRANSFERENCIA DE DESPESA REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GERAÇÃO DE AR COMPRIMIDO MEDICINAL ESTÉRIL E VÁCUO CLÍNICO;Pregão;ARTIGO 1 INCISO CAPUT DA LEI 10520 DE 17/07/02 E SUAS ALTERACOES;104969,76;,00;104969,76;69979,84;34989,92;26242,44;26242,44;01/05/2023;;1870;HOSPITAL MUNICIPAL SALGADO FILHO;1870;HOSPITAL MUNICIPAL SALGADO FILHO ;0306;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903929;MAQUINAS E EQUIPAMENTOS, MOVEIS E UTENSILIOS - LOCACAO ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;2023;79;90035332022;1800;SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;24;ATIVO;Termo de Execução;7432517000107;SIMPRESS COMERCIO LOCACAO E SERVICOS LTDA;9620013272021;26/05/2023;25/05/2025;18.70.10.302.0306.2009;MANUTENCAO DO CUSTEIO DA REDE HOSPITALAR;1500100;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE OUTSOURCING DE IMPRESSÃO NO MODELO DE FRANQUIA DE PÁGINAS MAIS EXCEDENTE,;Pregão;ARTIGO 1 INCISO CAPUT DA LEI 10520 DE 17/07/02 E SUAS ALTERACOES;337500,00;,00;337500,00;230950,00;106550,00;78512,25;78512,25;26/05/2023;;1870;HOSPITAL MUNICIPAL SALGADO FILHO;1870;HOSPITAL MUNICIPAL SALGADO FILHO ;0306;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;40;SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33904009;OUTSOURCING DE IMPRESSAO ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;2021;66;90015682021;1800;SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;29;ATIVO;Contrato;5746252000188;STERI GRAU PRODUTOS HOSPITALARES LTDA;9620004152023;18/07/2023;17/07/2024;18.70.10.302.0306.2009;MANUTENCAO DO CUSTEIO DA REDE HOSPITALAR;1600181;TRANSFERENCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE;AQUISIÇÃO DE PAPEL GRAU CIRUGICO COM CESSÃO DE SELADORAS ELÉTRICAS E SUPORTE PARA BOBINAS;Dispensa;ARTIGO 75 INCISO VIII DA LEI 14133 DE 01/04/21 E SUAS ALTERACOES;135140,00;,00;135140,00;,00;135140,00;135140,00;135140,00;18/07/2023;;1870;HOSPITAL MUNICIPAL SALGADO FILHO;1870;HOSPITAL MUNICIPAL SALGADO FILHO ;0306;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;30;MATERIAL DE CONSUMO ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903005;MATERIAIS PARA USO MEDICINAL, CIRURGICO E ODONTOLOGICO ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;30;ATIVO;Termo de Execução;42124693000174;COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA;9620004472018;02/01/2023;01/01/2024;18.70.10.302.0306.2009;MANUTENCAO DO CUSTEIO DA REDE HOSPITALAR;1500119;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E DESINFECÇÃO HOSPITALAR DAS ÁREAS INTERNAS E EXTERNAS, GESTÃO INTERNA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DE SAÚDE E CONTROLE DE VETORES.;Dispensa;ARTIGO 24 INCISO VIII DA LEI 8666 DE 21/06/93 E SUAS ALTERACOES;1003442,12;,00;1003442,12;,00;1003442,12;908563,88;908563,88;02/01/2023;;1870;HOSPITAL MUNICIPAL SALGADO FILHO;1870;HOSPITAL MUNICIPAL SALGADO FILHO ;0306;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;91;APLIC DIRETAS DECOR DE OPER ENTRE ORG, FUNDOS E ENTID INTEGRANTES DOS ORC FISC E SEG SOC ;33913908;SERVICO DE LIMPEZA, CONSERVACAO, HIGIENE E COPA POR PESSOA JURIDICA ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;2018;35;90021602016;1800;SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;16;ATIVO;Termo de Execução;37610018000115;STERIMAIS SERVICOS DE ESTERILIZACAO LTDA;9680001492023;18/04/2023;13/04/2025;18.72.10.302.0306.2009;MANUTENCAO DO CUSTEIO DA REDE HOSPITALAR;1600181;TRANSFERENCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE;PRESTAÇÃO DE SERV DE ESTERELIZAÇÃO E REESTERILIZAÇÃO E PROCESSAMENTO E REPROCESSAMENTO DE MATERIAIS MEDICO - CIRURGICO - HOSPITALARES TERNOCENSSÍVEIS;Pregão;ARTIGO 1 INCISO CAPUT DA LEI 10520 DE 17/07/02 E SUAS ALTERACOES;234941,28;,00;234941,28;175762,19;59179,09;36829,35;36829,35;18/04/2023;;1872;HOSPITAL MUNICIPAL DE PIEDADE;1872;HOSPITAL MUNICIPAL DE PIEDADE ;0306;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903968;SERVICO DE LIMPEZA, CONSERVACAO, HIGIENE E COPA POR PESSOA JURIDICA ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;2023;53;90005372022;1800;SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;21;ATIVO;Termo de Execução;8613924000175;SARAIVA MANUTENCAO DE EQUIP MED HOSPITALAR LTDA ME;9680001472023;05/09/2023;04/09/2024;18.72.10.302.0306.2009;MANUTENCAO DO CUSTEIO DA REDE HOSPITALAR;1600181;TRANSFERENCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE;SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE DESFIBRILADORES DA MARCA ZOLL;Inexigibilidade;ARTIGO 25 INCISO I DA LEI 8666 DE 21/06/93 E SUAS ALTERACOES;13920,00;,00;13920,00;9473,33;4446,67;,00;,00;28/07/2023;;1872;HOSPITAL MUNICIPAL DE PIEDADE;1872;HOSPITAL MUNICIPAL DE PIEDADE ;0306;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903974;SERVICOS DE MANUTENCAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;2019;168;90013682019;1800;SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;22;ATIVO;Termo de Execução;331788000623;AIR LIQUIDE BRASIL LTDA;9680002162023;24/08/2023;23/08/2024;18.72.10.302.0306.2009;MANUTENCAO DO CUSTEIO DA REDE HOSPITALAR;1600181;TRANSFERENCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE;SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE GASES MEDICINAIS;Pregão;ARTIGO 1 INCISO CAPUT DA LEI 10520 DE 17/07/02 E SUAS ALTERACOES;291281,44;,00;291281,44;226281,44;65000,00;17076,00;17076,00;24/08/2023;;1872;HOSPITAL MUNICIPAL DE PIEDADE;1872;HOSPITAL MUNICIPAL DE PIEDADE ;0306;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;30;MATERIAL DE CONSUMO ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903021;MATERIAIS E PRODUTOS QUIMICOS ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;2019;96;90007802018;1800;SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;2;ATIVO;Contrato;73008682000152;LABINBRAZ COMERCIAL LTDA.;9750000252023;15/03/2023;10/09/2023;18.74.10.302.0306.2011;CEGONHA CARIOCA;1600181;TRANSFERENCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE;AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE MATERIAIS DE CONSUMO LABORATORIAIS PARA TECNICAS AUTOMATIZADAS, COM NATUREZA DE USOCONTINUO, ACOMPANHADO DA CESSÃO DE USO DE EQUIPAMENTOS;Dispensa;ARTIGO 24 INCISO IV DA LEI 8666 DE 21/06/93 E SUAS ALTERACOES;256103,05;,00;256103,05;124822,78;131280,27;131180,27;131180,27;15/03/2023;;1874;HOSPITAL MATERNIDADE HERCULANO PINHEIRO;1874;HOSPITAL MATERNIDADE HERCULANO PINHEIRO ;0306;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;30;MATERIAL DE CONSUMO ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903022;MATERIAIS E PRODUTOS BIOLOGICOS E LABORATORIAIS ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;12;ATIVO;Contrato;26759607000143;EDIR DE S PORTO JUNIOR GASTRO;9850002242022;25/01/2023;23/07/2023;18.75.10.302.0306.2009;MANUTENCAO DO CUSTEIO DA REDE HOSPITALAR;1600181;TRANSFERENCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE;CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER EMERGENCIAL, DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO EM PROCEDIMENTOS COM FINALIDADE DIAGNÓSTICA POR ENDOSCOPIA, COLONOSCOPIA E GASTROSTOMIA, PARA ATENDER DEMANDA DO HOSPITAL MUNICIPAL RONALDO GAZOLLA DURANTE O PERÍODO DE 25/01/2023 ATÉ 23/07/2023;Dispensa;ARTIGO 24 INCISO IV DA LEI 8666 DE 21/06/93 E SUAS ALTERACOES;2009042,04;,00;2009042,04;,00;2009042,04;2009042,04;2009042,04;25/01/2023;;1875;HOSPITAL MUNICIPAL RONALDO GAZOLLA;1875;HOSPITAL MUNICIPAL RONALDO GAZOLLA ;0306;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903951;SAUDE PUBLICA - GESTAO PLENA ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;71;ATIVO;Contrato;2478800000148;CHADA COMERCIO E SERVICOS LTDA;9850502482023;01/03/2023;31/03/2023;18.75.10.302.0306.2009;MANUTENCAO DO CUSTEIO DA REDE HOSPITALAR;1600181;TRANSFERENCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE;CORRESPONDENTE AO PAGAMENTO DA FATURA Nº Y10002, PERÍODO DE 01/03/2023 A 30/03/2023.;Inexigibilidade;ARTIGO 25 INCISO CAPUT DA LEI 8666 DE 21/06/93 E SUAS ALTERACOES;43660,00;,00;43660,00;,00;43660,00;43660,00;43660,00;01/03/2023;;1875;HOSPITAL MUNICIPAL RONALDO GAZOLLA;1875;HOSPITAL MUNICIPAL RONALDO GAZOLLA ;0306;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;40;SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33904003;LOCACAO DE EQUIPAMENTOS E SOFTWARES ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;8;ATIVO;Termo de Execução;12978986000158;T&S LOCACAO DE MAO DE OBRA EM GERAL LTDA;9720012882019;15/04/2023;14/04/2024;18.76.10.302.0306.2009;MANUTENCAO DO CUSTEIO DA REDE HOSPITALAR;1500119;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO OPERACIONAL;Pregão;ARTIGO 1 INCISO CAPUT DA LEI 10520 DE 17/07/02 E SUAS ALTERACOES;268104,24;,00;268104,24;77452,34;190651,90;145967,86;145967,86;15/04/2023;;1876;HOSPITAL MUNICIPAL FRANCISCO DA SILVA TELLES;1876;HOSPITAL MUNICIPAL FRANCISCO DA SILVA TELLES ;0306;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;37;LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903709;SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO E OPERACIONAL ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;2019;43;90018402019;1800;SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;22;ATIVO;Termo de Execução;37610018000115;STERIMAIS SERVICOS DE ESTERILIZACAO LTDA;9670001022023;18/04/2023;17/04/2025;18.77.10.302.0306.2151;MANUTENCAO DO CUSTEIO DAS MATERNIDADES;1600181;TRANSFERENCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE;CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO SERVIÇO DE ESTERILIZAÇÃO, REESTERILIZAÇÃO, E REPROCESSAMENTO DE MATERIAIS MÉDICO-CIRÚRGICO-HOSPITALARES TERMOSSENSÍVEIS PARA O HOSPITAL MATERNIDADE ALEXANDER FLEMING;Pregão;ARTIGO 1 INCISO CAPUT DA LEI 10520 DE 17/07/02 E SUAS ALTERACOES;73038,96;,00;73038,96;44273,88;28765,08;22084,04;20181,69;18/04/2023;;1877;HOSPITAL MATERNIDADE ALEXANDER FLEMING;1877;HOSPITAL MATERNIDADE ALEXANDER FLEMING ;0306;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903968;SERVICO DE LIMPEZA, CONSERVACAO, HIGIENE E COPA POR PESSOA JURIDICA ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;2023;53;90005372022;1800;SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;12;ATIVO;Termo de Execução;4539279000137;CIENTIFICALAB PRODUTOS LABORATORIAIS E SISTEMAS LTDA;9630001622023;15/05/2023;14/05/2025;18.78.10.302.0306.2009;MANUTENCAO DO CUSTEIO DA REDE HOSPITALAR;1621196;TRANSFERENCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO ESTADUAL ;PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ANÁLISES CLINICAS;Pregão;ARTIGO 1 INCISO CAPUT DA LEI 10520 DE 17/07/02 E SUAS ALTERACOES;300733,98;,00;300733,98;231544,50;69189,48;32276,88;25460,87;15/05/2023;;1878;HOSPITAL MUNICIPAL LOURENÇO JORGE;1878;HOSPITAL MUNICIPAL LOURENÇO JORGE ;0306;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903954;SERVICOS DE LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS E BIOLOGICAS ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;2023;74;90021312022;1800;SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;16;ATIVO;Termo de Execução;331788000623;AIR LIQUIDE BRASIL LTDA;9630001912023;01/05/2023;30/04/2025;18.78.10.302.0306.2151;MANUTENCAO DO CUSTEIO DAS MATERNIDADES;1621196;TRANSFERENCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO ESTADUAL ;PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GERAÇÃO SE AR COMPRIMIDO MEDICINAL A VÁCUO CLÍNICO, COM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA.;Pregão;ARTIGO 1 INCISO CAPUT DA LEI 10520 DE 17/07/02 E SUAS ALTERACOES;104969,76;,00;104969,76;69979,84;34989,92;26242,44;26242,44;01/05/2023;;1878;HOSPITAL MUNICIPAL LOURENÇO JORGE;1878;HOSPITAL MUNICIPAL LOURENÇO JORGE ;0306;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903929;MAQUINAS E EQUIPAMENTOS, MOVEIS E UTENSILIOS - LOCACAO ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;2023;79;90035332022;1800;SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;29;ATIVO;Termo de Execução;331788000623;AIR LIQUIDE BRASIL LTDA;9630002632023;24/08/2023;23/08/2024;18.78.10.302.0306.2009;MANUTENCAO DO CUSTEIO DA REDE HOSPITALAR;1500100;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE GASES MEDICINAIS;Pregão;ARTIGO 1 INCISO CAPUT DA LEI 10520 DE 17/07/02 E SUAS ALTERACOES;753517,31;,00;753517,31;703517,31;50000,00;47717,29;47717,29;24/08/2023;;1878;HOSPITAL MUNICIPAL LOURENÇO JORGE;1878;HOSPITAL MUNICIPAL LOURENÇO JORGE ;0306;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;30;MATERIAL DE CONSUMO ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903021;MATERIAIS E PRODUTOS QUIMICOS ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;2019;96;90007802018;1800;SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;6;ATIVO;Termo de Execução;809803000191;GUARD ANGEL VIGILANCIA EIRELI;9700000442023;22/03/2023;20/05/2023;18.81.10.302.0426.2746;ACOES DE ATENCAO PSICOSSOCIAL;1500119;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGILANCIA E SEGURANÇA DESARMADA;Pregão;ARTIGO 1 INCISO CAPUT DA LEI 10520 DE 17/07/02 E SUAS ALTERACOES;40322,96;,00;40322,96;8623,87;31699,09;31699,09;31699,09;24/03/2021;;1881;INSTITUTO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE JULIANO MOREIRA;1881;INSTITUTO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE JULIANO MOREIRA ;0426;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;37;LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903702;SERVICOS DE VIGILANCIA E POLICIAMENTO POR PESSOA JURIDICA ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;2021;6;90013102021;1800;SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;114;ATIVO;Termo de Execução;7432517000107;SIMPRESS COMERCIO LOCACAO E SERVICOS LTDA;9700000682023;01/06/2023;25/05/2025;18.81.10.302.0426.2747;MANUTENCAO DA REDE DE ATENCAO PSIQUIATRICA;1500100;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE OUTSOURCING DE IMPRESSÃO NO MODELO FRANQUIA DE PÁGINAS MAIS EXCEDENTE, SEM FORNECIMENTO DE PAPEL.;Pregão;ARTIGO 1 INCISO CAPUT DA LEI 10520 DE 17/07/02 E SUAS ALTERACOES;2112,83;,00;2112,83;1336,79;776,04;,00;,00;01/06/2023;;1881;INSTITUTO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE JULIANO MOREIRA;1881;INSTITUTO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE JULIANO MOREIRA ;0426;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;40;SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33904009;OUTSOURCING DE IMPRESSAO ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;2021;66;90015682021;1800;SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;9;ATIVO;Termo de Execução;42454330000105;COMISSARIA AEREA RIO DE JANEIRO LTDA.;9770000642023;15/04/2023;05/07/2024;18.82.10.302.0306.2009;MANUTENCAO DO CUSTEIO DA REDE HOSPITALAR;1621196;TRANSFERENCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO ESTADUAL ;PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO;Dispensa;ARTIGO 24 INCISO XI DA LEI 8666 DE 21/06/93 E SUAS ALTERACOES;2183304,27;,00;2183304,27;955282,87;1228021,40;598633,40;598633,40;15/04/2023;;1882;HOSPITAL MUNICIPAL NOSSA SENHORA DO LORETO;1882;HOSPITAL MUNICIPAL NOSSA SENHORA DO LORETO ;0306;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903911;FORNECIMENTO DE ALIMENTACAO / VALE-ALIMENTACAO ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;2023;54;90008072023;1800;SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;10;ATIVO;Termo de Execução;8613924000175;SARAIVA MANUTENCAO DE EQUIP MED HOSPITALAR LTDA ME;9780001432019;05/09/2023;04/09/2024;18.83.10.302.0306.2009;MANUTENCAO DO CUSTEIO DA REDE HOSPITALAR;1600181;TRANSFERENCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE;PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE DESFIBRILADORES DA MARCA ZOLL;Inexigibilidade;ARTIGO 25 INCISO I DA LEI 8666 DE 21/06/93 E SUAS ALTERACOES;20880,00;,00;20880,00;15892,00;4988,00;1508,00;1508,00;16/07/2023;;1883;HOSPITAL MUNICIPAL BARATA RIBEIRO;1883;HOSPITAL MUNICIPAL BARATA RIBEIRO ;0306;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903974;SERVICOS DE MANUTENCAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;2019;168;90013682019;1800;SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;13;ATIVO;Termo de Execução;40432544000147;CLARO S A;9790001972021;10/09/2023;09/09/2025;18.84.10.302.0380.2410;CONCESSIONARIAS DE SERVICOS PUBLICOS - ADM. DIRETA - LONGEVIDADE, BEM-ESTAR E TERRITORIO C;1500100;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;PRESTAÇÃO DE TELEFONIA FIXA E MÓVEL E TRANSMISSÃO DE DADOS.PARA ACESSO À INTERNET.;Pregão;ARTIGO 1 INCISO CAPUT DA LEI 10520 DE 17/07/02 E SUAS ALTERACOES;12923,08;,00;12923,08;11627,45;1295,63;795,63;795,63;10/09/2023;;1884;INSTITUTO MUNICIPAL PHILIPPE PINEL;1884;INSTITUTO MUNICIPAL PHILIPPE PINEL ;0380;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903926;SERVICOS DE TELEFONIA ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;2021;172;90066482021;1800;SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;10;ATIVO;Termo de Execução;11668311000140;MAX CLEAN LAVANDERIA INDUSTRIALE COMERCIAL LTDA;9800000612019;07/05/2023;06/05/2024;18.85.10.302.0306.2009;MANUTENCAO DO CUSTEIO DA REDE HOSPITALAR;1600181;TRANSFERENCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE;PRORROGAÇÃO DO SERVIÇO DE LAVAGEM DE ROUPAS HOSPITALARES.;Pregão;ARTIGO 1 INCISO CAPUT DA LEI 10520 DE 17/07/02 E SUAS ALTERACOES;91800,00;,00;91800,00;41004,10;50795,90;37795,90;31212,77;07/05/2023;;1885;HOSPITAL MUNICIPAL ROCHA MAIA;1885;HOSPITAL MUNICIPAL ROCHA MAIA ;0306;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903971;SERV.LAVAG.,HIG.,DESINF.,COLETA,GUARDA E DIST DE ROUPAS HOSP.E SERV.COMPL.PREST.PES.JURID.;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;2019;49;90028272018;1800;SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;16;ATIVO;Termo de Execução;12978986000158;T&S LOCACAO DE MAO DE OBRA EM GERAL LTDA;9800000362019;03/07/2023;14/04/2024;18.85.10.302.0306.2009;MANUTENCAO DO CUSTEIO DA REDE HOSPITALAR;1500119;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;TRANSFERÊNCIA RECEBIDA DO IMAS JULINO MOREIRA POR + 05 COLABORADORES DE RECEPÇÃO COMUM;Pregão;ARTIGO 1 INCISO CAPUT DA LEI 10520 DE 17/07/02 E SUAS ALTERACOES;215829,11;,00;215829,11;113142,65;102686,46;83025,05;80862,29;03/07/2023;;1885;HOSPITAL MUNICIPAL ROCHA MAIA;1885;HOSPITAL MUNICIPAL ROCHA MAIA ;0306;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;37;LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903709;SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO E OPERACIONAL ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;2023;8;9700000492023;1881;INSTITUTO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE JULIANO MOREIRA ;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;33;ATIVO;Termo de Execução;10201443000102;SHELL LIFE MATERIAL HOSPITALAR LTDA ME;990626282023;01/12/2023;30/11/2025;18.85.10.302.0306.2009;MANUTENCAO DO CUSTEIO DA REDE HOSPITALAR;1600181;TRANSFERENCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE;TRANSFER~ENCIA RECEBIDA PARA MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA DE DESFIBRILADORES.;Inexigibilidade;ARTIGO 74 INCISO I DA LEI 14133 DE 01/04/21 E SUAS ALTERACOES;57600,00;,00;57600,00;55200,00;2400,00;,00;,00;01/12/2023;;1885;HOSPITAL MUNICIPAL ROCHA MAIA;1885;HOSPITAL MUNICIPAL ROCHA MAIA ;0306;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903974;SERVICOS DE MANUTENCAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;2023;208;90029922022;1800;SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;13;ATIVO;Contrato;5746252000188;STERI GRAU PRODUTOS HOSPITALARES LTDA;9820000352023;14/07/2023;13/07/2024;18.86.10.302.0331.2851;QUALIFICACAO DO ATENDIMENTO NAS EMERGENCIAS DA REDE MUNICIPAL;1500100;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;AQUISIÇÃO DE PAPEL GRAU CIRÚRGICO COM CESSÃO DE SELADORAS ELÉTRICAS E SUPORTE PARA BOBINAS, A FIM DE ATENDER A CENTRAL DE MATERIAL E ESTERILIZAÇÃO;Dispensa;ARTIGO 75 INCISO VIII DA LEI 14133 DE 01/04/21 E SUAS ALTERACOES;19374,00;,00;19374,00;19229,00;145,00;,00;,00;14/07/2023;;1886;HOSPITAL MUNICIPAL ÁLVARO RAMOS;1886;HOSPITAL MUNICIPAL ÁLVARO RAMOS ;0331;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;30;MATERIAL DE CONSUMO ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903005;MATERIAIS PARA USO MEDICINAL, CIRURGICO E ODONTOLOGICO ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;17;ATIVO;Termo de Execução;40432544000147;CLARO S A;9820001332021;10/09/2023;09/09/2025;18.86.10.302.0380.2410;CONCESSIONARIAS DE SERVICOS PUBLICOS - ADM. DIRETA - LONGEVIDADE, BEM-ESTAR E TERRITORIO C;1500100;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;PRESTÇÃO DE SERVIÇO DE TELEFONIA FIXA E MÓVEL E TRANSMISSÃO DE DADOS PARA ACESSO A INTERNET;Pregão;ARTIGO 1 INCISO CAPUT DA LEI 10520 DE 17/07/02 E SUAS ALTERACOES;20656,07;,00;20656,07;18027,85;2628,22;1965,24;1324,34;06/09/2023;;1886;HOSPITAL MUNICIPAL ÁLVARO RAMOS;1886;HOSPITAL MUNICIPAL ÁLVARO RAMOS ;0380;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903926;SERVICOS DE TELEFONIA ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;2021;172;90066482021;1800;SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;138;ATIVO;Convênio sem Valor;34185306000181;ASSOCIACAO EDUCACIONAL VEIGA DE ALMEIDA AEVA;;05/05/2023;04/05/2028;;;;;ESTABELECER A COOPERAÇÃO ACADÊMICA, INSTITUCIONAL E CULTURAL ENTRE O MUNICÍPIO, POR MEIO DA PGM-RIO, E A UVA COM O OBJETIVO DE DESTINAR AOS PROCURADORES E SERVIDORES DO QUADRO DE APOIO DA PGM-RIO VAGAS E DESCONTOS EM CURSOS DE SS-GRADUAÇÃO STRICTO SENSU EM DIREITO (MESTRADO E DOUTORADO).;;;,00;,00;,00;,00;,00;,00;,00;05/05/2023;;2202;FUNDO ORÇAMENTÁRIO ESPECIAL DA PGM;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;212;ATIVO;Termo de Execução;5515258000144;OBDI MOTORS DO BRASIL EIRELI;115008462021;22/08/2023;21/11/2023;22.02.02.061.0389.2155;MODERNIZACAO DO SISTEMA JURIDICO MUNICIPAL;2759143;RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS ;TRANSFERÊNCIA PARCIAL DA DESPESA PROVENIENTE SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL, PARA A PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, REFERENTE AO CONTRATO CVL Nº 010010/2020, PRORROGADO ATRAVÉS DA CELEBRAÇÃO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO, CELEBRADO POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL, COMO CONTRATANTE E A OBDI MOTORS DO BRASIL EIRELI, COMO CONTRATADA.;Pregão;ARTIGO 1 INCISO CAPUT DA LEI 10520 DE 17/07/02 E SUAS ALTERACOES;20971,86;,00;20971,86;5169,87;15801,99;15801,99;12582,82;22/08/2023;;2202;FUNDO ORÇAMENTÁRIO ESPECIAL DA PGM;2202;FUNDO ORÇAMENTÁRIO ESPECIAL DA PGM ;0389;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903996;LOCACAO DE VEICULOS DE REPRESENTACAO E OPERACIONAL ;EXECUTIVO;FUNDO;DIRETA;2023;1120;10008522020;1100;SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL ;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;8;ATIVO;Contrato;45727812000171;ECOLIMP SERVICOS DE LAVAGEM LTDA;990675722023;22/12/2023;21/06/2024;24.01.18.542.0202.2072;APOIO TECNICO OPERACIONAL;1500100;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LAVAGEM ECOLÓGICA E HIGIENIZAÇÃO AUTOMOTIVA;Dispensa;ARTIGO 75 INCISO II DA LEI 14133 DE 01/04/21 E SUAS ALTERACOES;48000,00;,00;48000,00;32960,00;15040,00;,00;,00;22/12/2023;;2400;SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E CLIMA;2401;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DA CIDADE ;0202;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903919;SERVICOS TECNICOS NA AREA DE MEIO AMBIENTE, INCLUSIVE CONSERVACAO DE PARQUES E JARDINS ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;11;ATIVO;Contrato;30307631000119;CONSTRUTORA ENTRE OS RIOS LTDA;990077202023;27/07/2023;25/07/2024;24.41.18.541.0617.3805;REQUALIFICACAO DOS PARQUES URBANOS DO RIO;2501100;OUTROS RECURSOS NAO VINCULADOS ;IMPLANTAÇÃO DO PARQUE CARIOCA DA PAVUNA AP 3.4;Concorrência;ARTIGO 23 INCISO I DA LEI 8666 DE 21/06/93 E SUAS ALTERACOES;12883863,85;,00;12883863,85;6000721,99;6883141,86;6883141,86;6551660,93;20/07/2023;;2441;FUNDAÇÃO PARQUES E JARDINS;2441;FUNDAÇÃO PARQUES E JARDINS ;0617;;4;DESPESAS DE CAPITAL ;4;INVESTIMENTOS ;51;OBRAS E INSTALACOES ;90;APLICACOES DIRETAS ;44905101;EXECUCAO DAS OBRAS E PROJETOS ;EXECUTIVO;FUNDAÇÃO;INDIRETA;;;;;;;;;CO00012023 2023;11;ATIVO;Contrato de Gestão;3533879000125;CENTRO BRASILEIRO DE ACOES SOCIAIS PARA A CIDADANIA CEBRAC;10023072017;01/01/2023;28/02/2023;25.01.27.122.0381.2161;APOIO ADMINISTRATIVO - IGUALDADE E EQUIDADE;100;;7° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO 015/2017.;Inexigibilidade;ARTIGO 74 INCISO CAPUT DA LEI 14133 DE 01/04/21 E SUAS ALTERACOES;295574,26;,00;295574,26;,00;295574,26;295574,26;295574,26;01/01/2023;;2500;SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES;2501;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES ;0381;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903936;SERVICOS PARA EVENTOS ESPORTIVOS ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;4;ATIVO;Contrato;73509440000142;GENERAL CONTRACTOR CONSTRUTORA EIRELI;990433872023;03/10/2023;02/10/2024;26.01.11.122.0383.2163;APOIO ADMINISTRATIVO - DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, COMPETITIVIDADE E INOVACAO;1500100;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA, HIGIENE, CONSERVAÇÃO E DESINFECÇÃO, EM IMÓVEIS ADMINISTRATIVOS, DIURNO, CONVENCIONAL, COM REGIME DE TRABALHO DE 44 (QUARENTA E QUATRO) HORAS SEMANAIS, COM FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS, INSUMOS E MATERIAIS;Pregão;ARTIGO 28 INCISO I DA LEI 14133 DE 01/04/21 E SUAS ALTERACOES;309124,80;,00;309124,80;231843,60;77281,20;23828,37;4508,07;03/10/2023;;2600;SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E RENDA;2601;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E RENDA ;0383;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;37;LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903709;SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO E OPERACIONAL ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;5;ATIVO;Contrato;72381189001001;DELL COMPUTADORES DO BRASIL LTDA;990559402023;06/12/2023;06/12/2028;26.01.11.126.0383.2793;MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DA INFORMATICA - ADM. DIRETA - DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, COM;1500100;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;AQUISIÇÃO DE COMPUTADORES;Pregão;ARTIGO 28 INCISO I DA LEI 14133 DE 01/04/21 E SUAS ALTERACOES;217631,00;,00;217631,00;,00;217631,00;,00;,00;06/12/2023;;2600;SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E RENDA;2601;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E RENDA ;0383;;4;DESPESAS DE CAPITAL ;4;INVESTIMENTOS ;52;EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE ;90;APLICACOES DIRETAS ;44905201;MAQUINAS E EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA E TELEPROCESSAMENTO ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;264102;ENCERRADO;Termo de Execução;809803000191;GUARD ANGEL VIGILANCIA EIRELI;126001932019;01/01/2023;31/07/2023;26.41.13.122.0381.4161;APOIO ADMINISTRATIVO - ADM. INDIRETA - IGUALDADE E EQUIDADE;1501200;OUTROS RECURSOS NAO VINCULADOS ;TERMO DE EXECUÇÃO AO TERMO DE EXECUÇÃO 2021/104201, DEVIDO À TRANSFERÊNCIA DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 1042 PARA A UNIDADE 2641;Pregão;ARTIGO 1 INCISO CAPUT DA LEI 10520 DE 17/07/02 E SUAS ALTERACOES;318310,16;,00;318310,16;,00;318310,16;318310,16;318310,16;01/01/2023;11/08/2023;2641;FUNDAÇÃO PLANETÁRIO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO;2641;FUNDAÇÃO PLANETÁRIO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO ;0381;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;37;LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903702;SERVICOS DE VIGILANCIA E POLICIAMENTO POR PESSOA JURIDICA ;EXECUTIVO;FUNDAÇÃO;INDIRETA;2021;104201;126001932019;1042;FUNDAÇÃO PLANETÁRIO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO ;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;264106;ENCERRADO;Termo de Execução;12978986000158;T&S LOCACAO DE MAO DE OBRA EM GERAL LTDA;126002942017;01/01/2023;13/03/2023;26.41.13.122.0381.4161;APOIO ADMINISTRATIVO - ADM. INDIRETA - IGUALDADE E EQUIDADE;1501200;OUTROS RECURSOS NAO VINCULADOS ;TERMO DE EXECUÇÃO AO TERMO DE EXECUÇÃO 2021/104204, DEVIDO À TRANSFERÊNCIA DA UNIDADE ORCAMENTÁRIA 1042 PARA AUNIDADE 2641;Pregão;ARTIGO 1 INCISO CAPUT DA LEI 10520 DE 17/07/02 E SUAS ALTERACOES;35672,08;29319,52;64991,60;,00;64991,60;64991,60;64991,60;01/01/2023;13/07/2023;2641;FUNDAÇÃO PLANETÁRIO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO;2641;FUNDAÇÃO PLANETÁRIO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO ;0381;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903907;SERVICOS ADMINISTRATIVOS TECNICOS CIENTIFICOSE DE PESQUISA DE CARATER EVENTUAL ;EXECUTIVO;FUNDAÇÃO;INDIRETA;2021;104204;126002942017;1042;FUNDAÇÃO PLANETÁRIO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO ;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;9;ATIVO;Contrato;80590045000100;DATAPROM EQUIP. E SERV. DE INFOR. INDUSTRIAL LTDA;990141672023;10/08/2023;09/08/2025;29.51.26.452.0607.4205;SINALIZACAO GRAFICA E SEMAFORICA;1752109;RECURSOS VINCULADOS AO TRANSITO ;PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA, COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS, NOS EQUIPAMENTOS SEMAFÓRICOS ELETRÔNICOS E SEUS RESPECTIVOS DISPOSITIVOS DE COMUNICAÇÃO, INSTALADOS NAS ÁREAS CORRESPONDENTES AOS MÓDULOS II, V, VI, VII, IX E XII DO CONTROLE DE TRÁFEGO POR ÁREA - CTA, BEM COMO MANUTENÇÃO E SUPORTE TÉCNICO (SOFTWARE E HARDWARE) DO SISTEMA DE CONTROLE DE TRÁFEGO, INSTALADO DO CENTRO DE OPERAÇÕES RIO (COR), PELO PERÍODO DE 24 MESES.;Pregão;ARTIGO 32 INCISO IV DA LEI 13303 DE 30/06/16 E SUAS ALTERACOES;38800000,00;-38800000,00;,00;,00;,00;,00;,00;01/08/2023;;2951;COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRÁFEGO DO RIO DE JANEIRO;2951;COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRÁFEGO DO RIO DE JANEIRO ;0607;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903924;SERVICOS DE CONSERVACAO E MANUTENCAO DE VIAS URBANAS ;EXECUTIVO;EMPRESA;INDIRETA;;;;;;80590045000950;DATAPROM EQUIPAMENTOS E SERVICOS DE INFORMATICA INDUSTRIAL LTDA;8/10/2023 ;NÃO APLICÁVEL 2023;3;ATIVO;Outros Termos;9430016000109;CANTOS DO RIO PRODUCOES ARTISTICAS LTDA;990079342023;01/03/2023;31/12/2024;30.01.13.392.0631.2964;APOIO A EVENTOS NA AREA CULTURAL ATRAVES DA LEI DE INCENTIVO A CULTURA CARIOCA - LEI No 5.;1799103;OUTRAS VINCULACOES LEGAIS ;LEI DE INCENTIVO À CULTURA Nº 5553/2013 APOIO AO PROJETO CULTURAL DE OLHO NA PISTA - SIGA EM FRENTE - WEC189/02/2022 C.I. CONCESSIONARIA VIARIO SA;;;157181,14;,00;157181,14;,00;157181,14;157181,14;157181,14;01/03/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903983;APOIO A PROJETOS CULTURAIS - LEI 5.553/2013 ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;23;ATIVO;Outros Termos;29274131000149;LAR PAULO DE TARSO;990071042023;01/03/2023;31/12/2024;30.01.13.392.0631.2964;APOIO A EVENTOS NA AREA CULTURAL ATRAVES DA LEI DE INCENTIVO A CULTURA CARIOCA - LEI No 5.;1799103;OUTRAS VINCULACOES LEGAIS ;LEI DE INCENTIVO À CULTURA Nº 5553/2013 APOIO AO PROJETO CULTURAL CAPOEIRA SOLAR - WAC71/02/2022 C.I. SMARTFIT ESCOLA DE GINASTICA E DANCA SA;;;8202,06;,00;8202,06;,00;8202,06;8202,06;8202,06;01/03/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903983;APOIO A PROJETOS CULTURAIS - LEI 5.553/2013 ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;26;ATIVO;Outros Termos;29274131000149;LAR PAULO DE TARSO;990070782023;01/03/2023;31/12/2024;30.01.13.392.0631.2964;APOIO A EVENTOS NA AREA CULTURAL ATRAVES DA LEI DE INCENTIVO A CULTURA CARIOCA - LEI No 5.;1799103;OUTRAS VINCULACOES LEGAIS ;LEI DE INCENTIVO À CULTURA Nº 5553/2013 APOIO AO PROJETO CULTURAL CAPOEIRA SOLAR - WAC71/02/2022 C.I. SMARTFIT ESCOLA DE GINASTICA E DANCA SA;;;7852,97;,00;7852,97;,00;7852,97;7852,97;7852,97;01/03/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903983;APOIO A PROJETOS CULTURAIS - LEI 5.553/2013 ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;52;ATIVO;Outros Termos;8934089000175;ASSOCIACAO REDES DE DESENVOLVIMENTO DA MARE;990077782023;01/03/2023;31/12/2024;30.01.13.392.0631.2964;APOIO A EVENTOS NA AREA CULTURAL ATRAVES DA LEI DE INCENTIVO A CULTURA CARIOCA - LEI No 5.;1799103;OUTRAS VINCULACOES LEGAIS ;LEI DE INCENTIVO À CULTURA Nº 5553/2013 APOIO AO PROJETO CULTURAL CASA PRETA DA MARÉ - 2023 - WOC316/02/2022 C.I. BTG PACTUAL CORRETORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS S.A.;;;57016,00;,00;57016,00;,00;57016,00;57016,00;57016,00;01/03/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903983;APOIO A PROJETOS CULTURAIS - LEI 5.553/2013 ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;88;ATIVO;Outros Termos;31814133000125;MUDE BRASIL;990078142023;01/03/2023;31/12/2024;30.01.13.392.0631.2964;APOIO A EVENTOS NA AREA CULTURAL ATRAVES DA LEI DE INCENTIVO A CULTURA CARIOCA - LEI No 5.;1799103;OUTRAS VINCULACOES LEGAIS ;LEI DE INCENTIVO À CULTURA Nº 5553/2013 APOIO AO PROJETO CULTURAL MUSEU DO BOTAFOGO ANO I - WEC1484/01/2021 C.I. TREM DO CORCOVADO LTDA;;;22961,75;,00;22961,75;,00;22961,75;22961,75;22961,75;01/03/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903983;APOIO A PROJETOS CULTURAIS - LEI 5.553/2013 ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;96;ATIVO;Outros Termos;10562521000196;ASSOIACAO PARCEIROS DA EDUCACAO;990076082023;01/03/2023;31/12/2024;30.01.13.392.0631.2964;APOIO A EVENTOS NA AREA CULTURAL ATRAVES DA LEI DE INCENTIVO A CULTURA CARIOCA - LEI No 5.;1799103;OUTRAS VINCULACOES LEGAIS ;LEI DE INCENTIVO À CULTURA Nº 5553/2013 APOIO AO PROJETO CULTURAL LÁ VEM HISTÓRIA - WAC51/02/2022 C.I. JGP GESTAO DE RECURSOS LTDA;;;80000,00;,00;80000,00;,00;80000,00;80000,00;80000,00;01/03/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903983;APOIO A PROJETOS CULTURAIS - LEI 5.553/2013 ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;103;ATIVO;Outros Termos;33467002000144;MUSEU DE ARTE MODERNA DO RIO DE JANEIRO;990079392023;01/03/2023;31/12/2024;30.01.13.392.0631.2964;APOIO A EVENTOS NA AREA CULTURAL ATRAVES DA LEI DE INCENTIVO A CULTURA CARIOCA - LEI No 5.;1799103;OUTRAS VINCULACOES LEGAIS ;LEI DE INCENTIVO À CULTURA Nº 5553/2013 APOIO AO PROJETO CULTURAL MUSEU-ESCOLA PROGRAMA DE FORMAÇÃO EM ARTES E CULTURA DO MAM RIO - WAC285/02/2022 C.I. CONCREMAT ENGENHARIA E TECNOLOGIA SA;;;100000,00;,00;100000,00;,00;100000,00;,00;,00;01/03/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903983;APOIO A PROJETOS CULTURAIS - LEI 5.553/2013 ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;108;ATIVO;Outros Termos;20241777000155;ALFE SOLUCOES CULTURAIS LTDA;990078112023;01/03/2023;31/12/2024;30.01.13.392.0631.2964;APOIO A EVENTOS NA AREA CULTURAL ATRAVES DA LEI DE INCENTIVO A CULTURA CARIOCA - LEI No 5.;1799103;OUTRAS VINCULACOES LEGAIS ;LEI DE INCENTIVO À CULTURA Nº 5553/2013 APOIO AO PROJETO CULTURAL PROGRAMAÇÃO CULTURAL COM ACESSIBILIDADE - WEC849/02/2022 C.I. REDE D OR SAO LUIZ S/A;;;108168,85;,00;108168,85;,00;108168,85;108168,85;108168,85;01/03/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903983;APOIO A PROJETOS CULTURAIS - LEI 5.553/2013 ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;113;ATIVO;Outros Termos;20241777000155;ALFE SOLUCOES CULTURAIS LTDA;990078472023;01/03/2023;31/12/2024;30.01.13.392.0631.2964;APOIO A EVENTOS NA AREA CULTURAL ATRAVES DA LEI DE INCENTIVO A CULTURA CARIOCA - LEI No 5.;1799103;OUTRAS VINCULACOES LEGAIS ;LEI DE INCENTIVO À CULTURA Nº 5553/2013 APOIO AO PROJETO CULTURAL PROGRAMAÇÃO CULTURAL COM ACESSIBILIDADE - WEC849/02/2022 C.I. UNISYS BRASIL LTDA;;;86342,78;,00;86342,78;,00;86342,78;86342,78;86342,78;01/03/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903983;APOIO A PROJETOS CULTURAIS - LEI 5.553/2013 ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;180;ATIVO;Outros Termos;1746133000174;INFINIT PRODUCOES E EVENTOS EIRELI;990078572023;01/03/2023;31/12/2024;30.01.13.392.0631.2964;APOIO A EVENTOS NA AREA CULTURAL ATRAVES DA LEI DE INCENTIVO A CULTURA CARIOCA - LEI No 5.;1799103;OUTRAS VINCULACOES LEGAIS ;LEI DE INCENTIVO À CULTURA Nº 5553/2013 APOIO AO PROJETO CULTURAL MÚSICA PARA CRESCER - WEC161/01/2020 C.I. VIGBAN EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS E SERVICOS LTDA;;;60478,20;,00;60478,20;,00;60478,20;60478,20;60478,20;01/03/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903983;APOIO A PROJETOS CULTURAIS - LEI 5.553/2013 ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;201;ATIVO;Outros Termos;15539334000105;CAVALO DE PAU LTDA;990079202023;01/03/2023;31/12/2024;30.01.13.392.0631.2964;APOIO A EVENTOS NA AREA CULTURAL ATRAVES DA LEI DE INCENTIVO A CULTURA CARIOCA - LEI No 5.;1799103;OUTRAS VINCULACOES LEGAIS ;LEI DE INCENTIVO À CULTURA Nº 5553/2013 APOIO AO PROJETO CULTURAL SERENAR - WEC1719/01/2021 C.I. COI CLINICAS ONCOLOGICAS INTEGRADAS SA;;;111925,83;,00;111925,83;,00;111925,83;111925,83;111925,83;01/03/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903983;APOIO A PROJETOS CULTURAIS - LEI 5.553/2013 ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;211;ATIVO;Outros Termos;27023236000108;PAULO DARY DE CASTRO MEGRE JUNIOR 14577958767;990077372023;01/03/2023;31/12/2024;30.01.13.392.0631.2964;APOIO A EVENTOS NA AREA CULTURAL ATRAVES DA LEI DE INCENTIVO A CULTURA CARIOCA - LEI No 5.;1799103;OUTRAS VINCULACOES LEGAIS ;LEI DE INCENTIVO À CULTURA Nº 5553/2013 APOIO AO PROJETO CULTURAL BREAKING SOCIAL BRASIL - WEC373/02/2022 C.I. BNY MELLON BANCO SA;;;137677,26;,00;137677,26;,00;137677,26;137677,26;137677,26;01/03/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903983;APOIO A PROJETOS CULTURAIS - LEI 5.553/2013 ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;224;ATIVO;Outros Termos;14026768000149;OVO PRODUCOES ARTSTICAS E CULTURAIS LTDA;990069752023;01/03/2023;31/12/2024;30.01.13.392.0631.2964;APOIO A EVENTOS NA AREA CULTURAL ATRAVES DA LEI DE INCENTIVO A CULTURA CARIOCA - LEI No 5.;1799103;OUTRAS VINCULACOES LEGAIS ;LEI DE INCENTIVO À CULTURA Nº 5553/2013 APOIO AO PROJETO CULTURAL HACKTUDO 2023 - FESTIVAL DE CULTURA DIGITAL - WEC358/02/2022 C.I. SIS SWISS INTERNATIONAL SCHOOLS DO BRASIL LTDA;;;111904,81;,00;111904,81;,00;111904,81;111904,81;111904,81;01/03/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903983;APOIO A PROJETOS CULTURAIS - LEI 5.553/2013 ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;267;ATIVO;Outros Termos;21308926000119;INSTITUTO DE ARTE EDUCACAO;990078742023;01/03/2023;31/12/2024;30.01.13.392.0631.2964;APOIO A EVENTOS NA AREA CULTURAL ATRAVES DA LEI DE INCENTIVO A CULTURA CARIOCA - LEI No 5.;1799103;OUTRAS VINCULACOES LEGAIS ;LEI DE INCENTIVO À CULTURA Nº 5553/2013 APOIO AO PROJETO CULTURAL OFICINAS DE ARTES VISUAIS - EU SOU ARTE - WAC685/02/2022 C.I. VINCI INFRAESTRUTURA GESTORA DE RECURSOS LTDA;;;27756,89;,00;27756,89;,00;27756,89;27756,89;27756,89;01/03/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903983;APOIO A PROJETOS CULTURAIS - LEI 5.553/2013 ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;268;ATIVO;Outros Termos;1923694000100;ARTEMIDIA MARKETING CULTURAL LTDA;990076352023;01/03/2023;31/12/2024;30.01.13.392.0631.2964;APOIO A EVENTOS NA AREA CULTURAL ATRAVES DA LEI DE INCENTIVO A CULTURA CARIOCA - LEI No 5.;1799103;OUTRAS VINCULACOES LEGAIS ;LEI DE INCENTIVO À CULTURA Nº 5553/2013 APOIO AO PROJETO CULTURAL BELEZAS BRASILEIRAS - WEC284/02/2022 C.I. TELESPAZIO BRASIL S/A;;;195852,68;,00;195852,68;,00;195852,68;195852,68;195852,68;01/03/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903983;APOIO A PROJETOS CULTURAIS - LEI 5.553/2013 ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;289;ATIVO;Outros Termos;7959913000189;M BARAKA PROJETOS E PRODUCOES CULTURAIS LTDA;990075102023;01/03/2023;31/12/2024;30.01.13.392.0631.2964;APOIO A EVENTOS NA AREA CULTURAL ATRAVES DA LEI DE INCENTIVO A CULTURA CARIOCA - LEI No 5.;1799103;OUTRAS VINCULACOES LEGAIS ;LEI DE INCENTIVO À CULTURA Nº 5553/2013 APOIO AO PROJETO CULTURAL ROLÉ CARIOCA - ANO XI - WEC403/02/2022 C.I. E T T FIRST RH ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA;;;40050,40;,00;40050,40;,00;40050,40;40050,40;40050,40;01/03/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903983;APOIO A PROJETOS CULTURAIS - LEI 5.553/2013 ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;290;ATIVO;Outros Termos;7959913000189;M BARAKA PROJETOS E PRODUCOES CULTURAIS LTDA;990069722023;01/03/2023;31/12/2024;30.01.13.392.0631.2964;APOIO A EVENTOS NA AREA CULTURAL ATRAVES DA LEI DE INCENTIVO A CULTURA CARIOCA - LEI No 5.;1799103;OUTRAS VINCULACOES LEGAIS ;LEI DE INCENTIVO À CULTURA Nº 5553/2013 APOIO AO PROJETO CULTURAL ROLÉ CARIOCA - ANO XI - WEC403/02/2022 C.I. SHIFT GESTAO DE SERVICOS LTDA;;;86180,56;,00;86180,56;,00;86180,56;86180,56;86180,56;01/03/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903983;APOIO A PROJETOS CULTURAIS - LEI 5.553/2013 ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;291;ATIVO;Outros Termos;7959913000189;M BARAKA PROJETOS E PRODUCOES CULTURAIS LTDA;990071512023;01/03/2023;31/12/2024;30.01.13.392.0631.2964;APOIO A EVENTOS NA AREA CULTURAL ATRAVES DA LEI DE INCENTIVO A CULTURA CARIOCA - LEI No 5.;1799103;OUTRAS VINCULACOES LEGAIS ;LEI DE INCENTIVO À CULTURA Nº 5553/2013 APOIO AO PROJETO CULTURAL ROLÉ CARIOCA - ANO XI - WEC403/02/2022 C.I. IBMEC EDUCACIONAL LTDA;;;66754,78;,00;66754,78;,00;66754,78;66754,78;66754,78;01/03/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903983;APOIO A PROJETOS CULTURAIS - LEI 5.553/2013 ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;297;ATIVO;Outros Termos;7754981000101;CARPE DIEM PRODUCOES ARTISTICAS E SERVICOS LTDA;990079072023;01/03/2023;31/12/2024;30.01.13.392.0631.2964;APOIO A EVENTOS NA AREA CULTURAL ATRAVES DA LEI DE INCENTIVO A CULTURA CARIOCA - LEI No 5.;1799103;OUTRAS VINCULACOES LEGAIS ;LEI DE INCENTIVO À CULTURA Nº 5553/2013 APOIO AO PROJETO CULTURAL FESTIVAL BIGBEAT - WEC1381/01/2021 C.I. WE ADMINISTRACAO PATRIMONIAL LTDA;;;16940,77;,00;16940,77;,00;16940,77;,00;,00;01/03/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903983;APOIO A PROJETOS CULTURAIS - LEI 5.553/2013 ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;317;ATIVO;Outros Termos;13439523000180;FAVELA MUNDO;990071122023;01/03/2023;31/12/2024;30.01.13.392.0631.2964;APOIO A EVENTOS NA AREA CULTURAL ATRAVES DA LEI DE INCENTIVO A CULTURA CARIOCA - LEI No 5.;1799103;OUTRAS VINCULACOES LEGAIS ;LEI DE INCENTIVO À CULTURA Nº 5553/2013 APOIO AO PROJETO CULTURAL FAVELA MUNDO - WAC22/02/2022 C.I. SMARTFIT ESCOLA DE GINASTICA E DANCA SA;;;6182,38;,00;6182,38;,00;6182,38;6182,38;6182,38;01/03/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903983;APOIO A PROJETOS CULTURAIS - LEI 5.553/2013 ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;322;ATIVO;Outros Termos;13439523000180;FAVELA MUNDO;990071032023;01/03/2023;31/12/2024;30.01.13.392.0631.2964;APOIO A EVENTOS NA AREA CULTURAL ATRAVES DA LEI DE INCENTIVO A CULTURA CARIOCA - LEI No 5.;1799103;OUTRAS VINCULACOES LEGAIS ;LEI DE INCENTIVO À CULTURA Nº 5553/2013 APOIO AO PROJETO CULTURAL FAVELA MUNDO - WAC22/02/2022 C.I. SMARTFIT ESCOLA DE GINASTICA E DANCA SA;;;5932,26;,00;5932,26;,00;5932,26;5932,26;5932,26;01/03/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903983;APOIO A PROJETOS CULTURAIS - LEI 5.553/2013 ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;377;ATIVO;Outros Termos;17679058000106;TRINDADE MARKETING ESPORTIVO E CULTURAL EIRELI;990068512023;01/03/2023;31/12/2024;30.01.13.392.0631.2964;APOIO A EVENTOS NA AREA CULTURAL ATRAVES DA LEI DE INCENTIVO A CULTURA CARIOCA - LEI No 5.;1799103;OUTRAS VINCULACOES LEGAIS ;LEI DE INCENTIVO À CULTURA Nº 5553/2013 APOIO AO PROJETO CULTURAL GENTILEZINHA ANO 7 - WEC480/02/2022 C.I. AZZURRA VEICULOS LTDA;;;26466,60;,00;26466,60;,00;26466,60;26466,60;26466,60;01/03/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903983;APOIO A PROJETOS CULTURAIS - LEI 5.553/2013 ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;382;ATIVO;Outros Termos;17679058000106;TRINDADE MARKETING ESPORTIVO E CULTURAL EIRELI;990068372023;01/03/2023;31/12/2024;30.01.13.392.0631.2964;APOIO A EVENTOS NA AREA CULTURAL ATRAVES DA LEI DE INCENTIVO A CULTURA CARIOCA - LEI No 5.;1799103;OUTRAS VINCULACOES LEGAIS ;LEI DE INCENTIVO À CULTURA Nº 5553/2013 APOIO AO PROJETO CULTURAL GENTILEZINHA ANO 7 - WEC480/02/2022 C.I. AZZURRA FRANCE VEICULOS LTDA;;;9279,36;,00;9279,36;,00;9279,36;9279,36;9279,36;01/03/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903983;APOIO A PROJETOS CULTURAIS - LEI 5.553/2013 ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;392;ATIVO;Outros Termos;5620675000157;ZABEO VISUAL DESIGN EIRELI;990072512023;01/03/2023;31/12/2024;30.01.13.392.0631.2964;APOIO A EVENTOS NA AREA CULTURAL ATRAVES DA LEI DE INCENTIVO A CULTURA CARIOCA - LEI No 5.;1799103;OUTRAS VINCULACOES LEGAIS ;LEI DE INCENTIVO À CULTURA Nº 5553/2013 APOIO AO PROJETO CULTURAL REUSO CRIATIVO - WEC476/02/2022 C.I. MUBADALA CONSULTORIA FINANCEIRA E GESTORA DE RECURSOSLTDA;;;158538,88;,00;158538,88;,00;158538,88;158538,88;158538,88;01/03/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903983;APOIO A PROJETOS CULTURAIS - LEI 5.553/2013 ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;397;ATIVO;Outros Termos;25683256000171;WILLIAM DE ALMEIDA REIS 05738445775;990069502023;01/03/2023;31/12/2024;30.01.13.392.0631.2964;APOIO A EVENTOS NA AREA CULTURAL ATRAVES DA LEI DE INCENTIVO A CULTURA CARIOCA - LEI No 5.;1799103;OUTRAS VINCULACOES LEGAIS ;LEI DE INCENTIVO À CULTURA Nº 5553/2013 APOIO AO PROJETO CULTURAL CENTRO CULTURAL WALY SALOMÃO - OFICINAS CULTURAIS AFROREGGAE - WEC831/02/2022 C.I. GLOBO COMUNICACAO E PARTICIPACOES SA;;;199980,00;,00;199980,00;,00;199980,00;199980,00;199980,00;01/03/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903983;APOIO A PROJETOS CULTURAIS - LEI 5.553/2013 ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;412;ATIVO;Outros Termos;40186140000110;GAIA PRODUCOES ARTISTICAS E CULTURAIS LTDA;990080542023;01/03/2023;31/12/2024;30.01.13.392.0631.2964;APOIO A EVENTOS NA AREA CULTURAL ATRAVES DA LEI DE INCENTIVO A CULTURA CARIOCA - LEI No 5.;1799103;OUTRAS VINCULACOES LEGAIS ;LEI DE INCENTIVO À CULTURA Nº 5553/2013 APOIO AO PROJETO CULTURAL JAZZ ALL NIGHTS - WEC161/02/2022 C.I. PRICEWATERHOUSECOOPERS AUDITORES INDEPENDENTES;;;233190,79;,00;233190,79;,00;233190,79;233190,79;233190,79;01/03/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903983;APOIO A PROJETOS CULTURAIS - LEI 5.553/2013 ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;443;ATIVO;Outros Termos;40188450000174;ASSOCIACAO CULTURAL E BENEFICIENTE BEITH LUBAVITCH;990076292023;01/03/2023;31/12/2024;30.01.13.392.0631.2964;APOIO A EVENTOS NA AREA CULTURAL ATRAVES DA LEI DE INCENTIVO A CULTURA CARIOCA - LEI No 5.;1799103;OUTRAS VINCULACOES LEGAIS ;LEI DE INCENTIVO À CULTURA Nº 5553/2013 APOIO AO PROJETO CULTURAL ENCANTAR E CANTAR - 2023 - WAC710/02/2022 C.I. KADIMA GESTAO DE INVESTIMENTOS LTDA;;;27396,18;,00;27396,18;,00;27396,18;27396,18;27396,18;01/03/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903983;APOIO A PROJETOS CULTURAIS - LEI 5.553/2013 ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;462;ATIVO;Outros Termos;17016104000197;AGENCIA DO BEM;990072132023;01/03/2023;31/12/2024;30.01.13.392.0631.2964;APOIO A EVENTOS NA AREA CULTURAL ATRAVES DA LEI DE INCENTIVO A CULTURA CARIOCA - LEI No 5.;1799103;OUTRAS VINCULACOES LEGAIS ;LEI DE INCENTIVO À CULTURA Nº 5553/2013 APOIO AO PROJETO CULTURAL ESCOLAS DE MÚSICA E CIDADANIA 2023 - REDE RIO - WOC424/02/2022 C.I. MENTHOR - AGENTE AUTONOMO DE INVESTIMENTOS LTDA;;;1598,94;,00;1598,94;,00;1598,94;1598,94;1598,94;01/03/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903983;APOIO A PROJETOS CULTURAIS - LEI 5.553/2013 ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;543;ATIVO;Outros Termos;18309031000194;MKT INCENTIVOS LTDA;990080252023;01/03/2023;31/12/2024;30.01.13.392.0631.2964;APOIO A EVENTOS NA AREA CULTURAL ATRAVES DA LEI DE INCENTIVO A CULTURA CARIOCA - LEI No 5.;1799103;OUTRAS VINCULACOES LEGAIS ;LEI DE INCENTIVO À CULTURA Nº 5553/2013 APOIO AO PROJETO CULTURAL LÁ NA ILHA - WEC717/02/2022 C.I. PRO-SEG SERVICOS DE SEGURANCA LTDA;;;29839,27;,00;29839,27;,00;29839,27;29839,27;29839,27;01/03/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903983;APOIO A PROJETOS CULTURAIS - LEI 5.553/2013 ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;551;ATIVO;Outros Termos;12941438000153;NOSSO RISO PRODUCOES ARTISTICAS E EVENTOS LTDA;990080002023;01/03/2023;31/12/2024;30.01.13.392.0631.2964;APOIO A EVENTOS NA AREA CULTURAL ATRAVES DA LEI DE INCENTIVO A CULTURA CARIOCA - LEI No 5.;1799103;OUTRAS VINCULACOES LEGAIS ;LEI DE INCENTIVO À CULTURA Nº 5553/2013 APOIO AO PROJETO CULTURAL RIO DIGITAL ARTS FESTIVAL - NA ERA DO METAVERSO - WEC245/02/2022 C.I. PROVEDOR CORPORATIVO INTERNET LTDA;;;13608,57;,00;13608,57;,00;13608,57;13608,57;13608,57;01/03/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903983;APOIO A PROJETOS CULTURAIS - LEI 5.553/2013 ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;552;ATIVO;Outros Termos;12941438000153;NOSSO RISO PRODUCOES ARTISTICAS E EVENTOS LTDA;990066872023;01/03/2023;31/12/2024;30.01.13.392.0631.2964;APOIO A EVENTOS NA AREA CULTURAL ATRAVES DA LEI DE INCENTIVO A CULTURA CARIOCA - LEI No 5.;1799103;OUTRAS VINCULACOES LEGAIS ;LEI DE INCENTIVO À CULTURA Nº 5553/2013 APOIO AO PROJETO CULTURAL RIO DIGITAL ARTS FESTIVAL - NA ERA DO METAVERSO - WEC245/02/2022 C.I. AGENCIA MODERNA TECNOLOGIA LTDA EPP;;;15530,19;,00;15530,19;,00;15530,19;15530,19;15530,19;01/03/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903983;APOIO A PROJETOS CULTURAIS - LEI 5.553/2013 ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;599;ATIVO;Outros Termos;9462312000191;BUDA ENTRETENIMENTO EIRELI;990078362023;01/03/2023;31/12/2024;30.01.13.392.0631.2964;APOIO A EVENTOS NA AREA CULTURAL ATRAVES DA LEI DE INCENTIVO A CULTURA CARIOCA - LEI No 5.;1799103;OUTRAS VINCULACOES LEGAIS ;LEI DE INCENTIVO À CULTURA Nº 5553/2013 APOIO AO PROJETO CULTURAL MOBILI - WEC761/02/2022 C.I. NEUROLAB SERVICOS MEDICOS SA;;;14581,27;,00;14581,27;,00;14581,27;14581,27;14581,27;01/03/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903983;APOIO A PROJETOS CULTURAIS - LEI 5.553/2013 ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;624;ATIVO;Outros Termos;31419754000104;CAAT EDITORA LTDA;990075652023;01/03/2023;31/12/2024;30.01.13.392.0631.2964;APOIO A EVENTOS NA AREA CULTURAL ATRAVES DA LEI DE INCENTIVO A CULTURA CARIOCA - LEI No 5.;1799103;OUTRAS VINCULACOES LEGAIS ;LEI DE INCENTIVO À CULTURA Nº 5553/2013 APOIO AO PROJETO CULTURAL SOMANDO O BEM - WEC487/02/2022 C.I. SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA;;;19055,15;,00;19055,15;,00;19055,15;19055,15;19055,15;01/03/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903983;APOIO A PROJETOS CULTURAIS - LEI 5.553/2013 ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;645;ATIVO;Outros Termos;2303114000136;ZUCCA PRODUCOES ARTISTICAS CULTURAIS LTDA.;990069662023;01/03/2023;31/12/2024;30.01.13.392.0631.2964;APOIO A EVENTOS NA AREA CULTURAL ATRAVES DA LEI DE INCENTIVO A CULTURA CARIOCA - LEI No 5.;1799103;OUTRAS VINCULACOES LEGAIS ;LEI DE INCENTIVO À CULTURA Nº 5553/2013 APOIO AO PROJETO CULTURAL VEM, FUTURO! - WEC140/02/2022 C.I. SEREDE SERVICOS DE REDE SA;;;717649,14;,00;717649,14;,00;717649,14;717649,14;717649,14;01/03/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903983;APOIO A PROJETOS CULTURAIS - LEI 5.553/2013 ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;662;ATIVO;Outros Termos;6055395000106;OBSERVATORIO DE FAVELAS DO RIO DE JANEIRO;990069102023;01/03/2023;31/12/2024;30.01.13.392.0631.2964;APOIO A EVENTOS NA AREA CULTURAL ATRAVES DA LEI DE INCENTIVO A CULTURA CARIOCA - LEI No 5.;1799103;OUTRAS VINCULACOES LEGAIS ;LEI DE INCENTIVO À CULTURA Nº 5553/2013 APOIO AO PROJETO CULTURAL ECO(S)CULTURA - FORMAÇÃO EM CULTURA E EDUCAÇÃO AMBIENTAL PARA ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. - WOC378/01/2021 C.I. CULTURA INGLESA IDIOMAS S A;;;8755,13;,00;8755,13;165,53;8589,60;8589,60;8090,30;01/03/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903983;APOIO A PROJETOS CULTURAIS - LEI 5.553/2013 ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;677;ATIVO;Outros Termos;6055395000106;OBSERVATORIO DE FAVELAS DO RIO DE JANEIRO;990073612023;01/03/2023;31/12/2024;30.01.13.392.0631.2964;APOIO A EVENTOS NA AREA CULTURAL ATRAVES DA LEI DE INCENTIVO A CULTURA CARIOCA - LEI No 5.;1799103;OUTRAS VINCULACOES LEGAIS ;LEI DE INCENTIVO À CULTURA Nº 5553/2013 APOIO AO PROJETO CULTURAL DANÇA NA DICRÓ - WOC780/02/2022 C.I. SMARTFIT ESCOLA DE GINASTICA E DANCA SA;;;8638,91;,00;8638,91;,00;8638,91;8638,91;8638,91;01/03/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903983;APOIO A PROJETOS CULTURAIS - LEI 5.553/2013 ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;679;ATIVO;Outros Termos;6055395000106;OBSERVATORIO DE FAVELAS DO RIO DE JANEIRO;990073622023;01/03/2023;31/12/2024;30.01.13.392.0631.2964;APOIO A EVENTOS NA AREA CULTURAL ATRAVES DA LEI DE INCENTIVO A CULTURA CARIOCA - LEI No 5.;1799103;OUTRAS VINCULACOES LEGAIS ;LEI DE INCENTIVO À CULTURA Nº 5553/2013 APOIO AO PROJETO CULTURAL DANÇA NA DICRÓ - WOC780/02/2022 C.I. SMARTFIT ESCOLA DE GINASTICA E DANCA SA;;;9169,63;,00;9169,63;,00;9169,63;9169,63;9169,63;01/03/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903983;APOIO A PROJETOS CULTURAIS - LEI 5.553/2013 ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;720;ATIVO;Outros Termos;23209303000114;CABECA DE MENINA EDICAO DE LIVROS EIRELLI;990078612023;01/03/2023;31/12/2024;30.01.13.392.0631.2964;APOIO A EVENTOS NA AREA CULTURAL ATRAVES DA LEI DE INCENTIVO A CULTURA CARIOCA - LEI No 5.;1799103;OUTRAS VINCULACOES LEGAIS ;LEI DE INCENTIVO À CULTURA Nº 5553/2013 APOIO AO PROJETO CULTURAL A MOEDA BRASILEIRA - WEC887/01/2021 C.I. OLIVEIRA TRUST DISTRIBUIDORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS SA;;;160000,00;,00;160000,00;,00;160000,00;160000,00;160000,00;01/03/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903983;APOIO A PROJETOS CULTURAIS - LEI 5.553/2013 ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;721;ATIVO;Outros Termos;23209303000114;CABECA DE MENINA EDICAO DE LIVROS EIRELLI;990071372023;01/03/2023;31/12/2024;30.01.13.392.0631.2964;APOIO A EVENTOS NA AREA CULTURAL ATRAVES DA LEI DE INCENTIVO A CULTURA CARIOCA - LEI No 5.;1799103;OUTRAS VINCULACOES LEGAIS ;LEI DE INCENTIVO À CULTURA Nº 5553/2013 APOIO AO PROJETO CULTURAL A MOEDA BRASILEIRA - WEC887/01/2021 C.I. LG2 CONSULTORIA E TECNOLOGIA LTDA;;;16317,82;,00;16317,82;,00;16317,82;16317,82;16317,82;01/03/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903983;APOIO A PROJETOS CULTURAIS - LEI 5.553/2013 ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;801;ATIVO;Outros Termos;2044699000117;ASSOCIACAO CULTURAL PROF HANS ULRICH KOCH;990078212023;01/03/2023;31/12/2024;30.01.13.392.0631.2964;APOIO A EVENTOS NA AREA CULTURAL ATRAVES DA LEI DE INCENTIVO A CULTURA CARIOCA - LEI No 5.;1799103;OUTRAS VINCULACOES LEGAIS ;LEI DE INCENTIVO À CULTURA Nº 5553/2013 APOIO AO PROJETO CULTURAL NÚCLEO DE ACESSIBILIDADE E INCLUSÃO DA ESCOLA DE MÚSICA DA ROCINHA - WAC15/02/2022 C.I. TRIAL TECNOLOGIA E INSTALACOES LTDA;;;14149,38;,00;14149,38;,00;14149,38;14149,38;14149,38;01/03/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903983;APOIO A PROJETOS CULTURAIS - LEI 5.553/2013 ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;839;ATIVO;Outros Termos;22667722000137;BELMONTE PRODUCOES ARTISTICAS LTDA;990066602023;01/03/2023;31/12/2024;30.01.13.392.0631.2964;APOIO A EVENTOS NA AREA CULTURAL ATRAVES DA LEI DE INCENTIVO A CULTURA CARIOCA - LEI No 5.;1799103;OUTRAS VINCULACOES LEGAIS ;LEI DE INCENTIVO À CULTURA Nº 5553/2013 APOIO AO PROJETO CULTURAL O FIM DO TEATRO - WEC1521/01/2021 C.I. 3 COMUNICACAO E PARTICIPACOES LTDA;;;330,56;,00;330,56;,00;330,56;330,56;330,56;01/03/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903983;APOIO A PROJETOS CULTURAIS - LEI 5.553/2013 ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;851;ATIVO;Outros Termos;33659327000129;FUNDACAO ORQUESTRA SINFONICA BRASILEIRA;990071412023;01/03/2023;31/12/2024;30.01.13.392.0631.2964;APOIO A EVENTOS NA AREA CULTURAL ATRAVES DA LEI DE INCENTIVO A CULTURA CARIOCA - LEI No 5.;1799103;OUTRAS VINCULACOES LEGAIS ;LEI DE INCENTIVO À CULTURA Nº 5553/2013 APOIO AO PROJETO CULTURAL CONEXÕES MUSICAIS E TEMPORADA 2023 - FUNDAÇÃO ORQUESTRA SINFÔNICA BRASILEIRA - WFC92/02/2022 C.I. HOSPITAL DE ONCOLOGIA DO MEIER SA;;;3381,55;,00;3381,55;,00;3381,55;3381,55;3381,55;01/03/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903983;APOIO A PROJETOS CULTURAIS - LEI 5.553/2013 ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;862;ATIVO;Outros Termos;18508453000199;TARGET BRASIL PROJETOS E EVENTOS EIRELLI;990068242023;01/03/2023;31/12/2024;30.01.13.392.0631.2964;APOIO A EVENTOS NA AREA CULTURAL ATRAVES DA LEI DE INCENTIVO A CULTURA CARIOCA - LEI No 5.;1799103;OUTRAS VINCULACOES LEGAIS ;LEI DE INCENTIVO À CULTURA Nº 5553/2013 APOIO AO PROJETO CULTURAL OLYMPIC CODE - WEC444/02/2022 C.I. ARTPLAN COMUNICACAO SA;;;35000,00;,00;35000,00;,00;35000,00;35000,00;35000,00;01/03/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903983;APOIO A PROJETOS CULTURAIS - LEI 5.553/2013 ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;917;ATIVO;Outros Termos;5083179000101;ART E ENSAIO EDITORA LTDA;990067072023;01/03/2023;31/12/2024;30.01.13.392.0631.2964;APOIO A EVENTOS NA AREA CULTURAL ATRAVES DA LEI DE INCENTIVO A CULTURA CARIOCA - LEI No 5.;1799103;OUTRAS VINCULACOES LEGAIS ;LEI DE INCENTIVO À CULTURA Nº 5553/2013 APOIO AO PROJETO CULTURAL VISIONÁRIOS - WEC854/01/2021 C.I. ALLPARK EMPREENDIMENTOS PARTICIPACOES E SERVICOS LTDA;;;3073,51;,00;3073,51;,00;3073,51;3073,51;3073,51;01/03/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903983;APOIO A PROJETOS CULTURAIS - LEI 5.553/2013 ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;954;ATIVO;Contrato;7131312000183;CENTRO DE ACOES CULTURAIS ECOLOGICAS E SOCIAIS DO SUBURBIO CARIOCA;990122022023;03/05/2023;30/06/2023;30.01.13.392.0631.2961;APOIO E FOMENTO A PRODUCAO CULTURAL, ARTISTICA E SOCIOCULTURAL;1500100;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;PATROCINIO CONCEDIDO AO PROJETO DENOMINADO 9º ANIVERSARIO DO ESPAÇO CULTURAL ARLINDO CRUZ;Inexigibilidade;ARTIGO 74 INCISO CAPUT DA LEI 14133 DE 01/04/21 E SUAS ALTERACOES;22000,00;,00;22000,00;,00;22000,00;22000,00;22000,00;03/05/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903917;SERVICOS PARA FINS EDUCATIVOS, CULTURAIS E SOCIAIS, INCLUSIVE DIVULGACAO E PATROCINIO ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;969;ATIVO;Contrato;5138625000138;FENIX CONSTRUTORA LTDA;990116792023;27/06/2023;26/08/2023;30.02.13.122.0381.2161;APOIO ADMINISTRATIVO - IGUALDADE E EQUIDADE;1500100;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA MODERNIZAÇÃO DAS INSTALAÇÕES ELÉTRICAS, DE LÓGICA E ADEQUAÇÃO DE LAY-OUT DA SMC (2ºANDAR);Pregão;ARTIGO 28 INCISO I DA LEI 14133 DE 01/04/21 E SUAS ALTERACOES;798903,37;179822,22;978725,59;1,19;978724,40;978724,40;716327,25;27/06/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3002;ADMINISTRAÇÃO SETORIAL ;0381;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903904;SERVS.DE REPARO,ADPTACAO,CONSERV.RESTAUR.E INSTAL.DE BENS MOVEIS E IMOV.P/PESSOA JURIDICA ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;PE03382023 2023;978;ATIVO;Outros Termos;18508453000199;TARGET BRASIL PROJETOS E EVENTOS EIRELLI;990079172023;01/03/2023;31/12/2024;30.01.13.392.0631.2964;APOIO A EVENTOS NA AREA CULTURAL ATRAVES DA LEI DE INCENTIVO A CULTURA CARIOCA - LEI No 5.;1799103;OUTRAS VINCULACOES LEGAIS ;LEI DE INCENTIVO À CULTURA Nº 5553/2013 APOIO AO PROJETO CULTURAL MULTIPLIQUE TECH - WEC451/02/2022 C.I. WILHELMSEN SHIP MANAGEMENT SERVICOS MARITIMOS DO BRASIL LTDA;;;38996,97;,00;38996,97;,00;38996,97;38996,97;38996,97;01/03/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903983;APOIO A PROJETOS CULTURAIS - LEI 5.553/2013 ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;987;ATIVO;Convênio sem Valor;33604638000190;CASA DE TRAS OS MONTES E ALTO DOURO;;03/08/2023;02/08/2043;;;;;CESSÃO TEMPORÁRIA E SEM$NUS PARA O MUNICÍPIO DAS ÁREAS SITUADAS NAS DEPEN-DÊNCIAS DO CEDENTE;;;,00;,00;,00;,00;,00;,00;,00;03/08/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;1009;ATIVO;Outros Termos;32097715000109;ASSOCIACAO BALLET MANGUINHOS;990638302023;01/03/2023;31/12/2024;30.01.13.392.0631.2964;APOIO A EVENTOS NA AREA CULTURAL ATRAVES DA LEI DE INCENTIVO A CULTURA CARIOCA - LEI No 5.;1799103;OUTRAS VINCULACOES LEGAIS ;LEI DE INCENTIVO À CULTURA Nº 5553/2013 APOIO AO PROJETO CULTURAL FESTIVAL CARIOCA BALLET DE FAVELA - WAC885/02/2022 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;;;50060,38;,00;50060,38;,00;50060,38;50060,38;,00;01/03/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903983;APOIO A PROJETOS CULTURAIS - LEI 5.553/2013 ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;1015;ATIVO;Outros Termos;24913978000102;WANDERSON EMILIO DE LUNA 05255729701;990583472023;01/03/2023;31/12/2024;30.01.13.392.0631.2964;APOIO A EVENTOS NA AREA CULTURAL ATRAVES DA LEI DE INCENTIVO A CULTURA CARIOCA - LEI No 5.;1799103;OUTRAS VINCULACOES LEGAIS ;LEI DE INCENTIVO À CULTURA Nº 5553/2013 APOIO AO PROJETO CULTURAL CIRCUITO TIRADENTES DE RODAS DE SAMBA - WEC510/02/2022 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;;;140682,00;,00;140682,00;,00;140682,00;140682,00;140682,00;01/03/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903983;APOIO A PROJETOS CULTURAIS - LEI 5.553/2013 ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;1031;ATIVO;Contrato;37024586000134;L F PIRES SERVICOS DE AUDIOVISUAL E ENTRETENIMENTOS LTDA;990498502023;13/12/2023;12/12/2033;30.01.13.392.0631.2961;APOIO E FOMENTO A PRODUCAO CULTURAL, ARTISTICA E SOCIOCULTURAL;1715113;TRANSFERENCIAS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL - LC N 195/2022 - ART. 5 - AUDIOVISUAL ;COPRODUÇÃO DE OBRA AUDIOVISUAL CLARICE VÊ ESTRELAS;Concorrência;ARTIGO 23 INCISO II DA LEI 8666 DE 21/06/93 E SUAS ALTERACOES;484120,00;,00;484120,00;,00;484120,00;,00;,00;13/12/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903917;SERVICOS PARA FINS EDUCATIVOS, CULTURAIS E SOCIAIS, INCLUSIVE DIVULGACAO E PATROCINIO ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;CO00022023 2023;1035;ATIVO;Contrato;2140120000110;BANANEIRA FILMES LTDA;990498502023;13/12/2023;12/12/2033;30.01.13.392.0631.2961;APOIO E FOMENTO A PRODUCAO CULTURAL, ARTISTICA E SOCIOCULTURAL;1715113;TRANSFERENCIAS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL - LC N 195/2022 - ART. 5 - AUDIOVISUAL ;COPRODUÇÃO DE OBRA AUDIOVISUAL SUPER PODERES;Concorrência;ARTIGO 23 INCISO II DA LEI 8666 DE 21/06/93 E SUAS ALTERACOES;968240,00;,00;968240,00;,00;968240,00;,00;,00;13/12/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903917;SERVICOS PARA FINS EDUCATIVOS, CULTURAIS E SOCIAIS, INCLUSIVE DIVULGACAO E PATROCINIO ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;CO00022023 2023;1037;ATIVO;Contrato;9505106000111;ARISSAS MULTIMIDIA LTDA;990498502023;13/12/2023;12/12/2025;30.01.13.392.0631.2961;APOIO E FOMENTO A PRODUCAO CULTURAL, ARTISTICA E SOCIOCULTURAL;1715113;TRANSFERENCIAS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL - LC N 195/2022 - ART. 5 - AUDIOVISUAL ;APORTE DE RECURSOS PELA RIOFILME PARA A COPRODUÇÃO DA OBRA AUDIO VISUAL ESPECIFICADA NO QUADRO 4.;Concorrência;ARTIGO 23 INCISO II DA LEI 8666 DE 21/06/93 E SUAS ALTERACOES;510000,00;,00;510000,00;,00;510000,00;,00;,00;13/12/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903917;SERVICOS PARA FINS EDUCATIVOS, CULTURAIS E SOCIAIS, INCLUSIVE DIVULGACAO E PATROCINIO ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;CO00022023 2023;1042;ATIVO;Contrato;3360320000140;TVZERO CINEMA LTDA;990498502023;13/12/2023;12/12/2033;30.01.13.392.0631.2961;APOIO E FOMENTO A PRODUCAO CULTURAL, ARTISTICA E SOCIOCULTURAL;1715113;TRANSFERENCIAS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL - LC N 195/2022 - ART. 5 - AUDIOVISUAL ;COPRODUÇÃO DE OBRA AUDIOVISUAL - MACUXI;Concorrência;ARTIGO 23 INCISO II DA LEI 8666 DE 21/06/93 E SUAS ALTERACOES;510000,00;,00;510000,00;,00;510000,00;,00;,00;13/12/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903917;SERVICOS PARA FINS EDUCATIVOS, CULTURAIS E SOCIAIS, INCLUSIVE DIVULGACAO E PATROCINIO ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;CO00022023 2023;1067;ATIVO;Contrato;35493096000151;RENATA DI CARMO PRODUCOES ARTISTICAS LTDA;990498652023;28/12/2023;27/12/2026;30.01.13.392.0631.2961;APOIO E FOMENTO A PRODUCAO CULTURAL, ARTISTICA E SOCIOCULTURAL;1715113;TRANSFERENCIAS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL - LC N 195/2022 - ART. 5 - AUDIOVISUAL ;APOIO AO DESENVOLVIMENTO DE OBRA AUDIOVISUAL O MENINO UIRAPURU;Concorrência;ARTIGO 23 INCISO II DA LEI 8666 DE 21/06/93 E SUAS ALTERACOES;120000,00;,00;120000,00;,00;120000,00;,00;,00;28/12/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903917;SERVICOS PARA FINS EDUCATIVOS, CULTURAIS E SOCIAIS, INCLUSIVE DIVULGACAO E PATROCINIO ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;CO00042023 2023;1073;ATIVO;Contrato;7648962000109;ROCINANTE EDIÇÃO E FILMAGEM LTDA;990498652023;12/12/2023;11/12/2026;30.01.13.392.0631.2961;APOIO E FOMENTO A PRODUCAO CULTURAL, ARTISTICA E SOCIOCULTURAL;1715113;TRANSFERENCIAS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL - LC N 195/2022 - ART. 5 - AUDIOVISUAL ;APOIO AO DESENVOLVIMENTO DE OBRA AUDIOVISUAL PORQUÊ VOCÊ DEVERIA ODIAR BANQUEIROS;Concorrência;ARTIGO 23 INCISO II DA LEI 8666 DE 21/06/93 E SUAS ALTERACOES;120000,00;,00;120000,00;,00;120000,00;120000,00;120000,00;12/12/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903917;SERVICOS PARA FINS EDUCATIVOS, CULTURAIS E SOCIAIS, INCLUSIVE DIVULGACAO E PATROCINIO ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;CO00042023 2023;1101;ATIVO;Contrato;44454939000100;DEEP GREEN GAMES LTDA;990498692023;19/12/2023;18/12/2026;30.01.13.392.0631.2961;APOIO E FOMENTO A PRODUCAO CULTURAL, ARTISTICA E SOCIOCULTURAL;1715113;TRANSFERENCIAS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL - LC N 195/2022 - ART. 5 - AUDIOVISUAL ;APOIO AO DESENVOLVIMENTO DE PROTÓTIPO JOGÁVEL - BOT.VINNIK CHESS MASTERS ACADEMY;Concorrência;ARTIGO 23 INCISO II DA LEI 8666 DE 21/06/93 E SUAS ALTERACOES;65000,00;,00;65000,00;,00;65000,00;65000,00;,00;19/12/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903917;SERVICOS PARA FINS EDUCATIVOS, CULTURAIS E SOCIAIS, INCLUSIVE DIVULGACAO E PATROCINIO ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;CO00052023 2023;1131;ATIVO;Contrato;24795348000180;GISELE MOTTA FERREIRA 12186502139;990498712023;28/12/2023;27/12/2026;30.01.13.392.0631.2961;APOIO E FOMENTO A PRODUCAO CULTURAL, ARTISTICA E SOCIOCULTURAL;1715113;TRANSFERENCIAS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL - LC N 195/2022 - ART. 5 - AUDIOVISUAL ;APOIO À PRODUÇÃO DE OBRA AUDIOVISUAL LUTE COMO UMA CAMELÔ!;Concorrência;ARTIGO 23 INCISO II DA LEI 8666 DE 21/06/93 E SUAS ALTERACOES;50000,00;,00;50000,00;,00;50000,00;,00;,00;28/12/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903917;SERVICOS PARA FINS EDUCATIVOS, CULTURAIS E SOCIAIS, INCLUSIVE DIVULGACAO E PATROCINIO ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;CO00062023 2023;1136;ATIVO;Contrato;6055395000106;OBSERVATORIO DE FAVELAS DO RIO DE JANEIRO;990498792023;30/11/2023;29/11/2026;30.01.13.392.0631.2961;APOIO E FOMENTO A PRODUCAO CULTURAL, ARTISTICA E SOCIOCULTURAL;1715113;TRANSFERENCIAS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL - LC N 195/2022 - ART. 5 - AUDIOVISUAL ;APOIO À AÇÃO LOCAL CINEBELA 2024 - PROGRAMAÇÃO ABYA YALA;Concorrência;ARTIGO 23 INCISO II DA LEI 8666 DE 21/06/93 E SUAS ALTERACOES;75000,00;,00;75000,00;,00;75000,00;75000,00;75000,00;30/11/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903917;SERVICOS PARA FINS EDUCATIVOS, CULTURAIS E SOCIAIS, INCLUSIVE DIVULGACAO E PATROCINIO ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;CO00082023 2023;1146;ATIVO;Contrato;14446838000118;TIMONEIRA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA;990498792023;30/11/2023;29/11/2026;30.01.13.392.0631.2961;APOIO E FOMENTO A PRODUCAO CULTURAL, ARTISTICA E SOCIOCULTURAL;1715113;TRANSFERENCIAS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL - LC N 195/2022 - ART. 5 - AUDIOVISUAL ;APOIO À AÇÃO LOCAL 4ª MOSTRA DE CINEMA IFÉ - FORMAÇÃO;Concorrência;ARTIGO 23 INCISO II DA LEI 8666 DE 21/06/93 E SUAS ALTERACOES;25000,00;,00;25000,00;,00;25000,00;,00;,00;30/11/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903917;SERVICOS PARA FINS EDUCATIVOS, CULTURAIS E SOCIAIS, INCLUSIVE DIVULGACAO E PATROCINIO ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;CO00082023 2023;1174;ATIVO;Contrato;9202566000170;INSTITUTO DE CULTURA E CIDADANIA FEMINA;990498852023;24/11/2023;23/11/2025;30.01.13.392.0631.2961;APOIO E FOMENTO A PRODUCAO CULTURAL, ARTISTICA E SOCIOCULTURAL;1715113;TRANSFERENCIAS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL - LC N 195/2022 - ART. 5 - AUDIOVISUAL ;APOIO AO EVENTO 15ª FEMINA - FESTIVAL INTERNACIONAL DE CINEMA FEM;Concorrência;ARTIGO 23 INCISO II DA LEI 8666 DE 21/06/93 E SUAS ALTERACOES;100000,00;,00;100000,00;,00;100000,00;100000,00;,00;24/11/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903917;SERVICOS PARA FINS EDUCATIVOS, CULTURAIS E SOCIAIS, INCLUSIVE DIVULGACAO E PATROCINIO ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;CO00092023 2023;1177;ATIVO;Contrato;29171311000103;CINECLUBE PAU BRASIL;990498942023;06/12/2023;05/12/2025;30.01.13.392.0631.2961;APOIO E FOMENTO A PRODUCAO CULTURAL, ARTISTICA E SOCIOCULTURAL;1715113;TRANSFERENCIAS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL - LC N 195/2022 - ART. 5 - AUDIOVISUAL ;APOIO À REFORMA E MANUTENÇÃO DE SALAS DE CINEMA REFORMA E MANUTENÇÃO DO ESTAÇÃO BOTAFOGO - SALA 1;Concorrência;ARTIGO 23 INCISO II DA LEI 8666 DE 21/06/93 E SUAS ALTERACOES;700000,00;,00;700000,00;,00;700000,00;,00;,00;06/12/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903917;SERVICOS PARA FINS EDUCATIVOS, CULTURAIS E SOCIAIS, INCLUSIVE DIVULGACAO E PATROCINIO ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;CO00132023 2023;1179;ATIVO;Contrato;40009592000127;POETICA MARGINAL PRODUCOES CINEMATOGRAFICAS LTDA;990498792023;12/12/2023;11/12/2026;30.01.13.392.0631.2961;APOIO E FOMENTO A PRODUCAO CULTURAL, ARTISTICA E SOCIOCULTURAL;1715113;TRANSFERENCIAS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL - LC N 195/2022 - ART. 5 - AUDIOVISUAL ;APOIO À AÇÃO LOCAL - ROTEIROS DO ARRABALDE OFICINA DE CRIAÇÃO SUBURBAN;Concorrência;ARTIGO 23 INCISO II DA LEI 8666 DE 21/06/93 E SUAS ALTERACOES;25000,00;,00;25000,00;,00;25000,00;25000,00;,00;12/12/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903917;SERVICOS PARA FINS EDUCATIVOS, CULTURAIS E SOCIAIS, INCLUSIVE DIVULGACAO E PATROCINIO ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;CO00082023 2023;1241;ATIVO;Contrato;3069930000190;EROS CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA.;990432472023;30/11/2023;30/07/2024;30.01.13.392.0154.1460;CONSTRUCAO, REFORMA, AMPLIACAO, RESTAURACAO E IMPLANTACAO DE UNIDADES CULTURAIS;2706124;TRANSFERENCIA ESPECIAL DA UNIAO ;PROJETOS COMPLEMENTARES, OBRASCIVISEINSTALAÇÕESPREDIAISPARAMODERNIZAÇÃOASEREMPRESTADOSNOTEATROIPANEMA,LOCALIZADONARUAPRUDENTEDEMORAIS,824,IPANEMA-RIO DE JANEIRO;Tomada De Preços;ARTIGO 23 INCISO I DA LEI 8666 DE 21/06/93 E SUAS ALTERACOES;2094680,29;,00;2094680,29;1948951,53;145728,76;145728,76;,00;30/11/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0154;;4;DESPESAS DE CAPITAL ;4;INVESTIMENTOS ;51;OBRAS E INSTALACOES ;90;APLICACOES DIRETAS ;44905102;AMPLIACAO, RECONSTRUCAO E REFORMAS ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;TP00022023 2023;1249;ATIVO;Contrato;22150376000115;ALL DUBBING PRODUCOES ARTISTICAS EIRELI;990552262023;03/01/2024;02/01/2025;30.01.13.392.0631.1356;TERRITORIALIZACAO DO FOMENTO A CULTURA NO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO;1500102;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRADUÇÃO E INTERPRETAÇÃO DE LIBRAS;Pregão;ARTIGO 1 INCISO CAPUT DA LEI 10520 DE 17/07/02 E SUAS ALTERACOES;12000,00;,00;12000,00;12000,00;,00;,00;,00;03/01/2024;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903917;SERVICOS PARA FINS EDUCATIVOS, CULTURAIS E SOCIAIS, INCLUSIVE DIVULGACAO E PATROCINIO ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;1259;ATIVO;Contrato;7131312000183;CENTRO DE ACOES CULTURAIS ECOLOGICAS E SOCIAIS DO SUBURBIO CARIOCA;990621382023;21/12/2023;20/12/2024;30.01.13.392.0631.2961;APOIO E FOMENTO A PRODUCAO CULTURAL, ARTISTICA E SOCIOCULTURAL;1716113;TRANSFERENCIAS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL - LC Nº 195/2022 – ART. 8º - DEMAIS SETORES DA;EXECUÇÃO DO PROJETO FESTIVAL DRAG ZO SELECIONADO NO REGULAMENTO PRÓ-CARIOCA DIVERSIDADE CULTURAL - EDIÇÃO PAULO GUSTAVO;Concurso;ARTIGO 28 INCISO III DA LEI 14133 DE 01/04/21 E SUAS ALTERACOES;100000,00;,00;100000,00;13800,00;86200,00;86200,00;,00;21/12/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903917;SERVICOS PARA FINS EDUCATIVOS, CULTURAIS E SOCIAIS, INCLUSIVE DIVULGACAO E PATROCINIO ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;CN00042023 2023;1278;ATIVO;Contrato;49312269000100;F FERREIRA FRANCA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA;990621382023;21/12/2023;20/12/2024;30.01.13.392.0631.2961;APOIO E FOMENTO A PRODUCAO CULTURAL, ARTISTICA E SOCIOCULTURAL;1716113;TRANSFERENCIAS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL - LC Nº 195/2022 – ART. 8º - DEMAIS SETORES DA;EXECUÇÃO DO PROJETO EXPOSIÇÃO VIDA NA FÉ MATRIZ AFRICANA SELECIONADO NO REGULAMENTO PRÓ-CARIOCA DIVERSIDADE CULTURAL - EDIÇÃO PAULO GUSTAVO;Concurso;ARTIGO 28 INCISO III DA LEI 14133 DE 01/04/21 E SUAS ALTERACOES;100000,00;,00;100000,00;11600,00;88400,00;88400,00;,00;21/12/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903917;SERVICOS PARA FINS EDUCATIVOS, CULTURAIS E SOCIAIS, INCLUSIVE DIVULGACAO E PATROCINIO ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;CN00042023 2023;1306;ATIVO;Contrato;*** 766187 **;THALES FERREIRA BANDEIRA DE ABREU;990621422023;22/12/2023;21/12/2024;30.01.13.392.0631.2961;APOIO E FOMENTO A PRODUCAO CULTURAL, ARTISTICA E SOCIOCULTURAL;1716113;TRANSFERENCIAS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL - LC Nº 195/2022 – ART. 8º - DEMAIS SETORES DA;EXECUÇÃO DO PROJETO OFICINA CORPOPALAVRA SELECIONADO NO REGULAMENTO VIVA O TALENTO! - EDIÇÃO PAULO GUSTAVO;Concurso;ARTIGO 28 INCISO III DA LEI 14133 DE 01/04/21 E SUAS ALTERACOES;3300,00;,00;3300,00;,00;3300,00;3300,00;,00;22/12/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;36;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903611;SERVS.P/FINS EDUCAT.CULT.SOC.INCLUSIVE DIVULGACAO POR PESSOA FISICA ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;CN00022023 2023;1313;ATIVO;Contrato;*** 42976 **;LUISA MACEDO DOS SANTOS;990621422023;22/12/2023;21/12/2024;30.01.13.392.0631.2961;APOIO E FOMENTO A PRODUCAO CULTURAL, ARTISTICA E SOCIOCULTURAL;1716113;TRANSFERENCIAS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL - LC Nº 195/2022 – ART. 8º - DEMAIS SETORES DA;EXECUÇÃO DO PROJETO LABORATORIO SEM RECEITA SELECIONADO NO REGULAMENTO VIVA O TALENTO! - EDIÇÃO PAULO GUSTAVO;Concurso;ARTIGO 28 INCISO III DA LEI 14133 DE 01/04/21 E SUAS ALTERACOES;6600,00;,00;6600,00;,00;6600,00;6600,00;,00;22/12/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;36;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903611;SERVS.P/FINS EDUCAT.CULT.SOC.INCLUSIVE DIVULGACAO POR PESSOA FISICA ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;CN00022023 2023;1316;ATIVO;Contrato;*** 769774 **;ROGERIO CAVALCANTE DE CASTRO;990621422023;22/12/2023;21/12/2024;30.01.13.392.0631.2961;APOIO E FOMENTO A PRODUCAO CULTURAL, ARTISTICA E SOCIOCULTURAL;1716113;TRANSFERENCIAS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL - LC Nº 195/2022 – ART. 8º - DEMAIS SETORES DA;EXECUÇÃO DO PROJETO LETRAS FEMININAS DA LITERATURA SELECIONADO NO REGULAMENTO VIVA O TALENTO! - EDIÇÃO PAULO GUSTAVO;Concurso;ARTIGO 28 INCISO III DA LEI 14133 DE 01/04/21 E SUAS ALTERACOES;6600,00;,00;6600,00;,00;6600,00;6600,00;,00;22/12/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;36;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903611;SERVS.P/FINS EDUCAT.CULT.SOC.INCLUSIVE DIVULGACAO POR PESSOA FISICA ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;CN00022023 2023;1328;ATIVO;Contrato;*** 67207 **;LUCELIA VIAL FERREIRA;990621422023;22/12/2023;21/12/2024;30.01.13.392.0631.2961;APOIO E FOMENTO A PRODUCAO CULTURAL, ARTISTICA E SOCIOCULTURAL;1716113;TRANSFERENCIAS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL - LC Nº 195/2022 – ART. 8º - DEMAIS SETORES DA;EXECUÇÃO DO PROJETO TEATRO NO COMBATE AO CIBERVICIO SELECIONADO NO REGULAMENTO VIVA O TALENTO! - EDIÇÃO PAULO GUSTAVO;Concurso;ARTIGO 28 INCISO III DA LEI 14133 DE 01/04/21 E SUAS ALTERACOES;11000,00;,00;11000,00;,00;11000,00;11000,00;,00;22/12/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;36;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903611;SERVS.P/FINS EDUCAT.CULT.SOC.INCLUSIVE DIVULGACAO POR PESSOA FISICA ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;CN00022023 2023;1342;ATIVO;Contrato;23615027000194;ADELLY COSTANTINI PRODUCOES ARTISTICAS EIRELI;990621422023;22/12/2023;21/12/2024;30.01.13.392.0631.2961;APOIO E FOMENTO A PRODUCAO CULTURAL, ARTISTICA E SOCIOCULTURAL;1716113;TRANSFERENCIAS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL - LC Nº 195/2022 – ART. 8º - DEMAIS SETORES DA;EXECUÇÃO DO PROJETO PREGACAO I SELECIONADO NO REGULAMENTO VIVA O TALENTO! - EDIÇÃO PAULO GUSTAVO;Concurso;ARTIGO 28 INCISO III DA LEI 14133 DE 01/04/21 E SUAS ALTERACOES;28600,00;,00;28600,00;,00;28600,00;28600,00;,00;22/12/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903917;SERVICOS PARA FINS EDUCATIVOS, CULTURAIS E SOCIAIS, INCLUSIVE DIVULGACAO E PATROCINIO ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;CN00022023 2023;1348;ATIVO;Contrato;20382031000161;PORTAL EDITORA LTDA;990621422023;22/12/2023;21/12/2024;30.01.13.392.0631.2961;APOIO E FOMENTO A PRODUCAO CULTURAL, ARTISTICA E SOCIOCULTURAL;1716113;TRANSFERENCIAS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL - LC Nº 195/2022 – ART. 8º - DEMAIS SETORES DA;EXECUÇÃO DO PROJETO SHOW AMOR RARO SELECIONADO NO REGULAMENTO VIVA O TALENTO! - EDIÇÃO PAULO GUSTAVO;Concurso;ARTIGO 28 INCISO III DA LEI 14133 DE 01/04/21 E SUAS ALTERACOES;13200,00;,00;13200,00;,00;13200,00;13200,00;,00;22/12/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903917;SERVICOS PARA FINS EDUCATIVOS, CULTURAIS E SOCIAIS, INCLUSIVE DIVULGACAO E PATROCINIO ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;CN00022023 2023;1349;ATIVO;Contrato;16772761000100;16772761 ALMIR DE CARVALHO COELHO CHIARATTI;990621422023;22/12/2023;21/12/2024;30.01.13.392.0631.2961;APOIO E FOMENTO A PRODUCAO CULTURAL, ARTISTICA E SOCIOCULTURAL;1716113;TRANSFERENCIAS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL - LC Nº 195/2022 – ART. 8º - DEMAIS SETORES DA;EXECUÇÃO DO PROJETO SHOW ALMIR CHIARATTI COM INTERVENCOES POETICAS SELECIONADO NO REGULAMENTO VIVA O TALENTO! - EDIÇÃO PAULO GUSTAVO;Concurso;ARTIGO 28 INCISO III DA LEI 14133 DE 01/04/21 E SUAS ALTERACOES;17600,00;,00;17600,00;,00;17600,00;17600,00;,00;22/12/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903917;SERVICOS PARA FINS EDUCATIVOS, CULTURAIS E SOCIAIS, INCLUSIVE DIVULGACAO E PATROCINIO ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;CN00022023 2023;1360;ATIVO;Contrato;13790247000109;CONEXAO SOCIAL PRODUCOES LTDA;990621422023;22/12/2023;21/12/2024;30.01.13.392.0631.2961;APOIO E FOMENTO A PRODUCAO CULTURAL, ARTISTICA E SOCIOCULTURAL;1716113;TRANSFERENCIAS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL - LC Nº 195/2022 – ART. 8º - DEMAIS SETORES DA;EXECUÇÃO DO PROJETO SAMBA AGONIZA MAS NAO MORRE NELSON SARGENTO 100 ANOS SELECIONADO NO REGULAMENTO VIVA O TALENTO! - EDIÇÃO PAULO GUSTAVO;Concurso;ARTIGO 28 INCISO III DA LEI 14133 DE 01/04/21 E SUAS ALTERACOES;52800,00;,00;52800,00;,00;52800,00;52800,00;,00;22/12/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903917;SERVICOS PARA FINS EDUCATIVOS, CULTURAIS E SOCIAIS, INCLUSIVE DIVULGACAO E PATROCINIO ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;CN00022023 2023;1364;ATIVO;Contrato;40607101000140;40607101 THIAGO DOS SANTOS DE OLIVEIRA;990621422023;22/12/2023;21/12/2024;30.01.13.392.0631.2961;APOIO E FOMENTO A PRODUCAO CULTURAL, ARTISTICA E SOCIOCULTURAL;1716113;TRANSFERENCIAS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL - LC Nº 195/2022 – ART. 8º - DEMAIS SETORES DA;EXECUÇÃO DO PROJETO ITINERANCIA DA CAMERA ESCURA LABORATORIO DE TALENTOS SELECIONADO NO REGULAMENTO VIVA O TALENTO! - EDIÇÃO PAULO GUSTAVO;Concurso;ARTIGO 28 INCISO III DA LEI 14133 DE 01/04/21 E SUAS ALTERACOES;6600,00;,00;6600,00;,00;6600,00;6600,00;,00;22/12/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903917;SERVICOS PARA FINS EDUCATIVOS, CULTURAIS E SOCIAIS, INCLUSIVE DIVULGACAO E PATROCINIO ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;CN00022023 2023;1413;ATIVO;Contrato;28400401000158;INSTITUTO ONIKOJA;990601352023;22/12/2023;30/04/2024;30.01.13.392.0631.2961;APOIO E FOMENTO A PRODUCAO CULTURAL, ARTISTICA E SOCIOCULTURAL;1500100;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;PATROCINIO PARA O PROJETO PRESENTE À YEMANJÁ EM SEPETIBA EDIÇÃO DE 30 ANOS;Inexigibilidade;ARTIGO 74 INCISO CAPUT DA LEI 14133 DE 01/04/21 E SUAS ALTERACOES;20000,00;,00;20000,00;,00;20000,00;20000,00;,00;22/12/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903917;SERVICOS PARA FINS EDUCATIVOS, CULTURAIS E SOCIAIS, INCLUSIVE DIVULGACAO E PATROCINIO ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;1426;ATIVO;Contrato;*** 057857 **;MAURICIO CASIMIRO DA SILVA;990666452023;28/12/2023;27/12/2024;30.01.13.392.0631.2961;APOIO E FOMENTO A PRODUCAO CULTURAL, ARTISTICA E SOCIOCULTURAL;1716113;TRANSFERENCIAS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL - LC Nº 195/2022 – ART. 8º - DEMAIS SETORES DA;EXECUÇÃO DO PROJETO BRINCALHAU SELECIONADO NO EDITAL DE AÇÕES LOCAIS - EDIÇÃO PAULO GUSTAVO;Concurso;ARTIGO 28 INCISO III DA LEI 14133 DE 01/04/21 E SUAS ALTERACOES;50000,00;,00;50000,00;,00;50000,00;,00;,00;28/12/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;36;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903611;SERVS.P/FINS EDUCAT.CULT.SOC.INCLUSIVE DIVULGACAO POR PESSOA FISICA ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;CN00032023 2023;1431;ATIVO;Contrato;*** 323277 **;PEDRO DOS SANTOS MESQUITA;990666452023;28/12/2023;27/12/2024;30.01.13.392.0631.2961;APOIO E FOMENTO A PRODUCAO CULTURAL, ARTISTICA E SOCIOCULTURAL;1716113;TRANSFERENCIAS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL - LC Nº 195/2022 – ART. 8º - DEMAIS SETORES DA;EXECUÇÃO DO PROJETO AGRICULTURA FAMILIAR E SUAS ORIGENS SELECIONADO NO EDITAL DE AÇÕES LOCAIS - EDIÇÃO PAULO GUSTAVO;Concurso;ARTIGO 28 INCISO III DA LEI 14133 DE 01/04/21 E SUAS ALTERACOES;50000,00;,00;50000,00;,00;50000,00;,00;,00;28/12/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;36;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903611;SERVS.P/FINS EDUCAT.CULT.SOC.INCLUSIVE DIVULGACAO POR PESSOA FISICA ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;CN00032023 2023;1433;ATIVO;Contrato;*** 18577 **;DANA BREDA;990666452023;28/12/2023;27/12/2024;30.01.13.392.0631.2961;APOIO E FOMENTO A PRODUCAO CULTURAL, ARTISTICA E SOCIOCULTURAL;1716113;TRANSFERENCIAS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL - LC Nº 195/2022 – ART. 8º - DEMAIS SETORES DA;EXECUÇÃO DO PROJETO BRINCADEIRA DE ANGOLA NO IBC SELECIONADO NO EDITAL DE AÇÕES LOCAIS - EDIÇÃO PAULO GUSTAVO;Concurso;ARTIGO 28 INCISO III DA LEI 14133 DE 01/04/21 E SUAS ALTERACOES;50000,00;,00;50000,00;,00;50000,00;,00;,00;28/12/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;36;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903611;SERVS.P/FINS EDUCAT.CULT.SOC.INCLUSIVE DIVULGACAO POR PESSOA FISICA ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;CN00032023 2023;1434;ATIVO;Contrato;*** 330197 **;RAPHAEL DE SOUZA CASTRO;990666452023;28/12/2023;27/12/2024;30.01.13.392.0631.2961;APOIO E FOMENTO A PRODUCAO CULTURAL, ARTISTICA E SOCIOCULTURAL;1716113;TRANSFERENCIAS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL - LC Nº 195/2022 – ART. 8º - DEMAIS SETORES DA;EXECUÇÃO DO PROJETO MINHA RUA GRAFITADA SELECIONADO NO EDITAL DE AÇÕES LOCAIS - EDIÇÃO PAULO GUSTAVO.;Concurso;ARTIGO 28 INCISO III DA LEI 14133 DE 01/04/21 E SUAS ALTERACOES;50000,00;,00;50000,00;,00;50000,00;,00;,00;28/12/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;36;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903611;SERVS.P/FINS EDUCAT.CULT.SOC.INCLUSIVE DIVULGACAO POR PESSOA FISICA ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;CN00032023 2023;1436;ATIVO;Contrato;*** 629517 **;EDINALDA APARECIDA DE ANDRADE RICARDO;990666452023;28/12/2023;27/12/2024;30.01.13.392.0631.2961;APOIO E FOMENTO A PRODUCAO CULTURAL, ARTISTICA E SOCIOCULTURAL;1716113;TRANSFERENCIAS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL - LC Nº 195/2022 – ART. 8º - DEMAIS SETORES DA;EXECUÇÃO DO PROJETO UNIRCAPOEIRA RODAS ITINERANTES SELECIONADO NO EDITAL DE AÇÕES LOCAIS - EDIÇÃO PAULO GUSTAVO.;Concurso;ARTIGO 28 INCISO III DA LEI 14133 DE 01/04/21 E SUAS ALTERACOES;50000,00;,00;50000,00;,00;50000,00;,00;,00;28/12/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;36;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903611;SERVS.P/FINS EDUCAT.CULT.SOC.INCLUSIVE DIVULGACAO POR PESSOA FISICA ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;CN00032023 2023;1453;ATIVO;Contrato;15366502000108;MARCIO SOUZA DOS SANTOS;990666452023;28/12/2023;27/12/2024;30.01.13.392.0631.2961;APOIO E FOMENTO A PRODUCAO CULTURAL, ARTISTICA E SOCIOCULTURAL;1716113;TRANSFERENCIAS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL - LC Nº 195/2022 – ART. 8º - DEMAIS SETORES DA;EXECUÇÃO DO PROJETO CIDADE MARAVILHOSA DAS CULTURAS POPULARES 2024 SELECIONADO NO EDITAL DE AÇÕES LOCAIS - EDIÇÃO PAULO GUSTAVO.;Concurso;ARTIGO 28 INCISO III DA LEI 14133 DE 01/04/21 E SUAS ALTERACOES;50000,00;,00;50000,00;,00;50000,00;50000,00;,00;28/12/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903917;SERVICOS PARA FINS EDUCATIVOS, CULTURAIS E SOCIAIS, INCLUSIVE DIVULGACAO E PATROCINIO ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;CN00032023 2023;1475;ATIVO;Contrato;43178325000171;STREET FLOW;990666452023;28/12/2023;27/12/2024;30.01.13.392.0631.2961;APOIO E FOMENTO A PRODUCAO CULTURAL, ARTISTICA E SOCIOCULTURAL;1716113;TRANSFERENCIAS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL - LC Nº 195/2022 – ART. 8º - DEMAIS SETORES DA;EXECUÇÃO DO PROJETO PROJETO STREET FLOW SELECIONADO NO EDITAL DE AÇÕES LOCAIS - EDIÇÃO PAULO GUSTAVO.;Concurso;ARTIGO 28 INCISO III DA LEI 14133 DE 01/04/21 E SUAS ALTERACOES;50000,00;,00;50000,00;,00;50000,00;50000,00;,00;28/12/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903917;SERVICOS PARA FINS EDUCATIVOS, CULTURAIS E SOCIAIS, INCLUSIVE DIVULGACAO E PATROCINIO ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;CN00032023 2023;1523;ATIVO;Contrato;*** 138907 **;MARIANA PEREIRA OLIVEIRA;990666452023;28/12/2023;27/12/2024;30.01.13.392.0631.2961;APOIO E FOMENTO A PRODUCAO CULTURAL, ARTISTICA E SOCIOCULTURAL;1716113;TRANSFERENCIAS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL - LC Nº 195/2022 – ART. 8º - DEMAIS SETORES DA;EXECUÇÃO DO PROJETO COCO DO TROVADOR SELECIONADO NO EDITAL DE AÇÕES LOCAIS - EDIÇÃO PAULO GUSTAVO.;Concurso;ARTIGO 28 INCISO III DA LEI 14133 DE 01/04/21 E SUAS ALTERACOES;40000,00;,00;40000,00;,00;40000,00;,00;,00;28/12/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;36;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903611;SERVS.P/FINS EDUCAT.CULT.SOC.INCLUSIVE DIVULGACAO POR PESSOA FISICA ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;CN00032023 2023;1533;ATIVO;Contrato;21110316000106;AFL ASSOCIACAO FUTURO LEGAL;990666452023;28/12/2023;27/12/2024;30.01.13.392.0631.2961;APOIO E FOMENTO A PRODUCAO CULTURAL, ARTISTICA E SOCIOCULTURAL;1716113;TRANSFERENCIAS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL - LC Nº 195/2022 – ART. 8º - DEMAIS SETORES DA;EXECUÇÃO DO PROJETO LEITURA NO LAJÃO - POESIA VISUAL SELECIONADO NO EDITAL DE AÇÕES LOCAIS - EDIÇÃO PAULO GUSTAVO.;Concurso;ARTIGO 28 INCISO III DA LEI 14133 DE 01/04/21 E SUAS ALTERACOES;80000,00;,00;80000,00;,00;80000,00;,00;,00;28/12/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903917;SERVICOS PARA FINS EDUCATIVOS, CULTURAIS E SOCIAIS, INCLUSIVE DIVULGACAO E PATROCINIO ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;CN00032023 2023;4;ATIVO;Contrato;33285255000105;CNS NACIONAL DE SERVICOS LTDA;990072022022;23/04/2023;22/04/2024;30.42.13.392.0154.4013;GESTAO E MANUTENCAO DOS ESPACOS CULTURAIS;2501200;OUTROS RECURSOS NAO VINCULADOS ;PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ESPECIALIZADO PARA INFRAESTRUTURA;Pregão;ARTIGO 28 INCISO I DA LEI 14133 DE 01/04/21 E SUAS ALTERACOES;2159952,00;192485,25;2352437,25;778781,21;1573656,04;1384693,62;1340436,17;23/04/2023;;3042;FUNDAÇÃO CIDADE DAS ARTES;3042;FUNDAÇÃO CIDADE DAS ARTES ;0154;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;37;LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903709;SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO E OPERACIONAL ;EXECUTIVO;FUNDAÇÃO;INDIRETA;;;;;;;;;PE00452023 2023;23;ATIVO;Termo de Execução;40432544000147;CLARO S A;128002362021;01/01/2023;18/11/2023;30.42.13.122.0381.4411;CONCESSIONARIAS DE SERVICOS PUBLICOS - ADM. INDIRETA - IGUALDADE E EQUIDADE;1501200;OUTROS RECURSOS NAO VINCULADOS ;CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE TELEFONIA FIXA E MÓVEL BEM COMO A TRANSMISSÃO DE DADOS PARA ACESSO À INTERNET PARA ATENDER À FUNDAÇÃO CIDADE DAS ARTES, POR UM PERÍODO DE 24 (VINTE E QUATRO) MESES;Pregão;ARTIGO 1 INCISO CAPUT DA LEI 10520 DE 17/07/02 E SUAS ALTERACOES;16623,62;25024,73;41648,35;38233,51;3414,84;3130,27;3130,27;01/01/2023;;3042;FUNDAÇÃO CIDADE DAS ARTES;3042;FUNDAÇÃO CIDADE DAS ARTES ;0381;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903926;SERVICOS DE TELEFONIA ;EXECUTIVO;FUNDAÇÃO;INDIRETA;2021;14;128002362021;3341;FUNDAÇÃO CIDADE DAS ARTES ;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;46;ATIVO;Termo de Execução;24575331000207;CONNECT VENDING COMERCIO DE MAQUINAS AUTOMATIZADAS LTDA;125001522022;02/01/2023;11/12/2024;30.51.13.122.0383.4163;APOIO ADMINISTRATIVO - ADM. INDIRETA - DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, COMPETITIVIDADE E INOVAC;1501200;OUTROS RECURSOS NAO VINCULADOS ;TRANSFERÊNCIA DE DESPESA POR TROCA DE CODIFICAÇÃO DO#RGÃO 1053 PARA 3051;Pregão;ARTIGO 1 INCISO CAPUT DA LEI 10520 DE 17/07/02 E SUAS ALTERACOES;63673,19;,00;63673,19;30973,21;32699,98;29974,98;29974,98;02/01/2023;;3051;DISTRIBUIDORA DE FILMES S.A. - RIOFILME;3051;DISTRIBUIDORA DE FILMES S.A. - RIOFILME ;0383;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903929;MAQUINAS E EQUIPAMENTOS, MOVEIS E UTENSILIOS - LOCACAO ;EXECUTIVO;EMPRESA;INDIRETA;2022;187;125001522022;1053;DISTRIBUIDORA DE FILMES S/A - RIOFILME ;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;92;ATIVO;Contrato;4670346000158;ASSOCIACAO FRANCO CULTURAL;990553532023;30/11/2023;29/11/2025;30.51.13.392.0608.4905;FOMENTO DAS ATIVIDADES DA ECONOMIA CRIATIVA;1500100;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;APOIO À PRODUÇÃO DE EVENTO FESTIVAL CURTA CINEMA;Concorrência;ARTIGO 28 INCISO CAPUT DA LEI 13303 DE 30/06/16 E SUAS ALTERACOES;200000,00;,00;200000,00;,00;200000,00;200000,00;200000,00;30/11/2023;;3051;DISTRIBUIDORA DE FILMES S.A. - RIOFILME;3051;DISTRIBUIDORA DE FILMES S.A. - RIOFILME ;0608;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903917;SERVICOS PARA FINS EDUCATIVOS, CULTURAIS E SOCIAIS, INCLUSIVE DIVULGACAO E PATROCINIO ;EXECUTIVO;EMPRESA;INDIRETA;;;;;;;;;CO00092023 2023;1040;ATIVO;Contrato;18029624000105;C41 WEB STUDIO FILMAGEM E FOTOGRAFIA LTDA;990553472023;13/12/2023;12/12/2033;30.51.13.392.0608.4905;FOMENTO DAS ATIVIDADES DA ECONOMIA CRIATIVA;1500100;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;CO PRODUÇÃO DE OBRA AUDIOVISUAL - PERCURSO;Concorrência;ARTIGO 28 INCISO CAPUT DA LEI 13303 DE 30/06/16 E SUAS ALTERACOES;490000,00;,00;490000,00;,00;490000,00;490000,00;490000,00;13/12/2023;;3051;DISTRIBUIDORA DE FILMES S.A. - RIOFILME;3051;DISTRIBUIDORA DE FILMES S.A. - RIOFILME ;0608;;4;DESPESAS DE CAPITAL ;5;INVERSOES FINANCEIRAS ;66;CONCESSAO DE EMPRESTIMOS E FINANCIAMENTOS ;90;APLICACOES DIRETAS ;45906607;EMPRESTIMOS PARA DISTRIBUICAO DE FILMES FINALIZADOS ;EXECUTIVO;EMPRESA;INDIRETA;;;;;;;;;CO00022023 2023;19;ATIVO;Contrato;2535864000133;VR BENEFICIOS E SERVICOS DE PROCESSAMENTO SA;990601872023;22/12/2023;21/12/2025;32.01.16.451.0380.2340;DESPESAS OBRIGATORIAS E OUTROS CUSTEIOS DA ADMINISTRACAO DIRETA - LONGEVIDADE, BEM-ESTAR E;1500100;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE BENEFÍCIO REFEIÇÃO/ALIMENTAÇÃO, SOB A MODALIDADE DE PREGÃO ELETRÔNICO, DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL, PARA EMISSÃO E ENTREGA DE CARTÕES ELETRÔNICOS (CARTÃO MAGNÉTICO COM CHIP DE SEGURANÇA), SENDO APLICADA TAXA ADMINISTRATIVA PERCENTUAL, POR UM PERÍODO DE 24 (VINTE E QUATRO) MESES, VISANDO O ATENDIMENTO DA PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO PCRJ;Pregão;ARTIGO 28 INCISO I DA LEI 14133 DE 01/04/21 E SUAS ALTERACOES;655712,64;,00;655712,64;655712,64;,00;,00;,00;22/12/2023;;3200;SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO;3201;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO ;0380;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903923;VALE REFEICAO VALE ALIMENTACAO E FORNECIMENTO DE CAFE DA MANHA ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;6;ATIVO;Contrato;32087991000188;ARQHOS CONSULTORIA E PROJETOS;160004902022;01/08/2023;28/11/2023;32.02.16.451.0605.1322;URBANIZACAO E REGULARIZACAO FUNDIARIA EM AEIS;2501100;OUTROS RECURSOS NAO VINCULADOS ;CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS URBANÍSTICOS E DE INFRAESTRUTURA PARA A FAVELA FÉ EM DEUS, QUE CONTEMPLAM URBANIZAÇÃO DE PRAÇAS E ÁREAS DE LAZER, SISTEMA VIÁRIO, PROJETOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, ESGOTAMENTO SANITÁRIO, DRENAGEM PLUVIAL, ILUMINAÇÃO ZBLICA, CONTENÇÕES DE ENCOSTAS, COLETA DE LIXO E DEMOLIÇÕES;Convite;ARTIGO 23 INCISO I DA LEI 8666 DE 21/06/93 E SUAS ALTERACOES;281116,22;,00;281116,22;70258,62;210857,60;210857,60;210857,60;06/07/2023;;3202;FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO;3202;FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO ;0605;;4;DESPESAS DE CAPITAL ;4;INVESTIMENTOS ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;44903909;SERVICOS DE ENGENHARIA DE CARATER EVENTUAL ;EXECUTIVO;FUNDO;DIRETA;;;;;;;;;CV00032022 2023;11;ATIVO;Contrato;73509440000142;GENERAL CONTRACTOR CONSTRUTORA EIRELI;990332082023;01/09/2023;31/08/2024;33.01.23.122.0383.2163;APOIO ADMINISTRATIVO - DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, COMPETITIVIDADE E INOVACAO;2501100;OUTROS RECURSOS NAO VINCULADOS ;CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA, HIGIENE, CONSERVAÇÃO E DESINFECÇÃO, EM IMÓVEIS ADMINISTRATIVOS, DIURNO, CONVENCIONAL, COM REGIME DE TRABALHO DE 44(QUARENTA E QUATRO) HORAS SEMANAIS, COM FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS, INSUMOS E MATERIAIS NECESSÁRIOS PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO;Pregão;ARTIGO 28 INCISO I DA LEI 14133 DE 01/04/21 E SUAS ALTERACOES;38640,60;,00;38640,60;22540,35;16100,25;,00;,00;01/09/2023;;3300;SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO;3301;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO ;0383;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;37;LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903701;SERVICOS DE LIMPEZA, CONSERVACAO, HIGIENE E COPA POR PESSOA JURIDICA ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;16;ATIVO;Termo de Execução;3506307000157;TICKET SOLUCOES HDFGT S A;990442312023;23/10/2023;22/10/2024;33.01.23.122.0383.2163;APOIO ADMINISTRATIVO - DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, COMPETITIVIDADE E INOVACAO;2501100;OUTROS RECURSOS NAO VINCULADOS ;FORNECIMENTO DE CARTÃO MAGNÉTICO PARA ABASTECIMENTO DA FROTA PARA SEREM UTILIZADOS EM VEÍCULOS PRÓPRIOS OU LOCADOS NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO;Pregão;ARTIGO 1 INCISO CAPUT DA LEI 10520 DE 17/07/02 E SUAS ALTERACOES;35000,00;,00;35000,00;26249,99;8750,01;,00;,00;23/10/2023;;3300;SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO;3301;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO ;0383;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903939;TICKET COMBUSTIVEL ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;2023;1103;100035622021;1100;SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL ;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;17;ATIVO;Contrato;22691550000137;INTERDATA COMERCIO E SERVICOS EIRELI;990019742023;10/02/2023;09/07/2023;33.51.23.695.0641.3551;PROJETO CARNAVAL;1500100;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;AQUISIÇÃO DE 09 (NOVE) COMPUTADORES, TIPO NOTEBOOK, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA RIOTUR, DURANTE O PERÍODO DE REALIZAÇÃO DO CARNAVAL 2023.;Dispensa;ARTIGO 29 INCISO II DA LEI 13303 DE 30/06/16 E SUAS ALTERACOES;48996,00;,00;48996,00;,00;48996,00;48996,00;48996,00;10/02/2023;;3351;EMPRESA DE TURISMO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO;3351;EMPRESA DE TURISMO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO ;0641;;4;DESPESAS DE CAPITAL ;4;INVESTIMENTOS ;52;EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE ;90;APLICACOES DIRETAS ;44905201;MAQUINAS E EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA E TELEPROCESSAMENTO ;EXECUTIVO;EMPRESA;INDIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;23;ATIVO;Contrato;37904395000167;AREA 21 EVENTOS E INTERMEDIACOES DE NEGOCIOS EIRELI;990081892022;15/02/2023;14/07/2023;33.51.23.695.0641.3551;PROJETO CARNAVAL;1500100;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;CONTRATAÇÃO DE SOCIEDADE EMPRESARIAL ESPECIALIZADA NA LOCAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SONORIZAÇÃO MÓVEL E FIXA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA AV. CHILE E BAILES POPULARES NO CARNAVAL DE 2023, DE ACORDO COM AS CARACTERÍSTICAS E ESPECIFICAÇÕES DEVIDAMENTE DESCRITOS, CARACTERIZADOS E ESPECIFICADOS NO TERMO DE REFERÊNCIA, PARTE INTEGRANTE DO PRESENTE CONTRATO.;Dispensa;ARTIGO 29 INCISO IV DA LEI 13303 DE 30/06/16 E SUAS ALTERACOES;255000,00;,00;255000,00;,00;255000,00;255000,00;255000,00;15/02/2023;;3351;EMPRESA DE TURISMO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO;3351;EMPRESA DE TURISMO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO ;0641;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903917;SERVICOS PARA FINS EDUCATIVOS, CULTURAIS E SOCIAIS, INCLUSIVE DIVULGACAO E PATROCINIO ;EXECUTIVO;EMPRESA;INDIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;40;ENCERRADO;Contrato;7684289000154;CZ PROMOCOES E EVENTOS LTDA ME;990014302023;17/02/2023;16/07/2023;33.51.23.695.0641.3551;PROJETO CARNAVAL;1500100;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONFECÇÃO E INSTALAÇÃO DE TELAS ORTOFÔNICAS, FUNDO DE PALCO E PAINÉIS CENOGRÁFICOS, A SEREM UTILIZADOS NO EVENTO CARNAVAL 2023 NOS BAILES POPULARES E NO BAILE DA CINELÂNDIA, REALIZADO PELA RIOTUR, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA. O VALOR TOTAL DO PRESENTE CONTRATO É DE R$ 44.400,00 CONFORME CLAUSULA 3ª.;Pregão;ARTIGO 1 INCISO CAPUT DA LEI 10520 DE 17/07/02 E SUAS ALTERACOES;90000,00;,00;90000,00;45600,00;44400,00;44400,00;44400,00;17/02/2023;23/05/2023;3351;EMPRESA DE TURISMO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO;3351;EMPRESA DE TURISMO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO ;0641;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903917;SERVICOS PARA FINS EDUCATIVOS, CULTURAIS E SOCIAIS, INCLUSIVE DIVULGACAO E PATROCINIO ;EXECUTIVO;EMPRESA;INDIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;57;ATIVO;Contrato;43407534000140;ALEX SANDRO DA SILVA CALIL;990034572023;23/02/2023;22/07/2023;33.51.23.695.0641.3551;PROJETO CARNAVAL;1500100;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;CONTRATAÇÃO DO ARTISTA BELO PARA APRESENTAÇÃO NO DIA 24 DE FEVEREIRO DE 2023 NO TERREIRÃO DO SAMBA, NO CARNAVAL DE 2023.;Inexigibilidade;ARTIGO 30 INCISO CAPUT DA LEI 13303 DE 30/06/16 E SUAS ALTERACOES;180000,00;,00;180000,00;,00;180000,00;180000,00;180000,00;23/02/2023;;3351;EMPRESA DE TURISMO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO;3351;EMPRESA DE TURISMO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO ;0641;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903917;SERVICOS PARA FINS EDUCATIVOS, CULTURAIS E SOCIAIS, INCLUSIVE DIVULGACAO E PATROCINIO ;EXECUTIVO;EMPRESA;INDIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;69;ATIVO;Convênio sem Valor;10515881000137;BHA PROMOCOES E EVENTOS LTDA;;08/05/2023;10/07/2023;;;;;USO PELA PERMISSIONÁRIA DA PASSARELA PROFESSOR DARCY RIBEIRO PARA A REALIZAÇÃO DO EVENTO DENOMINADO VINTAGE IS FESTIVAL, NO PERÍODO 11/06/2023 A 20/06/2023.;;;,00;,00;,00;,00;,00;,00;,00;08/05/2023;;3351;EMPRESA DE TURISMO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;82;ATIVO;Contrato;15296562000100;ASSOCIACAO SOCIO CULTURAL ESPORTIVA E AMBIENTAL SALVE LAPA;990206342023;15/06/2023;14/09/2023;33.51.23.695.0641.3005;EVENTOS ESPECIAIS E EMPREENDIMENTOS TURISTICOS;1500100;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;APOIO FINANCEIRO EM FAVOR DA ASSOCIAÇÃO SÓCIO CULTURAL ESPORTIVA E AMBIENTAL SALVE LAPA PARA A REALIZAÇÃO DO EVENTO ARRAIÁ DO ALEMÃO, NOS DIAS 16, 17 E 18 DE JUNHO DE 2023, CONFORME PROPOSTA ENCARTADA NO PROCESSO.;Inexigibilidade;ARTIGO 30 INCISO CAPUT DA LEI 13303 DE 30/06/16 E SUAS ALTERACOES;150000,00;,00;150000,00;,00;150000,00;150000,00;150000,00;15/06/2023;;3351;EMPRESA DE TURISMO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO;3351;EMPRESA DE TURISMO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO ;0641;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903917;SERVICOS PARA FINS EDUCATIVOS, CULTURAIS E SOCIAIS, INCLUSIVE DIVULGACAO E PATROCINIO ;EXECUTIVO;EMPRESA;INDIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;100;ATIVO;Contrato;18901675000177;GRUPO CLAREOU PRODUCOES ARTISTICAS E EVENTOS LTDA;990340182023;17/08/2023;16/11/2023;33.51.23.695.0641.3005;EVENTOS ESPECIAIS E EMPREENDIMENTOS TURISTICOS;1500100;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;CONTRATAÇÃO DO GRUPO CLAREOU PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E EVENTOS LTDA ME, PARA APRESENTAÇÃO, NO DIA 18 DE AGOSTO DE 2023, NA ILHA DE PAQUETÁ, EM VIRTUDE DA REALIZAÇÃO DO EVENTO ILHAS DO RIO;Inexigibilidade;ARTIGO 30 INCISO CAPUT DA LEI 13303 DE 30/06/16 E SUAS ALTERACOES;40000,00;,00;40000,00;,00;40000,00;40000,00;40000,00;17/08/2023;;3351;EMPRESA DE TURISMO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO;3351;EMPRESA DE TURISMO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO ;0641;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903917;SERVICOS PARA FINS EDUCATIVOS, CULTURAIS E SOCIAIS, INCLUSIVE DIVULGACAO E PATROCINIO ;EXECUTIVO;EMPRESA;INDIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;111;ATIVO;Convênio sem Valor;15296562000100;ASSOCIACAO SOCIO CULTURAL ESPORTIVA E AMBIENTAL SALVE LAPA;990545172023;15/09/2023;14/12/2023;;;;;USO PELA PERMISSIONARIA DA PASSARELA PROF. DARCY RIBEIRO, PARA A REALIZAÇÃO DO EVENTO DENOMINADO II FAIXA PRETA FESTIVAL, CONFORME INFORMAÇÕES CONSTANTES DO PROCESSO ADMINISTRATIVO TUR-PRO-2023/00662, NO PERÍODO DE 12/09/2023 A 20/09/2023.;;;,00;,00;,00;,00;,00;,00;,00;15/09/2023;;3351;EMPRESA DE TURISMO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;112;ATIVO;Contrato;44251428000182;CARVALHO CAMPOS JC SERVICOS TECNICOS LTDA;990344312023;15/09/2023;14/09/2024;33.51.23.122.0383.4163;APOIO ADMINISTRATIVO - ADM. INDIRETA - DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, COMPETITIVIDADE E INOVAC;1501200;OUTROS RECURSOS NAO VINCULADOS ;CONTRATAÇÃO DE SOCIEDADE EMPRESÁRIA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE REDE INTERNA DE TELEFONIA NA SEDE (RUA DOM MARCOS BARBOSA, 02, 2º ANDAR, CIDADE NOVA, RJ), E DE DADOS E TELEFONIA NO CIAT (AV. PRINCESA ISABEL, 183, COPACABANA, RJ), PARA ATENDER AS DEMANDAS DA RIOTUR, DE ACORDO COM AS CARACTERÍSTICAS E ESPECIFICAÇÕES DEVIDAMENTE DESCRITOS, CARACTERIZADOS E ESPECIFICADOS NO TERMO DE REFERÊNCIA, PARTE INTEGRANTE DO PRESENTE CONTRATO.;Dispensa;ARTIGO 29 INCISO II DA LEI 13303 DE 30/06/16 E SUAS ALTERACOES;11280,00;,00;11280,00;7990,00;3290,00;3290,00;1410,00;15/09/2023;;3351;EMPRESA DE TURISMO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO;3351;EMPRESA DE TURISMO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO ;0383;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903904;SERVS.DE REPARO,ADPTACAO,CONSERV.RESTAUR.E INSTAL.DE BENS MOVEIS E IMOV.P/PESSOA JURIDICA ;EXECUTIVO;EMPRESA;INDIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;114;ATIVO;Contrato;5662620000100;ASSOCIACAO INDEPENDENTE DE BLOCOS DO CARNAVAL DE RUA DA ZONASUL SANTA TERESA E CENTRO DA CIDADE DE SAO SEBASTIAO;990363112023;21/09/2023;21/12/2023;33.51.23.695.0641.3551;PROJETO CARNAVAL;1500100;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;APOIO FINANCEIRO EM FAVOR DA ASSOCIAÇÃO INDEPENDENTE DE BLOCOS DO CARNAVAL DE RUA DA ZONA SUL, SANTA TERESA E CENTRO DA CIDADE DE SÃO SEBASTIÃO DO RIO DE JANEIRO PARA REALIZAÇÃO DO EVENTO DESENROLANDO A SERPENTINA, NOS DIAS 06 E 07 DE OUTUBRO DE 2023, NO MUSEU DE ARTE DO RIO, NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, CONFORME PROCESSO TUR-PRO-2023/00642, PARTE INTEGRANTE DO PRESENTE INSTRUMENTO.;Inexigibilidade;ARTIGO 30 INCISO CAPUT DA LEI 13303 DE 30/06/16 E SUAS ALTERACOES;131800,00;,00;131800,00;,00;131800,00;131800,00;131800,00;21/09/2023;;3351;EMPRESA DE TURISMO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO;3351;EMPRESA DE TURISMO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO ;0641;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903917;SERVICOS PARA FINS EDUCATIVOS, CULTURAIS E SOCIAIS, INCLUSIVE DIVULGACAO E PATROCINIO ;EXECUTIVO;EMPRESA;INDIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;125;ATIVO;Convênio sem Valor;34185306000181;ASSOCIACAO EDUCACIONAL VEIGA DE ALMEIDA AEVA;990574182023;26/10/2023;25/10/2025;;;;;ESTABELECER AS NORMAS BÁSICAS E CONDIÇÕES GERAIS QUE REGULARÃO TODO O PROCEDIMENTO RELATIVO AO ESTÁGIO CURRICULAR DE ESTUDANTES MATRICULADOS NOS CURSOS DE GRADUAÇÃO COM A ANTARES EDUCACIONAL S/A, COM ESTRITA OBSERVÂNCIA DA LEGISLAÇÃO EM VIGOR, ESPECIALMENTE A LEI Nº 11.788/2008, EM TODOS OS DIAS DE EXPEDIENTE NO LOCAL DE ESTÁGIO, AUXILIANDO O SUPERVISOR A QUE ESTIVER VINCULADO E DELE RECEBENDO INSTRUÇÕES E ENSINAMENTOS PRÁTICOS PERTINENTES, EM COMPLEMENTAÇÃO AO CONHECIMENTO TEÓRICO ADQUIRIDO NA ANTARES EDUCACIONAL S/A.;;;,00;,00;,00;,00;,00;,00;,00;26/10/2023;;3351;EMPRESA DE TURISMO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;152;ATIVO;Contrato;266497000194;GREMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA UNIDOS DO PORTO DA PEDRA;990431512023;05/12/2023;04/05/2024;33.51.23.695.0641.3551;PROJETO CARNAVAL;2501100;OUTROS RECURSOS NAO VINCULADOS ;REPASSE FINANCEIRO PELA RIOTUR À BENEFICIÁRIA, A TÍTULO DE INCENTIVO CULTURAL, PARA APOIO E APRIMORAMENTO DE ATIVIDADES QUE ENSEJAM O PREPARO E A REALIZAÇÃO DO DESFILE OFICIAL DO GRUPO ESPECIAL REFERENTE AO CARNAVAL DE 2024, A SER REALIZADO NA PASSARELA PROFESSOR DARCY RIBEIRO, NO DIA 11 DE FEVEREIRO DE 2024, INCLUINDO O EVENTUAL DESFILE DA AGREMIAÇÃO NO SÁBADO DAS CAMPEÃS, NO DIA 17 DE FEVEREIRO DE 2024, CONFORME A PROGRAMAÇÃO CONSTANTE DESTE PROCESSO ADMINISTRATIVO E DE ACORDO COM O PLANO DE TRABALHO APRESENTADO PELA AGREMIAÇÃO, NA FORMA PREVISTA NA CLÁUSULA QUINTA, ALÍNEA A.;Inexigibilidade;ARTIGO 30 INCISO CAPUT DA LEI 13303 DE 30/06/16 E SUAS ALTERACOES;2150000,00;,00;2150000,00;,00;2150000,00;2150000,00;1935000,00;05/12/2023;;3351;EMPRESA DE TURISMO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO;3351;EMPRESA DE TURISMO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO ;0641;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903917;SERVICOS PARA FINS EDUCATIVOS, CULTURAIS E SOCIAIS, INCLUSIVE DIVULGACAO E PATROCINIO ;EXECUTIVO;EMPRESA;INDIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;194;ATIVO;Contrato;38124009000187;ADRIANA JORGE GAMA 00261798731;990633802023;27/12/2023;26/05/2024;33.51.23.695.0641.3551;PROJETO CARNAVAL;1500100;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MUDANÇA DE MOBILIÁRIO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO CARNAVAL DE 2024, DE ACORDO COM AS CARACTERÍSTICAS E ESPECIFICAÇÕES, DEVIDAMENTE DESCRITAS, CARACTERIZADS E ESPECIFICADAS NO TERMO DE REFERÊNCIA QUE PASSA A FAZER PARTE INTEGRANTE DO PRESENTE CONTRATO.;Dispensa;ARTIGO 29 INCISO II DA LEI 13303 DE 30/06/16 E SUAS ALTERACOES;24950,00;,00;24950,00;4990,00;19960,00;19960,00;,00;27/12/2023;;3351;EMPRESA DE TURISMO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO;3351;EMPRESA DE TURISMO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO ;0641;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903929;MAQUINAS E EQUIPAMENTOS, MOVEIS E UTENSILIOS - LOCACAO ;EXECUTIVO;EMPRESA;INDIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;197;ATIVO;Contrato;10545718000117;DIG NOG PRODUCOES LTDA EPP;990694102023;29/12/2023;28/05/2024;33.51.23.695.0641.3551;PROJETO CARNAVAL;1500100;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;O OBJETO DO PRESENTE CONTRATO É A APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DO CANTOR DIOGO NOGUEIRA PARA SE APRESENTAR NO TERREIRÃO DO SAMBA - CARNAVAL 2024.;Inexigibilidade;ARTIGO 30 INCISO CAPUT DA LEI 13303 DE 30/06/16 E SUAS ALTERACOES;100000,00;,00;100000,00;20000,00;80000,00;80000,00;,00;29/12/2023;;3351;EMPRESA DE TURISMO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO;3351;EMPRESA DE TURISMO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO ;0641;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903917;SERVICOS PARA FINS EDUCATIVOS, CULTURAIS E SOCIAIS, INCLUSIVE DIVULGACAO E PATROCINIO ;EXECUTIVO;EMPRESA;INDIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;2;ATIVO;Termo de Execução;16878987000181;INVICTA SERVICE CLEAN LTDA;990070262022;02/01/2023;10/11/2023;39.01.04.122.0382.2162;APOIO ADMINISTRATIVO - COOPERACAO E PAZ;1500100;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;SERVIÇO DE LIMPEZA COM FORNECIMENTO DE MATERIAL - TRANSFERÊNCIA DE DESPESA DO FEOP PARA A SEOP;Dispensa;ARTIGO 75 INCISO VIII DA LEI 14133 DE 01/04/21 E SUAS ALTERACOES;661344,00;,00;661344,00;296,67;661047,33;639714,00;639714,00;02/01/2023;;3900;SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA;3901;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA ;0382;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;37;LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903701;SERVICOS DE LIMPEZA, CONSERVACAO, HIGIENE E COPA POR PESSOA JURIDICA ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;2022;33;990070262022;3904;FUNDO ESPECIAL DE ORDEM PÚBLICA ;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;18;ATIVO;Termo de Execução;15080180000136;INSTITUTO PERTENCER ESTUDOS E PESQUISA EM INCLUSAO EEDUCACAO;80006852022;02/08/2022;25/04/2023;40.01.08.242.0612.2801;DESENVOLVIMENTO GLOBAL E INCLUSAO PRODUTIVA DA PESSOA COM DEFICIENCIA E SUA FAMILIA;1500100;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;CONCESSÃO DE APOIO À ADMINISTRAÇÃO ZBLICA POR MEIO DO INSTITUTO PERTENCER ESTUDOS E PESQUISA EM INCLUSÃO E EDUCAÇÃO PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE PROTEÇÃO ESPECIAL PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NA MODALIDADE CENTRO-DIA E SIMILARES, COM A DISPONIBILIDADE DE 200 VAGAS;Seleção Pública;ARTIGO 16 INCISO CAPUT DA LEI 13019 DE 31/07/14 E SUAS ALTERACOES;53000,00;,00;53000,00;,00;53000,00;53000,00;53000,00;26/04/2022;;4000;SECRETARIA MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA;4001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA ;0612;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;85;CONTRATO DE GESTAO ;50;TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS ;33508502;SERVICOS DE GER., OPERAC. E EXEC. DE ATIV. DIRIGIDAS A ASSIST. SOCIAL, PRESTADOS POR OSC ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;2022;13;80006852022;1703;FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;19;ATIVO;Termo de Execução;2305970000120;CEAC CENTRO ESPECIALIZADO DE ATENDIMENTOA CRIANCA;80008732022;02/08/2022;12/05/2023;40.01.08.242.0612.2801;DESENVOLVIMENTO GLOBAL E INCLUSAO PRODUTIVA DA PESSOA COM DEFICIENCIA E SUA FAMILIA;1500100;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;CONCESSÃO DE APOIO À ADM ZBLICA POR MEIO DO CENTRO ESPECIALIZADO DE ATENDIMENTO A CRIANÇA - CEAC PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE POTEÇÃO ESPECIAL PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NA MODALIDADE CENTRO-DIA E SIMILARES, COM A DISPONIBILIDADE DE 200 VAGAS;Seleção Pública;ARTIGO 16 INCISO CAPUT DA LEI 13019 DE 31/07/14 E SUAS ALTERACOES;42400,00;,00;42400,00;,00;42400,00;42400,00;42400,00;13/05/2022;;4000;SECRETARIA MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA;4001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA ;0612;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;85;CONTRATO DE GESTAO ;50;TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS ;33508502;SERVICOS DE GER., OPERAC. E EXEC. DE ATIV. DIRIGIDAS A ASSIST. SOCIAL, PRESTADOS POR OSC ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;2022;28;80008732022;1703;FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;34;ATIVO;Termo de Execução;31443997000188;CENTRO EDUCACIONAL ANNE SULLIVAN;80006922022;02/08/2022;25/04/2023;40.01.08.242.0612.2801;DESENVOLVIMENTO GLOBAL E INCLUSAO PRODUTIVA DA PESSOA COM DEFICIENCIA E SUA FAMILIA;1500100;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;CONCESSÃO DE APOIO A ADM PUBL PRO MEIO DO CENTRO EDUCACIONAL ANNE SULLIVANN PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE PROTEÇÃO ESPECIAQL PARA PESSOAS COM DEFICIENCIA NA MODALIDADE CENTRO DIA E SIMILARES COM A DISPONIBILIDADE DE 200 VAGAS;Seleção Pública;ARTIGO 16 INCISO CAPUT DA LEI 13019 DE 31/07/14 E SUAS ALTERACOES;53000,00;,00;53000,00;,00;53000,00;53000,00;53000,00;02/08/2022;;4000;SECRETARIA MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA;4001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA ;0612;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;85;CONTRATO DE GESTAO ;50;TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS ;33508502;SERVICOS DE GER., OPERAC. E EXEC. DE ATIV. DIRIGIDAS A ASSIST. SOCIAL, PRESTADOS POR OSC ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;2022;21;80006922022;1703;FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;51;ATIVO;Termo de Execução;33752023000101;SOCIEDADE PESTALOZZI DO BRASIL;80006822022;02/08/2022;25/04/2023;40.01.08.242.0612.2801;DESENVOLVIMENTO GLOBAL E INCLUSAO PRODUTIVA DA PESSOA COM DEFICIENCIA E SUA FAMILIA;1500100;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;CONCESSÃO DE APOIO À ADMINISTRAÇÃO ZBLICA POR MEIO DO SOCIEDADE PESTALOZZI DO BRASIL - SPB PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE PROTEÇÃO ESPECIAL PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NA MODALIDADE CENTRO-DIA E SIMILARES, COM A DISPONIBILIDADE DE 232 VAGAS;Seleção Pública;ARTIGO 16 INCISO CAPUT DA LEI 13019 DE 31/07/14 E SUAS ALTERACOES;134946,00;,00;134946,00;71159,80;63786,20;63786,20;63786,20;26/04/2022;;4000;SECRETARIA MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA;4001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA ;0612;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;85;CONTRATO DE GESTAO ;50;TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS ;33508502;SERVICOS DE GER., OPERAC. E EXEC. DE ATIV. DIRIGIDAS A ASSIST. SOCIAL, PRESTADOS POR OSC ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;2022;10;80006822022;1703;FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;53;ATIVO;Termo de Execução;39113030000140;CASA DE CONVIVENCIA N.S.MAE DO BELO AMOR;80006882022;02/08/2022;25/04/2023;40.01.08.242.0612.2801;DESENVOLVIMENTO GLOBAL E INCLUSAO PRODUTIVA DA PESSOA COM DEFICIENCIA E SUA FAMILIA;1500100;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;CONCESSÃO DE APOIO À ADMINISTRAÇÃO ZBLICA POR MEIO DO CASA DE CONVIVÊNCIA NOSSA SENHORA MÃE DO BELO AMOR PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE PROTEÇÃO ESPECIAL PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NA MODALIDADE CENTRO-DIA E SIMILARES, COM A DISPONIBILIDADE DE 233 VAGAS;Seleção Pública;ARTIGO 16 INCISO CAPUT DA LEI 13019 DE 31/07/14 E SUAS ALTERACOES;15741,00;,00;15741,00;,00;15741,00;15741,00;15741,00;25/04/2022;;4000;SECRETARIA MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA;4001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA ;0612;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;85;CONTRATO DE GESTAO ;50;TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS ;33508502;SERVICOS DE GER., OPERAC. E EXEC. DE ATIV. DIRIGIDAS A ASSIST. SOCIAL, PRESTADOS POR OSC ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;2022;16;80006882022;1703;FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;1188;ATIVO;Acordo de Cooperação;*** 880517 **;MARCELO FONTES CESAR DE OLIVEIRA;250008402021;22/09/2023;20/03/2024;;;;;CONJUGAR OS ESFORÇOS DOS PARTÍCIPES PARA UTILIZAÇÃO DO HELIPONTO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO.;;;,00;,00;,00;,00;,00;,00;,00;21/03/2023;;4100;GABINETE DO PREFEITO;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;1196;ATIVO;Acordo de Cooperação;4169458000120;BOAT E PLANE TIME SHARING DO BRASIL LTDA;250008402021;22/09/2023;20/03/2024;;;;;CONJUGAR OS ESFORÇOS DOS PARTÍCIPES PARA UTILIZAÇÃO DO HELIPONTO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO.;;;,00;,00;,00;,00;,00;,00;,00;21/03/2023;;4100;GABINETE DO PREFEITO;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;1217;ATIVO;Acordo de Cooperação;75543611000185;HELISUL TAXI AEREO LTDA;250008402021;22/09/2023;20/03/2024;;;;;CONJUGAR OS ESFORÇOS DOS PARTÍCIPES PARA UTILIZAÇÃO DO HELIPONTO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO.;;;,00;,00;,00;,00;,00;,00;,00;21/03/2023;;4100;GABINETE DO PREFEITO;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;4;ATIVO;Contrato;36070134000126;PROBITEC PROD.BETUMINOS.TEC.DE APLC.LTDA;260031382022;13/03/2023;07/11/2023;43.01.15.452.0071.2778;CONSERVACAO DE LOGRADOUROS;1752109;RECURSOS VINCULADOS AO TRANSITO ;AQUISIÇÃO DE PRODUTOS ASFÁLTICOS PARA AS USINAS DE ASFALTO DA COORDENADORIA GERAL DE ENGENHARIA E CONSERVAÇÃO;Pregão;ARTIGO 1 INCISO CAPUT DA LEI 10520 DE 17/07/02 E SUAS ALTERACOES;22529013,00;,00;22529013,00;10404963,83;12124049,17;12124049,17;12124049,17;13/03/2023;;4300;SECRETARIA MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO;4301;SUBSECRETARIA DE ENGENHARIA E CONSERVAÇÃO ;0071;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;30;MATERIAL DE CONSUMO ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903019;MATERIAS-PRIMAS ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;PE13652022 2023;44;ATIVO;Contrato;3285661000107;ENGREST ENGENHARIA DE RECUPERACAO ESTRUTURAL LTDA;990265142023;29/12/2023;23/12/2024;43.01.15.452.0071.2778;CONSERVACAO DE LOGRADOUROS;1704141;TRANSFERENCIA DA UNIAO REFERENTE A ROYALTIES DO PETROLEO E GAS NATURAL ;APOIO À MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DA MALHA CICLOVIÁRIA NA ÁREA DA AP5;Pregão;ARTIGO 28 INCISO I DA LEI 14133 DE 01/04/21 E SUAS ALTERACOES;2500773,00;,00;2500773,00;2500048,84;724,16;,00;,00;27/12/2023;;4300;SECRETARIA MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO;4301;SUBSECRETARIA DE ENGENHARIA E CONSERVAÇÃO ;0071;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903946;SERVICOS DE CONSERVACAO E MANUTENCAO DE CICLOVIAS ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;PE06682023 2023;12;ATIVO;Contrato;8693964000174;DRA NETWORK DO BRASIL SERVICOS LTDA;15014112022;23/03/2023;20/03/2028;43.51.17.512.0616.4057;TRATAMENTO DE RESIDUOS SOLIDOS E DESTINACAO FINAL SUSTENTAVEL;1500100;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;O OBJETO DO PRESENTE CONTRATO É A ´RESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO, OPERAÇÃO E MONITORAMENTO - 1º ETAPA DE ATERRO NA ESTRADA DE GERICINO, DESTINADO AO RECEBIMENTO E DISPOSIÇÃO FINAL DE RESIDUOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL (RCC).;Concorrência;ARTIGO 28 INCISO CAPUT DA LEI 13303 DE 30/06/16 E SUAS ALTERACOES;31067368,93;,00;31067368,93;31067368,93;,00;,00;,00;23/03/2023;;4351;COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA;4351;COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA ;0616;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903957;SERVICOS DE RECUPERACAO DE ATERRO METROPOLITANO ;EXECUTIVO;EMPRESA;INDIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;28;ATIVO;Contrato;2751464000165;ODONTOGROUP SISTEMA DE SAUDE LTDA;15006852023;20/06/2023;18/06/2025;43.51.15.452.0385.4345;DESPESAS OBRIGATORIAS E OUTROS CUSTEIOS - ADM. INDIRETA - MUDANCAS CLIMATICAS E RESILIENCI;1500100;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;O OBJETO DO PRESENTE CONTRATO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTENCIA ODONTOLOGICA PARA OS EMPREGADOS DA COMLURB;Pregão;ARTIGO 32 INCISO IV DA LEI 13303 DE 30/06/16 E SUAS ALTERACOES;1871553,60;,00;1871553,60;1411419,87;460133,73;458336,34;382152,33;20/06/2023;;4351;COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA;4351;COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA ;0385;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903959;SERVICOS DE ASSISTENCIA MEDICA, HOSPITALAR E ODONTOLOGICA ;EXECUTIVO;EMPRESA;INDIRETA;;;;;;;;;PE02282023 2023;52;ENCERRADO;Contrato;19156885000140;CONSTRUTORA SFJ LTDA EPP;15029602022;18/07/2023;18/12/2023;43.51.18.543.0051.4637;RECUPERACAO E READEQUACAO DAS INSTALACOES PREDIAIS VOLTADAS A OPERACIONALIZACAO DA LIMPEZA;1500100;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;O OBJETO DO PRESENTE CONTRATO É A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA E ADEQUAÇÃO DE BASES OPERACIONAIS/ECOPONTOS NO SEGUINTE LOCAL AV. GILKA MACHADO, N 51 - RECREIO DOS BANDEIRANTES, CONFORME AS ESPECIFIÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA E MEMORIAL DESCRITIVO.;Pregão;ARTIGO 32 INCISO IV DA LEI 13303 DE 30/06/16 E SUAS ALTERACOES;133000,00;,00;133000,00;,00;133000,00;133000,00;132268,40;18/07/2023;04/01/2024;4351;COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA;4351;COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA ;0051;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903960;SERVICOS DE ENGENHARIA DE CARATER EVENTUAL ;EXECUTIVO;EMPRESA;INDIRETA;;;;;;;;;PE02232023 2023;74;ATIVO;Contrato;26427910000149;FAS ARQUITETURA E CONSTRUCAO LTDA;15002482023;14/08/2023;12/08/2025;43.51.18.543.0051.4637;RECUPERACAO E READEQUACAO DAS INSTALACOES PREDIAIS VOLTADAS A OPERACIONALIZACAO DA LIMPEZA;1501200;OUTROS RECURSOS NAO VINCULADOS ;O OBJETO DO PRESENTE CONTRATO É A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA E ADEQUAÇÃO DE BASES OPERACIONAIS/ECOPONTOS NO SEGUINTE LOCAL RUA TENENTE MARQUES DE SOUZA, S/N - ANDARAÍ - MORRO DA CRUZ.;Pregão;ARTIGO 32 INCISO IV DA LEI 13303 DE 30/06/16 E SUAS ALTERACOES;60000,00;,00;60000,00;,00;60000,00;60000,00;30000,00;14/08/2023;;4351;COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA;4351;COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA ;0051;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903960;SERVICOS DE ENGENHARIA DE CARATER EVENTUAL ;EXECUTIVO;EMPRESA;INDIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;80;ATIVO;Contrato;8049388000127;MAXIMAQUINAS COMERCIO DE MAQUINAS INDUSTRIAIS LTDA;15067402021;18/08/2023;16/08/2024;43.51.15.122.0385.4165;APOIO ADMINISTRATIVO - ADM. INDIRETA - MUDANCAS CLIMATICAS E RESILIENCIA;1500100;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;O OBJETO DO PRESENTE CONTRATO É A AQUISIÇÃO DE PLAINA DESENGROSSADEIRA.;Pregão;ARTIGO 32 INCISO IV DA LEI 13303 DE 30/06/16 E SUAS ALTERACOES;23414,00;,00;23414,00;23414,00;,00;,00;,00;18/08/2023;;4351;COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA;4351;COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA ;0385;;4;DESPESAS DE CAPITAL ;4;INVESTIMENTOS ;52;EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE ;90;APLICACOES DIRETAS ;44905207;MAQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA USINAGEM, SERRALHERIA, CARPINTARIA, OFICINA E CONSTRUCAO ;EXECUTIVO;EMPRESA;INDIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;103;ATIVO;Contrato;25289347000127;GS P GESTAO DE SERVICOS E PRODUTOS LTDA;15008202023;30/10/2023;25/07/2024;43.51.15.122.0385.4165;APOIO ADMINISTRATIVO - ADM. INDIRETA - MUDANCAS CLIMATICAS E RESILIENCIA;1500100;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;O OBJETO DO PRESENTE CONTRATO É A AQUISIÇÃO DE SACO PLÁSTICO COM CAPACIDADE DE 150 LITROS, EM CORES VARIADAS, EXCETUANDO PRETO, VERMELHO, BRANCO LEITOSO E TRANSPARENTE, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA E ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA.;Pregão;ARTIGO 32 INCISO IV DA LEI 13303 DE 30/06/16 E SUAS ALTERACOES;4020328,00;,00;4020328,00;4020328,00;,00;,00;,00;30/10/2023;;4351;COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA;4351;COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA ;0385;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;30;MATERIAL DE CONSUMO ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903002;MATERIAIS PARA LIMPEZA, E HIGIENE ;EXECUTIVO;EMPRESA;INDIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;3;ATIVO;Acordo de Cooperação;3672347000179;SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL SENAC ARRJ;;08/03/2023;07/03/2024;;;;;CAPACITAÇÃO PRESENCIAL PARA 500 MULHERES CARIOCAS;;;,00;,00;,00;,00;,00;,00;,00;08/03/2023;;4700;SECRETARIA ESPECIAL DE POLÍTICAS E PROMOÇÃO DA MULHER;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;40;ATIVO;Contrato;39557844000173;ASSOCIACAO COMUNITARIA COLO DE MAE ACOLO;990341122023;14/08/2023;13/11/2023;47.01.14.244.0619.2907;PREVENCAO E ENFRENTAMENTO A TODAS AS FORMAS DE VIOLENCIA CONTRA MULHERES;2501100;OUTROS RECURSOS NAO VINCULADOS ;REALIZAÇÃO DO EVENTO `FEIRA COLO DE MÃE, BEM COMO A EXECUÇÃO DAS CONTRAPARTIDAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA;Inexigibilidade;ARTIGO 74 INCISO CAPUT DA LEI 14133 DE 01/04/21 E SUAS ALTERACOES;130000,00;,00;130000,00;,00;130000,00;130000,00;130000,00;14/08/2023;;4700;SECRETARIA ESPECIAL DE POLÍTICAS E PROMOÇÃO DA MULHER;4701;GABINETE DA SECRETARIA DE POLÍTICAS E PROMOÇÃO DA MULHER ;0619;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903917;SERVICOS PARA FINS EDUCATIVOS, CULTURAIS E SOCIAIS, INCLUSIVE DIVULGACAO E PATROCINIO ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;61;ATIVO;Termo de Colaboração;24784717000130;INSTITUTO INOVARIO;990469942023;01/11/2023;31/10/2024;47.01.14.244.0619.2907;PREVENCAO E ENFRENTAMENTO A TODAS AS FORMAS DE VIOLENCIA CONTRA MULHERES;2501100;OUTROS RECURSOS NAO VINCULADOS ;COGESTÃO TÉCNICA E ADMINISTRATIVA CASA DA MULHER CARIOCA E NEAM DINAH COUTINHO;Seleção Pública;ARTIGO 16 INCISO CAPUT DA LEI 13019 DE 31/07/14 E SUAS ALTERACOES;3688111,03;,00;3688111,03;2998320,12;689790,91;689790,91;689790,91;18/10/2023;;4700;SECRETARIA ESPECIAL DE POLÍTICAS E PROMOÇÃO DA MULHER;4701;GABINETE DA SECRETARIA DE POLÍTICAS E PROMOÇÃO DA MULHER ;0619;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;85;CONTRATO DE GESTAO ;50;TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS ;33508502;SERVICOS DE GER., OPERAC. E EXEC. DE ATIV. DIRIGIDAS A ASSIST. SOCIAL, PRESTADOS POR OSC ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;71;ATIVO;Contrato;26905472000187;COMPANHIA MULTIPLICAR PRODUCOES E EVENTOS LTDA;990551782023;06/12/2023;02/04/2024;47.01.14.244.0619.1357;IMPLEMENTACAO DE CASAS DA MULHER CARIOCA E DE CENTROS ESPECIALIZADOS DE ATENDIMENTO A MULH;1500100;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;IMPRESSÃO E DISTRIBUIÇÃO DA 15ª EDIÇÃO DA REVISTA ROTEIRO DOS DES -ILES - RIO CARNAVAL 2024;Inexigibilidade;ARTIGO 74 INCISO CAPUT DA LEI 14133 DE 01/04/21 E SUAS ALTERACOES;283400,00;,00;283400,00;78400,00;205000,00;205000,00;,00;06/12/2023;;4700;SECRETARIA ESPECIAL DE POLÍTICAS E PROMOÇÃO DA MULHER;4701;GABINETE DA SECRETARIA DE POLÍTICAS E PROMOÇÃO DA MULHER ;0619;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903917;SERVICOS PARA FINS EDUCATIVOS, CULTURAIS E SOCIAIS, INCLUSIVE DIVULGACAO E PATROCINIO ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;4;ATIVO;Acordo de Cooperação;49783573000128;ASSOCIACAO INSTITUTO SEMEANDO VERDE;;11/05/2023;09/05/2024;;;;;CONJUGAR ESFORÇOS DOS PARTICIPES PARA TER OS JOVENS DO RJ PREPARADOS PARA O RETORNO DOS INVESTIMENTOS PREVISTOS PARA A CIDADE E PARA A CHEGADA DE EMPRESAS DE INOVAÇÃO E TECNOLOGIA, QUE BUSCAM PESSOAS CACITADAS NESSA ÁREA PARA DESENVOLVEREM SEUS NEGÓCIOS.;;;,00;,00;,00;,00;,00;,00;,00;11/05/2023;;5300;SECRETARIA ESPECIAL DA JUVENTUDE CARIOCA;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;1;ATIVO;Contrato;8808153000171;FUTURA AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA;990299262023;15/08/2023;14/08/2024;55.02.14.422.0322.2140;ASSISTENCIA E EDUCACAO PARA O CONSUMO;1759113;RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS ;SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS PARA FORNECIMENTO DE BILHETES DE PASSAGENS PARA TRANSPORTES TERRESTRES, AQUAVIÁRIOS OU AÉREOS, NACIONAIS E INYTERNACIONAIS.;Pregão;ARTIGO 28 INCISO I DA LEI 14133 DE 01/04/21 E SUAS ALTERACOES;126075,00;,00;126075,00;82364,38;43710,62;43710,62;43710,62;15/08/2023;;5502;FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR;5502;FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR ;0322;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;33;PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903302;PASSAGENS ;EXECUTIVO;FUNDO;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;4;ATIVO;Contrato;14139773000168;EXTREME DIGITAL CONSULTORIA E REPRESENTACOES LTDA;990091292023;24/05/2023;23/05/2024;56.51.04.126.0389.4769;MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DA INFORMATICA - ADMINISTRACAO INDIRETA - GOVERNANCA;1501200;OUTROS RECURSOS NAO VINCULADOS ;ADESÃO A ATA N° 4/2022 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CRÉDITOS DE NUVEM - ITEM 4 - CRÉDITOS GOOLGE CLOUD - 535.000;Pregão;ARTIGO 1 INCISO CAPUT DA LEI 10520 DE 17/07/02 E SUAS ALTERACOES;422650,00;,00;422650,00;,00;422650,00;398935,52;396031,97;24/05/2023;;5651;EMPRESA MUNICIPAL DE INFORMÁTICA S.A.;5651;EMPRESA MUNICIPAL DE INFORMÁTICA S.A. ;0389;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;40;SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33904006;SERVICOS DE HOSPEDAGEM DE SISTEMAS ;EXECUTIVO;EMPRESA;INDIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;18;ATIVO;Contrato;20222439000176;REOBOOT 101 SERVICOS LTDA;990326372023;02/10/2023;01/10/2025;56.51.04.122.0389.4169;APOIO ADMINISTRATIVO - ADM. INDIRETA - GOVERNANCA;1501200;OUTROS RECURSOS NAO VINCULADOS ;PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA, HIGIENE, CONSERVAÇÃO E DESINFECÇÃO, COM FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS NECESSÁRIOS PARA ATENDER À EMPRESA MUNICIPAL DE INFORMÁTICA S/A - IPLANRIO;Pregão;ARTIGO 1 INCISO CAPUT DA LEI 10520 DE 17/07/02 E SUAS ALTERACOES;267550,56;,00;267550,56;234106,71;33443,85;22295,88;22295,88;27/09/2023;;5651;EMPRESA MUNICIPAL DE INFORMÁTICA S.A.;5651;EMPRESA MUNICIPAL DE INFORMÁTICA S.A. ;0389;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;37;LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903701;SERVICOS DE LIMPEZA, CONSERVACAO, HIGIENE E COPA POR PESSOA JURIDICA ;EXECUTIVO;EMPRESA;INDIRETA;;;;;;;;;PE04372023 2023;25;ATIVO;Contrato;4198254000117;MCR SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA;990560082023;15/12/2023;14/12/2024;56.51.04.126.0389.4769;MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DA INFORMATICA - ADMINISTRACAO INDIRETA - GOVERNANCA;1501200;OUTROS RECURSOS NAO VINCULADOS ;PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LICENCIAMENTO DE USO DO SOFTWARE ADOBE CREATIVE CLOUD COMPLETO - 12 MESES;Dispensa;ARTIGO 29 INCISO II DA LEI 13303 DE 30/06/16 E SUAS ALTERACOES;12720,00;,00;12720,00;,00;12720,00;12720,00;,00;15/12/2023;;5651;EMPRESA MUNICIPAL DE INFORMÁTICA S.A.;5651;EMPRESA MUNICIPAL DE INFORMÁTICA S.A. ;0389;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;40;SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33904002;LICENCIAMENTO DE SOFTWARES ;EXECUTIVO;EMPRESA;INDIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;1103;ATIVO;Termo de Execução;3506307000157;TICKET SOLUCOES HDFGT S A;100035622021;18/01/2023;30/11/2023;11.18.04.122.0389.2006;ATIVIDADES DAS SUBPREFEITURAS E ADMINISTRACOES REGIONAIS;1500100;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;FORNECIMENTO DE CARTÃO MAGNÉTICO PARA ABASTECIMENTO DA FROTA PARA SEREM UTILIZADOS EM VEÍCULOS PRÓPRIOS OU LOCADOS NO MRJ- DESPESA DE TRANSFERENCIA ORIUNDA DO#RGÃO 1000;Pregão;ARTIGO 1 INCISO CAPUT DA LEI 10520 DE 17/07/02 E SUAS ALTERACOES;2369822,87;4446400,00;6816222,87;4642247,87;2173975,00;1696372,79;1696372,79;18/01/2023;;1100;SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL;1118;COORDENADORIA GERAL DE GOVERNO ;0389;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903939;TICKET COMBUSTIVEL ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;2021;10017;100035622021;1000;SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E INTEGRIDADE PÚBLICA ;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;1124;ATIVO;Termo de Execução;104659000198;HADDAD RENT A CAR LOCADORA LTDA;10008532020;18/01/2023;23/05/2023;11.01.04.122.0389.2169;APOIO ADMINISTRATIVO - GOVERNANCA;1500100;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEICULOS BLINDADOS - DESPESA DE TRANSFERÊNCIA DO#RGÃO 1000;Pregão;ARTIGO 1 INCISO CAPUT DA LEI 10520 DE 17/07/02 E SUAS ALTERACOES;64758,73;,00;64758,73;,00;64758,73;64758,73;64758,73;18/01/2023;;1100;SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL;1101;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL ;0389;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903996;LOCACAO DE VEICULOS DE REPRESENTACAO E OPERACIONAL ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;2021;1111;10008532020;1000;SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E INTEGRIDADE PÚBLICA ;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;1128;ATIVO;Termo de Execução;40432544000147;CLARO S A;100042632021;18/01/2023;18/11/2023;11.18.04.126.0389.2799;MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DA INFORMATICA - ADMINISTRACAO DIRETA - GOVERNANCA;1500100;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CIRCUITO DE DADOS - COORDENADORIA TÉCNICA DE GOVERNO (CTG) - DESPESA DE TRANSFERÊNCIA DO#RGÃO 1000;Pregão;ARTIGO 1 INCISO CAPUT DA LEI 10520 DE 17/07/02 E SUAS ALTERACOES;22990,76;53745,12;76735,88;51609,21;25126,67;16245,43;13140,84;18/01/2023;;1100;SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL;1118;COORDENADORIA GERAL DE GOVERNO ;0389;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;40;SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33904005;SERVICOS DE COMUNICACAO DE DADOS ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;2021;10025;100042632021;1000;SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E INTEGRIDADE PÚBLICA ;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;1158;ATIVO;Termo de Execução;*** 004907 **;MATHEUS CARNEIRO DE SOUZA;101001332021;23/07/2022;02/10/2023;11.06.04.122.0389.2169;APOIO ADMINISTRATIVO - GOVERNANCA;1500100;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;COMPLEMENTO DO ORÇAMENTO DO ESTAGIÁRIO;;;787,14;,00;787,14;,00;787,14;787,14;787,14;23/07/2022;;1100;SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL;1106;ARQUIVO GERAL DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO ;0389;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;36;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903607;SERVICOS PRESTADOS POR ESTUDANTES ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;2021;1015;101001332021;1000;SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E INTEGRIDADE PÚBLICA ;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;1173;ATIVO;Termo de Execução;8632125000146;INTEREVENTOS COMUNICACAO LTDA;990434872023;28/09/2023;21/06/2024;11.18.04.122.0389.2006;ATIVIDADES DAS SUBPREFEITURAS E ADMINISTRACOES REGIONAIS;1500100;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;A TRANSFERÊNCIA PARCIAL DA EXECUÇÃO, DESPESA E OBRIGAÇÕES PROVENIENTES DO#RGÃO 5502 FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR REFERENTE AO CONTRATO 2022/4 PARA O#RGÃO 1100 SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL, REFERENTE AO CONTRATO 2022/4 CELEBRADO ENTRE O INSTITUTO MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR PROCON CARIOCA E A INTEREVENTOS COMUNICAÇÃO LTDA., INSCRITA NO CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS JURÍDICAS SOB O Nº 08.632.125/0001-46, QUE TRATA DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS.;Pregão;ARTIGO 1 INCISO CAPUT DA LEI 10520 DE 17/07/02 E SUAS ALTERACOES;600000,00;,00;600000,00;,00;600000,00;402757,62;280371,62;28/09/2023;;1100;SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL;1118;COORDENADORIA GERAL DE GOVERNO ;0389;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903917;SERVICOS PARA FINS EDUCATIVOS, CULTURAIS E SOCIAIS, INCLUSIVE DIVULGACAO E PATROCINIO ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;2022;4;241000772022;5502;FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR ;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;10014;ATIVO;Termo de Execução;*** 389297 **;DANIEL PIMENTA RODRIGUES;101000922022;01/07/2022;30/06/2024;11.06.04.122.0389.2169;APOIO ADMINISTRATIVO - GOVERNANCA;1500100;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;TRANSFERÊNCIA DE DESPESA;;;4871,89;10915,53;15787,42;6362,63;9424,79;9396,31;8542,10;30/06/2022;;1100;SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL;1106;ARQUIVO GERAL DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO ;0389;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;36;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903607;SERVICOS PRESTADOS POR ESTUDANTES ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;2022;1003;101000922022;1000;SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E INTEGRIDADE PÚBLICA ;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;100002;ATIVO;Contrato;33593575000114;MITRA ARQUIEPISCOPAL DO RIO DE JANEIRO;990084842023;31/03/2023;30/03/2024;11.01.04.122.0389.2022;APOIO A EVENTOS E PROJETOS;2501100;OUTROS RECURSOS NAO VINCULADOS ;REGER O PATROCÍNIO PARA REALIZAÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS NO EXERCÍCIO DE 2023, SENDO PARTE DA CELEBRAÇÃO DOS 450 ANOS DA ARQUIDIOCESE DE SÃO SEBASTIÃO DO RIO DE JANEIRO, BEM COMO A EXECUÇÃO DA CONTRAPARTIDA;Inexigibilidade;ARTIGO 74 INCISO CAPUT DA LEI 14133 DE 01/04/21 E SUAS ALTERACOES;1315000,00;,00;1315000,00;,00;1315000,00;1315000,00;1052000,00;31/03/2023;;1100;SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL;1101;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL ;0389;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903917;SERVICOS PARA FINS EDUCATIVOS, CULTURAIS E SOCIAIS, INCLUSIVE DIVULGACAO E PATROCINIO ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;101;ATIVO;Termo de Execução;2279942000186;VIEGAS E MARCHESE ADVOGADOS ASSOCIADOS;12000822021;01/01/2023;31/08/2023;11.52.23.122.0389.4169;APOIO ADMINISTRATIVO - ADM. INDIRETA - GOVERNANCA;1500100;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;SERVIÇOS DE ADVOCAIA NAS ÁREAS CIVEIS, TRABALHISTA E TRIBUTÁRIA;Dispensa;ARTIGO 29 INCISO II DA LEI 13303 DE 30/06/16 E SUAS ALTERACOES;21226,00;,00;21226,00;13226,00;8000,00;8000,00;8000,00;09/08/2022;;1152;RIOCENTRO S.A. - CENTRO DE FEIRAS, EXPOSIÇÕES E CONGRESSOS DO RIO DE JANEIRO;1152;RIOCENTRO S.A. - CENTRO DE FEIRAS, EXPOSIÇÕES E CONGRESSOS DO RIO DE JANEIRO ;0389;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903921;DESPESAS DECORRENTES DE DEFESA DO MUNICIPIO ;EXECUTIVO;EMPRESA;INDIRETA;2021;4;12000822021;1052;RIOCENTRO S/A - CENTRO DE FEIRAS, EXPOSIÇÕES E CONGRESSOS DO RIO DE JANEIRO ;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;102;ATIVO;Termo de Execução;40432544000147;CLARO S A;12000162022;02/01/2023;30/03/2024;11.52.23.122.0389.4169;APOIO ADMINISTRATIVO - ADM. INDIRETA - GOVERNANCA;1500100;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;SERVIÇOS DE TELEFONIA FIXA;Pregão;ARTIGO 1 INCISO CAPUT DA LEI 10520 DE 17/07/02 E SUAS ALTERACOES;5037,72;,00;5037,72;2067,31;2970,41;2970,41;2728,36;31/03/2022;;1152;RIOCENTRO S.A. - CENTRO DE FEIRAS, EXPOSIÇÕES E CONGRESSOS DO RIO DE JANEIRO;1152;RIOCENTRO S.A. - CENTRO DE FEIRAS, EXPOSIÇÕES E CONGRESSOS DO RIO DE JANEIRO ;0389;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903926;SERVICOS DE TELEFONIA ;EXECUTIVO;EMPRESA;INDIRETA;2022;2;12000162022;1052;RIOCENTRO S/A - CENTRO DE FEIRAS, EXPOSIÇÕES E CONGRESSOS DO RIO DE JANEIRO ;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;19;RESCINDIDO;Contrato;30946078000164;WJK SERVICOS DE ENGENHARIA E CONSULTORIA SS LTDA;990025462023;01/03/2023;01/03/2024;14.01.04.122.0389.2169;APOIO ADMINISTRATIVO - GOVERNANCA;1500100;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO OPERACIONAL DE 02 (DUAS) COPEIRAS E DE 08 (OITO) MENSAGEIROS PARA ATENDR À SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA E PLANEJAMENTO.;Pregão;ARTIGO 1 INCISO CAPUT DA LEI 10520 DE 17/07/02 E SUAS ALTERACOES;348876,96;,00;348876,96;261172,20;87704,76;87704,76;87704,76;01/03/2023;;1400;SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA E PLANEJAMENTO;1401;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA E PLANEJAMENTO ;0389;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;37;LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903709;SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO E OPERACIONAL ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;21;ATIVO;Contrato;8355250000156;ELLEVO SOLUCOES EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA;990013612023;01/02/2023;31/01/2024;14.01.04.126.0389.2799;MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DA INFORMATICA - ADMINISTRACAO DIRETA - GOVERNANCA;1500100;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E SUPORTE PARA AS LICENÇAS DO SISTEMA ELLEVO.;Inexigibilidade;ARTIGO 74 INCISO CAPUT DA LEI 14133 DE 01/04/21 E SUAS ALTERACOES;121526,64;,00;121526,64;10127,22;111399,42;111399,42;111399,42;01/02/2023;;1400;SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA E PLANEJAMENTO;1401;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA E PLANEJAMENTO ;0389;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;40;SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33904002;LICENCIAMENTO DE SOFTWARES ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;34;ATIVO;Contrato;3237583004405;COPA ENERGIA DISTRIBUIDORA DE GAS S.A.;990053152023;29/03/2023;28/03/2024;14.09.08.243.0311.2076;MANUTENCAO DA CRECHE INSTITUCIONAL DR. PAULO NIEMEYER;1500100;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;PRESTAÇÃO DE ERVIÇOS D FORNECIMENTO DE GAS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP) ACONDICIONADO EM CILINDRO COM CAPACIDADE DE 45KG.;Pregão;ARTIGO 1 INCISO CAPUT DA LEI 10520 DE 17/07/02 E SUAS ALTERACOES;9282,60;,00;9282,60;4775,04;4507,56;1507,56;1507,56;29/03/2023;;1400;SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA E PLANEJAMENTO;1409;SUBSECRETARIA DE GENTE E GESTÃO COMPARTILHADA ;0311;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;30;MATERIAL DE CONSUMO ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903011;COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;55;ENCERRADO;Contrato;*** 33227 **;CRISTINA SILVA DE FREITAS;990115542023;02/05/2023;01/11/2023;14.09.08.243.0311.2076;MANUTENCAO DA CRECHE INSTITUCIONAL DR. PAULO NIEMEYER;1500100;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;FORMALIZAR ESTÁGIO NÃO OBRIGATÓRIO;Inexigibilidade;ARTIGO 74 INCISO CAPUT DA LEI 14133 DE 01/04/21 E SUAS ALTERACOES;7590,48;,00;7590,48;6915,77;674,71;674,71;674,71;02/05/2023;29/06/2023;1400;SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA E PLANEJAMENTO;1409;SUBSECRETARIA DE GENTE E GESTÃO COMPARTILHADA ;0311;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;36;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903607;SERVICOS PRESTADOS POR ESTUDANTES ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;92;ATIVO;Convênio sem Valor;33663683000116;UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO;;24/05/2023;23/05/2024;;;;;TRANSFERÊNCIA DE CONHECIMENTO TÉCNICO, NA ÁREA DE ARQUITETURA E URBANISMO, PARA O MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO, PARA QUE POSSA DAR CONTINUIDADE AO SEU PROGRAMA DE PARTICIPAÇÃO SOCIAL, EM ESPECIAL O PROJETO RIO - CDADE CIDADÃO.;;;,00;,00;,00;,00;,00;,00;,00;24/05/2023;;1400;SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA E PLANEJAMENTO;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;128;ATIVO;Contrato;665620000140;EFICACIA ORGANIZACAO LTDA;990153112023;10/07/2023;09/07/2025;14.09.04.123.0634.1342;MODERNIZACAO DE PROCESSOS E SISTEMAS ORCAMENTARIOS, CONTABEIS, ADMINISTRATIVOS E FINANCEIR;1754110;RECURSOS DE OPERACOES DE CREDITO ;SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO RELATIVOS AO DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS, MANUTENÇÃO DE SISTEMAS E CONTAGEM DE PONTO DE FUNÇÃO.;Pregão;ARTIGO 1 INCISO CAPUT DA LEI 10520 DE 17/07/02 E SUAS ALTERACOES;217350,00;,00;217350,00;217350,00;,00;,00;,00;10/07/2023;;1400;SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA E PLANEJAMENTO;1409;SUBSECRETARIA DE GENTE E GESTÃO COMPARTILHADA ;0634;;4;DESPESAS DE CAPITAL ;4;INVESTIMENTOS ;40;SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;44904003;SERVICOS TECNICOS PROFISSIONAIS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - TIC ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;136;ATIVO;Contrato;10864910000176;ADD VALUE PARTICIPACOES COM E SERV DE INF LTDA;40022202021;01/08/2023;31/07/2025;14.01.04.123.0610.2981;MODERNIZACAO DA GESTAO INTEGRADA DOS RECURSOS BASEADA EM TI E INTELIGENCIA ARTIFICIAL - PN;2754110;RECURSOS DE OPERACOES DE CREDITO ;FORNECIMENTO DA SOLUÇÃO DE INFRAESTRUTURA DE VIRTUALIZAÇÃO DE DESKTOPS E APLICAÇÕES DA SMFP COM GARANTIA TECNICA - LICENCIAMENTO DE VIRTUALIZAÇÃO DE DESKTOPS E APLICAÇÕES PARA 350 USUARIOS -LOTE 1;Pregão;ARTIGO 1 INCISO CAPUT DA LEI 10520 DE 17/07/02 E SUAS ALTERACOES;1858334,50;,00;1858334,50;,00;1858334,50;1858334,50;1858334,50;01/08/2023;;1400;SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA E PLANEJAMENTO;1401;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA E PLANEJAMENTO ;0610;;4;DESPESAS DE CAPITAL ;4;INVESTIMENTOS ;40;SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;44904009;LICENCIAMENTO DE SOFTWARES ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;PE03972023 2023;156;ENCERRADO;Contrato;4602789000101;DATEN TECNOLOGIA LTDA.;990344032023;20/09/2023;19/11/2023;14.01.04.123.0049.2442;MODERNIZACAO DA INFRAESTRUTURA OPERACIONAL - PMAT;1754110;RECURSOS DE OPERACOES DE CREDITO ;FORNECIMENTO DE NOTEBOOK INCLUINDO GARANTIA TÉCNICA PELO PERÍODO DE 48 (QUARENTA E OITO) MESES.;Pregão;ARTIGO 1 INCISO CAPUT DA LEI 10520 DE 17/07/02 E SUAS ALTERACOES;418284,00;,00;418284,00;,00;418284,00;418284,00;418284,00;20/09/2023;31/10/2023;1400;SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA E PLANEJAMENTO;1401;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA E PLANEJAMENTO ;0049;;4;DESPESAS DE CAPITAL ;4;INVESTIMENTOS ;52;EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE ;90;APLICACOES DIRETAS ;44905201;MAQUINAS E EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA E TELEPROCESSAMENTO ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;PE04222023 2023;63;ATIVO;Contrato;8032121000127;NEOMIND SOLUTIONS INFORMATICA LTDA;990391602023;04/09/2023;03/09/2025;14.03.04.125.0645.2108;FISCALIZACAO DE ATIVIDADES ECONOMICAS;1500100;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO RELATIVOS AO DESENVOLVIMENTO, MANUTENÇÃO E SUSTENTAÇÃO DE SISEMAS NA PLATAFORMA FUSION ECM, PARA A SEOP.;Pregão;ARTIGO 1 INCISO CAPUT DA LEI 10520 DE 17/07/02 E SUAS ALTERACOES;3396900,00;,00;3396900,00;3396900,00;,00;,00;,00;04/09/2023;;1403;COORDENADORIA DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO;1403;SUBSECRETARIA DE LIÇENCIAMENTO, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE URBANO ;0645;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;40;SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33904004;SERVICOS DE DESENVOLVIMENTO E MANUTENCAO DE SOFTWARES ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;8;ATIVO;Contrato;299904000160;DIMENSIONAL ENGENHARIA LTDA;60011152021;05/04/2023;14/10/2024;15.03.15.452.0319.1364;CONSTRUCAO E REFORMA DE IMOVEIS;2501100;OUTROS RECURSOS NAO VINCULADOS ;OBRAS DE URBANIZAÇÃO, INFRAESTRUTURA E CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS MULTIFAMILIARES NA COMUNIDADE DO AÇO - VAGÕES E DIALTA;Concorrência;ARTIGO 23 INCISO I DA LEI 8666 DE 21/06/93 E SUAS ALTERACOES;243333486,63;,00;243333486,63;223352914,37;19980572,26;,00;,00;05/04/2023;;1500;SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA;1503;COORDENADORIA GERAL DE OBRAS ;0319;;4;DESPESAS DE CAPITAL ;4;INVESTIMENTOS ;51;OBRAS E INSTALACOES ;90;APLICACOES DIRETAS ;44905102;AMPLIACAO, RECONSTRUCAO E REFORMAS ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;CO00292022 2023;13;ATIVO;Contrato;72381189001001;DELL COMPUTADORES DO BRASIL LTDA;990123032023;05/05/2023;04/05/2024;15.01.15.126.0380.2790;MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DA INFORMATICA - ADM. DIRETA - LONGEVIDADE, BEM-ESTAR E TERRI;1500100;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;AQUISIÇÃO DE NOTEBOOKS;Pregão;ARTIGO 1 INCISO CAPUT DA LEI 10520 DE 17/07/02 E SUAS ALTERACOES;43170,00;,00;43170,00;,00;43170,00;43170,00;43170,00;05/05/2023;;1500;SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA;1501;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA ;0380;;4;DESPESAS DE CAPITAL ;4;INVESTIMENTOS ;52;EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE ;90;APLICACOES DIRETAS ;44905203;MAQUINAS E EQUIPAMENTOS DE RADIO, TELECOMUNICACOES,GRAVACAO,REPRODUCAO DE SOM E/OU IMAGEM ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;17;ATIVO;Contrato;3285661000107;ENGREST ENGENHARIA DE RECUPERACAO ESTRUTURAL LTDA;990129652023;19/06/2023;15/12/2023;15.41.15.452.0023.4001;MANUTENCAO E RECUPERACAO DE DRENAGENS EM ENCOSTAS;1500100;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;RECUPERAÇÃO ESTRUTURAL E LIMPEZA DE OBRAS DE DRENAGEM EM ENCOSTAS SITUADAS NAS AP 1, AP-2.1 E AP-2.2;Tomada De Preços;ARTIGO 23 INCISO I DA LEI 8666 DE 21/06/93 E SUAS ALTERACOES;652261,75;,00;652261,75;,00;652261,75;652261,75;561439,06;30/05/2023;;1541;FUNDAÇÃO INSTITUTO DE GEOTÉCNICA DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO;1541;FUNDAÇÃO INSTITUTO DE GEOTÉCNICA DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO ;0023;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903925;SERVICOS DE CONSERVACAO E MANUTENCAO DE DRENAGEM URBANA ;EXECUTIVO;FUNDAÇÃO;INDIRETA;;;;;;;;;TP00062023 2023;26;ATIVO;Contrato;4263680000197;GEOGREEN DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL LTDA;990245462023;21/08/2023;18/12/2023;15.41.15.543.0023.3539;ESTABILIZACAO GEOTECNICA;2501100;OUTROS RECURSOS NAO VINCULADOS ;OBRAS DE CONTENÇÃO DE ENCOSTA EM VÁRIOS PONTOS DA AVENIDA NIEMEYER ENTRE OS BAIRROS DE SÃO CONRADO E LEBLON - VI RA - AP 2.1;Tomada De Preços;ARTIGO 23 INCISO I DA LEI 8666 DE 21/06/93 E SUAS ALTERACOES;2365639,82;-24933,28;2340706,54;,03;2340706,51;2081702,01;2058128,91;18/08/2023;;1541;FUNDAÇÃO INSTITUTO DE GEOTÉCNICA DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO;1541;FUNDAÇÃO INSTITUTO DE GEOTÉCNICA DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO ;0023;;4;DESPESAS DE CAPITAL ;4;INVESTIMENTOS ;51;OBRAS E INSTALACOES ;90;APLICACOES DIRETAS ;44905101;EXECUCAO DAS OBRAS E PROJETOS ;EXECUTIVO;FUNDAÇÃO;INDIRETA;;;;;;;;;TP00112023 2023;39;ATIVO;Contrato;30017321000160;GEOLOGUS ENGENHARIA LTDA;990429832023;11/12/2023;04/12/2024;15.41.15.543.0023.3539;ESTABILIZACAO GEOTECNICA;1500100;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;INTERVENÇÕES URGENTES E PONTUAIS NAS AP-1 E AP-2.1, LOCALIZADAS NA COORDENAÇÃO DE OBRAS E CONSERVAÇÃO CENTRO/SUL;Tomada De Preços;ARTIGO 23 INCISO I DA LEI 8666 DE 21/06/93 E SUAS ALTERACOES;2936203,17;,00;2936203,17;2771333,34;164869,83;,00;,00;30/11/2023;;1541;FUNDAÇÃO INSTITUTO DE GEOTÉCNICA DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO;1541;FUNDAÇÃO INSTITUTO DE GEOTÉCNICA DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO ;0023;;4;DESPESAS DE CAPITAL ;4;INVESTIMENTOS ;51;OBRAS E INSTALACOES ;90;APLICACOES DIRETAS ;44905101;EXECUCAO DAS OBRAS E PROJETOS ;EXECUTIVO;FUNDAÇÃO;INDIRETA;;;;;;;;;TP00162023 2023;41;ATIVO;Contrato;30458749000148;CONSTRUTORA MEDEIROS CARVALHO DE ALMEIDA EIRELI;990429942023;11/12/2023;04/12/2024;15.41.15.543.0023.3539;ESTABILIZACAO GEOTECNICA;1500100;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;INTERVENÇÕES URGENTES E PONTUAIS NAS AP-3.1, 3.2, 3.4 E 3.7, LOCALIZADAS NA COORDENAÇÃO DE OBRAS E CONSERVAÇÃO NORTE/OESTE;Tomada De Preços;ARTIGO 23 INCISO I DA LEI 8666 DE 21/06/93 E SUAS ALTERACOES;2338924,20;,00;2338924,20;2174298,50;164625,70;,00;,00;06/12/2023;;1541;FUNDAÇÃO INSTITUTO DE GEOTÉCNICA DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO;1541;FUNDAÇÃO INSTITUTO DE GEOTÉCNICA DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO ;0023;;4;DESPESAS DE CAPITAL ;4;INVESTIMENTOS ;51;OBRAS E INSTALACOES ;90;APLICACOES DIRETAS ;44905101;EXECUCAO DAS OBRAS E PROJETOS ;EXECUTIVO;FUNDAÇÃO;INDIRETA;;;;;;;;;TP00182023 2023;5;ATIVO;Contrato;40175044000177;COHIDRO CONSULTORIA ESTUDOS E PROJETOS LTDA.;66009542022;05/06/2023;24/05/2025;15.42.17.512.0616.3719;IMPLANTACAO DO SISTEMA DE ESGOTO SANITARIO NA ZONA OESTE;1500100;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;GERENCIAMENTO DE ENGENHARIA, PARA APOIAR A FUNDAÇÃO INSTITUTO DAS ÁGUAS DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO RIO ÁGUAS, NA GESTÃO DOS CONTRATOS DE OBRAS DO PROGRAMA SANEAMENTO PARA TODOS IMPLANTAÇÃO DO SANEAMENTO DE SANTA CRUZ ESGOTAMENTO SANITÁRIO DA BACIA DE SANTA CRUZ SANTA CRUZ XIX R.A AP 5.3;Tomada De Preços;ARTIGO 23 INCISO I DA LEI 8666 DE 21/06/93 E SUAS ALTERACOES;2231769,45;,00;2231769,45;1658130,15;573639,30;489023,85;489023,85;30/05/2023;;1542;FUNDAÇÃO INSTITUTO DAS ÁGUAS DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO;1542;FUNDAÇÃO INSTITUTO DAS ÁGUAS DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO ;0616;;4;DESPESAS DE CAPITAL ;4;INVESTIMENTOS ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;44903909;SERVICOS DE ENGENHARIA DE CARATER EVENTUAL ;EXECUTIVO;FUNDAÇÃO;INDIRETA;;;;;;;;;TP00212022 2023;15;ATIVO;Contrato;38980710000106;NORTE SUL HIDROTECNOLOGIA E COMERCIO LTDA;66003332023;20/10/2023;13/10/2024;15.42.17.512.0616.4728;MANUTENCAO DE SISTEMAS DE MANEJO DE AGUAS PLUVIAIS DAS BACIAS HIDROGRAFICAS;1500100;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;SERVIÇOS DE DESASSOREAMENTO, LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO DE GALERIAS COM UTILIZAÇÃO DE EQUIPAMENTO RECICLADOR DE ALTA PRESSÃO E ALTA VAZÃO EM DIVERSOS LOGRADOUROS DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO;Tomada De Preços;ARTIGO 23 INCISO I DA LEI 8666 DE 21/06/93 E SUAS ALTERACOES;2342181,49;,00;2342181,49;2027566,24;314615,25;116354,95;,00;03/10/2023;;1542;FUNDAÇÃO INSTITUTO DAS ÁGUAS DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO;1542;FUNDAÇÃO INSTITUTO DAS ÁGUAS DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO ;0616;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903925;SERVICOS DE CONSERVACAO E MANUTENCAO DE DRENAGEM URBANA ;EXECUTIVO;FUNDAÇÃO;INDIRETA;;;;;;;;;TP00022023 2023;15421;ATIVO;Termo de Execução;40432544000147;CLARO S A;66011962021;02/01/2023;15/01/2024;15.42.17.126.0385.4765;MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DA INFORMATICA - ADM. INDIRETA - MUDANCAS CLIMATICAS E RESILI;1501200;OUTROS RECURSOS NAO VINCULADOS ;TERMO DE EXECUÇÃO ORIUNDO DO CONTRATO 1/2022 - 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 01/2022.;Pregão;ARTIGO 1 INCISO CAPUT DA LEI 10520 DE 17/07/02 E SUAS ALTERACOES;3260,10;,00;3260,10;939,53;2320,57;2320,57;2320,57;02/01/2023;;1542;FUNDAÇÃO INSTITUTO DAS ÁGUAS DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO;1542;FUNDAÇÃO INSTITUTO DAS ÁGUAS DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO ;0385;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;40;SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33904005;SERVICOS DE COMUNICACAO DE DADOS ;EXECUTIVO;FUNDAÇÃO;INDIRETA;2022;1;66011962021;2443;FUNDAÇÃO INSTITUTO DAS ÁGUAS DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO ;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;154243;ATIVO;Termo de Execução;7432517000107;SIMPRESS COMERCIO LOCACAO E SERVICOS LTDA;66009812021;02/01/2023;16/11/2023;15.42.17.126.0385.4765;MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DA INFORMATICA - ADM. INDIRETA - MUDANCAS CLIMATICAS E RESILI;1500100;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;TERMO DE EXECUÇÃO ORIUNDO DO CONTRATO 43/2021 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE OUTSOURCING DE IMPRESSÃO NO MODELO FRANQUIA DE PÁGINAS MAIS EXCEDENTE, SEM FORNECIMENTO DE PAPEL PARA#RGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES MUNICIPAIS;Pregão;ARTIGO 1 INCISO CAPUT DA LEI 10520 DE 17/07/02 E SUAS ALTERACOES;39151,69;,00;39151,69;8092,68;31059,01;29486,40;29486,40;02/01/2023;;1542;FUNDAÇÃO INSTITUTO DAS ÁGUAS DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO;1542;FUNDAÇÃO INSTITUTO DAS ÁGUAS DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO ;0385;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;40;SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33904003;LOCACAO DE EQUIPAMENTOS E SOFTWARES ;EXECUTIVO;FUNDAÇÃO;INDIRETA;2021;43;66009812021;2443;FUNDAÇÃO INSTITUTO DAS ÁGUAS DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO ;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;154248;ATIVO;Termo de Execução;3506307000157;TICKET SOLUCOES HDFGT S A;66012002021;02/01/2023;06/12/2023;15.42.17.122.0385.4165;APOIO ADMINISTRATIVO - ADM. INDIRETA - MUDANCAS CLIMATICAS E RESILIENCIA;1500100;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;TERMO DE EXECUÇÃO ORIUNDO DO CONTRATO 48/2021 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE APOIO OPERACIONAL À ADMINISTRAÇÃO E GERENCIAMENTO DE ABASTECIMENTO DA FROTA, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS ATRAVÉS DO FORNECIMENTO DE CARTÕES MAGNÉTICOS, PARA SEREM UTILIZADOS EM VEÍCULOS PRÓPRIOS OU LOCADOS PELOS#RGÃOS;Pregão;ARTIGO 1 INCISO CAPUT DA LEI 10520 DE 17/07/02 E SUAS ALTERACOES;29695,37;,00;29695,37;15325,28;14370,09;12873,61;12873,61;02/01/2023;;1542;FUNDAÇÃO INSTITUTO DAS ÁGUAS DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO;1542;FUNDAÇÃO INSTITUTO DAS ÁGUAS DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO ;0385;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903939;TICKET COMBUSTIVEL ;EXECUTIVO;FUNDAÇÃO;INDIRETA;2021;48;66012002021;2443;FUNDAÇÃO INSTITUTO DAS ÁGUAS DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO ;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;251542;ATIVO;Termo de Execução;29979853000107;SERPEN SERVICOS E PROJETOS DE ENGENHARIA LTDA;66001722022;02/01/2023;29/07/2024;15.42.17.512.0616.4201;GESTAO E FISCALIZACAO PARA DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS DE DRENAGEM URBANA;1704141;TRANSFERENCIA DA UNIAO REFERENTE A ROYALTIES DO PETROLEO E GAS NATURAL ;TERMO DE EXECUÇÃO ORIUNDO DO CONTRATO 25/2022 - ELABORAÇÃO DE DIAGNÓSTICOS, ESTUDOS E PROJETOS BÁSICOS DE MANEJO DE ÁGUAS PLUVIAIS, INCLUSIVE APOIO TÉCNICO, NAS DIVERSAS ÁREAS DAS BACIAS HIDROGRÁFICAS DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO;Tomada De Preços;ARTIGO 23 INCISO I DA LEI 8666 DE 21/06/93 E SUAS ALTERACOES;2196702,82;2738914,25;4935617,07;2829774,83;2105842,24;2049010,97;2049010,97;02/01/2023;;1542;FUNDAÇÃO INSTITUTO DAS ÁGUAS DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO;1542;FUNDAÇÃO INSTITUTO DAS ÁGUAS DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO ;0616;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903960;SERVICOS DE ENGENHARIA DE CARATER EVENTUAL ;EXECUTIVO;FUNDAÇÃO;INDIRETA;2022;25;66001722022;2443;FUNDAÇÃO INSTITUTO DAS ÁGUAS DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO ;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;2;ATIVO;Contrato;73305484000150;ENERGYWORK COMERCIO E SERVICOS ELETRO ELETRONICOS LTDA;990053542022;05/02/2023;04/02/2025;15.52.15.452.0071.4204;OPERACAO E MANUTENCAO DE PLANOS INCLINADOS, ESCADAS ROLANTES E GERADORES DO MUNICIPIO;1500100;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;CONTRATAÇÃO DE EMPRESA COM CAPACIDADE TECNICA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA GERADORES DO CASS I E II;Pregão;ARTIGO 1 INCISO CAPUT DA LEI 10520 DE 17/07/02 E SUAS ALTERACOES;264000,00;,00;264000,00;144466,67;119533,33;108533,33;97533,33;03/02/2023;;1552;COMPANHIA MUNICIPAL DE ENERGIA E ILUMINAÇÃO;1552;COMPANHIA MUNICIPAL DE ENERGIA E ILUMINAÇÃO ;0071;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903904;SERVS.DE REPARO,ADPTACAO,CONSERV.RESTAUR.E INSTAL.DE BENS MOVEIS E IMOV.P/PESSOA JURIDICA ;EXECUTIVO;EMPRESA;INDIRETA;;;;;;;;;PE13782022 2023;3;ATIVO;Contrato;73305484000150;ENERGYWORK COMERCIO E SERVICOS ELETRO ELETRONICOS LTDA;990053642022;05/02/2023;04/02/2025;15.52.15.452.0071.4204;OPERACAO E MANUTENCAO DE PLANOS INCLINADOS, ESCADAS ROLANTES E GERADORES DO MUNICIPIO;1500100;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;CONTRATAÇÃO DE EMPRESA COM CAPACIDADE TECNICA PARA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA GERADOR DO PALACIO DA CIDADE;Pregão;ARTIGO 1 INCISO CAPUT DA LEI 10520 DE 17/07/02 E SUAS ALTERACOES;89970,00;,00;89970,00;49233,58;40736,42;36987,67;33238,92;03/02/2023;;1552;COMPANHIA MUNICIPAL DE ENERGIA E ILUMINAÇÃO;1552;COMPANHIA MUNICIPAL DE ENERGIA E ILUMINAÇÃO ;0071;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903904;SERVS.DE REPARO,ADPTACAO,CONSERV.RESTAUR.E INSTAL.DE BENS MOVEIS E IMOV.P/PESSOA JURIDICA ;EXECUTIVO;EMPRESA;INDIRETA;;;;;;;;;PE13762022 2023;23;ATIVO;Contrato;73305484000150;ENERGYWORK COMERCIO E SERVICOS ELETRO ELETRONICOS LTDA;990181672023;02/08/2023;01/08/2025;15.52.15.452.0071.4204;OPERACAO E MANUTENCAO DE PLANOS INCLINADOS, ESCADAS ROLANTES E GERADORES DO MUNICIPIO;2501200;OUTROS RECURSOS NAO VINCULADOS ;CONTRATAÇÃO DE EMPRESA COM CAPACIDADE TÉCNICA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA COM FORNECIMENTO DE TODOS OS ACESSÓRIOS E PEÇAS NECESSÁRIAS AO PERFEITO FUNCIONAMENTO E OPERAÇÃO DOS GRUPOS GERADORES INSTALADOS NA GÁVEA PEQUENA- CIDADE DO RIO DE JANEIRO E RECUPERAÇÃO DO GERADOR DE 100KVA, PLANTÃO TÉCNICO PERMANENTE NO LOCAL, MEDIANTE ESCALA, DURANTE OS PERIODOS DIURNO E NOTURNO, SÁBADOS, DOMINGO E FERIADOS, DEVIDAMENTE DESCRITOS, CARACTERIZADOS E ESPECIFICADOS NO TERMO DE REFERÊNCIA;Pregão;ARTIGO 1 INCISO CAPUT DA LEI 10520 DE 17/07/02 E SUAS ALTERACOES;1811745,00;,00;1811745,00;1364975,50;446769,50;375054,50;303339,50;02/08/2023;;1552;COMPANHIA MUNICIPAL DE ENERGIA E ILUMINAÇÃO;1552;COMPANHIA MUNICIPAL DE ENERGIA E ILUMINAÇÃO ;0071;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903904;SERVS.DE REPARO,ADPTACAO,CONSERV.RESTAUR.E INSTAL.DE BENS MOVEIS E IMOV.P/PESSOA JURIDICA ;EXECUTIVO;EMPRESA;INDIRETA;;;;;;;;;PE03612023 2023;17;ATIVO;Convênio sem Valor;10562521000196;ASSOIACAO PARCEIROS DA EDUCACAO;;30/03/2023;29/01/2024;;;;;PROMOÇÃO DA MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE FUNCIONAMENTO DA UNIDADE ESCOLAR DA E/CRE (02.08.007) ESCOLA MUNICIPAL BARÃO DE ITACURUSSÁ;;;,00;,00;,00;,00;,00;,00;,00;01/03/2023;;1600;SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;20;ATIVO;Convênio sem Valor;10562521000196;ASSOIACAO PARCEIROS DA EDUCACAO;;30/03/2023;29/01/2024;;;;;PROMOÇÃO DA MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE FUNCIONAMENTO DA UNIDADE ESCOLAR DA E/CRE (02.05.003) ESCOLA MUNICIPAL DOUTOR CÍCERO PENNA;;;,00;,00;,00;,00;,00;,00;,00;01/03/2023;;1600;SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;43;ATIVO;Convênio sem Valor;10562521000196;ASSOIACAO PARCEIROS DA EDUCACAO;;24/03/2023;23/01/2024;;;;;PROMOÇÃO DA MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE FUNCIONAMENTO DA UNIDADE ESCOLAR DA E/CRE (02.06.022) ESCOLA MUNICIPAL LÚCIA MIGUEL PEREIRA;;;,00;,00;,00;,00;,00;,00;,00;01/03/2023;;1600;SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;48;ATIVO;Convênio sem Valor;10562521000196;ASSOIACAO PARCEIROS DA EDUCACAO;;24/03/2023;23/01/2024;;;;;PROMOÇÃO DA MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE FUNCIONAMENTO DA UNIDADE ESCOLAR DA E/CRE (02.09.018) ESCOLA MUNICIPAL RODRIGO MELLO FRANCO ANDRADE;;;,00;,00;,00;,00;,00;,00;,00;01/03/2023;;1600;SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;53;ATIVO;Contrato;42454330000105;COMISSARIA AEREA RIO DE JANEIRO LTDA.;990049472023;03/03/2023;02/03/2024;16.01.12.361.0315.2081;MANUTENCAO E REVITALIZACAO DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE DE ENSINO;1500117;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANIPULAÇÃO DE ALIMENTOS;Pregão;ARTIGO 1 INCISO CAPUT DA LEI 10520 DE 17/07/02 E SUAS ALTERACOES;22916784,00;,00;22916784,00;4293762,96;18623021,04;18583922,51;16524213,44;03/03/2023;;1600;SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO;1601;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ;0315;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;37;LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903701;SERVICOS DE LIMPEZA, CONSERVACAO, HIGIENE E COPA POR PESSOA JURIDICA ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;110;ATIVO;Convênio sem Valor;394544020453;MS HOSPITAL DA LAGOA;;17/07/2023;16/07/2025;;;;;DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES PEDAGÓGICAS NA CLASSE HOSPITALAR LAGOA,VOLTADAS PARA A CONTINUIDADE DO PROCESSO DE ENSINO APRENDIZAGEM DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES INTERNADOS NO HOSPITAL;;;,00;,00;,00;,00;,00;,00;,00;17/07/2023;;1600;SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;142;ATIVO;Convênio sem Valor;33996604000199;FUNDACAO NACIONAL DO LIVRO INFANTIL E JUVENIL;;31/08/2023;30/08/2024;;;;;OBJETIVA O PROJETO COLEÇÃO EDUCACIONAL PLANETA LEITURA, BEM COMO A PROMOÇÃO DE TODAS AS ATIVIDADES CONSTANTES DO PLANO DE TRABALHO;;;,00;,00;,00;,00;,00;,00;,00;31/08/2023;;1600;SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;143;ATIVO;Contrato;33955436000193;ZIT GRAFICA E EDITORA LTDA;990328872023;31/08/2023;30/08/2024;16.01.12.365.0621.2133;EDUCACAO INFANTIL;1550107;TRANSFERENCIA DO SALARIO- EDUCACAO ;PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EDITORIAIS E GRÁFICOS PARA ATENDER À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO;Pregão;ARTIGO 1 INCISO CAPUT DA LEI 10520 DE 17/07/02 E SUAS ALTERACOES;11787,20;,00;11787,20;11787,20;,00;,00;,00;31/08/2023;;1600;SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO;1601;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ;0621;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903907;SERVICOS ADMINISTRATIVOS TECNICOS CIENTIFICOSE DE PESQUISA DE CARATER EVENTUAL ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;179;ATIVO;Contrato;5896401000195;CSL COMERCIAL E TECNOLOGIA EDUCACIONAL LTDA;70028752022;07/11/2023;06/11/2024;16.01.12.361.0381.2943;GRANDES AQUISICOES;1541142;TRANSFERENCIAS DO FUNDEB - COMPLEMENTACAO DA UNIAO - VAAF ;AQUISIÇÃO DE CONJUNTO ESCOLAR, PARA ATENDER ÀS UNIDADES ESCOLARES DA SECRETARIA MUCICIPAL DE EDUCAÇÃO;Pregão;ARTIGO 1 INCISO CAPUT DA LEI 10520 DE 17/07/02 E SUAS ALTERACOES;29882778,00;,00;29882778,00;,00;29882778,00;6971963,82;1692433,44;07/11/2023;;1600;SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO;1601;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ;0381;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;30;MATERIAL DE CONSUMO ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903006;MATERIAIS PARA USO ESCOLAR,DIDATICO,CULTURAL, CIVICO E TECNICO ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;200;ATIVO;Convênio sem Valor;51373110000130;INSTITUTO FELIPE NETO;;13/12/2023;12/12/2025;;;;;PROMOÇÃO DA MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE FUNCIONAMENTO DA UNIDADE ESCOLAR E/CRE (02.06.020) ESCOLA MUNICIPAL DESEMBARGADOR OSCAR TENÓRIO;;;,00;,00;,00;,00;,00;,00;,00;13/12/2023;;1600;SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;209;ATIVO;Contrato;28672996000109;COOPERATIVA AGROPECUARIA DE BARRA MANSA LTDA;990606752023;21/12/2023;20/03/2024;16.01.12.306.0315.2136;MERENDA ESCOLAR;1552115;TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO ESCOLAR ;AQUISIÇÃO DE LEITE INTEGRAL, UAT (UHT), ACONDICIONADO EM EMBALAGEM ORIGINAL CARTONADA ASSÉPTICA COM 01 (UM) LITRO, DEVIDAMENTE DESCRITO E ESPECIFICADO NO TERMO DE REFERÊNCIA, ORIUNDO DA AGRICULTURA FAMILIAR, PARA ALUNOS DA REDE DE EDUCAÇÃO BÁSICA ZBLICA;Dispensa;ARTIGO 14 INCISO CAPUT DA LEI 11947 DE 16/06/09 E SUAS ALTERACOES;7395000,00;,00;7395000,00;7394000,00;1000,00;,00;,00;21/12/2023;;1600;SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO;1601;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ;0315;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;30;MATERIAL DE CONSUMO ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903033;GENEROS ALIMENTICIOS, INCLUSIVE BEBIDAS - MERENDA EM ATENDIMENTO A LEI FEDERAL N 11947/09 ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;3;ENCERRADO;Contrato;1435328000101;COOPERATIVA REGIONAL DE COMERCIALIZACAO DO EXTREMO OESTE CCOOPEROESTE;990201642023;12/06/2023;11/09/2023;16.02.12.306.0315.2136;MERENDA ESCOLAR;1550107;TRANSFERENCIA DO SALARIO- EDUCACAO ;ENTREGA DE GÊNEROS ALIMENTÌCIOS DO PAE - LEITE INTEGRAL;Dispensa;ARTIGO 14 INCISO CAPUT DA LEI 11947 DE 16/06/09 E SUAS ALTERACOES;142510,83;,00;142510,83;,00;142510,83;142510,83;142510,83;12/06/2023;27/10/2023;1602;1A. COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO;1602;1ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO ;0315;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;30;MATERIAL DE CONSUMO ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903033;GENEROS ALIMENTICIOS, INCLUSIVE BEBIDAS - MERENDA EM ATENDIMENTO A LEI FEDERAL N 11947/09 ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;5;ATIVO;Convênio sem Valor;33593575000114;MITRA ARQUIEPISCOPAL DO RIO DE JANEIRO;;10/10/2023;09/10/2028;;;;;CESSÃO A TÍTULO GRATUITO, DE PRÉDIO PARA FUNCIONAMENTO DA E/CRE (02.06.006) EM SANTOS ANJOS,;;;,00;,00;,00;,00;,00;,00;,00;10/10/2023;;1603;2A. COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;16;ATIVO;Termo de Colaboração;30127625000180;CENTRO SOCIAL E AI COMO E QUE FICA?;990404892023;28/11/2023;31/12/2023;16.03.12.306.9000.5030;ENTIDADES FILANTROPICAS - PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO - FNDE;1552115;TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO ESCOLAR ;REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE;Dispensa;ARTIGO 30 INCISO VI DA LEI 13019 DE 31/07/14 E SUAS ALTERACOES;19564,00;,00;19564,00;,00;19564,00;19564,00;19564,00;28/11/2023;;1603;2A. COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO;1603;2ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO ;9000;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;85;CONTRATO DE GESTAO ;50;TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS ;33508508;SERVICOS DE GER., OPERAC. E EXEC. DE ATIVIDADES DIRIGIDAS A EDUCACAO, PRESTADOS POR OSC ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;35;ATIVO;Termo de Colaboração;42144998000148;DISPENSARIO SANTA TERESINHA DO MENINO JESUS DA GAVEA;990405852023;28/11/2023;31/12/2023;16.03.12.306.9000.5030;ENTIDADES FILANTROPICAS - PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO - FNDE;1552115;TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO ESCOLAR ;REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS DO PNAE;Dispensa;ARTIGO 30 INCISO VI DA LEI 13019 DE 31/07/14 E SUAS ALTERACOES;37788,00;,00;37788,00;,00;37788,00;37788,00;37788,00;28/11/2023;;1603;2A. COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO;1603;2ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO ;9000;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;85;CONTRATO DE GESTAO ;50;TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS ;33508508;SERVICOS DE GER., OPERAC. E EXEC. DE ATIVIDADES DIRIGIDAS A EDUCACAO, PRESTADOS POR OSC ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;67;ATIVO;Termo de Colaboração;17433591000193;JOVENS COM UMA MISSAO;990568842023;01/12/2023;30/11/2025;16.03.12.365.0623.2935;CRECHES;1540142;TRANSFERENCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERENCIAS DE IMPOSTOS ;ATENDIMENTO EDUCACIONAL E NUTRICIONAL PRESTADO A CRIANÇAS NA FAIXA ETÁRIA DE CRECHE.;Seleção Pública;ARTIGO 16 INCISO CAPUT DA LEI 13019 DE 31/07/14 E SUAS ALTERACOES;1352000,00;,00;1352000,00;1196000,00;156000,00;156000,00;156000,00;01/12/2023;;1603;2A. COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO;1603;2ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO ;0623;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;85;CONTRATO DE GESTAO ;50;TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS ;33508508;SERVICOS DE GER., OPERAC. E EXEC. DE ATIVIDADES DIRIGIDAS A EDUCACAO, PRESTADOS POR OSC ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;75;ATIVO;Termo de Colaboração;29014008000199;INSTITUTO NACIONAL DE ASSISTENCIA TRABALHO OPORTUNIDADES E SAUDE INATOS;990567812023;01/12/2023;30/11/2025;16.03.12.365.0623.2935;CRECHES;1540142;TRANSFERENCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERENCIAS DE IMPOSTOS ;ATENDIMENTO EDUCACIONAL E NUTRICIONAL PRESTADO A CRIANÇAS NA FAIXA ETÁRIA DE CRECHE.;Seleção Pública;ARTIGO 16 INCISO CAPUT DA LEI 13019 DE 31/07/14 E SUAS ALTERACOES;2873000,00;,00;2873000,00;2541500,00;331500,00;331500,00;331500,00;01/12/2023;;1603;2A. COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO;1603;2ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO ;0623;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;85;CONTRATO DE GESTAO ;50;TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS ;33508508;SERVICOS DE GER., OPERAC. E EXEC. DE ATIVIDADES DIRIGIDAS A EDUCACAO, PRESTADOS POR OSC ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;81;ATIVO;Termo de Colaboração;5575736000101;NUCLEO DE ASSISTENCIA SOCIAL CULTURAL EDUCACIONAL ECOLOGICODA ROCINHA NASCEER;990568082023;01/12/2023;30/11/2025;16.03.12.365.0623.2935;CRECHES;1540142;TRANSFERENCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERENCIAS DE IMPOSTOS ;ATENDIMENTO EDUCACIONAL E NUTRICIONAL PRESTADO A CRIANÇAS NA FAIXA ETÁRIA DE CRECHE.;Seleção Pública;ARTIGO 16 INCISO CAPUT DA LEI 13019 DE 31/07/14 E SUAS ALTERACOES;1368900,00;,00;1368900,00;1210950,00;157950,00;157950,00;157950,00;01/12/2023;;1603;2A. COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO;1603;2ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO ;0623;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;85;CONTRATO DE GESTAO ;50;TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS ;33508508;SERVICOS DE GER., OPERAC. E EXEC. DE ATIVIDADES DIRIGIDAS A EDUCACAO, PRESTADOS POR OSC ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;94;ATIVO;Termo de Colaboração;29259850000190;OBRAS SOCIAIS UNIDAS DE SANTA MARTA;990568672023;01/12/2023;30/11/2025;16.03.12.365.0623.2935;CRECHES;1540142;TRANSFERENCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERENCIAS DE IMPOSTOS ;ATENDIMENTO EDUCACIONAL E NUTRICIONAL PRESTADO A CRIANÇAS NA FAIXA ETÁRIA DE CRECHE.;Seleção Pública;ARTIGO 16 INCISO CAPUT DA LEI 13019 DE 31/07/14 E SUAS ALTERACOES;1014000,00;,00;1014000,00;897000,00;117000,00;117000,00;117000,00;01/12/2023;;1603;2A. COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO;1603;2ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO ;0623;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;85;CONTRATO DE GESTAO ;50;TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS ;33508508;SERVICOS DE GER., OPERAC. E EXEC. DE ATIVIDADES DIRIGIDAS A EDUCACAO, PRESTADOS POR OSC ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;97;ATIVO;Termo de Colaboração;46134974000169;CENTRO EDUCACIONAL ROUPA FELIZ;990641912023;15/12/2023;14/12/2025;16.03.12.365.0623.2935;CRECHES;1500117;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;ATENDIMENTO EDUCACIONAL E NUTRICIONAL PRESTADO A CRIANÇAS NA FAIXA ETÁRIA DE CRECHE;Seleção Pública;ARTIGO 16 INCISO CAPUT DA LEI 13019 DE 31/07/14 E SUAS ALTERACOES;495733,33;,00;495733,33;456733,33;39000,00;39000,00;39000,00;15/12/2023;;1603;2A. COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO;1603;2ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO ;0623;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;85;CONTRATO DE GESTAO ;50;TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS ;33508508;SERVICOS DE GER., OPERAC. E EXEC. DE ATIVIDADES DIRIGIDAS A EDUCACAO, PRESTADOS POR OSC ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;7;ATIVO;Termo de Colaboração;29187747000182;ACAO COMUNITARIA SAL DA TERRA;990315192023;28/11/2023;31/12/2023;16.04.12.306.9000.5030;ENTIDADES FILANTROPICAS - PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO - FNDE;1552115;TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO ESCOLAR ;REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS FNDE/PNAE 2023;Dispensa;ARTIGO 30 INCISO VI DA LEI 13019 DE 31/07/14 E SUAS ALTERACOES;10720,00;,00;10720,00;,00;10720,00;10720,00;10720,00;28/11/2023;;1604;3A. COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO;1604;3ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO ;9000;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;85;CONTRATO DE GESTAO ;50;TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS ;33508508;SERVICOS DE GER., OPERAC. E EXEC. DE ATIVIDADES DIRIGIDAS A EDUCACAO, PRESTADOS POR OSC ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;23;ATIVO;Termo de Colaboração;30717177000174;ASSOCIACAO DOS MORADORES DO MORRO DO ALEMAO;990335302023;28/11/2023;31/12/2023;16.04.12.306.9000.5030;ENTIDADES FILANTROPICAS - PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO - FNDE;1552115;TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO ESCOLAR ;TRANSFERENCIA DE RECURSOS FNDE/ PNAE 2023;Dispensa;ARTIGO 30 INCISO VI DA LEI 13019 DE 31/07/14 E SUAS ALTERACOES;21440,00;,00;21440,00;,00;21440,00;21440,00;21440,00;28/11/2023;;1604;3A. COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO;1604;3ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO ;9000;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;85;CONTRATO DE GESTAO ;50;TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS ;33508508;SERVICOS DE GER., OPERAC. E EXEC. DE ATIVIDADES DIRIGIDAS A EDUCACAO, PRESTADOS POR OSC ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;35;ATIVO;Termo de Colaboração;42313700000186;VENERAVEL IRMANDADE DE SAO BENEDITO DE PILARES;990316452023;28/11/2023;31/12/2023;16.04.12.306.9000.5030;ENTIDADES FILANTROPICAS - PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO - FNDE;1552115;TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO ESCOLAR ;TRANSFERENCIA DE RECURSOS FNDE/ PNAE 2023;Dispensa;ARTIGO 30 INCISO VI DA LEI 13019 DE 31/07/14 E SUAS ALTERACOES;9380,00;,00;9380,00;,00;9380,00;9380,00;9380,00;28/11/2023;;1604;3A. COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO;1604;3ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO ;9000;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;85;CONTRATO DE GESTAO ;50;TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS ;33508508;SERVICOS DE GER., OPERAC. E EXEC. DE ATIVIDADES DIRIGIDAS A EDUCACAO, PRESTADOS POR OSC ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;66;ATIVO;Termo de Colaboração;10747292000184;ASSOCIACAO DE PAIS DA CRECHE TIA ALICE;990580972023;01/12/2023;30/11/2025;16.04.12.365.0623.2935;CRECHES;1540142;TRANSFERENCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERENCIAS DE IMPOSTOS ;ATENDIMENTO EDUCACIONAL E NUTRICIONAL DE CRIANÇAS EM CRECHE EM HORÁRIO INTEGRAL;Seleção Pública;ARTIGO 16 INCISO CAPUT DA LEI 13019 DE 31/07/14 E SUAS ALTERACOES;3042000,00;,00;3042000,00;2691000,00;351000,00;351000,00;351000,00;30/11/2023;;1604;3A. COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO;1604;3ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO ;0623;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;85;CONTRATO DE GESTAO ;50;TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS ;33508508;SERVICOS DE GER., OPERAC. E EXEC. DE ATIVIDADES DIRIGIDAS A EDUCACAO, PRESTADOS POR OSC ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;74;ATIVO;Termo de Colaboração;33593575000114;MITRA ARQUIEPISCOPAL DO RIO DE JANEIRO;990580822023;01/12/2023;30/11/2025;16.04.12.365.0623.2935;CRECHES;1500117;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;ATENDIMENTO EDUCACIONAL E NUTRICIONAL DE CRIANÇAS EM CRECHE EM HORÁRIO INTEGRAL;Seleção Pública;ARTIGO 16 INCISO CAPUT DA LEI 13019 DE 31/07/14 E SUAS ALTERACOES;1014000,00;,00;1014000,00;897000,00;117000,00;117000,00;117000,00;30/11/2023;;1604;3A. COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO;1604;3ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO ;0623;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;85;CONTRATO DE GESTAO ;50;TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS ;33508508;SERVICOS DE GER., OPERAC. E EXEC. DE ATIVIDADES DIRIGIDAS A EDUCACAO, PRESTADOS POR OSC ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;131;ATIVO;Termo de Colaboração;4396217000113;CENTRO EDUCACIONAL JOEL MARIO - CASA DE JOEL;990319962023;28/11/2023;31/12/2023;16.05.12.306.9000.5030;ENTIDADES FILANTROPICAS - PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO - FNDE;1552115;TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO ESCOLAR ;PNAE2023;Dispensa;ARTIGO 30 INCISO VI DA LEI 13019 DE 31/07/14 E SUAS ALTERACOES;15008,00;,00;15008,00;,00;15008,00;15008,00;15008,00;28/11/2023;;1605;4A. COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO;1605;4ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO ;9000;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;85;CONTRATO DE GESTAO ;50;TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS ;33508508;SERVICOS DE GER., OPERAC. E EXEC. DE ATIVIDADES DIRIGIDAS A EDUCACAO, PRESTADOS POR OSC ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;201;ATIVO;Termo de Colaboração;34703994000124;ASSOCIACAO EDUCACIONAL PATINHO ESTUDIOSO;990579542023;01/12/2023;30/11/2025;16.05.12.365.0623.2935;CRECHES;1500117;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;TERMO 01/20223 - PATINHO ESTUDIOSO;Seleção Pública;ARTIGO 16 INCISO CAPUT DA LEI 13019 DE 31/07/14 E SUAS ALTERACOES;828100,00;,00;828100,00;732550,00;95550,00;95550,00;95550,00;30/11/2023;;1605;4A. COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO;1605;4ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO ;0623;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;85;CONTRATO DE GESTAO ;50;TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS ;33508508;SERVICOS DE GER., OPERAC. E EXEC. DE ATIVIDADES DIRIGIDAS A EDUCACAO, PRESTADOS POR OSC ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;204;ATIVO;Termo de Colaboração;33701004000156;LAR IRMAO FRANCISCO;990576382023;01/12/2023;30/11/2025;16.05.12.365.0623.2935;CRECHES;1540142;TRANSFERENCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERENCIAS DE IMPOSTOS ;TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 04/2023;Seleção Pública;ARTIGO 16 INCISO CAPUT DA LEI 13019 DE 31/07/14 E SUAS ALTERACOES;2366000,00;,00;2366000,00;2093000,00;273000,00;273000,00;273000,00;30/11/2023;;1605;4A. COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO;1605;4ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO ;0623;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;85;CONTRATO DE GESTAO ;50;TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS ;33508508;SERVICOS DE GER., OPERAC. E EXEC. DE ATIVIDADES DIRIGIDAS A EDUCACAO, PRESTADOS POR OSC ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;211;ATIVO;Termo de Colaboração;3465953000113;ASSOCIACAO CENTRO EDUCACIONAL REBRAL;990577712023;01/12/2023;30/11/2025;16.05.12.365.0623.2935;CRECHES;1540142;TRANSFERENCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERENCIAS DE IMPOSTOS ;TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 11/2023 - REBRAL I - OURIQUE;Seleção Pública;ARTIGO 16 INCISO CAPUT DA LEI 13019 DE 31/07/14 E SUAS ALTERACOES;3413800,00;,00;3413800,00;3019900,00;393900,00;393900,00;393900,00;30/11/2023;;1605;4A. COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO;1605;4ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO ;0623;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;85;CONTRATO DE GESTAO ;50;TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS ;33508508;SERVICOS DE GER., OPERAC. E EXEC. DE ATIVIDADES DIRIGIDAS A EDUCACAO, PRESTADOS POR OSC ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;239;ATIVO;Termo de Colaboração;34704019000130;CENTRO EDUCACIONAL VALE DO SOL;990575702023;01/12/2023;30/11/2025;16.05.12.365.0623.2935;CRECHES;1540142;TRANSFERENCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERENCIAS DE IMPOSTOS ;TERMO 39/2023 - VALE DO SOL - CRIANÇA FELIZ EM LUCAS;Seleção Pública;ARTIGO 16 INCISO CAPUT DA LEI 13019 DE 31/07/14 E SUAS ALTERACOES;2653300,00;,00;2653300,00;2347150,00;306150,00;306150,00;306150,00;30/11/2023;;1605;4A. COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO;1605;4ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO ;0623;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;85;CONTRATO DE GESTAO ;50;TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS ;33508508;SERVICOS DE GER., OPERAC. E EXEC. DE ATIVIDADES DIRIGIDAS A EDUCACAO, PRESTADOS POR OSC ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;248;ATIVO;Termo de Colaboração;27459612000101;CENTRO CULTURAL EDUCAR;990645662023;15/12/2023;14/12/2025;16.05.12.365.0623.2935;CRECHES;1500117;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 48/2023 CENTRO EDUCAR III MARÉ;Seleção Pública;ARTIGO 16 INCISO CAPUT DA LEI 13019 DE 31/07/14 E SUAS ALTERACOES;2148177,78;,00;2148177,78;1979177,78;169000,00;169000,00;169000,00;15/12/2023;;1605;4A. COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO;1605;4ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO ;0623;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;85;CONTRATO DE GESTAO ;50;TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS ;33508508;SERVICOS DE GER., OPERAC. E EXEC. DE ATIVIDADES DIRIGIDAS A EDUCACAO, PRESTADOS POR OSC ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;1190;ATIVO;Termo de Colaboração;2717198000154;NUCLEO DE ACAO COMUNITARIA E DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL NACODES;990288502023;28/11/2023;31/12/2023;16.05.12.306.9000.5030;ENTIDADES FILANTROPICAS - PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO - FNDE;1552115;TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO ESCOLAR ;PNAE2023;Dispensa;ARTIGO 30 INCISO VI DA LEI 13019 DE 31/07/14 E SUAS ALTERACOES;53600,00;,00;53600,00;,00;53600,00;53600,00;53600,00;28/11/2023;;1605;4A. COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO;1605;4ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO ;9000;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;85;CONTRATO DE GESTAO ;50;TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS ;33508508;SERVICOS DE GER., OPERAC. E EXEC. DE ATIVIDADES DIRIGIDAS A EDUCACAO, PRESTADOS POR OSC ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;1;ATIVO;Contrato;3237583004405;COPA ENERGIA DISTRIBUIDORA DE GAS S.A.;7050021082022;12/02/2023;11/02/2024;16.06.12.306.0315.2136;MERENDA ESCOLAR;1550107;TRANSFERENCIA DO SALARIO- EDUCACAO ;AQUISIÇÃO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO - 45 KG;Pregão;ARTIGO 1 INCISO CAPUT DA LEI 10520 DE 17/07/02 E SUAS ALTERACOES;515700,00;-290051,09;225648,91;137464,21;88184,70;88184,70;88184,70;12/02/2023;;1606;5A. COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO;1606;5ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO ;0315;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;30;MATERIAL DE CONSUMO ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903011;COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;3237583006440;COPA ENERGIA DISTRIBUIDORA DE GAS S.A.;7/8/2023 1;NÃO APLICÁVEL 2023;4;ENCERRADO;Contrato;28672996000605;COOPERATIVA AGROPECUARIA DE BARRA MANSA LTDA;990123512023;28/04/2023;27/07/2023;16.06.12.306.0315.2136;MERENDA ESCOLAR;1552115;TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO ESCOLAR ;AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PNAE;Dispensa;ARTIGO 14 INCISO CAPUT DA LEI 11947 DE 16/06/09 E SUAS ALTERACOES;988975,08;,00;988975,08;,00;988975,08;988975,08;988975,08;28/04/2023;17/08/2023;1606;5A. COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO;1606;5ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO ;0315;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;30;MATERIAL DE CONSUMO ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903033;GENEROS ALIMENTICIOS, INCLUSIVE BEBIDAS - MERENDA EM ATENDIMENTO A LEI FEDERAL N 11947/09 ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;14;ATIVO;Termo de Colaboração;33593575000114;MITRA ARQUIEPISCOPAL DO RIO DE JANEIRO;990289992023;28/11/2023;31/12/2023;16.06.12.306.9000.5030;ENTIDADES FILANTROPICAS - PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO - FNDE;1552115;TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO ESCOLAR ;PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE- CRECHES PARCEIRAS;Dispensa;ARTIGO 30 INCISO VI DA LEI 13019 DE 31/07/14 E SUAS ALTERACOES;17420,00;,00;17420,00;,00;17420,00;17420,00;17420,00;28/11/2023;;1606;5A. COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO;1606;5ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO ;9000;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;85;CONTRATO DE GESTAO ;50;TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS ;33508508;SERVICOS DE GER., OPERAC. E EXEC. DE ATIVIDADES DIRIGIDAS A EDUCACAO, PRESTADOS POR OSC ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;23;ATIVO;Termo de Colaboração;36266202000127;CENTRO COMUNITARIO FLOR DO AMANHA;990578122023;01/12/2023;30/11/2025;16.06.12.365.0623.2935;CRECHES;1540142;TRANSFERENCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERENCIAS DE IMPOSTOS ;ATENDIMENTO EDUCACIONAL E NUTRICIONAL PARA AS CRIANÇAS NA MODALIDADE CRECHE;Seleção Pública;ARTIGO 16 INCISO CAPUT DA LEI 13019 DE 31/07/14 E SUAS ALTERACOES;929500,00;,00;929500,00;822250,00;107250,00;107250,00;107250,00;30/11/2023;;1606;5A. COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO;1606;5ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO ;0623;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;85;CONTRATO DE GESTAO ;50;TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS ;33508508;SERVICOS DE GER., OPERAC. E EXEC. DE ATIVIDADES DIRIGIDAS A EDUCACAO, PRESTADOS POR OSC ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;28;ATIVO;Termo de Colaboração;33593575000114;MITRA ARQUIEPISCOPAL DO RIO DE JANEIRO;990578332023;01/12/2023;30/11/2025;16.06.12.365.0623.2935;CRECHES;1540142;TRANSFERENCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERENCIAS DE IMPOSTOS ;ATENDIMENTO EDUCACIONAL E NUTRICIONAL PARA AS CRIANÇAS NA MODALIDADE CRECHE;Seleção Pública;ARTIGO 16 INCISO CAPUT DA LEI 13019 DE 31/07/14 E SUAS ALTERACOES;1098500,00;,00;1098500,00;971750,00;126750,00;126750,00;126750,00;30/11/2023;;1606;5A. COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO;1606;5ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO ;0623;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;85;CONTRATO DE GESTAO ;50;TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS ;33508508;SERVICOS DE GER., OPERAC. E EXEC. DE ATIVIDADES DIRIGIDAS A EDUCACAO, PRESTADOS POR OSC ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;30;ATIVO;Termo de Colaboração;3465953000709;ASSOCIACAO CENTRO EDUCACIONAL REBRAL;990578512023;01/12/2023;30/11/2025;16.06.12.365.0623.2935;CRECHES;1540142;TRANSFERENCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERENCIAS DE IMPOSTOS ;ATENDIMENTO EDUCACIONAL E NUTRICIONAL PARA AS CRIANÇAS NA MODALIDADE CRECHE;Seleção Pública;ARTIGO 16 INCISO CAPUT DA LEI 13019 DE 31/07/14 E SUAS ALTERACOES;4546100,00;,00;4546100,00;4021550,00;524550,00;524550,00;524550,00;30/11/2023;;1606;5A. COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO;1606;5ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO ;0623;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;85;CONTRATO DE GESTAO ;50;TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS ;33508508;SERVICOS DE GER., OPERAC. E EXEC. DE ATIVIDADES DIRIGIDAS A EDUCACAO, PRESTADOS POR OSC ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;10;ATIVO;Termo de Colaboração;33593575000114;MITRA ARQUIEPISCOPAL DO RIO DE JANEIRO;990292202023;28/11/2023;31/12/2023;16.07.12.306.9000.5030;ENTIDADES FILANTROPICAS - PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO - FNDE;1552115;TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO ESCOLAR ;PNAE;Dispensa;ARTIGO 30 INCISO VI DA LEI 13019 DE 31/07/14 E SUAS ALTERACOES;15008,00;,00;15008,00;,00;15008,00;15008,00;15008,00;28/11/2023;;1607;6A. COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO;1607;6ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO ;9000;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;85;CONTRATO DE GESTAO ;50;TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS ;33508508;SERVICOS DE GER., OPERAC. E EXEC. DE ATIVIDADES DIRIGIDAS A EDUCACAO, PRESTADOS POR OSC ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;13;ATIVO;Termo de Colaboração;2034629000188;COMITE DE ATENDIMENTO AO ADOLESCENTE CAAD;990427762023;09/10/2023;30/11/2023;16.08.12.365.0623.2935;CRECHES;1540142;TRANSFERENCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERENCIAS DE IMPOSTOS ;MANUTENÇÃO DO ATENDIMENTO EDUCACIONAL E NUTRICIONAL AS CRIANÇAS DE FAIXA ETARIA DE CRECHE;Dispensa;ARTIGO 30 INCISO VI DA LEI 13019 DE 31/07/14 E SUAS ALTERACOES;218198,42;4482,57;222680,99;,02;222680,97;222680,97;222680,97;06/10/2023;;1608;7A. COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO;1608;7ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO ;0623;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;85;CONTRATO DE GESTAO ;50;TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS ;33508508;SERVICOS DE GER., OPERAC. E EXEC. DE ATIVIDADES DIRIGIDAS A EDUCACAO, PRESTADOS POR OSC ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;18;ATIVO;Termo de Colaboração;34066639000191;CONGREGACAO MARIANA DO HOSPITAL COLONIA DE CURUPAITI;990283862023;28/11/2023;31/12/2023;16.08.12.306.9000.5030;ENTIDADES FILANTROPICAS - PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO - FNDE;1552115;TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO ESCOLAR ;PNAE;Dispensa;ARTIGO 30 INCISO VI DA LEI 13019 DE 31/07/14 E SUAS ALTERACOES;41540,00;,00;41540,00;,00;41540,00;41540,00;41540,00;28/11/2023;;1608;7A. COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO;1608;7ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO ;9000;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;85;CONTRATO DE GESTAO ;50;TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS ;33508508;SERVICOS DE GER., OPERAC. E EXEC. DE ATIVIDADES DIRIGIDAS A EDUCACAO, PRESTADOS POR OSC ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;19;ATIVO;Termo de Colaboração;29295718000134;CENTRO EDUCACIONAL CRESCENDO E APRENDENDO;990283612023;28/11/2023;31/12/2023;16.08.12.306.9000.5030;ENTIDADES FILANTROPICAS - PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO - FNDE;1552115;TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO ESCOLAR ;PNAE;Dispensa;ARTIGO 30 INCISO VI DA LEI 13019 DE 31/07/14 E SUAS ALTERACOES;25658,40;,00;25658,40;,00;25658,40;25658,40;25658,40;28/11/2023;;1608;7A. COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO;1608;7ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO ;9000;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;85;CONTRATO DE GESTAO ;50;TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS ;33508508;SERVICOS DE GER., OPERAC. E EXEC. DE ATIVIDADES DIRIGIDAS A EDUCACAO, PRESTADOS POR OSC ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;29;ATIVO;Termo de Colaboração;97405997000100;OBRA SOCIAL DA CRECHE CRECHE CANTINHO FELIZ;990282932023;28/11/2023;31/12/2023;16.08.12.306.9000.5030;ENTIDADES FILANTROPICAS - PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO - FNDE;1552115;TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO ESCOLAR ;PNAE CANTNHO FELIZ II;Dispensa;ARTIGO 30 INCISO VI DA LEI 13019 DE 31/07/14 E SUAS ALTERACOES;30284,00;,00;30284,00;,00;30284,00;30284,00;30284,00;28/11/2023;;1608;7A. COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO;1608;7ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO ;9000;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;85;CONTRATO DE GESTAO ;50;TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS ;33508508;SERVICOS DE GER., OPERAC. E EXEC. DE ATIVIDADES DIRIGIDAS A EDUCACAO, PRESTADOS POR OSC ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;21;ATIVO;Termo de Colaboração;42224585000173;CRECHE COMUNITARIA ESTRELINHA;990281742023;28/11/2023;31/12/2023;16.09.12.306.9000.5030;ENTIDADES FILANTROPICAS - PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO - FNDE;1552115;TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO ESCOLAR ;REPASSE PNAE;Dispensa;ARTIGO 30 INCISO VI DA LEI 13019 DE 31/07/14 E SUAS ALTERACOES;15812,00;,00;15812,00;,00;15812,00;15812,00;15812,00;28/11/2023;;1609;8A. COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO;1609;8ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO ;9000;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;85;CONTRATO DE GESTAO ;50;TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS ;33508508;SERVICOS DE GER., OPERAC. E EXEC. DE ATIVIDADES DIRIGIDAS A EDUCACAO, PRESTADOS POR OSC ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;22;ATIVO;Termo de Colaboração;11301349000180;ASSOCIACAO RECREATIVA PINGUINHO DE GENTE;990282022023;28/11/2023;31/12/2023;16.09.12.306.9000.5030;ENTIDADES FILANTROPICAS - PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO - FNDE;1552115;TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO ESCOLAR ;REPASSE PNAE;Dispensa;ARTIGO 30 INCISO VI DA LEI 13019 DE 31/07/14 E SUAS ALTERACOES;37017,40;,00;37017,40;,00;37017,40;37017,40;37017,40;28/11/2023;;1609;8A. COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO;1609;8ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO ;9000;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;85;CONTRATO DE GESTAO ;50;TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS ;33508508;SERVICOS DE GER., OPERAC. E EXEC. DE ATIVIDADES DIRIGIDAS A EDUCACAO, PRESTADOS POR OSC ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;24;ATIVO;Termo de Colaboração;7735398000153;ASSOCIACAO DO CENTRO EDUCACIONAL LUIZA;990577152023;01/12/2023;30/11/2025;16.09.12.365.0623.2935;CRECHES;1540142;TRANSFERENCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERENCIAS DE IMPOSTOS ;ATENDIMENTO A 103 CRIANÇAS NA MODALIDADE CRECHE;Seleção Pública;ARTIGO 16 INCISO CAPUT DA LEI 13019 DE 31/07/14 E SUAS ALTERACOES;1740700,00;,00;1740700,00;1539850,00;200850,00;200850,00;200850,00;30/11/2023;;1609;8A. COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO;1609;8ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO ;0623;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;85;CONTRATO DE GESTAO ;50;TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS ;33508508;SERVICOS DE GER., OPERAC. E EXEC. DE ATIVIDADES DIRIGIDAS A EDUCACAO, PRESTADOS POR OSC ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;32;ATIVO;Termo de Colaboração;3465953000202;ASSOCIACAO CENTRO EDUCACIONAL REBRAL;990577052023;01/12/2023;30/11/2025;16.09.12.365.0623.2935;CRECHES;1540142;TRANSFERENCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERENCIAS DE IMPOSTOS ;ATENDIMENTO A 56 CRIANÇAS NA MODALIDADE CRECHE;Seleção Pública;ARTIGO 16 INCISO CAPUT DA LEI 13019 DE 31/07/14 E SUAS ALTERACOES;946400,00;,00;946400,00;837200,00;109200,00;109200,00;109200,00;30/11/2023;;1609;8A. COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO;1609;8ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO ;0623;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;85;CONTRATO DE GESTAO ;50;TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS ;33508508;SERVICOS DE GER., OPERAC. E EXEC. DE ATIVIDADES DIRIGIDAS A EDUCACAO, PRESTADOS POR OSC ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;70;ATIVO;Termo de Colaboração;40698331000161;CRECHE COMUITARIA ESPACO CRESCER;990644412023;15/12/2023;14/12/2025;16.10.12.365.0623.2935;CRECHES;1540142;TRANSFERENCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERENCIAS DE IMPOSTOS ;ATENDIMENTO EDUCACIONAL E NUTRICIONAL PRESTADO A 40 CRIANÇAS.;Seleção Pública;ARTIGO 16 INCISO CAPUT DA LEI 13019 DE 31/07/14 E SUAS ALTERACOES;660977,78;,00;660977,78;608977,78;52000,00;52000,00;52000,00;15/12/2023;;1610;9A. COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO;1610;9ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO ;0623;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;85;CONTRATO DE GESTAO ;50;TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS ;33508508;SERVICOS DE GER., OPERAC. E EXEC. DE ATIVIDADES DIRIGIDAS A EDUCACAO, PRESTADOS POR OSC ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;10;ATIVO;Termo de Colaboração;35455216000126;CENTRO CULTURAL MONTESSORI;990363372023;28/11/2023;31/12/2023;16.11.12.306.9000.5030;ENTIDADES FILANTROPICAS - PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO - FNDE;1552115;TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO ESCOLAR ;REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS ORIUNDOS DO PNAE;Dispensa;ARTIGO 30 INCISO VI DA LEI 13019 DE 31/07/14 E SUAS ALTERACOES;49848,00;,00;49848,00;,00;49848,00;49848,00;49848,00;28/11/2023;;1611;10A. COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO;1611;10ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO ;9000;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;85;CONTRATO DE GESTAO ;50;TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS ;33508508;SERVICOS DE GER., OPERAC. E EXEC. DE ATIVIDADES DIRIGIDAS A EDUCACAO, PRESTADOS POR OSC ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;20;ATIVO;Termo de Colaboração;42418930000100;CRECHE COMUNITARIA ASSOCIACAO SILVANA SILVA;990365402023;28/11/2023;31/12/2023;16.11.12.306.9000.5030;ENTIDADES FILANTROPICAS - PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO - FNDE;1552115;TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO ESCOLAR ;REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS ORIUNDOS DO PNAE;Dispensa;ARTIGO 30 INCISO VI DA LEI 13019 DE 31/07/14 E SUAS ALTERACOES;6700,00;,00;6700,00;,00;6700,00;6700,00;6700,00;28/11/2023;;1611;10A. COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO;1611;10ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO ;9000;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;85;CONTRATO DE GESTAO ;50;TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS ;33508508;SERVICOS DE GER., OPERAC. E EXEC. DE ATIVIDADES DIRIGIDAS A EDUCACAO, PRESTADOS POR OSC ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;46;ATIVO;Termo de Colaboração;37289427000161;CENTRO CULTURAL DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL JOAO BATISTA;990362892023;28/11/2023;31/12/2023;16.11.12.306.9000.5030;ENTIDADES FILANTROPICAS - PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO - FNDE;1552115;TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO ESCOLAR ;REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS ORIUNDOS DO PNAE;Dispensa;ARTIGO 30 INCISO VI DA LEI 13019 DE 31/07/14 E SUAS ALTERACOES;8040,00;,00;8040,00;8040,00;,00;,00;,00;28/11/2023;;1611;10A. COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO;1611;10ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO ;9000;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;85;CONTRATO DE GESTAO ;50;TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS ;33508508;SERVICOS DE GER., OPERAC. E EXEC. DE ATIVIDADES DIRIGIDAS A EDUCACAO, PRESTADOS POR OSC ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;103;ATIVO;Termo de Colaboração;11429080000111;CRECHE COMUNITARIA DEUS E FIEL;990573142023;01/12/2023;30/11/2025;16.11.12.365.0623.2935;CRECHES;1500117;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;ATENDIMENTO EUDCACIONAL E NUTRICIONAL DE CRIANÇAS NA FAIXA ETÁRIA DE CRECHE;Seleção Pública;ARTIGO 16 INCISO CAPUT DA LEI 13019 DE 31/07/14 E SUAS ALTERACOES;3802500,00;,00;3802500,00;3363750,00;438750,00;438750,00;438750,00;30/11/2023;;1611;10A. COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO;1611;10ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO ;0623;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;85;CONTRATO DE GESTAO ;50;TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS ;33508508;SERVICOS DE GER., OPERAC. E EXEC. DE ATIVIDADES DIRIGIDAS A EDUCACAO, PRESTADOS POR OSC ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;113;ATIVO;Termo de Colaboração;1151423000175;CRECHE ESCOLA SOSSEGO DA MAMAE;990573392023;01/12/2023;30/11/2025;16.11.12.365.0623.2935;CRECHES;1540142;TRANSFERENCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERENCIAS DE IMPOSTOS ;ATENDIMENTO EUDCACIONAL E NUTRICIONAL DE CRIANÇAS NA FAIXA ETÁRIA DE CRECHE;Seleção Pública;ARTIGO 16 INCISO CAPUT DA LEI 13019 DE 31/07/14 E SUAS ALTERACOES;1690000,00;,00;1690000,00;1495000,00;195000,00;195000,00;195000,00;30/11/2023;;1611;10A. COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO;1611;10ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO ;0623;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;85;CONTRATO DE GESTAO ;50;TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS ;33508508;SERVICOS DE GER., OPERAC. E EXEC. DE ATIVIDADES DIRIGIDAS A EDUCACAO, PRESTADOS POR OSC ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;135;ATIVO;Termo de Colaboração;3465953001276;ASSOCIACAO CENTO EDUCACIONAL REBRAL;990647522023;15/12/2023;14/12/2025;16.11.12.365.0623.2935;CRECHES;1540142;TRANSFERENCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERENCIAS DE IMPOSTOS ;ATENDIMENTO EDUCACIONAL E NUTRICIONAL A CRIANÇAS NA FAIXA ETÁRIA DE CRECHE;Seleção Pública;ARTIGO 16 INCISO CAPUT DA LEI 13019 DE 31/07/14 E SUAS ALTERACOES;1652444,44;,00;1652444,44;1522444,44;130000,00;130000,00;130000,00;15/12/2023;;1611;10A. COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO;1611;10ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO ;0623;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;85;CONTRATO DE GESTAO ;50;TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS ;33508508;SERVICOS DE GER., OPERAC. E EXEC. DE ATIVIDADES DIRIGIDAS A EDUCACAO, PRESTADOS POR OSC ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;22;ATIVO;Contrato de Gestão;2539959000125;ESPACO CIDADANIA E OPORTUNIDADES SOCIAIS - ECOS;150000662022;03/04/2023;02/04/2025;16.15.12.361.0316.2117;PROMOCAO DE ATIVIDADE FISICA PARA ALUNOS MATRICULADOS NO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE MUNICI;1500117;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;GESTÃO ADMINISTRATIVA E ESPORTIVA DA VILA OLÍMPICA DR. SÓCRATES.;Dispensa;ARTIGO 5 INCISO CAPUT DA LEI 5026 DE 19/05/09 E SUAS ALTERACOES;5807769,19;,00;5807769,19;3629855,74;2177913,45;2177913,45;2177913,45;03/04/2023;;1615;EDUCAÇÃO FÍSICA NA EDUCAÇÃO BÁSICA;1615;EDUCAÇÃO FÍSICA NA EDUCAÇÃO BÁSICA ;0316;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;85;CONTRATO DE GESTAO ;50;TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS ;33508507;SERVICOS DE GER., OPERAC. E EXEC. DE ATIVIDADES DIRIGIDAS AO ESPORTE, PRESTADOS POR OS ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;8;ATIVO;Termo de Colaboração;9654350000146;ASSOCIACAO RESGATE DOS VALORES HUMANOS;990575782023;01/12/2023;30/11/2025;16.16.12.365.0623.2935;CRECHES;1540142;TRANSFERENCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERENCIAS DE IMPOSTOS ;ATENDIMENTO EDUCACIONAL E NUTRICIONAL A CRIANÇAS EM IDADE DE CRECHE;Seleção Pública;ARTIGO 16 INCISO CAPUT DA LEI 13019 DE 31/07/14 E SUAS ALTERACOES;1318200,00;,00;1318200,00;1166100,00;152100,00;152100,00;152100,00;01/12/2023;;1616;11A. COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO;1616;11ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO ;0623;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;85;CONTRATO DE GESTAO ;50;TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS ;33508508;SERVICOS DE GER., OPERAC. E EXEC. DE ATIVIDADES DIRIGIDAS A EDUCACAO, PRESTADOS POR OSC ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;20;ATIVO;Termo de Colaboração;26095792000208;ASSOCIACAO CHALE SEMENTINHA;990640512023;15/12/2023;14/12/2025;16.16.12.365.0623.2935;CRECHES;1500117;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;ATENDIMENTO EDUCACIONAL E NUTRICIONAL PARA CRIANÇAS EM IDADE DE CRECHE;Seleção Pública;ARTIGO 16 INCISO CAPUT DA LEI 13019 DE 31/07/14 E SUAS ALTERACOES;826222,22;,00;826222,22;761222,22;65000,00;65000,00;65000,00;15/12/2023;;1616;11A. COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO;1616;11ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO ;0623;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;85;CONTRATO DE GESTAO ;50;TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS ;33508508;SERVICOS DE GER., OPERAC. E EXEC. DE ATIVIDADES DIRIGIDAS A EDUCACAO, PRESTADOS POR OSC ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;8;ATIVO;Contrato;11804138000160;ASSOCIACAO NACIONAL DE ARTES E CULTURA;990223782023;03/07/2023;31/12/2023;16.51.12.361.0024.4638;QUALIDADE NA EDUCACAO;1500117;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ROTEIRISTA PARA ATUAR EM PRODUÇÕES AUDIOVISUAIS DA MULTIRIO, A SER PRESTADO PELA SRA. ROBERTA SABOYA DE SANTA CRUZ ABREU.;Inexigibilidade;ARTIGO 30 INCISO CAPUT DA LEI 13303 DE 30/06/16 E SUAS ALTERACOES;21390,00;,00;21390,00;11448,25;9941,75;8281,15;8106,35;03/07/2023;;1651;MULTIRIO - EMPRESA MUNICIPAL DE MULTIMEIOS LTDA.;1651;MULTIRIO - EMPRESA MUNICIPAL DE MULTIMEIOSLTDA ;0024;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903917;SERVICOS PARA FINS EDUCATIVOS, CULTURAIS E SOCIAIS, INCLUSIVE DIVULGACAO E PATROCINIO ;EXECUTIVO;EMPRESA;INDIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;11;ATIVO;Contrato;14587244000127;C DA S DUTRA COMERCIO E SERVICOS EIRELI;71007662022;20/07/2023;19/07/2024;16.51.12.361.0024.4638;QUALIDADE NA EDUCACAO;1500117;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;SERVIÇOS DE IMPRESSÃO DIGITAL E CONFECÇÃO DE PRODUTOS PERSONALIZADOS - TOTENS;Pregão;ARTIGO 1 INCISO CAPUT DA LEI 10520 DE 17/07/02 E SUAS ALTERACOES;21000,00;,00;21000,00;,00;21000,00;21000,00;21000,00;20/07/2023;;1651;MULTIRIO - EMPRESA MUNICIPAL DE MULTIMEIOS LTDA.;1651;MULTIRIO - EMPRESA MUNICIPAL DE MULTIMEIOSLTDA ;0024;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903903;SERVICOS GRAFICOS EM GERAL POR PESSOA JURIDICA ;EXECUTIVO;EMPRESA;INDIRETA;;;;;;;;;PE02982023 2023;2;ATIVO;Termo de Colaboração;10488174000107;INSTITUTO SOCIAL MARCA DE CRISTO;80002002023;31/01/2023;30/01/2024;17.01.14.243.0627.2027;PROMOCAO DOS DIREITOS HUMANOS;1500100;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;O OBJETO DO PLANO DE TRABALHO É O ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL DE 100 (CEM) ADULTOS/MÊS (18 A 59 ANOS), DE AMBOS OS SEXOS, EM UNIDADES FEMININAS OU MASCULINAS, NA MODALIDADE COMUNIDADES TERAPÊUTICAS, QUE PRESTEM SERVIÇOS DE ATENÇÃO, RECUPERAÇÃO E REINSERÇÃO A PESSOAS COM TRANSTORNOS DECORRENTES DO USO ABUSIVO OU DEPENDÊNCIA DE SUBSTÂNCIAS PSICOATIVAS, EM REGIME DE RESIDÊNCIA E QUE UTILIZE COMO PRINCIPAL INSTRUMENTO TERAPÊUTICO A CONVIVÊNCIA ENTRE OS PARES, NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO.;Seleção Pública;ARTIGO 16 INCISO CAPUT DA LEI 13019 DE 31/07/14 E SUAS ALTERACOES;1560000,00;,00;1560000,00;130000,00;1430000,00;1423215,44;1423215,44;31/01/2023;;1700;SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL;1701;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ;0627;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;85;CONTRATO DE GESTAO ;50;TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS ;33508502;SERVICOS DE GER., OPERAC. E EXEC. DE ATIV. DIRIGIDAS A ASSIST. SOCIAL, PRESTADOS POR OSC ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;29;ATIVO;Contrato;*** 787781 **;ANA MARIA FERREIRA TELES DA SILVA;990146582023;01/07/2023;31/12/2025;17.01.08.244.0628.2040;INFRAESTRUTURA E MANUTENCAO DAS UNIDADES DE ASSISTENCIA SOCIAL;1500100;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA RUA LOPES DA CRUZ, N.º 322, MÉIER;Dispensa;ARTIGO 24 INCISO X DA LEI 8666 DE 21/06/93 E SUAS ALTERACOES;165000,00;,00;165000,00;123750,00;41250,00;33000,00;33000,00;01/07/2023;;1700;SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL;1701;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ;0628;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;36;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903614;BENS IMOVEIS - LOCACAO PESSOA FISICA ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;70;ATIVO;Termo de Execução;28148778000161;MASSIMO OBRAS E SERVICOS EIRELI;80027422021;03/11/2023;02/11/2024;17.01.08.244.0628.2040;INFRAESTRUTURA E MANUTENCAO DAS UNIDADES DE ASSISTENCIA SOCIAL;1500100;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;TERMO DE TRANSFERÊNCIA;Pregão;ARTIGO 1 INCISO CAPUT DA LEI 10520 DE 17/07/02 E SUAS ALTERACOES;500000,00;,00;500000,00;,00;500000,00;,00;,00;03/11/2023;;1700;SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL;1701;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ;0628;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903904;SERVS.DE REPARO,ADPTACAO,CONSERV.RESTAUR.E INSTAL.DE BENS MOVEIS E IMOV.P/PESSOA JURIDICA ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;2021;38;80027422021;1703;FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;61;ATIVO;Termo de Fomento;33831322000131;ACAO CRISTA VICENTE MORETTI - ACVM;80022252021;10/10/2023;09/10/2024;17.03.08.244.0629.2239;PROTECAO SOCIAL ESPECIAL DE MEDIA COMPLEXIDADE;2660193;TRANSFERENCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FNAS ;EMENDA PARLAMENTAR Nº 202127870004 DE AUTORIA DO DEPUTADO FEDERAL PEDRO PAULO RELATIVAMENTE A PROGRAMAÇÃO SIGTV Nº 330455720210010, PARA DESPESAS AO ATENDIMENTO A 94 JOVENS PCDS EM 3 OFICINAS DE OCUPAÇÃO*TIL, COM FREQUÊNCIA MÍNIMA DE 3 (TRÊS) VEZES POR SEMANA À INSTITUIÇÃO, COM PERMANÊNCIA NO PERÍODO DA MANHÃ OU A TARDE, PARTICIPANDO DE ATIVIDADES DE PREPARAÇÃO PARA O TRABALHO, CAPACITAÇÃO EM ATIVIDADES PRODUTIVAS, TERAPIA OCUPACIONAL, ACOMPANHAMENTO MÉDICO E TERAPÊUTICO E INTEGRAÇÃO COM COMUNIDADE E SERVIÇOS DA REDE LOCAL, CONSIDERANDO AINDA A PROMOÇÃO DE TODAS AS ATIVIDADES CONSTANTES DO PLANO DE TRABALHO.;Dispensa;ARTIGO 29 INCISO CAPUT DA LEI 13019 DE 31/07/14 E SUAS ALTERACOES;100000,00;,00;100000,00;,00;100000,00;100000,00;100000,00;10/10/2023;;1703;FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL;1703;FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ;0629;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;85;CONTRATO DE GESTAO ;50;TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS ;33508502;SERVICOS DE GER., OPERAC. E EXEC. DE ATIV. DIRIGIDAS A ASSIST. SOCIAL, PRESTADOS POR OSC ;EXECUTIVO;FUNDO;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;86;ATIVO;Termo de Fomento;5039198000130;INSTITUTO DE PESQUISA E PROMOCAO DA SAUDE IPPS;80014462022;24/11/2023;23/11/2024;17.03.08.244.0629.2913;PROTECAO SOCIAL BASICA;2660139;TRANSFERENCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FNAS - TRANSFERENCIA E;EMENDA PARLAMENTAR Nº 202227870003 DE AUTORIA DO DEPUTADO FEDERAL PEDRO PAULO TEM POR DESTINAÇÃO O INCREMENTO TEMPORÁRIO PARA FINS DE CUSTEIO NA MODALIDADE FUNDO A FUNDO DESIGNADA PARA A QUALIFICAÇÃO DAS AÇÕES DA ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DO SISTEMA*NICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL SUAS, DE PROGRAMAÇÃO SIGTV Nº 330455720220010, CONSIDERANDO AINDA A PROMOÇÃO DE TODAS AS ATIVIDADES CONSTANTES DO PLANO DE TRABALHO;Dispensa;ARTIGO 29 INCISO CAPUT DA LEI 13019 DE 31/07/14 E SUAS ALTERACOES;100000,00;,00;100000,00;,00;100000,00;100000,00;100000,00;24/11/2023;;1703;FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL;1703;FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ;0629;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;85;CONTRATO DE GESTAO ;50;TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS ;33508502;SERVICOS DE GER., OPERAC. E EXEC. DE ATIV. DIRIGIDAS A ASSIST. SOCIAL, PRESTADOS POR OSC ;EXECUTIVO;FUNDO;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;88;ATIVO;Termo de Fomento;33522079000170;OBRA DO BERCO;80014562022;24/11/2023;23/11/2024;17.03.08.244.0630.2028;PROTECAO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE;2660139;TRANSFERENCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FNAS - TRANSFERENCIA E;EMENDA PARLAMENTAR Nº 202227870003 DE AUTORIA DO DEPUTADO FEDERAL PEDRO PAULO TEM POR DESTINAÇÃO O INCREMENTO TEMPORÁRIO PARA FINS DE CUSTEIO NA MODALIDADE FUNDO A FUNDO DESIGNADA PARA A QUALIFICAÇÃO DAS AÇÕES DA ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DO SISTEMA*NICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL SUAS, DE PROGRAMAÇÃO SIGTV Nº 330455720220019, CONSIDERANDO AINDA A PROMOÇÃO DE TODAS AS ATIVIDADES CONSTANTES DO PLANO DE TRABALHO;Dispensa;ARTIGO 29 INCISO CAPUT DA LEI 13019 DE 31/07/14 E SUAS ALTERACOES;100000,00;,00;100000,00;,00;100000,00;100000,00;100000,00;24/11/2023;;1703;FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL;1703;FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ;0630;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;85;CONTRATO DE GESTAO ;50;TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS ;33508502;SERVICOS DE GER., OPERAC. E EXEC. DE ATIV. DIRIGIDAS A ASSIST. SOCIAL, PRESTADOS POR OSC ;EXECUTIVO;FUNDO;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;93;ATIVO;Termo de Fomento;5644252000177;FEDERACAO ESTADUAL DAS INSTITUICOES DE REABILITACAO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FEBIEX RJ;80029432021;18/12/2023;17/12/2024;17.03.08.244.0629.2913;PROTECAO SOCIAL BASICA;1660193;TRANSFERENCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FNAS ;EXECUÇÃO DA EMENDA PARLAMENTAR Nº 202181000789 DE AUTORIA DO DEPUTADO FEDERAL OTÁVIO LEITE TEM POR DESTINAÇÃO O INCREMENTO TEMPORÁRIO PARA FINS DE CUSTEIO NA MODALIDADE FUNDO A FUNDO DESIGNADA PARA A QUALIFICAÇÃO DAS AÇÕES DA ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DO SISTEMA*NICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL SUAS, DE PROGRAMAÇÃO SIGTV Nº 330455720210013, CONSIDERANDO AINDA A PROMOÇÃO DE TODAS AS ATIVIDADES CONSTANTES DO PLANO DE TRABALHO.;Dispensa;ARTIGO 29 INCISO CAPUT DA LEI 13019 DE 31/07/14 E SUAS ALTERACOES;100000,00;,00;100000,00;,00;100000,00;100000,00;,00;18/12/2023;;1703;FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL;1703;FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ;0629;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;85;CONTRATO DE GESTAO ;50;TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS ;33508502;SERVICOS DE GER., OPERAC. E EXEC. DE ATIV. DIRIGIDAS A ASSIST. SOCIAL, PRESTADOS POR OSC ;EXECUTIVO;FUNDO;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;29;ATIVO;Contrato;32280604000125;TX COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA;90005572022;01/03/2023;28/02/2025;18.01.10.302.0306.2009;MANUTENCAO DO CUSTEIO DA REDE HOSPITALAR;1600181;TRANSFERENCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE;PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE EQUIPAMENTOS DE RAIO-X DA MARCA KONICA MINOLTA, PERTECENTES AS UNIDADES DA SUBPAV;Inexigibilidade;ARTIGO 25 INCISO I DA LEI 8666 DE 21/06/93 E SUAS ALTERACOES;1309440,00;-952319,00;357121,00;357120,00;1,00;,00;,00;16/02/2023;;1800;SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE;1801;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ;0306;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903974;SERVICOS DE MANUTENCAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;40;ATIVO;Termo de Execução;19402975000174;EMPRESA PUBLICA DE SAUDE DO RIO DE JANEIRO S A RIOSAUDE;90084622021;01/01/2023;30/06/2023;18.01.10.302.0564.5709;CONTRATACAO DA REDE CREDENCIADA;1501125;OUTROS RECURSOS NAO VINCULADOS ;ESTABELECER A TRANSFERÊNCIA DA DESPESA DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA DO HOSPITAL MUNICIPAL RONALDO;Inexigibilidade;ARTIGO 25 INCISO CAPUT DA LEI 8666 DE 21/06/93 E SUAS ALTERACOES;57610001,00;,00;57610001,00;,00;57610001,00;57610001,00;57610001,00;01/01/2023;;1800;SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE;1801;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ;0564;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;91;APLIC DIRETAS DECOR DE OPER ENTRE ORG, FUNDOS E ENTID INTEGRANTES DOS ORC FISC E SEG SOC ;33913925;SERVICOS DE SAUDE PUBLICA ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;2022;29;90084622021;1875;HOSPITAL MUNICIPAL RONALDO GAZOLLA ;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;50;ATIVO;Termo de Execução;343941000128;VIVA RIO;9310001542021;01/04/2023;31/03/2025;18.01.10.301.0330.2963;ATENCAO A SAUDE E A LONGEVIDADE DA POPULACAO CARIOCA;1600180;TRANSFERENCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE;TRANSFERÊNCIA DE DESPESA ORIUNDA DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA DA CAP-3.1 (UO 1808) PARA A UNIDADE ORÇAMENTÁRIA DO NÍVEL CENTRAL (UO 1801), REFERENTE À EXECUÇÃO DE PARTE DAS AÇÕES E SERVIÇOS DESENVOLVIDOS NO ÂMBITO DO TERRITÓRIO INTEGRADO DE ATENÇÃO À SAÚDE (TEIAS), REFERENTE AO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 001/2021.;Dispensa;ARTIGO 24 INCISO XXIV DA LEI 8666 DE 21/06/93 E SUAS ALTERACOES;102846192,55;,00;102846192,55;70919610,87;31926581,68;31926581,68;31926581,68;01/04/2023;;1800;SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE;1801;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ;0330;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;85;CONTRATO DE GESTAO ;50;TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS ;33508501;SERVICOS DE GERENCIAMENTO, OPERACIONALIZACAO E EXECUCAO DE ATIVIDADES DIRIGIDAS A SAUDE ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;2021;1;9310001542021;1808;COORDENADORIA GERAL DE ATENÇÃO PRIMÁRIA DA AP3.1 ;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;69;ATIVO;Contrato;10201443000102;SHELL LIFE MATERIAL HOSPITALAR LTDA ME;90029912022;09/05/2023;08/05/2025;18.01.10.302.0306.2009;MANUTENCAO DO CUSTEIO DA REDE HOSPITALAR;1500100;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE MONITORES CARDÍACOS DA MARCA MINDRAY PARA AS UNIDADES DA SUBHUE;Inexigibilidade;ARTIGO 25 INCISO I DA LEI 8666 DE 21/06/93 E SUAS ALTERACOES;17881969,92;-17183808,92;698161,00;698160,00;1,00;,00;,00;09/05/2023;;1800;SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE;1801;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ;0306;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903974;SERVICOS DE MANUTENCAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;70;ATIVO;Contrato;10201443000102;SHELL LIFE MATERIAL HOSPITALAR LTDA ME;90029912022;09/05/2023;08/05/2025;18.01.10.302.0306.2009;MANUTENCAO DO CUSTEIO DA REDE HOSPITALAR;1600181;TRANSFERENCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE;PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE MONITORES CARDÍACOS DA MARCA MINDRAY PARA AS UNIDADES DA IVISA-RIO;Inexigibilidade;ARTIGO 25 INCISO I DA LEI 8666 DE 21/06/93 E SUAS ALTERACOES;432048,00;-432047,00;1,00;,00;1,00;,00;,00;09/05/2023;;1800;SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE;1801;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ;0306;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903974;SERVICOS DE MANUTENCAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;79;ATIVO;Contrato;331788000623;AIR LIQUIDE BRASIL LTDA;90035332022;01/05/2023;30/04/2025;18.01.10.302.0306.2009;MANUTENCAO DO CUSTEIO DA REDE HOSPITALAR;1500100;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GERAÇÃO DE AR COMPRIMIDO MEDICINAL ESTÉRIL E VÁCUO CLÍNICO, COM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA PARA AS UNIDADES DA SMS;Pregão;ARTIGO 1 INCISO CAPUT DA LEI 10520 DE 17/07/02 E SUAS ALTERACOES;433200,48;-433199,48;1,00;,00;1,00;,00;,00;01/05/2023;;1800;SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE;1801;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ;0306;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903929;MAQUINAS E EQUIPAMENTOS, MOVEIS E UTENSILIOS - LOCACAO ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;94;ATIVO;Contrato;42650279000107;LONDRIHOSP IMP E EXP DE PRODUTOS MEDICO HOSPS EIRELI;90063612020;07/07/2023;06/07/2024;18.01.10.302.0306.1884;AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS E MOBILIARIOS PARA A REDE DE UNIDADES HOSPITALARES;2601185;TRANSFERENCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE;AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DIVERSOS PARA AS MATERNIDADES DA SMS/RJ, DEVIDAMENTE DESCRITOS, CARACTERIZADOS E ESPECIFICADOS NO TERMO DE REFERÊNCIA (ANEXO I) DO EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS N° 804/2022);Pregão;ARTIGO 1 INCISO CAPUT DA LEI 10520 DE 17/07/02 E SUAS ALTERACOES;382250,00;,00;382250,00;,00;382250,00;382250,00;382250,00;07/07/2023;;1800;SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE;1801;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ;0306;;4;DESPESAS DE CAPITAL ;4;INVESTIMENTOS ;52;EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE ;90;APLICACOES DIRETAS ;44905202;MAQUINAS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES, PARA-HOSPITALARES E DE LABORATORIOS ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;120;ATIVO;Contrato;10190061000112;TUISE REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA;90040462022;06/09/2023;05/09/2025;18.01.10.302.0564.2150;ATENDIMENTO MOVEL DE URGENCIA;1600181;TRANSFERENCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE;PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE APOIO ÀS ATIVIDADES ASSISTENCIAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NOTADAMENTE O TRANSPORTE INTER-HOSPITALAR E TRANSPORTE ENTRE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE E UNIDADE HOSPITALAR (VAGA ZERO), DE ACORDO COM O ESTABELECIDO NO CAPÍTULO IV, ITEM 2, DA PORTARIA GM/MS Nº 2048 DE 05/11/2022, COM AMBULÂNCIAS  TIPO B ASB (AMBULÂNCIA DE SUPORTE BÁSICO).;Pregão;ARTIGO 1 INCISO CAPUT DA LEI 10520 DE 17/07/02 E SUAS ALTERACOES;5144160,00;,00;5144160,00;4322524,50;821635,50;607295,50;600222,28;31/07/2023;;1800;SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE;1801;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ;0564;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903988;LOCACAO DE VEICULOS ESPECIALIZADOS ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;145;ATIVO;Contrato;22490298000106;KITCHEN COMERCIO E INDUSTRIA EIRELI;90016512023;01/09/2023;31/08/2024;18.01.10.302.0306.2009;MANUTENCAO DO CUSTEIO DA REDE HOSPITALAR;1600181;TRANSFERENCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE;PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO NAS UNIDADES DE SAÚDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO, COMPREENDENDO ATIVIDADES OPERACIONAIS E TÉCNICO ADMINISTRATIVAS NAS ÁREAS DE PRODUÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE REFEIÇÕES NORMAL E DIETÉTICA, LACTÁRIO, BANCO DE LEITE HUMANO, E NUTRIÇÃO ENTERAL, PARA ATENDIMENTO DE PACIENTES, ACOMPANHANTES DE PACIENTES LEGALMENTE INSTITUÍDOS, SERVIDORES E RESIDENTES, SOB A SUPERVISÃO E CONTROLE DO SERVIÇO DE NUTRIÇÃO E DIETÉTICA DA UNIDADE DE SAÚDE.;Dispensa;ARTIGO 75 INCISO VIII DA LEI 14133 DE 01/04/21 E SUAS ALTERACOES;3940794,24;-2105795,24;1834999,00;1834998,00;1,00;,00;,00;01/09/2023;;1800;SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE;1801;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ;0306;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903911;FORNECIMENTO DE ALIMENTACAO / VALE-ALIMENTACAO ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;152;ATIVO;Contrato;14734029000454;ESSENCIAL GESTAO EM SAUDE LTDA;990343082023;01/09/2023;31/08/2024;18.01.10.302.0318.2149;ATENDIMENTO A DEMANDAS JUDICIAIS;2600181;TRANSFERENCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE;PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INTERNAÇÃO DOMICILIAR, CONTEMPLANDO EQUIPE ASSISTENCIAL, MATERIAIS PERMANENTES, MATERIAIS DESCARTÁVEIS E MEDICAMENTOS, PARA ATENDER A PACIENTE VITÓRIA VENÂNCIO DÓRIA.;Dispensa;ARTIGO 75 INCISO VIII DA LEI 14133 DE 01/04/21 E SUAS ALTERACOES;796146,36;,00;796146,36;482110,85;314035,51;,00;,00;01/09/2023;;1800;SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE;1801;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ;0318;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903993;SERVICOS ADQUIRIDOS POR DETERMINACAO JUDICIAL ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;188;ATIVO;Contrato;73509440000142;GENERAL CONTRACTOR CONSTRUTORA EIRELI;90020392023;25/10/2023;24/10/2024;18.01.10.122.0380.2160;APOIO ADMINISTRATIVO - LONGEVIDADE, BEM-ESTAR E TERRITORIO CONECTADO;1500100;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA, HIGIENE, CONSERVAÇÃO E DESINFECÇÃO, EM IMÓVEIS ADMINISTRATIVOS, DIURNO, CONVENCIONAL, COM REGIME DE TRABALHO DE 44 (QUARENTA E QUATRO) HORAS SEMANAIS, COM FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS, INSUMOS E MATERIAIS NECESSÁRIOS PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DOS#RGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DA PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, ATRAVÉS DE POSTOS DE SERVIÇOS DE SERVENTE, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.;Pregão;ARTIGO 28 INCISO I DA LEI 14133 DE 01/04/21 E SUAS ALTERACOES;154562,40;-154562,39;,01;,00;,01;,00;,00;25/10/2023;;1800;SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE;1801;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ;0380;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;37;LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903705;SERVICO DE LIMPEZA E HIGIENIZACAO HOSPITALAR ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;5;ATIVO;Contrato;7041060000100;METROBRAS METROLOGIA DAS RADIACOES IONIZANTES LTDA;9010003032022;01/12/2022;30/11/2023;18.05.10.301.0330.2854;MANUTENCAO DA REDE DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE;1600180;TRANSFERENCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE;TRANSFERÊNCIA ORIUNDA DO#RGÃO 1800, PARA PRESTAÇÃO DE SEVIÇOS DE DOSIMETRIA PESSOAL E AMBIENTAL PARA RADIAÇÃO;Pregão;ARTIGO 1 INCISO CAPUT DA LEI 10520 DE 17/07/02 E SUAS ALTERACOES;941,60;,00;941,60;,00;941,60;,00;,00;01/12/2022;;1805;COORDENADORIA GERAL DE ATENÇÃO PRIMÁRIA DA AP1;1805;COORDENADORIA GERAL DE ATENÇÃO PRIMÁRIA DA AP1 ;0330;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903959;SERVICOS DE ASSISTENCIA MEDICA, HOSPITALAR E ODONTOLOGICA ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;4;ATIVO;Termo de Execução;7432517000107;SIMPRESS COMERCIO LOCACAO E SERVICOS LTDA;9210000492021;01/06/2023;25/05/2025;18.06.10.301.0330.2854;MANUTENCAO DA REDE DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE;1600180;TRANSFERENCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE;REAJUSTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS OUTSOURCIN DE IMPRESSÃO;Pregão;ARTIGO 1 INCISO CAPUT DA LEI 10520 DE 17/07/02 E SUAS ALTERACOES;7293,00;,00;7293,00;5100,00;2193,00;422,50;422,50;01/06/2023;;1806;COORDENADORIA GERAL DE ATENÇÃO PRIMÁRIA DA AP2.1;1806;COORDENADORIA GERAL DE ATENÇÃO PRIMÁRIA DA AP2.1 ;0330;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;40;SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33904009;OUTSOURCING DE IMPRESSAO ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;2021;66;90015682021;1800;SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;7;ATIVO;Termo de Execução;7432517000107;SIMPRESS COMERCIO LOCACAO E SERVICOS LTDA;9220007272021;01/06/2023;25/05/2025;18.07.10.302.0600.2847;MANUTENCAO DAS UNIDADES DE MEDIA COMPLEXIDADE;1600181;TRANSFERENCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE;TRANSFERÊNCIA DE DESPESA DO ORGÃO 1800 CORRESPONDENTE AO REAJUSTE AUTORIZADO DE 10% AO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 66/2021;Pregão;ARTIGO 1 INCISO CAPUT DA LEI 10520 DE 17/07/02 E SUAS ALTERACOES;9438,00;,00;9438,00;6666,00;2772,00;2100,75;2100,75;25/05/2023;;1807;COORDENADORIA GERAL DE ATENÇÃO PRIMÁRIA DA AP2.2;1807;COORDENADORIA GERAL DE ATENÇÃO PRIMÁRIA DA AP2.2 ;0600;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;40;SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33904009;OUTSOURCING DE IMPRESSAO ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;2021;66;90015682021;1800;SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;8;ATIVO;Termo de Execução;4539279000137;CIENTIFICALAB PRODUTOS LABORATORIAIS E SISTEMAS LTDA;9220001192022;13/08/2023;13/03/2024;18.07.10.302.0600.2847;MANUTENCAO DAS UNIDADES DE MEDIA COMPLEXIDADE;1600181;TRANSFERENCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE;PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ANÁLISES CLINICAS, CITOLOGIA, CITOPATOLOGIA, IMUNO-HISTOQUÍMICA E ANATOMIA PATOLÓGICA EM MATERIAIS BIOLÓGICOAS DE PACIENTES ATENDIDOS NAS UNIDADES DA CAP 2.2;Pregão;ARTIGO 1 INCISO CAPUT DA LEI 10520 DE 17/07/02 E SUAS ALTERACOES;400000,00;,00;400000,00;380000,00;20000,00;,00;,00;14/03/2022;;1807;COORDENADORIA GERAL DE ATENÇÃO PRIMÁRIA DA AP2.2;1807;COORDENADORIA GERAL DE ATENÇÃO PRIMÁRIA DA AP2.2 ;0600;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903954;SERVICOS DE LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS E BIOLOGICAS ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;2022;4;9010002142022;1805;COORDENADORIA GERAL DE ATENÇÃO PRIMÁRIA DA AP1 ;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;12;ATIVO;Termo de Execução;42116376000106;FERLIM SERVICOS TECNICOS LTDA.;9220007542021;01/07/2023;30/06/2024;18.07.10.302.0600.2847;MANUTENCAO DAS UNIDADES DE MEDIA COMPLEXIDADE;1600181;TRANSFERENCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE;TRANSFERENCIA DE DESPESA REFERENTE AO ADITIVO SMS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LAVANDERIA;Pregão;ARTIGO 1 INCISO CAPUT DA LEI 10520 DE 17/07/02 E SUAS ALTERACOES;7698,00;,00;7698,00;3849,00;3849,00;983,34;818,34;30/06/2023;;1807;COORDENADORIA GERAL DE ATENÇÃO PRIMÁRIA DA AP2.2;1807;COORDENADORIA GERAL DE ATENÇÃO PRIMÁRIA DA AP2.2 ;0600;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903971;SERV.LAVAG.,HIG.,DESINF.,COLETA,GUARDA E DIST DE ROUPAS HOSP.E SERV.COMPL.PREST.PES.JURID.;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;2018;60;90023862018;1800;SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;9;ATIVO;Termo de Execução;40432544000147;CLARO S A;9310013442021;10/09/2023;09/09/2025;18.08.10.301.0380.2410;CONCESSIONARIAS DE SERVICOS PUBLICOS - ADM. DIRETA - LONGEVIDADE, BEM-ESTAR E TERRITORIO C;1500100;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;TRANSFERÊNCIA DA DESPESA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NÍVEL CENTRAL PARA A REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEFONIA FIXA PARA AS UNIDADES DE SAÚDE DA CAP-3.1;Pregão;ARTIGO 1 INCISO CAPUT DA LEI 10520 DE 17/07/02 E SUAS ALTERACOES;46992,79;,00;46992,79;43994,80;2997,99;2997,99;2997,99;10/09/2023;;1808;COORDENADORIA GERAL DE ATENÇÃO PRIMÁRIA DA AP3.1;1808;COORDENADORIA GERAL DE ATENÇÃO PRIMÁRIA DA AP3.1 ;0380;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903926;SERVICOS DE TELEFONIA ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;2021;172;90066482021;1800;SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;15;ATIVO;Termo de Execução;10201443000102;SHELL LIFE MATERIAL HOSPITALAR LTDA ME;990626012023;01/12/2023;30/11/2025;18.08.10.302.0600.2847;MANUTENCAO DAS UNIDADES DE MEDIA COMPLEXIDADE;1600181;TRANSFERENCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE;TERMO DE EXECUÇÃO Nº 015/2023 AO CONTRATO SMS Nº 209/2023, REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS DESFIBRILADORES, MARCA MINDRAY, PERTENCENTES AS POLICLINICAS JOSÉ PARANHOS FONTENELLE E NEWTON ALVES CARDOSO;Inexigibilidade;ARTIGO 74 INCISO I DA LEI 14133 DE 01/04/21 E SUAS ALTERACOES;77806,08;,00;77806,08;76185,12;1620,96;,00;,00;01/12/2023;;1808;COORDENADORIA GERAL DE ATENÇÃO PRIMÁRIA DA AP3.1;1808;COORDENADORIA GERAL DE ATENÇÃO PRIMÁRIA DA AP3.1 ;0600;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903974;SERVICOS DE MANUTENCAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;2023;209;90029922022;1800;SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;1;ATIVO;Termo de Execução;32280604000125;TX COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA;9320001622022;01/03/2023;28/02/2025;18.09.10.302.0600.2847;MANUTENCAO DAS UNIDADES DE MEDIA COMPLEXIDADE;1600181;TRANSFERENCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE;TRANSFERÊNCIA DE DESPESA DA SMS-NÍVEL CENTRAL PARA A CAP 3.2, REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS EQUIPAMENTOS DE RAIO-X, DA MARCA MONICA MINOLTA, PERTENCENTES À POL.RR;Inexigibilidade;ARTIGO 25 INCISO I DA LEI 8666 DE 21/06/93 E SUAS ALTERACOES;357119,00;,00;357119,00;243040,00;114079,00;94239,00;84319,00;01/03/2023;;1809;COORDENADORIA GERAL DE ATENÇÃO PRIMÁRIA DA AP3.2;1809;COORDENADORIA GERAL DE ATENÇÃO PRIMÁRIA DA AP3.2 ;0600;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903974;SERVICOS DE MANUTENCAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;2023;29;90005572022;1800;SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;4;ATIVO;Termo de Execução;30946078000164;WJK SERVICOS DE ENGENHARIA E CONSULTORIA SS LTDA;9320000672023;01/06/2023;31/05/2024;18.09.10.302.0600.2847;MANUTENCAO DAS UNIDADES DE MEDIA COMPLEXIDADE;1600181;TRANSFERENCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE;TRANSFERÊNCIA DE DESPESA, REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA, CONSERVAÇÃO E DESINFECÇÃO HOSPITALAR PARA AS UNIDADES DE SAÚDE DA AP 3.2;Pregão;ARTIGO 1 INCISO CAPUT DA LEI 10520 DE 17/07/02 E SUAS ALTERACOES;347814,60;,00;347814,60;293296,00;54518,60;,00;,00;01/06/2023;;1809;COORDENADORIA GERAL DE ATENÇÃO PRIMÁRIA DA AP3.2;1809;COORDENADORIA GERAL DE ATENÇÃO PRIMÁRIA DA AP3.2 ;0600;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;37;LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903705;SERVICO DE LIMPEZA E HIGIENIZACAO HOSPITALAR ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;2023;65;90082752021;1800;SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;8;ATIVO;Termo de Execução;809803000191;GUARD ANGEL VIGILANCIA EIRELI;9320002202023;24/07/2023;23/03/2024;18.09.10.301.0330.2854;MANUTENCAO DA REDE DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE;1600180;TRANSFERENCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE;PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA DESARMADA PARA ATENDER ÀS UNIDADES DA AP 3.2;Pregão;ARTIGO 1 INCISO CAPUT DA LEI 10520 DE 17/07/02 E SUAS ALTERACOES;845309,12;35997,20;881306,32;350475,88;530830,44;360398,49;340287,90;24/07/2023;;1809;COORDENADORIA GERAL DE ATENÇÃO PRIMÁRIA DA AP3.2;1809;COORDENADORIA GERAL DE ATENÇÃO PRIMÁRIA DA AP3.2 ;0330;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;37;LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903702;SERVICOS DE VIGILANCIA E POLICIAMENTO POR PESSOA JURIDICA ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;2021;6;90013102021;1800;SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;3;ATIVO;Termo de Execução;4539279000137;CIENTIFICALAB PRODUTOS LABORATORIAIS E SISTEMAS LTDA;9330001692023;06/06/2023;05/06/2025;18.10.10.302.0600.2847;MANUTENCAO DAS UNIDADES DE MEDIA COMPLEXIDADE;1600181;TRANSFERENCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE;PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REALIZAÇÃO DE EXAMES DE LABORATORIO PARA AS UNIDADES DE SAUDE DA CAP 3.3;Pregão;ARTIGO 1 INCISO CAPUT DA LEI 10520 DE 17/07/02 E SUAS ALTERACOES;7030114,21;,00;7030114,21;4693230,82;2336883,39;1587736,87;1569398,07;19/05/2023;;1810;COORDENADORIA GERAL DE ATENÇÃO PRIMÁRIA DA AP3.3;1810;COORDENADORIA GERAL DE ATENÇÃO PRIMÁRIA DA AP3.3 ;0600;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903954;SERVICOS DE LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS E BIOLOGICAS ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;2023;75;90021312022;1800;SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;10;ATIVO;Termo de Execução;18313334000180;LABORATORIO BLESSING ANALISES CLINICAS E ANATOMIA PATOLOGICALTDA;9040002192022;21/11/2022;14/05/2023;18.11.10.302.0600.2847;MANUTENCAO DAS UNIDADES DE MEDIA COMPLEXIDADE;1600181;TRANSFERENCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE;PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE REALIZAÇÃO DE EXAMES DE ANÁLISES CLÍNICAS, CITOLOGIA, CITOPATOLOGIA, IMUNOHISTOQUÍMICA E ANATOMIA PATOLÓGICA EM MATERIAIS BIOLÓGICOS DE PACIENTES ATENDIDOS NAS UNIDADES DE SAÚDE DA AP4.0;Dispensa;ARTIGO 24 INCISO IV DA LEI 8666 DE 21/06/93 E SUAS ALTERACOES;190000,00;,00;190000,00;11338,72;178661,28;19864,26;19864,26;16/11/2022;;1811;COORDENADORIA GERAL DE ATENÇÃO PRIMÁRIA DA AP4;1811;COORDENADORIA GERAL DE ATENÇÃO PRIMÁRIA DA AP4 ;0600;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903954;SERVICOS DE LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS E BIOLOGICAS ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;2022;15;9820000862022;1886;HOSPITAL MUNICIPAL ÁLVARO RAMOS ;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;7;ATIVO;Termo de Execução;7432517000107;SIMPRESS COMERCIO LOCACAO E SERVICOS LTDA;9510009252021;01/06/2023;25/05/2025;18.12.10.301.0330.2854;MANUTENCAO DA REDE DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE;1600180;TRANSFERENCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE;APOSTILAMENTO REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO OUTSOURCING DE IMPRESSÃO NO MODELO FRANQUIA DE PÁGINAS MAIS EXCEDENTES, SEM FORNECIMENTO DE PAPEL, INCLUINDO EQUIPAMENTOS, INSTALAÇÃO, SUPORTE TÉCNICO, MANUTENÇÃO ON-SITE COM FORNECIMENTO DE INSUMOS CONSUMÍVEIS E SOFTWARE DE BILHETAGEM PARA AS UNIDADES DE SAÚDE DA AP 5.1.;Pregão;ARTIGO 1 INCISO CAPUT DA LEI 10520 DE 17/07/02 E SUAS ALTERACOES;3378,38;,00;3378,38;2193,06;1185,32;,00;,00;01/06/2023;;1812;COORDENADORIA GERAL DE ATENÇÃO PRIMÁRIA DA AP5.1;1812;COORDENADORIA GERAL DE ATENÇÃO PRIMÁRIA DA AP5.1 ;0330;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903978;LOCACAO DE EQUIPAMENTOS COM OPERACAO E INSUMOS ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;2021;66;90015682021;1800;SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;18;ATIVO;Termo de Execução;73302879000108;PROGRAMA NACIONAL DE CONTROLE DE QUALIDADE LTDA;990657962023;17/12/2023;16/12/2024;18.12.10.302.0600.2847;MANUTENCAO DAS UNIDADES DE MEDIA COMPLEXIDADE;1600181;TRANSFERENCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE;TRANSFERÊNCIA DA DESPESA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - NÍVEL CENTRAL PARA COORDENADORIA GERAL DE SAÚDE DA AP 5.1, REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EMPRESA PROVEDORA DE ENSAIOS DE PROFICIÊNCIA PARA FORNECIMENTO DE PROFRAMADA DE CONTROLE DE QUALIDADE EXTERNO (CQE) AOS LABORATÓRIOS DE ANÁLISES CLÍNICAS E SERVIÇOS DE HEMOTERAPIA DA SMS.;Pregão;ARTIGO 1 INCISO CAPUT DA LEI 10520 DE 17/07/02 E SUAS ALTERACOES;13340,64;,00;13340,64;12821,84;518,80;,00;,00;17/12/2023;;1812;COORDENADORIA GERAL DE ATENÇÃO PRIMÁRIA DA AP5.1;1812;COORDENADORIA GERAL DE ATENÇÃO PRIMÁRIA DA AP5.1 ;0600;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;35;SERVICOS DE CONSULTORIA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903503;CONSULTORIAS EM GERAL ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;2018;156;90005992017;1800;SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;3;ATIVO;Termo de Execução;30946078000164;WJK SERVICOS DE ENGENHARIA E CONSULTORIA SS LTDA;9530001252023;01/06/2023;31/05/2024;18.14.10.302.0600.2847;MANUTENCAO DAS UNIDADES DE MEDIA COMPLEXIDADE;1600181;TRANSFERENCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE;PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA, CONSERVAÇÃO E DESINFECÇÃO HOSPITALAR NAS UNIDADES DE SAÚDE DA AP-53;Pregão;ARTIGO 1 INCISO CAPUT DA LEI 10520 DE 17/07/02 E SUAS ALTERACOES;592617,36;,00;592617,36;504130,09;88487,27;20522,12;20522,12;01/06/2023;;1814;COORDENADORIA GERAL DE ATENÇÃO PRIMÁRIA DA AP5.3;1814;COORDENADORIA GERAL DE ATENÇÃO PRIMÁRIA DA AP5.3 ;0600;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;37;LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903705;SERVICO DE LIMPEZA E HIGIENIZACAO HOSPITALAR ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;2023;65;90082752021;1800;SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;1;ATIVO;Termo de Execução;42407445000130;CONSTRUIR FACILITIES ARQUITETURA E SERVICOS EIRELI;990068962022;09/01/2023;14/01/2023;18.15.10.304.0309.2216;VIGILANCIA EM ZOONOSES;1659195;OUTROS RECURSOS VINCULADOS A SAUDE ;TRANSFERENCIA DE DESPESA SMS - NIVELCENTRAL - SERVIÇO DE LIMPEZA;Pregão;ARTIGO 1 INCISO CAPUT DA LEI 10520 DE 17/07/02 E SUAS ALTERACOES;22076,95;,00;22076,95;,00;22076,95;22076,95;22076,95;09/01/2023;;1815;INSTITUTO MUNICIPAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, VIGILÂNCIA DE ZOONOSES E DE INSPEÇÃO AGROPECU;1815;INSTITUTO MUNICIPAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, VIGILÂNCIA DE ZOONOSES E DE INSPEÇÃO AGROPECU;0309;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;37;LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903705;SERVICO DE LIMPEZA E HIGIENIZACAO HOSPITALAR ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;2021;218;19009452018;1800;SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;8;ATIVO;Contrato;19088605000104;MGS CLEAN SOLUCOES E SERVICOS LTDA;990286992023;29/12/2023;28/12/2024;18.16.06.182.0643.2215;ATIVIDADES DA DEFESA CIVIL;1500100;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO COMUM NO MERCADO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MÃO DE OBRA DE CONDUTORES DE VEÍCULOS DE CARGAS LEVES PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SUBPDEC.;Pregão;ARTIGO 1 INCISO CAPUT DA LEI 10520 DE 17/07/02 E SUAS ALTERACOES;255599,73;,00;255599,73;255599,73;,00;,00;,00;29/12/2023;;1816;SUBSECRETARIA DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL;1816;SUBSECRETARIA DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL ;0643;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;37;LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903709;SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO E OPERACIONAL ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;77;RESCINDIDO;Contrato;11083162000157;SAO GERALDO ALIMENTOS EIRELI;990018182023;01/04/2023;27/09/2023;18.51.10.302.0306.4011;MANUTENCAO DO CUSTEIO DA REDE HOSPITALAR - ADM. INDIRETA;1749208;OUTRAS VINCULACOES DE TRANSFERENCIAS ;CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LAVANDERIA HOSPITALAR COM FORNECIMENTO DE ENXOVAL EM COMODATO E CESSÃO DE MÃO DE OBRA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CAPS III PROFETA GENTILEZA.;Dispensa;ARTIGO 29 INCISO XV DA LEI 13303 DE 30/06/16 E SUAS ALTERACOES;75673,79;,00;75673,79;61733,23;13940,56;13940,56;13940,56;01/04/2023;;1851;EMPRESA PÚBLICA DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO S/A;1851;EMPRESA PÚBLICA DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO S/A ;0306;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;37;LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903704;SERV DE LAVAG.HIGIEN.DESINF.COL.GUARDA E DISTRIB.ROUPAS HOSP.E SERV.COMPL.PREST.PES.JURID.;EXECUTIVO;EMPRESA;INDIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;82;ENCERRADO;Termo de Ajuste de Contas;8381559000110;IP INFORTES DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS DE SEG E PROCDE DADOS LTDA ME;92536262023;01/02/2023;03/03/2023;18.51.10.302.0306.4011;MANUTENCAO DO CUSTEIO DA REDE HOSPITALAR - ADM. INDIRETA;1749208;OUTRAS VINCULACOES DE TRANSFERENCIAS ;TERMO DE AJUSTE DE CONTAS REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE REFORMA PARA AS UPAS SENADOR CAMARÁ E DEL CASTILHO;Inexigibilidade;ARTIGO 30 INCISO CAPUT DA LEI 13303 DE 30/06/16 E SUAS ALTERACOES;313299,66;,00;313299,66;,00;313299,66;313299,66;313299,66;01/02/2023;03/04/2023;1851;EMPRESA PÚBLICA DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO S/A;1851;EMPRESA PÚBLICA DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO S/A ;0306;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903904;SERVS.DE REPARO,ADPTACAO,CONSERV.RESTAUR.E INSTAL.DE BENS MOVEIS E IMOV.P/PESSOA JURIDICA ;EXECUTIVO;EMPRESA;INDIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;84;ENCERRADO;Contrato;81243735000903;POSITIVO TECNOLOGIA S.A.;92016832021;18/04/2023;17/05/2023;18.51.10.126.0380.4760;MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DA INFORMATICA - ADM. INDIRETA - LONGEVIDADE, BEM-ESTAR E TER;1749208;OUTRAS VINCULACOES DE TRANSFERENCIAS ;FORNECIMENTO DE AQUISIÇÃO DE ESTAÇÕES E NOTEBOOKS, INCLUINDO GARANTIA TÉCNICA PELO PERÍODO DE 48 (QUARENTA E OITO) MESES, DEVIDAMENTE DESCRITOS, CARACTERIZADOS E ESPECIFICADOS NO TERMO DE REFERÊNCIA (ANEXO I DO EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 1041/2022).;Pregão;ARTIGO 1 INCISO CAPUT DA LEI 10520 DE 17/07/02 E SUAS ALTERACOES;2495998,08;,00;2495998,08;,00;2495998,08;2495998,08;2495998,08;18/04/2023;21/06/2023;1851;EMPRESA PÚBLICA DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO S/A;1851;EMPRESA PÚBLICA DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO S/A ;0380;;4;DESPESAS DE CAPITAL ;4;INVESTIMENTOS ;52;EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE ;90;APLICACOES DIRETAS ;44905201;MAQUINAS E EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA E TELEPROCESSAMENTO ;EXECUTIVO;EMPRESA;INDIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;92;RESCINDIDO;Contrato;11083162000157;SAO GERALDO ALIMENTOS EIRELI;990018182023;26/04/2023;22/10/2023;18.51.10.302.0306.4011;MANUTENCAO DO CUSTEIO DA REDE HOSPITALAR - ADM. INDIRETA;1749208;OUTRAS VINCULACOES DE TRANSFERENCIAS ;CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LAVANDERIA HOSPITALAR COM FORNECIMENTO DE ENXOVAL EM COMODATO E CESSÃO DE MÃO DE OBRA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO UPA DEL CASTILHO;Dispensa;ARTIGO 29 INCISO XV DA LEI 13303 DE 30/06/16 E SUAS ALTERACOES;163480,91;,00;163480,91;77370,68;86110,23;86110,23;86110,23;25/04/2023;;1851;EMPRESA PÚBLICA DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO S/A;1851;EMPRESA PÚBLICA DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO S/A ;0306;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;37;LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903704;SERV DE LAVAG.HIGIEN.DESINF.COL.GUARDA E DISTRIB.ROUPAS HOSP.E SERV.COMPL.PREST.PES.JURID.;EXECUTIVO;EMPRESA;INDIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;163;RESCINDIDO;Contrato;35852080000198;TEC PLUS SERVICOS LTDA;92002282021;22/08/2023;21/08/2025;18.51.10.302.0306.4011;MANUTENCAO DO CUSTEIO DA REDE HOSPITALAR - ADM. INDIRETA;1749208;OUTRAS VINCULACOES DE TRANSFERENCIAS ;PRESTAÇÃO CONTINUADA DE SERVIÇOS DE LIMPEZA HOSPITALAR E IMÓVEIS ADMINISTRATIVOS PARA ATENDER AS UNIDADES SEDE, UPA ENGENHO DE DENTRO, UPA DEL CASTILHO, UPA MADUREIRA, UPA COSTA BARROS, UPA ROCHA MIRANDA, UPA VILA KENNEDY, UPA MAGALHÃES BASTOS, UPA SENADOR CAMARÁ, UPA SEPETIBA, UPA PACIÊNCIA, UPA JOÃO XXIII.;Pregão;ARTIGO 1 INCISO CAPUT DA LEI 10520 DE 17/07/02 E SUAS ALTERACOES;12863327,04;,00;12863327,04;11227548,07;1635778,97;1599753,08;992370,75;09/08/2023;;1851;EMPRESA PÚBLICA DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO S/A;1851;EMPRESA PÚBLICA DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO S/A ;0306;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;37;LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903705;SERVICO DE LIMPEZA E HIGIENIZACAO HOSPITALAR ;EXECUTIVO;EMPRESA;INDIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;205;ATIVO;Contrato;1513667000150;KAIQUE COMERCIO E SERVICO LTDA;92017842021;27/11/2023;26/11/2026;18.51.10.126.0380.4760;MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DA INFORMATICA - ADM. INDIRETA - LONGEVIDADE, BEM-ESTAR E TER;1749208;OUTRAS VINCULACOES DE TRANSFERENCIAS ;PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE OUTSOURCING DE IMPRESSÃO NO MODELO FRANQUIA DE PÁGINAS MAIS EXCEDENTE, SEM FORNECIMENTO DE PAPEL, INCLUINDO EQUIPAMENTOS, INSTALAÇÃO, SUPORTE TÉCNICO, MANUTENÇÃO ON-SITE COM FORNECIMENTO DE INSUMOS, CONSUMÍVEIS E SOFTWARE DE BILHETAGEM PARA AS UNIDADES SEDE, HOSPITAL MUNICIPAL ROCHA FARIA, CER BARRA, UPA CIDADE DE DEUS, UPA COSTA BARROS, UPA DEL CASTILHO, UPA ENGENHO DE DENTRO, UPA MADUREIRA, UPA MAGALHÃES BASTOS, UPA ROCHA MIRANDA , UPA SENADOR CAMARÁ, UPA JOÃO XXIII, UPA PACIENCIA, UPA SEPETIBA E UPA VILA KENNEDY;Pregão;ARTIGO 1 INCISO CAPUT DA LEI 10520 DE 17/07/02 E SUAS ALTERACOES;1039479,48;,00;1039479,48;1023627,14;15852,34;932,61;,00;27/11/2023;;1851;EMPRESA PÚBLICA DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO S/A;1851;EMPRESA PÚBLICA DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO S/A ;0380;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;40;SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33904009;OUTSOURCING DE IMPRESSAO ;EXECUTIVO;EMPRESA;INDIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;21;ATIVO;Termo de Execução;331788000623;AIR LIQUIDE BRASIL LTDA;9610004052023;01/05/2023;30/04/2025;18.61.10.302.0306.2009;MANUTENCAO DO CUSTEIO DA REDE HOSPITALAR;1600181;TRANSFERENCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE;PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GERAÇÃO DE AR COMPRIMIDO MEDICINAL E VÁCUO CLÍNICO COM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA;Pregão;ARTIGO 1 INCISO CAPUT DA LEI 10520 DE 17/07/02 E SUAS ALTERACOES;118290,20;,00;118290,20;83788,60;34501,60;24644,00;24644,00;01/05/2023;;1861;HOSPITAL MUNICIPAL SOUZA AGUIAR;1861;HOSPITAL MUNICIPAL SOUZA AGUIAR ;0306;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903929;MAQUINAS E EQUIPAMENTOS, MOVEIS E UTENSILIOS - LOCACAO ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;2023;79;90035332022;1800;SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;33;ATIVO;Contrato;58426628000133;SAMTRONIC INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.;9610003832023;28/06/2023;27/06/2024;18.61.10.302.0306.2009;MANUTENCAO DO CUSTEIO DA REDE HOSPITALAR;1500100;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPOS PARA BOMBAS INFUSORA COM SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E CESSÃO DO EQUIPAMENTO;Pregão;ARTIGO 1 INCISO CAPUT DA LEI 10520 DE 17/07/02 E SUAS ALTERACOES;1149500,00;,00;1149500,00;535150,00;614350,00;614350,00;614350,00;28/06/2023;;1861;HOSPITAL MUNICIPAL SOUZA AGUIAR;1861;HOSPITAL MUNICIPAL SOUZA AGUIAR ;0306;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;30;MATERIAL DE CONSUMO ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903005;MATERIAIS PARA USO MEDICINAL, CIRURGICO E ODONTOLOGICO ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;12;ATIVO;Termo de Execução;10201443000102;SHELL LIFE MATERIAL HOSPITALAR LTDA ME;9650000832023;09/05/2023;08/05/2025;18.62.10.302.0306.2011;CEGONHA CARIOCA;1600181;TRANSFERENCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE;TRANFERÊNCIA DE DESPESAS DO NÍVEL CENTRAL PARA O HMFM REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE MONITORES CARDÍACOS DA MARCA MINDRAY;Inexigibilidade;ARTIGO 25 INCISO I DA LEI 8666 DE 21/06/93 E SUAS ALTERACOES;1559520,00;,00;1559520,00;1076116,93;483403,07;232375,07;232375,07;09/05/2023;;1862;HOSPITAL MATERNIDADE FERNANDO MAGALHÃES;1862;HOSPITAL MATERNIDADE FERNANDO MAGALHÃES ;0306;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903974;SERVICOS DE MANUTENCAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;2023;69;90029912022;1800;SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;7;ATIVO;Termo de Execução;10201443000102;SHELL LIFE MATERIAL HOSPITALAR LTDA ME;9640000512023;13/02/2023;12/02/2025;18.64.10.302.0331.2851;QUALIFICACAO DO ATENDIMENTO NAS EMERGENCIAS DA REDE MUNICIPAL;1600181;TRANSFERENCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE;TRANSFERÊNCIA DA DESPESA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - NÍVEL CENTRAL PARA O HOSPITAL MUNICIPAL MIGUEL COUTO REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE VENTILADORES PULMONARES DA MARCA MINDRAY MODELO SV300 PERTENCENTES AO HOSPITAL MUNICIPAL MIGUEL COUTO PARA ATENDER AO HOSPITAL MUNICIPAL MIGUEL COUTO;Inexigibilidade;ARTIGO 25 INCISO I DA LEI 8666 DE 21/06/93 E SUAS ALTERACOES;1512000,00;,00;1512000,00;844200,00;667800,00;604800,00;541800,00;13/02/2023;;1864;HOSPITAL MUNICIPAL MIGUEL COUTO;1864;HOSPITAL MUNICIPAL MIGUEL COUTO ;0331;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903974;SERVICOS DE MANUTENCAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;2023;22;90029942022;1800;SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;34;ATIVO;Termo de Execução;4856692000125;OBRA PRIMA CONSTRUCAO E MANUTENCAO LTDA;9640001352023;01/08/2023;31/07/2024;18.64.10.302.0318.2255;MANUTENCAO PREVENTIVA E CORRETIVA PREDIAL E DE SISTEMAS DE REFRIGERACAO;1600181;TRANSFERENCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE;TRANSFERÊNCIA DA DESPESA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - NÍVEL CENTRAL REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA EMERGENCIAL DAS INSTALAÇÕES PREDIAIS, ELÉTRICAS, HIDROSSANITÁRIAS, BOMBAS, SISTEMA DE REFRIGERAÇÃO E EQUIPAMENTOS DE AR CONDICIONADO, GRUPO GERADOR DE ENERGIA ELÉTRICA, E SUBESTAÇÕES, GERADORES DE VAPOR E ÁGUA, CÂMARAS MORTUÁRIAS E DE REFRIGERAÇÃO, REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE GASES, TELEFONIA E LÓGICA, PREVENÇÃO E COMBATE A INCÊNDIO E SISTEMA DE PROTEÇÃO CONTRA DESCARGAS ATMOSFÉRICAS E ATERRAMENTO INCLUINDO MATERIAIS DE REPOSIÇÃO PARA ATENDER O HOSPITAL MUNICIPAL MIGUEL COUTO;Dispensa;ARTIGO 75 INCISO VIII DA LEI 14133 DE 01/04/21 E SUAS ALTERACOES;4079999,00;,00;4079999,00;2379999,00;1700000,00;1197148,42;449193,82;01/08/2023;;1864;HOSPITAL MUNICIPAL MIGUEL COUTO;1864;HOSPITAL MUNICIPAL MIGUEL COUTO ;0318;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903994;SERVICOS DE MANUTENCAO E CONSERVACAO PREDIAL HOSPITALAR ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;2023;133;90010292023;1800;SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;23;ATIVO;Contrato;5746252000188;STERI GRAU PRODUTOS HOSPITALARES LTDA;9690001512023;04/09/2023;03/09/2024;18.67.10.302.0306.2009;MANUTENCAO DO CUSTEIO DA REDE HOSPITALAR;1600181;TRANSFERENCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE;AQUISIÇÃO DE PAPEL GRAU CIRÚRGICO COM CESSÃO DE EQUIPAMENTO.;Dispensa;ARTIGO 75 INCISO VIII DA LEI 14133 DE 01/04/21 E SUAS ALTERACOES;55776,00;,00;55776,00;41240,00;14536,00;14536,00;14536,00;04/09/2023;;1867;HOSPITAL MUNICIPAL JESUS;1867;HOSPITAL MUNICIPAL JESUS ;0306;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;30;MATERIAL DE CONSUMO ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903005;MATERIAIS PARA USO MEDICINAL, CIRURGICO E ODONTOLOGICO ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;18;ATIVO;Termo de Execução;40432544000147;CLARO S A;9710001832021;10/09/2023;09/09/2025;18.69.10.302.0380.2410;CONCESSIONARIAS DE SERVICOS PUBLICOS - ADM. DIRETA - LONGEVIDADE, BEM-ESTAR E TERRITORIO C;1500100;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TELEFONIA FIXA PARA O HMPW;Pregão;ARTIGO 1 INCISO CAPUT DA LEI 10520 DE 17/07/02 E SUAS ALTERACOES;11896,91;,00;11896,91;10647,21;1249,70;1131,00;754,00;10/09/2023;;1869;HOSPITAL MUNICIPAL PAULINO WERNECK;1869;HOSPITAL MUNICIPAL PAULINO WERNECK ;0380;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903926;SERVICOS DE TELEFONIA ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;2021;172;90066482021;1800;SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;9;ATIVO;Termo de Execução;32280604000125;TX COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA;9620002072023;01/03/2023;28/02/2025;18.70.10.302.0306.2009;MANUTENCAO DO CUSTEIO DA REDE HOSPITALAR;1600181;TRANSFERENCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE;TRANSFERENCIA D DESPESA REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE EQUIPAMENTOS RAIOX;Inexigibilidade;ARTIGO 25 INCISO I DA LEI 8666 DE 21/06/93 E SUAS ALTERACOES;238080,00;,00;238080,00;138880,00;99200,00;79360,00;79360,00;01/03/2023;;1870;HOSPITAL MUNICIPAL SALGADO FILHO;1870;HOSPITAL MUNICIPAL SALGADO FILHO ;0306;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903974;SERVICOS DE MANUTENCAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;2023;30;90005572022;1800;SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;22;ATIVO;Termo de Execução;10201443000102;SHELL LIFE MATERIAL HOSPITALAR LTDA ME;9620003722023;09/05/2023;08/05/2025;18.70.10.302.0306.2009;MANUTENCAO DO CUSTEIO DA REDE HOSPITALAR;1600181;TRANSFERENCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE;TRANSFERENCIA DE DESPESA REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE MONITORES CARDIACOS DA MARCA MINDRAY.;Inexigibilidade;ARTIGO 25 INCISO I DA LEI 8666 DE 21/06/93 E SUAS ALTERACOES;84288,00;,00;84288,00;57128,53;27159,47;23764,53;20252,53;09/05/2023;;1870;HOSPITAL MUNICIPAL SALGADO FILHO;1870;HOSPITAL MUNICIPAL SALGADO FILHO ;0306;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903974;SERVICOS DE MANUTENCAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;2023;69;90029912022;1800;SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;25;ATIVO;Termo de Execução;42124693000174;COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA;9620004472018;02/01/2023;01/01/2024;18.70.10.302.0306.2009;MANUTENCAO DO CUSTEIO DA REDE HOSPITALAR;1500100;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;TRANSFERENCIA DE DESPESA REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA;Dispensa;ARTIGO 24 INCISO VIII DA LEI 8666 DE 21/06/93 E SUAS ALTERACOES;5519570,04;,00;5519570,04;1003442,12;4516127,92;4516127,92;4516127,92;02/01/2023;;1870;HOSPITAL MUNICIPAL SALGADO FILHO;1870;HOSPITAL MUNICIPAL SALGADO FILHO ;0306;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;91;APLIC DIRETAS DECOR DE OPER ENTRE ORG, FUNDOS E ENTID INTEGRANTES DOS ORC FISC E SEG SOC ;33913908;SERVICO DE LIMPEZA, CONSERVACAO, HIGIENE E COPA POR PESSOA JURIDICA ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;2018;35;90021602016;1800;SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;26;ATIVO;Termo de Execução;37610018000115;STERIMAIS SERVICOS DE ESTERILIZACAO LTDA;9620003982023;18/04/2023;17/04/2025;18.70.10.302.0306.2009;MANUTENCAO DO CUSTEIO DA REDE HOSPITALAR;1600181;TRANSFERENCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE;SERVIÇO DE ESTERILIZAÇÃO, REESTERILIZAÇÃO E REPROCESSAMENTO DE MATERIAIS MÉDICO-CIRÚRGICO-HOSPITALARES TERMOSSENSÍVEIS, INCLUINDO SEU TRANSPORTE E ACONDICIONAMENTO CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO.;Pregão;ARTIGO 1 INCISO CAPUT DA LEI 10520 DE 17/07/02 E SUAS ALTERACOES;232512,48;,00;232512,48;6419,18;226093,30;189144,42;189144,42;18/04/2023;;1870;HOSPITAL MUNICIPAL SALGADO FILHO;1870;HOSPITAL MUNICIPAL SALGADO FILHO ;0306;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903968;SERVICO DE LIMPEZA, CONSERVACAO, HIGIENE E COPA POR PESSOA JURIDICA ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;2023;53;90005372022;1800;SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;50;ATIVO;Termo de Execução;10201443000102;SHELL LIFE MATERIAL HOSPITALAR LTDA ME;990626392023;01/12/2023;30/11/2025;18.70.10.302.0306.2009;MANUTENCAO DO CUSTEIO DA REDE HOSPITALAR;1600181;TRANSFERENCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE;TRANSFERÊNCIA DE DESPESA REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE DESFIBRILADORES DA MARCA MINDRAY. SMS-PRO-2023/27872.20;Inexigibilidade;ARTIGO 74 INCISO I DA LEI 14133 DE 01/04/21 E SUAS ALTERACOES;547200,00;,00;547200,00;524400,00;22800,00;,00;,00;01/12/2023;;1870;HOSPITAL MUNICIPAL SALGADO FILHO;1870;HOSPITAL MUNICIPAL SALGADO FILHO ;0306;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903974;SERVICOS DE MANUTENCAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;2023;208;90029922022;1800;SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;29;ATIVO;Termo de Execução;10201443000102;SHELL LIFE MATERIAL HOSPITALAR LTDA ME;9680002382023;01/09/2023;31/08/2025;18.72.10.302.0306.2009;MANUTENCAO DO CUSTEIO DA REDE HOSPITALAR;1500119;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE EQUIPAMENTOS DE ANESTESIA DA MARCA MINDRAY;Inexigibilidade;ARTIGO 74 INCISO I DA LEI 14133 DE 01/04/21 E SUAS ALTERACOES;343941,60;,00;343941,60;286618,00;57323,60;14330,90;14330,90;01/09/2023;;1872;HOSPITAL MUNICIPAL DE PIEDADE;1872;HOSPITAL MUNICIPAL DE PIEDADE ;0306;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903974;SERVICOS DE MANUTENCAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;2023;137;90029952022;1800;SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;12;ATIVO;Termo de Execução;42407445000130;CONSTRUIR FACILITIES ARQUITETURA E SERVICOS EIRELI;9760000212023;16/02/2023;15/02/2024;18.73.10.302.0426.2747;MANUTENCAO DA REDE DE ATENCAO PSIQUIATRICA;1500119;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;SERVIÇO DE LIMPEZA, CONSERVAÇÃO E HIGIENIZAÇÃO HUSPITALAR PARA O IMAS NISE DA SILVEIRA, CAPS CLARICE LISPECTOR E CAPS RUBENS CORREA;Dispensa;ARTIGO 75 INCISO VIII DA LEI 14133 DE 01/04/21 E SUAS ALTERACOES;2995439,64;,00;2995439,64;407164,19;2588275,45;2089015,71;2089015,71;16/02/2023;;1873;INSTITUTO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE NISE DA SILVEIRA;1873;INSTITUTO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE NISE DA SILVEIRA ;0426;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;37;LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903705;SERVICO DE LIMPEZA E HIGIENIZACAO HOSPITALAR ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;2023;26;90021382022;1800;SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;61;ATIVO;Termo de Execução;331788000623;AIR LIQUIDE BRASIL LTDA;9850000522022;24/08/2023;23/08/2024;18.75.10.302.0306.2009;MANUTENCAO DO CUSTEIO DA REDE HOSPITALAR;1600181;TRANSFERENCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE;PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE GASES MEDICINAIS, ENGLOBANDO INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE CILINDROS E TANQUE CRIOGÊNICO PARA O HOSPITAL MUNICIPAL RONALDO GAZOLLA - HMRG PELO PERÍODO DE APROXIMADAMENTE 12 (DOZE) MESES COMPREENDIDOS ENTRE 24/08/2023 ATÉ 23/08/2024;Pregão;ARTIGO 1 INCISO CAPUT DA LEI 10520 DE 17/07/02 E SUAS ALTERACOES;1765886,11;,00;1765886,11;1374901,22;390984,89;245685,72;205436,79;24/08/2023;;1875;HOSPITAL MUNICIPAL RONALDO GAZOLLA;1875;HOSPITAL MUNICIPAL RONALDO GAZOLLA ;0306;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;30;MATERIAL DE CONSUMO ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903021;MATERIAIS E PRODUTOS QUIMICOS ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;2019;96;90007802018;1800;SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;73;ATIVO;Termo de Ajuste de Contas;18313334000180;LABORATORIO BLESSING ANALISES CLINICAS E ANATOMIA PATOLOGICALTDA;9850508682023;01/08/2023;31/08/2023;18.75.10.302.0306.2009;MANUTENCAO DO CUSTEIO DA REDE HOSPITALAR;1600181;TRANSFERENCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE;CORRESPONDENTE AO PAGAMENTO DA NOTA FISCAL 819, REFERENTE AOS SERVIÇOS PRESTADOS NO PERÍODO DE 01/08/2023 ATÉ 31/08/2023.;Inexigibilidade;ARTIGO 25 INCISO CAPUT DA LEI 8666 DE 21/06/93 E SUAS ALTERACOES;1094764,57;,00;1094764,57;,00;1094764,57;1094764,57;1094764,57;01/08/2023;;1875;HOSPITAL MUNICIPAL RONALDO GAZOLLA;1875;HOSPITAL MUNICIPAL RONALDO GAZOLLA ;0306;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903954;SERVICOS DE LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS E BIOLOGICAS ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;99;ATIVO;Contrato;3390049000196;LAUDO EM IMAGENS LTDA;90008582023;05/12/2023;04/12/2024;18.75.10.302.0306.2009;MANUTENCAO DO CUSTEIO DA REDE HOSPITALAR;1600181;TRANSFERENCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE;CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DIAGNÓSTICOS CARDIOVASCULARES, DENTRE ELES ECOCARDIOGRAFIA, DOPPLERFLUXOMETRIA, MONITORIZAÇÃO AMBULATORIAL DA PRESSÃO ARTERIAL - MAPA, HOLTER, ERGOMETRIA E ERGOESPIROMETRIA, REALIZADO POR PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS, INCLUINDO FORNECIMENTO DE MATERIAIS, COM EMISSÃO DE LAUDOS, FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E INSUMOS PARA REALIZAÇÃO DOS EXAMES, PARA ATENDER AO HOSPITAL MUNICIPAL RONALDO GAZOLLA - HMRG DURANTE O PERÍODO DE 05/12/2023 ATÉ 04/12/2024;Dispensa;ARTIGO 75 INCISO VIII DA LEI 14133 DE 01/04/21 E SUAS ALTERACOES;6480999,00;,00;6480999,00;5940915,75;540083,25;,00;,00;05/12/2023;;1875;HOSPITAL MUNICIPAL RONALDO GAZOLLA;1875;HOSPITAL MUNICIPAL RONALDO GAZOLLA ;0306;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903954;SERVICOS DE LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS E BIOLOGICAS ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;30;ATIVO;Termo de Execução;4211341000167;MEDSYSTEM COMERCIO MANUTENCAO E SERVICOS HOSPITALARES LTDA;9720028572023;11/09/2023;10/09/2025;18.76.10.302.0306.2009;MANUTENCAO DO CUSTEIO DA REDE HOSPITALAR;1500119;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, PARAEQUIPAMENTOS BÁSICOS DE LABORATÓRIO.;Pregão;ARTIGO 1 INCISO CAPUT DA LEI 10520 DE 17/07/02 E SUAS ALTERACOES;24499,92;,00;24499,92;22738,54;1761,38;300,00;300,00;11/09/2023;;1876;HOSPITAL MUNICIPAL FRANCISCO DA SILVA TELLES;1876;HOSPITAL MUNICIPAL FRANCISCO DA SILVA TELLES ;0306;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903904;SERVS.DE REPARO,ADPTACAO,CONSERV.RESTAUR.E INSTAL.DE BENS MOVEIS E IMOV.P/PESSOA JURIDICA ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;2023;141;90040702017;1800;SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;8;ATIVO;Termo de Execução;4050750000129;RTS RIO S.A.;9670000632023;03/04/2023;02/04/2025;18.77.10.302.0306.2011;CEGONHA CARIOCA;1600181;TRANSFERENCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE;PRESTAÇÃO DEE SERVIÇO ESPECIALIZADO EM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE EQUIPAMENTOS NEOTANAL DA MARCA FANEM;Inexigibilidade;ARTIGO 25 INCISO I DA LEI 8666 DE 21/06/93 E SUAS ALTERACOES;1172541,60;,00;1172541,60;785125,05;387416,55;302065,95;302065,95;03/04/2023;;1877;HOSPITAL MATERNIDADE ALEXANDER FLEMING;1877;HOSPITAL MATERNIDADE ALEXANDER FLEMING ;0306;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903904;SERVS.DE REPARO,ADPTACAO,CONSERV.RESTAUR.E INSTAL.DE BENS MOVEIS E IMOV.P/PESSOA JURIDICA ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;2023;46;90019662022;1800;SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;38;ATIVO;Termo de Execução;10201443000102;SHELL LIFE MATERIAL HOSPITALAR LTDA ME;9630002812023;01/09/2023;31/08/2025;18.78.10.302.0306.2009;MANUTENCAO DO CUSTEIO DA REDE HOSPITALAR;1621196;TRANSFERENCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO ESTADUAL ;PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE EQUIPAMENTOS DE ANESTESIA DA MARCA MINDRAY;Inexigibilidade;ARTIGO 74 INCISO I DA LEI 14133 DE 01/04/21 E SUAS ALTERACOES;1031824,80;,00;1031824,80;988832,10;42992,70;,00;,00;01/09/2023;;1878;HOSPITAL MUNICIPAL LOURENÇO JORGE;1878;HOSPITAL MUNICIPAL LOURENÇO JORGE ;0306;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903974;SERVICOS DE MANUTENCAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;2023;137;90029952022;1800;SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;39;ATIVO;Termo de Execução;4211341000167;MEDSYSTEM COMERCIO MANUTENCAO E SERVICOS HOSPITALARES LTDA;9630002902023;11/09/2023;10/09/2025;18.78.10.302.0306.2151;MANUTENCAO DO CUSTEIO DAS MATERNIDADES;1621196;TRANSFERENCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO ESTADUAL ;PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE EQUIPAMENTOS LABORATORIAIS;Pregão;ARTIGO 1 INCISO CAPUT DA LEI 10520 DE 17/07/02 E SUAS ALTERACOES;41898,92;,00;41898,92;34898,92;7000,00;,00;,00;11/09/2023;;1878;HOSPITAL MUNICIPAL LOURENÇO JORGE;1878;HOSPITAL MUNICIPAL LOURENÇO JORGE ;0306;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903904;SERVS.DE REPARO,ADPTACAO,CONSERV.RESTAUR.E INSTAL.DE BENS MOVEIS E IMOV.P/PESSOA JURIDICA ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;2023;141;90040702017;1800;SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;3;ATIVO;Termo de Execução;32280604000125;TX COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA;9730000252023;01/03/2023;28/02/2025;18.80.10.302.0306.2009;MANUTENCAO DO CUSTEIO DA REDE HOSPITALAR;1600181;TRANSFERENCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE;A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS EQUIPAMENTOS DE RAIO-X, MARCA KONICA MINOLTA;Inexigibilidade;ARTIGO 25 INCISO I DA LEI 8666 DE 21/06/93 E SUAS ALTERACOES;238080,00;,00;238080,00;165664,00;72416,00;62496,00;62496,00;01/03/2023;;1880;HOSPITAL MUNICIPAL RAPHAEL DE PAULA SOUZA;1880;HOSPITAL MUNICIPAL RAPHAEL DE PAULA SOUZA ;0306;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903974;SERVICOS DE MANUTENCAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;2023;30;90005572022;1800;SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;5;ATIVO;Termo de Execução;86616000127;UTN UNIDADE DE TRATAMENTO NEFROLOGICO E SERVICO LTDA;9730000262023;01/04/2023;31/03/2025;18.80.10.302.0306.2009;MANUTENCAO DO CUSTEIO DA REDE HOSPITALAR;1500119;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ALTA COMPLEXIDADE E CUSTO EM TERAPIA RENAL SUBSTITUTIVA (TRS) ADULTO-HEMODIÁLISE, DIÁLISE PERITONEAL E COM FALÊNCIA DE ACESSO VENOSO, COM CESSÃO DE USO DE EQUIPAMENTOS DE INSUMOS EM AMBIENTE HOSPITALAR.;Pregão;ARTIGO 1 INCISO CAPUT DA LEI 10520 DE 17/07/02 E SUAS ALTERACOES;248755,20;,00;248755,20;248294,89;460,31;460,31;460,31;01/04/2023;;1880;HOSPITAL MUNICIPAL RAPHAEL DE PAULA SOUZA;1880;HOSPITAL MUNICIPAL RAPHAEL DE PAULA SOUZA ;0306;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903981;SERVICOS DE HEMODIALISE ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;2021;14;90045412017;1800;SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;9;ATIVO;Termo de Execução;40432544000147;CLARO S A;9730003362021;01/05/2023;09/09/2023;18.80.10.302.0380.2410;CONCESSIONARIAS DE SERVICOS PUBLICOS - ADM. DIRETA - LONGEVIDADE, BEM-ESTAR E TERRITORIO C;1500100;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE TELEFONIA FIXA E MOVEL, BEM COMO A TRANSMISSÃO DE DADO PARA ACESSO À INTERNET.;Pregão;ARTIGO 1 INCISO CAPUT DA LEI 10520 DE 17/07/02 E SUAS ALTERACOES;33,97;,00;33,97;33,97;,00;,00;,00;01/05/2023;;1880;HOSPITAL MUNICIPAL RAPHAEL DE PAULA SOUZA;1880;HOSPITAL MUNICIPAL RAPHAEL DE PAULA SOUZA ;0380;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903926;SERVICOS DE TELEFONIA ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;2021;172;90066482021;1800;SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;14;ATIVO;Termo de Execução;7432517000107;SIMPRESS COMERCIO LOCACAO E SERVICOS LTDA;9730002832021;01/06/2023;25/05/2025;18.80.10.302.0306.2009;MANUTENCAO DO CUSTEIO DA REDE HOSPITALAR;1600181;TRANSFERENCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE;REAJUSTE DE 10% PELO PERIODO DE 23( VINTE E TRÊS) MESES E 25 ( VINTE E CINCO) DIAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE OUTSOURCING DE IMPRESSÃO NO MODELO FRAQNQUIA DE PÁGINAS MAIS EXCEDENTE;Pregão;ARTIGO 1 INCISO CAPUT DA LEI 10520 DE 17/07/02 E SUAS ALTERACOES;5480,12;,00;5480,12;3870,54;1609,58;1609,58;1146,50;01/06/2023;;1880;HOSPITAL MUNICIPAL RAPHAEL DE PAULA SOUZA;1880;HOSPITAL MUNICIPAL RAPHAEL DE PAULA SOUZA ;0306;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;40;SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33904009;OUTSOURCING DE IMPRESSAO ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;2021;66;90015682021;1800;SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;14;ATIVO;Termo de Execução;8613924000175;SARAIVA MANUTENCAO DE EQUIP MED HOSPITALAR LTDA ME;9770002292019;05/09/2023;04/09/2024;18.82.10.302.0306.2009;MANUTENCAO DO CUSTEIO DA REDE HOSPITALAR;1621196;TRANSFERENCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO ESTADUAL ;PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE DESFIBRILADORES MARCA ZOLL;Inexigibilidade;ARTIGO 25 INCISO I DA LEI 8666 DE 21/06/93 E SUAS ALTERACOES;6960,00;,00;6960,00;4640,00;2320,00;,00;,00;27/07/2023;;1882;HOSPITAL MUNICIPAL NOSSA SENHORA DO LORETO;1882;HOSPITAL MUNICIPAL NOSSA SENHORA DO LORETO ;0306;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903974;SERVICOS DE MANUTENCAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;2019;168;90013682019;1800;SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;23;ATIVO;Termo de Execução;42116376000106;FERLIM SERVICOS TECNICOS LTDA.;9770001572022;01/07/2023;30/06/2024;18.82.10.302.0306.2009;MANUTENCAO DO CUSTEIO DA REDE HOSPITALAR;1600181;TRANSFERENCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE;PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LAVAGEM DE ROUPAS;Pregão;ARTIGO 1 INCISO CAPUT DA LEI 10520 DE 17/07/02 E SUAS ALTERACOES;383407,20;-116200,00;267207,20;173772,88;93434,32;62750,88;46570,03;01/07/2023;;1882;HOSPITAL MUNICIPAL NOSSA SENHORA DO LORETO;1882;HOSPITAL MUNICIPAL NOSSA SENHORA DO LORETO ;0306;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903971;SERV.LAVAG.,HIG.,DESINF.,COLETA,GUARDA E DIST DE ROUPAS HOSP.E SERV.COMPL.PREST.PES.JURID.;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;2018;60;90023862018;1800;SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;27;ATIVO;Termo de Execução;10201443000102;SHELL LIFE MATERIAL HOSPITALAR LTDA ME;990619792023;01/12/2023;30/11/2025;18.83.10.302.0306.2009;MANUTENCAO DO CUSTEIO DA REDE HOSPITALAR;1600181;TRANSFERENCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE;CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE TERMO DE EXECUÇÃO AO CONTRATO Nº 208/2023 A TRANSFERÊNCIA DA DESPESA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NÍVEL CENTRAL PARA O HOSPITAL MUNICIPAL BARATA RIBEIRO, REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE DESFIBRILADORES DA MARCAR MINDRAY, PELO PERÍODO DE 24 (VINTE E QUATRO) MESES;Inexigibilidade;ARTIGO 74 INCISO I DA LEI 14133 DE 01/04/21 E SUAS ALTERACOES;57600,00;,00;57600,00;57600,00;,00;,00;,00;01/12/2023;;1883;HOSPITAL MUNICIPAL BARATA RIBEIRO;1883;HOSPITAL MUNICIPAL BARATA RIBEIRO ;0306;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903974;SERVICOS DE MANUTENCAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;2023;208;90029922022;1800;SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;6;ATIVO;Termo de Execução;7432517000107;SIMPRESS COMERCIO LOCACAO E SERVICOS LTDA;9790002022021;26/05/2023;25/05/2025;18.84.10.302.0426.2747;MANUTENCAO DA REDE DE ATENCAO PSIQUIATRICA;1500100;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE OUTSOURCING DE IMPRESSÃO, MODELO FRANQUIA DE PÁGINAS MAIS EXCEDENTES.;Pregão;ARTIGO 1 INCISO CAPUT DA LEI 10520 DE 17/07/02 E SUAS ALTERACOES;16200,00;,00;16200,00;11221,71;4978,29;4321,85;4321,85;26/05/2023;;1884;INSTITUTO MUNICIPAL PHILIPPE PINEL;1884;INSTITUTO MUNICIPAL PHILIPPE PINEL ;0426;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;40;SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33904009;OUTSOURCING DE IMPRESSAO ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;2021;66;90015682021;1800;SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;7;ATIVO;Termo de Execução;12978986000158;T&S LOCACAO DE MAO DE OBRA EM GERAL LTDA;9800000362019;15/04/2023;14/04/2024;18.85.10.302.0306.2009;MANUTENCAO DO CUSTEIO DA REDE HOSPITALAR;1500119;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;PRORROGAÇÃO DO SERVIÇO DE APOIO OPERACIONAL;Pregão;ARTIGO 1 INCISO CAPUT DA LEI 10520 DE 17/07/02 E SUAS ALTERACOES;299396,04;,00;299396,04;86492,19;212903,85;187954,18;185209,72;15/04/2023;;1885;HOSPITAL MUNICIPAL ROCHA MAIA;1885;HOSPITAL MUNICIPAL ROCHA MAIA ;0306;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;37;LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903709;SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO E OPERACIONAL ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;2019;43;90018402019;1800;SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;13;ATIVO;Termo de Execução;10201443000102;SHELL LIFE MATERIAL HOSPITALAR LTDA ME;9800000842023;09/05/2023;08/05/2025;18.85.10.302.0306.2009;MANUTENCAO DO CUSTEIO DA REDE HOSPITALAR;1600181;TRANSFERENCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE;TRANSFERÊNCIA DE DESPESA RECEBIDA PARA MANUTENÇÃO DE MONITORES CARDÍACOS MINDRAY.;Inexigibilidade;ARTIGO 25 INCISO I DA LEI 8666 DE 21/06/93 E SUAS ALTERACOES;308256,00;,00;308256,00;214198,40;94057,60;82201,60;58489,60;09/05/2023;;1885;HOSPITAL MUNICIPAL ROCHA MAIA;1885;HOSPITAL MUNICIPAL ROCHA MAIA ;0306;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903974;SERVICOS DE MANUTENCAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;2023;69;90029912022;1800;SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;5;ATIVO;Contrato;10864910000176;ADD VALUE PARTICIPACOES COM E SERV DE INF LTDA;115167922022;01/02/2023;31/01/2025;22.02.02.126.0389.2799;MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DA INFORMATICA - ADMINISTRACAO DIRETA - GOVERNANCA;2759143;RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS ;CONTRATAÇÃO DE EMPRESA CREDENCIADA PARA RENOVAÇÃO DA GARANTIA TÉCNICA DA SOLUÇÃO DE INFRAESTRUTURA HIPERCONVERGENTE, DA MARCA NUTANIX;Pregão;ARTIGO 1 INCISO CAPUT DA LEI 10520 DE 17/07/02 E SUAS ALTERACOES;149839,00;,00;149839,00;81162,81;68676,19;56189,61;56189,61;01/02/2023;;2202;FUNDO ORÇAMENTÁRIO ESPECIAL DA PGM;2202;FUNDO ORÇAMENTÁRIO ESPECIAL DA PGM ;0389;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;40;SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33904011;SUPORTE E INFRAESTRUTURA DE TIC ;EXECUTIVO;FUNDO;DIRETA;;;;;;;;;PE13852022 2023;191;ATIVO;Contrato;2491558000142;LOCALIZA VEICULOS ESPECIAIS S.A.;990329572023;16/08/2023;15/08/2026;22.02.02.061.0389.2155;MODERNIZACAO DO SISTEMA JURIDICO MUNICIPAL;2759143;RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS ;PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL E SEM SERVIÇO DE CONDUÇÃO, PARA SERM UTILIZADOS POR SERVIDORES DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO CONFORME TR PE-RP-GI N 1393/2022;Pregão;ARTIGO 1 INCISO CAPUT DA LEI 10520 DE 17/07/02 E SUAS ALTERACOES;288000,00;,00;288000,00;256000,00;32000,00;,00;,00;16/08/2023;;2202;FUNDO ORÇAMENTÁRIO ESPECIAL DA PGM;2202;FUNDO ORÇAMENTÁRIO ESPECIAL DA PGM ;0389;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903996;LOCACAO DE VEICULOS DE REPRESENTACAO E OPERACIONAL ;EXECUTIVO;FUNDO;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;20;ATIVO;Contrato;8808153000171;FUTURA AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA;990330652023;17/08/2023;16/08/2024;24.41.18.122.0385.4165;APOIO ADMINISTRATIVO - ADM. INDIRETA - MUDANCAS CLIMATICAS E RESILIENCIA;1500100;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS PARA FORNECIMENTO DE BILHETES DE PASSAGENS PARA TRANSPORTES TERRESTRES, AQUAVIÁRIOS OU AÉREOS, NACIONAIS E INTERNACIONAIS, ASSIM COMO, OPERACIONALIZAÇÃO DE RESERVAS, MARCAÇÃO/REMARCAÇÃO DE BILHETES, PARA TRECHOS DIVERSOS À ESCOLHA DA CONTRATANTE, SERVIÇOS COMPLEMENTARES DE INDICAÇÃO DE RESERVA DE HOTEL, BEM COMO QUALQUER TAREFA ASSOCIADA A ESSES PROCEDIMENTOS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DOS#RGÃOS/ENTIDADES DA PREFEITURA;Pregão;ARTIGO 28 INCISO I DA LEI 14133 DE 01/04/21 E SUAS ALTERACOES;12607,50;,00;12607,50;12607,50;,00;,00;,00;17/08/2023;;2441;FUNDAÇÃO PARQUES E JARDINS;2441;FUNDAÇÃO PARQUES E JARDINS ;0385;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903990;SERVICO DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS ;EXECUTIVO;FUNDAÇÃO;INDIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;22;ATIVO;Contrato de Gestão;2539959000125;ESPACO CIDADANIA E OPORTUNIDADES SOCIAIS - ECOS;150000662022;03/04/2023;02/04/2025;25.01.27.812.0642.2068;PROMOCAO DE ATIVIDADES ESPORTIVAS E RECREATIVAS PARA PREVENCAO DAS VULNERABILIDADES SOCIAI;1500100;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;GESTÃO ADMINISTRATIVA E ESPORTIVA DA VILA OLÍMPICA DR. SÓCRATES.;Dispensa;ARTIGO 5 INCISO CAPUT DA LEI 5026 DE 19/05/09 E SUAS ALTERACOES;1451942,30;,00;1451942,30;907463,93;544478,37;544478,37;544478,37;03/04/2023;;2500;SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES;2501;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES ;0642;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;85;CONTRATO DE GESTAO ;50;TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS ;33508507;SERVICOS DE GER., OPERAC. E EXEC. DE ATIVIDADES DIRIGIDAS AO ESPORTE, PRESTADOS POR OS ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;41;ATIVO;Termo de Colaboração;13164086000130;INSTITUTO REALIZANDO O FUTURO;990301942023;28/07/2023;27/05/2024;25.01.27.812.0642.2087;RIO DE JANEIRO - CIDADE ATIVA - PROMOCAO DO ESPORTE E DO LAZER;1501100;OUTROS RECURSOS NAO VINCULADOS ;A IMPLANTAÇÃO DA MUSEOGRAFIA, INCLUINDO A CONTRATAÇÃO DA PRODUÇÃO, CONSTRUÇÃO E MONTAGEM DOS SISTEMAS EXPOGRÁFICOS PARA O MUSEU RIO OLÍMPICO.;Seleção Pública;ARTIGO 16 INCISO CAPUT DA LEI 13019 DE 31/07/14 E SUAS ALTERACOES;40140080,61;,00;40140080,61;30140080,61;10000000,00;10000000,00;10000000,00;28/07/2023;;2500;SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES;2501;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES ;0642;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;85;CONTRATO DE GESTAO ;50;TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS ;33508512;SERVICOS DE GER., OPERAC. E EXEC. DE ATIVIDADES DIRIGIDAS AO ESPORTE, PRESTADOS POR OSC ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;47;ATIVO;Contrato;49125579000108;FIRE SYSTEMS GESTAO INTEGRADA LTDA.;990425242023;02/10/2023;01/10/2024;25.01.27.122.0381.2161;APOIO ADMINISTRATIVO - IGUALDADE E EQUIDADE;1500100;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PREVENÇÃO E COMBATE DE INCÊNDIOS, ACIDENTE E PÂNICO NAS DEPENDÊNCIAS DO VELÓDROMO OLÍMPICO DO RIO.;Dispensa;ARTIGO 75 INCISO VIII DA LEI 14133 DE 01/04/21 E SUAS ALTERACOES;901368,96;,00;901368,96;676026,96;225342,00;150228,00;141965,46;02/10/2023;;2500;SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES;2501;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES ;0381;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903936;SERVICOS PARA EVENTOS ESPORTIVOS ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;52;ATIVO;Contrato;40049828000159;KORA ENGENHARIA E COMERCIO LTDA.;990414962023;24/10/2023;23/03/2024;25.01.27.122.0381.2161;APOIO ADMINISTRATIVO - IGUALDADE E EQUIDADE;1500100;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DA INFRAESTRUTURA DA VILA OLÍMPICA SEU AMARO.;Dispensa;ARTIGO 75 INCISO VIII DA LEI 14133 DE 01/04/21 E SUAS ALTERACOES;194736,55;,00;194736,55;,00;194736,55;194736,55;194736,55;24/10/2023;;2500;SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES;2501;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES ;0381;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903904;SERVS.DE REPARO,ADPTACAO,CONSERV.RESTAUR.E INSTAL.DE BENS MOVEIS E IMOV.P/PESSOA JURIDICA ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;64;ATIVO;Convênio;8518149000179;FEDERACAO DE CONVENTION & VISITORS BUREAU DO ESTADO DO RIODE JANEIRO;990567122023;28/11/2023;27/11/2024;25.01.27.811.0642.2237;FORNECIMENTO DE BOLSA ATLETA DO AMANHA;1500100;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;FOMENTO AO TURISMO ESPORTIVO NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, PRO-JETANDO A CAPTAÇÃO DE EVENTOS ESPORTIVOS, REALIZANDO PESQUISAS E APRE-SENTANDO DIAGNÓSTICOS SOBRE O TURISMO ESPORTIVO NA CIDADE DO RIO DE JA-NEIRO, COM ASPECTOS CULTURAIS E ECONÔMICOS COM UTILIZAÇÃO DO LEGADO ES-PORTIVO DOS GRANDES EVENTOS;Inexigibilidade;ARTIGO 25 INCISO CAPUT DA LEI 8666 DE 21/06/93 E SUAS ALTERACOES;2000000,00;,00;2000000,00;1800000,00;200000,00;200000,00;,00;28/11/2023;;2500;SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES;2501;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES ;0642;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;48;OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS ;90;APLICACOES DIRETAS ;33904801;APOIO FINANCEIRO A POPULACAO ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;76;ATIVO;Contrato;9546840000129;OBDI LOCACAO DE VEICULOS LTDA;990633772023;18/12/2023;17/12/2026;25.01.27.122.0381.2161;APOIO ADMINISTRATIVO - IGUALDADE E EQUIDADE;1500100;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO AUTOMOTOR, TIPO EXECUTIVO SEDAN, BLIDANDO (COM COMBUSTÍVEL E SEM MOTORISTA) PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES;Pregão;ARTIGO 1 INCISO CAPUT DA LEI 10520 DE 17/07/02 E SUAS ALTERACOES;459348,48;,00;459348,48;454244,61;5103,87;,00;,00;18/12/2023;;2500;SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES;2501;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES ;0381;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903996;LOCACAO DE VEICULOS DE REPRESENTACAO E OPERACIONAL ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;14;ATIVO;Outros Termos;9578258000144;ACADEMIA DE DANCA MARCELO MARTINS LTDA;990077682023;01/03/2023;31/12/2024;30.01.13.392.0631.2964;APOIO A EVENTOS NA AREA CULTURAL ATRAVES DA LEI DE INCENTIVO A CULTURA CARIOCA - LEI No 5.;1799103;OUTRAS VINCULACOES LEGAIS ;LEI DE INCENTIVO À CULTURA Nº 5553/2013 APOIO AO PROJETO CULTURAL CARIOCA SOBRE RODAS - WEC530/01/2021 C.I. BRQ SOLUCOES EM INFORMATICA SA;;;137049,01;,00;137049,01;,00;137049,01;137049,01;137049,01;01/03/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903983;APOIO A PROJETOS CULTURAIS - LEI 5.553/2013 ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;15;ATIVO;Outros Termos;9578258000144;ACADEMIA DE DANCA MARCELO MARTINS LTDA;990069182023;01/03/2023;31/12/2024;30.01.13.392.0631.2964;APOIO A EVENTOS NA AREA CULTURAL ATRAVES DA LEI DE INCENTIVO A CULTURA CARIOCA - LEI No 5.;1799103;OUTRAS VINCULACOES LEGAIS ;LEI DE INCENTIVO À CULTURA Nº 5553/2013 APOIO AO PROJETO CULTURAL CARIOCA SOBRE RODAS - WEC530/01/2021 C.I. FALCONI CONSULTORES SA;;;3264,26;,00;3264,26;,00;3264,26;3264,26;3264,26;01/03/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903983;APOIO A PROJETOS CULTURAIS - LEI 5.553/2013 ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;50;ATIVO;Outros Termos;8934089000175;ASSOCIACAO REDES DE DESENVOLVIMENTO DA MARE;990079702023;01/03/2023;31/12/2024;30.01.13.392.0631.2964;APOIO A EVENTOS NA AREA CULTURAL ATRAVES DA LEI DE INCENTIVO A CULTURA CARIOCA - LEI No 5.;1799103;OUTRAS VINCULACOES LEGAIS ;LEI DE INCENTIVO À CULTURA Nº 5553/2013 APOIO AO PROJETO CULTURAL COMIDA DE FAVELA 2023 - WOC274/02/2022 C.I. OPERADOR NACIONAL DO SISTEMA ELETRICO ONS;;;113126,40;,00;113126,40;,00;113126,40;113126,40;113126,40;01/03/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903983;APOIO A PROJETOS CULTURAIS - LEI 5.553/2013 ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;79;ATIVO;Outros Termos;24884949000160;ASSOCIACAO BENEFICIENTE GAMBOA ACAO;990077272023;01/03/2023;31/12/2024;30.01.13.392.0631.2964;APOIO A EVENTOS NA AREA CULTURAL ATRAVES DA LEI DE INCENTIVO A CULTURA CARIOCA - LEI No 5.;1799103;OUTRAS VINCULACOES LEGAIS ;LEI DE INCENTIVO À CULTURA Nº 5553/2013 APOIO AO PROJETO CULTURAL ARTE TECH - WOC563/02/2022 C.I. BM&A PROPRIEDADE INTELECTUAL LTDA;;;10000,00;,00;10000,00;,00;10000,00;10000,00;10000,00;01/03/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903983;APOIO A PROJETOS CULTURAIS - LEI 5.553/2013 ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;84;ATIVO;Outros Termos;32089498000105;IT BALLERINA SERVICOS DE DANCA LTDA;990072782023;01/03/2023;31/12/2024;30.01.13.392.0631.2964;APOIO A EVENTOS NA AREA CULTURAL ATRAVES DA LEI DE INCENTIVO A CULTURA CARIOCA - LEI No 5.;1799103;OUTRAS VINCULACOES LEGAIS ;LEI DE INCENTIVO À CULTURA Nº 5553/2013 APOIO AO PROJETO CULTURAL IT BALLERINA INCLUSÃO - WEC1334/01/2021 C.I. SMARTFIT ESCOLA DE GINASTICA E DANCA SA;;;4307,71;,00;4307,71;,00;4307,71;4307,71;4307,71;01/03/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903983;APOIO A PROJETOS CULTURAIS - LEI 5.553/2013 ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;101;ATIVO;Outros Termos;33467002000144;MUSEU DE ARTE MODERNA DO RIO DE JANEIRO;990072552023;01/03/2023;31/12/2024;30.01.13.392.0631.2964;APOIO A EVENTOS NA AREA CULTURAL ATRAVES DA LEI DE INCENTIVO A CULTURA CARIOCA - LEI No 5.;1799103;OUTRAS VINCULACOES LEGAIS ;LEI DE INCENTIVO À CULTURA Nº 5553/2013 APOIO AO PROJETO CULTURAL MUSEU-ESCOLA PROGRAMA DE FORMAÇÃO EM ARTES E CULTURA DO MAM RIO - WAC285/02/2022 C.I. MULTI RIO OPERACOES PORTUARIAS S/A;;;60000,00;,00;60000,00;,00;60000,00;60000,00;60000,00;01/03/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903983;APOIO A PROJETOS CULTURAIS - LEI 5.553/2013 ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;107;ATIVO;Outros Termos;20241777000155;ALFE SOLUCOES CULTURAIS LTDA;990077982023;01/03/2023;31/12/2024;30.01.13.392.0631.2964;APOIO A EVENTOS NA AREA CULTURAL ATRAVES DA LEI DE INCENTIVO A CULTURA CARIOCA - LEI No 5.;1799103;OUTRAS VINCULACOES LEGAIS ;LEI DE INCENTIVO À CULTURA Nº 5553/2013 APOIO AO PROJETO CULTURAL PROGRAMAÇÃO CULTURAL COM ACESSIBILIDADE - WEC849/02/2022 C.I. REDE DOR SAO LUIZ SA;;;112680,34;,00;112680,34;,00;112680,34;112680,34;112680,34;01/03/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903983;APOIO A PROJETOS CULTURAIS - LEI 5.553/2013 ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;119;ATIVO;Outros Termos;20241777000155;ALFE SOLUCOES CULTURAIS LTDA;990068822023;01/03/2023;31/12/2024;30.01.13.392.0631.2964;APOIO A EVENTOS NA AREA CULTURAL ATRAVES DA LEI DE INCENTIVO A CULTURA CARIOCA - LEI No 5.;1799103;OUTRAS VINCULACOES LEGAIS ;LEI DE INCENTIVO À CULTURA Nº 5553/2013 APOIO AO PROJETO CULTURAL PROGRAMAÇÃO CULTURAL COM ACESSIBILIDADE - WEC849/02/2022 C.I. ALLPARK EMPREENDIMENTOS PARTICIPACOES E SERVICOS SA;;;3437,72;,00;3437,72;,00;3437,72;3437,72;3437,72;01/03/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903983;APOIO A PROJETOS CULTURAIS - LEI 5.553/2013 ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;126;ATIVO;Outros Termos;20241777000155;ALFE SOLUCOES CULTURAIS LTDA;990068122023;01/03/2023;31/12/2024;30.01.13.392.0631.2964;APOIO A EVENTOS NA AREA CULTURAL ATRAVES DA LEI DE INCENTIVO A CULTURA CARIOCA - LEI No 5.;1799103;OUTRAS VINCULACOES LEGAIS ;LEI DE INCENTIVO À CULTURA Nº 5553/2013 APOIO AO PROJETO CULTURAL PROGRAMAÇÃO CULTURAL COM ACESSIBILIDADE - WEC849/02/2022 C.I. ALLPARK EMPREENDIMENTOS PARTICIPACOES E SERVICOS SA;;;2591,50;,00;2591,50;,00;2591,50;2591,50;2591,50;01/03/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903983;APOIO A PROJETOS CULTURAIS - LEI 5.553/2013 ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;203;ATIVO;Outros Termos;27023236000108;PAULO DARY DE CASTRO MEGRE JUNIOR 14577958767;990077762023;01/03/2023;31/12/2024;30.01.13.392.0631.2964;APOIO A EVENTOS NA AREA CULTURAL ATRAVES DA LEI DE INCENTIVO A CULTURA CARIOCA - LEI No 5.;1799103;OUTRAS VINCULACOES LEGAIS ;LEI DE INCENTIVO À CULTURA Nº 5553/2013 APOIO AO PROJETO CULTURAL DESAFIO NAS ESCOLAS 2023 - WEC371/02/2022 C.I. BTG PACTUAL ASSET MANAGEMENT SA DISTRIBUIDORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS;;;141152,00;,00;141152,00;,00;141152,00;141152,00;141152,00;01/03/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903983;APOIO A PROJETOS CULTURAIS - LEI 5.553/2013 ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;216;ATIVO;Outros Termos;13637185000191;CMX ASSOCIADOS LTDA ME;990071782023;01/03/2023;31/12/2024;30.01.13.392.0631.2964;APOIO A EVENTOS NA AREA CULTURAL ATRAVES DA LEI DE INCENTIVO A CULTURA CARIOCA - LEI No 5.;1799103;OUTRAS VINCULACOES LEGAIS ;LEI DE INCENTIVO À CULTURA Nº 5553/2013 APOIO AO PROJETO CULTURAL 13º FESTU - FESTIVAL DE TEATRO UNIVERSITÁRIO - WEC346/02/2022 C.I. MAPMA CORRETORA DE SEGUROS E CONSULTORIA LTDA;;;8831,83;,00;8831,83;,00;8831,83;,00;,00;01/03/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903983;APOIO A PROJETOS CULTURAIS - LEI 5.553/2013 ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;230;ATIVO;Contrato;14026768000149;OVO PRODUCOES ARTSTICAS E CULTURAIS LTDA;990067892023;01/03/2023;31/12/2024;30.01.13.392.0631.2964;APOIO A EVENTOS NA AREA CULTURAL ATRAVES DA LEI DE INCENTIVO A CULTURA CARIOCA - LEI No 5.;1799103;OUTRAS VINCULACOES LEGAIS ;LEI DE INCENTIVO À CULTURA Nº 5553/2013 APOIO AO PROJETO CULTURAL HACKTUDO 2023 - FESTIVAL DE CULTURA DIGITAL - WEC358/02/2022 C.I. ANTARES EDUCACIONAL SA;;;107562,24;,00;107562,24;24465,82;83096,42;,00;,00;01/03/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903983;APOIO A PROJETOS CULTURAIS - LEI 5.553/2013 ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;283;ATIVO;Contrato;7039764000130;FOLGUEDO PRODUCOES ARTISTICAS E EVENTOS LTDA;990069672023;01/03/2023;31/12/2024;30.01.13.392.0631.2964;APOIO A EVENTOS NA AREA CULTURAL ATRAVES DA LEI DE INCENTIVO A CULTURA CARIOCA - LEI No 5.;1799103;OUTRAS VINCULACOES LEGAIS ;LEI DE INCENTIVO À CULTURA Nº 5553/2013 APOIO AO PROJETO CULTURAL ARTE E CIÊNCIAS SOBRE RODAS NO RIO DE TODOS NÓS - WEC783/02/2022 C.I. SERES SERVICOS DE RECRUTAMENTO E SELECAO DE PESSOAL LTDA;;;104000,00;,00;104000,00;,00;104000,00;104000,00;104000,00;01/03/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903983;APOIO A PROJETOS CULTURAIS - LEI 5.553/2013 ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;287;ATIVO;Outros Termos;7039764000130;FOLGUEDO PRODUCOES ARTISTICAS E EVENTOS LTDA;990076492023;01/03/2023;31/12/2024;30.01.13.392.0631.2964;APOIO A EVENTOS NA AREA CULTURAL ATRAVES DA LEI DE INCENTIVO A CULTURA CARIOCA - LEI No 5.;1799103;OUTRAS VINCULACOES LEGAIS ;LEI DE INCENTIVO À CULTURA Nº 5553/2013 APOIO AO PROJETO CULTURAL ARTE E CIÊNCIAS SOBRE RODAS NO RIO DE TODOS NÓS - WEC783/02/2022 C.I. TIVIT TERCEIRIZACAO DE PROCESSOS SERVICOS E TECNOLOGIA SA;;;14742,23;,00;14742,23;,00;14742,23;14742,23;14742,23;01/03/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903983;APOIO A PROJETOS CULTURAIS - LEI 5.553/2013 ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;330;ATIVO;Outros Termos;30024681000199;ASSOCIACAO AMIGOS DO MUSEU NACIONAL;990077982023;01/03/2023;31/12/2024;30.01.13.392.0631.2964;APOIO A EVENTOS NA AREA CULTURAL ATRAVES DA LEI DE INCENTIVO A CULTURA CARIOCA - LEI No 5.;1799103;OUTRAS VINCULACOES LEGAIS ;LEI DE INCENTIVO À CULTURA Nº 5553/2013 APOIO AO PROJETO CULTURAL AMPLIAÇÃO DE ACESSO E VISITAÇÃO À BIBLIOTECA CENTRAL DO MUSEU NACIONAL - WAC59/02/2022 C.I. REDE DOR SAO LUIZ SA;;;182920,00;,00;182920,00;,00;182920,00;182920,00;182920,00;01/03/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903983;APOIO A PROJETOS CULTURAIS - LEI 5.553/2013 ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;338;ATIVO;Outros Termos;3851171000112;SESI SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA;990077552023;01/03/2023;31/12/2024;30.01.13.392.0631.2964;APOIO A EVENTOS NA AREA CULTURAL ATRAVES DA LEI DE INCENTIVO A CULTURA CARIOCA - LEI No 5.;1799103;OUTRAS VINCULACOES LEGAIS ;LEI DE INCENTIVO À CULTURA Nº 5553/2013 APOIO AO PROJETO CULTURAL NAVEGANDO NA CULTURA - WIC617/02/2022 C.I. SBM OFFSHORE DO BRASIL LTDA;;;279309,58;,00;279309,58;,00;279309,58;279309,58;279309,58;01/03/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903983;APOIO A PROJETOS CULTURAIS - LEI 5.553/2013 ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;348;ATIVO;Outros Termos;31157860000167;SOCIEDADE DE PROMOCAO DA CASA DE OSWALDO CRUZ;990067672023;01/03/2023;31/12/2024;30.01.13.392.0631.2964;APOIO A EVENTOS NA AREA CULTURAL ATRAVES DA LEI DE INCENTIVO A CULTURA CARIOCA - LEI No 5.;1799103;OUTRAS VINCULACOES LEGAIS ;LEI DE INCENTIVO À CULTURA Nº 5553/2013 APOIO AO PROJETO CULTURAL CONTANDO HISTÓRIAS E RENOVANDO ESPERANÇAS 2023-2024 - WOC830/02/2022 C.I. AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL SA;;;362606,53;,00;362606,53;,00;362606,53;362606,53;362606,53;01/03/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903983;APOIO A PROJETOS CULTURAIS - LEI 5.553/2013 ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;354;ATIVO;Outros Termos;6085782000195;CINEMA NOSSO;990068662023;01/03/2023;31/12/2024;30.01.13.392.0631.2964;APOIO A EVENTOS NA AREA CULTURAL ATRAVES DA LEI DE INCENTIVO A CULTURA CARIOCA - LEI No 5.;1799103;OUTRAS VINCULACOES LEGAIS ;LEI DE INCENTIVO À CULTURA Nº 5553/2013 APOIO AO PROJETO CULTURAL LAB CN - COMUNICAÇÃO E CULTURA DIGITAL (ANO 3) - WOC623/02/2022 C.I. BANCO MODAL S/A;;;110972,82;,00;110972,82;44040,06;66932,76;66932,76;64980,26;01/03/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903983;APOIO A PROJETOS CULTURAIS - LEI 5.553/2013 ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;362;ATIVO;Outros Termos;17679058000106;TRINDADE MARKETING ESPORTIVO E CULTURAL EIRELI;990079652023;01/03/2023;31/12/2024;30.01.13.392.0631.2964;APOIO A EVENTOS NA AREA CULTURAL ATRAVES DA LEI DE INCENTIVO A CULTURA CARIOCA - LEI No 5.;1799103;OUTRAS VINCULACOES LEGAIS ;LEI DE INCENTIVO À CULTURA Nº 5553/2013 APOIO AO PROJETO CULTURAL CASA DIGITAL - WEC473/02/2022 C.I. ZOOX SOLUCOES EM TECNOLOGIA LTDA;;;50390,62;,00;50390,62;,00;50390,62;50390,62;50323,37;01/03/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903983;APOIO A PROJETOS CULTURAIS - LEI 5.553/2013 ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;369;ATIVO;Outros Termos;17679058000106;TRINDADE MARKETING ESPORTIVO E CULTURAL EIRELI;990075232023;01/03/2023;31/12/2024;30.01.13.392.0631.2964;APOIO A EVENTOS NA AREA CULTURAL ATRAVES DA LEI DE INCENTIVO A CULTURA CARIOCA - LEI No 5.;1799103;OUTRAS VINCULACOES LEGAIS ;LEI DE INCENTIVO À CULTURA Nº 5553/2013 APOIO AO PROJETO CULTURAL CASA DIGITAL - WEC473/02/2022 C.I. ELOGROUP DESENVOLVIMENTO E CONSULTORIA LTDA;;;185536,60;,00;185536,60;,00;185536,60;185536,60;185536,60;01/03/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903983;APOIO A PROJETOS CULTURAIS - LEI 5.553/2013 ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;380;ATIVO;Outros Termos;17679058000106;TRINDADE MARKETING ESPORTIVO E CULTURAL EIRELI;990072352023;01/03/2023;31/12/2024;30.01.13.392.0631.2964;APOIO A EVENTOS NA AREA CULTURAL ATRAVES DA LEI DE INCENTIVO A CULTURA CARIOCA - LEI No 5.;1799103;OUTRAS VINCULACOES LEGAIS ;LEI DE INCENTIVO À CULTURA Nº 5553/2013 APOIO AO PROJETO CULTURAL GENTILEZINHA ANO 7 - WEC480/02/2022 C.I. MITRA ENGENHARIA E MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA;;;19133,04;,00;19133,04;,00;19133,04;19133,04;19133,04;01/03/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903983;APOIO A PROJETOS CULTURAIS - LEI 5.553/2013 ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;386;ATIVO;Outros Termos;17679058000106;TRINDADE MARKETING ESPORTIVO E CULTURAL EIRELI;990068392023;01/03/2023;31/12/2024;30.01.13.392.0631.2964;APOIO A EVENTOS NA AREA CULTURAL ATRAVES DA LEI DE INCENTIVO A CULTURA CARIOCA - LEI No 5.;1799103;OUTRAS VINCULACOES LEGAIS ;LEI DE INCENTIVO À CULTURA Nº 5553/2013 APOIO AO PROJETO CULTURAL GENTILEZINHA ANO 7 - WEC480/02/2022 C.I. AZZURRA FRANCE VEICULOS LTDA;;;1681,47;,00;1681,47;,00;1681,47;1681,47;1681,47;01/03/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903983;APOIO A PROJETOS CULTURAIS - LEI 5.553/2013 ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;394;ATIVO;Outros Termos;5620675000157;ZABEO VISUAL DESIGN EIRELI;990080522023;01/03/2023;31/12/2024;30.01.13.392.0631.2964;APOIO A EVENTOS NA AREA CULTURAL ATRAVES DA LEI DE INCENTIVO A CULTURA CARIOCA - LEI No 5.;1799103;OUTRAS VINCULACOES LEGAIS ;LEI DE INCENTIVO À CULTURA Nº 5553/2013 APOIO AO PROJETO CULTURAL REUSO CRIATIVO - WEC476/02/2022 C.I. PRATICAGEM FLUMINENSE - SOCIEDADE DE PRATICAGEM DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LTDA;;;33292,12;,00;33292,12;,00;33292,12;33292,12;33292,12;01/03/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903983;APOIO A PROJETOS CULTURAIS - LEI 5.553/2013 ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;409;ATIVO;Outros Termos;20824428000166;INSTITUTO DELLARTE;990080482023;01/03/2023;31/12/2024;30.01.13.392.0631.2964;APOIO A EVENTOS NA AREA CULTURAL ATRAVES DA LEI DE INCENTIVO A CULTURA CARIOCA - LEI No 5.;1799103;OUTRAS VINCULACOES LEGAIS ;LEI DE INCENTIVO À CULTURA Nº 5553/2013 APOIO AO PROJETO CULTURAL TEMPORADA CIA BEMO - BALLET - WIC106/02/2022 C.I. PRICEWATERHOUSECOOPERS TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA;;;52445,24;,00;52445,24;,00;52445,24;52445,24;52445,24;01/03/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903983;APOIO A PROJETOS CULTURAIS - LEI 5.553/2013 ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;427;ATIVO;Outros Termos;22087202000155;ESCRITORIO DE GERENCIAMENTO DE PROJETOS DO BRASIL EGP BRAS;990074862023;01/03/2023;31/12/2024;30.01.13.392.0631.2964;APOIO A EVENTOS NA AREA CULTURAL ATRAVES DA LEI DE INCENTIVO A CULTURA CARIOCA - LEI No 5.;1799103;OUTRAS VINCULACOES LEGAIS ;LEI DE INCENTIVO À CULTURA Nº 5553/2013 APOIO AO PROJETO CULTURAL TURISTA LITERÁRIO - WAC376/02/2022 C.I. DOMINGUES E PINHO CONTADORES LTDA;;;75143,92;,00;75143,92;,00;75143,92;75143,92;75143,92;01/03/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903983;APOIO A PROJETOS CULTURAIS - LEI 5.553/2013 ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;432;ATIVO;Outros Termos;40188450000174;ASSOCIACAO CULTURAL E BENEFICIENTE BEITH LUBAVITCH;990078062023;01/03/2023;31/12/2024;30.01.13.392.0631.2964;APOIO A EVENTOS NA AREA CULTURAL ATRAVES DA LEI DE INCENTIVO A CULTURA CARIOCA - LEI No 5.;1799103;OUTRAS VINCULACOES LEGAIS ;LEI DE INCENTIVO À CULTURA Nº 5553/2013 APOIO AO PROJETO CULTURAL LUZES NA CIDADE - 2023 - WAC671/02/2022 C.I. CACAPAVA EMPREITADA DE LAVOR LTDA;;;21446,12;,00;21446,12;,00;21446,12;,00;,00;01/03/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903983;APOIO A PROJETOS CULTURAIS - LEI 5.553/2013 ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;435;ATIVO;Outros Termos;40188450000174;ASSOCIACAO CULTURAL E BENEFICIENTE BEITH LUBAVITCH;990079222023;01/03/2023;31/12/2024;30.01.13.392.0631.2964;APOIO A EVENTOS NA AREA CULTURAL ATRAVES DA LEI DE INCENTIVO A CULTURA CARIOCA - LEI No 5.;1799103;OUTRAS VINCULACOES LEGAIS ;LEI DE INCENTIVO À CULTURA Nº 5553/2013 APOIO AO PROJETO CULTURAL LUZES NA CIDADE - 2023 - WAC671/02/2022 C.I. COMATRIX SOLUCOES LTDA;;;24391,25;,00;24391,25;,00;24391,25;24391,25;24391,25;01/03/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903983;APOIO A PROJETOS CULTURAIS - LEI 5.553/2013 ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;456;ATIVO;Outros Termos;5039840000181;SAPOTI PROJETOS CULTURAIS EIRELI;990076292023;01/03/2023;31/12/2024;30.01.13.392.0631.2964;APOIO A EVENTOS NA AREA CULTURAL ATRAVES DA LEI DE INCENTIVO A CULTURA CARIOCA - LEI No 5.;1799103;OUTRAS VINCULACOES LEGAIS ;LEI DE INCENTIVO À CULTURA Nº 5553/2013 APOIO AO PROJETO CULTURAL OFICINA MAKER - TERCEIRA EDIÇÃO - WEC265/02/2022 C.I. KADIMA GESTAO DE INVESTIMENTOS LTDA;;;28000,00;,00;28000,00;,00;28000,00;28000,00;28000,00;01/03/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903983;APOIO A PROJETOS CULTURAIS - LEI 5.553/2013 ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;472;ATIVO;Outros Termos;17016104000197;AGENCIA DO BEM;990078342023;01/03/2023;31/12/2024;30.01.13.392.0631.2964;APOIO A EVENTOS NA AREA CULTURAL ATRAVES DA LEI DE INCENTIVO A CULTURA CARIOCA - LEI No 5.;1799103;OUTRAS VINCULACOES LEGAIS ;LEI DE INCENTIVO À CULTURA Nº 5553/2013 APOIO AO PROJETO CULTURAL ESCOLAS DE MÚSICA E CIDADANIA 2023 - REDE RIO - WOC424/02/2022 C.I. CENTRO DE ENSINO MAQUIAVEL LTDA;;;10892,90;,00;10892,90;,00;10892,90;10892,90;10892,90;01/03/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903983;APOIO A PROJETOS CULTURAIS - LEI 5.553/2013 ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;486;ATIVO;Outros Termos;34050815000105;INSTITUTO APONTAR;990066882023;01/03/2023;31/12/2024;30.01.13.392.0631.2964;APOIO A EVENTOS NA AREA CULTURAL ATRAVES DA LEI DE INCENTIVO A CULTURA CARIOCA - LEI No 5.;1799103;OUTRAS VINCULACOES LEGAIS ;LEI DE INCENTIVO À CULTURA Nº 5553/2013 APOIO AO PROJETO CULTURAL AFROFUTURISMO AGORA - WAC678/02/2022 C.I. ALAMO ENGENHARIA SA;;;14685,03;,00;14685,03;,00;14685,03;14685,03;14685,03;01/03/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903983;APOIO A PROJETOS CULTURAIS - LEI 5.553/2013 ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;504;ATIVO;Outros Termos;11472564000143;BEX FEIRAS E EVENTOS CULTURAIS LTDA EPP;990078822023;01/03/2023;31/12/2024;30.01.13.392.0631.2964;APOIO A EVENTOS NA AREA CULTURAL ATRAVES DA LEI DE INCENTIVO A CULTURA CARIOCA - LEI No 5.;1799103;OUTRAS VINCULACOES LEGAIS ;LEI DE INCENTIVO À CULTURA Nº 5553/2013 APOIO AO PROJETO CULTURAL ARTRIO 2023 - WEC392/02/2022 C.I. CEZANNE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA;;;25447,72;,00;25447,72;,00;25447,72;25447,72;25447,72;01/03/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903983;APOIO A PROJETOS CULTURAIS - LEI 5.553/2013 ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;518;ATIVO;Outros Termos;9545326000179;ALOHA CONSULTORIA E EVENTOS EIRELI;990068742023;01/03/2023;31/12/2024;30.01.13.392.0631.2964;APOIO A EVENTOS NA AREA CULTURAL ATRAVES DA LEI DE INCENTIVO A CULTURA CARIOCA - LEI No 5.;1799103;OUTRAS VINCULACOES LEGAIS ;LEI DE INCENTIVO À CULTURA Nº 5553/2013 APOIO AO PROJETO CULTURAL CULTURA SEM FRONTEIRAS (ANO III) - WEC29/02/2022 C.I. BARLOVENTO BRASIL ENERGIAS RENOVAVEIS LTDA;;;12893,35;,00;12893,35;,00;12893,35;12893,35;12893,35;01/03/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903983;APOIO A PROJETOS CULTURAIS - LEI 5.553/2013 ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;528;ATIVO;Outros Termos;8245963000167;INSTITUTO META EDUCACAO;990077902023;01/03/2023;31/12/2024;30.01.13.392.0631.2964;APOIO A EVENTOS NA AREA CULTURAL ATRAVES DA LEI DE INCENTIVO A CULTURA CARIOCA - LEI No 5.;1799103;OUTRAS VINCULACOES LEGAIS ;LEI DE INCENTIVO À CULTURA Nº 5553/2013 APOIO AO PROJETO CULTURAL OFICINAS DE ARTES REFORÇO DO FUTURO - WAC85/02/2022 C.I. RIO INVESTIMENTOS AGENTE AUTONOMO DE INVESTIMENTOS LTDA;;;26031,92;,00;26031,92;,00;26031,92;26031,92;26031,92;01/03/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903983;APOIO A PROJETOS CULTURAIS - LEI 5.553/2013 ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;547;ATIVO;Outros Termos;12941438000153;NOSSO RISO PRODUCOES ARTISTICAS E EVENTOS LTDA;990080352023;01/03/2023;31/12/2024;30.01.13.392.0631.2964;APOIO A EVENTOS NA AREA CULTURAL ATRAVES DA LEI DE INCENTIVO A CULTURA CARIOCA - LEI No 5.;1799103;OUTRAS VINCULACOES LEGAIS ;LEI DE INCENTIVO À CULTURA Nº 5553/2013 APOIO AO PROJETO CULTURAL RIO DIGITAL ARTS FESTIVAL - NA ERA DO METAVERSO - WEC245/02/2022 C.I. PC SERVICE TECNOLOGIA LTDA;;;45720,13;,00;45720,13;,00;45720,13;45720,13;45720,13;01/03/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903983;APOIO A PROJETOS CULTURAIS - LEI 5.553/2013 ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;585;ATIVO;Outros Termos;21484281000175;TENENTE MENDES PRODUCOES ARTISTICAS E CULTURAIS EIRELI ME;990069262023;01/03/2023;31/12/2024;30.01.13.392.0631.2964;APOIO A EVENTOS NA AREA CULTURAL ATRAVES DA LEI DE INCENTIVO A CULTURA CARIOCA - LEI No 5.;1799103;OUTRAS VINCULACOES LEGAIS ;LEI DE INCENTIVO À CULTURA Nº 5553/2013 APOIO AO PROJETO CULTURAL ELIS REGINA - SUA HISTÓRIA - WEC1105/01/2021 C.I. FENIXX SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA;;;90000,00;,00;90000,00;,00;90000,00;90000,00;90000,00;01/03/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903983;APOIO A PROJETOS CULTURAIS - LEI 5.553/2013 ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;612;ATIVO;Outros Termos;11197055000150;ID MARKETING CULTURAL PROMOCOES E EVENTOS LTDA;990072482023;01/03/2023;31/12/2024;30.01.13.392.0631.2964;APOIO A EVENTOS NA AREA CULTURAL ATRAVES DA LEI DE INCENTIVO A CULTURA CARIOCA - LEI No 5.;1799103;OUTRAS VINCULACOES LEGAIS ;LEI DE INCENTIVO À CULTURA Nº 5553/2013 APOIO AO PROJETO CULTURAL RIO AO MAR - WEC458/02/2022 C.I. INTER CORRETORA DE RESSEGUROS LTDA;;;23967,87;,00;23967,87;,00;23967,87;23967,87;23967,87;01/03/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903983;APOIO A PROJETOS CULTURAIS - LEI 5.553/2013 ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;618;ATIVO;Outros Termos;31419754000104;CAAT EDITORA LTDA;990071492023;01/03/2023;31/12/2024;30.01.13.392.0631.2964;APOIO A EVENTOS NA AREA CULTURAL ATRAVES DA LEI DE INCENTIVO A CULTURA CARIOCA - LEI No 5.;1799103;OUTRAS VINCULACOES LEGAIS ;LEI DE INCENTIVO À CULTURA Nº 5553/2013 APOIO AO PROJETO CULTURAL SOMANDO O BEM - WEC487/02/2022 C.I. IBMEC EDUCACIONAL LTDA;;;2556,76;,00;2556,76;,00;2556,76;2556,76;2556,76;01/03/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903983;APOIO A PROJETOS CULTURAIS - LEI 5.553/2013 ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;644;ATIVO;Outros Termos;29002054000178;GRID ENTRETENIMENTO CULTURAL LTDA;990078102023;01/03/2023;31/12/2024;30.01.13.392.0631.2964;APOIO A EVENTOS NA AREA CULTURAL ATRAVES DA LEI DE INCENTIVO A CULTURA CARIOCA - LEI No 5.;1799103;OUTRAS VINCULACOES LEGAIS ;LEI DE INCENTIVO À CULTURA Nº 5553/2013 APOIO AO PROJETO CULTURAL FAVELA POTÊNCIA - WEC472/02/2022 C.I. CAPSTONE PARTNERS GESTAO DE RECURSOS LTDA;;;193964,38;,00;193964,38;,00;193964,38;193964,38;193964,38;01/03/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903983;APOIO A PROJETOS CULTURAIS - LEI 5.553/2013 ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;651;ATIVO;Outros Termos;2303114000136;ZUCCA PRODUCOES ARTISTICAS CULTURAIS LTDA.;990075132023;01/03/2023;31/12/2024;30.01.13.392.0631.2964;APOIO A EVENTOS NA AREA CULTURAL ATRAVES DA LEI DE INCENTIVO A CULTURA CARIOCA - LEI No 5.;1799103;OUTRAS VINCULACOES LEGAIS ;LEI DE INCENTIVO À CULTURA Nº 5553/2013 APOIO AO PROJETO CULTURAL VEM, FUTURO! - WEC140/02/2022 C.I. ELEMIDIA CONSULTORIA E SERVICOS DE MARKETING SA;;;18237,58;,00;18237,58;,00;18237,58;18237,58;18237,58;01/03/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903983;APOIO A PROJETOS CULTURAIS - LEI 5.553/2013 ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;652;ATIVO;Outros Termos;2303114000136;ZUCCA PRODUCOES ARTISTICAS CULTURAIS LTDA.;990079982023;01/03/2023;31/12/2024;30.01.13.392.0631.2964;APOIO A EVENTOS NA AREA CULTURAL ATRAVES DA LEI DE INCENTIVO A CULTURA CARIOCA - LEI No 5.;1799103;OUTRAS VINCULACOES LEGAIS ;LEI DE INCENTIVO À CULTURA Nº 5553/2013 APOIO AO PROJETO CULTURAL VEM, FUTURO! - WEC140/02/2022 C.I. PUBLIBANCA BRASIL SA;;;5684,93;,00;5684,93;,00;5684,93;5684,93;5684,93;01/03/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903983;APOIO A PROJETOS CULTURAIS - LEI 5.553/2013 ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;655;ATIVO;Outros Termos;6055395000106;OBSERVATORIO DE FAVELAS DO RIO DE JANEIRO;990069352023;01/03/2023;31/12/2024;30.01.13.392.0631.2964;APOIO A EVENTOS NA AREA CULTURAL ATRAVES DA LEI DE INCENTIVO A CULTURA CARIOCA - LEI No 5.;1799103;OUTRAS VINCULACOES LEGAIS ;LEI DE INCENTIVO À CULTURA Nº 5553/2013 APOIO AO PROJETO CULTURAL ECO(S)CULTURA - FORMAÇÃO EM CULTURA E EDUCAÇÃO AMBIENTAL PARA ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. - WOC378/01/2021 C.I. CULTURA INGLESA IDIOMAS S A;;;11326,65;,00;11326,65;,00;11326,65;11326,65;11326,65;01/03/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903983;APOIO A PROJETOS CULTURAIS - LEI 5.553/2013 ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;656;ATIVO;Outros Termos;6055395000106;OBSERVATORIO DE FAVELAS DO RIO DE JANEIRO;990069392023;01/03/2023;31/12/2024;30.01.13.392.0631.2964;APOIO A EVENTOS NA AREA CULTURAL ATRAVES DA LEI DE INCENTIVO A CULTURA CARIOCA - LEI No 5.;1799103;OUTRAS VINCULACOES LEGAIS ;LEI DE INCENTIVO À CULTURA Nº 5553/2013 APOIO AO PROJETO CULTURAL ECO(S)CULTURA - FORMAÇÃO EM CULTURA E EDUCAÇÃO AMBIENTAL PARA ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. - WOC378/01/2021 C.I. CULTURA INGLESA IDIOMAS S A;;;5524,05;,00;5524,05;,00;5524,05;5524,05;5524,05;01/03/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903983;APOIO A PROJETOS CULTURAIS - LEI 5.553/2013 ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;669;ATIVO;Outros Termos;6055395000106;OBSERVATORIO DE FAVELAS DO RIO DE JANEIRO;990073782023;01/03/2023;31/12/2024;30.01.13.392.0631.2964;APOIO A EVENTOS NA AREA CULTURAL ATRAVES DA LEI DE INCENTIVO A CULTURA CARIOCA - LEI No 5.;1799103;OUTRAS VINCULACOES LEGAIS ;LEI DE INCENTIVO À CULTURA Nº 5553/2013 APOIO AO PROJETO CULTURAL FESTIVAL BRASIL AVENIDA DE POSSIBILIDADES - WOC496/02/2022 C.I. SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE S/A;;;59686,08;,00;59686,08;,00;59686,08;59686,08;59686,08;01/03/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903983;APOIO A PROJETOS CULTURAIS - LEI 5.553/2013 ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;670;ATIVO;Outros Termos;6055395000106;OBSERVATORIO DE FAVELAS DO RIO DE JANEIRO;990071562023;01/03/2023;31/12/2024;30.01.13.392.0631.2964;APOIO A EVENTOS NA AREA CULTURAL ATRAVES DA LEI DE INCENTIVO A CULTURA CARIOCA - LEI No 5.;1799103;OUTRAS VINCULACOES LEGAIS ;LEI DE INCENTIVO À CULTURA Nº 5553/2013 APOIO AO PROJETO CULTURAL PROGRAMAÇÃO ARTÍSTICO-PEDAGÓGICA GALPÃO BELA MARÉ 2023 - WOC544/02/2022 C.I. ICATU CONSULTORIA DE INVESTIMENTOS SA;;;104677,14;,00;104677,14;,00;104677,14;104677,14;104677,14;01/03/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903983;APOIO A PROJETOS CULTURAIS - LEI 5.553/2013 ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;722;ATIVO;Outros Termos;23209303000114;CABECA DE MENINA EDICAO DE LIVROS EIRELLI;990076472023;01/03/2023;31/12/2024;30.01.13.392.0631.2964;APOIO A EVENTOS NA AREA CULTURAL ATRAVES DA LEI DE INCENTIVO A CULTURA CARIOCA - LEI No 5.;1799103;OUTRAS VINCULACOES LEGAIS ;LEI DE INCENTIVO À CULTURA Nº 5553/2013 APOIO AO PROJETO CULTURAL A MOEDA BRASILEIRA - WEC887/01/2021 C.I. TIVIT TERCEIRIZACAO DE PROCESSOS SERVICOS E TECNOLOGIA S/A;;;100000,00;,00;100000,00;77329,50;22670,50;,00;,00;01/03/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903983;APOIO A PROJETOS CULTURAIS - LEI 5.553/2013 ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;728;ATIVO;Outros Termos;11217053000185;ORQUESTRA VIOLOES ENCANTADOS EIRELI;990069292023;01/03/2023;31/12/2024;30.01.13.392.0631.2964;APOIO A EVENTOS NA AREA CULTURAL ATRAVES DA LEI DE INCENTIVO A CULTURA CARIOCA - LEI No 5.;1799103;OUTRAS VINCULACOES LEGAIS ;LEI DE INCENTIVO À CULTURA Nº 5553/2013 APOIO AO PROJETO CULTURAL MÚSICA ENCANTADA 19 ANOS - WEC2/02/2022 C.I. FMC TECHNOLOGIES DO BRASIL LTDA;;;148798,67;,00;148798,67;,00;148798,67;148798,67;148798,67;01/03/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903983;APOIO A PROJETOS CULTURAIS - LEI 5.553/2013 ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;741;ATIVO;Outros Termos;4561876000168;DAS LIMA PRODUCAO E PROMOCOES DE EVENTOS LTDA ME;990079392023;01/03/2023;31/12/2024;30.01.13.392.0631.2964;APOIO A EVENTOS NA AREA CULTURAL ATRAVES DA LEI DE INCENTIVO A CULTURA CARIOCA - LEI No 5.;1799103;OUTRAS VINCULACOES LEGAIS ;LEI DE INCENTIVO À CULTURA Nº 5553/2013 APOIO AO PROJETO CULTURAL REVITALIZA RIO - PRAÇA PARIS - WEC45/02/2022 C.I. CONCREMAT ENGENHARIA E TECNOLOGIA SA;;;55000,00;,00;55000,00;,00;55000,00;,00;,00;01/03/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903983;APOIO A PROJETOS CULTURAIS - LEI 5.553/2013 ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;776;ATIVO;Outros Termos;25040115000130;TROPICALIA PRODUCOES E AGENCIAMENTO LTDA;990072942023;01/03/2023;31/12/2024;30.01.13.392.0631.2964;APOIO A EVENTOS NA AREA CULTURAL ATRAVES DA LEI DE INCENTIVO A CULTURA CARIOCA - LEI No 5.;1799103;OUTRAS VINCULACOES LEGAIS ;LEI DE INCENTIVO À CULTURA Nº 5553/2013 APOIO AO PROJETO CULTURAL FESTIVAL DE CINEMA NAS RUÍNAS! - WEC673/01/2021 C.I. MULTIPLAN ADMINISTRADORA DE SHOPPING CENTERS LTDA;;;12720,48;,00;12720,48;,00;12720,48;12720,48;12720,48;01/03/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903983;APOIO A PROJETOS CULTURAIS - LEI 5.553/2013 ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;796;ATIVO;Outros Termos;4936750000120;MAISARTE MARKETING CULTURAL LTDA ME;990068282023;01/03/2023;31/12/2024;30.01.13.392.0631.2964;APOIO A EVENTOS NA AREA CULTURAL ATRAVES DA LEI DE INCENTIVO A CULTURA CARIOCA - LEI No 5.;1799103;OUTRAS VINCULACOES LEGAIS ;LEI DE INCENTIVO À CULTURA Nº 5553/2013 APOIO AO PROJETO CULTURAL UMA HISTÓRIA ILUSTRADA DA BOLSA DE VALORES NO RIO DE JANEIRO - WEC604/02/2022 C.I. ATHENA CAPITAL GESTAO DE RECURSOS LTDA;;;18926,34;,00;18926,34;,00;18926,34;18926,34;18926,34;01/03/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903983;APOIO A PROJETOS CULTURAIS - LEI 5.553/2013 ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;824;ATIVO;Outros Termos;10976191000185;HIATO COMUNICACAO E PARTICIPACOES LTDA;990071452023;01/03/2023;31/12/2024;30.01.13.392.0631.2964;APOIO A EVENTOS NA AREA CULTURAL ATRAVES DA LEI DE INCENTIVO A CULTURA CARIOCA - LEI No 5.;1799103;OUTRAS VINCULACOES LEGAIS ;LEI DE INCENTIVO À CULTURA Nº 5553/2013 APOIO AO PROJETO CULTURAL DIA DE MÚSICA 2023 - WEC406/02/2022 C.I. HOSPITAL ESPERANCA S.A;;;302387,27;,00;302387,27;,00;302387,27;302387,27;302387,27;01/03/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903983;APOIO A PROJETOS CULTURAIS - LEI 5.553/2013 ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;833;ATIVO;Outros Termos;26276990000189;PORTUNHOL FILMES E ENTRETENIMENTO LTDA;990077892023;01/03/2023;31/12/2024;30.01.13.392.0631.2964;APOIO A EVENTOS NA AREA CULTURAL ATRAVES DA LEI DE INCENTIVO A CULTURA CARIOCA - LEI No 5.;1799103;OUTRAS VINCULACOES LEGAIS ;LEI DE INCENTIVO À CULTURA Nº 5553/2013 APOIO AO PROJETO CULTURAL RIO, POR ENTRE MONTANHAS, O DESAFIO DA MOBILIDADE URBANA - WEC93/02/2022 C.I. RIOCARD TECNOLOGIA DA INFORMACAO S/A;;;44070,42;,00;44070,42;,00;44070,42;44070,42;44070,42;01/03/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903983;APOIO A PROJETOS CULTURAIS - LEI 5.553/2013 ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;846;ATIVO;Outros Termos;31604598000151;L.G EMPREEND. CULTURAIS E ARTIST.LTDA ME;990076222023;01/03/2023;31/12/2024;30.01.13.392.0631.2964;APOIO A EVENTOS NA AREA CULTURAL ATRAVES DA LEI DE INCENTIVO A CULTURA CARIOCA - LEI No 5.;1799103;OUTRAS VINCULACOES LEGAIS ;LEI DE INCENTIVO À CULTURA Nº 5553/2013 APOIO AO PROJETO CULTURAL HIP HOP MACHINE 3 - WEC75/02/2022 C.I. SUNSET SERVICOS PATRIMONIAIS LTDA;;;78017,13;,00;78017,13;,00;78017,13;78017,13;78017,13;01/03/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903983;APOIO A PROJETOS CULTURAIS - LEI 5.553/2013 ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;861;ATIVO;Outros Termos;18508453000199;TARGET BRASIL PROJETOS E EVENTOS EIRELLI;990076332023;01/03/2023;31/12/2024;30.01.13.392.0631.2964;APOIO A EVENTOS NA AREA CULTURAL ATRAVES DA LEI DE INCENTIVO A CULTURA CARIOCA - LEI No 5.;1799103;OUTRAS VINCULACOES LEGAIS ;LEI DE INCENTIVO À CULTURA Nº 5553/2013 APOIO AO PROJETO CULTURAL OLYMPIC CODE - WEC444/02/2022 C.I. KANTRO SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA;;;10781,34;,00;10781,34;,00;10781,34;10781,34;10781,34;01/03/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903983;APOIO A PROJETOS CULTURAIS - LEI 5.553/2013 ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;871;ATIVO;Outros Termos;26079220000146;RIO CREATIVE CONFERENCES LTDA;990079182023;01/03/2023;31/12/2024;30.01.13.392.0631.2964;APOIO A EVENTOS NA AREA CULTURAL ATRAVES DA LEI DE INCENTIVO A CULTURA CARIOCA - LEI No 5.;1799103;OUTRAS VINCULACOES LEGAIS ;LEI DE INCENTIVO À CULTURA Nº 5553/2013 APOIO AO PROJETO CULTURAL RIO2C 2023 - WEC178/02/2022 C.I. CNS NACIONAL DE SERVICOS LIMITADA;;;65000,00;,00;65000,00;,00;65000,00;65000,00;65000,00;01/03/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903983;APOIO A PROJETOS CULTURAIS - LEI 5.553/2013 ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;874;ATIVO;Outros Termos;26079220000146;RIO CREATIVE CONFERENCES LTDA;990079552023;01/03/2023;31/12/2024;30.01.13.392.0631.2964;APOIO A EVENTOS NA AREA CULTURAL ATRAVES DA LEI DE INCENTIVO A CULTURA CARIOCA - LEI No 5.;1799103;OUTRAS VINCULACOES LEGAIS ;LEI DE INCENTIVO À CULTURA Nº 5553/2013 APOIO AO PROJETO CULTURAL RIO2C 2023 - WEC178/02/2022 C.I. WINDSOR ADMINISTRACAO DE HOTEIS E SERVICOS SA;;;918,55;,00;918,55;,00;918,55;918,55;918,55;01/03/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903983;APOIO A PROJETOS CULTURAIS - LEI 5.553/2013 ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;880;ATIVO;Outros Termos;26276990000189;PORTUNHOL FILMES E ENTRETENIMENTO LTDA;990078942023;01/03/2023;31/12/2024;30.01.13.392.0631.2964;APOIO A EVENTOS NA AREA CULTURAL ATRAVES DA LEI DE INCENTIVO A CULTURA CARIOCA - LEI No 5.;1799103;OUTRAS VINCULACOES LEGAIS ;LEI DE INCENTIVO À CULTURA Nº 5553/2013 APOIO AO PROJETO CULTURAL EU QUERO VER O TR DO SOL - WEC741/01/2020 C.I. CHAMI EMPREENDIMENTOS S/A;;;27219,89;,00;27219,89;,00;27219,89;27219,89;27219,89;01/03/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903983;APOIO A PROJETOS CULTURAIS - LEI 5.553/2013 ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;897;ATIVO;Outros Termos;18508453000199;TARGET BRASIL PROJETOS E EVENTOS EIRELLI;990075072023;01/03/2023;31/12/2024;30.01.13.392.0631.2964;APOIO A EVENTOS NA AREA CULTURAL ATRAVES DA LEI DE INCENTIVO A CULTURA CARIOCA - LEI No 5.;1799103;OUTRAS VINCULACOES LEGAIS ;LEI DE INCENTIVO À CULTURA Nº 5553/2013 APOIO AO PROJETO CULTURAL MULTIPLIQUE TECH - WEC451/02/2022 C.I. DYNAMO INTERNACIONAL GESTAO DE RECURSOS LTDA;;;100000,00;,00;100000,00;,00;100000,00;100000,00;100000,00;01/03/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903983;APOIO A PROJETOS CULTURAIS - LEI 5.553/2013 ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;922;ATIVO;Outros Termos;5083179000101;ART E ENSAIO EDITORA LTDA;990067452023;01/03/2023;31/12/2024;30.01.13.392.0631.2964;APOIO A EVENTOS NA AREA CULTURAL ATRAVES DA LEI DE INCENTIVO A CULTURA CARIOCA - LEI No 5.;1799103;OUTRAS VINCULACOES LEGAIS ;LEI DE INCENTIVO À CULTURA Nº 5553/2013 APOIO AO PROJETO CULTURAL VISIONÁRIOS - WEC854/01/2021 C.I. ALLPARK EMPREENDIMENTOS PARTICIPACOES E SERVICOS S A;;;1446,89;,00;1446,89;,00;1446,89;1446,89;1446,89;01/03/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903983;APOIO A PROJETOS CULTURAIS - LEI 5.553/2013 ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;936;ATIVO;Outros Termos;31419754000104;CAAT EDITORA LTDA;990075532023;01/03/2023;31/12/2024;30.01.13.392.0631.2964;APOIO A EVENTOS NA AREA CULTURAL ATRAVES DA LEI DE INCENTIVO A CULTURA CARIOCA - LEI No 5.;1799103;OUTRAS VINCULACOES LEGAIS ;LEI DE INCENTIVO À CULTURA Nº 5553/2013 APOIO AO PROJETO CULTURAL SOMANDO O BEM - WEC487/02/2022 C.I. SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA;;;32907,72;,00;32907,72;,00;32907,72;32907,72;32907,72;01/03/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903983;APOIO A PROJETOS CULTURAIS - LEI 5.553/2013 ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;953;ATIVO;Contrato;9687359000153;NELTEC CONSTRUCOES MANUTENCAO E SERVICOS LTDA;120021562021;07/06/2023;06/09/2023;30.01.13.392.0154.1460;CONSTRUCAO, REFORMA, AMPLIACAO, RESTAURACAO E IMPLANTACAO DE UNIDADES CULTURAIS;1500100;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA PARA RECUPERAÇÃO DA ARENA CULTURA ABELARDO BARBOSA - CHACRINHA;Tomada De Preços;ARTIGO 23 INCISO I DA LEI 8666 DE 21/06/93 E SUAS ALTERACOES;327004,24;,00;327004,24;,00;327004,24;294167,40;294167,40;07/06/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0154;;4;DESPESAS DE CAPITAL ;4;INVESTIMENTOS ;51;OBRAS E INSTALACOES ;90;APLICACOES DIRETAS ;44905102;AMPLIACAO, RECONSTRUCAO E REFORMAS ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;TP00842022 2023;956;ATIVO;Contrato;22150376000115;ALL DUBBING PRODUCOES ARTISTICAS EIRELI;990061662023;05/07/2023;23/07/2023;30.02.13.392.0154.2263;GESTAO E EXPANSAO DA REDE DE ESPACOS CULTURAIS;1500100;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACESSIBILIDADE PARA REALIZAÇÃO DO EVENTO PROCESSO ELEITORAL DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO;Dispensa;ARTIGO 75 INCISO II DA LEI 14133 DE 01/04/21 E SUAS ALTERACOES;14800,00;,00;14800,00;,00;14800,00;14800,00;14800,00;04/07/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3002;ADMINISTRAÇÃO SETORIAL ;0154;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903917;SERVICOS PARA FINS EDUCATIVOS, CULTURAIS E SOCIAIS, INCLUSIVE DIVULGACAO E PATROCINIO ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;963;ATIVO;Contrato;5100097000128;GIONVA PRODUCAO E EVENTOS LTDA;990133172023;26/05/2023;30/07/2023;30.01.13.392.0631.2961;APOIO E FOMENTO A PRODUCAO CULTURAL, ARTISTICA E SOCIOCULTURAL;1500100;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;30º PREMIO DA MUSICA POPULAR BRASILEIRA;Inexigibilidade;ARTIGO 74 INCISO CAPUT DA LEI 14133 DE 01/04/21 E SUAS ALTERACOES;183000,00;,00;183000,00;,00;183000,00;183000,00;183000,00;26/05/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903917;SERVICOS PARA FINS EDUCATIVOS, CULTURAIS E SOCIAIS, INCLUSIVE DIVULGACAO E PATROCINIO ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;967;ATIVO;Contrato;3460639000148;INSTITUTO TA NA RUA PARA AS ARTES EDUCACAO E CIDADANIA;990190352023;20/06/2023;30/09/2023;30.01.13.392.0631.2961;APOIO E FOMENTO A PRODUCAO CULTURAL, ARTISTICA E SOCIOCULTURAL;1500100;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;1ºFESTIVAL DE TEATRO AMIR HADDAD;Inexigibilidade;ARTIGO 74 INCISO CAPUT DA LEI 14133 DE 01/04/21 E SUAS ALTERACOES;255660,00;,00;255660,00;,00;255660,00;255660,00;255660,00;20/06/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903917;SERVICOS PARA FINS EDUCATIVOS, CULTURAIS E SOCIAIS, INCLUSIVE DIVULGACAO E PATROCINIO ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;981;ATIVO;Outros Termos;5083179000101;ART E ENSAIO EDITORA LTDA;990067512023;01/03/2023;31/12/2024;30.01.13.392.0631.2964;APOIO A EVENTOS NA AREA CULTURAL ATRAVES DA LEI DE INCENTIVO A CULTURA CARIOCA - LEI No 5.;1799103;OUTRAS VINCULACOES LEGAIS ;LEI DE INCENTIVO À CULTURA Nº 5553/2013 APOIO AO PROJETO CULTURAL VISIONÁRIOS - WEC854/01/2021 C.I. ALLPARK EMPREENDIMENTOS PARTICIPACOES E SERVICOS S A;;;4414,02;,00;4414,02;,00;4414,02;4414,02;4414,02;01/03/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903983;APOIO A PROJETOS CULTURAIS - LEI 5.553/2013 ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;986;ATIVO;Convênio sem Valor;30044689000117;CASA DE ESPINHO;;03/08/2023;02/08/2043;;;;;CESSÃO TEMPORÁRIA E SEM$NUS PARA O MUNICÍPIO DAS ÁREAS SITUADAS NAS DEPEN-DÊNCIAS DO CEDENTE;;;,00;,00;,00;,00;,00;,00;,00;03/08/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;990;ATIVO;Convênio sem Valor;33600214000158;CASA DOS ACORES;;03/08/2023;02/08/2043;;;;;CESSÃO TEMPORÁRIA E SEM$NUS PARA O MUNICÍPIO DAS ÁREAS SITUADAS NAS DEPEN-DÊNCIAS DO CEDENTE;;;,00;,00;,00;,00;,00;,00;,00;03/08/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;993;ATIVO;Outros Termos;5335458000115;BURACO DA LACRAIA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA;990326382023;01/03/2023;31/12/2024;30.01.13.392.0631.2964;APOIO A EVENTOS NA AREA CULTURAL ATRAVES DA LEI DE INCENTIVO A CULTURA CARIOCA - LEI No 5.;1799103;OUTRAS VINCULACOES LEGAIS ;LEI DE INCENTIVO À CULTURA Nº 5553/2013 APOIO AO PROJETO CULTURAL VIII BAILE GLAM/DESTAQUES DO CARNAVAL BRASILEIRO - WEC204/02/2022 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;;;100000,00;,00;100000,00;,00;100000,00;100000,00;100000,00;01/03/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903983;APOIO A PROJETOS CULTURAIS - LEI 5.553/2013 ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;1020;ATIVO;Outros Termos;13159613000118;SILVIA CHRISTINA FERNANDES DA SILVA 04554799760;990638312023;01/03/2023;31/12/2024;30.01.13.392.0631.2964;APOIO A EVENTOS NA AREA CULTURAL ATRAVES DA LEI DE INCENTIVO A CULTURA CARIOCA - LEI No 5.;1799103;OUTRAS VINCULACOES LEGAIS ;LEI DE INCENTIVO À CULTURA Nº 5553/2013 APOIO AO PROJETO CULTURAL INVENTÁRIO CULTURAL PRELIMINAR DIGITAL DO CENTRO DE CAMPO GRANDE ASPECTOS DO PATRIMÔNIO MATERIAL E IMATERIAL - WEC1351/01/2021 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;;;35340,00;,00;35340,00;,00;35340,00;35340,00;,00;01/03/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903983;APOIO A PROJETOS CULTURAIS - LEI 5.553/2013 ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;1028;ATIVO;Contrato;10441993000190;SOBRETUDO PRODUCAO AUDIOVISUAL E ARTISTICA LTDA ME;990498502023;13/12/2023;12/12/2033;30.01.13.392.0631.2961;APOIO E FOMENTO A PRODUCAO CULTURAL, ARTISTICA E SOCIOCULTURAL;1715113;TRANSFERENCIAS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL - LC N 195/2022 - ART. 5 - AUDIOVISUAL ;COPRODUÇÃO DE OBRA AUDIOVISUAL - VENTO SUDOESTE;Concorrência;ARTIGO 23 INCISO II DA LEI 8666 DE 21/06/93 E SUAS ALTERACOES;980944,29;,00;980944,29;,00;980944,29;,00;,00;13/12/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903917;SERVICOS PARA FINS EDUCATIVOS, CULTURAIS E SOCIAIS, INCLUSIVE DIVULGACAO E PATROCINIO ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;CO00022023 2023;1044;ATIVO;Contrato;1369211000169;REPUBLICA PUREZA FILMES LTDA;990498502023;19/12/2023;18/12/2033;30.01.13.392.0631.2961;APOIO E FOMENTO A PRODUCAO CULTURAL, ARTISTICA E SOCIOCULTURAL;1715113;TRANSFERENCIAS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL - LC N 195/2022 - ART. 5 - AUDIOVISUAL ;COPRODUÇÃO DE OBRA AUDIOVISUAL - ONDE ESTÃO AS ESTRELAS;Concorrência;ARTIGO 23 INCISO II DA LEI 8666 DE 21/06/93 E SUAS ALTERACOES;510000,00;,00;510000,00;,00;510000,00;,00;,00;19/12/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903917;SERVICOS PARA FINS EDUCATIVOS, CULTURAIS E SOCIAIS, INCLUSIVE DIVULGACAO E PATROCINIO ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;CO00022023 2023;1064;ATIVO;Contrato;33897794000197;IPANEMA FILMES LTDA;990498652023;18/12/2023;17/12/2026;30.01.13.392.0631.2961;APOIO E FOMENTO A PRODUCAO CULTURAL, ARTISTICA E SOCIOCULTURAL;1715113;TRANSFERENCIAS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL - LC N 195/2022 - ART. 5 - AUDIOVISUAL ;APOIO AO DESENVOLVIMENTO DE OBRA AUDIOVISUAL - TINTIN E BENÉ;Concorrência;ARTIGO 23 INCISO II DA LEI 8666 DE 21/06/93 E SUAS ALTERACOES;120000,00;,00;120000,00;,00;120000,00;,00;,00;18/12/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903917;SERVICOS PARA FINS EDUCATIVOS, CULTURAIS E SOCIAIS, INCLUSIVE DIVULGACAO E PATROCINIO ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;CO00042023 2023;1085;ATIVO;Contrato;22734795000102;TAMANDUA VERMELHO PRODUCOES ARTISTICAS EIRELI;990498652023;07/12/2023;06/12/2026;30.01.13.392.0631.2961;APOIO E FOMENTO A PRODUCAO CULTURAL, ARTISTICA E SOCIOCULTURAL;1715113;TRANSFERENCIAS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL - LC N 195/2022 - ART. 5 - AUDIOVISUAL ;APOIO AO DESENVOLVIMENTO DE OBRA AUDIOVISUAL NA ROTA DO INCA;Concorrência;ARTIGO 23 INCISO II DA LEI 8666 DE 21/06/93 E SUAS ALTERACOES;120000,00;,00;120000,00;,00;120000,00;120000,00;,00;07/12/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903917;SERVICOS PARA FINS EDUCATIVOS, CULTURAIS E SOCIAIS, INCLUSIVE DIVULGACAO E PATROCINIO ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;CO00042023 2023;1093;ATIVO;Contrato;13196451000198;MG PRODUCOES AUDIOVISUAIS LTDA ME;990498652023;15/12/2023;14/12/2026;30.01.13.392.0631.2961;APOIO E FOMENTO A PRODUCAO CULTURAL, ARTISTICA E SOCIOCULTURAL;1715113;TRANSFERENCIAS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL - LC N 195/2022 - ART. 5 - AUDIOVISUAL ;APORTE DE RECURSOS PELA RIOFILME PARA O APOIO À PRODUÇÃO DA OBRA ÁUDIO VISUAL ESPECIFICADA NO QUADRO 4 TÍTULO DA OBRA NOTURNA FLOR.;Concorrência;ARTIGO 23 INCISO II DA LEI 8666 DE 21/06/93 E SUAS ALTERACOES;120000,00;,00;120000,00;,00;120000,00;120000,00;120000,00;15/12/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903917;SERVICOS PARA FINS EDUCATIVOS, CULTURAIS E SOCIAIS, INCLUSIVE DIVULGACAO E PATROCINIO ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;CO00042023 2023;1097;ATIVO;Contrato;26761341000173;DOUBLE DASH SOLUCOES EM JOGOS ELETRONICOS LTDA;990498692023;27/11/2023;26/11/2026;30.01.13.392.0631.2961;APOIO E FOMENTO A PRODUCAO CULTURAL, ARTISTICA E SOCIOCULTURAL;1715113;TRANSFERENCIAS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL - LC N 195/2022 - ART. 5 - AUDIOVISUAL ;APOIO AO DESENVOLVIMENTO DE PROTÓTIPO JOGÁVEL RAWR! MONSTER MAYOR;Concorrência;ARTIGO 23 INCISO II DA LEI 8666 DE 21/06/93 E SUAS ALTERACOES;65000,00;,00;65000,00;,00;65000,00;65000,00;65000,00;27/11/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903917;SERVICOS PARA FINS EDUCATIVOS, CULTURAIS E SOCIAIS, INCLUSIVE DIVULGACAO E PATROCINIO ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;CO00052023 2023;1117;ATIVO;Contrato;26442587000182;VERAMA FILMES LTDA;990498712023;12/12/2023;11/12/2026;30.01.13.392.0631.2961;APOIO E FOMENTO A PRODUCAO CULTURAL, ARTISTICA E SOCIOCULTURAL;1715113;TRANSFERENCIAS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL - LC N 195/2022 - ART. 5 - AUDIOVISUAL ;APOIO À PRODUÇÃO DE OBRA AUDIOVISUAL UM RIO DE ESTRELAS;Concorrência;ARTIGO 23 INCISO II DA LEI 8666 DE 21/06/93 E SUAS ALTERACOES;80000,00;,00;80000,00;,00;80000,00;80000,00;80000,00;12/12/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903917;SERVICOS PARA FINS EDUCATIVOS, CULTURAIS E SOCIAIS, INCLUSIVE DIVULGACAO E PATROCINIO ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;CO00062023 2023;1165;ATIVO;Contrato;39978602000153;REALIZACINE PRODUCOES LTDA;990498792023;05/12/2023;04/12/2026;30.01.13.392.0631.2961;APOIO E FOMENTO A PRODUCAO CULTURAL, ARTISTICA E SOCIOCULTURAL;1715113;TRANSFERENCIAS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL - LC N 195/2022 - ART. 5 - AUDIOVISUAL ;APOIO À AÇÃO LOCAL REALIZACINEOFICINAS DE CINEMA EM SANTA CRUZ 2024;Concorrência;ARTIGO 23 INCISO II DA LEI 8666 DE 21/06/93 E SUAS ALTERACOES;25000,00;,00;25000,00;,00;25000,00;,00;,00;05/12/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903917;SERVICOS PARA FINS EDUCATIVOS, CULTURAIS E SOCIAIS, INCLUSIVE DIVULGACAO E PATROCINIO ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;CO00082023 2023;1172;ATIVO;Contrato;1619645000170;CONEXAO CULTURAL SERVICOS LTDA ME;990498852023;27/11/2023;26/11/2025;30.01.13.392.0631.2961;APOIO E FOMENTO A PRODUCAO CULTURAL, ARTISTICA E SOCIOCULTURAL;1715113;TRANSFERENCIAS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL - LC N 195/2022 - ART. 5 - AUDIOVISUAL ;APOIO AO EVENTO CINEFOOT-FESTIVAL DE CINEMA DE FUTEBOL - 14ª EDIÇÃO;Concorrência;ARTIGO 23 INCISO II DA LEI 8666 DE 21/06/93 E SUAS ALTERACOES;100000,00;,00;100000,00;,00;100000,00;100000,00;100000,00;27/11/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903917;SERVICOS PARA FINS EDUCATIVOS, CULTURAIS E SOCIAIS, INCLUSIVE DIVULGACAO E PATROCINIO ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;CO00092023 2023;1258;ATIVO;Contrato;4248634000119;MUSEU DO SAMBA;990621382023;21/12/2023;27/12/2023;30.01.13.392.0631.2961;APOIO E FOMENTO A PRODUCAO CULTURAL, ARTISTICA E SOCIOCULTURAL;1716113;TRANSFERENCIAS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL - LC Nº 195/2022 – ART. 8º - DEMAIS SETORES DA;EXECUÇÃO DO PROJETO SAMBA NEGO MIUDINHO SELECIONADO NO REGULAMENTO PRÓ-CARIOCA DIVERSIDADE CULTURAL - EDIÇÃO PAULO GUSTAVO;Concurso;ARTIGO 28 INCISO III DA LEI 14133 DE 01/04/21 E SUAS ALTERACOES;200000,00;,00;200000,00;,00;200000,00;200000,00;,00;21/12/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903917;SERVICOS PARA FINS EDUCATIVOS, CULTURAIS E SOCIAIS, INCLUSIVE DIVULGACAO E PATROCINIO ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;CN00042023 2023;1268;ATIVO;Contrato;30802717000118;JOSE ROMILDO DOS SANTOS 72238984534;990621382023;21/12/2023;27/12/2023;30.01.13.392.0631.2961;APOIO E FOMENTO A PRODUCAO CULTURAL, ARTISTICA E SOCIOCULTURAL;1716113;TRANSFERENCIAS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL - LC Nº 195/2022 – ART. 8º - DEMAIS SETORES DA;EXECUÇÃO DO PROJETO MOSTRA DE CAPOEIRA SEM LIMITES SELECIONADO NO REGULAMENTO PRÓ-CARIOCA DIVERSIDADE CULTURAL - EDIÇÃO PAULO GUSTAVO;Concurso;ARTIGO 28 INCISO III DA LEI 14133 DE 01/04/21 E SUAS ALTERACOES;350000,00;,00;350000,00;,00;350000,00;350000,00;,00;21/12/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903917;SERVICOS PARA FINS EDUCATIVOS, CULTURAIS E SOCIAIS, INCLUSIVE DIVULGACAO E PATROCINIO ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;1269;ATIVO;Contrato;22387048000137;MICHELLE RAJA GEBARA 11088210732;990621382023;21/12/2023;20/12/2024;30.01.13.392.0631.2961;APOIO E FOMENTO A PRODUCAO CULTURAL, ARTISTICA E SOCIOCULTURAL;1716113;TRANSFERENCIAS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL - LC Nº 195/2022 – ART. 8º - DEMAIS SETORES DA;EXECUÇÃO DO PROJETO ATRÁS DO VÉU SELECIONADO NO REGULAMENTO PRÓ-CARIOCA DIVERSIDADE CULTURAL - EDIÇÃO PAULO GUSTAVO;Concurso;ARTIGO 28 INCISO III DA LEI 14133 DE 01/04/21 E SUAS ALTERACOES;100000,00;,00;100000,00;,00;100000,00;100000,00;,00;21/12/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903917;SERVICOS PARA FINS EDUCATIVOS, CULTURAIS E SOCIAIS, INCLUSIVE DIVULGACAO E PATROCINIO ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;CN00042023 2023;1275;ATIVO;Contrato;10512578000180;ASSOCIACAO CULTURAL COMPANHIA DE ARUANDA;990621382023;21/12/2023;27/12/2023;30.01.13.392.0631.2961;APOIO E FOMENTO A PRODUCAO CULTURAL, ARTISTICA E SOCIOCULTURAL;1716113;TRANSFERENCIAS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL - LC Nº 195/2022 – ART. 8º - DEMAIS SETORES DA;EXECUÇÃO DO PROJETO DIA DE IEMANJÁ NO ARPOADOR SELECIONADO NO REGULAMENTO PRÓ-CARIOCA DIVERSIDADE CULTURAL - EDIÇÃO PAULO GUSTAVO;Concurso;ARTIGO 28 INCISO III DA LEI 14133 DE 01/04/21 E SUAS ALTERACOES;200000,00;,00;200000,00;,00;200000,00;200000,00;,00;21/12/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903917;SERVICOS PARA FINS EDUCATIVOS, CULTURAIS E SOCIAIS, INCLUSIVE DIVULGACAO E PATROCINIO ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;CN00042023 2023;1286;ATIVO;Contrato;*** 65987 **;ANA CAROLINA MARQUES DE SOUSA;990621422023;22/12/2023;21/12/2024;30.01.13.392.0631.2961;APOIO E FOMENTO A PRODUCAO CULTURAL, ARTISTICA E SOCIOCULTURAL;1716113;TRANSFERENCIAS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL - LC Nº 195/2022 – ART. 8º - DEMAIS SETORES DA;EXECUÇÃO DO PROJETO TANGUESE MOVIMENTO TANGO POPULAR SELECIONADO NO REGULAMENTO VIVA O TALENTO! - EDIÇÃO PAULO GUSTAVO;Concurso;ARTIGO 28 INCISO III DA LEI 14133 DE 01/04/21 E SUAS ALTERACOES;5500,00;,00;5500,00;,00;5500,00;,00;,00;22/12/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;36;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903611;SERVS.P/FINS EDUCAT.CULT.SOC.INCLUSIVE DIVULGACAO POR PESSOA FISICA ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;CN00022023 2023;1296;ATIVO;Contrato;*** 917307 **;CELSO MARINHO;990621422023;22/12/2023;21/12/2024;30.01.13.392.0631.2961;APOIO E FOMENTO A PRODUCAO CULTURAL, ARTISTICA E SOCIOCULTURAL;1716113;TRANSFERENCIAS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL - LC Nº 195/2022 – ART. 8º - DEMAIS SETORES DA;EXECUÇÃO DO PROJETO RODA DE JONGO E POESIA DO BECO NOVAIS SELECIONADO NO REGULAMENTO VIVA O TALENTO! - EDIÇÃO PAULO GUSTAVO;Concurso;ARTIGO 28 INCISO III DA LEI 14133 DE 01/04/21 E SUAS ALTERACOES;26400,00;,00;26400,00;,00;26400,00;26400,00;,00;22/12/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;36;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903611;SERVS.P/FINS EDUCAT.CULT.SOC.INCLUSIVE DIVULGACAO POR PESSOA FISICA ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;CN00022023 2023;1314;ATIVO;Contrato;*** 424497 **;THAIS SANTOS DOS REIS;990621422023;22/12/2023;21/12/2024;30.01.13.392.0631.2961;APOIO E FOMENTO A PRODUCAO CULTURAL, ARTISTICA E SOCIOCULTURAL;1716113;TRANSFERENCIAS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL - LC Nº 195/2022 – ART. 8º - DEMAIS SETORES DA;EXECUÇÃO DO PROJETO FAVELA EM 4 ATOS SELECIONADO NO REGULAMENTO VIVA O TALENTO! - EDIÇÃO PAULO GUSTAVO;Concurso;ARTIGO 28 INCISO III DA LEI 14133 DE 01/04/21 E SUAS ALTERACOES;22000,00;,00;22000,00;,00;22000,00;22000,00;,00;22/12/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;36;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903611;SERVS.P/FINS EDUCAT.CULT.SOC.INCLUSIVE DIVULGACAO POR PESSOA FISICA ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;CN00022023 2023;1318;ATIVO;Contrato;*** 798687 **;RAIANE VITORIA ANDRADE DA CRUZ;990621422023;22/12/2023;21/12/2024;30.01.13.392.0631.2961;APOIO E FOMENTO A PRODUCAO CULTURAL, ARTISTICA E SOCIOCULTURAL;1716113;TRANSFERENCIAS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL - LC Nº 195/2022 – ART. 8º - DEMAIS SETORES DA;EXECUÇÃO DO PROJETO RODA DE ARTE SELECIONADO NO REGULAMENTO VIVA O TALENTO! - EDIÇÃO PAULO GUSTAVO;Concurso;ARTIGO 28 INCISO III DA LEI 14133 DE 01/04/21 E SUAS ALTERACOES;17600,00;,00;17600,00;,00;17600,00;17600,00;,00;22/12/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;36;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903611;SERVS.P/FINS EDUCAT.CULT.SOC.INCLUSIVE DIVULGACAO POR PESSOA FISICA ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;CN00022023 2023;1333;ATIVO;Contrato;19739940000125;19739940 SIMONNE SILVA ALVES;990621422023;22/12/2023;21/12/2024;30.01.13.392.0631.2961;APOIO E FOMENTO A PRODUCAO CULTURAL, ARTISTICA E SOCIOCULTURAL;1716113;TRANSFERENCIAS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL - LC Nº 195/2022 – ART. 8º - DEMAIS SETORES DA;EXECUÇÃO DO PROJETO DE MIM ECOARAM VOZES SELECIONADO NO REGULAMENTO VIVA O TALENTO! - EDIÇÃO PAULO GUSTAVO;Concurso;ARTIGO 28 INCISO III DA LEI 14133 DE 01/04/21 E SUAS ALTERACOES;44000,00;,00;44000,00;,00;44000,00;44000,00;,00;22/12/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903917;SERVICOS PARA FINS EDUCATIVOS, CULTURAIS E SOCIAIS, INCLUSIVE DIVULGACAO E PATROCINIO ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;CN00022023 2023;1337;ATIVO;Contrato;9578258000144;ACADEMIA DE DANCA MARCELO MARTINS LTDA;990621422023;22/12/2023;21/12/2024;30.01.13.392.0631.2961;APOIO E FOMENTO A PRODUCAO CULTURAL, ARTISTICA E SOCIOCULTURAL;1716113;TRANSFERENCIAS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL - LC Nº 195/2022 – ART. 8º - DEMAIS SETORES DA;EXECUÇÃO DO PROJETO CORPOS QUE DANCAM SELECIONADO NO REGULAMENTO VIVA O TALENTO! - EDIÇÃO PAULO GUSTAVO;Concurso;ARTIGO 28 INCISO III DA LEI 14133 DE 01/04/21 E SUAS ALTERACOES;22000,00;,00;22000,00;,00;22000,00;22000,00;,00;22/12/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903917;SERVICOS PARA FINS EDUCATIVOS, CULTURAIS E SOCIAIS, INCLUSIVE DIVULGACAO E PATROCINIO ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;CN00022023 2023;1346;ATIVO;Contrato;29371482000178;BRUNA CIBELY DA SILVA BRITO 90652304249;990621422023;22/12/2023;21/12/2024;30.01.13.392.0631.2961;APOIO E FOMENTO A PRODUCAO CULTURAL, ARTISTICA E SOCIOCULTURAL;1716113;TRANSFERENCIAS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL - LC Nº 195/2022 – ART. 8º - DEMAIS SETORES DA;EXECUÇÃO DO PROJETO FUTURO DO SAMBA SMZ (SAO CARLOS MINEIRA E ZINCO) SELECIONADO NO REGULAMENTO VIVA O TALENTO! - EDIÇÃO PAULO GUSTAVO;Concurso;ARTIGO 28 INCISO III DA LEI 14133 DE 01/04/21 E SUAS ALTERACOES;13200,00;,00;13200,00;,00;13200,00;13200,00;,00;22/12/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903917;SERVICOS PARA FINS EDUCATIVOS, CULTURAIS E SOCIAIS, INCLUSIVE DIVULGACAO E PATROCINIO ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;CN00022023 2023;1353;ATIVO;Contrato;24141454000140;CINTIA TRAVASSOS DE MELO;990621422023;28/12/2023;27/12/2024;30.01.13.392.0631.2961;APOIO E FOMENTO A PRODUCAO CULTURAL, ARTISTICA E SOCIOCULTURAL;1716113;TRANSFERENCIAS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL - LC Nº 195/2022 – ART. 8º - DEMAIS SETORES DA;EXECUÇÃO DO PROJETO O COCO QUE VIRA COCADA VIRA RODA SELECIONADO NO REGULAMENTO VIVA O TALENTO! - EDIÇÃO PAULO GUS-TAVO;Concurso;ARTIGO 28 INCISO III DA LEI 14133 DE 01/04/21 E SUAS ALTERACOES;22000,00;,00;22000,00;,00;22000,00;22000,00;,00;28/12/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903917;SERVICOS PARA FINS EDUCATIVOS, CULTURAIS E SOCIAIS, INCLUSIVE DIVULGACAO E PATROCINIO ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;CN00022023 2023;1363;ATIVO;Contrato;45773521000110;HELEINE FERNANDES;990621422023;22/12/2023;21/12/2024;30.01.13.392.0631.2961;APOIO E FOMENTO A PRODUCAO CULTURAL, ARTISTICA E SOCIOCULTURAL;1716113;TRANSFERENCIAS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL - LC Nº 195/2022 – ART. 8º - DEMAIS SETORES DA;EXECUÇÃO DO PROJETO OFICINA VOZES DA POESIA NEGRA FEMININA SELECIONADO NO REGULAMENTO VIVA O TALENTO! - EDIÇÃO PAULO GUSTAVO;Concurso;ARTIGO 28 INCISO III DA LEI 14133 DE 01/04/21 E SUAS ALTERACOES;6600,00;,00;6600,00;,00;6600,00;6600,00;,00;22/12/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903917;SERVICOS PARA FINS EDUCATIVOS, CULTURAIS E SOCIAIS, INCLUSIVE DIVULGACAO E PATROCINIO ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;CN00022023 2023;1392;ATIVO;Contrato;12064047000106;DEBOUCHEE PRODUCOES E SERVICOS LTDA;990621422023;22/12/2023;21/12/2024;30.01.13.392.0631.2961;APOIO E FOMENTO A PRODUCAO CULTURAL, ARTISTICA E SOCIOCULTURAL;1716113;TRANSFERENCIAS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL - LC Nº 195/2022 – ART. 8º - DEMAIS SETORES DA;EXECUÇÃO DO PROJETO TAVERNA DE BRILHANTES SELECIONADO NO REGULAMENTO VIVA O TALENTO! - EDIÇÃO PAULO GUSTAVO;Concurso;ARTIGO 28 INCISO III DA LEI 14133 DE 01/04/21 E SUAS ALTERACOES;44000,00;,00;44000,00;,00;44000,00;44000,00;,00;22/12/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903917;SERVICOS PARA FINS EDUCATIVOS, CULTURAIS E SOCIAIS, INCLUSIVE DIVULGACAO E PATROCINIO ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;CN00022023 2023;1395;ATIVO;Contrato;41555802000145;BRUNO DA SILVA DUARTE 11042828792;990621422023;22/12/2023;21/12/2024;30.01.13.392.0631.2961;APOIO E FOMENTO A PRODUCAO CULTURAL, ARTISTICA E SOCIOCULTURAL;1716113;TRANSFERENCIAS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL - LC Nº 195/2022 – ART. 8º - DEMAIS SETORES DA;EXECUÇÃO DO PROJETO FORMIGUEIRO SELECIONADO NO REGULAMENTO VIVA O TALENTO! - EDIÇÃO PAULO GUSTAVO;Concurso;ARTIGO 28 INCISO III DA LEI 14133 DE 01/04/21 E SUAS ALTERACOES;26400,00;,00;26400,00;,00;26400,00;26400,00;,00;22/12/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903917;SERVICOS PARA FINS EDUCATIVOS, CULTURAIS E SOCIAIS, INCLUSIVE DIVULGACAO E PATROCINIO ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;CN00022023 2023;1419;ATIVO;Contrato;*** 240727 **;PAMELA CRISTINA NUNES DE CARVALHO;990666452023;28/12/2023;27/12/2024;30.01.13.392.0631.2961;APOIO E FOMENTO A PRODUCAO CULTURAL, ARTISTICA E SOCIOCULTURAL;1716113;TRANSFERENCIAS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL - LC Nº 195/2022 – ART. 8º - DEMAIS SETORES DA;EXECUÇÃO DO PROJETO QUILOMBO ETU SELECIONADO NO EDITAL DE AÇÕES LOCAIS - EDIÇÃO PAULO GUSTAVO.;Concurso;ARTIGO 28 INCISO III DA LEI 14133 DE 01/04/21 E SUAS ALTERACOES;50000,00;,00;50000,00;,00;50000,00;,00;,00;28/12/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;36;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903611;SERVS.P/FINS EDUCAT.CULT.SOC.INCLUSIVE DIVULGACAO POR PESSOA FISICA ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;CN00032023 2023;1428;ATIVO;Contrato;*** 84137 **;ELECI DE LACERDA;990666452023;28/12/2023;27/12/2024;30.01.13.392.0631.2961;APOIO E FOMENTO A PRODUCAO CULTURAL, ARTISTICA E SOCIOCULTURAL;1716113;TRANSFERENCIAS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL - LC Nº 195/2022 – ART. 8º - DEMAIS SETORES DA;EXECUÇÃO DO PROJETO BAÚ LITERÁRIO DOS SONHOS SELECIONADO NO EDITAL DE AÇÕES LOCAIS - EDIÇÃO PAULO GUSTAV;Concurso;ARTIGO 28 INCISO III DA LEI 14133 DE 01/04/21 E SUAS ALTERACOES;50000,00;,00;50000,00;,00;50000,00;,00;,00;28/12/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;36;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903611;SERVS.P/FINS EDUCAT.CULT.SOC.INCLUSIVE DIVULGACAO POR PESSOA FISICA ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;CN00032023 2023;1438;ATIVO;Contrato;*** 292297 **;ISAQUE DE OLIVEIRA DO NASCIMENTO;990666452023;28/12/2023;27/12/2024;30.01.13.392.0631.2961;APOIO E FOMENTO A PRODUCAO CULTURAL, ARTISTICA E SOCIOCULTURAL;1716113;TRANSFERENCIAS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL - LC Nº 195/2022 – ART. 8º - DEMAIS SETORES DA;EXECUÇÃO DO PROJETO 5ª EDIÇÃO PASSINHO CONVIDA SELECIONADO NO EDITAL DE AÇÕES LOCAIS - EDIÇÃO PAULO GU;Concurso;ARTIGO 28 INCISO III DA LEI 14133 DE 01/04/21 E SUAS ALTERACOES;50000,00;,00;50000,00;,00;50000,00;,00;,00;28/12/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;36;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903611;SERVS.P/FINS EDUCAT.CULT.SOC.INCLUSIVE DIVULGACAO POR PESSOA FISICA ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;CN00032023 2023;1529;ATIVO;Contrato;*** 487007 **;RAYANE MARQUES DA SILVA GOMES;990666452023;28/12/2023;27/12/2024;30.01.13.392.0631.2961;APOIO E FOMENTO A PRODUCAO CULTURAL, ARTISTICA E SOCIOCULTURAL;1716113;TRANSFERENCIAS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL - LC Nº 195/2022 – ART. 8º - DEMAIS SETORES DA;EXECUÇÃO DO PROJETO MEU AFROFUTURO SELECIONADO NO EDITAL DE AÇÕES LOCAIS - EDIÇÃO PAULO GUSTAVO;Concurso;ARTIGO 28 INCISO III DA LEI 14133 DE 01/04/21 E SUAS ALTERACOES;40000,00;,00;40000,00;,00;40000,00;,00;,00;28/12/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;36;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903611;SERVS.P/FINS EDUCAT.CULT.SOC.INCLUSIVE DIVULGACAO POR PESSOA FISICA ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;CN00032023 2023;1531;ATIVO;Contrato;*** 285932 **;LUCIA HELENA MORAIS MENDES;990666452023;28/12/2023;27/12/2024;30.01.13.392.0631.2961;APOIO E FOMENTO A PRODUCAO CULTURAL, ARTISTICA E SOCIOCULTURAL;1716113;TRANSFERENCIAS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL - LC Nº 195/2022 – ART. 8º - DEMAIS SETORES DA;EXECUÇÃO DO PROJETO PACHAMAMA - NOS BRAÇOS DA MÃE NATUREZA SELECIONADO NO EDITAL DE AÇÕES LOCAIS - EDIÇÃO PAU-LO GUSTAVO.;Concurso;ARTIGO 28 INCISO III DA LEI 14133 DE 01/04/21 E SUAS ALTERACOES;40000,00;,00;40000,00;,00;40000,00;,00;,00;28/12/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;36;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903611;SERVS.P/FINS EDUCAT.CULT.SOC.INCLUSIVE DIVULGACAO POR PESSOA FISICA ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;CN00032023 2023;40;ENCERRADO;Termo de Execução;20625546000145;D.T.S. INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS EIRELLI;128002892021;01/01/2023;27/03/2023;30.42.13.392.0154.4013;GESTAO E MANUTENCAO DOS ESPACOS CULTURAIS;1500100;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;FORNECIMENTO DE 250 (DUZENTOS) BANDEIRAS VERTICAIS;Pregão;ARTIGO 1 INCISO CAPUT DA LEI 10520 DE 17/07/02 E SUAS ALTERACOES;36447,57;,00;36447,57;36447,57;,00;,00;,00;01/01/2023;30/05/2023;3042;FUNDAÇÃO CIDADE DAS ARTES;3042;FUNDAÇÃO CIDADE DAS ARTES ;0154;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903904;SERVS.DE REPARO,ADPTACAO,CONSERV.RESTAUR.E INSTAL.DE BENS MOVEIS E IMOV.P/PESSOA JURIDICA ;EXECUTIVO;FUNDAÇÃO;INDIRETA;2022;3;128002892021;3341;FUNDAÇÃO CIDADE DAS ARTES ;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;71;ATIVO;Contrato;11709793000139;CINEMA DO RIO CULTURA E EVENTOS LTDA;990421642023;22/09/2023;21/09/2024;30.51.13.392.0608.4904;AMPLIACAO DO ACESSO DA POPULACAO A PRODUCAO AUDIOVISUAL;1500100;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE CONTRATO O APOIO PELA RIOFILME, SOB A FORMA DE APORTE FINANCEIRO PARA FOMENTO, VISANDO A REALIZAÇÃO DA 25ª EDIÇÃO DO FESTIVAL DO RIO 2023, DURANTE O PERÍODO DE 05 A 15 DE OUTUBRO DE 2023 (EVENTO).;Inexigibilidade;ARTIGO 30 INCISO CAPUT DA LEI 13303 DE 30/06/16 E SUAS ALTERACOES;2000000,00;,00;2000000,00;,00;2000000,00;2000000,00;2000000,00;22/09/2023;;3051;DISTRIBUIDORA DE FILMES S.A. - RIOFILME;3051;DISTRIBUIDORA DE FILMES S.A. - RIOFILME ;0608;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903917;SERVICOS PARA FINS EDUCATIVOS, CULTURAIS E SOCIAIS, INCLUSIVE DIVULGACAO E PATROCINIO ;EXECUTIVO;EMPRESA;INDIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;98;ATIVO;Contrato;29171311000103;CINECLUBE PAU BRASIL;990553382023;06/12/2023;05/12/2030;30.51.13.392.0608.4905;FOMENTO DAS ATIVIDADES DA ECONOMIA CRIATIVA;1500100;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;CODISTRIBUIÇÃO DA OBRA AUDIOVISUAL MALU;Concorrência;ARTIGO 28 INCISO CAPUT DA LEI 13303 DE 30/06/16 E SUAS ALTERACOES;250000,00;,00;250000,00;,00;250000,00;250000,00;250000,00;06/12/2023;;3051;DISTRIBUIDORA DE FILMES S.A. - RIOFILME;3051;DISTRIBUIDORA DE FILMES S.A. - RIOFILME ;0608;;4;DESPESAS DE CAPITAL ;5;INVERSOES FINANCEIRAS ;66;CONCESSAO DE EMPRESTIMOS E FINANCIAMENTOS ;90;APLICACOES DIRETAS ;45906608;EMPRESTIMOS PARA DISTRIBUICAO DE FILMES CO-PRODUZIDOS ;EXECUTIVO;EMPRESA;INDIRETA;;;;;;;;;CO00012023 2023;99;ATIVO;Contrato;11620976000183;VITRINE FILMES LTDA;990553382023;06/12/2023;05/12/2030;30.51.13.392.0608.4905;FOMENTO DAS ATIVIDADES DA ECONOMIA CRIATIVA;1500100;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;CODISTRIBUIÇÃO DE OBRA AUDIOVISUAL PRINCESA ADORMECIDA;Concorrência;ARTIGO 28 INCISO CAPUT DA LEI 13303 DE 30/06/16 E SUAS ALTERACOES;250000,00;,00;250000,00;,00;250000,00;250000,00;250000,00;06/12/2023;;3051;DISTRIBUIDORA DE FILMES S.A. - RIOFILME;3051;DISTRIBUIDORA DE FILMES S.A. - RIOFILME ;0608;;4;DESPESAS DE CAPITAL ;5;INVERSOES FINANCEIRAS ;66;CONCESSAO DE EMPRESTIMOS E FINANCIAMENTOS ;90;APLICACOES DIRETAS ;45906608;EMPRESTIMOS PARA DISTRIBUICAO DE FILMES CO-PRODUZIDOS ;EXECUTIVO;EMPRESA;INDIRETA;;;;;;;;;CO00012023 2023;1026;ATIVO;Contrato;5565485000184;PANORAMICA COMUNICACAO LTDA;990553472023;12/12/2023;11/12/2033;30.51.13.392.0608.4905;FOMENTO DAS ATIVIDADES DA ECONOMIA CRIATIVA;1500100;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;COPRODUÇÃO DE OBRA AUDIOVISUAL TUDO POR UM NAMORADO;Concorrência;ARTIGO 28 INCISO CAPUT DA LEI 13303 DE 30/06/16 E SUAS ALTERACOES;387100,00;,00;387100,00;,00;387100,00;387100,00;387100,00;12/12/2023;;3051;DISTRIBUIDORA DE FILMES S.A. - RIOFILME;3051;DISTRIBUIDORA DE FILMES S.A. - RIOFILME ;0608;;4;DESPESAS DE CAPITAL ;5;INVERSOES FINANCEIRAS ;66;CONCESSAO DE EMPRESTIMOS E FINANCIAMENTOS ;90;APLICACOES DIRETAS ;45906607;EMPRESTIMOS PARA DISTRIBUICAO DE FILMES FINALIZADOS ;EXECUTIVO;EMPRESA;INDIRETA;;;;;;;;;CO00022023 2023;1035;ATIVO;Contrato;2140120000110;BANANEIRA FILMES LTDA;990553472023;13/12/2023;12/12/2033;30.51.13.392.0608.4905;FOMENTO DAS ATIVIDADES DA ECONOMIA CRIATIVA;1500100;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;COPRODUÇÃO DE OBRA AUDIOVISUAL SUPER PODERES;Concorrência;ARTIGO 28 INCISO CAPUT DA LEI 13303 DE 30/06/16 E SUAS ALTERACOES;931760,00;,00;931760,00;,00;931760,00;931760,00;931760,00;13/12/2023;;3051;DISTRIBUIDORA DE FILMES S.A. - RIOFILME;3051;DISTRIBUIDORA DE FILMES S.A. - RIOFILME ;0608;;4;DESPESAS DE CAPITAL ;5;INVERSOES FINANCEIRAS ;66;CONCESSAO DE EMPRESTIMOS E FINANCIAMENTOS ;90;APLICACOES DIRETAS ;45906607;EMPRESTIMOS PARA DISTRIBUICAO DE FILMES FINALIZADOS ;EXECUTIVO;EMPRESA;INDIRETA;;;;;;;;;CO00022023 2023;3;ATIVO;Contrato;35795210000106;AGRAR CONSULTORIA E ESTUDOS TECNICOS SC LTDA;160006922021;03/07/2023;01/07/2024;32.02.16.451.0605.1322;URBANIZACAO E REGULARIZACAO FUNDIARIA EM AEIS;1754110;RECURSOS DE OPERACOES DE CREDITO ;PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA E ARQUITETURA PARA APOIO À SMH PARA COMPLEMENTAÇÃO DA REGULARIZAÇÃO URBANÍSTICA E FUNDIÁRIA NA COMUNIDADE URBANIZADA DENOMINADA NOVA DIVINÉIA / BORDA DO MATO / PARQUE JK E PARQUE JOÃO PAULO II;Pregão;ARTIGO 1 INCISO CAPUT DA LEI 10520 DE 17/07/02 E SUAS ALTERACOES;1999959,48;,00;1999959,48;519194,76;1480764,72;875275,27;589812,37;03/05/2023;;3202;FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO;3202;FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO ;0605;;4;DESPESAS DE CAPITAL ;4;INVESTIMENTOS ;35;SERVICOS DE CONSULTORIA ;90;APLICACOES DIRETAS ;44903501;CONSULTORIAS PARA INVESTIMENTOS EM OBRAS ;EXECUTIVO;FUNDO;DIRETA;;;;;;;;;PE12662022 2023;13;ATIVO;Contrato;30307631000119;CONSTRUTORA ENTRE OS RIOS LTDA;990122512023;05/09/2023;27/11/2024;32.02.16.451.0605.1322;URBANIZACAO E REGULARIZACAO FUNDIARIA EM AEIS;1500100;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;EXECUÇÃO DE OBRAS DE URBANIZAÇÃO NA FAVELA PARQUE DAS MANGUEIRAS E TRAVESSA HUMBERTO TEIXEIRA, NOS BAIRROS DE BANGU E PADRE MIGUEL, QUE CONTEMPLAM URBANIZAÇÃO DE PRAÇAS E ÁREAS DE LAZER, SISTEMA VIÁRIO, EXECUÇÃO DE OBRAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, ESGOTAMENTO SANITÁRIO, DRENAGEM PLUVIAL, ILUMINAÇÃO ZBLICA, CONTENÇÕES DE ENCOSTAS, COLETA DE LIXO E DEMOLIÇÕES.;Concorrência;ARTIGO 23 INCISO I DA LEI 8666 DE 21/06/93 E SUAS ALTERACOES;18068235,67;,00;18068235,67;15894298,14;2173937,53;2173937,53;2173937,53;05/09/2023;;3202;FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO;3202;FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO ;0605;;4;DESPESAS DE CAPITAL ;4;INVESTIMENTOS ;51;OBRAS E INSTALACOES ;90;APLICACOES DIRETAS ;44905102;AMPLIACAO, RECONSTRUCAO E REFORMAS ;EXECUTIVO;FUNDO;DIRETA;;;;;;;;;CO00072022 2023;3;ATIVO;Contrato;11510840000110;ARCO INFORMATICA LTDA;990069942022;05/01/2023;04/01/2025;33.51.23.126.0383.4763;MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DA INFORMATICA - ADM. INDIRETA - DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, C;100;;PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO (TIC), VISANDO A HOSPEDAGEM DO PORTAL RIOTUR.RIO PARA O DATACENTER DA RIOTUR, DE ACORDO COM AS CARACTERÍSTICAS E ESPÉCIFICAÇÕES, DEVIDAMENTE DESCRITAS, CARACTERIZADAS E ESPECIFICADAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, PARTE INTEGRANTE DO PRESENTE CONTRATO.;Dispensa;ARTIGO 29 INCISO II DA LEI 13303 DE 30/06/16 E SUAS ALTERACOES;20476,00;,00;20476,00;10323,52;10152,48;10152,48;8446,14;05/01/2023;;3351;EMPRESA DE TURISMO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO;3351;EMPRESA DE TURISMO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO ;0383;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;40;SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33904006;SERVICOS DE HOSPEDAGEM DE SISTEMAS ;EXECUTIVO;EMPRESA;INDIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;4;ATIVO;Contrato;29313890000173;DIJOR ENGENHARIA E LOCACOES LTDA;990084762022;10/01/2023;09/06/2023;33.51.23.695.0641.3551;PROJETO CARNAVAL;1500100;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE (MUDANÇA), INCLUINDO OS TRABALHOS DE EMBALAGEM, CARGA E DESCARGA, COM EQUIPAMENTOS E CAMINHÃO PRÓPRIO ADEQUADO, VISANDO A TRANSFERÊNCIA DE MOBILIÁRIOS E EQUIPAMENTOS DOS EDUCANDÁRIOS E CRECHES INSTALADOS NA PASSARELA PROF. DARCY RIBEIRO, DURANTE A REALIZAÇÃO DO EVENTO CARNAVAL 2023, DE ACORDO COM AS CARACTERÍSTICAS E ESPECIFICAÇÕES DEVIDAMENTE DESCRITAS, CARACTERIZADAS E ESPECIFICADAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, PARTE INTEGRANTE DO PRESENTE CONTRATO.;Dispensa;ARTIGO 29 INCISO II DA LEI 13303 DE 30/06/16 E SUAS ALTERACOES;23000,00;,00;23000,00;,00;23000,00;23000,00;23000,00;10/01/2023;;3351;EMPRESA DE TURISMO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO;3351;EMPRESA DE TURISMO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO ;0641;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903913;SERVICOS DE TRANSPORTE, MENSAGEIRO, FRETE E CARRETO ;EXECUTIVO;EMPRESA;INDIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;24;ATIVO;Contrato;5101903000182;IANNACONI NEVES AUDIO LTDA;990081892022;15/02/2023;14/07/2023;33.51.23.695.0641.3551;PROJETO CARNAVAL;1500100;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;LOCAÇÃO, INSTALAÇÃO E OPERAÇÃO EM SONORIZAÇÃO MÓVEL E FIXA, PARA OS BAILES DA CINELÂNDIA, NO CARNAVAL DE 2023, COM O FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E PROFISSIONAIS QUALIFICADOS, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA.;Pregão;ARTIGO 1 INCISO CAPUT DA LEI 10520 DE 17/07/02 E SUAS ALTERACOES;71000,00;,00;71000,00;,00;71000,00;71000,00;71000,00;15/02/2023;;3351;EMPRESA DE TURISMO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO;3351;EMPRESA DE TURISMO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO ;0641;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903917;SERVICOS PARA FINS EDUCATIVOS, CULTURAIS E SOCIAIS, INCLUSIVE DIVULGACAO E PATROCINIO ;EXECUTIVO;EMPRESA;INDIRETA;;;;;;;;;PE00392023 2023;74;ATIVO;Contrato;7316273000199;GRM GESTAO DOCUMENTAL LTDA;990137042023;17/05/2023;16/05/2025;33.51.23.122.0383.4163;APOIO ADMINISTRATIVO - ADM. INDIRETA - DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, COMPETITIVIDADE E INOVAC;1500100;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;CONTRATAÇÃO DE SOCIEDADE EMPRESÁRIA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GESTÃO E GUARDA DE DOCUMENTOS, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DA RIOTUR, DE ACORDO COM AS CARACTERÍSTICAS E ESPECIFICAÇÕES DEVIDAMENTE DESCRITOS, CARACTERIZADOS E ESPECIFICADOS NO TERMO DE REFERÊNCIA.;Dispensa;ARTIGO 29 INCISO II DA LEI 13303 DE 30/06/16 E SUAS ALTERACOES;49680,00;,00;49680,00;34293,00;15387,00;15387,00;11143,50;17/05/2023;;3351;EMPRESA DE TURISMO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO;3351;EMPRESA DE TURISMO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO ;0383;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903907;SERVICOS ADMINISTRATIVOS TECNICOS CIENTIFICOSE DE PESQUISA DE CARATER EVENTUAL ;EXECUTIVO;EMPRESA;INDIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;92;ATIVO;Contrato;2279942000186;VIEGAS E MARCHESE ADVOGADOS ASSOCIADOS;990292682023;01/08/2023;30/07/2024;33.51.23.122.0383.4163;APOIO ADMINISTRATIVO - ADM. INDIRETA - DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, COMPETITIVIDADE E INOVAC;1500100;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS DE ADVOCACIA NA ÁREA TRABALHISTA, CONSISTINDO NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REPRESENTAÇÃO JUDICIAL DA EMPRESA DE TURISMO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO S/A - RIOTUR, DE ACORDO COM AS CARACTERÍSTICAS E ESPECIFICAÇÕES DEVIDAMENTE DESCRITOS, CARACTERIZADOS E ESPECIFICADOS NO TERMO DE REFERÊNCIA, QUE PASSA A FAZER PARTE INTEGRANTE DO PRESENTE CONTRATO.;Dispensa;ARTIGO 29 INCISO II DA LEI 13303 DE 30/06/16 E SUAS ALTERACOES;44400,00;,00;44400,00;25900,00;18500,00;18500,00;11100,00;01/08/2023;;3351;EMPRESA DE TURISMO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO;3351;EMPRESA DE TURISMO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO ;0383;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903921;DESPESAS DECORRENTES DE DEFESA DO MUNICIPIO ;EXECUTIVO;EMPRESA;INDIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;113;ATIVO;Convênio sem Valor;42441758000105;CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO TECNOLOGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA;990445462023;20/09/2023;19/09/2025;;;;;O PRESENTE TERMO DE CONVÊNIO TEM POR OBJETO ESTABELECER AS NORMAS BÁSICAS ECONDIÇÕES GERAIS QUE REGULARÃO TODO O PROCEDIMENTO RELATIVO AO ESTAGIO CURRICULAR DE ESTUDANTES MATRICULADOS NOS CURSOS DE GRADUAÇÃO COM O CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA - CEFET/RJ, COM ESTRITA OBSERVÂNCIA DA LEGISLAÇÃO EM VIGOR, ESPECIALMENTE A LEI Nº 11.788/2018, EM TODOS OS DIAS DE EXPEDIENTE NO LOCAL DE ESTÁGIO, AUXILIANDO O SUPERVISOR A QUE ESTIVER VINCULADO E DELE RECEBENDO INSTRUÇÕES E ENSINAMENTOS PRÁTICOS PERMANENTES, EM COMPLEMENTAÇÃO AO CONHECIMENTO TEÓRICO ADQUIRIDO NO CEFET/RJ.;;;,00;,00;,00;,00;,00;,00;,00;20/09/2023;;3351;EMPRESA DE TURISMO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;120;ATIVO;Contrato;4135560000104;VTPRINT OUTDOOR E GRAFICA LTDA;990332722023;06/10/2023;05/12/2023;33.51.23.695.0641.4233;MARKETING DO PRODUTO TURISTICO;1500100;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS GRÁFICOS IMPRESSÃO E ACABAMENTO, PARA PRODUÇÃO DE MATERIAL PROMOCIONAL E INFORMATIVO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, COM VISTAS À IMPRESSÃO DE 50.000 (CINQUENTA MIL) EXEMPLARES DO GUIA DE BOLSO COM 160 FOLHAS, CONFORME ITEM 7 DESCRITO, CARACTERIZADO E ESPECIFICADO NO TERMO DE REFERÊNCIA.;Pregão;ARTIGO 1 INCISO CAPUT DA LEI 10520 DE 17/07/02 E SUAS ALTERACOES;133000,00;,00;133000,00;,00;133000,00;133000,00;,00;06/10/2023;;3351;EMPRESA DE TURISMO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO;3351;EMPRESA DE TURISMO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO ;0641;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903903;SERVICOS GRAFICOS EM GERAL POR PESSOA JURIDICA ;EXECUTIVO;EMPRESA;INDIRETA;;;;;;;;;PE06722023 2023;134;ATIVO;Contrato;48909423000155;RITMIZA PRODUCOES LTDA;990501822023;16/11/2023;15/03/2024;33.51.23.695.0641.3005;EVENTOS ESPECIAIS E EMPREENDIMENTOS TURISTICOS;1500100;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;APOIO FINANCEIRO EM FAVOR DA SOCIEDADE EMPRESÁRIA RITIMIZA PRODUÇÕES LTDA., PARA REALIZAÇÃO DO EVENTO ENCONTRO NACIONAL E INTERNACIONAL DAS MULHERES NA RODA DO SAMBA - 6ª EDIÇÃO, NO DIA 25 DE NOVEMBRO DE 2023, NO RENASCENÇA CLUBE, NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, CONFORME PROPOSTA ENCARTADA NO PROCESSO Nº TUR-PRO-2023/00769 PARTE INTEGRANTE DO PRESENTE INSTRUMENTO.;Inexigibilidade;ARTIGO 30 INCISO CAPUT DA LEI 13303 DE 30/06/16 E SUAS ALTERACOES;150000,00;,00;150000,00;,00;150000,00;150000,00;120000,00;16/11/2023;;3351;EMPRESA DE TURISMO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO;3351;EMPRESA DE TURISMO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO ;0641;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903917;SERVICOS PARA FINS EDUCATIVOS, CULTURAIS E SOCIAIS, INCLUSIVE DIVULGACAO E PATROCINIO ;EXECUTIVO;EMPRESA;INDIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;143;ATIVO;Outros Termos;*** 757177 **;YAN ENRIQUE COSTA SILVA DOS SANTOS;990515422023;29/11/2023;28/12/2024;33.51.23.695.0641.4233;MARKETING DO PRODUTO TURISTICO;1500100;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;O PRESENTE TERMO DE COMPROMISSO DESTINA-SE A REGULAR TODO O PROCEDIMENTO RELATIVO AO ESTÁGIO CURRICULAR DO ESTAGIÁRIO, CONSIDERANDO-SE SUA FORMAÇÃO ESCOLAR, NO ÂMBITO DA RIOTUR EM ESTRITA OBSERVÂNCIA DA LEGISLAÇÃO EM VIGOR, COM CARGA HORÁRIA DE 30 (TRINTA) HORAS SEMANAIS, EM TODOS OS DIAS DE EXPEDIENTE DO LOCAL DE ESTÁGIO, AUXILIANDO O SUPERVISOR A QUE ESTIVER VINCULADO E DELE RECEBENDO INSTRUÇÕES E ENSINAMENTOS PRÁTICOS PERTINENTES.;Inexigibilidade;ARTIGO 30 INCISO CAPUT DA LEI 13303 DE 30/06/16 E SUAS ALTERACOES;8645,13;,00;8645,13;7935,78;709,35;709,35;,00;29/11/2023;;3351;EMPRESA DE TURISMO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO;3351;EMPRESA DE TURISMO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO ;0641;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;36;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903607;SERVICOS PRESTADOS POR ESTUDANTES ;EXECUTIVO;EMPRESA;INDIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;151;ATIVO;Contrato;30030563000193;G R ESCOLA DE SAMBA PARAISO DO TUIUTI;990488292023;05/12/2023;04/05/2024;33.51.23.695.0641.3551;PROJETO CARNAVAL;2501100;OUTROS RECURSOS NAO VINCULADOS ;REPASSE FINANCEIRO PELA RIOTUR À BENEFICIÁRIA, A TÍTULO DE INCENTIVO CULTURAL, PARA APOIO E APRIMORAMENTO DE ATIVIDADES QUE ENSEJAM O PREPARO E A REALIZAÇÃO DO DESFILE OFICIAL DO GRUPO ESPECIAL REFERENTE AO CARNAVAL DE 2024, A SER REALIZADO NA PASSARELA PROFESSOR DARCY RIBEIRO, NO DIA 12 DE FEVEREIRO DE 2024, INCLUINDO O EVENTUAL DESFILE DA AGREMIAÇÃO NO SÁBADO DAS CAMPEÃS, NO DIA 17 DE FEVEREIRO DE 2024, CONFORME A PROGRAMAÇÃO CONSTANTE DESTE PROCESSO ADMINISTRATIVO E DE ACORDO COM O PLANO DE TRABALHO APRESENTADO PELA AGREMIAÇÃO, NA FORMA PREVISTA NA CLÁUSULA QUINTA, ALÍNEA A.;Inexigibilidade;ARTIGO 30 INCISO CAPUT DA LEI 13303 DE 30/06/16 E SUAS ALTERACOES;2150000,00;,00;2150000,00;,00;2150000,00;2150000,00;1935000,00;05/12/2023;;3351;EMPRESA DE TURISMO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO;3351;EMPRESA DE TURISMO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO ;0641;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903917;SERVICOS PARA FINS EDUCATIVOS, CULTURAIS E SOCIAIS, INCLUSIVE DIVULGACAO E PATROCINIO ;EXECUTIVO;EMPRESA;INDIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;170;ATIVO;Contrato;10325648000191;ESTRELAS CACA PRODUCOES ARTISTICAS E EVENTOS LTDA;990471042023;15/12/2023;14/05/2024;33.51.23.695.0641.3551;PROJETO CARNAVAL;1500100;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;APRESENTAÇÃO DAS SEGUINTES BANDAS BANDA FOLIÕES DA COSTA VERDE, BANDA DO CAIS, BANDA OSWALDO CRUZ MARAVILHA, BANDA MADUREIRA SHOW, BANDA DO KIKO, BANDA W WEST, BANDA BIG TROPICAL, BANDA UNIÃO BANDA, BANDA FORÇA RIO, BANDA B, BANDA TEMPERO CARIOCA, BANDA SAMBKÊ, BANDA DO DEVASSA E BANDA SOM E ALEGRIA, NOS EVENTOS BAILES POPULARES NO CARNAVAL DE 2024, CONFORME REGULAMENTO DO CONCURSO DE BANDAS ESPECIALIZADAS EM CARNAVAL.;Concorrência;ARTIGO 28 INCISO CAPUT DA LEI 13303 DE 30/06/16 E SUAS ALTERACOES;210000,00;,00;210000,00;105000,00;105000,00;105000,00;,00;15/12/2023;;3351;EMPRESA DE TURISMO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO;3351;EMPRESA DE TURISMO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO ;0641;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903917;SERVICOS PARA FINS EDUCATIVOS, CULTURAIS E SOCIAIS, INCLUSIVE DIVULGACAO E PATROCINIO ;EXECUTIVO;EMPRESA;INDIRETA;;;;;;;;;CO00152023 2023;201;ATIVO;Contrato;37904395000167;AREA 21 EVENTOS E INTERMEDIACOES DE NEGOCIOS EIRELI;990698062023;29/12/2023;28/03/2024;33.51.23.695.0641.3005;EVENTOS ESPECIAIS E EMPREENDIMENTOS TURISTICOS;1500100;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;LOCAÇÃO DE ESTRUTURAS DE TORRES DE SEGURANÇA, COM MONTAGEM E DESMONTAGEM, PARA RO RÉVEILLON DE COPACABANA E FLAMENGO DE 2023/2024, DE ACORDO COM AS CARACTERÍSTICAS E ESPECIFICAÇÕES, DEVIDAMENTE DESCRITAS, CARACTERIZADAS E ESPECIFICADAS NO TERMO DE REFERÊNCIA;Dispensa;ARTIGO 29 INCISO I DA LEI 13303 DE 30/06/16 E SUAS ALTERACOES;93230,00;,00;93230,00;,00;93230,00;93230,00;,00;29/12/2023;;3351;EMPRESA DE TURISMO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO;3351;EMPRESA DE TURISMO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO ;0641;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903996;LOCACAO DE VEICULOS DE REPRESENTACAO E OPERACIONAL ;EXECUTIVO;EMPRESA;INDIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;207;ATIVO;Contrato;7025989000137;GOLD 120 PRODUCOES E EVENTOS LTDA;990698592023;29/12/2023;28/05/2024;33.51.23.695.0641.3551;PROJETO CARNAVAL;1500100;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;CONTRATAÇÃO DO ARTISTA FERRUGEM PARA APRESENTAÇÃO NO DIA 16 DE FEVEREIRO DE 2024 NO TERREIRÃO DO SAMBA, NO CARNAVAL DE 2024.;Inexigibilidade;ARTIGO 30 INCISO CAPUT DA LEI 13303 DE 30/06/16 E SUAS ALTERACOES;150000,00;,00;150000,00;30000,00;120000,00;120000,00;,00;29/12/2023;;3351;EMPRESA DE TURISMO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO;3351;EMPRESA DE TURISMO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO ;0641;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903917;SERVICOS PARA FINS EDUCATIVOS, CULTURAIS E SOCIAIS, INCLUSIVE DIVULGACAO E PATROCINIO ;EXECUTIVO;EMPRESA;INDIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;4;ATIVO;Contrato;27764200000177;C B DISTRIBUIDORA DE PRODS FARMACEUTICOS S A;990192472023;10/08/2023;09/02/2024;38.01.04.542.0602.2019;MANUTENCAO DE UNIDADES DE ATENDIMENTO AOS ANIMAIS URBANOS;1500100;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO HOSPITALAR VETERINÁRIOS POR DISPENSA DE LICITAÇÃO DE ITENS DESERTOS. - SMPDA.;Dispensa;ARTIGO 75 INCISO III DA LEI 14133 DE 01/04/21 E SUAS ALTERACOES;896240,40;,00;896240,40;,00;896240,40;548615,07;478048,42;10/08/2023;;3800;SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DOS ANIMAIS;3801;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DOS ANIMAIS ;0602;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;30;MATERIAL DE CONSUMO ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903012;DROGAS E MEDICAMENTOS ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;20;ATIVO;Acordo de Cooperação;27461526000125;ASSOCIACAO DE PROPRIETARIOS DE AERONAVES DO ESTADO DO RJ;;21/03/2023;20/03/2024;;;;;CONJUGAR OS ESFORÇOS DOS PARTÍCIPES PARA UTILIZÃÇAO DO HELIPONTO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO;;;,00;,00;,00;,00;,00;,00;,00;21/03/2023;;3900;SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;26;ATIVO;Acordo de Cooperação;4169458000120;BOAT E PLANE TIME SHARING DO BRASIL LTDA;;21/03/2023;20/03/2024;;;;;CONJUGAR OS ESFORÇOS DOS PARTÍCIPES PARA UTILIZAÇÃO DO HELIPONTO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO;;;,00;,00;,00;,00;,00;,00;,00;21/03/2023;;3900;SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;34;ATIVO;Acordo de Cooperação;3399035000133;FEMATHI INVEST E PARTICIPACOES LTDA;;21/03/2023;20/03/2024;;;;;CONJUGAR OS ESFORÇOS DOS PARTÍCIPES PARA UTILIZAÇÃO DO HELIPONTO DO MUNÍCIPIO DO RIO DE JANEIRO;;;,00;,00;,00;,00;,00;,00;,00;21/03/2023;;3900;SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;66;ATIVO;Contrato;73509440000142;GENERAL CONTRACTOR CONSTRUTORA EIRELI;990467672023;16/11/2023;15/11/2024;39.01.04.122.0382.2162;APOIO ADMINISTRATIVO - COOPERACAO E PAZ;1500100;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA;Pregão;ARTIGO 28 INCISO I DA LEI 14133 DE 01/04/21 E SUAS ALTERACOES;850093,20;,00;850093,20;743831,55;106261,65;35420,55;,00;31/10/2023;;3900;SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA;3901;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA ;0382;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;37;LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903701;SERVICOS DE LIMPEZA, CONSERVACAO, HIGIENE E COPA POR PESSOA JURIDICA ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;6;ATIVO;Contrato;35572047000104;PERFORMACE RUN COMERCIO VAREJISTA DE ARTIGOS DO V;17006242022;04/07/2023;03/07/2024;39.31.06.181.0601.4564;ATIVIDADES OPERACIONAIS DA GUARDA MUNICIPAL;1500100;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;AQUISIÇÃO DE UNIFORME- CAMISETAS BRANCAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA GUARDA MUNICIPAL;Pregão;ARTIGO 1 INCISO CAPUT DA LEI 10520 DE 17/07/02 E SUAS ALTERACOES;256000,00;,00;256000,00;8960,00;247040,00;247040,00;247040,00;04/07/2023;;3931;GUARDA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO;3931;GUARDA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO ;0601;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;30;MATERIAL DE CONSUMO ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903004;MATERIAIS DE VESTUARIO,UNIFORMES,FARDAMENTOS, TECIDOS E AVIAMENTOS ;EXECUTIVO;AUTARQUIA;INDIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;23;ATIVO;Contrato;41156351000173;B2G VIX COMERCIO DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS LTDA;17004182022;23/11/2023;22/11/2024;39.31.06.181.0601.4564;ATIVIDADES OPERACIONAIS DA GUARDA MUNICIPAL;2706124;TRANSFERENCIA ESPECIAL DA UNIAO ;FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE APARELHOS DE AR;Pregão;ARTIGO 1 INCISO CAPUT DA LEI 10520 DE 17/07/02 E SUAS ALTERACOES;27685,98;,00;27685,98;,00;27685,98;,00;,00;23/11/2023;;3931;GUARDA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO;3931;GUARDA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO ;0601;;4;DESPESAS DE CAPITAL ;4;INVESTIMENTOS ;52;EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE ;90;APLICACOES DIRETAS ;44905216;ELETRODOMESTICOS DE MEDIO E GRANDE PORTE ;EXECUTIVO;AUTARQUIA;INDIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;4;ATIVO;Termo de Execução;42211961000195;ASSOCIACAO DE ASSISTENCIA AS CAUSAS SOCIAIS;80006842022;02/08/2022;25/04/2023;40.01.08.242.0612.2801;DESENVOLVIMENTO GLOBAL E INCLUSAO PRODUTIVA DA PESSOA COM DEFICIENCIA E SUA FAMILIA;1500100;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;CONCESSÃO DE APOIO À ADMINISTRAÇÃO ZBLICA POR MEIO DO ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA AS CAUSAS SOCIAIS PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE PROTEÇÃO ESPECIAL PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NA MODALIDADE CENTRO-DIA E SIMILARES, COM A DISPONIBILIDADE DE 200 VAGAS;Seleção Pública;ARTIGO 16 INCISO CAPUT DA LEI 13019 DE 31/07/14 E SUAS ALTERACOES;42400,00;,00;42400,00;,00;42400,00;42400,00;42400,00;26/04/2022;;4000;SECRETARIA MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA;4001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA ;0612;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;85;CONTRATO DE GESTAO ;50;TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS ;33508502;SERVICOS DE GER., OPERAC. E EXEC. DE ATIV. DIRIGIDAS A ASSIST. SOCIAL, PRESTADOS POR OSC ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;2022;12;80006842022;1703;FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;25;ATIVO;Termo de Execução;42211961000195;ASSOCIACAO DE ASSISTENCIA AS CAUSAS SOCIAIS;80006842022;02/08/2022;25/04/2023;40.01.08.242.0612.2801;DESENVOLVIMENTO GLOBAL E INCLUSAO PRODUTIVA DA PESSOA COM DEFICIENCIA E SUA FAMILIA;1500100;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;CONCESSÃO DE APOIO À ADMINISTRAÇÃO ZBLICA POR MEIO DO ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA AS CAUSAS SOCIAIS PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE PROTEÇÃO ESPECIAL PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NA MODALIDADE CENTRO-DIA E SIMILARES, COM A DISPONIBILIDADE DE 200 VAGAS;Seleção Pública;ARTIGO 16 INCISO CAPUT DA LEI 13019 DE 31/07/14 E SUAS ALTERACOES;37736,00;,00;37736,00;,00;37736,00;37736,00;37736,00;26/04/2022;;4000;SECRETARIA MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA;4001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA ;0612;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;85;CONTRATO DE GESTAO ;50;TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS ;33508502;SERVICOS DE GER., OPERAC. E EXEC. DE ATIV. DIRIGIDAS A ASSIST. SOCIAL, PRESTADOS POR OSC ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;2022;12;80006842022;1703;FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;39;ATIVO;Termo de Execução;3148104000136;UNIR - UNIAO PARA INTEGRACAO E REALIZACAO;80007042022;02/08/2022;25/04/2023;40.01.08.242.0612.2801;DESENVOLVIMENTO GLOBAL E INCLUSAO PRODUTIVA DA PESSOA COM DEFICIENCIA E SUA FAMILIA;1500100;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;CONCESSÃO DE APOIO À ADM ZBLICA POR MEIO DO UNIÃO PARA INTEGRAÇÃO E REALIZAÇÃO - UNIR PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE POTEÇÃO ESPECIAL PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NA MODALIDADE CENTRO-DIA E SIMILARES, COM A DISPONIBILIDADE DE 100 VAGAS;Seleção Pública;ARTIGO 16 INCISO CAPUT DA LEI 13019 DE 31/07/14 E SUAS ALTERACOES;26500,00;,00;26500,00;,00;26500,00;26500,00;26500,00;26/04/2022;;4000;SECRETARIA MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA;4001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA ;0612;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;85;CONTRATO DE GESTAO ;50;TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS ;33508502;SERVICOS DE GER., OPERAC. E EXEC. DE ATIV. DIRIGIDAS A ASSIST. SOCIAL, PRESTADOS POR OSC ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;2022;26;80007042022;1703;FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;48;ATIVO;Termo de Execução;33912577000129;INSTITUTO CONSUELO PINHEIRO;80032572021;28/10/2022;27/10/2023;40.01.08.242.0612.2801;DESENVOLVIMENTO GLOBAL E INCLUSAO PRODUTIVA DA PESSOA COM DEFICIENCIA E SUA FAMILIA;1500100;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;CONCESSÃO DE APOIO À ADM ZBLICA POR MEIO DO INSTITULO CONSUELO PINHEIRO PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE POTEÇÃO ESPECIAL PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NA MODALIDADE CENTRO-DIA E SIMILARES, COM A DISPONIBILIDADE DE 200 VAGAS;Seleção Pública;ARTIGO 16 INCISO CAPUT DA LEI 13019 DE 31/07/14 E SUAS ALTERACOES;31800,00;,00;31800,00;,00;31800,00;31800,00;31800,00;28/10/2021;;4000;SECRETARIA MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA;4001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA ;0612;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;85;CONTRATO DE GESTAO ;50;TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS ;33508502;SERVICOS DE GER., OPERAC. E EXEC. DE ATIV. DIRIGIDAS A ASSIST. SOCIAL, PRESTADOS POR OSC ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;2021;173;80032572021;1703;FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;1194;ATIVO;Acordo de Cooperação;*** 756717 **;PHILIP ERIC HAEGLER;250008402021;22/09/2023;20/03/2024;;;;;CONJUGAR OS ESFORÇOS DOS PARTÍCIPES PARA UTILIZAÇÃO DO HELIPONTO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO.;;;,00;,00;,00;,00;,00;,00;,00;21/03/2023;;4100;GABINETE DO PREFEITO;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;1204;ATIVO;Acordo de Cooperação;3399035000133;FEMATHI INVEST E PARTICIPACOES LTDA;250008402021;22/09/2023;20/03/2024;;;;;CONJUGAR OS ESFORÇOS DOS PARTÍCIPES PARA UTILIZAÇÃO DO HELIPONTO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO.;;;,00;,00;,00;,00;,00;,00;,00;21/03/2023;;4100;GABINETE DO PREFEITO;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;8;ATIVO;Contrato;29859182000132;L. P. DA SILVA SOLUCOES EM REFORMAS LTDA;260020102022;24/04/2023;22/06/2023;43.01.15.452.0071.2778;CONSERVACAO DE LOGRADOUROS;1704141;TRANSFERENCIA DA UNIAO REFERENTE A ROYALTIES DO PETROLEO E GAS NATURAL ;RESTAURAÇÃO DA ESTÁTUA DE ZÓZIMO BARROSO AMARAL;Inexigibilidade;ARTIGO 74 INCISO III DA LEI 14133 DE 01/04/21 E SUAS ALTERACOES;23000,00;,00;23000,00;,00;23000,00;23000,00;23000,00;24/03/2023;;4300;SECRETARIA MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO;4301;SUBSECRETARIA DE ENGENHARIA E CONSERVAÇÃO ;0071;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903904;SERVS.DE REPARO,ADPTACAO,CONSERV.RESTAUR.E INSTAL.DE BENS MOVEIS E IMOV.P/PESSOA JURIDICA ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;14;ATIVO;Contrato;39121678000168;ASM CONSTRUCOES LTDA;990108742023;31/07/2023;28/10/2023;43.01.15.452.0071.2735;MANUTENCAO DO SISTEMA DE DRENAGEM;1704141;TRANSFERENCIA DA UNIAO REFERENTE A ROYALTIES DO PETROLEO E GAS NATURAL ;REPARO E IMPLANTAÇÃO DE ELEMENTOS DE DRENAGEM VISANDO A ELIMINAÇÃO DE PONTO CRÍTICO DE DRENAGEM LOCALIZADO NA PASSAGEM INFERIOR DA RUA VIÚVA CLÁUDIO (BURACO DO LACERDA), XXVIII RA - AP3;Pregão;ARTIGO 28 INCISO I DA LEI 14133 DE 01/04/21 E SUAS ALTERACOES;1001077,59;,00;1001077,59;1001077,59;,00;,00;,00;07/07/2023;;4300;SECRETARIA MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO;4301;SUBSECRETARIA DE ENGENHARIA E CONSERVAÇÃO ;0071;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903925;SERVICOS DE CONSERVACAO E MANUTENCAO DE DRENAGEM URBANA ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;19;ATIVO;Contrato;1271695000109;PRESTAX TRADE SERVICE EIRELI;990327512023;14/08/2023;13/08/2024;43.03.15.122.0380.2160;APOIO ADMINISTRATIVO - LONGEVIDADE, BEM-ESTAR E TERRITORIO CONECTADO;1500100;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO OPERACIONAL PARA EXERCER ATIVIDADES NOS#RGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES DA PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO - PCRJ (ITEM 1 - AGENCIAMENTO DE SERVIÇOS DE COPEIRAGEM);Pregão;ARTIGO 28 INCISO I DA LEI 14133 DE 01/04/21 E SUAS ALTERACOES;238304,88;,00;238304,88;147616,63;90688,25;90688,25;68997,49;11/08/2023;;4300;SECRETARIA MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO;4303;SUBSECRETARIA DE GESTÃO ;0380;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;37;LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903709;SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO E OPERACIONAL ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;40;ATIVO;Contrato;4743858000105;MPE ENGENHARIA E SERVICOS S A;990279332023;27/12/2023;22/08/2024;43.01.15.452.0071.2778;CONSERVACAO DE LOGRADOUROS;1704141;TRANSFERENCIA DA UNIAO REFERENTE A ROYALTIES DO PETROLEO E GAS NATURAL ;SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DO TÚNEL SANTA BÁRBARA NAS ÁREAS DAS AP1 E AP2;Pregão;ARTIGO 28 INCISO I DA LEI 14133 DE 01/04/21 E SUAS ALTERACOES;9391156,75;,00;9391156,75;9353768,02;37388,73;,00;,00;15/12/2023;;4300;SECRETARIA MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO;4301;SUBSECRETARIA DE ENGENHARIA E CONSERVAÇÃO ;0071;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903935;SERVICOS DE CONSERVACAO E MANUTENCAO DE VIAS ESPECIAIS ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;PE06672023 2023;8;ENCERRADO;Contrato;19932323000141;SHERIDAN RIO COMERCIO E SERVICOS LTDA;15032222022;16/03/2023;11/09/2023;43.51.15.122.0385.4165;APOIO ADMINISTRATIVO - ADM. INDIRETA - MUDANCAS CLIMATICAS E RESILIENCIA;1500100;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;O PRESENTE CONTRATO TEM POR OBJETO A AQUISIÇÃO DE RODO DE MADEIRA COM LAMINA DE BORRACHA;Pregão;ARTIGO 32 INCISO IV DA LEI 13303 DE 30/06/16 E SUAS ALTERACOES;52329,60;,00;52329,60;,00;52329,60;52329,60;52329,60;16/03/2023;14/09/2023;4351;COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA;4351;COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA ;0385;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;30;MATERIAL DE CONSUMO ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903002;MATERIAIS PARA LIMPEZA, E HIGIENE ;EXECUTIVO;EMPRESA;INDIRETA;;;;;;;;;PE00142023 2023;25;ENCERRADO;Contrato;29180955000230;MARSEG PARTICIPACOES LTDA;15001452023;04/05/2023;29/12/2023;43.51.15.122.0385.4165;APOIO ADMINISTRATIVO - ADM. INDIRETA - MUDANCAS CLIMATICAS E RESILIENCIA;1500100;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;O OBJETO DO PRESENTE CONTRATO É A PRESTAÇÃO DE CALÇA DE SEGURANÇA EM MICROFIBRA;Pregão;ARTIGO 32 INCISO IV DA LEI 13303 DE 30/06/16 E SUAS ALTERACOES;1059697,08;,00;1059697,08;,00;1059697,08;1059697,08;1059697,08;04/05/2023;04/01/2024;4351;COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA;4351;COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA ;0385;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;30;MATERIAL DE CONSUMO ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903027;MATERIAIS DE PROTECAO E SEGURANCA ;EXECUTIVO;EMPRESA;INDIRETA;;;;;;;;;PE01362023 2023;35;ENCERRADO;Contrato;14238231000142;CHP BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE GERADORES S A;15004512023;28/06/2023;28/10/2023;43.51.15.122.0385.4165;APOIO ADMINISTRATIVO - ADM. INDIRETA - MUDANCAS CLIMATICAS E RESILIENCIA;1500100;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;O OBEJTO DO PRESENTE DO CONTRATO É A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ADEQUAÇÃO ELÉTRICA DO QUADRO DE TRANSFERÊNCIA AUTOMÁTICA (QTA) DO MOTOGERADOR CHP 66 DA UNIDADE DE BIOMETANIZAÇÃO DO ECOPARQUE DO CAJU, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA.;Inexigibilidade;ARTIGO 30 INCISO II DA LEI 13303 DE 30/06/16 E SUAS ALTERACOES;14240,00;,00;14240,00;14240,00;,00;,00;,00;28/06/2023;04/01/2024;4351;COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA;4351;COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA ;0385;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903904;SERVS.DE REPARO,ADPTACAO,CONSERV.RESTAUR.E INSTAL.DE BENS MOVEIS E IMOV.P/PESSOA JURIDICA ;EXECUTIVO;EMPRESA;INDIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;57;ATIVO;Contrato;7432517000107;SIMPRESS COMERCIO LOCACAO E SERVICOS LTDA;15015772022;19/07/2023;19/07/2025;43.51.15.126.0385.4765;MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DA INFORMATICA - ADM. INDIRETA - MUDANCAS CLIMATICAS E RESILI;1501200;OUTROS RECURSOS NAO VINCULADOS ;O OBJETO DO PRESENTE DO CONTRATO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE OUTSOURCING DE IMPRESSORAS E MULTIFUNCIONAIS INCLUINDO SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA E INSUMOS SEM FORNECIMENTO DE PAPEL, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA E ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA.;Pregão;ARTIGO 1 INCISO CAPUT DA LEI 10520 DE 17/07/02 E SUAS ALTERACOES;1340160,00;,00;1340160,00;1118959,88;221200,12;165360,12;53680,12;19/07/2023;;4351;COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA;4351;COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA ;0385;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;40;SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33904009;OUTSOURCING DE IMPRESSAO ;EXECUTIVO;EMPRESA;INDIRETA;;;;;;;;;PE11322022 2023;62;ATIVO;Contrato;35056409000104;FALCAO ENGENHARIA E PROJETOS LTDA;15017512022;25/07/2023;22/01/2024;43.51.18.543.0051.4637;RECUPERACAO E READEQUACAO DAS INSTALACOES PREDIAIS VOLTADAS A OPERACIONALIZACAO DA LIMPEZA;1500100;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;O OBJETO DO PRESENTE CONTRATO É A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA E ADEQUAÇÃO DA GERÊNCIA DA TIJUCA SG08T, LOCALIZADA NA RUA DR. RENATO ROCCO, - TIJUCA, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA E ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA.;Pregão;ARTIGO 32 INCISO IV DA LEI 13303 DE 30/06/16 E SUAS ALTERACOES;520000,00;,00;520000,00;520000,00;,00;,00;,00;25/07/2023;;4351;COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA;4351;COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA ;0051;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903960;SERVICOS DE ENGENHARIA DE CARATER EVENTUAL ;EXECUTIVO;EMPRESA;INDIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;72;ENCERRADO;Contrato;37033592000158;CONSTRUTORA FERREIRA E SANTOS LTDA;15002482023;14/08/2023;12/12/2023;43.51.18.543.0051.4637;RECUPERACAO E READEQUACAO DAS INSTALACOES PREDIAIS VOLTADAS A OPERACIONALIZACAO DA LIMPEZA;1501200;OUTROS RECURSOS NAO VINCULADOS ;O OBJETO DO PRESENTE CONTRATO É A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA E ADEQUAÇÃO DE BASES OPERACIONAIS/ECOPONTOS NO SEGUINTE LOCAL RUA AYLTON ADALBERTO MORTATI, S/N URUCRANIA (ITEM 03), CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA E ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA.;Pregão;ARTIGO 32 INCISO IV DA LEI 13303 DE 30/06/16 E SUAS ALTERACOES;80000,00;,00;80000,00;,00;80000,00;80000,00;68321,68;14/08/2023;04/01/2024;4351;COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA;4351;COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA ;0051;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903960;SERVICOS DE ENGENHARIA DE CARATER EVENTUAL ;EXECUTIVO;EMPRESA;INDIRETA;;;;;;;;;PE02172023 2023;87;ATIVO;Contrato;710985000149;VIBHUTI COMERCIO LTDA EPP;15005502023;29/08/2023;25/01/2024;43.51.15.122.0385.4165;APOIO ADMINISTRATIVO - ADM. INDIRETA - MUDANCAS CLIMATICAS E RESILIENCIA;1500100;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;O OBJETO DO PRESENTE CONTRATO É A AQUISIÇÃO DE AVENTAL CONTRA AGENTES TERMICOS;Pregão;ARTIGO 32 INCISO IV DA LEI 13303 DE 30/06/16 E SUAS ALTERACOES;71985,90;,00;71985,90;,00;71985,90;71985,90;71985,90;29/08/2023;;4351;COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA;4351;COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA ;0385;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;30;MATERIAL DE CONSUMO ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903027;MATERIAIS DE PROTECAO E SEGURANCA ;EXECUTIVO;EMPRESA;INDIRETA;;;;;;;;;PE04852023 2023;1;ATIVO;Acordo de Cooperação;36213731000162;PEQUENOS ENCANTOS ARTESANATOS PARA NEGOCIOS LTDA;;05/01/2023;04/01/2024;;;;;OPORTUNIZAR CAPACITAÇÕES VIRTUAIS PARA 5.000 (CINCO MIL) MULHERES, COM OBJETIVO PARA GERAÇÃO DE RENDA;;;,00;,00;,00;,00;,00;,00;,00;05/01/2023;;4700;SECRETARIA ESPECIAL DE POLÍTICAS E PROMOÇÃO DA MULHER;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;5203;ATIVO;Acordo de Cooperação;3983242000130;COMUNITAS - PARCERIAS PARA O DESENVOLVIMENTO SOLIDARIO;;03/08/2023;02/04/2025;;;;;IMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO JUNTOS PELO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, O QUAL OBJETIVA A CRIAÇÃO DE UM SITE EM QUE AS EMPRESAS POSSAM CADASTRAR SEUS INVENTÁRIOS DE EMISSÃO, SEUS RELATÓRIOS DE SUSTENTABILIDADE E REGISTRAR SEU CRÉDITOS DE CARBONO COMPRADOS PARA ABATER SEUS IMPACTOS AMBIENTAIS, BEM COMO A PROMOÇÃO DE TODAS AS ATIVIDADES CONSTANTES DO PLANO DE TRABALHO - PROCESSO EIS-PRO-2023/08827.;;;,00;,00;,00;,00;,00;,00;,00;03/08/2023;;5200;SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E ECONÔMICO;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;5206;ENCERRADO;Contrato;*** 877037 **;RENAN ANTUNES SOUZA;230009172021;12/09/2023;11/09/2024;52.01.11.122.0383.2163;APOIO ADMINISTRATIVO - DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, COMPETITIVIDADE E INOVACAO;1500100;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;ESTÁGIO NÃO OBRIGATÓRIO - RENAN ANTUNES SOUZA;Inexigibilidade;ARTIGO 74 INCISO CAPUT DA LEI 14133 DE 01/04/21 E SUAS ALTERACOES;7608,48;,00;7608,48;7196,68;411,80;411,80;411,80;12/09/2023;09/11/2023;5200;SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E ECONÔMICO;5201;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, INOVAÇÃO E SIMPLIFICAÇÃO ;0383;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;36;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903607;SERVICOS PRESTADOS POR ESTUDANTES ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;9;ATIVO;Contrato;17828223000144;ASM TECNOLOGIA EIRELI;990658652023;08/01/2024;07/01/2025;56.01.04.126.0634.2919;MANUTENCAO DOS SERVICOS PUBLICOS DIGITAIS DO MUNICIPIO;1500100;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;LICENCIAMENTO MICROSOFT OFFICE;Pregão;ARTIGO 28 INCISO I DA LEI 14133 DE 01/04/21 E SUAS ALTERACOES;26250,00;,00;26250,00;26250,00;,00;,00;,00;28/12/2023;;5600;SECRETARIA MUNICIPAL DE INTEGRIDADE, TRANSPARÊNCIA E PROTEÇÃO DE DADOS;5601;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INTEGRIDADE, TRANSPARÊNCIA E PROTEÇÃO DE DADOS ;0634;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;40;SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33904002;LICENCIAMENTO DE SOFTWARES ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;14;ATIVO;Contrato;35904996000144;L.J CONTROL DEDETIZACAO LTDA;990175822023;26/07/2023;25/07/2025;56.51.04.122.0389.4169;APOIO ADMINISTRATIVO - ADM. INDIRETA - GOVERNANCA;1501200;OUTROS RECURSOS NAO VINCULADOS ;PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONTROLE INTEGRADO DE VETORES BIOLOGICOS E PRAGAS URBANAS;Dispensa;ARTIGO 29 INCISO II DA LEI 13303 DE 30/06/16 E SUAS ALTERACOES;12720,00;,00;12720,00;9540,00;3180,00;3180,00;3180,00;26/07/2023;;5651;EMPRESA MUNICIPAL DE INFORMÁTICA S.A.;5651;EMPRESA MUNICIPAL DE INFORMÁTICA S.A. ;0389;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903904;SERVS.DE REPARO,ADPTACAO,CONSERV.RESTAUR.E INSTAL.DE BENS MOVEIS E IMOV.P/PESSOA JURIDICA ;EXECUTIVO;EMPRESA;INDIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;1138;ATIVO;Termo de Execução;*** 871017 **;MARCELO HOMAISSI;990086032022;18/01/2023;29/12/2023;11.18.04.122.0389.2006;ATIVIDADES DAS SUBPREFEITURAS E ADMINISTRACOES REGIONAIS;1500100;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;LOCAÇÃO DO IMÓVEL NO BATAN - DESPESA DE TRANSFERÊNCIA DO#RGÃO 1000;Inexigibilidade;ARTIGO 74 INCISO V DA LEI 14133 DE 01/04/21 E SUAS ALTERACOES;19950,00;22800,00;42750,00;22673,33;20076,67;19000,00;19000,00;18/01/2023;;1100;SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL;1118;COORDENADORIA GERAL DE GOVERNO ;0389;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;36;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903614;BENS IMOVEIS - LOCACAO PESSOA FISICA ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;2022;10029;990086032022;1000;SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E INTEGRIDADE PÚBLICA ;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;1142;ATIVO;Termo de Execução;72190242000104;BINDER COMUNICACAO LTDA;100004572022;18/01/2023;11/08/2024;11.16.04.131.0322.2013;PUBLICIDADE, PROPAGANDA E COMUNICACAO SOCIAL;1500100;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA - DESPESA DE TRANSFERENCIA DO#RGÃO 1000;Concorrência;ARTIGO 23 INCISO II DA LEI 8666 DE 21/06/93 E SUAS ALTERACOES;20965610,47;42000000,00;62965610,47;12053333,20;50912277,27;50744798,14;43869767,18;18/01/2023;;1100;SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL;1116;COORDENADORIA ESPECIAL DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL ;0322;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903973;SERVICOS DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;2022;10046;100004572022;1000;SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E INTEGRIDADE PÚBLICA ;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;1161;ATIVO;Termo de Execução;*** 794837 **;HELENA DA TRINDADE DANTAS;101001092021;01/06/2022;30/06/2023;11.06.04.122.0389.2169;APOIO ADMINISTRATIVO - GOVERNANCA;1500100;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;RECESSO REMUNERADO DA ESTAGIÁRIA;;;843,21;,00;843,21;178,20;665,01;665,01;665,01;01/06/2022;;1100;SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL;1106;ARQUIVO GERAL DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO ;0389;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;36;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903607;SERVICOS PRESTADOS POR ESTUDANTES ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;2021;1009;101001092021;1000;SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E INTEGRIDADE PÚBLICA ;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;10005;ENCERRADO;Termo de Execução;*** 824307 **;ANTONIO CARLOS TIBURCIO RODRIGUES DA SILVA;101001042021;01/06/2022;31/05/2023;11.06.04.122.0389.2169;APOIO ADMINISTRATIVO - GOVERNANCA;1500100;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;TRANSFERÊNCIA DA DESPESA;;;4022,74;,00;4022,74;971,29;3051,45;3051,45;3051,45;20/05/2022;30/06/2023;1100;SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL;1106;ARQUIVO GERAL DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO ;0389;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;36;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903607;SERVICOS PRESTADOS POR ESTUDANTES ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;2021;1004;101001042021;1000;SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E INTEGRIDADE PÚBLICA ;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;10026;ATIVO;Contrato;6052228000101;CENTRAL UNICA DAS FAVELAS DO RIO DE JANEIRO;990214502023;23/06/2023;22/06/2024;11.01.04.122.0389.2022;APOIO A EVENTOS E PROJETOS;2501100;OUTROS RECURSOS NAO VINCULADOS ;IMPLEMENTAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO PROJETO EXPO FAVELA, NO MUNÍCIPIO DO RIO DE JANEIRO, A SER REALIZADO NOS DIAS 29, 30 E 31 DE JULHO DE 2023, A FIM DE FOMENTAR A ECONOMIA NO MRJ, BEM COMO A EXECUÇÃO DA CONTRAPARTIDA DECORRENTE DA CONCESSÃO DO PATROCÍNIO.;Inexigibilidade;ARTIGO 74 INCISO CAPUT DA LEI 14133 DE 01/04/21 E SUAS ALTERACOES;2030000,00;,00;2030000,00;,00;2030000,00;2030000,00;2030000,00;23/06/2023;;1100;SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL;1101;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL ;0389;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903917;SERVICOS PARA FINS EDUCATIVOS, CULTURAIS E SOCIAIS, INCLUSIVE DIVULGACAO E PATROCINIO ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;10039;ATIVO;Contrato;3002154000100;CONSELHO DE MINISTROS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO;990293822023;27/07/2023;27/07/2024;11.01.04.122.0389.2022;APOIO A EVENTOS E PROJETOS;2501100;OUTROS RECURSOS NAO VINCULADOS ;REGER O PATROCÍNIO PARA REALIZAÇÃO DA MARCHA PARA JESUS, BEM COMO A EXECUÇÃO DA CONTRAPARTIDA DECORRENTE DA CONCESSÃO DO PATROCÍNIO;Inexigibilidade;ARTIGO 74 INCISO CAPUT DA LEI 14133 DE 01/04/21 E SUAS ALTERACOES;1000000,00;,00;1000000,00;,00;1000000,00;1000000,00;1000000,00;27/07/2023;;1100;SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL;1101;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL ;0389;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903917;SERVICOS PARA FINS EDUCATIVOS, CULTURAIS E SOCIAIS, INCLUSIVE DIVULGACAO E PATROCINIO ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;10048;ATIVO;Contrato;2491558000142;LOCALIZA VEICULOS ESPECIAIS S.A.;990178742023;27/09/2023;26/09/2026;11.01.04.122.0389.2169;APOIO ADMINISTRATIVO - GOVERNANCA;1500100;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;LOCAÇÃO DE 60 (SESSENTA) VEÍCULOS AUTOMOTORES PARA TRANSPORTE DE PASSAGEIROS, SEM SERVIÇO DE CONDUÇÃO E SEM FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL.;Pregão;ARTIGO 28 INCISO I DA LEI 14133 DE 01/04/21 E SUAS ALTERACOES;6293980,80;,00;6293980,80;5944315,20;349665,60;,00;,00;27/09/2023;;1100;SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL;1101;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL ;0389;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903996;LOCACAO DE VEICULOS DE REPRESENTACAO E OPERACIONAL ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;10074;ATIVO;Contrato;31887847000163;SR PROMOCOES CULTURAIS LTDA;990680682023;28/12/2023;27/12/2024;11.01.04.122.0389.2022;APOIO A EVENTOS E PROJETOS;2501100;OUTROS RECURSOS NAO VINCULADOS ;REGER O PATROCÍNIO CONCEDIDO PELO MUNICÍPIO EM FAVOR DO PATROCINADO (A QUOTA DE PATROCÍNIO DO MUNICÍPIO) PARA AÇÕES DE DIVULGAÇÃO DA MARCA G20, DURANTE A REALIZAÇÃO DO EVENTO RÉVEILLON DO RIO 2023/2024, EM VÁRIOS PONTOS DA CIDADE, TENDO COMO SEU PONTO ALTO A PRAIA DE COPACABANA;Inexigibilidade;ARTIGO 74 INCISO CAPUT DA LEI 14133 DE 01/04/21 E SUAS ALTERACOES;10250000,00;,00;10250000,00;,00;10250000,00;8200000,00;8200000,00;28/12/2023;;1100;SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL;1101;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL ;0389;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903917;SERVICOS PARA FINS EDUCATIVOS, CULTURAIS E SOCIAIS, INCLUSIVE DIVULGACAO E PATROCINIO ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;31;ATIVO;Contrato;33198342000117;REFRIGERACAO IV CENTENARIO LTDA;990421012023;16/10/2023;15/10/2025;11.55.22.122.0389.4169;APOIO ADMINISTRATIVO - ADM. INDIRETA - GOVERNANCA;1501200;OUTROS RECURSOS NAO VINCULADOS ;LOCAÇÃO DE 05 BEBEDOUROS TIPO PURIFICADORES DE ÁGUA;Dispensa;ARTIGO 29 INCISO II DA LEI 13303 DE 30/06/16 E SUAS ALTERACOES;7680,00;,00;7680,00;6880,00;800,00;640,00;640,00;16/10/2023;;1155;EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S.A.;1155;EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S.A. ;0389;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903929;MAQUINAS E EQUIPAMENTOS, MOVEIS E UTENSILIOS - LOCACAO ;EXECUTIVO;EMPRESA;INDIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;2;ATIVO;Termo de Execução;5515258000144;OBDI MOTORS DO BRASIL EIRELI;130002922020;24/05/2023;21/08/2023;12.01.04.122.0389.2169;APOIO ADMINISTRATIVO - GOVERNANCA;1500100;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;TRANSFERÊNCIA PARCIAL DA DESPESA PROVENIENTE DA CASA CIVIL PARA CONTROLADORIA GERAL;Pregão;ARTIGO 1 INCISO CAPUT DA LEI 10520 DE 17/07/02 E SUAS ALTERACOES;20971,86;,00;20971,86;7795,12;13176,74;13176,74;13176,74;24/05/2023;;1200;CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO;1201;GABINETE DO CONTROLADOR ;0389;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903996;LOCACAO DE VEICULOS DE REPRESENTACAO E OPERACIONAL ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;2023;1120;10008522020;1100;SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL ;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;82;ATIVO;Outros Termos;*** 961117 **;RENATA GOMES ASSUMPCAO;990127442023;08/05/2023;07/11/2023;14.01.04.122.0389.2169;APOIO ADMINISTRATIVO - GOVERNANCA;1500100;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;FORMALIZAR ESTÁGIO NÃO OBRIGATÓRIO ENTRE A ESTUDANTE RENATA GOMES ASSUMPÇÃO, MATRICULADO E FREQUENTANDO O 7º PERÍODO, DO CURSO DE ARQUITETURA E URBANISMO, DA UFRJ - UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO.;Inexigibilidade;ARTIGO 74 INCISO CAPUT DA LEI 14133 DE 01/04/21 E SUAS ALTERACOES;7590,48;3795,24;11385,72;6451,91;4933,81;4933,81;4301,27;08/05/2023;;1400;SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA E PLANEJAMENTO;1401;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA E PLANEJAMENTO ;0389;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;36;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903607;SERVICOS PRESTADOS POR ESTUDANTES ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;189;ATIVO;Contrato;*** 674507 **;FREDERICO MACHADO LOPES;990501322023;08/11/2023;07/11/2024;14.01.04.122.0389.2169;APOIO ADMINISTRATIVO - GOVERNANCA;1500100;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;FORMALIZAR ESTÁGIO NÃO OBRIGATÓRIO.;Inexigibilidade;ARTIGO 74 INCISO CAPUT DA LEI 14133 DE 01/04/21 E SUAS ALTERACOES;10250,52;,00;10250,52;9823,41;427,11;427,11;427,11;26/10/2023;;1400;SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA E PLANEJAMENTO;1401;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA E PLANEJAMENTO ;0389;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;36;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903607;SERVICOS PRESTADOS POR ESTUDANTES ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;7;SUSPENSO;Contrato;7792269000105;CONSTRUTORA LYTORANEA S.A EM RECUPERACAO JUDICIAL;62012132022;17/04/2023;05/04/2025;15.03.15.451.0200.1794;IMPLANTACAO, URBANIZACAO E REVITALIZACAO DE VIAS PUBLICAS;2501100;OUTROS RECURSOS NAO VINCULADOS ;OBRAS DE REQUALIFICAÇÃO DE INFRAESTRUTURA URBANA NO SAARA - AV. PASSOS E OUTRAS, NO BAIRRO DO CENTRO, NA ÁREA DA I/SUBI/CGO/1ªGO - II R.A - AP 1.1;Concorrência;ARTIGO 23 INCISO I DA LEI 8666 DE 21/06/93 E SUAS ALTERACOES;24682617,75;,00;24682617,75;23318945,75;1363672,00;1363672,00;928567,05;21/03/2023;;1500;SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA;1503;COORDENADORIA GERAL DE OBRAS ;0200;;4;DESPESAS DE CAPITAL ;4;INVESTIMENTOS ;51;OBRAS E INSTALACOES ;90;APLICACOES DIRETAS ;44905101;EXECUCAO DAS OBRAS E PROJETOS ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;17;ATIVO;Contrato;3253042000122;RESITEC DE TERESOPOLIS CONSTRUCOES LTDA;62500502023;19/07/2023;12/07/2024;15.02.15.451.0200.2143;MANUTENCAO ESTRUTURAL DE OBRAS DE ARTE ESPECIAIS;2501100;OUTROS RECURSOS NAO VINCULADOS ;SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO ESTRUTURAL EM OBRAS DE ARTE ESPECIAIS (VIADUTOS, PONTES, PASSARELAS E TÚNEIS) NA A.P 5;Concorrência;ARTIGO 23 INCISO I DA LEI 8666 DE 21/06/93 E SUAS ALTERACOES;1642489,14;,00;1642489,14;952653,54;689835,60;689835,60;531311,56;19/06/2023;;1500;SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA;1502;COORDENADORIA GERAL DE PROJETOS ;0200;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903935;SERVICOS DE CONSERVACAO E MANUTENCAO DE VIAS ESPECIAIS ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;CO00052023 2023;44;ATIVO;Contrato;14180324000163;F P VIEIRA ENGENHARIA LTDA;62016322022;20/12/2023;13/12/2024;15.03.15.451.0200.1794;IMPLANTACAO, URBANIZACAO E REVITALIZACAO DE VIAS PUBLICAS;2705141;TRANSFERENCIA DOS ESTADOS REFERENTE A ROYALTIES DO PETROLEO E GAS NATURAL ;OBRAS DE IMPLANTAÇÃO VIÁRIA PARA ACESSO A AVENIDA BRASIL , NA ALTURA DA ESTRADA DOS SETE RIACHOS, NO BAIRRO DE SANTISSIMO, ÁREA DA I/SUBI/CGO/4ªGO - XVIII - R.A - AP 5.2;Concorrência;ARTIGO 23 INCISO I DA LEI 8666 DE 21/06/93 E SUAS ALTERACOES;7477338,89;,00;7477338,89;7477338,89;,00;,00;,00;20/12/2023;;1500;SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA;1503;COORDENADORIA GERAL DE OBRAS ;0200;;4;DESPESAS DE CAPITAL ;4;INVESTIMENTOS ;51;OBRAS E INSTALACOES ;90;APLICACOES DIRETAS ;44905101;EXECUCAO DAS OBRAS E PROJETOS ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;2;ATIVO;Contrato;5810013000140;VERBASCO ENGENHARIA E COMERCIO LTDA;61012202022;10/03/2023;07/06/2023;15.41.15.543.0023.3539;ESTABILIZACAO GEOTECNICA;1500100;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;OBRAS DE CONTENÇÃO DE ENCOSTAS NA RUA SENADOR POMPEU, PRÓXIMO ANO NÚMERO 299 SANTO CRISTO AP-1.1 I RA;Tomada De Preços;ARTIGO 23 INCISO I DA LEI 8666 DE 21/06/93 E SUAS ALTERACOES;715627,24;,00;715627,24;,00;715627,24;715627,24;715627,24;10/03/2023;;1541;FUNDAÇÃO INSTITUTO DE GEOTÉCNICA DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO;1541;FUNDAÇÃO INSTITUTO DE GEOTÉCNICA DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO ;0023;;4;DESPESAS DE CAPITAL ;4;INVESTIMENTOS ;51;OBRAS E INSTALACOES ;90;APLICACOES DIRETAS ;44905101;EXECUCAO DAS OBRAS E PROJETOS ;EXECUTIVO;FUNDAÇÃO;INDIRETA;;;;;;;;;TP00302022 2023;32;ATIVO;Contrato;5810013000140;VERBASCO ENGENHARIA E COMERCIO LTDA;990348542023;27/09/2023;23/02/2024;15.41.15.543.0023.3539;ESTABILIZACAO GEOTECNICA;2899146;OUTROS RECURSOS VINCULADOS ;OBRA DE CONTENÇÃO EM CORTINA ATIRANTADA E DRENAGEM PARA ESTABILIZAÇÃO E RECOMPOSIÇÃO DA RUA DO SOSSEGO, S/Nº MORRO DO CARACOL XV RA AP- 3.5;Tomada De Preços;ARTIGO 23 INCISO I DA LEI 8666 DE 21/06/93 E SUAS ALTERACOES;671454,29;,00;671454,29;130199,10;541255,19;532855,16;394421,34;25/09/2023;;1541;FUNDAÇÃO INSTITUTO DE GEOTÉCNICA DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO;1541;FUNDAÇÃO INSTITUTO DE GEOTÉCNICA DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO ;0023;;4;DESPESAS DE CAPITAL ;4;INVESTIMENTOS ;51;OBRAS E INSTALACOES ;90;APLICACOES DIRETAS ;44905101;EXECUCAO DAS OBRAS E PROJETOS ;EXECUTIVO;FUNDAÇÃO;INDIRETA;;;;;;;;;TP00152023 2023;36;ATIVO;Contrato;39121678000168;ASM CONSTRUCOES LTDA;990439912023;11/12/2023;04/12/2024;15.41.15.543.0023.3539;ESTABILIZACAO GEOTECNICA;1500100;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;INTERVENÇÕES URGENTES E PONTUAIS NAS AP - 4.1 E 4.2, LOCALIZADAS NA COORDENAÇÃO DE OBRAS E CONSERVAÇÃO NORTE/OESTE;Tomada De Preços;ARTIGO 23 INCISO I DA LEI 8666 DE 21/06/93 E SUAS ALTERACOES;2617487,23;,00;2617487,23;2486718,54;130768,69;,00;,00;30/11/2023;;1541;FUNDAÇÃO INSTITUTO DE GEOTÉCNICA DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO;1541;FUNDAÇÃO INSTITUTO DE GEOTÉCNICA DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO ;0023;;4;DESPESAS DE CAPITAL ;4;INVESTIMENTOS ;51;OBRAS E INSTALACOES ;90;APLICACOES DIRETAS ;44905101;EXECUCAO DAS OBRAS E PROJETOS ;EXECUTIVO;FUNDAÇÃO;INDIRETA;;;;;;;;;TP00202023 2023;24;ATIVO;Contrato;39121678000168;ASM CONSTRUCOES LTDA;66004292023;29/12/2023;17/12/2025;15.42.17.512.0616.4728;MANUTENCAO DE SISTEMAS DE MANEJO DE AGUAS PLUVIAIS DAS BACIAS HIDROGRAFICAS;1500100;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DA CALHA DOS CORPOS HÍDRICOS DA ÁREA DA BACIA OCEÂNICA;Concorrência;ARTIGO 23 INCISO I DA LEI 8666 DE 21/06/93 E SUAS ALTERACOES;5220458,74;,00;5220458,74;5201498,49;18960,25;,00;,00;22/12/2023;;1542;FUNDAÇÃO INSTITUTO DAS ÁGUAS DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO;1542;FUNDAÇÃO INSTITUTO DAS ÁGUAS DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO ;0616;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903925;SERVICOS DE CONSERVACAO E MANUTENCAO DE DRENAGEM URBANA ;EXECUTIVO;FUNDAÇÃO;INDIRETA;;;;;;;;;CO00082023 2023;154234;ATIVO;Termo de Execução;33160102000123;ENCIBRA S.A. ESTUDOS E PROJETOS DE ENGENHARIA;66006272022;02/01/2023;20/01/2024;15.42.17.512.0616.4203;REGULACAO E FISCALIZACAO DOS CONTRATOS DE CONCESSAO DE ESGOTAMENTO SANITARIO;1501200;OUTROS RECURSOS NAO VINCULADOS ;TERMO DE EXECUÇÃO ORIUNDO DO CONTRATO 34/2022 - SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS PARA APOIAR A FUNDAÇÃO RIO-ÁGUAS NAS ATIVIDADES DE FISCALIZAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DA ÁREA DE PLANEJAMENTO 5, OBJETO DO CONTRATO DE CONCESSÃO 001/2012 -XVII, XVIII, XIX, XXVI;Tomada De Preços;ARTIGO 23 INCISO I DA LEI 8666 DE 21/06/93 E SUAS ALTERACOES;1967307,83;,00;1967307,83;552615,82;1414692,01;1241952,01;1237302,06;02/01/2023;;1542;FUNDAÇÃO INSTITUTO DAS ÁGUAS DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO;1542;FUNDAÇÃO INSTITUTO DAS ÁGUAS DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO ;0616;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903960;SERVICOS DE ENGENHARIA DE CARATER EVENTUAL ;EXECUTIVO;FUNDAÇÃO;INDIRETA;2022;34;66006272022;2443;FUNDAÇÃO INSTITUTO DAS ÁGUAS DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO ;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;551542;ATIVO;Termo de Execução;29001559000118;D.A.S. ENGENHARIA LTDA;66001542022;02/01/2023;13/11/2024;15.42.17.512.0616.4728;MANUTENCAO DE SISTEMAS DE MANEJO DE AGUAS PLUVIAIS DAS BACIAS HIDROGRAFICAS;1704141;TRANSFERENCIA DA UNIAO REFERENTE A ROYALTIES DO PETROLEO E GAS NATURAL ;TERMO DE EXECUÇÃO AO CONTRATO Nº 55/2022 EM VIRTUDE DE ALTERAÇÃO DE CODIFICAÇÃO INSTITUCIONAL DE 2443 PARA 1542;Concorrência;ARTIGO 23 INCISO I DA LEI 8666 DE 21/06/93 E SUAS ALTERACOES;8879442,09;,00;8879442,09;4655366,33;4224075,76;3893628,90;3878054,36;02/01/2023;;1542;FUNDAÇÃO INSTITUTO DAS ÁGUAS DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO;1542;FUNDAÇÃO INSTITUTO DAS ÁGUAS DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO ;0616;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903925;SERVICOS DE CONSERVACAO E MANUTENCAO DE DRENAGEM URBANA ;EXECUTIVO;FUNDAÇÃO;INDIRETA;2022;55;66001542022;2443;FUNDAÇÃO INSTITUTO DAS ÁGUAS DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO ;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;36;ATIVO;Contrato;15293708000155;BXD CONSTRUCOES LTDA;990470992023;21/11/2023;20/01/2024;15.52.15.122.0385.4165;APOIO ADMINISTRATIVO - ADM. INDIRETA - MUDANCAS CLIMATICAS E RESILIENCIA;1501200;OUTROS RECURSOS NAO VINCULADOS ;CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇAO DOS SERVIÇOS DE REPAROS E MANUTENÇÃO NO ALMOXARIFADO CENTRAL, LOCALIZADO NA RUA JOÃO TORQUATO 117- BONSUCESSO, CONFORME TERMO DE REFERENCIA;Dispensa;ARTIGO 29 INCISO II DA LEI 13303 DE 30/06/16 E SUAS ALTERACOES;48162,00;,00;48162,00;,00;48162,00;48162,00;48162,00;08/11/2023;;1552;COMPANHIA MUNICIPAL DE ENERGIA E ILUMINAÇÃO;1552;COMPANHIA MUNICIPAL DE ENERGIA E ILUMINAÇÃO ;0385;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903904;SERVS.DE REPARO,ADPTACAO,CONSERV.RESTAUR.E INSTAL.DE BENS MOVEIS E IMOV.P/PESSOA JURIDICA ;EXECUTIVO;EMPRESA;INDIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;14;ENCERRADO;Convênio sem Valor;23829646000181;ALMA PRODUCOES ARTISTICAS INELIGENTES LTDA;990042262023;03/03/2023;16/04/2023;;;;;PROMOÇÃO DA MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE FUNCIONAMENTO DA UNIDADE ESCOLAR E/CRE (02.06.019) ESCOLA MUNICIPAL CHRISTIANO HAMANN;;;,00;,00;,00;,00;,00;,00;,00;24/02/2023;14/09/2023;1600;SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;31;ATIVO;Convênio sem Valor;10562521000196;ASSOIACAO PARCEIROS DA EDUCACAO;;24/03/2023;23/01/2024;;;;;PROMOÇÃO DA MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE FUNCIONAMENTO DA UNIDADE ESCOLAR DA E/CRE (04.11.014) ESCOLA MUNICIPAL JOÃO DE DEUS;;;,00;,00;,00;,00;,00;,00;,00;01/03/2023;;1600;SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;41;ATIVO;Convênio sem Valor;10562521000196;ASSOIACAO PARCEIROS DA EDUCACAO;;24/03/2023;23/01/2024;;;;; PROMOÇÃO DA MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE FUNCIONAMENTO DA UNIDADE ESCOLAR DA E/CRE (02.05.006) ESCOLA MUNICIPAL DOM AQUINO CORRÊA;;;,00;,00;,00;,00;,00;,00;,00;01/03/2023;;1600;SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;55;RESCINDIDO;Contrato;40494483000142;INFINITY MULTISERVICOS LTDA;990065192023;13/03/2023;12/03/2024;16.01.12.361.0315.2081;MANUTENCAO E REVITALIZACAO DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE DE ENSINO;1500117;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANIPULADOR DE ALIMENTOS;Pregão;ARTIGO 1 INCISO CAPUT DA LEI 10520 DE 17/07/02 E SUAS ALTERACOES;12572256,00;,00;12572256,00;5749253,71;6823002,29;6823002,29;6823002,29;13/03/2023;;1600;SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO;1601;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ;0315;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;37;LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903701;SERVICOS DE LIMPEZA, CONSERVACAO, HIGIENE E COPA POR PESSOA JURIDICA ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;56;ATIVO;Contrato;42454330000105;COMISSARIA AEREA RIO DE JANEIRO LTDA.;990061712023;13/03/2023;12/03/2024;16.01.12.361.0315.2081;MANUTENCAO E REVITALIZACAO DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE DE ENSINO;1500117;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANIPULAÇÃO DE ALIMENTOS.;Pregão;ARTIGO 1 INCISO CAPUT DA LEI 10520 DE 17/07/02 E SUAS ALTERACOES;45388236,00;,00;45388236,00;10371990,08;35016245,92;34956026,60;30820009,98;13/03/2023;;1600;SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO;1601;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ;0315;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;37;LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903701;SERVICOS DE LIMPEZA, CONSERVACAO, HIGIENE E COPA POR PESSOA JURIDICA ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;73;ATIVO;Contrato;*** 746337 **;MARCIA GLORIA DA COSTA LIMA;70031822022;09/05/2023;08/05/2024;16.01.12.361.0621.2988;ENSINO FUNDAMENTAL E EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS;2569116;OUTRAS TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FNDE ;FORMAÇÃO EDUCACIONAL CONTINUADA DE PROFESSORES DO PROJOVEM URBANO;Inexigibilidade;ARTIGO 74 INCISO III DA LEI 14133 DE 01/04/21 E SUAS ALTERACOES;11031,02;,00;11031,02;,00;11031,02;11031,02;11031,02;09/05/2023;;1600;SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO;1601;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ;0621;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;36;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903612;TREINAMENTO DE PESSOAL POR PESSOA FISICA ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;82;ENCERRADO;Convênio sem Valor;23829646000181;ALMA PRODUCOES ARTISTICAS INELIGENTES LTDA;;13/06/2023;11/08/2023;;;;;PROMOÇÃO DA MELHORIA NAS CONDIÇÕES DE FUNCIONAMENTO DA EM 02.06.002 HENRIQUE DODSWORTH;;;,00;,00;,00;,00;,00;,00;,00;31/05/2023;27/10/2023;1600;SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;85;ENCERRADO;Convênio sem Valor;23829646000181;ALMA PRODUCOES ARTISTICAS INELIGENTES LTDA;;16/06/2023;14/08/2023;;;;;PROMOÇÃO DA MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE FUNCIONAMENTO DA UE 04.30.020 EM VEREADORA MARIELLE FRANCO;;;,00;,00;,00;,00;,00;,00;,00;31/05/2023;27/10/2023;1600;SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;145;ATIVO;Convênio;33591918000101;SINDICATO NAC.DOS EDITORES DE LIVROS;990379602023;06/09/2023;06/01/2024;16.01.12.361.0621.2989;EXTENSAO CURRICULAR;2540142;TRANSFERENCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERENCIAS DE IMPOSTOS ;BIENAL INTERNACIONAL DO LIVRO - PARA 50.388 SERVIDORES;Inexigibilidade;ARTIGO 25 INCISO CAPUT DA LEI 8666 DE 21/06/93 E SUAS ALTERACOES;5542680,00;,00;5542680,00;1662804,00;3879876,00;3879876,00;3879876,00;05/09/2023;;1600;SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO;1601;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ;0621;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903917;SERVICOS PARA FINS EDUCATIVOS, CULTURAIS E SOCIAIS, INCLUSIVE DIVULGACAO E PATROCINIO ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;146;ATIVO;Contrato;41826585000180;GLOBALI DISTRIBUICAO E COMERCIO LTDA;990364452023;11/09/2023;10/09/2024;16.01.12.361.0622.2941;CONECTIVIDADE;2573155;ROYALTIES DO PETROLEO E GAS NATURAL VINCULADOS A EDUCACAO ;AQUISICAO DE TABLETS INCLUINDO GARANTIA TECNICA E MANUTENÇÃO CORRETIVA;Pregão;ARTIGO 1 INCISO CAPUT DA LEI 10520 DE 17/07/02 E SUAS ALTERACOES;19300,16;,00;19300,16;,00;19300,16;19300,16;19300,16;11/09/2023;;1600;SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO;1601;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ;0622;;4;DESPESAS DE CAPITAL ;4;INVESTIMENTOS ;52;EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE ;90;APLICACOES DIRETAS ;44905201;MAQUINAS E EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA E TELEPROCESSAMENTO ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;183;ATIVO;Convênio sem Valor;24497849000180;INSTITUTO IDENTIDADES DO BRASIL;;21/11/2023;20/11/2024;;;;;FORMAÇÃO E QUALIFICAÇÃO TÉCNICA DE CERCA DE 1000 (MIL) GESTORES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO ZBLICO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, POR MEIO DE CURSO ASSÍNCRONO DE 40 HORAS, DESENVOLVIDO EXCLUSIVAMENTE PELO INSTITUTO IDENTIDADES DO BRASIL - ID_BR;;;,00;,00;,00;,00;,00;,00;,00;21/11/2023;;1600;SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;186;ENCERRADO;Convênio sem Valor;10562521000196;ASSOIACAO PARCEIROS DA EDUCACAO;;28/11/2023;17/12/2023;;;;;PROMOÇÃO DA MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE FUNCIONAMENTO DA UNIDADE ESCOLAR 02.06.011 E.M. SHAKESPEARE;;;,00;,00;,00;,00;,00;,00;,00;24/11/2023;04/01/2024;1600;SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;195;ATIVO;Contrato;8934225000127;VENTISOL NORDESTE INDUSTRIA E COMERCIO DE VENTILADORES LTDA;990588272023;08/12/2023;07/12/2024;16.01.12.361.0381.2943;GRANDES AQUISICOES;1541142;TRANSFERENCIAS DO FUNDEB - COMPLEMENTACAO DA UNIAO - VAAF ;AQUISIÇÃO DE VENTILADORES DE PAREDE VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES ESCOLARES;Pregão;ARTIGO 28 INCISO I DA LEI 14133 DE 01/04/21 E SUAS ALTERACOES;1014000,00;,00;1014000,00;,00;1014000,00;,00;,00;08/12/2023;;1600;SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO;1601;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ;0381;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;30;MATERIAL DE CONSUMO ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903001;MATERIAIS E UTENSILIOS EM GERAL PARA COPA,COZINHA,SALA,MESA,DORMITORIO,BANHO OUTRAS INSTAL;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;60042;SUSPENSO;Contrato;4128491000101;IRMAOS HADDAD CONSTRUTORA LTDA;70014632022;18/12/2023;12/10/2024;16.01.12.361.0623.1331;CONSTRUCAO, RECONSTRUCAO, IMPLANTACAO E REFORMA DE UNIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE;1540142;TRANSFERENCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERENCIAS DE IMPOSTOS ;OBRAS DE RESTAURAÇÃO COM ACRÉSCIMO PARA REMANEJAMENTO DE UAN, CONSTRUÇÃO DE PASSARELA E QUADRA COBERTA NA ESCOLA MUNICIPAL SENADOR CORRÊA;Concorrência;ARTIGO 23 INCISO I DA LEI 8666 DE 21/06/93 E SUAS ALTERACOES;5897725,73;,00;5897725,73;5809259,84;88465,89;,00;,00;08/11/2023;;1600;SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO;1601;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ;0623;;4;DESPESAS DE CAPITAL ;4;INVESTIMENTOS ;51;OBRAS E INSTALACOES ;90;APLICACOES DIRETAS ;44905102;AMPLIACAO, RECONSTRUCAO E REFORMAS ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;9;ATIVO;Termo de Colaboração;33727009000158;ASSOCIACAO TUTELAR DE MENORES;990404472023;28/11/2023;31/12/2023;16.03.12.306.9000.5030;ENTIDADES FILANTROPICAS - PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO - FNDE;1552115;TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO ESCOLAR ;REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE;Dispensa;ARTIGO 30 INCISO VI DA LEI 13019 DE 31/07/14 E SUAS ALTERACOES;59176,00;,00;59176,00;,00;59176,00;59176,00;59176,00;28/11/2023;;1603;2A. COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO;1603;2ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO ;9000;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;85;CONTRATO DE GESTAO ;50;TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS ;33508508;SERVICOS DE GER., OPERAC. E EXEC. DE ATIVIDADES DIRIGIDAS A EDUCACAO, PRESTADOS POR OSC ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;44;ATIVO;Termo de Colaboração;5683369000160;MULHERES PRO MELHORAMENTO DA ROUPA SUJA;990406012023;28/11/2023;31/12/2023;16.03.12.306.9000.5030;ENTIDADES FILANTROPICAS - PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO - FNDE;1552115;TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO ESCOLAR ;REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS DO PNAE;Dispensa;ARTIGO 30 INCISO VI DA LEI 13019 DE 31/07/14 E SUAS ALTERACOES;18760,00;,00;18760,00;,00;18760,00;18760,00;18760,00;28/11/2023;;1603;2A. COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO;1603;2ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO ;9000;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;85;CONTRATO DE GESTAO ;50;TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS ;33508508;SERVICOS DE GER., OPERAC. E EXEC. DE ATIVIDADES DIRIGIDAS A EDUCACAO, PRESTADOS POR OSC ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;68;ATIVO;Termo de Colaboração;34114470000106;ASSOCIACAO DOS ANTIGOS ALUNOS DOS PADRES JESUITAS;990568992023;01/12/2023;30/11/2025;16.03.12.365.0623.2935;CRECHES;1540142;TRANSFERENCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERENCIAS DE IMPOSTOS ;ATENDIMENTO EDUCACIONAL E NUTRICIONAL PRESTADO A CRIANÇAS NA FAIXA ETÁRIA DE CRECHE.;Seleção Pública;ARTIGO 16 INCISO CAPUT DA LEI 13019 DE 31/07/14 E SUAS ALTERACOES;1622400,00;,00;1622400,00;1435200,00;187200,00;187200,00;187200,00;01/12/2023;;1603;2A. COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO;1603;2ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO ;0623;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;85;CONTRATO DE GESTAO ;50;TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS ;33508508;SERVICOS DE GER., OPERAC. E EXEC. DE ATIVIDADES DIRIGIDAS A EDUCACAO, PRESTADOS POR OSC ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;102;ATIVO;Termo de Colaboração;30119770000119;GRUPO COMUNITARIO MORRO DA ALEGRIA;990642452023;15/12/2023;14/12/2025;16.03.12.365.0623.2935;CRECHES;1540142;TRANSFERENCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERENCIAS DE IMPOSTOS ;ATENDIMENTO EDUCACIONAL E NUTRICIONAL PRESTADO A CRIANÇAS NA FAIXA ETÁRIA DE CRECHE;Seleção Pública;ARTIGO 16 INCISO CAPUT DA LEI 13019 DE 31/07/14 E SUAS ALTERACOES;165244,44;,00;165244,44;152244,44;13000,00;13000,00;13000,00;15/12/2023;;1603;2A. COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO;1603;2ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO ;0623;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;85;CONTRATO DE GESTAO ;50;TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS ;33508508;SERVICOS DE GER., OPERAC. E EXEC. DE ATIVIDADES DIRIGIDAS A EDUCACAO, PRESTADOS POR OSC ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;15;ATIVO;Termo de Colaboração;26095792000119;ASSOCIACAO CHALE SEMENTINHAS;990315442023;28/11/2023;31/12/2023;16.04.12.306.9000.5030;ENTIDADES FILANTROPICAS - PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO - FNDE;1552115;TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO ESCOLAR ;TRANSFERENCIA DE RECURSOS FNDE/ PNAE 2023;Dispensa;ARTIGO 30 INCISO VI DA LEI 13019 DE 31/07/14 E SUAS ALTERACOES;70336,20;,00;70336,20;,00;70336,20;70336,20;70336,20;28/11/2023;;1604;3A. COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO;1604;3ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO ;9000;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;85;CONTRATO DE GESTAO ;50;TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS ;33508508;SERVICOS DE GER., OPERAC. E EXEC. DE ATIVIDADES DIRIGIDAS A EDUCACAO, PRESTADOS POR OSC ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;20;ATIVO;Termo de Colaboração;28018521000195;LAR DE MARIA DOLORES;990315502023;28/11/2023;31/12/2023;16.04.12.306.9000.5030;ENTIDADES FILANTROPICAS - PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO - FNDE;1552115;TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO ESCOLAR ;TRANSFERENCIA DE RECURSOS FNDE/ PNAE 2023;Dispensa;ARTIGO 30 INCISO VI DA LEI 13019 DE 31/07/14 E SUAS ALTERACOES;21172,00;,00;21172,00;,00;21172,00;21172,00;21172,00;28/11/2023;;1604;3A. COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO;1604;3ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO ;9000;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;85;CONTRATO DE GESTAO ;50;TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS ;33508508;SERVICOS DE GER., OPERAC. E EXEC. DE ATIVIDADES DIRIGIDAS A EDUCACAO, PRESTADOS POR OSC ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;55;ATIVO;Termo de Colaboração;29187747000182;ACAO COMUNITARIA SAL DA TERRA;990578902023;01/12/2023;30/11/2025;16.04.12.365.0623.2935;CRECHES;1500117;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;ATENDIMENTO EDUCACIONAL E NUTRICIONAL DE CRIANÇAS EM CRECHE EM HORÁRIO INTEGRAL;Seleção Pública;ARTIGO 16 INCISO CAPUT DA LEI 13019 DE 31/07/14 E SUAS ALTERACOES;760500,00;,00;760500,00;672750,00;87750,00;87750,00;87750,00;30/11/2023;;1604;3A. COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO;1604;3ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO ;0623;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;85;CONTRATO DE GESTAO ;50;TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS ;33508508;SERVICOS DE GER., OPERAC. E EXEC. DE ATIVIDADES DIRIGIDAS A EDUCACAO, PRESTADOS POR OSC ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;57;ATIVO;Termo de Colaboração;28018521000195;LAR DE MARIA DOLORES;990579532023;01/12/2023;30/11/2025;16.04.12.365.0623.2935;CRECHES;1500117;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;ATENDIMENTO EDUCACIONAL E NUTRICIONAL ÀS CRIANÇAS.;Seleção Pública;ARTIGO 16 INCISO CAPUT DA LEI 13019 DE 31/07/14 E SUAS ALTERACOES;1554800,00;,00;1554800,00;1375400,00;179400,00;179400,00;179400,00;30/11/2023;;1604;3A. COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO;1604;3ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO ;0623;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;85;CONTRATO DE GESTAO ;50;TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS ;33508508;SERVICOS DE GER., OPERAC. E EXEC. DE ATIVIDADES DIRIGIDAS A EDUCACAO, PRESTADOS POR OSC ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;58;ATIVO;Termo de Colaboração;33311291000198;INSTITUICAO MARIA DE NAZARETH;990579572023;01/12/2023;30/11/2025;16.04.12.365.0623.2935;CRECHES;1500117;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;ATENDIMENTO EDUCACIONAL E NUTRICIONAL DE CRIANÇAS EM CRECHE EM HORÁRIO INTEGRAL;Seleção Pública;ARTIGO 16 INCISO CAPUT DA LEI 13019 DE 31/07/14 E SUAS ALTERACOES;1267500,00;,00;1267500,00;1121250,00;146250,00;146250,00;146250,00;30/11/2023;;1604;3A. COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO;1604;3ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO ;0623;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;85;CONTRATO DE GESTAO ;50;TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS ;33508508;SERVICOS DE GER., OPERAC. E EXEC. DE ATIVIDADES DIRIGIDAS A EDUCACAO, PRESTADOS POR OSC ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;63;ATIVO;Termo de Colaboração;33593575000114;MITRA ARQUIEPISCOPAL DO RIO DE JANEIRO;990579302023;01/12/2023;30/11/2025;16.04.12.365.0623.2935;CRECHES;1500117;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;ATENDIMENTO EDUCACIONAL E NUTRICIONAL DE CRIANÇAS EM CRECHE EM HORÁRIO INTEGRAL;Seleção Pública;ARTIGO 16 INCISO CAPUT DA LEI 13019 DE 31/07/14 E SUAS ALTERACOES;812608,33;,00;812608,33;717708,33;94900,00;94900,00;94900,00;30/11/2023;;1604;3A. COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO;1604;3ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO ;0623;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;85;CONTRATO DE GESTAO ;50;TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS ;33508508;SERVICOS DE GER., OPERAC. E EXEC. DE ATIVIDADES DIRIGIDAS A EDUCACAO, PRESTADOS POR OSC ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;79;ATIVO;Termo de Colaboração;31421019000135;ESCOLA COMUNITARIA JARDIM ARCO IRIS;990578222023;01/12/2023;30/11/2025;16.04.12.365.0623.2935;CRECHES;1500117;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;ATENDIMENTO EDUCACIONAL E NUTRICIONAL DE CRIANÇAS EM CRECHE EM HORÁRIO INTEGRAL;Seleção Pública;ARTIGO 16 INCISO CAPUT DA LEI 13019 DE 31/07/14 E SUAS ALTERACOES;1487200,00;,00;1487200,00;1315600,00;171600,00;171600,00;171600,00;30/11/2023;;1604;3A. COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO;1604;3ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO ;0623;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;85;CONTRATO DE GESTAO ;50;TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS ;33508508;SERVICOS DE GER., OPERAC. E EXEC. DE ATIVIDADES DIRIGIDAS A EDUCACAO, PRESTADOS POR OSC ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;132;ATIVO;Termo de Colaboração;35717309000181;CRECHE GIZ COLORIDO;990329382023;28/11/2023;31/12/2023;16.05.12.306.9000.5030;ENTIDADES FILANTROPICAS - PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO - FNDE;1552115;TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO ESCOLAR ;PNAE2023;Dispensa;ARTIGO 30 INCISO VI DA LEI 13019 DE 31/07/14 E SUAS ALTERACOES;15008,00;,00;15008,00;,00;15008,00;15008,00;15008,00;28/11/2023;;1605;4A. COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO;1605;4ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO ;9000;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;85;CONTRATO DE GESTAO ;50;TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS ;33508508;SERVICOS DE GER., OPERAC. E EXEC. DE ATIVIDADES DIRIGIDAS A EDUCACAO, PRESTADOS POR OSC ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;216;ATIVO;Termo de Colaboração;10158048000186;ASSOCIACAO COMUNITARIA DO PARQUE PROLETARIO DA PENHA;990579712023;01/12/2023;30/11/2025;16.05.12.365.0623.2935;CRECHES;1500117;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 16/2023 CASULO DO PARQUE PROLETÁRIO;Seleção Pública;ARTIGO 16 INCISO CAPUT DA LEI 13019 DE 31/07/14 E SUAS ALTERACOES;1690000,00;,00;1690000,00;1495000,00;195000,00;195000,00;195000,00;30/11/2023;;1605;4A. COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO;1605;4ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO ;0623;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;85;CONTRATO DE GESTAO ;50;TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS ;33508508;SERVICOS DE GER., OPERAC. E EXEC. DE ATIVIDADES DIRIGIDAS A EDUCACAO, PRESTADOS POR OSC ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;223;ATIVO;Termo de Colaboração;4396217000113;CENTRO EDUCACIONAL JOEL MARIO - CASA DE JOEL;990577782023;01/12/2023;30/11/2025;16.05.12.365.0623.2935;CRECHES;1540142;TRANSFERENCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERENCIAS DE IMPOSTOS ;TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 23/2023 CASA DE JOEL II;Seleção Pública;ARTIGO 16 INCISO CAPUT DA LEI 13019 DE 31/07/14 E SUAS ALTERACOES;963300,00;,00;963300,00;852150,00;111150,00;111150,00;111150,00;30/11/2023;;1605;4A. COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO;1605;4ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO ;0623;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;85;CONTRATO DE GESTAO ;50;TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS ;33508508;SERVICOS DE GER., OPERAC. E EXEC. DE ATIVIDADES DIRIGIDAS A EDUCACAO, PRESTADOS POR OSC ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;240;ATIVO;Termo de Colaboração;35857698000140;ASSOCIACAO HOUSE BABY;990578452023;01/12/2023;30/11/2025;16.05.12.365.0623.2935;CRECHES;1500117;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;TERMO 40/2023 - HOUSE BABY;Seleção Pública;ARTIGO 16 INCISO CAPUT DA LEI 13019 DE 31/07/14 E SUAS ALTERACOES;3667300,00;,00;3667300,00;3244150,00;423150,00;423150,00;423150,00;30/11/2023;;1605;4A. COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO;1605;4ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO ;0623;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;85;CONTRATO DE GESTAO ;50;TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS ;33508508;SERVICOS DE GER., OPERAC. E EXEC. DE ATIVIDADES DIRIGIDAS A EDUCACAO, PRESTADOS POR OSC ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;9;ATIVO;Termo de Colaboração;35857698000140;ASSOCIACAO HOUSE BABY;990291922023;28/11/2023;31/12/2023;16.06.12.306.9000.5030;ENTIDADES FILANTROPICAS - PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO - FNDE;1552115;TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO ESCOLAR ;PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE CRECHES PARCEIRAS;Dispensa;ARTIGO 30 INCISO VI DA LEI 13019 DE 31/07/14 E SUAS ALTERACOES;40736,00;,00;40736,00;,00;40736,00;40736,00;40736,00;28/11/2023;;1606;5A. COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO;1606;5ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO ;9000;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;85;CONTRATO DE GESTAO ;50;TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS ;33508508;SERVICOS DE GER., OPERAC. E EXEC. DE ATIVIDADES DIRIGIDAS A EDUCACAO, PRESTADOS POR OSC ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;17;ATIVO;Termo de Colaboração;36266202000127;CENTRO COMUNITARIO FLOR DO AMANHA;990290162023;28/11/2023;31/12/2023;16.06.12.306.9000.5030;ENTIDADES FILANTROPICAS - PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO - FNDE;1552115;TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO ESCOLAR ;PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE - CRECHES PARCEIRAS;Dispensa;ARTIGO 30 INCISO VI DA LEI 13019 DE 31/07/14 E SUAS ALTERACOES;11256,00;,00;11256,00;,00;11256,00;11256,00;11256,00;28/11/2023;;1606;5A. COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO;1606;5ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO ;9000;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;85;CONTRATO DE GESTAO ;50;TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS ;33508508;SERVICOS DE GER., OPERAC. E EXEC. DE ATIVIDADES DIRIGIDAS A EDUCACAO, PRESTADOS POR OSC ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;2;ATIVO;Termo de Colaboração;73563637000240;CECHE NOSSO LAR;7060001392023;16/03/2023;30/11/2023;16.07.12.365.0623.2935;CRECHES;1540142;TRANSFERENCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERENCIAS DE IMPOSTOS ; OBTENÇÃO DE PARCERIA JUNTO À PREFEITURA DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA PER CAPITA, VISANDO COMPLEMENTAR VALORES NECESSÁRIOS À MANUTENÇÃO DO ATENDIMENTO EDUCACIONAL E NUTRICIONAL PRESTADO A 184 CRIANÇAS NA FAIXA ETÁRIA DE 6 MESES A 3 ANOS E 11 MESES, NO PERÍODO DE 8 HORAS DIÁRIAS.;Seleção Pública;ARTIGO 16 INCISO CAPUT DA LEI 13019 DE 31/07/14 E SUAS ALTERACOES;1097429,67;,00;1097429,67;,01;1097429,66;1097429,66;1097429,66;16/03/2023;;1607;6A. COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO;1607;6ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO ;0623;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;85;CONTRATO DE GESTAO ;50;TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS ;33508508;SERVICOS DE GER., OPERAC. E EXEC. DE ATIVIDADES DIRIGIDAS A EDUCACAO, PRESTADOS POR OSC ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;6;ATIVO;Termo de Colaboração;92873413000441;ASSOCIACAO FILHAS DE SANTA MARIA DA PROVIDENCIA;990282042023;28/11/2023;31/12/2023;16.07.12.306.9000.5030;ENTIDADES FILANTROPICAS - PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO - FNDE;1552115;TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO ESCOLAR ;PNAE;Dispensa;ARTIGO 30 INCISO VI DA LEI 13019 DE 31/07/14 E SUAS ALTERACOES;26463,00;,00;26463,00;,00;26463,00;26463,00;26463,00;28/11/2023;;1607;6A. COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO;1607;6ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO ;9000;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;85;CONTRATO DE GESTAO ;50;TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS ;33508508;SERVICOS DE GER., OPERAC. E EXEC. DE ATIVIDADES DIRIGIDAS A EDUCACAO, PRESTADOS POR OSC ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;11;ATIVO;Termo de Colaboração;5331629000138;CRECHE ESCOLA COMUNITARIA TIO PATINHAS;990292052023;28/11/2023;31/12/2023;16.07.12.306.9000.5030;ENTIDADES FILANTROPICAS - PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO - FNDE;1552115;TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO ESCOLAR ;PNAE;Dispensa;ARTIGO 30 INCISO VI DA LEI 13019 DE 31/07/14 E SUAS ALTERACOES;24924,00;,00;24924,00;,00;24924,00;24924,00;24924,00;28/11/2023;;1607;6A. COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO;1607;6ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO ;9000;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;85;CONTRATO DE GESTAO ;50;TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS ;33508508;SERVICOS DE GER., OPERAC. E EXEC. DE ATIVIDADES DIRIGIDAS A EDUCACAO, PRESTADOS POR OSC ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;28;ATIVO;Termo de Colaboração;35955208000149;ASSOCICAO CRESCENCIO;990649792023;15/12/2023;14/12/2025;16.07.12.365.0623.2935;CRECHES;1500117;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;ATENDIMENTO EDUCACIONAL A CRIANÇA DE 06 (SEIS) A 03 (TRÊS) ANOS E 11 (ONZE) MESES.;Seleção Pública;ARTIGO 16 INCISO CAPUT DA LEI 13019 DE 31/07/14 E SUAS ALTERACOES;363537,78;,00;363537,78;334937,78;28600,00;28600,00;28600,00;15/12/2023;;1607;6A. COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO;1607;6ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO ;0623;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;85;CONTRATO DE GESTAO ;50;TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS ;33508508;SERVICOS DE GER., OPERAC. E EXEC. DE ATIVIDADES DIRIGIDAS A EDUCACAO, PRESTADOS POR OSC ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;7;ENCERRADO;Contrato;1435328000101;COOPERATIVA REGIONAL DE COMERCIALIZACAO DO EXTREMO OESTE CCOOPEROESTE;990202052023;12/06/2023;11/09/2023;16.08.12.306.0315.2136;MERENDA ESCOLAR;1552115;TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO ESCOLAR ;AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR;Dispensa;ARTIGO 14 INCISO CAPUT DA LEI 11947 DE 16/06/09 E SUAS ALTERACOES;427532,49;,00;427532,49;,00;427532,49;427532,49;427532,49;12/06/2023;31/10/2023;1608;7A. COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO;1608;7ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO ;0315;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;30;MATERIAL DE CONSUMO ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903033;GENEROS ALIMENTICIOS, INCLUSIVE BEBIDAS - MERENDA EM ATENDIMENTO A LEI FEDERAL N 11947/09 ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;35;ATIVO;Termo de Colaboração;5925069000140;OBRAS DE ASSISTENCIA SOCIAL ESPERANCA;990573562023;01/12/2023;30/11/2025;16.08.12.365.0623.2935;CRECHES;1500117;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;ATENDIMENTO EDUCACIONAL E NUTRICIONAL A CRIANÇAS EM FAIXA ETARIA DE CRECHE;Seleção Pública;ARTIGO 16 INCISO CAPUT DA LEI 13019 DE 31/07/14 E SUAS ALTERACOES;1402700,00;,00;1402700,00;1240850,00;161850,00;161850,00;161850,00;30/11/2023;;1608;7A. COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO;1608;7ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO ;0623;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;85;CONTRATO DE GESTAO ;50;TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS ;33508508;SERVICOS DE GER., OPERAC. E EXEC. DE ATIVIDADES DIRIGIDAS A EDUCACAO, PRESTADOS POR OSC ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;44;ATIVO;Termo de Colaboração;4421158000277;SOCIEDADE DOS REUNIDOS PELO BEM ESTAR SOCIAL;990574262023;01/12/2023;30/11/2025;16.08.12.365.0623.2935;CRECHES;1540142;TRANSFERENCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERENCIAS DE IMPOSTOS ;ATENDIMENTO EDUCACIONAL E NUTRICIONAL PRESTADO AS CRIANÇAS EM FAIXA ETARIA DE CRECHE;Seleção Pública;ARTIGO 16 INCISO CAPUT DA LEI 13019 DE 31/07/14 E SUAS ALTERACOES;3413800,00;,00;3413800,00;3019900,00;393900,00;393900,00;393900,00;30/11/2023;;1608;7A. COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO;1608;7ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO ;0623;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;85;CONTRATO DE GESTAO ;50;TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS ;33508508;SERVICOS DE GER., OPERAC. E EXEC. DE ATIVIDADES DIRIGIDAS A EDUCACAO, PRESTADOS POR OSC ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;11;ATIVO;Termo de Colaboração;7735398000153;ASSOCIACAO DO CENTRO EDUCACIONAL LUIZA;990281872023;28/11/2023;31/12/2023;16.09.12.306.9000.5030;ENTIDADES FILANTROPICAS - PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO - FNDE;1552115;TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO ESCOLAR ;REPASSE PNAE;Dispensa;ARTIGO 30 INCISO VI DA LEI 13019 DE 31/07/14 E SUAS ALTERACOES;27604,00;,00;27604,00;,00;27604,00;27604,00;27604,00;28/11/2023;;1609;8A. COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO;1609;8ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO ;9000;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;85;CONTRATO DE GESTAO ;50;TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS ;33508508;SERVICOS DE GER., OPERAC. E EXEC. DE ATIVIDADES DIRIGIDAS A EDUCACAO, PRESTADOS POR OSC ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;30;ATIVO;Termo de Colaboração;27797166000137;ASSOCIACAO DE MORADORES DO CONJUNTO DE PEDRO I E ADJACENCIAS;990576972023;01/12/2023;30/11/2025;16.09.12.365.0623.2935;CRECHES;1540142;TRANSFERENCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERENCIAS DE IMPOSTOS ;ATENDIMENTO A 40 CRIANÇAS NA MODALIDADE CRECHE;Seleção Pública;ARTIGO 16 INCISO CAPUT DA LEI 13019 DE 31/07/14 E SUAS ALTERACOES;676000,00;,00;676000,00;598000,00;78000,00;78000,00;78000,00;30/11/2023;;1609;8A. COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO;1609;8ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO ;0623;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;85;CONTRATO DE GESTAO ;50;TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS ;33508508;SERVICOS DE GER., OPERAC. E EXEC. DE ATIVIDADES DIRIGIDAS A EDUCACAO, PRESTADOS POR OSC ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;39;ATIVO;Termo de Colaboração;30484877000166;GRUPO ESPIRITA OBREIROS DA VIDA ETERNA;990577242023;01/12/2023;30/11/2025;16.09.12.365.0623.2935;CRECHES;1540142;TRANSFERENCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERENCIAS DE IMPOSTOS ;ATENDIMENTO A 35 CRIANÇAS NA MODALIDADE CRECHE;Seleção Pública;ARTIGO 16 INCISO CAPUT DA LEI 13019 DE 31/07/14 E SUAS ALTERACOES;591500,00;,00;591500,00;523250,00;68250,00;68250,00;68250,00;30/11/2023;;1609;8A. COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO;1609;8ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO ;0623;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;85;CONTRATO DE GESTAO ;50;TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS ;33508508;SERVICOS DE GER., OPERAC. E EXEC. DE ATIVIDADES DIRIGIDAS A EDUCACAO, PRESTADOS POR OSC ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;12;ATIVO;Termo de Colaboração;33593575000114;MITRA ARQUIEPISCOPAL DO RIO DE JANEIRO;990287972023;28/11/2023;31/12/2023;16.10.12.306.9000.5030;ENTIDADES FILANTROPICAS - PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO - FNDE;1552115;TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO ESCOLAR ;03405635709;Dispensa;ARTIGO 30 INCISO VI DA LEI 13019 DE 31/07/14 E SUAS ALTERACOES;9380,00;,00;9380,00;,00;9380,00;9380,00;9380,00;28/11/2023;;1610;9A. COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO;1610;9ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO ;9000;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;85;CONTRATO DE GESTAO ;50;TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS ;33508508;SERVICOS DE GER., OPERAC. E EXEC. DE ATIVIDADES DIRIGIDAS A EDUCACAO, PRESTADOS POR OSC ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;14;ATIVO;Termo de Colaboração;39960193000168;CRECHE COMUNITARIA CRIANCAS DE OURO;990288042023;28/11/2023;31/12/2023;16.10.12.306.9000.5030;ENTIDADES FILANTROPICAS - PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO - FNDE;1552115;TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO ESCOLAR ;PNAE;Dispensa;ARTIGO 30 INCISO VI DA LEI 13019 DE 31/07/14 E SUAS ALTERACOES;26532,00;,00;26532,00;,00;26532,00;26532,00;26532,00;28/11/2023;;1610;9A. COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO;1610;9ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO ;9000;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;85;CONTRATO DE GESTAO ;50;TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS ;33508508;SERVICOS DE GER., OPERAC. E EXEC. DE ATIVIDADES DIRIGIDAS A EDUCACAO, PRESTADOS POR OSC ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;23;ATIVO;Termo de Colaboração;68789585000104;ASSOCIACAO DE MORADORES UNIAO DAS BASES DE URUCANIA E ADJACENCIAS - AMUBUA;990570692023;01/12/2023;30/11/2025;16.10.12.365.0623.2935;CRECHES;1540142;TRANSFERENCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERENCIAS DE IMPOSTOS ;ATENDIMENTO EDUCACIONAL E NUTRICIONAL PRESTADO A 102 (CENTO E DUAS) CRIANÇAS, NA FORMA PER CAPITA, NO PERÍODO DE 8 (OITO) HORAS DIÁRIAS;Seleção Pública;ARTIGO 16 INCISO CAPUT DA LEI 13019 DE 31/07/14 E SUAS ALTERACOES;1723800,00;,00;1723800,00;1524900,00;198900,00;198900,00;198900,00;01/12/2023;;1610;9A. COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO;1610;9ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO ;0623;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;85;CONTRATO DE GESTAO ;50;TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS ;33508508;SERVICOS DE GER., OPERAC. E EXEC. DE ATIVIDADES DIRIGIDAS A EDUCACAO, PRESTADOS POR OSC ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;34;ATIVO;Termo de Colaboração;40698331000161;CRECHE COMUITARIA ESPACO CRESCER;990570152023;01/12/2023;30/11/2025;16.10.12.365.0623.2935;CRECHES;1500117;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;ATENDIMENTO EDUCACIONAL E NUTRICIONAL PRESTADO A 140 (CENTO E QUARENTA) CRIANÇAS, NA FORMA PER CAPITA, NO PERÍODO DE 8 (OITO) HORAS DIÁRIAS;Seleção Pública;ARTIGO 16 INCISO CAPUT DA LEI 13019 DE 31/07/14 E SUAS ALTERACOES;2366000,00;,00;2366000,00;2093000,00;273000,00;273000,00;273000,00;01/12/2023;;1610;9A. COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO;1610;9ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO ;0623;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;85;CONTRATO DE GESTAO ;50;TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS ;33508508;SERVICOS DE GER., OPERAC. E EXEC. DE ATIVIDADES DIRIGIDAS A EDUCACAO, PRESTADOS POR OSC ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;37;ATIVO;Termo de Colaboração;33593575000114;MITRA ARQUIEPISCOPAL DO RIO DE JANEIRO;990571232023;01/12/2023;30/11/2025;16.10.12.365.0623.2935;CRECHES;1540142;TRANSFERENCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERENCIAS DE IMPOSTOS ;ATENDIMENTO EDUCACIONAL E NUTRICIONAL PRESTADO A 35 (TRINTA E CINCO) CRIANÇAS, NA FORMA PER CAPITA, NO PERÍODO DE 8 (OITO) HORAS DIÁRIAS;Seleção Pública;ARTIGO 16 INCISO CAPUT DA LEI 13019 DE 31/07/14 E SUAS ALTERACOES;591500,00;,00;591500,00;523250,00;68250,00;68250,00;68250,00;01/12/2023;;1610;9A. COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO;1610;9ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO ;0623;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;85;CONTRATO DE GESTAO ;50;TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS ;33508508;SERVICOS DE GER., OPERAC. E EXEC. DE ATIVIDADES DIRIGIDAS A EDUCACAO, PRESTADOS POR OSC ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;57;ATIVO;Termo de Colaboração;48050386000172;CRECHE COMUITARIA PEQUENOS PASSOS;990644052023;15/12/2023;14/12/2025;16.10.12.365.0623.2935;CRECHES;1500117;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;ATENDIMENTO EDUCACIONAL E NUTRICIONAL PRESTADO A 60 CRIANÇAS.;Seleção Pública;ARTIGO 16 INCISO CAPUT DA LEI 13019 DE 31/07/14 E SUAS ALTERACOES;991466,67;,00;991466,67;913466,67;78000,00;78000,00;78000,00;15/12/2023;;1610;9A. COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO;1610;9ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO ;0623;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;85;CONTRATO DE GESTAO ;50;TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS ;33508508;SERVICOS DE GER., OPERAC. E EXEC. DE ATIVIDADES DIRIGIDAS A EDUCACAO, PRESTADOS POR OSC ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;35;ATIVO;Termo de Colaboração;4421158000196;SOCIEDADE DOS REUNIDOS PELO BEM ESTAR SOCIAL;990364302023;28/11/2023;31/12/2023;16.11.12.306.9000.5030;ENTIDADES FILANTROPICAS - PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO - FNDE;1552115;TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO ESCOLAR ;REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS ORIUNDOS DO PNAE;Dispensa;ARTIGO 30 INCISO VI DA LEI 13019 DE 31/07/14 E SUAS ALTERACOES;49848,00;,00;49848,00;,00;49848,00;49848,00;49848,00;28/11/2023;;1611;10A. COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO;1611;10ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO ;9000;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;85;CONTRATO DE GESTAO ;50;TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS ;33508508;SERVICOS DE GER., OPERAC. E EXEC. DE ATIVIDADES DIRIGIDAS A EDUCACAO, PRESTADOS POR OSC ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;62;ATIVO;Termo de Colaboração;2034629000188;COMITE DE ATENDIMENTO AO ADOLESCENTE CAAD;990364632023;28/11/2023;31/12/2023;16.11.12.306.9000.5030;ENTIDADES FILANTROPICAS - PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO - FNDE;1552115;TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO ESCOLAR ;REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS ORIUNDOS DO PNAE;Dispensa;ARTIGO 30 INCISO VI DA LEI 13019 DE 31/07/14 E SUAS ALTERACOES;13132,00;,00;13132,00;,00;13132,00;13132,00;13132,00;28/11/2023;;1611;10A. COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO;1611;10ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO ;9000;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;85;CONTRATO DE GESTAO ;50;TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS ;33508508;SERVICOS DE GER., OPERAC. E EXEC. DE ATIVIDADES DIRIGIDAS A EDUCACAO, PRESTADOS POR OSC ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;66;ATIVO;Termo de Colaboração;4421158000196;SOCIEDADE DOS REUNIDOS PELO BEM ESTAR SOCIAL;990572312023;01/12/2023;30/11/2025;16.11.12.365.0623.2935;CRECHES;1540142;TRANSFERENCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERENCIAS DE IMPOSTOS ;ATENDIMENTO EDUCACIONAL E NUTRICIONAL DE CRIANÇAS EM FAIXA ETÁRIA DE CRECHE;Seleção Pública;ARTIGO 16 INCISO CAPUT DA LEI 13019 DE 31/07/14 E SUAS ALTERACOES;3751800,00;,00;3751800,00;3318900,00;432900,00;432900,00;432900,00;30/11/2023;;1611;10A. COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO;1611;10ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO ;0623;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;85;CONTRATO DE GESTAO ;50;TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS ;33508508;SERVICOS DE GER., OPERAC. E EXEC. DE ATIVIDADES DIRIGIDAS A EDUCACAO, PRESTADOS POR OSC ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;89;ATIVO;Termo de Colaboração;29240504000160;CRECHE E ESCOLA COMUNITARIA GENTE BAIXINHA;990572852023;01/12/2023;30/11/2025;16.11.12.365.0623.2935;CRECHES;1500117;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;ATENDIMENTO EUDCACIONAL E NUTRICIONAL DE CRIANÇAS NA FAIXA ETÁRIA DE CRECHE;Seleção Pública;ARTIGO 16 INCISO CAPUT DA LEI 13019 DE 31/07/14 E SUAS ALTERACOES;1267500,00;,00;1267500,00;1121250,00;146250,00;146250,00;146250,00;30/11/2023;;1611;10A. COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO;1611;10ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO ;0623;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;85;CONTRATO DE GESTAO ;50;TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS ;33508508;SERVICOS DE GER., OPERAC. E EXEC. DE ATIVIDADES DIRIGIDAS A EDUCACAO, PRESTADOS POR OSC ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;112;ATIVO;Termo de Colaboração;35455216000207;CENTRO CULTURAL MONTESSORI;990573372023;01/12/2023;30/11/2025;16.11.12.365.0623.2935;CRECHES;1540142;TRANSFERENCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERENCIAS DE IMPOSTOS ;ATENDIMENTOM EDUCACIONAL E NUTRICIONAL A CRIANÇAS NA FAIXA ETÁRIA DE CRECHE;Seleção Pública;ARTIGO 16 INCISO CAPUT DA LEI 13019 DE 31/07/14 E SUAS ALTERACOES;5154500,00;,00;5154500,00;4559750,00;594750,00;594750,00;594750,00;30/11/2023;;1611;10A. COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO;1611;10ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO ;0623;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;85;CONTRATO DE GESTAO ;50;TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS ;33508508;SERVICOS DE GER., OPERAC. E EXEC. DE ATIVIDADES DIRIGIDAS A EDUCACAO, PRESTADOS POR OSC ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;119;ATIVO;Termo de Colaboração;42418930000100;CRECHE COMUNITARIA ASSOCIACAO SILVANA SILVA;990573572023;01/12/2023;30/11/2025;16.11.12.365.0623.2935;CRECHES;1500117;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;ATENDIMENTO EDUCACIONAL E NUTRICIONAL DE CRIANÇAS NA FAIXA ETÁRIA DE CRECHE;Seleção Pública;ARTIGO 16 INCISO CAPUT DA LEI 13019 DE 31/07/14 E SUAS ALTERACOES;625300,00;,00;625300,00;553150,00;72150,00;72150,00;72150,00;30/11/2023;;1611;10A. COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO;1611;10ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO ;0623;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;85;CONTRATO DE GESTAO ;50;TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS ;33508508;SERVICOS DE GER., OPERAC. E EXEC. DE ATIVIDADES DIRIGIDAS A EDUCACAO, PRESTADOS POR OSC ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;129;ATIVO;Termo de Colaboração;29241148000108;ESCOLA COMUNITARIA JARDIM ALEXANDRINO;990573802023;01/12/2023;30/11/2025;16.11.12.365.0623.2935;CRECHES;1540142;TRANSFERENCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERENCIAS DE IMPOSTOS ;ATENDIMENTO EDUCACIONAL E NUTRICIONAL DE CRIANÇAS NA FAIXA ETÁRIA DE CRECHE;Seleção Pública;ARTIGO 16 INCISO CAPUT DA LEI 13019 DE 31/07/14 E SUAS ALTERACOES;2957500,00;,00;2957500,00;2616250,00;341250,00;341250,00;341250,00;30/11/2023;;1611;10A. COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO;1611;10ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO ;0623;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;85;CONTRATO DE GESTAO ;50;TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS ;33508508;SERVICOS DE GER., OPERAC. E EXEC. DE ATIVIDADES DIRIGIDAS A EDUCACAO, PRESTADOS POR OSC ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;130;ATIVO;Termo de Colaboração;7121612000181;CENTRO EDUCAIONAL SHEKINAH;990647402023;15/12/2023;14/12/2025;16.11.12.365.0623.2935;CRECHES;1500117;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;ATENDIMENTO EDUCACIONAL E NUTRICIONAL A CRIANÇAS NA FAIXA ETÁRIA DE CRECHE;Seleção Pública;ARTIGO 16 INCISO CAPUT DA LEI 13019 DE 31/07/14 E SUAS ALTERACOES;1652444,44;,00;1652444,44;1522444,44;130000,00;130000,00;130000,00;15/12/2023;;1611;10A. COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO;1611;10ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO ;0623;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;85;CONTRATO DE GESTAO ;50;TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS ;33508508;SERVICOS DE GER., OPERAC. E EXEC. DE ATIVIDADES DIRIGIDAS A EDUCACAO, PRESTADOS POR OSC ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;134;ATIVO;Termo de Colaboração;4673783000206;FIOS DA TERRA EDUCACAO E CULTURA AMBIENTE E ENERGIA TRABALHOE PARTICIPACAO;990647512023;15/12/2023;14/12/2025;16.11.12.365.0623.2935;CRECHES;1540142;TRANSFERENCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERENCIAS DE IMPOSTOS ;ATENDIMENTO EDUCACIONAL E NUTRICIONAL A CRIANÇAS NA FAIXA ETÁRIA DE CRECHE;Seleção Pública;ARTIGO 16 INCISO CAPUT DA LEI 13019 DE 31/07/14 E SUAS ALTERACOES;694026,67;,00;694026,67;639426,67;54600,00;54600,00;54600,00;15/12/2023;;1611;10A. COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO;1611;10ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO ;0623;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;85;CONTRATO DE GESTAO ;50;TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS ;33508508;SERVICOS DE GER., OPERAC. E EXEC. DE ATIVIDADES DIRIGIDAS A EDUCACAO, PRESTADOS POR OSC ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;29;ATIVO;Contrato de Gestão;7053540000182;INSTITUTO RIO ESPORTE E LAZER;990108092023;02/05/2023;01/05/2025;16.15.12.361.0316.2117;PROMOCAO DE ATIVIDADE FISICA PARA ALUNOS MATRICULADOS NO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE MUNICI;1500117;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;GESTÃO ADIMINISTRATIVA E ESPORTIVA DA VILA OLIMPICA FÉLIX MIÉLLI VENERANDO.;Dispensa;ARTIGO 5 INCISO CAPUT DA LEI 5026 DE 19/05/09 E SUAS ALTERACOES;5759150,90;,00;5759150,90;3599469,32;2159681,58;2159681,58;2159681,58;02/05/2023;;1615;EDUCAÇÃO FÍSICA NA EDUCAÇÃO BÁSICA;1615;EDUCAÇÃO FÍSICA NA EDUCAÇÃO BÁSICA ;0316;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;85;CONTRATO DE GESTAO ;50;TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS ;33508507;SERVICOS DE GER., OPERAC. E EXEC. DE ATIVIDADES DIRIGIDAS AO ESPORTE, PRESTADOS POR OS ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;7;ATIVO;Termo de Colaboração;31157746000137;CENTRO DE ATIVIDADES EDUCACIONAIS E CULTURAIS ARCA DE NOE;990575762023;01/12/2023;30/11/2025;16.16.12.365.0623.2935;CRECHES;1540142;TRANSFERENCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERENCIAS DE IMPOSTOS ;ATENDIMENTO EDUCACIONAL E NUTRICIONAL A CRIANÇAS EM IDADE DE CRECHE;Seleção Pública;ARTIGO 16 INCISO CAPUT DA LEI 13019 DE 31/07/14 E SUAS ALTERACOES;2281500,00;,00;2281500,00;2018250,00;263250,00;263250,00;263250,00;01/12/2023;;1616;11A. COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO;1616;11ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO ;0623;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;85;CONTRATO DE GESTAO ;50;TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS ;33508508;SERVICOS DE GER., OPERAC. E EXEC. DE ATIVIDADES DIRIGIDAS A EDUCACAO, PRESTADOS POR OSC ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;7;ATIVO;Contrato;11804138000160;ASSOCIACAO NACIONAL DE ARTES E CULTURA;990226672023;03/07/2023;31/10/2023;16.51.12.361.0024.4638;QUALIDADE NA EDUCACAO;1500117;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ASSISTENTE DE DIREÇÃO 2 PARA ATUAR EM PRODUÇÕES AUDIOVISUAIS DA MULTIRIO, A SER PRESTADO PELO SR.;Inexigibilidade;ARTIGO 30 INCISO CAPUT DA LEI 13303 DE 30/06/16 E SUAS ALTERACOES;14094,00;,00;14094,00;,00;14094,00;14094,00;14094,00;03/07/2023;;1651;MULTIRIO - EMPRESA MUNICIPAL DE MULTIMEIOS LTDA.;1651;MULTIRIO - EMPRESA MUNICIPAL DE MULTIMEIOSLTDA ;0024;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903917;SERVICOS PARA FINS EDUCATIVOS, CULTURAIS E SOCIAIS, INCLUSIVE DIVULGACAO E PATROCINIO ;EXECUTIVO;EMPRESA;INDIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;6;ATIVO;Termo de Colaboração;5284121000479;ASSOCIACAO MARANATHA DO RIO DE JANEIRO;80002042023;31/01/2023;30/01/2024;17.01.14.243.0627.2027;PROMOCAO DOS DIREITOS HUMANOS;1500100;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;O OBJETO DO PLANO DE TRABALHO É O ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL DE 30 (TRINTA) ADULTOS/MÊS (18 A 59 ANOS), DE AMBOS OS SEXOS, EM UNIDADES FEMININAS OU MASCULINAS, NA MODALIDADE COMUNIDADES TERAPÊUTICAS, QUE PRESTEM SERVIÇOS DE ATENÇÃO, RECUPERAÇÃO E REINSERÇÃO A PESSOAS COM TRANSTORNOS DECORRENTES DO USO ABUSIVO OU DEPENDÊNCIA DE SUBSTÂNCIAS PSICOATIVAS, EM REGIME DE RESIDÊNCIA E QUE UTILIZE COMO PRINCIPAL INSTRUMENTO TERAPÊUTICO A CONVIVÊNCIA ENTRE OS PARES, NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, NA UNIDADE PADRE MIGUEL.;Seleção Pública;ARTIGO 16 INCISO CAPUT DA LEI 13019 DE 31/07/14 E SUAS ALTERACOES;468000,00;,00;468000,00;39000,00;429000,00;379117,36;379117,36;31/01/2023;;1700;SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL;1701;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ;0627;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;85;CONTRATO DE GESTAO ;50;TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS ;33508502;SERVICOS DE GER., OPERAC. E EXEC. DE ATIV. DIRIGIDAS A ASSIST. SOCIAL, PRESTADOS POR OSC ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;65;ATIVO;Termo de Execução;9374301000150;VIALES TRANSPORTES EIRELI;990423492023;01/10/2023;30/09/2026;17.01.08.244.0628.2040;INFRAESTRUTURA E MANUTENCAO DAS UNIDADES DE ASSISTENCIA SOCIAL;1500100;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;TERMO DE TRANSFERÊNCIA;Pregão;ARTIGO 1 INCISO CAPUT DA LEI 10520 DE 17/07/02 E SUAS ALTERACOES;100780,40;,00;100780,40;,00;100780,40;,00;,00;01/10/2023;;1700;SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL;1701;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ;0628;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903996;LOCACAO DE VEICULOS DE REPRESENTACAO E OPERACIONAL ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;2023;5300;990423492023;1703;FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;49;ATIVO;Termo de Fomento;33912577000129;INSTITUTO CONSUELO PINHEIRO;80022242021;26/09/2023;25/09/2024;17.03.08.244.0629.2913;PROTECAO SOCIAL BASICA;2660193;TRANSFERENCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FNAS ;EXECUÇÃO DA EMENDA PARLAMENTAR Nº 202181000789 DE AUTORIA DO DEPUTADO FEDERAL PEDRO PAULO TEM POR DESTINAÇÃO O INCREMENTO TEMPORÁRIO PARA FINS DE CUSTEIO NA MODALIDADE FUNDO A FUNDO DESIGNADA PARA A QUALIFICAÇÃO DAS AÇÕES DA ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DO SISTEMA*NICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL SUAS, DE PROGRAMAÇÃO SIGTV Nº 330455720210013, CONSIDERANDO AINDA A PROMOÇÃO DE TODAS AS ATIVIDADES CONSTANTES DO PLANO DE TRABALHO.;Dispensa;ARTIGO 29 INCISO CAPUT DA LEI 13019 DE 31/07/14 E SUAS ALTERACOES;100000,00;,00;100000,00;,00;100000,00;100000,00;100000,00;26/09/2023;;1703;FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL;1703;FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ;0629;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;85;CONTRATO DE GESTAO ;50;TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS ;33508502;SERVICOS DE GER., OPERAC. E EXEC. DE ATIV. DIRIGIDAS A ASSIST. SOCIAL, PRESTADOS POR OSC ;EXECUTIVO;FUNDO;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;70;ATIVO;Termo de Fomento;33912577000129;INSTITUTO CONSUELO PINHEIRO;80029442021;23/10/2023;22/10/2024;17.03.08.244.0629.2239;PROTECAO SOCIAL ESPECIAL DE MEDIA COMPLEXIDADE;2660193;TRANSFERENCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FNAS ;EMENDA PARLAMENTAR Nº 202181000789 DE AUTORIA DO DEPUTADO FEDERAL OTÁVIO LEITE TEM POR DESTINAÇÃO O INCREMENTO TEMPORÁRIO PARA FINS DE CUSTEIO NA MODALIDADE FUNDO A FUNDO DESIGNADA PARA A QUALIFICAÇÃO DAS AÇÕES DA ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DO SISTEMA*NICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL SUAS, DE PROGRAMAÇÃO SIGTV Nº 330455720210013, CONSIDERANDO AINDA A PROMOÇÃO DE TODAS AS ATIVIDADES CONSTANTES DO PLANO DE TRABALHO.;Dispensa;ARTIGO 29 INCISO CAPUT DA LEI 13019 DE 31/07/14 E SUAS ALTERACOES;100000,00;,00;100000,00;,00;100000,00;100000,00;100000,00;23/10/2023;;1703;FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL;1703;FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ;0629;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;85;CONTRATO DE GESTAO ;50;TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS ;33508502;SERVICOS DE GER., OPERAC. E EXEC. DE ATIV. DIRIGIDAS A ASSIST. SOCIAL, PRESTADOS POR OSC ;EXECUTIVO;FUNDO;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;80;ATIVO;Termo de Fomento;31443997000188;CENTRO EDUCACIONAL ANNE SULLIVAN;80014512022;13/11/2023;12/11/2024;17.03.08.244.0629.2239;PROTECAO SOCIAL ESPECIAL DE MEDIA COMPLEXIDADE;2660139;TRANSFERENCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FNAS - TRANSFERENCIA E;EMENDA PARLAMENTAR Nº 202227870003 DE AUTORIA DO DEPUTADO FEDERAL PEDRO PAULO, RELATIVAMENTE A PROGRAMAÇÃO SIGTV Nº 330455720220012, PARA DESPESAS COM MATERIAL EDUCATIVO E ESPORTIVO, MATERIAL DE COPA E COZINHA, MATERIAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS E MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA USUÁRIOS DO CENTRO EDUCACIONAL ANNE SULLIVAN, QUE OFERTA ATENDIMENTO SOCIOASSISTENCIAL A 400 CRIANÇAS E ADOLESCENTE COM DEFICIÊNCIA E SEUS FAMILIARES, CONSIDERANDO AINDA A PROMOÇÃO DE TODAS AS ATIVIDADES CONSTANTES DO PLANO DE TRABALHO.;Dispensa;ARTIGO 29 INCISO CAPUT DA LEI 13019 DE 31/07/14 E SUAS ALTERACOES;100000,00;,00;100000,00;,00;100000,00;100000,00;100000,00;13/11/2023;;1703;FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL;1703;FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ;0629;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;85;CONTRATO DE GESTAO ;50;TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS ;33508502;SERVICOS DE GER., OPERAC. E EXEC. DE ATIV. DIRIGIDAS A ASSIST. SOCIAL, PRESTADOS POR OSC ;EXECUTIVO;FUNDO;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;85;ATIVO;Termo de Colaboração;33522079000170;OBRA DO BERCO;990544502023;16/11/2023;15/11/2024;17.03.08.244.0630.2028;PROTECAO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE;1500100;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA E GARANTIR PROTEÇÃO INTEGRAL À 16 CRIANÇAS, ADOLESCENTE E JOVENS ATÉ 21 ANOS, EM SITUAÇÕES DE VULNERABILIDADE E RISCO PESSOAL/SOCIAL, A EFETIVAÇÃO DE SEUS DIREITOS FUNDAMENTAIS, VISANDO O DESENVOLVIMENTO INTEGRAL E RESGATE DOS VÍNCULOS FAMILIARES, SOCIAIS E COMUNITÁRIOS, FRAGILIZADOS OU ROMPIDOS, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, ESTABELECENDO TERMO DE COLABORAÇÃO COM INSTITUIÇÕES PRIVADAS DA SOCIEDADE CIVIL, QUE ASSEGURE O APOIO OPERACIONAL E TÉCNICO PARA ESTES SERVIÇOS, DESTINANDO EQUIPES QUE ATUAM NOS TERRITÓRIOS DE ABRANGÊNCIA DAS COORDENADORIAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO.;Seleção Pública;ARTIGO 16 INCISO CAPUT DA LEI 13019 DE 31/07/14 E SUAS ALTERACOES;359696,64;,00;359696,64;269772,48;89924,16;89924,16;,00;16/11/2023;;1703;FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL;1703;FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ;0630;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;85;CONTRATO DE GESTAO ;50;TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS ;33508502;SERVICOS DE GER., OPERAC. E EXEC. DE ATIV. DIRIGIDAS A ASSIST. SOCIAL, PRESTADOS POR OSC ;EXECUTIVO;FUNDO;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;61;ATIVO;Contrato;1449930000602;SIEMENS HEALTHCARE DIAGNOSTICOS S A;90004872023;13/03/2023;11/07/2023;18.01.10.302.0306.1884;AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS E MOBILIARIOS PARA A REDE DE UNIDADES HOSPITALARES;2601185;TRANSFERENCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE;AQUISIÇÃO DE 01 (UM) SISTEMA DE HEMODINÂMICA REFERENTE AO ITEM 06 PARA ATENDER O HOSPITAL MUNICIPAL MIGUEL COUTO;Pregão;ARTIGO 1 INCISO CAPUT DA LEI 10520 DE 17/07/02 E SUAS ALTERACOES;3360405,00;,00;3360405,00;,00;3360405,00;3360405,00;3360405,00;13/03/2023;;1800;SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE;1801;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ;0306;;4;DESPESAS DE CAPITAL ;4;INVESTIMENTOS ;52;EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE ;90;APLICACOES DIRETAS ;44905202;MAQUINAS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES, PARA-HOSPITALARES E DE LABORATORIOS ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;134;ATIVO;Contrato;74024274000157;M3 MANUTENCAO E MONTAGENS LTDA;90010292023;01/08/2023;31/07/2024;18.01.10.302.0306.2009;MANUTENCAO DO CUSTEIO DA REDE HOSPITALAR;1500100;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO CORRETIVA EMERGENCIAL DAS INSTALAÇÕES PREDIAIS, INSTALAÇÕES ELÉTRICAS (INCLUI ELETRICA ESTABILIZADA, BEM COMO OS QUADROS E PAINÉIS ELÉTRICOS DE MT/BT E QUADROS DE CONTROLE E CIRCUITOS DE COMANDO), INSTALAÇÕES HIDRO SANITÁRIAS (ÁGUA LIMPA, ESGOTO, ÁGUAS PLUVIAIS E ÁGUAS SERVIDAS), BOMBAS, SISTEMA DE REFRIGERAÇÃO E EQUIPAMENTOS DE AR CONDICIONADO, GRUPO GERADOR DE ENERGIA ELÉTRICA (INCLUINDO A MANUTENÇÃO DOS RESERVATÓRIOS E DUTOS DE COMBUSTÍVEL, BATERIAS E ATENUADORES DE RUÍDO, PORTAS E REVESTIMENTOS ACÚSTICOS) E SUBESTAÇÕES, GERADORES DE VAPOR E ÁGUA (CALDEIRAS E BOILERS) E SUA RESPECTIVA REDE DE DISTRIBUIÇÃO, CÂMARAS MORTUÁRIAS E DE REFRIGERAÇÃO, REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE GASES, INSTALAÇÕES DE TELEFONIA E LÓGICA, INSTALAÇÕES DE PREVENÇÃO E COMBATE A INCÊNDIO E SISTEMA DE PROTEÇÃO CONTRA DESCARGAS ATMOSFÉRICAS E ATERRAMENTO INCLUINDO TAMBÉM MATERIAIS DE REPOSIÇÃO (MATERIAIS, PEÇAS E EQUIPAMENTOS) DO HOSPITAL MUNICIPAL SALGADO FILHO, HOSPITAL MATERNIDADE CARMELA DUTRA E HOSPITAL MUNICIPAL NOSSA SENHORA DO LORETO;Dispensa;ARTIGO 75 INCISO VIII DA LEI 14133 DE 01/04/21 E SUAS ALTERACOES;7129338,30;-7129337,30;1,00;,00;1,00;,00;,00;01/08/2023;;1800;SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE;1801;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ;0306;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903994;SERVICOS DE MANUTENCAO E CONSERVACAO PREDIAL HOSPITALAR ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;139;ATIVO;Contrato;27830827000189;T.R. REFEICOES INDUSTRIAIS LTDA;90037282022;01/09/2023;31/08/2025;18.01.10.302.0306.2009;MANUTENCAO DO CUSTEIO DA REDE HOSPITALAR;1600181;TRANSFERENCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE;PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO NAS UNIDADES DE SAÚDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO, COMPREENDENDO ATIVIDADES OPERACIONAIS E TÉCNICO ADMINISTRATIVAS NAS ÁREAS DE PRODUÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE REFEIÇÕES NORMAL E DIETÉTICA, LACTÁRIO, BANCO DE LEITE HUMANO, E NUTRIÇÃO ENTERAL, PARA ATENDIMENTO DE PACIENTES, ACOMPANHANTES DE PACIENTES LEGALMENTE INSTITUÍDOS, SERVIDORES E RESIDENTES, SOB A SUPERVISÃO E CONTROLE DO SERVIÇO DE NUTRIÇÃO E DIETÉTICA DA UNIDADE DE SAÚDE.;Pregão;ARTIGO 28 INCISO I DA LEI 14133 DE 01/04/21 E SUAS ALTERACOES;9504974,88;-9504973,88;1,00;,00;1,00;,00;,00;29/08/2023;;1800;SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE;1801;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ;0306;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903911;FORNECIMENTO DE ALIMENTACAO / VALE-ALIMENTACAO ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;191;ATIVO;Outros Termos;10635117000600;PROJETO SOCIAL COLIBRI;90027302023;06/05/2022;06/05/2027;18.01.10.302.0564.5709;CONTRATACAO DA REDE CREDENCIADA;1605184;ASSISTENCIA FINANCEIRA DA UNIAO DESTINADA A COMPLEMENTACAO AO PAGAMENTO DOS PISOS SALARIAI;REPASSE DE VALORES DO PISO SALARIAL DE FORMA COMPLEMENTAR EM RAZÃO DA OBRIGATORIEDADE DO PAGAMENTO DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR DA UNIÃO DESTINADA AO NOVO PISO SALARIAL DA CATEGORIA PROFISSIONAL DE ENFERMAGEM;Inexigibilidade;ARTIGO 25 INCISO CAPUT DA LEI 8666 DE 21/06/93 E SUAS ALTERACOES;37871,78;,00;37871,78;1993,28;35878,50;9846,73;8373,60;06/05/2022;;1800;SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE;1801;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ;0564;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903951;SAUDE PUBLICA - GESTAO PLENA ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;193;ATIVO;Outros Termos;33641176000181;POLICLINICA DE BOTAFOGO;90027302023;28/01/2019;27/01/2024;18.01.10.302.0564.5709;CONTRATACAO DA REDE CREDENCIADA;1605184;ASSISTENCIA FINANCEIRA DA UNIAO DESTINADA A COMPLEMENTACAO AO PAGAMENTO DOS PISOS SALARIAI;A) O REPASSE DE VALORES DO PISO SALARIAL DO RESPECTIVO CONVÊNIO, CELEBRADO COM O PRESTADOR DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE FORMA COMPLEMENTAR AO SUS, EM RAZÃO DA OBRIGATORIEDADE DO PAGAMENTO DA ASSISTÊNCIA INANCEIRA COMPLEMENTAR DA UNIÃO DESTINADA AO CUMPRIMENTO DO NOVO PISO SALARIAL DA CATEGORIA PROISSIONAL DE ENFERMAGEM. B) A INCLUSÃO DO CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO DE ASSISTÊNCIA FINANCEIRA AO TERMO DE CONVÊNIO Nº 009/2019 DO LIVRO II-2-X. C) O ACRÉSCIMO DO PARÁGRAFO*NICO NA CLÁUSULA OITAVA DO CONVÊNIO Nº 009/2019 SAÚDE E ACESSO AO SUS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO.;Inexigibilidade;ARTIGO 25 INCISO CAPUT DA LEI 8666 DE 21/06/93 E SUAS ALTERACOES;425872,82;504279,82;930152,64;94075,51;836077,13;742830,23;305139,78;28/01/2019;;1800;SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE;1801;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ;0564;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903951;SAUDE PUBLICA - GESTAO PLENA ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;201;ATIVO;Contrato;72381189001001;DELL COMPUTADORES DO BRASIL LTDA;90018582023;22/11/2023;22/12/2023;18.01.10.301.0330.1885;AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS E MOBILIARIO PARA A REDE DE UNIDADES DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE;2601185;TRANSFERENCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE; AQUISIÇÃO DE ESTAÇÃO DE TRABALHO TIPO 1;Pregão;ARTIGO 28 INCISO I DA LEI 14133 DE 01/04/21 E SUAS ALTERACOES;489000,00;,00;489000,00;,00;489000,00;122250,00;,00;22/11/2023;;1800;SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE;1801;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ;0330;;4;DESPESAS DE CAPITAL ;4;INVESTIMENTOS ;52;EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE ;90;APLICACOES DIRETAS ;44905201;MAQUINAS E EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA E TELEPROCESSAMENTO ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;3;ATIVO;Termo de Execução;7432517000107;SIMPRESS COMERCIO LOCACAO E SERVICOS LTDA;9010008172021;26/05/2023;25/05/2025;18.05.10.301.0330.2854;MANUTENCAO DA REDE DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE;1600180;TRANSFERENCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE;TRANSFERENCIA DE DESPESA DA SMS NIVEL CENTRAL, PARA PRESTAÇÃO DE SEVIÇOS DE OUTSOURCING;Pregão;ARTIGO 1 INCISO CAPUT DA LEI 10520 DE 17/07/02 E SUAS ALTERACOES;128332,80;,00;128332,80;88810,40;39522,40;30967,90;20108,30;25/05/2023;;1805;COORDENADORIA GERAL DE ATENÇÃO PRIMÁRIA DA AP1;1805;COORDENADORIA GERAL DE ATENÇÃO PRIMÁRIA DA AP1 ;0330;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;40;SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33904009;OUTSOURCING DE IMPRESSAO ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;2021;66;90015682021;1800;SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;24;ATIVO;Termo de Execução;73302879000108;PROGRAMA NACIONAL DE CONTROLE DE QUALIDADE LTDA;9220008242021;17/12/2023;16/12/2024;18.07.10.302.0600.2847;MANUTENCAO DAS UNIDADES DE MEDIA COMPLEXIDADE;1600181;TRANSFERENCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE;FORNECIMENTO DE PROGRAMA DE CONTROLE DE QUALIDADE EXTERNO (CQE) PARA O LABORATÓRIO DA POLICLIÍNICA HÉLIO PELLEGRINO PELO PERÍODO DE 12 MESES.;Pregão;ARTIGO 1 INCISO CAPUT DA LEI 10520 DE 17/07/02 E SUAS ALTERACOES;13871,64;,00;13871,64;13292,19;579,45;,00;,00;17/12/2023;;1807;COORDENADORIA GERAL DE ATENÇÃO PRIMÁRIA DA AP2.2;1807;COORDENADORIA GERAL DE ATENÇÃO PRIMÁRIA DA AP2.2 ;0600;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;35;SERVICOS DE CONSULTORIA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903503;CONSULTORIAS EM GERAL ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;2018;156;90005992017;1800;SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;14;ATIVO;Termo de Execução;4211341000167;MEDSYSTEM COMERCIO MANUTENCAO E SERVICOS HOSPITALARES LTDA;9510002732023;11/09/2023;10/09/2025;18.12.10.302.0600.2847;MANUTENCAO DAS UNIDADES DE MEDIA COMPLEXIDADE;1600181;TRANSFERENCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE;TRANSFERÊNCIA DA DESPESA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (1801) PARA ESTA CAP, REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, PARA EQUIPAMENTOS BÁSICOS DE LABORATÓRIOS PERTENCENTES A POLICLÍNICA MANOEL GUILHERME DA SILVEIRA FILHO, UNIDADE DA CAP 5.1 PELO PERÍODO DE 24 (VINTE E QUATRO) MESES DE 11/09/2023 A 10/09/2025.;Pregão;ARTIGO 1 INCISO CAPUT DA LEI 10520 DE 17/07/02 E SUAS ALTERACOES;31200,00;,00;31200,00;27588,75;3611,25;1733,40;1733,40;11/09/2023;;1812;COORDENADORIA GERAL DE ATENÇÃO PRIMÁRIA DA AP5.1;1812;COORDENADORIA GERAL DE ATENÇÃO PRIMÁRIA DA AP5.1 ;0600;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903904;SERVS.DE REPARO,ADPTACAO,CONSERV.RESTAUR.E INSTAL.DE BENS MOVEIS E IMOV.P/PESSOA JURIDICA ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;2023;142;90040702017;1800;SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;2;ATIVO;Contrato;16963545000133;SOL SERVICOS EMPRESARIAIS EIRELI ME;99006892022;16/01/2023;15/01/2025;18.15.10.304.0309.2216;VIGILANCIA EM ZOONOSES;1659195;OUTROS RECURSOS VINCULADOS A SAUDE ;PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO;Pregão;ARTIGO 28 INCISO I DA LEI 14133 DE 01/04/21 E SUAS ALTERACOES;2385306,00;,00;2385306,00;1238780,43;1146525,57;1036225,06;1026815,82;16/01/2023;;1815;INSTITUTO MUNICIPAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, VIGILÂNCIA DE ZOONOSES E DE INSPEÇÃO AGROPECU;1815;INSTITUTO MUNICIPAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, VIGILÂNCIA DE ZOONOSES E DE INSPEÇÃO AGROPECU;0309;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;37;LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903705;SERVICO DE LIMPEZA E HIGIENIZACAO HOSPITALAR ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;26;ATIVO;Termo de Execução;76535764000143;OI SA EM RECUPERACAO JUDICIAL;99016222022;25/08/2023;24/08/2025;18.15.10.126.0380.2790;MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DA INFORMATICA - ADM. DIRETA - LONGEVIDADE, BEM-ESTAR E TERRI;2659195;OUTROS RECURSOS VINCULADOS A SAUDE ;TRANSFERENCIA DE DESPESA DA SMS - PROCESSO 09/00.569/2021;Pregão;ARTIGO 1 INCISO CAPUT DA LEI 10520 DE 17/07/02 E SUAS ALTERACOES;80783,04;,00;80783,04;61783,04;19000,00;11989,14;8876,82;25/08/2023;;1815;INSTITUTO MUNICIPAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, VIGILÂNCIA DE ZOONOSES E DE INSPEÇÃO AGROPECU;1815;INSTITUTO MUNICIPAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, VIGILÂNCIA DE ZOONOSES E DE INSPEÇÃO AGROPECU;0380;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;40;SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33904005;SERVICOS DE COMUNICACAO DE DADOS ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;2021;156;90015692021;1800;SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;101;ENCERRADO;Termo de Ajuste de Contas;16432951000170;LASANT CONSTUCOES LTDA ME;990149132023;01/03/2023;30/04/2023;18.51.10.302.0306.4011;MANUTENCAO DO CUSTEIO DA REDE HOSPITALAR - ADM. INDIRETA;1749208;OUTRAS VINCULACOES DE TRANSFERENCIAS ;TERMO DE AJUSTE DE CONTAS REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE REFORMA PARA HMRG;Inexigibilidade;ARTIGO 30 INCISO CAPUT DA LEI 13303 DE 30/06/16 E SUAS ALTERACOES;5598997,38;,00;5598997,38;,00;5598997,38;5598997,38;5598997,38;01/03/2023;01/06/2023;1851;EMPRESA PÚBLICA DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO S/A;1851;EMPRESA PÚBLICA DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO S/A ;0306;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903904;SERVS.DE REPARO,ADPTACAO,CONSERV.RESTAUR.E INSTAL.DE BENS MOVEIS E IMOV.P/PESSOA JURIDICA ;EXECUTIVO;EMPRESA;INDIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;156;ENCERRADO;Termo de Ajuste de Contas;36634356000124;IG REFORMAS E CONSTRUCOES LTDA;990289832023;01/05/2023;30/05/2023;18.51.10.302.0306.4011;MANUTENCAO DO CUSTEIO DA REDE HOSPITALAR - ADM. INDIRETA;1749208;OUTRAS VINCULACOES DE TRANSFERENCIAS ;TERMO DE AJUSTE DE CONTAS REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE REFORMA PARA A UNIDADE UPA MAGALHÃES BASTOS.;Inexigibilidade;ARTIGO 30 INCISO CAPUT DA LEI 13303 DE 30/06/16 E SUAS ALTERACOES;94844,46;,00;94844,46;,00;94844,46;94844,46;94844,46;01/05/2023;30/07/2023;1851;EMPRESA PÚBLICA DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO S/A;1851;EMPRESA PÚBLICA DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO S/A ;0306;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903904;SERVS.DE REPARO,ADPTACAO,CONSERV.RESTAUR.E INSTAL.DE BENS MOVEIS E IMOV.P/PESSOA JURIDICA ;EXECUTIVO;EMPRESA;INDIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;6;ATIVO;Termo de Execução;10201443000102;SHELL LIFE MATERIAL HOSPITALAR LTDA ME;9610000712023;13/02/2023;12/02/2025;18.61.10.302.0306.2151;MANUTENCAO DO CUSTEIO DAS MATERNIDADES;1600181;TRANSFERENCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE;PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE VENTILADORES PULMONARES DA MARCA MINDRAY MODELO SV3000;Inexigibilidade;ARTIGO 25 INCISO I DA LEI 8666 DE 21/06/93 E SUAS ALTERACOES;2268000,00;,00;2268000,00;1360800,00;907200,00;718200,00;718200,00;10/02/2023;;1861;HOSPITAL MUNICIPAL SOUZA AGUIAR;1861;HOSPITAL MUNICIPAL SOUZA AGUIAR ;0306;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903974;SERVICOS DE MANUTENCAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;2023;22;90029942022;1800;SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;32;ATIVO;Contrato;16801538000135;ALICE SILVA CRUZ NETA;9610007102022;24/07/2023;23/07/2024;18.61.10.302.0318.2255;MANUTENCAO PREVENTIVA E CORRETIVA PREDIAL E DE SISTEMAS DE REFRIGERACAO;1500119;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, DE SISTEMAS DE AR CONDICIONADO, REFRIGERAÇÃO E REDE DE AR COMPRIMIDO, VÁCUO E GASES MEDICINAIS NO HOSPITAL MATERNIDADE MARIA AMÉLIA BUARQUE DE HOLLANDA E NO CENTRO DE EMERGÊNCIA REGIONAL CENTRO;Dispensa;ARTIGO 75 INCISO VIII DA LEI 14133 DE 01/04/21 E SUAS ALTERACOES;1843118,82;,00;1843118,82;1324480,03;518638,79;387608,28;261342,02;21/07/2023;;1861;HOSPITAL MUNICIPAL SOUZA AGUIAR;1861;HOSPITAL MUNICIPAL SOUZA AGUIAR ;0318;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903947;SERVS.DE REPARO, ADAPTACAO,CONSERV.RESTAURACAO E INSTALACAO DE SISTEMA DE REFRIGERACAO ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;12;ATIVO;Termo de Execução;10201443000102;SHELL LIFE MATERIAL HOSPITALAR LTDA ME;9640000612023;13/02/2023;12/02/2025;18.64.10.302.0331.2851;QUALIFICACAO DO ATENDIMENTO NAS EMERGENCIAS DA REDE MUNICIPAL;1600181;TRANSFERENCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE;TRANSFERÊNCIA DA DESPESA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - NÍVEL CENTRAL PARA O HOSPITAL MUNICIPAL MIGUEL COUTO REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE VENTILADORES PULMONARES DA MARCA MINDRAY MODELO SV300 PARA ATENDER A UPA ROCINHA;Inexigibilidade;ARTIGO 25 INCISO I DA LEI 8666 DE 21/06/93 E SUAS ALTERACOES;100800,00;,00;100800,00;58800,00;42000,00;37800,00;33600,00;13/02/2023;;1864;HOSPITAL MUNICIPAL MIGUEL COUTO;1864;HOSPITAL MUNICIPAL MIGUEL COUTO ;0331;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903974;SERVICOS DE MANUTENCAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;2023;22;90029942022;1800;SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;4;ATIVO;Contrato;4530781000187;ZIULEO COPY COMERCIO E SERVICOS LTDA;9690000462023;09/01/2023;08/01/2025;18.67.10.302.0306.2009;MANUTENCAO DO CUSTEIO DA REDE HOSPITALAR;1500100;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;PESTAÇÃO DE SERVIOS PARA IMPRESSÃO DE EXAMES DE DIAGNÓSTICO MÉDICO E EXAMES DE TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA.;Pregão;ARTIGO 1 INCISO CAPUT DA LEI 10520 DE 17/07/02 E SUAS ALTERACOES;67200,00;,00;67200,00;64743,34;2456,66;1966,66;1966,66;09/01/2023;;1867;HOSPITAL MUNICIPAL JESUS;1867;HOSPITAL MUNICIPAL JESUS ;0306;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;40;SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33904009;OUTSOURCING DE IMPRESSAO ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;6;ATIVO;Termo de Execução;4050750000129;RTS RIO S.A.;9690000872023;03/04/2023;02/04/2025;18.67.10.302.0306.2009;MANUTENCAO DO CUSTEIO DA REDE HOSPITALAR;1600181;TRANSFERENCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE;MANUTENÇÃO DE EQUIPAENTOS FANEM.;Inexigibilidade;ARTIGO 25 INCISO I DA LEI 8666 DE 21/06/93 E SUAS ALTERACOES;87842,40;,00;87842,40;64240,90;23601,50;15653,00;15653,00;03/04/2023;;1867;HOSPITAL MUNICIPAL JESUS;1867;HOSPITAL MUNICIPAL JESUS ;0306;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903974;SERVICOS DE MANUTENCAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;2023;46;90019662022;1800;SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;37;ATIVO;Termo de Execução;7041060000100;METROBRAS METROLOGIA DAS RADIACOES IONIZANTES LTDA;9690003192022;01/12/2023;30/11/2024;18.67.10.302.0306.2009;MANUTENCAO DO CUSTEIO DA REDE HOSPITALAR;1600181;TRANSFERENCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE;PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DOSIMETRIA.;Pregão;ARTIGO 1 INCISO CAPUT DA LEI 10520 DE 17/07/02 E SUAS ALTERACOES;12326,40;,00;12326,40;11449,00;877,40;,00;,00;01/12/2023;;1867;HOSPITAL MUNICIPAL JESUS;1867;HOSPITAL MUNICIPAL JESUS ;0306;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903959;SERVICOS DE ASSISTENCIA MEDICA, HOSPITALAR E ODONTOLOGICA ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;2022;182;99014232022;1800;SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;16;ATIVO;Termo de Execução;809803000191;GUARD ANGEL VIGILANCIA EIRELI;9710000162021;24/03/2023;23/07/2023;18.69.10.302.0306.2009;MANUTENCAO DO CUSTEIO DA REDE HOSPITALAR;1500119;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;TRANSFERÊNCIA DE DESPESA DA SMS REFERENTE À CONCESSÃO DE REAJUSTE DE 4,25% CONCEDIDO REFERENTE AO CONTRATO Nº 006/2021/SMS;Pregão;ARTIGO 1 INCISO CAPUT DA LEI 10520 DE 17/07/02 E SUAS ALTERACOES;3285,96;,00;3285,96;,00;3285,96;3285,96;3285,96;24/03/2023;;1869;HOSPITAL MUNICIPAL PAULINO WERNECK;1869;HOSPITAL MUNICIPAL PAULINO WERNECK ;0306;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;37;LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903702;SERVICOS DE VIGILANCIA E POLICIAMENTO POR PESSOA JURIDICA ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;2021;6;90013102021;1800;SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;5;ATIVO;Termo de Execução;58763350000190;OXY SYSTEM EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA;9620001602019;11/03/2023;10/03/2024;18.70.10.302.0306.2009;MANUTENCAO DO CUSTEIO DA REDE HOSPITALAR;1600181;TRANSFERENCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE;PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE VENTILADORES PULMONARES BIRD;Inexigibilidade;ARTIGO 25 INCISO I DA LEI 8666 DE 21/06/93 E SUAS ALTERACOES;310200,00;,00;310200,00;60316,67;249883,33;224033,34;198183,34;11/03/2023;;1870;HOSPITAL MUNICIPAL SALGADO FILHO;1870;HOSPITAL MUNICIPAL SALGADO FILHO ;0306;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903904;SERVS.DE REPARO,ADPTACAO,CONSERV.RESTAUR.E INSTAL.DE BENS MOVEIS E IMOV.P/PESSOA JURIDICA ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;2019;16;90036382018;1800;SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;21;ATIVO;Contrato;58426628000133;SAMTRONIC INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.;9620003662023;20/06/2023;19/06/2024;18.70.10.302.0306.2009;MANUTENCAO DO CUSTEIO DA REDE HOSPITALAR;1600181;TRANSFERENCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE;REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPOS BOMBAS INFUSORA COM SERVIÇO DE ASSITÊNCIA TÉCNICA E CESSÃO DO EQUIPAMENTO;Pregão;ARTIGO 1 INCISO CAPUT DA LEI 10520 DE 17/07/02 E SUAS ALTERACOES;354125,00;,00;354125,00;180225,00;173900,00;173900,00;173900,00;20/06/2023;;1870;HOSPITAL MUNICIPAL SALGADO FILHO;1870;HOSPITAL MUNICIPAL SALGADO FILHO ;0306;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;30;MATERIAL DE CONSUMO ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903005;MATERIAIS PARA USO MEDICINAL, CIRURGICO E ODONTOLOGICO ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;15;ATIVO;Contrato;5746252000188;STERI GRAU PRODUTOS HOSPITALARES LTDA;9660001472023;15/08/2023;13/08/2024;18.71.10.302.0306.2151;MANUTENCAO DO CUSTEIO DAS MATERNIDADES;1600181;TRANSFERENCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE;AQUISIÇÃO DE PAPEL GRAU CIRURGICO COM CESSÃO DE SELADORAS E SUPORTE DE BOBINAS;Dispensa;ARTIGO 75 INCISO VIII DA LEI 14133 DE 01/04/21 E SUAS ALTERACOES;41280,00;,00;41280,00;34010,00;7270,00;1454,00;1454,00;15/08/2023;;1871;HOSPITAL MATERNIDADE CARMELA DUTRA;1871;HOSPITAL MATERNIDADE CARMELA DUTRA ;0306;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;30;MATERIAL DE CONSUMO ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903005;MATERIAIS PARA USO MEDICINAL, CIRURGICO E ODONTOLOGICO ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;18;ATIVO;Termo de Execução;42116376000106;FERLIM SERVICOS TECNICOS LTDA.;9760000592018;01/07/2023;30/06/2024;18.73.10.302.0426.2747;MANUTENCAO DA REDE DE ATENCAO PSIQUIATRICA;1600181;TRANSFERENCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE;SERVIÇO DE LAVAGEM DE ROUPAS PARA O IMS NISE DA SILVEIRA E CAPS ASSOCIADOS;Pregão;ARTIGO 1 INCISO CAPUT DA LEI 10520 DE 17/07/02 E SUAS ALTERACOES;487972,80;,00;487972,80;456456,78;31516,02;26310,26;21797,35;01/07/2023;;1873;INSTITUTO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE NISE DA SILVEIRA;1873;INSTITUTO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE NISE DA SILVEIRA ;0426;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903971;SERV.LAVAG.,HIG.,DESINF.,COLETA,GUARDA E DIST DE ROUPAS HOSP.E SERV.COMPL.PREST.PES.JURID.;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;2018;60;90023862018;1800;SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;14;ENCERRADO;Termo de Execução;809803000191;GUARD ANGEL VIGILANCIA EIRELI;9750000702023;01/06/2023;10/06/2023;18.74.10.302.0306.2151;MANUTENCAO DO CUSTEIO DAS MATERNIDADES;1500119;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;TRNASFERENCIA DE DESPESA DO HMJ PARA O HMHP, REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGILANCIA E SEGURANÇA DESARMADA;Pregão;ARTIGO 1 INCISO CAPUT DA LEI 10520 DE 17/07/02 E SUAS ALTERACOES;15930,48;,00;15930,48;,00;15930,48;15930,48;15930,48;01/06/2023;20/07/2023;1874;HOSPITAL MATERNIDADE HERCULANO PINHEIRO;1874;HOSPITAL MATERNIDADE HERCULANO PINHEIRO ;0306;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;37;LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903702;SERVICOS DE VIGILANCIA E POLICIAMENTO POR PESSOA JURIDICA ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;2022;6;9690000282021;1867;HOSPITAL MUNICIPAL JESUS ;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;15;ATIVO;Termo de Execução;11668311000140;MAX CLEAN LAVANDERIA INDUSTRIALE COMERCIAL LTDA;9750001082019;07/05/2023;06/05/2024;18.74.10.302.0306.2151;MANUTENCAO DO CUSTEIO DAS MATERNIDADES;1600181;TRANSFERENCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE;TRANSFERÊNCIA DE DESPESA DA SMS NÍVEL CENTRAL PARA O HMHP, REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LAVANDERIA HOSPITALAR;Pregão;ARTIGO 1 INCISO CAPUT DA LEI 10520 DE 17/07/02 E SUAS ALTERACOES;550800,00;,00;550800,00;328381,00;222419,00;198089,52;167395,32;07/05/2023;;1874;HOSPITAL MATERNIDADE HERCULANO PINHEIRO;1874;HOSPITAL MATERNIDADE HERCULANO PINHEIRO ;0306;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903971;SERV.LAVAG.,HIG.,DESINF.,COLETA,GUARDA E DIST DE ROUPAS HOSP.E SERV.COMPL.PREST.PES.JURID.;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;2019;49;90028272018;1800;SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;22;ATIVO;Termo de Execução;37610018000115;STERIMAIS SERVICOS DE ESTERILIZACAO LTDA;9750001222023;18/04/2023;17/04/2025;18.74.10.302.0306.2011;CEGONHA CARIOCA;1600181;TRANSFERENCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE;TRANSFERÊNCIA DE DESPESA DA SMS, NÍVEL CENTRAL PARA O HMHP, REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO SERVIÇO DE ESTERILIZAÇÃO, REESTERILIZAÇÃO E REPROCESSAMENTO DE MATERIAIS MÉDICO-CIRÚRGICO-HOSPITALARES TERMOSSENSÍVEIS, INCLUINDO SEU TRANSPORTE E ACONDICIONAMENTO;Pregão;ARTIGO 1 INCISO CAPUT DA LEI 10520 DE 17/07/02 E SUAS ALTERACOES;83041,20;,00;83041,20;34497,63;48543,57;35536,73;29944,31;18/04/2023;;1874;HOSPITAL MATERNIDADE HERCULANO PINHEIRO;1874;HOSPITAL MATERNIDADE HERCULANO PINHEIRO ;0306;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903968;SERVICO DE LIMPEZA, CONSERVACAO, HIGIENE E COPA POR PESSOA JURIDICA ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;2023;53;90005372022;1800;SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;25;ATIVO;Termo de Execução;331788000623;AIR LIQUIDE BRASIL LTDA;9750001742019;20/07/2023;23/08/2023;18.74.10.302.0306.2151;MANUTENCAO DO CUSTEIO DAS MATERNIDADES;1500100;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;TRANSFERÊNCIA DE DESPESA DO HMAF PARA O HMHP, REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE GASES MEDICINAIS, ENGLOBANDO INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE CILINDROS E TANQUES;Pregão;ARTIGO 1 INCISO CAPUT DA LEI 10520 DE 17/07/02 E SUAS ALTERACOES;10000,00;,00;10000,00;3117,71;6882,29;6882,29;6882,29;17/07/2023;;1874;HOSPITAL MATERNIDADE HERCULANO PINHEIRO;1874;HOSPITAL MATERNIDADE HERCULANO PINHEIRO ;0306;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;30;MATERIAL DE CONSUMO ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903021;MATERIAIS E PRODUTOS QUIMICOS ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;2021;30;9670001382019;1877;HOSPITAL MATERNIDADE ALEXANDER FLEMING ;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;32;ATIVO;Termo de Execução;4211341000167;MEDSYSTEM COMERCIO MANUTENCAO E SERVICOS HOSPITALARES LTDA;9750001642023;11/09/2023;10/09/2025;18.74.10.302.0306.2011;CEGONHA CARIOCA;1621196;TRANSFERENCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO ESTADUAL ;TRANSFERENCIA DE DESPESA REFRENTE A CONTRATAÇÃO DE FIRMA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS PARA EQUIPAMENTOS BÁSICOS DE LABORATÓRIO.;Pregão;ARTIGO 1 INCISO CAPUT DA LEI 10520 DE 17/07/02 E SUAS ALTERACOES;34999,92;,00;34999,92;32499,92;2500,00;480,00;,00;11/09/2023;;1874;HOSPITAL MATERNIDADE HERCULANO PINHEIRO;1874;HOSPITAL MATERNIDADE HERCULANO PINHEIRO ;0306;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903904;SERVS.DE REPARO,ADPTACAO,CONSERV.RESTAUR.E INSTAL.DE BENS MOVEIS E IMOV.P/PESSOA JURIDICA ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;2023;141;90040702017;1800;SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;24;ATIVO;Termo de Execução;86616000127;UTN UNIDADE DE TRATAMENTO NEFROLOGICO E SERVICO LTDA;9850000032021;01/04/2023;31/03/2025;18.75.10.302.0306.2009;MANUTENCAO DO CUSTEIO DA REDE HOSPITALAR;1600181;TRANSFERENCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE;PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ALTA COMPLEXIDADE E CUSTO EM TERAPIA RENAL SUBSTITUTIVA - (TRS) ADULTO - HEMODIÁLISE, DIÁLISE PERITONEAL E COM FALÊNCIA DE ACESSO VENOSO, QUANDO O PACIENTE ESTÁ IMPOSSIBILITADO DE SER SUBMETIDO AO PROCEDIMENTO DE HEMODIÁLISE, COM CESSÃO DE USO DE EQUIPAMENTOS E FORNECIMENTO DE INSUMOS EM AMBIENTE HOSPITALAR PARA ATENDER O HOSPITAL MUNICIPAL RONALDO GAZOLLA - HMRG;Pregão;ARTIGO 1 INCISO CAPUT DA LEI 10520 DE 17/07/02 E SUAS ALTERACOES;8616825,60;,00;8616825,60;2697276,14;5919549,46;4525704,56;4525704,56;01/04/2023;;1875;HOSPITAL MUNICIPAL RONALDO GAZOLLA;1875;HOSPITAL MUNICIPAL RONALDO GAZOLLA ;0306;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903981;SERVICOS DE HEMODIALISE ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;2021;14;90045412017;1800;SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;27;ATIVO;Contrato;9300300000160;LEMARC PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA;9850000742023;02/05/2023;01/05/2024;18.75.10.302.0306.2009;MANUTENCAO DO CUSTEIO DA REDE HOSPITALAR;1500100;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE TESTES DE MONITORIZAÇÃO, VALIDAÇÃO E DETERGENTE ENZIMÁTICO, COM CESSÃO DE USO DE LAVADORA ULTRASSÔNICA E SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA, DE FORMA PARCELADA, PARA ATENDER AO HOSPITAL MUNICIPAL RONALDO GAZOLLA - HMRG PELO PERIODO DE 02/05/2023 A 01/05/2024, MATERIAL PERTENCENTE ÀS CLASSES 6515 E 6505;Pregão;ARTIGO 1 INCISO CAPUT DA LEI 10520 DE 17/07/02 E SUAS ALTERACOES;881760,00;,00;881760,00;738176,00;143584,00;119942,00;119942,00;02/05/2023;;1875;HOSPITAL MUNICIPAL RONALDO GAZOLLA;1875;HOSPITAL MUNICIPAL RONALDO GAZOLLA ;0306;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;30;MATERIAL DE CONSUMO ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903005;MATERIAIS PARA USO MEDICINAL, CIRURGICO E ODONTOLOGICO ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;33;ATIVO;Contrato;10273448000132;CARFAG COMERCIO E SERVICO DE MANUTENDACAO LTDA EPP;9850002182021;27/06/2023;26/06/2024;18.75.10.302.0306.2009;MANUTENCAO DO CUSTEIO DA REDE HOSPITALAR;1600181;TRANSFERENCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE;CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO E INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE GERAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA NO HOSPITAL MUNICIPAL RONALDO GAZOLLA, DURANTE O PERÍODO DE 27/06/2023 ATÉ 26/06/2024.;Pregão;ARTIGO 1 INCISO CAPUT DA LEI 10520 DE 17/07/02 E SUAS ALTERACOES;454899,60;,00;454899,60;222395,36;232504,24;194595,94;194595,94;27/06/2023;;1875;HOSPITAL MUNICIPAL RONALDO GAZOLLA;1875;HOSPITAL MUNICIPAL RONALDO GAZOLLA ;0306;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903929;MAQUINAS E EQUIPAMENTOS, MOVEIS E UTENSILIOS - LOCACAO ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;PE14342022 2023;75;ATIVO;Termo de Execução;40432544000147;CLARO S A;9850001032021;10/09/2023;09/09/2025;18.75.10.302.0380.2410;CONCESSIONARIAS DE SERVICOS PUBLICOS - ADM. DIRETA - LONGEVIDADE, BEM-ESTAR E TERRITORIO C;1500100;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE TERMO DE EXECUÇÃO A TRANSFERÊNCIA DE DESPESA REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE TELEFONIA FIXA E MÓVEL, BEM COMO A TRANSMISSÃO DE DADOS PARA ACESSO À INTERNET PARA ATENDER AO HMRG NO PERIODO DE 10/09/2023 A 09/09/2025;Pregão;ARTIGO 1 INCISO CAPUT DA LEI 10520 DE 17/07/02 E SUAS ALTERACOES;38070,11;,00;38070,11;34732,40;3337,71;3337,71;3337,71;10/09/2023;;1875;HOSPITAL MUNICIPAL RONALDO GAZOLLA;1875;HOSPITAL MUNICIPAL RONALDO GAZOLLA ;0380;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903926;SERVICOS DE TELEFONIA ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;2021;172;90066482021;1800;SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;17;ATIVO;Contrato;5746252000188;STERI GRAU PRODUTOS HOSPITALARES LTDA;9720027912023;12/07/2023;11/07/2024;18.76.10.302.0306.2009;MANUTENCAO DO CUSTEIO DA REDE HOSPITALAR;1500100;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE PAPEL GRAU CIRÚRGICO COM CESSÃO DE SELADORAS ELÉTRICAS E SUPORTE PARA BOBINAS, A FIM DE ATENDER A CENTRAL DE MATERIAL E ESTERILIZAÇÃO, PERTENCENTE À CLASSE 6515;Dispensa;ARTIGO 75 INCISO VIII DA LEI 14133 DE 01/04/21 E SUAS ALTERACOES;21504,00;,00;21504,00;,00;21504,00;21504,00;21504,00;12/07/2023;;1876;HOSPITAL MUNICIPAL FRANCISCO DA SILVA TELLES;1876;HOSPITAL MUNICIPAL FRANCISCO DA SILVA TELLES ;0306;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;30;MATERIAL DE CONSUMO ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903005;MATERIAIS PARA USO MEDICINAL, CIRURGICO E ODONTOLOGICO ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;36;ATIVO;Termo de Execução;343941000128;VIVA RIO;90042462022;17/11/2022;16/11/2024;18.76.10.302.0306.2009;MANUTENCAO DO CUSTEIO DA REDE HOSPITALAR;1501125;OUTROS RECURSOS NAO VINCULADOS ;TRANSFERÊNCIA PARCIAL DA DESPESA DA UO 1801 PARA UO 1876, REFERENTE AO APOIO AO GERENCIAMENTO, OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE CIRURGIA GERAL E UROLÓGICA;Seleção Pública;ARTIGO 16 INCISO CAPUT DA LEI 13019 DE 31/07/14 E SUAS ALTERACOES;44703391,17;,00;44703391,17;37091311,63;7612079,54;7612079,54;7010303,12;17/11/2022;;1876;HOSPITAL MUNICIPAL FRANCISCO DA SILVA TELLES;1876;HOSPITAL MUNICIPAL FRANCISCO DA SILVA TELLES ;0306;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;85;CONTRATO DE GESTAO ;50;TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS ;33508510;SERVICOS DE GER., OPERAC. E EXEC. DE ATIVIDADES DIRIGIDAS A SAUDE, PRESTADOS POR OSC ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;2022;179;90042462022;1800;SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;10;ATIVO;Termo de Execução;12978986000158;T&S LOCACAO DE MAO DE OBRA EM GERAL LTDA;9670001122019;15/04/2023;14/04/2024;18.77.10.302.0306.2151;MANUTENCAO DO CUSTEIO DAS MATERNIDADES;1500119;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE APOIO OPERACIONAL HMAF/CPDCF;Pregão;ARTIGO 1 INCISO CAPUT DA LEI 10520 DE 17/07/02 E SUAS ALTERACOES;178736,16;,00;178736,16;51634,89;127101,27;82417,23;82417,23;15/04/2023;;1877;HOSPITAL MATERNIDADE ALEXANDER FLEMING;1877;HOSPITAL MATERNIDADE ALEXANDER FLEMING ;0306;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;37;LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903709;SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO E OPERACIONAL ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;2019;43;90018402019;1800;SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;13;ATIVO;Termo de Execução;809803000191;GUARD ANGEL VIGILANCIA EIRELI;9670000572023;23/05/2023;01/06/2023;18.77.10.302.0306.2151;MANUTENCAO DO CUSTEIO DAS MATERNIDADES;1500119;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE VIGILÂNCIA;Pregão;ARTIGO 1 INCISO CAPUT DA LEI 10520 DE 17/07/02 E SUAS ALTERACOES;15930,48;,00;15930,48;1999,04;13931,44;,00;,00;23/05/2023;;1877;HOSPITAL MATERNIDADE ALEXANDER FLEMING;1877;HOSPITAL MATERNIDADE ALEXANDER FLEMING ;0306;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;37;LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903702;SERVICOS DE VIGILANCIA E POLICIAMENTO POR PESSOA JURIDICA ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;2022;6;9780000302021;1883;HOSPITAL MUNICIPAL BARATA RIBEIRO ;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;38;ATIVO;Termo de Execução;4211341000167;MEDSYSTEM COMERCIO MANUTENCAO E SERVICOS HOSPITALARES LTDA;9670001542023;11/09/2023;10/09/2025;18.77.10.302.0306.2011;CEGONHA CARIOCA;1600181;TRANSFERENCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE;PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE DOS EQUIPAMENTOS BÁSICOS DE LABORATÓRIO PARA ATENDER AO HOSPITAL MATERNIDADE ALEXANDER FLEMING;Pregão;ARTIGO 1 INCISO CAPUT DA LEI 10520 DE 17/07/02 E SUAS ALTERACOES;40200,00;,00;40200,00;38266,67;1933,33;233,33;233,33;11/09/2023;;1877;HOSPITAL MATERNIDADE ALEXANDER FLEMING;1877;HOSPITAL MATERNIDADE ALEXANDER FLEMING ;0306;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903904;SERVS.DE REPARO,ADPTACAO,CONSERV.RESTAUR.E INSTAL.DE BENS MOVEIS E IMOV.P/PESSOA JURIDICA ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;2023;141;90040702017;1800;SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;3;ATIVO;Termo de Execução;3358040000106;LESTE & SUDESTE SERVICOS GERAIS LTDA;9770000202023;16/02/2023;15/02/2024;18.82.10.302.0306.2009;MANUTENCAO DO CUSTEIO DA REDE HOSPITALAR;1500119;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA, CONSERVAÇÃO E DESINFECÇÃO HOSPITALAR;Dispensa;ARTIGO 75 INCISO VIII DA LEI 14133 DE 01/04/21 E SUAS ALTERACOES;1229982,36;,00;1229982,36;304078,94;925903,42;659407,23;659407,23;16/02/2023;;1882;HOSPITAL MUNICIPAL NOSSA SENHORA DO LORETO;1882;HOSPITAL MUNICIPAL NOSSA SENHORA DO LORETO ;0306;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;37;LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903705;SERVICO DE LIMPEZA E HIGIENIZACAO HOSPITALAR ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;2023;27;90021382022;1800;SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;6;ATIVO;Termo de Execução;12978986000158;T&S LOCACAO DE MAO DE OBRA EM GERAL LTDA;9780000332019;15/04/2023;14/04/2024;18.83.10.302.0306.2009;MANUTENCAO DO CUSTEIO DA REDE HOSPITALAR;1500119;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;TERMO DE EXECUÇÃO AO CONTRATO Nº 043/2019 A TRANSFERÊNCIA DA DESPESA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NÍVEL CENTRAL PARA O HOSPITAL MUNICIPAL BARATA RIBEIRO, REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO OPERACIONAL PELO PERÍODO DE 12 (DOSE) MESES;Pregão;ARTIGO 1 INCISO CAPUT DA LEI 10520 DE 17/07/02 E SUAS ALTERACOES;254712,00;,00;254712,00;73583,47;181128,53;159902,53;157567,67;14/04/2023;;1883;HOSPITAL MUNICIPAL BARATA RIBEIRO;1883;HOSPITAL MUNICIPAL BARATA RIBEIRO ;0306;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;37;LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903709;SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO E OPERACIONAL ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;2019;43;90018402019;1800;SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;11;ATIVO;Contrato;58426628000133;SAMTRONIC INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.;9780000442023;01/07/2023;30/06/2024;18.83.10.302.0306.2009;MANUTENCAO DO CUSTEIO DA REDE HOSPITALAR;1500100;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;O OBJETO DO PRESENTE CONTRATO É REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPOS PARA BOMBAS INFUSORA COM SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E CESSÃO DO EQUIPAMENTO DAS UNIDADES DE SAÚDE DA SMS/RJ, PERTENCENTE À CLASSE 6515, DEVIDAMENTE DESCRITOS, CARACTERIZADOS E ESPECIFICADOS NO TERMO DE REFERÊNCIA (ANEXO I) DO EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº0563/2022);Pregão;ARTIGO 1 INCISO CAPUT DA LEI 10520 DE 17/07/02 E SUAS ALTERACOES;33820,00;,00;33820,00;21000,00;12820,00;12820,00;12820,00;01/07/2023;;1883;HOSPITAL MUNICIPAL BARATA RIBEIRO;1883;HOSPITAL MUNICIPAL BARATA RIBEIRO ;0306;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;30;MATERIAL DE CONSUMO ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903005;MATERIAIS PARA USO MEDICINAL, CIRURGICO E ODONTOLOGICO ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;9;ATIVO;Termo de Execução;10321422000112;MEDVITALIS SERVICOS LTDA;9800001232019;10/05/2023;19/11/2023;18.85.10.302.0306.2009;MANUTENCAO DO CUSTEIO DA REDE HOSPITALAR;1600181;TRANSFERENCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE;ACRÉSCIMO DE 02 COLABORADORES DO IMAS JULIANO MOREIRA;Pregão;ARTIGO 1 INCISO CAPUT DA LEI 10520 DE 17/07/02 E SUAS ALTERACOES;61988,00;,00;61988,00;38302,62;23685,38;23685,38;22924,24;03/04/2023;;1885;HOSPITAL MUNICIPAL ROCHA MAIA;1885;HOSPITAL MUNICIPAL ROCHA MAIA ;0306;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;37;LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903709;SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO E OPERACIONAL ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;2021;15;9700000942021;1881;INSTITUTO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE JULIANO MOREIRA ;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;34;ATIVO;Termo de Execução;73302879000108;PROGRAMA NACIONAL DE CONTROLE DE QUALIDADE LTDA;9800001332018;17/12/2023;16/12/2024;18.85.10.302.0306.2009;MANUTENCAO DO CUSTEIO DA REDE HOSPITALAR;1500100;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;PRORROGAÇÃO DO SERVIÇO DE PESQUISA DE CONTROLE DE QUALIDADE NO LABORATÓRIO DO HMRM.;Pregão;ARTIGO 1 INCISO CAPUT DA LEI 10520 DE 17/07/02 E SUAS ALTERACOES;14752,92;,00;14752,92;14205,66;547,26;,00;,00;17/12/2023;;1885;HOSPITAL MUNICIPAL ROCHA MAIA;1885;HOSPITAL MUNICIPAL ROCHA MAIA ;0306;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;35;SERVICOS DE CONSULTORIA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903503;CONSULTORIAS EM GERAL ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;2018;156;90005992017;1800;SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;1;ATIVO;Contrato;7336938000126;STANDARD PRODUTOS PARA DIAGNOSTICOS EIRELI;9820000902022;15/02/2023;14/02/2024;18.86.10.302.0331.2851;QUALIFICACAO DO ATENDIMENTO NAS EMERGENCIAS DA REDE MUNICIPAL;1600181;TRANSFERENCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE;AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO LABORATORIAIS;Pregão;ARTIGO 1 INCISO CAPUT DA LEI 10520 DE 17/07/02 E SUAS ALTERACOES;19800,00;,00;19800,00;5775,00;14025,00;14025,00;14025,00;15/02/2023;;1886;HOSPITAL MUNICIPAL ÁLVARO RAMOS;1886;HOSPITAL MUNICIPAL ÁLVARO RAMOS ;0331;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;30;MATERIAL DE CONSUMO ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903022;MATERIAIS E PRODUTOS BIOLOGICOS E LABORATORIAIS ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;1;ATIVO;Contrato;9546840000129;OBDI LOCACAO DE VEICULOS LTDA;990340362023;14/09/2023;13/09/2026;19.01.04.122.0381.2161;APOIO ADMINISTRATIVO - IGUALDADE E EQUIDADE;2501100;OUTROS RECURSOS NAO VINCULADOS ;SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULO BLINDADO, COM COMBUSTIVEL E SEM CONDUTOR- TIPO EXECUTIVO SEDAN;Pregão;ARTIGO 1 INCISO CAPUT DA LEI 10520 DE 17/07/02 E SUAS ALTERACOES;459348,48;,00;459348,48;442335,57;17012,91;,00;,00;05/09/2023;;1900;SECRETARIA ESPECIAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SOLIDÁRIO;1901;GABINETE DA SECRETARIA ESPECIAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SOLIDÁRIO ;0381;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903996;LOCACAO DE VEICULOS DE REPRESENTACAO E OPERACIONAL ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;76;ATIVO;Convênio;31443526000170;CENTRO DE ESTUDOS JURIDICOS DA DEFENSORIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO;990116662023;31/03/2023;30/03/2028;22.01.28.846.9000.5034;PRECATORIOS JUDICIAIS DE PEQUENO VALOR - TJERJ;1500100;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;COOPERAÇÃO TÉCNICA E MATERIAL PARA PAGAMENTOS DE RPVS EXPEDIDOS EM FACE DO MUNICÍPIO;Inexigibilidade;ARTIGO 25 INCISO CAPUT DA LEI 8666 DE 21/06/93 E SUAS ALTERACOES;1500000,00;,00;1500000,00;1457157,30;42842,70;42842,70;42842,70;31/03/2023;;2200;PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO;2201;PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO ;9000;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;91;SENTENCAS JUDICIAIS ;90;APLICACOES DIRETAS ;33909106;SENTENCAS JUDICIAIS - REQUISICAO DE PEQUENO VALOR - RPV ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;128;ATIVO;Contrato;41062253000177;KAIROS ARQUITETURA E CONSTRUCOES LTDA.;115098932021;19/06/2023;16/10/2023;22.02.02.061.0389.2155;MODERNIZACAO DO SISTEMA JURIDICO MUNICIPAL;2759143;RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS ;O OBJETO DO PRESENTE CONTRATO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA CIVIS E DE INSTALAÇÕES PREDIAIS PARA READEQUAÇÃO DA ÁREA DA ALA B DO 9º ANDAR DO BLOCO II DO CENTRO ADMINISTRATIVO SÃO SEBASTIÃO DO RIO DE JANEIRO CASS, PARA ALOJAR A PROCURADORIA ADMINISTRATIVA, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, DEVIDAMENTE DESCRITOS, CARACTERIZADOS E ESPECIFICADOS NO TERMO DE REFERÊNCIA (ANEXO II DO EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 121/2023);Pregão;ARTIGO 28 INCISO I DA LEI 14133 DE 01/04/21 E SUAS ALTERACOES;1725000,00;,00;1725000,00;,00;1725000,00;1270743,97;1211859,97;30/05/2023;;2202;FUNDO ORÇAMENTÁRIO ESPECIAL DA PGM;2202;FUNDO ORÇAMENTÁRIO ESPECIAL DA PGM ;0389;;4;DESPESAS DE CAPITAL ;4;INVESTIMENTOS ;51;OBRAS E INSTALACOES ;90;APLICACOES DIRETAS ;44905102;AMPLIACAO, RECONSTRUCAO E REFORMAS ;EXECUTIVO;FUNDO;DIRETA;;;;;;;;;PE01212023 2023;209;ATIVO;Contrato;73514382000145;2R DATATEL TELEINFORMATICA LTDA;990237782023;06/09/2023;04/12/2023;22.02.02.126.0389.2799;MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DA INFORMATICA - ADMINISTRACAO DIRETA - GOVERNANCA;2759143;RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS ;AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO ROTEADOR;Pregão;ARTIGO 28 INCISO I DA LEI 14133 DE 01/04/21 E SUAS ALTERACOES;75900,00;,00;75900,00;,00;75900,00;,00;,00;06/09/2023;;2202;FUNDO ORÇAMENTÁRIO ESPECIAL DA PGM;2202;FUNDO ORÇAMENTÁRIO ESPECIAL DA PGM ;0389;;4;DESPESAS DE CAPITAL ;4;INVESTIMENTOS ;52;EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE ;90;APLICACOES DIRETAS ;44905201;MAQUINAS E EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA E TELEPROCESSAMENTO ;EXECUTIVO;FUNDO;DIRETA;;;;;;;;;PE05402023 2023;1;ATIVO;Contrato;73678005000141;MITRA ENGENHARIA E MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA;24003022022;11/01/2023;10/01/2025;23.31.23.122.0381.4161;APOIO ADMINISTRATIVO - ADM. INDIRETA - IGUALDADE E EQUIDADE;1500100;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ENGENHARIA PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DO SISTEMA DE REFRIGERAÇÃO CENTRAL, APARELHOS DE AR CONDICIONADO DE JANELA E DO TIPO SPLIT, INCLUINDO TRATAMENTO QUÍMICO DA ÁGUA DE CONDENSAÇÃO DO SISTEMA DE REFRIGERAÇÃO DAS TORRES;Pregão;ARTIGO 1 INCISO CAPUT DA LEI 10520 DE 17/07/02 E SUAS ALTERACOES;379817,28;,00;379817,28;211796,03;168021,25;147414,44;147003,89;11/01/2023;;2331;INSTITUTO MUNICIPAL DE URBANISMO PEREIRA PASSOS;2331;INSTITUTO MUNICIPAL DE URBANISMO PEREIRA PASSOS ;0381;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903947;SERVS.DE REPARO, ADAPTACAO,CONSERV.RESTAURACAO E INSTALACAO DE SISTEMA DE REFRIGERACAO ;EXECUTIVO;AUTARQUIA;INDIRETA;;;;;;;;;PE12442022 2023;1;ATIVO;Contrato;7028841000156;DE SA SERVICOS LTDA;140000972023;04/04/2023;03/04/2024;24.01.18.542.0202.2072;APOIO TECNICO OPERACIONAL;1704141;TRANSFERENCIA DA UNIAO REFERENTE A ROYALTIES DO PETROLEO E GAS NATURAL ;PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO OPERACIONAL;Pregão;ARTIGO 1 INCISO CAPUT DA LEI 10520 DE 17/07/02 E SUAS ALTERACOES;37941,72;,00;37941,72;9696,22;28245,50;18970,86;18970,86;04/04/2023;;2400;SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E CLIMA;2401;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DA CIDADE ;0202;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;37;LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903709;SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO E OPERACIONAL ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;4;ATIVO;Contrato de Gestão;5515363000183;INSTITUTO CRESCER COM META;10023162017;04/12/2022;28/02/2023;25.01.27.122.0381.2161;APOIO ADMINISTRATIVO - IGUALDADE E EQUIDADE;100;;7° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO 013/2017.;Inexigibilidade;ARTIGO 74 INCISO CAPUT DA LEI 14133 DE 01/04/21 E SUAS ALTERACOES;377165,76;,00;377165,76;,00;377165,76;377165,76;377165,76;04/12/2022;;2500;SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES;2501;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES ;0381;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903936;SERVICOS PARA EVENTOS ESPORTIVOS ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;6;ATIVO;Contrato de Gestão;10489688000179;INSTITUTO FAIR PLAY;10023052017;04/12/2022;28/02/2023;25.01.27.122.0381.2161;APOIO ADMINISTRATIVO - IGUALDADE E EQUIDADE;100;;9° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO 016/2017.;Inexigibilidade;ARTIGO 74 INCISO CAPUT DA LEI 14133 DE 01/04/21 E SUAS ALTERACOES;650663,28;,00;650663,28;,00;650663,28;650663,28;650663,28;04/12/2022;;2500;SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES;2501;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES ;0381;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903936;SERVICOS PARA EVENTOS ESPORTIVOS ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;67;ATIVO;Contrato;50688579000103;50.688.579 RENATO DE PAULO MARTINS PEREIRA;990613182023;25/11/2023;30/03/2024;25.01.27.811.0642.2237;FORNECIMENTO DE BOLSA ATLETA DO AMANHA;1500100;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;APOIO FINANCEIRO, A TÍTULO DE PATROCÍNIO, VISANDO A REALIZAÇÃO DO PROJETO BAILES DANÇANTES;Inexigibilidade;ARTIGO 25 INCISO CAPUT DA LEI 8666 DE 21/06/93 E SUAS ALTERACOES;40000,00;,00;40000,00;,00;40000,00;40000,00;40000,00;25/11/2023;;2500;SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES;2501;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES ;0642;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;48;OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS ;90;APLICACOES DIRETAS ;33904801;APOIO FINANCEIRO A POPULACAO ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;2;ATIVO;Contrato;1271695000109;PRESTAX TRADE SERVICE EIRELI;990337702023;23/08/2023;22/08/2024;26.01.11.122.0383.2163;APOIO ADMINISTRATIVO - DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, COMPETITIVIDADE E INOVACAO;1500100;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO OPERACIONAL (COPEIRAGEM);Pregão;ARTIGO 28 INCISO I DA LEI 14133 DE 01/04/21 E SUAS ALTERACOES;39717,48;,00;39717,48;25375,06;14342,42;11032,63;10730,13;22/08/2023;;2600;SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E RENDA;2601;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E RENDA ;0383;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;37;LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903709;SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO E OPERACIONAL ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;264113;ATIVO;Termo de Execução;30946078000164;WJK SERVICOS DE ENGENHARIA E CONSULTORIA SS LTDA;990001822022;01/01/2023;02/10/2023;26.41.13.573.0613.4506;DIFUSAO CIENTIFICA NO PLANETARIO;1501200;OUTROS RECURSOS NAO VINCULADOS ;TERMO DE EXECUÇÃO AO CONTRATO 2022/04, DEVIDO À TRANFERÊNCIA DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 1042 PARA A UNIDADE 2641;Pregão;ARTIGO 1 INCISO CAPUT DA LEI 10520 DE 17/07/02 E SUAS ALTERACOES;197476,08;,00;197476,08;5371,91;192104,17;108902,25;108902,25;01/01/2023;;2641;FUNDAÇÃO PLANETÁRIO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO;2641;FUNDAÇÃO PLANETÁRIO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO ;0613;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903907;SERVICOS ADMINISTRATIVOS TECNICOS CIENTIFICOSE DE PESQUISA DE CARATER EVENTUAL ;EXECUTIVO;FUNDAÇÃO;INDIRETA;2022;4;990001822022;1042;FUNDAÇÃO PLANETÁRIO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO ;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;15;ATIVO;Contrato;66582784000111;MAPDATA TECNOLOGIA INFORMATICA E COMERCIO LTDA;990103082023;02/05/2023;01/05/2026;29.01.26.126.0380.2790;MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DA INFORMATICA - ADM. DIRETA - LONGEVIDADE, BEM-ESTAR E TERRI;1500100;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;CONTRATAÇÃO 2 (DUAS) ASSINATURAS DE 36 (TRINTA E SEIS) MESES DO SOFTWARE `AUTOCAD LT 203 NEW SINGLE-USER ELD 3-YEAR SUBSCRIPTION E 3 (TRÊS) ASSINATURAS DE 36 (TRINTA E SEIS) MESES DO SOFTWARE `AUTOCAD INCLUDIND SPECIALIZED TOOLSETS AD NEW SINGLE-USER ELD 3-YEAR SUBSCRIPTION WIN;Pregão;ARTIGO 28 INCISO I DA LEI 14133 DE 01/04/21 E SUAS ALTERACOES;71098,00;,00;71098,00;,00;71098,00;71098,00;71098,00;02/05/2023;;2900;SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES;2901;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES ;0380;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;40;SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33904002;LICENCIAMENTO DE SOFTWARES ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;PE01202023 2023;48;ATIVO;Contrato;50917933000116;MEGA PLAN PLANEJAMENTO E CONSTRUCOES LTDA;990522652023;11/12/2023;08/02/2024;29.01.26.453.0603.1361;REQUALIFICACAO DO SISTEMA DE TRANSPORTES;1500100;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA REFORMA DE GARAGEM DE$NIBUS, LOCALIZADO NA RUA LEONARDO VILLAS BOAS, 3 CURICICA;Dispensa;ARTIGO 75 INCISO I DA LEI 14133 DE 01/04/21 E SUAS ALTERACOES;67818,78;,00;67818,78;,00;67818,78;,00;,00;11/12/2023;;2900;SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES;2901;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES ;0603;;4;DESPESAS DE CAPITAL ;4;INVESTIMENTOS ;51;OBRAS E INSTALACOES ;90;APLICACOES DIRETAS ;44905101;EXECUCAO DAS OBRAS E PROJETOS ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;12;ATIVO;Outros Termos;20194792000190;COLETIVA DELAS PRODUCOESARTISTICAS LTDA;990075492023;01/03/2023;31/12/2024;30.01.13.392.0631.2964;APOIO A EVENTOS NA AREA CULTURAL ATRAVES DA LEI DE INCENTIVO A CULTURA CARIOCA - LEI No 5.;1799103;OUTRAS VINCULACOES LEGAIS ;LEI DE INCENTIVO À CULTURA Nº 5553/2013 APOIO AO PROJETO CULTURAL POD.CRIAR - WEC82/02/2022 C.I. EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMACOES DA PREVIDENCIA - DATAPREV SA;;;125741,00;,00;125741,00;,00;125741,00;125741,00;125741,00;01/03/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903983;APOIO A PROJETOS CULTURAIS - LEI 5.553/2013 ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;37;ATIVO;Outros Termos;8934089000175;ASSOCIACAO REDES DE DESENVOLVIMENTO DA MARE;990072842023;01/03/2023;31/12/2024;30.01.13.392.0631.2964;APOIO A EVENTOS NA AREA CULTURAL ATRAVES DA LEI DE INCENTIVO A CULTURA CARIOCA - LEI No 5.;1799103;OUTRAS VINCULACOES LEGAIS ;LEI DE INCENTIVO À CULTURA Nº 5553/2013 APOIO AO PROJETO CULTURAL CENTRO DE ARTES DA MARÉ - 2023 - WOC400/02/2022 C.I. SMARTFIT ESCOLA DE GINASTICA E DANCA SA;;;9841,01;,00;9841,01;,00;9841,01;9841,01;9841,01;01/03/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903983;APOIO A PROJETOS CULTURAIS - LEI 5.553/2013 ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;40;ATIVO;Outros Termos;8934089000175;ASSOCIACAO REDES DE DESENVOLVIMENTO DA MARE;990070062023;01/03/2023;31/12/2024;30.01.13.392.0631.2964;APOIO A EVENTOS NA AREA CULTURAL ATRAVES DA LEI DE INCENTIVO A CULTURA CARIOCA - LEI No 5.;1799103;OUTRAS VINCULACOES LEGAIS ;LEI DE INCENTIVO À CULTURA Nº 5553/2013 APOIO AO PROJETO CULTURAL CENTRO DE ARTES DA MARÉ - 2023 - WOC400/02/2022 C.I. SMARTFIT ESCOLA DE GINASTICA E DANCA S A;;;9508,43;,00;9508,43;,00;9508,43;9508,43;9508,43;01/03/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903983;APOIO A PROJETOS CULTURAIS - LEI 5.553/2013 ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;53;ATIVO;Outros Termos;8934089000175;ASSOCIACAO REDES DE DESENVOLVIMENTO DA MARE;990077802023;01/03/2023;31/12/2024;30.01.13.392.0631.2964;APOIO A EVENTOS NA AREA CULTURAL ATRAVES DA LEI DE INCENTIVO A CULTURA CARIOCA - LEI No 5.;1799103;OUTRAS VINCULACOES LEGAIS ;LEI DE INCENTIVO À CULTURA Nº 5553/2013 APOIO AO PROJETO CULTURAL CASA PRETA DA MARÉ - 2023 - WOC316/02/2022 C.I. BTG PACTUAL SERVICOS FINANCEIROS SA DISTRIBUIDORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARI;;;242984,00;,00;242984,00;,00;242984,00;242984,00;242984,00;01/03/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903983;APOIO A PROJETOS CULTURAIS - LEI 5.553/2013 ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;60;ATIVO;Outros Termos;7094273000191;ASSOCIACAO E GREMIO RECREATIVO CAR;990075692023;01/03/2023;31/12/2024;30.01.13.392.0631.2964;APOIO A EVENTOS NA AREA CULTURAL ATRAVES DA LEI DE INCENTIVO A CULTURA CARIOCA - LEI No 5.;1799103;OUTRAS VINCULACOES LEGAIS ;LEI DE INCENTIVO À CULTURA Nº 5553/2013 APOIO AO PROJETO CULTURAL ESCOLA DE ARTES DO SPANTA - WAC659/02/2022 C.I. SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA;;;100000,00;,00;100000,00;,00;100000,00;100000,00;100000,00;01/03/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903983;APOIO A PROJETOS CULTURAIS - LEI 5.553/2013 ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;70;ATIVO;Outros Termos;19543304000123;MMAR MONTAGENS EVENTOS E PROGRAMACAO VISUAL LTDA ME;990078962023;01/03/2023;31/12/2024;30.01.13.392.0631.2964;APOIO A EVENTOS NA AREA CULTURAL ATRAVES DA LEI DE INCENTIVO A CULTURA CARIOCA - LEI No 5.;1799103;OUTRAS VINCULACOES LEGAIS ;LEI DE INCENTIVO À CULTURA Nº 5553/2013 APOIO AO PROJETO CULTURAL LER - O SALÃO CARIOCA DO LIVRO 2022 - WEC1016/01/2021 C.I. CIA CAMINHO AEREO PAO DE ACUCAR;;;100000,00;,00;100000,00;,00;100000,00;100000,00;100000,00;01/03/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903983;APOIO A PROJETOS CULTURAIS - LEI 5.553/2013 ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;89;ATIVO;Outros Termos;4525679000193;INSTITUTO ANTONIO CARLOS JOBIM;990079302023;01/03/2023;31/12/2024;30.01.13.392.0631.2964;APOIO A EVENTOS NA AREA CULTURAL ATRAVES DA LEI DE INCENTIVO A CULTURA CARIOCA - LEI No 5.;1799103;OUTRAS VINCULACOES LEGAIS ;LEI DE INCENTIVO À CULTURA Nº 5553/2013 APOIO AO PROJETO CULTURAL MANUTENÇÃO INSTITUTO ANTONIO CARLOS JOBIM - IACJ - WAC216/02/2022 C.I. CONCESSIONARIA AEROPORTO RIO DE JANEIRO SA;;;80564,06;,00;80564,06;,00;80564,06;80564,06;80564,06;01/03/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903983;APOIO A PROJETOS CULTURAIS - LEI 5.553/2013 ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;100;ATIVO;Outros Termos;33467002000144;MUSEU DE ARTE MODERNA DO RIO DE JANEIRO;990071562023;01/03/2023;31/12/2024;30.01.13.392.0631.2964;APOIO A EVENTOS NA AREA CULTURAL ATRAVES DA LEI DE INCENTIVO A CULTURA CARIOCA - LEI No 5.;1799103;OUTRAS VINCULACOES LEGAIS ;LEI DE INCENTIVO À CULTURA Nº 5553/2013 APOIO AO PROJETO CULTURAL MUSEU-ESCOLA PROGRAMA DE FORMAÇÃO EM ARTES E CULTURA DO MAM RIO - WAC285/02/2022 C.I. ICATU CONSULTORIA DE INVESTIMENTOS SA;;;38043,12;,00;38043,12;,00;38043,12;38043,12;38043,12;01/03/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903983;APOIO A PROJETOS CULTURAIS - LEI 5.553/2013 ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;106;ATIVO;Outros Termos;20241777000155;ALFE SOLUCOES CULTURAIS LTDA;990071452023;01/03/2023;31/12/2024;30.01.13.392.0631.2964;APOIO A EVENTOS NA AREA CULTURAL ATRAVES DA LEI DE INCENTIVO A CULTURA CARIOCA - LEI No 5.;1799103;OUTRAS VINCULACOES LEGAIS ;LEI DE INCENTIVO À CULTURA Nº 5553/2013 APOIO AO PROJETO CULTURAL PROGRAMAÇÃO CULTURAL COM ACESSIBILIDADE - WEC849/02/2022 C.I. HOSPITAL ESPERANCA S.A;;;50981,82;,00;50981,82;,00;50981,82;50981,82;50981,82;01/03/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903983;APOIO A PROJETOS CULTURAIS - LEI 5.553/2013 ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;118;ATIVO;Outros Termos;20241777000155;ALFE SOLUCOES CULTURAIS LTDA;990067732023;01/03/2023;31/12/2024;30.01.13.392.0631.2964;APOIO A EVENTOS NA AREA CULTURAL ATRAVES DA LEI DE INCENTIVO A CULTURA CARIOCA - LEI No 5.;1799103;OUTRAS VINCULACOES LEGAIS ;LEI DE INCENTIVO À CULTURA Nº 5553/2013 APOIO AO PROJETO CULTURAL PROGRAMAÇÃO CULTURAL COM ACESSIBILIDADE - WEC849/02/2022 C.I. ALLPARK EMPREENDIMENTOS PARTICIPACOES E SERVICOS S.A.;;;3467,74;,00;3467,74;,00;3467,74;3467,74;3467,74;01/03/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903983;APOIO A PROJETOS CULTURAIS - LEI 5.553/2013 ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;123;ATIVO;Outros Termos;20241777000155;ALFE SOLUCOES CULTURAIS LTDA;990068462023;01/03/2023;31/12/2024;30.01.13.392.0631.2964;APOIO A EVENTOS NA AREA CULTURAL ATRAVES DA LEI DE INCENTIVO A CULTURA CARIOCA - LEI No 5.;1799103;OUTRAS VINCULACOES LEGAIS ;LEI DE INCENTIVO À CULTURA Nº 5553/2013 APOIO AO PROJETO CULTURAL PROGRAMAÇÃO CULTURAL COM ACESSIBILIDADE - WEC849/02/2022 C.I. ALLPARK ESTAPAR EMPREENDIMENTOS PARTICIPACOES E SERVICOS S/C LTDA;;;2895,82;,00;2895,82;,00;2895,82;2895,82;2895,82;01/03/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903983;APOIO A PROJETOS CULTURAIS - LEI 5.553/2013 ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;135;ATIVO;Outros Termos;20241777000155;ALFE SOLUCOES CULTURAIS LTDA;990068482023;01/03/2023;31/12/2024;30.01.13.392.0631.2964;APOIO A EVENTOS NA AREA CULTURAL ATRAVES DA LEI DE INCENTIVO A CULTURA CARIOCA - LEI No 5.;1799103;OUTRAS VINCULACOES LEGAIS ;LEI DE INCENTIVO À CULTURA Nº 5553/2013 APOIO AO PROJETO CULTURAL PROGRAMAÇÃO CULTURAL COM ACESSIBILIDADE - WEC849/02/2022 C.I. ALLPARK ESTAPAR EMPREENDIMENTOS PARTICIPACOES E SERVICOS S/C LTDA;;;2020,19;,00;2020,19;,00;2020,19;2020,19;2020,19;01/03/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903983;APOIO A PROJETOS CULTURAIS - LEI 5.553/2013 ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;148;ATIVO;Outros Termos;20241777000155;ALFE SOLUCOES CULTURAIS LTDA;990068342023;01/03/2023;31/12/2024;30.01.13.392.0631.2964;APOIO A EVENTOS NA AREA CULTURAL ATRAVES DA LEI DE INCENTIVO A CULTURA CARIOCA - LEI No 5.;1799103;OUTRAS VINCULACOES LEGAIS ;LEI DE INCENTIVO À CULTURA Nº 5553/2013 APOIO AO PROJETO CULTURAL PROGRAMAÇÃO CULTURAL COM ACESSIBILIDADE - WEC849/02/2022 C.I. ALLPARK EMPREENDIMENTOS PARTICIPACOES E SERVICOS S/A;;;733,18;,00;733,18;,00;733,18;733,18;733,18;01/03/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903983;APOIO A PROJETOS CULTURAIS - LEI 5.553/2013 ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;161;ATIVO;Outros Termos;20241777000155;ALFE SOLUCOES CULTURAIS LTDA;990067882023;01/03/2023;31/12/2024;30.01.13.392.0631.2964;APOIO A EVENTOS NA AREA CULTURAL ATRAVES DA LEI DE INCENTIVO A CULTURA CARIOCA - LEI No 5.;1799103;OUTRAS VINCULACOES LEGAIS ;LEI DE INCENTIVO À CULTURA Nº 5553/2013 APOIO AO PROJETO CULTURAL PROGRAMAÇÃO CULTURAL COM ACESSIBILIDADE - WEC849/02/2022 C.I. ALLPARK EMPREENDIMENTOS PARTICIPACOES E SERVICOS S.A.;;;11537,04;,00;11537,04;,00;11537,04;11537,04;11537,04;01/03/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903983;APOIO A PROJETOS CULTURAIS - LEI 5.553/2013 ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;163;ATIVO;Outros Termos;20241777000155;ALFE SOLUCOES CULTURAIS LTDA;990068382023;01/03/2023;31/12/2024;30.01.13.392.0631.2964;APOIO A EVENTOS NA AREA CULTURAL ATRAVES DA LEI DE INCENTIVO A CULTURA CARIOCA - LEI No 5.;1799103;OUTRAS VINCULACOES LEGAIS ;LEI DE INCENTIVO À CULTURA Nº 5553/2013 APOIO AO PROJETO CULTURAL PROGRAMAÇÃO CULTURAL COM ACESSIBILIDADE - WEC849/02/2022 C.I. ALLPARK ESTAPAR EMPREENDIMENTOS PARTICIPACOES E SERVICOS S/C LTDA;;;7898,10;,00;7898,10;,00;7898,10;7898,10;7898,10;01/03/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903983;APOIO A PROJETOS CULTURAIS - LEI 5.553/2013 ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;175;ATIVO;Outros Termos;36233390000197;INSTITUTO 42 RIO;990078492023;01/03/2023;31/12/2024;30.01.13.392.0631.2964;APOIO A EVENTOS NA AREA CULTURAL ATRAVES DA LEI DE INCENTIVO A CULTURA CARIOCA - LEI No 5.;1799103;OUTRAS VINCULACOES LEGAIS ;LEI DE INCENTIVO À CULTURA Nº 5553/2013 APOIO AO PROJETO CULTURAL 42, TURBINANDO O FUTURO - WAC625/02/2022 C.I. V INFO INFORMATICA LTDA;;;62356,48;,00;62356,48;,00;62356,48;62356,48;62356,48;01/03/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903983;APOIO A PROJETOS CULTURAIS - LEI 5.553/2013 ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;191;ATIVO;Outros Termos;3313239000100;ACAO SOCIAL PELA MUSICA ASM;990076272023;01/03/2023;31/12/2024;30.01.13.392.0631.2964;APOIO A EVENTOS NA AREA CULTURAL ATRAVES DA LEI DE INCENTIVO A CULTURA CARIOCA - LEI No 5.;1799103;OUTRAS VINCULACOES LEGAIS ;LEI DE INCENTIVO À CULTURA Nº 5553/2013 APOIO AO PROJETO CULTURAL INTEGRAÇÃO DAS ORQUESTRAS INFANTO-JUVENIS DA AÇÃO SOCIAL PELA MÚSICA - WAC122/02/2022 C.I. TAGGART CAPITAL AGENTES AUTONOMOS DE INVESTIMENTOS LTDA;;;3940,02;,00;3940,02;,00;3940,02;,00;,00;01/03/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903983;APOIO A PROJETOS CULTURAIS - LEI 5.553/2013 ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;229;ATIVO;Outros Termos;14026768000149;OVO PRODUCOES ARTSTICAS E CULTURAIS LTDA;990071652023;01/03/2023;31/12/2024;30.01.13.392.0631.2964;APOIO A EVENTOS NA AREA CULTURAL ATRAVES DA LEI DE INCENTIVO A CULTURA CARIOCA - LEI No 5.;1799103;OUTRAS VINCULACOES LEGAIS ;LEI DE INCENTIVO À CULTURA Nº 5553/2013 APOIO AO PROJETO CULTURAL HACKTUDO 2023 - FESTIVAL DE CULTURA DIGITAL - WEC358/02/2022 C.I. M4 PRODUTOS E SERVICOS LTDA;;;190000,00;,00;190000,00;29700,65;160299,35;,00;,00;01/03/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903983;APOIO A PROJETOS CULTURAIS - LEI 5.553/2013 ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;304;ATIVO;Outros Termos;756404000100;LUDICO PRODUCOES ARTISTICAS LTDA;990071962023;01/03/2023;31/12/2024;30.01.13.392.0631.2964;APOIO A EVENTOS NA AREA CULTURAL ATRAVES DA LEI DE INCENTIVO A CULTURA CARIOCA - LEI No 5.;1799103;OUTRAS VINCULACOES LEGAIS ;LEI DE INCENTIVO À CULTURA Nº 5553/2013 APOIO AO PROJETO CULTURAL COPACABANA PALACE - O MUSICAL - CONTINUIDADE - WEC1290/01/2021 C.I. INSETISAN SERVICOS DE CONTROLE DE PRAGAS LTDA;;;14586,43;,00;14586,43;,00;14586,43;14586,43;14586,43;01/03/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903983;APOIO A PROJETOS CULTURAIS - LEI 5.553/2013 ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;305;ATIVO;Outros Termos;756404000100;LUDICO PRODUCOES ARTISTICAS LTDA;990071942023;01/03/2023;31/12/2024;30.01.13.392.0631.2964;APOIO A EVENTOS NA AREA CULTURAL ATRAVES DA LEI DE INCENTIVO A CULTURA CARIOCA - LEI No 5.;1799103;OUTRAS VINCULACOES LEGAIS ;LEI DE INCENTIVO À CULTURA Nº 5553/2013 APOIO AO PROJETO CULTURAL COPACABANA PALACE - O MUSICAL - CONTINUIDADE - WEC1290/01/2021 C.I. INSET CINCO SERVICOS LTDA;;;18500,03;,00;18500,03;,00;18500,03;18500,03;18500,03;01/03/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903983;APOIO A PROJETOS CULTURAIS - LEI 5.553/2013 ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;333;ATIVO;Outros Termos;30024681000199;ASSOCIACAO AMIGOS DO MUSEU NACIONAL;990078092023;01/03/2023;31/12/2024;30.01.13.392.0631.2964;APOIO A EVENTOS NA AREA CULTURAL ATRAVES DA LEI DE INCENTIVO A CULTURA CARIOCA - LEI No 5.;1799103;OUTRAS VINCULACOES LEGAIS ;LEI DE INCENTIVO À CULTURA Nº 5553/2013 APOIO AO PROJETO CULTURAL AMPLIAÇÃO DE ACESSO E VISITAÇÃO À BIBLIOTECA CENTRAL DO MUSEU NACIONAL - WAC59/02/2022 C.I. REDE DOR SAO LUIZ S.A;;;51147,80;,00;51147,80;,00;51147,80;51147,80;51147,80;01/03/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903983;APOIO A PROJETOS CULTURAIS - LEI 5.553/2013 ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;350;ATIVO;Outros Termos;31157860000167;SOCIEDADE DE PROMOCAO DA CASA DE OSWALDO CRUZ;990071972023;01/03/2023;31/12/2024;30.01.13.392.0631.2964;APOIO A EVENTOS NA AREA CULTURAL ATRAVES DA LEI DE INCENTIVO A CULTURA CARIOCA - LEI No 5.;1799103;OUTRAS VINCULACOES LEGAIS ;LEI DE INCENTIVO À CULTURA Nº 5553/2013 APOIO AO PROJETO CULTURAL CONTANDO HISTÓRIAS E RENOVANDO ESPERANÇAS 2023-2024 - WOC830/02/2022 C.I. INSTITUTO BRASILEIRO DE MEDICINA DE REABILITACAO LTDA;;;236255,74;,00;236255,74;,00;236255,74;,00;,00;01/03/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903983;APOIO A PROJETOS CULTURAIS - LEI 5.553/2013 ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;403;ATIVO;Outros Termos;56231000117;BLASON EMPREENDIMENTOS PARTICIPCOES E CONSULTORIA LTDA;990069672023;01/03/2023;31/12/2024;30.01.13.392.0631.2964;APOIO A EVENTOS NA AREA CULTURAL ATRAVES DA LEI DE INCENTIVO A CULTURA CARIOCA - LEI No 5.;1799103;OUTRAS VINCULACOES LEGAIS ;LEI DE INCENTIVO À CULTURA Nº 5553/2013 APOIO AO PROJETO CULTURAL BOSSA NOVA IN CONCERT - WEC522/02/2022 C.I. SERES SERVICOS DE RECRUTAMENTO E SELECAO DE PESSOAL LTDA;;;50000,00;,00;50000,00;,00;50000,00;50000,00;50000,00;01/03/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903983;APOIO A PROJETOS CULTURAIS - LEI 5.553/2013 ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;417;ATIVO;Outros Termos;22087202000155;ESCRITORIO DE GERENCIAMENTO DE PROJETOS DO BRASIL EGP BRAS;990079282023;01/03/2023;31/12/2024;30.01.13.392.0631.2964;APOIO A EVENTOS NA AREA CULTURAL ATRAVES DA LEI DE INCENTIVO A CULTURA CARIOCA - LEI No 5.;1799103;OUTRAS VINCULACOES LEGAIS ;LEI DE INCENTIVO À CULTURA Nº 5553/2013 APOIO AO PROJETO CULTURAL MULTIPLIQUE O BEM - WAC334/02/2022 C.I. CONCESSAO METROVIARIA DO RIO DE JANEIRO S/A;;;42889,59;,00;42889,59;,00;42889,59;42889,59;42889,59;01/03/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903983;APOIO A PROJETOS CULTURAIS - LEI 5.553/2013 ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;469;ATIVO;Outros Termos;17016104000197;AGENCIA DO BEM;990071382023;01/03/2023;31/12/2024;30.01.13.392.0631.2964;APOIO A EVENTOS NA AREA CULTURAL ATRAVES DA LEI DE INCENTIVO A CULTURA CARIOCA - LEI No 5.;1799103;OUTRAS VINCULACOES LEGAIS ;LEI DE INCENTIVO À CULTURA Nº 5553/2013 APOIO AO PROJETO CULTURAL ESCOLAS DE MÚSICA E CIDADANIA 2023 - REDE RIO - WOC424/02/2022 C.I. LINHA AMARELA S/A - LAMSA;;;45166,56;,00;45166,56;,00;45166,56;45166,56;45166,56;01/03/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903983;APOIO A PROJETOS CULTURAIS - LEI 5.553/2013 ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;480;ATIVO;Outros Termos;22909324000180;ESTUFA IDEAIS E SOLUCOES CULTURAIS LTDA;990078622023;01/03/2023;31/12/2024;30.01.13.392.0631.2964;APOIO A EVENTOS NA AREA CULTURAL ATRAVES DA LEI DE INCENTIVO A CULTURA CARIOCA - LEI No 5.;1799103;OUTRAS VINCULACOES LEGAIS ;LEI DE INCENTIVO À CULTURA Nº 5553/2013 APOIO AO PROJETO CULTURAL HUMANIDADE - WEC897/02/2022 C.I. CENTRO MEDICO JAGUARUNA LTDA;;;4477,28;,00;4477,28;,00;4477,28;4477,28;4477,28;01/03/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903983;APOIO A PROJETOS CULTURAIS - LEI 5.553/2013 ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;482;ATIVO;Outros Termos;22909324000180;ESTUFA IDEAIS E SOLUCOES CULTURAIS LTDA;990071502023;01/03/2023;31/12/2024;30.01.13.392.0631.2964;APOIO A EVENTOS NA AREA CULTURAL ATRAVES DA LEI DE INCENTIVO A CULTURA CARIOCA - LEI No 5.;1799103;OUTRAS VINCULACOES LEGAIS ;LEI DE INCENTIVO À CULTURA Nº 5553/2013 APOIO AO PROJETO CULTURAL HUMANIDADE - WEC897/02/2022 C.I. LUXOR INVESTIMENTOS LTDA;;;4112,48;,00;4112,48;,00;4112,48;4112,48;4112,48;01/03/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903983;APOIO A PROJETOS CULTURAIS - LEI 5.553/2013 ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;484;ATIVO;Outros Termos;22909324000180;ESTUFA IDEAIS E SOLUCOES CULTURAIS LTDA;990077972023;01/03/2023;31/12/2024;30.01.13.392.0631.2964;APOIO A EVENTOS NA AREA CULTURAL ATRAVES DA LEI DE INCENTIVO A CULTURA CARIOCA - LEI No 5.;1799103;OUTRAS VINCULACOES LEGAIS ;LEI DE INCENTIVO À CULTURA Nº 5553/2013 APOIO AO PROJETO CULTURAL HUMANIDADE - WEC897/02/2022 C.I. RIBALTA HOTELARIA E TURISMO LTDA;;;36224,77;,00;36224,77;,00;36224,77;36224,77;36224,77;01/03/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903983;APOIO A PROJETOS CULTURAIS - LEI 5.553/2013 ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;489;ATIVO;Outros Termos;7865206000123;INSTITUTO MAR ADENTRO PROMOCAO E GESTAO DO CONHECIMENTO DEECOSSISTEMAS ACQUATICOS;990078432023;01/03/2023;31/12/2024;30.01.13.392.0631.2964;APOIO A EVENTOS NA AREA CULTURAL ATRAVES DA LEI DE INCENTIVO A CULTURA CARIOCA - LEI No 5.;1799103;OUTRAS VINCULACOES LEGAIS ;LEI DE INCENTIVO À CULTURA Nº 5553/2013 APOIO AO PROJETO CULTURAL A BATALHA DA NATUREZA - É PRECISO APRENDER - WOC2001/01/2021 C.I. TURIM 21 INVESTIMENTOS LTDA;;;17660,81;,00;17660,81;,00;17660,81;17660,81;17660,81;01/03/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903983;APOIO A PROJETOS CULTURAIS - LEI 5.553/2013 ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;490;ATIVO;Outros Termos;7865206000123;INSTITUTO MAR ADENTRO PROMOCAO E GESTAO DO CONHECIMENTO DEECOSSISTEMAS ACQUATICOS;990076062023;01/03/2023;31/12/2024;30.01.13.392.0631.2964;APOIO A EVENTOS NA AREA CULTURAL ATRAVES DA LEI DE INCENTIVO A CULTURA CARIOCA - LEI No 5.;1799103;OUTRAS VINCULACOES LEGAIS ;LEI DE INCENTIVO À CULTURA Nº 5553/2013 APOIO AO PROJETO CULTURAL A BATALHA DA NATUREZA - É PRECISO APRENDER - WOC2001/01/2021 C.I. JGP GESTAO DE CREDITO LTDA;;;35696,01;,00;35696,01;,00;35696,01;35696,01;35696,01;01/03/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903983;APOIO A PROJETOS CULTURAIS - LEI 5.553/2013 ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;492;ATIVO;Outros Termos;7865206000123;INSTITUTO MAR ADENTRO PROMOCAO E GESTAO DO CONHECIMENTO DEECOSSISTEMAS ACQUATICOS;990073802023;01/03/2023;31/12/2024;30.01.13.392.0631.2964;APOIO A EVENTOS NA AREA CULTURAL ATRAVES DA LEI DE INCENTIVO A CULTURA CARIOCA - LEI No 5.;1799103;OUTRAS VINCULACOES LEGAIS ;LEI DE INCENTIVO À CULTURA Nº 5553/2013 APOIO AO PROJETO CULTURAL A BATALHA DA NATUREZA - É PRECISO APRENDER - WOC2001/01/2021 C.I. SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE S/A;;;100000,00;,00;100000,00;,00;100000,00;100000,00;100000,00;01/03/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903983;APOIO A PROJETOS CULTURAIS - LEI 5.553/2013 ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;501;ATIVO;Outros Termos;11472564000143;BEX FEIRAS E EVENTOS CULTURAIS LTDA EPP;990079582023;01/03/2023;31/12/2024;30.01.13.392.0631.2964;APOIO A EVENTOS NA AREA CULTURAL ATRAVES DA LEI DE INCENTIVO A CULTURA CARIOCA - LEI No 5.;1799103;OUTRAS VINCULACOES LEGAIS ;LEI DE INCENTIVO À CULTURA Nº 5553/2013 APOIO AO PROJETO CULTURAL ARTRIO 2023 - WEC392/02/2022 C.I. WINDSOR ADMINISTRACAO DE HOTEIS E SERVICOS SA;;;133667,91;,00;133667,91;,00;133667,91;133667,91;133667,91;01/03/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903983;APOIO A PROJETOS CULTURAIS - LEI 5.553/2013 ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;505;ATIVO;Outros Termos;11472564000143;BEX FEIRAS E EVENTOS CULTURAIS LTDA EPP;990066942023;01/03/2023;31/12/2024;30.01.13.392.0631.2964;APOIO A EVENTOS NA AREA CULTURAL ATRAVES DA LEI DE INCENTIVO A CULTURA CARIOCA - LEI No 5.;1799103;OUTRAS VINCULACOES LEGAIS ;LEI DE INCENTIVO À CULTURA Nº 5553/2013 APOIO AO PROJETO CULTURAL ARTRIO 2023 - WEC392/02/2022 C.I. ALIANSCE ESTACIONAMENTOS LTDA;;;36955,00;,00;36955,00;,00;36955,00;36955,00;36955,00;01/03/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903983;APOIO A PROJETOS CULTURAIS - LEI 5.553/2013 ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;535;ATIVO;Outros Termos;31931009000140;ASSOC.DOS AMI.DA SALA CECILIA MEIRELES;990071572023;01/03/2023;31/12/2024;30.01.13.392.0631.2964;APOIO A EVENTOS NA AREA CULTURAL ATRAVES DA LEI DE INCENTIVO A CULTURA CARIOCA - LEI No 5.;1799103;OUTRAS VINCULACOES LEGAIS ;LEI DE INCENTIVO À CULTURA Nº 5553/2013 APOIO AO PROJETO CULTURAL TEMPORADA ARTÍSTICA DA SALA CECÍLIA MEIRELES - WAC114/02/2022 C.I. M L ADMINISTRACAO DE IMOVEIS LTDA;;;5347,60;,00;5347,60;,00;5347,60;5347,60;5347,60;01/03/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903983;APOIO A PROJETOS CULTURAIS - LEI 5.553/2013 ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;548;ATIVO;Outros Termos;12941438000153;NOSSO RISO PRODUCOES ARTISTICAS E EVENTOS LTDA;990066832023;01/03/2023;31/12/2024;30.01.13.392.0631.2964;APOIO A EVENTOS NA AREA CULTURAL ATRAVES DA LEI DE INCENTIVO A CULTURA CARIOCA - LEI No 5.;1799103;OUTRAS VINCULACOES LEGAIS ;LEI DE INCENTIVO À CULTURA Nº 5553/2013 APOIO AO PROJETO CULTURAL RIO DIGITAL ARTS FESTIVAL - NA ERA DO METAVERSO - WEC245/02/2022 C.I. AFONSO KUENERZ ARQUITETURA E PLANEJAMENTO LTDA;;;11313,13;,00;11313,13;,00;11313,13;11313,13;11313,13;01/03/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903983;APOIO A PROJETOS CULTURAIS - LEI 5.553/2013 ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;558;ATIVO;Outros Termos;5082876000148;GM SERVICOS FOTOGRAFICOS LTDA;990072542023;01/03/2023;31/12/2024;30.01.13.392.0631.2964;APOIO A EVENTOS NA AREA CULTURAL ATRAVES DA LEI DE INCENTIVO A CULTURA CARIOCA - LEI No 5.;1799103;OUTRAS VINCULACOES LEGAIS ;LEI DE INCENTIVO À CULTURA Nº 5553/2013 APOIO AO PROJETO CULTURAL ANONIMOS FAMOSOS EDIÇÃO ESPECIAL - WEC155/02/2022 C.I. INVERTA TREINAMENTO E APERFEICOAMENTO PROFISSIONAL LTDA;;;23730,08;,00;23730,08;,00;23730,08;23730,08;23730,08;01/03/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903983;APOIO A PROJETOS CULTURAIS - LEI 5.553/2013 ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;608;ATIVO;Outros Termos;11197055000150;ID MARKETING CULTURAL PROMOCOES E EVENTOS LTDA;990071682023;01/03/2023;31/12/2024;30.01.13.392.0631.2964;APOIO A EVENTOS NA AREA CULTURAL ATRAVES DA LEI DE INCENTIVO A CULTURA CARIOCA - LEI No 5.;1799103;OUTRAS VINCULACOES LEGAIS ;LEI DE INCENTIVO À CULTURA Nº 5553/2013 APOIO AO PROJETO CULTURAL RIO AO MAR - WEC458/02/2022 C.I. IMOBILIARIA ZIRTAEB LTDA;;;38880,24;,00;38880,24;,00;38880,24;38880,24;38880,24;01/03/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903983;APOIO A PROJETOS CULTURAIS - LEI 5.553/2013 ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;609;ATIVO;Outros Termos;11197055000150;ID MARKETING CULTURAL PROMOCOES E EVENTOS LTDA;990078722023;01/03/2023;31/12/2024;30.01.13.392.0631.2964;APOIO A EVENTOS NA AREA CULTURAL ATRAVES DA LEI DE INCENTIVO A CULTURA CARIOCA - LEI No 5.;1799103;OUTRAS VINCULACOES LEGAIS ;LEI DE INCENTIVO À CULTURA Nº 5553/2013 APOIO AO PROJETO CULTURAL RIO AO MAR - WEC458/02/2022 C.I. VINCI GESTORA DE RECURSOS LTDA;;;61692,90;,00;61692,90;,00;61692,90;61692,90;61692,90;01/03/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903983;APOIO A PROJETOS CULTURAIS - LEI 5.553/2013 ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;628;ATIVO;Outros Termos;31419754000104;CAAT EDITORA LTDA;990073792023;01/03/2023;31/12/2024;30.01.13.392.0631.2964;APOIO A EVENTOS NA AREA CULTURAL ATRAVES DA LEI DE INCENTIVO A CULTURA CARIOCA - LEI No 5.;1799103;OUTRAS VINCULACOES LEGAIS ;LEI DE INCENTIVO À CULTURA Nº 5553/2013 APOIO AO PROJETO CULTURAL SOMANDO O BEM - WEC487/02/2022 C.I. SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE S/A;;;6933,53;,00;6933,53;,00;6933,53;6933,53;6933,53;01/03/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903983;APOIO A PROJETOS CULTURAIS - LEI 5.553/2013 ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;650;ATIVO;Outros Termos;2303114000136;ZUCCA PRODUCOES ARTISTICAS CULTURAIS LTDA.;990075142023;01/03/2023;31/12/2024;30.01.13.392.0631.2964;APOIO A EVENTOS NA AREA CULTURAL ATRAVES DA LEI DE INCENTIVO A CULTURA CARIOCA - LEI No 5.;1799103;OUTRAS VINCULACOES LEGAIS ;LEI DE INCENTIVO À CULTURA Nº 5553/2013 APOIO AO PROJETO CULTURAL VEM, FUTURO! - WEC140/02/2022 C.I. ELETROMIDIA SA;;;126077,49;,00;126077,49;,00;126077,49;126077,49;126077,49;01/03/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903983;APOIO A PROJETOS CULTURAIS - LEI 5.553/2013 ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;658;ATIVO;Outros Termos;6055395000106;OBSERVATORIO DE FAVELAS DO RIO DE JANEIRO;990069882023;01/03/2023;31/12/2024;30.01.13.392.0631.2964;APOIO A EVENTOS NA AREA CULTURAL ATRAVES DA LEI DE INCENTIVO A CULTURA CARIOCA - LEI No 5.;1799103;OUTRAS VINCULACOES LEGAIS ;LEI DE INCENTIVO À CULTURA Nº 5553/2013 APOIO AO PROJETO CULTURAL ECO(S)CULTURA - FORMAÇÃO EM CULTURA E EDUCAÇÃO AMBIENTAL PARA ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. - WOC378/01/2021 C.I. CULTURA INGLESA IDIOMAS S A;;;8351,19;,00;8351,19;,00;8351,19;8351,19;8351,19;01/03/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903983;APOIO A PROJETOS CULTURAIS - LEI 5.553/2013 ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;661;ATIVO;Outros Termos;6055395000106;OBSERVATORIO DE FAVELAS DO RIO DE JANEIRO;990069572023;01/03/2023;31/12/2024;30.01.13.392.0631.2964;APOIO A EVENTOS NA AREA CULTURAL ATRAVES DA LEI DE INCENTIVO A CULTURA CARIOCA - LEI No 5.;1799103;OUTRAS VINCULACOES LEGAIS ;LEI DE INCENTIVO À CULTURA Nº 5553/2013 APOIO AO PROJETO CULTURAL ECO(S)CULTURA - FORMAÇÃO EM CULTURA E EDUCAÇÃO AMBIENTAL PARA ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. - WOC378/01/2021 C.I. CULTURA INGLESA IDIOMAS SA;;;5061,14;,00;5061,14;,00;5061,14;5061,14;5061,14;01/03/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903983;APOIO A PROJETOS CULTURAIS - LEI 5.553/2013 ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;692;ATIVO;Outros Termos;8422837000130;BURBURINHO CULTURAL PRODUCOES ARTISTICAS LTDA;990075492023;01/03/2023;31/12/2024;30.01.13.392.0631.2964;APOIO A EVENTOS NA AREA CULTURAL ATRAVES DA LEI DE INCENTIVO A CULTURA CARIOCA - LEI No 5.;1799103;OUTRAS VINCULACOES LEGAIS ;LEI DE INCENTIVO À CULTURA Nº 5553/2013 APOIO AO PROJETO CULTURAL CRIAR JOGOS - WEC118/02/2022 C.I. EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMACOES DA PREVIDENCIA - DATAPREV SA;;;100000,00;,00;100000,00;,00;100000,00;100000,00;100000,00;01/03/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903983;APOIO A PROJETOS CULTURAIS - LEI 5.553/2013 ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;698;ATIVO;Outros Termos;26144757000142;LUCAS LEMOS BASTOS DE VASCOCELLOS;990070392023;01/03/2023;31/12/2024;30.01.13.392.0631.2964;APOIO A EVENTOS NA AREA CULTURAL ATRAVES DA LEI DE INCENTIVO A CULTURA CARIOCA - LEI No 5.;1799103;OUTRAS VINCULACOES LEGAIS ;LEI DE INCENTIVO À CULTURA Nº 5553/2013 APOIO AO PROJETO CULTURAL SINÉDOQUE - 3A EDIÇÃO - 2023 - WEC867/02/2022 C.I. DEZESSEIS POR NOVE PRODUCOES CINEMATOGRAFICAS LTDA;;;29128,06;,00;29128,06;312,73;28815,33;,00;,00;01/03/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903983;APOIO A PROJETOS CULTURAIS - LEI 5.553/2013 ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;699;ATIVO;Outros Termos;26144757000142;LUCAS LEMOS BASTOS DE VASCOCELLOS;990066842023;01/03/2023;31/12/2024;30.01.13.392.0631.2964;APOIO A EVENTOS NA AREA CULTURAL ATRAVES DA LEI DE INCENTIVO A CULTURA CARIOCA - LEI No 5.;1799103;OUTRAS VINCULACOES LEGAIS ;LEI DE INCENTIVO À CULTURA Nº 5553/2013 APOIO AO PROJETO CULTURAL SINÉDOQUE - 3A EDIÇÃO - 2023 - WEC867/02/2022 C.I. AGENCE FRANCE PRESSE;;;8882,72;,00;8882,72;,00;8882,72;8882,72;8882,72;01/03/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903983;APOIO A PROJETOS CULTURAIS - LEI 5.553/2013 ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;703;ATIVO;Outros Termos;10576820000180;INSTITUTO BRASILEIRO DE ESTUDOS DE FESTIVAIS AUDIOVISUAIS IBEFEST;990079442023;01/03/2023;31/12/2024;30.01.13.392.0631.2964;APOIO A EVENTOS NA AREA CULTURAL ATRAVES DA LEI DE INCENTIVO A CULTURA CARIOCA - LEI No 5.;1799103;OUTRAS VINCULACOES LEGAIS ;LEI DE INCENTIVO À CULTURA Nº 5553/2013 APOIO AO PROJETO CULTURAL CINEFOOT-FESTIVAL DE CINEMA DE FUTEBOL - WIC99/02/2022 C.I. CONTENT PUBLICIDADE E PROPAGANDA LTDA;;;6395,76;,00;6395,76;2188,86;4206,90;,00;,00;01/03/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903983;APOIO A PROJETOS CULTURAIS - LEI 5.553/2013 ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;717;ATIVO;Outros Termos;4524568000162;OBRA SOCIAL DONA MECA;990077732023;01/03/2023;31/12/2024;30.01.13.392.0631.2964;APOIO A EVENTOS NA AREA CULTURAL ATRAVES DA LEI DE INCENTIVO A CULTURA CARIOCA - LEI No 5.;1799103;OUTRAS VINCULACOES LEGAIS ;LEI DE INCENTIVO À CULTURA Nº 5553/2013 APOIO AO PROJETO CULTURAL CULTURA PCD - II - WAC359/02/2022 C.I. BRUNEL ENERGY SERVICOS LTDA;;;94901,61;,00;94901,61;,00;94901,61;,00;,00;01/03/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903983;APOIO A PROJETOS CULTURAIS - LEI 5.553/2013 ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;766;ATIVO;Outros Termos;4295246000199;ANDREA JAKOBSSON ESTUDIO EDITORIAL LTDA;990080582023;01/03/2023;31/12/2024;30.01.13.392.0631.2964;APOIO A EVENTOS NA AREA CULTURAL ATRAVES DA LEI DE INCENTIVO A CULTURA CARIOCA - LEI No 5.;1799103;OUTRAS VINCULACOES LEGAIS ;EI DE INCENTIVO À CULTURA Nº 5553/2013 APOIO AO PROJETO CULTURAL O MAR VISTO DO ESPAÇO BRASIL OCEÂNICO - WEC402/01/2021 C.I. PRATICAGEM GUANABARA - SOCIEDADE DE PRATICAGEM DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LTDA;;;71259,02;,00;71259,02;,00;71259,02;71259,02;71259,02;01/03/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903983;APOIO A PROJETOS CULTURAIS - LEI 5.553/2013 ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;781;ATIVO;Outros Termos;5592458000109;DREAM & SPIRIDON PROMOCOES ESPORTIVAS LTDA;990075532023;01/03/2023;31/12/2024;30.01.13.392.0631.2964;APOIO A EVENTOS NA AREA CULTURAL ATRAVES DA LEI DE INCENTIVO A CULTURA CARIOCA - LEI No 5.;1799103;OUTRAS VINCULACOES LEGAIS ;LEI DE INCENTIVO À CULTURA Nº 5553/2013 APOIO AO PROJETO CULTURAL MARATONA COM ARTE 2023 - WEC143/02/2022 C.I. SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA;;;8917,49;,00;8917,49;,00;8917,49;8917,49;8917,49;01/03/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903983;APOIO A PROJETOS CULTURAIS - LEI 5.553/2013 ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;789;ATIVO;Outros Termos;8743458000142;ALESSANDRA REIS 27 PRODUCOES ARTISTICAS LTDA ME;990078172023;01/03/2023;31/12/2024;30.01.13.392.0631.2964;APOIO A EVENTOS NA AREA CULTURAL ATRAVES DA LEI DE INCENTIVO A CULTURA CARIOCA - LEI No 5.;1799103;OUTRAS VINCULACOES LEGAIS ;LEI DE INCENTIVO À CULTURA Nº 5553/2013 APOIO AO PROJETO CULTURAL FESTIVAL DA LUA CHEIA - WEC39/02/2022 C.I. CARVALHO HOSKEN HOTELARIA LTDA;;;81362,21;,00;81362,21;,00;81362,21;81362,21;81362,21;01/03/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903983;APOIO A PROJETOS CULTURAIS - LEI 5.553/2013 ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;790;ATIVO;Outros Termos;7392870000100;ORGANIZACAO NAO GOVERNAMENTAL DANCAR A VIDA;990069232023;01/03/2023;31/12/2024;30.01.13.392.0631.2964;APOIO A EVENTOS NA AREA CULTURAL ATRAVES DA LEI DE INCENTIVO A CULTURA CARIOCA - LEI No 5.;1799103;OUTRAS VINCULACOES LEGAIS ;LEI DE INCENTIVO À CULTURA Nº 5553/2013 APOIO AO PROJETO CULTURAL TERRA - WOC242/02/2022 C.I. FATORIAL INVESTIMENTOS - AGENTE AUTONOMO DE INVESTIMENTOS LTDA;;;28575,18;,00;28575,18;,00;28575,18;28575,18;28575,18;01/03/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903983;APOIO A PROJETOS CULTURAIS - LEI 5.553/2013 ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;879;ATIVO;Outros Termos;26276990000189;PORTUNHOL FILMES E ENTRETENIMENTO LTDA;990076142023;01/03/2023;31/12/2024;30.01.13.392.0631.2964;APOIO A EVENTOS NA AREA CULTURAL ATRAVES DA LEI DE INCENTIVO A CULTURA CARIOCA - LEI No 5.;1799103;OUTRAS VINCULACOES LEGAIS ;LEI DE INCENTIVO À CULTURA Nº 5553/2013 APOIO AO PROJETO CULTURAL EU QUERO VER O TR DO SOL - WEC741/01/2020 C.I. SUM ENGENHARIA LTDA;;;32269,82;,00;32269,82;,00;32269,82;32269,82;32269,82;01/03/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903983;APOIO A PROJETOS CULTURAIS - LEI 5.553/2013 ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;898;ATIVO;Outros Termos;18508453000199;TARGET BRASIL PROJETOS E EVENTOS EIRELLI;990080052023;01/03/2023;31/12/2024;30.01.13.392.0631.2964;APOIO A EVENTOS NA AREA CULTURAL ATRAVES DA LEI DE INCENTIVO A CULTURA CARIOCA - LEI No 5.;1799103;OUTRAS VINCULACOES LEGAIS ;LEI DE INCENTIVO À CULTURA Nº 5553/2013 APOIO AO PROJETO CULTURAL MULTIPLIQUE TECH - WEC451/02/2022 C.I. OSBS AFRETAMENTOS E CONSULTORIA MARITIMA LTDA;;;26141,97;,00;26141,97;,00;26141,97;26141,97;26141,97;01/03/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903983;APOIO A PROJETOS CULTURAIS - LEI 5.553/2013 ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;942;ATIVO;Outros Termos;19543304000123;MMAR MONTAGENS EVENTOS E PROGRAMACAO VISUAL LTDA ME;990075502023;01/03/2023;31/12/2024;30.01.13.392.0631.2964;APOIO A EVENTOS NA AREA CULTURAL ATRAVES DA LEI DE INCENTIVO A CULTURA CARIOCA - LEI No 5.;1799103;OUTRAS VINCULACOES LEGAIS ;LEI DE INCENTIVO À CULTURA Nº 5553/2013 APOIO AO PROJETO CULTURAL LER - O SALÃO CARIOCA DO LIVRO 2022 - WEC1016/01/2021 C.I. SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA;;;54280,96;,00;54280,96;,00;54280,96;54280,96;54280,96;01/03/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903983;APOIO A PROJETOS CULTURAIS - LEI 5.553/2013 ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;951;ATIVO;Convênio sem Valor;1611780000179;FUNDACAO DARCY RIBEIRO;;27/04/2023;26/04/2024;;;;;ACORDO DE COOPERAÇÃO SEM REPASSE N. 951.2023;;;,00;,00;,00;,00;,00;,00;,00;27/04/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;960;ATIVO;Termo de Colaboração;4851194000190;ASSOCIACAO BALAIO CULTURAL;990154632023;16/05/2023;15/05/2024;30.10.13.392.0154.2056;GESTAO DAS LONAS CULTURAIS E ARENAS CARIOCAS;1500100;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;TERMO DE COLABORAÇÃO COM ASSOCIAÇÃO BALAIO CULTURAL;Seleção Pública;ARTIGO 16 INCISO CAPUT DA LEI 13019 DE 31/07/14 E SUAS ALTERACOES;900000,00;,00;900000,00;300000,00;600000,00;600000,00;600000,00;16/05/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3010;ATIVIDADES DAS SUBSECRETARIAS ;0154;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;85;CONTRATO DE GESTAO ;50;TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS ;33508509;SERVICOS DE GER., OPERAC. E EXEC. DE ATIVIDADES DIRIGIDAS A CULTURA, PRESTADOS POR OSC ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;965;ATIVO;Contrato;17695001000109;TAPEVAS SOLUCOES INTEGRADAS LTDA;990165552023;01/07/2023;30/06/2024;30.02.13.392.0154.2263;GESTAO E EXPANSAO DA REDE DE ESPACOS CULTURAIS;1500100;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO;Pregão;ARTIGO 1 INCISO CAPUT DA LEI 10520 DE 17/07/02 E SUAS ALTERACOES;2068352,64;,00;2068352,64;1085272,72;983079,92;983079,92;800847,95;05/06/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3002;ADMINISTRAÇÃO SETORIAL ;0154;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;37;LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903709;SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO E OPERACIONAL ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;1013;ATIVO;Outros Termos;31607377000137;IPEAFRO INSTITUTO DE PESQUISAS E ESTUDOS AFRO BRASILEIROS;990638152023;01/03/2023;31/12/2024;30.01.13.392.0631.2964;APOIO A EVENTOS NA AREA CULTURAL ATRAVES DA LEI DE INCENTIVO A CULTURA CARIOCA - LEI No 5.;1799103;OUTRAS VINCULACOES LEGAIS ;LEI DE INCENTIVO À CULTURA Nº 5553/2013 APOIO AO PROJETO CULTURAL MUSEU DE ARTE NEGRA. - WAC578/02/2022 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;;;200000,00;,00;200000,00;,00;200000,00;200000,00;,00;01/03/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903983;APOIO A PROJETOS CULTURAIS - LEI 5.553/2013 ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;1021;ATIVO;Contrato;22567346000109;CARIOCA SOLUTION LTDA;990394292023;22/09/2023;30/11/2023;30.01.13.392.0631.2961;APOIO E FOMENTO A PRODUCAO CULTURAL, ARTISTICA E SOCIOCULTURAL;1500100;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;PATROCINIO CONCEDIDO PARA REALIZAÇÃO DO PROJETO TRIBUTO À GUANABARA AZUL;Inexigibilidade;ARTIGO 74 INCISO CAPUT DA LEI 14133 DE 01/04/21 E SUAS ALTERACOES;30000,00;,00;30000,00;,00;30000,00;30000,00;30000,00;22/09/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903917;SERVICOS PARA FINS EDUCATIVOS, CULTURAIS E SOCIAIS, INCLUSIVE DIVULGACAO E PATROCINIO ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;1034;ATIVO;Contrato;33897794000197;IPANEMA FILMES LTDA;990498502023;13/12/2023;12/12/2033;30.01.13.392.0631.2961;APOIO E FOMENTO A PRODUCAO CULTURAL, ARTISTICA E SOCIOCULTURAL;1715113;TRANSFERENCIAS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL - LC N 195/2022 - ART. 5 - AUDIOVISUAL ;COPRODUÇÃO DE OBRA AUDIOVISUAL A PROCURA DE MARTINA;Concorrência;ARTIGO 23 INCISO II DA LEI 8666 DE 21/06/93 E SUAS ALTERACOES;396468,80;,00;396468,80;,00;396468,80;,00;,00;13/12/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903917;SERVICOS PARA FINS EDUCATIVOS, CULTURAIS E SOCIAIS, INCLUSIVE DIVULGACAO E PATROCINIO ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;CO00022023 2023;1070;ATIVO;Contrato;33388964000108;MARINA LUISA DA SILVA PEREIRA;990498652023;12/11/2023;11/12/2026;30.01.13.392.0631.2961;APOIO E FOMENTO A PRODUCAO CULTURAL, ARTISTICA E SOCIOCULTURAL;1715113;TRANSFERENCIAS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL - LC N 195/2022 - ART. 5 - AUDIOVISUAL ;APOIOAO DESENVOLVIMENTO DE OBRA AUDIOVISUAL GINGA;Concorrência;ARTIGO 23 INCISO II DA LEI 8666 DE 21/06/93 E SUAS ALTERACOES;120000,00;,00;120000,00;,00;120000,00;120000,00;120000,00;12/11/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903917;SERVICOS PARA FINS EDUCATIVOS, CULTURAIS E SOCIAIS, INCLUSIVE DIVULGACAO E PATROCINIO ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;CO00042023 2023;1087;ATIVO;Contrato;21648038000145;BARAUNA PRODUCOES LTDA;990498652023;07/12/2023;06/12/2026;30.01.13.392.0631.2961;APOIO E FOMENTO A PRODUCAO CULTURAL, ARTISTICA E SOCIOCULTURAL;1715113;TRANSFERENCIAS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL - LC N 195/2022 - ART. 5 - AUDIOVISUAL ;APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA OBRA AUDIOVISUAL O RIO DIANTE DA CURVA;Concorrência;ARTIGO 23 INCISO II DA LEI 8666 DE 21/06/93 E SUAS ALTERACOES;120000,00;,00;120000,00;,00;120000,00;,00;,00;07/12/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903917;SERVICOS PARA FINS EDUCATIVOS, CULTURAIS E SOCIAIS, INCLUSIVE DIVULGACAO E PATROCINIO ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;CO00042023 2023;1141;ATIVO;Contrato;19911436000160;HELENA MARIA CLARO DIAS 13533295770;990498792023;05/12/2023;04/12/2026;30.01.13.392.0631.2961;APOIO E FOMENTO A PRODUCAO CULTURAL, ARTISTICA E SOCIOCULTURAL;1715113;TRANSFERENCIAS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL - LC N 195/2022 - ART. 5 - AUDIOVISUAL ;APOIO À AÇÃO LOCAL CINE&MANAS;Concorrência;ARTIGO 23 INCISO II DA LEI 8666 DE 21/06/93 E SUAS ALTERACOES;75000,00;,00;75000,00;,00;75000,00;75000,00;,00;05/12/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903917;SERVICOS PARA FINS EDUCATIVOS, CULTURAIS E SOCIAIS, INCLUSIVE DIVULGACAO E PATROCINIO ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;CO00082023 2023;1148;ATIVO;Contrato;51630708000167;BRUNO MARTINS DE SOUSA;990498792023;08/12/2023;07/12/2026;30.01.13.392.0631.2961;APOIO E FOMENTO A PRODUCAO CULTURAL, ARTISTICA E SOCIOCULTURAL;1715113;TRANSFERENCIAS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL - LC N 195/2022 - ART. 5 - AUDIOVISUAL ;APOIO À AÇÃO LOCAL - LABZINHO AUDIOVISUAL CRIA MGH E JACA;Concorrência;ARTIGO 23 INCISO II DA LEI 8666 DE 21/06/93 E SUAS ALTERACOES;25000,00;,00;25000,00;,00;25000,00;25000,00;,00;08/12/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903917;SERVICOS PARA FINS EDUCATIVOS, CULTURAIS E SOCIAIS, INCLUSIVE DIVULGACAO E PATROCINIO ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;CO00082023 2023;1154;ATIVO;Contrato;7763281000183;CONDE DE IRAJA PRODUCOES LTDA ME;990498792023;30/11/2023;29/11/2026;30.01.13.392.0631.2961;APOIO E FOMENTO A PRODUCAO CULTURAL, ARTISTICA E SOCIOCULTURAL;1715113;TRANSFERENCIAS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL - LC N 195/2022 - ART. 5 - AUDIOVISUAL ;APOIO À AÇÃO LOCAL CURSO DE PRODUÇÃO DE MOSTRAS E FESTIVAIS DE CINEMA;Concorrência;ARTIGO 23 INCISO II DA LEI 8666 DE 21/06/93 E SUAS ALTERACOES;25000,00;,00;25000,00;,00;25000,00;25000,00;25000,00;30/11/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903917;SERVICOS PARA FINS EDUCATIVOS, CULTURAIS E SOCIAIS, INCLUSIVE DIVULGACAO E PATROCINIO ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;CO00082023 2023;1155;ATIVO;Contrato;35885109000138;DUALTO PRODUCOES LTDA;990498792023;05/12/2023;04/12/2026;30.01.13.392.0631.2961;APOIO E FOMENTO A PRODUCAO CULTURAL, ARTISTICA E SOCIOCULTURAL;1715113;TRANSFERENCIAS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL - LC N 195/2022 - ART. 5 - AUDIOVISUAL ;APOIO A AÇÃO LOCAL O CORPO FAVELADO LGBTQIAPN+ E O AUDIOVISUAL;Concorrência;ARTIGO 23 INCISO II DA LEI 8666 DE 21/06/93 E SUAS ALTERACOES;25000,00;,00;25000,00;,00;25000,00;25000,00;25000,00;05/12/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903917;SERVICOS PARA FINS EDUCATIVOS, CULTURAIS E SOCIAIS, INCLUSIVE DIVULGACAO E PATROCINIO ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;CO00082023 2023;1234;ATIVO;Outros Termos;31814133000125;MUDE BRASIL;990655272023;01/03/2023;31/12/2024;30.01.13.392.0631.2964;APOIO A EVENTOS NA AREA CULTURAL ATRAVES DA LEI DE INCENTIVO A CULTURA CARIOCA - LEI No 5.;1799103;OUTRAS VINCULACOES LEGAIS ;LEI DE INCENTIVO À CULTURA Nº 5553/2013 APOIO AO PROJETO CULTURAL EXPOSIÇÃO MUSEU RIO CARNAVAL ANO 1 - WEC911/02/2022 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;;;298590,00;,00;298590,00;,00;298590,00;298590,00;,00;01/03/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903983;APOIO A PROJETOS CULTURAIS - LEI 5.553/2013 ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;1253;ATIVO;Contrato;3460639000148;INSTITUTO TA NA RUA PARA AS ARTES EDUCACAO E CIDADANIA;990486342023;13/12/2023;29/02/2024;30.01.13.392.0631.2961;APOIO E FOMENTO A PRODUCAO CULTURAL, ARTISTICA E SOCIOCULTURAL;1500100;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;PATROCÍNIO CONCEDIDO AO PROJETO DENOMINADO AUTO DE NATAL;Inexigibilidade;ARTIGO 74 INCISO CAPUT DA LEI 14133 DE 01/04/21 E SUAS ALTERACOES;30000,00;,00;30000,00;,00;30000,00;30000,00;30000,00;13/12/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903917;SERVICOS PARA FINS EDUCATIVOS, CULTURAIS E SOCIAIS, INCLUSIVE DIVULGACAO E PATROCINIO ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;1262;ATIVO;Contrato;47391556000110;47391556 JASMIN DA COSTA DANSA DE ALENCAR;990621382023;21/12/2023;27/12/2023;30.01.13.392.0631.2961;APOIO E FOMENTO A PRODUCAO CULTURAL, ARTISTICA E SOCIOCULTURAL;1716113;TRANSFERENCIAS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL - LC Nº 195/2022 – ART. 8º - DEMAIS SETORES DA;EXECUÇÃO DO PROJETO OFICINA DE ROBOTICA ARTISTICA SONS E SENTIDOS SELECIONADO NO REGULAMENTO PRÓ-CARIOCA DIVERSIDADE CULTURAL - EDIÇÃO PAULO GUSTAVO;Concurso;ARTIGO 28 INCISO III DA LEI 14133 DE 01/04/21 E SUAS ALTERACOES;150000,00;,00;150000,00;48500,00;101500,00;101500,00;,00;21/12/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903917;SERVICOS PARA FINS EDUCATIVOS, CULTURAIS E SOCIAIS, INCLUSIVE DIVULGACAO E PATROCINIO ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;CN00042023 2023;1284;ATIVO;Contrato;*** 38926 **;MARLON VITAL CAMPOS DA SILVA;990621422023;22/12/2023;21/12/2024;30.01.13.392.0631.2961;APOIO E FOMENTO A PRODUCAO CULTURAL, ARTISTICA E SOCIOCULTURAL;1716113;TRANSFERENCIAS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL - LC Nº 195/2022 – ART. 8º - DEMAIS SETORES DA;EXECUÇÃO DO PROJETO REAMAR SELECIONADO NO REGULAMENTO VIVA O TALENTO! - EDIÇÃO PAULO GUSTAVO;Concurso;ARTIGO 28 INCISO III DA LEI 14133 DE 01/04/21 E SUAS ALTERACOES;8800,00;,00;8800,00;,00;8800,00;8800,00;,00;22/12/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;36;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903611;SERVS.P/FINS EDUCAT.CULT.SOC.INCLUSIVE DIVULGACAO POR PESSOA FISICA ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;CN00022023 2023;1290;ATIVO;Contrato;*** 304467 **;LAIS CASTRO DOS SANTOS;990621422023;22/12/2023;21/12/2024;30.01.13.392.0631.2961;APOIO E FOMENTO A PRODUCAO CULTURAL, ARTISTICA E SOCIOCULTURAL;1716113;TRANSFERENCIAS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL - LC Nº 195/2022 – ART. 8º - DEMAIS SETORES DA;EXECUÇÃO DO PROJETO VERDE SELECIONADO NO REGULAMENTO VIVA O TALENTO! - EDIÇÃO PAULO GUSTAVO;Concurso;ARTIGO 28 INCISO III DA LEI 14133 DE 01/04/21 E SUAS ALTERACOES;39600,00;,00;39600,00;,00;39600,00;39600,00;,00;22/12/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;36;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903611;SERVS.P/FINS EDUCAT.CULT.SOC.INCLUSIVE DIVULGACAO POR PESSOA FISICA ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;CN00022023 2023;1305;ATIVO;Contrato;*** 90367 **;SERGIO ROBERTO DOS PASSOS TELLES;990621422023;22/12/2023;21/12/2024;30.01.13.392.0631.2961;APOIO E FOMENTO A PRODUCAO CULTURAL, ARTISTICA E SOCIOCULTURAL;1716113;TRANSFERENCIAS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL - LC Nº 195/2022 – ART. 8º - DEMAIS SETORES DA;EXECUÇÃO DO PROJETO INCISAO SELECIONADO NO REGULAMENTO VIVA O TALENTO! - EDIÇÃO PAULO GUSTAVO;Concurso;ARTIGO 28 INCISO III DA LEI 14133 DE 01/04/21 E SUAS ALTERACOES;11000,00;,00;11000,00;,00;11000,00;11000,00;,00;22/12/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;36;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903611;SERVS.P/FINS EDUCAT.CULT.SOC.INCLUSIVE DIVULGACAO POR PESSOA FISICA ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;CN00022023 2023;1336;ATIVO;Contrato;47504919000186;INSPIRARTE PRODUCOES CULTURAIS E ARTISTICAS LTDA;990621422023;22/12/2023;21/12/2024;30.01.13.392.0631.2961;APOIO E FOMENTO A PRODUCAO CULTURAL, ARTISTICA E SOCIOCULTURAL;1716113;TRANSFERENCIAS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL - LC Nº 195/2022 – ART. 8º - DEMAIS SETORES DA;EXECUÇÃO DO PROJETO SARAU POESIA PARA UMA VIDA MELHOR SELECIONADO NO REGULAMENTO VIVA O TALENTO! - EDIÇÃO PAULO GUSTAVO;Concurso;ARTIGO 28 INCISO III DA LEI 14133 DE 01/04/21 E SUAS ALTERACOES;5500,00;,00;5500,00;,00;5500,00;5500,00;,00;22/12/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903917;SERVICOS PARA FINS EDUCATIVOS, CULTURAIS E SOCIAIS, INCLUSIVE DIVULGACAO E PATROCINIO ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;CN00022023 2023;1375;ATIVO;Contrato;*** 543887 **;MAYCON DA SILVA VICENTE;990666452023;22/12/2023;21/12/2024;30.01.13.392.0631.1356;TERRITORIALIZACAO DO FOMENTO A CULTURA NO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO;1500100;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;EXECUÇÃO DO PROJETO PIXINGUINHA PARA CRIANCAS SELECIONADO NO REGULAMENTO VIVA O TALENTO! - EDIÇÃO PAULO GUSTAVO;Inexigibilidade;ARTIGO 74 INCISO CAPUT DA LEI 14133 DE 01/04/21 E SUAS ALTERACOES;50000,00;,00;50000,00;,00;50000,00;,00;,00;22/12/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;31;PREMIACOES CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTIFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903101;PREMIOS ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;1401;ATIVO;Contrato;23194891000160;AUXILIADORA CRISTINA ROSA DA SILVA 93306792187;990621422023;22/12/2023;21/12/2024;30.01.13.392.0631.2961;APOIO E FOMENTO A PRODUCAO CULTURAL, ARTISTICA E SOCIOCULTURAL;1716113;TRANSFERENCIAS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL - LC Nº 195/2022 – ART. 8º - DEMAIS SETORES DA;EXECUÇÃO DO PROJETO RODA DE SAMBA DAS MULHERES DA PEQUENA AFRICA SELECIONADO NO REGULAMENTO VIVA O TALENTO! - EDIÇÃO PAULO GUSTAVO;Concurso;ARTIGO 28 INCISO III DA LEI 14133 DE 01/04/21 E SUAS ALTERACOES;52800,00;,00;52800,00;,00;52800,00;52800,00;,00;22/12/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903917;SERVICOS PARA FINS EDUCATIVOS, CULTURAIS E SOCIAIS, INCLUSIVE DIVULGACAO E PATROCINIO ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;CN00022023 2023;1411;ATIVO;Contrato;18995288000147;ASSOCIACAO PHABRIKA DE ARTHES;990564822023;21/12/2023;31/07/2024;30.01.13.392.0631.2961;APOIO E FOMENTO A PRODUCAO CULTURAL, ARTISTICA E SOCIOCULTURAL;1500100;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;PATROCINIO PARA O PROJETO OFICINAS DA PHÁBRIKA;Inexigibilidade;ARTIGO 74 INCISO CAPUT DA LEI 14133 DE 01/04/21 E SUAS ALTERACOES;100000,00;,00;100000,00;,00;100000,00;100000,00;,00;21/12/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903917;SERVICOS PARA FINS EDUCATIVOS, CULTURAIS E SOCIAIS, INCLUSIVE DIVULGACAO E PATROCINIO ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;1449;ATIVO;Contrato;*** 518297 **;RAQUEL PINTO LINHARES;990666452023;28/12/2023;27/12/2024;30.01.13.392.0631.2961;APOIO E FOMENTO A PRODUCAO CULTURAL, ARTISTICA E SOCIOCULTURAL;1716113;TRANSFERENCIAS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL - LC Nº 195/2022 – ART. 8º - DEMAIS SETORES DA;EXECUÇÃO DO PROJETO GIGANTES DE PEDRA ESTA TERRA TEM DONO!SELECIONADO NO EDITAL DE AÇÕES LOCAIS - EDIÇÃO PAULO GUSTAVO.;Concurso;ARTIGO 28 INCISO III DA LEI 14133 DE 01/04/21 E SUAS ALTERACOES;50000,00;,00;50000,00;,00;50000,00;,00;,00;28/12/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;36;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903611;SERVS.P/FINS EDUCAT.CULT.SOC.INCLUSIVE DIVULGACAO POR PESSOA FISICA ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;CN00032023 2023;1450;ATIVO;Contrato;*** 131487 **;KAWAN PEDROZA LOPES TOME;990666452023;28/12/2023;27/12/2024;30.01.13.392.0631.2961;APOIO E FOMENTO A PRODUCAO CULTURAL, ARTISTICA E SOCIOCULTURAL;1716113;TRANSFERENCIAS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL - LC Nº 195/2022 – ART. 8º - DEMAIS SETORES DA;EXECUÇÃO DO PROJETO CULTURA ZONA OESTE SELECIONADO NO EDITAL DE AÇÕES LOCAIS - EDIÇÃO PAULO GUSTAVO.;Concurso;ARTIGO 28 INCISO III DA LEI 14133 DE 01/04/21 E SUAS ALTERACOES;50000,00;,00;50000,00;,00;50000,00;,00;,00;28/12/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;36;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903611;SERVS.P/FINS EDUCAT.CULT.SOC.INCLUSIVE DIVULGACAO POR PESSOA FISICA ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;CN00032023 2023;1484;ATIVO;Contrato;19739940000125;19739940 SIMONNE SILVA ALVES;990666452023;28/12/2023;27/12/2024;30.01.13.392.0631.2961;APOIO E FOMENTO A PRODUCAO CULTURAL, ARTISTICA E SOCIOCULTURAL;1716113;TRANSFERENCIAS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL - LC Nº 195/2022 – ART. 8º - DEMAIS SETORES DA;EXECUÇÃO DO PROJETO MULHERES AO VENTO SELECIONADO NO EDITAL DE AÇÕES LOCAIS - EDIÇÃO PAULO GUSTAVO.;Concurso;ARTIGO 28 INCISO III DA LEI 14133 DE 01/04/21 E SUAS ALTERACOES;50000,00;,00;50000,00;,00;50000,00;50000,00;,00;28/12/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903917;SERVICOS PARA FINS EDUCATIVOS, CULTURAIS E SOCIAIS, INCLUSIVE DIVULGACAO E PATROCINIO ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;CN00032023 2023;1507;ATIVO;Contrato;*** 669437 **;DORA RUFINO DA SILVA;990666452023;28/12/2023;27/12/2024;30.01.13.392.0631.2961;APOIO E FOMENTO A PRODUCAO CULTURAL, ARTISTICA E SOCIOCULTURAL;1716113;TRANSFERENCIAS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL - LC Nº 195/2022 – ART. 8º - DEMAIS SETORES DA;EXECUÇÃO DO PROJETO CUMPRA -SE A LEI 10.639 SELECIONADO NO EDITAL DE AÇÕES LOCAIS - EDIÇÃO PAULO GUSTAVO;Concurso;ARTIGO 28 INCISO III DA LEI 14133 DE 01/04/21 E SUAS ALTERACOES;40000,00;,00;40000,00;,00;40000,00;,00;,00;28/12/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;36;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903611;SERVS.P/FINS EDUCAT.CULT.SOC.INCLUSIVE DIVULGACAO POR PESSOA FISICA ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;CN00032023 2023;1553;ATIVO;Contrato;*** 4317 **;CATIA CRISTINA SANTOS DO NASCIMENTO;990666452023;28/12/2023;27/12/2024;30.01.13.392.0631.1356;TERRITORIALIZACAO DO FOMENTO A CULTURA NO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO;1500100;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;EXECUÇÃO DO PROJETO PASSEIO BRABO EM MANGUINHOS SELECIONADO NO EDITAL DE AÇÕES LOCAIS - EDIÇÃO PAULO GUSTAVO.;Inexigibilidade;ARTIGO 74 INCISO CAPUT DA LEI 14133 DE 01/04/21 E SUAS ALTERACOES;50000,00;,00;50000,00;,00;50000,00;,00;,00;28/12/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;31;PREMIACOES CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTIFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903101;PREMIOS ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;1554;ATIVO;Contrato;*** 679017 **;FABIO LUIZ DE SOUSA RIBEIRO;990666452023;28/12/2023;27/12/2024;30.01.13.392.0631.1356;TERRITORIALIZACAO DO FOMENTO A CULTURA NO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO;1500100;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;EXECUÇÃO DO PROJETO O SHOW TEM QUE CONTINUAR SELECIONADO NO EDITAL DE AÇÕES LOCAIS - EDIÇÃO PAULO GUSTAVO.;Inexigibilidade;ARTIGO 74 INCISO CAPUT DA LEI 14133 DE 01/04/21 E SUAS ALTERACOES;50000,00;,00;50000,00;,00;50000,00;,00;,00;28/12/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;31;PREMIACOES CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTIFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903101;PREMIOS ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;1555;ATIVO;Contrato;*** 682377 **;WESLEY JONAS SOUZA DA SILVA;990666452023;28/12/2023;27/12/2024;30.01.13.392.0631.1356;TERRITORIALIZACAO DO FOMENTO A CULTURA NO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO;1500100;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;EXECUÇÃO DO PROJETO MOVIMENTO SARAU LGBTQIA+ SELECIONADO NO EDITAL DE AÇÕES LOCAIS - EDIÇÃO PAULO GUSTAVO.;Inexigibilidade;ARTIGO 74 INCISO CAPUT DA LEI 14133 DE 01/04/21 E SUAS ALTERACOES;50000,00;,00;50000,00;,00;50000,00;,00;,00;28/12/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;31;PREMIACOES CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTIFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903101;PREMIOS ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;1580;ATIVO;Contrato;775794000165;RODRIGUES & ASSUMPCAO PRODUCOES ARTISTICAS LTDA;990651012023;28/12/2023;31/08/2024;30.01.13.392.0631.2961;APOIO E FOMENTO A PRODUCAO CULTURAL, ARTISTICA E SOCIOCULTURAL;1500100;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;PATROCÍNIO CONCEDIDO AO PROJETO DENOMINADO OICINAS DE PES-QUISA E CRIAÇÃO - LIA RODRIGUES COMPANHIA DE DANÇAS;Inexigibilidade;ARTIGO 74 INCISO CAPUT DA LEI 14133 DE 01/04/21 E SUAS ALTERACOES;50000,00;,00;50000,00;,00;50000,00;,00;,00;28/12/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903917;SERVICOS PARA FINS EDUCATIVOS, CULTURAIS E SOCIAIS, INCLUSIVE DIVULGACAO E PATROCINIO ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;15;ATIVO;Contrato;3454938000170;SELMO MARINO COMERCIO DE ARTE LTDA;990286852023;01/08/2023;31/12/2023;30.42.13.392.0154.4012;APOIO A CULTURA;2501100;OUTROS RECURSOS NAO VINCULADOS ;PATROCÍNIO PARA A REALIZAÇÃO DO PROJETO EM TORNO DOS 80 - LUIZ;Inexigibilidade;ARTIGO 25 INCISO CAPUT DA LEI 8666 DE 21/06/93 E SUAS ALTERACOES;217862,90;,00;217862,90;,00;217862,90;217862,90;217862,90;01/08/2023;;3042;FUNDAÇÃO CIDADE DAS ARTES;3042;FUNDAÇÃO CIDADE DAS ARTES ;0154;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903917;SERVICOS PARA FINS EDUCATIVOS, CULTURAIS E SOCIAIS, INCLUSIVE DIVULGACAO E PATROCINIO ;EXECUTIVO;FUNDAÇÃO;INDIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;7;ATIVO;Termo de Execução;14227188000110;STANDER COMERCIO E SERVICOS DE REFRIGERACAO LTDA EPP;125001702019;02/01/2023;30/09/2023;30.51.13.122.0383.4163;APOIO ADMINISTRATIVO - ADM. INDIRETA - DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, COMPETITIVIDADE E INOVAC;1500100;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;TRANSFERÊNCIA DE DESPESA POR TROCA DE CODIFICAÇÃO DO#RGÃO 1053 PARA 3051;Pregão;ARTIGO 1 INCISO CAPUT DA LEI 10520 DE 17/07/02 E SUAS ALTERACOES;8803,67;,00;8803,67;958,37;7845,30;7845,30;7845,30;02/01/2023;;3051;DISTRIBUIDORA DE FILMES S.A. - RIOFILME;3051;DISTRIBUIDORA DE FILMES S.A. - RIOFILME ;0383;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903947;SERVS.DE REPARO, ADAPTACAO,CONSERV.RESTAURACAO E INSTALACAO DE SISTEMA DE REFRIGERACAO ;EXECUTIVO;EMPRESA;INDIRETA;2019;31;125001702019;1053;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;36;ATIVO;Termo de Execução;41061655000157;NEWORK BRASIL SOLUCOES CONDOMINAIS LTDA;990056422022;02/01/2023;30/05/2023;30.51.13.122.0383.4163;APOIO ADMINISTRATIVO - ADM. INDIRETA - DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, COMPETITIVIDADE E INOVAC;1501200;OUTROS RECURSOS NAO VINCULADOS ;TRANSFERÊNCIA DE DESPESA POR TROCA DE CODIFICAÇÃO DO#RGÃO 1053 PARA 3051;Dispensa;ARTIGO 29 INCISO XV DA LEI 13303 DE 30/06/16 E SUAS ALTERACOES;49686,00;1382,34;51068,34;,00;51068,34;51068,34;51068,34;02/01/2023;;3051;DISTRIBUIDORA DE FILMES S.A. - RIOFILME;3051;DISTRIBUIDORA DE FILMES S.A. - RIOFILME ;0383;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903968;SERVICO DE LIMPEZA, CONSERVACAO, HIGIENE E COPA POR PESSOA JURIDICA ;EXECUTIVO;EMPRESA;INDIRETA;2022;186;990056422022;1053;DISTRIBUIDORA DE FILMES S/A - RIOFILME ;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;41;ATIVO;Termo de Execução;34539000000186;KLINI PLANOS DE SAUDE LTDA;125003592021;02/01/2023;20/12/2023;30.51.13.392.0383.4343;DESPESAS OBRIGATORIAS E OUTROS CUSTEIOS - ADM. INDIRETA - DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, COMPE;1500100;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;TRANSFERÊNCIA DE DESPESA POR TROCA DE CODIFICAÇÃO DO#RGÃO 1053 PARA 3051;Pregão;ARTIGO 1 INCISO CAPUT DA LEI 10520 DE 17/07/02 E SUAS ALTERACOES;60621,06;26203,74;86824,80;15058,40;71766,40;65772,43;59765,43;02/01/2023;;3051;DISTRIBUIDORA DE FILMES S.A. - RIOFILME;3051;DISTRIBUIDORA DE FILMES S.A. - RIOFILME ;0383;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903959;SERVICOS DE ASSISTENCIA MEDICA, HOSPITALAR E ODONTOLOGICA ;EXECUTIVO;EMPRESA;INDIRETA;2021;130;125003592021;1053;DISTRIBUIDORA DE FILMES S/A - RIOFILME ;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;68;ATIVO;Contrato;21368732000109;RODAFILMES PRODUCAO ARTISTICA E CULTURAL LTDA;990081362022;22/08/2023;30/01/2039;30.51.13.392.0608.4905;FOMENTO DAS ATIVIDADES DA ECONOMIA CRIATIVA;1501200;OUTROS RECURSOS NAO VINCULADOS ;O OBJETO DESTE CONTRATO É INVESTIMENTO, DA RIOFILME NA SS-PRODUÇÃO DA OBRA AUDIOVISUAL NÃO SERIADA DE LONGA-METRAGEM,DO TIPO DOCUMENTÁRIO, INTITULADA MOACYR, LUZ -O EMBAIXADOR DESSA CIDADE.;Inexigibilidade;ARTIGO 30 INCISO CAPUT DA LEI 13303 DE 30/06/16 E SUAS ALTERACOES;505000,00;,00;505000,00;,00;505000,00;505000,00;505000,00;22/08/2023;;3051;DISTRIBUIDORA DE FILMES S.A. - RIOFILME;3051;DISTRIBUIDORA DE FILMES S.A. - RIOFILME ;0608;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903917;SERVICOS PARA FINS EDUCATIVOS, CULTURAIS E SOCIAIS, INCLUSIVE DIVULGACAO E PATROCINIO ;EXECUTIVO;EMPRESA;INDIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;72;ATIVO;Contrato;7834090000165;DEDETEC SERVICOS DE IMUNIZACAO LTDA;990121512023;14/09/2023;13/09/2025;30.51.13.122.0383.4163;APOIO ADMINISTRATIVO - ADM. INDIRETA - DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, COMPETITIVIDADE E INOVAC;1501200;OUTROS RECURSOS NAO VINCULADOS ;PE Nº452/2023 - CONTROLE DE VETORES E PRAGAS URBANAS PELO PRAZO DE 24 MESES.;Pregão;ARTIGO 1 INCISO CAPUT DA LEI 10520 DE 17/07/02 E SUAS ALTERACOES;24000,00;,00;24000,00;21300,00;2700,00;1700,00;1700,00;14/09/2023;;3051;DISTRIBUIDORA DE FILMES S.A. - RIOFILME;3051;DISTRIBUIDORA DE FILMES S.A. - RIOFILME ;0383;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903904;SERVS.DE REPARO,ADPTACAO,CONSERV.RESTAUR.E INSTAL.DE BENS MOVEIS E IMOV.P/PESSOA JURIDICA ;EXECUTIVO;EMPRESA;INDIRETA;;;;;;;;;PE04522023 2023;74;ATIVO;Contrato;36724325000164;GERIR COMERCIO E SERVICOS DE REFRIGERACAO EIRELI EPP;990329692023;06/10/2023;05/10/2025;30.51.13.392.0608.4904;AMPLIACAO DO ACESSO DA POPULACAO A PRODUCAO AUDIOVISUAL;1501200;OUTROS RECURSOS NAO VINCULADOS ;FORNECIMENTO DE CONDICIONADORES DE AR TIPO SPLIT PARA O CINECARIOCA NOVA BRASILIA;Pregão;ARTIGO 32 INCISO IV DA LEI 13303 DE 30/06/16 E SUAS ALTERACOES;110532,00;,00;110532,00;,00;110532,00;110532,00;110532,00;06/10/2023;;3051;DISTRIBUIDORA DE FILMES S.A. - RIOFILME;3051;DISTRIBUIDORA DE FILMES S.A. - RIOFILME ;0608;;4;DESPESAS DE CAPITAL ;4;INVESTIMENTOS ;52;EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE ;90;APLICACOES DIRETAS ;44905216;ELETRODOMESTICOS DE MEDIO E GRANDE PORTE ;EXECUTIVO;EMPRESA;INDIRETA;;;;;;;;;PE07312023 2023;1027;ATIVO;Contrato;7060648000100;INDIANA PRODUCOES CINAMATOGRAFICAS EIRELI;990553472023;12/12/2023;11/12/2033;30.51.13.392.0608.4905;FOMENTO DAS ATIVIDADES DA ECONOMIA CRIATIVA;1500100;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;COPRODUÇÃO DE OBRA AUDIOVISUAL - DEIXA A VIDA ME LEVAR;Concorrência;ARTIGO 28 INCISO CAPUT DA LEI 13303 DE 30/06/16 E SUAS ALTERACOES;490400,00;,00;490400,00;,00;490400,00;490400,00;490400,00;12/12/2023;;3051;DISTRIBUIDORA DE FILMES S.A. - RIOFILME;3051;DISTRIBUIDORA DE FILMES S.A. - RIOFILME ;0608;;4;DESPESAS DE CAPITAL ;5;INVERSOES FINANCEIRAS ;66;CONCESSAO DE EMPRESTIMOS E FINANCIAMENTOS ;90;APLICACOES DIRETAS ;45906607;EMPRESTIMOS PARA DISTRIBUICAO DE FILMES FINALIZADOS ;EXECUTIVO;EMPRESA;INDIRETA;;;;;;;;;CO00022023 2023;1032;ATIVO;Contrato;17383231000124;RUBI FILMES E PRODUCOES ARTISTICAS LTDA;990553472023;15/12/2023;14/12/2033;30.51.13.392.0608.4905;FOMENTO DAS ATIVIDADES DA ECONOMIA CRIATIVA;1500100;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;AUTHENTIC GAMES NO IMPÉRIO DESCONECTADO*PROVISÓRIO;Concorrência;ARTIGO 28 INCISO CAPUT DA LEI 13303 DE 30/06/16 E SUAS ALTERACOES;490400,00;,00;490400,00;,00;490400,00;490400,00;490400,00;15/12/2023;;3051;DISTRIBUIDORA DE FILMES S.A. - RIOFILME;3051;DISTRIBUIDORA DE FILMES S.A. - RIOFILME ;0608;;4;DESPESAS DE CAPITAL ;5;INVERSOES FINANCEIRAS ;66;CONCESSAO DE EMPRESTIMOS E FINANCIAMENTOS ;90;APLICACOES DIRETAS ;45906607;EMPRESTIMOS PARA DISTRIBUICAO DE FILMES FINALIZADOS ;EXECUTIVO;EMPRESA;INDIRETA;;;;;;;;;CO00022023 2023;49;ATIVO;Convênio sem Valor;7652226000116;LECCA CREDITO FINANCEIRO E INVESTIMENTO SA;;24/03/2023;21/03/2025;;;;;DESCONTO EM FOLHA DE SERIDORES MUNICIPAIS ATIVOS E IANTIVOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES, MAS MODALIDADES DE EMPRÉSTIMO PESSOAL CONSIGNADO E/OU CARTÃO DE CRÉDITO CONSIGNADO.;;;,00;,00;,00;,00;,00;,00;,00;24/03/2023;;3102;RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA E PLANEJAMENTO;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;131;ATIVO;Contrato;90400888000142;BANCO SANTANDER BRASIL SA;990123752023;01/05/2023;30/04/2025;31.02.04.122.0389.2062;ARRECADACAO MUNICIPAL;1500100;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;DE SERVIÇOS DE ARRECADAÇÃO DE RECEITAS DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO E DE RECEITAS DESTINADAS AO FUNDO ORÇAMENTÁRIO ESPECIAL;Inexigibilidade;ARTIGO 74 INCISO CAPUT DA LEI 14133 DE 01/04/21 E SUAS ALTERACOES;5000000,00;,00;5000000,00;4316198,83;683801,17;633801,17;633801,17;01/05/2023;;3102;RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA E PLANEJAMENTO;3102;RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA E PLANEJAMENTO ;0389;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903932;SERVICOS BANCARIOS ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;2;ATIVO;Outros Termos;15591069000104;SONIMAGE PROMOCOES E EVENTOS;990055662023;16/03/2023;15/03/2024;33.01.23.122.0383.2163;APOIO ADMINISTRATIVO - DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, COMPETITIVIDADE E INOVACAO;1501100;OUTROS RECURSOS NAO VINCULADOS ;PATROCINIO DE 50 BEST;Inexigibilidade;ARTIGO 74 INCISO CAPUT DA LEI 14133 DE 01/04/21 E SUAS ALTERACOES;2566200,00;640781,50;3206981,50;,00;3206981,50;3206981,50;3206981,50;16/03/2023;;3300;SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO;3301;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO ;0383;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903983;APOIO A PROJETOS CULTURAIS - LEI 5.553/2013 ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;3;ATIVO;Termo de Execução;10255350000152;FIRST EVOLUTION VIAGENS E TURISMO EIRELI ME;990135622023;08/05/2023;04/09/2023;33.01.23.122.0383.2163;APOIO ADMINISTRATIVO - DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, COMPETITIVIDADE E INOVACAO;2501100;OUTROS RECURSOS NAO VINCULADOS ;SERVIÇO DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS PARA FORNECIMENTO DE BILHETES DE;Pregão;ARTIGO 1 INCISO CAPUT DA LEI 10520 DE 17/07/02 E SUAS ALTERACOES;125000,00;,00;125000,00;61048,37;63951,63;63951,63;63951,63;08/05/2023;;3300;SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO;3301;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO ;0383;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;33;PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903302;PASSAGENS ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;2023;1107;990010352022;1100;SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL ;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;19;ATIVO;Contrato;4067191000160;EDITORA GLOBO S A;990514142023;09/11/2023;08/11/2024;33.01.23.122.0383.2163;APOIO ADMINISTRATIVO - DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, COMPETITIVIDADE E INOVACAO;1500100;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;PATROCÍNIO PARA O EVENTO CADERNO ELA, REVISTA FEMININA COM DNA CARIOCA, QUE TRAZ NOTÍCIAS SOBRE LIFESTYLE, MODA, CULTURA, ARTE, GASTRONOMIA, BEM-ESTAR E TENDÊNCIAS, BEM COMO A EXECUÇÃO DA CONTRAPARTIDA, DECORRENTE DA CONCESSÃO DO PATROCÍNIO (LEI MUNICIPAL Nº 3.006/00);Inexigibilidade;ARTIGO 74 INCISO CAPUT DA LEI 14133 DE 01/04/21 E SUAS ALTERACOES;170000,00;,00;170000,00;,00;170000,00;,00;,00;08/11/2023;;3300;SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO;3301;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO ;0383;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903917;SERVICOS PARA FINS EDUCATIVOS, CULTURAIS E SOCIAIS, INCLUSIVE DIVULGACAO E PATROCINIO ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;5;ATIVO;Contrato;22386111000110;CONEXAOTUR LTDA;990050822022;10/01/2023;09/07/2023;33.51.23.695.0641.3551;PROJETO CARNAVAL;1500100;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;LOCAÇÃO DE VEÍCULO TIPO VAN, COM 12 (DOZE) LUGARES, A SER UTILIZADO NOS EVENTOS REALIZADOS PELA RIOTUR, EM RAZÃO DA ELEIÇÃO DO REI MOMO E DA RAINHA DO CARNAVAL 2023, DE ACORDO COM AS CARACTERÍSTICAS E ESPECIFICAÇÕES DEVIDAMENTE DESCRITOS, CARACTERIZADOS E ESPECIFICADOS NO TERMO DE REFERÊNCIA, PARTE INTEGRANTE DO PRESENTE CONTRATO.;Dispensa;ARTIGO 29 INCISO II DA LEI 13303 DE 30/06/16 E SUAS ALTERACOES;48100,00;,00;48100,00;,00;48100,00;48100,00;48100,00;10/01/2023;;3351;EMPRESA DE TURISMO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO;3351;EMPRESA DE TURISMO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO ;0641;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903996;LOCACAO DE VEICULOS DE REPRESENTACAO E OPERACIONAL ;EXECUTIVO;EMPRESA;INDIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;80;ENCERRADO;Contrato;11985110000176;PLUMAS E PAETES CULTURAL E EVENTOS LTDA;990188172023;06/06/2023;05/09/2023;33.51.23.695.0641.3005;EVENTOS ESPECIAIS E EMPREENDIMENTOS TURISTICOS;1500100;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;APOIO FINANCEIRO EM FAVOR DA EMPRESA PLUMAS E PAETÊS PRODUÇÕES CULTURAIS LTDA, CONFORME PROPOSTA ENCARTADA NO PROCESSO Nº TUR-PRO-2023/00438.;Inexigibilidade;ARTIGO 30 INCISO CAPUT DA LEI 13303 DE 30/06/16 E SUAS ALTERACOES;71740,41;,00;71740,41;,01;71740,40;71740,40;71740,40;06/06/2023;24/08/2023;3351;EMPRESA DE TURISMO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO;3351;EMPRESA DE TURISMO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO ;0641;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903917;SERVICOS PARA FINS EDUCATIVOS, CULTURAIS E SOCIAIS, INCLUSIVE DIVULGACAO E PATROCINIO ;EXECUTIVO;EMPRESA;INDIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;83;ATIVO;Contrato;44251428000182;CARVALHO CAMPOS JC SERVICOS TECNICOS LTDA;990161612023;19/06/2023;18/10/2023;33.51.23.122.0383.4163;APOIO ADMINISTRATIVO - ADM. INDIRETA - DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, COMPETITIVIDADE E INOVAC;1500100;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;CONTRATAÇÃO DE SOCIEDADE EMPRESÁRIA EM INSTALAÇÃO DE REDE DE TELEFONIA FIXA, PARA EXECUTAR OS SERVIÇOS NECESSÁRIOS A INTERLIGAÇÃO DA CENTRAL PABX COM AS ESTAÇÕES DE TRABALHO DE TODA A SEDE DA RIOTUR S/A, DE ACORDO COM AS CARACTERÍSTICAS E ESPECIFICAÇÕES DEVIDAMENTE DESCRITOS, CARACTERIZADOS E ESPECIFICADOS NO TERMO DE REFERÊNCIA.;Dispensa;ARTIGO 29 INCISO II DA LEI 13303 DE 30/06/16 E SUAS ALTERACOES;30870,00;,00;30870,00;,00;30870,00;30870,00;30870,00;19/06/2023;;3351;EMPRESA DE TURISMO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO;3351;EMPRESA DE TURISMO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO ;0383;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903904;SERVS.DE REPARO,ADPTACAO,CONSERV.RESTAUR.E INSTAL.DE BENS MOVEIS E IMOV.P/PESSOA JURIDICA ;EXECUTIVO;EMPRESA;INDIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;99;ATIVO;Contrato;120604000171;FLORESTA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA ME;990340222023;17/08/2023;16/11/2023;33.51.23.695.0641.3005;EVENTOS ESPECIAIS E EMPREENDIMENTOS TURISTICOS;1500100;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;CONTRATAÇÃO DO ARTISTA BANDA CELEBRARE PARA APRESENTAÇÃO DE UMA HORA E QUARENTA E CINCO MINUTOS DE DURAÇÃO, SEM INTERVALO, NO DIA 19 DE AGOSTO DE 2023, NA ILHA DE PAQUETÁ, EM VIRTUDE DA REALIZAÇÃO DO EVENTO ILHAS DO RIO;Inexigibilidade;ARTIGO 30 INCISO CAPUT DA LEI 13303 DE 30/06/16 E SUAS ALTERACOES;45000,00;,00;45000,00;,00;45000,00;45000,00;45000,00;17/08/2023;;3351;EMPRESA DE TURISMO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO;3351;EMPRESA DE TURISMO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO ;0641;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903917;SERVICOS PARA FINS EDUCATIVOS, CULTURAIS E SOCIAIS, INCLUSIVE DIVULGACAO E PATROCINIO ;EXECUTIVO;EMPRESA;INDIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;137;ATIVO;Outros Termos;*** 234217 **;BRUNO BARREIRA DUARTE;990512632023;23/11/2023;22/12/2024;33.51.23.695.0641.4233;MARKETING DO PRODUTO TURISTICO;1500100;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;O PRESENTE TERMO DE COMPROMISSO DESTINA-SE A REGULAR TODO O PROCEDIMENTO RELATIVO AO ESTÁGIO CURRICULAR DO ESTAGIÁRIO, CONSIDERANDO-SE SUA FORMAÇÃO ESCOLAR, NO ÂMBITO DA RIOTUR EM ESTRITA OBSERVÂNCIA DA LEGISLAÇÃO EM VIGOR, COM CARGA HORÁRIA DE 30 (TRINTA) HORAS SEMANAIS, EM TODOS OS DIAS DE EXPEDIENTE DO LOCAL DE ESTÁGIO, AUXILIANDO O SUPERVISOR A QUE ESTIVER VINCULADO E DELE RECEBENDO INSTRUÇÕES E ENSINAMENTOS PRÁTICOS PERTINENTES.;Inexigibilidade;ARTIGO 30 INCISO CAPUT DA LEI 13303 DE 30/06/16 E SUAS ALTERACOES;8645,13;,00;8645,13;7802,76;842,37;842,37;177,36;23/11/2023;;3351;EMPRESA DE TURISMO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO;3351;EMPRESA DE TURISMO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO ;0641;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;36;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903607;SERVICOS PRESTADOS POR ESTUDANTES ;EXECUTIVO;EMPRESA;INDIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;188;ATIVO;Contrato;28666154000136;ASSOCIACAO DA VE.GUA.DAS ESC.DE SAMBA RJ;990602742023;26/12/2023;25/05/2024;33.51.23.695.0641.3551;PROJETO CARNAVAL;1500100;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;APOIO FINANCEIRO EM FAVOR DA ASSOCIAÇÃO DA VELHA GUARDA DAS ESCOLAS DE SAMBA DO RJ, NA ENTREGA DA CHAVE DA CIDADE AO REI MOMO E NA ABERTURA DO CARNAVAL NA PASSARELA PROFESSOR DARCY RIBEIRO PARA O CARNAVAL DE 2024, CONFORME PROPOSTA ENCARTADA NO PROCESSO Nº TUR-PRO-2023/00946, PARTE INTEGRANTE DO PRESENTE INSTRUMENTO.;Inexigibilidade;ARTIGO 30 INCISO CAPUT DA LEI 13303 DE 30/06/16 E SUAS ALTERACOES;20000,00;,00;20000,00;2000,00;18000,00;18000,00;,00;26/12/2023;;3351;EMPRESA DE TURISMO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO;3351;EMPRESA DE TURISMO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO ;0641;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903917;SERVICOS PARA FINS EDUCATIVOS, CULTURAIS E SOCIAIS, INCLUSIVE DIVULGACAO E PATROCINIO ;EXECUTIVO;EMPRESA;INDIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;199;ATIVO;Contrato;44251428000182;CARVALHO CAMPOS JC SERVICOS TECNICOS LTDA;990702002023;29/12/2023;28/05/2024;33.51.23.695.0641.3551;PROJETO CARNAVAL;1500100;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS TEMPORÁRIOS NECESSÁRIOS À INSTALAÇÃO, REMANEJAMENTO E REINSTALAÇÃO DOS SISTEMAS DE TELEFONIA FIXA DO PABX EM TODOS SETORES E MUSEU DO CARNAVAL (PASSARELA PROF. DARCY RIBEIRO - AV. MARQUÊS DE SAPUCAÍ, S/Nº), PARA ATENDER AS DEMANDAS DA RIOTUR EMPRESA DE TURISMO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO S/A PARA O EVENTO CARNAVAL 2024, DE ACORDO COM AS CARACTERÍSTICAS E ESPECIFICAÇÕES DEVIDAMENTE DESCRITOS, CARACTERIZADOS E ESPECIFICADOS NO TERMO DE REFERÊNCIA;Dispensa;ARTIGO 29 INCISO II DA LEI 13303 DE 30/06/16 E SUAS ALTERACOES;36800,00;,00;36800,00;7360,00;29440,00;29440,00;,00;29/12/2023;;3351;EMPRESA DE TURISMO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO;3351;EMPRESA DE TURISMO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO ;0641;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903926;SERVICOS DE TELEFONIA ;EXECUTIVO;EMPRESA;INDIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;5;ATIVO;Contrato;1271695000109;PRESTAX TRADE SERVICE EIRELI;990346912023;22/08/2023;21/08/2024;36.01.19.122.0383.2163;APOIO ADMINISTRATIVO - DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, COMPETITIVIDADE E INOVACAO;1500100;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COPEIRAGEM;Pregão;ARTIGO 28 INCISO I DA LEI 14133 DE 01/04/21 E SUAS ALTERACOES;39717,48;,00;39717,48;25375,06;14342,42;14342,42;13744,27;22/08/2023;;3600;SECRETARIA MUNICIPAL DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA;3601;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA ;0383;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;37;LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903709;SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO E OPERACIONAL ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;14;ATIVO;Acordo de Cooperação;*** 791017 **;ARLINDO BAGGIO VERGACAS JUNIOR;;21/03/2023;20/03/2024;;;;;CONJULGAR OS ESFORÇOS DOS PARTÍCIPES PARA UTILIZAÇÃO DO HELIPONTO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO;;;,00;,00;,00;,00;,00;,00;,00;21/03/2023;;3900;SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;22;ATIVO;Acordo de Cooperação;*** 999657 **;RONALDO CEZAR COELHO;;21/03/2023;20/03/2024;;;;;CONJUGAR OS ESFORÇOS DOS PARTÍCIPES PARA UTILIZAÇÃO DO HELIPONTO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO;;;,00;,00;,00;,00;,00;,00;,00;21/03/2023;;3900;SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;19;ATIVO;Contrato;2535864000133;VR BENEFICIOS E SERVICOS DE PROCESSAMENTO SA;17007412023;05/12/2023;04/12/2025;39.31.06.181.0382.4342;DESPESAS OBRIGATORIAS E OUTROS CUSTEIOS - ADM. INDIRETA - COOPERACAO E PAZ;1500100;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE BENEFÍCIO REFEIÇÃO/ALIMENTAÇÃO, SOB A MODALIDADE DE PREGÃO ELETRÔNICO, DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL, PARA EMISSÃO E ENTREGA DE CARTÕES ELETRÔNICOS;Pregão;ARTIGO 28 INCISO I DA LEI 14133 DE 01/04/21 E SUAS ALTERACOES;62413286,40;,00;62413286,40;61060763,56;1352522,84;1352522,84;1352522,84;05/12/2023;;3931;GUARDA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO;3931;GUARDA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO ;0382;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903923;VALE REFEICAO VALE ALIMENTACAO E FORNECIMENTO DE CAFE DA MANHA ;EXECUTIVO;AUTARQUIA;INDIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;9;ATIVO;Termo de Execução;34142828000104;CORBI CENTRO DE ORIENTACAO E REABILITACAO BENEFICENTE DE INHAUMA;80006892022;02/08/2022;25/04/2023;40.01.08.242.0612.2801;DESENVOLVIMENTO GLOBAL E INCLUSAO PRODUTIVA DA PESSOA COM DEFICIENCIA E SUA FAMILIA;1500100;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;CENTRO DE APOIO A ADM PUBL PRO MEIO DO CORBI PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE PROTEÇÃO ESPECIAL PARA PESSOAS COM DEFICIENCIA NA MODALIDADE CENTRO DIA COM DISPONIBILIDADE DE 200 VAGAS;Seleção Pública;ARTIGO 16 INCISO CAPUT DA LEI 13019 DE 31/07/14 E SUAS ALTERACOES;42400,00;,00;42400,00;,00;42400,00;42400,00;42400,00;26/04/2022;;4000;SECRETARIA MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA;4001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA ;0612;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;85;CONTRATO DE GESTAO ;50;TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS ;33508502;SERVICOS DE GER., OPERAC. E EXEC. DE ATIV. DIRIGIDAS A ASSIST. SOCIAL, PRESTADOS POR OSC ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;2022;17;80006892022;1703;FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;147;ATIVO;Contrato;11804114000100;CONQUISTA VIGILANCIA E SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA;990600432023;16/12/2023;15/12/2024;40.01.08.242.0381.2900;MANUTENCAO DAS UNIDADES DE ATENDIMENTO A PESSOA COM DEFICIENCIA;1500100;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE FORNECIMENTO DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA PATRIMONIAL PARA ATENDER AS UNIDADES DA SMPD;Pregão;ARTIGO 28 INCISO I DA LEI 14133 DE 01/04/21 E SUAS ALTERACOES;2065002,48;,00;2065002,48;1978960,71;86041,77;,00;,00;16/12/2023;;4000;SECRETARIA MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA;4001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA ;0381;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;37;LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903702;SERVICOS DE VIGILANCIA E POLICIAMENTO POR PESSOA JURIDICA ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;1208;ATIVO;Acordo de Cooperação;249803000184;HELISTAR TAXI AER ESC PIL ASS AERO S A;250008402021;22/09/2023;20/03/2024;;;;;CONJUGAR OS ESFORÇOS DOS PARTÍCIPES PARA UTILIZAÇÃO DO HELIPONTO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO.;;;,00;,00;,00;,00;,00;,00;,00;21/03/2023;;4100;GABINETE DO PREFEITO;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;1212;ATIVO;Acordo de Cooperação;16482621000199;BFC PARTICIPACOES LTDA;250008402021;22/09/2023;20/03/2024;;;;;CONJUGAR OS ESFORÇOS DOS PARTÍCIPES PARA UTILIZAÇÃO DO HELIPONTO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO.;;;,00;,00;,00;,00;,00;,00;,00;21/03/2023;;4100;GABINETE DO PREFEITO;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;27;ATIVO;Contrato;39418649000162;CONSTRULAR MATERIAIS DE CONSTRUCAO DE MACAE LTDA.;990237292023;02/10/2023;30/09/2024;43.01.15.452.0071.2778;CONSERVACAO DE LOGRADOUROS;1752109;RECURSOS VINCULADOS AO TRANSITO ;AQUISIÇÃO DE AGREGADOS PÉTREOS E MISTURAS GRANULARES PARA AS USINAS DE ASFALTO DA COORDENADORIA GERAL DE ENGENHARIA E CONSERVAÇÃO;Pregão;ARTIGO 28 INCISO I DA LEI 14133 DE 01/04/21 E SUAS ALTERACOES;2851978,59;,00;2851978,59;2693614,54;158364,05;158364,05;158364,05;19/09/2023;;4300;SECRETARIA MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO;4301;SUBSECRETARIA DE ENGENHARIA E CONSERVAÇÃO ;0071;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;30;MATERIAL DE CONSUMO ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903019;MATERIAS-PRIMAS ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;PE05052023 2023;11;ENCERRADO;Contrato;9102265000175;AJURDY DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA;15020442022;06/03/2023;01/09/2023;43.51.15.122.0385.4165;APOIO ADMINISTRATIVO - ADM. INDIRETA - MUDANCAS CLIMATICAS E RESILIENCIA;1500100;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;O OBJETO DO PRESENTE CONTRATO É A AQUISIÇÃO DE SABONETE LIQUIDO VISCOSO ( ITEM 1);Pregão;ARTIGO 32 INCISO IV DA LEI 13303 DE 30/06/16 E SUAS ALTERACOES;102553,20;,00;102553,20;,00;102553,20;102553,20;102553,20;06/03/2023;10/11/2023;4351;COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA;4351;COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA ;0385;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;30;MATERIAL DE CONSUMO ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903002;MATERIAIS PARA LIMPEZA, E HIGIENE ;EXECUTIVO;EMPRESA;INDIRETA;;;;;;;;;PE13252022 2023;104;ATIVO;Contrato;1873927000107;MEAC INDUSTRIA DE CONFECCOES LTDA;15005022023;01/11/2023;02/05/2024;43.51.15.122.0385.4165;APOIO ADMINISTRATIVO - ADM. INDIRETA - MUDANCAS CLIMATICAS E RESILIENCIA;1500100;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;SDHSHSRTJ;Pregão;ARTIGO 32 INCISO IV DA LEI 13303 DE 30/06/16 E SUAS ALTERACOES;112573,44;,00;112573,44;112573,44;,00;,00;,00;01/11/2023;;4351;COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA;4351;COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA ;0385;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;30;MATERIAL DE CONSUMO ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903004;MATERIAIS DE VESTUARIO,UNIFORMES,FARDAMENTOS, TECIDOS E AVIAMENTOS ;EXECUTIVO;EMPRESA;INDIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;121;ATIVO;Contrato;22590060000144;ASSEADO COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS E DE LIMPEZA LTDA;15008202023;12/12/2023;06/09/2024;43.51.15.122.0385.4165;APOIO ADMINISTRATIVO - ADM. INDIRETA - MUDANCAS CLIMATICAS E RESILIENCIA;1500100;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;O OBJETO DO PRESENTE CONTRATO É A AQUISIÇÃO DE SACO PLÁSTICO COM CAPACIDADE DE 150 LITROS, EM CORES VARIADAS, EXCETUANDO PRETO, VERMELHO, BRANCO LEITOSO E TRANSPARENTE, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA E ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA.;Dispensa;ARTIGO 29 INCISO VI DA LEI 13303 DE 30/06/16 E SUAS ALTERACOES;4020328,00;,00;4020328,00;3694828,00;325500,00;325500,00;,00;12/12/2023;;4351;COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA;4351;COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA ;0385;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;30;MATERIAL DE CONSUMO ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903002;MATERIAIS PARA LIMPEZA, E HIGIENE ;EXECUTIVO;EMPRESA;INDIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;1;ATIVO;Contrato;*** 301 **;DOPPELMAYR SEILBAHNEN GMBH;990322822023;21/07/2023;20/07/2024;45.01.15.452.0071.1359;REVITALIZACAO DE ESPACOS E EQUIPAMENTOS PUBLICOS;1500100;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;21/07/2023;Inexigibilidade;ARTIGO 74 INCISO I DA LEI 14133 DE 01/04/21 E SUAS ALTERACOES;19169163,00;,00;19169163,00;19169163,00;,00;,00;,00;21/07/2023;;4500;SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO GOVERNAMENTAL;4501;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO GOVERNAMENTAL ;0071;;4;DESPESAS DE CAPITAL ;4;INVESTIMENTOS ;51;OBRAS E INSTALACOES ;90;APLICACOES DIRETAS ;44905101;EXECUCAO DAS OBRAS E PROJETOS ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;39;ATIVO;Contrato;8808153000171;FUTURA AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA;990292482023;01/08/2023;31/07/2024;47.01.08.122.0381.2161;APOIO ADMINISTRATIVO - IGUALDADE E EQUIDADE;2501100;OUTROS RECURSOS NAO VINCULADOS ;PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS PARA FORNECIMENTO DE BILHETES DE PASSAGENS PARA;Pregão;ARTIGO 28 INCISO I DA LEI 14133 DE 01/04/21 E SUAS ALTERACOES;420250,00;105062,50;525312,50;270312,50;255000,00;92901,14;66154,49;01/08/2023;;4700;SECRETARIA ESPECIAL DE POLÍTICAS E PROMOÇÃO DA MULHER;4701;GABINETE DA SECRETARIA DE POLÍTICAS E PROMOÇÃO DA MULHER ;0381;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903990;SERVICO DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;74;ATIVO;Termo de Compromisso;*** 388927 **;JULIA SCHOENCHE NUNES MARQUES;990593052023;11/12/2023;10/12/2024;47.01.08.122.0381.2161;APOIO ADMINISTRATIVO - IGUALDADE E EQUIDADE;1500100;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;FORMALIZAR ESTÁGIO NÃO OBRIGATÓRIO ENTRE JÚLIA SCHOENCHE NUNES MARQUES FREQUENTANDO O 6° SEMESTRE DO CURSO DE GEOGRAFIA DA PUC-RIO;;;10783,53;,00;10783,53;9929,32;854,21;597,95;,00;07/12/2023;;4700;SECRETARIA ESPECIAL DE POLÍTICAS E PROMOÇÃO DA MULHER;4701;GABINETE DA SECRETARIA DE POLÍTICAS E PROMOÇÃO DA MULHER ;0381;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;36;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903607;SERVICOS PRESTADOS POR ESTUDANTES ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;81;ATIVO;Termo de Compromisso;*** 399947 **;LAYS VIEIRA DA LUZ MARSAL RAMOS;990605322023;18/12/2023;17/12/2024;47.01.08.122.0381.2161;APOIO ADMINISTRATIVO - IGUALDADE E EQUIDADE;1500100;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;FORMALIZAR ESTÁGIO NÃO OBRIGATÓRIO ENTRE LAYS VIEIRA DA LUZ MARSAL RAMOS, FREQUENTANDO O 2º SEMESTRE DO CURSO DE GESTÃO ZBLICA, DO CENTRO UNIVERSITÁRIO IBMR;;;10783,53;,00;10783,53;9929,32;854,21;,00;,00;18/12/2023;;4700;SECRETARIA ESPECIAL DE POLÍTICAS E PROMOÇÃO DA MULHER;4701;GABINETE DA SECRETARIA DE POLÍTICAS E PROMOÇÃO DA MULHER ;0381;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;36;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903607;SERVICOS PRESTADOS POR ESTUDANTES ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;2019;5;7020004232019;1603;2ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO ;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;5205;ATIVO;Termo de Compromisso;*** 976737 **;VICENTE FRAGA PIRAGIBE CARNEIRO;230009172021;12/09/2023;11/09/2024;52.01.11.122.0383.2163;APOIO ADMINISTRATIVO - DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, COMPETITIVIDADE E INOVACAO;1500100;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;ESTÁGIO NÃO OBRIGATÓRIO - VICENTE FRAGA PIRAGIBE CARNEIRO;Inexigibilidade;ARTIGO 74 INCISO CAPUT DA LEI 14133 DE 01/04/21 E SUAS ALTERACOES;7608,48;,00;7608,48;5524,69;2083,79;2083,79;1451,25;12/09/2023;;5200;SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E ECONÔMICO;5201;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, INOVAÇÃO E SIMPLIFICAÇÃO ;0383;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;36;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903607;SERVICOS PRESTADOS POR ESTUDANTES ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;5207;ENCERRADO;Contrato;*** 726027 **;GABRIEL TADEU SOUZA DE ALMEIRA SILVA;230009172021;12/09/2023;11/09/2024;52.01.11.122.0383.2163;APOIO ADMINISTRATIVO - DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, COMPETITIVIDADE E INOVACAO;1500100;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;ESTÁGIO NÃO OBRIGATÓRIO - GABRIEL TADEU SOUZA DE ALMEIDA SILVA;Inexigibilidade;ARTIGO 74 INCISO CAPUT DA LEI 14133 DE 01/04/21 E SUAS ALTERACOES;7608,48;,00;7608,48;7196,68;411,80;411,80;411,80;12/09/2023;09/11/2023;5200;SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E ECONÔMICO;5201;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, INOVAÇÃO E SIMPLIFICAÇÃO ;0383;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;36;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903607;SERVICOS PRESTADOS POR ESTUDANTES ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;9;ATIVO;Termo de Colaboração;24784717000130;INSTITUTO INOVARIO;990165642023;14/11/2023;13/11/2024;54.01.14.422.0657.2974;ACOES COMUNITARIAS INTEGRADAS;1500100;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;REALIZAÇÃO DE CURSOS, RODA DE CONVERSA, OFICINAS, DEBATES E PALESTRAS;Seleção Pública;ARTIGO 16 INCISO CAPUT DA LEI 13019 DE 31/07/14 E SUAS ALTERACOES;1608888,30;,00;1608888,30;1206666,24;402222,06;402222,06;402222,06;14/11/2023;;5400;SECRETARIA ESPECIAL DE AÇÃO COMUNITÁRIA;5401;GABINETE DA SECRETARIA ESPECIAL DE AÇÃO COMUNITÁRIA ;0657;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;85;CONTRATO DE GESTAO ;50;TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS ;33508515;SERV. DE GER., OPER. E EXEC. DE ATIV. DIR. A ACAO COM., PREST. POR ORG. DA SOCIEDADE CIVIL;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;1104;ATIVO;Termo de Execução;27595780000116;CS BRASIL FROTAS LTDA;100026172021;18/01/2023;28/07/2024;11.18.04.122.0389.2006;ATIVIDADES DAS SUBPREFEITURAS E ADMINISTRACOES REGIONAIS;1500100;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;LOCAÇÃO DE VEÍCULOS SEM SERVIÇO DE CONDUÇÃO E SEM COMBUSTÍVEL A SEREM UTILIZADOS NAS ATIVIDADES DA PCRJ;Pregão;ARTIGO 1 INCISO CAPUT DA LEI 10520 DE 17/07/02 E SUAS ALTERACOES;1390840,01;393468,50;1784308,51;824226,21;960082,30;843861,26;739681,76;18/01/2023;;1100;SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL;1118;COORDENADORIA GERAL DE GOVERNO ;0389;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903996;LOCACAO DE VEICULOS DE REPRESENTACAO E OPERACIONAL ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;2021;10009;100026172021;1000;SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E INTEGRIDADE PÚBLICA ;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;1110;ATIVO;Termo de Execução;40432544000147;CLARO S A;10001022021;19/01/2023;18/01/2025;11.01.04.126.0389.2799;MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DA INFORMATICA - ADMINISTRACAO DIRETA - GOVERNANCA;1500100;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - CIRCUITO DE TRANSMISSÃO DE DADOS - DESPESA DE TRANSFERÊNCIA PROVINIENTE DO#RGÃO 1000;Pregão;ARTIGO 1 INCISO CAPUT DA LEI 10520 DE 17/07/02 E SUAS ALTERACOES;166998,80;24362,40;191361,20;90480,69;100880,51;68878,84;62181,43;19/01/2023;;1100;SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL;1101;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL ;0389;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;40;SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33904005;SERVICOS DE COMUNICACAO DE DADOS ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;2021;10001;10001022021;1000;SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E INTEGRIDADE PÚBLICA ;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;1112;ATIVO;Termo de Execução;40432544000147;CLARO S A;100028042021;18/01/2023;28/08/2023;11.01.04.122.0389.2419;CONCESSIONARIAS DE SERVICOS PUBLICOS - ADM. DIRETA - GOVERNANCA;1500100;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TELEFONIA - DESPESA DE TRANSFERÊNCIA PROVENIENTE DO#RGÃO 1000;Pregão;ARTIGO 1 INCISO CAPUT DA LEI 10520 DE 17/07/02 E SUAS ALTERACOES;5000,00;,00;5000,00;5000,00;,00;,00;,00;18/01/2023;;1100;SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL;1101;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL ;0389;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903965;JUROS E MULTAS E OUTRAS PENALIDADES - SERVICOS DE CONCESSIONARIAS ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;2021;10013;100028042021;1000;SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E INTEGRIDADE PÚBLICA ;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;1143;ATIVO;Contrato;4180208000190;AGENCIA 3 COMUNICACAO INTEGRADA LTDA;100004572022;18/01/2023;11/08/2024;11.16.04.131.0322.2013;PUBLICIDADE, PROPAGANDA E COMUNICACAO SOCIAL;1500100;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;SERVIÇO DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA - DESPESA DE TRANSFERENCIA DO#RGÃO 1000;Concorrência;ARTIGO 23 INCISO II DA LEI 8666 DE 21/06/93 E SUAS ALTERACOES;21410710,76;42000000,00;63410710,76;11993333,20;51417377,56;50678500,47;41129508,60;18/01/2023;;1100;SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL;1116;COORDENADORIA ESPECIAL DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL ;0322;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903973;SERVICOS DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;1151;ATIVO;Termo de Execução;28148778000161;MASSIMO OBRAS E SERVICOS EIRELI;100011772022;18/01/2023;01/01/2024;11.18.04.122.0389.2006;ATIVIDADES DAS SUBPREFEITURAS E ADMINISTRACOES REGIONAIS;1500100;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;SERVIÇO DE CONSERVAÇÃO - CTG - DESPESA DE TRANSFERÊNCIA DO#RGÃO 1000;Concorrência;ARTIGO 23 INCISO I DA LEI 8666 DE 21/06/93 E SUAS ALTERACOES;2347973,27;165015,65;2512988,92;1640735,35;872253,57;353916,67;176782,79;18/01/2023;;1100;SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL;1118;COORDENADORIA GERAL DE GOVERNO ;0389;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903904;SERVS.DE REPARO,ADPTACAO,CONSERV.RESTAUR.E INSTAL.DE BENS MOVEIS E IMOV.P/PESSOA JURIDICA ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;2022;10039;100011772022;1000;SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E INTEGRIDADE PÚBLICA ;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;1163;ATIVO;Termo de Execução;*** 989917 **;DANIELLE LOBACK DE CARVALHO;101001082021;01/06/2022;30/06/2023;11.06.04.122.0389.2169;APOIO ADMINISTRATIVO - GOVERNANCA;1500100;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;RECESSO REMUNERADO DA ESTAGIÁRIA;;;843,21;,00;843,21;178,20;665,01;665,01;665,01;01/06/2022;;1100;SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL;1106;ARQUIVO GERAL DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO ;0389;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;36;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903607;SERVICOS PRESTADOS POR ESTUDANTES ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;2021;1008;101001082021;1000;SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E INTEGRIDADE PÚBLICA ;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;10003;ATIVO;Termo de Execução;33127721000116;ELEVADORES ELBO LIMITADA;101001802021;28/04/2022;28/04/2024;11.06.04.122.0389.2169;APOIO ADMINISTRATIVO - GOVERNANCA;1500100;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;TERMO DE EXECUÇÃO DE TRANSFERÊNCIA DE DESPESA;Pregão;ARTIGO 1 INCISO CAPUT DA LEI 10520 DE 17/07/02 E SUAS ALTERACOES;3132,00;12960,00;16092,00;4212,00;11880,00;10800,00;10800,00;28/04/2022;;1100;SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL;1106;ARQUIVO GERAL DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO ;0389;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903948;SERVS.DE REPARO, ADAPTACAO, CONSERVACAO, RESTAURACAO E INSTALACAO DE ELEVADORES ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;2022;10019;101001802021;1000;SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E INTEGRIDADE PÚBLICA ;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;10019;ATIVO;Termo de Execução;17695001000109;TAPEVAS SOLUCOES INTEGRADAS LTDA;101000962022;01/08/2022;31/08/2023;11.06.04.122.0389.2169;APOIO ADMINISTRATIVO - GOVERNANCA;1500100;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;TRANSFERÊNCIA DE DESPESA;Pregão;ARTIGO 1 INCISO CAPUT DA LEI 10520 DE 17/07/02 E SUAS ALTERACOES;52579,26;,00;52579,26;,00;52579,26;52579,26;52579,26;01/08/2022;;1100;SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL;1106;ARQUIVO GERAL DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO ;0389;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;37;LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903709;SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO E OPERACIONAL ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;2022;10044;101000962022;1000;SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E INTEGRIDADE PÚBLICA ;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;10041;ATIVO;Contrato;17162280000137;EMPRESA BRASILEIRA DE ENGENHARIA E COMERCIO S.A. EBEC;990131762023;25/08/2023;24/08/2026;11.01.04.122.0389.2169;APOIO ADMINISTRATIVO - GOVERNANCA;1500100;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;LOCAÇÃO DE VEÍCULOS UTILITÁRIOS COM CAPACIDADE PARA TRANSPORTAR NO MÍNIMO 12 PASSAGEIROS, SEM SERVIÇO DE CONDUÇÃO E SEM COMBUSTÍVEL, EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, POR 36 MESES;Pregão;ARTIGO 28 INCISO I DA LEI 14133 DE 01/04/21 E SUAS ALTERACOES;736344,00;,00;736344,00;695436,00;40908,00;,00;,00;08/08/2023;;1100;SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL;1101;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL ;0389;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903996;LOCACAO DE VEICULOS DE REPRESENTACAO E OPERACIONAL ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;PE04382023 2023;10053;ATIVO;Contrato;18608503000100;MRC ENTRETENIMENTO PROMOCOES E EVENTOS LTDA;990483162023;19/10/2023;18/10/2024;11.01.04.122.0389.2022;APOIO A EVENTOS E PROJETOS;1500100;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;PRESTAÇÃO DE SERVIÇO POR EMPRESA ESPECIALIZADA NA REALIZAÇÃO DE EVENTOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO MEDIANTE ASSESSORAMENTO TÉCNICO, GERENCIAMENTO DA RIOEVENTOS;Pregão;ARTIGO 1 INCISO CAPUT DA LEI 10520 DE 17/07/02 E SUAS ALTERACOES;589954,98;,00;589954,98;,00;589954,98;103870,00;31530,48;19/10/2023;;1100;SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL;1101;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL ;0389;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903917;SERVICOS PARA FINS EDUCATIVOS, CULTURAIS E SOCIAIS, INCLUSIVE DIVULGACAO E PATROCINIO ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;10060;ATIVO;Termo de Fomento;97468433000108;GRUPO ARCO IRIS DE CONSCIENTIZACAO HOMOSSEXUAL GAI;990537452023;14/11/2023;13/11/2024;11.01.14.422.0619.2923;PROMOCAO DE UM RIO SEM PRECONCEITO;1500100;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;REALIZAÇÃO DA 28 PARADA DO ORGULHO LGBT+RIO;Inexigibilidade;ARTIGO 74 INCISO CAPUT DA LEI 14133 DE 01/04/21 E SUAS ALTERACOES;500000,00;,00;500000,00;,00;500000,00;400000,00;400000,00;14/11/2023;;1100;SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL;1101;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL ;0619;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903917;SERVICOS PARA FINS EDUCATIVOS, CULTURAIS E SOCIAIS, INCLUSIVE DIVULGACAO E PATROCINIO ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;10070;ATIVO;Termo de Fomento;5029551000100;ASSOCIACAO CIRCO VOADOR ATIVIDADES CULTURAIS ARTISTICAS SOCIAIS E AMBIENTAIS;990594412023;15/12/2023;14/12/2024;11.01.14.422.0619.2923;PROMOCAO DE UM RIO SEM PRECONCEITO;1500100;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;REALIZAÇÃO DO PROGRAMA RIO SEM PRECONCEITO - CAMPANHA DE COMBATE À LGBTFOBIA;Inexigibilidade;ARTIGO 31 INCISO CAPUT DA LEI 13019 DE 31/07/14 E SUAS ALTERACOES;400000,00;,00;400000,00;,00;400000,00;320000,00;320000,00;07/12/2023;;1100;SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL;1101;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL ;0619;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;85;CONTRATO DE GESTAO ;50;TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS ;33508509;SERVICOS DE GER., OPERAC. E EXEC. DE ATIVIDADES DIRIGIDAS A CULTURA, PRESTADOS POR OSC ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;12;ATIVO;Termo de Execução;33198342000117;REFRIGERACAO IV CENTENARIO LTDA;14001722018;01/01/2023;15/10/2023;11.55.22.122.0389.4169;APOIO ADMINISTRATIVO - ADM. INDIRETA - GOVERNANCA;1501200;OUTROS RECURSOS NAO VINCULADOS ;LOCAÇAO DE PURIFICADORES DE AGUA;Dispensa;ARTIGO 29 INCISO II DA LEI 13303 DE 30/06/16 E SUAS ALTERACOES;3040,00;,00;3040,00;,00;3040,00;2880,00;2880,00;16/10/2020;;1155;EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S.A.;1155;EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S.A. ;0389;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903929;MAQUINAS E EQUIPAMENTOS, MOVEIS E UTENSILIOS - LOCACAO ;EXECUTIVO;EMPRESA;INDIRETA;2021;11;14001722018;1051;EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S.A. ;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;16;ATIVO;Termo de Execução;19321380000194;AUTOPAGE INFORMATICA LTDA EPP;990045702022;01/01/2023;15/11/2024;11.55.22.126.0389.4769;MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DA INFORMATICA - ADMINISTRACAO INDIRETA - GOVERNANCA;1501200;OUTROS RECURSOS NAO VINCULADOS ;SUPORTE TECNICO E MANUTENÇAO DO SISTEMA IONEWS;Inexigibilidade;ARTIGO 30 INCISO I DA LEI 13303 DE 30/06/16 E SUAS ALTERACOES;1185000,00;,00;1185000,00;657000,00;528000,00;484000,00;484000,00;16/11/2022;;1155;EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S.A.;1155;EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S.A. ;0389;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;40;SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33904002;LICENCIAMENTO DE SOFTWARES ;EXECUTIVO;EMPRESA;INDIRETA;2022;13;990045702022;1051;EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S.A. ;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;7;ATIVO;Contrato;2535864000133;VR BENEFICIOS E SERVICOS DE PROCESSAMENTO SA;990549522023;04/12/2023;03/12/2025;12.01.04.122.0389.2349;DESPESAS OBRIGATORIAS E OUTROS CUSTEIOS DA ADMINISTRACAO DIRETA - GOVERNANCA;1500100;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;FORNECIMENTODE BENEFÍCIO REFEIÇÃO/ALIMENTAÇÃO;Pregão;ARTIGO 28 INCISO I DA LEI 14133 DE 01/04/21 E SUAS ALTERACOES;568800,00;,00;568800,00;556286,40;12513,60;,00;,00;04/12/2023;;1200;CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO;1201;GABINETE DO CONTROLADOR ;0389;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903923;VALE REFEICAO VALE ALIMENTACAO E FORNECIMENTO DE CAFE DA MANHA ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;47;ATIVO;Contrato;16543487000199;BRJ RENT A CAR EIRELI;990024682023;03/04/2023;02/04/2026;14.01.04.122.0389.2169;APOIO ADMINISTRATIVO - GOVERNANCA;1500100;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE 05 (CINCO) VEÍCULOS DE EXPEDIENTE, COM SERVIÇO DE CONDUÇÃO E COM COMBUSTÍVEL;Pregão;ARTIGO 1 INCISO CAPUT DA LEI 10520 DE 17/07/02 E SUAS ALTERACOES;1782000,00;,00;1782000,00;1399629,83;382370,17;339479,52;338093,30;03/04/2023;;1400;SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA E PLANEJAMENTO;1401;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA E PLANEJAMENTO ;0389;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903996;LOCACAO DE VEICULOS DE REPRESENTACAO E OPERACIONAL ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;PE00692023 2023;87;ENCERRADO;Termo de Execução;768165000108;HB MULTISERVICOS LTDA;990148042023;15/05/2023;24/10/2023;14.09.08.243.0311.2076;MANUTENCAO DA CRECHE INSTITUCIONAL DR. PAULO NIEMEYER;1500100;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;FORNECIMENTO DE GÊNERO/PRODUTOS ALIMENTÍCIOS, PARA CRECHE INSTITUCIONAL OSCAR NIEMEYER;Pregão;ARTIGO 1 INCISO CAPUT DA LEI 10520 DE 17/07/02 E SUAS ALTERACOES;69516,85;,00;69516,85;30587,42;38929,43;38929,43;38929,43;15/05/2023;29/11/2023;1400;SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA E PLANEJAMENTO;1409;SUBSECRETARIA DE GENTE E GESTÃO COMPARTILHADA ;0311;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;30;MATERIAL DE CONSUMO ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903007;GENEROS ALIMENTICIOS, INCLUSIVE BEBIDAS - MERENDA ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;2021;6;7030010092021;1604;3ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO ;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;138;ATIVO;Contrato;10864910000176;ADD VALUE PARTICIPACOES COM E SERV DE INF LTDA;40022202021;01/08/2023;31/07/2025;14.01.04.123.0610.2981;MODERNIZACAO DA GESTAO INTEGRADA DOS RECURSOS BASEADA EM TI E INTELIGENCIA ARTIFICIAL - PN;2754110;RECURSOS DE OPERACOES DE CREDITO ;FORNECIMENTO DA SOLUÇÃO DE INFRAESTRUTURA DE VIRTUALIZAÇÃO DE DESKTOPS E APLICAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA E PLANEJAMENTO REFERENTE AOS SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE MANUTENÇÃO EVOLUTIVA E SUPORTE TÉCNICO PARA SOLUÇÃO DE INFRAESTRUTURA DE VIRTUALIZAÇÃO DE DESKTOPS E APLICAÇÕES PARA OS LOTES 1 E 2 - LOTE 3;Pregão;ARTIGO 1 INCISO CAPUT DA LEI 10520 DE 17/07/02 E SUAS ALTERACOES;330000,00;,00;330000,00;330000,00;,00;,00;,00;01/08/2023;;1400;SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA E PLANEJAMENTO;1401;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA E PLANEJAMENTO ;0610;;4;DESPESAS DE CAPITAL ;4;INVESTIMENTOS ;40;SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;44904003;SERVICOS TECNICOS PROFISSIONAIS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - TIC ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;142;ATIVO;Contrato;1018845000177;JM TORRES JORNAIS E REVISTAS LTDA;990285322023;04/08/2023;03/08/2025;14.01.04.122.0389.2169;APOIO ADMINISTRATIVO - GOVERNANCA;1500100;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;FORNECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ASINATURAS DE JORNAIS E REVISTAS PERIÓDICAS, NOS FORMATOS IMPRESSOS E DIGITAIS (ON-LINE);Dispensa;ARTIGO 75 INCISO II DA LEI 14133 DE 01/04/21 E SUAS ALTERACOES;7184,16;,00;7184,16;5687,46;1496,70;1197,36;1197,36;04/08/2023;;1400;SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA E PLANEJAMENTO;1401;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA E PLANEJAMENTO ;0389;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903914;ASSINATURAS E PUBLICACOES ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;154;ATIVO;Termo de Execução;1920177000179;COMERCIAL MILANO BRASIL LTDA;990408552023;05/09/2023;29/04/2024;14.09.08.243.0311.2076;MANUTENCAO DA CRECHE INSTITUCIONAL DR. PAULO NIEMEYER;1500100;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;TRANSFERÊNCIA PARCIAL DA EXECUÇÃO DA DESPESA DO CONTRATO 121/2023, DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 1600, PARA UNIDADE 1400.;Pregão;ARTIGO 28 INCISO I DA LEI 14133 DE 01/04/21 E SUAS ALTERACOES;144655,61;,00;144655,61;103489,13;41166,48;41166,48;37811,94;05/09/2023;;1400;SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA E PLANEJAMENTO;1409;SUBSECRETARIA DE GENTE E GESTÃO COMPARTILHADA ;0311;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;30;MATERIAL DE CONSUMO ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903007;GENEROS ALIMENTICIOS, INCLUSIVE BEBIDAS - MERENDA ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;2023;121;990373302023;1600;SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;158;ATIVO;Contrato;12655336000171;RRM CHAVES E BAZAR LTDA;990332962023;25/09/2023;24/09/2025;14.01.04.122.0389.2169;APOIO ADMINISTRATIVO - GOVERNANCA;1500100;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CHAVEIRO;Dispensa;ARTIGO 75 INCISO II DA LEI 14133 DE 01/04/21 E SUAS ALTERACOES;15500,00;,00;15500,00;14300,48;1199,52;760,48;760,48;25/09/2023;;1400;SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA E PLANEJAMENTO;1401;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA E PLANEJAMENTO ;0389;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903904;SERVS.DE REPARO,ADPTACAO,CONSERV.RESTAUR.E INSTAL.DE BENS MOVEIS E IMOV.P/PESSOA JURIDICA ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;202;ATIVO;Contrato;10762976000155;MINUTA COMUNICACAO CULTURA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL EIRELI;990513752023;11/12/2023;10/12/2024;14.01.04.122.0389.2169;APOIO ADMINISTRATIVO - GOVERNANCA;1500100;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO OPERACIONAL DE 18 (DEZOITO) RECEPCIONISTAS;Pregão;ARTIGO 28 INCISO I DA LEI 14133 DE 01/04/21 E SUAS ALTERACOES;793238,40;,00;793238,40;782833,27;10405,13;,00;,00;11/12/2023;;1400;SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA E PLANEJAMENTO;1401;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA E PLANEJAMENTO ;0389;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;37;LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903709;SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO E OPERACIONAL ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;207;ATIVO;Contrato;72381189001001;DELL COMPUTADORES DO BRASIL LTDA;990369932023;20/12/2023;19/01/2024;14.01.04.123.0049.2442;MODERNIZACAO DA INFRAESTRUTURA OPERACIONAL - PMAT;1500101;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;AQUISIÇÃO DE ESTAÇÕES;Pregão;ARTIGO 28 INCISO I DA LEI 14133 DE 01/04/21 E SUAS ALTERACOES;1698550,00;,00;1698550,00;1698550,00;,00;,00;,00;20/12/2023;;1400;SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA E PLANEJAMENTO;1401;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA E PLANEJAMENTO ;0049;;4;DESPESAS DE CAPITAL ;4;INVESTIMENTOS ;52;EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE ;90;APLICACOES DIRETAS ;44905201;MAQUINAS E EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA E TELEPROCESSAMENTO ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;4;ATIVO;Termo de Execução;2434797000160;FATTO CONSULTORIA E SISTEMAS LTDA;250031332021;02/01/2023;31/05/2024;14.03.04.125.0645.2108;FISCALIZACAO DE ATIVIDADES ECONOMICAS;1500100;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;DESENVOLVIMENTO SISCODE - TRANSFERÊNCIA DA 3900 PARA 1403 FISCAIS RESOLUÇÃO P Nº 101DE 09 DE MARÇO DE 2023 EDSON JORGE FILHO MATRICULA 50/295823-9 , EDUARDO MANHÃS DE AZEVEDO MATRICULA 50/266004-1 , MOISES ALVES DE ABREU MAT. 50303064-0 E DANIELLE ALMEIDA DE SIQUEIRA RODRIGUES MAT. 30/857912-0;Pregão;ARTIGO 1 INCISO CAPUT DA LEI 10520 DE 17/07/02 E SUAS ALTERACOES;799995,00;,00;799995,00;398292,37;401702,63;401702,63;401702,63;02/01/2023;;1403;COORDENADORIA DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO;1403;SUBSECRETARIA DE LIÇENCIAMENTO, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE URBANO ;0645;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;40;SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33904004;SERVICOS DE DESENVOLVIMENTO E MANUTENCAO DE SOFTWARES ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;2022;20;250031332021;3904;FUNDO ESPECIAL DE ORDEM PÚBLICA ;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;11;ATIVO;Contrato;10762976000155;MINUTA COMUNICACAO CULTURA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL EIRELI;990344622023;06/11/2023;05/11/2024;14.31.09.122.0389.4169;APOIO ADMINISTRATIVO - ADM. INDIRETA - GOVERNANCA;1802200;RECURSOS VINCULADOS AO RPPS - TAXA DE ADMINISTRACAO ;PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO OPERACIONAL (RECEPCIONISTAS);Pregão;ARTIGO 28 INCISO I DA LEI 14133 DE 01/04/21 E SUAS ALTERACOES;837307,20;,00;837307,20;709385,27;127921,93;,00;,00;06/11/2023;;1431;INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO;1431;INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO ;0389;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;37;LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903709;SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO E OPERACIONAL ;EXECUTIVO;AUTARQUIA;INDIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;9;ATIVO;Contrato;7792269000105;CONSTRUTORA LYTORANEA S.A EM RECUPERACAO JUDICIAL;62016052022;02/05/2023;23/08/2024;15.03.15.451.0200.1794;IMPLANTACAO, URBANIZACAO E REVITALIZACAO DE VIAS PUBLICAS;2501100;OUTROS RECURSOS NAO VINCULADOS ;OBRAS DE URBANIZAÇÃO COM MELHORIAS VIÁRIAS NA AVENIDA ENGENHEIRO SOUZA FILHO (TRECHO), ENTRE AS COMUNIDADES RIO DAS PEDRAS E DA MUZEMA, NO BAIRRO DO ITANHANGÁ, ÁREA DA I/SUBI/CGO/2ª GO, NA XXIV R.A A.P 4.2;Concorrência;ARTIGO 23 INCISO I DA LEI 8666 DE 21/06/93 E SUAS ALTERACOES;28148692,29;,00;28148692,29;22148895,58;5999796,71;5999796,71;2261868,41;05/04/2023;;1500;SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA;1503;COORDENADORIA GERAL DE OBRAS ;0200;;4;DESPESAS DE CAPITAL ;4;INVESTIMENTOS ;51;OBRAS E INSTALACOES ;90;APLICACOES DIRETAS ;44905101;EXECUCAO DAS OBRAS E PROJETOS ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;CO00812022 2023;22;ATIVO;Contrato;29994423000156;CONCREJATO SERVICOS TECNICOS DE ENGENHARIA S.A.;65000512023;17/07/2023;09/08/2024;15.03.15.452.0319.1364;CONSTRUCAO E REFORMA DE IMOVEIS;2501100;OUTROS RECURSOS NAO VINCULADOS ;OBRAS PARA IMPLANTAÇÃO DO MUSEU OLÍMPICO E PARALÍMPICO NO VELÓDROMO INCLUINDO ADEQUAÇÕES FÍSICAS DO PRÉDIO ORIGINAL;Concorrência;ARTIGO 23 INCISO I DA LEI 8666 DE 21/06/93 E SUAS ALTERACOES;53282564,48;,00;53282564,48;37282564,48;16000000,00;13954986,93;11867806,49;03/07/2023;;1500;SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA;1503;COORDENADORIA GERAL DE OBRAS ;0319;;4;DESPESAS DE CAPITAL ;4;INVESTIMENTOS ;51;OBRAS E INSTALACOES ;90;APLICACOES DIRETAS ;44905101;EXECUCAO DAS OBRAS E PROJETOS ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;CO00022023 2023;24;ATIVO;Contrato;14668139000112;F.J.C CONSTRUTORA LTDA;65002702023;27/07/2023;27/11/2023;15.03.15.452.0319.1364;CONSTRUCAO E REFORMA DE IMOVEIS;1500100;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;OBRAS DE RECUPERAÇÃO DO ESTANDE DE TIRO TENENTE GUILHERME PARAENSE - VILA MILITAR - DEODORO - RIO DE JANEIRO;Tomada De Preços;ARTIGO 23 INCISO I DA LEI 8666 DE 21/06/93 E SUAS ALTERACOES;828346,41;,00;828346,41;,14;828346,27;828346,27;628816,46;11/07/2023;;1500;SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA;1503;COORDENADORIA GERAL DE OBRAS ;0319;;4;DESPESAS DE CAPITAL ;4;INVESTIMENTOS ;51;OBRAS E INSTALACOES ;90;APLICACOES DIRETAS ;44905102;AMPLIACAO, RECONSTRUCAO E REFORMAS ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;TP00022023 2023;25;ATIVO;Contrato;33049503000100;CONSTRUTORA METROPOLITANA S.A;62016042022;01/08/2023;22/11/2024;15.03.15.451.0200.1794;IMPLANTACAO, URBANIZACAO E REVITALIZACAO DE VIAS PUBLICAS;1754110;RECURSOS DE OPERACOES DE CREDITO ;OBRAS DE URBANIZAÇÃO DA ESTRADA DO TINGUI COM IMPLANTAÇÃO DE NOVO TRECHO PARA LIGAÇÃO VIÁRIA COM A AVENIDA BRASIL, NO BAIRRO DE CAMPO GRANDE, NA ÁREA DA I/SUBI/CGO/4ª GO - XVII R.A A.P 5.2;Concorrência;ARTIGO 23 INCISO I DA LEI 8666 DE 21/06/93 E SUAS ALTERACOES;36156579,43;,00;36156579,43;33056479,12;3100100,31;1218732,07;1218732,07;20/07/2023;;1500;SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA;1503;COORDENADORIA GERAL DE OBRAS ;0200;;4;DESPESAS DE CAPITAL ;4;INVESTIMENTOS ;51;OBRAS E INSTALACOES ;90;APLICACOES DIRETAS ;44905101;EXECUCAO DAS OBRAS E PROJETOS ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;1537;ATIVO;Contrato;31650389000144;DES SERVICOS EM ELEVADORES LTDA;64015232021;03/10/2023;28/06/2024;15.03.15.452.0319.1365;URBANIZACAO E REURBANIZACAO DE PRACAS, AREAS DE LAZER, LOGRADOUROS, AREAS E PARQUES URBANO;2501100;OUTROS RECURSOS NAO VINCULADOS ;OBRAS DE ADEQUAÇÕES PARA ACESSIBILIDADE DA PASSAGEM SUBTERRÂNEA SOB A LINHA FÉRREA NO BAIRRO DE CAMPO GRANDE COM FORNECIMENTO, INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE 02 ELEVADORES;Tomada De Preços;ARTIGO 23 INCISO I DA LEI 8666 DE 21/06/93 E SUAS ALTERACOES;1033071,91;,00;1033071,91;580583,03;452488,88;420923,38;309072,09;03/10/2023;;1500;SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA;1503;COORDENADORIA GERAL DE OBRAS ;0319;;4;DESPESAS DE CAPITAL ;4;INVESTIMENTOS ;51;OBRAS E INSTALACOES ;90;APLICACOES DIRETAS ;44905102;AMPLIACAO, RECONSTRUCAO E REFORMAS ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;TP00082023 2023;5;RESCINDIDO;Contrato;45177384000150;GEO ESTRUTURAS LTDA;61011042022;10/04/2023;08/07/2023;15.41.15.543.0023.3539;ESTABILIZACAO GEOTECNICA;1500100;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;OBRAS DE CONTENÇÃO DE ENCOSTAS NA COMUNIDADE BORDA DO MATO GRAJAÚ IX RA AP-2.2;Tomada De Preços;ARTIGO 23 INCISO I DA LEI 8666 DE 21/06/93 E SUAS ALTERACOES;587950,19;,00;587950,19;544359,63;43590,56;43590,56;43590,56;21/03/2023;;1541;FUNDAÇÃO INSTITUTO DE GEOTÉCNICA DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO;1541;FUNDAÇÃO INSTITUTO DE GEOTÉCNICA DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO ;0023;;4;DESPESAS DE CAPITAL ;4;INVESTIMENTOS ;51;OBRAS E INSTALACOES ;90;APLICACOES DIRETAS ;44905101;EXECUCAO DAS OBRAS E PROJETOS ;EXECUTIVO;FUNDAÇÃO;INDIRETA;;;;;;;;;TP00322022 2023;24;ATIVO;Contrato;33456492000183;SOLOTESTE ENGENHARIA LTDA;990190412023;03/08/2023;13/02/2024;15.41.15.543.0023.3539;ESTABILIZACAO GEOTECNICA;1500100;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;OBRAS DE CONTENÇÃO DE ENCOSTA A JUSANTE DA ESTRADA DA GROTA FUNDA, KM 3 - GUARATIBA - RA XXVI - AP 5.4;Tomada De Preços;ARTIGO 23 INCISO I DA LEI 8666 DE 21/06/93 E SUAS ALTERACOES;990569,11;,00;990569,11;180098,19;810470,92;686224,95;686224,95;28/07/2023;;1541;FUNDAÇÃO INSTITUTO DE GEOTÉCNICA DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO;1541;FUNDAÇÃO INSTITUTO DE GEOTÉCNICA DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO ;0023;;4;DESPESAS DE CAPITAL ;4;INVESTIMENTOS ;51;OBRAS E INSTALACOES ;90;APLICACOES DIRETAS ;44905101;EXECUCAO DAS OBRAS E PROJETOS ;EXECUTIVO;FUNDAÇÃO;INDIRETA;;;;;;;;;TP00092023 2023;35;ATIVO;Contrato;4172158000108;SAMEL SANTA MARIA CONSTRUTORA LTDA;990540522023;16/11/2023;23/02/2024;15.41.15.543.0023.3539;ESTABILIZACAO GEOTECNICA;1500100;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;OBRAS EMERGENCIAIS DE CONTENÇÃO DE ENCOSTA NA RUA CAMINHO DA GROTA Nº 245 E 246 (CASA 15) MORRO DA FORMIGA VIII RA AP-2.2;Dispensa;ARTIGO 75 INCISO VIII DA LEI 14133 DE 01/04/21 E SUAS ALTERACOES;1333199,51;,00;1333199,51;633199,66;699999,85;643535,54;643535,54;16/11/2023;;1541;FUNDAÇÃO INSTITUTO DE GEOTÉCNICA DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO;1541;FUNDAÇÃO INSTITUTO DE GEOTÉCNICA DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO ;0023;;4;DESPESAS DE CAPITAL ;4;INVESTIMENTOS ;51;OBRAS E INSTALACOES ;90;APLICACOES DIRETAS ;44905101;EXECUCAO DAS OBRAS E PROJETOS ;EXECUTIVO;FUNDAÇÃO;INDIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;7;ATIVO;Contrato;68555291000118;ENGESAN ENGENHARIA E SANEAMENTO LTDA;66003322023;07/08/2023;31/07/2024;15.42.17.512.0616.3046;IMPLANTACAO DE SISTEMAS DE MANEJO DE AGUAS PLUVIAIS E DE INFRAESTRUTURA URBANA DAS BACIAS;1500100;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;SERVIÇOS DE MELHORIAS NOS SISTEMAS DE DRENAGEM E IMPLANTAÇÃO DE MEGA RALOS EM DIVERSOS LOGRADOUROS DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO;Tomada De Preços;ARTIGO 23 INCISO I DA LEI 8666 DE 21/06/93 E SUAS ALTERACOES;2673391,73;,00;2673391,73;1700354,01;973037,72;905250,68;778800,62;18/07/2023;;1542;FUNDAÇÃO INSTITUTO DAS ÁGUAS DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO;1542;FUNDAÇÃO INSTITUTO DAS ÁGUAS DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO ;0616;;4;DESPESAS DE CAPITAL ;4;INVESTIMENTOS ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;44903909;SERVICOS DE ENGENHARIA DE CARATER EVENTUAL ;EXECUTIVO;FUNDAÇÃO;INDIRETA;;;;;;;;;TP00012023 2023;141542;ATIVO;Termo de Execução;74002155000101;HIDROSTUDIO ENGENHARIA S S;66013732021;02/01/2023;04/12/2023;15.42.17.512.0616.3046;IMPLANTACAO DE SISTEMAS DE MANEJO DE AGUAS PLUVIAIS E DE INFRAESTRUTURA URBANA DAS BACIAS;1500100;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;TERMO DE EXECUÇÃO ORIUNDO DO CONTRATO 14/2022 - ELABORAÇÃO DE ESTUDOS HIDROLÓGICOS E HIDRÁULICOS, ESTUDOS CONCEITUAIS E DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS PARA REDUÇÃO DO IMPACTO DA MANCHA DE INUNDAÇÃO E REQUALIFICAÇÃO AMBIENTAL, URBANÍSTICA E PAISAGÍSTICA DA REGIÃO DO JARDIM MARAVILHA GUARATIBA R.A XXVI A.P 5.3;Concorrência;ARTIGO 23 INCISO I DA LEI 8666 DE 21/06/93 E SUAS ALTERACOES;4098469,95;,00;4098469,95;879001,38;3219468,57;2643580,93;2643580,93;02/01/2023;;1542;FUNDAÇÃO INSTITUTO DAS ÁGUAS DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO;1542;FUNDAÇÃO INSTITUTO DAS ÁGUAS DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO ;0616;;4;DESPESAS DE CAPITAL ;4;INVESTIMENTOS ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;44903909;SERVICOS DE ENGENHARIA DE CARATER EVENTUAL ;EXECUTIVO;FUNDAÇÃO;INDIRETA;2022;14;66013732021;2443;FUNDAÇÃO INSTITUTO DAS ÁGUAS DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO ;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;261542;ATIVO;Termo de Execução;40175044000177;COHIDRO CONSULTORIA ESTUDOS E PROJETOS LTDA.;66013232021;02/01/2023;20/07/2024;15.42.17.512.0616.4200;CONTROLE E FISCALIZACAO DA AMPLIACAO DO SISTEMA DE DRENAGEM;1704141;TRANSFERENCIA DA UNIAO REFERENTE A ROYALTIES DO PETROLEO E GAS NATURAL ;TERMO DE EXECUÇÃO ORIUNDO DO CONTRATO 26/2022 - SERVIÇOS DE APOIO ÀS AÇÕES DE ORDEM URBANA NA PRESERVAÇÃO DAS FNAS E FMPS DPS CURSOS DÁGUA E ACOMPANHAMENTO FISCAL DAS OBRAS DE MANEJO DE ÁGUAS PLUVIAIS EM LOTEAMENTOS E GRUPAMENTOS NA ÁREA DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO;Tomada De Preços;ARTIGO 23 INCISO I DA LEI 8666 DE 21/06/93 E SUAS ALTERACOES;1259233,00;1715658,00;2974891,00;1259406,77;1715484,23;1629444,54;1629444,54;02/01/2023;;1542;FUNDAÇÃO INSTITUTO DAS ÁGUAS DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO;1542;FUNDAÇÃO INSTITUTO DAS ÁGUAS DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO ;0616;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903960;SERVICOS DE ENGENHARIA DE CARATER EVENTUAL ;EXECUTIVO;FUNDAÇÃO;INDIRETA;2022;26;66013232021;2443;FUNDAÇÃO INSTITUTO DAS ÁGUAS DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO ;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;2;ATIVO;Contrato;16525154000137;TBA ASSOCIADOS EIRELI;990241302023;21/07/2023;16/01/2024;15.51.15.122.0380.4160;APOIO ADMINISTRATIVO - ADM. INDIRETA - LONGEVIDADE, BEM-ESTAR E TERRITORIO CONECTADO;1500100;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;PRESTAÇÃO DE SERVIÇOSPARA AELABORAÇÃO E REVISÃO DE CÁLCULOS NAS ESFERAS TRABALHISTA, CÍVEL ETRIBUTÁRIA, FORNECENDO SUBSÍDIOS TÉCNICOS PARA A ÁREA JURÍDICA DA EMPRESA MUNICIPAL DE URBANIZAÇÃO -RIOURBE;Dispensa;ARTIGO 29 INCISO II DA LEI 13303 DE 30/06/16 E SUAS ALTERACOES;48000,00;,00;48000,00;38880,00;9120,00;8400,00;8400,00;21/07/2023;;1551;EMPRESA MUNICIPAL DE URBANIZAÇÃO - RIO-URBE;1551;EMPRESA MUNICIPAL DE URBANIZAÇÃO - RIO-URBE ;0380;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;35;SERVICOS DE CONSULTORIA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903503;CONSULTORIAS EM GERAL ;EXECUTIVO;EMPRESA;INDIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;37;ATIVO;Contrato;4842765000120;NETWAY TELECOM LTDA ME;990258232023;20/11/2023;19/11/2025;15.52.15.126.0385.4765;MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DA INFORMATICA - ADM. INDIRETA - MUDANCAS CLIMATICAS E RESILI;1501200;OUTROS RECURSOS NAO VINCULADOS ;CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACESSO A INTERNET E AO DATACENTER DA PCRJ COM SERVIÇOS DE FIREWALL PARA A SEDE E GERENCIAS DA COMPANHIA MUNICIPAL DE ENERGIA E ILUMINAÇÃO- RIOLUZ, CONFORME ESPECIFICADO NO TERMO DE REFERENCIA;Pregão;ARTIGO 1 INCISO CAPUT DA LEI 10520 DE 17/07/02 E SUAS ALTERACOES;341899,20;,00;341899,20;341349,37;549,83;,00;,00;09/11/2023;;1552;COMPANHIA MUNICIPAL DE ENERGIA E ILUMINAÇÃO;1552;COMPANHIA MUNICIPAL DE ENERGIA E ILUMINAÇÃO ;0385;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;40;SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33904011;SUPORTE E INFRAESTRUTURA DE TIC ;EXECUTIVO;EMPRESA;INDIRETA;;;;;;;;;PE07272023 2023;12;ATIVO;Contrato;9102265000175;AJURDY DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA;70001762023;27/01/2023;25/07/2023;16.01.12.361.0381.2943;GRANDES AQUISICOES;1550107;TRANSFERENCIA DO SALARIO- EDUCACAO ;AQUISIÇÃO DE PAPEL HIGIENICO;Dispensa;ARTIGO 75 INCISO VIII DA LEI 14133 DE 01/04/21 E SUAS ALTERACOES;5131869,14;,00;5131869,14;1399106,96;3732762,18;3732762,18;3732762,18;27/01/2023;;1600;SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO;1601;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ;0381;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;30;MATERIAL DE CONSUMO ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903002;MATERIAIS PARA LIMPEZA, E HIGIENE ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;22;ATIVO;Convênio sem Valor;10562521000196;ASSOIACAO PARCEIROS DA EDUCACAO;;24/03/2023;23/01/2024;;;;;PROMOÇÃO DA MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE FUNCIONAMENTO DA UNIDADE ESCOLAR DA E/CRE (02.08.020) ESCOLA MUNICIPAL DIOGO FEIJÓ;;;,00;,00;,00;,00;,00;,00;,00;01/03/2023;;1600;SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;58;ATIVO;Contrato;10687537000125;JB ALIMENTACAO E SERVICOS LTDA ME;990065222023;13/03/2023;12/03/2024;16.01.12.361.0315.2081;MANUTENCAO E REVITALIZACAO DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE DE ENSINO;1500117;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANIPULADORES DE ALIMENTOS;Pregão;ARTIGO 1 INCISO CAPUT DA LEI 10520 DE 17/07/02 E SUAS ALTERACOES;23956020,00;,00;23956020,00;5271399,00;18684621,00;16728578,50;16513951,11;13/03/2023;;1600;SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO;1601;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ;0315;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;37;LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903701;SERVICOS DE LIMPEZA, CONSERVACAO, HIGIENE E COPA POR PESSOA JURIDICA ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;83;ENCERRADO;Convênio sem Valor;23829646000181;ALMA PRODUCOES ARTISTICAS INELIGENTES LTDA;;16/06/2023;14/08/2023;;;;;PROMOÇÃO DA MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE FUNCIONAMENTO DA UE 03.12.027 E M PROFESSOR AFONSO VÁRZEA;;;,00;,00;,00;,00;,00;,00;,00;31/05/2023;27/10/2023;1600;SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;97;ENCERRADO;Convênio sem Valor;13320441000112;INSTITUTO CYRELA;;13/06/2023;11/08/2023;;;;;PROMOÇÃO DA MELHORIA NAS CONDIÇÕES DE FUNCIONAMENTO DA EM 07.16.030 DORCELINA GOMES DA COSTA;;;,00;,00;,00;,00;,00;,00;,00;06/06/2023;04/01/2024;1600;SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;114;ATIVO;Contrato;33955436000193;ZIT GRAFICA E EDITORA LTDA;990267722023;28/07/2023;27/07/2024;16.01.12.361.0621.2988;ENSINO FUNDAMENTAL E EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS;1541142;TRANSFERENCIAS DO FUNDEB - COMPLEMENTACAO DA UNIAO - VAAF ;PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EDITORIAIS E GRÁFICOS PARA ATENDER A SME.;Pregão;ARTIGO 1 INCISO CAPUT DA LEI 10520 DE 17/07/02 E SUAS ALTERACOES;2894090,29;,00;2894090,29;,02;2894090,27;2894090,27;2894090,27;28/07/2023;;1600;SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO;1601;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ;0621;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903907;SERVICOS ADMINISTRATIVOS TECNICOS CIENTIFICOSE DE PESQUISA DE CARATER EVENTUAL ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;116;ATIVO;Convênio sem Valor;394544021182;HOSPITAL FEDERAL DOS SERVIDORES DO ESTADO;;10/08/2023;09/08/2025;;;;;ATENDER CRIANÇAS E ADOLESCENTES INTERNADOS NA PEDIATRIA DO HOSPITAL FEDERAL DOS SERVIDORES DO ESTADO, IMPOSSIBILITADAS DE FREQUENTAR SUAS UNIDADES ESCOLARES DE ORIGEM;;;,00;,00;,00;,00;,00;,00;,00;10/08/2023;;1600;SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;122;ATIVO;Contrato;70992359000330;FRIDEL - FRIGORIFICO INDUSTRIAL DEL REY LTDA;990373292023;14/08/2023;13/08/2025;16.01.12.306.0315.2136;MERENDA ESCOLAR;1550107;TRANSFERENCIA DO SALARIO- EDUCACAO ;FORNECIMENTO DE GÊNEROS/PRODUTOS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS 5ª,6ª,7ª,8ª E 10ªCRE;Pregão;ARTIGO 28 INCISO I DA LEI 14133 DE 01/04/21 E SUAS ALTERACOES;73847956,32;,00;73847956,32;58907961,73;14939994,59;14400595,91;13197334,78;14/08/2023;;1600;SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO;1601;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ;0315;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;30;MATERIAL DE CONSUMO ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903007;GENEROS ALIMENTICIOS, INCLUSIVE BEBIDAS - MERENDA ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;137;ATIVO;Contrato;42270181000116;FUNDACAO CESGRANRIO;990350082023;29/08/2023;28/01/2024;16.01.12.361.0621.2987;AVALIACAO DO SISTEMA EDUCACIONAL;2550107;TRANSFERENCIA DO SALARIO- EDUCACAO ;PRESTAÇÃO DE SERVIÇO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO PARA ELABORAÇÃO DE INSTRUMENTOS PARA A 2ª AVALIAÇÃO SIMULADA DO SISTEMA NACIONAL DE AVALIAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - SAEB PARA OS ESTUDANTES DO 5º E 9º ANOS DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE ZBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DO RIO DE JANEIRO EM LÍNGUA PORTUGUESA E MATEMÁTICA, NO ANO LETIVO DE 2023;Inexigibilidade;ARTIGO 74 INCISO III DA LEI 14133 DE 01/04/21 E SUAS ALTERACOES;1378758,97;,00;1378758,97;,00;1378758,97;1378758,97;1378758,97;29/08/2023;;1600;SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO;1601;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ;0621;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903903;SERVICOS GRAFICOS EM GERAL POR PESSOA JURIDICA ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;147;ATIVO;Contrato;41826585000180;GLOBALI DISTRIBUICAO E COMERCIO LTDA;990400202023;11/09/2023;10/09/2024;16.01.12.361.0621.2989;EXTENSAO CURRICULAR;1550107;TRANSFERENCIA DO SALARIO- EDUCACAO ;AQUISIÇÃO DE TABLETS, INCLUINDO GARANTIA TECNICA E MANUTENÇÃO CORRETIVA;Pregão;ARTIGO 1 INCISO CAPUT DA LEI 10520 DE 17/07/02 E SUAS ALTERACOES;3509,12;,00;3509,12;,00;3509,12;3509,12;3509,12;11/09/2023;;1600;SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO;1601;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ;0621;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;31;PREMIACOES CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTIFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903101;PREMIOS ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;152;ATIVO;Contrato;809803000191;GUARD ANGEL VIGILANCIA EIRELI;990413322023;21/09/2023;20/09/2024;16.01.12.361.0315.2081;MANUTENCAO E REVITALIZACAO DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE DE ENSINO;1500117;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE VIGILÂNCIA DESARMADA;Pregão;ARTIGO 28 INCISO I DA LEI 14133 DE 01/04/21 E SUAS ALTERACOES;2666136,24;,00;2666136,24;1925540,89;740595,35;492165,65;291101,98;21/09/2023;;1600;SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO;1601;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ;0315;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;37;LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903702;SERVICOS DE VIGILANCIA E POLICIAMENTO POR PESSOA JURIDICA ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;161;ATIVO;Contrato;17765891000250;GRUPO SALTA EDUCACAO;990319112023;16/10/2023;12/04/2024;16.01.12.361.0621.2988;ENSINO FUNDAMENTAL E EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS;1541142;TRANSFERENCIAS DO FUNDEB - COMPLEMENTACAO DA UNIAO - VAAF ;AQUISIÇÃO DE MATERIAL PEDAGÓGICO SOCIOEMOCIONAIS A SEREM UTILIZADOS EM SALA DE AULA NA EXECUÇÃO DO;Inexigibilidade;ARTIGO 74 INCISO I DA LEI 14133 DE 01/04/21 E SUAS ALTERACOES;3806400,54;,00;3806400,54;,00;3806400,54;3806400,54;3806400,54;16/10/2023;;1600;SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO;1601;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ;0621;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;30;MATERIAL DE CONSUMO ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903006;MATERIAIS PARA USO ESCOLAR,DIDATICO,CULTURAL, CIVICO E TECNICO ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;60036;ATIVO;Contrato;28805159000100;WL CONSTRUCOES E PROJETOS LTDA;70031642022;24/10/2023;21/03/2024;16.01.12.361.0623.1331;CONSTRUCAO, RECONSTRUCAO, IMPLANTACAO E REFORMA DE UNIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE;1550107;TRANSFERENCIA DO SALARIO- EDUCACAO ;OBRAS DE RECUPERAÇÃO DO CIEP VILA KENNEDY PINTURA DAS FACHADAS, INSTALAÇÕES ELÉTRICAS, SERVIÇOS DE COBERTURA E IMPERMEABILIZAÇÕES;Tomada De Preços;ARTIGO 23 INCISO I DA LEI 8666 DE 21/06/93 E SUAS ALTERACOES;1657129,84;,00;1657129,84;927992,73;729137,11;621882,98;556805,71;03/10/2023;;1600;SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO;1601;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ;0623;;4;DESPESAS DE CAPITAL ;4;INVESTIMENTOS ;51;OBRAS E INSTALACOES ;90;APLICACOES DIRETAS ;44905102;AMPLIACAO, RECONSTRUCAO E REFORMAS ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;TP00032023 2023;60050;ATIVO;Contrato;8680553000144;JC MANANCIAL CONSTRUTORA LTDA;70046192022;28/12/2023;25/04/2024;16.01.12.365.0623.1330;CONSTRUCAO, RECONSTRUCAO, IMPLANTACAO E REFORMA DE UNIDADES DA EDUCACAO INFANTIL DA REDE P;1550107;TRANSFERENCIA DO SALARIO- EDUCACAO ;OBRAS DE RECONSTRUÇÃO DE MURO LIMITROFE DA CRECHE MUNICIPAL PROFESSORA MARIA ASSUMPÇÃO;Tomada De Preços;ARTIGO 23 INCISO I DA LEI 8666 DE 21/06/93 E SUAS ALTERACOES;384968,55;,00;384968,55;384968,55;,00;,00;,00;28/12/2023;;1600;SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO;1601;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ;0623;;4;DESPESAS DE CAPITAL ;4;INVESTIMENTOS ;51;OBRAS E INSTALACOES ;90;APLICACOES DIRETAS ;44905102;AMPLIACAO, RECONSTRUCAO E REFORMAS ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;3;ATIVO;Contrato;3237583006440;COPA ENERGIA DISTRIBUIDORA DE GAS S.A.;990145442023;17/05/2023;16/05/2024;16.03.12.306.0315.2136;MERENDA ESCOLAR;1550107;TRANSFERENCIA DO SALARIO- EDUCACAO ;FORNECIMENTO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (45KG) PARA ATENDER AS UNIDADES ESCOLARES DA E/2ªCRE;Pregão;ARTIGO 1 INCISO CAPUT DA LEI 10520 DE 17/07/02 E SUAS ALTERACOES;464130,00;,00;464130,00;325414,00;138716,00;102624,30;91021,05;17/05/2023;;1603;2A. COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO;1603;2ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO ;0315;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;30;MATERIAL DE CONSUMO ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903011;COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;36;ATIVO;Termo de Colaboração;34036194000105;CASA ESPIRITA CRISTA MARIA DE NAZARE;990405872023;28/11/2023;31/12/2023;16.03.12.306.9000.5030;ENTIDADES FILANTROPICAS - PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO - FNDE;1552115;TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO ESCOLAR ;REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS DO PNAE;Dispensa;ARTIGO 30 INCISO VI DA LEI 13019 DE 31/07/14 E SUAS ALTERACOES;32428,00;,00;32428,00;,00;32428,00;32428,00;32428,00;28/11/2023;;1603;2A. COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO;1603;2ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO ;9000;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;85;CONTRATO DE GESTAO ;50;TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS ;33508508;SERVICOS DE GER., OPERAC. E EXEC. DE ATIVIDADES DIRIGIDAS A EDUCACAO, PRESTADOS POR OSC ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;50;ATIVO;Termo de Colaboração;33593575000114;MITRA ARQUIEPISCOPAL DO RIO DE JANEIRO;990567822023;01/12/2023;30/11/2025;16.03.12.365.0623.2935;CRECHES;1540142;TRANSFERENCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERENCIAS DE IMPOSTOS ;ATENDIMENTO EDUCACIONAL E NUTRICIONAL PRESTADO A CRIANÇAS NA FAIXA ETÁRIA DE CRECHE.;Seleção Pública;ARTIGO 16 INCISO CAPUT DA LEI 13019 DE 31/07/14 E SUAS ALTERACOES;1453400,00;,00;1453400,00;1285700,00;167700,00;167700,00;167700,00;01/12/2023;;1603;2A. COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO;1603;2ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO ;0623;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;85;CONTRATO DE GESTAO ;50;TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS ;33508508;SERVICOS DE GER., OPERAC. E EXEC. DE ATIVIDADES DIRIGIDAS A EDUCACAO, PRESTADOS POR OSC ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;73;ATIVO;Termo de Colaboração;42106799000145;CRECHE LAR CANTINHO FELIZ;990567762023;01/12/2023;30/11/2025;16.03.12.365.0623.2935;CRECHES;1500117;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;ATENDIMENTO EDUCACIONAL E NUTRICIONAL PRESTADO A CRIANÇAS NA FAIXA ETÁRIA DE CRECHE.;Seleção Pública;ARTIGO 16 INCISO CAPUT DA LEI 13019 DE 31/07/14 E SUAS ALTERACOES;1859000,00;,00;1859000,00;1644500,00;214500,00;214500,00;214500,00;01/12/2023;;1603;2A. COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO;1603;2ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO ;0623;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;85;CONTRATO DE GESTAO ;50;TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS ;33508508;SERVICOS DE GER., OPERAC. E EXEC. DE ATIVIDADES DIRIGIDAS A EDUCACAO, PRESTADOS POR OSC ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;89;ATIVO;Termo de Colaboração;4447582000100;ACAO COMUNITARIA PRO FAVELA DOUTOR MARCELLO CANDIA;990568482023;01/12/2023;30/11/2025;16.03.12.365.0623.2935;CRECHES;1540142;TRANSFERENCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERENCIAS DE IMPOSTOS ;ATENDIMENTO EDUCACIONAL E NUTRICIONAL PRESTADO A CRIANÇAS NA FAIXA ETÁRIA DE CRECHE.;Seleção Pública;ARTIGO 16 INCISO CAPUT DA LEI 13019 DE 31/07/14 E SUAS ALTERACOES;1014000,00;,00;1014000,00;897000,00;117000,00;117000,00;117000,00;01/12/2023;;1603;2A. COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO;1603;2ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO ;0623;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;85;CONTRATO DE GESTAO ;50;TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS ;33508508;SERVICOS DE GER., OPERAC. E EXEC. DE ATIVIDADES DIRIGIDAS A EDUCACAO, PRESTADOS POR OSC ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;98;ATIVO;Termo de Colaboração;28019248000113;CENTRO COMUNITARIO ALEGRIA DAS CRIANCAS;990642032023;15/12/2023;14/12/2025;16.03.12.365.0623.2935;CRECHES;1500117;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;ATENDIMENTO EDUCACIONAL E NUTRICIONAL PRESTADO A CRIANÇAS NA FAIXA ETÁRIA DE CRECHE;Seleção Pública;ARTIGO 16 INCISO CAPUT DA LEI 13019 DE 31/07/14 E SUAS ALTERACOES;259133,33;,00;259133,33;238333,33;20800,00;20800,00;20800,00;15/12/2023;;1603;2A. COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO;1603;2ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO ;0623;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;85;CONTRATO DE GESTAO ;50;TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS ;33508508;SERVICOS DE GER., OPERAC. E EXEC. DE ATIVIDADES DIRIGIDAS A EDUCACAO, PRESTADOS POR OSC ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;12;ATIVO;Termo de Colaboração;3817270000188;SOCIEDADE ESPIRITA CABOCLO SETE FLECHAS;990306692023;28/11/2023;31/12/2023;16.04.12.306.9000.5030;ENTIDADES FILANTROPICAS - PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO - FNDE;1552115;TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO ESCOLAR ;REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS FNDE/PNAE 2023;Dispensa;ARTIGO 30 INCISO VI DA LEI 13019 DE 31/07/14 E SUAS ALTERACOES;27604,00;,00;27604,00;,00;27604,00;27604,00;27604,00;28/11/2023;;1604;3A. COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO;1604;3ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO ;9000;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;85;CONTRATO DE GESTAO ;50;TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS ;33508508;SERVICOS DE GER., OPERAC. E EXEC. DE ATIVIDADES DIRIGIDAS A EDUCACAO, PRESTADOS POR OSC ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;29;ATIVO;Termo de Colaboração;35353173000178;INSTITUTO T&P CONQUISTA;990316132023;28/11/2023;31/12/2023;16.04.12.306.9000.5030;ENTIDADES FILANTROPICAS - PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO - FNDE;1552115;TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO ESCOLAR ;TRANSFERENCIA DE RECURSOS FNDE/ PNAE 2023;Dispensa;ARTIGO 30 INCISO VI DA LEI 13019 DE 31/07/14 E SUAS ALTERACOES;53332,00;,00;53332,00;,00;53332,00;53332,00;53332,00;28/11/2023;;1604;3A. COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO;1604;3ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO ;9000;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;85;CONTRATO DE GESTAO ;50;TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS ;33508508;SERVICOS DE GER., OPERAC. E EXEC. DE ATIVIDADES DIRIGIDAS A EDUCACAO, PRESTADOS POR OSC ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;30;ATIVO;Termo de Colaboração;10747292000184;ASSOCIACAO DE PAIS DA CRECHE TIA ALICE;990316162023;28/11/2023;31/12/2023;16.04.12.306.9000.5030;ENTIDADES FILANTROPICAS - PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO - FNDE;1552115;TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO ESCOLAR ;TRANSFERENCIA DE RECURSOS FNDE/ PNAE 2023;Dispensa;ARTIGO 30 INCISO VI DA LEI 13019 DE 31/07/14 E SUAS ALTERACOES;20368,00;,00;20368,00;,00;20368,00;20368,00;20368,00;28/11/2023;;1604;3A. COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO;1604;3ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO ;9000;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;85;CONTRATO DE GESTAO ;50;TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS ;33508508;SERVICOS DE GER., OPERAC. E EXEC. DE ATIVIDADES DIRIGIDAS A EDUCACAO, PRESTADOS POR OSC ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;51;ATIVO;Termo de Colaboração;27459612000101;CENTRO CULTURAL EDUCAR;990578752023;01/12/2023;30/11/2025;16.04.12.365.0623.2935;CRECHES;1540142;TRANSFERENCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERENCIAS DE IMPOSTOS ;ATENDIMENTO EDUCACIONAL E NUTRICIONAL DE CRIANÇAS EM CRECHE EM HORÁRIO INTEGRAL;Seleção Pública;ARTIGO 16 INCISO CAPUT DA LEI 13019 DE 31/07/14 E SUAS ALTERACOES;4546100,00;,00;4546100,00;4021550,00;524550,00;524550,00;524550,00;30/11/2023;;1604;3A. COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO;1604;3ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO ;0623;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;85;CONTRATO DE GESTAO ;50;TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS ;33508508;SERVICOS DE GER., OPERAC. E EXEC. DE ATIVIDADES DIRIGIDAS A EDUCACAO, PRESTADOS POR OSC ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;54;ATIVO;Termo de Colaboração;6926654000127;CRECHE ESCOLA COMUNITARIA MAE SOCIAL;990579202023;01/12/2023;30/11/2025;16.04.12.365.0623.2935;CRECHES;1500117;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;ATENDIMENTO EDUCACIONAL E NUTRICIONAL DE CRIANÇAS EM CRECHE EM HORÁRIO INTEGRAL;Seleção Pública;ARTIGO 16 INCISO CAPUT DA LEI 13019 DE 31/07/14 E SUAS ALTERACOES;1284400,00;,00;1284400,00;1136200,00;148200,00;148200,00;148200,00;30/11/2023;;1604;3A. COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO;1604;3ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO ;0623;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;85;CONTRATO DE GESTAO ;50;TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS ;33508508;SERVICOS DE GER., OPERAC. E EXEC. DE ATIVIDADES DIRIGIDAS A EDUCACAO, PRESTADOS POR OSC ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;71;ATIVO;Termo de Colaboração;31601644000169;INSTITUTO MACIEIRA CULTURAL E SOCIAL;990579072023;01/12/2023;30/11/2025;16.04.12.365.0623.2935;CRECHES;1540142;TRANSFERENCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERENCIAS DE IMPOSTOS ;ATENDIMENTO EDUCACIONAL E NUTRICIONAL DE CRIANÇAS EM CRECHE EM HORÁRIO INTEGRAL;Seleção Pública;ARTIGO 16 INCISO CAPUT DA LEI 13019 DE 31/07/14 E SUAS ALTERACOES;1402700,00;,00;1402700,00;1240850,00;161850,00;161850,00;161850,00;30/11/2023;;1604;3A. COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO;1604;3ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO ;0623;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;85;CONTRATO DE GESTAO ;50;TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS ;33508508;SERVICOS DE GER., OPERAC. E EXEC. DE ATIVIDADES DIRIGIDAS A EDUCACAO, PRESTADOS POR OSC ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;77;ATIVO;Termo de Colaboração;5492399000199;CENTRO CULTURAL RISCO E RABISCO;990579652023;01/12/2023;30/11/2025;16.04.12.365.0623.2935;CRECHES;1500117;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;ATENDIMENTO EDUCACIONAL E NUTRICIONAL DE CRIANÇAS EM CRECHE EM HORÁRIO INTEGRAL;Seleção Pública;ARTIGO 16 INCISO CAPUT DA LEI 13019 DE 31/07/14 E SUAS ALTERACOES;1183000,00;,00;1183000,00;1046500,00;136500,00;136500,00;136500,00;30/11/2023;;1604;3A. COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO;1604;3ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO ;0623;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;85;CONTRATO DE GESTAO ;50;TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS ;33508508;SERVICOS DE GER., OPERAC. E EXEC. DE ATIVIDADES DIRIGIDAS A EDUCACAO, PRESTADOS POR OSC ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;125;ATIVO;Termo de Colaboração;34704019000130;CENTRO EDUCACIONAL VALE DO SOL;990288672023;28/11/2023;31/12/2023;16.05.12.306.9000.5030;ENTIDADES FILANTROPICAS - PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO - FNDE;1552115;TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO ESCOLAR ;PNAE2023;Dispensa;ARTIGO 30 INCISO VI DA LEI 13019 DE 31/07/14 E SUAS ALTERACOES;46632,00;,00;46632,00;,00;46632,00;46632,00;46632,00;28/11/2023;;1605;4A. COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO;1605;4ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO ;9000;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;85;CONTRATO DE GESTAO ;50;TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS ;33508508;SERVICOS DE GER., OPERAC. E EXEC. DE ATIVIDADES DIRIGIDAS A EDUCACAO, PRESTADOS POR OSC ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;207;ATIVO;Termo de Colaboração;72084122000114;CENTRO COMUNITARIO DA VILA PROLETARIA DA PENHA;990579412023;01/12/2023;30/11/2025;16.05.12.365.0623.2935;CRECHES;1500117;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 07/2023;Seleção Pública;ARTIGO 16 INCISO CAPUT DA LEI 13019 DE 31/07/14 E SUAS ALTERACOES;2788500,00;,00;2788500,00;2466750,00;321750,00;321750,00;321750,00;30/11/2023;;1605;4A. COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO;1605;4ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO ;0623;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;85;CONTRATO DE GESTAO ;50;TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS ;33508508;SERVICOS DE GER., OPERAC. E EXEC. DE ATIVIDADES DIRIGIDAS A EDUCACAO, PRESTADOS POR OSC ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;6;ENCERRADO;Contrato;1435328000101;COOPERATIVA REGIONAL DE COMERCIALIZACAO DO EXTREMO OESTE CCOOPEROESTE;990209732023;12/06/2023;11/09/2023;16.06.12.306.0315.2136;MERENDA ESCOLAR;1552115;TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO ESCOLAR ;AQUISIÇÃO DE LEITE UAT (UHT) PARA AS UNIDADES ESCOLARES DA E/5ªCRE - PNAE;Dispensa;ARTIGO 14 INCISO CAPUT DA LEI 11947 DE 16/06/09 E SUAS ALTERACOES;233199,54;,00;233199,54;,00;233199,54;233199,54;233199,54;12/06/2023;14/11/2023;1606;5A. COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO;1606;5ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO ;0315;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;30;MATERIAL DE CONSUMO ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903033;GENEROS ALIMENTICIOS, INCLUSIVE BEBIDAS - MERENDA EM ATENDIMENTO A LEI FEDERAL N 11947/09 ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;7;ATIVO;Termo de Colaboração;92873413000441;ASSOCIACAO FILHAS DE SANTA MARIA DA PROVIDENCIA;990292132023;28/11/2023;31/12/2023;16.07.12.306.9000.5030;ENTIDADES FILANTROPICAS - PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO - FNDE;1552115;TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO ESCOLAR ;PNAE;Dispensa;ARTIGO 30 INCISO VI DA LEI 13019 DE 31/07/14 E SUAS ALTERACOES;70752,00;,00;70752,00;,00;70752,00;70752,00;70752,00;28/11/2023;;1607;6A. COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO;1607;6ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO ;9000;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;85;CONTRATO DE GESTAO ;50;TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS ;33508508;SERVICOS DE GER., OPERAC. E EXEC. DE ATIVIDADES DIRIGIDAS A EDUCACAO, PRESTADOS POR OSC ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;2;ENCERRADO;Contrato;28672996000605;COOPERATIVA AGROPECUARIA DE BARRA MANSA LTDA;990123562023;28/04/2023;27/07/2023;16.08.12.306.0315.2136;MERENDA ESCOLAR;1552115;TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO ESCOLAR ;AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR;Dispensa;ARTIGO 14 INCISO CAPUT DA LEI 11947 DE 16/06/09 E SUAS ALTERACOES;1498337,70;,00;1498337,70;,00;1498337,70;1498337,70;1498337,70;28/04/2023;17/08/2023;1608;7A. COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO;1608;7ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO ;0315;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;30;MATERIAL DE CONSUMO ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903033;GENEROS ALIMENTICIOS, INCLUSIVE BEBIDAS - MERENDA EM ATENDIMENTO A LEI FEDERAL N 11947/09 ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;12;ATIVO;Termo de Colaboração;2034629000188;COMITE DE ATENDIMENTO AO ADOLESCENTE CAAD;990427792023;09/10/2023;30/11/2023;16.08.12.365.0623.2935;CRECHES;1540142;TRANSFERENCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERENCIAS DE IMPOSTOS ;MANUTENÇÃO DO ATENDIMENTO EDUCACIONAL E NUTRICIONAL AS CRIANÇAS DE FAIXA ETARIA DE CRECHE;Dispensa;ARTIGO 30 INCISO VI DA LEI 13019 DE 31/07/14 E SUAS ALTERACOES;291337,56;5985,11;297322,67;,03;297322,64;297322,64;297322,64;06/10/2023;;1608;7A. COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO;1608;7ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO ;0623;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;85;CONTRATO DE GESTAO ;50;TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS ;33508508;SERVICOS DE GER., OPERAC. E EXEC. DE ATIVIDADES DIRIGIDAS A EDUCACAO, PRESTADOS POR OSC ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;17;ATIVO;Termo de Colaboração;33906702000198;INSTITUTO PRESBITERIANO ALVARO REIS DE ASSISTENCIA A CRIANCAE AO ADOLESCENTE INPAR;990283852023;28/11/2023;31/12/2023;16.08.12.306.9000.5030;ENTIDADES FILANTROPICAS - PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO - FNDE;1552115;TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO ESCOLAR ;PNAE;Dispensa;ARTIGO 30 INCISO VI DA LEI 13019 DE 31/07/14 E SUAS ALTERACOES;32160,00;,00;32160,00;,00;32160,00;32160,00;32160,00;28/11/2023;;1608;7A. COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO;1608;7ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO ;9000;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;85;CONTRATO DE GESTAO ;50;TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS ;33508508;SERVICOS DE GER., OPERAC. E EXEC. DE ATIVIDADES DIRIGIDAS A EDUCACAO, PRESTADOS POR OSC ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;27;ATIVO;Termo de Colaboração;33709171000143;CRUZADA DO MENOR;990282122023;28/11/2023;31/12/2023;16.08.12.306.9000.5030;ENTIDADES FILANTROPICAS - PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO - FNDE;1552115;TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO ESCOLAR ;PNAE;Dispensa;ARTIGO 30 INCISO VI DA LEI 13019 DE 31/07/14 E SUAS ALTERACOES;40468,00;,00;40468,00;,00;40468,00;40468,00;40468,00;28/11/2023;;1608;7A. COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO;1608;7ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO ;9000;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;85;CONTRATO DE GESTAO ;50;TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS ;33508508;SERVICOS DE GER., OPERAC. E EXEC. DE ATIVIDADES DIRIGIDAS A EDUCACAO, PRESTADOS POR OSC ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;30;ATIVO;Termo de Colaboração;72386535000153;OBRAS SOCIAIS NOVO PALMARES;990283012023;28/11/2023;31/12/2023;16.08.12.306.9000.5030;ENTIDADES FILANTROPICAS - PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO - FNDE;1552115;TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO ESCOLAR ;PNAE;Dispensa;ARTIGO 30 INCISO VI DA LEI 13019 DE 31/07/14 E SUAS ALTERACOES;37520,00;,00;37520,00;,00;37520,00;37520,00;37520,00;28/11/2023;;1608;7A. COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO;1608;7ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO ;9000;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;85;CONTRATO DE GESTAO ;50;TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS ;33508508;SERVICOS DE GER., OPERAC. E EXEC. DE ATIVIDADES DIRIGIDAS A EDUCACAO, PRESTADOS POR OSC ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;50;ATIVO;Termo de Colaboração;33593575000114;MITRA ARQUIEPISCOPAL DO RIO DE JANEIRO;990574482023;01/12/2023;30/11/2025;16.08.12.365.0623.2935;CRECHES;1540142;TRANSFERENCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERENCIAS DE IMPOSTOS ;ATENDIMENTO EDUCACIONAL E NUTRICIONAL A CRIANÇAS EM FAIXA ETARIA DE CRECHE;Seleção Pública;ARTIGO 16 INCISO CAPUT DA LEI 13019 DE 31/07/14 E SUAS ALTERACOES;2873000,00;,00;2873000,00;2541500,00;331500,00;331500,00;331500,00;30/11/2023;;1608;7A. COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO;1608;7ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO ;0623;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;85;CONTRATO DE GESTAO ;50;TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS ;33508508;SERVICOS DE GER., OPERAC. E EXEC. DE ATIVIDADES DIRIGIDAS A EDUCACAO, PRESTADOS POR OSC ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;16;ATIVO;Termo de Colaboração;34625826000168;CRECHE ESCOLA COMUNITARIA DONA RAPOSA;990280602023;28/11/2023;31/12/2023;16.09.12.306.9000.5030;ENTIDADES FILANTROPICAS - PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO - FNDE;1552115;TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO ESCOLAR ;REPASSE PNAE;Dispensa;ARTIGO 30 INCISO VI DA LEI 13019 DE 31/07/14 E SUAS ALTERACOES;17688,00;,00;17688,00;,00;17688,00;17688,00;17688,00;28/11/2023;;1609;8A. COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO;1609;8ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO ;9000;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;85;CONTRATO DE GESTAO ;50;TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS ;33508508;SERVICOS DE GER., OPERAC. E EXEC. DE ATIVIDADES DIRIGIDAS A EDUCACAO, PRESTADOS POR OSC ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;34;ATIVO;Termo de Colaboração;8103421000150;FUNDACAO CASA DA JOANINHA;990577312023;01/12/2023;30/11/2025;16.09.12.365.0623.2935;CRECHES;1540142;TRANSFERENCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERENCIAS DE IMPOSTOS ;ATENDIMENTO A 50 CRIANÇAS NA MODALIDADE CRECHE;Seleção Pública;ARTIGO 16 INCISO CAPUT DA LEI 13019 DE 31/07/14 E SUAS ALTERACOES;845000,00;,00;845000,00;747500,00;97500,00;97500,00;97500,00;30/11/2023;;1609;8A. COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO;1609;8ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO ;0623;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;85;CONTRATO DE GESTAO ;50;TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS ;33508508;SERVICOS DE GER., OPERAC. E EXEC. DE ATIVIDADES DIRIGIDAS A EDUCACAO, PRESTADOS POR OSC ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;4;ATIVO;Termo de Colaboração;47276650000128;INSTITUTO O LUAR;7090002322023;01/06/2023;30/11/2023;16.10.12.365.0623.2935;CRECHES;1540142;TRANSFERENCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERENCIAS DE IMPOSTOS ;ATENDIMENTO EDUCACIONAL E NUTRICIONAL A 43 CRIANÇAS DE 06 MESES A 03 ANOS E 11 MESES;Dispensa;ARTIGO 30 INCISO VI DA LEI 13019 DE 31/07/14 E SUAS ALTERACOES;181675,00;,00;181675,00;,00;181675,00;181675,00;181675,00;01/06/2023;;1610;9A. COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO;1610;9ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO ;0623;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;85;CONTRATO DE GESTAO ;50;TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS ;33508508;SERVICOS DE GER., OPERAC. E EXEC. DE ATIVIDADES DIRIGIDAS A EDUCACAO, PRESTADOS POR OSC ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;7;ENCERRADO;Contrato;10568281000137;COOPERATIVA DOS TRABALHADORES DA REFORMA AGRARIA TERRA LIVRELTDA;990206102023;12/06/2023;11/09/2023;16.10.12.306.0315.2136;MERENDA ESCOLAR;1552115;TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO ESCOLAR ;FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - AGRICUTURA FAMILIAR - LEITE UHT;Dispensa;ARTIGO 14 INCISO CAPUT DA LEI 11947 DE 16/06/09 E SUAS ALTERACOES;968284,05;,00;968284,05;,00;968284,05;968284,05;968284,05;12/06/2023;25/10/2023;1610;9A. COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO;1610;9ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO ;0315;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;30;MATERIAL DE CONSUMO ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903033;GENEROS ALIMENTICIOS, INCLUSIVE BEBIDAS - MERENDA EM ATENDIMENTO A LEI FEDERAL N 11947/09 ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;28;ATIVO;Termo de Colaboração;4711987000103;COLEGIO FERREIRA MOTTA;990570602023;01/12/2023;30/11/2025;16.10.12.365.0623.2935;CRECHES;1540142;TRANSFERENCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERENCIAS DE IMPOSTOS ;ATENDIMENTO EDUCACIONAL E NUTRICIONAL PRESTADO A 168 (CENTO E SESSENTA E OITO) CRIANÇAS, NA FORMA PER CAPITA, NO PERÍODO DE 8 (OITO) HORAS DIÁRIAS;Seleção Pública;ARTIGO 16 INCISO CAPUT DA LEI 13019 DE 31/07/14 E SUAS ALTERACOES;2839200,00;,00;2839200,00;2511600,00;327600,00;327600,00;327600,00;01/12/2023;;1610;9A. COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO;1610;9ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO ;0623;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;85;CONTRATO DE GESTAO ;50;TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS ;33508508;SERVICOS DE GER., OPERAC. E EXEC. DE ATIVIDADES DIRIGIDAS A EDUCACAO, PRESTADOS POR OSC ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;31;ATIVO;Termo de Colaboração;39960193000168;CRECHE COMUNITARIA CRIANCAS DE OURO;990570252023;01/12/2023;30/11/2025;16.10.12.365.0623.2935;CRECHES;1500117;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;ATENDIMENTO EDUCACIONAL E NUTRICIONAL PRESTADO A 100 (CEM) CRIANÇAS, NA FORMA PER CAPITA, NO PERÍODO DE 8 (OITO) HORAS DIÁRIAS;Seleção Pública;ARTIGO 16 INCISO CAPUT DA LEI 13019 DE 31/07/14 E SUAS ALTERACOES;1690000,00;,00;1690000,00;1495000,00;195000,00;195000,00;195000,00;01/12/2023;;1610;9A. COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO;1610;9ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO ;0623;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;85;CONTRATO DE GESTAO ;50;TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS ;33508508;SERVICOS DE GER., OPERAC. E EXEC. DE ATIVIDADES DIRIGIDAS A EDUCACAO, PRESTADOS POR OSC ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;51;ATIVO;Termo de Colaboração;48549103000131;INSTITUTO FLAVIA MINARINI;990643872023;15/12/2023;14/12/2025;16.10.12.365.0623.2935;CRECHES;1500117;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;ATENDIMENTO EDUCACIONAL E NUTRICIONAL A 50 CRIANÇAS.;Seleção Pública;ARTIGO 16 INCISO CAPUT DA LEI 13019 DE 31/07/14 E SUAS ALTERACOES;826222,22;,00;826222,22;761222,22;65000,00;65000,00;65000,00;15/12/2023;;1610;9A. COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO;1610;9ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO ;0623;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;85;CONTRATO DE GESTAO ;50;TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS ;33508508;SERVICOS DE GER., OPERAC. E EXEC. DE ATIVIDADES DIRIGIDAS A EDUCACAO, PRESTADOS POR OSC ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;5;ENCERRADO;Contrato;1435328000101;COOPERATIVA REGIONAL DE COMERCIALIZACAO DO EXTREMO OESTE CCOOPEROESTE;990200842023;12/06/2023;11/09/2023;16.11.12.306.0315.2136;MERENDA ESCOLAR;1550107;TRANSFERENCIA DO SALARIO- EDUCACAO ;AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, PARA ALUNOS DA REDE DE EDUCAÇÃO BÁSICA ZBLICA, VERBA FNDE/PNAE PELA 10ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO;Dispensa;ARTIGO 14 INCISO CAPUT DA LEI 11947 DE 16/06/09 E SUAS ALTERACOES;362754,84;,00;362754,84;,00;362754,84;362754,84;362754,84;12/06/2023;28/09/2023;1611;10A. COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO;1611;10ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO ;0315;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;30;MATERIAL DE CONSUMO ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903033;GENEROS ALIMENTICIOS, INCLUSIVE BEBIDAS - MERENDA EM ATENDIMENTO A LEI FEDERAL N 11947/09 ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;15;ATIVO;Termo de Colaboração;73306300000177;CRECHE CASULO AGOSTINHO;990363252023;28/11/2023;31/12/2023;16.11.12.306.9000.5030;ENTIDADES FILANTROPICAS - PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO - FNDE;1552115;TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO ESCOLAR ;REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS ORIUNDOS DO PNAE;Dispensa;ARTIGO 30 INCISO VI DA LEI 13019 DE 31/07/14 E SUAS ALTERACOES;43952,00;,00;43952,00;,00;43952,00;43952,00;43952,00;28/11/2023;;1611;10A. COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO;1611;10ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO ;9000;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;85;CONTRATO DE GESTAO ;50;TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS ;33508508;SERVICOS DE GER., OPERAC. E EXEC. DE ATIVIDADES DIRIGIDAS A EDUCACAO, PRESTADOS POR OSC ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;29;ATIVO;Termo de Colaboração;40099366000184;CRECHE COMUNITARIA JARDIM DO CONHECIMENTO;990364262023;28/11/2023;31/12/2023;16.11.12.306.9000.5030;ENTIDADES FILANTROPICAS - PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO - FNDE;1552115;TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO ESCOLAR ;REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS ORIUNDOS DO PNAE;Dispensa;ARTIGO 30 INCISO VI DA LEI 13019 DE 31/07/14 E SUAS ALTERACOES;25728,00;,00;25728,00;,00;25728,00;25728,00;25728,00;28/11/2023;;1611;10A. COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO;1611;10ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO ;9000;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;85;CONTRATO DE GESTAO ;50;TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS ;33508508;SERVICOS DE GER., OPERAC. E EXEC. DE ATIVIDADES DIRIGIDAS A EDUCACAO, PRESTADOS POR OSC ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;34;ATIVO;Termo de Colaboração;68824150000153;CRECHE COMUNITARIA MUNDO ENCANTADO DA CRIANCA;990363902023;28/11/2023;31/12/2023;16.11.12.306.9000.5030;ENTIDADES FILANTROPICAS - PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO - FNDE;1552115;TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO ESCOLAR ;REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS ORIUNDOS DO PNAE;Dispensa;ARTIGO 30 INCISO VI DA LEI 13019 DE 31/07/14 E SUAS ALTERACOES;37788,00;,00;37788,00;,00;37788,00;37788,00;37788,00;28/11/2023;;1611;10A. COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO;1611;10ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO ;9000;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;85;CONTRATO DE GESTAO ;50;TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS ;33508508;SERVICOS DE GER., OPERAC. E EXEC. DE ATIVIDADES DIRIGIDAS A EDUCACAO, PRESTADOS POR OSC ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;40;ATIVO;Termo de Colaboração;40130229000165;CRECHE ESCOLA COMUNITARIA MALLETZINHO;990364512023;28/11/2023;31/12/2023;16.11.12.306.9000.5030;ENTIDADES FILANTROPICAS - PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO - FNDE;1552115;TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO ESCOLAR ;REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS ORIUNDOS DO PNAE;Dispensa;ARTIGO 30 INCISO VI DA LEI 13019 DE 31/07/14 E SUAS ALTERACOES;43952,00;,00;43952,00;,00;43952,00;43952,00;43952,00;28/11/2023;;1611;10A. COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO;1611;10ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO ;9000;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;85;CONTRATO DE GESTAO ;50;TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS ;33508508;SERVICOS DE GER., OPERAC. E EXEC. DE ATIVIDADES DIRIGIDAS A EDUCACAO, PRESTADOS POR OSC ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;42;ATIVO;Termo de Colaboração;1151423000175;CRECHE ESCOLA SOSSEGO DA MAMAE;990363732023;28/11/2023;31/12/2023;16.11.12.306.9000.5030;ENTIDADES FILANTROPICAS - PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO - FNDE;1552115;TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO ESCOLAR ;REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS ORIUNDOS DO PNAE;Dispensa;ARTIGO 30 INCISO VI DA LEI 13019 DE 31/07/14 E SUAS ALTERACOES;26264,00;,00;26264,00;,00;26264,00;26264,00;26264,00;28/11/2023;;1611;10A. COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO;1611;10ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO ;9000;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;85;CONTRATO DE GESTAO ;50;TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS ;33508508;SERVICOS DE GER., OPERAC. E EXEC. DE ATIVIDADES DIRIGIDAS A EDUCACAO, PRESTADOS POR OSC ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;51;ATIVO;Termo de Colaboração;31420227000110;ESCOLA COMUNITARIA ENCANTO DE MARIA;990363472023;28/11/2023;31/12/2023;16.11.12.306.9000.5030;ENTIDADES FILANTROPICAS - PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO - FNDE;1552115;TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO ESCOLAR ;REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS ORIUNDOS DO PNAE;Dispensa;ARTIGO 30 INCISO VI DA LEI 13019 DE 31/07/14 E SUAS ALTERACOES;20904,00;,00;20904,00;,00;20904,00;20904,00;20904,00;28/11/2023;;1611;10A. COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO;1611;10ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO ;9000;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;85;CONTRATO DE GESTAO ;50;TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS ;33508508;SERVICOS DE GER., OPERAC. E EXEC. DE ATIVIDADES DIRIGIDAS A EDUCACAO, PRESTADOS POR OSC ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;54;ATIVO;Termo de Colaboração;42370860000167;ESPACO DE DESENVOLVIMENTO MAE GAIA;990362552023;28/11/2023;31/12/2023;16.11.12.306.9000.5030;ENTIDADES FILANTROPICAS - PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO - FNDE;1552115;TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO ESCOLAR ;REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS ORIUNDOS DO PNAE;Dispensa;ARTIGO 30 INCISO VI DA LEI 13019 DE 31/07/14 E SUAS ALTERACOES;38056,00;,00;38056,00;,00;38056,00;38056,00;38056,00;28/11/2023;;1611;10A. COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO;1611;10ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO ;9000;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;85;CONTRATO DE GESTAO ;50;TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS ;33508508;SERVICOS DE GER., OPERAC. E EXEC. DE ATIVIDADES DIRIGIDAS A EDUCACAO, PRESTADOS POR OSC ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;75;ATIVO;Termo de Colaboração;68824150000153;CRECHE COMUNITARIA MUNDO ENCANTADO DA CRIANCA;990572552023;01/12/2023;30/11/2025;16.11.12.365.0623.2935;CRECHES;1500117;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;ATENDIMENTO EDUCACIONAL E NUTRICIONAL DE CRIANÇAS EM FAIXA ETÁRIA DE CRECHE;Seleção Pública;ARTIGO 16 INCISO CAPUT DA LEI 13019 DE 31/07/14 E SUAS ALTERACOES;2366000,00;,00;2366000,00;2093000,00;273000,00;273000,00;273000,00;30/11/2023;;1611;10A. COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO;1611;10ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO ;0623;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;85;CONTRATO DE GESTAO ;50;TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS ;33508508;SERVICOS DE GER., OPERAC. E EXEC. DE ATIVIDADES DIRIGIDAS A EDUCACAO, PRESTADOS POR OSC ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;84;ATIVO;Termo de Colaboração;37289427000161;CENTRO CULTURAL DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL JOAO BATISTA;990572722023;01/12/2023;30/11/2025;16.11.12.365.0623.2935;CRECHES;1500117;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;ATENDIMENTO EUDCACIONAL E NUTRICIONAL DE CRIANÇAS NA FAIXA ETÁRIA DE CRECHE;Seleção Pública;ARTIGO 16 INCISO CAPUT DA LEI 13019 DE 31/07/14 E SUAS ALTERACOES;1892800,00;,00;1892800,00;1674400,00;218400,00;218400,00;218400,00;30/11/2023;;1611;10A. COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO;1611;10ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO ;0623;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;85;CONTRATO DE GESTAO ;50;TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS ;33508508;SERVICOS DE GER., OPERAC. E EXEC. DE ATIVIDADES DIRIGIDAS A EDUCACAO, PRESTADOS POR OSC ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;96;ATIVO;Termo de Colaboração;40099366000184;CRECHE COMUNITARIA JARDIM DO CONHECIMENTO;990573022023;01/12/2023;30/11/2025;16.11.12.365.0623.2935;CRECHES;1500117;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;ATENDIMENTO EUDCACIONAL E NUTRICIONAL DE CRIANÇAS NA FAIXA ETÁRIA DE CRECHE;Seleção Pública;ARTIGO 16 INCISO CAPUT DA LEI 13019 DE 31/07/14 E SUAS ALTERACOES;1690000,00;,00;1690000,00;1495000,00;195000,00;195000,00;195000,00;30/11/2023;;1611;10A. COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO;1611;10ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO ;0623;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;85;CONTRATO DE GESTAO ;50;TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS ;33508508;SERVICOS DE GER., OPERAC. E EXEC. DE ATIVIDADES DIRIGIDAS A EDUCACAO, PRESTADOS POR OSC ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;123;ATIVO;Termo de Colaboração;31421258000195;ESCOLA COMUNITARIA JARDIM BALAO MAGICO;990573692023;01/12/2023;30/11/2025;16.11.12.365.0623.2935;CRECHES;1500117;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;ATENDIMENTO EUDCACIONAL E NUTRICIONAL DE CRIANÇAS NA FAIXA ETÁRIA DE CRECHE;Seleção Pública;ARTIGO 16 INCISO CAPUT DA LEI 13019 DE 31/07/14 E SUAS ALTERACOES;1521000,00;,00;1521000,00;1345500,00;175500,00;175500,00;175500,00;30/11/2023;;1611;10A. COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO;1611;10ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO ;0623;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;85;CONTRATO DE GESTAO ;50;TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS ;33508508;SERVICOS DE GER., OPERAC. E EXEC. DE ATIVIDADES DIRIGIDAS A EDUCACAO, PRESTADOS POR OSC ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;124;ATIVO;Termo de Colaboração;31421019000135;ESCOLA COMUNITARIA JARDIM ARCO IRIS;990573702023;01/12/2023;30/11/2025;16.11.12.365.0623.2935;CRECHES;1500117;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;ATENDIMENTO EUDCACIONAL E NUTRICIONAL DE CRIANÇAS NA FAIXA ETÁRIA DE CRECHE;Seleção Pública;ARTIGO 16 INCISO CAPUT DA LEI 13019 DE 31/07/14 E SUAS ALTERACOES;1994200,00;,00;1994200,00;1764100,00;230100,00;230100,00;230100,00;30/11/2023;;1611;10A. COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO;1611;10ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO ;0623;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;85;CONTRATO DE GESTAO ;50;TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS ;33508508;SERVICOS DE GER., OPERAC. E EXEC. DE ATIVIDADES DIRIGIDAS A EDUCACAO, PRESTADOS POR OSC ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;132;ATIVO;Termo de Colaboração;11429080000111;CRECHE COMUNITARIA DEUS E FIEL;990647462023;15/12/2023;14/12/2025;16.11.12.365.0623.2935;CRECHES;1500117;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;ATENDIMENTO EDUCACIONAL E NUTRICIONAL A CRIANÇAS NA FAIXA ETÁRIA DE CRECHE;Seleção Pública;ARTIGO 16 INCISO CAPUT DA LEI 13019 DE 31/07/14 E SUAS ALTERACOES;1652444,44;,00;1652444,44;1522444,44;130000,00;130000,00;130000,00;15/12/2023;;1611;10A. COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO;1611;10ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO ;0623;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;85;CONTRATO DE GESTAO ;50;TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS ;33508508;SERVICOS DE GER., OPERAC. E EXEC. DE ATIVIDADES DIRIGIDAS A EDUCACAO, PRESTADOS POR OSC ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;15;ATIVO;Contrato de Gestão;3139962000114;UNIAO ESPORTIVA VILA OLIMPICA DA MARE UEVOM;150000612022;01/03/2023;28/02/2025;16.15.12.361.0316.2117;PROMOCAO DE ATIVIDADE FISICA PARA ALUNOS MATRICULADOS NO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE MUNICI;1500117;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;GESTÃO ADMINISTRATIVA E ESPORTIVA DO CENTRO ESPORTIVO MIÉCIMO DA SILVA;Dispensa;ARTIGO 5 INCISO CAPUT DA LEI 5026 DE 19/05/09 E SUAS ALTERACOES;13913401,01;,00;13913401,01;6956700,49;6956700,52;6841489,40;5102314,27;01/03/2023;;1615;EDUCAÇÃO FÍSICA NA EDUCAÇÃO BÁSICA;1615;EDUCAÇÃO FÍSICA NA EDUCAÇÃO BÁSICA ;0316;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;85;CONTRATO DE GESTAO ;50;TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS ;33508507;SERVICOS DE GER., OPERAC. E EXEC. DE ATIVIDADES DIRIGIDAS AO ESPORTE, PRESTADOS POR OS ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;3;ENCERRADO;Contrato;1435328000101;COOPERATIVA REGIONAL DE COMERCIALIZACAO DO EXTREMO OESTE CCOOPEROESTE;990200752023;12/06/2023;11/09/2023;16.16.12.306.0315.2136;MERENDA ESCOLAR;1552115;TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO ESCOLAR ;AQUISIÇÃO DE LEITE INTEGRAL, UAT (UHT), ACONDICIONADO EM EMBALAGEM ORIGINAL CARTONADA ASSÉPTICA COM 01 (UM) LITRO.;Dispensa;ARTIGO 14 INCISO CAPUT DA LEI 11947 DE 16/06/09 E SUAS ALTERACOES;84208,08;,00;84208,08;,00;84208,08;84208,08;84208,08;12/06/2023;11/10/2023;1616;11A. COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO;1616;11ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO ;0315;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;30;MATERIAL DE CONSUMO ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903033;GENEROS ALIMENTICIOS, INCLUSIVE BEBIDAS - MERENDA EM ATENDIMENTO A LEI FEDERAL N 11947/09 ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;12;ATIVO;Contrato;2543012000198;BARRA LIVRE EVENTOS E PROMOCOES EIRELI EPP;990263872023;01/09/2023;10/09/2023;16.51.12.361.0024.4638;QUALIDADE NA EDUCACAO;1500117;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇO DE CRIAÇÃO, PRODUÇÃO, MONTAGEM E DESMONTAGEM DO ESTANDE DA SME/MULTIRIONO EVENTO BIENAL INTERNACIONAL DO LIVRO DO RIO DE JANEIRO-2023.;Pregão;ARTIGO 1 INCISO CAPUT DA LEI 10520 DE 17/07/02 E SUAS ALTERACOES;119000,00;,00;119000,00;,00;119000,00;119000,00;119000,00;01/08/2023;;1651;MULTIRIO - EMPRESA MUNICIPAL DE MULTIMEIOS LTDA.;1651;MULTIRIO - EMPRESA MUNICIPAL DE MULTIMEIOSLTDA ;0024;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903917;SERVICOS PARA FINS EDUCATIVOS, CULTURAIS E SOCIAIS, INCLUSIVE DIVULGACAO E PATROCINIO ;EXECUTIVO;EMPRESA;INDIRETA;;;;;;;;;PE05132023 2023;58;ATIVO;Termo de Fomento;944948000103;CENTRO CARIOCA DE ASSISTENCIA EM REABILITACAO E PROFISSIONALIZACAO CCARP;80029352021;09/10/2023;08/10/2024;17.03.08.244.0629.2913;PROTECAO SOCIAL BASICA;2660193;TRANSFERENCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FNAS ;O PRESENTE TERMO TEM POR OBJETO A EXECUÇÃO DA EMENDA PARLAMENTAR Nº 202181000789 DE AUTORIA DO DEPUTADO FEDERAL OTÁVIO LEITE TEM POR DESTINAÇÃO O INCREMENTO TEMPORÁRIO PARA FINS DE CUSTEIO NA MODALIDADE FUNDO A FUNDO DESIGNADA PARA A QUALIFICAÇÃO DAS AÇÕES DA ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DO SISTEMA*NICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL SUAS, DE PROGRAMAÇÃO SIGTV Nº 330455720210013, CONSIDERANDO AINDA A PROMOÇÃO DE TODAS AS ATIVIDADES CONSTANTES DO PLANO DE TRABALHO.;Dispensa;ARTIGO 29 INCISO CAPUT DA LEI 13019 DE 31/07/14 E SUAS ALTERACOES;100000,00;,00;100000,00;,00;100000,00;100000,00;100000,00;09/10/2023;;1703;FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL;1703;FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ;0629;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;85;CONTRATO DE GESTAO ;50;TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS ;33508502;SERVICOS DE GER., OPERAC. E EXEC. DE ATIV. DIRIGIDAS A ASSIST. SOCIAL, PRESTADOS POR OSC ;EXECUTIVO;FUNDO;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;62;ATIVO;Termo de Fomento;290852000160;FREEART ASSOCIACAO PRO DESENVOLVIMENTO HUMANO;80018772019;16/10/2023;15/10/2024;17.03.08.244.0630.2028;PROTECAO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE;2660193;TRANSFERENCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FNAS ;O PRESENTE TERMO TEM POR OBJETO A EXECUÇÃO DA EMENDA PARLAMENTAR Nº 201937070003 DE AUTORIA DO DEPUTADO FEDERAL LUIZ CARLOS RAMOS TEM POR DESTINAÇÃO O INCREMENTO TEMPORÁRIO PARA FINS DE CUSTEIO NA MODALIDADE FUNDO A FUNDO DESIGNADA PARA A QUALIFICAÇÃO DAS AÇÕES DA ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DO SISTEMA*NICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL SUAS, DE PROGRAMAÇÃO SIGTV Nº 330455720190001, CONSIDERANDO AINDA A PROMOÇÃO DE TODAS AS ATIVIDADES CONSTANTES DO PLANO DE TRABALHO.;Dispensa;ARTIGO 29 INCISO CAPUT DA LEI 13019 DE 31/07/14 E SUAS ALTERACOES;150000,00;,00;150000,00;,00;150000,00;150000,00;150000,00;16/10/2023;;1703;FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL;1703;FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ;0630;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;85;CONTRATO DE GESTAO ;50;TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS ;33508502;SERVICOS DE GER., OPERAC. E EXEC. DE ATIV. DIRIGIDAS A ASSIST. SOCIAL, PRESTADOS POR OSC ;EXECUTIVO;FUNDO;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;64;ATIVO;Termo de Fomento;34142828000104;CORBI CENTRO DE ORIENTACAO E REABILITACAO BENEFICENTE DE INHAUMA;80031982021;20/10/2023;19/10/2024;17.03.08.244.0629.2239;PROTECAO SOCIAL ESPECIAL DE MEDIA COMPLEXIDADE;2660193;TRANSFERENCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FNAS ;EMENDA PARLAMENTAR Nº 202181000789 DE AUTORIA DO DEPUTADO FEDERAL OTAVIO LEITE TEM POR DESTINAÇÃO O INCREMENTO TEMPORÁRIO PARA FINS DE CUSTEIO NA MODALIDADE FUNDO A FUNDO DESIGNADA PARA A QUALIFICAÇÃO DAS AÇÕES DA ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DO SISTEMA*NICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL SUAS, DE PROGRAMAÇÃO SIGTV Nº 330455720210014, CONSIDERANDO AINDA A PROMOÇÃO DE TODAS AS ATIVIDADES CONSTANTES DO PLANO DE TRABALHO.;Dispensa;ARTIGO 29 INCISO CAPUT DA LEI 13019 DE 31/07/14 E SUAS ALTERACOES;100000,00;,00;100000,00;,00;100000,00;100000,00;100000,00;20/10/2023;;1703;FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL;1703;FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ;0629;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;85;CONTRATO DE GESTAO ;50;TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS ;33508502;SERVICOS DE GER., OPERAC. E EXEC. DE ATIV. DIRIGIDAS A ASSIST. SOCIAL, PRESTADOS POR OSC ;EXECUTIVO;FUNDO;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;66;ATIVO;Termo de Fomento;28676005000158;SOCIEDADE BENEFICENTE DE ANCHIETA - SBA;80031992021;20/10/2023;19/10/2024;17.03.08.244.0629.2239;PROTECAO SOCIAL ESPECIAL DE MEDIA COMPLEXIDADE;2660193;TRANSFERENCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FNAS ;O PRESENTE TERMO TEM POR OBJETO A EXECUÇÃO DA EMENDA PARLAMENTAR Nº 202181000789 DE AUTORIA DO DEPUTADO FEDERAL OTÁVIO LEITE TEM POR DESTINAÇÃO O INCREMENTO TEMPORÁRIO PARA FINS DE CUSTEIO NA MODALIDADE FUNDO A FUNDO DESIGNADA PARA A QUALIFICAÇÃO DAS AÇÕES DA ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DO SISTEMA*NICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL SUAS, DE PROGRAMAÇÃO SIGTV Nº 330455720210014, CONSIDERANDO AINDA A PROMOÇÃO DE TODAS AS ATIVIDADES CONSTANTES DO PLANO DE TRABALHO;Dispensa;ARTIGO 29 INCISO CAPUT DA LEI 13019 DE 31/07/14 E SUAS ALTERACOES;100000,00;,00;100000,00;,00;100000,00;100000,00;100000,00;20/10/2023;;1703;FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL;1703;FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ;0629;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;85;CONTRATO DE GESTAO ;50;TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS ;33508502;SERVICOS DE GER., OPERAC. E EXEC. DE ATIV. DIRIGIDAS A ASSIST. SOCIAL, PRESTADOS POR OSC ;EXECUTIVO;FUNDO;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;69;ATIVO;Termo de Fomento;28008530000103;SOLAZER O CLUBE DOS EXCEPCIONAIS;80034462021;23/10/2023;22/10/2024;17.03.08.244.0629.2913;PROTECAO SOCIAL BASICA;2660193;TRANSFERENCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FNAS ;EMENDA PARLAMENTAR Nº 202181000789 DE AUTORIA DO DEPUTADO FEDERAL OTÁVIO LEITE TEM POR DESTINAÇÃO O INCREMENTO TEMPORÁRIO PARA FINS DE CUSTEIO NA MODALIDADE FUNDO A FUNDO DESIGNADA PARA A QUALIFICAÇÃO DAS AÇÕES DA ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DO SISTEMA*NICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL SUAS, DE PROGRAMAÇÃO SIGTV Nº 330455720210021, CONSIDERANDO AINDA A PROMOÇÃO DE TODAS AS ATIVIDADES CONSTANTES DO PLANO DE TRABALHO.;Dispensa;ARTIGO 29 INCISO CAPUT DA LEI 13019 DE 31/07/14 E SUAS ALTERACOES;100000,00;,00;100000,00;,00;100000,00;100000,00;100000,00;23/10/2023;;1703;FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL;1703;FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ;0629;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;85;CONTRATO DE GESTAO ;50;TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS ;33508502;SERVICOS DE GER., OPERAC. E EXEC. DE ATIV. DIRIGIDAS A ASSIST. SOCIAL, PRESTADOS POR OSC ;EXECUTIVO;FUNDO;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;37;ATIVO;Contrato;801512000157;AGILE CORP SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA;90085742021;16/02/2023;15/02/2025;18.01.10.302.0306.2009;MANUTENCAO DO CUSTEIO DA REDE HOSPITALAR;1600181;TRANSFERENCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE;PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA, CONSERVAÇÃO E DESINFECÇÃO HOSPITALAR PARA DIVERSAS UNIDADES DE SAÚDE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE COM PERIL ADMINISTRATIVO E HOSPITALAR.;Pregão;ARTIGO 1 INCISO CAPUT DA LEI 10520 DE 17/07/02 E SUAS ALTERACOES;620066,88;-620065,88;1,00;,00;1,00;,00;,00;16/02/2023;;1800;SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE;1801;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ;0306;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;37;LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903705;SERVICO DE LIMPEZA E HIGIENIZACAO HOSPITALAR ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;208;ATIVO;Contrato;10201443000102;SHELL LIFE MATERIAL HOSPITALAR LTDA ME;90029922022;01/12/2023;30/11/2025;18.01.10.302.0306.2009;MANUTENCAO DO CUSTEIO DA REDE HOSPITALAR;1500100;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE DESIBRILADORES DA MARCA MINDRAY, PERTENCENTES A DIVERSAS UNIDADES DA SUBHUE PERTENCENTE À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.;Inexigibilidade;ARTIGO 74 INCISO I DA LEI 14133 DE 01/04/21 E SUAS ALTERACOES;4176754,56;-835200,00;3341554,56;3341553,56;1,00;,00;,00;01/12/2023;;1800;SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE;1801;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ;0306;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903974;SERVICOS DE MANUTENCAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;210;ATIVO;Contrato;10201443000102;SHELL LIFE MATERIAL HOSPITALAR LTDA ME;90029922022;01/12/2023;30/11/2025;18.01.10.122.0380.2160;APOIO ADMINISTRATIVO - LONGEVIDADE, BEM-ESTAR E TERRITORIO CONECTADO;1500100;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE DESIBRILADORES DA MARCA MINDRAY, PERTENCENTES A DIVERSAS UNIDADES DO IVISA PERTENCENTE À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.;Inexigibilidade;ARTIGO 74 INCISO I DA LEI 14133 DE 01/04/21 E SUAS ALTERACOES;57600,00;-57599,00;1,00;,00;1,00;,00;,00;01/12/2023;;1800;SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE;1801;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ;0380;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903974;SERVICOS DE MANUTENCAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;16;ATIVO;Termo de Execução;40432544000147;CLARO S A;9010008822021;10/09/2023;09/09/2025;18.05.10.301.0380.2410;CONCESSIONARIAS DE SERVICOS PUBLICOS - ADM. DIRETA - LONGEVIDADE, BEM-ESTAR E TERRITORIO C;1500100;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;TRANSFERÊNCIA DE DESPESA DA SMS - NÍVEL CENTRAL - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE TELEFONIA FIXA, BEM COMO TRANSMISSÃO DE DADOS PARA ACESSO À INTERNET, PARA ATENDER A SEDE E AS UNIDADES DA AP1.0;Pregão;ARTIGO 1 INCISO CAPUT DA LEI 10520 DE 17/07/02 E SUAS ALTERACOES;48777,32;,00;48777,32;45836,72;2940,60;2205,45;2205,45;10/09/2023;;1805;COORDENADORIA GERAL DE ATENÇÃO PRIMÁRIA DA AP1;1805;COORDENADORIA GERAL DE ATENÇÃO PRIMÁRIA DA AP1 ;0380;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903926;SERVICOS DE TELEFONIA ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;2021;172;90066482021;1800;SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;17;ATIVO;Termo de Execução;31856735000145;SEMINTER SERVICOS DE MANUTENCAO E COMERCIO LTDA.;9010000432018;10/09/2023;09/09/2024;18.05.10.302.0600.2847;MANUTENCAO DAS UNIDADES DE MEDIA COMPLEXIDADE;1600181;TRANSFERENCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE;TRANSFERÊNCIA DE DESPESA NÍVEL CENTRAL, PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE AUTOCLAVE DA MARCA BAUMER, PARA ATENDER A UNIDADE DE SAÚDE DA AP 1.0 POLICLÍNICA ANTÔNIO RIBEIRO NETTO (PARN);Inexigibilidade;ARTIGO 25 INCISO I DA LEI 8666 DE 21/06/93 E SUAS ALTERACOES;26940,00;,00;26940,00;18633,50;8306,50;2245,00;,00;10/09/2023;;1805;COORDENADORIA GERAL DE ATENÇÃO PRIMÁRIA DA AP1;1805;COORDENADORIA GERAL DE ATENÇÃO PRIMÁRIA DA AP1 ;0600;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903904;SERVS.DE REPARO,ADPTACAO,CONSERV.RESTAUR.E INSTAL.DE BENS MOVEIS E IMOV.P/PESSOA JURIDICA ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;2018;98;90034242017;1800;SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;11;ATIVO;Termo de Execução;809803000191;GUARD ANGEL VIGILANCIA EIRELI;9220004922023;24/07/2023;23/03/2024;18.07.10.301.0330.2854;MANUTENCAO DA REDE DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE;1600180;TRANSFERENCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE;TRANSFERÊNCIA DE DESPESA REFERENTE AO APOSTILAMENTO DOS VALORES DE REAJUSTE DE 4,25% AO CONTRATO 06-2021 CONFORME AUTORIZO DA SUBHUE EM 05/04/2023 PUBLICADO EM DO 10/04/2023;Pregão;ARTIGO 1 INCISO CAPUT DA LEI 10520 DE 17/07/02 E SUAS ALTERACOES;26287,68;,00;26287,68;9091,16;17196,52;6504,16;5684,30;24/07/2023;;1807;COORDENADORIA GERAL DE ATENÇÃO PRIMÁRIA DA AP2.2;1807;COORDENADORIA GERAL DE ATENÇÃO PRIMÁRIA DA AP2.2 ;0330;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;37;LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903702;SERVICOS DE VIGILANCIA E POLICIAMENTO POR PESSOA JURIDICA ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;2021;6;90013102021;1800;SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;22;ATIVO;Termo de Execução;10201443000102;SHELL LIFE MATERIAL HOSPITALAR LTDA ME;990626152023;01/12/2023;30/11/2025;18.07.10.301.0330.2854;MANUTENCAO DA REDE DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE;1500119;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DESFIBRILADORES MARCA MINDRAY DAS UNIDADES PHP E IOC DA CAP 2.2;Inexigibilidade;ARTIGO 74 INCISO I DA LEI 14133 DE 01/04/21 E SUAS ALTERACOES;38903,04;,00;38903,04;37282,08;1620,96;,00;,00;01/12/2023;;1807;COORDENADORIA GERAL DE ATENÇÃO PRIMÁRIA DA AP2.2;1807;COORDENADORIA GERAL DE ATENÇÃO PRIMÁRIA DA AP2.2 ;0330;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903974;SERVICOS DE MANUTENCAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;2023;209;90029922022;1800;SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;4;ATIVO;Termo de Execução;4539279000137;CIENTIFICALAB PRODUTOS LABORATORIAIS E SISTEMAS LTDA;9310002292023;06/06/2023;05/06/2025;18.08.10.302.0600.2847;MANUTENCAO DAS UNIDADES DE MEDIA COMPLEXIDADE;1600181;TRANSFERENCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE;PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REALIZAÇÃO DE EXAMES DE ANÁLISES CLÍNICAS, CITOLOGIA, CITOPATOLOGIA, IMUNO-HISTOQUÍMICA E ANATOMIA PATOLÓGICA EM MATERIAIS BIOLÓGICOS DE PACIENTES ATENDIDOS PELA UNIDADES DE SAÚDE DA CAP-3.1, INCLUINDO RECURSOS HUMANOS, EQUIPAMENTOS, INSUMOS, COLETA DE AMOSTRAS, TRANSPORTE DE MATERIAL BIOLÓGICO E DESCARTE DE MATERIAIS, EM CONFORMIDADE COM AS NORMAS LEGAIS E TRABALHISTAS;Pregão;ARTIGO 1 INCISO CAPUT DA LEI 10520 DE 17/07/02 E SUAS ALTERACOES;6721179,13;,00;6721179,13;4393718,60;2327460,53;1924210,35;1554133,90;06/06/2023;;1808;COORDENADORIA GERAL DE ATENÇÃO PRIMÁRIA DA AP3.1;1808;COORDENADORIA GERAL DE ATENÇÃO PRIMÁRIA DA AP3.1 ;0600;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903954;SERVICOS DE LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS E BIOLOGICAS ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;2023;75;90021312022;1800;SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;11;ATIVO;Termo de Execução;31856735000145;SEMINTER SERVICOS DE MANUTENCAO E COMERCIO LTDA.;9310003552022;10/09/2023;09/09/2024;18.08.10.302.0600.2847;MANUTENCAO DAS UNIDADES DE MEDIA COMPLEXIDADE;1600181;TRANSFERENCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE;TRANSFERÊNCIA DA DESPESA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NÍVEL CENTRAL PARA A COORDENADORIA GERAL DE ATENÇÃO PRIMÁRIA DA AP-3.1, REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE AUTOCLAVES MARCA BAUMER, INSTALADOS NA POLICLÍNICA NEWTON ALVES CARDOSO (CAP-3.1);Inexigibilidade;ARTIGO 25 INCISO I DA LEI 8666 DE 21/06/93 E SUAS ALTERACOES;53880,00;,00;53880,00;37267,00;16613,00;7633,00;7633,00;10/09/2023;;1808;COORDENADORIA GERAL DE ATENÇÃO PRIMÁRIA DA AP3.1;1808;COORDENADORIA GERAL DE ATENÇÃO PRIMÁRIA DA AP3.1 ;0600;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903904;SERVS.DE REPARO,ADPTACAO,CONSERV.RESTAUR.E INSTAL.DE BENS MOVEIS E IMOV.P/PESSOA JURIDICA ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;2018;98;90034242017;1800;SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;3;ATIVO;Termo de Execução;4539279000137;CIENTIFICALAB PRODUTOS LABORATORIAIS E SISTEMAS LTDA;9320000762023;06/06/2023;05/06/2025;18.09.10.302.0600.2847;MANUTENCAO DAS UNIDADES DE MEDIA COMPLEXIDADE;1600181;TRANSFERENCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE;TRANSFERÊNCIA DE DESPESA, REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REALIZAÇÃO DE EXAMES DE ANÁLISES CLÍNICAS, CITOLOGIA, CITOPATOLOGIA, IMUNO-HISTOQUÍMICA E ANATOMIA PATOLÓGICA EM MATERIAIS BIOLÓGICOS E PACIENTES ATENDIDOS NO ÂMBITO DA AP 3.2;Pregão;ARTIGO 1 INCISO CAPUT DA LEI 10520 DE 17/07/02 E SUAS ALTERACOES;3972023,78;,00;3972023,78;2622913,19;1349110,59;940042,26;725267,27;06/06/2023;;1809;COORDENADORIA GERAL DE ATENÇÃO PRIMÁRIA DA AP3.2;1809;COORDENADORIA GERAL DE ATENÇÃO PRIMÁRIA DA AP3.2 ;0600;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903954;SERVICOS DE LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS E BIOLOGICAS ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;2023;75;90021312022;1800;SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;6;ATIVO;Termo de Execução;7432517000107;SIMPRESS COMERCIO LOCACAO E SERVICOS LTDA;9320000922021;01/06/2023;25/05/2025;18.09.10.301.0330.2854;MANUTENCAO DA REDE DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE;1600180;TRANSFERENCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE;TRANSFERÊNCIA DE DESPESA DA SMS/NÍVEL CENTRAL PARA A CAP 3.2, REFERENTE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE OUTSOURCING DE IMPRESSÃO (REAJUSTE);Pregão;ARTIGO 1 INCISO CAPUT DA LEI 10520 DE 17/07/02 E SUAS ALTERACOES;6840,48;,00;6840,48;5999,75;840,73;840,73;840,73;01/06/2023;;1809;COORDENADORIA GERAL DE ATENÇÃO PRIMÁRIA DA AP3.2;1809;COORDENADORIA GERAL DE ATENÇÃO PRIMÁRIA DA AP3.2 ;0330;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;40;SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33904009;OUTSOURCING DE IMPRESSAO ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;2021;66;90015682021;1800;SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;5;ATIVO;Termo de Execução;7432517000107;SIMPRESS COMERCIO LOCACAO E SERVICOS LTDA;9330010662021;01/06/2023;25/05/2025;18.10.10.301.0330.2854;MANUTENCAO DA REDE DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE;1600180;TRANSFERENCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE;CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE TERMO DE EXECUÇÃO, A TRANSFERÊNCIA DA DESPESA, REFERENTE A CONCESSÃO DO REAJUSTE DE 10% (DEZ POR CENTO) EM OBSERVÂNCIA À VARIAÇÃO DO ÍNDICE DO IPCA-E IBGE DE ACORDO COM A CLÁUSULA QUINTA DO CONTRATO 066/2021;Pregão;ARTIGO 1 INCISO CAPUT DA LEI 10520 DE 17/07/02 E SUAS ALTERACOES;12883,41;,00;12883,41;9030,34;3853,07;,00;,00;01/06/2023;;1810;COORDENADORIA GERAL DE ATENÇÃO PRIMÁRIA DA AP3.3;1810;COORDENADORIA GERAL DE ATENÇÃO PRIMÁRIA DA AP3.3 ;0330;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;40;SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33904009;OUTSOURCING DE IMPRESSAO ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;2021;66;90015682021;1800;SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;29;ATIVO;Contrato;32280604000125;TX COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA;9510001522023;01/03/2023;28/02/2025;18.12.10.302.0600.2847;MANUTENCAO DAS UNIDADES DE MEDIA COMPLEXIDADE;1600181;TRANSFERENCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE;PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE EQUIPAMENTOS DE RAIO X DA MARCA KONICA MINOLTA;Inexigibilidade;ARTIGO 25 INCISO I DA LEI 8666 DE 21/06/93 E SUAS ALTERACOES;119040,00;,00;119040,00;69440,00;49600,00;44640,00;44640,00;01/03/2023;;1812;COORDENADORIA GERAL DE ATENÇÃO PRIMÁRIA DA AP5.1;1812;COORDENADORIA GERAL DE ATENÇÃO PRIMÁRIA DA AP5.1 ;0600;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903974;SERVICOS DE MANUTENCAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;2;ATIVO;Termo de Execução;12978986000158;T&S LOCACAO DE MAO DE OBRA EM GERAL LTDA;9530000842021;15/04/2023;14/04/2024;18.14.10.302.0426.2746;ACOES DE ATENCAO PSICOSSOCIAL;1621196;TRANSFERENCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO ESTADUAL ;PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO OPERACIONAL;Pregão;ARTIGO 1 INCISO CAPUT DA LEI 10520 DE 17/07/02 E SUAS ALTERACOES;89368,08;,00;89368,08;25820,69;63547,39;56100,43;48653,47;15/04/2023;;1814;COORDENADORIA GERAL DE ATENÇÃO PRIMÁRIA DA AP5.3;1814;COORDENADORIA GERAL DE ATENÇÃO PRIMÁRIA DA AP5.3 ;0426;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;37;LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903709;SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO E OPERACIONAL ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;2019;43;90018402019;1800;SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;35;RESCINDIDO;Contrato;1264420000148;NEUROPHOTO EQUIPAMENTOS LTDA;990067742022;23/02/2023;21/08/2023;18.51.10.302.0306.4011;MANUTENCAO DO CUSTEIO DA REDE HOSPITALAR - ADM. INDIRETA;1749208;OUTRAS VINCULACOES DE TRANSFERENCIAS ;PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS-HOSPITALARES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES CTI PEDIATRICO, UPA MAGALHAES BASTOS, UPA CIDADE DE DEUS, UPA ENGENHO DE DENTRO, UPA ROCHA MIRANDA E UPA SENADOR CAMARÁ.;Dispensa;ARTIGO 29 INCISO XV DA LEI 13303 DE 30/06/16 E SUAS ALTERACOES;536408,28;,00;536408,28;382030,46;154377,82;154377,82;154377,82;23/02/2023;;1851;EMPRESA PÚBLICA DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO S/A;1851;EMPRESA PÚBLICA DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO S/A ;0306;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903904;SERVS.DE REPARO,ADPTACAO,CONSERV.RESTAUR.E INSTAL.DE BENS MOVEIS E IMOV.P/PESSOA JURIDICA ;EXECUTIVO;EMPRESA;INDIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;183;ATIVO;Contrato;8210265000126;DATA CORPORE DE TELECOMUNICACOES E INFORMATICA EIRELI;990183972023;15/09/2023;14/09/2024;18.51.10.126.0380.4760;MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DA INFORMATICA - ADM. INDIRETA - LONGEVIDADE, BEM-ESTAR E TER;1749208;OUTRAS VINCULACOES DE TRANSFERENCIAS ;PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ACESSO A INTERNET E TRANSITO AO DATACENTER DA PCRJ ATRAVÉS DE LINK DEDICADO DE 200 MBPS COM SERVIÇOS DE FIREWALL PARA A SEDE DA EMPRESA PUBLICA DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO - RIOSAIDE;Dispensa;ARTIGO 29 INCISO II DA LEI 13303 DE 30/06/16 E SUAS ALTERACOES;16980,00;,00;16980,00;12263,30;4716,70;3301,70;3301,70;15/09/2023;;1851;EMPRESA PÚBLICA DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO S/A;1851;EMPRESA PÚBLICA DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO S/A ;0380;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;40;SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33904005;SERVICOS DE COMUNICACAO DE DADOS ;EXECUTIVO;EMPRESA;INDIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;193;ATIVO;Contrato;16432951000170;LASANT CONSTUCOES LTDA ME;990086882022;16/10/2023;15/10/2025;18.51.10.122.0380.4160;APOIO ADMINISTRATIVO - ADM. INDIRETA - LONGEVIDADE, BEM-ESTAR E TERRITORIO CONECTADO;1749208;OUTRAS VINCULACOES DE TRANSFERENCIAS ;O OBJETO DO PRESENTE CONTRATO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO CONTINUADA DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL, PREVENTIVA E CORRETIVA, A SEREM EXECUTADOS NA SEDE ADMINISTRATIVA DA RIOSAÚDE.;Pregão;ARTIGO 1 INCISO CAPUT DA LEI 10520 DE 17/07/02 E SUAS ALTERACOES;2171715,36;,00;2171715,36;1935972,12;235743,24;235743,24;73591,94;11/10/2023;;1851;EMPRESA PÚBLICA DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO S/A;1851;EMPRESA PÚBLICA DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO S/A ;0380;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903904;SERVS.DE REPARO,ADPTACAO,CONSERV.RESTAUR.E INSTAL.DE BENS MOVEIS E IMOV.P/PESSOA JURIDICA ;EXECUTIVO;EMPRESA;INDIRETA;;;;;;;;;PE07132023 2023;199;SUSPENSO;Contrato;10222829000192;CONSTRUTOP ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA;990140992023;23/10/2023;19/06/2024;18.51.10.302.0306.4011;MANUTENCAO DO CUSTEIO DA REDE HOSPITALAR - ADM. INDIRETA;1749208;OUTRAS VINCULACOES DE TRANSFERENCIAS ;CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA REFORMA E ADEQUAÇÕES DA ESTRUTURA DO CAPSI ILHA DO GOVERNADOR, SOB GESTÃO DA RIOSAÚDE, POR MEIO DE CONVÊNIO CELEBRADO COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO;Pregão;ARTIGO 1 INCISO CAPUT DA LEI 10520 DE 17/07/02 E SUAS ALTERACOES;823779,99;,00;823779,99;823779,99;,00;,00;,00;20/10/2023;;1851;EMPRESA PÚBLICA DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO S/A;1851;EMPRESA PÚBLICA DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO S/A ;0306;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903904;SERVS.DE REPARO,ADPTACAO,CONSERV.RESTAUR.E INSTAL.DE BENS MOVEIS E IMOV.P/PESSOA JURIDICA ;EXECUTIVO;EMPRESA;INDIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;200;ATIVO;Contrato;66007402000126;SEEGER ENGENHARIAE SISTEMAS LTDA;990045612022;08/11/2023;07/11/2024;18.51.10.126.0380.4760;MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DA INFORMATICA - ADM. INDIRETA - LONGEVIDADE, BEM-ESTAR E TER;1749208;OUTRAS VINCULACOES DE TRANSFERENCIAS ;O OBJETO DO PRESENTE CONTRATO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SUPORTE TÉCNICO PARA CORRETA EXTRAÇÃO, TRANSMISSÃO E ANÁLISE DE DADOS PARA FINS DE ATENDIMENTO ÀS EXIGÊNCIAS DO E-SOCIAL, COM LICENÇA DE USO DA APLICAÇÃO E TREINAMENTO DOS USUÁRIOS DA RIOSAÚDE;Pregão;ARTIGO 1 INCISO CAPUT DA LEI 10520 DE 17/07/02 E SUAS ALTERACOES;304999,92;,00;304999,92;260097,15;44902,77;19486,11;19486,11;08/11/2023;;1851;EMPRESA PÚBLICA DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO S/A;1851;EMPRESA PÚBLICA DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO S/A ;0380;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;40;SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33904002;LICENCIAMENTO DE SOFTWARES ;EXECUTIVO;EMPRESA;INDIRETA;;;;;;;;;PE08452023 2023;197;ATIVO;Contrato;52592077000100;SMART HOSPITAL S A;990504182023;01/12/2023;30/11/2053;18.61.10.302.0555.2148;IMPLANTACAO DE PARCERIAS PUBLICO-PRIVADAS NO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO;1500119;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;CONCESSÃO ADMINISTRATIVA PARA MODERNIZAÇÃO E ADEQUAÇÃO DE INSTALAÇÕES PREDIAIS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NÃO ASSISTENCIAIS NAS UNIDADES DA COORDENADORIA GERAL DE EMERGÊNCIA DA ÁREA DE PLANEJAMENTO 1.0 DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO - COMPLEXO HOSPITALAR MUNICIPAL SOUZA AGUIAR - CHMSA, CONFORME DESCRITO NO EDITAL E SEUS ANEXOS E NO CONTRATO E SEUS ANEXOS, NA FORMA DA LEI.;Concorrência;ARTIGO 23 INCISO II DA LEI 8666 DE 21/06/93 E SUAS ALTERACOES;5753200548,30;,00;5753200548,30;5743611880,72;9588667,58;9588667,58;,00;06/11/2023;;1861;HOSPITAL MUNICIPAL SOUZA AGUIAR;1861;HOSPITAL MUNICIPAL SOUZA AGUIAR ;0555;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;83;DESPESAS DECORRENTES DE CONTRATO DE PPP,EXCETO SUBVENCOES ECONOM,APORTE E FUNDO GARANTIDOR;67;EXECUCAO DE CONTRATO DE PARCERIA PUBLICO-PRIVADA - PPP ;33678301;PARCELAS DE CONTRAPREST-REMUNERAC DO PARCEIRO PRIV PELA PRESTAC DOS SERV EM CONCESSOES ADM;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;CC00012023 2023;20;ATIVO;Termo de Execução;10201443000102;SHELL LIFE MATERIAL HOSPITALAR LTDA ME;9640001082023;09/05/2023;08/05/2025;18.64.10.302.0331.2851;QUALIFICACAO DO ATENDIMENTO NAS EMERGENCIAS DA REDE MUNICIPAL;1600181;TRANSFERENCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE;TRANSFERÊNCIA DA DESPESA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NÍVEL CENTRAL REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE MONITORES CARDÍACOS DA MARCA MINDRAY PARA ATENDER O HOSPITAL MUNICIPAL MIGUEL COUTO;Inexigibilidade;ARTIGO 25 INCISO I DA LEI 8666 DE 21/06/93 E SUAS ALTERACOES;147504,00;,00;147504,00;101730,93;45773,07;39627,07;39627,07;09/05/2023;;1864;HOSPITAL MUNICIPAL MIGUEL COUTO;1864;HOSPITAL MUNICIPAL MIGUEL COUTO ;0331;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903974;SERVICOS DE MANUTENCAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;2023;69;90029912022;1800;SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;24;ATIVO;Termo de Execução;331788000623;AIR LIQUIDE BRASIL LTDA;9690001882019;24/08/2023;23/08/2024;18.67.10.302.0306.2009;MANUTENCAO DO CUSTEIO DA REDE HOSPITALAR;1600181;TRANSFERENCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE;FORNECIMENTO DE GASES MEDICINAIS.;Pregão;ARTIGO 1 INCISO CAPUT DA LEI 10520 DE 17/07/02 E SUAS ALTERACOES;200000,00;,00;200000,00;155404,35;44595,65;27034,56;27034,56;24/08/2023;;1867;HOSPITAL MUNICIPAL JESUS;1867;HOSPITAL MUNICIPAL JESUS ;0306;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;30;MATERIAL DE CONSUMO ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903021;MATERIAIS E PRODUTOS QUIMICOS ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;2019;96;90007802018;1800;SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;2;ATIVO;Termo de Execução;10201443000102;SHELL LIFE MATERIAL HOSPITALAR LTDA ME;9710000532023;13/02/2023;12/02/2025;18.69.10.302.0306.2009;MANUTENCAO DO CUSTEIO DA REDE HOSPITALAR;1600181;TRANSFERENCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE;PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE VENTILADORES PULMONARES DA MARCA MINDRAY MODELO SV300 PARA ATENDIMENTO À UPA MANGUINHOS;Inexigibilidade;ARTIGO 25 INCISO I DA LEI 8666 DE 21/06/93 E SUAS ALTERACOES;100800,00;,00;100800,00;56280,00;44520,00;40320,00;36120,00;13/02/2023;;1869;HOSPITAL MUNICIPAL PAULINO WERNECK;1869;HOSPITAL MUNICIPAL PAULINO WERNECK ;0306;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903974;SERVICOS DE MANUTENCAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;2023;22;90029942022;1800;SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;8;ATIVO;Contrato;10839887000160;PHAROS HOSPITALAR LTDA EPP;9620008662022;18/03/2023;17/03/2024;18.70.10.302.0306.2009;MANUTENCAO DO CUSTEIO DA REDE HOSPITALAR;1600181;TRANSFERENCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE;REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPOS PARA BOMBAS .;Pregão;ARTIGO 1 INCISO CAPUT DA LEI 10520 DE 17/07/02 E SUAS ALTERACOES;1159520,00;,00;1159520,00;512690,00;646830,00;646830,00;646830,00;18/03/2023;;1870;HOSPITAL MUNICIPAL SALGADO FILHO;1870;HOSPITAL MUNICIPAL SALGADO FILHO ;0306;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;30;MATERIAL DE CONSUMO ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903005;MATERIAIS PARA USO MEDICINAL, CIRURGICO E ODONTOLOGICO ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;5;ATIVO;Termo de Execução;4050750000129;RTS RIO S.A.;9660000742023;03/04/2023;02/04/2025;18.71.10.302.0306.2011;CEGONHA CARIOCA;1621196;TRANSFERENCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO ESTADUAL ;CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE EQUIPAMENTOS NEONATAL DA MARCA FANEM;Inexigibilidade;ARTIGO 25 INCISO I DA LEI 8666 DE 21/06/93 E SUAS ALTERACOES;1261708,80;,00;1261708,80;809643,74;452065,06;234520,06;234520,06;03/04/2023;;1871;HOSPITAL MATERNIDADE CARMELA DUTRA;1871;HOSPITAL MATERNIDADE CARMELA DUTRA ;0306;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903974;SERVICOS DE MANUTENCAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;2023;46;90019662022;1800;SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;6;ATIVO;Termo de Execução;10201443000102;SHELL LIFE MATERIAL HOSPITALAR LTDA ME;9680000652023;13/02/2023;12/02/2025;18.72.10.302.0306.2009;MANUTENCAO DO CUSTEIO DA REDE HOSPITALAR;1600181;TRANSFERENCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE;PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE VENTILADORES PULMONARES DA MARCA MINDRAY MODELO SV300;Inexigibilidade;ARTIGO 25 INCISO I DA LEI 8666 DE 21/06/93 E SUAS ALTERACOES;504000,00;,00;504000,00;294000,00;210000,00;147000,00;147000,00;13/02/2023;;1872;HOSPITAL MUNICIPAL DE PIEDADE;1872;HOSPITAL MUNICIPAL DE PIEDADE ;0306;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903974;SERVICOS DE MANUTENCAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;2023;22;90029942022;1800;SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;19;ATIVO;Contrato;5746252000188;STERI GRAU PRODUTOS HOSPITALARES LTDA;9680001562023;12/07/2023;11/07/2024;18.72.10.302.0306.2009;MANUTENCAO DO CUSTEIO DA REDE HOSPITALAR;1600181;TRANSFERENCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE;AQUISIÇÃO DE PAPEL GRAU CIRURGICO COM CESSAO DE SELADORAS ELETRICAS E SUPORTE PARA BOBINAS;Dispensa;ARTIGO 75 INCISO VIII DA LEI 14133 DE 01/04/21 E SUAS ALTERACOES;42620,00;,00;42620,00;2400,00;40220,00;17430,00;17430,00;12/07/2023;;1872;HOSPITAL MUNICIPAL DE PIEDADE;1872;HOSPITAL MUNICIPAL DE PIEDADE ;0306;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;30;MATERIAL DE CONSUMO ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903005;MATERIAIS PARA USO MEDICINAL, CIRURGICO E ODONTOLOGICO ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;6;ATIVO;Termo de Execução;10321422000112;MEDVITALIS SERVICOS LTDA;9750002282019;03/04/2023;19/11/2023;18.74.10.302.0306.2151;MANUTENCAO DO CUSTEIO DAS MATERNIDADES;1500119;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;TRANSFERENCIA DE DESPESA DO IMASJM PARA O HMHP, REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO OPERACIONAL;Pregão;ARTIGO 1 INCISO CAPUT DA LEI 10520 DE 17/07/02 E SUAS ALTERACOES;185964,03;,00;185964,03;88380,28;97583,75;89057,02;89057,02;03/04/2023;;1874;HOSPITAL MATERNIDADE HERCULANO PINHEIRO;1874;HOSPITAL MATERNIDADE HERCULANO PINHEIRO ;0306;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;37;LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903709;SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO E OPERACIONAL ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;2021;15;9700000942021;1881;INSTITUTO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE JULIANO MOREIRA ;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;9;ENCERRADO;Termo de Execução;809803000191;GUARD ANGEL VIGILANCIA EIRELI;9750000702023;22/05/2023;31/05/2023;18.74.10.302.0306.2151;MANUTENCAO DO CUSTEIO DAS MATERNIDADES;1500119;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;TRNASFERENCIA DE DESPESA DO HMJ PARA O HMHP, REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGILANCIA E SEGURANÇA DESARMADA;Pregão;ARTIGO 1 INCISO CAPUT DA LEI 10520 DE 17/07/02 E SUAS ALTERACOES;15930,48;,00;15930,48;1593,04;14337,44;14337,44;14337,44;22/05/2023;30/06/2023;1874;HOSPITAL MATERNIDADE HERCULANO PINHEIRO;1874;HOSPITAL MATERNIDADE HERCULANO PINHEIRO ;0306;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;37;LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903702;SERVICOS DE VIGILANCIA E POLICIAMENTO POR PESSOA JURIDICA ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;2022;6;9690000282021;1867;HOSPITAL MUNICIPAL JESUS ;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;24;ATIVO;Termo de Execução;16543487000199;BRJ RENT A CAR EIRELI;9750001282023;03/07/2023;02/07/2026;18.74.10.302.0306.2151;MANUTENCAO DO CUSTEIO DAS MATERNIDADES;1500119;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;TRANSFERÊNCIA DE DESPESA DA SMS, NÍVEL CENTRAL PARA O HMHP, REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM SERVIÇOS DE CONDUÇÃO E COMBUSTÍVEL.;Pregão;ARTIGO 28 INCISO I DA LEI 14133 DE 01/04/21 E SUAS ALTERACOES;340020,00;,00;340020,00;289100,27;50919,73;42266,22;41710,29;03/07/2023;;1874;HOSPITAL MATERNIDADE HERCULANO PINHEIRO;1874;HOSPITAL MATERNIDADE HERCULANO PINHEIRO ;0306;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903996;LOCACAO DE VEICULOS DE REPRESENTACAO E OPERACIONAL ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;2023;103;99017252021;1800;SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;11;ATIVO;Contrato;4171974000199;CROWN SERVICOS DE ELEVADORES LTDA;90027312021;06/02/2023;05/02/2025;18.75.10.302.0306.2009;MANUTENCAO DO CUSTEIO DA REDE HOSPITALAR;1600181;TRANSFERENCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE;CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE ELEVADORES E MONTA CARGAS, COM ATENDIMENTO IMEDIATO, COMPOSTA DE MECÂNICOS ALTAMENTE ESPECIALIZADOS E CAPACITADOS, SUPERVISIONADOS E SOB A RESPONSABILIDADE DE UM ENGENHEIRO MECÂNICO, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS PARA ATENDER AO HMRG PELO PERIODO DE 06/02/2023 ATE 05/02/2025;Pregão;ARTIGO 1 INCISO CAPUT DA LEI 10520 DE 17/07/02 E SUAS ALTERACOES;237480,00;,00;237480,00;130284,17;107195,83;88055,00;88055,00;06/02/2023;;1875;HOSPITAL MUNICIPAL RONALDO GAZOLLA;1875;HOSPITAL MUNICIPAL RONALDO GAZOLLA ;0306;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903948;SERVS.DE REPARO, ADAPTACAO, CONSERVACAO, RESTAURACAO E INSTALACAO DE ELEVADORES ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;PE10932022 2023;68;ATIVO;Termo de Ajuste de Contas;32319972000130;FUNDACAO PRO INSTITUTO DE HEMATOLOGIA RJ FUNDARJ;9850507762023;02/07/2023;24/07/2023;18.75.10.302.0306.2009;MANUTENCAO DO CUSTEIO DA REDE HOSPITALAR;1600181;TRANSFERENCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE;CORRESPONDENTE AO PAGAMENTO DA NOTA FISCAL Nº 5189, CORRESPONDENTE AO SERVIÇO PRESTADO NO PERÍODO DE 02/07/2023 A 24/07/2023.;Inexigibilidade;ARTIGO 25 INCISO CAPUT DA LEI 8666 DE 21/06/93 E SUAS ALTERACOES;59949,59;,00;59949,59;,00;59949,59;59949,59;59949,59;14/11/2023;;1875;HOSPITAL MUNICIPAL RONALDO GAZOLLA;1875;HOSPITAL MUNICIPAL RONALDO GAZOLLA ;0306;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903951;SAUDE PUBLICA - GESTAO PLENA ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;69;ATIVO;Termo de Ajuste de Contas;3390049000196;LAUDO EM IMAGENS LTDA;9850507602023;02/07/2023;31/07/2023;18.75.10.302.0306.2009;MANUTENCAO DO CUSTEIO DA REDE HOSPITALAR;1600181;TRANSFERENCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE;CORRESPONDENTE AO PAGAMENTO DA NOTA FISCAL 64, REFERENTE AOS SERVIÇOS PRESTADOS NO PERÍODO DE 02/07/2023 A 31/07/2023;Inexigibilidade;ARTIGO 25 INCISO CAPUT DA LEI 8666 DE 21/06/93 E SUAS ALTERACOES;407156,65;,00;407156,65;,00;407156,65;407156,65;362369,42;02/07/2023;;1875;HOSPITAL MUNICIPAL RONALDO GAZOLLA;1875;HOSPITAL MUNICIPAL RONALDO GAZOLLA ;0306;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903954;SERVICOS DE LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS E BIOLOGICAS ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;1;ENCERRADO;Contrato;73008682000152;LABINBRAZ COMERCIAL LTDA.;9670000122023;29/03/2023;24/09/2023;18.77.10.302.0306.2151;MANUTENCAO DO CUSTEIO DAS MATERNIDADES;1500100;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;AQUISIÇÃO EM CARÁTER EMERGENCIAL DE MATERIAIS DE CONSUMO LABORATORIAIS PARA TÉCNICAS AUTOMATIZADAS, ACOMPANHADO DA CESSÃO DE USO DE EQUIPAMENTOS E ASSISTÊNCIA TÉCNICA (BIOQUÍMICA) NO HOSPITAL MATERNIDADE ALEXANDER FLEMING.;Dispensa;ARTIGO 24 INCISO IV DA LEI 8666 DE 21/06/93 E SUAS ALTERACOES;123132,97;,00;123132,97;,00;123132,97;123132,97;123132,97;29/03/2023;02/01/2024;1877;HOSPITAL MATERNIDADE ALEXANDER FLEMING;1877;HOSPITAL MATERNIDADE ALEXANDER FLEMING ;0306;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;30;MATERIAL DE CONSUMO ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903022;MATERIAIS E PRODUTOS BIOLOGICOS E LABORATORIAIS ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;21;ATIVO;Termo de Execução;7432517000107;SIMPRESS COMERCIO LOCACAO E SERVICOS LTDA;9670004622021;26/05/2023;25/05/2025;18.77.10.302.0306.2151;MANUTENCAO DO CUSTEIO DAS MATERNIDADES;1500100;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE OUTSOURCING DE IMPRESSÃO NO MODELO FRANQUIA DE PÁGINAS MAIS EXCEDENTE, SEM FORNECIMENTO DE PAPEL PARA O HOSPITAL MATERNIDADE ALEXANDER FLEMING E A CASA DE PARTO DAVID CAPISTRANO FILHO;Pregão;ARTIGO 1 INCISO CAPUT DA LEI 10520 DE 17/07/02 E SUAS ALTERACOES;161301,36;,00;161301,36;113134,99;48166,37;37413,01;37413,01;26/05/2023;;1877;HOSPITAL MATERNIDADE ALEXANDER FLEMING;1877;HOSPITAL MATERNIDADE ALEXANDER FLEMING ;0306;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;40;SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33904009;OUTSOURCING DE IMPRESSAO ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;2021;66;90015682021;1800;SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;36;ATIVO;Termo de Execução;40432544000147;CLARO S A;9670005492021;10/09/2023;09/09/2025;18.77.10.302.0380.2410;CONCESSIONARIAS DE SERVICOS PUBLICOS - ADM. DIRETA - LONGEVIDADE, BEM-ESTAR E TERRITORIO C;1600181;TRANSFERENCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE;PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE TELEFONIA FIXA E MÓVEL E TRANSMISSÃO DE DADOS PARA ACESSO A INTERNET PARA O HMAF/CPDCF;Pregão;ARTIGO 1 INCISO CAPUT DA LEI 10520 DE 17/07/02 E SUAS ALTERACOES;11406,35;,00;11406,35;10047,81;1358,54;680,47;680,47;10/09/2023;;1877;HOSPITAL MATERNIDADE ALEXANDER FLEMING;1877;HOSPITAL MATERNIDADE ALEXANDER FLEMING ;0380;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903926;SERVICOS DE TELEFONIA ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;2021;172;90066482021;1800;SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;2;ATIVO;Termo de Execução;10201443000102;SHELL LIFE MATERIAL HOSPITALAR LTDA ME;9630000382023;13/02/2023;12/02/2025;18.78.10.302.0306.2009;MANUTENCAO DO CUSTEIO DA REDE HOSPITALAR;1600181;TRANSFERENCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE;MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA RESPIRADORES MINDRAY;Inexigibilidade;ARTIGO 25 INCISO I DA LEI 8666 DE 21/06/93 E SUAS ALTERACOES;1159200,00;,00;1159200,00;647220,00;511980,00;415380,00;415380,00;13/02/2023;;1878;HOSPITAL MUNICIPAL LOURENÇO JORGE;1878;HOSPITAL MUNICIPAL LOURENÇO JORGE ;0306;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903974;SERVICOS DE MANUTENCAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;2023;22;90029942022;1800;SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;3;ATIVO;Termo de Execução;32280604000125;TX COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA;9630000912023;01/03/2023;28/02/2025;18.78.10.302.0306.2009;MANUTENCAO DO CUSTEIO DA REDE HOSPITALAR;1600181;TRANSFERENCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE;SERVIÇO DE INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS DE RX DA MARCA KONICA;Inexigibilidade;ARTIGO 25 INCISO I DA LEI 8666 DE 21/06/93 E SUAS ALTERACOES;119040,00;,00;119040,00;69440,00;49600,00;39680,00;39680,00;01/03/2023;;1878;HOSPITAL MUNICIPAL LOURENÇO JORGE;1878;HOSPITAL MUNICIPAL LOURENÇO JORGE ;0306;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903974;SERVICOS DE MANUTENCAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;2023;30;90005572022;1800;SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;10;ATIVO;Termo de Execução;12978986000158;T&S LOCACAO DE MAO DE OBRA EM GERAL LTDA;9630001202023;15/04/2023;14/04/2024;18.78.10.302.0306.2009;MANUTENCAO DO CUSTEIO DA REDE HOSPITALAR;1500119;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO OPERACIONAL, RECEPÇÃO HOSPITALAR;Pregão;ARTIGO 1 INCISO CAPUT DA LEI 10520 DE 17/07/02 E SUAS ALTERACOES;815078,40;,00;815078,40;389763,80;425314,60;288673,60;288673,60;14/04/2023;;1878;HOSPITAL MUNICIPAL LOURENÇO JORGE;1878;HOSPITAL MUNICIPAL LOURENÇO JORGE ;0306;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;37;LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903709;SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO E OPERACIONAL ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;2019;43;90018402019;1800;SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;21;ATIVO;Termo de Execução;42124693000174;COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA;9630002112023;02/01/2023;01/01/2024;18.78.10.302.0306.2009;MANUTENCAO DO CUSTEIO DA REDE HOSPITALAR;1500100;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E DESINFECÇÃO HOSPITALAR DAS ÁREAS INTERNAS E EXTERNAS.;Dispensa;ARTIGO 24 INCISO VIII DA LEI 8666 DE 21/06/93 E SUAS ALTERACOES;1386253,98;,00;1386253,98;193474,00;1192779,98;,00;,00;02/01/2023;;1878;HOSPITAL MUNICIPAL LOURENÇO JORGE;1878;HOSPITAL MUNICIPAL LOURENÇO JORGE ;0306;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;91;APLIC DIRETAS DECOR DE OPER ENTRE ORG, FUNDOS E ENTID INTEGRANTES DOS ORC FISC E SEG SOC ;33913908;SERVICO DE LIMPEZA, CONSERVACAO, HIGIENE E COPA POR PESSOA JURIDICA ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;2018;35;90021602016;1800;SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;10;ATIVO;Termo de Execução;10201443000102;SHELL LIFE MATERIAL HOSPITALAR LTDA ME;9730000482023;09/05/2023;08/05/2025;18.80.10.302.0306.2009;MANUTENCAO DO CUSTEIO DA REDE HOSPITALAR;1600181;TRANSFERENCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE;PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE MONITORES CARDÍACOS MARCA MINDRAY;Inexigibilidade;ARTIGO 25 INCISO I DA LEI 8666 DE 21/06/93 E SUAS ALTERACOES;118560,00;,00;118560,00;80357,34;38202,66;33262,66;28322,66;09/05/2023;;1880;HOSPITAL MUNICIPAL RAPHAEL DE PAULA SOUZA;1880;HOSPITAL MUNICIPAL RAPHAEL DE PAULA SOUZA ;0306;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903974;SERVICOS DE MANUTENCAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;2023;69;90029912022;1800;SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;23;ATIVO;Termo de Execução;73302879000108;PROGRAMA NACIONAL DE CONTROLE DE QUALIDADE LTDA;9730000502018;17/12/2023;16/12/2024;18.80.10.302.0306.2009;MANUTENCAO DO CUSTEIO DA REDE HOSPITALAR;1500100;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;TRANSFERÊNCIA DE DESPESA DA SMS - NÍVEL CENTRAL, PARA O HMRPS, REF. À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EMPRESA PROVEDORA DE ENSAIOS DE PROFICIÊNCIA PARA FORNECIMENTO DE PROGRAMA DE CONTROLE DE QUALIDADE EXTERNO (CQE) AO LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS DO HOSPITAL MUNICIPAL RAPHAEL DE PAULA SOUZA.;Pregão;ARTIGO 1 INCISO CAPUT DA LEI 10520 DE 17/07/02 E SUAS ALTERACOES;13340,64;,00;13340,64;12821,86;518,78;,00;,00;15/12/2023;;1880;HOSPITAL MUNICIPAL RAPHAEL DE PAULA SOUZA;1880;HOSPITAL MUNICIPAL RAPHAEL DE PAULA SOUZA ;0306;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;35;SERVICOS DE CONSULTORIA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903503;CONSULTORIAS EM GERAL ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;2018;156;90005992017;1800;SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;13;ATIVO;Termo de Execução;37610018000115;STERIMAIS SERVICOS DE ESTERILIZACAO LTDA;9780000472023;18/04/2023;17/04/2025;18.83.10.302.0306.2009;MANUTENCAO DO CUSTEIO DA REDE HOSPITALAR;1600181;TRANSFERENCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE;CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE TERMO DE EXECUÇÃO AO CONTRATO Nº 053/2023, A TRANSFERÊNCIA DA DESPESA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NÍVEL CENTRAL PARA O HOSPITAL MUNICIPAL BARATA RIBEIRO, REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ESTERILIZAÇÃO, REESTERILIZAÇÃO E REPROCESSAMENTO DE MATERIAIS MÉDICO-CIRÚGICOHOSPITALARES TERMOSSENSÍVEIS, INCLUINDO SEU TRANSPORTE E ACONDICIONAMENTO, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO PARA DIVERSAS UNIDADES DE SAÚDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE POR LOTE SOB O REGIME DE PREÇO UNITÁRIO, PELO PERÍODO DE 24 (VINTE E QUATRO) MESES;Pregão;ARTIGO 1 INCISO CAPUT DA LEI 10520 DE 17/07/02 E SUAS ALTERACOES;98413,44;,00;98413,44;88717,20;9696,24;8694,76;8297,40;18/04/2023;;1883;HOSPITAL MUNICIPAL BARATA RIBEIRO;1883;HOSPITAL MUNICIPAL BARATA RIBEIRO ;0306;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903968;SERVICO DE LIMPEZA, CONSERVACAO, HIGIENE E COPA POR PESSOA JURIDICA ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;2023;53;90005372022;1800;SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;15;ATIVO;Termo de Execução;7432517000107;SIMPRESS COMERCIO LOCACAO E SERVICOS LTDA;9780004112021;01/06/2023;25/05/2025;18.83.10.302.0306.2009;MANUTENCAO DO CUSTEIO DA REDE HOSPITALAR;1500100;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE TERMO DE EXECUÇÃO AO CONTRATO Nº 066/2021 A TRANSFERÊNCIA DA DESPESA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NÍVEL CENTRAL PARA O HOSPITAL MUNICIPAL BARATA RIBEIRO, REFERENTE AO REAJUSTE CONCEDIDO DE 10% AO CONTRATO NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE OUTSOURCING DE IMPRESSÃO NO MODELO FRANQUIA DE PÁGINAS MAIS EXCEDENTE, SEM FORNECIMENTO DE PAPEL PELO PERÍODO DE 11 (ONZE) MESES E 25 (VINTE E CINCO) DIAS;Pregão;ARTIGO 1 INCISO CAPUT DA LEI 10520 DE 17/07/02 E SUAS ALTERACOES;3503,50;,00;3503,50;2621,50;882,00;756,00;756,00;01/06/2023;;1883;HOSPITAL MUNICIPAL BARATA RIBEIRO;1883;HOSPITAL MUNICIPAL BARATA RIBEIRO ;0306;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;40;SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33904009;OUTSOURCING DE IMPRESSAO ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;2021;66;90015682021;1800;SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;4;ATIVO;Termo de Execução;40432544000147;CLARO S A;9790001972021;01/05/2023;09/09/2023;18.84.10.302.0380.2410;CONCESSIONARIAS DE SERVICOS PUBLICOS - ADM. DIRETA - LONGEVIDADE, BEM-ESTAR E TERRITORIO C;1500100;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;TERMO DE EXECUÇÃO REFERENTE AO ACRÉSCIMO DO OOBJETO CONTRATUAL;Pregão;ARTIGO 1 INCISO CAPUT DA LEI 10520 DE 17/07/02 E SUAS ALTERACOES;33,97;,00;33,97;,00;33,97;,00;,00;01/05/2023;;1884;INSTITUTO MUNICIPAL PHILIPPE PINEL;1884;INSTITUTO MUNICIPAL PHILIPPE PINEL ;0380;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903926;SERVICOS DE TELEFONIA ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;2021;172;90066482021;1800;SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;1;ATIVO;Termo de Execução;801512000157;AGILE CORP SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA;9800000252023;16/02/2023;15/02/2025;18.85.10.302.0306.2009;MANUTENCAO DO CUSTEIO DA REDE HOSPITALAR;1500119;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;TRANSFERÊNCIA PARA SERVIÇO DE LIMPEZA HOSPITALAR;Pregão;ARTIGO 1 INCISO CAPUT DA LEI 10520 DE 17/07/02 E SUAS ALTERACOES;2723184,00;,00;2723184,00;1543670,64;1179513,36;952581,36;839115,36;16/02/2023;;1885;HOSPITAL MUNICIPAL ROCHA MAIA;1885;HOSPITAL MUNICIPAL ROCHA MAIA ;0306;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;37;LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903705;SERVICO DE LIMPEZA E HIGIENIZACAO HOSPITALAR ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;2023;12;90085742021;1800;SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;11;ATIVO;Termo de Execução;7432517000107;SIMPRESS COMERCIO LOCACAO E SERVICOS LTDA;9800000512021;26/05/2023;25/05/2025;18.85.10.302.0306.2009;MANUTENCAO DO CUSTEIO DA REDE HOSPITALAR;1600181;TRANSFERENCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE;PRORROGAÇÃO DO SERVIÇO DE OURTSOURCING DE IMPRESSÕES O HMRM;Pregão;ARTIGO 1 INCISO CAPUT DA LEI 10520 DE 17/07/02 E SUAS ALTERACOES;25481,88;,00;25481,88;23944,08;1537,80;1320,00;884,40;26/05/2023;;1885;HOSPITAL MUNICIPAL ROCHA MAIA;1885;HOSPITAL MUNICIPAL ROCHA MAIA ;0306;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;40;SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33904009;OUTSOURCING DE IMPRESSAO ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;2021;66;90015682021;1800;SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;28;ATIVO;Termo de Execução;42454330000105;COMISSARIA AEREA RIO DE JANEIRO LTDA.;9800001592023;16/09/2023;15/09/2025;18.85.10.302.0306.2009;MANUTENCAO DO CUSTEIO DA REDE HOSPITALAR;1500100;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;TRANSFERÊNCIA DE DESPESA PARA DESPESA COM FORNECIMENTO DE ALIMNETAÇÃO;Pregão;ARTIGO 28 INCISO I DA LEI 14133 DE 01/04/21 E SUAS ALTERACOES;3850907,80;,00;3850907,80;3113143,87;737763,93;437702,48;110979,88;16/09/2023;;1885;HOSPITAL MUNICIPAL ROCHA MAIA;1885;HOSPITAL MUNICIPAL ROCHA MAIA ;0306;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903911;FORNECIMENTO DE ALIMENTACAO / VALE-ALIMENTACAO ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;2023;150;90037282022;1800;SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;10;ATIVO;Termo de Execução;7432517000107;SIMPRESS COMERCIO LOCACAO E SERVICOS LTDA;9820001142021;26/05/2023;25/05/2025;18.86.10.302.0306.2009;MANUTENCAO DO CUSTEIO DA REDE HOSPITALAR;1500100;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE OUTSOURCING DE IMPRESSÃO NO MODELO FRANQUIA DE PÁGINAS MAIS EXCEDENTE, SEM FORNECIMENTO DE PAPEL;Pregão;ARTIGO 1 INCISO CAPUT DA LEI 10520 DE 17/07/02 E SUAS ALTERACOES;21420,00;,00;21420,00;15023,75;6396,25;4857,00;3875,25;26/05/2023;;1886;HOSPITAL MUNICIPAL ÁLVARO RAMOS;1886;HOSPITAL MUNICIPAL ÁLVARO RAMOS ;0306;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;40;SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33904009;OUTSOURCING DE IMPRESSAO ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;2021;66;90015682021;1800;SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;15;ATIVO;Termo de Execução;331788000623;AIR LIQUIDE BRASIL LTDA;9820000472019;24/08/2023;23/08/2024;18.86.10.302.0331.2851;QUALIFICACAO DO ATENDIMENTO NAS EMERGENCIAS DA REDE MUNICIPAL;1600181;TRANSFERENCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE;PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE GASES MEDICINAIS;Pregão;ARTIGO 1 INCISO CAPUT DA LEI 10520 DE 17/07/02 E SUAS ALTERACOES;96365,53;,00;96365,53;63601,10;32764,43;23723,60;21336,90;24/08/2023;;1886;HOSPITAL MUNICIPAL ÁLVARO RAMOS;1886;HOSPITAL MUNICIPAL ÁLVARO RAMOS ;0331;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;30;MATERIAL DE CONSUMO ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903021;MATERIAIS E PRODUTOS QUIMICOS ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;2019;96;90007802018;1800;SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;10;ATIVO;Contrato;1229958000111;ATAC FIRE SEGURANCA CONTRA INCENDIO LTDA;115271092022;28/02/2023;27/02/2025;22.02.02.061.0389.2155;MODERNIZACAO DO SISTEMA JURIDICO MUNICIPAL;2759143;RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS ;CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PREVENÇÃO E COMBATE A INCÊNDIO E DE PRIMEIROS SOCORROS POR MEIO DE BRIGADA DE INCÊNDIO, CONSTITUÍDA DE BOMBEIROS PROFISSIONAIS CIVIS, DE FORMA CONTÍNUA, COM FORNECIMENTO ALÉM DA MÃO DE OBRA, DE TODOS OS INSUMOS, EQUIPAMENTOS, FERRAMENTAS E EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL - EPIS NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, PARA ATUAÇÃO NAS DEPENDÊNCIAS DO PRÉDIO SEDE DA PGM-RJ, NA TRAVESSA DO OUVIDOR, 4, E SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA DE PREVENÇÃO E COMBATE A INCÊNDIO PARA O PRÉDIO SEDE E PARA O PRÉDIO DO ACERVO DA PGM-RJ, NA RUA DA CONSTITUIÇÃO, 82;Pregão;ARTIGO 28 INCISO I DA LEI 14133 DE 01/04/21 E SUAS ALTERACOES;1164240,00;,00;1164240,00;677523,00;486717,00;389697,00;389697,00;23/02/2023;;2202;FUNDO ORÇAMENTÁRIO ESPECIAL DA PGM;2202;FUNDO ORÇAMENTÁRIO ESPECIAL DA PGM ;0389;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;37;LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903710;SERVICOS DE BRIGADA DE INCENDIO ;EXECUTIVO;FUNDO;DIRETA;;;;;;;;;PE00242023 2023;125;ATIVO;Termo de Execução;5515258000144;OBDI MOTORS DO BRASIL EIRELI;115008462021;24/05/2023;21/08/2023;22.02.02.061.0389.2155;MODERNIZACAO DO SISTEMA JURIDICO MUNICIPAL;2759143;RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS ;TRANSFERÊNCIA PARCIAL DA DESPESA PROVENIENTE DO #RGÃO 1100 SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL, PARA O #RGÃO 2202 FUNDO ESPECIAL DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO FOE/PGM, REFERENTE AO CONTRATO CVL Nº 010010/2020,PRORROGADO ATRAVÉS DA CELEBRAÇÃO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO,CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL, COMO CONTRATANTE E A OBDI MOTORS DO BRASIL EIRELI., COMO CONTRATADA;Pregão;ARTIGO 1 INCISO CAPUT DA LEI 10520 DE 17/07/02 E SUAS ALTERACOES;20971,86;,00;20971,86;5729,28;15242,58;15242,58;13917,94;24/05/2023;;2202;FUNDO ORÇAMENTÁRIO ESPECIAL DA PGM;2202;FUNDO ORÇAMENTÁRIO ESPECIAL DA PGM ;0389;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903996;LOCACAO DE VEICULOS DE REPRESENTACAO E OPERACIONAL ;EXECUTIVO;FUNDO;DIRETA;2023;1120;10008522020;1100;SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL ;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;276;ATIVO;Contrato;73214439000190;EMPRESA MUNICIPAL DE INFORMATICA E PLANEJAMENTO S.A IPLANRIO;990599682023;11/12/2023;10/12/2025;22.02.02.126.0389.2799;MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DA INFORMATICA - ADMINISTRACAO DIRETA - GOVERNANCA;2759143;RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS ;PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO (TIC), VISANDO O DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO DE SISTEMA INFORMATIZADO PARA GESTÃO DE ROTINAS E DOCUMENTOS DE PESSOAL DA PGM;Dispensa;ARTIGO 75 INCISO IX DA LEI 14133 DE 01/04/21 E SUAS ALTERACOES;748800,00;,00;748800,00;717600,00;31200,00;,00;,00;11/12/2023;;2202;FUNDO ORÇAMENTÁRIO ESPECIAL DA PGM;2202;FUNDO ORÇAMENTÁRIO ESPECIAL DA PGM ;0389;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;40;SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PESSOA JURIDICA ;91;APLIC DIRETAS DECOR DE OPER ENTRE ORG, FUNDOS E ENTID INTEGRANTES DOS ORC FISC E SEG SOC ;33914002;SERVICOS DE DESENVOLVIMENTO E MANUTENCAO DE SOFTWARES ;EXECUTIVO;FUNDO;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;11;ATIVO;Contrato;8808153000171;FUTURA AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA;990282852023;26/07/2023;25/07/2024;23.31.23.122.0381.4161;APOIO ADMINISTRATIVO - ADM. INDIRETA - IGUALDADE E EQUIDADE;1500100;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;SERVIÇO DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS PARA FORNECIMENTO DE BILHETES DE PASSAGENS, ASSIM COMO, OPERACIONALIZAÇÃO DE RESERVAS, MARCAÇÃO DE BILHETES;Pregão;ARTIGO 28 INCISO I DA LEI 14133 DE 01/04/21 E SUAS ALTERACOES;84050,00;,00;84050,00;59054,21;24995,79;24995,79;24995,79;26/07/2023;;2331;INSTITUTO MUNICIPAL DE URBANISMO PEREIRA PASSOS;2331;INSTITUTO MUNICIPAL DE URBANISMO PEREIRA PASSOS ;0381;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;33;PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903302;PASSAGENS ;EXECUTIVO;AUTARQUIA;INDIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;13;ATIVO;Contrato;1271695000109;PRESTAX TRADE SERVICE EIRELI;990234222023;15/08/2023;14/08/2024;23.31.23.122.0381.4161;APOIO ADMINISTRATIVO - ADM. INDIRETA - IGUALDADE E EQUIDADE;1500100;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE APOIO OPERACIONALDE DUAS COPEIRAS, UM MENSAGEIRO E TRÊS AUXILIARES DE SERVIÇOS GERAIS PARA AS ATIVIDADES DO IPP;Pregão;ARTIGO 1 INCISO CAPUT DA LEI 10520 DE 17/07/02 E SUAS ALTERACOES;243689,90;,00;243689,90;151629,28;92060,62;71753,13;70886,30;15/08/2023;;2331;INSTITUTO MUNICIPAL DE URBANISMO PEREIRA PASSOS;2331;INSTITUTO MUNICIPAL DE URBANISMO PEREIRA PASSOS ;0381;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903909;SERVICOS DE RECRUTAMENTO E SELECAO POR PESSOA JURIDICA ;EXECUTIVO;AUTARQUIA;INDIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;28;ATIVO;Contrato;2535864000133;VR BENEFICIOS E SERVICOS DE PROCESSAMENTO SA;990552012023;27/11/2023;26/11/2025;23.31.15.691.0381.4341;DESPESAS OBRIGATORIAS E OUTROS CUSTEIOS - ADM. INDIRETA - IGUALDADE E EQUIDADE;1500100;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;FORNECIMENTO DE BENEFÍCIO REFEIÇÃO/ALIMENTAÇÃO COM EMISSÃO E ENTREGA DE CARTÕES ELETRÔNICOS, SENDO APLICADA TAXA ADMINISTRATIVA PERCENTUAL;Pregão;ARTIGO 28 INCISO I DA LEI 14133 DE 01/04/21 E SUAS ALTERACOES;313245,74;,00;313245,74;301294,63;11951,11;11951,11;11951,11;27/11/2023;;2331;INSTITUTO MUNICIPAL DE URBANISMO PEREIRA PASSOS;2331;INSTITUTO MUNICIPAL DE URBANISMO PEREIRA PASSOS ;0381;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903923;VALE REFEICAO VALE ALIMENTACAO E FORNECIMENTO DE CAFE DA MANHA ;EXECUTIVO;AUTARQUIA;INDIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;22;ATIVO;Contrato;30090575000103;RODOCON CONSTRUCOES RODOVIARIAS LTDA;990227282023;24/08/2023;19/02/2024;24.41.18.543.0615.3010;TRATAMENTO PAISAGISTICO;2501100;OUTROS RECURSOS NAO VINCULADOS ;ARBORIZAÇÃO E COBERTURA VEGETAL NAS DIVERSAS ÁREAS ZBLICAS DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO;Tomada De Preços;ARTIGO 23 INCISO I DA LEI 8666 DE 21/06/93 E SUAS ALTERACOES;2049000,00;,00;2049000,00;719883,88;1329116,12;1108787,64;1067994,97;24/08/2023;;2441;FUNDAÇÃO PARQUES E JARDINS;2441;FUNDAÇÃO PARQUES E JARDINS ;0615;;4;DESPESAS DE CAPITAL ;4;INVESTIMENTOS ;51;OBRAS E INSTALACOES ;90;APLICACOES DIRETAS ;44905102;AMPLIACAO, RECONSTRUCAO E REFORMAS ;EXECUTIVO;FUNDAÇÃO;INDIRETA;;;;;;;;;TP00042023 2023;33;ATIVO;Contrato;31071176000168;CONSTRUTORA LBS LTDA;990213102023;21/09/2023;19/12/2023;24.41.18.543.0615.3010;TRATAMENTO PAISAGISTICO;2501100;OUTROS RECURSOS NAO VINCULADOS ;RECUPERAÇÃO AMBIENTAL E PAISAGÍSTICA DA PRAÇA RECANTO DA PAZ, NO BAIRRO DE CAMPO GRANDE, RA XVIII, AP5.2;Tomada De Preços;ARTIGO 23 INCISO I DA LEI 8666 DE 21/06/93 E SUAS ALTERACOES;628990,00;70967,68;699957,68;,00;699957,68;565347,63;484531,85;21/09/2023;;2441;FUNDAÇÃO PARQUES E JARDINS;2441;FUNDAÇÃO PARQUES E JARDINS ;0615;;4;DESPESAS DE CAPITAL ;4;INVESTIMENTOS ;51;OBRAS E INSTALACOES ;90;APLICACOES DIRETAS ;44905102;AMPLIACAO, RECONSTRUCAO E REFORMAS ;EXECUTIVO;FUNDAÇÃO;INDIRETA;;;;;;;;;TP00092023 2023;19;ATIVO;Contrato de Gestão;1953247000195;INSTITUTO CARIOCA DE ATIVIDADES;150000622022;01/03/2023;28/02/2025;25.01.27.812.0642.2068;PROMOCAO DE ATIVIDADES ESPORTIVAS E RECREATIVAS PARA PREVENCAO DAS VULNERABILIDADES SOCIAI;1500100;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;GESTÃO ADMINISTRATIVA E ESPORTIVA DA VILA OLÍMPICA JORNALISTA ARY DE CARVALHO.;Dispensa;ARTIGO 5 INCISO CAPUT DA LEI 5026 DE 19/05/09 E SUAS ALTERACOES;988727,30;426429,07;1415156,37;494363,66;920792,71;370772,73;370772,73;01/03/2023;;2500;SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES;2501;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES ;0642;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;85;CONTRATO DE GESTAO ;50;TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS ;33508507;SERVICOS DE GER., OPERAC. E EXEC. DE ATIVIDADES DIRIGIDAS AO ESPORTE, PRESTADOS POR OS ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;3;ATIVO;Contrato;809803000191;GUARD ANGEL VIGILANCIA EIRELI;990003372023;01/08/2023;31/07/2024;26.41.13.122.0381.4161;APOIO ADMINISTRATIVO - ADM. INDIRETA - IGUALDADE E EQUIDADE;1501200;OUTROS RECURSOS NAO VINCULADOS ;CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA PATRIMONIAL;Pregão;ARTIGO 28 INCISO I DA LEI 14133 DE 01/04/21 E SUAS ALTERACOES;627702,36;,00;627702,36;366159,71;261542,65;202398,47;194871,35;01/08/2023;;2641;FUNDAÇÃO PLANETÁRIO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO;2641;FUNDAÇÃO PLANETÁRIO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO ;0381;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;37;LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903702;SERVICOS DE VIGILANCIA E POLICIAMENTO POR PESSOA JURIDICA ;EXECUTIVO;FUNDAÇÃO;INDIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;264112;ENCERRADO;Termo de Execução;3872129000188;FIDELITY MANUTENCAO PREDIAL E SERVICOS TECNICOS LTDA ME;126004672021;01/01/2023;14/04/2023;26.41.13.122.0381.4161;APOIO ADMINISTRATIVO - ADM. INDIRETA - IGUALDADE E EQUIDADE;1501200;OUTROS RECURSOS NAO VINCULADOS ;TERMO DE EXECUÇÃO AO CONTRATO 2022/03, DEVIDO Á TRANSFERÊNCIA DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 1042 PARA A UNIDADE 2641;Pregão;ARTIGO 1 INCISO CAPUT DA LEI 10520 DE 17/07/02 E SUAS ALTERACOES;92732,78;,00;92732,78;,04;92732,74;92732,74;92732,74;01/01/2023;02/06/2023;2641;FUNDAÇÃO PLANETÁRIO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO;2641;FUNDAÇÃO PLANETÁRIO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO ;0381;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;37;LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903701;SERVICOS DE LIMPEZA, CONSERVACAO, HIGIENE E COPA POR PESSOA JURIDICA ;EXECUTIVO;FUNDAÇÃO;INDIRETA;2022;3;126004672021;1042;FUNDAÇÃO PLANETÁRIO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO ;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;264114;ATIVO;Termo de Execução;17695001000109;TAPEVAS SOLUCOES INTEGRADAS LTDA;99003002022;01/01/2023;31/10/2023;26.41.13.122.0381.4161;APOIO ADMINISTRATIVO - ADM. INDIRETA - IGUALDADE E EQUIDADE;1501200;OUTROS RECURSOS NAO VINCULADOS ;TERMO DE EXECUÇÃO AO CONTRATO 2022/05, DEVIDO À TRANSFERÊNCIA DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 1042 PARA A UNIDADE 2641;Pregão;ARTIGO 1 INCISO CAPUT DA LEI 10520 DE 17/07/02 E SUAS ALTERACOES;123598,80;6179,94;129778,74;6179,94;123598,80;123598,80;123598,80;01/01/2023;;2641;FUNDAÇÃO PLANETÁRIO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO;2641;FUNDAÇÃO PLANETÁRIO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO ;0381;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;37;LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903709;SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO E OPERACIONAL ;EXECUTIVO;FUNDAÇÃO;INDIRETA;2022;5;99003002022;1042;FUNDAÇÃO PLANETÁRIO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO ;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;9;RESCINDIDO;Contrato;13474158000145;BELMAC CONSTRUTORA LTDA;990059812023;20/03/2023;12/02/2024;29.01.26.453.0603.1361;REQUALIFICACAO DO SISTEMA DE TRANSPORTES;1500100;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;EXECUÇÃO DE OBRAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE GARAGEM DE$NIBUS DO SISTEMA DE BRT EM PACIÊNCIA, LOCALIZADO NA AVENIDA CESARIO DE MELO, Nº 11.800 NO BAIRRO DE PACIÊNCIA;Concorrência;ARTIGO 23 INCISO I DA LEI 8666 DE 21/06/93 E SUAS ALTERACOES;35285468,76;4417276,27;39702745,03;28426097,63;11276647,40;11276647,40;11276647,40;16/03/2023;;2900;SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES;2901;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES ;0603;;4;DESPESAS DE CAPITAL ;4;INVESTIMENTOS ;51;OBRAS E INSTALACOES ;90;APLICACOES DIRETAS ;44905101;EXECUCAO DAS OBRAS E PROJETOS ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;CO00042022 2023;12;ATIVO;Contrato;19007136000151;LUCRAFE COMERCIO E SERVICOS LTDA;990105492023;15/09/2023;14/09/2024;29.51.26.122.0382.4162;APOIO ADMINISTRATIVO - ADM. INDIRETA - COOPERACAO E PAZ;1500100;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS, NOS APARELHOS DE AR-CONDICIONADO SPLIT-SYSTEM E DE JANELA, NAS DEPENDÊNCIAS DA CET-RIO, INSTALADOS NO PRÉDIO LOCALIZADO NARUA DOM MARCOS BARBOSA, 02 -CIDADE NOVA, NOS PRÉDIOS LOCALIZADOS NA RUA BELA Nº 562/598 -SÃO CRISTÓVÃO -RIO DE JANEIRO, NAS 6 (SEIS) COORDENADORIAS TÉCNICAS REGIONAIS DE TRÁFEGOE NO PRÉDIO DA RUA PEREIRA DA SILVA, 300 -LARANJEIRAS, PELO PERÍODO DE 12(DOZE) MESES.;Pregão;ARTIGO 32 INCISO IV DA LEI 13303 DE 30/06/16 E SUAS ALTERACOES;120999,92;,00;120999,92;83794,39;37205,53;37205,53;26788,87;18/08/2023;;2951;COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRÁFEGO DO RIO DE JANEIRO;2951;COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRÁFEGO DO RIO DE JANEIRO ;0382;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903904;SERVS.DE REPARO,ADPTACAO,CONSERV.RESTAUR.E INSTAL.DE BENS MOVEIS E IMOV.P/PESSOA JURIDICA ;EXECUTIVO;EMPRESA;INDIRETA;;;;;;;;;PE02592023 2023;32;ATIVO;Outros Termos;8934089000175;ASSOCIACAO REDES DE DESENVOLVIMENTO DA MARE;990068312023;01/03/2023;31/12/2024;30.01.13.392.0631.2964;APOIO A EVENTOS NA AREA CULTURAL ATRAVES DA LEI DE INCENTIVO A CULTURA CARIOCA - LEI No 5.;1799103;OUTRAS VINCULACOES LEGAIS ;LEI DE INCENTIVO À CULTURA Nº 5553/2013 APOIO AO PROJETO CULTURAL CENTRO DE ARTES DA MARÉ - 2023 - WOC400/02/2022 C.I. ATMOS CAPITAL GESTAO DE RECURSOS LTDA;;;50000,00;,00;50000,00;,00;50000,00;50000,00;50000,00;01/03/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903983;APOIO A PROJETOS CULTURAIS - LEI 5.553/2013 ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;33;ATIVO;Outros Termos;8934089000175;ASSOCIACAO REDES DE DESENVOLVIMENTO DA MARE;990070682023;01/03/2023;31/12/2024;30.01.13.392.0631.2964;APOIO A EVENTOS NA AREA CULTURAL ATRAVES DA LEI DE INCENTIVO A CULTURA CARIOCA - LEI No 5.;1799103;OUTRAS VINCULACOES LEGAIS ;LEI DE INCENTIVO À CULTURA Nº 5553/2013 APOIO AO PROJETO CULTURAL CENTRO DE ARTES DA MARÉ - 2023 - WOC400/02/2022 C.I. SMARTFIT ESCOLA DE GINASTICA E DANCA S A;;;10798,35;,00;10798,35;,00;10798,35;10798,35;10798,35;01/03/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903983;APOIO A PROJETOS CULTURAIS - LEI 5.553/2013 ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;83;ATIVO;Outros Termos;32089498000105;IT BALLERINA SERVICOS DE DANCA LTDA;990070442023;01/03/2023;31/12/2024;30.01.13.392.0631.2964;APOIO A EVENTOS NA AREA CULTURAL ATRAVES DA LEI DE INCENTIVO A CULTURA CARIOCA - LEI No 5.;1799103;OUTRAS VINCULACOES LEGAIS ;LEI DE INCENTIVO À CULTURA Nº 5553/2013 APOIO AO PROJETO CULTURAL IT BALLERINA INCLUSÃO - WEC1334/01/2021 C.I. SMARTFIT ESCOLA DE GINASTICA E DANCA S A;;;5332,59;,00;5332,59;5280,76;51,83;,00;,00;01/03/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903983;APOIO A PROJETOS CULTURAIS - LEI 5.553/2013 ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;87;ATIVO;Outros Termos;31814133000125;MUDE BRASIL;990068032023;01/03/2023;31/12/2024;30.01.13.392.0631.2964;APOIO A EVENTOS NA AREA CULTURAL ATRAVES DA LEI DE INCENTIVO A CULTURA CARIOCA - LEI No 5.;1799103;OUTRAS VINCULACOES LEGAIS ;LEI DE INCENTIVO À CULTURA Nº 5553/2013 APOIO AO PROJETO CULTURAL MUSEU DO BOTAFOGO ANO I - WEC1484/01/2021 C.I. AQUA RIO AQUARIO MARINHO DO RIO DE JANEIRO S A;;;106079,02;,00;106079,02;,00;106079,02;106079,02;106079,02;01/03/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903983;APOIO A PROJETOS CULTURAIS - LEI 5.553/2013 ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;117;ATIVO;Outros Termos;20241777000155;ALFE SOLUCOES CULTURAIS LTDA;990069012023;01/03/2023;31/12/2024;30.01.13.392.0631.2964;APOIO A EVENTOS NA AREA CULTURAL ATRAVES DA LEI DE INCENTIVO A CULTURA CARIOCA - LEI No 5.;1799103;OUTRAS VINCULACOES LEGAIS ;LEI DE INCENTIVO À CULTURA Nº 5553/2013 APOIO AO PROJETO CULTURAL PROGRAMAÇÃO CULTURAL COM ACESSIBILIDADE - WEC849/02/2022 C.I. ALLPARK EMPREENDIMENTOS PARTICIPACOES E SERVICOS S/A;;;3533,66;,00;3533,66;,00;3533,66;3533,66;3533,66;01/03/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903983;APOIO A PROJETOS CULTURAIS - LEI 5.553/2013 ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;138;ATIVO;Outros Termos;20241777000155;ALFE SOLUCOES CULTURAIS LTDA;990067932023;01/03/2023;31/12/2024;30.01.13.392.0631.2964;APOIO A EVENTOS NA AREA CULTURAL ATRAVES DA LEI DE INCENTIVO A CULTURA CARIOCA - LEI No 5.;1799103;OUTRAS VINCULACOES LEGAIS ;LEI DE INCENTIVO À CULTURA Nº 5553/2013 APOIO AO PROJETO CULTURAL PROGRAMAÇÃO CULTURAL COM ACESSIBILIDADE - WEC849/02/2022 C.I. ALLPARK EMPREENDIMENTOS PARTICIPACOES E SERVICOS S.A.;;;1473,87;,00;1473,87;,00;1473,87;1473,87;1473,87;01/03/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903983;APOIO A PROJETOS CULTURAIS - LEI 5.553/2013 ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;142;ATIVO;Outros Termos;20241777000155;ALFE SOLUCOES CULTURAIS LTDA;990068892023;01/03/2023;31/12/2024;30.01.13.392.0631.2964;APOIO A EVENTOS NA AREA CULTURAL ATRAVES DA LEI DE INCENTIVO A CULTURA CARIOCA - LEI No 5.;1799103;OUTRAS VINCULACOES LEGAIS ;LEI DE INCENTIVO À CULTURA Nº 5553/2013 APOIO AO PROJETO CULTURAL PROGRAMAÇÃO CULTURAL COM ACESSIBILIDADE - WEC849/02/2022 C.I. ALLPARK EMPREENDIMENTOS PARTICIPACOES E SERVICOS SA;;;1206,19;,00;1206,19;,00;1206,19;1206,19;1206,19;01/03/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903983;APOIO A PROJETOS CULTURAIS - LEI 5.553/2013 ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;150;ATIVO;Outros Termos;20241777000155;ALFE SOLUCOES CULTURAIS LTDA;990067382023;01/03/2023;31/12/2024;30.01.13.392.0631.2964;APOIO A EVENTOS NA AREA CULTURAL ATRAVES DA LEI DE INCENTIVO A CULTURA CARIOCA - LEI No 5.;1799103;OUTRAS VINCULACOES LEGAIS ;LEI DE INCENTIVO À CULTURA Nº 5553/2013 APOIO AO PROJETO CULTURAL PROGRAMAÇÃO CULTURAL COM ACESSIBILIDADE - WEC849/02/2022 C.I. ALLPARK EMPREENDIMENTOS PARTICIPACOES E SERVICOS S A;;;7438,50;,00;7438,50;,00;7438,50;7438,50;7438,50;01/03/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903983;APOIO A PROJETOS CULTURAIS - LEI 5.553/2013 ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;170;ATIVO;Outros Termos;36233390000197;INSTITUTO 42 RIO;990079232023;01/03/2023;31/12/2024;30.01.13.392.0631.2964;APOIO A EVENTOS NA AREA CULTURAL ATRAVES DA LEI DE INCENTIVO A CULTURA CARIOCA - LEI No 5.;1799103;OUTRAS VINCULACOES LEGAIS ;LEI DE INCENTIVO À CULTURA Nº 5553/2013 APOIO AO PROJETO CULTURAL 42, TURBINANDO O FUTURO - WAC625/02/2022 C.I. WILSON SONS SERVICOS MARITIMOS LTDA;;;116618,14;,00;116618,14;,00;116618,14;116618,14;116618,14;01/03/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903983;APOIO A PROJETOS CULTURAIS - LEI 5.553/2013 ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;184;ATIVO;Outros Termos;10383039000199;BONFILM PRODUCAO E DISTRIBUICAO AUDIOVISUAL LTDA EPP;990070892023;01/03/2023;31/12/2024;30.01.13.392.0631.2964;APOIO A EVENTOS NA AREA CULTURAL ATRAVES DA LEI DE INCENTIVO A CULTURA CARIOCA - LEI No 5.;1799103;OUTRAS VINCULACOES LEGAIS ;LEI DE INCENTIVO À CULTURA Nº 5553/2013 APOIO AO PROJETO CULTURAL FESTIVAL VARILUX DE CINEMA FRANCÊS 2023 - WEC834/02/2022 C.I. DISPOSITIVA PRODUCOES AUDIOVISUAIS LTDA;;;14359,00;,00;14359,00;,00;14359,00;14359,00;14359,00;01/03/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903983;APOIO A PROJETOS CULTURAIS - LEI 5.553/2013 ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;222;ATIVO;Outros Termos;14026768000149;OVO PRODUCOES ARTSTICAS E CULTURAIS LTDA;990079132023;01/03/2023;31/12/2024;30.01.13.392.0631.2964;APOIO A EVENTOS NA AREA CULTURAL ATRAVES DA LEI DE INCENTIVO A CULTURA CARIOCA - LEI No 5.;1799103;OUTRAS VINCULACOES LEGAIS ;LEI DE INCENTIVO À CULTURA Nº 5553/2013 APOIO AO PROJETO CULTURAL HACKTUDO 2023 - FESTIVAL DE CULTURA DIGITAL - WEC358/02/2022 C.I. WEWORK SERVICOS DE ESCRITORIO LTDA;;;33295,47;,00;33295,47;,00;33295,47;33295,47;33295,47;01/03/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903983;APOIO A PROJETOS CULTURAIS - LEI 5.553/2013 ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;238;ATIVO;Outros Termos;14026768000149;OVO PRODUCOES ARTSTICAS E CULTURAIS LTDA;990080452023;01/03/2023;31/12/2024;30.01.13.392.0631.2964;APOIO A EVENTOS NA AREA CULTURAL ATRAVES DA LEI DE INCENTIVO A CULTURA CARIOCA - LEI No 5.;1799103;OUTRAS VINCULACOES LEGAIS ;LEI DE INCENTIVO À CULTURA Nº 5553/2013 APOIO AO PROJETO CULTURAL HACKTUDO 2023 - FESTIVAL DE CULTURA DIGITAL - WEC358/02/2022 C.I. PRILL TECNOLOGIA LTDA;;;17568,29;,00;17568,29;,00;17568,29;17568,29;17568,29;01/03/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903983;APOIO A PROJETOS CULTURAIS - LEI 5.553/2013 ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;243;ATIVO;Outros Termos;32097715000109;ASSOCIACAO BALLET MANGUINHOS;990070952023;01/03/2023;31/12/2024;30.01.13.392.0631.2964;APOIO A EVENTOS NA AREA CULTURAL ATRAVES DA LEI DE INCENTIVO A CULTURA CARIOCA - LEI No 5.;1799103;OUTRAS VINCULACOES LEGAIS ;LEI DE INCENTIVO À CULTURA Nº 5553/2013 APOIO AO PROJETO CULTURAL PLANO ANUAL DE ATIVIDADES E MANUTENÇÃO BALLET MANGUINHOS 2023 - WAC387/02/2022 C.I. SMARTFIT ESCOLA DE GINASTICA E DANCA SA;;;4163,30;,00;4163,30;,00;4163,30;4163,30;4163,30;01/03/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903983;APOIO A PROJETOS CULTURAIS - LEI 5.553/2013 ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;250;ATIVO;Outros Termos;7560676000189;BALUARTE AGENCIA DE PROJETOS CULTURAIS LTDA;990067702023;01/03/2023;31/12/2024;30.01.13.392.0631.2964;APOIO A EVENTOS NA AREA CULTURAL ATRAVES DA LEI DE INCENTIVO A CULTURA CARIOCA - LEI No 5.;1799103;OUTRAS VINCULACOES LEGAIS ;LEI DE INCENTIVO À CULTURA Nº 5553/2013 APOIO AO PROJETO CULTURAL COALIZÕES AUDIOVISUAIS - WEC146/01/2021 C.I. ANCAR HOUSE PUBLICIDADE E PROPAGANDA LTDA;;;5709,77;,00;5709,77;,00;5709,77;5709,77;5709,77;01/03/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903983;APOIO A PROJETOS CULTURAIS - LEI 5.553/2013 ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;259;ATIVO;Outros Termos;21308926000119;INSTITUTO DE ARTE EDUCACAO;990069212023;01/03/2023;31/12/2024;30.01.13.392.0631.2964;APOIO A EVENTOS NA AREA CULTURAL ATRAVES DA LEI DE INCENTIVO A CULTURA CARIOCA - LEI No 5.;1799103;OUTRAS VINCULACOES LEGAIS ;LEI DE INCENTIVO À CULTURA Nº 5553/2013 APOIO AO PROJETO CULTURAL OFICINAS DE ARTES VISUAIS - EU SOU ARTE - WAC685/02/2022 C.I. SISTEMA P H DE ENSINO LTDA;;;42302,31;,00;42302,31;41855,50;446,81;,00;,00;01/03/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903983;APOIO A PROJETOS CULTURAIS - LEI 5.553/2013 ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;260;ATIVO;Outros Termos;21308926000119;INSTITUTO DE ARTE EDUCACAO;990072082023;01/03/2023;31/12/2024;30.01.13.392.0631.2964;APOIO A EVENTOS NA AREA CULTURAL ATRAVES DA LEI DE INCENTIVO A CULTURA CARIOCA - LEI No 5.;1799103;OUTRAS VINCULACOES LEGAIS ;LEI DE INCENTIVO À CULTURA Nº 5553/2013 APOIO AO PROJETO CULTURAL OFICINAS DE ARTES VISUAIS - EU SOU ARTE - WAC685/02/2022 C.I. INSTITUTO BRASILEIRO DE OFTALMOLOGIA SA IBOL;;;863,14;,00;863,14;,00;863,14;863,14;863,14;01/03/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903983;APOIO A PROJETOS CULTURAIS - LEI 5.553/2013 ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;264;ATIVO;Outros Termos;21308926000119;INSTITUTO DE ARTE EDUCACAO;990072042023;01/03/2023;31/12/2024;30.01.13.392.0631.2964;APOIO A EVENTOS NA AREA CULTURAL ATRAVES DA LEI DE INCENTIVO A CULTURA CARIOCA - LEI No 5.;1799103;OUTRAS VINCULACOES LEGAIS ;LEI DE INCENTIVO À CULTURA Nº 5553/2013 APOIO AO PROJETO CULTURAL OFICINAS DE ARTES VISUAIS - EU SOU ARTE - WAC685/02/2022 C.I. INSTITUTO BRASILEIRO DE OFTALMOLOGIA SA;;;3119,88;,00;3119,88;,00;3119,88;3119,88;3119,88;01/03/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903983;APOIO A PROJETOS CULTURAIS - LEI 5.553/2013 ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;272;ATIVO;Outros Termos;1923694000100;ARTEMIDIA MARKETING CULTURAL LTDA;990080612023;01/03/2023;31/12/2024;30.01.13.392.0631.2964;APOIO A EVENTOS NA AREA CULTURAL ATRAVES DA LEI DE INCENTIVO A CULTURA CARIOCA - LEI No 5.;1799103;OUTRAS VINCULACOES LEGAIS ;LEI DE INCENTIVO À CULTURA Nº 5553/2013 APOIO AO PROJETO CULTURAL BELEZAS BRASILEIRAS - WEC284/02/2022 C.I. PRATICAGEM STELLA MARIS SOCIEDADE DE PRATICAGEM DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LTDA;;;53464,00;,00;53464,00;,00;53464,00;53464,00;53464,00;01/03/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903983;APOIO A PROJETOS CULTURAIS - LEI 5.553/2013 ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;325;ATIVO;Outros Termos;13439523000180;FAVELA MUNDO;990071062023;01/03/2023;31/12/2024;30.01.13.392.0631.2964;APOIO A EVENTOS NA AREA CULTURAL ATRAVES DA LEI DE INCENTIVO A CULTURA CARIOCA - LEI No 5.;1799103;OUTRAS VINCULACOES LEGAIS ;LEI DE INCENTIVO À CULTURA Nº 5553/2013 APOIO AO PROJETO CULTURAL FAVELA MUNDO - WAC22/02/2022 C.I. SMARTFIT ESCOLA DE GINASTICA E DANCA SA;;;7748,01;,00;7748,01;,00;7748,01;7748,01;7748,01;01/03/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903983;APOIO A PROJETOS CULTURAIS - LEI 5.553/2013 ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;331;ATIVO;Outros Termos;30024681000199;ASSOCIACAO AMIGOS DO MUSEU NACIONAL;990078192023;01/03/2023;31/12/2024;30.01.13.392.0631.2964;APOIO A EVENTOS NA AREA CULTURAL ATRAVES DA LEI DE INCENTIVO A CULTURA CARIOCA - LEI No 5.;1799103;OUTRAS VINCULACOES LEGAIS ;LEI DE INCENTIVO À CULTURA Nº 5553/2013 APOIO AO PROJETO CULTURAL AMPLIAÇÃO DE ACESSO E VISITAÇÃO À BIBLIOTECA CENTRAL DO MUSEU NACIONAL - WAC59/02/2022 C.I. CASA DE SAUDE LARANJEIRAS LTDA;;;95549,13;,00;95549,13;,00;95549,13;95549,13;95549,13;01/03/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903983;APOIO A PROJETOS CULTURAIS - LEI 5.553/2013 ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;349;ATIVO;Outros Termos;31157860000167;SOCIEDADE DE PROMOCAO DA CASA DE OSWALDO CRUZ;990071392023;01/03/2023;31/12/2024;30.01.13.392.0631.2964;APOIO A EVENTOS NA AREA CULTURAL ATRAVES DA LEI DE INCENTIVO A CULTURA CARIOCA - LEI No 5.;1799103;OUTRAS VINCULACOES LEGAIS ;LEI DE INCENTIVO À CULTURA Nº 5553/2013 APOIO AO PROJETO CULTURAL CONTANDO HISTÓRIAS E RENOVANDO ESPERANÇAS 2023-2024 - WOC830/02/2022 C.I. HOSPITAL ALVORADA TAGUATINGA LTDA;;;50184,06;,00;50184,06;,00;50184,06;50184,06;50184,06;01/03/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903983;APOIO A PROJETOS CULTURAIS - LEI 5.553/2013 ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;371;ATIVO;Outros Termos;17679058000106;TRINDADE MARKETING ESPORTIVO E CULTURAL EIRELI;990079642023;01/03/2023;31/12/2024;30.01.13.392.0631.2964;APOIO A EVENTOS NA AREA CULTURAL ATRAVES DA LEI DE INCENTIVO A CULTURA CARIOCA - LEI No 5.;1799103;OUTRAS VINCULACOES LEGAIS ;LEI DE INCENTIVO À CULTURA Nº 5553/2013 APOIO AO PROJETO CULTURAL CASA DIGITAL - WEC473/02/2022 C.I. ZOOX SOLUCOES EM MIDIA DIGITAL LTDA;;;3793,10;,00;3793,10;,00;3793,10;3793,10;3793,10;01/03/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903983;APOIO A PROJETOS CULTURAIS - LEI 5.553/2013 ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;383;ATIVO;Outros Termos;17679058000106;TRINDADE MARKETING ESPORTIVO E CULTURAL EIRELI;990068432023;01/03/2023;31/12/2024;30.01.13.392.0631.2964;APOIO A EVENTOS NA AREA CULTURAL ATRAVES DA LEI DE INCENTIVO A CULTURA CARIOCA - LEI No 5.;1799103;OUTRAS VINCULACOES LEGAIS ;LEI DE INCENTIVO À CULTURA Nº 5553/2013 APOIO AO PROJETO CULTURAL GENTILEZINHA ANO 7 - WEC480/02/2022 C.I. AZZURRA VEICULOS LTDA;;;4240,36;,00;4240,36;,00;4240,36;4240,36;4240,36;01/03/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903983;APOIO A PROJETOS CULTURAIS - LEI 5.553/2013 ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;390;ATIVO;Outros Termos;5620675000157;ZABEO VISUAL DESIGN EIRELI;990078052023;01/03/2023;31/12/2024;30.01.13.392.0631.2964;APOIO A EVENTOS NA AREA CULTURAL ATRAVES DA LEI DE INCENTIVO A CULTURA CARIOCA - LEI No 5.;1799103;OUTRAS VINCULACOES LEGAIS ;LEI DE INCENTIVO À CULTURA Nº 5553/2013 APOIO AO PROJETO CULTURAL REUSO CRIATIVO - WEC476/02/2022 C.I. CABRERACONSULTING ASSESSORES CONTABEIS LTDA;;;986,22;,00;986,22;,00;986,22;986,22;986,22;01/03/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903983;APOIO A PROJETOS CULTURAIS - LEI 5.553/2013 ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;408;ATIVO;Outros Termos;20824428000166;INSTITUTO DELLARTE;990068782023;01/03/2023;31/12/2024;30.01.13.392.0631.2964;APOIO A EVENTOS NA AREA CULTURAL ATRAVES DA LEI DE INCENTIVO A CULTURA CARIOCA - LEI No 5.;1799103;OUTRAS VINCULACOES LEGAIS ;LEI DE INCENTIVO À CULTURA Nº 5553/2013 APOIO AO PROJETO CULTURAL TEMPORADA CIA BEMO - BALLET - WIC106/02/2022 C.I. BEEP SERVICOS MEDICOS LTDA;;;7494,64;,00;7494,64;,00;7494,64;7494,64;7494,64;01/03/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903983;APOIO A PROJETOS CULTURAIS - LEI 5.553/2013 ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;419;ATIVO;Outros Termos;22087202000155;ESCRITORIO DE GERENCIAMENTO DE PROJETOS DO BRASIL EGP BRAS;990079422023;01/03/2023;31/12/2024;30.01.13.392.0631.2964;APOIO A EVENTOS NA AREA CULTURAL ATRAVES DA LEI DE INCENTIVO A CULTURA CARIOCA - LEI No 5.;1799103;OUTRAS VINCULACOES LEGAIS ;LEI DE INCENTIVO À CULTURA Nº 5553/2013 APOIO AO PROJETO CULTURAL FESTIVAL CRIABRASIL - WAC53/02/2022 C.I. CONSORCIO ESTACIONAMENTO WEST SHOPPING RIO;;;17569,21;,00;17569,21;,00;17569,21;17569,21;17569,21;01/03/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903983;APOIO A PROJETOS CULTURAIS - LEI 5.553/2013 ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;452;ATIVO;Outros Termos;5039840000181;SAPOTI PROJETOS CULTURAIS EIRELI;990079182023;01/03/2023;31/12/2024;30.01.13.392.0631.2964;APOIO A EVENTOS NA AREA CULTURAL ATRAVES DA LEI DE INCENTIVO A CULTURA CARIOCA - LEI No 5.;1799103;OUTRAS VINCULACOES LEGAIS ;LEI DE INCENTIVO À CULTURA Nº 5553/2013 APOIO AO PROJETO CULTURAL EU CONTO ESSA HISTÓRIA - WEC141/01/2021 C.I. CNS NACIONAL DE SERVICOS LIMITADA;;;60000,00;,00;60000,00;,00;60000,00;60000,00;60000,00;01/03/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903983;APOIO A PROJETOS CULTURAIS - LEI 5.553/2013 ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;487;ATIVO;Outros Termos;34050815000105;INSTITUTO APONTAR;990073792023;01/03/2023;31/12/2024;30.01.13.392.0631.2964;APOIO A EVENTOS NA AREA CULTURAL ATRAVES DA LEI DE INCENTIVO A CULTURA CARIOCA - LEI No 5.;1799103;OUTRAS VINCULACOES LEGAIS ;LEI DE INCENTIVO À CULTURA Nº 5553/2013 APOIO AO PROJETO CULTURAL AFROFUTURISMO AGORA - WAC678/02/2022 C.I. SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE S/A;;;90000,00;,00;90000,00;,00;90000,00;90000,00;90000,00;01/03/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903983;APOIO A PROJETOS CULTURAIS - LEI 5.553/2013 ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;508;ATIVO;Outros Termos;11472564000143;BEX FEIRAS E EVENTOS CULTURAIS LTDA EPP;990066892023;01/03/2023;31/12/2024;30.01.13.392.0631.2964;APOIO A EVENTOS NA AREA CULTURAL ATRAVES DA LEI DE INCENTIVO A CULTURA CARIOCA - LEI No 5.;1799103;OUTRAS VINCULACOES LEGAIS ;LEI DE INCENTIVO À CULTURA Nº 5553/2013 APOIO AO PROJETO CULTURAL ARTRIO 2023 - WEC392/02/2022 C.I. ALIANSCE ASSESSORIA COMERCIAL LTDA;;;85445,74;,00;85445,74;,00;85445,74;85445,74;85445,74;01/03/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903983;APOIO A PROJETOS CULTURAIS - LEI 5.553/2013 ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;515;ATIVO;Outros Termos;9545326000179;ALOHA CONSULTORIA E EVENTOS EIRELI;990077392023;01/03/2023;31/12/2024;30.01.13.392.0631.2964;APOIO A EVENTOS NA AREA CULTURAL ATRAVES DA LEI DE INCENTIVO A CULTURA CARIOCA - LEI No 5.;1799103;OUTRAS VINCULACOES LEGAIS ;LEI DE INCENTIVO À CULTURA Nº 5553/2013 APOIO AO PROJETO CULTURAL CULTURA SEM FRONTEIRAS (ANO III) - WEC29/02/2022 C.I. LEMOBS SOLUCOES EM TECNOLOGIA DE INFORMACAO LTDA EPP;;;25720,48;,00;25720,48;,00;25720,48;25720,48;25720,48;01/03/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903983;APOIO A PROJETOS CULTURAIS - LEI 5.553/2013 ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;520;ATIVO;Outros Termos;9545326000179;ALOHA CONSULTORIA E EVENTOS EIRELI;990077312023;01/03/2023;31/12/2024;30.01.13.392.0631.2964;APOIO A EVENTOS NA AREA CULTURAL ATRAVES DA LEI DE INCENTIVO A CULTURA CARIOCA - LEI No 5.;1799103;OUTRAS VINCULACOES LEGAIS ;LEI DE INCENTIVO À CULTURA Nº 5553/2013 APOIO AO PROJETO CULTURAL OLHARES CARIOCAS - OFICINAS AUDIOVISUAIS & ARTE DIGITAL - WEC61/02/2022 C.I. LAB 245 SOFTWARE LTDA;;;3592,34;,00;3592,34;,00;3592,34;3592,34;3592,34;01/03/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903983;APOIO A PROJETOS CULTURAIS - LEI 5.553/2013 ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;521;ATIVO;Outros Termos;9545326000179;ALOHA CONSULTORIA E EVENTOS EIRELI;990079282023;01/03/2023;31/12/2024;30.01.13.392.0631.2964;APOIO A EVENTOS NA AREA CULTURAL ATRAVES DA LEI DE INCENTIVO A CULTURA CARIOCA - LEI No 5.;1799103;OUTRAS VINCULACOES LEGAIS ;LEI DE INCENTIVO À CULTURA Nº 5553/2013 APOIO AO PROJETO CULTURAL OLHARES CARIOCAS - OFICINAS AUDIOVISUAIS & ARTE DIGITAL - WEC61/02/2022 C.I. CONCESSAO METROVIARIA DO RIO DE JANEIRO S/A;;;45000,00;,00;45000,00;,00;45000,00;45000,00;45000,00;01/03/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903983;APOIO A PROJETOS CULTURAIS - LEI 5.553/2013 ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;534;ATIVO;Outros Termos;31931009000140;ASSOC.DOS AMI.DA SALA CECILIA MEIRELES;990071552023;01/03/2023;31/12/2024;30.01.13.392.0631.2964;APOIO A EVENTOS NA AREA CULTURAL ATRAVES DA LEI DE INCENTIVO A CULTURA CARIOCA - LEI No 5.;1799103;OUTRAS VINCULACOES LEGAIS ;LEI DE INCENTIVO À CULTURA Nº 5553/2013 APOIO AO PROJETO CULTURAL TEMPORADA ARTÍSTICA DA SALA CECÍLIA MEIRELES - WAC114/02/2022 C.I. M L ADMINISTRACAO DE IMOVEIS LTDA;;;34854,00;,00;34854,00;,00;34854,00;34854,00;34854,00;01/03/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903983;APOIO A PROJETOS CULTURAIS - LEI 5.553/2013 ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;582;ATIVO;Outros Termos;21484281000175;TENENTE MENDES PRODUCOES ARTISTICAS E CULTURAIS EIRELI ME;990079732023;01/03/2023;31/12/2024;30.01.13.392.0631.2964;APOIO A EVENTOS NA AREA CULTURAL ATRAVES DA LEI DE INCENTIVO A CULTURA CARIOCA - LEI No 5.;1799103;OUTRAS VINCULACOES LEGAIS ;LEI DE INCENTIVO À CULTURA Nº 5553/2013 APOIO AO PROJETO CULTURAL ELIS REGINA - SUA HISTÓRIA - WEC1105/01/2021 C.I. OPPORTUNITY METRICA LTDA;;;70586,99;,00;70586,99;,00;70586,99;70586,99;70586,99;01/03/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903983;APOIO A PROJETOS CULTURAIS - LEI 5.553/2013 ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;593;ATIVO;Outros Termos;36239471000102;A C V GUIMARAES CONSULTORIA EM PROJETOS CULTURAIS LTDA;990079772023;01/03/2023;31/12/2024;30.01.13.392.0631.2964;APOIO A EVENTOS NA AREA CULTURAL ATRAVES DA LEI DE INCENTIVO A CULTURA CARIOCA - LEI No 5.;1799103;OUTRAS VINCULACOES LEGAIS ;LEI DE INCENTIVO À CULTURA Nº 5553/2013 APOIO AO PROJETO CULTURAL COSTURA FUTURO - TECENDO PARA UM MUNDO NOVO - WEC197/02/2022 C.I. ORAMA DISTRIBUIDORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS SA;;;157563,33;,00;157563,33;,00;157563,33;157563,33;157563,33;01/03/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903983;APOIO A PROJETOS CULTURAIS - LEI 5.553/2013 ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;598;ATIVO;Outros Termos;9462312000191;BUDA ENTRETENIMENTO EIRELI;990066882023;01/03/2023;31/12/2024;30.01.13.392.0631.2964;APOIO A EVENTOS NA AREA CULTURAL ATRAVES DA LEI DE INCENTIVO A CULTURA CARIOCA - LEI No 5.;1799103;OUTRAS VINCULACOES LEGAIS ;LEI DE INCENTIVO À CULTURA Nº 5553/2013 APOIO AO PROJETO CULTURAL MOBILI - WEC761/02/2022 C.I. ALAMO ENGENHARIA SA;;;120000,00;,00;120000,00;,00;120000,00;120000,00;120000,00;01/03/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903983;APOIO A PROJETOS CULTURAIS - LEI 5.553/2013 ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;631;ATIVO;Outros Termos;31419754000104;CAAT EDITORA LTDA;990071912023;01/03/2023;31/12/2024;30.01.13.392.0631.2964;APOIO A EVENTOS NA AREA CULTURAL ATRAVES DA LEI DE INCENTIVO A CULTURA CARIOCA - LEI No 5.;1799103;OUTRAS VINCULACOES LEGAIS ;LEI DE INCENTIVO À CULTURA Nº 5553/2013 APOIO AO PROJETO CULTURAL SOMANDO O BEM - WEC487/02/2022 C.I. INNUVEM CONSULTORIAREPRESENTACOES E DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS LTDA;;;11048,75;,00;11048,75;,00;11048,75;11048,75;11048,75;01/03/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903983;APOIO A PROJETOS CULTURAIS - LEI 5.553/2013 ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;635;ATIVO;Outros Termos;20451116000154;COMITE CULTURAL EDITORA LTDA;990078842023;01/03/2023;31/12/2024;30.01.13.392.0631.2964;APOIO A EVENTOS NA AREA CULTURAL ATRAVES DA LEI DE INCENTIVO A CULTURA CARIOCA - LEI No 5.;1799103;OUTRAS VINCULACOES LEGAIS ;LEI DE INCENTIVO À CULTURA Nº 5553/2013 APOIO AO PROJETO CULTURAL TACK FESTIVAL - WEC566/02/2022 C.I. VISAGIO CONSULTORIA ASSESSORIA E DESENVOLVIMENTO LTDA;;;201162,83;,00;201162,83;,00;201162,83;201162,83;201162,83;01/03/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903983;APOIO A PROJETOS CULTURAIS - LEI 5.553/2013 ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;649;ATIVO;Outros Termos;2303114000136;ZUCCA PRODUCOES ARTISTICAS CULTURAIS LTDA.;990079292023;01/03/2023;31/12/2024;30.01.13.392.0631.2964;APOIO A EVENTOS NA AREA CULTURAL ATRAVES DA LEI DE INCENTIVO A CULTURA CARIOCA - LEI No 5.;1799103;OUTRAS VINCULACOES LEGAIS ;LEI DE INCENTIVO À CULTURA Nº 5553/2013 APOIO AO PROJETO CULTURAL VEM, FUTURO! - WEC140/02/2022 C.I. WINDSOR ADMINISTRACAO DE HOTEIS E SERVICOS SA;;;8235,71;,00;8235,71;,00;8235,71;8235,71;8235,71;01/03/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903983;APOIO A PROJETOS CULTURAIS - LEI 5.553/2013 ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;659;ATIVO;Outros Termos;6055395000106;OBSERVATORIO DE FAVELAS DO RIO DE JANEIRO;990069952023;01/03/2023;31/12/2024;30.01.13.392.0631.2964;APOIO A EVENTOS NA AREA CULTURAL ATRAVES DA LEI DE INCENTIVO A CULTURA CARIOCA - LEI No 5.;1799103;OUTRAS VINCULACOES LEGAIS ;LEI DE INCENTIVO À CULTURA Nº 5553/2013 APOIO AO PROJETO CULTURAL ECO(S)CULTURA - FORMAÇÃO EM CULTURA E EDUCAÇÃO AMBIENTAL PARA ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. - WOC378/01/2021 C.I. CULTURA INGLESA IDIOMAS S A;;;14329,96;,00;14329,96;,00;14329,96;14329,96;14329,96;01/03/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903983;APOIO A PROJETOS CULTURAIS - LEI 5.553/2013 ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;660;ATIVO;Outros Termos;6055395000106;OBSERVATORIO DE FAVELAS DO RIO DE JANEIRO;990069072023;01/03/2023;31/12/2024;30.01.13.392.0631.2964;APOIO A EVENTOS NA AREA CULTURAL ATRAVES DA LEI DE INCENTIVO A CULTURA CARIOCA - LEI No 5.;1799103;OUTRAS VINCULACOES LEGAIS ;LEI DE INCENTIVO À CULTURA Nº 5553/2013 APOIO AO PROJETO CULTURAL ECO(S)CULTURA - FORMAÇÃO EM CULTURA E EDUCAÇÃO AMBIENTAL PARA ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. - WOC378/01/2021 C.I. CULTURA INGLESA IDIOMAS S A;;;6930,52;,00;6930,52;,00;6930,52;6930,52;6930,52;01/03/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903983;APOIO A PROJETOS CULTURAIS - LEI 5.553/2013 ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;673;ATIVO;Outros Termos;6055395000106;OBSERVATORIO DE FAVELAS DO RIO DE JANEIRO;990073602023;01/03/2023;31/12/2024;30.01.13.392.0631.2964;APOIO A EVENTOS NA AREA CULTURAL ATRAVES DA LEI DE INCENTIVO A CULTURA CARIOCA - LEI No 5.;1799103;OUTRAS VINCULACOES LEGAIS ;LEI DE INCENTIVO À CULTURA Nº 5553/2013 APOIO AO PROJETO CULTURAL DANÇA NA DICRÓ - WOC780/02/2022 C.I. SMARTFIT ESCOLA DE GINASTICA E DANCA SA;;;7538,35;,00;7538,35;,00;7538,35;7538,35;7538,35;01/03/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903983;APOIO A PROJETOS CULTURAIS - LEI 5.553/2013 ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;678;ATIVO;Outros Termos;6055395000106;OBSERVATORIO DE FAVELAS DO RIO DE JANEIRO;990070132023;01/03/2023;31/12/2024;30.01.13.392.0631.2964;APOIO A EVENTOS NA AREA CULTURAL ATRAVES DA LEI DE INCENTIVO A CULTURA CARIOCA - LEI No 5.;1799103;OUTRAS VINCULACOES LEGAIS ;LEI DE INCENTIVO À CULTURA Nº 5553/2013 APOIO AO PROJETO CULTURAL DANÇA NA DICRÓ - WOC780/02/2022 C.I. SMARTFIT ESCOLA DE GINASTICA E DANCA S A;;;9190,72;,00;9190,72;,00;9190,72;9190,72;9190,72;01/03/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903983;APOIO A PROJETOS CULTURAIS - LEI 5.553/2013 ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;747;ATIVO;Outros Termos;21164385000100;FERRONI RIBAS E SONS PRODUTORA EDITORIAL LTDA;990079452023;01/03/2023;31/12/2024;30.01.13.392.0631.2964;APOIO A EVENTOS NA AREA CULTURAL ATRAVES DA LEI DE INCENTIVO A CULTURA CARIOCA - LEI No 5.;1799103;OUTRAS VINCULACOES LEGAIS ;LEI DE INCENTIVO À CULTURA Nº 5553/2013 APOIO AO PROJETO CULTURAL ARQUITETURA SENSORIAL - A ARTE DE PROJETAR PARA TODOS OS SENTIDOS - WEC554/02/2022 C.I. CONTROL LAB CONTROLE DE QUALIDADE P LABORATORIOS LTDA;;;146143,15;,00;146143,15;,00;146143,15;146143,15;146143,15;01/03/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903983;APOIO A PROJETOS CULTURAIS - LEI 5.553/2013 ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;754;ATIVO;Outros Termos;10144135000184;OLGA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA;990072392023;01/03/2023;31/12/2024;30.01.13.392.0631.2964;APOIO A EVENTOS NA AREA CULTURAL ATRAVES DA LEI DE INCENTIVO A CULTURA CARIOCA - LEI No 5.;1799103;OUTRAS VINCULACOES LEGAIS ;LEI DE INCENTIVO À CULTURA Nº 5553/2013 APOIO AO PROJETO CULTURAL FESTIVAL POLIFONIA 2022 - WEC12/01/2021 C.I. MONGERAL AEGON INVESTIMENTOS LTDA;;;15060,68;,00;15060,68;,00;15060,68;15060,68;15060,68;01/03/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903983;APOIO A PROJETOS CULTURAIS - LEI 5.553/2013 ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;769;ATIVO;Outros Termos;4295246000199;ANDREA JAKOBSSON ESTUDIO EDITORIAL LTDA;990066762023;01/03/2023;31/12/2024;30.01.13.392.0631.2964;APOIO A EVENTOS NA AREA CULTURAL ATRAVES DA LEI DE INCENTIVO A CULTURA CARIOCA - LEI No 5.;1799103;OUTRAS VINCULACOES LEGAIS ;LEI DE INCENTIVO À CULTURA Nº 5553/2013 APOIO AO PROJETO CULTURAL O MAR VISTO DO ESPAÇO BRASIL OCEÂNICO - WEC402/01/2021 C.I. ADAMCAPITAL GESTAO DE RECURSOS LTDA;;;80000,00;,00;80000,00;28443,80;51556,20;,00;,00;01/03/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903983;APOIO A PROJETOS CULTURAIS - LEI 5.553/2013 ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;770;ATIVO;Outros Termos;4295246000199;ANDREA JAKOBSSON ESTUDIO EDITORIAL LTDA;990069472023;01/03/2023;31/12/2024;30.01.13.392.0631.2964;APOIO A EVENTOS NA AREA CULTURAL ATRAVES DA LEI DE INCENTIVO A CULTURA CARIOCA - LEI No 5.;1799103;OUTRAS VINCULACOES LEGAIS ;LEI DE INCENTIVO À CULTURA Nº 5553/2013 APOIO AO PROJETO CULTURAL O MAR VISTO DO ESPAÇO BRASIL OCEÂNICO - WEC402/01/2021 C.I. GITEC BRASIL CONSULTORIA SOCIO-AMBIENTAL LTDA;;;3028,49;,00;3028,49;,00;3028,49;3028,49;3028,49;01/03/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903983;APOIO A PROJETOS CULTURAIS - LEI 5.553/2013 ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;780;ATIVO;Outros Termos;5592458000109;DREAM & SPIRIDON PROMOCOES ESPORTIVAS LTDA;990079622023;01/03/2023;31/12/2024;30.01.13.392.0631.2964;APOIO A EVENTOS NA AREA CULTURAL ATRAVES DA LEI DE INCENTIVO A CULTURA CARIOCA - LEI No 5.;1799103;OUTRAS VINCULACOES LEGAIS ;LEI DE INCENTIVO À CULTURA Nº 5553/2013 APOIO AO PROJETO CULTURAL MARATONA COM ARTE 2023 - WEC143/02/2022 C.I. XP INVESTIMENTOS CORRETORA DE CAMBIO TITULOS E VALORES MOBILIARIOS SA;;;717649,14;,00;717649,14;,00;717649,14;717649,14;717649,14;01/03/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903983;APOIO A PROJETOS CULTURAIS - LEI 5.553/2013 ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;784;ATIVO;Outros Termos;5592458000109;DREAM & SPIRIDON PROMOCOES ESPORTIVAS LTDA;990071492023;01/03/2023;31/12/2024;30.01.13.392.0631.2964;APOIO A EVENTOS NA AREA CULTURAL ATRAVES DA LEI DE INCENTIVO A CULTURA CARIOCA - LEI No 5.;1799103;OUTRAS VINCULACOES LEGAIS ;LEI DE INCENTIVO À CULTURA Nº 5553/2013 APOIO AO PROJETO CULTURAL MARATONA COM ARTE 2023 - WEC143/02/2022 C.I. IBMEC EDUCACIONAL LTDA;;;73290,48;,00;73290,48;,00;73290,48;73290,48;73290,48;01/03/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903983;APOIO A PROJETOS CULTURAIS - LEI 5.553/2013 ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;792;ATIVO;Outros Termos;7392870000100;ORGANIZACAO NAO GOVERNAMENTAL DANCAR A VIDA;990076002023;01/03/2023;31/12/2024;30.01.13.392.0631.2964;APOIO A EVENTOS NA AREA CULTURAL ATRAVES DA LEI DE INCENTIVO A CULTURA CARIOCA - LEI No 5.;1799103;OUTRAS VINCULACOES LEGAIS ;LEI DE INCENTIVO À CULTURA Nº 5553/2013 APOIO AO PROJETO CULTURAL TERRA - WOC242/02/2022 C.I. JBANDRADE CONSULTORIA DE IMOVEIS LTDA;;;17498,62;,00;17498,62;,00;17498,62;,00;,00;01/03/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903983;APOIO A PROJETOS CULTURAIS - LEI 5.553/2013 ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;882;ATIVO;Outros Termos;26276990000189;PORTUNHOL FILMES E ENTRETENIMENTO LTDA;990071962023;01/03/2023;31/12/2024;30.01.13.392.0631.2964;APOIO A EVENTOS NA AREA CULTURAL ATRAVES DA LEI DE INCENTIVO A CULTURA CARIOCA - LEI No 5.;1799103;OUTRAS VINCULACOES LEGAIS ;LEI DE INCENTIVO À CULTURA Nº 5553/2013 APOIO AO PROJETO CULTURAL EU QUERO VER O TR DO SOL - WEC741/01/2020 C.I. INSETISAN SERVICOS DE CONTROLE DE PRAGAS LTDA;;;40000,00;,00;40000,00;,00;40000,00;40000,00;40000,00;01/03/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903983;APOIO A PROJETOS CULTURAIS - LEI 5.553/2013 ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;901;ATIVO;Contrato;5335458000115;BURACO DA LACRAIA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA;990088022022;03/01/2023;28/02/2023;30.01.13.392.0631.2961;APOIO E FOMENTO A PRODUCAO CULTURAL, ARTISTICA E SOCIOCULTURAL;100;;IV BAILE DOS PASSISTAS E II ENCONTRO NACIONAL DE PASSISTAS APASB;Inexigibilidade;ARTIGO 74 INCISO CAPUT DA LEI 14133 DE 01/04/21 E SUAS ALTERACOES;296687,90;,00;296687,90;,00;296687,90;296687,90;296687,90;03/01/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903917;SERVICOS PARA FINS EDUCATIVOS, CULTURAIS E SOCIAIS, INCLUSIVE DIVULGACAO E PATROCINIO ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;932;ATIVO;Outros Termos;14075103000125;PALAVRA Z PRODUCOES CULTURAIS EIRELI;990078702023;01/03/2023;31/12/2024;30.01.13.392.0631.2964;APOIO A EVENTOS NA AREA CULTURAL ATRAVES DA LEI DE INCENTIVO A CULTURA CARIOCA - LEI No 5.;1799103;OUTRAS VINCULACOES LEGAIS ;LEI DE INCENTIVO À CULTURA Nº 5553/2013 APOIO AO PROJETO CULTURAL CIRCULAÇÃO ESPETÁCULO TEATRAL#RFÃOS - WEC1151/01/2021 C.I. CEPEM CENTRO DE PESQUISA DA MULHER EIRELI;;;21396,43;,00;21396,43;,00;21396,43;21396,43;21396,43;01/03/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903983;APOIO A PROJETOS CULTURAIS - LEI 5.553/2013 ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;959;ATIVO;Convênio sem Valor;42498733000148;PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO;;07/06/2023;07/06/2023;;;;;SERVIÇOS DE OBRAS DE MELHORIA DA CANTINA DO CENTRO DA MÚSICA CARIOCA ARTUR DA TÁVOLA;;;,00;,00;,00;,00;,00;,00;,00;07/06/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;977;ATIVO;Contrato;18508453000199;TARGET BRASIL PROJETOS E EVENTOS EIRELLI;990075582023;01/03/2023;31/12/2024;30.01.13.392.0631.2964;APOIO A EVENTOS NA AREA CULTURAL ATRAVES DA LEI DE INCENTIVO A CULTURA CARIOCA - LEI No 5.;1799103;OUTRAS VINCULACOES LEGAIS ;LEI DE INCENTIVO À CULTURA Nº 5553/2013 APOIO AO PROJETO CULTURAL MULTIPLIQUE TECH - WEC451/02/2022 C.I. ENDOVIEW SERVICOS MEDICOS LTDA;;;4000,00;,00;4000,00;,00;4000,00;4000,00;4000,00;01/03/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903983;APOIO A PROJETOS CULTURAIS - LEI 5.553/2013 ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;989;ATIVO;Convênio sem Valor;33607342000123;CASA DO PORTO ESPORTE CLUBE;;03/08/2023;02/08/2043;;;;;CESSÃO TEMPORÁRIA E SEM$NUS PARA O MUNICÍPIODAS ÁREAS SITUADAS NAS DEPENDÊNCIAS DO CEDENTE;;;,00;,00;,00;,00;,00;,00;,00;03/08/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;1002;ATIVO;Contrato;1147082000164;LUSA EMPREENDIMENTOS PRODUCOES ARTISTICAS E LICENCIAMENTOS LTDA;990337762023;23/08/2023;30/09/2023;30.01.13.392.0631.2961;APOIO E FOMENTO A PRODUCAO CULTURAL, ARTISTICA E SOCIOCULTURAL;1500100;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;PATROCÍNIO CONCEDIDO AO PROJETO DENOMINADO VOZES DA FLORESTA - CHICO MENDES VIVE;Inexigibilidade;ARTIGO 74 INCISO CAPUT DA LEI 14133 DE 01/04/21 E SUAS ALTERACOES;10000,00;,00;10000,00;,00;10000,00;10000,00;10000,00;23/08/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903917;SERVICOS PARA FINS EDUCATIVOS, CULTURAIS E SOCIAIS, INCLUSIVE DIVULGACAO E PATROCINIO ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;1003;ATIVO;Contrato;942379000159;MOVIMENTO DE INTEGRACAO CULTURAL;990324402023;23/08/2023;22/08/2024;30.01.13.392.0631.2961;APOIO E FOMENTO A PRODUCAO CULTURAL, ARTISTICA E SOCIOCULTURAL;1500100;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;PATROCÍNIO CONCEDIDO AO PROJETO DENOMINADO EVENTO DE REINAUGURAÇÃO DA ARENINHA CUL-TURAL JOÃO BOSCO;Inexigibilidade;ARTIGO 74 INCISO CAPUT DA LEI 14133 DE 01/04/21 E SUAS ALTERACOES;24000,00;,00;24000,00;,00;24000,00;24000,00;24000,00;23/08/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903917;SERVICOS PARA FINS EDUCATIVOS, CULTURAIS E SOCIAIS, INCLUSIVE DIVULGACAO E PATROCINIO ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;1010;ATIVO;Outros Termos;11327823000142;GRAVIOLA PROMOCOES E EVENTOS LTDA;990435282023;01/03/2023;31/12/2024;30.01.13.392.0631.2964;APOIO A EVENTOS NA AREA CULTURAL ATRAVES DA LEI DE INCENTIVO A CULTURA CARIOCA - LEI No 5.;1799103;OUTRAS VINCULACOES LEGAIS ;LEI DE INCENTIVO À CULTURA Nº 5553/2013 APOIO AO PROJETO CULTURAL MÚSICA NO INSTITUTO - WEC940/02/2022 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;;;536364,00;,00;536364,00;,00;536364,00;536364,00;536364,00;01/03/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903983;APOIO A PROJETOS CULTURAIS - LEI 5.553/2013 ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;1045;ATIVO;Contrato;9551826000113;COPA STUDIO PRODUTORA AUDIOVISUAL LTDA;990498502023;21/12/2023;20/12/2033;30.01.13.392.0631.2961;APOIO E FOMENTO A PRODUCAO CULTURAL, ARTISTICA E SOCIOCULTURAL;1715113;TRANSFERENCIAS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL - LC N 195/2022 - ART. 5 - AUDIOVISUAL ;COPRODUÇÃO DE OBRA AUDIOVISUAL STEVE MAGAL O FILME BRUTAL;Concorrência;ARTIGO 23 INCISO II DA LEI 8666 DE 21/06/93 E SUAS ALTERACOES;510000,00;,00;510000,00;,00;510000,00;,00;,00;21/12/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903917;SERVICOS PARA FINS EDUCATIVOS, CULTURAIS E SOCIAIS, INCLUSIVE DIVULGACAO E PATROCINIO ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;CO00022023 2023;1074;ATIVO;Contrato;37024586000134;L F PIRES SERVICOS DE AUDIOVISUAL E ENTRETENIMENTOS LTDA;990498652023;12/12/2023;11/12/2026;30.01.13.392.0631.2961;APOIO E FOMENTO A PRODUCAO CULTURAL, ARTISTICA E SOCIOCULTURAL;1715113;TRANSFERENCIAS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL - LC N 195/2022 - ART. 5 - AUDIOVISUAL ;APOIO AO DESENVOLVIMENTO DE OBRA AUDIOVISUAL REMAKE;Concorrência;ARTIGO 23 INCISO II DA LEI 8666 DE 21/06/93 E SUAS ALTERACOES;120000,00;,00;120000,00;,00;120000,00;,00;,00;12/12/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903917;SERVICOS PARA FINS EDUCATIVOS, CULTURAIS E SOCIAIS, INCLUSIVE DIVULGACAO E PATROCINIO ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;CO00042023 2023;1086;ATIVO;Contrato;22889475000113;CLARIO FILMES EIRELI;990498652023;07/12/2023;06/12/2026;30.01.13.392.0631.2961;APOIO E FOMENTO A PRODUCAO CULTURAL, ARTISTICA E SOCIOCULTURAL;1715113;TRANSFERENCIAS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL - LC N 195/2022 - ART. 5 - AUDIOVISUAL ;APOIO AO DESENVOLVIMENTO DE OBRA AUDIOVISUAL LEOPARDO NEGRO;Concorrência;ARTIGO 23 INCISO II DA LEI 8666 DE 21/06/93 E SUAS ALTERACOES;120000,00;,00;120000,00;,00;120000,00;120000,00;120000,00;07/12/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903917;SERVICOS PARA FINS EDUCATIVOS, CULTURAIS E SOCIAIS, INCLUSIVE DIVULGACAO E PATROCINIO ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;CO00042023 2023;1088;ATIVO;Contrato;12088742000108;ELECTRA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA;990498652023;07/12/2023;06/12/2026;30.01.13.392.0631.2961;APOIO E FOMENTO A PRODUCAO CULTURAL, ARTISTICA E SOCIOCULTURAL;1715113;TRANSFERENCIAS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL - LC N 195/2022 - ART. 5 - AUDIOVISUAL ;APOIO AO DESENVOLVIMENTO DE OBRA AUDIOVISUAL MULHERES DO ENGENHO;Concorrência;ARTIGO 23 INCISO II DA LEI 8666 DE 21/06/93 E SUAS ALTERACOES;120000,00;,00;120000,00;,00;120000,00;120000,00;120000,00;07/12/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903917;SERVICOS PARA FINS EDUCATIVOS, CULTURAIS E SOCIAIS, INCLUSIVE DIVULGACAO E PATROCINIO ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;CO00042023 2023;1096;ATIVO;Contrato;26761341000173;DOUBLE DASH SOLUCOES EM JOGOS ELETRONICOS LTDA;990498692023;22/12/2023;21/12/2026;30.01.13.392.0631.2961;APOIO E FOMENTO A PRODUCAO CULTURAL, ARTISTICA E SOCIOCULTURAL;1715113;TRANSFERENCIAS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL - LC N 195/2022 - ART. 5 - AUDIOVISUAL ;APOIO A PRODUÇÃO DE JOGO ELETRÔNICO SURVIVOR HEROES;Concorrência;ARTIGO 23 INCISO II DA LEI 8666 DE 21/06/93 E SUAS ALTERACOES;500000,00;,00;500000,00;,00;500000,00;500000,00;,00;22/12/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903917;SERVICOS PARA FINS EDUCATIVOS, CULTURAIS E SOCIAIS, INCLUSIVE DIVULGACAO E PATROCINIO ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;CO00052023 2023;1098;ATIVO;Contrato;38663912000116;67 BITS DESIGN LTDA;990498692023;24/11/2023;23/11/2026;30.01.13.392.0631.2961;APOIO E FOMENTO A PRODUCAO CULTURAL, ARTISTICA E SOCIOCULTURAL;1715113;TRANSFERENCIAS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL - LC N 195/2022 - ART. 5 - AUDIOVISUAL ;APOIO AO DESENVOLVIMENTO DE PROTÓTIPO JOGÁVEL KAIN COBRA AUTOGUN BLASTER;Concorrência;ARTIGO 23 INCISO II DA LEI 8666 DE 21/06/93 E SUAS ALTERACOES;65000,00;,00;65000,00;,00;65000,00;65000,00;65000,00;24/11/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903917;SERVICOS PARA FINS EDUCATIVOS, CULTURAIS E SOCIAIS, INCLUSIVE DIVULGACAO E PATROCINIO ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;CO00052023 2023;1116;ATIVO;Contrato;26905472000187;COMPANHIA MULTIPLICAR PRODUCOES E EVENTOS LTDA;990498712023;15/12/2023;14/12/2026;30.01.13.392.0631.2961;APOIO E FOMENTO A PRODUCAO CULTURAL, ARTISTICA E SOCIOCULTURAL;1715113;TRANSFERENCIAS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL - LC N 195/2022 - ART. 5 - AUDIOVISUAL ;APORTE DE RECURSOS PELA RIOFILME PARA O APOIO À PRODUÇÃO DA OBRA ÁUDIO VISUAL ESPECIFICADA NO QUADRO 4 - VERSOS DA RUAA ARTE NEGRA DAS RIMAS;Concorrência;ARTIGO 23 INCISO II DA LEI 8666 DE 21/06/93 E SUAS ALTERACOES;80000,00;,00;80000,00;,00;80000,00;80000,00;80000,00;15/12/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903917;SERVICOS PARA FINS EDUCATIVOS, CULTURAIS E SOCIAIS, INCLUSIVE DIVULGACAO E PATROCINIO ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;CO00062023 2023;1127;ATIVO;Contrato;18386096000133;ACALANTE FILMES LTDA;990498762023;14/11/2023;13/11/2026;30.01.13.392.0631.2961;APOIO E FOMENTO A PRODUCAO CULTURAL, ARTISTICA E SOCIOCULTURAL;1715113;TRANSFERENCIAS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL - LC N 195/2022 - ART. 5 - AUDIOVISUAL ;APOIO À PRODUÇÃO DE OBRA AUDIOVISUAL - NOTURNAS TEMPORADA 2;Concorrência;ARTIGO 23 INCISO II DA LEI 8666 DE 21/06/93 E SUAS ALTERACOES;75000,00;,00;75000,00;,00;75000,00;75000,00;75000,00;14/11/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903917;SERVICOS PARA FINS EDUCATIVOS, CULTURAIS E SOCIAIS, INCLUSIVE DIVULGACAO E PATROCINIO ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;CO00072023 2023;1168;ATIVO;Contrato;16491416000190;CINEMAO PRODUCAO E EXIBICAO CINEMATOGRAFICA EIRELI;990498852023;16/11/2023;15/11/2025;30.01.13.392.0631.2961;APOIO E FOMENTO A PRODUCAO CULTURAL, ARTISTICA E SOCIOCULTURAL;1715113;TRANSFERENCIAS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL - LC N 195/2022 - ART. 5 - AUDIOVISUAL ;APOIO AO EVENTO 8ª MOSTRA ANIMA CINEMÃO;Concorrência;ARTIGO 23 INCISO II DA LEI 8666 DE 21/06/93 E SUAS ALTERACOES;100000,00;,00;100000,00;,00;100000,00;100000,00;100000,00;16/11/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903917;SERVICOS PARA FINS EDUCATIVOS, CULTURAIS E SOCIAIS, INCLUSIVE DIVULGACAO E PATROCINIO ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;CO00092023 2023;1212;ATIVO;Contrato;440605000101;L M ENGENHARIA LTDA;990416122023;27/11/2023;26/01/2024;30.01.13.392.0631.2961;APOIO E FOMENTO A PRODUCAO CULTURAL, ARTISTICA E SOCIOCULTURAL;1715113;TRANSFERENCIAS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL - LC N 195/2022 - ART. 5 - AUDIOVISUAL ;PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUTAR PROJETOS COMPLEMENTARES, OBRAS CIVIS E INSTALAÇÕES PREDIAIS PARA MODERNIZAÇÃO A SEREM PRESTADOS NO CINECARIOCA JOSÉ WILKER, LOCALIZADO NA RUA DAS LARANJEIRAS, 307 - LARANJEIRAS - RIO DE JANEIRO;Tomada De Preços;ARTIGO 23 INCISO I DA LEI 8666 DE 21/06/93 E SUAS ALTERACOES;1787301,18;,00;1787301,18;,00;1787301,18;,00;,00;27/11/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903904;SERVS.DE REPARO,ADPTACAO,CONSERV.RESTAUR.E INSTAL.DE BENS MOVEIS E IMOV.P/PESSOA JURIDICA ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;TP00042023 2023;1260;ATIVO;Contrato;19743394000104;ANA PAULA VIANA CATAO 12066105732;990621382023;21/12/2023;20/12/2024;30.01.13.392.0631.2961;APOIO E FOMENTO A PRODUCAO CULTURAL, ARTISTICA E SOCIOCULTURAL;1716113;TRANSFERENCIAS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL - LC Nº 195/2022 – ART. 8º - DEMAIS SETORES DA;EXECUÇÃO DO PROJETO OXÓSSI O GUARDIÃO E POPULAR SELECIONADO NO REGULAMENTO PRÓ-CARIOCA DIVERSIDADE CULTURAL - EDIÇÃO PAULO GUSTAVO;Concurso;ARTIGO 28 INCISO III DA LEI 14133 DE 01/04/21 E SUAS ALTERACOES;100000,00;,00;100000,00;,00;100000,00;100000,00;,00;21/12/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903917;SERVICOS PARA FINS EDUCATIVOS, CULTURAIS E SOCIAIS, INCLUSIVE DIVULGACAO E PATROCINIO ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;CN00042023 2023;1279;ATIVO;Contrato;17425803000190;MOVIMENTO FALADO;990621382023;21/12/2023;20/12/2024;30.01.13.392.0631.2961;APOIO E FOMENTO A PRODUCAO CULTURAL, ARTISTICA E SOCIOCULTURAL;1716113;TRANSFERENCIAS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL - LC Nº 195/2022 – ART. 8º - DEMAIS SETORES DA;EXECUÇÃO DO PROJETO HEREDITÁRIA SELECIONADO NO REGULAMENTO PRÓ-CARIOCA DIVERSIDADE CULTURAL - EDIÇÃO PAULO GUSTAVO;Concurso;ARTIGO 28 INCISO III DA LEI 14133 DE 01/04/21 E SUAS ALTERACOES;100000,00;,00;100000,00;,00;100000,00;100000,00;,00;21/12/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903917;SERVICOS PARA FINS EDUCATIVOS, CULTURAIS E SOCIAIS, INCLUSIVE DIVULGACAO E PATROCINIO ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;CN00042023 2023;1282;ATIVO;Contrato;*** 482857 **;TAUANA DOS SANTOS FARIA;990621422023;22/12/2023;21/12/2024;30.01.13.392.0631.2961;APOIO E FOMENTO A PRODUCAO CULTURAL, ARTISTICA E SOCIOCULTURAL;1716113;TRANSFERENCIAS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL - LC Nº 195/2022 – ART. 8º - DEMAIS SETORES DA;EXECUÇÃO DO PROJETO SILAS DE OLIVEIRA VOZ POESIA TAMBOR SELECIONADO NO REGULAMENTO VIVA O TALENTO! - EDIÇÃO PAULO GUSTAVO;Concurso;ARTIGO 28 INCISO III DA LEI 14133 DE 01/04/21 E SUAS ALTERACOES;22000,00;,00;22000,00;,00;22000,00;22000,00;,00;22/12/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;36;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903611;SERVS.P/FINS EDUCAT.CULT.SOC.INCLUSIVE DIVULGACAO POR PESSOA FISICA ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;CN00022023 2023;1283;ATIVO;Contrato;*** 18747 **;MOZILEIDE NERI BARBOSA;990621422023;22/12/2023;21/12/2024;30.01.13.392.0631.2961;APOIO E FOMENTO A PRODUCAO CULTURAL, ARTISTICA E SOCIOCULTURAL;1716113;TRANSFERENCIAS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL - LC Nº 195/2022 – ART. 8º - DEMAIS SETORES DA;EXECUÇÃO DO PROJETO PERCURSO MULTISSENSORIAL MEDIADO SELECIONADO NO REGULAMENTO VIVA O TALENTO! - EDIÇÃO PAULO GUSTAVO;Concurso;ARTIGO 28 INCISO III DA LEI 14133 DE 01/04/21 E SUAS ALTERACOES;3300,00;,00;3300,00;,00;3300,00;3300,00;,00;22/12/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;36;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903611;SERVS.P/FINS EDUCAT.CULT.SOC.INCLUSIVE DIVULGACAO POR PESSOA FISICA ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;CN00022023 2023;1288;ATIVO;Contrato;*** 463367 **;MARIO LUIZ DE SOUZA CAMELO;990621422023;22/12/2023;21/12/2024;30.01.13.392.0631.2961;APOIO E FOMENTO A PRODUCAO CULTURAL, ARTISTICA E SOCIOCULTURAL;1716113;TRANSFERENCIAS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL - LC Nº 195/2022 – ART. 8º - DEMAIS SETORES DA;EXECUÇÃO DO PROJETO OFICINA DE LANCAMENTO SELECIONADO NO REGULAMENTO VIVA O TALENTO! - EDIÇÃO PAULO GUSTAVO;Concurso;ARTIGO 28 INCISO III DA LEI 14133 DE 01/04/21 E SUAS ALTERACOES;3300,00;,00;3300,00;,00;3300,00;3300,00;,00;22/12/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;36;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903611;SERVS.P/FINS EDUCAT.CULT.SOC.INCLUSIVE DIVULGACAO POR PESSOA FISICA ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;CN00022023 2023;1294;ATIVO;Contrato;*** 76037 **;BEATRIZ DE SOUZA BESSA;990621422023;22/12/2023;21/12/2024;30.01.13.392.0631.2961;APOIO E FOMENTO A PRODUCAO CULTURAL, ARTISTICA E SOCIOCULTURAL;1716113;TRANSFERENCIAS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL - LC Nº 195/2022 – ART. 8º - DEMAIS SETORES DA;EXECUÇÃO DO PROJETO ARTES MUSICAIS AFRO BRASILEIRAS EXPERIENCIAS PEDAGOGICAS SELECIONADO NO REGULAMENTO VIVA O TALENTO! - EDIÇÃO PAULO GUSTAVO;Concurso;ARTIGO 28 INCISO III DA LEI 14133 DE 01/04/21 E SUAS ALTERACOES;9900,00;,00;9900,00;,00;9900,00;9900,00;,00;22/12/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;36;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903611;SERVS.P/FINS EDUCAT.CULT.SOC.INCLUSIVE DIVULGACAO POR PESSOA FISICA ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;CN00022023 2023;1299;ATIVO;Contrato;*** 643047 **;MAYARA SOUZA DE ASSIS;990621422023;22/12/2023;21/12/2024;30.01.13.392.0631.2961;APOIO E FOMENTO A PRODUCAO CULTURAL, ARTISTICA E SOCIOCULTURAL;1716113;TRANSFERENCIAS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL - LC Nº 195/2022 – ART. 8º - DEMAIS SETORES DA;EXECUÇÃO DO PROJETO ROSAS NEGRAS SELECIONADO NO REGULAMENTO VIVA O TALENTO! - EDIÇÃO PAULO GUSTAVO;Concurso;ARTIGO 28 INCISO III DA LEI 14133 DE 01/04/21 E SUAS ALTERACOES;22000,00;,00;22000,00;,00;22000,00;22000,00;,00;22/12/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;36;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903611;SERVS.P/FINS EDUCAT.CULT.SOC.INCLUSIVE DIVULGACAO POR PESSOA FISICA ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;CN00022023 2023;1303;ATIVO;Contrato;*** 11077 **;JOAO MAURO FONSECA SENISE;990621422023;22/12/2023;21/12/2024;30.01.13.392.0631.2961;APOIO E FOMENTO A PRODUCAO CULTURAL, ARTISTICA E SOCIOCULTURAL;1716113;TRANSFERENCIAS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL - LC Nº 195/2022 – ART. 8º - DEMAIS SETORES DA;EXECUÇÃO DO PROJETO AUREA MARTINS E JOAO SENISE CELEBRAM SINATRA E JOBIM 65 ANOS DA BOSSA NOVA SELECIONADO NO REGULAMENTO VIVA O TALENTO! - EDIÇÃO PAULO GUSTAVO;Concurso;ARTIGO 28 INCISO III DA LEI 14133 DE 01/04/21 E SUAS ALTERACOES;26400,00;,00;26400,00;,00;26400,00;26400,00;,00;22/12/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;36;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903611;SERVS.P/FINS EDUCAT.CULT.SOC.INCLUSIVE DIVULGACAO POR PESSOA FISICA ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;CN00022023 2023;1361;ATIVO;Contrato;22920384000101;HENRIQUE GONCALVES BONNA 02500508706;990621422023;22/12/2023;21/12/2024;30.01.13.392.0631.2961;APOIO E FOMENTO A PRODUCAO CULTURAL, ARTISTICA E SOCIOCULTURAL;1716113;TRANSFERENCIAS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL - LC Nº 195/2022 – ART. 8º - DEMAIS SETORES DA;EXECUÇÃO DO PROJETO CANCOES NA VARANDA HENRIQUE BONNA E ALVARO FUSCO SELECIONADO NO REGULAMENTO VIVA O TALENTO! - EDIÇÃO PAULO GUSTAVO;Concurso;ARTIGO 28 INCISO III DA LEI 14133 DE 01/04/21 E SUAS ALTERACOES;17600,00;,00;17600,00;,00;17600,00;17600,00;,00;22/12/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903917;SERVICOS PARA FINS EDUCATIVOS, CULTURAIS E SOCIAIS, INCLUSIVE DIVULGACAO E PATROCINIO ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;CN00022023 2023;1379;ATIVO;Contrato;50077912000130;LIVIA MARCELA DA SILVA UCHOA;990621422023;22/12/2023;21/12/2024;30.01.13.392.0631.2961;APOIO E FOMENTO A PRODUCAO CULTURAL, ARTISTICA E SOCIOCULTURAL;1716113;TRANSFERENCIAS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL - LC Nº 195/2022 – ART. 8º - DEMAIS SETORES DA;EXECUÇÃO DO PROJETO MULHERES LIVRES HISTORIAS DE HEROÍNAS NEGRAS SELECIONADO NO REGULAMENTO VIVA O TALENTO! - EDIÇÃO PAULO GUSTAVO;Concurso;ARTIGO 28 INCISO III DA LEI 14133 DE 01/04/21 E SUAS ALTERACOES;35200,00;,00;35200,00;,00;35200,00;35200,00;,00;22/12/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903917;SERVICOS PARA FINS EDUCATIVOS, CULTURAIS E SOCIAIS, INCLUSIVE DIVULGACAO E PATROCINIO ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;CN00022023 2023;1388;ATIVO;Contrato;36793282000179;WALLACE FERREIRA DE SOUZA 13966679701;990621422023;22/12/2023;21/12/2024;30.01.13.392.0631.2961;APOIO E FOMENTO A PRODUCAO CULTURAL, ARTISTICA E SOCIOCULTURAL;1716113;TRANSFERENCIAS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL - LC Nº 195/2022 – ART. 8º - DEMAIS SETORES DA;EXECUÇÃO DO PROJETO REPERTORIO N.2 SELECIONADO NO REGULAMENTO VIVA O TALENTO! - EDIÇÃO PAULO GUSTAVO;Concurso;ARTIGO 28 INCISO III DA LEI 14133 DE 01/04/21 E SUAS ALTERACOES;26400,00;,00;26400,00;,00;26400,00;26400,00;,00;22/12/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903917;SERVICOS PARA FINS EDUCATIVOS, CULTURAIS E SOCIAIS, INCLUSIVE DIVULGACAO E PATROCINIO ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;CN00022023 2023;1399;ATIVO;Contrato;43839477000178;SUELEM COSTA DE ASSUNCAO 11214010741;990621422023;22/12/2023;21/12/2024;30.01.13.392.0631.2961;APOIO E FOMENTO A PRODUCAO CULTURAL, ARTISTICA E SOCIOCULTURAL;1716113;TRANSFERENCIAS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL - LC Nº 195/2022 – ART. 8º - DEMAIS SETORES DA;EXECUÇÃO DO PROJETO MALA DO CASCUDO SELECIONADO NO REGULAMENTO VIVA O TALENTO! - EDIÇÃO PAULO GUSTAVO;Concurso;ARTIGO 28 INCISO III DA LEI 14133 DE 01/04/21 E SUAS ALTERACOES;13200,00;,00;13200,00;,00;13200,00;13200,00;,00;22/12/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903917;SERVICOS PARA FINS EDUCATIVOS, CULTURAIS E SOCIAIS, INCLUSIVE DIVULGACAO E PATROCINIO ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;CN00022023 2023;1421;ATIVO;Contrato;*** 505358 **;DAIANE MEYER DA FONSECA;990666452023;28/12/2023;29/12/2023;30.01.13.392.0631.2961;APOIO E FOMENTO A PRODUCAO CULTURAL, ARTISTICA E SOCIOCULTURAL;1716113;TRANSFERENCIAS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL - LC Nº 195/2022 – ART. 8º - DEMAIS SETORES DA;EXECUÇÃO DO PROJETO TEATRO NAS ESCOLAS PUBLICAS E TEATROS SELECIONADO NO EDITAL DE AÇÕES LOCAIS - EDIÇÃO PAULO GUSTAVO.;Concurso;ARTIGO 28 INCISO III DA LEI 14133 DE 01/04/21 E SUAS ALTERACOES;50000,00;,00;50000,00;,00;50000,00;,00;,00;28/12/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;36;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903611;SERVS.P/FINS EDUCAT.CULT.SOC.INCLUSIVE DIVULGACAO POR PESSOA FISICA ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;CN00032023 2023;1422;ATIVO;Contrato;*** 686827 **;FELIPE GONCALVES CORTES;990666452023;28/12/2023;29/12/2023;30.01.13.392.0631.2961;APOIO E FOMENTO A PRODUCAO CULTURAL, ARTISTICA E SOCIOCULTURAL;1716113;TRANSFERENCIAS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL - LC Nº 195/2022 – ART. 8º - DEMAIS SETORES DA;EXECUÇÃO DO PROJETO RODA CULTURAL G.D.S SELECIONADO NO EDITAL DE AÇÕES LOCAIS - EDIÇÃO PAULO GUSTAVO.;Concurso;ARTIGO 28 INCISO III DA LEI 14133 DE 01/04/21 E SUAS ALTERACOES;50000,00;,00;50000,00;,00;50000,00;,00;,00;28/12/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;36;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903611;SERVS.P/FINS EDUCAT.CULT.SOC.INCLUSIVE DIVULGACAO POR PESSOA FISICA ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;CN00032023 2023;1423;ATIVO;Contrato;*** 71217 **;CARLA MARIA DA CONCEICAO GOMES;990666452023;28/12/2023;27/12/2024;30.01.13.392.0631.2961;APOIO E FOMENTO A PRODUCAO CULTURAL, ARTISTICA E SOCIOCULTURAL;1716113;TRANSFERENCIAS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL - LC Nº 195/2022 – ART. 8º - DEMAIS SETORES DA;EXECUÇÃO DO PROJETO QUILOMBO DOS BANTOS SELECIONADO NO EDITAL DE AÇÕES LOCAIS - EDIÇÃO PAULO GUSTAVO;Concurso;ARTIGO 28 INCISO III DA LEI 14133 DE 01/04/21 E SUAS ALTERACOES;50000,00;,00;50000,00;,00;50000,00;,00;,00;28/12/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;36;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903611;SERVS.P/FINS EDUCAT.CULT.SOC.INCLUSIVE DIVULGACAO POR PESSOA FISICA ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;CN00032023 2023;1444;ATIVO;Contrato;*** 698827 **;VIVIAN KRISTINNY CAMPOS SILVEIRA DIAS GONCALVES;990666452023;28/12/2023;27/12/2024;30.01.13.392.0631.2961;APOIO E FOMENTO A PRODUCAO CULTURAL, ARTISTICA E SOCIOCULTURAL;1716113;TRANSFERENCIAS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL - LC Nº 195/2022 – ART. 8º - DEMAIS SETORES DA;EXECUÇÃO DO PROJETO ROLÉ DE DIREITOS SELECIONADO NO EDITAL DE AÇÕES LOCAIS - EDIÇÃO PAULO GUSTAVO;Concurso;ARTIGO 28 INCISO III DA LEI 14133 DE 01/04/21 E SUAS ALTERACOES;50000,00;,00;50000,00;,00;50000,00;,00;,00;28/12/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;36;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903611;SERVS.P/FINS EDUCAT.CULT.SOC.INCLUSIVE DIVULGACAO POR PESSOA FISICA ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;CN00032023 2023;1482;ATIVO;Contrato;14316836000104;EDUARDO DUARTE MONTEIRO;990666452023;28/12/2023;27/12/2024;30.01.13.392.0631.2961;APOIO E FOMENTO A PRODUCAO CULTURAL, ARTISTICA E SOCIOCULTURAL;1716113;TRANSFERENCIAS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL - LC Nº 195/2022 – ART. 8º - DEMAIS SETORES DA;EXECUÇÃO DO PROJETO OFICINA DE TEATRO ATOS E ATORES 25 ANOS SELECIONADO NO EDITAL DE AÇÕES LOCAIS - EDIÇÃO PAULO GUSTAVO;Concurso;ARTIGO 28 INCISO III DA LEI 14133 DE 01/04/21 E SUAS ALTERACOES;50000,00;,00;50000,00;,00;50000,00;50000,00;,00;28/12/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903917;SERVICOS PARA FINS EDUCATIVOS, CULTURAIS E SOCIAIS, INCLUSIVE DIVULGACAO E PATROCINIO ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;CN00032023 2023;1509;ATIVO;Contrato;*** 651177 **;MARIA CAROLINA REIS DOS SANTOS;990666452023;28/12/2023;27/12/2024;30.01.13.392.0631.2961;APOIO E FOMENTO A PRODUCAO CULTURAL, ARTISTICA E SOCIOCULTURAL;1716113;TRANSFERENCIAS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL - LC Nº 195/2022 – ART. 8º - DEMAIS SETORES DA;EXECUÇÃO DO PROJETO EXPOSIÇÃO OCUPARTE-MARÉ SELE-CIONADO NO EDITAL DE AÇÕES LOCAIS - EDIÇÃO PAULO GUSTAVO;Concurso;ARTIGO 28 INCISO III DA LEI 14133 DE 01/04/21 E SUAS ALTERACOES;40000,00;,00;40000,00;,00;40000,00;,00;,00;28/12/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;36;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903611;SERVS.P/FINS EDUCAT.CULT.SOC.INCLUSIVE DIVULGACAO POR PESSOA FISICA ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;CN00032023 2023;1513;ATIVO;Contrato;*** 667367 **;TALITA NASCIMENTO SANTOS DO CARMO;990666452023;28/12/2023;27/12/2024;30.01.13.392.0631.2961;APOIO E FOMENTO A PRODUCAO CULTURAL, ARTISTICA E SOCIOCULTURAL;1716113;TRANSFERENCIAS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL - LC Nº 195/2022 – ART. 8º - DEMAIS SETORES DA;EXECUÇÃO DO PROJETO REVISTA ESTILHAÇOS SELECIONADO NO EDITAL DE AÇÕES LOCAIS - EDIÇÃO PAULO GUSTAVO.;Concurso;ARTIGO 28 INCISO III DA LEI 14133 DE 01/04/21 E SUAS ALTERACOES;40000,00;,00;40000,00;,00;40000,00;,00;,00;28/12/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;36;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903611;SERVS.P/FINS EDUCAT.CULT.SOC.INCLUSIVE DIVULGACAO POR PESSOA FISICA ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;CN00032023 2023;1516;ATIVO;Contrato;*** 67387 **;RENATO DA SILVA PEREIRA;990666452023;28/12/2023;27/12/2024;30.01.13.392.0631.2961;APOIO E FOMENTO A PRODUCAO CULTURAL, ARTISTICA E SOCIOCULTURAL;1716113;TRANSFERENCIAS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL - LC Nº 195/2022 – ART. 8º - DEMAIS SETORES DA;EXECUÇÃO DO PROJETO MORRO DO DRAGÃO SELECIONADO NO EDITAL DE AÇÕES LOCAIS - EDIÇÃO PAULO GUSTAVO;Concurso;ARTIGO 28 INCISO III DA LEI 14133 DE 01/04/21 E SUAS ALTERACOES;40000,00;,00;40000,00;,00;40000,00;,00;,00;28/12/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;36;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903611;SERVS.P/FINS EDUCAT.CULT.SOC.INCLUSIVE DIVULGACAO POR PESSOA FISICA ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;CN00032023 2023;1525;ATIVO;Contrato;*** 181358 **;NICOLAS ANTONIO FERREIRA GONCALVES;990666452023;28/12/2023;27/12/2024;30.01.13.392.0631.2961;APOIO E FOMENTO A PRODUCAO CULTURAL, ARTISTICA E SOCIOCULTURAL;1716113;TRANSFERENCIAS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL - LC Nº 195/2022 – ART. 8º - DEMAIS SETORES DA;EXECUÇÃO DO PROJETO ENGENHODEDENTRO REIMAGINA-ÇÃO DAS TELAS DA LOUCURA SELECIONADO NO EDITAL DE AÇÕES LOCAIS - EDIÇÃO PAULO GUSTAVO;Concurso;ARTIGO 28 INCISO III DA LEI 14133 DE 01/04/21 E SUAS ALTERACOES;40000,00;,00;40000,00;,00;40000,00;,00;,00;28/12/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;36;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903611;SERVS.P/FINS EDUCAT.CULT.SOC.INCLUSIVE DIVULGACAO POR PESSOA FISICA ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;CN00032023 2023;1556;ATIVO;Contrato;*** 020197 **;MICHEL MOREIRA DA SILVA;990666452023;28/12/2023;27/12/2024;30.01.13.392.0631.1356;TERRITORIALIZACAO DO FOMENTO A CULTURA NO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO;1500100;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;EXECUÇÃO DO PROJETO RODA CULTURAL DA ROCINHA SELECIONADO NO EDITAL DE AÇÕES LOCAIS - EDIÇÃO PAULO GUSTAVO.;Inexigibilidade;ARTIGO 74 INCISO CAPUT DA LEI 14133 DE 01/04/21 E SUAS ALTERACOES;50000,00;,00;50000,00;,00;50000,00;,00;,00;28/12/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;31;PREMIACOES CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTIFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903101;PREMIOS ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;1569;ATIVO;Contrato;*** 832875 **;ARLINDA MARIA ALVES LIMA;990666452023;28/12/2023;27/12/2024;30.01.13.392.0631.1356;TERRITORIALIZACAO DO FOMENTO A CULTURA NO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO;1500100;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;EXECUÇÃO DO PROJETO SOMARTE EDUCANDO ATRAVÉS DA ARTE!SELECIONADO NO EDITAL DE AÇÕES LOCAIS - EDIÇÃO PAULO GUSTAVO.;Inexigibilidade;ARTIGO 74 INCISO CAPUT DA LEI 14133 DE 01/04/21 E SUAS ALTERACOES;40000,00;,00;40000,00;,00;40000,00;40000,00;,00;28/12/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;31;PREMIACOES CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTIFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903101;PREMIOS ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;1575;ATIVO;Contrato;*** 429092 **;TEREZA CORREA DA SILVA;990666452023;28/12/2023;27/12/2024;30.01.13.392.0631.1356;TERRITORIALIZACAO DO FOMENTO A CULTURA NO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO;1500100;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;EXECUÇÃO DO PROJETO HERANÇAS DOS GRANDES MESTRES SELECIONADO NO EDITAL DE AÇÕES LOCAIS - EDIÇÃO PAULO GUSTAVO.;Inexigibilidade;ARTIGO 74 INCISO CAPUT DA LEI 14133 DE 01/04/21 E SUAS ALTERACOES;40000,00;,00;40000,00;,00;40000,00;40000,00;,00;28/12/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;31;PREMIACOES CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTIFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903101;PREMIOS ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;9;ATIVO;Contrato;33285255000105;CNS NACIONAL DE SERVICOS LTDA;990078412022;02/06/2023;01/06/2024;30.42.13.122.0381.4161;APOIO ADMINISTRATIVO - ADM. INDIRETA - IGUALDADE E EQUIDADE;2501200;OUTROS RECURSOS NAO VINCULADOS ;PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVAÇÃO, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, MATERIAIS DE LIMPEZA E EQUIPAMENTOS.;Pregão;ARTIGO 1 INCISO CAPUT DA LEI 10520 DE 17/07/02 E SUAS ALTERACOES;1398976,80;,00;1398976,80;604488,11;794488,69;681105,06;668851,23;02/06/2023;;3042;FUNDAÇÃO CIDADE DAS ARTES;3042;FUNDAÇÃO CIDADE DAS ARTES ;0381;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;37;LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903701;SERVICOS DE LIMPEZA, CONSERVACAO, HIGIENE E COPA POR PESSOA JURIDICA ;EXECUTIVO;FUNDAÇÃO;INDIRETA;;;;;;;;;PE02132023 2023;34;ATIVO;Termo de Execução;3506307000157;TICKET SOLUCOES HDFGT S A;128003522021;01/01/2023;21/12/2023;30.42.13.122.0381.4161;APOIO ADMINISTRATIVO - ADM. INDIRETA - IGUALDADE E EQUIDADE;1500100;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE APOIO OPERACIONAL À ADMINISTRAÇÃO E GERENCIAMENTO DE ABASTECIMENTO DA CARRO LOCADO PELA FUNDAÇÃO CIDADE DAS ARTES, COM FORNECIMENTO DE GASOLINA, ATRAVÉS DE REDE DE POSTOS, PRÓPRIOS E/OU CREDENCIADO;Pregão;ARTIGO 1 INCISO CAPUT DA LEI 10520 DE 17/07/02 E SUAS ALTERACOES;63082,26;,00;63082,26;62397,39;684,87;684,87;684,87;01/01/2023;;3042;FUNDAÇÃO CIDADE DAS ARTES;3042;FUNDAÇÃO CIDADE DAS ARTES ;0381;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903939;TICKET COMBUSTIVEL ;EXECUTIVO;FUNDAÇÃO;INDIRETA;2021;19;128003522021;3341;FUNDAÇÃO CIDADE DAS ARTES ;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;35;ATIVO;Termo de Execução;28469714000162;TTRS SERVICOS SA;128000922020;01/01/2023;07/06/2024;30.42.13.122.0381.4161;APOIO ADMINISTRATIVO - ADM. INDIRETA - IGUALDADE E EQUIDADE;1501200;OUTROS RECURSOS NAO VINCULADOS ;CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM AUTOMAÇÃO DE BILHETERIA, VENDA E DISTRIBUIÇÃO DE BILHETES PARA ESPETÁCULOS E EVENTOS, POR INTERMÉDIO DE UM SISTEMA INTEGRADO COM OS CANAIS DE DISTRIBUIÇÃO (BILHETERIA, PONTOS DE VENDAS FÍSICOS, INTERNET E APLICATIVO PARA CELULAR), COM FORNECIMENTO DE SUPORTE TÉCNICO, SEM QUALQUER$NUS PARA FCA;Pregão;ARTIGO 1 INCISO CAPUT DA LEI 10520 DE 17/07/02 E SUAS ALTERACOES;9032,93;,00;9032,93;6994,04;2038,89;2038,89;2038,89;01/01/2023;;3042;FUNDAÇÃO CIDADE DAS ARTES;3042;FUNDAÇÃO CIDADE DAS ARTES ;0381;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903910;COMISSOES, CORRETAGENS, TAXAS ADMINISTRATIVAS E DESPESAS COM CARTORIOS ;EXECUTIVO;FUNDAÇÃO;INDIRETA;2021;37;128000922020;3341;FUNDAÇÃO CIDADE DAS ARTES ;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;39;ATIVO;Termo de Execução;28986002070;ELEVADORES ATLAS SCHINDLER S.A.;990034842022;02/01/2023;03/11/2023;30.51.13.122.0383.4163;APOIO ADMINISTRATIVO - ADM. INDIRETA - DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, COMPETITIVIDADE E INOVAC;1500100;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;TRANSFERÊNCIA DE DESPESA POR TROCA DE CODIFICAÇÃO DO#RGÃO 1053 PARA 3051;Inexigibilidade;ARTIGO 30 INCISO I DA LEI 13303 DE 30/06/16 E SUAS ALTERACOES;5782,15;6869,88;12652,03;5782,15;6869,88;5782,15;5782,15;02/01/2023;;3051;DISTRIBUIDORA DE FILMES S.A. - RIOFILME;3051;DISTRIBUIDORA DE FILMES S.A. - RIOFILME ;0383;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903948;SERVS.DE REPARO, ADAPTACAO, CONSERVACAO, RESTAURACAO E INSTALACAO DE ELEVADORES ;EXECUTIVO;EMPRESA;INDIRETA;2022;177;990034842022;1053;DISTRIBUIDORA DE FILMES S/A - RIOFILME ;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;51;ATIVO;Contrato;9505106000111;ARISSAS MULTIMIDIA LTDA;990133482023;08/05/2023;07/05/2024;30.51.13.392.0608.4906;RIO FILM COMISSION;1501200;OUTROS RECURSOS NAO VINCULADOS ;CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE TERMO O APOIO PELA RIOFILME, SOB A FORMA DE APORTE FINANCEIRO, PARA PARTICIPAÇÃO DE REPRESENTANTES DA OBRA AUDIOVISUAL EM EVENTO INTERNACIONAL.;Inexigibilidade;ARTIGO 30 INCISO CAPUT DA LEI 13303 DE 30/06/16 E SUAS ALTERACOES;30000,00;,00;30000,00;,00;30000,00;30000,00;30000,00;08/05/2023;;3051;DISTRIBUIDORA DE FILMES S.A. - RIOFILME;3051;DISTRIBUIDORA DE FILMES S.A. - RIOFILME ;0608;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903917;SERVICOS PARA FINS EDUCATIVOS, CULTURAIS E SOCIAIS, INCLUSIVE DIVULGACAO E PATROCINIO ;EXECUTIVO;EMPRESA;INDIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;84;ATIVO;Contrato;48594849000167;VA9 SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA;990439682023;10/11/2023;09/11/2024;30.51.13.122.0383.4163;APOIO ADMINISTRATIVO - ADM. INDIRETA - DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, COMPETITIVIDADE E INOVAC;1501200;OUTROS RECURSOS NAO VINCULADOS ;CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA E/OU PROFISSIONAL TÉCNICO, REGISTRADOS NO CORPO DE BOMBEIROS CBMERJ, COM AUTORIZAÇÃO PARA ELABORAR PROJETO, INSPECIONAR E CONSERVAR SISTEMAS FIXOS DE SISTEMA DE COMBATE CONTRA INCÊNDIO E PÂNICO, PARA A OBTENÇÃO DO LAUDO DE EXIGÊNCIAS, DE ACORDO COM O DECRETO ESTADUAL Nº 42, DE 17/12/18, INTITULA DO CÓDIGO DE SEGURANÇA CONTRA INCÊNDIO E PÂNICO (COSCIP), PARA A SEDE DA DISTRIBUIDORA DE FILMES S/A - RIOFILME, E DO CINEMA CINECARIOCA NOVA BRASÍLIA;Dispensa;ARTIGO 29 INCISO II DA LEI 13303 DE 30/06/16 E SUAS ALTERACOES;48200,00;,00;48200,00;,00;48200,00;48200,00;48200,00;10/11/2023;;3051;DISTRIBUIDORA DE FILMES S.A. - RIOFILME;3051;DISTRIBUIDORA DE FILMES S.A. - RIOFILME ;0383;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903907;SERVICOS ADMINISTRATIVOS TECNICOS CIENTIFICOSE DE PESQUISA DE CARATER EVENTUAL ;EXECUTIVO;EMPRESA;INDIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;1030;ATIVO;Contrato;1369211000169;REPUBLICA PUREZA FILMES LTDA;990553472023;13/12/2023;12/12/2033;30.51.13.392.0608.4905;FOMENTO DAS ATIVIDADES DA ECONOMIA CRIATIVA;1500100;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;COPRODUÇÃO DE OBRA AUDIOVISUAL AS VITRINES;Concorrência;ARTIGO 28 INCISO CAPUT DA LEI 13303 DE 30/06/16 E SUAS ALTERACOES;862704,00;,00;862704,00;490000,00;372704,00;372704,00;372704,00;13/12/2023;;3051;DISTRIBUIDORA DE FILMES S.A. - RIOFILME;3051;DISTRIBUIDORA DE FILMES S.A. - RIOFILME ;0608;;4;DESPESAS DE CAPITAL ;5;INVERSOES FINANCEIRAS ;66;CONCESSAO DE EMPRESTIMOS E FINANCIAMENTOS ;90;APLICACOES DIRETAS ;45906607;EMPRESTIMOS PARA DISTRIBUICAO DE FILMES FINALIZADOS ;EXECUTIVO;EMPRESA;INDIRETA;;;;;;;;;CO00022023 2023;1033;ATIVO;Contrato;2140164000140;GLAZ ENTRETENIMENTO LTDA;990553472023;18/12/2023;17/12/2033;30.51.13.392.0608.4905;FOMENTO DAS ATIVIDADES DA ECONOMIA CRIATIVA;1500100;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;COPRODUÇÃO DE OBRA AUDIOVISUAL PAPAGAIOS;Concorrência;ARTIGO 28 INCISO CAPUT DA LEI 13303 DE 30/06/16 E SUAS ALTERACOES;353088,00;,00;353088,00;,00;353088,00;,00;,00;18/12/2023;;3051;DISTRIBUIDORA DE FILMES S.A. - RIOFILME;3051;DISTRIBUIDORA DE FILMES S.A. - RIOFILME ;0608;;4;DESPESAS DE CAPITAL ;5;INVERSOES FINANCEIRAS ;66;CONCESSAO DE EMPRESTIMOS E FINANCIAMENTOS ;90;APLICACOES DIRETAS ;45906607;EMPRESTIMOS PARA DISTRIBUICAO DE FILMES FINALIZADOS ;EXECUTIVO;EMPRESA;INDIRETA;;;;;;;;;CO00022023 2023;1034;ATIVO;Contrato;33897794000197;IPANEMA FILMES LTDA;990553472023;13/12/2023;12/12/2033;30.51.13.392.0608.4905;FOMENTO DAS ATIVIDADES DA ECONOMIA CRIATIVA;1500100;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;COPRODUÇÃO DE OBRA AUDIOVISUAL A PROCURA DE MARTINA;Concorrência;ARTIGO 28 INCISO CAPUT DA LEI 13303 DE 30/06/16 E SUAS ALTERACOES;381531,20;,00;381531,20;,00;381531,20;381531,20;381531,20;13/12/2023;;3051;DISTRIBUIDORA DE FILMES S.A. - RIOFILME;3051;DISTRIBUIDORA DE FILMES S.A. - RIOFILME ;0608;;4;DESPESAS DE CAPITAL ;5;INVERSOES FINANCEIRAS ;66;CONCESSAO DE EMPRESTIMOS E FINANCIAMENTOS ;90;APLICACOES DIRETAS ;45906607;EMPRESTIMOS PARA DISTRIBUICAO DE FILMES FINALIZADOS ;EXECUTIVO;EMPRESA;INDIRETA;;;;;;;;;CO00022023 2023;12;ATIVO;Contrato;1078426000120;URBANACON CONSULTAS URBANAS ASSESSORIA E GERENCIAMENTO DE PROJETOS LTDA ME;160005362022;04/09/2023;03/01/2024;32.02.16.451.0605.1322;URBANIZACAO E REGULARIZACAO FUNDIARIA EM AEIS;1754110;RECURSOS DE OPERACOES DE CREDITO ;EXECUÇÃO DO TRABALHO TÉCNICO SOCIAL NA COLÔNIA JULIANO MOREIRA;Tomada De Preços;ARTIGO 23 INCISO II DA LEI 8666 DE 21/06/93 E SUAS ALTERACOES;225000,00;,00;225000,00;156204,97;68795,03;,00;,00;04/09/2023;;3202;FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO;3202;FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO ;0605;;4;DESPESAS DE CAPITAL ;4;INVESTIMENTOS ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;44903911;SERVICOS DE ASSISTENCIA SOCIAL ;EXECUTIVO;FUNDO;DIRETA;;;;;;;;;TP00032023 2023;18;ATIVO;Contrato;62094669000147;EDITORA NOVO CONTINENTE S/A;990514172023;09/11/2023;08/11/2024;33.01.23.122.0383.2163;APOIO ADMINISTRATIVO - DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, COMPETITIVIDADE E INOVACAO;1500100;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;PATROCÍNIO PARA O EVENTO REVISTA VEJA RIO - CARIOCAS 2023;Inexigibilidade;ARTIGO 74 INCISO CAPUT DA LEI 14133 DE 01/04/21 E SUAS ALTERACOES;130000,00;,00;130000,00;,00;130000,00;,00;,00;08/11/2023;;3300;SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO;3301;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO ;0383;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903917;SERVICOS PARA FINS EDUCATIVOS, CULTURAIS E SOCIAIS, INCLUSIVE DIVULGACAO E PATROCINIO ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;18;ENCERRADO;Contrato;7014990000166;ATL TRANSPORTES E LOCACAO EIRELI ME;990015272023;10/02/2023;09/07/2023;33.51.23.695.0641.3551;PROJETO CARNAVAL;1500100;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;LOCAÇÃO DE VANS ADAPTADAS PARA O TRANSPORTE DE PESSOAS QUE USAM CADEIRA DE RODAS, PESSOAS COM DEFICIÊNCIA FÍSICA, MOBILIDADE REDUZIDA E SEUS ACOMPANHANTES, EM ATENDIMENTO AO PROJETO DE ACESSIBILIDADE PARA OS DESFILES NA PASSARELA PROFESSOR DARCY RIBEIRO, DURANTE A PROGRAMAÇÃO DO EVENTO CARNAVAL/2023.;Dispensa;ARTIGO 29 INCISO II DA LEI 13303 DE 30/06/16 E SUAS ALTERACOES;31300,00;,00;31300,00;,00;31300,00;31300,00;31300,00;10/02/2023;29/05/2023;3351;EMPRESA DE TURISMO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO;3351;EMPRESA DE TURISMO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO ;0641;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903996;LOCACAO DE VEICULOS DE REPRESENTACAO E OPERACIONAL ;EXECUTIVO;EMPRESA;INDIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;48;ATIVO;Contrato;19717210000123;ETICA ASSOCIACAO ARTISTICA E CULTURAL;990014242023;17/02/2023;16/07/2023;33.51.23.695.0641.3551;PROJETO CARNAVAL;1500100;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;APRESENTAÇÃO DA BANDA COPA 7 NOS EVENTOS BAILES POPULARES NO CARNAVAL DE 2023, CONFORME REGULAMENTO DO CONCURSO DE BANDAS ESPECIALIZADAS EM CARNAVAL.;Concorrência;ARTIGO 28 INCISO CAPUT DA LEI 13303 DE 30/06/16 E SUAS ALTERACOES;15000,00;,00;15000,00;,00;15000,00;15000,00;15000,00;17/02/2023;;3351;EMPRESA DE TURISMO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO;3351;EMPRESA DE TURISMO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO ;0641;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903917;SERVICOS PARA FINS EDUCATIVOS, CULTURAIS E SOCIAIS, INCLUSIVE DIVULGACAO E PATROCINIO ;EXECUTIVO;EMPRESA;INDIRETA;;;;;;;;;CO00012023 2023;60;ATIVO;Contrato;29982519000102;SARCA SOCIEDADE AMIGOS DA RUA DA CARIOCA E ADJACENCIAS;990037702023;28/02/2023;27/08/2023;33.51.23.695.0641.3005;EVENTOS ESPECIAIS E EMPREENDIMENTOS TURISTICOS;1500100;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;APOIO FINANCEIRO EM FAVOR DA SARCA SOCIEDADE AMIGOS DA RUA DA CARIOCA E ADJACÊNCIAS, CONFORME PROPOSTA ENCARTADA NO PROCESSO Nº TUR-PRO-2023/00206, PARTE INTEGRANTE DO PRESENTE INSTRUMENTO.;Inexigibilidade;ARTIGO 30 INCISO CAPUT DA LEI 13303 DE 30/06/16 E SUAS ALTERACOES;15000,00;,00;15000,00;,00;15000,00;15000,00;15000,00;28/02/2023;;3351;EMPRESA DE TURISMO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO;3351;EMPRESA DE TURISMO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO ;0641;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903917;SERVICOS PARA FINS EDUCATIVOS, CULTURAIS E SOCIAIS, INCLUSIVE DIVULGACAO E PATROCINIO ;EXECUTIVO;EMPRESA;INDIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;76;ENCERRADO;Convênio sem Valor;23475118000171;FABRICA SERVICOS DE ENTRETENIMENTO LTDA;990302352023;24/05/2023;23/08/2023;;;;;USO PELA PERMISSIONÁRIA (FABRICA SERVIÇOS DE ENTRETENIMENTO LTDA.) DO TERREIRÃO DO SAMBA PARA A REALIZAÇÃO DO EVENTO DENOMINADO OUTROS500, CONFORME INFORMAÇÕES CONSTANTES NO PROCESSO TUR-PRO-2023/00416, NO PERIODO DE 24/05/2023 A 29/05/2023. PELO USO DO IMÓVEL A PERMISSIONÁRIA PAGARÁ A IMPORTÂNCIA DE R$ 78.700,00 (SETENTA E OITO MIL E SETECENTOS REAIS);;;,00;,00;,00;,00;,00;,00;,00;24/05/2023;28/11/2023;3351;EMPRESA DE TURISMO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;85;ENCERRADO;Contrato;26514030000100;STARTUP GRID COWORKING E ACELERACAO LTDA;990220882023;22/06/2023;21/10/2023;33.51.23.695.0641.4233;MARKETING DO PRODUTO TURISTICO;1500100;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;APOIO FINANCEIRO EM FAVOR DA SOCIEDADE EMPRESARIAL STARTUP GRID COWORKING E ACELERAÇÃO LTDA., PARA REALIZAÇÃO DO EVENTO GAMEJAMPLUS, ENTRE OS DIAS 23 E 27 DE JUNHO DE 2023, NO PARQUE DE MADUREIRA, CONFORME PROPOSTA ENCARTADA NO PROCESSO TUR-PRO-2023/00460, PARTE INTEGRANTE DO PRESENTE INSTRUMENTO.;Inexigibilidade;ARTIGO 30 INCISO CAPUT DA LEI 13303 DE 30/06/16 E SUAS ALTERACOES;300000,00;,00;300000,00;,00;300000,00;300000,00;300000,00;22/06/2023;10/01/2024;3351;EMPRESA DE TURISMO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO;3351;EMPRESA DE TURISMO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO ;0641;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903917;SERVICOS PARA FINS EDUCATIVOS, CULTURAIS E SOCIAIS, INCLUSIVE DIVULGACAO E PATROCINIO ;EXECUTIVO;EMPRESA;INDIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;93;ATIVO;Contrato;10325648000191;ESTRELAS CACA PRODUCOES ARTISTICAS E EVENTOS LTDA;990302282023;31/07/2023;30/11/2023;33.51.23.695.0641.3551;PROJETO CARNAVAL;1500100;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;CONTRATAÇÃO DO RENOMADO GRUPO MUSICAL RIO SAMBA SHOW PARA A REALIZAÇÃO DE 9 (NOVE) APRESENTAÇÕES NOS DIAS 1º, 02, 03, 04, 10, 11, 15, 18 DE AGOSTO E 1º DE SETEMBRO DE 2023, NO EVENTO CONCURSO DO REI MOMO E DA RAINHA E PRINCESAS DO CARNAVAL DE 2024, NA CIDADE DO SAMBA.;Inexigibilidade;ARTIGO 30 INCISO CAPUT DA LEI 13303 DE 30/06/16 E SUAS ALTERACOES;36000,00;,00;36000,00;,00;36000,00;36000,00;36000,00;31/07/2023;;3351;EMPRESA DE TURISMO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO;3351;EMPRESA DE TURISMO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO ;0641;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903917;SERVICOS PARA FINS EDUCATIVOS, CULTURAIS E SOCIAIS, INCLUSIVE DIVULGACAO E PATROCINIO ;EXECUTIVO;EMPRESA;INDIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;147;ATIVO;Contrato;10545718000117;DIG NOG PRODUCOES LTDA EPP;990562122023;01/12/2023;30/03/2024;33.51.23.695.0641.3005;EVENTOS ESPECIAIS E EMPREENDIMENTOS TURISTICOS;1500100;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;O OBJETO DO PRESENTE CONTRATO É A CONTRATAÇÃO DO CANTOR DIOGO NOGUEIRA, PARA APRESENTAÇÃO NO DIA 1º DE DEZEMBRO DE 2023, NO PALCO DA CIDADE DO SAMBA, EM VIRTUDE DO DIA NACIONAL DO SAMBA.;Inexigibilidade;ARTIGO 30 INCISO CAPUT DA LEI 13303 DE 30/06/16 E SUAS ALTERACOES;100000,00;,00;100000,00;,00;100000,00;100000,00;,00;01/12/2023;;3351;EMPRESA DE TURISMO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO;3351;EMPRESA DE TURISMO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO ;0641;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903917;SERVICOS PARA FINS EDUCATIVOS, CULTURAIS E SOCIAIS, INCLUSIVE DIVULGACAO E PATROCINIO ;EXECUTIVO;EMPRESA;INDIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;183;ATIVO;Contrato;6004776000166;LIGA INDEPENDENTE DOS BLOCOS DE EMBALO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO;990502952023;22/12/2023;21/04/2024;33.51.23.695.0641.3551;PROJETO CARNAVAL;1500100;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;REPASSE FINANCEIRO PELA RIOTUR À BENEFICIÁRIA, A TÍTULO DE INCENTIVO CULTURAL, PARA APOIO E APRIMORAMENTO DE ATIVIDADES QUE ENSEJAM O PREPARO E A REALIZAÇÃO PELA LIBERJ DOS DESFILES DOS BLOCOS CARNAVALESCOS NO CARNAVAL DE 2024, QUE IRÃO SE APRESENTAR NA AVENIDA CHILE, CONFORME PREVISTO NO PROCESSO ADMINISTRATIVO SUPRACITADO.;Inexigibilidade;ARTIGO 30 INCISO CAPUT DA LEI 13303 DE 30/06/16 E SUAS ALTERACOES;215000,00;,00;215000,00;21500,00;193500,00;193500,00;193500,00;22/12/2023;;3351;EMPRESA DE TURISMO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO;3351;EMPRESA DE TURISMO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO ;0641;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903917;SERVICOS PARA FINS EDUCATIVOS, CULTURAIS E SOCIAIS, INCLUSIVE DIVULGACAO E PATROCINIO ;EXECUTIVO;EMPRESA;INDIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;210;ATIVO;Contrato;20866090000105;LALAIA PRODUCOES DE AUDIO E VIDEO LTDA;990706252023;29/12/2023;29/05/2024;33.51.23.695.0641.3551;PROJETO CARNAVAL;1500100;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;CONTRATAÇÃO DO CANTOR SUEL, PARA APRESENTAÇÃO DIA 10 DE FEVEREIRO DE 2024, NO TERREIRÃO DO SAMBA - CARNAVAL 2024.;Inexigibilidade;ARTIGO 30 INCISO CAPUT DA LEI 13303 DE 30/06/16 E SUAS ALTERACOES;75000,00;,00;75000,00;15000,00;60000,00;60000,00;,00;29/12/2023;;3351;EMPRESA DE TURISMO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO;3351;EMPRESA DE TURISMO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO ;0641;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903917;SERVICOS PARA FINS EDUCATIVOS, CULTURAIS E SOCIAIS, INCLUSIVE DIVULGACAO E PATROCINIO ;EXECUTIVO;EMPRESA;INDIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;214;ATIVO;Outros Termos;18138351000129;CAC ENTRETENIMENTO LTDA;990705932023;29/12/2023;28/05/2024;33.51.23.695.0641.3551;PROJETO CARNAVAL;1500100;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;APRESENTAÇÃO DA CANTORA ANA CLARA NO EVENTO DENOMINADO TERREIRÃO DO SAMBA REFERENTE AO CARNAVAL 2024.;Inexigibilidade;ARTIGO 30 INCISO CAPUT DA LEI 13303 DE 30/06/16 E SUAS ALTERACOES;6000,00;,00;6000,00;1200,00;4800,00;4800,00;,00;29/12/2023;;3351;EMPRESA DE TURISMO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO;3351;EMPRESA DE TURISMO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO ;0641;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903917;SERVICOS PARA FINS EDUCATIVOS, CULTURAIS E SOCIAIS, INCLUSIVE DIVULGACAO E PATROCINIO ;EXECUTIVO;EMPRESA;INDIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;8;ENCERRADO;Termo de Execução;32521859000132;JF CARILLO COMERCIO E SERVICOS EIRELLI;250014442022;01/01/2023;28/02/2023;39.01.04.122.0382.2162;APOIO ADMINISTRATIVO - COOPERACAO E PAZ;1500100;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;TERMO DE EXECUÇÃO REFERENTE A TRANSFERENCIA DE DESPESA DOS SERVIÇOS DE REBOQUE DO CONTRATO 25/2022 REFERENTE AOS MESES DE JANEIRO E FEVEREIRO DE 2023.;Dispensa;ARTIGO 75 INCISO VIII DA LEI 14133 DE 01/04/21 E SUAS ALTERACOES;1051767,34;,00;1051767,34;,00;1051767,34;1051767,34;1034021,96;01/01/2023;17/07/2023;3900;SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA;3901;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA ;0382;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903962;SERVICOS DE GERENCIAMENTO ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;2022;25;250014442022;3904;FUNDO ESPECIAL DE ORDEM PÚBLICA ;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;11;ATIVO;Acordo de Cooperação;4694579000190;WASKESTAR EMPREEND IMOBLIARIOS LTDA;;21/03/2023;20/03/2024;;;;;CONJUGAR OS ESFORÇOS DOS PARTÍCIPES PARA UTILIZAÇÃO DO HELIPONTO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO;;;,00;,00;,00;,00;,00;,00;,00;21/03/2023;;3900;SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;23;ATIVO;Acordo de Cooperação;8018931000129;BBR ADMINISTRACAO LTDA;;21/03/2023;20/03/2024;;;;;CONJUGAR OS ESFORÇOS DOS PARTÍCIPES PARA UTILIZAÇÃO DO HELIPONTO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO;;;,00;,00;,00;,00;,00;,00;,00;21/03/2023;;3900;SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;65;ATIVO;Convênio sem Valor;31066178000169;RIOURBE EMPRESA MUNICIPAL DE URBANIZACAO;;18/10/2023;17/10/2025;;;;;COOPERAÇÃO TÉCNICO-OPERACIONAL, ATUANDO A RIO URBE COMO INTERVENIENTE NAS CONTRATAÇÕES DE PROJETOS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E OBRAS, BEM COMO NO ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS CONTRATADOS.;;;,00;,00;,00;,00;,00;,00;,00;18/10/2023;;3900;SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;1;ATIVO;Contrato;22490298000106;KITCHEN COMERCIO E INDUSTRIA EIRELI;17017802021;07/06/2023;06/06/2024;39.31.06.181.0601.4564;ATIVIDADES OPERACIONAIS DA GUARDA MUNICIPAL;1500100;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;FORNECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE REFEIÇÕES SOB DEMANDA DESTINADAS AOS AGENTES DA GM-RIO;Pregão;ARTIGO 1 INCISO CAPUT DA LEI 10520 DE 17/07/02 E SUAS ALTERACOES;248040,00;,00;248040,00;178646,50;69393,50;,00;,00;07/06/2023;;3931;GUARDA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO;3931;GUARDA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO ;0601;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903911;FORNECIMENTO DE ALIMENTACAO / VALE-ALIMENTACAO ;EXECUTIVO;AUTARQUIA;INDIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;10;ATIVO;Contrato;18965980000122;BR SERVICOS E EVENTOS LTDA;17006892022;19/07/2023;18/07/2024;39.31.06.181.0601.4564;ATIVIDADES OPERACIONAIS DA GUARDA MUNICIPAL;1500100;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;FORNECIMENTO, SOB DEMANDA, DE RAÇÃO CANINA PARA O GRUPAMENTO ESPECIAL DE CÃES DA GM-RIO, DEVIDAMENTE DESCRITOS, CARACTERIZADOS E ESPECIFICADOS NO TERMO DE REFERÊNCIA (ANEXO I DO EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO PARA RP Nº GM-RIO Nº 297/2023).;Pregão;ARTIGO 28 INCISO I DA LEI 14133 DE 01/04/21 E SUAS ALTERACOES;122376,00;,00;122376,00;60311,00;62065,00;36850,00;36850,00;19/07/2023;;3931;GUARDA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO;3931;GUARDA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO ;0601;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;30;MATERIAL DE CONSUMO ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903008;GENEROS E SUPLEMENTOS ALIMENTICIOS PARA ANIMAIS ;EXECUTIVO;AUTARQUIA;INDIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;16;ATIVO;Contrato;33198342000117;REFRIGERACAO IV CENTENARIO LTDA;17001102023;15/08/2023;14/08/2025;39.31.06.181.0601.4564;ATIVIDADES OPERACIONAIS DA GUARDA MUNICIPAL;1500100;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE PURIFICADORES DE ÁGUA E BEBEDOUROS INDUSTRIAIS, DEVIDAMENTE DESCRITOS, CARACTERIZADOS E ESPECIFICADOS NO TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO PE-RP-RM-RIO Nº 410/2023.;Pregão;ARTIGO 28 INCISO I DA LEI 14133 DE 01/04/21 E SUAS ALTERACOES;273168,00;,00;273168,00;221569,60;51598,40;51598,40;40216,40;15/08/2023;;3931;GUARDA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO;3931;GUARDA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO ;0601;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903929;MAQUINAS E EQUIPAMENTOS, MOVEIS E UTENSILIOS - LOCACAO ;EXECUTIVO;AUTARQUIA;INDIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;1;ATIVO;Termo de Execução;3531963000100;NUCLEO DE OFICINAS TERAPEUTICAS - NOT;80006812022;02/08/2022;25/04/2023;40.01.08.242.0612.2801;DESENVOLVIMENTO GLOBAL E INCLUSAO PRODUTIVA DA PESSOA COM DEFICIENCIA E SUA FAMILIA;1500100;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;CONCESSÃO DE APOIO A ADM PUB POR MEIO DO NOT PARA EXECUÇAO DE SERVIÇO DE PROTEÇÃO ESPECIAL PARA PESSOAS COM DEFICIENCIA NA MODALIDADE CENTRO DIA E SIMILARES COM A DISPONIBILIDADE DE 200 VAGAS;Seleção Pública;ARTIGO 16 INCISO CAPUT DA LEI 13019 DE 31/07/14 E SUAS ALTERACOES;42400,00;,00;42400,00;,00;42400,00;42400,00;42400,00;02/08/2022;;4000;SECRETARIA MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA;4001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA ;0612;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;85;CONTRATO DE GESTAO ;50;TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS ;33508502;SERVICOS DE GER., OPERAC. E EXEC. DE ATIV. DIRIGIDAS A ASSIST. SOCIAL, PRESTADOS POR OSC ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;2022;9;80006812022;1703;FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;12;ATIVO;Termo de Execução;4524568000162;OBRA SOCIAL DONA MECA;80006912022;02/08/2022;25/04/2023;40.01.08.242.0612.2801;DESENVOLVIMENTO GLOBAL E INCLUSAO PRODUTIVA DA PESSOA COM DEFICIENCIA E SUA FAMILIA;1500100;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;CONCESSÃO DE APOIO À ADMINISTRAÇÃO ZBLICA POR MEIO DO OBRA SOCIAL DONA MECA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE PROTEÇÃO ESPECIAL PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NA MODALIDADE CENTRO-DIA E SIMILARES, COM A DISPONIBILIDADE DE 200 VAGAS;Seleção Pública;ARTIGO 16 INCISO CAPUT DA LEI 13019 DE 31/07/14 E SUAS ALTERACOES;42400,00;,00;42400,00;,00;42400,00;42400,00;42400,00;26/04/2022;;4000;SECRETARIA MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA;4001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA ;0612;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;85;CONTRATO DE GESTAO ;50;TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS ;33508502;SERVICOS DE GER., OPERAC. E EXEC. DE ATIV. DIRIGIDAS A ASSIST. SOCIAL, PRESTADOS POR OSC ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;2022;20;80006912022;1703;FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;15;ATIVO;Termo de Execução;5039198000130;INSTITUTO DE PESQUISA E PROMOCAO DA SAUDE IPPS;80006942022;02/08/2022;25/04/2023;40.01.08.242.0612.2801;DESENVOLVIMENTO GLOBAL E INCLUSAO PRODUTIVA DA PESSOA COM DEFICIENCIA E SUA FAMILIA;1500100;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;CONCESSÃO DE APOIO À ADMINISTRAÇÃO PUBLICA PRO MEIO DO INSTITUTO DE PESQUISA E PROMOÇÃO DA SAÚDE (IPPS) PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE PROTEÇÃO ESPECIAL PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NA MODALIDADE CENTRO-DIA E SIMILARES, COM A DISPONIBILIDADE DE 200 VAGAS (USUÁRIOS CADASTRADOS);Seleção Pública;ARTIGO 16 INCISO CAPUT DA LEI 13019 DE 31/07/14 E SUAS ALTERACOES;42400,00;,00;42400,00;,00;42400,00;42400,00;42400,00;26/04/2022;;4000;SECRETARIA MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA;4001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA ;0612;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;85;CONTRATO DE GESTAO ;50;TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS ;33508502;SERVICOS DE GER., OPERAC. E EXEC. DE ATIV. DIRIGIDAS A ASSIST. SOCIAL, PRESTADOS POR OSC ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;2022;23;80006942022;1703;FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;21;ATIVO;Termo de Execução;833214000149;CREARTE - CENTRO DE REABILITACAO DO INSTITUTO ANNA FREUD;80008742022;02/08/2022;12/05/2023;40.01.08.242.0612.2801;DESENVOLVIMENTO GLOBAL E INCLUSAO PRODUTIVA DA PESSOA COM DEFICIENCIA E SUA FAMILIA;1500100;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;CONCESSÃO DE APOIO À ADM ZBLICA POR MEIO DO CENTRO DE REABILITAÇÃO DO INSTITUTO ANNA FREUD CREARTE PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE POTEÇÃO ESPECIAL PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NA MODALIDADE CENTRO-DIA E SIMILARES, COM A DISPONIBILIDADE DE 200 VAGAS;Seleção Pública;ARTIGO 16 INCISO CAPUT DA LEI 13019 DE 31/07/14 E SUAS ALTERACOES;42400,00;,00;42400,00;,00;42400,00;42400,00;42400,00;13/05/2022;;4000;SECRETARIA MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA;4001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA ;0612;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;85;CONTRATO DE GESTAO ;50;TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS ;33508502;SERVICOS DE GER., OPERAC. E EXEC. DE ATIV. DIRIGIDAS A ASSIST. SOCIAL, PRESTADOS POR OSC ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;2022;30;80008742022;1703;FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;40;ATIVO;Termo de Execução;28676005000158;SOCIEDADE BENEFICENTE DE ANCHIETA - SBA;80006872022;02/08/2022;25/04/2023;40.01.08.242.0612.2801;DESENVOLVIMENTO GLOBAL E INCLUSAO PRODUTIVA DA PESSOA COM DEFICIENCIA E SUA FAMILIA;1500100;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;CONCESSÃO DE APOIO À ADM ZBLICA POR MEIO DO SOCIEDADE BENEFICENTE DE ANCHIETA - SBA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE POTEÇÃO ESPECIAL PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NA MODALIDADE CENTRO-DIA E SIMILARES, COM A DISPONIBILIDADE DE 200 VAGAS;Seleção Pública;ARTIGO 16 INCISO CAPUT DA LEI 13019 DE 31/07/14 E SUAS ALTERACOES;53000,00;,00;53000,00;,00;53000,00;53000,00;53000,00;26/04/2022;;4000;SECRETARIA MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA;4001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA ;0612;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;85;CONTRATO DE GESTAO ;50;TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS ;33508502;SERVICOS DE GER., OPERAC. E EXEC. DE ATIV. DIRIGIDAS A ASSIST. SOCIAL, PRESTADOS POR OSC ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;2022;15;80006872022;1703;FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;50;ATIVO;Termo de Execução;33752023000101;SOCIEDADE PESTALOZZI DO BRASIL;80006822022;02/08/2022;25/04/2023;40.01.08.242.0612.2801;DESENVOLVIMENTO GLOBAL E INCLUSAO PRODUTIVA DA PESSOA COM DEFICIENCIA E SUA FAMILIA;1500100;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;CONCESSÃO DE APOIO À ADMINISTRAÇÃO ZBLICA POR MEIO DO SOCIEDADE PESTALOZZI DO BRASIL - SPB PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE PROTEÇÃO ESPECIAL PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NA MODALIDADE CENTRO-DIA E SIMILARES, COM A DISPONIBILIDADE DE 232 VAGAS;Seleção Pública;ARTIGO 16 INCISO CAPUT DA LEI 13019 DE 31/07/14 E SUAS ALTERACOES;12826,00;,00;12826,00;,00;12826,00;12826,00;12826,00;26/04/2022;;4000;SECRETARIA MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA;4001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA ;0612;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;85;CONTRATO DE GESTAO ;50;TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS ;33508502;SERVICOS DE GER., OPERAC. E EXEC. DE ATIV. DIRIGIDAS A ASSIST. SOCIAL, PRESTADOS POR OSC ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;2022;10;80006822022;1703;FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;1180;ATIVO;Acordo de Cooperação;4694579000190;WASKESTAR EMPREEND IMOBLIARIOS LTDA;250008402021;22/09/2023;20/03/2024;;;;;CONJUGAR OS ESFORÇOS DOS PARTÍCIPES PARA UTILIZAÇÃO DO HELIPONTO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO.;;;,00;,00;,00;,00;,00;,00;,00;21/03/2023;;4100;GABINETE DO PREFEITO;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;1183;ATIVO;Acordo de Cooperação;11469807000194;407 PARTICIPACOES SOCIETARIAS;250008402021;22/09/2023;20/03/2024;;;;;CONJUGAR OS ESFORÇOS DOS PARTÍCIPES PARA UTILIZAÇÃO DO HELIPONTO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO.;;;,00;,00;,00;,00;,00;,00;,00;21/03/2023;;4100;GABINETE DO PREFEITO;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;1186;ATIVO;Acordo de Cooperação;*** 89637 **;HENRIQUE NORMAN ALHANTE;250008402021;22/09/2023;20/03/2024;;;;;CONJUGAR OS ESFORÇOS DOS PARTÍCIPES PARA UTILIZAÇÃO DO HELIPONTO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO.;;;,00;,00;,00;,00;,00;,00;,00;21/03/2023;;4100;GABINETE DO PREFEITO;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;1198;ATIVO;Acordo de Cooperação;10336271000176;SERIPATRI PATICIPACOES LTDA;250008402021;22/09/2023;20/03/2024;;;;;CONJUGAR OS ESFORÇOS DOS PARTÍCIPES PARA UTILIZAÇÃO DO HELIPONTO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO.;;;,00;,00;,00;,00;,00;,00;,00;21/03/2023;;4100;GABINETE DO PREFEITO;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;10;ATIVO;Convênio sem Valor;42151803000197;HORUS EMPREENDIMENTOS SA;;16/05/2023;16/05/2043;;;;;PARTES MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO/SECONSERVA E HORUS EMPREENDIMENTOS S/A - CEMITÉRIO JARDIM DA SAUDADE - SULACAP. OBJETO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CEMITERIAIS E FUNERÁRIOS EM CEMITÉRIOS PARTICULARES. PRAZO INDETERMINADO. FUNDAMENTO DECRETO-LEI Nº 88 DE 07/08/1969 E SUAS ALTERAÇÕES, DECRETO N° 8.734 DE 14/09/1989 E SUAS ALTERAÇÕES, DECRETO N° 9.532 DE 03/08/1990, DECRETO N° 39.094 DE 12/08/2014 E SUAS ALTERAÇÕES.;;;,00;,00;,00;,00;,00;,00;,00;16/05/2023;;4300;SECRETARIA MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;11;ATIVO;Contrato;39121678000168;ASM CONSTRUCOES LTDA;260003642023;03/07/2023;26/06/2024;43.01.15.452.0071.2778;CONSERVACAO DE LOGRADOUROS;1704141;TRANSFERENCIA DA UNIAO REFERENTE A ROYALTIES DO PETROLEO E GAS NATURAL ;SERVIÇOS DE REMOÇÃO E TRANSPORTE DE ESCOMBROS DAS DEMOLIÇÕES REALIZADAS PARA ELIMINAÇÃO DE RISCOS AO PATRIMÔNIO ZBLICO NO ÂMBITO DA CGOE, EM TODAS AS APS;Pregão;ARTIGO 28 INCISO I DA LEI 14133 DE 01/04/21 E SUAS ALTERACOES;1869986,22;,00;1869986,22;909235,26;960750,96;937100,44;782093,13;13/06/2023;;4300;SECRETARIA MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO;4301;SUBSECRETARIA DE ENGENHARIA E CONSERVAÇÃO ;0071;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903940;SERVICOS DE DEMOLICAO EM GERAL ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;PE01602023 2023;12;ATIVO;Contrato;33854563000104;GLOBO CONSTRUCOES E TERRAPLANAGEM LTDA;990092902023;12/07/2023;08/01/2024;43.01.15.452.0071.2735;MANUTENCAO DO SISTEMA DE DRENAGEM;1704141;TRANSFERENCIA DA UNIAO REFERENTE A ROYALTIES DO PETROLEO E GAS NATURAL ;REPARO E RECONSTITUIÇÃO DE GALERIAS DE ÁGUAS PLUVIAIS (GAP) E DEMAIS ELEMENTOS DO SISTEMA DE DRENAGEM NA ÁREA DA AP3;Pregão;ARTIGO 28 INCISO I DA LEI 14133 DE 01/04/21 E SUAS ALTERACOES;2844999,87;,00;2844999,87;62309,04;2782690,83;2560866,12;2548575,58;22/06/2023;;4300;SECRETARIA MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO;4301;SUBSECRETARIA DE ENGENHARIA E CONSERVAÇÃO ;0071;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903925;SERVICOS DE CONSERVACAO E MANUTENCAO DE DRENAGEM URBANA ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;PE02632023 2023;16;ATIVO;Contrato;33453622000124;SENIC SERVICOS DE ENGENHARIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA;990161142023;31/07/2023;24/07/2024;43.01.15.452.0071.2778;CONSERVACAO DE LOGRADOUROS;1704141;TRANSFERENCIA DA UNIAO REFERENTE A ROYALTIES DO PETROLEO E GAS NATURAL ;OPERAÇÃO, GERENCIAMENTO, MONITORAMENTO, MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DO TÚNEL VICE PRESIDENTE DA REZBLICA JOSÉ ALENCAR E CONSERVAÇÃO DA INFRAESTRUTURA VIÁRIA DA VIA EXPRESSA TRANSOESTE E DA AVENIDA ARTUR XEXÉO, LOCALIZADOS NA ÁREA DA AP4 E AP5;Pregão;ARTIGO 28 INCISO I DA LEI 14133 DE 01/04/21 E SUAS ALTERACOES;3787303,00;,00;3787303,00;2114389,44;1672913,56;1511849,92;1268079,56;27/07/2023;;4300;SECRETARIA MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO;4301;SUBSECRETARIA DE ENGENHARIA E CONSERVAÇÃO ;0071;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903935;SERVICOS DE CONSERVACAO E MANUTENCAO DE VIAS ESPECIAIS ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;PE03662023 2023;17;ATIVO;Contrato;39121678000168;ASM CONSTRUCOES LTDA;990078442023;07/08/2023;31/07/2024;43.01.15.452.0071.2735;MANUTENCAO DO SISTEMA DE DRENAGEM;1704141;TRANSFERENCIA DA UNIAO REFERENTE A ROYALTIES DO PETROLEO E GAS NATURAL ;SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE DRENAGEM DAS VIAS ESPECIAIS NO ÂMBITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO;Pregão;ARTIGO 28 INCISO I DA LEI 14133 DE 01/04/21 E SUAS ALTERACOES;3682359,04;,00;3682359,04;2172427,92;1509931,12;1352810,13;1139932,88;27/07/2023;;4300;SECRETARIA MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO;4301;SUBSECRETARIA DE ENGENHARIA E CONSERVAÇÃO ;0071;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903925;SERVICOS DE CONSERVACAO E MANUTENCAO DE DRENAGEM URBANA ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;PE02102023 2023;18;ATIVO;Contrato;7792269000105;CONSTRUTORA LYTORANEA S.A EM RECUPERACAO JUDICIAL;990108372023;02/10/2023;25/09/2024;43.01.15.452.0071.2778;CONSERVACAO DE LOGRADOUROS;1704141;TRANSFERENCIA DA UNIAO REFERENTE A ROYALTIES DO PETROLEO E GAS NATURAL ;SERVIÇO DE NIVELAMENTO DE TAMPAS EM VIAS ZBLICAS MUNICIPAIS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO SECONSERVA N Nº 17/2022, EM TODAS AS APS;Pregão;ARTIGO 28 INCISO I DA LEI 14133 DE 01/04/21 E SUAS ALTERACOES;1656724,80;,00;1656724,80;1257457,57;399267,23;291492,54;,00;10/08/2023;;4300;SECRETARIA MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO;4301;SUBSECRETARIA DE ENGENHARIA E CONSERVAÇÃO ;0071;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903924;SERVICOS DE CONSERVACAO E MANUTENCAO DE VIAS URBANAS ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;PE02882023 2023;25;ATIVO;Contrato;19861106000108;COLONIA ARQUITETURA E CONSTRUCAO LTDA;990257962023;19/09/2023;17/12/2023;43.01.15.452.0071.2735;MANUTENCAO DO SISTEMA DE DRENAGEM;1704141;TRANSFERENCIA DA UNIAO REFERENTE A ROYALTIES DO PETROLEO E GAS NATURAL ;RECOMPOSIÇÃO DE GALERIA DE ÁGUAS PLUVIAIS (GAP) E POÇO DE VISITA (PV) NA RUA IPOSEIRA, ENTRE AS CASAS Nº 657 E 786, EM SÃO CONRADO - VI RA, AP2;Pregão;ARTIGO 28 INCISO I DA LEI 14133 DE 01/04/21 E SUAS ALTERACOES;412777,49;102743,11;515520,60;,11;515520,49;412777,38;293435,49;14/09/2023;;4300;SECRETARIA MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO;4301;SUBSECRETARIA DE ENGENHARIA E CONSERVAÇÃO ;0071;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903925;SERVICOS DE CONSERVACAO E MANUTENCAO DE DRENAGEM URBANA ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;PE05392023 2023;35;ATIVO;Contrato;10762976000155;MINUTA COMUNICACAO CULTURA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL EIRELI;990383352023;16/10/2023;15/10/2024;43.03.15.122.0380.2160;APOIO ADMINISTRATIVO - LONGEVIDADE, BEM-ESTAR E TERRITORIO CONECTADO;1500100;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO OPERACIONAL PARA EXERCER ATIVIDADES NOS#RGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES DA PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO - PCRJ (AGENCIAMENTO DE SERVIÇOS DE RECEPCIONISTA NA QUANTIDADE DE 5 POSTOS DE TRABALHO);Pregão;ARTIGO 28 INCISO I DA LEI 14133 DE 01/04/21 E SUAS ALTERACOES;220344,00;,00;220344,00;174439,00;45905,00;27543,00;26900,33;04/10/2023;;4300;SECRETARIA MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO;4303;SUBSECRETARIA DE GESTÃO ;0380;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;37;LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903709;SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO E OPERACIONAL ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;38;ATIVO;Contrato;73509440000142;GENERAL CONTRACTOR CONSTRUTORA EIRELI;990381032023;01/12/2023;30/11/2024;43.03.15.122.0380.2160;APOIO ADMINISTRATIVO - LONGEVIDADE, BEM-ESTAR E TERRITORIO CONECTADO;1500100;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA, HIGIENE, CONSERVAÇÃO E DESINFECÇÃO, EM IMÓVEIS ADMINISTRATIVOS, DIURNO, CONVENCIONAL, COM REGIME DE TRABALHO DE 44 (QUARENTA E QUATRO) HORAS SEMANAIS, COM FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS, INSUMOS E MATERIAIS NECESSÁRIOS PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DOS#RGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DA PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, ATRAVÉS DE POSTOS DE SERVIÇOS DE SERVENTE (NA QUANTIDADE DE 5 POSTOS);Pregão;ARTIGO 28 INCISO I DA LEI 14133 DE 01/04/21 E SUAS ALTERACOES;193203,00;,00;193203,00;177102,75;16100,25;,00;,00;24/11/2023;;4300;SECRETARIA MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO;4303;SUBSECRETARIA DE GESTÃO ;0380;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;37;LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903701;SERVICOS DE LIMPEZA, CONSERVACAO, HIGIENE E COPA POR PESSOA JURIDICA ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;41;ATIVO;Contrato;72381189001001;DELL COMPUTADORES DO BRASIL LTDA;990544512023;03/01/2024;01/02/2024;43.03.15.122.0380.2160;APOIO ADMINISTRATIVO - LONGEVIDADE, BEM-ESTAR E TERRITORIO CONECTADO;1500100;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;O REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE ESTAÇÕES, INCLUINDO GARANTIA TÉCNICA PELO PERÍODO DE 60 (SESSENTA) MESES, CONFORME DESCRITO. CARACTERIZADO E ESPECIFICADO NESTE TERMO DE REFERÊNCIA, PARA#RGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES MUNICIPAIS;Pregão;ARTIGO 28 INCISO I DA LEI 14133 DE 01/04/21 E SUAS ALTERACOES;20667,00;,00;20667,00;20667,00;,00;,00;,00;20/12/2023;;4300;SECRETARIA MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO;4303;SUBSECRETARIA DE GESTÃO ;0380;;4;DESPESAS DE CAPITAL ;4;INVESTIMENTOS ;52;EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE ;90;APLICACOES DIRETAS ;44905201;MAQUINAS E EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA E TELEPROCESSAMENTO ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;4;ENCERRADO;Contrato;20649395000165;J MARANGONI COMERCIAL IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA;15022092022;06/01/2023;04/06/2023;43.51.15.122.0385.4165;APOIO ADMINISTRATIVO - ADM. INDIRETA - MUDANCAS CLIMATICAS E RESILIENCIA;1501200;OUTROS RECURSOS NAO VINCULADOS ;O OBJETO DO PRESENTE CONTRATO É A AQUISIÇÃO DE LUBRIFICANTES DIVERSOS;Pregão;ARTIGO 1 INCISO CAPUT DA LEI 10520 DE 17/07/02 E SUAS ALTERACOES;83980,00;,00;83980,00;,00;83980,00;83980,00;83980,00;06/01/2023;21/06/2023;4351;COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA;4351;COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA ;0385;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;30;MATERIAL DE CONSUMO ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903011;COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES ;EXECUTIVO;EMPRESA;INDIRETA;;;;;;;;;PE12292022 2023;5;ENCERRADO;Contrato;63967640000195;LAR PLASTICOS INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS LTDA;15004202023;16/02/2023;16/05/2023;43.51.15.122.0385.4165;APOIO ADMINISTRATIVO - ADM. INDIRETA - MUDANCAS CLIMATICAS E RESILIENCIA;1500100;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;O PRESENTE CONTRATO TEM POR OBJETO A AQUISIÇÃO, EM CARATER EMERGENCIAL, DE 300 CONTEINERES PLASTICO DE 240 LITRO;Dispensa;ARTIGO 29 INCISO XV DA LEI 13303 DE 30/06/16 E SUAS ALTERACOES;91221,00;,00;91221,00;,00;91221,00;91221,00;91221,00;16/02/2023;21/06/2023;4351;COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA;4351;COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA ;0385;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;30;MATERIAL DE CONSUMO ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903026;MATERIAIS PARA COLETA DE LIXO ;EXECUTIVO;EMPRESA;INDIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;7;ENCERRADO;Contrato;10894768000100;ABRASEG COMERCIO ATACADISTA E IMPORTACAO LTDA;15027092022;15/03/2023;11/08/2023;43.51.15.122.0385.4165;APOIO ADMINISTRATIVO - ADM. INDIRETA - MUDANCAS CLIMATICAS E RESILIENCIA;1500100;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;O OJETO DO PRESENTE CONTRATO É A AQUISIÇÃO DE CAPA DE PROTEÇÃO CONTRA CHUVA.;Pregão;ARTIGO 1 INCISO CAPUT DA LEI 10520 DE 17/07/02 E SUAS ALTERACOES;1866069,36;,00;1866069,36;,00;1866069,36;1866069,36;1866069,36;15/03/2023;28/08/2023;4351;COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA;4351;COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA ;0385;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;30;MATERIAL DE CONSUMO ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903027;MATERIAIS DE PROTECAO E SEGURANCA ;EXECUTIVO;EMPRESA;INDIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;19;ATIVO;Contrato;42464779000146;WD SOLUCOES E SERVICOS LTDA;15071992021;30/03/2023;29/03/2024;43.51.15.126.0385.4765;MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DA INFORMATICA - ADM. INDIRETA - MUDANCAS CLIMATICAS E RESILI;1500100;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;O OBJETO DO PRESENTE CONTRATO É A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LICENCIAMENTO DE USO DO SOFTWARE ADOBE PREMIERE;Pregão;ARTIGO 1 INCISO CAPUT DA LEI 10520 DE 17/07/02 E SUAS ALTERACOES;4957,10;,00;4957,10;,00;4957,10;4957,10;4957,10;30/03/2023;;4351;COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA;4351;COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA ;0385;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;40;SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33904002;LICENCIAMENTO DE SOFTWARES ;EXECUTIVO;EMPRESA;INDIRETA;;;;;;;;;PE13402022 2023;31;ATIVO;Contrato;63967640000195;LAR PLASTICOS INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS LTDA;15005082023;30/08/2023;28/08/2024;43.51.18.541.0615.4042;MANEJO DA ARBORIZACAO URBANA EM AREAS PUBLICAS;1704141;TRANSFERENCIA DA UNIAO REFERENTE A ROYALTIES DO PETROLEO E GAS NATURAL ;O OBJETO DO PRESENTE CONTRATO É A AQUISIÇÃO DE CONTÊINER PLÁSTICO COM 02 RODAS E CAPACIDADE DE 240L, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA E ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA.;Pregão;ARTIGO 32 INCISO IV DA LEI 13303 DE 30/06/16 E SUAS ALTERACOES;8334690,00;,00;8334690,00;5260190,00;3074500,00;3074500,00;3074500,00;30/08/2023;;4351;COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA;4351;COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA ;0615;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;30;MATERIAL DE CONSUMO ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903026;MATERIAIS PARA COLETA DE LIXO ;EXECUTIVO;EMPRESA;INDIRETA;;;;;;;;;PE02522023 2023;38;ENCERRADO;Contrato;42416779000170;MASCARENHAS & LEMOS CONSTRUCOES LTDA;15006842023;28/06/2023;28/10/2023;43.51.18.543.0051.4637;RECUPERACAO E READEQUACAO DAS INSTALACOES PREDIAIS VOLTADAS A OPERACIONALIZACAO DA LIMPEZA;1500100;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;O OBJETO DO PRESENTE CONTRATO É A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA DAS BASES OPERACIONAIS DA COMLURB, QUE RECEBEM LIXO DOMICILIAR, ENTULHO E RECICLAVEIS DE COMUNIDADES CARENTES.;Pregão;ARTIGO 32 INCISO IV DA LEI 13303 DE 30/06/16 E SUAS ALTERACOES;108000,00;,00;108000,00;,00;108000,00;108000,00;97113,29;28/06/2023;04/01/2024;4351;COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA;4351;COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA ;0051;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903960;SERVICOS DE ENGENHARIA DE CARATER EVENTUAL ;EXECUTIVO;EMPRESA;INDIRETA;;;;;;;;;PE02352023 2023;39;ENCERRADO;Contrato;42416779000170;MASCARENHAS & LEMOS CONSTRUCOES LTDA;15006842023;28/06/2023;28/10/2023;43.51.18.543.0051.4637;RECUPERACAO E READEQUACAO DAS INSTALACOES PREDIAIS VOLTADAS A OPERACIONALIZACAO DA LIMPEZA;1500100;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;O OBEJTO DO PRESENTE CONTRATADO É A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA DAS BASES OPERACIONAIS DA COMLURB, QUE RECEBEM LIXO DOMICILIAR, ENTULHO E RECICLAVEIS DE COMUNIDADES CARENTES.;Pregão;ARTIGO 32 INCISO IV DA LEI 13303 DE 30/06/16 E SUAS ALTERACOES;163500,00;,00;163500,00;,00;163500,00;163500,00;146624,61;28/06/2023;04/01/2024;4351;COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA;4351;COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA ;0051;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903960;SERVICOS DE ENGENHARIA DE CARATER EVENTUAL ;EXECUTIVO;EMPRESA;INDIRETA;;;;;;;;;PE02352023 2023;41;ENCERRADO;Contrato;29045645000122;MALTA INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS LTDA;15003042023;28/06/2023;26/12/2023;43.51.15.122.0385.4165;APOIO ADMINISTRATIVO - ADM. INDIRETA - MUDANCAS CLIMATICAS E RESILIENCIA;1500100;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;O OBJETO DO PRESENTE CONTRATO É A AQUISIÇÃO DE BONÉ LEGIONÁRIO ITEM 02, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA E ESPECIFICAÇÃO TECNICA.;Pregão;ARTIGO 32 INCISO IV DA LEI 13303 DE 30/06/16 E SUAS ALTERACOES;259938,00;,00;259938,00;,00;259938,00;259938,00;259938,00;28/06/2023;04/01/2024;4351;COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA;4351;COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA ;0385;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;30;MATERIAL DE CONSUMO ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903004;MATERIAIS DE VESTUARIO,UNIFORMES,FARDAMENTOS, TECIDOS E AVIAMENTOS ;EXECUTIVO;EMPRESA;INDIRETA;;;;;;;;;PE02472023 2023;46;ENCERRADO;Contrato;42416779000170;MASCARENHAS & LEMOS CONSTRUCOES LTDA;15006832023;14/08/2023;15/12/2023;43.51.18.543.0051.4637;RECUPERACAO E READEQUACAO DAS INSTALACOES PREDIAIS VOLTADAS A OPERACIONALIZACAO DA LIMPEZA;1500100;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;O OBEJTO DO PRESENTE CONTRATO É A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA E ADEQUAÇÃO DE BASES OPERACIONAIS/ECOPONTOS NO SEGUINTE LOCAL AVENIDA ENG. SOUZA FILHO, S/N - RIO DAS PEDRAS ( ITEM 03 ), CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA E MEMORIAL DESCRITIVO.;Pregão;ARTIGO 32 INCISO IV DA LEI 13303 DE 30/06/16 E SUAS ALTERACOES;80000,00;,00;80000,00;,00;80000,00;80000,00;71817,10;07/07/2023;04/01/2024;4351;COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA;4351;COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA ;0051;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903960;SERVICOS DE ENGENHARIA DE CARATER EVENTUAL ;EXECUTIVO;EMPRESA;INDIRETA;;;;;;;;;PE02242023 2023;56;ATIVO;Contrato;24988359000187;ECOLD CLIMATIZACAO E SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA;15011372022;16/08/2023;16/08/2025;43.51.15.122.0385.4165;APOIO ADMINISTRATIVO - ADM. INDIRETA - MUDANCAS CLIMATICAS E RESILIENCIA;1500100;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;O OBJETO DO PRESENTE CONTRATO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO RELACIONADOS NO ANEXO XIII DO EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO N 1338/2022.;Dispensa;ARTIGO 29 INCISO VI DA LEI 13303 DE 30/06/16 E SUAS ALTERACOES;169998,96;,00;169998,96;141665,80;28333,16;21249,87;21249,87;19/07/2023;;4351;COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA;4351;COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA ;0385;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903947;SERVS.DE REPARO, ADAPTACAO,CONSERV.RESTAURACAO E INSTALACAO DE SISTEMA DE REFRIGERACAO ;EXECUTIVO;EMPRESA;INDIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;4;ENCERRADO;Contrato;26905472000187;COMPANHIA MULTIPLICAR PRODUCOES E EVENTOS LTDA;990027182023;16/02/2023;17/03/2023;47.01.14.244.0618.2971;ELABORACAO DE POLITICAS PUBLICAS DE PROMOCAO DOS DIREITOS DAS MULHERES;1500100;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;CONCEPÇÃO, IMPRESSÃO E DISTRIBUIÇÃO DA 14ª EDIÇÃO DA REVISTA ROTEIRO DOS DESFILES RIO CARNAVAL 2023,BEM COMO A EXECUÇÃO DASCONTRAPARTIDAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA;Inexigibilidade;ARTIGO 74 INCISO CAPUT DA LEI 14133 DE 01/04/21 E SUAS ALTERACOES;55120,00;,00;55120,00;,00;55120,00;55120,00;55120,00;16/02/2023;27/03/2023;4700;SECRETARIA ESPECIAL DE POLÍTICAS E PROMOÇÃO DA MULHER;4701;GABINETE DA SECRETARIA DE POLÍTICAS E PROMOÇÃO DA MULHER ;0618;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903917;SERVICOS PARA FINS EDUCATIVOS, CULTURAIS E SOCIAIS, INCLUSIVE DIVULGACAO E PATROCINIO ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;44;ATIVO;Termo de Compromisso;*** 184997 **;MARIANA LIMA MEIER;990271512023;01/08/2023;31/07/2024;47.01.08.122.0381.2161;APOIO ADMINISTRATIVO - IGUALDADE E EQUIDADE;2501100;OUTROS RECURSOS NAO VINCULADOS ;FORMALIZAR ESTÁGIO NÃO OBRIGATÓRIO ENTRE MARIANA LIMA MEIER, MATRICULADA E FREQUENTANDO O 5º PERÍODO DO CURSO DE GESTÃO ZBLICA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DA UFRJ;;;10783,53;,00;10783,53;5658,27;5125,26;4641,21;3787,00;01/08/2023;;4700;SECRETARIA ESPECIAL DE POLÍTICAS E PROMOÇÃO DA MULHER;4701;GABINETE DA SECRETARIA DE POLÍTICAS E PROMOÇÃO DA MULHER ;0381;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;36;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903607;SERVICOS PRESTADOS POR ESTUDANTES ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;52003;ATIVO;Contrato;11446493000104;SOLUCOES EM REVESTIMENTOS EIRELI;990419162023;01/12/2023;30/12/2023;52.01.11.122.0383.2163;APOIO ADMINISTRATIVO - DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, COMPETITIVIDADE E INOVACAO;2501100;OUTROS RECURSOS NAO VINCULADOS ;PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO E COLOCAÇÃO DE PISO VINILICO EM RÉGUAS EM ÁREA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E ECONÔMICO - SMDUE NOS 10º E 11º PAVIMENTOS DO BLOCO I DO CENTRO ADMINISTRATIVO SÃO SEBASTIÃO DO RIO DE JANEIRO - CASS.;Pregão;ARTIGO 28 INCISO I DA LEI 14133 DE 01/04/21 E SUAS ALTERACOES;75348,77;,00;75348,77;,00;75348,77;75348,77;75348,77;01/12/2023;;5200;SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E ECONÔMICO;5201;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, INOVAÇÃO E SIMPLIFICAÇÃO ;0383;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903904;SERVS.DE REPARO,ADPTACAO,CONSERV.RESTAUR.E INSTAL.DE BENS MOVEIS E IMOV.P/PESSOA JURIDICA ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;PE08742023 2023;5;ENCERRADO;Contrato;14139773000168;EXTREME DIGITAL CONSULTORIA E REPRESENTACOES LTDA;100022952022;18/01/2023;19/10/2023;56.01.04.126.0634.2919;MANUTENCAO DOS SERVICOS PUBLICOS DIGITAIS DO MUNICIPIO;1500100;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO DE SOFTWARE EM REGIME DE FÁBRICA DE SOFTWARE (FSW) DE 5.000 (CINCO MIL) PONTOS DE FUNÇÃO - IPL-PRO-2022/00431;Pregão;ARTIGO 1 INCISO CAPUT DA LEI 10520 DE 17/07/02 E SUAS ALTERACOES;4794000,00;-4194000,00;600000,00;600000,00;,00;,00;,00;18/01/2023;10/01/2024;5600;SECRETARIA MUNICIPAL DE INTEGRIDADE, TRANSPARÊNCIA E PROTEÇÃO DE DADOS;5601;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INTEGRIDADE, TRANSPARÊNCIA E PROTEÇÃO DE DADOS ;0634;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;40;SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33904004;SERVICOS DE DESENVOLVIMENTO E MANUTENCAO DE SOFTWARES ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;20;ATIVO;Convênio sem Valor;5577343000137;MASTERCARD BRASIL SOLUCOES DE PAGAMENTO LTDA;990174092023;16/05/2023;15/05/2025;;;;;CONJUGAR ESFORÇOS PARA EXPLORAR POTENCIAIS ÁREAS DE COLABORAÇÃO RELACIONADAS A INICIATIVAS DE CIDADES INTELIGENTES NO ÂMBITO DO PROJETO CIDADE POSSÍVEL, DESENVOLVIDO PELA MASTERCARD EM COOPERAÇÃO COM DIVERSAS CIDADES GLOBAIS.;;;,00;,00;,00;,00;,00;,00;,00;16/05/2023;;5600;SECRETARIA MUNICIPAL DE INTEGRIDADE, TRANSPARÊNCIA E PROTEÇÃO DE DADOS;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;8;ATIVO;Contrato;258246000168;SOLO NETWORK BRASIL LTDA;990237682023;03/07/2023;02/07/2024;56.51.04.126.0389.4769;MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DA INFORMATICA - ADMINISTRACAO INDIRETA - GOVERNANCA;1501200;OUTROS RECURSOS NAO VINCULADOS ;ADESÃO A ATA DE RP N° 003/2022 - ITEM 02 - CRÉDITOS MICROSFOT AZURE MONETARY - 16 CRÉDITOS;Pregão;ARTIGO 1 INCISO CAPUT DA LEI 10520 DE 17/07/02 E SUAS ALTERACOES;129376,00;,00;129376,00;,00;129376,00;129376,00;129376,00;03/07/2023;;5651;EMPRESA MUNICIPAL DE INFORMÁTICA S.A.;5651;EMPRESA MUNICIPAL DE INFORMÁTICA S.A. ;0389;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;40;SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33904006;SERVICOS DE HOSPEDAGEM DE SISTEMAS ;EXECUTIVO;EMPRESA;INDIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;13;ATIVO;Contrato;48967695000101;SANTA RITA COMERCIO E DISTRIBUIDORA LTDA;990218402023;05/07/2023;04/07/2024;56.51.04.122.0389.4169;APOIO ADMINISTRATIVO - ADM. INDIRETA - GOVERNANCA;1501200;OUTROS RECURSOS NAO VINCULADOS ;AQUISIÇÃO DE 30 CX DE COPO DESC. 50ML E 3000 UN SACO LIXO 40 L;Dispensa;ARTIGO 29 INCISO II DA LEI 13303 DE 30/06/16 E SUAS ALTERACOES;4023,30;,00;4023,30;,00;4023,30;4023,30;4023,30;05/07/2023;;5651;EMPRESA MUNICIPAL DE INFORMÁTICA S.A.;5651;EMPRESA MUNICIPAL DE INFORMÁTICA S.A. ;0389;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;30;MATERIAL DE CONSUMO ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903024;GENEROS ALIMENTICIOS, INCLUSIVE BEBIDAS ;EXECUTIVO;EMPRESA;INDIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;15;ATIVO;Contrato;92369000171;NETCENTER INFORMATICA LTDA.;990292252023;10/08/2023;09/08/2025;56.51.04.126.0610.2981;MODERNIZACAO DA GESTAO INTEGRADA DOS RECURSOS BASEADA EM TI E INTELIGENCIA ARTIFICIAL - PN;2754110;RECURSOS DE OPERACOES DE CREDITO ;CONTRATACAO DE SOLUCAO DE GESTAO DE VULNERABILIDADES PARA ATIVOS DE REDE E APLICACOES WEB;Pregão;ARTIGO 1 INCISO CAPUT DA LEI 10520 DE 17/07/02 E SUAS ALTERACOES;4356387,00;,00;4356387,00;651892,00;3704495,00;3680024,00;3680024,00;10/08/2023;;5651;EMPRESA MUNICIPAL DE INFORMÁTICA S.A.;5651;EMPRESA MUNICIPAL DE INFORMÁTICA S.A. ;0610;;4;DESPESAS DE CAPITAL ;4;INVESTIMENTOS ;40;SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;44904009;LICENCIAMENTO DE SOFTWARES ;EXECUTIVO;EMPRESA;INDIRETA;;;;;;;;;PE01302023 2023;202312;ATIVO;Outros Termos;39533715000145;MARCOS ANTONIO DE SOUSA MARQUES 05838755725;990307942023;13/09/2023;12/09/2024;56.51.04.122.0389.4169;APOIO ADMINISTRATIVO - ADM. INDIRETA - GOVERNANCA;1501200;OUTROS RECURSOS NAO VINCULADOS ;AQUISIÇÃO DE TRÊS LIXEIRAS DE AÇO INOX 20L, 30CM E SEIS LIXEIRAS DE PLÁSTICO 30L, 56CM, AZUL.;Dispensa;ARTIGO 29 INCISO II DA LEI 13303 DE 30/06/16 E SUAS ALTERACOES;2019,00;,00;2019,00;18,96;2000,04;2000,04;2000,04;13/09/2023;;5651;EMPRESA MUNICIPAL DE INFORMÁTICA S.A.;5651;EMPRESA MUNICIPAL DE INFORMÁTICA S.A. ;0389;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;30;MATERIAL DE CONSUMO ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903001;MATERIAIS E UTENSILIOS EM GERAL PARA COPA,COZINHA,SALA,MESA,DORMITORIO,BANHO OUTRAS INSTAL;EXECUTIVO;EMPRESA;INDIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;1105;ATIVO;Termo de Execução;7340993000190;WEBTRIP AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO EIRELI;10025302020;18/01/2023;02/11/2023;11.01.04.122.0389.2169;APOIO ADMINISTRATIVO - GOVERNANCA;1500100;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS PARA FORNECIMENTO DE BILHETES DE PASSAGENS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA CVL E DO GBP - DESPESA DE TRANSFERÊNCIA PROVENIENTE DO#RGÃO 1000.;Pregão;ARTIGO 1 INCISO CAPUT DA LEI 10520 DE 17/07/02 E SUAS ALTERACOES;1165595,00;,00;1165595,00;725595,00;440000,00;440000,00;440000,00;18/01/2023;;1100;SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL;1101;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL ;0389;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;33;PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903302;PASSAGENS ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;2021;1109;10025302020;1000;SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E INTEGRIDADE PÚBLICA ;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;1170;ATIVO;Termo de Compromisso;*** 828667 **;IGOR MARQUES FARIA DA SILVA;990215912023;01/07/2023;30/06/2024;11.06.04.122.0389.2169;APOIO ADMINISTRATIVO - GOVERNANCA;1500100;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIO - ESTÁGIO NÃO OBRIGATÓRIO;;;10915,53;,00;10915,53;5790,27;5125,26;5096,78;4242,57;01/07/2023;;1100;SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL;1106;ARQUIVO GERAL DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO ;0389;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;36;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903607;SERVICOS PRESTADOS POR ESTUDANTES ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;1179;ATIVO;Termo de Execução;*** 871017 **;MARCELO HOMAISSI;990086032022;14/12/2023;29/12/2023;11.18.04.122.0389.2006;ATIVIDADES DAS SUBPREFEITURAS E ADMINISTRACOES REGIONAIS;1500100;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;LOCAÇÃO DO IMÓVEL NO BATAN - DESPESA DE TRANSFERÊNCIA DO#RGÃO 1000;Inexigibilidade;ARTIGO 74 INCISO V DA LEI 14133 DE 01/04/21 E SUAS ALTERACOES;823,34;,00;823,34;,00;823,34;,00;,00;14/12/2023;;1100;SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL;1118;COORDENADORIA GERAL DE GOVERNO ;0389;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;36;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903614;BENS IMOVEIS - LOCACAO PESSOA FISICA ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;2022;10029;990086032022;1000;SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E INTEGRIDADE PÚBLICA ;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;10012;ATIVO;Termo de Execução;*** 046127 **;MARIA EDUARDA IMAMURA DE ABREU;101001692021;01/11/2022;31/10/2023;11.06.04.122.0389.2169;APOIO ADMINISTRATIVO - GOVERNANCA;1500100;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;TRANSFERÊNCIA DE DESPESA;;;8244,73;,00;8244,73;556,84;7687,89;7505,00;7505,00;19/10/2022;;1100;SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL;1106;ARQUIVO GERAL DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO ;0389;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;36;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903607;SERVICOS PRESTADOS POR ESTUDANTES ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;2021;1017;101001692021;1000;SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E INTEGRIDADE PÚBLICA ;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;10030;RESCINDIDO;Contrato;17695642000155;TAGG SERVICES LTDA;990030452023;29/05/2023;28/05/2026;11.01.04.122.0389.2169;APOIO ADMINISTRATIVO - GOVERNANCA;1500100;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;LOCAÇÃO DE 5 (CINCO) VEÍCULOS, COM FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL E SEEM SERVIÇO DE CONDUÇÃO, PARA SEREM UTILIZADOS POR SERVIDORES DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO.;Pregão;ARTIGO 28 INCISO I DA LEI 14133 DE 01/04/21 E SUAS ALTERACOES;2000000,00;,00;2000000,00;2000000,00;,00;,00;,00;29/05/2023;;1100;SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL;1101;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL ;0389;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903996;LOCACAO DE VEICULOS DE REPRESENTACAO E OPERACIONAL ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;10044;ATIVO;Contrato;8827841000189;ASSOCIACAO CARIOCA DE PRESTADORES DE SERVICOS ARTISTICOS ECULTURAIS;990324682023;30/08/2023;27/11/2023;11.01.04.122.0389.2022;APOIO A EVENTOS E PROJETOS;1500100;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA INSTALAÇÃO DE ESTRUTURAS TUBULARES E SONORIZAÇÃO PARA ATENDER AS DEMANDAS DA REALIZAÇÃO DO DESFILE CÍVICO-MILITAR DE 7 DE SETEMBRO DE 2023, A SER REALIZADO NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO;Pregão;ARTIGO 1 INCISO CAPUT DA LEI 10520 DE 17/07/02 E SUAS ALTERACOES;320000,00;42000,00;362000,00;,00;362000,00;362000,00;362000,00;30/08/2023;;1100;SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL;1101;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL ;0389;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903917;SERVICOS PARA FINS EDUCATIVOS, CULTURAIS E SOCIAIS, INCLUSIVE DIVULGACAO E PATROCINIO ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;PE06162023 2023;104;ATIVO;Termo de Execução;13398976000106;WORK TEMPORARY SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA;12000342022;01/01/2023;12/07/2024;11.52.23.122.0389.4349;DESPESAS OBRIGATORIAS E OUTROS CUSTEIOS - ADM. INDIRETA - GOVERNANCA;1500100;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DEMEDICINA E SEGURANÇA DO TRABALHO;Dispensa;ARTIGO 29 INCISO II DA LEI 13303 DE 30/06/16 E SUAS ALTERACOES;14900,00;24500,00;39400,00;24560,00;14840,00;14800,00;14320,00;14/07/2022;;1152;RIOCENTRO S.A. - CENTRO DE FEIRAS, EXPOSIÇÕES E CONGRESSOS DO RIO DE JANEIRO;1152;RIOCENTRO S.A. - CENTRO DE FEIRAS, EXPOSIÇÕES E CONGRESSOS DO RIO DE JANEIRO ;0389;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903953;SERVICOS DE MEDICINA E SEGURANCA DO TRABALHO ;EXECUTIVO;EMPRESA;INDIRETA;2022;4;12000342022;1052;RIOCENTRO S/A - CENTRO DE FEIRAS, EXPOSIÇÕES E CONGRESSOS DO RIO DE JANEIRO ;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;26;ATIVO;Contrato;29270213000115;DJN ENGENHARIA EIRELI;990114472023;20/04/2023;19/05/2023;11.55.22.122.0389.4169;APOIO ADMINISTRATIVO - ADM. INDIRETA - GOVERNANCA;1501200;OUTROS RECURSOS NAO VINCULADOS ;SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO.;Dispensa;ARTIGO 29 INCISO II DA LEI 13303 DE 30/06/16 E SUAS ALTERACOES;14760,00;,00;14760,00;,00;14760,00;,00;,00;20/04/2023;;1155;EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S.A.;1155;EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S.A. ;0389;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;37;LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903701;SERVICOS DE LIMPEZA, CONSERVACAO, HIGIENE E COPA POR PESSOA JURIDICA ;EXECUTIVO;EMPRESA;INDIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;17;ATIVO;Contrato;7028841000156;DE SA SERVICOS LTDA;990025432023;01/03/2023;01/03/2024;14.01.04.122.0389.2169;APOIO ADMINISTRATIVO - GOVERNANCA;1500100;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO OPERACIONAL DE 16 (DEZESSEIS) RECEPCIONISTAS ADMINISTRATIVAS.;Pregão;ARTIGO 1 INCISO CAPUT DA LEI 10520 DE 17/07/02 E SUAS ALTERACOES;607067,52;,00;607067,52;107923,12;499144,40;455300,64;404711,68;01/03/2023;;1400;SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA E PLANEJAMENTO;1401;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA E PLANEJAMENTO ;0389;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;37;LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903709;SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO E OPERACIONAL ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;53;ATIVO;Contrato;35486862000150;MOVX MARKETING E TECNOLOGIA LTDA;990088162023;24/04/2023;23/04/2025;14.01.04.126.0389.2799;MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DA INFORMATICA - ADMINISTRACAO DIRETA - GOVERNANCA;1500100;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LICENCIAMENTO DE SOFTWARE DE VIDEOCONFERÊNCIA, INCLUINDO GARANTIA TÉCNICA;Dispensa;ARTIGO 75 INCISO II DA LEI 14133 DE 01/04/21 E SUAS ALTERACOES;12500,00;,00;12500,00;,00;12500,00;12500,00;12500,00;24/04/2023;;1400;SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA E PLANEJAMENTO;1401;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA E PLANEJAMENTO ;0389;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;40;SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33904002;LICENCIAMENTO DE SOFTWARES ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;188;ATIVO;Contrato;*** 344197 **;MARIA CLARA MUNIZ DE BRITO;990504992023;08/11/2023;07/11/2024;14.08.04.122.0389.2169;APOIO ADMINISTRATIVO - GOVERNANCA;1500100;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;FORMALIZAR ESTÁGIO NÃO OBRIGATÓRIO;Inexigibilidade;ARTIGO 74 INCISO CAPUT DA LEI 14133 DE 01/04/21 E SUAS ALTERACOES;7590,48;,00;7590,48;6473,00;1117,48;1117,48;484,94;30/10/2023;;1400;SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA E PLANEJAMENTO;1408;SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ACOMPANHAMENTO DE RESULTADOS ;0389;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;36;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903607;SERVICOS PRESTADOS POR ESTUDANTES ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;190;ATIVO;Contrato;13211769000109;BANDEIRANTES PRODUCOES ARTISTICAS LTDA;990516702023;09/11/2023;31/12/2023;14.01.04.122.0389.2169;APOIO ADMINISTRATIVO - GOVERNANCA;1500100;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;TRANSFERÊNCIA PARCIAL DA EXECUÇÃO DA DESPESA REFERENTE AO CONTRATO Nº 07/2023, CELEBRADO COM A EMPRESA BANDEIRANTES SERVIÇOS DE ENTRETENIMENTO LTDA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COOFFEE BREAK.;Pregão;ARTIGO 1 INCISO CAPUT DA LEI 10520 DE 17/07/02 E SUAS ALTERACOES;25875,00;,00;25875,00;,00;25875,00;25875,00;25875,00;09/11/2023;;1400;SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA E PLANEJAMENTO;1401;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA E PLANEJAMENTO ;0389;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903911;FORNECIMENTO DE ALIMENTACAO / VALE-ALIMENTACAO ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;6;ATIVO;Contrato;31925548000176;GRUPO HOSPITALAR DO RIO DE JANEIRO LTDA;990269712023;01/08/2023;31/07/2025;14.33.08.122.0389.4132;ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES MUNICIPAIS;1759268;RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS ;O OBJETO DO PRESENTE CONTRATO É A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DO SERVIDOR ZBLICO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, EM CONFORMIDADE COM AS CONDIÇÕES PREVISTAS NO EDITAL DE CHAMAMENTO ZBLICO PREVI-RIO N.º 001/2023, SEUS ANEXOS E RESPECTIVO TERMO DE REFERÊNCIA E SE CARACTERIZA PELA LIVRE ESCOLHA DO SERVIDOR BENEFICIÁRIO POR UM DOS PLANOS OFERTADOS PELA CONTRATADA, SE APERFEIÇOANDO COM A CONTRATAÇÃO DA EMPRESA HABILITADA A PARTIR DESTA OPÇÃO.;Pregão;ARTIGO 1 INCISO CAPUT DA LEI 10520 DE 17/07/02 E SUAS ALTERACOES;496732801,12;,00;496732801,12;385485513,37;111247287,75;111247287,75;89005727,70;31/07/2023;;1433;FUNDO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DO SERVIDOR;1433;FUNDO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DO SERVIDOR ;0389;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903959;SERVICOS DE ASSISTENCIA MEDICA, HOSPITALAR E ODONTOLOGICA ;EXECUTIVO;FUNDO;INDIRETA;;;;;;;;;PP00032023 2023;28;ATIVO;Contrato;10762976000155;MINUTA COMUNICACAO CULTURA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL EIRELI;990319062023;07/08/2023;05/08/2024;15.01.15.122.0380.2049;MANUTENCAO DE SEDES ADMINISTRATIVAS DA PREFEITURA;2501100;OUTROS RECURSOS NAO VINCULADOS ;PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO OPERACIONAÇL PARA EXERCER ATIVIDADES NOS#RGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES DA PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO -PCRJ;Pregão;ARTIGO 28 INCISO I DA LEI 14133 DE 01/04/21 E SUAS ALTERACOES;1410201,60;,00;1410201,60;850038,19;560163,41;560163,41;438533,52;07/08/2023;;1500;SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA;1501;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA ;0380;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;37;LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903709;SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO E OPERACIONAL ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;4;ATIVO;Contrato;30458749000148;CONSTRUTORA MEDEIROS CARVALHO DE ALMEIDA EIRELI;61010532022;10/03/2023;05/09/2023;15.41.15.543.0023.3539;ESTABILIZACAO GEOTECNICA;1500100;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;OBRAS DE CONTENÇÃO DE ENCOSTAS E DESMONTE DE BLOCOS ROCHOSOS NA ÁREA A MONTANTE DO MORRO DO QUETO SAMPAIO XIII RA AP-3.2;Concorrência;ARTIGO 23 INCISO I DA LEI 8666 DE 21/06/93 E SUAS ALTERACOES;4057499,34;,00;4057499,34;830416,22;3227083,12;1863753,55;1217548,83;10/03/2023;;1541;FUNDAÇÃO INSTITUTO DE GEOTÉCNICA DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO;1541;FUNDAÇÃO INSTITUTO DE GEOTÉCNICA DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO ;0023;;4;DESPESAS DE CAPITAL ;4;INVESTIMENTOS ;51;OBRAS E INSTALACOES ;90;APLICACOES DIRETAS ;44905101;EXECUCAO DAS OBRAS E PROJETOS ;EXECUTIVO;FUNDAÇÃO;INDIRETA;;;;;;;;;CO00072022 2023;13;ATIVO;Contrato;10508746000164;GRAT CONSTRUCAO E REFORMAS LTDA;990036502023;22/05/2023;18/09/2023;15.41.15.543.0023.3539;ESTABILIZACAO GEOTECNICA;1500100;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;OBRAS DE CONTENÇÃO DE ENCOSTA E ESTABILIZAÇÃO DE TALUDE NA RUA JOSÉ RUFINO, S/Nº - COMUNIDADE SANTA MARTA - RA IV, AP 2.1;Tomada De Preços;ARTIGO 23 INCISO I DA LEI 8666 DE 21/06/93 E SUAS ALTERACOES;788964,52;,00;788964,52;,32;788964,20;788964,20;710064,20;05/05/2023;;1541;FUNDAÇÃO INSTITUTO DE GEOTÉCNICA DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO;1541;FUNDAÇÃO INSTITUTO DE GEOTÉCNICA DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO ;0023;;4;DESPESAS DE CAPITAL ;4;INVESTIMENTOS ;51;OBRAS E INSTALACOES ;90;APLICACOES DIRETAS ;44905101;EXECUCAO DAS OBRAS E PROJETOS ;EXECUTIVO;FUNDAÇÃO;INDIRETA;;;;;;;;;TP00012023 2023;42;ATIVO;Contrato;30458749000148;CONSTRUTORA MEDEIROS CARVALHO DE ALMEIDA EIRELI;990610942023;13/12/2023;24/02/2024;15.41.15.543.0023.3539;ESTABILIZACAO GEOTECNICA;1500100;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;OBRAS EMERGENCIAIS DE CONTENÇÃO DE ENCOSTA NA ESTRADA DA GÁVEA, PRÓXIMO AO ESCADÃO NO Nº 237 ROCINHA - XVII RA- AP 2.1;Dispensa;ARTIGO 75 INCISO VIII DA LEI 14133 DE 01/04/21 E SUAS ALTERACOES;793643,22;,00;793643,22;393668,03;399975,19;265834,82;,00;13/12/2023;;1541;FUNDAÇÃO INSTITUTO DE GEOTÉCNICA DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO;1541;FUNDAÇÃO INSTITUTO DE GEOTÉCNICA DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO ;0023;;4;DESPESAS DE CAPITAL ;4;INVESTIMENTOS ;51;OBRAS E INSTALACOES ;90;APLICACOES DIRETAS ;44905101;EXECUCAO DAS OBRAS E PROJETOS ;EXECUTIVO;FUNDAÇÃO;INDIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;8;ATIVO;Contrato;33049503000100;CONSTRUTORA METROPOLITANA S.A;66001422023;25/07/2023;15/01/2025;15.42.17.512.0616.3046;IMPLANTACAO DE SISTEMAS DE MANEJO DE AGUAS PLUVIAIS E DE INFRAESTRUTURA URBANA DAS BACIAS;1500100;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;OBRAS DE DRENAGEM, NO DESÁGUE DAS COMUNIDADES DA CROÁCIA E COREIA E DESÁGUE PARCIAL DA COMUNIDADE DA FAZENDA COQUEIROS - SENADOR CAMARÁ - XVII - R.A - AP5.1;Concorrência;ARTIGO 23 INCISO I DA LEI 8666 DE 21/06/93 E SUAS ALTERACOES;19110455,42;,00;19110455,42;19110455,42;,00;,00;,00;25/07/2023;;1542;FUNDAÇÃO INSTITUTO DAS ÁGUAS DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO;1542;FUNDAÇÃO INSTITUTO DAS ÁGUAS DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO ;0616;;4;DESPESAS DE CAPITAL ;4;INVESTIMENTOS ;51;OBRAS E INSTALACOES ;90;APLICACOES DIRETAS ;44905101;EXECUCAO DAS OBRAS E PROJETOS ;EXECUTIVO;FUNDAÇÃO;INDIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;13;ATIVO;Contrato;7792269000105;CONSTRUTORA LYTORANEA S.A EM RECUPERACAO JUDICIAL;66004002023;02/10/2023;20/09/2025;15.42.17.512.0616.4728;MANUTENCAO DE SISTEMAS DE MANEJO DE AGUAS PLUVIAIS DAS BACIAS HIDROGRAFICAS;1500100;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DA CALHA DOS CORPOS HÍDRICOS NA ÁREA DA BACIA DA BAIA DA GUANABARA AP 1, AP 2.2 E AP 3;Concorrência;ARTIGO 23 INCISO I DA LEI 8666 DE 21/06/93 E SUAS ALTERACOES;14297168,07;,00;14297168,07;12520386,15;1776781,92;1125951,54;1099817,00;27/09/2023;;1542;FUNDAÇÃO INSTITUTO DAS ÁGUAS DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO;1542;FUNDAÇÃO INSTITUTO DAS ÁGUAS DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO ;0616;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903925;SERVICOS DE CONSERVACAO E MANUTENCAO DE DRENAGEM URBANA ;EXECUTIVO;FUNDAÇÃO;INDIRETA;;;;;;;;;CO00062023 2023;16;ATIVO;Contrato;6205109000141;LOCPLAN LOCADORA E SERVICOS LTDA;66004012023;18/10/2023;06/10/2025;15.42.17.512.0616.4728;MANUTENCAO DE SISTEMAS DE MANEJO DE AGUAS PLUVIAIS DAS BACIAS HIDROGRAFICAS;1500100;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DA CALHA DOS CORPOS HÍDRICOS NA AREA DA BACIA DA BAÍA DA GUANABARA - AP 5.1.;Concorrência;ARTIGO 23 INCISO I DA LEI 8666 DE 21/06/93 E SUAS ALTERACOES;15362133,79;,00;15362133,79;13912697,53;1449436,26;1178770,51;359270,70;06/10/2023;;1542;FUNDAÇÃO INSTITUTO DAS ÁGUAS DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO;1542;FUNDAÇÃO INSTITUTO DAS ÁGUAS DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO ;0616;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903925;SERVICOS DE CONSERVACAO E MANUTENCAO DE DRENAGEM URBANA ;EXECUTIVO;FUNDAÇÃO;INDIRETA;;;;;;;;;CO00052023 2023;154245;ATIVO;Termo de Execução;27595780000116;CS BRASIL FROTAS LTDA;66011732021;02/01/2023;18/11/2024;15.42.17.122.0385.4165;APOIO ADMINISTRATIVO - ADM. INDIRETA - MUDANCAS CLIMATICAS E RESILIENCIA;1500100;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;TERMO DE EXECUÇÃO ORIUNDO DO CONTRATO 45/2021 - LOCAÇÃO DE VEÍCULOS SEM SERVIÇO DE CONDUÇÃO E SEM COMBUSTÍVEL;Pregão;ARTIGO 1 INCISO CAPUT DA LEI 10520 DE 17/07/02 E SUAS ALTERACOES;27577,00;,00;27577,00;13189,00;14388,00;13189,00;12265,53;02/01/2023;;1542;FUNDAÇÃO INSTITUTO DAS ÁGUAS DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO;1542;FUNDAÇÃO INSTITUTO DAS ÁGUAS DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO ;0385;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903996;LOCACAO DE VEICULOS DE REPRESENTACAO E OPERACIONAL ;EXECUTIVO;FUNDAÇÃO;INDIRETA;2021;45;66011732021;2443;FUNDAÇÃO INSTITUTO DAS ÁGUAS DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO ;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;341542;ATIVO;Termo de Execução;33160102000123;ENCIBRA S.A. ESTUDOS E PROJETOS DE ENGENHARIA;66006272022;02/01/2023;20/01/2024;15.42.17.512.0616.4203;REGULACAO E FISCALIZACAO DOS CONTRATOS DE CONCESSAO DE ESGOTAMENTO SANITARIO;1501200;OUTROS RECURSOS NAO VINCULADOS ;TERMO DE EXECUÇÃO ORIUNDO DO CONTRATO 34/2022 -SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS PARA APOIAR A FUNDAÇÃO RIO-ÁGUAS NAS ATIVIDADES DE FISCALIZAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DA ÁREA DE PLANEJAMENTO 5, OBJETO DO CONTRATO DE CONCESSÃO 001/2012 -XVII, XVIII, XIX, XXVI;Tomada De Preços;ARTIGO 23 INCISO I DA LEI 8666 DE 21/06/93 E SUAS ALTERACOES;396966,11;,00;396966,11;,00;396966,11;396966,11;396966,11;02/01/2023;;1542;FUNDAÇÃO INSTITUTO DAS ÁGUAS DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO;1542;FUNDAÇÃO INSTITUTO DAS ÁGUAS DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO ;0616;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903960;SERVICOS DE ENGENHARIA DE CARATER EVENTUAL ;EXECUTIVO;FUNDAÇÃO;INDIRETA;2022;34;66006272022;2443;FUNDAÇÃO INSTITUTO DAS ÁGUAS DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO ;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;421542;ATIVO;Termo de Execução;7792269000105;CONSTRUTORA LYTORANEA S.A EM RECUPERACAO JUDICIAL;66013432021;02/01/2023;03/09/2024;15.42.17.512.0616.3719;IMPLANTACAO DO SISTEMA DE ESGOTO SANITARIO NA ZONA OESTE;1500100;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;TERMO DE EXECUÇÃO ORIUNDO DO CONTRATO 42/2022 - SANEANDO SANTA CRUZ OBRAS DE INFRAESTRUTURA NA RUA JOSÉ FELIPE SOUZA E OUTRAS NA COMUNIDADE DO ROLLAS, EM SANTA CRUZ XIX R.A A.P 5.3;Concorrência;ARTIGO 23 INCISO I DA LEI 8666 DE 21/06/93 E SUAS ALTERACOES;23572190,88;,00;23572190,88;9294108,10;14278082,78;12327357,13;10271767,27;02/01/2023;;1542;FUNDAÇÃO INSTITUTO DAS ÁGUAS DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO;1542;FUNDAÇÃO INSTITUTO DAS ÁGUAS DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO ;0616;;4;DESPESAS DE CAPITAL ;4;INVESTIMENTOS ;51;OBRAS E INSTALACOES ;90;APLICACOES DIRETAS ;44905101;EXECUCAO DAS OBRAS E PROJETOS ;EXECUTIVO;FUNDAÇÃO;INDIRETA;2022;42;66013432021;2443;FUNDAÇÃO INSTITUTO DAS ÁGUAS DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO ;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;591542;ATIVO;Termo de Execução;29001559000118;D.A.S. ENGENHARIA LTDA;66011912022;02/01/2023;29/03/2023;15.42.17.512.0616.3046;IMPLANTACAO DE SISTEMAS DE MANEJO DE AGUAS PLUVIAIS E DE INFRAESTRUTURA URBANA DAS BACIAS;1500100;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;TERMO DE EXECUÇÃO ORIUNDO DO CONTRATO 59/2022 - OBRAS EMERGENCIAIS DE DRENAGEM NA RUA TEJO - VILA VALQUEIRE - XVI R.A - AP.4;Dispensa;ARTIGO 75 INCISO VIII DA LEI 14133 DE 01/04/21 E SUAS ALTERACOES;642560,90;,00;642560,90;17779,61;624781,29;624781,29;624781,29;02/01/2023;;1542;FUNDAÇÃO INSTITUTO DAS ÁGUAS DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO;1542;FUNDAÇÃO INSTITUTO DAS ÁGUAS DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO ;0616;;4;DESPESAS DE CAPITAL ;4;INVESTIMENTOS ;51;OBRAS E INSTALACOES ;90;APLICACOES DIRETAS ;44905101;EXECUCAO DAS OBRAS E PROJETOS ;EXECUTIVO;FUNDAÇÃO;INDIRETA;2022;59;66011912022;2443;FUNDAÇÃO INSTITUTO DAS ÁGUAS DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO ;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;34;ATIVO;Contrato;15269094000176;OLIMPIA RIO SERVICOS COMERCIO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOSLTDA EPP;990113322023;14/11/2023;13/11/2025;15.52.15.452.0071.4204;OPERACAO E MANUTENCAO DE PLANOS INCLINADOS, ESCADAS ROLANTES E GERADORES DO MUNICIPIO;2501200;OUTROS RECURSOS NAO VINCULADOS ;PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE OPERAÇÃO E CONSERVAÇÃO DAS ESCADAS ROLANTES E ELEVADORES DO RIO CIDADE BANGU, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERENCIA;Pregão;ARTIGO 1 INCISO CAPUT DA LEI 10520 DE 17/07/02 E SUAS ALTERACOES;1413000,00;,00;1413000,00;1326398,74;86601,26;43300,63;,00;30/10/2023;;1552;COMPANHIA MUNICIPAL DE ENERGIA E ILUMINAÇÃO;1552;COMPANHIA MUNICIPAL DE ENERGIA E ILUMINAÇÃO ;0071;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903948;SERVS.DE REPARO, ADAPTACAO, CONSERVACAO, RESTAURACAO E INSTALACAO DE ELEVADORES ;EXECUTIVO;EMPRESA;INDIRETA;;;;;;;;;PE06462023 2023;23;ATIVO;Convênio sem Valor;10562521000196;ASSOIACAO PARCEIROS DA EDUCACAO;;04/04/2023;03/02/2024;;;;;PROMOÇÃO DA MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE FUNCIONAMENTO DA UNIDADE ESCOLAR DA E/CRE (02.09.024) ESCOLA MUNICIPAL DUQUE DE CAXIAS;;;,00;,00;,00;,00;,00;,00;,00;01/03/2023;;1600;SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;33;ATIVO;Convênio sem Valor;10562521000196;ASSOIACAO PARCEIROS DA EDUCACAO;;30/03/2023;29/01/2024;;;;;PROMOÇÃO DA MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE FUNCIONAMENTO DA EM 02.09.017 BAPTISTA PEREIRA;;;,00;,00;,00;,00;,00;,00;,00;01/03/2023;;1600;SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;37;ATIVO;Convênio sem Valor;10562521000196;ASSOIACAO PARCEIROS DA EDUCACAO;;24/03/2023;23/01/2024;;;;;PROMOÇÃO DA MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE FUNCIONAMENTO DA UNIDADE ESCOLAR DA E/CRE (02.08.008) ESCOLA MUNICIPAL ALMIRANTE BARROSO;;;,00;,00;,00;,00;,00;,00;,00;01/03/2023;;1600;SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;57;ATIVO;Contrato;9445502000109;SOLUCOES SERVICOS TERCEIRIZADOS EIRELI;990062342023;13/03/2023;12/03/2024;16.01.12.365.0621.2133;EDUCACAO INFANTIL;1500117;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANIPULAÇÃO DE ALIMENTOS;Pregão;ARTIGO 1 INCISO CAPUT DA LEI 10520 DE 17/07/02 E SUAS ALTERACOES;18324370,32;,00;18324370,32;4755470,30;13568900,02;13081550,83;11919183,04;13/03/2023;;1600;SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO;1601;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ;0621;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;37;LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903701;SERVICOS DE LIMPEZA, CONSERVACAO, HIGIENE E COPA POR PESSOA JURIDICA ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;88;ENCERRADO;Convênio sem Valor;23829646000181;ALMA PRODUCOES ARTISTICAS INELIGENTES LTDA;;13/06/2023;11/08/2023;;;;;PROMOÇÃO DA MELHORIA NAS CONDIÇÕES DE FUNCIONAMENTO DA EM 07.16.053 PROFESSORA DYLA SYLVIA DE SÁ;;;,00;,00;,00;,00;,00;,00;,00;31/05/2023;31/10/2023;1600;SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;113;ATIVO;Contrato;1637176000111;COLISEU INDUSTRIA E COMERCIO LTDA;990263922023;21/07/2023;20/07/2024;16.01.12.361.0381.2943;GRANDES AQUISICOES;1541142;TRANSFERENCIAS DO FUNDEB - COMPLEMENTACAO DA UNIAO - VAAF ;AQUISIÇÃO DE TÊNIS PARA SER DISTRIBUÍDO NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO;Pregão;ARTIGO 1 INCISO CAPUT DA LEI 10520 DE 17/07/02 E SUAS ALTERACOES;13599982,50;,00;13599982,50;,00;13599982,50;13599982,50;13599982,50;21/07/2023;;1600;SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO;1601;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ;0381;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;30;MATERIAL DE CONSUMO ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903004;MATERIAIS DE VESTUARIO,UNIFORMES,FARDAMENTOS, TECIDOS E AVIAMENTOS ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;135;ATIVO;Contrato;33641663000144;FUNDACAO GETULIO VARGAS;990279832023;25/08/2023;24/08/2025;16.01.12.361.0381.2161;APOIO ADMINISTRATIVO - IGUALDADE E EQUIDADE;1550107;TRANSFERENCIA DO SALARIO- EDUCACAO ;CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS/FORNECIMENTO CONTÍNUO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE COLETA E FORNECIMENTO DE PREÇOS REFERENCIAIS DE MERCADO DE ITENS A SEREM PESQUISADOS DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E BEBIDAS, INCLUÍDO O CÁLCULO DOS ÍNDICES DOS PREÇOS FORNECIDOS;Dispensa;ARTIGO 75 INCISO XV DA LEI 14133 DE 01/04/21 E SUAS ALTERACOES;704400,00;,00;704400,00;603960,00;100440,00;100440,00;78480,00;25/08/2023;;1600;SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO;1601;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ;0381;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;35;SERVICOS DE CONSULTORIA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903503;CONSULTORIAS EM GERAL ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;201;ATIVO;Contrato;33065699000127;SEGUROS SURA S A;990643962023;01/01/2024;31/12/2024;16.01.12.361.0316.2222;PROGRAMA DE ESTAGIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO - SME;1500117;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGUROS DE ACIDENTES PESSOAIS COLETIVOS PARA ESTAGIÁRIOS PARTICIPANTES DO ESTÁGIO NÃOOBRIGATÓRIO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SME), COM COBERTURA DE MORTE PORACIDENTE (MA) E INVALIDEZ PERMANENTE TOTAL OU PARCIAL POR ACIDENTE (IPA), CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA;Dispensa;ARTIGO 75 INCISO II DA LEI 14133 DE 01/04/21 E SUAS ALTERACOES;16639,92;,00;16639,92;16638,92;1,00;,00;,00;13/12/2023;;1600;SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO;1601;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ;0316;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903915;SEGUROS EM GERAL, EXCETO OS DESTINADOS A SERVIDORES ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;219;ATIVO;Contrato;5896401000195;CSL COMERCIAL E TECNOLOGIA EDUCACIONAL LTDA;990708442023;29/12/2023;28/12/2024;16.01.12.361.0381.2943;GRANDES AQUISICOES;1541142;TRANSFERENCIAS DO FUNDEB - COMPLEMENTACAO DA UNIAO - VAAF ;AQUISIÇÃO DE CONJUNTO ESCOLAR, PARA ATENDER ÀS UNIDADES ESCOLARES DA SECRETARIA MUCICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO;Pregão;ARTIGO 1 INCISO CAPUT DA LEI 10520 DE 17/07/02 E SUAS ALTERACOES;1771768,30;,00;1771768,30;,00;1771768,30;,00;,00;29/12/2023;;1600;SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO;1601;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ;0381;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;30;MATERIAL DE CONSUMO ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903006;MATERIAIS PARA USO ESCOLAR,DIDATICO,CULTURAL, CIVICO E TECNICO ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;222;ATIVO;Contrato;1335437000149;JAMA TECNOLOGIA EIRELI;990711342023;29/12/2023;29/12/2024;16.01.12.361.0381.2943;GRANDES AQUISICOES;1500117;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;AQUISIÇÃO DE 210 (DUZENTOS E DEZ) UNIDADES DE SMARTPHONES, INCLUINDO GARANTIA TÉCNICA PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES;Pregão;ARTIGO 28 INCISO I DA LEI 14133 DE 01/04/21 E SUAS ALTERACOES;171990,00;,00;171990,00;,00;171990,00;,00;,00;29/12/2023;;1600;SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO;1601;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ;0381;;4;DESPESAS DE CAPITAL ;4;INVESTIMENTOS ;52;EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE ;90;APLICACOES DIRETAS ;44905201;MAQUINAS E EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA E TELEPROCESSAMENTO ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;225;ATIVO;Contrato;8808153000171;FUTURA AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA;990702982023;29/12/2023;28/12/2024;16.01.12.361.0381.2972;DESPESAS NAO PERTINENTES AO MDE - LDB ARTIGO 71;1550107;TRANSFERENCIA DO SALARIO- EDUCACAO ;CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS PARA FORNECIMENTO DE BILHETES DE PASSAGENS PARA TRANSPORTES TERRESTRES, AQUAVIÁRIOS OU AÉREOS, NACIONAIS E INTERNACIONAIS;Pregão;ARTIGO 28 INCISO I DA LEI 14133 DE 01/04/21 E SUAS ALTERACOES;350000,00;,00;350000,00;349999,00;1,00;,00;,00;29/12/2023;;1600;SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO;1601;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ;0381;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903990;SERVICO DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;226;ATIVO;Contrato;8247960000162;REAL JG FACILITIES S.A;990701692023;29/12/2023;28/12/2024;16.01.12.361.0381.2972;DESPESAS NAO PERTINENTES AO MDE - LDB ARTIGO 71;1550107;TRANSFERENCIA DO SALARIO- EDUCACAO ;AGENCIAMENTO DE SERVIÇOS DE MENSAGEIRO MOTORIZADO;Pregão;ARTIGO 28 INCISO I DA LEI 14133 DE 01/04/21 E SUAS ALTERACOES;128449,44;,00;128449,44;128448,44;1,00;,00;,00;29/12/2023;;1600;SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO;1601;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ;0381;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903913;SERVICOS DE TRANSPORTE, MENSAGEIRO, FRETE E CARRETO ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;100045;ATIVO;Contrato;45177384000150;GEO ESTRUTURAS LTDA;70045372022;29/12/2023;26/04/2024;16.01.12.361.0623.1331;CONSTRUCAO, RECONSTRUCAO, IMPLANTACAO E REFORMA DE UNIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE;1540142;TRANSFERENCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERENCIAS DE IMPOSTOS ;OBRAS DE REFORÇO DE MURO NA ESCOLA ESPECIAL MUNICIPAL MAURICIO DE MEDEIROS RUA EMÍLIO DE MENEZES, 230 QUINTINO XV RA AP 3.3;Tomada De Preços;ARTIGO 23 INCISO I DA LEI 8666 DE 21/06/93 E SUAS ALTERACOES;508255,04;,00;508255,04;497001,34;11253,70;,00;,00;29/12/2023;;1600;SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO;1601;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ;0623;;4;DESPESAS DE CAPITAL ;4;INVESTIMENTOS ;51;OBRAS E INSTALACOES ;90;APLICACOES DIRETAS ;44905101;EXECUCAO DAS OBRAS E PROJETOS ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;TP00232023 2023;20;ATIVO;Termo de Colaboração;34114470000106;ASSOCIACAO DOS ANTIGOS ALUNOS DOS PADRES JESUITAS;990404942023;28/11/2023;31/12/2023;16.03.12.306.9000.5030;ENTIDADES FILANTROPICAS - PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO - FNDE;1552115;TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO ESCOLAR ;REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE;Dispensa;ARTIGO 30 INCISO VI DA LEI 13019 DE 31/07/14 E SUAS ALTERACOES;24924,00;,00;24924,00;,00;24924,00;24924,00;24924,00;28/11/2023;;1603;2A. COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO;1603;2ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO ;9000;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;85;CONTRATO DE GESTAO ;50;TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS ;33508508;SERVICOS DE GER., OPERAC. E EXEC. DE ATIVIDADES DIRIGIDAS A EDUCACAO, PRESTADOS POR OSC ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;25;ATIVO;Termo de Colaboração;148879000113;ESCOLA COMUNITARIA DO CANTAGALO;990405222023;28/11/2023;31/12/2023;16.03.12.306.9000.5030;ENTIDADES FILANTROPICAS - PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO - FNDE;1552115;TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO ESCOLAR ;REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE;Dispensa;ARTIGO 30 INCISO VI DA LEI 13019 DE 31/07/14 E SUAS ALTERACOES;19296,00;,00;19296,00;,00;19296,00;19296,00;19296,00;28/11/2023;;1603;2A. COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO;1603;2ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO ;9000;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;85;CONTRATO DE GESTAO ;50;TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS ;33508508;SERVICOS DE GER., OPERAC. E EXEC. DE ATIVIDADES DIRIGIDAS A EDUCACAO, PRESTADOS POR OSC ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;39;ATIVO;Termo de Colaboração;73791337000138;GRUPO COMUNITARIO CRECHE ESCOLA TIA MAURA;990405942023;28/11/2023;31/12/2023;16.03.12.306.9000.5030;ENTIDADES FILANTROPICAS - PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO - FNDE;1552115;TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO ESCOLAR ;REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS DO PNAE;Dispensa;ARTIGO 30 INCISO VI DA LEI 13019 DE 31/07/14 E SUAS ALTERACOES;43416,00;,00;43416,00;,00;43416,00;43416,00;43416,00;28/11/2023;;1603;2A. COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO;1603;2ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO ;9000;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;85;CONTRATO DE GESTAO ;50;TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS ;33508508;SERVICOS DE GER., OPERAC. E EXEC. DE ATIVIDADES DIRIGIDAS A EDUCACAO, PRESTADOS POR OSC ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;61;ATIVO;Termo de Colaboração;73791337000138;GRUPO COMUNITARIO CRECHE ESCOLA TIA MAURA;990568552023;01/12/2023;30/11/2025;16.03.12.365.0623.2935;CRECHES;1540142;TRANSFERENCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERENCIAS DE IMPOSTOS ;ATENDIMENTO EDUCACIONAL E NUTRICIONAL PRESTADO A CRIANÇAS NA FAIXA ETÁRIA DE CRECHE.;Seleção Pública;ARTIGO 16 INCISO CAPUT DA LEI 13019 DE 31/07/14 E SUAS ALTERACOES;1183000,00;,00;1183000,00;1046500,00;136500,00;136500,00;136500,00;01/12/2023;;1603;2A. COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO;1603;2ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO ;0623;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;85;CONTRATO DE GESTAO ;50;TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS ;33508508;SERVICOS DE GER., OPERAC. E EXEC. DE ATIVIDADES DIRIGIDAS A EDUCACAO, PRESTADOS POR OSC ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;62;ATIVO;Termo de Colaboração;148879000113;ESCOLA COMUNITARIA DO CANTAGALO;990568702023;01/12/2023;30/11/2025;16.03.12.365.0623.2935;CRECHES;1500117;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;ATENDIMENTO EDUCACIONAL E NUTRICIONAL PRESTADO A CRIANÇAS NA FAIXA ETÁRIA DE CRECHE.;Seleção Pública;ARTIGO 16 INCISO CAPUT DA LEI 13019 DE 31/07/14 E SUAS ALTERACOES;1216800,00;,00;1216800,00;1076400,00;140400,00;140400,00;140400,00;01/12/2023;;1603;2A. COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO;1603;2ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO ;0623;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;85;CONTRATO DE GESTAO ;50;TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS ;33508508;SERVICOS DE GER., OPERAC. E EXEC. DE ATIVIDADES DIRIGIDAS A EDUCACAO, PRESTADOS POR OSC ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;74;ATIVO;Termo de Colaboração;33784406000161;CASA DE JACIRA;990567792023;01/12/2023;30/11/2025;16.03.12.365.0623.2935;CRECHES;1540142;TRANSFERENCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERENCIAS DE IMPOSTOS ;ATENDIMENTO EDUCACIONAL E NUTRICIONAL PRESTADO A CRIANÇAS NA FAIXA ETÁRIA DE CRECHE.;Seleção Pública;ARTIGO 16 INCISO CAPUT DA LEI 13019 DE 31/07/14 E SUAS ALTERACOES;405600,00;,00;405600,00;358800,00;46800,00;46800,00;46800,00;01/12/2023;;1603;2A. COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO;1603;2ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO ;0623;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;85;CONTRATO DE GESTAO ;50;TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS ;33508508;SERVICOS DE GER., OPERAC. E EXEC. DE ATIVIDADES DIRIGIDAS A EDUCACAO, PRESTADOS POR OSC ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;79;ATIVO;Termo de Colaboração;32154197000100;CRECHE COMUNITARIA DOIS IRMAOS;990567962023;01/12/2023;30/11/2025;16.03.12.365.0623.2935;CRECHES;1500117;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;ATENDIMENTO EDUCACIONAL E NUTRICIONAL PRESTADO A CRIANÇAS NA FAIXA ETÁRIA DE CRECHE.;Seleção Pública;ARTIGO 16 INCISO CAPUT DA LEI 13019 DE 31/07/14 E SUAS ALTERACOES;1267500,00;,00;1267500,00;1121250,00;146250,00;146250,00;146250,00;01/12/2023;;1603;2A. COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO;1603;2ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO ;0623;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;85;CONTRATO DE GESTAO ;50;TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS ;33508508;SERVICOS DE GER., OPERAC. E EXEC. DE ATIVIDADES DIRIGIDAS A EDUCACAO, PRESTADOS POR OSC ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;93;ATIVO;Termo de Colaboração;29270428000136;GRUPO COMUNITARIO MARIA MARIA;990568662023;01/12/2023;30/11/2025;16.03.12.365.0623.2935;CRECHES;1540142;TRANSFERENCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERENCIAS DE IMPOSTOS ;ATENDIMENTO EDUCACIONAL E NUTRICIONAL PRESTADO A CRIANÇAS NA FAIXA ETÁRIA DE CRECHE.;Seleção Pública;ARTIGO 16 INCISO CAPUT DA LEI 13019 DE 31/07/14 E SUAS ALTERACOES;1216800,00;,00;1216800,00;1076400,00;140400,00;140400,00;140400,00;01/12/2023;;1603;2A. COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO;1603;2ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO ;0623;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;85;CONTRATO DE GESTAO ;50;TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS ;33508508;SERVICOS DE GER., OPERAC. E EXEC. DE ATIVIDADES DIRIGIDAS A EDUCACAO, PRESTADOS POR OSC ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;26;ATIVO;Termo de Colaboração;2717198000154;NUCLEO DE ACAO COMUNITARIA E DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL NACODES;990316082023;28/11/2023;31/12/2023;16.04.12.306.9000.5030;ENTIDADES FILANTROPICAS - PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO - FNDE;1552115;TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO ESCOLAR ;TRANSFERENCIA DE RECURSOS FNDE/ PNAE 2023;Dispensa;ARTIGO 30 INCISO VI DA LEI 13019 DE 31/07/14 E SUAS ALTERACOES;62712,00;,00;62712,00;,00;62712,00;62712,00;62712,00;28/11/2023;;1604;3A. COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO;1604;3ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO ;9000;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;85;CONTRATO DE GESTAO ;50;TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS ;33508508;SERVICOS DE GER., OPERAC. E EXEC. DE ATIVIDADES DIRIGIDAS A EDUCACAO, PRESTADOS POR OSC ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;34;ATIVO;Termo de Colaboração;33912577000129;INSTITUTO CONSUELO PINHEIRO;990316292023;28/11/2023;31/12/2023;16.04.12.306.9000.5030;ENTIDADES FILANTROPICAS - PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO - FNDE;1552115;TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO ESCOLAR ;TRANSFERENCIA DE RECURSOS FNDE/ PNAE 2023;Dispensa;ARTIGO 30 INCISO VI DA LEI 13019 DE 31/07/14 E SUAS ALTERACOES;25460,00;,00;25460,00;,00;25460,00;25460,00;25460,00;28/11/2023;;1604;3A. COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO;1604;3ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO ;9000;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;85;CONTRATO DE GESTAO ;50;TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS ;33508508;SERVICOS DE GER., OPERAC. E EXEC. DE ATIVIDADES DIRIGIDAS A EDUCACAO, PRESTADOS POR OSC ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;59;ATIVO;Termo de Colaboração;42313700000186;VENERAVEL IRMANDADE DE SAO BENEDITO DE PILARES;990579382023;01/12/2023;30/11/2025;16.04.12.365.0623.2935;CRECHES;1500117;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;ATENDIMENTO EDUCACIONAL E NUTRICIONAL DE CRIANÇAS EM CRECHE EM HORÁRIO INTEGRAL;Seleção Pública;ARTIGO 16 INCISO CAPUT DA LEI 13019 DE 31/07/14 E SUAS ALTERACOES;574600,00;,00;574600,00;508300,00;66300,00;66300,00;66300,00;30/11/2023;;1604;3A. COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO;1604;3ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO ;0623;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;85;CONTRATO DE GESTAO ;50;TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS ;33508508;SERVICOS DE GER., OPERAC. E EXEC. DE ATIVIDADES DIRIGIDAS A EDUCACAO, PRESTADOS POR OSC ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;64;ATIVO;Termo de Colaboração;10747292000184;ASSOCIACAO DE PAIS DA CRECHE TIA ALICE;990581002023;01/12/2023;30/11/2025;16.04.12.365.0623.2935;CRECHES;1540142;TRANSFERENCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERENCIAS DE IMPOSTOS ;ATENDIMENTO EDUCACIONAL E NUTRICIONAL DE CRIANÇAS EM CRECHE EM HORÁRIO INTEGRAL;Seleção Pública;ARTIGO 16 INCISO CAPUT DA LEI 13019 DE 31/07/14 E SUAS ALTERACOES;1352000,00;,00;1352000,00;1196000,00;156000,00;156000,00;156000,00;30/11/2023;;1604;3A. COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO;1604;3ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO ;0623;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;85;CONTRATO DE GESTAO ;50;TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS ;33508508;SERVICOS DE GER., OPERAC. E EXEC. DE ATIVIDADES DIRIGIDAS A EDUCACAO, PRESTADOS POR OSC ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;65;ATIVO;Termo de Colaboração;10747292000184;ASSOCIACAO DE PAIS DA CRECHE TIA ALICE;990580892023;01/12/2023;30/11/2025;16.04.12.365.0623.2935;CRECHES;1500117;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;ATENDIMENTO EDUCACIONAL E NUTRICIONAL DE CRIANÇAS EM CRECHE EM HORÁRIO INTEGRAL;Seleção Pública;ARTIGO 16 INCISO CAPUT DA LEI 13019 DE 31/07/14 E SUAS ALTERACOES;1521000,00;,00;1521000,00;1345500,00;175500,00;175500,00;175500,00;30/11/2023;;1604;3A. COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO;1604;3ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO ;0623;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;85;CONTRATO DE GESTAO ;50;TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS ;33508508;SERVICOS DE GER., OPERAC. E EXEC. DE ATIVIDADES DIRIGIDAS A EDUCACAO, PRESTADOS POR OSC ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;2;ENCERRADO;Contrato;28672996000605;COOPERATIVA AGROPECUARIA DE BARRA MANSA LTDA;990124602023;28/04/2023;27/07/2023;16.05.12.306.0315.2136;MERENDA ESCOLAR;1552115;TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO ESCOLAR ;CHAMAMENTO PUBLICO SME-PRO-2023/17250;Dispensa;ARTIGO 14 INCISO CAPUT DA LEI 11947 DE 16/06/09 E SUAS ALTERACOES;1375887,60;,00;1375887,60;,00;1375887,60;1375887,60;1375887,60;28/04/2023;15/09/2023;1605;4A. COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO;1605;4ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO ;0315;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;30;MATERIAL DE CONSUMO ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903033;GENEROS ALIMENTICIOS, INCLUSIVE BEBIDAS - MERENDA EM ATENDIMENTO A LEI FEDERAL N 11947/09 ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;114;ATIVO;Termo de Colaboração;3465953000113;ASSOCIACAO CENTRO EDUCACIONAL REBRAL;990288232023;28/11/2023;31/12/2023;16.05.12.306.9000.5030;ENTIDADES FILANTROPICAS - PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO - FNDE;1552115;TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO ESCOLAR ;PNAE2023;Dispensa;ARTIGO 30 INCISO VI DA LEI 13019 DE 31/07/14 E SUAS ALTERACOES;53868,00;,00;53868,00;,00;53868,00;53868,00;53868,00;28/11/2023;;1605;4A. COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO;1605;4ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO ;9000;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;85;CONTRATO DE GESTAO ;50;TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS ;33508508;SERVICOS DE GER., OPERAC. E EXEC. DE ATIVIDADES DIRIGIDAS A EDUCACAO, PRESTADOS POR OSC ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;202;ATIVO;Termo de Colaboração;34704019000130;CENTRO EDUCACIONAL VALE DO SOL;990577272023;01/12/2023;30/11/2025;16.05.12.365.0623.2935;CRECHES;1540142;TRANSFERENCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERENCIAS DE IMPOSTOS ;TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 02/2023;Seleção Pública;ARTIGO 16 INCISO CAPUT DA LEI 13019 DE 31/07/14 E SUAS ALTERACOES;5881200,00;,00;5881200,00;5202600,00;678600,00;678600,00;678600,00;30/11/2023;;1605;4A. COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO;1605;4ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO ;0623;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;85;CONTRATO DE GESTAO ;50;TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS ;33508508;SERVICOS DE GER., OPERAC. E EXEC. DE ATIVIDADES DIRIGIDAS A EDUCACAO, PRESTADOS POR OSC ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;225;ATIVO;Termo de Colaboração;33766999000133;SOCIEDADE DE ENSINO TEREZA CRISTINA SETC;990579162023;01/12/2023;30/11/2025;16.05.12.365.0623.2935;CRECHES;1540142;TRANSFERENCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERENCIAS DE IMPOSTOS ;TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 25/2023 SOC. TEREZA CRISTINA;Seleção Pública;ARTIGO 16 INCISO CAPUT DA LEI 13019 DE 31/07/14 E SUAS ALTERACOES;3549000,00;,00;3549000,00;3139500,00;409500,00;409500,00;409500,00;30/11/2023;;1605;4A. COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO;1605;4ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO ;0623;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;85;CONTRATO DE GESTAO ;50;TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS ;33508508;SERVICOS DE GER., OPERAC. E EXEC. DE ATIVIDADES DIRIGIDAS A EDUCACAO, PRESTADOS POR OSC ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;226;ATIVO;Termo de Colaboração;5858555000192;INSTITUTO BRASILEIRO DE ACOES PESQUISAS E ESTUDOS SOCIAIS IBRAPES;990575722023;01/12/2023;30/11/2025;16.05.12.365.0623.2935;CRECHES;1540142;TRANSFERENCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERENCIAS DE IMPOSTOS ;TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 26/2023 IBRAPES;Seleção Pública;ARTIGO 16 INCISO CAPUT DA LEI 13019 DE 31/07/14 E SUAS ALTERACOES;1166100,00;,00;1166100,00;1031550,00;134550,00;134550,00;134550,00;30/11/2023;;1605;4A. COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO;1605;4ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO ;0623;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;85;CONTRATO DE GESTAO ;50;TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS ;33508508;SERVICOS DE GER., OPERAC. E EXEC. DE ATIVIDADES DIRIGIDAS A EDUCACAO, PRESTADOS POR OSC ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;231;ATIVO;Termo de Colaboração;26544349000188;CENTRO CULTURAL TIA NANE;990579222023;01/12/2023;30/11/2025;16.05.12.365.0623.2935;CRECHES;1540142;TRANSFERENCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERENCIAS DE IMPOSTOS ;TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 31/2023 TIA NANE I;Seleção Pública;ARTIGO 16 INCISO CAPUT DA LEI 13019 DE 31/07/14 E SUAS ALTERACOES;1318200,00;,00;1318200,00;1166100,00;152100,00;152100,00;152100,00;30/11/2023;;1605;4A. COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO;1605;4ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO ;0623;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;85;CONTRATO DE GESTAO ;50;TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS ;33508508;SERVICOS DE GER., OPERAC. E EXEC. DE ATIVIDADES DIRIGIDAS A EDUCACAO, PRESTADOS POR OSC ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;23;ATIVO;Termo de Colaboração;30871404000111;CRECHE GUADALUPE;990573972023;01/12/2023;30/11/2025;16.07.12.365.0623.2935;CRECHES;1540142;TRANSFERENCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERENCIAS DE IMPOSTOS ;ATENDIMENTO EDUCACIONAL E NUTRICIONAL PARA CRIANÇAS 06(SEIS) MESES E 3 (ANOS) E 11 MESES;Seleção Pública;ARTIGO 16 INCISO CAPUT DA LEI 13019 DE 31/07/14 E SUAS ALTERACOES;2873000,00;,00;2873000,00;2541500,00;331500,00;331500,00;331500,00;01/12/2023;;1607;6A. COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO;1607;6ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO ;0623;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;85;CONTRATO DE GESTAO ;50;TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS ;33508508;SERVICOS DE GER., OPERAC. E EXEC. DE ATIVIDADES DIRIGIDAS A EDUCACAO, PRESTADOS POR OSC ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;1;ATIVO;Contrato;3237583004405;COPA ENERGIA DISTRIBUIDORA DE GAS S.A.;7070033392022;31/01/2023;30/01/2024;16.08.12.306.0315.2136;MERENDA ESCOLAR;1550107;TRANSFERENCIA DO SALARIO- EDUCACAO ;AQUISIÇÃO DE GAS LIQUEFEITO PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR;Pregão;ARTIGO 1 INCISO CAPUT DA LEI 10520 DE 17/07/02 E SUAS ALTERACOES;678458,70;-427934,34;250524,36;60000,00;190524,36;190524,36;190524,36;31/01/2023;;1608;7A. COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO;1608;7ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO ;0315;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;30;MATERIAL DE CONSUMO ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903011;COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;3237583006440;COPA ENERGIA DISTRIBUIDORA DE GAS S.A.;7/12/2023 ;NÃO APLICÁVEL 2023;34;ATIVO;Termo de Colaboração;29295718000134;CENTRO EDUCACIONAL CRESCENDO E APRENDENDO;990573462023;01/12/2023;30/11/2025;16.08.12.365.0623.2935;CRECHES;1500117;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;ATENDIMENTO EDUCACIONAL E NUTRICIONAL A CRIANÇAS EM FAIXA ETARIA DE CRECHE;Seleção Pública;ARTIGO 16 INCISO CAPUT DA LEI 13019 DE 31/07/14 E SUAS ALTERACOES;1352000,00;,00;1352000,00;1196000,00;156000,00;156000,00;156000,00;30/11/2023;;1608;7A. COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO;1608;7ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO ;0623;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;85;CONTRATO DE GESTAO ;50;TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS ;33508508;SERVICOS DE GER., OPERAC. E EXEC. DE ATIVIDADES DIRIGIDAS A EDUCACAO, PRESTADOS POR OSC ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;42;ATIVO;Termo de Colaboração;33906702000198;INSTITUTO PRESBITERIANO ALVARO REIS DE ASSISTENCIA A CRIANCAE AO ADOLESCENTE INPAR;990574462023;01/12/2023;30/11/2025;16.08.12.365.0623.2935;CRECHES;1540142;TRANSFERENCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERENCIAS DE IMPOSTOS ;ATENDIMENTO EDUCACIONAL E NUTRICIONAL A CRIANÇAS EM FAIXA ETARIA DE CRECHE;Seleção Pública;ARTIGO 16 INCISO CAPUT DA LEI 13019 DE 31/07/14 E SUAS ALTERACOES;2028000,00;,00;2028000,00;1794000,00;234000,00;234000,00;234000,00;30/11/2023;;1608;7A. COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO;1608;7ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO ;0623;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;85;CONTRATO DE GESTAO ;50;TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS ;33508508;SERVICOS DE GER., OPERAC. E EXEC. DE ATIVIDADES DIRIGIDAS A EDUCACAO, PRESTADOS POR OSC ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;46;ATIVO;Termo de Colaboração;47097446000140;ASSOCIACAO PARA DESENVOLVIMENTO SOCIAL JARDIM CLARICE;990575082023;01/12/2023;30/11/2025;16.08.12.365.0623.2935;CRECHES;1540142;TRANSFERENCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERENCIAS DE IMPOSTOS ;ATENDIMENTO EDUCACIONAL E NUTRICIONAL A CRIANÇAS EM FAIXA ETARIA DE CRECHE;Seleção Pública;ARTIGO 16 INCISO CAPUT DA LEI 13019 DE 31/07/14 E SUAS ALTERACOES;2535000,00;,00;2535000,00;2242500,00;292500,00;292500,00;292500,00;30/11/2023;;1608;7A. COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO;1608;7ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO ;0623;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;85;CONTRATO DE GESTAO ;50;TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS ;33508508;SERVICOS DE GER., OPERAC. E EXEC. DE ATIVIDADES DIRIGIDAS A EDUCACAO, PRESTADOS POR OSC ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;48;ATIVO;Termo de Colaboração;46496997000113;INSTITUTO EDUCACIONAL DIVA ALVES;990574362023;01/12/2023;30/11/2025;16.08.12.365.0623.2935;CRECHES;1540142;TRANSFERENCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERENCIAS DE IMPOSTOS ;ATENDIMENTO EDUCACIONAL E NUTRICIONAL A CRIANÇAS EM FAIXA ETARIA DE CRECHE;Seleção Pública;ARTIGO 16 INCISO CAPUT DA LEI 13019 DE 31/07/14 E SUAS ALTERACOES;1284400,00;,00;1284400,00;1136200,00;148200,00;148200,00;148200,00;30/11/2023;;1608;7A. COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO;1608;7ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO ;0623;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;85;CONTRATO DE GESTAO ;50;TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS ;33508508;SERVICOS DE GER., OPERAC. E EXEC. DE ATIVIDADES DIRIGIDAS A EDUCACAO, PRESTADOS POR OSC ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;49;ATIVO;Termo de Colaboração;46496997000113;INSTITUTO EDUCACIONAL DIVA ALVES;990574332023;01/12/2023;30/11/2025;16.08.12.365.0623.2935;CRECHES;1540142;TRANSFERENCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERENCIAS DE IMPOSTOS ;ATENDIMENTO EDUCACIONAL E NUTRICIONAL A CRIANÇAS EM FAIXA ETARIA DE CRECHE;Seleção Pública;ARTIGO 16 INCISO CAPUT DA LEI 13019 DE 31/07/14 E SUAS ALTERACOES;2163200,00;,00;2163200,00;1913600,00;249600,00;249600,00;249600,00;30/11/2023;;1608;7A. COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO;1608;7ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO ;0623;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;85;CONTRATO DE GESTAO ;50;TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS ;33508508;SERVICOS DE GER., OPERAC. E EXEC. DE ATIVIDADES DIRIGIDAS A EDUCACAO, PRESTADOS POR OSC ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;56;ATIVO;Termo de Colaboração;30476543000140;MOVIMENTO EDUCACIONAL JOSEFA ALCANTARA GOULART CENTRO INTEGRADO SAO JOSE;990574352023;01/12/2023;30/11/2025;16.08.12.365.0623.2935;CRECHES;1540142;TRANSFERENCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERENCIAS DE IMPOSTOS ;ATENDIMENTO EDUCACIONAL E NUTRICIONAL A CRIANÇAS EM FAIXA ETARIA DE CRECHE;Seleção Pública;ARTIGO 16 INCISO CAPUT DA LEI 13019 DE 31/07/14 E SUAS ALTERACOES;1977300,00;,00;1977300,00;1749150,00;228150,00;228150,00;228150,00;30/11/2023;;1608;7A. COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO;1608;7ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO ;0623;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;85;CONTRATO DE GESTAO ;50;TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS ;33508508;SERVICOS DE GER., OPERAC. E EXEC. DE ATIVIDADES DIRIGIDAS A EDUCACAO, PRESTADOS POR OSC ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;12;ATIVO;Termo de Colaboração;27796630000170;COMOVIK CONSELHO DE MORADORES DE VILA KENNEDY;990281932023;28/11/2023;31/12/2023;16.09.12.306.9000.5030;ENTIDADES FILANTROPICAS - PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO - FNDE;1552115;TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO ESCOLAR ;REPASSE PNAE;Dispensa;ARTIGO 30 INCISO VI DA LEI 13019 DE 31/07/14 E SUAS ALTERACOES;26800,00;,00;26800,00;,00;26800,00;26800,00;26800,00;28/11/2023;;1609;8A. COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO;1609;8ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO ;9000;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;85;CONTRATO DE GESTAO ;50;TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS ;33508508;SERVICOS DE GER., OPERAC. E EXEC. DE ATIVIDADES DIRIGIDAS A EDUCACAO, PRESTADOS POR OSC ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;15;ATIVO;Termo de Colaboração;34844314000192;INSTITUTO LOUVOR NA TERRA;990280082023;28/11/2023;31/12/2023;16.09.12.306.9000.5030;ENTIDADES FILANTROPICAS - PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO - FNDE;1552115;TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO ESCOLAR ;REPASSE PNAE;Dispensa;ARTIGO 30 INCISO VI DA LEI 13019 DE 31/07/14 E SUAS ALTERACOES;39128,00;,00;39128,00;,00;39128,00;39128,00;39128,00;28/11/2023;;1609;8A. COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO;1609;8ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO ;9000;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;85;CONTRATO DE GESTAO ;50;TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS ;33508508;SERVICOS DE GER., OPERAC. E EXEC. DE ATIVIDADES DIRIGIDAS A EDUCACAO, PRESTADOS POR OSC ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;40;ATIVO;Termo de Colaboração;35551148000107;ASSOCIACAO RECREATIVA MUNDO MAGICO DA TIA NATY;990577322023;01/12/2023;30/11/2025;16.09.12.365.0623.2935;CRECHES;1540142;TRANSFERENCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERENCIAS DE IMPOSTOS ;ATENDIMENTO A 38 CRIANÇAS NA MODALIDADE CRECHE;Seleção Pública;ARTIGO 16 INCISO CAPUT DA LEI 13019 DE 31/07/14 E SUAS ALTERACOES;642200,00;,00;642200,00;568100,00;74100,00;74100,00;74100,00;30/11/2023;;1609;8A. COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO;1609;8ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO ;0623;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;85;CONTRATO DE GESTAO ;50;TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS ;33508508;SERVICOS DE GER., OPERAC. E EXEC. DE ATIVIDADES DIRIGIDAS A EDUCACAO, PRESTADOS POR OSC ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;42;ATIVO;Termo de Colaboração;17271547000124;ASSOCIACAO CRECHE ESPERANCA;990577192023;01/12/2023;30/11/2025;16.09.12.365.0623.2935;CRECHES;1540142;TRANSFERENCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERENCIAS DE IMPOSTOS ;ATENDIMENTO A 215 CRIANÇAS NA MODALIDADE CRECHE;Seleção Pública;ARTIGO 16 INCISO CAPUT DA LEI 13019 DE 31/07/14 E SUAS ALTERACOES;3633500,00;,00;3633500,00;3214250,00;419250,00;419250,00;419250,00;30/11/2023;;1609;8A. COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO;1609;8ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO ;0623;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;85;CONTRATO DE GESTAO ;50;TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS ;33508508;SERVICOS DE GER., OPERAC. E EXEC. DE ATIVIDADES DIRIGIDAS A EDUCACAO, PRESTADOS POR OSC ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;36;ATIVO;Termo de Colaboração;33593575000114;MITRA ARQUIEPISCOPAL DO RIO DE JANEIRO;990571132023;01/12/2023;30/11/2025;16.10.12.365.0623.2935;CRECHES;1540142;TRANSFERENCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERENCIAS DE IMPOSTOS ;ATENDIMENTO EDUCACIONAL E NUTRICIONAL PRESTADO A 35 (TRINTA E CINCO) CRIANÇAS, NA FORMA PER CAPITA, NO PERÍODO DE 8 (OITO) HORAS DIÁRIAS;Seleção Pública;ARTIGO 16 INCISO CAPUT DA LEI 13019 DE 31/07/14 E SUAS ALTERACOES;591500,00;,00;591500,00;523250,00;68250,00;68250,00;68250,00;01/12/2023;;1610;9A. COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO;1610;9ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO ;0623;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;85;CONTRATO DE GESTAO ;50;TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS ;33508508;SERVICOS DE GER., OPERAC. E EXEC. DE ATIVIDADES DIRIGIDAS A EDUCACAO, PRESTADOS POR OSC ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;38;ATIVO;Termo de Colaboração;42602108000102;CRECHE COMUNITARIA SOL DO SABER;990570742023;01/12/2023;30/11/2025;16.10.12.365.0623.2935;CRECHES;1500117;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;ATENDIMENTO EDUCACIONAL E NUTRICIONAL PRESTADO A 70 (SETENTA) CRIANÇAS, NA FORMA PER CAPITA, NO PERÍODO DE 8 (OITO) HORAS DIÁRIAS;Seleção Pública;ARTIGO 16 INCISO CAPUT DA LEI 13019 DE 31/07/14 E SUAS ALTERACOES;1183000,00;,00;1183000,00;1046500,00;136500,00;136500,00;136500,00;01/12/2023;;1610;9A. COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO;1610;9ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO ;0623;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;85;CONTRATO DE GESTAO ;50;TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS ;33508508;SERVICOS DE GER., OPERAC. E EXEC. DE ATIVIDADES DIRIGIDAS A EDUCACAO, PRESTADOS POR OSC ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;39;ATIVO;Termo de Colaboração;35585479000150;CENTRO SOCIAL DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL TIA NEIDE;990570162023;01/12/2023;30/11/2025;16.10.12.365.0623.2935;CRECHES;1500117;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;ATENDIMENTO EDUCACIONAL E NUTRICIONAL PRESTADO A 152 (CENTO E CINQUENTA E DUAS) CRIANÇAS, NA FORMA PER CAPITA, NO PERÍODO DE 8 (OITO) HORAS DIÁRIAS;Seleção Pública;ARTIGO 16 INCISO CAPUT DA LEI 13019 DE 31/07/14 E SUAS ALTERACOES;2568800,00;,00;2568800,00;2272400,00;296400,00;296400,00;296400,00;01/12/2023;;1610;9A. COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO;1610;9ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO ;0623;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;85;CONTRATO DE GESTAO ;50;TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS ;33508508;SERVICOS DE GER., OPERAC. E EXEC. DE ATIVIDADES DIRIGIDAS A EDUCACAO, PRESTADOS POR OSC ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;41;ATIVO;Termo de Colaboração;45792325000192;ESPACO DE DESENVOLVIMENTO CARIOQUINHA;990570312023;01/12/2023;30/11/2025;16.10.12.365.0623.2935;CRECHES;1500117;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;ATENDIMENTO EDUCACIONAL E NUTRICIONAL PRESTADO A 126 (CENTO E VINTE E SEIS) CRIANÇAS, NA FORMA PER CAPITA, NO PERÍODO DE 8 (OITO) HORAS DIÁRIAS;Seleção Pública;ARTIGO 16 INCISO CAPUT DA LEI 13019 DE 31/07/14 E SUAS ALTERACOES;2129400,00;,00;2129400,00;1883700,00;245700,00;245700,00;245700,00;01/12/2023;;1610;9A. COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO;1610;9ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO ;0623;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;85;CONTRATO DE GESTAO ;50;TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS ;33508508;SERVICOS DE GER., OPERAC. E EXEC. DE ATIVIDADES DIRIGIDAS A EDUCACAO, PRESTADOS POR OSC ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;55;ATIVO;Termo de Colaboração;49613371000138;CRECHE COMUNITARIA ESTRELINHA DO SABER;990644002023;15/12/2023;14/12/2025;16.10.12.365.0623.2935;CRECHES;1540142;TRANSFERENCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERENCIAS DE IMPOSTOS ;ATENDIMENTO EDUCACIONAL E NUTRICIONAL PRESTADO A 50 CRIANÇAS.;Seleção Pública;ARTIGO 16 INCISO CAPUT DA LEI 13019 DE 31/07/14 E SUAS ALTERACOES;826222,22;,00;826222,22;761222,22;65000,00;65000,00;65000,00;15/12/2023;;1610;9A. COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO;1610;9ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO ;0623;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;85;CONTRATO DE GESTAO ;50;TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS ;33508508;SERVICOS DE GER., OPERAC. E EXEC. DE ATIVIDADES DIRIGIDAS A EDUCACAO, PRESTADOS POR OSC ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;66;ATIVO;Termo de Colaboração;48241173000128;CRECHE COMUNITARIA ALEM DO ARCO IRIS;990644232023;15/12/2023;14/12/2025;16.10.12.365.0623.2935;CRECHES;1540142;TRANSFERENCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERENCIAS DE IMPOSTOS ;ATENDIMENTO EDUCACIONAL E NUTRICIONAL PRESTADO A 20 CRIANÇAS.;Seleção Pública;ARTIGO 16 INCISO CAPUT DA LEI 13019 DE 31/07/14 E SUAS ALTERACOES;330488,89;,00;330488,89;304488,89;26000,00;26000,00;26000,00;15/12/2023;;1610;9A. COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO;1610;9ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO ;0623;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;85;CONTRATO DE GESTAO ;50;TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS ;33508508;SERVICOS DE GER., OPERAC. E EXEC. DE ATIVIDADES DIRIGIDAS A EDUCACAO, PRESTADOS POR OSC ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;6;ATIVO;Termo de Colaboração;31415839000114;JARDIM ESCOLA ERNESTO FAGUNDES VARELA;990281062023;29/11/2023;31/12/2023;16.11.12.306.9000.5030;ENTIDADES FILANTROPICAS - PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO - FNDE;1552115;TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO ESCOLAR ;REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS ORIUNDOS DO PNAE;Dispensa;ARTIGO 30 INCISO VI DA LEI 13019 DE 31/07/14 E SUAS ALTERACOES;19028,00;,00;19028,00;,00;19028,00;19028,00;19028,00;28/11/2023;;1611;10A. COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO;1611;10ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO ;9000;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;85;CONTRATO DE GESTAO ;50;TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS ;33508508;SERVICOS DE GER., OPERAC. E EXEC. DE ATIVIDADES DIRIGIDAS A EDUCACAO, PRESTADOS POR OSC ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;9;ATIVO;Termo de Colaboração;37289427000161;CENTRO CULTURAL DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL JOAO BATISTA;990361952023;27/11/2023;31/12/2023;16.11.12.306.9000.5030;ENTIDADES FILANTROPICAS - PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO - FNDE;1552115;TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO ESCOLAR ;REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS ORIUNDOS DO PNAE;Dispensa;ARTIGO 30 INCISO VI DA LEI 13019 DE 31/07/14 E SUAS ALTERACOES;28944,00;,00;28944,00;,00;28944,00;28944,00;28944,00;27/11/2023;;1611;10A. COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO;1611;10ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO ;9000;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;85;CONTRATO DE GESTAO ;50;TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS ;33508508;SERVICOS DE GER., OPERAC. E EXEC. DE ATIVIDADES DIRIGIDAS A EDUCACAO, PRESTADOS POR OSC ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;18;ATIVO;Termo de Colaboração;39748014000123;CRECHE COMUNITARIA ARTE & CULTURA;990363172023;28/11/2023;31/12/2023;16.11.12.306.9000.5030;ENTIDADES FILANTROPICAS - PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO - FNDE;1552115;TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO ESCOLAR ;REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS ORIUNDOS DO PNAE;Dispensa;ARTIGO 30 INCISO VI DA LEI 13019 DE 31/07/14 E SUAS ALTERACOES;67000,00;,00;67000,00;,00;67000,00;67000,00;67000,00;28/11/2023;;1611;10A. COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO;1611;10ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO ;9000;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;85;CONTRATO DE GESTAO ;50;TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS ;33508508;SERVICOS DE GER., OPERAC. E EXEC. DE ATIVIDADES DIRIGIDAS A EDUCACAO, PRESTADOS POR OSC ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;48;ATIVO;Termo de Execução;768165000108;HB MULTISERVICOS LTDA;990050592023;07/03/2023;27/04/2023;16.11.12.306.0315.2136;MERENDA ESCOLAR;1550107;TRANSFERENCIA DO SALARIO- EDUCACAO ;TRANSFERÊNCIA PARCIAL DA EXECUÇÃO DA DESPESA, DA E/8ªCRE - 1609, REF AO CONTRATO 06/2021;Pregão;ARTIGO 1 INCISO CAPUT DA LEI 10520 DE 17/07/02 E SUAS ALTERACOES;388997,00;,00;388997,00;276768,98;112228,02;112228,02;112228,02;07/03/2023;;1611;10A. COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO;1611;10ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO ;0315;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;30;MATERIAL DE CONSUMO ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903007;GENEROS ALIMENTICIOS, INCLUSIVE BEBIDAS - MERENDA ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;2021;6;7080015132021;1609;8ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO ;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;68;ATIVO;Termo de Colaboração;6080771000112;CENTRO DE INTEGRACAO SOCIAL ISABEL MARIA DE NOVA SEPETIBA;990572352023;01/12/2023;30/11/2025;16.11.12.365.0623.2935;CRECHES;1500117;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;ATENDIMENTO EDUCACIONAL E NUTRICIONAL DE CRIANÇAS EM FAIXA ETÁRIA DE CRECHE;Seleção Pública;ARTIGO 16 INCISO CAPUT DA LEI 13019 DE 31/07/14 E SUAS ALTERACOES;3380000,00;,00;3380000,00;2990000,00;390000,00;390000,00;390000,00;30/11/2023;;1611;10A. COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO;1611;10ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO ;0623;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;85;CONTRATO DE GESTAO ;50;TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS ;33508508;SERVICOS DE GER., OPERAC. E EXEC. DE ATIVIDADES DIRIGIDAS A EDUCACAO, PRESTADOS POR OSC ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;87;ATIVO;Termo de Colaboração;11429080000111;CRECHE COMUNITARIA DEUS E FIEL;990572822023;01/12/2023;30/11/2025;16.11.12.365.0623.2935;CRECHES;1540142;TRANSFERENCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERENCIAS DE IMPOSTOS ;ATENDIMENTO EUDCACIONAL E NUTRICIONAL DE CRIANÇAS NA FAIXA ETÁRIA DE CRECHE;Seleção Pública;ARTIGO 16 INCISO CAPUT DA LEI 13019 DE 31/07/14 E SUAS ALTERACOES;2112500,00;,00;2112500,00;1868750,00;243750,00;243750,00;243750,00;30/11/2023;;1611;10A. COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO;1611;10ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO ;0623;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;85;CONTRATO DE GESTAO ;50;TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS ;33508508;SERVICOS DE GER., OPERAC. E EXEC. DE ATIVIDADES DIRIGIDAS A EDUCACAO, PRESTADOS POR OSC ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;100;ATIVO;Termo de Colaboração;38543956000102;CRECHE COMUNITARIA CORACAO DE MAE;990573102023;01/12/2023;30/11/2025;16.11.12.365.0623.2935;CRECHES;1500117;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;ATENDIMENTO EUDCACIONAL E NUTRICIONAL DE CRIANÇAS NA FAIXA ETÁRIA DE CRECHE;Seleção Pública;ARTIGO 16 INCISO CAPUT DA LEI 13019 DE 31/07/14 E SUAS ALTERACOES;2197000,00;,00;2197000,00;1943500,00;253500,00;253500,00;253500,00;30/11/2023;;1611;10A. COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO;1611;10ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO ;0623;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;85;CONTRATO DE GESTAO ;50;TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS ;33508508;SERVICOS DE GER., OPERAC. E EXEC. DE ATIVIDADES DIRIGIDAS A EDUCACAO, PRESTADOS POR OSC ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;117;ATIVO;Termo de Colaboração;31420227000110;ESCOLA COMUNITARIA ENCANTO DE MARIA;990573512023;01/12/2023;30/11/2025;16.11.12.365.0623.2935;CRECHES;1500117;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;ATENDIMENTO EDUCACIONAL E NUTRICIONAL DE CRIANÇAS NA FAIXA ETÁRIA DE CRECHE;Seleção Pública;ARTIGO 16 INCISO CAPUT DA LEI 13019 DE 31/07/14 E SUAS ALTERACOES;1521000,00;,00;1521000,00;1345500,00;175500,00;175500,00;175500,00;30/11/2023;;1611;10A. COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO;1611;10ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO ;0623;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;85;CONTRATO DE GESTAO ;50;TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS ;33508508;SERVICOS DE GER., OPERAC. E EXEC. DE ATIVIDADES DIRIGIDAS A EDUCACAO, PRESTADOS POR OSC ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;126;ATIVO;Termo de Colaboração;35455216000126;CENTRO CULTURAL MONTESSORI;990573942023;01/12/2023;30/11/2025;16.11.12.365.0623.2935;CRECHES;1540142;TRANSFERENCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERENCIAS DE IMPOSTOS ;ATENDIMENTO EUDCACIONAL E NUTRICIONAL DE CRIANÇAS NA FAIXA ETÁRIA DE CRECHE;Seleção Pública;ARTIGO 16 INCISO CAPUT DA LEI 13019 DE 31/07/14 E SUAS ALTERACOES;3143400,00;,00;3143400,00;2780700,00;362700,00;362700,00;362700,00;30/11/2023;;1611;10A. COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO;1611;10ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO ;0623;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;85;CONTRATO DE GESTAO ;50;TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS ;33508508;SERVICOS DE GER., OPERAC. E EXEC. DE ATIVIDADES DIRIGIDAS A EDUCACAO, PRESTADOS POR OSC ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;138;ATIVO;Termo de Colaboração;2034629000188;COMITE DE ATENDIMENTO AO ADOLESCENTE CAAD;990647612023;15/12/2023;14/12/2025;16.11.12.365.0623.2935;CRECHES;1540142;TRANSFERENCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERENCIAS DE IMPOSTOS ;ATENDIMENTO EDUCACIONAL E NUTRICIONAL A CRIANÇAS NA FAIXA ETÁRIA DE CRECHE;Seleção Pública;ARTIGO 16 INCISO CAPUT DA LEI 13019 DE 31/07/14 E SUAS ALTERACOES;1156711,11;,00;1156711,11;1065711,11;91000,00;91000,00;91000,00;15/12/2023;;1611;10A. COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO;1611;10ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO ;0623;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;85;CONTRATO DE GESTAO ;50;TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS ;33508508;SERVICOS DE GER., OPERAC. E EXEC. DE ATIVIDADES DIRIGIDAS A EDUCACAO, PRESTADOS POR OSC ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;10002;ATIVO;Termo de Alt. de Favorecido;3237583006440;COPA ENERGIA DISTRIBUIDORA DE GAS S.A.;7100036332022;16/02/2023;15/02/2024;16.11.12.306.0315.2136;MERENDA ESCOLAR;1550107;TRANSFERENCIA DO SALARIO- EDUCACAO ;AQUISIÇÃO DE GÁS LIQUEIFEITO PARA ATENDER AO PNAE;Pregão;ARTIGO 28 INCISO I DA LEI 14133 DE 01/04/21 E SUAS ALTERACOES;1267590,60;,00;1267590,60;631474,65;636115,95;636115,95;539680,05;16/02/2023;;1611;10A. COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO;1611;10ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO ;0315;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;30;MATERIAL DE CONSUMO ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903011;COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;2023;2;7100036332022;1611;10ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO ;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;17;ATIVO;Contrato de Gestão;5364000000194;INSTITUTO SESSUB;150000642022;01/03/2023;28/02/2025;16.15.12.361.0316.2117;PROMOCAO DE ATIVIDADE FISICA PARA ALUNOS MATRICULADOS NO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE MUNICI;1500117;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;GESTÃO ADMINISTRATIVA E ESPORTIVA DA VILA OLÍMPICA MANOEL FRANCISCO DOS SANTOS - MANÉ GARRINCHA.;Dispensa;ARTIGO 5 INCISO CAPUT DA LEI 5026 DE 19/05/09 E SUAS ALTERACOES;6510941,17;,00;6510941,17;3255470,57;3255470,60;3255470,60;3255470,60;01/03/2023;;1615;EDUCAÇÃO FÍSICA NA EDUCAÇÃO BÁSICA;1615;EDUCAÇÃO FÍSICA NA EDUCAÇÃO BÁSICA ;0316;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;85;CONTRATO DE GESTAO ;50;TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS ;33508507;SERVICOS DE GER., OPERAC. E EXEC. DE ATIVIDADES DIRIGIDAS AO ESPORTE, PRESTADOS POR OS ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;2;ENCERRADO;Contrato;28672996000605;COOPERATIVA AGROPECUARIA DE BARRA MANSA LTDA;990123862023;28/04/2023;27/07/2023;16.16.12.306.0315.2136;MERENDA ESCOLAR;1552115;TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO ESCOLAR ;AQUISIÇÃO DE LEITE INTEGRAL, UAT (UHT) PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PNAE;Dispensa;ARTIGO 14 INCISO CAPUT DA LEI 11947 DE 16/06/09 E SUAS ALTERACOES;279337,50;,00;279337,50;,00;279337,50;279337,50;279337,50;28/04/2023;27/07/2023;1616;11A. COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO;1616;11ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO ;0315;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;30;MATERIAL DE CONSUMO ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903033;GENEROS ALIMENTICIOS, INCLUSIVE BEBIDAS - MERENDA EM ATENDIMENTO A LEI FEDERAL N 11947/09 ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;10;ATIVO;Termo de Alt. de Favorecido;6288154000107;UFINET BRASIL SA;71007252022;18/07/2023;08/09/2023;16.51.12.361.0381.4761;MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DA INFORMATICA - ADM. INDIRETA - IGUALDADE E EQUIDADE;1500117;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;ALTERAÇÃO SUBJETIVA EM RAZÃO DA OPERAÇÃO SOCIETÁRIA DE INCORPORAÇÃO DA EMPRESA MOEBIUS TECNOLOGIA EM INFORMÁTICA S.A., INSCRITA NO CNPJ 04.158.380/0001-48, PELA EMPRESA UFINET BRASIL S.A., CNPJ Nº 06.288.154/0001-07;Dispensa;ARTIGO 29 INCISO II DA LEI 13303 DE 30/06/16 E SUAS ALTERACOES;21381,15;,00;21381,15;714,51;20666,64;20666,64;17500,00;18/07/2023;;1651;MULTIRIO - EMPRESA MUNICIPAL DE MULTIMEIOS LTDA.;1651;MULTIRIO - EMPRESA MUNICIPAL DE MULTIMEIOSLTDA ;0381;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;40;SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33904005;SERVICOS DE COMUNICACAO DE DADOS ;EXECUTIVO;EMPRESA;INDIRETA;2022;25;71007252022;1651;MULTIRIO - EMPRESA MUNICIPAL DE MULTIMEIOSLTDA ;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;23;ATIVO;Contrato;13398976000106;WORK TEMPORARY SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA;990363122023;01/12/2023;30/11/2025;16.51.12.361.0381.4341;DESPESAS OBRIGATORIAS E OUTROS CUSTEIOS - ADM. INDIRETA - IGUALDADE E EQUIDADE;1500117;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;SERVIÇO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MEDICINA DO TRABALHO E DE PROGRAMA DE PREVENÇÃO DE SEGURANÇA DO TRABALHO PARA A MULTIRIO.;Dispensa;ARTIGO 29 INCISO II DA LEI 13303 DE 30/06/16 E SUAS ALTERACOES;24050,00;,00;24050,00;23995,00;55,00;55,00;,00;01/12/2023;;1651;MULTIRIO - EMPRESA MUNICIPAL DE MULTIMEIOS LTDA.;1651;MULTIRIO - EMPRESA MUNICIPAL DE MULTIMEIOSLTDA ;0381;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903953;SERVICOS DE MEDICINA E SEGURANCA DO TRABALHO ;EXECUTIVO;EMPRESA;INDIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;24;ATIVO;Contrato;22120334000131;J M F SERVICOS LTDA;990337012023;01/12/2023;30/11/2024;16.51.12.361.0381.4161;APOIO ADMINISTRATIVO - ADM. INDIRETA - IGUALDADE E EQUIDADE;1501200;OUTROS RECURSOS NAO VINCULADOS ;PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE APOIO OPERACIONAL PARA ATIVIDADE DE RECEPÇÃO E COPA COM 1 POSTO DE COPEIRA E 1 POSTO DE RECEPCIONISTA.;Pregão;ARTIGO 1 INCISO CAPUT DA LEI 10520 DE 17/07/02 E SUAS ALTERACOES;79303,32;,00;79303,32;72694,72;6608,60;,00;,00;01/12/2023;;1651;MULTIRIO - EMPRESA MUNICIPAL DE MULTIMEIOS LTDA.;1651;MULTIRIO - EMPRESA MUNICIPAL DE MULTIMEIOSLTDA ;0381;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;37;LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903701;SERVICOS DE LIMPEZA, CONSERVACAO, HIGIENE E COPA POR PESSOA JURIDICA ;EXECUTIVO;EMPRESA;INDIRETA;;;;;;;;;PE08932023 2023;40;ATIVO;Termo de Fomento;4524568000162;OBRA SOCIAL DONA MECA;80034472021;08/08/2023;07/08/2024;17.03.08.244.0630.2028;PROTECAO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE;2660193;TRANSFERENCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FNAS ;EMENDA PARLAMENTAR Nº 202181000789 DE AUTORIA DO DEPUTADO FEDERAL OTÁVIO LEITE TEM POR DESTINAÇÃO O INCREMENTO TEMPORÁRIO PARA FINS DE CUSTEIO NA MODALIDADE FUNDO A FUNDO DESIGNADA PARA A QUALIFICAÇÃO DAS AÇÕES DA ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DO SISTEMA*NICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL SUAS, DE PROGRAMAÇÃO SIGTV Nº 330455720210022, CONSIDERANDO AINDA A PROMOÇÃO DE TODAS AS ATIVIDADES CONSTANTES DO PLANO DE TRABALHO (ANEXO I).;Dispensa;ARTIGO 29 INCISO CAPUT DA LEI 13019 DE 31/07/14 E SUAS ALTERACOES;100000,00;,00;100000,00;,00;100000,00;100000,00;100000,00;08/08/2023;;1703;FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL;1703;FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ;0630;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;85;CONTRATO DE GESTAO ;50;TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS ;33508502;SERVICOS DE GER., OPERAC. E EXEC. DE ATIV. DIRIGIDAS A ASSIST. SOCIAL, PRESTADOS POR OSC ;EXECUTIVO;FUNDO;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;55;ATIVO;Contrato;8808153000171;FUTURA AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA;990450542023;10/10/2023;09/10/2024;17.03.08.244.0630.2028;PROTECAO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE;1500100;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS PARA FORNECIMENTO DE BILHETES DE PASSAGENS PARA TRANSPORTES TERRESTRES, AQUAVIÁRIA OU AÉREOS, NACIONAIS E INTERNACIONAIS, ASSIM OPERACIONALIZAÇÃO DE RESERVAS, MARCAÇÃO/REMARCAÇÃO DE BILHETES, PARA TRECHOS DIVERSOS À ESCOLHA DA CONTRATANTE, SERVIÇOS COMPLEMENTARES DE INDICAÇÃO DE RESERVA DE HOTEL, BEM COMO QUALQUER TAREFA ASSOCIADA A ESSES PROCEDIMENTOS PARA ATENDER AO PROJETO DE VOLTA À TERRA NATAL;Pregão;ARTIGO 28 INCISO I DA LEI 14133 DE 01/04/21 E SUAS ALTERACOES;150000,00;,00;150000,00;56321,65;93678,35;26728,53;26728,53;10/10/2023;;1703;FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL;1703;FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ;0630;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903990;SERVICO DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS ;EXECUTIVO;FUNDO;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;73;ATIVO;Termo de Fomento;33934886000108;LAR DE DANIEL CRISTOVAO;80029492021;23/10/2023;22/10/2024;17.03.08.244.0629.2239;PROTECAO SOCIAL ESPECIAL DE MEDIA COMPLEXIDADE;2660193;TRANSFERENCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FNAS ;EMENDA PARLAMENTAR Nº 202181000789 DE AUTORIA DO DEPUTADO FEDERAL OTÁVIO LEITE TEM POR DESTINAÇÃO O INCREMENTO TEMPORÁRIO PARA FINS DE CUSTEIO NA MODALIDADE FUNDO A FUNDO DESIGNADA PARA A QUALIFICAÇÃO DAS AÇÕES DA ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DO SISTEMA*NICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL SUAS, DE PROGRAMAÇÃO SIGTV Nº 330455720210013, CONSIDERANDO AINDA A PROMOÇÃO DE TODAS AS ATIVIDADES CONSTANTES DO PLANO DE TRABALHO.;Dispensa;ARTIGO 29 INCISO CAPUT DA LEI 13019 DE 31/07/14 E SUAS ALTERACOES;100000,00;,00;100000,00;,00;100000,00;100000,00;100000,00;23/10/2023;;1703;FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL;1703;FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ;0629;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;85;CONTRATO DE GESTAO ;50;TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS ;33508502;SERVICOS DE GER., OPERAC. E EXEC. DE ATIV. DIRIGIDAS A ASSIST. SOCIAL, PRESTADOS POR OSC ;EXECUTIVO;FUNDO;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;9;ATIVO;Contrato;801512000157;AGILE CORP SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA;90085742021;01/02/2023;31/01/2025;18.01.10.302.0306.2009;MANUTENCAO DO CUSTEIO DA REDE HOSPITALAR;1600181;TRANSFERENCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE;PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA, CONSERVAÇÃO E DESINFECÇÃO HOSPITALAR PARA DIVERSAS UNIDADES DE SAÚDE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE COM PERIL ADMINISTRATIVO E HOSPITALAR.;Pregão;ARTIGO 1 INCISO CAPUT DA LEI 10520 DE 17/07/02 E SUAS ALTERACOES;8028376,56;-8028375,56;1,00;,00;1,00;,00;,00;01/02/2023;;1800;SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE;1801;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ;0306;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;37;LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903705;SERVICO DE LIMPEZA E HIGIENIZACAO HOSPITALAR ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;22;ATIVO;Contrato;10201443000102;SHELL LIFE MATERIAL HOSPITALAR LTDA ME;90029942022;13/02/2023;12/02/2025;18.01.10.302.0306.2009;MANUTENCAO DO CUSTEIO DA REDE HOSPITALAR;1600181;TRANSFERENCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE;PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE VENTILADORES PULMONARES DA MARCA MINDRAY MODELO SV3000.;Inexigibilidade;ARTIGO 25 INCISO I DA LEI 8666 DE 21/06/93 E SUAS ALTERACOES;21621600,00;-9928800,00;11692800,00;11692799,00;1,00;,00;,00;10/02/2023;;1800;SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE;1801;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ;0306;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903974;SERVICOS DE MANUTENCAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;36;ATIVO;Termo de Execução;61699567000192;ASSOCIACAO PAULISTA PARA DESENVOLVIMENTO DA MEDICINA;90016102022;01/01/2023;01/05/2024;18.01.10.302.0600.2958;AMPLIACAO E QUALIFICACAO DA ATENCAO ESPECIALIZADA;1501125;OUTROS RECURSOS NAO VINCULADOS ;TRANSFERÊNCIA DE DESPESAS ORIUNDA DA UO 1805, CONTRATO 008/2022 - COM VISTAS AO GERENCIAMENTO E OPERACIONALIZAÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DO CENTRO OLHO CARIOCA (COC), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO;Dispensa;ARTIGO 24 INCISO XXIV DA LEI 8666 DE 21/06/93 E SUAS ALTERACOES;91424452,89;,00;91424452,89;37741338,07;53683114,82;53683114,82;52697395,69;01/01/2023;;1800;SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE;1801;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ;0600;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;85;CONTRATO DE GESTAO ;50;TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS ;33508501;SERVICOS DE GERENCIAMENTO, OPERACIONALIZACAO E EXECUCAO DE ATIVIDADES DIRIGIDAS A SAUDE ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;2022;8;90016102022;1805;COORDENADORIA GERAL DE ATENÇÃO PRIMÁRIA DA AP1 ;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;73;ATIVO;Contrato;4539279000137;CIENTIFICALAB PRODUTOS LABORATORIAIS E SISTEMAS LTDA;90021312022;15/05/2023;14/05/2025;18.01.10.122.0380.2160;APOIO ADMINISTRATIVO - LONGEVIDADE, BEM-ESTAR E TERRITORIO CONECTADO;1500100;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE REALIZAÇÃO DE EXAMES DE ANÁLISES CLÍNICAS, CITOLOGIA, CITOPATOLOGIA, IMUNO-HISTOQUÍMICA E ANATOMIA PATOLÓGICA EM MATERIAIS BIOLÓGICOS DE PACIENTES ATENDIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SMS/RJ), NAS UNIDADES DE ATENÇÃO PRIMÁRIA E CENTROS DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL (CAPS) DAS ÁREAS DE PLANEJAMENTO (AP) 4.0 E 5.1, LOTE II;Pregão;ARTIGO 1 INCISO CAPUT DA LEI 10520 DE 17/07/02 E SUAS ALTERACOES;14144813,04;-14144812,94;,10;,00;,10;,00;,00;15/05/2023;;1800;SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE;1801;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ;0380;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903954;SERVICOS DE LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS E BIOLOGICAS ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;114;ATIVO;Contrato;5607657001026;SCANSOURCE BRASIL DISTRIBUIDORA DE TECNOLOGIAS LTDA;90016422022;24/07/2023;23/07/2024;18.01.10.302.0306.1114;IMPLANTACAO DE PRONTUARIO ELETRONICO NA REDE HOSPITALAR MUNICIPAL;2501100;OUTROS RECURSOS NAO VINCULADOS ;AQUISIÇÃO DE EXPANSÃO DE SUBSISTEMAS DE ARMAZENAMENTO MARCA DELL EMC MODELO UNITY 600, INSTALAÇÃO E CONFIGURAÇÃO DE TODA A AQUISIÇÃO CONFORME DESCRITO, CARACTERIZADO E ESPECIFICADO E ESPECIFICADO NO TERMO DE REFERÊNCIA PARA ATENDIMENTO AO SISTEMA PRONTUÁRIO DA SMS, PARA ATENDER AOS#RGÃOS E ENTIDADES DA PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO - PCRJ;Pregão;ARTIGO 1 INCISO CAPUT DA LEI 10520 DE 17/07/02 E SUAS ALTERACOES;825000,00;,00;825000,00;,00;825000,00;825000,00;825000,00;24/07/2023;;1800;SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE;1801;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ;0306;;4;DESPESAS DE CAPITAL ;4;INVESTIMENTOS ;52;EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE ;90;APLICACOES DIRETAS ;44905201;MAQUINAS E EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA E TELEPROCESSAMENTO ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;129;ATIVO;Contrato;92369000171;NETCENTER INFORMATICA LTDA.;90010992022;01/09/2023;31/08/2025;18.01.10.302.0306.1114;IMPLANTACAO DE PRONTUARIO ELETRONICO NA REDE HOSPITALAR MUNICIPAL;2501100;OUTROS RECURSOS NAO VINCULADOS ;PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LICENCIAMENTO DE SOLUÇÃO DE SEGURANÇA TREND MICRO SMART PROTECTION FORENDPOINTS UTILIZADA NO AMBIENTE DA PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, INCLUINDO GARANTIA TÉCNICA E ATUALIZAÇÃO DE VERSÃO.;Pregão;ARTIGO 1 INCISO CAPUT DA LEI 10520 DE 17/07/02 E SUAS ALTERACOES;231992,70;,00;231992,70;,00;231992,70;,00;,00;01/09/2023;;1800;SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE;1801;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ;0306;;4;DESPESAS DE CAPITAL ;4;INVESTIMENTOS ;40;SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;44904009;LICENCIAMENTO DE SOFTWARES ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;136;ATIVO;Contrato;21683950000138;ROSEANO ROCHA PINTURAS E REFORMAS LTDA;9630000932023;28/08/2023;25/11/2023;18.01.10.302.0306.1063;CONSTRUCAO, AMPLIACAO E REFORMA DE UNIDADES HOSPITALARES;2706139;TRANSFERENCIA ESPECIAL DA UNIAO ;OBRAS DE REFORMA DA FACHADA DE ACESSO DO HOSPITAL MATERNIDADE LEILA DINIZ;Dispensa;ARTIGO 75 INCISO VIII DA LEI 14133 DE 01/04/21 E SUAS ALTERACOES;828358,85;,00;828358,85;690299,05;138059,80;,00;,00;28/08/2023;;1800;SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE;1801;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ;0306;;4;DESPESAS DE CAPITAL ;4;INVESTIMENTOS ;51;OBRAS E INSTALACOES ;90;APLICACOES DIRETAS ;44905102;AMPLIACAO, RECONSTRUCAO E REFORMAS ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;186;ATIVO;Contrato;1271695000109;PRESTAX TRADE SERVICE EIRELI;990430692023;09/10/2023;08/10/2024;18.01.10.122.0380.2160;APOIO ADMINISTRATIVO - LONGEVIDADE, BEM-ESTAR E TERRITORIO CONECTADO;1500100;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE APOIO OPERACIONAL PARA EXERCER ATIVIDADES NOS#RGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES DA PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO.;Pregão;ARTIGO 28 INCISO I DA LEI 14133 DE 01/04/21 E SUAS ALTERACOES;238304,88;,00;238304,88;174756,91;63547,97;17210,91;16303,41;09/10/2023;;1800;SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE;1801;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ;0380;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;37;LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903709;SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO E OPERACIONAL ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;202;ATIVO;Contrato;72381189001001;DELL COMPUTADORES DO BRASIL LTDA;90013452023;22/11/2023;22/12/2023;18.01.10.128.0318.2041;MODERNIZACAO TECNOLOGICA DAS UNIDADES CAMPO DE ESTAGIO;2636108;OUTRAS TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS E INSTRUMENTOS CONGENERES VINCULADOS A SAUDE ;AQUISIÇÃO DE ESTAÇÃO DE TRABALHO TIPO 1;Pregão;ARTIGO 28 INCISO I DA LEI 14133 DE 01/04/21 E SUAS ALTERACOES;180930,00;,00;180930,00;,00;180930,00;,00;,00;22/11/2023;;1800;SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE;1801;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ;0318;;4;DESPESAS DE CAPITAL ;4;INVESTIMENTOS ;52;EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE ;90;APLICACOES DIRETAS ;44905201;MAQUINAS E EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA E TELEPROCESSAMENTO ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;221;ATIVO;Contrato;72381189001001;DELL COMPUTADORES DO BRASIL LTDA;90018582023;08/12/2023;07/01/2024;18.01.10.301.0330.1885;AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS E MOBILIARIO PARA A REDE DE UNIDADES DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE;2601185;TRANSFERENCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE; AQUISIÇÃO DE ESTAÇÃO DE TRABALHO TIPO 1;Pregão;ARTIGO 28 INCISO I DA LEI 14133 DE 01/04/21 E SUAS ALTERACOES;523230,00;,00;523230,00;,00;523230,00;,00;,00;08/12/2023;;1800;SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE;1801;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ;0330;;4;DESPESAS DE CAPITAL ;4;INVESTIMENTOS ;52;EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE ;90;APLICACOES DIRETAS ;44905201;MAQUINAS E EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA E TELEPROCESSAMENTO ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;239;ATIVO;Contrato;50917933000116;MEGA PLAN PLANEJAMENTO E CONSTRUCOES LTDA;90001552022;20/12/2023;17/04/2024;18.01.10.301.0330.1887;CONSTRUCAO, AMPLIACAO E REFORMA DE UNIDADES DE SAUDE DA FAMILIA;1500119;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ; OBRA DE REFORMA DA CLÍNICA DA FAMÍLIA AUGUSTO BOAL;Concorrência;ARTIGO 28 INCISO II DA LEI 14133 DE 01/04/21 E SUAS ALTERACOES;326338,47;,00;326338,47;285546,16;40792,31;,00;,00;20/12/2023;;1800;SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE;1801;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ;0330;;4;DESPESAS DE CAPITAL ;4;INVESTIMENTOS ;51;OBRAS E INSTALACOES ;90;APLICACOES DIRETAS ;44905102;AMPLIACAO, RECONSTRUCAO E REFORMAS ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;CC00062023 2023;8181;ATIVO;Convênio sem Valor;10635117000600;PROJETO SOCIAL COLIBRI;;06/05/2022;06/05/2027;;;;;O PRESENTE CONVENIO TEM POR OBJETO A FORMALIZACAO DA PACTUACAO DE SERVICOS DE SAUDE DA CONVENIADA NO AMBITO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE NA MODALIDADE DE GRATUIDADE;;;,00;,00;,00;,00;,00;,00;,00;06/05/2022;;1800;SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;9;ATIVO;Termo de Execução;7041060000100;METROBRAS METROLOGIA DAS RADIACOES IONIZANTES LTDA;9210001222022;01/12/2023;30/11/2024;18.06.10.302.0600.2847;MANUTENCAO DAS UNIDADES DE MEDIA COMPLEXIDADE;1600181;TRANSFERENCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE;PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE DOSIMETRIA PESSOAL E AMBIENTAL PARA RADIAÇÃO X;Pregão;ARTIGO 1 INCISO CAPUT DA LEI 10520 DE 17/07/02 E SUAS ALTERACOES;4365,60;,00;4365,60;4087,40;278,20;,00;,00;30/11/2023;;1806;COORDENADORIA GERAL DE ATENÇÃO PRIMÁRIA DA AP2.1;1806;COORDENADORIA GERAL DE ATENÇÃO PRIMÁRIA DA AP2.1 ;0600;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903959;SERVICOS DE ASSISTENCIA MEDICA, HOSPITALAR E ODONTOLOGICA ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;2022;183;99014232022;1800;SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;7;ATIVO;Contrato;5746252000188;STERI GRAU PRODUTOS HOSPITALARES LTDA;9320002132023;01/08/2023;31/07/2024;18.09.10.302.0600.2847;MANUTENCAO DAS UNIDADES DE MEDIA COMPLEXIDADE;1600181;TRANSFERENCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE;AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE PAPEL GRAU CIRÚRGICO COM CESSÃO DE SELADORAS ELÉTRICAS COM SUPORTE PARA BOBINAS PARA ATENDER ÀS UNIDADES DA AP 3.2;Dispensa;ARTIGO 75 INCISO VIII DA LEI 14133 DE 01/04/21 E SUAS ALTERACOES;78480,00;,00;78480,00;59883,00;18597,00;6394,00;6394,00;01/08/2023;;1809;COORDENADORIA GERAL DE ATENÇÃO PRIMÁRIA DA AP3.2;1809;COORDENADORIA GERAL DE ATENÇÃO PRIMÁRIA DA AP3.2 ;0600;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;30;MATERIAL DE CONSUMO ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903005;MATERIAIS PARA USO MEDICINAL, CIRURGICO E ODONTOLOGICO ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;4;ATIVO;Termo de Execução;7432517000107;SIMPRESS COMERCIO LOCACAO E SERVICOS LTDA;9040008692021;26/05/2023;25/05/2025;18.11.10.301.0330.2854;MANUTENCAO DA REDE DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE;1600180;TRANSFERENCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE;PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE OUTSOURCING DE IMPRESSÃO NO MODELO FRANQUIA DE PÁGINAS MAIS EXCEDENTES, SEM FORNECIMENTO DE PAPEL.;Pregão;ARTIGO 1 INCISO CAPUT DA LEI 10520 DE 17/07/02 E SUAS ALTERACOES;78692,16;,00;78692,16;55193,77;23498,39;18580,13;14973,40;25/05/2023;;1811;COORDENADORIA GERAL DE ATENÇÃO PRIMÁRIA DA AP4;1811;COORDENADORIA GERAL DE ATENÇÃO PRIMÁRIA DA AP4 ;0330;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;40;SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33904009;OUTSOURCING DE IMPRESSAO ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;2021;66;90015682021;1800;SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;9;ATIVO;Contrato;5746252000188;STERI GRAU PRODUTOS HOSPITALARES LTDA;9510002402023;01/08/2023;31/07/2024;18.12.10.301.0330.2854;MANUTENCAO DA REDE DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE;1600180;TRANSFERENCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE;AQUISIÇÃO DE PAPEL GRAU CIRÚRGICO COM CESSÃO DE SELADORAS ELÉTRICAS E SUPORTE PARA BOBINAS, PARA ATENDER A CENTRAL DE MATERIAL E ESTERILIZAÇÃO DAS UNIDADES DE SAÚDE DA COORDENADORIA GERAL DE ATENÇÃO PRIMÁRIA DA AP 5.1.;Dispensa;ARTIGO 75 INCISO VIII DA LEI 14133 DE 01/04/21 E SUAS ALTERACOES;181320,00;,00;181320,00;147324,00;33996,00;33996,00;33996,00;01/08/2023;;1812;COORDENADORIA GERAL DE ATENÇÃO PRIMÁRIA DA AP5.1;1812;COORDENADORIA GERAL DE ATENÇÃO PRIMÁRIA DA AP5.1 ;0330;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;30;MATERIAL DE CONSUMO ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903005;MATERIAIS PARA USO MEDICINAL, CIRURGICO E ODONTOLOGICO ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;1;ATIVO;Termo de Execução;32280604000125;TX COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA;9530001082023;01/03/2023;28/02/2025;18.14.10.302.0600.2847;MANUTENCAO DAS UNIDADES DE MEDIA COMPLEXIDADE;1500119;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE EQUIPAMENTOS DE RAIO-X DA MARCA KONICA MINOLTA;Inexigibilidade;ARTIGO 25 INCISO I DA LEI 8666 DE 21/06/93 E SUAS ALTERACOES;119040,00;,00;119040,00;69440,00;49600,00;44640,00;44640,00;01/03/2023;;1814;COORDENADORIA GERAL DE ATENÇÃO PRIMÁRIA DA AP5.3;1814;COORDENADORIA GERAL DE ATENÇÃO PRIMÁRIA DA AP5.3 ;0600;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903974;SERVICOS DE MANUTENCAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;2023;29;90005572022;1800;SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;13;ATIVO;Termo de Execução;7041060000100;METROBRAS METROLOGIA DAS RADIACOES IONIZANTES LTDA;9530002322022;01/12/2023;30/11/2024;18.14.10.302.0600.2847;MANUTENCAO DAS UNIDADES DE MEDIA COMPLEXIDADE;1600181;TRANSFERENCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE;PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DOSIMETRIA PESSOAL E AMBIENTAL PARA RADIAÇÃO X, COM DOSÍMETROS DO TIPO TERMOLUMINESCENTE (TLD) OU TIPO LUMINESCÊNCIA OPTICAMENTE ESTIMULADA (OSL);Pregão;ARTIGO 1 INCISO CAPUT DA LEI 10520 DE 17/07/02 E SUAS ALTERACOES;3852,00;,00;3852,00;3616,60;235,40;,00;,00;30/11/2023;;1814;COORDENADORIA GERAL DE ATENÇÃO PRIMÁRIA DA AP5.3;1814;COORDENADORIA GERAL DE ATENÇÃO PRIMÁRIA DA AP5.3 ;0600;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903959;SERVICOS DE ASSISTENCIA MEDICA, HOSPITALAR E ODONTOLOGICA ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;2022;183;99014232022;1800;SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;4;ATIVO;Termo de Execução;331788000623;AIR LIQUIDE BRASIL LTDA;99064732021;01/03/2023;23/08/2023;18.15.10.304.0309.2216;VIGILANCIA EM ZOONOSES;1659195;OUTROS RECURSOS VINCULADOS A SAUDE ;TRANSFERENCIA DE DESPESA HMSA;Pregão;ARTIGO 1 INCISO CAPUT DA LEI 10520 DE 17/07/02 E SUAS ALTERACOES;12000,00;,00;12000,00;7380,00;4620,00;4620,00;4620,00;01/03/2023;;1815;INSTITUTO MUNICIPAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, VIGILÂNCIA DE ZOONOSES E DE INSPEÇÃO AGROPECU;1815;INSTITUTO MUNICIPAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, VIGILÂNCIA DE ZOONOSES E DE INSPEÇÃO AGROPECU;0309;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;30;MATERIAL DE CONSUMO ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903021;MATERIAIS E PRODUTOS QUIMICOS ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;2021;53;9610004372019;1861;HOSPITAL MUNICIPAL SOUZA AGUIAR ;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;2;RESCINDIDO;Contrato;27544276000197;GAVEA FACILITIES SERVICOS GERAIS LTDA EPP;92003682021;01/02/2023;31/01/2025;18.51.10.302.0306.4011;MANUTENCAO DO CUSTEIO DA REDE HOSPITALAR - ADM. INDIRETA;1749208;OUTRAS VINCULACOES DE TRANSFERENCIAS ;AGENCIAMENTO DE RECEPCIONISTA, COM ENSINO MÉDIO COMPLETO, EM ESCALAS DE 12X36H, DIURNO, DAS 0700H ÀS 1900 HORAS, E NOTURNO, DAS 1900H ÀS 0700 HORAS, DE DOMINGO A DOMINGO, INCLUSIVE FERIADOS.;Pregão;ARTIGO 1 INCISO CAPUT DA LEI 10520 DE 17/07/02 E SUAS ALTERACOES;13073340,48;,00;13073340,48;10350265,30;2723075,18;2723075,18;2723075,18;01/02/2023;;1851;EMPRESA PÚBLICA DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO S/A;1851;EMPRESA PÚBLICA DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO S/A ;0306;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;37;LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903709;SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO E OPERACIONAL ;EXECUTIVO;EMPRESA;INDIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;11;RESCINDIDO;Contrato;9077954000177;RESTAURANTE NOVA RODOVIA 2007 LTDA;990053792022;25/01/2023;23/07/2023;18.51.10.302.0306.4011;MANUTENCAO DO CUSTEIO DA REDE HOSPITALAR - ADM. INDIRETA;1749208;OUTRAS VINCULACOES DE TRANSFERENCIAS ;PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS, NA MODALIDADE DE REFEIÇÃO TRANSPORTADA, CONSIDERANDO TODAS AS FASES DE OPERACIONALIZAÇÃO, COMO PRÉ-PREPARO, PREPARO, TRANSPORTE, FORNECIMENTO, CONTROLE E DISTRIBUIÇÃO DE REFEIÇÕES, DIETAS GERAIS, ESPECIAIS E MODIFICADAS, COM MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA PARA ATENDER AOS PACIENTES, ACOMPANHANTES E FUNCIONÁRIOS E A DISPONIBILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA PARA REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE PREPARAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DAS DIETAS ORAIS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA UPA ENGENHO DE DENTRO, CAPS III EAT SEVERINO DOS SANTOS, CAPS AD III RAUL SEIXAS E CAPS II HEITOR VILA LOBOS.;Dispensa;ARTIGO 29 INCISO XV DA LEI 13303 DE 30/06/16 E SUAS ALTERACOES;1100179,20;,00;1100179,20;539699,08;560480,12;560480,12;560480,12;25/01/2023;;1851;EMPRESA PÚBLICA DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO S/A;1851;EMPRESA PÚBLICA DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO S/A ;0306;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903911;FORNECIMENTO DE ALIMENTACAO / VALE-ALIMENTACAO ;EXECUTIVO;EMPRESA;INDIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;38;RESCINDIDO;Contrato;16432951000170;LASANT CONSTUCOES LTDA ME;990068042022;23/02/2023;21/08/2023;18.51.10.302.0306.4011;MANUTENCAO DO CUSTEIO DA REDE HOSPITALAR - ADM. INDIRETA;1749208;OUTRAS VINCULACOES DE TRANSFERENCIAS ;CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL GERAL, PREVENTIVA E CORRETIVA E QUE COMPREENDERÁ CESSÃO DE MÃO DE OBRA DEDICADA E O FORNECIMENTO DE TODOS OS ACESSÓRIOS, MATERIAL DE CONSUMO E INSUMOS NECESSÁRIOS E ADEQUADOS À EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS PARA ATENDER A CAPSI II ILHA DO GOVERNADOR.;Dispensa;ARTIGO 29 INCISO XV DA LEI 13303 DE 30/06/16 E SUAS ALTERACOES;67109,76;,00;67109,76;34938,74;32171,02;32171,02;32171,02;23/02/2023;;1851;EMPRESA PÚBLICA DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO S/A;1851;EMPRESA PÚBLICA DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO S/A ;0306;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903994;SERVICOS DE MANUTENCAO E CONSERVACAO PREDIAL HOSPITALAR ;EXECUTIVO;EMPRESA;INDIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;71;ATIVO;Contrato;14016550000103;C A P SERVICOS MEDICOS LTDA;92009252021;30/03/2023;29/03/2024;18.51.10.302.0306.4011;MANUTENCAO DO CUSTEIO DA REDE HOSPITALAR - ADM. INDIRETA;1749208;OUTRAS VINCULACOES DE TRANSFERENCIAS ;PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PACIENTES EM AMBULÂNCIAS TIPO D (AMBULÂNCIA DE SUPORTE AVANÇADO) PARA AS UNIDADES UPA PACIÊNCIA, UPA SEPETIBA, UPA JOÃO XXIII, UPA VILA KENNEDY, UPA MAGALHÃES BASTOS, UPA SENADOR CAMARÁ, UPA COSTA BARROS, UPA ROCHA MIRANDA, UPA MADUREIRA, UPA ENGENHO DE DENTRO, UPA DEL CASTILHO, UPA CIDADE DE DEUS, CER BARRA E O HOSPITAL MUNICIPAL ROCHA FARIA.;Pregão;ARTIGO 1 INCISO CAPUT DA LEI 10520 DE 17/07/02 E SUAS ALTERACOES;5814782,64;,00;5814782,64;1432387,14;4382395,50;3926096,71;3926096,71;30/03/2023;;1851;EMPRESA PÚBLICA DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO S/A;1851;EMPRESA PÚBLICA DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO S/A ;0306;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903996;LOCACAO DE VEICULOS DE REPRESENTACAO E OPERACIONAL ;EXECUTIVO;EMPRESA;INDIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;72;ENCERRADO;Contrato;331788000623;AIR LIQUIDE BRASIL LTDA;990013432023;30/03/2023;25/09/2023;18.51.10.302.0306.4011;MANUTENCAO DO CUSTEIO DA REDE HOSPITALAR - ADM. INDIRETA;1749208;OUTRAS VINCULACOES DE TRANSFERENCIAS ;PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE GASES MEDICINAIS, PARA A NECESSIDADE DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA DEL CASTILHO.;Dispensa;ARTIGO 29 INCISO XV DA LEI 13303 DE 30/06/16 E SUAS ALTERACOES;80776,56;,00;80776,56;37256,82;43519,74;43519,74;43519,74;30/03/2023;25/10/2023;1851;EMPRESA PÚBLICA DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO S/A;1851;EMPRESA PÚBLICA DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO S/A ;0306;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;30;MATERIAL DE CONSUMO ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903005;MATERIAIS PARA USO MEDICINAL, CIRURGICO E ODONTOLOGICO ;EXECUTIVO;EMPRESA;INDIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;86;ENCERRADO;Contrato;4602789000101;DATEN TECNOLOGIA LTDA.;92016832021;18/04/2023;17/05/2023;18.51.10.126.0380.4760;MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DA INFORMATICA - ADM. INDIRETA - LONGEVIDADE, BEM-ESTAR E TER;1749208;OUTRAS VINCULACOES DE TRANSFERENCIAS ;FORNECIMENTO DE AQUISIÇÃO DE ESTAÇÕES E NOTEBOOKS, INCLUINDO GARANTIA TÉCNICA PELO PERÍODO DE 48 (QUARENTA E OITO) MESES, DEVIDAMENTE DESCRITOS, CARACTERIZADOS E ESPECIFICADOS NO TERMO DE REFERÊNCIA (ANEXO I DO EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 1041/2022);Pregão;ARTIGO 1 INCISO CAPUT DA LEI 10520 DE 17/07/02 E SUAS ALTERACOES;111836,16;,00;111836,16;111836,16;,00;,00;,00;18/04/2023;21/06/2023;1851;EMPRESA PÚBLICA DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO S/A;1851;EMPRESA PÚBLICA DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO S/A ;0380;;4;DESPESAS DE CAPITAL ;4;INVESTIMENTOS ;52;EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE ;90;APLICACOES DIRETAS ;44905201;MAQUINAS E EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA E TELEPROCESSAMENTO ;EXECUTIVO;EMPRESA;INDIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;134;RESCINDIDO;Contrato;27544276000197;GAVEA FACILITIES SERVICOS GERAIS LTDA EPP;990129212023;25/06/2023;21/12/2023;18.51.10.302.0306.4011;MANUTENCAO DO CUSTEIO DA REDE HOSPITALAR - ADM. INDIRETA;1749208;OUTRAS VINCULACOES DE TRANSFERENCIAS ;CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA HOSPITALAR NAS UNIDADES HMRF, UPA PACIENCENCIA, UPA SEPETIBA E UPA JOÃO XXIII;Dispensa;ARTIGO 29 INCISO XV DA LEI 13303 DE 30/06/16 E SUAS ALTERACOES;3603242,82;,00;3603242,82;2586499,50;1016743,32;1016743,32;1016743,32;25/06/2023;;1851;EMPRESA PÚBLICA DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO S/A;1851;EMPRESA PÚBLICA DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO S/A ;0306;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;37;LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903705;SERVICO DE LIMPEZA E HIGIENIZACAO HOSPITALAR ;EXECUTIVO;EMPRESA;INDIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;135;RESCINDIDO;Contrato;11083162000157;SAO GERALDO ALIMENTOS EIRELI;990115152023;25/06/2023;21/12/2023;18.51.10.302.0306.4011;MANUTENCAO DO CUSTEIO DA REDE HOSPITALAR - ADM. INDIRETA;1749208;OUTRAS VINCULACOES DE TRANSFERENCIAS ;EMPRESA ESPECIALIZADA EMSERVIÇOS CONTINUADOS DE LAVANDERIA HOSPITALAR, COM FORNECIMENTO DE ENXOVAL EM COMODATO ECESSÃO DE MÃO DE OBRA, PROPORCIONANDO UM ENXOVAL EM CONDIÇÕES HIGIÊNICO-SANITÁRIAS EMCONFORMIDADE COM O MANUAL DE PROCESSAMENTO DE ROUPAS DE SERVIÇO DE SAÚDE PREVENÇÃO ECONTROLE DE RISCOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES CAPS III EAT SEVERINO DOSSANTOS, CAPS III MANOEL DE BARROS, CAPSAD III PAULO DA PORTELA, CAPSAD IIIRAUL SEIXAS, CAPSI III MARIA CLARA MACHADO, UAA CACILDIS, CENTRO DEEMERGÊNCIA REGIONAL - CER BARRA, CTI PEDIÁTRICO HOSPITAL MUNICIPAL SOUZAAGUIAR, UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA CIDADE DE DEUS, UPA COSTABARROS, UPA ENGENHO DE DENTRO, UPA JOÃO XXIII, UPA MADUREIRA, UPAMAGALHÃES BASTOS, UPA PACIÊNCIA, UPA ROCHA MIRANDA, UPA SENADOR CAMARÁ,UPA SEPETIBA E UPA VILA KENNEDY;Dispensa;ARTIGO 29 INCISO XV DA LEI 13303 DE 30/06/16 E SUAS ALTERACOES;2843541,96;,00;2843541,96;2325228,26;518313,70;518313,70;518313,70;25/06/2023;;1851;EMPRESA PÚBLICA DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO S/A;1851;EMPRESA PÚBLICA DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO S/A ;0306;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;37;LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903704;SERV DE LAVAG.HIGIEN.DESINF.COL.GUARDA E DISTRIB.ROUPAS HOSP.E SERV.COMPL.PREST.PES.JURID.;EXECUTIVO;EMPRESA;INDIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;206;ATIVO;Contrato;2478800000148;CHADA COMERCIO E SERVICOS LTDA;92017842021;27/11/2023;26/11/2026;18.51.10.126.0380.4760;MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DA INFORMATICA - ADM. INDIRETA - LONGEVIDADE, BEM-ESTAR E TER;1749208;OUTRAS VINCULACOES DE TRANSFERENCIAS ;PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE OUTSOURCING DE IMPRESSÃO NO MODELO FRANQUIA DE PÁGINAS MAIS EXCEDENTE, SEM FORNECIMENTO DE PAPEL, INCLUINDO EQUIPAMENTOS, INSTALAÇÃO, SUPORTE TÉCNICO, MANUTENÇÃO ON-SITE COM FORNECIMENTO DE INSUMOS, CONSUMÍVEIS E SOFTWARE DE BILHETAGEM PARA AS UNIDADES H. M. ROCHA FARIA, CER BARRA, UPA CIDADE DE DEUS, UPA COSTA BARROS, UPA DEL CASTILHO, UPA ENGENHO DE DENTRO, UPA MADUREIRA, UPA MAGALHÃES BASTOS, UPA ROCHA MIRANDA, UPA SENADOR CAMARÁ, UPA JOÃO XXIII, UPA PACIÊNCIA, UPA SEPETIBA, UPA VILA KENNEDY.;Pregão;ARTIGO 1 INCISO CAPUT DA LEI 10520 DE 17/07/02 E SUAS ALTERACOES;1239689,88;,00;1239689,88;1218858,23;20831,65;,00;,00;27/11/2023;;1851;EMPRESA PÚBLICA DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO S/A;1851;EMPRESA PÚBLICA DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO S/A ;0380;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;40;SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33904009;OUTSOURCING DE IMPRESSAO ;EXECUTIVO;EMPRESA;INDIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;209;ATIVO;Contrato;3221288000112;CARDIOLOGIA PEDIATRICA ASSOCIADOS ME;92000592022;01/12/2023;30/11/2024;18.51.10.302.0306.4011;MANUTENCAO DO CUSTEIO DA REDE HOSPITALAR - ADM. INDIRETA;1749208;OUTRAS VINCULACOES DE TRANSFERENCIAS ;PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PROCEDIMENTOS COM INALIDADE DIAGNÓSTICA EM ECOCARDIOGRAFIA PEDIÁTRICO E NEONATAL REALIZADO POR PROISSIONAIS ESPECIALIZADOS, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA RIOSAÚDE;Pregão;ARTIGO 1 INCISO CAPUT DA LEI 10520 DE 17/07/02 E SUAS ALTERACOES;323772,00;,00;323772,00;297753,20;26018,80;,00;,00;27/11/2023;;1851;EMPRESA PÚBLICA DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO S/A;1851;EMPRESA PÚBLICA DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO S/A ;0306;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903970;SERVICOS DE SAUDE PUBLICA EM GERAL ;EXECUTIVO;EMPRESA;INDIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;5;ATIVO;Termo de Execução;86616000127;UTN UNIDADE DE TRATAMENTO NEFROLOGICO E SERVICO LTDA;9650000782021;01/04/2023;31/03/2025;18.62.10.302.0306.2011;CEGONHA CARIOCA;1600181;TRANSFERENCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE;A TRANSFERÊNCIA DE DESPESA DA SMS NÍVEL CENTRAL PARA O HOSPITAL MATERNIDADE FERNANDO MAGALHÃES, REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM ALTA COMPLEXIDADE E CUSTO EM TERAPIA RENAL SUBSTITUTIVA ADULTO HEMODIÁLISE, DIÁLISE PERITONEAL E COM FALÊNCIA DE ACESSO VENOSO, QUANDO O PACIENTE ESTÁ IMPOSSIBILITADO DE SER SUBMETIDO AO PROCEDIMENTO DE HEMODIÁLISE, COM CESSÃO DO USO DE EQUIPAMENTOS, FORNECIMENTO DE INSUMOS EM AMBIENTE HOSPITALAR.;Pregão;ARTIGO 1 INCISO CAPUT DA LEI 10520 DE 17/07/02 E SUAS ALTERACOES;247188,00;,00;247188,00;236540,04;10647,96;10647,96;10647,96;01/04/2023;;1862;HOSPITAL MATERNIDADE FERNANDO MAGALHÃES;1862;HOSPITAL MATERNIDADE FERNANDO MAGALHÃES ;0306;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903981;SERVICOS DE HEMODIALISE ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;2021;14;90045412017;1800;SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;16;ATIVO;Termo de Execução;7432517000107;SIMPRESS COMERCIO LOCACAO E SERVICOS LTDA;9650006462021;26/05/2023;25/05/2025;18.62.10.302.0306.2151;MANUTENCAO DO CUSTEIO DAS MATERNIDADES;1500100;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;TRANFERÊNCIA DE DESPESAS DA SMS-NÍVEL CENTRAL PARA O HMFM REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE OUTSOURCING DE IMPRESSÃO NO MODELO FRANQUIA DE PÁGINAS MAIS EXCEDENTE, SEM FORNECIMENTO DE PAPEL.;Pregão;ARTIGO 1 INCISO CAPUT DA LEI 10520 DE 17/07/02 E SUAS ALTERACOES;4263,29;,00;4263,29;4263,29;,00;,00;,00;26/05/2023;;1862;HOSPITAL MATERNIDADE FERNANDO MAGALHÃES;1862;HOSPITAL MATERNIDADE FERNANDO MAGALHÃES ;0306;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;40;SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33904009;OUTSOURCING DE IMPRESSAO ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;2021;66;90015682021;1800;SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;21;ATIVO;Termo de Execução;10201443000102;SHELL LIFE MATERIAL HOSPITALAR LTDA ME;9640001092023;09/05/2023;08/05/2025;18.64.10.302.0331.2851;QUALIFICACAO DO ATENDIMENTO NAS EMERGENCIAS DA REDE MUNICIPAL;1600181;TRANSFERENCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE;TRANSFERÊNCIA DA DESPESA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NÍVEL CENTRAL REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE MONITORES CARDÍACOS DA MARCA MINDRAY PARA ATENDER A UPA ROCINHA;Inexigibilidade;ARTIGO 25 INCISO I DA LEI 8666 DE 21/06/93 E SUAS ALTERACOES;142272,00;,00;142272,00;96428,80;45843,20;39915,20;33987,20;09/05/2023;;1864;HOSPITAL MUNICIPAL MIGUEL COUTO;1864;HOSPITAL MUNICIPAL MIGUEL COUTO ;0331;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903974;SERVICOS DE MANUTENCAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;2023;69;90029912022;1800;SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;32;ATIVO;Termo de Execução;809803000191;GUARD ANGEL VIGILANCIA EIRELI;9640000572021;24/03/2023;23/03/2024;18.64.10.302.0306.2009;MANUTENCAO DO CUSTEIO DA REDE HOSPITALAR;1500119;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;TRANSFERÊNCIA PARCIAL DE DESPESA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NÍVEL CENTRAL REFERENTE AO REAJUSTE CONTRATUAL, IPCA-E DE 4,25%, FORMALIZADO ATRAVÉS DO APOSTILAMENTO Nº 001/2023, PARA AO PERÍODO DE 24/03/2023 À 23/03/2024, QUE TEM POR OBJETO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA DESARMADA;Pregão;ARTIGO 1 INCISO CAPUT DA LEI 10520 DE 17/07/02 E SUAS ALTERACOES;21136,20;-11801,05;9335,15;2886,88;6448,27;6448,27;6448,27;24/03/2023;;1864;HOSPITAL MUNICIPAL MIGUEL COUTO;1864;HOSPITAL MUNICIPAL MIGUEL COUTO ;0306;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;37;LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903702;SERVICOS DE VIGILANCIA E POLICIAMENTO POR PESSOA JURIDICA ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;2021;6;90013102021;1800;SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;41;ATIVO;Termo de Execução;7041060000100;METROBRAS METROLOGIA DAS RADIACOES IONIZANTES LTDA;9640003202022;01/12/2023;30/11/2024;18.64.10.302.0306.2009;MANUTENCAO DO CUSTEIO DA REDE HOSPITALAR;1600181;TRANSFERENCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE;TRANSFERÊNCIA DA DESPESA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - NÍVEL CENTRAL REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DOSIMETRIA PESSOAL E AMBIENTAL PARA RADIAÇÃO X, COM DOSÍMETROS DO TIPO TERMOLUMINESCENTE (TLD) OU DO TIPO LUMINESCÊNCIA OPTICAMENTE ESTIMULADA (OSL), ASSIM COMO O FORNECIMENTO DE DOSÍMETROS (USUÁRIO E PADRÃO), LEITURA E REGISTRO DAS DOSES DE RADIAÇÃO RECEBIDAS POR CADA USUÁRIO MONITORADO PARA ATENDER O HOSPITAL MUNICIPAL MIGUEL COUTO - VIGÊNCIA 01/12/2023 A 30/11/2024;Pregão;ARTIGO 1 INCISO CAPUT DA LEI 10520 DE 17/07/02 E SUAS ALTERACOES;14380,80;,00;14380,80;13268,00;1112,80;,00;,00;01/12/2023;;1864;HOSPITAL MUNICIPAL MIGUEL COUTO;1864;HOSPITAL MUNICIPAL MIGUEL COUTO ;0306;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903959;SERVICOS DE ASSISTENCIA MEDICA, HOSPITALAR E ODONTOLOGICA ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;2022;182;99014232022;1800;SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;43;ATIVO;Termo de Execução;73302879000108;PROGRAMA NACIONAL DE CONTROLE DE QUALIDADE LTDA;990658042023;17/12/2023;16/12/2024;18.64.10.302.0306.2009;MANUTENCAO DO CUSTEIO DA REDE HOSPITALAR;1500119;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;TRANSFERÊNCIA DA DESPESA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - NÍVEL CENTRAL REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE EMPRESA PROVEDORA DE ENSAIOS DE PROFICIÊNCIA PARA FORNECIMENTO DE PROGRAMA DE CONTROLE DE QUALIDADE EXTERNO (CQE) AOS SERVIÇOS DE HEMOTERAPIA DO HOSPITAL MUNICIPAL MIGUEL COUTO - VIGÊNCIA 17/12/2023 A 16/12/2024;Pregão;ARTIGO 1 INCISO CAPUT DA LEI 10520 DE 17/07/02 E SUAS ALTERACOES;680,76;,00;680,76;472,47;208,29;208,29;,00;17/12/2023;;1864;HOSPITAL MUNICIPAL MIGUEL COUTO;1864;HOSPITAL MUNICIPAL MIGUEL COUTO ;0306;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;35;SERVICOS DE CONSULTORIA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903503;CONSULTORIAS EM GERAL ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;2018;156;90005992017;1800;SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;5;ATIVO;Termo de Execução;10201443000102;SHELL LIFE MATERIAL HOSPITALAR LTDA ME;9690000522023;13/02/2023;12/02/2025;18.67.10.302.0306.2009;MANUTENCAO DO CUSTEIO DA REDE HOSPITALAR;1600181;TRANSFERENCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE;SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE VENTILADORES PULMONARES MARCA MINDRAY.;Inexigibilidade;ARTIGO 25 INCISO I DA LEI 8666 DE 21/06/93 E SUAS ALTERACOES;504000,00;,00;504000,00;283920,00;220080,00;178080,00;178080,00;13/02/2023;;1867;HOSPITAL MUNICIPAL JESUS;1867;HOSPITAL MUNICIPAL JESUS ;0306;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903974;SERVICOS DE MANUTENCAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;2023;22;90029942022;1800;SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;8;ATIVO;Contrato;29136675000144;MEDSITE EQUIPAMENTOS E PRODUTOS PARA SAUDE LTDA;9690001012023;29/05/2023;28/05/2024;18.67.10.302.0306.2009;MANUTENCAO DO CUSTEIO DA REDE HOSPITALAR;1600181;TRANSFERENCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE;CESSÃO DE EQUIPAMENTOS COM AQUISIÇÃO DE BROCAS E FRESAS.;Pregão;ARTIGO 1 INCISO CAPUT DA LEI 10520 DE 17/07/02 E SUAS ALTERACOES;981550,00;,00;981550,00;855260,00;126290,00;126290,00;126290,00;29/05/2023;;1867;HOSPITAL MUNICIPAL JESUS;1867;HOSPITAL MUNICIPAL JESUS ;0306;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;30;MATERIAL DE CONSUMO ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903005;MATERIAIS PARA USO MEDICINAL, CIRURGICO E ODONTOLOGICO ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;10;ATIVO;Termo de Execução;86616000127;UTN UNIDADE DE TRATAMENTO NEFROLOGICO E SERVICO LTDA;9690001682018;30/03/2023;29/03/2024;18.67.10.302.0306.2009;MANUTENCAO DO CUSTEIO DA REDE HOSPITALAR;1600181;TRANSFERENCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE;PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE DIÁLISE E HEMODIÁLISE - VIG. 30/03/2023 A 29/03/2024.;Pregão;ARTIGO 1 INCISO CAPUT DA LEI 10520 DE 17/07/02 E SUAS ALTERACOES;466942,20;,00;466942,20;229446,86;237495,34;114657,18;114657,18;30/03/2023;;1867;HOSPITAL MUNICIPAL JESUS;1867;HOSPITAL MUNICIPAL JESUS ;0306;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903981;SERVICOS DE HEMODIALISE ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;2018;25;90012772016;1800;SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;35;ATIVO;Termo de Execução;3184220000100;SEPARAR PRODUTOS E SERVICOS LTDA.;9690002092019;07/10/2023;06/10/2024;18.67.10.302.0306.2009;MANUTENCAO DO CUSTEIO DA REDE HOSPITALAR;1621196;TRANSFERENCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO ESTADUAL ;PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE GERAÇÃO DE AR COMPRIMIDO MEDICINAL E VACUO CLINICO.;Pregão;ARTIGO 1 INCISO CAPUT DA LEI 10520 DE 17/07/02 E SUAS ALTERACOES;55992,00;,00;55992,00;42896,56;13095,44;,00;,00;07/10/2023;;1867;HOSPITAL MUNICIPAL JESUS;1867;HOSPITAL MUNICIPAL JESUS ;0306;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903929;MAQUINAS E EQUIPAMENTOS, MOVEIS E UTENSILIOS - LOCACAO ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;2019;108;90016642018;1800;SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;11;ATIVO;Termo de Execução;10201443000102;SHELL LIFE MATERIAL HOSPITALAR LTDA ME;9710000992023;09/05/2023;08/05/2025;18.69.10.302.0306.2009;MANUTENCAO DO CUSTEIO DA REDE HOSPITALAR;1600181;TRANSFERENCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE;PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE MONITORES CARDÍACOS DA MARCA MINDRAY NA UPA ALEMÃO;Inexigibilidade;ARTIGO 25 INCISO I DA LEI 8666 DE 21/06/93 E SUAS ALTERACOES;189696,00;,00;189696,00;128308,27;61387,73;53483,73;53483,73;09/05/2023;;1869;HOSPITAL MUNICIPAL PAULINO WERNECK;1869;HOSPITAL MUNICIPAL PAULINO WERNECK ;0306;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903974;SERVICOS DE MANUTENCAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;2023;69;90029912022;1800;SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;10;ATIVO;Termo de Execução;86616000127;UTN UNIDADE DE TRATAMENTO NEFROLOGICO E SERVICO LTDA;9620001932021;01/04/2023;31/03/2025;18.70.10.302.0306.2009;MANUTENCAO DO CUSTEIO DA REDE HOSPITALAR;1600181;TRANSFERENCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE;TRANSFERÊNCIA DE DESPESAS REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ALTA COMPLEXIDADE E CUSTO EM TERAPIA RENAL SUBSTITUTIVA (TRS) ADULTO -HEMODIÁLISE, DIÁLISE PERITONEAL, COM CESSÃO DE USO DE EQUIPAMENTOS E FORNECIMENTO DE INSUMOS.;Pregão;ARTIGO 1 INCISO CAPUT DA LEI 10520 DE 17/07/02 E SUAS ALTERACOES;6600787,20;,00;6600787,20;4600789,00;1999998,20;1719537,44;1576442,06;01/04/2023;;1870;HOSPITAL MUNICIPAL SALGADO FILHO;1870;HOSPITAL MUNICIPAL SALGADO FILHO ;0306;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903981;SERVICOS DE HEMODIALISE ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;2021;14;90045412017;1800;SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;4;ATIVO;Termo de Execução;4530781000187;ZIULEO COPY COMERCIO E SERVICOS LTDA;9680000472023;09/01/2023;08/01/2025;18.72.10.302.0306.2009;MANUTENCAO DO CUSTEIO DA REDE HOSPITALAR;1500100;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA IMPRESSÃO(OUTSORCING DE IMPRESSÃO) DE EXAMES DE DIAGNÓSTICO MÉDICO EEXAMES DE TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA.;Pregão;ARTIGO 1 INCISO CAPUT DA LEI 10520 DE 17/07/02 E SUAS ALTERACOES;84000,00;,00;84000,00;72226,00;11774,00;11774,00;11284,00;07/01/2023;;1872;HOSPITAL MUNICIPAL DE PIEDADE;1872;HOSPITAL MUNICIPAL DE PIEDADE ;0306;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;40;SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33904009;OUTSOURCING DE IMPRESSAO ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;2023;2;90005842022;1800;SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;7;ATIVO;Termo de Execução;32280604000125;TX COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA;9680000832023;01/03/2023;28/02/2025;18.72.10.302.0306.2009;MANUTENCAO DO CUSTEIO DA REDE HOSPITALAR;1600181;TRANSFERENCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE;PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE EQUIPAMENTOS DE RAIOS X DA MARCA KONICA;Inexigibilidade;ARTIGO 25 INCISO I DA LEI 8666 DE 21/06/93 E SUAS ALTERACOES;119040,00;,00;119040,00;69440,00;49600,00;44640,00;39680,00;01/03/2023;;1872;HOSPITAL MUNICIPAL DE PIEDADE;1872;HOSPITAL MUNICIPAL DE PIEDADE ;0306;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903974;SERVICOS DE MANUTENCAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;2023;30;90005572022;1800;SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;17;ATIVO;Contrato;7432517000107;SIMPRESS COMERCIO LOCACAO E SERVICOS LTDA;9680001482023;26/05/2023;25/05/2025;18.72.10.302.0306.2009;MANUTENCAO DO CUSTEIO DA REDE HOSPITALAR;1600181;TRANSFERENCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE;PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE OUTSOUVING DE IMPRESSÃO NO MODELO FRANQUIA DE PÁGINAS MAIS EXCEDENTES, SEM FORNECIMENTO DE PAPEL.;Pregão;ARTIGO 1 INCISO CAPUT DA LEI 10520 DE 17/07/02 E SUAS ALTERACOES;91926,00;,00;91926,00;64348,20;27577,80;22209,58;22209,58;26/05/2023;;1872;HOSPITAL MUNICIPAL DE PIEDADE;1872;HOSPITAL MUNICIPAL DE PIEDADE ;0306;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;40;SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33904009;OUTSOURCING DE IMPRESSAO ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;36;ATIVO;Termo de Execução;31856735000145;SEMINTER SERVICOS DE MANUTENCAO E COMERCIO LTDA.;9680002562023;10/09/2023;09/09/2024;18.72.10.302.0306.2009;MANUTENCAO DO CUSTEIO DA REDE HOSPITALAR;1500119;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;SERVIÇO DE MANUTENÇÃOPREVENTIVA E CORRETIVA DE AUTOCLAVE BAUMER;Inexigibilidade;ARTIGO 25 INCISO I DA LEI 8666 DE 21/06/93 E SUAS ALTERACOES;34560,00;,00;34560,00;23904,00;10656,00;7776,00;4896,00;10/09/2023;;1872;HOSPITAL MUNICIPAL DE PIEDADE;1872;HOSPITAL MUNICIPAL DE PIEDADE ;0306;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903904;SERVS.DE REPARO,ADPTACAO,CONSERV.RESTAUR.E INSTAL.DE BENS MOVEIS E IMOV.P/PESSOA JURIDICA ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;2018;98;90034242017;1800;SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;24;ATIVO;Termo de Execução;40432544000147;CLARO S A;9760003142021;10/09/2023;09/09/2025;18.73.10.302.0380.2410;CONCESSIONARIAS DE SERVICOS PUBLICOS - ADM. DIRETA - LONGEVIDADE, BEM-ESTAR E TERRITORIO C;1500100;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;SERVIÇO DE TELEFONIA DO IMNS E CAPS ASSOCIADOS;Pregão;ARTIGO 1 INCISO CAPUT DA LEI 10520 DE 17/07/02 E SUAS ALTERACOES;56510,31;,00;56510,31;49657,65;6852,66;6852,66;5092,88;10/09/2023;;1873;INSTITUTO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE NISE DA SILVEIRA;1873;INSTITUTO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE NISE DA SILVEIRA ;0380;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903926;SERVICOS DE TELEFONIA ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;2021;172;90066482021;1800;SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;21;ATIVO;Contrato;10839887000160;PHAROS HOSPITALAR LTDA EPP;9850000212023;27/02/2023;26/02/2024;18.75.10.302.0306.2009;MANUTENCAO DO CUSTEIO DA REDE HOSPITALAR;1500100;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EQUIPOS PARA BOMBAS INFUSORA COM SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E CESSÃO DO EQUIPAMENTO, PERTENCENTE À CLASSE 6515 PARA ATENDER AO HMRG PELO PERIODO DE 27/02/2023 ATE 26/02/2024.;Pregão;ARTIGO 1 INCISO CAPUT DA LEI 10520 DE 17/07/02 E SUAS ALTERACOES;2381808,60;4763617,20;7145425,80;5714424,80;1431001,00;1431000,00;1431000,00;27/02/2023;;1875;HOSPITAL MUNICIPAL RONALDO GAZOLLA;1875;HOSPITAL MUNICIPAL RONALDO GAZOLLA ;0306;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;30;MATERIAL DE CONSUMO ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903005;MATERIAIS PARA USO MEDICINAL, CIRURGICO E ODONTOLOGICO ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;30;ATIVO;Termo de Ajuste de Contas;26759607000143;EDIR DE S PORTO JUNIOR GASTRO;9850501732023;07/01/2023;24/01/2023;18.75.10.302.0306.2009;MANUTENCAO DO CUSTEIO DA REDE HOSPITALAR;1600181;TRANSFERENCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE;LIQUIDAÇÃO E O PAGAMENTO À EMPRESA DA IMPORTÂNCIA DE R$204.000,00 (DUZENTOS E QUATRO MIL REAIS) DEVIDAMENTE APURADA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 09/85/050.173/2023, CORRESPONDENTE AO PAGAMENTO DA NOTA FISCAL Nº 267 EMITIDA EM 29/03/2023, CORRESPONDENTE AOS SERVIÇOS PRESTADOS AO PERÍODO DE 07/01/2023 A 24/01/2023;Inexigibilidade;ARTIGO 25 INCISO CAPUT DA LEI 8666 DE 21/06/93 E SUAS ALTERACOES;204000,00;,00;204000,00;,00;204000,00;204000,00;204000,00;07/01/2023;;1875;HOSPITAL MUNICIPAL RONALDO GAZOLLA;1875;HOSPITAL MUNICIPAL RONALDO GAZOLLA ;0306;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903951;SAUDE PUBLICA - GESTAO PLENA ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;77;ATIVO;Termo de Ajuste de Contas;26759607000143;EDIR DE S PORTO JUNIOR GASTRO;9850508512023;24/07/2023;30/09/2023;18.75.10.302.0306.2009;MANUTENCAO DO CUSTEIO DA REDE HOSPITALAR;1600181;TRANSFERENCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE;CORRESPONDENTE AO PAGAMENTO DAS NOTAS FISCAIS Nº 297, PERÍODO DE 24/07/2023 ATÉ 31/07/2023, Nº 298, PERÍODO DE AGOSTO/2023 E Nº 302, PERÍODO DE SETEMBRO/2023;Inexigibilidade;ARTIGO 25 INCISO CAPUT DA LEI 8666 DE 21/06/93 E SUAS ALTERACOES;798366,83;,00;798366,83;,00;798366,83;798366,83;798366,83;24/07/2023;;1875;HOSPITAL MUNICIPAL RONALDO GAZOLLA;1875;HOSPITAL MUNICIPAL RONALDO GAZOLLA ;0306;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903951;SAUDE PUBLICA - GESTAO PLENA ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;35;ATIVO;Termo de Execução;10201443000102;SHELL LIFE MATERIAL HOSPITALAR LTDA ME;990629502023;01/12/2023;30/11/2025;18.76.10.302.0306.2009;MANUTENCAO DO CUSTEIO DA REDE HOSPITALAR;1500119;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE DESFIBRILADORES DA MARCA MINDRAY;Inexigibilidade;ARTIGO 74 INCISO I DA LEI 14133 DE 01/04/21 E SUAS ALTERACOES;57600,00;,00;57600,00;55200,00;2400,00;,00;,00;01/12/2023;;1876;HOSPITAL MUNICIPAL FRANCISCO DA SILVA TELLES;1876;HOSPITAL MUNICIPAL FRANCISCO DA SILVA TELLES ;0306;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903974;SERVICOS DE MANUTENCAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;2023;208;90029922022;1800;SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;18;ATIVO;Termo de Execução;42124693000174;COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA;9630002062023;02/01/2023;01/01/2024;18.78.10.302.0306.2009;MANUTENCAO DO CUSTEIO DA REDE HOSPITALAR;1500100;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E DESINFECÇÃO HOSPITALAR DAS ÁREAS INTERNAS E EXTERNAS, GESTÃO INTERNA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DE SAÚDE E CONTROLE DE VETORES.;Dispensa;ARTIGO 24 INCISO VIII DA LEI 8666 DE 21/06/93 E SUAS ALTERACOES;7625284,08;,00;7625284,08;,00;7625284,08;7509613,00;7509613,00;02/01/2023;;1878;HOSPITAL MUNICIPAL LOURENÇO JORGE;1878;HOSPITAL MUNICIPAL LOURENÇO JORGE ;0306;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;91;APLIC DIRETAS DECOR DE OPER ENTRE ORG, FUNDOS E ENTID INTEGRANTES DOS ORC FISC E SEG SOC ;33913908;SERVICO DE LIMPEZA, CONSERVACAO, HIGIENE E COPA POR PESSOA JURIDICA ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;2018;35;90021602016;1800;SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;2;ATIVO;Contrato;73008682000152;LABINBRAZ COMERCIAL LTDA.;9730000132023;15/03/2023;10/09/2023;18.80.10.302.0306.2009;MANUTENCAO DO CUSTEIO DA REDE HOSPITALAR;1600181;TRANSFERENCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE;AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO LABORATORIAIS PARA TÉCNICAS AUTOMATIZADAS, COM NATUREZA DE USO CONTÍNUO, ACOMNPANHANDO DA CESSÃO DE USO DE EQUIPAMENTOS COM SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E ASSESSORIA CIENTÍFICA;Dispensa;ARTIGO 24 INCISO IV DA LEI 8666 DE 21/06/93 E SUAS ALTERACOES;109139,58;,00;109139,58;12533,04;96606,54;96606,54;96606,54;15/03/2023;;1880;HOSPITAL MUNICIPAL RAPHAEL DE PAULA SOUZA;1880;HOSPITAL MUNICIPAL RAPHAEL DE PAULA SOUZA ;0306;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;30;MATERIAL DE CONSUMO ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903022;MATERIAIS E PRODUTOS BIOLOGICOS E LABORATORIAIS ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;16;ATIVO;Contrato;5746252000188;STERI GRAU PRODUTOS HOSPITALARES LTDA;9730000652023;01/11/2023;31/10/2024;18.80.10.302.0306.2009;MANUTENCAO DO CUSTEIO DA REDE HOSPITALAR;1600181;TRANSFERENCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE;AQUISIÇÃO DE PAPEL GRAU CIRÚRGICOS COM CESSÃO DE SELADORA ELÉTRICA E SUPORTE PARA BOBINAS PARA ABASTECER A CENTRALDE ESTERILIZAÇÃO;Dispensa;ARTIGO 75 INCISO VIII DA LEI 14133 DE 01/04/21 E SUAS ALTERACOES;38062,00;,00;38062,00;36612,00;1450,00;1450,00;1450,00;19/09/2023;;1880;HOSPITAL MUNICIPAL RAPHAEL DE PAULA SOUZA;1880;HOSPITAL MUNICIPAL RAPHAEL DE PAULA SOUZA ;0306;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;30;MATERIAL DE CONSUMO ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903005;MATERIAIS PARA USO MEDICINAL, CIRURGICO E ODONTOLOGICO ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;5;ATIVO;Termo de Execução;801512000157;AGILE CORP SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA;9700000322023;01/02/2023;31/01/2025;18.81.10.302.0426.2747;MANUTENCAO DA REDE DE ATENCAO PSIQUIATRICA;1500119;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA, CONSERVAÇÃO E DESINFECÇÃO HOSPOITALAR;Pregão;ARTIGO 1 INCISO CAPUT DA LEI 10520 DE 17/07/02 E SUAS ALTERACOES;4940938,28;,00;4940938,28;2901744,68;2039193,60;1925916,70;1690345,85;01/02/2023;;1881;INSTITUTO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE JULIANO MOREIRA;1881;INSTITUTO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE JULIANO MOREIRA ;0426;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;37;LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903705;SERVICO DE LIMPEZA E HIGIENIZACAO HOSPITALAR ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;2023;9;90085742021;1800;SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;32;ATIVO;Termo de Execução;73302879000108;PROGRAMA NACIONAL DE CONTROLE DE QUALIDADE LTDA;990657622023;17/12/2023;16/12/2024;18.82.10.302.0306.2009;MANUTENCAO DO CUSTEIO DA REDE HOSPITALAR;1500100;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;SERVIÇO DE EMPRESA PROVEDORA DE ENSAIOS DE PROFICIENCIA PARA FORNECIMENTO DE PROGRAMA DE CONTROLE DE QUALIDADE EXTERNO;Pregão;ARTIGO 1 INCISO CAPUT DA LEI 10520 DE 17/07/02 E SUAS ALTERACOES;13871,64;,00;13871,64;13293,67;577,97;,00;,00;17/12/2023;;1882;HOSPITAL MUNICIPAL NOSSA SENHORA DO LORETO;1882;HOSPITAL MUNICIPAL NOSSA SENHORA DO LORETO ;0306;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;35;SERVICOS DE CONSULTORIA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903503;CONSULTORIAS EM GERAL ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;2018;156;90005992017;1800;SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;1;ATIVO;Termo de Execução;33927377000140;CENTRO DE ESTUDOS E PESQUISAS CIENTIFICAS FRANCISCO ANTONIODE SALLES FAS;90037612022;01/01/2023;30/09/2024;18.83.10.302.0306.2009;MANUTENCAO DO CUSTEIO DA REDE HOSPITALAR;1501125;OUTROS RECURSOS NAO VINCULADOS ;TERMO DE EXECUÇÃO AO TERMO DE COLABORAÇÃO, CUJO OBJETO É O GERENCIAMENTO, OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE ORTOPEDIA E TELEMEDICINA, POR MEIO DE PARCERIA , QUE ASSEGURE ASSISTÊNCIA UNIVERSAL E GRATUÍTA À POPULAÇÃO,*NICA E EXCLUSIVAMENTE PARA O SISTEMA*NICO DE SAÚDE - SUS, NO ÂMBITO DO HM BARATA RIBEIRO, POR 24 MESES, NAS CONDIÇÕES DEVIDAMENTE DESCRITAS, CARACTERIZADAS E ESPECIFICADAS NO EDITAL DE CHAMAMENTO ZBLICO Nº 012/2022 E SEUS ANEXOS BEM COMO A PROMOÇÃO DE TODAS AS ATIVIDADES CONSTANTES DO PLANO DE TRABALHO(ANEXO I) E DO CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO (9.10 DO PLANO DE TRABALHO ) (ANEXO II).;Seleção Pública;ARTIGO 16 INCISO CAPUT DA LEI 13019 DE 31/07/14 E SUAS ALTERACOES;40792941,21;,00;40792941,21;26811313,37;13981627,84;13981627,84;13981627,84;01/01/2023;;1883;HOSPITAL MUNICIPAL BARATA RIBEIRO;1883;HOSPITAL MUNICIPAL BARATA RIBEIRO ;0306;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;85;CONTRATO DE GESTAO ;50;TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS ;33508510;SERVICOS DE GER., OPERAC. E EXEC. DE ATIVIDADES DIRIGIDAS A SAUDE, PRESTADOS POR OSC ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;2022;159;90037612022;1800;SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;18;ATIVO;Termo de Execução;42116376000106;FERLIM SERVICOS TECNICOS LTDA.;9780000722018;01/07/2023;30/06/2024;18.83.10.302.0306.2009;MANUTENCAO DO CUSTEIO DA REDE HOSPITALAR;1500119;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE TERMO DE EXECUÇÃO AO CONTRATO Nº 060/2018 A TRANSFERÊNCIA DA DESPESA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NÍVEL CENTRAL PARA OHOSPITAL MUNICIPAL BARATA RIBEIRO, REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOSDE LAVANDERIA HOSPITALAR (HIGIENIZAÇÃO DE ROUPA HOSPITALAR, COM COLETA, LAVAGEM, DESINFECÇÃO, DISTRIBUIÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ENXOVAL HOSPITALAR),VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL BARATA RIBEIRO PELO PERÍODO DE 12 (DOSE) MESES;Pregão;ARTIGO 1 INCISO CAPUT DA LEI 10520 DE 17/07/02 E SUAS ALTERACOES;1014726,24;,00;1014726,24;765074,17;249652,07;208464,87;204342,28;30/06/2023;;1883;HOSPITAL MUNICIPAL BARATA RIBEIRO;1883;HOSPITAL MUNICIPAL BARATA RIBEIRO ;0306;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903971;SERV.LAVAG.,HIG.,DESINF.,COLETA,GUARDA E DIST DE ROUPAS HOSP.E SERV.COMPL.PREST.PES.JURID.;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;2018;60;90023862018;1800;SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;5;ATIVO;Termo de Execução;11668311000140;MAX CLEAN LAVANDERIA INDUSTRIALE COMERCIAL LTDA;9790000412019;07/05/2023;06/05/2024;18.84.10.302.0426.2747;MANUTENCAO DA REDE DE ATENCAO PSIQUIATRICA;1600181;TRANSFERENCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE;TRANSFERÊNCIA DE DESPESA DO#RGÃO 1800, SOLICITAÇÃO N° 0611/2023 PROCESSO N° 09/002.827/2018.;Pregão;ARTIGO 1 INCISO CAPUT DA LEI 10520 DE 17/07/02 E SUAS ALTERACOES;226440,00;,00;226440,00;125888,14;100551,86;75069,20;75069,20;07/05/2023;;1884;INSTITUTO MUNICIPAL PHILIPPE PINEL;1884;INSTITUTO MUNICIPAL PHILIPPE PINEL ;0426;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903971;SERV.LAVAG.,HIG.,DESINF.,COLETA,GUARDA E DIST DE ROUPAS HOSP.E SERV.COMPL.PREST.PES.JURID.;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;2019;49;90028272018;1800;SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;12;ATIVO;Termo de Execução;42454330000105;COMISSARIA AEREA RIO DE JANEIRO LTDA.;9790000452023;16/09/2023;15/09/2025;18.84.10.302.0426.2747;MANUTENCAO DA REDE DE ATENCAO PSIQUIATRICA;1600181;TRANSFERENCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE;FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÁO HOSPITALAR.;Pregão;ARTIGO 28 INCISO I DA LEI 14133 DE 01/04/21 E SUAS ALTERACOES;5348914,72;,00;5348914,72;4671265,28;677649,44;406801,81;310263,12;16/09/2023;;1884;INSTITUTO MUNICIPAL PHILIPPE PINEL;1884;INSTITUTO MUNICIPAL PHILIPPE PINEL ;0426;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903911;FORNECIMENTO DE ALIMENTACAO / VALE-ALIMENTACAO ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;2023;150;90037282022;1800;SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;6;ATIVO;Contrato;73008682000152;LABINBRAZ COMERCIAL LTDA.;9820000062023;28/03/2023;23/09/2023;18.86.10.302.0331.2851;QUALIFICACAO DO ATENDIMENTO NAS EMERGENCIAS DA REDE MUNICIPAL;1500100;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO LABORATORIAIS PARA TECNICAS AUTOMATIZADAS;Dispensa;ARTIGO 24 INCISO IV DA LEI 8666 DE 21/06/93 E SUAS ALTERACOES;61324,50;,00;61324,50;,00;61324,50;61324,50;61324,50;28/03/2023;;1886;HOSPITAL MUNICIPAL ÁLVARO RAMOS;1886;HOSPITAL MUNICIPAL ÁLVARO RAMOS ;0331;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;30;MATERIAL DE CONSUMO ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903022;MATERIAIS E PRODUTOS BIOLOGICOS E LABORATORIAIS ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;7;ATIVO;Termo de Execução;12978986000158;T&S LOCACAO DE MAO DE OBRA EM GERAL LTDA;9820000292019;15/04/2023;14/04/2024;18.86.10.302.0306.2009;MANUTENCAO DO CUSTEIO DA REDE HOSPITALAR;1500119;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE RECEPCIONISTA;Pregão;ARTIGO 1 INCISO CAPUT DA LEI 10520 DE 17/07/02 E SUAS ALTERACOES;101884,80;,00;101884,80;29433,40;72451,40;63960,55;63026,61;14/04/2023;;1886;HOSPITAL MUNICIPAL ÁLVARO RAMOS;1886;HOSPITAL MUNICIPAL ÁLVARO RAMOS ;0306;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;37;LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903709;SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO E OPERACIONAL ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;2019;43;90018402019;1800;SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;2;ATIVO;Contrato;8983370000106;NAPEC NUCLEO DE APOIO A PESQUISA E EDUCACAO CONTINUADA;990528222023;23/11/2023;23/02/2024;19.01.04.122.0389.2022;APOIO A EVENTOS E PROJETOS;2501100;OUTROS RECURSOS NAO VINCULADOS ;CONTRATO DE PATROCINIO O PARA REALIZAÇÃO DO XII CONGRESSO BRASILEIRO DE AGROECOLOGIA;Inexigibilidade;ARTIGO 74 INCISO CAPUT DA LEI 14133 DE 01/04/21 E SUAS ALTERACOES;500000,00;,00;500000,00;,00;500000,00;500000,00;500000,00;21/11/2023;;1900;SECRETARIA ESPECIAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SOLIDÁRIO;1901;GABINETE DA SECRETARIA ESPECIAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SOLIDÁRIO ;0389;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903917;SERVICOS PARA FINS EDUCATIVOS, CULTURAIS E SOCIAIS, INCLUSIVE DIVULGACAO E PATROCINIO ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;3;ATIVO;Termo de Execução;4530781000187;ZIULEO COPY COMERCIO E SERVICOS LTDA;990271042023;11/01/2023;18/12/2023;22.02.02.061.0389.2155;MODERNIZACAO DO SISTEMA JURIDICO MUNICIPAL;2759143;RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS ;TRANSFERÊNCIA PARCIAL DA DESPESA PROVENIENTE DA SMFP PARA A PGM-RJ, REFERENTE AO CONTRATO SMFP Nº 80/2017, CELEBRADO ENTRE O MRJ, POR MEIO DA SMFP, COMO CONTRATANTE, E ZIULEO COPY COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, COMO CONTRATADA;Pregão;ARTIGO 1 INCISO CAPUT DA LEI 10520 DE 17/07/02 E SUAS ALTERACOES;26400,00;,00;26400,00;,00;26400,00;26400,00;26400,00;11/01/2023;;2202;FUNDO ORÇAMENTÁRIO ESPECIAL DA PGM;2202;FUNDO ORÇAMENTÁRIO ESPECIAL DA PGM ;0389;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903905;SERVICOS DE COPIAS, REPRODUCOES E RECARGAS ;EXECUTIVO;FUNDO;DIRETA;2017;80000;40010862017;3102;RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA ;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;140;ATIVO;Contrato;14661578000101;J.G.L ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA;990133452023;04/07/2023;03/12/2023;22.02.02.061.0389.2155;MODERNIZACAO DO SISTEMA JURIDICO MUNICIPAL;2759143;RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS ;AQUISIÇÃO DE 2 HEADSETS E 10 WEBCAMS, INCLUINDO GARATIA TÉCNICA PELO PERÍODO DE 24 (VINTE E QUATRO) MESES, PERTENCENTE À CLASSE 7440;Pregão;ARTIGO 1 INCISO CAPUT DA LEI 10520 DE 17/07/02 E SUAS ALTERACOES;4596,00;,00;4596,00;,00;4596,00;4596,00;4596,00;04/07/2023;;2202;FUNDO ORÇAMENTÁRIO ESPECIAL DA PGM;2202;FUNDO ORÇAMENTÁRIO ESPECIAL DA PGM ;0389;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;30;MATERIAL DE CONSUMO ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903003;MATERIAIS PARA ESCRITORIO E EXPEDIENTE ;EXECUTIVO;FUNDO;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;245;ATIVO;Convênio sem Valor;30467039000184;CAMARA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO;;23/11/2023;22/11/2028;;;;;INSTITUIÇÃO DE COOPERAÇÃO TECNOLÓGICA ENTRE A PGM E A PGCMRJ, VISANDO À DISPONIBILIZAÇÃO PELA PGM DO SISTEMA DE GESTÃO PROCESSUAL DENOMINADO PA VIRTUAL PGCMRJ À PGCMRJ.;;;,00;,00;,00;,00;,00;,00;,00;23/11/2023;;2202;FUNDO ORÇAMENTÁRIO ESPECIAL DA PGM;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;247;ATIVO;Convênio sem Valor;30467039000184;CAMARA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO;;23/11/2023;22/11/2028;;;;; INSTITUIÇÃO DE COOPERAÇÃO TECNOLÓGICA ENTRE A PGM E A PGCMRJ, VISANDO À DISPONIBILIZAÇÃO PELA PGM DO SOFTWARE DE PESQUISA SPOT PGM À PGCMRJ.;;;,00;,00;,00;,00;,00;,00;,00;23/11/2023;;2202;FUNDO ORÇAMENTÁRIO ESPECIAL DA PGM;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;308;ATIVO;Contrato;34028316000294;EMP. BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS;990581792023;01/12/2023;30/11/2028;22.02.02.061.0389.2155;MODERNIZACAO DO SISTEMA JURIDICO MUNICIPAL;2759143;RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS ;PACOTE DE SERVIÇOS POSTAIS DOS CORREIOS;Inexigibilidade;ARTIGO 74 INCISO I DA LEI 14133 DE 01/04/21 E SUAS ALTERACOES;1750000,00;,00;1750000,00;1650000,00;100000,00;,00;,00;01/12/2023;;2202;FUNDO ORÇAMENTÁRIO ESPECIAL DA PGM;2202;FUNDO ORÇAMENTÁRIO ESPECIAL DA PGM ;0389;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903901;SERVICOS DE CORRESPONDENCIA ;EXECUTIVO;FUNDO;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;10;ATIVO;Contrato;35110727000106;MOORE ENGENHARIA LTDA;990669362023;27/12/2023;26/02/2024;24.01.18.608.0614.1344;IMPLANTACAO DE INSTRUMENTO DE APOIO AO SETOR AGRICOLA;1500100;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;OBRAS DE REFORMA E ADEQUAÇÃO DE COZINHA SUSTENTÁVEL NO MORRO CHAPEU MANGUEIRA;Dispensa;ARTIGO 75 INCISO I DA LEI 14133 DE 01/04/21 E SUAS ALTERACOES;92000,00;,00;92000,00;61333,34;30666,66;,00;,00;27/12/2023;;2400;SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E CLIMA;2401;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DA CIDADE ;0614;;4;DESPESAS DE CAPITAL ;4;INVESTIMENTOS ;51;OBRAS E INSTALACOES ;90;APLICACOES DIRETAS ;44905101;EXECUCAO DAS OBRAS E PROJETOS ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;24;ATIVO;Contrato;24144182000132;MASSADA CONSTRUCAO MANUTENCAO SERVICOS EIRELI;990172362023;28/08/2023;19/02/2024;24.41.18.543.0615.3010;TRATAMENTO PAISAGISTICO;2501100;OUTROS RECURSOS NAO VINCULADOS ;PAVIMENTACAO, FORNECIMENTO E INSTALACAO DE MOBILIARIO E BRINQUEDOS NAS DIVERSAS AREAS PUBLICAS DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO;Tomada De Preços;ARTIGO 23 INCISO I DA LEI 8666 DE 21/06/93 E SUAS ALTERACOES;1972199,88;,00;1972199,88;820708,31;1151491,57;808055,36;808055,36;28/08/2023;;2441;FUNDAÇÃO PARQUES E JARDINS;2441;FUNDAÇÃO PARQUES E JARDINS ;0615;;4;DESPESAS DE CAPITAL ;4;INVESTIMENTOS ;51;OBRAS E INSTALACOES ;90;APLICACOES DIRETAS ;44905102;AMPLIACAO, RECONSTRUCAO E REFORMAS ;EXECUTIVO;FUNDAÇÃO;INDIRETA;;;;;;;;;TP00062023 2023;31;ATIVO;Contrato;13016255000194;AGAPE CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA;990228602023;20/09/2023;18/12/2023;24.41.18.543.0615.3010;TRATAMENTO PAISAGISTICO;2501100;OUTROS RECURSOS NAO VINCULADOS ;RECUPERAÇÃO AMBIENTAL E PAISAGÍSTICA DA PRAÇA PADRE AMBRÓSIO, PRAÇA JOAQUIM SISINO ROCHA E PRAÇA INOMINADA NO MORRO DO BANCO, NOS BAIRROS TANQUE, FREGUESIA E ITANHANGÁ, NAS ÁREAS XVI E XXIV APS 4.1 E 4.2;Tomada De Preços;ARTIGO 23 INCISO I DA LEI 8666 DE 21/06/93 E SUAS ALTERACOES;1148399,84;250851,51;1399251,35;310501,62;1088749,73;578992,25;578992,25;20/09/2023;;2441;FUNDAÇÃO PARQUES E JARDINS;2441;FUNDAÇÃO PARQUES E JARDINS ;0615;;4;DESPESAS DE CAPITAL ;4;INVESTIMENTOS ;51;OBRAS E INSTALACOES ;90;APLICACOES DIRETAS ;44905102;AMPLIACAO, RECONSTRUCAO E REFORMAS ;EXECUTIVO;FUNDAÇÃO;INDIRETA;;;;;;;;;TP00112023 2023;15;ATIVO;Contrato de Gestão;3139962000114;UNIAO ESPORTIVA VILA OLIMPICA DA MARE UEVOM;150000612022;01/03/2023;28/02/2025;25.01.27.812.0642.2068;PROMOCAO DE ATIVIDADES ESPORTIVAS E RECREATIVAS PARA PREVENCAO DAS VULNERABILIDADES SOCIAI;1500100;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;GESTÃO ADMINISTRATIVA E ESPORTIVA DO CENTRO ESPORTIVO MIÉCIMO DA SILVA;Dispensa;ARTIGO 5 INCISO CAPUT DA LEI 5026 DE 19/05/09 E SUAS ALTERACOES;3478350,25;,00;3478350,25;1739175,13;1739175,12;1739175,12;1304381,34;01/03/2023;;2500;SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES;2501;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES ;0642;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;85;CONTRATO DE GESTAO ;50;TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS ;33508507;SERVICOS DE GER., OPERAC. E EXEC. DE ATIVIDADES DIRIGIDAS AO ESPORTE, PRESTADOS POR OS ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;56;ATIVO;Contrato;51196192000194;51.196.192 THIAGO CESAR CHAGAS DOS SANTOS;990611692023;26/11/2023;31/03/2024;25.01.27.811.0642.2237;FORNECIMENTO DE BOLSA ATLETA DO AMANHA;1500100;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;APOIO FINANCEIRO, A TÍTULO DE PATROCÍNIO, VISANDO A REALIZAÇÃO DO PROJETO MASTER CLASS DANÇA MIX.;Inexigibilidade;ARTIGO 25 INCISO CAPUT DA LEI 8666 DE 21/06/93 E SUAS ALTERACOES;40000,00;,00;40000,00;,00;40000,00;40000,00;40000,00;26/11/2023;;2500;SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES;2501;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES ;0642;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;48;OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS ;90;APLICACOES DIRETAS ;33904801;APOIO FINANCEIRO A POPULACAO ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;6;ATIVO;Contrato;88611835000803;MARCOPOLO S.A.;30013172022;24/01/2023;30/04/2024;29.01.26.453.0603.1361;REQUALIFICACAO DO SISTEMA DE TRANSPORTES;1500100;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS NOVOS TIPO$NIBUS ARTICULADO, CAPACIDADE MÍNIMA 180 PASSAGEIROS, TECNOLOGIA DIESEL, PADRÃO PROCONVE P-8 (EURO VI), CONCERNENTE AO ITEM 5 DO PREGÃO ELETRÔNICO PE SMTR Nº 1068/2022 PARA PROVISÃO DE FROTA A SER EMPREGADA NO SERVIÇO ZBLICO DE TRANSPORTE COLETIVO NO SISTEMA BUS RAPID TRANSIT - BRT;Pregão;ARTIGO 1 INCISO CAPUT DA LEI 10520 DE 17/07/02 E SUAS ALTERACOES;288000000,00;70400000,00;358400000,00;179200000,00;179200000,00;179200000,00;,00;24/01/2023;;2900;SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES;2901;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES ;0603;;4;DESPESAS DE CAPITAL ;4;INVESTIMENTOS ;52;EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE ;90;APLICACOES DIRETAS ;44905208;AUTOMOVEIS, CAMINHOES, VIATURAS ESPECIALIZADAS E OUTROS VEICULOS ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;1;ATIVO;Contrato;49314380000128;CONSORCIO SEMAFORO CARIOCA;990029882022;11/02/2023;10/02/2025;29.51.26.452.0607.4205;SINALIZACAO GRAFICA E SEMAFORICA;1752109;RECURSOS VINCULADOS AO TRANSITO ;PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO SEMAFÓRICA CORRETIVA, IMPLANTAÇÃO, REMANEJAMENTO, RETIRADA, EMERGÊNCIA, APOIO ÀS ATIVIDADES DE OPERAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS E DA SINALIZAÇÃO, AO SISTEMA DE CONTROLE DE TRÁFEGO POR ÁREA (CTA), NOS MÓDULOS VIII, IX, X, XI E XII, DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE MATERIAL, PELO PERÍODO DE ATÉ 24 (VINTE E QUATRO) MESES.;Pregão;ARTIGO 1 INCISO CAPUT DA LEI 10520 DE 17/07/02 E SUAS ALTERACOES;36000226,99;-270,00;35999956,99;25367555,18;10632401,81;10632401,81;9568976,52;07/02/2023;;2951;COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRÁFEGO DO RIO DE JANEIRO;2951;COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRÁFEGO DO RIO DE JANEIRO ;0607;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903924;SERVICOS DE CONSERVACAO E MANUTENCAO DE VIAS URBANAS ;EXECUTIVO;EMPRESA;INDIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;295101;ENCERRADO;Termo de Execução;10762976000155;MINUTA COMUNICACAO CULTURA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL EIRELI;32015272017;08/05/2023;09/09/2023;29.51.26.452.0606.4914;EDUCACAO PARA TRANSITO;1752109;RECURSOS VINCULADOS AO TRANSITO ;PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DE AÇÕES EDUCATIVAS COM A UTILIZAÇÃO DE MÍDIA IMERSIVA-INTERATIVA. (TERMO DE EXECUÇÃO 001/2023 AO CONTRATO 008/2018 - ORIGINÁRIO FEOP PARA RECEBEDOR CET-RIO);Pregão;ARTIGO 1 INCISO CAPUT DA LEI 10520 DE 17/07/02 E SUAS ALTERACOES;76932,91;,00;76932,91;,00;76932,91;76932,91;76932,91;27/04/2023;28/12/2023;2951;COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRÁFEGO DO RIO DE JANEIRO;2951;COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRÁFEGO DO RIO DE JANEIRO ;0606;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903917;SERVICOS PARA FINS EDUCATIVOS, CULTURAIS E SOCIAIS, INCLUSIVE DIVULGACAO E PATROCINIO ;EXECUTIVO;EMPRESA;INDIRETA;2018;295108;32015272017;3904;FUNDO ESPECIAL DE ORDEM PÚBLICA ;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;2;ATIVO;Outros Termos;35188281000132;LULI PRODUCOES ARTISTICAS E CULTURAIS LTDA;990078452023;01/03/2023;31/12/2024;30.01.13.392.0631.2964;APOIO A EVENTOS NA AREA CULTURAL ATRAVES DA LEI DE INCENTIVO A CULTURA CARIOCA - LEI No 5.;1799103;OUTRAS VINCULACOES LEGAIS ;LEI DE INCENTIVO À CULTURA Nº 5553/2013 APOIO AO PROJETO CULTURAL ESCOLA DE MÚSICA DA MANGUEIRA - WEC520/02/2022 C.I. NOVA RIO SERVICOS GERAIS LTDA;;;400000,00;,00;400000,00;,00;400000,00;400000,00;400000,00;01/03/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903983;APOIO A PROJETOS CULTURAIS - LEI 5.553/2013 ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;6;ATIVO;Outros Termos;25112056000169;BISPO DO ROSARIO ASSOCIACAO CULTURAL;990077982023;01/03/2023;31/12/2024;30.01.13.392.0631.2964;APOIO A EVENTOS NA AREA CULTURAL ATRAVES DA LEI DE INCENTIVO A CULTURA CARIOCA - LEI No 5.;1799103;OUTRAS VINCULACOES LEGAIS ;LEI DE INCENTIVO À CULTURA Nº 5553/2013 APOIO AO PROJETO CULTURAL ARTE, HORTA E CIA - WAC644/02/2022 C.I. REDE DOR SAO LUIZ SA;;;80000,00;,00;80000,00;,00;80000,00;80000,00;80000,00;01/03/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903983;APOIO A PROJETOS CULTURAIS - LEI 5.553/2013 ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;24;ATIVO;Outros Termos;29274131000149;LAR PAULO DE TARSO;990070462023;01/03/2023;31/12/2024;30.01.13.392.0631.2964;APOIO A EVENTOS NA AREA CULTURAL ATRAVES DA LEI DE INCENTIVO A CULTURA CARIOCA - LEI No 5.;1799103;OUTRAS VINCULACOES LEGAIS ;LEI DE INCENTIVO À CULTURA Nº 5553/2013 APOIO AO PROJETO CULTURAL CAPOEIRA SOLAR - WAC71/02/2022 C.I. SMARTFIT ESCOLA DE GINASTICA E DANCA S A;;;8551,59;,00;8551,59;,00;8551,59;8551,59;8551,59;01/03/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903983;APOIO A PROJETOS CULTURAIS - LEI 5.553/2013 ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;63;ATIVO;Outros Termos;7094273000191;ASSOCIACAO E GREMIO RECREATIVO CAR;990079542023;01/03/2023;31/12/2024;30.01.13.392.0631.2964;APOIO A EVENTOS NA AREA CULTURAL ATRAVES DA LEI DE INCENTIVO A CULTURA CARIOCA - LEI No 5.;1799103;OUTRAS VINCULACOES LEGAIS ;LEI DE INCENTIVO À CULTURA Nº 5553/2013 APOIO AO PROJETO CULTURAL ESCOLA DE ARTES DO SPANTA - WAC659/02/2022 C.I. WINDSOR ADMINISTRACAO DE HOTEIS E SERVICOS SA;;;30802,01;,00;30802,01;,00;30802,01;30802,01;30802,01;01/03/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903983;APOIO A PROJETOS CULTURAIS - LEI 5.553/2013 ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;64;ATIVO;Outros Termos;7094273000191;ASSOCIACAO E GREMIO RECREATIVO CAR;990079332023;01/03/2023;31/12/2024;30.01.13.392.0631.2964;APOIO A EVENTOS NA AREA CULTURAL ATRAVES DA LEI DE INCENTIVO A CULTURA CARIOCA - LEI No 5.;1799103;OUTRAS VINCULACOES LEGAIS ;LEI DE INCENTIVO À CULTURA Nº 5553/2013 APOIO AO PROJETO CULTURAL ESCOLA DE ARTES DO SPANTA - WAC659/02/2022 C.I. WINDSOR ADMINISTRACAO DE HOTEIS E SERVICOS SA;;;28452,08;,00;28452,08;,00;28452,08;28452,08;28452,08;01/03/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903983;APOIO A PROJETOS CULTURAIS - LEI 5.553/2013 ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;68;ATIVO;Outros Termos;19543304000123;MMAR MONTAGENS EVENTOS E PROGRAMACAO VISUAL LTDA ME;990076382023;01/03/2023;31/12/2024;30.01.13.392.0631.2964;APOIO A EVENTOS NA AREA CULTURAL ATRAVES DA LEI DE INCENTIVO A CULTURA CARIOCA - LEI No 5.;1799103;OUTRAS VINCULACOES LEGAIS ;LEI DE INCENTIVO À CULTURA Nº 5553/2013 APOIO AO PROJETO CULTURAL LER - O SALÃO CARIOCA DO LIVRO 2022 - WEC1016/01/2021 C.I. KIOTO AMBIENTAL LTDA;;;52179,55;,00;52179,55;,00;52179,55;52179,55;,00;01/03/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903983;APOIO A PROJETOS CULTURAIS - LEI 5.553/2013 ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;121;ATIVO;Outros Termos;20241777000155;ALFE SOLUCOES CULTURAIS LTDA;990068932023;01/03/2023;31/12/2024;30.01.13.392.0631.2964;APOIO A EVENTOS NA AREA CULTURAL ATRAVES DA LEI DE INCENTIVO A CULTURA CARIOCA - LEI No 5.;1799103;OUTRAS VINCULACOES LEGAIS ;LEI DE INCENTIVO À CULTURA Nº 5553/2013 APOIO AO PROJETO CULTURAL PROGRAMAÇÃO CULTURAL COM ACESSIBILIDADE - WEC849/02/2022 C.I. ALLPARK EMPREENDIMENTOS PARTICIPACOES E SERVICOS SA;;;3288,22;,00;3288,22;,00;3288,22;3288,22;3288,22;01/03/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903983;APOIO A PROJETOS CULTURAIS - LEI 5.553/2013 ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;151;ATIVO;Outros Termos;20241777000155;ALFE SOLUCOES CULTURAIS LTDA;990068132023;01/03/2023;31/12/2024;30.01.13.392.0631.2964;APOIO A EVENTOS NA AREA CULTURAL ATRAVES DA LEI DE INCENTIVO A CULTURA CARIOCA - LEI No 5.;1799103;OUTRAS VINCULACOES LEGAIS ;LEI DE INCENTIVO À CULTURA Nº 5553/2013 APOIO AO PROJETO CULTURAL PROGRAMAÇÃO CULTURAL COM ACESSIBILIDADE - WEC849/02/2022 C.I. ALLPARK EMPREENDIMENTOS PARTICIPACOES E SERVICOS S/A;;;6249,70;,00;6249,70;,00;6249,70;6249,70;6249,70;01/03/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903983;APOIO A PROJETOS CULTURAIS - LEI 5.553/2013 ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;156;ATIVO;Outros Termos;20241777000155;ALFE SOLUCOES CULTURAIS LTDA;990067622023;01/03/2023;31/12/2024;30.01.13.392.0631.2964;APOIO A EVENTOS NA AREA CULTURAL ATRAVES DA LEI DE INCENTIVO A CULTURA CARIOCA - LEI No 5.;1799103;OUTRAS VINCULACOES LEGAIS ;LEI DE INCENTIVO À CULTURA Nº 5553/2013 APOIO AO PROJETO CULTURAL PROGRAMAÇÃO CULTURAL COM ACESSIBILIDADE - WEC849/02/2022 C.I. ALLPARK EMPREENDIMENTOS PARTICIPACOES E SERVICOS S.A;;;4452,12;,00;4452,12;,00;4452,12;4452,12;4452,12;01/03/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903983;APOIO A PROJETOS CULTURAIS - LEI 5.553/2013 ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;166;ATIVO;Outros Termos;5993591000240;PROGRAMA SOCIAL CRESCER E VIVER;990079702023;01/03/2023;31/12/2024;30.01.13.392.0631.2964;APOIO A EVENTOS NA AREA CULTURAL ATRAVES DA LEI DE INCENTIVO A CULTURA CARIOCA - LEI No 5.;1799103;OUTRAS VINCULACOES LEGAIS ;LEI DE INCENTIVO À CULTURA Nº 5553/2013 APOIO AO PROJETO CULTURAL PROGRAMA DE CIRCO SOCIAL - WOC162/02/2022 C.I. OPERADOR NACIONAL DO SISTEMA ELETRICO ONS;;;350000,00;,00;350000,00;,00;350000,00;350000,00;350000,00;01/03/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903983;APOIO A PROJETOS CULTURAIS - LEI 5.553/2013 ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;213;ATIVO;Outros Termos;13637185000191;CMX ASSOCIADOS LTDA ME;990078392023;01/03/2023;31/12/2024;30.01.13.392.0631.2964;APOIO A EVENTOS NA AREA CULTURAL ATRAVES DA LEI DE INCENTIVO A CULTURA CARIOCA - LEI No 5.;1799103;OUTRAS VINCULACOES LEGAIS ;LEI DE INCENTIVO À CULTURA Nº 5553/2013 APOIO AO PROJETO CULTURAL CELULAR 50 (ANTIGO EXPO CELULAR (NOME PROVISÓRIO)) - WEC479/01/2021 C.I. RADIX ENGENHARIA E DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARE SA;;;84000,00;,00;84000,00;,00;84000,00;84000,00;84000,00;01/03/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903983;APOIO A PROJETOS CULTURAIS - LEI 5.553/2013 ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;214;ATIVO;Outros Termos;13637185000191;CMX ASSOCIADOS LTDA ME;990072112023;01/03/2023;31/12/2024;30.01.13.392.0631.2964;APOIO A EVENTOS NA AREA CULTURAL ATRAVES DA LEI DE INCENTIVO A CULTURA CARIOCA - LEI No 5.;1799103;OUTRAS VINCULACOES LEGAIS ;LEI DE INCENTIVO À CULTURA Nº 5553/2013 APOIO AO PROJETO CULTURAL CELULAR 50 (ANTIGO EXPO CELULAR (NOME PROVISÓRIO)) - WEC479/01/2021 C.I. INSTITUTO DE PESQUISA E ENSINO MEDICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS LTDA;;;31275,09;,00;31275,09;,00;31275,09;31275,09;31275,09;01/03/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903983;APOIO A PROJETOS CULTURAIS - LEI 5.553/2013 ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;221;ATIVO;Outros Termos;13831852000172;MARIA ANGELICA PRODUCOES EIRELI;990070352023;01/03/2023;31/12/2024;30.01.13.392.0631.2964;APOIO A EVENTOS NA AREA CULTURAL ATRAVES DA LEI DE INCENTIVO A CULTURA CARIOCA - LEI No 5.;1799103;OUTRAS VINCULACOES LEGAIS ;LEI DE INCENTIVO À CULTURA Nº 5553/2013 APOIO AO PROJETO CULTURAL PRESENÇA FESTIVAL 2023 - WEC352/02/2022 C.I. DELOITTE TOUCHE TOHMATSU CONSULTORES LTDA;;;117358,37;,00;117358,37;,00;117358,37;117358,37;117358,37;01/03/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903983;APOIO A PROJETOS CULTURAIS - LEI 5.553/2013 ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;295;ATIVO;Outros Termos;7085758000119;SSP PRODUCOES LTDA EPP;990075842023;01/03/2023;31/12/2024;30.01.13.392.0631.2964;APOIO A EVENTOS NA AREA CULTURAL ATRAVES DA LEI DE INCENTIVO A CULTURA CARIOCA - LEI No 5.;1799103;OUTRAS VINCULACOES LEGAIS ;LEI DE INCENTIVO À CULTURA Nº 5553/2013 APOIO AO PROJETO CULTURAL CAMINHO DA LEITURA - WEC548/01/2021 C.I. ESHO EMPRESA DE SERVICOS HOSPITALARES SA;;;207862,25;,00;207862,25;,00;207862,25;207862,25;207862,25;01/03/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903983;APOIO A PROJETOS CULTURAIS - LEI 5.553/2013 ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;326;ATIVO;Outros Termos;8754345000142;SAMBA PALACE EVENTOS E PRODUCOES ARTISTICAS EIRELI;990080062023;01/03/2023;31/12/2024;30.01.13.392.0631.2964;APOIO A EVENTOS NA AREA CULTURAL ATRAVES DA LEI DE INCENTIVO A CULTURA CARIOCA - LEI No 5.;1799103;OUTRAS VINCULACOES LEGAIS ;LEI DE INCENTIVO À CULTURA Nº 5553/2013 APOIO AO PROJETO CULTURAL SAMBA SUNSET 2023 - WEC861/02/2022 C.I. OTZ ENGENHARIA LTDA;;;43544,91;,00;43544,91;,00;43544,91;43544,91;43544,91;01/03/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903983;APOIO A PROJETOS CULTURAIS - LEI 5.553/2013 ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;361;ATIVO;Outros Termos;17679058000106;TRINDADE MARKETING ESPORTIVO E CULTURAL EIRELI;990079922023;01/03/2023;31/12/2024;30.01.13.392.0631.2964;APOIO A EVENTOS NA AREA CULTURAL ATRAVES DA LEI DE INCENTIVO A CULTURA CARIOCA - LEI No 5.;1799103;OUTRAS VINCULACOES LEGAIS ;LEI DE INCENTIVO À CULTURA Nº 5553/2013 APOIO AO PROJETO CULTURAL CASA DIGITAL - WEC473/02/2022 C.I. QV BENEFICIOS EM SAUDE LTDA;;;197363,26;,00;197363,26;,00;197363,26;197363,26;158002,47;01/03/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903983;APOIO A PROJETOS CULTURAIS - LEI 5.553/2013 ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;374;ATIVO;Outros Termos;17679058000106;TRINDADE MARKETING ESPORTIVO E CULTURAL EIRELI;990072512023;01/03/2023;31/12/2024;30.01.13.392.0631.2964;APOIO A EVENTOS NA AREA CULTURAL ATRAVES DA LEI DE INCENTIVO A CULTURA CARIOCA - LEI No 5.;1799103;OUTRAS VINCULACOES LEGAIS ;LEI DE INCENTIVO À CULTURA Nº 5553/2013 APOIO AO PROJETO CULTURAL GENTILEZINHA ANO 7 - WEC480/02/2022 C.I. MUBADALA CONSULTORIA FINANCEIRA E GESTORA DE RECURSOSLTDA;;;140000,00;,00;140000,00;,00;140000,00;140000,00;140000,00;01/03/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903983;APOIO A PROJETOS CULTURAIS - LEI 5.553/2013 ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;404;ATIVO;Outros Termos;20824428000166;INSTITUTO DELLARTE;990079382023;01/03/2023;31/12/2024;30.01.13.392.0631.2964;APOIO A EVENTOS NA AREA CULTURAL ATRAVES DA LEI DE INCENTIVO A CULTURA CARIOCA - LEI No 5.;1799103;OUTRAS VINCULACOES LEGAIS ;LEI DE INCENTIVO À CULTURA Nº 5553/2013 APOIO AO PROJETO CULTURAL TEMPORADA CIA BEMO - BALLET - WIC106/02/2022 C.I. WINDSOR ADMINISTRACAO DE HOTEIS E SERVICOS SA;;;101587,00;,00;101587,00;,00;101587,00;101587,00;90587,00;01/03/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903983;APOIO A PROJETOS CULTURAIS - LEI 5.553/2013 ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;430;ATIVO;Outros Termos;19460269000189;COLOMBINA ASSOCIACAO ARTISTICA E CULTURAL;990067672023;01/03/2023;31/12/2024;30.01.13.392.0631.2964;APOIO A EVENTOS NA AREA CULTURAL ATRAVES DA LEI DE INCENTIVO A CULTURA CARIOCA - LEI No 5.;1799103;OUTRAS VINCULACOES LEGAIS ;LEI DE INCENTIVO À CULTURA Nº 5553/2013 APOIO AO PROJETO CULTURAL ENTRE O CÉU E A FAVELA - WAC516/02/2022 C.I. AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL SA;;;300000,00;,00;300000,00;,00;300000,00;300000,00;300000,00;01/03/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903983;APOIO A PROJETOS CULTURAIS - LEI 5.553/2013 ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;441;ATIVO;Outros Termos;40188450000174;ASSOCIACAO CULTURAL E BENEFICIENTE BEITH LUBAVITCH;990070162023;01/03/2023;31/12/2024;30.01.13.392.0631.2964;APOIO A EVENTOS NA AREA CULTURAL ATRAVES DA LEI DE INCENTIVO A CULTURA CARIOCA - LEI No 5.;1799103;OUTRAS VINCULACOES LEGAIS ;LEI DE INCENTIVO À CULTURA Nº 5553/2013 APOIO AO PROJETO CULTURAL LIVRO DE SALMOS - WAC121/01/2021 C.I. HAGANA SEGURANCA LIMITADA;;;15000,00;,00;15000,00;,00;15000,00;15000,00;15000,00;01/03/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903983;APOIO A PROJETOS CULTURAIS - LEI 5.553/2013 ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;444;ATIVO;Outros Termos;11804138000160;ASSOCIACAO NACIONAL DE ARTES E CULTURA;990075952023;01/03/2023;31/12/2024;30.01.13.392.0631.2964;APOIO A EVENTOS NA AREA CULTURAL ATRAVES DA LEI DE INCENTIVO A CULTURA CARIOCA - LEI No 5.;1799103;OUTRAS VINCULACOES LEGAIS ;LEI DE INCENTIVO À CULTURA Nº 5553/2013 APOIO AO PROJETO CULTURAL FLAMENGO A HISTÓRIA DO LUGAR - WAC805/02/2022 C.I. IVAN DE SA REZENDE ARQUITETURA LTDA;;;2947,76;,00;2947,76;,00;2947,76;2947,76;2947,76;01/03/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903983;APOIO A PROJETOS CULTURAIS - LEI 5.553/2013 ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;464;ATIVO;Outros Termos;17016104000197;AGENCIA DO BEM;990076282023;01/03/2023;31/12/2024;30.01.13.392.0631.2964;APOIO A EVENTOS NA AREA CULTURAL ATRAVES DA LEI DE INCENTIVO A CULTURA CARIOCA - LEI No 5.;1799103;OUTRAS VINCULACOES LEGAIS ;LEI DE INCENTIVO À CULTURA Nº 5553/2013 APOIO AO PROJETO CULTURAL ESCOLAS DE MÚSICA E CIDADANIA 2023 - REDE RIO - WOC424/02/2022 C.I. TAVOLA CAPITAL GESTAO DE RECURSOS LTDA;;;63957,62;,00;63957,62;39349,31;24608,31;,00;,00;01/03/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903983;APOIO A PROJETOS CULTURAIS - LEI 5.553/2013 ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;499;ATIVO;Outros Termos;13317827000175;REDEMUNHO PRODUCOES ARTISTICAS E CULTURAIS LTDA ME;990069502023;01/03/2023;31/12/2024;30.01.13.392.0631.2964;APOIO A EVENTOS NA AREA CULTURAL ATRAVES DA LEI DE INCENTIVO A CULTURA CARIOCA - LEI No 5.;1799103;OUTRAS VINCULACOES LEGAIS ;LEI DE INCENTIVO À CULTURA Nº 5553/2013 APOIO AO PROJETO CULTURAL FLUP 2023 - WEC413/02/2022 C.I. GLOBO COMUNICACAO E PARTICIPACOES SA;;;112538,85;,00;112538,85;,00;112538,85;112538,85;112538,85;01/03/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903983;APOIO A PROJETOS CULTURAIS - LEI 5.553/2013 ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;530;ATIVO;Outros Termos;31931009000140;ASSOC.DOS AMI.DA SALA CECILIA MEIRELES;990071792023;01/03/2023;31/12/2024;30.01.13.392.0631.2964;APOIO A EVENTOS NA AREA CULTURAL ATRAVES DA LEI DE INCENTIVO A CULTURA CARIOCA - LEI No 5.;1799103;OUTRAS VINCULACOES LEGAIS ;LEI DE INCENTIVO À CULTURA Nº 5553/2013 APOIO AO PROJETO CULTURAL TEMPORADA ARTÍSTICA DA SALA CECÍLIA MEIRELES - WAC114/02/2022 C.I. MAR PALACE COPACABANA HOTEL LTDA;;;14188,77;,00;14188,77;,00;14188,77;14188,77;14188,77;01/03/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903983;APOIO A PROJETOS CULTURAIS - LEI 5.553/2013 ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;537;ATIVO;Outros Termos;18309031000194;MKT INCENTIVOS LTDA;990075582023;01/03/2023;31/12/2024;30.01.13.392.0631.2964;APOIO A EVENTOS NA AREA CULTURAL ATRAVES DA LEI DE INCENTIVO A CULTURA CARIOCA - LEI No 5.;1799103;OUTRAS VINCULACOES LEGAIS ;LEI DE INCENTIVO À CULTURA Nº 5553/2013 APOIO AO PROJETO CULTURAL LÁ NA ILHA - WEC717/02/2022 C.I. ENDOVIEW SERVICOS MEDICOS LTDA;;;52704,58;,00;52704,58;,00;52704,58;52704,58;52704,58;01/03/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903983;APOIO A PROJETOS CULTURAIS - LEI 5.553/2013 ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;544;ATIVO;Outros Termos;18309031000194;MKT INCENTIVOS LTDA;990067862023;01/03/2023;31/12/2024;30.01.13.392.0631.2964;APOIO A EVENTOS NA AREA CULTURAL ATRAVES DA LEI DE INCENTIVO A CULTURA CARIOCA - LEI No 5.;1799103;OUTRAS VINCULACOES LEGAIS ;LEI DE INCENTIVO À CULTURA Nº 5553/2013 APOIO AO PROJETO CULTURAL LÁ NA ILHA - WEC717/02/2022 C.I. ANGELS SEGURANCA E VIGILANCIA EIRELI;;;107632,06;,00;107632,06;,00;107632,06;107632,06;107632,06;01/03/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903983;APOIO A PROJETOS CULTURAIS - LEI 5.553/2013 ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;560;ATIVO;Outros Termos;5082876000148;GM SERVICOS FOTOGRAFICOS LTDA;990069622023;01/03/2023;31/12/2024;30.01.13.392.0631.2964;APOIO A EVENTOS NA AREA CULTURAL ATRAVES DA LEI DE INCENTIVO A CULTURA CARIOCA - LEI No 5.;1799103;OUTRAS VINCULACOES LEGAIS ;LEI DE INCENTIVO À CULTURA Nº 5553/2013 APOIO AO PROJETO CULTURAL ANONIMOS FAMOSOS EDIÇÃO ESPECIAL - WEC155/02/2022 C.I. SCRIPT MARKETING E DESIGN LTDA;;;1716,71;,00;1716,71;,00;1716,71;1716,71;1716,71;01/03/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903983;APOIO A PROJETOS CULTURAIS - LEI 5.553/2013 ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;570;ATIVO;Outros Termos;5082876000148;GM SERVICOS FOTOGRAFICOS LTDA;990071802023;01/03/2023;31/12/2024;30.01.13.392.0631.2964;APOIO A EVENTOS NA AREA CULTURAL ATRAVES DA LEI DE INCENTIVO A CULTURA CARIOCA - LEI No 5.;1799103;OUTRAS VINCULACOES LEGAIS ;LEI DE INCENTIVO À CULTURA Nº 5553/2013 APOIO AO PROJETO CULTURAL ANONIMOS FAMOSOS EDIÇÃO ESPECIAL - WEC155/02/2022 C.I. MARTE ENGENHARIA LTDA;;;27937,00;,00;27937,00;,00;27937,00;27937,00;27937,00;01/03/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903983;APOIO A PROJETOS CULTURAIS - LEI 5.553/2013 ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;575;ATIVO;Outros Termos;5082876000148;GM SERVICOS FOTOGRAFICOS LTDA;990079032023;01/03/2023;31/12/2024;30.01.13.392.0631.2964;APOIO A EVENTOS NA AREA CULTURAL ATRAVES DA LEI DE INCENTIVO A CULTURA CARIOCA - LEI No 5.;1799103;OUTRAS VINCULACOES LEGAIS ;LEI DE INCENTIVO À CULTURA Nº 5553/2013 APOIO AO PROJETO CULTURAL ANONIMOS FAMOSOS EDIÇÃO ESPECIAL - WEC155/02/2022 C.I. CLINICA DE DERMATOLOGIA LES PEAUX LTDA;;;25520,73;,00;25520,73;,00;25520,73;,00;,00;01/03/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903983;APOIO A PROJETOS CULTURAIS - LEI 5.553/2013 ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;579;ATIVO;Outros Termos;5082876000148;GM SERVICOS FOTOGRAFICOS LTDA;990080332023;01/03/2023;31/12/2024;30.01.13.392.0631.2964;APOIO A EVENTOS NA AREA CULTURAL ATRAVES DA LEI DE INCENTIVO A CULTURA CARIOCA - LEI No 5.;1799103;OUTRAS VINCULACOES LEGAIS ;LEI DE INCENTIVO À CULTURA Nº 5553/2013 APOIO AO PROJETO CULTURAL ANONIMOS FAMOSOS EDIÇÃO ESPECIAL - WEC155/02/2022 C.I. PATHFINDER EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA;;;16886,03;,00;16886,03;,00;16886,03;16886,03;16886,03;01/03/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903983;APOIO A PROJETOS CULTURAIS - LEI 5.553/2013 ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;586;ATIVO;Outros Termos;22094449000107;ASSOCIACAO CONEXAO DO BEM;990070252023;01/03/2023;31/12/2024;30.01.13.392.0631.2964;APOIO A EVENTOS NA AREA CULTURAL ATRAVES DA LEI DE INCENTIVO A CULTURA CARIOCA - LEI No 5.;1799103;OUTRAS VINCULACOES LEGAIS ;LEI DE INCENTIVO À CULTURA Nº 5553/2013 APOIO AO PROJETO CULTURAL CONEXÃO DO BEM 2023 - WOC633/02/2022 C.I. HOSPITAL ALVORADA TAGUATINGA LTDA;;;291718,51;,00;291718,51;,00;291718,51;291718,51;291718,51;01/03/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903983;APOIO A PROJETOS CULTURAIS - LEI 5.553/2013 ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;591;ATIVO;Outros Termos;22094449000107;ASSOCIACAO CONEXAO DO BEM;990080622023;01/03/2023;31/12/2024;30.01.13.392.0631.2964;APOIO A EVENTOS NA AREA CULTURAL ATRAVES DA LEI DE INCENTIVO A CULTURA CARIOCA - LEI No 5.;1799103;OUTRAS VINCULACOES LEGAIS ;LEI DE INCENTIVO À CULTURA Nº 5553/2013 APOIO AO PROJETO CULTURAL CONEXÃO DO BEM 2023 - WOC633/02/2022 C.I. PRECISAO-I CONSULTORIA LTDA;;;8353,88;,00;8353,88;,00;8353,88;8353,88;8353,88;01/03/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903983;APOIO A PROJETOS CULTURAIS - LEI 5.553/2013 ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;600;ATIVO;Outros Termos;9462312000191;BUDA ENTRETENIMENTO EIRELI;990079522023;01/03/2023;31/12/2024;30.01.13.392.0631.2964;APOIO A EVENTOS NA AREA CULTURAL ATRAVES DA LEI DE INCENTIVO A CULTURA CARIOCA - LEI No 5.;1799103;OUTRAS VINCULACOES LEGAIS ;LEI DE INCENTIVO À CULTURA Nº 5553/2013 APOIO AO PROJETO CULTURAL MOBILI - WEC761/02/2022 C.I. CREB CENTRO DE REUMATOLOGIA E ORTOPEDIA BOTAFOGO SA;;;38180,50;,00;38180,50;,00;38180,50;38180,50;38180,50;01/03/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903983;APOIO A PROJETOS CULTURAIS - LEI 5.553/2013 ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;604;ATIVO;Outros Termos;11197055000150;ID MARKETING CULTURAL PROMOCOES E EVENTOS LTDA;990075062023;01/03/2023;31/12/2024;30.01.13.392.0631.2964;APOIO A EVENTOS NA AREA CULTURAL ATRAVES DA LEI DE INCENTIVO A CULTURA CARIOCA - LEI No 5.;1799103;OUTRAS VINCULACOES LEGAIS ;LEI DE INCENTIVO À CULTURA Nº 5553/2013 APOIO AO PROJETO CULTURAL RIO AO MAR - WEC458/02/2022 C.I. DYNAMO ADMINISTRACAO DE RECURSOS LTDA;;;102594,73;,00;102594,73;,00;102594,73;102594,73;102594,73;01/03/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903983;APOIO A PROJETOS CULTURAIS - LEI 5.553/2013 ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;606;ATIVO;Outros Termos;11197055000150;ID MARKETING CULTURAL PROMOCOES E EVENTOS LTDA;990076112023;01/03/2023;31/12/2024;30.01.13.392.0631.2964;APOIO A EVENTOS NA AREA CULTURAL ATRAVES DA LEI DE INCENTIVO A CULTURA CARIOCA - LEI No 5.;1799103;OUTRAS VINCULACOES LEGAIS ;LEI DE INCENTIVO À CULTURA Nº 5553/2013 APOIO AO PROJETO CULTURAL RIO AO MAR - WEC458/02/2022 C.I. STUDIO INVESTIMENTOS ADMINISTRADORA DE RECURSOS LTDA;;;27721,52;,00;27721,52;,00;27721,52;27721,52;27721,52;01/03/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903983;APOIO A PROJETOS CULTURAIS - LEI 5.553/2013 ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;637;ATIVO;Outros Termos;20451116000154;COMITE CULTURAL EDITORA LTDA;990069802023;01/03/2023;31/12/2024;30.01.13.392.0631.2964;APOIO A EVENTOS NA AREA CULTURAL ATRAVES DA LEI DE INCENTIVO A CULTURA CARIOCA - LEI No 5.;1799103;OUTRAS VINCULACOES LEGAIS ;LEI DE INCENTIVO À CULTURA Nº 5553/2013 APOIO AO PROJETO CULTURAL TACK FESTIVAL - WEC566/02/2022 C.I. SISTEMA ELITE DE ENSINO SA;;;21119,74;,00;21119,74;17867,55;3252,19;3252,19;,00;01/03/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903983;APOIO A PROJETOS CULTURAIS - LEI 5.553/2013 ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;663;ATIVO;Outros Termos;6055395000106;OBSERVATORIO DE FAVELAS DO RIO DE JANEIRO;990069052023;01/03/2023;31/12/2024;30.01.13.392.0631.2964;APOIO A EVENTOS NA AREA CULTURAL ATRAVES DA LEI DE INCENTIVO A CULTURA CARIOCA - LEI No 5.;1799103;OUTRAS VINCULACOES LEGAIS ;LEI DE INCENTIVO À CULTURA Nº 5553/2013 APOIO AO PROJETO CULTURAL ECO(S)CULTURA - FORMAÇÃO EM CULTURA E EDUCAÇÃO AMBIENTAL PARA ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. - WOC378/01/2021 C.I. CULTURA INGLESA IDIOMAS S A;;;8260,96;,00;8260,96;,00;8260,96;8260,96;8260,96;01/03/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903983;APOIO A PROJETOS CULTURAIS - LEI 5.553/2013 ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;682;ATIVO;Outros Termos;6055395000106;OBSERVATORIO DE FAVELAS DO RIO DE JANEIRO;990071112023;01/03/2023;31/12/2024;30.01.13.392.0631.2964;APOIO A EVENTOS NA AREA CULTURAL ATRAVES DA LEI DE INCENTIVO A CULTURA CARIOCA - LEI No 5.;1799103;OUTRAS VINCULACOES LEGAIS ;LEI DE INCENTIVO À CULTURA Nº 5553/2013 APOIO AO PROJETO CULTURAL DANÇA NA DICRÓ - WOC780/02/2022 C.I. SMARTFIT ESCOLA DE GINASTICA E DANCA SA;;;8473,80;,00;8473,80;,00;8473,80;8473,80;8473,80;01/03/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903983;APOIO A PROJETOS CULTURAIS - LEI 5.553/2013 ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;710;ATIVO;Outros Termos;17691694000153;ASSOCIACAO CAMINHO DA CULTURA;990078692023;01/03/2023;31/12/2024;30.01.13.392.0631.2964;APOIO A EVENTOS NA AREA CULTURAL ATRAVES DA LEI DE INCENTIVO A CULTURA CARIOCA - LEI No 5.;1799103;OUTRAS VINCULACOES LEGAIS ;LEI DE INCENTIVO À CULTURA Nº 5553/2013 APOIO AO PROJETO CULTURAL CULTURA CARIOCA - WAC244/02/2022 C.I. VINCI CAPITAL GESTORA DE RECURSOS LTDA;;;111644,50;,00;111644,50;,00;111644,50;111644,50;111644,50;01/03/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903983;APOIO A PROJETOS CULTURAIS - LEI 5.553/2013 ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;730;ATIVO;Outros Termos;30456214000138;CLUBE DO SAMBA;990075592023;01/03/2023;31/12/2024;30.01.13.392.0631.2964;APOIO A EVENTOS NA AREA CULTURAL ATRAVES DA LEI DE INCENTIVO A CULTURA CARIOCA - LEI No 5.;1799103;OUTRAS VINCULACOES LEGAIS ;LEI DE INCENTIVO À CULTURA Nº 5553/2013 APOIO AO PROJETO CULTURAL CLUBE DO SAMBA MAIS + (OFICINAS DE MÚSICA E ARTE 2023) - WAC447/02/2022 C.I. SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA;;;100000,00;,00;100000,00;,00;100000,00;100000,00;100000,00;01/03/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903983;APOIO A PROJETOS CULTURAIS - LEI 5.553/2013 ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;751;ATIVO;Outros Termos;10144135000184;OLGA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA;990079362023;01/03/2023;31/12/2024;30.01.13.392.0631.2964;APOIO A EVENTOS NA AREA CULTURAL ATRAVES DA LEI DE INCENTIVO A CULTURA CARIOCA - LEI No 5.;1799103;OUTRAS VINCULACOES LEGAIS ;LEI DE INCENTIVO À CULTURA Nº 5553/2013 APOIO AO PROJETO CULTURAL FESTIVAL POLIFONIA 2022 - WEC12/01/2021 C.I. WINDSOR ADMINISTRACAO DE HOTEIS E SERVICOS SA;;;8362,29;,00;8362,29;,00;8362,29;8362,29;8362,29;01/03/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903983;APOIO A PROJETOS CULTURAIS - LEI 5.553/2013 ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;764;ATIVO;Outros Termos;11690106000180;LEONARDO BUNGARTEN DE FREITAS PRODUCOES LTDA;990070102023;01/03/2023;31/12/2024;30.01.13.392.0631.2964;APOIO A EVENTOS NA AREA CULTURAL ATRAVES DA LEI DE INCENTIVO A CULTURA CARIOCA - LEI No 5.;1799103;OUTRAS VINCULACOES LEGAIS ;LEI DE INCENTIVO À CULTURA Nº 5553/2013 APOIO AO PROJETO CULTURAL AÇÃO CIDADE ACESSÍVEL - WEC718/01/2020 C.I. GUY CARPENTER & COMPANY CORRETORA DE RESSEGUROS LTDA;;;44103,04;,00;44103,04;,00;44103,04;44103,04;44103,04;01/03/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903983;APOIO A PROJETOS CULTURAIS - LEI 5.553/2013 ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;787;ATIVO;Outros Termos;8743458000142;ALESSANDRA REIS 27 PRODUCOES ARTISTICAS LTDA ME;990078232023;01/03/2023;31/12/2024;30.01.13.392.0631.2964;APOIO A EVENTOS NA AREA CULTURAL ATRAVES DA LEI DE INCENTIVO A CULTURA CARIOCA - LEI No 5.;1799103;OUTRAS VINCULACOES LEGAIS ;LEI DE INCENTIVO À CULTURA Nº 5553/2013 APOIO AO PROJETO CULTURAL FESTIVAL DA LUA CHEIA - WEC39/02/2022 C.I. CASA DE SAUDE NOSSA SENHORA DO CARMO LTDA;;;58635,64;,00;58635,64;,00;58635,64;58635,64;58635,64;01/03/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903983;APOIO A PROJETOS CULTURAIS - LEI 5.553/2013 ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;804;ATIVO;Outros Termos;2044699000117;ASSOCIACAO CULTURAL PROF HANS ULRICH KOCH;990069982023;01/03/2023;31/12/2024;30.01.13.392.0631.2964;APOIO A EVENTOS NA AREA CULTURAL ATRAVES DA LEI DE INCENTIVO A CULTURA CARIOCA - LEI No 5.;1799103;OUTRAS VINCULACOES LEGAIS ;LEI DE INCENTIVO À CULTURA Nº 5553/2013 APOIO AO PROJETO CULTURAL NÚCLEO DE ACESSIBILIDADE E INCLUSÃO DA ESCOLA DE MÚSICA DA ROCINHA - WAC15/02/2022 C.I. CULTURA INGLESA IDIOMAS S A;;;16109,74;,00;16109,74;,00;16109,74;16109,74;16109,74;01/03/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903983;APOIO A PROJETOS CULTURAIS - LEI 5.553/2013 ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;806;ATIVO;Outros Termos;2044699000117;ASSOCIACAO CULTURAL PROF HANS ULRICH KOCH;990069312023;01/03/2023;31/12/2024;30.01.13.392.0631.2964;APOIO A EVENTOS NA AREA CULTURAL ATRAVES DA LEI DE INCENTIVO A CULTURA CARIOCA - LEI No 5.;1799103;OUTRAS VINCULACOES LEGAIS ;LEI DE INCENTIVO À CULTURA Nº 5553/2013 APOIO AO PROJETO CULTURAL NÚCLEO DE ACESSIBILIDADE E INCLUSÃO DA ESCOLA DE MÚSICA DA ROCINHA - WAC15/02/2022 C.I. CULTURA INGLESA IDIOMAS S A;;;10593,87;,00;10593,87;,00;10593,87;10593,87;10593,87;01/03/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903983;APOIO A PROJETOS CULTURAIS - LEI 5.553/2013 ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;812;ATIVO;Outros Termos;2044699000117;ASSOCIACAO CULTURAL PROF HANS ULRICH KOCH;990069972023;01/03/2023;31/12/2024;30.01.13.392.0631.2964;APOIO A EVENTOS NA AREA CULTURAL ATRAVES DA LEI DE INCENTIVO A CULTURA CARIOCA - LEI No 5.;1799103;OUTRAS VINCULACOES LEGAIS ;LEI DE INCENTIVO À CULTURA Nº 5553/2013 APOIO AO PROJETO CULTURAL NÚCLEO DE ACESSIBILIDADE E INCLUSÃO DA ESCOLA DE MÚSICA DA ROCINHA - WAC15/02/2022 C.I. CULTURA INGLESA IDIOMAS S A;;;5343,04;,00;5343,04;,00;5343,04;5343,04;5343,04;01/03/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903983;APOIO A PROJETOS CULTURAIS - LEI 5.553/2013 ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;813;ATIVO;Outros Termos;2044699000117;ASSOCIACAO CULTURAL PROF HANS ULRICH KOCH;990070152023;01/03/2023;31/12/2024;30.01.13.392.0631.2964;APOIO A EVENTOS NA AREA CULTURAL ATRAVES DA LEI DE INCENTIVO A CULTURA CARIOCA - LEI No 5.;1799103;OUTRAS VINCULACOES LEGAIS ;LEI DE INCENTIVO À CULTURA Nº 5553/2013 APOIO AO PROJETO CULTURAL NÚCLEO DE ACESSIBILIDADE E INCLUSÃO DA ESCOLA DE MÚSICA DA ROCINHA - WAC15/02/2022 C.I. CULTURA INGLESA IDIOMAS SA;;;6724,75;,00;6724,75;,00;6724,75;6724,75;6724,75;01/03/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903983;APOIO A PROJETOS CULTURAIS - LEI 5.553/2013 ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;815;ATIVO;Outros Termos;2044699000117;ASSOCIACAO CULTURAL PROF HANS ULRICH KOCH;990070242023;01/03/2023;31/12/2024;30.01.13.392.0631.2964;APOIO A EVENTOS NA AREA CULTURAL ATRAVES DA LEI DE INCENTIVO A CULTURA CARIOCA - LEI No 5.;1799103;OUTRAS VINCULACOES LEGAIS ;LEI DE INCENTIVO À CULTURA Nº 5553/2013 APOIO AO PROJETO CULTURAL NÚCLEO DE ACESSIBILIDADE E INCLUSÃO DA ESCOLA DE MÚSICA DA ROCINHA - WAC15/02/2022 C.I. CULTURA INGLESA IDIOMAS SA;;;14164,84;,00;14164,84;,00;14164,84;14164,84;14164,84;01/03/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903983;APOIO A PROJETOS CULTURAIS - LEI 5.553/2013 ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;821;ATIVO;Outros Termos;28409726000100;LYSBI MELLO SALGADO;990075122023;01/03/2023;31/12/2024;30.01.13.392.0631.2964;APOIO A EVENTOS NA AREA CULTURAL ATRAVES DA LEI DE INCENTIVO A CULTURA CARIOCA - LEI No 5.;1799103;OUTRAS VINCULACOES LEGAIS ;LEI DE INCENTIVO À CULTURA Nº 5553/2013 APOIO AO PROJETO CULTURAL CULTURA MAKER - RIO 2023 - WEC336/02/2022 C.I. AMBIPAR RESPONSE ENVIRONMENTAL CONSULTING OFFSHORE SA;;;16811,19;,00;16811,19;,00;16811,19;,00;,00;01/03/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903983;APOIO A PROJETOS CULTURAIS - LEI 5.553/2013 ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;860;ATIVO;Outros Termos;18508453000199;TARGET BRASIL PROJETOS E EVENTOS EIRELLI;990076312023;01/03/2023;31/12/2024;30.01.13.392.0631.2964;APOIO A EVENTOS NA AREA CULTURAL ATRAVES DA LEI DE INCENTIVO A CULTURA CARIOCA - LEI No 5.;1799103;OUTRAS VINCULACOES LEGAIS ;LEI DE INCENTIVO À CULTURA Nº 5553/2013 APOIO AO PROJETO CULTURAL OLYMPIC CODE - WEC444/02/2022 C.I. KANTRO EMPREENDIMENTOS APOIO E SERVICOS LTDA;;;17742,03;,00;17742,03;,00;17742,03;17742,03;17742,03;01/03/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903983;APOIO A PROJETOS CULTURAIS - LEI 5.553/2013 ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;868;ATIVO;Outros Termos;26079220000146;RIO CREATIVE CONFERENCES LTDA;990078422023;01/03/2023;31/12/2024;30.01.13.392.0631.2964;APOIO A EVENTOS NA AREA CULTURAL ATRAVES DA LEI DE INCENTIVO A CULTURA CARIOCA - LEI No 5.;1799103;OUTRAS VINCULACOES LEGAIS ;LEI DE INCENTIVO À CULTURA Nº 5553/2013 APOIO AO PROJETO CULTURAL RIO2C 2023 - WEC178/02/2022 C.I. NEW IDEAS COMUNICACAO LTDA;;;29979,40;,00;29979,40;,00;29979,40;29979,40;29979,40;01/03/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903983;APOIO A PROJETOS CULTURAIS - LEI 5.553/2013 ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;873;ATIVO;Outros Termos;26079220000146;RIO CREATIVE CONFERENCES LTDA;990079592023;01/03/2023;31/12/2024;30.01.13.392.0631.2964;APOIO A EVENTOS NA AREA CULTURAL ATRAVES DA LEI DE INCENTIVO A CULTURA CARIOCA - LEI No 5.;1799103;OUTRAS VINCULACOES LEGAIS ;LEI DE INCENTIVO À CULTURA Nº 5553/2013 APOIO AO PROJETO CULTURAL RIO2C 2023 - WEC178/02/2022 C.I. WINDSOR ADMINISTRACAO DE HOTEIS E SERVICOS SA;;;39156,86;,00;39156,86;,00;39156,86;39156,86;39156,86;01/03/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903983;APOIO A PROJETOS CULTURAIS - LEI 5.553/2013 ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;876;ATIVO;Outros Termos;26079220000146;RIO CREATIVE CONFERENCES LTDA;990069502023;01/03/2023;31/12/2024;30.01.13.392.0631.2964;APOIO A EVENTOS NA AREA CULTURAL ATRAVES DA LEI DE INCENTIVO A CULTURA CARIOCA - LEI No 5.;1799103;OUTRAS VINCULACOES LEGAIS ;LEI DE INCENTIVO À CULTURA Nº 5553/2013 APOIO AO PROJETO CULTURAL RIO2C 2023 - WEC178/02/2022 C.I. GLOBO COMUNICACAO E PARTICIPACOES SA;;;150000,00;,00;150000,00;,00;150000,00;150000,00;150000,00;01/03/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903983;APOIO A PROJETOS CULTURAIS - LEI 5.553/2013 ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;889;ATIVO;Outros Termos;18508453000199;TARGET BRASIL PROJETOS E EVENTOS EIRELLI;990066632023;01/03/2023;31/12/2024;30.01.13.392.0631.2964;APOIO A EVENTOS NA AREA CULTURAL ATRAVES DA LEI DE INCENTIVO A CULTURA CARIOCA - LEI No 5.;1799103;OUTRAS VINCULACOES LEGAIS ;LEI DE INCENTIVO À CULTURA Nº 5553/2013 APOIO AO PROJETO CULTURAL MULTIPLIQUE TECH - WEC451/02/2022 C.I. 3RZ SERVICOS DIGITAIS LTDA;;;5074,39;,00;5074,39;4529,91;544,48;,00;,00;01/03/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903983;APOIO A PROJETOS CULTURAIS - LEI 5.553/2013 ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;895;ATIVO;Outros Termos;18508453000199;TARGET BRASIL PROJETOS E EVENTOS EIRELLI;990073892023;01/03/2023;31/12/2024;30.01.13.392.0631.2964;APOIO A EVENTOS NA AREA CULTURAL ATRAVES DA LEI DE INCENTIVO A CULTURA CARIOCA - LEI No 5.;1799103;OUTRAS VINCULACOES LEGAIS ;LEI DE INCENTIVO À CULTURA Nº 5553/2013 APOIO AO PROJETO CULTURAL MULTIPLIQUE TECH - WEC451/02/2022 C.I. DOMINGUES E PINHO CONSULTORES LTDA;;;11866,32;,00;11866,32;,00;11866,32;11866,32;11866,32;01/03/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903983;APOIO A PROJETOS CULTURAIS - LEI 5.553/2013 ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;896;ATIVO;Outros Termos;18508453000199;TARGET BRASIL PROJETOS E EVENTOS EIRELLI;990075062023;01/03/2023;31/12/2024;30.01.13.392.0631.2964;APOIO A EVENTOS NA AREA CULTURAL ATRAVES DA LEI DE INCENTIVO A CULTURA CARIOCA - LEI No 5.;1799103;OUTRAS VINCULACOES LEGAIS ;LEI DE INCENTIVO À CULTURA Nº 5553/2013 APOIO AO PROJETO CULTURAL MULTIPLIQUE TECH - WEC451/02/2022 C.I. DYNAMO ADMINISTRACAO DE RECURSOS LTDA;;;135000,00;,00;135000,00;,00;135000,00;135000,00;135000,00;01/03/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903983;APOIO A PROJETOS CULTURAIS - LEI 5.553/2013 ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;900;ATIVO;Outros Termos;18508453000199;TARGET BRASIL PROJETOS E EVENTOS EIRELLI;990076442023;01/03/2023;31/12/2024;30.01.13.392.0631.2964;APOIO A EVENTOS NA AREA CULTURAL ATRAVES DA LEI DE INCENTIVO A CULTURA CARIOCA - LEI No 5.;1799103;OUTRAS VINCULACOES LEGAIS ;LEI DE INCENTIVO À CULTURA Nº 5553/2013 APOIO AO PROJETO CULTURAL MULTIPLIQUE TECH - WEC451/02/2022 C.I. KLINI PLANOS DE SAUDE LTDA;;;51128,26;,00;51128,26;8123,90;43004,36;43004,36;15379,12;01/03/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903983;APOIO A PROJETOS CULTURAIS - LEI 5.553/2013 ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;906;ATIVO;Termo de Colaboração;42597286000184;FEDERACAO DE TEATRO ASSOCIATIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO;120018292022;10/03/2023;09/03/2024;30.10.13.392.0154.2056;GESTAO DAS LONAS CULTURAIS E ARENAS CARIOCAS;1500100;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;TERMO DE COLABORAÇÃO PARA COGESTÃO DA LONA CULTURAL CARLOS ZÉFIRO;Seleção Pública;ARTIGO 16 INCISO CAPUT DA LEI 13019 DE 31/07/14 E SUAS ALTERACOES;300000,00;,00;300000,00;,00;300000,00;300000,00;300000,00;10/03/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3010;ATIVIDADES DAS SUBSECRETARIAS ;0154;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;85;CONTRATO DE GESTAO ;50;TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS ;33508509;SERVICOS DE GER., OPERAC. E EXEC. DE ATIVIDADES DIRIGIDAS A CULTURA, PRESTADOS POR OSC ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;910;ATIVO;Outros Termos;5083179000101;ART E ENSAIO EDITORA LTDA;990067432023;01/03/2023;31/12/2024;30.01.13.392.0631.2964;APOIO A EVENTOS NA AREA CULTURAL ATRAVES DA LEI DE INCENTIVO A CULTURA CARIOCA - LEI No 5.;1799103;OUTRAS VINCULACOES LEGAIS ;LEI DE INCENTIVO À CULTURA Nº 5553/2013 APOIO AO PROJETO CULTURAL VISIONÁRIOS - WEC854/01/2021 C.I. ALLPARK EMPREENDIMENTOS PARTICIPACOES E SERVICOS S A;;;1244,71;,00;1244,71;,00;1244,71;1244,71;1244,71;01/03/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903983;APOIO A PROJETOS CULTURAIS - LEI 5.553/2013 ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;970;ATIVO;Contrato;33191110000137;MSS CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA;990205352023;25/07/2023;24/01/2024;30.01.13.392.0154.1460;CONSTRUCAO, REFORMA, AMPLIACAO, RESTAURACAO E IMPLANTACAO DE UNIDADES CULTURAIS;1500100;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA OBRA DE DEMOLIÇÃO E RECONSTRUÇÃO DA PLATIBANDA DA LAJE DE COBERTURA DA ARENA CARIOCA FERNANDO TORRES;Dispensa;ARTIGO 75 INCISO I DA LEI 14133 DE 01/04/21 E SUAS ALTERACOES;68777,00;,00;68777,00;,00;68777,00;68777,00;68777,00;25/07/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0154;;4;DESPESAS DE CAPITAL ;4;INVESTIMENTOS ;51;OBRAS E INSTALACOES ;90;APLICACOES DIRETAS ;44905102;AMPLIACAO, RECONSTRUCAO E REFORMAS ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;974;ATIVO;Contrato;14000902000132;S R SANTOS EVENTOS E PRODUCOES ARTISTICAS ME;990267162023;18/07/2023;30/10/2023;30.01.13.392.0631.2961;APOIO E FOMENTO A PRODUCAO CULTURAL, ARTISTICA E SOCIOCULTURAL;1500100;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;PROJETO DENOMINADO SEMANA DE SEPETIBA 456 ANOS;Inexigibilidade;ARTIGO 74 INCISO CAPUT DA LEI 14133 DE 01/04/21 E SUAS ALTERACOES;877000,00;,00;877000,00;,00;877000,00;877000,00;877000,00;18/07/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903917;SERVICOS PARA FINS EDUCATIVOS, CULTURAIS E SOCIAIS, INCLUSIVE DIVULGACAO E PATROCINIO ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;982;ATIVO;Outros Termos;10383039000199;BONFILM PRODUCAO E DISTRIBUICAO AUDIOVISUAL LTDA EPP;990072092023;01/03/2023;31/12/2024;30.01.13.392.0631.2964;APOIO A EVENTOS NA AREA CULTURAL ATRAVES DA LEI DE INCENTIVO A CULTURA CARIOCA - LEI No 5.;1799103;OUTRAS VINCULACOES LEGAIS ;LEI DE INCENTIVO À CULTURA Nº 5553/2013 APOIO AO PROJETO CULTURAL FESTIVAL#PERA NA TELA 2022 - WEC235/01/2021 C.I. MED-RIO CHECK-UP MEDICINA PREVENTIVA LTDA;;;19819,86;,00;19819,86;,00;19819,86;19819,86;19819,86;01/03/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903983;APOIO A PROJETOS CULTURAIS - LEI 5.553/2013 ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;988;ATIVO;Contrato de Gestão sem valor;33771643000198;CASA DO MINHO;;03/08/2023;02/08/2043;;;;;CESSÃO TEMPORÁRIA E SEM$NUS PARA O MUNICÍPIO DAS ÁREAS SITUADAS NAS DEPEN-DÊNCIAS DO CEDENTE;;;,00;,00;,00;,00;,00;,00;,00;03/08/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;997;ATIVO;Contrato;44028891000160;CAIO CESAR BAYMA DIAS DE ALMEIDA 12592482750;990213242023;09/08/2023;08/11/2023;30.01.13.392.0631.2961;APOIO E FOMENTO A PRODUCAO CULTURAL, ARTISTICA E SOCIOCULTURAL;1500100;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;CONTRATO DE PATROCINIO;Inexigibilidade;ARTIGO 74 INCISO CAPUT DA LEI 14133 DE 01/04/21 E SUAS ALTERACOES;12000,00;,00;12000,00;,00;12000,00;12000,00;12000,00;09/08/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903917;SERVICOS PARA FINS EDUCATIVOS, CULTURAIS E SOCIAIS, INCLUSIVE DIVULGACAO E PATROCINIO ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;1011;ATIVO;Outros Termos;10145349000175;ABGV PRODUCOES ARTISTICAS LTDA;990435272023;01/03/2023;31/12/2024;30.01.13.392.0631.2964;APOIO A EVENTOS NA AREA CULTURAL ATRAVES DA LEI DE INCENTIVO A CULTURA CARIOCA - LEI No 5.;1799103;OUTRAS VINCULACOES LEGAIS ;LEI DE INCENTIVO À CULTURA Nº 5553/2013 APOIO AO PROJETO CULTURAL TOM NA FAZENDA - WEC1013/02/2022 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;;;150000,00;,00;150000,00;,00;150000,00;150000,00;150000,00;01/03/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903983;APOIO A PROJETOS CULTURAIS - LEI 5.553/2013 ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;1033;ATIVO;Contrato;2140164000140;GLAZ ENTRETENIMENTO LTDA;990498502023;18/12/2023;17/12/2033;30.01.13.392.0631.2961;APOIO E FOMENTO A PRODUCAO CULTURAL, ARTISTICA E SOCIOCULTURAL;1715113;TRANSFERENCIAS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL - LC N 195/2022 - ART. 5 - AUDIOVISUAL ;COPRODUÇÃO DE OBRA AUDIOVISUAL PAPAGAIOS;Concorrência;ARTIGO 23 INCISO II DA LEI 8666 DE 21/06/93 E SUAS ALTERACOES;366912,00;,00;366912,00;,00;366912,00;,00;,00;18/12/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903917;SERVICOS PARA FINS EDUCATIVOS, CULTURAIS E SOCIAIS, INCLUSIVE DIVULGACAO E PATROCINIO ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;CO00022023 2023;1108;ATIVO;Contrato;37455803000140;MBAMBA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA;990498712023;12/12/2023;11/12/2026;30.01.13.392.0631.2961;APOIO E FOMENTO A PRODUCAO CULTURAL, ARTISTICA E SOCIOCULTURAL;1715113;TRANSFERENCIAS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL - LC N 195/2022 - ART. 5 - AUDIOVISUAL ;APOIO À PRODUÇÃO DE OBRA AUDIOVISUAL - SHIRLEY PAIXÃO;Concorrência;ARTIGO 23 INCISO II DA LEI 8666 DE 21/06/93 E SUAS ALTERACOES;100000,00;,00;100000,00;,00;100000,00;,00;,00;12/12/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903917;SERVICOS PARA FINS EDUCATIVOS, CULTURAIS E SOCIAIS, INCLUSIVE DIVULGACAO E PATROCINIO ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;CO00062023 2023;1138;ATIVO;Contrato;5382869000161;ASSOCIACAO SER CIDADAO;990498792023;05/12/2023;04/12/2026;30.01.13.392.0631.2961;APOIO E FOMENTO A PRODUCAO CULTURAL, ARTISTICA E SOCIOCULTURAL;1715113;TRANSFERENCIAS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL - LC N 195/2022 - ART. 5 - AUDIOVISUAL ;APOIO À AÇÃO LOCAL CINECLUBE CASARÃO - AFROCENTRADO;Concorrência;ARTIGO 23 INCISO II DA LEI 8666 DE 21/06/93 E SUAS ALTERACOES;75000,00;,00;75000,00;,00;75000,00;75000,00;,00;05/12/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903917;SERVICOS PARA FINS EDUCATIVOS, CULTURAIS E SOCIAIS, INCLUSIVE DIVULGACAO E PATROCINIO ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;CO00082023 2023;1145;ATIVO;Contrato;38267460000153;38267460 VICTOR HUGO LIMA DOS SANTOS RODRIGUES;990498792023;30/11/2023;29/11/2026;30.01.13.392.0631.2961;APOIO E FOMENTO A PRODUCAO CULTURAL, ARTISTICA E SOCIOCULTURAL;1715113;TRANSFERENCIAS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL - LC N 195/2022 - ART. 5 - AUDIOVISUAL ;APOIO À AÇÃO LOCAL CINE SUBÚRBIOS;Concorrência;ARTIGO 23 INCISO II DA LEI 8666 DE 21/06/93 E SUAS ALTERACOES;75000,00;,00;75000,00;,00;75000,00;75000,00;75000,00;30/11/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903917;SERVICOS PARA FINS EDUCATIVOS, CULTURAIS E SOCIAIS, INCLUSIVE DIVULGACAO E PATROCINIO ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;CO00082023 2023;1158;ATIVO;Contrato;31007836000141;MUNDOS DESENVOLVIMENTOS LTDA;990498912023;27/11/2023;26/11/2025;30.01.13.392.0631.2961;APOIO E FOMENTO A PRODUCAO CULTURAL, ARTISTICA E SOCIOCULTURAL;1715113;TRANSFERENCIAS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL - LC N 195/2022 - ART. 5 - AUDIOVISUAL ;APOIO À AÇÃO DE FORMAÇÃO MENTORIA PROFISSIONALIZANTE PARA PRODUÇÃO GAMES;Concorrência;ARTIGO 23 INCISO II DA LEI 8666 DE 21/06/93 E SUAS ALTERACOES;120000,00;,00;120000,00;,00;120000,00;120000,00;120000,00;27/11/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903917;SERVICOS PARA FINS EDUCATIVOS, CULTURAIS E SOCIAIS, INCLUSIVE DIVULGACAO E PATROCINIO ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;CO00122023 2023;1166;ATIVO;Contrato;20194792000190;COLETIVA DELAS PRODUCOESARTISTICAS LTDA;990498852023;16/11/2023;15/11/2025;30.01.13.392.0631.2961;APOIO E FOMENTO A PRODUCAO CULTURAL, ARTISTICA E SOCIOCULTURAL;1715113;TRANSFERENCIAS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL - LC N 195/2022 - ART. 5 - AUDIOVISUAL ;APOIO AO EVENTO 6ª MOSTRA CINE DIVERSIDADE;Concorrência;ARTIGO 23 INCISO II DA LEI 8666 DE 21/06/93 E SUAS ALTERACOES;100000,00;,00;100000,00;,00;100000,00;100000,00;,00;16/11/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903917;SERVICOS PARA FINS EDUCATIVOS, CULTURAIS E SOCIAIS, INCLUSIVE DIVULGACAO E PATROCINIO ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;CO00092023 2023;1225;ATIVO;Contrato;8934089000175;ASSOCIACAO REDES DE DESENVOLVIMENTO DA MARE;990308962023;20/10/2023;30/12/2023;30.01.13.392.0631.2961;APOIO E FOMENTO A PRODUCAO CULTURAL, ARTISTICA E SOCIOCULTURAL;1500100;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;PATROCÍNIO CONCEDIDO AO PROJETO DENOMINADO FESTIVAL MULHERES DO MUNDO - WOW RIO 2023;Inexigibilidade;ARTIGO 74 INCISO CAPUT DA LEI 14133 DE 01/04/21 E SUAS ALTERACOES;150000,00;,00;150000,00;,00;150000,00;150000,00;150000,00;20/10/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903917;SERVICOS PARA FINS EDUCATIVOS, CULTURAIS E SOCIAIS, INCLUSIVE DIVULGACAO E PATROCINIO ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;1229;ATIVO;Contrato;4130987000110;PROMENADE CONSULTORIA E SISTEMAS SC LTDA;990522992023;13/11/2023;12/11/2024;30.02.13.392.0154.2263;GESTAO E EXPANSAO DA REDE DE ESPACOS CULTURAIS;1500100;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA MANUTENÇÃO DE BANCO DE DADOS DOS EDITAIS DE FOMENTO 2021 E 2022 DO SISTEMA*NICO DE EDITAIS - SUE, UTILIZADO POR ESTA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;Inexigibilidade;ARTIGO 74 INCISO CAPUT DA LEI 14133 DE 01/04/21 E SUAS ALTERACOES;4810,00;,00;4810,00;,00;4810,00;4810,00;4810,00;13/11/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3002;ADMINISTRAÇÃO SETORIAL ;0154;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;40;SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33904004;SERVICOS DE DESENVOLVIMENTO E MANUTENCAO DE SOFTWARES ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;1248;ATIVO;Contrato;11289077000140;GRUPO CULTURAL CORDAO DO BOITATA LTDA;990486042023;06/12/2023;29/02/2024;30.01.13.392.0631.2961;APOIO E FOMENTO A PRODUCAO CULTURAL, ARTISTICA E SOCIOCULTURAL;1706124;TRANSFERENCIA ESPECIAL DA UNIAO ;PATROCÍNIO CONCEDIDO AO PROJETO DENOMINADO CORDÃO DO BOITATÁ - 18 ANOS DE BAILE MULTICULTURAL DA PRAÇA XV;Inexigibilidade;ARTIGO 74 INCISO CAPUT DA LEI 14133 DE 01/04/21 E SUAS ALTERACOES;300000,00;,00;300000,00;,00;300000,00;300000,00;,00;06/12/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903917;SERVICOS PARA FINS EDUCATIVOS, CULTURAIS E SOCIAIS, INCLUSIVE DIVULGACAO E PATROCINIO ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;1250;ATIVO;Contrato;4851194000190;ASSOCIACAO BALAIO CULTURAL;990595962023;08/12/2023;29/02/2024;30.01.13.392.0631.2961;APOIO E FOMENTO A PRODUCAO CULTURAL, ARTISTICA E SOCIOCULTURAL;1500100;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;REINAUGURAÇÃO DA ARENINHA CULTURAL MUNICIPAL TERRA;Inexigibilidade;ARTIGO 74 INCISO CAPUT DA LEI 14133 DE 01/04/21 E SUAS ALTERACOES;140000,00;,00;140000,00;,00;140000,00;140000,00;140000,00;08/12/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903917;SERVICOS PARA FINS EDUCATIVOS, CULTURAIS E SOCIAIS, INCLUSIVE DIVULGACAO E PATROCINIO ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;1263;ATIVO;Contrato;47278347000164;ITALO TEIXEIRA LEAL;990621382023;21/12/2023;20/12/2024;30.01.13.392.0631.2961;APOIO E FOMENTO A PRODUCAO CULTURAL, ARTISTICA E SOCIOCULTURAL;1716113;TRANSFERENCIAS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL - LC Nº 195/2022 – ART. 8º - DEMAIS SETORES DA;EXECUÇÃO DO PROJETO SATA SELECIONADO NO REGULAMENTO PRÓ-CARIOCA DIVERSIDADE CULTURAL - EDIÇÃO PAULO GUSTAVO;Concurso;ARTIGO 28 INCISO III DA LEI 14133 DE 01/04/21 E SUAS ALTERACOES;100000,00;,00;100000,00;,00;100000,00;100000,00;,00;21/12/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903917;SERVICOS PARA FINS EDUCATIVOS, CULTURAIS E SOCIAIS, INCLUSIVE DIVULGACAO E PATROCINIO ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;CN00042023 2023;1272;ATIVO;Contrato;10438689000194;QUINTAL RIO PRODUCOES ARTISTICAS LTDA;990621382023;21/12/2023;27/12/2023;30.01.13.392.0631.2961;APOIO E FOMENTO A PRODUCAO CULTURAL, ARTISTICA E SOCIOCULTURAL;1716113;TRANSFERENCIAS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL - LC Nº 195/2022 – ART. 8º - DEMAIS SETORES DA;EXECUÇÃO DO PROJETO BIXA VIADO FRANGO SELECIONADO NO REGULAMENTO PRÓ-CARIOCA DIVERSIDADE CULTURAL - EDIÇÃO PAULO GUSTAVO;Concurso;ARTIGO 28 INCISO III DA LEI 14133 DE 01/04/21 E SUAS ALTERACOES;200000,00;,00;200000,00;,00;200000,00;200000,00;,00;21/12/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903917;SERVICOS PARA FINS EDUCATIVOS, CULTURAIS E SOCIAIS, INCLUSIVE DIVULGACAO E PATROCINIO ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;CN00042023 2023;1276;ATIVO;Contrato;11366033000176;METANOIA EDITORA E COMUNICACAO LTDA ME;990621382023;21/12/2023;20/12/2024;30.01.13.392.0631.2961;APOIO E FOMENTO A PRODUCAO CULTURAL, ARTISTICA E SOCIOCULTURAL;1716113;TRANSFERENCIAS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL - LC Nº 195/2022 – ART. 8º - DEMAIS SETORES DA;EXECUÇÃO DO PROJETO PRÊMIO CONCEIÇÃO EVARISTO DE LITERATURA 2 EDIÇÃO SELECIONADO NO REGULAMENTO PRÓ-CARIOCA DIVERSIDADE CULTURAL - EDIÇÃO PAULO GUSTAVO;Concurso;ARTIGO 28 INCISO III DA LEI 14133 DE 01/04/21 E SUAS ALTERACOES;100000,00;,00;100000,00;,00;100000,00;100000,00;,00;21/12/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903917;SERVICOS PARA FINS EDUCATIVOS, CULTURAIS E SOCIAIS, INCLUSIVE DIVULGACAO E PATROCINIO ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;CN00042023 2023;1289;ATIVO;Contrato;*** 52627 **;EDNEY MARCELINO DA SILVA;990621422023;22/12/2023;21/12/2024;30.01.13.392.0631.2961;APOIO E FOMENTO A PRODUCAO CULTURAL, ARTISTICA E SOCIOCULTURAL;1716113;TRANSFERENCIAS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL - LC Nº 195/2022 – ART. 8º - DEMAIS SETORES DA;EXECUÇÃO DO PROJETO O INVISIVEL SELECIONADO NO REGULAMENTO VIVA O TALENTO! - EDIÇÃO PAULO GUSTAVO;Concurso;ARTIGO 28 INCISO III DA LEI 14133 DE 01/04/21 E SUAS ALTERACOES;13200,00;,00;13200,00;,00;13200,00;,00;,00;22/12/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;36;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903611;SERVS.P/FINS EDUCAT.CULT.SOC.INCLUSIVE DIVULGACAO POR PESSOA FISICA ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;CN00022023 2023;1304;ATIVO;Contrato;*** 426927 **;VITORIA PEDRO E ARAUJO;990621422023;22/12/2023;21/12/2024;30.01.13.392.0631.2961;APOIO E FOMENTO A PRODUCAO CULTURAL, ARTISTICA E SOCIOCULTURAL;1716113;TRANSFERENCIAS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL - LC Nº 195/2022 – ART. 8º - DEMAIS SETORES DA;EXECUÇÃO DO PROJETO XODO SELECIONADO NO REGULAMENTO VIVA O TALENTO! - EDIÇÃO PAULO GUSTAVO;Concurso;ARTIGO 28 INCISO III DA LEI 14133 DE 01/04/21 E SUAS ALTERACOES;11000,00;,00;11000,00;,00;11000,00;11000,00;,00;22/12/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;36;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903611;SERVS.P/FINS EDUCAT.CULT.SOC.INCLUSIVE DIVULGACAO POR PESSOA FISICA ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;CN00022023 2023;1315;ATIVO;Contrato;*** 924642 **;THALIA DE ARAUJO BARBOSA;990621422023;22/12/2023;21/12/2024;30.01.13.392.0631.2961;APOIO E FOMENTO A PRODUCAO CULTURAL, ARTISTICA E SOCIOCULTURAL;1716113;TRANSFERENCIAS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL - LC Nº 195/2022 – ART. 8º - DEMAIS SETORES DA;EXECUÇÃO DO PROJETO UMA VIAGEM PELO FOLCLORE BRASILEIRO SELECIONADO NO REGULAMENTO VIVA O TALENTO! - EDIÇÃO PAULO GUSTAVO;Concurso;ARTIGO 28 INCISO III DA LEI 14133 DE 01/04/21 E SUAS ALTERACOES;6600,00;,00;6600,00;,00;6600,00;6600,00;,00;22/12/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;36;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903611;SERVS.P/FINS EDUCAT.CULT.SOC.INCLUSIVE DIVULGACAO POR PESSOA FISICA ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;CN00022023 2023;1327;ATIVO;Contrato;*** 62517 **;ANA CARLA DOS SANTOS BEJA;990621422023;22/12/2023;21/12/2024;30.01.13.392.0631.2961;APOIO E FOMENTO A PRODUCAO CULTURAL, ARTISTICA E SOCIOCULTURAL;1716113;TRANSFERENCIAS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL - LC Nº 195/2022 – ART. 8º - DEMAIS SETORES DA;EXECUÇÃO DO PROJETO HA VIDA ESPETACULO DE DANCA SELECIONADO NO REGULAMENTO VIVA O TALENTO! - EDIÇÃO PAULO GUSTAVO;Concurso;ARTIGO 28 INCISO III DA LEI 14133 DE 01/04/21 E SUAS ALTERACOES;22000,00;,00;22000,00;,00;22000,00;22000,00;,00;22/12/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;36;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903611;SERVS.P/FINS EDUCAT.CULT.SOC.INCLUSIVE DIVULGACAO POR PESSOA FISICA ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;CN00022023 2023;1393;ATIVO;Contrato;13654780000135;JOSE EDMILSON DA SILVA 88687368887;990621422023;22/12/2023;21/12/2024;30.01.13.392.0631.2961;APOIO E FOMENTO A PRODUCAO CULTURAL, ARTISTICA E SOCIOCULTURAL;1716113;TRANSFERENCIAS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL - LC Nº 195/2022 – ART. 8º - DEMAIS SETORES DA;EXECUÇÃO DO PROJETO CONTANDO O IMAGINARIO SELECIONADO NO REGULAMENTO VIVA O TALENTO! - EDIÇÃO PAULO GUSTAVO;Concurso;ARTIGO 28 INCISO III DA LEI 14133 DE 01/04/21 E SUAS ALTERACOES;17600,00;,00;17600,00;,00;17600,00;17600,00;,00;22/12/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903917;SERVICOS PARA FINS EDUCATIVOS, CULTURAIS E SOCIAIS, INCLUSIVE DIVULGACAO E PATROCINIO ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;CN00022023 2023;1429;ATIVO;Contrato;*** 886057 **;OBERDAN MENDONCA FERREIRA;990666452023;28/12/2023;27/12/2024;30.01.13.392.0631.2961;APOIO E FOMENTO A PRODUCAO CULTURAL, ARTISTICA E SOCIOCULTURAL;1716113;TRANSFERENCIAS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL - LC Nº 195/2022 – ART. 8º - DEMAIS SETORES DA;EXECUÇÃO DO PROJETO ESPAÇO CULTURAL VIADUTO DE REALENGO SELECIONADO NO EDITAL DE AÇÕES LOCAIS - EDIÇÃO PAULO GUSTAVO.;Concurso;ARTIGO 28 INCISO III DA LEI 14133 DE 01/04/21 E SUAS ALTERACOES;50000,00;,00;50000,00;,00;50000,00;,00;,00;28/12/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;36;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903611;SERVS.P/FINS EDUCAT.CULT.SOC.INCLUSIVE DIVULGACAO POR PESSOA FISICA ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;CN00032023 2023;1447;ATIVO;Contrato;*** 630997 **;GABRIEL MARTINS DE BARROS;990666452023;28/12/2023;27/12/2024;30.01.13.392.0631.2961;APOIO E FOMENTO A PRODUCAO CULTURAL, ARTISTICA E SOCIOCULTURAL;1716113;TRANSFERENCIAS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL - LC Nº 195/2022 – ART. 8º - DEMAIS SETORES DA;EXECUÇÃO DO PROJETO ECOA 20 ANOS DE TEATRO SOCIAL SELECIONADO NO EDITAL DE AÇÕES LOCAIS - EDIÇÃO PAULO GUSTAVO.;Concurso;ARTIGO 28 INCISO III DA LEI 14133 DE 01/04/21 E SUAS ALTERACOES;50000,00;,00;50000,00;,00;50000,00;,00;,00;28/12/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;36;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903611;SERVS.P/FINS EDUCAT.CULT.SOC.INCLUSIVE DIVULGACAO POR PESSOA FISICA ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;CN00032023 2023;1462;ATIVO;Contrato;30252766000124;EMILIO LANDI;990666452023;28/12/2023;27/12/2024;30.01.13.392.0631.2961;APOIO E FOMENTO A PRODUCAO CULTURAL, ARTISTICA E SOCIOCULTURAL;1716113;TRANSFERENCIAS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL - LC Nº 195/2022 – ART. 8º - DEMAIS SETORES DA;EXECUÇÃO DO PROJETO OFICINAS DO SARAU DE BATE-BOLAS SELECIONADO NO EDITAL DE AÇÕES LOCAIS - EDIÇÃO PAULO GUSTAVO;Concurso;ARTIGO 28 INCISO III DA LEI 14133 DE 01/04/21 E SUAS ALTERACOES;50000,00;,00;50000,00;,00;50000,00;50000,00;,00;28/12/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903917;SERVICOS PARA FINS EDUCATIVOS, CULTURAIS E SOCIAIS, INCLUSIVE DIVULGACAO E PATROCINIO ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;CN00032023 2023;1465;ATIVO;Contrato;13033482000128;SANDRO DA SILVA SANTOS 01177838702;990666452023;28/12/2023;27/12/2024;30.01.13.392.0631.2961;APOIO E FOMENTO A PRODUCAO CULTURAL, ARTISTICA E SOCIOCULTURAL;1716113;TRANSFERENCIAS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL - LC Nº 195/2022 – ART. 8º - DEMAIS SETORES DA;EXECUÇÃO DO PROJETO AÇÃO GRIÔ TURISMO CULTURAL NO QUILOMBO SELECIONADO NO EDITAL DE AÇÕES LOCAIS - EDIÇÃO PAULO GUSTAVO;Concurso;ARTIGO 28 INCISO III DA LEI 14133 DE 01/04/21 E SUAS ALTERACOES;50000,00;,00;50000,00;,00;50000,00;50000,00;,00;28/12/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903917;SERVICOS PARA FINS EDUCATIVOS, CULTURAIS E SOCIAIS, INCLUSIVE DIVULGACAO E PATROCINIO ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;CN00032023 2023;1512;ATIVO;Contrato;*** 315658 **;ALANA FERREIRA CASTELLA;990666452023;28/12/2023;27/12/2027;30.01.13.392.0631.2961;APOIO E FOMENTO A PRODUCAO CULTURAL, ARTISTICA E SOCIOCULTURAL;1716113;TRANSFERENCIAS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL - LC Nº 195/2022 – ART. 8º - DEMAIS SETORES DA;EXECUÇÃO DO PROJETO CONSTRUINDO CÂMERA PINHOLE SE-LECIONADO NO EDITAL DE AÇÕES LOCAIS - EDIÇÃO PAULO GUSTAVO.PRAZO;Concurso;ARTIGO 28 INCISO III DA LEI 14133 DE 01/04/21 E SUAS ALTERACOES;40000,00;,00;40000,00;,00;40000,00;,00;,00;28/12/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;36;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903611;SERVS.P/FINS EDUCAT.CULT.SOC.INCLUSIVE DIVULGACAO POR PESSOA FISICA ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;CN00032023 2023;1545;ATIVO;Contrato;7414468000171;COOPERATIVA DE DINAMIZADORES DE ARTE E CULTURA DO ESTADO DORIO DE JANEIRO;990666452023;28/12/2023;27/12/2024;30.01.13.392.0631.2961;APOIO E FOMENTO A PRODUCAO CULTURAL, ARTISTICA E SOCIOCULTURAL;1716113;TRANSFERENCIAS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL - LC Nº 195/2022 – ART. 8º - DEMAIS SETORES DA;EXECUÇÃO DO PROJETO TEATRO A CÉU ABERTO DO SAQUASSU SELECIONADO NO EDITAL DE AÇÕES LOCAIS - EDIÇÃO PAULO GUSTAVO;Concurso;ARTIGO 28 INCISO III DA LEI 14133 DE 01/04/21 E SUAS ALTERACOES;80000,00;,00;80000,00;,00;80000,00;,00;,00;28/12/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903917;SERVICOS PARA FINS EDUCATIVOS, CULTURAIS E SOCIAIS, INCLUSIVE DIVULGACAO E PATROCINIO ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;CN00032023 2023;53;ATIVO;Contrato;10729386000120;BIG FESTIOVAL LTDA;990143562023;17/05/2023;16/05/2024;30.51.13.392.0608.4904;AMPLIACAO DO ACESSO DA POPULACAO A PRODUCAO AUDIOVISUAL;1500100;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE CONTRATO O APOIO PELA RIOFILME, SOB A FORMA DE APORTE FINANCEIRO PARA FOMENTO, VISANDO À REALIZAÇÃO DO BIG FESTIVAL 2023 - BEST INTERNATIONAL - 11ª EDIÇÃO (EVENTO). COM FOCO NA AMPLIAÇÃO DA PARTICIPAÇÃO DE EMPRESAS CARIOCAS DESENVOLVEDORAS DE JOGOS ELETRÔNICOS EM SEU MERCADO ATRAVÉS DE INSCRIÇÃO E SELEÇÃO, A SEREM ESTABELECIDOS EM EDITAL DE CHAMAMENTO ZBLICO.;Inexigibilidade;ARTIGO 30 INCISO CAPUT DA LEI 13303 DE 30/06/16 E SUAS ALTERACOES;48000,00;,00;48000,00;,00;48000,00;48000,00;48000,00;17/05/2023;;3051;DISTRIBUIDORA DE FILMES S.A. - RIOFILME;3051;DISTRIBUIDORA DE FILMES S.A. - RIOFILME ;0608;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903917;SERVICOS PARA FINS EDUCATIVOS, CULTURAIS E SOCIAIS, INCLUSIVE DIVULGACAO E PATROCINIO ;EXECUTIVO;EMPRESA;INDIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;1024;ATIVO;Contrato;9551843000150;SPLIT ANIMATION LTDA;990553472023;22/12/2023;21/12/2033;30.51.13.392.0608.4905;FOMENTO DAS ATIVIDADES DA ECONOMIA CRIATIVA;1500100;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;COPRODUÇÃO DE OBRA AUDIOVISUAL CORAÇÃO DAS TREVAS, O FILME;Concorrência;ARTIGO 28 INCISO CAPUT DA LEI 13303 DE 30/06/16 E SUAS ALTERACOES;490400,00;,00;490400,00;,00;490400,00;490400,00;,00;22/12/2023;;3051;DISTRIBUIDORA DE FILMES S.A. - RIOFILME;3051;DISTRIBUIDORA DE FILMES S.A. - RIOFILME ;0608;;4;DESPESAS DE CAPITAL ;5;INVERSOES FINANCEIRAS ;66;CONCESSAO DE EMPRESTIMOS E FINANCIAMENTOS ;90;APLICACOES DIRETAS ;45906607;EMPRESTIMOS PARA DISTRIBUICAO DE FILMES FINALIZADOS ;EXECUTIVO;EMPRESA;INDIRETA;;;;;;;;;CO00022023 2023;1028;ATIVO;Contrato;10441993000190;SOBRETUDO PRODUCAO AUDIOVISUAL E ARTISTICA LTDA ME;990553472023;13/12/2023;12/12/2033;30.51.13.392.0608.4905;FOMENTO DAS ATIVIDADES DA ECONOMIA CRIATIVA;1500100;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;COPRODUÇÃO DE OBRA AUDIOVISUAL - VENTO SUDOESTE;Concorrência;ARTIGO 28 INCISO CAPUT DA LEI 13303 DE 30/06/16 E SUAS ALTERACOES;943985,64;,00;943985,64;,00;943985,64;943985,64;943985,64;13/12/2023;;3051;DISTRIBUIDORA DE FILMES S.A. - RIOFILME;3051;DISTRIBUIDORA DE FILMES S.A. - RIOFILME ;0608;;4;DESPESAS DE CAPITAL ;5;INVERSOES FINANCEIRAS ;66;CONCESSAO DE EMPRESTIMOS E FINANCIAMENTOS ;90;APLICACOES DIRETAS ;45906607;EMPRESTIMOS PARA DISTRIBUICAO DE FILMES FINALIZADOS ;EXECUTIVO;EMPRESA;INDIRETA;;;;;;;;;CO00022023 2023;1029;ATIVO;Contrato;9107296000119;3 TABELA FILMES E PRODUCOES ARTISTICAS LTDA;990553472023;13/12/2023;12/12/2033;30.51.13.392.0608.4905;FOMENTO DAS ATIVIDADES DA ECONOMIA CRIATIVA;1500100;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;COPRODUÇÃO DE OBRA AUDIOVISUAL - CINCO DA TARDE;Concorrência;ARTIGO 28 INCISO CAPUT DA LEI 13303 DE 30/06/16 E SUAS ALTERACOES;90233,60;,00;90233,60;,00;90233,60;90233,60;90233,60;13/12/2023;;3051;DISTRIBUIDORA DE FILMES S.A. - RIOFILME;3051;DISTRIBUIDORA DE FILMES S.A. - RIOFILME ;0608;;4;DESPESAS DE CAPITAL ;5;INVERSOES FINANCEIRAS ;66;CONCESSAO DE EMPRESTIMOS E FINANCIAMENTOS ;90;APLICACOES DIRETAS ;45906607;EMPRESTIMOS PARA DISTRIBUICAO DE FILMES FINALIZADOS ;EXECUTIVO;EMPRESA;INDIRETA;;;;;;;;;CO00022023 2023;32002;ATIVO;Termo de Execução;1165267000100;CS & CS COMERCIO E SERVICOS EIRELI;160003642021;29/09/2023;28/09/2024;32.01.16.126.0380.2790;MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DA INFORMATICA - ADM. DIRETA - LONGEVIDADE, BEM-ESTAR E TERRI;1500100;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE IMPRESSORAS MULTIFUNCIONAIS LASER, COM FORNECIMENTO DE TODOS OS SUPRIMENTOS (INCLUSIVE PAPEL), INCLUSIVE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS;Pregão;ARTIGO 1 INCISO CAPUT DA LEI 10520 DE 17/07/02 E SUAS ALTERACOES;102709,92;,00;102709,92;80295,65;22414,27;22414,27;4725,36;29/09/2019;;3200;SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO;3201;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO ;0380;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;40;SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33904003;LOCACAO DE EQUIPAMENTOS E SOFTWARES ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;2019;87;60000282019;1500;SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, HABITAÇÃO E CONSERVAÇÃO ;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;13;ATIVO;Contrato;8808153000171;FUTURA AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA;990347202023;05/09/2023;04/09/2024;33.01.23.122.0383.2163;APOIO ADMINISTRATIVO - DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, COMPETITIVIDADE E INOVACAO;2501100;OUTROS RECURSOS NAO VINCULADOS ;FORNECIMENTO DE BILHETES TERRESTRES AQUAVIÁRIOS OU AÉREOS NACIONAIS E INTERNACIONAIS;Pregão;ARTIGO 28 INCISO I DA LEI 14133 DE 01/04/21 E SUAS ALTERACOES;235340,00;,00;235340,00;99552,61;135787,39;60173,19;60173,19;05/09/2023;;3300;SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO;3301;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO ;0383;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;33;PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903302;PASSAGENS ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;21;ATIVO;Contrato;29021286000173;COSTA E MARIATH LTDA.;990025572023;14/02/2023;13/02/2024;33.51.23.695.0641.4233;MARKETING DO PRODUTO TURISTICO;1500100;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONFECÇÃO E FORNECIMENTO DE CONJUNTOS DECORATIVOS PARA O ATENDIMENTO AO TURISTA, COMPOSTO POR 01 (UMA) BICICLETA DE CARGA CUSTOMIZADA CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, 01 (UM) PUFF, 01 (UM) GUARDA-SOL E 02 (DUAS) CAIXAS DECORATIVAS, A SEREM ALOCADOS POR ESTA RIOTUR S/A EM PONTOS TURÍSTICOS DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, COM GARANTIA E ASSISTÊNCIA TÉCNICA PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, DE ACORDO COM O TERMO DE REFERÊNCIA, PARTE INTEGRANTE DO PRESENTE CONTRATO.;Dispensa;ARTIGO 29 INCISO II DA LEI 13303 DE 30/06/16 E SUAS ALTERACOES;48600,00;,00;48600,00;,00;48600,00;48600,00;48600,00;14/02/2023;;3351;EMPRESA DE TURISMO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO;3351;EMPRESA DE TURISMO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO ;0641;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903917;SERVICOS PARA FINS EDUCATIVOS, CULTURAIS E SOCIAIS, INCLUSIVE DIVULGACAO E PATROCINIO ;EXECUTIVO;EMPRESA;INDIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;28;ATIVO;Contrato;33948013000146;ELO CRIACOES TEXTIL LTDA;990069132022;16/02/2023;15/07/2023;33.51.23.695.0641.3551;PROJETO CARNAVAL;1500100;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;AQUISIÇÃO DE CAMISETAS DE MANGAS CURTAS, CONFECCIONADAS, CONSTANDO NA FRENTE O NOME DO EVENTO E NAS COSTAS 4/4, CONFORME LAYOUT EM CORES (TIPO SILK SCREEN) EM SERIGRAFIA, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA RIOTUR NA REALIZAÇÃO DO EVENTO CARNAVAL 2023.;Pregão;ARTIGO 1 INCISO CAPUT DA LEI 10520 DE 17/07/02 E SUAS ALTERACOES;58847,30;,00;58847,30;28,55;58818,75;58818,75;58818,75;16/02/2023;;3351;EMPRESA DE TURISMO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO;3351;EMPRESA DE TURISMO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO ;0641;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;30;MATERIAL DE CONSUMO ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903004;MATERIAIS DE VESTUARIO,UNIFORMES,FARDAMENTOS, TECIDOS E AVIAMENTOS ;EXECUTIVO;EMPRESA;INDIRETA;;;;;;;;;PE00402023 2023;30;ATIVO;Contrato;5448558000158;ORGANIZACAO NAO GOVERNAMENTAL INSTITUTO CULTURAL CANDONGA;990032852023;17/02/2023;16/07/2023;33.51.23.695.0641.3551;PROJETO CARNAVAL;1500100;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;APOIO FINANCEIRO EM FAVOR DA ORGANIZAÇÃO NÃO GOVERNAMENTAL INSTITUTO CULTURAL CANDONGA, CONFORME PROPOSTA ENCARTADA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO, PARTE INTEGRANTE DO PRESENTE INSTRUMENTO.;Inexigibilidade;ARTIGO 30 INCISO CAPUT DA LEI 13303 DE 30/06/16 E SUAS ALTERACOES;70000,00;,00;70000,00;,00;70000,00;70000,00;63000,00;17/02/2023;;3351;EMPRESA DE TURISMO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO;3351;EMPRESA DE TURISMO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO ;0641;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903917;SERVICOS PARA FINS EDUCATIVOS, CULTURAIS E SOCIAIS, INCLUSIVE DIVULGACAO E PATROCINIO ;EXECUTIVO;EMPRESA;INDIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;43;ATIVO;Contrato;10325648000191;ESTRELAS CACA PRODUCOES ARTISTICAS E EVENTOS LTDA;990032892023;17/02/2023;16/07/2023;33.51.23.695.0641.3551;PROJETO CARNAVAL;1500100;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;CONTRATAÇÃO DO MAESTRO BRUNO RODRIGUES E BIG TUPY ORQUESTRA & CORAL, PARA REALIZAREM APRESENTAÇÕES NOS BAILES DA CINELÂNDIA, NO CARNAVAL DE 2023.;Inexigibilidade;ARTIGO 30 INCISO CAPUT DA LEI 13303 DE 30/06/16 E SUAS ALTERACOES;50000,00;,00;50000,00;,00;50000,00;50000,00;50000,00;17/02/2023;;3351;EMPRESA DE TURISMO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO;3351;EMPRESA DE TURISMO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO ;0641;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903917;SERVICOS PARA FINS EDUCATIVOS, CULTURAIS E SOCIAIS, INCLUSIVE DIVULGACAO E PATROCINIO ;EXECUTIVO;EMPRESA;INDIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;59;ATIVO;Contrato;10255350000152;FIRST EVOLUTION VIAGENS E TURISMO EIRELI ME;990066452022;27/02/2023;26/02/2024;33.51.23.122.0383.4163;APOIO ADMINISTRATIVO - ADM. INDIRETA - DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, COMPETITIVIDADE E INOVAC;1500100;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS PARA FORNECIMENTO DE BILHETES DE PASSAGENS PARA TRANSPORTES TERRESTRES, AQUAVIÁRIOS OU AÉREOS, NACIONAIS E INTERNACIONAIS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA RIOTUR, SOB O REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA.;Pregão;ARTIGO 1 INCISO CAPUT DA LEI 10520 DE 17/07/02 E SUAS ALTERACOES;410000,00;,00;410000,00;63344,79;346655,21;346655,21;335623,02;27/02/2023;;3351;EMPRESA DE TURISMO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO;3351;EMPRESA DE TURISMO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO ;0383;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903990;SERVICO DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS ;EXECUTIVO;EMPRESA;INDIRETA;;;;;;;;;PE00112023 2023;70;ATIVO;Contrato;2543012000198;BARRA LIVRE EVENTOS E PROMOCOES EIRELI EPP;990109422023;12/05/2023;11/10/2023;33.51.23.695.0641.3005;EVENTOS ESPECIAIS E EMPREENDIMENTOS TURISTICOS;1500100;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ORGANIZAÇÃO DE EVENTO, ABRANGENDO PLANEJAMENTO OPERACIONAL, ORGANIZAÇÃO, EXECUÇÃO, ACOMPANHAMENTO, FORNECIMENTO DE BENS E INSUMOS, INFRAESTRUTURA E APOIO LOGÍSTICO, PARA VIABILIZAR A COMEMORAÇÃO DOS 112 ANOS DA PRAÇA SAENZ PEÑA, CONFORME ESPECIFICAÇOES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA.;Pregão;ARTIGO 1 INCISO CAPUT DA LEI 10520 DE 17/07/02 E SUAS ALTERACOES;92000,00;,00;92000,00;,00;92000,00;92000,00;92000,00;12/05/2023;;3351;EMPRESA DE TURISMO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO;3351;EMPRESA DE TURISMO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO ;0641;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903917;SERVICOS PARA FINS EDUCATIVOS, CULTURAIS E SOCIAIS, INCLUSIVE DIVULGACAO E PATROCINIO ;EXECUTIVO;EMPRESA;INDIRETA;;;;;;;;;PE02272023 2023;79;ATIVO;Convênio sem Valor;34075739000184;SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA;990199322023;01/06/2023;31/05/2025;;;;;ESTABELECER AS NORMAS BÁSICAS E CONDIÇÕES GERAIS QUE REGULARÃO TODO O PROCEDIMENTO RELATIVO AO ESTÁGIO CURRICULAR DE ESTUDANTES MATRICULADOS NOS CURSOS DE GRADUAÇÃO DA SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA, COM ESTRITA OBSERVÂNCIA DA LEGISLAÇÃO EM VIGOR, ESPECIALMENTE A LEI Nº 11.788/2008, EM TODOS OS DIAS DE EXPEDIENTE NO LOCAL DE ESTÁGIO, AUXILIANDO O SUPERVISOR A QUE ESTIVER VINCULADO E DELE RECEBENDO INSTRUÇÕES E ENSINAMENTOS PRÁTICOS PERMANENTES, EM COMPLEMENTAÇÃO AO CONHECIMENTO TEÓRICO ADQUIRIDO NA SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA.;;;,00;,00;,00;,00;,00;,00;,00;01/06/2023;;3351;EMPRESA DE TURISMO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;98;ENCERRADO;Contrato;37018865000195;LEDPRO EVENTOS EIRELI;990270982023;15/08/2023;14/12/2023;33.51.23.695.0641.3005;EVENTOS ESPECIAIS E EMPREENDIMENTOS TURISTICOS;1500100;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ORGANIZAÇÃO DE EVENTO, ABRANGENDO PLANEJAMENTO OPERACIONAL, ORGANIZAÇÃO, EXECUÇÃO, ACOMPANHAMENTO, FORNECIMENTO DE BENS E INSUMOS, INFRAESTRUTURA E APOIO LOGÍSTICOS, PARA VIABILIZAR O PROJETO ILHAS DO RIO - ILHA DE PAQUETÁ, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA.;Pregão;ARTIGO 1 INCISO CAPUT DA LEI 10520 DE 17/07/02 E SUAS ALTERACOES;199999,00;,00;199999,00;,00;199999,00;199999,00;199999,00;15/08/2023;11/12/2023;3351;EMPRESA DE TURISMO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO;3351;EMPRESA DE TURISMO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO ;0641;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903917;SERVICOS PARA FINS EDUCATIVOS, CULTURAIS E SOCIAIS, INCLUSIVE DIVULGACAO E PATROCINIO ;EXECUTIVO;EMPRESA;INDIRETA;;;;;;;;;PE05322023 2023;107;ATIVO;Contrato;24227024000146;DEEPLAB PROJECT ARQUITETURA DESIGN E TECNOLOGIA LTDA;990375032023;01/09/2023;31/12/2023;33.51.23.695.0641.3005;EVENTOS ESPECIAIS E EMPREENDIMENTOS TURISTICOS;1500100;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;CONTRATAÇÃO DO PROJETISTA GRÁFICO FELIPE REIF PARA PRODUÇÃO DE CONTEÚDO AUDIOVISUAL PARA PAINEL EXTERNO NO STAND DA RIOTUR NO FESTIVAL THE TOWN, NOS DIAS 02, 03, 07, 09 E 10 DE SETEMBRO DE 2023, NO AUTÓDROMO DE INTERLAGOS, NA CIDADE DE SÃO PAULO.;Inexigibilidade;ARTIGO 30 INCISO CAPUT DA LEI 13303 DE 30/06/16 E SUAS ALTERACOES;60000,00;,00;60000,00;,00;60000,00;60000,00;60000,00;01/09/2023;;3351;EMPRESA DE TURISMO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO;3351;EMPRESA DE TURISMO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO ;0641;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903917;SERVICOS PARA FINS EDUCATIVOS, CULTURAIS E SOCIAIS, INCLUSIVE DIVULGACAO E PATROCINIO ;EXECUTIVO;EMPRESA;INDIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;108;ATIVO;Contrato;38056404000170;IOS INFORMATICA ORGANIZACAO E SISTEMAS LTDA;990261462023;06/09/2023;05/09/2025;33.51.23.126.0383.4763;MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DA INFORMATICA - ADM. INDIRETA - DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, C;1501200;OUTROS RECURSOS NAO VINCULADOS ;CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO, COM A FINALIDADE DE REALIZASR OS SERVIÇOS DE ARMAZENAMENTO DIGITAL EM NUVEM, DO BANCO DE DADOS DA RIOTUR, DE ACORDO COM AS CARACTERÍSTICAS E ESPECIFICAÇÕES DEVIDAMENTE DESCRITOS, CARACTERIZADOS E ESPECIFICADOS NO TERMO DE REFERÊNCIA, QUE PASSA A FAZER PARTE INEGRANTE DO PRESENTE CONTRATO.;Dispensa;ARTIGO 29 INCISO II DA LEI 13303 DE 30/06/16 E SUAS ALTERACOES;35328,00;,00;35328,00;29734,40;5593,60;5593,60;2649,60;06/09/2023;;3351;EMPRESA DE TURISMO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO;3351;EMPRESA DE TURISMO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO ;0383;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;40;SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33904006;SERVICOS DE HOSPEDAGEM DE SISTEMAS ;EXECUTIVO;EMPRESA;INDIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;154;ATIVO;Contrato;27281047000127;GREMIO RECREATIVO ESC DE SAMBA IMPERATRIZ LEOPOLDINENSE;990431672023;05/12/2023;04/05/2024;33.51.23.695.0641.3551;PROJETO CARNAVAL;2501100;OUTROS RECURSOS NAO VINCULADOS ;REPASSE FINANCEIRO PELA RIOTUR À BENEFICIÁRIA, A TÍTULO DE INCENTIVO CULTURAL, PARA APOIO E APRIMORAMENTO DE ATIVIDADES QUE ENSEJAM O PREPARO E A REALIZAÇÃO DO DESFILE OFICIAL DO GRUPO ESPECIAL REFERENTE AO CARNAVAL DE 2024, A SER REALIZADO NA PASSARELA PROFESSOR DARCY RIBEIRO, NO DIA 11 DE FEVEREIRO DE 2024, INCLUINDO O EVENTUAL DESFILE DA AGREMIAÇÃO NO SÁBADO DAS CAMPEÃS, NO DIA 17 DE FEVEREIRO DE 2024, CONFORME A PROGRAMAÇÃO CONSTANTE DESTE PROCESSO ADMINISTRATIVO E DE ACORDO COM O PLANO DE TRABALHO APRESENTADO PELA AGREMIAÇÃO, NA FORMA PREVISTA NA CLÁUSULA QUINTA, ALÍNEA A.;Inexigibilidade;ARTIGO 30 INCISO CAPUT DA LEI 13303 DE 30/06/16 E SUAS ALTERACOES;2150000,00;,00;2150000,00;,00;2150000,00;2150000,00;1935000,00;05/12/2023;;3351;EMPRESA DE TURISMO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO;3351;EMPRESA DE TURISMO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO ;0641;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903917;SERVICOS PARA FINS EDUCATIVOS, CULTURAIS E SOCIAIS, INCLUSIVE DIVULGACAO E PATROCINIO ;EXECUTIVO;EMPRESA;INDIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;156;ATIVO;Contrato;27148592000140;GREMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA UNIDOS DA TIJUCA;990432972023;05/12/2023;04/05/2024;33.51.23.695.0641.3551;PROJETO CARNAVAL;2501100;OUTROS RECURSOS NAO VINCULADOS ;REPASSE FINANCEIRO PELA RIOTUR À BENEFICIÁRIA, A TÍTULO DE INCENTIVO CULTURAL, PARA APOIO E APRIMORAMENTO DE ATIVIDADES QUE ENSEJAM O PREPARO E A REALIZAÇÃO DO DESFILE OFICIAL DO GRUPO ESPECIAL REFERENTE AO CARNAVAL DE 2024, A SER REALIZADO NA PASSARELA PROFESSOR DARCY RIBEIRO, NO DIA 11 DE FEVEREIRO DE 2024, INCLUINDO O EVENTUAL DESFILE DA AGREMIAÇÃO NO SÁBADO DAS CAMPEÃS, NO DIA 17 DE FEVEREIRO DE 2024, CONFORME A PROGRAMAÇÃO CONSTANTE DESTE PROCESSO ADMINISTRATIVO E DE ACORDO COM O PLANO DE TRABALHO APRESENTADO PELA AGREMIAÇÃO, NA FORMA PREVISTA NA CLÁUSULA QUINTA, ALÍNEA A.;Inexigibilidade;ARTIGO 30 INCISO CAPUT DA LEI 13303 DE 30/06/16 E SUAS ALTERACOES;2150000,00;,00;2150000,00;,00;2150000,00;2150000,00;1935000,00;05/12/2023;;3351;EMPRESA DE TURISMO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO;3351;EMPRESA DE TURISMO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO ;0641;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903917;SERVICOS PARA FINS EDUCATIVOS, CULTURAIS E SOCIAIS, INCLUSIVE DIVULGACAO E PATROCINIO ;EXECUTIVO;EMPRESA;INDIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;167;ATIVO;Contrato;*** 603407 **;MARCELO MARIANO NASCIMENTO BARCELLOS;990502452023;14/12/2023;13/05/2024;33.51.23.695.0641.3551;PROJETO CARNAVAL;1500100;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DO CONTRATADO PARA ENCENAR O PERSONAGEM DE PESSOA CIDADÃ LGBTQIAP+ NÃO BINÁRIA DO CARNAVAL 2024, FACE À CLASSIFICAÇÃO OBTIDA EM CONCURSO, EM TODOS OS EVENTOS QUE A RIOTUR DETERMINAR, OBEDECIDAS AS NORMAS E DISPOSIÇÕES INTEGRANTES DO REGULAMENTO E DA ATA DE ELEIÇÃO CONSTANTES DO PROCESSO.;Concorrência;ARTIGO 28 INCISO CAPUT DA LEI 13303 DE 30/06/16 E SUAS ALTERACOES;12000,00;,00;12000,00;1200,00;10800,00;10800,00;,00;14/12/2023;;3351;EMPRESA DE TURISMO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO;3351;EMPRESA DE TURISMO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO ;0641;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;36;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903611;SERVS.P/FINS EDUCAT.CULT.SOC.INCLUSIVE DIVULGACAO POR PESSOA FISICA ;EXECUTIVO;EMPRESA;INDIRETA;;;;;;;;;CO00122023 2023;193;ATIVO;Contrato;18901675000177;GRUPO CLAREOU PRODUCOES ARTISTICAS E EVENTOS LTDA;990682552023;27/12/2023;27/05/2024;33.51.23.695.0641.3551;PROJETO CARNAVAL;1500100;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;CONTRATAÇÃO DO GRUPO CLAREOU PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E EVENTOS LTDA ME, PARA APRESENTAÇÃO NO TERREIRÃO DO SAMBA - CARNAVAL 2024.;Inexigibilidade;ARTIGO 30 INCISO CAPUT DA LEI 13303 DE 30/06/16 E SUAS ALTERACOES;45000,00;,00;45000,00;9000,00;36000,00;36000,00;,00;27/12/2023;;3351;EMPRESA DE TURISMO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO;3351;EMPRESA DE TURISMO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO ;0641;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903917;SERVICOS PARA FINS EDUCATIVOS, CULTURAIS E SOCIAIS, INCLUSIVE DIVULGACAO E PATROCINIO ;EXECUTIVO;EMPRESA;INDIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;205;ATIVO;Contrato;9654965000172;ATIVA COMERCIO E ESTRUTURAS LTDA;990649362023;29/12/2023;29/05/2024;33.51.23.695.0641.3551;PROJETO CARNAVAL;1500100;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS, ABRANGENDO PLANEJAMENTO OPERACIONAL, ORGANIZAÇÃO, EXECUÇÃO, ACOMPANHAMENTO, FORNECIMENTO DE BENS E INSUMOS, INFRAESTRUTURA E APOIO LOGÍSTICO, PARA VIABILIZAR A REALIZAÇÃO DO EVENTO NO TERREIRÃO DO SAMBA PARA O CARNAVAL 2024, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA.;Pregão;ARTIGO 1 INCISO CAPUT DA LEI 10520 DE 17/07/02 E SUAS ALTERACOES;1410000,00;,00;1410000,00;282000,00;1128000,00;1128000,00;,00;29/12/2023;;3351;EMPRESA DE TURISMO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO;3351;EMPRESA DE TURISMO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO ;0641;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903917;SERVICOS PARA FINS EDUCATIVOS, CULTURAIS E SOCIAIS, INCLUSIVE DIVULGACAO E PATROCINIO ;EXECUTIVO;EMPRESA;INDIRETA;;;;;;;;;PE11002023 2023;212;ATIVO;Contrato;49001473000100;REFRAO PRODUCOES ARTISTICAS LTDA;990705392023;29/12/2023;29/05/2024;33.51.23.695.0641.3551;PROJETO CARNAVAL;1500100;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DO CANTOR THIAGO SOARES PARA O DIA 03/02/2024 NO TERREIRÃO DO SAMBA - CARNAVAL 2024.;Inexigibilidade;ARTIGO 30 INCISO CAPUT DA LEI 13303 DE 30/06/16 E SUAS ALTERACOES;40000,00;,00;40000,00;8000,00;32000,00;32000,00;,00;29/12/2023;;3351;EMPRESA DE TURISMO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO;3351;EMPRESA DE TURISMO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO ;0641;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903917;SERVICOS PARA FINS EDUCATIVOS, CULTURAIS E SOCIAIS, INCLUSIVE DIVULGACAO E PATROCINIO ;EXECUTIVO;EMPRESA;INDIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;7;ATIVO;Contrato;23900647000175;APEC SOLUCOES E SERVICOS LTDA.;990115912023;02/10/2023;02/12/2023;36.01.19.122.0383.2163;APOIO ADMINISTRATIVO - DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, COMPETITIVIDADE E INOVACAO;1500100;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;OBRAS PARA READEQUAÇÃO DO FORRO DA NAVE DE SANTA CRUZ;Convite;ARTIGO 23 INCISO I DA LEI 8666 DE 21/06/93 E SUAS ALTERACOES;131130,06;,00;131130,06;27589,87;103540,19;59401,00;59401,00;22/09/2023;;3600;SECRETARIA MUNICIPAL DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA;3601;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA ;0383;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903904;SERVS.DE REPARO,ADPTACAO,CONSERV.RESTAUR.E INSTAL.DE BENS MOVEIS E IMOV.P/PESSOA JURIDICA ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;CV00012023 2023;27;ATIVO;Acordo de Cooperação;33090705000104;ULTRA PILOTS TAXI AEREO LTDA;;21/03/2023;20/03/2024;;;;;CONJUGAR OS ESFORÇOS DOS PARTÍCIPES PARA UTILIZAÇÃP DP HELIPONTO DO MUNICÍPIOM DO RIO DE JANEIRO;;;,00;,00;,00;,00;,00;,00;,00;21/03/2023;;3900;SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;39;ATIVO;Acordo de Cooperação;9453623000194;MARONE CONSULTORIA E PARTICIPACOES LTDA;;21/03/2023;20/03/2024;;;;;CONJUGAR OS ESFORÇOS DOS PARTÍCIPES PARA UTILIZAÇÃO DO HELIPONTO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO;;;,00;,00;,00;,00;,00;,00;,00;21/03/2023;;3900;SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;42;ATIVO;Acordo de Cooperação;16482621000199;BFC PARTICIPACOES LTDA;;21/03/2023;20/03/2024;;;;;CONJUGAR OS ESFORÇOS DOS PARTÍCIPES PARA UTILIZAÇÃO DO HELIPONTO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO;;;,00;,00;,00;,00;,00;,00;,00;21/03/2023;;3900;SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;18;ATIVO;Contrato;2535864000133;VR BENEFICIOS E SERVICOS DE PROCESSAMENTO SA;17005362023;01/09/2023;31/08/2025;39.31.06.181.0382.4342;DESPESAS OBRIGATORIAS E OUTROS CUSTEIOS - ADM. INDIRETA - COOPERACAO E PAZ;1500100;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;FORNECIMENTO DE CARTÃO ALIMENTAÇÃO/REFEIÇÃO, SEM APLICAÇÃO DA TAXA ADMINISTRATIVA PERCENTUAL NEGATIVA, DEVIDAMENTE DESCRITOS, CARACTERIZADOS E ESPECIFICADOS NO TERMO DE REFERÊNCIA.;Dispensa;ARTIGO 24 INCISO II DA LEI 8666 DE 21/06/93 E SUAS ALTERACOES;17280,00;,00;17280,00;15552,00;1728,00;1728,00;1728,00;29/08/2023;;3931;GUARDA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO;3931;GUARDA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO ;0382;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903923;VALE REFEICAO VALE ALIMENTACAO E FORNECIMENTO DE CAFE DA MANHA ;EXECUTIVO;AUTARQUIA;INDIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;6;ATIVO;Termo de Execução;42375097000167;CENTRO EDUCACIONAL NOSSO MUNDO - CENOM;80006862022;02/08/2022;25/04/2023;40.01.08.242.0612.2801;DESENVOLVIMENTO GLOBAL E INCLUSAO PRODUTIVA DA PESSOA COM DEFICIENCIA E SUA FAMILIA;1500100;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;CENTRO DE APOIO A ADM PUBL PRO MEIO DO CENOM PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE PROTEÇÃO ESPECIAL PARA PESSOAS COM DEFICIENCIA NA MODALIDADE CENTRO DIA COM DISPONIBILIDADE DE 200 VAGAS;Seleção Pública;ARTIGO 16 INCISO CAPUT DA LEI 13019 DE 31/07/14 E SUAS ALTERACOES;42400,00;,00;42400,00;,00;42400,00;42400,00;42400,00;02/08/2022;;4000;SECRETARIA MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA;4001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA ;0612;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;85;CONTRATO DE GESTAO ;50;TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS ;33508502;SERVICOS DE GER., OPERAC. E EXEC. DE ATIV. DIRIGIDAS A ASSIST. SOCIAL, PRESTADOS POR OSC ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;2022;14;80006862022;1703;FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;16;ATIVO;Termo de Execução;33831322000131;ACAO CRISTA VICENTE MORETTI - ACVM;80006962022;02/08/2022;25/04/2023;40.01.08.242.0612.2801;DESENVOLVIMENTO GLOBAL E INCLUSAO PRODUTIVA DA PESSOA COM DEFICIENCIA E SUA FAMILIA;1500100;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;CENTRO DE APOIO A ADM PUBL PRO MEIO DA VICENTE MORETI PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE PROTEÇÃO ESPECIAL PARA PESSOAS COM DEFICIENCIA NA MODALIDADE CENTRO DIA COM DISPONIBILIDADE DE 200 VAGAS;Seleção Pública;ARTIGO 16 INCISO CAPUT DA LEI 13019 DE 31/07/14 E SUAS ALTERACOES;42400,00;,00;42400,00;,00;42400,00;42400,00;42400,00;02/08/2022;;4000;SECRETARIA MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA;4001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA ;0612;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;85;CONTRATO DE GESTAO ;50;TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS ;33508502;SERVICOS DE GER., OPERAC. E EXEC. DE ATIV. DIRIGIDAS A ASSIST. SOCIAL, PRESTADOS POR OSC ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;2022;24;80006962022;1703;FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;27;ATIVO;Termo de Execução;42375097000167;CENTRO EDUCACIONAL NOSSO MUNDO - CENOM;80006862022;02/08/2022;25/04/2023;40.01.08.242.0612.2801;DESENVOLVIMENTO GLOBAL E INCLUSAO PRODUTIVA DA PESSOA COM DEFICIENCIA E SUA FAMILIA;1500100;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;CONCESSAO DE APOIO A ADM PUB POR MEIO DO CENOM PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE PROTEÇÃO PARA PESSOAS COM DEFICIENCIA NA MODALIDADE CENTRO DIA E SIMILARES COM A DISPONIBILIDADE DE 200 VAGAS;Seleção Pública;ARTIGO 16 INCISO CAPUT DA LEI 13019 DE 31/07/14 E SUAS ALTERACOES;53000,00;,00;53000,00;,00;53000,00;53000,00;53000,00;02/08/2022;;4000;SECRETARIA MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA;4001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA ;0612;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;85;CONTRATO DE GESTAO ;50;TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS ;33508502;SERVICOS DE GER., OPERAC. E EXEC. DE ATIV. DIRIGIDAS A ASSIST. SOCIAL, PRESTADOS POR OSC ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;2022;14;80006862022;1703;FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;121;ATIVO;Termo de Colaboração;3686998000118;ONG CON TATO CENTRO DE PESQUISAS E DE ACOES SOCIAIS E CULTURAIS;290005022021;04/10/2023;03/10/2024;40.01.08.242.0612.2801;DESENVOLVIMENTO GLOBAL E INCLUSAO PRODUTIVA DA PESSOA COM DEFICIENCIA E SUA FAMILIA;1500100;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;TERMO DE COLABORAÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO, POR SUA SECRETARIA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, E A CONTATO CENTRO DE PESQUISAS E DE AÇÕES SOCIAIS E CULTURAIS - CMRPD IRAJÁ;Seleção Pública;ARTIGO 16 INCISO CAPUT DA LEI 13019 DE 31/07/14 E SUAS ALTERACOES;2212196,40;109810,00;2322006,40;1659147,30;662859,10;660534,82;660534,82;04/10/2023;;4000;SECRETARIA MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA;4001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA ;0612;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;85;CONTRATO DE GESTAO ;50;TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS ;33508502;SERVICOS DE GER., OPERAC. E EXEC. DE ATIV. DIRIGIDAS A ASSIST. SOCIAL, PRESTADOS POR OSC ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;1189;ATIVO;Acordo de Cooperação;*** 44527 **;MAURICIO DA CUNHA E SILVA ESPINDOLA DIAS;250008402021;22/09/2023;20/03/2024;;;;;CONJUGAR OS ESFORÇOS DOS PARTÍCIPES PARA UTILIZAÇÃO DO HELIPONTO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO.;;;,00;,00;,00;,00;,00;,00;,00;21/03/2023;;4100;GABINETE DO PREFEITO;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;1200;ATIVO;Acordo de Cooperação;29212202000189;BRAVA II EMPREENDIMENTOS NAUTICOS LTDA;250008402021;22/09/2023;20/03/2024;;;;;CONJUGAR OS ESFORÇOS DOS PARTÍCIPES PARA UTILIZAÇÃO DO HELIPONTO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO.;;;,00;,00;,00;,00;,00;,00;,00;21/03/2023;;4100;GABINETE DO PREFEITO;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;1202;ATIVO;Acordo de Cooperação;944485000171;SEAGULL DO BRASIL LTDA;250008402021;22/09/2023;20/03/2024;;;;;CONJUGAR OS ESFORÇOS DOS PARTÍCIPES PARA UTILIZAÇÃO DO HELIPONTO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO.;;;,00;,00;,00;,00;,00;,00;,00;21/03/2023;;4100;GABINETE DO PREFEITO;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;1207;ATIVO;Acordo de Cooperação;10296767000163;PACTUAL COMERCIO DE DESCARTAVEIS E LIMPEZA LTDA;250008402021;22/09/2023;20/03/2024;;;;;CONJUGAR OS ESFORÇOS DOS PARTÍCIPES PARA UTILIZAÇÃO DO HELIPONTO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO.;;;,00;,00;,00;,00;,00;,00;,00;21/03/2023;;4100;GABINETE DO PREFEITO;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;2;ATIVO;Contrato;33854563000104;GLOBO CONSTRUCOES E TERRAPLANAGEM LTDA;260035152022;17/03/2023;11/03/2024;43.01.15.452.0071.2778;CONSERVACAO DE LOGRADOUROS;1704141;TRANSFERENCIA DA UNIAO REFERENTE A ROYALTIES DO PETROLEO E GAS NATURAL ;SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO DE LOGRADOUROS NA ÁREA DAS X, XI, XII, XIII, XIV, XV, XX, XXII, XXV, XXVIII, XXIX, XXX E XXXI RAS - AP3;Pregão;ARTIGO 1 INCISO CAPUT DA LEI 10520 DE 17/07/02 E SUAS ALTERACOES;18110408,38;,00;18110408,38;3279372,38;14831036,00;14817068,24;14037750,84;13/03/2023;;4300;SECRETARIA MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO;4301;SUBSECRETARIA DE ENGENHARIA E CONSERVAÇÃO ;0071;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903924;SERVICOS DE CONSERVACAO E MANUTENCAO DE VIAS URBANAS ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;PE13812022 2023;39;ATIVO;Contrato;2535864000133;VR BENEFICIOS E SERVICOS DE PROCESSAMENTO SA;990542692023;01/12/2023;30/12/2025;43.03.15.452.0380.2340;DESPESAS OBRIGATORIAS E OUTROS CUSTEIOS DA ADMINISTRACAO DIRETA - LONGEVIDADE, BEM-ESTAR E;1500100;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE BENEFÍCIO REFEIÇÃO/ALIMENTAÇÃO, SOB A MODALIDADE DE PREGÃO ELETRÔNICO, DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL, PARA EMISSÃO E ENTREGA DE CARTÕES ELETRÔNICOS (CARTÃO MAGNÉTICO COM CHIP DE SEGURANÇA), SENDO APLICADA TAXA ADMINISTRATIVA PERCENTUAL.;Pregão;ARTIGO 28 INCISO I DA LEI 14133 DE 01/04/21 E SUAS ALTERACOES;5119200,00;,00;5119200,00;4642804,55;476395,45;308212,67;308212,67;29/11/2023;;4300;SECRETARIA MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO;4303;SUBSECRETARIA DE GESTÃO ;0380;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903923;VALE REFEICAO VALE ALIMENTACAO E FORNECIMENTO DE CAFE DA MANHA ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;3;ENCERRADO;Contrato;21834341000132;MSC COMERCIAL LTDA;15022092022;06/01/2023;04/06/2023;43.51.15.122.0385.4165;APOIO ADMINISTRATIVO - ADM. INDIRETA - MUDANCAS CLIMATICAS E RESILIENCIA;1501200;OUTROS RECURSOS NAO VINCULADOS ;AQUISIÇÃO DE LUBRIICANTES DIVERSOS;Pregão;ARTIGO 1 INCISO CAPUT DA LEI 10520 DE 17/07/02 E SUAS ALTERACOES;128920,00;,00;128920,00;,00;128920,00;128920,00;128920,00;06/01/2023;21/06/2023;4351;COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA;4351;COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA ;0385;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;30;MATERIAL DE CONSUMO ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903011;COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES ;EXECUTIVO;EMPRESA;INDIRETA;;;;;;;;;PE12292022 2023;21;ATIVO;Contrato;35565655000191;FLUITER ENGENHARIA E SOLUCOES INTEGRADAS LTDA;15024242022;15/03/2023;09/10/2024;43.51.15.122.0385.4165;APOIO ADMINISTRATIVO - ADM. INDIRETA - MUDANCAS CLIMATICAS E RESILIENCIA;1500100;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;O OBJETO DO PRESENTE CONTRATO É A AQUISIÇÃO DE MEDIDOR ULTRASSONICO DE VAZAO.;Pregão;ARTIGO 1 INCISO CAPUT DA LEI 10520 DE 17/07/02 E SUAS ALTERACOES;54000,00;,00;54000,00;,00;54000,00;54000,00;54000,00;15/03/2023;;4351;COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA;4351;COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA ;0385;;4;DESPESAS DE CAPITAL ;4;INVESTIMENTOS ;52;EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE ;90;APLICACOES DIRETAS ;44905207;MAQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA USINAGEM, SERRALHERIA, CARPINTARIA, OFICINA E CONSTRUCAO ;EXECUTIVO;EMPRESA;INDIRETA;;;;;;;;;PE13102022 2023;44;ENCERRADO;Contrato;42416779000170;MASCARENHAS & LEMOS CONSTRUCOES LTDA;15006832023;07/07/2023;07/11/2023;43.51.18.543.0051.4637;RECUPERACAO E READEQUACAO DAS INSTALACOES PREDIAIS VOLTADAS A OPERACIONALIZACAO DA LIMPEZA;1500100;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;O OBJETO DO PRESENTE CONTRATO É A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA E ADEQUAÇÃO DE BASES OPERACIONAIS/ECOPONTOS NO SEGUINTE LOCAL LEONEL BRIZOLA, S/N - RIO DAS PEDRAS/JACAREPAGUÁ (ITEM 01), CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA E MEMORIAL DESCRITIVO.;Pregão;ARTIGO 32 INCISO IV DA LEI 13303 DE 30/06/16 E SUAS ALTERACOES;82000,00;,00;82000,00;,00;82000,00;82000,00;73472,88;07/07/2023;04/01/2024;4351;COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA;4351;COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA ;0051;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903960;SERVICOS DE ENGENHARIA DE CARATER EVENTUAL ;EXECUTIVO;EMPRESA;INDIRETA;;;;;;;;;PE02242023 2023;51;ATIVO;Contrato;37142932000189;SISTEMA DE EMERGENCIA MOVEL DE BRASILIA LTDA;15031922022;14/07/2023;14/07/2026;43.51.17.452.0616.4126;REMOCAO E TRANSPORTE DE RESIDUOS SOLIDOS URBANOS;1705141;TRANSFERENCIA DOS ESTADOS REFERENTE A ROYALTIES DO PETROLEO E GAS NATURAL ;O OBJETO DO PRESENTE CONTRATO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VAN MINIBUS, COM MOTORISTA, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFÊNCIA E ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA.;Pregão;ARTIGO 32 INCISO IV DA LEI 13303 DE 30/06/16 E SUAS ALTERACOES;30672000,00;,00;30672000,00;30672000,00;,00;,00;,00;14/07/2023;;4351;COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA;4351;COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA ;0616;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903942;LOCACAO DE VEICULOS E EQUIPAMENTOS PARA COLETA DE LIXO ;EXECUTIVO;EMPRESA;INDIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;67;ATIVO;Contrato;26889274000177;SM GUIMARAES DISTRIBUIDORA IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA;15000472023;09/08/2023;04/04/2024;43.51.15.122.0385.4165;APOIO ADMINISTRATIVO - ADM. INDIRETA - MUDANCAS CLIMATICAS E RESILIENCIA;1500100;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;O OBJETO DO PRESENTE CONTRATO É A AQUISIÇÃO DE ÁLCOOL ETÍLICO HIDRATADO 70% , CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA E ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA.;Pregão;ARTIGO 32 INCISO IV DA LEI 13303 DE 30/06/16 E SUAS ALTERACOES;190550,88;,00;190550,88;31758,48;158792,40;158792,40;158792,40;09/08/2023;;4351;COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA;4351;COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA ;0385;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;30;MATERIAL DE CONSUMO ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903002;MATERIAIS PARA LIMPEZA, E HIGIENE ;EXECUTIVO;EMPRESA;INDIRETA;;;;;;;;;PE03922023 2023;75;ENCERRADO;Contrato;26427910000149;FAS ARQUITETURA E CONSTRUCAO LTDA;15002482023;14/08/2023;12/12/2023;43.51.18.543.0051.4637;RECUPERACAO E READEQUACAO DAS INSTALACOES PREDIAIS VOLTADAS A OPERACIONALIZACAO DA LIMPEZA;1501200;OUTROS RECURSOS NAO VINCULADOS ;O OBJETO DO PRESENTE CONTRATO É A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA E ADEQUAÇÃO DE BASES OPERACIONAIS/ECOPONTOS NO SEGUINTE LOCAL AV.GUANABARA, S/N - RAMOS - PISCINÃO DE RAMOS.;Pregão;ARTIGO 32 INCISO IV DA LEI 13303 DE 30/06/16 E SUAS ALTERACOES;79997,93;,00;79997,93;,00;79997,93;79997,93;,00;14/08/2023;04/01/2024;4351;COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA;4351;COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA ;0051;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903960;SERVICOS DE ENGENHARIA DE CARATER EVENTUAL ;EXECUTIVO;EMPRESA;INDIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;88;ATIVO;Contrato;30447486000252;FABRICA DE TELAS GUARA COMERCIO E INDUSTRIA LTDA;15005602023;26/09/2023;23/01/2024;43.51.18.541.0615.4042;MANEJO DA ARBORIZACAO URBANA EM AREAS PUBLICAS;1704141;TRANSFERENCIA DA UNIAO REFERENTE A ROYALTIES DO PETROLEO E GAS NATURAL ;O OBJETO DO PRESENTE CONTRATO É A AQUISIÇÃO DE TELA GALVANIZADA.;Pregão;ARTIGO 32 INCISO IV DA LEI 13303 DE 30/06/16 E SUAS ALTERACOES;549150,00;,00;549150,00;,00;549150,00;549150,00;549150,00;26/09/2023;;4351;COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA;4351;COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA ;0615;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;30;MATERIAL DE CONSUMO ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903019;MATERIAS-PRIMAS ;EXECUTIVO;EMPRESA;INDIRETA;;;;;;;;;PE05842023 2023;95;ATIVO;Contrato;44573775000121;SAO SEBASTIAO COMERCIO E SERVICOS LTDA;15015752023;24/10/2023;22/05/2024;43.51.15.122.0385.4165;APOIO ADMINISTRATIVO - ADM. INDIRETA - MUDANCAS CLIMATICAS E RESILIENCIA;1501200;OUTROS RECURSOS NAO VINCULADOS ;O OBJETO DO PRESENTE CONTRATO É A AQUISIÇÃO DE PANO DE CHÃO NA COR BRANCA (ITEM 01), CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA E ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA.;Pregão;ARTIGO 32 INCISO IV DA LEI 13303 DE 30/06/16 E SUAS ALTERACOES;393731,50;,00;393731,50;258212,50;135519,00;135519,00;78769,00;24/10/2023;;4351;COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA;4351;COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA ;0385;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;30;MATERIAL DE CONSUMO ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903002;MATERIAIS PARA LIMPEZA, E HIGIENE ;EXECUTIVO;EMPRESA;INDIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;106;ATIVO;Contrato;42416779000170;MASCARENHAS & LEMOS CONSTRUCOES LTDA;15019222023;01/11/2023;01/03/2024;43.51.18.543.0051.4637;RECUPERACAO E READEQUACAO DAS INSTALACOES PREDIAIS VOLTADAS A OPERACIONALIZACAO DA LIMPEZA;1500100;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;O OBJETO DO PRESENTE CONTRATO É A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA E ADEQUAÇÃO DE BASES OPERACIONAIS/ECOPONTOS NO SEGUINTE LOCAL LADEIRA SANTA MARIA - RIO DAS PEDRAS, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA E ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA.;Pregão;ARTIGO 32 INCISO IV DA LEI 13303 DE 30/06/16 E SUAS ALTERACOES;79600,00;,00;79600,00;79600,00;,00;,00;,00;01/11/2023;;4351;COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA;4351;COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA ;0051;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903960;SERVICOS DE ENGENHARIA DE CARATER EVENTUAL ;EXECUTIVO;EMPRESA;INDIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;112;ATIVO;Contrato;46920049000163;A R 7 SOLUCOES LTDA;15002662023;08/11/2023;04/06/2024;43.51.18.541.0615.4042;MANEJO DA ARBORIZACAO URBANA EM AREAS PUBLICAS;1704141;TRANSFERENCIA DA UNIAO REFERENTE A ROYALTIES DO PETROLEO E GAS NATURAL ;O OBJETO DO PRESENTE CONTRATO É A AQUISIÇÃO DE TINTA ESMALTE SINTETICA NA COR BRANCA.;Pregão;ARTIGO 32 INCISO IV DA LEI 13303 DE 30/06/16 E SUAS ALTERACOES;139386,80;,00;139386,80;83632,08;55754,72;55754,72;27877,36;08/11/2023;;4351;COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA;4351;COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA ;0615;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;30;MATERIAL DE CONSUMO ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903010;MATERIAL PARA CONSERVACAO E MANUTENCAO DE BENS MOVEIS E IMOVEIS ;EXECUTIVO;EMPRESA;INDIRETA;;;;;;;;;PE06192023 2023;42;ATIVO;Contrato;185247000120;SARAU AGENCIA DE CULTURA BRASILEIRA LTDA;990309832023;15/08/2023;20/08/2023;47.01.14.244.0619.2907;PREVENCAO E ENFRENTAMENTO A TODAS AS FORMAS DE VIOLENCIA CONTRA MULHERES;2501100;OUTROS RECURSOS NAO VINCULADOS ;CONCESSÃO DE PATROCÍNIO DESTINADA A REALIZAÇÃO DO EVENTO TOCA - FESTIVAL DE MÚSICA BRASILEIRA, QUE VISA HOMENAGEAR A ARTISTA BRASILEIRA IVONE LARA;Inexigibilidade;ARTIGO 74 INCISO CAPUT DA LEI 14133 DE 01/04/21 E SUAS ALTERACOES;150000,00;,00;150000,00;,00;150000,00;150000,00;150000,00;11/08/2023;;4700;SECRETARIA ESPECIAL DE POLÍTICAS E PROMOÇÃO DA MULHER;4701;GABINETE DA SECRETARIA DE POLÍTICAS E PROMOÇÃO DA MULHER ;0619;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903917;SERVICOS PARA FINS EDUCATIVOS, CULTURAIS E SOCIAIS, INCLUSIVE DIVULGACAO E PATROCINIO ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;52;ATIVO;Termo de Compromisso;*** 380627 **;LUNA ALMEIDA RODRIGUES;990334752023;24/07/2023;23/07/2024;47.01.08.122.0381.2161;APOIO ADMINISTRATIVO - IGUALDADE E EQUIDADE;2501100;OUTROS RECURSOS NAO VINCULADOS ;FORMALIZAR ESTÁGIO NÃO OBRIGATÓRIO ENTRE LUNA ALMEIDA RODRIGUES, MATRICULADA E FREQUENTANDO O 4º PE-RÍODO DO CURSO DE GESTÃO ZBLICA DA UFRJ;;;10783,53;,00;10783,53;6284,69;4498,84;4498,84;3644,63;23/07/2023;;4700;SECRETARIA ESPECIAL DE POLÍTICAS E PROMOÇÃO DA MULHER;4701;GABINETE DA SECRETARIA DE POLÍTICAS E PROMOÇÃO DA MULHER ;0381;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;36;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903607;SERVICOS PRESTADOS POR ESTUDANTES ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;59;ATIVO;Contrato;8934089000175;ASSOCIACAO REDES DE DESENVOLVIMENTO DA MARE;990444412023;27/10/2023;29/10/2023;47.01.14.244.0619.2907;PREVENCAO E ENFRENTAMENTO A TODAS AS FORMAS DE VIOLENCIA CONTRA MULHERES;2501100;OUTROS RECURSOS NAO VINCULADOS ;PATROCÍNIO CONCEDIDO PARA A REALIZAÇÃO DA 2ª EDIÇÃO DO FESTIVAL MULHERES DO RIO;Inexigibilidade;ARTIGO 74 INCISO CAPUT DA LEI 14133 DE 01/04/21 E SUAS ALTERACOES;100000,00;,00;100000,00;,00;100000,00;100000,00;100000,00;18/10/2023;;4700;SECRETARIA ESPECIAL DE POLÍTICAS E PROMOÇÃO DA MULHER;4701;GABINETE DA SECRETARIA DE POLÍTICAS E PROMOÇÃO DA MULHER ;0619;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903917;SERVICOS PARA FINS EDUCATIVOS, CULTURAIS E SOCIAIS, INCLUSIVE DIVULGACAO E PATROCINIO ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;67;ATIVO;Contrato;48722389000105;ASSOCIACAO INSTITUTO FLORESTA;990464342023;05/11/2023;11/11/2023;47.01.14.244.0619.1357;IMPLEMENTACAO DE CASAS DA MULHER CARIOCA E DE CENTROS ESPECIALIZADOS DE ATENDIMENTO A MULH;2501100;OUTROS RECURSOS NAO VINCULADOS ;REALIZAÇÃO DA 2ª EDIÇÃO - FESTIVAL DE MADUREIRA - ESPECIAL EM HOMENAGEM ÀS MATRIARCAS;Inexigibilidade;ARTIGO 74 INCISO CAPUT DA LEI 14133 DE 01/04/21 E SUAS ALTERACOES;200000,00;,00;200000,00;,00;200000,00;200000,00;200000,00;05/11/2023;;4700;SECRETARIA ESPECIAL DE POLÍTICAS E PROMOÇÃO DA MULHER;4701;GABINETE DA SECRETARIA DE POLÍTICAS E PROMOÇÃO DA MULHER ;0619;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903917;SERVICOS PARA FINS EDUCATIVOS, CULTURAIS E SOCIAIS, INCLUSIVE DIVULGACAO E PATROCINIO ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;68;ATIVO;Contrato;40252548000143;MARCOS ANDRE RODRIGUES DE CARVALHO;990549292023;29/11/2023;18/03/2024;47.01.14.244.0619.2907;PREVENCAO E ENFRENTAMENTO A TODAS AS FORMAS DE VIOLENCIA CONTRA MULHERES;2501100;OUTROS RECURSOS NAO VINCULADOS ;REALIZAÇÃO DO EVENTO DIA DE IEMANJÁ DO ARPOADOR;Inexigibilidade;ARTIGO 74 INCISO CAPUT DA LEI 14133 DE 01/04/21 E SUAS ALTERACOES;100000,00;,00;100000,00;30000,00;70000,00;70000,00;70000,00;29/11/2023;;4700;SECRETARIA ESPECIAL DE POLÍTICAS E PROMOÇÃO DA MULHER;4701;GABINETE DA SECRETARIA DE POLÍTICAS E PROMOÇÃO DA MULHER ;0619;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903917;SERVICOS PARA FINS EDUCATIVOS, CULTURAIS E SOCIAIS, INCLUSIVE DIVULGACAO E PATROCINIO ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;70;ATIVO;Contrato;16696752000179;REGINA COELLI DE ARAUJO FREITAS;990566092023;20/12/2023;19/12/2024;47.01.14.244.0619.2907;PREVENCAO E ENFRENTAMENTO A TODAS AS FORMAS DE VIOLENCIA CONTRA MULHERES;2501100;OUTROS RECURSOS NAO VINCULADOS ;CONTRATAÇÃO DE DOIS CURSOS, 120 VAGAS DO CURSO FAÇA E VENDA COM A CESTA BÁSICA E A CONTRATAÇÃO DE;Inexigibilidade;ARTIGO 25 INCISO II DA LEI 8666 DE 21/06/93 E SUAS ALTERACOES;450379,69;,00;450379,69;190379,69;260000,00;,00;,00;20/12/2023;;4700;SECRETARIA ESPECIAL DE POLÍTICAS E PROMOÇÃO DA MULHER;4701;GABINETE DA SECRETARIA DE POLÍTICAS E PROMOÇÃO DA MULHER ;0619;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903918;TREINAMENTO DE PESSOAL POR PESSOA JURIDICA ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;1;ATIVO;Contrato;8808153000171;FUTURA AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA;990332742023;17/08/2023;16/08/2024;52.01.11.122.0383.2163;APOIO ADMINISTRATIVO - DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, COMPETITIVIDADE E INOVACAO;2501100;OUTROS RECURSOS NAO VINCULADOS ;CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS PARA FORNECIMENTO DE BILHETES DE PASSAGENS PARA TRANSPORTES TERRESTRES, AQUAVIÁRIOS OU AÉREOS, NACIONAIS E INTERNACIONAIS, ASSIM COMO, OPERACIONALIZAÇÃO DE RESERVAS, MARCAÇÃO/REMARCAÇÃO DE BILHETES, PARA TRECHOS DIVERSOS À ESCOLHA DA CONTRATANTE, SERVIÇOS COMPLEMENTARES DE INDICAÇÃO DE RESERVA DE HOTEL, BEM COMO QUALQUER TAREFA ASSOCIADA A ESSES PROCEDIMENTOS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, INOVAÇÃO E SIMPLIFICAÇÃO - SMDEIS;Pregão;ARTIGO 28 INCISO I DA LEI 14133 DE 01/04/21 E SUAS ALTERACOES;84050,00;21012,50;105062,50;81,70;104980,80;104980,80;83703,05;17/08/2023;;5200;SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E ECONÔMICO;5201;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, INOVAÇÃO E SIMPLIFICAÇÃO ;0383;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;33;PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903302;PASSAGENS ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;5204;ENCERRADO;Termo de Compromisso;*** 997957 **;ANA CAROLINE MARTINS DO NASCIMENTO;230009172021;12/09/2023;11/09/2024;52.01.11.122.0383.2163;APOIO ADMINISTRATIVO - DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, COMPETITIVIDADE E INOVACAO;1500100;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;ESTÁGIO NÃO OBRIGATÓRIO - ANA CAROLINE;Inexigibilidade;ARTIGO 74 INCISO CAPUT DA LEI 14133 DE 01/04/21 E SUAS ALTERACOES;7608,48;,00;7608,48;7196,68;411,80;411,80;411,80;12/09/2023;09/11/2023;5200;SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E ECONÔMICO;5201;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, INOVAÇÃO E SIMPLIFICAÇÃO ;0383;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;36;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903607;SERVICOS PRESTADOS POR ESTUDANTES ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;2;ENCERRADO;Contrato;30946078000164;WJK SERVICOS DE ENGENHARIA E CONSULTORIA SS LTDA;990042152023;01/04/2023;30/03/2024;53.01.04.122.0381.2161;APOIO ADMINISTRATIVO - IGUALDADE E EQUIDADE;1500100;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE APOIO OPERACIONAL - COPEIRAGEM;Pregão;ARTIGO 1 INCISO CAPUT DA LEI 10520 DE 17/07/02 E SUAS ALTERACOES;69854,88;,00;69854,88;61123,02;8731,86;8731,86;8731,86;01/04/2023;16/08/2023;5300;SECRETARIA ESPECIAL DA JUVENTUDE CARIOCA;5301;GABINETE DA SECRETARIA ESPECIAL DA JUVENTUDE CARIOCA ;0381;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;37;LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903701;SERVICOS DE LIMPEZA, CONSERVACAO, HIGIENE E COPA POR PESSOA JURIDICA ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;11;ATIVO;Contrato;8210265000126;DATA CORPORE DE TELECOMUNICACOES E INFORMATICA EIRELI;990030422022;03/07/2023;02/07/2025;56.51.04.126.0389.4769;MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DA INFORMATICA - ADMINISTRACAO INDIRETA - GOVERNANCA;1501200;OUTROS RECURSOS NAO VINCULADOS ;CONTRATAÇÃO DE SOLUÇÃO DE PROTEÇÃO CONTRA ATAQUE DE NEGAÇÃO DE SERVIÇO (DOS E DDOS) DA OPERADORA DATA CORPORE;Inexigibilidade;ARTIGO 30 INCISO I DA LEI 13303 DE 30/06/16 E SUAS ALTERACOES;28800,00;,00;28800,00;21600,00;7200,00;6000,00;6000,00;03/07/2023;;5651;EMPRESA MUNICIPAL DE INFORMÁTICA S.A.;5651;EMPRESA MUNICIPAL DE INFORMÁTICA S.A. ;0389;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;40;SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33904005;SERVICOS DE COMUNICACAO DE DADOS ;EXECUTIVO;EMPRESA;INDIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;16;ATIVO;Contrato;5391414000102;ALIBRAL DISTRIBUIDORA E TRANSPORTADORA EIRELI;990334562023;28/08/2023;27/08/2024;56.51.04.122.0389.4169;APOIO ADMINISTRATIVO - ADM. INDIRETA - GOVERNANCA;1501200;OUTROS RECURSOS NAO VINCULADOS ;FORNECIMENTO, INCLUINDO FRETE, COM ENTREGA PARCELADA E SEMANAL, DE ÁGUA MINERAL NATURAL, SEM GÁS, ACONDICIONADA EM GARRAFÃO DE POLICARBONATO COM CAPACIDADE PARA 20 LITROS;Dispensa;ARTIGO 29 INCISO II DA LEI 13303 DE 30/06/16 E SUAS ALTERACOES;4387,50;,00;4387,50;3814,20;573,30;573,30;573,30;28/08/2023;;5651;EMPRESA MUNICIPAL DE INFORMÁTICA S.A.;5651;EMPRESA MUNICIPAL DE INFORMÁTICA S.A. ;0389;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;30;MATERIAL DE CONSUMO ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903024;GENEROS ALIMENTICIOS, INCLUSIVE BEBIDAS ;EXECUTIVO;EMPRESA;INDIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;31;ATIVO;Contrato;34426004000158;PERIM E PERIM TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA;990642272023;28/12/2023;27/12/2024;56.51.04.122.0311.4009;CAPACITACAO DE RECURSOS HUMANOS - ADM. INDIRETA;1500100;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MENTORIA KUBERNETES;Dispensa;ARTIGO 29 INCISO II DA LEI 13303 DE 30/06/16 E SUAS ALTERACOES;15700,00;,00;15700,00;11775,00;3925,00;,00;,00;28/12/2023;;5651;EMPRESA MUNICIPAL DE INFORMÁTICA S.A.;5651;EMPRESA MUNICIPAL DE INFORMÁTICA S.A. ;0311;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;40;SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33904010;TREINAMENTO E CAPACITACAO EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - TIC ;EXECUTIVO;EMPRESA;INDIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;35;ATIVO;Acordo de Cooperação;3983242000130;COMUNITAS - PARCERIAS PARA O DESENVOLVIMENTO SOLIDARIO;;11/12/2023;10/01/2025;;;;;CONJUGAÇÃO DE ESFORÇOS E RECURSOS PARA IMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO JUNTOS PELO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, O QUAL OBJETIVA APOIAR A MATERIALIZAÇÃO DAS INICIATIVAS PREVISTAS NA ESTRATÉGIA DE GOVERNO DIGITAL E, EVENTUALMENTE, DE OUTROS INSTRUMENTOS DE PLANEJAMENTO, DE MODO CORERENTE, POTECIALIZANDO A IMPLEMENTAÇÃO DE UM PROCESSO CONTÍNUO E INTEGRADO DE GOVERNANÇA.;;;,00;,00;,00;,00;,00;,00;,00;06/12/2023;;1100;SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;1117;ATIVO;Termo de Execução;10668538000122;IDEIA GOOD SOLUCOES PARA INTERNET LTDA ME;100002862022;18/01/2023;14/09/2024;11.16.04.126.0389.2799;MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DA INFORMATICA - ADMINISTRACAO DIRETA - GOVERNANCA;1500100;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LICENCIAMENTO DE SOFTWARE - MIDIAS SOCIAIS - DESPESA DE TRANSFERÊNCIA DO#RGÃO 1000;Pregão;ARTIGO 1 INCISO CAPUT DA LEI 10520 DE 17/07/02 E SUAS ALTERACOES;88375,00;121200,00;209575,00;87196,66;122378,34;101000,00;101000,00;18/01/2023;;1100;SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL;1116;COORDENADORIA ESPECIAL DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL ;0389;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;40;SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33904002;LICENCIAMENTO DE SOFTWARES ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;2022;10063;100002862022;1000;SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E INTEGRIDADE PÚBLICA ;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;1119;ATIVO;Termo de Execução;8632125000146;INTEREVENTOS COMUNICACAO LTDA;100013592021;18/01/2023;24/10/2023;11.01.04.122.0389.2022;APOIO A EVENTOS E PROJETOS;1500100;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS PARA ATENDER AO GABINETE DO PREFEITO E CASA CIVIL- DESPESA DE TRANSFRÊNCIA DO#RGÃO 1000;Pregão;ARTIGO 1 INCISO CAPUT DA LEI 10520 DE 17/07/02 E SUAS ALTERACOES;3965195,71;3462736,99;7427932,70;1012334,48;6415598,22;5156434,06;4942326,49;24/10/2022;;1100;SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL;1101;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL ;0389;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903917;SERVICOS PARA FINS EDUCATIVOS, CULTURAIS E SOCIAIS, INCLUSIVE DIVULGACAO E PATROCINIO ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;2021;10018;100013592021;1000;SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E INTEGRIDADE PÚBLICA ;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;1126;ATIVO;Outros Termos;104659000198;HADDAD RENT A CAR LOCADORA LTDA;10008532020;18/01/2023;23/05/2023;11.01.04.122.0389.2169;APOIO ADMINISTRATIVO - GOVERNANCA;1500100;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;LOCAÇÃO DE VEÍCULOS BLINDADOS;Pregão;ARTIGO 1 INCISO CAPUT DA LEI 10520 DE 17/07/02 E SUAS ALTERACOES;135795,94;,00;135795,94;13524,19;122271,75;122271,75;122271,75;18/01/2023;;1100;SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL;1101;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL ;0389;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903996;LOCACAO DE VEICULOS DE REPRESENTACAO E OPERACIONAL ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;1134;ATIVO;Outros Termos;104659000198;HADDAD RENT A CAR LOCADORA LTDA;10008592020;18/01/2023;30/06/2023;11.01.04.122.0389.2169;APOIO ADMINISTRATIVO - GOVERNANCA;1500100;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;LOCAÇÃO DE VEICULOS SEM CONDUÇÃO E SEM COMBUSTÍVEL - DESPESA DE TRANSFERÊNCIA DO#RGÃO 1000;Pregão;ARTIGO 1 INCISO CAPUT DA LEI 10520 DE 17/07/02 E SUAS ALTERACOES;39471,96;,00;39471,96;,00;39471,96;39471,96;39471,96;18/01/2023;;1100;SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL;1101;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL ;0389;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903996;LOCACAO DE VEICULOS DE REPRESENTACAO E OPERACIONAL ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;1137;RESCINDIDO;Termo de Execução;30946078000164;WJK SERVICOS DE ENGENHARIA E CONSULTORIA SS LTDA;100016152022;18/01/2023;19/07/2023;11.01.04.122.0389.2169;APOIO ADMINISTRATIVO - GOVERNANCA;1500100;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO OPERACIONAL - COPEIRAGEM - DESPESA DE TRANSFERÊNCIA PROVENIENTE DO#RGÃO 1000;Pregão;ARTIGO 1 INCISO CAPUT DA LEI 10520 DE 17/07/02 E SUAS ALTERACOES;108246,16;,00;108246,16;,12;108246,04;52422,61;52422,61;18/01/2023;;1100;SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL;1101;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL ;0389;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;37;LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903709;SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO E OPERACIONAL ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;2022;10041;100016152022;1000;SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E INTEGRIDADE PÚBLICA ;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;1165;ATIVO;Termo de Compromisso;*** 294647 **;MARIA JULIA GOMES PORTO DA SILVA;990272732023;01/08/2023;31/07/2024;11.06.04.122.0389.2169;APOIO ADMINISTRATIVO - GOVERNANCA;1500100;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;ESTÁGIO NÃO OBRIGATÓRIO;;;10915,53;,00;10915,53;6644,48;4271,05;3787,00;3416,84;01/08/2023;;1100;SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL;1106;ARQUIVO GERAL DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO ;0389;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;36;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903607;SERVICOS PRESTADOS POR ESTUDANTES ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;10006;ENCERRADO;Termo de Execução;*** 989917 **;DANIELLE LOBACK DE CARVALHO;101001082021;01/06/2022;31/05/2023;11.06.04.122.0389.2169;APOIO ADMINISTRATIVO - GOVERNANCA;1500100;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;TRANSFERÊNCIA DA DESPESA;;;4028,68;,00;4028,68;611,84;3416,84;3416,84;3416,84;17/05/2022;30/06/2023;1100;SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL;1106;ARQUIVO GERAL DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO ;0389;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;36;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903607;SERVICOS PRESTADOS POR ESTUDANTES ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;2021;1008;101001082021;1000;SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E INTEGRIDADE PÚBLICA ;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;10008;ENCERRADO;Termo de Execução;*** 518127 **;MARINA ALVES DA SILVA PEIXOTO;101001122021;01/06/2022;31/05/2023;11.06.04.122.0389.2169;APOIO ADMINISTRATIVO - GOVERNANCA;1500100;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;TRANSFERÊNCIA DA DESPESA;;;4028,68;,00;4028,68;611,84;3416,84;3416,84;3416,84;19/05/2022;30/06/2023;1100;SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL;1106;ARQUIVO GERAL DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO ;0389;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;36;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903607;SERVICOS PRESTADOS POR ESTUDANTES ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;2021;1012;101001122021;1000;SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E INTEGRIDADE PÚBLICA ;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;10063;ATIVO;Acordo de Cooperação;42498733000148;PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO;;05/12/2023;04/06/2025;;;;;CONJUGAR ESFORÇOS NO SENTIDO DE ORGANIZAÇÃO E CTRIAÇÃO DO CENTRO DE MEDIAÇÃO CONFLITOS DE CASOS DE INTOLERANCIA RELIGIOSA E CORRELATOS;;;,00;,00;,00;,00;,00;,00;,00;05/12/2023;;1100;SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;10069;ATIVO;Contrato;17162280000137;EMPRESA BRASILEIRA DE ENGENHARIA E COMERCIO S.A. EBEC;990560372023;14/12/2023;13/12/2026;11.01.04.122.0389.2169;APOIO ADMINISTRATIVO - GOVERNANCA;1500100;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;LOCAÇÃO DE VEÍCULOS SEM O SERVIÇO DE CONDUÇÃO E SEM COMBUSTÍVEL - PICK-UP (CABINE DUPLA);Pregão;ARTIGO 28 INCISO I DA LEI 14133 DE 01/04/21 E SUAS ALTERACOES;235404,00;,00;235404,00;228865,00;6539,00;,00;,00;14/12/2023;;1100;SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL;1101;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL ;0389;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903996;LOCACAO DE VEICULOS DE REPRESENTACAO E OPERACIONAL ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;1;ATIVO;Contrato;36462778000160;ALTERDATA TECNOLOGIA EM INFORMATICA LTDA;990021772023;02/01/2023;01/01/2024;11.52.23.126.0389.4769;MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DA INFORMATICA - ADMINISTRACAO INDIRETA - GOVERNANCA;1500100;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;PRESTAÇÃO DOS SERVIÇO DE SOFTWARE DE SISTEMA DE FOLHA DE PAGAMENTO COM LICENÇA DE USO QUE ATENDA TODAS AS OBRIGAÇÕES DO E-SOCIAL;Dispensa;ARTIGO 29 INCISO II DA LEI 13303 DE 30/06/16 E SUAS ALTERACOES;22688,00;,00;22688,00;9993,76;12694,24;11636,37;11636,37;02/01/2023;;1152;RIOCENTRO S.A. - CENTRO DE FEIRAS, EXPOSIÇÕES E CONGRESSOS DO RIO DE JANEIRO;1152;RIOCENTRO S.A. - CENTRO DE FEIRAS, EXPOSIÇÕES E CONGRESSOS DO RIO DE JANEIRO ;0389;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;40;SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33904007;MANUTENCAO E CONSERVACAO DE EQUIPAMENTOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - TIC ;EXECUTIVO;EMPRESA;INDIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;23;ATIVO;Termo de Execução;1579387000145;INTELIGENCIA ARTIFICIAL TECNOLOGIA E REFRIGERACAO LTDA;14000562019;01/01/2023;06/11/2023;11.55.22.126.0389.4769;MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DA INFORMATICA - ADMINISTRACAO INDIRETA - GOVERNANCA;1501200;OUTROS RECURSOS NAO VINCULADOS ;LOCAÇAO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA;Pregão;ARTIGO 1 INCISO CAPUT DA LEI 10520 DE 17/07/02 E SUAS ALTERACOES;211828,20;264582,00;476410,20;265128,60;211281,60;190040,60;190040,60;19/08/2019;;1155;EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S.A.;1155;EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S.A. ;0389;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;40;SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33904003;LOCACAO DE EQUIPAMENTOS E SOFTWARES ;EXECUTIVO;EMPRESA;INDIRETA;2021;19;14000562019;1051;EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S.A. ;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;1;ATIVO;Contrato;1477119000112;EXTEND SOFTWARE LTDA;990065042022;06/03/2023;05/03/2025;12.01.04.126.0389.2799;MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DA INFORMATICA - ADMINISTRACAO DIRETA - GOVERNANCA;1500100;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA E EVOLUTIVA REFERENTE A NOVAS DEMANDAS NORMATIVAS LEGAIS PARA O SISTEMA DE INFORMAÇÕES GERENCIAIS - SIG DESENVOLVIDO NO WAREHOUSE E SUPORTE ON-SITE;Inexigibilidade;ARTIGO 74 INCISO I DA LEI 14133 DE 01/04/21 E SUAS ALTERACOES;294000,00;,00;294000,00;204225,00;89775,00;71505,00;71505,00;06/03/2023;;1200;CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO;1201;GABINETE DO CONTROLADOR ;0389;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;40;SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33904004;SERVICOS DE DESENVOLVIMENTO E MANUTENCAO DE SOFTWARES ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;56;ATIVO;Convênio sem Valor;*** 629127 **;RONI DA SILVA RIBEIRO;;02/05/2023;01/11/2023;;;;;FORMALIZAR ESTÁGIO OBRIGATÓRIO.;;;,00;,00;,00;,00;,00;,00;,00;02/05/2023;;1400;SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA E PLANEJAMENTO;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;110;ATIVO;Contrato;*** 490547 **;BEATRYZ VELASCO RODRIGUES;990198602023;22/06/2023;21/06/2024;14.09.08.243.0311.2076;MANUTENCAO DA CRECHE INSTITUCIONAL DR. PAULO NIEMEYER;1500100;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;ESTÁGIO NÃO OBRIGATÓRIO;Inexigibilidade;ARTIGO 74 INCISO CAPUT DA LEI 14133 DE 01/04/21 E SUAS ALTERACOES;7590,48;,00;7590,48;3611,79;3978,69;3978,69;3346,15;01/06/2023;;1400;SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA E PLANEJAMENTO;1409;SUBSECRETARIA DE GENTE E GESTÃO COMPARTILHADA ;0311;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;36;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903607;SERVICOS PRESTADOS POR ESTUDANTES ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;117;ATIVO;Contrato;*** 073897 **;DANIEL ADLER LEVACOV;990218342023;26/06/2023;25/12/2023;14.01.04.122.0389.2169;APOIO ADMINISTRATIVO - GOVERNANCA;1500100;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;ESTÁGIO NÃO OBRIGATÓRIO;Inexigibilidade;ARTIGO 74 INCISO CAPUT DA LEI 14133 DE 01/04/21 E SUAS ALTERACOES;3795,24;3795,24;7590,48;3689,82;3900,66;3900,66;3268,12;12/06/2023;;1400;SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA E PLANEJAMENTO;1401;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA E PLANEJAMENTO ;0389;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;36;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903607;SERVICOS PRESTADOS POR ESTUDANTES ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;121;ATIVO;Acordo de Cooperação;26055900000120;INSTITUTO REPUBLICA;;29/06/2023;28/02/2024;;;;;CONJUNÇÃO DE ESFORÇOS ENTRE OS PARTÍCIPES PARA EXECUÇÃO, EM REGIME DE MÚTUA COOPERAÇÃO, DE AÇÕES QUE OBJETIVEM A REALIZAÇÃO DA RESIDÊNCIA ARTÍSTICA NO SETOR ZBLICO (RASP) 2023.;;;,00;,00;,00;,00;,00;,00;,00;23/06/2023;;1400;SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA E PLANEJAMENTO;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;185;ATIVO;Contrato;2535864000133;VR BENEFICIOS E SERVICOS DE PROCESSAMENTO SA;990434702023;04/10/2023;03/10/2025;14.01.04.122.0389.2349;DESPESAS OBRIGATORIAS E OUTROS CUSTEIOS DA ADMINISTRACAO DIRETA - GOVERNANCA;1500100;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;FORNECIMENTO DE BENEFÍCIO REFEIÇÃO/ALIMENTAÇÃO,PARA EMISSÃO E ENTREGAS DE CARTÕES ELETRÔNICOS.;Pregão;ARTIGO 28 INCISO I DA LEI 14133 DE 01/04/21 E SUAS ALTERACOES;1081175,04;,00;1081175,04;976167,57;105007,47;105007,47;84715,99;04/10/2023;;1400;SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA E PLANEJAMENTO;1401;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA E PLANEJAMENTO ;0389;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903923;VALE REFEICAO VALE ALIMENTACAO E FORNECIMENTO DE CAFE DA MANHA ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;3;ATIVO;Contrato;14253226000109;LABEL CONSTRUTORA LTDA;65000762023;15/02/2023;01/03/2023;15.03.15.452.0319.1364;CONSTRUCAO E REFORMA DE IMOVEIS;1500100;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;SERVIÇOS EMERGENCIAIS DE RECUPERAÇÃO DO TERREIRÃO DO SAMBA - CENTRO - RIO DE JANEIRO;Dispensa;ARTIGO 75 INCISO VIII DA LEI 14133 DE 01/04/21 E SUAS ALTERACOES;326457,54;,00;326457,54;,03;326457,51;326457,51;326457,51;15/02/2023;;1500;SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA;1503;COORDENADORIA GERAL DE OBRAS ;0319;;4;DESPESAS DE CAPITAL ;4;INVESTIMENTOS ;51;OBRAS E INSTALACOES ;90;APLICACOES DIRETAS ;44905102;AMPLIACAO, RECONSTRUCAO E REFORMAS ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;18;ATIVO;Contrato;3285661000107;ENGREST ENGENHARIA DE RECUPERACAO ESTRUTURAL LTDA;62500492023;29/06/2023;22/06/2024;15.02.15.451.0200.2143;MANUTENCAO ESTRUTURAL DE OBRAS DE ARTE ESPECIAIS;2501100;OUTROS RECURSOS NAO VINCULADOS ;SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO ESTRUTURAL EM OBRAS DE ARTE (VIADUTOS, PONTES, PASSARELAS E TÚNEIS) NA A.P 3;Concorrência;ARTIGO 23 INCISO I DA LEI 8666 DE 21/06/93 E SUAS ALTERACOES;1691291,14;,00;1691291,14;706540,84;984750,30;984750,30;597625,83;19/06/2023;;1500;SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA;1502;COORDENADORIA GERAL DE PROJETOS ;0200;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903935;SERVICOS DE CONSERVACAO E MANUTENCAO DE VIAS ESPECIAIS ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;CO00042023 2023;19;ATIVO;Contrato;3276273000151;EDRO ENGENHARIA LTDA;990086532023;26/06/2023;14/06/2025;15.41.15.451.0639.3003;IMPLANTACAO DE CICLOVIA EM AREAS DE ENCOSTAS;2501100;OUTROS RECURSOS NAO VINCULADOS ;SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO ESTRUTURAL E PRESERVAÇÃO DA CICLOVIA TIM MAIA ENTRE OS BAIRROS DE SÃO CONRADO E LEBLON, AR VI - AP 2.1;Concorrência;ARTIGO 23 INCISO I DA LEI 8666 DE 21/06/93 E SUAS ALTERACOES;7901360,89;,00;7901360,89;5811360,89;2090000,00;2087611,90;1956452,31;22/06/2023;;1541;FUNDAÇÃO INSTITUTO DE GEOTÉCNICA DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO;1541;FUNDAÇÃO INSTITUTO DE GEOTÉCNICA DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO ;0639;;4;DESPESAS DE CAPITAL ;4;INVESTIMENTOS ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;44903909;SERVICOS DE ENGENHARIA DE CARATER EVENTUAL ;EXECUTIVO;FUNDAÇÃO;INDIRETA;;;;;;;;;CO00022023 2023;38;ATIVO;Contrato;3285661000107;ENGREST ENGENHARIA DE RECUPERACAO ESTRUTURAL LTDA;990439962023;11/12/2023;04/12/2024;15.41.15.543.0023.3539;ESTABILIZACAO GEOTECNICA;1501100;OUTROS RECURSOS NAO VINCULADOS ;INTERVENÇÕES URGENTES E PONTUAIS NAS AP- 5.1, 5.2, 5.3 E 5.4, LOCALIZADAS NA COORDENAÇÃO DE OBRAS E CONSERVAÇÃO NORTE/OESTE;Tomada De Preços;ARTIGO 23 INCISO I DA LEI 8666 DE 21/06/93 E SUAS ALTERACOES;2085873,44;,00;2085873,44;1935912,27;149961,17;,00;,00;30/11/2023;;1541;FUNDAÇÃO INSTITUTO DE GEOTÉCNICA DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO;1541;FUNDAÇÃO INSTITUTO DE GEOTÉCNICA DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO ;0023;;4;DESPESAS DE CAPITAL ;4;INVESTIMENTOS ;51;OBRAS E INSTALACOES ;90;APLICACOES DIRETAS ;44905101;EXECUCAO DAS OBRAS E PROJETOS ;EXECUTIVO;FUNDAÇÃO;INDIRETA;;;;;;;;;TP00212023 2023;11542;ATIVO;Termo de Execução;40432544000147;CLARO S A;66011962021;02/01/2023;15/01/2024;15.42.17.126.0385.4765;MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DA INFORMATICA - ADM. INDIRETA - MUDANCAS CLIMATICAS E RESILI;1500100;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;TERMO DE EXECUÇÃO ORIUNDO DO CONTRATO 1/2022 - CONTRATAÇÃO DE CIRCUITOS URBANOS MUNICIPAIS NAS UNIDADES MUNICIPAIS, PARA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES MUNICIPAIS;Pregão;ARTIGO 1 INCISO CAPUT DA LEI 10520 DE 17/07/02 E SUAS ALTERACOES;26543,69;,00;26543,69;7461,43;19082,26;17279,88;17279,88;02/01/2023;;1542;FUNDAÇÃO INSTITUTO DAS ÁGUAS DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO;1542;FUNDAÇÃO INSTITUTO DAS ÁGUAS DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO ;0385;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;40;SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33904005;SERVICOS DE COMUNICACAO DE DADOS ;EXECUTIVO;FUNDAÇÃO;INDIRETA;2022;1;66011962021;2443;FUNDAÇÃO INSTITUTO DAS ÁGUAS DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO ;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;491542;ATIVO;Termo de Execução;29001559000118;D.A.S. ENGENHARIA LTDA;66009772021;02/01/2023;04/12/2023;15.42.17.512.0616.4728;MANUTENCAO DE SISTEMAS DE MANEJO DE AGUAS PLUVIAIS DAS BACIAS HIDROGRAFICAS;1704141;TRANSFERENCIA DA UNIAO REFERENTE A ROYALTIES DO PETROLEO E GAS NATURAL ;TERMO DE EXECUÇÃO AO CONTRATO Nº 49/2021 EM VIRTUDE DE ALTERAÇÃO DE CODIFICAÇÃO INSTITUCIONAL DE 2443 PARA 1542;Tomada De Preços;ARTIGO 23 INCISO I DA LEI 8666 DE 21/06/93 E SUAS ALTERACOES;1303363,39;,00;1303363,39;138923,13;1164440,26;1043538,24;1038333,22;02/01/2023;;1542;FUNDAÇÃO INSTITUTO DAS ÁGUAS DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO;1542;FUNDAÇÃO INSTITUTO DAS ÁGUAS DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO ;0616;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903925;SERVICOS DE CONSERVACAO E MANUTENCAO DE DRENAGEM URBANA ;EXECUTIVO;FUNDAÇÃO;INDIRETA;2021;49;66009772021;2443;FUNDAÇÃO INSTITUTO DAS ÁGUAS DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO ;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;3;ENCERRADO;Convênio sem Valor;17079279000143;AMLHX SERVICOS DE ASSESSORIA LTDA;990017502023;02/02/2023;31/07/2023;;;;;PROMOÇÃO DA MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE FUNCIONAMENTO DA UNIDADE ESCOLAR E/CRE (03.13.023) ESCOLA MUNICIPAL HONÓRIO GURGEL.;;;,00;,00;,00;,00;,00;,00;,00;06/01/2023;27/10/2023;1600;SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;15;ATIVO;Convênio sem Valor;19570828000103;INSTITUTO PHI PHILANTROPIA INTELIGENTE;;23/03/2023;21/05/2023;;;;;PROMOÇÃO DA MELHORIA DAS CONDIÇOES DE FUNCIONAMENTO DA U E 10.16.006 EM EUCLIDES DA CUNHA;;;,00;,00;,00;,00;,00;,00;,00;27/02/2023;;1600;SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;21;ATIVO;Convênio sem Valor;10562521000196;ASSOIACAO PARCEIROS DA EDUCACAO;;27/03/2023;26/01/2024;;;;;PROMOÇÃO DA MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE FUNCIONAMENTO DA UNIDADE ESCOLAR DA E/CRE (07.16.006) ESCOLA MUNICIPAL DESEMBARGADOR NEY PALMEIRO;;;,00;,00;,00;,00;,00;,00;,00;01/03/2023;;1600;SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;59;ATIVO;Convênio sem Valor;191;BANCO DO BRASIL S.A.;;14/03/2023;13/03/2024;;;;;PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS RELATIVOS Á EMISSÃO E ADMINISTRAÇÃO DE CARTÃO DO SDP;;;,00;,00;,00;,00;,00;,00;,00;14/03/2023;;1600;SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;61;ENCERRADO;Convênio sem Valor;10562521000196;ASSOIACAO PARCEIROS DA EDUCACAO;;18/04/2023;17/05/2023;;;;;PROMOÇÃO DE MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE FUNCIONAMENTO DA E/CRE 02.19.017 EM BAPTISTA PEREIRA.;;;,00;,00;,00;,00;,00;,00;,00;20/03/2023;13/06/2023;1600;SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;100;ATIVO;Contrato;42270181000116;FUNDACAO CESGRANRIO;990170802023;16/06/2023;15/01/2024;16.01.12.361.0621.2987;AVALIACAO DO SISTEMA EDUCACIONAL;2540142;TRANSFERENCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERENCIAS DE IMPOSTOS ;CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS ESPECIALIZADOS PARA ELABORAÇÃO DE INSTRUMENTOS DE AVALIAÇÃO SIMULADA DO SISTEMA NACIONAL DE AVALIAÇÃO DE EDUCAÇÃO BÁSICA - SAEB;Inexigibilidade;ARTIGO 74 INCISO III DA LEI 14133 DE 01/04/21 E SUAS ALTERACOES;1809465,72;,00;1809465,72;73720,00;1735745,72;1735745,72;1735745,72;16/06/2023;;1600;SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO;1601;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ;0621;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903909;SERVICOS DE RECRUTAMENTO E SELECAO POR PESSOA JURIDICA ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;117;ATIVO;Contrato;1920177000179;COMERCIAL MILANO BRASIL LTDA;990240682023;28/06/2023;27/05/2024;16.01.12.306.0315.2136;MERENDA ESCOLAR;1550107;TRANSFERENCIA DO SALARIO- EDUCACAO ;FORNECIMENTO CONTÍNUO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERTENCENTE A CLASSE 89.05 - PEIXE PARA ATENDER A 1, 2, 4,5 ,7,8,9,10 E 11 CRES.;Dispensa;ARTIGO 75 INCISO VIII DA LEI 14133 DE 01/04/21 E SUAS ALTERACOES;21397040,00;,00;21397040,00;14149415,33;7247624,67;6928013,91;6083014,85;28/06/2023;;1600;SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO;1601;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ;0315;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;30;MATERIAL DE CONSUMO ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903007;GENEROS ALIMENTICIOS, INCLUSIVE BEBIDAS - MERENDA ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;126;ATIVO;Contrato;1271695000109;PRESTAX TRADE SERVICE EIRELI;990336352023;14/08/2023;13/08/2024;16.01.12.361.0381.2972;DESPESAS NAO PERTINENTES AO MDE - LDB ARTIGO 71;1550107;TRANSFERENCIA DO SALARIO- EDUCACAO ;PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE APOIO OPERACIONAL - MENSAGEIROS;Pregão;ARTIGO 28 INCISO I DA LEI 14133 DE 01/04/21 E SUAS ALTERACOES;158871,36;,00;158871,36;98411,98;60459,38;60459,38;46451,40;14/08/2023;;1600;SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO;1601;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ;0381;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;37;LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903709;SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO E OPERACIONAL ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;138;ATIVO;Convênio sem Valor;2820605000235;FUNDACAO GOL DE LETRA;;01/09/2023;31/08/2024;;;;;OBJETIVA CONJUGAR OS ESFORÇOS DOS PARTÍCIPES PARA PROMOVER APRENDIZAGENS ATRAVÉS DE AULAS RECREATIVAS E ESPORTIVAS COM FOCO EDUCACIONAL PARA ALUNOS DE ESCOLAS E CRECHES ZBLICAS DO BAIRRO CAJU;;;,00;,00;,00;,00;,00;,00;,00;29/08/2023;;1600;SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;160;ATIVO;Convênio sem Valor;394544021344;MS. HOSP. DE CARDIOLOGIA DE LARANJEIRAS;;20/12/2023;19/12/2025;;;;;IMPLANTAÇÃO DA CLASSE HOSPITALAR PARA ATENDIMENTO EDUCACIONAL AS CRIANÇAS E ADOLESCENTES INTERNADOS NA ÁREA DE CARDIOLOGIA;;;,00;,00;,00;,00;,00;,00;,00;11/10/2023;;1600;SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;167;ATIVO;Contrato;3004542000120;LOURENCO DA SILVA TURISMO VIAGENS E LAZER LTDA;990488112023;24/10/2023;23/01/2024;16.01.12.361.0621.2989;EXTENSAO CURRICULAR;1541142;TRANSFERENCIAS DO FUNDEB - COMPLEMENTACAO DA UNIAO - VAAF ;CONTRATAÇÃO DA EMPRESA ESPECIALIZADA EM OFERTA DE CARTÃO PRÉ-PAGO VIAGEM COM O VALOR DE US$ 150 ( CENTO E CINQUENTA DOLARES AMERICANOS) CADA, NA MODALIDADE DÉBITO PARA CADA ESTUDANTE PARTICIPANTE DA VIAGEM PARA GASTOS QUE SE FAÇAM NECESSÁRIOS PARA A PARTICIPAÇÃO NO PROGRAMA DISNEY & NASA.;Pregão;ARTIGO 28 INCISO I DA LEI 14133 DE 01/04/21 E SUAS ALTERACOES;128674,26;,00;128674,26;,00;128674,26;118776,24;,00;24/10/2023;;1600;SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO;1601;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ;0621;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;31;PREMIACOES CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTIFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903101;PREMIOS ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;180;ATIVO;Convênio;72182132000192;FUNDACAO PLANETARIO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO;990483092023;08/11/2023;07/11/2024;16.01.12.361.0621.2989;EXTENSAO CURRICULAR;2540142;TRANSFERENCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERENCIAS DE IMPOSTOS ;OFERECER A ALUNOS E PROFESSORES UMA EXPERIÊNCIA ENCANTADORA E INESQUECÍVEL ATRAVÉS DA CIÊNCIA E DA;Inexigibilidade;ARTIGO 25 INCISO CAPUT DA LEI 8666 DE 21/06/93 E SUAS ALTERACOES;1450716,22;,00;1450716,22;725358,11;725358,11;725358,11;725358,11;08/11/2023;;1600;SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO;1601;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ;0621;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;91;APLIC DIRETAS DECOR DE OPER ENTRE ORG, FUNDOS E ENTID INTEGRANTES DOS ORC FISC E SEG SOC ;33913910;SERVICOS PARA FINS EDUCATIVOS, CULTURAIS E SOCIAIS, INCLUSIVE DIVULGACAO ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;189;ATIVO;Convênio sem Valor;7581967000153;INSTITUTO PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL INDES;;28/11/2023;27/11/2024;;;;;ACORDO DE COOPERAÇÃO VISANDO O DESENVOLVIMENTO DO PROJETO ECOVIVER, TEM POR OBJETIVO SENSIBILIZAR PROFESSORES(AS) E ALUNOS(AS) DE ESCOLAS ZBLICAS QUANTO À SEGURANÇA VIÁRIA E SUSTENTABILIDADE;;;,00;,00;,00;,00;,00;,00;,00;28/11/2023;;1600;SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;191;ATIVO;Contrato;42124693000174;COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA;990547802023;04/12/2023;03/12/2025;16.01.12.361.0315.2081;MANUTENCAO E REVITALIZACAO DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE DE ENSINO;1541142;TRANSFERENCIAS DO FUNDEB - COMPLEMENTACAO DA UNIAO - VAAF ;PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPINA, ROÇADA E CAPINA COM TALUDE (RAPEL), COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, MATERIAIS DE CONSUMO, EQUIPAMENTOSS, FERRAMENTAS, UTENSILIOS E DEMAIS MATERIAIS QUE SE FAÇAM NECESSARIOS PARA O ASSEIO E CONSERVAÇÃO DAS UNIUDADES COM AREAS VERDES PERTENCENTES A SME;Dispensa;ARTIGO 75 INCISO IX DA LEI 14133 DE 01/04/21 E SUAS ALTERACOES;15888303,29;,00;15888303,29;15292491,92;595811,37;,00;,00;04/12/2023;;1600;SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO;1601;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ;0315;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;91;APLIC DIRETAS DECOR DE OPER ENTRE ORG, FUNDOS E ENTID INTEGRANTES DOS ORC FISC E SEG SOC ;33913908;SERVICO DE LIMPEZA, CONSERVACAO, HIGIENE E COPA POR PESSOA JURIDICA ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;227;ATIVO;Contrato;21473241000128;COOPERATIVA DE MULHERES RURAL LEGAL DE NOVA FRIBURGO;990685902023;29/12/2023;28/03/2024;16.01.12.306.0315.2136;MERENDA ESCOLAR;1552115;TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO ESCOLAR ;AQUISIÇÃO DE GÊREROS ALIMENTICIOS DA AGRICULTIRA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIA RURAL PARA ATENDIMENTO AO PNAE;Dispensa;ARTIGO 14 INCISO CAPUT DA LEI 11947 DE 16/06/09 E SUAS ALTERACOES;1023247,00;,00;1023247,00;1022247,00;1000,00;,00;,00;29/12/2023;;1600;SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO;1601;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ;0315;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;30;MATERIAL DE CONSUMO ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903033;GENEROS ALIMENTICIOS, INCLUSIVE BEBIDAS - MERENDA EM ATENDIMENTO A LEI FEDERAL N 11947/09 ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;100022;ATIVO;Contrato;33456492000183;SOLOTESTE ENGENHARIA LTDA;990285402023;24/07/2023;24/07/2023;16.01.12.361.0623.1331;CONSTRUCAO, RECONSTRUCAO, IMPLANTACAO E REFORMA DE UNIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE;1550107;TRANSFERENCIA DO SALARIO- EDUCACAO ;OBRAS EMERGENCIAIS EM MURO DA ESCOLA MUNICIPAL AZEVEDO JÚNIOR - RUA SILVA GOMES, 55 - CASCADURA - XV RA- AP 3.3;Dispensa;ARTIGO 75 INCISO VIII DA LEI 14133 DE 01/04/21 E SUAS ALTERACOES;734983,21;,00;734983,21;,00;734983,21;661484,21;661484,21;24/07/2023;;1600;SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO;1601;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ;0623;;4;DESPESAS DE CAPITAL ;4;INVESTIMENTOS ;51;OBRAS E INSTALACOES ;90;APLICACOES DIRETAS ;44905101;EXECUCAO DAS OBRAS E PROJETOS ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;11;ATIVO;Termo de Colaboração;35455216000398;CENTRO CULTURAL MONTESSORI;990568232023;01/12/2023;30/11/2025;16.02.12.365.0623.2935;CRECHES;1540142;TRANSFERENCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERENCIAS DE IMPOSTOS ;ATENDIMENTO EDUCACIONAL E NUTRICIONAL ÀS CRIANÇAS NA FAIXA ETÁRIA DE 06 (SEIS) MESES A 03 (TRÊS) ANOS E 11 (ONZE) MESES, NO PERÍODO MÍNIMO DE 8 (OITO) HORAS DIÁRIAS, DE SEGUNDA-FEIRA A SEXTA-FEIRA, NAS CONDIÇÕES DEVIDAMENTE DESCRITAS, CARACTERIZADAS E ESPECIFICADAS NO CHAMAMENTO ZBLICO CP- SME N.º 01/23 E PLANO DE TRABALHO;Seleção Pública;ARTIGO 16 INCISO CAPUT DA LEI 13019 DE 31/07/14 E SUAS ALTERACOES;5019300,00;,00;5019300,00;4440150,00;579150,00;579150,00;579150,00;01/12/2023;;1602;1A. COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO;1602;1ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO ;0623;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;85;CONTRATO DE GESTAO ;50;TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS ;33508508;SERVICOS DE GER., OPERAC. E EXEC. DE ATIVIDADES DIRIGIDAS A EDUCACAO, PRESTADOS POR OSC ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;23;ATIVO;Termo de Colaboração;34054148000120;CASA DO POBRE DE N S DE COPACABANA;990405052023;28/11/2023;31/12/2023;16.03.12.306.9000.5030;ENTIDADES FILANTROPICAS - PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO - FNDE;1552115;TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO ESCOLAR ;REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE;Dispensa;ARTIGO 30 INCISO VI DA LEI 13019 DE 31/07/14 E SUAS ALTERACOES;26157,20;,00;26157,20;,00;26157,20;26157,20;26157,20;28/11/2023;;1603;2A. COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO;1603;2ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO ;9000;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;85;CONTRATO DE GESTAO ;50;TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS ;33508508;SERVICOS DE GER., OPERAC. E EXEC. DE ATIVIDADES DIRIGIDAS A EDUCACAO, PRESTADOS POR OSC ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;76;ATIVO;Termo de Colaboração;34030585000104;OBRA SOCIAL CRISTO REDENTOR;990567852023;01/12/2023;30/11/2025;16.03.12.365.0623.2935;CRECHES;1540142;TRANSFERENCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERENCIAS DE IMPOSTOS ;ATENDIMENTO EDUCACIONAL E NUTRICIONAL PRESTADO A CRIANÇAS NA FAIXA ETÁRIA DE CRECHE.;Seleção Pública;ARTIGO 16 INCISO CAPUT DA LEI 13019 DE 31/07/14 E SUAS ALTERACOES;1216800,00;,00;1216800,00;1076400,00;140400,00;140400,00;140400,00;01/12/2023;;1603;2A. COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO;1603;2ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO ;0623;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;85;CONTRATO DE GESTAO ;50;TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS ;33508508;SERVICOS DE GER., OPERAC. E EXEC. DE ATIVIDADES DIRIGIDAS A EDUCACAO, PRESTADOS POR OSC ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;70;ATIVO;Termo de Colaboração;33593575000114;MITRA ARQUIEPISCOPAL DO RIO DE JANEIRO;990579102023;01/12/2023;30/11/2025;16.04.12.365.0623.2935;CRECHES;1500117;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;ATENDIMENTO EDUCACIONAL E NUTRICIONAL DE CRIANÇAS EM CRECHE EM HORÁRIO INTEGRAL;Seleção Pública;ARTIGO 16 INCISO CAPUT DA LEI 13019 DE 31/07/14 E SUAS ALTERACOES;2112500,00;,00;2112500,00;1868750,00;243750,00;243750,00;243750,00;30/11/2023;;1604;3A. COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO;1604;3ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO ;0623;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;85;CONTRATO DE GESTAO ;50;TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS ;33508508;SERVICOS DE GER., OPERAC. E EXEC. DE ATIVIDADES DIRIGIDAS A EDUCACAO, PRESTADOS POR OSC ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;82;ATIVO;Termo de Colaboração;48579985000188;CENTRO DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL ESPELHOS D AGUA;990651122023;15/12/2023;14/12/2025;16.04.12.365.0623.2935;CRECHES;1540142;TRANSFERENCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERENCIAS DE IMPOSTOS ;ATENDIMENTO EDUCACIONAL E NUTRICIONAL DE CRIANÇAS EM CRECHE EM HORÁRIO INTEGRAL;Seleção Pública;ARTIGO 16 INCISO CAPUT DA LEI 13019 DE 31/07/14 E SUAS ALTERACOES;826222,22;,00;826222,22;761222,22;65000,00;65000,00;65000,00;15/12/2023;;1604;3A. COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO;1604;3ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO ;0623;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;85;CONTRATO DE GESTAO ;50;TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS ;33508508;SERVICOS DE GER., OPERAC. E EXEC. DE ATIVIDADES DIRIGIDAS A EDUCACAO, PRESTADOS POR OSC ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;83;ATIVO;Termo de Colaboração;35955208000149;ASSOCICAO CRESCENCIO;990651102023;15/12/2023;14/12/2025;16.04.12.365.0623.2935;CRECHES;1500117;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;ATENDIMENTO EDUCACIONAL E NUTRICIONAL DE CRINÇAS EM CRECHE EM HORÁRIO INTEGRAL;Seleção Pública;ARTIGO 16 INCISO CAPUT DA LEI 13019 DE 31/07/14 E SUAS ALTERACOES;1156711,11;,00;1156711,11;1065711,11;91000,00;91000,00;91000,00;15/12/2023;;1604;3A. COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO;1604;3ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO ;0623;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;85;CONTRATO DE GESTAO ;50;TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS ;33508508;SERVICOS DE GER., OPERAC. E EXEC. DE ATIVIDADES DIRIGIDAS A EDUCACAO, PRESTADOS POR OSC ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;4;ENCERRADO;Contrato;10568281000137;COOPERATIVA DOS TRABALHADORES DA REFORMA AGRARIA TERRA LIVRELTDA;990199602023;12/06/2023;11/09/2023;16.05.12.306.0315.2136;MERENDA ESCOLAR;1552115;TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO ESCOLAR ;AGRICULTURA FAMILIAR - LEITE UHT;Dispensa;ARTIGO 14 INCISO CAPUT DA LEI 11947 DE 16/06/09 E SUAS ALTERACOES;613247,52;,00;613247,52;,00;613247,52;613247,52;613247,52;12/06/2023;19/10/2023;1605;4A. COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO;1605;4ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO ;0315;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;30;MATERIAL DE CONSUMO ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903033;GENEROS ALIMENTICIOS, INCLUSIVE BEBIDAS - MERENDA EM ATENDIMENTO A LEI FEDERAL N 11947/09 ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;115;ATIVO;Termo de Colaboração;72084122000114;CENTRO COMUNITARIO DA VILA PROLETARIA DA PENHA;990288282023;28/11/2023;31/12/2023;16.05.12.306.9000.5030;ENTIDADES FILANTROPICAS - PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO - FNDE;1552115;TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO ESCOLAR ;PNAE2023;Dispensa;ARTIGO 30 INCISO VI DA LEI 13019 DE 31/07/14 E SUAS ALTERACOES;34572,00;,00;34572,00;,00;34572,00;34572,00;34572,00;28/11/2023;;1605;4A. COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO;1605;4ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO ;9000;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;85;CONTRATO DE GESTAO ;50;TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS ;33508508;SERVICOS DE GER., OPERAC. E EXEC. DE ATIVIDADES DIRIGIDAS A EDUCACAO, PRESTADOS POR OSC ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;136;ATIVO;Termo de Colaboração;3465953000113;ASSOCIACAO CENTRO EDUCACIONAL REBRAL;990320502023;28/11/2023;31/12/2023;16.05.12.306.9000.5030;ENTIDADES FILANTROPICAS - PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO - FNDE;1552115;TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO ESCOLAR ;PNAE2023;Dispensa;ARTIGO 30 INCISO VI DA LEI 13019 DE 31/07/14 E SUAS ALTERACOES;13132,00;,00;13132,00;,00;13132,00;13132,00;13132,00;28/11/2023;;1605;4A. COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO;1605;4ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO ;9000;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;85;CONTRATO DE GESTAO ;50;TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS ;33508508;SERVICOS DE GER., OPERAC. E EXEC. DE ATIVIDADES DIRIGIDAS A EDUCACAO, PRESTADOS POR OSC ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;139;ATIVO;Termo de Colaboração;26544349000188;CENTRO CULTURAL TIA NANE;990288212023;28/11/2023;31/12/2023;16.05.12.306.9000.5030;ENTIDADES FILANTROPICAS - PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO - FNDE;1552115;TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO ESCOLAR ;PNAE2023;Dispensa;ARTIGO 30 INCISO VI DA LEI 13019 DE 31/07/14 E SUAS ALTERACOES;13936,00;,00;13936,00;,00;13936,00;13936,00;13936,00;28/11/2023;;1605;4A. COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO;1605;4ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO ;9000;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;85;CONTRATO DE GESTAO ;50;TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS ;33508508;SERVICOS DE GER., OPERAC. E EXEC. DE ATIVIDADES DIRIGIDAS A EDUCACAO, PRESTADOS POR OSC ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;206;ATIVO;Termo de Colaboração;1149568000131;CRECHE ESCOLA MIMI;990578352023;01/12/2023;30/11/2025;16.05.12.365.0623.2935;CRECHES;1500117;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 06/2023;Seleção Pública;ARTIGO 16 INCISO CAPUT DA LEI 13019 DE 31/07/14 E SUAS ALTERACOES;1588600,00;,00;1588600,00;1405300,00;183300,00;183300,00;183300,00;30/11/2023;;1605;4A. COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO;1605;4ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO ;0623;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;85;CONTRATO DE GESTAO ;50;TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS ;33508508;SERVICOS DE GER., OPERAC. E EXEC. DE ATIVIDADES DIRIGIDAS A EDUCACAO, PRESTADOS POR OSC ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;210;ATIVO;Termo de Colaboração;14954939000108;ASSOCIACAO PEDAGOGICA TERAPEUTICA LUIZ ANTONIO;990577732023;01/12/2023;30/11/2025;16.05.12.365.0623.2935;CRECHES;1540142;TRANSFERENCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERENCIAS DE IMPOSTOS ;TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 10/2023;Seleção Pública;ARTIGO 16 INCISO CAPUT DA LEI 13019 DE 31/07/14 E SUAS ALTERACOES;1690000,00;,00;1690000,00;1495000,00;195000,00;195000,00;195000,00;30/11/2023;;1605;4A. COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO;1605;4ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO ;0623;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;85;CONTRATO DE GESTAO ;50;TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS ;33508508;SERVICOS DE GER., OPERAC. E EXEC. DE ATIVIDADES DIRIGIDAS A EDUCACAO, PRESTADOS POR OSC ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;215;ATIVO;Termo de Colaboração;22212251000172;CRECHE E PRE ESCOLA NOVA JERUSALEM;990580382023;01/12/2023;30/11/2025;16.05.12.365.0623.2935;CRECHES;1540142;TRANSFERENCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERENCIAS DE IMPOSTOS ;TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 15/2023 NOVA JERUSALÉM BRÁS DE PINA;Seleção Pública;ARTIGO 16 INCISO CAPUT DA LEI 13019 DE 31/07/14 E SUAS ALTERACOES;2366000,00;,00;2366000,00;2093000,00;273000,00;273000,00;273000,00;30/11/2023;;1605;4A. COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO;1605;4ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO ;0623;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;85;CONTRATO DE GESTAO ;50;TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS ;33508508;SERVICOS DE GER., OPERAC. E EXEC. DE ATIVIDADES DIRIGIDAS A EDUCACAO, PRESTADOS POR OSC ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;233;ATIVO;Termo de Colaboração;35717309000181;CRECHE GIZ COLORIDO;990579452023;01/12/2023;30/11/2025;16.05.12.365.0623.2935;CRECHES;1500117;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 33/2023 GIZ COLORIDO;Seleção Pública;ARTIGO 16 INCISO CAPUT DA LEI 13019 DE 31/07/14 E SUAS ALTERACOES;980200,00;,00;980200,00;867100,00;113100,00;113100,00;113100,00;30/11/2023;;1605;4A. COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO;1605;4ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO ;0623;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;85;CONTRATO DE GESTAO ;50;TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS ;33508508;SERVICOS DE GER., OPERAC. E EXEC. DE ATIVIDADES DIRIGIDAS A EDUCACAO, PRESTADOS POR OSC ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;243;ATIVO;Termo de Colaboração;26544349000188;CENTRO CULTURAL TIA NANE;990579682023;01/12/2023;30/11/2025;16.05.12.365.0623.2935;CRECHES;1540142;TRANSFERENCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERENCIAS DE IMPOSTOS ;TERMO 43/2023;Seleção Pública;ARTIGO 16 INCISO CAPUT DA LEI 13019 DE 31/07/14 E SUAS ALTERACOES;1250600,00;,00;1250600,00;1106300,00;144300,00;144300,00;144300,00;30/11/2023;;1605;4A. COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO;1605;4ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO ;0623;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;85;CONTRATO DE GESTAO ;50;TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS ;33508508;SERVICOS DE GER., OPERAC. E EXEC. DE ATIVIDADES DIRIGIDAS A EDUCACAO, PRESTADOS POR OSC ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;15;ATIVO;Termo de Colaboração;33593575000114;MITRA ARQUIEPISCOPAL DO RIO DE JANEIRO;990289802023;28/11/2023;31/12/2023;16.06.12.306.9000.5030;ENTIDADES FILANTROPICAS - PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO - FNDE;1552115;TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO ESCOLAR ;PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE - CRECHES PARCEIRAS;Dispensa;ARTIGO 30 INCISO VI DA LEI 13019 DE 31/07/14 E SUAS ALTERACOES;26264,00;,00;26264,00;,00;26264,00;26264,00;26264,00;28/11/2023;;1606;5A. COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO;1606;5ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO ;9000;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;85;CONTRATO DE GESTAO ;50;TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS ;33508508;SERVICOS DE GER., OPERAC. E EXEC. DE ATIVIDADES DIRIGIDAS A EDUCACAO, PRESTADOS POR OSC ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;1;ATIVO;Contrato;3237583004405;COPA ENERGIA DISTRIBUIDORA DE GAS S.A.;7060000912023;14/02/2023;13/02/2024;16.07.12.306.0315.2136;MERENDA ESCOLAR;1550107;TRANSFERENCIA DO SALARIO- EDUCACAO ;PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP), ACONDICIONADO EM CILINDRO COM CAPACIDADE DE 45KG E BOTIJÃO DE 13KG;Pregão;ARTIGO 1 INCISO CAPUT DA LEI 10520 DE 17/07/02 E SUAS ALTERACOES;743815,50;-569298,72;174516,78;,00;174516,78;174516,78;174516,78;14/02/2023;;1607;6A. COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO;1607;6ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO ;0315;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;30;MATERIAL DE CONSUMO ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903011;COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;3237583006440;COPA ENERGIA DISTRIBUIDORA DE GAS S.A.;7/8/2023 1;NÃO APLICÁVEL 2023;5;ATIVO;Termo de Colaboração;28668879000163;CENTRO COMUNITARIO PARQUE UNIDOS DE ACARI;990292092023;28/11/2023;31/12/2023;16.07.12.306.9000.5030;ENTIDADES FILANTROPICAS - PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO - FNDE;1552115;TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO ESCOLAR ;PNAE;Dispensa;ARTIGO 30 INCISO VI DA LEI 13019 DE 31/07/14 E SUAS ALTERACOES;19832,00;,00;19832,00;,00;19832,00;19832,00;19832,00;28/11/2023;;1607;6A. COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO;1607;6ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO ;9000;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;85;CONTRATO DE GESTAO ;50;TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS ;33508508;SERVICOS DE GER., OPERAC. E EXEC. DE ATIVIDADES DIRIGIDAS A EDUCACAO, PRESTADOS POR OSC ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;25;ATIVO;Termo de Colaboração;92873413000441;ASSOCIACAO FILHAS DE SANTA MARIA DA PROVIDENCIA;990574112023;01/12/2023;30/11/2025;16.07.12.365.0623.2935;CRECHES;1500117;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;ATENDIMENTO EDUCACIONAL E NUTRICIONAL PARA CRIANÇAS 06(SEIS) MESES E 3 (ANOS) E 11 MESES;Seleção Pública;ARTIGO 16 INCISO CAPUT DA LEI 13019 DE 31/07/14 E SUAS ALTERACOES;5441800,00;,00;5441800,00;4813900,00;627900,00;627900,00;627900,00;01/12/2023;;1607;6A. COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO;1607;6ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO ;0623;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;85;CONTRATO DE GESTAO ;50;TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS ;33508508;SERVICOS DE GER., OPERAC. E EXEC. DE ATIVIDADES DIRIGIDAS A EDUCACAO, PRESTADOS POR OSC ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;31;ATIVO;Termo de Alt. de Favorecido;3237583006440;COPA ENERGIA DISTRIBUIDORA DE GAS S.A.;7060000912023;08/07/2023;13/02/2024;16.07.12.306.0315.2136;MERENDA ESCOLAR;1550107;TRANSFERENCIA DO SALARIO- EDUCACAO ;TERMO DE ALTERAÇÃO DO FAVORECIDO;Pregão;ARTIGO 1 INCISO CAPUT DA LEI 10520 DE 17/07/02 E SUAS ALTERACOES;569298,72;,00;569298,72;253727,73;315570,99;210447,36;152252,25;08/07/2023;;1607;6A. COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO;1607;6ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO ;0315;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;30;MATERIAL DE CONSUMO ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903011;COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;2023;1;7060000912023;1607;6ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO ;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;33;ATIVO;Termo de Colaboração;34704019000726;CENTRO EDUCACIONAL VALE DO SOL.;990575182023;01/12/2023;30/11/2025;16.08.12.365.0623.2935;CRECHES;1540142;TRANSFERENCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERENCIAS DE IMPOSTOS ;ATENDIMENTO EDUCACIONAL E NUTRICIONAL PRESTADO AS CRIANÇAS EM FAIXA ETARIA DE CRECHE;Seleção Pública;ARTIGO 16 INCISO CAPUT DA LEI 13019 DE 31/07/14 E SUAS ALTERACOES;2112500,00;,00;2112500,00;1868750,00;243750,00;243750,00;243750,00;30/11/2023;;1608;7A. COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO;1608;7ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO ;0623;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;85;CONTRATO DE GESTAO ;50;TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS ;33508508;SERVICOS DE GER., OPERAC. E EXEC. DE ATIVIDADES DIRIGIDAS A EDUCACAO, PRESTADOS POR OSC ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;58;ATIVO;Termo de Alt. de Favorecido;3237583006440;COPA ENERGIA DISTRIBUIDORA DE GAS S.A.;7070033392022;12/07/2023;30/01/2024;16.08.12.306.0315.2136;MERENDA ESCOLAR;1550107;TRANSFERENCIA DO SALARIO- EDUCACAO ;FORNECIMENTO DE GÁS LIQUEFEITO;Pregão;ARTIGO 1 INCISO CAPUT DA LEI 10520 DE 17/07/02 E SUAS ALTERACOES;427934,34;,00;427934,34;,00;427934,34;337340,88;312845,13;12/07/2023;;1608;7A. COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO;1608;7ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO ;0315;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;30;MATERIAL DE CONSUMO ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903011;COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;2023;1;7070033392022;1608;7ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO ;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;26;ATIVO;Termo de Colaboração;3465953001004;03465953001004ASSOCIACAO CENTRO EDUCACIONAL REBRAL;990577062023;01/12/2023;30/11/2025;16.09.12.365.0623.2935;CRECHES;1540142;TRANSFERENCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERENCIAS DE IMPOSTOS ;ATENDIMENTO A 260 CRIANÇAS NA MODALIDADE CRECHE;Seleção Pública;ARTIGO 16 INCISO CAPUT DA LEI 13019 DE 31/07/14 E SUAS ALTERACOES;4394000,00;,00;4394000,00;3887000,00;507000,00;507000,00;507000,00;30/11/2023;;1609;8A. COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO;1609;8ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO ;0623;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;85;CONTRATO DE GESTAO ;50;TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS ;33508508;SERVICOS DE GER., OPERAC. E EXEC. DE ATIVIDADES DIRIGIDAS A EDUCACAO, PRESTADOS POR OSC ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;13;ATIVO;Termo de Colaboração;39748083000137;CRECHE COMUNITARIA ANA&LU;990287972023;28/11/2023;31/12/2023;16.10.12.306.9000.5030;ENTIDADES FILANTROPICAS - PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO - FNDE;1552115;TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO ESCOLAR ;PNAE;Dispensa;ARTIGO 30 INCISO VI DA LEI 13019 DE 31/07/14 E SUAS ALTERACOES;18492,00;,00;18492,00;,00;18492,00;18492,00;18492,00;28/11/2023;;1610;9A. COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO;1610;9ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO ;9000;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;85;CONTRATO DE GESTAO ;50;TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS ;33508508;SERVICOS DE GER., OPERAC. E EXEC. DE ATIVIDADES DIRIGIDAS A EDUCACAO, PRESTADOS POR OSC ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;18;ATIVO;Termo de Colaboração;22212251000172;CRECHE E PRE ESCOLA NOVA JERUSALEM;990288442023;28/11/2023;31/12/2023;16.10.12.306.9000.5030;ENTIDADES FILANTROPICAS - PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO - FNDE;1552115;TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO ESCOLAR ;PNAE;Dispensa;ARTIGO 30 INCISO VI DA LEI 13019 DE 31/07/14 E SUAS ALTERACOES;32696,00;,00;32696,00;,00;32696,00;32696,00;32696,00;28/11/2023;;1610;9A. COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO;1610;9ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO ;9000;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;85;CONTRATO DE GESTAO ;50;TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS ;33508508;SERVICOS DE GER., OPERAC. E EXEC. DE ATIVIDADES DIRIGIDAS A EDUCACAO, PRESTADOS POR OSC ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;53;ATIVO;Termo de Colaboração;47380222000140;INSTITUTO CONSTRUINDO O AMANHA;990643922023;15/12/2023;14/12/2025;16.10.12.365.0623.2935;CRECHES;1500117;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;ATENDIMENTO EDUCACIONAL E NUTRICIONAL PRESTADO A 160 CRIANÇAS.;Seleção Pública;ARTIGO 16 INCISO CAPUT DA LEI 13019 DE 31/07/14 E SUAS ALTERACOES;2643911,11;,00;2643911,11;2435911,11;208000,00;208000,00;208000,00;15/12/2023;;1610;9A. COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO;1610;9ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO ;0623;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;85;CONTRATO DE GESTAO ;50;TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS ;33508508;SERVICOS DE GER., OPERAC. E EXEC. DE ATIVIDADES DIRIGIDAS A EDUCACAO, PRESTADOS POR OSC ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;58;ATIVO;Termo de Colaboração;50489773000151;CRECHE PEQUENA CANAA;990644092023;15/12/2023;14/12/2025;16.10.12.365.0623.2935;CRECHES;1500117;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;ATENDIMENTO EDUCACIONAL E NUTRICIONAL PRESTADO A 40 CRIANÇAS.;Seleção Pública;ARTIGO 16 INCISO CAPUT DA LEI 13019 DE 31/07/14 E SUAS ALTERACOES;660977,78;,00;660977,78;608977,78;52000,00;52000,00;52000,00;15/12/2023;;1610;9A. COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO;1610;9ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO ;0623;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;85;CONTRATO DE GESTAO ;50;TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS ;33508508;SERVICOS DE GER., OPERAC. E EXEC. DE ATIVIDADES DIRIGIDAS A EDUCACAO, PRESTADOS POR OSC ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;68;ATIVO;Termo de Colaboração;47251569000193;CENTRO SOCIAL YESHUA;990644362023;15/12/2023;14/12/2025;16.10.12.365.0623.2935;CRECHES;1540142;TRANSFERENCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERENCIAS DE IMPOSTOS ;ATENDIMENTO EDUCACIONAL E NUTRICIONAL PRESTADO A 25 CRIANÇAS.;Seleção Pública;ARTIGO 16 INCISO CAPUT DA LEI 13019 DE 31/07/14 E SUAS ALTERACOES;413111,11;,00;413111,11;380611,11;32500,00;32500,00;32500,00;15/12/2023;;1610;9A. COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO;1610;9ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO ;0623;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;85;CONTRATO DE GESTAO ;50;TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS ;33508508;SERVICOS DE GER., OPERAC. E EXEC. DE ATIVIDADES DIRIGIDAS A EDUCACAO, PRESTADOS POR OSC ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;13;ATIVO;Termo de Colaboração;73306300000177;CRECHE CASULO AGOSTINHO;990363932023;28/11/2023;31/12/2023;16.11.12.306.9000.5030;ENTIDADES FILANTROPICAS - PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO - FNDE;1552115;TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO ESCOLAR ;REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS ORIUNDOS DO PNAE;Dispensa;ARTIGO 30 INCISO VI DA LEI 13019 DE 31/07/14 E SUAS ALTERACOES;33232,00;,00;33232,00;,00;33232,00;33232,00;33232,00;28/11/2023;;1611;10A. COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO;1611;10ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO ;9000;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;85;CONTRATO DE GESTAO ;50;TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS ;33508508;SERVICOS DE GER., OPERAC. E EXEC. DE ATIVIDADES DIRIGIDAS A EDUCACAO, PRESTADOS POR OSC ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;49;ATIVO;Termo de Colaboração;29240884000133;ESCOLA COMUNITARIA JARDIM DE INFANCIA TIA ANASTACIA;990365572023;28/11/2023;31/12/2023;16.11.12.306.9000.5030;ENTIDADES FILANTROPICAS - PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO - FNDE;1552115;TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO ESCOLAR ;REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS ORIUNDOS DO PNAE;Dispensa;ARTIGO 30 INCISO VI DA LEI 13019 DE 31/07/14 E SUAS ALTERACOES;36984,00;,00;36984,00;,00;36984,00;36984,00;36984,00;28/11/2023;;1611;10A. COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO;1611;10ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO ;9000;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;85;CONTRATO DE GESTAO ;50;TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS ;33508508;SERVICOS DE GER., OPERAC. E EXEC. DE ATIVIDADES DIRIGIDAS A EDUCACAO, PRESTADOS POR OSC ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;57;ATIVO;Termo de Colaboração;40083026000165;CRECHE COMUNITARIA ESTRELA DO AMANHA;990362302023;28/11/2023;31/12/2023;16.11.12.306.9000.5030;ENTIDADES FILANTROPICAS - PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO - FNDE;1552115;TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO ESCOLAR ;REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS ORIUNDOS DO PNAE;Dispensa;ARTIGO 30 INCISO VI DA LEI 13019 DE 31/07/14 E SUAS ALTERACOES;24656,00;,00;24656,00;,00;24656,00;24656,00;24656,00;28/11/2023;;1611;10A. COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO;1611;10ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO ;9000;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;85;CONTRATO DE GESTAO ;50;TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS ;33508508;SERVICOS DE GER., OPERAC. E EXEC. DE ATIVIDADES DIRIGIDAS A EDUCACAO, PRESTADOS POR OSC ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;116;ATIVO;Termo de Colaboração;40083026000165;CRECHE COMUNITARIA ESTRELA DO AMANHA;990573482023;01/12/2023;30/11/2025;16.11.12.365.0623.2935;CRECHES;1500117;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;ATENDIMENTO EDUCACIONAL E NUTRICIONAL DE CRIANÇAS NA FAIXA ETÁRIA DE CRECHE;Seleção Pública;ARTIGO 16 INCISO CAPUT DA LEI 13019 DE 31/07/14 E SUAS ALTERACOES;1554800,00;,00;1554800,00;1375400,00;179400,00;179400,00;179400,00;30/11/2023;;1611;10A. COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO;1611;10ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO ;0623;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;85;CONTRATO DE GESTAO ;50;TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS ;33508508;SERVICOS DE GER., OPERAC. E EXEC. DE ATIVIDADES DIRIGIDAS A EDUCACAO, PRESTADOS POR OSC ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;23;ATIVO;Contrato de Gestão;29014008000199;INSTITUTO NACIONAL DE ASSISTENCIA TRABALHO OPORTUNIDADES E SAUDE INATOS;150000672022;02/05/2023;01/05/2025;16.15.12.361.0316.2117;PROMOCAO DE ATIVIDADE FISICA PARA ALUNOS MATRICULADOS NO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE MUNICI;1500117;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;GESTÃO ADMINISTRATIVA E ESPORTIVA DA VILA OLÍMPICA MESTRE ANDRÉ.;Dispensa;ARTIGO 5 INCISO CAPUT DA LEI 5026 DE 19/05/09 E SUAS ALTERACOES;3868351,02;,00;3868351,02;2417719,38;1450631,64;1450631,64;1450631,64;03/04/2023;;1615;EDUCAÇÃO FÍSICA NA EDUCAÇÃO BÁSICA;1615;EDUCAÇÃO FÍSICA NA EDUCAÇÃO BÁSICA ;0316;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;85;CONTRATO DE GESTAO ;50;TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS ;33508507;SERVICOS DE GER., OPERAC. E EXEC. DE ATIVIDADES DIRIGIDAS AO ESPORTE, PRESTADOS POR OS ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;1;ATIVO;Contrato;3237583004405;COPA ENERGIA DISTRIBUIDORA DE GAS S.A.;7110012372022;06/01/2023;05/01/2024;16.16.12.306.0315.2136;MERENDA ESCOLAR;1550107;TRANSFERENCIA DO SALARIO- EDUCACAO ;FORNECIMENTO DE GÁS GLP, DE 13KG E 45KG PARA AS UUEE DA E/11ªCRE;Pregão;ARTIGO 1 INCISO CAPUT DA LEI 10520 DE 17/07/02 E SUAS ALTERACOES;204119,10;-107010,00;97109,10;35091,98;62017,12;62017,12;62017,12;06/01/2023;;1616;11A. COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO;1616;11ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO ;0315;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;30;MATERIAL DE CONSUMO ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903011;COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;3237583006440;COPA ENERGIA DISTRIBUIDORA DE GAS S.A.;1/6/2023 1;NÃO APLICÁVEL 2023;18;ATIVO;Termo de Colaboração;42209775000111;AMIG ASSOCIACAO DOS MORADORES DA ILHA DO GOVERNADOR;990280022023;28/11/2023;31/12/2023;16.16.12.306.9000.5030;ENTIDADES FILANTROPICAS - PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO - FNDE;1552115;TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO ESCOLAR ;REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE;Dispensa;ARTIGO 30 INCISO VI DA LEI 13019 DE 31/07/14 E SUAS ALTERACOES;29748,00;,00;29748,00;,00;29748,00;29748,00;29748,00;28/11/2023;;1616;11A. COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO;1616;11ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO ;9000;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;85;CONTRATO DE GESTAO ;50;TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS ;33508508;SERVICOS DE GER., OPERAC. E EXEC. DE ATIVIDADES DIRIGIDAS A EDUCACAO, PRESTADOS POR OSC ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;25;ATIVO;Contrato;8761509000169;R M 131 ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA;990462072023;05/12/2023;04/06/2024;16.51.12.361.0024.3633;MODERNIZACAO TECNOLOGICA E DE INFRAESTRUTURA;1500117;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE MONTAGEM E INSTALAÇÃO DO SISTEMA ALIMENTAÇÃO ELÉTRICA PARA LUZ EQUIPAMENTOS, NA ÁREA DOS ESTÚDIOS DE TV DA MULTIRIO.;Pregão;ARTIGO 1 INCISO CAPUT DA LEI 10520 DE 17/07/02 E SUAS ALTERACOES;418000,00;,00;418000,00;,00;418000,00;,00;,00;05/12/2023;;1651;MULTIRIO - EMPRESA MUNICIPAL DE MULTIMEIOS LTDA.;1651;MULTIRIO - EMPRESA MUNICIPAL DE MULTIMEIOSLTDA ;0024;;4;DESPESAS DE CAPITAL ;4;INVESTIMENTOS ;51;OBRAS E INSTALACOES ;90;APLICACOES DIRETAS ;44905104;INSTALACOES ;EXECUTIVO;EMPRESA;INDIRETA;;;;;;;;;PE08852023 2023;7;ATIVO;Termo de Colaboração;5284121001289;ASSOCIACAO MARANATHA DO RIO DE JANEIRO;80002052023;31/01/2023;30/01/2024;17.01.14.243.0627.2027;PROMOCAO DOS DIREITOS HUMANOS;1500100;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;O OBJETO DO PLANO DE TRABALHO É O ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL DE 16 (DEZESSEIS) ADULTOS/MÊS (18 A 59 ANOS), DE AMBOS OS SEXOS, EM UNIDADES FEMININAS OU MASCULINAS, NA MODALIDADE COMUNIDADES TERAPÊUTICAS, QUE PRESTEM SERVIÇOS DE ATENÇÃO, RECUPERAÇÃO E REINSERÇÃO A PESSOAS COM TRANSTORNOS DECORRENTES DO USO ABUSIVO OU DEPENDÊNCIA DE SUBSTÂNCIAS PSICOATIVAS, EM REGIME DE RESIDÊNCIA E QUE UTILIZE COMO PRINCIPAL INSTRUMENTO TERAPÊUTICO A CONVIVÊNCIA ENTRE OS PARES, NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, NA UNIDADE BANGU.;Seleção Pública;ARTIGO 16 INCISO CAPUT DA LEI 13019 DE 31/07/14 E SUAS ALTERACOES;249600,00;,00;249600,00;20800,00;228800,00;222603,30;222603,30;31/01/2023;;1700;SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL;1701;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ;0627;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;85;CONTRATO DE GESTAO ;50;TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS ;33508502;SERVICOS DE GER., OPERAC. E EXEC. DE ATIV. DIRIGIDAS A ASSIST. SOCIAL, PRESTADOS POR OSC ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;42;ATIVO;Termo de Fomento;33611443000178;CENTRO DE REABILITACAO N.S. DA GLORIA;80034432021;23/08/2023;22/08/2024;17.03.08.244.0629.2239;PROTECAO SOCIAL ESPECIAL DE MEDIA COMPLEXIDADE;2660193;TRANSFERENCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FNAS ;O PRESENTE TERMO TEM POR OBJETO A EXECUÇÃO DA EMENDA PARLAMENTAR Nº 202181000789 DE AUTORIA DO DEPUTADO FEDERAL OTÁVIO LEITE TEM POR DESTINAÇÃO O INCREMENTO TEMPORÁRIO PARA FINS DE CUSTEIO NA MODALIDADE FUNDO A FUNDO DESIGNADA PARA A QUALIFICAÇÃO DAS AÇÕES DA ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DO SISTEMA*NICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL SUAS, DE PROGRAMAÇÃO SIGTV Nº 330455720210018, CONSIDERANDO AINDA A PROMOÇÃO DE TODAS AS ATIVIDADES CONSTANTES DO PLANO DE TRABALHO.;Dispensa;ARTIGO 29 INCISO CAPUT DA LEI 13019 DE 31/07/14 E SUAS ALTERACOES;100000,00;,00;100000,00;,00;100000,00;100000,00;100000,00;23/08/2023;;1703;FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL;1703;FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ;0629;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;85;CONTRATO DE GESTAO ;50;TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS ;33508502;SERVICOS DE GER., OPERAC. E EXEC. DE ATIV. DIRIGIDAS A ASSIST. SOCIAL, PRESTADOS POR OSC ;EXECUTIVO;FUNDO;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;72;ATIVO;Termo de Fomento;33734922000181;ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS APAE RIO;80029282021;23/10/2023;22/10/2024;17.03.08.244.0629.2239;PROTECAO SOCIAL ESPECIAL DE MEDIA COMPLEXIDADE;2660193;TRANSFERENCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FNAS ;O PRESENTE TERMO TEM POR OBJETO A EXECUÇÃO DA EMENDA PARLAMENTAR Nº 202181000789 DE AUTORIA DO DEPUTADO FEDERAL OTÁVIO LEITE TEM POR DESTINAÇÃO O INCREMENTO TEMPORÁRIO PARA FINS DE CUSTEIO NA MODALIDADE FUNDO A FUNDO DESIGNADA PARA A QUALIFICAÇÃO DAS AÇÕES DA ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DO SISTEMA*NICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL SUAS, DE PROGRAMAÇÃO SIGTV Nº 330455720210013, CONSIDERANDO AINDA A PROMOÇÃO DE TODAS AS ATIVIDADES CONSTANTES DO PLANO DE TRABALHO.;Dispensa;ARTIGO 29 INCISO CAPUT DA LEI 13019 DE 31/07/14 E SUAS ALTERACOES;100000,00;,00;100000,00;,00;100000,00;100000,00;100000,00;23/10/2023;;1703;FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL;1703;FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ;0629;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;85;CONTRATO DE GESTAO ;50;TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS ;33508502;SERVICOS DE GER., OPERAC. E EXEC. DE ATIV. DIRIGIDAS A ASSIST. SOCIAL, PRESTADOS POR OSC ;EXECUTIVO;FUNDO;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;91;ATIVO;Termo de Fomento;28018521000195;LAR DE MARIA DOLORES;80014642022;18/12/2023;17/12/2024;17.03.08.244.0629.2913;PROTECAO SOCIAL BASICA;2660139;TRANSFERENCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FNAS - TRANSFERENCIA E;O PRESENTE TERMO TEM POR OBJETO A EXECUÇÃO DA EMENDA Nº 202227870003 DE AUTORIA DO DEPUTADO PEDRO PAULO TEM POR DESTINAÇÃO O INCREMENTO TEMPORÁRIO PARA FINS DE CUSTEIO NA MODALIDADE FUNDO A FUNDO DESIGNADA PARA A QUALIFICAÇÃO DAS AÇÕES DA ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SRVIÇOS DO SISTEMA*NICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS, DE PROGRAMAÇÃO SIGTV Nº 330455720220013, CONSIDERANDO AINDA A PROMOÇÃO DE TODAS AS ATIVIDADES CONSTANTE DO PLANO DE TRABALHO;Dispensa;ARTIGO 29 INCISO CAPUT DA LEI 13019 DE 31/07/14 E SUAS ALTERACOES;100000,00;,00;100000,00;,00;100000,00;100000,00;,00;18/12/2023;;1703;FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL;1703;FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ;0629;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;85;CONTRATO DE GESTAO ;50;TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS ;33508502;SERVICOS DE GER., OPERAC. E EXEC. DE ATIV. DIRIGIDAS A ASSIST. SOCIAL, PRESTADOS POR OSC ;EXECUTIVO;FUNDO;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;59;ATIVO;Termo de Colaboração;343941000128;VIVA RIO;90007432023;02/05/2023;01/05/2025;18.01.10.302.0426.2746;ACOES DE ATENCAO PSICOSSOCIAL;1600181;TRANSFERENCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE;GERENCIAMENTO, OPERACIONALIZAÇÃO, EXECUÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE, POR MEIO DE PARCERIA, QUE ASSEGURE ASSISTÊNCIA UNIVERSAL E GRATUITA À POPULAÇÃO, UNICAMENTE PARA O SISTEMA*NICO DE SAÚDE SUS, NO ÂMBITO DOS EQUIPAMENTOS QUE COMUEM A REDE DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NO ÂMBITO DAS NAS APS 1.0 E 3.1 DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.;Seleção Pública;ARTIGO 16 INCISO CAPUT DA LEI 13019 DE 31/07/14 E SUAS ALTERACOES;96454938,16;419629,81;96874567,97;73767226,38;23107341,59;16004902,51;16004902,51;02/05/2023;;1800;SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE;1801;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ;0426;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;85;CONTRATO DE GESTAO ;50;TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS ;33508510;SERVICOS DE GER., OPERAC. E EXEC. DE ATIVIDADES DIRIGIDAS A SAUDE, PRESTADOS POR OSC ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;71;ATIVO;Contrato;10321422000112;MEDVITALIS SERVICOS LTDA;90083262021;01/06/2023;31/05/2024;18.01.10.122.0380.2160;APOIO ADMINISTRATIVO - LONGEVIDADE, BEM-ESTAR E TERRITORIO CONECTADO;1500100;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO AO GERENCIAMENTO TÉCNICO DAS MANUTENÇÕES PREDIAIS E DE EQUIPAMPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO AO GERENCIAMENTO TÉCNICO DAS MANUTENÇÕES PREDIAIS E DE EQUIPAMENTOS DAS UNIDADES DE SAÚDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.ENTOS DAS UNIDADES DE SAÚDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.;Pregão;ARTIGO 1 INCISO CAPUT DA LEI 10520 DE 17/07/02 E SUAS ALTERACOES;9563840,64;,00;9563840,64;5246520,95;4317319,69;3520332,97;3520332,97;01/06/2023;;1800;SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE;1801;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ;0380;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903907;SERVICOS ADMINISTRATIVOS TECNICOS CIENTIFICOSE DE PESQUISA DE CARATER EVENTUAL ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;93;ATIVO;Contrato;2377937000106;R C MOVEIS LTDA;90063612020;07/07/2023;06/07/2024;18.01.10.302.0306.1884;AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS E MOBILIARIOS PARA A REDE DE UNIDADES HOSPITALARES;2601185;TRANSFERENCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE;AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DIVERSOS PARA AS MATERNIDADES DA SMS/RJ, DEVIDAMENTE DESCRITOS, CARACTERIZADOS E ESPECIFICADOS NO TERMO DE REFERÊNCIA (ANEXO I) DO EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS N° 804/2022);Pregão;ARTIGO 1 INCISO CAPUT DA LEI 10520 DE 17/07/02 E SUAS ALTERACOES;489510,00;,00;489510,00;,00;489510,00;159840,00;99900,00;07/07/2023;;1800;SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE;1801;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ;0306;;4;DESPESAS DE CAPITAL ;4;INVESTIMENTOS ;52;EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE ;90;APLICACOES DIRETAS ;44905202;MAQUINAS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES, PARA-HOSPITALARES E DE LABORATORIOS ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;7;ATIVO;Termo de Execução;7432517000107;SIMPRESS COMERCIO LOCACAO E SERVICOS LTDA;9010008172021;01/06/2023;25/05/2025;18.05.10.301.0330.2854;MANUTENCAO DA REDE DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE;1600180;TRANSFERENCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE;PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE OUTSOURCING DE IMPRESSÃO NO MODELO FRANQUIA DE PÁGINAS MAIS EXCEDENTE, SEM FORNECIMENTO DE PAPEL;Pregão;ARTIGO 1 INCISO CAPUT DA LEI 10520 DE 17/07/02 E SUAS ALTERACOES;12744,16;,00;12744,16;8412,91;4331,25;4331,25;4331,25;01/06/2023;;1805;COORDENADORIA GERAL DE ATENÇÃO PRIMÁRIA DA AP1;1805;COORDENADORIA GERAL DE ATENÇÃO PRIMÁRIA DA AP1 ;0330;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;40;SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33904009;OUTSOURCING DE IMPRESSAO ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;2021;66;90015682021;1800;SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;10;ATIVO;Termo de Execução;809803000191;GUARD ANGEL VIGILANCIA EIRELI;9010008032021;24/07/2023;23/03/2024;18.05.10.301.0330.2854;MANUTENCAO DA REDE DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE;1600180;TRANSFERENCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE;PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA DESARMADA;Pregão;ARTIGO 1 INCISO CAPUT DA LEI 10520 DE 17/07/02 E SUAS ALTERACOES;308651,68;13143,84;321795,52;111304,68;210490,84;150159,07;109937,89;24/07/2023;;1805;COORDENADORIA GERAL DE ATENÇÃO PRIMÁRIA DA AP1;1805;COORDENADORIA GERAL DE ATENÇÃO PRIMÁRIA DA AP1 ;0330;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;37;LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903702;SERVICOS DE VIGILANCIA E POLICIAMENTO POR PESSOA JURIDICA ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;2021;6;90013102021;1800;SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;5;ATIVO;Termo de Execução;7432517000107;SIMPRESS COMERCIO LOCACAO E SERVICOS LTDA;9310012122021;26/05/2023;25/05/2025;18.08.10.301.0330.2854;MANUTENCAO DA REDE DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE;1600180;TRANSFERENCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE;TRANSFERÊNCIA DA DESPESA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NÍVEL CENTRAL PARA A COORDENADORIA GERAL DE ATENÇÃO PRIMÁRIA DA AP-3.1, REFERENTE À REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE OUTSOURCING DE IMPRESSÃO NO MODELO FRANQUIA DE PÁGINA MAIS EXCEDENTE, SEM FORNECIMENTO DE PAPEL, PARA AS UNIDADES DE SAÚDE DA CAP-3.1;Pregão;ARTIGO 1 INCISO CAPUT DA LEI 10520 DE 17/07/02 E SUAS ALTERACOES;114053,52;,00;114053,52;79995,86;34057,66;28717,43;23658,00;26/05/2023;;1808;COORDENADORIA GERAL DE ATENÇÃO PRIMÁRIA DA AP3.1;1808;COORDENADORIA GERAL DE ATENÇÃO PRIMÁRIA DA AP3.1 ;0330;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;40;SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33904009;OUTSOURCING DE IMPRESSAO ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;2021;66;90015682021;1800;SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;18;ATIVO;Termo de Execução;73302879000108;PROGRAMA NACIONAL DE CONTROLE DE QUALIDADE LTDA;9310013632021;17/12/2023;16/12/2024;18.08.10.302.0600.2847;MANUTENCAO DAS UNIDADES DE MEDIA COMPLEXIDADE;1600181;TRANSFERENCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE;TERMO DE EXECUÇÃO Nº 018/2023 AO 5º TERMO ADITIVO Nº 240/2023 AO CONTRATO SMS Nº 156/2018, REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PROVEDORA DE ENSAIOS DE PROFICIÊNCIA PARA FORNECIMENTO DE PROGRAMA DE CONTROLE DE QUAALIDADE EXTERNO AOS LABORATÓRIOS DE ANÁLISES CLINICAS;Pregão;ARTIGO 1 INCISO CAPUT DA LEI 10520 DE 17/07/02 E SUAS ALTERACOES;2932,32;,00;2932,32;2818,29;114,03;,00;,00;17/12/2023;;1808;COORDENADORIA GERAL DE ATENÇÃO PRIMÁRIA DA AP3.1;1808;COORDENADORIA GERAL DE ATENÇÃO PRIMÁRIA DA AP3.1 ;0600;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;35;SERVICOS DE CONSULTORIA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903503;CONSULTORIAS EM GERAL ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;2018;156;90005992017;1800;SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;8;ATIVO;Termo de Execução;40432544000147;CLARO S A;9330011272021;10/09/2023;09/09/2025;18.10.10.301.0380.2410;CONCESSIONARIAS DE SERVICOS PUBLICOS - ADM. DIRETA - LONGEVIDADE, BEM-ESTAR E TERRITORIO C;1500100;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE TERMO DE EXECUÇÃO A TRANSFERÊNCIA PARCIAL DE DESPESA REALIZADA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NÍVEL CENTRAL (1801) PARA A COORDENADORIA GERAL DE ATENÇÃO PRIMÁRIA DA AP 3.3 (1810), TENDO EM VISTA A PRORROGAÇÃO DO PRAZO CONTRATUAL POR MAIS 24 (VINTE E QUATRO) MESES;Pregão;ARTIGO 1 INCISO CAPUT DA LEI 10520 DE 17/07/02 E SUAS ALTERACOES;34501,03;,00;34501,03;34501,03;,00;,00;,00;10/09/2023;;1810;COORDENADORIA GERAL DE ATENÇÃO PRIMÁRIA DA AP3.3;1810;COORDENADORIA GERAL DE ATENÇÃO PRIMÁRIA DA AP3.3 ;0380;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903926;SERVICOS DE TELEFONIA ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;2021;172;90066482021;1800;SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;2;ATIVO;Termo de Execução;4539279000137;CIENTIFICALAB PRODUTOS LABORATORIAIS E SISTEMAS LTDA;9040000792023;15/05/2023;14/05/2025;18.11.10.302.0600.2847;MANUTENCAO DAS UNIDADES DE MEDIA COMPLEXIDADE;1600181;TRANSFERENCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE;PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAMES LABORATORIAIS E ANÁLISES CLÍNICAS PARA AS UNIDADES DE SAÚDE DA AP 4.0;Pregão;ARTIGO 1 INCISO CAPUT DA LEI 10520 DE 17/07/02 E SUAS ALTERACOES;6667514,55;,00;6667514,55;4856049,08;1811465,47;777873,23;777873,23;15/05/2023;;1811;COORDENADORIA GERAL DE ATENÇÃO PRIMÁRIA DA AP4;1811;COORDENADORIA GERAL DE ATENÇÃO PRIMÁRIA DA AP4 ;0600;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903954;SERVICOS DE LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS E BIOLOGICAS ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;2023;73;90021312022;1800;SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;4;ATIVO;Termo de Execução;4539279000137;CIENTIFICALAB PRODUTOS LABORATORIAIS E SISTEMAS LTDA;9510002122023;15/05/2023;14/05/2025;18.12.10.302.0600.2847;MANUTENCAO DAS UNIDADES DE MEDIA COMPLEXIDADE;1500119;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAMES DE ANÁLISES CLINICAS, CITOLOGIA, CITOPATOLOGIA, IMUNO-HISTOQUIMICA E ANATOMIA PATOLOGICA EM MATERIAIS BIOLÓGICOS DE PACIENTES ATENDIDOS NA SMS.;Pregão;ARTIGO 1 INCISO CAPUT DA LEI 10520 DE 17/07/02 E SUAS ALTERACOES;7477298,39;,00;7477298,39;5149680,94;2327617,45;994237,46;994237,46;15/05/2023;;1812;COORDENADORIA GERAL DE ATENÇÃO PRIMÁRIA DA AP5.1;1812;COORDENADORIA GERAL DE ATENÇÃO PRIMÁRIA DA AP5.1 ;0600;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903954;SERVICOS DE LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS E BIOLOGICAS ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;2023;73;90021312022;1800;SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;27;ATIVO;Termo de Execução;40432544000147;CLARO S A;99063612021;10/09/2023;09/09/2025;18.15.10.304.0380.2410;CONCESSIONARIAS DE SERVICOS PUBLICOS - ADM. DIRETA - LONGEVIDADE, BEM-ESTAR E TERRITORIO C;1501100;OUTROS RECURSOS NAO VINCULADOS ;TRANSFERENCIA DE DESPESA DA SMS - PROCESSO INSTRUTIVO 09/006.648/2021;Pregão;ARTIGO 1 INCISO CAPUT DA LEI 10520 DE 17/07/02 E SUAS ALTERACOES;52941,24;,00;52941,24;47547,62;5393,62;3737,87;3737,87;10/09/2023;;1815;INSTITUTO MUNICIPAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, VIGILÂNCIA DE ZOONOSES E DE INSPEÇÃO AGROPECU;1815;INSTITUTO MUNICIPAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, VIGILÂNCIA DE ZOONOSES E DE INSPEÇÃO AGROPECU;0380;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903926;SERVICOS DE TELEFONIA ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;2021;172;90066482021;1800;SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;39;ENCERRADO;Contrato;3184220000100;SEPARAR PRODUTOS E SERVICOS LTDA.;990088572022;24/02/2023;22/08/2023;18.51.10.302.0306.4011;MANUTENCAO DO CUSTEIO DA REDE HOSPITALAR - ADM. INDIRETA;1749208;OUTRAS VINCULACOES DE TRANSFERENCIAS ;PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE GASES MEDICINAIS, PARA A NECESSIDADE DAS UNIDADES HOSPITAL MUNICIPAL ROCHA FARIA, UPA ENGENHO DE DENTRO, UPA MAGALHÃES BASTOS, UPA MADUREIRA, UPA COSTA BARROS, UPA VILA KENNEDY, UPA PACIENCIA, UPA JOÃO XXIII, UPA SEPETIBA, UPA SENADOR CAMARÁ;Dispensa;ARTIGO 29 INCISO XV DA LEI 13303 DE 30/06/16 E SUAS ALTERACOES;693036,00;,00;693036,00;69756,84;623279,16;623279,16;623279,16;24/02/2023;22/09/2023;1851;EMPRESA PÚBLICA DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO S/A;1851;EMPRESA PÚBLICA DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO S/A ;0306;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;30;MATERIAL DE CONSUMO ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903005;MATERIAIS PARA USO MEDICINAL, CIRURGICO E ODONTOLOGICO ;EXECUTIVO;EMPRESA;INDIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;61;ENCERRADO;Contrato;36833624000137;B&F BRASIL LTDA;990011182023;19/03/2023;14/09/2023;18.51.10.302.0306.4011;MANUTENCAO DO CUSTEIO DA REDE HOSPITALAR - ADM. INDIRETA;1749208;OUTRAS VINCULACOES DE TRANSFERENCIAS ;CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE EQUIPEMENTOS MÉDICOS HOSPITALARES DESTINADOS AO CENTRO CIRÚRGICO DO HMRG;Dispensa;ARTIGO 29 INCISO XV DA LEI 13303 DE 30/06/16 E SUAS ALTERACOES;87000,00;,00;87000,00;,00;87000,00;87000,00;87000,00;19/03/2023;14/10/2023;1851;EMPRESA PÚBLICA DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO S/A;1851;EMPRESA PÚBLICA DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO S/A ;0306;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903929;MAQUINAS E EQUIPAMENTOS, MOVEIS E UTENSILIOS - LOCACAO ;EXECUTIVO;EMPRESA;INDIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;73;ATIVO;Contrato;11507723000106;RADCARE RADIOPROTECAO LTDA;92000622022;01/04/2023;31/03/2024;18.51.10.302.0306.4011;MANUTENCAO DO CUSTEIO DA REDE HOSPITALAR - ADM. INDIRETA;1749208;OUTRAS VINCULACOES DE TRANSFERENCIAS ;PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DOSIMETRIA PESSOAL E AMBIENTAL (PADRÃO), RELATÓRIO DE LEVANTAMENTO RADIOMÉTRICO, RELATÓRIO DE TESTE DE CONSTÂNCIA/DESEMPENHO PARA CADA EQUIPAMENTO, CONTROLE DE QUALIDADE, MEMORIAL DESCRITIVO DE PROTEÇÃO RADIOLÓGICA DE CADA UNIDADE DE SAÚDE, A SER VALIDADO PELO COORDENADOR MÉDICO DA RIOSAÚDE, TREINAMENTO EM RADIOPROTEÇÃO NAS RESPECTIVAS EQUIPES NAS UNIDADES.;Pregão;ARTIGO 1 INCISO CAPUT DA LEI 10520 DE 17/07/02 E SUAS ALTERACOES;102394,42;,00;102394,42;28506,51;73887,91;70956,09;68460,03;01/04/2023;;1851;EMPRESA PÚBLICA DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO S/A;1851;EMPRESA PÚBLICA DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO S/A ;0306;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903959;SERVICOS DE ASSISTENCIA MEDICA, HOSPITALAR E ODONTOLOGICA ;EXECUTIVO;EMPRESA;INDIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;91;ENCERRADO;Contrato;3184220000100;SEPARAR PRODUTOS E SERVICOS LTDA.;990013432023;22/04/2023;18/10/2023;18.51.10.302.0306.4011;MANUTENCAO DO CUSTEIO DA REDE HOSPITALAR - ADM. INDIRETA;1749208;OUTRAS VINCULACOES DE TRANSFERENCIAS ;FORNECIMENTO DE GASES MEDICINAIS, PARA A NECESSIDADE DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA ROCHA MIRANDA.;Dispensa;ARTIGO 29 INCISO XV DA LEI 13303 DE 30/06/16 E SUAS ALTERACOES;73824,00;,00;73824,00;8320,00;65504,00;65504,00;65504,00;22/04/2023;18/11/2023;1851;EMPRESA PÚBLICA DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO S/A;1851;EMPRESA PÚBLICA DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO S/A ;0306;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;30;MATERIAL DE CONSUMO ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903005;MATERIAIS PARA USO MEDICINAL, CIRURGICO E ODONTOLOGICO ;EXECUTIVO;EMPRESA;INDIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;127;RESCINDIDO;Contrato;2478800000148;CHADA COMERCIO E SERVICOS LTDA;990090332023;10/06/2023;06/12/2023;18.51.10.126.0380.4760;MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DA INFORMATICA - ADM. INDIRETA - LONGEVIDADE, BEM-ESTAR E TER;1749208;OUTRAS VINCULACOES DE TRANSFERENCIAS ;CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OUTSOURCING DE IMPRESSORAS MONOCROMÁTICAS A4 E MULTIFUNCIONAL POLICROMÁTICA A3, INCLUINDO MANUTENÇÃO COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS, RECARGA DE TONER, SEM FORNECIMENTO DE PAPEL PARA UTILIZAÇÃO NA SEDE E HOSPITAL MUNICIPAL ROCHA FARIA.;Dispensa;ARTIGO 29 INCISO XV DA LEI 13303 DE 30/06/16 E SUAS ALTERACOES;35880,00;,00;35880,00;1393,25;34486,75;32326,75;32326,75;10/06/2023;;1851;EMPRESA PÚBLICA DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO S/A;1851;EMPRESA PÚBLICA DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO S/A ;0380;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;40;SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33904009;OUTSOURCING DE IMPRESSAO ;EXECUTIVO;EMPRESA;INDIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;157;ENCERRADO;Termo de Ajuste de Contas;8381559000110;IP INFORTES DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS DE SEG E PROCDE DADOS LTDA ME;990291262023;01/06/2023;30/06/2023;18.51.10.302.0306.4011;MANUTENCAO DO CUSTEIO DA REDE HOSPITALAR - ADM. INDIRETA;1749208;OUTRAS VINCULACOES DE TRANSFERENCIAS ;TERMO DE AJUSTE DE CONTAS REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE REFORMA PARA A UNIDADE UPA SENADOR CAMARÁ.;Inexigibilidade;ARTIGO 30 INCISO CAPUT DA LEI 13303 DE 30/06/16 E SUAS ALTERACOES;53790,02;,00;53790,02;,00;53790,02;53790,02;53790,02;01/06/2023;06/09/2023;1851;EMPRESA PÚBLICA DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO S/A;1851;EMPRESA PÚBLICA DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO S/A ;0306;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903904;SERVS.DE REPARO,ADPTACAO,CONSERV.RESTAUR.E INSTAL.DE BENS MOVEIS E IMOV.P/PESSOA JURIDICA ;EXECUTIVO;EMPRESA;INDIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;161;ENCERRADO;Termo de Ajuste de Contas;8381559000110;IP INFORTES DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS DE SEG E PROCDE DADOS LTDA ME;990307282023;01/02/2023;03/03/2023;18.51.10.302.0306.4011;MANUTENCAO DO CUSTEIO DA REDE HOSPITALAR - ADM. INDIRETA;1749208;OUTRAS VINCULACOES DE TRANSFERENCIAS ;TERMO DE AJUSTE DE CONTAS REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE REFORMA PARA A UNIDADE UPA CIDADE DE DEUS;Inexigibilidade;ARTIGO 30 INCISO CAPUT DA LEI 13303 DE 30/06/16 E SUAS ALTERACOES;89047,58;,00;89047,58;,00;89047,58;89047,58;89047,58;01/02/2023;06/09/2023;1851;EMPRESA PÚBLICA DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO S/A;1851;EMPRESA PÚBLICA DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO S/A ;0306;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903904;SERVS.DE REPARO,ADPTACAO,CONSERV.RESTAUR.E INSTAL.DE BENS MOVEIS E IMOV.P/PESSOA JURIDICA ;EXECUTIVO;EMPRESA;INDIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;165;ATIVO;Contrato;11083162000157;SAO GERALDO ALIMENTOS EIRELI;92002092022;10/08/2023;09/08/2025;18.51.10.302.0306.4011;MANUTENCAO DO CUSTEIO DA REDE HOSPITALAR - ADM. INDIRETA;1749208;OUTRAS VINCULACOES DE TRANSFERENCIAS ;PRESTAÇÃO CONTINUADA DE SERVIÇOS DE LAVANDERIA HOSPITALAR, COM FORNECIMENTO DE ENXOVAL EM COMODATO E CESSÃO DE MÃO DE OBRA (AUXILIAR DE LAVANDERIA), NAS UNIDADES CER BARRA, CTI PEDIÁTRICO-HMSA, UPA CIDADE DE DEUS, UPA COSTA BARROS, UPA DEL CASTILHO, UPA ENGENHO DE DENTRO, UPA JOÃO XXIII, UPA MADUREIRA, UPA MAGALHÃES BASTOS, UPA PACIENCIA, UPA ROCHA MIRANDA, UPASENADOR CAMARÁ, UPA VILA KENNEDY E UPA SEPETIBA;Pregão;ARTIGO 1 INCISO CAPUT DA LEI 10520 DE 17/07/02 E SUAS ALTERACOES;10392424,50;,00;10392424,50;8601016,09;1791408,41;1399518,06;1399518,06;10/08/2023;;1851;EMPRESA PÚBLICA DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO S/A;1851;EMPRESA PÚBLICA DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO S/A ;0306;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;37;LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903704;SERV DE LAVAG.HIGIEN.DESINF.COL.GUARDA E DISTRIB.ROUPAS HOSP.E SERV.COMPL.PREST.PES.JURID.;EXECUTIVO;EMPRESA;INDIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;18;ATIVO;Termo de Execução;7432517000107;SIMPRESS COMERCIO LOCACAO E SERVICOS LTDA;9610001882021;26/05/2023;25/05/2025;18.61.10.302.0306.2009;MANUTENCAO DO CUSTEIO DA REDE HOSPITALAR;1500100;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE OUTSOURCING DE IMPRESSÃO NO MODELO FRANQUIA DE PÁGINAS MAIS EXCEDENTE, SEM FORNECIMENTO DE PAPEL, INCLUINDO EQUIPAMENTOS, INSTALAÇÃO, SUPORTE TÉCNICO, MANUTENÇÃO ON-SITE COM FORNECIMENTO DE INSUMOS, CONSUMÍVEIS E SOFTWARE DE BILHETAGEM;Pregão;ARTIGO 1 INCISO CAPUT DA LEI 10520 DE 17/07/02 E SUAS ALTERACOES;413892,72;,00;413892,72;282084,94;131807,78;66733,38;66733,38;25/05/2023;;1861;HOSPITAL MUNICIPAL SOUZA AGUIAR;1861;HOSPITAL MUNICIPAL SOUZA AGUIAR ;0306;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;40;SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33904009;OUTSOURCING DE IMPRESSAO ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;2021;66;90015682021;1800;SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;24;ATIVO;Termo de Execução;42124693000174;COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA;9610002432018;02/01/2023;01/01/2024;18.61.10.302.0306.2009;MANUTENCAO DO CUSTEIO DA REDE HOSPITALAR;1500100;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E DESINFECÇÃO HOSPITALAR DAS ÁREAS INTERNAS E EXTERNAS, GESTÃO INTERNA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DE SAÚDE E CONTROLE DE VETORES.;Dispensa;ARTIGO 24 INCISO VIII DA LEI 8666 DE 21/06/93 E SUAS ALTERACOES;16374619,24;,00;16374619,24;1382109,11;14992510,13;10898852,57;10898852,57;02/01/2023;;1861;HOSPITAL MUNICIPAL SOUZA AGUIAR;1861;HOSPITAL MUNICIPAL SOUZA AGUIAR ;0306;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;91;APLIC DIRETAS DECOR DE OPER ENTRE ORG, FUNDOS E ENTID INTEGRANTES DOS ORC FISC E SEG SOC ;33913908;SERVICO DE LIMPEZA, CONSERVACAO, HIGIENE E COPA POR PESSOA JURIDICA ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;2018;35;90021602016;1800;SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;28;ATIVO;Termo de Execução;42124693000174;COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA;9610002432018;02/01/2023;01/01/2024;18.61.10.302.0306.2009;MANUTENCAO DO CUSTEIO DA REDE HOSPITALAR;1600181;TRANSFERENCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE;REAJUSTE CONTRATUAL CONFORME PROCESSO 0961/000243/2018;Dispensa;ARTIGO 24 INCISO VIII DA LEI 8666 DE 21/06/93 E SUAS ALTERACOES;2976855,24;,00;2976855,24;248071,27;2728783,97;1984569,20;1984569,20;02/01/2023;;1861;HOSPITAL MUNICIPAL SOUZA AGUIAR;1861;HOSPITAL MUNICIPAL SOUZA AGUIAR ;0306;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;91;APLIC DIRETAS DECOR DE OPER ENTRE ORG, FUNDOS E ENTID INTEGRANTES DOS ORC FISC E SEG SOC ;33913908;SERVICO DE LIMPEZA, CONSERVACAO, HIGIENE E COPA POR PESSOA JURIDICA ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;2018;35;90021602016;1800;SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;35;ATIVO;Termo de Execução;42116376000106;FERLIM SERVICOS TECNICOS LTDA.;9610003302018;01/07/2023;30/06/2024;18.61.10.302.0306.2009;MANUTENCAO DO CUSTEIO DA REDE HOSPITALAR;1600181;TRANSFERENCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE;PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LAVANDERIA HOSPITALAR (HIGIENIZAÇÃO DE ROUPA HOSPITALAR, COM COLETA, LAVAGEM, DESINFECÇÃO, DISTRIBUIÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ENXOVAL HOSPITALAR);Pregão;ARTIGO 1 INCISO CAPUT DA LEI 10520 DE 17/07/02 E SUAS ALTERACOES;3371816,60;,00;3371816,60;1685908,60;1685908,00;550757,40;306027,26;30/06/2023;;1861;HOSPITAL MUNICIPAL SOUZA AGUIAR;1861;HOSPITAL MUNICIPAL SOUZA AGUIAR ;0306;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903971;SERV.LAVAG.,HIG.,DESINF.,COLETA,GUARDA E DIST DE ROUPAS HOSP.E SERV.COMPL.PREST.PES.JURID.;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;2018;60;90023862018;1800;SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;17;ATIVO;Termo de Execução;16543487000199;BRJ RENT A CAR EIRELI;9650001052023;03/07/2023;02/07/2026;18.62.10.302.0306.2151;MANUTENCAO DO CUSTEIO DAS MATERNIDADES;1600181;TRANSFERENCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE;TRANSFERÊNCIA DE DESPESAS DO NÍVEL CENTRAL PARA O HMFM - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM SERVIÇO DE CONDUÇÃO E COMBUSTÍVEL;Pregão;ARTIGO 28 INCISO I DA LEI 14133 DE 01/04/21 E SUAS ALTERACOES;340020,00;,00;340020,00;289999,65;50020,35;33382,28;25081,45;03/07/2023;;1862;HOSPITAL MATERNIDADE FERNANDO MAGALHÃES;1862;HOSPITAL MATERNIDADE FERNANDO MAGALHÃES ;0306;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903996;LOCACAO DE VEICULOS DE REPRESENTACAO E OPERACIONAL ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;2023;103;99017252021;1800;SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;26;ATIVO;Termo de Execução;331788000623;AIR LIQUIDE BRASIL LTDA;9650002302019;24/08/2023;23/08/2024;18.62.10.302.0306.2011;CEGONHA CARIOCA;1600181;TRANSFERENCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE;TRANSFERÊNCIA DE DESPESAS DA SMS PARA O HMFM - REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE GASES MEDICINAIS COM APLICAÇÃO DO ÍNDICE DO ÍNDICE DO IPCA-E CONFORME CLÁUSULA 5ª DO CONTRATO N° 096/2019, NO VALOR PRCENTUAL N° 12,66%;Pregão;ARTIGO 1 INCISO CAPUT DA LEI 10520 DE 17/07/02 E SUAS ALTERACOES;360000,00;,00;360000,00;299490,37;60509,63;47342,56;46153,64;24/08/2023;;1862;HOSPITAL MATERNIDADE FERNANDO MAGALHÃES;1862;HOSPITAL MATERNIDADE FERNANDO MAGALHÃES ;0306;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;30;MATERIAL DE CONSUMO ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903021;MATERIAIS E PRODUTOS QUIMICOS ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;2019;96;90007802018;1800;SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;10;ATIVO;Convênio;19402975000174;EMPRESA PUBLICA DE SAUDE DO RIO DE JANEIRO S A RIOSAUDE;90040572022;19/03/2023;18/03/2025;18.64.10.302.0306.2009;MANUTENCAO DO CUSTEIO DA REDE HOSPITALAR;1500119;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;ASSEGURAR ASSISTÊNCIA UNIVERSAL E GRATUITA À POPULAÇÃO, UNICAMENTE PARA O SISTEMA UNICO DE SAUDE, NO ÂMBITO DO HOSPITAL MUNICIPAL MIGUEL COUTO (HMMC), VISANDO À CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS DESTINADOS AO FORNECIMENTO ASSISTENCIAL DA UNIDADE.;Inexigibilidade;ARTIGO 25 INCISO CAPUT DA LEI 8666 DE 21/06/93 E SUAS ALTERACOES;73332691,33;1335726,94;74668418,27;51560063,29;23108354,98;22939476,25;19452165,82;17/03/2023;;1864;HOSPITAL MUNICIPAL MIGUEL COUTO;1864;HOSPITAL MUNICIPAL MIGUEL COUTO ;0306;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;91;APLIC DIRETAS DECOR DE OPER ENTRE ORG, FUNDOS E ENTID INTEGRANTES DOS ORC FISC E SEG SOC ;33913925;SERVICOS DE SAUDE PUBLICA ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;13;ATIVO;Termo de Execução;32280604000125;TX COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA;9640000602023;01/03/2023;28/02/2025;18.64.10.302.0331.2851;QUALIFICACAO DO ATENDIMENTO NAS EMERGENCIAS DA REDE MUNICIPAL;1600181;TRANSFERENCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE;TRANSFERÊNCIA DA DESPESA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NÍVEL CENTRAL REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE EQUIPAMENTOS DE RAIO-X DA MARCA KONICA MINOLTA PARA ATENDER A UPA ROCINHA.;Inexigibilidade;ARTIGO 25 INCISO I DA LEI 8666 DE 21/06/93 E SUAS ALTERACOES;119040,00;,00;119040,00;69440,00;49600,00;39680,00;39680,00;01/03/2023;;1864;HOSPITAL MUNICIPAL MIGUEL COUTO;1864;HOSPITAL MUNICIPAL MIGUEL COUTO ;0331;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903974;SERVICOS DE MANUTENCAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;2023;30;90005572022;1800;SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;30;ATIVO;Termo de Execução;7432517000107;SIMPRESS COMERCIO LOCACAO E SERVICOS LTDA;9640008812021;01/06/2023;25/05/2025;18.64.10.302.0306.2009;MANUTENCAO DO CUSTEIO DA REDE HOSPITALAR;1500100;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;TRANSFERÊNCIA PARCIAL DE DESPESA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - NÍVEL CENTRAL REFERENTE AO REAJUSTE CONTRATUAL, IPCA-E DE 10% (DEZ POR CENTO), FORMALIZADO ATRAVÉS DO APOSTILAMENTO Nº 001/2023, REFERENTE AO PERÍODO DE 01/06/2023 À 25/05/2025, QUE TEM POR OBJETO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE OUTSOURCING DE IMPRESSÃO NO MODELO FRANQUIA DE PÁGINAS MAIS EXCEDENTE, SEM FORNECIMENTO DE PAPEL, PARA ATENDER O HOSPITAL MUNICIPAL MIGUEL COUTO;Pregão;ARTIGO 1 INCISO CAPUT DA LEI 10520 DE 17/07/02 E SUAS ALTERACOES;19753,66;,00;19753,66;19753,66;,00;,00;,00;01/06/2023;;1864;HOSPITAL MUNICIPAL MIGUEL COUTO;1864;HOSPITAL MUNICIPAL MIGUEL COUTO ;0306;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;40;SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33904009;OUTSOURCING DE IMPRESSAO ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;2021;66;90015682021;1800;SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;8;ATIVO;Termo de Execução;12978986000158;T&S LOCACAO DE MAO DE OBRA EM GERAL LTDA;9710000762019;14/04/2023;14/04/2024;18.69.10.302.0306.2009;MANUTENCAO DO CUSTEIO DA REDE HOSPITALAR;1500119;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE APOIO RECEPÇÃO - DIARISTA;Pregão;ARTIGO 1 INCISO CAPUT DA LEI 10520 DE 17/07/02 E SUAS ALTERACOES;134052,12;,00;134052,12;38726,17;95325,95;72983,93;71755,12;14/04/2023;;1869;HOSPITAL MUNICIPAL PAULINO WERNECK;1869;HOSPITAL MUNICIPAL PAULINO WERNECK ;0306;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;37;LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903709;SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO E OPERACIONAL ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;2019;43;90018402019;1800;SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;15;ATIVO;Termo de Execução;16543487000199;BRJ RENT A CAR EIRELI;9710001382023;03/07/2023;02/07/2026;18.69.10.302.0306.2009;MANUTENCAO DO CUSTEIO DA REDE HOSPITALAR;1600181;TRANSFERENCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE;PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ALUGUEL DE 2 VEÍCULOS COM CONDUTORES E COMBUSTÍVEL PARA ATENDIMENTO À EQUIPE DO PADI ILHA;Pregão;ARTIGO 28 INCISO I DA LEI 14133 DE 01/04/21 E SUAS ALTERACOES;680040,00;,00;680040,00;586206,39;93833,61;49508,80;33145,59;03/07/2023;;1869;HOSPITAL MUNICIPAL PAULINO WERNECK;1869;HOSPITAL MUNICIPAL PAULINO WERNECK ;0306;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903996;LOCACAO DE VEICULOS DE REPRESENTACAO E OPERACIONAL ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;2023;103;99017252021;1800;SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;1;ATIVO;Termo de Execução;2739907000100;STAR 5 SERVICE COMERCIO CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA.;9660000032023;01/02/2023;31/01/2025;18.71.10.302.0306.2151;MANUTENCAO DO CUSTEIO DAS MATERNIDADES;1500119;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA, CONSERVAÇÃO E DESINFECÇÃO HOSPITALAR PARA O PERÍODO DE 24 MESES;Pregão;ARTIGO 1 INCISO CAPUT DA LEI 10520 DE 17/07/02 E SUAS ALTERACOES;6459427,20;,00;6459427,20;3488856,40;2970570,80;2153142,40;2153142,40;01/02/2023;;1871;HOSPITAL MATERNIDADE CARMELA DUTRA;1871;HOSPITAL MATERNIDADE CARMELA DUTRA ;0306;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;37;LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903705;SERVICO DE LIMPEZA E HIGIENIZACAO HOSPITALAR ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;2023;8;90085742021;1800;SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;8;ATIVO;Termo de Execução;11141081000166;ELEVADORES ELEVAT CONSERV LTDA ME;9660001202023;06/05/2023;05/05/2024;18.71.10.302.0306.2011;CEGONHA CARIOCA;1621196;TRANSFERENCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO ESTADUAL ;PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTICA E CORRETIVA DE ELEVADORES.;Pregão;ARTIGO 1 INCISO CAPUT DA LEI 10520 DE 17/07/02 E SUAS ALTERACOES;105012,00;,00;105012,00;43755,00;61257,00;35004,00;35004,00;06/05/2023;;1871;HOSPITAL MATERNIDADE CARMELA DUTRA;1871;HOSPITAL MATERNIDADE CARMELA DUTRA ;0306;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903948;SERVS.DE REPARO, ADAPTACAO, CONSERVACAO, RESTAURACAO E INSTALACAO DE ELEVADORES ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;2019;47;90028222017;1800;SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;11;ATIVO;Termo de Execução;11668311000140;MAX CLEAN LAVANDERIA INDUSTRIALE COMERCIAL LTDA;9660001252023;07/05/2023;06/05/2024;18.71.10.302.0306.2151;MANUTENCAO DO CUSTEIO DAS MATERNIDADES;1600181;TRANSFERENCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE;PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LAVANDERIA HOSPITALAR.;Pregão;ARTIGO 1 INCISO CAPUT DA LEI 10520 DE 17/07/02 E SUAS ALTERACOES;2313360,00;,00;2313360,00;1678360,00;635000,00;543440,44;543440,44;07/05/2023;;1871;HOSPITAL MATERNIDADE CARMELA DUTRA;1871;HOSPITAL MATERNIDADE CARMELA DUTRA ;0306;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903971;SERV.LAVAG.,HIG.,DESINF.,COLETA,GUARDA E DIST DE ROUPAS HOSP.E SERV.COMPL.PREST.PES.JURID.;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;2019;49;90028272018;1800;SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;15;ATIVO;Termo de Execução;11668311000140;MAX CLEAN LAVANDERIA INDUSTRIALE COMERCIAL LTDA;9680001402023;07/05/2023;06/05/2024;18.72.10.302.0306.2009;MANUTENCAO DO CUSTEIO DA REDE HOSPITALAR;1600181;TRANSFERENCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE;PRESTAÇÃP DE SERVIÇOS DE ESTERELIZAÇÃO, REESTERELIZAÇÃO E REPROCESSAMENTO DE MATERIAIS MÉDICO-CIRÚRGICO-HOSPITALARES TERMOSSENSÍVEIS;Pregão;ARTIGO 1 INCISO CAPUT DA LEI 10520 DE 17/07/02 E SUAS ALTERACOES;734400,00;,00;734400,00;278169,81;456230,19;334230,19;334230,19;07/05/2023;;1872;HOSPITAL MUNICIPAL DE PIEDADE;1872;HOSPITAL MUNICIPAL DE PIEDADE ;0306;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903971;SERV.LAVAG.,HIG.,DESINF.,COLETA,GUARDA E DIST DE ROUPAS HOSP.E SERV.COMPL.PREST.PES.JURID.;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;2019;49;90028272018;1800;SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;23;ATIVO;Termo de Execução;7432517000107;SIMPRESS COMERCIO LOCACAO E SERVICOS LTDA;9750003652021;01/06/2023;25/05/2025;18.74.10.302.0306.2151;MANUTENCAO DO CUSTEIO DAS MATERNIDADES;1600181;TRANSFERENCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE;TRANSFERÊNCIA DE DESPESA DA SMS, NÍVEL CENTRAL PARA O HMHP, REFERENTE AO APOSTILAMENTO DO REAJUSTE PELO ÍNDICE IPCA-E DE 10% (DEZ POR CENTO) DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE OUTSOURCING DE IMPRESSÃO;Pregão;ARTIGO 1 INCISO CAPUT DA LEI 10520 DE 17/07/02 E SUAS ALTERACOES;4522,38;,00;4522,38;3194,13;1328,25;189,75;189,75;01/06/2023;;1874;HOSPITAL MATERNIDADE HERCULANO PINHEIRO;1874;HOSPITAL MATERNIDADE HERCULANO PINHEIRO ;0306;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;40;SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33904009;OUTSOURCING DE IMPRESSAO ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;2021;66;90015682021;1800;SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;2;ATIVO;Contrato;30090575000103;RODOCON CONSTRUCOES RODOVIARIAS LTDA;9850002312022;03/01/2023;01/07/2023;18.75.10.302.0306.2009;MANUTENCAO DO CUSTEIO DA REDE HOSPITALAR;1600181;TRANSFERENCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE;PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE, PROCESSAMENTO, PARA ATENDER AO HMRG PELO PERIODO DE 03/01/2023 ATE 01/07/2023;Dispensa;ARTIGO 24 INCISO IV DA LEI 8666 DE 21/06/93 E SUAS ALTERACOES;125820,00;,00;125820,00;62022,27;63797,73;63797,73;63797,73;03/01/2023;;1875;HOSPITAL MUNICIPAL RONALDO GAZOLLA;1875;HOSPITAL MUNICIPAL RONALDO GAZOLLA ;0306;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903992;SERV. DE COLETA,TRANSP.E INCINE. DE MAT.,SUBST.E MEDIC.SUJEITOS A CONTROLE ESPECIAL ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;3;ATIVO;Contrato;16543487000199;BRJ RENT A CAR EIRELI;9850002322022;03/01/2023;01/07/2023;18.75.10.302.0306.2009;MANUTENCAO DO CUSTEIO DA REDE HOSPITALAR;1600181;TRANSFERENCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE;CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER EMERGENCIAL, DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PESSOAS E MATERIAIS, COM CONDUTOR, COM COMBUSTÍVEL E SEM AJUDANTE/AUXILIAR PARA ATENDER AO HMRG PELO PERIODO 03/01/2023 ATE 01/07/2023;Dispensa;ARTIGO 24 INCISO IV DA LEI 8666 DE 21/06/93 E SUAS ALTERACOES;175140,00;,00;175140,00;14406,77;160733,23;160733,23;160733,23;03/01/2023;;1875;HOSPITAL MUNICIPAL RONALDO GAZOLLA;1875;HOSPITAL MUNICIPAL RONALDO GAZOLLA ;0306;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903913;SERVICOS DE TRANSPORTE, MENSAGEIRO, FRETE E CARRETO ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;4;ATIVO;Contrato;3390049000196;LAUDO EM IMAGENS LTDA;9850002162022;03/01/2023;01/07/2023;18.75.10.302.0306.2009;MANUTENCAO DO CUSTEIO DA REDE HOSPITALAR;1600181;TRANSFERENCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE;CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER EMERGENCIAL, DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE DIAGNÓSTICOS CARDIOVASCULARES, DENTRE ELES ECOCARDIOGRAFIA, DOPPLERFLUXOMETRIA, MONITORIZAÇÃO AMBULATORIAL DA PRESSÃO ARTERIAL - MAPA, HOLTER, ERGOMETRIA E ERGOESPIROMETRIA PARA ATENDER AO HOSPITAL MUNICIPAL RONALDO GAZOLLA - HMRG DURANTE O PERÍODO DE 03/01/2023 ATÉ 01/07/2023;Dispensa;ARTIGO 24 INCISO IV DA LEI 8666 DE 21/06/93 E SUAS ALTERACOES;3240518,39;,00;3240518,39;531077,86;2709440,53;2709440,53;2709440,53;03/01/2023;;1875;HOSPITAL MUNICIPAL RONALDO GAZOLLA;1875;HOSPITAL MUNICIPAL RONALDO GAZOLLA ;0306;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903954;SERVICOS DE LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS E BIOLOGICAS ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;6;ATIVO;Contrato;18313334000180;LABORATORIO BLESSING ANALISES CLINICAS E ANATOMIA PATOLOGICALTDA;90040592022;03/01/2023;01/07/2023;18.75.10.302.0306.2009;MANUTENCAO DO CUSTEIO DA REDE HOSPITALAR;1600181;TRANSFERENCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE;CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER EMERGENCIAL, DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REALIZAÇÃO DE EXAMES DE ANÁLISES CLÍNICAS, CITOLOGIA, CITOPATOLOGIA, IMUNO-HISTOQUÍMICA E ANATOMIA PATOLÓGICA EM MATERIAIS BIOLÓGICOS, INCLUINDO RECURSOS HUMANOS, EQUIPAMENTOS, INSUMOS, COLETA DE AMOSTRAS, TRANSPORTE DE MATERIAL BIOLÓGICO E DESCARTE DE MATERIAIS, PARA ATENDER A DEMANDA DO HOSPITAL MUNICIPAL RONALDO GAZOLLA DURANTE O PERÍODO DE 03/01/2023 ATÉ 01/07/2023;Dispensa;ARTIGO 24 INCISO IV DA LEI 8666 DE 21/06/93 E SUAS ALTERACOES;6652892,29;,00;6652892,29;1723378,95;4929513,34;4929513,34;4929513,34;03/01/2023;;1875;HOSPITAL MUNICIPAL RONALDO GAZOLLA;1875;HOSPITAL MUNICIPAL RONALDO GAZOLLA ;0306;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903954;SERVICOS DE LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS E BIOLOGICAS ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;57;ATIVO;Termo de Ajuste de Contas;39879126000113;RC GESTAO EMPRESARIAL LTDA;9850505832023;02/07/2023;31/07/2023;18.75.10.302.0306.2009;MANUTENCAO DO CUSTEIO DA REDE HOSPITALAR;1500119;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;LIQUIDAÇÃO E O PAGAMENTO À EMPRESA DA IMPORTÂNCIA DE R$394.949,78 (TREZENTOS E NOVENTA E QUATRO MIL E NOVECENTOS E QUARENTA E NOVE REAIS E SETENTA E OITO CENTAVOS) DEVIDAMENTE APURADA NOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS Nº 09/85/050.583/2023 E Nº 09/85/050.611/2023, CORRESPONDENTE AO PAGAMENTO DAS NOTAS FISCAIS Nº 301 DO PERÍODO DE 02/07/2023 A 13/07/2023 EMITIDA EM 18/07/2023 E Nº 306 DO PERÍODO DE 14/07/2023 A 31/07/2023 EMITIDA EM 01/08/2023;Inexigibilidade;ARTIGO 25 INCISO CAPUT DA LEI 8666 DE 21/06/93 E SUAS ALTERACOES;394949,78;,00;394949,78;,00;394949,78;394949,78;394949,78;24/08/2023;;1875;HOSPITAL MUNICIPAL RONALDO GAZOLLA;1875;HOSPITAL MUNICIPAL RONALDO GAZOLLA ;0306;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903951;SAUDE PUBLICA - GESTAO PLENA ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;81;ATIVO;Termo de Ajuste de Contas;32319972000130;FUNDACAO PRO INSTITUTO DE HEMATOLOGIA RJ FUNDARJ;9850508372023;25/07/2023;31/08/2023;18.75.10.302.0306.2009;MANUTENCAO DO CUSTEIO DA REDE HOSPITALAR;1600181;TRANSFERENCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE;CORRESPONDENTE AO PAGAMENTO DAS NOTAS FISCAIS Nº 5190, PERÍODO DE 25/07/2023 ATÉ 31/07/2023 E Nº 5220, PERÍODO DE AGOSTO/2023;Inexigibilidade;ARTIGO 25 INCISO CAPUT DA LEI 8666 DE 21/06/93 E SUAS ALTERACOES;166987,16;,00;166987,16;,00;166987,16;166987,16;166987,16;24/11/2023;;1875;HOSPITAL MUNICIPAL RONALDO GAZOLLA;1875;HOSPITAL MUNICIPAL RONALDO GAZOLLA ;0306;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903951;SAUDE PUBLICA - GESTAO PLENA ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;7;ATIVO;Termo de Execução;86616000127;UTN UNIDADE DE TRATAMENTO NEFROLOGICO E SERVICO LTDA;9720017342021;01/04/2023;31/03/2025;18.76.10.302.0306.2009;MANUTENCAO DO CUSTEIO DA REDE HOSPITALAR;1600181;TRANSFERENCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE;PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ALTA COMPLEXIDADE E CUSTO EM TERAPIA RENAL SUBSTITUTIVA - (TRS) ADULTO - HEMODIÁLISE, DIÁLISE PERITONEAL E COM FALÊNCIA DE ACESSO VENOSO, COM CESSÃO DE USO DE EQUIPAMENTOS E FORNECIMENTO DE INSUMOS;Pregão;ARTIGO 1 INCISO CAPUT DA LEI 10520 DE 17/07/02 E SUAS ALTERACOES;2487552,00;,00;2487552,00;1630901,28;856650,72;635880,48;635880,48;01/04/2023;;1876;HOSPITAL MUNICIPAL FRANCISCO DA SILVA TELLES;1876;HOSPITAL MUNICIPAL FRANCISCO DA SILVA TELLES ;0306;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903981;SERVICOS DE HEMODIALISE ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;2021;14;90045412017;1800;SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;9;ATIVO;Termo de Execução;10321422000112;MEDVITALIS SERVICOS LTDA;9670001762019;03/04/2023;19/11/2023;18.77.10.302.0306.2151;MANUTENCAO DO CUSTEIO DAS MATERNIDADES;1500119;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;PRESTAÇÃO DE APOIO OPERACIONAL - TRANSFERÊNCIA UM POSTO;Pregão;ARTIGO 1 INCISO CAPUT DA LEI 10520 DE 17/07/02 E SUAS ALTERACOES;30723,32;,00;30723,32;21394,51;9328,81;4060,35;4060,35;03/04/2023;;1877;HOSPITAL MATERNIDADE ALEXANDER FLEMING;1877;HOSPITAL MATERNIDADE ALEXANDER FLEMING ;0306;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;37;LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903709;SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO E OPERACIONAL ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;2019;129;90037182017;1800;SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;14;ATIVO;Termo de Execução;4539279000137;CIENTIFICALAB PRODUTOS LABORATORIAIS E SISTEMAS LTDA;9670000852023;06/06/2023;05/06/2025;18.77.10.302.0306.2011;CEGONHA CARIOCA;1600181;TRANSFERENCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE;SERVIÇO DE REALIZAÇÃO DE EXAMES DE ANÁLISES CLÍNICAS, CITOLOGIA, CITOPATOLOGIA, IMUNO-HISTOQUÍMICA E ANATOMIA PATOLÓGICA EM MATERIAIS BIOLÓGICOS DE;Pregão;ARTIGO 1 INCISO CAPUT DA LEI 10520 DE 17/07/02 E SUAS ALTERACOES;71716,10;,00;71716,10;56131,86;15584,24;10084,24;10084,24;06/06/2023;;1877;HOSPITAL MATERNIDADE ALEXANDER FLEMING;1877;HOSPITAL MATERNIDADE ALEXANDER FLEMING ;0306;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903954;SERVICOS DE LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS E BIOLOGICAS ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;2023;76;90021312022;1800;SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;24;ATIVO;Contrato;5746252000188;STERI GRAU PRODUTOS HOSPITALARES LTDA;9670001062023;17/08/2023;16/08/2024;18.77.10.302.0306.2151;MANUTENCAO DO CUSTEIO DAS MATERNIDADES;1600181;TRANSFERENCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE;AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE PAPEL GRAU CIRÚRGICO;Dispensa;ARTIGO 75 INCISO VIII DA LEI 14133 DE 01/04/21 E SUAS ALTERACOES;158664,00;,00;158664,00;120904,00;37760,00;18880,00;18880,00;17/08/2023;;1877;HOSPITAL MATERNIDADE ALEXANDER FLEMING;1877;HOSPITAL MATERNIDADE ALEXANDER FLEMING ;0306;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;30;MATERIAL DE CONSUMO ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903005;MATERIAIS PARA USO MEDICINAL, CIRURGICO E ODONTOLOGICO ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;8;ATIVO;Termo de Execução;86616000127;UTN UNIDADE DE TRATAMENTO NEFROLOGICO E SERVICO LTDA;9630000922023;01/04/2023;31/03/2025;18.78.10.302.0306.2009;MANUTENCAO DO CUSTEIO DA REDE HOSPITALAR;1600181;TRANSFERENCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE;PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ESPECIALIZADOS DE ALTA COMPLEXIDADE E CUSTO EM TERAPIA RENAL SUBSTITUIDA ADULTO, HEMODIÁLISE, DIÁLISE PERITONEAL E COM FALÊNCIA DE ACESSO VENOSO.;Pregão;ARTIGO 1 INCISO CAPUT DA LEI 10520 DE 17/07/02 E SUAS ALTERACOES;4613880,00;,00;4613880,00;3353575,00;1260305,00;826977,44;826977,44;01/04/2023;;1878;HOSPITAL MUNICIPAL LOURENÇO JORGE;1878;HOSPITAL MUNICIPAL LOURENÇO JORGE ;0306;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903981;SERVICOS DE HEMODIALISE ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;2021;14;90045412017;1800;SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;4;ATIVO;Termo de Execução;5696218000146;INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL E ACAO SOCIAL IDEIAS;90039062022;17/10/2022;16/10/2024;18.80.10.302.0306.2009;MANUTENCAO DO CUSTEIO DA REDE HOSPITALAR;1501125;OUTROS RECURSOS NAO VINCULADOS ;GERENCIAMENTO, OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÕES DE AÇÕES E SERVIÇOS DE INFECTOLOGIA E PNEUMOLOGIA;Seleção Pública;ARTIGO 16 INCISO CAPUT DA LEI 13019 DE 31/07/14 E SUAS ALTERACOES;66174605,60;,00;66174605,60;42116438,94;24058166,66;23917029,98;23917029,98;11/10/2022;;1880;HOSPITAL MUNICIPAL RAPHAEL DE PAULA SOUZA;1880;HOSPITAL MUNICIPAL RAPHAEL DE PAULA SOUZA ;0306;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;85;CONTRATO DE GESTAO ;50;TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS ;33508510;SERVICOS DE GER., OPERAC. E EXEC. DE ATIVIDADES DIRIGIDAS A SAUDE, PRESTADOS POR OSC ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;2022;164;90039062022;1800;SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;7;ATIVO;Termo de Execução;809803000191;GUARD ANGEL VIGILANCIA EIRELI;9700000472023;22/03/2023;21/05/2023;18.81.10.302.0426.2747;MANUTENCAO DA REDE DE ATENCAO PSIQUIATRICA;1500119;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;PRESTAÇÃ DE SERVIÇOS DE VIGILANCIA;Pregão;ARTIGO 1 INCISO CAPUT DA LEI 10520 DE 17/07/02 E SUAS ALTERACOES;191165,80;,00;191165,80;36980,62;154185,18;154185,18;154185,18;22/03/2023;;1881;INSTITUTO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE JULIANO MOREIRA;1881;INSTITUTO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE JULIANO MOREIRA ;0426;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;37;LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903702;SERVICOS DE VIGILANCIA E POLICIAMENTO POR PESSOA JURIDICA ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;2022;9;9630003232022;1878;HOSPITAL MUNICIPAL LOURENÇO JORGE ;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;11;ATIVO;Termo de Execução;809803000191;GUARD ANGEL VIGILANCIA EIRELI;9700000592023;01/06/2023;10/06/2023;18.81.10.302.0426.2746;ACOES DE ATENCAO PSICOSSOCIAL;1500119;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE VIGILANCIA DESARMADA;Pregão;ARTIGO 1 INCISO CAPUT DA LEI 10520 DE 17/07/02 E SUAS ALTERACOES;31860,97;,00;31860,97;21780,23;10080,74;10080,74;10080,74;01/06/2023;;1881;INSTITUTO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE JULIANO MOREIRA;1881;INSTITUTO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE JULIANO MOREIRA ;0426;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;37;LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903702;SERVICOS DE VIGILANCIA E POLICIAMENTO POR PESSOA JURIDICA ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;2022;9;9630003232022;1878;HOSPITAL MUNICIPAL LOURENÇO JORGE ;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;11;ATIVO;Termo de Execução;4539279000137;CIENTIFICALAB PRODUTOS LABORATORIAIS E SISTEMAS LTDA;9770000762023;06/06/2023;05/06/2025;18.82.10.302.0306.2009;MANUTENCAO DO CUSTEIO DA REDE HOSPITALAR;1600181;TRANSFERENCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE;PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS;Pregão;ARTIGO 1 INCISO CAPUT DA LEI 10520 DE 17/07/02 E SUAS ALTERACOES;22066,80;,00;22066,80;18340,81;3725,99;2012,85;2012,85;06/06/2023;;1882;HOSPITAL MUNICIPAL NOSSA SENHORA DO LORETO;1882;HOSPITAL MUNICIPAL NOSSA SENHORA DO LORETO ;0306;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903954;SERVICOS DE LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS E BIOLOGICAS ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;2023;76;90021312022;1800;SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;19;ATIVO;Termo de Execução;7432517000107;SIMPRESS COMERCIO LOCACAO E SERVICOS LTDA;9800000512021;01/06/2023;25/05/2025;18.85.10.302.0306.2009;MANUTENCAO DO CUSTEIO DA REDE HOSPITALAR;1600181;TRANSFERENCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE;TERMO PARA REAJUSTE DE 10% CONCEDIDO AO SERVIÇO DE OUTSOURCING DE IMPRESSÕES..;Pregão;ARTIGO 1 INCISO CAPUT DA LEI 10520 DE 17/07/02 E SUAS ALTERACOES;2530,49;,00;2530,49;1879,39;651,10;,00;,00;01/06/2023;;1885;HOSPITAL MUNICIPAL ROCHA MAIA;1885;HOSPITAL MUNICIPAL ROCHA MAIA ;0306;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;40;SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33904009;OUTSOURCING DE IMPRESSAO ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;2021;66;90015682021;1800;SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;3;ATIVO;Contrato;25249213000182;VIVA MED DISTRIB E IMPORTADORA DE PRODUTOS MEDICOS LTDA;9820000892022;15/02/2023;14/02/2024;18.86.10.302.0331.2851;QUALIFICACAO DO ATENDIMENTO NAS EMERGENCIAS DA REDE MUNICIPAL;1600181;TRANSFERENCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE;AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO LABORATORIAL COM CESSÃO DE EQUIPAMENTOS;Pregão;ARTIGO 1 INCISO CAPUT DA LEI 10520 DE 17/07/02 E SUAS ALTERACOES;714,00;,00;714,00;415,31;298,69;297,50;297,50;15/02/2023;;1886;HOSPITAL MUNICIPAL ÁLVARO RAMOS;1886;HOSPITAL MUNICIPAL ÁLVARO RAMOS ;0331;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;30;MATERIAL DE CONSUMO ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903022;MATERIAIS E PRODUTOS BIOLOGICOS E LABORATORIAIS ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;14;ATIVO;Termo de Execução;16543487000199;BRJ RENT A CAR EIRELI;9820000382022;03/07/2023;03/07/2026;18.86.10.302.0306.2009;MANUTENCAO DO CUSTEIO DA REDE HOSPITALAR;1500119;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEICULOS COM SERVIÇO DE CONDUÇÃO, COM COMBUSTIVEL;Pregão;ARTIGO 28 INCISO I DA LEI 14133 DE 01/04/21 E SUAS ALTERACOES;340020,00;,00;340020,00;289716,52;50303,48;41803,48;41526,48;03/07/2023;;1886;HOSPITAL MUNICIPAL ÁLVARO RAMOS;1886;HOSPITAL MUNICIPAL ÁLVARO RAMOS ;0306;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903996;LOCACAO DE VEICULOS DE REPRESENTACAO E OPERACIONAL ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;2023;103;99017252021;1800;SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;26;ATIVO;Contrato;18608503000100;MRC ENTRETENIMENTO PROMOCOES E EVENTOS LTDA;990538632023;21/11/2023;20/11/2024;23.31.15.126.0147.3280;INFORMACOES ESTATISTICAS, GERENCIAIS E CARTOGRAFICAS;1500100;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS A SEREM REALIZADOS POR DEMANDA PARA O IPP;Pregão;ARTIGO 1 INCISO CAPUT DA LEI 10520 DE 17/07/02 E SUAS ALTERACOES;112920,00;,00;112920,00;15306,00;97614,00;97614,00;97399,25;21/11/2023;;2331;INSTITUTO MUNICIPAL DE URBANISMO PEREIRA PASSOS;2331;INSTITUTO MUNICIPAL DE URBANISMO PEREIRA PASSOS ;0147;;4;DESPESAS DE CAPITAL ;4;INVESTIMENTOS ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;44903903;SERVICOS PARA FINS EDUCATIVOS, CULTURAIS E SOCIAIS, INCLUSIVE DIVULGACAO ;EXECUTIVO;AUTARQUIA;INDIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;30;ATIVO;Contrato;3828805000116;RIOPRO INFORMATICA LTDA;990549612023;11/12/2023;10/12/2025;23.31.23.126.0381.4761;MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DA INFORMATICA - ADM. INDIRETA - IGUALDADE E EQUIDADE;1500100;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SOLUÇÃO INFORMATIZADA DE CONTROLE DE PATRIMÔNIO E FINANCEIRO;Dispensa;ARTIGO 75 INCISO II DA LEI 14133 DE 01/04/21 E SUAS ALTERACOES;43200,00;,00;43200,00;42060,00;1140,00;,00;,00;11/12/2023;;2331;INSTITUTO MUNICIPAL DE URBANISMO PEREIRA PASSOS;2331;INSTITUTO MUNICIPAL DE URBANISMO PEREIRA PASSOS ;0381;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;40;SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33904004;SERVICOS DE DESENVOLVIMENTO E MANUTENCAO DE SOFTWARES ;EXECUTIVO;AUTARQUIA;INDIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;31;ATIVO;Contrato;9290603000140;GEO PIXEL GEOTECNOLOGIAS CONSULTORIA E SERVICO LTDA EPP;990491052023;14/12/2023;13/12/2024;23.31.15.452.0147.3060;MAPEAMENTO DIGITAL;1500100;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;AQUISIÇÃO DE SERVIÇO DE ACESSO ONLINE, VIA SUBSCRIÇÃO DE SOFTWARE COMO UM SERVIÇO (SAAS) AO CATALOGO DE IMAGENS SATELITAIS DA PROVEDORA DESDE O ANO 2000 E SERVIÇO DE MONITORAMENTO SATELITAL MENSAL DE MUDANÇAS DE COBERTURA DO SOLO;Pregão;ARTIGO 1 INCISO CAPUT DA LEI 10520 DE 17/07/02 E SUAS ALTERACOES;750000,00;,00;750000,00;,00;750000,00;750000,00;750000,00;14/12/2023;;2331;INSTITUTO MUNICIPAL DE URBANISMO PEREIRA PASSOS;2331;INSTITUTO MUNICIPAL DE URBANISMO PEREIRA PASSOS ;0147;;4;DESPESAS DE CAPITAL ;4;INVESTIMENTOS ;40;SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;44904003;SERVICOS TECNICOS PROFISSIONAIS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - TIC ;EXECUTIVO;AUTARQUIA;INDIRETA;;;;;;;;;PE09552023 2023;85;ATIVO;Contrato;32850995000176;COMERCIAL TRES ACORDES EIRELI;15027782022;29/08/2023;26/09/2024;24.01.18.608.0614.1344;IMPLANTACAO DE INSTRUMENTO DE APOIO AO SETOR AGRICOLA;2703108;OUTRAS TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS OU INSTRUMENTOS CONGENERES DE OUTRAS ENTIDADES ;O OBJETO DO PRESENTE CONTRATO É A AQUISIÇÃO DE CAIXA DE SOM ATIVA PROFISSIONAL MULTIUSO DE 15 POLEGADAS DE 50 WATTS;Pregão;ARTIGO 1 INCISO CAPUT DA LEI 10520 DE 17/07/02 E SUAS ALTERACOES;7740,00;,00;7740,00;,00;7740,00;7740,00;7740,00;29/08/2023;;2400;SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E CLIMA;2401;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DA CIDADE ;0614;;4;DESPESAS DE CAPITAL ;4;INVESTIMENTOS ;52;EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE ;90;APLICACOES DIRETAS ;44905203;MAQUINAS E EQUIPAMENTOS DE RADIO, TELECOMUNICACOES,GRAVACAO,REPRODUCAO DE SOM E/OU IMAGEM ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;PE03012023 2023;29;ATIVO;Contrato;1271695000109;PRESTAX TRADE SERVICE EIRELI;990403062023;15/09/2023;14/09/2024;24.41.18.122.0385.4165;APOIO ADMINISTRATIVO - ADM. INDIRETA - MUDANCAS CLIMATICAS E RESILIENCIA;1500100;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO OPERACIONAL PARA EXERCER ATIVIDADES NOS#RGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES DA PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO PCRJ, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES;Pregão;ARTIGO 28 INCISO I DA LEI 14133 DE 01/04/21 E SUAS ALTERACOES;119152,80;,00;119152,80;84068,92;35083,88;35083,88;24185,40;15/09/2023;;2441;FUNDAÇÃO PARQUES E JARDINS;2441;FUNDAÇÃO PARQUES E JARDINS ;0385;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;37;LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903709;SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO E OPERACIONAL ;EXECUTIVO;FUNDAÇÃO;INDIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;34;ATIVO;Contrato;22475546000131;TCE EMPREENDIMENTOS ESPORTIVOS LTDA;990267292023;02/10/2023;30/12/2023;24.41.18.543.0615.3010;TRATAMENTO PAISAGISTICO;2501100;OUTROS RECURSOS NAO VINCULADOS ;RECUPERAÇÃO AMBIENTAL E PAISAGÍSTICA DA PRAÇA SÃO PEDRO, PRAÇA HENRIQUETA, PRAÇA JOÃO VITTA, PRAÇA ALBERTINA, PRAÇA NA SERRA ALTA, PRAÇA SETE E PRAÇA GLOBO II, NOS BAIRROS CAMPO GRANDE, PACIÊNCIA, SANTÍSSIMO E SEPETIBA, NAS ÁREAS XVIII E XIX, APS 5.2 E 5.3;Tomada De Preços;ARTIGO 23 INCISO I DA LEI 8666 DE 21/06/93 E SUAS ALTERACOES;2144997,00;,00;2144997,00;2097754,45;47242,55;,00;,00;27/09/2023;;2441;FUNDAÇÃO PARQUES E JARDINS;2441;FUNDAÇÃO PARQUES E JARDINS ;0615;;4;DESPESAS DE CAPITAL ;4;INVESTIMENTOS ;51;OBRAS E INSTALACOES ;90;APLICACOES DIRETAS ;44905102;AMPLIACAO, RECONSTRUCAO E REFORMAS ;EXECUTIVO;FUNDAÇÃO;INDIRETA;;;;;;;;;TP00122023 2023;17;ATIVO;Contrato de Gestão;5364000000194;INSTITUTO SESSUB;150000642022;01/03/2023;28/02/2025;25.01.27.812.0642.2068;PROMOCAO DE ATIVIDADES ESPORTIVAS E RECREATIVAS PARA PREVENCAO DAS VULNERABILIDADES SOCIAI;1500100;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;GESTÃO ADMINISTRATIVA E ESPORTIVA DA VILA OLÍMPICA MANOEL FRANCISCO DOS SANTOS - MANÉ GARRINCHA.;Dispensa;ARTIGO 5 INCISO CAPUT DA LEI 5026 DE 19/05/09 E SUAS ALTERACOES;1627735,29;,00;1627735,29;813867,65;813867,64;813867,64;813867,64;01/03/2023;;2500;SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES;2501;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES ;0642;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;85;CONTRATO DE GESTAO ;50;TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS ;33508507;SERVICOS DE GER., OPERAC. E EXEC. DE ATIVIDADES DIRIGIDAS AO ESPORTE, PRESTADOS POR OS ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;53;ATIVO;Contrato;27548413000161;MP SOCIAL CLUBE LTDA.;990566652023;28/11/2023;20/12/2023;25.01.27.811.0642.2237;FORNECIMENTO DE BOLSA ATLETA DO AMANHA;1500100;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;APOIO FINANCEIRO, A TITULO DE PATROCÍNIO, VISANDO A REALIZAÇÃO DA COPA RIO FUTEBOL DE PORTEIROS;Inexigibilidade;ARTIGO 25 INCISO CAPUT DA LEI 8666 DE 21/06/93 E SUAS ALTERACOES;100000,00;,00;100000,00;,00;100000,00;100000,00;100000,00;28/11/2023;;2500;SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES;2501;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES ;0642;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;48;OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS ;90;APLICACOES DIRETAS ;33904801;APOIO FINANCEIRO A POPULACAO ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;264107;ATIVO;Termo de Execução;3828805000116;RIOPRO INFORMATICA LTDA;126000442020;01/01/2023;21/03/2024;26.41.13.126.0381.4761;MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DA INFORMATICA - ADM. INDIRETA - IGUALDADE E EQUIDADE;1501200;OUTROS RECURSOS NAO VINCULADOS ;TERMO DE EXECUÇÃO AO CONTRATO 2021/01, DEVIDO À TRANSFERÊNCIA DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 1042 PARA A UNIDADE 2641;Dispensa;ARTIGO 24 INCISO II DA LEI 8666 DE 21/06/93 E SUAS ALTERACOES;1917,00;9963,24;11880,24;2241,73;9638,51;8808,24;7977,97;01/01/2023;;2641;FUNDAÇÃO PLANETÁRIO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO;2641;FUNDAÇÃO PLANETÁRIO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO ;0381;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;40;SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33904002;LICENCIAMENTO DE SOFTWARES ;EXECUTIVO;FUNDAÇÃO;INDIRETA;2021;1;126000442020;1042;FUNDAÇÃO PLANETÁRIO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO ;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;36;ATIVO;Contrato;1271695000109;PRESTAX TRADE SERVICE EIRELI;990385002023;11/09/2023;10/09/2024;29.01.26.122.0380.2160;APOIO ADMINISTRATIVO - LONGEVIDADE, BEM-ESTAR E TERRITORIO CONECTADO;1500100;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO OPERACIONAL - AGENCIAMENTO DE SERVIÇOS DE COPEIRA, PARA EXERCER ATIVIDADES NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES;Pregão;ARTIGO 28 INCISO I DA LEI 14133 DE 01/04/21 E SUAS ALTERACOES;79434,96;,00;79434,96;55163,17;24271,79;17431,56;16826,56;11/09/2023;;2900;SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES;2901;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES ;0380;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;37;LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903709;SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO E OPERACIONAL ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;7;ATIVO;Contrato;87883807000106;MBM SEGURADORA SA;990180872023;01/06/2023;31/05/2024;29.51.26.122.0382.4162;APOIO ADMINISTRATIVO - ADM. INDIRETA - COOPERACAO E PAZ;1500100;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURO DE ACIDENTES PESSOAIS PARA ESTAGIÁRIOS, POR 12 MESES.;Dispensa;ARTIGO 29 INCISO II DA LEI 13303 DE 30/06/16 E SUAS ALTERACOES;177,60;,00;177,60;,00;177,60;177,60;177,60;01/06/2023;;2951;COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRÁFEGO DO RIO DE JANEIRO;2951;COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRÁFEGO DO RIO DE JANEIRO ;0382;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903915;SEGUROS EM GERAL, EXCETO OS DESTINADOS A SERVIDORES ;EXECUTIVO;EMPRESA;INDIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;8;ATIVO;Outros Termos;25112056000169;BISPO DO ROSARIO ASSOCIACAO CULTURAL;990070402023;01/03/2023;31/12/2024;30.01.13.392.0631.2964;APOIO A EVENTOS NA AREA CULTURAL ATRAVES DA LEI DE INCENTIVO A CULTURA CARIOCA - LEI No 5.;1799103;OUTRAS VINCULACOES LEGAIS ;LEI DE INCENTIVO À CULTURA Nº 5553/2013 APOIO AO PROJETO CULTURAL PROJETO DE ACESSIBILIDADE DO MUSEU BISPO DO ROSARIO - WAC767/01/2021 C.I. DIAGNOSTICOS DA AMERICA SA;;;125600,13;,00;125600,13;,00;125600,13;125600,13;125600,13;01/03/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903983;APOIO A PROJETOS CULTURAIS - LEI 5.553/2013 ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;10;ATIVO;Outros Termos;20194792000190;COLETIVA DELAS PRODUCOESARTISTICAS LTDA;990071582023;01/03/2023;31/12/2024;30.01.13.392.0631.2964;APOIO A EVENTOS NA AREA CULTURAL ATRAVES DA LEI DE INCENTIVO A CULTURA CARIOCA - LEI No 5.;1799103;OUTRAS VINCULACOES LEGAIS ;LEI DE INCENTIVO À CULTURA Nº 5553/2013 APOIO AO PROJETO CULTURAL POD.CRIAR - WEC82/02/2022 C.I. ICATU SERVICOS DE ADMINISTRACAO PREVIDENCIARIA LTDA;;;49447,19;,00;49447,19;,00;49447,19;49447,19;49447,19;01/03/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903983;APOIO A PROJETOS CULTURAIS - LEI 5.553/2013 ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;21;ATIVO;Outros Termos;29274131000149;LAR PAULO DE TARSO;990071002023;01/03/2023;31/12/2024;30.01.13.392.0631.2964;APOIO A EVENTOS NA AREA CULTURAL ATRAVES DA LEI DE INCENTIVO A CULTURA CARIOCA - LEI No 5.;1799103;OUTRAS VINCULACOES LEGAIS ;LEI DE INCENTIVO À CULTURA Nº 5553/2013 APOIO AO PROJETO CULTURAL CAPOEIRA SOLAR - WAC71/02/2022 C.I. SMARTFIT ESCOLA DE GINASTICA E DANCA SA;;;8289,92;,00;8289,92;,00;8289,92;8289,92;8289,92;01/03/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903983;APOIO A PROJETOS CULTURAIS - LEI 5.553/2013 ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;31;ATIVO;Outros Termos;8934089000175;ASSOCIACAO REDES DE DESENVOLVIMENTO DA MARE;990071562023;01/03/2023;31/12/2024;30.01.13.392.0631.2964;APOIO A EVENTOS NA AREA CULTURAL ATRAVES DA LEI DE INCENTIVO A CULTURA CARIOCA - LEI No 5.;1799103;OUTRAS VINCULACOES LEGAIS ;LEI DE INCENTIVO À CULTURA Nº 5553/2013 APOIO AO PROJETO CULTURAL CENTRO DE ARTES DA MARÉ - 2023 - WOC400/02/2022 C.I. ICATU CONSULTORIA DE INVESTIMENTOS SA;;;99827,83;,00;99827,83;,00;99827,83;99827,83;99827,83;01/03/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903983;APOIO A PROJETOS CULTURAIS - LEI 5.553/2013 ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;35;ATIVO;Outros Termos;8934089000175;ASSOCIACAO REDES DE DESENVOLVIMENTO DA MARE;990070602023;01/03/2023;31/12/2024;30.01.13.392.0631.2964;APOIO A EVENTOS NA AREA CULTURAL ATRAVES DA LEI DE INCENTIVO A CULTURA CARIOCA - LEI No 5.;1799103;OUTRAS VINCULACOES LEGAIS ;LEI DE INCENTIVO À CULTURA Nº 5553/2013 APOIO AO PROJETO CULTURAL CENTRO DE ARTES DA MARÉ - 2023 - WOC400/02/2022 C.I. SMARTFIT ESCOLA DE GINASTICA E DANCA S A;;;10644,74;,00;10644,74;,00;10644,74;10644,74;10644,74;01/03/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903983;APOIO A PROJETOS CULTURAIS - LEI 5.553/2013 ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;43;ATIVO;Outros Termos;8934089000175;ASSOCIACAO REDES DE DESENVOLVIMENTO DA MARE;990069502023;01/03/2023;31/12/2024;30.01.13.392.0631.2964;APOIO A EVENTOS NA AREA CULTURAL ATRAVES DA LEI DE INCENTIVO A CULTURA CARIOCA - LEI No 5.;1799103;OUTRAS VINCULACOES LEGAIS ;LEI DE INCENTIVO À CULTURA Nº 5553/2013 APOIO AO PROJETO CULTURAL CENTRO DE ARTES DA MARÉ - 2023 - WOC400/02/2022 C.I. GLOBO COMUNICACAO E PARTICIPACOES SA;;;112538,85;,00;112538,85;,00;112538,85;112538,85;112538,85;01/03/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903983;APOIO A PROJETOS CULTURAIS - LEI 5.553/2013 ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;81;ATIVO;Outros Termos;32089498000105;IT BALLERINA SERVICOS DE DANCA LTDA;990077472023;01/03/2023;31/12/2024;30.01.13.392.0631.2964;APOIO A EVENTOS NA AREA CULTURAL ATRAVES DA LEI DE INCENTIVO A CULTURA CARIOCA - LEI No 5.;1799103;OUTRAS VINCULACOES LEGAIS ;LEI DE INCENTIVO À CULTURA Nº 5553/2013 APOIO AO PROJETO CULTURAL IT BALLERINA INCLUSÃO - WEC1334/01/2021 C.I. BR MARINAS GLORIA SA;;;18867,49;,00;18867,49;,00;18867,49;,00;,00;01/03/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903983;APOIO A PROJETOS CULTURAIS - LEI 5.553/2013 ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;93;ATIVO;Outros Termos;21613809000169;RAIAR REDE DE ACOES E INTERACOES ARTISTICAS;990080042023;01/03/2023;31/12/2024;30.01.13.392.0631.2964;APOIO A EVENTOS NA AREA CULTURAL ATRAVES DA LEI DE INCENTIVO A CULTURA CARIOCA - LEI No 5.;1799103;OUTRAS VINCULACOES LEGAIS ;LEI DE INCENTIVO À CULTURA Nº 5553/2013 APOIO AO PROJETO CULTURAL IMAGENS EM MOVIMENTO - 13A EDIÇÃO - WAC513/02/2022 C.I. PROSERV SERVICOS DE ENGENHARIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA;;;1855,18;,00;1855,18;,00;1855,18;1855,18;1855,18;01/03/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903983;APOIO A PROJETOS CULTURAIS - LEI 5.553/2013 ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;109;ATIVO;Outros Termos;20241777000155;ALFE SOLUCOES CULTURAIS LTDA;990068952023;01/03/2023;31/12/2024;30.01.13.392.0631.2964;APOIO A EVENTOS NA AREA CULTURAL ATRAVES DA LEI DE INCENTIVO A CULTURA CARIOCA - LEI No 5.;1799103;OUTRAS VINCULACOES LEGAIS ;LEI DE INCENTIVO À CULTURA Nº 5553/2013 APOIO AO PROJETO CULTURAL PROGRAMAÇÃO CULTURAL COM ACESSIBILIDADE - WEC849/02/2022 C.I. ALLPARK EMPREENDIMENTOS PARTICIPACOES E SERVICOS SA;;;5075,80;,00;5075,80;,00;5075,80;5075,80;5075,80;01/03/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903983;APOIO A PROJETOS CULTURAIS - LEI 5.553/2013 ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;125;ATIVO;Outros Termos;20241777000155;ALFE SOLUCOES CULTURAIS LTDA;990068522023;01/03/2023;31/12/2024;30.01.13.392.0631.2964;APOIO A EVENTOS NA AREA CULTURAL ATRAVES DA LEI DE INCENTIVO A CULTURA CARIOCA - LEI No 5.;1799103;OUTRAS VINCULACOES LEGAIS ;LEI DE INCENTIVO À CULTURA Nº 5553/2013 APOIO AO PROJETO CULTURAL PROGRAMAÇÃO CULTURAL COM ACESSIBILIDADE - WEC849/02/2022 C.I. ALLPARK ESTAPAR EMPREENDIMENTOS PARTICIPACOES E SERVICOS S/C LTDA;;;1793,80;,00;1793,80;,00;1793,80;1793,80;1793,80;01/03/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903983;APOIO A PROJETOS CULTURAIS - LEI 5.553/2013 ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;140;ATIVO;Outros Termos;20241777000155;ALFE SOLUCOES CULTURAIS LTDA;990068872023;01/03/2023;31/12/2024;30.01.13.392.0631.2964;APOIO A EVENTOS NA AREA CULTURAL ATRAVES DA LEI DE INCENTIVO A CULTURA CARIOCA - LEI No 5.;1799103;OUTRAS VINCULACOES LEGAIS ;LEI DE INCENTIVO À CULTURA Nº 5553/2013 APOIO AO PROJETO CULTURAL PROGRAMAÇÃO CULTURAL COM ACESSIBILIDADE - WEC849/02/2022 C.I. ALLPARK EMPREENDIMENTOS PARTICIPACOES E SERVICOS SA;;;1234,29;,00;1234,29;,00;1234,29;1234,29;1234,29;01/03/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903983;APOIO A PROJETOS CULTURAIS - LEI 5.553/2013 ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;153;ATIVO;Outros Termos;20241777000155;ALFE SOLUCOES CULTURAIS LTDA;990068502023;01/03/2023;31/12/2024;30.01.13.392.0631.2964;APOIO A EVENTOS NA AREA CULTURAL ATRAVES DA LEI DE INCENTIVO A CULTURA CARIOCA - LEI No 5.;1799103;OUTRAS VINCULACOES LEGAIS ;LEI DE INCENTIVO À CULTURA Nº 5553/2013 APOIO AO PROJETO CULTURAL PROGRAMAÇÃO CULTURAL COM ACESSIBILIDADE - WEC849/02/2022 C.I. ALLPARK ESTAPAR EMPREENDIMENTOS PARTICIPACOES E SERVICOS S/C LTDA;;;8100,04;,00;8100,04;,00;8100,04;8100,04;8100,04;01/03/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903983;APOIO A PROJETOS CULTURAIS - LEI 5.553/2013 ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;177;ATIVO;Outros Termos;36233390000197;INSTITUTO 42 RIO;990078302023;01/03/2023;31/12/2024;30.01.13.392.0631.2964;APOIO A EVENTOS NA AREA CULTURAL ATRAVES DA LEI DE INCENTIVO A CULTURA CARIOCA - LEI No 5.;1799103;OUTRAS VINCULACOES LEGAIS ;LEI DE INCENTIVO À CULTURA Nº 5553/2013 APOIO AO PROJETO CULTURAL 42, TURBINANDO O FUTURO - WAC625/02/2022 C.I. CASTELO GESTAO E PARTICIPACOES LTDA;;;24022,87;,00;24022,87;15929,76;8093,11;,00;,00;01/03/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903983;APOIO A PROJETOS CULTURAIS - LEI 5.553/2013 ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;178;ATIVO;Outros Termos;36233390000197;INSTITUTO 42 RIO;990075072023;01/03/2023;31/12/2024;30.01.13.392.0631.2964;APOIO A EVENTOS NA AREA CULTURAL ATRAVES DA LEI DE INCENTIVO A CULTURA CARIOCA - LEI No 5.;1799103;OUTRAS VINCULACOES LEGAIS ;LEI DE INCENTIVO À CULTURA Nº 5553/2013 APOIO AO PROJETO CULTURAL 42, TURBINANDO O FUTURO - WAC625/02/2022 C.I. DYNAMO INTERNACIONAL GESTAO DE RECURSOS LTDA;;;80000,00;,00;80000,00;,00;80000,00;80000,00;80000,00;01/03/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903983;APOIO A PROJETOS CULTURAIS - LEI 5.553/2013 ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;186;ATIVO;Outros Termos;10383039000199;BONFILM PRODUCAO E DISTRIBUICAO AUDIOVISUAL LTDA EPP;990070012023;01/03/2023;31/12/2024;30.01.13.392.0631.2964;APOIO A EVENTOS NA AREA CULTURAL ATRAVES DA LEI DE INCENTIVO A CULTURA CARIOCA - LEI No 5.;1799103;OUTRAS VINCULACOES LEGAIS ;LEI DE INCENTIVO À CULTURA Nº 5553/2013 APOIO AO PROJETO CULTURAL FESTIVAL VARILUX DE CINEMA FRANCÊS 2023 - WEC834/02/2022 C.I. GRYPEN GROUND HANDLING SERVICES LTDA;;;1439,05;,00;1439,05;,00;1439,05;1439,05;1439,05;01/03/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903983;APOIO A PROJETOS CULTURAIS - LEI 5.553/2013 ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;193;ATIVO;Outros Termos;3313239000100;ACAO SOCIAL PELA MUSICA ASM;990080382023;01/03/2023;31/12/2024;30.01.13.392.0631.2964;APOIO A EVENTOS NA AREA CULTURAL ATRAVES DA LEI DE INCENTIVO A CULTURA CARIOCA - LEI No 5.;1799103;OUTRAS VINCULACOES LEGAIS ;LEI DE INCENTIVO À CULTURA Nº 5553/2013 APOIO AO PROJETO CULTURAL INTEGRAÇÃO DAS ORQUESTRAS INFANTO-JUVENIS DA AÇÃO SOCIAL PELA MÚSICA - WAC122/02/2022 C.I. PARPERFEITO COMUNICACAO SA;;;47254,49;,00;47254,49;,00;47254,49;,00;,00;01/03/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903983;APOIO A PROJETOS CULTURAIS - LEI 5.553/2013 ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;197;ATIVO;Outros Termos;18015070000189;ALEXANDRE ALMEIDA JURUENA DE MATTOS 08784135700;990071642023;01/03/2023;31/12/2024;30.01.13.392.0631.2964;APOIO A EVENTOS NA AREA CULTURAL ATRAVES DA LEI DE INCENTIVO A CULTURA CARIOCA - LEI No 5.;1799103;OUTRAS VINCULACOES LEGAIS ;LEI DE INCENTIVO À CULTURA Nº 5553/2013 APOIO AO PROJETO CULTURAL 17º ANIM!ARTE - FESTIVAL INTERNACIONAL DE ANIMAÇÃO ESTUDANTIL DO BRASIL - WEC651/02/2022 C.I. IHS INFORMACOES E INSIGHT LTDA;;;101231,41;,00;101231,41;,00;101231,41;101231,41;101231,41;01/03/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903983;APOIO A PROJETOS CULTURAIS - LEI 5.553/2013 ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;209;ATIVO;Outros Termos;27023236000108;PAULO DARY DE CASTRO MEGRE JUNIOR 14577958767;990072412023;01/03/2023;31/12/2024;30.01.13.392.0631.2964;APOIO A EVENTOS NA AREA CULTURAL ATRAVES DA LEI DE INCENTIVO A CULTURA CARIOCA - LEI No 5.;1799103;OUTRAS VINCULACOES LEGAIS ;LEI DE INCENTIVO À CULTURA Nº 5553/2013 APOIO AO PROJETO CULTURAL DESAFIO NAS ESCOLAS 2023 - WEC371/02/2022 C.I. MOSAICO TECNOLOGIA AO CONSUMIDOR SA;;;139175,26;,00;139175,26;,00;139175,26;139175,26;139175,26;01/03/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903983;APOIO A PROJETOS CULTURAIS - LEI 5.553/2013 ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;210;ATIVO;Outros Termos;27023236000108;PAULO DARY DE CASTRO MEGRE JUNIOR 14577958767;990068252023;01/03/2023;31/12/2024;30.01.13.392.0631.2964;APOIO A EVENTOS NA AREA CULTURAL ATRAVES DA LEI DE INCENTIVO A CULTURA CARIOCA - LEI No 5.;1799103;OUTRAS VINCULACOES LEGAIS ;LEI DE INCENTIVO À CULTURA Nº 5553/2013 APOIO AO PROJETO CULTURAL BREAKING SOCIAL BRASIL - WEC373/02/2022 C.I. ARX INVESTIMENTOS LTDA;;;87880,64;,00;87880,64;12457,88;75422,76;75422,76;68203,30;01/03/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903983;APOIO A PROJETOS CULTURAIS - LEI 5.553/2013 ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;217;ATIVO;Outros Termos;13637185000191;CMX ASSOCIADOS LTDA ME;990070362023;01/03/2023;31/12/2024;30.01.13.392.0631.2964;APOIO A EVENTOS NA AREA CULTURAL ATRAVES DA LEI DE INCENTIVO A CULTURA CARIOCA - LEI No 5.;1799103;OUTRAS VINCULACOES LEGAIS ;LEI DE INCENTIVO À CULTURA Nº 5553/2013 APOIO AO PROJETO CULTURAL 13º FESTU - FESTIVAL DE TEATRO UNIVERSITÁRIO - WEC346/02/2022 C.I. DELPHOS SERVICOS TECNICOS SA;;;39973,51;,00;39973,51;,00;39973,51;39973,51;39973,51;01/03/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903983;APOIO A PROJETOS CULTURAIS - LEI 5.553/2013 ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;246;ATIVO;Outros Termos;7560676000189;BALUARTE AGENCIA DE PROJETOS CULTURAIS LTDA;990067822023;01/03/2023;31/12/2024;30.01.13.392.0631.2964;APOIO A EVENTOS NA AREA CULTURAL ATRAVES DA LEI DE INCENTIVO A CULTURA CARIOCA - LEI No 5.;1799103;OUTRAS VINCULACOES LEGAIS ;LEI DE INCENTIVO À CULTURA Nº 5553/2013 APOIO AO PROJETO CULTURAL COALIZÕES AUDIOVISUAIS - WEC146/01/2021 C.I. ANCAR HOUSE PUBLICIDADE E PROPAGANDA LTDA;;;33642,99;,00;33642,99;,00;33642,99;33642,99;33642,99;01/03/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903983;APOIO A PROJETOS CULTURAIS - LEI 5.553/2013 ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;247;ATIVO;Outros Termos;7560676000189;BALUARTE AGENCIA DE PROJETOS CULTURAIS LTDA;990067792023;01/03/2023;31/12/2024;30.01.13.392.0631.2964;APOIO A EVENTOS NA AREA CULTURAL ATRAVES DA LEI DE INCENTIVO A CULTURA CARIOCA - LEI No 5.;1799103;OUTRAS VINCULACOES LEGAIS ;LEI DE INCENTIVO À CULTURA Nº 5553/2013 APOIO AO PROJETO CULTURAL COALIZÕES AUDIOVISUAIS - WEC146/01/2021 C.I. ANCAR HOUSE PUBLICIDADE E PROPAGANDA LTDA;;;9401,51;,00;9401,51;,00;9401,51;9401,51;9401,51;01/03/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903983;APOIO A PROJETOS CULTURAIS - LEI 5.553/2013 ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;270;ATIVO;Outros Termos;1923694000100;ARTEMIDIA MARKETING CULTURAL LTDA;990067942023;01/03/2023;31/12/2024;30.01.13.392.0631.2964;APOIO A EVENTOS NA AREA CULTURAL ATRAVES DA LEI DE INCENTIVO A CULTURA CARIOCA - LEI No 5.;1799103;OUTRAS VINCULACOES LEGAIS ;LEI DE INCENTIVO À CULTURA Nº 5553/2013 APOIO AO PROJETO CULTURAL BELEZAS BRASILEIRAS - WEC284/02/2022 C.I. AON HOLDINGS CORRETORES DE SEGUROS LTDA;;;54992,88;,00;54992,88;,00;54992,88;54992,88;54992,88;01/03/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903983;APOIO A PROJETOS CULTURAIS - LEI 5.553/2013 ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;278;ATIVO;Outros Termos;9551826000113;COPA STUDIO PRODUTORA AUDIOVISUAL LTDA;990071502023;01/03/2023;31/12/2024;30.01.13.392.0631.2964;APOIO A EVENTOS NA AREA CULTURAL ATRAVES DA LEI DE INCENTIVO A CULTURA CARIOCA - LEI No 5.;1799103;OUTRAS VINCULACOES LEGAIS ;LEI DE INCENTIVO À CULTURA Nº 5553/2013 APOIO AO PROJETO CULTURAL ESTÚDIO ESCOLA DE ANIMAÇÃO (EEA) ANO XI - WEC369/02/2022 C.I. LUXOR INVESTIMENTOS LTDA;;;4112,48;,00;4112,48;,00;4112,48;4112,48;4112,48;01/03/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903983;APOIO A PROJETOS CULTURAIS - LEI 5.553/2013 ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;280;ATIVO;Outros Termos;9551826000113;COPA STUDIO PRODUTORA AUDIOVISUAL LTDA;990079982023;01/03/2023;31/12/2024;30.01.13.392.0631.2964;APOIO A EVENTOS NA AREA CULTURAL ATRAVES DA LEI DE INCENTIVO A CULTURA CARIOCA - LEI No 5.;1799103;OUTRAS VINCULACOES LEGAIS ;LEI DE INCENTIVO À CULTURA Nº 5553/2013 APOIO AO PROJETO CULTURAL ESTÚDIO ESCOLA DE ANIMAÇÃO (EEA) ANO XI - WEC369/02/2022 C.I. PUBLIBANCA BRASIL SA;;;53663,63;,00;53663,63;,00;53663,63;53663,63;53663,63;01/03/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903983;APOIO A PROJETOS CULTURAIS - LEI 5.553/2013 ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;281;ATIVO;Outros Termos;9551826000113;COPA STUDIO PRODUTORA AUDIOVISUAL LTDA;990079212023;01/03/2023;31/12/2024;30.01.13.392.0631.2964;APOIO A EVENTOS NA AREA CULTURAL ATRAVES DA LEI DE INCENTIVO A CULTURA CARIOCA - LEI No 5.;1799103;OUTRAS VINCULACOES LEGAIS ;LEI DE INCENTIVO À CULTURA Nº 5553/2013 APOIO AO PROJETO CULTURAL ESTÚDIO ESCOLA DE ANIMAÇÃO (EEA) ANO XI - WEC369/02/2022 C.I. WILSON SONS OFFSHORE SA;;;58793,17;,00;58793,17;,00;58793,17;58793,17;58793,17;01/03/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903983;APOIO A PROJETOS CULTURAIS - LEI 5.553/2013 ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;311;ATIVO;Outros Termos;13439523000180;FAVELA MUNDO;990071622023;01/03/2023;31/12/2024;30.01.13.392.0631.2964;APOIO A EVENTOS NA AREA CULTURAL ATRAVES DA LEI DE INCENTIVO A CULTURA CARIOCA - LEI No 5.;1799103;OUTRAS VINCULACOES LEGAIS ;LEI DE INCENTIVO À CULTURA Nº 5553/2013 APOIO AO PROJETO CULTURAL FAVELA MUNDO - WAC22/02/2022 C.I. ICTSI RIO BRASIL TERMINAL 1 SA;;;349153,22;,00;349153,22;,00;349153,22;349153,22;349153,22;01/03/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903983;APOIO A PROJETOS CULTURAIS - LEI 5.553/2013 ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;340;ATIVO;Outros Termos;31157860000167;SOCIEDADE DE PROMOCAO DA CASA DE OSWALDO CRUZ;990079622023;01/03/2023;31/12/2024;30.01.13.392.0631.2964;APOIO A EVENTOS NA AREA CULTURAL ATRAVES DA LEI DE INCENTIVO A CULTURA CARIOCA - LEI No 5.;1799103;OUTRAS VINCULACOES LEGAIS ;LEI DE INCENTIVO À CULTURA Nº 5553/2013 APOIO AO PROJETO CULTURAL MUSEU DA VIDA - PROGRAMAÇÃO ANUAL E CIRCULAÇÃO DE ESPETÁCLOS DE TEATRO 2023-2024 - WAC300/02/2022 C.I. XP INVESTIMENTOS CORRETORA DE CAMBIO TITULOS E VALORES MOBILIARIOS SA;;;307563,92;,00;307563,92;,00;307563,92;307563,92;307563,92;01/03/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903983;APOIO A PROJETOS CULTURAIS - LEI 5.553/2013 ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;353;ATIVO;Outros Termos;31157860000167;SOCIEDADE DE PROMOCAO DA CASA DE OSWALDO CRUZ;990071982023;01/03/2023;31/12/2024;30.01.13.392.0631.2964;APOIO A EVENTOS NA AREA CULTURAL ATRAVES DA LEI DE INCENTIVO A CULTURA CARIOCA - LEI No 5.;1799103;OUTRAS VINCULACOES LEGAIS ;LEI DE INCENTIVO À CULTURA Nº 5553/2013 APOIO AO PROJETO CULTURAL CONTANDO HISTÓRIAS E RENOVANDO ESPERANÇAS 2023-2024 - WOC830/02/2022 C.I. INSTITUTO BRASILEIRO DE MEDICINA DE REABILITACAO LTDA;;;30770,54;,00;30770,54;,00;30770,54;30770,54;30770,54;01/03/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903983;APOIO A PROJETOS CULTURAIS - LEI 5.553/2013 ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;359;ATIVO;Outros Termos;6085782000195;CINEMA NOSSO;990076342023;01/03/2023;31/12/2024;30.01.13.392.0631.2964;APOIO A EVENTOS NA AREA CULTURAL ATRAVES DA LEI DE INCENTIVO A CULTURA CARIOCA - LEI No 5.;1799103;OUTRAS VINCULACOES LEGAIS ;LEI DE INCENTIVO À CULTURA Nº 5553/2013 APOIO AO PROJETO CULTURAL EMPODERAMENTO E TECNOLOGIA - JOVENS NEGRAS NO AUDIOVISUAL (ANO 5) - WOC586/02/2022 C.I. TELECINE PROGRAMACAO DE FILMES LTDA;;;100000,00;,00;100000,00;,00;100000,00;100000,00;100000,00;01/03/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903983;APOIO A PROJETOS CULTURAIS - LEI 5.553/2013 ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;379;ATIVO;Outros Termos;17679058000106;TRINDADE MARKETING ESPORTIVO E CULTURAL EIRELI;990068492023;01/03/2023;31/12/2024;30.01.13.392.0631.2964;APOIO A EVENTOS NA AREA CULTURAL ATRAVES DA LEI DE INCENTIVO A CULTURA CARIOCA - LEI No 5.;1799103;OUTRAS VINCULACOES LEGAIS ;LEI DE INCENTIVO À CULTURA Nº 5553/2013 APOIO AO PROJETO CULTURAL GENTILEZINHA ANO 7 - WEC480/02/2022 C.I. AZZURRA VEICULOS LTDA;;;10648,24;,00;10648,24;,00;10648,24;10648,24;10648,24;01/03/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903983;APOIO A PROJETOS CULTURAIS - LEI 5.553/2013 ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;384;ATIVO;Outros Termos;17679058000106;TRINDADE MARKETING ESPORTIVO E CULTURAL EIRELI;990068532023;01/03/2023;31/12/2024;30.01.13.392.0631.2964;APOIO A EVENTOS NA AREA CULTURAL ATRAVES DA LEI DE INCENTIVO A CULTURA CARIOCA - LEI No 5.;1799103;OUTRAS VINCULACOES LEGAIS ;LEI DE INCENTIVO À CULTURA Nº 5553/2013 APOIO AO PROJETO CULTURAL GENTILEZINHA ANO 7 - WEC480/02/2022 C.I. AZZURRA VEICULOS LTDA;;;3272,17;,00;3272,17;,00;3272,17;3272,17;3272,17;01/03/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903983;APOIO A PROJETOS CULTURAIS - LEI 5.553/2013 ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;400;ATIVO;Outros Termos;56231000117;BLASON EMPREENDIMENTOS PARTICIPCOES E CONSULTORIA LTDA;990076402023;01/03/2023;31/12/2024;30.01.13.392.0631.2964;APOIO A EVENTOS NA AREA CULTURAL ATRAVES DA LEI DE INCENTIVO A CULTURA CARIOCA - LEI No 5.;1799103;OUTRAS VINCULACOES LEGAIS ;LEI DE INCENTIVO À CULTURA Nº 5553/2013 APOIO AO PROJETO CULTURAL BOSSA NOVA IN CONCERT - WEC522/02/2022 C.I. KLES SERVICOS LTDA;;;30000,00;,00;30000,00;,00;30000,00;30000,00;30000,00;01/03/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903983;APOIO A PROJETOS CULTURAIS - LEI 5.553/2013 ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;407;ATIVO;Outros Termos;20824428000166;INSTITUTO DELLARTE;990068772023;01/03/2023;31/12/2024;30.01.13.392.0631.2964;APOIO A EVENTOS NA AREA CULTURAL ATRAVES DA LEI DE INCENTIVO A CULTURA CARIOCA - LEI No 5.;1799103;OUTRAS VINCULACOES LEGAIS ;LEI DE INCENTIVO À CULTURA Nº 5553/2013 APOIO AO PROJETO CULTURAL TEMPORADA CIA BEMO - BALLET - WIC106/02/2022 C.I. BEEP SERVICOS MEDICOS LTDA;;;91027,86;,00;91027,86;,00;91027,86;91027,86;91027,86;01/03/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903983;APOIO A PROJETOS CULTURAIS - LEI 5.553/2013 ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;420;ATIVO;Outros Termos;22087202000155;ESCRITORIO DE GERENCIAMENTO DE PROJETOS DO BRASIL EGP BRAS;990079412023;01/03/2023;31/12/2024;30.01.13.392.0631.2964;APOIO A EVENTOS NA AREA CULTURAL ATRAVES DA LEI DE INCENTIVO A CULTURA CARIOCA - LEI No 5.;1799103;OUTRAS VINCULACOES LEGAIS ;LEI DE INCENTIVO À CULTURA Nº 5553/2013 APOIO AO PROJETO CULTURAL FESTIVAL CRIABRASIL - WAC53/02/2022 C.I. CONSORCIO ESTACIONAMENTO CENTER SHOPPING - RIO;;;6589,93;,00;6589,93;,00;6589,93;6589,93;6589,93;01/03/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903983;APOIO A PROJETOS CULTURAIS - LEI 5.553/2013 ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;421;ATIVO;Outros Termos;22087202000155;ESCRITORIO DE GERENCIAMENTO DE PROJETOS DO BRASIL EGP BRAS;990080542023;01/03/2023;31/12/2024;30.01.13.392.0631.2964;APOIO A EVENTOS NA AREA CULTURAL ATRAVES DA LEI DE INCENTIVO A CULTURA CARIOCA - LEI No 5.;1799103;OUTRAS VINCULACOES LEGAIS ;LEI DE INCENTIVO À CULTURA Nº 5553/2013 APOIO AO PROJETO CULTURAL FESTIVAL CRIABRASIL - WAC53/02/2022 C.I. PRICEWATERHOUSECOOPERS AUDITORES INDEPENDENTES;;;152803,81;,00;152803,81;,00;152803,81;152803,81;152803,81;01/03/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903983;APOIO A PROJETOS CULTURAIS - LEI 5.553/2013 ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;423;ATIVO;Outros Termos;22087202000155;ESCRITORIO DE GERENCIAMENTO DE PROJETOS DO BRASIL EGP BRAS;990079062023;01/03/2023;31/12/2024;30.01.13.392.0631.2964;APOIO A EVENTOS NA AREA CULTURAL ATRAVES DA LEI DE INCENTIVO A CULTURA CARIOCA - LEI No 5.;1799103;OUTRAS VINCULACOES LEGAIS ;LEI DE INCENTIVO À CULTURA Nº 5553/2013 APOIO AO PROJETO CULTURAL FESTIVAL CRIABRASIL - WAC53/02/2022 C.I. CLINICA DE MEDICINA NUCLEAR VILLELA PEDRAS LTDA;;;49189,58;,00;49189,58;,00;49189,58;49189,58;49189,58;01/03/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903983;APOIO A PROJETOS CULTURAIS - LEI 5.553/2013 ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;431;ATIVO;Outros Termos;19460269000189;COLOMBINA ASSOCIACAO ARTISTICA E CULTURAL;990071602023;01/03/2023;31/12/2024;30.01.13.392.0631.2964;APOIO A EVENTOS NA AREA CULTURAL ATRAVES DA LEI DE INCENTIVO A CULTURA CARIOCA - LEI No 5.;1799103;OUTRAS VINCULACOES LEGAIS ;LEI DE INCENTIVO À CULTURA Nº 5553/2013 APOIO AO PROJETO CULTURAL FA VÊ-LAS (ANTIGO ENTRE O CÉU E A FAVELA, COSTURANDO VIELAS) - WAC807/01/2021 C.I. ICATU VANGUARDA GESTAO DE RECURSOS LTDA;;;115102,97;,00;115102,97;,00;115102,97;115102,97;115102,97;01/03/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903983;APOIO A PROJETOS CULTURAIS - LEI 5.553/2013 ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;438;ATIVO;Outros Termos;40188450000174;ASSOCIACAO CULTURAL E BENEFICIENTE BEITH LUBAVITCH;990077302023;01/03/2023;31/12/2024;30.01.13.392.0631.2964;APOIO A EVENTOS NA AREA CULTURAL ATRAVES DA LEI DE INCENTIVO A CULTURA CARIOCA - LEI No 5.;1799103;OUTRAS VINCULACOES LEGAIS ;LEI DE INCENTIVO À CULTURA Nº 5553/2013 APOIO AO PROJETO CULTURAL LUZES NA CIDADE - 2023 - WAC671/02/2022 C.I. KS FOMENTO MERCANTIL SA;;;9430,60;,00;9430,60;,00;9430,60;9430,60;9430,60;01/03/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903983;APOIO A PROJETOS CULTURAIS - LEI 5.553/2013 ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;439;ATIVO;Outros Termos;40188450000174;ASSOCIACAO CULTURAL E BENEFICIENTE BEITH LUBAVITCH;990070162023;01/03/2023;31/12/2024;30.01.13.392.0631.2964;APOIO A EVENTOS NA AREA CULTURAL ATRAVES DA LEI DE INCENTIVO A CULTURA CARIOCA - LEI No 5.;1799103;OUTRAS VINCULACOES LEGAIS ;LEI DE INCENTIVO À CULTURA Nº 5553/2013 APOIO AO PROJETO CULTURAL LUZES NA CIDADE - 2023 - WAC671/02/2022 C.I. HAGANA SEGURANCA LIMITADA;;;16533,50;,00;16533,50;,00;16533,50;16533,50;16533,50;01/03/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903983;APOIO A PROJETOS CULTURAIS - LEI 5.553/2013 ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;453;ATIVO;Outros Termos;5039840000181;SAPOTI PROJETOS CULTURAIS EIRELI;990069742023;01/03/2023;31/12/2024;30.01.13.392.0631.2964;APOIO A EVENTOS NA AREA CULTURAL ATRAVES DA LEI DE INCENTIVO A CULTURA CARIOCA - LEI No 5.;1799103;OUTRAS VINCULACOES LEGAIS ;LEI DE INCENTIVO À CULTURA Nº 5553/2013 APOIO AO PROJETO CULTURAL EU CONTO ESSA HISTÓRIA - WEC141/01/2021 C.I. SINERGAS GNV DO BRASIL LTDA;;;49253,26;,00;49253,26;,00;49253,26;49253,26;49253,26;01/03/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903983;APOIO A PROJETOS CULTURAIS - LEI 5.553/2013 ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;493;ATIVO;Outros Termos;42473256000166;MORENA FILMES EIRELI;990077252023;01/03/2023;31/12/2024;30.01.13.392.0631.2964;APOIO A EVENTOS NA AREA CULTURAL ATRAVES DA LEI DE INCENTIVO A CULTURA CARIOCA - LEI No 5.;1799103;OUTRAS VINCULACOES LEGAIS ;LEI DE INCENTIVO À CULTURA Nº 5553/2013 APOIO AO PROJETO CULTURAL O ROMPIMENTO - WEC142/02/2022 C.I. BIZCAPITAL CORRESPONDENTE BANCARIO LTDA;;;46530,36;,00;46530,36;8590,60;37939,76;37939,76;37939,76;01/03/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903983;APOIO A PROJETOS CULTURAIS - LEI 5.553/2013 ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;497;ATIVO;Contrato;19503910000115;ROSA DOS VENTOS PRODUCOES ARTISTICAS LTDA;990075562023;01/03/2023;31/12/2024;30.01.13.392.0631.2964;APOIO A EVENTOS NA AREA CULTURAL ATRAVES DA LEI DE INCENTIVO A CULTURA CARIOCA - LEI No 5.;1799103;OUTRAS VINCULACOES LEGAIS ;LEI DE INCENTIVO À CULTURA Nº 5553/2013 APOIO AO PROJETO CULTURAL MUSEU DE ARTE DO RIO - ESCOLA DO OLHAR - WEC126/02/2022 C.I. SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA;;;55839,00;,00;55839,00;,00;55839,00;55839,00;55839,00;01/03/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903983;APOIO A PROJETOS CULTURAIS - LEI 5.553/2013 ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;531;ATIVO;Outros Termos;31931009000140;ASSOC.DOS AMI.DA SALA CECILIA MEIRELES;990068182023;01/03/2023;31/12/2024;30.01.13.392.0631.2964;APOIO A EVENTOS NA AREA CULTURAL ATRAVES DA LEI DE INCENTIVO A CULTURA CARIOCA - LEI No 5.;1799103;OUTRAS VINCULACOES LEGAIS ;LEI DE INCENTIVO À CULTURA Nº 5553/2013 APOIO AO PROJETO CULTURAL TEMPORADA ARTÍSTICA DA SALA CECÍLIA MEIRELES - WAC114/02/2022 C.I. ARENA IPANEMA HOTEL LTDA;;;26480,76;,00;26480,76;,00;26480,76;26480,76;26480,76;01/03/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903983;APOIO A PROJETOS CULTURAIS - LEI 5.553/2013 ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;545;ATIVO;Outros Termos;18309031000194;MKT INCENTIVOS LTDA;990078322023;01/03/2023;31/12/2024;30.01.13.392.0631.2964;APOIO A EVENTOS NA AREA CULTURAL ATRAVES DA LEI DE INCENTIVO A CULTURA CARIOCA - LEI No 5.;1799103;OUTRAS VINCULACOES LEGAIS ;LEI DE INCENTIVO À CULTURA Nº 5553/2013 APOIO AO PROJETO CULTURAL LÁ NA ILHA - WEC717/02/2022 C.I. CEMAX ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA;;;120429,22;,00;120429,22;,00;120429,22;120429,22;120429,22;01/03/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903983;APOIO A PROJETOS CULTURAIS - LEI 5.553/2013 ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;554;ATIVO;Outros Termos;12941438000153;NOSSO RISO PRODUCOES ARTISTICAS E EVENTOS LTDA;990078802023;01/03/2023;31/12/2024;30.01.13.392.0631.2964;APOIO A EVENTOS NA AREA CULTURAL ATRAVES DA LEI DE INCENTIVO A CULTURA CARIOCA - LEI No 5.;1799103;OUTRAS VINCULACOES LEGAIS ;LEI DE INCENTIVO À CULTURA Nº 5553/2013 APOIO AO PROJETO CULTURAL RIO DIGITAL ARTS FESTIVAL - NA ERA DO METAVERSO - WEC245/02/2022 C.I. CETEC SERVICOS DE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA;;;22825,83;,00;22825,83;,00;22825,83;22825,83;22825,83;01/03/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903983;APOIO A PROJETOS CULTURAIS - LEI 5.553/2013 ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;557;ATIVO;Outros Termos;5082876000148;GM SERVICOS FOTOGRAFICOS LTDA;990074912023;01/03/2023;31/12/2024;30.01.13.392.0631.2964;APOIO A EVENTOS NA AREA CULTURAL ATRAVES DA LEI DE INCENTIVO A CULTURA CARIOCA - LEI No 5.;1799103;OUTRAS VINCULACOES LEGAIS ;LEI DE INCENTIVO À CULTURA Nº 5553/2013 APOIO AO PROJETO CULTURAL ANONIMOS FAMOSOS EDIÇÃO ESPECIAL - WEC155/02/2022 C.I. DONNELLEY FINANCIAL SOLUTIONS DO BRASIL LTDA;;;23106,56;,00;23106,56;,00;23106,56;23106,56;23106,56;01/03/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903983;APOIO A PROJETOS CULTURAIS - LEI 5.553/2013 ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;562;ATIVO;Outros Termos;5082876000148;GM SERVICOS FOTOGRAFICOS LTDA;990068352023;01/03/2023;31/12/2024;30.01.13.392.0631.2964;APOIO A EVENTOS NA AREA CULTURAL ATRAVES DA LEI DE INCENTIVO A CULTURA CARIOCA - LEI No 5.;1799103;OUTRAS VINCULACOES LEGAIS ;LEI DE INCENTIVO À CULTURA Nº 5553/2013 APOIO AO PROJETO CULTURAL ANONIMOS FAMOSOS EDIÇÃO ESPECIAL - WEC155/02/2022 C.I. AW CAPITAL AGENTES AUTONOMOS DE INVESTIMENTOS LTDA;;;3837,46;,00;3837,46;,00;3837,46;3837,46;3837,46;01/03/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903983;APOIO A PROJETOS CULTURAIS - LEI 5.553/2013 ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;577;ATIVO;Outros Termos;5082876000148;GM SERVICOS FOTOGRAFICOS LTDA;990069462023;01/03/2023;31/12/2024;30.01.13.392.0631.2964;APOIO A EVENTOS NA AREA CULTURAL ATRAVES DA LEI DE INCENTIVO A CULTURA CARIOCA - LEI No 5.;1799103;OUTRAS VINCULACOES LEGAIS ;LEI DE INCENTIVO À CULTURA Nº 5553/2013 APOIO AO PROJETO CULTURAL ANONIMOS FAMOSOS EDIÇÃO ESPECIAL - WEC155/02/2022 C.I. GHENOVA BRASIL PROJETOS LTDA;;;23144,31;,00;23144,31;,00;23144,31;,00;,00;01/03/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903983;APOIO A PROJETOS CULTURAIS - LEI 5.553/2013 ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;611;ATIVO;Outros Termos;11197055000150;ID MARKETING CULTURAL PROMOCOES E EVENTOS LTDA;990077382023;01/03/2023;31/12/2024;30.01.13.392.0631.2964;APOIO A EVENTOS NA AREA CULTURAL ATRAVES DA LEI DE INCENTIVO A CULTURA CARIOCA - LEI No 5.;1799103;OUTRAS VINCULACOES LEGAIS ;LEI DE INCENTIVO À CULTURA Nº 5553/2013 APOIO AO PROJETO CULTURAL RIO AO MAR - WEC458/02/2022 C.I. LEBLON EQUITIES GESTAO DE RECURSOS LTDA;;;53072,59;,00;53072,59;243,03;52829,56;52829,56;47884,04;01/03/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903983;APOIO A PROJETOS CULTURAIS - LEI 5.553/2013 ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;630;ATIVO;Outros Termos;31419754000104;CAAT EDITORA LTDA;990072192023;01/03/2023;31/12/2024;30.01.13.392.0631.2964;APOIO A EVENTOS NA AREA CULTURAL ATRAVES DA LEI DE INCENTIVO A CULTURA CARIOCA - LEI No 5.;1799103;OUTRAS VINCULACOES LEGAIS ;LEI DE INCENTIVO À CULTURA Nº 5553/2013 APOIO AO PROJETO CULTURAL SOMANDO O BEM - WEC487/02/2022 C.I. METARJ SOLUCOES EM GEOTECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO DESISTEMAS LTDA;;;99707,58;,00;99707,58;64513,68;35193,90;,00;,00;01/03/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903983;APOIO A PROJETOS CULTURAIS - LEI 5.553/2013 ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;686;ATIVO;Outros Termos;7838986000112;ASSOCIACAO BRASILEIRA DE ARTES E CULTURA PRODARTE;990071012023;01/03/2023;31/12/2024;30.01.13.392.0631.2964;APOIO A EVENTOS NA AREA CULTURAL ATRAVES DA LEI DE INCENTIVO A CULTURA CARIOCA - LEI No 5.;1799103;OUTRAS VINCULACOES LEGAIS ;LEI DE INCENTIVO À CULTURA Nº 5553/2013 APOIO AO PROJETO CULTURAL PROJETO VIDANÇÃR - WAC594/01/2021 C.I. SMARTFIT ESCOLA DE GINASTICA E DANCA SA;;;11455,52;,00;11455,52;,00;11455,52;11455,52;11455,52;01/03/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903983;APOIO A PROJETOS CULTURAIS - LEI 5.553/2013 ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;688;ATIVO;Outros Termos;7838986000112;ASSOCIACAO BRASILEIRA DE ARTES E CULTURA PRODARTE;990070902023;01/03/2023;31/12/2024;30.01.13.392.0631.2964;APOIO A EVENTOS NA AREA CULTURAL ATRAVES DA LEI DE INCENTIVO A CULTURA CARIOCA - LEI No 5.;1799103;OUTRAS VINCULACOES LEGAIS ;LEI DE INCENTIVO À CULTURA Nº 5553/2013 APOIO AO PROJETO CULTURAL PROJETO VIDANÇÃR - WAC594/01/2021 C.I. SMARTFIT ESCOLA DE GINASTICA E DANCA SA;;;11282,68;,00;11282,68;,00;11282,68;11282,68;11282,68;01/03/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903983;APOIO A PROJETOS CULTURAIS - LEI 5.553/2013 ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;712;ATIVO;Outros Termos;23910770000177;PABLO R CAMILO PRODUCOES ARTISTICAS EIRELI;990076432023;01/03/2023;31/12/2024;30.01.13.392.0631.2964;APOIO A EVENTOS NA AREA CULTURAL ATRAVES DA LEI DE INCENTIVO A CULTURA CARIOCA - LEI No 5.;1799103;OUTRAS VINCULACOES LEGAIS ;LEI DE INCENTIVO À CULTURA Nº 5553/2013 APOIO AO PROJETO CULTURAL ILUMINA ZONA OESTE 2023 - WEC592/02/2022 C.I. TERNIUM BRASIL LTDA;;;72235,15;,00;72235,15;,00;72235,15;,00;,00;01/03/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903983;APOIO A PROJETOS CULTURAIS - LEI 5.553/2013 ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;714;ATIVO;Outros Termos;15713432000117;8 TEMPOS PRODUCOES ARTISTICAS LTDA;990076252023;01/03/2023;31/12/2024;30.01.13.392.0631.2964;APOIO A EVENTOS NA AREA CULTURAL ATRAVES DA LEI DE INCENTIVO A CULTURA CARIOCA - LEI No 5.;1799103;OUTRAS VINCULACOES LEGAIS ;LEI DE INCENTIVO À CULTURA Nº 5553/2013 APOIO AO PROJETO CULTURAL LYGIA. - WEC936/02/2022 C.I. TABOACO NIECKELE E ASSOCIADOS - GESTAO PATRIMONIAL LTDA;;;57258,64;,00;57258,64;,00;57258,64;57258,64;57258,64;01/03/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903983;APOIO A PROJETOS CULTURAIS - LEI 5.553/2013 ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;726;ATIVO;Outros Termos;3285057000172;ASSOCIACAO CULTURAL ARMANDO PRAZERES;990079322023;01/03/2023;31/12/2024;30.01.13.392.0631.2964;APOIO A EVENTOS NA AREA CULTURAL ATRAVES DA LEI DE INCENTIVO A CULTURA CARIOCA - LEI No 5.;1799103;OUTRAS VINCULACOES LEGAIS ;LEI DE INCENTIVO À CULTURA Nº 5553/2013 APOIO AO PROJETO CULTURAL ORQUESTRA MARÉ DO AMANHÃ - TEMPORADA 2023 - WAC13/02/2022 C.I. CONCESSIONARIA DA PONTE RIO NITEROI S.A. ECOPONTE;;;180821,36;,00;180821,36;,00;180821,36;180821,36;180821,36;01/03/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903983;APOIO A PROJETOS CULTURAIS - LEI 5.553/2013 ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;763;ATIVO;Outros Termos;11690106000180;LEONARDO BUNGARTEN DE FREITAS PRODUCOES LTDA;990072162023;01/03/2023;31/12/2024;30.01.13.392.0631.2964;APOIO A EVENTOS NA AREA CULTURAL ATRAVES DA LEI DE INCENTIVO A CULTURA CARIOCA - LEI No 5.;1799103;OUTRAS VINCULACOES LEGAIS ;LEI DE INCENTIVO À CULTURA Nº 5553/2013 APOIO AO PROJETO CULTURAL AÇÃO CIDADE ACESSÍVEL - WEC718/01/2020 C.I. MERCER HUMAN RESOURCE COUNSULTING LTDA;;;22774,09;,00;22774,09;,00;22774,09;22774,09;20788,36;01/03/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903983;APOIO A PROJETOS CULTURAIS - LEI 5.553/2013 ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;791;ATIVO;Outros Termos;7392870000100;ORGANIZACAO NAO GOVERNAMENTAL DANCAR A VIDA;990071922023;01/03/2023;31/12/2024;30.01.13.392.0631.2964;APOIO A EVENTOS NA AREA CULTURAL ATRAVES DA LEI DE INCENTIVO A CULTURA CARIOCA - LEI No 5.;1799103;OUTRAS VINCULACOES LEGAIS ;LEI DE INCENTIVO À CULTURA Nº 5553/2013 APOIO AO PROJETO CULTURAL TERRA - WOC242/02/2022 C.I. INOVE AGENTES AUTONOMOS DE INVESTIMENTOS LTDA;;;39179,89;,00;39179,89;874,20;38305,69;,00;,00;01/03/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903983;APOIO A PROJETOS CULTURAIS - LEI 5.553/2013 ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;795;ATIVO;Outros Termos;4936750000120;MAISARTE MARKETING CULTURAL LTDA ME;990075962023;01/03/2023;31/12/2024;30.01.13.392.0631.2964;APOIO A EVENTOS NA AREA CULTURAL ATRAVES DA LEI DE INCENTIVO A CULTURA CARIOCA - LEI No 5.;1799103;OUTRAS VINCULACOES LEGAIS ;LEI DE INCENTIVO À CULTURA Nº 5553/2013 APOIO AO PROJETO CULTURAL UMA HISTÓRIA ILUSTRADA DA BOLSA DE VALORES NO RIO DE JANEIRO - WEC604/02/2022 C.I. SOMAT CONTABILIDADE E GESTAO LTDA;;;15265,37;,00;15265,37;,00;15265,37;15265,37;15265,37;01/03/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903983;APOIO A PROJETOS CULTURAIS - LEI 5.553/2013 ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;802;ATIVO;Outros Termos;2044699000117;ASSOCIACAO CULTURAL PROF HANS ULRICH KOCH;990078182023;01/03/2023;31/12/2024;30.01.13.392.0631.2964;APOIO A EVENTOS NA AREA CULTURAL ATRAVES DA LEI DE INCENTIVO A CULTURA CARIOCA - LEI No 5.;1799103;OUTRAS VINCULACOES LEGAIS ;LEI DE INCENTIVO À CULTURA Nº 5553/2013 APOIO AO PROJETO CULTURAL NÚCLEO DE ACESSIBILIDADE E INCLUSÃO DA ESCOLA DE MÚSICA DA ROCINHA - WAC15/02/2022 C.I. TRIAL RIO TECNOLOGIA AMBIENTAL LTDA;;;10379,08;,00;10379,08;,00;10379,08;10379,08;10379,08;01/03/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903983;APOIO A PROJETOS CULTURAIS - LEI 5.553/2013 ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;834;ATIVO;Outros Termos;21178408000128;GAVEA EDITORA DE IMAGENS EIRELI;990071662023;01/03/2023;31/12/2024;30.01.13.392.0631.2964;APOIO A EVENTOS NA AREA CULTURAL ATRAVES DA LEI DE INCENTIVO A CULTURA CARIOCA - LEI No 5.;1799103;OUTRAS VINCULACOES LEGAIS ;LEI DE INCENTIVO À CULTURA Nº 5553/2013 APOIO AO PROJETO CULTURAL AUGUSTO MALTA REVIVAL - WEC1774/01/2021 C.I. IMAGECENTER DIAGNOSTICO POR IMAGEM LTDA;;;39094,91;,00;39094,91;,00;39094,91;39094,91;39094,91;01/03/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903983;APOIO A PROJETOS CULTURAIS - LEI 5.553/2013 ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;853;ATIVO;Outros Termos;33659327000129;FUNDACAO ORQUESTRA SINFONICA BRASILEIRA;990078582023;01/03/2023;31/12/2024;30.01.13.392.0631.2964;APOIO A EVENTOS NA AREA CULTURAL ATRAVES DA LEI DE INCENTIVO A CULTURA CARIOCA - LEI No 5.;1799103;OUTRAS VINCULACOES LEGAIS ;LEI DE INCENTIVO À CULTURA Nº 5553/2013 APOIO AO PROJETO CULTURAL CONEXÕES MUSICAIS E TEMPORADA 2023 - FUNDAÇÃO ORQUESTRA SINFÔNICA BRASILEIRA - WFC92/02/2022 C.I. CENTRO DE EXCELENCIA DE RADIOTERAPIA DO RIO DE JANEIRO SA;;;2208,66;,00;2208,66;,00;2208,66;2208,66;2208,66;01/03/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903983;APOIO A PROJETOS CULTURAIS - LEI 5.553/2013 ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;859;ATIVO;Outros Termos;18508453000199;TARGET BRASIL PROJETOS E EVENTOS EIRELLI;990071652023;01/03/2023;31/12/2024;30.01.13.392.0631.2964;APOIO A EVENTOS NA AREA CULTURAL ATRAVES DA LEI DE INCENTIVO A CULTURA CARIOCA - LEI No 5.;1799103;OUTRAS VINCULACOES LEGAIS ;LEI DE INCENTIVO À CULTURA Nº 5553/2013 APOIO AO PROJETO CULTURAL OLYMPIC CODE - WEC444/02/2022 C.I. M4 PRODUTOS E SERVICOS LTDA;;;50000,00;,00;50000,00;,00;50000,00;50000,00;50000,00;01/03/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903983;APOIO A PROJETOS CULTURAIS - LEI 5.553/2013 ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;869;ATIVO;Outros Termos;26079220000146;RIO CREATIVE CONFERENCES LTDA;990068852023;01/03/2023;31/12/2024;30.01.13.392.0631.2964;APOIO A EVENTOS NA AREA CULTURAL ATRAVES DA LEI DE INCENTIVO A CULTURA CARIOCA - LEI No 5.;1799103;OUTRAS VINCULACOES LEGAIS ;LEI DE INCENTIVO À CULTURA Nº 5553/2013 APOIO AO PROJETO CULTURAL RIO2C 2023 - WEC178/02/2022 C.I. BEMOBI MOBILE TECH SA;;;274000,00;,00;274000,00;,00;274000,00;274000,00;252864,84;01/03/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903983;APOIO A PROJETOS CULTURAIS - LEI 5.553/2013 ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;883;ATIVO;Outros Termos;26276990000189;PORTUNHOL FILMES E ENTRETENIMENTO LTDA;990069382023;01/03/2023;31/12/2024;30.01.13.392.0631.2964;APOIO A EVENTOS NA AREA CULTURAL ATRAVES DA LEI DE INCENTIVO A CULTURA CARIOCA - LEI No 5.;1799103;OUTRAS VINCULACOES LEGAIS ;LEI DE INCENTIVO À CULTURA Nº 5553/2013 APOIO AO PROJETO CULTURAL EU QUERO VER O TR DO SOL - WEC741/01/2020 C.I. G P C ENGENHARIA LTDA;;;75406,95;,00;75406,95;,00;75406,95;,00;,00;01/03/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903983;APOIO A PROJETOS CULTURAIS - LEI 5.553/2013 ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;887;ATIVO;Outros Termos;26276990000189;PORTUNHOL FILMES E ENTRETENIMENTO LTDA;990080232023;01/03/2023;31/12/2024;30.01.13.392.0631.2964;APOIO A EVENTOS NA AREA CULTURAL ATRAVES DA LEI DE INCENTIVO A CULTURA CARIOCA - LEI No 5.;1799103;OUTRAS VINCULACOES LEGAIS ;LEI DE INCENTIVO À CULTURA Nº 5553/2013 APOIO AO PROJETO CULTURAL EU QUERO VER O TR DO SOL - WEC741/01/2020 C.I. PRODATA MOBILITY BRASIL SA;;;3233,51;,00;3233,51;,00;3233,51;3233,51;3233,51;01/03/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903983;APOIO A PROJETOS CULTURAIS - LEI 5.553/2013 ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;888;ATIVO;Outros Termos;18508453000199;TARGET BRASIL PROJETOS E EVENTOS EIRELLI;990079002023;01/03/2023;31/12/2024;30.01.13.392.0631.2964;APOIO A EVENTOS NA AREA CULTURAL ATRAVES DA LEI DE INCENTIVO A CULTURA CARIOCA - LEI No 5.;1799103;OUTRAS VINCULACOES LEGAIS ;LEI DE INCENTIVO À CULTURA Nº 5553/2013 APOIO AO PROJETO CULTURAL MULTIPLIQUE TECH - WEC451/02/2022 C.I. CLAVIS BBR CONSULTORIA EM INFORMATICA S A;;;3525,49;,00;3525,49;,00;3525,49;3525,49;3525,49;01/03/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903983;APOIO A PROJETOS CULTURAIS - LEI 5.553/2013 ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;916;ATIVO;Outros Termos;5083179000101;ART E ENSAIO EDITORA LTDA;990067602023;01/03/2023;31/12/2024;30.01.13.392.0631.2964;APOIO A EVENTOS NA AREA CULTURAL ATRAVES DA LEI DE INCENTIVO A CULTURA CARIOCA - LEI No 5.;1799103;OUTRAS VINCULACOES LEGAIS ;LEI DE INCENTIVO À CULTURA Nº 5553/2013 APOIO AO PROJETO CULTURAL VISIONÁRIOS - WEC854/01/2021 C.I. ALLPARK EMPREENDIMENTOS PARTICIPACOES E SERVICOS S.A;;;701,30;,00;701,30;,00;701,30;701,30;701,30;01/03/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903983;APOIO A PROJETOS CULTURAIS - LEI 5.553/2013 ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;996;ATIVO;Contrato;22150376000115;ALL DUBBING PRODUCOES ARTISTICAS EIRELI;990315572023;09/08/2023;08/08/2024;30.02.13.392.0154.2263;GESTAO E EXPANSAO DA REDE DE ESPACOS CULTURAIS;1500100;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACESSIBILIDADE DE LIBRAS PARA AS CON-FERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA;Dispensa;ARTIGO 75 INCISO II DA LEI 14133 DE 01/04/21 E SUAS ALTERACOES;15000,00;,00;15000,00;,00;15000,00;15000,00;15000,00;09/08/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3002;ADMINISTRAÇÃO SETORIAL ;0154;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903917;SERVICOS PARA FINS EDUCATIVOS, CULTURAIS E SOCIAIS, INCLUSIVE DIVULGACAO E PATROCINIO ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;1019;ATIVO;Outros Termos;17736533000139;ALLAN JOSE SANTOS;990435292023;01/03/2023;31/12/2024;30.01.13.392.0631.2964;APOIO A EVENTOS NA AREA CULTURAL ATRAVES DA LEI DE INCENTIVO A CULTURA CARIOCA - LEI No 5.;1799103;OUTRAS VINCULACOES LEGAIS ;LEI DE INCENTIVO À CULTURA Nº 5553/2013 APOIO AO PROJETO CULTURAL RODA CULTURAL DO MÉIER CCRP - WEC454/02/2022 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;;;51045,00;,00;51045,00;,00;51045,00;51045,00;51045,00;01/03/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903983;APOIO A PROJETOS CULTURAIS - LEI 5.553/2013 ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;1029;ATIVO;Contrato;9107296000119;3 TABELA FILMES E PRODUCOES ARTISTICAS LTDA;990498502023;13/12/2023;12/12/2033;30.01.13.392.0631.2961;APOIO E FOMENTO A PRODUCAO CULTURAL, ARTISTICA E SOCIOCULTURAL;1715113;TRANSFERENCIAS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL - LC N 195/2022 - ART. 5 - AUDIOVISUAL ;COPRODUÇÃO DE OBRA AUDIOVISUAL - COMPLEMENTAÇÃO DE RECURSOS - CINCO DA TARDE;Concorrência;ARTIGO 23 INCISO II DA LEI 8666 DE 21/06/93 E SUAS ALTERACOES;93766,40;,00;93766,40;,00;93766,40;,00;,00;13/12/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903917;SERVICOS PARA FINS EDUCATIVOS, CULTURAIS E SOCIAIS, INCLUSIVE DIVULGACAO E PATROCINIO ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;CO00022023 2023;1041;ATIVO;Contrato;42473256000166;MORENA FILMES EIRELI;990498502023;13/12/2023;12/12/2033;30.01.13.392.0631.2961;APOIO E FOMENTO A PRODUCAO CULTURAL, ARTISTICA E SOCIOCULTURAL;1715113;TRANSFERENCIAS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL - LC N 195/2022 - ART. 5 - AUDIOVISUAL ;COPRODUÇÃO DE OBRA AUDIOVISUAL - O ROMPIMENTO;Concorrência;ARTIGO 23 INCISO II DA LEI 8666 DE 21/06/93 E SUAS ALTERACOES;510000,00;,00;510000,00;,00;510000,00;,00;,00;13/12/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903917;SERVICOS PARA FINS EDUCATIVOS, CULTURAIS E SOCIAIS, INCLUSIVE DIVULGACAO E PATROCINIO ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;CO00022023 2023;1053;ATIVO;Contrato;33163124000147;KILOMBA PRODUCOES LTDA;990498572023;15/12/2023;14/12/2028;30.01.13.392.0631.2961;APOIO E FOMENTO A PRODUCAO CULTURAL, ARTISTICA E SOCIOCULTURAL;1715113;TRANSFERENCIAS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL - LC N 195/2022 - ART. 5 - AUDIOVISUAL ;APOIO A PRODUCAO DE OBRA AUDIOVISUAL - O QUE QUERO DIZER QUANDO FALO DE AMOR;Concorrência;ARTIGO 23 INCISO II DA LEI 8666 DE 21/06/93 E SUAS ALTERACOES;800000,00;,00;800000,00;,00;800000,00;,00;,00;15/12/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903917;SERVICOS PARA FINS EDUCATIVOS, CULTURAIS E SOCIAIS, INCLUSIVE DIVULGACAO E PATROCINIO ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;CO00032023 2023;1060;ATIVO;Contrato;1713311000160;TRES MUNDOS CINE Y VIDEO LTDA;990498652023;28/12/2023;27/12/2026;30.01.13.392.0631.2961;APOIO E FOMENTO A PRODUCAO CULTURAL, ARTISTICA E SOCIOCULTURAL;1715113;TRANSFERENCIAS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL - LC N 195/2022 - ART. 5 - AUDIOVISUAL ;APOIO AO DESENVOLVIMENTO DE OBRA AUDIOVISUAL O TIKUNA;Concorrência;ARTIGO 23 INCISO II DA LEI 8666 DE 21/06/93 E SUAS ALTERACOES;120000,00;,00;120000,00;,00;120000,00;,00;,00;28/12/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903917;SERVICOS PARA FINS EDUCATIVOS, CULTURAIS E SOCIAIS, INCLUSIVE DIVULGACAO E PATROCINIO ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;CO00042023 2023;1072;ATIVO;Contrato;19231243000169;COMUNICACAO E TECNOLOGIA LTDA;990498652023;12/12/2023;11/12/2026;30.01.13.392.0631.2961;APOIO E FOMENTO A PRODUCAO CULTURAL, ARTISTICA E SOCIOCULTURAL;1715113;TRANSFERENCIAS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL - LC N 195/2022 - ART. 5 - AUDIOVISUAL ;APOIO AO DESENVOLVIMENTO DE OBRA AUDIOVISUAL 100% GORDURA TRANS;Concorrência;ARTIGO 23 INCISO II DA LEI 8666 DE 21/06/93 E SUAS ALTERACOES;120000,00;,00;120000,00;,00;120000,00;120000,00;120000,00;12/12/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903917;SERVICOS PARA FINS EDUCATIVOS, CULTURAIS E SOCIAIS, INCLUSIVE DIVULGACAO E PATROCINIO ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;CO00042023 2023;1076;ATIVO;Contrato;11721296000156;VIRALATA PRODUCOES LTDA;990498652023;28/12/2023;27/12/2026;30.01.13.392.0631.2961;APOIO E FOMENTO A PRODUCAO CULTURAL, ARTISTICA E SOCIOCULTURAL;1715113;TRANSFERENCIAS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL - LC N 195/2022 - ART. 5 - AUDIOVISUAL ;APOIO AO DESENVOLVIMENTO DE OBRA AUDIOVISUAL - PALACE 2 - A SÉRIE;Concorrência;ARTIGO 23 INCISO II DA LEI 8666 DE 21/06/93 E SUAS ALTERACOES;120000,00;,00;120000,00;,00;120000,00;,00;,00;28/12/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903917;SERVICOS PARA FINS EDUCATIVOS, CULTURAIS E SOCIAIS, INCLUSIVE DIVULGACAO E PATROCINIO ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;CO00042023 2023;1095;ATIVO;Contrato;33156983000109;MINIMOL GAMES DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARE LTDA;990498692023;15/12/2023;14/12/2026;30.01.13.392.0631.2961;APOIO E FOMENTO A PRODUCAO CULTURAL, ARTISTICA E SOCIOCULTURAL;1715113;TRANSFERENCIAS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL - LC N 195/2022 - ART. 5 - AUDIOVISUAL ;APOIO À PRODUÇÃO DE JOGO ELETRÔNICO - CHESSARAMA;Concorrência;ARTIGO 23 INCISO II DA LEI 8666 DE 21/06/93 E SUAS ALTERACOES;500000,00;,00;500000,00;,00;500000,00;500000,00;,00;15/12/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903917;SERVICOS PARA FINS EDUCATIVOS, CULTURAIS E SOCIAIS, INCLUSIVE DIVULGACAO E PATROCINIO ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;CO00052023 2023;1129;ATIVO;Contrato;18984379000187;SILHUETA PRODUCAO CULTURAL LTDA;990498762023;14/11/2023;13/11/2026;30.01.13.392.0631.2961;APOIO E FOMENTO A PRODUCAO CULTURAL, ARTISTICA E SOCIOCULTURAL;1715113;TRANSFERENCIAS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL - LC N 195/2022 - ART. 5 - AUDIOVISUAL ;APOIO À PRODUÇÃO DE OBRA AUDIOVISUAL - SHARON IN RIO;Concorrência;ARTIGO 23 INCISO II DA LEI 8666 DE 21/06/93 E SUAS ALTERACOES;75000,00;,00;75000,00;,00;75000,00;75000,00;75000,00;14/11/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903917;SERVICOS PARA FINS EDUCATIVOS, CULTURAIS E SOCIAIS, INCLUSIVE DIVULGACAO E PATROCINIO ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;CO00072023 2023;1149;ATIVO;Contrato;36214889000157;ANDRESSA HYGINO RODRIGUES DA SILVA 13209348707;990498792023;30/11/2023;29/11/2026;30.01.13.392.0631.2961;APOIO E FOMENTO A PRODUCAO CULTURAL, ARTISTICA E SOCIOCULTURAL;1715113;TRANSFERENCIAS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL - LC N 195/2022 - ART. 5 - AUDIOVISUAL ;OFICINAS E PROJETOS DE FORMAÇÃO CINELAB INFANTIL FORMAÇÃO INICIANTE E AVANÇADA;Concorrência;ARTIGO 23 INCISO II DA LEI 8666 DE 21/06/93 E SUAS ALTERACOES;25000,00;,00;25000,00;,00;25000,00;25000,00;25000,00;30/11/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903917;SERVICOS PARA FINS EDUCATIVOS, CULTURAIS E SOCIAIS, INCLUSIVE DIVULGACAO E PATROCINIO ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;CO00082023 2023;1175;ATIVO;Contrato;26514030000100;STARTUP GRID COWORKING E ACELERACAO LTDA;990498852023;27/11/2023;26/11/2025;30.01.13.392.0631.2961;APOIO E FOMENTO A PRODUCAO CULTURAL, ARTISTICA E SOCIOCULTURAL;1715113;TRANSFERENCIAS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL - LC N 195/2022 - ART. 5 - AUDIOVISUAL ;APOIO À PRODUÇÃO DE EVENTO - GAMEJAMPLUS GRAND FINAL;Concorrência;ARTIGO 23 INCISO II DA LEI 8666 DE 21/06/93 E SUAS ALTERACOES;100000,00;,00;100000,00;,00;100000,00;100000,00;100000,00;27/11/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903917;SERVICOS PARA FINS EDUCATIVOS, CULTURAIS E SOCIAIS, INCLUSIVE DIVULGACAO E PATROCINIO ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;CO00092023 2023;1230;ATIVO;Contrato;13489956000140;BOMBA CRIATIVA PRODUCOES LTDA ME;990486312023;13/11/2023;30/01/2024;30.01.13.392.0631.2961;APOIO E FOMENTO A PRODUCAO CULTURAL, ARTISTICA E SOCIOCULTURAL;1500100;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;PATROCÍNIO CONCEDIDO AO PROJETO DENOMINADO AUTO-ACUSAÇÃO;Inexigibilidade;ARTIGO 74 INCISO CAPUT DA LEI 14133 DE 01/04/21 E SUAS ALTERACOES;50000,00;,00;50000,00;,00;50000,00;50000,00;50000,00;13/11/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903917;SERVICOS PARA FINS EDUCATIVOS, CULTURAIS E SOCIAIS, INCLUSIVE DIVULGACAO E PATROCINIO ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;1245;ATIVO;Contrato;18290753000144;INSTITUTO GAMBIARRA;990560232023;28/11/2023;31/03/2024;30.01.13.392.0631.1356;TERRITORIALIZACAO DO FOMENTO A CULTURA NO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO;1500100;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;PATROCÍNIO CONCEDIDO AO PROJETO DENOMINADO TREM DO SAMBA 2023;Inexigibilidade;ARTIGO 74 INCISO CAPUT DA LEI 14133 DE 01/04/21 E SUAS ALTERACOES;1000000,00;,00;1000000,00;,00;1000000,00;900000,00;900000,00;28/11/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903917;SERVICOS PARA FINS EDUCATIVOS, CULTURAIS E SOCIAIS, INCLUSIVE DIVULGACAO E PATROCINIO ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;1285;ATIVO;Contrato;*** 445117 **;IZABELA CRISTINA BITTENCOURT RODRIGUES;990621422023;22/12/2023;21/12/2024;30.01.13.392.0631.2961;APOIO E FOMENTO A PRODUCAO CULTURAL, ARTISTICA E SOCIOCULTURAL;1716113;TRANSFERENCIAS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL - LC Nº 195/2022 – ART. 8º - DEMAIS SETORES DA;EXECUÇÃO DO PROJETO A ONCA E O SUMICO DA LUA SELECIONADO NO REGULAMENTO VIVA O TALENTO! - EDIÇÃO PAULO GUSTAVO;Concurso;ARTIGO 28 INCISO III DA LEI 14133 DE 01/04/21 E SUAS ALTERACOES;6600,00;,00;6600,00;,00;6600,00;6600,00;,00;22/12/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;36;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903611;SERVS.P/FINS EDUCAT.CULT.SOC.INCLUSIVE DIVULGACAO POR PESSOA FISICA ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;CN00022023 2023;1291;ATIVO;Contrato;*** 59537 **;ERICA RIBEIRO RABELO;990621422023;22/12/2023;21/12/2024;30.01.13.392.0631.2961;APOIO E FOMENTO A PRODUCAO CULTURAL, ARTISTICA E SOCIOCULTURAL;1716113;TRANSFERENCIAS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL - LC Nº 195/2022 – ART. 8º - DEMAIS SETORES DA;EXECUÇÃO DO PROJETO UIVOS CORPO VOZ E MUSICA SELECIONADO NO REGULAMENTO VIVA O TALENTO! - EDIÇÃO PAULO GUSTAVO;Concurso;ARTIGO 28 INCISO III DA LEI 14133 DE 01/04/21 E SUAS ALTERACOES;22000,00;,00;22000,00;,00;22000,00;22000,00;,00;22/12/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;36;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903611;SERVS.P/FINS EDUCAT.CULT.SOC.INCLUSIVE DIVULGACAO POR PESSOA FISICA ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;CN00022023 2023;1323;ATIVO;Contrato;*** 13437 **;WALBER SANTOS DE ASSIS;990621422023;22/12/2023;21/12/2024;30.01.13.392.0631.2961;APOIO E FOMENTO A PRODUCAO CULTURAL, ARTISTICA E SOCIOCULTURAL;1716113;TRANSFERENCIAS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL - LC Nº 195/2022 – ART. 8º - DEMAIS SETORES DA;EXECUÇÃO DO PROJETO PESSOAS (INVISIVEIS) SAO FELIZES SELECIONADO NO REGULAMENTO VIVA O TALENTO! - EDIÇÃO PAULO GUSTAVO;Concurso;ARTIGO 28 INCISO III DA LEI 14133 DE 01/04/21 E SUAS ALTERACOES;13200,00;,00;13200,00;,00;13200,00;13200,00;,00;22/12/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;36;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903611;SERVS.P/FINS EDUCAT.CULT.SOC.INCLUSIVE DIVULGACAO POR PESSOA FISICA ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;CN00022023 2023;1331;ATIVO;Contrato;46582542000110;JULIANA TAVARES VIEIRA BISPO;990621422023;22/12/2023;21/12/2024;30.01.13.392.0631.2961;APOIO E FOMENTO A PRODUCAO CULTURAL, ARTISTICA E SOCIOCULTURAL;1716113;TRANSFERENCIAS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL - LC Nº 195/2022 – ART. 8º - DEMAIS SETORES DA;EXECUÇÃO DO PROJETO WORKSHOP DANCA PARALELO.LAB SELECIONADO NO REGULAMENTO VIVA O TALENTO! - EDIÇÃO PAULO GUSTAVO;Concurso;ARTIGO 28 INCISO III DA LEI 14133 DE 01/04/21 E SUAS ALTERACOES;11000,00;,00;11000,00;,00;11000,00;11000,00;,00;22/12/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903917;SERVICOS PARA FINS EDUCATIVOS, CULTURAIS E SOCIAIS, INCLUSIVE DIVULGACAO E PATROCINIO ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;CN00022023 2023;1347;ATIVO;Contrato;43144323000161;43144323 THAIS LEFUNDES ROCHA;990621422023;22/12/2023;21/12/2024;30.01.13.392.0631.2961;APOIO E FOMENTO A PRODUCAO CULTURAL, ARTISTICA E SOCIOCULTURAL;1716113;TRANSFERENCIAS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL - LC Nº 195/2022 – ART. 8º - DEMAIS SETORES DA;EXECUÇÃO DO PROJETO VEM COM O TRAZ A CACAMBA VIVENCIAS IMERSIVAS SELECIONADO NO REGULAMENTO VIVA O TALENTO! - EDIÇÃO PAULO GUSTAVO;Concurso;ARTIGO 28 INCISO III DA LEI 14133 DE 01/04/21 E SUAS ALTERACOES;22000,00;,00;22000,00;,00;22000,00;22000,00;,00;22/12/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903917;SERVICOS PARA FINS EDUCATIVOS, CULTURAIS E SOCIAIS, INCLUSIVE DIVULGACAO E PATROCINIO ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;CN00022023 2023;1378;ATIVO;Contrato;24848432000115;24848432 MARCOS VINICIUS RODRIGUES ALEXANDRE;990621422023;22/12/2023;21/12/2024;30.01.13.392.0631.2961;APOIO E FOMENTO A PRODUCAO CULTURAL, ARTISTICA E SOCIOCULTURAL;1716113;TRANSFERENCIAS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL - LC Nº 195/2022 – ART. 8º - DEMAIS SETORES DA;EXECUÇÃO DO PROJETO QUILOMBO SELECIONADO NO REGULAMENTO VIVA O TALENTO! - EDIÇÃO PAULO GUSTAVO;Concurso;ARTIGO 28 INCISO III DA LEI 14133 DE 01/04/21 E SUAS ALTERACOES;44000,00;,00;44000,00;,00;44000,00;44000,00;,00;22/12/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903917;SERVICOS PARA FINS EDUCATIVOS, CULTURAIS E SOCIAIS, INCLUSIVE DIVULGACAO E PATROCINIO ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;CN00022023 2023;1406;ATIVO;Contrato;35493096000151;RENATA DI CARMO PRODUCOES ARTISTICAS LTDA;990621422023;22/12/2023;21/12/2024;30.01.13.392.0631.2961;APOIO E FOMENTO A PRODUCAO CULTURAL, ARTISTICA E SOCIOCULTURAL;1716113;TRANSFERENCIAS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL - LC Nº 195/2022 – ART. 8º - DEMAIS SETORES DA;EXECUÇÃO DO PROJETO CONTACAO DE HISTORIA ANELE A MENINA DOS OLHOS DE MUNDO SELECIONADO NO REGULAMENTO VIVA O TALENTO! - EDIÇÃO PAULO GUSTAVO;Concurso;ARTIGO 28 INCISO III DA LEI 14133 DE 01/04/21 E SUAS ALTERACOES;13200,00;,00;13200,00;,00;13200,00;13200,00;,00;22/12/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903917;SERVICOS PARA FINS EDUCATIVOS, CULTURAIS E SOCIAIS, INCLUSIVE DIVULGACAO E PATROCINIO ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;CN00022023 2023;1418;ATIVO;Contrato;*** 695977 **;FLAVIO LIMA FERREIRA;990666452023;28/12/2023;27/12/2024;30.01.13.392.0631.2961;APOIO E FOMENTO A PRODUCAO CULTURAL, ARTISTICA E SOCIOCULTURAL;1716113;TRANSFERENCIAS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL - LC Nº 195/2022 – ART. 8º - DEMAIS SETORES DA;EXECUÇÃO DO PROJETO CAUSOS, CAUSAS & CANÇÕES SELECIONADO NO EDITAL DE AÇÕES LOCAIS - EDIÇÃO PAULO GUSTAVO.;Concurso;ARTIGO 28 INCISO III DA LEI 14133 DE 01/04/21 E SUAS ALTERACOES;50000,00;,00;50000,00;,00;50000,00;,00;,00;28/12/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;36;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903611;SERVS.P/FINS EDUCAT.CULT.SOC.INCLUSIVE DIVULGACAO POR PESSOA FISICA ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;CN00032023 2023;1420;ATIVO;Contrato;*** 17717 **;CALEBI BENEDITO;990666452023;28/12/2023;27/12/2024;30.01.13.392.0631.2961;APOIO E FOMENTO A PRODUCAO CULTURAL, ARTISTICA E SOCIOCULTURAL;1716113;TRANSFERENCIAS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL - LC Nº 195/2022 – ART. 8º - DEMAIS SETORES DA;EXECUÇÃO DO PROJETO MEU PALCO É A RUA SELECIONADO NO EDITAL DE AÇÕES LOCAIS - EDIÇÃO PAULO GUSTAVO.;Concurso;ARTIGO 28 INCISO III DA LEI 14133 DE 01/04/21 E SUAS ALTERACOES;50000,00;,00;50000,00;,00;50000,00;,00;,00;28/12/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;36;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903611;SERVS.P/FINS EDUCAT.CULT.SOC.INCLUSIVE DIVULGACAO POR PESSOA FISICA ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;CN00032023 2023;1424;ATIVO;Contrato;*** 041075 **;ALEXSANDRO JESUS DE PRAGA SANTOS SILVA;990666452023;28/12/2023;27/12/2024;30.01.13.392.0631.2961;APOIO E FOMENTO A PRODUCAO CULTURAL, ARTISTICA E SOCIOCULTURAL;1716113;TRANSFERENCIAS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL - LC Nº 195/2022 – ART. 8º - DEMAIS SETORES DA;EXECUÇÃO DO PROJETO GRUPO DE DANÇA MERCEDES BAPTISTA SELECIONADO NO EDITAL DE AÇÕES LOCAIS - EDIÇÃO PAULO GUSTAVO.;Concurso;ARTIGO 28 INCISO III DA LEI 14133 DE 01/04/21 E SUAS ALTERACOES;50000,00;,00;50000,00;,00;50000,00;,00;,00;28/12/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;36;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903611;SERVS.P/FINS EDUCAT.CULT.SOC.INCLUSIVE DIVULGACAO POR PESSOA FISICA ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;CN00032023 2023;1476;ATIVO;Contrato;39751545000175;SABRINA MARTINA EVANGELISTA 16973589774;990666452023;28/12/2023;27/12/2024;30.01.13.392.0631.2961;APOIO E FOMENTO A PRODUCAO CULTURAL, ARTISTICA E SOCIOCULTURAL;1716113;TRANSFERENCIAS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL - LC Nº 195/2022 – ART. 8º - DEMAIS SETORES DA;EXECUÇÃO DO PROJETO SLAM LAJE SELECIONADO NO EDITAL DE AÇÕES LOCAIS - EDIÇÃO PAULO GUSTAVO.;Concurso;ARTIGO 28 INCISO III DA LEI 14133 DE 01/04/21 E SUAS ALTERACOES;50000,00;,00;50000,00;,00;50000,00;50000,00;,00;28/12/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903917;SERVICOS PARA FINS EDUCATIVOS, CULTURAIS E SOCIAIS, INCLUSIVE DIVULGACAO E PATROCINIO ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;CN00032023 2023;1477;ATIVO;Contrato;41312082000197;CAMILLE AGATHE VALERIE STEPHAN;990666452023;28/12/2023;27/12/2024;30.01.13.392.0631.2961;APOIO E FOMENTO A PRODUCAO CULTURAL, ARTISTICA E SOCIOCULTURAL;1716113;TRANSFERENCIAS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL - LC Nº 195/2022 – ART. 8º - DEMAIS SETORES DA;EXECUÇÃO DO PROJETO MANUTENÇÃO ARTÍSTICA DO BANDO TEATRO FAVELA SELECIONADO NO EDITAL DE AÇÕES LOCAIS - EDIÇÃO PAULO GUSTAVO;Concurso;ARTIGO 28 INCISO III DA LEI 14133 DE 01/04/21 E SUAS ALTERACOES;50000,00;,00;50000,00;,00;50000,00;50000,00;,00;28/12/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903917;SERVICOS PARA FINS EDUCATIVOS, CULTURAIS E SOCIAIS, INCLUSIVE DIVULGACAO E PATROCINIO ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;CN00032023 2023;1501;ATIVO;Contrato;*** 52627 **;EDNEY MARCELINO DA SILVA;990666452023;28/12/2023;27/12/2024;30.01.13.392.0631.2961;APOIO E FOMENTO A PRODUCAO CULTURAL, ARTISTICA E SOCIOCULTURAL;1716113;TRANSFERENCIAS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL - LC Nº 195/2022 – ART. 8º - DEMAIS SETORES DA;EXECUÇÃO DO PROJETO CASA DE BONECA.SELECIONADO NO EDITAL DE AÇÕES LOCAIS - EDIÇÃO PAULO GUSTAVO;Concurso;ARTIGO 28 INCISO III DA LEI 14133 DE 01/04/21 E SUAS ALTERACOES;40000,00;,00;40000,00;,00;40000,00;,00;,00;28/12/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;36;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903611;SERVS.P/FINS EDUCAT.CULT.SOC.INCLUSIVE DIVULGACAO POR PESSOA FISICA ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;CN00032023 2023;1504;ATIVO;Contrato;*** 586687 **;VAHNESSA OLIVEIRA FERREIRA;990666452023;28/12/2023;27/12/2024;30.01.13.392.0631.2961;APOIO E FOMENTO A PRODUCAO CULTURAL, ARTISTICA E SOCIOCULTURAL;1716113;TRANSFERENCIAS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL - LC Nº 195/2022 – ART. 8º - DEMAIS SETORES DA;EXECUÇÃO DO PROJETO ALDEIA OU QUILOMBO ?SELECIONADO NO EDITAL DE AÇÕES LOCAIS - EDIÇÃO PAULO GUSTAVO.;Concurso;ARTIGO 28 INCISO III DA LEI 14133 DE 01/04/21 E SUAS ALTERACOES;40000,00;,00;40000,00;,00;40000,00;,00;,00;28/12/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;36;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903611;SERVS.P/FINS EDUCAT.CULT.SOC.INCLUSIVE DIVULGACAO POR PESSOA FISICA ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;CN00032023 2023;1524;ATIVO;Contrato;*** 527437 **;RAQUEL SANTOS DE OLIVEIRA;990666452023;28/12/2023;27/12/2024;30.01.13.392.0631.2961;APOIO E FOMENTO A PRODUCAO CULTURAL, ARTISTICA E SOCIOCULTURAL;1716113;TRANSFERENCIAS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL - LC Nº 195/2022 – ART. 8º - DEMAIS SETORES DA;EXECUÇÃO DO PROJETO FESTIVAL KAMBACUA SELECIONADO NO EDITAL DE AÇÕES LOCAIS - EDIÇÃO PAULO GUSTAVO.;Concurso;ARTIGO 28 INCISO III DA LEI 14133 DE 01/04/21 E SUAS ALTERACOES;40000,00;,00;40000,00;,00;40000,00;,00;,00;28/12/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;36;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903611;SERVS.P/FINS EDUCAT.CULT.SOC.INCLUSIVE DIVULGACAO POR PESSOA FISICA ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;CN00032023 2023;1528;ATIVO;Contrato;*** 48617 **;NATALIA ANDREA URBINA CASTELLON;990666452023;28/12/2023;27/12/2024;30.01.13.392.0631.2961;APOIO E FOMENTO A PRODUCAO CULTURAL, ARTISTICA E SOCIOCULTURAL;1716113;TRANSFERENCIAS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL - LC Nº 195/2022 – ART. 8º - DEMAIS SETORES DA;EXECUÇÃO DO PROJETO FEIRA LITERÁRIA HISTÓRIAS DE ÁFRI-CA E AMERÍNDIA SELECIONADO NO EDITAL DE AÇÕES LOCAIS - EDIÇÃO PAULO GUSTAVO;Concurso;ARTIGO 28 INCISO III DA LEI 14133 DE 01/04/21 E SUAS ALTERACOES;40000,00;,00;40000,00;,00;40000,00;,00;,00;28/12/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;36;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903611;SERVS.P/FINS EDUCAT.CULT.SOC.INCLUSIVE DIVULGACAO POR PESSOA FISICA ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;CN00032023 2023;1546;ATIVO;Contrato;10512578000180;ASSOCIACAO CULTURAL COMPANHIA DE ARUANDA;990666452023;28/12/2023;27/12/2024;30.01.13.392.0631.2961;APOIO E FOMENTO A PRODUCAO CULTURAL, ARTISTICA E SOCIOCULTURAL;1716113;TRANSFERENCIAS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL - LC Nº 195/2022 – ART. 8º - DEMAIS SETORES DA;EXECUÇÃO DO PROJETO PROJ. MEU LUGAR - PONTO DE CULTURA CIA DE ARUANDA SELECIONADO NO EDITAL DE AÇÕES LOCAIS - EDIÇÃO PAULO GUSTAVO.;Concurso;ARTIGO 28 INCISO III DA LEI 14133 DE 01/04/21 E SUAS ALTERACOES;80000,00;,00;80000,00;,00;80000,00;,00;,00;28/12/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903917;SERVICOS PARA FINS EDUCATIVOS, CULTURAIS E SOCIAIS, INCLUSIVE DIVULGACAO E PATROCINIO ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;CN00032023 2023;1549;ATIVO;Contrato;16712329000115;ENGENHO PRODUCOES E EDICOES LTDA ME;990666452023;28/12/2023;27/12/2024;30.01.13.392.0631.2961;APOIO E FOMENTO A PRODUCAO CULTURAL, ARTISTICA E SOCIOCULTURAL;1716113;TRANSFERENCIAS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL - LC Nº 195/2022 – ART. 8º - DEMAIS SETORES DA;EXECUÇÃO DO PROJETO LEITURA GALOPANTE E O PEQUENO CIRCO DE HISTÓRIAS SELECIONADO NO EDITAL DE AÇÕES LOCAIS - EDIÇÃO PAULO GUSTAVO.;Concurso;ARTIGO 28 INCISO III DA LEI 14133 DE 01/04/21 E SUAS ALTERACOES;80000,00;,00;80000,00;,00;80000,00;,00;,00;28/12/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903917;SERVICOS PARA FINS EDUCATIVOS, CULTURAIS E SOCIAIS, INCLUSIVE DIVULGACAO E PATROCINIO ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;CN00032023 2023;1560;ATIVO;Contrato;41849921000100;THAIS VINHAS DA SILVA;990666452023;28/12/2023;27/12/2024;30.01.13.392.0631.1356;TERRITORIALIZACAO DO FOMENTO A CULTURA NO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO;1500100;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;EXECUÇÃO DO PROJETO ENSAIOS ABERTOS/WORKSHOPS DO BLOCO AFRO LEMI AYÒ SELECIONADO NO EDITAL DE AÇÕES LOCAIS -;Inexigibilidade;ARTIGO 74 INCISO CAPUT DA LEI 14133 DE 01/04/21 E SUAS ALTERACOES;50000,00;,00;50000,00;,00;50000,00;50000,00;,00;28/12/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;31;PREMIACOES CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTIFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903101;PREMIOS ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;1572;ATIVO;Contrato;*** 348697 **;RAONI COSTA PEREIRA DA SILVA;990666452023;28/12/2023;27/12/2024;30.01.13.392.0631.1356;TERRITORIALIZACAO DO FOMENTO A CULTURA NO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO;1500100;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;EXECUÇÃO DO PROJETO QUEM É QUE SOBE A LADEIRA SELECIONADO NO EDITAL DE AÇÕES LOCAIS - EDIÇÃO PAULO GUSTAVO.;Inexigibilidade;ARTIGO 74 INCISO CAPUT DA LEI 14133 DE 01/04/21 E SUAS ALTERACOES;40000,00;,00;40000,00;,00;40000,00;40000,00;,00;28/12/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;31;PREMIACOES CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTIFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903101;PREMIOS ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;1583;ATIVO;Contrato;9621740000110;POLO REGIAO PORTUARIA;990651072023;02/01/2024;30/04/2024;30.01.13.392.0631.2961;APOIO E FOMENTO A PRODUCAO CULTURAL, ARTISTICA E SOCIOCULTURAL;1500100;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;PATROCÍNIO CONCEDIDO AO PROJETO DENOMINADO O BELO AMOR - COMPANHIA DE MYSTÉRIOS E NOVIDADES;Inexigibilidade;ARTIGO 74 INCISO CAPUT DA LEI 14133 DE 01/04/21 E SUAS ALTERACOES;30000,00;,00;30000,00;,00;30000,00;,00;,00;02/01/2024;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903917;SERVICOS PARA FINS EDUCATIVOS, CULTURAIS E SOCIAIS, INCLUSIVE DIVULGACAO E PATROCINIO ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;31;ATIVO;Termo de Execução;7806762000129;MULTIFUNCAO COMERCIO E SERVICOS LTDA;128003262018;01/01/2023;23/02/2024;30.42.13.392.0154.4013;GESTAO E MANUTENCAO DOS ESPACOS CULTURAIS;1500100;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS E COMPONENTES, DOS EQUIPAMENTOS DE LUMINOTÉCNIA, SONORIZAÇÃO E AUTOMAÇÃO CÊNICA, INSTALADOS NO COMPLEXO CIDADE DAS ARTES;Pregão;ARTIGO 1 INCISO CAPUT DA LEI 10520 DE 17/07/02 E SUAS ALTERACOES;302954,84;910965,96;1213920,80;562171,21;651749,59;596839,36;595774,66;01/01/2023;;3042;FUNDAÇÃO CIDADE DAS ARTES;3042;FUNDAÇÃO CIDADE DAS ARTES ;0154;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903974;SERVICOS DE MANUTENCAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS ;EXECUTIVO;FUNDAÇÃO;INDIRETA;2021;35;128003262018;3341;FUNDAÇÃO CIDADE DAS ARTES ;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;32;ENCERRADO;Termo de Execução;33543232000145;SR ENGENHARIA EIRELI;128001062018;01/01/2023;21/08/2023;30.42.13.392.0154.4013;GESTAO E MANUTENCAO DOS ESPACOS CULTURAIS;1500100;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA NOS SISTEMAS ELÉTRICOS, HIDRÁULICAS E ESTRUTURAS CIVIS, SISTEMAS CLIMATIZADOS E SISTEMA DE AUTOMAÇÃO, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS E TRATAMENTO QUÍMICO DA ÁGUA DOS SISTEMAS SEMI-ABERTOS E FECHADOS DE CONDENSAÇÃO, POR MEIO DE PRODUTOS QUÍMICOS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA FUNDAÇÃO CIDADE DAS ARTES;Pregão;ARTIGO 1 INCISO CAPUT DA LEI 10520 DE 17/07/02 E SUAS ALTERACOES;1682400,96;,00;1682400,96;561234,69;1121166,27;1121166,27;1121166,27;01/01/2023;09/11/2023;3042;FUNDAÇÃO CIDADE DAS ARTES;3042;FUNDAÇÃO CIDADE DAS ARTES ;0154;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903904;SERVS.DE REPARO,ADPTACAO,CONSERV.RESTAUR.E INSTAL.DE BENS MOVEIS E IMOV.P/PESSOA JURIDICA ;EXECUTIVO;FUNDAÇÃO;INDIRETA;2021;27;128001062018;3341;FUNDAÇÃO CIDADE DAS ARTES ;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;44;ATIVO;Termo de Execução;2421421000111;TIM S.A.;125001642022;02/01/2023;09/08/2024;30.51.13.122.0383.4413;CONCESSIONARIAS DE SERVICOS PUBLICOS - ADM. INDIRETA - DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, COMPETIT;1501200;OUTROS RECURSOS NAO VINCULADOS ;TRANSFERÊNCIA DE DESPESA POR TROCA DE CODIFICAÇÃO DO#RGÃO 1053 PARA 3051;Pregão;ARTIGO 1 INCISO CAPUT DA LEI 10520 DE 17/07/02 E SUAS ALTERACOES;3862,50;,00;3862,50;2593,61;1268,89;1268,89;1163,89;02/01/2023;;3051;DISTRIBUIDORA DE FILMES S.A. - RIOFILME;3051;DISTRIBUIDORA DE FILMES S.A. - RIOFILME ;0383;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903926;SERVICOS DE TELEFONIA ;EXECUTIVO;EMPRESA;INDIRETA;2022;26;125001642022;1053;DISTRIBUIDORA DE FILMES S/A - RIOFILME ;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;49;ATIVO;Contrato;571561000140;PCM HIGIENE E MEDICINA DO TRABALHO LTDA;990012342023;21/03/2023;17/09/2023;30.51.13.392.0383.4343;DESPESAS OBRIGATORIAS E OUTROS CUSTEIOS - ADM. INDIRETA - DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, COMPE;1500100;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MEDICINA DO TRABALHO E SAÚDE OCUPACIONAL;Dispensa;ARTIGO 29 INCISO II DA LEI 13303 DE 30/06/16 E SUAS ALTERACOES;6890,00;,00;6890,00;940,00;5950,00;5950,00;5950,00;21/03/2023;;3051;DISTRIBUIDORA DE FILMES S.A. - RIOFILME;3051;DISTRIBUIDORA DE FILMES S.A. - RIOFILME ;0383;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903953;SERVICOS DE MEDICINA E SEGURANCA DO TRABALHO ;EXECUTIVO;EMPRESA;INDIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;78;ATIVO;Contrato;5416743000160;MARAO DESENHOS ANIMADOS LTDA;990303242023;05/12/2023;04/12/2024;30.51.13.392.0608.4905;FOMENTO DAS ATIVIDADES DA ECONOMIA CRIATIVA;1500100;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;APOIO À PARTICIPAÇÃO NO FESTIVAL INTERNACIONAL DO NOVO CINEMA LATINO-AMERICANO (FESTIVAL DE HAVANA) DO PROJETO BIZARROS PEIXES DAS FOSSAS ABISSAIS;Concorrência;ARTIGO 28 INCISO CAPUT DA LEI 13303 DE 30/06/16 E SUAS ALTERACOES;15000,00;,00;15000,00;,00;15000,00;15000,00;15000,00;05/12/2023;;3051;DISTRIBUIDORA DE FILMES S.A. - RIOFILME;3051;DISTRIBUIDORA DE FILMES S.A. - RIOFILME ;0608;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903917;SERVICOS PARA FINS EDUCATIVOS, CULTURAIS E SOCIAIS, INCLUSIVE DIVULGACAO E PATROCINIO ;EXECUTIVO;EMPRESA;INDIRETA;;;;;;;;;CO00112023 2023;10;ATIVO;Contrato;1271695000109;PRESTAX TRADE SERVICE EIRELI;990327322023;12/09/2023;11/09/2024;32.01.16.122.0380.2160;APOIO ADMINISTRATIVO - LONGEVIDADE, BEM-ESTAR E TERRITORIO CONECTADO;1500100;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO OPERACIONAL PARA EXERCER ATIVIDADES NOS#RGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES DA PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO - PCRJ (COPEIRAS);Pregão;ARTIGO 28 INCISO I DA LEI 14133 DE 01/04/21 E SUAS ALTERACOES;119152,44;,00;119152,44;83075,73;36076,71;36076,71;25239,84;21/06/2023;;3200;SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO;3201;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO ;0380;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;37;LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903709;SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO E OPERACIONAL ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;20;ATIVO;Contrato;37904395000167;AREA 21 EVENTOS E INTERMEDIACOES DE NEGOCIOS EIRELI;990072692022;14/02/2023;13/07/2023;33.51.23.695.0641.3551;PROJETO CARNAVAL;1500100;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;LOCAÇÃO, INSTALAÇÃO E OPERAÇÃO DE SISTEMA DE ILUMINAÇÃO CÊNICA PARA OS BAILES POPULARES NO CARNAVAL DE 2023, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO ERMO DE REFERÊNCIA.;Dispensa;ARTIGO 29 INCISO IV DA LEI 13303 DE 30/06/16 E SUAS ALTERACOES;61376,00;,00;61376,00;,00;61376,00;61376,00;61376,00;14/02/2023;;3351;EMPRESA DE TURISMO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO;3351;EMPRESA DE TURISMO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO ;0641;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903917;SERVICOS PARA FINS EDUCATIVOS, CULTURAIS E SOCIAIS, INCLUSIVE DIVULGACAO E PATROCINIO ;EXECUTIVO;EMPRESA;INDIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;29;ATIVO;Contrato;44004826000102;CLARA AZEVEDO XAVIER CELLOS DE LIMA 06420900760;990030752023;16/02/2023;15/07/2023;33.51.23.695.0641.3551;PROJETO CARNAVAL;1500100;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;CONTRATAÇÃO DA DUPLA DO RIO PARA 10 (DEZ) APRESENTAÇÕES NOS EVENTOS DE ABERTURA DO CARNAVAL DE 2023.;Inexigibilidade;ARTIGO 30 INCISO CAPUT DA LEI 13303 DE 30/06/16 E SUAS ALTERACOES;60000,00;,00;60000,00;,00;60000,00;60000,00;60000,00;16/02/2023;;3351;EMPRESA DE TURISMO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO;3351;EMPRESA DE TURISMO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO ;0641;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903917;SERVICOS PARA FINS EDUCATIVOS, CULTURAIS E SOCIAIS, INCLUSIVE DIVULGACAO E PATROCINIO ;EXECUTIVO;EMPRESA;INDIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;95;ATIVO;Contrato;37904395000167;AREA 21 EVENTOS E INTERMEDIACOES DE NEGOCIOS EIRELI;990230032023;31/07/2023;30/10/2023;33.51.23.695.0641.3551;PROJETO CARNAVAL;1500100;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ORGANIZAÇÃO DE EVENTO, ABRANGENDO PLANEJAMENTO OPERACIONAL, ORGANIZAÇÃO, EXECUÇÃO, ACOMPANHAMENTO, FORNECIMENTO DE BENS E INSUMOS, INFRAESTRUTURA E APOIO LOGÍSTICO, PARA VIABILIZAR O CONCURSO DE REI MOMO,, RAINHA E PRINCESAS DO CARNAVAL DE 2024, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA.;Pregão;ARTIGO 1 INCISO CAPUT DA LEI 10520 DE 17/07/02 E SUAS ALTERACOES;344400,00;,00;344400,00;,00;344400,00;344400,00;344400,00;31/07/2023;;3351;EMPRESA DE TURISMO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO;3351;EMPRESA DE TURISMO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO ;0641;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903917;SERVICOS PARA FINS EDUCATIVOS, CULTURAIS E SOCIAIS, INCLUSIVE DIVULGACAO E PATROCINIO ;EXECUTIVO;EMPRESA;INDIRETA;;;;;;;;;PE04502023 2023;103;ATIVO;Contrato;31420049000127;FULL HOUSE BUFFET PRODUCOES E EVENTOS LTDA;990309992023;23/08/2023;22/10/2023;33.51.23.695.0641.3005;EVENTOS ESPECIAIS E EMPREENDIMENTOS TURISTICOS;1500100;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ORGANIZAÇÃO DE EVENTO, ABRANGENDO PLANEJAMENTO OPERACIONAL, ORGANIZAÇÃO, EXECUÇÃO, ACOMPANHAMENTO, FORNECIMENTO DE BENS E INSUMOS, INFRAESTRUTURA E APOIO LOGÍSTICO, PARA VIABILIZAR A MONTAGEM E FUNCIONAMENTO DO STAND DA RIOTUR NO THE TOWN, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA.;Pregão;ARTIGO 1 INCISO CAPUT DA LEI 10520 DE 17/07/02 E SUAS ALTERACOES;619000,00;,00;619000,00;,00;619000,00;619000,00;619000,00;23/08/2023;;3351;EMPRESA DE TURISMO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO;3351;EMPRESA DE TURISMO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO ;0641;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903917;SERVICOS PARA FINS EDUCATIVOS, CULTURAIS E SOCIAIS, INCLUSIVE DIVULGACAO E PATROCINIO ;EXECUTIVO;EMPRESA;INDIRETA;;;;;;;;;PE05902023 2023;109;ENCERRADO;Contrato;15591069000104;SONIMAGE PROMOCOES E EVENTOS;990326342023;12/09/2023;11/12/2023;33.51.23.695.0641.4233;MARKETING DO PRODUTO TURISTICO;1500100;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;APOIO FINANCEIRO EM FAVOR DA SOCIEDADE EMPRESARIAL SONIMAGE PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA, PARA EALIZAÇÃO DO EVENTO RIO COFFEE NATION, ENTRE OS DIAS 20, 21 E 22 DE OUTUBRO DE 2023, NO PIER MAUÁ, ARMAZEM 18, NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, CONFORME PROPOSTA ENCARTADA NO PROCESSO, PARTE INTEGRANTE DO PRESENTE INSTRUMENTO.;Inexigibilidade;ARTIGO 30 INCISO CAPUT DA LEI 13303 DE 30/06/16 E SUAS ALTERACOES;290000,00;,00;290000,00;,00;290000,00;290000,00;290000,00;12/09/2023;14/12/2023;3351;EMPRESA DE TURISMO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO;3351;EMPRESA DE TURISMO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO ;0641;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903917;SERVICOS PARA FINS EDUCATIVOS, CULTURAIS E SOCIAIS, INCLUSIVE DIVULGACAO E PATROCINIO ;EXECUTIVO;EMPRESA;INDIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;131;ATIVO;Contrato;*** 327527 **;ANA CAROLINA DE SOUZA;990278392023;14/11/2023;13/05/2024;33.51.23.695.0641.3551;PROJETO CARNAVAL;1500100;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DA CONTRATADA PARA SE APRESENTAR COMO 2ª PRINCESA DO CARNAVAL DE 2024, CONSIDERANDO A CLASSIFICAÇÃO OBTIDA EM CONCURSO, EM TODOS OS EVENTOS QUE A RIOTUR DETERMINAR, OBEDECIDAS AS NORMAS E DISPOSIÇÕES INTEGRANTES DO REGULAMENTO E DA ATA DE ELEIÇÃO CONSTANTES DO PROCESSO.;Concorrência;ARTIGO 28 INCISO CAPUT DA LEI 13303 DE 30/06/16 E SUAS ALTERACOES;32500,00;,00;32500,00;3250,00;29250,00;29250,00;29250,00;14/11/2023;;3351;EMPRESA DE TURISMO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO;3351;EMPRESA DE TURISMO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO ;0641;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;36;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903611;SERVS.P/FINS EDUCAT.CULT.SOC.INCLUSIVE DIVULGACAO POR PESSOA FISICA ;EXECUTIVO;EMPRESA;INDIRETA;;;;;;;;;CC00112023 2023;155;ATIVO;Contrato;28935450000195;G.R.E.S MOCIDADE INDEPENDENTE DE PADRE MIGUEL;990575592023;05/12/2023;04/05/2024;33.51.23.695.0641.3551;PROJETO CARNAVAL;2501100;OUTROS RECURSOS NAO VINCULADOS ;REPASSE FINANCEIRO PELA RIOTUR À BENEFICIÁRIA, A TÍTULO DE INCENTIVO CULTURAL, PARA APOIO E APRIMORAMENTO DE ATIVIDADES QUE ENSEJAM O PREPARO E A REALIZAÇÃO DO DESFILE OFICIAL DO GRUPO ESPECIAL REFERENTE AO CARNAVAL DE 2024, A SER REALIZADO NA PASSARELA PROFESSOR DARCY RIBEIRO, NO DIA 12 DE FEVEREIRO DE 2024, INCLUINDO O EVENTUAL DESFILE DA AGREMIAÇÃO NO SÁBADO DAS CAMPEÃS, NO DIA 17 DE FEVEREIRO DE 2024, CONFORME A PROGRAMAÇÃO CONSTANTE DESTE PROCESSO ADMINISTRATIVO E DE ACORDO COM O PLANO DE TRABALHO APRESENTADO PELA AGREMIAÇÃO, NA FORMA PREVISTA NA CLÁUSULA QUINTA, ALÍNEA A.;Inexigibilidade;ARTIGO 30 INCISO CAPUT DA LEI 13303 DE 30/06/16 E SUAS ALTERACOES;2150000,00;,00;2150000,00;,00;2150000,00;2150000,00;1935000,00;05/12/2023;;3351;EMPRESA DE TURISMO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO;3351;EMPRESA DE TURISMO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO ;0641;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903917;SERVICOS PARA FINS EDUCATIVOS, CULTURAIS E SOCIAIS, INCLUSIVE DIVULGACAO E PATROCINIO ;EXECUTIVO;EMPRESA;INDIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;187;ATIVO;Contrato;11098056000147;SUPERLIGA CARNAVALESCA DO BRASIL;990678572023;26/12/2023;25/05/2024;33.51.23.695.0641.3551;PROJETO CARNAVAL;2501100;OUTROS RECURSOS NAO VINCULADOS ;REPASSE FINANCEIRO PELA RIOTUR À BENEFICIÁRIA, A TÍTULO DE INCENTIVO CULTURAL, PARA APOIO E APRIMORAMENTO DE ATIVIDADES QUE ENSEJAM O PREPARO E A REALIZAÇÃO PELA SUPERLIGA CARNAVALESCA DO BRASIL DOS DESFILES DAS ESCOLAS DE SAMBA DA SÉRIE BRONZE PARA O CARNAVAL DE 2024, QUE IRÃO SE APRESENTAR NA ESTRADA INTENDENTE MAGALHÃES EM CAMPINHO, CONFORME PREVISTO NO PROCESSO ADMINISTRATIVO SUPRACITADO.;Inexigibilidade;ARTIGO 30 INCISO CAPUT DA LEI 13303 DE 30/06/16 E SUAS ALTERACOES;2481554,83;,00;2481554,83;,00;2481554,83;2481554,83;,00;26/12/2023;;3351;EMPRESA DE TURISMO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO;3351;EMPRESA DE TURISMO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO ;0641;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903917;SERVICOS PARA FINS EDUCATIVOS, CULTURAIS E SOCIAIS, INCLUSIVE DIVULGACAO E PATROCINIO ;EXECUTIVO;EMPRESA;INDIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;196;ATIVO;Contrato;7014990000166;ATL TRANSPORTES E LOCACAO EIRELI ME;990386062023;29/12/2023;28/05/2024;33.51.23.695.0641.3551;PROJETO CARNAVAL;1500100;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA LOCAÇÃO DE VEÍCULO TIPO VAN, COM 12 (DOZE) LUGARES, A SER UTILIZADO NOS EVENTOS QUE TENHAM A PARTICIPAÇÃO DA RIOTUR, EM RAZÃO DA ELEIÇÃO DO REI MOMO E DA RAINHA DO CARNAVAL 2024, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA.;Pregão;ARTIGO 1 INCISO CAPUT DA LEI 10520 DE 17/07/02 E SUAS ALTERACOES;118910,00;,00;118910,00;111320,00;7590,00;7590,00;,00;29/12/2023;;3351;EMPRESA DE TURISMO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO;3351;EMPRESA DE TURISMO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO ;0641;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903996;LOCACAO DE VEICULOS DE REPRESENTACAO E OPERACIONAL ;EXECUTIVO;EMPRESA;INDIRETA;;;;;;;;;PE10042023 2023;1;ATIVO;Contrato;13206714000100;JP SERVICE LTDA;990192342023;21/06/2023;20/10/2023;38.01.04.542.0602.2019;MANUTENCAO DE UNIDADES DE ATENDIMENTO AOS ANIMAIS URBANOS;1500100;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL REFERENTE AO INSTRUMENTO DE CONTRATO 01/2023 PARA FORNECIMENTO DE RAÇÃO DE CANINOS PARA ATENDER A SUIPA.;Dispensa;ARTIGO 75 INCISO VIII DA LEI 14133 DE 01/04/21 E SUAS ALTERACOES;819666,00;,00;819666,00;,00;819666,00;812700,00;812700,00;21/06/2023;;3800;SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DOS ANIMAIS;3801;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DOS ANIMAIS ;0602;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;30;MATERIAL DE CONSUMO ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903008;GENEROS E SUPLEMENTOS ALIMENTICIOS PARA ANIMAIS ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;21;ATIVO;Acordo de Cooperação;*** 532206 **;ORLANDO DE ALVARENGA PINTO COELHO;;21/03/2023;20/03/2024;;;;;CONJUGAR OS ESFORÇOS DOS PARTÍCIPES PARA UTILIZAÇÃO DO HELIPONTO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO;;;,00;,00;,00;,00;,00;,00;,00;21/03/2023;;3900;SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;31;ATIVO;Acordo de Cooperação;5461394000107;FATO GESTORA DE NEGOCIOS LTDA;;21/03/2023;20/03/2024;;;;;CONJUGAR OS ESFORÇOS DOS PARTÍCIPES PARA UTILIZAÇÃO DO HELIPONTO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO;;;,00;,00;,00;,00;,00;,00;,00;21/03/2023;;3900;SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;36;ATIVO;Acordo de Cooperação;666335000143;PEGASUS ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA;;21/03/2023;20/03/2024;;;;;CONJUGAR ESFORÇOS DOS PARTICIPES PARA UTILIZAÇÃO DO HELIPONTO DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO;;;,00;,00;,00;,00;,00;,00;,00;21/03/2023;;3900;SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;40;ATIVO;Acordo de Cooperação;31548241000101;MARICA TAXI AEREO LTDA;;21/03/2023;20/03/2024;;;;;CONJUGAR OS ESFORÇOS DOS PARTÍCIPES PARA UTILIZAÇÃO DO HELIPONTO DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO;;;,00;,00;,00;,00;,00;,00;,00;21/03/2023;;3900;SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;29;ATIVO;Termo de Execução;39113030000140;CASA DE CONVIVENCIA N.S.MAE DO BELO AMOR;80006882022;02/08/2022;25/04/2023;40.01.08.242.0612.2801;DESENVOLVIMENTO GLOBAL E INCLUSAO PRODUTIVA DA PESSOA COM DEFICIENCIA E SUA FAMILIA;1500100;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;CONCESSÃO DE APOIO À ADMINISTRAÇÃO ZBLICA POR MEIO DO CASA DE CONVIVÊNCIA NOSSA SENHORA MÃE DO BELO AMOR PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE PROTEÇÃO ESPECIAL PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NA MODALIDADE CENTRO-DIA E SIMILARES, COM A DISPONIBILIDADE DE 233 VAGAS;Seleção Pública;ARTIGO 16 INCISO CAPUT DA LEI 13019 DE 31/07/14 E SUAS ALTERACOES;46004,00;,00;46004,00;,00;46004,00;46004,00;46004,00;26/04/2022;;4000;SECRETARIA MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA;4001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA ;0612;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;85;CONTRATO DE GESTAO ;50;TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS ;33508502;SERVICOS DE GER., OPERAC. E EXEC. DE ATIV. DIRIGIDAS A ASSIST. SOCIAL, PRESTADOS POR OSC ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;2022;16;80006882022;1703;FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;41;ATIVO;Termo de Execução;33734922000181;ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS APAE RIO;80008722022;13/05/2022;12/05/2023;40.01.08.242.0612.2801;DESENVOLVIMENTO GLOBAL E INCLUSAO PRODUTIVA DA PESSOA COM DEFICIENCIA E SUA FAMILIA;1500100;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;CONCESSÃO DE APOIO À ADM ZBLICA POR MEIO DO ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAERIO PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE POTEÇÃO ESPECIAL PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NA MODALIDADE CENTRO-DIA E SIMILARES, COM A DISPONIBILIDADE DE 200 VAGAS;Seleção Pública;ARTIGO 16 INCISO CAPUT DA LEI 13019 DE 31/07/14 E SUAS ALTERACOES;53000,00;,00;53000,00;,00;53000,00;53000,00;53000,00;13/05/2022;;4000;SECRETARIA MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA;4001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA ;0612;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;85;CONTRATO DE GESTAO ;50;TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS ;33508502;SERVICOS DE GER., OPERAC. E EXEC. DE ATIV. DIRIGIDAS A ASSIST. SOCIAL, PRESTADOS POR OSC ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;2022;29;80008722022;1703;FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;44;ATIVO;Termo de Execução;33934886000108;LAR DE DANIEL CRISTOVAO;80032602021;28/10/2022;27/10/2023;40.01.08.242.0612.2801;DESENVOLVIMENTO GLOBAL E INCLUSAO PRODUTIVA DA PESSOA COM DEFICIENCIA E SUA FAMILIA;1500100;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;CONCESSÃO DE APOIO À ADM ZBLICA POR MEIO DO LAR DE DANIEL CRISTÓVÃO PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE POTEÇÃO ESPECIAL PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NA MODALIDADE CENTRO-DIA E SIMILARES, COM A DISPONIBILIDADE DE 130 VAGAS;Seleção Pública;ARTIGO 16 INCISO CAPUT DA LEI 13019 DE 31/07/14 E SUAS ALTERACOES;20670,00;,00;20670,00;,00;20670,00;20670,00;20670,00;28/10/2021;;4000;SECRETARIA MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA;4001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA ;0612;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;85;CONTRATO DE GESTAO ;50;TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS ;33508502;SERVICOS DE GER., OPERAC. E EXEC. DE ATIV. DIRIGIDAS A ASSIST. SOCIAL, PRESTADOS POR OSC ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;2021;169;80032602021;1703;FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;141;ATIVO;Contrato;27595780000116;CS BRASIL FROTAS LTDA;990525472023;04/12/2023;03/12/2026;40.01.08.242.0381.2900;MANUTENCAO DAS UNIDADES DE ATENDIMENTO A PESSOA COM DEFICIENCIA;1500100;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;LOCAÇÃO DE VEICULOS, SEM SERVIÇO DE CONDUÇÃO E SEM COMBUSTÍVEL, PARA SEREM UTILIZADOS PARA TRANSPORTE DE EQUIPES DE TRABALHO DESTINADO AO TRANSPORTE DE EQUIPES EM SERVIÇOS DE FISCALIZAÇÃO, REPAROS, MANUTENÇÃO OU OUTRAS TAREFAS OFICIAIS DESENVOLVIDAS PELA ADMINISTRAÇÃO E PARA COMUNICAÇÃO E EXPEDIENTE PARA TRANSPORTE DE CORRESPONDÊNCIA ENTRE OS#RGÃOS.;Pregão;ARTIGO 28 INCISO I DA LEI 14133 DE 01/04/21 E SUAS ALTERACOES;172002,24;,00;172002,24;171524,46;477,78;,00;,00;04/12/2023;;4000;SECRETARIA MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA;4001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA ;0381;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903996;LOCACAO DE VEICULOS DE REPRESENTACAO E OPERACIONAL ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;8;ATIVO;Convênio sem Valor;33651308000156;FEDERACAO DE FUTEBOL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO;;14/06/2023;13/06/2025;;;;;COMPARTILHAMENTO DE INFORMAÇÕES ENTRE O CENTRO DE OPERAÇÕES E RESILIÊNCIA COR RIO E A FEDERAÇÃO DE FUTEBOL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO FERJ, RELACIONADAS ÀS OCORRÊNCIAS DENTRO DOS LIMITES DOS EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO;;;,00;,00;,00;,00;,00;,00;,00;14/06/2023;;4100;GABINETE DO PREFEITO;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;1187;ATIVO;Acordo de Cooperação;3951859000174;AGROPECUARIA SANTANA DO DESERTO S A;250008402021;22/09/2023;20/03/2024;;;;;CONJUGAR OS ESFORÇOS DOS PARTÍCIPES PARA UTILIZAÇÃO DO HELIPONTO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO.;;;,00;,00;,00;,00;,00;,00;,00;21/03/2023;;4100;GABINETE DO PREFEITO;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;46;ATIVO;Contrato;3285661000107;ENGREST ENGENHARIA DE RECUPERACAO ESTRUTURAL LTDA;990303772023;28/12/2023;24/06/2024;43.01.15.452.0071.2778;CONSERVACAO DE LOGRADOUROS;1704141;TRANSFERENCIA DA UNIAO REFERENTE A ROYALTIES DO PETROLEO E GAS NATURAL ;RECUPERAÇÃO DE DECK DE MADEIRA NO PARQUE BRIGADEIRO EDUARDO GOMES - IV RA - AP2;Pregão;ARTIGO 28 INCISO I DA LEI 14133 DE 01/04/21 E SUAS ALTERACOES;2231308,52;,00;2231308,52;2231307,52;1,00;,00;,00;28/12/2023;;4300;SECRETARIA MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO;4301;SUBSECRETARIA DE ENGENHARIA E CONSERVAÇÃO ;0071;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903924;SERVICOS DE CONSERVACAO E MANUTENCAO DE VIAS URBANAS ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;PE07042023 2023;32;ATIVO;Contrato;16914559000167;G PLASTICOS COMERCIO VAREJISTA E ATACADISTA DE PLASTICOS LTDA ME;15005082023;20/09/2023;19/09/2024;43.51.18.541.0615.4042;MANEJO DA ARBORIZACAO URBANA EM AREAS PUBLICAS;1704141;TRANSFERENCIA DA UNIAO REFERENTE A ROYALTIES DO PETROLEO E GAS NATURAL ;O OBJETO DO PRESENTE CONTRATO É A AQUISIÇÃO DE CONTEINER PLASTICO COM 02 RODAS E CAPACIDADE DE 240L;Pregão;ARTIGO 32 INCISO IV DA LEI 13303 DE 30/06/16 E SUAS ALTERACOES;50220,00;,00;50220,00;,00;50220,00;50220,00;50220,00;20/09/2023;;4351;COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA;4351;COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA ;0615;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;30;MATERIAL DE CONSUMO ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903026;MATERIAIS PARA COLETA DE LIXO ;EXECUTIVO;EMPRESA;INDIRETA;;;;;;;;;PE02522023 2023;55;ENCERRADO;Contrato;37033592000158;CONSTRUTORA FERREIRA E SANTOS LTDA;15009162023;14/08/2023;18/12/2023;43.51.18.543.0051.4637;RECUPERACAO E READEQUACAO DAS INSTALACOES PREDIAIS VOLTADAS A OPERACIONALIZACAO DA LIMPEZA;1500100;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;O OBJETO PRESENTE DO CONTRATO É A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA E ADEQUAÇÃO DE BASES OPERACIONAIS/ECOPONTOS NO SEGUINTE LOCAL RUA PAIM PAMPLONA, S/N - SAMPAIO (ITEM 02), CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA E ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA.;Pregão;ARTIGO 32 INCISO IV DA LEI 13303 DE 30/06/16 E SUAS ALTERACOES;140500,00;,00;140500,00;,00;140500,00;140500,00;126431,08;18/07/2023;04/01/2024;4351;COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA;4351;COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA ;0051;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903960;SERVICOS DE ENGENHARIA DE CARATER EVENTUAL ;EXECUTIVO;EMPRESA;INDIRETA;;;;;;;;;PE03282023 2023;78;ATIVO;Contrato;22211697000182;D FREITAS DIAS COMERCIO E SERVICOS EIRELI;15013282023;18/08/2023;13/02/2024;43.51.15.122.0385.4165;APOIO ADMINISTRATIVO - ADM. INDIRETA - MUDANCAS CLIMATICAS E RESILIENCIA;1500100;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;O OBJETO DO PRESENTE CONTRATO É A AQUISIÇÃO DE DESINFETANTE DE USO GERAL ( ITEM 01 ), CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA E ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA.;Pregão;ARTIGO 32 INCISO IV DA LEI 13303 DE 30/06/16 E SUAS ALTERACOES;1006470,00;,00;1006470,00;,00;1006470,00;1006470,00;775800,00;18/08/2023;;4351;COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA;4351;COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA ;0385;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;30;MATERIAL DE CONSUMO ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903002;MATERIAIS PARA LIMPEZA, E HIGIENE ;EXECUTIVO;EMPRESA;INDIRETA;;;;;;;;;PE03592023 2023;81;ATIVO;Contrato;30182057000110;NL SANTOS COMERCIO LTDA;15005852022;22/08/2023;17/02/2024;43.51.15.122.0385.4165;APOIO ADMINISTRATIVO - ADM. INDIRETA - MUDANCAS CLIMATICAS E RESILIENCIA;1500100;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;AQUISIÇÃO DE VASSOURA DE SISAL;Pregão;ARTIGO 32 INCISO IV DA LEI 13303 DE 30/06/16 E SUAS ALTERACOES;94348,80;,00;94348,80;47953,92;46394,88;46394,88;41690,88;22/08/2023;;4351;COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA;4351;COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA ;0385;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;30;MATERIAL DE CONSUMO ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903002;MATERIAIS PARA LIMPEZA, E HIGIENE ;EXECUTIVO;EMPRESA;INDIRETA;;;;;;;;;PE03352023 2023;10;ATIVO;Contrato;31513654000142;HCFARA CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA;200002152021;05/10/2023;01/03/2024;47.01.14.244.0619.1357;IMPLEMENTACAO DE CASAS DA MULHER CARIOCA E DE CENTROS ESPECIALIZADOS DE ATENDIMENTO A MULH;1500100;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE REVISÃO DA COBERTURA, ÁGUAS PLUVIAIS, FECHAMENTOS E LUMINÁRIAS NA CASA DA MULHER TIA DOCA -MADUREIRA;Dispensa;ARTIGO 75 INCISO III DA LEI 14133 DE 01/04/21 E SUAS ALTERACOES;232300,00;,00;232300,00;,00;232300,00;,00;,00;05/10/2023;;4700;SECRETARIA ESPECIAL DE POLÍTICAS E PROMOÇÃO DA MULHER;4701;GABINETE DA SECRETARIA DE POLÍTICAS E PROMOÇÃO DA MULHER ;0619;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903904;SERVS.DE REPARO,ADPTACAO,CONSERV.RESTAUR.E INSTAL.DE BENS MOVEIS E IMOV.P/PESSOA JURIDICA ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;14;ATIVO;Contrato;*** 206807 **;MARIA GELSI XAVIER DE SOUZA;200000162013;01/04/2023;30/09/2025;47.01.14.244.0619.2907;PREVENCAO E ENFRENTAMENTO A TODAS AS FORMAS DE VIOLENCIA CONTRA MULHERES;1500100;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DA CASA DA MULHER CARIOCA DINAH COUTINHO;Inexigibilidade;ARTIGO 74 INCISO V DA LEI 14133 DE 01/04/21 E SUAS ALTERACOES;426000,00;,00;426000,00;298200,00;127800,00;127800,00;113600,00;01/04/2023;;4700;SECRETARIA ESPECIAL DE POLÍTICAS E PROMOÇÃO DA MULHER;4701;GABINETE DA SECRETARIA DE POLÍTICAS E PROMOÇÃO DA MULHER ;0619;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;36;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903614;BENS IMOVEIS - LOCACAO PESSOA FISICA ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;5201;ATIVO;Contrato;33608308000173;MONGERAL PREVIDENCIA PRIVADA;990348362023;12/10/2023;11/10/2024;52.01.11.122.0383.2163;APOIO ADMINISTRATIVO - DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, COMPETITIVIDADE E INOVACAO;1500100;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURO COLETIVO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS PARA 12 (DOZE) ESTAGIÁRIOS REMUNERADOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E ECONÔMICO.;Dispensa;ARTIGO 75 INCISO II DA LEI 14133 DE 01/04/21 E SUAS ALTERACOES;2592,00;,00;2592,00;2286,35;305,65;89,65;,00;12/10/2023;;5200;SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E ECONÔMICO;5201;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, INOVAÇÃO E SIMPLIFICAÇÃO ;0383;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903915;SEGUROS EM GERAL, EXCETO OS DESTINADOS A SERVIDORES ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;5202;ATIVO;Termo de Compromisso;*** 622107 **;PEDRO HENRIQUE PINTO VIANNA SIQUEIRA;230009172021;15/05/2023;14/05/2024;52.01.11.122.0383.2163;APOIO ADMINISTRATIVO - DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, COMPETITIVIDADE E INOVACAO;1500100;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;ESTÁGIO NÃO OBRIGATÓRIO - SMDEIS;Inexigibilidade;ARTIGO 74 INCISO CAPUT DA LEI 14133 DE 01/04/21 E SUAS ALTERACOES;7590,48;,00;7590,48;2804,26;4786,22;4786,22;4153,68;15/05/2023;;5200;SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E ECONÔMICO;5201;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, INOVAÇÃO E SIMPLIFICAÇÃO ;0383;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;36;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903607;SERVICOS PRESTADOS POR ESTUDANTES ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;52001;ATIVO;Termo de Compromisso;*** 877037 **;RENAN ANTUNES SOUZA;230009172021;21/11/2023;20/11/2024;52.01.11.122.0383.2163;APOIO ADMINISTRATIVO - DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, COMPETITIVIDADE E INOVACAO;1500100;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;ESTÁGIO NÃO OBRIGATÓRIO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - SMDUE;Inexigibilidade;ARTIGO 74 INCISO CAPUT DA LEI 14133 DE 01/04/21 E SUAS ALTERACOES;7608,48;,00;7608,48;6765,09;843,39;843,39;,00;21/11/2023;;5200;SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E ECONÔMICO;5201;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, INOVAÇÃO E SIMPLIFICAÇÃO ;0383;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;36;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903607;SERVICOS PRESTADOS POR ESTUDANTES ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;52002;ATIVO;Contrato;2535864000133;VR BENEFICIOS E SERVICOS DE PROCESSAMENTO SA;990474022023;01/12/2023;30/11/2025;52.01.11.122.0383.2343;DESPESAS OBRIGATORIAS E OUTROS CUSTEIOS DA ADMINISTRACAO DIRETA - DESENVOLVIMENTO ECONOMIC;1500100;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE BENEFÍCIO REFEIÇÃO/ALIMENTAÇÃO, SOB A MODALIDADE DE PREGÃO ELETRÔNICO, DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL, PARA EMISSÃO E ENTREGA DE CARTÕES ELETRÔNICOS (CARTÃO MAGNÉTICO COM CHIP DE SEGURANÇA), SENDO APLICADA TAXA ADMINISTRATIVA PERCENTUAL, POR UM PERÍODO DE 24 (VINTE E QUATRO) MESES, PARA ATENDER A SMDUE.;Pregão;ARTIGO 28 INCISO I DA LEI 14133 DE 01/04/21 E SUAS ALTERACOES;600652,80;,00;600652,80;580658,85;19993,95;,00;,00;01/12/2023;;5200;SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E ECONÔMICO;5201;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, INOVAÇÃO E SIMPLIFICAÇÃO ;0383;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903923;VALE REFEICAO VALE ALIMENTACAO E FORNECIMENTO DE CAFE DA MANHA ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;1;ATIVO;Contrato;7028841000156;DE SA SERVICOS LTDA;990042112023;15/03/2023;14/03/2024;53.01.04.122.0381.2161;APOIO ADMINISTRATIVO - IGUALDADE E EQUIDADE;1500100;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;CONTRAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE APOIO OPERACIONAL;Pregão;ARTIGO 1 INCISO CAPUT DA LEI 10520 DE 17/07/02 E SUAS ALTERACOES;872659,56;,00;872659,56;398388,04;474271,52;429795,39;425540,22;15/03/2023;;5300;SECRETARIA ESPECIAL DA JUVENTUDE CARIOCA;5301;GABINETE DA SECRETARIA ESPECIAL DA JUVENTUDE CARIOCA ;0381;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;37;LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903709;SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO E OPERACIONAL ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;14;ATIVO;Contrato;29962016000167;FUNDACAO SANTA CABRINI;990305062023;09/12/2023;08/12/2024;53.01.04.122.0381.2161;APOIO ADMINISTRATIVO - IGUALDADE E EQUIDADE;1500100;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOSN DE GERENCIAMENTO DO TRABALHO DE 57 COLABORADORES ADIVINDOS DO SISTEMA PENITENCIÁRIO DO ESTADO DO RJ, ACAUTELADOS EM UNIDADE PRISIONAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, EM REGIME SEMI ABERTO, ABERTO,PAD (PRISÃO ALBERGUE DOMICILIAR) E LIVRAMENTO CONDICIONAL. - JUV - PRO - 2023/00242.;Dispensa;ARTIGO 75 INCISO XV DA LEI 14133 DE 01/04/21 E SUAS ALTERACOES;2126986,11;,00;2126986,11;2089404,41;37581,70;37581,70;,00;09/12/2023;;5300;SECRETARIA ESPECIAL DA JUVENTUDE CARIOCA;5301;GABINETE DA SECRETARIA ESPECIAL DA JUVENTUDE CARIOCA ;0381;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;37;LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903709;SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO E OPERACIONAL ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;20;ATIVO;Contrato;13375030000124;MOVIDESK S.A.;990474052023;22/10/2023;21/10/2024;56.51.04.126.0389.4769;MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DA INFORMATICA - ADMINISTRACAO INDIRETA - GOVERNANCA;1501200;OUTROS RECURSOS NAO VINCULADOS ;PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SOLUÇÃO PARA CONTROLE DE RECEBIMENTO E TRATAMENTO DE CHAMADOS E GESTÃO DO RELACIONAMENTO COM O CLIENTE, PARA AUXILIAR OS AGENTES DOS SERVIÇOS DE ATENDIMENTO DE PROJETOS DA IPLANRIO, COM SISTEMA INTEGRADO AO WHATSAPP BUSINESS, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, NA MODALIDADE DE SOFTWARE COMO UM SERVIÇO (SAAS) COM DISPONIBILIZAÇÃO DA PLATAFORMA PELA INTERNET, INCLUINDO O ARMAZENAMENTO DE DADOS;Dispensa;ARTIGO 29 INCISO II DA LEI 13303 DE 30/06/16 E SUAS ALTERACOES;47095,80;,00;47095,80;37936,80;9159,00;4520,93;2782,59;22/10/2023;;5651;EMPRESA MUNICIPAL DE INFORMÁTICA S.A.;5651;EMPRESA MUNICIPAL DE INFORMÁTICA S.A. ;0389;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;40;SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33904002;LICENCIAMENTO DE SOFTWARES ;EXECUTIVO;EMPRESA;INDIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;26;ATIVO;Contrato;33065699000127;SEGUROS SURA S A;990509042023;21/12/2023;20/12/2024;56.51.04.122.0389.4349;DESPESAS OBRIGATORIAS E OUTROS CUSTEIOS - ADM. INDIRETA - GOVERNANCA;1500100;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SEGURO EM GRUPO COM AS COBERTURAS DE MORTE POR CAUSAS NATURAUS OU ACIDENTAL, INVALIDEZ FUNCIONAL PERMANENTE TOTAL OU PARCIAL POR ACIDENTE E TOTAL POR DOENÇA E AUXILIO FUNERAL FAMILIAR, PARA OS EMPREGADOS DA IPLANRIO;Pregão;ARTIGO 1 INCISO CAPUT DA LEI 10520 DE 17/07/02 E SUAS ALTERACOES;44959,20;,00;44959,20;38006,00;6953,20;,00;,00;21/12/2023;;5651;EMPRESA MUNICIPAL DE INFORMÁTICA S.A.;5651;EMPRESA MUNICIPAL DE INFORMÁTICA S.A. ;0389;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903950;SEGURO DE VIDA E DE ACIDENTES PESSOAIS EM GRUPO ;EXECUTIVO;EMPRESA;INDIRETA;;;;;;;;;PE07872023 2023;1109;ATIVO;Termo de Execução;40432544000147;CLARO S A;10001022021;19/01/2023;18/01/2025;11.01.04.126.0389.2799;MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DA INFORMATICA - ADMINISTRACAO DIRETA - GOVERNANCA;1500100;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - CIRCUITO DE TRANSMISSÃO DE DADOS - DESPESA DE TRANSFERÊNCIA PROVINIENTE DO#RGÃO 1000;Pregão;ARTIGO 1 INCISO CAPUT DA LEI 10520 DE 17/07/02 E SUAS ALTERACOES;582,54;,00;582,54;,00;582,54;582,54;582,54;19/01/2023;;1100;SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL;1101;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL ;0389;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;40;SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33904005;SERVICOS DE COMUNICACAO DE DADOS ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;2021;10001;10001022021;1000;SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E INTEGRIDADE PÚBLICA ;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;1114;ATIVO;Termo de Execução;104659000198;HADDAD RENT A CAR LOCADORA LTDA;10008592020;18/01/2023;29/10/2023;11.01.04.122.0389.2169;APOIO ADMINISTRATIVO - GOVERNANCA;1500100;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;LOCAÇÃO DE VEICULOS SEM CONDUÇÃO E SEM COMBUSTÍVEL - DESPESA DE TRANSFERÊNCIA DO#RGÃO 1000;Pregão;ARTIGO 1 INCISO CAPUT DA LEI 10520 DE 17/07/02 E SUAS ALTERACOES;50176,61;337500,00;387676,61;,00;387676,61;337976,61;337976,61;18/01/2023;;1100;SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL;1101;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL ;0389;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903996;LOCACAO DE VEICULOS DE REPRESENTACAO E OPERACIONAL ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;2021;1122;10008592020;1000;SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E INTEGRIDADE PÚBLICA ;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;1146;ATIVO;Termo de Execução;10719671000160;ELDEX DISTRIBUIDORA DE JORNAIS E REVISTAS LTDA ME;100016542021;18/01/2023;18/11/2023;11.01.04.122.0389.2169;APOIO ADMINISTRATIVO - GOVERNANCA;1500100;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ASSINATURAS DIVERSAS - DESPESA DE TRANSFERENCIA DO#RGÃO 1000;Pregão;ARTIGO 1 INCISO CAPUT DA LEI 10520 DE 17/07/02 E SUAS ALTERACOES;5875,00;7050,00;12925,00;6662,50;6262,50;5875,00;5875,00;18/01/2023;;1100;SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL;1101;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL ;0389;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903914;ASSINATURAS E PUBLICACOES ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;2021;10022;100016542021;1000;SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E INTEGRIDADE PÚBLICA ;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;1164;ATIVO;Termo de Execução;8632125000146;INTEREVENTOS COMUNICACAO LTDA;101001232022;18/08/2022;17/08/2024;11.06.13.392.0389.2129;MEMORIA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO;1500100;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;TRASFERÊNCIA DE DESPESA PROVENINETE DO#RGÃO 1100;Pregão;ARTIGO 1 INCISO CAPUT DA LEI 10520 DE 17/07/02 E SUAS ALTERACOES;157854,00;,00;157854,00;20854,00;137000,00;91239,50;91239,50;18/08/2022;;1100;SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL;1106;ARQUIVO GERAL DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO ;0389;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903917;SERVICOS PARA FINS EDUCATIVOS, CULTURAIS E SOCIAIS, INCLUSIVE DIVULGACAO E PATROCINIO ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;2022;10055;101001232022;1000;SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E INTEGRIDADE PÚBLICA ;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;1168;ATIVO;Termo de Compromisso;*** 425707 **;DANIEL DA SILVA FERREIRA;990242082023;01/07/2023;30/06/2024;11.06.04.122.0389.2169;APOIO ADMINISTRATIVO - GOVERNANCA;1500100;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIO - ESTÁGIO NÃO OBRIGATÓRIO;;;10915,53;,00;10915,53;5790,27;5125,26;1993,15;1993,15;01/07/2023;;1100;SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL;1106;ARQUIVO GERAL DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO ;0389;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;36;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903607;SERVICOS PRESTADOS POR ESTUDANTES ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;10007;ENCERRADO;Termo de Execução;*** 794837 **;HELENA DA TRINDADE DANTAS;101001092021;01/06/2022;31/05/2023;11.06.04.122.0389.2169;APOIO ADMINISTRATIVO - GOVERNANCA;1500100;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;TRANSFERÊNCIA DA DESPESA;;;4028,68;,00;4028,68;611,84;3416,84;3416,84;3416,84;19/05/2022;30/06/2023;1100;SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL;1106;ARQUIVO GERAL DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO ;0389;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;36;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903607;SERVICOS PRESTADOS POR ESTUDANTES ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;2021;1009;101001092021;1000;SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E INTEGRIDADE PÚBLICA ;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;10025;ATIVO;Termo de Execução;*** 004907 **;MATHEUS CARNEIRO DE SOUZA;101001332021;23/07/2022;22/07/2023;11.06.04.122.0389.2169;APOIO ADMINISTRATIVO - GOVERNANCA;1500100;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;TRANSFERÊNCIA DE DESPESA;;;28,11;,00;28,11;,00;28,11;28,11;28,11;23/07/2022;;1100;SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL;1106;ARQUIVO GERAL DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO ;0389;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;36;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903607;SERVICOS PRESTADOS POR ESTUDANTES ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;2021;1015;101001332021;1000;SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E INTEGRIDADE PÚBLICA ;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;10071;ATIVO;Contrato;*** 85357 **;CESAR AUGUSTO COLEO FERREIRA;990654692023;29/12/2023;28/12/2024;11.01.04.122.0389.2169;APOIO ADMINISTRATIVO - GOVERNANCA;1500100;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;A LOCAÇÃO PARA FINS COMERCIAIS DO IMÓVEL SITUADO À RUA SILVA VALE, N° 280, BAIRRO PARA FINS DE INSTALAÇÃO DA XV ADMINISTRAÇÃO REGIONAL GERÊNCIA EXECUTIVA LOCAL LXIII CAVALCANTI,#RGÃO DESTA MUNICIPALIDADE CRIADO ATRAVÉS DO DECRETO RIO Nº 51.978 DE 31 DE JANEIRO DE 2023 PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE 1 DE FEVEREIRO DE 2023 CAVALCANTI RIO DE JANEIRO/RJ;Inexigibilidade;ARTIGO 74 INCISO V DA LEI 14133 DE 01/04/21 E SUAS ALTERACOES;23520,00;,00;23520,00;21560,00;1960,00;,00;,00;26/12/2023;;1100;SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL;1101;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL ;0389;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;36;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903614;BENS IMOVEIS - LOCACAO PESSOA FISICA ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;4;ATIVO;Termo de Execução;2535864000133;VR BENEFICIOS E SERVICOS DE PROCESSAMENTO SA;12001082021;01/06/2023;31/12/2023;11.52.23.122.0389.4349;DESPESAS OBRIGATORIAS E OUTROS CUSTEIOS - ADM. INDIRETA - GOVERNANCA;1500100;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;TRANSFERÊNCIA DA DESPESA DA RIOSAUDE PARA O RIOCENTRO PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE REFEIÃO/ALIMENTAÇÃO;Pregão;ARTIGO 1 INCISO CAPUT DA LEI 10520 DE 17/07/02 E SUAS ALTERACOES;350000,00;,00;350000,00;158658,00;191342,00;191342,00;191342,00;26/05/2023;;1152;RIOCENTRO S.A. - CENTRO DE FEIRAS, EXPOSIÇÕES E CONGRESSOS DO RIO DE JANEIRO;1152;RIOCENTRO S.A. - CENTRO DE FEIRAS, EXPOSIÇÕES E CONGRESSOS DO RIO DE JANEIRO ;0389;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903923;VALE REFEICAO VALE ALIMENTACAO E FORNECIMENTO DE CAFE DA MANHA ;EXECUTIVO;EMPRESA;INDIRETA;2021;515;92021502021;1851;EMPRESA PÚBLICA DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO S/A ;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;9;ATIVO;Termo de Execução;40170029000136;SEGIL VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA;14000162017;01/01/2023;26/01/2023;11.55.22.122.0389.4169;APOIO ADMINISTRATIVO - ADM. INDIRETA - GOVERNANCA;1501200;OUTROS RECURSOS NAO VINCULADOS ;SERVIÇOS DE VIGILANCIA;Pregão;ARTIGO 1 INCISO CAPUT DA LEI 10520 DE 17/07/02 E SUAS ALTERACOES;24117,39;,00;24117,39;,21;24117,18;24117,18;24117,18;27/01/2020;;1155;EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S.A.;1155;EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S.A. ;0389;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;37;LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903702;SERVICOS DE VIGILANCIA E POLICIAMENTO POR PESSOA JURIDICA ;EXECUTIVO;EMPRESA;INDIRETA;2021;1;14000162017;1051;EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S.A. ;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;15;ATIVO;Termo de Execução;42519504000162;ELECTRON DALMAR LTDA;14000402022;01/01/2023;31/05/2023;11.55.22.122.0389.4169;APOIO ADMINISTRATIVO - ADM. INDIRETA - GOVERNANCA;1501200;OUTROS RECURSOS NAO VINCULADOS ;SERVIÇOS DE MANUTENÇAO PREVENTIVA E CORRETIVA DO GERADOR E SUBESTAÇAO;Dispensa;ARTIGO 29 INCISO II DA LEI 13303 DE 30/06/16 E SUAS ALTERACOES;5600,00;,00;5600,00;,00;5600,00;5600,00;5600,00;01/06/2022;;1155;EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S.A.;1155;EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S.A. ;0389;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903974;SERVICOS DE MANUTENCAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS ;EXECUTIVO;EMPRESA;INDIRETA;2022;5;14000402022;1051;EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S.A. ;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;24;ATIVO;Contrato;29270213000115;DJN ENGENHARIA EIRELI;990031962023;09/01/2023;08/03/2023;11.55.22.122.0389.4169;APOIO ADMINISTRATIVO - ADM. INDIRETA - GOVERNANCA;1501200;OUTROS RECURSOS NAO VINCULADOS ;SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO E LIMPEZA;Dispensa;ARTIGO 29 INCISO II DA LEI 13303 DE 30/06/16 E SUAS ALTERACOES;29520,00;14760,00;44280,00;,00;44280,00;44280,00;44280,00;09/01/2023;;1155;EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S.A.;1155;EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S.A. ;0389;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;37;LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903701;SERVICOS DE LIMPEZA, CONSERVACAO, HIGIENE E COPA POR PESSOA JURIDICA ;EXECUTIVO;EMPRESA;INDIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;8;ATIVO;Contrato;17828223000144;ASM TECNOLOGIA EIRELI;990615162023;21/12/2023;20/12/2025;12.01.04.126.0389.2799;MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DA INFORMATICA - ADMINISTRACAO DIRETA - GOVERNANCA;1500100;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LICENCIAMENTO DO MICROSOFT OFFICE;Pregão;ARTIGO 28 INCISO I DA LEI 14133 DE 01/04/21 E SUAS ALTERACOES;262500,00;-52500,00;210000,00;,00;210000,00;,00;,00;21/12/2023;;1200;CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO;1201;GABINETE DO CONTROLADOR ;0389;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;40;SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33904002;LICENCIAMENTO DE SOFTWARES ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;16;ENCERRADO;Contrato;*** 051547 **;DUANA ARAUJO DOS SANTOS;990035692023;01/03/2023;30/08/2023;14.01.04.122.0389.2169;APOIO ADMINISTRATIVO - GOVERNANCA;1500100;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;FORMALIZAR ESTÁGIO NÃO OBRIGATÓRIO;Inexigibilidade;ARTIGO 74 INCISO CAPUT DA LEI 14133 DE 01/04/21 E SUAS ALTERACOES;3795,24;,00;3795,24;2511,06;1284,18;1284,18;1284,18;01/03/2023;31/05/2023;1400;SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA E PLANEJAMENTO;1401;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA E PLANEJAMENTO ;0389;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;36;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903607;SERVICOS PRESTADOS POR ESTUDANTES ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;43;ATIVO;Contrato;18118991000177;JCL ENGENHARIA LTDA;990083452022;03/04/2023;02/04/2024;14.01.04.122.0389.2169;APOIO ADMINISTRATIVO - GOVERNANCA;1500100;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA NOS BEBEDOUROS;Pregão;ARTIGO 1 INCISO CAPUT DA LEI 10520 DE 17/07/02 E SUAS ALTERACOES;100992,00;,00;100992,00;25248,00;75744,00;67328,00;67328,00;03/04/2023;;1400;SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA E PLANEJAMENTO;1401;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA E PLANEJAMENTO ;0389;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903904;SERVS.DE REPARO,ADPTACAO,CONSERV.RESTAUR.E INSTAL.DE BENS MOVEIS E IMOV.P/PESSOA JURIDICA ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;PE00832023 2023;95;ATIVO;Contrato;3085134000140;NORTESUL TRANSPORTES E SERVICOS EIRELI;990018912023;01/06/2023;31/05/2026;14.01.04.122.0389.2169;APOIO ADMINISTRATIVO - GOVERNANCA;1500100;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MENSAGEIRO MOTORIZADO COM HORAS DE SERVIÇO DE CONDUÇÃO E SEM COMBUSTÍVEL;Pregão;ARTIGO 1 INCISO CAPUT DA LEI 10520 DE 17/07/02 E SUAS ALTERACOES;536225,40;,00;536225,40;437420,91;98804,49;83909,34;82270,88;01/06/2023;;1400;SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA E PLANEJAMENTO;1401;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA E PLANEJAMENTO ;0389;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903913;SERVICOS DE TRANSPORTE, MENSAGEIRO, FRETE E CARRETO ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;PE01852023 2023;118;ATIVO;Convênio sem Valor;62144175000120;BANCO PINE S.A.;;14/06/2023;13/06/2025;;;;;DESCONTO EM FOLHA DE PAGAMENTO DE SERVIDORES ATIVOSE INATIVOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DIRETA, AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES, NAS MODALIDADES DE EMPRESTIMO PESSOAL CONSIGNADO E /OU CARTÃO DE CRETIDO CONSIGNADO;;;,00;,00;,00;,00;,00;,00;,00;14/06/2023;;1400;SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA E PLANEJAMENTO;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;151;ATIVO;Contrato;86781069000115;ZENITE INFORMACAO E CONSULTORIA SA;990263662023;01/09/2023;29/12/2023;14.09.04.122.0311.2135;CAPACITACAO DO SERVIDOR - ADM. DIRETA;1500100;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;PRESTAÇÃOD E SERVIÇOS DE TREINAMENTO PARA SERVIDORES DA PCRJ - CURSO DE CAPACITAÇÃO;Inexigibilidade;ARTIGO 74 INCISO III DA LEI 14133 DE 01/04/21 E SUAS ALTERACOES;436018,16;,00;436018,16;,00;436018,16;436018,16;436018,16;01/09/2023;;1400;SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA E PLANEJAMENTO;1409;SUBSECRETARIA DE GENTE E GESTÃO COMPARTILHADA ;0311;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903918;TREINAMENTO DE PESSOAL POR PESSOA JURIDICA ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;11;ATIVO;Contrato;7792269000105;CONSTRUTORA LYTORANEA S.A EM RECUPERACAO JUDICIAL;62009112022;02/05/2023;22/10/2024;15.03.15.451.0319.1718;REVITALIZACAO COM OBRAS DE PAVIMENTACAO E DRENAGEM EM DIVERSOS ESPACOS;1500100;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;BAIRRO MARAVILHA OESTE - OBRAS DE URBANIZAÇÃO E INFRAESTRUTURA NA RUA BRANDÃO MONTEIRO E OUTRAS, NA COMUNIDADE DOIS IRMÃOS, NO BAIRRO DE CURICICA, NA ÁREA DA I/SUBI/CGO/2ª GO - XVI R.A. - A.P. 4.1;Concorrência;ARTIGO 23 INCISO I DA LEI 8666 DE 21/06/93 E SUAS ALTERACOES;25992845,76;,00;25992845,76;16895489,95;9097355,81;7998522,19;6727026,15;12/04/2023;;1500;SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA;1503;COORDENADORIA GERAL DE OBRAS ;0319;;4;DESPESAS DE CAPITAL ;4;INVESTIMENTOS ;51;OBRAS E INSTALACOES ;90;APLICACOES DIRETAS ;44905101;EXECUCAO DAS OBRAS E PROJETOS ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;CO00732022 2023;19;SUSPENSO;Contrato;31132978000130;REUNIDAS SUDESTE ENGENHARIA EIRELI;65003872022;23/06/2023;18/01/2024;15.03.15.452.0319.1364;CONSTRUCAO E REFORMA DE IMOVEIS;2501100;OUTROS RECURSOS NAO VINCULADOS ;OBRAS DE MELHORIAS DO CONJUNTO HABITACIONAL PARQUE GABINAL I A IV, SITUADO NAS RUAS GIOVANI DE CASTRO Nº 35, NEILSON REBOUÇAS NºS 59/87, EXTRADA DO GABINAL Nº 1130 E ANA CRISTINA CESAR NºS 55/230/347 - FREGUESIA - JACAREPAGUÁ;Concorrência;ARTIGO 23 INCISO I DA LEI 8666 DE 21/06/93 E SUAS ALTERACOES;5767097,26;,00;5767097,26;576872,23;5190225,03;5190225,03;5130051,18;23/06/2023;;1500;SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA;1503;COORDENADORIA GERAL DE OBRAS ;0319;;4;DESPESAS DE CAPITAL ;4;INVESTIMENTOS ;51;OBRAS E INSTALACOES ;90;APLICACOES DIRETAS ;44905102;AMPLIACAO, RECONSTRUCAO E REFORMAS ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;CO00302022 2023;52;ATIVO;Contrato;68666627000110;ENIMONT EMPRESA NACIONAL DE INSTALACOES E MONTAGENS LTDA;150002732022;29/12/2023;22/12/2024;15.03.15.452.0319.1365;URBANIZACAO E REURBANIZACAO DE PRACAS, AREAS DE LAZER, LOGRADOUROS, AREAS E PARQUES URBANO;1500100;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;OBRAS DE CONSTRUÇÃO DA VILA OLÍMPICA DE SEPETIBA;Concorrência;ARTIGO 23 INCISO I DA LEI 8666 DE 21/06/93 E SUAS ALTERACOES;20987525,05;,00;20987525,05;20561689,22;425835,83;,00;,00;29/12/2023;;1500;SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA;1503;COORDENADORIA GERAL DE OBRAS ;0319;;4;DESPESAS DE CAPITAL ;4;INVESTIMENTOS ;51;OBRAS E INSTALACOES ;90;APLICACOES DIRETAS ;44905101;EXECUCAO DAS OBRAS E PROJETOS ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;CO00052023 2023;18;ATIVO;Contrato;33453622000124;SENIC SERVICOS DE ENGENHARIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA;990129522023;26/06/2023;22/12/2023;15.41.15.452.0023.4001;MANUTENCAO E RECUPERACAO DE DRENAGENS EM ENCOSTAS;1500100;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;RECUPERAÇÃO ESTRUTURAL E LIMPEZA DE OBRAS DE DRENAGEM EM ENCOSTAS SITUADAS NAS APS 3.1, 3.2, 3.3, 3.4, 3.5, 3.6, 3.7, 4.1, 4.2, 5.1, 5.2, 5.3 E 5.4;Tomada De Preços;ARTIGO 23 INCISO I DA LEI 8666 DE 21/06/93 E SUAS ALTERACOES;640249,38;,00;640249,38;100,00;640149,38;640149,38;529887,49;15/06/2023;;1541;FUNDAÇÃO INSTITUTO DE GEOTÉCNICA DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO;1541;FUNDAÇÃO INSTITUTO DE GEOTÉCNICA DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO ;0023;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903925;SERVICOS DE CONSERVACAO E MANUTENCAO DE DRENAGEM URBANA ;EXECUTIVO;FUNDAÇÃO;INDIRETA;;;;;;;;;TP00052023 2023;34;ATIVO;Contrato;30017321000160;GEOLOGUS ENGENHARIA LTDA;990514272023;08/11/2023;08/11/2023;15.41.15.543.0023.3539;ESTABILIZACAO GEOTECNICA;1500100;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;OBRAS EMERGENCIAIS DE CONTENÇÃO DE ENCOSTA, NO TALUDE SITUADO PRÓXIMO A PASSARELA AO LADO DO NÚMERO 126 DA AVENIDA NIEMEYER - LEBLON - RA VI - AP- 2.1;Dispensa;ARTIGO 75 INCISO VIII DA LEI 14133 DE 01/04/21 E SUAS ALTERACOES;341323,39;,00;341323,39;,00;341323,39;341323,39;305473,39;08/11/2023;;1541;FUNDAÇÃO INSTITUTO DE GEOTÉCNICA DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO;1541;FUNDAÇÃO INSTITUTO DE GEOTÉCNICA DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO ;0023;;4;DESPESAS DE CAPITAL ;4;INVESTIMENTOS ;51;OBRAS E INSTALACOES ;90;APLICACOES DIRETAS ;44905101;EXECUCAO DAS OBRAS E PROJETOS ;EXECUTIVO;FUNDAÇÃO;INDIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;18;ATIVO;Contrato;1271695000109;PRESTAX TRADE SERVICE EIRELI;990377942023;18/10/2023;17/10/2024;15.42.17.122.0385.4165;APOIO ADMINISTRATIVO - ADM. INDIRETA - MUDANCAS CLIMATICAS E RESILIENCIA;1500100;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;AGENCIAMENTO DE SERVIÇOS DE COPEIRAGEM;Pregão;ARTIGO 28 INCISO I DA LEI 14133 DE 01/04/21 E SUAS ALTERACOES;79434,96;,00;79434,96;66195,80;13239,16;6619,58;6014,58;18/10/2023;;1542;FUNDAÇÃO INSTITUTO DAS ÁGUAS DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO;1542;FUNDAÇÃO INSTITUTO DAS ÁGUAS DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO ;0385;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;37;LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903701;SERVICOS DE LIMPEZA, CONSERVACAO, HIGIENE E COPA POR PESSOA JURIDICA ;EXECUTIVO;FUNDAÇÃO;INDIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;15425;ATIVO;Termo de Execução;29001559000118;D.A.S. ENGENHARIA LTDA;66000332019;02/01/2023;19/04/2024;15.42.17.512.0616.4728;MANUTENCAO DE SISTEMAS DE MANEJO DE AGUAS PLUVIAIS DAS BACIAS HIDROGRAFICAS;1704141;TRANSFERENCIA DA UNIAO REFERENTE A ROYALTIES DO PETROLEO E GAS NATURAL ;TERMO DE EXECUÇÃO ORIUNDO DO CONTRATO 5/2021 - SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DA CALHA DOS CORPOS HÍDRICOS NAS ÁREAS DA BACIA DE GUANABARA AP 3 E AP 5.1;Concorrência;ARTIGO 23 INCISO I DA LEI 8666 DE 21/06/93 E SUAS ALTERACOES;1985677,82;6902617,88;8888295,70;3938855,60;4949440,10;4949440,10;4949440,10;02/01/2023;;1542;FUNDAÇÃO INSTITUTO DAS ÁGUAS DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO;1542;FUNDAÇÃO INSTITUTO DAS ÁGUAS DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO ;0616;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903925;SERVICOS DE CONSERVACAO E MANUTENCAO DE DRENAGEM URBANA ;EXECUTIVO;FUNDAÇÃO;INDIRETA;2021;5;66000332019;2443;FUNDAÇÃO INSTITUTO DAS ÁGUAS DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO ;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;461542;ATIVO;Termo de Execução;33854563000104;GLOBO CONSTRUCOES E TERRAPLANAGEM LTDA;66003932022;02/01/2023;17/04/2023;15.42.17.512.0616.3046;IMPLANTACAO DE SISTEMAS DE MANEJO DE AGUAS PLUVIAIS E DE INFRAESTRUTURA URBANA DAS BACIAS;1500100;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;TERMO DE EXECUÇÃO ORIUNDO DO CONTRATO 46/2022 - OBRAS DE MELHORIAS NA REDE DE DRENAGEM DA RUA BERNARDINO LOPES E OUTRAS NA VILA IEDA CAMPO GRANDE XVIII R.A A.P 5.2;Concorrência;ARTIGO 23 INCISO I DA LEI 8666 DE 21/06/93 E SUAS ALTERACOES;4605248,52;243121,42;4848369,94;44,59;4848325,35;4848325,35;4848325,35;02/01/2023;;1542;FUNDAÇÃO INSTITUTO DAS ÁGUAS DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO;1542;FUNDAÇÃO INSTITUTO DAS ÁGUAS DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO ;0616;;4;DESPESAS DE CAPITAL ;4;INVESTIMENTOS ;51;OBRAS E INSTALACOES ;90;APLICACOES DIRETAS ;44905101;EXECUCAO DAS OBRAS E PROJETOS ;EXECUTIVO;FUNDAÇÃO;INDIRETA;2022;46;66003932022;2443;FUNDAÇÃO INSTITUTO DAS ÁGUAS DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO ;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;481542;ATIVO;Termo de Execução;24218913000147;LUCENTE ENGENHARIA LTDA;66002842022;02/01/2023;25/03/2024;15.42.17.512.0616.3046;IMPLANTACAO DE SISTEMAS DE MANEJO DE AGUAS PLUVIAIS E DE INFRAESTRUTURA URBANA DAS BACIAS;1500100;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;TERMO DE EXECUÇÃO ORIUNDO DO CONTRATO 48/2022 - OBRAS DE DRENAGEM NA RUA CONSELHEIRO GALVÃO, ALTURA DO MERCADÃO DE MADUREIRA MADUREIRA XV R.A A.P 3.3;Concorrência;ARTIGO 23 INCISO I DA LEI 8666 DE 21/06/93 E SUAS ALTERACOES;9122922,42;,00;9122922,42;950319,39;8172603,03;8108819,41;7837228,00;02/01/2023;;1542;FUNDAÇÃO INSTITUTO DAS ÁGUAS DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO;1542;FUNDAÇÃO INSTITUTO DAS ÁGUAS DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO ;0616;;4;DESPESAS DE CAPITAL ;4;INVESTIMENTOS ;51;OBRAS E INSTALACOES ;90;APLICACOES DIRETAS ;44905101;EXECUCAO DAS OBRAS E PROJETOS ;EXECUTIVO;FUNDAÇÃO;INDIRETA;2022;48;66002842022;2443;FUNDAÇÃO INSTITUTO DAS ÁGUAS DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO ;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;581542;ATIVO;Termo de Execução;19861106000108;COLONIA ARQUITETURA E CONSTRUCAO LTDA;66007292022;02/01/2023;25/03/2023;15.42.17.512.0616.3046;IMPLANTACAO DE SISTEMAS DE MANEJO DE AGUAS PLUVIAIS E DE INFRAESTRUTURA URBANA DAS BACIAS;1500100;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;TERMO DE EXECUÇÃO ORIUNDO DO CONTRATO 58/2022 - OBRAS DE IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS NA DRENAGEM PARA A REGIÃO DA RUA ÁLVARO NIEMEYER SÃO CONRADO VI R.A A.P 2.1;Tomada De Preços;ARTIGO 23 INCISO I DA LEI 8666 DE 21/06/93 E SUAS ALTERACOES;937613,87;,00;937613,87;139041,33;798572,54;798572,54;798572,54;02/01/2023;;1542;FUNDAÇÃO INSTITUTO DAS ÁGUAS DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO;1542;FUNDAÇÃO INSTITUTO DAS ÁGUAS DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO ;0616;;4;DESPESAS DE CAPITAL ;4;INVESTIMENTOS ;51;OBRAS E INSTALACOES ;90;APLICACOES DIRETAS ;44905101;EXECUCAO DAS OBRAS E PROJETOS ;EXECUTIVO;FUNDAÇÃO;INDIRETA;2022;58;66007292022;2443;FUNDAÇÃO INSTITUTO DAS ÁGUAS DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO ;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;1;ATIVO;Contrato;31648272000126;ATN CONTACT CENTER E CORRETAGEM DE SEGUROS LTDA;70049892021;02/01/2023;01/01/2024;16.01.12.361.0381.2161;APOIO ADMINISTRATIVO - IGUALDADE E EQUIDADE;1550107;TRANSFERENCIA DO SALARIO- EDUCACAO ;CONTRATAÇÃO DE CENTRAL DE ATENDIMENTO EXCLUSIVA PARA A SME;Pregão;ARTIGO 1 INCISO CAPUT DA LEI 10520 DE 17/07/02 E SUAS ALTERACOES;185738,16;,00;185738,16;,00;185738,16;185738,16;168712,16;02/01/2023;;1600;SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO;1601;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ;0381;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903997;SERVICOS DE TELEATENDIMENTO ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;5;ENCERRADO;Convênio sem Valor;17079279000143;AMLHX SERVICOS DE ASSESSORIA LTDA;;03/02/2023;01/08/2023;;;;; PROMOÇÃO DA MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE FUNCIONAMENTO DA UNIDADE ESCOLAR E/CRE (10.26.805) ESPAÇO DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL MEDALHISTA OLÍMPICO ISAQUIAS QUEIROZ DOS SANTOS;;;,00;,00;,00;,00;,00;,00;,00;06/01/2023;07/11/2023;1600;SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;10;ATIVO;Contrato;436635000136;ESCA PRODUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA;70020992022;27/02/2023;26/08/2023;16.01.12.361.0621.2989;EXTENSAO CURRICULAR;1550107;TRANSFERENCIA DO SALARIO- EDUCACAO ;CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÕES ITINERANTES DO ESPETÁCULO TÁ CERTO OU NÃO TÁ?, SOBRE A TRAJETÓRIA DO PALHAÇO CAREQUINHA;Inexigibilidade;ARTIGO 74 INCISO CAPUT DA LEI 14133 DE 01/04/21 E SUAS ALTERACOES;350000,00;,00;350000,00;,00;350000,00;350000,00;350000,00;30/01/2023;;1600;SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO;1601;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ;0621;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903917;SERVICOS PARA FINS EDUCATIVOS, CULTURAIS E SOCIAIS, INCLUSIVE DIVULGACAO E PATROCINIO ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;63;ATIVO;Convênio sem Valor;10299533000170;ASSOCIACAO WORLDFUND BRASIL;;30/03/2023;27/11/2023;;;;;PROMOÇÃO DA MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE FUNCIONAMENTO DA UNIDADE ESCOLAR DA E/CRE (01.01.007) ESCOLA MUNICIPAL MARECHAL MASCARENHAS DE MORAES;;;,00;,00;,00;,00;,00;,00;,00;21/03/2023;;1600;SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;67;ATIVO;Contrato;34028316000103;ECT - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS;70003792023;05/04/2023;04/04/2024;16.01.12.361.0381.2972;DESPESAS NAO PERTINENTES AO MDE - LDB ARTIGO 71;1550107;TRANSFERENCIA DO SALARIO- EDUCACAO ;CONTRATAÇÃO DE PRODUTOS E SERVIÇOS POR MEIO DE PACOTE DE SERVIÇOS DOS CORREIOS;Dispensa;ARTIGO 75 INCISO IX DA LEI 14133 DE 01/04/21 E SUAS ALTERACOES;200000,00;,00;200000,00;123576,91;76423,09;62398,71;62398,71;05/04/2023;;1600;SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO;1601;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ;0381;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903901;SERVICOS DE CORRESPONDENCIA ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;71;ATIVO;Contrato;72381189001001;DELL COMPUTADORES DO BRASIL LTDA;990126482023;03/05/2023;02/05/2024;16.01.12.361.0622.2941;CONECTIVIDADE;2573155;ROYALTIES DO PETROLEO E GAS NATURAL VINCULADOS A EDUCACAO ;AQUISIÇÃO DE 392 NOTEBOOKS, INCLUINDO GARANTIA TÉCNICA PELO PERÍODO DE 60 (SESSENTA) MESES, PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SME;Pregão;ARTIGO 1 INCISO CAPUT DA LEI 10520 DE 17/07/02 E SUAS ALTERACOES;2820440,00;,00;2820440,00;,00;2820440,00;2820440,00;2820440,00;03/05/2023;;1600;SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO;1601;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ;0622;;4;DESPESAS DE CAPITAL ;4;INVESTIMENTOS ;52;EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE ;90;APLICACOES DIRETAS ;44905201;MAQUINAS E EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA E TELEPROCESSAMENTO ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;79;ATIVO;Convênio sem Valor;394544020291;HOSPITAL GERAL DE BONSUCESSO;;29/05/2023;28/05/2025;;;;;ATENDER CRIANÇAS E ADOLESCENTES INTERNADOS NA PEDIATRIA DO INSTITUTO DE PUERICULTURA E PEDIATRIA MARTAGÃO - IPPMG/UFRJ;;;,00;,00;,00;,00;,00;,00;,00;29/05/2023;;1600;SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;89;ENCERRADO;Convênio sem Valor;23829646000181;ALMA PRODUCOES ARTISTICAS INELIGENTES LTDA;;16/06/2023;14/08/2023;;;;;PROMOÇÃO DA MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE FUNCIONAMENTO DA UE 08.17.507 CIEP MESTRE ANDRÉ;;;,00;,00;,00;,00;,00;,00;,00;31/05/2023;31/10/2023;1600;SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;90;ENCERRADO;Convênio sem Valor;23829646000181;ALMA PRODUCOES ARTISTICAS INELIGENTES LTDA;;13/06/2023;11/08/2023;;;;;PROMOÇÃO DA MELHORIA NAS CONDIÇÕES DE FUNCIONAMENTO DA EM 09.18.504 CIEP FRANCISCO CAVALCANTE PONTES DE MIRANDA;;;,00;,00;,00;,00;,00;,00;,00;31/05/2023;31/10/2023;1600;SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;105;ATIVO;Convênio sem Valor;42498717001046;SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE SES;;03/07/2023;02/07/2025;;;;;FUNCIONAMENTO DA CLASSE HOSPITALAR NO INSTITUTO ESTADUAL DE HEMATOLOGIA ARTHUR DE SIQUEIRA CAVALCANTI HEMORIO, OFERECENDO ATENDIMENTO PEDAGÓGICO ESPECIALIZADO PARA CRIANÇAS, ADOLESCENTES, JOVENS E ADULTOS (EJA), IMPOSSIBILITADOS DE FREQUENTAREM ÀS AULAS EM SUAS ESCOLAS DE ORIGEM EM RAZÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE;;;,00;,00;,00;,00;,00;,00;,00;03/07/2023;;1600;SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;109;ATIVO;Contrato;41826585000180;GLOBALI DISTRIBUICAO E COMERCIO LTDA;990233502023;11/07/2023;10/07/2024;16.01.12.361.0622.2942;TRANSFORMACAO DIGITAL;1540142;TRANSFERENCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERENCIAS DE IMPOSTOS ;AQUISIÇÃO DE NOTEBOOKS INCLUINDO GARANTIA DE 12 MESES;Pregão;ARTIGO 1 INCISO CAPUT DA LEI 10520 DE 17/07/02 E SUAS ALTERACOES;25933,74;,00;25933,74;,00;25933,74;25933,74;25933,74;11/07/2023;;1600;SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO;1601;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ;0622;;4;DESPESAS DE CAPITAL ;4;INVESTIMENTOS ;52;EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE ;90;APLICACOES DIRETAS ;44905201;MAQUINAS E EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA E TELEPROCESSAMENTO ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;148;ATIVO;Convênio sem Valor;21426331000168;INSTITUTO SABENDO MAIS;;12/09/2023;11/09/2024;;;;;OBJETIVA O PROGRAMA ATHENA ATENDER ALUNOS DO 4º E 5º ANOS, COM ALTAS HABILIDADES E SUPERDOTAÇÃO ACADÊMICA, NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DO COMPLEXO DA MARÉ E ADJACÊNCIAS;;;,00;,00;,00;,00;,00;,00;,00;12/09/2023;;1600;SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;149;ATIVO;Contrato;16727386000178;RIOPAR PARTICIPACOES S A;990152722023;14/09/2023;13/03/2024;16.01.12.361.0381.2341;DESPESAS OBRIGATORIAS E OUTROS CUSTEIOS DA ADMINISTRACAO DIRETA - IGUALDADE E EQUIDADE;1550107;TRANSFERENCIA DO SALARIO- EDUCACAO ;FORNECIMENTO DE CARTÕES MAGNÉTICOS DE VALE TRANSPORTE, CARGA E CUSTEIO DE TAXAS RELACIONADAS, COM A FINALIDADE DE SUBSIDIAR O DESLOCAMENTO DOS PROFESSORES.;Inexigibilidade;ARTIGO 74 INCISO I DA LEI 14133 DE 01/04/21 E SUAS ALTERACOES;658278,40;,00;658278,40;101910,00;556368,40;,00;,00;14/09/2023;;1600;SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO;1601;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ;0381;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903922;VALE-TRANSPORTE ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;166;ATIVO;Contrato;3004542000120;LOURENCO DA SILVA TURISMO VIAGENS E LAZER LTDA;990487192023;24/10/2023;23/07/2024;16.01.12.361.0621.2989;EXTENSAO CURRICULAR;1500117;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OFERTA DE PACOTES DE VIAGEM PARA VISITAÇÃO E PARTICIPAÇÃO DE ESTUDANTES DEVIDAMENTE MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E RESPECTIVOS ACOMPANHANTES SENDO ESSES SERVIDORES DO QUADRO DA SME NO PROGRAMA DISNEY & NASA.;Pregão;ARTIGO 28 INCISO I DA LEI 14133 DE 01/04/21 E SUAS ALTERACOES;3786278,24;,00;3786278,24;619039,23;3167239,01;2992523,81;2992523,81;24/10/2023;;1600;SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO;1601;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ;0621;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;31;PREMIACOES CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTIFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903101;PREMIOS ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;175;ATIVO;Contrato;809803000191;GUARD ANGEL VIGILANCIA EIRELI;990503332023;05/11/2023;04/11/2024;16.01.12.361.0315.2081;MANUTENCAO E REVITALIZACAO DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE DE ENSINO;1540142;TRANSFERENCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERENCIAS DE IMPOSTOS ;CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE SERVIÇOS DE VIGILANCIA PATRIMONIAL PARA ATENDER A SME;Pregão;ARTIGO 28 INCISO I DA LEI 14133 DE 01/04/21 E SUAS ALTERACOES;12645697,44;,00;12645697,44;10678588,53;1967108,91;210602,48;,00;03/11/2023;;1600;SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO;1601;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ;0315;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;37;LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903702;SERVICOS DE VIGILANCIA E POLICIAMENTO POR PESSOA JURIDICA ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;208;ATIVO;Convênio sem Valor;8171201000163;INSTITUTO DE PESQUISA E MEMORIA PRETOS NOVOS;;20/12/2023;19/12/2024;;;;;OBJETIVA CONJUGAR OS ESFORÇOS DOS PARTÍCIPES PARA DESENVOLVER O PROJETO CIRCUITO HISTÓRICO E ARQUEOLÓGICO DA HERANÇA AFRICANA, QUE VISA OFERECER A EXPERIÊNCIA DE VISITA GUIADA PARA TURMAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.;;;,00;,00;,00;,00;,00;,00;,00;20/12/2023;;1600;SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;211;ATIVO;Contrato;8934225000127;VENTISOL NORDESTE INDUSTRIA E COMERCIO DE VENTILADORES LTDA;990657442023;26/12/2023;25/12/2024;16.01.12.361.0381.2943;GRANDES AQUISICOES;1541142;TRANSFERENCIAS DO FUNDEB - COMPLEMENTACAO DA UNIAO - VAAF ;AQUISIÇÃO DE VENTILADORES DE PAREDE VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES ESCOLARES, DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SME);Pregão;ARTIGO 28 INCISO I DA LEI 14133 DE 01/04/21 E SUAS ALTERACOES;169000,00;,00;169000,00;,00;169000,00;,00;,00;16/12/2023;;1600;SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO;1601;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ;0381;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;30;MATERIAL DE CONSUMO ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903001;MATERIAIS E UTENSILIOS EM GERAL PARA COPA,COZINHA,SALA,MESA,DORMITORIO,BANHO OUTRAS INSTAL;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;100006;ATIVO;Contrato;29886470000186;JETON CONSTRUCOES LTDA;70009302022;03/04/2023;01/07/2023;16.01.12.365.0623.1330;CONSTRUCAO, RECONSTRUCAO, IMPLANTACAO E REFORMA DE UNIDADES DA EDUCACAO INFANTIL DA REDE P;1550107;TRANSFERENCIA DO SALARIO- EDUCACAO ;OBRAS DE RECUPERAÇÃO DO MURO DE ARRIMO NO FUNDO DA CRECHE MUNICIPAL OLGA BENÁRIO PRESTES RUA PÃO DE AÇÚCAR, Nº 767 COMUNIDADE FAZ QUEM QUER ROCHA MIRANDA XV RA AP-3.3;Convite;ARTIGO 23 INCISO I DA LEI 8666 DE 21/06/93 E SUAS ALTERACOES;262185,20;,00;262185,20;,00;262185,20;262185,14;262185,14;24/03/2023;;1600;SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO;1601;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ;0623;;4;DESPESAS DE CAPITAL ;4;INVESTIMENTOS ;51;OBRAS E INSTALACOES ;90;APLICACOES DIRETAS ;44905102;AMPLIACAO, RECONSTRUCAO E REFORMAS ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;CV00042022 2023;27;ATIVO;Termo de Colaboração;17433591000193;JOVENS COM UMA MISSAO;990405272023;28/11/2023;31/12/2023;16.03.12.306.9000.5030;ENTIDADES FILANTROPICAS - PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO - FNDE;1552115;TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO ESCOLAR ;REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE;Dispensa;ARTIGO 30 INCISO VI DA LEI 13019 DE 31/07/14 E SUAS ALTERACOES;24804,80;,00;24804,80;,00;24804,80;24804,80;24804,80;28/11/2023;;1603;2A. COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO;1603;2ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO ;9000;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;85;CONTRATO DE GESTAO ;50;TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS ;33508508;SERVICOS DE GER., OPERAC. E EXEC. DE ATIVIDADES DIRIGIDAS A EDUCACAO, PRESTADOS POR OSC ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;66;ATIVO;Termo de Colaboração;42144998000148;DISPENSARIO SANTA TERESINHA DO MENINO JESUS DA GAVEA;990568742023;01/12/2023;30/11/2025;16.03.12.365.0623.2935;CRECHES;1500117;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;ATENDIMENTO EDUCACIONAL E NUTRICIONAL PRESTADO A CRIANÇAS NA FAIXA ETÁRIA DE CRECHE.;Seleção Pública;ARTIGO 16 INCISO CAPUT DA LEI 13019 DE 31/07/14 E SUAS ALTERACOES;2366000,00;,00;2366000,00;2093000,00;273000,00;273000,00;273000,00;01/12/2023;;1603;2A. COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO;1603;2ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO ;0623;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;85;CONTRATO DE GESTAO ;50;TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS ;33508508;SERVICOS DE GER., OPERAC. E EXEC. DE ATIVIDADES DIRIGIDAS A EDUCACAO, PRESTADOS POR OSC ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;70;ATIVO;Termo de Colaboração;1097940000103;PRIMEIRA IGREJA BATISTA DO ALTO DA BOA VISTAI;990567592023;01/12/2023;30/11/2025;16.03.12.365.0623.2935;CRECHES;1500117;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;ATENDIMENTO EDUCACIONAL E NUTRICIONAL PRESTADO A CRIANÇAS NA FAIXA ETÁRIA DE CRECHE.;Seleção Pública;ARTIGO 16 INCISO CAPUT DA LEI 13019 DE 31/07/14 E SUAS ALTERACOES;1014000,00;,00;1014000,00;897000,00;117000,00;117000,00;117000,00;01/12/2023;;1603;2A. COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO;1603;2ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO ;0623;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;85;CONTRATO DE GESTAO ;50;TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS ;33508508;SERVICOS DE GER., OPERAC. E EXEC. DE ATIVIDADES DIRIGIDAS A EDUCACAO, PRESTADOS POR OSC ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;78;ATIVO;Termo de Colaboração;30126791000161;CRECHE PRE ESCOLA COM DO 199 PINGO GENTE;990567932023;01/12/2023;30/11/2025;16.03.12.365.0623.2935;CRECHES;1500117;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;ATENDIMENTO EDUCACIONAL E NUTRICIONAL PRESTADO A CRIANÇAS NA FAIXA ETÁRIA DE CRECHE.;Seleção Pública;ARTIGO 16 INCISO CAPUT DA LEI 13019 DE 31/07/14 E SUAS ALTERACOES;845000,00;,00;845000,00;747500,00;97500,00;97500,00;97500,00;01/12/2023;;1603;2A. COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO;1603;2ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO ;0623;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;85;CONTRATO DE GESTAO ;50;TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS ;33508508;SERVICOS DE GER., OPERAC. E EXEC. DE ATIVIDADES DIRIGIDAS A EDUCACAO, PRESTADOS POR OSC ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;118;ATIVO;Termo de Colaboração;29061900000120;SOC.INDEPENDENTE DE CULT.E APREND.DE MANGUINHOS;990288272023;28/11/2023;31/12/2023;16.05.12.306.9000.5030;ENTIDADES FILANTROPICAS - PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO - FNDE;1552115;TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO ESCOLAR ;PNAE2023;Dispensa;ARTIGO 30 INCISO VI DA LEI 13019 DE 31/07/14 E SUAS ALTERACOES;18760,00;,00;18760,00;,00;18760,00;18760,00;18760,00;28/11/2023;;1605;4A. COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO;1605;4ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO ;9000;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;85;CONTRATO DE GESTAO ;50;TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS ;33508508;SERVICOS DE GER., OPERAC. E EXEC. DE ATIVIDADES DIRIGIDAS A EDUCACAO, PRESTADOS POR OSC ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;133;ATIVO;Termo de Colaboração;39629136000109;CRECHE ESCOLA OTACILIO BATISTA;990288762023;28/11/2023;31/12/2023;16.05.12.306.9000.5030;ENTIDADES FILANTROPICAS - PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO - FNDE;1552115;TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO ESCOLAR ;PNAE2023;Dispensa;ARTIGO 30 INCISO VI DA LEI 13019 DE 31/07/14 E SUAS ALTERACOES;9112,00;,00;9112,00;,00;9112,00;9112,00;9112,00;28/11/2023;;1605;4A. COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO;1605;4ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO ;9000;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;85;CONTRATO DE GESTAO ;50;TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS ;33508508;SERVICOS DE GER., OPERAC. E EXEC. DE ATIVIDADES DIRIGIDAS A EDUCACAO, PRESTADOS POR OSC ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;141;ATIVO;Termo de Colaboração;1149568000131;CRECHE ESCOLA MIMI;990288122023;28/11/2023;31/12/2023;16.05.12.306.9000.5030;ENTIDADES FILANTROPICAS - PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO - FNDE;1552115;TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO ESCOLAR ;PNAE2023;Dispensa;ARTIGO 30 INCISO VI DA LEI 13019 DE 31/07/14 E SUAS ALTERACOES;22780,00;,00;22780,00;,00;22780,00;22780,00;22780,00;28/11/2023;;1605;4A. COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO;1605;4ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO ;9000;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;85;CONTRATO DE GESTAO ;50;TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS ;33508508;SERVICOS DE GER., OPERAC. E EXEC. DE ATIVIDADES DIRIGIDAS A EDUCACAO, PRESTADOS POR OSC ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;208;ATIVO;Termo de Colaboração;27459612000101;CENTRO CULTURAL EDUCAR;990579672023;01/12/2023;30/11/2025;16.05.12.365.0623.2935;CRECHES;1500117;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 08/2023;Seleção Pública;ARTIGO 16 INCISO CAPUT DA LEI 13019 DE 31/07/14 E SUAS ALTERACOES;3633500,00;,00;3633500,00;3214250,00;419250,00;419250,00;419250,00;30/11/2023;;1605;4A. COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO;1605;4ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO ;0623;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;85;CONTRATO DE GESTAO ;50;TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS ;33508508;SERVICOS DE GER., OPERAC. E EXEC. DE ATIVIDADES DIRIGIDAS A EDUCACAO, PRESTADOS POR OSC ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;222;ATIVO;Termo de Colaboração;4396217000113;CENTRO EDUCACIONAL JOEL MARIO - CASA DE JOEL;990577752023;01/12/2023;30/11/2025;16.05.12.365.0623.2935;CRECHES;1540142;TRANSFERENCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERENCIAS DE IMPOSTOS ;TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 22/2023 JOEL MARIO I;Seleção Pública;ARTIGO 16 INCISO CAPUT DA LEI 13019 DE 31/07/14 E SUAS ALTERACOES;4241900,00;,00;4241900,00;3752450,00;489450,00;489450,00;489450,00;30/11/2023;;1605;4A. COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO;1605;4ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO ;0623;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;85;CONTRATO DE GESTAO ;50;TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS ;33508508;SERVICOS DE GER., OPERAC. E EXEC. DE ATIVIDADES DIRIGIDAS A EDUCACAO, PRESTADOS POR OSC ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;232;ATIVO;Termo de Colaboração;35636284000191;INSTITUTO DE EDUCACAO EUCLIDES DOS SANTOS;990575662023;01/12/2023;30/11/2025;16.05.12.365.0623.2935;CRECHES;1540142;TRANSFERENCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERENCIAS DE IMPOSTOS ;TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 32/2023 EUCLIDES DOS SANTOS I;Seleção Pública;ARTIGO 16 INCISO CAPUT DA LEI 13019 DE 31/07/14 E SUAS ALTERACOES;2416700,00;,00;2416700,00;2137850,00;278850,00;278850,00;278850,00;30/11/2023;;1605;4A. COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO;1605;4ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO ;0623;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;85;CONTRATO DE GESTAO ;50;TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS ;33508508;SERVICOS DE GER., OPERAC. E EXEC. DE ATIVIDADES DIRIGIDAS A EDUCACAO, PRESTADOS POR OSC ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;249;ATIVO;Termo de Colaboração;49072886000178;INSTITUTO JOSEFA LAURENTINO;990645742023;15/12/2023;14/12/2025;16.05.12.365.0623.2935;CRECHES;1500117;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 49/2023 INSTITUTO JOSEFA LAURENTINO;Seleção Pública;ARTIGO 16 INCISO CAPUT DA LEI 13019 DE 31/07/14 E SUAS ALTERACOES;991466,67;,00;991466,67;913466,67;78000,00;78000,00;78000,00;15/12/2023;;1605;4A. COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO;1605;4ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO ;0623;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;85;CONTRATO DE GESTAO ;50;TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS ;33508508;SERVICOS DE GER., OPERAC. E EXEC. DE ATIVIDADES DIRIGIDAS A EDUCACAO, PRESTADOS POR OSC ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;7;ATIVO;Termo de Colaboração;3465953000113;ASSOCIACAO CENTRO EDUCACIONAL REBRAL;990280142023;28/11/2023;31/12/2023;16.06.12.306.9000.5030;ENTIDADES FILANTROPICAS - PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO - FNDE;1552115;TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO ESCOLAR ;PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE - CRECHES PARCEIRAS;Dispensa;ARTIGO 30 INCISO VI DA LEI 13019 DE 31/07/14 E SUAS ALTERACOES;19028,00;,00;19028,00;,00;19028,00;19028,00;19028,00;28/11/2023;;1606;5A. COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO;1606;5ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO ;9000;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;85;CONTRATO DE GESTAO ;50;TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS ;33508508;SERVICOS DE GER., OPERAC. E EXEC. DE ATIVIDADES DIRIGIDAS A EDUCACAO, PRESTADOS POR OSC ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;4;ATIVO;Termo de Colaboração;35955208000149;ASSOCICAO CRESCENCIO;990292072023;28/11/2023;31/12/2023;16.07.12.306.9000.5030;ENTIDADES FILANTROPICAS - PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO - FNDE;1552115;TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO ESCOLAR ;PNAE;Dispensa;ARTIGO 30 INCISO VI DA LEI 13019 DE 31/07/14 E SUAS ALTERACOES;29480,00;,00;29480,00;,00;29480,00;29480,00;29480,00;28/11/2023;;1607;6A. COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO;1607;6ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO ;9000;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;85;CONTRATO DE GESTAO ;50;TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS ;33508508;SERVICOS DE GER., OPERAC. E EXEC. DE ATIVIDADES DIRIGIDAS A EDUCACAO, PRESTADOS POR OSC ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;12;ATIVO;Termo de Colaboração;30871404000111;CRECHE GUADALUPE;990292032023;28/11/2023;31/12/2023;16.07.12.306.9000.5030;ENTIDADES FILANTROPICAS - PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO - FNDE;1552115;TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO ESCOLAR ;PNAE;Dispensa;ARTIGO 30 INCISO VI DA LEI 13019 DE 31/07/14 E SUAS ALTERACOES;45828,00;,00;45828,00;,00;45828,00;45828,00;45828,00;28/11/2023;;1607;6A. COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO;1607;6ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO ;9000;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;85;CONTRATO DE GESTAO ;50;TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS ;33508508;SERVICOS DE GER., OPERAC. E EXEC. DE ATIVIDADES DIRIGIDAS A EDUCACAO, PRESTADOS POR OSC ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;27;ATIVO;Termo de Colaboração;50946141000170;ASSOCIACAO CULTURAL GUADALUPE;990651782023;15/12/2023;14/12/2025;16.07.12.365.0623.2935;CRECHES;1540142;TRANSFERENCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERENCIAS DE IMPOSTOS ;ATENDIMENTO EDUCAIONAL E NUTRICIONAL DE CRIANÇAS DE 06 MESES E 3ANOS E 11MESES;Seleção Pública;ARTIGO 16 INCISO CAPUT DA LEI 13019 DE 31/07/14 E SUAS ALTERACOES;743600,00;,00;743600,00;685100,00;58500,00;58500,00;58500,00;15/12/2023;;1607;6A. COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO;1607;6ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO ;0623;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;85;CONTRATO DE GESTAO ;50;TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS ;33508508;SERVICOS DE GER., OPERAC. E EXEC. DE ATIVIDADES DIRIGIDAS A EDUCACAO, PRESTADOS POR OSC ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;23;ATIVO;Termo de Colaboração;2981143000157;ASSOCIACAO DO CENTRO EDUCACIONAL EVANGELICO MELO COSTA;990283572023;28/11/2023;31/12/2023;16.08.12.306.9000.5030;ENTIDADES FILANTROPICAS - PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO - FNDE;1552115;TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO ESCOLAR ;PNAE;Dispensa;ARTIGO 30 INCISO VI DA LEI 13019 DE 31/07/14 E SUAS ALTERACOES;42076,00;,00;42076,00;,00;42076,00;42076,00;42076,00;28/11/2023;;1608;7A. COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO;1608;7ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO ;9000;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;85;CONTRATO DE GESTAO ;50;TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS ;33508508;SERVICOS DE GER., OPERAC. E EXEC. DE ATIVIDADES DIRIGIDAS A EDUCACAO, PRESTADOS POR OSC ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;25;ATIVO;Termo de Colaboração;33593575000114;MITRA ARQUIEPISCOPAL DO RIO DE JANEIRO;990283752023;28/11/2023;31/12/2023;16.08.12.306.9000.5030;ENTIDADES FILANTROPICAS - PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO - FNDE;1552115;TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO ESCOLAR ;PNAE - RITA ALEXANDRINA;Dispensa;ARTIGO 30 INCISO VI DA LEI 13019 DE 31/07/14 E SUAS ALTERACOES;45024,00;,00;45024,00;,00;45024,00;45024,00;45024,00;28/11/2023;;1608;7A. COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO;1608;7ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO ;9000;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;85;CONTRATO DE GESTAO ;50;TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS ;33508508;SERVICOS DE GER., OPERAC. E EXEC. DE ATIVIDADES DIRIGIDAS A EDUCACAO, PRESTADOS POR OSC ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;49;ATIVO;Termo de Colaboração;31421019000135;ESCOLA COMUNITARIA JARDIM ARCO IRIS;990646982023;15/12/2023;14/12/2025;16.09.12.365.0623.2935;CRECHES;1500117;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;ATENDIMENTO A 32 CRIANÇAS NA MODALIDADE CRECHE;Seleção Pública;ARTIGO 16 INCISO CAPUT DA LEI 13019 DE 31/07/14 E SUAS ALTERACOES;528782,22;,00;528782,22;487182,22;41600,00;41600,00;41600,00;15/12/2023;;1609;8A. COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO;1609;8ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO ;0623;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;85;CONTRATO DE GESTAO ;50;TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS ;33508508;SERVICOS DE GER., OPERAC. E EXEC. DE ATIVIDADES DIRIGIDAS A EDUCACAO, PRESTADOS POR OSC ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;1;ATIVO;Contrato;27608256000132;TRANSRIVER TRANSPORTES LTDA;7090000572023;06/02/2023;05/02/2025;16.10.12.361.0315.2081;MANUTENCAO E REVITALIZACAO DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE DE ENSINO;1540142;TRANSFERENCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERENCIAS DE IMPOSTOS ;LOCAÇÃO DE 3$NIBUS ADAPTADOS COM MOTORISTA E 2 MONITORES;Pregão;ARTIGO 1 INCISO CAPUT DA LEI 10520 DE 17/07/02 E SUAS ALTERACOES;2124000,00;,00;2124000,00;1165250,00;958750,00;958750,00;866967,56;18/01/2023;;1610;9A. COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO;1610;9ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO ;0315;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903913;SERVICOS DE TRANSPORTE, MENSAGEIRO, FRETE E CARRETO ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;21;ATIVO;Termo de Colaboração;42602108000102;CRECHE COMUNITARIA SOL DO SABER;990288982023;28/11/2023;31/12/2023;16.10.12.306.9000.5030;ENTIDADES FILANTROPICAS - PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO - FNDE;1552115;TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO ESCOLAR ;PNAE;Dispensa;ARTIGO 30 INCISO VI DA LEI 13019 DE 31/07/14 E SUAS ALTERACOES;18760,00;,00;18760,00;,00;18760,00;18760,00;18760,00;28/11/2023;;1610;9A. COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO;1610;9ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO ;9000;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;85;CONTRATO DE GESTAO ;50;TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS ;33508508;SERVICOS DE GER., OPERAC. E EXEC. DE ATIVIDADES DIRIGIDAS A EDUCACAO, PRESTADOS POR OSC ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;46;ATIVO;Termo de Colaboração;47276650000128;INSTITUTO O LUAR;990570412023;01/12/2023;30/11/2025;16.10.12.365.0623.2935;CRECHES;1500117;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;ATENDIMENTO EDUCACIONAL E NUTRICIONAL PRESTADO A 43 (QUARENTA) CRIANÇAS, NA FORMA PER CAPITA, NO PERÍODO DE 8 (OITO) HORAS DIÁRIAS;Seleção Pública;ARTIGO 16 INCISO CAPUT DA LEI 13019 DE 31/07/14 E SUAS ALTERACOES;726700,00;,00;726700,00;642850,00;83850,00;83850,00;83850,00;01/12/2023;;1610;9A. COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO;1610;9ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO ;0623;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;85;CONTRATO DE GESTAO ;50;TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS ;33508508;SERVICOS DE GER., OPERAC. E EXEC. DE ATIVIDADES DIRIGIDAS A EDUCACAO, PRESTADOS POR OSC ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;48;ATIVO;Termo de Colaboração;47017324000104;INSTITUTO CRECHE DO PAPAI;990641612023;15/12/2023;14/12/2025;16.10.12.365.0623.2935;CRECHES;1500117;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;ATENDIMENTO EDUCACIONAL E NUTRICIONAL PRESTADO A 85 CRIANÇAS.;Seleção Pública;ARTIGO 16 INCISO CAPUT DA LEI 13019 DE 31/07/14 E SUAS ALTERACOES;1404577,78;,00;1404577,78;1294077,78;110500,00;110500,00;110500,00;15/12/2023;;1610;9A. COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO;1610;9ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO ;0623;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;85;CONTRATO DE GESTAO ;50;TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS ;33508508;SERVICOS DE GER., OPERAC. E EXEC. DE ATIVIDADES DIRIGIDAS A EDUCACAO, PRESTADOS POR OSC ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;7;ATIVO;Termo de Colaboração;28126142000119;ASSOC DE MORADORES DAS MORADAS DO IMPERIO;990364562023;29/11/2023;31/12/2023;16.11.12.306.9000.5030;ENTIDADES FILANTROPICAS - PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO - FNDE;1552115;TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO ESCOLAR ;REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS ORIUNDOS DO PNAE;Dispensa;ARTIGO 30 INCISO VI DA LEI 13019 DE 31/07/14 E SUAS ALTERACOES;20100,00;,00;20100,00;,00;20100,00;20100,00;20100,00;28/11/2023;;1611;10A. COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO;1611;10ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO ;9000;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;85;CONTRATO DE GESTAO ;50;TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS ;33508508;SERVICOS DE GER., OPERAC. E EXEC. DE ATIVIDADES DIRIGIDAS A EDUCACAO, PRESTADOS POR OSC ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;32;ATIVO;Termo de Colaboração;31415219000185;CRECHE COMUNITARIA JARDIM SANTA CRUZ;990362942023;28/11/2023;31/12/2023;16.11.12.306.9000.5030;ENTIDADES FILANTROPICAS - PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO - FNDE;1552115;TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO ESCOLAR ;REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS ORIUNDOS DO PNAE;Dispensa;ARTIGO 30 INCISO VI DA LEI 13019 DE 31/07/14 E SUAS ALTERACOES;32696,00;,00;32696,00;,00;32696,00;32696,00;32696,00;28/11/2023;;1611;10A. COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO;1611;10ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO ;9000;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;85;CONTRATO DE GESTAO ;50;TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS ;33508508;SERVICOS DE GER., OPERAC. E EXEC. DE ATIVIDADES DIRIGIDAS A EDUCACAO, PRESTADOS POR OSC ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;85;ATIVO;Termo de Colaboração;39748014000123;CRECHE COMUNITARIA ARTE & CULTURA;990572742023;01/12/2023;30/11/2025;16.11.12.365.0623.2935;CRECHES;1500117;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;ATENDIMENTO EUDCACIONAL E NUTRICIONAL DE CRIANÇAS NA FAIXA ETÁRIA DE CRECHE;Seleção Pública;ARTIGO 16 INCISO CAPUT DA LEI 13019 DE 31/07/14 E SUAS ALTERACOES;4225000,00;,00;4225000,00;3737500,00;487500,00;487500,00;487500,00;30/11/2023;;1611;10A. COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO;1611;10ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO ;0623;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;85;CONTRATO DE GESTAO ;50;TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS ;33508508;SERVICOS DE GER., OPERAC. E EXEC. DE ATIVIDADES DIRIGIDAS A EDUCACAO, PRESTADOS POR OSC ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;104;ATIVO;Termo de Colaboração;39489761000194;CRECHE COMUNITARIA AQUARELA DO SABER;990573152023;01/12/2023;30/11/2025;16.11.12.365.0623.2935;CRECHES;1540142;TRANSFERENCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERENCIAS DE IMPOSTOS ;ATENDIMENTO EUDCACIONAL E NUTRICIONAL DE CRIANÇAS NA FAIXA ETÁRIA DE CRECHE;Seleção Pública;ARTIGO 16 INCISO CAPUT DA LEI 13019 DE 31/07/14 E SUAS ALTERACOES;1368900,00;,00;1368900,00;1210950,00;157950,00;157950,00;157950,00;30/11/2023;;1611;10A. COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO;1611;10ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO ;0623;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;85;CONTRATO DE GESTAO ;50;TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS ;33508508;SERVICOS DE GER., OPERAC. E EXEC. DE ATIVIDADES DIRIGIDAS A EDUCACAO, PRESTADOS POR OSC ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;19;ATIVO;Termo de Colaboração;40125655000100;INSTITUTO SOCIOEDUCACIONAL REAPRENDER;990647592023;15/12/2023;14/12/2025;16.16.12.365.0623.2935;CRECHES;1500117;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;ATENDIMENTO EDUCACIONAL E NUTRICIONAL PARA CRIANÇAS EM IDADE DE CRECHE;Seleção Pública;ARTIGO 16 INCISO CAPUT DA LEI 13019 DE 31/07/14 E SUAS ALTERACOES;660977,78;,00;660977,78;608977,78;52000,00;52000,00;52000,00;15/12/2023;;1616;11A. COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO;1616;11ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO ;0623;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;85;CONTRATO DE GESTAO ;50;TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS ;33508508;SERVICOS DE GER., OPERAC. E EXEC. DE ATIVIDADES DIRIGIDAS A EDUCACAO, PRESTADOS POR OSC ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;15;ATIVO;Contrato;18806906000163;RAGASA CONSTRUTORA LTDA;990204612023;25/08/2023;23/11/2023;16.51.12.361.0024.3633;MODERNIZACAO TECNOLOGICA E DE INFRAESTRUTURA;1500117;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MONTAGEM E INSTALAÇÃO DE DIVISÓRIAS DE DRYWALL (GESSO-ACORTANADO) PISO-TETO, COM FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE PORTAS (PADRÃO E ACÚSTICAS) E VIDROS (JANELA FIXA), INCLUINDO MATERIAIS E SERVIÇOS CORRELATOS, PARA ADEQUAÇÃO DA ÁREA DOS ESTÚDIOS DA MULTIRIO.;Pregão;ARTIGO 1 INCISO CAPUT DA LEI 10520 DE 17/07/02 E SUAS ALTERACOES;364050,00;,00;364050,00;,00;364050,00;364050,00;241839,87;25/08/2023;;1651;MULTIRIO - EMPRESA MUNICIPAL DE MULTIMEIOS LTDA.;1651;MULTIRIO - EMPRESA MUNICIPAL DE MULTIMEIOSLTDA ;0024;;4;DESPESAS DE CAPITAL ;4;INVESTIMENTOS ;51;OBRAS E INSTALACOES ;90;APLICACOES DIRETAS ;44905104;INSTALACOES ;EXECUTIVO;EMPRESA;INDIRETA;;;;;;;;;PE05482023 2023;54;ATIVO;Contrato;8808153000171;FUTURA AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA;990451942023;10/10/2023;09/10/2024;17.01.08.122.0381.2161;APOIO ADMINISTRATIVO - IGUALDADE E EQUIDADE;1500100;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS PARA FORNECIMENTO DE BILHETES DE PASSAGENS PARA TRANSPORTES TERRESTRES, AQUAVIÁRIA OU AÉREOS, NACIONAIS E INTERNACIONAIS, ASSIM OPERACIONALIZAÇÃO DE RESERVAS, MARCAÇÃO/REMARCAÇÃO DE BILHETES, PARA TRECHOS DIVERSOS À ESCOLHA DA CONTRATANTE, SERVIÇOS COMPLEMENTARES DE INDICAÇÃO DE RESERVA DE HOTEL, BEM COMO QUALQUER TAREFA ASSOCIADA A ESSES PROCEDIMENTOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DESTA SMAS;Pregão;ARTIGO 28 INCISO I DA LEI 14133 DE 01/04/21 E SUAS ALTERACOES;150000,00;,00;150000,00;114015,11;35984,89;8982,68;8982,68;10/10/2023;;1700;SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL;1701;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ;0381;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;33;PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903302;PASSAGENS ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;1;ATIVO;Contrato;15095950000114;PRELUDIO ALIMENTOS LTDA;80030752021;23/01/2023;22/01/2024;17.03.08.244.0630.2028;PROTECAO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE;1500100;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PREPARO, FORNECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE QUENTINHAS (COLAÇÃO, ALMOÇO, LANCHE E CEIA) NAS UNIDADES EMERGENCIAIS E DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL DESTA SMAS;Pregão;ARTIGO 28 INCISO I DA LEI 14133 DE 01/04/21 E SUAS ALTERACOES;362474,20;,00;362474,20;,00;362474,20;353988,22;353988,22;23/01/2023;;1703;FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL;1703;FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ;0630;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903911;FORNECIMENTO DE ALIMENTACAO / VALE-ALIMENTACAO ;EXECUTIVO;FUNDO;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;63;ATIVO;Termo de Fomento;42211961000195;ASSOCIACAO DE ASSISTENCIA AS CAUSAS SOCIAIS;80029252021;20/10/2023;19/10/2024;17.03.08.244.0629.2239;PROTECAO SOCIAL ESPECIAL DE MEDIA COMPLEXIDADE;2660193;TRANSFERENCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FNAS ;EMENDA PARLAMENTAR Nº 202181000789 DE AUTORIA DO DEPUTADO FEDERAL OTÁVIO LEITE TEM POR DESTINAÇÃO O INCREMENTO TEMPORÁRIO PARA FINS DE CUSTEIO NA MODALIDADE FUNDO A FUNDO DESIGNADA PARA A QUALIFICAÇÃO DAS AÇÕES DA ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DO SISTEMA*NICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL SUAS, DE PROGRAMAÇÃO SIGTV Nº 330455720210013, CONSIDERANDO AINDA A PROMOÇÃO DE TODAS AS ATIVIDADES CONSTANTES DO PLANO DE TRABALHO.;Dispensa;ARTIGO 29 INCISO CAPUT DA LEI 13019 DE 31/07/14 E SUAS ALTERACOES;100000,00;,00;100000,00;,00;100000,00;100000,00;100000,00;20/10/2023;;1703;FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL;1703;FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ;0629;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;85;CONTRATO DE GESTAO ;50;TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS ;33508502;SERVICOS DE GER., OPERAC. E EXEC. DE ATIV. DIRIGIDAS A ASSIST. SOCIAL, PRESTADOS POR OSC ;EXECUTIVO;FUNDO;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;114;ATIVO;Termo de Fomento;833214000149;CREARTE - CENTRO DE REABILITACAO DO INSTITUTO ANNA FREUD;80014542022;27/12/2023;26/12/2024;17.03.08.244.0629.2239;PROTECAO SOCIAL ESPECIAL DE MEDIA COMPLEXIDADE;2660139;TRANSFERENCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FNAS - TRANSFERENCIA E;O PRESENTE TERMO TEM POR OBJETO A EXECUÇÃO DA EMENDA PARLAMENTAR Nº 202227870003 DE AUTORIA DO DEPUTADO FEDERAL PEDRO PAULO TEM POR DESTINAÇÃO O INCREMENTO TEMPORÁRIO PARA FINS DE CUSTEIO NA MODALIDADE FUNDO A FUNDO DESIGNADA PARA A QUALIFICAÇÃO DAS AÇÕES DA ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DO SISTEMA*NICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL SUAS, DE PROGRAMAÇÃO SIGTV Nº 330455720220017, CONSIDERANDO AINDA A PROMOÇÃO DE TODAS AS ATIVIDADES CONSTANTES DO PLANO DE TRABALHO.;Dispensa;ARTIGO 29 INCISO CAPUT DA LEI 13019 DE 31/07/14 E SUAS ALTERACOES;100000,00;,00;100000,00;,00;100000,00;100000,00;,00;27/12/2023;;1703;FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL;1703;FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ;0629;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;85;CONTRATO DE GESTAO ;50;TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS ;33508502;SERVICOS DE GER., OPERAC. E EXEC. DE ATIV. DIRIGIDAS A ASSIST. SOCIAL, PRESTADOS POR OSC ;EXECUTIVO;FUNDO;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;125;ATIVO;Contrato;42416779000170;MASCARENHAS & LEMOS CONSTRUCOES LTDA;90045972019;01/08/2023;30/11/2024;18.01.10.305.0308.1888;REFORMA, AMPLIACAO E ADEQUACAO DAS INSTALACOES DA VIGILANCIA EM SAUDE;1500100;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;OBRAS DE REFORMA DA COORDENAÇÃO DE CONTROLE DE VETORES - CAMPO GRANDE E OBRAS DE REFORMA DA COORDENADORIA DE VIGILÂNCIA AMBIENTAL EM SAÚDE - SÃO CRISTÓVÃO;Tomada De Preços;ARTIGO 23 INCISO I DA LEI 8666 DE 21/06/93 E SUAS ALTERACOES;1250432,80;,00;1250432,80;936747,60;313685,20;,00;,00;26/07/2023;;1800;SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE;1801;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ;0308;;4;DESPESAS DE CAPITAL ;4;INVESTIMENTOS ;51;OBRAS E INSTALACOES ;90;APLICACOES DIRETAS ;44905102;AMPLIACAO, RECONSTRUCAO E REFORMAS ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;1;ATIVO;Contrato;9077954000177;RESTAURANTE NOVA RODOVIA 2007 LTDA;9220000432023;01/03/2023;27/08/2023;18.07.10.302.0426.2746;ACOES DE ATENCAO PSICOSSOCIAL;1500100;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO PARA A CAPS MANÉ GARRINCHA - AP 2.2;Dispensa;ARTIGO 75 INCISO VIII DA LEI 14133 DE 01/04/21 E SUAS ALTERACOES;97429,80;,00;97429,80;25899,30;71530,50;71530,50;71530,50;28/02/2023;;1807;COORDENADORIA GERAL DE ATENÇÃO PRIMÁRIA DA AP2.2;1807;COORDENADORIA GERAL DE ATENÇÃO PRIMÁRIA DA AP2.2 ;0426;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903911;FORNECIMENTO DE ALIMENTACAO / VALE-ALIMENTACAO ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;5;ATIVO;Termo de Execução;7432517000107;SIMPRESS COMERCIO LOCACAO E SERVICOS LTDA;9220007272021;26/05/2023;25/05/2025;18.07.10.301.0330.2854;MANUTENCAO DA REDE DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE;1600180;TRANSFERENCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE;PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE OUTSOURCING DE IMPRESSÃO PELO PERÍODO DE 24 MESES , SEDE E UNIDADES DA CAP 2.2;Pregão;ARTIGO 1 INCISO CAPUT DA LEI 10520 DE 17/07/02 E SUAS ALTERACOES;95040,00;,00;95040,00;66990,75;28049,25;23193,75;21741,75;26/05/2023;;1807;COORDENADORIA GERAL DE ATENÇÃO PRIMÁRIA DA AP2.2;1807;COORDENADORIA GERAL DE ATENÇÃO PRIMÁRIA DA AP2.2 ;0330;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;40;SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33904009;OUTSOURCING DE IMPRESSAO ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;2021;66;90015682021;1800;SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;10;ATIVO;Termo de Execução;809803000191;GUARD ANGEL VIGILANCIA EIRELI;9220004922023;24/07/2023;23/03/2024;18.07.10.301.0330.2854;MANUTENCAO DA REDE DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE;1600180;TRANSFERENCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE;SERVIÇO DE VIGILANCIA DESARMADA PARA A SEDE E UNIDADES DA CAP 2.2;Pregão;ARTIGO 1 INCISO CAPUT DA LEI 10520 DE 17/07/02 E SUAS ALTERACOES;617303,36;,00;617303,36;213484,08;403819,28;290143,50;266832,20;24/07/2023;;1807;COORDENADORIA GERAL DE ATENÇÃO PRIMÁRIA DA AP2.2;1807;COORDENADORIA GERAL DE ATENÇÃO PRIMÁRIA DA AP2.2 ;0330;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;37;LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903702;SERVICOS DE VIGILANCIA E POLICIAMENTO POR PESSOA JURIDICA ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;2021;6;90013102021;1800;SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;13;ATIVO;Termo de Execução;331788000623;AIR LIQUIDE BRASIL LTDA;9220008302021;24/08/2023;23/08/2024;18.07.10.301.0330.2854;MANUTENCAO DA REDE DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE;1600180;TRANSFERENCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE;TRANSFERENCIA DE DESPESA REFERENTE AO 3º ADITIVO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE GASES MEDICINAIS;Pregão;ARTIGO 1 INCISO CAPUT DA LEI 10520 DE 17/07/02 E SUAS ALTERACOES;5646,50;,00;5646,50;4705,40;941,10;,00;,00;24/08/2023;;1807;COORDENADORIA GERAL DE ATENÇÃO PRIMÁRIA DA AP2.2;1807;COORDENADORIA GERAL DE ATENÇÃO PRIMÁRIA DA AP2.2 ;0330;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;30;MATERIAL DE CONSUMO ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903021;MATERIAIS E PRODUTOS QUIMICOS ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;2019;96;90007802018;1800;SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;2;ATIVO;Contrato;10201443000102;SHELL LIFE MATERIAL HOSPITALAR LTDA ME;9320001062023;01/06/2023;31/05/2025;18.09.10.301.0330.2854;MANUTENCAO DA REDE DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE;1600180;TRANSFERENCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE;PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE MONITORES CARDÍACOS DA MARCA MINDRAY, PERTENCENTES AO CMS CÉSAR PERNETTA.;Inexigibilidade;ARTIGO 25 INCISO I DA LEI 8666 DE 21/06/93 E SUAS ALTERACOES;47424,00;,00;47424,00;35568,00;11856,00;9880,00;5928,00;01/06/2023;;1809;COORDENADORIA GERAL DE ATENÇÃO PRIMÁRIA DA AP3.2;1809;COORDENADORIA GERAL DE ATENÇÃO PRIMÁRIA DA AP3.2 ;0330;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903974;SERVICOS DE MANUTENCAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;5;ATIVO;Contrato;5746252000188;STERI GRAU PRODUTOS HOSPITALARES LTDA;9520001982023;19/07/2023;18/07/2024;18.13.10.305.0308.2003;ACOES DE INTEGRACAO DA VIGILANCIA EM SAUDE;1600182;TRANSFERENCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE;AQUISIÇÃO DE PAPEL GRAU CIRURGICO COM CESSÃO DE SELADORA ELÉTRICA E SUPORTE PARA BOBINAS;Dispensa;ARTIGO 75 INCISO VIII DA LEI 14133 DE 01/04/21 E SUAS ALTERACOES;43008,00;,00;43008,00;31878,00;11130,00;11130,00;11130,00;19/07/2023;;1813;COORDENADORIA GERAL DE ATENÇÃO PRIMÁRIA DA AP5.2;1813;COORDENADORIA GERAL DE ATENÇÃO PRIMÁRIA DA AP5.2 ;0308;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;30;MATERIAL DE CONSUMO ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903005;MATERIAIS PARA USO MEDICINAL, CIRURGICO E ODONTOLOGICO ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;6;ATIVO;Contrato;809803000191;GUARD ANGEL VIGILANCIA EIRELI;9520002122023;24/07/2023;23/03/2024;18.13.10.301.0330.2854;MANUTENCAO DA REDE DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE;1600180;TRANSFERENCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE;CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA PATRIMONIAL DESARMADA NAS UNIDADES POLICÍNICA CARLOS ALBERTO NASCIMENTO E ALMOXARIFADO DA CAP 5.2;Pregão;ARTIGO 1 INCISO CAPUT DA LEI 10520 DE 17/07/02 E SUAS ALTERACOES;308651,68;13143,84;321795,52;138118,80;183676,72;130048,48;125624,16;24/07/2023;;1813;COORDENADORIA GERAL DE ATENÇÃO PRIMÁRIA DA AP5.2;1813;COORDENADORIA GERAL DE ATENÇÃO PRIMÁRIA DA AP5.2 ;0330;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;37;LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903702;SERVICOS DE VIGILANCIA E POLICIAMENTO POR PESSOA JURIDICA ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;19;ATIVO;Contrato;1264420000148;NEUROPHOTO EQUIPAMENTOS LTDA;92003082021;06/02/2023;05/02/2025;18.51.10.302.0306.4011;MANUTENCAO DO CUSTEIO DA REDE HOSPITALAR - ADM. INDIRETA;1749208;OUTRAS VINCULACOES DE TRANSFERENCIAS ;PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA CLINICA, INCLUINDO MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE EQUIPAMENTOS, CALIBRAÇÃO, TESTE DE SEGURANÇA ELÉTRICA, QUALIFICAÇÃO DE EQUIPAMENTO, ASSESSORIA E GERENCIAMENTO DO PARQUE DE EQUIPAMENTOS MÉDICO-HOSPITALARES, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS E MATERIAIS E CESSÃO DE MÃO DE OBRA PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO CER BARRA.;Pregão;ARTIGO 1 INCISO CAPUT DA LEI 10520 DE 17/07/02 E SUAS ALTERACOES;1166453,28;291613,32;1458066,60;909686,36;548380,24;481473,61;481473,61;06/02/2023;;1851;EMPRESA PÚBLICA DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO S/A;1851;EMPRESA PÚBLICA DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO S/A ;0306;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903904;SERVS.DE REPARO,ADPTACAO,CONSERV.RESTAUR.E INSTAL.DE BENS MOVEIS E IMOV.P/PESSOA JURIDICA ;EXECUTIVO;EMPRESA;INDIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;30;RESCINDIDO;Contrato;16432951000170;LASANT CONSTUCOES LTDA ME;990068052022;06/02/2023;04/08/2023;18.51.10.302.0306.4011;MANUTENCAO DO CUSTEIO DA REDE HOSPITALAR - ADM. INDIRETA;1749208;OUTRAS VINCULACOES DE TRANSFERENCIAS ;PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREDIAL GERAL, PREVENTIVA E CORRETIVA, QUE COMPREENDERÁ CESSÃO DE MÃO DE OBRA DEDICADA E FORNECIMENTO DE TODOS OS ACESSÓRIOS, MATERIAL DE CONSUMO E INSUMOS NECESSÁRIOS E ADEQUADOS Á EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS PARA ATENDER AS UNIDADES CER BARRA, UPA CIDADE DE DEUS, UPA ROCHA MIRANDA, UPA JOÃO XXIII, UPA SEPETIBA, UPA PACIENCIA E UPA SENADOR CAMARÁ.;Dispensa;ARTIGO 29 INCISO XV DA LEI 13303 DE 30/06/16 E SUAS ALTERACOES;2228499,78;,00;2228499,78;20,14;2228479,64;2228479,64;1584410,46;06/02/2023;;1851;EMPRESA PÚBLICA DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO S/A;1851;EMPRESA PÚBLICA DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO S/A ;0306;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903994;SERVICOS DE MANUTENCAO E CONSERVACAO PREDIAL HOSPITALAR ;EXECUTIVO;EMPRESA;INDIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;33;ENCERRADO;Contrato;331788000623;AIR LIQUIDE BRASIL LTDA;990088572022;13/02/2023;11/08/2023;18.51.10.302.0306.4011;MANUTENCAO DO CUSTEIO DA REDE HOSPITALAR - ADM. INDIRETA;1749208;OUTRAS VINCULACOES DE TRANSFERENCIAS ;O OBJETO DO PRESENTE CONTRATO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE GASES MEDICINAIS, PARA A NECESSIDADE DAS UNIDADES HOSPITAL MUNICIPAL ROCHA FARIA.;Dispensa;ARTIGO 29 INCISO XV DA LEI 13303 DE 30/06/16 E SUAS ALTERACOES;730661,46;,00;730661,46;91937,91;638723,55;638723,55;638723,55;13/02/2023;11/09/2023;1851;EMPRESA PÚBLICA DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO S/A;1851;EMPRESA PÚBLICA DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO S/A ;0306;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;30;MATERIAL DE CONSUMO ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903005;MATERIAIS PARA USO MEDICINAL, CIRURGICO E ODONTOLOGICO ;EXECUTIVO;EMPRESA;INDIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;80;ENCERRADO;Termo de Ajuste de Contas;8381559000110;IP INFORTES DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS DE SEG E PROCDE DADOS LTDA ME;92530692023;01/02/2023;03/03/2023;18.51.10.302.0306.4011;MANUTENCAO DO CUSTEIO DA REDE HOSPITALAR - ADM. INDIRETA;1749208;OUTRAS VINCULACOES DE TRANSFERENCIAS ;TERMO DE AJUSTE DE CONTAS REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE REFORMA PARA AS UNIDADES UPA MAGALHÃES BASTOS E UPA SEPETIBA;Inexigibilidade;ARTIGO 30 INCISO CAPUT DA LEI 13303 DE 30/06/16 E SUAS ALTERACOES;188191,52;,00;188191,52;,00;188191,52;188191,52;188191,52;01/02/2023;03/04/2023;1851;EMPRESA PÚBLICA DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO S/A;1851;EMPRESA PÚBLICA DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO S/A ;0306;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903904;SERVS.DE REPARO,ADPTACAO,CONSERV.RESTAUR.E INSTAL.DE BENS MOVEIS E IMOV.P/PESSOA JURIDICA ;EXECUTIVO;EMPRESA;INDIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;109;RESCINDIDO;Contrato;37405527000106;ANDRADE E RAPHAEL ALVES SERVICO LTDA;990101572023;22/05/2023;17/11/2023;18.51.10.302.0306.4011;MANUTENCAO DO CUSTEIO DA REDE HOSPITALAR - ADM. INDIRETA;1749208;OUTRAS VINCULACOES DE TRANSFERENCIAS ;PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE LIMPEZA HOSPITALAR VISANDO À OBTENÇÃO DE ADEQUADAS CONDIÇÕES DE SALUBRIDADE E HIGIENE EM DEPENDÊNCIAS MÉDICO-HOSPITALARES, COM A DISPONIBILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA QUALIFICADA, PRODUTOS SANEANTES ADEQUADOS, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS PARA A UNIDADE CAPS III PROFETA GENTILEZA.;Dispensa;ARTIGO 29 INCISO XV DA LEI 13303 DE 30/06/16 E SUAS ALTERACOES;196992,48;,00;196992,48;146649,97;50342,51;50342,51;50342,51;22/05/2023;;1851;EMPRESA PÚBLICA DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO S/A;1851;EMPRESA PÚBLICA DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO S/A ;0306;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;37;LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903705;SERVICO DE LIMPEZA E HIGIENIZACAO HOSPITALAR ;EXECUTIVO;EMPRESA;INDIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;131;RESCINDIDO;Contrato;1513667000150;KAIQUE COMERCIO E SERVICO LTDA;990090332023;25/06/2023;21/12/2023;18.51.10.126.0380.4760;MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DA INFORMATICA - ADM. INDIRETA - LONGEVIDADE, BEM-ESTAR E TER;1749208;OUTRAS VINCULACOES DE TRANSFERENCIAS ;EMPRESA ESPECIALIZADA EM OUTSOURCING DE IMPRESSORAS MONOCROMÁTICAS A4 E MULTIFUNCIONAL POLICROMÁTICA A3, INCLUINDO MANUTENÇÃO COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS, RECARGA DE TONER, SEM FORNECIMENTO DE PAPEL PARA UTILIZAÇÃO NA UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO UPA CIDADE DE DEUS, UPA ROCHA MIRANDA, UPA SENADOR CAMARÁ, UPA JOÃO XXIII, UPA PACIÊNCIA E UPA SEPETIBA;Dispensa;ARTIGO 29 INCISO XV DA LEI 13303 DE 30/06/16 E SUAS ALTERACOES;106524,00;,00;106524,00;14607,75;91916,25;91916,25;86539,45;19/06/2023;;1851;EMPRESA PÚBLICA DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO S/A;1851;EMPRESA PÚBLICA DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO S/A ;0380;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;40;SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33904009;OUTSOURCING DE IMPRESSAO ;EXECUTIVO;EMPRESA;INDIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;133;ATIVO;Contrato;258246000168;SOLO NETWORK BRASIL LTDA;990206652023;19/07/2023;18/07/2024;18.51.10.126.0380.4760;MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DA INFORMATICA - ADM. INDIRETA - LONGEVIDADE, BEM-ESTAR E TER;1749208;OUTRAS VINCULACOES DE TRANSFERENCIAS ;PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE CRÉDITOS DE SERVIÇOS EM NUVEM PARA EMPRESAS ZBLICAS E SOCIEDADES DE ECONOMIA MISTA MUNICIPAIS, PARA ATENDER A SEDE DA EMPRESA ZBLICA DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO S.A. - RIOSAÚDE;Pregão;ARTIGO 1 INCISO CAPUT DA LEI 10520 DE 17/07/02 E SUAS ALTERACOES;121290,00;,00;121290,00;,00;121290,00;121290,00;121290,00;19/07/2023;;1851;EMPRESA PÚBLICA DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO S/A;1851;EMPRESA PÚBLICA DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO S/A ;0380;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;40;SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33904006;SERVICOS DE HOSPEDAGEM DE SISTEMAS ;EXECUTIVO;EMPRESA;INDIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;136;ATIVO;Contrato;1790382000167;VITAI INOVACAO LTDA;990151382023;25/06/2023;21/12/2023;18.51.10.126.0380.4760;MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DA INFORMATICA - ADM. INDIRETA - LONGEVIDADE, BEM-ESTAR E TER;1749208;OUTRAS VINCULACOES DE TRANSFERENCIAS ;CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM REGISTRO ELETRÔNICO EM SAÚDE - RES E SOLUÇÕES INFORMÁTICAS, VISANDO A CESSÃO DE USO DE SOFTWARE DE PRONTUÁRIO ELETRÔNICO QUE CONTENHA APLICAÇÃO, INFRAESTRUTURA DE HARDWARE E SOFTWARE BÁSICO, E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO E INFRAESTRUTURA, MANUTENÇÃO CORRETIVA E ADAPTATIVA, SUPORTE TÉCNICO REMOTO 24 (VINTE E QUATRO) HORAS POR DIA, DURANTE OS 07 (SETE) DIAS DA SEMANA, PARA UTILIZAÇÃO NAS UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO UPA CIDADE DE DEUS, UPA COSTA BARROS, UPA DEL CASTILHO, UPA ENGENHO DE DENTRO, UPA JOÃO XXIII, UPA MADUREIRA, UPA MAGALHÃES BASTOS, UPA PACIÊNCIA, UPA ROCHA MIRANDA, UPA SENADOR CAMARÁ, UPA SEPETIBA, UPA VILA KENNEDY, COORDENAÇÃO DE EMERGÊNCIA REGIONAL CER BARRA E HOSPITAL MUNICIPAL ROCHA FARIA.;Dispensa;ARTIGO 29 INCISO XV DA LEI 13303 DE 30/06/16 E SUAS ALTERACOES;2611728,00;,00;2611728,00;112593,33;2499134,67;2374637,67;2166097,21;25/06/2023;;1851;EMPRESA PÚBLICA DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO S/A;1851;EMPRESA PÚBLICA DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO S/A ;0380;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;40;SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33904004;SERVICOS DE DESENVOLVIMENTO E MANUTENCAO DE SOFTWARES ;EXECUTIVO;EMPRESA;INDIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;164;ATIVO;Contrato;32280604000125;TX COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA;990271112023;15/08/2023;14/08/2024;18.51.10.302.0306.4011;MANUTENCAO DO CUSTEIO DA REDE HOSPITALAR - ADM. INDIRETA;1749208;OUTRAS VINCULACOES DE TRANSFERENCIAS ;PRESTAÇÃO CONTINUADA DE SERVIÇOS DE ASSISTENCIA TÉCNICA, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE APARELHOS DE RAIO-X DIGITAIS FIXOS E SUAS RESPECTIVAS PLACAS DR NAS UNIDADES CER BARRA, HOSPITAL MUNICIPAL ROCHA FARIA, UPA CIDADE DE DEUS, UPA COSTA BARROS, UPA DEL CASTILHO, UPA ENGENHO DE DENTRO, UPA JOÃO XXIII, UPA MADUREIRA, UPA MAGALHÃES BASTOS, UPA PACIENCIA, UPA ROCHA MIRANDA, UPA SENADOR CAMARÁ, UPA VILA KENNEDY E UPA SEPETIBA;Inexigibilidade;ARTIGO 30 INCISO CAPUT DA LEI 13303 DE 30/06/16 E SUAS ALTERACOES;952320,00;,00;952320,00;620744,04;331575,96;275032,00;260152,00;09/08/2023;;1851;EMPRESA PÚBLICA DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO S/A;1851;EMPRESA PÚBLICA DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO S/A ;0306;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903974;SERVICOS DE MANUTENCAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS ;EXECUTIVO;EMPRESA;INDIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;169;ATIVO;Contrato;331788000623;AIR LIQUIDE BRASIL LTDA;990193052023;13/08/2023;08/02/2024;18.51.10.302.0306.4011;MANUTENCAO DO CUSTEIO DA REDE HOSPITALAR - ADM. INDIRETA;1749208;OUTRAS VINCULACOES DE TRANSFERENCIAS ;PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO CONTÍNUO DE GASES MEDICINAIS, ATRAVÉS DA LOCAÇÃO, INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE MAQUINÁRIOS/EQUIPAMENTOS COMO USINAS CONCENTRADORAS, TANQUES CRIOGÊNICOS, CENTRAL DE AR COMPRIMIDO MEDICINAL, CENTRAL DE VÁCUO CLINICO PARA ATENDER A NECESSIDADE DO HOSPITAL MUNICIPAL ROCHA FARIA.;Dispensa;ARTIGO 29 INCISO XV DA LEI 13303 DE 30/06/16 E SUAS ALTERACOES;2523908,88;,00;2523908,88;2153254,88;370654,00;276110,64;276110,64;13/08/2023;;1851;EMPRESA PÚBLICA DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO S/A;1851;EMPRESA PÚBLICA DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO S/A ;0306;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;30;MATERIAL DE CONSUMO ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903005;MATERIAIS PARA USO MEDICINAL, CIRURGICO E ODONTOLOGICO ;EXECUTIVO;EMPRESA;INDIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;9;ATIVO;Contrato;809803000191;GUARD ANGEL VIGILANCIA EIRELI;9610007962022;21/03/2023;20/05/2023;18.61.10.302.0306.2009;MANUTENCAO DO CUSTEIO DA REDE HOSPITALAR;1500100;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE VIGILÂNCIA;Pregão;ARTIGO 1 INCISO CAPUT DA LEI 10520 DE 17/07/02 E SUAS ALTERACOES;245711,23;,00;245711,23;16143,34;229567,89;229567,89;229567,89;28/02/2022;;1861;HOSPITAL MUNICIPAL SOUZA AGUIAR;1861;HOSPITAL MUNICIPAL SOUZA AGUIAR ;0306;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;37;LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903702;SERVICOS DE VIGILANCIA E POLICIAMENTO POR PESSOA JURIDICA ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;12;ATIVO;Termo de Execução;10321422000112;MEDVITALIS SERVICOS LTDA;9610005762019;01/04/2023;19/11/2023;18.61.10.302.0306.2009;MANUTENCAO DO CUSTEIO DA REDE HOSPITALAR;1500100;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO OPERACIONAL NAS UNIDADES;Pregão;ARTIGO 1 INCISO CAPUT DA LEI 10520 DE 17/07/02 E SUAS ALTERACOES;30944,00;,00;30944,00;17815,53;13128,47;4060,35;4060,35;19/11/2021;;1861;HOSPITAL MUNICIPAL SOUZA AGUIAR;1861;HOSPITAL MUNICIPAL SOUZA AGUIAR ;0306;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;37;LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903709;SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO E OPERACIONAL ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;2021;15;9700000942021;1881;INSTITUTO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE JULIANO MOREIRA ;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;9;ATIVO;Termo de Execução;58763350000190;OXY SYSTEM EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA;9640000892019;11/03/2023;10/03/2024;18.64.10.302.0331.2851;QUALIFICACAO DO ATENDIMENTO NAS EMERGENCIAS DA REDE MUNICIPAL;1600181;TRANSFERENCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE;TRANSFERÊNCIA DA DESPESA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - NÍVEL CENTRAL PARA O HOSPITAL MUNICIPAL MIGUEL COUTO REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE RESPIRADORES DA MARCA BIRD PARA ATENDER AO HOSPITAL MUNICIPAL MIGUEL COUTO;Inexigibilidade;ARTIGO 25 INCISO I DA LEI 8666 DE 21/06/93 E SUAS ALTERACOES;394800,00;,00;394800,00;167633,33;227166,67;203666,67;180166,67;11/03/2023;;1864;HOSPITAL MUNICIPAL MIGUEL COUTO;1864;HOSPITAL MUNICIPAL MIGUEL COUTO ;0331;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903904;SERVS.DE REPARO,ADPTACAO,CONSERV.RESTAUR.E INSTAL.DE BENS MOVEIS E IMOV.P/PESSOA JURIDICA ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;2019;16;90036382018;1800;SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;14;ATIVO;Termo de Execução;4050750000129;RTS RIO S.A.;9640000662023;03/04/2023;02/04/2025;18.64.10.302.0306.2009;MANUTENCAO DO CUSTEIO DA REDE HOSPITALAR;1600181;TRANSFERENCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE;TRANSFERÊNCIA DE DESPESA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - NÍVEL CENTRAL REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE EQUIPAMENTOS NEONATAL DA MARCA FANEM PARA ATENDER O HOSPITAL MUNICIPAL MIGUEL COUTO.;Inexigibilidade;ARTIGO 25 INCISO I DA LEI 8666 DE 21/06/93 E SUAS ALTERACOES;275448,00;,00;275448,00;172920,13;102527,87;91050,87;79573,87;03/04/2023;;1864;HOSPITAL MUNICIPAL MIGUEL COUTO;1864;HOSPITAL MUNICIPAL MIGUEL COUTO ;0306;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903974;SERVICOS DE MANUTENCAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;2023;46;90019662022;1800;SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;15;ATIVO;Termo de Execução;12978986000158;T&S LOCACAO DE MAO DE OBRA EM GERAL LTDA;9640001662019;15/04/2023;14/04/2024;18.64.10.302.0306.2009;MANUTENCAO DO CUSTEIO DA REDE HOSPITALAR;1500119;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;TRANSFERÊNCIA DA DESPESA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NÍVEL CENTRAL REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE APOIO OPERACIONAL PARA ATENDER O HOSPITAL MUNICIPAL MIGUEL COUTO;Pregão;ARTIGO 1 INCISO CAPUT DA LEI 10520 DE 17/07/02 E SUAS ALTERACOES;1064404,25;,00;1064404,25;309900,34;754503,91;665803,56;656046,52;15/04/2023;;1864;HOSPITAL MUNICIPAL MIGUEL COUTO;1864;HOSPITAL MUNICIPAL MIGUEL COUTO ;0306;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;37;LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903709;SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO E OPERACIONAL ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;2019;43;90018402019;1800;SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;25;ATIVO;Termo de Execução;7432517000107;SIMPRESS COMERCIO LOCACAO E SERVICOS LTDA;9640008812021;26/05/2023;25/05/2025;18.64.10.302.0306.2009;MANUTENCAO DO CUSTEIO DA REDE HOSPITALAR;1500100;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;TRANSFERÊNCIA DA DESPESA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NÍVEL CENTRAL REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE OUTSOURCING DE IMPRESSÃO NO MODELO FRANQUIA DE PÁGINAS MAIS EXCEDENTE, SEM FORNECIMENTO DE PAPEL, PARA ATENDER O HOSPITAL MUNICIPAL MIGUEL COUTO.;Pregão;ARTIGO 1 INCISO CAPUT DA LEI 10520 DE 17/07/02 E SUAS ALTERACOES;198918,00;,00;198918,00;115294,95;83623,05;72571,73;72571,73;26/05/2023;;1864;HOSPITAL MUNICIPAL MIGUEL COUTO;1864;HOSPITAL MUNICIPAL MIGUEL COUTO ;0306;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;40;SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33904009;OUTSOURCING DE IMPRESSAO ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;2021;66;90015682021;1800;SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;38;ATIVO;Termo de Execução;10201443000102;SHELL LIFE MATERIAL HOSPITALAR LTDA ME;9640001412023;01/09/2023;31/08/2025;18.64.10.302.0306.2009;MANUTENCAO DO CUSTEIO DA REDE HOSPITALAR;1600181;TRANSFERENCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE;TRANSFERÊNCIA DA DESPESA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - NÍVEL CENTRAL REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE EQUIPAMENTOS DE ANESTESIA DA MARCA MINDRAY PARA ATENDER O HOSPITAL MUNICIPAL MIGUEL COUTO;Inexigibilidade;ARTIGO 74 INCISO I DA LEI 14133 DE 01/04/21 E SUAS ALTERACOES;1031824,80;,00;1031824,80;874184,90;157639,90;117513,38;117513,38;01/09/2023;;1864;HOSPITAL MUNICIPAL MIGUEL COUTO;1864;HOSPITAL MUNICIPAL MIGUEL COUTO ;0306;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903974;SERVICOS DE MANUTENCAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;2023;137;90029952022;1800;SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;7;ATIVO;Termo de Execução;12978986000158;T&S LOCACAO DE MAO DE OBRA EM GERAL LTDA;9690001002019;15/04/2023;14/04/2024;18.67.10.302.0306.2009;MANUTENCAO DO CUSTEIO DA REDE HOSPITALAR;1500119;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO OPERACIONAL.;Pregão;ARTIGO 1 INCISO CAPUT DA LEI 10520 DE 17/07/02 E SUAS ALTERACOES;357472,32;,00;357472,32;105255,74;252216,58;222427,22;162848,50;15/04/2023;;1867;HOSPITAL MUNICIPAL JESUS;1867;HOSPITAL MUNICIPAL JESUS ;0306;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;37;LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903709;SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO E OPERACIONAL ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;2019;43;90018402019;1800;SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;1;ATIVO;Termo de Execução;801512000157;AGILE CORP SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA;9710000512023;16/02/2023;15/02/2025;18.69.10.302.0306.2009;MANUTENCAO DO CUSTEIO DA REDE HOSPITALAR;1500119;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA CONSERVAÇÃO E DESINFECÇÃO HOSPITALAR;Pregão;ARTIGO 1 INCISO CAPUT DA LEI 10520 DE 17/07/02 E SUAS ALTERACOES;620065,88;,00;620065,88;354981,88;265084,00;239154,52;184738,80;16/02/2023;;1869;HOSPITAL MUNICIPAL PAULINO WERNECK;1869;HOSPITAL MUNICIPAL PAULINO WERNECK ;0306;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;37;LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903705;SERVICO DE LIMPEZA E HIGIENIZACAO HOSPITALAR ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;2023;37;90085742021;1800;SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;17;ATIVO;Termo de Execução;42116376000106;FERLIM SERVICOS TECNICOS LTDA.;9710001432023;01/09/2023;30/06/2024;18.69.10.302.0306.2009;MANUTENCAO DO CUSTEIO DA REDE HOSPITALAR;1600181;TRANSFERENCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE;TRANSFERÊNCIA DA DESPESA DO HOSPITAL MUNICIPAL NOSSA SENHORA DO LORETO REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LAVANDERIA HOSPITALAR PARA ATENDER AS UNIDADES UPA ALEMÃO E UPA MANGUINHOS.;Pregão;ARTIGO 1 INCISO CAPUT DA LEI 10520 DE 17/07/02 E SUAS ALTERACOES;116200,00;,00;116200,00;106064,12;10135,88;5367,56;5367,56;01/09/2023;;1869;HOSPITAL MUNICIPAL PAULINO WERNECK;1869;HOSPITAL MUNICIPAL PAULINO WERNECK ;0306;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903971;SERV.LAVAG.,HIG.,DESINF.,COLETA,GUARDA E DIST DE ROUPAS HOSP.E SERV.COMPL.PREST.PES.JURID.;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;2023;23;9770001572022;1882;HOSPITAL MUNICIPAL NOSSA SENHORA DO LORETO ;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;31;ATIVO;Termo de Execução;7432517000107;SIMPRESS COMERCIO LOCACAO E SERVICOS LTDA;9620013272021;01/06/2023;25/05/2024;18.70.10.302.0306.2009;MANUTENCAO DO CUSTEIO DA REDE HOSPITALAR;1500100;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;REAJUSTE DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE OUTSOURCING DE IMPRESSÃO NO MODELO DE FRANQUIA DE PÁGINAS MAIS EXCEDENTE, SEM O FORNECIMENTO DE PAPEL.;Pregão;ARTIGO 1 INCISO CAPUT DA LEI 10520 DE 17/07/02 E SUAS ALTERACOES;33515,63;,00;33515,63;24853,38;8662,25;,00;,00;01/06/2023;;1870;HOSPITAL MUNICIPAL SALGADO FILHO;1870;HOSPITAL MUNICIPAL SALGADO FILHO ;0306;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;40;SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33904009;OUTSOURCING DE IMPRESSAO ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;2021;66;90015682021;1800;SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;34;ATIVO;Termo de Execução;74024274000157;M3 MANUTENCAO E MONTAGENS LTDA;9620004882023;01/08/2023;31/07/2024;18.70.10.302.0318.2255;MANUTENCAO PREVENTIVA E CORRETIVA PREDIAL E DE SISTEMAS DE REFRIGERACAO;1600181;TRANSFERENCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE;TRANSFERENCIA DE DESPESA REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO CORRETIVA EMERGENCIAL DAS INTALAÇÕES;Dispensa;ARTIGO 75 INCISO VIII DA LEI 14133 DE 01/04/21 E SUAS ALTERACOES;3730000,00;,00;3730000,00;2176526,38;1553473,62;620985,12;620985,12;01/08/2023;;1870;HOSPITAL MUNICIPAL SALGADO FILHO;1870;HOSPITAL MUNICIPAL SALGADO FILHO ;0318;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903994;SERVICOS DE MANUTENCAO E CONSERVACAO PREDIAL HOSPITALAR ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;2023;134;90010292023;1800;SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;42;ATIVO;Termo de Execução;4451089000163;GLOBAL MED EQUIPAMENTOS BIOMEDICOS LTDA;9620005292023;01/09/2023;31/08/2025;18.70.10.302.0306.2009;MANUTENCAO DO CUSTEIO DA REDE HOSPITALAR;1600181;TRANSFERENCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE;SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS,PARA EQUIPAMENTOS BASICOS DE LABORATORIO.;Pregão;ARTIGO 1 INCISO CAPUT DA LEI 10520 DE 17/07/02 E SUAS ALTERACOES;64998,24;,00;64998,24;54165,20;10833,04;,00;,00;01/09/2023;;1870;HOSPITAL MUNICIPAL SALGADO FILHO;1870;HOSPITAL MUNICIPAL SALGADO FILHO ;0306;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903904;SERVS.DE REPARO,ADPTACAO,CONSERV.RESTAUR.E INSTAL.DE BENS MOVEIS E IMOV.P/PESSOA JURIDICA ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;2023;143;90040702017;1800;SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;47;ATIVO;Termo de Execução;7041060000100;METROBRAS METROLOGIA DAS RADIACOES IONIZANTES LTDA;9620005882022;01/12/2023;30/11/2024;18.70.10.302.0306.2009;MANUTENCAO DO CUSTEIO DA REDE HOSPITALAR;1600181;TRANSFERENCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE;TRANSFERENCIA DE DESPESA REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DOSIMETRIA PESSOAL E AMBIENTAL PARA RADIAÇÃO X;Pregão;ARTIGO 1 INCISO CAPUT DA LEI 10520 DE 17/07/02 E SUAS ALTERACOES;13610,40;,00;13610,40;12476,20;1134,20;,00;,00;01/12/2023;;1870;HOSPITAL MUNICIPAL SALGADO FILHO;1870;HOSPITAL MUNICIPAL SALGADO FILHO ;0306;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903959;SERVICOS DE ASSISTENCIA MEDICA, HOSPITALAR E ODONTOLOGICA ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;2022;182;99014232022;1800;SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;6;ATIVO;Termo de Execução;12978986000158;T&S LOCACAO DE MAO DE OBRA EM GERAL LTDA;9660000782023;15/04/2023;14/04/2024;18.71.10.302.0306.2151;MANUTENCAO DO CUSTEIO DAS MATERNIDADES;1500119;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO OPERACIONAL.;Pregão;ARTIGO 1 INCISO CAPUT DA LEI 10520 DE 17/07/02 E SUAS ALTERACOES;191252,88;,00;191252,88;55780,96;135471,92;104126,57;104126,57;15/04/2023;;1871;HOSPITAL MATERNIDADE CARMELA DUTRA;1871;HOSPITAL MATERNIDADE CARMELA DUTRA ;0306;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;37;LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903709;SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO E OPERACIONAL ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;2019;43;90018402019;1800;SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;18;ATIVO;Contrato;7432517000107;SIMPRESS COMERCIO LOCACAO E SERVICOS LTDA;9680001582023;01/06/2023;25/05/2025;18.72.10.302.0306.2009;MANUTENCAO DO CUSTEIO DA REDE HOSPITALAR;1600181;TRANSFERENCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE;REAJUSTE CONTRATUAL - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE OUTOUSING NO MODELO DE FRANQUIA MAIS EXCEDENTES, SEM FORNECIMENTO DE PAPEL.;Pregão;ARTIGO 1 INCISO CAPUT DA LEI 10520 DE 17/07/02 E SUAS ALTERACOES;9128,76;,00;9128,76;6501,49;2627,27;347,03;,00;01/06/2023;;1872;HOSPITAL MUNICIPAL DE PIEDADE;1872;HOSPITAL MUNICIPAL DE PIEDADE ;0306;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;40;SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33904009;OUTSOURCING DE IMPRESSAO ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;13;ATIVO;Termo de Execução;10321422000112;MEDVITALIS SERVICOS LTDA;9760001272019;05/04/2023;19/11/2023;18.73.10.302.0426.2747;MANUTENCAO DA REDE DE ATENCAO PSIQUIATRICA;1500119;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;SERVIÇO DE APOIO OPERACIONAL DIARISTA PARA O IMNS;Pregão;ARTIGO 1 INCISO CAPUT DA LEI 10520 DE 17/07/02 E SUAS ALTERACOES;30723,32;,00;30723,32;13940,54;16782,78;15700,02;15700,02;05/04/2023;;1873;INSTITUTO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE NISE DA SILVEIRA;1873;INSTITUTO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE NISE DA SILVEIRA ;0426;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;37;LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903709;SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO E OPERACIONAL ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;2019;129;90037182017;1800;SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;7;ATIVO;Termo de Execução;4050750000129;RTS RIO S.A.;9750000712023;03/04/2023;02/04/2025;18.74.10.302.0306.2151;MANUTENCAO DO CUSTEIO DAS MATERNIDADES;1600181;TRANSFERENCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE;TRANSFERENCIA DE DESPESA DA SMS, NIVEL CENTRAL, PARA O HMHP, REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE EQUIPAMENTOS DE NEONATOLOGIA, MARCA FANEM;Inexigibilidade;ARTIGO 25 INCISO I DA LEI 8666 DE 21/06/93 E SUAS ALTERACOES;424692,00;,00;424692,00;267432,20;157259,80;121868,80;104173,30;03/04/2023;;1874;HOSPITAL MATERNIDADE HERCULANO PINHEIRO;1874;HOSPITAL MATERNIDADE HERCULANO PINHEIRO ;0306;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903974;SERVICOS DE MANUTENCAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;2023;46;90019662022;1800;SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;8;ATIVO;Termo de Execução;12978986000158;T&S LOCACAO DE MAO DE OBRA EM GERAL LTDA;9750001462019;15/04/2023;14/04/2024;18.74.10.302.0306.2151;MANUTENCAO DO CUSTEIO DAS MATERNIDADES;1500119;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;TRANSFERENCIA DE DESPESA DA SMS NIVEL CENTRAL PARA O HMHP, REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO OPERACIONAL;Pregão;ARTIGO 1 INCISO CAPUT DA LEI 10520 DE 17/07/02 E SUAS ALTERACOES;268104,24;,00;268104,24;77452,34;190651,90;168309,88;165852,26;15/04/2023;;1874;HOSPITAL MATERNIDADE HERCULANO PINHEIRO;1874;HOSPITAL MATERNIDADE HERCULANO PINHEIRO ;0306;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;37;LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903709;SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO E OPERACIONAL ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;2019;43;90018402019;1800;SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;16;ATIVO;Termo de Execução;10201443000102;SHELL LIFE MATERIAL HOSPITALAR LTDA ME;9750000902023;09/05/2023;08/05/2025;18.74.10.302.0306.2011;CEGONHA CARIOCA;1600181;TRANSFERENCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE;TRANSFERÊNCIA DE DESPESA DA SMS NÍVEL CENTRAL PARA O HMHP, REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE MONITORES CARDÍACOS DA MARCA MINDRAY;Inexigibilidade;ARTIGO 25 INCISO I DA LEI 8666 DE 21/06/93 E SUAS ALTERACOES;371264,16;,00;371264,16;251634,60;119629,56;90106,91;74637,57;09/05/2023;;1874;HOSPITAL MATERNIDADE HERCULANO PINHEIRO;1874;HOSPITAL MATERNIDADE HERCULANO PINHEIRO ;0306;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903974;SERVICOS DE MANUTENCAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;2023;69;90029912022;1800;SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;18;ATIVO;Termo de Execução;8613924000175;SARAIVA MANUTENCAO DE EQUIP MED HOSPITALAR LTDA ME;9750002522019;05/09/2023;04/09/2024;18.74.10.302.0306.2011;CEGONHA CARIOCA;1600181;TRANSFERENCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE;TRANSFERÊNCIA DE DESPESA DA SMS, NÍVEL CENTRAL PARA O HMHP, REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE DESFIBRILADOR DA MARCA ZOLL;Inexigibilidade;ARTIGO 25 INCISO I DA LEI 8666 DE 21/06/93 E SUAS ALTERACOES;6960,00;,00;6960,00;4717,34;2242,66;580,00;580,00;20/06/2023;;1874;HOSPITAL MATERNIDADE HERCULANO PINHEIRO;1874;HOSPITAL MATERNIDADE HERCULANO PINHEIRO ;0306;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903974;SERVICOS DE MANUTENCAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;2019;168;90013682019;1800;SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;36;ATIVO;Termo de Execução;7041060000100;METROBRAS METROLOGIA DAS RADIACOES IONIZANTES LTDA;9750001292022;01/12/2023;30/11/2024;18.74.10.302.0306.2011;CEGONHA CARIOCA;1600181;TRANSFERENCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE;TRANSFERÊNCIA DE DESPESA DA SMS PARA O HMHP REFRENTE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DOSIMETRIA PESSOAL E AMBIENTAL PARA RADIAÇÃO X.;Pregão;ARTIGO 1 INCISO CAPUT DA LEI 10520 DE 17/07/02 E SUAS ALTERACOES;2824,80;,00;2824,80;2589,40;235,40;,00;,00;01/12/2023;;1874;HOSPITAL MATERNIDADE HERCULANO PINHEIRO;1874;HOSPITAL MATERNIDADE HERCULANO PINHEIRO ;0306;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903959;SERVICOS DE ASSISTENCIA MEDICA, HOSPITALAR E ODONTOLOGICA ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;2022;182;99014232022;1800;SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;1;ATIVO;Contrato;14470588000151;SERVIOESTE RIO DE JANEIRO LTDA;9850002312022;03/01/2023;01/07/2023;18.75.10.302.0306.2009;MANUTENCAO DO CUSTEIO DA REDE HOSPITALAR;1600181;TRANSFERENCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE;PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO, DESTINAÇÃO E DISPOSIÇÃO FINAL AMBIENTALMENTE ADEQUADA DOS RESÍDUOS E LICENCIADA PARA OS RESÍDUOS DE SAÚDE (RSS) DO GRUPO A, B E E, PILHAS, BATERIAS E ACUMULADORES DE CARGA PARA ATENDER AO HMRG PELO PEREIODO DE 03/01/2023 ATE 01/07/2023;Dispensa;ARTIGO 24 INCISO IV DA LEI 8666 DE 21/06/93 E SUAS ALTERACOES;667451,10;,00;667451,10;283412,17;384038,93;384038,93;384038,93;03/01/2023;;1875;HOSPITAL MUNICIPAL RONALDO GAZOLLA;1875;HOSPITAL MUNICIPAL RONALDO GAZOLLA ;0306;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903992;SERV. DE COLETA,TRANSP.E INCINE. DE MAT.,SUBST.E MEDIC.SUJEITOS A CONTROLE ESPECIAL ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;15;ATIVO;Contrato;54884440000188;VALMIG COMERCIO E ASSESSORIA TECNICA DE EQUIPAMENTOS LTDA;90027282021;20/03/2023;19/03/2025;18.75.10.302.0306.2009;MANUTENCAO DO CUSTEIO DA REDE HOSPITALAR;1600181;TRANSFERENCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE;CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GERAÇÃO DE AR COMPRIMIDO MEDICINAL ESTÉRIL E VÁCUO CLÍNICO, COM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA PARA ATENDER AO HMRG, PELO PERIODO DE 20/03/2023 ATE 19/03/2025.;Pregão;ARTIGO 1 INCISO CAPUT DA LEI 10520 DE 17/07/02 E SUAS ALTERACOES;171999,84;,00;171999,84;117055,43;54944,41;47777,80;47777,80;20/03/2023;;1875;HOSPITAL MUNICIPAL RONALDO GAZOLLA;1875;HOSPITAL MUNICIPAL RONALDO GAZOLLA ;0306;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903929;MAQUINAS E EQUIPAMENTOS, MOVEIS E UTENSILIOS - LOCACAO ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;16;ATIVO;Contrato;5944604000533;EDWARDS LIFESCIENCES COMERCIO DE PRODUTOS MEDICO CIRURGICOSLTDA;9850002152021;13/02/2023;12/02/2024;18.75.10.302.0306.2009;MANUTENCAO DO CUSTEIO DA REDE HOSPITALAR;1600181;TRANSFERENCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE;AQUISIÇÃO DE CONJUNTO PARA MEDIÇÃO DE PRESSÃO ARTERIAL INVASIVA COM FORNECIMENTO DE CABO DE PAM EM SISTEMA DE COMODATO, REUTILIZÁVEL, TAMANHO APROXIMADO DE 1,20M, ADAPTÁVEL AO CONJUNTO PARA MEDIÇÃO DE PRESSÃO ARTERIAL INVASIVA E AO MONITOR MINDRAY MODELO BENEVISION N15 PARA ATENDER AO SETOR ASSISTENCIAL DO HOSPITAL MUNICIPAL RONALDO GAZOLLA PELO PERIODO DE 27/01/2023 ATE 26/01/2024.;Pregão;ARTIGO 1 INCISO CAPUT DA LEI 10520 DE 17/07/02 E SUAS ALTERACOES;637200,00;,00;637200,00;283200,00;354000,00;353999,98;353999,98;13/02/2023;;1875;HOSPITAL MUNICIPAL RONALDO GAZOLLA;1875;HOSPITAL MUNICIPAL RONALDO GAZOLLA ;0306;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;30;MATERIAL DE CONSUMO ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903005;MATERIAIS PARA USO MEDICINAL, CIRURGICO E ODONTOLOGICO ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;18;ATIVO;Contrato;1790382000167;VITAI INOVACAO LTDA;9850002142022;01/03/2023;27/08/2023;18.75.10.302.0306.2009;MANUTENCAO DO CUSTEIO DA REDE HOSPITALAR;1500100;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;CONTRATAÇÃO EM CARÁTER EMERGENCIAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE REGISTRO ELETRÔNICO EM SAÚDE RES E SOLUÇÕES INFORMÁTICAS, QUE CONTENHA UM SISTEMA DE PRONTUÁRIO ELETRÔNICO, ALÉM DE INCLUIR APLICATIVO, INFRAESTRUTURA DE HARDWARE E SOFTWARE BÁSICO, MANUTENÇÃO EVOLUTIVA E CORRETIVA DO SISTEMA, SUPORTE REMOTO DURANTE 24H, TREINAMENTO, SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO E INFRAESTRUTURA, AQUISIÇÃO E REPOSIÇÃO DE PEÇAS, COMPONENTES E EQUIPAMENTOS DEFEITUOSOS, ALÉM DE SUPORTE TÉCNICO PRESENCIAL NO HOSPITAL MUNICIPAL RONALDO GAZOLLA HMRG DURANTE O PERÍODO DE 01/03/2023 ATÉ 27/08/2023;Dispensa;ARTIGO 24 INCISO IV DA LEI 8666 DE 21/06/93 E SUAS ALTERACOES;460476,00;,00;460476,00;9902,71;450573,29;450573,29;450573,29;01/03/2023;;1875;HOSPITAL MUNICIPAL RONALDO GAZOLLA;1875;HOSPITAL MUNICIPAL RONALDO GAZOLLA ;0306;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;40;SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33904003;LOCACAO DE EQUIPAMENTOS E SOFTWARES ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;37;ATIVO;Termo de Ajuste de Contas;11083162000157;SAO GERALDO ALIMENTOS EIRELI;9850500942023;03/01/2023;31/01/2023;18.75.10.302.0306.2009;MANUTENCAO DO CUSTEIO DA REDE HOSPITALAR;1600181;TRANSFERENCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE;LIQUIDAÇÃO E O PAGAMENTO À EMPRESA DA IMPORTÂNCIA DE R$411.368,54 (QUATROCENTOS E ONZE MIL E TREZENTOS E SESSENTA E OITO REAIS E CINQUENTA E QUATRO CENTAVOS) DEVIDAMENTE APURADA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 09/85/000.036/2023, CORRESPONDENTE AO PAGAMENTO DA NOTA FISCAL Nº 1566, EMITIDA EM 09/02/2023, CORRESPONDENTE AOS SERVIÇOS PRESTADOS NO PERÍODO DE 03/01/2023 A 31/01/2023.;Inexigibilidade;ARTIGO 25 INCISO CAPUT DA LEI 8666 DE 21/06/93 E SUAS ALTERACOES;411368,54;,00;411368,54;,00;411368,54;411368,54;411368,54;03/01/2023;;1875;HOSPITAL MUNICIPAL RONALDO GAZOLLA;1875;HOSPITAL MUNICIPAL RONALDO GAZOLLA ;0306;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903971;SERV.LAVAG.,HIG.,DESINF.,COLETA,GUARDA E DIST DE ROUPAS HOSP.E SERV.COMPL.PREST.PES.JURID.;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;39;ATIVO;Termo de Execução;40432544000147;CLARO S A;9850001032021;01/05/2023;09/09/2023;18.75.10.302.0380.2410;CONCESSIONARIAS DE SERVICOS PUBLICOS - ADM. DIRETA - LONGEVIDADE, BEM-ESTAR E TERRITORIO C;1500100;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;RESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE TELEFONIA FIXA E MÓVEL BEM COMO A TRANSMISSÃO DE DADOS PARA ACESSO À INTERNET PARA ATENDER AO HOSPITAL MUNICIPAL RONALDO GAZOLLA - HMRG, PELO PERÍODO DE APROXIMADAMENTE 05 (CINCO) MESES COMPREENDIDOS ENTRE 01/05/2023 ATÉ 09/09/2023;Pregão;ARTIGO 1 INCISO CAPUT DA LEI 10520 DE 17/07/02 E SUAS ALTERACOES;3747,88;,00;3747,88;3466,39;281,49;281,49;281,49;01/05/2023;;1875;HOSPITAL MUNICIPAL RONALDO GAZOLLA;1875;HOSPITAL MUNICIPAL RONALDO GAZOLLA ;0380;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903926;SERVICOS DE TELEFONIA ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;2021;172;90066482021;1800;SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;41;ATIVO;Termo de Execução;801512000157;AGILE CORP SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA;9850000892023;01/06/2023;30/11/2023;18.75.10.302.0306.2009;MANUTENCAO DO CUSTEIO DA REDE HOSPITALAR;1600181;TRANSFERENCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE;PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO COMPREENDENDO ATIVIDADES OPERACIONAIS E TÉCNICO ADMINISTRATIVAS NAS ÁREAS DE PRODUÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE REFEIÇÕES NORMAL E DIETÉTICA, LACTÁRIO, BANCO DE LEITE HUMANO, E NUTRIÇÃO ENTERAL, PARA ATENDIMENTO DE PACIENTES, ACOMPANHANTES DE PACIENTES LEGALMENTE INSTITUÍDOS, SERVIDORES E RESIDENTES, SOB A SUPERVISÃO E CONTROLE DO SERVIÇO DE NUTRIÇÃO E DIETÉTICA DA UNIDADE DE SAÚDE, PARA ATENDER AO HOSPITAL MUNICIPAL RONALDO GAZOLLA - HMRG, PELO PERÍODO DE 06 (SEIS) MESES COMPREENDIDOS ENTRE 01/06/2023 ATÉ 30/11/2023;Pregão;ARTIGO 1 INCISO CAPUT DA LEI 10520 DE 17/07/02 E SUAS ALTERACOES;12061591,38;,00;12061591,38;4072550,07;7989041,31;7989041,31;7266435,33;01/06/2023;;1875;HOSPITAL MUNICIPAL RONALDO GAZOLLA;1875;HOSPITAL MUNICIPAL RONALDO GAZOLLA ;0306;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903911;FORNECIMENTO DE ALIMENTACAO / VALE-ALIMENTACAO ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;2022;58;9610006402022;1861;HOSPITAL MUNICIPAL SOUZA AGUIAR ;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;47;ATIVO;Contrato;8441389000112;COMPREHENSE DO BRASIL ENGENHARIA LTDA;90027302021;07/07/2023;06/07/2025;18.75.10.302.0306.2009;MANUTENCAO DO CUSTEIO DA REDE HOSPITALAR;1600181;TRANSFERENCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE;PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA CLÍNICA PARA EQUIPAMENTOS MÉDICOS HOSPITALARES (EMH) DO HOSPITAL MUNICIPAL RONALDO GAZOLLA, DURANTE O PERÍODO DE 07/07/2023 ATÉ 06/07/2025;Pregão;ARTIGO 1 INCISO CAPUT DA LEI 10520 DE 17/07/02 E SUAS ALTERACOES;3150000,00;,00;3150000,00;2339284,64;810715,36;609465,36;478215,36;07/07/2023;;1875;HOSPITAL MUNICIPAL RONALDO GAZOLLA;1875;HOSPITAL MUNICIPAL RONALDO GAZOLLA ;0306;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903904;SERVS.DE REPARO,ADPTACAO,CONSERV.RESTAUR.E INSTAL.DE BENS MOVEIS E IMOV.P/PESSOA JURIDICA ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;79;ATIVO;Termo de Ajuste de Contas;1513667000150;KAIQUE COMERCIO E SERVICO LTDA;9850509452023;10/09/2023;30/09/2023;18.75.10.302.0306.2009;MANUTENCAO DO CUSTEIO DA REDE HOSPITALAR;1600181;TRANSFERENCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE;CORRESPONDENTE AO PAGAMENTO DA FATURA Nº 11290, PERÍODO DE 10/09/2023 ATÉ 30/09/2023;Inexigibilidade;ARTIGO 25 INCISO CAPUT DA LEI 8666 DE 21/06/93 E SUAS ALTERACOES;18095,70;,00;18095,70;,00;18095,70;,00;,00;14/12/2023;;1875;HOSPITAL MUNICIPAL RONALDO GAZOLLA;1875;HOSPITAL MUNICIPAL RONALDO GAZOLLA ;0306;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;40;SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33904009;OUTSOURCING DE IMPRESSAO ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;11;ATIVO;Termo de Execução;4539279000137;CIENTIFICALAB PRODUTOS LABORATORIAIS E SISTEMAS LTDA;9720027512023;06/06/2023;05/06/2025;18.76.10.302.0306.2009;MANUTENCAO DO CUSTEIO DA REDE HOSPITALAR;1600181;TRANSFERENCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE;PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REALIZAÇÃO DE ANÁLISES CLÍNICAS, CITOLOGIA,CITOPATOLOGIA, IMUNO-HISTOQUÍMICA E ANATOMIA PATOLÓGICA EM MATERIAIS BIOLÓGICOS.;Pregão;ARTIGO 1 INCISO CAPUT DA LEI 10520 DE 17/07/02 E SUAS ALTERACOES;176534,39;,00;176534,39;121720,80;54813,59;34765,21;34765,21;06/06/2023;;1876;HOSPITAL MUNICIPAL FRANCISCO DA SILVA TELLES;1876;HOSPITAL MUNICIPAL FRANCISCO DA SILVA TELLES ;0306;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903954;SERVICOS DE LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS E BIOLOGICAS ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;2023;76;90021312022;1800;SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;13;ATIVO;Contrato;58426628000133;SAMTRONIC INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.;9720027602023;14/07/2023;13/07/2024;18.76.10.302.0306.2009;MANUTENCAO DO CUSTEIO DA REDE HOSPITALAR;1600181;TRANSFERENCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE;AQUISIÇÃO DE EQUIPOS PARA BOMBAS INFUSORAS COM SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E ASSESSORIA CIENTÍFICA;Pregão;ARTIGO 1 INCISO CAPUT DA LEI 10520 DE 17/07/02 E SUAS ALTERACOES;104750,00;,00;104750,00;56150,00;48600,00;21000,00;21000,00;14/07/2023;;1876;HOSPITAL MUNICIPAL FRANCISCO DA SILVA TELLES;1876;HOSPITAL MUNICIPAL FRANCISCO DA SILVA TELLES ;0306;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;30;MATERIAL DE CONSUMO ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903005;MATERIAIS PARA USO MEDICINAL, CIRURGICO E ODONTOLOGICO ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;15;ATIVO;Termo de Execução;7432517000107;SIMPRESS COMERCIO LOCACAO E SERVICOS LTDA;9720022022021;26/05/2023;25/05/2025;18.76.10.302.0306.2009;MANUTENCAO DO CUSTEIO DA REDE HOSPITALAR;1500100;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE OUTSOURCING DE IMPRESSÃO NO MODELO FRANQUIA DE PÁGINAS MAIS EXCEDENTES, SEM FORNECIMENTO DE PAPEL;Pregão;ARTIGO 1 INCISO CAPUT DA LEI 10520 DE 17/07/02 E SUAS ALTERACOES;66464,40;,00;66464,40;48002,09;18462,31;15416,03;15416,03;26/05/2023;;1876;HOSPITAL MUNICIPAL FRANCISCO DA SILVA TELLES;1876;HOSPITAL MUNICIPAL FRANCISCO DA SILVA TELLES ;0306;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;40;SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33904009;OUTSOURCING DE IMPRESSAO ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;2021;66;90015682021;1800;SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;22;ATIVO;Termo de Execução;42116376000106;FERLIM SERVICOS TECNICOS LTDA.;9720016592020;01/07/2023;30/06/2024;18.76.10.302.0306.2009;MANUTENCAO DO CUSTEIO DA REDE HOSPITALAR;1600181;TRANSFERENCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE;PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LAVANDERIA HOSPITALAR (HIGIENIZAÇÃO DE ROUPA HOSPITALAR, COM COLETA, LAVAGEM, DESINFECÇÃO, DISTRIBUIÇAO E RECUPERAÇÃO DE ENXOVAL HOSPITALAR);Pregão;ARTIGO 1 INCISO CAPUT DA LEI 10520 DE 17/07/02 E SUAS ALTERACOES;697104,00;,00;697104,00;486639,19;210464,81;210464,81;210464,81;01/07/2023;;1876;HOSPITAL MUNICIPAL FRANCISCO DA SILVA TELLES;1876;HOSPITAL MUNICIPAL FRANCISCO DA SILVA TELLES ;0306;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903971;SERV.LAVAG.,HIG.,DESINF.,COLETA,GUARDA E DIST DE ROUPAS HOSP.E SERV.COMPL.PREST.PES.JURID.;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;2018;60;90023862018;1800;SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;24;ATIVO;Termo de Execução;331788000623;AIR LIQUIDE BRASIL LTDA;9720013222019;24/08/2023;23/08/2024;18.76.10.302.0306.2009;MANUTENCAO DO CUSTEIO DA REDE HOSPITALAR;1600181;TRANSFERENCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE;PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE GASES MEDICINAIS, ENGLOBANDO INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE CILINDROS E TANQUES;Pregão;ARTIGO 1 INCISO CAPUT DA LEI 10520 DE 17/07/02 E SUAS ALTERACOES;266192,24;,00;266192,24;190336,36;75855,88;45996,92;45976,88;24/08/2023;;1876;HOSPITAL MUNICIPAL FRANCISCO DA SILVA TELLES;1876;HOSPITAL MUNICIPAL FRANCISCO DA SILVA TELLES ;0306;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;30;MATERIAL DE CONSUMO ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903021;MATERIAIS E PRODUTOS QUIMICOS ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;2019;96;90007802018;1800;SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;31;ATIVO;Termo de Execução;40432544000147;CLARO S A;9720022982021;10/09/2023;09/09/2025;18.76.10.302.0380.2410;CONCESSIONARIAS DE SERVICOS PUBLICOS - ADM. DIRETA - LONGEVIDADE, BEM-ESTAR E TERRITORIO C;1500100;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE TELEFONIA FIXA E MÓVEL BEM COMO A TRANSMISSÃO DE DADOS PARA ACESSO A INTERNET - VIGÊNCIA A PARTIR DE 10/09/2023;Pregão;ARTIGO 1 INCISO CAPUT DA LEI 10520 DE 17/07/02 E SUAS ALTERACOES;57700,00;,00;57700,00;50386,20;7313,80;3656,90;3656,90;10/09/2023;;1876;HOSPITAL MUNICIPAL FRANCISCO DA SILVA TELLES;1876;HOSPITAL MUNICIPAL FRANCISCO DA SILVA TELLES ;0380;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903926;SERVICOS DE TELEFONIA ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;2021;172;90066482021;1800;SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;35;ATIVO;Termo de Execução;10201443000102;SHELL LIFE MATERIAL HOSPITALAR LTDA ME;9670001392023;01/09/2023;30/08/2025;18.77.10.302.0306.2011;CEGONHA CARIOCA;1600181;TRANSFERENCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE;MANUTENÇÃO APARELHOS DE ANESTESIA MARCA MINDRAY;Inexigibilidade;ARTIGO 74 INCISO I DA LEI 14133 DE 01/04/21 E SUAS ALTERACOES;137576,64;,00;137576,64;114647,20;22929,44;5732,36;5732,36;01/09/2023;;1877;HOSPITAL MATERNIDADE ALEXANDER FLEMING;1877;HOSPITAL MATERNIDADE ALEXANDER FLEMING ;0306;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903974;SERVICOS DE MANUTENCAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;2023;137;90029952022;1800;SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;37;ATIVO;Termo de Execução;42116376000106;FERLIM SERVICOS TECNICOS LTDA.;9630002802023;01/07/2023;30/06/2024;18.78.10.302.0306.2009;MANUTENCAO DO CUSTEIO DA REDE HOSPITALAR;1600181;TRANSFERENCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE;PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LAVANDERIA HOSPITALAR;Pregão;ARTIGO 1 INCISO CAPUT DA LEI 10520 DE 17/07/02 E SUAS ALTERACOES;3004429,56;,00;3004429,56;2374650,92;629778,64;568162,34;568162,34;01/07/2023;;1878;HOSPITAL MUNICIPAL LOURENÇO JORGE;1878;HOSPITAL MUNICIPAL LOURENÇO JORGE ;0306;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903971;SERV.LAVAG.,HIG.,DESINF.,COLETA,GUARDA E DIST DE ROUPAS HOSP.E SERV.COMPL.PREST.PES.JURID.;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;2018;60;90023862018;1800;SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;1;ATIVO;Termo de Execução;801512000157;AGILE CORP SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA;9730000072023;01/02/2023;31/01/2025;18.80.10.302.0306.2009;MANUTENCAO DO CUSTEIO DA REDE HOSPITALAR;1500119;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA, CONSERVAÇÃO E DESINFECÇÃO HOSPITALAR;Pregão;ARTIGO 1 INCISO CAPUT DA LEI 10520 DE 17/07/02 E SUAS ALTERACOES;3087437,28;,00;3087437,28;1677679,12;1409758,16;1281115,02;1266964,27;01/02/2023;;1880;HOSPITAL MUNICIPAL RAPHAEL DE PAULA SOUZA;1880;HOSPITAL MUNICIPAL RAPHAEL DE PAULA SOUZA ;0306;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;37;LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903705;SERVICO DE LIMPEZA E HIGIENIZACAO HOSPITALAR ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;2023;9;90085742021;1800;SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;18;ATIVO;Termo de Execução;331788000623;AIR LIQUIDE BRASIL LTDA;9730001592019;24/08/2023;23/08/2024;18.80.10.302.0306.2009;MANUTENCAO DO CUSTEIO DA REDE HOSPITALAR;1600181;TRANSFERENCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE;PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE GASES MEDICINAIS, ENGLOBANDO INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE CILINDROS E TANQUES;Pregão;ARTIGO 1 INCISO CAPUT DA LEI 10520 DE 17/07/02 E SUAS ALTERACOES;118001,75;,00;118001,75;92139,43;25862,32;21500,91;21039,99;24/08/2023;;1880;HOSPITAL MUNICIPAL RAPHAEL DE PAULA SOUZA;1880;HOSPITAL MUNICIPAL RAPHAEL DE PAULA SOUZA ;0306;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;30;MATERIAL DE CONSUMO ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903021;MATERIAIS E PRODUTOS QUIMICOS ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;2019;96;90007802018;1800;SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;25;ATIVO;Termo de Execução;10201443000102;SHELL LIFE MATERIAL HOSPITALAR LTDA ME;990626092023;01/12/2023;30/11/2025;18.80.10.302.0306.2009;MANUTENCAO DO CUSTEIO DA REDE HOSPITALAR;1500119;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;TRANSFERÊNCIA DE DESPESA DA SMS-RIO (NÍVEL CENTRAL) REF. À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE DESFIBRILADORES DA MARCA MINDRAY.;Inexigibilidade;ARTIGO 74 INCISO I DA LEI 14133 DE 01/04/21 E SUAS ALTERACOES;28800,00;,00;28800,00;27600,00;1200,00;,00;,00;01/12/2023;;1880;HOSPITAL MUNICIPAL RAPHAEL DE PAULA SOUZA;1880;HOSPITAL MUNICIPAL RAPHAEL DE PAULA SOUZA ;0306;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903974;SERVICOS DE MANUTENCAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;2023;208;90029922022;1800;SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;4;ATIVO;Convênio;3358040000106;LESTE & SUDESTE SERVICOS GERAIS LTDA;9700000342023;25/01/2023;24/01/2025;18.81.10.302.0426.2746;ACOES DE ATENCAO PSICOSSOCIAL;1500119;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;PRESTAÇAÕ DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO HOSPITALAR;Pregão;ARTIGO 1 INCISO CAPUT DA LEI 10520 DE 17/07/02 E SUAS ALTERACOES;412732,80;,00;412732,80;192523,72;220209,08;167386,08;150188,88;25/01/2023;;1881;INSTITUTO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE JULIANO MOREIRA;1881;INSTITUTO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE JULIANO MOREIRA ;0426;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;37;LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903705;SERVICO DE LIMPEZA E HIGIENIZACAO HOSPITALAR ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;13;ATIVO;Contrato;58426628000133;SAMTRONIC INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.;9770000862023;03/07/2023;02/07/2024;18.82.10.302.0306.2009;MANUTENCAO DO CUSTEIO DA REDE HOSPITALAR;1500100;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE AQUISIÇÃO DE EQUIPOS PARA BOMBA INFUSORA;Pregão;ARTIGO 1 INCISO CAPUT DA LEI 10520 DE 17/07/02 E SUAS ALTERACOES;42864,00;,00;42864,00;42863,00;1,00;,00;,00;03/07/2023;;1882;HOSPITAL MUNICIPAL NOSSA SENHORA DO LORETO;1882;HOSPITAL MUNICIPAL NOSSA SENHORA DO LORETO ;0306;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;30;MATERIAL DE CONSUMO ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903005;MATERIAIS PARA USO MEDICINAL, CIRURGICO E ODONTOLOGICO ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;12;ATIVO;Termo de Execução;42454330000105;COMISSARIA AEREA RIO DE JANEIRO LTDA.;9800001122023;01/06/2023;30/11/2023;18.85.10.302.0306.2009;MANUTENCAO DO CUSTEIO DA REDE HOSPITALAR;1500119;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;TRANSFERÊNCIA RECEBIDA DO HMMC PARA FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO AO HMRM;Dispensa;ARTIGO 24 INCISO XI DA LEI 8666 DE 21/06/93 E SUAS ALTERACOES;844436,24;,00;844436,24;212132,34;632303,90;632303,90;632303,90;01/06/2023;;1885;HOSPITAL MUNICIPAL ROCHA MAIA;1885;HOSPITAL MUNICIPAL ROCHA MAIA ;0306;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903911;FORNECIMENTO DE ALIMENTACAO / VALE-ALIMENTACAO ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;2020;28;9640003622020;1864;HOSPITAL MUNICIPAL MIGUEL COUTO ;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;15;ATIVO;Contrato;58426628000133;SAMTRONIC INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.;9800001152023;15/08/2023;14/08/2024;18.85.10.302.0306.2009;MANUTENCAO DO CUSTEIO DA REDE HOSPITALAR;1500100;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;FORNECIMENTO DE EQUIPO COM BOMBAS INFUSORAS COM SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E CESSÃO DE EQUIPAMENTOS AO HMRM;Pregão;ARTIGO 1 INCISO CAPUT DA LEI 10520 DE 17/07/02 E SUAS ALTERACOES;101100,00;,00;101100,00;84450,00;16650,00;16650,00;16650,00;15/08/2023;;1885;HOSPITAL MUNICIPAL ROCHA MAIA;1885;HOSPITAL MUNICIPAL ROCHA MAIA ;0306;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;30;MATERIAL DE CONSUMO ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903005;MATERIAIS PARA USO MEDICINAL, CIRURGICO E ODONTOLOGICO ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;12;ATIVO;Termo de Execução;7432517000107;SIMPRESS COMERCIO LOCACAO E SERVICOS LTDA;9820001142021;01/06/2023;25/05/2025;18.86.10.302.0306.2009;MANUTENCAO DO CUSTEIO DA REDE HOSPITALAR;1500100;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;PRESTAÇÃO DE SERVIÇOI DE OUTSOURCING DE IMPRESSÃO NO MODELO FRANQUIA DE PÁGINA MAIS EXCEDENTE, SEM FORNECIMENTO DE PAPEL;Pregão;ARTIGO 1 INCISO CAPUT DA LEI 10520 DE 17/07/02 E SUAS ALTERACOES;2127,13;,00;2127,13;1502,38;624,75;200,50;200,50;01/06/2023;;1886;HOSPITAL MUNICIPAL ÁLVARO RAMOS;1886;HOSPITAL MUNICIPAL ÁLVARO RAMOS ;0306;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;40;SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33904009;OUTSOURCING DE IMPRESSAO ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;2021;66;90015682021;1800;SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;16;ATIVO;Termo de Execução;4211341000167;MEDSYSTEM COMERCIO MANUTENCAO E SERVICOS HOSPITALARES LTDA;9820000452023;11/09/2023;10/09/2025;18.86.10.302.0306.2009;MANUTENCAO DO CUSTEIO DA REDE HOSPITALAR;1500119;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTO DE LABORATÓRIO;Pregão;ARTIGO 1 INCISO CAPUT DA LEI 10520 DE 17/07/02 E SUAS ALTERACOES;15300,00;,00;15300,00;12963,97;2336,03;1061,83;1061,83;11/09/2023;;1886;HOSPITAL MUNICIPAL ÁLVARO RAMOS;1886;HOSPITAL MUNICIPAL ÁLVARO RAMOS ;0306;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903904;SERVS.DE REPARO,ADPTACAO,CONSERV.RESTAUR.E INSTAL.DE BENS MOVEIS E IMOV.P/PESSOA JURIDICA ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;2023;141;90040702017;1800;SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;136;ATIVO;Contrato;28538734000148;TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO RIO DE JANEIRO;990212992023;01/05/2023;30/04/2028;22.02.02.061.0389.2155;MODERNIZACAO DO SISTEMA JURIDICO MUNICIPAL;2759143;RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS ;COOPERAÇÃO RECÍPROCA ENTRE AS PARTES, VISANDO AO DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES CONJUNTAS, CAPAZES DE PROPICIAR A PLENA OPERACIONALIZAÇÃO DE ESTÁGIO DE ESTUDANTES REGULARMENTE MATRICULADOS E QUE VENHAM FREQUENTANDO, EFETIVAMENTE, CURSOS DE EDUCAÇÃO SUPERIOR, DE INTERESSES CURRICULARES, OBRIGATÓRIOS OU NÃO, ENTENDIDO O ESTÁGIO COMO UMA ESTRATÉGIA DE PROFISSIONALIZAÇÃO, QUE COMPLEMENTA O PROCESSO DE ENSINO-APRENDIZAGEM, PARA ATENDER À 12ª VARA DE FAZENDA ZBLICA;;;8924550,00;,00;8924550,00;7734610,00;1189940,00;611057,76;611057,76;27/04/2023;;2202;FUNDO ORÇAMENTÁRIO ESPECIAL DA PGM;2202;FUNDO ORÇAMENTÁRIO ESPECIAL DA PGM ;0389;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;93;INDENIZACOES E RESTITUICOES ;90;APLICACOES DIRETAS ;33909302;OUTRAS INDENIZACOES E RESTITUICOES ;EXECUTIVO;FUNDO;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;277;ATIVO;Contrato;8247960000162;REAL JG FACILITIES S.A;990587902023;08/12/2023;07/12/2024;22.02.02.061.0389.2155;MODERNIZACAO DO SISTEMA JURIDICO MUNICIPAL;1759143;RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS ;PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE AGENCIAMENTO DE MENSAGEIRO MOTORIZADO, PELO PERÍODO DE 12 MESES;Pregão;ARTIGO 28 INCISO I DA LEI 14133 DE 01/04/21 E SUAS ALTERACOES;128449,44;,00;128449,44;117744,44;10705,00;,00;,00;08/12/2023;;2202;FUNDO ORÇAMENTÁRIO ESPECIAL DA PGM;2202;FUNDO ORÇAMENTÁRIO ESPECIAL DA PGM ;0389;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;37;LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903709;SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO E OPERACIONAL ;EXECUTIVO;FUNDO;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;6;ATIVO;Contrato;10762976000155;MINUTA COMUNICACAO CULTURA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL EIRELI;990600142023;19/12/2023;18/12/2024;24.01.18.542.0202.2072;APOIO TECNICO OPERACIONAL;1704141;TRANSFERENCIA DA UNIAO REFERENTE A ROYALTIES DO PETROLEO E GAS NATURAL ;CONTRATO DE RECEPCIONISTA;Pregão;ARTIGO 28 INCISO I DA LEI 14133 DE 01/04/21 E SUAS ALTERACOES;88137,60;,00;88137,60;83241,24;4896,36;,00;,00;19/12/2023;;2400;SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E CLIMA;2401;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DA CIDADE ;0202;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;37;LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903709;SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO E OPERACIONAL ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;65;ATIVO;Contrato;28879512000199;ESTRUTURAL REFORMA E SERVICOS LTDA;15004232023;28/07/2023;10/09/2023;24.01.18.608.0614.1344;IMPLANTACAO DE INSTRUMENTO DE APOIO AO SETOR AGRICOLA;2703108;OUTRAS TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS OU INSTRUMENTOS CONGENERES DE OUTRAS ENTIDADES ;O OBJETO DO PRSENTE CONTRATO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA DE EDIFICAÇÃO PARA A IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE DISTRIBUIÇAO DE ALIMENTOS NO ECOPARQUE DO CAJU, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA E MEMORIAL DESCRITIVO.;Pregão;ARTIGO 1 INCISO CAPUT DA LEI 10520 DE 17/07/02 E SUAS ALTERACOES;60850,00;,00;60850,00;,00;60850,00;,00;,00;28/07/2023;;2400;SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E CLIMA;2401;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DA CIDADE ;0614;;4;DESPESAS DE CAPITAL ;4;INVESTIMENTOS ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;44903920;SERVICOS DE CONSERVACAO E ADAPTACAO DE BENS MOVEIS E IMOVEIS ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;PE03582023 2023;30;ATIVO;Contrato;10762976000155;MINUTA COMUNICACAO CULTURA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL EIRELI;990403062023;15/09/2023;14/09/2024;24.41.18.122.0385.4165;APOIO ADMINISTRATIVO - ADM. INDIRETA - MUDANCAS CLIMATICAS E RESILIENCIA;1500100;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO OPERACIONAL PARA EXERCER ATIVIDADES NOS#RGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES DA PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO PCRJ, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE);Pregão;ARTIGO 28 INCISO I DA LEI 14133 DE 01/04/21 E SUAS ALTERACOES;176275,20;,00;176275,20;130982,27;45292,93;45292,93;30097,76;15/09/2023;;2441;FUNDAÇÃO PARQUES E JARDINS;2441;FUNDAÇÃO PARQUES E JARDINS ;0385;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;37;LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903709;SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO E OPERACIONAL ;EXECUTIVO;FUNDAÇÃO;INDIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;23;ATIVO;Contrato de Gestão;29014008000199;INSTITUTO NACIONAL DE ASSISTENCIA TRABALHO OPORTUNIDADES E SAUDE INATOS;150000672022;02/05/2023;01/05/2025;25.01.27.812.0642.2068;PROMOCAO DE ATIVIDADES ESPORTIVAS E RECREATIVAS PARA PREVENCAO DAS VULNERABILIDADES SOCIAI;1500100;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;GESTÃO ADMINISTRATIVA E ESPORTIVA DA VILA OLÍMPICA MESTRE ANDRÉ.;Dispensa;ARTIGO 5 INCISO CAPUT DA LEI 5026 DE 19/05/09 E SUAS ALTERACOES;967087,76;,00;967087,76;604429,85;362657,91;362657,91;362657,91;03/04/2023;;2500;SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES;2501;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES ;0642;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;85;CONTRATO DE GESTAO ;50;TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS ;33508507;SERVICOS DE GER., OPERAC. E EXEC. DE ATIVIDADES DIRIGIDAS AO ESPORTE, PRESTADOS POR OS ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;29;ATIVO;Contrato de Gestão;7053540000182;INSTITUTO RIO ESPORTE E LAZER;990108092023;02/05/2023;01/05/2025;25.01.27.812.0642.2068;PROMOCAO DE ATIVIDADES ESPORTIVAS E RECREATIVAS PARA PREVENCAO DAS VULNERABILIDADES SOCIAI;1500100;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;GESTÃO ADIMINISTRATIVA E ESPORTIVA DA VILA OLÍMPICA FELIX MIELLI VENERANDO;Dispensa;ARTIGO 5 INCISO CAPUT DA LEI 5026 DE 19/05/09 E SUAS ALTERACOES;1439787,73;,00;1439787,73;899867,32;539920,41;539920,41;539920,41;02/05/2023;;2500;SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES;2501;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES ;0642;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;85;CONTRATO DE GESTAO ;50;TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS ;33508507;SERVICOS DE GER., OPERAC. E EXEC. DE ATIVIDADES DIRIGIDAS AO ESPORTE, PRESTADOS POR OS ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;92;ATIVO;Contrato de Gestão;1953247000195;INSTITUTO CARIOCA DE ATIVIDADES;990677162023;29/12/2023;28/12/2025;25.01.27.812.0642.2068;PROMOCAO DE ATIVIDADES ESPORTIVAS E RECREATIVAS PARA PREVENCAO DAS VULNERABILIDADES SOCIAI;1500100;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;GESTÃO ADMINISTRATIVA E ESPORTIVA DA CIDADE DAS CRIANÇAS LEONEL BRIZOLA.;Dispensa;ARTIGO 5 INCISO CAPUT DA LEI 5026 DE 19/05/09 E SUAS ALTERACOES;2230619,95;,00;2230619,95;1951792,46;278827,49;278827,49;,00;29/12/2023;;2500;SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES;2501;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES ;0642;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;85;CONTRATO DE GESTAO ;50;TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS ;33508507;SERVICOS DE GER., OPERAC. E EXEC. DE ATIVIDADES DIRIGIDAS AO ESPORTE, PRESTADOS POR OS ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;7;ATIVO;Contrato;11804114000100;CONQUISTA VIGILANCIA E SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA;990634772023;22/12/2023;21/12/2024;26.01.11.333.0611.2902;EMPREGABILIDADE E GERACAO DE RENDA;1500100;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;SERVIÇOS DE VIGILANCIA NOTURNA;Pregão;ARTIGO 28 INCISO I DA LEI 14133 DE 01/04/21 E SUAS ALTERACOES;268378,56;,00;268378,56;256013,68;12364,88;,00;,00;22/12/2023;;2600;SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E RENDA;2601;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E RENDA ;0611;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;37;LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903702;SERVICOS DE VIGILANCIA E POLICIAMENTO POR PESSOA JURIDICA ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;1;ATIVO;Contrato;66605734000102;CONTIPLAN FORMULARIOS CONTINUOS LTDA;30020702022;06/01/2023;04/02/2023;29.01.26.452.0603.2097;CONTROLE E SEGURANCA DE TRANSPORTE URBANO;1500100;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;FORNECIMENTO DE 50.000 (CINQUENTA MIL) SELOS DE VISTORIA;Pregão;ARTIGO 1 INCISO CAPUT DA LEI 10520 DE 17/07/02 E SUAS ALTERACOES;48500,00;,00;48500,00;,00;48500,00;48500,00;48500,00;06/01/2023;;2900;SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES;2901;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES ;0603;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903903;SERVICOS GRAFICOS EM GERAL POR PESSOA JURIDICA ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;PE13642022 2023;2;ATIVO;Contrato;13375030000124;MOVIDESK S.A.;990077982022;12/01/2023;11/01/2024;29.01.26.126.0380.2790;MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DA INFORMATICA - ADM. DIRETA - LONGEVIDADE, BEM-ESTAR E TERRI;1500100;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SOLUÇÃO DE CONTROLE DE ABERTURA DE CHAMADOS E GESTÃO DE RELACIONAMENTO COM OS USUÁRIOS;Dispensa;ARTIGO 75 INCISO II DA LEI 14133 DE 01/04/21 E SUAS ALTERACOES;12988,48;,00;12988,48;,00;12988,48;12988,48;12988,48;12/01/2023;;2900;SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES;2901;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES ;0380;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;40;SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33904002;LICENCIAMENTO DE SOFTWARES ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;21;ATIVO;Contrato;73833360000148;RIO SHOP SERVICOS LTDA;990249042023;11/07/2023;06/01/2024;29.01.26.122.0380.2160;APOIO ADMINISTRATIVO - LONGEVIDADE, BEM-ESTAR E TERRITORIO CONECTADO;1500100;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;SERVIÇOS DE RECEPCIONISTA ADMINISTRATIVA;Dispensa;ARTIGO 75 INCISO VIII DA LEI 14133 DE 01/04/21 E SUAS ALTERACOES;537674,75;,00;537674,75;30826,60;506848,15;417474,66;407617,29;11/07/2023;;2900;SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES;2901;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES ;0380;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;37;LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903709;SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO E OPERACIONAL ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;5;ATIVO;Outros Termos;25112056000169;BISPO DO ROSARIO ASSOCIACAO CULTURAL;990068312023;01/03/2023;31/12/2024;30.01.13.392.0631.2964;APOIO A EVENTOS NA AREA CULTURAL ATRAVES DA LEI DE INCENTIVO A CULTURA CARIOCA - LEI No 5.;1799103;OUTRAS VINCULACOES LEGAIS ;LEI DE INCENTIVO À CULTURA Nº 5553/2013 APOIO AO PROJETO CULTURAL PEQUENAS COSMOGONIAS COMO BROTAR MUNDOS? - WAC1411/01/2021 C.I. ATMOS CAPITAL GESTAO DE RECURSOS LTDA;;;50000,00;,00;50000,00;,00;50000,00;50000,00;50000,00;01/03/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903983;APOIO A PROJETOS CULTURAIS - LEI 5.553/2013 ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;19;ATIVO;Outros Termos;29274131000149;LAR PAULO DE TARSO;990068242023;01/03/2023;31/12/2024;30.01.13.392.0631.2964;APOIO A EVENTOS NA AREA CULTURAL ATRAVES DA LEI DE INCENTIVO A CULTURA CARIOCA - LEI No 5.;1799103;OUTRAS VINCULACOES LEGAIS ;LEI DE INCENTIVO À CULTURA Nº 5553/2013 APOIO AO PROJETO CULTURAL ESCOLA DE DANÇA - MENINOS DE LUZ - 2023 - WAC21/02/2022 C.I. ARTPLAN COMUNICACAO SA;;;50000,00;,00;50000,00;,00;50000,00;50000,00;50000,00;01/03/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903983;APOIO A PROJETOS CULTURAIS - LEI 5.553/2013 ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;41;ATIVO;Outros Termos;8934089000175;ASSOCIACAO REDES DE DESENVOLVIMENTO DA MARE;990070622023;01/03/2023;31/12/2024;30.01.13.392.0631.2964;APOIO A EVENTOS NA AREA CULTURAL ATRAVES DA LEI DE INCENTIVO A CULTURA CARIOCA - LEI No 5.;1799103;OUTRAS VINCULACOES LEGAIS ;LEI DE INCENTIVO À CULTURA Nº 5553/2013 APOIO AO PROJETO CULTURAL CENTRO DE ARTES DA MARÉ - 2023 - WOC400/02/2022 C.I. SMARTFIT ESCOLA DE GINASTICA E DANCA S A;;;9455,32;,00;9455,32;,00;9455,32;9455,32;9455,32;01/03/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903983;APOIO A PROJETOS CULTURAIS - LEI 5.553/2013 ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;45;ATIVO;Outros Termos;8934089000175;ASSOCIACAO REDES DE DESENVOLVIMENTO DA MARE;990078272023;01/03/2023;31/12/2024;30.01.13.392.0631.2964;APOIO A EVENTOS NA AREA CULTURAL ATRAVES DA LEI DE INCENTIVO A CULTURA CARIOCA - LEI No 5.;1799103;OUTRAS VINCULACOES LEGAIS ;LEI DE INCENTIVO À CULTURA Nº 5553/2013 APOIO AO PROJETO CULTURAL CENTRO DE ARTES DA MARÉ - 2023 - WOC400/02/2022 C.I. NEOENERGIA SERVICOS LTDA;;;19898,41;,00;19898,41;,00;19898,41;19898,41;19898,41;01/03/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903983;APOIO A PROJETOS CULTURAIS - LEI 5.553/2013 ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;46;ATIVO;Outros Termos;8934089000175;ASSOCIACAO REDES DE DESENVOLVIMENTO DA MARE;990073092023;01/03/2023;31/12/2024;30.01.13.392.0631.2964;APOIO A EVENTOS NA AREA CULTURAL ATRAVES DA LEI DE INCENTIVO A CULTURA CARIOCA - LEI No 5.;1799103;OUTRAS VINCULACOES LEGAIS ;LEI DE INCENTIVO À CULTURA Nº 5553/2013 APOIO AO PROJETO CULTURAL CENTRO DE ARTES DA MARÉ - 2023 - WOC400/02/2022 C.I. NC ENERGIA SA;;;13199,09;,00;13199,09;,00;13199,09;13199,09;13199,09;01/03/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903983;APOIO A PROJETOS CULTURAIS - LEI 5.553/2013 ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;59;ATIVO;Outros Termos;1994969000198;ASSOCIACAO LUZ DOS POVOS;990073072023;01/03/2023;31/12/2024;30.01.13.392.0631.2964;APOIO A EVENTOS NA AREA CULTURAL ATRAVES DA LEI DE INCENTIVO A CULTURA CARIOCA - LEI No 5.;1799103;OUTRAS VINCULACOES LEGAIS ;LEI DE INCENTIVO À CULTURA Nº 5553/2013 APOIO AO PROJETO CULTURAL PROJETO VINDE A MIM - OFICINAS LITERÁRIAS - WAC214/01/2021 C.I. NAVI CAPITAL ADMINISTRADORA E GESTORA DE RECURSOS FINANCEIROS LTDA;;;15121,05;,00;15121,05;,00;15121,05;15121,05;15121,05;01/03/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903983;APOIO A PROJETOS CULTURAIS - LEI 5.553/2013 ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;80;ATIVO;Outros Termos;24884949000160;ASSOCIACAO BENEFICIENTE GAMBOA ACAO;990068602023;01/03/2023;31/12/2024;30.01.13.392.0631.2964;APOIO A EVENTOS NA AREA CULTURAL ATRAVES DA LEI DE INCENTIVO A CULTURA CARIOCA - LEI No 5.;1799103;OUTRAS VINCULACOES LEGAIS ;LEI DE INCENTIVO À CULTURA Nº 5553/2013 APOIO AO PROJETO CULTURAL ARTE TECH - WOC563/02/2022 C.I. BANCO BOCOM BBM SA;;;185978,11;,00;185978,11;,00;185978,11;185978,11;185978,11;01/03/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903983;APOIO A PROJETOS CULTURAIS - LEI 5.553/2013 ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;122;ATIVO;Outros Termos;20241777000155;ALFE SOLUCOES CULTURAIS LTDA;990067552023;01/03/2023;31/12/2024;30.01.13.392.0631.2964;APOIO A EVENTOS NA AREA CULTURAL ATRAVES DA LEI DE INCENTIVO A CULTURA CARIOCA - LEI No 5.;1799103;OUTRAS VINCULACOES LEGAIS ;LEI DE INCENTIVO À CULTURA Nº 5553/2013 APOIO AO PROJETO CULTURAL PROGRAMAÇÃO CULTURAL COM ACESSIBILIDADE - WEC849/02/2022 C.I. ALLPARK EMPREENDIMENTOS PARTICIPACOES E SERVICOS S.A;;;1804,59;,00;1804,59;,00;1804,59;1804,59;1804,59;01/03/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903983;APOIO A PROJETOS CULTURAIS - LEI 5.553/2013 ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;149;ATIVO;Outros Termos;20241777000155;ALFE SOLUCOES CULTURAIS LTDA;990068862023;01/03/2023;31/12/2024;30.01.13.392.0631.2964;APOIO A EVENTOS NA AREA CULTURAL ATRAVES DA LEI DE INCENTIVO A CULTURA CARIOCA - LEI No 5.;1799103;OUTRAS VINCULACOES LEGAIS ;LEI DE INCENTIVO À CULTURA Nº 5553/2013 APOIO AO PROJETO CULTURAL PROGRAMAÇÃO CULTURAL COM ACESSIBILIDADE - WEC849/02/2022 C.I. ALLPARK EMPREENDIMENTOS PARTICIPACOES E SERVICOS SA;;;42023,02;,00;42023,02;,00;42023,02;42023,02;42023,02;01/03/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903983;APOIO A PROJETOS CULTURAIS - LEI 5.553/2013 ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;183;ATIVO;Outros Termos;10383039000199;BONFILM PRODUCAO E DISTRIBUICAO AUDIOVISUAL LTDA EPP;990066842023;01/03/2023;31/12/2024;30.01.13.392.0631.2964;APOIO A EVENTOS NA AREA CULTURAL ATRAVES DA LEI DE INCENTIVO A CULTURA CARIOCA - LEI No 5.;1799103;OUTRAS VINCULACOES LEGAIS ;LEI DE INCENTIVO À CULTURA Nº 5553/2013 APOIO AO PROJETO CULTURAL FESTIVAL VARILUX DE CINEMA FRANCÊS 2023 - WEC834/02/2022 C.I. AGENCE FRANCE PRESSE;;;5000,00;,00;5000,00;,00;5000,00;5000,00;5000,00;01/03/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903983;APOIO A PROJETOS CULTURAIS - LEI 5.553/2013 ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;207;ATIVO;Outros Termos;27023236000108;PAULO DARY DE CASTRO MEGRE JUNIOR 14577958767;990071652023;01/03/2023;31/12/2024;30.01.13.392.0631.2964;APOIO A EVENTOS NA AREA CULTURAL ATRAVES DA LEI DE INCENTIVO A CULTURA CARIOCA - LEI No 5.;1799103;OUTRAS VINCULACOES LEGAIS ;LEI DE INCENTIVO À CULTURA Nº 5553/2013 APOIO AO PROJETO CULTURAL DESAFIO NAS ESCOLAS 2023 - WEC371/02/2022 C.I. M4 PRODUTOS E SERVICOS LTDA;;;104170,62;,00;104170,62;,00;104170,62;104170,62;104170,62;01/03/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903983;APOIO A PROJETOS CULTURAIS - LEI 5.553/2013 ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;274;ATIVO;Outros Termos;1923694000100;ARTEMIDIA MARKETING CULTURAL LTDA;990076472023;01/03/2023;31/12/2024;30.01.13.392.0631.2964;APOIO A EVENTOS NA AREA CULTURAL ATRAVES DA LEI DE INCENTIVO A CULTURA CARIOCA - LEI No 5.;1799103;OUTRAS VINCULACOES LEGAIS ;LEI DE INCENTIVO À CULTURA Nº 5553/2013 APOIO AO PROJETO CULTURAL BELEZAS BRASILEIRAS - WEC284/02/2022 C.I. TIVIT TERCEIRIZACAO DE PROCESSOS SERVICOS E TECNOLOGIA S/A;;;93109,00;,00;93109,00;29398,32;63710,68;63710,68;63710,68;01/03/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903983;APOIO A PROJETOS CULTURAIS - LEI 5.553/2013 ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;275;ATIVO;Outros Termos;9551826000113;COPA STUDIO PRODUTORA AUDIOVISUAL LTDA;990068242023;01/03/2023;31/12/2024;30.01.13.392.0631.2964;APOIO A EVENTOS NA AREA CULTURAL ATRAVES DA LEI DE INCENTIVO A CULTURA CARIOCA - LEI No 5.;1799103;OUTRAS VINCULACOES LEGAIS ;LEI DE INCENTIVO À CULTURA Nº 5553/2013 APOIO AO PROJETO CULTURAL ESTÚDIO ESCOLA DE ANIMAÇÃO (EEA) ANO XI - WEC369/02/2022 C.I. ARTPLAN COMUNICACAO SA;;;30000,00;,00;30000,00;,00;30000,00;30000,00;30000,00;01/03/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903983;APOIO A PROJETOS CULTURAIS - LEI 5.553/2013 ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;277;ATIVO;Outros Termos;9551826000113;COPA STUDIO PRODUTORA AUDIOVISUAL LTDA;990070172023;01/03/2023;31/12/2024;30.01.13.392.0631.2964;APOIO A EVENTOS NA AREA CULTURAL ATRAVES DA LEI DE INCENTIVO A CULTURA CARIOCA - LEI No 5.;1799103;OUTRAS VINCULACOES LEGAIS ;LEI DE INCENTIVO À CULTURA Nº 5553/2013 APOIO AO PROJETO CULTURAL ESTÚDIO ESCOLA DE ANIMAÇÃO (EEA) ANO XI - WEC369/02/2022 C.I. HALLIBURTON PRODUTOS LTDA;;;227858,20;,00;227858,20;,00;227858,20;227858,20;227858,20;01/03/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903983;APOIO A PROJETOS CULTURAIS - LEI 5.553/2013 ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;279;ATIVO;Outros Termos;9551826000113;COPA STUDIO PRODUTORA AUDIOVISUAL LTDA;990073032023;01/03/2023;31/12/2024;30.01.13.392.0631.2964;APOIO A EVENTOS NA AREA CULTURAL ATRAVES DA LEI DE INCENTIVO A CULTURA CARIOCA - LEI No 5.;1799103;OUTRAS VINCULACOES LEGAIS ;LEI DE INCENTIVO À CULTURA Nº 5553/2013 APOIO AO PROJETO CULTURAL ESTÚDIO ESCOLA DE ANIMAÇÃO (EEA) ANO XI - WEC369/02/2022 C.I. NASAJON SISTEMAS LTDA;;;30123,86;,00;30123,86;,00;30123,86;30123,86;30123,86;01/03/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903983;APOIO A PROJETOS CULTURAIS - LEI 5.553/2013 ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;285;ATIVO;Outros Termos;7039764000130;FOLGUEDO PRODUCOES ARTISTICAS E EVENTOS LTDA;990072002023;01/03/2023;31/12/2024;30.01.13.392.0631.2964;APOIO A EVENTOS NA AREA CULTURAL ATRAVES DA LEI DE INCENTIVO A CULTURA CARIOCA - LEI No 5.;1799103;OUTRAS VINCULACOES LEGAIS ;LEI DE INCENTIVO À CULTURA Nº 5553/2013 APOIO AO PROJETO CULTURAL ARTE E CIÊNCIAS SOBRE RODAS NO RIO DE TODOS NÓS - WEC783/02/2022 C.I. INSTITUTO BRASILEIRO DE MEDICINA DE REABILITACAO LTDA;;;96026,82;,00;96026,82;,00;96026,82;,00;,00;01/03/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903983;APOIO A PROJETOS CULTURAIS - LEI 5.553/2013 ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;298;ATIVO;Outros Termos;7754981000101;CARPE DIEM PRODUCOES ARTISTICAS E SERVICOS LTDA;990079432023;01/03/2023;31/12/2024;30.01.13.392.0631.2964;APOIO A EVENTOS NA AREA CULTURAL ATRAVES DA LEI DE INCENTIVO A CULTURA CARIOCA - LEI No 5.;1799103;OUTRAS VINCULACOES LEGAIS ;LEI DE INCENTIVO À CULTURA Nº 5553/2013 APOIO AO PROJETO CULTURAL FESTIVAL BIGBEAT - WEC1381/01/2021 C.I. CONSTRUVERDE CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI;;;46011,91;,00;46011,91;,00;46011,91;,00;,00;01/03/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903983;APOIO A PROJETOS CULTURAIS - LEI 5.553/2013 ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;312;ATIVO;Outros Termos;13439523000180;FAVELA MUNDO;990070742023;01/03/2023;31/12/2024;30.01.13.392.0631.2964;APOIO A EVENTOS NA AREA CULTURAL ATRAVES DA LEI DE INCENTIVO A CULTURA CARIOCA - LEI No 5.;1799103;OUTRAS VINCULACOES LEGAIS ;LEI DE INCENTIVO À CULTURA Nº 5553/2013 APOIO AO PROJETO CULTURAL FAVELA MUNDO - WAC22/02/2022 C.I. SMARTFIT ESCOLA DE GINASTICA E DANCA S.A.;;;5839,26;,00;5839,26;,00;5839,26;5839,26;5839,26;01/03/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903983;APOIO A PROJETOS CULTURAIS - LEI 5.553/2013 ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;315;ATIVO;Outros Termos;13439523000180;FAVELA MUNDO;990072832023;01/03/2023;31/12/2024;30.01.13.392.0631.2964;APOIO A EVENTOS NA AREA CULTURAL ATRAVES DA LEI DE INCENTIVO A CULTURA CARIOCA - LEI No 5.;1799103;OUTRAS VINCULACOES LEGAIS ;LEI DE INCENTIVO À CULTURA Nº 5553/2013 APOIO AO PROJETO CULTURAL FAVELA MUNDO - WAC22/02/2022 C.I. SMARTFIT ESCOLA DE GINASTICA E DANCA SA;;;5220,92;,00;5220,92;,00;5220,92;5220,92;5220,92;01/03/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903983;APOIO A PROJETOS CULTURAIS - LEI 5.553/2013 ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;327;ATIVO;Outros Termos;8754345000142;SAMBA PALACE EVENTOS E PRODUCOES ARTISTICAS EIRELI;990080102023;01/03/2023;31/12/2024;30.01.13.392.0631.2964;APOIO A EVENTOS NA AREA CULTURAL ATRAVES DA LEI DE INCENTIVO A CULTURA CARIOCA - LEI No 5.;1799103;OUTRAS VINCULACOES LEGAIS ;LEI DE INCENTIVO À CULTURA Nº 5553/2013 APOIO AO PROJETO CULTURAL SAMBA SUNSET 2023 - WEC861/02/2022 C.I. OTZ PLANEJAMENTO GESTAO E ENGENHARIA LTDA;;;8819,69;,00;8819,69;,00;8819,69;8819,69;8819,69;01/03/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903983;APOIO A PROJETOS CULTURAIS - LEI 5.553/2013 ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;328;ATIVO;Outros Termos;30024681000199;ASSOCIACAO AMIGOS DO MUSEU NACIONAL;990071432023;01/03/2023;31/12/2024;30.01.13.392.0631.2964;APOIO A EVENTOS NA AREA CULTURAL ATRAVES DA LEI DE INCENTIVO A CULTURA CARIOCA - LEI No 5.;1799103;OUTRAS VINCULACOES LEGAIS ;LEI DE INCENTIVO À CULTURA Nº 5553/2013 APOIO AO PROJETO CULTURAL AMPLIAÇÃO DE ACESSO E VISITAÇÃO À BIBLIOTECA CENTRAL DO MUSEU NACIONAL - WAC59/02/2022 C.I. HOSPITAL DR BALBINO LTDA;;;39234,19;,00;39234,19;,00;39234,19;39234,19;39234,19;01/03/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903983;APOIO A PROJETOS CULTURAIS - LEI 5.553/2013 ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;336;ATIVO;Outros Termos;30024681000199;ASSOCIACAO AMIGOS DO MUSEU NACIONAL;990078012023;01/03/2023;31/12/2024;30.01.13.392.0631.2964;APOIO A EVENTOS NA AREA CULTURAL ATRAVES DA LEI DE INCENTIVO A CULTURA CARIOCA - LEI No 5.;1799103;OUTRAS VINCULACOES LEGAIS ;LEI DE INCENTIVO À CULTURA Nº 5553/2013 APOIO AO PROJETO CULTURAL AMPLIAÇÃO DE ACESSO E VISITAÇÃO À BIBLIOTECA CENTRAL DO MUSEU NACIONAL - WAC59/02/2022 C.I. REDE DOR SAO LUIZ SA;;;25833,38;,00;25833,38;5205,42;20627,96;20627,96;20155,10;01/03/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903983;APOIO A PROJETOS CULTURAIS - LEI 5.553/2013 ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;341;ATIVO;Outros Termos;31157860000167;SOCIEDADE DE PROMOCAO DA CASA DE OSWALDO CRUZ;990075492023;01/03/2023;31/12/2024;30.01.13.392.0631.2964;APOIO A EVENTOS NA AREA CULTURAL ATRAVES DA LEI DE INCENTIVO A CULTURA CARIOCA - LEI No 5.;1799103;OUTRAS VINCULACOES LEGAIS ;LEI DE INCENTIVO À CULTURA Nº 5553/2013 APOIO AO PROJETO CULTURAL MUSEU DA VIDA - PROGRAMAÇÃO ANUAL E CIRCULAÇÃO DE ESPETÁCLOS DE TEATRO 2023-2024 - WAC300/02/2022 C.I. EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMACOES DA PREVIDENCIA - DATAPREV SA;;;149463,06;,00;149463,06;,00;149463,06;149463,06;149463,06;01/03/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903983;APOIO A PROJETOS CULTURAIS - LEI 5.553/2013 ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;364;ATIVO;Outros Termos;17679058000106;TRINDADE MARKETING ESPORTIVO E CULTURAL EIRELI;990079632023;01/03/2023;31/12/2024;30.01.13.392.0631.2964;APOIO A EVENTOS NA AREA CULTURAL ATRAVES DA LEI DE INCENTIVO A CULTURA CARIOCA - LEI No 5.;1799103;OUTRAS VINCULACOES LEGAIS ;LEI DE INCENTIVO À CULTURA Nº 5553/2013 APOIO AO PROJETO CULTURAL CASA DIGITAL - WEC473/02/2022 C.I. ZOOP TECNOLOGIA & INSTITUICAO DE PAGAMENTO SA;;;73060,58;,00;73060,58;,00;73060,58;73060,58;73060,58;01/03/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903983;APOIO A PROJETOS CULTURAIS - LEI 5.553/2013 ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;375;ATIVO;Outros Termos;17679058000106;TRINDADE MARKETING ESPORTIVO E CULTURAL EIRELI;990071862023;01/03/2023;31/12/2024;30.01.13.392.0631.2964;APOIO A EVENTOS NA AREA CULTURAL ATRAVES DA LEI DE INCENTIVO A CULTURA CARIOCA - LEI No 5.;1799103;OUTRAS VINCULACOES LEGAIS ;LEI DE INCENTIVO À CULTURA Nº 5553/2013 APOIO AO PROJETO CULTURAL GENTILEZINHA ANO 7 - WEC480/02/2022 C.I. INFOTEC CONSULTORIA E PLANEJAMENTO LTDA;;;62509,07;,00;62509,07;,00;62509,07;62509,07;62509,07;01/03/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903983;APOIO A PROJETOS CULTURAIS - LEI 5.553/2013 ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;405;ATIVO;Outros Termos;20824428000166;INSTITUTO DELLARTE;990079292023;01/03/2023;31/12/2024;30.01.13.392.0631.2964;APOIO A EVENTOS NA AREA CULTURAL ATRAVES DA LEI DE INCENTIVO A CULTURA CARIOCA - LEI No 5.;1799103;OUTRAS VINCULACOES LEGAIS ;LEI DE INCENTIVO À CULTURA Nº 5553/2013 APOIO AO PROJETO CULTURAL TEMPORADA CIA BEMO - BALLET - WIC106/02/2022 C.I. WINDSOR ADMINISTRACAO DE HOTEIS E SERVICOS SA;;;6732,67;,00;6732,67;,00;6732,67;6732,67;6732,67;01/03/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903983;APOIO A PROJETOS CULTURAIS - LEI 5.553/2013 ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;445;ATIVO;Outros Termos;11804138000160;ASSOCIACAO NACIONAL DE ARTES E CULTURA;990078062023;01/03/2023;31/12/2024;30.01.13.392.0631.2964;APOIO A EVENTOS NA AREA CULTURAL ATRAVES DA LEI DE INCENTIVO A CULTURA CARIOCA - LEI No 5.;1799103;OUTRAS VINCULACOES LEGAIS ;LEI DE INCENTIVO À CULTURA Nº 5553/2013 APOIO AO PROJETO CULTURAL FLAMENGO A HISTÓRIA DO LUGAR - WAC805/02/2022 C.I. CACAPAVA EMPREITADA DE LAVOR LTDA;;;21446,12;,00;21446,12;,00;21446,12;,00;,00;01/03/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903983;APOIO A PROJETOS CULTURAIS - LEI 5.553/2013 ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;448;ATIVO;Outros Termos;7781380000198;LOGINTER EVENTOS LTDA ME;990077732023;01/03/2023;31/12/2024;30.01.13.392.0631.2964;APOIO A EVENTOS NA AREA CULTURAL ATRAVES DA LEI DE INCENTIVO A CULTURA CARIOCA - LEI No 5.;1799103;OUTRAS VINCULACOES LEGAIS ;LEI DE INCENTIVO À CULTURA Nº 5553/2013 APOIO AO PROJETO CULTURAL EM DESCONSTRUÇÃO (ANTIGO EMPREGABILIDADE LGBTQIA) - WEC754/02/2022 C.I. BRUNEL ENERGY SERVICOS LTDA;;;150000,00;,00;150000,00;,00;150000,00;,00;,00;01/03/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903983;APOIO A PROJETOS CULTURAIS - LEI 5.553/2013 ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;451;ATIVO;Outros Termos;5039840000181;SAPOTI PROJETOS CULTURAIS EIRELI;990068332023;01/03/2023;31/12/2024;30.01.13.392.0631.2964;APOIO A EVENTOS NA AREA CULTURAL ATRAVES DA LEI DE INCENTIVO A CULTURA CARIOCA - LEI No 5.;1799103;OUTRAS VINCULACOES LEGAIS ;LEI DE INCENTIVO À CULTURA Nº 5553/2013 APOIO AO PROJETO CULTURAL EU CONTO ESSA HISTÓRIA - WEC141/01/2021 C.I. AVODA INTERMEDIACOES E SERVICOS LTDA;;;4680,32;,00;4680,32;,00;4680,32;4680,32;4680,32;01/03/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903983;APOIO A PROJETOS CULTURAIS - LEI 5.553/2013 ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;507;ATIVO;Outros Termos;11472564000143;BEX FEIRAS E EVENTOS CULTURAIS LTDA EPP;990066952023;01/03/2023;31/12/2024;30.01.13.392.0631.2964;APOIO A EVENTOS NA AREA CULTURAL ATRAVES DA LEI DE INCENTIVO A CULTURA CARIOCA - LEI No 5.;1799103;OUTRAS VINCULACOES LEGAIS ;LEI DE INCENTIVO À CULTURA Nº 5553/2013 APOIO AO PROJETO CULTURAL ARTRIO 2023 - WEC392/02/2022 C.I. ALIANSCE SONAE SHOPPING CENTERS SA;;;57688,74;,00;57688,74;,00;57688,74;57688,74;57688,74;01/03/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903983;APOIO A PROJETOS CULTURAIS - LEI 5.553/2013 ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;509;ATIVO;Outros Termos;11472564000143;BEX FEIRAS E EVENTOS CULTURAIS LTDA EPP;990079302023;01/03/2023;31/12/2024;30.01.13.392.0631.2964;APOIO A EVENTOS NA AREA CULTURAL ATRAVES DA LEI DE INCENTIVO A CULTURA CARIOCA - LEI No 5.;1799103;OUTRAS VINCULACOES LEGAIS ;LEI DE INCENTIVO À CULTURA Nº 5553/2013 APOIO AO PROJETO CULTURAL ARTRIO 2023 - WEC392/02/2022 C.I. CONCESSIONARIA AEROPORTO RIO DE JANEIRO SA;;;300000,00;,00;300000,00;,00;300000,00;300000,00;300000,00;01/03/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903983;APOIO A PROJETOS CULTURAIS - LEI 5.553/2013 ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;563;ATIVO;Outros Termos;5082876000148;GM SERVICOS FOTOGRAFICOS LTDA;990072182023;01/03/2023;31/12/2024;30.01.13.392.0631.2964;APOIO A EVENTOS NA AREA CULTURAL ATRAVES DA LEI DE INCENTIVO A CULTURA CARIOCA - LEI No 5.;1799103;OUTRAS VINCULACOES LEGAIS ;LEI DE INCENTIVO À CULTURA Nº 5553/2013 APOIO AO PROJETO CULTURAL ANONIMOS FAMOSOS EDIÇÃO ESPECIAL - WEC155/02/2022 C.I. META CAPITAL CORRESPONDENTE BANCARIO LTDA;;;1918,73;,00;1918,73;,00;1918,73;1918,73;1918,73;01/03/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903983;APOIO A PROJETOS CULTURAIS - LEI 5.553/2013 ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;566;ATIVO;Outros Termos;5082876000148;GM SERVICOS FOTOGRAFICOS LTDA;990069362023;01/03/2023;31/12/2024;30.01.13.392.0631.2964;APOIO A EVENTOS NA AREA CULTURAL ATRAVES DA LEI DE INCENTIVO A CULTURA CARIOCA - LEI No 5.;1799103;OUTRAS VINCULACOES LEGAIS ;LEI DE INCENTIVO À CULTURA Nº 5553/2013 APOIO AO PROJETO CULTURAL ANONIMOS FAMOSOS EDIÇÃO ESPECIAL - WEC155/02/2022 C.I. FSB ESTRATEGIA EM COMUNICACAO LTDA;;;30635,00;,00;30635,00;,00;30635,00;30635,00;30635,00;01/03/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903983;APOIO A PROJETOS CULTURAIS - LEI 5.553/2013 ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;574;ATIVO;Outros Termos;5082876000148;GM SERVICOS FOTOGRAFICOS LTDA;990066822023;01/03/2023;31/12/2024;30.01.13.392.0631.2964;APOIO A EVENTOS NA AREA CULTURAL ATRAVES DA LEI DE INCENTIVO A CULTURA CARIOCA - LEI No 5.;1799103;OUTRAS VINCULACOES LEGAIS ;LEI DE INCENTIVO À CULTURA Nº 5553/2013 APOIO AO PROJETO CULTURAL ANONIMOS FAMOSOS EDIÇÃO ESPECIAL - WEC155/02/2022 C.I. AFAMAR CAPITAL HUMANO LTDA;;;807,43;,00;807,43;,00;807,43;807,43;807,43;01/03/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903983;APOIO A PROJETOS CULTURAIS - LEI 5.553/2013 ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;583;ATIVO;Outros Termos;21484281000175;TENENTE MENDES PRODUCOES ARTISTICAS E CULTURAIS EIRELI ME;990079752023;01/03/2023;31/12/2024;30.01.13.392.0631.2964;APOIO A EVENTOS NA AREA CULTURAL ATRAVES DA LEI DE INCENTIVO A CULTURA CARIOCA - LEI No 5.;1799103;OUTRAS VINCULACOES LEGAIS ;LEI DE INCENTIVO À CULTURA Nº 5553/2013 APOIO AO PROJETO CULTURAL ELIS REGINA - SUA HISTÓRIA - WEC1105/01/2021 C.I. OPPORTUNITY PRIVATE EQUITY GESTORA DE RECURSOS LTDA;;;76360,16;,00;76360,16;,00;76360,16;76360,16;76360,16;01/03/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903983;APOIO A PROJETOS CULTURAIS - LEI 5.553/2013 ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;626;ATIVO;Outros Termos;31419754000104;CAAT EDITORA LTDA;990075702023;01/03/2023;31/12/2024;30.01.13.392.0631.2964;APOIO A EVENTOS NA AREA CULTURAL ATRAVES DA LEI DE INCENTIVO A CULTURA CARIOCA - LEI No 5.;1799103;OUTRAS VINCULACOES LEGAIS ;LEI DE INCENTIVO À CULTURA Nº 5553/2013 APOIO AO PROJETO CULTURAL SOMANDO O BEM - WEC487/02/2022 C.I. SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA;;;32785,98;,00;32785,98;,00;32785,98;32785,98;32785,98;01/03/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903983;APOIO A PROJETOS CULTURAIS - LEI 5.553/2013 ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;639;ATIVO;Outros Termos;20451116000154;COMITE CULTURAL EDITORA LTDA;990069942023;01/03/2023;31/12/2024;30.01.13.392.0631.2964;APOIO A EVENTOS NA AREA CULTURAL ATRAVES DA LEI DE INCENTIVO A CULTURA CARIOCA - LEI No 5.;1799103;OUTRAS VINCULACOES LEGAIS ;LEI DE INCENTIVO À CULTURA Nº 5553/2013 APOIO AO PROJETO CULTURAL TACK FESTIVAL - WEC566/02/2022 C.I. SISTEMA P H DE ENSINO LTDA;;;70140,50;,00;70140,50;67226,59;2913,91;,00;,00;01/03/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903983;APOIO A PROJETOS CULTURAIS - LEI 5.553/2013 ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;641;ATIVO;Outros Termos;20451116000154;COMITE CULTURAL EDITORA LTDA;990077442023;01/03/2023;31/12/2024;30.01.13.392.0631.2964;APOIO A EVENTOS NA AREA CULTURAL ATRAVES DA LEI DE INCENTIVO A CULTURA CARIOCA - LEI No 5.;1799103;OUTRAS VINCULACOES LEGAIS ;LEI DE INCENTIVO À CULTURA Nº 5553/2013 APOIO AO PROJETO CULTURAL TACK FESTIVAL - WEC566/02/2022 C.I. BR MALLS ADMINISTRACAO E COMERCIALIZACAO 03 LTDA;;;78738,53;,00;78738,53;,00;78738,53;78738,53;78738,53;01/03/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903983;APOIO A PROJETOS CULTURAIS - LEI 5.553/2013 ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;654;ATIVO;Outros Termos;6055395000106;OBSERVATORIO DE FAVELAS DO RIO DE JANEIRO;990069192023;01/03/2023;31/12/2024;30.01.13.392.0631.2964;APOIO A EVENTOS NA AREA CULTURAL ATRAVES DA LEI DE INCENTIVO A CULTURA CARIOCA - LEI No 5.;1799103;OUTRAS VINCULACOES LEGAIS ;LEI DE INCENTIVO À CULTURA Nº 5553/2013 APOIO AO PROJETO CULTURAL ECO(S)CULTURA - FORMAÇÃO EM CULTURA E EDUCAÇÃO AMBIENTAL PARA ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. - WOC378/01/2021 C.I. CULTURA INGLESA IDIOMAS S A;;;8840,57;,00;8840,57;,00;8840,57;8840,57;8840,57;01/03/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903983;APOIO A PROJETOS CULTURAIS - LEI 5.553/2013 ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;657;ATIVO;Outros Termos;6055395000106;OBSERVATORIO DE FAVELAS DO RIO DE JANEIRO;990069612023;01/03/2023;31/12/2024;30.01.13.392.0631.2964;APOIO A EVENTOS NA AREA CULTURAL ATRAVES DA LEI DE INCENTIVO A CULTURA CARIOCA - LEI No 5.;1799103;OUTRAS VINCULACOES LEGAIS ;LEI DE INCENTIVO À CULTURA Nº 5553/2013 APOIO AO PROJETO CULTURAL ECO(S)CULTURA - FORMAÇÃO EM CULTURA E EDUCAÇÃO AMBIENTAL PARA ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. - WOC378/01/2021 C.I. CULTURA INGLESA IDIOMAS S A;;;14530,05;,00;14530,05;,00;14530,05;14530,05;14530,05;01/03/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903983;APOIO A PROJETOS CULTURAIS - LEI 5.553/2013 ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;671;ATIVO;Outros Termos;6055395000106;OBSERVATORIO DE FAVELAS DO RIO DE JANEIRO;990070882023;01/03/2023;31/12/2024;30.01.13.392.0631.2964;APOIO A EVENTOS NA AREA CULTURAL ATRAVES DA LEI DE INCENTIVO A CULTURA CARIOCA - LEI No 5.;1799103;OUTRAS VINCULACOES LEGAIS ;LEI DE INCENTIVO À CULTURA Nº 5553/2013 APOIO AO PROJETO CULTURAL DANÇA NA DICRÓ - WOC780/02/2022 C.I. SMARTFIT ESCOLA DE GINASTICA E DANCA SA;;;9111,59;,00;9111,59;,00;9111,59;9111,59;9111,59;01/03/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903983;APOIO A PROJETOS CULTURAIS - LEI 5.553/2013 ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;689;ATIVO;Outros Termos;7838986000112;ASSOCIACAO BRASILEIRA DE ARTES E CULTURA PRODARTE;990076322023;01/03/2023;31/12/2024;30.01.13.392.0631.2964;APOIO A EVENTOS NA AREA CULTURAL ATRAVES DA LEI DE INCENTIVO A CULTURA CARIOCA - LEI No 5.;1799103;OUTRAS VINCULACOES LEGAIS ;LEI DE INCENTIVO À CULTURA Nº 5553/2013 APOIO AO PROJETO CULTURAL PROJETO VIDANÇÃR - WAC594/01/2021 C.I. TECHNIP BRASIL - ENGENHARIA INSTALACOES E APOIO MARITIMO LTDA;;;100000,00;,00;100000,00;,00;100000,00;100000,00;100000,00;01/03/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903983;APOIO A PROJETOS CULTURAIS - LEI 5.553/2013 ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;711;ATIVO;Outros Termos;23910770000177;PABLO R CAMILO PRODUCOES ARTISTICAS EIRELI;990079342023;01/03/2023;31/12/2024;30.01.13.392.0631.2964;APOIO A EVENTOS NA AREA CULTURAL ATRAVES DA LEI DE INCENTIVO A CULTURA CARIOCA - LEI No 5.;1799103;OUTRAS VINCULACOES LEGAIS ;LEI DE INCENTIVO À CULTURA Nº 5553/2013 APOIO AO PROJETO CULTURAL ILUMINA ZONA OESTE 2023 - WEC592/02/2022 C.I. CONCESSIONARIA VIARIO SA;;;300000,00;,00;300000,00;,00;300000,00;300000,00;300000,00;01/03/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903983;APOIO A PROJETOS CULTURAIS - LEI 5.553/2013 ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;727;ATIVO;Outros Termos;3285057000172;ASSOCIACAO CULTURAL ARMANDO PRAZERES;990069562023;01/03/2023;31/12/2024;30.01.13.392.0631.2964;APOIO A EVENTOS NA AREA CULTURAL ATRAVES DA LEI DE INCENTIVO A CULTURA CARIOCA - LEI No 5.;1799103;OUTRAS VINCULACOES LEGAIS ;LEI DE INCENTIVO À CULTURA Nº 5553/2013 APOIO AO PROJETO CULTURAL ORQUESTRA MARÉ DO AMANHÃ - TEMPORADA 2023 - WAC13/02/2022 C.I. GRUPO HOSPITALAR DO RIO DE JANEIRO LTDA;;;625213,06;,00;625213,06;,00;625213,06;625213,06;625213,06;01/03/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903983;APOIO A PROJETOS CULTURAIS - LEI 5.553/2013 ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;733;ATIVO;Outros Termos;32468153000154;SIMONE NASCIMENTO DOS SANTOS 01177328771;990067722023;01/03/2023;31/12/2024;30.01.13.392.0631.2964;APOIO A EVENTOS NA AREA CULTURAL ATRAVES DA LEI DE INCENTIVO A CULTURA CARIOCA - LEI No 5.;1799103;OUTRAS VINCULACOES LEGAIS ;LEI DE INCENTIVO À CULTURA Nº 5553/2013 APOIO AO PROJETO CULTURAL FESTIVAL MIRA NA DIVERSIDADE - WEC1469/01/2021 C.I. ANCAR IVANHOE ADMINISTRADORA DE SHOPPING CENTERS LTDA;;;140000,00;,00;140000,00;,00;140000,00;140000,00;140000,00;01/03/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903983;APOIO A PROJETOS CULTURAIS - LEI 5.553/2013 ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;736;ATIVO;Outros Termos;4561876000168;DAS LIMA PRODUCAO E PROMOCOES DE EVENTOS LTDA ME;990068312023;01/03/2023;31/12/2024;30.01.13.392.0631.2964;APOIO A EVENTOS NA AREA CULTURAL ATRAVES DA LEI DE INCENTIVO A CULTURA CARIOCA - LEI No 5.;1799103;OUTRAS VINCULACOES LEGAIS ;LEI DE INCENTIVO À CULTURA Nº 5553/2013 APOIO AO PROJETO CULTURAL REVITALIZA RIO - PRAÇA PARIS - WEC45/02/2022 C.I. ATMOS CAPITAL GESTAO DE RECURSOS LTDA;;;200000,00;,00;200000,00;,00;200000,00;200000,00;200000,00;01/03/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903983;APOIO A PROJETOS CULTURAIS - LEI 5.553/2013 ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;739;ATIVO;Outros Termos;4561876000168;DAS LIMA PRODUCAO E PROMOCOES DE EVENTOS LTDA ME;990078092023;01/03/2023;31/12/2024;30.01.13.392.0631.2964;APOIO A EVENTOS NA AREA CULTURAL ATRAVES DA LEI DE INCENTIVO A CULTURA CARIOCA - LEI No 5.;1799103;OUTRAS VINCULACOES LEGAIS ;LEI DE INCENTIVO À CULTURA Nº 5553/2013 APOIO AO PROJETO CULTURAL REVITALIZA RIO - PRAÇA PARIS - WEC45/02/2022 C.I. REDE DOR SAO LUIZ S.A;;;228499,36;,00;228499,36;,00;228499,36;228499,36;228499,36;01/03/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903983;APOIO A PROJETOS CULTURAIS - LEI 5.553/2013 ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;775;ATIVO;Outros Termos;25040115000130;TROPICALIA PRODUCOES E AGENCIAMENTO LTDA;990072962023;01/03/2023;31/12/2024;30.01.13.392.0631.2964;APOIO A EVENTOS NA AREA CULTURAL ATRAVES DA LEI DE INCENTIVO A CULTURA CARIOCA - LEI No 5.;1799103;OUTRAS VINCULACOES LEGAIS ;LEI DE INCENTIVO À CULTURA Nº 5553/2013 APOIO AO PROJETO CULTURAL FESTIVAL DE CINEMA NAS RUÍNAS! - WEC673/01/2021 C.I. MULTIPLAN GREENFIELD IV EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA;;;23896,79;,00;23896,79;,00;23896,79;23896,79;23896,79;01/03/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903983;APOIO A PROJETOS CULTURAIS - LEI 5.553/2013 ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;809;ATIVO;Outros Termos;2044699000117;ASSOCIACAO CULTURAL PROF HANS ULRICH KOCH;990069152023;01/03/2023;31/12/2024;30.01.13.392.0631.2964;APOIO A EVENTOS NA AREA CULTURAL ATRAVES DA LEI DE INCENTIVO A CULTURA CARIOCA - LEI No 5.;1799103;OUTRAS VINCULACOES LEGAIS ;LEI DE INCENTIVO À CULTURA Nº 5553/2013 APOIO AO PROJETO CULTURAL NÚCLEO DE ACESSIBILIDADE E INCLUSÃO DA ESCOLA DE MÚSICA DA ROCINHA - WAC15/02/2022 C.I. CULTURA INGLESA IDIOMAS S A;;;4624,92;,00;4624,92;,00;4624,92;4624,92;4624,92;01/03/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903983;APOIO A PROJETOS CULTURAIS - LEI 5.553/2013 ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;810;ATIVO;Outros Termos;2044699000117;ASSOCIACAO CULTURAL PROF HANS ULRICH KOCH;990069482023;01/03/2023;31/12/2024;30.01.13.392.0631.2964;APOIO A EVENTOS NA AREA CULTURAL ATRAVES DA LEI DE INCENTIVO A CULTURA CARIOCA - LEI No 5.;1799103;OUTRAS VINCULACOES LEGAIS ;LEI DE INCENTIVO À CULTURA Nº 5553/2013 APOIO AO PROJETO CULTURAL NÚCLEO DE ACESSIBILIDADE E INCLUSÃO DA ESCOLA DE MÚSICA DA ROCINHA - WAC15/02/2022 C.I. CULTURA INGLESA IDIOMAS S A;;;5997,59;,00;5997,59;,00;5997,59;5997,59;5997,59;01/03/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903983;APOIO A PROJETOS CULTURAIS - LEI 5.553/2013 ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;841;ATIVO;Outros Termos;5083179000101;ART E ENSAIO EDITORA LTDA;990069362023;01/03/2023;31/12/2024;30.01.13.392.0631.2964;APOIO A EVENTOS NA AREA CULTURAL ATRAVES DA LEI DE INCENTIVO A CULTURA CARIOCA - LEI No 5.;1799103;OUTRAS VINCULACOES LEGAIS ;LEI DE INCENTIVO À CULTURA Nº 5553/2013 APOIO AO PROJETO CULTURAL 2ªED. AMAZÔNIA - WEC543/01/2020 C.I. FSB ESTRATEGIA EM COMUNICACAO LTDA;;;47537,74;,00;47537,74;,00;47537,74;47537,74;47537,74;01/03/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903983;APOIO A PROJETOS CULTURAIS - LEI 5.553/2013 ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;857;ATIVO;Outros Termos;33659327000129;FUNDACAO ORQUESTRA SINFONICA BRASILEIRA;990070632023;01/03/2023;31/12/2024;30.01.13.392.0631.2964;APOIO A EVENTOS NA AREA CULTURAL ATRAVES DA LEI DE INCENTIVO A CULTURA CARIOCA - LEI No 5.;1799103;OUTRAS VINCULACOES LEGAIS ;LEI DE INCENTIVO À CULTURA Nº 5553/2013 APOIO AO PROJETO CULTURAL CONEXÕES MUSICAIS E TEMPORADA 2023 - FUNDAÇÃO ORQUESTRA SINFÔNICA BRASILEIRA - WFC92/02/2022 C.I. DIAGNOSTICOS DA AMERICA SA;;;48528,84;,00;48528,84;,00;48528,84;48528,84;48528,84;01/03/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903983;APOIO A PROJETOS CULTURAIS - LEI 5.553/2013 ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;863;ATIVO;Outros Termos;18508453000199;TARGET BRASIL PROJETOS E EVENTOS EIRELLI;990079942023;01/03/2023;31/12/2024;30.01.13.392.0631.2964;APOIO A EVENTOS NA AREA CULTURAL ATRAVES DA LEI DE INCENTIVO A CULTURA CARIOCA - LEI No 5.;1799103;OUTRAS VINCULACOES LEGAIS ;LEI DE INCENTIVO À CULTURA Nº 5553/2013 APOIO AO PROJETO CULTURAL OLYMPIC CODE - WEC444/02/2022 C.I. QUALITY SOFTWARE SA;;;63957,62;,00;63957,62;,00;63957,62;63957,62;63957,62;01/03/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903983;APOIO A PROJETOS CULTURAIS - LEI 5.553/2013 ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;912;ATIVO;Outros Termos;5083179000101;ART E ENSAIO EDITORA LTDA;990067102023;01/03/2023;31/12/2024;30.01.13.392.0631.2964;APOIO A EVENTOS NA AREA CULTURAL ATRAVES DA LEI DE INCENTIVO A CULTURA CARIOCA - LEI No 5.;1799103;OUTRAS VINCULACOES LEGAIS ;LEI DE INCENTIVO À CULTURA Nº 5553/2013 APOIO AO PROJETO CULTURAL VISIONÁRIOS - WEC854/01/2021 C.I. ALLPARK EMPREENDIMENTOS PARTICIPACOES E SERVICOS LTDA;;;2212,16;,00;2212,16;,00;2212,16;2212,16;2212,16;01/03/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903983;APOIO A PROJETOS CULTURAIS - LEI 5.553/2013 ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;913;ATIVO;Outros Termos;5083179000101;ART E ENSAIO EDITORA LTDA;990066982023;01/03/2023;31/12/2024;30.01.13.392.0631.2964;APOIO A EVENTOS NA AREA CULTURAL ATRAVES DA LEI DE INCENTIVO A CULTURA CARIOCA - LEI No 5.;1799103;OUTRAS VINCULACOES LEGAIS ;LEI DE INCENTIVO À CULTURA Nº 5553/2013 APOIO AO PROJETO CULTURAL VISIONÁRIOS - WEC854/01/2021 C.I. ALLPARK EMPREENDIMENTOS PARTICIPACOES E SERVICOS LTDA;;;4511,35;,00;4511,35;,00;4511,35;4511,35;4511,35;01/03/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903983;APOIO A PROJETOS CULTURAIS - LEI 5.553/2013 ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;924;ATIVO;Outros Termos;5083179000101;ART E ENSAIO EDITORA LTDA;990067522023;01/03/2023;31/12/2024;30.01.13.392.0631.2964;APOIO A EVENTOS NA AREA CULTURAL ATRAVES DA LEI DE INCENTIVO A CULTURA CARIOCA - LEI No 5.;1799103;OUTRAS VINCULACOES LEGAIS ;LEI DE INCENTIVO À CULTURA Nº 5553/2013 APOIO AO PROJETO CULTURAL VISIONÁRIOS - WEC854/01/2021 C.I. ALLPARK EMPREENDIMENTOS PARTICIPACOES E SERVICOS S A;;;1343,11;,00;1343,11;,00;1343,11;1343,11;1343,11;01/03/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903983;APOIO A PROJETOS CULTURAIS - LEI 5.553/2013 ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;941;ATIVO;Outros Termos;15145301000180;ASSOCIACAO REGONAL DE OFICINA NACIONAL DE GRAFITE ORGANIZADODO RIO DE JANEIRO;990079282023;01/03/2023;31/12/2024;30.01.13.392.0631.2964;APOIO A EVENTOS NA AREA CULTURAL ATRAVES DA LEI DE INCENTIVO A CULTURA CARIOCA - LEI No 5.;1799103;OUTRAS VINCULACOES LEGAIS ;LEI DE INCENTIVO À CULTURA Nº 5553/2013 APOIO AO PROJETO CULTURAL ESCOLA CARIOCA DE GRAFFITI - WAC2000/01/2021 C.I. CONCESSAO METROVIARIA DO RIO DE JANEIRO S/A;;;114315,00;,00;114315,00;,00;114315,00;114315,00;114315,00;01/03/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903983;APOIO A PROJETOS CULTURAIS - LEI 5.553/2013 ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;983;ATIVO;Outros Termos;10383039000199;BONFILM PRODUCAO E DISTRIBUICAO AUDIOVISUAL LTDA EPP;990071932023;01/03/2023;31/12/2024;30.01.13.392.0631.2964;APOIO A EVENTOS NA AREA CULTURAL ATRAVES DA LEI DE INCENTIVO A CULTURA CARIOCA - LEI No 5.;1799103;OUTRAS VINCULACOES LEGAIS ;LEI DE INCENTIVO À CULTURA Nº 5553/2013 APOIO AO PROJETO CULTURAL FESTIVAL#PERA NA TELA 2022 - WEC235/01/2021 C.I. MED-RIO CHECK-UP MEDICINA PREVENTIVA LTDA;;;64756,71;,00;64756,71;,00;64756,71;64756,71;64756,71;01/03/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903983;APOIO A PROJETOS CULTURAIS - LEI 5.553/2013 ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;1036;ATIVO;Contrato;4661796000184;GIROS PROJETOS AUDIOVISUAIS LTDA;990498502023;11/12/2023;10/12/2033;30.01.13.392.0631.2961;APOIO E FOMENTO A PRODUCAO CULTURAL, ARTISTICA E SOCIOCULTURAL;1715113;TRANSFERENCIAS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL - LC N 195/2022 - ART. 5 - AUDIOVISUAL ;COPRODUÇÃO DE OBRA AUDIOVISUAL OS PEREBAS;Concorrência;ARTIGO 23 INCISO II DA LEI 8666 DE 21/06/93 E SUAS ALTERACOES;510000,00;,00;510000,00;,00;510000,00;,00;,00;11/12/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903917;SERVICOS PARA FINS EDUCATIVOS, CULTURAIS E SOCIAIS, INCLUSIVE DIVULGACAO E PATROCINIO ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;CO00022023 2023;1038;ATIVO;Contrato;8408195000115;LAPILAR PRODUCOES ARTISTICAS LTDA;990498502023;11/12/2023;10/12/2033;30.01.13.392.0631.2961;APOIO E FOMENTO A PRODUCAO CULTURAL, ARTISTICA E SOCIOCULTURAL;1715113;TRANSFERENCIAS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL - LC N 195/2022 - ART. 5 - AUDIOVISUAL ;COPRODUÇÃO DE OBRA AUDIOVISUAL IDENTIDADE CACHEADA;Concorrência;ARTIGO 23 INCISO II DA LEI 8666 DE 21/06/93 E SUAS ALTERACOES;510000,00;,00;510000,00;,00;510000,00;,00;,00;11/12/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903917;SERVICOS PARA FINS EDUCATIVOS, CULTURAIS E SOCIAIS, INCLUSIVE DIVULGACAO E PATROCINIO ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;CO00022023 2023;1046;ATIVO;Contrato;8798008000157;SEGUNDA FEIRA FILMES PRODUCOES ARTISTICAS LTDA;990498572023;15/12/2023;14/12/2028;30.01.13.392.0631.2961;APOIO E FOMENTO A PRODUCAO CULTURAL, ARTISTICA E SOCIOCULTURAL;1715113;TRANSFERENCIAS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL - LC N 195/2022 - ART. 5 - AUDIOVISUAL ;APOIO À PRODUÇÃO DE OBRA AUDIOVISUAL - PERTENCES HISTÓRIAS DO REFÚGIO;Concorrência;ARTIGO 23 INCISO II DA LEI 8666 DE 21/06/93 E SUAS ALTERACOES;400000,00;,00;400000,00;,00;400000,00;400000,00;,00;15/12/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903917;SERVICOS PARA FINS EDUCATIVOS, CULTURAIS E SOCIAIS, INCLUSIVE DIVULGACAO E PATROCINIO ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;CO00032023 2023;1051;ATIVO;Contrato;6130502000113;DONA ROSA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA;990498572023;15/12/2023;14/12/2028;30.01.13.392.0631.2961;APOIO E FOMENTO A PRODUCAO CULTURAL, ARTISTICA E SOCIOCULTURAL;1715113;TRANSFERENCIAS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL - LC N 195/2022 - ART. 5 - AUDIOVISUAL ;APOIO À PRODUÇÃO DE OBRA AUDIOVISUAL - I DE INTERSEXO;Concorrência;ARTIGO 23 INCISO II DA LEI 8666 DE 21/06/93 E SUAS ALTERACOES;220000,00;,00;220000,00;,00;220000,00;220000,00;,00;15/12/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903917;SERVICOS PARA FINS EDUCATIVOS, CULTURAIS E SOCIAIS, INCLUSIVE DIVULGACAO E PATROCINIO ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;CO00032023 2023;1052;ATIVO;Contrato;29817643000104;BARACOA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA;990498572023;19/12/2023;18/12/2028;30.01.13.392.0631.2961;APOIO E FOMENTO A PRODUCAO CULTURAL, ARTISTICA E SOCIOCULTURAL;1715113;TRANSFERENCIAS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL - LC N 195/2022 - ART. 5 - AUDIOVISUAL ;EDITAL Nº 3 - PRODUÇÃO DE LONGA OU SÉRIE DOCUMENTAL - CHEIRO DE DIESEL;Concorrência;ARTIGO 23 INCISO II DA LEI 8666 DE 21/06/93 E SUAS ALTERACOES;800000,00;,00;800000,00;,00;800000,00;,00;,00;19/12/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903917;SERVICOS PARA FINS EDUCATIVOS, CULTURAIS E SOCIAIS, INCLUSIVE DIVULGACAO E PATROCINIO ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;CO00032023 2023;1055;ATIVO;Contrato;5262633000191;BUTTERFLY FILMES LTDA;990498572023;15/12/2023;14/12/2028;30.01.13.392.0631.2961;APOIO E FOMENTO A PRODUCAO CULTURAL, ARTISTICA E SOCIOCULTURAL;1715113;TRANSFERENCIAS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL - LC N 195/2022 - ART. 5 - AUDIOVISUAL ;APORTE DE RECURSOS PELA RIOFILME PARA O APOIO À PRODUÇÃO DA OBRA AUDIOVISUAL FUI VER VOCÊ DORMIR.;Concorrência;ARTIGO 23 INCISO II DA LEI 8666 DE 21/06/93 E SUAS ALTERACOES;800000,00;,00;800000,00;,00;800000,00;800000,00;800000,00;15/12/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903917;SERVICOS PARA FINS EDUCATIVOS, CULTURAIS E SOCIAIS, INCLUSIVE DIVULGACAO E PATROCINIO ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;CO00032023 2023;1061;ATIVO;Contrato;12240058000191;DAZA PRODUCAO CULTURAL LTDA ME;990498652023;27/12/2023;26/12/2026;30.01.13.392.0631.2961;APOIO E FOMENTO A PRODUCAO CULTURAL, ARTISTICA E SOCIOCULTURAL;1715113;TRANSFERENCIAS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL - LC N 195/2022 - ART. 5 - AUDIOVISUAL ;APOIO AO DESENVOLVIMENTO DE OBRA AUDIOVISUAL;Concorrência;ARTIGO 23 INCISO II DA LEI 8666 DE 21/06/93 E SUAS ALTERACOES;120000,00;,00;120000,00;,00;120000,00;,00;,00;27/12/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903917;SERVICOS PARA FINS EDUCATIVOS, CULTURAIS E SOCIAIS, INCLUSIVE DIVULGACAO E PATROCINIO ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;CO00042023 2023;1082;ATIVO;Contrato;37658034000188;SP DOIS STUDIOS HOUSE LTDA;990498652023;14/12/2023;13/12/2026;30.01.13.392.0631.2961;APOIO E FOMENTO A PRODUCAO CULTURAL, ARTISTICA E SOCIOCULTURAL;1715113;TRANSFERENCIAS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL - LC N 195/2022 - ART. 5 - AUDIOVISUAL ;APOIO AO DESENVOLVIMENTO DE OBRA AUDIOVISUAL - ROCKN ZOO - DESENVOLVIMENTO;Concorrência;ARTIGO 23 INCISO II DA LEI 8666 DE 21/06/93 E SUAS ALTERACOES;120000,00;,00;120000,00;,00;120000,00;120000,00;120000,00;14/12/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903917;SERVICOS PARA FINS EDUCATIVOS, CULTURAIS E SOCIAIS, INCLUSIVE DIVULGACAO E PATROCINIO ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;CO00042023 2023;1162;ATIVO;Contrato;3380515000152;DIADORIM IDEIAS E COMUNICACAO LTDA;990498912023;27/11/2023;26/11/2025;30.01.13.392.0631.2961;APOIO E FOMENTO A PRODUCAO CULTURAL, ARTISTICA E SOCIOCULTURAL;1715113;TRANSFERENCIAS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL - LC N 195/2022 - ART. 5 - AUDIOVISUAL ;APOIO À AÇÃO DE FORMAÇÃO LABORATÓRIO DE CRIAÇÃO DOC_MOD;Concorrência;ARTIGO 23 INCISO II DA LEI 8666 DE 21/06/93 E SUAS ALTERACOES;60000,00;,00;60000,00;,00;60000,00;60000,00;60000,00;27/11/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903917;SERVICOS PARA FINS EDUCATIVOS, CULTURAIS E SOCIAIS, INCLUSIVE DIVULGACAO E PATROCINIO ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;CO00122023 2023;1180;ATIVO;Contrato;30532296000152;CAFUNE NA LAJE LTDA;990498792023;15/12/2023;14/12/2026;30.01.13.392.0631.2961;APOIO E FOMENTO A PRODUCAO CULTURAL, ARTISTICA E SOCIOCULTURAL;1715113;TRANSFERENCIAS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL - LC N 195/2022 - ART. 5 - AUDIOVISUAL ;APOIO À AÇÃO LOCAL CAFUNÉ NO PERMANBUCO;Concorrência;ARTIGO 23 INCISO II DA LEI 8666 DE 21/06/93 E SUAS ALTERACOES;25000,00;,00;25000,00;,00;25000,00;,00;,00;15/12/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903917;SERVICOS PARA FINS EDUCATIVOS, CULTURAIS E SOCIAIS, INCLUSIVE DIVULGACAO E PATROCINIO ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;CO00082023 2023;1224;ATIVO;Contrato;12423999000160;ASSOCIACAO CULTURAL ARTEIROS DA GLORIA;990468542023;19/10/2023;30/12/2023;30.01.13.392.0631.2961;APOIO E FOMENTO A PRODUCAO CULTURAL, ARTISTICA E SOCIOCULTURAL;1500100;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;PATROCÍNIO CONCEDIDO AO PROJETO DENOMINADO GLORIOSA NO PARQUE;Inexigibilidade;ARTIGO 74 INCISO CAPUT DA LEI 14133 DE 01/04/21 E SUAS ALTERACOES;24840,00;,00;24840,00;,00;24840,00;24840,00;24840,00;19/10/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903917;SERVICOS PARA FINS EDUCATIVOS, CULTURAIS E SOCIAIS, INCLUSIVE DIVULGACAO E PATROCINIO ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;1242;ATIVO;Contrato;43573875000195;CAZE ARTE PRODUCOES LTDA;990486282023;22/11/2023;31/12/2023;30.01.13.392.0631.2961;APOIO E FOMENTO A PRODUCAO CULTURAL, ARTISTICA E SOCIOCULTURAL;1500100;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;PATROCÍNIO CONCEDIDO AO PROJETO DENOMINADO NEGRO MURO - TIA LÚCIA;Inexigibilidade;ARTIGO 74 INCISO CAPUT DA LEI 14133 DE 01/04/21 E SUAS ALTERACOES;23000,00;,00;23000,00;,00;23000,00;23000,00;23000,00;22/11/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903917;SERVICOS PARA FINS EDUCATIVOS, CULTURAIS E SOCIAIS, INCLUSIVE DIVULGACAO E PATROCINIO ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;1255;ATIVO;Contrato;44183760000157;WE KNOW CREW TECH ARTE & CONHECIMENTO LTDA;990621382023;21/12/2023;20/12/2024;30.01.13.392.0631.2961;APOIO E FOMENTO A PRODUCAO CULTURAL, ARTISTICA E SOCIOCULTURAL;1716113;TRANSFERENCIAS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL - LC Nº 195/2022 – ART. 8º - DEMAIS SETORES DA;EXECUÇÃO DO PROJETO A CASA CARIOCA E SUBURBANA SELECIONADO NO REGULAMENTO PRÓ-CARIOCA DIVERSIDADE CULTURAL - EDIÇÃO PAULO GUSTAVO;Concurso;ARTIGO 28 INCISO III DA LEI 14133 DE 01/04/21 E SUAS ALTERACOES;100000,00;,00;100000,00;,00;100000,00;100000,00;,00;21/12/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903917;SERVICOS PARA FINS EDUCATIVOS, CULTURAIS E SOCIAIS, INCLUSIVE DIVULGACAO E PATROCINIO ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;CN00042023 2023;1298;ATIVO;Contrato;*** 24167 **;CAROLINA BAPTISTA DE MORAES MARQUIORI;990621422023;22/12/2023;21/12/2024;30.01.13.392.0631.2961;APOIO E FOMENTO A PRODUCAO CULTURAL, ARTISTICA E SOCIOCULTURAL;1716113;TRANSFERENCIAS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL - LC Nº 195/2022 – ART. 8º - DEMAIS SETORES DA;EXECUÇÃO DO PROJETO BEM PALHACA SELECIONADO NO REGULAMENTO VIVA O TALENTO! - EDIÇÃO PAULO GUSTAVO;Concurso;ARTIGO 28 INCISO III DA LEI 14133 DE 01/04/21 E SUAS ALTERACOES;6600,00;,00;6600,00;,00;6600,00;6600,00;,00;22/12/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;36;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903611;SERVS.P/FINS EDUCAT.CULT.SOC.INCLUSIVE DIVULGACAO POR PESSOA FISICA ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;CN00022023 2023;1311;ATIVO;Contrato;*** 728798 **;CIBELE RIBEIRO DA SILVA;990621422023;22/12/2023;21/12/2024;30.01.13.392.0631.2961;APOIO E FOMENTO A PRODUCAO CULTURAL, ARTISTICA E SOCIOCULTURAL;1716113;TRANSFERENCIAS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL - LC Nº 195/2022 – ART. 8º - DEMAIS SETORES DA;EXECUÇÃO DO PROJETO LUA NEGRA CIRCULACAO SELECIONADO NO REGULAMENTO VIVA O TALENTO! - EDIÇÃO PAULO GUSTAVO;Concurso;ARTIGO 28 INCISO III DA LEI 14133 DE 01/04/21 E SUAS ALTERACOES;13200,00;,00;13200,00;,00;13200,00;13200,00;,00;22/12/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;36;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903611;SERVS.P/FINS EDUCAT.CULT.SOC.INCLUSIVE DIVULGACAO POR PESSOA FISICA ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;CN00022023 2023;1330;ATIVO;Contrato;42305463000101;YUKA SHIMIZU;990621422023;22/12/2023;21/12/2024;30.01.13.392.0631.2961;APOIO E FOMENTO A PRODUCAO CULTURAL, ARTISTICA E SOCIOCULTURAL;1716113;TRANSFERENCIAS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL - LC Nº 195/2022 – ART. 8º - DEMAIS SETORES DA;EXECUÇÃO DO PROJETO PIANO CLASSICO SELECIONADO NO REGULAMENTO VIVA O TALENTO! - EDIÇÃO PAULO GUSTAVO;Concurso;ARTIGO 28 INCISO III DA LEI 14133 DE 01/04/21 E SUAS ALTERACOES;8800,00;,00;8800,00;,00;8800,00;8800,00;,00;22/12/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903917;SERVICOS PARA FINS EDUCATIVOS, CULTURAIS E SOCIAIS, INCLUSIVE DIVULGACAO E PATROCINIO ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;CN00022023 2023;1343;ATIVO;Contrato;10506387000106;BATEIA CULTURA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA;990621422023;22/12/2023;21/12/2024;30.01.13.392.0631.2961;APOIO E FOMENTO A PRODUCAO CULTURAL, ARTISTICA E SOCIOCULTURAL;1716113;TRANSFERENCIAS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL - LC Nº 195/2022 – ART. 8º - DEMAIS SETORES DA;EXECUÇÃO DO PROJETO VIVA SIVUCA SELECIONADO NO REGULAMENTO VIVA O TALENTO! - EDIÇÃO PAULO GUSTAVO;Concurso;ARTIGO 28 INCISO III DA LEI 14133 DE 01/04/21 E SUAS ALTERACOES;26400,00;,00;26400,00;,00;26400,00;26400,00;,00;22/12/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903917;SERVICOS PARA FINS EDUCATIVOS, CULTURAIS E SOCIAIS, INCLUSIVE DIVULGACAO E PATROCINIO ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;CN00022023 2023;1356;ATIVO;Contrato;21747839000168;RICARDO CABRAL PEREIRA 13050549700;990621422023;22/12/2023;21/12/2024;30.01.13.392.0631.2961;APOIO E FOMENTO A PRODUCAO CULTURAL, ARTISTICA E SOCIOCULTURAL;1716113;TRANSFERENCIAS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL - LC Nº 195/2022 – ART. 8º - DEMAIS SETORES DA;EXECUÇÃO DO PROJETO DANCA MERCADORIA SELECIONADO NO REGULAMENTO VIVA O TALENTO! - EDIÇÃO PAULO GUSTAVO;Concurso;ARTIGO 28 INCISO III DA LEI 14133 DE 01/04/21 E SUAS ALTERACOES;11000,00;,00;11000,00;,00;11000,00;11000,00;,00;22/12/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903917;SERVICOS PARA FINS EDUCATIVOS, CULTURAIS E SOCIAIS, INCLUSIVE DIVULGACAO E PATROCINIO ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;CN00022023 2023;1381;ATIVO;Contrato;23244374000158;BRUNO PEREIRA DOS SANTOS PEGO;990621422023;22/12/2023;21/12/2024;30.01.13.392.0631.2961;APOIO E FOMENTO A PRODUCAO CULTURAL, ARTISTICA E SOCIOCULTURAL;1716113;TRANSFERENCIAS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL - LC Nº 195/2022 – ART. 8º - DEMAIS SETORES DA;EXECUÇÃO DO PROJETO O QUE CABE NA MALA SELECIONADO NO REGULAMENTO VIVA O TALENTO! - EDIÇÃO PAULO GUSTAVO;Concurso;ARTIGO 28 INCISO III DA LEI 14133 DE 01/04/21 E SUAS ALTERACOES;8800,00;,00;8800,00;,00;8800,00;8800,00;,00;22/12/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903917;SERVICOS PARA FINS EDUCATIVOS, CULTURAIS E SOCIAIS, INCLUSIVE DIVULGACAO E PATROCINIO ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;CN00022023 2023;1391;ATIVO;Contrato;22963733000164;MARCELO DUARTE TEIXEIRA 09943380748;990621422023;22/12/2023;21/12/2024;30.01.13.392.0631.2961;APOIO E FOMENTO A PRODUCAO CULTURAL, ARTISTICA E SOCIOCULTURAL;1716113;TRANSFERENCIAS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL - LC Nº 195/2022 – ART. 8º - DEMAIS SETORES DA;EXECUÇÃO DO PROJETO CICI JUKEBOX O CONCERTO SELECIONADO NO REGULAMENTO VIVA O TALENTO! - EDIÇÃO PAULO GUSTAVO;Concurso;ARTIGO 28 INCISO III DA LEI 14133 DE 01/04/21 E SUAS ALTERACOES;35200,00;,00;35200,00;,00;35200,00;35200,00;,00;22/12/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903917;SERVICOS PARA FINS EDUCATIVOS, CULTURAIS E SOCIAIS, INCLUSIVE DIVULGACAO E PATROCINIO ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;CN00022023 2023;1412;ATIVO;Contrato;40229403000121;MPB MARKETING E PRODUCOES ARTISTICAS LTDA;990564902023;26/12/2023;30/04/2024;30.01.13.392.0631.2961;APOIO E FOMENTO A PRODUCAO CULTURAL, ARTISTICA E SOCIOCULTURAL;1500100;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;PATROCÍNIO CONCEDIDO AO PROJETO DENOMINADO ISTO É BOSSA NOVA! ROBERTO MENESCAL E CONVIDADOS;Inexigibilidade;ARTIGO 74 INCISO CAPUT DA LEI 14133 DE 01/04/21 E SUAS ALTERACOES;70000,00;,00;70000,00;,00;70000,00;,00;,00;26/12/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903917;SERVICOS PARA FINS EDUCATIVOS, CULTURAIS E SOCIAIS, INCLUSIVE DIVULGACAO E PATROCINIO ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;1414;ATIVO;Contrato;14929362000176;MOHAMAD & SALABERT PRODUCOES LTDA;990629412023;22/12/2023;31/03/2024;30.01.13.392.0631.2961;APOIO E FOMENTO A PRODUCAO CULTURAL, ARTISTICA E SOCIOCULTURAL;1500100;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;PATROCINIO PARA O PROJETO MACACOS;Inexigibilidade;ARTIGO 74 INCISO CAPUT DA LEI 14133 DE 01/04/21 E SUAS ALTERACOES;60000,00;,00;60000,00;,00;60000,00;60000,00;,00;22/12/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903917;SERVICOS PARA FINS EDUCATIVOS, CULTURAIS E SOCIAIS, INCLUSIVE DIVULGACAO E PATROCINIO ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;1432;ATIVO;Contrato;*** 79937 **;CICA JARDIM RICARDO;990666452023;28/12/2023;27/12/2024;30.01.13.392.0631.2961;APOIO E FOMENTO A PRODUCAO CULTURAL, ARTISTICA E SOCIOCULTURAL;1716113;TRANSFERENCIAS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL - LC Nº 195/2022 – ART. 8º - DEMAIS SETORES DA;EXECUÇÃO DO PROJETO KUKETS DE REALENGO SELECIONADO NO EDITAL DE AÇÕES LOCAIS - EDIÇÃO PAULO GUSTAVO.;Concurso;ARTIGO 28 INCISO III DA LEI 14133 DE 01/04/21 E SUAS ALTERACOES;50000,00;,00;50000,00;,00;50000,00;,00;,00;28/12/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;36;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903611;SERVS.P/FINS EDUCAT.CULT.SOC.INCLUSIVE DIVULGACAO POR PESSOA FISICA ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;CN00032023 2023;1459;ATIVO;Contrato;38267460000153;38267460 VICTOR HUGO LIMA DOS SANTOS RODRIGUES;990666452023;28/12/2023;27/12/2024;30.01.13.392.0631.2961;APOIO E FOMENTO A PRODUCAO CULTURAL, ARTISTICA E SOCIOCULTURAL;1716113;TRANSFERENCIAS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL - LC Nº 195/2022 – ART. 8º - DEMAIS SETORES DA;EXECUÇÃO DO PROJETO SUBÚRBIOS CARIOCAS SELECIONADO NO EDITAL DE AÇÕES LOCAIS - EDIÇÃO PAULO GUSTAVO.;Concurso;ARTIGO 28 INCISO III DA LEI 14133 DE 01/04/21 E SUAS ALTERACOES;50000,00;,00;50000,00;,00;50000,00;50000,00;,00;28/12/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903917;SERVICOS PARA FINS EDUCATIVOS, CULTURAIS E SOCIAIS, INCLUSIVE DIVULGACAO E PATROCINIO ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;CN00032023 2023;1463;ATIVO;Contrato;20522812000104;CARLOS DANIEL MEDEIROS 00602870712;990666452023;28/12/2023;27/12/2024;30.01.13.392.0631.2961;APOIO E FOMENTO A PRODUCAO CULTURAL, ARTISTICA E SOCIOCULTURAL;1716113;TRANSFERENCIAS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL - LC Nº 195/2022 – ART. 8º - DEMAIS SETORES DA;EXECUÇÃO DO PROJETO KILOMBOS LITERÁRIOS SELECIONADO NO EDITAL DE AÇÕES LOCAIS - EDIÇÃO PAULO GUSTAVO.;Concurso;ARTIGO 28 INCISO III DA LEI 14133 DE 01/04/21 E SUAS ALTERACOES;50000,00;,00;50000,00;,00;50000,00;50000,00;,00;28/12/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903917;SERVICOS PARA FINS EDUCATIVOS, CULTURAIS E SOCIAIS, INCLUSIVE DIVULGACAO E PATROCINIO ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;CN00032023 2023;1466;ATIVO;Contrato;19743394000104;ANA PAULA VIANA CATAO 12066105732;990666452023;28/12/2023;27/12/2024;30.01.13.392.0631.2961;APOIO E FOMENTO A PRODUCAO CULTURAL, ARTISTICA E SOCIOCULTURAL;1716113;TRANSFERENCIAS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL - LC Nº 195/2022 – ART. 8º - DEMAIS SETORES DA;EXECUÇÃO DO PROJETO TAMBOR NO VALONGO SELECIONADO NO EDITAL DE AÇÕES LOCAIS - EDIÇÃO PAULO GUSTAVO;Concurso;ARTIGO 28 INCISO III DA LEI 14133 DE 01/04/21 E SUAS ALTERACOES;50000,00;,00;50000,00;,00;50000,00;50000,00;,00;28/12/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903917;SERVICOS PARA FINS EDUCATIVOS, CULTURAIS E SOCIAIS, INCLUSIVE DIVULGACAO E PATROCINIO ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;CN00032023 2023;1471;ATIVO;Contrato;30979574000114;30979574 MATHEUS TRINDADE COELHO DA SILVA;990666452023;28/12/2023;29/12/2024;30.01.13.392.0631.2961;APOIO E FOMENTO A PRODUCAO CULTURAL, ARTISTICA E SOCIOCULTURAL;1716113;TRANSFERENCIAS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL - LC Nº 195/2022 – ART. 8º - DEMAIS SETORES DA;EXECUÇÃO DO PROJETO MADUCRIA SELECIONADO NO EDITAL DE AÇÕES LOCAIS - EDIÇÃO PAULO GUSTAVO.;Concurso;ARTIGO 28 INCISO III DA LEI 14133 DE 01/04/21 E SUAS ALTERACOES;50000,00;,00;50000,00;,00;50000,00;50000,00;,00;28/12/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903917;SERVICOS PARA FINS EDUCATIVOS, CULTURAIS E SOCIAIS, INCLUSIVE DIVULGACAO E PATROCINIO ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;CN00032023 2023;1480;ATIVO;Contrato;24913978000102;WANDERSON EMILIO DE LUNA 05255729701;990666452023;28/12/2023;27/12/2024;30.01.13.392.0631.2961;APOIO E FOMENTO A PRODUCAO CULTURAL, ARTISTICA E SOCIOCULTURAL;1716113;TRANSFERENCIAS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL - LC Nº 195/2022 – ART. 8º - DEMAIS SETORES DA;EXECUÇÃO DO PROJETO SAMBA ZONA OESTE CANTA ZÉ CARLOS LUNA SELECIONADO NO EDITAL DE AÇÕES LOCAIS - EDIÇÃO PAULO GUSTAVO;Concurso;ARTIGO 28 INCISO III DA LEI 14133 DE 01/04/21 E SUAS ALTERACOES;50000,00;,00;50000,00;,00;50000,00;50000,00;,00;28/12/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903917;SERVICOS PARA FINS EDUCATIVOS, CULTURAIS E SOCIAIS, INCLUSIVE DIVULGACAO E PATROCINIO ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;CN00032023 2023;1497;ATIVO;Contrato;*** 175837 **;GUSTAVO HENRIQUE DE ARAUJO COSTA;990666452023;28/12/2023;27/12/2024;30.01.13.392.0631.2961;APOIO E FOMENTO A PRODUCAO CULTURAL, ARTISTICA E SOCIOCULTURAL;1716113;TRANSFERENCIAS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL - LC Nº 195/2022 – ART. 8º - DEMAIS SETORES DA;EXECUÇÃO DO PROJETO SEM NEUROSE SELECIONADO NO EDITAL DE AÇÕES LOCAIS - EDIÇÃO PAULO GUSTAVO;Concurso;ARTIGO 28 INCISO III DA LEI 14133 DE 01/04/21 E SUAS ALTERACOES;40000,00;,00;40000,00;,00;40000,00;,00;,00;28/12/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;36;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903611;SERVS.P/FINS EDUCAT.CULT.SOC.INCLUSIVE DIVULGACAO POR PESSOA FISICA ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;CN00032023 2023;1511;ATIVO;Contrato;*** 94937 **;SIDICLEI BATISTA SILVA;990666452023;28/12/2023;27/12/2024;30.01.13.392.0631.2961;APOIO E FOMENTO A PRODUCAO CULTURAL, ARTISTICA E SOCIOCULTURAL;1716113;TRANSFERENCIAS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL - LC Nº 195/2022 – ART. 8º - DEMAIS SETORES DA;EXECUÇÃO DO PROJETO TEATRO NO QUINTAL - JÃO QUEIXOTE (SEMENTE E FRUTO) SELECIONADO NO EDITAL DE AÇÕES LOCAIS - EDIÇÃO PAULO GUSTAVO;Concurso;ARTIGO 28 INCISO III DA LEI 14133 DE 01/04/21 E SUAS ALTERACOES;40000,00;,00;40000,00;,00;40000,00;,00;,00;28/12/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;36;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903611;SERVS.P/FINS EDUCAT.CULT.SOC.INCLUSIVE DIVULGACAO POR PESSOA FISICA ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;CN00032023 2023;1522;ATIVO;Contrato;*** 693023 **;NATAL SOUSA;990666452023;28/12/2023;27/12/2024;30.01.13.392.0631.2961;APOIO E FOMENTO A PRODUCAO CULTURAL, ARTISTICA E SOCIOCULTURAL;1716113;TRANSFERENCIAS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL - LC Nº 195/2022 – ART. 8º - DEMAIS SETORES DA;EXECUÇÃO DO PROJETO SAGA DE RETIRANTE - ÁLBUM SELE-CIONADO NO EDITAL DE AÇÕES LOCAIS - EDIÇÃO PAULO GUSTAVO.PRAZO 28/12/2023 A 27/12/2024;Concurso;ARTIGO 28 INCISO III DA LEI 14133 DE 01/04/21 E SUAS ALTERACOES;40000,00;,00;40000,00;,00;40000,00;,00;,00;28/12/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;36;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903611;SERVS.P/FINS EDUCAT.CULT.SOC.INCLUSIVE DIVULGACAO POR PESSOA FISICA ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;CN00032023 2023;1537;ATIVO;Contrato;3633664000186;ASSOCIACAO DE ENTIDADES E AMIGOS DO CENTRO COMUNITARIO DO;990666452023;28/12/2023;27/12/2024;30.01.13.392.0631.2961;APOIO E FOMENTO A PRODUCAO CULTURAL, ARTISTICA E SOCIOCULTURAL;1716113;TRANSFERENCIAS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL - LC Nº 195/2022 – ART. 8º - DEMAIS SETORES DA;EXECUÇÃO DO PROJETO LOUCURA PEDE PASSAGEM SELECIONADO NO EDITAL DE AÇÕES LOCAIS - EDIÇÃO PAULO GUSTAVO.;Concurso;ARTIGO 28 INCISO III DA LEI 14133 DE 01/04/21 E SUAS ALTERACOES;80000,00;,00;80000,00;,00;80000,00;,00;,00;28/12/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903917;SERVICOS PARA FINS EDUCATIVOS, CULTURAIS E SOCIAIS, INCLUSIVE DIVULGACAO E PATROCINIO ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;CN00032023 2023;1544;ATIVO;Contrato;9536283000165;INSTITUTO CICLOS DO BRASIL;990666452023;28/12/2023;27/12/2024;30.01.13.392.0631.2961;APOIO E FOMENTO A PRODUCAO CULTURAL, ARTISTICA E SOCIOCULTURAL;1716113;TRANSFERENCIAS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL - LC Nº 195/2022 – ART. 8º - DEMAIS SETORES DA;EXECUÇÃO DO PROJETO A CASA AMARELA SELECIONADO NO EDITAL DE AÇÕES LOCAIS - EDIÇÃO PAULO GUSTAVO.;Concurso;ARTIGO 28 INCISO III DA LEI 14133 DE 01/04/21 E SUAS ALTERACOES;80000,00;,00;80000,00;,00;80000,00;,00;,00;28/12/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903917;SERVICOS PARA FINS EDUCATIVOS, CULTURAIS E SOCIAIS, INCLUSIVE DIVULGACAO E PATROCINIO ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;CN00032023 2023;1548;ATIVO;Contrato;50836799000129;ASSOCIACAO DE REMANESCENTES DO QUILOMBO DONA BILINA;990666452023;28/12/2023;27/12/2024;30.01.13.392.0631.2961;APOIO E FOMENTO A PRODUCAO CULTURAL, ARTISTICA E SOCIOCULTURAL;1716113;TRANSFERENCIAS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL - LC Nº 195/2022 – ART. 8º - DEMAIS SETORES DA;EXECUÇÃO DO PROJETO VIVÊNCIAS NO QUILOMBO DONA BILINA SABERES EM AÇÃO SELECIONADO NO EDITAL DE AÇÕES LOCAIS - EDIÇÃO PAULO GUSTAVO.;Concurso;ARTIGO 28 INCISO III DA LEI 14133 DE 01/04/21 E SUAS ALTERACOES;80000,00;,00;80000,00;,00;80000,00;,00;,00;28/12/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903917;SERVICOS PARA FINS EDUCATIVOS, CULTURAIS E SOCIAIS, INCLUSIVE DIVULGACAO E PATROCINIO ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;CN00032023 2023;40;ATIVO;Termo de Execução;2535864000133;VR BENEFICIOS E SERVICOS DE PROCESSAMENTO SA;125003552021;02/01/2023;09/12/2023;30.51.13.392.0383.4343;DESPESAS OBRIGATORIAS E OUTROS CUSTEIOS - ADM. INDIRETA - DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, COMPE;1500100;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;TRANSFERÊNCIA DE DESPESA POR TROCA DE CODIFICAÇÃO DO#RGÃO 1053 PARA 3051;Pregão;ARTIGO 1 INCISO CAPUT DA LEI 10520 DE 17/07/02 E SUAS ALTERACOES;237249,92;478122,53;715372,45;465574,85;249797,60;249797,60;249797,60;02/01/2023;;3051;DISTRIBUIDORA DE FILMES S.A. - RIOFILME;3051;DISTRIBUIDORA DE FILMES S.A. - RIOFILME ;0383;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903923;VALE REFEICAO VALE ALIMENTACAO E FORNECIMENTO DE CAFE DA MANHA ;EXECUTIVO;EMPRESA;INDIRETA;2021;115;125003552021;1053;DISTRIBUIDORA DE FILMES S/A - RIOFILME ;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;42;ATIVO;Termo de Execução;40432544000147;CLARO S A;125000762022;02/01/2023;18/03/2024;30.51.13.122.0383.4413;CONCESSIONARIAS DE SERVICOS PUBLICOS - ADM. INDIRETA - DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, COMPETIT;1501200;OUTROS RECURSOS NAO VINCULADOS ;TRANSFERÊNCIA DE DESPESA POR TROCA DE CODIFICAÇÃO DO#RGÃO 1053 PARA 3051;Pregão;ARTIGO 1 INCISO CAPUT DA LEI 10520 DE 17/07/02 E SUAS ALTERACOES;29507,02;,00;29507,02;8707,02;20800,00;18940,97;18940,97;02/01/2023;;3051;DISTRIBUIDORA DE FILMES S.A. - RIOFILME;3051;DISTRIBUIDORA DE FILMES S.A. - RIOFILME ;0383;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903926;SERVICOS DE TELEFONIA ;EXECUTIVO;EMPRESA;INDIRETA;2022;3;125000762022;1053;DISTRIBUIDORA DE FILMES S/A - RIOFILME ;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;90;ATIVO;Contrato;16366109000187;BLG COMUNICACAO E PRODUCAO EIRELI;990553532023;27/11/2023;26/11/2025;30.51.13.392.0608.4905;FOMENTO DAS ATIVIDADES DA ECONOMIA CRIATIVA;1500100;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;APOIO À PRODUÇÃO DE EVENTO OS MELHORES FILMES DO ANO 2023;Concorrência;ARTIGO 28 INCISO CAPUT DA LEI 13303 DE 30/06/16 E SUAS ALTERACOES;200000,00;,00;200000,00;,00;200000,00;200000,00;200000,00;27/11/2023;;3051;DISTRIBUIDORA DE FILMES S.A. - RIOFILME;3051;DISTRIBUIDORA DE FILMES S.A. - RIOFILME ;0608;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903917;SERVICOS PARA FINS EDUCATIVOS, CULTURAIS E SOCIAIS, INCLUSIVE DIVULGACAO E PATROCINIO ;EXECUTIVO;EMPRESA;INDIRETA;;;;;;;;;CO00092023 2023;102;ATIVO;Contrato;8257054000149;SM DISTRIBUIDORA DE FILMES LTDA;990553382023;06/12/2023;05/12/2030;30.51.13.392.0608.4905;FOMENTO DAS ATIVIDADES DA ECONOMIA CRIATIVA;1500100;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;CODISTRIBUIÇÃO DE OBRA AUDIOVISUAL TAINÁ E OS GUARDIÕES DA AMAZÔNIA;Concorrência;ARTIGO 28 INCISO CAPUT DA LEI 13303 DE 30/06/16 E SUAS ALTERACOES;100000,00;,00;100000,00;,00;100000,00;100000,00;100000,00;06/12/2023;;3051;DISTRIBUIDORA DE FILMES S.A. - RIOFILME;3051;DISTRIBUIDORA DE FILMES S.A. - RIOFILME ;0608;;4;DESPESAS DE CAPITAL ;5;INVERSOES FINANCEIRAS ;66;CONCESSAO DE EMPRESTIMOS E FINANCIAMENTOS ;90;APLICACOES DIRETAS ;45906608;EMPRESTIMOS PARA DISTRIBUICAO DE FILMES CO-PRODUZIDOS ;EXECUTIVO;EMPRESA;INDIRETA;;;;;;;;;CO00012023 2023;103;ATIVO;Contrato;21054261000164;LIRA FILMES PRODUCOES LTDA;990553382023;06/12/2023;05/12/2030;30.51.13.392.0608.4905;FOMENTO DAS ATIVIDADES DA ECONOMIA CRIATIVA;1500100;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;CODISTRIBUIÇÃO DE OBRA AUDIOVISUAL LEVANTE;Concorrência;ARTIGO 28 INCISO CAPUT DA LEI 13303 DE 30/06/16 E SUAS ALTERACOES;100000,00;,00;100000,00;,00;100000,00;100000,00;100000,00;06/12/2023;;3051;DISTRIBUIDORA DE FILMES S.A. - RIOFILME;3051;DISTRIBUIDORA DE FILMES S.A. - RIOFILME ;0608;;4;DESPESAS DE CAPITAL ;5;INVERSOES FINANCEIRAS ;66;CONCESSAO DE EMPRESTIMOS E FINANCIAMENTOS ;90;APLICACOES DIRETAS ;45906608;EMPRESTIMOS PARA DISTRIBUICAO DE FILMES CO-PRODUZIDOS ;EXECUTIVO;EMPRESA;INDIRETA;;;;;;;;;CO00012023 2023;115;ATIVO;Contrato;26079220000146;RIO CREATIVE CONFERENCES LTDA;990679072023;26/12/2023;25/12/2024;30.51.13.392.0608.4904;AMPLIACAO DO ACESSO DA POPULACAO A PRODUCAO AUDIOVISUAL;1500100;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE CONTRATOO APOIO PELA RIOFILME, SOB A FORMA DE APORTE FINANCEIRO PARA FOMENTO, VISANDO À REALIZAÇÃO DO RIO 2C(EVENTO).;Inexigibilidade;ARTIGO 30 INCISO CAPUT DA LEI 13303 DE 30/06/16 E SUAS ALTERACOES;1000000,00;,00;1000000,00;,00;1000000,00;1000000,00;,00;26/12/2023;;3051;DISTRIBUIDORA DE FILMES S.A. - RIOFILME;3051;DISTRIBUIDORA DE FILMES S.A. - RIOFILME ;0608;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903917;SERVICOS PARA FINS EDUCATIVOS, CULTURAIS E SOCIAIS, INCLUSIVE DIVULGACAO E PATROCINIO ;EXECUTIVO;EMPRESA;INDIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;1043;ATIVO;Contrato;32340956000129;RITORNELO CRIACOES LTDA;990553472023;15/12/2023;14/12/2033;30.51.13.392.0608.4905;FOMENTO DAS ATIVIDADES DA ECONOMIA CRIATIVA;1500100;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;CASA DA MATA;Concorrência;ARTIGO 28 INCISO CAPUT DA LEI 13303 DE 30/06/16 E SUAS ALTERACOES;490000,00;,00;490000,00;,00;490000,00;490000,00;490000,00;15/12/2023;;3051;DISTRIBUIDORA DE FILMES S.A. - RIOFILME;3051;DISTRIBUIDORA DE FILMES S.A. - RIOFILME ;0608;;4;DESPESAS DE CAPITAL ;5;INVERSOES FINANCEIRAS ;66;CONCESSAO DE EMPRESTIMOS E FINANCIAMENTOS ;90;APLICACOES DIRETAS ;45906607;EMPRESTIMOS PARA DISTRIBUICAO DE FILMES FINALIZADOS ;EXECUTIVO;EMPRESA;INDIRETA;;;;;;;;;CO00022023 2023;162;ATIVO;Contrato;17184037000110;BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA;990123712023;01/05/2023;30/04/2025;31.02.04.122.0389.2062;ARRECADACAO MUNICIPAL;1500100;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ARRECADAÇÃO DE RECEITAS DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO E DE RECEITAS DESTINADAS AO FUNDO ORÇAMENTÁRIO ESPECIAL.;Inexigibilidade;ARTIGO 74 INCISO CAPUT DA LEI 14133 DE 01/04/21 E SUAS ALTERACOES;50000,00;,00;50000,00;48890,68;1109,32;709,32;709,32;28/04/2023;;3102;RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA E PLANEJAMENTO;3102;RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA E PLANEJAMENTO ;0389;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903932;SERVICOS BANCARIOS ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;7;ATIVO;Contrato;13211769000109;BANDEIRANTES PRODUCOES ARTISTICAS LTDA;160005512022;06/07/2023;05/07/2024;32.01.16.122.0380.2160;APOIO ADMINISTRATIVO - LONGEVIDADE, BEM-ESTAR E TERRITORIO CONECTADO;1500100;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE SERVIÇOS DE KITS LANCHES E COFFEE BREAK PARA ATENDER ÀS DEMANDAS EM EVENTOS INSTITUCIONAIS EXTERNOS E INTERNOS ORGANIZADOS PELA SECRETARIA MUNICPAL DE HABITAÇÃO;Pregão;ARTIGO 1 INCISO CAPUT DA LEI 10520 DE 17/07/02 E SUAS ALTERACOES;210000,00;-7175,00;202825,00;193246,00;9579,00;9579,00;9579,00;06/07/2023;;3200;SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO;3201;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO ;0380;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903911;FORNECIMENTO DE ALIMENTACAO / VALE-ALIMENTACAO ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;17;ATIVO;Contrato;72381189001001;DELL COMPUTADORES DO BRASIL LTDA;990437472023;10/11/2023;09/11/2028;32.01.16.126.0380.2790;MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DA INFORMATICA - ADM. DIRETA - LONGEVIDADE, BEM-ESTAR E TERRI;1500100;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;AQUISIÇÃO DE ESTAÇÕES, INCLUINDO GARANTIA TÉCNICA PELO PERÍODO DE 60 (SESSENTA) MESES, CONFORME DESCRITO, CARACTERIZADO E ESPECIFICADO NO TERMO DE REFERÊNCIA, PARA#RGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DA PC RJ;Pregão;ARTIGO 28 INCISO I DA LEI 14133 DE 01/04/21 E SUAS ALTERACOES;206670,00;,00;206670,00;,00;206670,00;,00;,00;10/11/2023;;3200;SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO;3201;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO ;0380;;4;DESPESAS DE CAPITAL ;4;INVESTIMENTOS ;52;EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE ;90;APLICACOES DIRETAS ;44905201;MAQUINAS E EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA E TELEPROCESSAMENTO ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;14;ATIVO;Contrato;86986189000159;WL ENGENHARIA PLANEJAMENTO LTDA;990120432023;10/10/2023;01/01/2025;32.02.16.451.0605.1322;URBANIZACAO E REGULARIZACAO FUNDIARIA EM AEIS;1500100;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO E OBRAS DE URBANIZAÇÃO E INFRAESTRUTURA NA COMUNIDADE POUSADA DOS CAVALHEIROS E ENTORNO IMEDIATO, NO BAIRRO DE SANTÍSSIMO, QUE CONTEMPLAM SISTEMA VIÁRIO, ABASTECIMENTO DE ÁGUA, ESGOTAMENTO SANITÁRIO, DRENAGEM PLUVIAL, ILUMINAÇÃO ZBLICA, CONTENÇÕES DE ENCOSTAS E IMPLANTAÇÃO DE ÁREAS DE LAZER E HORTA COMUNITÁRIA;Concorrência;ARTIGO 23 INCISO I DA LEI 8666 DE 21/06/93 E SUAS ALTERACOES;9561735,15;,00;9561735,15;9561735,15;,00;,00;,00;10/10/2023;;3202;FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO;3202;FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO ;0605;;4;DESPESAS DE CAPITAL ;4;INVESTIMENTOS ;51;OBRAS E INSTALACOES ;90;APLICACOES DIRETAS ;44905102;AMPLIACAO, RECONSTRUCAO E REFORMAS ;EXECUTIVO;FUNDO;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;20;ATIVO;Contrato;31132978000130;REUNIDAS SUDESTE ENGENHARIA EIRELI;990126132023;22/12/2023;13/06/2025;32.02.16.451.0605.1322;URBANIZACAO E REGULARIZACAO FUNDIARIA EM AEIS;1500100;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;OBRAS DE URBANIZAÇÃO NAS FAVELAS MURUNDU E PARQUE REAL, NOS BAIRROS DE BANGU E PADRE MIGUEL, QUE CONTEMPLAM URBANIZAÇÃO DE PRAÇAS E ÁREAS DE LAZER, SISTEMA VIÁRIO, EXECUÇÃO DE OBRAS DE ÁGUA, ESGOTAMENTO SANITÁRIO, DRENAGEM PLUVIAL, ILUMINAÇÃO ZBLICA, CONTENÇÕES DE ENCOSTAS, COLETA DE LIXO E DEMOLIÇÕES, SOB REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA/PROJETO BÁSICO ANEXO I, DO PROCESSO Nº HBT-PRO-2022/00348.;Concorrência;ARTIGO 23 INCISO I DA LEI 8666 DE 21/06/93 E SUAS ALTERACOES;18760773,51;,00;18760773,51;18760773,51;,00;,00;,00;22/12/2023;;3202;FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO;3202;FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO ;0605;;4;DESPESAS DE CAPITAL ;4;INVESTIMENTOS ;51;OBRAS E INSTALACOES ;90;APLICACOES DIRETAS ;44905102;AMPLIACAO, RECONSTRUCAO E REFORMAS ;EXECUTIVO;FUNDO;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;9;ATIVO;Contrato;10144187000150;TORRES MANUTENCAO E INSTALACOES ELETRICAS LTDA;990070272022;23/01/2023;22/07/2023;33.51.23.695.0641.3551;PROJETO CARNAVAL;1500100;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE TRANSFORMADORES DE POTÊNCIA PARA O CARNAVAL 2023, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA.;Pregão;ARTIGO 1 INCISO CAPUT DA LEI 10520 DE 17/07/02 E SUAS ALTERACOES;186000,00;,00;186000,00;,00;186000,00;186000,00;186000,00;23/01/2023;;3351;EMPRESA DE TURISMO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO;3351;EMPRESA DE TURISMO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO ;0641;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903929;MAQUINAS E EQUIPAMENTOS, MOVEIS E UTENSILIOS - LOCACAO ;EXECUTIVO;EMPRESA;INDIRETA;;;;;;;;;PE00122023 2023;19;ATIVO;Contrato;10992676000162;EFATA COMERCIO & SERVICOS EIRELI;990006922023;14/02/2023;13/07/2023;33.51.23.695.0641.3551;PROJETO CARNAVAL;1500100;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE LANCHES PRONTOS A SEREM UTILIZADOS DURANTE O CARNAVAL 2023, REALIZADO PELA RIOTUR, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA.;Pregão;ARTIGO 1 INCISO CAPUT DA LEI 10520 DE 17/07/02 E SUAS ALTERACOES;340146,00;,00;340146,00;,00;340146,00;340146,00;340146,00;14/02/2023;;3351;EMPRESA DE TURISMO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO;3351;EMPRESA DE TURISMO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO ;0641;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;30;MATERIAL DE CONSUMO ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903024;GENEROS ALIMENTICIOS, INCLUSIVE BEBIDAS ;EXECUTIVO;EMPRESA;INDIRETA;;;;;;;;;PE00532023 2023;44;ATIVO;Contrato;10325648000191;ESTRELAS CACA PRODUCOES ARTISTICAS E EVENTOS LTDA;990031132023;17/02/2023;16/07/2023;33.51.23.695.0641.3551;PROJETO CARNAVAL;1500100;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;CONTRATAÇÃO DOS ARTISTASTÁ DIREITO, BANDA TERREIRÃO, RAÇA, REGENTE, FAZ D NOVO, NEM DO SAMBA E FAM, QUINTAS INTENÇÕES, BAGAGEM, SAMBA LEGAL, MANIA DA COR, FIRMA SAMBA, PONTO CERTO, KISI.;Inexigibilidade;ARTIGO 30 INCISO CAPUT DA LEI 13303 DE 30/06/16 E SUAS ALTERACOES;190000,00;,00;190000,00;,00;190000,00;190000,00;190000,00;17/02/2023;;3351;EMPRESA DE TURISMO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO;3351;EMPRESA DE TURISMO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO ;0641;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903917;SERVICOS PARA FINS EDUCATIVOS, CULTURAIS E SOCIAIS, INCLUSIVE DIVULGACAO E PATROCINIO ;EXECUTIVO;EMPRESA;INDIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;66;ATIVO;Contrato;36200033000122;WIZARTES GRAFICA EIRELI;990090952023;31/03/2023;30/08/2023;33.51.23.695.0641.4233;MARKETING DO PRODUTO TURISTICO;1500100;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS GRÁFICOS, IMPRESSÃO E ACABAMENTO DE MATERIAL PROMOCIONAL E INFORMATIVO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, COM VISTAS A IMPRESSÃO DO FOLHETO INTITULADO ROTAS CARIOCAS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA RIOTUR, DE ACORDO COM AS CARACTERÍSTICAS E ESPECIFICAÇÕES DEVIDAMENTE DESCRITOS, CARACTERIZADOS E ESPECIFICADOS NO TERMO DE REFERÊNCIA.;Dispensa;ARTIGO 29 INCISO II DA LEI 13303 DE 30/06/16 E SUAS ALTERACOES;39120,00;,00;39120,00;,00;39120,00;39120,00;39120,00;31/03/2023;;3351;EMPRESA DE TURISMO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO;3351;EMPRESA DE TURISMO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO ;0641;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903903;SERVICOS GRAFICOS EM GERAL POR PESSOA JURIDICA ;EXECUTIVO;EMPRESA;INDIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;72;ATIVO;Convênio sem Valor;28523215000106;UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE;990175342023;19/05/2023;18/05/2025;;;;;ESTABELECER NORMAS BÁSICAS E CONDIÇÕES GERAIS QUE REGULARÃO TODO O PROCEDIMENTO RELATIVO AO ESTÁGIO DE ESTUDANTES MATRICULADOS NOS CURSOS DE GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE - UFF, COM ESTRITA OBSERVÂNCIA DA LEGISLAÇÃO EM VIGOR, ESPECIALMENTE A LEI Nº 11.788/2008, EM TODOS OS DIAS DE EXPEDIENTE NO LOCAL DE ESTÁGIO, AUXILIANDO O SUPERVISOR A QUE ESTIVER VINCULADO E DELE RECEBENDO INSTRUÇÕES E ENSINAMENTOS PRÁTICOS PERTINENTES EM COMPLEMENTAÇÃO AO CONHECIMENTO TEÓRICO ADQUIRIDO NA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE - UFF.;;;,00;,00;,00;,00;,00;,00;,00;19/05/2023;;3351;EMPRESA DE TURISMO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;104;ATIVO;Contrato;10545718000117;DIG NOG PRODUCOES LTDA EPP;990361142023;31/08/2023;30/11/2023;33.51.23.695.0641.3551;PROJETO CARNAVAL;1500100;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;CONTRATAÇÃO DO CANTOR DIOGO NOGUEIRA, PARA APRESENTAÇÃO NO DIA 1º DE SETEMBRO DE 2023, NO PALCO DA CIDADE DO SAMBA, EM VIRTUDE DA FINAL DOS CONCURSOS DE REI MOMO 1º E*NICO, RAINHA E PRINCESAS DO CARNAVAL DE 2024.;Inexigibilidade;ARTIGO 30 INCISO CAPUT DA LEI 13303 DE 30/06/16 E SUAS ALTERACOES;100000,00;,00;100000,00;,00;100000,00;100000,00;100000,00;31/08/2023;;3351;EMPRESA DE TURISMO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO;3351;EMPRESA DE TURISMO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO ;0641;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903917;SERVICOS PARA FINS EDUCATIVOS, CULTURAIS E SOCIAIS, INCLUSIVE DIVULGACAO E PATROCINIO ;EXECUTIVO;EMPRESA;INDIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;117;ATIVO;Convênio sem Valor;3199269000137;MK EDICOES MUSICAIS;990564222023;28/09/2023;27/12/2023;;;;;USO PELA PERMISSIONÁRIA DA PASSARELA PROF. DARCY RIBEIRO - SAMBÓDROMO, DE FORMA NÃO ONEROSA, PARA A REALIZAÇÃO DO EVENTO DENOMINADO LOUVORZÃO93, CONFORME INFORMAÇÕES CONSTANTES NO PROCESSO ADMINISTRATIVO TUR-PRO-2023/00603, NO PERÍODO DE 08/11/2023 A 22/11/2023.;;;,00;,00;,00;,00;,00;,00;,00;28/09/2023;;3351;EMPRESA DE TURISMO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;160;ATIVO;Contrato;32001117000186;G.R.E.S ACADEMICOS DO GRANDE RIO;990432922023;07/12/2023;06/05/2024;33.51.23.695.0641.3551;PROJETO CARNAVAL;2501100;OUTROS RECURSOS NAO VINCULADOS ;REPASSE FINANCEIRO PELA RIOTUR À BENEFICIÁRIA, A TÍTULO DE INCENTIVO CULTURAL, PARA APOIO E APRIMORAMENTO DE ATIVIDADES QUE ENSEJAM O PREPARO E A REALIZAÇÃO DO DESFILE OFICIAL DO GRUPO ESPECIAL REFERENTE AO CARNAVAL DE 2024, A SER REALIZADO NA PASSARELA PROFESSOR DARCY RIBEIRO, NO DIA 11 DE FEVEREIRO DE 2024, INCLUINDO O EVENTUAL DESFILE DA AGREMIAÇÃO NO SÁBADO DAS CAMPEÃS, NO DIA 17 DE FEVEREIRO DE 2024, CONFORME A PROGRAMAÇÃO CONSTANTE DESTE PROCESSO ADMINISTRATIVO E DE ACORDO COM O PLANO DE TRABALHO APRESENTADO PELA AGREMIAÇÃO, NA FORMA PREVISTA NA CLÁUSULA QUINTA, ALÍNEA A.;Inexigibilidade;ARTIGO 30 INCISO CAPUT DA LEI 13303 DE 30/06/16 E SUAS ALTERACOES;2150000,00;,00;2150000,00;,00;2150000,00;2150000,00;1935000,00;07/12/2023;;3351;EMPRESA DE TURISMO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO;3351;EMPRESA DE TURISMO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO ;0641;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903917;SERVICOS PARA FINS EDUCATIVOS, CULTURAIS E SOCIAIS, INCLUSIVE DIVULGACAO E PATROCINIO ;EXECUTIVO;EMPRESA;INDIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;164;ATIVO;Contrato;31887847000163;SR PROMOCOES CULTURAIS LTDA;990634222023;13/12/2023;12/03/2024;33.51.23.695.0641.3005;EVENTOS ESPECIAIS E EMPREENDIMENTOS TURISTICOS;1500100;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE EVENTO, ABRANGENDO PLANEJAMENTO OPERACIONAL, ORGANIZAÇÃO, EXECUÇÃO, ACOMPANHAMENTO, FORNECIMENTO DE BENS E INSUMOS, INFRAESTRUTURA E APOIO LOGÍSTICO, PARA VIABILIZAR O EVENTO DO REVEILLON 2023/2024 - PALCOS DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº TUR-PRO-2023/00412.;Inexigibilidade;ARTIGO 30 INCISO CAPUT DA LEI 13303 DE 30/06/16 E SUAS ALTERACOES;11900000,00;,00;11900000,00;,00;11900000,00;11900000,00;9044000,00;13/12/2023;;3351;EMPRESA DE TURISMO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO;3351;EMPRESA DE TURISMO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO ;0641;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903917;SERVICOS PARA FINS EDUCATIVOS, CULTURAIS E SOCIAIS, INCLUSIVE DIVULGACAO E PATROCINIO ;EXECUTIVO;EMPRESA;INDIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;168;ATIVO;Convênio sem Valor;27148592000140;GREMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA UNIDOS DA TIJUCA;181003132021;12/12/2023;11/05/2024;;;;;RESSALVADAS QUAISQUER OUTRAS OBRIGAÇÕES AQUI NÃO INCLUIDAS, O DEVEDOR, RENUNCIANDO EXPRESSAMENTE A QUALQUER QUESTIONAMENTO JUDICIAL QUANTO AOS ASPECTOS FÁTICOS, CONFESSA DEVER À CREDORA (RIOTUR S/A), EM CARÁTER IRRETRATÁVEL E IRREVOGÁVEL, E ASSUMINDO INTEGRAL RESPONSABILIDADE DE PAGAMENTO DA DÍVIDA, O VALOR DE R$ 226.788,83 ORIUNDOS DA NECESSIDADE DE GLOSA CONFORME DESPECHO ÀS FLS 219/221 DO PROCESSO ADM. 18/100.313/2021, REF. AO CARNAVAL DE 2022. §1º - O VALOR DESCRITO É REF. ÀS GLOSAS EFETUADAS SOBRE A PREST. DE CONTAS DOS 90% INICIAIS DO T. DE CONTRATO Nº 043/2021 E DO T. ADITIVO Nº 001/2022 DO CARNAVAL 2022 AO GRES UNIDOS DA TIJUCA. §2º - FICA RETIDO, PARA QUITAÇÃO PARCIAL DO DÉBITO O EQUIVALENTE A R$ 150.000,00, DO SALDO CONTRATUAL (10%) REF. AO T. DE CONTRATO Nº 043/2021 (RECIBO Nº 1796, DE 20/12/2023). §5º - O SALDO DEVEDOR REMANESCENTE DEVERÁ SER QUITADO PELO DEVEDOR EM PARCELA*NICA NO VALOR DE R$ 76.788,83, NA DATA DO VENCIMENTO DA 2ª E ULTIMA PARCELA (10% FINAIS) DO INCENTIVO CULTURAL DO CARNAVAL 2024.;;;,00;,00;,00;,00;,00;,00;,00;12/12/2023;;3351;EMPRESA DE TURISMO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;174;ATIVO;Contrato;9096163000194;CAMORIM OFFSHORE SERVICOS MARITIMOS LTDA.;990520562023;19/12/2023;18/03/2024;33.51.23.695.0641.3005;EVENTOS ESPECIAIS E EMPREENDIMENTOS TURISTICOS;1500100;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE BALSAS, REBOCADORES E LANCHAS DE APOIO, PARA QUEIMA DE FOGOS NA PRAIA DE COPACABANA NO REVEILLON 2023/2024, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA.;Pregão;ARTIGO 1 INCISO CAPUT DA LEI 10520 DE 17/07/02 E SUAS ALTERACOES;5168444,99;,00;5168444,99;,00;5168444,99;5168444,99;3928018,20;19/12/2023;;3351;EMPRESA DE TURISMO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO;3351;EMPRESA DE TURISMO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO ;0641;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903917;SERVICOS PARA FINS EDUCATIVOS, CULTURAIS E SOCIAIS, INCLUSIVE DIVULGACAO E PATROCINIO ;EXECUTIVO;EMPRESA;INDIRETA;;;;;;;;;PE09542023 2023;206;ATIVO;Contrato;7025989000137;GOLD 120 PRODUCOES E EVENTOS LTDA;990698582023;29/12/2023;28/05/2024;33.51.23.695.0641.3551;PROJETO CARNAVAL;1500100;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;CONTRATAÇÃO DO ARTISTA TIEE PARA APRESENTAÇÃO NO DIA 04 DE FEVEREIRO DE 2024 NO TERREIRÃO DO SAMBA, NO CARNAVAL DE 2024.;Inexigibilidade;ARTIGO 30 INCISO CAPUT DA LEI 13303 DE 30/06/16 E SUAS ALTERACOES;70000,00;,00;70000,00;14000,00;56000,00;56000,00;,00;29/12/2023;;3351;EMPRESA DE TURISMO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO;3351;EMPRESA DE TURISMO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO ;0641;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903917;SERVICOS PARA FINS EDUCATIVOS, CULTURAIS E SOCIAIS, INCLUSIVE DIVULGACAO E PATROCINIO ;EXECUTIVO;EMPRESA;INDIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;19;ATIVO;Acordo de Cooperação;*** 44527 **;MAURICIO DA CUNHA E SILVA ESPINDOLA DIAS;;21/03/2023;20/03/2024;;;;;CONJUGAR OS ESFORÇOS DOS PARTÍCIPES PARA UTILIZAÇÃO DO HELIPONTO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO;;;,00;,00;,00;,00;,00;,00;,00;20/03/2023;;3900;SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;29;ATIVO;Acordo de Cooperação;3575868000108;ENEGISA SERVICOS AEREOS DE AEROINSPECAO;;21/03/2023;20/03/2024;;;;;CONJUGAR OS ESFORÇOS DOS PARTICIPES PARA UTILIZAÇÃO DO HELIPONTO DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO;;;,00;,00;,00;,00;,00;,00;,00;21/03/2023;;3900;SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;32;ATIVO;Acordo de Cooperação;944485000171;SEAGULL DO BRASIL LTDA;;21/03/2023;20/03/2024;;;;;CONJUGAR OS ESFORÇOS DOS PARTÍCIPES PARA UTILIZAÇÃO DO HELIPONTO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO;;;,00;,00;,00;,00;,00;,00;,00;21/03/2023;;3900;SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;47;ATIVO;Acordo de Cooperação;75543611000185;HELISUL TAXI AEREO LTDA;;21/03/2023;20/03/2024;;;;;CONJUGAR ESFORÇOS DOS PARTICIPES NA UTILIZAÇÃO DO HELIPONTO DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO;;;,00;,00;,00;,00;,00;,00;,00;21/03/2023;;3900;SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;49;ENCERRADO;Termo de Execução;17162280000137;EMPRESA BRASILEIRA DE ENGENHARIA E COMERCIO S.A. EBEC;250014592022;01/03/2023;31/08/2023;39.04.06.127.0645.2146;OPERACOES DE REMOCAO DE VEICULOS DE VIAS PUBLICAS;1501100;OUTROS RECURSOS NAO VINCULADOS ;TRANSFERENCIA DE DESPESA DA SEOP PARA O FEOP, REFERENTE AO CONTRATO 24/2022;Pregão;ARTIGO 1 INCISO CAPUT DA LEI 10520 DE 17/07/02 E SUAS ALTERACOES;397797,91;,00;397797,91;1884,00;395913,91;395913,91;395913,91;01/03/2023;29/09/2023;3904;FUNDO ESPECIAL DE ORDEM PÚBLICA;3904;FUNDO ESPECIAL DE ORDEM PÚBLICA ;0645;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903996;LOCACAO DE VEICULOS DE REPRESENTACAO E OPERACIONAL ;EXECUTIVO;FUNDO;DIRETA;2022;24;250014592022;3900;SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA ;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;22;ATIVO;Contrato;11508825000138;RJR SERVICOS DE INFORMATICA LTDA;17006752023;30/11/2023;29/11/2024;39.31.06.126.0382.4762;MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DA INFORMATICA - ADM. INDIRETA - COOPERACAO E PAZ;1501200;OUTROS RECURSOS NAO VINCULADOS ;CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO, SOB DEMANDA, DE SOLUÇÃO INTEGRADA DE COLABORAÇÃOE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL, BASEADA EM NUVEM, GOGLLE WORKSPACE, COM SUPORTE TÉCNICO;Pregão;ARTIGO 28 INCISO I DA LEI 14133 DE 01/04/21 E SUAS ALTERACOES;1281820,80;,00;1281820,80;1210692,43;71128,37;,00;,00;30/11/2023;;3931;GUARDA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO;3931;GUARDA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO ;0382;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;40;SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33904002;LICENCIAMENTO DE SOFTWARES ;EXECUTIVO;AUTARQUIA;INDIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;28;ATIVO;Termo de Execução;2305970000120;CEAC CENTRO ESPECIALIZADO DE ATENDIMENTOA CRIANCA;80008732022;02/08/2022;12/05/2023;40.01.08.242.0612.2801;DESENVOLVIMENTO GLOBAL E INCLUSAO PRODUTIVA DA PESSOA COM DEFICIENCIA E SUA FAMILIA;1500100;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;CONCESSÃO DE APOIO À ADM ZBLICA POR MEIO DO CENTRO ESPECIALIZADO DE ATENDIMENTO A CRIANÇA - CEAC PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE POTEÇÃO ESPECIAL PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NA MODALIDADE CENTRO-DIA E SIMILARES, COM A DISPONIBILIDADE DE 200 VAGAS;Seleção Pública;ARTIGO 16 INCISO CAPUT DA LEI 13019 DE 31/07/14 E SUAS ALTERACOES;53000,00;,00;53000,00;,00;53000,00;53000,00;53000,00;13/05/2022;;4000;SECRETARIA MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA;4001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA ;0612;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;85;CONTRATO DE GESTAO ;50;TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS ;33508502;SERVICOS DE GER., OPERAC. E EXEC. DE ATIV. DIRIGIDAS A ASSIST. SOCIAL, PRESTADOS POR OSC ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;2022;28;80008732022;1703;FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;43;ATIVO;Termo de Execução;2917379000124;CRSJ - CENTRO DE REABILITACAO SAO JOSE;80032312021;28/10/2022;27/10/2023;40.01.08.242.0612.2801;DESENVOLVIMENTO GLOBAL E INCLUSAO PRODUTIVA DA PESSOA COM DEFICIENCIA E SUA FAMILIA;1500100;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;CONCESSÃO DE APOIO À ADM ZBLICA POR MEIO DO CENTRO DE REABILITAÇÃO SÃO JOSÉ - CRSJ PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE POTEÇÃO ESPECIAL PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NA MODALIDADE CENTRO-DIA E SIMILARES, COM A DISPONIBILIDADE DE 200 VAGAS;Seleção Pública;ARTIGO 16 INCISO CAPUT DA LEI 13019 DE 31/07/14 E SUAS ALTERACOES;31800,00;,00;31800,00;,00;31800,00;31800,00;31800,00;28/10/2021;;4000;SECRETARIA MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA;4001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA ;0612;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;85;CONTRATO DE GESTAO ;50;TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS ;33508502;SERVICOS DE GER., OPERAC. E EXEC. DE ATIV. DIRIGIDAS A ASSIST. SOCIAL, PRESTADOS POR OSC ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;2021;168;80032312021;1703;FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;142;ATIVO;Contrato;72381189001001;DELL COMPUTADORES DO BRASIL LTDA;990522852023;04/12/2023;03/01/2024;40.01.08.242.0612.2801;DESENVOLVIMENTO GLOBAL E INCLUSAO PRODUTIVA DA PESSOA COM DEFICIENCIA E SUA FAMILIA;1700139;OUTRAS TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS OU INSTRUMENTOS CONGENERES DA UNIAO ;AQUISIÇÃO DE ESTAÇÕES, INCLUINDO GARANTIA TÉCNICA PELO PERÍODO DE 60 MESES, CONFORME DESCRITO, CARACTERIZADO E ESPECIFICADO NO TERMO DE REFERÊNCIA;Pregão;ARTIGO 28 INCISO I DA LEI 14133 DE 01/04/21 E SUAS ALTERACOES;180930,00;,00;180930,00;,00;180930,00;,00;,00;04/12/2023;;4000;SECRETARIA MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA;4001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA ;0612;;4;DESPESAS DE CAPITAL ;4;INVESTIMENTOS ;52;EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE ;90;APLICACOES DIRETAS ;44905201;MAQUINAS E EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA E TELEPROCESSAMENTO ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;1199;ATIVO;Acordo de Cooperação;3575868000108;ENEGISA SERVICOS AEREOS DE AEROINSPECAO;250008402021;22/09/2023;20/03/2024;;;;;CONJUGAR OS ESFORÇOS DOS PARTÍCIPES PARA UTILIZAÇÃO DO HELIPONTO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO.;;;,00;,00;,00;,00;,00;,00;,00;21/03/2023;;4100;GABINETE DO PREFEITO;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;1216;ATIVO;Acordo de Cooperação;40259418000132;PACIFIC ADMINISTRACAO E PARTICIPACAO LTDA;250008402021;22/09/2023;20/03/2024;;;;;CONJUGAR OS ESFORÇOS DOS PARTÍCIPES PARA UTILIZAÇÃO DO HELIPONTO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO.;;;,00;,00;,00;,00;,00;,00;,00;21/03/2023;;4100;GABINETE DO PREFEITO;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;22;ATIVO;Contrato;7792269000105;CONSTRUTORA LYTORANEA S.A EM RECUPERACAO JUDICIAL;990222602023;26/09/2023;19/09/2024;43.01.15.452.0071.2778;CONSERVACAO DE LOGRADOUROS;1704141;TRANSFERENCIA DA UNIAO REFERENTE A ROYALTIES DO PETROLEO E GAS NATURAL ;SERVIÇOS DE APLICAÇÃO DE MISTURAS ASFÁLTICAS E GRANULARES PARA A SC/SUBEC/CGEC NO ÂMBITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO;Pregão;ARTIGO 28 INCISO I DA LEI 14133 DE 01/04/21 E SUAS ALTERACOES;32703235,15;,00;32703235,15;29489125,42;3214109,73;3036270,77;936314,36;28/08/2023;;4300;SECRETARIA MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO;4301;SUBSECRETARIA DE ENGENHARIA E CONSERVAÇÃO ;0071;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903924;SERVICOS DE CONSERVACAO E MANUTENCAO DE VIAS URBANAS ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;PE05042023 2023;2;ENCERRADO;Contrato;14974969000178;ROGAMA DISTRIBUIDORA E SERVICOS EIRELI EPP;15022092022;06/01/2023;04/06/2023;43.51.15.122.0385.4165;APOIO ADMINISTRATIVO - ADM. INDIRETA - MUDANCAS CLIMATICAS E RESILIENCIA;1501200;OUTROS RECURSOS NAO VINCULADOS ;O OBJETO DO PRESENTE CONTRATO É A AQUISIÇÃO DE LUBRIFICANTES DIVERSOS.;Pregão;ARTIGO 1 INCISO CAPUT DA LEI 10520 DE 17/07/02 E SUAS ALTERACOES;61880,00;,00;61880,00;,00;61880,00;61880,00;61880,00;06/01/2023;21/06/2023;4351;COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA;4351;COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA ;0385;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;30;MATERIAL DE CONSUMO ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903011;COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES ;EXECUTIVO;EMPRESA;INDIRETA;;;;;;;;;PE12292022 2023;26;ENCERRADO;Contrato;17602864000186;DELTA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA;15038092022;10/05/2023;05/11/2023;43.51.15.122.0385.4165;APOIO ADMINISTRATIVO - ADM. INDIRETA - MUDANCAS CLIMATICAS E RESILIENCIA;1500100;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;O OBJETO DO PRESENTE CONTRATO É A AQUISIÇÃO DE HIPOCLORITO DE SODIO A 1%.;Pregão;ARTIGO 32 INCISO IV DA LEI 13303 DE 30/06/16 E SUAS ALTERACOES;189165,60;,00;189165,60;,00;189165,60;189165,60;189165,60;10/05/2023;04/01/2024;4351;COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA;4351;COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA ;0385;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;30;MATERIAL DE CONSUMO ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903002;MATERIAIS PARA LIMPEZA, E HIGIENE ;EXECUTIVO;EMPRESA;INDIRETA;;;;;;;;;PE00972023 2023;34;ATIVO;Contrato;17309157000104;EMPRESA FLUMINENSE DE SERVICOS LTDA;15002602023;01/10/2023;01/10/2026;43.51.17.452.0616.4126;REMOCAO E TRANSPORTE DE RESIDUOS SOLIDOS URBANOS;2501200;OUTROS RECURSOS NAO VINCULADOS ;O OBJETO DO PRESENTE CONTRATO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE EMBARCAÇOES PARA A REMOÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS E FLUTUANTES DE QUALQUER NATUREZA NO COMPLEXO DE ILHAS DA BARRA DA TIJUCA, RESÍDUOS FLUTUATES DE QUALQUER NATUREZA NA LAGOA RODRIGO DE FREITAS E NAS AREAS COSTEIRAS DO MUSEU DO AMANHA.;Pregão;ARTIGO 32 INCISO IV DA LEI 13303 DE 30/06/16 E SUAS ALTERACOES;2520000,00;,00;2520000,00;2310000,00;210000,00;140000,00;140000,00;26/06/2023;;4351;COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA;4351;COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA ;0616;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903988;LOCACAO DE VEICULOS ESPECIALIZADOS ;EXECUTIVO;EMPRESA;INDIRETA;;;;;;;;;PE02792023 2023;47;ENCERRADO;Contrato;7734053000185;CRISTIANE NUNES PISOS REVESTIMENTOS E PINTURAS EIRELI;15006832023;10/07/2023;10/11/2023;43.51.18.543.0051.4637;RECUPERACAO E READEQUACAO DAS INSTALACOES PREDIAIS VOLTADAS A OPERACIONALIZACAO DA LIMPEZA;1500100;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;O OBEJTO DO PRESENTE CONTRATO É A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA E ADEQUAÇÃO DE BASES OPERACIONAIS/ECOPONTOS NO SEGUINTE LOCAL AV. GUIOMAR NOVAES, S/N, ESQUINA COM A RUA LEON ELIACHAR - TERREIRÃO/RECREIO DOS BANDEIRANTES ( ITEM 04 ), CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA E MEMORIAL DESCRITIVO.;Pregão;ARTIGO 32 INCISO IV DA LEI 13303 DE 30/06/16 E SUAS ALTERACOES;67000,00;,00;67000,00;93,69;66906,31;66906,31;16794,72;10/07/2023;04/01/2024;4351;COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA;4351;COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA ;0051;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903960;SERVICOS DE ENGENHARIA DE CARATER EVENTUAL ;EXECUTIVO;EMPRESA;INDIRETA;;;;;;;;;PE02242023 2023;60;ATIVO;Contrato;30090605000181;ECO MUNDI SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA;15004502023;05/10/2023;05/10/2025;43.51.17.452.0616.4126;REMOCAO E TRANSPORTE DE RESIDUOS SOLIDOS URBANOS;1705141;TRANSFERENCIA DOS ESTADOS REFERENTE A ROYALTIES DO PETROLEO E GAS NATURAL ;O OBEJTO DO PRESENTE DO CONTRATO É A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS TIPO PÁS CARREGADEIRAS ARTICULADAS, MINI PÁS CARREGADEIRAS E SEMIRREBOQUES PARA LIMPEZA URBANA DAS ÁREAS DE PLANEJAMENTO 01, 02 E 03 ( LOTE 01 ), CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA E ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA.;Pregão;ARTIGO 32 INCISO IV DA LEI 13303 DE 30/06/16 E SUAS ALTERACOES;32299224,48;,00;32299224,48;28719804,73;3579419,75;2297568,63;2297568,63;25/07/2023;;4351;COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA;4351;COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA ;0616;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903942;LOCACAO DE VEICULOS E EQUIPAMENTOS PARA COLETA DE LIXO ;EXECUTIVO;EMPRESA;INDIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;73;ENCERRADO;Contrato;37033592000158;CONSTRUTORA FERREIRA E SANTOS LTDA;15002482023;14/08/2023;12/12/2023;43.51.18.543.0051.4637;RECUPERACAO E READEQUACAO DAS INSTALACOES PREDIAIS VOLTADAS A OPERACIONALIZACAO DA LIMPEZA;1501200;OUTROS RECURSOS NAO VINCULADOS ;O OBJETO DO PRESENTE CONTRATO É A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA E ADEQUAÇÃO DE BASES OPERACIONAIS/ECOPONTOS NO SEGUINTE LOCAL AV. BRASIL, N 5760 - BANGU - VILA KENNEDY.;Pregão;ARTIGO 32 INCISO IV DA LEI 13303 DE 30/06/16 E SUAS ALTERACOES;132829,00;,00;132829,00;,00;132829,00;132829,00;56006,81;14/08/2023;04/01/2024;4351;COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA;4351;COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA ;0051;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903960;SERVICOS DE ENGENHARIA DE CARATER EVENTUAL ;EXECUTIVO;EMPRESA;INDIRETA;;;;;;;;;PE02172023 2023;77;ATIVO;Contrato;14193613000105;KADOSHI COMERCIO E REPRESENTACOES EIRELI;15005242023;17/08/2023;15/08/2024;43.51.15.122.0385.4165;APOIO ADMINISTRATIVO - ADM. INDIRETA - MUDANCAS CLIMATICAS E RESILIENCIA;1500100;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;O OBJETO DO PRESENTE CONTRATO É A AQUISIÇÃO DE CADEIRA DE ESCRITORIO.;Pregão;ARTIGO 32 INCISO IV DA LEI 13303 DE 30/06/16 E SUAS ALTERACOES;299896,19;,00;299896,19;,00;299896,19;222544,53;222544,53;17/08/2023;;4351;COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA;4351;COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA ;0385;;4;DESPESAS DE CAPITAL ;4;INVESTIMENTOS ;52;EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE ;90;APLICACOES DIRETAS ;44905217;MOBILIARIO EM GERAL ;EXECUTIVO;EMPRESA;INDIRETA;;;;;;;;;PE02342023 2023;96;ATIVO;Contrato;74187840000141;EDEN GASES & SOLDAS LTDA;990412302023;23/10/2023;20/02/2024;43.51.15.122.0385.4165;APOIO ADMINISTRATIVO - ADM. INDIRETA - MUDANCAS CLIMATICAS E RESILIENCIA;1501200;OUTROS RECURSOS NAO VINCULADOS ;O OBJETO DO PRESENTE CONTRATO É A PRESTAÇÃO DE GÁS OXIGÊNIO GASOSO ACONDICIONADO EM CILINDROS DE 10 (DEZ) M³.;Dispensa;ARTIGO 29 INCISO III DA LEI 13303 DE 30/06/16 E SUAS ALTERACOES;12090,00;,00;12090,00;8580,00;3510,00;3510,00;2860,00;23/10/2023;;4351;COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA;4351;COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA ;0385;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;30;MATERIAL DE CONSUMO ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903011;COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES ;EXECUTIVO;EMPRESA;INDIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;7;ATIVO;Contrato;30171698000179;INSTITUTO HARMONYA DO BRASIL;990048442023;14/03/2023;12/04/2023;47.01.14.244.0618.2971;ELABORACAO DE POLITICAS PUBLICAS DE PROMOCAO DOS DIREITOS DAS MULHERES;1500100;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;PATROCÍNIO CONCEDIDO PARA A REALIZAÇÃO DO EVENTO FEIRA DAS YABÁS - ESPECIAL DE 15 ANOS;Inexigibilidade;ARTIGO 74 INCISO CAPUT DA LEI 14133 DE 01/04/21 E SUAS ALTERACOES;62421,05;,00;62421,05;,00;62421,05;62421,05;62421,05;14/03/2023;;4700;SECRETARIA ESPECIAL DE POLÍTICAS E PROMOÇÃO DA MULHER;4701;GABINETE DA SECRETARIA DE POLÍTICAS E PROMOÇÃO DA MULHER ;0618;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903917;SERVICOS PARA FINS EDUCATIVOS, CULTURAIS E SOCIAIS, INCLUSIVE DIVULGACAO E PATROCINIO ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;76;ATIVO;Termo de Compromisso;*** 232687 **;JESSICA CRISTINA BATISTA DE ARAUJO;990585512023;11/12/2023;08/06/2024;47.01.08.122.0381.2161;APOIO ADMINISTRATIVO - IGUALDADE E EQUIDADE;1500100;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;FORMALIZAR ESTÁGIO NÃO OBRIGATÓRIO ENTRE JÉSSICA CRISTINA BATISTA DE ARAUJO FREQUENTANDO O 7° SEMESTRE DO CURSO DE SERVIÇO SOCIAL DA UERJ;;;10783,53;,00;10783,53;9929,32;854,21;597,95;,00;11/12/2023;;4700;SECRETARIA ESPECIAL DE POLÍTICAS E PROMOÇÃO DA MULHER;4701;GABINETE DA SECRETARIA DE POLÍTICAS E PROMOÇÃO DA MULHER ;0381;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;36;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903607;SERVICOS PRESTADOS POR ESTUDANTES ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;12;ATIVO;Termo de Colaboração;24784717000130;INSTITUTO INOVARIO;990481262023;23/10/2023;22/10/2024;53.01.14.422.0656.2975;INCLUSAO PROFISSIONAL, PROMOCAO DA CIDADANIA E EMANCIPACAO DOS JOVENS CARIOCAS;1500100;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO PARA A EXECUÇÃO DO PROJETO PACTO PELA JUVENTUDE - ÁREA DE PLA-NEJAMENTO 5, QUE VISA A DISSEMINAÇÃO DE ESTRATÉGIAS DE CIDADANIA E GARANTIA DOS DIREITOS DAS JUVENTUDES CA-RIOCAS MEDIANTE MULTIPLICAÇÃO DE PRÁTICAS QUE POSSIBILITAM A RESOLUÇÃO DE PROBLEMAS TERRITORIAIS A PARTIR DA VI-VÊNCIA LOCAL, DEVIDAMENTE DESCRITAS E CARATERIZADAS EM EDITAL;Seleção Pública;ARTIGO 16 INCISO CAPUT DA LEI 13019 DE 31/07/14 E SUAS ALTERACOES;9503892,66;,00;9503892,66;7096197,48;2407695,18;2407695,18;2407695,18;23/10/2023;;5300;SECRETARIA ESPECIAL DA JUVENTUDE CARIOCA;5301;GABINETE DA SECRETARIA ESPECIAL DA JUVENTUDE CARIOCA ;0656;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;85;CONTRATO DE GESTAO ;50;TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS ;33508514;SERVICOS DE GER., OPERAC. E EXEC. DE ATIVIDADES DIRIGIDAS A PROJETOS DA JUVENTUDE CARIOCA ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;1;ATIVO;Contrato;8808153000171;FUTURA AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA;990298612023;15/08/2023;14/08/2024;55.01.14.122.0389.2169;APOIO ADMINISTRATIVO - GOVERNANCA;1500100;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS PARA FORNECIMENTO DE BILHETES DE PASSAGENS PARA TRANSPORTES TERRESTRES, AQUAVIÁRIOS OU AÉREOS, NACIONAIS E INTERNACIONAIS..;Pregão;ARTIGO 28 INCISO I DA LEI 14133 DE 01/04/21 E SUAS ALTERACOES;67240,00;,00;67240,00;53370,81;13869,19;13869,19;13869,19;15/08/2023;;5500;SECRETARIA ESPECIAL DE CIDADANIA;5501;GABINETE DA SECRETARIA ESPECIAL DE CIDADANIA ;0389;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;33;PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903302;PASSAGENS ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;2;ATIVO;Termo de Colaboração;24784717000130;INSTITUTO INOVARIO;990286952023;20/09/2023;19/09/2024;55.01.14.122.0389.2169;APOIO ADMINISTRATIVO - GOVERNANCA;2501100;OUTROS RECURSOS NAO VINCULADOS ;COGESTÃO TÉCNICA, ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL DO CRAI;Seleção Pública;ARTIGO 16 INCISO CAPUT DA LEI 13019 DE 31/07/14 E SUAS ALTERACOES;1539101,04;,00;1539101,04;1026067,36;513033,68;256516,84;256516,84;20/09/2023;;5500;SECRETARIA ESPECIAL DE CIDADANIA;5501;GABINETE DA SECRETARIA ESPECIAL DE CIDADANIA ;0389;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;85;CONTRATO DE GESTAO ;50;TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS ;33508515;SERV. DE GER., OPER. E EXEC. DE ATIV. DIR. A ACAO COM., PREST. POR ORG. DA SOCIEDADE CIVIL;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;3;ENCERRADO;Termo de Execução;8032121000127;NEOMIND SOLUTIONS INFORMATICA LTDA;100018482022;27/04/2023;31/05/2023;56.01.04.126.0634.2919;MANUTENCAO DOS SERVICOS PUBLICOS DIGITAIS DO MUNICIPIO;1500100;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;SERVIÇO TECNICO ESPECIALIZADO PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DE PROJETOS DE AUTOMATIZAÇÃO DE PROCESSOS;Pregão;ARTIGO 1 INCISO CAPUT DA LEI 10520 DE 17/07/02 E SUAS ALTERACOES;128129,52;,00;128129,52;14912,27;113217,25;113217,25;113217,25;27/04/2023;10/01/2024;5600;SECRETARIA MUNICIPAL DE INTEGRIDADE, TRANSPARÊNCIA E PROTEÇÃO DE DADOS;5601;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INTEGRIDADE, TRANSPARÊNCIA E PROTEÇÃO DE DADOS ;0634;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;40;SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33904004;SERVICOS DE DESENVOLVIMENTO E MANUTENCAO DE SOFTWARES ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;2022;18;100018482022;1000;SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E INTEGRIDADE PÚBLICA ;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;7;ATIVO;Contrato;8808153000171;FUTURA AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA;990569522023;29/11/2023;28/11/2024;56.01.04.122.0389.2169;APOIO ADMINISTRATIVO - GOVERNANCA;1500100;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS PARA FORNECIMENTO DE BILHETES DE PASSAGENS PARA TRANSPORTES TERRESTRES, AQUAVIÁRIOS OU AÉREOS, NACIONAIS E INTERNACIONAIS, ASSIM COMO OPERACIONALIZAÇÃO DE RESERVAS, MARCAÇÃO/REMARCAÇÃO DE BILHETES, PARA TRECHOS DIVERSOS;Pregão;ARTIGO 28 INCISO I DA LEI 14133 DE 01/04/21 E SUAS ALTERACOES;50000,00;,00;50000,00;35446,50;14553,50;,00;,00;29/11/2023;;5600;SECRETARIA MUNICIPAL DE INTEGRIDADE, TRANSPARÊNCIA E PROTEÇÃO DE DADOS;5601;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INTEGRIDADE, TRANSPARÊNCIA E PROTEÇÃO DE DADOS ;0389;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903990;SERVICO DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;2;ATIVO;Contrato;258246000168;SOLO NETWORK BRASIL LTDA;990104512023;10/05/2023;09/05/2024;56.51.04.126.0389.4769;MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DA INFORMATICA - ADMINISTRACAO INDIRETA - GOVERNANCA;1501200;OUTROS RECURSOS NAO VINCULADOS ;PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE CRÉDITOS DE NUVEM PARA EMPRESAS ZBLICAS E SOCIEDADES DE ECONOMIA MISTA MUNICIPAIS, SOB O REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO. ITEM 02 - CRÉDITOS MICROSOFT AZURE MONETARY COMMITMENT - QUANTIDADE 16;Pregão;ARTIGO 1 INCISO CAPUT DA LEI 10520 DE 17/07/02 E SUAS ALTERACOES;129376,00;,00;129376,00;,00;129376,00;129376,00;129376,00;10/05/2023;;5651;EMPRESA MUNICIPAL DE INFORMÁTICA S.A.;5651;EMPRESA MUNICIPAL DE INFORMÁTICA S.A. ;0389;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;40;SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33904006;SERVICOS DE HOSPEDAGEM DE SISTEMAS ;EXECUTIVO;EMPRESA;INDIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;30;ATIVO;Termo de Compromisso;*** 567147 **;JOAO PEDRO BARBOSA DE ARAUJO;990166752023;01/07/2023;30/06/2024;11.06.04.122.0389.2169;APOIO ADMINISTRATIVO - GOVERNANCA;1500100;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;CONTRATAÇÃO DO ESTAGIÁRIO JOÃO PEDRO BARBOSA DE ARAUJO;;;10915,53;,00;10915,53;5790,27;5125,26;5096,78;4242,57;01/07/2023;;1100;SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL;1106;ARQUIVO GERAL DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO ;0389;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;36;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903607;SERVICOS PRESTADOS POR ESTUDANTES ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;1121;ATIVO;Contrato;40217234000100;SIBELLY TRANSPORTES LTDA;100026162021;18/01/2023;30/11/2024;11.01.04.122.0389.2169;APOIO ADMINISTRATIVO - GOVERNANCA;1500100;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEICULOS DE REPRESENTAÇÃO SEM SERVIÇO DE CONDUÇÃO E SEM COMBUSTIVEL - DESPESA DE TRANSFERÊNCIA DO#RGÃO 1000;Pregão;ARTIGO 1 INCISO CAPUT DA LEI 10520 DE 17/07/02 E SUAS ALTERACOES;43846,33;,00;43846,33;21956,33;21890,00;21890,00;19900,00;18/01/2023;;1100;SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL;1101;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL ;0389;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903996;LOCACAO DE VEICULOS DE REPRESENTACAO E OPERACIONAL ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;1160;ATIVO;Termo de Execução;*** 824307 **;ANTONIO CARLOS TIBURCIO RODRIGUES DA SILVA;101001042021;01/06/2022;30/06/2023;11.06.04.122.0389.2169;APOIO ADMINISTRATIVO - GOVERNANCA;1500100;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;RECESSO REMUNERADO DO ESTAGIÁRIO;;;843,21;,00;843,21;96,21;747,00;747,00;747,00;01/06/2022;;1100;SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL;1106;ARQUIVO GERAL DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO ;0389;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;36;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903607;SERVICOS PRESTADOS POR ESTUDANTES ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;2021;1004;101001042021;1000;SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E INTEGRIDADE PÚBLICA ;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;10045;ATIVO;Contrato;1271695000109;PRESTAX TRADE SERVICE EIRELI;990355642023;31/08/2023;20/09/2024;11.01.04.122.0389.2169;APOIO ADMINISTRATIVO - GOVERNANCA;1500100;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE APOIO OPERACIONAL, COPEIRAGEM 06 (SEIS) POSTOS, PARA EXERCER ATIVIDADES NOS#RGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES DA PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO PCRJ, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES;Pregão;ARTIGO 28 INCISO I DA LEI 14133 DE 01/04/21 E SUAS ALTERACOES;238304,88;,00;238304,88;152250,34;86054,54;50750,11;48918,09;31/08/2023;;1100;SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL;1101;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL ;0389;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;37;LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903709;SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO E OPERACIONAL ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;10057;ATIVO;Contrato;2535864000133;VR BENEFICIOS E SERVICOS DE PROCESSAMENTO SA;990497162023;01/11/2023;31/10/2025;11.01.04.122.0389.2349;DESPESAS OBRIGATORIAS E OUTROS CUSTEIOS DA ADMINISTRACAO DIRETA - GOVERNANCA;1500100;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE BENEFÍCIO REFEIÇÃO/ ALIMENTAÇÃO POR UM PERÍODO DE 24 (VINTE E QUATRO) MESES;Pregão;ARTIGO 28 INCISO I DA LEI 14133 DE 01/04/21 E SUAS ALTERACOES;6336000,00;,00;6336000,00;5333000,00;1003000,00;665905,50;481575,62;30/10/2023;;1100;SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL;1101;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL ;0389;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903923;VALE REFEICAO VALE ALIMENTACAO E FORNECIMENTO DE CAFE DA MANHA ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;10073;ATIVO;Contrato;17162280000137;EMPRESA BRASILEIRA DE ENGENHARIA E COMERCIO S.A. EBEC;990133862023;28/12/2023;27/12/2026;11.01.04.122.0389.2169;APOIO ADMINISTRATIVO - GOVERNANCA;1500100;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;LOCAÇÃO DE CINCO VEÍCULOS SUV BLINDADOS SEM SERVIÇO DE CONDUÇÃO E SEM COMBUSTÍVEL;Pregão;ARTIGO 28 INCISO I DA LEI 14133 DE 01/04/21 E SUAS ALTERACOES;1786707,00;,00;1786707,00;1770163,42;16543,58;,00;,00;28/12/2023;;1100;SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL;1101;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL ;0389;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903996;LOCACAO DE VEICULOS DE REPRESENTACAO E OPERACIONAL ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;2;ATIVO;Termo de Execução;36462778000160;ALTERDATA TECNOLOGIA EM INFORMATICA LTDA;14001432021;01/01/2023;14/02/2024;11.55.22.126.0389.4769;MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DA INFORMATICA - ADMINISTRACAO INDIRETA - GOVERNANCA;1501200;OUTROS RECURSOS NAO VINCULADOS ;SERVIÇOS DE SOLUÇÃO INFORMATIZADA PARA GESTÃO E-SOCIAL;Dispensa;ARTIGO 29 INCISO II DA LEI 13303 DE 30/06/16 E SUAS ALTERACOES;1275,00;10200,00;11475,00;1275,00;10200,00;9350,00;9350,00;15/02/2022;;1155;EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S.A.;1155;EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S.A. ;0389;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;40;SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33904002;LICENCIAMENTO DE SOFTWARES ;EXECUTIVO;EMPRESA;INDIRETA;2022;3;14001432021;1051;EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S.A. ;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;10;ATIVO;Termo de Execução;73312191000109;MAXIMUM SECURIIY TELEMETRIA LTDA;14000502019;01/01/2023;15/09/2024;11.55.22.122.0389.4169;APOIO ADMINISTRATIVO - ADM. INDIRETA - GOVERNANCA;1501200;OUTROS RECURSOS NAO VINCULADOS ;LOCAÇÃO DE CIRCUITO DE CFTV;Dispensa;ARTIGO 29 INCISO II DA LEI 13303 DE 30/06/16 E SUAS ALTERACOES;10762,50;,00;10762,50;4462,50;6300,00;5775,00;5748,75;13/06/2019;;1155;EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S.A.;1155;EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S.A. ;0389;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903929;MAQUINAS E EQUIPAMENTOS, MOVEIS E UTENSILIOS - LOCACAO ;EXECUTIVO;EMPRESA;INDIRETA;2021;8;14000502019;1051;EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S.A. ;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;20;ATIVO;Termo de Execução;33717976000139;RIOTRON COMERCIO E INDUSTRIA DE MAQUINAS LTDA;14001512021;01/01/2023;12/12/2023;11.55.22.126.0389.4769;MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DA INFORMATICA - ADMINISTRACAO INDIRETA - GOVERNANCA;1501200;OUTROS RECURSOS NAO VINCULADOS ;LOCAÇAO DE IMPRESSORA MULTIFUNCIONAL;Dispensa;ARTIGO 29 INCISO II DA LEI 13303 DE 30/06/16 E SUAS ALTERACOES;27310,00;,00;27310,00;2878,96;24431,04;22416,56;22416,56;13/12/2021;;1155;EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S.A.;1155;EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S.A. ;0389;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;40;SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33904003;LOCACAO DE EQUIPAMENTOS E SOFTWARES ;EXECUTIVO;EMPRESA;INDIRETA;2021;30;14001512021;1051;EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S.A. ;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;22;ATIVO;Termo de Execução;34539000000186;KLINI PLANOS DE SAUDE LTDA;14001582021;01/01/2023;30/11/2023;11.55.22.662.0389.4349;DESPESAS OBRIGATORIAS E OUTROS CUSTEIOS - ADM. INDIRETA - GOVERNANCA;1501200;OUTROS RECURSOS NAO VINCULADOS ;SERVIÇOS DE PLANO DE ASSISTENCIA MEDICO-HOSPITALAR;Pregão;ARTIGO 1 INCISO CAPUT DA LEI 10520 DE 17/07/02 E SUAS ALTERACOES;61995,98;241127,45;303123,43;194041,03;109082,40;61791,31;61791,31;01/12/2021;;1155;EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S.A.;1155;EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S.A. ;0389;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903959;SERVICOS DE ASSISTENCIA MEDICA, HOSPITALAR E ODONTOLOGICA ;EXECUTIVO;EMPRESA;INDIRETA;2021;29;14001582021;1051;EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S.A. ;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;5;ATIVO;Termo de Execução;5515258000144;OBDI MOTORS DO BRASIL EIRELI;130002922020;22/08/2023;19/11/2023;12.01.04.122.0389.2169;APOIO ADMINISTRATIVO - GOVERNANCA;1500100;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;TERMO DE EXECUÇÃO Nº 002/2023 TRANSFERÊNCIA PARCIAL DA DESPESA DO#RGÃO 1100 CASA CIVIL PARA O#RGÃO 1200 CGM REFERENTE AO CONTRATO CVL Nº 010010/2020;Pregão;ARTIGO 1 INCISO CAPUT DA LEI 10520 DE 17/07/02 E SUAS ALTERACOES;20971,86;,00;20971,86;7423,78;13548,08;13548,08;13548,08;22/08/2023;;1200;CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO;1201;GABINETE DO CONTROLADOR ;0389;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903996;LOCACAO DE VEICULOS DE REPRESENTACAO E OPERACIONAL ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;2023;1120;10008522020;1100;SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL ;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;1;ENCERRADO;Termo de Compromisso;*** 530717 **;MARCELLO BRAGA NETO;990075562022;02/01/2023;01/01/2024;14.01.04.122.0389.2169;APOIO ADMINISTRATIVO - GOVERNANCA;1500100;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;FORMALIZAR ESTÁGIO NÃO OBRIGATÓRIO.;Inexigibilidade;ARTIGO 74 INCISO CAPUT DA LEI 14133 DE 01/04/21 E SUAS ALTERACOES;10118,52;,00;10118,52;5001,03;5117,49;5117,49;5117,49;26/05/2022;30/06/2023;1400;SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA E PLANEJAMENTO;1401;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA E PLANEJAMENTO ;0389;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;36;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903607;SERVICOS PRESTADOS POR ESTUDANTES ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;83;ATIVO;Contrato;59456277000176;ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA.;990116122023;24/04/2023;23/04/2025;14.01.04.126.0389.2799;MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DA INFORMATICA - ADMINISTRACAO DIRETA - GOVERNANCA;1500100;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SUPORTE TÉCNICO, MANUTENÇÃO E ATUALIZAÇÃO DE VERSÕES DE LICENÇAS PERPÉTUAS DE SOFTWARE ORACLE (BANCO DE DADOS E MIDDLEWARE), HOSPEDADAS NO DATACENTER.;Inexigibilidade;ARTIGO 74 INCISO I DA LEI 14133 DE 01/04/21 E SUAS ALTERACOES;5475416,22;,00;5475416,22;3595639,50;1879776,72;1819138,72;1591746,38;24/02/2023;;1400;SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA E PLANEJAMENTO;1401;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA E PLANEJAMENTO ;0389;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;40;SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33904002;LICENCIAMENTO DE SOFTWARES ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;125;ATIVO;Contrato;42454330000105;COMISSARIA AEREA RIO DE JANEIRO LTDA.;990240572023;10/07/2023;09/07/2024;14.09.08.243.0311.2076;MANUTENCAO DA CRECHE INSTITUCIONAL DR. PAULO NIEMEYER;1500100;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANIPULAÇÃO DE ALIMENTOS, CONSISTENTE NO RECEBIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, MANUSEIO, PREPARO E DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTOS AOS ESTUDANTES MATRICULADOS NA CRECHE INSTITUCIONAL DR. PAULO NIEMEYER, ASSIM COMO HIGIENIZAÇÃO E LIMPEZA DE COZINHAS E REFEITÓRIOS (UNIDADES DE ALIEMNTAÇÃO E NUTRIÇÃO - UAN), INCLUNDO MOBILIÁRIOS, INSTALAÇÕES, DEPENDÊNCIAS E EQUIPAMENTOS RELACIONADOS À ALIMENTAÇÃO, COM FORNECIMENTO DOS MATERIAIS DE CONSUMO INERENTES, FERRAMENTAS E UTENSÍLIOS QUE FOREM NECESSÁRIOS À COMPLEXA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS.;Pregão;ARTIGO 1 INCISO CAPUT DA LEI 10520 DE 17/07/02 E SUAS ALTERACOES;109764,00;,00;109764,00;58228,29;51535,71;42520,62;41514,45;10/07/2023;;1400;SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA E PLANEJAMENTO;1409;SUBSECRETARIA DE GENTE E GESTÃO COMPARTILHADA ;0311;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;37;LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903701;SERVICOS DE LIMPEZA, CONSERVACAO, HIGIENE E COPA POR PESSOA JURIDICA ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;182;ATIVO;Contrato;23755892000136;UPGRADE CURSOS ASSESSORIA CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA;990373482023;23/10/2023;22/10/2024;14.08.04.122.0654.2980;FORMACAO E SUCESSAO DE GESTORES;1500100;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EDUCACIONAOS PARA CAPACITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DOS GESTORES E INTEGRANTES DO PROGRAMA LÍDERES CARIOCA EM DATA VISUALIZATION (DATAVIZ).;Dispensa;ARTIGO 75 INCISO II DA LEI 14133 DE 01/04/21 E SUAS ALTERACOES;29900,00;,00;29900,00;29900,00;,00;,00;,00;23/10/2023;;1400;SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA E PLANEJAMENTO;1408;SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ACOMPANHAMENTO DE RESULTADOS ;0654;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903918;TREINAMENTO DE PESSOAL POR PESSOA JURIDICA ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;4;ATIVO;Contrato;5851921000181;MJRE CONSTRUTORA LTDA;62004622021;17/03/2023;13/08/2023;15.03.15.451.0319.1718;REVITALIZACAO COM OBRAS DE PAVIMENTACAO E DRENAGEM EM DIVERSOS ESPACOS;1501100;OUTROS RECURSOS NAO VINCULADOS ;COMPLEMENTAÇÃO DO BAIRRO MARAVILHA OESTE COM OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM E SANEAMENTO NO VILLAGE SANTISSIMO, EM SANTÍSSIMO, NA ÁREA DA I/SUBI/CGO/3ª GO, XVIII R.A - AP 5.2;Tomada De Preços;ARTIGO 23 INCISO I DA LEI 8666 DE 21/06/93 E SUAS ALTERACOES;1830996,39;,00;1830996,39;346093,64;1484902,75;1484902,75;1459774,94;17/03/2023;;1500;SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA;1503;COORDENADORIA GERAL DE OBRAS ;0319;;4;DESPESAS DE CAPITAL ;4;INVESTIMENTOS ;51;OBRAS E INSTALACOES ;90;APLICACOES DIRETAS ;44905101;EXECUCAO DAS OBRAS E PROJETOS ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;TP00082021 2023;37;ATIVO;Contrato;30017321000160;GEOLOGUS ENGENHARIA LTDA;990429902023;11/12/2023;04/12/2024;15.41.15.543.0023.3539;ESTABILIZACAO GEOTECNICA;1500100;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;INTERVENÇÕES URGENTES E PONTUAIS NA AP- 2.2, LOCALIZADAS NA COORDENAÇÃO DE OBRAS E CONSERVAÇÃO CENTRO/SUL;Tomada De Preços;ARTIGO 23 INCISO I DA LEI 8666 DE 21/06/93 E SUAS ALTERACOES;2157419,77;,00;2157419,77;1992771,02;164648,75;,00;,00;30/11/2023;;1541;FUNDAÇÃO INSTITUTO DE GEOTÉCNICA DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO;1541;FUNDAÇÃO INSTITUTO DE GEOTÉCNICA DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO ;0023;;4;DESPESAS DE CAPITAL ;4;INVESTIMENTOS ;51;OBRAS E INSTALACOES ;90;APLICACOES DIRETAS ;44905101;EXECUCAO DAS OBRAS E PROJETOS ;EXECUTIVO;FUNDAÇÃO;INDIRETA;;;;;;;;;TP00172023 2023;23;ATIVO;Contrato;33160102000123;ENCIBRA S.A. ESTUDOS E PROJETOS DE ENGENHARIA;66011682022;06/12/2023;31/08/2024;15.42.17.512.0616.3046;IMPLANTACAO DE SISTEMAS DE MANEJO DE AGUAS PLUVIAIS E DE INFRAESTRUTURA URBANA DAS BACIAS;1500100;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;GERENCIAMENTO DE ENGENHARIA, PARA APOIAR A FUNDAÇÃO INSTITUTO DAS ÁGUAS DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO - RIO ÁGUAS, NA GESTÃO DOS CONTRATOS DE OBRAS DE CANALIZAÇÃO DO RIO TINDIBA - JACAREPAGUÁ XVI R.A. - A-P. 4;Tomada De Preços;ARTIGO 23 INCISO I DA LEI 8666 DE 21/06/93 E SUAS ALTERACOES;1197587,14;,00;1197587,14;1084117,14;113470,00;,00;,00;22/11/2023;;1542;FUNDAÇÃO INSTITUTO DAS ÁGUAS DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO;1542;FUNDAÇÃO INSTITUTO DAS ÁGUAS DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO ;0616;;4;DESPESAS DE CAPITAL ;4;INVESTIMENTOS ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;44903909;SERVICOS DE ENGENHARIA DE CARATER EVENTUAL ;EXECUTIVO;FUNDAÇÃO;INDIRETA;;;;;;;;;TP00032023 2023;154211;ATIVO;Termo de Execução;22641641000168;AMBIENTAL ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA;66000992016;02/01/2023;10/02/2023;15.42.17.512.0616.3046;IMPLANTACAO DE SISTEMAS DE MANEJO DE AGUAS PLUVIAIS E DE INFRAESTRUTURA URBANA DAS BACIAS;1500100;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;TERMO DE XECUÇÃO AO CONTRATO Nº01/18 EM VIRTUDE DE ALTERAÇÃO DE CODIFICAÇÃO INSTITUCIONAL DE 2443 PARA 1542;Concorrência;ARTIGO 23 INCISO I DA LEI 8666 DE 21/06/93 E SUAS ALTERACOES;352617,86;,00;352617,86;62539,98;290077,88;192664,87;192664,87;02/01/2023;;1542;FUNDAÇÃO INSTITUTO DAS ÁGUAS DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO;1542;FUNDAÇÃO INSTITUTO DAS ÁGUAS DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO ;0616;;4;DESPESAS DE CAPITAL ;4;INVESTIMENTOS ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;44903909;SERVICOS DE ENGENHARIA DE CARATER EVENTUAL ;EXECUTIVO;FUNDAÇÃO;INDIRETA;2022;244311;66000992016;2443;FUNDAÇÃO INSTITUTO DAS ÁGUAS DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO ;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;291542;ATIVO;Termo de Execução;7028841000156;DE SA SERVICOS LTDA;66007002022;02/01/2023;31/07/2023;15.42.17.122.0385.4165;APOIO ADMINISTRATIVO - ADM. INDIRETA - MUDANCAS CLIMATICAS E RESILIENCIA;1500100;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;TERMO DE EXECUÇÃO ORIUNDO DO CONTRATO 29/2022 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO OPERACIONAL PARA EXERCER ATIVIDADES NOS#RGÃOS DA PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO;Pregão;ARTIGO 1 INCISO CAPUT DA LEI 10520 DE 17/07/02 E SUAS ALTERACOES;66398,02;12647,24;79045,26;3161,82;75883,44;63236,20;63236,20;02/01/2023;;1542;FUNDAÇÃO INSTITUTO DAS ÁGUAS DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO;1542;FUNDAÇÃO INSTITUTO DAS ÁGUAS DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO ;0385;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;37;LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903709;SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO E OPERACIONAL ;EXECUTIVO;FUNDAÇÃO;INDIRETA;2022;29;66007002022;2443;FUNDAÇÃO INSTITUTO DAS ÁGUAS DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO ;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;451542;ATIVO;Termo de Execução;39121678000168;ASM CONSTRUCOES LTDA;66004592022;02/01/2023;20/04/2023;15.42.17.512.0616.4728;MANUTENCAO DE SISTEMAS DE MANEJO DE AGUAS PLUVIAIS DAS BACIAS HIDROGRAFICAS;1500100;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;TERMO DE EXECUÇÃO AO CONTRATO Nº 45/2022 EM VIRTUDE DE ALTERAÇÃO DE CODIFICAÇÃO INSTITUCIONAL DE 2443 PARA 1542.;Concorrência;ARTIGO 23 INCISO I DA LEI 8666 DE 21/06/93 E SUAS ALTERACOES;3077271,15;,00;3077271,15;112517,86;2964753,29;2964753,29;2964753,29;02/01/2023;;1542;FUNDAÇÃO INSTITUTO DAS ÁGUAS DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO;1542;FUNDAÇÃO INSTITUTO DAS ÁGUAS DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO ;0616;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903925;SERVICOS DE CONSERVACAO E MANUTENCAO DE DRENAGEM URBANA ;EXECUTIVO;FUNDAÇÃO;INDIRETA;2022;45;66004592022;2443;FUNDAÇÃO INSTITUTO DAS ÁGUAS DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO ;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;29;ATIVO;Convênio sem Valor;10562521000196;ASSOIACAO PARCEIROS DA EDUCACAO;;28/03/2023;27/01/2024;;;;;PROMOÇÃO DA MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE FUNCIONAMENTO DA UNIDADE ESCOLAR DA E/CRE (02.04.502) CIEP PRESIDENTE AGOSTINHO NETO;;;,00;,00;,00;,00;,00;,00;,00;01/03/2023;;1600;SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;46;ATIVO;Convênio sem Valor;10562521000196;ASSOIACAO PARCEIROS DA EDUCACAO;;24/03/2023;23/01/2024;;;;;PROMOÇÃO DA MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE FUNCIONAMENTO DA UNIDADE ESCOLAR DA E/CRE (02.08.006) ESCOLA MUNICIPAL PRUDENTE DE MORAES;;;,00;,00;,00;,00;,00;,00;,00;01/03/2023;;1600;SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;70;ATIVO;Contrato;24574383003357;SAMSUNG SDS LATIN AMERICA TECNOLOGIA E LOGISTICA LTDA;990132882023;03/05/2023;02/05/2024;16.01.12.361.0622.2942;TRANSFORMACAO DIGITAL;1540142;TRANSFERENCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERENCIAS DE IMPOSTOS ;AQUISIÇÃO DE SMARTPHONE, INCLUINDO ACESSÓRIOS, GARANTIA TÉCNICA E MANUTENÇÃO;Pregão;ARTIGO 1 INCISO CAPUT DA LEI 10520 DE 17/07/02 E SUAS ALTERACOES;12439,70;,00;12439,70;,00;12439,70;12439,70;12439,70;03/05/2023;;1600;SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO;1601;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ;0622;;4;DESPESAS DE CAPITAL ;4;INVESTIMENTOS ;52;EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE ;90;APLICACOES DIRETAS ;44905201;MAQUINAS E EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA E TELEPROCESSAMENTO ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;99;ATIVO;Contrato;4602789000101;DATEN TECNOLOGIA LTDA.;990180572023;14/06/2023;13/06/2024;16.01.12.361.0381.2943;GRANDES AQUISICOES;1500117;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;AQUISIÇÃO DE NOTEBOOKS PARA SME - PROCESSO.RIO SME-PRO-2023/18469;Pregão;ARTIGO 1 INCISO CAPUT DA LEI 10520 DE 17/07/02 E SUAS ALTERACOES;1360450,00;,00;1360450,00;,00;1360450,00;1360450,00;1360450,00;14/06/2023;;1600;SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO;1601;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ;0381;;4;DESPESAS DE CAPITAL ;4;INVESTIMENTOS ;52;EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE ;90;APLICACOES DIRETAS ;44905201;MAQUINAS E EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA E TELEPROCESSAMENTO ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;102;ATIVO;Convênio sem Valor;44565512000170;ASSOCIACAO INSTITUTO FRANCISCO;;30/06/2023;21/09/2024;;;;;PROMOÇÃO DA MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE FUNCIONAMENTO DA UE 02.06.019 EM CHRISTIANO HAMANN;;;,00;,00;,00;,00;,00;,00;,00;28/06/2023;;1600;SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;103;ATIVO;Convênio sem Valor;33912577000129;INSTITUTO CONSUELO PINHEIRO;;28/08/2023;27/08/2024;;;;;OBJETIVA ATENDIMENTO A CRIANÇAS E ADOLESCENTES, ZBLICO-ALVO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL, MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, ATRAVÉS DE APOIO TÉCNICO INTERDISCIPLINAR, SISTEMÁTICO, NAS AÇÕES DE REABILITAÇÃO;;;,00;,00;,00;,00;,00;,00;,00;28/06/2023;;1600;SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;132;ATIVO;Contrato;1637176000111;COLISEU INDUSTRIA E COMERCIO LTDA;990313432023;18/08/2023;17/08/2024;16.01.12.361.0381.2943;GRANDES AQUISICOES;1500117;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;FORNECIMENTO DE TÊNIS-UNIFORME ESCOLAR;Pregão;ARTIGO 1 INCISO CAPUT DA LEI 10520 DE 17/07/02 E SUAS ALTERACOES;9765892,50;,00;9765892,50;,00;9765892,50;9765892,50;9765892,50;18/08/2023;;1600;SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO;1601;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ;0381;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;30;MATERIAL DE CONSUMO ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903004;MATERIAIS DE VESTUARIO,UNIFORMES,FARDAMENTOS, TECIDOS E AVIAMENTOS ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;155;ATIVO;Contrato;21195755000169;MEC UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA;990402392023;09/10/2023;08/10/2025;16.01.12.361.0621.2987;AVALIACAO DO SISTEMA EDUCACIONAL;1500117;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;O OBJETO DO PRESENTE CONTRATO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO ESPECIALIZADO DE AVALIAÇÃO EDUCACIONAL EXTERNA PARA REALIZAR AS AVALIAÇÕES EDUCACIONAIS EXTERNAS - PROVA RIO 2023 E PROVA RIO2024 DOS ESTUDANTES DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE ZBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DORIO DE JANEIRO, EM LÍNGUA PORTUGUESA - LEITURA, LÍNGUA PORTUGUESA - ESCRITA E MATEMÁTICA;Dispensa;ARTIGO 75 INCISO XV DA LEI 14133 DE 01/04/21 E SUAS ALTERACOES;7600424,40;,00;7600424,40;6336558,00;1263866,40;612319,05;612319,05;09/10/2023;;1600;SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO;1601;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ;0621;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903909;SERVICOS DE RECRUTAMENTO E SELECAO POR PESSOA JURIDICA ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;173;ATIVO;Contrato;42454330000105;COMISSARIA AEREA RIO DE JANEIRO LTDA.;990446782023;01/11/2023;12/03/2024;16.01.12.361.0315.2081;MANUTENCAO E REVITALIZACAO DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE DE ENSINO;1500117;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANIPULAÇÃO DE ALIMENTOS;Dispensa;ARTIGO 24 INCISO XI DA LEI 8666 DE 21/06/93 E SUAS ALTERACOES;5552746,40;,00;5552746,40;2514451,20;3038295,20;3020445,06;1875361,52;01/11/2023;;1600;SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO;1601;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ;0315;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;37;LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903701;SERVICOS DE LIMPEZA, CONSERVACAO, HIGIENE E COPA POR PESSOA JURIDICA ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;177;ATIVO;Contrato;10995651000112;RV9 SOLUCOES LTDA;70028752022;07/11/2023;06/11/2024;16.01.12.361.0381.2943;GRANDES AQUISICOES;1541142;TRANSFERENCIAS DO FUNDEB - COMPLEMENTACAO DA UNIAO - VAAF ;AQUISIÇÃO DE CONJUNTO ESCOLAR PARA ATENDER AS UNIDADES ESCOLARES DA SME;Pregão;ARTIGO 1 INCISO CAPUT DA LEI 10520 DE 17/07/02 E SUAS ALTERACOES;1184108,76;,00;1184108,76;,00;1184108,76;,00;,00;07/11/2023;;1600;SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO;1601;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ;0381;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;30;MATERIAL DE CONSUMO ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903006;MATERIAIS PARA USO ESCOLAR,DIDATICO,CULTURAL, CIVICO E TECNICO ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;184;ATIVO;Contrato;30598395000137;CONTECK COMERCIO E SERVICOS DE INSTALACAO DE EQUIPAMENTOS;990547532023;24/11/2023;23/11/2024;16.01.12.361.0381.2943;GRANDES AQUISICOES;1541142;TRANSFERENCIAS DO FUNDEB - COMPLEMENTACAO DA UNIAO - VAAF ;FORNECIMENTO DE APARELHOS CONDICIONADORES, PARA SUBSTITUIÇÃO DOS EQUIPAMENTOS JÁ EXISTENTES E INSERVÍVEIS OU QUE VENHAM A APRESENTAR DANO PERMANENTE, PARA GARANTIR A CLIMATIZAÇÃO DAS UUEE E DEMAIS#RGÃOS.;Pregão;ARTIGO 1 INCISO CAPUT DA LEI 10520 DE 17/07/02 E SUAS ALTERACOES;184833,00;44808,00;229641,00;,00;229641,00;,00;,00;24/11/2023;;1600;SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO;1601;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ;0381;;4;DESPESAS DE CAPITAL ;4;INVESTIMENTOS ;52;EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE ;90;APLICACOES DIRETAS ;44905216;ELETRODOMESTICOS DE MEDIO E GRANDE PORTE ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;203;ATIVO;Convênio sem Valor;394502014870;COMANDO DA MARINHA;;26/01/2024;27/01/2026;;;;;ATENDER CRIANÇAS E ADOLESCENTES INTERNADOS NA PEDIATRIA DO HOSPITAL NAVAL MARCÍLIO DIAS, E QUE NO MOMENTO ESTÃO IMPOSSIBILITADAS DE FREQUENTAR SUAS UNIDADES ESCOLARES DE ORIGEM.;;;,00;,00;,00;,00;,00;,00;,00;18/12/2023;;1600;SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;220;ATIVO;Contrato;12524643000113;TC TEXTIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA;990708812023;29/12/2023;28/12/2024;16.01.12.361.0381.2943;GRANDES AQUISICOES;1500117;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;AQUISIÇÃO DE UNIFORME ESCOLAR - BERMUDA A SEREM DISTRIBUÍDOS AOS ESTUDANTES MATRICULADOS NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SME);Pregão;ARTIGO 28 INCISO I DA LEI 14133 DE 01/04/21 E SUAS ALTERACOES;8158500,00;,00;8158500,00;6455225,35;1703274,65;,00;,00;29/12/2023;;1600;SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO;1601;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ;0381;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;30;MATERIAL DE CONSUMO ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903004;MATERIAIS DE VESTUARIO,UNIFORMES,FARDAMENTOS, TECIDOS E AVIAMENTOS ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;224;ATIVO;Contrato;72223829000164;UNIAO DAS ASSOCIACOES E COOPERATIVAS USUARIAS DO PAVILHAO 30;990685552023;29/12/2023;28/03/2024;16.01.12.306.0315.2136;MERENDA ESCOLAR;1552115;TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO ESCOLAR ;AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMÍLIA RURAL PARA ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR;Dispensa;ARTIGO 14 INCISO CAPUT DA LEI 11947 DE 16/06/09 E SUAS ALTERACOES;1872151,89;,00;1872151,89;1871151,89;1000,00;,00;,00;29/12/2023;;1600;SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO;1601;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ;0315;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;30;MATERIAL DE CONSUMO ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903033;GENEROS ALIMENTICIOS, INCLUSIVE BEBIDAS - MERENDA EM ATENDIMENTO A LEI FEDERAL N 11947/09 ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;10;ATIVO;Termo de Colaboração;27052182000109;CENTRO COMUNITARIO DA RUA UM UNIAO FAZ A FORCA;990404482023;28/11/2023;31/12/2023;16.03.12.306.9000.5030;ENTIDADES FILANTROPICAS - PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO - FNDE;1552115;TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO ESCOLAR ;REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE;Dispensa;ARTIGO 30 INCISO VI DA LEI 13019 DE 31/07/14 E SUAS ALTERACOES;42344,00;,00;42344,00;,00;42344,00;42344,00;42344,00;28/11/2023;;1603;2A. COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO;1603;2ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO ;9000;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;85;CONTRATO DE GESTAO ;50;TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS ;33508508;SERVICOS DE GER., OPERAC. E EXEC. DE ATIVIDADES DIRIGIDAS A EDUCACAO, PRESTADOS POR OSC ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;22;ATIVO;Termo de Colaboração;34064808000154;OBRA SOCIAL DA PAROQUIA SANTA CRUZ DE COPACABANA;990404992023;28/11/2023;31/12/2023;16.03.12.306.9000.5030;ENTIDADES FILANTROPICAS - PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO - FNDE;1552115;TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO ESCOLAR ;REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE;Dispensa;ARTIGO 30 INCISO VI DA LEI 13019 DE 31/07/14 E SUAS ALTERACOES;46900,00;,00;46900,00;,00;46900,00;46900,00;46900,00;28/11/2023;;1603;2A. COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO;1603;2ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO ;9000;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;85;CONTRATO DE GESTAO ;50;TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS ;33508508;SERVICOS DE GER., OPERAC. E EXEC. DE ATIVIDADES DIRIGIDAS A EDUCACAO, PRESTADOS POR OSC ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;26;ATIVO;Termo de Colaboração;29274131000149;LAR PAULO DE TARSO;990405262023;28/11/2023;31/12/2023;16.03.12.306.9000.5030;ENTIDADES FILANTROPICAS - PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO - FNDE;1552115;TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO ESCOLAR ;REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE;Dispensa;ARTIGO 30 INCISO VI DA LEI 13019 DE 31/07/14 E SUAS ALTERACOES;37520,00;,00;37520,00;,00;37520,00;37520,00;37520,00;28/11/2023;;1603;2A. COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO;1603;2ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO ;9000;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;85;CONTRATO DE GESTAO ;50;TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS ;33508508;SERVICOS DE GER., OPERAC. E EXEC. DE ATIVIDADES DIRIGIDAS A EDUCACAO, PRESTADOS POR OSC ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;45;ATIVO;Termo de Colaboração;33892738000160;ABRIGO TERESA DE JESUS;990404342023;28/11/2023;31/12/2023;16.03.12.306.9000.5030;ENTIDADES FILANTROPICAS - PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO - FNDE;1552115;TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO ESCOLAR ;REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE;Dispensa;ARTIGO 30 INCISO VI DA LEI 13019 DE 31/07/14 E SUAS ALTERACOES;24656,00;,00;24656,00;,00;24656,00;24656,00;24656,00;28/11/2023;;1603;2A. COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO;1603;2ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO ;9000;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;85;CONTRATO DE GESTAO ;50;TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS ;33508508;SERVICOS DE GER., OPERAC. E EXEC. DE ATIVIDADES DIRIGIDAS A EDUCACAO, PRESTADOS POR OSC ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;54;ATIVO;Termo de Colaboração;34031807000103;CENTRO ESPIRITA CRISTOFILOS;990568042023;01/12/2023;30/11/2025;16.03.12.365.0623.2935;CRECHES;1500117;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;ATENDIMENTO EDUCACIONAL E NUTRICIONAL PRESTADO A CRIANÇAS NA FAIXA ETÁRIA DE CRECHE.;Seleção Pública;ARTIGO 16 INCISO CAPUT DA LEI 13019 DE 31/07/14 E SUAS ALTERACOES;845000,00;,00;845000,00;747500,00;97500,00;97500,00;97500,00;01/12/2023;;1603;2A. COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO;1603;2ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO ;0623;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;85;CONTRATO DE GESTAO ;50;TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS ;33508508;SERVICOS DE GER., OPERAC. E EXEC. DE ATIVIDADES DIRIGIDAS A EDUCACAO, PRESTADOS POR OSC ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;77;ATIVO;Termo de Colaboração;30119770000119;GRUPO COMUNITARIO MORRO DA ALEGRIA;990567882023;01/12/2023;30/11/2025;16.03.12.365.0623.2935;CRECHES;1540142;TRANSFERENCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERENCIAS DE IMPOSTOS ;ATENDIMENTO EDUCACIONAL E NUTRICIONAL PRESTADO A CRIANÇAS NA FAIXA ETÁRIA DE CRECHE.;Seleção Pública;ARTIGO 16 INCISO CAPUT DA LEI 13019 DE 31/07/14 E SUAS ALTERACOES;1098500,00;,00;1098500,00;971750,00;126750,00;126750,00;126750,00;01/12/2023;;1603;2A. COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO;1603;2ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO ;0623;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;85;CONTRATO DE GESTAO ;50;TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS ;33508508;SERVICOS DE GER., OPERAC. E EXEC. DE ATIVIDADES DIRIGIDAS A EDUCACAO, PRESTADOS POR OSC ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;91;ATIVO;Termo de Colaboração;29274131000149;LAR PAULO DE TARSO;990568612023;01/12/2023;30/11/2025;16.03.12.365.0623.2935;CRECHES;1540142;TRANSFERENCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERENCIAS DE IMPOSTOS ;ATENDIMENTO EDUCACIONAL E NUTRICIONAL PRESTADO A CRIANÇAS NA FAIXA ETÁRIA DE CRECHE.;Seleção Pública;ARTIGO 16 INCISO CAPUT DA LEI 13019 DE 31/07/14 E SUAS ALTERACOES;1487200,00;,00;1487200,00;1315600,00;171600,00;171600,00;171600,00;01/12/2023;;1603;2A. COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO;1603;2ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO ;0623;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;85;CONTRATO DE GESTAO ;50;TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS ;33508508;SERVICOS DE GER., OPERAC. E EXEC. DE ATIVIDADES DIRIGIDAS A EDUCACAO, PRESTADOS POR OSC ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;1;ATIVO;Contrato;11505728000191;FORTE ARARUAMA SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA;7030026792022;04/01/2023;07/11/2023;16.04.12.361.0315.2081;MANUTENCAO E REVITALIZACAO DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE DE ENSINO;1540142;TRANSFERENCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERENCIAS DE IMPOSTOS ;CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL;Dispensa;ARTIGO 75 INCISO VIII DA LEI 14133 DE 01/04/21 E SUAS ALTERACOES;218483,92;,00;218483,92;2167,05;216316,87;19212,35;19212,35;04/01/2023;;1604;3A. COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO;1604;3ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO ;0315;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;37;LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903702;SERVICOS DE VIGILANCIA E POLICIAMENTO POR PESSOA JURIDICA ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;10;ATIVO;Termo de Colaboração;33593575000114;MITRA ARQUIEPISCOPAL DO RIO DE JANEIRO;990315312023;28/11/2023;31/12/2023;16.04.12.306.9000.5030;ENTIDADES FILANTROPICAS - PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO - FNDE;1552115;TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO ESCOLAR ;REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS FNDE/PNAE 2023;Dispensa;ARTIGO 30 INCISO VI DA LEI 13019 DE 31/07/14 E SUAS ALTERACOES;14472,00;,00;14472,00;,00;14472,00;14472,00;14472,00;28/11/2023;;1604;3A. COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO;1604;3ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO ;9000;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;85;CONTRATO DE GESTAO ;50;TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS ;33508508;SERVICOS DE GER., OPERAC. E EXEC. DE ATIVIDADES DIRIGIDAS A EDUCACAO, PRESTADOS POR OSC ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;17;ATIVO;Termo de Colaboração;42103333000196;CASA SAO ROQUE;990337302023;28/11/2023;31/12/2023;16.04.12.306.9000.5030;ENTIDADES FILANTROPICAS - PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO - FNDE;1552115;TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO ESCOLAR ;TRANSFERENCIA DE RECURSOS FNDE/ PNAE 2023;Dispensa;ARTIGO 30 INCISO VI DA LEI 13019 DE 31/07/14 E SUAS ALTERACOES;54940,00;,00;54940,00;,00;54940,00;54940,00;54940,00;28/11/2023;;1604;3A. COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO;1604;3ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO ;9000;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;85;CONTRATO DE GESTAO ;50;TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS ;33508508;SERVICOS DE GER., OPERAC. E EXEC. DE ATIVIDADES DIRIGIDAS A EDUCACAO, PRESTADOS POR OSC ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;28;ATIVO;Termo de Colaboração;5492399000199;CENTRO CULTURAL RISCO E RABISCO;990316112023;28/11/2023;31/12/2023;16.04.12.306.9000.5030;ENTIDADES FILANTROPICAS - PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO - FNDE;1552115;TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO ESCOLAR ;TRANSFERENCIA DE RECURSOS FNDE/ PNAE 2023;Dispensa;ARTIGO 30 INCISO VI DA LEI 13019 DE 31/07/14 E SUAS ALTERACOES;19262,60;,00;19262,60;,00;19262,60;19262,60;19262,60;28/11/2023;;1604;3A. COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO;1604;3ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO ;9000;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;85;CONTRATO DE GESTAO ;50;TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS ;33508508;SERVICOS DE GER., OPERAC. E EXEC. DE ATIVIDADES DIRIGIDAS A EDUCACAO, PRESTADOS POR OSC ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;31;ATIVO;Termo de Colaboração;10747292000184;ASSOCIACAO DE PAIS DA CRECHE TIA ALICE;990316202023;28/11/2023;31/12/2023;16.04.12.306.9000.5030;ENTIDADES FILANTROPICAS - PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO - FNDE;1552115;TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO ESCOLAR ;TRANSFERENCIA DE RECURSOS FNDE/ PNAE 2023;Dispensa;ARTIGO 30 INCISO VI DA LEI 13019 DE 31/07/14 E SUAS ALTERACOES;23852,00;,00;23852,00;,00;23852,00;23852,00;23852,00;28/11/2023;;1604;3A. COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO;1604;3ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO ;9000;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;85;CONTRATO DE GESTAO ;50;TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS ;33508508;SERVICOS DE GER., OPERAC. E EXEC. DE ATIVIDADES DIRIGIDAS A EDUCACAO, PRESTADOS POR OSC ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;46;ATIVO;Termo de Colaboração;35353173000178;INSTITUTO T&P CONQUISTA;990580742023;01/12/2023;30/11/2025;16.04.12.365.0623.2935;CRECHES;1540142;TRANSFERENCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERENCIAS DE IMPOSTOS ;ATENDIMENTO EDUCACIONAL E NUTRICIONAL ÀS CRIANÇAS.;Seleção Pública;ARTIGO 16 INCISO CAPUT DA LEI 13019 DE 31/07/14 E SUAS ALTERACOES;3380000,00;,00;3380000,00;2990000,00;390000,00;390000,00;390000,00;30/11/2023;;1604;3A. COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO;1604;3ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO ;0623;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;85;CONTRATO DE GESTAO ;50;TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS ;33508508;SERVICOS DE GER., OPERAC. E EXEC. DE ATIVIDADES DIRIGIDAS A EDUCACAO, PRESTADOS POR OSC ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;67;ATIVO;Termo de Colaboração;26095792000119;ASSOCIACAO CHALE SEMENTINHAS;990579172023;01/12/2023;30/11/2025;16.04.12.365.0623.2935;CRECHES;1540142;TRANSFERENCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERENCIAS DE IMPOSTOS ;ATENDIMENTO EDUCACIONAL E NUTRICIONAL DE CRIANÇAS EM CRECHE EM HORÁRIO INTEGRAL;Seleção Pública;ARTIGO 16 INCISO CAPUT DA LEI 13019 DE 31/07/14 E SUAS ALTERACOES;4106700,00;,00;4106700,00;3632850,00;473850,00;473850,00;473850,00;30/11/2023;;1604;3A. COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO;1604;3ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO ;0623;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;85;CONTRATO DE GESTAO ;50;TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS ;33508508;SERVICOS DE GER., OPERAC. E EXEC. DE ATIVIDADES DIRIGIDAS A EDUCACAO, PRESTADOS POR OSC ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;73;ATIVO;Termo de Colaboração;34088559000137;CASA DE LAZARO EDUCANDARIO SOCIAL DE ASSISTENCIA E AMPARO ACRIANCA E ADOLESCENTE;990579792023;01/12/2023;30/11/2025;16.04.12.365.0623.2935;CRECHES;1540142;TRANSFERENCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERENCIAS DE IMPOSTOS ;ATENDIMENTO EDUCACIONAL E NUTRICIONAL DE CRIANÇAS EM CRECHE EM HORÁRIO INTEGRAL;Seleção Pública;ARTIGO 16 INCISO CAPUT DA LEI 13019 DE 31/07/14 E SUAS ALTERACOES;2535000,00;,00;2535000,00;2242500,00;292500,00;292500,00;292500,00;30/11/2023;;1604;3A. COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO;1604;3ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO ;0623;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;85;CONTRATO DE GESTAO ;50;TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS ;33508508;SERVICOS DE GER., OPERAC. E EXEC. DE ATIVIDADES DIRIGIDAS A EDUCACAO, PRESTADOS POR OSC ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;75;ATIVO;Termo de Colaboração;40172026000131;CENTRO CULTURAL ESTRELINHA DO MAR;990579502023;01/12/2023;30/11/2025;16.04.12.365.0623.2935;CRECHES;1500117;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;ATENDIMENTO EDUCACIONAL E NUTRICIONAL DE CRIANÇAS EM CRECHE EM HORÁRIO INTEGRAL;Seleção Pública;ARTIGO 16 INCISO CAPUT DA LEI 13019 DE 31/07/14 E SUAS ALTERACOES;1690000,00;,00;1690000,00;1495000,00;195000,00;195000,00;195000,00;30/11/2023;;1604;3A. COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO;1604;3ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO ;0623;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;85;CONTRATO DE GESTAO ;50;TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS ;33508508;SERVICOS DE GER., OPERAC. E EXEC. DE ATIVIDADES DIRIGIDAS A EDUCACAO, PRESTADOS POR OSC ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;111;ATIVO;Termo de Colaboração;33593575000114;MITRA ARQUIEPISCOPAL DO RIO DE JANEIRO;990288092023;28/11/2023;31/12/2023;16.05.12.306.9000.5030;ENTIDADES FILANTROPICAS - PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO - FNDE;1552115;TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO ESCOLAR ;PNAE2023;Dispensa;ARTIGO 30 INCISO VI DA LEI 13019 DE 31/07/14 E SUAS ALTERACOES;22512,00;,00;22512,00;,00;22512,00;22512,00;22512,00;28/11/2023;;1605;4A. COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO;1605;4ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO ;9000;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;85;CONTRATO DE GESTAO ;50;TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS ;33508508;SERVICOS DE GER., OPERAC. E EXEC. DE ATIVIDADES DIRIGIDAS A EDUCACAO, PRESTADOS POR OSC ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;123;ATIVO;Termo de Colaboração;22212251000172;CRECHE E PRE ESCOLA NOVA JERUSALEM;990200612023;28/11/2023;31/12/2023;16.05.12.306.9000.5030;ENTIDADES FILANTROPICAS - PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO - FNDE;1552115;TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO ESCOLAR ;PNAE2023;Dispensa;ARTIGO 30 INCISO VI DA LEI 13019 DE 31/07/14 E SUAS ALTERACOES;43684,00;,00;43684,00;,00;43684,00;43684,00;43684,00;28/11/2023;;1605;4A. COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO;1605;4ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO ;9000;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;85;CONTRATO DE GESTAO ;50;TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS ;33508508;SERVICOS DE GER., OPERAC. E EXEC. DE ATIVIDADES DIRIGIDAS A EDUCACAO, PRESTADOS POR OSC ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;135;ATIVO;Termo de Colaboração;3465953000113;ASSOCIACAO CENTRO EDUCACIONAL REBRAL;990288432023;28/11/2023;31/12/2023;16.05.12.306.9000.5030;ENTIDADES FILANTROPICAS - PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO - FNDE;1552115;TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO ESCOLAR ;PNAE2023;Dispensa;ARTIGO 30 INCISO VI DA LEI 13019 DE 31/07/14 E SUAS ALTERACOES;38324,00;,00;38324,00;,00;38324,00;38324,00;38324,00;28/11/2023;;1605;4A. COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO;1605;4ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO ;9000;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;85;CONTRATO DE GESTAO ;50;TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS ;33508508;SERVICOS DE GER., OPERAC. E EXEC. DE ATIVIDADES DIRIGIDAS A EDUCACAO, PRESTADOS POR OSC ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;213;ATIVO;Termo de Colaboração;3465953000385;ASSOCIACAO CENTRO EDUCACIONAL REBRAL;990577592023;01/12/2023;30/11/2025;16.05.12.365.0623.2935;CRECHES;1540142;TRANSFERENCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERENCIAS DE IMPOSTOS ;TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 13/2023 REBRAL IV - VIGÁRIO GERAL;Seleção Pública;ARTIGO 16 INCISO CAPUT DA LEI 13019 DE 31/07/14 E SUAS ALTERACOES;3380000,00;,00;3380000,00;2990000,00;390000,00;390000,00;390000,00;30/11/2023;;1605;4A. COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO;1605;4ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO ;0623;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;85;CONTRATO DE GESTAO ;50;TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS ;33508508;SERVICOS DE GER., OPERAC. E EXEC. DE ATIVIDADES DIRIGIDAS A EDUCACAO, PRESTADOS POR OSC ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;224;ATIVO;Termo de Colaboração;29061900000120;SOC.INDEPENDENTE DE CULT.E APREND.DE MANGUINHOS;990576252023;01/12/2023;30/11/2025;16.05.12.365.0623.2935;CRECHES;1540142;TRANSFERENCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERENCIAS DE IMPOSTOS ;TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 24/2023 SICAM;Seleção Pública;ARTIGO 16 INCISO CAPUT DA LEI 13019 DE 31/07/14 E SUAS ALTERACOES;1183000,00;,00;1183000,00;1046500,00;136500,00;136500,00;136500,00;30/11/2023;;1605;4A. COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO;1605;4ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO ;0623;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;85;CONTRATO DE GESTAO ;50;TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS ;33508508;SERVICOS DE GER., OPERAC. E EXEC. DE ATIVIDADES DIRIGIDAS A EDUCACAO, PRESTADOS POR OSC ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;234;ATIVO;Termo de Colaboração;34704019000130;CENTRO EDUCACIONAL VALE DO SOL;990577162023;01/12/2023;30/11/2025;16.05.12.365.0623.2935;CRECHES;1540142;TRANSFERENCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERENCIAS DE IMPOSTOS ;TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 34/2023 VALE DO SOL GROTÃO;Seleção Pública;ARTIGO 16 INCISO CAPUT DA LEI 13019 DE 31/07/14 E SUAS ALTERACOES;4613700,00;,00;4613700,00;4081350,00;532350,00;532350,00;532350,00;30/11/2023;;1605;4A. COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO;1605;4ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO ;0623;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;85;CONTRATO DE GESTAO ;50;TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS ;33508508;SERVICOS DE GER., OPERAC. E EXEC. DE ATIVIDADES DIRIGIDAS A EDUCACAO, PRESTADOS POR OSC ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;3;ATIVO;Contrato;809803000191;GUARD ANGEL VIGILANCIA EIRELI;7050019722022;02/01/2023;08/11/2023;16.06.12.361.0315.2081;MANUTENCAO E REVITALIZACAO DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE DE ENSINO;1540142;TRANSFERENCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERENCIAS DE IMPOSTOS ;SERVIÇO DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA DESARMADA DA E.M. LUIZ CARLOS DA FONSECA DA E/5ª CRE;Dispensa;ARTIGO 75 INCISO VIII DA LEI 14133 DE 01/04/21 E SUAS ALTERACOES;197408,31;,00;197408,31;7811,42;189596,89;189596,89;189055,18;02/01/2023;;1606;5A. COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO;1606;5ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO ;0315;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;37;LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903702;SERVICOS DE VIGILANCIA E POLICIAMENTO POR PESSOA JURIDICA ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;16;ATIVO;Termo de Colaboração;33952136000150;ASSOCIACAO SERVAS DOS POBRES;990288742023;28/11/2023;31/12/2023;16.06.12.306.9000.5030;ENTIDADES FILANTROPICAS - PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO - FNDE;1552115;TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO ESCOLAR ;PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE - CRECHES PARCEIRAS;Dispensa;ARTIGO 30 INCISO VI DA LEI 13019 DE 31/07/14 E SUAS ALTERACOES;49312,00;,00;49312,00;,00;49312,00;49312,00;49312,00;28/11/2023;;1606;5A. COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO;1606;5ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO ;9000;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;85;CONTRATO DE GESTAO ;50;TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS ;33508508;SERVICOS DE GER., OPERAC. E EXEC. DE ATIVIDADES DIRIGIDAS A EDUCACAO, PRESTADOS POR OSC ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;22;ATIVO;Termo de Colaboração;35857698000140;ASSOCIACAO HOUSE BABY;990578092023;01/12/2023;30/11/2025;16.06.12.365.0623.2935;CRECHES;1540142;TRANSFERENCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERENCIAS DE IMPOSTOS ;ATENDIMENTO EDUCACIONAL E NUTRICIONAL PARA AS CRIANÇAS NA MODALIDADE CRECHE;Seleção Pública;ARTIGO 16 INCISO CAPUT DA LEI 13019 DE 31/07/14 E SUAS ALTERACOES;2568800,00;,00;2568800,00;2272400,00;296400,00;296400,00;296400,00;30/11/2023;;1606;5A. COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO;1606;5ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO ;0623;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;85;CONTRATO DE GESTAO ;50;TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS ;33508508;SERVICOS DE GER., OPERAC. E EXEC. DE ATIVIDADES DIRIGIDAS A EDUCACAO, PRESTADOS POR OSC ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;29;ATIVO;Termo de Colaboração;33593575000114;MITRA ARQUIEPISCOPAL DO RIO DE JANEIRO;990578382023;01/12/2023;30/11/2025;16.06.12.365.0623.2935;CRECHES;1540142;TRANSFERENCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERENCIAS DE IMPOSTOS ;ATENDIMENTO EDUCACIONAL E NUTRICIONAL PARA AS CRIANÇAS NA MODALIDADE CRECHE;Seleção Pública;ARTIGO 16 INCISO CAPUT DA LEI 13019 DE 31/07/14 E SUAS ALTERACOES;1690000,00;,00;1690000,00;1495000,00;195000,00;195000,00;195000,00;30/11/2023;;1606;5A. COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO;1606;5ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO ;0623;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;85;CONTRATO DE GESTAO ;50;TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS ;33508508;SERVICOS DE GER., OPERAC. E EXEC. DE ATIVIDADES DIRIGIDAS A EDUCACAO, PRESTADOS POR OSC ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;14;ATIVO;Termo de Colaboração;46572804000328;ASSSOCIACAO EDUCACIONAL MARIA M DE APOIO A CIDADANIA;990572432023;01/12/2023;30/11/2025;16.07.12.365.0623.2935;CRECHES;1540142;TRANSFERENCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERENCIAS DE IMPOSTOS ;ATENDIMENTO EDUCACIONAL E NUTRICIONAL PARA CRIANÇAS 06(SEIS) MESES E 3 (ANOS) E 11 MESES;Seleção Pública;ARTIGO 16 INCISO CAPUT DA LEI 13019 DE 31/07/14 E SUAS ALTERACOES;6168500,00;,00;6168500,00;5456750,00;711750,00;711750,00;711750,00;01/12/2023;;1607;6A. COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO;1607;6ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO ;0623;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;85;CONTRATO DE GESTAO ;50;TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS ;33508508;SERVICOS DE GER., OPERAC. E EXEC. DE ATIVIDADES DIRIGIDAS A EDUCACAO, PRESTADOS POR OSC ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;24;ATIVO;Termo de Colaboração;28668879000163;CENTRO COMUNITARIO PARQUE UNIDOS DE ACARI;990574102023;01/12/2023;30/11/2025;16.07.12.365.0623.2935;CRECHES;1500117;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;ATENDIMENTO EDUCACIONAL E NUTRICIONAL PARA CRIANÇAS 06(SEIS) MESES E 3 (ANOS) E 11 MESES;Seleção Pública;ARTIGO 16 INCISO CAPUT DA LEI 13019 DE 31/07/14 E SUAS ALTERACOES;1250600,00;,00;1250600,00;1106300,00;144300,00;144300,00;144300,00;01/12/2023;;1607;6A. COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO;1607;6ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO ;0623;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;85;CONTRATO DE GESTAO ;50;TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS ;33508508;SERVICOS DE GER., OPERAC. E EXEC. DE ATIVIDADES DIRIGIDAS A EDUCACAO, PRESTADOS POR OSC ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;5;ATIVO;Locação;*** 795847 **;DILSON DEL CIMA DE ALVARENGA MENEZES;7070023372022;25/05/2023;24/05/2025;16.08.12.361.0315.2081;MANUTENCAO E REVITALIZACAO DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE DE ENSINO;1540142;TRANSFERENCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERENCIAS DE IMPOSTOS ;LOCAÇÃO DE IMÓVEL/ JURANDYR PAES LEME;Inexigibilidade;ARTIGO 74 INCISO V DA LEI 14133 DE 01/04/21 E SUAS ALTERACOES;256800,00;,00;256800,00;181200,00;75600,00;75600,00;65100,00;25/05/2023;;1608;7A. COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO;1608;7ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO ;0315;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;36;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903614;BENS IMOVEIS - LOCACAO PESSOA FISICA ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;15;ATIVO;Termo de Colaboração;34704019000130;CENTRO EDUCACIONAL VALE DO SOL;990427752023;10/10/2023;30/11/2023;16.08.12.365.0623.2935;CRECHES;1540142;TRANSFERENCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERENCIAS DE IMPOSTOS ;MANUTENÇÃO DO ATENDIMENTO EDUCACIONAL E NUTRICIONAL AS CRIANÇAS EM FAIXA ETARIA DE CRECHE;Dispensa;ARTIGO 30 INCISO VI DA LEI 13019 DE 31/07/14 E SUAS ALTERACOES;488193,36;,00;488193,36;,03;488193,33;488193,33;488193,33;09/10/2023;;1608;7A. COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO;1608;7ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO ;0623;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;85;CONTRATO DE GESTAO ;50;TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS ;33508508;SERVICOS DE GER., OPERAC. E EXEC. DE ATIVIDADES DIRIGIDAS A EDUCACAO, PRESTADOS POR OSC ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;45;ATIVO;Termo de Colaboração;46572804000247;ASSOCIACAO EDUCACIONAL MARIA M DE APOIO A CIDADANIA;990574292023;01/12/2023;30/11/2025;16.08.12.365.0623.2935;CRECHES;1540142;TRANSFERENCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERENCIAS DE IMPOSTOS ;ATENDIMENTO EDUCACIONAL E NUTRICIONAL PRESTADO AS CRIANÇAS EM FAIXA ETARIA DE CRECHE;Seleção Pública;ARTIGO 16 INCISO CAPUT DA LEI 13019 DE 31/07/14 E SUAS ALTERACOES;3701100,00;,00;3701100,00;3274050,00;427050,00;427050,00;427050,00;30/11/2023;;1608;7A. COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO;1608;7ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO ;0623;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;85;CONTRATO DE GESTAO ;50;TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS ;33508508;SERVICOS DE GER., OPERAC. E EXEC. DE ATIVIDADES DIRIGIDAS A EDUCACAO, PRESTADOS POR OSC ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;63;ATIVO;Termo de Colaboração;46496997000113;INSTITUTO EDUCACIONAL DIVA ALVES;990643972023;15/12/2023;14/12/2025;16.08.12.365.0623.2935;CRECHES;1540142;TRANSFERENCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERENCIAS DE IMPOSTOS ;ATENDIMENTO EDUCACIONAL E NUTRICIONAL DE CRIANÇAS EM IDADE DE CRECHE;Seleção Pública;ARTIGO 16 INCISO CAPUT DA LEI 13019 DE 31/07/14 E SUAS ALTERACOES;82622,22;,00;82622,22;76122,22;6500,00;6500,00;6500,00;15/12/2023;;1608;7A. COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO;1608;7ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO ;0623;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;85;CONTRATO DE GESTAO ;50;TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS ;33508508;SERVICOS DE GER., OPERAC. E EXEC. DE ATIVIDADES DIRIGIDAS A EDUCACAO, PRESTADOS POR OSC ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;3;ENCERRADO;Contrato;10568281000137;COOPERATIVA DOS TRABALHADORES DA REFORMA AGRARIA TERRA LIVRELTDA;990198342023;12/06/2023;11/09/2023;16.09.12.306.0315.2136;MERENDA ESCOLAR;1552115;TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO ESCOLAR ;AQUISIÇÃO DE LEITE DA AGRICULTURA FAMILIAR;Dispensa;ARTIGO 14 INCISO CAPUT DA LEI 11947 DE 16/06/09 E SUAS ALTERACOES;1033835,25;,00;1033835,25;,00;1033835,25;1033835,25;1033835,25;12/06/2023;16/11/2023;1609;8A. COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO;1609;8ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO ;0315;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;30;MATERIAL DE CONSUMO ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903033;GENEROS ALIMENTICIOS, INCLUSIVE BEBIDAS - MERENDA EM ATENDIMENTO A LEI FEDERAL N 11947/09 ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;4;ATIVO;Contrato;1435328000101;COOPERATIVA REGIONAL DE COMERCIALIZACAO DO EXTREMO OESTE CCOOPEROESTE;990198352023;12/06/2023;11/09/2023;16.09.12.306.0315.2136;MERENDA ESCOLAR;1552115;TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO ESCOLAR ;AQUISIÇÃO DE LEITE INTEGRAL - AGRICULTURA FAMILIAR;Dispensa;ARTIGO 14 INCISO CAPUT DA LEI 11947 DE 16/06/09 E SUAS ALTERACOES;414978,06;,00;414978,06;,00;414978,06;414496,74;414496,74;12/06/2023;;1609;8A. COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO;1609;8ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO ;0315;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;30;MATERIAL DE CONSUMO ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903033;GENEROS ALIMENTICIOS, INCLUSIVE BEBIDAS - MERENDA EM ATENDIMENTO A LEI FEDERAL N 11947/09 ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;10;ATIVO;Termo de Colaboração;8892409000171;CEM CRECHE ESCOLA MACHADO;990397092023;28/11/2023;31/12/2023;16.09.12.306.9000.5030;ENTIDADES FILANTROPICAS - PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO - FNDE;1552115;TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO ESCOLAR ;REPASSE PNAE;Dispensa;ARTIGO 30 INCISO VI DA LEI 13019 DE 31/07/14 E SUAS ALTERACOES;96748,00;,00;96748,00;,00;96748,00;96748,00;96748,00;28/11/2023;;1609;8A. COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO;1609;8ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO ;9000;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;85;CONTRATO DE GESTAO ;50;TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS ;33508508;SERVICOS DE GER., OPERAC. E EXEC. DE ATIVIDADES DIRIGIDAS A EDUCACAO, PRESTADOS POR OSC ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;48;ATIVO;Termo de Colaboração;42224585000173;CRECHE COMUNITARIA ESTRELINHA;990646952023;15/12/2023;14/12/2025;16.09.12.365.0623.2935;CRECHES;1500117;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;ATENDIMENTO A 24 CRIANÇAS NA MODALIDADE CRECHE;Seleção Pública;ARTIGO 16 INCISO CAPUT DA LEI 13019 DE 31/07/14 E SUAS ALTERACOES;396586,67;,00;396586,67;365386,67;31200,00;31200,00;31200,00;15/12/2023;;1609;8A. COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO;1609;8ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO ;0623;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;85;CONTRATO DE GESTAO ;50;TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS ;33508508;SERVICOS DE GER., OPERAC. E EXEC. DE ATIVIDADES DIRIGIDAS A EDUCACAO, PRESTADOS POR OSC ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;3;ENCERRADO;Contrato;28672996000605;COOPERATIVA AGROPECUARIA DE BARRA MANSA LTDA;990123592023;28/04/2023;27/07/2023;16.10.12.306.0315.2136;MERENDA ESCOLAR;1552115;TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO ESCOLAR ;FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR (LEITE) POR 3 (TRÊS) MESES;Dispensa;ARTIGO 14 INCISO CAPUT DA LEI 11947 DE 16/06/09 E SUAS ALTERACOES;1342602,03;,00;1342602,03;,00;1342602,03;1342602,03;1342602,03;28/04/2023;21/08/2023;1610;9A. COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO;1610;9ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO ;0315;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;30;MATERIAL DE CONSUMO ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903033;GENEROS ALIMENTICIOS, INCLUSIVE BEBIDAS - MERENDA EM ATENDIMENTO A LEI FEDERAL N 11947/09 ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;6;ENCERRADO;Contrato;1435328000101;COOPERATIVA REGIONAL DE COMERCIALIZACAO DO EXTREMO OESTE CCOOPEROESTE;990206202023;12/06/2023;11/09/2023;16.10.12.306.0315.2136;MERENDA ESCOLAR;1552115;TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO ESCOLAR ;FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR;Dispensa;ARTIGO 14 INCISO CAPUT DA LEI 11947 DE 16/06/09 E SUAS ALTERACOES;388665,90;,00;388665,90;,00;388665,90;388665,90;388665,90;12/06/2023;26/10/2023;1610;9A. COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO;1610;9ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO ;0315;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;30;MATERIAL DE CONSUMO ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903033;GENEROS ALIMENTICIOS, INCLUSIVE BEBIDAS - MERENDA EM ATENDIMENTO A LEI FEDERAL N 11947/09 ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;9;ATIVO;Termo de Colaboração;48241173000128;CRECHE COMUNITARIA ALEM DO ARCO IRIS;7090002352023;22/05/2023;30/11/2023;16.10.12.365.0623.2935;CRECHES;1540142;TRANSFERENCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERENCIAS DE IMPOSTOS ;ATENDIMENTO EDUCACIONAL E NUTRICIONAL À 82 CRIANÇAS (OITENTA E DUAS) DE 06 MESES (SEIS) A 3 ANOS E 11 MESES (TRÊS ANOS E ONZE MESES);Dispensa;ARTIGO 30 INCISO VI DA LEI 13019 DE 31/07/14 E SUAS ALTERACOES;363772,50;,00;363772,50;6870,17;356902,33;356902,33;356902,33;22/05/2023;;1610;9A. COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO;1610;9ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO ;0623;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;85;CONTRATO DE GESTAO ;50;TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS ;33508508;SERVICOS DE GER., OPERAC. E EXEC. DE ATIVIDADES DIRIGIDAS A EDUCACAO, PRESTADOS POR OSC ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;32;ATIVO;Termo de Colaboração;46979104000190;CRECHE COMUNITARIA DOCE INFANCIA;990571862023;01/12/2023;30/11/2025;16.10.12.365.0623.2935;CRECHES;1500117;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;ATENDIMENTO EDUCACIONAL E NUTRICIONAL PRESTADO A 86 (OITENTA E SEIS) CRIANÇAS, NA FORMA PER CAPITA, NO PERÍODO DE 8 (OITO) HORAS DIÁRIAS;Seleção Pública;ARTIGO 16 INCISO CAPUT DA LEI 13019 DE 31/07/14 E SUAS ALTERACOES;1453400,00;,00;1453400,00;1285700,00;167700,00;167700,00;167700,00;01/12/2023;;1610;9A. COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO;1610;9ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO ;0623;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;85;CONTRATO DE GESTAO ;50;TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS ;33508508;SERVICOS DE GER., OPERAC. E EXEC. DE ATIVIDADES DIRIGIDAS A EDUCACAO, PRESTADOS POR OSC ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;44;ATIVO;Termo de Colaboração;46760464000105;INSTITUTO CRESCER & APRENDER;990571852023;01/12/2023;30/11/2025;16.10.12.365.0623.2935;CRECHES;1540142;TRANSFERENCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERENCIAS DE IMPOSTOS ;ATENDIMENTO EDUCACIONAL E NUTRICIONAL PRESTADO A 242 (DUZENTOS E QUARENTA E DUAS) CRIANÇAS, NA FORMA PER CAPITA, NO PERÍODO DE 8 (OITO) HORAS DIÁRIAS;Seleção Pública;ARTIGO 16 INCISO CAPUT DA LEI 13019 DE 31/07/14 E SUAS ALTERACOES;4089800,00;,00;4089800,00;3617900,00;471900,00;471900,00;471900,00;01/12/2023;;1610;9A. COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO;1610;9ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO ;0623;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;85;CONTRATO DE GESTAO ;50;TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS ;33508508;SERVICOS DE GER., OPERAC. E EXEC. DE ATIVIDADES DIRIGIDAS A EDUCACAO, PRESTADOS POR OSC ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;54;ATIVO;Termo de Colaboração;8892409000171;CEM CRECHE ESCOLA MACHADO;990643952023;15/12/2023;14/12/2025;16.10.12.365.0623.2935;CRECHES;1500117;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;ATENDIMENTO EDUCACIONAL E NUTRICIONAL PRESTADO A 200 CRIANÇAS.;Seleção Pública;ARTIGO 16 INCISO CAPUT DA LEI 13019 DE 31/07/14 E SUAS ALTERACOES;3304888,89;,00;3304888,89;3044888,89;260000,00;260000,00;260000,00;15/12/2023;;1610;9A. COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO;1610;9ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO ;0623;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;85;CONTRATO DE GESTAO ;50;TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS ;33508508;SERVICOS DE GER., OPERAC. E EXEC. DE ATIVIDADES DIRIGIDAS A EDUCACAO, PRESTADOS POR OSC ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;30;ATIVO;Termo de Colaboração;68789585000104;ASSOCIACAO DE MORADORES UNIAO DAS BASES DE URUCANIA E ADJACENCIAS - AMUBUA;990363262023;28/11/2023;31/12/2023;16.11.12.306.9000.5030;ENTIDADES FILANTROPICAS - PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO - FNDE;1552115;TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO ESCOLAR ;REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS ORIUNDOS DO PNAE;Dispensa;ARTIGO 30 INCISO VI DA LEI 13019 DE 31/07/14 E SUAS ALTERACOES;27604,00;,00;27604,00;,00;27604,00;27604,00;27604,00;28/11/2023;;1611;10A. COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO;1611;10ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO ;9000;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;85;CONTRATO DE GESTAO ;50;TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS ;33508508;SERVICOS DE GER., OPERAC. E EXEC. DE ATIVIDADES DIRIGIDAS A EDUCACAO, PRESTADOS POR OSC ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;45;ATIVO;Termo de Colaboração;3952446000104;CRECHE PINGUINHO DE GENTE;990364012023;28/11/2023;31/12/2023;16.11.12.306.9000.5030;ENTIDADES FILANTROPICAS - PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO - FNDE;1552115;TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO ESCOLAR ;REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS ORIUNDOS DO PNAE;Dispensa;ARTIGO 30 INCISO VI DA LEI 13019 DE 31/07/14 E SUAS ALTERACOES;31624,00;,00;31624,00;,00;31624,00;31624,00;31624,00;28/11/2023;;1611;10A. COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO;1611;10ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO ;9000;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;85;CONTRATO DE GESTAO ;50;TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS ;33508508;SERVICOS DE GER., OPERAC. E EXEC. DE ATIVIDADES DIRIGIDAS A EDUCACAO, PRESTADOS POR OSC ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;52;ATIVO;Termo de Colaboração;31421258000195;ESCOLA COMUNITARIA JARDIM BALAO MAGICO;990365862023;28/11/2023;31/12/2023;16.11.12.306.9000.5030;ENTIDADES FILANTROPICAS - PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO - FNDE;1552115;TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO ESCOLAR ;REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS ORIUNDOS DO PNAE;Dispensa;ARTIGO 30 INCISO VI DA LEI 13019 DE 31/07/14 E SUAS ALTERACOES;25460,00;,00;25460,00;,00;25460,00;25460,00;25460,00;28/11/2023;;1611;10A. COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO;1611;10ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO ;9000;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;85;CONTRATO DE GESTAO ;50;TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS ;33508508;SERVICOS DE GER., OPERAC. E EXEC. DE ATIVIDADES DIRIGIDAS A EDUCACAO, PRESTADOS POR OSC ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;67;ATIVO;Termo de Colaboração;6080771000112;CENTRO DE INTEGRACAO SOCIAL ISABEL MARIA DE NOVA SEPETIBA;990572322023;01/12/2023;30/11/2025;16.11.12.365.0623.2935;CRECHES;1500117;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;ATENDIMENTO EDUCACIONAL E NUTRICIONAL DE CRIANÇAS EM FAIXA ETÁRIA DE CRECHE;Seleção Pública;ARTIGO 16 INCISO CAPUT DA LEI 13019 DE 31/07/14 E SUAS ALTERACOES;2163200,00;,00;2163200,00;1913600,00;249600,00;249600,00;249600,00;30/11/2023;;1611;10A. COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO;1611;10ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO ;0623;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;85;CONTRATO DE GESTAO ;50;TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS ;33508508;SERVICOS DE GER., OPERAC. E EXEC. DE ATIVIDADES DIRIGIDAS A EDUCACAO, PRESTADOS POR OSC ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;83;ATIVO;Termo de Colaboração;39489776000152;CRECHE COMUNITARIA GENIO DO FUTURO;990572712023;01/12/2023;30/11/2025;16.11.12.365.0623.2935;CRECHES;1500117;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;ATENDIMENTO EUDCACIONAL E NUTRICIONAL DE CRIANÇAS NA FAIXA ETÁRIA DE CRECHE;Seleção Pública;ARTIGO 16 INCISO CAPUT DA LEI 13019 DE 31/07/14 E SUAS ALTERACOES;5070000,00;,00;5070000,00;4485000,00;585000,00;585000,00;585000,00;30/11/2023;;1611;10A. COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO;1611;10ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO ;0623;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;85;CONTRATO DE GESTAO ;50;TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS ;33508508;SERVICOS DE GER., OPERAC. E EXEC. DE ATIVIDADES DIRIGIDAS A EDUCACAO, PRESTADOS POR OSC ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;107;ATIVO;Termo de Colaboração;39523831000183;CRECHE MARQUES;990573232023;01/12/2023;30/11/2025;16.11.12.365.0623.2935;CRECHES;1540142;TRANSFERENCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERENCIAS DE IMPOSTOS ;ATENDIMENTO EUDCACIONAL E NUTRICIONAL DE CRIANÇAS NA FAIXA ETÁRIA DE CRECHE;Seleção Pública;ARTIGO 16 INCISO CAPUT DA LEI 13019 DE 31/07/14 E SUAS ALTERACOES;1690000,00;,00;1690000,00;1495000,00;195000,00;195000,00;195000,00;30/11/2023;;1611;10A. COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO;1611;10ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO ;0623;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;85;CONTRATO DE GESTAO ;50;TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS ;33508508;SERVICOS DE GER., OPERAC. E EXEC. DE ATIVIDADES DIRIGIDAS A EDUCACAO, PRESTADOS POR OSC ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;122;ATIVO;Termo de Colaboração;31415680000138;ASSOCIACAO DAS DONAS DE CASA DA ESTRADA DA PEDRA;990573672023;01/12/2023;30/11/2025;16.11.12.365.0623.2935;CRECHES;1500117;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;ATENDIMENTO EDUCACIONAL E NUTRICIONAL DE CRIANÇAS NA FAIXA ETÁRIA DE CRECHE;Seleção Pública;ARTIGO 16 INCISO CAPUT DA LEI 13019 DE 31/07/14 E SUAS ALTERACOES;2399800,00;,00;2399800,00;2122900,00;276900,00;276900,00;276900,00;30/11/2023;;1611;10A. COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO;1611;10ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO ;0623;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;85;CONTRATO DE GESTAO ;50;TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS ;33508508;SERVICOS DE GER., OPERAC. E EXEC. DE ATIVIDADES DIRIGIDAS A EDUCACAO, PRESTADOS POR OSC ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;18;ATIVO;Contrato de Gestão;5364000000194;INSTITUTO SESSUB;150000652022;01/03/2023;28/02/2025;16.15.12.361.0316.2117;PROMOCAO DE ATIVIDADE FISICA PARA ALUNOS MATRICULADOS NO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE MUNICI;1500117;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;GESTÃO ADMINISTRATIVA E ESPORTIVA DA VILA OLÍMPICA DA GAMBOA.;Dispensa;ARTIGO 5 INCISO CAPUT DA LEI 5026 DE 19/05/09 E SUAS ALTERACOES;4336061,80;,00;4336061,80;2168030,88;2168030,92;2168030,92;2168030,92;01/03/2023;;1615;EDUCAÇÃO FÍSICA NA EDUCAÇÃO BÁSICA;1615;EDUCAÇÃO FÍSICA NA EDUCAÇÃO BÁSICA ;0316;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;85;CONTRATO DE GESTAO ;50;TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS ;33508507;SERVICOS DE GER., OPERAC. E EXEC. DE ATIVIDADES DIRIGIDAS AO ESPORTE, PRESTADOS POR OS ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;1;ATIVO;Contrato;10321422000112;MEDVITALIS SERVICOS LTDA;71001562022;01/02/2023;22/05/2023;16.51.12.361.0381.4161;APOIO ADMINISTRATIVO - ADM. INDIRETA - IGUALDADE E EQUIDADE;1500117;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;CONTRATAÇÃO REMANESCENTE DE MÃO DE OBRA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE APOIO OPERAÇIONAL PARA ATIVIDADE DE PORTEIRO, COM 4 (QUATRO) POSTOS PARA ATENDER A MULTIRIO.;Dispensa;ARTIGO 29 INCISO VI DA LEI 13303 DE 30/06/16 E SUAS ALTERACOES;50063,48;,00;50063,48;,00;50063,48;50063,48;50063,48;01/02/2023;;1651;MULTIRIO - EMPRESA MUNICIPAL DE MULTIMEIOS LTDA.;1651;MULTIRIO - EMPRESA MUNICIPAL DE MULTIMEIOSLTDA ;0381;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;37;LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903702;SERVICOS DE VIGILANCIA E POLICIAMENTO POR PESSOA JURIDICA ;EXECUTIVO;EMPRESA;INDIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;1006;ATIVO;Contrato;3237583006440;COPA ENERGIA DISTRIBUIDORA DE GAS S.A.;80018212022;31/03/2023;29/03/2024;17.01.08.244.0628.2040;INFRAESTRUTURA E MANUTENCAO DAS UNIDADES DE ASSISTENCIA SOCIAL;1500100;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;AQUISIÇÃO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP) EM CILINDROS DE 45KG, VISANDO GARANTIR O FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO AOS USUÁRIOS ATENDIDOS NAS UMRS DESA SMAS;Pregão;ARTIGO 28 INCISO I DA LEI 14133 DE 01/04/21 E SUAS ALTERACOES;327040,00;,00;327040,00;3040,00;324000,00;169516,11;149528,61;31/03/2023;;1700;SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL;1701;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ;0628;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;30;MATERIAL DE CONSUMO ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903011;COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;PE00472023 2023;39;ATIVO;Termo de Fomento;2752088000123;LAR MARIA DE LOURDES;80029522021;08/08/2023;07/08/2024;17.03.08.244.0630.2028;PROTECAO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE;2660193;TRANSFERENCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FNAS ;EXECUÇÃO DA EMENDA PARLAMENTAR Nº 202181000789 DE AUTORIA DO DEPUTADO FEDERAL OTÁVIO LEITE TEM POR DESTINAÇÃO O INCREMENTO TEMPORÁRIO PARA FINS DE CUSTEIO NA MODALIDADE FUNDO A FUNDO DESIGNADA PARA A QUALIFICAÇÃO DAS AÇÕES DA ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DO SISTEMA*NICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL SUAS, DE PROGRAMAÇÃO SIGTV Nº 330455720210013, CONSIDERANDO AINDA A PROMOÇÃO DE TODAS AS ATIVIDADES CONSTANTES DO PLANO DE TRABALHO.;Dispensa;ARTIGO 29 INCISO CAPUT DA LEI 13019 DE 31/07/14 E SUAS ALTERACOES;100000,00;,00;100000,00;,00;100000,00;100000,00;100000,00;08/08/2023;;1703;FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL;1703;FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ;0630;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;85;CONTRATO DE GESTAO ;50;TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS ;33508502;SERVICOS DE GER., OPERAC. E EXEC. DE ATIV. DIRIGIDAS A ASSIST. SOCIAL, PRESTADOS POR OSC ;EXECUTIVO;FUNDO;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;54;ATIVO;Termo de Fomento;3394042000142;INSTITUTO DE PROMOCAO E DEFESA DE DIREITOS HUMANOS CAROLINADE JESUS;80012232020;05/10/2023;04/10/2024;17.03.08.244.0629.2913;PROTECAO SOCIAL BASICA;2660193;TRANSFERENCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FNAS ;EMENDA PARLAMENTAR Nº 202027870005 DE AUTORIA DO DEPUTADO FEDERAL PEDRO PAULO TEM POR DESTINAÇÃO O INCREMENTO TEMPORÁRIO PARA FINS DE CUSTEIO NA MODALIDADE FUNDO A FUNDO DESIGNADA PARA A QUALIFICAÇÃO DAS AÇÕES DA ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DO SISTEMA*NICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL SUAS, DE PROGRAMAÇÃO SIGTV Nº 330455720200003, CONSIDERANDO AINDA A PROMOÇÃO DE TODAS AS ATIVIDADES CONSTANTES DO PLANO DE TRABALHO.;Dispensa;ARTIGO 29 INCISO CAPUT DA LEI 13019 DE 31/07/14 E SUAS ALTERACOES;100000,00;,00;100000,00;,00;100000,00;100000,00;100000,00;05/10/2023;;1703;FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL;1703;FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ;0629;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;85;CONTRATO DE GESTAO ;50;TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS ;33508502;SERVICOS DE GER., OPERAC. E EXEC. DE ATIV. DIRIGIDAS A ASSIST. SOCIAL, PRESTADOS POR OSC ;EXECUTIVO;FUNDO;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;57;ATIVO;Termo de Fomento;3686998000118;ONG CON TATO CENTRO DE PESQUISAS E DE ACOES SOCIAIS E CULTURAIS;80032002021;09/10/2023;08/10/2024;17.03.08.244.0629.2913;PROTECAO SOCIAL BASICA;2660193;TRANSFERENCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FNAS ;EMENDA PARLAMENTAR Nº 202181000789 DE AUTORIA DO DEPUTADO FEDERAL OTÁVIO LEITE TEM POR DESTINAÇÃO O INCREMENTO TEMPORÁRIO PARA FINS DE CUSTEIO NA MODALIDADE FUNDO A FUNDO DESIGNADA PARA A QUALIFICAÇÃO DAS AÇÕES DA ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DO SISTEMA*NICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL SUAS, DE PROGRAMAÇÃO SIGTV Nº 330455720210016, CONSIDERANDO AINDA A PROMOÇÃO DE TODAS AS ATIVIDADES CONSTANTES DO PLANO DE TRABALHO.;Dispensa;ARTIGO 29 INCISO CAPUT DA LEI 13019 DE 31/07/14 E SUAS ALTERACOES;100000,00;,00;100000,00;,00;100000,00;100000,00;100000,00;09/10/2023;;1703;FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL;1703;FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ;0629;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;85;CONTRATO DE GESTAO ;50;TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS ;33508502;SERVICOS DE GER., OPERAC. E EXEC. DE ATIV. DIRIGIDAS A ASSIST. SOCIAL, PRESTADOS POR OSC ;EXECUTIVO;FUNDO;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;68;ATIVO;Termo de Fomento;33999608000120;UNIAO DOS CEGOS NO BRASIL;80029532021;23/10/2023;22/10/2024;17.03.08.244.0629.2239;PROTECAO SOCIAL ESPECIAL DE MEDIA COMPLEXIDADE;2660193;TRANSFERENCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FNAS ;EMENDA PARLAMENTAR Nº 202181000789 DE AUTORIA DO DEPUTADO FEDERAL OTÁVIO LEITE TEM POR DESTINAÇÃO O INCREMENTO TEMPORÁRIO PARA FINS DE CUSTEIO NA MODALIDADE FUNDO A FUNDO DESIGNADA PARA A QUALIFICAÇÃO DAS AÇÕES DA ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DO SISTEMA*NICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL SUAS, DE PROGRAMAÇÃO SIGTV Nº 330455720210013, CONSIDERANDO AINDA A PROMOÇÃO DE TODAS AS ATIVIDADES CONSTANTES DO PLANO DE TRABALHO.;Dispensa;ARTIGO 29 INCISO CAPUT DA LEI 13019 DE 31/07/14 E SUAS ALTERACOES;100000,00;,00;100000,00;,00;100000,00;100000,00;100000,00;23/10/2023;;1703;FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL;1703;FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ;0629;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;85;CONTRATO DE GESTAO ;50;TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS ;33508502;SERVICOS DE GER., OPERAC. E EXEC. DE ATIV. DIRIGIDAS A ASSIST. SOCIAL, PRESTADOS POR OSC ;EXECUTIVO;FUNDO;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;81;ATIVO;Termo de Colaboração;462017000160;ABRIGO DOCE MORADA;990543912023;16/11/2023;15/11/2024;17.03.08.244.0630.2028;PROTECAO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE;1500100;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA E GARANTIR PROTEÇÃO INTEGRAL À 16 MULHERES IDOSAS E 16 HOMENS IDOSOS, EM SITUAÇÕES DE VULNERABILIDADE E RISCO PESSOAL/SOCIAL, A EFETIVAÇÃO DE SEUS DIREITOS FUNDAMENTAIS, VISANDO O DESENVOLVIMENTO INTEGRAL E RESGATE DOS VÍNCULOS FAMILIARES, SOCIAIS E COMUNITÁRIOS, FRAGILIZADOS OU ROMPIDOS, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, ESTABELECENDO TERMO DE COLABORAÇÃO COM INSTITUIÇÕES PRIVADAS DA SOCIEDADE CIVIL, QUE ASSEGURE O APOIO OPERACIONAL E TÉCNICO PARA ESTES SERVIÇOS, DESTINANDO EQUIPES QUE ATUAM NOS TERRITÓRIOS DE ABRANGÊNCIA DAS COORDENADORIAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO.;Seleção Pública;ARTIGO 16 INCISO CAPUT DA LEI 13019 DE 31/07/14 E SUAS ALTERACOES;717346,56;,00;717346,56;538009,92;179336,64;179336,64;,00;16/11/2023;;1703;FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL;1703;FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ;0630;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;85;CONTRATO DE GESTAO ;50;TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS ;33508502;SERVICOS DE GER., OPERAC. E EXEC. DE ATIV. DIRIGIDAS A ASSIST. SOCIAL, PRESTADOS POR OSC ;EXECUTIVO;FUNDO;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;2;ATIVO;Contrato;4530781000187;ZIULEO COPY COMERCIO E SERVICOS LTDA;90005842022;09/01/2023;08/01/2025;18.01.10.126.0380.2790;MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DA INFORMATICA - ADM. DIRETA - LONGEVIDADE, BEM-ESTAR E TERRI;1500100;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA IMPRESSÃO (OUTSOURCING DE IMPRESSÃO) DE EXAMES DE DIAGNÓSTICO MÉDICO E EXAMES DE TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA, COMPREENDENDO O FORNECIMENTO, INSTALAÇÃO, CONFIGURAÇÃO E A CESSÃO DE DIREITO DE USO DOS EQUIPAMENTOS DE IMPRESSÃO, CONTEMPLANDO A IMPRESSÃO, CÓPIA E DIGITALIZAÇÃO, INCLUINDO TREINAMENTO DE USUÁRIOS E PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, REPOSIÇÃO DE PEÇAS, SUPRIMENTOS E INSUMOS, COM FORNECIMENTO DE PAPEL A3 E A4 ESPECIAL (COUCHÊ OU FILICOT) SOMENTE PARA IMPRESSÃO DE LAUDOS DE IMAGEM E DIAGNÓSTICO.;Pregão;ARTIGO 1 INCISO CAPUT DA LEI 10520 DE 17/07/02 E SUAS ALTERACOES;3007200,00;-1932000,00;1075200,00;1075199,00;1,00;,00;,00;09/01/2023;;1800;SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE;1801;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ;0380;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;40;SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33904009;OUTSOURCING DE IMPRESSAO ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;7;ATIVO;Contrato;3358040000106;LESTE & SUDESTE SERVICOS GERAIS LTDA;90085742021;25/01/2023;24/01/2025;18.01.10.302.0306.2009;MANUTENCAO DO CUSTEIO DA REDE HOSPITALAR;1600181;TRANSFERENCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE;PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA, CONSERVAÇÃO E DESINFECÇÃO HOSPITALAR PARA DIVERSAS UNIDADES DE SAÚDE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE COM PERFIL ADMINISTRATIVO E HOSPITALAR.;Pregão;ARTIGO 1 INCISO CAPUT DA LEI 10520 DE 17/07/02 E SUAS ALTERACOES;619099,20;,00;619099,20;619098,20;1,00;,00;,00;25/01/2023;;1800;SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE;1801;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ;0306;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;37;LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903705;SERVICO DE LIMPEZA E HIGIENIZACAO HOSPITALAR ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;8;ATIVO;Contrato;2739907000100;STAR 5 SERVICE COMERCIO CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA.;90085742021;01/02/2023;31/01/2025;18.01.10.302.0306.2009;MANUTENCAO DO CUSTEIO DA REDE HOSPITALAR;1600181;TRANSFERENCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE;PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA, CONSERVAÇÃO E DESINFECÇÃO HOSPITALAR PARA DIVERSAS UNIDADES DE SAÚDE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE COM PERFIL ADMINISTRATIVO E HOSPITALAR.;Pregão;ARTIGO 1 INCISO CAPUT DA LEI 10520 DE 17/07/02 E SUAS ALTERACOES;10348964,64;-10348963,64;1,00;,00;1,00;,00;,00;01/02/2023;;1800;SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE;1801;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ;0306;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;37;LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903705;SERVICO DE LIMPEZA E HIGIENIZACAO HOSPITALAR ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;46;ATIVO;Contrato;4050750000129;RTS RIO S.A.;90019662022;03/04/2023;02/04/2025;18.01.10.302.0306.2009;MANUTENCAO DO CUSTEIO DA REDE HOSPITALAR;1600181;TRANSFERENCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE;PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE EQUIPAMENTOS DE NEONATOLOGIA DA MARCA FANEM, PERTENCENTES ÀS DIVERSAS UNIDADES DA SMS/RJ.;Inexigibilidade;ARTIGO 25 INCISO I DA LEI 8666 DE 21/06/93 E SUAS ALTERACOES;6927386,40;-6927385,40;1,00;,00;1,00;,00;,00;03/04/2023;;1800;SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE;1801;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ;0306;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903974;SERVICOS DE MANUTENCAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;75;ATIVO;Contrato;4539279000137;CIENTIFICALAB PRODUTOS LABORATORIAIS E SISTEMAS LTDA;90021312022;06/06/2023;05/06/2025;18.01.10.122.0380.2160;APOIO ADMINISTRATIVO - LONGEVIDADE, BEM-ESTAR E TERRITORIO CONECTADO;1500100;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE REALIZAÇÃO DE EXAMES DE ANÁLISES CLÍNICAS, CITOLOGIA, CITOPATOLOGIA, IMUNOHISTOQUÍMICA E ANATOMIA PATOLÓGICA EM MATERIAIS BIOLÓGICOS DE PACIENTES ATENDIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SMS/RJ), NAS UNIDADES DE ATENÇÃO PRIMÁRIA E CENTROS DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL (CAPS) DAS ÁREAS DE PLANEJAMENTO (APS) 3.1, 3.2 E 3.3, LOTE I;Pregão;ARTIGO 1 INCISO CAPUT DA LEI 10520 DE 17/07/02 E SUAS ALTERACOES;17723317,22;-17723317,12;,10;,00;,10;,00;,00;19/05/2023;;1800;SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE;1801;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ;0380;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903954;SERVICOS DE LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS E BIOLOGICAS ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;81;ATIVO;Convênio;19402975000174;EMPRESA PUBLICA DE SAUDE DO RIO DE JANEIRO S A RIOSAUDE;990163342023;18/05/2023;17/05/2025;18.01.10.122.0380.2160;APOIO ADMINISTRATIVO - LONGEVIDADE, BEM-ESTAR E TERRITORIO CONECTADO;1500119;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;SUPORTE E QUALIFICAÇÃO DOS SERVIÇOS DE APOIO A SAUDE PARA MELHORIA DO ACOLHIMENTO E SEGURANÇA DO PACIENTE NAS UNIDADES DE SAUDE DA SMS-RIO;Inexigibilidade;ARTIGO 25 INCISO CAPUT DA LEI 8666 DE 21/06/93 E SUAS ALTERACOES;182386068,27;,00;182386068,27;159995325,12;22390743,15;21668965,55;21668965,55;18/05/2023;;1800;SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE;1801;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ;0380;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;91;APLIC DIRETAS DECOR DE OPER ENTRE ORG, FUNDOS E ENTID INTEGRANTES DOS ORC FISC E SEG SOC ;33913925;SERVICOS DE SAUDE PUBLICA ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;83;ATIVO;Contrato;81243735000903;POSITIVO TECNOLOGIA S.A.;90011022022;30/06/2023;08/09/2023;18.01.10.302.0331.1353;IMPLANTACAO DE PRONTUARIO ELETRONICO NAS UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA) E COORDENACO;2601185;TRANSFERENCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE; AQUISIÇÃO DE ESTAÇÕES, INCLUINDO GARANTIA TÉCNICA PELO PERÍODO DE 48 (QUARENTA E OITO) MESES;Pregão;ARTIGO 1 INCISO CAPUT DA LEI 10520 DE 17/07/02 E SUAS ALTERACOES;6480361,12;,00;6480361,12;,00;6480361,12;2850594,93;2850594,93;30/06/2023;;1800;SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE;1801;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ;0331;;4;DESPESAS DE CAPITAL ;4;INVESTIMENTOS ;52;EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE ;90;APLICACOES DIRETAS ;44905201;MAQUINAS E EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA E TELEPROCESSAMENTO ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;5;ATIVO;Termo de Execução;7432517000107;SIMPRESS COMERCIO LOCACAO E SERVICOS LTDA;9320000922021;26/05/2023;25/05/2025;18.09.10.301.0330.2854;MANUTENCAO DA REDE DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE;1600180;TRANSFERENCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE;TRANSFERÊNCIA DE DESPESA DA SMS/NÍVEL CENTRAL PARA CAP 3.2, REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE OUTSOURCING DE IMPRESSÃO NO MODELO FRANQUIA DE PÁGINAS MAIS EXCEDENTE, SEM FORNECIMENTO DE PAPEL, PARA AS UNIDADES DA AP 3.2.;Pregão;ARTIGO 1 INCISO CAPUT DA LEI 10520 DE 17/07/02 E SUAS ALTERACOES;68883,12;,00;68883,12;46883,12;22000,00;18293,52;14864,12;26/05/2023;;1809;COORDENADORIA GERAL DE ATENÇÃO PRIMÁRIA DA AP3.2;1809;COORDENADORIA GERAL DE ATENÇÃO PRIMÁRIA DA AP3.2 ;0330;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;40;SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33904009;OUTSOURCING DE IMPRESSAO ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;2021;66;90015682021;1800;SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;9;ATIVO;Termo de Execução;7041060000100;METROBRAS METROLOGIA DAS RADIACOES IONIZANTES LTDA;9330002912023;01/12/2023;30/11/2024;18.10.10.301.0330.2854;MANUTENCAO DA REDE DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE;1600180;TRANSFERENCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE;CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE TERMO DE EXECUÇÃO REFERENTE AO 1º TERMO ADITIVO Nº 206/2023 AO CONTRATO 183/2022 A TRANSFERÊNCIA DA DESPESA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NÍVEL CENTRAL PARA A COORDENADORIA GERAL DE ATENÇÃO PRIMÁRIA DA AP 3.3, REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DOSIMETRIA PARA AS UNIDADES DE SAÚDE DA CAP 3.3.;Pregão;ARTIGO 1 INCISO CAPUT DA LEI 10520 DE 17/07/02 E SUAS ALTERACOES;7447,20;,00;7447,20;6846,22;600,98;,00;,00;30/11/2023;;1810;COORDENADORIA GERAL DE ATENÇÃO PRIMÁRIA DA AP3.3;1810;COORDENADORIA GERAL DE ATENÇÃO PRIMÁRIA DA AP3.3 ;0330;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903959;SERVICOS DE ASSISTENCIA MEDICA, HOSPITALAR E ODONTOLOGICA ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;2022;183;99014232022;1800;SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;8;ATIVO;Termo de Execução;809803000191;GUARD ANGEL VIGILANCIA EIRELI;9040001652023;24/07/2023;23/03/2024;18.11.10.301.0330.2854;MANUTENCAO DA REDE DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE;1500119;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;TERMO DE EXECUÇÃO AO CONTRATO Nº 006/2021, REFERENTE A CONCESSÃO DE REAJUSTE DE 4,25%, CONCEDIDO NO CONTRATO Nº 006/2021 E PUBLICADO NO DO Nº 17, DE 10/04/2023, EM OBSERVÂNCIA À VARIAÇÃO DO ÍNDICE DO IPCA-E, DE ACORDO COM CLÁUSULA 8º DO TERMO ADITIVO Nº 058/2022 AO CONTRATO 006/2021, A CONTAR DE 24/03/2023 À 23/03/2024;Pregão;ARTIGO 1 INCISO CAPUT DA LEI 10520 DE 17/07/02 E SUAS ALTERACOES;45410,00;,00;45410,00;45410,00;,00;,00;,00;24/07/2023;;1811;COORDENADORIA GERAL DE ATENÇÃO PRIMÁRIA DA AP4;1811;COORDENADORIA GERAL DE ATENÇÃO PRIMÁRIA DA AP4 ;0330;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;37;LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903702;SERVICOS DE VIGILANCIA E POLICIAMENTO POR PESSOA JURIDICA ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;2021;6;90013102021;1800;SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;3;ATIVO;Termo de Execução;7432517000107;SIMPRESS COMERCIO LOCACAO E SERVICOS LTDA;9520012452021;26/05/2023;25/05/2025;18.13.10.301.0330.2854;MANUTENCAO DA REDE DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE;1600180;TRANSFERENCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE;PRORROGAÇÃO DA PRETAÇÃO DE SERVIÇOS DE OUTSOURCING DE IMPRESSÃO NO MODELO FRANQUIA DE PÁGINA MAIS EXCEDENTE S/FORN PAPEL NA CAP 5.2 PELO PERIODO DE 24 MESES;Pregão;ARTIGO 1 INCISO CAPUT DA LEI 10520 DE 17/07/02 E SUAS ALTERACOES;52740,00;,00;52740,00;35672,53;17067,47;14650,21;12793,95;26/05/2023;;1813;COORDENADORIA GERAL DE ATENÇÃO PRIMÁRIA DA AP5.2;1813;COORDENADORIA GERAL DE ATENÇÃO PRIMÁRIA DA AP5.2 ;0330;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;40;SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33904009;OUTSOURCING DE IMPRESSAO ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;2021;66;90015682021;1800;SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;9;ATIVO;Termo de Execução;40432544000147;CLARO S A;9520013482021;10/09/2023;09/09/2025;18.13.10.301.0380.2410;CONCESSIONARIAS DE SERVICOS PUBLICOS - ADM. DIRETA - LONGEVIDADE, BEM-ESTAR E TERRITORIO C;1500100;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;PRORROGAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TELEFONIA FIXA POR 24 MESES E CONCESSÃO DE REAJUSTE;Pregão;ARTIGO 1 INCISO CAPUT DA LEI 10520 DE 17/07/02 E SUAS ALTERACOES;64838,15;,00;64838,15;59931,35;4906,80;4906,80;3650,64;10/09/2023;;1813;COORDENADORIA GERAL DE ATENÇÃO PRIMÁRIA DA AP5.2;1813;COORDENADORIA GERAL DE ATENÇÃO PRIMÁRIA DA AP5.2 ;0380;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903926;SERVICOS DE TELEFONIA ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;2021;172;90066482021;1800;SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;1;ATIVO;Termo de Execução;28039420000109;JVS COMERCIAL EIRELI;990039562023;01/02/2023;31/01/2024;18.16.06.182.0643.2215;ATIVIDADES DA DEFESA CIVIL;1500100;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA PARA ATENDER A SUBPDEC.;Pregão;ARTIGO 1 INCISO CAPUT DA LEI 10520 DE 17/07/02 E SUAS ALTERACOES;75000,00;,00;75000,00;6250,00;68750,00;37500,00;37500,00;01/02/2023;;1816;SUBSECRETARIA DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL;1816;SUBSECRETARIA DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL ;0643;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;37;LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903701;SERVICOS DE LIMPEZA, CONSERVACAO, HIGIENE E COPA POR PESSOA JURIDICA ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;2022;2;250001852022;3900;SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA ;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;14;ENCERRADO;Contrato;81243735000903;POSITIVO TECNOLOGIA S.A.;92016832021;27/01/2023;25/02/2023;18.51.10.126.0380.4760;MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DA INFORMATICA - ADM. INDIRETA - LONGEVIDADE, BEM-ESTAR E TER;208;;AQUISIÇÃO DE ESTAÇÕES E NOTEBOOKS, INCLUINDO GARANTIA TECNICA DE PELO PERIODO DE 48 MESES, PARA ATENDER O HMRG E A AVINSA;Pregão;ARTIGO 1 INCISO CAPUT DA LEI 10520 DE 17/07/02 E SUAS ALTERACOES;1266570,80;,00;1266570,80;,00;1266570,80;1266570,80;690856,80;27/01/2023;25/03/2023;1851;EMPRESA PÚBLICA DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO S/A;1851;EMPRESA PÚBLICA DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO S/A ;0380;;4;DESPESAS DE CAPITAL ;4;INVESTIMENTOS ;52;EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE ;90;APLICACOES DIRETAS ;44905201;MAQUINAS E EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA E TELEPROCESSAMENTO ;EXECUTIVO;EMPRESA;INDIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;60;ENCERRADO;Contrato;11619992000156;PRIOM TECNOLOGIA EM EQUIPAMENTOS EIRELI;990011182023;19/03/2023;14/09/2023;18.51.10.302.0306.4011;MANUTENCAO DO CUSTEIO DA REDE HOSPITALAR - ADM. INDIRETA;1749208;OUTRAS VINCULACOES DE TRANSFERENCIAS ;O OBJETO DO PRESENTE CONTRATO REFERE-SE À CONTRATAÇÃO EM CARÁTER EMERGENCIAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS HOSPITALARES DESTINADOS AO CENTRO CIRÚRGICO DO HOSPITAL MUNICIPAL RONALDO GAZOLLA.;Dispensa;ARTIGO 29 INCISO XV DA LEI 13303 DE 30/06/16 E SUAS ALTERACOES;623970,00;,00;623970,00;104100,15;519869,85;519869,85;519869,85;19/03/2023;12/12/2023;1851;EMPRESA PÚBLICA DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO S/A;1851;EMPRESA PÚBLICA DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO S/A ;0306;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903929;MAQUINAS E EQUIPAMENTOS, MOVEIS E UTENSILIOS - LOCACAO ;EXECUTIVO;EMPRESA;INDIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;63;ENCERRADO;Termo de Ajuste de Contas;16432951000170;LASANT CONSTUCOES LTDA ME;990059892023;01/01/2023;28/02/2023;18.51.10.302.0306.4011;MANUTENCAO DO CUSTEIO DA REDE HOSPITALAR - ADM. INDIRETA;1749208;OUTRAS VINCULACOES DE TRANSFERENCIAS ;TERMO DE AJUSTE DE CONTAS REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE OBRAS E REFORMAS PARA A UNIDADE UPA ENGENHO DE DENTRO.;Inexigibilidade;ARTIGO 30 INCISO CAPUT DA LEI 13303 DE 30/06/16 E SUAS ALTERACOES;1163156,11;,00;1163156,11;,00;1163156,11;1163156,11;1163156,11;01/01/2023;28/03/2023;1851;EMPRESA PÚBLICA DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO S/A;1851;EMPRESA PÚBLICA DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO S/A ;0306;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903904;SERVS.DE REPARO,ADPTACAO,CONSERV.RESTAUR.E INSTAL.DE BENS MOVEIS E IMOV.P/PESSOA JURIDICA ;EXECUTIVO;EMPRESA;INDIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;75;ATIVO;Contrato;5995632000156;LIMA SOLUCOES ENERGETICAS;92005432021;01/04/2023;31/03/2025;18.51.10.302.0306.4011;MANUTENCAO DO CUSTEIO DA REDE HOSPITALAR - ADM. INDIRETA;1749208;OUTRAS VINCULACOES DE TRANSFERENCIAS ;PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE GERAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA ATRAVÉS DE GERADOR A DIESEL LOCADO, SUAS RESPECTIVAS MANUTENÇÕES PREVENTIVAS E CORRETIVAS, ABASTECIMENTOS E REABASTECIMENTOS NECESSÁRIOS DE COMBUSTÍVEL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES CER BARRA E UPA ROCHA MIRANDA.;Pregão;ARTIGO 1 INCISO CAPUT DA LEI 10520 DE 17/07/02 E SUAS ALTERACOES;444000,00;,00;444000,00;277500,00;166500,00;148000,00;129500,00;01/04/2023;;1851;EMPRESA PÚBLICA DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO S/A;1851;EMPRESA PÚBLICA DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO S/A ;0306;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903978;LOCACAO DE EQUIPAMENTOS COM OPERACAO E INSUMOS ;EXECUTIVO;EMPRESA;INDIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;107;ENCERRADO;Contrato;3184220000100;SEPARAR PRODUTOS E SERVICOS LTDA.;990058182023;23/05/2023;18/11/2023;18.51.10.302.0306.4011;MANUTENCAO DO CUSTEIO DA REDE HOSPITALAR - ADM. INDIRETA;1749208;OUTRAS VINCULACOES DE TRANSFERENCIAS ;PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE GASES MEDICINAIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO UPA CIDADE DE DEUS;Dispensa;ARTIGO 29 INCISO XV DA LEI 13303 DE 30/06/16 E SUAS ALTERACOES;73560,00;,00;73560,00;5138,00;68422,00;68422,00;68422,00;23/05/2023;18/11/2023;1851;EMPRESA PÚBLICA DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO S/A;1851;EMPRESA PÚBLICA DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO S/A ;0306;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;30;MATERIAL DE CONSUMO ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903005;MATERIAIS PARA USO MEDICINAL, CIRURGICO E ODONTOLOGICO ;EXECUTIVO;EMPRESA;INDIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;121;ATIVO;Contrato;16432951000170;LASANT CONSTUCOES LTDA ME;92002442021;02/06/2023;01/06/2025;18.51.10.302.0306.4011;MANUTENCAO DO CUSTEIO DA REDE HOSPITALAR - ADM. INDIRETA;1749208;OUTRAS VINCULACOES DE TRANSFERENCIAS ;PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL GERAL, PREVENTIVA, CORRETIVA E JARDINAGEM, QUE COMPREENDERÁ O FORNECIMENTO DE TODO MATERIAL DE CONSUMO E INSUMOS NECESSÁRIOS E ADEQUADOS À EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, SOB O REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO E POR PREÇO GLOBAL (HÍBRIDO), PARA AS UNIDADES HMRF, CER BARRA, UPA CIDADE DE DEUS, UPA DEL CASTILHO, UPA ENGENHO DE DENTRO, UPA MADUREIRA, UPA COSTA BARROS, UPA ROCHA MIRANDA, UPA JOÃO XXII, UPA SEPETIBA, UPA PACIENCIA, UPA MAGALHAES BASTOS, UPA SENADOR CAMARÁ, UPA VILA KENNEDY.;Pregão;ARTIGO 1 INCISO CAPUT DA LEI 10520 DE 17/07/02 E SUAS ALTERACOES;20844774,96;,00;20844774,96;15162974,97;5681799,99;4848042,89;4454959,34;02/06/2023;;1851;EMPRESA PÚBLICA DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO S/A;1851;EMPRESA PÚBLICA DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO S/A ;0306;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903994;SERVICOS DE MANUTENCAO E CONSERVACAO PREDIAL HOSPITALAR ;EXECUTIVO;EMPRESA;INDIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;141;ENCERRADO;Termo de Ajuste de Contas;16432951000170;LASANT CONSTUCOES LTDA ME;990253102023;27/01/2023;31/03/2023;18.51.10.302.0306.4011;MANUTENCAO DO CUSTEIO DA REDE HOSPITALAR - ADM. INDIRETA;1749208;OUTRAS VINCULACOES DE TRANSFERENCIAS ;TERMO DE AJUSTE DE CONTAS REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE REFORMA PARA A UNIDADE UPA ROCHA MIRANDA;Inexigibilidade;ARTIGO 30 INCISO CAPUT DA LEI 13303 DE 30/06/16 E SUAS ALTERACOES;1578000,86;,00;1578000,86;,00;1578000,86;1578000,86;1578000,86;27/01/2023;01/07/2023;1851;EMPRESA PÚBLICA DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO S/A;1851;EMPRESA PÚBLICA DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO S/A ;0306;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903904;SERVS.DE REPARO,ADPTACAO,CONSERV.RESTAUR.E INSTAL.DE BENS MOVEIS E IMOV.P/PESSOA JURIDICA ;EXECUTIVO;EMPRESA;INDIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;166;ATIVO;Contrato;37405527000106;ANDRADE E RAPHAEL ALVES SERVICO LTDA;92002282021;22/08/2023;21/08/2025;18.51.10.302.0306.4011;MANUTENCAO DO CUSTEIO DA REDE HOSPITALAR - ADM. INDIRETA;1749208;OUTRAS VINCULACOES DE TRANSFERENCIAS ;PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE LIMPEZA HOSPITALAR E IMOVEIS ADMINISTRATIVOS PARA AS UNIDADES HOSPITAL MUNICIPAL ROCHA FARIA. CER BARRA, E A UPA CIDADE DE DEUS;Pregão;ARTIGO 1 INCISO CAPUT DA LEI 10520 DE 17/07/02 E SUAS ALTERACOES;12337833,36;,00;12337833,36;10130875,30;2206958,06;1693438,32;1693438,32;10/08/2023;;1851;EMPRESA PÚBLICA DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO S/A;1851;EMPRESA PÚBLICA DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO S/A ;0306;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;37;LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903705;SERVICO DE LIMPEZA E HIGIENIZACAO HOSPITALAR ;EXECUTIVO;EMPRESA;INDIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;178;ATIVO;Contrato;11619992000156;PRIOM TECNOLOGIA EM EQUIPAMENTOS EIRELI;990295682023;15/09/2023;12/03/2024;18.51.10.302.0306.4011;MANUTENCAO DO CUSTEIO DA REDE HOSPITALAR - ADM. INDIRETA;1749208;OUTRAS VINCULACOES DE TRANSFERENCIAS ;LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS HOSPITALARES, PARA ATENDER A NECESSIDADE DA UNIDADE HOSPITAL MUNICIPAL RONALDO GAZOLLA;Dispensa;ARTIGO 29 INCISO XV DA LEI 13303 DE 30/06/16 E SUAS ALTERACOES;624120,00;,00;624120,00;290570,00;333550,00;333550,00;135750,00;15/09/2023;;1851;EMPRESA PÚBLICA DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO S/A;1851;EMPRESA PÚBLICA DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO S/A ;0306;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;30;MATERIAL DE CONSUMO ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903005;MATERIAIS PARA USO MEDICINAL, CIRURGICO E ODONTOLOGICO ;EXECUTIVO;EMPRESA;INDIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;15;ATIVO;Contrato;29136675000144;MEDSITE EQUIPAMENTOS E PRODUTOS PARA SAUDE LTDA;9610001822023;02/05/2023;01/05/2024;18.61.10.302.0306.2009;MANUTENCAO DO CUSTEIO DA REDE HOSPITALAR;1600181;TRANSFERENCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE;REGISTRO DE PREÇOS TEM POR OBJETO AQUISIÇÃO DE BROCAS E FRESAS COM COMODATO DE CRANIÓTOMO DRILL, COM ASSISTÊNCIA TÉCNICA, DE FORMA PARCELADA, PARA OS SERVIÇOS DE NEUROCIRURGIA;Pregão;ARTIGO 1 INCISO CAPUT DA LEI 10520 DE 17/07/02 E SUAS ALTERACOES;3015840,00;,00;3015840,00;2172090,00;843750,00;843750,00;843750,00;02/05/2023;;1861;HOSPITAL MUNICIPAL SOUZA AGUIAR;1861;HOSPITAL MUNICIPAL SOUZA AGUIAR ;0306;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;30;MATERIAL DE CONSUMO ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903005;MATERIAIS PARA USO MEDICINAL, CIRURGICO E ODONTOLOGICO ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;6;ATIVO;Termo de Execução;12978986000158;T&S LOCACAO DE MAO DE OBRA EM GERAL LTDA;9650001052019;15/04/2023;14/04/2024;18.62.10.302.0306.2151;MANUTENCAO DO CUSTEIO DAS MATERNIDADES;1500119;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;TRANSFERÊNCIA DE DESPESAS DO NÍVEL CENTRAL PARA O HMFM REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE APOIO OPERACIONAL;Pregão;ARTIGO 1 INCISO CAPUT DA LEI 10520 DE 17/07/02 E SUAS ALTERACOES;694418,52;,00;694418,52;200609,79;493808,73;435940,52;378072,31;15/04/2023;;1862;HOSPITAL MATERNIDADE FERNANDO MAGALHÃES;1862;HOSPITAL MATERNIDADE FERNANDO MAGALHÃES ;0306;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;37;LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903709;SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO E OPERACIONAL ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;2019;43;90018402019;1800;SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;8;ATIVO;Termo de Execução;32280604000125;TX COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA;9640000582023;01/03/2023;28/02/2025;18.64.10.302.0306.2009;MANUTENCAO DO CUSTEIO DA REDE HOSPITALAR;1600181;TRANSFERENCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE;TRANSFERÊNCIA DA DESPESA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - NÍVEL CENTRAL PARA O HOSPITAL MUNICIPAL MIGUEL COUTO REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE EQUIPAMENTOS DE RAIO-X DA MARCA KONICA MINOLTA PARA ATENDER AO HOSPITAL MUNICIPAL MIGUEL COUTO;Inexigibilidade;ARTIGO 25 INCISO I DA LEI 8666 DE 21/06/93 E SUAS ALTERACOES;476159,00;,00;476159,00;277760,00;198399,00;178559,00;158719,00;01/03/2023;;1864;HOSPITAL MUNICIPAL MIGUEL COUTO;1864;HOSPITAL MUNICIPAL MIGUEL COUTO ;0306;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903974;SERVICOS DE MANUTENCAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;2023;30;90005572022;1800;SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;4;ATIVO;Termo de Execução;32280604000125;TX COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA;9710000672023;01/03/2023;28/02/2025;18.69.10.302.0306.2009;MANUTENCAO DO CUSTEIO DA REDE HOSPITALAR;1600181;TRANSFERENCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE;PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE EQUIPAMENTOS DE RAIO-X DA MARCA KONICA --- UPA ALEMÃO;Inexigibilidade;ARTIGO 25 INCISO I DA LEI 8666 DE 21/06/93 E SUAS ALTERACOES;119040,00;,00;119040,00;69440,00;49600,00;34720,00;34720,00;01/03/2023;;1869;HOSPITAL MUNICIPAL PAULINO WERNECK;1869;HOSPITAL MUNICIPAL PAULINO WERNECK ;0306;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903974;SERVICOS DE MANUTENCAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;2023;30;90005572022;1800;SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;10;ATIVO;Termo de Execução;10201443000102;SHELL LIFE MATERIAL HOSPITALAR LTDA ME;9710000982023;09/05/2023;08/05/2025;18.69.10.302.0306.2009;MANUTENCAO DO CUSTEIO DA REDE HOSPITALAR;1600181;TRANSFERENCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE;PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE MONITORES CARDÍACOS DA MARCA MINDRAY NA UPA MANGUINHOS;Inexigibilidade;ARTIGO 25 INCISO I DA LEI 8666 DE 21/06/93 E SUAS ALTERACOES;47424,00;,00;47424,00;32077,17;15346,83;13370,93;11394,93;09/05/2023;;1869;HOSPITAL MUNICIPAL PAULINO WERNECK;1869;HOSPITAL MUNICIPAL PAULINO WERNECK ;0306;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903974;SERVICOS DE MANUTENCAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;2023;69;90029912022;1800;SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;1;ATIVO;Contrato;74024274000157;M3 MANUTENCAO E MONTAGENS LTDA;9620000522023;10/01/2023;08/07/2023;18.70.10.302.0318.2255;MANUTENCAO PREVENTIVA E CORRETIVA PREDIAL E DE SISTEMAS DE REFRIGERACAO;1600181;TRANSFERENCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE;PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO CORRETIVA EMERGENCIAL DAS INSTALAÇÕES PREDIAIS, INSTALAÇÕES ELÉTRICAS;Dispensa;ARTIGO 24 INCISO IV DA LEI 8666 DE 21/06/93 E SUAS ALTERACOES;2999880,12;,00;2999880,12;1,49;2999878,63;2999878,63;2999878,63;10/01/2023;;1870;HOSPITAL MUNICIPAL SALGADO FILHO;1870;HOSPITAL MUNICIPAL SALGADO FILHO ;0318;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903994;SERVICOS DE MANUTENCAO E CONSERVACAO PREDIAL HOSPITALAR ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;11;ATIVO;Termo de Execução;10321422000112;MEDVITALIS SERVICOS LTDA;9620007862019;03/04/2023;19/11/2023;18.70.10.302.0306.2009;MANUTENCAO DO CUSTEIO DA REDE HOSPITALAR;1500119;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO E OPERACIONAL;Pregão;ARTIGO 1 INCISO CAPUT DA LEI 10520 DE 17/07/02 E SUAS ALTERACOES;61446,63;,00;61446,63;28963,83;32482,80;32482,80;32482,80;03/04/2023;;1870;HOSPITAL MUNICIPAL SALGADO FILHO;1870;HOSPITAL MUNICIPAL SALGADO FILHO ;0306;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;37;LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903709;SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO E OPERACIONAL ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;2019;129;90037182017;1800;SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;12;ATIVO;Termo de Execução;12978986000158;T&S LOCACAO DE MAO DE OBRA EM GERAL LTDA;9620003372019;15/04/2023;14/04/2024;18.70.10.302.0306.2009;MANUTENCAO DO CUSTEIO DA REDE HOSPITALAR;1500119;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;TRANSFERÊNCIA DE DESPESA REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO OPERACIONAL NO ÂMBITO DO HMSF;Pregão;ARTIGO 1 INCISO CAPUT DA LEI 10520 DE 17/07/02 E SUAS ALTERACOES;560366,40;,00;560366,40;161883,63;398482,77;305088,37;305088,37;15/04/2023;;1870;HOSPITAL MUNICIPAL SALGADO FILHO;1870;HOSPITAL MUNICIPAL SALGADO FILHO ;0306;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;37;LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903709;SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO E OPERACIONAL ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;2019;43;90018402019;1800;SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;1;ATIVO;Termo de Execução;343941000128;VIVA RIO;90033262022;25/07/2022;24/07/2024;18.72.10.302.0306.2009;MANUTENCAO DO CUSTEIO DA REDE HOSPITALAR;1501125;OUTROS RECURSOS NAO VINCULADOS ;APOIO AO GERANCIAMENTO E OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE PROCTOLOGIA, GINECOLOGIA CIRURGICA E EXAMES ENDOSCOPICOS NO AMBITO DO HMP.;Seleção Pública;ARTIGO 16 INCISO CAPUT DA LEI 13019 DE 31/07/14 E SUAS ALTERACOES;50716297,08;,00;50716297,08;31621435,28;19094861,80;19094861,80;18626759,41;25/07/2022;;1872;HOSPITAL MUNICIPAL DE PIEDADE;1872;HOSPITAL MUNICIPAL DE PIEDADE ;0306;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;85;CONTRATO DE GESTAO ;50;TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS ;33508510;SERVICOS DE GER., OPERAC. E EXEC. DE ATIVIDADES DIRIGIDAS A SAUDE, PRESTADOS POR OSC ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;2022;15;90033262022;1800;SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;3;ATIVO;Termo de Execução;58763350000190;OXY SYSTEM EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA;9680000482023;11/03/2023;10/03/2024;18.72.10.302.0306.2009;MANUTENCAO DO CUSTEIO DA REDE HOSPITALAR;1600181;TRANSFERENCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE;TRANSFERÊNCIA DE DESPESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE VENTILADORES PULMONARES DA MARCA BIRD;Inexigibilidade;ARTIGO 25 INCISO I DA LEI 8666 DE 21/06/93 E SUAS ALTERACOES;56400,00;,00;56400,00;10966,66;45433,34;36033,34;31333,34;11/03/2023;;1872;HOSPITAL MUNICIPAL DE PIEDADE;1872;HOSPITAL MUNICIPAL DE PIEDADE ;0306;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903904;SERVS.DE REPARO,ADPTACAO,CONSERV.RESTAUR.E INSTAL.DE BENS MOVEIS E IMOV.P/PESSOA JURIDICA ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;2019;16;90036382018;1800;SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;13;ATIVO;Termo de Execução;4539279000137;CIENTIFICALAB PRODUTOS LABORATORIAIS E SISTEMAS LTDA;9680001322023;06/06/2023;05/06/2025;18.72.10.302.0306.2009;MANUTENCAO DO CUSTEIO DA REDE HOSPITALAR;1600181;TRANSFERENCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE;REALIZAÇÃO DE EXAMES DE ANÁLISES CLINICAS,CITOLOGIA,CITOPATOLIA,IMUNO-HISTOQUIMICA E ANATOMIA PATOLOGICA.;Pregão;ARTIGO 1 INCISO CAPUT DA LEI 10520 DE 17/07/02 E SUAS ALTERACOES;123206,29;,00;123206,29;109994,52;13211,77;8810,87;8810,87;06/06/2023;;1872;HOSPITAL MUNICIPAL DE PIEDADE;1872;HOSPITAL MUNICIPAL DE PIEDADE ;0306;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903954;SERVICOS DE LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS E BIOLOGICAS ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;2023;76;90021312022;1800;SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;16;ATIVO;Termo de Execução;7432517000107;SIMPRESS COMERCIO LOCACAO E SERVICOS LTDA;9760002672021;26/05/2023;25/05/2025;18.73.10.302.0426.2747;MANUTENCAO DA REDE DE ATENCAO PSIQUIATRICA;1500100;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;TRANSFERÊNCIA DE DESPESA ORIUNDA DO#RGÃO 1800 REFERENTE A SOLICITAÇÃO 647/2023 - SERVIÇOS DE OUTSOURCING DE IMPRESSÃO NO MODELO FRANQUIA DE PÁGINA MAIS EXCEDENTE, SEM FORNECIMENTO DE PAPEL PARA O IMAS NISE DA SILVEIRA E CAPS ASSOCIADOS.;Pregão;ARTIGO 1 INCISO CAPUT DA LEI 10520 DE 17/07/02 E SUAS ALTERACOES;34479,72;,00;34479,72;24221,73;10257,99;8788,30;8788,30;26/05/2023;;1873;INSTITUTO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE NISE DA SILVEIRA;1873;INSTITUTO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE NISE DA SILVEIRA ;0426;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;40;SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33904009;OUTSOURCING DE IMPRESSAO ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;2021;66;90015682021;1800;SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;26;ATIVO;Contrato;5746252000188;STERI GRAU PRODUTOS HOSPITALARES LTDA;9750001272023;22/08/2023;21/08/2024;18.74.10.302.0306.2011;CEGONHA CARIOCA;1600181;TRANSFERENCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE;AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE PAPEL GRAU CIRURGICO COM CESSÃO DE SELADORAS ELETRICAS COM SUPORTE PARA BOBINAS;Dispensa;ARTIGO 75 INCISO VIII DA LEI 14133 DE 01/04/21 E SUAS ALTERACOES;151080,00;,00;151080,00;148080,00;3000,00;2900,00;2900,00;26/07/2023;;1874;HOSPITAL MATERNIDADE HERCULANO PINHEIRO;1874;HOSPITAL MATERNIDADE HERCULANO PINHEIRO ;0306;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;30;MATERIAL DE CONSUMO ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903005;MATERIAIS PARA USO MEDICINAL, CIRURGICO E ODONTOLOGICO ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;27;ATIVO;Contrato;9300300000160;LEMARC PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA;9750001332023;10/08/2023;09/08/2024;18.74.10.302.0306.2011;CEGONHA CARIOCA;1600181;TRANSFERENCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE;FORNECIMENTO DE TESTES DE MONITORIZAÇÃO, VALIDAÇÃO E DETERGENTE ENZIMATICO COM CESSÃO DE USO DE LAVADORA ULTRASSONICA;Pregão;ARTIGO 1 INCISO CAPUT DA LEI 10520 DE 17/07/02 E SUAS ALTERACOES;204710,00;,00;204710,00;132014,00;72696,00;41996,00;41996,00;07/08/2023;;1874;HOSPITAL MATERNIDADE HERCULANO PINHEIRO;1874;HOSPITAL MATERNIDADE HERCULANO PINHEIRO ;0306;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;30;MATERIAL DE CONSUMO ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903022;MATERIAIS E PRODUTOS BIOLOGICOS E LABORATORIAIS ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;52;ATIVO;Termo de Execução;16432951000170;LASANT CONSTUCOES LTDA ME;9850001372023;10/08/2023;09/08/2024;18.75.10.302.0318.2255;MANUTENCAO PREVENTIVA E CORRETIVA PREDIAL E DE SISTEMAS DE REFRIGERACAO;1600181;TRANSFERENCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE;CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO CORRETIVA EMERGENCIAL DAS INSTALAÇÕES PREDIAIS, INSTALAÇÕES ELÉTRICAS, INSTALAÇÕES HIDRO SANITÁRIAS, BOMBAS, SISTEMA DE REFRIGERAÇÃO E EQUIPAMENTOS DE AR CONDICIONADO, GRUPO GERADOR DE ENERGIA ELÉTRICA E SUBESTAÇÕES, GERADORES DE VAPOR E ÁGUA E SUA RESPECTIVA REDE DE DISTRIBUIÇÃO, CÂMARAS MORTUÁRIAS E DE REFRIGERAÇÃO, REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE GASES, INSTALAÇÕES DE TELEFONIA E LÓGICA, INSTALAÇÕES DE PREVENÇÃO E COMBATE A INCÊNDIO E SISTEMA DE PROTEÇÃO CONTRA DESCARGAS ATMOSFÉRICAS E ATERRAMENTO INCLUINDO TAMBÉM MATERIAIS DE REPOSIÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL RONALDO GAZOLLA HMRG, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, A CONTAR DE 10/08/2023 A 09/08/2024.;Dispensa;ARTIGO 75 INCISO VIII DA LEI 14133 DE 01/04/21 E SUAS ALTERACOES;2999999,00;,00;2999999,00;1442408,82;1557590,18;994853,46;994853,46;10/08/2023;;1875;HOSPITAL MUNICIPAL RONALDO GAZOLLA;1875;HOSPITAL MUNICIPAL RONALDO GAZOLLA ;0318;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903994;SERVICOS DE MANUTENCAO E CONSERVACAO PREDIAL HOSPITALAR ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;2023;132;90010292023;1800;SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;23;ATIVO;Termo de Execução;42116376000106;FERLIM SERVICOS TECNICOS LTDA.;9720016592020;01/07/2023;30/06/2024;18.76.10.302.0306.2009;MANUTENCAO DO CUSTEIO DA REDE HOSPITALAR;1600181;TRANSFERENCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE;TRANSFERÊNCIA DE DESPESA DO HOSPITAL MUNICIPAL SOUZA AGUIAR, REFERENTE AO ACRÉSCIMO NO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LAVANDERIA HOSPITALAR (HIGIENIZAÇÃO DE ROUPS HOSPITALAR, COM COLETA, LAVAGEM, DESINFECÇÃO, DISTRIBUIÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ENXOVAL HOSPITALAR);Pregão;ARTIGO 1 INCISO CAPUT DA LEI 10520 DE 17/07/02 E SUAS ALTERACOES;697296,00;,00;697296,00;479132,84;218163,16;71854,01;71854,01;01/07/2023;;1876;HOSPITAL MUNICIPAL FRANCISCO DA SILVA TELLES;1876;HOSPITAL MUNICIPAL FRANCISCO DA SILVA TELLES ;0306;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903971;SERV.LAVAG.,HIG.,DESINF.,COLETA,GUARDA E DIST DE ROUPAS HOSP.E SERV.COMPL.PREST.PES.JURID.;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;2018;21;9610003302018;1861;HOSPITAL MUNICIPAL SOUZA AGUIAR - COORDENADORIA GERAL DE EMERGÊNCIA DA AP 1 ;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;33;ATIVO;Termo de Execução;7041060000100;METROBRAS METROLOGIA DAS RADIACOES IONIZANTES LTDA;9720026382022;01/12/2023;30/11/2024;18.76.10.302.0306.2009;MANUTENCAO DO CUSTEIO DA REDE HOSPITALAR;1500119;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE DOSIMETRIA PESSOAL E AMBIENTAL PARA RADIAÇÃO X, COM DOSÍMETROS DO TIPO TERMOLUMINESCENTE (TLD) OU DO TIPO LUMINESCÊNCIA OPTICAMENTE ESTIMULADA (OSL). ASSIM COMO O FORNECIMETO DE DOSÍMETROS (USUÁRIO E PADRÃO), LEITURA E REGISTRO DAS DOSES DE RADIAÇÃO RECEBIDAS POR CADA USUÁRIO MONITORADO.;Pregão;ARTIGO 1 INCISO CAPUT DA LEI 10520 DE 17/07/02 E SUAS ALTERACOES;12326,40;,00;12326,40;11470,40;856,00;,00;,00;01/12/2023;;1876;HOSPITAL MUNICIPAL FRANCISCO DA SILVA TELLES;1876;HOSPITAL MUNICIPAL FRANCISCO DA SILVA TELLES ;0306;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903959;SERVICOS DE ASSISTENCIA MEDICA, HOSPITALAR E ODONTOLOGICA ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;2022;182;99014232022;1800;SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;5;ENCERRADO;Contrato;27830827000189;T.R. REFEICOES INDUSTRIAIS LTDA;9670000252023;16/02/2023;14/08/2023;18.77.10.302.0306.2011;CEGONHA CARIOCA;1600181;TRANSFERENCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE;PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO PARA A CPDCF;Dispensa;ARTIGO 75 INCISO VIII DA LEI 14133 DE 01/04/21 E SUAS ALTERACOES;101250,00;,00;101250,00;61557,50;39692,50;39692,50;39692,50;16/02/2023;02/01/2024;1877;HOSPITAL MATERNIDADE ALEXANDER FLEMING;1877;HOSPITAL MATERNIDADE ALEXANDER FLEMING ;0306;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903911;FORNECIMENTO DE ALIMENTACAO / VALE-ALIMENTACAO ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;9;ATIVO;Termo de Execução;4050750000129;RTS RIO S.A.;9630001152023;03/04/2023;02/04/2025;18.78.10.302.0306.2151;MANUTENCAO DO CUSTEIO DAS MATERNIDADES;1621196;TRANSFERENCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO ESTADUAL ;MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE EQUIPAMENTOS DE NEONATAL DA MARCA FANEN.;Inexigibilidade;ARTIGO 25 INCISO I DA LEI 8666 DE 21/06/93 E SUAS ALTERACOES;1215616,80;,00;1215616,80;922060,71;293556,09;193621,49;193621,49;03/04/2023;;1878;HOSPITAL MUNICIPAL LOURENÇO JORGE;1878;HOSPITAL MUNICIPAL LOURENÇO JORGE ;0306;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903974;SERVICOS DE MANUTENCAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;2023;46;90019662022;1800;SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;22;ATIVO;Termo de Execução;7041060000100;METROBRAS METROLOGIA DAS RADIACOES IONIZANTES LTDA;9730000902022;01/12/2023;30/11/2024;18.80.10.302.0306.2009;MANUTENCAO DO CUSTEIO DA REDE HOSPITALAR;1600181;TRANSFERENCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE;TRANSFERÊNCIA DE DESPESA DA SMS-RIO - NÍVEL CENTRAL, PARA O HMRPS, REF. À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DOSIMETRIA PESSOAL E AMBIENTAL PARA RADIAÇÃO X, COM DOSÍMETROS DO TIPO TERMOLUMINESCENTE (TLD) OU DO TIPO LUMINESCÊNCIA OPTICAMENTE ESTIMULADA (OSL).;Pregão;ARTIGO 1 INCISO CAPUT DA LEI 10520 DE 17/07/02 E SUAS ALTERACOES;3595,20;,00;3595,20;3317,00;278,20;,00;,00;30/11/2023;;1880;HOSPITAL MUNICIPAL RAPHAEL DE PAULA SOUZA;1880;HOSPITAL MUNICIPAL RAPHAEL DE PAULA SOUZA ;0306;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903959;SERVICOS DE ASSISTENCIA MEDICA, HOSPITALAR E ODONTOLOGICA ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;2022;182;99014232022;1800;SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;15;ATIVO;Contrato;22490298000106;KITCHEN COMERCIO E INDUSTRIA EIRELI;9700000742023;01/09/2023;31/08/2024;18.81.10.302.0426.2746;ACOES DE ATENCAO PSICOSSOCIAL;1600181;TRANSFERENCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE;PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO;Dispensa;ARTIGO 75 INCISO VIII DA LEI 14133 DE 01/04/21 E SUAS ALTERACOES;1834998,00;,00;1834998,00;1461749,54;373248,46;146343,34;89725,16;01/09/2023;;1881;INSTITUTO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE JULIANO MOREIRA;1881;INSTITUTO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE JULIANO MOREIRA ;0426;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903911;FORNECIMENTO DE ALIMENTACAO / VALE-ALIMENTACAO ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;16;ATIVO;Contrato;40432544000147;CLARO S A;9700000762023;10/09/2023;09/09/2025;18.81.10.302.0380.2410;CONCESSIONARIAS DE SERVICOS PUBLICOS - ADM. DIRETA - LONGEVIDADE, BEM-ESTAR E TERRITORIO C;1500100;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;SRERVIÇO DE TELEFONIA FIXA E MÓVEL;Pregão;ARTIGO 1 INCISO CAPUT DA LEI 10520 DE 17/07/02 E SUAS ALTERACOES;21845,76;,00;21845,76;20908,36;937,40;697,32;697,32;10/09/2023;;1881;INSTITUTO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE JULIANO MOREIRA;1881;INSTITUTO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE JULIANO MOREIRA ;0380;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903926;SERVICOS DE TELEFONIA ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;23;ATIVO;Termo de Execução;4211341000167;MEDSYSTEM COMERCIO MANUTENCAO E SERVICOS HOSPITALARES LTDA;9780000682023;11/09/2023;10/09/2025;18.83.10.302.0306.2009;MANUTENCAO DO CUSTEIO DA REDE HOSPITALAR;1600181;TRANSFERENCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE;PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, COM FORNECMENTO DE PEÇAS, PARA ESQUIPAMENTOS BÁSICOS DE LABORATORIO;Pregão;ARTIGO 1 INCISO CAPUT DA LEI 10520 DE 17/07/02 E SUAS ALTERACOES;36999,84;,00;36999,84;34982,31;2017,53;2017,53;412,53;08/09/2023;;1883;HOSPITAL MUNICIPAL BARATA RIBEIRO;1883;HOSPITAL MUNICIPAL BARATA RIBEIRO ;0306;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903904;SERVS.DE REPARO,ADPTACAO,CONSERV.RESTAUR.E INSTAL.DE BENS MOVEIS E IMOV.P/PESSOA JURIDICA ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;2023;141;90040702017;1800;SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;7;ATIVO;Termo de Execução;42454330000105;COMISSARIA AEREA RIO DE JANEIRO LTDA.;9790000302023;01/06/2023;30/11/2023;18.84.10.302.0426.2747;MANUTENCAO DA REDE DE ATENCAO PSIQUIATRICA;1600181;TRANSFERENCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE;TRANSFERÊNCIA DE DESPESA DO HMC PARA FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO HOSPITALAR;Dispensa;ARTIGO 24 INCISO XI DA LEI 8666 DE 21/06/93 E SUAS ALTERACOES;1236924,07;,00;1236924,07;643935,04;592989,03;592989,03;592989,03;01/06/2023;;1884;INSTITUTO MUNICIPAL PHILIPPE PINEL;1884;INSTITUTO MUNICIPAL PHILIPPE PINEL ;0426;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903911;FORNECIMENTO DE ALIMENTACAO / VALE-ALIMENTACAO ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;2020;28;9640003622020;1864;HOSPITAL MUNICIPAL MIGUEL COUTO ;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;3;ATIVO;Termo de Execução;58763350000190;OXY SYSTEM EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA;9800000192019;11/03/2023;10/03/2024;18.85.10.302.0306.2009;MANUTENCAO DO CUSTEIO DA REDE HOSPITALAR;1500119;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;PRORROGAÇÃO DO SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE RESPIRADORES , DA MARCA BIRD.;Inexigibilidade;ARTIGO 25 INCISO I DA LEI 8666 DE 21/06/93 E SUAS ALTERACOES;84600,00;,00;84600,00;17056,45;67543,55;61100,00;61100,00;11/03/2023;;1885;HOSPITAL MUNICIPAL ROCHA MAIA;1885;HOSPITAL MUNICIPAL ROCHA MAIA ;0306;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903904;SERVS.DE REPARO,ADPTACAO,CONSERV.RESTAUR.E INSTAL.DE BENS MOVEIS E IMOV.P/PESSOA JURIDICA ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;2019;16;90036382018;1800;SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;31;ATIVO;Termo de Execução;7041060000100;METROBRAS METROLOGIA DAS RADIACOES IONIZANTES LTDA;9800001042022;01/12/2023;30/11/2024;18.85.10.302.0306.2009;MANUTENCAO DO CUSTEIO DA REDE HOSPITALAR;1500119;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;PRORROGAÇÃO DO SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE DOSÍMETRO E RELATÓRIO DE EXPOSIÇÃO RADIOLÓGICA.;Pregão;ARTIGO 1 INCISO CAPUT DA LEI 10520 DE 17/07/02 E SUAS ALTERACOES;4622,40;,00;4622,40;4237,20;385,20;,00;,00;01/12/2023;;1885;HOSPITAL MUNICIPAL ROCHA MAIA;1885;HOSPITAL MUNICIPAL ROCHA MAIA ;0306;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903959;SERVICOS DE ASSISTENCIA MEDICA, HOSPITALAR E ODONTOLOGICA ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;2022;182;99014232022;1800;SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;173;ATIVO;Contrato;30235521000199;CLEARLIMP PRODUTOS E SERVICOS LTDA;990281382023;03/08/2023;02/08/2024;22.02.02.061.0389.2155;MODERNIZACAO DO SISTEMA JURIDICO MUNICIPAL;2759143;RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS ;A AQUISIÇÃO DE ITENS DE HIGIENE PESSOAL, CONFORME ESPECIFICAÇÃO, COM A DISPONIBILIZAÇÃO DE APARELHOS (DISPENSERS) EM COMODATO, VISANDO A ACOMODAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO NOS LOCAIS DE USO, PELA FORNECEDORA CONTRATADA, DEVIDAMENTE DESCRITOS, CARACTERIZADOS E ESPECIFICADOS NO TERMO DE REFERÊNCIA (ANEXO I DO EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 409/2023);Pregão;ARTIGO 28 INCISO I DA LEI 14133 DE 01/04/21 E SUAS ALTERACOES;94028,40;,00;94028,40;53445,72;40582,68;40582,68;40582,68;03/08/2023;;2202;FUNDO ORÇAMENTÁRIO ESPECIAL DA PGM;2202;FUNDO ORÇAMENTÁRIO ESPECIAL DA PGM ;0389;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;30;MATERIAL DE CONSUMO ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903001;MATERIAIS E UTENSILIOS EM GERAL PARA COPA,COZINHA,SALA,MESA,DORMITORIO,BANHO OUTRAS INSTAL;EXECUTIVO;FUNDO;DIRETA;;;;;;;;;PE04092023 2023;239;ATIVO;Convênio sem Valor;2578421000120;TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1? REGIAO;;10/10/2023;09/10/2025;;;;;CONJUNÇÃO DE ESFORÇOS PARA PROMOVER A REDUÇÃO DE LITIGIOSIDADE E RACIONALIZAÇÃO DOS PROCESSOS QUE;;;,00;,00;,00;,00;,00;,00;,00;10/10/2023;;2202;FUNDO ORÇAMENTÁRIO ESPECIAL DA PGM;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;15;ATIVO;Contrato;41087715000100;EMPORIO DAS LICITACOES COMERCIO LTDA;990255602023;28/08/2023;27/08/2024;23.31.04.183.0516.3105;EXPANSAO DO PROJETO TERRITORIOS SOCIAIS;2501100;OUTROS RECURSOS NAO VINCULADOS ;FORNECIMENTO DE 50 TABLETS;Pregão;ARTIGO 1 INCISO CAPUT DA LEI 10520 DE 17/07/02 E SUAS ALTERACOES;62950,00;12590,00;75540,00;,00;75540,00;75540,00;75540,00;28/08/2023;;2331;INSTITUTO MUNICIPAL DE URBANISMO PEREIRA PASSOS;2331;INSTITUTO MUNICIPAL DE URBANISMO PEREIRA PASSOS ;0516;;4;DESPESAS DE CAPITAL ;4;INVESTIMENTOS ;52;EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE ;90;APLICACOES DIRETAS ;44905201;MAQUINAS E EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA E TELEPROCESSAMENTO ;EXECUTIVO;AUTARQUIA;INDIRETA;;;;;;;;;PE05432023 2023;84;ATIVO;Contrato;27669022000103;CR3 COMERCIO ELETRONICO LTDA;15027782022;29/08/2023;26/09/2024;24.01.18.608.0614.1344;IMPLANTACAO DE INSTRUMENTO DE APOIO AO SETOR AGRICOLA;2703108;OUTRAS TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS OU INSTRUMENTOS CONGENERES DE OUTRAS ENTIDADES ;O OBJETO DO PRESENTE CONTRATO É A AQUISIÇÃO DE MESA DE SOM ANALOGICA DE 12 CANAIS, MICROFONES SEM FIO E PEDESTAL DE MICROFONE.;Pregão;ARTIGO 1 INCISO CAPUT DA LEI 10520 DE 17/07/02 E SUAS ALTERACOES;2961,40;,00;2961,40;2961,40;,00;,00;,00;29/08/2023;;2400;SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E CLIMA;2401;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DA CIDADE ;0614;;4;DESPESAS DE CAPITAL ;4;INVESTIMENTOS ;52;EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE ;90;APLICACOES DIRETAS ;44905203;MAQUINAS E EQUIPAMENTOS DE RADIO, TELECOMUNICACOES,GRAVACAO,REPRODUCAO DE SOM E/OU IMAGEM ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;113;ATIVO;Contrato;16836531000159;COMPOSUL COMPOSTAGEM LTDA;15019252023;22/11/2023;28/02/2025;24.01.18.608.0614.1344;IMPLANTACAO DE INSTRUMENTO DE APOIO AO SETOR AGRICOLA;2703108;OUTRAS TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS OU INSTRUMENTOS CONGENERES DE OUTRAS ENTIDADES ;O OBJETO DO PRESENTE CONTRATO É A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO DE COMPOSTAGEM COM AERAÇÃO FORÇADA E COBERTURA POR MANTA SEMIPERMEÁVEL;Pregão;ARTIGO 1 INCISO CAPUT DA LEI 10520 DE 17/07/02 E SUAS ALTERACOES;377000,00;,00;377000,00;377000,00;,00;,00;,00;22/11/2023;;2400;SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E CLIMA;2401;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DA CIDADE ;0614;;4;DESPESAS DE CAPITAL ;4;INVESTIMENTOS ;52;EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE ;90;APLICACOES DIRETAS ;44905222;MAQUINAS E EQUIPAMENTOS DESTINADOS AO CONTROLE AMBIENTAL ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;12;ATIVO;Contrato;31071176000168;CONSTRUTORA LBS LTDA;990113802023;27/07/2023;24/10/2023;24.41.18.543.0615.3010;TRATAMENTO PAISAGISTICO;1500100;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;RECUPERAÇÃO AMBIENTAL E PAISAGISTICA DA PRAÇA ÊNIO;Tomada De Preços;ARTIGO 23 INCISO I DA LEI 8666 DE 21/06/93 E SUAS ALTERACOES;729745,00;,00;729745,00;,00;729745,00;729745,00;729745,00;20/07/2023;;2441;FUNDAÇÃO PARQUES E JARDINS;2441;FUNDAÇÃO PARQUES E JARDINS ;0615;;4;DESPESAS DE CAPITAL ;4;INVESTIMENTOS ;51;OBRAS E INSTALACOES ;90;APLICACOES DIRETAS ;44905102;AMPLIACAO, RECONSTRUCAO E REFORMAS ;EXECUTIVO;FUNDAÇÃO;INDIRETA;;;;;;;;;TP00012023 2023;13;ATIVO;Contrato;12936631000104;S.F DEDETIZADORA LTDA;990166622023;21/07/2023;20/07/2025;24.41.18.122.0385.4165;APOIO ADMINISTRATIVO - ADM. INDIRETA - MUDANCAS CLIMATICAS E RESILIENCIA;1501200;OUTROS RECURSOS NAO VINCULADOS ;PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONTROLE DE PRAGAS COMPREENDENDO DESINSETIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO E DESCUPINIZAÇÃO DOS IMÓVEIS ADMINISTRATIVOS DA FUNDAÇÃO PARQUES E JARDINS.;Dispensa;ARTIGO 75 INCISO II DA LEI 14133 DE 01/04/21 E SUAS ALTERACOES;7483,00;,00;7483,00;5612,25;1870,75;1870,75;,00;21/07/2023;;2441;FUNDAÇÃO PARQUES E JARDINS;2441;FUNDAÇÃO PARQUES E JARDINS ;0385;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903970;SERVICOS DE SAUDE PUBLICA EM GERAL ;EXECUTIVO;FUNDAÇÃO;INDIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;40;ATIVO;Contrato;21731239000101;BARATISAN CONTROL SERVICE LTDA.;990290582023;25/07/2023;24/07/2024;25.01.27.122.0381.2161;APOIO ADMINISTRATIVO - IGUALDADE E EQUIDADE;1500100;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;PRESTAÇÃO DE SERVIÇO EMERGENCIAL DE DESCUPINIZAÇÃO DO MADEIRAMENTO ESTRUTURAL DA PISTA DE CICLISMO;Dispensa;ARTIGO 75 INCISO VIII DA LEI 14133 DE 01/04/21 E SUAS ALTERACOES;150920,00;,00;150920,00;,00;150920,00;150920,00;150920,00;25/07/2023;;2500;SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES;2501;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES ;0381;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903904;SERVS.DE REPARO,ADPTACAO,CONSERV.RESTAUR.E INSTAL.DE BENS MOVEIS E IMOV.P/PESSOA JURIDICA ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;264104;ATIVO;Termo de Execução;1165267000100;CS & CS COMERCIO E SERVICOS EIRELI;126002612019;01/01/2023;30/06/2024;26.41.13.126.0381.4761;MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DA INFORMATICA - ADM. INDIRETA - IGUALDADE E EQUIDADE;1501200;OUTROS RECURSOS NAO VINCULADOS ;TERMO DE EXECUÇÃO AO TERMO DE EXECUÇÃO 2021/104205, DEVIDO À TRANSFERÊNCIA DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 1042 PARA A UNIDADE 2641;Pregão;ARTIGO 1 INCISO CAPUT DA LEI 10520 DE 17/07/02 E SUAS ALTERACOES;46907,44;,00;46907,44;15635,86;31271,58;28665,61;26184,73;01/01/2023;;2641;FUNDAÇÃO PLANETÁRIO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO;2641;FUNDAÇÃO PLANETÁRIO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO ;0381;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;40;SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33904003;LOCACAO DE EQUIPAMENTOS E SOFTWARES ;EXECUTIVO;FUNDAÇÃO;INDIRETA;2021;104205;126002612019;1042;FUNDAÇÃO PLANETÁRIO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO ;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;51;ATIVO;Contrato;2149434000183;RL2 ENGENHARIA LTDA;280002192021;13/12/2023;21/01/2024;28.01.08.241.0655.1151;INTERVENCOES NO DOMINIO PUBLICO DE INTERESSE DA POPULACAO IDOSA;1500100;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;SALDO COMPLEMENTAR REMANESCENTE DA EMPRESA NOVO TEMPO.;Pregão;ARTIGO 1 INCISO CAPUT DA LEI 10520 DE 17/07/02 E SUAS ALTERACOES;353179,16;,00;353179,16;9176,10;344003,06;,00;,00;13/12/2023;;2800;SECRETARIA MUNICIPAL DO ENVELHECIMENTO SAUDÁVEL E QUALIDADE DE VIDA;2801;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DO ENVELHECIMENTO SAUDÁVEL E QUALIDADE DE VIDA ;0655;;4;DESPESAS DE CAPITAL ;4;INVESTIMENTOS ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;44903932;SERV DE REPARO,ADAPTACAO,CONSERV,REST.E INSTACAO DE BENS MOVEIS E IMOVEIS POR PESSOA JURID;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;52;ATIVO;Contrato;2149434000183;RL2 ENGENHARIA LTDA;280002192021;13/12/2023;21/01/2024;28.01.08.241.0655.1151;INTERVENCOES NO DOMINIO PUBLICO DE INTERESSE DA POPULACAO IDOSA;1500100;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;SALDO COMPLEMENTAR REMANESCENTE DA EMPRESA NOVO TEMPO.;Pregão;ARTIGO 1 INCISO CAPUT DA LEI 10520 DE 17/07/02 E SUAS ALTERACOES;38,44;,00;38,44;38,44;,00;,00;,00;13/12/2023;;2800;SECRETARIA MUNICIPAL DO ENVELHECIMENTO SAUDÁVEL E QUALIDADE DE VIDA;2801;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DO ENVELHECIMENTO SAUDÁVEL E QUALIDADE DE VIDA ;0655;;4;DESPESAS DE CAPITAL ;4;INVESTIMENTOS ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;44903932;SERV DE REPARO,ADAPTACAO,CONSERV,REST.E INSTACAO DE BENS MOVEIS E IMOVEIS POR PESSOA JURID;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;16;ATIVO;Contrato;7150434000117;SINASC SINALIZACAO E CONSTRUCAO DE RODOVIAS LTDA;990665962023;02/01/2024;01/01/2026;29.51.26.452.0607.4205;SINALIZACAO GRAFICA E SEMAFORICA;1752109;RECURSOS VINCULADOS AO TRANSITO ;PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA MANUNTENÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO GRÁFICA HORIZONTAL PELAS COORDENARIAS TÉCNICAS REGIONAIS DE TRÁFEGO DA CET-RIO, PELO PERÍODO DE 24 MESES.;Pregão;ARTIGO 32 INCISO IV DA LEI 13303 DE 30/06/16 E SUAS ALTERACOES;58998696,96;,00;58998696,96;58998696,96;,00;,00;,00;06/12/2023;;2951;COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRÁFEGO DO RIO DE JANEIRO;2951;COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRÁFEGO DO RIO DE JANEIRO ;0607;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903924;SERVICOS DE CONSERVACAO E MANUTENCAO DE VIAS URBANAS ;EXECUTIVO;EMPRESA;INDIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;13;ATIVO;Outros Termos;35798198000185;ASSOCIACAO CULTURAL CANDIDO PORTINARI;990069212023;01/03/2023;31/12/2024;30.01.13.392.0631.2964;APOIO A EVENTOS NA AREA CULTURAL ATRAVES DA LEI DE INCENTIVO A CULTURA CARIOCA - LEI No 5.;1799103;OUTRAS VINCULACOES LEGAIS ;LEI DE INCENTIVO À CULTURA Nº 5553/2013 APOIO AO PROJETO CULTURAL PROJETO PORTINARI 2023 - MANUTENÇÃO - PLANO ANUAL - WAC857/02/2022 C.I. FAROS AGENTES AUTONOMOS DE INVESTIMENTOS LTDA;;;103000,00;,00;103000,00;103000,00;,00;,00;,00;01/03/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903983;APOIO A PROJETOS CULTURAIS - LEI 5.553/2013 ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;51;ATIVO;Outros Termos;8934089000175;ASSOCIACAO REDES DE DESENVOLVIMENTO DA MARE;990079302023;01/03/2023;31/12/2024;30.01.13.392.0631.2964;APOIO A EVENTOS NA AREA CULTURAL ATRAVES DA LEI DE INCENTIVO A CULTURA CARIOCA - LEI No 5.;1799103;OUTRAS VINCULACOES LEGAIS ;LEI DE INCENTIVO À CULTURA Nº 5553/2013 APOIO AO PROJETO CULTURAL COMIDA DE FAVELA 2023 - WOC274/02/2022 C.I. CONCESSIONARIA AEROPORTO RIO DE JANEIRO SA;;;120241,74;,00;120241,74;,00;120241,74;120241,74;120241,74;01/03/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903983;APOIO A PROJETOS CULTURAIS - LEI 5.553/2013 ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;85;ATIVO;Outros Termos;31814133000125;MUDE BRASIL;990077722023;01/03/2023;31/12/2024;30.01.13.392.0631.2964;APOIO A EVENTOS NA AREA CULTURAL ATRAVES DA LEI DE INCENTIVO A CULTURA CARIOCA - LEI No 5.;1799103;OUTRAS VINCULACOES LEGAIS ;LEI DE INCENTIVO À CULTURA Nº 5553/2013 APOIO AO PROJETO CULTURAL MUSEU DO BOTAFOGO ANO I - WEC1484/01/2021 C.I. RIOZOO ZOOLOGICO DO RIO DE JANEIRO S A;;;98567,66;,00;98567,66;,00;98567,66;98567,66;98567,66;01/03/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903983;APOIO A PROJETOS CULTURAIS - LEI 5.553/2013 ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;91;ATIVO;Outros Termos;4525679000193;INSTITUTO ANTONIO CARLOS JOBIM;990071602023;01/03/2023;31/12/2024;30.01.13.392.0631.2964;APOIO A EVENTOS NA AREA CULTURAL ATRAVES DA LEI DE INCENTIVO A CULTURA CARIOCA - LEI No 5.;1799103;OUTRAS VINCULACOES LEGAIS ;LEI DE INCENTIVO À CULTURA Nº 5553/2013 APOIO AO PROJETO CULTURAL MANUTENÇÃO INSTITUTO ANTONIO CARLOS JOBIM - IACJ - WAC216/02/2022 C.I. ICATU VANGUARDA GESTAO DE RECURSOS LTDA;;;9594,58;,00;9594,58;,00;9594,58;9594,58;9594,58;01/03/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903983;APOIO A PROJETOS CULTURAIS - LEI 5.553/2013 ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;105;ATIVO;Outros Termos;33467002000144;MUSEU DE ARTE MODERNA DO RIO DE JANEIRO;990070032023;01/03/2023;31/12/2024;30.01.13.392.0631.2964;APOIO A EVENTOS NA AREA CULTURAL ATRAVES DA LEI DE INCENTIVO A CULTURA CARIOCA - LEI No 5.;1799103;OUTRAS VINCULACOES LEGAIS ;LEI DE INCENTIVO À CULTURA Nº 5553/2013 APOIO AO PROJETO CULTURAL MUSEU-ESCOLA PROGRAMA DE FORMAÇÃO EM ARTES E CULTURA DO MAM RIO - WAC285/02/2022 C.I. GUELT AGENTE AUTONOMO DE INVESTIMENTOS LTDA;;;65745,99;,00;65745,99;,00;65745,99;65745,99;65745,99;01/03/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903983;APOIO A PROJETOS CULTURAIS - LEI 5.553/2013 ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;115;ATIVO;Outros Termos;20241777000155;ALFE SOLUCOES CULTURAIS LTDA;990068912023;01/03/2023;31/12/2024;30.01.13.392.0631.2964;APOIO A EVENTOS NA AREA CULTURAL ATRAVES DA LEI DE INCENTIVO A CULTURA CARIOCA - LEI No 5.;1799103;OUTRAS VINCULACOES LEGAIS ;LEI DE INCENTIVO À CULTURA Nº 5553/2013 APOIO AO PROJETO CULTURAL PROGRAMAÇÃO CULTURAL COM ACESSIBILIDADE - WEC849/02/2022 C.I. ALLPARK EMPREENDIMENTOS PARTICIPACOES E SERVICOS SA;;;3877,06;,00;3877,06;,00;3877,06;3877,06;3877,06;01/03/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903983;APOIO A PROJETOS CULTURAIS - LEI 5.553/2013 ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;134;ATIVO;Outros Termos;20241777000155;ALFE SOLUCOES CULTURAIS LTDA;990068592023;01/03/2023;31/12/2024;30.01.13.392.0631.2964;APOIO A EVENTOS NA AREA CULTURAL ATRAVES DA LEI DE INCENTIVO A CULTURA CARIOCA - LEI No 5.;1799103;OUTRAS VINCULACOES LEGAIS ;LEI DE INCENTIVO À CULTURA Nº 5553/2013 APOIO AO PROJETO CULTURAL PROGRAMAÇÃO CULTURAL COM ACESSIBILIDADE - WEC849/02/2022 C.I. ALLPARK ESTAPAR EMPREENDIMENTOS PARTICIPACOES E SERVICO S/C LTDA;;;1554,71;,00;1554,71;,00;1554,71;1554,71;1554,71;01/03/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903983;APOIO A PROJETOS CULTURAIS - LEI 5.553/2013 ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;157;ATIVO;Outros Termos;20241777000155;ALFE SOLUCOES CULTURAIS LTDA;990067652023;01/03/2023;31/12/2024;30.01.13.392.0631.2964;APOIO A EVENTOS NA AREA CULTURAL ATRAVES DA LEI DE INCENTIVO A CULTURA CARIOCA - LEI No 5.;1799103;OUTRAS VINCULACOES LEGAIS ;LEI DE INCENTIVO À CULTURA Nº 5553/2013 APOIO AO PROJETO CULTURAL PROGRAMAÇÃO CULTURAL COM ACESSIBILIDADE - WEC849/02/2022 C.I. ALLPARK EMPREENDIMENTOS PARTICIPACOES E SERVICOS S.A.;;;6313,28;,00;6313,28;,00;6313,28;6313,28;6313,28;01/03/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903983;APOIO A PROJETOS CULTURAIS - LEI 5.553/2013 ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;162;ATIVO;Outros Termos;20241777000155;ALFE SOLUCOES CULTURAIS LTDA;990068442023;01/03/2023;31/12/2024;30.01.13.392.0631.2964;APOIO A EVENTOS NA AREA CULTURAL ATRAVES DA LEI DE INCENTIVO A CULTURA CARIOCA - LEI No 5.;1799103;OUTRAS VINCULACOES LEGAIS ;LEI DE INCENTIVO À CULTURA Nº 5553/2013 APOIO AO PROJETO CULTURAL PROGRAMAÇÃO CULTURAL COM ACESSIBILIDADE - WEC849/02/2022 C.I. ALLPARK ESTAPAR EMPREENDIMENTOS PARTICIPACOES E SERVICOS S/C LTDA;;;6918,07;,00;6918,07;,00;6918,07;6918,07;6918,07;01/03/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903983;APOIO A PROJETOS CULTURAIS - LEI 5.553/2013 ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;173;ATIVO;Outros Termos;36233390000197;INSTITUTO 42 RIO;990071532023;01/03/2023;31/12/2024;30.01.13.392.0631.2964;APOIO A EVENTOS NA AREA CULTURAL ATRAVES DA LEI DE INCENTIVO A CULTURA CARIOCA - LEI No 5.;1799103;OUTRAS VINCULACOES LEGAIS ;LEI DE INCENTIVO À CULTURA Nº 5553/2013 APOIO AO PROJETO CULTURAL 42, TURBINANDO O FUTURO - WAC625/02/2022 C.I. ICATU ASSESSORIA SA;;;73611,71;,00;73611,71;,00;73611,71;73611,71;73611,71;01/03/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903983;APOIO A PROJETOS CULTURAIS - LEI 5.553/2013 ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;206;ATIVO;Outros Termos;27023236000108;PAULO DARY DE CASTRO MEGRE JUNIOR 14577958767;990077432023;01/03/2023;31/12/2024;30.01.13.392.0631.2964;APOIO A EVENTOS NA AREA CULTURAL ATRAVES DA LEI DE INCENTIVO A CULTURA CARIOCA - LEI No 5.;1799103;OUTRAS VINCULACOES LEGAIS ;LEI DE INCENTIVO À CULTURA Nº 5553/2013 APOIO AO PROJETO CULTURAL DESAFIO NAS ESCOLAS 2023 - WEC371/02/2022 C.I. BOM NEGOCIO ATIVIDADES DE INTERNET LTDA;;;272798,85;,00;272798,85;,00;272798,85;272798,85;272798,85;01/03/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903983;APOIO A PROJETOS CULTURAIS - LEI 5.553/2013 ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;218;ATIVO;Outros Termos;13637185000191;CMX ASSOCIADOS LTDA ME;990069502023;01/03/2023;31/12/2024;30.01.13.392.0631.2964;APOIO A EVENTOS NA AREA CULTURAL ATRAVES DA LEI DE INCENTIVO A CULTURA CARIOCA - LEI No 5.;1799103;OUTRAS VINCULACOES LEGAIS ;LEI DE INCENTIVO À CULTURA Nº 5553/2013 APOIO AO PROJETO CULTURAL 13º FESTU - FESTIVAL DE TEATRO UNIVERSITÁRIO - WEC346/02/2022 C.I. GLOBO COMUNICACAO E PARTICIPACOES SA;;;112538,85;,00;112538,85;,00;112538,85;112538,85;112538,85;01/03/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903983;APOIO A PROJETOS CULTURAIS - LEI 5.553/2013 ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;234;ATIVO;Outros Termos;14026768000149;OVO PRODUCOES ARTSTICAS E CULTURAIS LTDA;990078402023;01/03/2023;31/12/2024;30.01.13.392.0631.2964;APOIO A EVENTOS NA AREA CULTURAL ATRAVES DA LEI DE INCENTIVO A CULTURA CARIOCA - LEI No 5.;1799103;OUTRAS VINCULACOES LEGAIS ;LEI DE INCENTIVO À CULTURA Nº 5553/2013 APOIO AO PROJETO CULTURAL HACKTUDO 2023 - FESTIVAL DE CULTURA DIGITAL - WEC358/02/2022 C.I. NEW CONCEPTS ASSESSORIA LINGUISTICA LTDA EPP;;;3705,31;,00;3705,31;,00;3705,31;3705,31;3705,31;01/03/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903983;APOIO A PROJETOS CULTURAIS - LEI 5.553/2013 ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;242;ATIVO;Outros Termos;32097715000109;ASSOCIACAO BALLET MANGUINHOS;990070712023;01/03/2023;31/12/2024;30.01.13.392.0631.2964;APOIO A EVENTOS NA AREA CULTURAL ATRAVES DA LEI DE INCENTIVO A CULTURA CARIOCA - LEI No 5.;1799103;OUTRAS VINCULACOES LEGAIS ;LEI DE INCENTIVO À CULTURA Nº 5553/2013 APOIO AO PROJETO CULTURAL PLANO ANUAL DE ATIVIDADES E MANUTENÇÃO BALLET MANGUINHOS 2023 - WAC387/02/2022 C.I. SMARTFIT ESCOLA DE GINASTICA E DANCA S A;;;13728,05;,00;13728,05;,00;13728,05;13728,05;13728,05;01/03/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903983;APOIO A PROJETOS CULTURAIS - LEI 5.553/2013 ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;245;ATIVO;Outros Termos;7560676000189;BALUARTE AGENCIA DE PROJETOS CULTURAIS LTDA;990067772023;01/03/2023;31/12/2024;30.01.13.392.0631.2964;APOIO A EVENTOS NA AREA CULTURAL ATRAVES DA LEI DE INCENTIVO A CULTURA CARIOCA - LEI No 5.;1799103;OUTRAS VINCULACOES LEGAIS ;LEI DE INCENTIVO À CULTURA Nº 5553/2013 APOIO AO PROJETO CULTURAL COALIZÕES AUDIOVISUAIS - WEC146/01/2021 C.I. ANCAR HOUSE PUBLICIDADE E PROPAGANDA LTDA;;;3355,89;,00;3355,89;,00;3355,89;3355,89;3355,89;01/03/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903983;APOIO A PROJETOS CULTURAIS - LEI 5.553/2013 ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;292;ATIVO;Outros Termos;5494572000198;FAGGA PROMOCAO DE EVENTOS S A;990077432023;01/03/2023;31/12/2024;30.01.13.392.0631.2964;APOIO A EVENTOS NA AREA CULTURAL ATRAVES DA LEI DE INCENTIVO A CULTURA CARIOCA - LEI No 5.;1799103;OUTRAS VINCULACOES LEGAIS ;LEI DE INCENTIVO À CULTURA Nº 5553/2013 APOIO AO PROJETO CULTURAL XXI BIENAL INTERNACIONAL DO LIVRO RIO - WEC662/02/2022 C.I. BOM NEGOCIO ATIVIDADES DE INTERNET LTDA;;;300000,00;,00;300000,00;,00;300000,00;300000,00;300000,00;01/03/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903983;APOIO A PROJETOS CULTURAIS - LEI 5.553/2013 ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;343;ATIVO;Outros Termos;31157860000167;SOCIEDADE DE PROMOCAO DA CASA DE OSWALDO CRUZ;990076542023;01/03/2023;31/12/2024;30.01.13.392.0631.2964;APOIO A EVENTOS NA AREA CULTURAL ATRAVES DA LEI DE INCENTIVO A CULTURA CARIOCA - LEI No 5.;1799103;OUTRAS VINCULACOES LEGAIS ;LEI DE INCENTIVO À CULTURA Nº 5553/2013 APOIO AO PROJETO CULTURAL MUSEU DA VIDA - PROGRAMAÇÃO ANUAL E CIRCULAÇÃO DE ESPETÁCLOS DE TEATRO 2023-2024 - WAC300/02/2022 C.I. TRANSEGURTEC TECNOLOGIA EM SERVICOS LTDA;;;40000,00;,00;40000,00;,00;40000,00;40000,00;40000,00;01/03/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903983;APOIO A PROJETOS CULTURAIS - LEI 5.553/2013 ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;344;ATIVO;Outros Termos;31157860000167;SOCIEDADE DE PROMOCAO DA CASA DE OSWALDO CRUZ;990071972023;01/03/2023;31/12/2024;30.01.13.392.0631.2964;APOIO A EVENTOS NA AREA CULTURAL ATRAVES DA LEI DE INCENTIVO A CULTURA CARIOCA - LEI No 5.;1799103;OUTRAS VINCULACOES LEGAIS ;LEI DE INCENTIVO À CULTURA Nº 5553/2013 APOIO AO PROJETO CULTURAL MUSEU DA VIDA - PROGRAMAÇÃO ANUAL E CIRCULAÇÃO DE ESPETÁCLOS DE TEATRO 2023-2024 - WAC300/02/2022 C.I. INSTITUTO BRASILEIRO DE MEDICINA DE REABILITACAO LTDA;;;200154,12;,00;200154,12;,00;200154,12;,00;,00;01/03/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903983;APOIO A PROJETOS CULTURAIS - LEI 5.553/2013 ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;355;ATIVO;Outros Termos;6085782000195;CINEMA NOSSO;990075492023;01/03/2023;31/12/2024;30.01.13.392.0631.2964;APOIO A EVENTOS NA AREA CULTURAL ATRAVES DA LEI DE INCENTIVO A CULTURA CARIOCA - LEI No 5.;1799103;OUTRAS VINCULACOES LEGAIS ;LEI DE INCENTIVO À CULTURA Nº 5553/2013 APOIO AO PROJETO CULTURAL GAME JAM DELAS - GAME JAM PARA MULHERES - WOC621/02/2022 C.I. EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMACOES DA PREVIDENCIA - DATAPREV SA;;;100000,00;,00;100000,00;,00;100000,00;100000,00;100000,00;01/03/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903983;APOIO A PROJETOS CULTURAIS - LEI 5.553/2013 ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;365;ATIVO;Outros Termos;17679058000106;TRINDADE MARKETING ESPORTIVO E CULTURAL EIRELI;990069522023;01/03/2023;31/12/2024;30.01.13.392.0631.2964;APOIO A EVENTOS NA AREA CULTURAL ATRAVES DA LEI DE INCENTIVO A CULTURA CARIOCA - LEI No 5.;1799103;OUTRAS VINCULACOES LEGAIS ;LEI DE INCENTIVO À CULTURA Nº 5553/2013 APOIO AO PROJETO CULTURAL CASA DIGITAL - WEC473/02/2022 C.I. GR - GARANTIA REAL SEGURANCA LTDA;;;49680,69;,00;49680,69;,00;49680,69;49680,69;49680,69;01/03/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903983;APOIO A PROJETOS CULTURAIS - LEI 5.553/2013 ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;370;ATIVO;Outros Termos;17679058000106;TRINDADE MARKETING ESPORTIVO E CULTURAL EIRELI;990069212023;01/03/2023;31/12/2024;30.01.13.392.0631.2964;APOIO A EVENTOS NA AREA CULTURAL ATRAVES DA LEI DE INCENTIVO A CULTURA CARIOCA - LEI No 5.;1799103;OUTRAS VINCULACOES LEGAIS ;LEI DE INCENTIVO À CULTURA Nº 5553/2013 APOIO AO PROJETO CULTURAL CASA DIGITAL - WEC473/02/2022 C.I. FAROS INVESTIMENTOS AI LTDA;;;10000,00;,00;10000,00;,00;10000,00;,00;,00;01/03/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903983;APOIO A PROJETOS CULTURAIS - LEI 5.553/2013 ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;372;ATIVO;Outros Termos;17679058000106;TRINDADE MARKETING ESPORTIVO E CULTURAL EIRELI;990072372023;01/03/2023;31/12/2024;30.01.13.392.0631.2964;APOIO A EVENTOS NA AREA CULTURAL ATRAVES DA LEI DE INCENTIVO A CULTURA CARIOCA - LEI No 5.;1799103;OUTRAS VINCULACOES LEGAIS ;LEI DE INCENTIVO À CULTURA Nº 5553/2013 APOIO AO PROJETO CULTURAL CASA DIGITAL - WEC473/02/2022 C.I. MONEX ENERGIA LTDA;;;9689,32;,00;9689,32;,00;9689,32;9689,32;9689,32;01/03/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903983;APOIO A PROJETOS CULTURAIS - LEI 5.553/2013 ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;450;ATIVO;Outros Termos;5039840000181;SAPOTI PROJETOS CULTURAIS EIRELI;990080552023;01/03/2023;31/12/2024;30.01.13.392.0631.2964;APOIO A EVENTOS NA AREA CULTURAL ATRAVES DA LEI DE INCENTIVO A CULTURA CARIOCA - LEI No 5.;1799103;OUTRAS VINCULACOES LEGAIS ;LEI DE INCENTIVO À CULTURA Nº 5553/2013 APOIO AO PROJETO CULTURAL EU CONTO ESSA HISTÓRIA - WEC141/01/2021 C.I. PREVIA SERVICOS ASSESSORIA E ANALISE DE CREDITO LTDA;;;6512,55;,00;6512,55;,00;6512,55;6512,55;6512,55;01/03/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903983;APOIO A PROJETOS CULTURAIS - LEI 5.553/2013 ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;494;ATIVO;Outros Termos;33391601000121;INSTITUTO CARIOCA CIDADE CRIATIVA;990068642023;01/03/2023;31/12/2024;30.01.13.392.0631.2964;APOIO A EVENTOS NA AREA CULTURAL ATRAVES DA LEI DE INCENTIVO A CULTURA CARIOCA - LEI No 5.;1799103;OUTRAS VINCULACOES LEGAIS ;LEI DE INCENTIVO À CULTURA Nº 5553/2013 APOIO AO PROJETO CULTURAL REVITALIZA PARQUE DOIS IRMÃOS - WAC345/02/2022 C.I. BANCO BTG PACTUAL SA;;;150000,00;,00;150000,00;,00;150000,00;149999,57;149999,57;01/03/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903983;APOIO A PROJETOS CULTURAIS - LEI 5.553/2013 ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;496;ATIVO;Outros Termos;19503910000115;ROSA DOS VENTOS PRODUCOES ARTISTICAS LTDA;990079302023;01/03/2023;31/12/2024;30.01.13.392.0631.2964;APOIO A EVENTOS NA AREA CULTURAL ATRAVES DA LEI DE INCENTIVO A CULTURA CARIOCA - LEI No 5.;1799103;OUTRAS VINCULACOES LEGAIS ;LEI DE INCENTIVO À CULTURA Nº 5553/2013 APOIO AO PROJETO CULTURAL MUSEU DE ARTE DO RIO - ESCOLA DO OLHAR - WEC126/02/2022 C.I. CONCESSIONARIA AEROPORTO RIO DE JANEIRO SA;;;150000,00;,00;150000,00;,00;150000,00;150000,00;150000,00;01/03/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903983;APOIO A PROJETOS CULTURAIS - LEI 5.553/2013 ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;529;ATIVO;Outros Termos;8245963000167;INSTITUTO META EDUCACAO;990079282023;01/03/2023;31/12/2024;30.01.13.392.0631.2964;APOIO A EVENTOS NA AREA CULTURAL ATRAVES DA LEI DE INCENTIVO A CULTURA CARIOCA - LEI No 5.;1799103;OUTRAS VINCULACOES LEGAIS ;LEI DE INCENTIVO À CULTURA Nº 5553/2013 APOIO AO PROJETO CULTURAL OFICINAS DE ARTES REFORÇO DO FUTURO - WAC85/02/2022 C.I. CONCESSAO METROVIARIA DO RIO DE JANEIRO S/A;;;100000,00;,00;100000,00;,00;100000,00;100000,00;100000,00;01/03/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903983;APOIO A PROJETOS CULTURAIS - LEI 5.553/2013 ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;539;ATIVO;Outros Termos;18309031000194;MKT INCENTIVOS LTDA;990070072023;01/03/2023;31/12/2024;30.01.13.392.0631.2964;APOIO A EVENTOS NA AREA CULTURAL ATRAVES DA LEI DE INCENTIVO A CULTURA CARIOCA - LEI No 5.;1799103;OUTRAS VINCULACOES LEGAIS ;LEI DE INCENTIVO À CULTURA Nº 5553/2013 APOIO AO PROJETO CULTURAL LÁ NA ILHA - WEC717/02/2022 C.I. GUIA DA BOLSA AGENTES AUTONOMOS DE INVESTIMENTOS LTDA;;;61252,73;,00;61252,73;21160,00;40092,73;40092,73;37109,16;01/03/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903983;APOIO A PROJETOS CULTURAIS - LEI 5.553/2013 ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;556;ATIVO;Outros Termos;12941438000153;NOSSO RISO PRODUCOES ARTISTICAS E EVENTOS LTDA;990077552023;01/03/2023;31/12/2024;30.01.13.392.0631.2964;APOIO A EVENTOS NA AREA CULTURAL ATRAVES DA LEI DE INCENTIVO A CULTURA CARIOCA - LEI No 5.;1799103;OUTRAS VINCULACOES LEGAIS ;LEI DE INCENTIVO À CULTURA Nº 5553/2013 APOIO AO PROJETO CULTURAL MESTRES DA EMPATIA - LEVANDO ARTE AOS ABRIGOS - WEC89/02/2022 C.I. SBM OFFSHORE DO BRASIL LTDA;;;119704,10;,00;119704,10;,00;119704,10;119704,10;119704,10;01/03/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903983;APOIO A PROJETOS CULTURAIS - LEI 5.553/2013 ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;569;ATIVO;Outros Termos;5082876000148;GM SERVICOS FOTOGRAFICOS LTDA;990076152023;01/03/2023;31/12/2024;30.01.13.392.0631.2964;APOIO A EVENTOS NA AREA CULTURAL ATRAVES DA LEI DE INCENTIVO A CULTURA CARIOCA - LEI No 5.;1799103;OUTRAS VINCULACOES LEGAIS ;LEI DE INCENTIVO À CULTURA Nº 5553/2013 APOIO AO PROJETO CULTURAL ANONIMOS FAMOSOS EDIÇÃO ESPECIAL - WEC155/02/2022 C.I. SUMAQ CODEPRINTER DOCUMENTOS CORPORATIVOS LTDA;;;7376,36;,00;7376,36;,00;7376,36;7376,36;7376,36;01/03/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903983;APOIO A PROJETOS CULTURAIS - LEI 5.553/2013 ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;580;ATIVO;Outros Termos;21484281000175;TENENTE MENDES PRODUCOES ARTISTICAS E CULTURAIS EIRELI ME;990079712023;01/03/2023;31/12/2024;30.01.13.392.0631.2964;APOIO A EVENTOS NA AREA CULTURAL ATRAVES DA LEI DE INCENTIVO A CULTURA CARIOCA - LEI No 5.;1799103;OUTRAS VINCULACOES LEGAIS ;LEI DE INCENTIVO À CULTURA Nº 5553/2013 APOIO AO PROJETO CULTURAL ELIS REGINA - SUA HISTÓRIA - WEC1105/01/2021 C.I. OPPORTUNITY DISTRIBUIDORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS LTDA;;;16143,12;,00;16143,12;,00;16143,12;16143,12;16143,12;01/03/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903983;APOIO A PROJETOS CULTURAIS - LEI 5.553/2013 ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;621;ATIVO;Outros Termos;31419754000104;CAAT EDITORA LTDA;990073802023;01/03/2023;31/12/2024;30.01.13.392.0631.2964;APOIO A EVENTOS NA AREA CULTURAL ATRAVES DA LEI DE INCENTIVO A CULTURA CARIOCA - LEI No 5.;1799103;OUTRAS VINCULACOES LEGAIS ;LEI DE INCENTIVO À CULTURA Nº 5553/2013 APOIO AO PROJETO CULTURAL SOMANDO O BEM - WEC487/02/2022 C.I. SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE S/A;;;25352,56;,00;25352,56;,00;25352,56;25352,56;25352,56;01/03/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903983;APOIO A PROJETOS CULTURAIS - LEI 5.553/2013 ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;638;ATIVO;Outros Termos;20451116000154;COMITE CULTURAL EDITORA LTDA;990069792023;01/03/2023;31/12/2024;30.01.13.392.0631.2964;APOIO A EVENTOS NA AREA CULTURAL ATRAVES DA LEI DE INCENTIVO A CULTURA CARIOCA - LEI No 5.;1799103;OUTRAS VINCULACOES LEGAIS ;LEI DE INCENTIVO À CULTURA Nº 5553/2013 APOIO AO PROJETO CULTURAL TACK FESTIVAL - WEC566/02/2022 C.I. SISTEMA ELITE DE ENSINO SA;;;16305,63;,00;16305,63;,00;16305,63;16305,63;16305,63;01/03/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903983;APOIO A PROJETOS CULTURAIS - LEI 5.553/2013 ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;700;ATIVO;Outros Termos;26144757000142;LUCAS LEMOS BASTOS DE VASCOCELLOS;990070382023;01/03/2023;31/12/2024;30.01.13.392.0631.2964;APOIO A EVENTOS NA AREA CULTURAL ATRAVES DA LEI DE INCENTIVO A CULTURA CARIOCA - LEI No 5.;1799103;OUTRAS VINCULACOES LEGAIS ;LEI DE INCENTIVO À CULTURA Nº 5553/2013 APOIO AO PROJETO CULTURAL SINÉDOQUE - 3A EDIÇÃO - 2023 - WEC867/02/2022 C.I. DESIGNEMOVIMENTO LTDA;;;19405,16;,00;19405,16;,00;19405,16;19405,16;19405,16;01/03/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903983;APOIO A PROJETOS CULTURAIS - LEI 5.553/2013 ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;702;ATIVO;Outros Termos;10576820000180;INSTITUTO BRASILEIRO DE ESTUDOS DE FESTIVAIS AUDIOVISUAIS IBEFEST;990067962023;01/03/2023;31/12/2024;30.01.13.392.0631.2964;APOIO A EVENTOS NA AREA CULTURAL ATRAVES DA LEI DE INCENTIVO A CULTURA CARIOCA - LEI No 5.;1799103;OUTRAS VINCULACOES LEGAIS ;LEI DE INCENTIVO À CULTURA Nº 5553/2013 APOIO AO PROJETO CULTURAL CINEFOOT-FESTIVAL DE CINEMA DE FUTEBOL - WIC99/02/2022 C.I. APPROACH COMUNICACAO INTEGRADA LTDA;;;34479,44;,00;34479,44;,00;34479,44;,00;,00;01/03/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903983;APOIO A PROJETOS CULTURAIS - LEI 5.553/2013 ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;707;ATIVO;Outros Termos;1594921000192;STRETTO EVENTOS E SERVICOS ARTISTICOS LTDA;990068672023;01/03/2023;31/12/2024;30.01.13.392.0631.2964;APOIO A EVENTOS NA AREA CULTURAL ATRAVES DA LEI DE INCENTIVO A CULTURA CARIOCA - LEI No 5.;1799103;OUTRAS VINCULACOES LEGAIS ;LEI DE INCENTIVO À CULTURA Nº 5553/2013 APOIO AO PROJETO CULTURAL FESTIVAL PRAIA RIO - WEC285/01/2021 C.I. BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A;;;715213,10;,00;715213,10;,00;715213,10;715213,10;715213,10;01/03/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903983;APOIO A PROJETOS CULTURAIS - LEI 5.553/2013 ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;729;ATIVO;Outros Termos;11217053000185;ORQUESTRA VIOLOES ENCANTADOS EIRELI;990076322023;01/03/2023;31/12/2024;30.01.13.392.0631.2964;APOIO A EVENTOS NA AREA CULTURAL ATRAVES DA LEI DE INCENTIVO A CULTURA CARIOCA - LEI No 5.;1799103;OUTRAS VINCULACOES LEGAIS ;LEI DE INCENTIVO À CULTURA Nº 5553/2013 APOIO AO PROJETO CULTURAL MÚSICA ENCANTADA 19 ANOS - WEC2/02/2022 C.I. TECHNIP BRASIL - ENGENHARIA INSTALACOES E APOIO MARITIMO LTDA;;;30801,33;,00;30801,33;,00;30801,33;30801,33;30801,33;01/03/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903983;APOIO A PROJETOS CULTURAIS - LEI 5.553/2013 ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;734;ATIVO;Outros Termos;32468153000154;SIMONE NASCIMENTO DOS SANTOS 01177328771;990075452023;01/03/2023;31/12/2024;30.01.13.392.0631.2964;APOIO A EVENTOS NA AREA CULTURAL ATRAVES DA LEI DE INCENTIVO A CULTURA CARIOCA - LEI No 5.;1799103;OUTRAS VINCULACOES LEGAIS ;LEI DE INCENTIVO À CULTURA Nº 5553/2013 APOIO AO PROJETO CULTURAL FESTIVAL MIRA NA DIVERSIDADE - WEC1469/01/2021 C.I. SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA;;;100000,00;,00;100000,00;,00;100000,00;100000,00;100000,00;01/03/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903983;APOIO A PROJETOS CULTURAIS - LEI 5.553/2013 ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;745;ATIVO;Outros Termos;8858338000190;NUNUNU EDITORA E COMUNICACAO LTDA ME;990067832023;01/03/2023;31/12/2024;30.01.13.392.0631.2964;APOIO A EVENTOS NA AREA CULTURAL ATRAVES DA LEI DE INCENTIVO A CULTURA CARIOCA - LEI No 5.;1799103;OUTRAS VINCULACOES LEGAIS ;LEI DE INCENTIVO À CULTURA Nº 5553/2013 APOIO AO PROJETO CULTURAL PEGA A VISÃO - WEC1026/02/2022 C.I. ANCAR PARKING ESTACIONAMENTOS LTDA;;;86065,36;,00;86065,36;,00;86065,36;86065,36;86065,36;01/03/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903983;APOIO A PROJETOS CULTURAIS - LEI 5.553/2013 ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;793;ATIVO;Outros Termos;7392870000100;ORGANIZACAO NAO GOVERNAMENTAL DANCAR A VIDA;990078612023;01/03/2023;31/12/2024;30.01.13.392.0631.2964;APOIO A EVENTOS NA AREA CULTURAL ATRAVES DA LEI DE INCENTIVO A CULTURA CARIOCA - LEI No 5.;1799103;OUTRAS VINCULACOES LEGAIS ;LEI DE INCENTIVO À CULTURA Nº 5553/2013 APOIO AO PROJETO CULTURAL TERRA - WOC242/02/2022 C.I. OLIVEIRA TRUST DISTRIBUIDORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS SA;;;24912,93;,00;24912,93;,00;24912,93;24912,93;24912,93;01/03/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903983;APOIO A PROJETOS CULTURAIS - LEI 5.553/2013 ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;820;ATIVO;Outros Termos;28409726000100;LYSBI MELLO SALGADO;990073072023;01/03/2023;31/12/2024;30.01.13.392.0631.2964;APOIO A EVENTOS NA AREA CULTURAL ATRAVES DA LEI DE INCENTIVO A CULTURA CARIOCA - LEI No 5.;1799103;OUTRAS VINCULACOES LEGAIS ;LEI DE INCENTIVO À CULTURA Nº 5553/2013 APOIO AO PROJETO CULTURAL CULTURA MAKER - RIO 2023 - WEC336/02/2022 C.I. NAVI CAPITAL ADMINISTRADORA E GESTORA DE RECURSOS FINANCEIROS LTDA;;;56964,18;,00;56964,18;,00;56964,18;56964,18;56964,18;01/03/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903983;APOIO A PROJETOS CULTURAIS - LEI 5.553/2013 ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;830;ATIVO;Outros Termos;2838586000193;PULSAR CULTURA E MARKETING EIRELI;990069562023;01/03/2023;31/12/2024;30.01.13.392.0631.2964;APOIO A EVENTOS NA AREA CULTURAL ATRAVES DA LEI DE INCENTIVO A CULTURA CARIOCA - LEI No 5.;1799103;OUTRAS VINCULACOES LEGAIS ;LEI DE INCENTIVO À CULTURA Nº 5553/2013 APOIO AO PROJETO CULTURAL EXPERIMENTE CULTURA - WEC248/02/2022 C.I. GRUPO HOSPITALAR DO RIO DE JANEIRO LTDA;;;400000,00;,00;400000,00;,00;400000,00;400000,00;400000,00;01/03/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903983;APOIO A PROJETOS CULTURAIS - LEI 5.553/2013 ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;838;ATIVO;Outros Termos;22667722000137;BELMONTE PRODUCOES ARTISTICAS LTDA;990076042023;01/03/2023;31/12/2024;30.01.13.392.0631.2964;APOIO A EVENTOS NA AREA CULTURAL ATRAVES DA LEI DE INCENTIVO A CULTURA CARIOCA - LEI No 5.;1799103;OUTRAS VINCULACOES LEGAIS ;LEI DE INCENTIVO À CULTURA Nº 5553/2013 APOIO AO PROJETO CULTURAL O FIM DO TEATRO - WEC1521/01/2021 C.I. STAFF DE COMUNICACAO LTDA;;;2552,03;,00;2552,03;1060,47;1491,56;1491,56;1455,66;01/03/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903983;APOIO A PROJETOS CULTURAIS - LEI 5.553/2013 ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;854;ATIVO;Outros Termos;33659327000129;FUNDACAO ORQUESTRA SINFONICA BRASILEIRA;990072312023;01/03/2023;31/12/2024;30.01.13.392.0631.2964;APOIO A EVENTOS NA AREA CULTURAL ATRAVES DA LEI DE INCENTIVO A CULTURA CARIOCA - LEI No 5.;1799103;OUTRAS VINCULACOES LEGAIS ;LEI DE INCENTIVO À CULTURA Nº 5553/2013 APOIO AO PROJETO CULTURAL CONEXÕES MUSICAIS E TEMPORADA 2023 - FUNDAÇÃO ORQUESTRA SINFÔNICA BRASILEIRA - WFC92/02/2022 C.I. MICROIMAGEM LABORATORIO DE ANATOMIA PATOLOGICA E CITOPATOLOGIA LTDA;;;27785,23;,00;27785,23;,00;27785,23;27785,23;27785,23;01/03/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903983;APOIO A PROJETOS CULTURAIS - LEI 5.553/2013 ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;864;ATIVO;Outros Termos;18508453000199;TARGET BRASIL PROJETOS E EVENTOS EIRELLI;990079172023;01/03/2023;31/12/2024;30.01.13.392.0631.2964;APOIO A EVENTOS NA AREA CULTURAL ATRAVES DA LEI DE INCENTIVO A CULTURA CARIOCA - LEI No 5.;1799103;OUTRAS VINCULACOES LEGAIS ;LEI DE INCENTIVO À CULTURA Nº 5553/2013 APOIO AO PROJETO CULTURAL OLYMPIC CODE - WEC444/02/2022 C.I. WILHELMSEN SHIP MANAGEMENT SERVICOS MARITIMOS DO BRASIL LTDA;;;129602,03;,00;129602,03;,00;129602,03;129602,03;129602,03;01/03/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903983;APOIO A PROJETOS CULTURAIS - LEI 5.553/2013 ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;904;ATIVO;Termo de Cooperação Técnica sem Valor;29527413000100;FUNDACAO ROBERTO MARINHO;;19/10/2023;18/10/2028;;;;;ACORDO DE COOPERAÇÃO OBJETIVANDO CONJUGAR ESFORÇOS DOS PARTÍCIPES, BEM COMO ASSEGURAR DIREITOS E OBRIGAÇÕES INERENTES AOS DIREITOS DE CONCEPÇÃO DA FRM POR MEIO DO USO DA EXPOSIÇÃO DA LOGOMARCA E DO ASSENTO NOS CONSELHOS DO MAR E DO MDA;;;,00;,00;,00;,00;,00;,00;,00;19/10/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;923;ATIVO;Outros Termos;5083179000101;ART E ENSAIO EDITORA LTDA;990067462023;01/03/2023;31/12/2024;30.01.13.392.0631.2964;APOIO A EVENTOS NA AREA CULTURAL ATRAVES DA LEI DE INCENTIVO A CULTURA CARIOCA - LEI No 5.;1799103;OUTRAS VINCULACOES LEGAIS ;LEI DE INCENTIVO À CULTURA Nº 5553/2013 APOIO AO PROJETO CULTURAL VISIONÁRIOS - WEC854/01/2021 C.I. ALLPARK EMPREENDIMENTOS PARTICIPACOES E SERVICOS S A;;;751,50;,00;751,50;,00;751,50;751,50;751,50;01/03/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903983;APOIO A PROJETOS CULTURAIS - LEI 5.553/2013 ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;933;ATIVO;Outros Termos;14075103000125;PALAVRA Z PRODUCOES CULTURAIS EIRELI;990078732023;01/03/2023;31/12/2024;30.01.13.392.0631.2964;APOIO A EVENTOS NA AREA CULTURAL ATRAVES DA LEI DE INCENTIVO A CULTURA CARIOCA - LEI No 5.;1799103;OUTRAS VINCULACOES LEGAIS ;LEI DE INCENTIVO À CULTURA Nº 5553/2013 APOIO AO PROJETO CULTURAL CIRCULAÇÃO ESPETÁCULO TEATRAL#RFÃOS - WEC1151/01/2021 C.I. CEPEM CENTRO DE PESQUISA DA MULHER EIRELI;;;4081,14;,00;4081,14;,00;4081,14;4081,14;4081,14;01/03/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903983;APOIO A PROJETOS CULTURAIS - LEI 5.553/2013 ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;972;ATIVO;Contrato;42406069000160;SINAPSE CORP COSULTORIA EDUCACAO E GESTAO EMPRESARIAL LTDA;990247192023;13/07/2023;12/07/2024;30.02.13.392.0154.2263;GESTAO E EXPANSAO DA REDE DE ESPACOS CULTURAIS;1500100;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE SITE E APOIO OPERACIONAL PARA REALIZAÇÃO PROCESSO ELEITORAL DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO;Dispensa;ARTIGO 75 INCISO II DA LEI 14133 DE 01/04/21 E SUAS ALTERACOES;19720,00;,00;19720,00;,00;19720,00;19720,00;19720,00;13/07/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3002;ADMINISTRAÇÃO SETORIAL ;0154;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903907;SERVICOS ADMINISTRATIVOS TECNICOS CIENTIFICOSE DE PESQUISA DE CARATER EVENTUAL ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;1000;ATIVO;Convênio sem Valor;42498733000148;PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO;;21/08/2023;10/09/2023;;;;;PARTICIPAÇÃO NA BIENAL;;;,00;,00;,00;,00;,00;,00;,00;21/08/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;1032;ATIVO;Contrato;17383231000124;RUBI FILMES E PRODUCOES ARTISTICAS LTDA;990498502023;15/12/2023;14/12/2033;30.01.13.392.0631.2961;APOIO E FOMENTO A PRODUCAO CULTURAL, ARTISTICA E SOCIOCULTURAL;1715113;TRANSFERENCIAS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL - LC N 195/2022 - ART. 5 - AUDIOVISUAL ;COPRODUÇÃO DE OBRA AUDIOVISUAL - AUTHENTIC GAMES NO IMPÉRIO DESCONECTADO*PROVISÓRIO;Concorrência;ARTIGO 23 INCISO II DA LEI 8666 DE 21/06/93 E SUAS ALTERACOES;509600,00;,00;509600,00;,00;509600,00;,00;,00;15/12/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903917;SERVICOS PARA FINS EDUCATIVOS, CULTURAIS E SOCIAIS, INCLUSIVE DIVULGACAO E PATROCINIO ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;CO00022023 2023;1049;ATIVO;Contrato;9514942000162;TVA2 PRODUCOES LTDA;990498572023;13/12/2023;12/12/2028;30.01.13.392.0631.2961;APOIO E FOMENTO A PRODUCAO CULTURAL, ARTISTICA E SOCIOCULTURAL;1715113;TRANSFERENCIAS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL - LC N 195/2022 - ART. 5 - AUDIOVISUAL ;APOIO À PRODUÇÃO DE OBRA AUDIOVISUAL - AS NOVAS SEVERINAS;Concorrência;ARTIGO 23 INCISO II DA LEI 8666 DE 21/06/93 E SUAS ALTERACOES;300000,00;,00;300000,00;,00;300000,00;300000,00;,00;13/12/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903917;SERVICOS PARA FINS EDUCATIVOS, CULTURAIS E SOCIAIS, INCLUSIVE DIVULGACAO E PATROCINIO ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;CO00032023 2023;1062;ATIVO;Contrato;13950406000187;LARANJEIRAS FILMES PRODUCOES LTDA;990498652023;28/12/2023;27/12/2026;30.01.13.392.0631.2961;APOIO E FOMENTO A PRODUCAO CULTURAL, ARTISTICA E SOCIOCULTURAL;1715113;TRANSFERENCIAS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL - LC N 195/2022 - ART. 5 - AUDIOVISUAL ;APOIO AO DESENVOLVIMENTO DE OBRA AUDIOVISUAL UM FUSCA PARA AREMBEPE;Concorrência;ARTIGO 23 INCISO II DA LEI 8666 DE 21/06/93 E SUAS ALTERACOES;120000,00;,00;120000,00;,00;120000,00;,00;,00;28/12/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903917;SERVICOS PARA FINS EDUCATIVOS, CULTURAIS E SOCIAIS, INCLUSIVE DIVULGACAO E PATROCINIO ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;CO00042023 2023;1079;ATIVO;Contrato;28810721000186;ROTATORIA PRODUCOES LTDA;990498652023;28/12/2023;27/12/2028;30.01.13.392.0631.2961;APOIO E FOMENTO A PRODUCAO CULTURAL, ARTISTICA E SOCIOCULTURAL;1715113;TRANSFERENCIAS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL - LC N 195/2022 - ART. 5 - AUDIOVISUAL ;EDITALNº4-DESENVOLVIMENTODEPROJETOS - (DES)BLOQUEADO;Concorrência;ARTIGO 23 INCISO II DA LEI 8666 DE 21/06/93 E SUAS ALTERACOES;120000,00;,00;120000,00;,00;120000,00;,00;,00;28/12/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903917;SERVICOS PARA FINS EDUCATIVOS, CULTURAIS E SOCIAIS, INCLUSIVE DIVULGACAO E PATROCINIO ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;CO00042023 2023;1080;ATIVO;Contrato;35493096000151;RENATA DI CARMO PRODUCOES ARTISTICAS LTDA;990498652023;28/12/2023;27/12/2026;30.01.13.392.0631.2961;APOIO E FOMENTO A PRODUCAO CULTURAL, ARTISTICA E SOCIOCULTURAL;1715113;TRANSFERENCIAS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL - LC N 195/2022 - ART. 5 - AUDIOVISUAL ;APOIO AO DESENVOLVIMENTO DE OBRA AUDIOVISUAL SENHOR DOUTOR;Concorrência;ARTIGO 23 INCISO II DA LEI 8666 DE 21/06/93 E SUAS ALTERACOES;120000,00;,00;120000,00;,00;120000,00;,00;,00;28/12/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903917;SERVICOS PARA FINS EDUCATIVOS, CULTURAIS E SOCIAIS, INCLUSIVE DIVULGACAO E PATROCINIO ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;CO00042023 2023;1081;ATIVO;Contrato;22637845000125;COMBO ESTUDIO ANINACOES;990498652023;08/12/2023;07/12/2026;30.01.13.392.0631.2961;APOIO E FOMENTO A PRODUCAO CULTURAL, ARTISTICA E SOCIOCULTURAL;1715113;TRANSFERENCIAS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL - LC N 195/2022 - ART. 5 - AUDIOVISUAL ;APOIO AO DESENVOLVIMENTO DE OBRA AUDIOVISUAL DIABINHOS;Concorrência;ARTIGO 23 INCISO II DA LEI 8666 DE 21/06/93 E SUAS ALTERACOES;120000,00;,00;120000,00;,00;120000,00;120000,00;120000,00;08/12/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903917;SERVICOS PARA FINS EDUCATIVOS, CULTURAIS E SOCIAIS, INCLUSIVE DIVULGACAO E PATROCINIO ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;CO00042023 2023;1102;ATIVO;Contrato;45860446000124;JOAO V RABELLO DE ARAUJO E CIA LLTDA;990498692023;19/12/2023;18/12/2026;30.01.13.392.0631.2961;APOIO E FOMENTO A PRODUCAO CULTURAL, ARTISTICA E SOCIOCULTURAL;1715113;TRANSFERENCIAS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL - LC N 195/2022 - ART. 5 - AUDIOVISUAL ;APOIO AO DESENVOLVIMENTO DE PROTÓTIPO JOGÁVEL;Concorrência;ARTIGO 23 INCISO II DA LEI 8666 DE 21/06/93 E SUAS ALTERACOES;65000,00;,00;65000,00;,00;65000,00;65000,00;,00;19/12/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903917;SERVICOS PARA FINS EDUCATIVOS, CULTURAIS E SOCIAIS, INCLUSIVE DIVULGACAO E PATROCINIO ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;CO00052023 2023;1120;ATIVO;Contrato;14759882000188;14759882 ANA PAULA MARTINS GUALBERTO;990498712023;30/11/2023;29/11/2026;30.01.13.392.0631.2961;APOIO E FOMENTO A PRODUCAO CULTURAL, ARTISTICA E SOCIOCULTURAL;1715113;TRANSFERENCIAS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL - LC N 195/2022 - ART. 5 - AUDIOVISUAL ;APOIO À PRODUÇÃO DA OBRA AUDIOVISUAL ENTARDECER;Concorrência;ARTIGO 23 INCISO II DA LEI 8666 DE 21/06/93 E SUAS ALTERACOES;50000,00;,00;50000,00;,00;50000,00;50000,00;50000,00;30/11/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903917;SERVICOS PARA FINS EDUCATIVOS, CULTURAIS E SOCIAIS, INCLUSIVE DIVULGACAO E PATROCINIO ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;CO00062023 2023;1228;ATIVO;Contrato de Gestão sem valor;3621867000152;SESC SERVICO SOCIAL DO COMERCIO;;17/10/2023;16/10/2043;;;;;CESSÃO DE USO E GESTÃO BIBLIOTECA EUCLIDES DA CUNHA E BIBLIOTECA MACHADO DE ASSIS;;;,00;,00;,00;,00;,00;,00;,00;17/10/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;1254;ATIVO;Contrato;30377211000109;KARLA MARIA DA SILVA COSTA 01844599744;990569192023;14/12/2023;31/03/2024;30.01.13.392.0631.2961;APOIO E FOMENTO A PRODUCAO CULTURAL, ARTISTICA E SOCIOCULTURAL;1500100;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;PATROCÍNIO CONCEDIDO AO PROJETO DENOMINADO GRANDE NATAL CIRCUITO CARIOCA DE ARTES E CULTURAS;Inexigibilidade;ARTIGO 74 INCISO CAPUT DA LEI 14133 DE 01/04/21 E SUAS ALTERACOES;52000,00;,00;52000,00;,00;52000,00;52000,00;52000,00;14/12/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903917;SERVICOS PARA FINS EDUCATIVOS, CULTURAIS E SOCIAIS, INCLUSIVE DIVULGACAO E PATROCINIO ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;1256;ATIVO;Contrato;18269203000143;MULTIFOCO PRODUCOES CULTURAIS LTDA;990621382023;21/12/2023;20/12/2024;30.01.13.392.0631.2961;APOIO E FOMENTO A PRODUCAO CULTURAL, ARTISTICA E SOCIOCULTURAL;1716113;TRANSFERENCIAS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL - LC Nº 195/2022 – ART. 8º - DEMAIS SETORES DA;EXECUÇÃO DO PROJETO A CASA DE HUGO IVO SELECIONADO NO REGULAMENTO PRÓ-CARIOCA DIVERSIDADE CULTURAL - EDIÇÃO PAULO GUSTAVO;Concurso;ARTIGO 28 INCISO III DA LEI 14133 DE 01/04/21 E SUAS ALTERACOES;100000,00;,00;100000,00;,00;100000,00;100000,00;,00;21/12/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903917;SERVICOS PARA FINS EDUCATIVOS, CULTURAIS E SOCIAIS, INCLUSIVE DIVULGACAO E PATROCINIO ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;CN00042023 2023;1257;ATIVO;Contrato;21348122000143;HAJALUME PRODUCOES LTDA ME;990621382023;21/12/2023;20/12/2024;30.01.13.392.0631.2961;APOIO E FOMENTO A PRODUCAO CULTURAL, ARTISTICA E SOCIOCULTURAL;1716113;TRANSFERENCIAS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL - LC Nº 195/2022 – ART. 8º - DEMAIS SETORES DA;EXECUÇÃO DO PROJETO CONCURSO POEMAS DO DIVERSO SELECIONADO NO REGULAMENTO PRÓ-CARIOCA DIVERSIDADE CULTURAL - EDIÇÃO PAULO GUSTAVO;Concurso;ARTIGO 28 INCISO III DA LEI 14133 DE 01/04/21 E SUAS ALTERACOES;100000,00;,00;100000,00;,00;100000,00;100000,00;,00;21/12/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903917;SERVICOS PARA FINS EDUCATIVOS, CULTURAIS E SOCIAIS, INCLUSIVE DIVULGACAO E PATROCINIO ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;CN00042023 2023;1300;ATIVO;Contrato;*** 753697 **;ROSANE LAUDANO WANDERLEY CAMPELLO;990621422023;22/12/2023;21/12/2024;30.01.13.392.0631.2961;APOIO E FOMENTO A PRODUCAO CULTURAL, ARTISTICA E SOCIOCULTURAL;1716113;TRANSFERENCIAS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL - LC Nº 195/2022 – ART. 8º - DEMAIS SETORES DA;EXECUÇÃO DO PROJETO E DESFILE? CAIU 13 DE ABRIL SELECIONADO NO REGULAMENTO VIVA O TALENTO! - EDIÇÃO PAULO GUSTAVO;Concurso;ARTIGO 28 INCISO III DA LEI 14133 DE 01/04/21 E SUAS ALTERACOES;11000,00;,00;11000,00;,00;11000,00;11000,00;,00;22/12/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;36;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903611;SERVS.P/FINS EDUCAT.CULT.SOC.INCLUSIVE DIVULGACAO POR PESSOA FISICA ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;CN00022023 2023;1309;ATIVO;Contrato;*** 079087 **;SORAIA MENDES DOS SANTOS;990621422023;22/12/2023;21/12/2024;30.01.13.392.0631.2961;APOIO E FOMENTO A PRODUCAO CULTURAL, ARTISTICA E SOCIOCULTURAL;1716113;TRANSFERENCIAS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL - LC Nº 195/2022 – ART. 8º - DEMAIS SETORES DA;EXECUÇÃO DO PROJETO DANCAR A + SELECIONADO NO REGULAMENTO VIVA O TALENTO! - EDIÇÃO PAULO GUSTAVO;Concurso;ARTIGO 28 INCISO III DA LEI 14133 DE 01/04/21 E SUAS ALTERACOES;6600,00;,00;6600,00;,00;6600,00;6600,00;,00;22/12/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;36;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903611;SERVS.P/FINS EDUCAT.CULT.SOC.INCLUSIVE DIVULGACAO POR PESSOA FISICA ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;CN00022023 2023;1322;ATIVO;Contrato;*** 196037 **;SAMARA VICENCA DO NASCIMENTO SOARES;990621422023;22/12/2023;21/12/2024;30.01.13.392.0631.2961;APOIO E FOMENTO A PRODUCAO CULTURAL, ARTISTICA E SOCIOCULTURAL;1716113;TRANSFERENCIAS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL - LC Nº 195/2022 – ART. 8º - DEMAIS SETORES DA;EXECUÇÃO DO PROJETO BALANCO ANCESTRAL SELECIONADO NO REGULAMENTO VIVA O TALENTO! - EDIÇÃO PAULO GUSTAVO;Concurso;ARTIGO 28 INCISO III DA LEI 14133 DE 01/04/21 E SUAS ALTERACOES;16500,00;,00;16500,00;,00;16500,00;11000,00;,00;22/12/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;36;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903611;SERVS.P/FINS EDUCAT.CULT.SOC.INCLUSIVE DIVULGACAO POR PESSOA FISICA ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;CN00022023 2023;1332;ATIVO;Contrato;*** 300357 **;CAMILA CATTOI CARNEIRO DA CUNHA;990666452023;22/12/2023;21/12/2024;30.01.13.392.0631.2961;APOIO E FOMENTO A PRODUCAO CULTURAL, ARTISTICA E SOCIOCULTURAL;1716113;TRANSFERENCIAS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL - LC Nº 195/2022 – ART. 8º - DEMAIS SETORES DA;EXECUÇÃO DO PROJETO O JOGO CENICO DOS VIEWPOINTS TEATRO PARA ATORES E NAO ATORES SELECIONADO NO REGULAMENTO VIVA O TALENTO! - EDIÇÃO PAULO GUSTAVO;Concurso;ARTIGO 28 INCISO III DA LEI 14133 DE 01/04/21 E SUAS ALTERACOES;50000,00;,00;50000,00;,00;50000,00;,00;,00;22/12/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;36;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903611;SERVS.P/FINS EDUCAT.CULT.SOC.INCLUSIVE DIVULGACAO POR PESSOA FISICA ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;CN00032023 2023;1386;ATIVO;Contrato;43359973000124;JULIANA COSTA DE SOUZA 14692838752;990621422023;22/12/2023;21/12/2024;30.01.13.392.0631.2961;APOIO E FOMENTO A PRODUCAO CULTURAL, ARTISTICA E SOCIOCULTURAL;1716113;TRANSFERENCIAS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL - LC Nº 195/2022 – ART. 8º - DEMAIS SETORES DA;EXECUÇÃO DO PROJETO CONTOS DO SERTAO SELECIONADO NO REGULAMENTO VIVA O TALENTO! - EDIÇÃO PAULO GUSTAVO;Concurso;ARTIGO 28 INCISO III DA LEI 14133 DE 01/04/21 E SUAS ALTERACOES;13200,00;,00;13200,00;,00;13200,00;13200,00;,00;22/12/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903917;SERVICOS PARA FINS EDUCATIVOS, CULTURAIS E SOCIAIS, INCLUSIVE DIVULGACAO E PATROCINIO ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;CN00022023 2023;1396;ATIVO;Contrato;20194792000190;COLETIVA DELAS PRODUCOESARTISTICAS LTDA;990621422023;28/12/2023;27/12/2024;30.01.13.392.0631.2961;APOIO E FOMENTO A PRODUCAO CULTURAL, ARTISTICA E SOCIOCULTURAL;1716113;TRANSFERENCIAS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL - LC Nº 195/2022 – ART. 8º - DEMAIS SETORES DA;EXECUÇÃO DO PROJETO FEIRA COLETIVA DE NEGOCIOS SE-LECIONADO NO REGULAMENTO VIVA O TALENTO! - EDIÇÃO PAULO GUS-TAVO;Concurso;ARTIGO 28 INCISO III DA LEI 14133 DE 01/04/21 E SUAS ALTERACOES;22000,00;,00;22000,00;,00;22000,00;22000,00;,00;28/12/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903917;SERVICOS PARA FINS EDUCATIVOS, CULTURAIS E SOCIAIS, INCLUSIVE DIVULGACAO E PATROCINIO ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;CN00022023 2023;1408;ATIVO;Contrato;5138625000138;FENIX CONSTRUTORA LTDA;990432802023;19/12/2023;18/03/2024;30.01.13.392.0154.1460;CONSTRUCAO, REFORMA, AMPLIACAO, RESTAURACAO E IMPLANTACAO DE UNIDADES CULTURAIS;1706124;TRANSFERENCIA ESPECIAL DA UNIAO ;SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARAEXECUÇÃO DE OBRAS CIVIS DE REFORMA E RESTAURO DO MUHCAB MUSEU DA HISTÓRIA E DA CULTURA AFRO-BRASILEIRA;Tomada De Preços;ARTIGO 23 INCISO I DA LEI 8666 DE 21/06/93 E SUAS ALTERACOES;860292,52;,00;860292,52;760311,24;99981,28;99981,28;,00;19/12/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0154;;4;DESPESAS DE CAPITAL ;4;INVESTIMENTOS ;51;OBRAS E INSTALACOES ;90;APLICACOES DIRETAS ;44905102;AMPLIACAO, RECONSTRUCAO E REFORMAS ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;TP00062023 2023;1415;ATIVO;Contrato;3460639000148;INSTITUTO TA NA RUA PARA AS ARTES EDUCACAO E CIDADANIA;990564892023;21/12/2023;30/09/2024;30.01.13.392.0631.2961;APOIO E FOMENTO A PRODUCAO CULTURAL, ARTISTICA E SOCIOCULTURAL;1500100;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;PATROCÍNIO CONCEDIDO AO PROJETO DENOMINADO 2º FESTIVAL DE TEATRO AMIR HADDAD;Inexigibilidade;ARTIGO 74 INCISO CAPUT DA LEI 14133 DE 01/04/21 E SUAS ALTERACOES;200000,00;,00;200000,00;,00;200000,00;200000,00;,00;21/12/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903917;SERVICOS PARA FINS EDUCATIVOS, CULTURAIS E SOCIAIS, INCLUSIVE DIVULGACAO E PATROCINIO ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;1442;ATIVO;Contrato;*** 581607 **;JOSE FRANCISCO REIS TAVARES;990666452023;28/12/2023;27/12/2024;30.01.13.392.0631.2961;APOIO E FOMENTO A PRODUCAO CULTURAL, ARTISTICA E SOCIOCULTURAL;1716113;TRANSFERENCIAS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL - LC Nº 195/2022 – ART. 8º - DEMAIS SETORES DA;EXECUÇÃO DO PROJETO SUBURBAGEM SELECIONADO NO EDITAL DE AÇÕES LOCAIS - EDIÇÃO PAULO GUSTAVO;Concurso;ARTIGO 28 INCISO III DA LEI 14133 DE 01/04/21 E SUAS ALTERACOES;50000,00;,00;50000,00;,00;50000,00;,00;,00;28/12/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;36;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903611;SERVS.P/FINS EDUCAT.CULT.SOC.INCLUSIVE DIVULGACAO POR PESSOA FISICA ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;CN00032023 2023;1443;ATIVO;Contrato;*** 033877 **;ELIAS JOSE ALFREDO;990666452023;28/12/2023;27/12/2024;30.01.13.392.0631.2961;APOIO E FOMENTO A PRODUCAO CULTURAL, ARTISTICA E SOCIOCULTURAL;1716113;TRANSFERENCIAS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL - LC Nº 195/2022 – ART. 8º - DEMAIS SETORES DA;EXECUÇÃO DO PROJETO AGBARA DUDU 42 ANOS SEMEANDO CULTURA AFRO SELECIONADO NO EDITAL DE AÇÕES LOCAIS - EDIÇÃO PAULO GUSTAVO.;Concurso;ARTIGO 28 INCISO III DA LEI 14133 DE 01/04/21 E SUAS ALTERACOES;50000,00;,00;50000,00;,00;50000,00;,00;,00;28/12/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;36;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903611;SERVS.P/FINS EDUCAT.CULT.SOC.INCLUSIVE DIVULGACAO POR PESSOA FISICA ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;CN00032023 2023;1446;ATIVO;Contrato;*** 291937 **;EDSON JONATHAN CURA DA SILVA;990666452023;28/12/2023;27/12/2024;30.01.13.392.0631.2961;APOIO E FOMENTO A PRODUCAO CULTURAL, ARTISTICA E SOCIOCULTURAL;1716113;TRANSFERENCIAS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL - LC Nº 195/2022 – ART. 8º - DEMAIS SETORES DA;EXECUÇÃO DO PROJETO JORNADA MANGAKA DICRIA SELECIONADO NO EDITAL DE AÇÕES LOCAIS - EDIÇÃO PAULO GUSTAVO.;Concurso;ARTIGO 28 INCISO III DA LEI 14133 DE 01/04/21 E SUAS ALTERACOES;50000,00;,00;50000,00;,00;50000,00;,00;,00;28/12/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;36;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903611;SERVS.P/FINS EDUCAT.CULT.SOC.INCLUSIVE DIVULGACAO POR PESSOA FISICA ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;CN00032023 2023;1455;ATIVO;Contrato;30314016000130;30.314.016 LUANA FERNANDES FERREIRA;990666452023;28/12/2023;27/12/2024;30.01.13.392.0631.2961;APOIO E FOMENTO A PRODUCAO CULTURAL, ARTISTICA E SOCIOCULTURAL;1716113;TRANSFERENCIAS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL - LC Nº 195/2022 – ART. 8º - DEMAIS SETORES DA;EXECUÇÃO DO PROJETO VIVÊNCIAS CULTURAIS DO JONGO DA SERRINHA SELECIONADO NO EDITAL DE AÇÕES LOCAIS - EDIÇÃO PAULO GUSTAVO;Concurso;ARTIGO 28 INCISO III DA LEI 14133 DE 01/04/21 E SUAS ALTERACOES;50000,00;,00;50000,00;,00;50000,00;50000,00;,00;28/12/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903917;SERVICOS PARA FINS EDUCATIVOS, CULTURAIS E SOCIAIS, INCLUSIVE DIVULGACAO E PATROCINIO ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;CN00032023 2023;1478;ATIVO;Contrato;25274191000100;MARCUS VINICIUS SANTANA MACUL 07998861738;990666452023;28/12/2023;27/12/2024;30.01.13.392.0631.2961;APOIO E FOMENTO A PRODUCAO CULTURAL, ARTISTICA E SOCIOCULTURAL;1716113;TRANSFERENCIAS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL - LC Nº 195/2022 – ART. 8º - DEMAIS SETORES DA;EXECUÇÃO DO PROJETO RITMO ANCESTRAL BRASILEIRO SELE-CIONADO NO EDITAL DE AÇÕES LOCAIS - EDIÇÃO PAULO GUSTAVO;Concurso;ARTIGO 28 INCISO III DA LEI 14133 DE 01/04/21 E SUAS ALTERACOES;50000,00;,00;50000,00;,00;50000,00;50000,00;,00;28/12/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903917;SERVICOS PARA FINS EDUCATIVOS, CULTURAIS E SOCIAIS, INCLUSIVE DIVULGACAO E PATROCINIO ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;CN00032023 2023;1479;ATIVO;Contrato;24253878000105;VALERIA GLORIA MARTINS HENRIQUE;990666452023;28/12/2023;27/12/2024;30.01.13.392.0631.2961;APOIO E FOMENTO A PRODUCAO CULTURAL, ARTISTICA E SOCIOCULTURAL;1716113;TRANSFERENCIAS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL - LC Nº 195/2022 – ART. 8º - DEMAIS SETORES DA;EXECUÇÃO DO PROJETO PROJETO DANÇA E EDUCAÇÃO PARA TODOS SELECIONADO NO EDITAL DE AÇÕES LOCAIS - EDIÇÃO PAULO GUSTAVO;Concurso;ARTIGO 28 INCISO III DA LEI 14133 DE 01/04/21 E SUAS ALTERACOES;50000,00;,00;50000,00;,00;50000,00;50000,00;,00;28/12/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903917;SERVICOS PARA FINS EDUCATIVOS, CULTURAIS E SOCIAIS, INCLUSIVE DIVULGACAO E PATROCINIO ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;CN00032023 2023;1485;ATIVO;Contrato;37904537000196;COMUNIDARTE;990666452023;28/12/2023;27/12/2024;30.01.13.392.0631.2961;APOIO E FOMENTO A PRODUCAO CULTURAL, ARTISTICA E SOCIOCULTURAL;1716113;TRANSFERENCIAS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL - LC Nº 195/2022 – ART. 8º - DEMAIS SETORES DA;EXECUÇÃO DO PROJETO PROJETO COMUNIDARTE ESCOLA DE DANÇA SELECIONADO NO EDITAL DE AÇÕES LOCAIS - EDIÇÃO PAULO GUSTAVO;Concurso;ARTIGO 28 INCISO III DA LEI 14133 DE 01/04/21 E SUAS ALTERACOES;50000,00;,00;50000,00;,00;50000,00;50000,00;,00;28/12/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903917;SERVICOS PARA FINS EDUCATIVOS, CULTURAIS E SOCIAIS, INCLUSIVE DIVULGACAO E PATROCINIO ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;CN00032023 2023;1491;ATIVO;Contrato;*** 912377 **;ISABELA MARTINS DE OLIVEIRA;990666452023;28/12/2023;27/12/2024;30.01.13.392.0631.2961;APOIO E FOMENTO A PRODUCAO CULTURAL, ARTISTICA E SOCIOCULTURAL;1716113;TRANSFERENCIAS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL - LC Nº 195/2022 – ART. 8º - DEMAIS SETORES DA;EXECUÇÃO DO PROJETO MEDICINA QUILOMBOLA SELECIONADO NO EDITAL DE AÇÕES LOCAIS - EDIÇÃO PAULO GUSTAVO;Concurso;ARTIGO 28 INCISO III DA LEI 14133 DE 01/04/21 E SUAS ALTERACOES;40000,00;,00;40000,00;,00;40000,00;,00;,00;28/12/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;36;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903611;SERVS.P/FINS EDUCAT.CULT.SOC.INCLUSIVE DIVULGACAO POR PESSOA FISICA ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;CN00032023 2023;1494;ATIVO;Contrato;*** 437567 **;MARCOS RODRIGO NEVES;990666452023;28/12/2023;27/12/2024;30.01.13.392.0631.2961;APOIO E FOMENTO A PRODUCAO CULTURAL, ARTISTICA E SOCIOCULTURAL;1716113;TRANSFERENCIAS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL - LC Nº 195/2022 – ART. 8º - DEMAIS SETORES DA;EXECUÇÃO DO PROJETO COLORINDO VIDAS SELECIONADO NO EDITAL DE AÇÕES LOCAIS - EDIÇÃO PAULO GUSTAVO;Concurso;ARTIGO 28 INCISO III DA LEI 14133 DE 01/04/21 E SUAS ALTERACOES;40000,00;,00;40000,00;,00;40000,00;,00;,00;28/12/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;36;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903611;SERVS.P/FINS EDUCAT.CULT.SOC.INCLUSIVE DIVULGACAO POR PESSOA FISICA ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;CN00032023 2023;1495;ATIVO;Contrato;*** 505497 **;RICARDO CABRAL PEREIRA;990666452023;28/12/2023;27/12/2024;30.01.13.392.0631.2961;APOIO E FOMENTO A PRODUCAO CULTURAL, ARTISTICA E SOCIOCULTURAL;1716113;TRANSFERENCIAS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL - LC Nº 195/2022 – ART. 8º - DEMAIS SETORES DA;EXECUÇÃO DO PROJETO MISTÃO SELECIONADO NO EDITAL DE AÇÕES LOCAIS - EDIÇÃO PAULO GUSTAVO.;Concurso;ARTIGO 28 INCISO III DA LEI 14133 DE 01/04/21 E SUAS ALTERACOES;40000,00;,00;40000,00;,00;40000,00;,00;,00;28/12/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;36;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903611;SERVS.P/FINS EDUCAT.CULT.SOC.INCLUSIVE DIVULGACAO POR PESSOA FISICA ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;CN00032023 2023;25;ATIVO;Termo de Execução;15559145000102;DS ALADO ASSESSORIA E CONSULTORIA EIRELI;128001032020;01/01/2023;06/08/2024;30.42.13.392.0154.4013;GESTAO E MANUTENCAO DOS ESPACOS CULTURAIS;1501200;OUTROS RECURSOS NAO VINCULADOS ;CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO, DE FORMA CONTÍNUA, DE SERVIÇOS DE PREVENÇÃO E COMBATE A INCÊNDIO, POR MEIO DE BRIGADA DE INCÊNDIO, PARA ATUAR NAS DEPENDÊNCIAS DA FUNDAÇÃO CIDADE DAS ARTES FCA;Pregão;ARTIGO 1 INCISO CAPUT DA LEI 10520 DE 17/07/02 E SUAS ALTERACOES;676638,00;1127730,00;1804368,00;685345,11;1119022,89;1025045,39;1014707,87;01/01/2023;;3042;FUNDAÇÃO CIDADE DAS ARTES;3042;FUNDAÇÃO CIDADE DAS ARTES ;0154;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;37;LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903710;SERVICOS DE BRIGADA DE INCENDIO ;EXECUTIVO;FUNDAÇÃO;INDIRETA;2021;25;128001032020;3341;FUNDAÇÃO CIDADE DAS ARTES ;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;29;ATIVO;Termo de Execução;42519504000162;ELECTRON DALMAR LTDA;128001912018;01/01/2023;01/12/2023;30.42.13.392.0154.4013;GESTAO E MANUTENCAO DOS ESPACOS CULTURAIS;1500100;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA DO SISTEMA DE GRUPOS GERADORES DE LUZ E FORÇA DO;Pregão;ARTIGO 1 INCISO CAPUT DA LEI 10520 DE 17/07/02 E SUAS ALTERACOES;96685,21;26289,03;122974,24;17818,12;105156,12;96393,11;96171,41;01/01/2023;;3042;FUNDAÇÃO CIDADE DAS ARTES;3042;FUNDAÇÃO CIDADE DAS ARTES ;0154;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903974;SERVICOS DE MANUTENCAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS ;EXECUTIVO;FUNDAÇÃO;INDIRETA;2021;26;128001912018;3341;FUNDAÇÃO CIDADE DAS ARTES ;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;9;ENCERRADO;Termo de Execução;14807420000199;FACTO TURISMO LTDA ME;125001922018;02/01/2023;19/06/2023;30.51.13.122.0383.4163;APOIO ADMINISTRATIVO - ADM. INDIRETA - DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, COMPETITIVIDADE E INOVAC;1501200;OUTROS RECURSOS NAO VINCULADOS ;TRANSFERÊNCIA DE DESPESA POR TROCA DE CODIFICAÇÃO DO#RGÃO 1053 PARA 3051;Pregão;ARTIGO 1 INCISO CAPUT DA LEI 10520 DE 17/07/02 E SUAS ALTERACOES;31875,00;,00;31875,00;12640,01;19234,99;19234,99;19234,99;02/01/2023;20/10/2023;3051;DISTRIBUIDORA DE FILMES S.A. - RIOFILME;3051;DISTRIBUIDORA DE FILMES S.A. - RIOFILME ;0383;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;33;PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903302;PASSAGENS ;EXECUTIVO;EMPRESA;INDIRETA;2018;15;125001922018;1053;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;37;ATIVO;Termo de Execução;571561000140;PCM HIGIENE E MEDICINA DO TRABALHO LTDA;125000112022;02/01/2023;01/03/2023;30.51.13.392.0383.4343;DESPESAS OBRIGATORIAS E OUTROS CUSTEIOS - ADM. INDIRETA - DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, COMPE;1500100;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;TRANSFERÊNCIA DE DESPESA POR TROCA DE CODIFICAÇÃO DO#RGÃO 1053 PARA 3051;Dispensa;ARTIGO 29 INCISO II DA LEI 13303 DE 30/06/16 E SUAS ALTERACOES;3350,00;,00;3350,00;3150,00;200,00;200,00;200,00;02/01/2023;;3051;DISTRIBUIDORA DE FILMES S.A. - RIOFILME;3051;DISTRIBUIDORA DE FILMES S.A. - RIOFILME ;0383;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903953;SERVICOS DE MEDICINA E SEGURANCA DO TRABALHO ;EXECUTIVO;EMPRESA;INDIRETA;2022;4;125000112022;1053;DISTRIBUIDORA DE FILMES S/A - RIOFILME ;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;70;ATIVO;Contrato;1599335000130;SINDICATO INTERESTADUAL DA INDUSTRIA AUDIOVISUAL;990354182023;23/08/2023;22/08/2024;30.51.13.392.0608.4906;RIO FILM COMISSION;1501200;OUTROS RECURSOS NAO VINCULADOS ;CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE CONTRATOO APOIO PELA RIOFILME, SOB A FORMA DE APORTE FINANCEIRO PARA FOMENTO, VISANDO À REALIZAÇÃO DOWORKSHOP SÉRIES MANIA RIO 2023.(EVENTO);Inexigibilidade;ARTIGO 30 INCISO CAPUT DA LEI 13303 DE 30/06/16 E SUAS ALTERACOES;150000,00;,00;150000,00;,00;150000,00;150000,00;150000,00;23/08/2023;;3051;DISTRIBUIDORA DE FILMES S.A. - RIOFILME;3051;DISTRIBUIDORA DE FILMES S.A. - RIOFILME ;0608;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903917;SERVICOS PARA FINS EDUCATIVOS, CULTURAIS E SOCIAIS, INCLUSIVE DIVULGACAO E PATROCINIO ;EXECUTIVO;EMPRESA;INDIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;79;ATIVO;Contrato;4939205000198;MATIZAR PRODIÇÕES ARTISTICAS LTDA;990303242023;29/11/2023;28/11/2024;30.51.13.392.0608.4905;FOMENTO DAS ATIVIDADES DA ECONOMIA CRIATIVA;1500100;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;APOIO À PARTICIPAÇÃO NO INTERNATIONAL FILM FESTIVAL ROTTERDAM DO PROJETO RETRATO DE UM CERTO ORIENTE;Concorrência;ARTIGO 28 INCISO CAPUT DA LEI 13303 DE 30/06/16 E SUAS ALTERACOES;20000,00;,00;20000,00;,00;20000,00;20000,00;20000,00;29/11/2023;;3051;DISTRIBUIDORA DE FILMES S.A. - RIOFILME;3051;DISTRIBUIDORA DE FILMES S.A. - RIOFILME ;0608;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903917;SERVICOS PARA FINS EDUCATIVOS, CULTURAIS E SOCIAIS, INCLUSIVE DIVULGACAO E PATROCINIO ;EXECUTIVO;EMPRESA;INDIRETA;;;;;;;;;CO00112023 2023;111;ATIVO;Contrato;9350498000278;A A PELLENZ PRODUCOES ARTISTICAS;990473462023;22/12/2023;21/12/2027;30.51.13.392.0608.4905;FOMENTO DAS ATIVIDADES DA ECONOMIA CRIATIVA;1500100;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;APOIO À PRODUÇÃO DE OBRA AUDIOVISUAL CAINDO NA REAL;Concorrência;ARTIGO 28 INCISO CAPUT DA LEI 13303 DE 30/06/16 E SUAS ALTERACOES;1000000,00;,00;1000000,00;,00;1000000,00;,00;,00;22/12/2023;;3051;DISTRIBUIDORA DE FILMES S.A. - RIOFILME;3051;DISTRIBUIDORA DE FILMES S.A. - RIOFILME ;0608;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903917;SERVICOS PARA FINS EDUCATIVOS, CULTURAIS E SOCIAIS, INCLUSIVE DIVULGACAO E PATROCINIO ;EXECUTIVO;EMPRESA;INDIRETA;;;;;;;;;CO00102023 2023;112;ATIVO;Contrato;9505106000111;ARISSAS MULTIMIDIA LTDA;990303242023;06/12/2023;05/12/2024;30.51.13.392.0608.4905;FOMENTO DAS ATIVIDADES DA ECONOMIA CRIATIVA;1500100;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;APOIO À PARTICIPAÇÃO NO FESTIVAL INTERNACIONAL DO NOVO CINEMA LATINO-AMERICANO (FESTIVAL DE HAVANA), DO PROJETO LEVANTE;Concorrência;ARTIGO 28 INCISO CAPUT DA LEI 13303 DE 30/06/16 E SUAS ALTERACOES;15000,00;,00;15000,00;,00;15000,00;15000,00;15000,00;06/12/2023;;3051;DISTRIBUIDORA DE FILMES S.A. - RIOFILME;3051;DISTRIBUIDORA DE FILMES S.A. - RIOFILME ;0608;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903917;SERVICOS PARA FINS EDUCATIVOS, CULTURAIS E SOCIAIS, INCLUSIVE DIVULGACAO E PATROCINIO ;EXECUTIVO;EMPRESA;INDIRETA;;;;;;;;;CO00112023 2023;1036;ATIVO;Contrato;4661796000184;GIROS PROJETOS AUDIOVISUAIS LTDA;990553472023;11/12/2023;10/12/2033;30.51.13.392.0608.4905;FOMENTO DAS ATIVIDADES DA ECONOMIA CRIATIVA;1500100;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;COPRODUÇÃO DE OBRA AUDIOVISUAL OS PEREBAS;Concorrência;ARTIGO 28 INCISO CAPUT DA LEI 13303 DE 30/06/16 E SUAS ALTERACOES;490000,00;,00;490000,00;,00;490000,00;490000,00;490000,00;11/12/2023;;3051;DISTRIBUIDORA DE FILMES S.A. - RIOFILME;3051;DISTRIBUIDORA DE FILMES S.A. - RIOFILME ;0608;;4;DESPESAS DE CAPITAL ;5;INVERSOES FINANCEIRAS ;66;CONCESSAO DE EMPRESTIMOS E FINANCIAMENTOS ;90;APLICACOES DIRETAS ;45906607;EMPRESTIMOS PARA DISTRIBUICAO DE FILMES FINALIZADOS ;EXECUTIVO;EMPRESA;INDIRETA;;;;;;;;;CO00022023 2023;1042;ATIVO;Contrato;3360320000140;TVZERO CINEMA LTDA;990553472023;13/12/2023;12/12/2033;30.51.13.392.0608.4905;FOMENTO DAS ATIVIDADES DA ECONOMIA CRIATIVA;1500100;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;COPRODUÇÃO DE OBRA AUDIOVISUAL - MACUXI;Concorrência;ARTIGO 28 INCISO CAPUT DA LEI 13303 DE 30/06/16 E SUAS ALTERACOES;490000,00;,00;490000,00;,00;490000,00;490000,00;,00;13/12/2023;;3051;DISTRIBUIDORA DE FILMES S.A. - RIOFILME;3051;DISTRIBUIDORA DE FILMES S.A. - RIOFILME ;0608;;4;DESPESAS DE CAPITAL ;5;INVERSOES FINANCEIRAS ;66;CONCESSAO DE EMPRESTIMOS E FINANCIAMENTOS ;90;APLICACOES DIRETAS ;45906607;EMPRESTIMOS PARA DISTRIBUICAO DE FILMES FINALIZADOS ;EXECUTIVO;EMPRESA;INDIRETA;;;;;;;;;CO00022023 2023;145;ATIVO;Contrato;2038232000164;BANCO COOPERATIVO SICOOB SA;990123672023;01/05/2023;30/04/2025;31.02.04.122.0389.2062;ARRECADACAO MUNICIPAL;1500100;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ARRECADAÇÃO DE RECEITAS DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO E DE RECEITAS DESTINADAS AO FUNDO ORÇAMENTÁRIO ESPECIAL.;Inexigibilidade;ARTIGO 74 INCISO CAPUT DA LEI 14133 DE 01/04/21 E SUAS ALTERACOES;300000,00;,00;300000,00;234871,21;65128,79;60128,79;60128,79;28/04/2023;;3102;RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA E PLANEJAMENTO;3102;RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA E PLANEJAMENTO ;0389;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903932;SERVICOS BANCARIOS ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;320201;ATIVO;Termo de Execução;22641641000168;AMBIENTAL ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA;160003032009;01/01/2011;24/11/2012;32.02.16.451.0605.1322;URBANIZACAO E REGULARIZACAO FUNDIARIA EM AEIS;1754110;RECURSOS DE OPERACOES DE CREDITO ;REGULARIZAÇÃO DE SALDO GLOSADO PELA CAIXA ECONOMICA FEDERAL;Concorrência;ARTIGO 23 INCISO I DA LEI 8666 DE 21/06/93 E SUAS ALTERACOES;87354,85;,00;87354,85;,00;87354,85;87354,85;87354,85;01/01/2011;;3202;FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO;3202;FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO ;0605;;4;DESPESAS DE CAPITAL ;4;INVESTIMENTOS ;92;DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES ;90;APLICACOES DIRETAS ;44909211;SERVICOS DE ENGENHARIA DE CARATER EVENTUAL ;EXECUTIVO;FUNDO;DIRETA;2010;500010;160003032009;3200;SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO ;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;10;ENCERRADO;Contrato;22150376000115;ALL DUBBING PRODUCOES ARTISTICAS EIRELI;990013082023;25/01/2023;24/07/2023;33.51.23.695.0641.3551;PROJETO CARNAVAL;1500100;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRADUÇÃO E INTERPRETAÇÃO EM LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS (LIBRAS), AUDIODESCRIÇÃO (AD) AO VIVO E RECEPCIONISTAS, PARA ATUAR NO SETOR 13 DA PASSARELA PROFESSOR DARCY RIBEIRO, DURANTE A PROGRAMAÇÃO DOS DESFILES DASESCOLAS DE SAMBA NO EVENTO CARNAVAL 2023, DE ACORDO COM AS CARACTERÍSTICAS E ESPECIFICAÇÕES DEVIDAMENTE DESCRITOS, CARACTERIZADOS E ESPECIFICADOS NO TERMO DE RFERÊNCIA, QUE PASSA A FAZER PARTE INTEGRANTE DO PRESENTE CONTRATO.;Dispensa;ARTIGO 29 INCISO II DA LEI 13303 DE 30/06/16 E SUAS ALTERACOES;48000,00;,00;48000,00;,00;48000,00;48000,00;48000,00;25/01/2023;23/05/2023;3351;EMPRESA DE TURISMO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO;3351;EMPRESA DE TURISMO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO ;0641;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903917;SERVICOS PARA FINS EDUCATIVOS, CULTURAIS E SOCIAIS, INCLUSIVE DIVULGACAO E PATROCINIO ;EXECUTIVO;EMPRESA;INDIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;13;ATIVO;Contrato;10144187000150;TORRES MANUTENCAO E INSTALACOES ELETRICAS LTDA;990082072022;30/01/2023;29/07/2023;33.51.23.695.0641.3551;PROJETO CARNAVAL;1500100;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS TÉCNICOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE SUBESTAÇÕES DE ENERGIA ELÉTRICA LOCALIZADAS NA PASSARELA PROF. DARCY RIBEIRO E NO TERREIRÃO DO SAMBA DURANTE OS EVENTOS DO CARNAVAL 2023, SOB REGIME DE EXECUÇÃO DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA.;Pregão;ARTIGO 1 INCISO CAPUT DA LEI 10520 DE 17/07/02 E SUAS ALTERACOES;300000,00;,00;300000,00;,00;300000,00;300000,00;300000,00;30/01/2023;;3351;EMPRESA DE TURISMO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO;3351;EMPRESA DE TURISMO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO ;0641;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903974;SERVICOS DE MANUTENCAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS ;EXECUTIVO;EMPRESA;INDIRETA;;;;;;;;;PE00212023 2023;62;ATIVO;Contrato;33275074000190;ZINA EQUIPAMENTOS CONTRA INCENDIO LTDA;990030702023;01/03/2023;01/07/2023;33.51.23.695.0641.3551;PROJETO CARNAVAL;1500100;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ELEBORAÇÃO DO PLANO DE EMERGÊNCIA DE COMBATE CONTRA INCÊNDIO E PÂNICO DA PASSARELA PROF. DARCY RIBEIRO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA RIOTUR, DURANTE O PERÍODO DE 17 A 26 DE FEVEREIRO DE 2023 - CARNAVAL 2023, DE ACORDO COM AS CARACTERÍSTICAS E ESPECIFICAÇÕES DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.;Dispensa;ARTIGO 29 INCISO II DA LEI 13303 DE 30/06/16 E SUAS ALTERACOES;39855,00;,00;39855,00;,00;39855,00;39855,00;39855,00;01/03/2023;;3351;EMPRESA DE TURISMO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO;3351;EMPRESA DE TURISMO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO ;0641;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903917;SERVICOS PARA FINS EDUCATIVOS, CULTURAIS E SOCIAIS, INCLUSIVE DIVULGACAO E PATROCINIO ;EXECUTIVO;EMPRESA;INDIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;65;ATIVO;Contrato;68600097000107;GALLO SPORTS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA;990080712023;31/03/2023;30/07/2023;33.51.23.695.0641.3005;EVENTOS ESPECIAIS E EMPREENDIMENTOS TURISTICOS;1500100;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE CAMISAS DE MANGAS CURTAS, CONFECCIONADAS, CONSTANDO SUBLIMAÇÃO FRENTE E COSTAS, CONFORME LAYOUT EM CORES, DE ACORDO COM O TERMO DE REFERÊNCIA.;Dispensa;ARTIGO 29 INCISO II DA LEI 13303 DE 30/06/16 E SUAS ALTERACOES;24500,00;,00;24500,00;,00;24500,00;24500,00;24500,00;31/05/2023;;3351;EMPRESA DE TURISMO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO;3351;EMPRESA DE TURISMO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO ;0641;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;30;MATERIAL DE CONSUMO ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903004;MATERIAIS DE VESTUARIO,UNIFORMES,FARDAMENTOS, TECIDOS E AVIAMENTOS ;EXECUTIVO;EMPRESA;INDIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;77;ENCERRADO;Contrato;22351872000137;MOBIUP DESENVOLVIMENTODE SISTEMAS E MARKETING LTDA;990125652023;24/05/2023;23/08/2023;33.51.23.695.0641.4233;MARKETING DO PRODUTO TURISTICO;1500100;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;CONTRATAÇÃO DE SOCIEDADE EMPRESÁRIA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TECNOLOGIA, RESPONSÁVEL POR GERENCIAR E DISPONIBILIZAR SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE NFTS (NON-FUNGIBLE TOKENS - TOKENS NÃO FUNGÍVEIS) EXCLUSIVOS DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO NO MODO AIRDROP. A EMPRESA DEVERÁ RESPONSABILIZAR-SE POR DISPOR DE UMA CARTEIRA DIGITAL (WALLET) PARA OS USUÁRIOS, ALÉM DE MANTER UM WEBSITE PARA A COLEÇÃO DE NFTS. FICARÁ RESPONSÁVEL, TAMBÉM, POR CRIAR UMA PÁGINA PARA A COLEÇÃO NA PLATAFORMA DE COMERCIALIZAÇÃO OPENSEA, ALÉM DE REALIZAR AS CONFIGURAÇÕES NECESSÁRIAS PARA A DIVISÃO DOS ROYALTIES. DEVE DISPOR AS URLS E QR CODES PARA RESGATE DOS NFTS DURANTE O EVENTO WEB SUMMIT, EM 12 (DOZE) LOCAIS, E FORNECER A PLATAFORMA PARA VERIFICAÇÃO E VALIDAÇÃO DOS MESMOS, ALÉM DA SEGURANÇA PARA OS USUÁRIOS COLECIONADORES, DE ACORDO COM AS CARACTERÍSTICAS E ESPECIFICAÇÕES DEVIDAMENTE DESCRITOS, CARACTERIZADOS E ESPECIFICADOS NO TERMO DE REFERÊNCIA.;Dispensa;ARTIGO 29 INCISO II DA LEI 13303 DE 30/06/16 E SUAS ALTERACOES;50000,00;,00;50000,00;,00;50000,00;50000,00;50000,00;24/05/2023;30/08/2023;3351;EMPRESA DE TURISMO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO;3351;EMPRESA DE TURISMO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO ;0641;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;40;SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33904004;SERVICOS DE DESENVOLVIMENTO E MANUTENCAO DE SOFTWARES ;EXECUTIVO;EMPRESA;INDIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;88;ATIVO;Convênio sem Valor;40043807000126;SS PARTIES LTDA;;20/07/2023;19/12/2023;;;;;USO PELA PERMISSIONÁRIA DA PASSARELA PROFESSOR DARCY RIBEIRO, PARA A REALIZAÇÃO DO EVENTO DENOMINADO MICARETA RIO, CONFORME INFORMAÇÕES CONSTANTES NO PROCESSO ADMINISTRATIVO TUR-PRO-2023/00507.;;;,00;,00;,00;,00;,00;,00;,00;20/07/2023;;3351;EMPRESA DE TURISMO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;116;ATIVO;Contrato;2373761000114;GRAFICA E EDITORA SANTA CRUZ LTDA;990332722023;28/09/2023;27/12/2023;33.51.23.695.0641.4233;MARKETING DO PRODUTO TURISTICO;1500100;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS GRÁFICOS, IMPRESSÃO E ACABAMENTO PARA PRODUÇÃO DE MATERIAL PROMOCIONAL E INFORMATIVO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, COM VISTAS À IMPRESSÃO DE 50.000 (CINQUENTA MIL) EXEMPLARES DO GUIA DE BOLSO COM 96 FOLHAS, CONFORME ITEM 6 DESCRITO, CARACTERIZADO E ESPECIFICADO NO TERMO DE REFERÊNCIA.;Pregão;ARTIGO 1 INCISO CAPUT DA LEI 10520 DE 17/07/02 E SUAS ALTERACOES;78000,00;,00;78000,00;,00;78000,00;78000,00;,00;28/09/2023;;3351;EMPRESA DE TURISMO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO;3351;EMPRESA DE TURISMO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO ;0641;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903903;SERVICOS GRAFICOS EM GERAL POR PESSOA JURIDICA ;EXECUTIVO;EMPRESA;INDIRETA;;;;;;;;;PE06722023 2023;123;ATIVO;Contrato;46961621000132;46.961.621 CRISTIANE GOULART DE SOUZA;990464942023;11/10/2023;10/02/2024;33.51.23.695.0641.3005;EVENTOS ESPECIAIS E EMPREENDIMENTOS TURISTICOS;1500100;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;APOIO FINANCEIRO EM FAVOR DA CRISTIANE GOULART DE SOUZA, PARA REALIZAÇÃO DO EVENTO OKTOBERFEST DO SALGUEIRO, NOS DIAS 12, 13, 14 E 15 DE OUTUBRO DE 2023, NA RUA SILVA TELES, DO NÚMERO 01 AO 104, NO BAIRRO DA TIJUCA, NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, CONFORME PROPOSTA ENCARTADA NO PROCESSO.;Inexigibilidade;ARTIGO 30 INCISO CAPUT DA LEI 13303 DE 30/06/16 E SUAS ALTERACOES;60000,00;,00;60000,00;,00;60000,00;60000,00;48000,00;11/10/2023;;3351;EMPRESA DE TURISMO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO;3351;EMPRESA DE TURISMO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO ;0641;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903917;SERVICOS PARA FINS EDUCATIVOS, CULTURAIS E SOCIAIS, INCLUSIVE DIVULGACAO E PATROCINIO ;EXECUTIVO;EMPRESA;INDIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;145;ATIVO;Outros Termos;*** 535657 **;CLEDENIR DA SILVA ABREU;990513702023;30/11/2023;29/12/2024;33.51.23.695.0641.4233;MARKETING DO PRODUTO TURISTICO;1500100;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;O PRESENTE TERMO DE COMPROMISSO DESTINA-SE A REGULAR TODO O PROCEDIMENTO RELATIVO AO ESTÁGIO CURRICULAR DA ESTAGIÁRIA, CONSIDERANDO-SE SUA FORMAÇÃO ESCOLAR, NO ÂMBITO DA RIOTUR EM ESTRITA OBSERVÂNCIA DA LEGISLAÇÃO EM VIGOR, COM CARGA HORÁRIA DE 30 (TRINTA) HORAS SEMANAIS, EM TODOS OS DIAS DE EXPEDIENTE DO LOCAL DE ESTÁGIO, AUXILIANDO O SUPERVISOR A QUE ESTIVER VINCULADO E DELE RECEBENDO INSTRUÇÕES E ENSINAMENTOS PRÁTICOS PERTINENTES.;Inexigibilidade;ARTIGO 30 INCISO CAPUT DA LEI 13303 DE 30/06/16 E SUAS ALTERACOES;8645,13;,00;8645,13;7957,96;687,17;687,17;,00;30/11/2023;;3351;EMPRESA DE TURISMO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO;3351;EMPRESA DE TURISMO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO ;0641;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;36;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903607;SERVICOS PRESTADOS POR ESTUDANTES ;EXECUTIVO;EMPRESA;INDIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;159;ATIVO;Contrato;31837156000155;GREMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA UNIDOS DO VIRADOURO;990431322023;06/12/2023;05/05/2024;33.51.23.695.0641.3551;PROJETO CARNAVAL;2501100;OUTROS RECURSOS NAO VINCULADOS ;REPASSE FINANCEIRO PELA RIOTUR À BENEFICIÁRIA, A TÍTULO DE INCENTIVO CULTURAL, PARA APOIO E APRIMORAMENTO DE ATIVIDADES QUE ENSEJAM O PREPARO E A REALIZAÇÃO DO DESFILE OFICIAL DO GRUPO ESPECIAL REFERENTE AO CARNAVAL DE 2024, A SER REALIZADO NA PASSARELA PROFESSOR DARCY RIBEIRO, NO DIA 12 DE FEVEREIRO DE 2024, INCLUINDO O EVENTUAL DESFILE DA AGREMIAÇÃO NO SÁBADO DAS CAMPEÃS, NO DIA 17 DE FEVEREIRO DE 2024, CONFORME A PROGRAMAÇÃO CONSTANTE DESTE PROCESSO ADMINISTRATIVO E DE ACORDO COM O PLANO DE TRABALHO APRESENTADO PELA AGREMIAÇÃO, NA FORMA PREVISTA NA CLÁUSULA QUINTA, ALÍNEA A.;Inexigibilidade;ARTIGO 30 INCISO CAPUT DA LEI 13303 DE 30/06/16 E SUAS ALTERACOES;2150000,00;,00;2150000,00;,00;2150000,00;2150000,00;1935000,00;06/12/2023;;3351;EMPRESA DE TURISMO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO;3351;EMPRESA DE TURISMO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO ;0641;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903917;SERVICOS PARA FINS EDUCATIVOS, CULTURAIS E SOCIAIS, INCLUSIVE DIVULGACAO E PATROCINIO ;EXECUTIVO;EMPRESA;INDIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;175;ATIVO;Contrato;5272081000100;ASSOCIACAO DAS ESCOLAS DE SAMBA MIRNS DO RJ;990489662023;19/12/2023;18/05/2024;33.51.23.695.0641.3551;PROJETO CARNAVAL;2501100;OUTROS RECURSOS NAO VINCULADOS ;REPASSE FINANCEIRO PELA RIOTUR À BENEFICIÁRIA, A TÍTULO DE INCENTIVO CULTURAL, PARA APOIO E APRIMORAMENTO DE ATIVIDADES QUE ENSEJAM O PREPARO E A REALIZAÇÃO PELA AESM RIO DOS DESFILES DAS ESCOLAS DE SAMBA MIRINS PARA O CARNAVAL DE 2024, QUE IRÃO SE APRESENTAR NA PASSARELA PROFESSOR DARCY RIBEIRO, CONFORME PREVISTO NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº TUR-PRO-2023/00783;Inexigibilidade;ARTIGO 30 INCISO CAPUT DA LEI 13303 DE 30/06/16 E SUAS ALTERACOES;1541292,00;,00;1541292,00;,00;1541292,00;1541292,00;1387162,80;19/12/2023;;3351;EMPRESA DE TURISMO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO;3351;EMPRESA DE TURISMO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO ;0641;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903917;SERVICOS PARA FINS EDUCATIVOS, CULTURAIS E SOCIAIS, INCLUSIVE DIVULGACAO E PATROCINIO ;EXECUTIVO;EMPRESA;INDIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;179;ATIVO;Contrato;42288589000115;FEDERACAO DE BLOCOS CARNAVALESCOS DO ESTADO DO R.J.;990453052023;19/12/2023;18/05/2024;33.51.23.695.0641.3551;PROJETO CARNAVAL;2501100;OUTROS RECURSOS NAO VINCULADOS ;REPASSE FINANCEIRO PELA RIOTUR À BENEFICIÁRIA, A TÍTULO DE INCENTIVO CULTURAL, PARA APOIO E APRIMORAMENTO DE ATIVIDADES QUE ENSEJAM O PREPARO E A REALIZAÇÃO PELA FEDERAÇÃO DOS BLOCOS CARNAVALESCOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DOS DESFILES DOS BLOCOS DE ENREDO DOS GRUPOS I E II PARA O CARNAVAL DE 2024, QUE IRÃO SE APRESENTAR EM DIVERSOS LOGRADOUROS ZBLICOS NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, CONFORME PREVISTO NO PROCESSO ADMINISTRATIVO SUPRACITADO.;Inexigibilidade;ARTIGO 30 INCISO CAPUT DA LEI 13303 DE 30/06/16 E SUAS ALTERACOES;1541292,00;,00;1541292,00;,00;1541292,00;1541292,00;1387162,80;19/12/2023;;3351;EMPRESA DE TURISMO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO;3351;EMPRESA DE TURISMO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO ;0641;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903917;SERVICOS PARA FINS EDUCATIVOS, CULTURAIS E SOCIAIS, INCLUSIVE DIVULGACAO E PATROCINIO ;EXECUTIVO;EMPRESA;INDIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;208;ATIVO;Contrato;23674205000158;S M EVENTOS MUSICAIS LTDA;990698572023;29/12/2023;28/05/2024;33.51.23.695.0641.3551;PROJETO CARNAVAL;1500100;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;CONTRATAÇÃO DO GRUPO SORRISO MAROTO PARA APRESENTAÇÃO NO DIA 03 DE FEVEREIRO DE 2024 NO TERREIRÃO DO SAMBA.;Inexigibilidade;ARTIGO 30 INCISO CAPUT DA LEI 13303 DE 30/06/16 E SUAS ALTERACOES;250000,00;,00;250000,00;50000,00;200000,00;200000,00;,00;29/12/2023;;3351;EMPRESA DE TURISMO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO;3351;EMPRESA DE TURISMO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO ;0641;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903917;SERVICOS PARA FINS EDUCATIVOS, CULTURAIS E SOCIAIS, INCLUSIVE DIVULGACAO E PATROCINIO ;EXECUTIVO;EMPRESA;INDIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;3;ATIVO;Contrato;26287743000188;CT PHARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAL HOSPITALAR;990192472023;10/08/2023;09/02/2024;38.01.04.542.0602.2019;MANUTENCAO DE UNIDADES DE ATENDIMENTO AOS ANIMAIS URBANOS;1500100;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO HOSPITLAR VETERINÁRIO (DISPENSA DE LICITAÇÃO DE ITENS DESERTOS). SMPDA;Dispensa;ARTIGO 75 INCISO III DA LEI 14133 DE 01/04/21 E SUAS ALTERACOES;317376,80;,00;317376,80;,00;317376,80;209780,72;209780,72;10/08/2023;;3800;SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DOS ANIMAIS;3801;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DOS ANIMAIS ;0602;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;30;MATERIAL DE CONSUMO ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903012;DROGAS E MEDICAMENTOS ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;18;ATIVO;Acordo de Cooperação;*** 880517 **;MARCELO FONTES CESAR DE OLIVEIRA;;21/03/2023;20/03/2024;;;;;CONJUGAR OS ESFORÇOS DOS PARTÍCIPES PARA UTILIZAÇÃO DO HELIPORTO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO;;;,00;,00;,00;,00;,00;,00;,00;21/03/2023;;3900;SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;62;ATIVO;Contrato;17162280000137;EMPRESA BRASILEIRA DE ENGENHARIA E COMERCIO S.A. EBEC;990354332023;22/08/2023;21/08/2026;39.01.04.122.0382.2162;APOIO ADMINISTRATIVO - COOPERACAO E PAZ;1500100;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;LOCAÇÃO DE VEÍCULOS SEM SERVIÇO DE CONDUÇÃO E SEM COMBUSTÍVEL;Pregão;ARTIGO 28 INCISO I DA LEI 14133 DE 01/04/21 E SUAS ALTERACOES;1883232,00;,00;1883232,00;1694549,13;188682,87;188682,87;136513,87;22/08/2023;;3900;SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA;3901;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA ;0382;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903996;LOCACAO DE VEICULOS DE REPRESENTACAO E OPERACIONAL ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;1;ATIVO;Contrato;12772462000106;TRANSLOG TRANSPORTE LOGISTICA E ARMAZENAMENTO LTDA;250014412022;17/01/2023;16/01/2025;39.04.06.127.0645.2146;OPERACOES DE REMOCAO DE VEICULOS DE VIAS PUBLICAS;1501100;OUTROS RECURSOS NAO VINCULADOS ;PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE REMOÇÃO DE VEÍCULOS ATRAVÉS DE REBOQUES E EMPILHADEIRAS;Pregão;ARTIGO 1 INCISO CAPUT DA LEI 10520 DE 17/07/02 E SUAS ALTERACOES;28206976,56;,00;28206976,56;18172330,38;10034646,18;8718902,21;8718902,21;17/01/2023;;3904;FUNDO ESPECIAL DE ORDEM PÚBLICA;3904;FUNDO ESPECIAL DE ORDEM PÚBLICA ;0645;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903962;SERVICOS DE GERENCIAMENTO ;EXECUTIVO;FUNDO;DIRETA;;;;;;;;;PE13292022 2023;59;ENCERRADO;Termo de Execução;3506307000157;TICKET SOLUCOES HDFGT S A;250028052021;01/07/2023;31/10/2023;39.04.06.127.0645.2749;GESTAO E MANUTENCAO DAS ATIVIDADES OPERACIONAIS;1759113;RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS ;PRESTAÇÃO DE SERVIÇOSDE FORNECIMENTO DEE COMBUSTIVEL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SEOP E SUA S SUBORDINADAS;Pregão;ARTIGO 1 INCISO CAPUT DA LEI 10520 DE 17/07/02 E SUAS ALTERACOES;299990,00;,00;299990,00;4800,00;295190,00;295190,00;295190,00;10/01/2022;31/10/2023;3904;FUNDO ESPECIAL DE ORDEM PÚBLICA;3904;FUNDO ESPECIAL DE ORDEM PÚBLICA ;0645;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903939;TICKET COMBUSTIVEL ;EXECUTIVO;FUNDO;DIRETA;2021;37;250028052021;3900;SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA ;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;2;ATIVO;Contrato;13211769000109;BANDEIRANTES PRODUCOES ARTISTICAS LTDA;17004472022;14/07/2023;13/07/2024;39.31.06.181.0601.4564;ATIVIDADES OPERACIONAIS DA GUARDA MUNICIPAL;1500100;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE 22.800 (VINTE E DOIS MIL E OITOCENTOS) LANCHES PRONTOS, SOB DEMANDA, DEVIDAMENTE DESCRITOS, CARACTERIZADOS E ESPECIFICADOS NO TERMO DE REFERÊNCIA.;Pregão;ARTIGO 1 INCISO CAPUT DA LEI 10520 DE 17/07/02 E SUAS ALTERACOES;204744,00;,00;204744,00;156476,50;48267,50;48267,50;30307,50;14/07/2023;;3931;GUARDA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO;3931;GUARDA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO ;0601;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;30;MATERIAL DE CONSUMO ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903024;GENEROS ALIMENTICIOS, INCLUSIVE BEBIDAS ;EXECUTIVO;AUTARQUIA;INDIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;3;ATIVO;Contrato;41156351000173;B2G VIX COMERCIO DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS LTDA;17004182022;23/06/2023;22/06/2024;39.31.06.181.0601.4564;ATIVIDADES OPERACIONAIS DA GUARDA MUNICIPAL;2706124;TRANSFERENCIA ESPECIAL DA UNIAO ;FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO DE 9.000, 18.000 E 24.000 BTUS;Pregão;ARTIGO 1 INCISO CAPUT DA LEI 10520 DE 17/07/02 E SUAS ALTERACOES;859382,58;-499464,84;359917,74;276859,80;83057,94;,00;,00;23/06/2023;;3931;GUARDA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO;3931;GUARDA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO ;0601;;4;DESPESAS DE CAPITAL ;4;INVESTIMENTOS ;52;EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE ;90;APLICACOES DIRETAS ;44905216;ELETRODOMESTICOS DE MEDIO E GRANDE PORTE ;EXECUTIVO;AUTARQUIA;INDIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;8;ATIVO;Contrato;5160408000144;RICOL TEXTIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME;17006242022;03/07/2023;02/07/2024;39.31.06.181.0601.4564;ATIVIDADES OPERACIONAIS DA GUARDA MUNICIPAL;1500100;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;AQUISIÇÃO DE UNIFORME - CALÇAS E GANDOLAS OPERACIONAIS , PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA GUARDA MUNICIPAL;Pregão;ARTIGO 1 INCISO CAPUT DA LEI 10520 DE 17/07/02 E SUAS ALTERACOES;1866183,80;,00;1866183,80;113096,17;1753087,63;1753087,63;1753087,63;03/07/2023;;3931;GUARDA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO;3931;GUARDA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO ;0601;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;30;MATERIAL DE CONSUMO ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903004;MATERIAIS DE VESTUARIO,UNIFORMES,FARDAMENTOS, TECIDOS E AVIAMENTOS ;EXECUTIVO;AUTARQUIA;INDIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;15;ATIVO;Contrato;11319557000378;DENTECK AR CONDICIONADO LTDA;17004182022;07/08/2023;06/08/2024;39.31.06.181.0601.4564;ATIVIDADES OPERACIONAIS DA GUARDA MUNICIPAL;2706124;TRANSFERENCIA ESPECIAL DA UNIAO ;FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO (TIPO SPLIT - 12.000 BTU), DEVIDAMENTE DESCRITOS, CARACTERIZADOS E ESPECIFICADOS NO TERMO DE REFERÊNCIA.;Pregão;ARTIGO 1 INCISO CAPUT DA LEI 10520 DE 17/07/02 E SUAS ALTERACOES;107100,00;,00;107100,00;,00;107100,00;,00;,00;01/08/2023;;3931;GUARDA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO;3931;GUARDA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO ;0601;;4;DESPESAS DE CAPITAL ;4;INVESTIMENTOS ;52;EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE ;90;APLICACOES DIRETAS ;44905216;ELETRODOMESTICOS DE MEDIO E GRANDE PORTE ;EXECUTIVO;AUTARQUIA;INDIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;24;ATIVO;Contrato;18029581000150;MEGAPOWER PROVEDOR DE INTERNET LTDA;17008422023;30/11/2023;29/11/2024;39.31.06.126.0382.4762;MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DA INFORMATICA - ADM. INDIRETA - COOPERACAO E PAZ;1501200;OUTROS RECURSOS NAO VINCULADOS ;É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE REDE DE TRANSPORTE DE TELECOMUNICAÇÕES (SRTT) E/OU SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO MULTIMÍDIA (SCM);Dispensa;ARTIGO 24 INCISO II DA LEI 8666 DE 21/06/93 E SUAS ALTERACOES;17599,92;,00;17599,92;16133,26;1466,66;,00;,00;30/11/2023;;3931;GUARDA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO;3931;GUARDA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO ;0382;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;40;SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33904005;SERVICOS DE COMUNICACAO DE DADOS ;EXECUTIVO;AUTARQUIA;INDIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;26;ATIVO;Termo de Execução;3148104000136;UNIR - UNIAO PARA INTEGRACAO E REALIZACAO;80007042022;02/08/2022;25/04/2023;40.01.08.242.0612.2801;DESENVOLVIMENTO GLOBAL E INCLUSAO PRODUTIVA DA PESSOA COM DEFICIENCIA E SUA FAMILIA;1500100;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;CONCESSÃO DE APOIO À ADM ZBLICA POR MEIO DO UNIÃO PARA INTEGRAÇÃO E REALIZAÇÃO - UNIR PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE POTEÇÃO ESPECIAL PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NA MODALIDADE CENTRO-DIA E SIMILARES, COM A DISPONIBILIDADE DE 100 VAGAS;Seleção Pública;ARTIGO 16 INCISO CAPUT DA LEI 13019 DE 31/07/14 E SUAS ALTERACOES;21200,00;,00;21200,00;,00;21200,00;21200,00;21200,00;26/04/2022;;4000;SECRETARIA MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA;4001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA ;0612;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;85;CONTRATO DE GESTAO ;50;TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS ;33508502;SERVICOS DE GER., OPERAC. E EXEC. DE ATIV. DIRIGIDAS A ASSIST. SOCIAL, PRESTADOS POR OSC ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;2022;26;80007042022;1703;FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;38;ATIVO;Termo de Execução;7344191000158;INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO SOCIAL E CULTURAL GERACAO DA HORA;80006932022;02/08/2022;25/04/2023;40.01.08.242.0612.2801;DESENVOLVIMENTO GLOBAL E INCLUSAO PRODUTIVA DA PESSOA COM DEFICIENCIA E SUA FAMILIA;1500100;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;CONCESSÃO DE APOIO À ADM ZBLICA POR MEIO DO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO SOCIAL E CULTURAL GERAÇÃO DA HORA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE POTEÇÃO ESPECIAL PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NA MODALIDADE CENTRO-DIA E SIMILARES, COM A DISPONIBILIDADE DE 200 VAGAS;Seleção Pública;ARTIGO 16 INCISO CAPUT DA LEI 13019 DE 31/07/14 E SUAS ALTERACOES;53000,00;,00;53000,00;,00;53000,00;53000,00;53000,00;26/04/2022;;4000;SECRETARIA MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA;4001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA ;0612;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;85;CONTRATO DE GESTAO ;50;TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS ;33508502;SERVICOS DE GER., OPERAC. E EXEC. DE ATIV. DIRIGIDAS A ASSIST. SOCIAL, PRESTADOS POR OSC ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;2022;25;80006932022;1703;FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;45;ATIVO;Termo de Execução;68647940000100;ASSISTENCIA SOCIAL NOSSA SENHORA DA CONCEICAO;80032512021;28/10/2022;27/10/2023;40.01.08.242.0612.2801;DESENVOLVIMENTO GLOBAL E INCLUSAO PRODUTIVA DA PESSOA COM DEFICIENCIA E SUA FAMILIA;1500100;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;CONCESSÃO DE APOIO À ADM ZBLICA POR MEIO DO ASSISTENCIA SOCIAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE POTEÇÃO ESPECIAL PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NA MODALIDADE CENTRO-DIA E SIMILARES, COM A DISPONIBILIDADE DE 130 VAGAS;Seleção Pública;ARTIGO 16 INCISO CAPUT DA LEI 13019 DE 31/07/14 E SUAS ALTERACOES;20670,00;,00;20670,00;,00;20670,00;20670,00;20670,00;28/10/2021;;4000;SECRETARIA MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA;4001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA ;0612;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;85;CONTRATO DE GESTAO ;50;TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS ;33508502;SERVICOS DE GER., OPERAC. E EXEC. DE ATIV. DIRIGIDAS A ASSIST. SOCIAL, PRESTADOS POR OSC ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;2021;170;80032512021;1703;FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;56;ATIVO;Termo de Colaboração;3686998000118;ONG CON TATO CENTRO DE PESQUISAS E DE ACOES SOCIAIS E CULTURAIS;290001422023;04/04/2023;03/10/2023;40.01.08.242.0612.2801;DESENVOLVIMENTO GLOBAL E INCLUSAO PRODUTIVA DA PESSOA COM DEFICIENCIA E SUA FAMILIA;1500100;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;COGESTÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA DE IRAJPA, CONTRIBUINDO ASSIM, PARA A PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO COGNITIVO, SOCIAL, CULTURAL E ESPORTIVO, DENTRO DA PERSPECTIVA DA MULTIDISCIPLINARIDADE E PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA CULTURA EDUCACIONAL, PRODUTIVIDADE E INCLUIVA PARA AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA;Dispensa;ARTIGO 30 INCISO I DA LEI 13019 DE 31/07/14 E SUAS ALTERACOES;1184616,72;,00;1184616,72;,00;1184616,72;1157484,07;1157484,07;04/04/2023;;4000;SECRETARIA MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA;4001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA ;0612;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;85;CONTRATO DE GESTAO ;50;TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS ;33508502;SERVICOS DE GER., OPERAC. E EXEC. DE ATIV. DIRIGIDAS A ASSIST. SOCIAL, PRESTADOS POR OSC ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;1148;ATIVO;Termo de Execução;8632125000146;INTEREVENTOS COMUNICACAO LTDA;990023312022;02/01/2023;30/08/2023;41.01.04.122.0389.2022;APOIO A EVENTOS E PROJETOS;1500100;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS - DESPESA DE TRANSFERÊNCIA DO#RGÃO 1000;Pregão;ARTIGO 1 INCISO CAPUT DA LEI 10520 DE 17/07/02 E SUAS ALTERACOES;35999,70;-35999,70;,00;,00;,00;,00;,00;02/01/2023;;4100;GABINETE DO PREFEITO;4101;GABINETE DO PREFEITO ;0389;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903917;SERVICOS PARA FINS EDUCATIVOS, CULTURAIS E SOCIAIS, INCLUSIVE DIVULGACAO E PATROCINIO ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;2022;10059;990023312022;1000;SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E INTEGRIDADE PÚBLICA ;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;1181;ATIVO;Termo de Execução;25078657000100;PONTO A PONTO TELECOMUNICACAO DO BRASIL EIRELI;990669232023;01/12/2023;31/10/2025;41.13.04.126.0385.2795;MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DA INFORMATICA - ADM. DIRETA - MUDANCAS CLIMATICAS E RESILIEN;1500100;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;INTERNET BANDA LARGA;Dispensa;ARTIGO 75 INCISO II DA LEI 14133 DE 01/04/21 E SUAS ALTERACOES;9177,00;,00;9177,00;7886,00;1291,00;,00;,00;01/12/2023;;4100;GABINETE DO PREFEITO;4113;CENTRO DE OPERAÇÕES E RESILIÊNCIA ;0385;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;40;SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33904005;SERVICOS DE COMUNICACAO DE DADOS ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;2023;67;990450532023;3900;SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA ;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;1185;ATIVO;Acordo de Cooperação;2148467000109;AERO RIO TAXI AEREO;250008402021;22/09/2023;20/03/2024;;;;;CONJUGAR OS ESFORÇOS DOS PARTÍCIPES PARA UTILIZAÇÃO DO HELIPONTO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO.;;;,00;,00;,00;,00;,00;,00;,00;21/03/2023;;4100;GABINETE DO PREFEITO;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;1197;ATIVO;Acordo de Cooperação;33090705000104;ULTRA PILOTS TAXI AEREO LTDA;250008402021;22/09/2023;20/03/2024;;;;;CONJUGAR OS ESFORÇOS DOS PARTÍCIPES PARA UTILIZAÇÃO DO HELIPONTO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO.;;;,00;,00;,00;,00;,00;,00;,00;21/03/2023;;4100;GABINETE DO PREFEITO;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;15;ATIVO;Contrato;33854563000104;GLOBO CONSTRUCOES E TERRAPLANAGEM LTDA;260018682022;31/07/2023;24/07/2024;43.01.15.452.0071.2778;CONSERVACAO DE LOGRADOUROS;1704141;TRANSFERENCIA DA UNIAO REFERENTE A ROYALTIES DO PETROLEO E GAS NATURAL ;SERVIÇOS DE DEMOLIÇÃO E COMPLEMENTARES PARA A ELIMINAÇÃO DE RISCOS AO PATRIMÔNIO ZBLICO NA ÁREA DAS AP1, AP2, AP3, AP4 E AP5;Pregão;ARTIGO 1 INCISO CAPUT DA LEI 10520 DE 17/07/02 E SUAS ALTERACOES;5584997,75;,00;5584997,75;3198009,21;2386988,54;1914250,39;1413403,77;18/07/2023;;4300;SECRETARIA MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO;4301;SUBSECRETARIA DE ENGENHARIA E CONSERVAÇÃO ;0071;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903940;SERVICOS DE DEMOLICAO EM GERAL ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;PE09712022 2023;23;ATIVO;Contrato;68555291000118;ENGESAN ENGENHARIA E SANEAMENTO LTDA;260031182022;05/09/2023;29/08/2024;43.01.15.452.0071.2735;MANUTENCAO DO SISTEMA DE DRENAGEM;1704141;TRANSFERENCIA DA UNIAO REFERENTE A ROYALTIES DO PETROLEO E GAS NATURAL ;SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE DRENAGEM E DOS MERGULHÕES NA ÁREA DAS XVI, XXIV E XXXIV RAS - AP 4;Pregão;ARTIGO 1 INCISO CAPUT DA LEI 10520 DE 17/07/02 E SUAS ALTERACOES;10799366,56;,00;10799366,56;6220237,00;4579129,56;3954379,60;2300838,98;30/08/2023;;4300;SECRETARIA MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO;4301;SUBSECRETARIA DE ENGENHARIA E CONSERVAÇÃO ;0071;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903925;SERVICOS DE CONSERVACAO E MANUTENCAO DE DRENAGEM URBANA ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;PE12082022 2023;24;ENCERRADO;Contrato;43219256000105;LIFE CLEAN COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA;15038032022;25/04/2023;20/12/2023;43.51.15.122.0385.4165;APOIO ADMINISTRATIVO - ADM. INDIRETA - MUDANCAS CLIMATICAS E RESILIENCIA;1500100;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;O OBJETO DO PRESENTE CONTRATO É A AQUISIÇÃO DE LUVA DE SEGURANÇA PARA ATIVIDADE DE LIMPEZA URBANA;Pregão;ARTIGO 32 INCISO IV DA LEI 13303 DE 30/06/16 E SUAS ALTERACOES;683314,68;,00;683314,68;,00;683314,68;683314,68;683314,68;25/04/2023;04/01/2024;4351;COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA;4351;COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA ;0385;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;30;MATERIAL DE CONSUMO ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903027;MATERIAIS DE PROTECAO E SEGURANCA ;EXECUTIVO;EMPRESA;INDIRETA;;;;;;;;;PE01222023 2023;54;ENCERRADO;Contrato;28879512000199;ESTRUTURAL REFORMA E SERVICOS LTDA;15009162023;18/07/2023;18/11/2023;43.51.18.543.0051.4637;RECUPERACAO E READEQUACAO DAS INSTALACOES PREDIAIS VOLTADAS A OPERACIONALIZACAO DA LIMPEZA;1500100;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;O OBEJTO DO PRESENTE DO CONTRATO É A PRESTAÇÃO DO SERVIÇOS DE REFORMA E ADEQUAÇÃO DE BASES OPERACIONAIS/ECOPONTOS NO SEGUINTE LOCAL AVENIDA DOM HELDER CÂMARA, S/N - JACARÉ (ITEM 03), CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA E ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA.;Pregão;ARTIGO 32 INCISO IV DA LEI 13303 DE 30/06/16 E SUAS ALTERACOES;147000,00;,00;147000,00;,00;147000,00;147000,00;132506,47;18/07/2023;04/01/2024;4351;COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA;4351;COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA ;0051;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903960;SERVICOS DE ENGENHARIA DE CARATER EVENTUAL ;EXECUTIVO;EMPRESA;INDIRETA;;;;;;;;;PE03282023 2023;79;ATIVO;Contrato;8402800000140;KIFERRO FERRAGENS EPP LTDA;15059682021;18/08/2023;16/08/2024;43.51.15.122.0385.4165;APOIO ADMINISTRATIVO - ADM. INDIRETA - MUDANCAS CLIMATICAS E RESILIENCIA;1500100;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;O OBJETO DO PRESENTE CONTRATO É A AQUISIÇÃO DE POLIDORA DE PISOS ELÉTRICA INDUSTRIAL.;Pregão;ARTIGO 32 INCISO IV DA LEI 13303 DE 30/06/16 E SUAS ALTERACOES;50699,95;,00;50699,95;,00;50699,95;50699,95;50699,95;18/08/2023;;4351;COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA;4351;COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA ;0385;;4;DESPESAS DE CAPITAL ;4;INVESTIMENTOS ;52;EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE ;90;APLICACOES DIRETAS ;44905217;MOBILIARIO EM GERAL ;EXECUTIVO;EMPRESA;INDIRETA;;;;;;;;;PE04552023 2023;120;ATIVO;Contrato;31952323000109;VI MERCADORIAS E SERVICOS EM GERAL LTDA;15020612023;28/11/2023;25/05/2024;43.51.15.122.0385.4165;APOIO ADMINISTRATIVO - ADM. INDIRETA - MUDANCAS CLIMATICAS E RESILIENCIA;1500100;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;O OBJETO DO PRESENTE CONTRATO É A AQUISIÇÃO DE VASSOURA DE AÇO FIXA COM CABO PARA LIMPEZA DE GRAM.;Pregão;ARTIGO 32 INCISO IV DA LEI 13303 DE 30/06/16 E SUAS ALTERACOES;269818,56;,00;269818,56;202363,92;67454,64;,00;,00;28/11/2023;;4351;COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA;4351;COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA ;0385;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;30;MATERIAL DE CONSUMO ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903025;MATERIAIS,FERRAMENTAS,ARTIGOS E UTENSILIOS PARA MEDICAO, PRECISAO E CONTROLE ;EXECUTIVO;EMPRESA;INDIRETA;;;;;;;;;PE07322023 2023;36;ATIVO;Contrato;33822737000149;BLUEDOG REVOLUTION ASSESSORIA E TREINAMENTO GERENCIAL LTDA;990223132023;03/07/2023;10/03/2024;47.01.14.244.0619.2907;PREVENCAO E ENFRENTAMENTO A TODAS AS FORMAS DE VIOLENCIA CONTRA MULHERES;1500100;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TREINAMENTO DE EQUIPES EM GESTÃO DE RELACIONAMENTO COM O CLIENTE, VISANDO APRIMORAR E IMPLEMENTAR MÉTODOS DE GESTÃO DE RELACIONAMENTO COM O ZBLICO ALVO DA SPM-RIO;Inexigibilidade;ARTIGO 25 INCISO II DA LEI 8666 DE 21/06/93 E SUAS ALTERACOES;52000,00;,00;52000,00;13000,00;39000,00;32500,00;32500,00;03/07/2023;;4700;SECRETARIA ESPECIAL DE POLÍTICAS E PROMOÇÃO DA MULHER;4701;GABINETE DA SECRETARIA DE POLÍTICAS E PROMOÇÃO DA MULHER ;0619;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903918;TREINAMENTO DE PESSOAL POR PESSOA JURIDICA ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;56;ATIVO;Contrato;*** 859837 **;RAQUEL SOARES MALVAR;990361892023;19/09/2023;18/09/2024;47.01.08.122.0381.2161;APOIO ADMINISTRATIVO - IGUALDADE E EQUIDADE;2501100;OUTROS RECURSOS NAO VINCULADOS ;ESTÁGIO NÃO OBRIGATÓRIO;;;10783,53;,00;10783,53;7167,37;3616,16;3616,16;2761,95;19/09/2022;;4700;SECRETARIA ESPECIAL DE POLÍTICAS E PROMOÇÃO DA MULHER;4701;GABINETE DA SECRETARIA DE POLÍTICAS E PROMOÇÃO DA MULHER ;0381;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;36;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903607;SERVICOS PRESTADOS POR ESTUDANTES ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;2;ATIVO;Contrato;10762976000155;MINUTA COMUNICACAO CULTURA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL EIRELI;990343462023;11/09/2023;10/09/2024;52.01.11.122.0383.2163;APOIO ADMINISTRATIVO - DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, COMPETITIVIDADE E INOVACAO;1500100;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO OPERACIONAL PARA EXERCER ATIVIDADES NOS#RGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES DA PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO PCRJ, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES - RECEPCIONISTA;Pregão;ARTIGO 28 INCISO I DA LEI 14133 DE 01/04/21 E SUAS ALTERACOES;88137,60;,00;88137,60;64634,24;23503,36;23503,36;15901,49;11/09/2023;;5200;SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E ECONÔMICO;5201;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, INOVAÇÃO E SIMPLIFICAÇÃO ;0383;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;37;LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903709;SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO E OPERACIONAL ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;1;ATIVO;Termo de Execução;10757529000108;MACIEL CONSULTORES SS LTDA;100012202022;18/01/2023;29/06/2024;56.01.04.122.0633.2920;GESTAO DE RISCOS, TRANSPARENCIA E INTEGRIDADE;1500100;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE FORNECIMENTO INSTANTÂNEIO, ONLINE E AUTOMÁTICO DE INFORMAÇÕES, OBTIDAS MEDIANTE O ACESSO PELA PCRJ ATRAVÉS DE PLATAFORMA WEB INTERATIVA (BACKGROUND CHECK);Pregão;ARTIGO 1 INCISO CAPUT DA LEI 10520 DE 17/07/02 E SUAS ALTERACOES;37393,28;56089,92;93483,20;27889,15;65594,05;46741,60;37393,28;18/01/2023;;5600;SECRETARIA MUNICIPAL DE INTEGRIDADE, TRANSPARÊNCIA E PROTEÇÃO DE DADOS;5601;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INTEGRIDADE, TRANSPARÊNCIA E PROTEÇÃO DE DADOS ;0633;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903907;SERVICOS ADMINISTRATIVOS TECNICOS CIENTIFICOSE DE PESQUISA DE CARATER EVENTUAL ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;2022;10036;100012202022;1000;SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E INTEGRIDADE PÚBLICA ;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;4;ENCERRADO;Termo de Execução;1077145000153;DATAMETRICA CONTACT CENTER LTDA;100037642021;18/01/2023;13/02/2024;56.01.04.122.0634.2917;MANUTENCAO DO SISTEMA CARIOCA DE RELACIONAMENTO COM O CIDADAO;1500100;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;IMPLANTAÇÃO E OPERAÇÃO DA CENTRAL DE ATENDIMENTO 1746 DA PCRJ;Pregão;ARTIGO 1 INCISO CAPUT DA LEI 10520 DE 17/07/02 E SUAS ALTERACOES;27809277,83;,00;27809277,83;17973472,45;9835805,38;9835805,38;9835805,38;18/01/2023;10/01/2024;5600;SECRETARIA MUNICIPAL DE INTEGRIDADE, TRANSPARÊNCIA E PROTEÇÃO DE DADOS;5601;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INTEGRIDADE, TRANSPARÊNCIA E PROTEÇÃO DE DADOS ;0634;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903997;SERVICOS DE TELEATENDIMENTO ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;2022;10003;100037642021;1000;SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E INTEGRIDADE PÚBLICA ;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;24;ATIVO;Contrato;26025401000190;BLUE EYE SOLUCOES EM TECNOLOGIA LTDA;990535542023;04/12/2023;03/12/2026;56.51.04.126.0049.2442;MODERNIZACAO DA INFRAESTRUTURA OPERACIONAL - PMAT;1500101;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;FORNECIMENTO DE SOLUÇÃO DE ACESSO REMOTO SEGURO, INCLUINDO OS SERVIÇOS DE CONFIGURAÇÃO,ATIVAÇÃO, TREINAMENTO E GARANTIA TÉCNICA - 500 USUÁRIOS PELO PERÍODO DE 36 MESES;Pregão;ARTIGO 1 INCISO CAPUT DA LEI 10520 DE 17/07/02 E SUAS ALTERACOES;752000,00;,00;752000,00;,00;752000,00;752000,00;,00;04/12/2023;;5651;EMPRESA MUNICIPAL DE INFORMÁTICA S.A.;5651;EMPRESA MUNICIPAL DE INFORMÁTICA S.A. ;0049;;4;DESPESAS DE CAPITAL ;4;INVESTIMENTOS ;40;SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;44904009;LICENCIAMENTO DE SOFTWARES ;EXECUTIVO;EMPRESA;INDIRETA;;;;;;;;;PE08182023 2023;11;ENCERRADO;Convênio sem Valor;29737103000110;SEBRAE SERVICO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO;;20/06/2023;19/11/2023;;;;;CONJUGAR OS ESFORÇOS DOS PARTÍCIPES PARA PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO NO EVENTO MERCADO MUNDO LGBTQIA+ A SER REALIZADO PELO SEBRAE/RJ ENTRE OS DIAS 24 E 25 DE JUNHO, NA PRAÇA MAUÁ.;;;,00;,00;,00;,00;,00;,00;,00;20/06/2023;25/06/2023;1100;SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;12;ATIVO;Convênio sem Valor;42587568000109;RIO CENTRO S.A. CENTRO DE FEIRAS EXPOSICOES E CONGRESSOSDO RIO DE JANEIRO;;10/07/2023;09/07/2024;;;;;REGULAR A COOPERAÇÃO TÉCNICO-OPERACIONAL PARA A REALIZAÇÃO DE PROJETOS E REALIZAÇÃO DE EVENTOS,ACOMPANHAMENTO E ISCALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO DOS CONTRATOS IRMADOS EM FACE DO PRESENTE CONVÊNIO PARA A ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO.;;;,00;,00;,00;,00;,00;,00;,00;10/07/2023;;1100;SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;1116;ATIVO;Termo de Execução;10729059000179;ATILE SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA;100002862022;18/01/2023;10/08/2023;11.16.04.126.0389.2799;MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DA INFORMATICA - ADMINISTRACAO DIRETA - GOVERNANCA;1500100;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LICENCIAMENTO DE SOFTWARE - SAC 2.0 - DESPESA DE TRANSFERÊNCIA DO#RGÃO 1000;Pregão;ARTIGO 1 INCISO CAPUT DA LEI 10520 DE 17/07/02 E SUAS ALTERACOES;60068,59;,00;60068,59;,01;60068,58;54506,62;54506,62;18/01/2023;;1100;SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL;1116;COORDENADORIA ESPECIAL DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL ;0389;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;40;SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33904002;LICENCIAMENTO DE SOFTWARES ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;2022;10052;100002862022;1000;SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E INTEGRIDADE PÚBLICA ;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;1152;ATIVO;Termo de Execução;104659000198;HADDAD RENT A CAR LOCADORA LTDA;10008592020;10/04/2023;30/06/2023;11.01.04.122.0389.2169;APOIO ADMINISTRATIVO - GOVERNANCA;1500100;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;VEÍCULOS SEM SERVIÇO DE CONDUÇÃO, SEM COMBUSTÍVEL - DESPESA DE TRANSFERÊNCIA PROVENIENTE DO#RGÃO 2800;Pregão;ARTIGO 1 INCISO CAPUT DA LEI 10520 DE 17/07/02 E SUAS ALTERACOES;61500,02;,00;61500,02;8525,93;52974,09;52974,09;52974,09;10/04/2023;;1100;SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL;1101;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL ;0389;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903996;LOCACAO DE VEICULOS DE REPRESENTACAO E OPERACIONAL ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;2020;12;280001142020;2800;SECRETARIA MUNICIPAL DO ENVELHECIMENTO SAUDÁVEL, QUALIDADE DE VIDA E EVENTOS ;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;1172;ATIVO;Termo de Compromisso;*** 313117 **;JULLIANA XAVIER DA SILVA CORREA;990176712023;01/07/2023;30/06/2024;11.06.04.122.0389.2169;APOIO ADMINISTRATIVO - GOVERNANCA;1500100;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIO - ESTÁGIO NÃO OBRIGATÓRIO;;;10915,53;,00;10915,53;5790,27;5125,26;5096,78;4242,57;01/07/2023;;1100;SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL;1106;ARQUIVO GERAL DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO ;0389;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;36;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903607;SERVICOS PRESTADOS POR ESTUDANTES ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;10011;ATIVO;Termo de Execução;*** 656107 **;VITORIA COSTA MENDES;101001682021;01/11/2022;31/10/2023;11.06.04.122.0389.2169;APOIO ADMINISTRATIVO - GOVERNANCA;1500100;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;TRANSFERÊNCIA DE DESPESA;;;8244,73;,00;8244,73;556,84;7687,89;7315,80;7315,80;20/10/2022;;1100;SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL;1106;ARQUIVO GERAL DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO ;0389;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;36;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903607;SERVICOS PRESTADOS POR ESTUDANTES ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;2021;1016;101001682021;1000;SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E INTEGRIDADE PÚBLICA ;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;10015;ATIVO;Termo de Execução;*** 84397 **;KARINE CORREA DA SILVEIRA;101001262022;15/08/2022;15/08/2024;11.06.04.122.0389.2169;APOIO ADMINISTRATIVO - GOVERNANCA;1500100;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;TRANSFERÊNCIA DE DESPESA;;;6080,31;10915,53;16995,84;7597,70;9398,14;9213,42;8359,21;15/08/2022;;1100;SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL;1106;ARQUIVO GERAL DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO ;0389;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;36;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903607;SERVICOS PRESTADOS POR ESTUDANTES ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;2022;1004;101001262022;1000;SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E INTEGRIDADE PÚBLICA ;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;10021;ATIVO;Termo de Execução;30946078000164;WJK SERVICOS DE ENGENHARIA E CONSULTORIA SS LTDA;101000942022;01/08/2022;31/08/2023;11.06.04.122.0389.2169;APOIO ADMINISTRATIVO - GOVERNANCA;1500100;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;TRANSFERÊNCIA DE DESPESA;Pregão;ARTIGO 1 INCISO CAPUT DA LEI 10520 DE 17/07/02 E SUAS ALTERACOES;34902,60;,00;34902,60;,00;34902,60;34902,60;34902,60;01/08/2022;;1100;SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL;1106;ARQUIVO GERAL DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO ;0389;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;37;LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903709;SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO E OPERACIONAL ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;2022;10045;101000942022;1000;SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E INTEGRIDADE PÚBLICA ;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;8;ATIVO;Termo de Execução;2535864000133;VR BENEFICIOS E SERVICOS DE PROCESSAMENTO SA;990023652022;01/01/2023;11/09/2024;11.55.22.662.0389.4349;DESPESAS OBRIGATORIAS E OUTROS CUSTEIOS - ADM. INDIRETA - GOVERNANCA;1501200;OUTROS RECURSOS NAO VINCULADOS ;SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE VALE ALIMENTAÇAO E REFEIÇAO;Pregão;ARTIGO 1 INCISO CAPUT DA LEI 10520 DE 17/07/02 E SUAS ALTERACOES;98512,20;271673,58;370185,78;103102,50;267083,28;183602,81;183602,81;12/09/2022;;1155;EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S.A.;1155;EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S.A. ;0389;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903923;VALE REFEICAO VALE ALIMENTACAO E FORNECIMENTO DE CAFE DA MANHA ;EXECUTIVO;EMPRESA;INDIRETA;2022;10;990023652022;1051;EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S.A. ;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;25;ATIVO;Contrato;40170029000136;SEGIL VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA;990032282023;27/01/2023;26/01/2024;11.55.22.122.0389.4169;APOIO ADMINISTRATIVO - ADM. INDIRETA - GOVERNANCA;1501200;OUTROS RECURSOS NAO VINCULADOS ;SERVIÇOS DE SEGURANÇA PATRIMONIAL;Pregão;ARTIGO 1 INCISO CAPUT DA LEI 10520 DE 17/07/02 E SUAS ALTERACOES;356627,28;,00;356627,28;25756,42;330870,86;301151,92;293127,83;27/01/2023;;1155;EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S.A.;1155;EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S.A. ;0389;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;37;LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903702;SERVICOS DE VIGILANCIA E POLICIAMENTO POR PESSOA JURIDICA ;EXECUTIVO;EMPRESA;INDIRETA;;;;;;;;;PE14172022 2023;28;ATIVO;Contrato;42519504000162;ELECTRON DALMAR LTDA;990168922023;06/06/2023;05/06/2024;11.55.22.662.0322.4565;SERVICOS GRAFICOS EM GERAL;1501200;OUTROS RECURSOS NAO VINCULADOS ;SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DO GERADOR E SUBESTAÇÃO.;Dispensa;ARTIGO 29 INCISO II DA LEI 13303 DE 30/06/16 E SUAS ALTERACOES;15120,00;,00;15120,00;6510,00;8610,00;7350,00;7350,00;06/06/2023;;1155;EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S.A.;1155;EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S.A. ;0322;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903974;SERVICOS DE MANUTENCAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS ;EXECUTIVO;EMPRESA;INDIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;6;ATIVO;Contrato;1271695000109;PRESTAX TRADE SERVICE EIRELI;990342992023;30/10/2023;28/10/2024;12.01.04.122.0389.2169;APOIO ADMINISTRATIVO - GOVERNANCA;1500100;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO OPERACIONAL;Pregão;ARTIGO 28 INCISO I DA LEI 14133 DE 01/04/21 E SUAS ALTERACOES;119152,80;,00;119152,80;101288,90;17863,90;7934,50;,00;30/10/2023;;1200;CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO;1201;GABINETE DO CONTROLADOR ;0389;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;37;LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903709;SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO E OPERACIONAL ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;37;ATIVO;Contrato;*** 362067 **;AIMEE ANDRADE VIEIRA SANTOS;990062692023;22/03/2023;21/03/2024;14.09.08.243.0311.2076;MANUTENCAO DA CRECHE INSTITUCIONAL DR. PAULO NIEMEYER;1500100;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;FORMALIZAR ESTÁGIO NÃO OBRIGATÓRIO ENTRE A ESTUDANTE AIMÉE ANDRADE VIEIRA SANTOS E A UNIRIO - UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.;Inexigibilidade;ARTIGO 74 INCISO CAPUT DA LEI 14133 DE 01/04/21 E SUAS ALTERACOES;7590,48;,00;7590,48;1743,53;5846,95;5846,95;5214,41;21/03/2023;;1400;SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA E PLANEJAMENTO;1409;SUBSECRETARIA DE GENTE E GESTÃO COMPARTILHADA ;0311;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;36;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903607;SERVICOS PRESTADOS POR ESTUDANTES ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;114;ATIVO;Contrato;23755892000136;UPGRADE CURSOS ASSESSORIA CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA;990083772023;15/06/2023;14/06/2025;14.08.04.122.0654.2980;FORMACAO E SUCESSAO DE GESTORES;1500100;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS CORPORATIVOS VISDANDO À FORMAÇÃO DE 100(CEM) SERVIDORES MUNICIPAIS PARTICIPANTES DO PROGRAMA RIO LICERANÇA FEMININA (PRLF) DA PCRJ;Pregão;ARTIGO 28 INCISO I DA LEI 14133 DE 01/04/21 E SUAS ALTERACOES;320000,00;,00;320000,00;193309,10;126690,90;126690,90;126690,90;15/06/2023;;1400;SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA E PLANEJAMENTO;1408;SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ACOMPANHAMENTO DE RESULTADOS ;0654;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903918;TREINAMENTO DE PESSOAL POR PESSOA JURIDICA ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;PE02452023 2023;5;ATIVO;Contrato;23475070000100;SELETTI SERVICOS E COMERCIO EIRELI;60000562023;01/06/2023;30/05/2024;15.01.15.122.0380.2049;MANUTENCAO DE SEDES ADMINISTRATIVAS DA PREFEITURA;1500100;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASCENSORISTAS PARA ATENDER NECESSIDADES DA COORDENADORIA DO CENTRO ADMINISTRATIVO SÃO SEBASTIÃO - CASS, PELO PERIODO DE 12 ( DOZE) MESES;Pregão;ARTIGO 1 INCISO CAPUT DA LEI 10520 DE 17/07/02 E SUAS ALTERACOES;90568,08;,00;90568,08;37736,70;52831,38;52831,38;41963,20;17/03/2023;;1500;SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA;1501;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA ;0380;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;37;LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903709;SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO E OPERACIONAL ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;14;ATIVO;Contrato;72030927000185;SEEL SERVICOS ESPECIAIS DE ENGENHARIA LTDA;62501132022;07/06/2023;02/01/2024;15.02.15.451.0200.1143;CONSTRUCAO E RECUPERACAO DE OBRAS DE ARTE ESPECIAIS;2501100;OUTROS RECURSOS NAO VINCULADOS ;RECUPERAÇÃO DO PÍER NA RUA CIRCULAR DA QUINTA DO CAJU - CAJU - A.P 1.1 - I AR;Concorrência;ARTIGO 23 INCISO I DA LEI 8666 DE 21/06/93 E SUAS ALTERACOES;3732344,64;,00;3732344,64;610673,17;3121671,47;3121671,47;2421672,07;05/05/2023;;1500;SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA;1502;COORDENADORIA GERAL DE PROJETOS ;0200;;4;DESPESAS DE CAPITAL ;4;INVESTIMENTOS ;51;OBRAS E INSTALACOES ;90;APLICACOES DIRETAS ;44905101;EXECUCAO DAS OBRAS E PROJETOS ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;CO00602022 2023;16;SUSPENSO;Contrato;7792269000105;CONSTRUTORA LYTORANEA S.A EM RECUPERACAO JUDICIAL;62005732022;19/06/2023;09/12/2024;15.03.15.451.0319.1718;REVITALIZACAO COM OBRAS DE PAVIMENTACAO E DRENAGEM EM DIVERSOS ESPACOS;1754110;RECURSOS DE OPERACOES DE CREDITO ;BAIRRO MARAVILHA OESTE - COMPLEMENTAÇÃO DE OBRAS DE URBANIZAÇÃO NA ESTRADA SÃO DOMINGOS SÁVIO E OUTRAS, NA COMUNIDADE SÃO DOMINGOS SÁVIO, NO BAIRRO DE SANTA CRUZ, NA ÁREA DA I/SUBI/CGO/3ª GO - XIV R.A. - AP 5.3;Concorrência;ARTIGO 23 INCISO I DA LEI 8666 DE 21/06/93 E SUAS ALTERACOES;18686057,73;,00;18686057,73;15988087,31;2697970,42;2020856,50;1027929,30;05/06/2023;;1500;SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA;1503;COORDENADORIA GERAL DE OBRAS ;0319;;4;DESPESAS DE CAPITAL ;4;INVESTIMENTOS ;51;OBRAS E INSTALACOES ;90;APLICACOES DIRETAS ;44905101;EXECUCAO DAS OBRAS E PROJETOS ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;30;ATIVO;Contrato;28129807000148;TENSOR EMPREENDIMENTOS LTDA;65003572023;23/08/2023;20/12/2023;15.03.15.452.0319.1365;URBANIZACAO E REURBANIZACAO DE PRACAS, AREAS DE LAZER, LOGRADOUROS, AREAS E PARQUES URBANO;2899146;OUTROS RECURSOS VINCULADOS ;OBRA DE REVITALIZAÇÃO DA AVENIDA ERASMO BRAGA, TRECHO ENTRE A AVENIDA PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS E A RUA DOM EMANUEL;Tomada De Preços;ARTIGO 23 INCISO I DA LEI 8666 DE 21/06/93 E SUAS ALTERACOES;3248256,33;,00;3248256,33;,86;3248255,47;3248255,47;2416755,19;14/08/2023;;1500;SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA;1503;COORDENADORIA GERAL DE OBRAS ;0319;;4;DESPESAS DE CAPITAL ;4;INVESTIMENTOS ;51;OBRAS E INSTALACOES ;90;APLICACOES DIRETAS ;44905102;AMPLIACAO, RECONSTRUCAO E REFORMAS ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;31;ATIVO;Contrato;29886470000186;JETON CONSTRUCOES LTDA;62500602023;02/10/2023;29/03/2024;15.02.15.451.0200.1143;CONSTRUCAO E RECUPERACAO DE OBRAS DE ARTE ESPECIAIS;1500100;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;IMPLANTAÇÃO DE NOVA PASSARELA NA ALTURA DO Nº 20.683 DA AVENIDA BRASIL - COELHO NETO - XXV R.A, NA A.P 3.6;Tomada De Preços;ARTIGO 23 INCISO I DA LEI 8666 DE 21/06/93 E SUAS ALTERACOES;2508003,14;,00;2508003,14;1210598,44;1297404,70;1297404,70;774878,51;14/08/2023;;1500;SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA;1502;COORDENADORIA GERAL DE PROJETOS ;0200;;4;DESPESAS DE CAPITAL ;4;INVESTIMENTOS ;51;OBRAS E INSTALACOES ;90;APLICACOES DIRETAS ;44905101;EXECUCAO DAS OBRAS E PROJETOS ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;TP00012023 2023;33;ATIVO;Contrato;5851921000181;MJRE CONSTRUTORA LTDA;62007922023;04/09/2023;23/08/2025;15.03.15.451.0319.1718;REVITALIZACAO COM OBRAS DE PAVIMENTACAO E DRENAGEM EM DIVERSOS ESPACOS;1500100;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;OBRAS DE REVITALIZAÇÃO, INFRAESTRUTURA, NA RUA DAS ORQUIDEAS E OUTRAS, NOS CONJUNTOS CASINHA NOVA, JARDIM DO AMANHÃ E VILA NOVA CRUZADA, NO BAIRRO DA CIDADE DE DEUS, NA ÁREA DA I/SUBI/CGO/2ª GO - XXXIV RA - A.P 4.1;Concorrência;ARTIGO 23 INCISO I DA LEI 8666 DE 21/06/93 E SUAS ALTERACOES;24789345,28;,00;24789345,28;22054450,15;2734895,13;2578110,87;453542,01;23/08/2023;;1500;SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA;1503;COORDENADORIA GERAL DE OBRAS ;0319;;4;DESPESAS DE CAPITAL ;4;INVESTIMENTOS ;51;OBRAS E INSTALACOES ;90;APLICACOES DIRETAS ;44905101;EXECUCAO DAS OBRAS E PROJETOS ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;CO00082023 2023;150040;ATIVO;Contrato;72381189001001;DELL COMPUTADORES DO BRASIL LTDA;990378362023;26/10/2023;23/10/2028;15.01.15.126.0380.2790;MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DA INFORMATICA - ADM. DIRETA - LONGEVIDADE, BEM-ESTAR E TERRI;1500100;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE ESTAÇÕES, INCLUINDO GARANTIA TÉCNICA PELO PERÍODO DE 60 (SESSENTA) MESES, CONFORME DESCRITO, CARACTERIZADO E ESPECIFICADO NESTE TERMO DE REFERÊNCIA, PARA#RGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES MUNICIPAIS, PERTENCENTES À CLASSE 7440;Pregão;ARTIGO 28 INCISO I DA LEI 14133 DE 01/04/21 E SUAS ALTERACOES;245180,00;,00;245180,00;,00;245180,00;245180,00;147380,00;26/10/2023;;1500;SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA;1501;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA ;0380;;4;DESPESAS DE CAPITAL ;4;INVESTIMENTOS ;52;EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE ;90;APLICACOES DIRETAS ;44905201;MAQUINAS E EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA E TELEPROCESSAMENTO ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;8;ATIVO;Contrato;3276273000151;EDRO ENGENHARIA LTDA;990035752023;05/05/2023;28/10/2023;15.41.15.451.0639.3003;IMPLANTACAO DE CICLOVIA EM AREAS DE ENCOSTAS;1500100;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;RECOMPOSIÇÃO NA CICLOVIA TIM MAIA NO TRECHO DOS VÃOS 9 AO 17 E 25 - SÃO CONRADO - VI AR - AP-2.1;Concorrência;ARTIGO 23 INCISO I DA LEI 8666 DE 21/06/93 E SUAS ALTERACOES;5641794,93;-319056,16;5322738,77;,37;5322738,40;4749317,07;4740332,37;24/04/2023;;1541;FUNDAÇÃO INSTITUTO DE GEOTÉCNICA DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO;1541;FUNDAÇÃO INSTITUTO DE GEOTÉCNICA DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO ;0639;;4;DESPESAS DE CAPITAL ;4;INVESTIMENTOS ;51;OBRAS E INSTALACOES ;90;APLICACOES DIRETAS ;44905101;EXECUCAO DAS OBRAS E PROJETOS ;EXECUTIVO;FUNDAÇÃO;INDIRETA;;;;;;;;;CO00012023 2023;10;ATIVO;Contrato;19861106000108;COLONIA ARQUITETURA E CONSTRUCAO LTDA;990036592023;02/05/2023;31/07/2023;15.41.15.543.0023.3539;ESTABILIZACAO GEOTECNICA;1500100;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;OBRAS DE CONTENÇÃO DE BLOCO ROCHOSO NA RUA ERNESTO DE SOUZA, 133 - FAVELINHA - ANDARAÍ - IX AR - AP- 2.2;Tomada De Preços;ARTIGO 23 INCISO I DA LEI 8666 DE 21/06/93 E SUAS ALTERACOES;411467,86;,00;411467,86;,00;411467,86;411467,86;411467,86;27/04/2023;;1541;FUNDAÇÃO INSTITUTO DE GEOTÉCNICA DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO;1541;FUNDAÇÃO INSTITUTO DE GEOTÉCNICA DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO ;0023;;4;DESPESAS DE CAPITAL ;4;INVESTIMENTOS ;51;OBRAS E INSTALACOES ;90;APLICACOES DIRETAS ;44905101;EXECUCAO DAS OBRAS E PROJETOS ;EXECUTIVO;FUNDAÇÃO;INDIRETA;;;;;;;;;TP00022023 2023;12;ATIVO;Contrato;29886470000186;JETON CONSTRUCOES LTDA;990037582023;22/05/2023;20/07/2023;15.41.15.543.0023.3539;ESTABILIZACAO GEOTECNICA;1500100;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;OBRAS DE CONTENÇÃO DE ENCOSTAS NO ACESSO EM FRENTE A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES ÀS COMUNIDADES CHÁCARA DO CÉU - LEBLON - VI RA - AP 2.1;Convite;ARTIGO 23 INCISO I DA LEI 8666 DE 21/06/93 E SUAS ALTERACOES;298324,52;,00;298324,52;,04;298324,48;298324,48;290898,88;28/04/2023;;1541;FUNDAÇÃO INSTITUTO DE GEOTÉCNICA DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO;1541;FUNDAÇÃO INSTITUTO DE GEOTÉCNICA DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO ;0023;;4;DESPESAS DE CAPITAL ;4;INVESTIMENTOS ;51;OBRAS E INSTALACOES ;90;APLICACOES DIRETAS ;44905101;EXECUCAO DAS OBRAS E PROJETOS ;EXECUTIVO;FUNDAÇÃO;INDIRETA;;;;;;;;;CV00012023 2023;23;ATIVO;Contrato;822501000153;R T C ENGENHARIA LTDA;990211982023;03/08/2023;29/01/2024;15.41.15.543.0023.3539;ESTABILIZACAO GEOTECNICA;1500100;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;OBRAS DE CONTENÇÃO EM CORTINA ATIRANTADA E DRENAGEM PARA ESTABILIZAÇÃO E RECOMPOSIÇÃO DA ESTRADA DO REDENTOR, S/Nº - ALTO DA BOA VISTA - IX RA - AP- 2.2;Tomada De Preços;ARTIGO 23 INCISO I DA LEI 8666 DE 21/06/93 E SUAS ALTERACOES;979929,09;,00;979929,09;,20;979928,89;979928,89;880694,06;28/07/2023;;1541;FUNDAÇÃO INSTITUTO DE GEOTÉCNICA DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO;1541;FUNDAÇÃO INSTITUTO DE GEOTÉCNICA DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO ;0023;;4;DESPESAS DE CAPITAL ;4;INVESTIMENTOS ;51;OBRAS E INSTALACOES ;90;APLICACOES DIRETAS ;44905101;EXECUCAO DAS OBRAS E PROJETOS ;EXECUTIVO;FUNDAÇÃO;INDIRETA;;;;;;;;;TP00102023 2023;1;ATIVO;Contrato;28065845000184;DRATEC ENGENHARIA LTDA;66003472022;16/02/2023;13/10/2023;15.42.17.512.0616.3046;IMPLANTACAO DE SISTEMAS DE MANEJO DE AGUAS PLUVIAIS E DE INFRAESTRUTURA URBANA DAS BACIAS;1500100;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;OBRAS EMERGENCIAIS DE SUBSTITUIÇÃO DO TUBO ARMCO DO RIO SALGADO AO LONGO DA RUA ARISTIDES CAIRE - MÉIER XIII RA A.P 3.2;Dispensa;ARTIGO 75 INCISO VIII DA LEI 14133 DE 01/04/21 E SUAS ALTERACOES;8391583,78;,00;8391583,78;473636,54;7917947,24;7507470,93;7503042,75;14/02/2023;;1542;FUNDAÇÃO INSTITUTO DAS ÁGUAS DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO;1542;FUNDAÇÃO INSTITUTO DAS ÁGUAS DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO ;0616;;4;DESPESAS DE CAPITAL ;4;INVESTIMENTOS ;51;OBRAS E INSTALACOES ;90;APLICACOES DIRETAS ;44905101;EXECUCAO DAS OBRAS E PROJETOS ;EXECUTIVO;FUNDAÇÃO;INDIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;22;ATIVO;Contrato;5810013000140;VERBASCO ENGENHARIA E COMERCIO LTDA;66005632022;24/11/2023;21/05/2024;15.42.17.512.0616.3046;IMPLANTACAO DE SISTEMAS DE MANEJO DE AGUAS PLUVIAIS E DE INFRAESTRUTURA URBANA DAS BACIAS;1500100;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;SERVIÇOS DE RECUPERAÇÕES DAS CONTENÇÕES LATERAIS DO RIO CARANGUEJO AO LONGO DA RUA FREDERICO FAULHABER E DO RIO PIRAQUARA NO TRECHO DA RUA ANDRÉ JOÃO ANTONIL INTERSEÇÃO COM A RUA OSWALDO SILVA- REALENGO - XXXIII R.A. - A.P. 5.1;Tomada De Preços;ARTIGO 23 INCISO I DA LEI 8666 DE 21/06/93 E SUAS ALTERACOES;1897811,31;,00;1897811,31;1610564,05;287247,26;245686,13;,00;07/11/2023;;1542;FUNDAÇÃO INSTITUTO DAS ÁGUAS DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO;1542;FUNDAÇÃO INSTITUTO DAS ÁGUAS DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO ;0616;;4;DESPESAS DE CAPITAL ;4;INVESTIMENTOS ;51;OBRAS E INSTALACOES ;90;APLICACOES DIRETAS ;44905101;EXECUCAO DAS OBRAS E PROJETOS ;EXECUTIVO;FUNDAÇÃO;INDIRETA;;;;;;;;;TP00062023 2023;531542;ATIVO;Termo de Execução;299904000160;DIMENSIONAL ENGENHARIA LTDA;66008122022;02/01/2023;06/05/2023;15.42.17.512.0616.4728;MANUTENCAO DE SISTEMAS DE MANEJO DE AGUAS PLUVIAIS DAS BACIAS HIDROGRAFICAS;1500100;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;TERMO DE EXECUÇÃO AO CONTRATO Nº 53/2022 EM VIRTUDE DE ALTERAÇÃO DE CODIFICAÇÃO INSTITUCIONAL DE 2443 PARA 1542;Concorrência;ARTIGO 23 INCISO I DA LEI 8666 DE 21/06/93 E SUAS ALTERACOES;4324063,41;,00;4324063,41;1498888,14;2825175,27;2825175,27;2825175,27;02/01/2023;;1542;FUNDAÇÃO INSTITUTO DAS ÁGUAS DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO;1542;FUNDAÇÃO INSTITUTO DAS ÁGUAS DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO ;0616;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903925;SERVICOS DE CONSERVACAO E MANUTENCAO DE DRENAGEM URBANA ;EXECUTIVO;FUNDAÇÃO;INDIRETA;2022;53;66008122022;2443;FUNDAÇÃO INSTITUTO DAS ÁGUAS DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO ;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;21;ATIVO;Contrato;2739907000100;STAR 5 SERVICE COMERCIO CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA.;990096172023;13/08/2023;12/08/2025;15.52.15.452.0071.4204;OPERACAO E MANUTENCAO DE PLANOS INCLINADOS, ESCADAS ROLANTES E GERADORES DO MUNICIPIO;2501200;OUTROS RECURSOS NAO VINCULADOS ;CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE OPERAÇÃO E CONSERVAÇÃO DO PLANO INCLINADO DA IGREJA N. S. DO OUTEIRO DA GLÓRIA, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA;Pregão;ARTIGO 1 INCISO CAPUT DA LEI 10520 DE 17/07/02 E SUAS ALTERACOES;654999,84;,00;654999,84;529458,24;125541,60;98249,94;70958,28;31/07/2023;;1552;COMPANHIA MUNICIPAL DE ENERGIA E ILUMINAÇÃO;1552;COMPANHIA MUNICIPAL DE ENERGIA E ILUMINAÇÃO ;0071;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903948;SERVS.DE REPARO, ADAPTACAO, CONSERVACAO, RESTAURACAO E INSTALACAO DE ELEVADORES ;EXECUTIVO;EMPRESA;INDIRETA;;;;;;;;;PE04162023 2023;4;ENCERRADO;Convênio sem Valor;17079279000143;AMLHX SERVICOS DE ASSESSORIA LTDA;990017532023;02/02/2023;31/07/2023;;;;;PROMOÇÃO DA MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE FUNCIONAMENTO DA UNIDADE ESCOLAR E/C MUNICIPAL HEMETÉRIO DOS SANTOS RE (07.24.016) ESCOLA;;;,00;,00;,00;,00;,00;,00;,00;06/01/2023;07/11/2023;1600;SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;7;ATIVO;Convênio sem Valor;37148173000161;NSTITUTO MOBILIDADE E DESENVOLVIMENTO SOCIAL;;06/02/2023;05/12/2023;;;;;CONJUGAR ESFORÇOS DOS PARTICIPES PARA ELABORAR ALGORITMO PREDITOR DE ESTUDANTES COM PERFIL DE ALTO RISCO DE EVASÃO, COM OBJETIVOS DE PREVENIR A INFREQUÊNCIA, O ABANDONO E A EVASÃO ESCOLAR E GARANTIR A AMPLA INCLUSÃO NO ENSINO FUNDAMENTAL DE REDE MUNICIPAL DE ENSINO.;;;,00;,00;,00;,00;,00;,00;,00;17/01/2023;;1600;SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;26;ATIVO;Convênio sem Valor;10562521000196;ASSOIACAO PARCEIROS DA EDUCACAO;;24/03/2023;23/01/2024;;;;;PROMOÇÃO DA MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE FUNCIONAMENTO DA UNIDADE ESCOLAR DA E/CRE (04.11.015) ESCOLA MUNICIPAL SUÍÇA;;;,00;,00;,00;,00;,00;,00;,00;01/03/2023;;1600;SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;27;ATIVO;Convênio sem Valor;10562521000196;ASSOIACAO PARCEIROS DA EDUCACAO;;04/04/2023;03/02/2024;;;;;PROMOÇÃO DA MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE FUNCIONAMENTO DA UNIDADE ESCOLAR DA E/CRE (07.24.501) ESCOLA MUNICIPAL VICE ALMIRANTE PAULO DE CASTRO MOREIRA DA SILVA;;;,00;,00;,00;,00;,00;,00;,00;01/03/2023;;1600;SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;65;ATIVO;Convênio sem Valor;10299533000170;ASSOCIACAO WORLDFUND BRASIL;;30/03/2023;27/11/2023;;;;;PROMOÇÃO DA MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE FUNCIONAMENTO DA UNIDADE ESCOLAR DA E/CRE (08.17.065) ESCOLA MUNICIPAL PABLO PICASSO;;;,00;,00;,00;,00;,00;,00;,00;21/03/2023;;1600;SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;68;ATIVO;Contrato;33955436000193;ZIT GRAFICA E EDITORA LTDA;990085352023;12/04/2023;11/04/2024;16.01.12.361.0621.2988;ENSINO FUNDAMENTAL E EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS;1540142;TRANSFERENCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERENCIAS DE IMPOSTOS ;PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EDITORIAIS E GRÁFICOS PARA ATENDER A SME - MATERIAL PEDAGÓGICO;Pregão;ARTIGO 1 INCISO CAPUT DA LEI 10520 DE 17/07/02 E SUAS ALTERACOES;6275691,91;,00;6275691,91;,25;6275691,66;6231609,72;6231609,72;12/04/2023;;1600;SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO;1601;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ;0621;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903907;SERVICOS ADMINISTRATIVOS TECNICOS CIENTIFICOSE DE PESQUISA DE CARATER EVENTUAL ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;72;ATIVO;Contrato;24574383003357;SAMSUNG SDS LATIN AMERICA TECNOLOGIA E LOGISTICA LTDA;990131652023;03/05/2023;02/05/2024;16.01.12.361.0622.2942;TRANSFORMACAO DIGITAL;1540142;TRANSFERENCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERENCIAS DE IMPOSTOS ;AQUISIÇÃO DE SMARTPHONE;Pregão;ARTIGO 1 INCISO CAPUT DA LEI 10520 DE 17/07/02 E SUAS ALTERACOES;53313,00;,00;53313,00;,00;53313,00;53313,00;53313,00;03/05/2023;;1600;SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO;1601;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ;0622;;4;DESPESAS DE CAPITAL ;4;INVESTIMENTOS ;52;EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE ;90;APLICACOES DIRETAS ;44905201;MAQUINAS E EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA E TELEPROCESSAMENTO ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;77;ATIVO;Contrato;92369000171;NETCENTER INFORMATICA LTDA.;990061782023;17/03/2023;26/02/2024;16.01.12.361.0381.2791;MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DA INFORMATICA - ADM. DIRETA - IGUALDADE E EQUIDADE;1540142;TRANSFERENCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERENCIAS DE IMPOSTOS ;CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE SERVICE DESK (CENTRAL DE ATENDIMENTO TELEFÔNICO) E ATENDIMENTO TÉCNICO ON-SITE A USUÁRIOS, EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA E SISTEMAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SME) INCLUINDO UNIDADES ESCOLARES E#RGÃOS VINCULADOS AO NÍVEL CENTRAL;Dispensa;ARTIGO 75 INCISO VIII DA LEI 14133 DE 01/04/21 E SUAS ALTERACOES;6647000,00;,00;6647000,00;1103331,39;5543668,61;5543668,61;4957168,61;17/03/2023;;1600;SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO;1601;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ;0381;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;40;SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33904012;SUPORTE A USUARIOS DE TIC ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;108;ATIVO;Contrato;16727386000178;RIOPAR PARTICIPACOES S A;990073662023;07/07/2023;06/07/2024;16.01.12.361.0381.2972;DESPESAS NAO PERTINENTES AO MDE - LDB ARTIGO 71;1550107;TRANSFERENCIA DO SALARIO- EDUCACAO ;FORNECIMENTO DE CARTÕES ELETRÔNICO/MAGNÉTICOS DE VALE-TRANSPORTE, CARGA E CUSTEIO DE TAXAS RELACIONADAS, COM A FINALIDADE DE SUBSIDIAR O DESLOCAMENTO DOS CONSELHEIROS DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR.;Inexigibilidade;ARTIGO 74 INCISO I DA LEI 14133 DE 01/04/21 E SUAS ALTERACOES;9984,28;,00;9984,28;2997,08;6987,20;6987,20;6957,10;07/07/2023;;1600;SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO;1601;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ;0381;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903922;VALE-TRANSPORTE ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;118;ATIVO;Contrato;42521195000165;AVANTY COMERCIO E SERVICOS LTDA;990240672023;28/06/2023;27/05/2024;16.01.12.306.0315.2136;MERENDA ESCOLAR;1550107;TRANSFERENCIA DO SALARIO- EDUCACAO ;FORNECIMENTO DE GÊNEROS /PRODUTOS ALIMENTÍCIOS - PEIXE - PARA ATENDER AS 3ª E 6ª COORDENADORIAS REGIONAISDE EDUCAÇÃO;Dispensa;ARTIGO 75 INCISO VIII DA LEI 14133 DE 01/04/21 E SUAS ALTERACOES;3842400,00;,00;3842400,00;2777125,39;1065274,61;1065274,61;1019879,02;28/06/2023;;1600;SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO;1601;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ;0315;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;30;MATERIAL DE CONSUMO ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903007;GENEROS ALIMENTICIOS, INCLUSIVE BEBIDAS - MERENDA ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;139;ATIVO;Convênio sem Valor;13320441000112;INSTITUTO CYRELA;;18/09/2023;17/10/2023;;;;;PROMOÇÃO DA MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE FUNCIONAMENTO DA UNIDADE ESCOLAR E/CRE 0716034 EM ALINA DE BRITTO;;;,00;,00;,00;,00;,00;,00;,00;24/08/2023;;1600;SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;156;ATIVO;Contrato;17417928000179;VENTISOL DA AMAZONIA INDUSTRIA DE APARELHOS ELETRICOS LTDA;990458652023;11/10/2023;10/10/2024;16.01.12.361.0381.2943;GRANDES AQUISICOES;1541142;TRANSFERENCIAS DO FUNDEB - COMPLEMENTACAO DA UNIAO - VAAF ;FORNECIMENTO DE APARELHOS CONDICIONADORES, PERTENCENTES À CLASSE 4120, CONFORME DEMANDA, PARA SUBSTITUIÇÃO DOS EQUIPAMENTOS JÁ EXISTENTES E INSERVÍVEIS OU QUE VENHAM A APRESENTAR DANO PERMANENTE DURANTE A VIGÊNCIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, PARA GARANTIR CLIMATIZAÇÃO DAS UNIDADES ESCOLARES;Pregão;ARTIGO 1 INCISO CAPUT DA LEI 10520 DE 17/07/02 E SUAS ALTERACOES;2565715,14;636581,96;3202297,10;,00;3202297,10;2565715,14;2565715,14;11/10/2023;;1600;SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO;1601;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ;0381;;4;DESPESAS DE CAPITAL ;4;INVESTIMENTOS ;52;EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE ;90;APLICACOES DIRETAS ;44905216;ELETRODOMESTICOS DE MEDIO E GRANDE PORTE ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;196;ATIVO;Contrato;1335437000149;JAMA TECNOLOGIA EIRELI;990615172023;11/12/2023;10/12/2024;16.01.12.361.0621.2989;EXTENSAO CURRICULAR;1500117;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;AQUISIÇÃO DE 60 (SESSENTA) UNIDADES DE SMARTPHONES, INCLUINDO GARANTIA TÉCNICA PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES;Pregão;ARTIGO 28 INCISO I DA LEI 14133 DE 01/04/21 E SUAS ALTERACOES;49140,00;,00;49140,00;,00;49140,00;,00;,00;11/12/2023;;1600;SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO;1601;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ;0621;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;31;PREMIACOES CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTIFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903101;PREMIOS ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;60051;ATIVO;Contrato;9579224000174;PBA CONTRUCOES LTDA;70043702022;28/12/2023;25/02/2024;16.01.12.365.0623.1330;CONSTRUCAO, RECONSTRUCAO, IMPLANTACAO E REFORMA DE UNIDADES DA EDUCACAO INFANTIL DA REDE P;1550107;TRANSFERENCIA DO SALARIO- EDUCACAO ;OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE TELHADO NA CRECHE MUNICIPAL MEIMEI - ESTRADA GENERAL AMERICANO FREIRE, S/N -PADRE MIGUEL;Convite;ARTIGO 23 INCISO I DA LEI 8666 DE 21/06/93 E SUAS ALTERACOES;176566,14;,00;176566,14;176566,14;,00;,00;,00;28/12/2023;;1600;SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO;1601;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ;0623;;4;DESPESAS DE CAPITAL ;4;INVESTIMENTOS ;51;OBRAS E INSTALACOES ;90;APLICACOES DIRETAS ;44905102;AMPLIACAO, RECONSTRUCAO E REFORMAS ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;2;ATIVO;Contrato;3237583006440;COPA ENERGIA DISTRIBUIDORA DE GAS S.A.;7010002382023;10/07/2023;09/07/2024;16.02.12.306.0315.2136;MERENDA ESCOLAR;1550107;TRANSFERENCIA DO SALARIO- EDUCACAO ;AQUISIÇÃO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO EM CILINDRO DE 45KG;Pregão;ARTIGO 1 INCISO CAPUT DA LEI 10520 DE 17/07/02 E SUAS ALTERACOES;206280,00;,00;206280,00;133178,85;73101,15;61927,65;38721,15;10/07/2023;;1602;1A. COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO;1602;1ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO ;0315;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;30;MATERIAL DE CONSUMO ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903011;COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;37;ATIVO;Termo de Colaboração;29274131000149;LAR PAULO DE TARSO;990405882023;28/11/2023;31/12/2023;16.03.12.306.9000.5030;ENTIDADES FILANTROPICAS - PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO - FNDE;1552115;TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO ESCOLAR ;REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS DO PNAE;Dispensa;ARTIGO 30 INCISO VI DA LEI 13019 DE 31/07/14 E SUAS ALTERACOES;33232,00;,00;33232,00;,00;33232,00;33232,00;33232,00;28/11/2023;;1603;2A. COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO;1603;2ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO ;9000;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;85;CONTRATO DE GESTAO ;50;TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS ;33508508;SERVICOS DE GER., OPERAC. E EXEC. DE ATIVIDADES DIRIGIDAS A EDUCACAO, PRESTADOS POR OSC ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;43;ATIVO;Termo de Colaboração;33585407000187;SOCIEDADE CIVIL DE ASSISTENCIA A MENORES CASA DA DINDA;990405982023;28/11/2023;31/12/2023;16.03.12.306.9000.5030;ENTIDADES FILANTROPICAS - PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO - FNDE;1552115;TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO ESCOLAR ;REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS DO PNAE;Dispensa;ARTIGO 30 INCISO VI DA LEI 13019 DE 31/07/14 E SUAS ALTERACOES;23852,00;,00;23852,00;,00;23852,00;23852,00;23852,00;28/11/2023;;1603;2A. COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO;1603;2ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO ;9000;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;85;CONTRATO DE GESTAO ;50;TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS ;33508508;SERVICOS DE GER., OPERAC. E EXEC. DE ATIVIDADES DIRIGIDAS A EDUCACAO, PRESTADOS POR OSC ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;60;ATIVO;Termo de Colaboração;3465953001357;ASSOCIACAO CENTRO EDUCACIONAL REBRAL;990568502023;01/12/2023;30/11/2025;16.03.12.365.0623.2935;CRECHES;1540142;TRANSFERENCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERENCIAS DE IMPOSTOS ;ATENDIMENTO EDUCACIONAL E NUTRICIONAL PRESTADO A CRIANÇAS NA FAIXA ETÁRIA DE CRECHE.;Seleção Pública;ARTIGO 16 INCISO CAPUT DA LEI 13019 DE 31/07/14 E SUAS ALTERACOES;726700,00;,00;726700,00;642850,00;83850,00;83850,00;83850,00;01/12/2023;;1603;2A. COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO;1603;2ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO ;0623;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;85;CONTRATO DE GESTAO ;50;TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS ;33508508;SERVICOS DE GER., OPERAC. E EXEC. DE ATIVIDADES DIRIGIDAS A EDUCACAO, PRESTADOS POR OSC ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;64;ATIVO;Termo de Colaboração;33593575000114;MITRA ARQUIEPISCOPAL DO RIO DE JANEIRO;990568602023;01/12/2023;30/11/2025;16.03.12.365.0623.2935;CRECHES;1540142;TRANSFERENCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERENCIAS DE IMPOSTOS ;ATENDIMENTO EDUCACIONAL E NUTRICIONAL PRESTADO A CRIANÇAS NA FAIXA ETÁRIA DE CRECHE.;Seleção Pública;ARTIGO 16 INCISO CAPUT DA LEI 13019 DE 31/07/14 E SUAS ALTERACOES;1521000,00;,00;1521000,00;1345500,00;175500,00;175500,00;175500,00;01/12/2023;;1603;2A. COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO;1603;2ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO ;0623;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;85;CONTRATO DE GESTAO ;50;TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS ;33508508;SERVICOS DE GER., OPERAC. E EXEC. DE ATIVIDADES DIRIGIDAS A EDUCACAO, PRESTADOS POR OSC ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;71;ATIVO;Termo de Colaboração;27052182000109;CENTRO COMUNITARIO DA RUA UM UNIAO FAZ A FORCA;990567672023;01/12/2023;30/11/2025;16.03.12.365.0623.2935;CRECHES;1500117;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;ATENDIMENTO EDUCACIONAL E NUTRICIONAL PRESTADO A CRIANÇAS NA FAIXA ETÁRIA DE CRECHE.;Seleção Pública;ARTIGO 16 INCISO CAPUT DA LEI 13019 DE 31/07/14 E SUAS ALTERACOES;2366000,00;,00;2366000,00;2093000,00;273000,00;273000,00;273000,00;01/12/2023;;1603;2A. COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO;1603;2ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO ;0623;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;85;CONTRATO DE GESTAO ;50;TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS ;33508508;SERVICOS DE GER., OPERAC. E EXEC. DE ATIVIDADES DIRIGIDAS A EDUCACAO, PRESTADOS POR OSC ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;80;ATIVO;Termo de Colaboração;30122758000163;GRUPO COMUNITARIO CRECHE BERCARIO NOVA JERUSALEM;990568012023;01/12/2023;30/11/2025;16.03.12.365.0623.2935;CRECHES;1540142;TRANSFERENCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERENCIAS DE IMPOSTOS ;ATENDIMENTO EDUCACIONAL E NUTRICIONAL PRESTADO A CRIANÇAS NA FAIXA ETÁRIA DE CRECHE.;Seleção Pública;ARTIGO 16 INCISO CAPUT DA LEI 13019 DE 31/07/14 E SUAS ALTERACOES;1267500,00;,00;1267500,00;1121250,00;146250,00;146250,00;146250,00;01/12/2023;;1603;2A. COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO;1603;2ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO ;0623;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;85;CONTRATO DE GESTAO ;50;TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS ;33508508;SERVICOS DE GER., OPERAC. E EXEC. DE ATIVIDADES DIRIGIDAS A EDUCACAO, PRESTADOS POR OSC ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;88;ATIVO;Termo de Colaboração;4447582000100;ACAO COMUNITARIA PRO FAVELA DOUTOR MARCELLO CANDIA;990568432023;01/12/2023;30/11/2025;16.03.12.365.0623.2935;CRECHES;1540142;TRANSFERENCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERENCIAS DE IMPOSTOS ;ATENDIMENTO EDUCACIONAL E NUTRICIONAL PRESTADO A CRIANÇAS NA FAIXA ETÁRIA DE CRECHE.;Seleção Pública;ARTIGO 16 INCISO CAPUT DA LEI 13019 DE 31/07/14 E SUAS ALTERACOES;2366000,00;,00;2366000,00;2093000,00;273000,00;273000,00;273000,00;01/12/2023;;1603;2A. COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO;1603;2ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO ;0623;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;85;CONTRATO DE GESTAO ;50;TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS ;33508508;SERVICOS DE GER., OPERAC. E EXEC. DE ATIVIDADES DIRIGIDAS A EDUCACAO, PRESTADOS POR OSC ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;11;ATIVO;Termo de Colaboração;34088559000137;CASA DE LAZARO EDUCANDARIO SOCIAL DE ASSISTENCIA E AMPARO ACRIANCA E ADOLESCENTE;990315342023;28/11/2023;31/12/2023;16.04.12.306.9000.5030;ENTIDADES FILANTROPICAS - PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO - FNDE;1552115;TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO ESCOLAR ;REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS FNDE/PNAE 2023;Dispensa;ARTIGO 30 INCISO VI DA LEI 13019 DE 31/07/14 E SUAS ALTERACOES;57977,60;,00;57977,60;,00;57977,60;57977,60;57977,60;28/11/2023;;1604;3A. COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO;1604;3ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO ;9000;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;85;CONTRATO DE GESTAO ;50;TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS ;33508508;SERVICOS DE GER., OPERAC. E EXEC. DE ATIVIDADES DIRIGIDAS A EDUCACAO, PRESTADOS POR OSC ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;21;ATIVO;Termo de Colaboração;6926654000127;CRECHE ESCOLA COMUNITARIA MAE SOCIAL;990315552023;28/11/2023;31/12/2023;16.04.12.306.9000.5030;ENTIDADES FILANTROPICAS - PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO - FNDE;1552115;TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO ESCOLAR ;TRANSFERENCIA DE RECURSOS FNDE/ PNAE 2023;Dispensa;ARTIGO 30 INCISO VI DA LEI 13019 DE 31/07/14 E SUAS ALTERACOES;20100,00;,00;20100,00;,00;20100,00;20100,00;20100,00;28/11/2023;;1604;3A. COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO;1604;3ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO ;9000;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;85;CONTRATO DE GESTAO ;50;TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS ;33508508;SERVICOS DE GER., OPERAC. E EXEC. DE ATIVIDADES DIRIGIDAS A EDUCACAO, PRESTADOS POR OSC ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;52;ATIVO;Termo de Colaboração;27459612000101;CENTRO CULTURAL EDUCAR;990578702023;01/12/2023;30/11/2025;16.04.12.365.0623.2935;CRECHES;1540142;TRANSFERENCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERENCIAS DE IMPOSTOS ;ATENDIMENTO EDUCACIONAL E NUTRICIONAL DE CRIANÇAS EM CRECHE EM HORÁRIO INTEGRAL;Seleção Pública;ARTIGO 16 INCISO CAPUT DA LEI 13019 DE 31/07/14 E SUAS ALTERACOES;2653300,00;,00;2653300,00;2347150,00;306150,00;306150,00;306150,00;30/11/2023;;1604;3A. COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO;1604;3ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO ;0623;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;85;CONTRATO DE GESTAO ;50;TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS ;33508508;SERVICOS DE GER., OPERAC. E EXEC. DE ATIVIDADES DIRIGIDAS A EDUCACAO, PRESTADOS POR OSC ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;60;ATIVO;Termo de Colaboração;27518963000138;INSTITUTO AVANTE DO FUTURO;990580782023;01/12/2023;30/11/2025;16.04.12.365.0623.2935;CRECHES;1500117;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;ATENDIMENTO EDUCCIONAL E NUTRICIONAL DE CRIANÇAS EM CRECHE EM HORÁRIO INTEGRAL;Seleção Pública;ARTIGO 16 INCISO CAPUT DA LEI 13019 DE 31/07/14 E SUAS ALTERACOES;2061800,00;,00;2061800,00;1823900,00;237900,00;237900,00;237900,00;30/11/2023;;1604;3A. COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO;1604;3ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO ;0623;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;85;CONTRATO DE GESTAO ;50;TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS ;33508508;SERVICOS DE GER., OPERAC. E EXEC. DE ATIVIDADES DIRIGIDAS A EDUCACAO, PRESTADOS POR OSC ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;84;ATIVO;Termo de Colaboração;31601644000169;INSTITUTO MACIEIRA CULTURAL E SOCIAL;990653742023;15/12/2023;14/12/2025;16.04.12.365.0623.2935;CRECHES;1540142;TRANSFERENCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERENCIAS DE IMPOSTOS ;ATENDIMENTO EDUCACIONAL E NUTRICIONAL DE CRIANÇAS EM CRECHES EM HORÁRIO INTEGRAL;Seleção Pública;ARTIGO 16 INCISO CAPUT DA LEI 13019 DE 31/07/14 E SUAS ALTERACOES;1321955,56;,00;1321955,56;1217955,56;104000,00;104000,00;104000,00;15/12/2023;;1604;3A. COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO;1604;3ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO ;0623;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;85;CONTRATO DE GESTAO ;50;TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS ;33508508;SERVICOS DE GER., OPERAC. E EXEC. DE ATIVIDADES DIRIGIDAS A EDUCACAO, PRESTADOS POR OSC ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;1;ATIVO;Contrato;3237583006440;COPA ENERGIA DISTRIBUIDORA DE GAS S.A.;7040002352023;02/05/2023;01/05/2024;16.05.12.306.0315.2136;MERENDA ESCOLAR;1550107;TRANSFERENCIA DO SALARIO- EDUCACAO ;AQUISIÇÃO DE GLP BOTIJÃO 13 KG;Pregão;ARTIGO 1 INCISO CAPUT DA LEI 10520 DE 17/07/02 E SUAS ALTERACOES;17886,00;,00;17886,00;10520,20;7365,80;5365,80;5008,08;02/05/2023;;1605;4A. COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO;1605;4ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO ;0315;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;30;MATERIAL DE CONSUMO ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903011;COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;120;ATIVO;Termo de Colaboração;22212251000172;CRECHE E PRE ESCOLA NOVA JERUSALEM;990288542023;28/11/2023;31/12/2023;16.05.12.306.9000.5030;ENTIDADES FILANTROPICAS - PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO - FNDE;1552115;TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO ESCOLAR ;PNAE2023;Dispensa;ARTIGO 30 INCISO VI DA LEI 13019 DE 31/07/14 E SUAS ALTERACOES;38324,00;,00;38324,00;,00;38324,00;38324,00;38324,00;28/11/2023;;1605;4A. COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO;1605;4ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO ;9000;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;85;CONTRATO DE GESTAO ;50;TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS ;33508508;SERVICOS DE GER., OPERAC. E EXEC. DE ATIVIDADES DIRIGIDAS A EDUCACAO, PRESTADOS POR OSC ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;221;ATIVO;Termo de Colaboração;31157092000141;SOCIEDADE BENEFICENTE SAGRADO CORACAO DE MARIA;990576572023;01/12/2023;30/11/2025;16.05.12.365.0623.2935;CRECHES;1540142;TRANSFERENCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERENCIAS DE IMPOSTOS ;TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 21/2023 SAGRADO CORAÇÃO DE MARIA;Seleção Pública;ARTIGO 16 INCISO CAPUT DA LEI 13019 DE 31/07/14 E SUAS ALTERACOES;2112500,00;,00;2112500,00;1868750,00;243750,00;243750,00;243750,00;30/11/2023;;1605;4A. COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO;1605;4ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO ;0623;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;85;CONTRATO DE GESTAO ;50;TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS ;33508508;SERVICOS DE GER., OPERAC. E EXEC. DE ATIVIDADES DIRIGIDAS A EDUCACAO, PRESTADOS POR OSC ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;237;ATIVO;Termo de Colaboração;39629136000109;CRECHE ESCOLA OTACILIO BATISTA;990579622023;01/12/2023;30/11/2025;16.05.12.365.0623.2935;CRECHES;1500117;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 37/2023 OTACILIO BATISTA;Seleção Pública;ARTIGO 16 INCISO CAPUT DA LEI 13019 DE 31/07/14 E SUAS ALTERACOES;625300,00;,00;625300,00;553150,00;72150,00;72150,00;72150,00;30/11/2023;;1605;4A. COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO;1605;4ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO ;0623;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;85;CONTRATO DE GESTAO ;50;TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS ;33508508;SERVICOS DE GER., OPERAC. E EXEC. DE ATIVIDADES DIRIGIDAS A EDUCACAO, PRESTADOS POR OSC ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;241;ATIVO;Termo de Colaboração;46015027000159;CENTRO CULTURAL PEDACINHO DO CEU;990578872023;01/12/2023;30/11/2025;16.05.12.365.0623.2935;CRECHES;1540142;TRANSFERENCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERENCIAS DE IMPOSTOS ;TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 41/2023 PEDACINHO DO CÉU;Seleção Pública;ARTIGO 16 INCISO CAPUT DA LEI 13019 DE 31/07/14 E SUAS ALTERACOES;3177200,00;,00;3177200,00;2810600,00;366600,00;366600,00;366600,00;30/11/2023;;1605;4A. COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO;1605;4ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO ;0623;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;85;CONTRATO DE GESTAO ;50;TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS ;33508508;SERVICOS DE GER., OPERAC. E EXEC. DE ATIVIDADES DIRIGIDAS A EDUCACAO, PRESTADOS POR OSC ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;18;ATIVO;Termo de Colaboração;17271547000124;ASSOCIACAO CRECHE ESPERANCA;990289722023;28/11/2023;31/12/2023;16.06.12.306.9000.5030;ENTIDADES FILANTROPICAS - PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO - FNDE;1552115;TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO ESCOLAR ;PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ECOLAR - PNAE - CRECHES PARCEIRAS;Dispensa;ARTIGO 30 INCISO VI DA LEI 13019 DE 31/07/14 E SUAS ALTERACOES;64320,00;,00;64320,00;,00;64320,00;64320,00;64320,00;28/11/2023;;1606;5A. COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO;1606;5ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO ;9000;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;85;CONTRATO DE GESTAO ;50;TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS ;33508508;SERVICOS DE GER., OPERAC. E EXEC. DE ATIVIDADES DIRIGIDAS A EDUCACAO, PRESTADOS POR OSC ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;27;ATIVO;Termo de Colaboração;407096000107;CENTRO COMUNITARIO LAUREANO TOLEDO;990578312023;01/12/2023;30/11/2025;16.06.12.365.0623.2935;CRECHES;1540142;TRANSFERENCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERENCIAS DE IMPOSTOS ;ATENDIMENTO EDUCACIONAL E NUTRICIONAL PARA AS CRIANÇAS NA MODALIDADE CRECHE;Seleção Pública;ARTIGO 16 INCISO CAPUT DA LEI 13019 DE 31/07/14 E SUAS ALTERACOES;794300,00;,00;794300,00;702650,00;91650,00;91650,00;91650,00;30/11/2023;;1606;5A. COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO;1606;5ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO ;0623;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;85;CONTRATO DE GESTAO ;50;TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS ;33508508;SERVICOS DE GER., OPERAC. E EXEC. DE ATIVIDADES DIRIGIDAS A EDUCACAO, PRESTADOS POR OSC ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;22;ATIVO;Termo de Colaboração;33760398000113;EDUCANDARIO SOCIAL LAR DE FREI LUIZ;990283772023;28/11/2023;31/12/2023;16.08.12.306.9000.5030;ENTIDADES FILANTROPICAS - PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO - FNDE;1552115;TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO ESCOLAR ;PNAE;Dispensa;ARTIGO 30 INCISO VI DA LEI 13019 DE 31/07/14 E SUAS ALTERACOES;67804,00;,00;67804,00;,00;67804,00;67804,00;67804,00;28/11/2023;;1608;7A. COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO;1608;7ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO ;9000;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;85;CONTRATO DE GESTAO ;50;TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS ;33508508;SERVICOS DE GER., OPERAC. E EXEC. DE ATIVIDADES DIRIGIDAS A EDUCACAO, PRESTADOS POR OSC ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;28;ATIVO;Termo de Colaboração;97405997000100;OBRA SOCIAL DA CRECHE CRECHE CANTINHO FELIZ;990282942023;28/11/2023;31/12/2023;16.08.12.306.9000.5030;ENTIDADES FILANTROPICAS - PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO - FNDE;1552115;TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO ESCOLAR ;PNAE - CANTINHO FELIZ I;Dispensa;ARTIGO 30 INCISO VI DA LEI 13019 DE 31/07/14 E SUAS ALTERACOES;30820,00;,00;30820,00;,00;30820,00;30820,00;30820,00;28/11/2023;;1608;7A. COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO;1608;7ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO ;9000;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;85;CONTRATO DE GESTAO ;50;TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS ;33508508;SERVICOS DE GER., OPERAC. E EXEC. DE ATIVIDADES DIRIGIDAS A EDUCACAO, PRESTADOS POR OSC ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;38;ATIVO;Termo de Colaboração;2034629000188;COMITE DE ATENDIMENTO AO ADOLESCENTE CAAD;990573652023;01/12/2023;30/11/2025;16.08.12.365.0623.2935;CRECHES;1500117;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;ATENDIMENTO AS CRIANÇAS EM FAIXA ETARIA DE CRECHE;Seleção Pública;ARTIGO 16 INCISO CAPUT DA LEI 13019 DE 31/07/14 E SUAS ALTERACOES;3025100,00;,00;3025100,00;2676050,00;349050,00;349050,00;349050,00;30/11/2023;;1608;7A. COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO;1608;7ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO ;0623;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;85;CONTRATO DE GESTAO ;50;TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS ;33508508;SERVICOS DE GER., OPERAC. E EXEC. DE ATIVIDADES DIRIGIDAS A EDUCACAO, PRESTADOS POR OSC ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;43;ATIVO;Termo de Colaboração;34066639000191;CONGREGACAO MARIANA DO HOSPITAL COLONIA DE CURUPAITI;990575102023;01/12/2023;30/11/2025;16.08.12.365.0623.2935;CRECHES;1540142;TRANSFERENCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERENCIAS DE IMPOSTOS ;ATENDIMENTO EDUCACIONAL E NUTRICIONAL A CRIANÇAS EM FAIXA ETARIA DE CRECHE;Seleção Pública;ARTIGO 16 INCISO CAPUT DA LEI 13019 DE 31/07/14 E SUAS ALTERACOES;2619500,00;,00;2619500,00;2317250,00;302250,00;302250,00;302250,00;30/11/2023;;1608;7A. COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO;1608;7ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO ;0623;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;85;CONTRATO DE GESTAO ;50;TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS ;33508508;SERVICOS DE GER., OPERAC. E EXEC. DE ATIVIDADES DIRIGIDAS A EDUCACAO, PRESTADOS POR OSC ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;52;ATIVO;Termo de Colaboração;33709171000143;CRUZADA DO MENOR;990574442023;01/12/2023;30/11/2025;16.08.12.365.0623.2935;CRECHES;1540142;TRANSFERENCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERENCIAS DE IMPOSTOS ;ATENDIMENTO EDUCACIONAL E NUTRICIONAL A CRIANÇAS EM FAIXA ETARIA DE CRECHE;Seleção Pública;ARTIGO 16 INCISO CAPUT DA LEI 13019 DE 31/07/14 E SUAS ALTERACOES;2437825,00;,00;2437825,00;2153125,00;284700,00;284700,00;284700,00;30/11/2023;;1608;7A. COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO;1608;7ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO ;0623;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;85;CONTRATO DE GESTAO ;50;TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS ;33508508;SERVICOS DE GER., OPERAC. E EXEC. DE ATIVIDADES DIRIGIDAS A EDUCACAO, PRESTADOS POR OSC ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;53;ATIVO;Termo de Colaboração;97405997000100;OBRA SOCIAL DA CRECHE CRECHE CANTINHO FELIZ;990575192023;01/12/2023;30/11/2025;16.08.12.365.0623.2935;CRECHES;1540142;TRANSFERENCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERENCIAS DE IMPOSTOS ;ATENDIMENTO EDUCACIONAL E NUTRICIONAL A CRIANÇAS EM FAIXA ETARIA DE CRECHE;Seleção Pública;ARTIGO 16 INCISO CAPUT DA LEI 13019 DE 31/07/14 E SUAS ALTERACOES;1943500,00;,00;1943500,00;1719250,00;224250,00;224250,00;224250,00;30/11/2023;;1608;7A. COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO;1608;7ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO ;0623;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;85;CONTRATO DE GESTAO ;50;TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS ;33508508;SERVICOS DE GER., OPERAC. E EXEC. DE ATIVIDADES DIRIGIDAS A EDUCACAO, PRESTADOS POR OSC ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;54;ATIVO;Termo de Colaboração;97405997000100;OBRA SOCIAL DA CRECHE CRECHE CANTINHO FELIZ;990575072023;01/12/2023;30/11/2025;16.08.12.365.0623.2935;CRECHES;1540142;TRANSFERENCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERENCIAS DE IMPOSTOS ;ATENDIMENTO EDUCACIONAL AS CRIANÇAS NA FAIXA ETARIA DE CRECHE;Seleção Pública;ARTIGO 16 INCISO CAPUT DA LEI 13019 DE 31/07/14 E SUAS ALTERACOES;3447600,00;,00;3447600,00;3049800,00;397800,00;397800,00;397800,00;01/12/2023;;1608;7A. COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO;1608;7ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO ;0623;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;85;CONTRATO DE GESTAO ;50;TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS ;33508508;SERVICOS DE GER., OPERAC. E EXEC. DE ATIVIDADES DIRIGIDAS A EDUCACAO, PRESTADOS POR OSC ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;57;ATIVO;Termo de Colaboração;33593575000114;MITRA ARQUIEPISCOPAL DO RIO DE JANEIRO;990575152023;01/12/2023;30/11/2025;16.08.12.365.0623.2935;CRECHES;1540142;TRANSFERENCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERENCIAS DE IMPOSTOS ;ATENDIMENTO EDUCACIONAL E NUTRICIONAL A CRIANÇAS EM FAIXA ETARIA DE CRECHE;Seleção Pública;ARTIGO 16 INCISO CAPUT DA LEI 13019 DE 31/07/14 E SUAS ALTERACOES;1014000,00;,00;1014000,00;897000,00;117000,00;117000,00;117000,00;30/11/2023;;1608;7A. COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO;1608;7ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO ;0623;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;85;CONTRATO DE GESTAO ;50;TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS ;33508508;SERVICOS DE GER., OPERAC. E EXEC. DE ATIVIDADES DIRIGIDAS A EDUCACAO, PRESTADOS POR OSC ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;64;ATIVO;Termo de Colaboração;51354328000147;CRECHE COMUNITARIA AMOR DE MAE;990644102023;15/12/2023;14/12/2025;16.08.12.365.0623.2935;CRECHES;1540142;TRANSFERENCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERENCIAS DE IMPOSTOS ;ATENDIMENTO EDUCACIONAL E NUTRICIONAL DE CRIANÇAS EM IDADE DE CRECHE;Seleção Pública;ARTIGO 16 INCISO CAPUT DA LEI 13019 DE 31/07/14 E SUAS ALTERACOES;1652444,44;,00;1652444,44;1522444,44;130000,00;130000,00;130000,00;15/12/2023;;1608;7A. COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO;1608;7ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO ;0623;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;85;CONTRATO DE GESTAO ;50;TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS ;33508508;SERVICOS DE GER., OPERAC. E EXEC. DE ATIVIDADES DIRIGIDAS A EDUCACAO, PRESTADOS POR OSC ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;6;ATIVO;Termo de Colaboração;3465953000113;ASSOCIACAO CENTRO EDUCACIONAL REBRAL;990281682023;28/11/2023;31/12/2023;16.09.12.306.9000.5030;ENTIDADES FILANTROPICAS - PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO - FNDE;1552115;TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO ESCOLAR ;REPASSE PNAE;Dispensa;ARTIGO 30 INCISO VI DA LEI 13019 DE 31/07/14 E SUAS ALTERACOES;69680,00;,00;69680,00;,00;69680,00;69680,00;69680,00;28/11/2023;;1609;8A. COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO;1609;8ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO ;9000;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;85;CONTRATO DE GESTAO ;50;TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS ;33508508;SERVICOS DE GER., OPERAC. E EXEC. DE ATIVIDADES DIRIGIDAS A EDUCACAO, PRESTADOS POR OSC ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;17;ATIVO;Termo de Colaboração;517666000111;RIOSOLIDARIO OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO;990280702023;28/11/2023;31/12/2023;16.09.12.306.9000.5030;ENTIDADES FILANTROPICAS - PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO - FNDE;1552115;TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO ESCOLAR ;REPASSE PNAE;Dispensa;ARTIGO 30 INCISO VI DA LEI 13019 DE 31/07/14 E SUAS ALTERACOES;52528,00;,00;52528,00;,00;52528,00;52528,00;52528,00;28/11/2023;;1609;8A. COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO;1609;8ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO ;9000;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;85;CONTRATO DE GESTAO ;50;TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS ;33508508;SERVICOS DE GER., OPERAC. E EXEC. DE ATIVIDADES DIRIGIDAS A EDUCACAO, PRESTADOS POR OSC ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;18;ATIVO;Termo de Colaboração;31421019000135;ESCOLA COMUNITARIA JARDIM ARCO IRIS;990280742023;28/11/2023;31/12/2023;16.09.12.306.9000.5030;ENTIDADES FILANTROPICAS - PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO - FNDE;1552115;TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO ESCOLAR ;REPASSE PNAE;Dispensa;ARTIGO 30 INCISO VI DA LEI 13019 DE 31/07/14 E SUAS ALTERACOES;23048,00;,00;23048,00;,00;23048,00;23048,00;23048,00;28/11/2023;;1609;8A. COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO;1609;8ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO ;9000;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;85;CONTRATO DE GESTAO ;50;TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS ;33508508;SERVICOS DE GER., OPERAC. E EXEC. DE ATIVIDADES DIRIGIDAS A EDUCACAO, PRESTADOS POR OSC ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;23;ATIVO;Termo de Colaboração;8892409000171;CEM CRECHE ESCOLA MACHADO;990577002023;01/12/2023;30/11/2025;16.09.12.365.0623.2935;CRECHES;1540142;TRANSFERENCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERENCIAS DE IMPOSTOS ;ATENDIMENTO A 361 CRIANÇAS NA MODALIDADE CRECHE;Seleção Pública;ARTIGO 16 INCISO CAPUT DA LEI 13019 DE 31/07/14 E SUAS ALTERACOES;6100900,00;,00;6100900,00;5396950,00;703950,00;703950,00;703950,00;30/11/2023;;1609;8A. COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO;1609;8ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO ;0623;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;85;CONTRATO DE GESTAO ;50;TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS ;33508508;SERVICOS DE GER., OPERAC. E EXEC. DE ATIVIDADES DIRIGIDAS A EDUCACAO, PRESTADOS POR OSC ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;29;ATIVO;Termo de Colaboração;31421019000135;ESCOLA COMUNITARIA JARDIM ARCO IRIS;990577462023;01/12/2023;30/11/2025;16.09.12.365.0623.2935;CRECHES;1500117;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;ATENDIMENTO A 117 CRIANÇAS NA MODALIDADE CRECHE;Seleção Pública;ARTIGO 16 INCISO CAPUT DA LEI 13019 DE 31/07/14 E SUAS ALTERACOES;1977300,00;,00;1977300,00;1749150,00;228150,00;228150,00;228150,00;30/11/2023;;1609;8A. COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO;1609;8ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO ;0623;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;85;CONTRATO DE GESTAO ;50;TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS ;33508508;SERVICOS DE GER., OPERAC. E EXEC. DE ATIVIDADES DIRIGIDAS A EDUCACAO, PRESTADOS POR OSC ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;31;ATIVO;Termo de Colaboração;27796630000170;COMOVIK CONSELHO DE MORADORES DE VILA KENNEDY;990577112023;01/12/2023;30/11/2025;16.09.12.365.0623.2935;CRECHES;1540142;TRANSFERENCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERENCIAS DE IMPOSTOS ;ATENDIMENTO A 100 CRIANÇAS NA MODALIDADE CRECHE;Seleção Pública;ARTIGO 16 INCISO CAPUT DA LEI 13019 DE 31/07/14 E SUAS ALTERACOES;1690000,00;,00;1690000,00;1495000,00;195000,00;195000,00;195000,00;30/11/2023;;1609;8A. COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO;1609;8ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO ;0623;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;85;CONTRATO DE GESTAO ;50;TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS ;33508508;SERVICOS DE GER., OPERAC. E EXEC. DE ATIVIDADES DIRIGIDAS A EDUCACAO, PRESTADOS POR OSC ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;35;ATIVO;Termo de Colaboração;11301349000180;ASSOCIACAO RECREATIVA PINGUINHO DE GENTE;990577332023;01/12/2023;30/11/2025;16.09.12.365.0623.2935;CRECHES;1540142;TRANSFERENCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERENCIAS DE IMPOSTOS ;ATENDIMENTO A 98 CRIANÇAS NA MODALIDADE CRECHE;Seleção Pública;ARTIGO 16 INCISO CAPUT DA LEI 13019 DE 31/07/14 E SUAS ALTERACOES;1656200,00;,00;1656200,00;1465100,00;191100,00;191100,00;191100,00;30/11/2023;;1609;8A. COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO;1609;8ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO ;0623;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;85;CONTRATO DE GESTAO ;50;TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS ;33508508;SERVICOS DE GER., OPERAC. E EXEC. DE ATIVIDADES DIRIGIDAS A EDUCACAO, PRESTADOS POR OSC ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;37;ATIVO;Termo de Colaboração;7501534000140;CRECHE E ESCOLA COMUNITARIA GENTE INOCENTE;990577422023;01/12/2023;30/11/2025;16.09.12.365.0623.2935;CRECHES;1500117;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;ATENDIMENTO A 144 CRIANÇAS NA MODALIDADE CRECHE;Seleção Pública;ARTIGO 16 INCISO CAPUT DA LEI 13019 DE 31/07/14 E SUAS ALTERACOES;2434304,17;,00;2434304,17;2151554,17;282750,00;282750,00;282750,00;30/11/2023;;1609;8A. COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO;1609;8ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO ;0623;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;85;CONTRATO DE GESTAO ;50;TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS ;33508508;SERVICOS DE GER., OPERAC. E EXEC. DE ATIVIDADES DIRIGIDAS A EDUCACAO, PRESTADOS POR OSC ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;2;ATIVO;Contrato;3237583004405;COPA ENERGIA DISTRIBUIDORA DE GAS S.A.;990027892023;23/02/2023;22/02/2024;16.10.12.306.0315.2136;MERENDA ESCOLAR;1550107;TRANSFERENCIA DO SALARIO- EDUCACAO ;FORNECIMENTO DE GÁS;Pregão;ARTIGO 1 INCISO CAPUT DA LEI 10520 DE 17/07/02 E SUAS ALTERACOES;993244,50;,00;993244,50;776061,72;217182,78;217182,78;217182,78;23/02/2023;;1610;9A. COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO;1610;9ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO ;0315;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;30;MATERIAL DE CONSUMO ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903011;COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;5;ATIVO;Termo de Colaboração;47251569000193;CENTRO SOCIAL YESHUA;7090002342023;01/06/2023;30/11/2023;16.10.12.365.0623.2935;CRECHES;1540142;TRANSFERENCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERENCIAS DE IMPOSTOS ;ATENDIMENTO EDUCACIONAL E NUTRICIONAL A 102 CRIANÇAS DE 06 MESES A 03 ANOS E 11 MESESE;Dispensa;ARTIGO 30 INCISO VI DA LEI 13019 DE 31/07/14 E SUAS ALTERACOES;430950,00;,00;430950,00;,00;430950,00;430950,00;430950,00;01/06/2023;;1610;9A. COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO;1610;9ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO ;0623;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;85;CONTRATO DE GESTAO ;50;TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS ;33508508;SERVICOS DE GER., OPERAC. E EXEC. DE ATIVIDADES DIRIGIDAS A EDUCACAO, PRESTADOS POR OSC ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;8;ATIVO;Termo de Colaboração;48903674000122;INSTITUTO FRUTIFICAR;7090002332023;12/06/2023;30/11/2023;16.10.12.365.0623.2935;CRECHES;1540142;TRANSFERENCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERENCIAS DE IMPOSTOS ;ATENDIMENTO EDUCACIONAL E NUTRICIONAL A 100 (CEM) CRIANÇAS DE 6 (MESSES) A 3 (ANOS) E 11 (ONZE) MESES;Dispensa;ARTIGO 30 INCISO VI DA LEI 13019 DE 31/07/14 E SUAS ALTERACOES;396680,56;,00;396680,56;,01;396680,55;396680,55;396680,55;12/06/2023;;1610;9A. COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO;1610;9ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO ;0623;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;85;CONTRATO DE GESTAO ;50;TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS ;33508508;SERVICOS DE GER., OPERAC. E EXEC. DE ATIVIDADES DIRIGIDAS A EDUCACAO, PRESTADOS POR OSC ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;45;ATIVO;Termo de Colaboração;48903674000122;INSTITUTO FRUTIFICAR;990570142023;01/12/2023;30/11/2025;16.10.12.365.0623.2935;CRECHES;1500117;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;ATENDIMENTO EDUCACIONAL E NUTRICIONAL PRESTADO A 100 (CEM) CRIANÇAS, NA FORMA PER CAPITA, NO PERÍODO DE 8 (OITO) HORAS DIÁRIAS;Seleção Pública;ARTIGO 16 INCISO CAPUT DA LEI 13019 DE 31/07/14 E SUAS ALTERACOES;1690000,00;,00;1690000,00;1495000,00;195000,00;195000,00;195000,00;01/12/2023;;1610;9A. COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO;1610;9ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO ;0623;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;85;CONTRATO DE GESTAO ;50;TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS ;33508508;SERVICOS DE GER., OPERAC. E EXEC. DE ATIVIDADES DIRIGIDAS A EDUCACAO, PRESTADOS POR OSC ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;67;ATIVO;Termo de Colaboração;47276650000128;INSTITUTO O LUAR;990644322023;15/12/2023;14/12/2025;16.10.12.365.0623.2935;CRECHES;1500117;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;ATENDIMENTO EDUCACIONAL E NUTRICIONAL PRESTADO A 19 CRIANÇAS.;Seleção Pública;ARTIGO 16 INCISO CAPUT DA LEI 13019 DE 31/07/14 E SUAS ALTERACOES;313964,44;,00;313964,44;289264,44;24700,00;24700,00;24700,00;15/12/2023;;1610;9A. COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO;1610;9ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO ;0623;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;85;CONTRATO DE GESTAO ;50;TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS ;33508508;SERVICOS DE GER., OPERAC. E EXEC. DE ATIVIDADES DIRIGIDAS A EDUCACAO, PRESTADOS POR OSC ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;3;ENCERRADO;Contrato;28672996000605;COOPERATIVA AGROPECUARIA DE BARRA MANSA LTDA;990123322023;28/04/2023;27/07/2023;16.11.12.306.0315.2136;MERENDA ESCOLAR;1552115;TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO ESCOLAR ;AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR - LEITE;Dispensa;ARTIGO 14 INCISO CAPUT DA LEI 11947 DE 16/06/09 E SUAS ALTERACOES;1673280,33;,00;1673280,33;,00;1673280,33;1673280,33;1673280,33;28/04/2023;28/08/2023;1611;10A. COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO;1611;10ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO ;0315;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;30;MATERIAL DE CONSUMO ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903033;GENEROS ALIMENTICIOS, INCLUSIVE BEBIDAS - MERENDA EM ATENDIMENTO A LEI FEDERAL N 11947/09 ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;74;ATIVO;Termo de Colaboração;31417678000106;ESCOLA COMUNITARIA SEMENTES DO AMANHA;990572522023;01/12/2023;30/11/2025;16.11.12.365.0623.2935;CRECHES;1500117;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;ATENDIMENTO EDUCACIONAL E NUTRICIONAL DE CRIANÇAS EM FAIXA ETÁRIA DE CRECHE;Seleção Pública;ARTIGO 16 INCISO CAPUT DA LEI 13019 DE 31/07/14 E SUAS ALTERACOES;5915000,00;,00;5915000,00;5232500,00;682500,00;682500,00;682500,00;30/11/2023;;1611;10A. COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO;1611;10ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO ;0623;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;85;CONTRATO DE GESTAO ;50;TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS ;33508508;SERVICOS DE GER., OPERAC. E EXEC. DE ATIVIDADES DIRIGIDAS A EDUCACAO, PRESTADOS POR OSC ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;79;ATIVO;Termo de Colaboração;33593575000114;MITRA ARQUIEPISCOPAL DO RIO DE JANEIRO;990572612023;01/12/2023;30/11/2025;16.11.12.365.0623.2935;CRECHES;1500117;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;ATENDIMENTO EDUCACIONAL E NUTRICIONAL DE CRIANÇAS EM FAIXA ETÁRIA DE CRECHE;Seleção Pública;ARTIGO 16 INCISO CAPUT DA LEI 13019 DE 31/07/14 E SUAS ALTERACOES;507000,00;,00;507000,00;448500,00;58500,00;58500,00;58500,00;30/11/2023;;1611;10A. COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO;1611;10ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO ;0623;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;85;CONTRATO DE GESTAO ;50;TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS ;33508508;SERVICOS DE GER., OPERAC. E EXEC. DE ATIVIDADES DIRIGIDAS A EDUCACAO, PRESTADOS POR OSC ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;92;ATIVO;Termo de Colaboração;73306300000177;CRECHE CASULO AGOSTINHO;990572952023;01/12/2023;30/11/2025;16.11.12.365.0623.2935;CRECHES;1500117;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;ATENDIMENTO EUDCACIONAL E NUTRICIONAL DE CRIANÇAS NA FAIXA ETÁRIA DE CRECHE;Seleção Pública;ARTIGO 16 INCISO CAPUT DA LEI 13019 DE 31/07/14 E SUAS ALTERACOES;2704000,00;,00;2704000,00;2392000,00;312000,00;312000,00;312000,00;30/11/2023;;1611;10A. COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO;1611;10ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO ;0623;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;85;CONTRATO DE GESTAO ;50;TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS ;33508508;SERVICOS DE GER., OPERAC. E EXEC. DE ATIVIDADES DIRIGIDAS A EDUCACAO, PRESTADOS POR OSC ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;16;ATIVO;Termo de Colaboração;2717198000154;NUCLEO DE ACAO COMUNITARIA E DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL NACODES;990280012023;28/11/2023;31/12/2023;16.16.12.306.9000.5030;ENTIDADES FILANTROPICAS - PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO - FNDE;1552115;TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO ESCOLAR ;REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE;Dispensa;ARTIGO 30 INCISO VI DA LEI 13019 DE 31/07/14 E SUAS ALTERACOES;27872,00;,00;27872,00;,00;27872,00;27872,00;27872,00;28/11/2023;;1616;11A. COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO;1616;11ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO ;9000;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;85;CONTRATO DE GESTAO ;50;TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS ;33508508;SERVICOS DE GER., OPERAC. E EXEC. DE ATIVIDADES DIRIGIDAS A EDUCACAO, PRESTADOS POR OSC ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;6;ATIVO;Contrato;25255448000187;IMPROL SERVICOS INTEGRADOS LTDA;990041442023;23/06/2023;22/06/2024;16.51.12.361.0381.4161;APOIO ADMINISTRATIVO - ADM. INDIRETA - IGUALDADE E EQUIDADE;1501200;OUTROS RECURSOS NAO VINCULADOS ;SERVIÇO DE APOIO OPERACIONALPARA ATIVIDADE DE PORTEIROCOM 01(UM)POSTO DIURNO 12X36, DE SEGUNDA A DOMINGO(7 DIAS POR SEMANA), ENVOLVENDO 2 (DOIS) PROFISSIONAIS E 1 (UM) POSTO NOTURNO 12X36,DE SEGUNDA A DOMINGO(7DIASPORSEMANA), ENVOLVENDO2 (DOIS) PROFISSIONAISCOMO DESCRITONO ITEM 5 DOTERMO DE REFERÊNCIA;Pregão;ARTIGO 1 INCISO CAPUT DA LEI 10520 DE 17/07/02 E SUAS ALTERACOES;173919,60;,00;173919,60;83095,01;90824,59;76331,32;74112,61;23/06/2023;;1651;MULTIRIO - EMPRESA MUNICIPAL DE MULTIMEIOS LTDA.;1651;MULTIRIO - EMPRESA MUNICIPAL DE MULTIMEIOSLTDA ;0381;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;37;LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903702;SERVICOS DE VIGILANCIA E POLICIAMENTO POR PESSOA JURIDICA ;EXECUTIVO;EMPRESA;INDIRETA;;;;;;;;;PE02262023 2023;30;ATIVO;Contrato;*** 054837 **;FLUVIA MATTOS DE AZEVEDO;80008042022;19/07/2023;17/01/2026;17.01.08.244.0628.2040;INFRAESTRUTURA E MANUTENCAO DAS UNIDADES DE ASSISTENCIA SOCIAL;1500100;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO À RUA VIÚVA DANTAS, N.º 683, CAMPO GRANDE PARA SEDE DO CRAS CECÍCLIA MEIRELES;Dispensa;ARTIGO 24 INCISO X DA LEI 8666 DE 21/06/93 E SUAS ALTERACOES;129000,00;,00;129000,00;105636,67;23363,33;23363,33;23363,33;19/07/2023;;1700;SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL;1701;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ;0628;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;36;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903614;BENS IMOVEIS - LOCACAO PESSOA FISICA ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;52;ATIVO;Termo de Fomento;4090760000198;ASSOCIACAO BENEFICENTE AMAR;80031972021;29/09/2023;28/09/2024;17.03.08.244.0629.2913;PROTECAO SOCIAL BASICA;2660193;TRANSFERENCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FNAS ;EMENDA PARLAMENTAR Nº 202127760007 DE AUTORIA DO DEPUTADO FEDERAL ALESSANDRO MOLON, QUE TEM POR DESTINAÇÃO O INCREMENTO TEMPORÁRIO PARA FINS DE CUSTEIO NA MODALIDADE FUNDO A FUNDO DESIGNADA PARA A QUALIFICAÇÃO DAS AÇÕES DA ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DO SISTEMA*NICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL SUAS, DE PROGRAMAÇÃO SIGTV Nº 330455720210017, CONSIDERANDO AINDA A PROMOÇÃO DE TODAS AS ATIVIDADES CONSTANTES DO PLANO DE TRABALHO.;Dispensa;ARTIGO 29 INCISO CAPUT DA LEI 13019 DE 31/07/14 E SUAS ALTERACOES;300000,00;,00;300000,00;,00;300000,00;300000,00;300000,00;29/09/2023;;1703;FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL;1703;FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ;0629;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;85;CONTRATO DE GESTAO ;50;TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS ;33508502;SERVICOS DE GER., OPERAC. E EXEC. DE ATIV. DIRIGIDAS A ASSIST. SOCIAL, PRESTADOS POR OSC ;EXECUTIVO;FUNDO;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;99;ATIVO;Termo de Fomento;5039198000130;INSTITUTO DE PESQUISA E PROMOCAO DA SAUDE IPPS;80029462021;26/12/2023;25/12/2024;17.03.08.244.0629.2239;PROTECAO SOCIAL ESPECIAL DE MEDIA COMPLEXIDADE;2660193;TRANSFERENCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FNAS ;REALIZAR A CUSTEAR AS DESPESAS DOS ESPAÇOS INSTITUCIONAIS E DAS ATIVIDADES E PROJETOS EM EXECUÇÃO PARA FORTALECER E AMPLIAR AINDA MAIS ESTE TRABALHO. ESSE OBJETIVO SE DARÁ ATRAVÉS DO INCREMENTO TEMPORÁRIO PARA FINS DE CUSTEIO NA MODALIDADE FUNDO A FUNDO DO MINISTÉRIO DA CIDADANIA, ORIUNDO DE EMENDA PARLAMENTAR N° 202181000789 DE 2021 DO DEPUTADO FEDERAL OTÁVIO LEITE DE PROGRAMAÇÃO SIGTV Nº 330455720210013 NO ÂMBITO DO SISTEMA*NICO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL (SUAS), NO VALOR DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS), PARA DESPESAS COM UNIDADE EXECUTORA, MATERIAIS E SERVIÇOS, CONSIDERANDO AINDA A PROMOÇÃO DE TODAS AS ATIVIDADES CONSTANTES DO PLANO DE TRABALHO;Dispensa;ARTIGO 29 INCISO CAPUT DA LEI 13019 DE 31/07/14 E SUAS ALTERACOES;100000,00;,00;100000,00;,00;100000,00;100000,00;,00;26/12/2023;;1703;FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL;1703;FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ;0629;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;85;CONTRATO DE GESTAO ;50;TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS ;33508502;SERVICOS DE GER., OPERAC. E EXEC. DE ATIV. DIRIGIDAS A ASSIST. SOCIAL, PRESTADOS POR OSC ;EXECUTIVO;FUNDO;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;10061;ATIVO;Contrato;24980538000178;AMAZON SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA;990494882023;01/11/2023;30/10/2026;17.03.08.422.0628.2578;ATIVIDADES DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL (CMAS RJ);1660193;TRANSFERENCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FNAS ;LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM SERVIÇO DE CONDUÇÃO E COM COMBUSTÍVEL, SENDO 02 (DOIS) VEÍCULOS DO TIPO SEDAN/HATCH (POTÊNCIA =OU> 72CV);Pregão;ARTIGO 1 INCISO CAPUT DA LEI 10520 DE 17/07/02 E SUAS ALTERACOES;459998,00;,00;459998,00;448044,62;11953,38;,00;,00;01/11/2023;;1703;FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL;1703;FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ;0628;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903996;LOCACAO DE VEICULOS DE REPRESENTACAO E OPERACIONAL ;EXECUTIVO;FUNDO;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;28;ATIVO;Contrato;3358040000106;LESTE & SUDESTE SERVICOS GERAIS LTDA;90021382022;16/02/2023;15/02/2024;18.01.10.305.0308.2970;VIGILANCIA EM SAUDE AMBIENTAL;1600182;TRANSFERENCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE;PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA, CONSERVAÇÃO E DESINFECÇÃO HOSPITALAR PARA DIVERSAS UNIDADES DE SAÚDE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE COM PERFIL ADMINISTRATIVO E HOSPITALAR.;Dispensa;ARTIGO 75 INCISO VIII DA LEI 14133 DE 01/04/21 E SUAS ALTERACOES;214996,20;,00;214996,20;26874,52;188121,68;151094,63;151094,63;16/02/2023;;1800;SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE;1801;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ;0308;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;37;LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903705;SERVICO DE LIMPEZA E HIGIENIZACAO HOSPITALAR ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;31;ATIVO;Contrato;32280604000125;TX COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA;90005572022;01/03/2023;28/02/2025;18.01.10.302.0306.2009;MANUTENCAO DO CUSTEIO DA REDE HOSPITALAR;1600181;TRANSFERENCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE;PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE EQUIPAMENTOS RAIOS-X DA MARCA KONICA MINOLTA, PERTENCENTES ÀS UNIDADES DA IVISA-RIO.;Inexigibilidade;ARTIGO 25 INCISO I DA LEI 8666 DE 21/06/93 E SUAS ALTERACOES;238080,00;-238079,00;1,00;,00;1,00;,00;,00;16/02/2023;;1800;SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE;1801;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ;0306;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903974;SERVICOS DE MANUTENCAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;74;ATIVO;Contrato;4539279000137;CIENTIFICALAB PRODUTOS LABORATORIAIS E SISTEMAS LTDA;90021312022;15/05/2023;14/05/2025;18.01.10.302.0306.2009;MANUTENCAO DO CUSTEIO DA REDE HOSPITALAR;1500100;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE REALIZAÇÃO DE EXAMES DE ANÁLISES CLÍNICAS, CITOLOGIA, CITOPATOLOGIA, IMUNO-HISTOQUÍMICA E ANATOMIA PATOLÓGICA EM MATERIAIS BIOLÓGICOS DE PACIENTES ATENDIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SMS/RJ), NAS UNIDADES HOSPITALARES DA ÁREA DE PLANEJAMENTO (AP) 4.0, LOTE II.;Pregão;ARTIGO 1 INCISO CAPUT DA LEI 10520 DE 17/07/02 E SUAS ALTERACOES;525185,96;-525184,96;1,00;,00;1,00;,00;,00;15/05/2023;;1800;SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE;1801;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ;0306;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903954;SERVICOS DE LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS E BIOLOGICAS ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;141;ATIVO;Contrato;4211341000167;MEDSYSTEM COMERCIO MANUTENCAO E SERVICOS HOSPITALARES LTDA;90040702017;11/09/2023;10/09/2025;18.01.10.302.0306.2009;MANUTENCAO DO CUSTEIO DA REDE HOSPITALAR;1500100;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, PARA EQUIPAMENTOS BÁSICOS DE LABORATÓRIO PERTENCENTES A DIVERSAS UNIDADES DA SMS.;Pregão;ARTIGO 1 INCISO CAPUT DA LEI 10520 DE 17/07/02 E SUAS ALTERACOES;263698,80;-263697,80;1,00;,00;1,00;,00;,00;08/09/2023;;1800;SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE;1801;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ;0306;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903904;SERVS.DE REPARO,ADPTACAO,CONSERV.RESTAUR.E INSTAL.DE BENS MOVEIS E IMOV.P/PESSOA JURIDICA ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;215;ATIVO;Contrato;18313334000180;LABORATORIO BLESSING ANALISES CLINICAS E ANATOMIA PATOLOGICALTDA;90005552023;01/12/2023;30/11/2024;18.01.10.302.0306.2009;MANUTENCAO DO CUSTEIO DA REDE HOSPITALAR;1500100;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE REALIZAÇÃO DE EXAMES DE ANÁLISES CLÍNICAS, CITOLOGIA, CITOPATOLOGIA, IMUNO-HISTOQUÍMICA E ANATOMIA PATOLÓGICA EM MATERIAIS BIOLÓGICOS DE PACIENTES ATENDIDOS PELA SMS NAS UNIDADES UPA MANGUINHOS (AP 3.1) E HOSPITAL MUNICIPAL RONALDO GAZOLLA (AP 3.3), INCLUINDO RECURSOS HUMANOS, EQUIPAMENTOS, INSUMOS, COLETA DE AMOSTRAS, TRANSPORTE DE MATERIAL BIOLÓGICO E DESCARTE DE MATERIAIS EM CONFORMIDADE COM AS NORMAS LEGAIS E TRABALHISTAS.;Dispensa;ARTIGO 75 INCISO VIII DA LEI 14133 DE 01/04/21 E SUAS ALTERACOES;7239998,91;-839997,91;6400001,00;6400000,00;1,00;,00;,00;01/12/2023;;1800;SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE;1801;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ;0306;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903954;SERVICOS DE LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS E BIOLOGICAS ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;12;ATIVO;Termo de Execução;22490298000106;KITCHEN COMERCIO E INDUSTRIA EIRELI;9010001702023;12/09/2023;31/08/2024;18.05.10.301.0330.2854;MANUTENCAO DA REDE DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE;1600180;TRANSFERENCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE;TRANSFERÊNCIA DE DESPESA DA SMS - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO PARA ATENDER A UNIDADE DA AP1.0 UISMAV.;Dispensa;ARTIGO 75 INCISO VIII DA LEI 14133 DE 01/04/21 E SUAS ALTERACOES;302973,60;,00;302973,60;221239,93;81733,67;32060,76;12654,52;12/09/2023;;1805;COORDENADORIA GERAL DE ATENÇÃO PRIMÁRIA DA AP1;1805;COORDENADORIA GERAL DE ATENÇÃO PRIMÁRIA DA AP1 ;0330;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903911;FORNECIMENTO DE ALIMENTACAO / VALE-ALIMENTACAO ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;2023;144;90016512023;1800;SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;5;ATIVO;Termo de Execução;809803000191;GUARD ANGEL VIGILANCIA EIRELI;9210003582021;24/07/2023;23/03/2024;18.06.10.301.0330.2854;MANUTENCAO DA REDE DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE;1600180;TRANSFERENCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE;PRESTAÇÃO DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA DESARMADA PELO PERÍODO DE 8 (OITO) MESES PARA AS UNIDADES DHC E SEDE DA AP 2.1.;Pregão;ARTIGO 1 INCISO CAPUT DA LEI 10520 DE 17/07/02 E SUAS ALTERACOES;308651,68;,00;308651,68;107411,33;201240,35;129665,88;109555,29;24/07/2023;;1806;COORDENADORIA GERAL DE ATENÇÃO PRIMÁRIA DA AP2.1;1806;COORDENADORIA GERAL DE ATENÇÃO PRIMÁRIA DA AP2.1 ;0330;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;37;LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903702;SERVICOS DE VIGILANCIA E POLICIAMENTO POR PESSOA JURIDICA ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;2021;6;90013102021;1800;SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;11;ATIVO;Termo de Execução;331788000623;AIR LIQUIDE BRASIL LTDA;9320001692019;24/08/2023;23/08/2024;18.09.10.302.0600.2847;MANUTENCAO DAS UNIDADES DE MEDIA COMPLEXIDADE;1600181;TRANSFERENCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE;TRANSFERÊNCIA DE DESPESA DA SMS/NÍVEL CENTRAL PARA A CAP 3.2, REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE GASES MEDICINAIS, ENGLOBANDO INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE CILINDROS E TANQUES NAS UNIDADES DA AP 3.2.;Pregão;ARTIGO 1 INCISO CAPUT DA LEI 10520 DE 17/07/02 E SUAS ALTERACOES;10926,60;,00;10926,60;10921,59;5,01;,00;,00;24/08/2023;;1809;COORDENADORIA GERAL DE ATENÇÃO PRIMÁRIA DA AP3.2;1809;COORDENADORIA GERAL DE ATENÇÃO PRIMÁRIA DA AP3.2 ;0600;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;30;MATERIAL DE CONSUMO ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903021;MATERIAIS E PRODUTOS QUIMICOS ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;2019;96;90007802018;1800;SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;15;ATIVO;Termo de Execução;31856735000145;SEMINTER SERVICOS DE MANUTENCAO E COMERCIO LTDA.;9320001872018;10/09/2023;09/09/2024;18.09.10.302.0600.2847;MANUTENCAO DAS UNIDADES DE MEDIA COMPLEXIDADE;1600181;TRANSFERENCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE;TRANSFERENCIA DE DESPESA DO NIVEL CENTRAL PARA A CAP-3.2, REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE AUTOCLAVE DA MARCA BAUMER.;Inexigibilidade;ARTIGO 25 INCISO I DA LEI 8666 DE 21/06/93 E SUAS ALTERACOES;29640,00;,00;29640,00;20501,00;9139,00;6669,00;1729,00;10/09/2023;;1809;COORDENADORIA GERAL DE ATENÇÃO PRIMÁRIA DA AP3.2;1809;COORDENADORIA GERAL DE ATENÇÃO PRIMÁRIA DA AP3.2 ;0600;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903904;SERVS.DE REPARO,ADPTACAO,CONSERV.RESTAUR.E INSTAL.DE BENS MOVEIS E IMOV.P/PESSOA JURIDICA ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;2018;98;90034242017;1800;SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;13;ATIVO;Termo de Execução;40432544000147;CLARO S A;9040009442021;10/09/2023;09/09/2025;18.11.10.301.0380.2410;CONCESSIONARIAS DE SERVICOS PUBLICOS - ADM. DIRETA - LONGEVIDADE, BEM-ESTAR E TERRITORIO C;1500100;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TELEFONIA PARA AS UNIDADES DE SAÚDE DA AP4.0 DE 10/09/23 A 09/09/2025;Pregão;ARTIGO 1 INCISO CAPUT DA LEI 10520 DE 17/07/02 E SUAS ALTERACOES;33906,19;,00;33906,19;32003,99;1902,20;1181,03;1181,03;10/09/2023;;1811;COORDENADORIA GERAL DE ATENÇÃO PRIMÁRIA DA AP4;1811;COORDENADORIA GERAL DE ATENÇÃO PRIMÁRIA DA AP4 ;0380;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903926;SERVICOS DE TELEFONIA ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;2021;172;90066482021;1800;SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;5;ATIVO;Termo de Execução;30946078000164;WJK SERVICOS DE ENGENHARIA E CONSULTORIA SS LTDA;9510002272023;01/06/2023;31/05/2024;18.12.10.302.0600.2847;MANUTENCAO DAS UNIDADES DE MEDIA COMPLEXIDADE;1500119;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA, CONSERVAÇÃO E DESINFECÇÃO HOSPITALAR PARA AS UNIDADES DE SAÚDE DA AP 5.1.;Pregão;ARTIGO 1 INCISO CAPUT DA LEI 10520 DE 17/07/02 E SUAS ALTERACOES;690985,08;,00;690985,08;576886,40;114098,68;,00;,00;01/06/2023;;1812;COORDENADORIA GERAL DE ATENÇÃO PRIMÁRIA DA AP5.1;1812;COORDENADORIA GERAL DE ATENÇÃO PRIMÁRIA DA AP5.1 ;0600;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;37;LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903705;SERVICO DE LIMPEZA E HIGIENIZACAO HOSPITALAR ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;2023;65;90082752021;1800;SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;11;ATIVO;Termo de Execução;40432544000147;CLARO S A;9530006362021;10/09/2023;09/09/2025;18.14.10.301.0380.2410;CONCESSIONARIAS DE SERVICOS PUBLICOS - ADM. DIRETA - LONGEVIDADE, BEM-ESTAR E TERRITORIO C;1500100;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE TELEFONIA FIXA E MÓVEL, BEM COMO A TRANSMISSÃO DE DADOS PARA ACESSO À INTERNET.;Pregão;ARTIGO 1 INCISO CAPUT DA LEI 10520 DE 17/07/02 E SUAS ALTERACOES;41044,33;,00;41044,33;39517,48;1526,85;999,05;999,05;10/09/2023;;1814;COORDENADORIA GERAL DE ATENÇÃO PRIMÁRIA DA AP5.3;1814;COORDENADORIA GERAL DE ATENÇÃO PRIMÁRIA DA AP5.3 ;0380;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903926;SERVICOS DE TELEFONIA ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;2021;172;90066482021;1800;SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;3;ATIVO;Termo de Execução;32280604000125;TX COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA;990047732022;01/03/2023;28/02/2025;18.15.10.304.0309.2216;VIGILANCIA EM ZOONOSES;1659195;OUTROS RECURSOS VINCULADOS A SAUDE ;MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA - RAIOS-X - MARCA KONICA MINOLTA;Inexigibilidade;ARTIGO 25 INCISO I DA LEI 8666 DE 21/06/93 E SUAS ALTERACOES;238079,00;,00;238079,00;137960,16;100118,84;89279,00;89279,00;01/03/2023;;1815;INSTITUTO MUNICIPAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, VIGILÂNCIA DE ZOONOSES E DE INSPEÇÃO AGROPECU;1815;INSTITUTO MUNICIPAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, VIGILÂNCIA DE ZOONOSES E DE INSPEÇÃO AGROPECU;0309;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903974;SERVICOS DE MANUTENCAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;2023;31;90005572022;1800;SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;24;ATIVO;Termo de Execução;331788000623;AIR LIQUIDE BRASIL LTDA;99064732021;24/08/2023;23/08/2024;18.15.10.304.0309.2216;VIGILANCIA EM ZOONOSES;2659195;OUTROS RECURSOS VINCULADOS A SAUDE ;TRANSFERENCIA DE DESPESA SMS;Pregão;ARTIGO 1 INCISO CAPUT DA LEI 10520 DE 17/07/02 E SUAS ALTERACOES;8912,14;,00;8912,14;4312,14;4600,00;3917,82;3266,52;24/08/2023;;1815;INSTITUTO MUNICIPAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, VIGILÂNCIA DE ZOONOSES E DE INSPEÇÃO AGROPECU;1815;INSTITUTO MUNICIPAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, VIGILÂNCIA DE ZOONOSES E DE INSPEÇÃO AGROPECU;0309;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;30;MATERIAL DE CONSUMO ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903021;MATERIAIS E PRODUTOS QUIMICOS ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;2019;96;90007802018;1800;SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;3;ATIVO;Termo de Execução;7432517000107;SIMPRESS COMERCIO LOCACAO E SERVICOS LTDA;990229702023;26/05/2023;25/05/2025;18.16.06.182.0643.2215;ATIVIDADES DA DEFESA CIVIL;1500100;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;ERMO DEEXECUÇÃO AO CONTRATO Nº 066/2021 A TRANSFERÊNCIA DA DESPESA DA SECRETARIA MUNICIPAL DESAÚDE NÍVEL CENTRAL PARA A SUBSECRETARIA DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL - SUBPDEC,REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOSDEOUTSOURCING DE IMPRESSÃO NO MODELO FRANQUIA DEPÁGINAS MAIS EXCEDENTE, SEM FORNECIMENTO DE PAPEL PARA ATENDER A SUBPDEC;Pregão;ARTIGO 1 INCISO CAPUT DA LEI 10520 DE 17/07/02 E SUAS ALTERACOES;29700,00;2949,38;32649,38;22914,38;9735,00;8373,75;8373,75;26/05/2023;;1816;SUBSECRETARIA DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL;1816;SUBSECRETARIA DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL ;0643;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;40;SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33904009;OUTSOURCING DE IMPRESSAO ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;2021;66;90015682021;1800;SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;54;RESCINDIDO;Contrato;3221288000112;CARDIOLOGIA PEDIATRICA ASSOCIADOS ME;990058962022;27/01/2023;25/07/2023;18.51.10.302.0306.4011;MANUTENCAO DO CUSTEIO DA REDE HOSPITALAR - ADM. INDIRETA;1749208;OUTRAS VINCULACOES DE TRANSFERENCIAS ;CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PROCEDIMENTOS COM FINALIDADE DIAGNÓSTICA EM ECOCARDIOGRAMA PEDIÁTRICO E NEONATAL REALIZADO POR PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO COMPLEXO DO HOSPITAL MUNICIPAL ROCHA FARIA.;Dispensa;ARTIGO 29 INCISO XV DA LEI 13303 DE 30/06/16 E SUAS ALTERACOES;94200,00;,00;94200,00;15720,00;78480,00;78480,00;78480,00;27/01/2023;;1851;EMPRESA PÚBLICA DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO S/A;1851;EMPRESA PÚBLICA DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO S/A ;0306;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903970;SERVICOS DE SAUDE PUBLICA EM GERAL ;EXECUTIVO;EMPRESA;INDIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;87;ENCERRADO;Contrato;43397210000178;GMS PRIME SERVICOS & COMERCIO DE INFORMATICA LTDA;92016832021;17/04/2023;16/05/2023;18.51.10.126.0380.4760;MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DA INFORMATICA - ADM. INDIRETA - LONGEVIDADE, BEM-ESTAR E TER;1749208;OUTRAS VINCULACOES DE TRANSFERENCIAS ;FORNECIMENTO DE AQUISIÇÃO DE ESTAÇÕES E NOTEBOOKS, INCLUINDO GARANTIA TÉCNICA PELO PERÍODO DE 48 (QUARENTA E OITO) MESES, DEVIDAMENTE DESCRITOS, CARACTERIZADOS E ESPECIFICADOS NO TERMO DE REFERÊNCIA (ANEXO I DO EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 1041/2022). PARA ATENDER AS NECESSIDADES CTI PED HMSA, CTI PED HMJ, CAPS II PROFETA GENTILEZA, CAPSI II HELENA WARZNYSK E CAPSI ERNESTO NAZARETH.;Pregão;ARTIGO 1 INCISO CAPUT DA LEI 10520 DE 17/07/02 E SUAS ALTERACOES;107119,32;,00;107119,32;,00;107119,32;107119,32;107119,32;17/04/2023;21/06/2023;1851;EMPRESA PÚBLICA DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO S/A;1851;EMPRESA PÚBLICA DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO S/A ;0380;;4;DESPESAS DE CAPITAL ;4;INVESTIMENTOS ;52;EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE ;90;APLICACOES DIRETAS ;44905201;MAQUINAS E EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA E TELEPROCESSAMENTO ;EXECUTIVO;EMPRESA;INDIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;153;ATIVO;Contrato;1925587000102;NUTRIC NUTRICIONAL COMERCIO LTDA;990102252023;24/07/2023;19/01/2024;18.51.10.302.0306.4011;MANUTENCAO DO CUSTEIO DA REDE HOSPITALAR - ADM. INDIRETA;1749208;OUTRAS VINCULACOES DE TRANSFERENCIAS ;FORNECIMENTO CONTÍNUO DE DIETA ENTERAL PARA O HOSPITAL MUNICIPAL ROCHA FARIA, CER BARRA E CTI PEDIÁTRICO DO HOSPITAL MUNICIPAL SOUZA AGUIAR.;Dispensa;ARTIGO 29 INCISO XV DA LEI 13303 DE 30/06/16 E SUAS ALTERACOES;742110,31;,00;742110,31;203213,40;538896,91;406552,50;406552,50;24/07/2023;;1851;EMPRESA PÚBLICA DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO S/A;1851;EMPRESA PÚBLICA DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO S/A ;0306;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903911;FORNECIMENTO DE ALIMENTACAO / VALE-ALIMENTACAO ;EXECUTIVO;EMPRESA;INDIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;188;ATIVO;Contrato;29020062000147;AAE METALPARTES PRODUTOS E SERVICOS LTDA;990298572023;19/10/2023;15/04/2024;18.51.10.302.0306.4011;MANUTENCAO DO CUSTEIO DA REDE HOSPITALAR - ADM. INDIRETA;1749208;OUTRAS VINCULACOES DE TRANSFERENCIAS ;A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO CONTÍNUO DE GASES MEDICINAIS, ATRAVÉS DA LOCAÇÃO, INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE MAQUINÁRIOS/EQUIPAMENTOS E ACESSÓRIOS PARA ADMINISTRAÇÃO DE#XIDO NÍTRICO, ALÉM DE MATERIAIS COMPLEMENTARES NECESSÁRIOS AO FUNCIONAMENTO DOS SISLEMAS DÊ GASES MEDICINAIS PARA ATENDER A NECESSIDADE DA UNIDADE UPA ROCHA MIRANDA, ADMINISTRADA PELA EMPRESA ZBLICA DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO S/A. - RIOSAÚDE;Dispensa;ARTIGO 29 INCISO XV DA LEI 13303 DE 30/06/16 E SUAS ALTERACOES;69532,80;,00;69532,80;42851,27;26681,53;15654,33;15654,33;10/10/2023;;1851;EMPRESA PÚBLICA DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO S/A;1851;EMPRESA PÚBLICA DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO S/A ;0306;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;30;MATERIAL DE CONSUMO ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903005;MATERIAIS PARA USO MEDICINAL, CIRURGICO E ODONTOLOGICO ;EXECUTIVO;EMPRESA;INDIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;191;ATIVO;Contrato;4842765000120;NETWAY TELECOM LTDA ME;990005332023;16/10/2023;15/10/2025;18.51.10.126.0380.4760;MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DA INFORMATICA - ADM. INDIRETA - LONGEVIDADE, BEM-ESTAR E TER;1749208;OUTRAS VINCULACOES DE TRANSFERENCIAS ;O OBJETO DO PRESENTE CONTRATO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACESSO INTERNET E TRÂNSITO AO DATACENTER DA PCRJ ATRAVÉS DE LINK DEDICADO DE 50, 100 OU 200 MBPS, COM OS SERVIÇOS DE FIREWALL PARA A SEDE E MAIS 37 (TRINTA E SETE) UNIDADES DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA (HOSPITAIS, CERS E UPAS) DA EMPRESA ZBLICA DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO (RIOSAÚDE).;Pregão;ARTIGO 1 INCISO CAPUT DA LEI 10520 DE 17/07/02 E SUAS ALTERACOES;681126,96;,00;681126,96;669120,89;12006,07;211,50;,00;16/10/2023;;1851;EMPRESA PÚBLICA DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO S/A;1851;EMPRESA PÚBLICA DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO S/A ;0380;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;40;SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33904005;SERVICOS DE COMUNICACAO DE DADOS ;EXECUTIVO;EMPRESA;INDIRETA;;;;;;;;;PE07242023 2023;207;ATIVO;Contrato;37033592000158;CONSTRUTORA FERREIRA E SANTOS LTDA;990162802023;27/11/2023;26/07/2024;18.51.10.302.0306.4011;MANUTENCAO DO CUSTEIO DA REDE HOSPITALAR - ADM. INDIRETA;1749208;OUTRAS VINCULACOES DE TRANSFERENCIAS ;O OBJETO DO PRESENTE CONTRATO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA REFORMA E ADEQUAÇÔES DA ESTRUTURA DO CAPS LLL MANOEL DE BARROS, SOB GESTÃO DA RIOSAÚDE.;Pregão;ARTIGO 1 INCISO CAPUT DA LEI 10520 DE 17/07/02 E SUAS ALTERACOES;4127210,57;,00;4127210,57;4127210,57;,00;,00;,00;27/11/2023;;1851;EMPRESA PÚBLICA DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO S/A;1851;EMPRESA PÚBLICA DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO S/A ;0306;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903904;SERVS.DE REPARO,ADPTACAO,CONSERV.RESTAUR.E INSTAL.DE BENS MOVEIS E IMOV.P/PESSOA JURIDICA ;EXECUTIVO;EMPRESA;INDIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;30;ATIVO;Termo de Execução;16543487000199;BRJ RENT A CAR EIRELI;9610004772023;03/07/2023;02/07/2026;18.61.10.302.0306.2009;MANUTENCAO DO CUSTEIO DA REDE HOSPITALAR;1500119;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CUJO OBJETO É A LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM SERVIÇO DE CONDUÇÃO E COM COMBUSTÍVEL;Pregão;ARTIGO 28 INCISO I DA LEI 14133 DE 01/04/21 E SUAS ALTERACOES;340020,00;,00;340020,00;293739,50;46280,50;19209,36;19209,36;03/07/2023;;1861;HOSPITAL MUNICIPAL SOUZA AGUIAR;1861;HOSPITAL MUNICIPAL SOUZA AGUIAR ;0306;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903996;LOCACAO DE VEICULOS DE REPRESENTACAO E OPERACIONAL ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;2023;103;99017252021;1800;SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;31;ATIVO;Contrato;5746252000188;STERI GRAU PRODUTOS HOSPITALARES LTDA;9610004752023;14/07/2023;13/07/2024;18.61.10.302.0306.2009;MANUTENCAO DO CUSTEIO DA REDE HOSPITALAR;1600181;TRANSFERENCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE;AQUISIÇÃO DE PAPEL GRAU CIRÚRGICO COM CESSÃO DE SELADORAS ELÉTRICAS E SUPORTE PARA BOBINAS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA;Dispensa;ARTIGO 75 INCISO VIII DA LEI 14133 DE 01/04/21 E SUAS ALTERACOES;158672,00;,00;158672,00;,00;158672,00;155180,00;114480,00;14/07/2023;;1861;HOSPITAL MUNICIPAL SOUZA AGUIAR;1861;HOSPITAL MUNICIPAL SOUZA AGUIAR ;0306;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;30;MATERIAL DE CONSUMO ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903005;MATERIAIS PARA USO MEDICINAL, CIRURGICO E ODONTOLOGICO ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;14;ATIVO;Termo de Execução;7432517000107;SIMPRESS COMERCIO LOCACAO E SERVICOS LTDA;9650006462021;26/05/2023;25/05/2025;18.62.10.302.0306.2151;MANUTENCAO DO CUSTEIO DAS MATERNIDADES;1500100;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;TRANSFERÊNCIA DE DESPESAS DO NÍVEL CENTRAL PARA O HMFM REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE OUTSOURCING DE IMPRESSÃO NO MODELO FRANQUIA DE PÁGINAS MAIS EXCEDENTE, SEM FORNECIMENTO DE PAPEL;Pregão;ARTIGO 1 INCISO CAPUT DA LEI 10520 DE 17/07/02 E SUAS ALTERACOES;42931,01;,00;42931,01;27154,23;15776,78;12297,32;10557,59;26/05/2023;;1862;HOSPITAL MATERNIDADE FERNANDO MAGALHÃES;1862;HOSPITAL MATERNIDADE FERNANDO MAGALHÃES ;0306;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;40;SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33904009;OUTSOURCING DE IMPRESSAO ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;2021;66;90015682021;1800;SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;31;ATIVO;Termo de Execução;3184220000100;SEPARAR PRODUTOS E SERVICOS LTDA.;9650000342020;07/10/2023;06/10/2024;18.62.10.302.0306.2151;MANUTENCAO DO CUSTEIO DAS MATERNIDADES;1600181;TRANSFERENCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE;TRANFERÊNCIA DE DESPESAS DO NIVEL CENTRAL PARTA O HMFM REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE GERAÇÃO DE AR COMPRIMIDO MEDICINAL E VÁCUO CLÍNICO DUPLEX, COM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA.;Pregão;ARTIGO 1 INCISO CAPUT DA LEI 10520 DE 17/07/02 E SUAS ALTERACOES;55992,00;,00;55992,00;41994,00;13998,00;4666,00;,00;07/10/2023;;1862;HOSPITAL MATERNIDADE FERNANDO MAGALHÃES;1862;HOSPITAL MATERNIDADE FERNANDO MAGALHÃES ;0306;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903929;MAQUINAS E EQUIPAMENTOS, MOVEIS E UTENSILIOS - LOCACAO ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;2019;108;90016642018;1800;SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;19;ATIVO;Termo de Execução;11668311000140;MAX CLEAN LAVANDERIA INDUSTRIALE COMERCIAL LTDA;9640001952019;07/05/2023;06/05/2024;18.64.10.302.0306.2009;MANUTENCAO DO CUSTEIO DA REDE HOSPITALAR;1600181;TRANSFERENCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE;TRANSFERÊNCIA DA DESPESA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - NÍVEL CENTRAL REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LAVANDERIA HOSPITALAR (HIGIENIZAÇÃO DE ROUPA HOSPITALAR, COM COLETA, LAVAGEM, DESINFECÇÃO, DISTRIBUIÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ENXOVAL HOSPITALAR) PARA ATENDER O HOSPITAL MUNICIPAL MIGUEL COUTO - VIGÊNCIA 07/05/2023 A 06/05/2024;Pregão;ARTIGO 1 INCISO CAPUT DA LEI 10520 DE 17/07/02 E SUAS ALTERACOES;3667225,40;,00;3667225,40;2130481,66;1536743,74;1256744,05;1072527,97;07/05/2023;;1864;HOSPITAL MUNICIPAL MIGUEL COUTO;1864;HOSPITAL MUNICIPAL MIGUEL COUTO ;0306;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903971;SERV.LAVAG.,HIG.,DESINF.,COLETA,GUARDA E DIST DE ROUPAS HOSP.E SERV.COMPL.PREST.PES.JURID.;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;2019;49;90028272018;1800;SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;1;ATIVO;Termo de Execução;33927377000140;CENTRO DE ESTUDOS E PESQUISAS CIENTIFICAS FRANCISCO ANTONIODE SALLES FAS;90032422022;19/07/2022;18/07/2024;18.67.10.302.0306.2009;MANUTENCAO DO CUSTEIO DA REDE HOSPITALAR;1501125;OUTROS RECURSOS NAO VINCULADOS ;GERENCIAMENTO, OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE CIRURGIA PEDIÁTRICA.;Seleção Pública;ARTIGO 16 INCISO CAPUT DA LEI 13019 DE 31/07/14 E SUAS ALTERACOES;10578430,86;,00;10578430,86;4004980,11;6573450,75;6573450,75;6573450,75;19/07/2022;;1867;HOSPITAL MUNICIPAL JESUS;1867;HOSPITAL MUNICIPAL JESUS ;0306;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;85;CONTRATO DE GESTAO ;50;TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS ;33508510;SERVICOS DE GER., OPERAC. E EXEC. DE ATIVIDADES DIRIGIDAS A SAUDE, PRESTADOS POR OSC ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;2022;13;90032422022;1800;SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;12;ATIVO;Termo de Execução;7432517000107;SIMPRESS COMERCIO LOCACAO E SERVICOS LTDA;9690004802021;26/05/2023;25/05/2025;18.67.10.302.0306.2009;MANUTENCAO DO CUSTEIO DA REDE HOSPITALAR;1500100;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPRESSÃO.;Pregão;ARTIGO 1 INCISO CAPUT DA LEI 10520 DE 17/07/02 E SUAS ALTERACOES;40050,00;,00;40050,00;28090,62;11959,38;8955,64;7120,01;26/05/2023;;1867;HOSPITAL MUNICIPAL JESUS;1867;HOSPITAL MUNICIPAL JESUS ;0306;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;40;SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33904009;OUTSOURCING DE IMPRESSAO ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;2021;66;90015682021;1800;SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;18;ATIVO;Contrato;16543487000199;BRJ RENT A CAR EIRELI;9690001622023;03/07/2023;02/07/2026;18.67.10.302.0306.2009;MANUTENCAO DO CUSTEIO DA REDE HOSPITALAR;1621196;TRANSFERENCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO ESTADUAL ;PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULO COM SERVIÇO DE CONDUÇÃO E COMBUSTÍVEL.;Pregão;ARTIGO 28 INCISO I DA LEI 14133 DE 01/04/21 E SUAS ALTERACOES;340020,00;,00;340020,00;290949,00;49071,00;,00;,00;03/07/2023;;1867;HOSPITAL MUNICIPAL JESUS;1867;HOSPITAL MUNICIPAL JESUS ;0306;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903996;LOCACAO DE VEICULOS DE REPRESENTACAO E OPERACIONAL ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;41;ATIVO;Termo de Execução;10201443000102;SHELL LIFE MATERIAL HOSPITALAR LTDA ME;9620005102023;01/09/2023;31/08/2025;18.70.10.302.0306.2009;MANUTENCAO DO CUSTEIO DA REDE HOSPITALAR;1600181;TRANSFERENCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE;PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS PARA OS EQUIPAMENTOS DE ANESTESIA DA MARCA MINDRAY;Inexigibilidade;ARTIGO 74 INCISO I DA LEI 14133 DE 01/04/21 E SUAS ALTERACOES;687883,20;,00;687883,20;573236,00;114647,20;85985,40;57323,60;01/09/2023;;1870;HOSPITAL MUNICIPAL SALGADO FILHO;1870;HOSPITAL MUNICIPAL SALGADO FILHO ;0306;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903974;SERVICOS DE MANUTENCAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;2023;137;90029952022;1800;SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;49;ATIVO;Termo de Execução;73302879000108;PROGRAMA NACIONAL DE CONTROLE DE QUALIDADE LTDA;9620008182018;17/12/2023;16/12/2024;18.70.10.302.0306.2009;MANUTENCAO DO CUSTEIO DA REDE HOSPITALAR;1500119;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;TRANSFERÊNCIA DE DESPESA REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EMPRESA PROVEDORA DE ENSAIOS DE PROFICIÊNCIA PARA FORNECIMENTO DE PROGRAMA DE CONTROLE DE QUALIDADE EXTERNO AOS LABORATÓRIOS DE ANÁLISE CLÍNICAS E SERVIÇOS DE HEMOTERAPIA.;Pregão;ARTIGO 1 INCISO CAPUT DA LEI 10520 DE 17/07/02 E SUAS ALTERACOES;14752,92;,00;14752,92;14344,54;408,38;,00;,00;17/12/2023;;1870;HOSPITAL MUNICIPAL SALGADO FILHO;1870;HOSPITAL MUNICIPAL SALGADO FILHO ;0306;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;35;SERVICOS DE CONSULTORIA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903503;CONSULTORIAS EM GERAL ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;2018;156;90005992017;1800;SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;9;ATIVO;Termo de Execução;10201443000102;SHELL LIFE MATERIAL HOSPITALAR LTDA ME;9660001232023;09/05/2023;08/05/2025;18.71.10.302.0306.2151;MANUTENCAO DO CUSTEIO DAS MATERNIDADES;1600181;TRANSFERENCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE;PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE MONITORES CARDIACOS DA MARCA MINDRAY.;Inexigibilidade;ARTIGO 25 INCISO I DA LEI 8666 DE 21/06/93 E SUAS ALTERACOES;1429968,48;,00;1429968,48;1087135,42;342833,06;283250,16;283250,16;09/05/2023;;1871;HOSPITAL MATERNIDADE CARMELA DUTRA;1871;HOSPITAL MATERNIDADE CARMELA DUTRA ;0306;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903974;SERVICOS DE MANUTENCAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;2023;69;90029912022;1800;SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;23;ATIVO;Termo de Execução;331788000623;AIR LIQUIDE BRASIL LTDA;9660001702023;24/08/2023;22/08/2024;18.71.10.302.0306.2151;MANUTENCAO DO CUSTEIO DAS MATERNIDADES;1600181;TRANSFERENCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE;FORNECIMENTO DE GASES MEDICINAIS;Pregão;ARTIGO 1 INCISO CAPUT DA LEI 10520 DE 17/07/02 E SUAS ALTERACOES;344651,30;,00;344651,30;322441,38;22209,92;16661,92;16661,92;24/08/2023;;1871;HOSPITAL MATERNIDADE CARMELA DUTRA;1871;HOSPITAL MATERNIDADE CARMELA DUTRA ;0306;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;30;MATERIAL DE CONSUMO ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903021;MATERIAIS E PRODUTOS QUIMICOS ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;2019;96;90007802018;1800;SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;2;ATIVO;Termo de Execução;2739907000100;STAR 5 SERVICE COMERCIO CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA.;9680000192023;01/02/2023;31/01/2025;18.72.10.302.0306.2009;MANUTENCAO DO CUSTEIO DA REDE HOSPITALAR;1500119;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA,CONSERVAÇÃO E DESINFECÇÃO HOSPITALAR.;Pregão;ARTIGO 1 INCISO CAPUT DA LEI 10520 DE 17/07/02 E SUAS ALTERACOES;3889536,44;,00;3889536,44;2122950,43;1766586,01;1603147,41;1585526,25;01/02/2023;;1872;HOSPITAL MUNICIPAL DE PIEDADE;1872;HOSPITAL MUNICIPAL DE PIEDADE ;0306;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;37;LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903705;SERVICO DE LIMPEZA E HIGIENIZACAO HOSPITALAR ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;2023;8;90085742021;1800;SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;38;ATIVO;Termo de Execução;7041060000100;METROBRAS METROLOGIA DAS RADIACOES IONIZANTES LTDA;9680004332022;01/12/2023;30/11/2024;18.72.10.302.0306.2009;MANUTENCAO DO CUSTEIO DA REDE HOSPITALAR;1500119;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;SERVIÇO DE DOSIMETRIA;Pregão;ARTIGO 1 INCISO CAPUT DA LEI 10520 DE 17/07/02 E SUAS ALTERACOES;8474,40;,00;8474,40;7768,20;706,20;,00;,00;01/12/2023;;1872;HOSPITAL MUNICIPAL DE PIEDADE;1872;HOSPITAL MUNICIPAL DE PIEDADE ;0306;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903959;SERVICOS DE ASSISTENCIA MEDICA, HOSPITALAR E ODONTOLOGICA ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;2022;182;99014232022;1800;SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;20;ATIVO;Termo de Execução;16543487000199;BRJ RENT A CAR EIRELI;9760000392023;03/07/2023;02/07/2026;18.73.10.302.0426.2746;ACOES DE ATENCAO PSICOSSOCIAL;1600181;TRANSFERENCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE;SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM SERVIÇO DE CONDUÇÃO E COMBUSTÍVEL PARA O IMAS NISE DA SILVEIRA, CAPS CLARICE LISPECTOR E CAPS RUBENS CORREA;Pregão;ARTIGO 28 INCISO I DA LEI 14133 DE 01/04/21 E SUAS ALTERACOES;340020,00;,00;340020,00;290682,10;49337,90;41181,22;32708,94;03/07/2023;;1873;INSTITUTO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE NISE DA SILVEIRA;1873;INSTITUTO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE NISE DA SILVEIRA ;0426;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903996;LOCACAO DE VEICULOS DE REPRESENTACAO E OPERACIONAL ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;2023;103;99017252021;1800;SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;1;ATIVO;Contrato;7137575000108;MICROBAC PRODUTOS E SERVICOS PARA LABORATORIOS LTDA. EPP;9750000062023;15/03/2023;14/03/2024;18.74.10.302.0306.2011;CEGONHA CARIOCA;1621196;TRANSFERENCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO ESTADUAL ;AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO LABORATORIAIS, COM CESSÃO DE EQUIPAMENTOS EM REGIME DE COMODATO;Pregão;ARTIGO 1 INCISO CAPUT DA LEI 10520 DE 17/07/02 E SUAS ALTERACOES;960,00;,00;960,00;960,00;,00;,00;,00;08/03/2023;;1874;HOSPITAL MATERNIDADE HERCULANO PINHEIRO;1874;HOSPITAL MATERNIDADE HERCULANO PINHEIRO ;0306;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;30;MATERIAL DE CONSUMO ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903022;MATERIAIS E PRODUTOS BIOLOGICOS E LABORATORIAIS ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;3;ATIVO;Termo de Execução;42407445000130;CONSTRUIR FACILITIES ARQUITETURA E SERVICOS EIRELI;9750000492023;16/02/2023;15/02/2024;18.74.10.302.0306.2151;MANUTENCAO DO CUSTEIO DAS MATERNIDADES;1500119;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;TRANSFERENCIA DESPESA DA SMS NOVEL CENTRAL PARA HMHP, REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA, CONSERVAÇÃO E DESINFECÇÃO HOSPITALAR;Dispensa;ARTIGO 75 INCISO VIII DA LEI 14133 DE 01/04/21 E SUAS ALTERACOES;1617735,96;,00;1617735,96;211475,15;1406260,81;1268482,37;1136908,88;16/02/2023;;1874;HOSPITAL MATERNIDADE HERCULANO PINHEIRO;1874;HOSPITAL MATERNIDADE HERCULANO PINHEIRO ;0306;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;37;LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903705;SERVICO DE LIMPEZA E HIGIENIZACAO HOSPITALAR ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;2023;26;90021382022;1800;SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;5;ENCERRADO;Termo de Execução;809803000191;GUARD ANGEL VIGILANCIA EIRELI;9750000702023;23/03/2023;21/05/2023;18.74.10.302.0306.2151;MANUTENCAO DO CUSTEIO DAS MATERNIDADES;1500119;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;TRANSFERENCIA DE DESPESA DO HMJ PARA O HMHP, REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGILANCIA E SEGURANÇA DESARMADA;Pregão;ARTIGO 1 INCISO CAPUT DA LEI 10520 DE 17/07/02 E SUAS ALTERACOES;95582,90;5427,15;101010,05;,00;101010,05;101010,05;101010,05;23/03/2023;22/08/2023;1874;HOSPITAL MATERNIDADE HERCULANO PINHEIRO;1874;HOSPITAL MATERNIDADE HERCULANO PINHEIRO ;0306;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;37;LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903702;SERVICOS DE VIGILANCIA E POLICIAMENTO POR PESSOA JURIDICA ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;2022;6;9690000282021;1867;HOSPITAL MUNICIPAL JESUS ;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;12;ATIVO;Termo de Execução;86616000127;UTN UNIDADE DE TRATAMENTO NEFROLOGICO E SERVICO LTDA;9750000912018;30/03/2023;29/03/2024;18.74.10.302.0306.2151;MANUTENCAO DO CUSTEIO DAS MATERNIDADES;1600181;TRANSFERENCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE;TRANSFERÊNCIA DE DESPESA DA SMS, NÍVEL CENTRAL PARA O HMHP, REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TECNOLOGIAS EM SAÚDE PARA PROCEDIMENTOS DE ALTA COMPLEXIDADE EM TERAPIA RENAL SUBSTITUTIVA (TRS), HEMOTERAPIA PEDIÁTRICA E OU DIÁLISE PERITONEAL INTERMITENTE NEONATAL (DPI OU IPD);Pregão;ARTIGO 1 INCISO CAPUT DA LEI 10520 DE 17/07/02 E SUAS ALTERACOES;167739,84;,00;167739,84;167739,84;,00;,00;,00;30/03/2023;;1874;HOSPITAL MATERNIDADE HERCULANO PINHEIRO;1874;HOSPITAL MATERNIDADE HERCULANO PINHEIRO ;0306;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903981;SERVICOS DE HEMODIALISE ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;2018;25;90012772016;1800;SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;13;ATIVO;Termo de Execução;42454330000105;COMISSARIA AEREA RIO DE JANEIRO LTDA.;9750001072023;01/06/2023;30/11/2023;18.74.10.302.0306.2151;MANUTENCAO DO CUSTEIO DAS MATERNIDADES;1500119;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;TRANSFERENCIA DE DESPESA DO HMMC PARA O HMHP, REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ALIMETAÇÃO E NUTRIÇÃO;Dispensa;ARTIGO 24 INCISO XI DA LEI 8666 DE 21/06/93 E SUAS ALTERACOES;1528145,19;,00;1528145,19;653677,58;874467,61;874467,61;874467,61;01/06/2023;;1874;HOSPITAL MATERNIDADE HERCULANO PINHEIRO;1874;HOSPITAL MATERNIDADE HERCULANO PINHEIRO ;0306;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903911;FORNECIMENTO DE ALIMENTACAO / VALE-ALIMENTACAO ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;2020;28;9640003622020;1864;HOSPITAL MUNICIPAL MIGUEL COUTO ;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;63;ATIVO;Termo de Ajuste de Contas;39879126000113;RC GESTAO EMPRESARIAL LTDA;9850507752023;01/08/2023;31/08/2023;18.75.10.302.0306.2009;MANUTENCAO DO CUSTEIO DA REDE HOSPITALAR;1600181;TRANSFERENCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE;CORRESPONDENTE AO PAGAMENTO DA NOTA FISCAL 311, REFERENTE AOS SERVIÇOS PRESTADOS NA COMPETÊNCIA DE AGOSTO/2023;Inexigibilidade;ARTIGO 25 INCISO CAPUT DA LEI 8666 DE 21/06/93 E SUAS ALTERACOES;409462,49;,00;409462,49;,00;409462,49;409462,49;409462,49;11/10/2023;;1875;HOSPITAL MUNICIPAL RONALDO GAZOLLA;1875;HOSPITAL MUNICIPAL RONALDO GAZOLLA ;0306;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903951;SAUDE PUBLICA - GESTAO PLENA ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;85;ATIVO;Termo de Ajuste de Contas;26759607000143;EDIR DE S PORTO JUNIOR GASTRO;9850510832023;01/10/2023;31/10/2023;18.75.10.302.0306.2009;MANUTENCAO DO CUSTEIO DA REDE HOSPITALAR;1600181;TRANSFERENCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE;CORRESPONDENTE AO PAGAMENTO DA NOTA FISCAL Nº 309, PERÍODO DE OUTUBRO/2023.;Inexigibilidade;ARTIGO 25 INCISO CAPUT DA LEI 8666 DE 21/06/93 E SUAS ALTERACOES;389990,30;,00;389990,30;,00;389990,30;,00;,00;01/10/2023;;1875;HOSPITAL MUNICIPAL RONALDO GAZOLLA;1875;HOSPITAL MUNICIPAL RONALDO GAZOLLA ;0306;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903951;SAUDE PUBLICA - GESTAO PLENA ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;86;ATIVO;Termo de Ajuste de Contas;1513667000150;KAIQUE COMERCIO E SERVICO LTDA;9850510292023;01/10/2023;31/10/2023;18.75.10.302.0306.2009;MANUTENCAO DO CUSTEIO DA REDE HOSPITALAR;1600181;TRANSFERENCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE;CORRESPONDENTE AO PAGAMENTO DA NOTA FISCAL Nº 11348, PERÍODO DE OUTUBRO/2023;Inexigibilidade;ARTIGO 25 INCISO CAPUT DA LEI 8666 DE 21/06/93 E SUAS ALTERACOES;25851,00;,00;25851,00;,00;25851,00;25851,00;,00;01/10/2023;;1875;HOSPITAL MUNICIPAL RONALDO GAZOLLA;1875;HOSPITAL MUNICIPAL RONALDO GAZOLLA ;0306;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;40;SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33904009;OUTSOURCING DE IMPRESSAO ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;4;ATIVO;Convênio;19402975000174;EMPRESA PUBLICA DE SAUDE DO RIO DE JANEIRO S A RIOSAUDE;90040552022;23/03/2023;22/03/2025;18.76.10.302.0306.2009;MANUTENCAO DO CUSTEIO DA REDE HOSPITALAR;1500100;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS DESTINADOS AO FORTALECIMENTO ASSISTENCIAL DA UNIDADE.;Inexigibilidade;ARTIGO 25 INCISO CAPUT DA LEI 8666 DE 21/06/93 E SUAS ALTERACOES;48677624,39;847123,96;49524748,35;35601809,03;13922939,32;13670681,47;13670681,47;23/03/2023;;1876;HOSPITAL MUNICIPAL FRANCISCO DA SILVA TELLES;1876;HOSPITAL MUNICIPAL FRANCISCO DA SILVA TELLES ;0306;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;91;APLIC DIRETAS DECOR DE OPER ENTRE ORG, FUNDOS E ENTID INTEGRANTES DOS ORC FISC E SEG SOC ;33913925;SERVICOS DE SAUDE PUBLICA ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;14;ATIVO;Termo de Execução;8613924000175;SARAIVA MANUTENCAO DE EQUIP MED HOSPITALAR LTDA ME;9720027702023;05/09/2023;04/09/2024;18.76.10.302.0306.2009;MANUTENCAO DO CUSTEIO DA REDE HOSPITALAR;1500119;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE DESFIBRILADORES DA MARCA ZOLL;Inexigibilidade;ARTIGO 25 INCISO I DA LEI 8666 DE 21/06/93 E SUAS ALTERACOES;20880,00;,00;20880,00;14654,66;6225,34;1005,34;1005,34;27/07/2023;;1876;HOSPITAL MUNICIPAL FRANCISCO DA SILVA TELLES;1876;HOSPITAL MUNICIPAL FRANCISCO DA SILVA TELLES ;0306;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903974;SERVICOS DE MANUTENCAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;2019;168;90013682019;1800;SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;19;ATIVO;Termo de Execução;16543487000199;BRJ RENT A CAR EIRELI;9720027932023;03/07/2023;02/07/2026;18.76.10.302.0306.2009;MANUTENCAO DO CUSTEIO DA REDE HOSPITALAR;1600181;TRANSFERENCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE;PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM SERVIÇO DE CONDUÇÃO E COMBUSTÍVEL;Pregão;ARTIGO 28 INCISO I DA LEI 14133 DE 01/04/21 E SUAS ALTERACOES;9445,00;,00;9445,00;9445,00;,00;,00;,00;03/07/2023;;1876;HOSPITAL MUNICIPAL FRANCISCO DA SILVA TELLES;1876;HOSPITAL MUNICIPAL FRANCISCO DA SILVA TELLES ;0306;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903996;LOCACAO DE VEICULOS DE REPRESENTACAO E OPERACIONAL ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;2023;103;99017252021;1800;SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;2;ATIVO;Termo de Execução;42407445000130;CONSTRUIR FACILITIES ARQUITETURA E SERVICOS EIRELI;9670000362023;16/03/2023;15/03/2024;18.77.10.302.0306.2151;MANUTENCAO DO CUSTEIO DAS MATERNIDADES;1500119;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA, CONSERVAÇÃO E HIGIENIZAÇÃO NO HMAF;Dispensa;ARTIGO 75 INCISO VIII DA LEI 14133 DE 01/04/21 E SUAS ALTERACOES;2474919,08;,00;2474919,08;519340,02;1955579,06;1543092,38;1543092,38;16/03/2023;;1877;HOSPITAL MATERNIDADE ALEXANDER FLEMING;1877;HOSPITAL MATERNIDADE ALEXANDER FLEMING ;0306;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;37;LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903705;SERVICO DE LIMPEZA E HIGIENIZACAO HOSPITALAR ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;2023;26;90021382022;1800;SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;6;ATIVO;Termo de Execução;809803000191;GUARD ANGEL VIGILANCIA EIRELI;9670000572023;23/03/2023;22/05/2023;18.77.10.302.0306.2151;MANUTENCAO DO CUSTEIO DAS MATERNIDADES;1500119;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA DESARMADA NO HOSPITAL MATERNIDADE ALEXANDER FLEMING E NA CASA DE PARTO DAVID CAPISTRANO FILHO NO(S) PROCESSO(S) INSTRUTIVO(S) Nº 09/001.310/2021 E 09/78/000.030/2021 E N° 09/67/000.057/2023.;Pregão;ARTIGO 1 INCISO CAPUT DA LEI 10520 DE 17/07/02 E SUAS ALTERACOES;95582,90;5428,48;101011,38;7503,08;93508,30;91201,20;91201,20;23/03/2023;;1877;HOSPITAL MATERNIDADE ALEXANDER FLEMING;1877;HOSPITAL MATERNIDADE ALEXANDER FLEMING ;0306;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;37;LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903702;SERVICOS DE VIGILANCIA E POLICIAMENTO POR PESSOA JURIDICA ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;2022;6;9780000302021;1883;HOSPITAL MUNICIPAL BARATA RIBEIRO ;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;1;ATIVO;Termo de Execução;4530781000187;ZIULEO COPY COMERCIO E SERVICOS LTDA;9630000372023;09/01/2023;08/01/2025;18.78.10.302.0306.2009;MANUTENCAO DO CUSTEIO DA REDE HOSPITALAR;1500100;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE IMPRESSÃO TOMOGRAFIA;Pregão;ARTIGO 1 INCISO CAPUT DA LEI 10520 DE 17/07/02 E SUAS ALTERACOES;840000,00;,00;840000,00;824705,00;15295,00;9695,00;9695,00;09/01/2023;;1878;HOSPITAL MUNICIPAL LOURENÇO JORGE;1878;HOSPITAL MUNICIPAL LOURENÇO JORGE ;0306;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;40;SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33904009;OUTSOURCING DE IMPRESSAO ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;2023;2;90005842022;1800;SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;13;ATIVO;Contrato;58426628000133;SAMTRONIC INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.;9630001822023;19/06/2023;18/06/2024;18.78.10.302.0306.2009;MANUTENCAO DO CUSTEIO DA REDE HOSPITALAR;1500100;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EQUIPOS PARA BOMBAS INFUSORAS COM SERVIÇO DE ASSISTENCIA TÉCNICA E CESSÃO DE EQUIPAMENTOS.;Pregão;ARTIGO 1 INCISO CAPUT DA LEI 10520 DE 17/07/02 E SUAS ALTERACOES;331125,00;,00;331125,00;214005,00;117120,00;115620,00;115620,00;19/06/2023;;1878;HOSPITAL MUNICIPAL LOURENÇO JORGE;1878;HOSPITAL MUNICIPAL LOURENÇO JORGE ;0306;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;30;MATERIAL DE CONSUMO ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903005;MATERIAIS PARA USO MEDICINAL, CIRURGICO E ODONTOLOGICO ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;17;ATIVO;Termo de Execução;7432517000107;SIMPRESS COMERCIO LOCACAO E SERVICOS LTDA;9630001922023;26/05/2023;25/05/2025;18.78.10.302.0306.2009;MANUTENCAO DO CUSTEIO DA REDE HOSPITALAR;1500100;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE IMPRESSORAS E SISTEMAS DE GERENCIAMENTO DE IMPRESSÕES.;Pregão;ARTIGO 1 INCISO CAPUT DA LEI 10520 DE 17/07/02 E SUAS ALTERACOES;350366,40;,00;350366,40;240176,33;110190,07;2410,60;2410,60;26/05/2023;;1878;HOSPITAL MUNICIPAL LOURENÇO JORGE;1878;HOSPITAL MUNICIPAL LOURENÇO JORGE ;0306;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;40;SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33904009;OUTSOURCING DE IMPRESSAO ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;2021;66;90015682021;1800;SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;12;ATIVO;Termo de Execução;37610018000115;STERIMAIS SERVICOS DE ESTERILIZACAO LTDA;9730000542023;18/04/2023;17/04/2025;18.80.10.302.0306.2009;MANUTENCAO DO CUSTEIO DA REDE HOSPITALAR;1600181;TRANSFERENCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE;PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ESTERILIZAÇÃO, REESTERILIZAÇÃO, E REPROCESSAMENTO DE MATERIAIS MÉDICO CIRÚRGICO-HOSPITALARES TERMOSSENSÍVEIS;Pregão;ARTIGO 1 INCISO CAPUT DA LEI 10520 DE 17/07/02 E SUAS ALTERACOES;133822,56;,00;133822,56;128797,69;5024,87;1473,09;1473,09;18/04/2023;;1880;HOSPITAL MUNICIPAL RAPHAEL DE PAULA SOUZA;1880;HOSPITAL MUNICIPAL RAPHAEL DE PAULA SOUZA ;0306;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903968;SERVICO DE LIMPEZA, CONSERVACAO, HIGIENE E COPA POR PESSOA JURIDICA ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;2023;53;90005372022;1800;SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;4;ATIVO;Contrato;73008682000152;LABINBRAZ COMERCIAL LTDA.;9770000092023;20/03/2023;15/09/2023;18.82.10.302.0306.2009;MANUTENCAO DO CUSTEIO DA REDE HOSPITALAR;1621196;TRANSFERENCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO ESTADUAL ;PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO LABORATORIAL EMERGENCIAL;Dispensa;ARTIGO 24 INCISO IV DA LEI 8666 DE 21/06/93 E SUAS ALTERACOES;162909,30;,00;162909,30;8026,69;154882,61;154882,61;154882,61;20/03/2023;;1882;HOSPITAL MUNICIPAL NOSSA SENHORA DO LORETO;1882;HOSPITAL MUNICIPAL NOSSA SENHORA DO LORETO ;0306;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;30;MATERIAL DE CONSUMO ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903022;MATERIAIS E PRODUTOS BIOLOGICOS E LABORATORIAIS ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;3;ATIVO;Termo de Execução;3358040000106;LESTE & SUDESTE SERVICOS GERAIS LTDA;9780001382022;16/02/2023;15/02/2024;18.83.10.302.0306.2009;MANUTENCAO DO CUSTEIO DA REDE HOSPITALAR;1600181;TRANSFERENCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE;CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE TERMO DE EXECUÇÃO AO CONTRATO Nº 027/2023 A TRANSFERÊNCIA DA DESPESA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NÍVEL CENTRAL PARA O HOSPITAL MUNICIPAL BARATA RIBEIRO, REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA, CONSERVAÇÃO E DESINFECÇÃO HOSPITALAR, PELO PERÍODO DE 12 (DOSE) MESES;Dispensa;ARTIGO 75 INCISO VIII DA LEI 14133 DE 01/04/21 E SUAS ALTERACOES;1426300,30;,00;1426300,30;212730,20;1213570,10;1094711,74;1085256,24;16/02/2023;;1883;HOSPITAL MUNICIPAL BARATA RIBEIRO;1883;HOSPITAL MUNICIPAL BARATA RIBEIRO ;0306;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;37;LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903705;SERVICO DE LIMPEZA E HIGIENIZACAO HOSPITALAR ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;2023;27;90021382022;1800;SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;16;ATIVO;Contrato;5746252000188;STERI GRAU PRODUTOS HOSPITALARES LTDA;9780000482023;01/08/2023;31/07/2024;18.83.10.302.0306.2009;MANUTENCAO DO CUSTEIO DA REDE HOSPITALAR;1500100;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;O OBJETO DO PRESENTE CONTRATO É A AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE PAPEL CIRÚRGICO COM CESSÃO DE SELADORAS ELÉTRICAS COM SUPORTE PARA BOBINAS;Dispensa;ARTIGO 75 INCISO VIII DA LEI 14133 DE 01/04/21 E SUAS ALTERACOES;54030,00;,00;54030,00;,00;54030,00;54030,00;54030,00;26/07/2023;;1883;HOSPITAL MUNICIPAL BARATA RIBEIRO;1883;HOSPITAL MUNICIPAL BARATA RIBEIRO ;0306;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;30;MATERIAL DE CONSUMO ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903005;MATERIAIS PARA USO MEDICINAL, CIRURGICO E ODONTOLOGICO ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;26;ATIVO;Termo de Execução;7041060000100;METROBRAS METROLOGIA DAS RADIACOES IONIZANTES LTDA;9780001082022;01/12/2023;30/11/2024;18.83.10.302.0306.2009;MANUTENCAO DO CUSTEIO DA REDE HOSPITALAR;1600181;TRANSFERENCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE;CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE TERMO DE EXECUÇÃO AO CONTRATO Nº 182/2022 A TRANSFERÊNCIA DA DESPESA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NÍVEL CENTRAL PARA O HOSPITAL MUNICIPAL BARATA RIBEIRO, REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DOSIMETRIA INDIVIDUAL PARA RADIAÇÃO X COM DOSÍMETROS DO TIPO TERMOLUMINESCENTE (TLD) OU DO TIPO LUMINESCÊNCIA OPTICAMENTE ESTIMULADA (OSL), ASSIM COMO O FORNECIMENTO DE DOSÍMETROS (USUÁRIO E PADRÃO), LEITURA E REGISTRO DAS DOSES DE RADIAÇÃO, PELO PERÍODO DE 12 (DOSE) MESES;Pregão;ARTIGO 1 INCISO CAPUT DA LEI 10520 DE 17/07/02 E SUAS ALTERACOES;4365,60;,00;4365,60;4023,20;342,40;,00;,00;30/11/2023;;1883;HOSPITAL MUNICIPAL BARATA RIBEIRO;1883;HOSPITAL MUNICIPAL BARATA RIBEIRO ;0306;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903959;SERVICOS DE ASSISTENCIA MEDICA, HOSPITALAR E ODONTOLOGICA ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;2022;182;99014232022;1800;SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;14;ATIVO;Termo de Execução;40432544000147;CLARO S A;9800003682021;01/05/2023;09/09/2023;18.85.10.302.0380.2410;CONCESSIONARIAS DE SERVICOS PUBLICOS - ADM. DIRETA - LONGEVIDADE, BEM-ESTAR E TERRITORIO C;1500100;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;ACRÉSCIMO DO OBJETO CONTRATUAL, PARA SERVIÇO DE TELEFONIA;Pregão;ARTIGO 1 INCISO CAPUT DA LEI 10520 DE 17/07/02 E SUAS ALTERACOES;33,97;,00;33,97;33,97;,00;,00;,00;01/05/2023;;1885;HOSPITAL MUNICIPAL ROCHA MAIA;1885;HOSPITAL MUNICIPAL ROCHA MAIA ;0380;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903926;SERVICOS DE TELEFONIA ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;2021;172;90066482021;1800;SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;11;ATIVO;Termo de Execução;37610018000115;STERIMAIS SERVICOS DE ESTERILIZACAO LTDA;9820000312023;18/04/2023;17/04/2025;18.86.10.302.0306.2009;MANUTENCAO DO CUSTEIO DA REDE HOSPITALAR;1600181;TRANSFERENCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE;PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REPROCESSAMENTO DE ARTIGOS HOSPITALARES TERMO SENSIVEIS;Pregão;ARTIGO 1 INCISO CAPUT DA LEI 10520 DE 17/07/02 E SUAS ALTERACOES;17503,92;,00;17503,92;14567,91;2936,01;2136,01;2136,01;18/04/2023;;1886;HOSPITAL MUNICIPAL ÁLVARO RAMOS;1886;HOSPITAL MUNICIPAL ÁLVARO RAMOS ;0306;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903968;SERVICO DE LIMPEZA, CONSERVACAO, HIGIENE E COPA POR PESSOA JURIDICA ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;2023;53;90005372022;1800;SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;21;ATIVO;Termo de Execução;73302879000108;PROGRAMA NACIONAL DE CONTROLE DE QUALIDADE LTDA;9820000622018;17/12/2023;16/12/2024;18.86.10.302.0306.2009;MANUTENCAO DO CUSTEIO DA REDE HOSPITALAR;1500100;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE EMPRESA PROVEDORA DE ENSAIOS DE PROFICIÊNCIA PARA FORNECIMENTO DE PROGRAMA DE CONTROLE DE QUALIDADE EXTERNO (CQE) AOS LABORATORIOS DE ANALÍSES CLINICAS E SERVIÇOS DE HEMOTERAPIA DA SMS;Pregão;ARTIGO 1 INCISO CAPUT DA LEI 10520 DE 17/07/02 E SUAS ALTERACOES;13340,64;,00;13340,64;12821,72;518,92;,00;,00;16/12/2023;;1886;HOSPITAL MUNICIPAL ÁLVARO RAMOS;1886;HOSPITAL MUNICIPAL ÁLVARO RAMOS ;0306;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;35;SERVICOS DE CONSULTORIA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903503;CONSULTORIAS EM GERAL ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;2018;156;90005992017;1800;SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;176;ATIVO;Contrato;10864910000176;ADD VALUE PARTICIPACOES COM E SERV DE INF LTDA;990285922023;10/08/2023;09/08/2025;22.02.02.126.0389.2799;MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DA INFORMATICA - ADMINISTRACAO DIRETA - GOVERNANCA;2759143;RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS ;ATUALIZAÇÃO DO BALANCEADOR DA SOLUÇÃO DE VDI (VIRTUALIZAÇÃO DE DESKTOPS E APLICAÇÕES) DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO COM GARANTIA TÉCNICA POR 24 (VINTE E QUATROS) MESES, INCLUINDO INSTALAÇÃO, CONFIGURAÇÃO, IMPLEMENTAÇÃO DAS NOVAS FUNCIONALIDADES, CONFORME CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES, DEVIDAMENTE DESCRITOS, CARACTERIZADOS E ESPECIFICADOS NO TERMO DE REFERÊNCIA (ANEXO I DO EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 434);Pregão;ARTIGO 28 INCISO I DA LEI 14133 DE 01/04/21 E SUAS ALTERACOES;99891,34;,00;99891,34;,00;99891,34;99891,34;99891,34;10/08/2023;;2202;FUNDO ORÇAMENTÁRIO ESPECIAL DA PGM;2202;FUNDO ORÇAMENTÁRIO ESPECIAL DA PGM ;0389;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;40;SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33904002;LICENCIAMENTO DE SOFTWARES ;EXECUTIVO;FUNDO;DIRETA;;;;;;;;;PE04342023 2023;16;ATIVO;Contrato;26994285000117;TOPOCART TOPOGRAFIA ENGENHARIA E AEROLEVANTAMENTOS S S LTDA;990294802023;06/09/2023;05/09/2024;23.31.15.452.0147.3060;MAPEAMENTO DIGITAL;1500100;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ENGENHARIA PARA FORNECIMENTO DE MOSAICO DE ORTOIMAGENS DE TODA ÁREA DO MUNICÍOIO DO RIO DE JANEIRO;Pregão;ARTIGO 1 INCISO CAPUT DA LEI 10520 DE 17/07/02 E SUAS ALTERACOES;1559153,16;,00;1559153,16;1091407,21;467745,95;,00;,00;06/09/2023;;2331;INSTITUTO MUNICIPAL DE URBANISMO PEREIRA PASSOS;2331;INSTITUTO MUNICIPAL DE URBANISMO PEREIRA PASSOS ;0147;;4;DESPESAS DE CAPITAL ;4;INVESTIMENTOS ;40;SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;44904003;SERVICOS TECNICOS PROFISSIONAIS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - TIC ;EXECUTIVO;AUTARQUIA;INDIRETA;;;;;;;;;PE05492023 2023;3;ATIVO;Termo de Execução;40175044000177;COHIDRO CONSULTORIA ESTUDOS E PROJETOS LTDA.;140001132022;20/05/2023;19/05/2024;24.02.18.542.0202.2072;APOIO TECNICO OPERACIONAL;2899113;OUTROS RECURSOS VINCULADOS ;EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE GESTÃO DE PROJETOS, GERENCIAMENTO E APIO A FISCALIZAÇÃO DE OBRAS NAS APS 1,2,3,4 E 5;Tomada De Preços;ARTIGO 23 INCISO I DA LEI 8666 DE 21/06/93 E SUAS ALTERACOES;3388005,13;,00;3388005,13;1170401,77;2217603,36;2217565,72;2217565,72;19/05/2023;;2402;FUNDO DE CONSERVAÇÃO AMBIENTAL;2402;FUNDO DE CONSERVAÇÃO AMBIENTAL ;0202;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903919;SERVICOS TECNICOS NA AREA DE MEIO AMBIENTE, INCLUSIVE CONSERVACAO DE PARQUES E JARDINS ;EXECUTIVO;FUNDO;DIRETA;2022;3;140001132022;2400;SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DA CIDADE ;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;23;ATIVO;Contrato;72093511000106;VERTICE SOLUCOES ESPORTIVAS LTDA;990227112023;24/08/2023;19/02/2024;24.41.18.543.0615.3010;TRATAMENTO PAISAGISTICO;2501100;OUTROS RECURSOS NAO VINCULADOS ;RECUPERAÇÃO, FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE ALAMBRADO, GUARDA CORPO E TELA DE ARAME GALVANIZADO NAS DIVERSAS ÁREAS ZBLICAS DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO;Tomada De Preços;ARTIGO 23 INCISO I DA LEI 8666 DE 21/06/93 E SUAS ALTERACOES;1649950,00;,00;1649950,00;798630,60;851319,40;851319,40;548894,32;24/08/2023;;2441;FUNDAÇÃO PARQUES E JARDINS;2441;FUNDAÇÃO PARQUES E JARDINS ;0615;;4;DESPESAS DE CAPITAL ;4;INVESTIMENTOS ;51;OBRAS E INSTALACOES ;90;APLICACOES DIRETAS ;44905102;AMPLIACAO, RECONSTRUCAO E REFORMAS ;EXECUTIVO;FUNDAÇÃO;INDIRETA;;;;;;;;;TP00052023 2023;2;ATIVO;Contrato;35772303000107;HPS CLEAN MATERIAIS E SERVICOS LTDA;99003592022;01/06/2023;31/05/2024;26.41.13.122.0381.4161;APOIO ADMINISTRATIVO - ADM. INDIRETA - IGUALDADE E EQUIDADE;1501200;OUTROS RECURSOS NAO VINCULADOS ;SERVIÇOS DE APOIO OPERACIONAL - BILHETEIRAS E GARAGISTA;Pregão;ARTIGO 1 INCISO CAPUT DA LEI 10520 DE 17/07/02 E SUAS ALTERACOES;163424,64;,00;163424,64;71004,87;92419,77;78801,05;78801,05;01/06/2023;;2641;FUNDAÇÃO PLANETÁRIO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO;2641;FUNDAÇÃO PLANETÁRIO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO ;0381;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;37;LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903709;SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO E OPERACIONAL ;EXECUTIVO;FUNDAÇÃO;INDIRETA;;;;;;;;;PE02312023 2023;5;ATIVO;Contrato;2149434000183;RL2 ENGENHARIA LTDA;280002192021;13/12/2023;21/01/2024;28.01.08.241.0655.1151;INTERVENCOES NO DOMINIO PUBLICO DE INTERESSE DA POPULACAO IDOSA;1500100;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, PARA AS ATIS;Pregão;ARTIGO 1 INCISO CAPUT DA LEI 10520 DE 17/07/02 E SUAS ALTERACOES;26664,21;,00;26664,21;,00;26664,21;,00;,00;13/12/2023;;2800;SECRETARIA MUNICIPAL DO ENVELHECIMENTO SAUDÁVEL E QUALIDADE DE VIDA;2801;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DO ENVELHECIMENTO SAUDÁVEL E QUALIDADE DE VIDA ;0655;;4;DESPESAS DE CAPITAL ;4;INVESTIMENTOS ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;44903932;SERV DE REPARO,ADAPTACAO,CONSERV,REST.E INSTACAO DE BENS MOVEIS E IMOVEIS POR PESSOA JURID;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;PE04162021 2023;7;ATIVO;Contrato;61418141000113;INDUSTRIA GRAFICA BRASILEIRA LTDA;30020702022;27/01/2023;26/02/2023;29.01.26.452.0603.2097;CONTROLE E SEGURANCA DE TRANSPORTE URBANO;1500100;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;FORNECIMENTO DE 44.000 (QUARENTA E QUATRO MIL) CERTIFICADOS DE VISTORIA E 23.000 (VINTE E TRÊS MIL) CARTÕES DE IDENTIFICAÇÃO CIAT;Pregão;ARTIGO 1 INCISO CAPUT DA LEI 10520 DE 17/07/02 E SUAS ALTERACOES;40600,00;,00;40600,00;,00;40600,00;40600,00;40600,00;27/01/2023;;2900;SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES;2901;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES ;0603;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903903;SERVICOS GRAFICOS EM GERAL POR PESSOA JURIDICA ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;PE13642022 2023;45;ATIVO;Contrato;2535864000133;VR BENEFICIOS E SERVICOS DE PROCESSAMENTO SA;990572862023;12/12/2023;11/12/2025;29.01.26.452.0380.2340;DESPESAS OBRIGATORIAS E OUTROS CUSTEIOS DA ADMINISTRACAO DIRETA - LONGEVIDADE, BEM-ESTAR E;1500100;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE BENEFÍCIO REFEIÇÃO/ALIMENTAÇÃO, SOB A MODALIDADE DE PREGÃO ELETRÔNICO, DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL, PARA EMISSÃO E ENTREGA DE CARTÕES ELETRÔNICOS (CARTÃO MAGNÉTICO COM CHIP DE SEGURANÇA), SENDO APLICADA TAXA ADMINISTRATIVA PERCENTUAL DE -5,20%, POR UM PERÍODO DE 24 (VINTE E QUATRO) MESES;Pregão;ARTIGO 28 INCISO I DA LEI 14133 DE 01/04/21 E SUAS ALTERACOES;863836,56;,00;863836,56;836360,64;27475,92;13654,08;,00;12/12/2023;;2900;SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES;2901;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES ;0380;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903923;VALE REFEICAO VALE ALIMENTACAO E FORNECIMENTO DE CAFE DA MANHA ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;6;ATIVO;Contrato;44416618000102;PROJEL ENGENHARIA ESPECIALIZADA LTDA;990104182023;21/07/2023;20/01/2026;29.51.26.452.0607.4062;OPERACAO DE TRANSITO;1752109;RECURSOS VINCULADOS AO TRANSITO ;AGENCIAMENTO DE SERVIÇOS DE GESTÃO PARA APOIO ÀS ATIVIDADES DE OPERAÇÃO DE TRÁFEGO, COM FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS, EM VIAS DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, COM FOCO NAS ÁREAS DAS BASES REBOUÇAS, ZUZU ANGEL E ÁREAS ADJACENTES, PELO PERÍODO DE 30 (TRINTA) MESES.;Pregão;ARTIGO 32 INCISO IV DA LEI 13303 DE 30/06/16 E SUAS ALTERACOES;39243482,40;,00;39243482,40;34166341,15;5077141,25;5077141,25;4974413,92;11/07/2023;;2951;COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRÁFEGO DO RIO DE JANEIRO;2951;COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRÁFEGO DO RIO DE JANEIRO ;0607;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903962;SERVICOS DE GERENCIAMENTO ;EXECUTIVO;EMPRESA;INDIRETA;;;;;;;;;PE03822023 2023;17;ATIVO;Contrato;10243854000152;CEMAX ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA.;990347082023;18/12/2023;17/12/2024;29.51.26.122.0382.4162;APOIO ADMINISTRATIVO - ADM. INDIRETA - COOPERACAO E PAZ;1500100;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO OPERACIONAL ÀS ATIVIDADES DA CET-RIO, PELO PERÍODO DE 12 MESES.;Pregão;ARTIGO 32 INCISO IV DA LEI 13303 DE 30/06/16 E SUAS ALTERACOES;184216,32;,00;184216,32;177052,35;7163,97;,00;,00;15/12/2023;;2951;COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRÁFEGO DO RIO DE JANEIRO;2951;COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRÁFEGO DO RIO DE JANEIRO ;0382;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;37;LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903709;SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO E OPERACIONAL ;EXECUTIVO;EMPRESA;INDIRETA;;;;;;;;;PE07592023 2023;9;ATIVO;Outros Termos;25112056000169;BISPO DO ROSARIO ASSOCIACAO CULTURAL;990071702023;01/03/2023;31/12/2024;30.01.13.392.0631.2964;APOIO A EVENTOS NA AREA CULTURAL ATRAVES DA LEI DE INCENTIVO A CULTURA CARIOCA - LEI No 5.;1799103;OUTRAS VINCULACOES LEGAIS ;LEI DE INCENTIVO À CULTURA Nº 5553/2013 APOIO AO PROJETO CULTURAL PROJETO DE ACESSIBILIDADE DO MUSEU BISPO DO ROSARIO - WAC767/01/2021 C.I. IMPAR SERVICOS HOSPITALARES S/A;;;100175,28;,00;100175,28;,00;100175,28;100175,28;100175,28;01/03/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903983;APOIO A PROJETOS CULTURAIS - LEI 5.553/2013 ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;17;ATIVO;Outros Termos;29274131000149;LAR PAULO DE TARSO;990078432023;01/03/2023;31/12/2024;30.01.13.392.0631.2964;APOIO A EVENTOS NA AREA CULTURAL ATRAVES DA LEI DE INCENTIVO A CULTURA CARIOCA - LEI No 5.;1799103;OUTRAS VINCULACOES LEGAIS ;LEI DE INCENTIVO À CULTURA Nº 5553/2013 APOIO AO PROJETO CULTURAL ESCOLA DE TEATRO - MENINOS DE LUZ - 2023 - WAC17/02/2022 C.I. TURIM 21 INVESTIMENTOS LTDA;;;20000,00;,00;20000,00;,00;20000,00;20000,00;20000,00;01/03/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903983;APOIO A PROJETOS CULTURAIS - LEI 5.553/2013 ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;73;ATIVO;Outros Termos;4073574000140;RC LUMINATTI EDITORA E ARTES LTDA.;990072452023;01/03/2023;31/12/2024;30.01.13.392.0631.2964;APOIO A EVENTOS NA AREA CULTURAL ATRAVES DA LEI DE INCENTIVO A CULTURA CARIOCA - LEI No 5.;1799103;OUTRAS VINCULACOES LEGAIS ;LEI DE INCENTIVO À CULTURA Nº 5553/2013 APOIO AO PROJETO CULTURAL AUTORES DE IMAGENS - WEC1020/02/2022 C.I. MPE ENGENHARIA E SERVICOS SA;;;66638,85;,00;66638,85;,00;66638,85;66638,85;66638,85;01/03/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903983;APOIO A PROJETOS CULTURAIS - LEI 5.553/2013 ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;74;ATIVO;Outros Termos;4073574000140;RC LUMINATTI EDITORA E ARTES LTDA.;990069992023;01/03/2023;31/12/2024;30.01.13.392.0631.2964;APOIO A EVENTOS NA AREA CULTURAL ATRAVES DA LEI DE INCENTIVO A CULTURA CARIOCA - LEI No 5.;1799103;OUTRAS VINCULACOES LEGAIS ;LEI DE INCENTIVO À CULTURA Nº 5553/2013 APOIO AO PROJETO CULTURAL AUTORES DE IMAGENS - WEC1020/02/2022 C.I. SITTI ASSESSORIA SERV E COM DE SISTEMAS INTEGRADOS DE COMUNIC E CONTROLE LTDA;;;16660,96;,00;16660,96;,00;16660,96;16660,96;16660,96;01/03/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903983;APOIO A PROJETOS CULTURAIS - LEI 5.553/2013 ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;104;ATIVO;Outros Termos;33467002000144;MUSEU DE ARTE MODERNA DO RIO DE JANEIRO;990070352023;01/03/2023;31/12/2024;30.01.13.392.0631.2964;APOIO A EVENTOS NA AREA CULTURAL ATRAVES DA LEI DE INCENTIVO A CULTURA CARIOCA - LEI No 5.;1799103;OUTRAS VINCULACOES LEGAIS ;LEI DE INCENTIVO À CULTURA Nº 5553/2013 APOIO AO PROJETO CULTURAL MUSEU-ESCOLA PROGRAMA DE FORMAÇÃO EM ARTES E CULTURA DO MAM RIO - WAC285/02/2022 C.I. DELOITTE TOUCHE TOHMATSU CONSULTORES LTDA;;;250000,00;,00;250000,00;,00;250000,00;250000,00;250000,00;01/03/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903983;APOIO A PROJETOS CULTURAIS - LEI 5.553/2013 ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;112;ATIVO;Outros Termos;20241777000155;ALFE SOLUCOES CULTURAIS LTDA;990067752023;01/03/2023;31/12/2024;30.01.13.392.0631.2964;APOIO A EVENTOS NA AREA CULTURAL ATRAVES DA LEI DE INCENTIVO A CULTURA CARIOCA - LEI No 5.;1799103;OUTRAS VINCULACOES LEGAIS ;LEI DE INCENTIVO À CULTURA Nº 5553/2013 APOIO AO PROJETO CULTURAL PROGRAMAÇÃO CULTURAL COM ACESSIBILIDADE - WEC849/02/2022 C.I. ALLPARK EMPREENDIMENTOS PARTICIPACOES E SERVICOS S.A.;;;4146,87;,00;4146,87;,00;4146,87;4146,87;4146,87;01/03/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903983;APOIO A PROJETOS CULTURAIS - LEI 5.553/2013 ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;137;ATIVO;Outros Termos;20241777000155;ALFE SOLUCOES CULTURAIS LTDA;990068732023;01/03/2023;31/12/2024;30.01.13.392.0631.2964;APOIO A EVENTOS NA AREA CULTURAL ATRAVES DA LEI DE INCENTIVO A CULTURA CARIOCA - LEI No 5.;1799103;OUTRAS VINCULACOES LEGAIS ;LEI DE INCENTIVO À CULTURA Nº 5553/2013 APOIO AO PROJETO CULTURAL PROGRAMAÇÃO CULTURAL COM ACESSIBILIDADE - WEC849/02/2022 C.I. ALLPARK EMPREENDIMENTOS PARTICIPACOES E SERVICOS SA;;;1518,99;,00;1518,99;,00;1518,99;1518,99;1518,99;01/03/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903983;APOIO A PROJETOS CULTURAIS - LEI 5.553/2013 ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;144;ATIVO;Outros Termos;20241777000155;ALFE SOLUCOES CULTURAIS LTDA;990068992023;01/03/2023;31/12/2024;30.01.13.392.0631.2964;APOIO A EVENTOS NA AREA CULTURAL ATRAVES DA LEI DE INCENTIVO A CULTURA CARIOCA - LEI No 5.;1799103;OUTRAS VINCULACOES LEGAIS ;LEI DE INCENTIVO À CULTURA Nº 5553/2013 APOIO AO PROJETO CULTURAL PROGRAMAÇÃO CULTURAL COM ACESSIBILIDADE - WEC849/02/2022 C.I. ALLPARK EMPREENDIMENTOS PARTICIPACOES E SERVICOS S/A;;;495,67;,00;495,67;,00;495,67;495,67;495,67;01/03/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903983;APOIO A PROJETOS CULTURAIS - LEI 5.553/2013 ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;155;ATIVO;Outros Termos;20241777000155;ALFE SOLUCOES CULTURAIS LTDA;990068682023;01/03/2023;31/12/2024;30.01.13.392.0631.2964;APOIO A EVENTOS NA AREA CULTURAL ATRAVES DA LEI DE INCENTIVO A CULTURA CARIOCA - LEI No 5.;1799103;OUTRAS VINCULACOES LEGAIS ;LEI DE INCENTIVO À CULTURA Nº 5553/2013 APOIO AO PROJETO CULTURAL PROGRAMAÇÃO CULTURAL COM ACESSIBILIDADE - WEC849/02/2022 C.I. ALLPARK EMPREENDIMENTOS PARTICIPACOES E SERVICOS SA;;;8141,53;,00;8141,53;,00;8141,53;8141,53;8141,53;01/03/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903983;APOIO A PROJETOS CULTURAIS - LEI 5.553/2013 ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;158;ATIVO;Outros Termos;20241777000155;ALFE SOLUCOES CULTURAIS LTDA;990067712023;01/03/2023;31/12/2024;30.01.13.392.0631.2964;APOIO A EVENTOS NA AREA CULTURAL ATRAVES DA LEI DE INCENTIVO A CULTURA CARIOCA - LEI No 5.;1799103;OUTRAS VINCULACOES LEGAIS ;LEI DE INCENTIVO À CULTURA Nº 5553/2013 APOIO AO PROJETO CULTURAL PROGRAMAÇÃO CULTURAL COM ACESSIBILIDADE - WEC849/02/2022 C.I. ALLPARK EMPREENDIMENTOS PARTICIPACOES E SERVICOS S.A.;;;6887,95;,00;6887,95;,00;6887,95;6887,95;6887,95;01/03/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903983;APOIO A PROJETOS CULTURAIS - LEI 5.553/2013 ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;160;ATIVO;Outros Termos;20241777000155;ALFE SOLUCOES CULTURAIS LTDA;990067592023;01/03/2023;31/12/2024;30.01.13.392.0631.2964;APOIO A EVENTOS NA AREA CULTURAL ATRAVES DA LEI DE INCENTIVO A CULTURA CARIOCA - LEI No 5.;1799103;OUTRAS VINCULACOES LEGAIS ;LEI DE INCENTIVO À CULTURA Nº 5553/2013 APOIO AO PROJETO CULTURAL PROGRAMAÇÃO CULTURAL COM ACESSIBILIDADE - WEC849/02/2022 C.I. ALLPARK EMPREENDIMENTOS PARTICIPACOES E SERVICOS S.A;;;7303,53;,00;7303,53;,00;7303,53;7303,53;7303,53;01/03/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903983;APOIO A PROJETOS CULTURAIS - LEI 5.553/2013 ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;192;ATIVO;Outros Termos;3313239000100;ACAO SOCIAL PELA MUSICA ASM;990077332023;01/03/2023;31/12/2024;30.01.13.392.0631.2964;APOIO A EVENTOS NA AREA CULTURAL ATRAVES DA LEI DE INCENTIVO A CULTURA CARIOCA - LEI No 5.;1799103;OUTRAS VINCULACOES LEGAIS ;LEI DE INCENTIVO À CULTURA Nº 5553/2013 APOIO AO PROJETO CULTURAL INTEGRAÇÃO DAS ORQUESTRAS INFANTO-JUVENIS DA AÇÃO SOCIAL PELA MÚSICA - WAC122/02/2022 C.I. LAER RJ ENGENHARIA LTDA;;;37714,14;,00;37714,14;,00;37714,14;,00;,00;01/03/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903983;APOIO A PROJETOS CULTURAIS - LEI 5.553/2013 ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;252;ATIVO;Outros Termos;7560676000189;BALUARTE AGENCIA DE PROJETOS CULTURAIS LTDA;990068642023;01/03/2023;31/12/2024;30.01.13.392.0631.2964;APOIO A EVENTOS NA AREA CULTURAL ATRAVES DA LEI DE INCENTIVO A CULTURA CARIOCA - LEI No 5.;1799103;OUTRAS VINCULACOES LEGAIS ;LEI DE INCENTIVO À CULTURA Nº 5553/2013 APOIO AO PROJETO CULTURAL RIO MEMÓRIAS ANO V - WEC728/02/2022 C.I. BANCO BTG PACTUAL SA;;;225000,00;,00;225000,00;,00;225000,00;225000,00;225000,00;01/03/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903983;APOIO A PROJETOS CULTURAIS - LEI 5.553/2013 ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;262;ATIVO;Outros Termos;21308926000119;INSTITUTO DE ARTE EDUCACAO;990072062023;01/03/2023;31/12/2024;30.01.13.392.0631.2964;APOIO A EVENTOS NA AREA CULTURAL ATRAVES DA LEI DE INCENTIVO A CULTURA CARIOCA - LEI No 5.;1799103;OUTRAS VINCULACOES LEGAIS ;LEI DE INCENTIVO À CULTURA Nº 5553/2013 APOIO AO PROJETO CULTURAL OFICINAS DE ARTES VISUAIS - EU SOU ARTE - WAC685/02/2022 C.I. INSTITUTO BRASILEIRO DE OFTALMOLOGIA SA IBOL;;;452,97;,00;452,97;,00;452,97;452,97;452,97;01/03/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903983;APOIO A PROJETOS CULTURAIS - LEI 5.553/2013 ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;263;ATIVO;Outros Termos;21308926000119;INSTITUTO DE ARTE EDUCACAO;990078672023;01/03/2023;31/12/2024;30.01.13.392.0631.2964;APOIO A EVENTOS NA AREA CULTURAL ATRAVES DA LEI DE INCENTIVO A CULTURA CARIOCA - LEI No 5.;1799103;OUTRAS VINCULACOES LEGAIS ;LEI DE INCENTIVO À CULTURA Nº 5553/2013 APOIO AO PROJETO CULTURAL OFICINAS DE ARTES VISUAIS - EU SOU ARTE - WAC685/02/2022 C.I. VINCI ASSESSORIA FINANCEIRA LTDA;;;29478,70;,00;29478,70;,00;29478,70;29478,70;29478,70;01/03/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903983;APOIO A PROJETOS CULTURAIS - LEI 5.553/2013 ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;299;ATIVO;Outros Termos;14929362000176;MOHAMAD & SALABERT PRODUCOES LTDA;990076302023;01/03/2023;31/12/2024;30.01.13.392.0631.2964;APOIO A EVENTOS NA AREA CULTURAL ATRAVES DA LEI DE INCENTIVO A CULTURA CARIOCA - LEI No 5.;1799103;OUTRAS VINCULACOES LEGAIS ;LEI DE INCENTIVO À CULTURA Nº 5553/2013 APOIO AO PROJETO CULTURAL POR QUÊ??? - WEC1458/01/2021 C.I. TECHNION ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA;;;6356,58;,00;6356,58;,00;6356,58;,00;,00;01/03/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903983;APOIO A PROJETOS CULTURAIS - LEI 5.553/2013 ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;301;ATIVO;Outros Termos;756404000100;LUDICO PRODUCOES ARTISTICAS LTDA;990070552023;01/03/2023;31/12/2024;30.01.13.392.0631.2964;APOIO A EVENTOS NA AREA CULTURAL ATRAVES DA LEI DE INCENTIVO A CULTURA CARIOCA - LEI No 5.;1799103;OUTRAS VINCULACOES LEGAIS ;LEI DE INCENTIVO À CULTURA Nº 5553/2013 APOIO AO PROJETO CULTURAL COPACABANA PALACE - O MUSICAL - CONTINUIDADE - WEC1290/01/2021 C.I. DIAGNOSTICOS DA AMERICA SA;;;35955,16;,00;35955,16;,00;35955,16;35955,16;35955,16;01/03/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903983;APOIO A PROJETOS CULTURAIS - LEI 5.553/2013 ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;310;ATIVO;Outros Termos;13439523000180;FAVELA MUNDO;990071692023;01/03/2023;31/12/2024;30.01.13.392.0631.2964;APOIO A EVENTOS NA AREA CULTURAL ATRAVES DA LEI DE INCENTIVO A CULTURA CARIOCA - LEI No 5.;1799103;OUTRAS VINCULACOES LEGAIS ;LEI DE INCENTIVO À CULTURA Nº 5553/2013 APOIO AO PROJETO CULTURAL FAVELA MUNDO - WAC22/02/2022 C.I. MAGELLAN IP PROPRIEDADE INTELECTUAL LTDA EPP;;;2315,84;,00;2315,84;,00;2315,84;2315,84;2315,84;01/03/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903983;APOIO A PROJETOS CULTURAIS - LEI 5.553/2013 ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;319;ATIVO;Outros Termos;13439523000180;FAVELA MUNDO;990070792023;01/03/2023;31/12/2024;30.01.13.392.0631.2964;APOIO A EVENTOS NA AREA CULTURAL ATRAVES DA LEI DE INCENTIVO A CULTURA CARIOCA - LEI No 5.;1799103;OUTRAS VINCULACOES LEGAIS ;LEI DE INCENTIVO À CULTURA Nº 5553/2013 APOIO AO PROJETO CULTURAL FAVELA MUNDO - WAC22/02/2022 C.I. SMARTFIT ESCOLA DE GINASTICA E DANCA SA;;;7744,36;,00;7744,36;,00;7744,36;7744,36;7744,36;01/03/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903983;APOIO A PROJETOS CULTURAIS - LEI 5.553/2013 ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;320;ATIVO;Outros Termos;13439523000180;FAVELA MUNDO;990070652023;01/03/2023;31/12/2024;30.01.13.392.0631.2964;APOIO A EVENTOS NA AREA CULTURAL ATRAVES DA LEI DE INCENTIVO A CULTURA CARIOCA - LEI No 5.;1799103;OUTRAS VINCULACOES LEGAIS ;LEI DE INCENTIVO À CULTURA Nº 5553/2013 APOIO AO PROJETO CULTURAL FAVELA MUNDO - WAC22/02/2022 C.I. SMARTFIT ESCOLA DE GINASTICA E DANCA S A;;;6240,55;,00;6240,55;,00;6240,55;6240,55;6240,55;01/03/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903983;APOIO A PROJETOS CULTURAIS - LEI 5.553/2013 ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;335;ATIVO;Outros Termos;30024681000199;ASSOCIACAO AMIGOS DO MUSEU NACIONAL;990078112023;01/03/2023;31/12/2024;30.01.13.392.0631.2964;APOIO A EVENTOS NA AREA CULTURAL ATRAVES DA LEI DE INCENTIVO A CULTURA CARIOCA - LEI No 5.;1799103;OUTRAS VINCULACOES LEGAIS ;LEI DE INCENTIVO À CULTURA Nº 5553/2013 APOIO AO PROJETO CULTURAL AMPLIAÇÃO DE ACESSO E VISITAÇÃO À BIBLIOTECA CENTRAL DO MUSEU NACIONAL - WAC59/02/2022 C.I. REDE D OR SAO LUIZ S/A;;;172393,97;,00;172393,97;,00;172393,97;172393,94;172393,94;01/03/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903983;APOIO A PROJETOS CULTURAIS - LEI 5.553/2013 ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;346;ATIVO;Outros Termos;31157860000167;SOCIEDADE DE PROMOCAO DA CASA DE OSWALDO CRUZ;990079052023;01/03/2023;31/12/2024;30.01.13.392.0631.2964;APOIO A EVENTOS NA AREA CULTURAL ATRAVES DA LEI DE INCENTIVO A CULTURA CARIOCA - LEI No 5.;1799103;OUTRAS VINCULACOES LEGAIS ;LEI DE INCENTIVO À CULTURA Nº 5553/2013 APOIO AO PROJETO CULTURAL CONTANDO HISTÓRIAS E RENOVANDO ESPERANÇAS 2023-2024 - WOC830/02/2022 C.I. WAIVER LOGISTICA BRASIL LTDA;;;328,62;,00;328,62;,00;328,62;328,62;,00;01/03/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903983;APOIO A PROJETOS CULTURAIS - LEI 5.553/2013 ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;414;ATIVO;Outros Termos;22087202000155;ESCRITORIO DE GERENCIAMENTO DE PROJETOS DO BRASIL EGP BRAS;990069602023;01/03/2023;31/12/2024;30.01.13.392.0631.2964;APOIO A EVENTOS NA AREA CULTURAL ATRAVES DA LEI DE INCENTIVO A CULTURA CARIOCA - LEI No 5.;1799103;OUTRAS VINCULACOES LEGAIS ;LEI DE INCENTIVO À CULTURA Nº 5553/2013 APOIO AO PROJETO CULTURAL MULTIPLIQUE O BEM - WAC334/02/2022 C.I. SCHLUMBERGER SERVICOS DE PETROLEO LTDA;;;170736,69;,00;170736,69;,00;170736,69;170736,69;170736,69;01/03/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903983;APOIO A PROJETOS CULTURAIS - LEI 5.553/2013 ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;433;ATIVO;Outros Termos;40188450000174;ASSOCIACAO CULTURAL E BENEFICIENTE BEITH LUBAVITCH;990080562023;01/03/2023;31/12/2024;30.01.13.392.0631.2964;APOIO A EVENTOS NA AREA CULTURAL ATRAVES DA LEI DE INCENTIVO A CULTURA CARIOCA - LEI No 5.;1799103;OUTRAS VINCULACOES LEGAIS ;LEI DE INCENTIVO À CULTURA Nº 5553/2013 APOIO AO PROJETO CULTURAL LUZES NA CIDADE - 2023 - WAC671/02/2022 C.I. PREVIA FACTORING FOMENTO MERCANTIL LTDA;;;6056,98;,00;6056,98;,00;6056,98;6056,98;6056,98;01/03/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903983;APOIO A PROJETOS CULTURAIS - LEI 5.553/2013 ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;455;ATIVO;Outros Termos;5039840000181;SAPOTI PROJETOS CULTURAIS EIRELI;990080202023;01/03/2023;31/12/2024;30.01.13.392.0631.2964;APOIO A EVENTOS NA AREA CULTURAL ATRAVES DA LEI DE INCENTIVO A CULTURA CARIOCA - LEI No 5.;1799103;OUTRAS VINCULACOES LEGAIS ;LEI DE INCENTIVO À CULTURA Nº 5553/2013 APOIO AO PROJETO CULTURAL EU CONTO ESSA HISTÓRIA - WEC141/01/2021 C.I. PROMENADE CONSULTORIA IMOBILIARIA LTDA;;;19866,58;,00;19866,58;,00;19866,58;19866,58;19866,58;01/03/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903983;APOIO A PROJETOS CULTURAIS - LEI 5.553/2013 ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;463;ATIVO;Outros Termos;17016104000197;AGENCIA DO BEM;990078432023;01/03/2023;31/12/2024;30.01.13.392.0631.2964;APOIO A EVENTOS NA AREA CULTURAL ATRAVES DA LEI DE INCENTIVO A CULTURA CARIOCA - LEI No 5.;1799103;OUTRAS VINCULACOES LEGAIS ;LEI DE INCENTIVO À CULTURA Nº 5553/2013 APOIO AO PROJETO CULTURAL ESCOLAS DE MÚSICA E CIDADANIA 2023 - REDE RIO - WOC424/02/2022 C.I. TURIM 21 INVESTIMENTOS LTDA;;;17697,82;,00;17697,82;,00;17697,82;17697,82;17697,82;01/03/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903983;APOIO A PROJETOS CULTURAIS - LEI 5.553/2013 ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;467;ATIVO;Outros Termos;17016104000197;AGENCIA DO BEM;990077612023;01/03/2023;31/12/2024;30.01.13.392.0631.2964;APOIO A EVENTOS NA AREA CULTURAL ATRAVES DA LEI DE INCENTIVO A CULTURA CARIOCA - LEI No 5.;1799103;OUTRAS VINCULACOES LEGAIS ;LEI DE INCENTIVO À CULTURA Nº 5553/2013 APOIO AO PROJETO CULTURAL ESCOLAS DE MÚSICA E CIDADANIA 2023 - REDE RIO - WOC424/02/2022 C.I. RTM - REDE DE TELECOMUNICACOES PARA O MERCADO LTDA;;;14366,17;,00;14366,17;,00;14366,17;14366,17;14366,17;01/03/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903983;APOIO A PROJETOS CULTURAIS - LEI 5.553/2013 ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;470;ATIVO;Outros Termos;17016104000197;AGENCIA DO BEM;990076212023;01/03/2023;31/12/2024;30.01.13.392.0631.2964;APOIO A EVENTOS NA AREA CULTURAL ATRAVES DA LEI DE INCENTIVO A CULTURA CARIOCA - LEI No 5.;1799103;OUTRAS VINCULACOES LEGAIS ;LEI DE INCENTIVO À CULTURA Nº 5553/2013 APOIO AO PROJETO CULTURAL ESCOLAS DE MÚSICA E CIDADANIA 2023 - REDE RIO - WOC424/02/2022 C.I. JSL SA;;;127995,01;,00;127995,01;,00;127995,01;127995,01;127995,01;01/03/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903983;APOIO A PROJETOS CULTURAIS - LEI 5.553/2013 ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;471;ATIVO;Outros Termos;17016104000197;AGENCIA DO BEM;990076232023;01/03/2023;31/12/2024;30.01.13.392.0631.2964;APOIO A EVENTOS NA AREA CULTURAL ATRAVES DA LEI DE INCENTIVO A CULTURA CARIOCA - LEI No 5.;1799103;OUTRAS VINCULACOES LEGAIS ;LEI DE INCENTIVO À CULTURA Nº 5553/2013 APOIO AO PROJETO CULTURAL ESCOLAS DE MÚSICA E CIDADANIA 2023 - REDE RIO - WOC424/02/2022 C.I. JSL SA;;;61503,14;,00;61503,14;,00;61503,14;61503,14;61503,14;01/03/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903983;APOIO A PROJETOS CULTURAIS - LEI 5.553/2013 ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;485;ATIVO;Outros Termos;34050815000105;INSTITUTO APONTAR;990066762023;01/03/2023;31/12/2024;30.01.13.392.0631.2964;APOIO A EVENTOS NA AREA CULTURAL ATRAVES DA LEI DE INCENTIVO A CULTURA CARIOCA - LEI No 5.;1799103;OUTRAS VINCULACOES LEGAIS ;LEI DE INCENTIVO À CULTURA Nº 5553/2013 APOIO AO PROJETO CULTURAL AFROFUTURISMO AGORA - WAC678/02/2022 C.I. ADAMCAPITAL GESTAO DE RECURSOS LTDA;;;77079,60;,00;77079,60;60751,22;16328,38;,00;,00;01/03/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903983;APOIO A PROJETOS CULTURAIS - LEI 5.553/2013 ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;500;ATIVO;Outros Termos;3383822000197;ASSOCIACAO JUNIOR ACHIEVEMENT DO RIO DE JANEIRO;990069822023;01/03/2023;31/12/2024;30.01.13.392.0631.2964;APOIO A EVENTOS NA AREA CULTURAL ATRAVES DA LEI DE INCENTIVO A CULTURA CARIOCA - LEI No 5.;1799103;OUTRAS VINCULACOES LEGAIS ;LEI DE INCENTIVO À CULTURA Nº 5553/2013 APOIO AO PROJETO CULTURAL DESAFIO JARJ JOVENS INOVANDO E PRODUZINDO CULTURA. - WOC572/01/2021 C.I. SISTEMA P H DE ENSINO LTDA;;;58314,32;,00;58314,32;37989,12;20325,20;20325,20;20325,20;01/03/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903983;APOIO A PROJETOS CULTURAIS - LEI 5.553/2013 ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;533;ATIVO;Outros Termos;31931009000140;ASSOC.DOS AMI.DA SALA CECILIA MEIRELES;990076032023;01/03/2023;31/12/2024;30.01.13.392.0631.2964;APOIO A EVENTOS NA AREA CULTURAL ATRAVES DA LEI DE INCENTIVO A CULTURA CARIOCA - LEI No 5.;1799103;OUTRAS VINCULACOES LEGAIS ;LEI DE INCENTIVO À CULTURA Nº 5553/2013 APOIO AO PROJETO CULTURAL TEMPORADA ARTÍSTICA DA SALA CECÍLIA MEIRELES - WAC114/02/2022 C.I. JDVB ADMINISTRACAO E HOTELARIA LTDA;;;26438,26;,00;26438,26;,00;26438,26;26438,26;26438,26;01/03/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903983;APOIO A PROJETOS CULTURAIS - LEI 5.553/2013 ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;581;ATIVO;Outros Termos;21484281000175;TENENTE MENDES PRODUCOES ARTISTICAS E CULTURAIS EIRELI ME;990079722023;01/03/2023;31/12/2024;30.01.13.392.0631.2964;APOIO A EVENTOS NA AREA CULTURAL ATRAVES DA LEI DE INCENTIVO A CULTURA CARIOCA - LEI No 5.;1799103;OUTRAS VINCULACOES LEGAIS ;LEI DE INCENTIVO À CULTURA Nº 5553/2013 APOIO AO PROJETO CULTURAL ELIS REGINA - SUA HISTÓRIA - WEC1105/01/2021 C.I. OPPORTUNITY GESTORA DE RECURSOS LTDA;;;42758,54;,00;42758,54;,00;42758,54;42758,54;42758,54;01/03/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903983;APOIO A PROJETOS CULTURAIS - LEI 5.553/2013 ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;620;ATIVO;Outros Termos;31419754000104;CAAT EDITORA LTDA;990073782023;01/03/2023;31/12/2024;30.01.13.392.0631.2964;APOIO A EVENTOS NA AREA CULTURAL ATRAVES DA LEI DE INCENTIVO A CULTURA CARIOCA - LEI No 5.;1799103;OUTRAS VINCULACOES LEGAIS ;LEI DE INCENTIVO À CULTURA Nº 5553/2013 APOIO AO PROJETO CULTURAL SOMANDO O BEM - WEC487/02/2022 C.I. SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE S/A;;;25515,38;,00;25515,38;,00;25515,38;25515,38;25515,38;01/03/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903983;APOIO A PROJETOS CULTURAIS - LEI 5.553/2013 ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;623;ATIVO;Outros Termos;31419754000104;CAAT EDITORA LTDA;990075632023;01/03/2023;31/12/2024;30.01.13.392.0631.2964;APOIO A EVENTOS NA AREA CULTURAL ATRAVES DA LEI DE INCENTIVO A CULTURA CARIOCA - LEI No 5.;1799103;OUTRAS VINCULACOES LEGAIS ;LEI DE INCENTIVO À CULTURA Nº 5553/2013 APOIO AO PROJETO CULTURAL SOMANDO O BEM - WEC487/02/2022 C.I. SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA;;;1731,27;,00;1731,27;,00;1731,27;1731,27;1731,27;01/03/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903983;APOIO A PROJETOS CULTURAIS - LEI 5.553/2013 ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;646;ATIVO;Outros Termos;2303114000136;ZUCCA PRODUCOES ARTISTICAS CULTURAIS LTDA.;990067912023;01/03/2023;31/12/2024;30.01.13.392.0631.2964;APOIO A EVENTOS NA AREA CULTURAL ATRAVES DA LEI DE INCENTIVO A CULTURA CARIOCA - LEI No 5.;1799103;OUTRAS VINCULACOES LEGAIS ;LEI DE INCENTIVO À CULTURA Nº 5553/2013 APOIO AO PROJETO CULTURAL VEM, FUTURO! - WEC140/02/2022 C.I. ANTARES EDUCACIONAL SA;;;250000,00;,00;250000,00;94707,75;155292,25;,00;,00;01/03/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903983;APOIO A PROJETOS CULTURAIS - LEI 5.553/2013 ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;665;ATIVO;Outros Termos;6055395000106;OBSERVATORIO DE FAVELAS DO RIO DE JANEIRO;990070182023;01/03/2023;31/12/2024;30.01.13.392.0631.2964;APOIO A EVENTOS NA AREA CULTURAL ATRAVES DA LEI DE INCENTIVO A CULTURA CARIOCA - LEI No 5.;1799103;OUTRAS VINCULACOES LEGAIS ;LEI DE INCENTIVO À CULTURA Nº 5553/2013 APOIO AO PROJETO CULTURAL ECO(S)CULTURA - FORMAÇÃO EM CULTURA E EDUCAÇÃO AMBIENTAL PARA ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. - WOC378/01/2021 C.I. CULTURA INGLESA IDIOMAS SA;;;11026,97;,00;11026,97;,00;11026,97;11026,97;11026,97;01/03/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903983;APOIO A PROJETOS CULTURAIS - LEI 5.553/2013 ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;672;ATIVO;Outros Termos;6055395000106;OBSERVATORIO DE FAVELAS DO RIO DE JANEIRO;990070922023;01/03/2023;31/12/2024;30.01.13.392.0631.2964;APOIO A EVENTOS NA AREA CULTURAL ATRAVES DA LEI DE INCENTIVO A CULTURA CARIOCA - LEI No 5.;1799103;OUTRAS VINCULACOES LEGAIS ;LEI DE INCENTIVO À CULTURA Nº 5553/2013 APOIO AO PROJETO CULTURAL DANÇA NA DICRÓ - WOC780/02/2022 C.I. SMARTFIT ESCOLA DE GINASTICA E DANCA SA;;;3341,33;,00;3341,33;,00;3341,33;3341,33;3341,33;01/03/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903983;APOIO A PROJETOS CULTURAIS - LEI 5.553/2013 ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;683;ATIVO;Outros Termos;7838986000112;ASSOCIACAO BRASILEIRA DE ARTES E CULTURA PRODARTE;990070842023;01/03/2023;31/12/2024;30.01.13.392.0631.2964;APOIO A EVENTOS NA AREA CULTURAL ATRAVES DA LEI DE INCENTIVO A CULTURA CARIOCA - LEI No 5.;1799103;OUTRAS VINCULACOES LEGAIS ;LEI DE INCENTIVO À CULTURA Nº 5553/2013 APOIO AO PROJETO CULTURAL PROJETO VIDANÇÃR - WAC594/01/2021 C.I. SMARTFIT ESCOLA DE GINASTICA E DANCA SA;;;10983,22;,00;10983,22;,00;10983,22;10983,22;10983,22;01/03/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903983;APOIO A PROJETOS CULTURAIS - LEI 5.553/2013 ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;684;ATIVO;Outros Termos;7838986000112;ASSOCIACAO BRASILEIRA DE ARTES E CULTURA PRODARTE;990070642023;01/03/2023;31/12/2024;30.01.13.392.0631.2964;APOIO A EVENTOS NA AREA CULTURAL ATRAVES DA LEI DE INCENTIVO A CULTURA CARIOCA - LEI No 5.;1799103;OUTRAS VINCULACOES LEGAIS ;LEI DE INCENTIVO À CULTURA Nº 5553/2013 APOIO AO PROJETO CULTURAL PROJETO VIDANÇÃR - WAC594/01/2021 C.I. SMARTFIT ESCOLA DE GINASTICA E DANCA S A;;;9644,62;,00;9644,62;,00;9644,62;9644,62;9644,62;01/03/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903983;APOIO A PROJETOS CULTURAIS - LEI 5.553/2013 ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;687;ATIVO;Outros Termos;7838986000112;ASSOCIACAO BRASILEIRA DE ARTES E CULTURA PRODARTE;990072802023;01/03/2023;31/12/2024;30.01.13.392.0631.2964;APOIO A EVENTOS NA AREA CULTURAL ATRAVES DA LEI DE INCENTIVO A CULTURA CARIOCA - LEI No 5.;1799103;OUTRAS VINCULACOES LEGAIS ;LEI DE INCENTIVO À CULTURA Nº 5553/2013 APOIO AO PROJETO CULTURAL PROJETO VIDANÇÃR - WAC594/01/2021 C.I. SMARTFIT ESCOLA DE GINASTICA E DANCA SA;;;11189,79;,00;11189,79;,00;11189,79;11189,79;11189,79;01/03/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903983;APOIO A PROJETOS CULTURAIS - LEI 5.553/2013 ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;705;ATIVO;Outros Termos;16877605000103;SOPRO ESCRITORIO DE CULTURA;990070142023;01/03/2023;31/12/2024;30.01.13.392.0631.2964;APOIO A EVENTOS NA AREA CULTURAL ATRAVES DA LEI DE INCENTIVO A CULTURA CARIOCA - LEI No 5.;1799103;OUTRAS VINCULACOES LEGAIS ;LEI DE INCENTIVO À CULTURA Nº 5553/2013 APOIO AO PROJETO CULTURAL MUITO PELO CONTRÁRIO - WEC795/02/2022 C.I. H I G BRASIL ASSESSORIA DE INVESTIMENTOS LTDA;;;84885,13;,00;84885,13;,00;84885,13;84885,13;84885,13;01/03/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903983;APOIO A PROJETOS CULTURAIS - LEI 5.553/2013 ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;735;ATIVO;Outros Termos;4561876000168;DAS LIMA PRODUCAO E PROMOCOES DE EVENTOS LTDA ME;990068242023;01/03/2023;31/12/2024;30.01.13.392.0631.2964;APOIO A EVENTOS NA AREA CULTURAL ATRAVES DA LEI DE INCENTIVO A CULTURA CARIOCA - LEI No 5.;1799103;OUTRAS VINCULACOES LEGAIS ;LEI DE INCENTIVO À CULTURA Nº 5553/2013 APOIO AO PROJETO CULTURAL REVITALIZA RIO - PRAÇA PARIS - WEC45/02/2022 C.I. ARTPLAN COMUNICACAO SA;;;50000,00;,00;50000,00;,00;50000,00;50000,00;50000,00;01/03/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903983;APOIO A PROJETOS CULTURAIS - LEI 5.553/2013 ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;748;ATIVO;Outros Termos;21164385000100;FERRONI RIBAS E SONS PRODUTORA EDITORIAL LTDA;990073032023;01/03/2023;31/12/2024;30.01.13.392.0631.2964;APOIO A EVENTOS NA AREA CULTURAL ATRAVES DA LEI DE INCENTIVO A CULTURA CARIOCA - LEI No 5.;1799103;OUTRAS VINCULACOES LEGAIS ;LEI DE INCENTIVO À CULTURA Nº 5553/2013 APOIO AO PROJETO CULTURAL ARQUITETURA SENSORIAL - A ARTE DE PROJETAR PARA TODOS OS SENTIDOS - WEC554/02/2022 C.I. NASAJON SISTEMAS LTDA;;;1854,95;,00;1854,95;,00;1854,95;1854,95;1854,95;01/03/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903983;APOIO A PROJETOS CULTURAIS - LEI 5.553/2013 ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;752;ATIVO;Outros Termos;10144135000184;OLGA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA;990079572023;01/03/2023;31/12/2024;30.01.13.392.0631.2964;APOIO A EVENTOS NA AREA CULTURAL ATRAVES DA LEI DE INCENTIVO A CULTURA CARIOCA - LEI No 5.;1799103;OUTRAS VINCULACOES LEGAIS ;LEI DE INCENTIVO À CULTURA Nº 5553/2013 APOIO AO PROJETO CULTURAL FESTIVAL POLIFONIA 2022 - WEC12/01/2021 C.I. WINDSOR ADMINISTRACAO DE HOTEIS E SERVICOS SA;;;31637,71;,00;31637,71;,00;31637,71;31637,71;31637,71;01/03/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903983;APOIO A PROJETOS CULTURAIS - LEI 5.553/2013 ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;756;ATIVO;Outros Termos;10144135000184;OLGA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA;990071672023;01/03/2023;31/12/2024;30.01.13.392.0631.2964;APOIO A EVENTOS NA AREA CULTURAL ATRAVES DA LEI DE INCENTIVO A CULTURA CARIOCA - LEI No 5.;1799103;OUTRAS VINCULACOES LEGAIS ;LEI DE INCENTIVO À CULTURA Nº 5553/2013 APOIO AO PROJETO CULTURAL FESTIVAL POLIFONIA 2022 - WEC12/01/2021 C.I. MAG INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA;;;1774,84;,00;1774,84;,00;1774,84;1774,84;1774,84;01/03/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903983;APOIO A PROJETOS CULTURAIS - LEI 5.553/2013 ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;757;ATIVO;Outros Termos;10144135000184;OLGA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA;990071402023;01/03/2023;31/12/2024;30.01.13.392.0631.2964;APOIO A EVENTOS NA AREA CULTURAL ATRAVES DA LEI DE INCENTIVO A CULTURA CARIOCA - LEI No 5.;1799103;OUTRAS VINCULACOES LEGAIS ;LEI DE INCENTIVO À CULTURA Nº 5553/2013 APOIO AO PROJETO CULTURAL FESTIVAL POLIFONIA 2022 - WEC12/01/2021 C.I. LONGEVITY SERVICES CONSULTORIA E SERVICOS LTDA;;;5531,42;,00;5531,42;5331,42;200,00;,00;,00;01/03/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903983;APOIO A PROJETOS CULTURAIS - LEI 5.553/2013 ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;778;ATIVO;Outros Termos;25040115000130;TROPICALIA PRODUCOES E AGENCIAMENTO LTDA;990072952023;01/03/2023;31/12/2024;30.01.13.392.0631.2964;APOIO A EVENTOS NA AREA CULTURAL ATRAVES DA LEI DE INCENTIVO A CULTURA CARIOCA - LEI No 5.;1799103;OUTRAS VINCULACOES LEGAIS ;LEI DE INCENTIVO À CULTURA Nº 5553/2013 APOIO AO PROJETO CULTURAL FESTIVAL DE CINEMA NAS RUÍNAS! - WEC673/01/2021 C.I. MULTIPLAN ADMINISTRADORA DE SHOPPING CENTERS LTDA;;;29777,93;,00;29777,93;,00;29777,93;29777,93;29777,93;01/03/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903983;APOIO A PROJETOS CULTURAIS - LEI 5.553/2013 ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;797;ATIVO;Outros Termos;4936750000120;MAISARTE MARKETING CULTURAL LTDA ME;990070872023;01/03/2023;31/12/2024;30.01.13.392.0631.2964;APOIO A EVENTOS NA AREA CULTURAL ATRAVES DA LEI DE INCENTIVO A CULTURA CARIOCA - LEI No 5.;1799103;OUTRAS VINCULACOES LEGAIS ;LEI DE INCENTIVO À CULTURA Nº 5553/2013 APOIO AO PROJETO CULTURAL UMA HISTÓRIA ILUSTRADA DA BOLSA DE VALORES NO RIO DE JANEIRO - WEC604/02/2022 C.I. DINSMORECOMPASS CONSULTORES LTDA;;;35587,78;,00;35587,78;,00;35587,78;35587,78;35587,78;01/03/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903983;APOIO A PROJETOS CULTURAIS - LEI 5.553/2013 ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;822;ATIVO;Outros Termos;13687351000164;DUTO GESTAO E CONSULTORIA LTDA;990071512023;01/03/2023;31/12/2024;30.01.13.392.0631.2964;APOIO A EVENTOS NA AREA CULTURAL ATRAVES DA LEI DE INCENTIVO A CULTURA CARIOCA - LEI No 5.;1799103;OUTRAS VINCULACOES LEGAIS ;LEI DE INCENTIVO À CULTURA Nº 5553/2013 APOIO AO PROJETO CULTURAL DUTO CAMP 4º EDIÇÃO - WEC627/02/2022 C.I. IBMEC EDUCACIONAL LTDA;;;84251,58;,00;84251,58;,00;84251,58;84251,58;84251,58;01/03/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903983;APOIO A PROJETOS CULTURAIS - LEI 5.553/2013 ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;835;ATIVO;Outros Termos;21178408000128;GAVEA EDITORA DE IMAGENS EIRELI;990078952023;01/03/2023;31/12/2024;30.01.13.392.0631.2964;APOIO A EVENTOS NA AREA CULTURAL ATRAVES DA LEI DE INCENTIVO A CULTURA CARIOCA - LEI No 5.;1799103;OUTRAS VINCULACOES LEGAIS ;LEI DE INCENTIVO À CULTURA Nº 5553/2013 APOIO AO PROJETO CULTURAL AUGUSTO MALTA REVIVAL - WEC1774/01/2021 C.I. CHP BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE GERADORES SA;;;4304,52;,00;4304,52;,00;4304,52;4304,52;4304,52;01/03/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903983;APOIO A PROJETOS CULTURAIS - LEI 5.553/2013 ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;842;ATIVO;Outros Termos;5083179000101;ART E ENSAIO EDITORA LTDA;990069372023;01/03/2023;31/12/2024;30.01.13.392.0631.2964;APOIO A EVENTOS NA AREA CULTURAL ATRAVES DA LEI DE INCENTIVO A CULTURA CARIOCA - LEI No 5.;1799103;OUTRAS VINCULACOES LEGAIS ;LEI DE INCENTIVO À CULTURA Nº 5553/2013 APOIO AO PROJETO CULTURAL 2ªED. AMAZÔNIA - WEC543/01/2020 C.I. FSB PUBLICIDADE LTDA;;;9307,90;,00;9307,90;,00;9307,90;9307,90;9307,90;01/03/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903983;APOIO A PROJETOS CULTURAIS - LEI 5.553/2013 ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;858;ATIVO;Outros Termos;33659327000129;FUNDACAO ORQUESTRA SINFONICA BRASILEIRA;990071562023;01/03/2023;31/12/2024;30.01.13.392.0631.2964;APOIO A EVENTOS NA AREA CULTURAL ATRAVES DA LEI DE INCENTIVO A CULTURA CARIOCA - LEI No 5.;1799103;OUTRAS VINCULACOES LEGAIS ;LEI DE INCENTIVO À CULTURA Nº 5553/2013 APOIO AO PROJETO CULTURAL CONEXÕES MUSICAIS E TEMPORADA 2023 - FUNDAÇÃO ORQUESTRA SINFÔNICA BRASILEIRA - WFC92/02/2022 C.I. ICATU CONSULTORIA DE INVESTIMENTOS SA;;;186851,94;,00;186851,94;,00;186851,94;186851,94;186851,94;01/03/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903983;APOIO A PROJETOS CULTURAIS - LEI 5.553/2013 ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;877;ATIVO;Outros Termos;26276990000189;PORTUNHOL FILMES E ENTRETENIMENTO LTDA;990077492023;01/03/2023;31/12/2024;30.01.13.392.0631.2964;APOIO A EVENTOS NA AREA CULTURAL ATRAVES DA LEI DE INCENTIVO A CULTURA CARIOCA - LEI No 5.;1799103;OUTRAS VINCULACOES LEGAIS ;LEI DE INCENTIVO À CULTURA Nº 5553/2013 APOIO AO PROJETO CULTURAL EU QUERO VER O TR DO SOL - WEC741/01/2020 C.I. BRASIL FORTE VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA;;;12194,97;,00;12194,97;,20;12194,77;12194,77;12194,77;01/03/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903983;APOIO A PROJETOS CULTURAIS - LEI 5.553/2013 ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;886;ATIVO;Outros Termos;26276990000189;PORTUNHOL FILMES E ENTRETENIMENTO LTDA;990079462023;01/03/2023;31/12/2024;30.01.13.392.0631.2964;APOIO A EVENTOS NA AREA CULTURAL ATRAVES DA LEI DE INCENTIVO A CULTURA CARIOCA - LEI No 5.;1799103;OUTRAS VINCULACOES LEGAIS ;LEI DE INCENTIVO À CULTURA Nº 5553/2013 APOIO AO PROJETO CULTURAL EU QUERO VER O TR DO SOL - WEC741/01/2020 C.I. CONTROLLAB ESTUDOS AMBIENTAIS LTDA;;;5965,11;,00;5965,11;,00;5965,11;5965,11;5965,11;01/03/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903983;APOIO A PROJETOS CULTURAIS - LEI 5.553/2013 ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;907;ATIVO;Contrato;34161869000130;FEDERACAO ISRAELITA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO;990055372023;22/03/2023;31/08/2023;30.01.13.392.0631.2961;APOIO E FOMENTO A PRODUCAO CULTURAL, ARTISTICA E SOCIOCULTURAL;1500100;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;PATROCÍNIO CONCEDIDO AO PROJETO DENOMINADO VI FEST RIO JUDAICO;Inexigibilidade;ARTIGO 74 INCISO II DA LEI 14133 DE 01/04/21 E SUAS ALTERACOES;111212,00;,00;111212,00;,00;111212,00;111212,00;111212,00;22/03/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;85;CONTRATO DE GESTAO ;50;TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS ;33508509;SERVICOS DE GER., OPERAC. E EXEC. DE ATIVIDADES DIRIGIDAS A CULTURA, PRESTADOS POR OSC ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;915;ATIVO;Outros Termos;5083179000101;ART E ENSAIO EDITORA LTDA;990067092023;01/03/2023;31/12/2024;30.01.13.392.0631.2964;APOIO A EVENTOS NA AREA CULTURAL ATRAVES DA LEI DE INCENTIVO A CULTURA CARIOCA - LEI No 5.;1799103;OUTRAS VINCULACOES LEGAIS ;LEI DE INCENTIVO À CULTURA Nº 5553/2013 APOIO AO PROJETO CULTURAL VISIONÁRIOS - WEC854/01/2021 C.I. ALLPARK EMPREENDIMENTOS PARTICIPACOES E SERVICOS LTDA;;;1815,20;,00;1815,20;,00;1815,20;1815,20;1815,20;01/03/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903983;APOIO A PROJETOS CULTURAIS - LEI 5.553/2013 ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;928;ATIVO;Outros Termos;14075103000125;PALAVRA Z PRODUCOES CULTURAIS EIRELI;990071802023;01/03/2023;31/12/2024;30.01.13.392.0631.2964;APOIO A EVENTOS NA AREA CULTURAL ATRAVES DA LEI DE INCENTIVO A CULTURA CARIOCA - LEI No 5.;1799103;OUTRAS VINCULACOES LEGAIS ;LEI DE INCENTIVO À CULTURA Nº 5553/2013 APOIO AO PROJETO CULTURAL CIRCULAÇÃO ESPETÁCULO TEATRAL#RFÃOS - WEC1151/01/2021 C.I. MARTE ENGENHARIA LTDA;;;25000,00;,00;25000,00;,00;25000,00;25000,00;25000,00;01/03/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903983;APOIO A PROJETOS CULTURAIS - LEI 5.553/2013 ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;948;ATIVO;Outros Termos;8934089000175;ASSOCIACAO REDES DE DESENVOLVIMENTO DA MARE;990070352023;01/03/2023;31/12/2024;30.01.13.392.0631.2964;APOIO A EVENTOS NA AREA CULTURAL ATRAVES DA LEI DE INCENTIVO A CULTURA CARIOCA - LEI No 5.;1799103;OUTRAS VINCULACOES LEGAIS ;LEI DE INCENTIVO À CULTURA Nº 5553/2013 APOIO AO PROJETO CULTURAL CASA PRETA DA MARÉ - 2023 - WOC316/02/2022 C.I. DELOITTE TOUCHE TOHMATSU CONSULTORES LTDA;;;100000,00;,00;100000,00;,00;100000,00;100000,00;100000,00;01/03/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903983;APOIO A PROJETOS CULTURAIS - LEI 5.553/2013 ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;949;ATIVO;Outros Termos;10383039000199;BONFILM PRODUCAO E DISTRIBUICAO AUDIOVISUAL LTDA EPP;990077272023;01/03/2023;31/12/2024;30.01.13.392.0631.2964;APOIO A EVENTOS NA AREA CULTURAL ATRAVES DA LEI DE INCENTIVO A CULTURA CARIOCA - LEI No 5.;1799103;OUTRAS VINCULACOES LEGAIS ;LEI DE INCENTIVO À CULTURA Nº 5553/2013 APOIO AO PROJETO CULTURAL FESTIVAL#PERA NA TELA 2022 - WEC235/01/2021 C.I. BM&A PROPRIEDADE INTELECTUAL LTDA;;;27000,00;,00;27000,00;,00;27000,00;27000,00;27000,00;01/03/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903983;APOIO A PROJETOS CULTURAIS - LEI 5.553/2013 ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;950;ATIVO;Contrato;14000902000132;S R SANTOS EVENTOS E PRODUCOES ARTISTICAS ME;990084892023;05/04/2023;30/06/2023;30.01.13.392.0631.2961;APOIO E FOMENTO A PRODUCAO CULTURAL, ARTISTICA E SOCIOCULTURAL;1500100;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;TERMO DE CONTRATO DE PATROCÍNIO N. 950/2023;Inexigibilidade;ARTIGO 74 INCISO CAPUT DA LEI 14133 DE 01/04/21 E SUAS ALTERACOES;34900,00;,00;34900,00;,00;34900,00;34900,00;34900,00;05/04/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903917;SERVICOS PARA FINS EDUCATIVOS, CULTURAIS E SOCIAIS, INCLUSIVE DIVULGACAO E PATROCINIO ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;958;ATIVO;Contrato;13307985000144;PEDRO MIRANDA DE OLIVEIRA PRODUCOES ARTISTICAS E EDICOES MUSICAIS;990138722023;12/05/2023;31/08/2023;30.01.13.392.0631.2961;APOIO E FOMENTO A PRODUCAO CULTURAL, ARTISTICA E SOCIOCULTURAL;1500100;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;PATROCÍNIO CONCEDIDO AO PROJETO DENOMINADO SHOW PEDRO MIRANDA - VOZ E VIOLÃO;Inexigibilidade;ARTIGO 74 INCISO CAPUT DA LEI 14133 DE 01/04/21 E SUAS ALTERACOES;12000,00;,00;12000,00;,00;12000,00;12000,00;12000,00;12/05/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903917;SERVICOS PARA FINS EDUCATIVOS, CULTURAIS E SOCIAIS, INCLUSIVE DIVULGACAO E PATROCINIO ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;979;ATIVO;Outros Termos;5083179000101;ART E ENSAIO EDITORA LTDA;990077852023;01/03/2023;31/12/2024;30.01.13.392.0631.2964;APOIO A EVENTOS NA AREA CULTURAL ATRAVES DA LEI DE INCENTIVO A CULTURA CARIOCA - LEI No 5.;1799103;OUTRAS VINCULACOES LEGAIS ;LEI DE INCENTIVO À CULTURA Nº 5553/2013 APOIO AO PROJETO CULTURAL VISIONÁRIOS - WEC854/01/2021 C.I. C M N ENGENHARIA LTDA;;;23038,09;,00;23038,09;,00;23038,09;23038,09;23038,09;01/03/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903983;APOIO A PROJETOS CULTURAIS - LEI 5.553/2013 ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;980;ATIVO;Outros Termos;5083179000101;ART E ENSAIO EDITORA LTDA;990067372023;01/03/2023;31/12/2024;30.01.13.392.0631.2964;APOIO A EVENTOS NA AREA CULTURAL ATRAVES DA LEI DE INCENTIVO A CULTURA CARIOCA - LEI No 5.;1799103;OUTRAS VINCULACOES LEGAIS ;LEI DE INCENTIVO À CULTURA Nº 5553/2013 APOIO AO PROJETO CULTURAL VISIONÁRIOS - WEC854/01/2021 C.I. ALLPARK EMPREENDIMENTOS PARTICIPACOES E SERVICOS LTDA;;;2181,68;,00;2181,68;1146,11;1035,57;1035,57;1035,57;01/03/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903983;APOIO A PROJETOS CULTURAIS - LEI 5.553/2013 ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;1004;ATIVO;Outros Termos;11787186000197;DOS A DEUX PRODUCOES ARTISTICAS LTDA;990361592023;01/03/2023;31/12/2024;30.01.13.392.0631.2964;APOIO A EVENTOS NA AREA CULTURAL ATRAVES DA LEI DE INCENTIVO A CULTURA CARIOCA - LEI No 5.;1799103;OUTRAS VINCULACOES LEGAIS ;LEI DE INCENTIVO À CULTURA Nº 5553/2013 APOIO AO PROJETO CULTURAL ENQUANTO VOCÊ VOAVA, EU CRIAVA RAÍZES - WEC386/02/2022 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;;;150000,00;,00;150000,00;,00;150000,00;150000,00;150000,00;01/03/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903983;APOIO A PROJETOS CULTURAIS - LEI 5.553/2013 ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;1024;ATIVO;Contrato;9551843000150;SPLIT ANIMATION LTDA;990498502023;22/12/2023;21/12/2033;30.01.13.392.0631.2961;APOIO E FOMENTO A PRODUCAO CULTURAL, ARTISTICA E SOCIOCULTURAL;1715113;TRANSFERENCIAS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL - LC N 195/2022 - ART. 5 - AUDIOVISUAL ;COPRODUÇÃO DE OBRA AUDIOVISUAL CORAÇÃO DAS TREVAS, O FILME;Concorrência;ARTIGO 23 INCISO II DA LEI 8666 DE 21/06/93 E SUAS ALTERACOES;509600,00;,00;509600,00;,00;509600,00;,00;,00;22/12/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903917;SERVICOS PARA FINS EDUCATIVOS, CULTURAIS E SOCIAIS, INCLUSIVE DIVULGACAO E PATROCINIO ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;CO00022023 2023;1039;ATIVO;Contrato;22865259000138;COURO DE RATO EDICAO E PRODUCAO LTDA;990498502023;11/12/2023;10/12/2033;30.01.13.392.0631.2961;APOIO E FOMENTO A PRODUCAO CULTURAL, ARTISTICA E SOCIOCULTURAL;1715113;TRANSFERENCIAS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL - LC N 195/2022 - ART. 5 - AUDIOVISUAL ;COPRODUÇÃO DE OBRA AUDIOVISUAL ALGOZ;Concorrência;ARTIGO 23 INCISO II DA LEI 8666 DE 21/06/93 E SUAS ALTERACOES;510000,00;,00;510000,00;,00;510000,00;,00;,00;11/12/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903917;SERVICOS PARA FINS EDUCATIVOS, CULTURAIS E SOCIAIS, INCLUSIVE DIVULGACAO E PATROCINIO ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;CO00022023 2023;1069;ATIVO;Contrato;24515989000134;COSMO CINE PRODUCOES LTDA;990498652023;05/12/2023;04/12/2026;30.01.13.392.0631.2961;APOIO E FOMENTO A PRODUCAO CULTURAL, ARTISTICA E SOCIOCULTURAL;1715113;TRANSFERENCIAS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL - LC N 195/2022 - ART. 5 - AUDIOVISUAL ;APOIO AO DESENVOLVIMENTO DE OBRA AUDIOVISUAL BELEZA NATURAL;Concorrência;ARTIGO 23 INCISO II DA LEI 8666 DE 21/06/93 E SUAS ALTERACOES;120000,00;,00;120000,00;,00;120000,00;120000,00;120000,00;05/12/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903917;SERVICOS PARA FINS EDUCATIVOS, CULTURAIS E SOCIAIS, INCLUSIVE DIVULGACAO E PATROCINIO ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;CO00042023 2023;1118;ATIVO;Contrato;12711803000133;PATRICK RAYNAUD PRODUCOES LTDA;990498712023;24/11/2023;23/11/2026;30.01.13.392.0631.2961;APOIO E FOMENTO A PRODUCAO CULTURAL, ARTISTICA E SOCIOCULTURAL;1715113;TRANSFERENCIAS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL - LC N 195/2022 - ART. 5 - AUDIOVISUAL ;APOIO À PRODUÇÃO DE OBRA AUDIOVISUAL ORIGINÁRIOS NO RJ (TÍTULOPROVISÓRIO);Concorrência;ARTIGO 23 INCISO II DA LEI 8666 DE 21/06/93 E SUAS ALTERACOES;50000,00;,00;50000,00;,00;50000,00;50000,00;50000,00;24/11/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903917;SERVICOS PARA FINS EDUCATIVOS, CULTURAIS E SOCIAIS, INCLUSIVE DIVULGACAO E PATROCINIO ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;CO00062023 2023;1130;ATIVO;Contrato;34756566000160;ERIC S PAIVA PRODUCOES DE AUDIO VISUAIS;990498762023;12/12/2023;11/12/2026;30.01.13.392.0631.2961;APOIO E FOMENTO A PRODUCAO CULTURAL, ARTISTICA E SOCIOCULTURAL;1715113;TRANSFERENCIAS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL - LC N 195/2022 - ART. 5 - AUDIOVISUAL ;APOIO À PRODUÇÃO DE OBRA AUDIOVISUAL ESPAÇO DOC O DNA DO FUNK;Concorrência;ARTIGO 23 INCISO II DA LEI 8666 DE 21/06/93 E SUAS ALTERACOES;75000,00;,00;75000,00;,00;75000,00;75000,00;75000,00;12/12/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903917;SERVICOS PARA FINS EDUCATIVOS, CULTURAIS E SOCIAIS, INCLUSIVE DIVULGACAO E PATROCINIO ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;CO00072023 2023;1137;ATIVO;Contrato;28169451000176;MARCELO SANTOS LINS DE ALBUQUERQUE;990498792023;22/12/2023;21/12/2026;30.01.13.392.0631.2961;APOIO E FOMENTO A PRODUCAO CULTURAL, ARTISTICA E SOCIOCULTURAL;1715113;TRANSFERENCIAS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL - LC N 195/2022 - ART. 5 - AUDIOVISUAL ;APOIO À AÇÃO LOCAL - CINELON;Concorrência;ARTIGO 23 INCISO II DA LEI 8666 DE 21/06/93 E SUAS ALTERACOES;75000,00;,00;75000,00;,00;75000,00;,00;,00;22/12/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903917;SERVICOS PARA FINS EDUCATIVOS, CULTURAIS E SOCIAIS, INCLUSIVE DIVULGACAO E PATROCINIO ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;CO00082023 2023;1150;ATIVO;Contrato;24795348000180;GISELE MOTTA FERREIRA 12186502139;990498792023;05/12/2023;04/12/2026;30.01.13.392.0631.2961;APOIO E FOMENTO A PRODUCAO CULTURAL, ARTISTICA E SOCIOCULTURAL;1715113;TRANSFERENCIAS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL - LC N 195/2022 - ART. 5 - AUDIOVISUAL ;APOIO A AÇÃO LOCAL IV FORMAÇÃO LIVRE EM CINEMA E EDUCAÇÃO;Concorrência;ARTIGO 23 INCISO II DA LEI 8666 DE 21/06/93 E SUAS ALTERACOES;25000,00;,00;25000,00;,00;25000,00;25000,00;25000,00;05/12/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903917;SERVICOS PARA FINS EDUCATIVOS, CULTURAIS E SOCIAIS, INCLUSIVE DIVULGACAO E PATROCINIO ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;CO00082023 2023;1243;ATIVO;Contrato;440605000101;L M ENGENHARIA LTDA;990304852023;27/11/2023;30/05/2024;30.01.13.392.0154.1460;CONSTRUCAO, REFORMA, AMPLIACAO, RESTAURACAO E IMPLANTACAO DE UNIDADES CULTURAIS;2706124;TRANSFERENCIA ESPECIAL DA UNIAO ;EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE RE-FORMA E MODERNIZAÇÃO DO TEATRO MUNICIPAL ZIEMBINSKI;Tomada De Preços;ARTIGO 23 INCISO I DA LEI 8666 DE 21/06/93 E SUAS ALTERACOES;2372050,42;,00;2372050,42;2241540,20;130510,22;130510,22;,00;27/11/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0154;;4;DESPESAS DE CAPITAL ;4;INVESTIMENTOS ;51;OBRAS E INSTALACOES ;90;APLICACOES DIRETAS ;44905102;AMPLIACAO, RECONSTRUCAO E REFORMAS ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;1270;ATIVO;Contrato;19793649000135;VIBE AGENCY SERVICOS E COMUNICACAO LTDA ME;990621382023;21/12/2023;27/12/2023;30.01.13.392.0631.2961;APOIO E FOMENTO A PRODUCAO CULTURAL, ARTISTICA E SOCIOCULTURAL;1716113;TRANSFERENCIAS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL - LC Nº 195/2022 – ART. 8º - DEMAIS SETORES DA;EXECUÇÃO DO PROJETO RAÍZES NEGRA DA FÉ CRISTÃ SELECIONADO NO REGULAMENTO PRÓ-CARIOCA DIVERSIDADE CULTURAL - EDIÇÃO PAULO GUSTAVO;Concurso;ARTIGO 28 INCISO III DA LEI 14133 DE 01/04/21 E SUAS ALTERACOES;200000,00;,00;200000,00;,00;200000,00;200000,00;,00;21/12/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903917;SERVICOS PARA FINS EDUCATIVOS, CULTURAIS E SOCIAIS, INCLUSIVE DIVULGACAO E PATROCINIO ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;CN00042023 2023;1281;ATIVO;Contrato;*** 550457 **;CASSIO DUQUE;990621422023;22/12/2023;21/12/2024;30.01.13.392.0631.2961;APOIO E FOMENTO A PRODUCAO CULTURAL, ARTISTICA E SOCIOCULTURAL;1716113;TRANSFERENCIAS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL - LC Nº 195/2022 – ART. 8º - DEMAIS SETORES DA;EXECUÇÃO DO PROJETO UMA MALA PARA DOIS PALHACOS SELECIONADO NO REGULAMENTO VIVA O TALENTO! - EDIÇÃO PAULO GUSTAVO;Concurso;ARTIGO 28 INCISO III DA LEI 14133 DE 01/04/21 E SUAS ALTERACOES;11000,00;,00;11000,00;,00;11000,00;11000,00;,00;22/12/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;36;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903611;SERVS.P/FINS EDUCAT.CULT.SOC.INCLUSIVE DIVULGACAO POR PESSOA FISICA ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;CN00022023 2023;1317;ATIVO;Contrato;*** 911757 **;RODRIGO JEFERSON CAETANO;990621422023;22/12/2023;21/12/2024;30.01.13.392.0631.2961;APOIO E FOMENTO A PRODUCAO CULTURAL, ARTISTICA E SOCIOCULTURAL;1716113;TRANSFERENCIAS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL - LC Nº 195/2022 – ART. 8º - DEMAIS SETORES DA;EXECUÇÃO DO PROJETO POP POS TRAUMATICO SELECIONADO NO REGULAMENTO VIVA O TALENTO! - EDIÇÃO PAULO GUSTAVO;Concurso;ARTIGO 28 INCISO III DA LEI 14133 DE 01/04/21 E SUAS ALTERACOES;8800,00;,00;8800,00;,00;8800,00;8800,00;,00;22/12/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;36;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903611;SERVS.P/FINS EDUCAT.CULT.SOC.INCLUSIVE DIVULGACAO POR PESSOA FISICA ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;CN00022023 2023;1319;ATIVO;Contrato;*** 636377 **;MARCELE CORREA DE OLIVEIRA;990621422023;22/12/2023;21/12/2024;30.01.13.392.0631.2961;APOIO E FOMENTO A PRODUCAO CULTURAL, ARTISTICA E SOCIOCULTURAL;1716113;TRANSFERENCIAS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL - LC Nº 195/2022 – ART. 8º - DEMAIS SETORES DA;EXECUÇÃO DO PROJETO SEMINARIO MAES DE WAKANDA SELECIONADO NO REGULAMENTO VIVA O TALENTO! - EDIÇÃO PAULO GUSTAVO;Concurso;ARTIGO 28 INCISO III DA LEI 14133 DE 01/04/21 E SUAS ALTERACOES;11000,00;,00;11000,00;,00;11000,00;11000,00;,00;22/12/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;36;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903611;SERVS.P/FINS EDUCAT.CULT.SOC.INCLUSIVE DIVULGACAO POR PESSOA FISICA ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;CN00022023 2023;1340;ATIVO;Contrato;39986951000117;INSTITUTO PROJETO CRIA CULTURA E EDUCACAO;990621422023;22/12/2023;21/12/2024;30.01.13.392.0631.2961;APOIO E FOMENTO A PRODUCAO CULTURAL, ARTISTICA E SOCIOCULTURAL;1716113;TRANSFERENCIAS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL - LC Nº 195/2022 – ART. 8º - DEMAIS SETORES DA;EXECUÇÃO DO PROJETO PRATICA DE MONTAGEM AUTONOMIA PERIFERICA SELECIONADO NO REGULAMENTO VIVA O TALENTO! - EDIÇÃO PAULO GUSTAVO;Concurso;ARTIGO 28 INCISO III DA LEI 14133 DE 01/04/21 E SUAS ALTERACOES;6600,00;,00;6600,00;,00;6600,00;6600,00;,00;22/12/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903917;SERVICOS PARA FINS EDUCATIVOS, CULTURAIS E SOCIAIS, INCLUSIVE DIVULGACAO E PATROCINIO ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;CN00022023 2023;1350;ATIVO;Contrato;13433884000110;SIDNEY SILVA 01844587738;990621422023;22/12/2023;21/12/2024;30.01.13.392.0631.2961;APOIO E FOMENTO A PRODUCAO CULTURAL, ARTISTICA E SOCIOCULTURAL;1716113;TRANSFERENCIAS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL - LC Nº 195/2022 – ART. 8º - DEMAIS SETORES DA;EXECUÇÃO DO PROJETO PROJETO LIBERDADE NA DANCA DO MACULELE SELECIONADO NO REGULAMENTO VIVA O TALENTO! - EDIÇÃO PAULO GUSTAVO;Concurso;ARTIGO 28 INCISO III DA LEI 14133 DE 01/04/21 E SUAS ALTERACOES;11000,00;,00;11000,00;,00;11000,00;11000,00;,00;22/12/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903917;SERVICOS PARA FINS EDUCATIVOS, CULTURAIS E SOCIAIS, INCLUSIVE DIVULGACAO E PATROCINIO ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;CN00022023 2023;1372;ATIVO;Contrato;50315193000148;LAURA NASCIMENTO GONCALVES DOS SANTOS;990621422023;22/12/2023;21/12/2024;30.01.13.392.0631.2961;APOIO E FOMENTO A PRODUCAO CULTURAL, ARTISTICA E SOCIOCULTURAL;1716113;TRANSFERENCIAS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL - LC Nº 195/2022 – ART. 8º - DEMAIS SETORES DA;EXECUÇÃO DO PROJETO BRINCANDO COM A TERRA SELECIONADO NO REGULAMENTO VIVA O TALENTO! - EDIÇÃO PAULO GUSTAVO;Concurso;ARTIGO 28 INCISO III DA LEI 14133 DE 01/04/21 E SUAS ALTERACOES;3300,00;,00;3300,00;,00;3300,00;3300,00;,00;22/12/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903917;SERVICOS PARA FINS EDUCATIVOS, CULTURAIS E SOCIAIS, INCLUSIVE DIVULGACAO E PATROCINIO ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;CN00022023 2023;1376;ATIVO;Contrato;24150958000127;LUZIA DE MENDONCA 00262906775;990621422023;22/12/2023;21/12/2024;30.01.13.392.0631.2961;APOIO E FOMENTO A PRODUCAO CULTURAL, ARTISTICA E SOCIOCULTURAL;1716113;TRANSFERENCIAS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL - LC Nº 195/2022 – ART. 8º - DEMAIS SETORES DA;EXECUÇÃO DO PROJETO MARAVILHA CANCIONEIRO BRINCANTE SELECIONADO NO REGULAMENTO VIVA O TALENTO! - EDIÇÃO PAULO GUSTAVO;Concurso;ARTIGO 28 INCISO III DA LEI 14133 DE 01/04/21 E SUAS ALTERACOES;11000,00;,00;11000,00;,00;11000,00;11000,00;,00;22/12/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903917;SERVICOS PARA FINS EDUCATIVOS, CULTURAIS E SOCIAIS, INCLUSIVE DIVULGACAO E PATROCINIO ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;CN00022023 2023;1387;ATIVO;Contrato;12893552000155;DTS HAZIEL PRODUCOES LTDA;990621422023;22/12/2023;21/12/2024;30.01.13.392.0631.2961;APOIO E FOMENTO A PRODUCAO CULTURAL, ARTISTICA E SOCIOCULTURAL;1716113;TRANSFERENCIAS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL - LC Nº 195/2022 – ART. 8º - DEMAIS SETORES DA;EXECUÇÃO DO PROJETO CIRANDA DE HISTORIAS SELECIONADO NO REGULAMENTO VIVA O TALENTO! - EDIÇÃO PAULO GUSTAVO;Concurso;ARTIGO 28 INCISO III DA LEI 14133 DE 01/04/21 E SUAS ALTERACOES;13200,00;,00;13200,00;,00;13200,00;13200,00;,00;22/12/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903917;SERVICOS PARA FINS EDUCATIVOS, CULTURAIS E SOCIAIS, INCLUSIVE DIVULGACAO E PATROCINIO ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;CN00022023 2023;1389;ATIVO;Contrato;10673790000120;CAJA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA;990621422023;22/12/2023;21/12/2024;30.01.13.392.0631.2961;APOIO E FOMENTO A PRODUCAO CULTURAL, ARTISTICA E SOCIOCULTURAL;1716113;TRANSFERENCIAS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL - LC Nº 195/2022 – ART. 8º - DEMAIS SETORES DA;EXECUÇÃO DO PROJETO DEIXA ELA FALAR SIMONE MAZZER SELECIONADO NO REGULAMENTO VIVA O TALENTO! - EDIÇÃO PAULO GUSTAVO;Concurso;ARTIGO 28 INCISO III DA LEI 14133 DE 01/04/21 E SUAS ALTERACOES;52800,00;,00;52800,00;,00;52800,00;52800,00;,00;22/12/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903917;SERVICOS PARA FINS EDUCATIVOS, CULTURAIS E SOCIAIS, INCLUSIVE DIVULGACAO E PATROCINIO ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;CN00022023 2023;1398;ATIVO;Contrato;3460639000148;INSTITUTO TA NA RUA PARA AS ARTES EDUCACAO E CIDADANIA;990621422023;22/12/2023;21/12/2024;30.01.13.392.0631.2961;APOIO E FOMENTO A PRODUCAO CULTURAL, ARTISTICA E SOCIOCULTURAL;1716113;TRANSFERENCIAS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL - LC Nº 195/2022 – ART. 8º - DEMAIS SETORES DA;EXECUÇÃO DO PROJETO PASSA NA PRACA QUE O TA NA RUA TE ABRACA SELECIONADO NO REGULAMENTO VIVA O TALENTO! - EDIÇÃO PAULO GUSTAVO;Concurso;ARTIGO 28 INCISO III DA LEI 14133 DE 01/04/21 E SUAS ALTERACOES;44000,00;,00;44000,00;,00;44000,00;44000,00;,00;22/12/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903917;SERVICOS PARA FINS EDUCATIVOS, CULTURAIS E SOCIAIS, INCLUSIVE DIVULGACAO E PATROCINIO ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;CN00022023 2023;1400;ATIVO;Contrato;24810031000176;NYANDRA FERNANDES VIVEIRO 13673237705;990621422023;22/12/2023;21/12/2024;30.01.13.392.0631.2961;APOIO E FOMENTO A PRODUCAO CULTURAL, ARTISTICA E SOCIOCULTURAL;1716113;TRANSFERENCIAS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL - LC Nº 195/2022 – ART. 8º - DEMAIS SETORES DA;EXECUÇÃO DO PROJETO VIVEIRO SELECIONADO NO REGULAMENTO VIVA O TALENTO! - EDIÇÃO PAULO GUSTAVO;Concurso;ARTIGO 28 INCISO III DA LEI 14133 DE 01/04/21 E SUAS ALTERACOES;22000,00;,00;22000,00;,00;22000,00;22000,00;,00;22/12/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903917;SERVICOS PARA FINS EDUCATIVOS, CULTURAIS E SOCIAIS, INCLUSIVE DIVULGACAO E PATROCINIO ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;CN00022023 2023;1435;ATIVO;Contrato;*** 19737 **;MARLON SILVA DA COSTA;990666452023;28/12/2023;27/12/2024;30.01.13.392.0631.2961;APOIO E FOMENTO A PRODUCAO CULTURAL, ARTISTICA E SOCIOCULTURAL;1716113;TRANSFERENCIAS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL - LC Nº 195/2022 – ART. 8º - DEMAIS SETORES DA;EXECUÇÃO DO PROJETO COBRA VERDE, HISTORIA E CAPOEIRA EM COELHO NETO SELECIONADO NO EDITAL DE AÇÕES LOCAIS - EDIÇÃO PAULO GUSTAVO.;Concurso;ARTIGO 28 INCISO III DA LEI 14133 DE 01/04/21 E SUAS ALTERACOES;50000,00;,00;50000,00;,00;50000,00;,00;,00;28/12/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;36;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903611;SERVS.P/FINS EDUCAT.CULT.SOC.INCLUSIVE DIVULGACAO POR PESSOA FISICA ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;CN00032023 2023;1437;ATIVO;Contrato;*** 749457 **;DIOGO DE OLIVEIRA VERGILIO;990666452023;28/12/2023;27/12/2024;30.01.13.392.0631.2961;APOIO E FOMENTO A PRODUCAO CULTURAL, ARTISTICA E SOCIOCULTURAL;1716113;TRANSFERENCIAS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL - LC Nº 195/2022 – ART. 8º - DEMAIS SETORES DA;EXECUÇÃO DO PROJETO EXPOSIÇÃO MASCARA DO COTIDIANO SELECIONADO NO EDITAL DE AÇÕES LOCAIS - EDIÇÃO PAULO GUSTAVO;Concurso;ARTIGO 28 INCISO III DA LEI 14133 DE 01/04/21 E SUAS ALTERACOES;50000,00;,00;50000,00;,00;50000,00;,00;,00;28/12/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;36;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903611;SERVS.P/FINS EDUCAT.CULT.SOC.INCLUSIVE DIVULGACAO POR PESSOA FISICA ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;CN00032023 2023;1458;ATIVO;Contrato;14759882000188;14759882 ANA PAULA MARTINS GUALBERTO;990666452023;28/12/2023;27/12/2024;30.01.13.392.0631.2961;APOIO E FOMENTO A PRODUCAO CULTURAL, ARTISTICA E SOCIOCULTURAL;1716113;TRANSFERENCIAS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL - LC Nº 195/2022 – ART. 8º - DEMAIS SETORES DA;EXECUÇÃO DO PROJETO LH2 PODE!SELECIONADO NO EDITAL DE AÇÕES LOCAIS - EDIÇÃO PAULO GUSTAVO.;Concurso;ARTIGO 28 INCISO III DA LEI 14133 DE 01/04/21 E SUAS ALTERACOES;50000,00;,00;50000,00;,00;50000,00;50000,00;,00;28/12/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903917;SERVICOS PARA FINS EDUCATIVOS, CULTURAIS E SOCIAIS, INCLUSIVE DIVULGACAO E PATROCINIO ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;CN00032023 2023;1473;ATIVO;Contrato;26987623000193;26987623 ANA BEATRIZ NOVAIS DA SILVA;990666452023;28/12/2023;27/12/2024;30.01.13.392.0631.2961;APOIO E FOMENTO A PRODUCAO CULTURAL, ARTISTICA E SOCIOCULTURAL;1716113;TRANSFERENCIAS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL - LC Nº 195/2022 – ART. 8º - DEMAIS SETORES DA;EXECUÇÃO DO PROJETO LAMBE DAS MANAS - SEGUNDA EDI-ÇÃO SELECIONADO NO EDITAL DE AÇÕES LOCAIS - EDIÇÃO PAULO GUSTAVO;Concurso;ARTIGO 28 INCISO III DA LEI 14133 DE 01/04/21 E SUAS ALTERACOES;50000,00;,00;50000,00;,00;50000,00;50000,00;,00;28/12/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903917;SERVICOS PARA FINS EDUCATIVOS, CULTURAIS E SOCIAIS, INCLUSIVE DIVULGACAO E PATROCINIO ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;CN00032023 2023;1483;ATIVO;Contrato;37821615000199;SABRINA STEFANY DE AZEVEDO MENDES;990666452023;28/12/2023;27/12/2024;30.01.13.392.0631.2961;APOIO E FOMENTO A PRODUCAO CULTURAL, ARTISTICA E SOCIOCULTURAL;1716113;TRANSFERENCIAS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL - LC Nº 195/2022 – ART. 8º - DEMAIS SETORES DA;EXECUÇÃO DO PROJETO SLAM NÓSDARUA SELECIONADO NO EDI-TAL DE AÇÕES LOCAIS - EDIÇÃO PAULO GUSTAVO;Concurso;ARTIGO 28 INCISO III DA LEI 14133 DE 01/04/21 E SUAS ALTERACOES;50000,00;,00;50000,00;,00;50000,00;50000,00;,00;28/12/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903917;SERVICOS PARA FINS EDUCATIVOS, CULTURAIS E SOCIAIS, INCLUSIVE DIVULGACAO E PATROCINIO ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;CN00032023 2023;1538;ATIVO;Contrato;29082584000173;ASSOOCIACAO PENEIRA;990666452023;28/12/2023;27/12/2024;30.01.13.392.0631.2961;APOIO E FOMENTO A PRODUCAO CULTURAL, ARTISTICA E SOCIOCULTURAL;1716113;TRANSFERENCIAS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL - LC Nº 195/2022 – ART. 8º - DEMAIS SETORES DA;EXECUÇÃO DO PROJETO TERRITÓRIOS, ESTÉTICAS E AFETIVIDADES FABULADAS SELECIONADO NO EDITAL DE AÇÕES LOCAIS - EDIÇÃO PAULO GUSTAVO.;Concurso;ARTIGO 28 INCISO III DA LEI 14133 DE 01/04/21 E SUAS ALTERACOES;80000,00;,00;80000,00;,00;80000,00;,00;,00;28/12/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903917;SERVICOS PARA FINS EDUCATIVOS, CULTURAIS E SOCIAIS, INCLUSIVE DIVULGACAO E PATROCINIO ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;CN00032023 2023;1551;ATIVO;Contrato;13165751000100;ASSOCIACAO RAIZES DE GERICINO;990666452023;28/12/2023;27/12/2024;30.01.13.392.0631.2961;APOIO E FOMENTO A PRODUCAO CULTURAL, ARTISTICA E SOCIOCULTURAL;1716113;TRANSFERENCIAS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL - LC Nº 195/2022 – ART. 8º - DEMAIS SETORES DA;EXECUÇÃO DO PROJETO MUSEU CASA BUMBA MEU BOI EM MOVIMENTO SELECIONADO NO EDITAL DE AÇÕES LOCAIS - EDIÇÃO PAULO GUSTAVO.;Concurso;ARTIGO 28 INCISO III DA LEI 14133 DE 01/04/21 E SUAS ALTERACOES;80000,00;,00;80000,00;,00;80000,00;,00;,00;28/12/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903917;SERVICOS PARA FINS EDUCATIVOS, CULTURAIS E SOCIAIS, INCLUSIVE DIVULGACAO E PATROCINIO ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;CN00032023 2023;1567;ATIVO;Contrato;*** 243787 **;LUIS FELLIPE CALARCO ERNESTO;990666452023;28/12/2023;27/12/2024;30.01.13.392.0631.1356;TERRITORIALIZACAO DO FOMENTO A CULTURA NO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO;1500100;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;EXECUÇÃO DO PROJETO POÉTICAS NA ESCOLA - SLAM SELECIONADO NO EDITAL DE AÇÕES LOCAIS - EDIÇÃO PAULO GUSTAVO.;Inexigibilidade;ARTIGO 74 INCISO CAPUT DA LEI 14133 DE 01/04/21 E SUAS ALTERACOES;40000,00;,00;40000,00;,00;40000,00;40000,00;,00;28/12/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;31;PREMIACOES CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTIFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903101;PREMIOS ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;1568;ATIVO;Contrato;*** 42777 **;MARCOS VINICIUS CANDIDO IDALINA;990666452023;28/12/2023;27/12/2024;30.01.13.392.0631.1356;TERRITORIALIZACAO DO FOMENTO A CULTURA NO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO;1500100;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;EXECUÇÃO DO PROJETO GRIOT, O CONTO E A MÁGICA SELECIONADO NO EDITAL DE AÇÕES LOCAIS - EDIÇÃO PAULO GUSTAVO.;Inexigibilidade;ARTIGO 74 INCISO CAPUT DA LEI 14133 DE 01/04/21 E SUAS ALTERACOES;40000,00;,00;40000,00;,00;40000,00;40000,00;,00;28/12/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;31;PREMIACOES CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTIFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903101;PREMIOS ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;22;ATIVO;Termo de Execução;40432544000147;CLARO S A;128001302021;01/01/2023;30/04/2025;30.42.13.126.0381.4761;MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DA INFORMATICA - ADM. INDIRETA - IGUALDADE E EQUIDADE;1501200;OUTROS RECURSOS NAO VINCULADOS ;CONTRATAÇÃO DE CIRCUITOS URBANOS MUNICIPAIS NAS UNIDADES MUNICIPAIS, PARA ATENDER A FUNDAÇÃO CIDADE DAS ARTES;Pregão;ARTIGO 1 INCISO CAPUT DA LEI 10520 DE 17/07/02 E SUAS ALTERACOES;997,11;5715,84;6712,95;4381,33;2331,62;2125,23;2125,23;01/01/2023;;3042;FUNDAÇÃO CIDADE DAS ARTES;3042;FUNDAÇÃO CIDADE DAS ARTES ;0381;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;40;SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33904005;SERVICOS DE COMUNICACAO DE DADOS ;EXECUTIVO;FUNDAÇÃO;INDIRETA;2021;3;128001302021;3341;FUNDAÇÃO CIDADE DAS ARTES ;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;28;ENCERRADO;Termo de Execução;33285255000105;CNS NACIONAL DE SERVICOS LTDA;128000382022;01/01/2023;22/03/2023;30.42.13.392.0154.4013;GESTAO E MANUTENCAO DOS ESPACOS CULTURAIS;1500100;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE APOIO ESPECIALIZADO PARA INFRAESTRUTURA TÉCNICA PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA FUNDAÇÃO CIDADE DAS ARTES;Dispensa;ARTIGO 24 INCISO XI DA LEI 8666 DE 21/06/93 E SUAS ALTERACOES;363833,33;126250,00;490083,33;41158,64;448924,69;448924,69;448924,69;01/01/2023;30/05/2023;3042;FUNDAÇÃO CIDADE DAS ARTES;3042;FUNDAÇÃO CIDADE DAS ARTES ;0154;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;37;LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903709;SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO E OPERACIONAL ;EXECUTIVO;FUNDAÇÃO;INDIRETA;2022;1;128000382022;3341;FUNDAÇÃO CIDADE DAS ARTES ;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;36;ATIVO;Termo de Execução;31547896000157;UNIS PLANTAS ORNAMENTAIS LTDA ME;128001242022;01/01/2023;10/07/2024;30.42.13.392.0154.4013;GESTAO E MANUTENCAO DOS ESPACOS CULTURAIS;1500100;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE JARDINAGEM, VISANDO A LIMPEZA, CONSERVAÇÃO/MANUTENÇÃO E TRATAMENTO FITOSSANITÁRIO DAS ÁREAS VERDES DAS INSTALAÇÕES DESTA FUNDAÇÃO CIDADE DAS ARTES, LIMITADA ÀS ÁREAS VERDES E JARDINS EXTERNOS DA EDIFICAÇÃO;Pregão;ARTIGO 1 INCISO CAPUT DA LEI 10520 DE 17/07/02 E SUAS ALTERACOES;120129,04;228000,00;348129,04;120129,04;228000,00;209000,00;207955,00;01/01/2023;;3042;FUNDAÇÃO CIDADE DAS ARTES;3042;FUNDAÇÃO CIDADE DAS ARTES ;0154;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903976;PODA OU REMOCAO DE ARVORES EM AREA DE MEIO AMBIENTE INCLUSIVE PARQUES E JARDINS ;EXECUTIVO;FUNDAÇÃO;INDIRETA;2022;9;128001242022;3341;FUNDAÇÃO CIDADE DAS ARTES ;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;11;ATIVO;Termo de Execução;7432517000107;SIMPRESS COMERCIO LOCACAO E SERVICOS LTDA;125001292021;02/01/2023;03/08/2024;30.51.13.126.0383.4763;MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DA INFORMATICA - ADM. INDIRETA - DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, C;1500100;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;TRANSFERÊNCIA DE DESPESA POR TROCA DE CODIFICAÇÃO DO#RGÃO 1053 PARA 3051;Pregão;ARTIGO 1 INCISO CAPUT DA LEI 10520 DE 17/07/02 E SUAS ALTERACOES;26286,39;4817,23;31103,62;25651,64;5451,98;4834,56;4834,56;02/01/2023;;3051;DISTRIBUIDORA DE FILMES S.A. - RIOFILME;3051;DISTRIBUIDORA DE FILMES S.A. - RIOFILME ;0383;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;40;SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33904003;LOCACAO DE EQUIPAMENTOS E SOFTWARES ;EXECUTIVO;EMPRESA;INDIRETA;2021;25;125001292021;1053;DISTRIBUIDORA DE FILMES S/A - RIOFILME ;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;52;ATIVO;Contrato;36462778000160;ALTERDATA TECNOLOGIA EM INFORMATICA LTDA;990157312023;13/06/2023;12/06/2024;30.51.13.126.0383.4763;MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DA INFORMATICA - ADM. INDIRETA - DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, C;1500100;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;MANUTENÇÃO E ATUALIZAÇÃO DO SOFTWARE CONTRATADO ANTERIORMENTE E IMPLANTADO PELA ALTERDATA PARA GUARDA DE DADOS E TRANSMISSÃO AO E-SOCIAL;Inexigibilidade;ARTIGO 30 INCISO I DA LEI 13303 DE 30/06/16 E SUAS ALTERACOES;32720,00;,00;32720,00;10914,64;21805,36;17991,60;17991,60;13/06/2023;;3051;DISTRIBUIDORA DE FILMES S.A. - RIOFILME;3051;DISTRIBUIDORA DE FILMES S.A. - RIOFILME ;0383;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;40;SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33904002;LICENCIAMENTO DE SOFTWARES ;EXECUTIVO;EMPRESA;INDIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;60;ATIVO;Contrato;5136659000193;ACADEMIA BRASILEIRA DE CINEMA E ARTES AUDIOVISUAIS;990237032023;29/06/2023;28/06/2024;30.51.13.392.0608.4904;AMPLIACAO DO ACESSO DA POPULACAO A PRODUCAO AUDIOVISUAL;2501200;OUTROS RECURSOS NAO VINCULADOS ;CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE CONTRATO O APOIO PELA RIOFILME, SOB A FORMA DE APORTE FINANCEIRO, PARA FOMENTO, VISANDO A REALIZAÇÃO DO GRANDE PRÊMIO DO CINEMA BRASILEIRO 2023 (EVENTO).;Inexigibilidade;ARTIGO 30 INCISO CAPUT DA LEI 13303 DE 30/06/16 E SUAS ALTERACOES;1500000,00;,00;1500000,00;,00;1500000,00;1500000,00;1500000,00;29/06/2023;;3051;DISTRIBUIDORA DE FILMES S.A. - RIOFILME;3051;DISTRIBUIDORA DE FILMES S.A. - RIOFILME ;0608;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903917;SERVICOS PARA FINS EDUCATIVOS, CULTURAIS E SOCIAIS, INCLUSIVE DIVULGACAO E PATROCINIO ;EXECUTIVO;EMPRESA;INDIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;75;ATIVO;Contrato;2412547000120;IDEOGRAPH PRODUCOES ARTISTICAS LTDA;990303242023;19/10/2023;18/10/2024;30.51.13.392.0608.4905;FOMENTO DAS ATIVIDADES DA ECONOMIA CRIATIVA;1500100;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;APOIO À PARTICIPAÇÃO EM EVENTO - 80TH MOSTRA INTERNAZIONALE D ARTE CINEMATOGRÁFICA;Concorrência;ARTIGO 28 INCISO CAPUT DA LEI 13303 DE 30/06/16 E SUAS ALTERACOES;20000,00;,00;20000,00;,00;20000,00;20000,00;20000,00;19/10/2023;;3051;DISTRIBUIDORA DE FILMES S.A. - RIOFILME;3051;DISTRIBUIDORA DE FILMES S.A. - RIOFILME ;0608;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903917;SERVICOS PARA FINS EDUCATIVOS, CULTURAIS E SOCIAIS, INCLUSIVE DIVULGACAO E PATROCINIO ;EXECUTIVO;EMPRESA;INDIRETA;;;;;;;;;CO00112023 2023;96;ATIVO;Contrato;21700723000173;NASMELLO COMERCIO E SERVICOS EIRELLI;990107412023;28/11/2023;27/11/2025;30.51.13.122.0383.4163;APOIO ADMINISTRATIVO - ADM. INDIRETA - DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, COMPETITIVIDADE E INOVAC;1501200;OUTROS RECURSOS NAO VINCULADOS ;CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, EM APARELHOS DE AR CONDICIONADO TIPO SPLIT E DE APARELHO COMPACTO DE JANELA (ACJ);Pregão;ARTIGO 1 INCISO CAPUT DA LEI 10520 DE 17/07/02 E SUAS ALTERACOES;36000,00;,00;36000,00;33950,00;2050,00;,00;,00;28/11/2023;;3051;DISTRIBUIDORA DE FILMES S.A. - RIOFILME;3051;DISTRIBUIDORA DE FILMES S.A. - RIOFILME ;0383;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903947;SERVS.DE REPARO, ADAPTACAO,CONSERV.RESTAURACAO E INSTALACAO DE SISTEMA DE REFRIGERACAO ;EXECUTIVO;EMPRESA;INDIRETA;;;;;;;;;PE04632023 2023;109;ATIVO;Contrato;12580503000243;PARIS PRODUCOES CINEMATOGRAFICAS LTDA;990473462023;19/12/2023;18/12/2028;30.51.13.392.0608.4905;FOMENTO DAS ATIVIDADES DA ECONOMIA CRIATIVA;1500100;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;APOIO À PRODUÇÃO DE OBRA AUDIOVISUAL - HOMEM COM H;Concorrência;ARTIGO 28 INCISO CAPUT DA LEI 13303 DE 30/06/16 E SUAS ALTERACOES;1000000,00;,00;1000000,00;,00;1000000,00;1000000,00;1000000,00;19/12/2023;;3051;DISTRIBUIDORA DE FILMES S.A. - RIOFILME;3051;DISTRIBUIDORA DE FILMES S.A. - RIOFILME ;0608;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903917;SERVICOS PARA FINS EDUCATIVOS, CULTURAIS E SOCIAIS, INCLUSIVE DIVULGACAO E PATROCINIO ;EXECUTIVO;EMPRESA;INDIRETA;;;;;;;;;CO00102023 2023;113;ATIVO;Contrato;14440714000125;BUBBLES PRODUCOES ARTISTICAS LTDA;990303242023;21/12/2023;20/12/2024;30.51.13.392.0608.4905;FOMENTO DAS ATIVIDADES DA ECONOMIA CRIATIVA;1500100;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;APOIO À PARTICIPAÇÃO EM EVENTO 2024 SUNDANCE FILM FESTIVAL;Concorrência;ARTIGO 28 INCISO CAPUT DA LEI 13303 DE 30/06/16 E SUAS ALTERACOES;15000,00;,00;15000,00;,00;15000,00;,00;,00;21/12/2023;;3051;DISTRIBUIDORA DE FILMES S.A. - RIOFILME;3051;DISTRIBUIDORA DE FILMES S.A. - RIOFILME ;0608;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903917;SERVICOS PARA FINS EDUCATIVOS, CULTURAIS E SOCIAIS, INCLUSIVE DIVULGACAO E PATROCINIO ;EXECUTIVO;EMPRESA;INDIRETA;;;;;;;;;CO00112023 2023;1025;ATIVO;Contrato;72062029000109;RACCORD PRODUCOES ARTISTICAS E CINEMATOGRAFICAS LTDA;990553472023;12/12/2023;11/12/2033;30.51.13.392.0608.4905;FOMENTO DAS ATIVIDADES DA ECONOMIA CRIATIVA;1500100;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;COPRODUÇÃO DE OBRA AUDIOVISUAL ESTOU COM CÂNCER, E DAÍ?;Concorrência;ARTIGO 28 INCISO CAPUT DA LEI 13303 DE 30/06/16 E SUAS ALTERACOES;735600,00;,00;735600,00;,00;735600,00;735600,00;735600,00;12/12/2023;;3051;DISTRIBUIDORA DE FILMES S.A. - RIOFILME;3051;DISTRIBUIDORA DE FILMES S.A. - RIOFILME ;0608;;4;DESPESAS DE CAPITAL ;5;INVERSOES FINANCEIRAS ;66;CONCESSAO DE EMPRESTIMOS E FINANCIAMENTOS ;90;APLICACOES DIRETAS ;45906607;EMPRESTIMOS PARA DISTRIBUICAO DE FILMES FINALIZADOS ;EXECUTIVO;EMPRESA;INDIRETA;;;;;;;;;CO00022023 2023;1044;ATIVO;Contrato;1369211000169;REPUBLICA PUREZA FILMES LTDA;990553472023;19/12/2023;18/12/2033;30.51.13.392.0608.4905;FOMENTO DAS ATIVIDADES DA ECONOMIA CRIATIVA;1500100;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;COPRODUÇÃO DE OBRA AUDIOVISUAL - ONDE ESTÃO AS ESTRELAS;Concorrência;ARTIGO 28 INCISO CAPUT DA LEI 13303 DE 30/06/16 E SUAS ALTERACOES;490000,00;,00;490000,00;,00;490000,00;,00;,00;19/12/2023;;3051;DISTRIBUIDORA DE FILMES S.A. - RIOFILME;3051;DISTRIBUIDORA DE FILMES S.A. - RIOFILME ;0608;;4;DESPESAS DE CAPITAL ;5;INVERSOES FINANCEIRAS ;66;CONCESSAO DE EMPRESTIMOS E FINANCIAMENTOS ;90;APLICACOES DIRETAS ;45906607;EMPRESTIMOS PARA DISTRIBUICAO DE FILMES FINALIZADOS ;EXECUTIVO;EMPRESA;INDIRETA;;;;;;;;;CO00022023 2023;2;ATIVO;Convênio sem Valor;46241852000171;COMPREV SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S A;;25/01/2023;25/01/2025;;;;;DESCONTO EM FOLHA DE PAGAMENTO DE SERVIDORES MUNICIPAIS ATIVOS E INATIVOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPÁL DIRETA, AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES, NAS MODALIDADES DE EMPRÉSTIMO PESSOAL CONSIGNADO E/OU CARTÃO DE CRÉDITO CONSIGNADO.;;;,00;,00;,00;,00;,00;,00;,00;25/01/2023;;3102;RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA E PLANEJAMENTO;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;85;ATIVO;Convênio sem Valor;40083667000110;CAPITAL CONSIG SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO SA;;26/04/2023;25/04/2025;;;;;DESCONTO EM FOLHA DE PAGAMENTO DE SERVIDORES MUNICIPAIS ATIVOS E INATIVOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DIRETA, AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES, NAS MODALIDADS DE EMPRÉSTIMO PESSOAL CONSIGNADO E/OU CARTÃO DE CRÉDITO CONSIGNADO.;;;,00;,00;,00;,00;,00;,00;,00;26/04/2023;;3102;RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA E PLANEJAMENTO;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;32001;ATIVO;Termo de Ajuste de Contas;13706342000173;INOVARA CONSULTORIA E ASSESSORIA EIRELI;25000352018;18/09/2023;30/12/2023;32.01.16.122.0380.2160;APOIO ADMINISTRATIVO - LONGEVIDADE, BEM-ESTAR E TERRITORIO CONECTADO;1500100;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;AO PAGAMENTO DE MORAS POR ATRASO DE PAGAMENTO NO TERMOS PARÁGRAFO SÉTIMO, CLÁUSULA QUARTA DO CONTRATO Nº 109/2019, RELATIVO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA REALIZAÇÃO DE AVALIAÇÃO SS INTERVENÇÃO NO COMPLEXO DA COLÔNIA JULIANO MOREIRA, NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE ACELERAMENTO DO CRESCIMENTO PAC.;Inexigibilidade;ARTIGO 25 INCISO CAPUT DA LEI 8666 DE 21/06/93 E SUAS ALTERACOES;7693,18;,00;7693,18;,00;7693,18;7693,18;7693,18;18/09/2023;;3200;SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO;3201;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO ;0380;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903958;JUROS, MULTAS E OUTRAS PENALIDADES ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;8;ATIVO;Contrato;26317816000137;RSANTANA CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA;990116412023;03/08/2023;29/03/2024;32.02.16.451.0605.1322;URBANIZACAO E REGULARIZACAO FUNDIARIA EM AEIS;1500100;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;EXECUÇÃO DE OBRAS DE REFORMA PARA IMPLANTAÇÃO DE UMA CLÍNICA DA FAMÍLIA E A RELOCAÇÃO DOS VESTIÁRIOS DA QUADRA EXISTENTE SITUADA NO CHAPÉU MANGUEIRA - LEME, LADEIRA ARY BARROSO, 22, RAV, AP2;Tomada De Preços;ARTIGO 23 INCISO I DA LEI 8666 DE 21/06/93 E SUAS ALTERACOES;1379900,97;,00;1379900,97;603822,40;776078,57;776078,57;507396,45;03/08/2023;;3202;FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO;3202;FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO ;0605;;4;DESPESAS DE CAPITAL ;4;INVESTIMENTOS ;51;OBRAS E INSTALACOES ;90;APLICACOES DIRETAS ;44905101;EXECUCAO DAS OBRAS E PROJETOS ;EXECUTIVO;FUNDO;DIRETA;;;;;;;;;TP00012023 2023;18;ATIVO;Contrato;20928948000119;PRATIKA SERVICOS E LOGISTICA LTDA;990289762023;01/12/2023;30/11/2025;32.02.16.451.0605.1322;URBANIZACAO E REGULARIZACAO FUNDIARIA EM AEIS;1500100;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE FORMA CONTINUA DE SERVIÇOS DE APOIO DE MONITORAMENTO DE POLITICAS HABITACIONAIS NO AMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITACAO;Pregão;ARTIGO 1 INCISO CAPUT DA LEI 10520 DE 17/07/02 E SUAS ALTERACOES;23727503,28;,00;23727503,28;23098112,97;629390,31;629390,31;,00;22/11/2023;;3202;FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO;3202;FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO ;0605;;4;DESPESAS DE CAPITAL ;4;INVESTIMENTOS ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;44903927;SERVICOS ADMINISTRATIVOS, TECNICOS, CIENTIFICOS E DE PESQUISA DE CARATER EVENTUAL ;EXECUTIVO;FUNDO;DIRETA;;;;;;;;;PE07392023 2023;9;ATIVO;Contrato;1271695000109;PRESTAX TRADE SERVICE EIRELI;990324452023;08/08/2023;07/08/2024;33.01.23.122.0383.2163;APOIO ADMINISTRATIVO - DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, COMPETITIVIDADE E INOVACAO;2501100;OUTROS RECURSOS NAO VINCULADOS ;PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO OPERACIONAL DE AGENCIAMENTO DE COPEIRAGEM;Pregão;ARTIGO 28 INCISO I DA LEI 14133 DE 01/04/21 E SUAS ALTERACOES;39717,84;,00;39717,84;23941,17;15776,67;12466,88;12164,38;08/08/2023;;3300;SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO;3301;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO ;0383;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;37;LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903709;SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO E OPERACIONAL ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;20;ATIVO;Contrato;9324352000177;INSTITUTO EUVALDO LODI NUCLEO REGIONAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO IEL RJ;990398662023;17/11/2023;16/11/2024;33.01.23.122.0383.2163;APOIO ADMINISTRATIVO - DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, COMPETITIVIDADE E INOVACAO;1500100;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE GERENCIAMENTO DO PROJETO INOVATUR, QUE CONSISTE EM IMPULSIONAR O DESENVOLVIMENTO DE ATÉ 7(SETE) IDÉIAS INOVADORAS NO CAMPO DE TURISMO, COMPREENDENDO ORIENTAÇÕES, ASSESSORAMENTO, CONSULTORIAS E TREINAMENTO EM DIVERSAS ÁREAS, EM ESPECIAL EM MARKETING, CONTABILIDADE, JURÍDICA E COMERCIALIZAÇÃO/VENDAS DO SERVIÇO/PRODUTO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA/PROJETO BÁSICO(ANEXO I).;Dispensa;ARTIGO 75 INCISO XV DA LEI 14133 DE 01/04/21 E SUAS ALTERACOES;797051,00;,00;797051,00;398525,50;398525,50;398525,50;398525,50;16/11/2023;;3300;SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO;3301;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO ;0383;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903962;SERVICOS DE GERENCIAMENTO ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;23;ATIVO;Contrato;5921043000123;MESOSFERA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA;990571222023;26/12/2023;25/12/2024;33.01.23.122.0383.2163;APOIO ADMINISTRATIVO - DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, COMPETITIVIDADE E INOVACAO;1500100;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LANÇAMENTO E EXPOSIÇÃO POR MEIO DE CURADORIA DO ARTISTA CONSAGRADO GRIGO CARDIA DO LIVRO ARTE CARNAVAL DO RIO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA.;Inexigibilidade;ARTIGO 74 INCISO II DA LEI 14133 DE 01/04/21 E SUAS ALTERACOES;625922,00;,00;625922,00;,00;625922,00;,00;,00;20/12/2023;;3300;SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO;3301;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO ;0383;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903917;SERVICOS PARA FINS EDUCATIVOS, CULTURAIS E SOCIAIS, INCLUSIVE DIVULGACAO E PATROCINIO ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;15;ATIVO;Contrato;9303098000120;RITMO QUENTE PRODUCOES ARTISTICAS LTDA ME;990025052023;10/02/2023;09/07/2023;33.51.23.695.0641.3551;PROJETO CARNAVAL;1500100;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DO CANTOR DUDU NOBRE NO DIA 11 DE FEVEREIRO DE 2023 NA PASSARELA PROFESSOR DARCY RIBEIRO.;Inexigibilidade;ARTIGO 30 INCISO CAPUT DA LEI 13303 DE 30/06/16 E SUAS ALTERACOES;100000,00;,00;100000,00;,00;100000,00;100000,00;100000,00;10/02/2023;;3351;EMPRESA DE TURISMO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO;3351;EMPRESA DE TURISMO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO ;0641;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903917;SERVICOS PARA FINS EDUCATIVOS, CULTURAIS E SOCIAIS, INCLUSIVE DIVULGACAO E PATROCINIO ;EXECUTIVO;EMPRESA;INDIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;34;ATIVO;Contrato;28006853000150;NAREAL COMUNICACAO LTDA;990031022023;17/02/2023;16/07/2023;33.51.23.695.0641.3551;PROJETO CARNAVAL;1500100;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;CONTRATAÇÃO DO GRUPO VOU PRO SERENO PARA APRESENTAÇÃO NO DIA 21 DE FEVEREIRO DE 2023 NO TERREIRÃO DO SAMBA, NO CARNAVAL DE 2023.;Inexigibilidade;ARTIGO 30 INCISO CAPUT DA LEI 13303 DE 30/06/16 E SUAS ALTERACOES;40000,00;,00;40000,00;,00;40000,00;40000,00;40000,00;17/02/2023;;3351;EMPRESA DE TURISMO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO;3351;EMPRESA DE TURISMO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO ;0641;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903917;SERVICOS PARA FINS EDUCATIVOS, CULTURAIS E SOCIAIS, INCLUSIVE DIVULGACAO E PATROCINIO ;EXECUTIVO;EMPRESA;INDIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;38;ATIVO;Contrato;12998933000107;AUREA ESTRUTURAS E SISTEMAS AMBIENTAIS LTDA;990085362022;17/02/2023;16/07/2023;33.51.23.695.0641.3551;PROJETO CARNAVAL;1500100;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA LOCAÇÃO DE MATERIAL E SERVIÇOS DE EVENTOS QUE ENGLOBEM TRANSPORTE, MONTAGEM, MANUTENÇÃO E DESMONTAGEM DE EQUIPAMENTOS E ESTRUTURAS E MATERIAIS PARA A REALIZAÇÃO DOS EVENTOS DOS BAILES POPULARES E DO BAILE DA CINELÂNDIA DURANTE O CARNAVAL 2023, COMPREENDENDO ESTRUTURAS METÁLICAS, TENDAS DE PALCO, TENDAS DE POSTO MÉDICO, GRADES DE FECHAMENTO E OUTROS, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO POR EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA.;Pregão;ARTIGO 1 INCISO CAPUT DA LEI 10520 DE 17/07/02 E SUAS ALTERACOES;273690,00;,00;273690,00;,00;273690,00;273690,00;273690,00;17/02/2023;;3351;EMPRESA DE TURISMO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO;3351;EMPRESA DE TURISMO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO ;0641;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903917;SERVICOS PARA FINS EDUCATIVOS, CULTURAIS E SOCIAIS, INCLUSIVE DIVULGACAO E PATROCINIO ;EXECUTIVO;EMPRESA;INDIRETA;;;;;;;;;PE00332023 2023;41;ENCERRADO;Contrato;7014990000166;ATL TRANSPORTES E LOCACAO EIRELI ME;990013012023;17/02/2023;16/07/2023;33.51.23.695.0641.3551;PROJETO CARNAVAL;1500100;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA LOCAÇÃO DE REBOQUE PARA OS EVENTOS CARNAVALESCOS ORGANIZADOS PELA RIOTUR DURANTE A PROGRAMAÇÃO DO EVENTO CARNAVAL 2023, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA.;Pregão;ARTIGO 1 INCISO CAPUT DA LEI 10520 DE 17/07/02 E SUAS ALTERACOES;69850,00;,00;69850,00;1,00;69849,00;69849,00;69849,00;17/02/2023;19/06/2023;3351;EMPRESA DE TURISMO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO;3351;EMPRESA DE TURISMO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO ;0641;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903929;MAQUINAS E EQUIPAMENTOS, MOVEIS E UTENSILIOS - LOCACAO ;EXECUTIVO;EMPRESA;INDIRETA;;;;;;;;;PE00682023 2023;50;ATIVO;Contrato;9300611000120;ASSOCIACAO ESCOLA DE SAMBA EMBAIXADORES DA ALEGRIA;990045232023;17/02/2023;16/07/2023;33.51.23.695.0641.3551;PROJETO CARNAVAL;1500100;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;APOIO FINANCEIRO EM FAVOR DA ASSOCIAÇÃO ESCOLA DE SAMBA EMBAIXADORES DA ALEGRIA, CONFORME PROPOSTA ENCARTADA NO PROCESSO, PARTE INTEGRANTE DO PRSENTE INSTRUMENTO.;Inexigibilidade;ARTIGO 30 INCISO CAPUT DA LEI 13303 DE 30/06/16 E SUAS ALTERACOES;50000,00;,00;50000,00;,00;50000,00;50000,00;50000,00;17/02/2023;;3351;EMPRESA DE TURISMO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO;3351;EMPRESA DE TURISMO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO ;0641;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903917;SERVICOS PARA FINS EDUCATIVOS, CULTURAIS E SOCIAIS, INCLUSIVE DIVULGACAO E PATROCINIO ;EXECUTIVO;EMPRESA;INDIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;64;ATIVO;Contrato;356213000150;LEOGRAF GRAFICA E EDITORA LTDA;990070322023;27/03/2023;26/08/2023;33.51.23.695.0641.4233;MARKETING DO PRODUTO TURISTICO;1500100;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS GRÁFICOS, IMPRESSÃO E ACABAMENTO DE MATERIAL PROMOCIONAL E INFORMATIVO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, COM VISTAS A IMPRESSÃO DE MAPA TURÍSTICO, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA RIOTUR, DE ACORDO COM AS CARACTERÍSTICAS E ESPECIFICAÇÕES DEVIDAMENTE DESCRITOS, CARACTERIZADOS E ESPECIFICADOS NO TERMO DE REFERÊNCIA.;Dispensa;ARTIGO 29 INCISO II DA LEI 13303 DE 30/06/16 E SUAS ALTERACOES;42840,00;,00;42840,00;,00;42840,00;42840,00;42840,00;27/03/2023;;3351;EMPRESA DE TURISMO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO;3351;EMPRESA DE TURISMO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO ;0641;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903903;SERVICOS GRAFICOS EM GERAL POR PESSOA JURIDICA ;EXECUTIVO;EMPRESA;INDIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;101;ATIVO;Contrato;49001473000100;REFRAO PRODUCOES ARTISTICAS LTDA;990346942023;18/08/2023;17/12/2023;33.51.23.695.0641.3551;PROJETO CARNAVAL;1500100;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;CONTRATAÇÃO DO ARTISTA, CANTOR E COMPOSITOR, THIAGO SOARES, NO DIA 18 DE AGOSTO DE 2023, NO PALCO DA CIDADE DO SAMBA, EM VIRTUDE DAS SEMIFINAIS DO CONCURSO DE REI MOMO 1º E*NICO, RAINHA E PRINCESA DO CARNAVAL DE 2024.;Inexigibilidade;ARTIGO 30 INCISO CAPUT DA LEI 13303 DE 30/06/16 E SUAS ALTERACOES;22000,00;,00;22000,00;,00;22000,00;22000,00;22000,00;18/08/2023;;3351;EMPRESA DE TURISMO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO;3351;EMPRESA DE TURISMO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO ;0641;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903917;SERVICOS PARA FINS EDUCATIVOS, CULTURAIS E SOCIAIS, INCLUSIVE DIVULGACAO E PATROCINIO ;EXECUTIVO;EMPRESA;INDIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;118;ATIVO;Convênio sem Valor;5272081000100;ASSOCIACAO DAS ESCOLAS DE SAMBA MIRNS DO RJ;181004712021;28/09/2023;27/04/2024;;;;;RESSALVADAS QUAISQUER OUTRAS OBRIGAÇÕES AQUI NÃO INCLUÍDAS, A DEVEDORA (AESM-RIO), RENUNCIANDO EXPRESSAMENTE A QUALQUER QUESTIONAMENTO JUDICIAL QUANTO AOS ASPECTOS FÁTICOS, CONFESSA DEVER À CREDORA (RIOTUR S/A), EM CARÁTER IRRETRATÁVEL E IRREVOGÁVEL, E ASSUMINDO INTEGRAL RESPONSABILIDADE DE PAGAMENTO DA DÍVIDA, O VALOR DE R$ 83.823,08 (OITENTA E TRÊS MIL OITOCENTOS E VINTE E TRÊS REAIS E OITO CENTAVOS) ORIUNDO DA NECESSIDADE DE GLOSA CONFORME DESPACHO ÀS FL. 180/181 DO PROCESSO ADM. Nº 18/100.471/2021 REFERENTE AO CARNAVAL DE 2022. §1º - O VALOR TOTAL DESCRITO É REF. ÀS GLOSAS EFETUADAS SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS 90% INICIAIS DA AESM-RIO, ONDE APRESENTOU NOTAS FISCAIS CONSIDERADAS INVÁLIDAS. §2º - FICA RETIDO PARA QUITAÇÃO PARCIAL DO DEBITO O EQUIVALENTE A R$ 41.911,54, DO SALDO CONTRATUAL REF. AO TERMO DE CONTRATO Nº 012/2022 (RECIBO Nº 1780, DE19/10/2023). §5º - CONSIDERANDO AS RETENÇÕES DE QUE TRATAM OS PARÁGRAFOS ACIMA, O SALDO DEVEDOR REMANESCENTE DEVERÁ SER QUITADO PELA DEVEDORA EM PARCELA*NICA QUANDO DO RECEBIMENTO DA 1ª PARCELA DO INCENTIVO CULTURAL DO CARNAVAL 2024, NO VALOR DE R$ 41.911,54.;;;,00;,00;,00;,00;,00;,00;,00;28/09/2023;;3351;EMPRESA DE TURISMO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;122;ENCERRADO;Contrato;46056058000158;ASSOCIACAO DOS AMIGOS E EMPREENDEDORES DE SANTA TERESA AMESA;990461102023;11/10/2023;10/12/2023;33.51.23.695.0641.4233;MARKETING DO PRODUTO TURISTICO;1501200;OUTROS RECURSOS NAO VINCULADOS ;APOIO FINANCEIRO EM FAVOR DA ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS E EMPREENDEDORES DE SANTA TERESA - AMESANTA, PARA A REALIZAÇÃO DO EVENTO PRIMAVERA DE TERESA, NOS DIAS 12, 13, 14 E 15 DE OUTUBRO DE 2023, EM SANTA TERESA, NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, CONFORME PROPOSTA ENCARTADA NO PROCESSO TUR-PRO--2023/00753.;Inexigibilidade;ARTIGO 30 INCISO CAPUT DA LEI 13303 DE 30/06/16 E SUAS ALTERACOES;25000,00;,00;25000,00;,00;25000,00;25000,00;25000,00;11/10/2023;20/12/2023;3351;EMPRESA DE TURISMO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO;3351;EMPRESA DE TURISMO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO ;0641;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903917;SERVICOS PARA FINS EDUCATIVOS, CULTURAIS E SOCIAIS, INCLUSIVE DIVULGACAO E PATROCINIO ;EXECUTIVO;EMPRESA;INDIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;133;ATIVO;Contrato;15294428000161;SIND DE HOT E MEIOS DE HOSPED MUNIC RJ;990449242023;16/11/2023;15/03/2024;33.51.23.695.0641.3005;EVENTOS ESPECIAIS E EMPREENDIMENTOS TURISTICOS;1500100;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;APOIO FINANCEIRO EM FAVOR DA ENTIDADE SINDICAL SINDICATO DE HOTÉIS E MEIOS DE HOSPEDAGEM DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, PARA REALIZAÇÃO DE EVENTOS PIROTÉCNICOS NA REGIÃO DA BARRA DA TIJUCA E RECREIO DOS BANDEIRANTES, EM COMEMORAÇÃO AOS FESTEJOS DO REVEILLON 2023/2024, CONFORME PROPOSTA ENCARTADA NO PROCESSO Nº TUR-PRO-2023/0687, PARTE INTEGRANTE DO PRESENTE INSTRUMENTO.;Inexigibilidade;ARTIGO 30 INCISO CAPUT DA LEI 13303 DE 30/06/16 E SUAS ALTERACOES;500000,00;,00;500000,00;,00;500000,00;500000,00;450000,00;16/11/2023;;3351;EMPRESA DE TURISMO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO;3351;EMPRESA DE TURISMO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO ;0641;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903917;SERVICOS PARA FINS EDUCATIVOS, CULTURAIS E SOCIAIS, INCLUSIVE DIVULGACAO E PATROCINIO ;EXECUTIVO;EMPRESA;INDIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;140;ATIVO;Outros Termos;*** 986907 **;RAYANE DA SILVA PEREIRA;990519522023;27/11/2023;26/12/2024;33.51.23.695.0641.4233;MARKETING DO PRODUTO TURISTICO;1500100;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;O PRESENTE TERMO DE COMPROMISSO DESTINA-SE A REGULAR TODO O PROCEDIMENTO RELATIVO AO ESTÁGIO CURRICULAR DA ESTAGIÁRIA, CONSIDERANDO-SE SUA FORMAÇÃO ESCOLAR, NO ÂMBITO DA RIOTUR EM ESTRITA OBSERVÂNCIA DA LEGISLAÇÃO EM VIGOR, COM CARGA HORÁRIA DE 30 (TRINTA) HORAS SEMANAIS, EM TODOS OS DIAS DE EXPEDIENTE DO LOCAL DE ESTÁGIO, AUXILIANDO O SUPERVISOR A QUE ESTIVER VINCULADO E DELE RECEBENDO INSTRUÇÕES E ENSINAMENTOS PRÁTICOS PERTINENTES.;Inexigibilidade;ARTIGO 30 INCISO CAPUT DA LEI 13303 DE 30/06/16 E SUAS ALTERACOES;8645,13;,00;8645,13;7891,44;753,69;753,69;88,68;27/11/2023;;3351;EMPRESA DE TURISMO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO;3351;EMPRESA DE TURISMO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO ;0641;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;36;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903607;SERVICOS PRESTADOS POR ESTUDANTES ;EXECUTIVO;EMPRESA;INDIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;173;ATIVO;Contrato;52046179000111;52.046.179 CLARA AZEVEDO XAVIER CELLOS DE LIMA;990473092023;18/12/2023;17/05/2024;33.51.23.695.0641.3551;PROJETO CARNAVAL;1500100;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;CONTRATAÇÃO DA DUPLA DO RIO, PARA 10 (DEZ) APRESENTAÇÕES NO PERÍODO DO CARNAVAL DE 2024.;Inexigibilidade;ARTIGO 30 INCISO CAPUT DA LEI 13303 DE 30/06/16 E SUAS ALTERACOES;80000,00;,00;80000,00;8000,00;72000,00;72000,00;,00;18/12/2023;;3351;EMPRESA DE TURISMO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO;3351;EMPRESA DE TURISMO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO ;0641;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903917;SERVICOS PARA FINS EDUCATIVOS, CULTURAIS E SOCIAIS, INCLUSIVE DIVULGACAO E PATROCINIO ;EXECUTIVO;EMPRESA;INDIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;176;ATIVO;Contrato;5448558000158;ORGANIZACAO NAO GOVERNAMENTAL INSTITUTO CULTURAL CANDONGA;990616362023;19/12/2023;18/05/2024;33.51.23.695.0641.3551;PROJETO CARNAVAL;1500100;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;APOIO FINANCEIRO EM FAVOR DA ORGANIZAÇÃO NÃO GOVERNAMENTAL INSTITUTO CULTURAL CANDONGA, CONFORME PROPOSTA ENCARTADA NO PROCESSO Nº TUR-PRO-2023/00963, PARTE INTEGRANTE DO PRESENTE INSTRUMENTO.;Inexigibilidade;ARTIGO 30 INCISO CAPUT DA LEI 13303 DE 30/06/16 E SUAS ALTERACOES;70015,22;,00;70015,22;7001,52;63013,70;63013,70;,00;19/12/2023;;3351;EMPRESA DE TURISMO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO;3351;EMPRESA DE TURISMO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO ;0641;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903917;SERVICOS PARA FINS EDUCATIVOS, CULTURAIS E SOCIAIS, INCLUSIVE DIVULGACAO E PATROCINIO ;EXECUTIVO;EMPRESA;INDIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;177;ATIVO;Contrato;9176323000105;AGUA MINERAL OASIS DA SAUDE LTDA;990474532023;19/12/2023;18/02/2024;33.51.23.695.0641.3551;PROJETO CARNAVAL;1500100;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;FORNECIMENTO DE ÁGUA MINERAL, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA RIOTUR NA REALIZAÇÃO DO EVENTO CARNAVAL 2024, DEVIDAMENTE DESCRITOS, CARACTERIZADOS E ESPECIFICADOS NO TERMO DE REFERÊNCIA (ANEXO I DO EDITAL).;Pregão;ARTIGO 1 INCISO CAPUT DA LEI 10520 DE 17/07/02 E SUAS ALTERACOES;78000,00;,00;78000,00;,00;78000,00;78000,00;,00;19/12/2023;;3351;EMPRESA DE TURISMO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO;3351;EMPRESA DE TURISMO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO ;0641;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;30;MATERIAL DE CONSUMO ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903024;GENEROS ALIMENTICIOS, INCLUSIVE BEBIDAS ;EXECUTIVO;EMPRESA;INDIRETA;;;;;;;;;PE09132023 2023;204;ATIVO;Contrato;37018865000195;LEDPRO EVENTOS EIRELI;990653312023;29/12/2023;29/05/2024;33.51.23.695.0641.3551;PROJETO CARNAVAL;1500100;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS, ABRANGENDO PLANEJAMENTO OPERACIONAL, ORGANIZAÇÃO, EXECUÇÃO, ACOMPANHAMENTO, FORNECIMENTO DE BENS E INSUMOS, INFRAESTRUTURA E APOIO LOGÍSTICO, PARA VIABILIZAR A REALIZAÇÃO DO EVENTO NO SAMBÓDROMO PARA O CARNAVAL 2024, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA.;Pregão;ARTIGO 1 INCISO CAPUT DA LEI 10520 DE 17/07/02 E SUAS ALTERACOES;1579300,00;,00;1579300,00;315860,00;1263440,00;1263440,00;,00;29/12/2023;;3351;EMPRESA DE TURISMO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO;3351;EMPRESA DE TURISMO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO ;0641;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903917;SERVICOS PARA FINS EDUCATIVOS, CULTURAIS E SOCIAIS, INCLUSIVE DIVULGACAO E PATROCINIO ;EXECUTIVO;EMPRESA;INDIRETA;;;;;;;;;PE11032023 2023;209;ATIVO;Contrato;29794689000155;VITINHO PRODUCOES ARTISTICAS LTDA;990698562023;29/12/2023;28/05/2024;33.51.23.695.0641.3551;PROJETO CARNAVAL;1500100;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;CONTRATAÇÃO DO ARTISTA VITINHO PARA APRESENTAÇÃO NO DIA 09 DE FEVEREIRO DE 2024 NO TERREIRÃO DO SAMBA.;Inexigibilidade;ARTIGO 30 INCISO CAPUT DA LEI 13303 DE 30/06/16 E SUAS ALTERACOES;110000,00;,00;110000,00;22000,00;88000,00;88000,00;,00;29/12/2023;;3351;EMPRESA DE TURISMO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO;3351;EMPRESA DE TURISMO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO ;0641;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903917;SERVICOS PARA FINS EDUCATIVOS, CULTURAIS E SOCIAIS, INCLUSIVE DIVULGACAO E PATROCINIO ;EXECUTIVO;EMPRESA;INDIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;1;ATIVO;Termo de Fomento;4393475000499;INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO E GESTAO IDG;990162022023;26/05/2023;25/12/2023;36.01.19.573.0646.2937;APOIO E FOMENTO A INOVACAO DIGITAL, CIENTIFICA E TECNOLOGICA;1500100;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;FOMENTO PARA REALIZAÇÃO DE PRÊMIO CIENTÍFICO PARA MULHERES;Inexigibilidade;ARTIGO 31 INCISO CAPUT DA LEI 13019 DE 31/07/14 E SUAS ALTERACOES;285860,00;,00;285860,00;,00;285860,00;200000,00;200000,00;26/05/2023;;3600;SECRETARIA MUNICIPAL DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA;3601;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA ;0646;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;85;CONTRATO DE GESTAO ;50;TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS ;33508509;SERVICOS DE GER., OPERAC. E EXEC. DE ATIVIDADES DIRIGIDAS A CULTURA, PRESTADOS POR OSC ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;16;ATIVO;Acordo de Cooperação;*** 89637 **;HENRIQUE NORMAN ALHANTE;;21/03/2023;20/03/2024;;;;;CONJUGAR OS ESFORÇOS DOS PARTÍCIPES PARA UTILIZAÇÃO DO HELIPONTO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO;;;,00;,00;,00;,00;,00;,00;,00;21/03/2023;;3900;SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;44;ATIVO;Acordo de Cooperação;4169436000160;OCEAN EXPLORER DO BRASIL LTDA;;21/03/2023;20/03/2024;;;;;CONJUGAR ESFORÇOS DOS PARTICIPES NA UTILIZAÇÃO DO HELIPONTO NO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO;;;,00;,00;,00;,00;,00;,00;,00;21/03/2023;;3900;SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;45;ATIVO;Acordo de Cooperação;14998897000107;OSAFI ADM PARTICIPACAO E EMPREENDIMENTO;;21/03/2023;20/03/2024;;;;;CONJUGAR OS ESFORÇOS DOS PARTÍCIPES PARA UTILIZAÇÃO DO HELIPONTO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO;;;,00;,00;,00;,00;,00;,00;,00;20/03/2023;;3900;SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;46;ATIVO;Acordo de Cooperação;40259418000132;PACIFIC ADMINISTRACAO E PARTICIPACAO LTDA;;21/03/2023;20/03/2024;;;;;CONJUGAR OS ESFORÇOS DOS PARTÍCIPES PARA UTILIZAÇÃO DO HELIPONTO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO;;;,00;,00;,00;,00;,00;,00;,00;21/03/2023;;3900;SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;56;ATIVO;Termo de Execução;27595780000116;CS BRASIL FROTAS LTDA;990194032023;01/06/2023;12/10/2024;39.01.04.122.0382.2162;APOIO ADMINISTRATIVO - COOPERACAO E PAZ;1500100;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;TRANSFERÊNCIA DE DESPESA DA UNIDADE 2900 PARA A UNIDADE 3900;Pregão;ARTIGO 1 INCISO CAPUT DA LEI 10520 DE 17/07/02 E SUAS ALTERACOES;58990,80;,00;58990,80;33811,80;25179,00;25179,00;21582,00;31/05/2023;;3900;SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA;3901;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA ;0382;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903996;LOCACAO DE VEICULOS DE REPRESENTACAO E OPERACIONAL ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;2021;20;30020092021;2900;SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES ;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;67;ATIVO;Contrato;25078657000100;PONTO A PONTO TELECOMUNICACAO DO BRASIL EIRELI;990450532023;01/11/2023;31/10/2025;39.01.04.126.0382.2792;MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DA INFORMATICA - ADM. DIRETA - COOPERACAO E PAZ;1500100;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS / FORNECIMENTO CONTÍNUO DE INTERNET BANDA LARGA.;Dispensa;ARTIGO 75 INCISO II DA LEI 14133 DE 01/04/21 E SUAS ALTERACOES;19152,00;-9177,00;9975,00;9044,00;931,00;532,00;,00;01/11/2023;;3900;SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA;3901;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA ;0382;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;40;SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33904005;SERVICOS DE COMUNICACAO DE DADOS ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;10;ENCERRADO;Termo de Execução;3506307000157;TICKET SOLUCOES HDFGT S A;250028052021;01/03/2023;31/07/2023;39.04.06.127.0645.2146;OPERACOES DE REMOCAO DE VEICULOS DE VIAS PUBLICAS;1501100;OUTROS RECURSOS NAO VINCULADOS ;TRANSFERENCIA DE DESPESA DA SEOP PARA A FEOP, REFERENTE AO CONTRATO 37/2022;Pregão;ARTIGO 1 INCISO CAPUT DA LEI 10520 DE 17/07/02 E SUAS ALTERACOES;720465,25;,00;720465,25;,00;720465,25;720465,25;720465,25;10/01/2022;31/07/2023;3904;FUNDO ESPECIAL DE ORDEM PÚBLICA;3904;FUNDO ESPECIAL DE ORDEM PÚBLICA ;0645;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903962;SERVICOS DE GERENCIAMENTO ;EXECUTIVO;FUNDO;DIRETA;2021;37;250028052021;3900;SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA ;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;60;ATIVO;Contrato;72381189001001;DELL COMPUTADORES DO BRASIL LTDA;990301552023;07/08/2023;05/09/2023;39.04.06.127.0645.2749;GESTAO E MANUTENCAO DAS ATIVIDADES OPERACIONAIS;1759113;RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS ;AQUISIÇÃO DE ESTAÇOES DE TRABALHO INCLUINDO GARANTIA TECNICA PELO PERIODO DE 60 MESES;Pregão;ARTIGO 28 INCISO I DA LEI 14133 DE 01/04/21 E SUAS ALTERACOES;561392,00;,00;561392,00;,00;561392,00;561392,00;561392,00;07/08/2023;;3904;FUNDO ESPECIAL DE ORDEM PÚBLICA;3904;FUNDO ESPECIAL DE ORDEM PÚBLICA ;0645;;4;DESPESAS DE CAPITAL ;4;INVESTIMENTOS ;52;EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE ;90;APLICACOES DIRETAS ;44905201;MAQUINAS E EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA E TELEPROCESSAMENTO ;EXECUTIVO;FUNDO;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;17;ATIVO;Termo de Execução;7344191000158;INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO SOCIAL E CULTURAL GERACAO DA HORA;80006932022;02/08/2022;25/04/2023;40.01.08.242.0612.2801;DESENVOLVIMENTO GLOBAL E INCLUSAO PRODUTIVA DA PESSOA COM DEFICIENCIA E SUA FAMILIA;1500100;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;CONCESSÃO DE APOIO À ADM ZBLICA POR MEIO DO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO SOCIAL E CULTURAL GERAÇÃO DA HORA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE POTEÇÃO ESPECIAL PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NA MODALIDADE CENTRO-DIA E SIMILARES, COM A DISPONIBILIDADE DE 200 VAGAS;Seleção Pública;ARTIGO 16 INCISO CAPUT DA LEI 13019 DE 31/07/14 E SUAS ALTERACOES;42400,00;,00;42400,00;,00;42400,00;42400,00;42400,00;26/04/2022;;4000;SECRETARIA MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA;4001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA ;0612;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;85;CONTRATO DE GESTAO ;50;TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS ;33508502;SERVICOS DE GER., OPERAC. E EXEC. DE ATIV. DIRIGIDAS A ASSIST. SOCIAL, PRESTADOS POR OSC ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;2022;25;80006932022;1703;FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;31;ATIVO;Termo de Execução;944948000103;CENTRO CARIOCA DE ASSISTENCIA EM REABILITACAO E PROFISSIONALIZACAO CCARP;80006902022;02/08/2022;25/04/2023;40.01.08.242.0612.2801;DESENVOLVIMENTO GLOBAL E INCLUSAO PRODUTIVA DA PESSOA COM DEFICIENCIA E SUA FAMILIA;1500100;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;CONCESSAO DE APOIO A ADM PUB POR MEIO DO CCARP PARA EXECUÇÃO DE SEREVIÇO DE PROTEÇÃO ESPECIAL PARA PESSOAS COM DEFICIENCIA NA MODALIDADE CENTRO DIA E SIMILARES COM A DISPONIBILIDADE DE 130 VAGAS;Seleção Pública;ARTIGO 16 INCISO CAPUT DA LEI 13019 DE 31/07/14 E SUAS ALTERACOES;34450,00;,00;34450,00;,00;34450,00;34450,00;34450,00;02/08/2022;;4000;SECRETARIA MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA;4001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA ;0612;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;85;CONTRATO DE GESTAO ;50;TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS ;33508502;SERVICOS DE GER., OPERAC. E EXEC. DE ATIV. DIRIGIDAS A ASSIST. SOCIAL, PRESTADOS POR OSC ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;2022;18;80006902022;1703;FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;1214;ATIVO;Acordo de Cooperação;4169436000160;OCEAN EXPLORER DO BRASIL LTDA;250008402021;22/09/2023;20/03/2024;;;;;CONJUGAR OS ESFORÇOS DOS PARTÍCIPES PARA UTILIZAÇÃO DO HELIPONTO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO.;;;,00;,00;,00;,00;,00;,00;,00;21/03/2023;;4100;GABINETE DO PREFEITO;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;1218;ATIVO;Acordo de Cooperação;9321147000158;HELINEWS SERVICOS DE AEROCINEMATOGRAFIA E AEROREPORTAGEMLTDA EPP;250008402021;22/09/2023;20/03/2024;;;;;CONJUGAR OS ESFORÇOS DOS PARTÍCIPES PARA UTILIZAÇÃO DO HELIPONTO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO.;;;,00;,00;,00;,00;,00;,00;,00;21/03/2023;;4100;GABINETE DO PREFEITO;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;10066;ATIVO;Contrato;171391000107;GTQ PLANEJAMENTO PROMOCOES ARTISTICAS E CULTURAIS LTDA.;990562462023;28/11/2023;27/11/2024;41.01.07.211.0636.2904;PROJECAO INTERNACIONAL DA CIDADE;1500100;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;TEM POR OBJETO REGER O PATROCINIO CONCEDIDO PELO MUNICIPIO PARA REALIZAÇÃO DO PROJETO CÚPULA MERCOSUL;Inexigibilidade;ARTIGO 74 INCISO CAPUT DA LEI 14133 DE 01/04/21 E SUAS ALTERACOES;2971056,57;,00;2971056,57;,00;2971056,57;2971056,57;2971056,57;28/11/2023;;4100;GABINETE DO PREFEITO;4101;GABINETE DO PREFEITO ;0636;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903917;SERVICOS PARA FINS EDUCATIVOS, CULTURAIS E SOCIAIS, INCLUSIVE DIVULGACAO E PATROCINIO ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;42;ATIVO;Contrato;19591587000189;TIAGO ANGELINO DA SILVA SOUTO;15059212021;29/06/2023;28/06/2024;43.51.15.122.0385.4165;APOIO ADMINISTRATIVO - ADM. INDIRETA - MUDANCAS CLIMATICAS E RESILIENCIA;1500100;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;O OBJETO DO PRESENTE CONTRATO É A AQUISIÇÃO DE ENCERADEIRA DE 410 MM;Pregão;ARTIGO 32 INCISO IV DA LEI 13303 DE 30/06/16 E SUAS ALTERACOES;58909,20;,00;58909,20;,00;58909,20;58909,20;58909,20;29/06/2023;;4351;COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA;4351;COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA ;0385;;4;DESPESAS DE CAPITAL ;4;INVESTIMENTOS ;52;EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE ;90;APLICACOES DIRETAS ;44905217;MOBILIARIO EM GERAL ;EXECUTIVO;EMPRESA;INDIRETA;;;;;;;;;PE02622023 2023;45;ENCERRADO;Contrato;42416779000170;MASCARENHAS & LEMOS CONSTRUCOES LTDA;15006832023;07/07/2023;07/11/2023;43.51.18.543.0051.4637;RECUPERACAO E READEQUACAO DAS INSTALACOES PREDIAIS VOLTADAS A OPERACIONALIZACAO DA LIMPEZA;1500100;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;O OBEJTO DO PRESENTE DO CONTRATO É A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA DE BASES OPERACIONAIS/ECOPONTOS NO SEGUINTE LOCAL ESTRADA DE JACAREPAGUÁ, N 4.460 - JACAREPAGUÁ ( ITEM 02 ), CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA E MEMORIAL DESCRITIVO.;Pregão;ARTIGO 32 INCISO IV DA LEI 13303 DE 30/06/16 E SUAS ALTERACOES;179000,00;,00;179000,00;,00;179000,00;179000,00;177261,90;07/07/2023;04/01/2024;4351;COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA;4351;COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA ;0051;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903960;SERVICOS DE ENGENHARIA DE CARATER EVENTUAL ;EXECUTIVO;EMPRESA;INDIRETA;;;;;;;;;PE02242023 2023;49;ATIVO;Contrato;3506307000157;TICKET SOLUCOES HDFGT S A;15005342022;01/08/2023;30/07/2025;43.51.15.122.0385.4165;APOIO ADMINISTRATIVO - ADM. INDIRETA - MUDANCAS CLIMATICAS E RESILIENCIA;1500100;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;O OBJETO DO PRESENTE CONTRATO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE GNV, GASOLINA E DIESEL S-10.;Pregão;ARTIGO 32 INCISO IV DA LEI 13303 DE 30/06/16 E SUAS ALTERACOES;35073632,21;,00;35073632,21;32729966,66;2343665,55;1853666,33;1853666,33;01/08/2023;;4351;COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA;4351;COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA ;0385;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903939;TICKET COMBUSTIVEL ;EXECUTIVO;EMPRESA;INDIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;89;ENCERRADO;Contrato;7397838000100;ALUMNI COPPEAD ASSOC ALUNOS DO INST COPPEAD DE ADMINISTRACAO;15022282023;29/09/2023;27/11/2023;43.51.15.122.0385.4165;APOIO ADMINISTRATIVO - ADM. INDIRETA - MUDANCAS CLIMATICAS E RESILIENCIA;1501200;OUTROS RECURSOS NAO VINCULADOS ;A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, A ELABORAÇÃO DE UM PARECER TÉCNICO ESPECIALIZADO PARA O ESTABELECIMENTO DAS CONDIÇÕES DE EQUILIVRIO ECONOMICO-FINANCEIRO DO CONTRATO Nº 318/2003.;Inexigibilidade;ARTIGO 30 INCISO II DA LEI 13303 DE 30/06/16 E SUAS ALTERACOES;557600,00;,00;557600,00;,00;557600,00;557600,00;278800,00;29/09/2023;04/01/2024;4351;COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA;4351;COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA ;0385;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;35;SERVICOS DE CONSULTORIA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903503;CONSULTORIAS EM GERAL ;EXECUTIVO;EMPRESA;INDIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;101;ATIVO;Contrato;10894768000100;ABRASEG COMERCIO ATACADISTA E IMPORTACAO LTDA;15006342023;27/10/2023;25/02/2024;43.51.15.122.0385.4165;APOIO ADMINISTRATIVO - ADM. INDIRETA - MUDANCAS CLIMATICAS E RESILIENCIA;1500100;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;O OBJETO DO PRESENTE CONTRATO É A AQUISIÇÃO DE LUVA CONTRA AGENTES TÉRMICOS.;Pregão;ARTIGO 32 INCISO IV DA LEI 13303 DE 30/06/16 E SUAS ALTERACOES;229355,60;,00;229355,60;114677,80;114677,80;114677,80;114677,80;27/10/2023;;4351;COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA;4351;COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA ;0385;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;30;MATERIAL DE CONSUMO ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903027;MATERIAIS DE PROTECAO E SEGURANCA ;EXECUTIVO;EMPRESA;INDIRETA;;;;;;;;;PE06052023 2023;132;ATIVO;Termo de Execução;18201378000119;CONCESSIONARIA DO VLT CARIOCA SA;10031162012;01/01/2023;01/01/2033;45.01.04.122.0555.2123;PARCERIA PUBLICO-PRIVADA DO VLT DO CENTRO;1500100;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;VLT CARIOCA;Concorrência;ARTIGO 23 INCISO I DA LEI 8666 DE 21/06/93 E SUAS ALTERACOES;749351001,89;337401077,92;1086752079,81;702749001,89;384003077,92;380625510,65;378709931,19;01/01/2013;;4500;SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO GOVERNAMENTAL;4501;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO GOVERNAMENTAL ;0555;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;45;SUBVENCOES ECONOMICAS ;67;EXECUCAO DE CONTRATO DE PARCERIA PUBLICO-PRIVADA - PPP ;33674501;CONTRAPRESTACAO PECUN AO PARC PRIVADO PELA PREST DE SERVICOS EM CONCESSOES DE CONTR DE PPP;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;2022;151701;10031162012;1500;SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA ;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;15;ENCERRADO;Termo de Compromisso;*** 377047 **;JANE FERREIRA DIAS;990105132023;24/04/2023;23/04/2024;47.01.08.122.0381.2161;APOIO ADMINISTRATIVO - IGUALDADE E EQUIDADE;1500100;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;FORMALIZAR ESTÁGIO NÃO OBRIGATÓRIO ENTRE JANE FERREIRA DIAS, MATRICULADA E FREQUENTANDO O 7º PERÍODO DO CURSO DE GEOGRAFIA DA UERJ E A SPM RIO;;;7260,79;3217,53;10478,32;7488,59;2989,73;2989,73;2989,73;24/04/2023;01/08/2023;4700;SECRETARIA ESPECIAL DE POLÍTICAS E PROMOÇÃO DA MULHER;4701;GABINETE DA SECRETARIA DE POLÍTICAS E PROMOÇÃO DA MULHER ;0381;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;36;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903607;SERVICOS PRESTADOS POR ESTUDANTES ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;2019;5;7020004232019;1603;2ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO ;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;60;ATIVO;Termo de Colaboração;24784717000130;INSTITUTO INOVARIO;990469692023;01/11/2023;31/10/2024;47.01.14.244.0619.2907;PREVENCAO E ENFRENTAMENTO A TODAS AS FORMAS DE VIOLENCIA CONTRA MULHERES;2501100;OUTROS RECURSOS NAO VINCULADOS ;COGESTÃO TÉCNICA E ADMINISTRATIVA DA CASA DA MULHER CARIOCA E NEAM TIA DOCA;Seleção Pública;ARTIGO 16 INCISO CAPUT DA LEI 13019 DE 31/07/14 E SUAS ALTERACOES;3688111,03;,00;3688111,03;2998320,12;689790,91;689790,91;689790,91;18/10/2023;;4700;SECRETARIA ESPECIAL DE POLÍTICAS E PROMOÇÃO DA MULHER;4701;GABINETE DA SECRETARIA DE POLÍTICAS E PROMOÇÃO DA MULHER ;0619;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;85;CONTRATO DE GESTAO ;50;TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS ;33508502;SERVICOS DE GER., OPERAC. E EXEC. DE ATIV. DIRIGIDAS A ASSIST. SOCIAL, PRESTADOS POR OSC ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;6;ATIVO;Contrato;10762976000155;MINUTA COMUNICACAO CULTURA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL EIRELI;990377202023;01/10/2023;30/09/2024;53.01.04.122.0381.2161;APOIO ADMINISTRATIVO - IGUALDADE E EQUIDADE;1500100;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;PRESTAÇÃO DE SERVIÇO - RECEPÇÃO ADMINISTRATIVA 44H;Pregão;ARTIGO 28 INCISO I DA LEI 14133 DE 01/04/21 E SUAS ALTERACOES;2203440,00;,00;2203440,00;2122647,20;80792,80;17015,45;,00;01/10/2023;;5300;SECRETARIA ESPECIAL DA JUVENTUDE CARIOCA;5301;GABINETE DA SECRETARIA ESPECIAL DA JUVENTUDE CARIOCA ;0381;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;37;LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903709;SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO E OPERACIONAL ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;2;ATIVO;Contrato;1271695000109;PRESTAX TRADE SERVICE EIRELI;990332632023;01/09/2023;31/08/2024;55.02.14.422.0322.2144;ATIVIDADES DO PROCON CARIOCA;1759113;RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS ;PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE COPEIRAGEM;Pregão;ARTIGO 28 INCISO I DA LEI 14133 DE 01/04/21 E SUAS ALTERACOES;79434,96;,00;79434,96;52956,64;26478,32;19858,74;19236,71;01/09/2023;;5502;FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR;5502;FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR ;0322;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;37;LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903709;SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO E OPERACIONAL ;EXECUTIVO;FUNDO;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;9;ATIVO;Contrato;5391414000102;ALIBRAL DISTRIBUIDORA E TRANSPORTADORA EIRELI;990218402023;05/07/2023;04/07/2024;56.51.04.122.0389.4169;APOIO ADMINISTRATIVO - ADM. INDIRETA - GOVERNANCA;1501200;OUTROS RECURSOS NAO VINCULADOS ;AQUISIÇÃO DE 1.000UN CAFÉ TORRADO 500G, 600 PCT DE AÇÚCAR REFINADO 1KG E 3000UN SACO PARA LIXO 100L;Dispensa;ARTIGO 29 INCISO II DA LEI 13303 DE 30/06/16 E SUAS ALTERACOES;17460,00;,00;17460,00;,00;17460,00;17460,00;17460,00;05/07/2023;;5651;EMPRESA MUNICIPAL DE INFORMÁTICA S.A.;5651;EMPRESA MUNICIPAL DE INFORMÁTICA S.A. ;0389;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;30;MATERIAL DE CONSUMO ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903024;GENEROS ALIMENTICIOS, INCLUSIVE BEBIDAS ;EXECUTIVO;EMPRESA;INDIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;21;ATIVO;Contrato;31799537000197;LOTUS ICT EMPREENDIMENTOS S.A.;990454862023;01/11/2023;31/10/2025;56.51.04.126.0610.2981;MODERNIZACAO DA GESTAO INTEGRADA DOS RECURSOS BASEADA EM TI E INTELIGENCIA ARTIFICIAL - PN;2754110;RECURSOS DE OPERACOES DE CREDITO ;CONTRATAÇÃO DE SOLUÇÃO UNIFICADA DE GESTÃO DE SERVIÇOS DE TI (ITSM), POR 24 MESES, INCLUINDO IMPLANTAÇÃO E SUPORTE, COM TREINAMENTO DE EQUIPES E OPERAÇÃO ASSISTIDA DA CONTRATADA;Pregão;ARTIGO 1 INCISO CAPUT DA LEI 10520 DE 17/07/02 E SUAS ALTERACOES;4984318,08;,00;4984318,08;277692,48;4706625,60;4478616,00;,00;01/11/2023;;5651;EMPRESA MUNICIPAL DE INFORMÁTICA S.A.;5651;EMPRESA MUNICIPAL DE INFORMÁTICA S.A. ;0610;;4;DESPESAS DE CAPITAL ;4;INVESTIMENTOS ;40;SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;44904009;LICENCIAMENTO DE SOFTWARES ;EXECUTIVO;EMPRESA;INDIRETA;;;;;;;;;PE06692023 2023;22;ATIVO;Contrato;7692685000123;J S R C GNV SEGURANCA CONTRA INCENDIO LTDA ME;990460112023;07/11/2023;06/02/2024;56.51.04.122.0389.4169;APOIO ADMINISTRATIVO - ADM. INDIRETA - GOVERNANCA;1501200;OUTROS RECURSOS NAO VINCULADOS ;PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE EXTINTORES;Dispensa;ARTIGO 29 INCISO II DA LEI 13303 DE 30/06/16 E SUAS ALTERACOES;2215,00;,00;2215,00;,00;2215,00;2215,00;2104,25;07/11/2023;;5651;EMPRESA MUNICIPAL DE INFORMÁTICA S.A.;5651;EMPRESA MUNICIPAL DE INFORMÁTICA S.A. ;0389;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;30;MATERIAL DE CONSUMO ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903027;MATERIAIS DE PROTECAO E SEGURANCA ;EXECUTIVO;EMPRESA;INDIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;28;ATIVO;Contrato;3535902000110;DECISION SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA;990584082023;20/12/2023;19/12/2028;56.51.04.126.0049.2442;MODERNIZACAO DA INFRAESTRUTURA OPERACIONAL - PMAT;1754110;RECURSOS DE OPERACOES DE CREDITO ;PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LICENCIAMENTO E SUPORTE DE PRODUTOS VMWARE ( 240 UN ITEM 1 VMWARE NSX, 912 UN ITEM 2 VMWARE SPHERE);Pregão;ARTIGO 1 INCISO CAPUT DA LEI 10520 DE 17/07/02 E SUAS ALTERACOES;3479995,20;,00;3479995,20;,00;3479995,20;3479995,20;,00;20/12/2023;;5651;EMPRESA MUNICIPAL DE INFORMÁTICA S.A.;5651;EMPRESA MUNICIPAL DE INFORMÁTICA S.A. ;0049;;4;DESPESAS DE CAPITAL ;4;INVESTIMENTOS ;40;SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;44904009;LICENCIAMENTO DE SOFTWARES ;EXECUTIVO;EMPRESA;INDIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;202308;ATIVO;Outros Termos;31304954000111;PROCURECOMP HOLDINGS LTDA;990296082023;11/09/2023;10/03/2024;56.51.04.126.0389.4769;MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DA INFORMATICA - ADMINISTRACAO INDIRETA - GOVERNANCA;1501200;OUTROS RECURSOS NAO VINCULADOS ;AQUISIÇÃO DE DISCOS RÍGIDOS PARA O SUBSISTEMA DE BACKUP MODELO DATA DOMAIN MODELO 6800 E SUBSIS-TEMA DE ARMAZENAMENTO MODELO VNX 7600, DA MARCA DELL EMC PARA REPOSIÇÃO DE PEÇAS COM FALHAS;Dispensa;ARTIGO 29 INCISO II DA LEI 13303 DE 30/06/16 E SUAS ALTERACOES;41000,00;,00;41000,00;,00;41000,00;41000,00;41000,00;11/09/2023;;5651;EMPRESA MUNICIPAL DE INFORMÁTICA S.A.;5651;EMPRESA MUNICIPAL DE INFORMÁTICA S.A. ;0389;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;30;MATERIAL DE CONSUMO ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903020;MATERIAIS PARA CONSERVACAO E MANUTENCAO DE COMPUTADORES E PERIFERICOS ;EXECUTIVO;EMPRESA;INDIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;1133;ATIVO;Contrato;104659000198;HADDAD RENT A CAR LOCADORA LTDA;10008592020;18/01/2023;30/06/2023;11.01.04.122.0389.2169;APOIO ADMINISTRATIVO - GOVERNANCA;1500100;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;LOCAÇÃO DE VEÍCULOS SEM CONDUÇÃO E SEM COMBUSTÍVEL - DESPESA DE TRANSFERÊNCIA DO#RGÃO 1000;Pregão;ARTIGO 1 INCISO CAPUT DA LEI 10520 DE 17/07/02 E SUAS ALTERACOES;113233,72;,00;113233,72;,00;113233,72;113233,72;113233,72;18/01/2023;;1100;SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL;1101;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL ;0389;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903996;LOCACAO DE VEICULOS DE REPRESENTACAO E OPERACIONAL ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;1153;ATIVO;Termo de Execução;33922240000100;ASSOCIACAO FRENTE;100050222021;15/05/2023;27/12/2023;11.01.14.422.0635.2929;POLITICAS DE IGUALDADE RACIAL;2706124;TRANSFERENCIA ESPECIAL DA UNIAO ;O PRESENTE TERMO TEM POR OBJETO A EXECUÇÃO DO PROJETO CULTURAL EARTÍSTICO TERRITÓRIO DIASSRICO, QUE BUSCA DESCOLONIZAR O OLHAR, COM FOTOS DEPESSOAS NEGRAS EM PAISAGENS DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, COM O OBJETIVO DE INSERI-LOS NO QUE SE TEM DE MAIS BONITO NA REGIÃO, COMO UM REPRESENTANTE NATURAL DA BELEZA DO PLANETA COMO UM TODO, E NÃO APENAS DO CONTINENTE AFRICANO.;Seleção Pública;ARTIGO 16 INCISO CAPUT DA LEI 13019 DE 31/07/14 E SUAS ALTERACOES;25000,00;,00;25000,00;,00;25000,00;25000,00;25000,00;28/12/2022;;1100;SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL;1101;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL ;0635;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;85;CONTRATO DE GESTAO ;50;TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS ;33508509;SERVICOS DE GER., OPERAC. E EXEC. DE ATIVIDADES DIRIGIDAS A CULTURA, PRESTADOS POR OSC ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;2022;10078;100050222021;1000;SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E INTEGRIDADE PÚBLICA ;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;1167;ATIVO;Termo de Compromisso;*** 132387 **;MARIANA MONTEIRO CORATO;990273192023;20/07/2023;19/07/2024;11.06.04.122.0389.2169;APOIO ADMINISTRATIVO - GOVERNANCA;1500100;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIO - ESTÁGIO NÃO OBRIGATÓRIO;;;10915,53;,00;10915,53;6331,27;4584,26;4470,37;3616,16;20/07/2023;;1100;SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL;1106;ARQUIVO GERAL DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO ;0389;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;36;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903607;SERVICOS PRESTADOS POR ESTUDANTES ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;10009;ENCERRADO;Termo de Execução;*** 793367 **;NATALIA DA SILVEIRA FERREIRA;101001142021;01/06/2022;31/05/2023;11.06.04.122.0389.2169;APOIO ADMINISTRATIVO - GOVERNANCA;1500100;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;TRANSFERÊNCIA DA DESPESA;;;4028,68;,00;4028,68;611,84;3416,84;3416,84;3416,84;16/05/2022;30/06/2023;1100;SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL;1106;ARQUIVO GERAL DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO ;0389;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;36;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903607;SERVICOS PRESTADOS POR ESTUDANTES ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;2021;1014;101001142021;1000;SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E INTEGRIDADE PÚBLICA ;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;10010;ATIVO;Termo de Execução;*** 004907 **;MATHEUS CARNEIRO DE SOUZA;101001332021;23/07/2022;22/07/2023;11.06.04.122.0389.2169;APOIO ADMINISTRATIVO - GOVERNANCA;1500100;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;TRANSFERÊNCIA DE DESPESA;;;5490,10;,00;5490,10;,00;5490,10;4987,63;4987,63;08/07/2022;;1100;SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL;1106;ARQUIVO GERAL DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO ;0389;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;36;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903607;SERVICOS PRESTADOS POR ESTUDANTES ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;2021;1015;101001332021;1000;SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E INTEGRIDADE PÚBLICA ;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;10024;ATIVO;Termo de Execução;*** 824307 **;ANTONIO CARLOS TIBURCIO RODRIGUES DA SILVA;101001042021;01/06/2022;31/05/2023;11.06.04.122.0389.2169;APOIO ADMINISTRATIVO - GOVERNANCA;1500100;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;TRANSFERÊNCIA DE DESPESA;;;365,39;,00;365,39;,00;365,39;365,39;365,39;01/06/2022;;1100;SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL;1106;ARQUIVO GERAL DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO ;0389;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;36;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903607;SERVICOS PRESTADOS POR ESTUDANTES ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;2021;1004;101001042021;1000;SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E INTEGRIDADE PÚBLICA ;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;10031;ATIVO;Contrato;2491558000142;LOCALIZA VEICULOS ESPECIAIS S.A.;990030452023;29/05/2023;28/05/2026;11.01.04.122.0389.2169;APOIO ADMINISTRATIVO - GOVERNANCA;1500100;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE 20 VEÍCULOS SEDAN, COM FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL E SEM SERVIÇO DE CONDUÇÃO;Pregão;ARTIGO 28 INCISO I DA LEI 14133 DE 01/04/21 E SUAS ALTERACOES;5760000,00;,00;5760000,00;4800000,00;960000,00;212800,00;152000,00;29/05/2023;;1100;SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL;1101;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL ;0389;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903996;LOCACAO DE VEICULOS DE REPRESENTACAO E OPERACIONAL ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;2;ATIVO;Contrato;31925548000176;GRUPO HOSPITALAR DO RIO DE JANEIRO LTDA;990291322023;01/08/2023;31/07/2025;11.52.23.122.0389.4349;DESPESAS OBRIGATORIAS E OUTROS CUSTEIOS - ADM. INDIRETA - GOVERNANCA;1500100;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE DOS FUNCIONÁRIOS DA RIOCENTRO;Inexigibilidade;ARTIGO 30 INCISO CAPUT DA LEI 13303 DE 30/06/16 E SUAS ALTERACOES;896769,60;,00;896769,60;714756,40;182013,20;182013,20;182013,20;01/08/2023;;1152;RIOCENTRO S.A. - CENTRO DE FEIRAS, EXPOSIÇÕES E CONGRESSOS DO RIO DE JANEIRO;1152;RIOCENTRO S.A. - CENTRO DE FEIRAS, EXPOSIÇÕES E CONGRESSOS DO RIO DE JANEIRO ;0389;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903959;SERVICOS DE ASSISTENCIA MEDICA, HOSPITALAR E ODONTOLOGICA ;EXECUTIVO;EMPRESA;INDIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;17;ATIVO;Termo de Execução;3828805000116;RIOPRO INFORMATICA LTDA;14001442018;01/01/2023;19/06/2023;11.55.22.126.0389.4769;MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DA INFORMATICA - ADMINISTRACAO INDIRETA - GOVERNANCA;1501200;OUTROS RECURSOS NAO VINCULADOS ;CESSAO DE SOFTWARE DE CONTROLE PATRIMONIAL;Dispensa;ARTIGO 29 INCISO II DA LEI 13303 DE 30/06/16 E SUAS ALTERACOES;2127,53;,00;2127,53;,00;2127,53;2127,53;2127,53;20/08/2020;;1155;EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S.A.;1155;EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S.A. ;0389;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;40;SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33904002;LICENCIAMENTO DE SOFTWARES ;EXECUTIVO;EMPRESA;INDIRETA;2021;12;14001442018;1051;EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S.A. ;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;30;ATIVO;Contrato;3828805000116;RIOPRO INFORMATICA LTDA;990165252023;20/08/2023;19/08/2025;11.55.22.126.0389.4769;MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DA INFORMATICA - ADMINISTRACAO INDIRETA - GOVERNANCA;1501200;OUTROS RECURSOS NAO VINCULADOS ;CESSÃO DE DIREITO DE USO DE SOFTWARE DE CONTROLE PATRIMONIAL;Dispensa;ARTIGO 29 INCISO II DA LEI 13303 DE 30/06/16 E SUAS ALTERACOES;12570,48;,00;12570,48;10283,35;2287,13;1859,69;1807,33;20/08/2023;;1155;EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S.A.;1155;EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S.A. ;0389;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;40;SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33904002;LICENCIAMENTO DE SOFTWARES ;EXECUTIVO;EMPRESA;INDIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;13;ATIVO;Contrato;*** 627407 **;HANNAH DE NASCIMENTO QUINTELLA;990019202023;09/02/2023;08/02/2024;14.01.04.122.0389.2169;APOIO ADMINISTRATIVO - GOVERNANCA;1500100;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;FORMALIZAR ESTÁGIO NÃO OBRIGATÓRIO .;Inexigibilidade;ARTIGO 74 INCISO CAPUT DA LEI 14133 DE 01/04/21 E SUAS ALTERACOES;10250,52;,00;10250,52;1321,66;8928,86;8928,86;8232,32;09/02/2023;;1400;SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA E PLANEJAMENTO;1401;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA E PLANEJAMENTO ;0389;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;36;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903607;SERVICOS PRESTADOS POR ESTUDANTES ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;147;ATIVO;Contrato;29737103000110;SEBRAE SERVICO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO;990203932023;29/08/2023;24/02/2024;14.09.04.122.0311.2135;CAPACITACAO DO SERVIDOR - ADM. DIRETA;1500100;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;CURSO DE CAPACITAÇÃO DEATENDIMENTO AO EMPREENDEDOR CIDADÃO;Inexigibilidade;ARTIGO 74 INCISO III DA LEI 14133 DE 01/04/21 E SUAS ALTERACOES;7500,00;,00;7500,00;,00;7500,00;7500,00;7500,00;18/08/2023;;1400;SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA E PLANEJAMENTO;1409;SUBSECRETARIA DE GENTE E GESTÃO COMPARTILHADA ;0311;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903918;TREINAMENTO DE PESSOAL POR PESSOA JURIDICA ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;153;ATIVO;Termo de Execução;40326381000118;SOLAMARIS DO RIO FORNECEDORA DE FRUTAS E LEGUMES LTDA.;990408542023;05/09/2023;29/04/2024;14.09.08.243.0311.2076;MANUTENCAO DA CRECHE INSTITUCIONAL DR. PAULO NIEMEYER;1500100;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;TRANSFERÊNCIA PARCIAL DE EXECUÇÃO DA DESPESA DO CONTRATO SME 119/2023, UNIDADE ORÇAMNETÁRIA 1600, PARA UNIDADE 1400;Pregão;ARTIGO 28 INCISO I DA LEI 14133 DE 01/04/21 E SUAS ALTERACOES;2962,56;,00;2962,56;1435,59;1526,97;1526,97;1526,97;05/09/2023;;1400;SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA E PLANEJAMENTO;1409;SUBSECRETARIA DE GENTE E GESTÃO COMPARTILHADA ;0311;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;30;MATERIAL DE CONSUMO ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903007;GENEROS ALIMENTICIOS, INCLUSIVE BEBIDAS - MERENDA ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;2023;119;990373322023;1600;SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;12;ATIVO;Contrato;1271695000109;PRESTAX TRADE SERVICE EIRELI;990229542023;03/10/2023;02/10/2024;14.31.09.122.0389.4169;APOIO ADMINISTRATIVO - ADM. INDIRETA - GOVERNANCA;1802200;RECURSOS VINCULADOS AO RPPS - TAXA DE ADMINISTRACAO ;PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE APOIO OPERACIONAL (MENSAGEIRO);Pregão;ARTIGO 28 INCISO I DA LEI 14133 DE 01/04/21 E SUAS ALTERACOES;79435,68;,00;79435,68;60018,07;19417,61;12797,97;12797,97;03/10/2023;;1431;INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO;1431;INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO ;0389;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;37;LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903709;SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO E OPERACIONAL ;EXECUTIVO;AUTARQUIA;INDIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;1;ATIVO;Contrato;10220039000178;OECI SA;62009782022;15/03/2023;04/09/2024;15.03.15.451.0200.1794;IMPLANTACAO, URBANIZACAO E REVITALIZACAO DE VIAS PUBLICAS;1500100;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;OBRA DE CONSTRUÇÃO DOS TERMINAIS BRT TRANSOESTE PINGO DAGUA E CURRAL FALSO, NA ÁREA DA I/SUBI/CGO/4ª GO, NOS BAIRROS DE GUARATIBA E SANTA CRUZ, NA XIX R.A. A.P. 5.3 E XXXVI R.A. A.P. 5.4;Concorrência;ARTIGO 23 INCISO I DA LEI 8666 DE 21/06/93 E SUAS ALTERACOES;81771796,64;,00;81771796,64;63158723,94;18613072,70;18613072,70;11474152,16;15/02/2023;;1500;SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA;1503;COORDENADORIA GERAL DE OBRAS ;0200;;4;DESPESAS DE CAPITAL ;4;INVESTIMENTOS ;51;OBRAS E INSTALACOES ;90;APLICACOES DIRETAS ;44905101;EXECUCAO DAS OBRAS E PROJETOS ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;2;ATIVO;Contrato;10220039000178;OECI SA;62011902022;20/03/2023;08/03/2025;15.03.15.451.0200.1794;IMPLANTACAO, URBANIZACAO E REVITALIZACAO DE VIAS PUBLICAS;1500100;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;OBRAS DE LIGAÇÃO VIÁRIA ENTRE A ESTRADA DA CAROBA E ESTRADA DA POSSE, COM IMPLANTAÇÃO DE TÚNEL SOB O MORRO LUIZ BOM E MERGULHÃO VIÁRIO NA INTERSEÇÃO DA ESTRADA MONTEIRO COM A AV. CESÁRIO DE MELO, NA ÁREA DA I/SUBI/CGO/4ªGO - XVIII R.A - A.P 5.2;Concorrência;ARTIGO 23 INCISO I DA LEI 8666 DE 21/06/93 E SUAS ALTERACOES;286076898,94;,00;286076898,94;249205003,63;36871895,31;36871895,31;36871895,31;15/02/2023;;1500;SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA;1503;COORDENADORIA GERAL DE OBRAS ;0200;;4;DESPESAS DE CAPITAL ;4;INVESTIMENTOS ;51;OBRAS E INSTALACOES ;90;APLICACOES DIRETAS ;44905101;EXECUCAO DAS OBRAS E PROJETOS ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;CO00832022 2023;6;ATIVO;Contrato;16925627000193;ELV MANUTENCAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA;60002102022;21/03/2023;19/05/2023;15.01.15.122.0380.2049;MANUTENCAO DE SEDES ADMINISTRATIVAS DA PREFEITURA;1500100;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;FORNECIMENTO E INSTALAÇÕES DE EQUIPAMENTOS DE AR CONDICIONADO TIPO SPLIT E DE JANELA NAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS MANUTENIDAS PELA COORDENADORIA DO CENTRO ADMINISTRATIVO SÃO SEBASTIÃO;Pregão;ARTIGO 1 INCISO CAPUT DA LEI 10520 DE 17/07/02 E SUAS ALTERACOES;213052,53;,00;213052,53;162302,53;50750,00;50750,00;50750,00;21/03/2023;;1500;SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA;1501;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA ;0380;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903947;SERVS.DE REPARO, ADAPTACAO,CONSERV.RESTAURACAO E INSTALACAO DE SISTEMA DE REFRIGERACAO ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;34;ATIVO;Contrato;51968917000115;CONSORCIO PARQUE PIEDADE HFB;62005112023;04/09/2023;26/11/2024;15.03.15.451.0617.1131;IMPLANTACAO DE PARQUE URBANOS;1500100;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;OBRAS DE IMPLANTAÇÃO DO PARQUE PIEDADE E REQUALIFICAÇÃO DA RUA EMANUEL VITORINO E OUTRAS, NO BAIRRO DE PIEDADE, NA ÁREA DA I/SUBI/CGO/ 1ª XVIII R.A - AP 3.2;Concorrência;ARTIGO 23 INCISO I DA LEI 8666 DE 21/06/93 E SUAS ALTERACOES;58340008,30;7295090,74;65635099,04;43741970,99;21893128,05;21246720,13;19629522,68;30/08/2023;;1500;SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA;1503;COORDENADORIA GERAL DE OBRAS ;0617;;4;DESPESAS DE CAPITAL ;4;INVESTIMENTOS ;51;OBRAS E INSTALACOES ;90;APLICACOES DIRETAS ;44905101;EXECUCAO DAS OBRAS E PROJETOS ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;CO00062023 2023;37;ATIVO;Termo de Alt. de Favorecido;7792269000105;CONSTRUTORA LYTORANEA S.A EM RECUPERACAO JUDICIAL;62006542021;20/04/2023;23/01/2024;15.03.15.451.0319.1718;REVITALIZACAO COM OBRAS DE PAVIMENTACAO E DRENAGEM EM DIVERSOS ESPACOS;2754110;RECURSOS DE OPERACOES DE CREDITO ;TERMO DE CESSÃO Nº 37/2023 AO CONTRATO Nº 07/2022 - BMO - MUZEMA - FASE 2;Concorrência;ARTIGO 23 INCISO I DA LEI 8666 DE 21/06/93 E SUAS ALTERACOES;3062392,88;,00;3062392,88;,07;3062392,81;2663964,11;2663964,11;20/04/2023;;1500;SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA;1503;COORDENADORIA GERAL DE OBRAS ;0319;;4;DESPESAS DE CAPITAL ;4;INVESTIMENTOS ;51;OBRAS E INSTALACOES ;90;APLICACOES DIRETAS ;44905101;EXECUCAO DAS OBRAS E PROJETOS ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;2022;7;62006542021;1500;SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA ;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;41;ATIVO;Contrato;7207658000118;RESINSA BRASIL CONSTRUCOES ESPORTIVAS LTDA;65003212023;26/10/2023;23/03/2024;15.03.15.452.0319.1365;URBANIZACAO E REURBANIZACAO DE PRACAS, AREAS DE LAZER, LOGRADOUROS, AREAS E PARQUES URBANO;2501100;OUTROS RECURSOS NAO VINCULADOS ;COMPLEMENTAÇÃO DAS OBRAS DE REFORMA DA ILA OLIMPICA CARLOS CASTILHO, SITUADA NA ESTRADA DO ITARARÉ, Nº 460 - COMPLEXO DO ALEMÃO;Tomada De Preços;ARTIGO 23 INCISO I DA LEI 8666 DE 21/06/93 E SUAS ALTERACOES;2050773,41;,00;2050773,41;1640618,87;410154,54;410154,54;99823,81;26/10/2023;;1500;SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA;1503;COORDENADORIA GERAL DE OBRAS ;0319;;4;DESPESAS DE CAPITAL ;4;INVESTIMENTOS ;51;OBRAS E INSTALACOES ;90;APLICACOES DIRETAS ;44905102;AMPLIACAO, RECONSTRUCAO E REFORMAS ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;TP00092023 2023;43;ATIVO;Contrato;18668816000153;ENGEFORMA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA;62014382022;28/11/2023;19/02/2025;15.03.15.451.0319.1718;REVITALIZACAO COM OBRAS DE PAVIMENTACAO E DRENAGEM EM DIVERSOS ESPACOS;2705141;TRANSFERENCIA DOS ESTADOS REFERENTE A ROYALTIES DO PETROLEO E GAS NATURAL ;BAIRRO MARAVILHA OESTE - OBRAS DE URBANIZAÇÃO E INFRAESTRUTURA NA RUA A E OUTRAS, NO LOTEAMENTO VILLAGE SANTA CRUZ, NO BAIRRO DE SANTA CRUZ, NA ÁREA DA I/SUBI/CGO/3ª GO-XIX R.A. - AP 5.3;Concorrência;ARTIGO 23 INCISO I DA LEI 8666 DE 21/06/93 E SUAS ALTERACOES;13719765,70;,00;13719765,70;13719765,70;,00;,00;,00;28/11/2023;;1500;SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA;1503;COORDENADORIA GERAL DE OBRAS ;0319;;4;DESPESAS DE CAPITAL ;4;INVESTIMENTOS ;51;OBRAS E INSTALACOES ;90;APLICACOES DIRETAS ;44905101;EXECUCAO DAS OBRAS E PROJETOS ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;3;ATIVO;Contrato;822501000153;R T C ENGENHARIA LTDA;61011772022;10/03/2023;07/07/2023;15.41.15.543.0023.3539;ESTABILIZACAO GEOTECNICA;1500100;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;OBRAS DE CONTENÇÃO DE ENCOSTAS NA RUA TIROL, PRÓXIMO À ESQUINA COM A ESTRADA DO GUANUMBI FREGUESIA JACAREPAGUÁ XVI RA AP-4.1;Tomada De Preços;ARTIGO 23 INCISO I DA LEI 8666 DE 21/06/93 E SUAS ALTERACOES;1279596,17;,00;1279596,17;,13;1279596,04;1279596,04;1279596,04;10/03/2023;;1541;FUNDAÇÃO INSTITUTO DE GEOTÉCNICA DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO;1541;FUNDAÇÃO INSTITUTO DE GEOTÉCNICA DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO ;0023;;4;DESPESAS DE CAPITAL ;4;INVESTIMENTOS ;51;OBRAS E INSTALACOES ;90;APLICACOES DIRETAS ;44905101;EXECUCAO DAS OBRAS E PROJETOS ;EXECUTIVO;FUNDAÇÃO;INDIRETA;;;;;;;;;TP00312022 2023;33;ATIVO;Contrato;822501000153;R T C ENGENHARIA LTDA;990479452023;25/10/2023;23/02/2024;15.41.15.543.0023.3539;ESTABILIZACAO GEOTECNICA;1500100;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;OBRAS EMERGENCIAIS DE CONTENÇÃO DE ENCOSTA NO TALUDE A MONTANTE DA RUA DIONÉIA, EM FRENTE AO NUMERO 374 - ROCINHA - XXVII RA - AP-2.1;Dispensa;ARTIGO 75 INCISO VIII DA LEI 14133 DE 01/04/21 E SUAS ALTERACOES;3114087,24;,00;3114087,24;594087,25;2519999,99;2512478,07;2418909,57;25/10/2023;;1541;FUNDAÇÃO INSTITUTO DE GEOTÉCNICA DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO;1541;FUNDAÇÃO INSTITUTO DE GEOTÉCNICA DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO ;0023;;4;DESPESAS DE CAPITAL ;4;INVESTIMENTOS ;51;OBRAS E INSTALACOES ;90;APLICACOES DIRETAS ;44905101;EXECUCAO DAS OBRAS E PROJETOS ;EXECUTIVO;FUNDAÇÃO;INDIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;4;ATIVO;Contrato;19861106000108;COLONIA ARQUITETURA E CONSTRUCAO LTDA;66002082023;22/03/2023;19/07/2023;15.42.17.512.0616.3046;IMPLANTACAO DE SISTEMAS DE MANEJO DE AGUAS PLUVIAIS E DE INFRAESTRUTURA URBANA DAS BACIAS;1501100;OUTROS RECURSOS NAO VINCULADOS ;OBRAS EMERGENCIAIS DE RECUPERAÇÃO DE CONTENÇÃO LATERAL DO RIO DOS CACHORROS I NA RUA ANDRÉ FILHO, PRÓXIMO AO Nº 13 - IRAJÁ - XIV RA - AP 3.3.;Dispensa;ARTIGO 75 INCISO VIII DA LEI 14133 DE 01/04/21 E SUAS ALTERACOES;1663733,74;,00;1663733,74;1280,91;1662452,83;1494887,61;1494887,61;20/03/2023;;1542;FUNDAÇÃO INSTITUTO DAS ÁGUAS DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO;1542;FUNDAÇÃO INSTITUTO DAS ÁGUAS DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO ;0616;;4;DESPESAS DE CAPITAL ;4;INVESTIMENTOS ;51;OBRAS E INSTALACOES ;90;APLICACOES DIRETAS ;44905101;EXECUCAO DAS OBRAS E PROJETOS ;EXECUTIVO;FUNDAÇÃO;INDIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;10;ATIVO;Contrato;8808153000171;FUTURA AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA;990348162023;04/09/2023;04/09/2024;15.42.17.122.0385.4165;APOIO ADMINISTRATIVO - ADM. INDIRETA - MUDANCAS CLIMATICAS E RESILIENCIA;1501200;OUTROS RECURSOS NAO VINCULADOS ;SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS PARA FORNECIMENTO DE BILHETES DE PASSAGENS PARA TRANSPORTES TERRESTRES, AQUAVIÁRIOS OU AÉREOS, NACIONAIS E INTERNACIONAIS, ASSIM COMO, OPERACIONALIZAÇÃO DE RESERVAS, MARCAÇÃO/REMARCAÇÃO DE BILHETES, PARA TRECHOS DIVERSOS À ESCOLHA DA CONTRATANTE, SERVIÇOS COMPLEMENTARES DE INDICAÇÃO DE RESERVA DE HOTEL, BEM COMO QUALQUER TAREFA ASSOCIADA A ESSES PROCEDIMENTOS;Pregão;ARTIGO 28 INCISO I DA LEI 14133 DE 01/04/21 E SUAS ALTERACOES;10689,56;69998,44;80688,00;12092,42;68595,58;68595,58;68595,58;04/09/2023;;1542;FUNDAÇÃO INSTITUTO DAS ÁGUAS DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO;1542;FUNDAÇÃO INSTITUTO DAS ÁGUAS DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO ;0385;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903990;SERVICO DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS ;EXECUTIVO;FUNDAÇÃO;INDIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;20;ATIVO;Contrato;39121678000168;ASM CONSTRUCOES LTDA;66003932023;24/11/2023;22/04/2024;15.42.17.512.0616.3046;IMPLANTACAO DE SISTEMAS DE MANEJO DE AGUAS PLUVIAIS E DE INFRAESTRUTURA URBANA DAS BACIAS;2501100;OUTROS RECURSOS NAO VINCULADOS ;OBRAS DE MELHORIAS NO SISTEMA DE MICRODRENAGEM DA RUA HELIANTO E RECUPERAÇÃO DA PAREDE LATERAL DO RIO CATARINO, NO TRECHO DA PRAÇA DO SKATE PADRE MIGUEL - XVII R.A. - A.P. 5.1;Tomada De Preços;ARTIGO 23 INCISO I DA LEI 8666 DE 21/06/93 E SUAS ALTERACOES;2214588,68;,00;2214588,68;2003851,38;210737,30;,00;,00;26/10/2023;;1542;FUNDAÇÃO INSTITUTO DAS ÁGUAS DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO;1542;FUNDAÇÃO INSTITUTO DAS ÁGUAS DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO ;0616;;4;DESPESAS DE CAPITAL ;4;INVESTIMENTOS ;51;OBRAS E INSTALACOES ;90;APLICACOES DIRETAS ;44905101;EXECUCAO DAS OBRAS E PROJETOS ;EXECUTIVO;FUNDAÇÃO;INDIRETA;;;;;;;;;TP00052023 2023;9;ATIVO;Convênio sem Valor;394544020291;HOSPITAL GERAL DE BONSUCESSO;;23/01/2023;22/01/2025;;;;;ATENDER CRIANÇAS E ADOLESCENTES INTERNADOS NA PEDIATRIA GERAL DO HOSPITAL E HEMODIÁLISE PEDIÁTRICA;;;,00;,00;,00;,00;,00;,00;,00;23/01/2023;;1600;SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;30;ATIVO;Convênio sem Valor;10562521000196;ASSOIACAO PARCEIROS DA EDUCACAO;;24/03/2023;23/01/2024;;;;;PROMOÇÃO DA MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE FUNCIONAMENTO DA UNIDADE ESCOLAR DA E/CRE (04.11.011) ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR AUGUSTO MOTTA;;;,00;,00;,00;,00;,00;,00;,00;01/03/2023;;1600;SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;39;ATIVO;Convênio sem Valor;10562521000196;ASSOIACAO PARCEIROS DA EDUCACAO;;24/03/2023;23/01/2024;;;;;PROMOÇÃO DA MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE FUNCIONAMENTO DA UNIDADE ESCOLAR DA E/CRE (02.06.023) ESCOLA MUNICIPAL PREFEITO DJALMA MARANHÃO;;;,00;,00;,00;,00;,00;,00;,00;01/03/2023;;1600;SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;93;ENCERRADO;Convênio sem Valor;23829646000181;ALMA PRODUCOES ARTISTICAS INELIGENTES LTDA;;13/06/2023;11/08/2023;;;;;PROMOÇÃO DA MELHORIA NAS CONDIÇÕES DE FUNCIONAMENTO DA EM 05.15.501 CIEP AUGUSTO PINHEIRO DE CARVALHO;;;,00;,00;,00;,00;,00;,00;,00;01/06/2023;31/10/2023;1600;SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;112;ATIVO;Convênio sem Valor;33663683000116;UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO;;21/07/2023;20/07/2025;;;;;FORMAÇÃO CONTINUADA DE DOCENTES;;;,00;,00;,00;,00;,00;,00;,00;21/07/2023;;1600;SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;115;ATIVO;Contrato;809803000191;GUARD ANGEL VIGILANCIA EIRELI;990310072023;07/08/2023;06/08/2024;16.01.12.361.0381.2972;DESPESAS NAO PERTINENTES AO MDE - LDB ARTIGO 71;1550107;TRANSFERENCIA DO SALARIO- EDUCACAO ;CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA PATRIMONIAL;Pregão;ARTIGO 28 INCISO I DA LEI 14133 DE 01/04/21 E SUAS ALTERACOES;8890939,56;,00;8890939,56;5176527,41;3714412,15;2633764,98;1967230,92;07/08/2023;;1600;SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO;1601;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ;0381;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;37;LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903702;SERVICOS DE VIGILANCIA E POLICIAMENTO POR PESSOA JURIDICA ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;121;ATIVO;Contrato;1920177000179;COMERCIAL MILANO BRASIL LTDA;990373302023;14/08/2023;13/08/2025;16.01.12.306.0315.2136;MERENDA ESCOLAR;1552115;TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO ESCOLAR ;FORNECIMENO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PARA ATENDER ÀS 1ª, 2ª, 4º, 7ª, 8ª, 9ª, 10ª E 11ª;Pregão;ARTIGO 28 INCISO I DA LEI 14133 DE 01/04/21 E SUAS ALTERACOES;335547869,42;-144655,61;335403213,81;279943076,90;55460136,91;52629648,52;45195723,23;14/08/2023;;1600;SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO;1601;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ;0315;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;30;MATERIAL DE CONSUMO ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903007;GENEROS ALIMENTICIOS, INCLUSIVE BEBIDAS - MERENDA ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;181;ATIVO;Contrato;7300632000110;ROVELLE EDICAO E COMERCIO DE LIVROS LTDA;990478672023;10/11/2023;09/11/2024;16.01.12.361.0621.2988;ENSINO FUNDAMENTAL E EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS;1541142;TRANSFERENCIAS DO FUNDEB - COMPLEMENTACAO DA UNIAO - VAAF ;AQUISIÇÃO DE LIVROS LITERARIOS PARA COMPOSIÇÃO DO MATERIAL ESPECIALIZADO DE METODOLOGIA EDUCACIONAL QUE SUBSIDIA O PROJETO CARIOCA I;Inexigibilidade;ARTIGO 74 INCISO I DA LEI 14133 DE 01/04/21 E SUAS ALTERACOES;260775,00;,00;260775,00;,00;260775,00;260775,00;260775,00;10/11/2023;;1600;SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO;1601;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ;0621;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;30;MATERIAL DE CONSUMO ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903006;MATERIAIS PARA USO ESCOLAR,DIDATICO,CULTURAL, CIVICO E TECNICO ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;185;ATIVO;Contrato;30598395000137;CONTECK COMERCIO E SERVICOS DE INSTALACAO DE EQUIPAMENTOS;990543152023;24/11/2023;23/11/2024;16.01.12.361.0381.2943;GRANDES AQUISICOES;1500117;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;FORNECIMENTO DE APARELHOS CONDICIONADORES, PERTENCENTES À CLASSE 4120, CONFORME DEMANDA, PARA SUBSTITUIÇÃO DOS EQUIPAMENTOS JÁ EXISTENTES E INSERVÍVEIS OU QUE VENHAM A APRESENTAR DANO PERMANENTE PARA GARANTIR CLIMATIZAÇÃO DAS UNIDADES ESCOLARES E DEMAIS#RGÃOS;Pregão;ARTIGO 1 INCISO CAPUT DA LEI 10520 DE 17/07/02 E SUAS ALTERACOES;205452,00;,00;205452,00;,00;205452,00;,00;,00;24/11/2023;;1600;SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO;1601;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ;0381;;4;DESPESAS DE CAPITAL ;4;INVESTIMENTOS ;52;EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE ;90;APLICACOES DIRETAS ;44905216;ELETRODOMESTICOS DE MEDIO E GRANDE PORTE ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;192;ATIVO;Contrato;5896401000195;CSL COMERCIAL E TECNOLOGIA EDUCACIONAL LTDA;70028752022;04/12/2023;03/12/2024;16.01.12.361.0381.2943;GRANDES AQUISICOES;1541142;TRANSFERENCIAS DO FUNDEB - COMPLEMENTACAO DA UNIAO - VAAF ;AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESCOLAR AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO;Pregão;ARTIGO 1 INCISO CAPUT DA LEI 10520 DE 17/07/02 E SUAS ALTERACOES;2220034,96;,00;2220034,96;,00;2220034,96;,00;,00;04/12/2023;;1600;SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO;1601;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ;0381;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;30;MATERIAL DE CONSUMO ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903006;MATERIAIS PARA USO ESCOLAR,DIDATICO,CULTURAL, CIVICO E TECNICO ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;215;ATIVO;Contrato;5896401000195;CSL COMERCIAL E TECNOLOGIA EDUCACIONAL LTDA;990678272023;28/12/2023;27/12/2024;16.01.12.361.0381.2943;GRANDES AQUISICOES;1500117;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;AQUISIÇÃO DE CONJUNTO ESCOLAR, PARA ATENDER ÀS UNIDADES ESCOLARES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO;Pregão;ARTIGO 1 INCISO CAPUT DA LEI 10520 DE 17/07/02 E SUAS ALTERACOES;171313,48;,00;171313,48;,00;171313,48;,00;,00;28/12/2023;;1600;SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO;1601;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ;0381;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;30;MATERIAL DE CONSUMO ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903006;MATERIAIS PARA USO ESCOLAR,DIDATICO,CULTURAL, CIVICO E TECNICO ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;60048;ATIVO;Contrato;10222829000192;CONSTRUTOP ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA;70045592022;21/12/2023;15/10/2024;16.01.12.361.0623.1331;CONSTRUCAO, RECONSTRUCAO, IMPLANTACAO E REFORMA DE UNIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE;1550107;TRANSFERENCIA DO SALARIO- EDUCACAO ;OBRAS DE REFORMA E RECUPERAÇÃO DO CIEP GREGORIO BEZERRA -PENHA;Concorrência;ARTIGO 23 INCISO I DA LEI 8666 DE 21/06/93 E SUAS ALTERACOES;5752605,68;,00;5752605,68;5752605,68;,00;,00;,00;21/12/2023;;1600;SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO;1601;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ;0623;;4;DESPESAS DE CAPITAL ;4;INVESTIMENTOS ;51;OBRAS E INSTALACOES ;90;APLICACOES DIRETAS ;44905102;AMPLIACAO, RECONSTRUCAO E REFORMAS ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;1;ENCERRADO;Contrato;28672996000605;COOPERATIVA AGROPECUARIA DE BARRA MANSA LTDA;7010002372023;28/04/2023;27/07/2023;16.02.12.306.0315.2136;MERENDA ESCOLAR;1552115;TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO ESCOLAR ;FORNECIMENTO DE GENEROS ALIMENTICIOS (LEITE INTEGRAL ) PARA O PROGARAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR;Dispensa;ARTIGO 14 INCISO CAPUT DA LEI 11947 DE 16/06/09 E SUAS ALTERACOES;549254,88;,00;549254,88;,00;549254,88;549254,88;549254,88;28/04/2023;27/10/2023;1602;1A. COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO;1602;1ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO ;0315;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;30;MATERIAL DE CONSUMO ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903033;GENEROS ALIMENTICIOS, INCLUSIVE BEBIDAS - MERENDA EM ATENDIMENTO A LEI FEDERAL N 11947/09 ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;14;ATIVO;Termo de Colaboração;68696962000160;INSTITUTO MISSIONARIO COMUNHAO E PARTICIPACAO;990568362023;01/12/2023;30/11/2025;16.02.12.365.0623.2935;CRECHES;1540142;TRANSFERENCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERENCIAS DE IMPOSTOS ;ATENDIMENTO EDUCACIONAL E NUTRICIONAL ÀS CRIANÇAS NA FAIXA ETÁRIA DE 02 (DOIS) ANOS A 03 (TRÊS) ANOS E 11 (ONZE) MESES, NO PERÍODO MÍNIMO DE 8 (OITO) HORAS DIÁRIAS, DE SEGUNDA-FEIRA A SEXTA-FEIRA, NAS CONDIÇÕES DEVIDAMENTE DESCRITAS, CARACTERIZADAS E ESPECIFICADAS NO CHAMAMENTO ZBLICO CP- SME N.º 01 /23 E PLANO DE TRABALHO;Seleção Pública;ARTIGO 16 INCISO CAPUT DA LEI 13019 DE 31/07/14 E SUAS ALTERACOES;676000,00;,00;676000,00;598000,00;78000,00;78000,00;78000,00;01/12/2023;;1602;1A. COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO;1602;1ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO ;0623;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;85;CONTRATO DE GESTAO ;50;TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS ;33508508;SERVICOS DE GER., OPERAC. E EXEC. DE ATIVIDADES DIRIGIDAS A EDUCACAO, PRESTADOS POR OSC ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;32;ATIVO;Termo de Colaboração;30022057000152;CASA DE FRANCISCO DE ASSIS;990405622023;28/11/2023;31/12/2023;16.03.12.306.9000.5030;ENTIDADES FILANTROPICAS - PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO - FNDE;1552115;TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO ESCOLAR ;REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS DO PNAE;Dispensa;ARTIGO 30 INCISO VI DA LEI 13019 DE 31/07/14 E SUAS ALTERACOES;18760,00;,00;18760,00;,00;18760,00;18760,00;18760,00;28/11/2023;;1603;2A. COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO;1603;2ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO ;9000;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;85;CONTRATO DE GESTAO ;50;TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS ;33508508;SERVICOS DE GER., OPERAC. E EXEC. DE ATIVIDADES DIRIGIDAS A EDUCACAO, PRESTADOS POR OSC ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;48;ATIVO;Termo de Colaboração;34056630000108;CRUZADA PELA INFANCIA DO LEME;990567702023;01/12/2023;30/11/2025;16.03.12.365.0623.2935;CRECHES;1500117;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;ATENDIMENTO EDUCACIONAL E NUTRICIONAL PRESTADO A CRIANÇAS NA FAIXA ETÁRIA DE CRECHE.;Seleção Pública;ARTIGO 16 INCISO CAPUT DA LEI 13019 DE 31/07/14 E SUAS ALTERACOES;1014000,00;,00;1014000,00;897000,00;117000,00;117000,00;117000,00;01/12/2023;;1603;2A. COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO;1603;2ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO ;0623;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;85;CONTRATO DE GESTAO ;50;TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS ;33508508;SERVICOS DE GER., OPERAC. E EXEC. DE ATIVIDADES DIRIGIDAS A EDUCACAO, PRESTADOS POR OSC ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;65;ATIVO;Termo de Colaboração;33522079000170;OBRA DO BERCO;990568772023;01/12/2023;30/11/2025;16.03.12.365.0623.2935;CRECHES;1540142;TRANSFERENCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERENCIAS DE IMPOSTOS ;ATENDIMENTO EDUCACIONAL E NUTRICIONAL PRESTADO A CRIANÇAS NA FAIXA ETÁRIA DE CRECHE.;Seleção Pública;ARTIGO 16 INCISO CAPUT DA LEI 13019 DE 31/07/14 E SUAS ALTERACOES;1436500,00;,00;1436500,00;1270750,00;165750,00;165750,00;165750,00;01/12/2023;;1603;2A. COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO;1603;2ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO ;0623;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;85;CONTRATO DE GESTAO ;50;TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS ;33508508;SERVICOS DE GER., OPERAC. E EXEC. DE ATIVIDADES DIRIGIDAS A EDUCACAO, PRESTADOS POR OSC ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;83;ATIVO;Termo de Colaboração;4697185000196;CENTRO SOCIAL DA MULHER UEGA;990568152023;01/12/2023;30/11/2025;16.03.12.365.0623.2935;CRECHES;1500117;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;ATENDIMENTO EDUCACIONAL E NUTRICIONAL PRESTADO A CRIANÇAS NA FAIXA ETÁRIA DE CRECHE.;Seleção Pública;ARTIGO 16 INCISO CAPUT DA LEI 13019 DE 31/07/14 E SUAS ALTERACOES;1690000,00;,00;1690000,00;1495000,00;195000,00;195000,00;195000,00;01/12/2023;;1603;2A. COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO;1603;2ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO ;0623;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;85;CONTRATO DE GESTAO ;50;TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS ;33508508;SERVICOS DE GER., OPERAC. E EXEC. DE ATIVIDADES DIRIGIDAS A EDUCACAO, PRESTADOS POR OSC ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;84;ATIVO;Termo de Colaboração;42136531000156;CREI - CENTRO DE RECUPERACAO INFANTIL;990568212023;01/12/2023;30/11/2025;16.03.12.365.0623.2935;CRECHES;1500117;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;ATENDIMENTO EDUCACIONAL E NUTRICIONAL PRESTADO A CRIANÇAS NA FAIXA ETÁRIA DE CRECHE.;Seleção Pública;ARTIGO 16 INCISO CAPUT DA LEI 13019 DE 31/07/14 E SUAS ALTERACOES;845000,00;,00;845000,00;747500,00;97500,00;97500,00;97500,00;01/12/2023;;1603;2A. COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO;1603;2ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO ;0623;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;85;CONTRATO DE GESTAO ;50;TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS ;33508508;SERVICOS DE GER., OPERAC. E EXEC. DE ATIVIDADES DIRIGIDAS A EDUCACAO, PRESTADOS POR OSC ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;92;ATIVO;Termo de Colaboração;33585407000187;SOCIEDADE CIVIL DE ASSISTENCIA A MENORES CASA DA DINDA;990568632023;01/12/2023;30/11/2025;16.03.12.365.0623.2935;CRECHES;1540142;TRANSFERENCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERENCIAS DE IMPOSTOS ;ATENDIMENTO EDUCACIONAL E NUTRICIONAL PRESTADO A CRIANÇAS NA FAIXA ETÁRIA DE CRECHE.;Seleção Pública;ARTIGO 16 INCISO CAPUT DA LEI 13019 DE 31/07/14 E SUAS ALTERACOES;760500,00;,00;760500,00;672750,00;87750,00;87750,00;87750,00;01/12/2023;;1603;2A. COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO;1603;2ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO ;0623;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;85;CONTRATO DE GESTAO ;50;TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS ;33508508;SERVICOS DE GER., OPERAC. E EXEC. DE ATIVIDADES DIRIGIDAS A EDUCACAO, PRESTADOS POR OSC ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;101;ATIVO;Termo de Colaboração;50039230000132;ASSOCIACAO EDUCACIONAL ANJOS DO BEM;990642282023;15/12/2023;14/12/2025;16.03.12.365.0623.2935;CRECHES;1540142;TRANSFERENCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERENCIAS DE IMPOSTOS ;ATENDIMENTO EDUCACIONAL E NUTRICIONAL PRESTADO A CRIANÇAS NA FAIXA ETÁRIA DE CRECHE;Seleção Pública;ARTIGO 16 INCISO CAPUT DA LEI 13019 DE 31/07/14 E SUAS ALTERACOES;660977,78;,00;660977,78;608977,78;52000,00;52000,00;52000,00;15/12/2023;;1603;2A. COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO;1603;2ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO ;0623;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;85;CONTRATO DE GESTAO ;50;TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS ;33508508;SERVICOS DE GER., OPERAC. E EXEC. DE ATIVIDADES DIRIGIDAS A EDUCACAO, PRESTADOS POR OSC ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;6;ATIVO;Termo de Colaboração;16670716000136;INSTITUTO EDUCACIONAL CRESCENDO E APRENDENDO IECA;990315122023;28/11/2023;31/12/2023;16.04.12.306.9000.5030;ENTIDADES FILANTROPICAS - PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO - FNDE;1552115;TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO ESCOLAR ;REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS FNDE/PNAE 2023;Dispensa;ARTIGO 30 INCISO VI DA LEI 13019 DE 31/07/14 E SUAS ALTERACOES;22780,00;,00;22780,00;,00;22780,00;22780,00;22780,00;28/11/2023;;1604;3A. COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO;1604;3ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO ;9000;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;85;CONTRATO DE GESTAO ;50;TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS ;33508508;SERVICOS DE GER., OPERAC. E EXEC. DE ATIVIDADES DIRIGIDAS A EDUCACAO, PRESTADOS POR OSC ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;9;ATIVO;Termo de Colaboração;33593575000114;MITRA ARQUIEPISCOPAL DO RIO DE JANEIRO;990315292023;28/11/2023;31/12/2023;16.04.12.306.9000.5030;ENTIDADES FILANTROPICAS - PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO - FNDE;1552115;TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO ESCOLAR ;REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS FNDE/PNAE 2023;Dispensa;ARTIGO 30 INCISO VI DA LEI 13019 DE 31/07/14 E SUAS ALTERACOES;68876,00;,00;68876,00;,00;68876,00;68876,00;68876,00;28/11/2023;;1604;3A. COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO;1604;3ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO ;9000;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;85;CONTRATO DE GESTAO ;50;TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS ;33508508;SERVICOS DE GER., OPERAC. E EXEC. DE ATIVIDADES DIRIGIDAS A EDUCACAO, PRESTADOS POR OSC ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;69;ATIVO;Termo de Colaboração;2717198000154;NUCLEO DE ACAO COMUNITARIA E DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL NACODES;990578282023;01/12/2023;30/11/2025;16.04.12.365.0623.2935;CRECHES;1540142;TRANSFERENCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERENCIAS DE IMPOSTOS ;ATENDIMENTO EDUCACIONAL E NUTRICIONAL DE CRIANÇAS EM CRECHE EM HORÁRIO INTEGRAL;Seleção Pública;ARTIGO 16 INCISO CAPUT DA LEI 13019 DE 31/07/14 E SUAS ALTERACOES;3903900,00;,00;3903900,00;3453450,00;450450,00;450450,00;450450,00;30/11/2023;;1604;3A. COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO;1604;3ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO ;0623;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;85;CONTRATO DE GESTAO ;50;TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS ;33508508;SERVICOS DE GER., OPERAC. E EXEC. DE ATIVIDADES DIRIGIDAS A EDUCACAO, PRESTADOS POR OSC ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;86;ATIVO;Termo de Colaboração;5492399000199;CENTRO CULTURAL RISCO E RABISCO;990651262023;15/12/2023;14/12/2025;16.04.12.365.0623.2935;CRECHES;1540142;TRANSFERENCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERENCIAS DE IMPOSTOS ;ATENDIMENTO EDUCACIONAL E NUTRICIONAL DE CRIANÇAS EM CRECHES EM HORÁRIO INTEGRAL;Seleção Pública;ARTIGO 16 INCISO CAPUT DA LEI 13019 DE 31/07/14 E SUAS ALTERACOES;495733,33;,00;495733,33;456733,33;39000,00;39000,00;39000,00;15/12/2023;;1604;3A. COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO;1604;3ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO ;0623;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;85;CONTRATO DE GESTAO ;50;TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS ;33508508;SERVICOS DE GER., OPERAC. E EXEC. DE ATIVIDADES DIRIGIDAS A EDUCACAO, PRESTADOS POR OSC ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;113;ATIVO;Termo de Colaboração;33766999000133;SOCIEDADE DE ENSINO TEREZA CRISTINA SETC;990288162023;28/11/2023;31/12/2023;16.05.12.306.9000.5030;ENTIDADES FILANTROPICAS - PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO - FNDE;1552115;TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO ESCOLAR ;PNAE2023;Dispensa;ARTIGO 30 INCISO VI DA LEI 13019 DE 31/07/14 E SUAS ALTERACOES;105754,80;,00;105754,80;,00;105754,80;105754,80;105754,80;28/11/2023;;1605;4A. COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO;1605;4ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO ;9000;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;85;CONTRATO DE GESTAO ;50;TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS ;33508508;SERVICOS DE GER., OPERAC. E EXEC. DE ATIVIDADES DIRIGIDAS A EDUCACAO, PRESTADOS POR OSC ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;230;ATIVO;Termo de Colaboração;34704019000130;CENTRO EDUCACIONAL VALE DO SOL;990575572023;01/12/2023;30/11/2025;16.05.12.365.0623.2935;CRECHES;1540142;TRANSFERENCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERENCIAS DE IMPOSTOS ;TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 30/2023 SOLZINHO;Seleção Pública;ARTIGO 16 INCISO CAPUT DA LEI 13019 DE 31/07/14 E SUAS ALTERACOES;3177200,00;,00;3177200,00;2810600,00;366600,00;366600,00;366600,00;30/11/2023;;1605;4A. COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO;1605;4ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO ;0623;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;85;CONTRATO DE GESTAO ;50;TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS ;33508508;SERVICOS DE GER., OPERAC. E EXEC. DE ATIVIDADES DIRIGIDAS A EDUCACAO, PRESTADOS POR OSC ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;238;ATIVO;Termo de Colaboração;3465953000628;ASSOCIACAO CENTRO EDUCACIONAL REBRAL;990579482023;01/12/2023;30/11/2025;16.05.12.365.0623.2935;CRECHES;1540142;TRANSFERENCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERENCIAS DE IMPOSTOS ;TERMO 38/2023 - REBRAL VIII - CORDOVIL;Seleção Pública;ARTIGO 16 INCISO CAPUT DA LEI 13019 DE 31/07/14 E SUAS ALTERACOES;6962800,00;,00;6962800,00;6159400,00;803400,00;803400,00;803400,00;30/11/2023;;1605;4A. COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO;1605;4ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO ;0623;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;85;CONTRATO DE GESTAO ;50;TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS ;33508508;SERVICOS DE GER., OPERAC. E EXEC. DE ATIVIDADES DIRIGIDAS A EDUCACAO, PRESTADOS POR OSC ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;242;ATIVO;Termo de Colaboração;46018442000166;ASSOCIACAO COMUNITARIA EDUCACIONAL FLORESCER;990579632023;01/12/2023;30/11/2025;16.05.12.365.0623.2935;CRECHES;1500117;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;TERMO 42/2023 - FLORESCER;Seleção Pública;ARTIGO 16 INCISO CAPUT DA LEI 13019 DE 31/07/14 E SUAS ALTERACOES;1504100,00;,00;1504100,00;1330550,00;173550,00;173550,00;173550,00;30/11/2023;;1605;4A. COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO;1605;4ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO ;0623;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;85;CONTRATO DE GESTAO ;50;TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS ;33508508;SERVICOS DE GER., OPERAC. E EXEC. DE ATIVIDADES DIRIGIDAS A EDUCACAO, PRESTADOS POR OSC ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;1140;ATIVO;Termo de Colaboração;3465953000113;ASSOCIACAO CENTRO EDUCACIONAL REBRAL;990288292023;28/11/2023;31/12/2023;16.05.12.306.9000.5030;ENTIDADES FILANTROPICAS - PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO - FNDE;1552115;TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO ESCOLAR ;PNAE2023;Dispensa;ARTIGO 30 INCISO VI DA LEI 13019 DE 31/07/14 E SUAS ALTERACOES;18224,00;,00;18224,00;,00;18224,00;18224,00;18224,00;28/11/2023;;1605;4A. COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO;1605;4ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO ;9000;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;85;CONTRATO DE GESTAO ;50;TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS ;33508508;SERVICOS DE GER., OPERAC. E EXEC. DE ATIVIDADES DIRIGIDAS A EDUCACAO, PRESTADOS POR OSC ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;25;ATIVO;Termo de Colaboração;28663722000145;ASSOCIACAO AMIGOS DA CRIANCA;990578122023;01/12/2023;30/11/2025;16.06.12.365.0623.2935;CRECHES;1540142;TRANSFERENCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERENCIAS DE IMPOSTOS ;ATENDIMENTO EDUCACIONAL E NUTRICIONAL PARA AS CRIANÇAS NA MODALIDADE CRECHE;Seleção Pública;ARTIGO 16 INCISO CAPUT DA LEI 13019 DE 31/07/14 E SUAS ALTERACOES;1943500,00;,00;1943500,00;1719250,00;224250,00;224250,00;224250,00;30/11/2023;;1606;5A. COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO;1606;5ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO ;0623;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;85;CONTRATO DE GESTAO ;50;TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS ;33508508;SERVICOS DE GER., OPERAC. E EXEC. DE ATIVIDADES DIRIGIDAS A EDUCACAO, PRESTADOS POR OSC ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;34;ATIVO;Termo de Colaboração;5967792000191;ASSOCIACAO EDUCACIONAL E CULTURAL SAO BERNARDO;990578712023;01/12/2023;30/11/2025;16.06.12.365.0623.2935;CRECHES;1500117;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;ATENDIMENTO EDUCACIONAL E NUTRICIONAL PARA AS CRIANÇAS NA MODALIDADE CRECHE;Seleção Pública;ARTIGO 16 INCISO CAPUT DA LEI 13019 DE 31/07/14 E SUAS ALTERACOES;3160300,00;,00;3160300,00;2795650,00;364650,00;364650,00;364650,00;30/11/2023;;1606;5A. COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO;1606;5ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO ;0623;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;85;CONTRATO DE GESTAO ;50;TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS ;33508508;SERVICOS DE GER., OPERAC. E EXEC. DE ATIVIDADES DIRIGIDAS A EDUCACAO, PRESTADOS POR OSC ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;9;ATIVO;Termo de Colaboração;13922630000165;OSCIP CENTRO SOCIAL BRASIL;990292002023;28/11/2023;31/12/2023;16.07.12.306.9000.5030;ENTIDADES FILANTROPICAS - PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO - FNDE;1552115;TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO ESCOLAR ;PNAE;Dispensa;ARTIGO 30 INCISO VI DA LEI 13019 DE 31/07/14 E SUAS ALTERACOES;27068,00;,00;27068,00;,00;27068,00;27068,00;27068,00;28/11/2023;;1607;6A. COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO;1607;6ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO ;9000;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;85;CONTRATO DE GESTAO ;50;TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS ;33508508;SERVICOS DE GER., OPERAC. E EXEC. DE ATIVIDADES DIRIGIDAS A EDUCACAO, PRESTADOS POR OSC ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;8;ATIVO;Locação;*** 06657 **;MARIO SOUZA FERREIRA;7070001292023;29/06/2023;28/06/2025;16.08.12.361.0315.2081;MANUTENCAO E REVITALIZACAO DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE DE ENSINO;1540142;TRANSFERENCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERENCIAS DE IMPOSTOS ;LOCAÇÃO PARA FUNCIONAMENTO DA EM DOMINGOS PASCHOAL CEGALLA;Inexigibilidade;ARTIGO 74 INCISO V DA LEI 14133 DE 01/04/21 E SUAS ALTERACOES;155100,00;,00;155100,00;117668,67;37431,33;37431,33;31261,33;28/06/2023;;1608;7A. COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO;1608;7ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO ;0315;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;36;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903614;BENS IMOVEIS - LOCACAO PESSOA FISICA ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;14;ATIVO;Termo de Colaboração;46496997000113;INSTITUTO EDUCACIONAL DIVA ALVES;990427732023;09/10/2023;30/11/2023;16.08.12.365.0623.2935;CRECHES;1540142;TRANSFERENCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERENCIAS DE IMPOSTOS ;MANUTENÇÃO DO ATENDIMENTO EDUCACIONAL E NUTRICIONAL AS CRIANÇAS DE FAIXA ETARIA DE CRECHE;Dispensa;ARTIGO 30 INCISO VI DA LEI 13019 DE 31/07/14 E SUAS ALTERACOES;156030,14;3205,43;159235,57;,01;159235,56;159235,56;159235,56;06/10/2023;;1608;7A. COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO;1608;7ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO ;0623;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;85;CONTRATO DE GESTAO ;50;TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS ;33508508;SERVICOS DE GER., OPERAC. E EXEC. DE ATIVIDADES DIRIGIDAS A EDUCACAO, PRESTADOS POR OSC ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;24;ATIVO;Termo de Colaboração;61000683000171;ASSOCIACAO UNIAO BENEFICENTE DAS IRMAS DE SAO VICENTE DE PAULO DE GYSEGEM;990283462023;28/11/2023;31/12/2023;16.08.12.306.9000.5030;ENTIDADES FILANTROPICAS - PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO - FNDE;1552115;TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO ESCOLAR ;PNAE;Dispensa;ARTIGO 30 INCISO VI DA LEI 13019 DE 31/07/14 E SUAS ALTERACOES;73432,00;,00;73432,00;,00;73432,00;73432,00;73432,00;28/11/2023;;1608;7A. COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO;1608;7ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO ;9000;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;85;CONTRATO DE GESTAO ;50;TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS ;33508508;SERVICOS DE GER., OPERAC. E EXEC. DE ATIVIDADES DIRIGIDAS A EDUCACAO, PRESTADOS POR OSC ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;26;ATIVO;Termo de Colaboração;33593575000114;MITRA ARQUIEPISCOPAL DO RIO DE JANEIRO;990283722023;28/11/2023;31/12/2023;16.08.12.306.9000.5030;ENTIDADES FILANTROPICAS - PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO - FNDE;1552115;TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO ESCOLAR ;PNAE - RAIMUNDA NONATA;Dispensa;ARTIGO 30 INCISO VI DA LEI 13019 DE 31/07/14 E SUAS ALTERACOES;22780,00;,00;22780,00;,00;22780,00;22780,00;22780,00;28/11/2023;;1608;7A. COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO;1608;7ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO ;9000;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;85;CONTRATO DE GESTAO ;50;TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS ;33508508;SERVICOS DE GER., OPERAC. E EXEC. DE ATIVIDADES DIRIGIDAS A EDUCACAO, PRESTADOS POR OSC ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;41;ATIVO;Termo de Colaboração;2981143000157;ASSOCIACAO DO CENTRO EDUCACIONAL EVANGELICO MELO COSTA;990574542023;01/12/2023;30/11/2025;16.08.12.365.0623.2935;CRECHES;1540142;TRANSFERENCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERENCIAS DE IMPOSTOS ;ATENDIMENTO EDUCACIONAL E NUTRICIONAL A CRIANÇAS EM FAIXA ETARIA DE CRECHE;Seleção Pública;ARTIGO 16 INCISO CAPUT DA LEI 13019 DE 31/07/14 E SUAS ALTERACOES;3295500,00;,00;3295500,00;2915250,00;380250,00;380250,00;380250,00;30/11/2023;;1608;7A. COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO;1608;7ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO ;0623;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;85;CONTRATO DE GESTAO ;50;TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS ;33508508;SERVICOS DE GER., OPERAC. E EXEC. DE ATIVIDADES DIRIGIDAS A EDUCACAO, PRESTADOS POR OSC ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;55;ATIVO;Termo de Colaboração;72386535000153;OBRAS SOCIAIS NOVO PALMARES;990575142023;01/12/2023;30/11/2025;16.08.12.365.0623.2935;CRECHES;1540142;TRANSFERENCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERENCIAS DE IMPOSTOS ;ATENDIMENTO EDUCACIONAL E NUTRICIONAL A CRIANÇAS EM FAIXA ETARIA DE CRECHE;Seleção Pública;ARTIGO 16 INCISO CAPUT DA LEI 13019 DE 31/07/14 E SUAS ALTERACOES;2366000,00;,00;2366000,00;2093000,00;273000,00;273000,00;273000,00;30/11/2023;;1608;7A. COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO;1608;7ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO ;0623;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;85;CONTRATO DE GESTAO ;50;TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS ;33508508;SERVICOS DE GER., OPERAC. E EXEC. DE ATIVIDADES DIRIGIDAS A EDUCACAO, PRESTADOS POR OSC ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;9;ATIVO;Termo de Colaboração;8103421000150;FUNDACAO CASA DA JOANINHA;990281542023;28/11/2023;31/12/2023;16.09.12.306.9000.5030;ENTIDADES FILANTROPICAS - PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO - FNDE;1552115;TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO ESCOLAR ;REPASSE PNAE;Dispensa;ARTIGO 30 INCISO VI DA LEI 13019 DE 31/07/14 E SUAS ALTERACOES;13400,00;,00;13400,00;,00;13400,00;13400,00;13400,00;28/11/2023;;1609;8A. COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO;1609;8ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO ;9000;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;85;CONTRATO DE GESTAO ;50;TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS ;33508508;SERVICOS DE GER., OPERAC. E EXEC. DE ATIVIDADES DIRIGIDAS A EDUCACAO, PRESTADOS POR OSC ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;20;ATIVO;Termo de Colaboração;17271547000124;ASSOCIACAO CRECHE ESPERANCA;990280922023;28/11/2023;31/12/2023;16.09.12.306.9000.5030;ENTIDADES FILANTROPICAS - PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO - FNDE;1552115;TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO ESCOLAR ;REPASSE PNAE;Dispensa;ARTIGO 30 INCISO VI DA LEI 13019 DE 31/07/14 E SUAS ALTERACOES;31624,00;,00;31624,00;,00;31624,00;31624,00;31624,00;28/11/2023;;1609;8A. COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO;1609;8ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO ;9000;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;85;CONTRATO DE GESTAO ;50;TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS ;33508508;SERVICOS DE GER., OPERAC. E EXEC. DE ATIVIDADES DIRIGIDAS A EDUCACAO, PRESTADOS POR OSC ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;36;ATIVO;Termo de Colaboração;517666000111;RIOSOLIDARIO OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO;990577082023;01/12/2023;30/11/2025;16.09.12.365.0623.2935;CRECHES;1540142;TRANSFERENCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERENCIAS DE IMPOSTOS ;ATENDIMENTO A 200 CRIANÇAS NA MODALIDADE CRECHE;Seleção Pública;ARTIGO 16 INCISO CAPUT DA LEI 13019 DE 31/07/14 E SUAS ALTERACOES;3380000,00;,00;3380000,00;2990000,00;390000,00;390000,00;390000,00;30/11/2023;;1609;8A. COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO;1609;8ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO ;0623;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;85;CONTRATO DE GESTAO ;50;TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS ;33508508;SERVICOS DE GER., OPERAC. E EXEC. DE ATIVIDADES DIRIGIDAS A EDUCACAO, PRESTADOS POR OSC ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;25;ATIVO;Termo de Colaboração;3537568000134;CENTRO COMUNITARIO DE ENSINO AVANCADO;990570752023;01/12/2023;30/11/2025;16.10.12.365.0623.2935;CRECHES;1500117;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;ATENDIMENTO EDUCACIONAL E NUTRICIONAL PRESTADO A 117 (CENTO E DEZESSETE) CRIANÇAS, NA FORMA PER CAPITA, NO PERÍODO DE 8 (OITO) HORAS DIÁRIAS;Seleção Pública;ARTIGO 16 INCISO CAPUT DA LEI 13019 DE 31/07/14 E SUAS ALTERACOES;1977300,00;,00;1977300,00;1749150,00;228150,00;228150,00;228150,00;01/12/2023;;1610;9A. COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO;1610;9ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO ;0623;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;85;CONTRATO DE GESTAO ;50;TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS ;33508508;SERVICOS DE GER., OPERAC. E EXEC. DE ATIVIDADES DIRIGIDAS A EDUCACAO, PRESTADOS POR OSC ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;65;ATIVO;Termo de Colaboração;47544098000101;CRECHE COMUNITARIA AURINA;990649442023;15/12/2023;14/12/2025;16.10.12.365.0623.2935;CRECHES;1540142;TRANSFERENCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERENCIAS DE IMPOSTOS ;ATENDIMENTO EDUCACIONAL E NUTRICIONAL PRESTADO A 40 CRIANÇAS.;Seleção Pública;ARTIGO 16 INCISO CAPUT DA LEI 13019 DE 31/07/14 E SUAS ALTERACOES;660977,78;,00;660977,78;608977,78;52000,00;52000,00;52000,00;15/12/2023;;1610;9A. COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO;1610;9ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO ;0623;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;85;CONTRATO DE GESTAO ;50;TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS ;33508508;SERVICOS DE GER., OPERAC. E EXEC. DE ATIVIDADES DIRIGIDAS A EDUCACAO, PRESTADOS POR OSC ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;8;ATIVO;Termo de Colaboração;68696962000160;INSTITUTO MISSIONARIO COMUNHAO E PARTICIPACAO;990363362023;28/11/2023;31/12/2023;16.11.12.306.9000.5030;ENTIDADES FILANTROPICAS - PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO - FNDE;1552115;TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO ESCOLAR ;REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS ORIUNDOS DO PNAE;Dispensa;ARTIGO 30 INCISO VI DA LEI 13019 DE 31/07/14 E SUAS ALTERACOES;46900,00;,00;46900,00;,00;46900,00;46900,00;46900,00;28/11/2023;;1611;10A. COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO;1611;10ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO ;9000;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;85;CONTRATO DE GESTAO ;50;TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS ;33508508;SERVICOS DE GER., OPERAC. E EXEC. DE ATIVIDADES DIRIGIDAS A EDUCACAO, PRESTADOS POR OSC ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;11;ATIVO;Termo de Colaboração;6080771000112;CENTRO DE INTEGRACAO SOCIAL ISABEL MARIA DE NOVA SEPETIBA;990364622023;28/11/2023;31/12/2023;16.11.12.306.9000.5030;ENTIDADES FILANTROPICAS - PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO - FNDE;1552115;TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO ESCOLAR ;REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS ORIUNDOS DO PNAE;Dispensa;ARTIGO 30 INCISO VI DA LEI 13019 DE 31/07/14 E SUAS ALTERACOES;33768,00;,00;33768,00;,00;33768,00;33768,00;33768,00;28/11/2023;;1611;10A. COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO;1611;10ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO ;9000;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;85;CONTRATO DE GESTAO ;50;TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS ;33508508;SERVICOS DE GER., OPERAC. E EXEC. DE ATIVIDADES DIRIGIDAS A EDUCACAO, PRESTADOS POR OSC ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;12;ATIVO;Termo de Colaboração;6080771000112;CENTRO DE INTEGRACAO SOCIAL ISABEL MARIA DE NOVA SEPETIBA;990365732023;28/11/2023;31/12/2023;16.11.12.306.9000.5030;ENTIDADES FILANTROPICAS - PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO - FNDE;1552115;TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO ESCOLAR ;REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS ORIUNDOS DO PNAE;Dispensa;ARTIGO 30 INCISO VI DA LEI 13019 DE 31/07/14 E SUAS ALTERACOES;53600,00;,00;53600,00;,00;53600,00;53600,00;53600,00;28/11/2023;;1611;10A. COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO;1611;10ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO ;9000;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;85;CONTRATO DE GESTAO ;50;TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS ;33508508;SERVICOS DE GER., OPERAC. E EXEC. DE ATIVIDADES DIRIGIDAS A EDUCACAO, PRESTADOS POR OSC ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;22;ATIVO;Termo de Colaboração;38543956000102;CRECHE COMUNITARIA CORACAO DE MAE;990362502023;28/11/2023;31/12/2023;16.11.12.306.9000.5030;ENTIDADES FILANTROPICAS - PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO - FNDE;1552115;TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO ESCOLAR ;REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS ORIUNDOS DO PNAE;Dispensa;ARTIGO 30 INCISO VI DA LEI 13019 DE 31/07/14 E SUAS ALTERACOES;35108,00;,00;35108,00;,00;35108,00;35108,00;35108,00;28/11/2023;;1611;10A. COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO;1611;10ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO ;9000;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;85;CONTRATO DE GESTAO ;50;TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS ;33508508;SERVICOS DE GER., OPERAC. E EXEC. DE ATIVIDADES DIRIGIDAS A EDUCACAO, PRESTADOS POR OSC ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;24;ATIVO;Termo de Colaboração;11429080000111;CRECHE COMUNITARIA DEUS E FIEL;990363432023;28/11/2023;31/12/2023;16.11.12.306.9000.5030;ENTIDADES FILANTROPICAS - PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO - FNDE;1552115;TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO ESCOLAR ;REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS ORIUNDOS DO PNAE;Dispensa;ARTIGO 30 INCISO VI DA LEI 13019 DE 31/07/14 E SUAS ALTERACOES;89244,00;,00;89244,00;,00;89244,00;89244,00;89244,00;28/11/2023;;1611;10A. COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO;1611;10ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO ;9000;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;85;CONTRATO DE GESTAO ;50;TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS ;33508508;SERVICOS DE GER., OPERAC. E EXEC. DE ATIVIDADES DIRIGIDAS A EDUCACAO, PRESTADOS POR OSC ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;58;ATIVO;Termo de Colaboração;35455216000126;CENTRO CULTURAL MONTESSORI;990361982023;28/11/2023;31/12/2023;16.11.12.306.9000.5030;ENTIDADES FILANTROPICAS - PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO - FNDE;1552115;TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO ESCOLAR ;REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS ORIUNDOS DO PNAE;Dispensa;ARTIGO 30 INCISO VI DA LEI 13019 DE 31/07/14 E SUAS ALTERACOES;81740,00;,00;81740,00;,00;81740,00;81740,00;81740,00;28/11/2023;;1611;10A. COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO;1611;10ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO ;9000;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;85;CONTRATO DE GESTAO ;50;TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS ;33508508;SERVICOS DE GER., OPERAC. E EXEC. DE ATIVIDADES DIRIGIDAS A EDUCACAO, PRESTADOS POR OSC ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;60;ATIVO;Contrato;768165000108;HB MULTISERVICOS LTDA;990236672023;22/06/2023;23/10/2023;16.11.12.306.0315.2136;MERENDA ESCOLAR;2550107;TRANSFERENCIA DO SALARIO- EDUCACAO ;2º TERMO DE EXECUÇÃO REFERENTE AO CONTRATO 06/2021 (8ª CRE);Pregão;ARTIGO 1 INCISO CAPUT DA LEI 10520 DE 17/07/02 E SUAS ALTERACOES;892132,00;,00;892132,00;657412,69;234719,31;234719,31;234719,31;22/06/2023;;1611;10A. COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO;1611;10ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO ;0315;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;30;MATERIAL DE CONSUMO ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903007;GENEROS ALIMENTICIOS, INCLUSIVE BEBIDAS - MERENDA ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;73;ATIVO;Termo de Colaboração;33966199000166;ESPACO CRIATIVO ERA UMA VEZ;990572502023;01/12/2023;30/11/2025;16.11.12.365.0623.2935;CRECHES;1500117;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;ATENDIMENTO EDUCACIONAL E NUTRICIONAL DE CRIANÇAS EM FAIXA ETÁRIA DE CRECHE;Seleção Pública;ARTIGO 16 INCISO CAPUT DA LEI 13019 DE 31/07/14 E SUAS ALTERACOES;2281500,00;,00;2281500,00;2018250,00;263250,00;263250,00;263250,00;30/11/2023;;1611;10A. COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO;1611;10ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO ;0623;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;85;CONTRATO DE GESTAO ;50;TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS ;33508508;SERVICOS DE GER., OPERAC. E EXEC. DE ATIVIDADES DIRIGIDAS A EDUCACAO, PRESTADOS POR OSC ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;93;ATIVO;Termo de Colaboração;73306300000177;CRECHE CASULO AGOSTINHO;990572982023;01/12/2023;30/11/2025;16.11.12.365.0623.2935;CRECHES;1500117;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;ATENDIMENTO EUDCACIONAL E NUTRICIONAL DE CRIANÇAS NA FAIXA ETÁRIA DE CRECHE;Seleção Pública;ARTIGO 16 INCISO CAPUT DA LEI 13019 DE 31/07/14 E SUAS ALTERACOES;2382900,00;,00;2382900,00;2107950,00;274950,00;274950,00;274950,00;30/11/2023;;1611;10A. COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO;1611;10ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO ;0623;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;85;CONTRATO DE GESTAO ;50;TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS ;33508508;SERVICOS DE GER., OPERAC. E EXEC. DE ATIVIDADES DIRIGIDAS A EDUCACAO, PRESTADOS POR OSC ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;95;ATIVO;Termo de Colaboração;32980919000185;CRECHE CANTINHO CASLU;990573012023;01/12/2023;30/11/2025;16.11.12.365.0623.2935;CRECHES;1500117;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;ATENDIMENTO EDUCACIONAL E NUTRICIONAL PARA CRIANÇAS NA FAIXA ETÁRIA DE CREHCE;Seleção Pública;ARTIGO 16 INCISO CAPUT DA LEI 13019 DE 31/07/14 E SUAS ALTERACOES;2129400,00;,00;2129400,00;1883700,00;245700,00;245700,00;245700,00;30/11/2023;;1611;10A. COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO;1611;10ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO ;0623;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;85;CONTRATO DE GESTAO ;50;TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS ;33508508;SERVICOS DE GER., OPERAC. E EXEC. DE ATIVIDADES DIRIGIDAS A EDUCACAO, PRESTADOS POR OSC ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;46;ATIVO;Contrato de Gestão;1953247000195;INSTITUTO CARIOCA DE ATIVIDADES;990422622023;02/10/2023;01/10/2025;16.15.12.361.0316.2117;PROMOCAO DE ATIVIDADE FISICA PARA ALUNOS MATRICULADOS NO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE MUNICI;1500117;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;GESTÃO ADMINISTRATIVA E ESPORTIVA DO SLO ESPORTIVO E CULTURAL JARDIM BANGU.;Dispensa;ARTIGO 5 INCISO CAPUT DA LEI 5026 DE 19/05/09 E SUAS ALTERACOES;6387600,00;,00;6387600,00;5788762,50;598837,50;598837,50;598837,50;02/10/2023;;1615;EDUCAÇÃO FÍSICA NA EDUCAÇÃO BÁSICA;1615;EDUCAÇÃO FÍSICA NA EDUCAÇÃO BÁSICA ;0316;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;85;CONTRATO DE GESTAO ;50;TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS ;33508507;SERVICOS DE GER., OPERAC. E EXEC. DE ATIVIDADES DIRIGIDAS AO ESPORTE, PRESTADOS POR OS ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;6;ATIVO;Termo de Colaboração;42209775000111;AMIG ASSOCIACAO DOS MORADORES DA ILHA DO GOVERNADOR;990575732023;01/12/2023;30/11/2025;16.16.12.365.0623.2935;CRECHES;1540142;TRANSFERENCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERENCIAS DE IMPOSTOS ;ATENDIMENTO EDUCACIONAL E NUTRICIONAL A CRIANÇAS EM IDADE DE CRECHE;Seleção Pública;ARTIGO 16 INCISO CAPUT DA LEI 13019 DE 31/07/14 E SUAS ALTERACOES;1859000,00;,00;1859000,00;1644500,00;214500,00;214500,00;214500,00;01/12/2023;;1616;11A. COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO;1616;11ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO ;0623;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;85;CONTRATO DE GESTAO ;50;TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS ;33508508;SERVICOS DE GER., OPERAC. E EXEC. DE ATIVIDADES DIRIGIDAS A EDUCACAO, PRESTADOS POR OSC ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;51;ATIVO;Contrato;360305000104;CAIXA ECONOMICA FEDERAL;990376162023;01/09/2023;31/08/2024;17.01.08.845.0625.2910;TRANSFERENCIA DE RENDA DIRETA NO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO;1500100;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE OPERACIONALIZAÇÃO/DISTRIBUIÇÃO DOS PAGA-MENTOS DOS BENEFÍCIOS DO PROGRAMA CARTÃO FAMÍLIA CARIOCA;Dispensa;ARTIGO 24 INCISO V DA LEI 8666 DE 21/06/93 E SUAS ALTERACOES;5598576,00;,00;5598576,00;3877681,96;1720894,04;1091192,15;1091192,15;01/09/2023;;1700;SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL;1701;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ;0625;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903910;COMISSOES, CORRETAGENS, TAXAS ADMINISTRATIVAS E DESPESAS COM CARTORIOS ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;41;ATIVO;Termo de Fomento;850037000109;CENTRO DE REABILITACAO SANTA CECILIA CRSC;80034442021;08/08/2023;07/08/2024;17.03.08.244.0629.2239;PROTECAO SOCIAL ESPECIAL DE MEDIA COMPLEXIDADE;2660193;TRANSFERENCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FNAS ;O PRESENTE TERMO TEM POR OBJETO A EXECUÇÃO DA EMENDA PARLAMENTAR Nº 202181000789 DE AUTORIA DO DEPUTADO FEDERAL OTÁVIO LEITE TEM POR DESTINAÇÃO O INCREMENTO TEMPORÁRIO PARA FINS DE CUSTEIO NA MODALIDADE FUNDO A FUNDO DESIGNADA PARA A QUALIFICAÇÃO DAS AÇÕES DA ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DO SISTEMA*NICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL SUAS, DE PROGRAMAÇÃO SIGTV Nº 330455720210019, CONSIDERANDO AINDA A PROMOÇÃO DE TODAS AS ATIVIDADES CONSTANTES DO PLANO DE TRABALHO;Dispensa;ARTIGO 29 INCISO CAPUT DA LEI 13019 DE 31/07/14 E SUAS ALTERACOES;100000,00;,00;100000,00;,00;100000,00;100000,00;100000,00;08/08/2023;;1703;FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL;1703;FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ;0629;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;85;CONTRATO DE GESTAO ;50;TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS ;33508502;SERVICOS DE GER., OPERAC. E EXEC. DE ATIV. DIRIGIDAS A ASSIST. SOCIAL, PRESTADOS POR OSC ;EXECUTIVO;FUNDO;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;89;ATIVO;Termo de Fomento;72210651000117;CENTRO DE ESTIMULACAO E PSICOPEDAGOGIA CRIART;80014572022;01/12/2023;30/11/2024;17.03.08.244.0629.2239;PROTECAO SOCIAL ESPECIAL DE MEDIA COMPLEXIDADE;2660139;TRANSFERENCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FNAS - TRANSFERENCIA E;EMENDA PARLAMENTAR Nº 202227870003 DE AUTORIA DO DEPUTADO FEDERAL PEDRO PAULO TEM POR DESTINAÇÃO O INCREMENTO TEMPORÁRIO PARA FINS DE CUSTEIO NA MODALIDADE FUNDO A FUNDO DESIGNADA PARA A QUALIFICAÇÃO DAS AÇÕES DA ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DO SISTEMA*NICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL SUAS, DE PROGRAMAÇÃO SIGTV Nº 330455720220020, CONSIDERANDO AINDA A PROMOÇÃO DE TODAS AS ATIVIDADES CONSTANTES DO PLANO DE TRABALHO.;Dispensa;ARTIGO 29 INCISO CAPUT DA LEI 13019 DE 31/07/14 E SUAS ALTERACOES;100000,00;,00;100000,00;,00;100000,00;100000,00;100000,00;01/12/2023;;1703;FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL;1703;FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ;0629;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;85;CONTRATO DE GESTAO ;50;TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS ;33508502;SERVICOS DE GER., OPERAC. E EXEC. DE ATIV. DIRIGIDAS A ASSIST. SOCIAL, PRESTADOS POR OSC ;EXECUTIVO;FUNDO;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;67;ATIVO;Termo de Execução;5515258000144;OBDI MOTORS DO BRASIL EIRELI;90010352021;24/05/2022;23/05/2023;18.01.10.122.0380.2160;APOIO ADMINISTRATIVO - LONGEVIDADE, BEM-ESTAR E TERRITORIO CONECTADO;1500100;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;REFERENTE AO TERMO DE EXECUÇÃO Nº 067/23 AO CONTRATO Nº 010010/20;Pregão;ARTIGO 1 INCISO CAPUT DA LEI 10520 DE 17/07/02 E SUAS ALTERACOES;12127,44;,00;12127,44;,00;12127,44;4739,59;4739,59;04/05/2022;;1800;SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE;1801;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ;0380;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903996;LOCACAO DE VEICULOS DE REPRESENTACAO E OPERACIONAL ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;2020;10010;10008522020;1100;SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL ;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;68;ATIVO;Contrato;81243735000903;POSITIVO TECNOLOGIA S.A.;90003242023;23/06/2023;22/08/2023;18.01.10.301.0330.1885;AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS E MOBILIARIO PARA A REDE DE UNIDADES DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE;2601185;TRANSFERENCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE; AQUISIÇÃO DE ESTAÇÕES, INCLUINDO GARANTIA TÉCNICA PELO PERÍODO DE 48 (QUARENTA E OITO) MESES;Pregão;ARTIGO 1 INCISO CAPUT DA LEI 10520 DE 17/07/02 E SUAS ALTERACOES;527017,32;,00;527017,32;,00;527017,32;527017,32;527017,32;23/06/2023;;1800;SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE;1801;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ;0330;;4;DESPESAS DE CAPITAL ;4;INVESTIMENTOS ;52;EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE ;90;APLICACOES DIRETAS ;44905201;MAQUINAS E EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA E TELEPROCESSAMENTO ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;77;ATIVO;Contrato;16813260000116;RCB SOLUCOES COM COMERCIO E SERVICOS LTDA ME;90043252022;19/05/2023;18/05/2024;18.01.10.122.0380.2160;APOIO ADMINISTRATIVO - LONGEVIDADE, BEM-ESTAR E TERRITORIO CONECTADO;1500100;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;AQUISIÇÃO DE PAPEL REPROGRÁICO A3, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DOS#RGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DA PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO;Pregão;ARTIGO 1 INCISO CAPUT DA LEI 10520 DE 17/07/02 E SUAS ALTERACOES;39980,00;,00;39980,00;,00;39980,00;39980,00;39980,00;19/05/2023;;1800;SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE;1801;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ;0380;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;30;MATERIAL DE CONSUMO ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903003;MATERIAIS PARA ESCRITORIO E EXPEDIENTE ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;97;ATIVO;Contrato;39422495000182;MEDSUPPLIES EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA;90063612020;07/07/2023;06/07/2024;18.01.10.302.0306.1884;AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS E MOBILIARIOS PARA A REDE DE UNIDADES HOSPITALARES;2601185;TRANSFERENCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE;AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DIVERSOS PARA AS MATERNIDADES DA SMS/RJ, DEVIDAMENTE DESCRITOS, CARACTERIZADOS E ESPECIFICADOS NO TERMO DE REFERÊNCIA (ANEXO I) DO EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS N° 804/2022);Pregão;ARTIGO 1 INCISO CAPUT DA LEI 10520 DE 17/07/02 E SUAS ALTERACOES;51192,00;,00;51192,00;,00;51192,00;51192,00;51192,00;07/07/2023;;1800;SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE;1801;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ;0306;;4;DESPESAS DE CAPITAL ;4;INVESTIMENTOS ;52;EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE ;90;APLICACOES DIRETAS ;44905202;MAQUINAS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES, PARA-HOSPITALARES E DE LABORATORIOS ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;194;ATIVO;Contrato;33564881000122;ASSOCIACAO BRASILEIRA BENEFICENTE DE REABILITACAO ABBR;90005982022;09/10/2023;08/10/2028;18.01.10.302.0564.5709;CONTRATACAO DA REDE CREDENCIADA;1501125;OUTROS RECURSOS NAO VINCULADOS ;PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS - PROFISSIONAIS NA ÁREA DE ATENDIMENTO AMBULATORIAL MULTIDISCIPLINAR EM REABILITAÇÃO FÍSICA E INTELECTUAL CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA E DO DOCUMENTO DESCRITIVO DEFINIDO ENTRE AS PARTES NOS LIMITES DA FICHA DE PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA (FPO).;Inexigibilidade;ARTIGO 25 INCISO CAPUT DA LEI 8666 DE 21/06/93 E SUAS ALTERACOES;51539142,00;4084727,56;55623869,56;53391005,79;2232863,77;2232521,19;659114,96;09/10/2023;;1800;SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE;1801;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ;0564;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903951;SAUDE PUBLICA - GESTAO PLENA ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;6;ATIVO;Termo de Execução;11141081000166;ELEVADORES ELEVAT CONSERV LTDA ME;9220006382021;06/05/2023;05/05/2024;18.07.10.302.0600.2847;MANUTENCAO DAS UNIDADES DE MEDIA COMPLEXIDADE;1600181;TRANSFERENCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE;SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE ELEVADORES E MONTA CARGA DA UNIDADE HÉLIO PELLEGRINO;Pregão;ARTIGO 1 INCISO CAPUT DA LEI 10520 DE 17/07/02 E SUAS ALTERACOES;71089,92;,00;71089,92;24684,00;46405,92;22709,23;22709,23;06/05/2023;;1807;COORDENADORIA GERAL DE ATENÇÃO PRIMÁRIA DA AP2.2;1807;COORDENADORIA GERAL DE ATENÇÃO PRIMÁRIA DA AP2.2 ;0600;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903948;SERVS.DE REPARO, ADAPTACAO, CONSERVACAO, RESTAURACAO E INSTALACAO DE ELEVADORES ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;2019;47;90028222017;1800;SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;17;ATIVO;Termo de Execução;22490298000106;KITCHEN COMERCIO E INDUSTRIA EIRELI;9220005602023;12/09/2023;31/08/2024;18.07.10.302.0426.2746;ACOES DE ATENCAO PSICOSSOCIAL;1600181;TRANSFERENCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE;PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO PARA O CAPS AD MANE GARRINCHA;Dispensa;ARTIGO 75 INCISO VIII DA LEI 14133 DE 01/04/21 E SUAS ALTERACOES;241229,00;,00;241229,00;162819,00;78410,00;57549,14;37977,14;01/09/2023;;1807;COORDENADORIA GERAL DE ATENÇÃO PRIMÁRIA DA AP2.2;1807;COORDENADORIA GERAL DE ATENÇÃO PRIMÁRIA DA AP2.2 ;0426;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903911;FORNECIMENTO DE ALIMENTACAO / VALE-ALIMENTACAO ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;2023;144;90016512023;1800;SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;1;ENCERRADO;Termo de Execução;47673793010217;ASSOCIACAO FUNDO DE INCENTIVO A PESQUISA AFIP;9310012752021;01/01/2023;05/06/2023;18.08.10.302.0600.2847;MANUTENCAO DAS UNIDADES DE MEDIA COMPLEXIDADE;1600181;TRANSFERENCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE;TRANSFERÊNCIA DA DESPESA DA COORDENADORIA GERAL DE ATENÇÃO PRIMÁRIA DA AP-3.2 (CAP-3.2) PARA A COORDENADORIA GERAL DE ATENÇÃO PRIMÁRIA DA AP-3.1 (CAP-3.1), REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REALIZAÇÃO DE EXAMES DE ANÁLISES CLÍNICAS, CITOLOGIA, CITOPATOLOGIA, IMUNO-HISTOQUÍMICA E ANATOMIA PATOLÓGICA EM MATERIAIS BIOLÓGICOS DE PACIENTES ATENDIDOS PELA UNIDADES DE SAÚDE DA CAP-3.1;Pregão;ARTIGO 1 INCISO CAPUT DA LEI 10520 DE 17/07/02 E SUAS ALTERACOES;600000,00;,00;600000,00;,00;600000,00;600000,00;600000,00;01/01/2023;03/10/2023;1808;COORDENADORIA GERAL DE ATENÇÃO PRIMÁRIA DA AP3.1;1808;COORDENADORIA GERAL DE ATENÇÃO PRIMÁRIA DA AP3.1 ;0600;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903954;SERVICOS DE LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS E BIOLOGICAS ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;2022;11;9320002312017;1809;COORDENADORIA GERAL DE ATENÇÃO PRIMÁRIA DA AP3.2 ;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;2;ATIVO;Termo de Execução;18313334000180;LABORATORIO BLESSING ANALISES CLINICAS E ANATOMIA PATOLOGICALTDA;9510001772023;19/04/2023;14/05/2023;18.12.10.302.0600.2847;MANUTENCAO DAS UNIDADES DE MEDIA COMPLEXIDADE;1600181;TRANSFERENCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE;TRANSFERÊNCIA DE DESPESA DO HOSPITAL MUNICIPAL LOURENÇO JORGE PARA CAP 5.1, REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REALIZAÇÃO DE EXAMES DE ANÁLISES CLÍNICAS E CITOPATOLÓGICO PARA AS UNIDADES DE SAÚDE DESTA CAP.;Dispensa;ARTIGO 24 INCISO IV DA LEI 8666 DE 21/06/93 E SUAS ALTERACOES;340000,00;,00;340000,00;,00;340000,00;340000,00;340000,00;19/04/2023;;1812;COORDENADORIA GERAL DE ATENÇÃO PRIMÁRIA DA AP5.1;1812;COORDENADORIA GERAL DE ATENÇÃO PRIMÁRIA DA AP5.1 ;0600;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903954;SERVICOS DE LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS E BIOLOGICAS ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;2022;34;9630005982022;1878;HOSPITAL MUNICIPAL LOURENÇO JORGE ;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;3;ATIVO;Termo de Execução;18313334000180;LABORATORIO BLESSING ANALISES CLINICAS E ANATOMIA PATOLOGICALTDA;9510001762023;19/04/2023;14/05/2023;18.12.10.302.0600.2847;MANUTENCAO DAS UNIDADES DE MEDIA COMPLEXIDADE;1600181;TRANSFERENCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE;TRANSFERÊNCIA DA DESPESA DO HOSPITAL MUNICIPAL RAPHAEL DE PAULA SOUZA PARA CAP 5.1, REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REALIZAÇÃO DE EXAMES DE ANÁLISES CLÍNICAS E CITOPATOLÓGICO EM MATERIAIS BIOLÓGICOS DE PACIENTES ATENDIDOS NAS UNIDADES DE ATENÇÃO PRIMÁRIA DA AP 5.1.;Dispensa;ARTIGO 24 INCISO IV DA LEI 8666 DE 21/06/93 E SUAS ALTERACOES;300000,00;,00;300000,00;43887,32;256112,68;256112,68;256112,68;19/04/2023;;1812;COORDENADORIA GERAL DE ATENÇÃO PRIMÁRIA DA AP5.1;1812;COORDENADORIA GERAL DE ATENÇÃO PRIMÁRIA DA AP5.1 ;0600;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903954;SERVICOS DE LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS E BIOLOGICAS ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;2022;18;9730001192022;1880;HOSPITAL MUNICIPAL RAPHAEL DE PAULA SOUZA ;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;8;ATIVO;Contrato;7028841000156;DE SA SERVICOS LTDA;990060652023;08/04/2023;07/04/2024;18.15.10.304.0309.2292;VIGILANCIA E FISCALIZACAO SANITARIA;1659120;OUTROS RECURSOS VINCULADOS A SAUDE ;PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE APOIO OPERACIONAL;Pregão;ARTIGO 1 INCISO CAPUT DA LEI 10520 DE 17/07/02 E SUAS ALTERACOES;1138251,60;,00;1138251,60;865513,86;272737,74;202882,79;159460,60;08/04/2023;;1815;INSTITUTO MUNICIPAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, VIGILÂNCIA DE ZOONOSES E DE INSPEÇÃO AGROPECU;1815;INSTITUTO MUNICIPAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, VIGILÂNCIA DE ZOONOSES E DE INSPEÇÃO AGROPECU;0309;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;37;LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903709;SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO E OPERACIONAL ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;12;RESCINDIDO;Contrato;16432951000170;LASANT CONSTUCOES LTDA ME;990068042022;23/01/2023;21/07/2023;18.51.10.302.0306.4011;MANUTENCAO DO CUSTEIO DA REDE HOSPITALAR - ADM. INDIRETA;1749208;OUTRAS VINCULACOES DE TRANSFERENCIAS ;PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL GERAL, PREVENTIVA E CORRETIVA E QUE COMPREENDERÁ CESSÃO DE MÃO DE OBRA DEDICADA E O FORNECIMENTO DE TODOS OS ACESSÓRIOS, MATERIAL DE CONSUMO E INSUMOS NECESSÁRIOS E ADEQUADOS À EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CAPS III EAT SEVERINO DOS SANTOS, CAPS III FERNANDO DINIZ, CAPS III MANOEL DE BARROS, CAPSAD III MIRIAM MAKEBA, CAPSAD III PAULO DA PORTELA, CAPSAD III RAUL SEIXAS, CAPSI II HEITOR VILLA LOBOS, CAPSI II VISCONDE DE SABUGOSA, CAPS II MARIA CLARA MACHADO, CAPSI II MAURICIO DE SOUSA, UAA CACILDIS E UAA METAMORFOSE AMBULANTE.;Dispensa;ARTIGO 29 INCISO XV DA LEI 13303 DE 30/06/16 E SUAS ALTERACOES;985317,12;,00;985317,12;429945,97;555371,15;555371,15;555371,15;23/01/2023;;1851;EMPRESA PÚBLICA DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO S/A;1851;EMPRESA PÚBLICA DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO S/A ;0306;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903994;SERVICOS DE MANUTENCAO E CONSERVACAO PREDIAL HOSPITALAR ;EXECUTIVO;EMPRESA;INDIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;13;RESCINDIDO;Contrato;9077954000177;RESTAURANTE NOVA RODOVIA 2007 LTDA;990053792022;28/01/2023;26/07/2023;18.51.10.302.0306.4011;MANUTENCAO DO CUSTEIO DA REDE HOSPITALAR - ADM. INDIRETA;1749208;OUTRAS VINCULACOES DE TRANSFERENCIAS ;PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS, NA MODALIDADE DE REFEIÇÃO TRANSPORTADA, CONSIDERANDO TODAS AS FASES DE OPERACIONALIZAÇÃO, COMO PRÉ-PREPARO, PREPARO, TRANSPORTE, FORNECIMENTO, CONTROLE E DISTRIBUIÇÃO DE REFEIÇÕES, DIETAS GERAIS, ESPECIAIS E MODIFICADAS, COM MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA PARA ATENDER AOS PACIENTES, ACOMPANHANTES E FUNCIONÁRIOS E A DISPONIBILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA PARA REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE PREPARAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DAS DIETAS ORAIS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO UPA COSTA BARROS, UPA MADUREIRA E CAPS AD III PAULO DA PORTELA.;Dispensa;ARTIGO 29 INCISO XV DA LEI 13303 DE 30/06/16 E SUAS ALTERACOES;1249380,00;,00;1249380,00;705917,70;543462,30;543462,30;543462,30;28/01/2023;;1851;EMPRESA PÚBLICA DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO S/A;1851;EMPRESA PÚBLICA DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO S/A ;0306;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903911;FORNECIMENTO DE ALIMENTACAO / VALE-ALIMENTACAO ;EXECUTIVO;EMPRESA;INDIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;17;ENCERRADO;Contrato;81243735000903;POSITIVO TECNOLOGIA S.A.;990015172022;10/02/2023;11/03/2023;18.51.10.126.0380.4760;MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DA INFORMATICA - ADM. INDIRETA - LONGEVIDADE, BEM-ESTAR E TER;208;;CONTRATO É O FORNECIMENTO DE AQUISIÇÃO DE ESTAÇÕES E NOTEBOOKS, INCLUINDO GARANTIA TÉCNICA PELO PERÍODO DE 48 (QUARENTA E OITO) MESES.;Pregão;ARTIGO 1 INCISO CAPUT DA LEI 10520 DE 17/07/02 E SUAS ALTERACOES;563332,90;,00;563332,90;,00;563332,90;563332,90;563332,90;10/02/2023;23/10/2023;1851;EMPRESA PÚBLICA DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO S/A;1851;EMPRESA PÚBLICA DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO S/A ;0380;;4;DESPESAS DE CAPITAL ;4;INVESTIMENTOS ;52;EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE ;90;APLICACOES DIRETAS ;44905201;MAQUINAS E EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA E TELEPROCESSAMENTO ;EXECUTIVO;EMPRESA;INDIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;34;RESCINDIDO;Contrato;16432951000170;LASANT CONSTUCOES LTDA ME;990068052022;23/02/2023;21/08/2023;18.51.10.302.0306.4011;MANUTENCAO DO CUSTEIO DA REDE HOSPITALAR - ADM. INDIRETA;1749208;OUTRAS VINCULACOES DE TRANSFERENCIAS ;PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREDIAL GERAL, PREVENTIVA E CORRETIVA, QUE COMPREENDERÁ CESSÃO DE MÃO DE OBRA DEDICADA PARA FORNECIMENTO DE TODOS OS ACESSÓRIOS, MATERIAL DE CONSUMO E INSUMOS NECESSÁRIOS E ADEQUADOS A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS PARA ATENDER AS UNIDADES UPA MAGALHAES BASTOS, UPA VILA KENNEDY, UPA MADUREIRA, UPA COSTA BARROS E UPA ENGENHO DE DENTRO.;Dispensa;ARTIGO 29 INCISO XV DA LEI 13303 DE 30/06/16 E SUAS ALTERACOES;1491513,90;,00;1491513,90;,37;1491513,53;1491513,53;1316014,43;23/02/2023;;1851;EMPRESA PÚBLICA DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO S/A;1851;EMPRESA PÚBLICA DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO S/A ;0306;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903994;SERVICOS DE MANUTENCAO E CONSERVACAO PREDIAL HOSPITALAR ;EXECUTIVO;EMPRESA;INDIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;37;ENCERRADO;Contrato;19088605000104;MGS CLEAN SOLUCOES E SERVICOS LTDA;990078632022;23/02/2023;21/08/2023;18.51.10.302.0306.4011;MANUTENCAO DO CUSTEIO DA REDE HOSPITALAR - ADM. INDIRETA;1749208;OUTRAS VINCULACOES DE TRANSFERENCIAS ;PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE LIMPEZA HOSPITALAR PARA ATENDER AS UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO UPA DEL CASTILHO, UPA CIDADE DE DEUS, UPA ENGENHO DE DENTRO, UPA COSTA BARROS, UPA MADUREIRA, UPA ROCHA MIRANDA, UPA VILA KENNEDY, UPA SENADOR CAMARÁ, UPA MAGALHÃES BASTOS E CENTRO DE EMERGÊNCIA REGIONAL CER BARRA.;Dispensa;ARTIGO 29 INCISO XV DA LEI 13303 DE 30/06/16 E SUAS ALTERACOES;2765402,94;,00;2765402,94;17114,11;2748288,83;2748288,83;2748288,83;23/02/2023;21/10/2023;1851;EMPRESA PÚBLICA DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO S/A;1851;EMPRESA PÚBLICA DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO S/A ;0306;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;37;LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903705;SERVICO DE LIMPEZA E HIGIENIZACAO HOSPITALAR ;EXECUTIVO;EMPRESA;INDIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;105;RESCINDIDO;Contrato;28834487000127;GMB COMERCIO E SERVICOS LTDA;990101562023;18/05/2023;13/11/2023;18.51.10.302.0306.4011;MANUTENCAO DO CUSTEIO DA REDE HOSPITALAR - ADM. INDIRETA;1749208;OUTRAS VINCULACOES DE TRANSFERENCIAS ;CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE GASES MEDICINAIS DE FORMA CONTÍNUA PARA AS CAPS.;Dispensa;ARTIGO 29 INCISO XV DA LEI 13303 DE 30/06/16 E SUAS ALTERACOES;54000,00;,00;54000,00;54000,00;,00;,00;,00;18/05/2023;;1851;EMPRESA PÚBLICA DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO S/A;1851;EMPRESA PÚBLICA DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO S/A ;0306;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;30;MATERIAL DE CONSUMO ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903005;MATERIAIS PARA USO MEDICINAL, CIRURGICO E ODONTOLOGICO ;EXECUTIVO;EMPRESA;INDIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;124;ATIVO;Contrato;1017671000128;NUTRIENTE PRODUTOS E SERVICOS FARMACEUTICOS LTDA;990020212022;29/06/2023;28/06/2024;18.51.10.302.0306.4011;MANUTENCAO DO CUSTEIO DA REDE HOSPITALAR - ADM. INDIRETA;1749208;OUTRAS VINCULACOES DE TRANSFERENCIAS ;AQUISIÇÃO DE NUTRIÇÃO PARENTERAL MANIPULADA PEDIÁTRICA PARA O HOSPITAL MUNICIPAL ROCHA FARIA E CTI PEDIÁTRICO DO HOSPITAL MUNICIPAL SOUZA AGUIAR.;Pregão;ARTIGO 1 INCISO CAPUT DA LEI 10520 DE 17/07/02 E SUAS ALTERACOES;551232,00;,00;551232,00;350676,64;200555,36;194967,19;190267,74;29/06/2023;;1851;EMPRESA PÚBLICA DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO S/A;1851;EMPRESA PÚBLICA DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO S/A ;0306;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903911;FORNECIMENTO DE ALIMENTACAO / VALE-ALIMENTACAO ;EXECUTIVO;EMPRESA;INDIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;128;RESCINDIDO;Contrato;1513667000150;KAIQUE COMERCIO E SERVICO LTDA;990090332023;10/06/2023;06/12/2023;18.51.10.126.0380.4760;MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DA INFORMATICA - ADM. INDIRETA - LONGEVIDADE, BEM-ESTAR E TER;1749208;OUTRAS VINCULACOES DE TRANSFERENCIAS ;CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OUTSOURCING DE IMPRESSORAS MONOCROMÁTICAS A4 E MULTIFUNCIONAL POLICROMÁTICA A3, INCLUINDO MANUTENÇÃO COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS, RECARGA DE TONER, SEM FORNECIMENTO DE PAPEL PARA UTILIZAÇÃO NA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO UPA MADUREIRA E COORDENAÇÃO DE EMERGÊNCIA REGIONAL CER BARRA.;Dispensa;ARTIGO 29 INCISO XV DA LEI 13303 DE 30/06/16 E SUAS ALTERACOES;31527,00;,00;31527,00;5955,18;25571,82;25571,82;23427,29;10/06/2023;;1851;EMPRESA PÚBLICA DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO S/A;1851;EMPRESA PÚBLICA DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO S/A ;0380;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;40;SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33904009;OUTSOURCING DE IMPRESSAO ;EXECUTIVO;EMPRESA;INDIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;129;ATIVO;Contrato;18313334000180;LABORATORIO BLESSING ANALISES CLINICAS E ANATOMIA PATOLOGICALTDA;92002312022;21/06/2023;20/06/2024;18.51.10.302.0306.4011;MANUTENCAO DO CUSTEIO DA REDE HOSPITALAR - ADM. INDIRETA;1749208;OUTRAS VINCULACOES DE TRANSFERENCIAS ;PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE COLETA DE AMOSTRAS BIOLÓGICAS E REALIZAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS DE ANÁLISES CLÍNICAS E ANÁTOMO-PATOLÓGICAS NAS DEPENDÊNCIAS DAS UNIDADES ADMINISTRADAS PELA EMPRESA ZBLICA DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO RIOSAÚDE.;Pregão;ARTIGO 1 INCISO CAPUT DA LEI 10520 DE 17/07/02 E SUAS ALTERACOES;13075396,68;,00;13075396,68;5989486,53;7085910,15;5916029,10;5915458,55;19/06/2023;;1851;EMPRESA PÚBLICA DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO S/A;1851;EMPRESA PÚBLICA DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO S/A ;0306;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903954;SERVICOS DE LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS E BIOLOGICAS ;EXECUTIVO;EMPRESA;INDIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;145;ATIVO;Contrato;16543487000199;BRJ RENT A CAR EIRELI;92002672021;11/07/2023;10/07/2024;18.51.10.122.0380.4160;APOIO ADMINISTRATIVO - ADM. INDIRETA - LONGEVIDADE, BEM-ESTAR E TERRITORIO CONECTADO;1749208;OUTRAS VINCULACOES DE TRANSFERENCIAS ;PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PESSOAS E MATERIAIS COM CONDUTOR E COMBUSTÍVEL, PARA ATENDIMENTO DA SEDE ADMINISTRATIVA, HOSPITAL MUNICIPAL ROCHA FARIA E COMPLEXO REGULADOR GERIDAS PELA RIOSAÚDE.;Pregão;ARTIGO 1 INCISO CAPUT DA LEI 10520 DE 17/07/02 E SUAS ALTERACOES;2571000,00;616800,00;3187800,00;1709539,37;1478260,63;1232232,89;1186038,79;11/07/2023;;1851;EMPRESA PÚBLICA DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO S/A;1851;EMPRESA PÚBLICA DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO S/A ;0380;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903996;LOCACAO DE VEICULOS DE REPRESENTACAO E OPERACIONAL ;EXECUTIVO;EMPRESA;INDIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;177;ATIVO;Contrato;331788000623;AIR LIQUIDE BRASIL LTDA;990298572023;09/09/2023;06/03/2024;18.51.10.302.0306.4011;MANUTENCAO DO CUSTEIO DA REDE HOSPITALAR - ADM. INDIRETA;1749208;OUTRAS VINCULACOES DE TRANSFERENCIAS ;FORNACIMENTO CONTINUO DE GASES MEDICINAIS, LOCAÇÃO, INSTALAÇÃO E MANUTANÇÃO DE MAQUINÁRIOS/EQUIPAMENTOS COMO USINAS CONCENTRADORAS, TANQUES, CENTRAL DE AR COMPRIMIDO, CENTRAL DE VACUO CLINICO, CILINDROS DE#XIDO NÍTRICO PARA ATENDER A NECESSIDADE DAS UNIDADES COMPLEXO MUNICIPAL ROCHA FARIA, CTI - PED. - HMSA.;Dispensa;ARTIGO 29 INCISO XV DA LEI 13303 DE 30/06/16 E SUAS ALTERACOES;547278,00;,00;547278,00;505306,00;41972,00;23984,00;23984,00;06/09/2023;;1851;EMPRESA PÚBLICA DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO S/A;1851;EMPRESA PÚBLICA DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO S/A ;0306;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;30;MATERIAL DE CONSUMO ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903005;MATERIAIS PARA USO MEDICINAL, CIRURGICO E ODONTOLOGICO ;EXECUTIVO;EMPRESA;INDIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;211;ATIVO;Contrato;30307631000119;CONSTRUTORA ENTRE OS RIOS LTDA;990161092023;05/12/2023;04/08/2024;18.51.10.302.0306.4011;MANUTENCAO DO CUSTEIO DA REDE HOSPITALAR - ADM. INDIRETA;1749208;OUTRAS VINCULACOES DE TRANSFERENCIAS ;O OBJETO DO PRESENTE CONTRATO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DAREFORMA E ADEQUAÇÔES DA ESTRUTURA DO CAPS LLL MANOEL DE BARROS, SOB GESTÃO DA RIOSAÚDE.;Pregão;ARTIGO 1 INCISO CAPUT DA LEI 10520 DE 17/07/02 E SUAS ALTERACOES;2145946,83;,00;2145946,83;2145946,83;,00;,00;,00;30/11/2023;;1851;EMPRESA PÚBLICA DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO S/A;1851;EMPRESA PÚBLICA DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO S/A ;0306;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903904;SERVS.DE REPARO,ADPTACAO,CONSERV.RESTAUR.E INSTAL.DE BENS MOVEIS E IMOV.P/PESSOA JURIDICA ;EXECUTIVO;EMPRESA;INDIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;4;ATIVO;Termo de Execução;58763350000190;OXY SYSTEM EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA;9610000982019;11/03/2023;10/03/2024;18.61.10.302.0306.2151;MANUTENCAO DO CUSTEIO DAS MATERNIDADES;1600181;TRANSFERENCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE;CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE VENTILADORES PULMONARES BIRD;Inexigibilidade;ARTIGO 25 INCISO I DA LEI 8666 DE 21/06/93 E SUAS ALTERACOES;648599,00;,00;648599,00;270249,00;378350,00;270250,00;270250,00;11/03/2023;;1861;HOSPITAL MUNICIPAL SOUZA AGUIAR;1861;HOSPITAL MUNICIPAL SOUZA AGUIAR ;0306;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903904;SERVS.DE REPARO,ADPTACAO,CONSERV.RESTAUR.E INSTAL.DE BENS MOVEIS E IMOV.P/PESSOA JURIDICA ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;2019;16;90036382018;1800;SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;5;ATIVO;Termo de Execução;10201443000102;SHELL LIFE MATERIAL HOSPITALAR LTDA ME;9610000712023;13/02/2023;12/02/2025;18.61.10.302.0306.2151;MANUTENCAO DO CUSTEIO DAS MATERNIDADES;1600181;TRANSFERENCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE;REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE VENTILADORES PULMONARES DA MARCA MINDRAY MODELO SV3000 (CER CENTRO),;Inexigibilidade;ARTIGO 25 INCISO I DA LEI 8666 DE 21/06/93 E SUAS ALTERACOES;201600,00;,00;201600,00;126000,00;75600,00;50400,00;50400,00;10/02/2023;;1861;HOSPITAL MUNICIPAL SOUZA AGUIAR;1861;HOSPITAL MUNICIPAL SOUZA AGUIAR ;0306;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903974;SERVICOS DE MANUTENCAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;2023;22;90029942022;1800;SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;11;ATIVO;Termo de Execução;4050750000129;RTS RIO S.A.;9610002082023;03/04/2023;02/04/2025;18.61.10.302.0306.2009;MANUTENCAO DO CUSTEIO DA REDE HOSPITALAR;1600181;TRANSFERENCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE;PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE EQUIPAMENTOS NEONATAL DA MARCA FANEM,;Inexigibilidade;ARTIGO 25 INCISO I DA LEI 8666 DE 21/06/93 E SUAS ALTERACOES;1261765,40;,00;1261765,40;922954,20;338811,20;287784,20;287784,20;03/04/2023;;1861;HOSPITAL MUNICIPAL SOUZA AGUIAR;1861;HOSPITAL MUNICIPAL SOUZA AGUIAR ;0306;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903974;SERVICOS DE MANUTENCAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;2023;46;90019662022;1800;SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;23;ATIVO;Termo de Execução;8613924000175;SARAIVA MANUTENCAO DE EQUIP MED HOSPITALAR LTDA ME;9610006132019;05/09/2023;04/09/2024;18.61.10.302.0306.2009;MANUTENCAO DO CUSTEIO DA REDE HOSPITALAR;1600181;TRANSFERENCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE;REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE DESFIBRILADORES DA MARCA ZOLL,;Inexigibilidade;ARTIGO 25 INCISO I DA LEI 8666 DE 21/06/93 E SUAS ALTERACOES;27840,00;,00;27840,00;19260,00;8580,00;4640,00;4640,00;23/05/2023;;1861;HOSPITAL MUNICIPAL SOUZA AGUIAR;1861;HOSPITAL MUNICIPAL SOUZA AGUIAR ;0306;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903974;SERVICOS DE MANUTENCAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;2019;168;90013682019;1800;SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;37;ATIVO;Termo de Execução;809803000191;GUARD ANGEL VIGILANCIA EIRELI;9610007962022;24/03/2023;31/05/2023;18.61.10.302.0306.2009;MANUTENCAO DO CUSTEIO DA REDE HOSPITALAR;1500100;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;RELATIVO AO REAJUSTE DE REAJUSTE CONTRATUAL,;Pregão;ARTIGO 1 INCISO CAPUT DA LEI 10520 DE 17/07/02 E SUAS ALTERACOES;11801,05;,00;11801,05;286,57;11514,48;11514,48;11514,48;01/03/2023;;1861;HOSPITAL MUNICIPAL SOUZA AGUIAR;1861;HOSPITAL MUNICIPAL SOUZA AGUIAR ;0306;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;37;LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903702;SERVICOS DE VIGILANCIA E POLICIAMENTO POR PESSOA JURIDICA ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;2023;32;9640000572021;1864;HOSPITAL MUNICIPAL MIGUEL COUTO ;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;4;ATIVO;Termo de Execução;10201443000102;SHELL LIFE MATERIAL HOSPITALAR LTDA ME;9650000522023;13/02/2023;12/02/2025;18.62.10.302.0306.2011;CEGONHA CARIOCA;1600181;TRANSFERENCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE;TRANSFERÊNCIA DE DESPESAS DA SMS-NIVEL CENTRAL PARA O HMFM REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE VENTILADORES PULMONARES MARCA MINDRAY, MODELO SV3000;Inexigibilidade;ARTIGO 25 INCISO I DA LEI 8666 DE 21/06/93 E SUAS ALTERACOES;403200,00;,00;403200,00;235200,00;168000,00;134400,00;134400,00;13/02/2023;;1862;HOSPITAL MATERNIDADE FERNANDO MAGALHÃES;1862;HOSPITAL MATERNIDADE FERNANDO MAGALHÃES ;0306;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903974;SERVICOS DE MANUTENCAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;2023;22;90029942022;1800;SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;33;ATIVO;Termo de Execução;7041060000100;METROBRAS METROLOGIA DAS RADIACOES IONIZANTES LTDA;9650001542022;01/12/2023;30/11/2024;18.62.10.302.0306.2011;CEGONHA CARIOCA;1600181;TRANSFERENCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE;TRANSFERÊNCIA DE DESPESAS DO NÍVEL CENTRAL PARA O HMFM REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE DOSIMETRIA PESSOAL E AMBIENTAL PARA RADIAÇÃO X, COM D´SÍMETROS DO TIPO TERMOLUMINESCENTES (TLD) OU DO TIPO LUMINESCÊNCIA OPTICAMENTE ESTIMULADA (OSL), ASSIM COMO O FORNECIMENTO DE DOSÍMETROS (USUÁRIO E PADRÃO), LEITURA E REGISTRO DAS DOSES DE RADIAÇÃO RECEBIDA POR CADA USUÁRIO MONITORADO.;Pregão;ARTIGO 1 INCISO CAPUT DA LEI 10520 DE 17/07/02 E SUAS ALTERACOES;4879,20;,00;4879,20;4472,60;406,60;,00;,00;01/12/2023;;1862;HOSPITAL MATERNIDADE FERNANDO MAGALHÃES;1862;HOSPITAL MATERNIDADE FERNANDO MAGALHÃES ;0306;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903959;SERVICOS DE ASSISTENCIA MEDICA, HOSPITALAR E ODONTOLOGICA ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;2022;182;99014232022;1800;SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;4;ATIVO;Contrato;74024274000157;M3 MANUTENCAO E MONTAGENS LTDA;9640000262023;10/01/2023;08/07/2023;18.64.10.302.0318.2255;MANUTENCAO PREVENTIVA E CORRETIVA PREDIAL E DE SISTEMAS DE REFRIGERACAO;1600181;TRANSFERENCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE;CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO CORRETIVA EMERGENCIAL DAS INSTALAÇÕES PREDIAIS, INSTALAÇÕES ELÉTRICAS (INCLUI ELÉTRICA ESTABILIZADA, BEM COMO OS QUADROS E PAINÉIS ELÉTRICOS DE MT/BT E QUADROS DE CONTROLE E CIRCUITOS DE COMANDO), INSTALAÇÕES HIDRO SANITÁRIAS (ÁGUA LIMPA, ESGOTO, ÁGUAS PLUVIAIS E ÁGUAS SERVIDAS), BOMBAS, SISTEMA DE REFRIGERAÇÃO E EQUIPAMENTOS DE AR CONDICIONADO, GRUPO GERADOR DE ENERGIA ELÉTRICA (INCLUINDO A MANUTENÇÃO DOS RESERVATÓRIOS E DUTOS DE COMBUSTÍVEL, BATERIAS E ATENUADORES DE RUÍDO, PORTAS E REVESTIMENTOS ACÚSTICOS) E SUBESTAÇÕES, GERADORES DE VAPOR E ÁGUA (CALDEIRAS E BOILERS) E SUA RESPECTIVA REDE DE DISTRIBUIÇÃO, CÂMARAS MORTUÁRIAS E DE REFRIGERAÇÃO, REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE GASES, INSTALAÇÕES DE TELEFONIA E LÓGICA, INSTALAÇÕES DE PREVENÇÃO E COMBATE A INCÊNDIO E SISTEMA DE PROTEÇÃO CONTRA DESCARGAS ATMOSFÉRICAS E ATERRAMENTO INCLUINDO TAMBÉM MATERIAIS DE REPOSIÇÃO (MATERIAIS, PEÇAS E EQUIPAMENTOS), DO HOSPITAL MUNICIPAL MIGUEL COUTO HMMC;Dispensa;ARTIGO 24 INCISO IV DA LEI 8666 DE 21/06/93 E SUAS ALTERACOES;2981894,40;,00;2981894,40;2108,74;2979785,66;2979785,66;2979785,66;10/01/2023;;1864;HOSPITAL MUNICIPAL MIGUEL COUTO;1864;HOSPITAL MUNICIPAL MIGUEL COUTO ;0318;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903994;SERVICOS DE MANUTENCAO E CONSERVACAO PREDIAL HOSPITALAR ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;26;ATIVO;Termo de Execução;42124693000174;COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA;9640002492018;02/01/2023;01/01/2024;18.64.10.302.0306.2009;MANUTENCAO DO CUSTEIO DA REDE HOSPITALAR;1500100;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;TRANSFERÊNCIA DA DESPESA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NÍVEL CENTRAL REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E DESINFECÇÃO HOSPITALAR DAS ÁREAS INTERNAS E EXTERNAS, GESTÃO INTERNA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DE SAÚDE E CONTROLE DE VETORES PARA ATENDER O HOSPITAL MUNICIPAL MIGUEL COUTO;Dispensa;ARTIGO 24 INCISO VIII DA LEI 8666 DE 21/06/93 E SUAS ALTERACOES;7703180,64;,00;7703180,64;670442,88;7032737,76;7032737,76;6986839,65;02/01/2023;;1864;HOSPITAL MUNICIPAL MIGUEL COUTO;1864;HOSPITAL MUNICIPAL MIGUEL COUTO ;0306;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;91;APLIC DIRETAS DECOR DE OPER ENTRE ORG, FUNDOS E ENTID INTEGRANTES DOS ORC FISC E SEG SOC ;33913908;SERVICO DE LIMPEZA, CONSERVACAO, HIGIENE E COPA POR PESSOA JURIDICA ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;2018;35;90021602016;1800;SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;27;ATIVO;Termo de Execução;37610018000115;STERIMAIS SERVICOS DE ESTERILIZACAO LTDA;9640001132023;18/04/2023;17/04/2025;18.64.10.302.0331.2851;QUALIFICACAO DO ATENDIMENTO NAS EMERGENCIAS DA REDE MUNICIPAL;1600181;TRANSFERENCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE;TRANSFERÊNCIA DA DESPESA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NÍVEL CENTRAL REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO SERVIÇO DE ESTERILIZAÇÃO, REESTERILIZAÇÃO E REPROCESSAMENTO DE MATERIAIS MÉDICO-CIRÚRGICO-HOSPITALARES TERMOSSENSÍVEIS, INCLUINDO SEU TRANSPORTE E ACONDICIONAMENTO PARA ATENDER O HOSPITAL MUNICIPAL MIGUEL COUTO.;Pregão;ARTIGO 1 INCISO CAPUT DA LEI 10520 DE 17/07/02 E SUAS ALTERACOES;464606,64;,00;464606,64;139276,47;325330,17;300246,03;266900,22;18/04/2023;;1864;HOSPITAL MUNICIPAL MIGUEL COUTO;1864;HOSPITAL MUNICIPAL MIGUEL COUTO ;0331;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903968;SERVICO DE LIMPEZA, CONSERVACAO, HIGIENE E COPA POR PESSOA JURIDICA ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;2023;53;90005372022;1800;SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;31;ATIVO;Contrato;5746252000188;STERI GRAU PRODUTOS HOSPITALARES LTDA;9640001202023;01/08/2023;31/07/2024;18.64.10.302.0306.2009;MANUTENCAO DO CUSTEIO DA REDE HOSPITALAR;1600181;TRANSFERENCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE;CONTRATO EMERGENCIAL PARA AQUISIÇÃO DE PAPEL GRAU CIRÚRGICO COM CESSÃO DE SELADORAS ELÉTRICAS COM SUPORTE PARA BOBINAS.;Dispensa;ARTIGO 75 INCISO VIII DA LEI 14133 DE 01/04/21 E SUAS ALTERACOES;634700,00;,00;634700,00;617100,00;17600,00;10640,00;10640,00;01/08/2023;;1864;HOSPITAL MUNICIPAL MIGUEL COUTO;1864;HOSPITAL MUNICIPAL MIGUEL COUTO ;0306;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;30;MATERIAL DE CONSUMO ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903005;MATERIAIS PARA USO MEDICINAL, CIRURGICO E ODONTOLOGICO ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;2;ATIVO;Contrato;73008682000152;LABINBRAZ COMERCIAL LTDA.;9690000222023;20/03/2023;15/09/2023;18.67.10.302.0306.2009;MANUTENCAO DO CUSTEIO DA REDE HOSPITALAR;1600181;TRANSFERENCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE;CESSAO DE EQUIPAMENTOS COM FORNECIMENTO DE INSUMOS PARA LABORATÓRIO;Dispensa;ARTIGO 24 INCISO IV DA LEI 8666 DE 21/06/93 E SUAS ALTERACOES;255690,01;,00;255690,01;,00;255690,01;255690,01;255690,01;20/03/2023;;1867;HOSPITAL MUNICIPAL JESUS;1867;HOSPITAL MUNICIPAL JESUS ;0306;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;30;MATERIAL DE CONSUMO ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903022;MATERIAIS E PRODUTOS BIOLOGICOS E LABORATORIAIS ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;31;ATIVO;Termo de Execução;9524545000171;WF TECNOLOGIA CIENTIFICA LTDA;9690002072023;05/09/2023;04/09/2025;18.67.10.302.0306.2009;MANUTENCAO DO CUSTEIO DA REDE HOSPITALAR;1600181;TRANSFERENCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE;MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA PARTA EQUIPAMENTOS DE LABORATÓRIO.;Pregão;ARTIGO 1 INCISO CAPUT DA LEI 10520 DE 17/07/02 E SUAS ALTERACOES;83988,00;,00;83988,00;75699,50;8288,50;,00;,00;05/09/2023;;1867;HOSPITAL MUNICIPAL JESUS;1867;HOSPITAL MUNICIPAL JESUS ;0306;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903904;SERVS.DE REPARO,ADPTACAO,CONSERV.RESTAUR.E INSTAL.DE BENS MOVEIS E IMOV.P/PESSOA JURIDICA ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;2023;140;90040702017;1800;SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;33;ATIVO;Termo de Execução;40432544000147;CLARO S A;9690005592021;10/09/2023;09/09/2025;18.67.10.302.0380.2410;CONCESSIONARIAS DE SERVICOS PUBLICOS - ADM. DIRETA - LONGEVIDADE, BEM-ESTAR E TERRITORIO C;1500100;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TELEFONIA.;Pregão;ARTIGO 1 INCISO CAPUT DA LEI 10520 DE 17/07/02 E SUAS ALTERACOES;5784,93;,00;5784,93;5161,14;623,79;517,01;517,01;10/09/2023;;1867;HOSPITAL MUNICIPAL JESUS;1867;HOSPITAL MUNICIPAL JESUS ;0380;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903926;SERVICOS DE TELEFONIA ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;2021;172;90066482021;1800;SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;38;ATIVO;Termo de Execução;73302879000108;PROGRAMA NACIONAL DE CONTROLE DE QUALIDADE LTDA;990657522023;17/12/2023;16/12/2024;18.67.10.302.0306.2009;MANUTENCAO DO CUSTEIO DA REDE HOSPITALAR;1600181;TRANSFERENCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE;CONTROLE DE QUALIDADE LABORATORIAL.;Pregão;ARTIGO 1 INCISO CAPUT DA LEI 10520 DE 17/07/02 E SUAS ALTERACOES;14032,68;,00;14032,68;13489,04;543,64;,00;,00;17/12/2023;;1867;HOSPITAL MUNICIPAL JESUS;1867;HOSPITAL MUNICIPAL JESUS ;0306;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;35;SERVICOS DE CONSULTORIA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903503;CONSULTORIAS EM GERAL ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;2018;156;90005992017;1800;SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;28;ATIVO;Termo de Execução;16543487000199;BRJ RENT A CAR EIRELI;9620004162023;03/07/2023;02/07/2026;18.70.10.302.0306.2009;MANUTENCAO DO CUSTEIO DA REDE HOSPITALAR;1600181;TRANSFERENCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE;PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM SERVIÇO DE CONDUÇÃO E COMBUSTÍVEL;Pregão;ARTIGO 28 INCISO I DA LEI 14133 DE 01/04/21 E SUAS ALTERACOES;340020,00;,00;340020,00;288555,90;51464,10;34331,91;34052,88;03/07/2023;;1870;HOSPITAL MUNICIPAL SALGADO FILHO;1870;HOSPITAL MUNICIPAL SALGADO FILHO ;0306;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903996;LOCACAO DE VEICULOS DE REPRESENTACAO E OPERACIONAL ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;2023;103;99017252021;1800;SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;27;ATIVO;Termo de Execução;4211341000167;MEDSYSTEM COMERCIO MANUTENCAO E SERVICOS HOSPITALARES LTDA;9660001882023;11/09/2023;10/09/2025;18.71.10.302.0306.2151;MANUTENCAO DO CUSTEIO DAS MATERNIDADES;1600181;TRANSFERENCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE;PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA PARA EQUIPAMENTOS BÁSICOS DE LABORATÓRIO, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS;Pregão;ARTIGO 1 INCISO CAPUT DA LEI 10520 DE 17/07/02 E SUAS ALTERACOES;30000,00;,00;30000,00;27273,33;2726,67;,00;,00;11/09/2023;;1871;HOSPITAL MATERNIDADE CARMELA DUTRA;1871;HOSPITAL MATERNIDADE CARMELA DUTRA ;0306;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903904;SERVS.DE REPARO,ADPTACAO,CONSERV.RESTAUR.E INSTAL.DE BENS MOVEIS E IMOV.P/PESSOA JURIDICA ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;2023;141;90040702017;1800;SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;15;ATIVO;Termo de Colaboração;343941000128;VIVA RIO;9760000342023;06/07/2023;05/07/2025;18.73.10.302.0426.2746;ACOES DE ATENCAO PSICOSSOCIAL;1600181;TRANSFERENCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE;GERENCIAMENTO, OPERACIONALIZAÇÃO, EXECUÇÃO E FORTALECIMENTO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE, POR MEIO DE PARCERIA, QUE ASSEGURE ASSISTÊNCIA UNIVERSAL E GRATUITA À POPULAÇÃO,*NICA E EXCLUSIVAMENTE PARA O SISTEMA*NICO DE SAÚDE SUS, DOS EQUIPAMENTOS QUE COMUEM A REDE DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NO ÂMBITO DAS APS 3.2 E 3.3 E DO IMAS NISE DA SILVEIRA, DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO;Seleção Pública;ARTIGO 16 INCISO CAPUT DA LEI 13019 DE 31/07/14 E SUAS ALTERACOES;150023742,60;282228,79;150305971,39;119746071,25;30559900,14;23970122,63;23970122,63;06/07/2023;;1873;INSTITUTO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE NISE DA SILVEIRA;1873;INSTITUTO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE NISE DA SILVEIRA ;0426;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;85;CONTRATO DE GESTAO ;50;TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS ;33508510;SERVICOS DE GER., OPERAC. E EXEC. DE ATIVIDADES DIRIGIDAS A SAUDE, PRESTADOS POR OSC ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;10;ATIVO;Termo de Execução;4539279000137;CIENTIFICALAB PRODUTOS LABORATORIAIS E SISTEMAS LTDA;9750001032023;06/06/2023;05/06/2025;18.74.10.302.0306.2011;CEGONHA CARIOCA;1600181;TRANSFERENCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE;TRANSFERÊNCIA DE DESPESA DA SMS, NÍVEL CENTRAL PARA O HMHP, REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE REALIZAÇÃO DE EXAMES DE ANÁLISES CLÍNICAS, CITOLOGIA, CITOPATOLOGIA, IMUNO-HISTOQUÍMICA E ANATOMIA PATOLÓGICA EM MATERIAIS BIOLÓGICOS DE PACIENTES ATENDIDOS;Pregão;ARTIGO 1 INCISO CAPUT DA LEI 10520 DE 17/07/02 E SUAS ALTERACOES;18389,00;,00;18389,00;8457,52;9931,48;5235,76;5235,76;29/05/2023;;1874;HOSPITAL MATERNIDADE HERCULANO PINHEIRO;1874;HOSPITAL MATERNIDADE HERCULANO PINHEIRO ;0306;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903954;SERVICOS DE LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS E BIOLOGICAS ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;2023;76;90021312022;1800;SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;20;ATIVO;Contrato;9300300000160;LEMARC PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA;9850002052022;23/02/2023;22/02/2024;18.75.10.302.0306.2009;MANUTENCAO DO CUSTEIO DA REDE HOSPITALAR;1600181;TRANSFERENCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE;CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE TESTES DE MONITORIZAÇÃO, VALIDAÇÃO E DETERGENTE ENZIMÁTICO, COM CESSÃO DE USO DE LAVADORA ULTRASSÔNICA E SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA, DE FORMA PARCELADA, PARA ATENDER AO HOSPITAL MUNICIPAL RONALDO GAZOLLA - HMRG DURANTE O PERÍODO DE 23/02/2023 ATÉ 22/02/2024. MATERIAL PERTENCENTE ÀS CLASSES 6515 E 6505;Pregão;ARTIGO 1 INCISO CAPUT DA LEI 10520 DE 17/07/02 E SUAS ALTERACOES;66480,00;132960,00;199440,00;134659,00;64781,00;64780,00;64780,00;23/02/2023;;1875;HOSPITAL MUNICIPAL RONALDO GAZOLLA;1875;HOSPITAL MUNICIPAL RONALDO GAZOLLA ;0306;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;30;MATERIAL DE CONSUMO ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903005;MATERIAIS PARA USO MEDICINAL, CIRURGICO E ODONTOLOGICO ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;72;ATIVO;Contrato;3390049000196;LAUDO EM IMAGENS LTDA;9850509072023;01/08/2023;30/09/2023;18.75.10.302.0306.2009;MANUTENCAO DO CUSTEIO DA REDE HOSPITALAR;1600181;TRANSFERENCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE;CORRESPONDENTE AO PAGAMENTO DAS FATURAS Nº 71, PERÍODO DE 01/08/2023 A 31/08/2023 E Nº 97, PERÍODO DE 01/09/2023 A 30/09/2023.;Inexigibilidade;ARTIGO 25 INCISO CAPUT DA LEI 8666 DE 21/06/93 E SUAS ALTERACOES;912843,31;,00;912843,31;,00;912843,31;912843,31;912843,31;01/08/2023;;1875;HOSPITAL MUNICIPAL RONALDO GAZOLLA;1875;HOSPITAL MUNICIPAL RONALDO GAZOLLA ;0306;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903954;SERVICOS DE LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS E BIOLOGICAS ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;80;ATIVO;Termo de Ajuste de Contas;18313334000180;LABORATORIO BLESSING ANALISES CLINICAS E ANATOMIA PATOLOGICALTDA;9850509692023;01/09/2023;30/09/2023;18.75.10.302.0306.2009;MANUTENCAO DO CUSTEIO DA REDE HOSPITALAR;1600181;TRANSFERENCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE;RECONHECIMENTO DE DÍVIDA ATRAVÉS DE PROCESSO DE SINDICÂNCIA 09/85/000.157/2023.;Inexigibilidade;ARTIGO 25 INCISO CAPUT DA LEI 8666 DE 21/06/93 E SUAS ALTERACOES;1138223,95;,00;1138223,95;,00;1138223,95;1138223,95;1138223,95;01/09/2023;;1875;HOSPITAL MUNICIPAL RONALDO GAZOLLA;1875;HOSPITAL MUNICIPAL RONALDO GAZOLLA ;0306;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903954;SERVICOS DE LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS E BIOLOGICAS ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;5;ATIVO;Termo de Execução;10201443000102;SHELL LIFE MATERIAL HOSPITALAR LTDA ME;9720026902023;13/02/2023;12/02/2025;18.76.10.302.0306.2009;MANUTENCAO DO CUSTEIO DA REDE HOSPITALAR;1600181;TRANSFERENCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE;PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE VENTILADORES PULMONARES DAMARCA MINDRAY, MODELO SV 300;Inexigibilidade;ARTIGO 25 INCISO I DA LEI 8666 DE 21/06/93 E SUAS ALTERACOES;705600,00;,00;705600,00;511560,00;194040,00;156240,00;156240,00;13/02/2023;;1876;HOSPITAL MUNICIPAL FRANCISCO DA SILVA TELLES;1876;HOSPITAL MUNICIPAL FRANCISCO DA SILVA TELLES ;0306;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903974;SERVICOS DE MANUTENCAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;2023;22;90029942022;1800;SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;12;ATIVO;Termo de Execução;10201443000102;SHELL LIFE MATERIAL HOSPITALAR LTDA ME;9720027632023;09/05/2023;08/05/2025;18.76.10.302.0306.2009;MANUTENCAO DO CUSTEIO DA REDE HOSPITALAR;1500119;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE MONITORES CARDÍACOS DA MARCA MINDRAY;Inexigibilidade;ARTIGO 25 INCISO I DA LEI 8666 DE 21/06/93 E SUAS ALTERACOES;331968,00;,00;331968,00;236132,00;95836,00;54340,00;54340,00;09/05/2023;;1876;HOSPITAL MUNICIPAL FRANCISCO DA SILVA TELLES;1876;HOSPITAL MUNICIPAL FRANCISCO DA SILVA TELLES ;0306;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903974;SERVICOS DE MANUTENCAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;2023;69;90029912022;1800;SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;37;ATIVO;Termo de Execução;73302879000108;PROGRAMA NACIONAL DE CONTROLE DE QUALIDADE LTDA;990657812023;17/12/2023;16/12/2024;18.76.10.302.0306.2009;MANUTENCAO DO CUSTEIO DA REDE HOSPITALAR;1500119;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE EMPRESA PROVEDORA DE ENSAIOS DE PROFICIÊNCIA PARA FORNECIMENTO DE PROGRAMA DE CONTROLE DE QUALIDADE EXTERNO AOS LABORATÓRIOS DE ANÁLISES CLÍNICAS;Pregão;ARTIGO 1 INCISO CAPUT DA LEI 10520 DE 17/07/02 E SUAS ALTERACOES;14591,88;,00;14591,88;13983,97;607,91;,00;,00;17/12/2023;;1876;HOSPITAL MUNICIPAL FRANCISCO DA SILVA TELLES;1876;HOSPITAL MUNICIPAL FRANCISCO DA SILVA TELLES ;0306;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;35;SERVICOS DE CONSULTORIA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903503;CONSULTORIAS EM GERAL ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;2018;156;90005992017;1800;SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;20;ATIVO;Contrato;58426628000133;SAMTRONIC INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.;9670000962023;27/07/2023;26/07/2024;18.77.10.302.0306.2011;CEGONHA CARIOCA;1600181;TRANSFERENCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE;AQUISIÇÃO DE BOMBAS INFUSORAS;Pregão;ARTIGO 1 INCISO CAPUT DA LEI 10520 DE 17/07/02 E SUAS ALTERACOES;322220,00;,00;322220,00;322220,00;,00;,00;,00;24/07/2023;;1877;HOSPITAL MATERNIDADE ALEXANDER FLEMING;1877;HOSPITAL MATERNIDADE ALEXANDER FLEMING ;0306;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;30;MATERIAL DE CONSUMO ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903005;MATERIAIS PARA USO MEDICINAL, CIRURGICO E ODONTOLOGICO ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;33;ATIVO;Contrato;71015853000145;DIAMED LATINO AMERICA S.A;9670001382023;10/10/2023;09/10/2024;18.77.10.302.0306.2151;MANUTENCAO DO CUSTEIO DAS MATERNIDADES;1500100;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;AQUISIÇÃO DE INSUMOS DE HEMOTERAPIA COM CESSÃO DE USO DE EQUIPAMENTO;Pregão;ARTIGO 1 INCISO CAPUT DA LEI 10520 DE 17/07/02 E SUAS ALTERACOES;93150,00;,00;93150,00;60744,00;32406,00;,00;,00;10/10/2023;;1877;HOSPITAL MATERNIDADE ALEXANDER FLEMING;1877;HOSPITAL MATERNIDADE ALEXANDER FLEMING ;0306;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;30;MATERIAL DE CONSUMO ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903022;MATERIAIS E PRODUTOS BIOLOGICOS E LABORATORIAIS ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;40;ATIVO;Termo de Execução;40432544000147;CLARO S A;9630002912023;10/09/2023;09/09/2025;18.78.10.122.0380.2410;CONCESSIONARIAS DE SERVICOS PUBLICOS - ADM. DIRETA - LONGEVIDADE, BEM-ESTAR E TERRITORIO C;1600181;TRANSFERENCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE;PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE TELEFONIA FIXA E MÓVEL.;Pregão;ARTIGO 1 INCISO CAPUT DA LEI 10520 DE 17/07/02 E SUAS ALTERACOES;169635,22;,00;169635,22;165588,75;4046,47;,00;,00;10/09/2023;;1878;HOSPITAL MUNICIPAL LOURENÇO JORGE;1878;HOSPITAL MUNICIPAL LOURENÇO JORGE ;0380;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903926;SERVICOS DE TELEFONIA ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;2021;172;90066482021;1800;SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;6;ATIVO;Termo de Execução;12978986000158;T&S LOCACAO DE MAO DE OBRA EM GERAL LTDA;9730000332023;15/04/2023;14/04/2024;18.80.10.302.0306.2009;MANUTENCAO DO CUSTEIO DA REDE HOSPITALAR;1500119;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;PRESTAÇÃO DE SERVIÇO APOIO OPERACIONAL;Pregão;ARTIGO 1 INCISO CAPUT DA LEI 10520 DE 17/07/02 E SUAS ALTERACOES;101884,80;,00;101884,80;29433,39;72451,41;63961,01;54536,67;15/04/2023;;1880;HOSPITAL MUNICIPAL RAPHAEL DE PAULA SOUZA;1880;HOSPITAL MUNICIPAL RAPHAEL DE PAULA SOUZA ;0306;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;37;LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903709;SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO E OPERACIONAL ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;2019;43;90018402019;1800;SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;12;ATIVO;Termo de Colaboração;10635117000103;INSTITUTO GNOSIS;9700000632023;06/07/2023;05/07/2025;18.81.10.302.0426.2746;ACOES DE ATENCAO PSICOSSOCIAL;1500119;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;GERENCIAMENTO, OPERACIONALIZAÇÃO, EXECUÇÃO E FORTALECIMENTO DAS AÇÕES DE SERVIÇOS DE SAÚDE;Seleção Pública;ARTIGO 16 INCISO CAPUT DA LEI 13019 DE 31/07/14 E SUAS ALTERACOES;192881948,16;3169101,25;196051049,41;170033842,03;26017207,38;26017207,38;26017207,38;06/07/2023;;1881;INSTITUTO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE JULIANO MOREIRA;1881;INSTITUTO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE JULIANO MOREIRA ;0426;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;85;CONTRATO DE GESTAO ;50;TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS ;33508510;SERVICOS DE GER., OPERAC. E EXEC. DE ATIVIDADES DIRIGIDAS A SAUDE, PRESTADOS POR OSC ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;16;ATIVO;Termo de Execução;33127721000116;ELEVADORES ELBO LIMITADA;9770001152019;01/07/2023;30/06/2024;18.82.10.302.0306.2009;MANUTENCAO DO CUSTEIO DA REDE HOSPITALAR;1600181;TRANSFERENCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE;PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE ELEVADORES E MONTA CARGAS;Pregão;ARTIGO 1 INCISO CAPUT DA LEI 10520 DE 17/07/02 E SUAS ALTERACOES;19163,00;,00;19163,00;9581,30;9581,70;6387,80;6387,80;30/06/2023;;1882;HOSPITAL MUNICIPAL NOSSA SENHORA DO LORETO;1882;HOSPITAL MUNICIPAL NOSSA SENHORA DO LORETO ;0306;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903948;SERVS.DE REPARO, ADAPTACAO, CONSERVACAO, RESTAURACAO E INSTALACAO DE ELEVADORES ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;2019;65;90028222017;1800;SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;28;ATIVO;Termo de Execução;9524545000171;WF TECNOLOGIA CIENTIFICA LTDA;9770001532023;05/09/2023;04/09/2025;18.82.10.302.0306.2009;MANUTENCAO DO CUSTEIO DA REDE HOSPITALAR;1600181;TRANSFERENCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE;PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE EQUIPAMENTOS LABORATORIAIS;Pregão;ARTIGO 1 INCISO CAPUT DA LEI 10520 DE 17/07/02 E SUAS ALTERACOES;61889,76;,00;61889,76;52004,59;9885,17;,00;,00;05/09/2023;;1882;HOSPITAL MUNICIPAL NOSSA SENHORA DO LORETO;1882;HOSPITAL MUNICIPAL NOSSA SENHORA DO LORETO ;0306;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903904;SERVS.DE REPARO,ADPTACAO,CONSERV.RESTAUR.E INSTAL.DE BENS MOVEIS E IMOV.P/PESSOA JURIDICA ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;2023;140;90040702017;1800;SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;20;ATIVO;Termo de Execução;331788000623;AIR LIQUIDE BRASIL LTDA;9780000932019;24/08/2023;23/08/2024;18.83.10.302.0306.2009;MANUTENCAO DO CUSTEIO DA REDE HOSPITALAR;1600181;TRANSFERENCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE;OBJETO DO PRESENTE TERMO DE EXECUÇÃO AO CONTRATO Nº 096/2019 A TRANSFERÊNCIA DA DESPESA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NÍVEL CENTRAL PARA O HOSPITAL MUNICIPAL BARATA RIBEIRO, REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE GASES MEDICINAIS, ENGLOBANDO INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE CILINDROS E TANQUES NO H.M. BARATA RIBEIRO;Pregão;ARTIGO 1 INCISO CAPUT DA LEI 10520 DE 17/07/02 E SUAS ALTERACOES;212026,45;,00;212026,45;186001,70;26024,75;24854,75;16804,85;07/08/2023;;1883;HOSPITAL MUNICIPAL BARATA RIBEIRO;1883;HOSPITAL MUNICIPAL BARATA RIBEIRO ;0306;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;30;MATERIAL DE CONSUMO ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903021;MATERIAIS E PRODUTOS QUIMICOS ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;2019;96;90007802018;1800;SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;10;ATIVO;Termo de Execução;331788000623;AIR LIQUIDE BRASIL LTDA;9790000632019;24/08/2023;23/08/2024;18.84.10.302.0426.2747;MANUTENCAO DA REDE DE ATENCAO PSIQUIATRICA;1600181;TRANSFERENCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE;FORNECIMENTO DE GASES MEDICINAIS;Pregão;ARTIGO 1 INCISO CAPUT DA LEI 10520 DE 17/07/02 E SUAS ALTERACOES;1392,52;,00;1392,52;1194,62;197,90;197,90;197,90;24/08/2023;;1884;INSTITUTO MUNICIPAL PHILIPPE PINEL;1884;INSTITUTO MUNICIPAL PHILIPPE PINEL ;0426;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;30;MATERIAL DE CONSUMO ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903021;MATERIAIS E PRODUTOS QUIMICOS ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;2019;96;90007802018;1800;SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;30;ATIVO;Termo de Execução;4211341000167;MEDSYSTEM COMERCIO MANUTENCAO E SERVICOS HOSPITALARES LTDA;9800001622023;11/09/2023;10/09/2025;18.85.10.302.0306.2009;MANUTENCAO DO CUSTEIO DA REDE HOSPITALAR;1600181;TRANSFERENCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE;TRANSFERÊNCIA DE DESPESA PARA MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE LABORATÓRIO.;Pregão;ARTIGO 1 INCISO CAPUT DA LEI 10520 DE 17/07/02 E SUAS ALTERACOES;39799,20;,00;39799,20;36652,40;3146,80;,00;,00;11/09/2023;;1885;HOSPITAL MUNICIPAL ROCHA MAIA;1885;HOSPITAL MUNICIPAL ROCHA MAIA ;0306;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903904;SERVS.DE REPARO,ADPTACAO,CONSERV.RESTAUR.E INSTAL.DE BENS MOVEIS E IMOV.P/PESSOA JURIDICA ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;2023;141;90040702017;1800;SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;20;ATIVO;Termo de Execução;10201443000102;SHELL LIFE MATERIAL HOSPITALAR LTDA ME;990626332023;01/12/2023;30/11/2025;18.86.10.302.0306.2009;MANUTENCAO DO CUSTEIO DA REDE HOSPITALAR;1500119;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;PRESTAÇÃO DE SERFVIÇO DE MANUITENÇÃO DE DESFRIBILADORES;Inexigibilidade;ARTIGO 74 INCISO I DA LEI 14133 DE 01/04/21 E SUAS ALTERACOES;28800,00;,00;28800,00;28694,04;105,96;,00;,00;01/12/2023;;1886;HOSPITAL MUNICIPAL ÁLVARO RAMOS;1886;HOSPITAL MUNICIPAL ÁLVARO RAMOS ;0306;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903974;SERVICOS DE MANUTENCAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;2023;208;90029922022;1800;SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;73;ATIVO;Contrato;30946078000164;WJK SERVICOS DE ENGENHARIA E CONSULTORIA SS LTDA;990038392023;03/04/2023;02/04/2024;22.02.02.061.0389.2155;MODERNIZACAO DO SISTEMA JURIDICO MUNICIPAL;2759143;RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS ;CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO OPERACIONAL (3 POSTOS DE MENSAGEIRO) PARA EXERCER ATIVIDADES NA PROCURADORIAGERAL DO MUNICÍPIO, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES;Pregão;ARTIGO 1 INCISO CAPUT DA LEI 10520 DE 17/07/02 E SUAS ALTERACOES;104633,28;,00;104633,28;81962,44;22670,84;,00;,00;23/03/2023;;2202;FUNDO ORÇAMENTÁRIO ESPECIAL DA PGM;2202;FUNDO ORÇAMENTÁRIO ESPECIAL DA PGM ;0389;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;37;LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903709;SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO E OPERACIONAL ;EXECUTIVO;FUNDO;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;75;ATIVO;Contrato;7028841000156;DE SA SERVICOS LTDA;990055922023;03/04/2023;02/04/2024;22.02.02.061.0389.2155;MODERNIZACAO DO SISTEMA JURIDICO MUNICIPAL;2759143;RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS ;PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO OPERACIONAL (14 POSTOS DE RECEPÇÃO) PARA EXERCER ATIVIDADES NA PROCURADORIAGERAL DO MUNICÍPIO, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA.;Pregão;ARTIGO 1 INCISO CAPUT DA LEI 10520 DE 17/07/02 E SUAS ALTERACOES;531184,08;,00;531184,08;141909,50;389274,58;303185,44;303185,44;28/03/2023;;2202;FUNDO ORÇAMENTÁRIO ESPECIAL DA PGM;2202;FUNDO ORÇAMENTÁRIO ESPECIAL DA PGM ;0389;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;37;LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903709;SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO E OPERACIONAL ;EXECUTIVO;FUNDO;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;192;ATIVO;Contrato;1271695000109;PRESTAX TRADE SERVICE EIRELI;990337482023;21/08/2023;20/08/2024;22.02.02.061.0389.2155;MODERNIZACAO DO SISTEMA JURIDICO MUNICIPAL;2759143;RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS ;PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO OPERACIONAL PARA EXERCER ATIVIDADES DE COPEIRAGEM (09 POSTOS DE COPEIRAS);Pregão;ARTIGO 28 INCISO I DA LEI 14133 DE 01/04/21 E SUAS ALTERACOES;357457,32;,00;357457,32;228385,04;129072,28;69725,66;69725,66;21/08/2023;;2202;FUNDO ORÇAMENTÁRIO ESPECIAL DA PGM;2202;FUNDO ORÇAMENTÁRIO ESPECIAL DA PGM ;0389;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;37;LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903701;SERVICOS DE LIMPEZA, CONSERVACAO, HIGIENE E COPA POR PESSOA JURIDICA ;EXECUTIVO;FUNDO;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;4;ATIVO;Contrato;1271695000109;PRESTAX TRADE SERVICE EIRELI;990371302023;09/10/2023;08/10/2024;24.01.18.542.0202.2072;APOIO TECNICO OPERACIONAL;1704141;TRANSFERENCIA DA UNIAO REFERENTE A ROYALTIES DO PETROLEO E GAS NATURAL ;SERVIÇOS DE COPEIRAGEM;Pregão;ARTIGO 28 INCISO I DA LEI 14133 DE 01/04/21 E SUAS ALTERACOES;39717,48;,00;39717,48;30339,66;9377,82;5736,97;2427,18;09/10/2023;;2400;SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E CLIMA;2401;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DA CIDADE ;0202;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;37;LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903701;SERVICOS DE LIMPEZA, CONSERVACAO, HIGIENE E COPA POR PESSOA JURIDICA ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;43;ATIVO;Contrato;40067040000175;DACON DISTRIBUIDORA LTDA;15000052023;03/07/2023;31/07/2024;24.01.18.608.0614.1344;IMPLANTACAO DE INSTRUMENTO DE APOIO AO SETOR AGRICOLA;2703108;OUTRAS TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS OU INSTRUMENTOS CONGENERES DE OUTRAS ENTIDADES ;AQUISIÇÃO DE COMPOSTEIRAS ECOPEDAGÓGICAS PARA ESCOLAS MUNICIPAIS, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA E ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA;Pregão;ARTIGO 1 INCISO CAPUT DA LEI 10520 DE 17/07/02 E SUAS ALTERACOES;20000,00;,00;20000,00;,00;20000,00;20000,00;20000,00;03/07/2023;;2400;SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E CLIMA;2401;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DA CIDADE ;0614;;4;DESPESAS DE CAPITAL ;4;INVESTIMENTOS ;30;MATERIAL DE CONSUMO ;90;APLICACOES DIRETAS ;44903001;MATERIAL PARA USO ESCOLAR, DIDATICO, CULTURAL, CIVICO E TECNICO ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;PE02602023 2023;5;ATIVO;Contrato;30068548000134;TECMA TECNOLOGIA EM MEIO AMBIENTE LTDA;990421922023;26/09/2023;25/03/2024;24.02.18.542.0202.2206;GESTAO DE INSTRUMENTOS DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE;2899113;OUTROS RECURSOS VINCULADOS ;CONTRATO EMERGENCIAL PARA MONITORAMENTO DA QUALIDADE DA ÁGUA DA LAGOA RODRIGO DE FREITAS;Dispensa;ARTIGO 75 INCISO VIII DA LEI 14133 DE 01/04/21 E SUAS ALTERACOES;843234,32;,00;843234,32;281078,10;562156,22;206904,72;26058,28;26/09/2023;;2402;FUNDO DE CONSERVAÇÃO AMBIENTAL;2402;FUNDO DE CONSERVAÇÃO AMBIENTAL ;0202;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903919;SERVICOS TECNICOS NA AREA DE MEIO AMBIENTE, INCLUSIVE CONSERVACAO DE PARQUES E JARDINS ;EXECUTIVO;FUNDO;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;75;ATIVO;Contrato;49836549000100;LIFE MARKETING E EVENTOS LTDA.;990635992023;14/12/2023;17/12/2023;25.01.27.811.0642.2237;FORNECIMENTO DE BOLSA ATLETA DO AMANHA;1500100;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;APOIO FINANCEIRO, A TÍTULO DE PATROCÍNIO, PARA A REALIZAÇÃO DO EVENTO TORNEIOS INTERNACIONAIS RIO PRO BEACH TENNIS BT 100 E BT 400.;Inexigibilidade;ARTIGO 25 INCISO CAPUT DA LEI 8666 DE 21/06/93 E SUAS ALTERACOES;250000,00;,00;250000,00;,00;250000,00;250000,00;250000,00;14/12/2023;;2500;SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES;2501;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES ;0642;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;48;OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS ;90;APLICACOES DIRETAS ;33904801;APOIO FINANCEIRO A POPULACAO ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;1;ATIVO;Contrato;40494483000142;INFINITY MULTISERVICOS LTDA;990019252023;01/03/2023;28/02/2025;26.01.11.306.0520.2279;APOIO AO CIDADAO;1500100;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO PARA O RESTAURANTE POPULAR DE BONSUCESSO, SITUADO NA RUA DA REGENERAÇÃO716;Pregão;ARTIGO 1 INCISO CAPUT DA LEI 10520 DE 17/07/02 E SUAS ALTERACOES;6308860,80;,00;6308860,80;5119598,93;1189261,87;1076490,35;1076490,35;01/03/2023;;2600;SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E RENDA;2601;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E RENDA ;0520;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903911;FORNECIMENTO DE ALIMENTACAO / VALE-ALIMENTACAO ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;3;ATIVO;Contrato;10762976000155;MINUTA COMUNICACAO CULTURA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL EIRELI;990337622023;04/09/2023;03/09/2024;26.01.11.122.0383.2163;APOIO ADMINISTRATIVO - DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, COMPETITIVIDADE E INOVACAO;1500100;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO OPERACIONAL (RECEPCIONISTAS);Pregão;ARTIGO 28 INCISO I DA LEI 14133 DE 01/04/21 E SUAS ALTERACOES;440688,00;,00;440688,00;309705,73;130982,27;130982,27;92972,93;22/08/2023;;2600;SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E RENDA;2601;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E RENDA ;0383;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;37;LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903709;SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO E OPERACIONAL ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;52;ATIVO;Contrato;10762976000155;MINUTA COMUNICACAO CULTURA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL EIRELI;990439182023;07/01/2024;06/01/2025;29.01.26.122.0380.2160;APOIO ADMINISTRATIVO - LONGEVIDADE, BEM-ESTAR E TERRITORIO CONECTADO;1500100;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO OPERACIONAL - AGENCIAMENTO DE SERVIÇOS DE RECEPCIONISTA;Pregão;ARTIGO 28 INCISO I DA LEI 14133 DE 01/04/21 E SUAS ALTERACOES;1101720,00;,00;1101720,00;1101720,00;,00;,00;,00;15/12/2023;;2900;SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES;2901;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES ;0380;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;37;LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903709;SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO E OPERACIONAL ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;3;ATIVO;Contrato;13411926000111;INNOVA AIR SERVICOS TECNICOS LTDA;990012852022;09/03/2023;08/03/2024;29.51.26.122.0382.4162;APOIO ADMINISTRATIVO - ADM. INDIRETA - COOPERACAO E PAZ;1500100;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COPEIRAGEM NAS DEPENDÊNCIAS DA COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRÁFEGO - CET-RIO, COM A UTILIZAÇÃO DE 03 (TRÊS) COPEIRAS, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA CONSTANTE DO PROCESSO CET-PRO-2022/01521;Pregão;ARTIGO 1 INCISO CAPUT DA LEI 10520 DE 17/07/02 E SUAS ALTERACOES;127208,88;,00;127208,88;24028,35;103180,53;103180,53;91585,04;07/03/2023;;2951;COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRÁFEGO DO RIO DE JANEIRO;2951;COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRÁFEGO DO RIO DE JANEIRO ;0382;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;37;LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903701;SERVICOS DE LIMPEZA, CONSERVACAO, HIGIENE E COPA POR PESSOA JURIDICA ;EXECUTIVO;EMPRESA;INDIRETA;;;;;;;;;PE14002022 2023;5;ATIVO;Contrato;16951665000110;RB GRAFICA DIGITAL EIRELI ME;990110662023;13/06/2023;12/06/2024;29.51.26.452.0606.4914;EDUCACAO PARA TRANSITO;1752109;RECURSOS VINCULADOS AO TRANSITO ;PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS DE CONFECÇÃO E FORNECIMENTO DE REVISTAS, CARTILHAS, PANFLETOS, LIVROS, ADESIVOS E VENTAROLAS;Pregão;ARTIGO 1 INCISO CAPUT DA LEI 10520 DE 17/07/02 E SUAS ALTERACOES;133770,00;,00;133770,00;94650,00;39120,00;39120,00;39120,00;11/05/2023;;2951;COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRÁFEGO DO RIO DE JANEIRO;2951;COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRÁFEGO DO RIO DE JANEIRO ;0606;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903903;SERVICOS GRAFICOS EM GERAL POR PESSOA JURIDICA ;EXECUTIVO;EMPRESA;INDIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;7;ATIVO;Outros Termos;25112056000169;BISPO DO ROSARIO ASSOCIACAO CULTURAL;990078112023;01/03/2023;31/12/2024;30.01.13.392.0631.2964;APOIO A EVENTOS NA AREA CULTURAL ATRAVES DA LEI DE INCENTIVO A CULTURA CARIOCA - LEI No 5.;1799103;OUTRAS VINCULACOES LEGAIS ;LEI DE INCENTIVO À CULTURA Nº 5553/2013 APOIO AO PROJETO CULTURAL ARTE, HORTA E CIA - WAC644/02/2022 C.I. REDE D OR SAO LUIZ S/A;;;80000,00;,00;80000,00;,00;80000,00;80000,00;80000,00;01/03/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903983;APOIO A PROJETOS CULTURAIS - LEI 5.553/2013 ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;11;ATIVO;Outros Termos;20194792000190;COLETIVA DELAS PRODUCOESARTISTICAS LTDA;990071532023;01/03/2023;31/12/2024;30.01.13.392.0631.2964;APOIO A EVENTOS NA AREA CULTURAL ATRAVES DA LEI DE INCENTIVO A CULTURA CARIOCA - LEI No 5.;1799103;OUTRAS VINCULACOES LEGAIS ;LEI DE INCENTIVO À CULTURA Nº 5553/2013 APOIO AO PROJETO CULTURAL POD.CRIAR - WEC82/02/2022 C.I. ICATU ASSESSORIA SA;;;88704,75;,00;88704,75;,00;88704,75;88704,75;88704,75;01/03/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903983;APOIO A PROJETOS CULTURAIS - LEI 5.553/2013 ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;25;ATIVO;Outros Termos;29274131000149;LAR PAULO DE TARSO;990070862023;01/03/2023;31/12/2024;30.01.13.392.0631.2964;APOIO A EVENTOS NA AREA CULTURAL ATRAVES DA LEI DE INCENTIVO A CULTURA CARIOCA - LEI No 5.;1799103;OUTRAS VINCULACOES LEGAIS ;LEI DE INCENTIVO À CULTURA Nº 5553/2013 APOIO AO PROJETO CULTURAL CAPOEIRA SOLAR - WAC71/02/2022 C.I. SMARTFIT ESCOLA DE GINASTICA E DANCA SA;;;8344,74;,00;8344,74;,00;8344,74;8344,74;8344,74;01/03/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903983;APOIO A PROJETOS CULTURAIS - LEI 5.553/2013 ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;34;ATIVO;Outros Termos;8934089000175;ASSOCIACAO REDES DE DESENVOLVIMENTO DA MARE;990070292023;01/03/2023;31/12/2024;30.01.13.392.0631.2964;APOIO A EVENTOS NA AREA CULTURAL ATRAVES DA LEI DE INCENTIVO A CULTURA CARIOCA - LEI No 5.;1799103;OUTRAS VINCULACOES LEGAIS ;LEI DE INCENTIVO À CULTURA Nº 5553/2013 APOIO AO PROJETO CULTURAL CENTRO DE ARTES DA MARÉ - 2023 - WOC400/02/2022 C.I. SMARTFIT ESCOLA DE GINASTICA E DANCA S A;;;10699,33;,00;10699,33;,00;10699,33;10699,33;10699,33;01/03/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903983;APOIO A PROJETOS CULTURAIS - LEI 5.553/2013 ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;49;ATIVO;Outros Termos;8934089000175;ASSOCIACAO REDES DE DESENVOLVIMENTO DA MARE;990078962023;01/03/2023;31/12/2024;30.01.13.392.0631.2964;APOIO A EVENTOS NA AREA CULTURAL ATRAVES DA LEI DE INCENTIVO A CULTURA CARIOCA - LEI No 5.;1799103;OUTRAS VINCULACOES LEGAIS ;LEI DE INCENTIVO À CULTURA Nº 5553/2013 APOIO AO PROJETO CULTURAL ARTE E CULTURA NA CASA DAS MULHERES DA MARÉ - 2023 - WOC266/02/2022 C.I. CIA CAMINHO AEREO PAO DE ACUCAR;;;36936,23;,00;36936,23;,00;36936,23;36936,23;36936,23;01/03/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903983;APOIO A PROJETOS CULTURAIS - LEI 5.553/2013 ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;62;ATIVO;Outros Termos;7094273000191;ASSOCIACAO E GREMIO RECREATIVO CAR;990079312023;01/03/2023;31/12/2024;30.01.13.392.0631.2964;APOIO A EVENTOS NA AREA CULTURAL ATRAVES DA LEI DE INCENTIVO A CULTURA CARIOCA - LEI No 5.;1799103;OUTRAS VINCULACOES LEGAIS ;LEI DE INCENTIVO À CULTURA Nº 5553/2013 APOIO AO PROJETO CULTURAL ESCOLA DE ARTES DO SPANTA - WAC659/02/2022 C.I. WINDSOR ADMINISTRACAO DE HOTEIS E SERVICOS SA;;;19239,66;,00;19239,66;,00;19239,66;19239,66;19239,66;01/03/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903983;APOIO A PROJETOS CULTURAIS - LEI 5.553/2013 ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;75;ATIVO;Outros Termos;4073574000140;RC LUMINATTI EDITORA E ARTES LTDA.;990069762023;01/03/2023;31/12/2024;30.01.13.392.0631.2964;APOIO A EVENTOS NA AREA CULTURAL ATRAVES DA LEI DE INCENTIVO A CULTURA CARIOCA - LEI No 5.;1799103;OUTRAS VINCULACOES LEGAIS ;LEI DE INCENTIVO À CULTURA Nº 5553/2013 APOIO AO PROJETO CULTURAL AUTORES DE IMAGENS - WEC1020/02/2022 C.I. SISFINANCE EVOLUIR PROCESSAMENTOS DE DADOS LTDA;;;3875,79;,00;3875,79;,00;3875,79;3875,79;3875,79;01/03/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903983;APOIO A PROJETOS CULTURAIS - LEI 5.553/2013 ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;97;ATIVO;Outros Termos;5166886000161;MASH UP AGENCIA DE PUBLICIDADE COMUNICACAO E EVENTOS LTDA;990073862023;01/03/2023;31/12/2024;30.01.13.392.0631.2964;APOIO A EVENTOS NA AREA CULTURAL ATRAVES DA LEI DE INCENTIVO A CULTURA CARIOCA - LEI No 5.;1799103;OUTRAS VINCULACOES LEGAIS ;LEI DE INCENTIVO À CULTURA Nº 5553/2013 APOIO AO PROJETO CULTURAL LIVMUNDI - WEC1856/01/2021 C.I. DIX ADMINISTRACAO E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA;;;18440,01;,00;18440,01;,00;18440,01;,00;,00;01/03/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903983;APOIO A PROJETOS CULTURAIS - LEI 5.553/2013 ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;99;ATIVO;Outros Termos;11820261000174;GRUPO PEDRAS PRODUCOES CULTURAIS LTDA;990075982023;01/03/2023;31/12/2024;30.01.13.392.0631.2964;APOIO A EVENTOS NA AREA CULTURAL ATRAVES DA LEI DE INCENTIVO A CULTURA CARIOCA - LEI No 5.;1799103;OUTRAS VINCULACOES LEGAIS ;LEI DE INCENTIVO À CULTURA Nº 5553/2013 APOIO AO PROJETO CULTURAL CÉU DE AGORA - WEC666/02/2022 C.I. JATAI GESTAO DE RECURSOS DE TERCEIROS LTDA;;;20848,58;,00;20848,58;11918,44;8930,14;,00;,00;01/03/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903983;APOIO A PROJETOS CULTURAIS - LEI 5.553/2013 ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;129;ATIVO;Outros Termos;20241777000155;ALFE SOLUCOES CULTURAIS LTDA;990067632023;01/03/2023;31/12/2024;30.01.13.392.0631.2964;APOIO A EVENTOS NA AREA CULTURAL ATRAVES DA LEI DE INCENTIVO A CULTURA CARIOCA - LEI No 5.;1799103;OUTRAS VINCULACOES LEGAIS ;LEI DE INCENTIVO À CULTURA Nº 5553/2013 APOIO AO PROJETO CULTURAL PROGRAMAÇÃO CULTURAL COM ACESSIBILIDADE - WEC849/02/2022 C.I. ALLPARK EMPREENDIMENTOS PARTICIPACOES E SERVICOS S.A.;;;2373,66;,00;2373,66;,00;2373,66;,00;,00;01/03/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903983;APOIO A PROJETOS CULTURAIS - LEI 5.553/2013 ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;154;ATIVO;Outros Termos;20241777000155;ALFE SOLUCOES CULTURAIS LTDA;990067802023;01/03/2023;31/12/2024;30.01.13.392.0631.2964;APOIO A EVENTOS NA AREA CULTURAL ATRAVES DA LEI DE INCENTIVO A CULTURA CARIOCA - LEI No 5.;1799103;OUTRAS VINCULACOES LEGAIS ;LEI DE INCENTIVO À CULTURA Nº 5553/2013 APOIO AO PROJETO CULTURAL PROGRAMAÇÃO CULTURAL COM ACESSIBILIDADE - WEC849/02/2022 C.I. ALLPARK EMPREENDIMENTOS PARTICIPACOES E SERVICOS S.A.;;;697,52;,00;697,52;,00;697,52;697,52;697,52;01/03/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903983;APOIO A PROJETOS CULTURAIS - LEI 5.553/2013 ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;167;ATIVO;Outros Termos;5993591000240;PROGRAMA SOCIAL CRESCER E VIVER;990078552023;01/03/2023;31/12/2024;30.01.13.392.0631.2964;APOIO A EVENTOS NA AREA CULTURAL ATRAVES DA LEI DE INCENTIVO A CULTURA CARIOCA - LEI No 5.;1799103;OUTRAS VINCULACOES LEGAIS ;LEI DE INCENTIVO À CULTURA Nº 5553/2013 APOIO AO PROJETO CULTURAL PROGRAMA DE CIRCO SOCIAL - WOC162/02/2022 C.I. VIBRA ENERGIA SA;;;297279,78;,00;297279,78;,00;297279,78;297279,78;297279,78;01/03/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903983;APOIO A PROJETOS CULTURAIS - LEI 5.553/2013 ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;172;ATIVO;Outros Termos;36233390000197;INSTITUTO 42 RIO;990079252023;01/03/2023;31/12/2024;30.01.13.392.0631.2964;APOIO A EVENTOS NA AREA CULTURAL ATRAVES DA LEI DE INCENTIVO A CULTURA CARIOCA - LEI No 5.;1799103;OUTRAS VINCULACOES LEGAIS ;LEI DE INCENTIVO À CULTURA Nº 5553/2013 APOIO AO PROJETO CULTURAL 42, TURBINANDO O FUTURO - WAC625/02/2022 C.I. WILSON SONS SHIPPING SERVICES LTDA;;;13819,46;,00;13819,46;,00;13819,46;13819,46;13819,46;01/03/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903983;APOIO A PROJETOS CULTURAIS - LEI 5.553/2013 ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;195;ATIVO;Outros Termos;3313239000100;ACAO SOCIAL PELA MUSICA ASM;990076102023;01/03/2023;31/12/2024;30.01.13.392.0631.2964;APOIO A EVENTOS NA AREA CULTURAL ATRAVES DA LEI DE INCENTIVO A CULTURA CARIOCA - LEI No 5.;1799103;OUTRAS VINCULACOES LEGAIS ;LEI DE INCENTIVO À CULTURA Nº 5553/2013 APOIO AO PROJETO CULTURAL INTEGRAÇÃO DAS ORQUESTRAS INFANTO-JUVENIS DA AÇÃO SOCIAL PELA MÚSICA - WAC122/02/2022 C.I. JGP GESTAO PATRIMONIAL LTDA;;;65236,77;,00;65236,77;,00;65236,77;65236,77;65236,77;01/03/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903983;APOIO A PROJETOS CULTURAIS - LEI 5.553/2013 ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;200;ATIVO;Outros Termos;15539334000105;CAVALO DE PAU LTDA;990075832023;01/03/2023;31/12/2024;30.01.13.392.0631.2964;APOIO A EVENTOS NA AREA CULTURAL ATRAVES DA LEI DE INCENTIVO A CULTURA CARIOCA - LEI No 5.;1799103;OUTRAS VINCULACOES LEGAIS ;LEI DE INCENTIVO À CULTURA Nº 5553/2013 APOIO AO PROJETO CULTURAL SERENAR - WEC1719/01/2021 C.I. ESHO EMPRESA DE SERVICOS HOSPITALARES S/A;;;13971,37;,00;13971,37;,00;13971,37;,00;,00;01/03/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903983;APOIO A PROJETOS CULTURAIS - LEI 5.553/2013 ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;205;ATIVO;Outros Termos;27023236000108;PAULO DARY DE CASTRO MEGRE JUNIOR 14577958767;990075062023;01/03/2023;31/12/2024;30.01.13.392.0631.2964;APOIO A EVENTOS NA AREA CULTURAL ATRAVES DA LEI DE INCENTIVO A CULTURA CARIOCA - LEI No 5.;1799103;OUTRAS VINCULACOES LEGAIS ;LEI DE INCENTIVO À CULTURA Nº 5553/2013 APOIO AO PROJETO CULTURAL DESAFIO NAS ESCOLAS 2023 - WEC371/02/2022 C.I. DYNAMO ADMINISTRACAO DE RECURSOS LTDA;;;150000,00;,00;150000,00;,00;150000,00;150000,00;150000,00;01/03/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903983;APOIO A PROJETOS CULTURAIS - LEI 5.553/2013 ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;223;ATIVO;Outros Termos;14026768000149;OVO PRODUCOES ARTSTICAS E CULTURAIS LTDA;990079112023;01/03/2023;31/12/2024;30.01.13.392.0631.2964;APOIO A EVENTOS NA AREA CULTURAL ATRAVES DA LEI DE INCENTIVO A CULTURA CARIOCA - LEI No 5.;1799103;OUTRAS VINCULACOES LEGAIS ;LEI DE INCENTIVO À CULTURA Nº 5553/2013 APOIO AO PROJETO CULTURAL HACKTUDO 2023 - FESTIVAL DE CULTURA DIGITAL - WEC358/02/2022 C.I. WEWORK SERVICOS DE ESCRITORIO LTDA;;;27647,77;,00;27647,77;,00;27647,77;27647,77;27647,77;01/03/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903983;APOIO A PROJETOS CULTURAIS - LEI 5.553/2013 ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;231;ATIVO;Outros Termos;14026768000149;OVO PRODUCOES ARTSTICAS E CULTURAIS LTDA;990067912023;01/03/2023;31/12/2024;30.01.13.392.0631.2964;APOIO A EVENTOS NA AREA CULTURAL ATRAVES DA LEI DE INCENTIVO A CULTURA CARIOCA - LEI No 5.;1799103;OUTRAS VINCULACOES LEGAIS ;LEI DE INCENTIVO À CULTURA Nº 5553/2013 APOIO AO PROJETO CULTURAL HACKTUDO 2023 - FESTIVAL DE CULTURA DIGITAL - WEC358/02/2022 C.I. ANTARES EDUCACIONAL SA;;;92437,76;,00;92437,76;23410,14;69027,62;,00;,00;01/03/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903983;APOIO A PROJETOS CULTURAIS - LEI 5.553/2013 ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;248;ATIVO;Outros Termos;7560676000189;BALUARTE AGENCIA DE PROJETOS CULTURAIS LTDA;990067842023;01/03/2023;31/12/2024;30.01.13.392.0631.2964;APOIO A EVENTOS NA AREA CULTURAL ATRAVES DA LEI DE INCENTIVO A CULTURA CARIOCA - LEI No 5.;1799103;OUTRAS VINCULACOES LEGAIS ;LEI DE INCENTIVO À CULTURA Nº 5553/2013 APOIO AO PROJETO CULTURAL COALIZÕES AUDIOVISUAIS - WEC146/01/2021 C.I. ANCAR RIO DE JANEIRO INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA;;;46358,35;,00;46358,35;,00;46358,35;46358,35;46358,35;01/03/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903983;APOIO A PROJETOS CULTURAIS - LEI 5.553/2013 ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;257;ATIVO;Outros Termos;21308926000119;INSTITUTO DE ARTE EDUCACAO;990072052023;01/03/2023;31/12/2024;30.01.13.392.0631.2964;APOIO A EVENTOS NA AREA CULTURAL ATRAVES DA LEI DE INCENTIVO A CULTURA CARIOCA - LEI No 5.;1799103;OUTRAS VINCULACOES LEGAIS ;LEI DE INCENTIVO À CULTURA Nº 5553/2013 APOIO AO PROJETO CULTURAL OFICINAS DE ARTES VISUAIS - EU SOU ARTE - WAC685/02/2022 C.I. INSTITUTO BRASILEIRO DE OFTALMOLOGIA SA IBOL;;;289,85;,00;289,85;,00;289,85;289,85;289,85;01/03/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903983;APOIO A PROJETOS CULTURAIS - LEI 5.553/2013 ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;282;ATIVO;Outros Termos;7039764000130;FOLGUEDO PRODUCOES ARTISTICAS E EVENTOS LTDA;990079392023;01/03/2023;31/12/2024;30.01.13.392.0631.2964;APOIO A EVENTOS NA AREA CULTURAL ATRAVES DA LEI DE INCENTIVO A CULTURA CARIOCA - LEI No 5.;1799103;OUTRAS VINCULACOES LEGAIS ;LEI DE INCENTIVO À CULTURA Nº 5553/2013 APOIO AO PROJETO CULTURAL ARTE E CIÊNCIAS SOBRE RODAS NO RIO DE TODOS NÓS - WEC783/02/2022 C.I. CONCREMAT ENGENHARIA E TECNOLOGIA SA;;;100000,00;,00;100000,00;,00;100000,00;,00;,00;01/03/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903983;APOIO A PROJETOS CULTURAIS - LEI 5.553/2013 ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;294;ATIVO;Outros Termos;5494572000198;FAGGA PROMOCAO DE EVENTOS S A;990075492023;01/03/2023;31/12/2024;30.01.13.392.0631.2964;APOIO A EVENTOS NA AREA CULTURAL ATRAVES DA LEI DE INCENTIVO A CULTURA CARIOCA - LEI No 5.;1799103;OUTRAS VINCULACOES LEGAIS ;LEI DE INCENTIVO À CULTURA Nº 5553/2013 APOIO AO PROJETO CULTURAL XXI BIENAL INTERNACIONAL DO LIVRO RIO - WEC662/02/2022 C.I. EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMACOES DA PREVIDENCIA - DATAPREV SA;;;150000,00;,00;150000,00;,00;150000,00;150000,00;150000,00;01/03/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903983;APOIO A PROJETOS CULTURAIS - LEI 5.553/2013 ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;306;ATIVO;Outros Termos;13439523000180;FAVELA MUNDO;990076362023;01/03/2023;31/12/2024;30.01.13.392.0631.2964;APOIO A EVENTOS NA AREA CULTURAL ATRAVES DA LEI DE INCENTIVO A CULTURA CARIOCA - LEI No 5.;1799103;OUTRAS VINCULACOES LEGAIS ;LEI DE INCENTIVO À CULTURA Nº 5553/2013 APOIO AO PROJETO CULTURAL A ARTE GERANDO RENDA - WAC23/02/2022 C.I. KASZNAR LEONARDOS VIANNA AGENTES DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL LTDA;;;120000,00;,00;120000,00;,00;120000,00;120000,00;120000,00;01/03/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903983;APOIO A PROJETOS CULTURAIS - LEI 5.553/2013 ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;309;ATIVO;Outros Termos;13439523000180;FAVELA MUNDO;990080302023;01/03/2023;31/12/2024;30.01.13.392.0631.2964;APOIO A EVENTOS NA AREA CULTURAL ATRAVES DA LEI DE INCENTIVO A CULTURA CARIOCA - LEI No 5.;1799103;OUTRAS VINCULACOES LEGAIS ;LEI DE INCENTIVO À CULTURA Nº 5553/2013 APOIO AO PROJETO CULTURAL FAVELA MUNDO - WAC22/02/2022 C.I. PALLAS OPERADORA TURISTICA LTDA;;;69430,98;,00;69430,98;,00;69430,98;69430,98;69430,98;01/03/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903983;APOIO A PROJETOS CULTURAIS - LEI 5.553/2013 ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;321;ATIVO;Outros Termos;13439523000180;FAVELA MUNDO;990071072023;01/03/2023;31/12/2024;30.01.13.392.0631.2964;APOIO A EVENTOS NA AREA CULTURAL ATRAVES DA LEI DE INCENTIVO A CULTURA CARIOCA - LEI No 5.;1799103;OUTRAS VINCULACOES LEGAIS ;LEI DE INCENTIVO À CULTURA Nº 5553/2013 APOIO AO PROJETO CULTURAL FAVELA MUNDO - WAC22/02/2022 C.I. SMARTFIT ESCOLA DE GINASTICA E DANCA SA;;;6582,51;,00;6582,51;,00;6582,51;6582,51;6582,51;01/03/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903983;APOIO A PROJETOS CULTURAIS - LEI 5.553/2013 ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;334;ATIVO;Outros Termos;30024681000199;ASSOCIACAO AMIGOS DO MUSEU NACIONAL;990078932023;01/03/2023;31/12/2024;30.01.13.392.0631.2964;APOIO A EVENTOS NA AREA CULTURAL ATRAVES DA LEI DE INCENTIVO A CULTURA CARIOCA - LEI No 5.;1799103;OUTRAS VINCULACOES LEGAIS ;LEI DE INCENTIVO À CULTURA Nº 5553/2013 APOIO AO PROJETO CULTURAL AMPLIAÇÃO DE ACESSO E VISITAÇÃO À BIBLIOTECA CENTRAL DO MUSEU NACIONAL - WAC59/02/2022 C.I. ONCOLOGIA REDE DOR S A;;;39410,15;,00;39410,15;,00;39410,15;39410,15;39410,15;01/03/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903983;APOIO A PROJETOS CULTURAIS - LEI 5.553/2013 ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;368;ATIVO;Outros Termos;17679058000106;TRINDADE MARKETING ESPORTIVO E CULTURAL EIRELI;990075162023;01/03/2023;31/12/2024;30.01.13.392.0631.2964;APOIO A EVENTOS NA AREA CULTURAL ATRAVES DA LEI DE INCENTIVO A CULTURA CARIOCA - LEI No 5.;1799103;OUTRAS VINCULACOES LEGAIS ;LEI DE INCENTIVO À CULTURA Nº 5553/2013 APOIO AO PROJETO CULTURAL CASA DIGITAL - WEC473/02/2022 C.I. ELOGROUP CONSULTING LTDA;;;104339,70;,00;104339,70;,00;104339,70;104339,70;104339,70;01/03/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903983;APOIO A PROJETOS CULTURAIS - LEI 5.553/2013 ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;398;ATIVO;Outros Termos;2260953000114;CENTRO DE ESTUDOS E ACOES SOLIDARIAS DA MARE CEASM;990071382023;01/03/2023;31/12/2024;30.01.13.392.0631.2964;APOIO A EVENTOS NA AREA CULTURAL ATRAVES DA LEI DE INCENTIVO A CULTURA CARIOCA - LEI No 5.;1799103;OUTRAS VINCULACOES LEGAIS ;LEI DE INCENTIVO À CULTURA Nº 5553/2013 APOIO AO PROJETO CULTURAL 12ª EDIÇÃO DO PROJETO ENTRE LUGARES- MARÉ. - WAC43/02/2022 C.I. LINHA AMARELA S/A - LAMSA;;;50000,00;,00;50000,00;,00;50000,00;50000,00;50000,00;01/03/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903983;APOIO A PROJETOS CULTURAIS - LEI 5.553/2013 ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;402;ATIVO;Outros Termos;56231000117;BLASON EMPREENDIMENTOS PARTICIPCOES E CONSULTORIA LTDA;990078632023;01/03/2023;31/12/2024;30.01.13.392.0631.2964;APOIO A EVENTOS NA AREA CULTURAL ATRAVES DA LEI DE INCENTIVO A CULTURA CARIOCA - LEI No 5.;1799103;OUTRAS VINCULACOES LEGAIS ;LEI DE INCENTIVO À CULTURA Nº 5553/2013 APOIO AO PROJETO CULTURAL BOSSA NOVA IN CONCERT - WEC522/02/2022 C.I. VIGBAN EMPRESA DE VIGILANCIA BANCARIA COMERCIAL E INDUSTRIAL LTDA;;;83000,00;,00;83000,00;,00;83000,00;83000,00;83000,00;01/03/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903983;APOIO A PROJETOS CULTURAIS - LEI 5.553/2013 ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;449;ATIVO;Outros Termos;7781380000198;LOGINTER EVENTOS LTDA ME;990077732023;01/03/2023;31/12/2024;30.01.13.392.0631.2964;APOIO A EVENTOS NA AREA CULTURAL ATRAVES DA LEI DE INCENTIVO A CULTURA CARIOCA - LEI No 5.;1799103;OUTRAS VINCULACOES LEGAIS ;LEI DE INCENTIVO À CULTURA Nº 5553/2013 APOIO AO PROJETO CULTURAL TEDX (ANTIGO CONFERÊNCIA DO RIO PARA O MUNDO) - WEC1104/01/2021 C.I. BRUNEL ENERGY SERVICOS LTDA;;;71437,09;,00;71437,09;,00;71437,09;,00;,00;01/03/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903983;APOIO A PROJETOS CULTURAIS - LEI 5.553/2013 ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;468;ATIVO;Outros Termos;17016104000197;AGENCIA DO BEM;990077582023;01/03/2023;31/12/2024;30.01.13.392.0631.2964;APOIO A EVENTOS NA AREA CULTURAL ATRAVES DA LEI DE INCENTIVO A CULTURA CARIOCA - LEI No 5.;1799103;OUTRAS VINCULACOES LEGAIS ;LEI DE INCENTIVO À CULTURA Nº 5553/2013 APOIO AO PROJETO CULTURAL ESCOLAS DE MÚSICA E CIDADANIA 2023 - REDE RIO - WOC424/02/2022 C.I. RTM INFRAESTRUTURA EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO EIRELI;;;9593,64;,00;9593,64;,00;9593,64;9593,64;9593,64;01/03/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903983;APOIO A PROJETOS CULTURAIS - LEI 5.553/2013 ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;477;ATIVO;Outros Termos;10292875000168;C.M.A DE FIGUEIREDO LTDA;990069262023;01/03/2023;31/12/2024;30.01.13.392.0631.2964;APOIO A EVENTOS NA AREA CULTURAL ATRAVES DA LEI DE INCENTIVO A CULTURA CARIOCA - LEI No 5.;1799103;OUTRAS VINCULACOES LEGAIS ;LEI DE INCENTIVO À CULTURA Nº 5553/2013 APOIO AO PROJETO CULTURAL LIVROS NAS PRAÇAS - WEC896/02/2022 C.I. FENIXX SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA;;;150000,00;,00;150000,00;,00;150000,00;150000,00;150000,00;01/03/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903983;APOIO A PROJETOS CULTURAIS - LEI 5.553/2013 ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;478;ATIVO;Outros Termos;10292875000168;C.M.A DE FIGUEIREDO LTDA;990071492023;01/03/2023;31/12/2024;30.01.13.392.0631.2964;APOIO A EVENTOS NA AREA CULTURAL ATRAVES DA LEI DE INCENTIVO A CULTURA CARIOCA - LEI No 5.;1799103;OUTRAS VINCULACOES LEGAIS ;LEI DE INCENTIVO À CULTURA Nº 5553/2013 APOIO AO PROJETO CULTURAL LIVROS NAS PRAÇAS - WEC896/02/2022 C.I. IBMEC EDUCACIONAL LTDA;;;90000,00;,00;90000,00;,00;90000,00;90000,00;90000,00;01/03/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903983;APOIO A PROJETOS CULTURAIS - LEI 5.553/2013 ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;483;ATIVO;Outros Termos;22909324000180;ESTUFA IDEAIS E SOLUCOES CULTURAIS LTDA;990069672023;01/03/2023;31/12/2024;30.01.13.392.0631.2964;APOIO A EVENTOS NA AREA CULTURAL ATRAVES DA LEI DE INCENTIVO A CULTURA CARIOCA - LEI No 5.;1799103;OUTRAS VINCULACOES LEGAIS ;LEI DE INCENTIVO À CULTURA Nº 5553/2013 APOIO AO PROJETO CULTURAL HUMANIDADE - WEC897/02/2022 C.I. SERES SERVICOS DE RECRUTAMENTO E SELECAO DE PESSOAL LTDA;;;50000,00;,00;50000,00;,00;50000,00;50000,00;50000,00;01/03/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903983;APOIO A PROJETOS CULTURAIS - LEI 5.553/2013 ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;498;ATIVO;Outros Termos;40358848000101;ASSOCIACAO SAUDE CRIANCA RENASCER;990076322023;01/03/2023;31/12/2024;30.01.13.392.0631.2964;APOIO A EVENTOS NA AREA CULTURAL ATRAVES DA LEI DE INCENTIVO A CULTURA CARIOCA - LEI No 5.;1799103;OUTRAS VINCULACOES LEGAIS ;LEI DE INCENTIVO À CULTURA Nº 5553/2013 APOIO AO PROJETO CULTURAL DARAS 2023 - WAC36/02/2022 C.I. TECHNIP BRASIL - ENGENHARIA INSTALACOES E APOIO MARITIMO LTDA;;;125200,00;,00;125200,00;,00;125200,00;125200,00;125200,00;01/03/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903983;APOIO A PROJETOS CULTURAIS - LEI 5.553/2013 ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;502;ATIVO;Outros Termos;11472564000143;BEX FEIRAS E EVENTOS CULTURAIS LTDA EPP;990079552023;01/03/2023;31/12/2024;30.01.13.392.0631.2964;APOIO A EVENTOS NA AREA CULTURAL ATRAVES DA LEI DE INCENTIVO A CULTURA CARIOCA - LEI No 5.;1799103;OUTRAS VINCULACOES LEGAIS ;LEI DE INCENTIVO À CULTURA Nº 5553/2013 APOIO AO PROJETO CULTURAL ARTRIO 2023 - WEC392/02/2022 C.I. WINDSOR ADMINISTRACAO DE HOTEIS E SERVICOS SA;;;16332,09;,00;16332,09;,00;16332,09;16332,09;16332,09;01/03/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903983;APOIO A PROJETOS CULTURAIS - LEI 5.553/2013 ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;506;ATIVO;Outros Termos;11472564000143;BEX FEIRAS E EVENTOS CULTURAIS LTDA EPP;990066912023;01/03/2023;31/12/2024;30.01.13.392.0631.2964;APOIO A EVENTOS NA AREA CULTURAL ATRAVES DA LEI DE INCENTIVO A CULTURA CARIOCA - LEI No 5.;1799103;OUTRAS VINCULACOES LEGAIS ;LEI DE INCENTIVO À CULTURA Nº 5553/2013 APOIO AO PROJETO CULTURAL ARTRIO 2023 - WEC392/02/2022 C.I. ALIANSCE ESTACIONAMENTOS LTDA;;;34708,87;,00;34708,87;,00;34708,87;34708,87;34708,87;01/03/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903983;APOIO A PROJETOS CULTURAIS - LEI 5.553/2013 ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;513;ATIVO;Outros Termos;9545326000179;ALOHA CONSULTORIA E EVENTOS EIRELI;990076542023;01/03/2023;31/12/2024;30.01.13.392.0631.2964;APOIO A EVENTOS NA AREA CULTURAL ATRAVES DA LEI DE INCENTIVO A CULTURA CARIOCA - LEI No 5.;1799103;OUTRAS VINCULACOES LEGAIS ;LEI DE INCENTIVO À CULTURA Nº 5553/2013 APOIO AO PROJETO CULTURAL CULTURA SEM FRONTEIRAS (ANO III) - WEC29/02/2022 C.I. TRANSEGURTEC TECNOLOGIA EM SERVICOS LTDA;;;31256,63;,00;31256,63;,00;31256,63;31256,63;31256,63;01/03/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903983;APOIO A PROJETOS CULTURAIS - LEI 5.553/2013 ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;522;ATIVO;Outros Termos;9545326000179;ALOHA CONSULTORIA E EVENTOS EIRELI;990078782023;01/03/2023;31/12/2024;30.01.13.392.0631.2964;APOIO A EVENTOS NA AREA CULTURAL ATRAVES DA LEI DE INCENTIVO A CULTURA CARIOCA - LEI No 5.;1799103;OUTRAS VINCULACOES LEGAIS ;LEI DE INCENTIVO À CULTURA Nº 5553/2013 APOIO AO PROJETO CULTURAL OLHARES CARIOCAS - OFICINAS AUDIOVISUAIS & ARTE DIGITAL - WEC61/02/2022 C.I. CERTVS SOLUCOES INTEGRADAS LTDA;;;10553,01;,00;10553,01;,00;10553,01;10553,01;10553,01;01/03/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903983;APOIO A PROJETOS CULTURAIS - LEI 5.553/2013 ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;565;ATIVO;Outros Termos;5082876000148;GM SERVICOS FOTOGRAFICOS LTDA;990080472023;01/03/2023;31/12/2024;30.01.13.392.0631.2964;APOIO A EVENTOS NA AREA CULTURAL ATRAVES DA LEI DE INCENTIVO A CULTURA CARIOCA - LEI No 5.;1799103;OUTRAS VINCULACOES LEGAIS ;LEI DE INCENTIVO À CULTURA Nº 5553/2013 APOIO AO PROJETO CULTURAL ANONIMOS FAMOSOS EDIÇÃO ESPECIAL - WEC155/02/2022 C.I. PLENO SAUDE LTDA;;;49854,56;,00;49854,56;,00;49854,56;49854,56;49854,56;01/03/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903983;APOIO A PROJETOS CULTURAIS - LEI 5.553/2013 ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;594;ATIVO;Outros Termos;11024672000153;INSTITUTO MUSICA BRASILIS;990080422023;01/03/2023;31/12/2024;30.01.13.392.0631.2964;APOIO A EVENTOS NA AREA CULTURAL ATRAVES DA LEI DE INCENTIVO A CULTURA CARIOCA - LEI No 5.;1799103;OUTRAS VINCULACOES LEGAIS ;LEI DE INCENTIVO À CULTURA Nº 5553/2013 APOIO AO PROJETO CULTURAL FRANCISCO BRAGA RESGATE DE OBRAS PARA BANDA E PARA MÚSICA DE CÂMARA - WAC1869/01/2021 C.I. PLENI GESTAO DE RECURSOS LTDA;;;27040,94;,00;27040,94;,00;27040,94;,00;,00;01/03/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903983;APOIO A PROJETOS CULTURAIS - LEI 5.553/2013 ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;595;ATIVO;Outros Termos;4393475000499;INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO E GESTAO IDG;990066692023;01/03/2023;31/12/2024;30.01.13.392.0631.2964;APOIO A EVENTOS NA AREA CULTURAL ATRAVES DA LEI DE INCENTIVO A CULTURA CARIOCA - LEI No 5.;1799103;OUTRAS VINCULACOES LEGAIS ;LEI DE INCENTIVO À CULTURA Nº 5553/2013 APOIO AO PROJETO CULTURAL PLANO ANUAL DE ATIVIDADES DO MUSEU DO AMANHÃ - WOC191/02/2022 C.I. ACCENTURE DO BRASIL LTDA;;;717649,14;,00;717649,14;,00;717649,14;717649,14;717649,14;01/03/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903983;APOIO A PROJETOS CULTURAIS - LEI 5.553/2013 ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;610;ATIVO;Outros Termos;11197055000150;ID MARKETING CULTURAL PROMOCOES E EVENTOS LTDA;990076092023;01/03/2023;31/12/2024;30.01.13.392.0631.2964;APOIO A EVENTOS NA AREA CULTURAL ATRAVES DA LEI DE INCENTIVO A CULTURA CARIOCA - LEI No 5.;1799103;OUTRAS VINCULACOES LEGAIS ;LEI DE INCENTIVO À CULTURA Nº 5553/2013 APOIO AO PROJETO CULTURAL RIO AO MAR - WEC458/02/2022 C.I. STEWART ENGENHARIA E PARTICIPACOES LTDA;;;46361,93;,00;46361,93;,00;46361,93;46361,93;46361,93;01/03/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903983;APOIO A PROJETOS CULTURAIS - LEI 5.553/2013 ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;616;ATIVO;Outros Termos;11197055000150;ID MARKETING CULTURAL PROMOCOES E EVENTOS LTDA;990069732023;01/03/2023;31/12/2024;30.01.13.392.0631.2964;APOIO A EVENTOS NA AREA CULTURAL ATRAVES DA LEI DE INCENTIVO A CULTURA CARIOCA - LEI No 5.;1799103;OUTRAS VINCULACOES LEGAIS ;LEI DE INCENTIVO À CULTURA Nº 5553/2013 APOIO AO PROJETO CULTURAL RIO AO MAR - WEC458/02/2022 C.I. SIMTECH REPRESENTACOES LTDA;;;30195,66;,00;30195,66;,00;30195,66;30195,66;30195,66;01/03/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903983;APOIO A PROJETOS CULTURAIS - LEI 5.553/2013 ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;636;ATIVO;Outros Termos;20451116000154;COMITE CULTURAL EDITORA LTDA;990069082023;01/03/2023;31/12/2024;30.01.13.392.0631.2964;APOIO A EVENTOS NA AREA CULTURAL ATRAVES DA LEI DE INCENTIVO A CULTURA CARIOCA - LEI No 5.;1799103;OUTRAS VINCULACOES LEGAIS ;LEI DE INCENTIVO À CULTURA Nº 5553/2013 APOIO AO PROJETO CULTURAL TACK FESTIVAL - WEC566/02/2022 C.I. GRUPOQ EDUCACAO SA;;;238698,26;,00;238698,26;,00;238698,26;238698,26;214102,82;01/03/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903983;APOIO A PROJETOS CULTURAIS - LEI 5.553/2013 ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;666;ATIVO;Outros Termos;6055395000106;OBSERVATORIO DE FAVELAS DO RIO DE JANEIRO;990070122023;01/03/2023;31/12/2024;30.01.13.392.0631.2964;APOIO A EVENTOS NA AREA CULTURAL ATRAVES DA LEI DE INCENTIVO A CULTURA CARIOCA - LEI No 5.;1799103;OUTRAS VINCULACOES LEGAIS ;LEI DE INCENTIVO À CULTURA Nº 5553/2013 APOIO AO PROJETO CULTURAL ECO(S)CULTURA - FORMAÇÃO EM CULTURA E EDUCAÇÃO AMBIENTAL PARA ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. - WOC378/01/2021 C.I. CULTURA INGLESA IDIOMAS S A;;;8733,31;,00;8733,31;,00;8733,31;8733,31;8733,31;01/03/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903983;APOIO A PROJETOS CULTURAIS - LEI 5.553/2013 ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;701;ATIVO;Outros Termos;10576820000180;INSTITUTO BRASILEIRO DE ESTUDOS DE FESTIVAIS AUDIOVISUAIS IBEFEST;990066842023;01/03/2023;31/12/2024;30.01.13.392.0631.2964;APOIO A EVENTOS NA AREA CULTURAL ATRAVES DA LEI DE INCENTIVO A CULTURA CARIOCA - LEI No 5.;1799103;OUTRAS VINCULACOES LEGAIS ;LEI DE INCENTIVO À CULTURA Nº 5553/2013 APOIO AO PROJETO CULTURAL CINEFOOT-FESTIVAL DE CINEMA DE FUTEBOL - WIC99/02/2022 C.I. AGENCE FRANCE PRESSE;;;8882,72;,00;8882,72;,00;8882,72;8882,72;8882,72;01/03/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903983;APOIO A PROJETOS CULTURAIS - LEI 5.553/2013 ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;713;ATIVO;Outros Termos;23910770000177;PABLO R CAMILO PRODUCOES ARTISTICAS EIRELI;990067912023;01/03/2023;31/12/2024;30.01.13.392.0631.2964;APOIO A EVENTOS NA AREA CULTURAL ATRAVES DA LEI DE INCENTIVO A CULTURA CARIOCA - LEI No 5.;1799103;OUTRAS VINCULACOES LEGAIS ;LEI DE INCENTIVO À CULTURA Nº 5553/2013 APOIO AO PROJETO CULTURAL ILUMINA ZONA OESTE 2023 - WEC592/02/2022 C.I. ANTARES EDUCACIONAL SA;;;31155,92;,00;31155,92;,00;31155,92;,00;,00;01/03/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903983;APOIO A PROJETOS CULTURAIS - LEI 5.553/2013 ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;719;ATIVO;Outros Termos;4524568000162;OBRA SOCIAL DONA MECA;990069092023;01/03/2023;31/12/2024;30.01.13.392.0631.2964;APOIO A EVENTOS NA AREA CULTURAL ATRAVES DA LEI DE INCENTIVO A CULTURA CARIOCA - LEI No 5.;1799103;OUTRAS VINCULACOES LEGAIS ;LEI DE INCENTIVO À CULTURA Nº 5553/2013 APOIO AO PROJETO CULTURAL CULTURA PCD - II - WAC359/02/2022 C.I. ESHO EMPRESA DE SERVICOS HOSPITALARES SA;;;39841,06;,00;39841,06;,00;39841,06;39841,06;39841,06;01/03/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903983;APOIO A PROJETOS CULTURAIS - LEI 5.553/2013 ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;725;ATIVO;Outros Termos;9039726000102;CINEMA PETISCO PRODUCOES LTDA;990080402023;01/03/2023;31/12/2024;30.01.13.392.0631.2964;APOIO A EVENTOS NA AREA CULTURAL ATRAVES DA LEI DE INCENTIVO A CULTURA CARIOCA - LEI No 5.;1799103;OUTRAS VINCULACOES LEGAIS ;LEI DE INCENTIVO À CULTURA Nº 5553/2013 APOIO AO PROJETO CULTURAL MENTE DO DIDI - WEC545/01/2021 C.I. PEQUENINA PRODUCOES E EVENTOS LTDA;;;8445,34;,00;8445,34;,00;8445,34;,00;,00;01/03/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903983;APOIO A PROJETOS CULTURAIS - LEI 5.553/2013 ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;744;ATIVO;Outros Termos;15286275000100;PPCULTURAL PROMOCOES EVENTOS E SERVICOS CULTURAIS LTDA ME;990076512023;01/03/2023;31/12/2024;30.01.13.392.0631.2964;APOIO A EVENTOS NA AREA CULTURAL ATRAVES DA LEI DE INCENTIVO A CULTURA CARIOCA - LEI No 5.;1799103;OUTRAS VINCULACOES LEGAIS ;LEI DE INCENTIVO À CULTURA Nº 5553/2013 APOIO AO PROJETO CULTURAL INSTITUTO REAÇÃO - WEC858/01/2021 C.I. TOP SERVICE SERVICOS E SISTEMAS SA;;;95000,00;,00;95000,00;,00;95000,00;95000,00;95000,00;01/03/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903983;APOIO A PROJETOS CULTURAIS - LEI 5.553/2013 ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;755;ATIVO;Outros Termos;10144135000184;OLGA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA;990079612023;01/03/2023;31/12/2024;30.01.13.392.0631.2964;APOIO A EVENTOS NA AREA CULTURAL ATRAVES DA LEI DE INCENTIVO A CULTURA CARIOCA - LEI No 5.;1799103;OUTRAS VINCULACOES LEGAIS ;LEI DE INCENTIVO À CULTURA Nº 5553/2013 APOIO AO PROJETO CULTURAL FESTIVAL POLIFONIA 2022 - WEC12/01/2021 C.I. WINSOCIAL ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA;;;29502,78;,00;29502,78;28677,59;825,19;,00;,00;01/03/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903983;APOIO A PROJETOS CULTURAIS - LEI 5.553/2013 ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;772;ATIVO;Outros Termos;25040115000130;TROPICALIA PRODUCOES E AGENCIAMENTO LTDA;990071022023;01/03/2023;31/12/2024;30.01.13.392.0631.2964;APOIO A EVENTOS NA AREA CULTURAL ATRAVES DA LEI DE INCENTIVO A CULTURA CARIOCA - LEI No 5.;1799103;OUTRAS VINCULACOES LEGAIS ;LEI DE INCENTIVO À CULTURA Nº 5553/2013 APOIO AO PROJETO CULTURAL FESTIVAL DE CINEMA NAS RUÍNAS! - WEC673/01/2021 C.I. DIVERTPLAN ENTRETENIMENTO LTDA;;;30324,49;,00;30324,49;,00;30324,49;30324,49;30324,49;01/03/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903983;APOIO A PROJETOS CULTURAIS - LEI 5.553/2013 ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;786;ATIVO;Outros Termos;8743458000142;ALESSANDRA REIS 27 PRODUCOES ARTISTICAS LTDA ME;990068262023;01/03/2023;31/12/2024;30.01.13.392.0631.2964;APOIO A EVENTOS NA AREA CULTURAL ATRAVES DA LEI DE INCENTIVO A CULTURA CARIOCA - LEI No 5.;1799103;OUTRAS VINCULACOES LEGAIS ;LEI DE INCENTIVO À CULTURA Nº 5553/2013 APOIO AO PROJETO CULTURAL FESTIVAL DA LUA CHEIA - WEC39/02/2022 C.I. ASSISTENCIA MEDICA DOMICILIAR ASSUNCAO SA;;;17300,33;,00;17300,33;,00;17300,33;17300,33;17300,33;01/03/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903983;APOIO A PROJETOS CULTURAIS - LEI 5.553/2013 ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;808;ATIVO;Outros Termos;2044699000117;ASSOCIACAO CULTURAL PROF HANS ULRICH KOCH;990069902023;01/03/2023;31/12/2024;30.01.13.392.0631.2964;APOIO A EVENTOS NA AREA CULTURAL ATRAVES DA LEI DE INCENTIVO A CULTURA CARIOCA - LEI No 5.;1799103;OUTRAS VINCULACOES LEGAIS ;LEI DE INCENTIVO À CULTURA Nº 5553/2013 APOIO AO PROJETO CULTURAL NÚCLEO DE ACESSIBILIDADE E INCLUSÃO DA ESCOLA DE MÚSICA DA ROCINHA - WAC15/02/2022 C.I. CULTURA INGLESA IDIOMAS S A;;;7981,72;,00;7981,72;,00;7981,72;7981,72;7981,72;01/03/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903983;APOIO A PROJETOS CULTURAIS - LEI 5.553/2013 ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;827;ATIVO;Outros Termos;17810806000148;ECOPRODUCOES CULTURAIS LTDA;990067692023;01/03/2023;31/12/2024;30.01.13.392.0631.2964;APOIO A EVENTOS NA AREA CULTURAL ATRAVES DA LEI DE INCENTIVO A CULTURA CARIOCA - LEI No 5.;1799103;OUTRAS VINCULACOES LEGAIS ;LEI DE INCENTIVO À CULTURA Nº 5553/2013 APOIO AO PROJETO CULTURAL BONDE DOS CURIOSOS NAS ESCOLAS - WEC211/02/2022 C.I. ANBIMA ASSOCIACAO BRASILEIRA DAS ENTIDADES DOS MERCADOS FINANCEIRO E DE CAPITAI;;;296956,00;,00;296956,00;,00;296956,00;296956,00;296956,00;01/03/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903983;APOIO A PROJETOS CULTURAIS - LEI 5.553/2013 ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;850;ATIVO;Outros Termos;33659327000129;FUNDACAO ORQUESTRA SINFONICA BRASILEIRA;990070142023;01/03/2023;31/12/2024;30.01.13.392.0631.2964;APOIO A EVENTOS NA AREA CULTURAL ATRAVES DA LEI DE INCENTIVO A CULTURA CARIOCA - LEI No 5.;1799103;OUTRAS VINCULACOES LEGAIS ;LEI DE INCENTIVO À CULTURA Nº 5553/2013 APOIO AO PROJETO CULTURAL CONEXÕES MUSICAIS E TEMPORADA 2023 - FUNDAÇÃO ORQUESTRA SINFÔNICA BRASILEIRA - WFC92/02/2022 C.I. H I G BRASIL ASSESSORIA DE INVESTIMENTOS LTDA;;;130000,00;,00;130000,00;,00;130000,00;130000,00;130000,00;01/03/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903983;APOIO A PROJETOS CULTURAIS - LEI 5.553/2013 ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;891;ATIVO;Outros Termos;18508453000199;TARGET BRASIL PROJETOS E EVENTOS EIRELLI;990076552023;01/03/2023;31/12/2024;30.01.13.392.0631.2964;APOIO A EVENTOS NA AREA CULTURAL ATRAVES DA LEI DE INCENTIVO A CULTURA CARIOCA - LEI No 5.;1799103;OUTRAS VINCULACOES LEGAIS ;LEI DE INCENTIVO À CULTURA Nº 5553/2013 APOIO AO PROJETO CULTURAL MULTIPLIQUE TECH - WEC451/02/2022 C.I. TRANSFERO BRASIL PAGAMENTOS SA;;;25515,15;,00;25515,15;,00;25515,15;25515,14;25515,14;01/03/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903983;APOIO A PROJETOS CULTURAIS - LEI 5.553/2013 ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;892;ATIVO;Outros Termos;18508453000199;TARGET BRASIL PROJETOS E EVENTOS EIRELLI;990076572023;01/03/2023;31/12/2024;30.01.13.392.0631.2964;APOIO A EVENTOS NA AREA CULTURAL ATRAVES DA LEI DE INCENTIVO A CULTURA CARIOCA - LEI No 5.;1799103;OUTRAS VINCULACOES LEGAIS ;LEI DE INCENTIVO À CULTURA Nº 5553/2013 APOIO AO PROJETO CULTURAL MULTIPLIQUE TECH - WEC451/02/2022 C.I. TRANSFERO PRIME LTDA;;;9633,64;,00;9633,64;,00;9633,64;9633,64;9556,53;01/03/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903983;APOIO A PROJETOS CULTURAIS - LEI 5.553/2013 ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;894;ATIVO;Outros Termos;18508453000199;TARGET BRASIL PROJETOS E EVENTOS EIRELLI;990070172023;01/03/2023;31/12/2024;30.01.13.392.0631.2964;APOIO A EVENTOS NA AREA CULTURAL ATRAVES DA LEI DE INCENTIVO A CULTURA CARIOCA - LEI No 5.;1799103;OUTRAS VINCULACOES LEGAIS ;LEI DE INCENTIVO À CULTURA Nº 5553/2013 APOIO AO PROJETO CULTURAL MULTIPLIQUE TECH - WEC451/02/2022 C.I. HALLIBURTON PRODUTOS LTDA;;;200000,00;,00;200000,00;,00;200000,00;200000,00;200000,00;01/03/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903983;APOIO A PROJETOS CULTURAIS - LEI 5.553/2013 ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;931;ATIVO;Outros Termos;14075103000125;PALAVRA Z PRODUCOES CULTURAIS EIRELI;990078752023;01/03/2023;31/12/2024;30.01.13.392.0631.2964;APOIO A EVENTOS NA AREA CULTURAL ATRAVES DA LEI DE INCENTIVO A CULTURA CARIOCA - LEI No 5.;1799103;OUTRAS VINCULACOES LEGAIS ;LEI DE INCENTIVO À CULTURA Nº 5553/2013 APOIO AO PROJETO CULTURAL CIRCULAÇÃO ESPETÁCULO TEATRAL#RFÃOS - WEC1151/01/2021 C.I. CEPEM CENTRO DE PESQUISA DA MULHER EIRELI;;;1960,66;,00;1960,66;,00;1960,66;1960,66;1960,66;01/03/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903983;APOIO A PROJETOS CULTURAIS - LEI 5.553/2013 ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;934;ATIVO;Outros Termos;31419754000104;CAAT EDITORA LTDA;990075592023;01/03/2023;31/12/2024;30.01.13.392.0631.2964;APOIO A EVENTOS NA AREA CULTURAL ATRAVES DA LEI DE INCENTIVO A CULTURA CARIOCA - LEI No 5.;1799103;OUTRAS VINCULACOES LEGAIS ;LEI DE INCENTIVO À CULTURA Nº 5553/2013 APOIO AO PROJETO CULTURAL SOMANDO O BEM - WEC487/02/2022 C.I. SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA;;;35354,34;,00;35354,34;,00;35354,34;35354,34;35354,34;01/03/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903983;APOIO A PROJETOS CULTURAIS - LEI 5.553/2013 ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;994;ATIVO;Contrato;8808153000171;FUTURA AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA;990313232023;24/08/2023;23/08/2024;30.02.13.122.0381.2161;APOIO ADMINISTRATIVO - IGUALDADE E EQUIDADE;1500100;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;AGENCIAMENTO DE VIAGENS;Pregão;ARTIGO 28 INCISO I DA LEI 14133 DE 01/04/21 E SUAS ALTERACOES;284050,00;,00;284050,00;134050,00;150000,00;130257,48;130257,48;21/08/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3002;ADMINISTRAÇÃO SETORIAL ;0381;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903990;SERVICO DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;1006;ATIVO;Convênio sem Valor;29527413000100;FUNDACAO ROBERTO MARINHO;990401632023;03/11/2023;02/11/2024;;;;;DOAÇÃO EM FAVOR DA SMC, NO QUE TANGE AOS DIREITOS DA PROPRIEDADE INTELECTUAL REFERENTES A MARCA DO MUSEU DO AMANHÃ E DO MUSEU DE ARTE DO RIO;;;,00;,00;,00;,00;,00;,00;,00;11/09/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;1008;ATIVO;Outros Termos;14699589000172;INSTITUTO MARGINOW;990638292023;01/03/2023;31/12/2024;30.01.13.392.0631.2964;APOIO A EVENTOS NA AREA CULTURAL ATRAVES DA LEI DE INCENTIVO A CULTURA CARIOCA - LEI No 5.;1799103;OUTRAS VINCULACOES LEGAIS ;LEI DE INCENTIVO À CULTURA Nº 5553/2013 APOIO AO PROJETO CULTURAL MANUTENÇÃO ANUAL DA BIBLIOTECA MARGINOW - WAC164/02/2022 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;;;105000,00;,00;105000,00;,00;105000,00;105000,00;,00;01/03/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903983;APOIO A PROJETOS CULTURAIS - LEI 5.553/2013 ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;1012;ATIVO;Outros Termos;4248634000119;MUSEU DO SAMBA;990638322023;01/03/2023;31/12/2024;30.01.13.392.0631.2964;APOIO A EVENTOS NA AREA CULTURAL ATRAVES DA LEI DE INCENTIVO A CULTURA CARIOCA - LEI No 5.;1799103;OUTRAS VINCULACOES LEGAIS ;LEI DE INCENTIVO À CULTURA Nº 5553/2013 APOIO AO PROJETO CULTURAL EXPOSIÇÃO PATRIMÔNIOS NEGROS - WAC227/02/2022 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;;;100000,00;,00;100000,00;,00;100000,00;100000,00;,00;01/03/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903983;APOIO A PROJETOS CULTURAIS - LEI 5.553/2013 ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;1016;ATIVO;Outros Termos;4065309000110;ASSOCIACAO GRUPO CULTURAL JONGO DA SERRINHA;990638272023;01/03/2023;31/12/2024;30.01.13.392.0631.2964;APOIO A EVENTOS NA AREA CULTURAL ATRAVES DA LEI DE INCENTIVO A CULTURA CARIOCA - LEI No 5.;1799103;OUTRAS VINCULACOES LEGAIS ;LEI DE INCENTIVO À CULTURA Nº 5553/2013 APOIO AO PROJETO CULTURAL CASA DO JONGO DA SERRINHA - WAC1006/02/2022 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;;;150537,00;,00;150537,00;,00;150537,00;,00;,00;01/03/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903983;APOIO A PROJETOS CULTURAIS - LEI 5.553/2013 ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;1026;ATIVO;Contrato;5565485000184;PANORAMICA COMUNICACAO LTDA;990498502023;12/12/2023;11/12/2033;30.01.13.392.0631.2961;APOIO E FOMENTO A PRODUCAO CULTURAL, ARTISTICA E SOCIOCULTURAL;1715113;TRANSFERENCIAS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL - LC N 195/2022 - ART. 5 - AUDIOVISUAL ;COPRODUÇÃO DE OBRA AUDIOVISUAL TUDO POR UM NAMORADO;Concorrência;ARTIGO 23 INCISO II DA LEI 8666 DE 21/06/93 E SUAS ALTERACOES;402900,00;,00;402900,00;,00;402900,00;,00;,00;12/12/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903917;SERVICOS PARA FINS EDUCATIVOS, CULTURAIS E SOCIAIS, INCLUSIVE DIVULGACAO E PATROCINIO ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;CO00022023 2023;1043;ATIVO;Contrato;32340956000129;RITORNELO CRIACOES LTDA;990498502023;15/12/2023;14/12/2033;30.01.13.392.0631.2961;APOIO E FOMENTO A PRODUCAO CULTURAL, ARTISTICA E SOCIOCULTURAL;1715113;TRANSFERENCIAS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL - LC N 195/2022 - ART. 5 - AUDIOVISUAL ;CASA DA MATA;Concorrência;ARTIGO 23 INCISO II DA LEI 8666 DE 21/06/93 E SUAS ALTERACOES;510000,00;,00;510000,00;,00;510000,00;510000,00;,00;15/12/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903917;SERVICOS PARA FINS EDUCATIVOS, CULTURAIS E SOCIAIS, INCLUSIVE DIVULGACAO E PATROCINIO ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;CO00022023 2023;1047;ATIVO;Contrato;15048775000104;LASCENE PRODUCOES ARTISTICAS LTDA;990498572023;15/12/2023;14/12/2028;30.01.13.392.0631.2961;APOIO E FOMENTO A PRODUCAO CULTURAL, ARTISTICA E SOCIOCULTURAL;1715113;TRANSFERENCIAS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL - LC N 195/2022 - ART. 5 - AUDIOVISUAL ;APOIO A PRODUÇÃO DE OBRA AUDIOVISUAL - VINCENT ROSENBLATT CATARSE VISUAL;Concorrência;ARTIGO 23 INCISO II DA LEI 8666 DE 21/06/93 E SUAS ALTERACOES;135000,00;,00;135000,00;,00;135000,00;,00;,00;15/12/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903917;SERVICOS PARA FINS EDUCATIVOS, CULTURAIS E SOCIAIS, INCLUSIVE DIVULGACAO E PATROCINIO ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;CO00032023 2023;1054;ATIVO;Contrato;3360320000140;TVZERO CINEMA LTDA;990498572023;21/12/2023;20/12/2027;30.01.13.392.0631.2961;APOIO E FOMENTO A PRODUCAO CULTURAL, ARTISTICA E SOCIOCULTURAL;1715113;TRANSFERENCIAS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL - LC N 195/2022 - ART. 5 - AUDIOVISUAL ;APOIO À PRODUÇÃO DE OBRA AUDIOVISUAL TURMA 101;Concorrência;ARTIGO 23 INCISO II DA LEI 8666 DE 21/06/93 E SUAS ALTERACOES;800000,00;,00;800000,00;,00;800000,00;,00;,00;21/12/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903917;SERVICOS PARA FINS EDUCATIVOS, CULTURAIS E SOCIAIS, INCLUSIVE DIVULGACAO E PATROCINIO ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;CO00032023 2023;1084;ATIVO;Contrato;9514942000162;TVA2 PRODUCOES LTDA;990498652023;30/11/2023;29/11/2026;30.01.13.392.0631.2961;APOIO E FOMENTO A PRODUCAO CULTURAL, ARTISTICA E SOCIOCULTURAL;1715113;TRANSFERENCIAS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL - LC N 195/2022 - ART. 5 - AUDIOVISUAL ;APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA OBRA AUDIOVISUAL ESQUADRÃO NERD;Concorrência;ARTIGO 23 INCISO II DA LEI 8666 DE 21/06/93 E SUAS ALTERACOES;120000,00;,00;120000,00;,00;120000,00;120000,00;120000,00;30/11/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903917;SERVICOS PARA FINS EDUCATIVOS, CULTURAIS E SOCIAIS, INCLUSIVE DIVULGACAO E PATROCINIO ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;CO00042023 2023;1092;ATIVO;Contrato;27651181000172;CALIBAN PRODUCOES CINEMATOGRAFICAS LTDA;990498652023;15/12/2023;14/12/2026;30.01.13.392.0631.2961;APOIO E FOMENTO A PRODUCAO CULTURAL, ARTISTICA E SOCIOCULTURAL;1715113;TRANSFERENCIAS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL - LC N 195/2022 - ART. 5 - AUDIOVISUAL ;APOIO AO DESENVOLVIMENTO DE OBRA AUDIOVISUAL - ESTRADA SEM FIM;Concorrência;ARTIGO 23 INCISO II DA LEI 8666 DE 21/06/93 E SUAS ALTERACOES;120000,00;,00;120000,00;,00;120000,00;120000,00;120000,00;15/12/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903917;SERVICOS PARA FINS EDUCATIVOS, CULTURAIS E SOCIAIS, INCLUSIVE DIVULGACAO E PATROCINIO ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;CO00042023 2023;1125;ATIVO;Contrato;31089195000111;MACONDO PRODUTORA LTDA;990498762023;08/11/2023;07/11/2026;30.01.13.392.0631.2961;APOIO E FOMENTO A PRODUCAO CULTURAL, ARTISTICA E SOCIOCULTURAL;1715113;TRANSFERENCIAS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL - LC N 195/2022 - ART. 5 - AUDIOVISUAL ;APOIO À PRODUÇÃO DE OBRA AUDIOVISUAL - HISTÓRIA NOS STORIES;Concorrência;ARTIGO 23 INCISO II DA LEI 8666 DE 21/06/93 E SUAS ALTERACOES;75000,00;,00;75000,00;,00;75000,00;75000,00;75000,00;08/11/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903917;SERVICOS PARA FINS EDUCATIVOS, CULTURAIS E SOCIAIS, INCLUSIVE DIVULGACAO E PATROCINIO ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;CO00072023 2023;1126;ATIVO;Contrato;30136181000149;JAC PRODUCOES LTDA;990498762023;13/11/2023;12/11/2026;30.01.13.392.0631.2961;APOIO E FOMENTO A PRODUCAO CULTURAL, ARTISTICA E SOCIOCULTURAL;1715113;TRANSFERENCIAS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL - LC N 195/2022 - ART. 5 - AUDIOVISUAL ;APOIO À PRODUÇÃO DE OBRA AUDIOVISUAL - MEU BAIRRO, MINHA LÍNGUA;Concorrência;ARTIGO 23 INCISO II DA LEI 8666 DE 21/06/93 E SUAS ALTERACOES;75000,00;,00;75000,00;,00;75000,00;75000,00;75000,00;13/11/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903917;SERVICOS PARA FINS EDUCATIVOS, CULTURAIS E SOCIAIS, INCLUSIVE DIVULGACAO E PATROCINIO ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;CO00072023 2023;1140;ATIVO;Contrato;24157551000121;MOVIMENTO TERRITORIOS DIVERSOS ASSOCIACAOO CULTURAL;990498792023;05/12/2023;04/12/2026;30.01.13.392.0631.2961;APOIO E FOMENTO A PRODUCAO CULTURAL, ARTISTICA E SOCIOCULTURAL;1715113;TRANSFERENCIAS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL - LC N 195/2022 - ART. 5 - AUDIOVISUAL ;APOIO À AÇÃO LOCAL - MANUTENÇÃO DE CINECLUBES;Concorrência;ARTIGO 23 INCISO II DA LEI 8666 DE 21/06/93 E SUAS ALTERACOES;75000,00;,00;75000,00;,00;75000,00;,00;,00;05/12/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903917;SERVICOS PARA FINS EDUCATIVOS, CULTURAIS E SOCIAIS, INCLUSIVE DIVULGACAO E PATROCINIO ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;CO00082023 2023;1159;ATIVO;Contrato;42764122000102;ABC CURSO DE CINEMA LTDA;990498912023;27/11/2023;26/11/2025;30.01.13.392.0631.2961;APOIO E FOMENTO A PRODUCAO CULTURAL, ARTISTICA E SOCIOCULTURAL;1715113;TRANSFERENCIAS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL - LC N 195/2022 - ART. 5 - AUDIOVISUAL ;APOIO À AÇÃO DE FORMAÇÃO PGM DE QUALIFICAÇÃO AVANÇADA P/ PROFISSIONAIS AV;Concorrência;ARTIGO 23 INCISO II DA LEI 8666 DE 21/06/93 E SUAS ALTERACOES;120000,00;,00;120000,00;,00;120000,00;120000,00;120000,00;27/11/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903917;SERVICOS PARA FINS EDUCATIVOS, CULTURAIS E SOCIAIS, INCLUSIVE DIVULGACAO E PATROCINIO ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;CO00122023 2023;1171;ATIVO;Contrato;14446838000118;TIMONEIRA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA;990498852023;27/11/2023;26/11/2025;30.01.13.392.0631.2961;APOIO E FOMENTO A PRODUCAO CULTURAL, ARTISTICA E SOCIOCULTURAL;1715113;TRANSFERENCIAS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL - LC N 195/2022 - ART. 5 - AUDIOVISUAL ;APOIO AO EVENTO 4ª MOSTRA DE CINEMA IFÉ;Concorrência;ARTIGO 23 INCISO II DA LEI 8666 DE 21/06/93 E SUAS ALTERACOES;100000,00;,00;100000,00;,00;100000,00;100000,00;100000,00;27/11/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903917;SERVICOS PARA FINS EDUCATIVOS, CULTURAIS E SOCIAIS, INCLUSIVE DIVULGACAO E PATROCINIO ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;CO00092023 2023;1236;ATIVO;Outros Termos;8754345000142;SAMBA PALACE EVENTOS E PRODUCOES ARTISTICAS EIRELI;990068172023;01/03/2023;31/12/2024;30.01.13.392.0631.2964;APOIO A EVENTOS NA AREA CULTURAL ATRAVES DA LEI DE INCENTIVO A CULTURA CARIOCA - LEI No 5.;1799103;OUTRAS VINCULACOES LEGAIS ;LEI DE INCENTIVO À CULTURA Nº 5553/2013 APOIO AO PROJETO CULTURAL SAMBA SUNSET 2023 - WEC892/02/2022 C.I. ARAUJO ABREU ENGENHARIA SA;;;191300,00;,00;191300,00;,00;191300,00;191300,00;191300,00;01/03/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903983;APOIO A PROJETOS CULTURAIS - LEI 5.553/2013 ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;1240;ATIVO;Contrato;13652601000120;BIANCA PEREIRA DA SILVA LOYO;990486302023;17/11/2023;30/01/2024;30.01.13.392.0631.2961;APOIO E FOMENTO A PRODUCAO CULTURAL, ARTISTICA E SOCIOCULTURAL;1500100;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;PATROCÍNIO CONCEDIDO AO PROJETO DENOMINADO APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DOS CANTORES JOÃO PAULO FERREIRA E MÁRCIO GOMES;Inexigibilidade;ARTIGO 74 INCISO CAPUT DA LEI 14133 DE 01/04/21 E SUAS ALTERACOES;12000,00;,00;12000,00;,00;12000,00;12000,00;12000,00;17/11/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903917;SERVICOS PARA FINS EDUCATIVOS, CULTURAIS E SOCIAIS, INCLUSIVE DIVULGACAO E PATROCINIO ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;1251;ATIVO;Contrato;36260292000149;ASSOCIACAO CULTURAL LANCHONETE LANCHONETE;990486062023;11/12/2023;31/03/2024;30.01.13.392.0631.2961;APOIO E FOMENTO A PRODUCAO CULTURAL, ARTISTICA E SOCIOCULTURAL;1706124;TRANSFERENCIA ESPECIAL DA UNIAO ;PRETINHAS LEITORAS APRESENTA A BIBLIOTECA ERÊ, UMA AVEN-TURA NA PEQUENA ÁFRICA;Inexigibilidade;ARTIGO 74 INCISO CAPUT DA LEI 14133 DE 01/04/21 E SUAS ALTERACOES;120000,00;,00;120000,00;,00;120000,00;120000,00;,00;11/12/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903917;SERVICOS PARA FINS EDUCATIVOS, CULTURAIS E SOCIAIS, INCLUSIVE DIVULGACAO E PATROCINIO ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;1266;ATIVO;Contrato;38353326000175;INSTITUTO BRASILEIRO DE CAPOEIRA EDUCACAO;990621382023;21/12/2023;27/12/2023;30.01.13.392.0631.2961;APOIO E FOMENTO A PRODUCAO CULTURAL, ARTISTICA E SOCIOCULTURAL;1716113;TRANSFERENCIAS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL - LC Nº 195/2022 – ART. 8º - DEMAIS SETORES DA;EXECUÇÃO DO PROJETO CAPOEIRA EDUCAÇÃO SELECIONADO NO REGULAMENTO PRÓ-CARIOCA DIVERSIDADE CULTURAL - EDIÇÃO PAULO GUSTAVO;Concurso;ARTIGO 28 INCISO III DA LEI 14133 DE 01/04/21 E SUAS ALTERACOES;150000,00;,00;150000,00;267,98;149732,02;149732,02;,00;21/12/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903917;SERVICOS PARA FINS EDUCATIVOS, CULTURAIS E SOCIAIS, INCLUSIVE DIVULGACAO E PATROCINIO ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;CN00042023 2023;1267;ATIVO;Contrato;14169586000127;LUNA SILVA LEAL SANTOS CRIACOES ARTISTICAS;990621382023;21/12/2023;20/12/2024;30.01.13.392.0631.2961;APOIO E FOMENTO A PRODUCAO CULTURAL, ARTISTICA E SOCIOCULTURAL;1716113;TRANSFERENCIAS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL - LC Nº 195/2022 – ART. 8º - DEMAIS SETORES DA;EXECUÇÃO DO PROJETO IYAMESAN SELECIONADO NO REGULAMENTO PRÓ-CARIOCA DIVERSIDADE CULTURAL - EDIÇÃO PAULO GUSTAVO;Concurso;ARTIGO 28 INCISO III DA LEI 14133 DE 01/04/21 E SUAS ALTERACOES;100000,00;,00;100000,00;10000,00;90000,00;90000,00;,00;21/12/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903917;SERVICOS PARA FINS EDUCATIVOS, CULTURAIS E SOCIAIS, INCLUSIVE DIVULGACAO E PATROCINIO ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;CN00042023 2023;1277;ATIVO;Contrato;22142693000190;IMF PRODUCOES LTDA;990621382023;21/12/2023;27/12/2023;30.01.13.392.0631.2961;APOIO E FOMENTO A PRODUCAO CULTURAL, ARTISTICA E SOCIOCULTURAL;1716113;TRANSFERENCIAS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL - LC Nº 195/2022 – ART. 8º - DEMAIS SETORES DA;EXECUÇÃO DO PROJETO EXPOSIÇÃO CONSTITUINTE DO BRASIL POSSÍVEL SELECIONADO NO REGULAMENTO PRÓ-CARIOCA DIVERSIDADE CULTURAL - EDIÇÃO PAULO GUSTAVO;Concurso;ARTIGO 28 INCISO III DA LEI 14133 DE 01/04/21 E SUAS ALTERACOES;200000,00;,00;200000,00;,00;200000,00;200000,00;,00;21/12/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903917;SERVICOS PARA FINS EDUCATIVOS, CULTURAIS E SOCIAIS, INCLUSIVE DIVULGACAO E PATROCINIO ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;CN00042023 2023;1280;ATIVO;Contrato;22920384000101;HENRIQUE GONCALVES BONNA 02500508706;990621382023;21/12/2023;20/12/2024;30.01.13.392.0631.2961;APOIO E FOMENTO A PRODUCAO CULTURAL, ARTISTICA E SOCIOCULTURAL;1716113;TRANSFERENCIAS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL - LC Nº 195/2022 – ART. 8º - DEMAIS SETORES DA;EXECUÇÃO DO PROJETO FOLIA DE REIS DO SERTÃO CARIOCA 2024 SELECIONADO NO REGULAMENTO PRÓ-CARIOCA DIVERSIDADE CULTURAL - EDIÇÃO PAULO GUSTAVO;Concurso;ARTIGO 28 INCISO III DA LEI 14133 DE 01/04/21 E SUAS ALTERACOES;100000,00;,00;100000,00;43500,00;56500,00;56500,00;,00;21/12/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903917;SERVICOS PARA FINS EDUCATIVOS, CULTURAIS E SOCIAIS, INCLUSIVE DIVULGACAO E PATROCINIO ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;CN00042023 2023;1334;ATIVO;Contrato;47720817000106;MARISA FLAVIA DA SILVA;990621422023;22/12/2023;21/12/2024;30.01.13.392.0631.2961;APOIO E FOMENTO A PRODUCAO CULTURAL, ARTISTICA E SOCIOCULTURAL;1716113;TRANSFERENCIAS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL - LC Nº 195/2022 – ART. 8º - DEMAIS SETORES DA;EXECUÇÃO DO PROJETO OFICINA DE BORDADOS FEMINISTAS SELECIONADO NO REGULAMENTO VIVA O TALENTO! - EDIÇÃO PAULO GUSTAVO;Concurso;ARTIGO 28 INCISO III DA LEI 14133 DE 01/04/21 E SUAS ALTERACOES;6600,00;,00;6600,00;,00;6600,00;6600,00;,00;22/12/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903917;SERVICOS PARA FINS EDUCATIVOS, CULTURAIS E SOCIAIS, INCLUSIVE DIVULGACAO E PATROCINIO ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;CN00022023 2023;1335;ATIVO;Contrato;40938665000165;FACUNDO ESTEFANELL;990621422023;22/12/2023;21/12/2024;30.01.13.392.0631.2961;APOIO E FOMENTO A PRODUCAO CULTURAL, ARTISTICA E SOCIOCULTURAL;1716113;TRANSFERENCIAS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL - LC Nº 195/2022 – ART. 8º - DEMAIS SETORES DA;EXECUÇÃO DO PROJETO RAIZES CONTEMPORANEAS SELECIONADO NO REGULAMENTO VIVA O TALENTO! - EDIÇÃO PAULO GUSTAVO;Concurso;ARTIGO 28 INCISO III DA LEI 14133 DE 01/04/21 E SUAS ALTERACOES;13200,00;,00;13200,00;,00;13200,00;13200,00;,00;22/12/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903917;SERVICOS PARA FINS EDUCATIVOS, CULTURAIS E SOCIAIS, INCLUSIVE DIVULGACAO E PATROCINIO ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;CN00022023 2023;1344;ATIVO;Contrato;28699362000131;FREDERICO HUGO SOUZA DE ASSIS;990621422023;22/12/2023;21/12/2024;30.01.13.392.0631.2961;APOIO E FOMENTO A PRODUCAO CULTURAL, ARTISTICA E SOCIOCULTURAL;1716113;TRANSFERENCIAS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL - LC Nº 195/2022 – ART. 8º - DEMAIS SETORES DA;EXECUÇÃO DO PROJETO REDE FUXICOS EDUCACAO PATRIMONIAL SELECIONADO NO REGULAMENTO VIVA O TALENTO! - EDIÇÃO PAULO GUSTAVO;Concurso;ARTIGO 28 INCISO III DA LEI 14133 DE 01/04/21 E SUAS ALTERACOES;13200,00;,00;13200,00;,00;13200,00;13200,00;,00;22/12/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903917;SERVICOS PARA FINS EDUCATIVOS, CULTURAIS E SOCIAIS, INCLUSIVE DIVULGACAO E PATROCINIO ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;CN00022023 2023;1383;ATIVO;Contrato;42420848000110;SUELLEN PEREIRA DE SOUZA 12625933798;990621422023;22/12/2023;21/12/2024;30.01.13.392.0631.2961;APOIO E FOMENTO A PRODUCAO CULTURAL, ARTISTICA E SOCIOCULTURAL;1716113;TRANSFERENCIAS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL - LC Nº 195/2022 – ART. 8º - DEMAIS SETORES DA;EXECUÇÃO DO PROJETO CONTRANARRANDO DRAMATURGIAS PERIFERICAS SELECIONADO NO REGULAMENTO VIVA O TALENTO! - EDIÇÃO PAULO GUSTAVO;Concurso;ARTIGO 28 INCISO III DA LEI 14133 DE 01/04/21 E SUAS ALTERACOES;22000,00;,00;22000,00;,00;22000,00;22000,00;,00;22/12/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903917;SERVICOS PARA FINS EDUCATIVOS, CULTURAIS E SOCIAIS, INCLUSIVE DIVULGACAO E PATROCINIO ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;CN00022023 2023;1397;ATIVO;Contrato;28144287000142;GLAUCE VALERIA SOUSA DE REZENDE;990621422023;22/12/2023;21/12/2024;30.01.13.392.0631.2961;APOIO E FOMENTO A PRODUCAO CULTURAL, ARTISTICA E SOCIOCULTURAL;1716113;TRANSFERENCIAS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL - LC Nº 195/2022 – ART. 8º - DEMAIS SETORES DA;EXECUÇÃO DO PROJETO SEIS MARIAS SELECIONADO NO REGULAMENTO VIVA O TALENTO! - EDIÇÃO PAULO GUSTAVO;Concurso;ARTIGO 28 INCISO III DA LEI 14133 DE 01/04/21 E SUAS ALTERACOES;8800,00;,00;8800,00;,00;8800,00;8800,00;,00;22/12/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903917;SERVICOS PARA FINS EDUCATIVOS, CULTURAIS E SOCIAIS, INCLUSIVE DIVULGACAO E PATROCINIO ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;CN00022023 2023;1440;ATIVO;Contrato;*** 767817 **;ALAN CECILIO DE SA;990666452023;28/12/2023;27/12/2024;30.01.13.392.0631.2961;APOIO E FOMENTO A PRODUCAO CULTURAL, ARTISTICA E SOCIOCULTURAL;1716113;TRANSFERENCIAS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL - LC Nº 195/2022 – ART. 8º - DEMAIS SETORES DA;EXECUÇÃO DO PROJETO PROJETO INTERCESSÃO SELECIONADO NO EDITAL DE AÇÕES LOCAIS - EDIÇÃO PAULO GUSTAVO.;Concurso;ARTIGO 28 INCISO III DA LEI 14133 DE 01/04/21 E SUAS ALTERACOES;50000,00;,00;50000,00;,00;50000,00;,00;,00;28/12/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;36;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903611;SERVS.P/FINS EDUCAT.CULT.SOC.INCLUSIVE DIVULGACAO POR PESSOA FISICA ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;CN00032023 2023;1481;ATIVO;Contrato;25332302000198;GABRIELLI VITTERBO BRASIL LIMA 05901922727;990666452023;28/12/2023;27/12/2024;30.01.13.392.0631.2961;APOIO E FOMENTO A PRODUCAO CULTURAL, ARTISTICA E SOCIOCULTURAL;1716113;TRANSFERENCIAS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL - LC Nº 195/2022 – ART. 8º - DEMAIS SETORES DA;EXECUÇÃO DO PROJETO CIRCO GUARÁ SELECIONADO NO EDITAL DE AÇÕES LOCAIS - EDIÇÃO PAULO GUSTAVO;Concurso;ARTIGO 28 INCISO III DA LEI 14133 DE 01/04/21 E SUAS ALTERACOES;50000,00;,00;50000,00;,00;50000,00;50000,00;,00;28/12/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903917;SERVICOS PARA FINS EDUCATIVOS, CULTURAIS E SOCIAIS, INCLUSIVE DIVULGACAO E PATROCINIO ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;CN00032023 2023;1489;ATIVO;Contrato;*** 389845 **;JOSE ROMILDO DOS SANTOS;990666452023;28/12/2023;27/12/2024;30.01.13.392.0631.2961;APOIO E FOMENTO A PRODUCAO CULTURAL, ARTISTICA E SOCIOCULTURAL;1716113;TRANSFERENCIAS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL - LC Nº 195/2022 – ART. 8º - DEMAIS SETORES DA;EXECUÇÃO DO PROJETO MOQUECA DO JAGUNÇO SELECIONADO NO EDITAL DE AÇÕES LOCAIS - EDIÇÃO PAULO GUSTAVO;Concurso;ARTIGO 28 INCISO III DA LEI 14133 DE 01/04/21 E SUAS ALTERACOES;40000,00;,00;40000,00;,00;40000,00;,00;,00;28/12/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;36;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903611;SERVS.P/FINS EDUCAT.CULT.SOC.INCLUSIVE DIVULGACAO POR PESSOA FISICA ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;CN00032023 2023;1502;ATIVO;Contrato;*** 86727 **;CESAR AUGUSTUS DE AQUINO SANTANA;990666452023;28/12/2023;27/12/2024;30.01.13.392.0631.2961;APOIO E FOMENTO A PRODUCAO CULTURAL, ARTISTICA E SOCIOCULTURAL;1716113;TRANSFERENCIAS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL - LC Nº 195/2022 – ART. 8º - DEMAIS SETORES DA;EXECUÇÃO DO PROJETO QUILOMBOLAS DAS RUAS SELECIONADO NO EDITAL DE AÇÕES LOCAIS - EDIÇÃO PAULO GUSTAVO;Concurso;ARTIGO 28 INCISO III DA LEI 14133 DE 01/04/21 E SUAS ALTERACOES;40000,00;,00;40000,00;,00;40000,00;,00;,00;28/12/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;36;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903611;SERVS.P/FINS EDUCAT.CULT.SOC.INCLUSIVE DIVULGACAO POR PESSOA FISICA ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;CN00032023 2023;1530;ATIVO;Contrato;*** 758607 **;DOMINIQUE DA CRUZ CASTRO;990666452023;28/12/2023;27/12/2024;30.01.13.392.0631.2961;APOIO E FOMENTO A PRODUCAO CULTURAL, ARTISTICA E SOCIOCULTURAL;1716113;TRANSFERENCIAS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL - LC Nº 195/2022 – ART. 8º - DEMAIS SETORES DA;EXECUÇÃO DO PROJETO 1º FESTEJA SELECIONADO NO EDITAL DE AÇÕES LOCAIS - EDIÇÃO PAULO GUSTAVO;Concurso;ARTIGO 28 INCISO III DA LEI 14133 DE 01/04/21 E SUAS ALTERACOES;40000,00;,00;40000,00;,00;40000,00;,00;,00;28/12/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;36;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903611;SERVS.P/FINS EDUCAT.CULT.SOC.INCLUSIVE DIVULGACAO POR PESSOA FISICA ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;CN00032023 2023;1542;ATIVO;Contrato;32097715000109;ASSOCIACAO BALLET MANGUINHOS;990666452023;28/12/2023;27/12/2024;30.01.13.392.0631.2961;APOIO E FOMENTO A PRODUCAO CULTURAL, ARTISTICA E SOCIOCULTURAL;1716113;TRANSFERENCIAS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL - LC Nº 195/2022 – ART. 8º - DEMAIS SETORES DA;EXECUÇÃO DO PROJETO AÇÃO DE MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES BALLET MANGUINHOS SELECIONADO NO EDITAL DE AÇÕES LOCAIS - EDIÇÃO PAULO GUSTAVO.;Concurso;ARTIGO 28 INCISO III DA LEI 14133 DE 01/04/21 E SUAS ALTERACOES;80000,00;,00;80000,00;,00;80000,00;,00;,00;28/12/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903917;SERVICOS PARA FINS EDUCATIVOS, CULTURAIS E SOCIAIS, INCLUSIVE DIVULGACAO E PATROCINIO ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;CN00032023 2023;30;ATIVO;Termo de Execução;809803000191;GUARD ANGEL VIGILANCIA EIRELI;128000922022;01/01/2023;27/06/2024;30.42.13.392.0154.4013;GESTAO E MANUTENCAO DOS ESPACOS CULTURAIS;1501200;OUTROS RECURSOS NAO VINCULADOS ;CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA PATRIMONIAL DESARMADA PARA ATENDER A FUNDAÇÃO CIDADE DAS ARTE;Pregão;ARTIGO 1 INCISO CAPUT DA LEI 10520 DE 17/07/02 E SUAS ALTERACOES;585635,76;1635780,72;2221416,48;863365,62;1358050,86;1163942,31;1149462,85;01/01/2023;;3042;FUNDAÇÃO CIDADE DAS ARTES;3042;FUNDAÇÃO CIDADE DAS ARTES ;0154;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;37;LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903702;SERVICOS DE VIGILANCIA E POLICIAMENTO POR PESSOA JURIDICA ;EXECUTIVO;FUNDAÇÃO;INDIRETA;2021;28;128001982019;3341;FUNDAÇÃO CIDADE DAS ARTES ;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;38;ATIVO;Termo de Execução;28470673000124;SENHOR DOS CUPINS LTDA;128002902021;01/01/2023;23/03/2024;30.42.13.392.0154.4013;GESTAO E MANUTENCAO DOS ESPACOS CULTURAIS;1500100;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONTROLE DE PRAGAS, COMPREENDENDO DESINSETIZAÇÃO E DESRATIZAÇÃO A SER REALIZADO NO COMPLEXO CIDADE DAS ARTES INCLUINDO TODOS OS INSUMOS, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS;Pregão;ARTIGO 1 INCISO CAPUT DA LEI 10520 DE 17/07/02 E SUAS ALTERACOES;13500,00;,00;13500,00;2700,00;10800,00;10800,00;9864,80;01/01/2023;;3042;FUNDAÇÃO CIDADE DAS ARTES;3042;FUNDAÇÃO CIDADE DAS ARTES ;0154;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903968;SERVICO DE LIMPEZA, CONSERVACAO, HIGIENE E COPA POR PESSOA JURIDICA ;EXECUTIVO;FUNDAÇÃO;INDIRETA;2022;2;128002902021;3341;FUNDAÇÃO CIDADE DAS ARTES ;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;10;ATIVO;Termo de Execução;33412883000104;VINIL GESTAO E FACILITIES LTDA;125003742018;02/01/2023;13/03/2024;30.51.13.122.0383.4163;APOIO ADMINISTRATIVO - ADM. INDIRETA - DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, COMPETITIVIDADE E INOVAC;1500100;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;TRANSFERÊNCIA DE DESPESA POR TROCA DE CODIFICAÇÃO DO ORGÃO, DE 1053 PARA 3051.;Pregão;ARTIGO 1 INCISO CAPUT DA LEI 10520 DE 17/07/02 E SUAS ALTERACOES;7665,46;29994,96;37660,42;7748,78;29911,64;27412,06;26933,39;02/01/2023;;3051;DISTRIBUIDORA DE FILMES S.A. - RIOFILME;3051;DISTRIBUIDORA DE FILMES S.A. - RIOFILME ;0383;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903907;SERVICOS ADMINISTRATIVOS TECNICOS CIENTIFICOSE DE PESQUISA DE CARATER EVENTUAL ;EXECUTIVO;EMPRESA;INDIRETA;2019;6;125003742018;1053;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;34;ENCERRADO;Termo de Execução;34028316000294;EMP. BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS;125001452022;02/01/2023;02/08/2023;30.51.13.122.0383.4163;APOIO ADMINISTRATIVO - ADM. INDIRETA - DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, COMPETITIVIDADE E INOVAC;1501200;OUTROS RECURSOS NAO VINCULADOS ;TRANSFERÊNCIA DE DESPESA POR TROCA DE CODIFICAÇÃO DO#RGÃO 1053 PARA 3051;Inexigibilidade;ARTIGO 30 INCISO CAPUT DA LEI 13303 DE 30/06/16 E SUAS ALTERACOES;6000,00;,00;6000,00;2466,67;3533,33;,00;,00;02/01/2023;02/08/2023;3051;DISTRIBUIDORA DE FILMES S.A. - RIOFILME;3051;DISTRIBUIDORA DE FILMES S.A. - RIOFILME ;0383;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903901;SERVICOS DE CORRESPONDENCIA ;EXECUTIVO;EMPRESA;INDIRETA;2022;22;125001452022;1053;DISTRIBUIDORA DE FILMES S/A - RIOFILME ;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;43;ATIVO;Termo de Execução;4130987000110;PROMENADE CONSULTORIA E SISTEMAS SC LTDA;125001272022;02/01/2023;30/05/2024;30.51.13.126.0383.4763;MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DA INFORMATICA - ADM. INDIRETA - DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, C;1500100;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;TRANSFERÊNCIA DE DESPESA POR TROCA DE CODIFICAÇÃO DO#RGÃO 1053 PARA 3051;Inexigibilidade;ARTIGO 30 INCISO CAPUT DA LEI 13303 DE 30/06/16 E SUAS ALTERACOES;37220,00;,00;37220,00;16400,00;20820,00;20820,00;20820,00;02/01/2023;;3051;DISTRIBUIDORA DE FILMES S.A. - RIOFILME;3051;DISTRIBUIDORA DE FILMES S.A. - RIOFILME ;0383;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;40;SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33904003;LOCACAO DE EQUIPAMENTOS E SOFTWARES ;EXECUTIVO;EMPRESA;INDIRETA;2022;19;125001272022;1053;DISTRIBUIDORA DE FILMES S/A - RIOFILME ;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;91;ATIVO;Contrato;2229260000169;AMADO ARTE & PRODUCAO LTDA;990553532023;24/11/2023;23/11/2025;30.51.13.392.0608.4905;FOMENTO DAS ATIVIDADES DA ECONOMIA CRIATIVA;1500100;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;APOIO À PRODUÇÃO DE EVENTO 13º FILMAMBIENTE;Concorrência;ARTIGO 28 INCISO CAPUT DA LEI 13303 DE 30/06/16 E SUAS ALTERACOES;200000,00;,00;200000,00;,00;200000,00;200000,00;200000,00;24/11/2023;;3051;DISTRIBUIDORA DE FILMES S.A. - RIOFILME;3051;DISTRIBUIDORA DE FILMES S.A. - RIOFILME ;0608;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903917;SERVICOS PARA FINS EDUCATIVOS, CULTURAIS E SOCIAIS, INCLUSIVE DIVULGACAO E PATROCINIO ;EXECUTIVO;EMPRESA;INDIRETA;;;;;;;;;CO00092023 2023;4;ATIVO;Convênio sem Valor;33923798000100;BANCO MASTER SA;;25/01/2023;24/01/2025;;;;;DESCONTO EM FOLHA DE PAGAMENTO DE SERVIDORES MUNICIPAIS ATIVOS E IANTIVOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DIRETA, AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES, NAS MODALIDADES DE EMPRÉSTIMO PESSOAL CONSIGNADO E/OU CARTÃO DE CRÉDITO CONSIGNADO.;;;,00;,00;,00;,00;,00;,00;,00;25/01/2023;;3102;RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA E PLANEJAMENTO;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;132;ATIVO;Contrato;1181521000155;BANCO COOPERATIVO SICREDI SA;990123742023;01/05/2023;30/04/2025;31.02.04.122.0389.2062;ARRECADACAO MUNICIPAL;1500100;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;SERVIÇOS DE ARRECADAÇÃO DE RECEITAS DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO E DE RECEITAS DESTINADAS AO FUNDO MONETÁRIO ESPECIAL PREVISTAS NO ART. 8º DA LEI Nº 788, ATRAVÉS DA SUA REDE DE AGÊNCIAS BANCÁRIAS, CORRESPONDENTES BANCÁRIOS E NÃO BANCÁRIOS EM TODO O TERRITÓRIO NACIONAL;Inexigibilidade;ARTIGO 74 INCISO CAPUT DA LEI 14133 DE 01/04/21 E SUAS ALTERACOES;70000,00;,00;70000,00;58032,43;11967,57;9050,90;9050,90;28/04/2023;;3102;RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA E PLANEJAMENTO;3102;RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA E PLANEJAMENTO ;0389;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903932;SERVICOS BANCARIOS ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;141;ATIVO;Contrato;191;BANCO DO BRASIL S.A.;990123682023;01/05/2023;30/04/2025;31.02.04.122.0389.2062;ARRECADACAO MUNICIPAL;1500100;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ARRECADAÇÃO DE RECEITAS PRÓPRIAS DO MUNICÍPIO DO RJ E DE RECEITAS DESTINADAS AO FUNDO ORÇAMENTÁRIO ESPECIAL.;Inexigibilidade;ARTIGO 74 INCISO CAPUT DA LEI 14133 DE 01/04/21 E SUAS ALTERACOES;3000000,00;,00;3000000,00;2521756,51;478243,49;453243,49;453243,49;28/04/2023;;3102;RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA E PLANEJAMENTO;3102;RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA E PLANEJAMENTO ;0389;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903932;SERVICOS BANCARIOS ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;5;ATIVO;Contrato;18546232000105;MANUTEC MONTAGEM E EMPREENDIMENTOS LTDA;990125162023;04/07/2023;03/07/2026;32.01.15.451.0094.1809;PROJETOS DE REESTRUTURACAO URBANA;2703108;OUTRAS TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS OU INSTRUMENTOS CONGENERES DE OUTRAS ENTIDADES ;CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO, DE FORMA CONTÍNUA, DE SERVIÇOS DE APOIO AO PROJETO REMIRIO NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO;Pregão;ARTIGO 1 INCISO CAPUT DA LEI 10520 DE 17/07/02 E SUAS ALTERACOES;3182572,33;,00;3182572,33;3182572,33;,00;,00;,00;06/06/2023;;3200;SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO;3201;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO ;0094;;4;DESPESAS DE CAPITAL ;4;INVESTIMENTOS ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;44903927;SERVICOS ADMINISTRATIVOS, TECNICOS, CIENTIFICOS E DE PESQUISA DE CARATER EVENTUAL ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;1;ATIVO;Contrato;14310309000192;SC RIO CIDADE NOVA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA;990049922023;15/03/2023;14/03/2028;33.01.23.122.0383.2163;APOIO ADMINISTRATIVO - DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, COMPETITIVIDADE E INOVACAO;1501100;OUTROS RECURSOS NAO VINCULADOS ;LOCAÇÃO DE IMOVEL PARA SEDE DA SETUR E OUTROS;Inexigibilidade;ARTIGO 74 INCISO V DA LEI 14133 DE 01/04/21 E SUAS ALTERACOES;4549597,80;,00;4549597,80;4473771,17;75826,63;,00;,00;15/03/2023;;3300;SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO;3301;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO ;0383;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903912;BENS IMOVEIS - LOCACAO DE PESSOA JURIDICA ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;4;ATIVO;Termo de Execução;69034668000156;SODEXO PASS DO BRASIL SERVICOS E COMERCIO SA;990137332023;08/05/2023;29/11/2023;33.01.23.122.0383.2163;APOIO ADMINISTRATIVO - DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, COMPETITIVIDADE E INOVACAO;2501100;OUTROS RECURSOS NAO VINCULADOS ;FORNECIMENTO DE BENEFICIO NA MODALIDADE DE VALE REFIÇÃO/ALIMENTAÇÃO;Pregão;ARTIGO 1 INCISO CAPUT DA LEI 10520 DE 17/07/02 E SUAS ALTERACOES;105600,00;,00;105600,00;105600,00;,00;,00;,00;08/05/2023;;3300;SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO;3301;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO ;0383;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903923;VALE REFEICAO VALE ALIMENTACAO E FORNECIMENTO DE CAFE DA MANHA ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;2018;10012;10029112018;4100;GABINETE DO PREFEITO ;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;5;ATIVO;Contrato;2491558000142;LOCALIZA VEICULOS ESPECIAIS S.A.;990151472023;14/08/2023;13/08/2026;33.01.23.122.0383.2163;APOIO ADMINISTRATIVO - DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, COMPETITIVIDADE E INOVACAO;2501100;OUTROS RECURSOS NAO VINCULADOS ;PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, COM FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL E SEM SERVIÇO DE CONDUÇÃO, PARA SEREM UTLIZADOS POR SERVIDORES DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, CONFORME ESCRITO NESTE TERMO DE REFERÊNCIA. A DATA DE INÍCIO DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS(CUMPRIMENTO DO ESCOPO DESCRITO NO TERMO DE REFERÊNCIA) COMEÇOU A CONTAR A PARTIR DA ENTREGA DO VEÍCULO EM DEFINITIVO ESTANDO ESSE EM CONDIÇÕES DE SER RECEBIDO ASS VISTORIA.;Pregão;ARTIGO 1 INCISO CAPUT DA LEI 10520 DE 17/07/02 E SUAS ALTERACOES;288000,00;,00;288000,00;248000,00;40000,00;,00;,00;16/05/2023;;3300;SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO;3301;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO ;0383;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903988;LOCACAO DE VEICULOS ESPECIALIZADOS ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;6;ATIVO;Contrato;27287283000150;ASSOCIACAO BRASILEIRA DE AGENCIAS DE VIAGENS;990115522023;11/09/2023;10/09/2024;33.01.23.122.0383.2163;APOIO ADMINISTRATIVO - DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, COMPETITIVIDADE E INOVACAO;2501100;OUTROS RECURSOS NAO VINCULADOS ;FOMENTAR O TURISMO ATRAVÉS NA IMPORTANTE FEIRA DE TURISMO DA AMÉRICA LATINA. RECONHECIDA COMO O EVENTO REFERENCIAL DO SETOR NO BRASIL CONSTITUI-SE COMO A MELHOR OPORTUNIDADE PARA NEGOCIAÇÕES E RELACIONAMENTO COM PROFISSIONAIS DO TRADE TURÍSTICO;Inexigibilidade;ARTIGO 74 INCISO CAPUT DA LEI 14133 DE 01/04/21 E SUAS ALTERACOES;1276433,00;,00;1276433,00;,00;1276433,00;1276433,00;1276433,00;11/09/2023;;3300;SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO;3301;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO ;0383;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903917;SERVICOS PARA FINS EDUCATIVOS, CULTURAIS E SOCIAIS, INCLUSIVE DIVULGACAO E PATROCINIO ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;8;ATIVO;Contrato;72381189001001;DELL COMPUTADORES DO BRASIL LTDA;990133472023;23/08/2023;22/08/2024;33.01.23.122.0383.2163;APOIO ADMINISTRATIVO - DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, COMPETITIVIDADE E INOVACAO;2501100;OUTROS RECURSOS NAO VINCULADOS ;AQUISIÇÃO DE ESTAÇÕES, INCLUINDO GARANTIA TÉCNICA PELO PERÍODO DE 60 (SESSENTA) MESES, CONFORME DESCRITO, CARACTERIZADO E ESPECIFICADO NESTE TERMO DE REFERÊNCIA, PARA #RGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES MUNICIPAIS, PERTENCENTES À CLASSE 7440, DEVIDAMENTE DESCRITOS, CARACTERIZADOS E ESPECIFICADOS NO TERMO DE REFERÊNCIA (ANEXO I DO EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº109/2023;Pregão;ARTIGO 28 INCISO I DA LEI 14133 DE 01/04/21 E SUAS ALTERACOES;35882,00;,00;35882,00;,00;35882,00;,00;,00;04/08/2023;;3300;SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO;3301;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO ;0383;;4;DESPESAS DE CAPITAL ;4;INVESTIMENTOS ;52;EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE ;90;APLICACOES DIRETAS ;44905201;MAQUINAS E EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA E TELEPROCESSAMENTO ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;12;ENCERRADO;Contrato;12703983000101;JUPT REFRIGERACAO LTDA ME;990080242022;30/01/2023;29/07/2023;33.51.23.695.0641.3551;PROJETO CARNAVAL;1500100;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO E INSTALAÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO, TIPO JANELA E SPLIT, PARA ATENDER AOS EVENTOS REALIZADOS PELA RIOTUR NA PASSARELA PROFESSOR DARCY RIBEIRO E TERREIRÃO DO SAMBA NO CARNAVAL 2023, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA.;Pregão;ARTIGO 1 INCISO CAPUT DA LEI 10520 DE 17/07/02 E SUAS ALTERACOES;95800,00;,00;95800,00;,00;95800,00;95800,00;95800,00;30/01/2023;23/05/2023;3351;EMPRESA DE TURISMO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO;3351;EMPRESA DE TURISMO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO ;0641;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903929;MAQUINAS E EQUIPAMENTOS, MOVEIS E UTENSILIOS - LOCACAO ;EXECUTIVO;EMPRESA;INDIRETA;;;;;;;;;PE00222023 2023;32;ATIVO;Contrato;44213443000136;VAMBORIS AGENCIAMENTO ARTISTICOS LTDA;990031072023;17/02/2023;16/07/2023;33.51.23.695.0641.3551;PROJETO CARNAVAL;1500100;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;CONTRATAÇÃO DE 03 (TRÊS) APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS DO GRUPO MUSICAL BATUCAÊ NOS BAILES POPULARES NO CARNAVAL DE 2023.;Inexigibilidade;ARTIGO 30 INCISO CAPUT DA LEI 13303 DE 30/06/16 E SUAS ALTERACOES;15000,00;,00;15000,00;,00;15000,00;15000,00;15000,00;17/02/2023;;3351;EMPRESA DE TURISMO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO;3351;EMPRESA DE TURISMO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO ;0641;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903917;SERVICOS PARA FINS EDUCATIVOS, CULTURAIS E SOCIAIS, INCLUSIVE DIVULGACAO E PATROCINIO ;EXECUTIVO;EMPRESA;INDIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;47;ATIVO;Contrato;14094020000183;TOMAZ RETZ VILELA PINTO 05062252679;990014242023;17/02/2023;16/06/2023;33.51.23.695.0641.3551;PROJETO CARNAVAL;1500100;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;APRESENTAÇÃO DA BANDA LULALÁ, NOS EVENTOS BAILES POPULARES NO CARNAVAL DE 2023, CONFORME REGULAMENTO DO CONCURSO DE BANDAS ESPECIALIZADAS EM CARNAVAL.;Concorrência;ARTIGO 28 INCISO CAPUT DA LEI 13303 DE 30/06/16 E SUAS ALTERACOES;15000,00;,00;15000,00;,00;15000,00;15000,00;15000,00;17/02/2023;;3351;EMPRESA DE TURISMO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO;3351;EMPRESA DE TURISMO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO ;0641;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903917;SERVICOS PARA FINS EDUCATIVOS, CULTURAIS E SOCIAIS, INCLUSIVE DIVULGACAO E PATROCINIO ;EXECUTIVO;EMPRESA;INDIRETA;;;;;;;;;CO00012023 2023;67;ATIVO;Contrato;54222401000115;ELEVADORES VILLARTA LTDA;990020712023;31/03/2023;30/08/2023;33.51.23.695.0641.3551;PROJETO CARNAVAL;1500100;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PLANTÃO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA, INCLUINDO SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA COM FORNECIMENTO DE PEÇAS DOS ELEVADORES QUE ATENDEM O TRANSPORTE DE PASSAGEIROS NA PASSARELA PROFESSOR DARCY RIBEIRO, DURANTE O PERÍODO DE 17 A 26 DE FEVEREIRO DE 2023 PARA REALIZAÇÃO DO CARNAVAL 2023.;Dispensa;ARTIGO 29 INCISO II DA LEI 13303 DE 30/06/16 E SUAS ALTERACOES;25440,00;,00;25440,00;,00;25440,00;25440,00;25440,00;31/03/2023;;3351;EMPRESA DE TURISMO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO;3351;EMPRESA DE TURISMO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO ;0641;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903948;SERVS.DE REPARO, ADAPTACAO, CONSERVACAO, RESTAURACAO E INSTALACAO DE ELEVADORES ;EXECUTIVO;EMPRESA;INDIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;91;ATIVO;Convênio sem Valor;14876832000180;DRAKO VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA;181000272022;28/02/2023;10/05/2023;;;;;CONSTITUI TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 097/2022, A PARTIR DE 28/02/2023, QUE TEM POR OBJETO A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS, DE FORMA CONTÍNUA, DE SEGURANÇA E VIGILÂNCIA PATRIMONIAL ARMADA PARA A PASSARELA PROF. DARCY RIBEIRO E TERREIRÃO DO SAMBA. A PRESENTE RESCISÃO É MOTIVADA POR IRREGULARIDADE CONSTATADA NA PRESTAÇÃO CONTRATUAL, EM ESPECIAL NO DESCUMPRIMENTO ÀS OBRIGAÇÕES VEICULADAS NO TERMO DE REFERÊNCIA DO CONTRATO.;;;,00;,00;,00;,00;,00;,00;,00;28/02/2023;;3351;EMPRESA DE TURISMO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;115;ATIVO;Contrato;50447623000185;RB FLEXO LTDA;990332722023;27/09/2023;26/12/2023;33.51.23.695.0641.4233;MARKETING DO PRODUTO TURISTICO;1500100;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS GRÁFICOS, IMPRESSÃO E ACABAMENTO PARA PRODUÇÃO DE MATERIAL PROMOCIONAL E INFORMATIVO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, COM VISTAS À IMPRESSSÃO DE 2.000 (DOIS MIL) EXEMPLARES DO PORTIFÓLIO DA CIDADE - SHOWCASE BILINGUE (PORTUGUÊS/INGLÊS), CONFORME ITEM 1 DESCRITO CARACTERIZADO E ESPECIFICADO NO TERMO DE REFERÊNCIA.;Pregão;ARTIGO 1 INCISO CAPUT DA LEI 10520 DE 17/07/02 E SUAS ALTERACOES;66640,00;,00;66640,00;,00;66640,00;66640,00;,00;27/09/2023;;3351;EMPRESA DE TURISMO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO;3351;EMPRESA DE TURISMO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO ;0641;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903903;SERVICOS GRAFICOS EM GERAL POR PESSOA JURIDICA ;EXECUTIVO;EMPRESA;INDIRETA;;;;;;;;;PE06722023 2023;150;ATIVO;Contrato;30029219000184;GREMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA ESTACAO PRIMEIRA DE MANGUEIRA;990431252023;05/12/2023;04/05/2024;33.51.23.695.0641.3551;PROJETO CARNAVAL;2501100;OUTROS RECURSOS NAO VINCULADOS ;REPASSE FINANCEIRO PELA RIOTUR À BENEFICIÁRIA, A TÍTULO DE INCENTIVO CULTURAL, PARA APOIO E APRIMORAMENTO DE ATIVIDADES QUE ENSEJAM O PREPARO E A REALIZAÇÃO DO DESFILE OFICIAL DO GRUPO ESPECIAL REFERENTE AO CARNAVAL DE 2024, A SER REALIZADO NA PASSARELA PROFESSOR DARCY RIBEIRO, NO DIA 12 DE FEVEREIRO DE 2024, INCLUINDO O EVENTUAL DESFILE DA AGREMIAÇÃO NO SÁBADO DAS CAMPEÃS, NO DIA 17 DE FEVEREIRO DE 2024, CONFORME A PROGRAMAÇÃO CONSTANTE DESTE PROCESSO ADMINISTRATIVO E DE ACORDO COM O PLANO DE TRABALHO APRESENTADO PELA AGREMIAÇÃO, NA FORMA PREVISTA NA CLÁUSULA QUINTA, ALÍNEA A.;Inexigibilidade;ARTIGO 30 INCISO CAPUT DA LEI 13303 DE 30/06/16 E SUAS ALTERACOES;2150000,00;,00;2150000,00;,00;2150000,00;2150000,00;1935000,00;05/12/2023;;3351;EMPRESA DE TURISMO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO;3351;EMPRESA DE TURISMO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO ;0641;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903917;SERVICOS PARA FINS EDUCATIVOS, CULTURAIS E SOCIAIS, INCLUSIVE DIVULGACAO E PATROCINIO ;EXECUTIVO;EMPRESA;INDIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;172;ATIVO;Contrato;28326598000122;LIGA INDEPENDENTE DO GRUPO A RIO DE JANEIRO;990492312023;15/12/2023;14/05/2024;33.51.23.695.0641.3551;PROJETO CARNAVAL;2501100;OUTROS RECURSOS NAO VINCULADOS ;REPASSE FINANCEIRO PELA RIOTUR À BENEFICIÁRIA, A TÍTULO DE INCENTIVO CULTURAL, PARA APOIO E APRIMORAMENTO DE ATIVIDADES QUE ENSEJAM O PREPARO E A REALIZAÇÃO PELA LIGA INDEPENDENTE DO GRUPO A - RIO DE JANEIRO DOS DESFILES DAS ESCOLAS DE SAMBA DO GRUPO A (SÉRIE OURO) PARA O CARNAVAL DE 2024, QUE IRÃO SE APRESENTAR NA PASSARELA PROFESSOR DARCY RIBEIRO, CONFORME PREVISTO NO PROCESSO ADMINISTRATIVO.;Inexigibilidade;ARTIGO 30 INCISO CAPUT DA LEI 13303 DE 30/06/16 E SUAS ALTERACOES;14832782,37;,00;14832782,37;1483278,24;13349504,13;13349504,13;13349504,13;15/12/2023;;3351;EMPRESA DE TURISMO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO;3351;EMPRESA DE TURISMO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO ;0641;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903917;SERVICOS PARA FINS EDUCATIVOS, CULTURAIS E SOCIAIS, INCLUSIVE DIVULGACAO E PATROCINIO ;EXECUTIVO;EMPRESA;INDIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;184;ATIVO;Contrato;10325648000191;ESTRELAS CACA PRODUCOES ARTISTICAS E EVENTOS LTDA;990641592023;26/12/2023;25/05/2024;33.51.23.695.0641.3551;PROJETO CARNAVAL;1500100;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;CONTRATAÇÃO DOS ARTISTAS SÔNIA DELPHINO, ANTÔNIO CARLOS DOS SANTOS PEREIRA (TOM DA BAHIA), REGINALDO DE SOUZA BESSA (REGINALDO BESSA), EIMAR DELFINO BARRETO (EYMAR FONSECA), SELMA SANTOS DA COSTA (SELMA COSTA), PAULO NUNES PEREIRA (PAULO NUNES), LUIZ ALFREDO MEDINA MENDES (LUIZ CÉSAR), ALFREDO DIAS MACEDO DEL-PENHO (ALFREDO DEL-PENHO), MARCIO DA SILVA GOMES (MARCIO GOMES), CARLOS ALBERTO ALBUQUERQUE (ALBERTO GINO), HELENICE TEREZINHA DE LIMA PEREIRA DE ALMEIDA (ELLEN DE LIMA), OSMAR LEITE (OSMAR DO BREQUE), PARA REALIZAREM APRESENTAÇÕES NOS BAILES DA CINELÂNDIA, NO CARNAVAL DE 2024.;Inexigibilidade;ARTIGO 30 INCISO CAPUT DA LEI 13303 DE 30/06/16 E SUAS ALTERACOES;123000,00;,00;123000,00;12300,00;110700,00;110700,00;,00;26/12/2023;;3351;EMPRESA DE TURISMO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO;3351;EMPRESA DE TURISMO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO ;0641;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903917;SERVICOS PARA FINS EDUCATIVOS, CULTURAIS E SOCIAIS, INCLUSIVE DIVULGACAO E PATROCINIO ;EXECUTIVO;EMPRESA;INDIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;195;ATIVO;Contrato;18884167000128;ARTBE FIRE ASSESSORIA TECNICA LTDA;990673442023;27/12/2023;26/03/2024;33.51.23.695.0641.3005;EVENTOS ESPECIAIS E EMPREENDIMENTOS TURISTICOS;1500100;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MAQUEIRO VISANDO ATENDER O REVEILLON 2023/2024, DE ACORDO COM AS CARACTERÍSTICAS E ESPECIFICAÇÕES, DEVIDAMENTE DESCRITAS, CARACTERIZADAS E ESPECIFICADAS NO TERMO DE REFERÊNCIA QUE PASSA A FAZER PARTE INTEGRANTE DO PRESENTE CONTRATO.;Dispensa;ARTIGO 29 INCISO II DA LEI 13303 DE 30/06/16 E SUAS ALTERACOES;17500,00;,00;17500,00;,00;17500,00;17500,00;,00;27/12/2023;;3351;EMPRESA DE TURISMO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO;3351;EMPRESA DE TURISMO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO ;0641;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903917;SERVICOS PARA FINS EDUCATIVOS, CULTURAIS E SOCIAIS, INCLUSIVE DIVULGACAO E PATROCINIO ;EXECUTIVO;EMPRESA;INDIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;200;ATIVO;Contrato;10992676000162;EFATA COMERCIO & SERVICOS EIRELI;990633842023;29/12/2023;28/05/2024;33.51.23.695.0641.3551;PROJETO CARNAVAL;1500100;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS, ABRANGENDO PLANEJAMENTO OPERACIONAL, ORGANIZAÇÃO, EXECUÇÃO, ACOMPANHAMENTO, FORNECIMENTO DE BENS E INSUMOS, INFRAESTRUTURA E APOIO LOGÍSTICO, PARA VIABILIZAR A REALIZAÇÃO DO EVENTO DENOMINADO DESFILE DAS ESCOLAS DE SAMBA NA ESTRADA INTENDENTE MAGALHÃES, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA.;Pregão;ARTIGO 1 INCISO CAPUT DA LEI 10520 DE 17/07/02 E SUAS ALTERACOES;1591600,00;,00;1591600,00;318320,00;1273280,00;1273280,00;,00;29/12/2023;;3351;EMPRESA DE TURISMO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO;3351;EMPRESA DE TURISMO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO ;0641;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903917;SERVICOS PARA FINS EDUCATIVOS, CULTURAIS E SOCIAIS, INCLUSIVE DIVULGACAO E PATROCINIO ;EXECUTIVO;EMPRESA;INDIRETA;;;;;;;;;PE10982023 2023;213;ATIVO;Contrato;8827674000176;MFAG PRODUCAO ARTISTICA LTDA.;990698492023;29/12/2023;29/05/2024;33.51.23.695.0641.3551;PROJETO CARNAVAL;1500100;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;CONTRATAÇÃO DO ARTISTA GRUPO BOM GOSTO PARA APRESENTAÇÃO NO DIA 13 DE FEVEREIRO DE 2024 NO TERREIRÃO DO SAMBA, NO CARNAVAL DE 2024.;Inexigibilidade;ARTIGO 30 INCISO CAPUT DA LEI 13303 DE 30/06/16 E SUAS ALTERACOES;50000,00;,00;50000,00;10000,00;40000,00;40000,00;,00;29/12/2023;;3351;EMPRESA DE TURISMO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO;3351;EMPRESA DE TURISMO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO ;0641;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903917;SERVICOS PARA FINS EDUCATIVOS, CULTURAIS E SOCIAIS, INCLUSIVE DIVULGACAO E PATROCINIO ;EXECUTIVO;EMPRESA;INDIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;11;ATIVO;Termo de Colaboração;17484677000145;INSTITUTO MARIA E JOAO ALEIXO;990676492023;08/01/2024;07/01/2025;36.01.19.573.0609.2936;IMPLANTACAO E OPERACAO DAS BASES DO CONHECIMENTO;1500100;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;EXECUÇÃO INTEGRAL DO PROJETO NAVEZINHA CARIOCA;Seleção Pública;ARTIGO 16 INCISO CAPUT DA LEI 13019 DE 31/07/14 E SUAS ALTERACOES;1464080,21;,00;1464080,21;803894,12;660186,09;660186,09;,00;26/12/2023;;3600;SECRETARIA MUNICIPAL DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA;3601;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA ;0609;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;85;CONTRATO DE GESTAO ;50;TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS ;33508508;SERVICOS DE GER., OPERAC. E EXEC. DE ATIVIDADES DIRIGIDAS A EDUCACAO, PRESTADOS POR OSC ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;2;ATIVO;Contrato;19088605000104;MGS CLEAN SOLUCOES E SERVICOS LTDA;990040722022;01/07/2023;30/06/2024;38.01.04.542.0602.2019;MANUTENCAO DE UNIDADES DE ATENDIMENTO AOS ANIMAIS URBANOS;1500100;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;CONTRATO Nº 02/2023 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS DE APOIO/LIMPEZA/CONSERVAÇÃO E AUXILIAR TÉCNICO VETERINÁRIO PARA ATENDERA À SMPDA.;Pregão;ARTIGO 1 INCISO CAPUT DA LEI 10520 DE 17/07/02 E SUAS ALTERACOES;5264000,00;,00;5264000,00;2632000,82;2631999,18;2631999,18;2173690,90;01/07/2023;;3800;SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DOS ANIMAIS;3801;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DOS ANIMAIS ;0602;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903970;SERVICOS DE SAUDE PUBLICA EM GERAL ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;PE01112023 2023;6;ATIVO;Termo de Execução;82648000154;BAN CAR DE IGUACU VEICULOS LTDA;250012532022;02/01/2023;03/07/2025;39.01.04.122.0382.2162;APOIO ADMINISTRATIVO - COOPERACAO E PAZ;1500100;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;LOCAÇÃO DE CAMINHÃO BAÚ - TRANSFERÊNCIA DA CLF PARA A SEOP;Pregão;ARTIGO 1 INCISO CAPUT DA LEI 10520 DE 17/07/02 E SUAS ALTERACOES;716380,00;,00;716380,00;432366,67;284013,33;260213,33;260213,33;02/01/2023;;3900;SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA;3901;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA ;0382;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903996;LOCACAO DE VEICULOS DE REPRESENTACAO E OPERACIONAL ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;2022;8;250012532022;1403;SUBSECRETARIA DE LIÇENCIAMENTO, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE URBANO ;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;25;ATIVO;Acordo de Cooperação;11779878000193;VOAR COOPERATIVA DE USUARIOS DE AERONAVE;;21/03/2023;20/03/2024;;;;;CONJUGAR OS ESPORÇOS DOS PARTICIPES PARA UTILIZAÇÃO DO HELIPONTO DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO;;;,00;,00;,00;,00;,00;,00;,00;21/03/2023;;3900;SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;33;ATIVO;Acordo de Cooperação;19865532000110;RVPART INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTD;;21/03/2023;20/03/2024;;;;;CONJUGAR OS ESFORÇOS DOS PARTÍCIPES PARA UTILIZAÇÃO DO HELIPONTO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO;;;,00;,00;,00;,00;,00;,00;,00;21/03/2023;;3900;SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;35;ATIVO;Acordo de Cooperação;31338031000180;HELIRIO TAXI AEREO LTDA;;21/03/2023;20/03/2024;;;;;CONJUGAR OS ESFORÇOS DOS PARTÍCIPES PARA UTILIZAÇÃO DO HELIPONTO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO;;;,00;,00;,00;,00;,00;,00;,00;21/03/2023;;3900;SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;41;ATIVO;Acordo de Cooperação;21728384000133;MAPMA NEGOCIOS CORPORATIVOS LTDA;;21/03/2023;20/03/2024;;;;;CONJUGAR OS ESFORÇOS DOS PARTÍCIPES PARA UTILIZAÇÃO DO HELIPONTO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO;;;,00;,00;,00;,00;,00;,00;,00;21/03/2023;;3900;SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;61;ATIVO;Contrato;1271695000109;PRESTAX TRADE SERVICE EIRELI;990325172023;14/08/2023;13/08/2024;39.01.04.122.0382.2162;APOIO ADMINISTRATIVO - COOPERACAO E PAZ;1500100;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;PRESTAÇÃO DE SEV. OPERACIONAIS;Pregão;ARTIGO 28 INCISO I DA LEI 14133 DE 01/04/21 E SUAS ALTERACOES;39717,48;,00;39717,48;24602,77;15114,71;11804,92;11502,42;14/08/2023;;3900;SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA;3901;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA ;0382;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;37;LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903701;SERVICOS DE LIMPEZA, CONSERVACAO, HIGIENE E COPA POR PESSOA JURIDICA ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;5;ATIVO;Termo de Execução;15080180000136;INSTITUTO PERTENCER ESTUDOS E PESQUISA EM INCLUSAO EEDUCACAO;80006852022;02/08/2022;25/04/2023;40.01.08.242.0612.2801;DESENVOLVIMENTO GLOBAL E INCLUSAO PRODUTIVA DA PESSOA COM DEFICIENCIA E SUA FAMILIA;1500100;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;CONCESSÃO DE APOIO À ADMINISTRAÇÃO ZBLICA POR MEIO DO INSTITUTO PERTENCER ESTUDOS E PESQUISA EM INCLUSÃO E EDUCAÇÃO PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE PROTEÇÃO ESPECIAL PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NA MODALIDADE CENTRO-DIA E SIMILARES, COM A DISPONIBILIDADE DE 200 VAGAS;Seleção Pública;ARTIGO 16 INCISO CAPUT DA LEI 13019 DE 31/07/14 E SUAS ALTERACOES;42400,00;,00;42400,00;,00;42400,00;42400,00;42400,00;26/04/2022;;4000;SECRETARIA MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA;4001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA ;0612;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;85;CONTRATO DE GESTAO ;50;TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS ;33508502;SERVICOS DE GER., OPERAC. E EXEC. DE ATIV. DIRIGIDAS A ASSIST. SOCIAL, PRESTADOS POR OSC ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;2022;13;80006852022;1703;FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;10;ATIVO;Termo de Execução;944948000103;CENTRO CARIOCA DE ASSISTENCIA EM REABILITACAO E PROFISSIONALIZACAO CCARP;80006902022;02/08/2022;25/04/2023;40.01.08.242.0612.2801;DESENVOLVIMENTO GLOBAL E INCLUSAO PRODUTIVA DA PESSOA COM DEFICIENCIA E SUA FAMILIA;1500100;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;CONCESSAO DE APOIO A ADM PUB POR MEIO DO CCARP PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE PROTEÇÃO ESPECIAL PARA PESSOAS COM DEFICIENCIA NA MODALIDADE CENTRO DIA E SIMILARES COM A DISPONIBILIDADE DE 130 VAGAS;Seleção Pública;ARTIGO 16 INCISO CAPUT DA LEI 13019 DE 31/07/14 E SUAS ALTERACOES;27560,00;,00;27560,00;,00;27560,00;27560,00;27560,00;02/08/2022;;4000;SECRETARIA MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA;4001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA ;0612;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;85;CONTRATO DE GESTAO ;50;TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS ;33508502;SERVICOS DE GER., OPERAC. E EXEC. DE ATIV. DIRIGIDAS A ASSIST. SOCIAL, PRESTADOS POR OSC ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;2022;18;80006902022;1703;FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;35;ATIVO;Termo de Execução;2917379000124;CRSJ - CENTRO DE REABILITACAO SAO JOSE;80006952022;02/08/2022;25/04/2023;40.01.08.242.0612.2801;DESENVOLVIMENTO GLOBAL E INCLUSAO PRODUTIVA DA PESSOA COM DEFICIENCIA E SUA FAMILIA;1500100;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;CONCESSÃO DE APOIO A ADM PUBL PRO MEIO DO CENTRO SAO JOSE PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE PROTEÇÃO ESPECIAL PARA PESSOAS COM DEFICIENCIA NA MODALIDADE CENTRO DIA E SIMILARES COM A DISPONIBILIDADE DE 200 VAGAS;Seleção Pública;ARTIGO 16 INCISO CAPUT DA LEI 13019 DE 31/07/14 E SUAS ALTERACOES;53000,00;,00;53000,00;,00;53000,00;53000,00;53000,00;02/08/2022;;4000;SECRETARIA MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA;4001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA ;0612;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;85;CONTRATO DE GESTAO ;50;TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS ;33508502;SERVICOS DE GER., OPERAC. E EXEC. DE ATIV. DIRIGIDAS A ASSIST. SOCIAL, PRESTADOS POR OSC ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;2022;22;80006952022;1703;FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;37;ATIVO;Termo de Execução;33831322000131;ACAO CRISTA VICENTE MORETTI - ACVM;80006962022;02/08/2022;25/04/2023;40.01.08.242.0612.2801;DESENVOLVIMENTO GLOBAL E INCLUSAO PRODUTIVA DA PESSOA COM DEFICIENCIA E SUA FAMILIA;1500100;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;CENTRO DE APOIO A ADM PUBL PRO MEIO DA VICENTE MORETI PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE PROTEÇÃO ESPECIAL PARA PESSOAS COM DEFICIENCIA NA MODALIDADE CENTRO DIA COM DISPONIBILIDADE DE 200 VAGAS;Seleção Pública;ARTIGO 16 INCISO CAPUT DA LEI 13019 DE 31/07/14 E SUAS ALTERACOES;53000,00;,00;53000,00;,00;53000,00;53000,00;53000,00;02/08/2022;;4000;SECRETARIA MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA;4001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA ;0612;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;85;CONTRATO DE GESTAO ;50;TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS ;33508502;SERVICOS DE GER., OPERAC. E EXEC. DE ATIV. DIRIGIDAS A ASSIST. SOCIAL, PRESTADOS POR OSC ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;2022;24;80006962022;1703;FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;52;ATIVO;Termo de Execução;42211961000195;ASSOCIACAO DE ASSISTENCIA AS CAUSAS SOCIAIS;80006842022;02/08/2022;25/04/2023;40.01.08.242.0612.2801;DESENVOLVIMENTO GLOBAL E INCLUSAO PRODUTIVA DA PESSOA COM DEFICIENCIA E SUA FAMILIA;1500100;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;CONCESSÃO DE APOIO À ADMINISTRAÇÃO ZBLICA POR MEIO DO ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA AS CAUSAS SOCIAIS PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE PROTEÇÃO ESPECIAL PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NA MODALIDADE CENTRO-DIA E SIMILARES, COM A DISPONIBILIDADE DE 200 VAGAS;Seleção Pública;ARTIGO 16 INCISO CAPUT DA LEI 13019 DE 31/07/14 E SUAS ALTERACOES;15264,00;,00;15264,00;,00;15264,00;15264,00;15264,00;26/04/2022;;4000;SECRETARIA MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA;4001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA ;0612;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;85;CONTRATO DE GESTAO ;50;TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS ;33508502;SERVICOS DE GER., OPERAC. E EXEC. DE ATIV. DIRIGIDAS A ASSIST. SOCIAL, PRESTADOS POR OSC ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;2022;12;80006842022;1703;FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;120;ATIVO;Contrato;8808153000171;FUTURA AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA;990343182023;31/08/2023;30/08/2024;40.01.08.367.0381.2154;SUPORTE ADMINISTRATIVO E EDUCACIONAL A PESSOA COM DEFICIENCIA;1500100;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS PARA FORNECIMENTO DE BILHETES DE PASSAGENS PARA TRANSPORTES TERRESTRES, AQUAVIÁRIOS OU AÉREOS, NACIONAIS E INTERNACIONAIS, ASSIM COMO, OPERACIONALIZAÇÃO DE RESERVAS, MARCAÇÃO/REMARCAÇÃO DE BILHETES, PARA TRECHOS DIVERSOS À ESCOLHA DA CONTRATANTE, SERVIÇOS COMPLEMENTARES DE INDICAÇÃO DE RESERVA DE HOTEL, BEM COMO QUALQUER TAREFA ASSOCIADA A ESSES PROCEDIMENTOS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DOS#RGÃOS/ENTIDADES DA PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO;Pregão;ARTIGO 28 INCISO I DA LEI 14133 DE 01/04/21 E SUAS ALTERACOES;30050,00;,00;30050,00;2991,22;27058,78;27058,78;22202,28;31/08/2023;;4000;SECRETARIA MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA;4001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA ;0381;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;33;PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903302;PASSAGENS ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;1182;ATIVO;Acordo de Cooperação;*** 676626 **;MARCELO RIBEIRO MACHADO;250008402021;22/09/2023;20/03/2024;;;;;CONJUGAR OS ESFORÇOS DOS PARTÍCIPES PARA UTILIZAÇÃO DO HELIPONTO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO.;;;,00;,00;,00;,00;,00;,00;,00;21/03/2023;;4100;GABINETE DO PREFEITO;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;1201;ATIVO;Acordo de Cooperação;5461394000107;FATO GESTORA DE NEGOCIOS LTDA;250008402021;22/09/2023;20/03/2024;;;;;CONJUGAR OS ESFORÇOS DOS PARTÍCIPES PARA UTILIZAÇÃO DO HELIPONTO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO.;;;,00;,00;,00;,00;,00;,00;,00;21/03/2023;;4100;GABINETE DO PREFEITO;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;1211;ATIVO;Acordo de Cooperação;21728384000133;MAPMA NEGOCIOS CORPORATIVOS LTDA;250008402021;22/09/2023;20/03/2024;;;;;CONJUGAR OS ESFORÇOS DOS PARTÍCIPES PARA UTILIZAÇÃO DO HELIPONTO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO.;;;,00;,00;,00;,00;,00;,00;,00;21/03/2023;;4100;GABINETE DO PREFEITO;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;1;ATIVO;Contrato;33854563000104;GLOBO CONSTRUCOES E TERRAPLANAGEM LTDA;260034022022;17/03/2023;11/03/2024;43.01.15.452.0071.2735;MANUTENCAO DO SISTEMA DE DRENAGEM;1704141;TRANSFERENCIA DA UNIAO REFERENTE A ROYALTIES DO PETROLEO E GAS NATURAL ;SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE DRENAGEM NA ÁREA DAS X, XI, XII, XIII, XIV, XV, XX, XXII, XXV, XXVIII, XXIX, XXX E XXXI RAS - AP 3;Pregão;ARTIGO 1 INCISO CAPUT DA LEI 10520 DE 17/07/02 E SUAS ALTERACOES;17570138,65;,00;17570138,65;1941254,89;15628883,76;14400430,67;14334880,64;13/03/2023;;4300;SECRETARIA MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO;4301;SUBSECRETARIA DE ENGENHARIA E CONSERVAÇÃO ;0071;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903925;SERVICOS DE CONSERVACAO E MANUTENCAO DE DRENAGEM URBANA ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;PE13442022 2023;3;ATIVO;Contrato;28172476000129;MONJARDIM CONSTRUCOES LTDA;260035032022;05/04/2023;29/03/2024;43.01.15.452.0071.2778;CONSERVACAO DE LOGRADOUROS;1704141;TRANSFERENCIA DA UNIAO REFERENTE A ROYALTIES DO PETROLEO E GAS NATURAL ;SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO DE LOGRADOUROS NA ÁREA DAS XVI, XXIV, XXXIV RAS - AP4;Pregão;ARTIGO 1 INCISO CAPUT DA LEI 10520 DE 17/07/02 E SUAS ALTERACOES;9508676,20;,00;9508676,20;1713679,76;7794996,44;7414850,56;6770278,01;13/03/2023;;4300;SECRETARIA MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO;4301;SUBSECRETARIA DE ENGENHARIA E CONSERVAÇÃO ;0071;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903924;SERVICOS DE CONSERVACAO E MANUTENCAO DE VIAS URBANAS ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;PE13662022 2023;34;ATIVO;Contrato;30905111000108;ERWIL CONSTRUCOES LTDA;990242332023;17/10/2023;10/10/2024;43.01.15.452.0071.2778;CONSERVACAO DE LOGRADOUROS;1704141;TRANSFERENCIA DA UNIAO REFERENTE A ROYALTIES DO PETROLEO E GAS NATURAL ;SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA DE CONSERVAÇÃO DE VIAS ESPECIAIS NO ÂMBITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO;Pregão;ARTIGO 28 INCISO I DA LEI 14133 DE 01/04/21 E SUAS ALTERACOES;5789086,84;,00;5789086,84;5127980,93;661105,91;195200,35;185701,81;03/10/2023;;4300;SECRETARIA MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO;4301;SUBSECRETARIA DE ENGENHARIA E CONSERVAÇÃO ;0071;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903935;SERVICOS DE CONSERVACAO E MANUTENCAO DE VIAS ESPECIAIS ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;PE05382023 2023;42;ATIVO;Contrato;30090575000103;RODOCON CONSTRUCOES RODOVIARIAS LTDA;990365582023;29/12/2023;17/12/2025;43.01.15.452.0071.1359;REVITALIZACAO DE ESPACOS E EQUIPAMENTOS PUBLICOS;2705141;TRANSFERENCIA DOS ESTADOS REFERENTE A ROYALTIES DO PETROLEO E GAS NATURAL ;CONSERVAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DE PRAÇAS NA AP5;Pregão;ARTIGO 28 INCISO I DA LEI 14133 DE 01/04/21 E SUAS ALTERACOES;42282098,63;,00;42282098,63;42280960,45;1138,18;,00;,00;21/12/2023;;4300;SECRETARIA MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO;4301;SUBSECRETARIA DE ENGENHARIA E CONSERVAÇÃO ;0071;;4;DESPESAS DE CAPITAL ;4;INVESTIMENTOS ;51;OBRAS E INSTALACOES ;90;APLICACOES DIRETAS ;44905101;EXECUCAO DAS OBRAS E PROJETOS ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;PE07612023 2023;45;ATIVO;Contrato;72093511000106;VERTICE SOLUCOES ESPORTIVAS LTDA;990327252023;19/03/2024;13/03/2025;43.01.15.452.0071.2778;CONSERVACAO DE LOGRADOUROS;1704141;TRANSFERENCIA DA UNIAO REFERENTE A ROYALTIES DO PETROLEO E GAS NATURAL ;CONSERVAÇÃO, RECUPERAÇÃO E/OU SUBSTITUIÇÃO DE GRADES, GRADIS, GUARDA-CORPOS E DEFENSAS EM LOGRADOUROS E ÁREAS DO INTERESSE ZBLICO EM TODAS AS APS;Pregão;ARTIGO 28 INCISO I DA LEI 14133 DE 01/04/21 E SUAS ALTERACOES;4253725,53;,00;4253725,53;4253724,53;1,00;,00;,00;27/12/2023;;4300;SECRETARIA MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO;4301;SUBSECRETARIA DE ENGENHARIA E CONSERVAÇÃO ;0071;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903904;SERVS.DE REPARO,ADPTACAO,CONSERV.RESTAUR.E INSTAL.DE BENS MOVEIS E IMOV.P/PESSOA JURIDICA ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;PE06662023 2023;9;ATIVO;Contrato;13715976000192;FORTPLAN ENGENHARIA SERVICOS E COMERCIO LTDA;15025572022;25/04/2023;25/10/2023;43.51.18.543.0051.4637;RECUPERACAO E READEQUACAO DAS INSTALACOES PREDIAIS VOLTADAS A OPERACIONALIZACAO DA LIMPEZA;1500100;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;O OBJETO DE PRESENTE CONTRATO É A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE OBRAS DE REFORMA E ADEQUAÇÃO PARA A DIVISÃO DE SERVIÇOS DO CATETE - SD04C;Pregão;ARTIGO 1 INCISO CAPUT DA LEI 10520 DE 17/07/02 E SUAS ALTERACOES;424000,00;,00;424000,00;359742,34;64257,66;32535,08;32535,08;17/03/2023;;4351;COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA;4351;COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA ;0051;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903960;SERVICOS DE ENGENHARIA DE CARATER EVENTUAL ;EXECUTIVO;EMPRESA;INDIRETA;;;;;;;;;PE13602022 2023;13;ENCERRADO;Contrato;8215905000190;FLUX CONTROL SOLUCOES INDUSTRIAIS LTDA;15005352022;29/03/2023;24/10/2023;43.51.15.122.0385.4165;APOIO ADMINISTRATIVO - ADM. INDIRETA - MUDANCAS CLIMATICAS E RESILIENCIA;1500100;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;O OBJETO DO PRESENTE CONTRATO É A AQUISIÇÃO DE LAMPADAS DE LED TUBULAR;Pregão;ARTIGO 1 INCISO CAPUT DA LEI 10520 DE 17/07/02 E SUAS ALTERACOES;5796,00;,00;5796,00;,00;5796,00;5796,00;5796,00;29/03/2023;04/01/2024;4351;COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA;4351;COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA ;0385;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;30;MATERIAL DE CONSUMO ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903010;MATERIAL PARA CONSERVACAO E MANUTENCAO DE BENS MOVEIS E IMOVEIS ;EXECUTIVO;EMPRESA;INDIRETA;;;;;;;;;PE00152023 2023;16;ATIVO;Contrato;27218328000135;SIMPLIFICA LICITACOES E SOLUCOES EM TI LTDA;15072012021;30/03/2023;28/03/2024;43.51.15.126.0385.4765;MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DA INFORMATICA - ADM. INDIRETA - MUDANCAS CLIMATICAS E RESILI;1500100;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;O OBJETO DO PRESENTE CONTRATO É A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LICENCIAMENTO DE USO PELO PERÍODO DE 12 MESES DE SOFTWARE COREL DRAW.;Pregão;ARTIGO 1 INCISO CAPUT DA LEI 10520 DE 17/07/02 E SUAS ALTERACOES;7740,00;,00;7740,00;,00;7740,00;7740,00;7740,00;30/03/2023;;4351;COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA;4351;COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA ;0385;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;40;SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33904002;LICENCIAMENTO DE SOFTWARES ;EXECUTIVO;EMPRESA;INDIRETA;;;;;;;;;PE13392022 2023;30;ENCERRADO;Contrato;27894501000115;AMERICAS COMERCIO DE GAS GLP LTDA;15009712023;22/06/2023;18/12/2023;43.51.15.122.0385.4165;APOIO ADMINISTRATIVO - ADM. INDIRETA - MUDANCAS CLIMATICAS E RESILIENCIA;1501200;OUTROS RECURSOS NAO VINCULADOS ;O OBJETO DO PRESENTE CONTRATO É A AQUISIÇÃO DO MATERIAL GÁS LIQUEFEITO GLP.;Dispensa;ARTIGO 29 INCISO III DA LEI 13303 DE 30/06/16 E SUAS ALTERACOES;8323,00;,00;8323,00;,00;8323,00;8323,00;7917,00;22/06/2023;04/01/2024;4351;COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA;4351;COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA ;0385;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;30;MATERIAL DE CONSUMO ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903011;COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES ;EXECUTIVO;EMPRESA;INDIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;68;ATIVO;Contrato;36462778000160;ALTERDATA TECNOLOGIA EM INFORMATICA LTDA;990182222023;09/08/2023;08/08/2025;43.51.15.126.0385.4765;MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DA INFORMATICA - ADM. INDIRETA - MUDANCAS CLIMATICAS E RESILI;1501200;OUTROS RECURSOS NAO VINCULADOS ;PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LICENÇA DE SOFTWARE DE GESTÃO FISCAL, PATRIMONIAL (ATIVO IMOBILIZADO) E ARMAZENAMENTO DE NOTAS FISCAIS (NF STOCK);Dispensa;ARTIGO 29 INCISO II DA LEI 13303 DE 30/06/16 E SUAS ALTERACOES;41272,00;,00;41272,00;26760,00;14512,00;13174,00;11836,00;09/08/2023;;4351;COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA;4351;COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA ;0385;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;40;SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33904004;SERVICOS DE DESENVOLVIMENTO E MANUTENCAO DE SOFTWARES ;EXECUTIVO;EMPRESA;INDIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;90;ATIVO;Contrato;20515983000106;TOP MIX COMERCIO E SERVICOS LTDA;15005582023;09/10/2023;06/03/2024;43.51.18.541.0615.4042;MANEJO DA ARBORIZACAO URBANA EM AREAS PUBLICAS;1704141;TRANSFERENCIA DA UNIAO REFERENTE A ROYALTIES DO PETROLEO E GAS NATURAL ;O OBJETO DO PRESENTE CONTRATO É A AQUISIÇÃO DE TUBO GALVANIZADO;Dispensa;ARTIGO 29 INCISO VI DA LEI 13303 DE 30/06/16 E SUAS ALTERACOES;281600,00;,00;281600,00;44320,00;237280,00;237280,00;237280,00;09/10/2023;;4351;COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA;4351;COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA ;0615;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;30;MATERIAL DE CONSUMO ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903019;MATERIAS-PRIMAS ;EXECUTIVO;EMPRESA;INDIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;97;ATIVO;Contrato;13745092000180;COMERCIAL DIFERMAQ LTDA EPP;15020602023;24/10/2023;21/03/2024;43.51.15.122.0385.4165;APOIO ADMINISTRATIVO - ADM. INDIRETA - MUDANCAS CLIMATICAS E RESILIENCIA;1501200;OUTROS RECURSOS NAO VINCULADOS ;O OBJETO DO PRESENTE CONTRATO É A AQUISIÇÃO DE ENXADA EM AÇO SEM CABO ( ITEM 01 ) , CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA E ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA.;Pregão;ARTIGO 32 INCISO IV DA LEI 13303 DE 30/06/16 E SUAS ALTERACOES;48943,44;,00;48943,44;16314,48;32628,96;32628,96;16314,48;24/10/2023;;4351;COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA;4351;COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA ;0385;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;30;MATERIAL DE CONSUMO ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903025;MATERIAIS,FERRAMENTAS,ARTIGOS E UTENSILIOS PARA MEDICAO, PRECISAO E CONTROLE ;EXECUTIVO;EMPRESA;INDIRETA;;;;;;;;;PE07282023 2023;111;ATIVO;Contrato;11424500000177;PRIME COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA;15002662023;08/11/2023;04/06/2024;43.51.18.541.0615.4042;MANEJO DA ARBORIZACAO URBANA EM AREAS PUBLICAS;1704141;TRANSFERENCIA DA UNIAO REFERENTE A ROYALTIES DO PETROLEO E GAS NATURAL ;O OBJETO DO PRESENTE CONTRATO É A AQUISIÇÃO DE TINTA ACRILICA ANTIDERRAPANTE PARA PISO NA COR BRANCA;Pregão;ARTIGO 32 INCISO IV DA LEI 13303 DE 30/06/16 E SUAS ALTERACOES;54988,80;,00;54988,80;27494,40;27494,40;27494,40;,00;08/11/2023;;4351;COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA;4351;COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA ;0615;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;30;MATERIAL DE CONSUMO ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903010;MATERIAL PARA CONSERVACAO E MANUTENCAO DE BENS MOVEIS E IMOVEIS ;EXECUTIVO;EMPRESA;INDIRETA;;;;;;;;;PE06192023 2023;12;ATIVO;Contrato;23656821000267;ASSOCIACAO ABRACO CULTURAL;990075802023;31/03/2023;29/03/2024;47.01.14.244.0619.2907;PREVENCAO E ENFRENTAMENTO A TODAS AS FORMAS DE VIOLENCIA CONTRA MULHERES;1500100;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;CONTRATAÇÃO DE 600 (SEISCENTAS) VAGAS DE CURSOS DE IDIOMAS ESTRANGEIROS, NAS MODALIDADES PRESENCIAL E ON-LINE, COM CARGA HORÁRIA ESTIMADA EM 42 (QUARENTA E DUAS) HORAS POR MÓDULO DE IDIOMA;Inexigibilidade;ARTIGO 74 INCISO III DA LEI 14133 DE 01/04/21 E SUAS ALTERACOES;627488,11;,00;627488,11;5284,51;622203,60;591704,16;591704,16;31/03/2023;;4700;SECRETARIA ESPECIAL DE POLÍTICAS E PROMOÇÃO DA MULHER;4701;GABINETE DA SECRETARIA DE POLÍTICAS E PROMOÇÃO DA MULHER ;0619;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903918;TREINAMENTO DE PESSOAL POR PESSOA JURIDICA ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;17;ENCERRADO;Termo de Compromisso;*** 323187 **;CAMILA DE SOUZA NEVES;990107252023;24/04/2023;23/04/2024;47.01.08.122.0381.2161;APOIO ADMINISTRATIVO - IGUALDADE E EQUIDADE;1500100;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;FORMALIZAR ESTÁGIO NÃO OBRIGATÓRIO ENTRE CAMILA DE SOUZA NEVES, MATRICULADA E FREQUENTANDO O 5º PERÍODO DO CURSO DE CIÊNCIAS SOCIAIS DA UERJ;;;7260,79;3075,17;10335,96;9140,07;1195,89;1195,89;1195,89;24/04/2023;01/06/2023;4700;SECRETARIA ESPECIAL DE POLÍTICAS E PROMOÇÃO DA MULHER;4701;GABINETE DA SECRETARIA DE POLÍTICAS E PROMOÇÃO DA MULHER ;0381;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;36;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903607;SERVICOS PRESTADOS POR ESTUDANTES ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;2019;9;7020004142019;1603;2ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO ;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;54;ATIVO;Termo de Colaboração;24784717000130;INSTITUTO INOVARIO;990412802023;01/10/2023;30/09/2024;47.01.14.244.0619.2907;PREVENCAO E ENFRENTAMENTO A TODAS AS FORMAS DE VIOLENCIA CONTRA MULHERES;1500100;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;COGESTÃO TÉCNICA E ADMINISTRATIVA DO CEAM CHIQUINHA GONZAGA E I JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA;Seleção Pública;ARTIGO 16 INCISO CAPUT DA LEI 13019 DE 31/07/14 E SUAS ALTERACOES;2259470,47;,00;2259470,47;1694602,84;564867,63;564867,63;564867,63;27/09/2023;;4700;SECRETARIA ESPECIAL DE POLÍTICAS E PROMOÇÃO DA MULHER;4701;GABINETE DA SECRETARIA DE POLÍTICAS E PROMOÇÃO DA MULHER ;0619;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;85;CONTRATO DE GESTAO ;50;TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS ;33508502;SERVICOS DE GER., OPERAC. E EXEC. DE ATIV. DIRIGIDAS A ASSIST. SOCIAL, PRESTADOS POR OSC ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;78;ATIVO;Contrato;10762976000155;MINUTA COMUNICACAO CULTURA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL EIRELI;990570022023;29/12/2023;28/12/2024;47.01.08.122.0381.2161;APOIO ADMINISTRATIVO - IGUALDADE E EQUIDADE;1500100;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO OPERACIONAL (RECEPÇÃO ADMINIS-TRATIVA 44H) PARA EXERCER ATIVIDADES NA SPM-RIO.;Pregão;ARTIGO 28 INCISO I DA LEI 14133 DE 01/04/21 E SUAS ALTERACOES;88137,60;,00;88137,60;80792,80;7344,80;,00;,00;29/12/2023;;4700;SECRETARIA ESPECIAL DE POLÍTICAS E PROMOÇÃO DA MULHER;4701;GABINETE DA SECRETARIA DE POLÍTICAS E PROMOÇÃO DA MULHER ;0381;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;37;LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903709;SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO E OPERACIONAL ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;13;ATIVO;Contrato;73322240000186;GRUPO CULTURAL AFRO REGGAE;990506492023;31/10/2023;30/11/2023;53.01.14.422.0656.2975;INCLUSAO PROFISSIONAL, PROMOCAO DA CIDADANIA E EMANCIPACAO DOS JOVENS CARIOCAS;1500100;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;REGER O PATROCINIO COM O GRUPO AFRO REGGAE - PROJETO RESSOAR ECOANDO AS VOZES DAS JUVENTUDES CARIOCAS - DIA 18/11/2023 PRAÇA MAUÁ;Inexigibilidade;ARTIGO 74 INCISO CAPUT DA LEI 14133 DE 01/04/21 E SUAS ALTERACOES;500000,00;,00;500000,00;,00;500000,00;500000,00;500000,00;31/10/2023;;5300;SECRETARIA ESPECIAL DA JUVENTUDE CARIOCA;5301;GABINETE DA SECRETARIA ESPECIAL DA JUVENTUDE CARIOCA ;0656;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903917;SERVICOS PARA FINS EDUCATIVOS, CULTURAIS E SOCIAIS, INCLUSIVE DIVULGACAO E PATROCINIO ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;10;ATIVO;Contrato;8794730000113;RIOOFFSITE SERVICOS DE FITOTECA LTDA;990108292023;03/07/2023;02/07/2025;56.51.04.126.0389.4769;MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DA INFORMATICA - ADMINISTRACAO INDIRETA - GOVERNANCA;1501200;OUTROS RECURSOS NAO VINCULADOS ;PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA, ENTREGA E CUSTÓDIA DE MÍDIAS MAGNÉTICAS E#PTICAS EM FITOTECA DE SEGURANÇA EXTERNA;Pregão;ARTIGO 1 INCISO CAPUT DA LEI 10520 DE 17/07/02 E SUAS ALTERACOES;84708,00;,00;84708,00;64472,00;20236,00;15696,00;15382,46;03/07/2023;;5651;EMPRESA MUNICIPAL DE INFORMÁTICA S.A.;5651;EMPRESA MUNICIPAL DE INFORMÁTICA S.A. ;0389;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;40;SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33904007;MANUTENCAO E CONSERVACAO DE EQUIPAMENTOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - TIC ;EXECUTIVO;EMPRESA;INDIRETA;;;;;;;;;PE00982023 2023;1111;ATIVO;Termo de Execução;40432544000147;CLARO S A;100028042021;18/01/2023;28/08/2025;11.01.04.122.0389.2419;CONCESSIONARIAS DE SERVICOS PUBLICOS - ADM. DIRETA - GOVERNANCA;1500100;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TELEFONIA - DESPESA DE TRANSFERÊNCIA PROVENIENTE DO#RGÃO 1000;Pregão;ARTIGO 1 INCISO CAPUT DA LEI 10520 DE 17/07/02 E SUAS ALTERACOES;163760,80;298030,10;461790,90;302291,35;159499,55;49390,66;49390,66;18/01/2023;;1100;SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL;1101;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL ;0389;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903926;SERVICOS DE TELEFONIA ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;2021;10013;100028042021;1000;SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E INTEGRIDADE PÚBLICA ;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;1139;ATIVO;Contrato;27595780000116;CS BRASIL FROTAS LTDA;100033702021;18/01/2023;19/10/2024;11.01.04.122.0389.2169;APOIO ADMINISTRATIVO - GOVERNANCA;1500100;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;LOCAÇÃO DE VEICULOS SEM CONDUÇÃO E SEM COMBUSTÍVEL - DESPESA DE TRANSFERÊNCIA DO#RGÃO 1000;Pregão;ARTIGO 1 INCISO CAPUT DA LEI 10520 DE 17/07/02 E SUAS ALTERACOES;52116,54;,00;52116,54;25738,54;26378,00;23980,00;21582,00;18/01/2023;;1100;SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL;1101;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL ;0389;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903996;LOCACAO DE VEICULOS DE REPRESENTACAO E OPERACIONAL ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;10002;ATIVO;Termo de Execução;809803000191;GUARD ANGEL VIGILANCIA EIRELI;123001162019;21/08/2022;20/08/2024;11.06.04.122.0389.2169;APOIO ADMINISTRATIVO - GOVERNANCA;1500100;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;TERMO DE EXECUÇÃO DE TRANSFERÊNCIA DA DESPESA;Pregão;ARTIGO 1 INCISO CAPUT DA LEI 10520 DE 17/07/02 E SUAS ALTERACOES;162416,34;287535,60;449951,94;183703,30;266248,64;212740,60;212740,60;21/08/2022;;1100;SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL;1106;ARQUIVO GERAL DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO ;0389;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;37;LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903702;SERVICOS DE VIGILANCIA E POLICIAMENTO POR PESSOA JURIDICA ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;2021;10063;123001162019;1000;SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E INTEGRIDADE PÚBLICA ;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;10020;ATIVO;Termo de Execução;7028841000156;DE SA SERVICOS LTDA;101000952022;01/08/2022;31/08/2023;11.06.04.122.0389.2169;APOIO ADMINISTRATIVO - GOVERNANCA;1500100;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;TRANSFERÊNCIA DE DESPESA;Pregão;ARTIGO 1 INCISO CAPUT DA LEI 10520 DE 17/07/02 E SUAS ALTERACOES;56912,58;,00;56912,58;,00;56912,58;56912,58;56912,58;01/08/2022;;1100;SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL;1106;ARQUIVO GERAL DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO ;0389;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;37;LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903709;SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO E OPERACIONAL ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;2022;10043;101000952022;1000;SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E INTEGRIDADE PÚBLICA ;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;10042;ATIVO;Contrato;72381189001001;DELL COMPUTADORES DO BRASIL LTDA;990340022023;21/09/2023;19/11/2023;11.01.04.126.0389.2799;MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DA INFORMATICA - ADMINISTRACAO DIRETA - GOVERNANCA;1500100;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;AQUISIÇÃO DE ESTAÇÕES , INCLUINDO GARANTIA TÉCNICA PELO PERÍODO DE 60 (SESSENTA) MESES, CONFORME DESCRITO, CARACTERIZADO E ESPECIFICADO NESTE TERMO DE REFERÊNCIA (ANEXO I DO EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 109/2023, PROCESSO.RIO SMF-PRO-2022/03948).;Pregão;ARTIGO 28 INCISO I DA LEI 14133 DE 01/04/21 E SUAS ALTERACOES;339454,00;,00;339454,00;,00;339454,00;339454,00;339454,00;11/09/2023;;1100;SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL;1101;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL ;0389;;4;DESPESAS DE CAPITAL ;4;INVESTIMENTOS ;52;EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE ;90;APLICACOES DIRETAS ;44905201;MAQUINAS E EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA E TELEPROCESSAMENTO ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;10046;ATIVO;Contrato;8329433000105;GIBBOR BRASIL PUBLICIDADE E PROPAGANDA LTDA EPP;990222992023;03/10/2023;02/10/2024;11.16.04.131.0322.2013;PUBLICIDADE, PROPAGANDA E COMUNICACAO SOCIAL;1500100;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;CONTRATAÇÃO DE EMPRESA JORNALÍSTICA PARA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE PUBLICAÇÃO DE MATÉRIA LEGAL PARA OS#RGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, PELO PERÍODO DE 12 MESES;Pregão;ARTIGO 28 INCISO I DA LEI 14133 DE 01/04/21 E SUAS ALTERACOES;294120,00;,00;294120,00;187910,00;106210,00;26316,00;26316,00;01/09/2023;;1100;SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL;1116;COORDENADORIA ESPECIAL DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL ;0322;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903943;SERVICOS DE PUBLICIDADE LEGAL ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;PE05572023 2023;10049;ATIVO;Contrato;33773036000167;LER CULTURAL LTDA;990421352023;22/09/2023;21/09/2024;11.01.04.122.0389.2022;APOIO A EVENTOS E PROJETOS;2501100;OUTROS RECURSOS NAO VINCULADOS ;REGER O PATROCÍNIO PARA REALIZAÇÃO DA 3ª EDIÇÃO DO RIO INNOVATION WEEK;Inexigibilidade;ARTIGO 74 INCISO CAPUT DA LEI 14133 DE 01/04/21 E SUAS ALTERACOES;3000000,00;,00;3000000,00;,00;3000000,00;3000000,00;3000000,00;22/09/2023;;1100;SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL;1101;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL ;0389;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903917;SERVICOS PARA FINS EDUCATIVOS, CULTURAIS E SOCIAIS, INCLUSIVE DIVULGACAO E PATROCINIO ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;10054;ATIVO;Contrato;6025418000130;TRANSPORTADORA GRILLO E RIBEIRO LTDA;990178742023;25/10/2023;24/10/2026;11.01.04.122.0389.2169;APOIO ADMINISTRATIVO - GOVERNANCA;1500100;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;LOCAÇÃO DE 12 VEÍCULOS PARA TRANSPORTE DE PASSAGEIROS SEM SERVIÇO DE CONDUÇÃO E SEM COMBUSTÍVEL;Pregão;ARTIGO 28 INCISO I DA LEI 14133 DE 01/04/21 E SUAS ALTERACOES;1435200,00;,00;1435200,00;1335533,32;99666,68;,00;,00;25/10/2023;;1100;SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL;1101;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL ;0389;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903996;LOCACAO DE VEICULOS DE REPRESENTACAO E OPERACIONAL ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;10067;ATIVO;Contrato;5993591000169;PROGRAMA SOCIAL CRESCER E VIVER;990560932023;28/11/2023;27/11/2024;11.01.14.422.0635.2929;POLITICAS DE IGUALDADE RACIAL;1500100;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;EXECUÇÃO DO PROJETO TERRITÓRIO INVENTIVO - PEQUENA ÁFRICA;Inexigibilidade;ARTIGO 74 INCISO CAPUT DA LEI 14133 DE 01/04/21 E SUAS ALTERACOES;1500710,00;,00;1500710,00;1500710,00;,00;,00;,00;24/11/2023;;1100;SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL;1101;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL ;0635;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903917;SERVICOS PARA FINS EDUCATIVOS, CULTURAIS E SOCIAIS, INCLUSIVE DIVULGACAO E PATROCINIO ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;107;ATIVO;Termo de Execução;2279942000186;VIEGAS E MARCHESE ADVOGADOS ASSOCIADOS;12000822021;01/01/2023;31/08/2023;11.52.23.122.0389.4169;APOIO ADMINISTRATIVO - ADM. INDIRETA - GOVERNANCA;1500100;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ADVOCACIA NAS ÁREAS TRABALHISTA, CÍVEL E TRIBUTÁRIA;Dispensa;ARTIGO 29 INCISO II DA LEI 13303 DE 30/06/16 E SUAS ALTERACOES;7665,00;,00;7665,00;5148,00;2517,00;1599,00;1599,00;10/08/2021;;1152;RIOCENTRO S.A. - CENTRO DE FEIRAS, EXPOSIÇÕES E CONGRESSOS DO RIO DE JANEIRO;1152;RIOCENTRO S.A. - CENTRO DE FEIRAS, EXPOSIÇÕES E CONGRESSOS DO RIO DE JANEIRO ;0389;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903921;DESPESAS DECORRENTES DE DEFESA DO MUNICIPIO ;EXECUTIVO;EMPRESA;INDIRETA;2021;4;12000822021;1052;RIOCENTRO S/A - CENTRO DE FEIRAS, EXPOSIÇÕES E CONGRESSOS DO RIO DE JANEIRO ;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;27;ATIVO;Contrato;73833360000148;RIO SHOP SERVICOS LTDA;990162142023;22/05/2023;21/05/2024;11.55.22.122.0389.4169;APOIO ADMINISTRATIVO - ADM. INDIRETA - GOVERNANCA;1501200;OUTROS RECURSOS NAO VINCULADOS ;SERVIÇOS DE LIMPEZA, CONSERVAÇÃO E COPEIRAGEM;Pregão;ARTIGO 1 INCISO CAPUT DA LEI 10520 DE 17/07/02 E SUAS ALTERACOES;239710,20;,00;239710,20;94286,01;145424,19;125448,34;124449,55;22/05/2023;;1155;EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S.A.;1155;EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S.A. ;0389;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;37;LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903701;SERVICOS DE LIMPEZA, CONSERVACAO, HIGIENE E COPA POR PESSOA JURIDICA ;EXECUTIVO;EMPRESA;INDIRETA;;;;;;;;;PE01812023 2023;9;ATIVO;Contrato;*** 155117 **;EGON MAGNO AZEVEDO DA SILVA BEMFICA;990075592022;08/02/2023;07/02/2024;14.08.04.122.0389.2169;APOIO ADMINISTRATIVO - GOVERNANCA;1500100;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;FORMALIZAR ESTÁGIO NÃO OBRIGATÓRIO DE EGON MAGNO AZEVEDO;Inexigibilidade;ARTIGO 74 INCISO CAPUT DA LEI 14133 DE 01/04/21 E SUAS ALTERACOES;10118,52;132,00;10250,52;1141,83;9108,69;9108,69;8342,78;30/11/2022;;1400;SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA E PLANEJAMENTO;1408;SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ACOMPANHAMENTO DE RESULTADOS ;0389;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;36;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903607;SERVICOS PRESTADOS POR ESTUDANTES ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;93;ATIVO;Contrato;8294685000138;WAYCARBON SOLUCOES AMBIENTAIS E PROJETOS DE CARBONO LTDA;40015342022;25/05/2023;24/05/2024;14.08.04.122.0652.2976;ESTRATEGIAS PARA COMPENSACAO DE CARBONO;1500100;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPACITAÇÃO DE 20 SERVIDORES DA PCRJ CONTEMPLANDO A ELABORAÇÃO DE PLANO DE GERENCIAMENTO E MONITORAMENTO DAS EMISSÕES RESIDUAIS DE GEE (GÁS DE EFEITO ESTUFA) E TRES PROGRAMAS DE NEUTRALIZAÇÃO DE EMISSÕES, INCLUINDO MECANISMOS DE COMPENSAÇÃO DE CARBONO.;Pregão;ARTIGO 1 INCISO CAPUT DA LEI 10520 DE 17/07/02 E SUAS ALTERACOES;540000,00;,00;540000,00;354000,00;186000,00;186000,00;186000,00;25/05/2023;;1400;SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA E PLANEJAMENTO;1408;SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ACOMPANHAMENTO DE RESULTADOS ;0652;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903918;TREINAMENTO DE PESSOAL POR PESSOA JURIDICA ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;PE13192022 2023;127;ENCERRADO;Contrato;10378823000109;IPEC RJ TREINAMENTO LTDA;990188292023;06/07/2023;05/10/2023;14.01.04.128.0311.2135;CAPACITACAO DO SERVIDOR - ADM. DIRETA;1500100;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;CONTRATAÇ~]AO DE SERVIÇOS PARA CURSO DE CAPACITAÇÃO OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS E EFD CONTRIBUIÇÕES NA VISDÃO DA FISCALIZAÇÃO;Inexigibilidade;ARTIGO 74 INCISO III DA LEI 14133 DE 01/04/21 E SUAS ALTERACOES;27600,00;,00;27600,00;,00;27600,00;27600,00;27600,00;06/07/2023;06/10/2023;1400;SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA E PLANEJAMENTO;1401;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA E PLANEJAMENTO ;0311;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903918;TREINAMENTO DE PESSOAL POR PESSOA JURIDICA ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;129;ENCERRADO;Contrato;*** 808597 **;BRUNO BARRETO SOARES;990267502023;17/07/2023;06/07/2024;14.01.04.122.0389.2169;APOIO ADMINISTRATIVO - GOVERNANCA;1500100;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;FORMALIZAR ESTÁGIO NÃO OBRIGATÓRIO ENTRE O ESTUDANTE BRUNO BARRETO SOARES, MATRICULADO E FREQUEWNTANDO O 6º PERÍODO DO CURSO DE ADMINISTRAÇÃO NA UFF - UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, CONHFORME CONVÊNIO 016/2019.;Inexigibilidade;ARTIGO 74 INCISO CAPUT DA LEI 14133 DE 01/04/21 E SUAS ALTERACOES;10250,52;,00;10250,52;8969,20;1281,32;1281,32;1281,32;10/07/2023;31/08/2023;1400;SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA E PLANEJAMENTO;1401;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA E PLANEJAMENTO ;0389;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;36;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903607;SERVICOS PRESTADOS POR ESTUDANTES ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;1;ATIVO;Convênio;42498733000148;PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO;990040912023;02/01/2023;21/12/2024;14.31.09.122.0017.4216;MANUTENCAO PREDIAL E CUSTEIO DE IMOVEIS PROPRIOS;1802200;RECURSOS VINCULADOS AO RPPS - TAXA DE ADMINISTRACAO ;O PRESENTE TERMO DE CONVÊNIO TEM POR OBJETO ESTABELECER OS RITOS ADMINISTRATIVOS NECESSÁRIOS AO REPASSE PELO PREVI-RIO DOS VALORES SEMESTRAIS DESTINADOS À PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DAS FACHADAS DOS BLOCOS I E II DO CENTRO ADMINISTRATIVO SÃO SEBASTIÃO, E DOS PRÉDIOS DA CRECHE INSTITUCIONAL DOUTOR PAULO NIEMEYER E DO CLUBE DO SERVIDOR MUNICIPAL, À SMI, A ESTA CABENDO OS PAGAMENTOS MENSAIS RESULTANTES DA MANUTENÇÃO DOS CITADOS IMÓVEIS ASS A CELEBRAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO CELEBRADO COM A EMPRESA IRMAOS HADDAD CONSTRUTORA EIRELI, ATRAVÉS DO TERMO DE CONTRATO Nº 233/2022, ASSINADO EM 22/12/2022, O CUJO MEMO DE INÍCIO FOI PUBLICADO NO D.O.RIO Nº 191, DE 28/12/2022, PÁG. 20, COM DATA DE INÍCIO PARA OS SERVIÇOS A PARTIR DE 28/12/2022, CONFORME CONSTA NO PROCESSO N.º 06/000.201/2022.;Inexigibilidade;ARTIGO 74 INCISO CAPUT DA LEI 14133 DE 01/04/21 E SUAS ALTERACOES;1371923,32;,00;1371923,32;685961,66;685961,66;342980,83;342980,83;02/01/2023;;1431;INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO;1431;INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO ;0017;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;91;APLIC DIRETAS DECOR DE OPER ENTRE ORG, FUNDOS E ENTID INTEGRANTES DOS ORC FISC E SEG SOC ;33913926;SERV. DE REPARO, ADAPTACAO, CONSERV., RESTAUR. E INST. DE BENS MOV. E IMOV. POR PES. JUR. ;EXECUTIVO;AUTARQUIA;INDIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;17;ATIVO;Contrato;10380412000158;VIGFAT VIGILANCIA PATRIMONIAL LTDA;990411962023;19/10/2023;18/10/2024;14.31.09.122.0389.4169;APOIO ADMINISTRATIVO - ADM. INDIRETA - GOVERNANCA;1802200;RECURSOS VINCULADOS AO RPPS - TAXA DE ADMINISTRACAO ;CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA PATRIMONIAL NO ÂMBITO DO PREVI-RIO.;Pregão;ARTIGO 28 INCISO I DA LEI 14133 DE 01/04/21 E SUAS ALTERACOES;125811,36;,00;125811,36;100649,09;25162,27;4193,71;4193,71;19/10/2023;;1431;INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO;1431;INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO ;0389;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;37;LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903702;SERVICOS DE VIGILANCIA E POLICIAMENTO POR PESSOA JURIDICA ;EXECUTIVO;AUTARQUIA;INDIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;5;ATIVO;Contrato;44649812000138;NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A.;990269772023;01/08/2023;31/07/2025;14.33.08.122.0389.4132;ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES MUNICIPAIS;1759268;RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS ;O OBJETO DO PRESENTE CONTRATO É A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DO SERVIDOR ZBLICO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, EM CONFORMIDADE COM AS CONDIÇÕES PREVISTAS NO EDITAL DE CHAMAMENTO ZBLICO PREVI-RIO N.º 001/2023, SEUS ANEXOS E RESPECTIVO TERMO DE REFERÊNCIA E SE CARACTERIZA PELA LIVRE ESCOLHA DO SERVIDOR BENEFICIÁRIO POR UM DOS PLANOS OFERTADOS PELA CONTRATADA, SE APERFEIÇOANDO COM A CONTRATAÇÃO DA EMPRESA HABILITADA A PARTIR DESTA OPÇÃO.;Pregão;ARTIGO 1 INCISO CAPUT DA LEI 10520 DE 17/07/02 E SUAS ALTERACOES;40921352,78;,00;40921352,78;33132093,16;7789259,62;7789259,62;6211802,23;01/08/2023;;1433;FUNDO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DO SERVIDOR;1433;FUNDO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DO SERVIDOR ;0389;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903959;SERVICOS DE ASSISTENCIA MEDICA, HOSPITALAR E ODONTOLOGICA ;EXECUTIVO;FUNDO;INDIRETA;;;;;;;;;PP00022023 2023;27;SUSPENSO;Contrato;11214001000155;SR SERVICOS ESPECIALIZADOS E CONSTRUCOES LTDA;65002862023;01/09/2023;29/12/2023;15.03.15.452.0319.1365;URBANIZACAO E REURBANIZACAO DE PRACAS, AREAS DE LAZER, LOGRADOUROS, AREAS E PARQUES URBANO;2501100;OUTROS RECURSOS NAO VINCULADOS ;OBRAS DE CONSTRUÇÃO DO POLO GASTRONÔMICO DO BATAN - REALENGO;Tomada De Preços;ARTIGO 23 INCISO I DA LEI 8666 DE 21/06/93 E SUAS ALTERACOES;1474154,03;,00;1474154,03;147415,40;1326738,63;1204338,58;1170972,68;28/07/2023;;1500;SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA;1503;COORDENADORIA GERAL DE OBRAS ;0319;;4;DESPESAS DE CAPITAL ;4;INVESTIMENTOS ;51;OBRAS E INSTALACOES ;90;APLICACOES DIRETAS ;44905101;EXECUCAO DAS OBRAS E PROJETOS ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;TP00052023 2023;49;ATIVO;Contrato;5138625000138;FENIX CONSTRUTORA LTDA;65003352023;26/12/2023;21/08/2024;15.03.15.452.0319.1364;CONSTRUCAO E REFORMA DE IMOVEIS;2705141;TRANSFERENCIA DOS ESTADOS REFERENTE A ROYALTIES DO PETROLEO E GAS NATURAL ;OBRAS DE REFORMA DAS SALAS DAS CASAS 2,3 E 4 E RESTAURAÇÃO DE TODAS AS FACHADAS DAS CASAS CASADAS -LARANJEIRAS;Tomada De Preços;ARTIGO 23 INCISO I DA LEI 8666 DE 21/06/93 E SUAS ALTERACOES;2482351,31;,00;2482351,31;2482351,31;,00;,00;,00;26/12/2023;;1500;SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA;1503;COORDENADORIA GERAL DE OBRAS ;0319;;4;DESPESAS DE CAPITAL ;4;INVESTIMENTOS ;51;OBRAS E INSTALACOES ;90;APLICACOES DIRETAS ;44905102;AMPLIACAO, RECONSTRUCAO E REFORMAS ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;18;ATIVO;Contrato;31628938000184;BR SANTOS LOCADORA LTDA;990183662023;17/07/2023;16/07/2026;15.16.15.452.0073.2985;FISCALIZACAO DA PARCERIA PUBLICO-PRIVADA DA ILUMINACAO PUBLICA;1751150;RECURSOS DA CONTRIBUICAO PARA O CUSTEIO DO SERVICO DE ILUMINACAO PUBLICA - COSIP ;CONTRATO DE LOCAÇÃO DE VEICULOS, SEM SERVIÇO DE CONDUÇÃO E SEM COMBUSTIVEL, PARA SEREM UTILIZADOS NAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELA COMPANHIA MUNICIPAL DE ENERGIA E ILUMINAÇÃO- RIOLUZ, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERENCIA;Pregão;ARTIGO 1 INCISO CAPUT DA LEI 10520 DE 17/07/02 E SUAS ALTERACOES;1260993,60;,00;1260993,60;1109207,40;151786,20;116758,60;116758,60;17/07/2023;;1516;FUNDO ESPECIAL DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA;1516;FUNDO ESPECIAL DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA ;0073;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903996;LOCACAO DE VEICULOS DE REPRESENTACAO E OPERACIONAL ;EXECUTIVO;FUNDO;DIRETA;;;;;;;;;PE03412023 2023;14;ATIVO;Contrato;3253042000122;RESITEC DE TERESOPOLIS CONSTRUCOES LTDA;990142672023;16/05/2023;07/08/2023;15.41.15.543.0023.3539;ESTABILIZACAO GEOTECNICA;1501100;OUTROS RECURSOS NAO VINCULADOS ;OBRAS EMERGENCIAIS DE RECUPERAÇÃO E LIMPEZA DE CANALETA COM RECOMPOSIÇÃO DE CONCRETO PROJETADO E GUARDA-CORPO NA RUA LEOPOLDO - MORRO DO ANDARAÍ IX RA AP- 2.2;Dispensa;ARTIGO 24 INCISO IV DA LEI 8666 DE 21/06/93 E SUAS ALTERACOES;1180608,66;,00;1180608,66;,58;1180608,08;1180608,08;1180608,08;16/05/2023;;1541;FUNDAÇÃO INSTITUTO DE GEOTÉCNICA DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO;1541;FUNDAÇÃO INSTITUTO DE GEOTÉCNICA DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO ;0023;;4;DESPESAS DE CAPITAL ;4;INVESTIMENTOS ;51;OBRAS E INSTALACOES ;90;APLICACOES DIRETAS ;44905101;EXECUCAO DAS OBRAS E PROJETOS ;EXECUTIVO;FUNDAÇÃO;INDIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;2;ATIVO;Contrato;32323259000160;MARIA CECILIA MOREIRA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.;66001612023;09/03/2023;06/07/2023;15.42.17.512.0616.3046;IMPLANTACAO DE SISTEMAS DE MANEJO DE AGUAS PLUVIAIS E DE INFRAESTRUTURA URBANA DAS BACIAS;1501100;OUTROS RECURSOS NAO VINCULADOS ;OBRAS EMERGENCIAIS DE RECUPERAÇÃO DO MURO DE CONTENÇÃO E FUNDO NA CALHA DO RIO JOANA - AV PROF. MANOEL DE ABREU, ENTRE A RUA FELIPE CAMARÃO E A RUA PEREIRA NUNES - VILA ISABEL - IX R.A - AP 2.2;Dispensa;ARTIGO 75 INCISO VIII DA LEI 14133 DE 01/04/21 E SUAS ALTERACOES;2327510,14;576251,37;2903761,51;140815,64;2762945,87;2762945,87;2613045,88;03/03/2023;;1542;FUNDAÇÃO INSTITUTO DAS ÁGUAS DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO;1542;FUNDAÇÃO INSTITUTO DAS ÁGUAS DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO ;0616;;4;DESPESAS DE CAPITAL ;4;INVESTIMENTOS ;51;OBRAS E INSTALACOES ;90;APLICACOES DIRETAS ;44905101;EXECUCAO DAS OBRAS E PROJETOS ;EXECUTIVO;FUNDAÇÃO;INDIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;6;ATIVO;Contrato;5810013000140;VERBASCO ENGENHARIA E COMERCIO LTDA;66004152023;05/07/2023;02/09/2023;15.42.17.512.0616.3046;IMPLANTACAO DE SISTEMAS DE MANEJO DE AGUAS PLUVIAIS E DE INFRAESTRUTURA URBANA DAS BACIAS;2899146;OUTROS RECURSOS VINCULADOS ;OBRA EMERGENCIAL PARA SUBSTITUIÇÃO DE GALERIA SOB ALÇA NA AUTOESTRADA LAGOA BARRA EM FRENTE A RUA ENGENHEIRO ÁVARO NIEMEYER - SÃO CONRADO - VI RA - AP 2.1;Dispensa;ARTIGO 75 INCISO VIII DA LEI 14133 DE 01/04/21 E SUAS ALTERACOES;589427,66;,00;589427,66;15576,87;573850,79;573850,79;573850,79;30/06/2023;;1542;FUNDAÇÃO INSTITUTO DAS ÁGUAS DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO;1542;FUNDAÇÃO INSTITUTO DAS ÁGUAS DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO ;0616;;4;DESPESAS DE CAPITAL ;4;INVESTIMENTOS ;51;OBRAS E INSTALACOES ;90;APLICACOES DIRETAS ;44905101;EXECUCAO DAS OBRAS E PROJETOS ;EXECUTIVO;FUNDAÇÃO;INDIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;12;ATIVO;Contrato;9298794000196;POWER TEC TECNOLOGIA EM INFORMATICA LTDA;66000962023;28/09/2023;26/11/2023;15.42.17.126.0385.4765;MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DA INFORMATICA - ADM. INDIRETA - MUDANCAS CLIMATICAS E RESILI;1501200;OUTROS RECURSOS NAO VINCULADOS ;AQUISIÇÃO DE 2 (DOIS) SERVIDORES RACK;Pregão;ARTIGO 1 INCISO CAPUT DA LEI 10520 DE 17/07/02 E SUAS ALTERACOES;112000,00;,00;112000,00;,00;112000,00;112000,00;112000,00;28/09/2023;;1542;FUNDAÇÃO INSTITUTO DAS ÁGUAS DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO;1542;FUNDAÇÃO INSTITUTO DAS ÁGUAS DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO ;0385;;4;DESPESAS DE CAPITAL ;4;INVESTIMENTOS ;52;EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE ;90;APLICACOES DIRETAS ;44905201;MAQUINAS E EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA E TELEPROCESSAMENTO ;EXECUTIVO;FUNDAÇÃO;INDIRETA;;;;;;;;;PE06152023 2023;501542;ATIVO;Termo de Execução;33854563000104;GLOBO CONSTRUCOES E TERRAPLANAGEM LTDA;66007472022;02/01/2023;17/09/2024;15.42.17.512.0616.3046;IMPLANTACAO DE SISTEMAS DE MANEJO DE AGUAS PLUVIAIS E DE INFRAESTRUTURA URBANA DAS BACIAS;1500100;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;TERMO DE EXECUÇÃO ORIUNDO DO CONTRATO 50/2022 - OBRAS DE IMPLANTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA NO JARDIM MARAVILHA FASE 1 GUARATIBA XXVI R.A AP 5.4;Concorrência;ARTIGO 23 INCISO I DA LEI 8666 DE 21/06/93 E SUAS ALTERACOES;35833373,27;,00;35833373,27;9272995,81;26560377,46;24606869,43;22376843,17;02/01/2023;;1542;FUNDAÇÃO INSTITUTO DAS ÁGUAS DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO;1542;FUNDAÇÃO INSTITUTO DAS ÁGUAS DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO ;0616;;4;DESPESAS DE CAPITAL ;4;INVESTIMENTOS ;51;OBRAS E INSTALACOES ;90;APLICACOES DIRETAS ;44905101;EXECUCAO DAS OBRAS E PROJETOS ;EXECUTIVO;FUNDAÇÃO;INDIRETA;2022;50;66007472022;2443;FUNDAÇÃO INSTITUTO DAS ÁGUAS DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO ;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;25;ATIVO;Convênio sem Valor;10562521000196;ASSOIACAO PARCEIROS DA EDUCACAO;;24/03/2023;23/01/2024;;;;;PROMOÇÃO DA MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE FUNCIONAMENTO DA UNIDADE ESCOLAR DA E/CRE (02.08.016) ESCOLA MUNICIPAL LEITÃO DA CUNHA;;;,00;,00;,00;,00;,00;,00;,00;01/03/2023;;1600;SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;28;ATIVO;Convênio sem Valor;10562521000196;ASSOIACAO PARCEIROS DA EDUCACAO;;24/03/2023;23/01/2024;;;;;PROMOÇÃO DA MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE FUNCIONAMENTO DA UNIDADE ESCOLAR DA E/CRE (02.08.501) CIEP SAMUEL WAINER;;;,00;,00;,00;,00;,00;,00;,00;01/03/2023;;1600;SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;32;ATIVO;Convênio sem Valor;10562521000196;ASSOIACAO PARCEIROS DA EDUCACAO;;24/03/2023;23/01/2024;;;;;PROMOÇÃO DA MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE FUNCIONAMENTO DA UNIDADE ESCOLAR DA E/CRE (02.09.021) ESCOLA MUNICIPAL PRESIDENTE JOÃO GOULART;;;,00;,00;,00;,00;,00;,00;,00;01/03/2023;;1600;SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;42;ATIVO;Convênio sem Valor;10562521000196;ASSOIACAO PARCEIROS DA EDUCACAO;;04/04/2023;03/02/2024;;;;;PROMOÇÃO DA MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE FUNCIONAMENTO DA UNIDADE ESCOLAR DA E/CRE (07.16.036) ESCOLA MUNICIPAL LINCOLN BICALHO ROQUE;;;,00;,00;,00;,00;,00;,00;,00;01/03/2023;;1600;SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;74;ENCERRADO;Contrato;*** 005017 **;LUZANIRA SOARES SCALERCIO;70031832022;12/05/2023;11/05/2024;16.01.12.361.0621.2988;ENSINO FUNDAMENTAL E EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS;2569116;OUTRAS TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FNDE ;FORMAÇÃO EDUCACIONAL CONTINUADA DE PROFESSORES DO PROJOVEM URBANO;Inexigibilidade;ARTIGO 74 INCISO III DA LEI 14133 DE 01/04/21 E SUAS ALTERACOES;11031,02;,00;11031,02;,00;11031,02;11031,02;11031,02;12/05/2023;19/12/2023;1600;SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO;1601;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ;0621;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;36;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903612;TREINAMENTO DE PESSOAL POR PESSOA FISICA ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;75;ATIVO;Convênio sem Valor;2934622000112;INSTITUTO ROGERIO STEINBERG;;15/05/2023;14/05/2024;;;;;CONJUGAR OS ESFORÇOS DOS PARTÍCIPES PARA OBJETIVANDO PROMOVER NAS ESCOLAS MUNICIPAIS O PROGRAMA DESPERTANDO TALENTOS, PARA IDENTIFICAÇÃO DE CRIANÇAS E JOVENS SOCIALMENTE VULNERÁVEIS QUE APRESENTEM INDÍCIOS DE AH/SD, PARA PARTICIPAREM DO PROCESSO DE SELEÇÃO DO PROGRAMA DESENVOLVENDO TALENTOS;;;,00;,00;,00;,00;,00;,00;,00;15/05/2023;;1600;SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;78;ATIVO;Contrato;25136674000149;AP8L TREINAMENTOS EM ADMINISTRACAO E FINANCAS LTDA;990106312023;26/05/2023;25/02/2024;16.01.12.361.0624.2294;QUALIFICACAO DE PROFISSIONAIS DE EDUCACAO;1540142;TRANSFERENCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERENCIAS DE IMPOSTOS ;CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA MINISTRAR CURSO IN COMPANY DE CAPACITAÇÃO NO TEMA LIDERANÇA E COMPETÊNCIAS DO(A) GESTOR(A) ESCOLAR DO SÉCULO XXI, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SME) PARA ATÉ 1.546(MIL QUINHENTOS E QUARENTA E SEIS) DIRETORES IV;Inexigibilidade;ARTIGO 74 INCISO III DA LEI 14133 DE 01/04/21 E SUAS ALTERACOES;234000,00;,00;234000,00;,00;234000,00;234000,00;234000,00;26/05/2023;;1600;SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO;1601;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ;0624;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903918;TREINAMENTO DE PESSOAL POR PESSOA JURIDICA ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;94;ATIVO;Convênio sem Valor;30467039000184;CAMARA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO;;01/06/2023;31/05/2025;;;;;PROMOVER A INTERAÇÃO ENTRE A CAMARA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO E A ESCOLA, PERMITINDO AO ESTUDANTE COMPREENDER O PAPEL DO PODER LEGISLATIVO DENTRO DO CONTEXTO SOCIAL EM QUE VIVE, CONTRIBUINDO ASSIM, PARA A FORMAÇÃO DA SUA CIDADANIA;;;,00;,00;,00;,00;,00;,00;,00;01/06/2023;;1600;SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;96;ENCERRADO;Convênio sem Valor;27591980000109;CULTURA CURIOSA TREINAMENTOS E EVENTOS SOCIEDADE SIPLES LTDA;;16/06/2023;21/03/2024;;;;;PROMOÇÃO DA MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE FUNCIONAMENTO DA UE 07.24.008 E M DOM PEDRO I;;;,00;,00;,00;,00;,00;,00;,00;05/06/2023;08/11/2023;1600;SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;144;ATIVO;Contrato;2582267000160;NAYR CONFECCOES LTDA;990313422023;04/09/2023;03/09/2024;16.01.12.361.0381.2943;GRANDES AQUISICOES;1500117;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;BERMUDA DO UNIFORME ESCOLAR;Pregão;ARTIGO 1 INCISO CAPUT DA LEI 10520 DE 17/07/02 E SUAS ALTERACOES;11522370,68;,00;11522370,68;,00;11522370,68;8109288,20;6522137,50;04/09/2023;;1600;SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO;1601;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ;0381;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;30;MATERIAL DE CONSUMO ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903004;MATERIAIS DE VESTUARIO,UNIFORMES,FARDAMENTOS, TECIDOS E AVIAMENTOS ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;170;ATIVO;Convênio sem Valor;394502012908;MINISTERIO DA MARINHA;;27/10/2023;26/10/2025;;;;;ATENDER CRIANÇAS, ADOLESCENTES E JOVENS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO ATRAVÉS DO PROGRAMA FORÇAS NO ESPORTE;;;,00;,00;,00;,00;,00;,00;,00;27/10/2023;;1600;SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;176;ATIVO;Contrato;31201320000133;NOVA COROA COMERCIO DE MATERIAIS LTDA;70028752022;06/11/2023;05/11/2024;16.01.12.361.0381.2943;GRANDES AQUISICOES;1541142;TRANSFERENCIAS DO FUNDEB - COMPLEMENTACAO DA UNIAO - VAAF ;AQUISIÇÃO DE CONJUNTO ESCOLAR PARA ATENDER AS UNIDADES ESCOLARES;Pregão;ARTIGO 1 INCISO CAPUT DA LEI 10520 DE 17/07/02 E SUAS ALTERACOES;139057,16;,00;139057,16;,00;139057,16;139057,16;139057,16;06/11/2023;;1600;SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO;1601;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ;0381;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;30;MATERIAL DE CONSUMO ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903006;MATERIAIS PARA USO ESCOLAR,DIDATICO,CULTURAL, CIVICO E TECNICO ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;207;ATIVO;Convênio sem Valor;34108837000170;INSTITUTO CUL BRASIL ALEMANHA INS GOETHE;;20/12/2023;19/12/2024;;;;;OBJETIVA CONJUGAR OS ESFORÇOS DOS PARTÍCIPES PARA OFERECER SUPORTE NA IMPLEMENTAÇÃO DE UNIDADE ESCOLAR BILÍNGUE DE ALEMÃO NA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO.;;;,00;,00;,00;,00;,00;,00;,00;20/12/2023;;1600;SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;216;ATIVO;Contrato;34277227000109;HOLZ CONFECCOES LTDA;990698172023;28/12/2023;27/12/2024;16.01.12.361.0381.2943;GRANDES AQUISICOES;1541142;TRANSFERENCIAS DO FUNDEB - COMPLEMENTACAO DA UNIAO - VAAF ;PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE SERVIÇO DE MENSAGEIRO MOTORIZADO;Pregão;ARTIGO 28 INCISO I DA LEI 14133 DE 01/04/21 E SUAS ALTERACOES;10886400,00;,00;10886400,00;,00;10886400,00;,00;,00;28/12/2023;;1600;SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO;1601;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ;0381;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;30;MATERIAL DE CONSUMO ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903004;MATERIAIS DE VESTUARIO,UNIFORMES,FARDAMENTOS, TECIDOS E AVIAMENTOS ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;100025;ATIVO;Contrato;10508746000164;GRAT CONSTRUCAO E REFORMAS LTDA;990313042023;08/08/2023;25/09/2023;16.01.12.361.0623.1331;CONSTRUCAO, RECONSTRUCAO, IMPLANTACAO E REFORMA DE UNIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE;1550107;TRANSFERENCIA DO SALARIO- EDUCACAO ;OBRA EMERGENCIAL DE CONTENÇÃO NO PAREDÃO ROCHOSO PRÓXIMO À CRECHE MUNICIPAL JUREMA GOMES SAMPAIO BONFIM - COSTA BARROS - XXV RA - AP- 3.6;Dispensa;ARTIGO 75 INCISO VIII DA LEI 14133 DE 01/04/21 E SUAS ALTERACOES;1292640,61;,00;1292640,61;,00;1292640,61;1011094,29;817888,41;08/08/2023;;1600;SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO;1601;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ;0623;;4;DESPESAS DE CAPITAL ;4;INVESTIMENTOS ;51;OBRAS E INSTALACOES ;90;APLICACOES DIRETAS ;44905101;EXECUCAO DAS OBRAS E PROJETOS ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;8;ATIVO;Termo de Colaboração;68696962000160;INSTITUTO MISSIONARIO COMUNHAO E PARTICIPACAO;990276732023;28/11/2023;31/12/2023;16.02.12.306.9000.5030;ENTIDADES FILANTROPICAS - PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO - FNDE;1552115;TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO ESCOLAR ;REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-PNAE- ORIUNDOS DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO-FNDE;Dispensa;ARTIGO 30 INCISO VI DA LEI 13019 DE 31/07/14 E SUAS ALTERACOES;9916,00;,00;9916,00;,00;9916,00;9916,00;9916,00;28/11/2023;;1602;1A. COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO;1602;1ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO ;9000;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;85;CONTRATO DE GESTAO ;50;TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS ;33508508;SERVICOS DE GER., OPERAC. E EXEC. DE ATIVIDADES DIRIGIDAS A EDUCACAO, PRESTADOS POR OSC ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;11;ATIVO;Termo de Colaboração;33784406000161;CASA DE JACIRA;990404492023;28/11/2023;31/12/2023;16.03.12.306.9000.5030;ENTIDADES FILANTROPICAS - PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO - FNDE;1552115;TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO ESCOLAR ;REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE;Dispensa;ARTIGO 30 INCISO VI DA LEI 13019 DE 31/07/14 E SUAS ALTERACOES;6432,00;,00;6432,00;,00;6432,00;6432,00;6432,00;28/11/2023;;1603;2A. COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO;1603;2ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO ;9000;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;85;CONTRATO DE GESTAO ;50;TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS ;33508508;SERVICOS DE GER., OPERAC. E EXEC. DE ATIVIDADES DIRIGIDAS A EDUCACAO, PRESTADOS POR OSC ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;46;ATIVO;Termo de Colaboração;33904020000146;CASA DA CRIANCA;990567572023;01/12/2023;30/11/2025;16.03.12.365.0623.2935;CRECHES;1500117;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;ATENDIMENTO EDUCACIONAL E NUTRICIONAL PRESTADO A CRIANÇAS NA FAIXA ETÁRIA DE CRECHE.;Seleção Pública;ARTIGO 16 INCISO CAPUT DA LEI 13019 DE 31/07/14 E SUAS ALTERACOES;3244800,00;,00;3244800,00;2870400,00;374400,00;374400,00;374400,00;01/12/2023;;1603;2A. COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO;1603;2ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO ;0623;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;85;CONTRATO DE GESTAO ;50;TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS ;33508508;SERVICOS DE GER., OPERAC. E EXEC. DE ATIVIDADES DIRIGIDAS A EDUCACAO, PRESTADOS POR OSC ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;86;ATIVO;Termo de Colaboração;31660004000120;ASSOCIACAO DE MORADORES TIJUACU - AMOTI;990568322023;01/12/2023;30/11/2025;16.03.12.365.0623.2935;CRECHES;1540142;TRANSFERENCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERENCIAS DE IMPOSTOS ;ATENDIMENTO EDUCACIONAL E NUTRICIONAL PRESTADO A CRIANÇAS NA FAIXA ETÁRIA DE CRECHE.;Seleção Pública;ARTIGO 16 INCISO CAPUT DA LEI 13019 DE 31/07/14 E SUAS ALTERACOES;760500,00;,00;760500,00;672750,00;87750,00;87750,00;87750,00;01/12/2023;;1603;2A. COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO;1603;2ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO ;0623;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;85;CONTRATO DE GESTAO ;50;TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS ;33508508;SERVICOS DE GER., OPERAC. E EXEC. DE ATIVIDADES DIRIGIDAS A EDUCACAO, PRESTADOS POR OSC ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;2;ATIVO;Contrato;3237583004405;COPA ENERGIA DISTRIBUIDORA DE GAS S.A.;7030001442023;05/04/2023;04/04/2024;16.04.12.306.0315.2136;MERENDA ESCOLAR;1550107;TRANSFERENCIA DO SALARIO- EDUCACAO ;AQUISIÇÃO DE CILINDROS DE GÁS GLP.;Pregão;ARTIGO 1 INCISO CAPUT DA LEI 10520 DE 17/07/02 E SUAS ALTERACOES;464130,00;-394852,41;69277,59;,00;69277,59;69277,59;69277,59;05/04/2023;;1604;3A. COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO;1604;3ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO ;0315;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;30;MATERIAL DE CONSUMO ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903011;COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;3237583006440;COPA ENERGIA DISTRIBUIDORA DE GAS S.A.;7/8/2023 1;NÃO APLICÁVEL 2023;4;ATIVO;Termo de Colaboração;27518963000138;INSTITUTO AVANTE DO FUTURO;990315032023;28/11/2023;31/12/2023;16.04.12.306.9000.5030;ENTIDADES FILANTROPICAS - PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO - FNDE;1552115;TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO ESCOLAR ;REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS FNDE/PNAE 2023;Dispensa;ARTIGO 30 INCISO VI DA LEI 13019 DE 31/07/14 E SUAS ALTERACOES;32696,00;,00;32696,00;,00;32696,00;32696,00;32696,00;28/11/2023;;1604;3A. COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO;1604;3ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO ;9000;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;85;CONTRATO DE GESTAO ;50;TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS ;33508508;SERVICOS DE GER., OPERAC. E EXEC. DE ATIVIDADES DIRIGIDAS A EDUCACAO, PRESTADOS POR OSC ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;18;ATIVO;Termo de Colaboração;33709171000143;CRUZADA DO MENOR;990335462023;28/11/2023;31/12/2023;16.04.12.306.9000.5030;ENTIDADES FILANTROPICAS - PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO - FNDE;1552115;TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO ESCOLAR ;TRANSFERENCIA DE RECURSOS FNDE/ PNAE 2023;Dispensa;ARTIGO 30 INCISO VI DA LEI 13019 DE 31/07/14 E SUAS ALTERACOES;37520,00;,00;37520,00;,00;37520,00;37520,00;37520,00;28/11/2023;;1604;3A. COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO;1604;3ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO ;9000;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;85;CONTRATO DE GESTAO ;50;TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS ;33508508;SERVICOS DE GER., OPERAC. E EXEC. DE ATIVIDADES DIRIGIDAS A EDUCACAO, PRESTADOS POR OSC ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;33;ATIVO;Termo de Colaboração;31421019000135;ESCOLA COMUNITARIA JARDIM ARCO IRIS;990316252023;28/11/2023;31/12/2023;16.04.12.306.9000.5030;ENTIDADES FILANTROPICAS - PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO - FNDE;1552115;TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO ESCOLAR ;TRANSFERENCIA DE RECURSOS FNDE/ PNAE 2023;Dispensa;ARTIGO 30 INCISO VI DA LEI 13019 DE 31/07/14 E SUAS ALTERACOES;21708,00;,00;21708,00;,00;21708,00;21708,00;21708,00;28/11/2023;;1604;3A. COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO;1604;3ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO ;9000;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;85;CONTRATO DE GESTAO ;50;TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS ;33508508;SERVICOS DE GER., OPERAC. E EXEC. DE ATIVIDADES DIRIGIDAS A EDUCACAO, PRESTADOS POR OSC ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;41;ATIVO;Termo de Colaboração;10747292000184;ASSOCIACAO DE PAIS DA CRECHE TIA ALICE;990403192023;28/11/2023;31/12/2023;16.04.12.306.9000.5030;ENTIDADES FILANTROPICAS - PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO - FNDE;1552115;TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO ESCOLAR ;REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS FNDE/PNAE 2023;Dispensa;ARTIGO 30 INCISO VI DA LEI 13019 DE 31/07/14 E SUAS ALTERACOES;47972,00;,00;47972,00;,00;47972,00;47972,00;47972,00;28/11/2023;;1604;3A. COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO;1604;3ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO ;9000;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;85;CONTRATO DE GESTAO ;50;TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS ;33508508;SERVICOS DE GER., OPERAC. E EXEC. DE ATIVIDADES DIRIGIDAS A EDUCACAO, PRESTADOS POR OSC ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;48;ATIVO;Termo de Colaboração;6893183000106;ASSOCIACAO PRESBITERIANA CUIDANDO DO AMANHA APCA;990578172023;01/12/2023;30/11/2025;16.04.12.365.0623.2935;CRECHES;1500117;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;ATENDIMENTO EDUCACIONAL E NUTRICIONAL DE CRIANÇAS EM CRECHE EM HORÁRIO INTEGRAL;Seleção Pública;ARTIGO 16 INCISO CAPUT DA LEI 13019 DE 31/07/14 E SUAS ALTERACOES;1385800,00;,00;1385800,00;1225900,00;159900,00;159900,00;159900,00;30/11/2023;;1604;3A. COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO;1604;3ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO ;0623;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;85;CONTRATO DE GESTAO ;50;TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS ;33508508;SERVICOS DE GER., OPERAC. E EXEC. DE ATIVIDADES DIRIGIDAS A EDUCACAO, PRESTADOS POR OSC ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;53;ATIVO;Termo de Colaboração;46927499000188;CENTRO CULTURAL EVOLUIR;990578832023;01/12/2023;30/11/2025;16.04.12.365.0623.2935;CRECHES;1540142;TRANSFERENCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERENCIAS DE IMPOSTOS ;ATENDIMENTO EDUCACIONAL E NUTRICIONAL DE CRIANÇAS EM CRECHE EM HORÁRIO INTEGRAL;Seleção Pública;ARTIGO 16 INCISO CAPUT DA LEI 13019 DE 31/07/14 E SUAS ALTERACOES;2484300,00;,00;2484300,00;2197650,00;286650,00;286650,00;286650,00;30/11/2023;;1604;3A. COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO;1604;3ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO ;0623;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;85;CONTRATO DE GESTAO ;50;TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS ;33508508;SERVICOS DE GER., OPERAC. E EXEC. DE ATIVIDADES DIRIGIDAS A EDUCACAO, PRESTADOS POR OSC ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;3;ENCERRADO;Contrato;1435328000101;COOPERATIVA REGIONAL DE COMERCIALIZACAO DO EXTREMO OESTE CCOOPEROESTE;990199662023;12/06/2023;11/09/2023;16.05.12.306.0315.2136;MERENDA ESCOLAR;1552115;TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO ESCOLAR ;AGRICULTURA FAMILIAR - AQUISIÇÃO DE LEITE UHT;Dispensa;ARTIGO 14 INCISO CAPUT DA LEI 11947 DE 16/06/09 E SUAS ALTERACOES;246155,07;,00;246155,07;,00;246155,07;246155,07;246155,07;12/06/2023;19/10/2023;1605;4A. COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO;1605;4ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO ;0315;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;30;MATERIAL DE CONSUMO ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903033;GENEROS ALIMENTICIOS, INCLUSIVE BEBIDAS - MERENDA EM ATENDIMENTO A LEI FEDERAL N 11947/09 ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;105;ATIVO;Termo de Colaboração;14954939000108;ASSOCIACAO PEDAGOGICA TERAPEUTICA LUIZ ANTONIO;990278502023;28/11/2023;31/12/2023;16.05.12.306.9000.5030;ENTIDADES FILANTROPICAS - PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO - FNDE;1552115;TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO ESCOLAR ;PNAE2023;Dispensa;ARTIGO 30 INCISO VI DA LEI 13019 DE 31/07/14 E SUAS ALTERACOES;32651,00;,00;32651,00;,00;32651,00;32651,00;32651,00;28/11/2023;;1605;4A. COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO;1605;4ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO ;9000;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;85;CONTRATO DE GESTAO ;50;TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS ;33508508;SERVICOS DE GER., OPERAC. E EXEC. DE ATIVIDADES DIRIGIDAS A EDUCACAO, PRESTADOS POR OSC ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;128;ATIVO;Termo de Colaboração;3465953000113;ASSOCIACAO CENTRO EDUCACIONAL REBRAL;990288592023;28/11/2023;31/12/2023;16.05.12.306.9000.5030;ENTIDADES FILANTROPICAS - PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO - FNDE;1552115;TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO ESCOLAR ;PNAE2023;Dispensa;ARTIGO 30 INCISO VI DA LEI 13019 DE 31/07/14 E SUAS ALTERACOES;53064,00;,00;53064,00;,00;53064,00;53064,00;53064,00;28/11/2023;;1605;4A. COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO;1605;4ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO ;9000;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;85;CONTRATO DE GESTAO ;50;TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS ;33508508;SERVICOS DE GER., OPERAC. E EXEC. DE ATIVIDADES DIRIGIDAS A EDUCACAO, PRESTADOS POR OSC ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;228;ATIVO;Termo de Colaboração;517666000111;RIOSOLIDARIO OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO;990577092023;01/12/2023;30/11/2025;16.05.12.365.0623.2935;CRECHES;1540142;TRANSFERENCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERENCIAS DE IMPOSTOS ;TERMO DE COLABORAÇÃONº 28/2023 RIOSOLIDARIO;Seleção Pública;ARTIGO 16 INCISO CAPUT DA LEI 13019 DE 31/07/14 E SUAS ALTERACOES;3667300,00;,00;3667300,00;3244150,00;423150,00;423150,00;423150,00;30/11/2023;;1605;4A. COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO;1605;4ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO ;0623;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;85;CONTRATO DE GESTAO ;50;TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS ;33508508;SERVICOS DE GER., OPERAC. E EXEC. DE ATIVIDADES DIRIGIDAS A EDUCACAO, PRESTADOS POR OSC ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;32;ATIVO;Termo de Colaboração;46572804000409;ASSOCIACAO EDUCACIONAL MARIA M DE APOIO A CIDADANIA;990578632023;01/12/2023;30/11/2025;16.06.12.365.0623.2935;CRECHES;1500117;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;ATENDIMENTO EDUCACIONAL E NUTRICIONAL PARA AS CRIANÇAS NA MODALIDADE CRECHE;Seleção Pública;ARTIGO 16 INCISO CAPUT DA LEI 13019 DE 31/07/14 E SUAS ALTERACOES;3244800,00;,00;3244800,00;2870400,00;374400,00;374400,00;374400,00;30/11/2023;;1606;5A. COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO;1606;5ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO ;0623;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;85;CONTRATO DE GESTAO ;50;TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS ;33508508;SERVICOS DE GER., OPERAC. E EXEC. DE ATIVIDADES DIRIGIDAS A EDUCACAO, PRESTADOS POR OSC ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;10;ATIVO;Termo de Colaboração;47097446000140;ASSOCIACAO PARA DESENVOLVIMENTO SOCIAL JARDIM CLARICE;990427802023;09/10/2023;30/11/2023;16.08.12.365.0623.2935;CRECHES;1540142;TRANSFERENCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERENCIAS DE IMPOSTOS ;MANUTENÇÃO DO ATENDIMENTO EDUCACIONAL E NUTRICIONAL AS CRIANÇAS DE FAIXA ETARIA DE CRECHE;Dispensa;ARTIGO 30 INCISO VI DA LEI 13019 DE 31/07/14 E SUAS ALTERACOES;182847,83;3756,35;186604,18;,01;186604,17;186604,17;186604,17;06/10/2023;;1608;7A. COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO;1608;7ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO ;0623;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;85;CONTRATO DE GESTAO ;50;TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS ;33508508;SERVICOS DE GER., OPERAC. E EXEC. DE ATIVIDADES DIRIGIDAS A EDUCACAO, PRESTADOS POR OSC ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;11;ATIVO;Termo de Colaboração;2034629000188;COMITE DE ATENDIMENTO AO ADOLESCENTE CAAD;990427772023;09/10/2023;30/11/2023;16.08.12.365.0623.2935;CRECHES;1540142;TRANSFERENCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERENCIAS DE IMPOSTOS ;MANUTENÇÃO DO ATENDIMENTO EDUCACIONAL E NUTRICIONAL AS CRIANÇAS DE FAIXA ETARIA DE CRECHE;Dispensa;ARTIGO 30 INCISO VI DA LEI 13019 DE 31/07/14 E SUAS ALTERACOES;184066,81;3781,39;187848,20;,01;187848,19;187848,19;187848,19;06/10/2023;;1608;7A. COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO;1608;7ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO ;0623;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;85;CONTRATO DE GESTAO ;50;TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS ;33508508;SERVICOS DE GER., OPERAC. E EXEC. DE ATIVIDADES DIRIGIDAS A EDUCACAO, PRESTADOS POR OSC ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;8;ATIVO;Termo de Colaboração;35551148000107;ASSOCIACAO RECREATIVA MUNDO MAGICO DA TIA NATY;990282532023;28/11/2023;31/12/2023;16.09.12.306.9000.5030;ENTIDADES FILANTROPICAS - PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO - FNDE;1552115;TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO ESCOLAR ;REPASSE PNAE;Dispensa;ARTIGO 30 INCISO VI DA LEI 13019 DE 31/07/14 E SUAS ALTERACOES;10184,00;,00;10184,00;,00;10184,00;10184,00;10184,00;28/11/2023;;1609;8A. COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO;1609;8ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO ;9000;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;85;CONTRATO DE GESTAO ;50;TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS ;33508508;SERVICOS DE GER., OPERAC. E EXEC. DE ATIVIDADES DIRIGIDAS A EDUCACAO, PRESTADOS POR OSC ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;13;ATIVO;Termo de Colaboração;7501534000140;CRECHE E ESCOLA COMUNITARIA GENTE INOCENTE;990280172023;28/11/2023;31/12/2023;16.09.12.306.9000.5030;ENTIDADES FILANTROPICAS - PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO - FNDE;1552115;TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO ESCOLAR ;REPASSE PNAE;Dispensa;ARTIGO 30 INCISO VI DA LEI 13019 DE 31/07/14 E SUAS ALTERACOES;38860,00;,00;38860,00;,00;38860,00;38860,00;38860,00;28/11/2023;;1609;8A. COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO;1609;8ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO ;9000;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;85;CONTRATO DE GESTAO ;50;TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS ;33508508;SERVICOS DE GER., OPERAC. E EXEC. DE ATIVIDADES DIRIGIDAS A EDUCACAO, PRESTADOS POR OSC ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;14;ATIVO;Termo de Colaboração;7501534000140;CRECHE E ESCOLA COMUNITARIA GENTE INOCENTE;990280212023;28/11/2023;31/12/2023;16.09.12.306.9000.5030;ENTIDADES FILANTROPICAS - PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO - FNDE;1552115;TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO ESCOLAR ;REPASSE PNAE;Dispensa;ARTIGO 30 INCISO VI DA LEI 13019 DE 31/07/14 E SUAS ALTERACOES;56280,00;,00;56280,00;,00;56280,00;56280,00;56280,00;28/11/2023;;1609;8A. COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO;1609;8ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO ;9000;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;85;CONTRATO DE GESTAO ;50;TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS ;33508508;SERVICOS DE GER., OPERAC. E EXEC. DE ATIVIDADES DIRIGIDAS A EDUCACAO, PRESTADOS POR OSC ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;41;ATIVO;Termo de Colaboração;34113035000159;CENTRO COMUNITARIO IRMAOS KENNEDY;990577142023;01/12/2023;30/11/2025;16.09.12.365.0623.2935;CRECHES;1500117;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;ATENDIMENTO A 72 CRIANÇAS NA MODALIDADE CRECHE;Seleção Pública;ARTIGO 16 INCISO CAPUT DA LEI 13019 DE 31/07/14 E SUAS ALTERACOES;1216800,00;,00;1216800,00;1076400,00;140400,00;140400,00;140400,00;30/11/2023;;1609;8A. COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO;1609;8ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO ;0623;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;85;CONTRATO DE GESTAO ;50;TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS ;33508508;SERVICOS DE GER., OPERAC. E EXEC. DE ATIVIDADES DIRIGIDAS A EDUCACAO, PRESTADOS POR OSC ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;20;ATIVO;Termo de Colaboração;29762411000104;CENTRO EDUCACIONAL COMUNITARIO GIARDINIERI CAMPOS;990288912023;28/11/2023;31/12/2023;16.10.12.306.9000.5030;ENTIDADES FILANTROPICAS - PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO - FNDE;1552115;TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO ESCOLAR ;PNAE;Dispensa;ARTIGO 30 INCISO VI DA LEI 13019 DE 31/07/14 E SUAS ALTERACOES;31892,00;,00;31892,00;,00;31892,00;31892,00;31892,00;28/11/2023;;1610;9A. COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO;1610;9ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO ;9000;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;85;CONTRATO DE GESTAO ;50;TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS ;33508508;SERVICOS DE GER., OPERAC. E EXEC. DE ATIVIDADES DIRIGIDAS A EDUCACAO, PRESTADOS POR OSC ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;24;ATIVO;Termo de Colaboração;68789585000104;ASSOCIACAO DE MORADORES UNIAO DAS BASES DE URUCANIA E ADJACENCIAS - AMUBUA;990570722023;01/12/2023;30/11/2025;16.10.12.365.0623.2935;CRECHES;1500117;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;ATENDIMENTO EDUCACIONAL E NUTRICIONAL PRESTADO A 102 (CENTO E DUAS) CRIANÇAS, NA FORMA PER CAPITA, NO PERÍODO DE 8 (OITO) HORAS DIÁRIAS;Seleção Pública;ARTIGO 16 INCISO CAPUT DA LEI 13019 DE 31/07/14 E SUAS ALTERACOES;1723800,00;,00;1723800,00;1524900,00;198900,00;198900,00;198900,00;01/12/2023;;1610;9A. COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO;1610;9ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO ;0623;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;85;CONTRATO DE GESTAO ;50;TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS ;33508508;SERVICOS DE GER., OPERAC. E EXEC. DE ATIVIDADES DIRIGIDAS A EDUCACAO, PRESTADOS POR OSC ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;33;ATIVO;Termo de Colaboração;22212251000172;CRECHE E PRE ESCOLA NOVA JERUSALEM;990570602023;01/12/2023;30/11/2025;16.10.12.365.0623.2935;CRECHES;1540142;TRANSFERENCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERENCIAS DE IMPOSTOS ;ATENDIMENTO EDUCACIONAL E NUTRICIONAL PRESTADO A 151 (CENTO E CINQUENTA E UMA) CRIANÇAS, NA FORMA PER CAPITA, NO PERÍODO DE 8 (OITO) HORAS DIÁRIAS;Seleção Pública;ARTIGO 16 INCISO CAPUT DA LEI 13019 DE 31/07/14 E SUAS ALTERACOES;2551900,00;,00;2551900,00;2257450,00;294450,00;294450,00;294450,00;01/12/2023;;1610;9A. COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO;1610;9ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO ;0623;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;85;CONTRATO DE GESTAO ;50;TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS ;33508508;SERVICOS DE GER., OPERAC. E EXEC. DE ATIVIDADES DIRIGIDAS A EDUCACAO, PRESTADOS POR OSC ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;50;ATIVO;Termo de Colaboração;22738568000147;ASSOCIACAO CONSTRUINDO O AMANHA;990643592023;15/12/2023;14/12/2025;16.10.12.365.0623.2935;CRECHES;1500117;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;ATENDIMENTO EDUCACIONAL E NUTRICIONAL PRESTADO A 90 CRIANÇAS.;Seleção Pública;ARTIGO 16 INCISO CAPUT DA LEI 13019 DE 31/07/14 E SUAS ALTERACOES;1487200,00;,00;1487200,00;1370200,00;117000,00;117000,00;117000,00;15/12/2023;;1610;9A. COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO;1610;9ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO ;0623;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;85;CONTRATO DE GESTAO ;50;TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS ;33508508;SERVICOS DE GER., OPERAC. E EXEC. DE ATIVIDADES DIRIGIDAS A EDUCACAO, PRESTADOS POR OSC ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;63;ATIVO;Termo de Colaboração;46760464000105;INSTITUTO CRESCER & APRENDER;990644302023;15/12/2023;14/12/2025;16.10.12.365.0623.2935;CRECHES;1540142;TRANSFERENCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERENCIAS DE IMPOSTOS ;ATENDIMENTO EDUCACIONAL E NUTRICIONAL PRESTADO A 90 CRIANÇAS.;Seleção Pública;ARTIGO 16 INCISO CAPUT DA LEI 13019 DE 31/07/14 E SUAS ALTERACOES;1487200,00;,00;1487200,00;1370200,00;117000,00;117000,00;117000,00;15/12/2023;;1610;9A. COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO;1610;9ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO ;0623;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;85;CONTRATO DE GESTAO ;50;TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS ;33508508;SERVICOS DE GER., OPERAC. E EXEC. DE ATIVIDADES DIRIGIDAS A EDUCACAO, PRESTADOS POR OSC ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;21;ATIVO;Termo de Colaboração;32980919000185;CRECHE CANTINHO CASLU;990363392023;28/11/2023;31/12/2023;16.11.12.306.9000.5030;ENTIDADES FILANTROPICAS - PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO - FNDE;1552115;TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO ESCOLAR ;REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS ORIUNDOS DO PNAE;Dispensa;ARTIGO 30 INCISO VI DA LEI 13019 DE 31/07/14 E SUAS ALTERACOES;26800,00;,00;26800,00;,00;26800,00;26800,00;26800,00;28/11/2023;;1611;10A. COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO;1611;10ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO ;9000;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;85;CONTRATO DE GESTAO ;50;TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS ;33508508;SERVICOS DE GER., OPERAC. E EXEC. DE ATIVIDADES DIRIGIDAS A EDUCACAO, PRESTADOS POR OSC ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;25;ATIVO;Termo de Colaboração;11429080000111;CRECHE COMUNITARIA DEUS E FIEL;990363572023;28/11/2023;31/12/2023;16.11.12.306.9000.5030;ENTIDADES FILANTROPICAS - PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO - FNDE;1552115;TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO ESCOLAR ;REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS ORIUNDOS DO PNAE;Dispensa;ARTIGO 30 INCISO VI DA LEI 13019 DE 31/07/14 E SUAS ALTERACOES;59228,00;,00;59228,00;,00;59228,00;59228,00;59228,00;28/11/2023;;1611;10A. COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO;1611;10ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO ;9000;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;85;CONTRATO DE GESTAO ;50;TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS ;33508508;SERVICOS DE GER., OPERAC. E EXEC. DE ATIVIDADES DIRIGIDAS A EDUCACAO, PRESTADOS POR OSC ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;33;ATIVO;Termo de Colaboração;4673783000125;FIOS DA TERRA EDUCACAO E CULTURA AMBIENTE E ENERGIA TRABALHOE PARTICIPACAO;990365542023;28/11/2023;31/12/2023;16.11.12.306.9000.5030;ENTIDADES FILANTROPICAS - PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO - FNDE;1552115;TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO ESCOLAR ;REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS ORIUNDOS DO PNAE;Dispensa;ARTIGO 30 INCISO VI DA LEI 13019 DE 31/07/14 E SUAS ALTERACOES;35108,00;,00;35108,00;,00;35108,00;35108,00;35108,00;28/11/2023;;1611;10A. COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO;1611;10ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO ;9000;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;85;CONTRATO DE GESTAO ;50;TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS ;33508508;SERVICOS DE GER., OPERAC. E EXEC. DE ATIVIDADES DIRIGIDAS A EDUCACAO, PRESTADOS POR OSC ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;37;ATIVO;Termo de Colaboração;29240504000160;CRECHE E ESCOLA COMUNITARIA GENTE BAIXINHA;990362162023;28/11/2023;31/12/2023;16.11.12.306.9000.5030;ENTIDADES FILANTROPICAS - PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO - FNDE;1552115;TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO ESCOLAR ;REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS ORIUNDOS DO PNAE;Dispensa;ARTIGO 30 INCISO VI DA LEI 13019 DE 31/07/14 E SUAS ALTERACOES;20100,00;,00;20100,00;,00;20100,00;20100,00;20100,00;28/11/2023;;1611;10A. COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO;1611;10ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO ;9000;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;85;CONTRATO DE GESTAO ;50;TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS ;33508508;SERVICOS DE GER., OPERAC. E EXEC. DE ATIVIDADES DIRIGIDAS A EDUCACAO, PRESTADOS POR OSC ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;70;ATIVO;Termo de Colaboração;46263063000131;CRECHE COMUNITARIA CANTINHO DO SABER;990572442023;01/12/2023;30/11/2025;16.11.12.365.0623.2935;CRECHES;1500117;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;ATENDIMENTO EDUCACIONAL E NUTRICIONAL DE CRIANÇAS EM FAIXA ETÁRIA DE CRECHE;Seleção Pública;ARTIGO 16 INCISO CAPUT DA LEI 13019 DE 31/07/14 E SUAS ALTERACOES;676000,00;,00;676000,00;598000,00;78000,00;78000,00;78000,00;30/11/2023;;1611;10A. COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO;1611;10ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO ;0623;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;85;CONTRATO DE GESTAO ;50;TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS ;33508508;SERVICOS DE GER., OPERAC. E EXEC. DE ATIVIDADES DIRIGIDAS A EDUCACAO, PRESTADOS POR OSC ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;80;ATIVO;Termo de Colaboração;35585479000150;CENTRO SOCIAL DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL TIA NEIDE;990572692023;01/12/2023;30/11/2025;16.11.12.365.0623.2935;CRECHES;1500117;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;ATENDIMENTO EDUCACIONAL E NUTRICIONAL DE CRIANÇAS EM FAIXA ETÁRIA DE CRECHE;Seleção Pública;ARTIGO 16 INCISO CAPUT DA LEI 13019 DE 31/07/14 E SUAS ALTERACOES;2042083,33;,00;2042083,33;1795083,33;247000,00;247000,00;247000,00;30/11/2023;;1611;10A. COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO;1611;10ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO ;0623;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;85;CONTRATO DE GESTAO ;50;TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS ;33508508;SERVICOS DE GER., OPERAC. E EXEC. DE ATIVIDADES DIRIGIDAS A EDUCACAO, PRESTADOS POR OSC ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;133;ATIVO;Termo de Colaboração;50568095000112;CRECHE COMUNITARIA CORDEIRINHOS DE CRISTO;990647492023;15/12/2023;14/12/2025;16.11.12.365.0623.2935;CRECHES;1540142;TRANSFERENCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERENCIAS DE IMPOSTOS ;ATENDIMENTO EDUCACIONAL E NUTRICIONAL A CRIANÇAS NA FAIXA ETÁRIA DE CRECHE;Seleção Pública;ARTIGO 16 INCISO CAPUT DA LEI 13019 DE 31/07/14 E SUAS ALTERACOES;660977,78;,00;660977,78;608977,78;52000,00;52000,00;52000,00;15/12/2023;;1611;10A. COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO;1611;10ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO ;0623;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;85;CONTRATO DE GESTAO ;50;TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS ;33508508;SERVICOS DE GER., OPERAC. E EXEC. DE ATIVIDADES DIRIGIDAS A EDUCACAO, PRESTADOS POR OSC ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;139;ATIVO;Termo de Colaboração;42406129000144;INSTITUO DE ACAO SOCIAL VIDA;990647632023;15/12/2023;14/12/2025;16.11.12.365.0623.2935;CRECHES;1540142;TRANSFERENCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERENCIAS DE IMPOSTOS ;ATENDIMENTO EDUCACIONAL E NUTRICIONAL A CRIANÇAS NA FAIXA ETÁRIA DE CRECHE;Seleção Pública;ARTIGO 16 INCISO CAPUT DA LEI 13019 DE 31/07/14 E SUAS ALTERACOES;991466,67;,00;991466,67;913466,67;78000,00;78000,00;78000,00;15/12/2023;;1611;10A. COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO;1611;10ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO ;0623;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;85;CONTRATO DE GESTAO ;50;TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS ;33508508;SERVICOS DE GER., OPERAC. E EXEC. DE ATIVIDADES DIRIGIDAS A EDUCACAO, PRESTADOS POR OSC ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;16;ATIVO;Contrato de Gestão;5515363000183;INSTITUTO CRESCER COM META;150000632022;01/03/2023;28/02/2025;16.15.12.361.0316.2117;PROMOCAO DE ATIVIDADE FISICA PARA ALUNOS MATRICULADOS NO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE MUNICI;1500117;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;GESTÃO ADMINISTRATIVA E ESPORTIVA DA VILA OLÍMPICA DO VIDIGAL.;Dispensa;ARTIGO 5 INCISO CAPUT DA LEI 5026 DE 19/05/09 E SUAS ALTERACOES;3848036,94;,00;3848036,94;1924018,46;1924018,48;1924018,48;1924018,48;01/03/2023;;1615;EDUCAÇÃO FÍSICA NA EDUCAÇÃO BÁSICA;1615;EDUCAÇÃO FÍSICA NA EDUCAÇÃO BÁSICA ;0316;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;85;CONTRATO DE GESTAO ;50;TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS ;33508507;SERVICOS DE GER., OPERAC. E EXEC. DE ATIVIDADES DIRIGIDAS AO ESPORTE, PRESTADOS POR OS ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;9;ATIVO;Termo de Colaboração;2717198000154;NUCLEO DE ACAO COMUNITARIA E DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL NACODES;990575822023;01/12/2023;30/11/2025;16.16.12.365.0623.2935;CRECHES;1540142;TRANSFERENCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERENCIAS DE IMPOSTOS ;ATENDIMENTO EDUCACIONAL E NUTRICIONAL A CRIANÇAS EM IDADE DE CRECHE;Seleção Pública;ARTIGO 16 INCISO CAPUT DA LEI 13019 DE 31/07/14 E SUAS ALTERACOES;1757600,00;,00;1757600,00;1554800,00;202800,00;202800,00;202800,00;01/12/2023;;1616;11A. COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO;1616;11ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO ;0623;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;85;CONTRATO DE GESTAO ;50;TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS ;33508508;SERVICOS DE GER., OPERAC. E EXEC. DE ATIVIDADES DIRIGIDAS A EDUCACAO, PRESTADOS POR OSC ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;11;ATIVO;Termo de Colaboração;92017516000167;CONGREGACAO DE NOSSA SENHORA;990279872023;28/11/2023;31/12/2023;16.16.12.306.9000.5030;ENTIDADES FILANTROPICAS - PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO - FNDE;1552115;TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO ESCOLAR ;REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR;Dispensa;ARTIGO 30 INCISO VI DA LEI 13019 DE 31/07/14 E SUAS ALTERACOES;59758,20;,00;59758,20;,00;59758,20;59758,20;59758,20;28/11/2023;;1616;11A. COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO;1616;11ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO ;9000;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;85;CONTRATO DE GESTAO ;50;TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS ;33508508;SERVICOS DE GER., OPERAC. E EXEC. DE ATIVIDADES DIRIGIDAS A EDUCACAO, PRESTADOS POR OSC ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;4;ATIVO;Termo de Colaboração;5284121000800;ASSOCIACAO MARANATHA DO RIO DE JANEIRO;80002022023;31/01/2023;30/01/2024;17.01.14.243.0627.2027;PROMOCAO DOS DIREITOS HUMANOS;1500100;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;O OBJETO DO PLANO DE TRABALHO É O ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL DE 26 (VINTE E SEIS) ADULTOS/MÊS (18 A 59 ANOS), DE AMBOS OS SEXOS, EM UNIDADES FEMININAS OU MASCULINAS, NA MODALIDADE COMUNIDADES TERAPÊUTICAS, QUE PRESTEM SERVIÇOS DE ATENÇÃO, RECUPERAÇÃO E REINSERÇÃO A PESSOAS COM TRANSTORNOS DECORRENTES DO USO ABUSIVO OU DEPENDÊNCIA DE SUBSTÂNCIAS PSICOATIVAS, EM REGIME DE RESIDÊNCIA E QUE UTILIZE COMO PRINCIPAL INSTRUMENTO TERAPÊUTICO A CONVIVÊNCIA ENTRE OS PARES, NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, NA UNIDADE VILA KENNEDY.;Seleção Pública;ARTIGO 16 INCISO CAPUT DA LEI 13019 DE 31/07/14 E SUAS ALTERACOES;405600,00;,00;405600,00;33800,00;371800,00;333496,36;333496,36;31/01/2023;;1700;SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL;1701;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ;0627;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;85;CONTRATO DE GESTAO ;50;TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS ;33508502;SERVICOS DE GER., OPERAC. E EXEC. DE ATIV. DIRIGIDAS A ASSIST. SOCIAL, PRESTADOS POR OSC ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;59;ATIVO;Termo de Fomento;31443997000188;CENTRO EDUCACIONAL ANNE SULLIVAN;80029372021;09/10/2023;08/10/2024;17.03.08.244.0629.2913;PROTECAO SOCIAL BASICA;2660193;TRANSFERENCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FNAS ;EMENDA PARLAMENTAR Nº 202181000789 DE AUTORIA DO DEPUTADO FEDERAL OTÁVIO LEITE TEM POR DESTINAÇÃO O INCREMENTO TEMPORÁRIO PARA FINS DE CUSTEIO NA MODALIDADE FUNDO A FUNDO DESIGNADA PARA A QUALIFICAÇÃO DAS AÇÕES DA ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DO SISTEMA*NICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL SUAS, DE PROGRAMAÇÃO SIGTV Nº 330455720210013, CONSIDERANDO AINDA A PROMOÇÃO DE TODAS AS ATIVIDADES CONSTANTES DO PLANO DE TRABALHO.;Dispensa;ARTIGO 29 INCISO CAPUT DA LEI 13019 DE 31/07/14 E SUAS ALTERACOES;100000,00;,00;100000,00;,00;100000,00;100000,00;100000,00;09/10/2023;;1703;FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL;1703;FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ;0629;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;85;CONTRATO DE GESTAO ;50;TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS ;33508502;SERVICOS DE GER., OPERAC. E EXEC. DE ATIV. DIRIGIDAS A ASSIST. SOCIAL, PRESTADOS POR OSC ;EXECUTIVO;FUNDO;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;84;ATIVO;Termo de Colaboração;462017000160;ABRIGO DOCE MORADA;990544452023;16/11/2023;15/11/2024;17.03.08.244.0630.2028;PROTECAO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE;1500100;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA E GARANTIR PROTEÇÃO INTEGRAL À 20 CRIANÇAS, ADOLESCENTE E JOVENS ATÉ 21 ANOS, EM SITUAÇÕES DE VULNERABILIDADE E RISCO PESSOAL/SOCIAL, A EFETIVAÇÃO DE SEUS DIREITOS FUNDAMENTAIS, VISANDO O DESENVOLVIMENTO INTEGRAL E RESGATE DOS VÍNCULOS FAMILIARES, SOCIAIS E COMUNITÁRIOS, FRAGILIZADOS OU ROMPIDOS, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, ESTABELECENDO TERMO DE COLABORAÇÃO COM INSTITUIÇÕES PRIVADAS DA SOCIEDADE CIVIL, QUE ASSEGURE O APOIO OPERACIONAL E TÉCNICO PARA ESTES SERVIÇOS, DESTINANDO EQUIPES QUE ATUAM NOS TERRITÓRIOS DE ABRANGÊNCIA DAS COORDENADORIAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO.;Seleção Pública;ARTIGO 16 INCISO CAPUT DA LEI 13019 DE 31/07/14 E SUAS ALTERACOES;449620,80;,00;449620,80;337215,60;112405,20;112405,20;,00;16/11/2023;;1703;FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL;1703;FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ;0630;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;85;CONTRATO DE GESTAO ;50;TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS ;33508502;SERVICOS DE GER., OPERAC. E EXEC. DE ATIV. DIRIGIDAS A ASSIST. SOCIAL, PRESTADOS POR OSC ;EXECUTIVO;FUNDO;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;87;ATIVO;Termo de Fomento;15080180000136;INSTITUTO PERTENCER ESTUDOS E PESQUISA EM INCLUSAO EEDUCACAO;80014622022;24/11/2023;23/11/2024;17.03.08.244.0629.2239;PROTECAO SOCIAL ESPECIAL DE MEDIA COMPLEXIDADE;2660139;TRANSFERENCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FNAS - TRANSFERENCIA E;EMENDA PARLAMENTAR Nº 202227870003 DE AUTORIA DO DEPUTADO FEDERAL PEDRO PAULO TEM POR DESTINAÇÃO O INCREMENTO TEMPORÁRIO PARA FINS DE CUSTEIO NA MODALIDADE FUNDO A FUNDO DESIGNADA PARA A QUALIFICAÇÃO DAS AÇÕES DA ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DO SISTEMA*NICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL SUAS, DE PROGRAMAÇÃO SIGTV Nº 330455720220025, CONSIDERANDO AINDA A PROMOÇÃO DE TODAS AS ATIVIDADES CONSTANTES DO PLANO DE TRABALHO;Dispensa;ARTIGO 29 INCISO CAPUT DA LEI 13019 DE 31/07/14 E SUAS ALTERACOES;100000,00;,00;100000,00;,00;100000,00;100000,00;100000,00;24/11/2023;;1703;FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL;1703;FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ;0629;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;85;CONTRATO DE GESTAO ;50;TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS ;33508502;SERVICOS DE GER., OPERAC. E EXEC. DE ATIV. DIRIGIDAS A ASSIST. SOCIAL, PRESTADOS POR OSC ;EXECUTIVO;FUNDO;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;35;ATIVO;Termo de Execução;10635117000103;INSTITUTO GNOSIS;90019652022;01/01/2023;31/05/2024;18.01.10.302.0600.2958;AMPLIACAO E QUALIFICACAO DA ATENCAO ESPECIALIZADA;1500119;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;TRANSFERÊNCIA DE DESPESA DA UO 1805 PARA A UO 1800, COM VISTAS AO GERENCIAMENTO, OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE DO CENTRO DE DIAGNÓSTICO CARIOCA (CDC), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO.;Seleção Pública;ARTIGO 16 INCISO CAPUT DA LEI 13019 DE 31/07/14 E SUAS ALTERACOES;214677413,35;,00;214677413,35;133881241,01;80796172,34;80796172,34;80796172,34;01/01/2023;;1800;SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE;1801;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ;0600;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;85;CONTRATO DE GESTAO ;50;TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS ;33508510;SERVICOS DE GER., OPERAC. E EXEC. DE ATIVIDADES DIRIGIDAS A SAUDE, PRESTADOS POR OSC ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;2022;9;90019652022;1805;COORDENADORIA GERAL DE ATENÇÃO PRIMÁRIA DA AP1 ;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;45;ATIVO;Contrato;10190061000112;TUISE REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA;90040462022;14/04/2023;13/04/2025;18.01.10.302.0564.2150;ATENDIMENTO MOVEL DE URGENCIA;1600181;TRANSFERENCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE;PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE APOIO ÀS ATIVIDADES ASSISTENCIAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NOTADAMENTE O TRANSPORTE INTER-HOSPITALAR E TRANSPORTE ENTRE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE E UNIDADE HOSPITALAR (VAGA ZERO), DE ACORDO COM ESTABELECIDO NO CAPÍTULO IV, ITEM 2 DA PORTARIA GM/MS Nº 2.048 DE 05/11/2002, COM AMBULÂNCIAS TIPO B - ASB (AMBULÂNCIA DE SUPORTE BÁSICO;Pregão;ARTIGO 1 INCISO CAPUT DA LEI 10520 DE 17/07/02 E SUAS ALTERACOES;8083680,00;,00;8083680,00;5275827,56;2807852,44;2471032,44;2459917,38;10/04/2023;;1800;SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE;1801;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ;0564;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903988;LOCACAO DE VEICULOS ESPECIALIZADOS ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;122;ATIVO;Contrato;37142932000189;SISTEMA DE EMERGENCIA MOVEL DE BRASILIA LTDA;90021162021;06/09/2023;05/09/2025;18.01.10.302.0564.2150;ATENDIMENTO MOVEL DE URGENCIA;1600181;TRANSFERENCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE;PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE APOIO ÀS ATIVIDADES ASSISTENCIAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NOTADAMENTE O TRANSPORTE INTER-HOSPITALAR E TRANSPORTE ENTRE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE E UNIDADE HOSPITALAR (VAGA ZERO), DE ACORDO COM O ESTABELECIDO NO CAPÍTULO IV, ITEM 2, DA PORTARIA GM/MS Nº 2048 DE 05/11/2022, COM AS SEGUINTES AMBULÂNCIAS TIPO D NEOPED (NEONATAIS E PEDIÁTRICOS).;Pregão;ARTIGO 1 INCISO CAPUT DA LEI 10520 DE 17/07/02 E SUAS ALTERACOES;11463120,00;,00;11463120,00;9642819,00;1820301,00;865041,00;865041,00;31/07/2023;;1800;SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE;1801;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ;0564;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903988;LOCACAO DE VEICULOS ESPECIALIZADOS ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;207;ATIVO;Contrato;43091204000198;APUANA COMERCIO E SERVICOS LTDA;90034362022;29/11/2023;27/11/2025;18.01.10.302.0306.1884;AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS E MOBILIARIOS PARA A REDE DE UNIDADES HOSPITALARES;1500100;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;AQUISIÇÃO DE LASER DE DIODO COM OFTALMOSCÓPIO BINOCULAR INTEGRADO PARA AS UNIDADES DE SAÚDE, DEVIDAMENTE DESCRITOS, CARACTERIZADOS E ESPECIFICADOS NO TERMO DE REFERÊNCIA/PROJETO BÁSICO;Pregão;ARTIGO 28 INCISO I DA LEI 14133 DE 01/04/21 E SUAS ALTERACOES;480112,00;,00;480112,00;480112,00;,00;,00;,00;29/11/2023;;1800;SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE;1801;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ;0306;;4;DESPESAS DE CAPITAL ;4;INVESTIMENTOS ;52;EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE ;90;APLICACOES DIRETAS ;44905202;MAQUINAS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES, PARA-HOSPITALARES E DE LABORATORIOS ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;1;ATIVO;Contrato;9077954000177;RESTAURANTE NOVA RODOVIA 2007 LTDA;9010000602023;16/03/2023;11/09/2023;18.05.10.301.0330.2854;MANUTENCAO DA REDE DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE;1600180;TRANSFERENCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE;PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO NA UISMAV.;Dispensa;ARTIGO 75 INCISO VIII DA LEI 14133 DE 01/04/21 E SUAS ALTERACOES;111415,20;,00;111415,20;23693,04;87722,16;87722,16;87722,16;16/03/2023;;1805;COORDENADORIA GERAL DE ATENÇÃO PRIMÁRIA DA AP1;1805;COORDENADORIA GERAL DE ATENÇÃO PRIMÁRIA DA AP1 ;0330;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903911;FORNECIMENTO DE ALIMENTACAO / VALE-ALIMENTACAO ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;9;ATIVO;Contrato;5746252000188;STERI GRAU PRODUTOS HOSPITALARES LTDA;9220004712023;01/08/2023;31/07/2024;18.07.10.301.0330.2854;MANUTENCAO DA REDE DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE;1500119;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;AQUISIÇÃO DE PAPEL GRAU CIRÚRGICO COM CESSÃO DE SELADORA ELÉTRICA E SUPORTE PARA BOBINAS PARA TENDER UNIDADES DE SAÚDE DA COORDENAÇÃO DE ATENÇÃO PRIMÁRIA DA AP 2.2;Dispensa;ARTIGO 75 INCISO VIII DA LEI 14133 DE 01/04/21 E SUAS ALTERACOES;54916,00;,00;54916,00;26971,00;27945,00;27945,00;,00;31/07/2023;;1807;COORDENADORIA GERAL DE ATENÇÃO PRIMÁRIA DA AP2.2;1807;COORDENADORIA GERAL DE ATENÇÃO PRIMÁRIA DA AP2.2 ;0330;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;30;MATERIAL DE CONSUMO ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903005;MATERIAIS PARA USO MEDICINAL, CIRURGICO E ODONTOLOGICO ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;14;ATIVO;Termo de Execução;7041060000100;METROBRAS METROLOGIA DAS RADIACOES IONIZANTES LTDA;9310003802022;01/12/2023;30/11/2024;18.08.10.302.0600.2847;MANUTENCAO DAS UNIDADES DE MEDIA COMPLEXIDADE;1600181;TRANSFERENCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE;TRANSFERÊNCIA DA DESPESA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NÍVEL CENTRAL PARA A COORDENADORIA GERAL DE ATENÇÃO PRIMÁRIA DA AP-3.1, REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DOSIMETRIA PESSOAL E AMBIENTAL PARA RADIAÇÃO X, COM DOSÍMETROS DO TIPO TERMOLUMINESCENTE (TLD) OU DO TIPO LUMINESCÊNCIA OPTICAMENTE ESTIMULADA (OSL) NAS UNIDADES SAÚDE DA CAP-3.1;Pregão;ARTIGO 1 INCISO CAPUT DA LEI 10520 DE 17/07/02 E SUAS ALTERACOES;8988,00;,00;8988,00;8239,00;749,00;,00;,00;01/12/2023;;1808;COORDENADORIA GERAL DE ATENÇÃO PRIMÁRIA DA AP3.1;1808;COORDENADORIA GERAL DE ATENÇÃO PRIMÁRIA DA AP3.1 ;0600;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903959;SERVICOS DE ASSISTENCIA MEDICA, HOSPITALAR E ODONTOLOGICA ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;2022;183;99014232022;1800;SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;6;ATIVO;Contrato;1891421000112;MIAMI VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA;9330002332023;10/08/2023;09/08/2024;18.10.10.301.0330.2854;MANUTENCAO DA REDE DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE;1600180;TRANSFERENCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE;CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA PATRIMONIAL DESARMADA NA SEDE DA CAP 3.3 E NO CMS ALBERTO BORGERTH;Pregão;ARTIGO 1 INCISO CAPUT DA LEI 10520 DE 17/07/02 E SUAS ALTERACOES;233899,68;,00;233899,68;141639,25;92260,43;72768,79;68480,63;10/08/2023;;1810;COORDENADORIA GERAL DE ATENÇÃO PRIMÁRIA DA AP3.3;1810;COORDENADORIA GERAL DE ATENÇÃO PRIMÁRIA DA AP3.3 ;0330;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;37;LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903702;SERVICOS DE VIGILANCIA E POLICIAMENTO POR PESSOA JURIDICA ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;6;ATIVO;Contrato;5746252000188;STERI GRAU PRODUTOS HOSPITALARES LTDA;9040001602023;12/07/2023;11/07/2024;18.11.10.301.0330.2854;MANUTENCAO DA REDE DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE;1600180;TRANSFERENCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE;AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE PAPEL GRAU CIRÚRGICO COM CESSÃO DE SELADORAS ELÉTRICAS COM SUPORTE PARA BOBINAS PARA ATENDER A PNB.;Dispensa;ARTIGO 75 INCISO VIII DA LEI 14133 DE 01/04/21 E SUAS ALTERACOES;44160,00;,00;44160,00;44160,00;,00;,00;,00;12/07/2023;;1811;COORDENADORIA GERAL DE ATENÇÃO PRIMÁRIA DA AP4;1811;COORDENADORIA GERAL DE ATENÇÃO PRIMÁRIA DA AP4 ;0330;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;30;MATERIAL DE CONSUMO ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903005;MATERIAIS PARA USO MEDICINAL, CIRURGICO E ODONTOLOGICO ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;11;ATIVO;Termo de Execução;809803000191;GUARD ANGEL VIGILANCIA EIRELI;9510002492023;24/07/2023;23/03/2024;18.12.10.302.0426.2746;ACOES DE ATENCAO PSICOSSOCIAL;1500119;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;TRANSFERÊNCIA DE DESPESA REFERENTE AO APOSTILAMENTO DO REAJUSTE AO TERMO DE EXECUÇÃO 10/2023 AO CONTRATO 006/2021 - SMS.;Pregão;ARTIGO 1 INCISO CAPUT DA LEI 10520 DE 17/07/02 E SUAS ALTERACOES;26584,40;,00;26584,40;26584,40;,00;,00;,00;24/07/2023;;1812;COORDENADORIA GERAL DE ATENÇÃO PRIMÁRIA DA AP5.1;1812;COORDENADORIA GERAL DE ATENÇÃO PRIMÁRIA DA AP5.1 ;0426;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;37;LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903702;SERVICOS DE VIGILANCIA E POLICIAMENTO POR PESSOA JURIDICA ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;2021;6;90013102021;1800;SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;12;ATIVO;Termo de Execução;73509440000142;GENERAL CONTRACTOR CONSTRUTORA EIRELI;9530001682023;25/10/2023;24/10/2024;18.14.10.302.0600.2847;MANUTENCAO DAS UNIDADES DE MEDIA COMPLEXIDADE;1600181;TRANSFERENCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE;PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA, HIGIENE, CONSERVAÇÃO E DESINFECÇÃO, EM IMÓVEIS ADMINISTRATIVOS, DIURNO, CONVENCIONAL, COM REGIME DE TRABALHO DE 44(QUARENTA E QUATRO) HORAS SEMANAIS, COM FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS, INSUMOS E MATERIAIS NECESSÁRIOS;Pregão;ARTIGO 28 INCISO I DA LEI 14133 DE 01/04/21 E SUAS ALTERACOES;38640,60;,00;38640,60;31556,49;7084,11;,00;,00;25/10/2023;;1814;COORDENADORIA GERAL DE ATENÇÃO PRIMÁRIA DA AP5.3;1814;COORDENADORIA GERAL DE ATENÇÃO PRIMÁRIA DA AP5.3 ;0600;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;37;LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903705;SERVICO DE LIMPEZA E HIGIENIZACAO HOSPITALAR ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;2023;188;90020392023;1800;SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;14;ATIVO;Contrato;5746252000188;STERI GRAU PRODUTOS HOSPITALARES LTDA;990266732023;17/07/2023;16/07/2024;18.15.10.304.0309.2217;MANUTENCAO E CUSTEIO DO LABORATORIO DE SAUDE PUBLICA;1659195;OUTROS RECURSOS VINCULADOS A SAUDE ;FORNECIMENTO DE PAPEL GRAU CIRÚRGICO COM CESSÃO DE SELADORAS - PROCESSO INSTRUTIVO 09/000260/2023;Dispensa;ARTIGO 75 INCISO VIII DA LEI 14133 DE 01/04/21 E SUAS ALTERACOES;158870,00;,00;158870,00;79254,98;79615,02;22070,00;22070,00;17/07/2023;;1815;INSTITUTO MUNICIPAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, VIGILÂNCIA DE ZOONOSES E DE INSPEÇÃO AGROPECU;1815;INSTITUTO MUNICIPAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, VIGILÂNCIA DE ZOONOSES E DE INSPEÇÃO AGROPECU;0309;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;30;MATERIAL DE CONSUMO ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903005;MATERIAIS PARA USO MEDICINAL, CIRURGICO E ODONTOLOGICO ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;20;RESCINDIDO;Contrato;16432951000170;LASANT CONSTUCOES LTDA ME;990068042022;06/02/2023;04/08/2023;18.51.10.302.0306.4011;MANUTENCAO DO CUSTEIO DA REDE HOSPITALAR - ADM. INDIRETA;1749208;OUTRAS VINCULACOES DE TRANSFERENCIAS ;CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL GERAL, PREVENTIVA E CORRETIVA E QUE COMPREENDERÁ CESSÃO DE MÃO DE OBRA DEDICADA E O FORNECIMENTO DE TODOS OS ACESSÓRIOS, MATERIAL DE CONSUMO E INSUMOS NECESSÁRIOS E ADEQUADOS À EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CAPS III ERNESTO NAZARETH E A CAPS III PROFETA GENTILEZA;Dispensa;ARTIGO 29 INCISO XV DA LEI 13303 DE 30/06/16 E SUAS ALTERACOES;202516,20;,00;202516,20;147828,06;54688,14;54688,14;54688,14;06/02/2023;;1851;EMPRESA PÚBLICA DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO S/A;1851;EMPRESA PÚBLICA DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO S/A ;0306;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903994;SERVICOS DE MANUTENCAO E CONSERVACAO PREDIAL HOSPITALAR ;EXECUTIVO;EMPRESA;INDIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;31;RESCINDIDO;Contrato;9077954000177;RESTAURANTE NOVA RODOVIA 2007 LTDA;990083502022;12/02/2023;10/08/2023;18.51.10.302.0306.4011;MANUTENCAO DO CUSTEIO DA REDE HOSPITALAR - ADM. INDIRETA;1749208;OUTRAS VINCULACOES DE TRANSFERENCIAS ;CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE REFEIÇÃO TRANSPORTADA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS CAPS;Dispensa;ARTIGO 29 INCISO XV DA LEI 13303 DE 30/06/16 E SUAS ALTERACOES;775055,40;,00;775055,40;447195,44;327859,96;327859,96;327859,96;12/02/2023;;1851;EMPRESA PÚBLICA DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO S/A;1851;EMPRESA PÚBLICA DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO S/A ;0306;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903911;FORNECIMENTO DE ALIMENTACAO / VALE-ALIMENTACAO ;EXECUTIVO;EMPRESA;INDIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;132;RESCINDIDO;Contrato;2478800000148;CHADA COMERCIO E SERVICOS LTDA;990090332023;25/06/2023;21/12/2023;18.51.10.126.0380.4760;MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DA INFORMATICA - ADM. INDIRETA - LONGEVIDADE, BEM-ESTAR E TER;1749208;OUTRAS VINCULACOES DE TRANSFERENCIAS ;EMPRESA ESPECIALIZADA EM OUTSOURCING DE IMPRESSORAS MONOCROMÁTICAS A4 E MULTIFUNCIONAL POLICROMÁTICA A3, INCLUINDO MANUTENÇÃO COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS, RECARGA DE TONER, SEM FORNECIMENTO DE PAPEL PARA UTILIZAÇÃO NAS UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO UPA COSTA BARROS, UPA ENGENHO DE DENTRO, UPA MAGALHÃES BASTOS E UPA VILA KENNEDY.;Dispensa;ARTIGO 29 INCISO XV DA LEI 13303 DE 30/06/16 E SUAS ALTERACOES;79200,00;,00;79200,00;8229,29;70970,71;70970,71;67748,88;19/06/2023;;1851;EMPRESA PÚBLICA DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO S/A;1851;EMPRESA PÚBLICA DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO S/A ;0380;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;40;SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33904009;OUTSOURCING DE IMPRESSAO ;EXECUTIVO;EMPRESA;INDIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;195;ENCERRADO;Termo de Ajuste de Contas;36634356000124;IG REFORMAS E CONSTRUCOES LTDA;990421082023;21/03/2023;29/03/2023;18.51.10.302.0306.4011;MANUTENCAO DO CUSTEIO DA REDE HOSPITALAR - ADM. INDIRETA;1749208;OUTRAS VINCULACOES DE TRANSFERENCIAS ;TERMO DE AJUSTE DE CONTAS REFERENTE AO SERVIÇO DE REFORMA PARA UNIDADE UPA CIDADE DE DEUS.;Inexigibilidade;ARTIGO 30 INCISO CAPUT DA LEI 13303 DE 30/06/16 E SUAS ALTERACOES;157150,37;,00;157150,37;,00;157150,37;157150,37;157150,37;13/10/2023;05/10/2023;1851;EMPRESA PÚBLICA DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO S/A;1851;EMPRESA PÚBLICA DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO S/A ;0306;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903904;SERVS.DE REPARO,ADPTACAO,CONSERV.RESTAUR.E INSTAL.DE BENS MOVEIS E IMOV.P/PESSOA JURIDICA ;EXECUTIVO;EMPRESA;INDIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;40;ATIVO;Termo de Execução;331788000623;AIR LIQUIDE BRASIL LTDA;9610004372019;24/08/2023;23/08/2024;18.61.10.302.0306.2009;MANUTENCAO DO CUSTEIO DA REDE HOSPITALAR;1600181;TRANSFERENCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE;PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE GASES MEDICINAIS, ENGLOBANDO INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE CILINDROS E TANQUES;Pregão;ARTIGO 1 INCISO CAPUT DA LEI 10520 DE 17/07/02 E SUAS ALTERACOES;1260000,00;,00;1260000,00;1042147,67;217852,33;170794,27;170794,27;07/08/2023;;1861;HOSPITAL MUNICIPAL SOUZA AGUIAR;1861;HOSPITAL MUNICIPAL SOUZA AGUIAR ;0306;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;30;MATERIAL DE CONSUMO ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903021;MATERIAIS E PRODUTOS QUIMICOS ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;2019;96;90007802018;1800;SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;21;ATIVO;Contrato;5746252000188;STERI GRAU PRODUTOS HOSPITALARES LTDA;9650001172023;14/08/2023;13/08/2024;18.62.10.302.0306.2151;MANUTENCAO DO CUSTEIO DAS MATERNIDADES;1600181;TRANSFERENCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE;AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE PAPEL GRAU CIRÚRGICO COM CESÃO DE SELADORAS ELÉTRICAS COM SUPORTE DE BOBINAS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA PARA O HMFM;Dispensa;ARTIGO 75 INCISO VIII DA LEI 14133 DE 01/04/21 E SUAS ALTERACOES;62208,00;,00;62208,00;51453,00;10755,00;10755,00;10755,00;14/08/2023;;1862;HOSPITAL MATERNIDADE FERNANDO MAGALHÃES;1862;HOSPITAL MATERNIDADE FERNANDO MAGALHÃES ;0306;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;30;MATERIAL DE CONSUMO ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903005;MATERIAIS PARA USO MEDICINAL, CIRURGICO E ODONTOLOGICO ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;30;ATIVO;Termo de Execução;31856735000145;SEMINTER SERVICOS DE MANUTENCAO E COMERCIO LTDA.;9650002722018;10/09/2023;09/09/2024;18.62.10.302.0306.2151;MANUTENCAO DO CUSTEIO DAS MATERNIDADES;1600181;TRANSFERENCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE;TRANSFERÊNCIA DE DESPESAS DO NÍVEL CENTRAL PARA O HMFM REFERNTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE AUTOCLAVE MARCA BAUMER;Inexigibilidade;ARTIGO 25 INCISO I DA LEI 8666 DE 21/06/93 E SUAS ALTERACOES;34020,00;,00;34020,00;23530,50;10489,50;5670,00;,00;10/09/2023;;1862;HOSPITAL MATERNIDADE FERNANDO MAGALHÃES;1862;HOSPITAL MATERNIDADE FERNANDO MAGALHÃES ;0306;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903904;SERVS.DE REPARO,ADPTACAO,CONSERV.RESTAUR.E INSTAL.DE BENS MOVEIS E IMOV.P/PESSOA JURIDICA ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;2018;98;90034242017;1800;SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;6;ATIVO;Contrato;10839887000160;PHAROS HOSPITALAR LTDA EPP;9640000402023;02/03/2023;01/03/2024;18.64.10.302.0306.2009;MANUTENCAO DO CUSTEIO DA REDE HOSPITALAR;1600181;TRANSFERENCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE;CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE EQUIPOS PARA BOMBAS INFUSORAS COM SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA COM CESSÃO DE EQUIPAMENTOS PARA ATENDER AO HOSPITAL MUNICIPAL MIGUEL COUTO;Pregão;ARTIGO 1 INCISO CAPUT DA LEI 10520 DE 17/07/02 E SUAS ALTERACOES;2456400,00;,00;2456400,00;1719720,00;736680,00;634230,00;634230,00;02/03/2023;;1864;HOSPITAL MUNICIPAL MIGUEL COUTO;1864;HOSPITAL MUNICIPAL MIGUEL COUTO ;0306;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;30;MATERIAL DE CONSUMO ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903005;MATERIAIS PARA USO MEDICINAL, CIRURGICO E ODONTOLOGICO ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;36;ATIVO;Contrato;71015853000145;DIAMED LATINO AMERICA S.A;9640001372023;01/10/2023;30/09/2024;18.64.10.302.0306.2009;MANUTENCAO DO CUSTEIO DA REDE HOSPITALAR;1600181;TRANSFERENCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE;AQUISIÇÃO DE INSUMOS COM CESSÃO DE USO DE EQUIPAMENTOS EM REGIME DE COMODATO E ASSISTÊNCIA TÉCNICA PARA ATENDER O SERVIÇO DE HEMOTERAPIA DO HOSPITAL MUNICIPAL MIGUEL COUTO, MATERIAIS PERTENCENTES ÀS CLASSES 6505 E 6515;Pregão;ARTIGO 1 INCISO CAPUT DA LEI 10520 DE 17/07/02 E SUAS ALTERACOES;35260,00;,00;35260,00;20230,00;15030,00;15030,00;,00;29/09/2023;;1864;HOSPITAL MUNICIPAL MIGUEL COUTO;1864;HOSPITAL MUNICIPAL MIGUEL COUTO ;0306;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;30;MATERIAL DE CONSUMO ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903022;MATERIAIS E PRODUTOS BIOLOGICOS E LABORATORIAIS ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;39;ATIVO;Termo de Execução;40432544000147;CLARO S A;9640011202021;10/09/2023;09/09/2025;18.64.10.302.0380.2410;CONCESSIONARIAS DE SERVICOS PUBLICOS - ADM. DIRETA - LONGEVIDADE, BEM-ESTAR E TERRITORIO C;1500100;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;TRANSFERÊNCIA DA DESPESA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - NÍVEL CENTRAL REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE TELEFONIA FIXA E MÓVEL, BEM COMO A TRANSMISSÃO DE DADOS PARA ACESSO À INTERNET, COM A CONCESSÃO DE REAJUSTE DE 13,745870%, COM BASE NO IPCA-E DO PERÍODO DE AGOSTO/2021 A MARÇO/2023, COM VALIDADE A PARTIR DE 10/09/2023 PARA ATENDER O HOSPITAL MUNICIPAL MIGUEL COUTO;Pregão;ARTIGO 1 INCISO CAPUT DA LEI 10520 DE 17/07/02 E SUAS ALTERACOES;148547,83;,00;148547,83;131473,29;17074,54;10903,02;10903,02;10/09/2023;;1864;HOSPITAL MUNICIPAL MIGUEL COUTO;1864;HOSPITAL MUNICIPAL MIGUEL COUTO ;0380;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903926;SERVICOS DE TELEFONIA ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;2021;172;90066482021;1800;SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;16;ATIVO;Termo de Execução;37610018000115;STERIMAIS SERVICOS DE ESTERILIZACAO LTDA;9690001462023;18/04/2023;17/04/2025;18.67.10.302.0306.2009;MANUTENCAO DO CUSTEIO DA REDE HOSPITALAR;1600181;TRANSFERENCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE;PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ESTERILZAÇÃO DE MATERIAIS.;Pregão;ARTIGO 1 INCISO CAPUT DA LEI 10520 DE 17/07/02 E SUAS ALTERACOES;37386,96;,00;37386,96;19119,35;18267,61;15397,51;15397,51;18/04/2023;;1867;HOSPITAL MUNICIPAL JESUS;1867;HOSPITAL MUNICIPAL JESUS ;0306;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903968;SERVICO DE LIMPEZA, CONSERVACAO, HIGIENE E COPA POR PESSOA JURIDICA ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;2023;53;90005372022;1800;SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;21;ATIVO;Contrato;42116376000106;FERLIM SERVICOS TECNICOS LTDA.;9690004802021;01/07/2023;30/06/2024;18.67.10.302.0306.2009;MANUTENCAO DO CUSTEIO DA REDE HOSPITALAR;1500100;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;PRESTAÇÃO DE SERVIÇO D LAVAGEM DE ROUPAS.;Pregão;ARTIGO 1 INCISO CAPUT DA LEI 10520 DE 17/07/02 E SUAS ALTERACOES;778889,88;,00;778889,88;575621,10;203268,78;103272,62;103272,62;01/07/2023;;1867;HOSPITAL MUNICIPAL JESUS;1867;HOSPITAL MUNICIPAL JESUS ;0306;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903971;SERV.LAVAG.,HIG.,DESINF.,COLETA,GUARDA E DIST DE ROUPAS HOSP.E SERV.COMPL.PREST.PES.JURID.;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;5;ATIVO;Termo de Execução;32280604000125;TX COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA;9710000682023;01/03/2023;28/02/2025;18.69.10.302.0306.2009;MANUTENCAO DO CUSTEIO DA REDE HOSPITALAR;1600181;TRANSFERENCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE;PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE EQUIPAMENTOS DE RAIO-X DA MARCA KONICA ---- UPA MANGUINHOS;Inexigibilidade;ARTIGO 25 INCISO I DA LEI 8666 DE 21/06/93 E SUAS ALTERACOES;119040,00;,00;119040,00;69440,00;49600,00;39680,00;39680,00;01/03/2023;;1869;HOSPITAL MUNICIPAL PAULINO WERNECK;1869;HOSPITAL MUNICIPAL PAULINO WERNECK ;0306;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903974;SERVICOS DE MANUTENCAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;2023;30;90005572022;1800;SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;9;ATIVO;Termo de Execução;7432517000107;SIMPRESS COMERCIO LOCACAO E SERVICOS LTDA;9710001152021;26/05/2023;25/05/2025;18.69.10.302.0306.2009;MANUTENCAO DO CUSTEIO DA REDE HOSPITALAR;1500100;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE OUTSOURCING DE IMPRESSÃO NO MODELO FRANQUIA DE PÁGINAS MAIS EXCEDENTE SEM FORNECIMENTO DE PAPEL.;Pregão;ARTIGO 1 INCISO CAPUT DA LEI 10520 DE 17/07/02 E SUAS ALTERACOES;30240,00;,00;30240,00;25638,00;4602,00;3958,50;3958,50;26/05/2023;;1869;HOSPITAL MUNICIPAL PAULINO WERNECK;1869;HOSPITAL MUNICIPAL PAULINO WERNECK ;0306;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;40;SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33904009;OUTSOURCING DE IMPRESSAO ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;2021;66;90015682021;1800;SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;12;ATIVO;Contrato;58426628000133;SAMTRONIC INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.;9710000872023;16/06/2023;15/06/2024;18.69.10.302.0331.2777;MANUTENCAO DO CUSTEIO DAS UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA);1600181;TRANSFERENCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE;AQUISIÇÃO DE EQUIPOS PARA BOMBA INFUSORA COM SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E CESSÃO DE EQUIPAMENTOS PARA ATENDIMENTO DA UNIDADES UPA ALEMÃO E UPA MANGUINHOS;Pregão;ARTIGO 1 INCISO CAPUT DA LEI 10520 DE 17/07/02 E SUAS ALTERACOES;389000,00;,00;389000,00;254000,00;135000,00;135000,00;135000,00;16/06/2023;;1869;HOSPITAL MUNICIPAL PAULINO WERNECK;1869;HOSPITAL MUNICIPAL PAULINO WERNECK ;0331;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;30;MATERIAL DE CONSUMO ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903005;MATERIAIS PARA USO MEDICINAL, CIRURGICO E ODONTOLOGICO ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;6;ATIVO;Convênio;19402975000174;EMPRESA PUBLICA DE SAUDE DO RIO DE JANEIRO S A RIOSAUDE;90040582022;19/03/2023;18/03/2025;18.70.10.302.0306.2009;MANUTENCAO DO CUSTEIO DA REDE HOSPITALAR;1500119;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;ASSEGURAR ASSISTÊNCIA UNIVERSAL E GRATUITA A POPULAÇÃO,UNICAMENTE PARA O SISTEMA*NICO DE SAÚDE NO ÂMBITO DO HOSPITAL MUNICIPAL SALGADO FILHO (HMSF),VISANDO À CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS DESTINADOS AO FORTALECIMENTO ASSISTENCIAL DA UNIDADE.;Inexigibilidade;ARTIGO 25 INCISO CAPUT DA LEI 8666 DE 21/06/93 E SUAS ALTERACOES;76032106,29;1451031,21;77483137,50;54960072,65;22523064,85;22269962,43;20074619,36;17/03/2023;;1870;HOSPITAL MUNICIPAL SALGADO FILHO;1870;HOSPITAL MUNICIPAL SALGADO FILHO ;0306;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;91;APLIC DIRETAS DECOR DE OPER ENTRE ORG, FUNDOS E ENTID INTEGRANTES DOS ORC FISC E SEG SOC ;33913925;SERVICOS DE SAUDE PUBLICA ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;18;ATIVO;Termo de Execução;4539279000137;CIENTIFICALAB PRODUTOS LABORATORIAIS E SISTEMAS LTDA;9620003272023;06/06/2023;05/06/2025;18.70.10.302.0306.2009;MANUTENCAO DO CUSTEIO DA REDE HOSPITALAR;1600181;TRANSFERENCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE;TRANSFERENCIA DE DESPESA REFERENTE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAME DE ANALISES CLINICAS, CITOLOGIA, CITOPATOLOGIA, IMUNO-HISTOQUIMICA E ANATOMIA PATOLOGICA EM MATERIAIS BIOLOGICOS;Pregão;ARTIGO 1 INCISO CAPUT DA LEI 10520 DE 17/07/02 E SUAS ALTERACOES;141595,29;,00;141595,29;110831,92;30763,37;25763,37;25763,37;29/05/2023;;1870;HOSPITAL MUNICIPAL SALGADO FILHO;1870;HOSPITAL MUNICIPAL SALGADO FILHO ;0306;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903954;SERVICOS DE LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS E BIOLOGICAS ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;2023;76;90021312022;1800;SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;2;ATIVO;Contrato;74024274000157;M3 MANUTENCAO E MONTAGENS LTDA;9660000122023;22/01/2023;20/07/2023;18.71.10.302.0318.2255;MANUTENCAO PREVENTIVA E CORRETIVA PREDIAL E DE SISTEMAS DE REFRIGERACAO;1600181;TRANSFERENCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE;PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA EMERGENCIAL DAS INSTALAÇÕES PREDIAIS E REFRIGERAÇÃO NO HMCD;Dispensa;ARTIGO 24 INCISO IV DA LEI 8666 DE 21/06/93 E SUAS ALTERACOES;1674992,04;,00;1674992,04;9,51;1674982,53;1674982,53;1674982,53;22/01/2023;;1871;HOSPITAL MATERNIDADE CARMELA DUTRA;1871;HOSPITAL MATERNIDADE CARMELA DUTRA ;0318;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903994;SERVICOS DE MANUTENCAO E CONSERVACAO PREDIAL HOSPITALAR ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;8;ATIVO;Termo de Execução;86616000127;UTN UNIDADE DE TRATAMENTO NEFROLOGICO E SERVICO LTDA;9680000862023;01/04/2023;31/03/2025;18.72.10.302.0306.2009;MANUTENCAO DO CUSTEIO DA REDE HOSPITALAR;1600181;TRANSFERENCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE;PRESTAÇAO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ALTA COMPLEXIDADE E CUSTO EM TERAPIA RENAL SUBSTITUTIVA(TRS) ADULTO,HEMODIÁLISE,DIÁLISE PERITONEAL E COM FALENCIA DE ACESSO VENOSO;Pregão;ARTIGO 1 INCISO CAPUT DA LEI 10520 DE 17/07/02 E SUAS ALTERACOES;3218145,60;,00;3218145,60;2593459,51;624686,09;476942,26;476942,26;01/04/2023;;1872;HOSPITAL MUNICIPAL DE PIEDADE;1872;HOSPITAL MUNICIPAL DE PIEDADE ;0306;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903981;SERVICOS DE HEMODIALISE ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;2021;14;90045412017;1800;SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;11;ATIVO;Contrato;9077954000177;RESTAURANTE NOVA RODOVIA 2007 LTDA;9760000112023;01/03/2023;27/08/2023;18.73.10.302.0426.2747;MANUTENCAO DA REDE DE ATENCAO PSIQUIATRICA;1600181;TRANSFERENCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE;SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO PARA O IMAS NISE DA SILVEIRA, CAPS CLARICE LISPECTOR E CAPS RUBENS CORREA;Dispensa;ARTIGO 75 INCISO VIII DA LEI 14133 DE 01/04/21 E SUAS ALTERACOES;821206,02;,00;821206,02;178283,02;642923,00;642923,00;642923,00;01/03/2023;;1873;INSTITUTO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE NISE DA SILVEIRA;1873;INSTITUTO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE NISE DA SILVEIRA ;0426;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903911;FORNECIMENTO DE ALIMENTACAO / VALE-ALIMENTACAO ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;19;ATIVO;Termo de Execução;7432517000107;SIMPRESS COMERCIO LOCACAO E SERVICOS LTDA;9760002672021;01/06/2023;25/05/2025;18.73.10.302.0426.2747;MANUTENCAO DA REDE DE ATENCAO PSIQUIATRICA;1500100;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;REAJUSTE PARA SERVIÇOS DE OUTSOURCING DE IMPRESSÃO NO MODELO FRANQUIA DE PÁGINA MAIS EXCEDENTE, SEM FORNECIMENTO DE PAPEL PARA O IMAS NISE DA SILVEIRA E CAPS ASSOCIADOS.;Pregão;ARTIGO 1 INCISO CAPUT DA LEI 10520 DE 17/07/02 E SUAS ALTERACOES;3424,03;,00;3424,03;2471,02;953,01;855,06;855,06;01/06/2023;;1873;INSTITUTO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE NISE DA SILVEIRA;1873;INSTITUTO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE NISE DA SILVEIRA ;0426;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;40;SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33904009;OUTSOURCING DE IMPRESSAO ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;2021;66;90015682021;1800;SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;29;ATIVO;Termo de Execução;331788000623;AIR LIQUIDE BRASIL LTDA;9750001742019;24/08/2023;23/08/2024;18.74.10.302.0306.2011;CEGONHA CARIOCA;1600181;TRANSFERENCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE;TRANSFERÊNCIA DE DESPESA DA SMS, NÍVEL CENTRAL, PARA HMHP, REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE GASES MEDICINAIS, ENGLOBANDO INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE CILINDROS E TANQUES;Pregão;ARTIGO 1 INCISO CAPUT DA LEI 10520 DE 17/07/02 E SUAS ALTERACOES;129988,09;,00;129988,09;73792,86;56195,23;37552,95;29946,78;24/08/2023;;1874;HOSPITAL MATERNIDADE HERCULANO PINHEIRO;1874;HOSPITAL MATERNIDADE HERCULANO PINHEIRO ;0306;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;30;MATERIAL DE CONSUMO ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903021;MATERIAIS E PRODUTOS QUIMICOS ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;2019;96;90007802018;1800;SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;40;ATIVO;Termo de Ajuste de Contas;1513667000150;KAIQUE COMERCIO E SERVICO LTDA;9850500882023;03/01/2023;13/03/2023;18.75.10.302.0306.2009;MANUTENCAO DO CUSTEIO DA REDE HOSPITALAR;1600181;TRANSFERENCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE;CORRESPONDENTE AO PAGAMENTO DAS FATURAS Nº 606130, PERÍODO DE 03/01/2023 ATÉ 31/01/2023, Nº 10507, PERÍODO DE 01/02/2023 ATÉ 28/02/2023 E Nº 10596, PERÍODO DE 01/03/2023 ATÉ 13/03/2023;Inexigibilidade;ARTIGO 25 INCISO CAPUT DA LEI 8666 DE 21/06/93 E SUAS ALTERACOES;38666,62;,00;38666,62;,00;38666,62;38666,62;38666,62;03/01/2023;;1875;HOSPITAL MUNICIPAL RONALDO GAZOLLA;1875;HOSPITAL MUNICIPAL RONALDO GAZOLLA ;0306;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;40;SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33904009;OUTSOURCING DE IMPRESSAO ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;48;ATIVO;Contrato;3392348000917;SERVIOESTE SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA;90008552023;06/07/2023;05/07/2024;18.75.10.302.0306.2009;MANUTENCAO DO CUSTEIO DA REDE HOSPITALAR;1600181;TRANSFERENCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE;CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA LICENCIADA E AMBIENTALMENTE ADEQUADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE, PROCESSAMENTO, TRATAMENTO, DESTINAÇÃO E DISPOSIÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS SÓLIDOS GERADOS PELO HOSPITAL MUNICIPAL RONALDO GAZOLLA HMRG, COM O FORNECIMENTO DE MATERIAIS, INSUMOS E INSTRUMENTAIS NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO, PELO PERÍODO DE 06/07/2023 ATÉ 05/07/2024.;Dispensa;ARTIGO 75 INCISO VIII DA LEI 14133 DE 01/04/21 E SUAS ALTERACOES;1748902,20;,00;1748902,20;1226830,81;522071,39;499071,39;408501,90;06/07/2023;;1875;HOSPITAL MUNICIPAL RONALDO GAZOLLA;1875;HOSPITAL MUNICIPAL RONALDO GAZOLLA ;0306;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903992;SERV. DE COLETA,TRANSP.E INCINE. DE MAT.,SUBST.E MEDIC.SUJEITOS A CONTROLE ESPECIAL ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;51;ATIVO;Termo de Execução;16543487000199;BRJ RENT A CAR EIRELI;9850000972023;03/07/2023;02/07/2026;18.75.10.302.0306.2009;MANUTENCAO DO CUSTEIO DA REDE HOSPITALAR;1600181;TRANSFERENCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE;PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULO, COM SERVIÇO DE CONDUÇÃO E FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL PARA O HMRG PELO PERÍODO DE 03/07/2023 ATE 02/07/2026;Pregão;ARTIGO 28 INCISO I DA LEI 14133 DE 01/04/21 E SUAS ALTERACOES;1360439,99;,00;1360439,99;1145521,37;214918,62;178418,62;143229,46;03/07/2023;;1875;HOSPITAL MUNICIPAL RONALDO GAZOLLA;1875;HOSPITAL MUNICIPAL RONALDO GAZOLLA ;0306;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903913;SERVICOS DE TRANSPORTE, MENSAGEIRO, FRETE E CARRETO ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;2023;103;99017252021;1800;SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;84;ATIVO;Termo de Ajuste de Contas;39879126000113;RC GESTAO EMPRESARIAL LTDA;9850510212023;01/10/2023;31/10/2023;18.75.10.302.0306.2009;MANUTENCAO DO CUSTEIO DA REDE HOSPITALAR;1500119;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;CORRESPONDENTE AO PAGAMENTO DA NOTA FISCAL Nº 338, PERÍODO DE OUTUBRO/2023;Inexigibilidade;ARTIGO 25 INCISO CAPUT DA LEI 8666 DE 21/06/93 E SUAS ALTERACOES;406842,39;,00;406842,39;,00;406842,39;406842,39;406842,39;01/10/2023;;1875;HOSPITAL MUNICIPAL RONALDO GAZOLLA;1875;HOSPITAL MUNICIPAL RONALDO GAZOLLA ;0306;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903951;SAUDE PUBLICA - GESTAO PLENA ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;16;ATIVO;Termo de Execução;37610018000115;STERIMAIS SERVICOS DE ESTERILIZACAO LTDA;9720027882023;18/04/2023;17/04/2025;18.76.10.302.0306.2009;MANUTENCAO DO CUSTEIO DA REDE HOSPITALAR;1600181;TRANSFERENCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE;PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ESTERILIZAÇÃO, REESTERILIZAÇÃO E REPROCESSAMENTO DE MATERIAIS MÉDICO-CIRÚRGICO-HOSPITALARES TERMOSSENSSÍVEIS, INCLUINDO SEU TRANSPORTE;Pregão;ARTIGO 1 INCISO CAPUT DA LEI 10520 DE 17/07/02 E SUAS ALTERACOES;145205,04;,00;145205,04;87795,38;57409,66;45172,77;45172,77;18/04/2023;;1876;HOSPITAL MUNICIPAL FRANCISCO DA SILVA TELLES;1876;HOSPITAL MUNICIPAL FRANCISCO DA SILVA TELLES ;0306;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903968;SERVICO DE LIMPEZA, CONSERVACAO, HIGIENE E COPA POR PESSOA JURIDICA ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;2023;53;90005372022;1800;SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;23;ATIVO;Termo de Execução;68593979000192;MMW IRMAOS ALIMENTOS LTDA;9670001052023;01/06/2023;31/05/2025;18.77.10.302.0306.2011;CEGONHA CARIOCA;1600181;TRANSFERENCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE;SERVIÇO DE ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO PARA A CPDCF;Pregão;ARTIGO 1 INCISO CAPUT DA LEI 10520 DE 17/07/02 E SUAS ALTERACOES;567998,36;,00;567998,36;401482,20;166516,16;142849,60;120244,05;01/06/2023;;1877;HOSPITAL MATERNIDADE ALEXANDER FLEMING;1877;HOSPITAL MATERNIDADE ALEXANDER FLEMING ;0306;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903911;FORNECIMENTO DE ALIMENTACAO / VALE-ALIMENTACAO ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;2023;98;90036242018;1800;SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;27;ATIVO;Termo de Execução;3358040000106;LESTE & SUDESTE SERVICOS GERAIS LTDA;9670000342023;16/02/2023;15/03/2024;18.77.10.302.0306.2151;MANUTENCAO DO CUSTEIO DAS MATERNIDADES;1500119;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;SERVIÇO DE LIMPEZA, CONSERVAÇÃO E HIGIENIZAÇÃO HOSPITALAR PARA A CPDCF;Dispensa;ARTIGO 75 INCISO VIII DA LEI 14133 DE 01/04/21 E SUAS ALTERACOES;314878,08;,00;314878,08;41109,08;273769,00;221289,32;221289,32;16/02/2023;;1877;HOSPITAL MATERNIDADE ALEXANDER FLEMING;1877;HOSPITAL MATERNIDADE ALEXANDER FLEMING ;0306;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;37;LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903705;SERVICO DE LIMPEZA E HIGIENIZACAO HOSPITALAR ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;2023;27;90021382022;1800;SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;30;ATIVO;Contrato;42116376000106;FERLIM SERVICOS TECNICOS LTDA.;9670001202018;01/07/2023;30/06/2024;18.77.10.302.0306.2151;MANUTENCAO DO CUSTEIO DAS MATERNIDADES;1600181;TRANSFERENCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE;LAVANDERIA HOSPITALAR PARA O HMAF E CPDCF;Pregão;ARTIGO 1 INCISO CAPUT DA LEI 10520 DE 17/07/02 E SUAS ALTERACOES;1045656,00;,00;1045656,00;819002,18;226653,82;155676,61;155676,61;01/07/2023;;1877;HOSPITAL MATERNIDADE ALEXANDER FLEMING;1877;HOSPITAL MATERNIDADE ALEXANDER FLEMING ;0306;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903971;SERV.LAVAG.,HIG.,DESINF.,COLETA,GUARDA E DIST DE ROUPAS HOSP.E SERV.COMPL.PREST.PES.JURID.;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;10027;ATIVO;Termo de Execução;16543487000199;BRJ RENT A CAR EIRELI;9670001072023;03/07/2023;02/07/2026;18.77.10.302.0306.2151;MANUTENCAO DO CUSTEIO DAS MATERNIDADES;1600181;TRANSFERENCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE;PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE PARA SERVIDOR ENVOLVENDO VEÍCULO/CONDUÇÃO/MANUTENÇÃO/ COMBUSTÍVEL - 44H SEMANAISDIURNAS CATSER 23574;Pregão;ARTIGO 28 INCISO I DA LEI 14133 DE 01/04/21 E SUAS ALTERACOES;340020,00;,00;340020,00;287934,91;52085,09;34357,46;34357,46;03/07/2023;;1877;HOSPITAL MATERNIDADE ALEXANDER FLEMING;1877;HOSPITAL MATERNIDADE ALEXANDER FLEMING ;0306;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903996;LOCACAO DE VEICULOS DE REPRESENTACAO E OPERACIONAL ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;2023;103;99017252021;1800;SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;5;ATIVO;Convênio;19402975000174;EMPRESA PUBLICA DE SAUDE DO RIO DE JANEIRO S A RIOSAUDE;90040562022;19/03/2023;18/03/2025;18.78.10.302.0306.2009;MANUTENCAO DO CUSTEIO DA REDE HOSPITALAR;1500100;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;ASSEGURAR ASSISTÊNCIA UNIVERSAL E GRATUITA À POPULAÇÃO, UNICAMENTE PARA O SISTEMA*NICO DE SAÚDE, NO ÂMBITO DO HMLJ, VISANDO A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS DESTINADOS AO FORTLECIMENTO ASSISTENCIAL DA UNIDADE;Inexigibilidade;ARTIGO 25 INCISO CAPUT DA LEI 8666 DE 21/06/93 E SUAS ALTERACOES;50058314,91;721480,04;50779794,95;37584659,91;13195135,04;13093118,96;13093118,96;17/03/2023;;1878;HOSPITAL MUNICIPAL LOURENÇO JORGE;1878;HOSPITAL MUNICIPAL LOURENÇO JORGE ;0306;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;91;APLIC DIRETAS DECOR DE OPER ENTRE ORG, FUNDOS E ENTID INTEGRANTES DOS ORC FISC E SEG SOC ;33913925;SERVICOS DE SAUDE PUBLICA ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;14;ATIVO;Termo de Execução;10201443000102;SHELL LIFE MATERIAL HOSPITALAR LTDA ME;9630001832023;09/05/2023;08/05/2025;18.78.10.302.0306.2009;MANUTENCAO DO CUSTEIO DA REDE HOSPITALAR;1600181;TRANSFERENCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE;PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE MONITORES CARDÍACOS DA MARCA MINDRAY.;Inexigibilidade;ARTIGO 25 INCISO I DA LEI 8666 DE 21/06/93 E SUAS ALTERACOES;463584,00;,00;463584,00;352195,07;111388,93;53440,93;38632,00;09/05/2023;;1878;HOSPITAL MUNICIPAL LOURENÇO JORGE;1878;HOSPITAL MUNICIPAL LOURENÇO JORGE ;0306;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903974;SERVICOS DE MANUTENCAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;2023;69;90029912022;1800;SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;15;ATIVO;Termo de Execução;16543487000199;BRJ RENT A CAR EIRELI;9730000562023;03/07/2023;02/07/2026;18.80.10.302.0306.2009;MANUTENCAO DO CUSTEIO DA REDE HOSPITALAR;1600181;TRANSFERENCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE;PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM SERVIÇO DE CONDUÇÃO E COM COMBUSTÍVEL A SEREM UTILIZADOS NAS ATIVIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL RAPHAEL DE PAULA SOUZA.;Pregão;ARTIGO 28 INCISO I DA LEI 14133 DE 01/04/21 E SUAS ALTERACOES;340020,00;,00;340020,00;288949,50;51070,50;42670,89;42382,38;03/07/2023;;1880;HOSPITAL MUNICIPAL RAPHAEL DE PAULA SOUZA;1880;HOSPITAL MUNICIPAL RAPHAEL DE PAULA SOUZA ;0306;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903996;LOCACAO DE VEICULOS DE REPRESENTACAO E OPERACIONAL ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;2023;103;99017252021;1800;SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;20;ATIVO;Termo de Execução;40432544000147;CLARO S A;9730003362021;10/09/2023;09/09/2025;18.80.10.302.0380.2410;CONCESSIONARIAS DE SERVICOS PUBLICOS - ADM. DIRETA - LONGEVIDADE, BEM-ESTAR E TERRITORIO C;1500100;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE TELEFONIA FIXA E MÓVEL, BEM COMO A TRANSMISSÃO DE DADOS PARA ACESSO À INTERNET.;Pregão;ARTIGO 1 INCISO CAPUT DA LEI 10520 DE 17/07/02 E SUAS ALTERACOES;19087,19;,00;19087,19;17276,54;1810,65;1168,70;1168,70;10/09/2023;;1880;HOSPITAL MUNICIPAL RAPHAEL DE PAULA SOUZA;1880;HOSPITAL MUNICIPAL RAPHAEL DE PAULA SOUZA ;0380;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903926;SERVICOS DE TELEFONIA ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;2021;172;90066482021;1800;SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;8;ATIVO;Termo de Execução;12978986000158;T&S LOCACAO DE MAO DE OBRA EM GERAL LTDA;9700000492023;15/04/2023;14/04/2024;18.81.10.302.0426.2747;MANUTENCAO DA REDE DE ATENCAO PSIQUIATRICA;1500119;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AOPIO OPERACIONAL;Pregão;ARTIGO 1 INCISO CAPUT DA LEI 10520 DE 17/07/02 E SUAS ALTERACOES;235936,92;-215829,11;20107,81;,00;20107,81;20107,81;20107,81;15/04/2023;;1881;INSTITUTO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE JULIANO MOREIRA;1881;INSTITUTO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE JULIANO MOREIRA ;0426;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;37;LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903709;SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO E OPERACIONAL ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;2019;43;90018402019;1800;SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;9;ATIVO;Termo de Execução;809803000191;GUARD ANGEL VIGILANCIA EIRELI;9700000552023;22/05/2023;31/05/2023;18.81.10.302.0426.2746;ACOES DE ATENCAO PSICOSSOCIAL;1500119;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE VIGILANCIA DESARMADA;Pregão;ARTIGO 1 INCISO CAPUT DA LEI 10520 DE 17/07/02 E SUAS ALTERACOES;31860,97;,00;31860,97;15930,49;15930,48;15930,48;15930,48;22/05/2023;;1881;INSTITUTO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE JULIANO MOREIRA;1881;INSTITUTO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE JULIANO MOREIRA ;0426;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;37;LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903702;SERVICOS DE VIGILANCIA E POLICIAMENTO POR PESSOA JURIDICA ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;2022;9;9630003232022;1878;HOSPITAL MUNICIPAL LOURENÇO JORGE ;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;10;ATIVO;Termo de Execução;809803000191;GUARD ANGEL VIGILANCIA EIRELI;9700000562023;22/05/2023;31/05/2023;18.81.10.302.0426.2746;ACOES DE ATENCAO PSICOSSOCIAL;1500119;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGILANCIA DESARMADA;Pregão;ARTIGO 1 INCISO CAPUT DA LEI 10520 DE 17/07/02 E SUAS ALTERACOES;12860,49;,00;12860,49;,00;12860,49;12768,94;12768,94;22/05/2023;;1881;INSTITUTO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE JULIANO MOREIRA;1881;INSTITUTO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE JULIANO MOREIRA ;0426;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;37;LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903702;SERVICOS DE VIGILANCIA E POLICIAMENTO POR PESSOA JURIDICA ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;2023;26;9850000542023;1875;HOSPITAL MUNICIPAL RONALDO GAZOLLA ;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;5;ATIVO;Contrato;10839887000160;PHAROS HOSPITALAR LTDA EPP;9770002062022;30/03/2023;29/03/2024;18.82.10.302.0306.2009;MANUTENCAO DO CUSTEIO DA REDE HOSPITALAR;1600181;TRANSFERENCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE;SERVIÇO DE AQUISIÇÃO DE EQUIPO PARA BOMBAS INFUSORAS COM ASSITENCIA TÉCNICA E ASSESSORIA CIENTIFICA;Pregão;ARTIGO 1 INCISO CAPUT DA LEI 10520 DE 17/07/02 E SUAS ALTERACOES;15900,00;,00;15900,00;14309,00;1591,00;1590,00;1590,00;30/03/2023;;1882;HOSPITAL MUNICIPAL NOSSA SENHORA DO LORETO;1882;HOSPITAL MUNICIPAL NOSSA SENHORA DO LORETO ;0306;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;30;MATERIAL DE CONSUMO ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903005;MATERIAIS PARA USO MEDICINAL, CIRURGICO E ODONTOLOGICO ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;7;ATIVO;Termo de Execução;12978986000158;T&S LOCACAO DE MAO DE OBRA EM GERAL LTDA;9770001932018;15/04/2023;14/04/2024;18.82.10.302.0306.2009;MANUTENCAO DO CUSTEIO DA REDE HOSPITALAR;1621196;TRANSFERENCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO ESTADUAL ;PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO OPERACIONAL;Pregão;ARTIGO 1 INCISO CAPUT DA LEI 10520 DE 17/07/02 E SUAS ALTERACOES;496907,28;,00;496907,28;143550,99;353356,29;270538,41;229129,47;15/04/2023;;1882;HOSPITAL MUNICIPAL NOSSA SENHORA DO LORETO;1882;HOSPITAL MUNICIPAL NOSSA SENHORA DO LORETO ;0306;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;37;LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903709;SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO E OPERACIONAL ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;2019;43;90018402019;1800;SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;18;ATIVO;Termo de Execução;7432517000107;SIMPRESS COMERCIO LOCACAO E SERVICOS LTDA;9770003102021;26/05/2023;25/05/2025;18.82.10.302.0306.2009;MANUTENCAO DO CUSTEIO DA REDE HOSPITALAR;1500100;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;PRESTAÇÃO DE SERVIÇODE OUTSOURCING DE IMPRESSAO;Pregão;ARTIGO 1 INCISO CAPUT DA LEI 10520 DE 17/07/02 E SUAS ALTERACOES;3521,38;,00;3521,38;2388,63;1132,75;147,75;147,75;26/05/2023;;1882;HOSPITAL MUNICIPAL NOSSA SENHORA DO LORETO;1882;HOSPITAL MUNICIPAL NOSSA SENHORA DO LORETO ;0306;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;40;SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33904009;OUTSOURCING DE IMPRESSAO ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;2021;66;90015682021;1800;SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;25;ATIVO;Termo de Execução;74024274000157;M3 MANUTENCAO E MONTAGENS LTDA;9770001382023;01/08/2023;31/07/2024;18.82.10.302.0318.2255;MANUTENCAO PREVENTIVA E CORRETIVA PREDIAL E DE SISTEMAS DE REFRIGERACAO;1500119;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO CORRETIVA EMERGENCIAL PREDIAL;Dispensa;ARTIGO 75 INCISO VIII DA LEI 14133 DE 01/04/21 E SUAS ALTERACOES;1460218,83;,00;1460218,83;886888,76;573330,07;219905,91;219905,91;01/08/2023;;1882;HOSPITAL MUNICIPAL NOSSA SENHORA DO LORETO;1882;HOSPITAL MUNICIPAL NOSSA SENHORA DO LORETO ;0318;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903994;SERVICOS DE MANUTENCAO E CONSERVACAO PREDIAL HOSPITALAR ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;2023;134;90010292023;1800;SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;27;ATIVO;Termo de Execução;10201443000102;SHELL LIFE MATERIAL HOSPITALAR LTDA ME;9770001452023;01/09/2023;31/08/2025;18.82.10.302.0306.2009;MANUTENCAO DO CUSTEIO DA REDE HOSPITALAR;1600181;TRANSFERENCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE;PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE EQUIPAMENTOS DE ANESTESIA MINDRAY;Inexigibilidade;ARTIGO 74 INCISO I DA LEI 14133 DE 01/04/21 E SUAS ALTERACOES;275153,28;,00;275153,28;229294,40;45858,88;22929,44;22929,44;01/09/2023;;1882;HOSPITAL MUNICIPAL NOSSA SENHORA DO LORETO;1882;HOSPITAL MUNICIPAL NOSSA SENHORA DO LORETO ;0306;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903974;SERVICOS DE MANUTENCAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;2023;137;90029952022;1800;SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;29;ATIVO;Termo de Execução;40432544000147;CLARO S A;9770003832021;10/09/2023;09/09/2025;18.82.10.302.0380.2410;CONCESSIONARIAS DE SERVICOS PUBLICOS - ADM. DIRETA - LONGEVIDADE, BEM-ESTAR E TERRITORIO C;1500100;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CONTINUADO DE TELEFONIA FIXA E MOVEL, BEM COMO TRANSMISSÃODE DADOS PARA ACESSO A INTERNET;Pregão;ARTIGO 1 INCISO CAPUT DA LEI 10520 DE 17/07/02 E SUAS ALTERACOES;4974,43;,00;4974,43;4974,43;,00;,00;,00;10/09/2023;;1882;HOSPITAL MUNICIPAL NOSSA SENHORA DO LORETO;1882;HOSPITAL MUNICIPAL NOSSA SENHORA DO LORETO ;0380;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903926;SERVICOS DE TELEFONIA ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;2021;172;90066482021;1800;SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;31;ATIVO;Termo de Execução;10201443000102;SHELL LIFE MATERIAL HOSPITALAR LTDA ME;990625362023;01/12/2023;30/11/2025;18.82.10.302.0306.2009;MANUTENCAO DO CUSTEIO DA REDE HOSPITALAR;1600181;TRANSFERENCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE;PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE DESFIBRILADORES DA MARCA MINDRAY;Inexigibilidade;ARTIGO 74 INCISO I DA LEI 14133 DE 01/04/21 E SUAS ALTERACOES;28800,00;,00;28800,00;28799,00;1,00;,00;,00;01/12/2023;;1882;HOSPITAL MUNICIPAL NOSSA SENHORA DO LORETO;1882;HOSPITAL MUNICIPAL NOSSA SENHORA DO LORETO ;0306;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903974;SERVICOS DE MANUTENCAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;2023;208;90029922022;1800;SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;5;ATIVO;Termo de Execução;32280604000125;TX COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA;9800000682023;01/03/2023;28/02/2025;18.85.10.302.0306.2009;MANUTENCAO DO CUSTEIO DA REDE HOSPITALAR;1600181;TRANSFERENCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE;MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE APARELHO RADIOLÓGICO MARCA KONICA;Inexigibilidade;ARTIGO 25 INCISO I DA LEI 8666 DE 21/06/93 E SUAS ALTERACOES;238080,00;,00;238080,00;188480,00;49600,00;44640,00;39680,00;01/03/2023;;1885;HOSPITAL MUNICIPAL ROCHA MAIA;1885;HOSPITAL MUNICIPAL ROCHA MAIA ;0306;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903974;SERVICOS DE MANUTENCAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;2023;30;90005572022;1800;SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;8;ATIVO;Termo de Execução;37610018000115;STERIMAIS SERVICOS DE ESTERILIZACAO LTDA;9800001212023;18/04/2023;17/04/2025;18.85.10.302.0306.2009;MANUTENCAO DO CUSTEIO DA REDE HOSPITALAR;1600181;TRANSFERENCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE;SERVIÇO DE ESTERILIZAÇÃO NO HMRM;Pregão;ARTIGO 1 INCISO CAPUT DA LEI 10520 DE 17/07/02 E SUAS ALTERACOES;22467,60;,00;22467,60;17170,01;5297,59;3717,59;3179,14;18/04/2023;;1885;HOSPITAL MUNICIPAL ROCHA MAIA;1885;HOSPITAL MUNICIPAL ROCHA MAIA ;0306;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903968;SERVICO DE LIMPEZA, CONSERVACAO, HIGIENE E COPA POR PESSOA JURIDICA ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;2023;53;90005372022;1800;SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;8;ATIVO;Termo de Execução;4539279000137;CIENTIFICALAB PRODUTOS LABORATORIAIS E SISTEMAS LTDA;9820000272023;15/05/2023;14/05/2025;18.86.10.302.0306.2009;MANUTENCAO DO CUSTEIO DA REDE HOSPITALAR;1500119;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE REALIZAÇÃO DE EXAMES DE ANALISES CLINICAS, CITOLOGIA, CITOPATOLOGIA, IMUNO-HISTOQUIMICA E ANATOMIA PATOLOGICA DE MATERIAIS BIOLÓGICOS;Pregão;ARTIGO 1 INCISO CAPUT DA LEI 10520 DE 17/07/02 E SUAS ALTERACOES;80684,99;,00;80684,99;71746,42;8938,57;6938,57;6938,57;15/05/2023;;1886;HOSPITAL MUNICIPAL ÁLVARO RAMOS;1886;HOSPITAL MUNICIPAL ÁLVARO RAMOS ;0306;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903954;SERVICOS DE LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS E BIOLOGICAS ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;2023;74;90021312022;1800;SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;9;ATIVO;Termo de Execução;10201443000102;SHELL LIFE MATERIAL HOSPITALAR LTDA ME;9820000302023;09/05/2023;08/05/2025;18.86.10.302.0306.2009;MANUTENCAO DO CUSTEIO DA REDE HOSPITALAR;1500119;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE MONITORES CARDIACOS MARCA MINDRAY;Inexigibilidade;ARTIGO 25 INCISO I DA LEI 8666 DE 21/06/93 E SUAS ALTERACOES;94848,00;,00;94848,00;64154,13;30693,87;26741,87;26741,87;09/05/2023;;1886;HOSPITAL MUNICIPAL ÁLVARO RAMOS;1886;HOSPITAL MUNICIPAL ÁLVARO RAMOS ;0306;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903974;SERVICOS DE MANUTENCAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;2023;69;90029912022;1800;SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;74;ATIVO;Convênio;72060999000175;FUNDACAO COPPETEC CENTRO DE TECNOLOGIA;990042872023;22/03/2023;21/03/2024;22.02.02.126.0389.2799;MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DA INFORMATICA - ADMINISTRACAO DIRETA - GOVERNANCA;2759143;RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS ;INSTITUIÇÃO DE COOPERAÇÃO ACADÊMICA E TÉCNICO-ADMINISTRATIVA ENTRE O MUNICÍPIO, POR MEIO DE SUA PROCURADORIA-GERAL E A UFRJ, ATRAVÉS DO INSTITUTO DE MATEMÁTICA (UFRJ/IM), QUE TAMBÉM ASSINA O PRESENTE, PARA REALIZAÇÃO DE PESQUISAS NO CAMPO DA INFORMÁTICA JURÍDICA, EM ESPECIAL, NAS ÁREAS DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL, ALGORITMOS, JURIMETRIA, BANCO DE DADOS, TELETRABALHO JURÍDICO E MODELOS PREDITIVOS, CONFORME PLANO DE TRABALHO ANEXO, QUE INTEGRA O PRESENTE INSTRUMENTO, VISANDO À TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS E À EXECUÇÃO TÉCNICA DE PROJETO DE PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO PD&I.;Inexigibilidade;ARTIGO 74 INCISO CAPUT DA LEI 14133 DE 01/04/21 E SUAS ALTERACOES;432000,00;,00;432000,00;72000,00;360000,00;324000,00;324000,00;22/03/2023;;2202;FUNDO ORÇAMENTÁRIO ESPECIAL DA PGM;2202;FUNDO ORÇAMENTÁRIO ESPECIAL DA PGM ;0389;;4;DESPESAS DE CAPITAL ;4;INVESTIMENTOS ;40;SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;44904001;DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARE ;EXECUTIVO;FUNDO;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;185;ATIVO;Contrato;72381189001001;DELL COMPUTADORES DO BRASIL LTDA;990299862023;14/08/2023;12/10/2023;22.02.02.126.0389.2799;MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DA INFORMATICA - ADMINISTRACAO DIRETA - GOVERNANCA;2759143;RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS ;O OBJETO DO PRESENTE CONTRATO É O REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE ESTAÇÕES, INCLUINDO GARANTIA TÉCNICA PELO PERÍODO DE 60 (SESSENTA) MESES, CONFORME DESCRITO, CARACTERIZADO E ESPECIFICADO NESTE TERMO DE REFERÊNCIA, PARA#RGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTARQUIAS EFUNDAÇÕES MUNICIPAIS, PERTENCENTES À CLASSE 7440, DEVIDAMENTE DESCRITOS, CARACTERIZADOS E ESPECIFICADOS NO TERMO DE REFERÊNCIA (ANEXO I DO EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº109/2023);Pregão;ARTIGO 28 INCISO I DA LEI 14133 DE 01/04/21 E SUAS ALTERACOES;821895,00;,00;821895,00;,00;821895,00;821895,00;821895,00;14/08/2023;;2202;FUNDO ORÇAMENTÁRIO ESPECIAL DA PGM;2202;FUNDO ORÇAMENTÁRIO ESPECIAL DA PGM ;0389;;4;DESPESAS DE CAPITAL ;4;INVESTIMENTOS ;52;EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE ;90;APLICACOES DIRETAS ;44905201;MAQUINAS E EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA E TELEPROCESSAMENTO ;EXECUTIVO;FUNDO;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;20;ATIVO;Contrato;10762976000155;MINUTA COMUNICACAO CULTURA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL EIRELI;990339602023;01/11/2023;31/10/2024;23.31.23.122.0381.4161;APOIO ADMINISTRATIVO - ADM. INDIRETA - IGUALDADE E EQUIDADE;1500100;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE APOIO OPERACIONAL DE DUAS RECEPCIONISTAS;Pregão;ARTIGO 28 INCISO I DA LEI 14133 DE 01/04/21 E SUAS ALTERACOES;88137,60;,00;88137,60;75039,37;13098,23;5753,43;5552,06;01/11/2023;;2331;INSTITUTO MUNICIPAL DE URBANISMO PEREIRA PASSOS;2331;INSTITUTO MUNICIPAL DE URBANISMO PEREIRA PASSOS ;0381;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;34;OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCEIRIZACAO ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903403;SERVICOS ADMINISTRATIVOS DE CARATER CONTINUADO ;EXECUTIVO;AUTARQUIA;INDIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;3;ATIVO;Contrato;1271695000109;PRESTAX TRADE SERVICE EIRELI;990371302023;09/10/2023;08/10/2024;24.01.18.542.0202.2072;APOIO TECNICO OPERACIONAL;1704141;TRANSFERENCIA DA UNIAO REFERENTE A ROYALTIES DO PETROLEO E GAS NATURAL ;SERVIÇO DE MENSAGEIRO;Pregão;ARTIGO 28 INCISO I DA LEI 14133 DE 01/04/21 E SUAS ALTERACOES;39717,84;,00;39717,84;30340,02;9377,82;5737,02;2427,20;09/10/2023;;2400;SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E CLIMA;2401;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DA CIDADE ;0202;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903913;SERVICOS DE TRANSPORTE, MENSAGEIRO, FRETE E CARRETO ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;9;ATIVO;Convênio;29805150000154;INSTITUTO DE DIREITO COLETIVO IDC;990675072023;28/12/2023;27/12/2024;24.01.18.542.0202.2072;APOIO TECNICO OPERACIONAL;1500100;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;CONVÊNIO PARA REALIZAÇÃO DE DIAGNÓSTICO EM 28 COOPERATIVAS;Inexigibilidade;ARTIGO 74 INCISO CAPUT DA LEI 14133 DE 01/04/21 E SUAS ALTERACOES;294028,65;,00;294028,65;289944,91;4083,74;,00;,00;22/12/2023;;2400;SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E CLIMA;2401;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DA CIDADE ;0202;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903907;SERVICOS ADMINISTRATIVOS TECNICOS CIENTIFICOSE DE PESQUISA DE CARATER EVENTUAL ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;23;ATIVO;Contrato;628815000110;CLEAN ENVIRONMENT BRASIL ENGENHARIA E COMERCIO LTDA;15012852022;04/04/2023;04/07/2024;24.01.18.608.0614.1344;IMPLANTACAO DE INSTRUMENTO DE APOIO AO SETOR AGRICOLA;2703108;OUTRAS TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS OU INSTRUMENTOS CONGENERES DE OUTRAS ENTIDADES ;O OBJETO DO PRESENTE CONTRATO É A AQUISIÇÃO DE MULTIANALISADOR PORTÁTIL DE GASES.;Pregão;ARTIGO 1 INCISO CAPUT DA LEI 10520 DE 17/07/02 E SUAS ALTERACOES;92500,00;,00;92500,00;,00;92500,00;92500,00;92500,00;04/04/2023;;2400;SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E CLIMA;2401;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DA CIDADE ;0614;;4;DESPESAS DE CAPITAL ;4;INVESTIMENTOS ;52;EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE ;90;APLICACOES DIRETAS ;44905207;MAQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA USINAGEM, SERRALHERIA, CARPINTARIA, OFICINA E CONSTRUCAO ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;PE13952022 2023;21;ATIVO;Contrato;68666627000110;ENIMONT EMPRESA NACIONAL DE INSTALACOES E MONTAGENS LTDA;990253832023;23/08/2023;20/12/2023;24.41.18.543.0615.3010;TRATAMENTO PAISAGISTICO;2501100;OUTROS RECURSOS NAO VINCULADOS ;IMPLANTAÇÃO DE QUIOSQUES COM TRATAMENTO PAISAGÍSTICO E IMPLANTAÇÃO DE ATI NA AVENIDA ISABEL DOMINGUES, NO BAIRRO DA GARDÊNIA AZUL / JACAREPAGUÁ, NA ÁREA XVI RA, A.P 4.1;Tomada De Preços;ARTIGO 23 INCISO I DA LEI 8666 DE 21/06/93 E SUAS ALTERACOES;2699000,00;377325,60;3076325,60;6567,67;3069757,93;2767922,76;2212867,33;22/08/2023;;2441;FUNDAÇÃO PARQUES E JARDINS;2441;FUNDAÇÃO PARQUES E JARDINS ;0615;;4;DESPESAS DE CAPITAL ;4;INVESTIMENTOS ;51;OBRAS E INSTALACOES ;90;APLICACOES DIRETAS ;44905101;EXECUCAO DAS OBRAS E PROJETOS ;EXECUTIVO;FUNDAÇÃO;INDIRETA;;;;;;;;;TP00102023 2023;2;ATIVO;Contrato de Gestão;1953247000195;INSTITUTO CARIOCA DE ATIVIDADES;10023172017;22/11/2022;28/02/2023;25.01.27.122.0381.2161;APOIO ADMINISTRATIVO - IGUALDADE E EQUIDADE;100;;8° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO 011/2017.;Inexigibilidade;ARTIGO 74 INCISO CAPUT DA LEI 14133 DE 01/04/21 E SUAS ALTERACOES;425900,80;,00;425900,80;,00;425900,80;425900,80;425900,80;22/11/2022;;2500;SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES;2501;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES ;0381;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903936;SERVICOS PARA EVENTOS ESPORTIVOS ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;24;ATIVO;Contrato de Gestão;5515363000183;INSTITUTO CRESCER COM META;990095182023;02/05/2023;01/05/2025;25.01.27.812.0642.2068;PROMOCAO DE ATIVIDADES ESPORTIVAS E RECREATIVAS PARA PREVENCAO DAS VULNERABILIDADES SOCIAI;1500100;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;GESTÃO ADMINISTRATIVA E ESPORTIVA DA VILA OLIMPICA DO ENCANTADO;Dispensa;ARTIGO 5 INCISO CAPUT DA LEI 5026 DE 19/05/09 E SUAS ALTERACOES;1011144,99;426429,07;1437574,06;631965,63;805608,43;379179,36;379179,36;02/05/2023;;2500;SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES;2501;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES ;0642;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;85;CONTRATO DE GESTAO ;50;TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS ;33508507;SERVICOS DE GER., OPERAC. E EXEC. DE ATIVIDADES DIRIGIDAS AO ESPORTE, PRESTADOS POR OS ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;48;ATIVO;Contrato;20750664000185;CONFEDERACAO DE BEACH SOCCER DO BRASIL;990431752023;27/09/2023;27/01/2024;25.01.27.812.0642.2087;RIO DE JANEIRO - CIDADE ATIVA - PROMOCAO DO ESPORTE E DO LAZER;1500100;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;APOIO FINANCEIRO, A TÍTULO DE PATROCÍNIO, VISANDO A PARTICIPAÇÃO DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE BEACH SOCCER NO MUNDIALITO 2023 A SER REALIZADO EM ANDALUZIA NA ESPANHA ENTRE OS DIAS 13 E 15 DE OUTUBRO DE 2023.;Inexigibilidade;ARTIGO 25 INCISO CAPUT DA LEI 8666 DE 21/06/93 E SUAS ALTERACOES;207750,84;,00;207750,84;,00;207750,84;207750,84;207750,84;27/09/2023;;2500;SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES;2501;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES ;0642;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903936;SERVICOS PARA EVENTOS ESPORTIVOS ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;6;ATIVO;Contrato;72381189001001;DELL COMPUTADORES DO BRASIL LTDA;990004462023;05/12/2023;14/01/2024;26.41.13.573.0613.3398;MODERNIZACAO DO PLANETARIO;2706124;TRANSFERENCIA ESPECIAL DA UNIAO ;AQUISIÇÃO DE 02(DUAS) ESTAÇÕES DE TRABALHO DO TIPO1 E 01(UMA) ESTAÇÃO DE TRABALHO DO TIPO 3, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DA ATA FP/SUBGGC Nº 04/2023.;Pregão;ARTIGO 28 INCISO I DA LEI 14133 DE 01/04/21 E SUAS ALTERACOES;16669,00;,00;16669,00;,00;16669,00;,00;,00;05/12/2023;;2641;FUNDAÇÃO PLANETÁRIO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO;2641;FUNDAÇÃO PLANETÁRIO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO ;0613;;4;DESPESAS DE CAPITAL ;4;INVESTIMENTOS ;52;EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE ;90;APLICACOES DIRETAS ;44905201;MAQUINAS E EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA E TELEPROCESSAMENTO ;EXECUTIVO;FUNDAÇÃO;INDIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;264110;ATIVO;Termo de Execução;2535864000133;VR BENEFICIOS E SERVICOS DE PROCESSAMENTO SA;126003472021;01/01/2023;16/03/2024;26.41.13.573.0381.4341;DESPESAS OBRIGATORIAS E OUTROS CUSTEIOS - ADM. INDIRETA - IGUALDADE E EQUIDADE;1501200;OUTROS RECURSOS NAO VINCULADOS ;TERMO DE EXECUÇÃO AO CONTRATO 2022/01, DEVIDO À TRANSFERÊNCIA DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 1042 PARA A UNIDADE 2641;Pregão;ARTIGO 1 INCISO CAPUT DA LEI 10520 DE 17/07/02 E SUAS ALTERACOES;94589,38;,00;94589,38;50941,84;43647,54;43647,54;43647,54;01/01/2023;;2641;FUNDAÇÃO PLANETÁRIO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO;2641;FUNDAÇÃO PLANETÁRIO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO ;0381;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903923;VALE REFEICAO VALE ALIMENTACAO E FORNECIMENTO DE CAFE DA MANHA ;EXECUTIVO;FUNDAÇÃO;INDIRETA;2022;1;126003472021;1042;FUNDAÇÃO PLANETÁRIO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO ;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;5;ATIVO;Contrato;33498049000175;GUANABARA DIESEL SA COMERCIO E REPRESENTACOES;30013172022;24/01/2023;30/04/2024;29.01.26.453.0603.1361;REQUALIFICACAO DO SISTEMA DE TRANSPORTES;1500100;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS NOVOS TIPO$NIBUS ARTICULADO, CAPACIDADE MÍNIMA 180 PASSAGEIROS, TECNOLOGIA DIESEL, PADRÃO PROCONVE P-8 (EURO VI), CONCERNENTE AOS ITENS 1, 2, 3 E 4 DO PREGÃO ELETRÔNICO PE SMTR Nº 1068/2022, PARA PROVISÃO DE FROTA A SER EMPREGADA NO SERVIÇO ZBLICO DE TRANSPORTE COLETIVO NO SISTEMA BUS RAPID TRANSIT - BRT;Pregão;ARTIGO 1 INCISO CAPUT DA LEI 10520 DE 17/07/02 E SUAS ALTERACOES;576000000,00;144000000,00;720000000,00;37931000,00;682069000,00;571200000,00;504000000,00;24/01/2023;;2900;SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES;2901;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES ;0603;;4;DESPESAS DE CAPITAL ;4;INVESTIMENTOS ;52;EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE ;90;APLICACOES DIRETAS ;44905208;AUTOMOVEIS, CAMINHOES, VIATURAS ESPECIALIZADAS E OUTROS VEICULOS ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;24;ATIVO;Contrato;61418141000113;INDUSTRIA GRAFICA BRASILEIRA LTDA;30008602022;13/07/2023;12/07/2024;29.01.26.122.0380.2160;APOIO ADMINISTRATIVO - LONGEVIDADE, BEM-ESTAR E TERRITORIO CONECTADO;1500100;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;FORNECIMENTO DE 360.960 TALONÁRIOS, CONTENDO 18.048.000 TÍQUETES DE ESTACIONAMENTO, A SEREM UTILIZADOS NOS ESTACIONAMENTOS ZBLICOS MUNICIPAIS EM ÁREAS ABERTAS NO SISTEMA RIO ROTATIVO;Pregão;ARTIGO 28 INCISO I DA LEI 14133 DE 01/04/21 E SUAS ALTERACOES;1786752,00;,00;1786752,00;1751472,00;35280,00;35280,00;35280,00;13/07/2023;;2900;SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES;2901;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES ;0380;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903961;TICKET DE ESTACIONAMENTO ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;PE01502023 2023;29;ATIVO;Contrato;1271695000109;PRESTAX TRADE SERVICE EIRELI;990332872023;15/08/2023;14/08/2024;29.01.26.122.0380.2160;APOIO ADMINISTRATIVO - LONGEVIDADE, BEM-ESTAR E TERRITORIO CONECTADO;1500100;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO OPERACIONAL - AGENCIAMENTO DE SERVIÇOS DE MENSAGEIRO, PARA EXERCER ATIVIDADES NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES;Pregão;ARTIGO 28 INCISO I DA LEI 14133 DE 01/04/21 E SUAS ALTERACOES;79435,68;,00;79435,68;49426,65;30009,03;23389,39;22784,39;15/08/2023;;2900;SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES;2901;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES ;0380;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;37;LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903709;SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO E OPERACIONAL ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;90016;ATIVO;Termo de Alt. de Favorecido;44416618000455;PROJEL ENGENHARIA ESPECIALIZADA LTDA;32006332022;04/07/2022;03/07/2025;29.51.26.452.0606.4914;EDUCACAO PARA TRANSITO;1752109;RECURSOS VINCULADOS AO TRANSITO ;CORREÇÃO DO CNPJ DA PROJEL PARA FILIAL DO RIO DE JANEIRO CNPJ (CORRETO 044.416.618/0004-55) DO CONTRATO 16/2022(ORIGEM)- AGENCIAMENTO DE SERVIÇOS DE GESTÃO PARA APOIO ÀS ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO PARA O TRÂNSITO COM O PROGRAMA A CAMINHO DA ESCOLA 2.0.;Pregão;ARTIGO 1 INCISO CAPUT DA LEI 10520 DE 17/07/02 E SUAS ALTERACOES;6156921,28;663740,28;6820661,56;6582268,98;238392,58;238392,58;,00;24/06/2022;;2951;COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRÁFEGO DO RIO DE JANEIRO;2951;COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRÁFEGO DO RIO DE JANEIRO ;0606;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903962;SERVICOS DE GERENCIAMENTO ;EXECUTIVO;EMPRESA;INDIRETA;2022;16;32006332022;2951;COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRÁFEGO DO RIO DE JANEIRO ;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;4;ATIVO;Outros Termos;9430016000109;CANTOS DO RIO PRODUCOES ARTISTICAS LTDA;990071382023;01/03/2023;31/12/2024;30.01.13.392.0631.2964;APOIO A EVENTOS NA AREA CULTURAL ATRAVES DA LEI DE INCENTIVO A CULTURA CARIOCA - LEI No 5.;1799103;OUTRAS VINCULACOES LEGAIS ;LEI DE INCENTIVO À CULTURA Nº 5553/2013 APOIO AO PROJETO CULTURAL DE OLHO NA PISTA - SIGA EM FRENTE - WEC189/02/2022 C.I. LINHA AMARELA S/A - LAMSA;;;70140,00;,00;70140,00;,00;70140,00;70140,00;70140,00;01/03/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903983;APOIO A PROJETOS CULTURAIS - LEI 5.553/2013 ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;16;ATIVO;Outros Termos;29274131000149;LAR PAULO DE TARSO;990068312023;01/03/2023;31/12/2024;30.01.13.392.0631.2964;APOIO A EVENTOS NA AREA CULTURAL ATRAVES DA LEI DE INCENTIVO A CULTURA CARIOCA - LEI No 5.;1799103;OUTRAS VINCULACOES LEGAIS ;LEI DE INCENTIVO À CULTURA Nº 5553/2013 APOIO AO PROJETO CULTURAL ESCOLA DE TEATRO - MENINOS DE LUZ - 2023 - WAC17/02/2022 C.I. ATMOS CAPITAL GESTAO DE RECURSOS LTDA;;;31268,91;,00;31268,91;,00;31268,91;31268,91;31268,91;01/03/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903983;APOIO A PROJETOS CULTURAIS - LEI 5.553/2013 ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;39;ATIVO;Outros Termos;8934089000175;ASSOCIACAO REDES DE DESENVOLVIMENTO DA MARE;990070502023;01/03/2023;31/12/2024;30.01.13.392.0631.2964;APOIO A EVENTOS NA AREA CULTURAL ATRAVES DA LEI DE INCENTIVO A CULTURA CARIOCA - LEI No 5.;1799103;OUTRAS VINCULACOES LEGAIS ;LEI DE INCENTIVO À CULTURA Nº 5553/2013 APOIO AO PROJETO CULTURAL CENTRO DE ARTES DA MARÉ - 2023 - WOC400/02/2022 C.I. SMARTFIT ESCOLA DE GINASTICA E DANCA S A;;;9528,57;,00;9528,57;,00;9528,57;9528,57;9528,57;01/03/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903983;APOIO A PROJETOS CULTURAIS - LEI 5.553/2013 ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;56;ATIVO;Outros Termos;8934089000175;ASSOCIACAO REDES DE DESENVOLVIMENTO DA MARE;990070352023;01/03/2023;31/12/2024;30.01.13.392.0631.2964;APOIO A EVENTOS NA AREA CULTURAL ATRAVES DA LEI DE INCENTIVO A CULTURA CARIOCA - LEI No 5.;1799103;OUTRAS VINCULACOES LEGAIS ;LEI DE INCENTIVO À CULTURA Nº 5553/2013 APOIO AO PROJETO CULTURAL MARÉ DE LER - 2023 - WOC283/02/2022 C.I. DELOITTE TOUCHE TOHMATSU CONSULTORES LTDA;;;100000,00;,00;100000,00;,00;100000,00;100000,00;100000,00;01/03/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903983;APOIO A PROJETOS CULTURAIS - LEI 5.553/2013 ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;124;ATIVO;Outros Termos;20241777000155;ALFE SOLUCOES CULTURAIS LTDA;990068902023;01/03/2023;31/12/2024;30.01.13.392.0631.2964;APOIO A EVENTOS NA AREA CULTURAL ATRAVES DA LEI DE INCENTIVO A CULTURA CARIOCA - LEI No 5.;1799103;OUTRAS VINCULACOES LEGAIS ;LEI DE INCENTIVO À CULTURA Nº 5553/2013 APOIO AO PROJETO CULTURAL PROGRAMAÇÃO CULTURAL COM ACESSIBILIDADE - WEC849/02/2022 C.I. ALLPARK EMPREENDIMENTOS PARTICIPACOES E SERVICOS SA;;;2835,98;,00;2835,98;,00;2835,98;2835,98;2835,98;01/03/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903983;APOIO A PROJETOS CULTURAIS - LEI 5.553/2013 ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;127;ATIVO;Outros Termos;20241777000155;ALFE SOLUCOES CULTURAIS LTDA;990068962023;01/03/2023;31/12/2024;30.01.13.392.0631.2964;APOIO A EVENTOS NA AREA CULTURAL ATRAVES DA LEI DE INCENTIVO A CULTURA CARIOCA - LEI No 5.;1799103;OUTRAS VINCULACOES LEGAIS ;LEI DE INCENTIVO À CULTURA Nº 5553/2013 APOIO AO PROJETO CULTURAL PROGRAMAÇÃO CULTURAL COM ACESSIBILIDADE - WEC849/02/2022 C.I. ALLPARK EMPREENDIMENTOS PARTICIPACOES E SERVICOS SA;;;2495,00;,00;2495,00;,00;2495,00;2495,00;2495,00;01/03/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903983;APOIO A PROJETOS CULTURAIS - LEI 5.553/2013 ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;132;ATIVO;Outros Termos;20241777000155;ALFE SOLUCOES CULTURAIS LTDA;990068802023;01/03/2023;31/12/2024;30.01.13.392.0631.2964;APOIO A EVENTOS NA AREA CULTURAL ATRAVES DA LEI DE INCENTIVO A CULTURA CARIOCA - LEI No 5.;1799103;OUTRAS VINCULACOES LEGAIS ;LEI DE INCENTIVO À CULTURA Nº 5553/2013 APOIO AO PROJETO CULTURAL PROGRAMAÇÃO CULTURAL COM ACESSIBILIDADE - WEC849/02/2022 C.I. ALLPARK EMPREENDIMENTOS PARTICIPACOES E SERVICOS SA;;;2082,28;,00;2082,28;,00;2082,28;2082,28;2082,28;01/03/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903983;APOIO A PROJETOS CULTURAIS - LEI 5.553/2013 ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;136;ATIVO;Outros Termos;20241777000155;ALFE SOLUCOES CULTURAIS LTDA;990068922023;01/03/2023;31/12/2024;30.01.13.392.0631.2964;APOIO A EVENTOS NA AREA CULTURAL ATRAVES DA LEI DE INCENTIVO A CULTURA CARIOCA - LEI No 5.;1799103;OUTRAS VINCULACOES LEGAIS ;LEI DE INCENTIVO À CULTURA Nº 5553/2013 APOIO AO PROJETO CULTURAL PROGRAMAÇÃO CULTURAL COM ACESSIBILIDADE - WEC849/02/2022 C.I. ALLPARK EMPREENDIMENTOS PARTICIPACOES E SERVICOS SA;;;1871,56;,00;1871,56;,00;1871,56;1871,56;1871,56;01/03/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903983;APOIO A PROJETOS CULTURAIS - LEI 5.553/2013 ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;145;ATIVO;Outros Termos;20241777000155;ALFE SOLUCOES CULTURAIS LTDA;990068362023;01/03/2023;31/12/2024;30.01.13.392.0631.2964;APOIO A EVENTOS NA AREA CULTURAL ATRAVES DA LEI DE INCENTIVO A CULTURA CARIOCA - LEI No 5.;1799103;OUTRAS VINCULACOES LEGAIS ;LEI DE INCENTIVO À CULTURA Nº 5553/2013 APOIO AO PROJETO CULTURAL PROGRAMAÇÃO CULTURAL COM ACESSIBILIDADE - WEC849/02/2022 C.I. ALLPARK ESTAPAR EMPREENDIMENTOS PARTICIPACOES E SERVICOS S/C LTDA;;;1024,18;,00;1024,18;,00;1024,18;,00;,00;01/03/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903983;APOIO A PROJETOS CULTURAIS - LEI 5.553/2013 ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;168;ATIVO;Outros Termos;5993591000240;PROGRAMA SOCIAL CRESCER E VIVER;990076322023;01/03/2023;31/12/2024;30.01.13.392.0631.2964;APOIO A EVENTOS NA AREA CULTURAL ATRAVES DA LEI DE INCENTIVO A CULTURA CARIOCA - LEI No 5.;1799103;OUTRAS VINCULACOES LEGAIS ;LEI DE INCENTIVO À CULTURA Nº 5553/2013 APOIO AO PROJETO CULTURAL PROGRAMA DE CIRCO SOCIAL - WOC162/02/2022 C.I. TECHNIP BRASIL - ENGENHARIA INSTALACOES E APOIO MARITIMO LTDA;;;137795,94;,00;137795,94;,00;137795,94;137795,94;137795,94;01/03/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903983;APOIO A PROJETOS CULTURAIS - LEI 5.553/2013 ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;171;ATIVO;Outros Termos;36233390000197;INSTITUTO 42 RIO;990079272023;01/03/2023;31/12/2024;30.01.13.392.0631.2964;APOIO A EVENTOS NA AREA CULTURAL ATRAVES DA LEI DE INCENTIVO A CULTURA CARIOCA - LEI No 5.;1799103;OUTRAS VINCULACOES LEGAIS ;LEI DE INCENTIVO À CULTURA Nº 5553/2013 APOIO AO PROJETO CULTURAL 42, TURBINANDO O FUTURO - WAC625/02/2022 C.I. WILSON SONS TERMINAIS E LOGISTICA LTDA;;;9277,54;,00;9277,54;,00;9277,54;9277,54;9277,54;01/03/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903983;APOIO A PROJETOS CULTURAIS - LEI 5.553/2013 ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;185;ATIVO;Outros Termos;10383039000199;BONFILM PRODUCAO E DISTRIBUICAO AUDIOVISUAL LTDA EPP;990072432023;01/03/2023;31/12/2024;30.01.13.392.0631.2964;APOIO A EVENTOS NA AREA CULTURAL ATRAVES DA LEI DE INCENTIVO A CULTURA CARIOCA - LEI No 5.;1799103;OUTRAS VINCULACOES LEGAIS ;LEI DE INCENTIVO À CULTURA Nº 5553/2013 APOIO AO PROJETO CULTURAL FESTIVAL VARILUX DE CINEMA FRANCÊS 2023 - WEC834/02/2022 C.I. MOVISAFE GESTAO DE RISCOS LTDA;;;1790,81;,00;1790,81;,00;1790,81;1790,81;1790,81;01/03/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903983;APOIO A PROJETOS CULTURAIS - LEI 5.553/2013 ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;196;ATIVO;Outros Termos;3313239000100;ACAO SOCIAL PELA MUSICA ASM;990076082023;01/03/2023;31/12/2024;30.01.13.392.0631.2964;APOIO A EVENTOS NA AREA CULTURAL ATRAVES DA LEI DE INCENTIVO A CULTURA CARIOCA - LEI No 5.;1799103;OUTRAS VINCULACOES LEGAIS ;LEI DE INCENTIVO À CULTURA Nº 5553/2013 APOIO AO PROJETO CULTURAL INTEGRAÇÃO DAS ORQUESTRAS INFANTO-JUVENIS DA AÇÃO SOCIAL PELA MÚSICA - WAC122/02/2022 C.I. JGP GESTAO DE RECURSOS LTDA;;;50000,00;,00;50000,00;,00;50000,00;50000,00;50000,00;01/03/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903983;APOIO A PROJETOS CULTURAIS - LEI 5.553/2013 ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;208;ATIVO;Outros Termos;27023236000108;PAULO DARY DE CASTRO MEGRE JUNIOR 14577958767;990068852023;01/03/2023;31/12/2024;30.01.13.392.0631.2964;APOIO A EVENTOS NA AREA CULTURAL ATRAVES DA LEI DE INCENTIVO A CULTURA CARIOCA - LEI No 5.;1799103;OUTRAS VINCULACOES LEGAIS ;LEI DE INCENTIVO À CULTURA Nº 5553/2013 APOIO AO PROJETO CULTURAL DESAFIO NAS ESCOLAS 2023 - WEC371/02/2022 C.I. BEMOBI MOBILE TECH SA;;;117480,36;,00;117480,36;,00;117480,36;117480,36;117480,36;01/03/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903983;APOIO A PROJETOS CULTURAIS - LEI 5.553/2013 ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;215;ATIVO;Outros Termos;13637185000191;CMX ASSOCIADOS LTDA ME;990080362023;01/03/2023;31/12/2024;30.01.13.392.0631.2964;APOIO A EVENTOS NA AREA CULTURAL ATRAVES DA LEI DE INCENTIVO A CULTURA CARIOCA - LEI No 5.;1799103;OUTRAS VINCULACOES LEGAIS ;LEI DE INCENTIVO À CULTURA Nº 5553/2013 APOIO AO PROJETO CULTURAL CELULAR 50 (ANTIGO EXPO CELULAR (NOME PROVISÓRIO)) - WEC479/01/2021 C.I. PEBMED INSTITUICAO DE PESQUISA MEDICA E SERVICOS TECNOLOGICOS DA AREA DA SAUDE S;;;83327,18;,00;83327,18;,00;83327,18;83327,18;83327,18;01/03/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903983;APOIO A PROJETOS CULTURAIS - LEI 5.553/2013 ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;237;ATIVO;Outros Termos;14026768000149;OVO PRODUCOES ARTSTICAS E CULTURAIS LTDA;990076522023;01/03/2023;31/12/2024;30.01.13.392.0631.2964;APOIO A EVENTOS NA AREA CULTURAL ATRAVES DA LEI DE INCENTIVO A CULTURA CARIOCA - LEI No 5.;1799103;OUTRAS VINCULACOES LEGAIS ;LEI DE INCENTIVO À CULTURA Nº 5553/2013 APOIO AO PROJETO CULTURAL HACKTUDO 2023 - FESTIVAL DE CULTURA DIGITAL - WEC358/02/2022 C.I. TQ ASSESSORIA LINGUISTICA LTDA;;;3398,13;,00;3398,13;,00;3398,13;3398,13;3398,13;01/03/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903983;APOIO A PROJETOS CULTURAIS - LEI 5.553/2013 ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;265;ATIVO;Outros Termos;21308926000119;INSTITUTO DE ARTE EDUCACAO;990078762023;01/03/2023;31/12/2024;30.01.13.392.0631.2964;APOIO A EVENTOS NA AREA CULTURAL ATRAVES DA LEI DE INCENTIVO A CULTURA CARIOCA - LEI No 5.;1799103;OUTRAS VINCULACOES LEGAIS ;LEI DE INCENTIVO À CULTURA Nº 5553/2013 APOIO AO PROJETO CULTURAL OFICINAS DE ARTES VISUAIS - EU SOU ARTE - WAC685/02/2022 C.I. VINCI REAL ESTATE GESTORA DE RECURSOS LTDA;;;35142,21;,00;35142,21;,00;35142,21;35142,21;35142,21;01/03/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903983;APOIO A PROJETOS CULTURAIS - LEI 5.553/2013 ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;273;ATIVO;Outros Termos;1923694000100;ARTEMIDIA MARKETING CULTURAL LTDA;990078702023;01/03/2023;31/12/2024;30.01.13.392.0631.2964;APOIO A EVENTOS NA AREA CULTURAL ATRAVES DA LEI DE INCENTIVO A CULTURA CARIOCA - LEI No 5.;1799103;OUTRAS VINCULACOES LEGAIS ;LEI DE INCENTIVO À CULTURA Nº 5553/2013 APOIO AO PROJETO CULTURAL BELEZAS BRASILEIRAS - WEC284/02/2022 C.I. CEPEM CENTRO DE PESQUISA DA MULHER EIRELI;;;70276,00;,00;70276,00;,00;70276,00;70276,00;70276,00;01/03/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903983;APOIO A PROJETOS CULTURAIS - LEI 5.553/2013 ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;308;ATIVO;Outros Termos;13439523000180;FAVELA MUNDO;990066862023;01/03/2023;31/12/2024;30.01.13.392.0631.2964;APOIO A EVENTOS NA AREA CULTURAL ATRAVES DA LEI DE INCENTIVO A CULTURA CARIOCA - LEI No 5.;1799103;OUTRAS VINCULACOES LEGAIS ;LEI DE INCENTIVO À CULTURA Nº 5553/2013 APOIO AO PROJETO CULTURAL A ARTE GERANDO RENDA - WAC23/02/2022 C.I. AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A.;;;38802,17;,00;38802,17;,00;38802,17;38802,17;38802,17;01/03/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903983;APOIO A PROJETOS CULTURAIS - LEI 5.553/2013 ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;313;ATIVO;Outros Termos;13439523000180;FAVELA MUNDO;990071052023;01/03/2023;31/12/2024;30.01.13.392.0631.2964;APOIO A EVENTOS NA AREA CULTURAL ATRAVES DA LEI DE INCENTIVO A CULTURA CARIOCA - LEI No 5.;1799103;OUTRAS VINCULACOES LEGAIS ;LEI DE INCENTIVO À CULTURA Nº 5553/2013 APOIO AO PROJETO CULTURAL FAVELA MUNDO - WAC22/02/2022 C.I. SMARTFIT ESCOLA DE GINASTICA E DANCA SA;;;7563,62;,00;7563,62;,00;7563,62;7563,62;7563,62;01/03/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903983;APOIO A PROJETOS CULTURAIS - LEI 5.553/2013 ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;318;ATIVO;Outros Termos;13439523000180;FAVELA MUNDO;990070972023;01/03/2023;31/12/2024;30.01.13.392.0631.2964;APOIO A EVENTOS NA AREA CULTURAL ATRAVES DA LEI DE INCENTIVO A CULTURA CARIOCA - LEI No 5.;1799103;OUTRAS VINCULACOES LEGAIS ;LEI DE INCENTIVO À CULTURA Nº 5553/2013 APOIO AO PROJETO CULTURAL FAVELA MUNDO - WAC22/02/2022 C.I. SMARTFIT ESCOLA DE GINASTICA E DANCA SA;;;6399,68;,00;6399,68;,00;6399,68;6399,68;6399,68;01/03/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903983;APOIO A PROJETOS CULTURAIS - LEI 5.553/2013 ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;323;ATIVO;Outros Termos;13439523000180;FAVELA MUNDO;990073592023;01/03/2023;31/12/2024;30.01.13.392.0631.2964;APOIO A EVENTOS NA AREA CULTURAL ATRAVES DA LEI DE INCENTIVO A CULTURA CARIOCA - LEI No 5.;1799103;OUTRAS VINCULACOES LEGAIS ;LEI DE INCENTIVO À CULTURA Nº 5553/2013 APOIO AO PROJETO CULTURAL FAVELA MUNDO - WAC22/02/2022 C.I. SMARTFIT ESCOLA DE GINASTICA E DANCA SA;;;4567,49;,00;4567,49;,00;4567,49;4567,49;4567,49;01/03/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903983;APOIO A PROJETOS CULTURAIS - LEI 5.553/2013 ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;339;ATIVO;Outros Termos;10673790000120;CAJA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA;990069142023;01/03/2023;31/12/2024;30.01.13.392.0631.2964;APOIO A EVENTOS NA AREA CULTURAL ATRAVES DA LEI DE INCENTIVO A CULTURA CARIOCA - LEI No 5.;1799103;OUTRAS VINCULACOES LEGAIS ;LEI DE INCENTIVO À CULTURA Nº 5553/2013 APOIO AO PROJETO CULTURAL MINHAS MULHERES TRISTES - SARA E NINA - WEC368/02/2022 C.I. EVO SERVICOS FINANCEIROS LTDA;;;43714,15;,00;43714,15;,00;43714,15;43714,15;43714,15;01/03/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903983;APOIO A PROJETOS CULTURAIS - LEI 5.553/2013 ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;381;ATIVO;Outros Termos;17679058000106;TRINDADE MARKETING ESPORTIVO E CULTURAL EIRELI;990068452023;01/03/2023;31/12/2024;30.01.13.392.0631.2964;APOIO A EVENTOS NA AREA CULTURAL ATRAVES DA LEI DE INCENTIVO A CULTURA CARIOCA - LEI No 5.;1799103;OUTRAS VINCULACOES LEGAIS ;LEI DE INCENTIVO À CULTURA Nº 5553/2013 APOIO AO PROJETO CULTURAL GENTILEZINHA ANO 7 - WEC480/02/2022 C.I. AZZURRA VEICULOS LTDA;;;9583,44;,00;9583,44;,00;9583,44;9583,44;9583,44;01/03/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903983;APOIO A PROJETOS CULTURAIS - LEI 5.553/2013 ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;389;ATIVO;Outros Termos;5620675000157;ZABEO VISUAL DESIGN EIRELI;990071032023;01/03/2023;31/12/2024;30.01.13.392.0631.2964;APOIO A EVENTOS NA AREA CULTURAL ATRAVES DA LEI DE INCENTIVO A CULTURA CARIOCA - LEI No 5.;1799103;OUTRAS VINCULACOES LEGAIS ;LEI DE INCENTIVO À CULTURA Nº 5553/2013 APOIO AO PROJETO CULTURAL REUSO CRIATIVO - WEC476/02/2022 C.I. MAZARS AUDITORES INDEPENDENTES SOCIEDADE SIMPLES;;;22072,89;,00;22072,89;,00;22072,89;22072,89;22072,89;01/03/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903983;APOIO A PROJETOS CULTURAIS - LEI 5.553/2013 ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;425;ATIVO;Outros Termos;22087202000155;ESCRITORIO DE GERENCIAMENTO DE PROJETOS DO BRASIL EGP BRAS;990069492023;01/03/2023;31/12/2024;30.01.13.392.0631.2964;APOIO A EVENTOS NA AREA CULTURAL ATRAVES DA LEI DE INCENTIVO A CULTURA CARIOCA - LEI No 5.;1799103;OUTRAS VINCULACOES LEGAIS ;LEI DE INCENTIVO À CULTURA Nº 5553/2013 APOIO AO PROJETO CULTURAL FESTIVAL CRIABRASIL - WAC53/02/2022 C.I. GLOBAL PARKING LTDA ME;;;15234,56;,00;15234,56;,00;15234,56;15234,56;15234,56;01/03/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903983;APOIO A PROJETOS CULTURAIS - LEI 5.553/2013 ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;436;ATIVO;Outros Termos;40188450000174;ASSOCIACAO CULTURAL E BENEFICIENTE BEITH LUBAVITCH;990079492023;01/03/2023;31/12/2024;30.01.13.392.0631.2964;APOIO A EVENTOS NA AREA CULTURAL ATRAVES DA LEI DE INCENTIVO A CULTURA CARIOCA - LEI No 5.;1799103;OUTRAS VINCULACOES LEGAIS ;LEI DE INCENTIVO À CULTURA Nº 5553/2013 APOIO AO PROJETO CULTURAL LUZES NA CIDADE - 2023 - WAC671/02/2022 C.I. CORRETORA BROKERS DE SEGUROS LTDA;;;12611,44;,00;12611,44;,00;12611,44;12611,44;12611,44;01/03/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903983;APOIO A PROJETOS CULTURAIS - LEI 5.553/2013 ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;458;ATIVO;Outros Termos;5039840000181;SAPOTI PROJETOS CULTURAIS EIRELI;990069832023;01/03/2023;31/12/2024;30.01.13.392.0631.2964;APOIO A EVENTOS NA AREA CULTURAL ATRAVES DA LEI DE INCENTIVO A CULTURA CARIOCA - LEI No 5.;1799103;OUTRAS VINCULACOES LEGAIS ;LEI DE INCENTIVO À CULTURA Nº 5553/2013 APOIO AO PROJETO CULTURAL OFICINA MAKER - TERCEIRA EDIÇÃO - WEC265/02/2022 C.I. SISTEMA P H DE ENSINO LTDA;;;19027,29;,00;19027,29;,00;19027,29;19027,29;19027,29;01/03/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903983;APOIO A PROJETOS CULTURAIS - LEI 5.553/2013 ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;495;ATIVO;Outros Termos;8077747000150;INSTITUTO VIDA REAL;990071382023;01/03/2023;31/12/2024;30.01.13.392.0631.2964;APOIO A EVENTOS NA AREA CULTURAL ATRAVES DA LEI DE INCENTIVO A CULTURA CARIOCA - LEI No 5.;1799103;OUTRAS VINCULACOES LEGAIS ;LEI DE INCENTIVO À CULTURA Nº 5553/2013 APOIO AO PROJETO CULTURAL PROJETO SONS DA MARÉ - WIC323/01/2021 C.I. LINHA AMARELA S/A - LAMSA;;;70000,00;,00;70000,00;,00;70000,00;70000,00;70000,00;01/03/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903983;APOIO A PROJETOS CULTURAIS - LEI 5.553/2013 ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;510;ATIVO;Outros Termos;11472564000143;BEX FEIRAS E EVENTOS CULTURAIS LTDA EPP;990075562023;01/03/2023;31/12/2024;30.01.13.392.0631.2964;APOIO A EVENTOS NA AREA CULTURAL ATRAVES DA LEI DE INCENTIVO A CULTURA CARIOCA - LEI No 5.;1799103;OUTRAS VINCULACOES LEGAIS ;LEI DE INCENTIVO À CULTURA Nº 5553/2013 APOIO AO PROJETO CULTURAL ARTRIO 2023 - WEC392/02/2022 C.I. SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA;;;200000,00;,00;200000,00;110116,39;89883,61;,00;,00;01/03/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903983;APOIO A PROJETOS CULTURAIS - LEI 5.553/2013 ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;511;ATIVO;Outros Termos;11472564000143;BEX FEIRAS E EVENTOS CULTURAIS LTDA EPP;990070402023;01/03/2023;31/12/2024;30.01.13.392.0631.2964;APOIO A EVENTOS NA AREA CULTURAL ATRAVES DA LEI DE INCENTIVO A CULTURA CARIOCA - LEI No 5.;1799103;OUTRAS VINCULACOES LEGAIS ;LEI DE INCENTIVO À CULTURA Nº 5553/2013 APOIO AO PROJETO CULTURAL ARTRIO 2023 - WEC392/02/2022 C.I. DIAGNOSTICOS DA AMERICA SA;;;207000,00;,00;207000,00;,00;207000,00;207000,00;207000,00;01/03/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903983;APOIO A PROJETOS CULTURAIS - LEI 5.553/2013 ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;514;ATIVO;Outros Termos;9545326000179;ALOHA CONSULTORIA E EVENTOS EIRELI;990069542023;01/03/2023;31/12/2024;30.01.13.392.0631.2964;APOIO A EVENTOS NA AREA CULTURAL ATRAVES DA LEI DE INCENTIVO A CULTURA CARIOCA - LEI No 5.;1799103;OUTRAS VINCULACOES LEGAIS ;LEI DE INCENTIVO À CULTURA Nº 5553/2013 APOIO AO PROJETO CULTURAL CULTURA SEM FRONTEIRAS (ANO III) - WEC29/02/2022 C.I. GRINGA INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS SA;;;9238,54;,00;9238,54;,00;9238,54;9238,54;8646,52;01/03/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903983;APOIO A PROJETOS CULTURAIS - LEI 5.553/2013 ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;538;ATIVO;Outros Termos;18309031000194;MKT INCENTIVOS LTDA;990069172023;01/03/2023;31/12/2024;30.01.13.392.0631.2964;APOIO A EVENTOS NA AREA CULTURAL ATRAVES DA LEI DE INCENTIVO A CULTURA CARIOCA - LEI No 5.;1799103;OUTRAS VINCULACOES LEGAIS ;LEI DE INCENTIVO À CULTURA Nº 5553/2013 APOIO AO PROJETO CULTURAL LÁ NA ILHA - WEC717/02/2022 C.I. BETWEEN DO BRASIL CONSULTORIA LTDA;;;46307,98;,00;46307,98;39944,26;6363,72;,00;,00;01/03/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903983;APOIO A PROJETOS CULTURAIS - LEI 5.553/2013 ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;541;ATIVO;Outros Termos;18309031000194;MKT INCENTIVOS LTDA;990078632023;01/03/2023;31/12/2024;30.01.13.392.0631.2964;APOIO A EVENTOS NA AREA CULTURAL ATRAVES DA LEI DE INCENTIVO A CULTURA CARIOCA - LEI No 5.;1799103;OUTRAS VINCULACOES LEGAIS ;LEI DE INCENTIVO À CULTURA Nº 5553/2013 APOIO AO PROJETO CULTURAL LÁ NA ILHA - WEC717/02/2022 C.I. VIGBAN EMPRESA DE VIGILANCIA BANCARIA COMERCIAL E INDUSTRIAL LTDA;;;50530,49;,00;50530,49;,00;50530,49;50530,49;50530,49;01/03/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903983;APOIO A PROJETOS CULTURAIS - LEI 5.553/2013 ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;573;ATIVO;Outros Termos;5082876000148;GM SERVICOS FOTOGRAFICOS LTDA;990066782023;01/03/2023;31/12/2024;30.01.13.392.0631.2964;APOIO A EVENTOS NA AREA CULTURAL ATRAVES DA LEI DE INCENTIVO A CULTURA CARIOCA - LEI No 5.;1799103;OUTRAS VINCULACOES LEGAIS ;LEI DE INCENTIVO À CULTURA Nº 5553/2013 APOIO AO PROJETO CULTURAL ANONIMOS FAMOSOS EDIÇÃO ESPECIAL - WEC155/02/2022 C.I. AFAMAR ASSESSORIA EM RECURSOS HUMANOS LTDA;;;16793,27;,00;16793,27;,00;16793,27;16793,27;16793,27;01/03/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903983;APOIO A PROJETOS CULTURAIS - LEI 5.553/2013 ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;603;ATIVO;Outros Termos;9462312000191;BUDA ENTRETENIMENTO EIRELI;990079102023;01/03/2023;31/12/2024;30.01.13.392.0631.2964;APOIO A EVENTOS NA AREA CULTURAL ATRAVES DA LEI DE INCENTIVO A CULTURA CARIOCA - LEI No 5.;1799103;OUTRAS VINCULACOES LEGAIS ;LEI DE INCENTIVO À CULTURA Nº 5553/2013 APOIO AO PROJETO CULTURAL MOBILI - WEC761/02/2022 C.I. CLOVIS BERSOT MUNHOZ ASSESSORIA SA;;;17836,32;,00;17836,32;3534,74;14301,58;14301,58;13869,35;01/03/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903983;APOIO A PROJETOS CULTURAIS - LEI 5.553/2013 ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;607;ATIVO;Outros Termos;11197055000150;ID MARKETING CULTURAL PROMOCOES E EVENTOS LTDA;990078452023;01/03/2023;31/12/2024;30.01.13.392.0631.2964;APOIO A EVENTOS NA AREA CULTURAL ATRAVES DA LEI DE INCENTIVO A CULTURA CARIOCA - LEI No 5.;1799103;OUTRAS VINCULACOES LEGAIS ;LEI DE INCENTIVO À CULTURA Nº 5553/2013 APOIO AO PROJETO CULTURAL RIO AO MAR - WEC458/02/2022 C.I. NOVA RIO SERVICOS GERAIS LTDA;;;117649,14;,00;117649,14;,00;117649,14;117649,14;117649,14;01/03/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903983;APOIO A PROJETOS CULTURAIS - LEI 5.553/2013 ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;668;ATIVO;Outros Termos;6055395000106;OBSERVATORIO DE FAVELAS DO RIO DE JANEIRO;990072552023;01/03/2023;31/12/2024;30.01.13.392.0631.2964;APOIO A EVENTOS NA AREA CULTURAL ATRAVES DA LEI DE INCENTIVO A CULTURA CARIOCA - LEI No 5.;1799103;OUTRAS VINCULACOES LEGAIS ;LEI DE INCENTIVO À CULTURA Nº 5553/2013 APOIO AO PROJETO CULTURAL FESTIVAL BRASIL AVENIDA DE POSSIBILIDADES - WOC496/02/2022 C.I. MULTI RIO OPERACOES PORTUARIAS S/A;;;100000,00;,00;100000,00;,00;100000,00;100000,00;100000,00;01/03/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903983;APOIO A PROJETOS CULTURAIS - LEI 5.553/2013 ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;674;ATIVO;Outros Termos;6055395000106;OBSERVATORIO DE FAVELAS DO RIO DE JANEIRO;990072772023;01/03/2023;31/12/2024;30.01.13.392.0631.2964;APOIO A EVENTOS NA AREA CULTURAL ATRAVES DA LEI DE INCENTIVO A CULTURA CARIOCA - LEI No 5.;1799103;OUTRAS VINCULACOES LEGAIS ;LEI DE INCENTIVO À CULTURA Nº 5553/2013 APOIO AO PROJETO CULTURAL DANÇA NA DICRÓ - WOC780/02/2022 C.I. SMARTFIT ESCOLA DE GINASTICA E DANCA SA;;;8604,70;,00;8604,70;,00;8604,70;8604,70;8604,70;01/03/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903983;APOIO A PROJETOS CULTURAIS - LEI 5.553/2013 ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;675;ATIVO;Outros Termos;6055395000106;OBSERVATORIO DE FAVELAS DO RIO DE JANEIRO;990071092023;01/03/2023;31/12/2024;30.01.13.392.0631.2964;APOIO A EVENTOS NA AREA CULTURAL ATRAVES DA LEI DE INCENTIVO A CULTURA CARIOCA - LEI No 5.;1799103;OUTRAS VINCULACOES LEGAIS ;LEI DE INCENTIVO À CULTURA Nº 5553/2013 APOIO AO PROJETO CULTURAL DANÇA NA DICRÓ - WOC780/02/2022 C.I. SMARTFIT ESCOLA DE GINASTICA E DANCA SA;;;9056,69;,00;9056,69;,00;9056,69;9056,69;9056,69;01/03/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903983;APOIO A PROJETOS CULTURAIS - LEI 5.553/2013 ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;685;ATIVO;Outros Termos;7838986000112;ASSOCIACAO BRASILEIRA DE ARTES E CULTURA PRODARTE;990070022023;01/03/2023;31/12/2024;30.01.13.392.0631.2964;APOIO A EVENTOS NA AREA CULTURAL ATRAVES DA LEI DE INCENTIVO A CULTURA CARIOCA - LEI No 5.;1799103;OUTRAS VINCULACOES LEGAIS ;LEI DE INCENTIVO À CULTURA Nº 5553/2013 APOIO AO PROJETO CULTURAL PROJETO VIDANÇÃR - WAC594/01/2021 C.I. SMARTFIT ESCOLA DE GINASTICA E DANCA S A;;;11674,88;,00;11674,88;,00;11674,88;11674,88;11674,88;01/03/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903983;APOIO A PROJETOS CULTURAIS - LEI 5.553/2013 ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;695;ATIVO;Outros Termos;3405308000105;INSTITUTO CASA DO CHORO;990071602023;01/03/2023;31/12/2024;30.01.13.392.0631.2964;APOIO A EVENTOS NA AREA CULTURAL ATRAVES DA LEI DE INCENTIVO A CULTURA CARIOCA - LEI No 5.;1799103;OUTRAS VINCULACOES LEGAIS ;LEI DE INCENTIVO À CULTURA Nº 5553/2013 APOIO AO PROJETO CULTURAL SARAUS DA CARIOCA - WIC167/02/2022 C.I. ICATU VANGUARDA GESTAO DE RECURSOS LTDA;;;9594,58;,00;9594,58;,00;9594,58;9594,58;9594,58;01/03/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903983;APOIO A PROJETOS CULTURAIS - LEI 5.553/2013 ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;743;ATIVO;Outros Termos;7099889000155;FORUM DA CULTURA PRODUCOES LTDA;990079702023;01/03/2023;31/12/2024;30.01.13.392.0631.2964;APOIO A EVENTOS NA AREA CULTURAL ATRAVES DA LEI DE INCENTIVO A CULTURA CARIOCA - LEI No 5.;1799103;OUTRAS VINCULACOES LEGAIS ;LEI DE INCENTIVO À CULTURA Nº 5553/2013 APOIO AO PROJETO CULTURAL ORQUESTRA VIOLÕES DO FORTE DE COPACABANA - WEC319/02/2022 C.I. OPERADOR NACIONAL DO SISTEMA ELETRICO ONS;;;159088,50;,00;159088,50;,00;159088,50;159088,50;159088,50;01/03/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903983;APOIO A PROJETOS CULTURAIS - LEI 5.553/2013 ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;746;ATIVO;Outros Termos;8858338000190;NUNUNU EDITORA E COMUNICACAO LTDA ME;990067812023;01/03/2023;31/12/2024;30.01.13.392.0631.2964;APOIO A EVENTOS NA AREA CULTURAL ATRAVES DA LEI DE INCENTIVO A CULTURA CARIOCA - LEI No 5.;1799103;OUTRAS VINCULACOES LEGAIS ;LEI DE INCENTIVO À CULTURA Nº 5553/2013 APOIO AO PROJETO CULTURAL PEGA A VISÃO - WEC1026/02/2022 C.I. ANCAR PARKING ESTACIONAMENTOS LTDA;;;16819,67;,00;16819,67;,00;16819,67;16819,67;16819,67;01/03/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903983;APOIO A PROJETOS CULTURAIS - LEI 5.553/2013 ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;765;ATIVO;Outros Termos;4295246000199;ANDREA JAKOBSSON ESTUDIO EDITORIAL LTDA;990069202023;01/03/2023;31/12/2024;30.01.13.392.0631.2964;APOIO A EVENTOS NA AREA CULTURAL ATRAVES DA LEI DE INCENTIVO A CULTURA CARIOCA - LEI No 5.;1799103;OUTRAS VINCULACOES LEGAIS ;LEI DE INCENTIVO À CULTURA Nº 5553/2013 APOIO AO PROJETO CULTURAL O MAR VISTO DO ESPAÇO BRASIL OCEÂNICO - WEC402/01/2021 C.I. BIBAS CLINICA DE SERVICOS MEDICOS LTDA;;;11533,78;,00;11533,78;,00;11533,78;11533,78;11533,78;01/03/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903983;APOIO A PROJETOS CULTURAIS - LEI 5.553/2013 ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;785;ATIVO;Outros Termos;8743458000142;ALESSANDRA REIS 27 PRODUCOES ARTISTICAS LTDA ME;990071702023;01/03/2023;31/12/2024;30.01.13.392.0631.2964;APOIO A EVENTOS NA AREA CULTURAL ATRAVES DA LEI DE INCENTIVO A CULTURA CARIOCA - LEI No 5.;1799103;OUTRAS VINCULACOES LEGAIS ;LEI DE INCENTIVO À CULTURA Nº 5553/2013 APOIO AO PROJETO CULTURAL FESTIVAL DA LUA CHEIA - WEC39/02/2022 C.I. IMPAR SERVICOS HOSPITALARES S/A;;;61862,99;,00;61862,99;,00;61862,99;61862,99;61862,99;01/03/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903983;APOIO A PROJETOS CULTURAIS - LEI 5.553/2013 ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;788;ATIVO;Outros Termos;8743458000142;ALESSANDRA REIS 27 PRODUCOES ARTISTICAS LTDA ME;990077562023;01/03/2023;31/12/2024;30.01.13.392.0631.2964;APOIO A EVENTOS NA AREA CULTURAL ATRAVES DA LEI DE INCENTIVO A CULTURA CARIOCA - LEI No 5.;1799103;OUTRAS VINCULACOES LEGAIS ;LEI DE INCENTIVO À CULTURA Nº 5553/2013 APOIO AO PROJETO CULTURAL FESTIVAL DA LUA CHEIA - WEC39/02/2022 C.I. SAUDE SANTA CELINA ASSISTENCIA MEDICA SA;;;7723,76;,00;7723,76;,00;7723,76;7723,76;7723,76;01/03/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903983;APOIO A PROJETOS CULTURAIS - LEI 5.553/2013 ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;829;ATIVO;Outros Termos;19701694000112;PROVIDENCIANDO A FAVOR DA VIDA;990071422023;01/03/2023;31/12/2024;30.01.13.392.0631.2964;APOIO A EVENTOS NA AREA CULTURAL ATRAVES DA LEI DE INCENTIVO A CULTURA CARIOCA - LEI No 5.;1799103;OUTRAS VINCULACOES LEGAIS ;LEI DE INCENTIVO À CULTURA Nº 5553/2013 APOIO AO PROJETO CULTURAL POR UM FIO - WOC690/02/2022 C.I. LOREAL BRASIL COMERCIAL DE COSMETICOS LTDA;;;50000,00;,00;50000,00;,00;50000,00;50000,00;50000,00;01/03/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903983;APOIO A PROJETOS CULTURAIS - LEI 5.553/2013 ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;831;ATIVO;Outros Termos;5867907000176;A MIGUEL CONSULTORIA LTDA;990071862023;01/03/2023;31/12/2024;30.01.13.392.0631.2964;APOIO A EVENTOS NA AREA CULTURAL ATRAVES DA LEI DE INCENTIVO A CULTURA CARIOCA - LEI No 5.;1799103;OUTRAS VINCULACOES LEGAIS ;LEI DE INCENTIVO À CULTURA Nº 5553/2013 APOIO AO PROJETO CULTURAL O SURFISTA E A SEREIA - WEC1642/01/2021 C.I. INFOTEC CONSULTORIA E PLANEJAMENTO LTDA;;;45000,00;,00;45000,00;,00;45000,00;45000,00;45000,00;01/03/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903983;APOIO A PROJETOS CULTURAIS - LEI 5.553/2013 ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;840;ATIVO;Outros Termos;5083179000101;ART E ENSAIO EDITORA LTDA;990069332023;01/03/2023;31/12/2024;30.01.13.392.0631.2964;APOIO A EVENTOS NA AREA CULTURAL ATRAVES DA LEI DE INCENTIVO A CULTURA CARIOCA - LEI No 5.;1799103;OUTRAS VINCULACOES LEGAIS ;LEI DE INCENTIVO À CULTURA Nº 5553/2013 APOIO AO PROJETO CULTURAL 2ªED. AMAZÔNIA - WEC543/01/2020 C.I. FSB COMUNICACAO E MARKETING LTDA;;;5878,56;,00;5878,56;,00;5878,56;5878,56;5878,56;01/03/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903983;APOIO A PROJETOS CULTURAIS - LEI 5.553/2013 ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;870;ATIVO;Outros Termos;26079220000146;RIO CREATIVE CONFERENCES LTDA;990069162023;01/03/2023;31/12/2024;30.01.13.392.0631.2964;APOIO A EVENTOS NA AREA CULTURAL ATRAVES DA LEI DE INCENTIVO A CULTURA CARIOCA - LEI No 5.;1799103;OUTRAS VINCULACOES LEGAIS ;LEI DE INCENTIVO À CULTURA Nº 5553/2013 APOIO AO PROJETO CULTURAL RIO2C 2023 - WEC178/02/2022 C.I. BETA SOLUCOES INTEGRADAS LTDA;;;36000,00;,00;36000,00;,00;36000,00;36000,00;36000,00;01/03/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903983;APOIO A PROJETOS CULTURAIS - LEI 5.553/2013 ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;927;ATIVO;Outros Termos;14075103000125;PALAVRA Z PRODUCOES CULTURAIS EIRELI;990072322023;01/03/2023;31/12/2024;30.01.13.392.0631.2964;APOIO A EVENTOS NA AREA CULTURAL ATRAVES DA LEI DE INCENTIVO A CULTURA CARIOCA - LEI No 5.;1799103;OUTRAS VINCULACOES LEGAIS ;LEI DE INCENTIVO À CULTURA Nº 5553/2013 APOIO AO PROJETO CULTURAL CIRCULAÇÃO ESPETÁCULO TEATRAL#RFÃOS - WEC1151/01/2021 C.I. MIGUEL PINTO GUIMARAES ARQUITETURA E URBANISMO;;;11133,56;,00;11133,56;,00;11133,56;11133,56;11133,56;01/03/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903983;APOIO A PROJETOS CULTURAIS - LEI 5.553/2013 ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;935;ATIVO;Outros Termos;31419754000104;CAAT EDITORA LTDA;990075502023;01/03/2023;31/12/2024;30.01.13.392.0631.2964;APOIO A EVENTOS NA AREA CULTURAL ATRAVES DA LEI DE INCENTIVO A CULTURA CARIOCA - LEI No 5.;1799103;OUTRAS VINCULACOES LEGAIS ;LEI DE INCENTIVO À CULTURA Nº 5553/2013 APOIO AO PROJETO CULTURAL SOMANDO O BEM - WEC487/02/2022 C.I. SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA;;;11955,48;,00;11955,48;,00;11955,48;11955,48;11955,48;01/03/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903983;APOIO A PROJETOS CULTURAIS - LEI 5.553/2013 ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;938;ATIVO;Outros Termos;5592458000109;DREAM & SPIRIDON PROMOCOES ESPORTIVAS LTDA;990075462023;01/03/2023;31/12/2024;30.01.13.392.0631.2964;APOIO A EVENTOS NA AREA CULTURAL ATRAVES DA LEI DE INCENTIVO A CULTURA CARIOCA - LEI No 5.;1799103;OUTRAS VINCULACOES LEGAIS ;LEI DE INCENTIVO À CULTURA Nº 5553/2013 APOIO AO PROJETO CULTURAL MARATONA COM ARTE 2023 - WEC143/02/2022 C.I. SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA;;;57698,55;,00;57698,55;,00;57698,55;57698,55;57698,55;01/03/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903983;APOIO A PROJETOS CULTURAIS - LEI 5.553/2013 ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;945;ATIVO;Outros Termos;24893536000141;LIVIA BRITO DE MELLO FERNANDES;990080412023;01/03/2023;31/12/2024;30.01.13.392.0631.2964;APOIO A EVENTOS NA AREA CULTURAL ATRAVES DA LEI DE INCENTIVO A CULTURA CARIOCA - LEI No 5.;1799103;OUTRAS VINCULACOES LEGAIS ;LEI DE INCENTIVO À CULTURA Nº 5553/2013 APOIO AO PROJETO CULTURAL FESTIVAL DIAS DE SOL - WEC103/01/2021 C.I. PRIMA VIDA ODONTOLOGIA DE GRUPO LIMITADA;;;75344,88;,00;75344,88;,00;75344,88;,00;,00;01/03/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903983;APOIO A PROJETOS CULTURAIS - LEI 5.553/2013 ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;957;ATIVO;Contrato;14928256000178;IMPLY RENTAL LOCACAO DE EQUIPAMENTOS E SERVICOS;120020102022;22/05/2023;21/05/2025;30.02.13.392.0154.2263;GESTAO E EXPANSAO DA REDE DE ESPACOS CULTURAIS;1500100;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE AUTOMOÇÃO DE BILHETERIA, VENDA, CONTROLE DE ACESSO E DISTRIBUIÇÃO DE INGRESSOS DE EVENTOS;Pregão;ARTIGO 1 INCISO CAPUT DA LEI 10520 DE 17/07/02 E SUAS ALTERACOES;690000,00;10000,00;700000,00;583065,84;116934,16;116934,16;85234,10;22/05/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3002;ADMINISTRAÇÃO SETORIAL ;0154;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;40;SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33904004;SERVICOS DE DESENVOLVIMENTO E MANUTENCAO DE SOFTWARES ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;PE13212022 2023;964;ATIVO;Contrato;5850175000101;ASSOCIACAO DOS PRODUTORES DE TEATRO DO RIO DE JANEIRO;990133262023;02/06/2023;30/08/2023;30.01.13.392.0631.2961;APOIO E FOMENTO A PRODUCAO CULTURAL, ARTISTICA E SOCIOCULTURAL;1500100;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;PATROCINIO CONCEDIDO PARA O PROJETO DENOMINADO 17º PRÊMIO APTR 2023;Inexigibilidade;ARTIGO 74 INCISO CAPUT DA LEI 14133 DE 01/04/21 E SUAS ALTERACOES;60000,00;,00;60000,00;,00;60000,00;60000,00;60000,00;02/06/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903917;SERVICOS PARA FINS EDUCATIVOS, CULTURAIS E SOCIAIS, INCLUSIVE DIVULGACAO E PATROCINIO ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;968;ATIVO;Contrato;45952160000179;LINEAR ENGENHARIA E MANUTENCAO LTDA;990207222023;29/06/2023;28/06/2024;30.02.13.392.0154.2263;GESTAO E EXPANSAO DA REDE DE ESPACOS CULTURAIS;1500100;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ENGENHARIA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO E EXECUÇÃO DE SUBESTAÇÃO NA ARENINHA SANDRA DE SÁ;Dispensa;ARTIGO 75 INCISO I DA LEI 14133 DE 01/04/21 E SUAS ALTERACOES;60000,00;,00;60000,00;60000,00;,00;,00;,00;29/06/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3002;ADMINISTRAÇÃO SETORIAL ;0154;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903960;SERVICOS DE ENGENHARIA DE CARATER EVENTUAL ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;995;ATIVO;Contrato;10992676000162;EFATA COMERCIO & SERVICOS EIRELI;990254782023;25/08/2023;24/10/2023;30.01.13.392.0631.2961;APOIO E FOMENTO A PRODUCAO CULTURAL, ARTISTICA E SOCIOCULTURAL;1500100;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PLANEJAMENTO, ORGANIZAÇÃO, COORDENAÇÃO, EXECUÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE EVENTOS CULTURAIS, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE INFRAESTRUTURA E APOIO OPERACIONAL E LOGÍSTICO, VISANDO À REALIZAÇÃO DA 31ª CAMPANHA PAIXÃO DE LER;Pregão;ARTIGO 28 INCISO I DA LEI 14133 DE 01/04/21 E SUAS ALTERACOES;417890,00;,00;417890,00;,00;417890,00;417890,00;417890,00;25/08/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903917;SERVICOS PARA FINS EDUCATIVOS, CULTURAIS E SOCIAIS, INCLUSIVE DIVULGACAO E PATROCINIO ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;PE05092023 2023;999;ATIVO;Contrato;10992676000162;EFATA COMERCIO & SERVICOS EIRELI;990290722023;14/08/2023;13/10/2023;30.01.13.392.0631.2961;APOIO E FOMENTO A PRODUCAO CULTURAL, ARTISTICA E SOCIOCULTURAL;1500100;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PRODUÇÃO, PLANEJAMENTO,ORGANIZAÇÃO, COORDENAÇÃO, EXECUÇÃO E ACOMPANHAMENTO DAS AÇÕES PARA REALIZAÇÃO DA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA;Pregão;ARTIGO 1 INCISO CAPUT DA LEI 10520 DE 17/07/02 E SUAS ALTERACOES;264000,00;,00;264000,00;,00;264000,00;264000,00;252296,00;14/08/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903917;SERVICOS PARA FINS EDUCATIVOS, CULTURAIS E SOCIAIS, INCLUSIVE DIVULGACAO E PATROCINIO ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;PE05552023 2023;1014;ATIVO;Outros Termos;11425933000147;ORTC ORGANIZACAO CULTURAL REMANESCENTES DE TIA CIATA;990638192023;01/03/2023;31/12/2024;30.01.13.392.0631.2964;APOIO A EVENTOS NA AREA CULTURAL ATRAVES DA LEI DE INCENTIVO A CULTURA CARIOCA - LEI No 5.;1799103;OUTRAS VINCULACOES LEGAIS ;LEI DE INCENTIVO À CULTURA Nº 5553/2013 APOIO AO PROJETO CULTURAL JOGOS EDUCACIONAIS PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES COM TEMAS SOBRE CULTURA AFRICANA E AFRO BRASILEIRA E CIRCUITO DOS CAMINHOS DA TIA CIATA - WAC430/02/2022 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;;;200000,00;,00;200000,00;,00;200000,00;200000,00;,00;01/03/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903983;APOIO A PROJETOS CULTURAIS - LEI 5.553/2013 ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;1017;ATIVO;Outros Termos;30171698000179;INSTITUTO HARMONYA DO BRASIL;990583482023;01/03/2023;31/12/2024;30.01.13.392.0631.2964;APOIO A EVENTOS NA AREA CULTURAL ATRAVES DA LEI DE INCENTIVO A CULTURA CARIOCA - LEI No 5.;1799103;OUTRAS VINCULACOES LEGAIS ;LEI DE INCENTIVO À CULTURA Nº 5553/2013 APOIO AO PROJETO CULTURAL TERREIRO DE CRIOULO - WOC837/02/2022 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;;;89000,00;,00;89000,00;,00;89000,00;89000,00;89000,00;01/03/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903983;APOIO A PROJETOS CULTURAIS - LEI 5.553/2013 ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;1022;ATIVO;Contrato;73838906000153;ORUM PRODUCOES ARTISTICAS LTDA;990240192023;25/09/2023;30/11/2023;30.01.13.392.0631.2961;APOIO E FOMENTO A PRODUCAO CULTURAL, ARTISTICA E SOCIOCULTURAL;1500100;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;PATROCINIO CONCEDIDAO PARA REALIZAÇÃO DO PROJETO PRÊMIO UBUNTU 2023;Inexigibilidade;ARTIGO 74 INCISO CAPUT DA LEI 14133 DE 01/04/21 E SUAS ALTERACOES;50000,00;,00;50000,00;,00;50000,00;50000,00;50000,00;25/09/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903917;SERVICOS PARA FINS EDUCATIVOS, CULTURAIS E SOCIAIS, INCLUSIVE DIVULGACAO E PATROCINIO ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;1025;ATIVO;Contrato;72062029000109;RACCORD PRODUCOES ARTISTICAS E CINEMATOGRAFICAS LTDA;990498502023;12/12/2023;11/12/2033;30.01.13.392.0631.2961;APOIO E FOMENTO A PRODUCAO CULTURAL, ARTISTICA E SOCIOCULTURAL;1715113;TRANSFERENCIAS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL - LC N 195/2022 - ART. 5 - AUDIOVISUAL ;COPRODUÇÃO DE OBRA AUDIOVISUAL ESTOU COM CÂNCER, E DAÍ?;Concorrência;ARTIGO 23 INCISO II DA LEI 8666 DE 21/06/93 E SUAS ALTERACOES;764400,00;,00;764400,00;,00;764400,00;,00;,00;12/12/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903917;SERVICOS PARA FINS EDUCATIVOS, CULTURAIS E SOCIAIS, INCLUSIVE DIVULGACAO E PATROCINIO ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;CO00022023 2023;1058;ATIVO;Contrato;20736519000140;QUADRANTE FILMES LTDA ME;990498652023;07/12/2023;06/12/2026;30.01.13.392.0631.2961;APOIO E FOMENTO A PRODUCAO CULTURAL, ARTISTICA E SOCIOCULTURAL;1715113;TRANSFERENCIAS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL - LC N 195/2022 - ART. 5 - AUDIOVISUAL ;APOIO AO DESENVOLVIMENTO DE OBRA AUDIOVISUAL BOA SORTE;Concorrência;ARTIGO 23 INCISO II DA LEI 8666 DE 21/06/93 E SUAS ALTERACOES;120000,00;,00;120000,00;,00;120000,00;120000,00;120000,00;07/12/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903917;SERVICOS PARA FINS EDUCATIVOS, CULTURAIS E SOCIAIS, INCLUSIVE DIVULGACAO E PATROCINIO ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;CO00042023 2023;1105;ATIVO;Contrato;33163124000147;KILOMBA PRODUCOES LTDA;990498712023;08/12/2023;07/12/2026;30.01.13.392.0631.2961;APOIO E FOMENTO A PRODUCAO CULTURAL, ARTISTICA E SOCIOCULTURAL;1715113;TRANSFERENCIAS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL - LC N 195/2022 - ART. 5 - AUDIOVISUAL ;APOIO AO DESENVOLVIMENTO DE OBRA AUDIOVISUAL ZION;Concorrência;ARTIGO 23 INCISO II DA LEI 8666 DE 21/06/93 E SUAS ALTERACOES;100000,00;,00;100000,00;,00;100000,00;100000,00;100000,00;08/12/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903917;SERVICOS PARA FINS EDUCATIVOS, CULTURAIS E SOCIAIS, INCLUSIVE DIVULGACAO E PATROCINIO ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;CO00062023 2023;1123;ATIVO;Contrato;22218293000110;PE DE MOLEQUE FILMES LTDA;990498762023;08/11/2023;07/11/2026;30.01.13.392.0631.2961;APOIO E FOMENTO A PRODUCAO CULTURAL, ARTISTICA E SOCIOCULTURAL;1715113;TRANSFERENCIAS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL - LC N 195/2022 - ART. 5 - AUDIOVISUAL ;APOIO À PRODUÇÃO DE OBRA AUDIOVISUAL - JUCA JACARÉ;Concorrência;ARTIGO 23 INCISO II DA LEI 8666 DE 21/06/93 E SUAS ALTERACOES;75000,00;,00;75000,00;,00;75000,00;75000,00;75000,00;08/11/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903917;SERVICOS PARA FINS EDUCATIVOS, CULTURAIS E SOCIAIS, INCLUSIVE DIVULGACAO E PATROCINIO ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;CO00072023 2023;1128;ATIVO;Contrato;13264190000104;VALENTINA ASSESSORIA DE COMUNICACAO E MARKETING SOCIEDADE SIMPLES;990498762023;14/11/2023;13/11/2026;30.01.13.392.0631.2961;APOIO E FOMENTO A PRODUCAO CULTURAL, ARTISTICA E SOCIOCULTURAL;1715113;TRANSFERENCIAS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL - LC N 195/2022 - ART. 5 - AUDIOVISUAL ;APOIO À PRODUÇÃO DE OBRA AUDIOVISUAL - O QUE TEM NA MINHA SACOLA?;Concorrência;ARTIGO 23 INCISO II DA LEI 8666 DE 21/06/93 E SUAS ALTERACOES;75000,00;,00;75000,00;,00;75000,00;75000,00;75000,00;14/11/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903917;SERVICOS PARA FINS EDUCATIVOS, CULTURAIS E SOCIAIS, INCLUSIVE DIVULGACAO E PATROCINIO ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;CO00072023 2023;1163;ATIVO;Contrato;28341784000130;UNHIDE SCHOOL LTDA;990498912023;27/11/2023;26/11/2025;30.01.13.392.0631.2961;APOIO E FOMENTO A PRODUCAO CULTURAL, ARTISTICA E SOCIOCULTURAL;1715113;TRANSFERENCIAS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL - LC N 195/2022 - ART. 5 - AUDIOVISUAL ;APOIO AO EVENTO PROGRAMA DE BOLSAS DE ESTUDO DA UN;Concorrência;ARTIGO 23 INCISO II DA LEI 8666 DE 21/06/93 E SUAS ALTERACOES;60000,00;,00;60000,00;,00;60000,00;60000,00;60000,00;27/11/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903917;SERVICOS PARA FINS EDUCATIVOS, CULTURAIS E SOCIAIS, INCLUSIVE DIVULGACAO E PATROCINIO ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;CO00122023 2023;1181;ATIVO;Contrato;40281853000163;MASCATE FILMES LTDA;990498792023;22/12/2023;21/12/2026;30.01.13.392.0631.2961;APOIO E FOMENTO A PRODUCAO CULTURAL, ARTISTICA E SOCIOCULTURAL;1715113;TRANSFERENCIAS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL - LC N 195/2022 - ART. 5 - AUDIOVISUAL ;OFICINAS E PROJETOS DE FORMAÇÃO - ARQUIVO DE BAIRRO;Concorrência;ARTIGO 23 INCISO II DA LEI 8666 DE 21/06/93 E SUAS ALTERACOES;25000,00;,00;25000,00;,00;25000,00;,00;,00;22/12/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903917;SERVICOS PARA FINS EDUCATIVOS, CULTURAIS E SOCIAIS, INCLUSIVE DIVULGACAO E PATROCINIO ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;CO00082023 2023;1233;ATIVO;Outros Termos;6055395000106;OBSERVATORIO DE FAVELAS DO RIO DE JANEIRO;990655282023;01/03/2023;31/12/2024;30.01.13.392.0631.2964;APOIO A EVENTOS NA AREA CULTURAL ATRAVES DA LEI DE INCENTIVO A CULTURA CARIOCA - LEI No 5.;1799103;OUTRAS VINCULACOES LEGAIS ;LEI DE INCENTIVO À CULTURA Nº 5553/2013 APOIO AO PROJETO CULTURAL LAB DICRÓ - PROJETOS MUSICAIS - WOC481/01/2021 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;;;136000,00;,00;136000,00;,00;136000,00;136000,00;,00;01/03/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903983;APOIO A PROJETOS CULTURAIS - LEI 5.553/2013 ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;1246;ATIVO;Contrato;9351766000195;I DE S LIMA PRODUCOES ARTISTICAS ME;990374822023;30/11/2023;29/02/2024;30.01.13.392.0631.2961;APOIO E FOMENTO A PRODUCAO CULTURAL, ARTISTICA E SOCIOCULTURAL;1500100;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;PATROCÍNIO CONCEDIDO AO PROJETO DENOMINADO COMPOSIÇÃO PLURAL - OFICINA DE COMPOSIÇÃO E CRIAÇÃO DE MÚSICA POPULAR BRASILEIRA;Inexigibilidade;ARTIGO 74 INCISO CAPUT DA LEI 14133 DE 01/04/21 E SUAS ALTERACOES;556520,00;,00;556520,00;,00;556520,00;556520,00;556520,00;30/11/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903917;SERVICOS PARA FINS EDUCATIVOS, CULTURAIS E SOCIAIS, INCLUSIVE DIVULGACAO E PATROCINIO ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;1351;ATIVO;Contrato;13182869000146;KESSOUS EMPREENDIMENTOS ARTISTICOS LTDA;990621422023;22/12/2023;21/12/2024;30.01.13.392.0631.2961;APOIO E FOMENTO A PRODUCAO CULTURAL, ARTISTICA E SOCIOCULTURAL;1716113;TRANSFERENCIAS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL - LC Nº 195/2022 – ART. 8º - DEMAIS SETORES DA;EXECUÇÃO DO PROJETO O MEU SOM E SEU DE PERTO SELECIONADO NO REGULAMENTO VIVA O TALENTO! - EDIÇÃO PAULO GUSTAVO;Concurso;ARTIGO 28 INCISO III DA LEI 14133 DE 01/04/21 E SUAS ALTERACOES;17600,00;,00;17600,00;,00;17600,00;17600,00;,00;22/12/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903917;SERVICOS PARA FINS EDUCATIVOS, CULTURAIS E SOCIAIS, INCLUSIVE DIVULGACAO E PATROCINIO ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;CN00022023 2023;1355;ATIVO;Contrato;19966596000107;LUCIANO BRUNO FERREIRA 01258306611;990621422023;22/12/2023;21/12/2024;30.01.13.392.0631.2961;APOIO E FOMENTO A PRODUCAO CULTURAL, ARTISTICA E SOCIOCULTURAL;1716113;TRANSFERENCIAS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL - LC Nº 195/2022 – ART. 8º - DEMAIS SETORES DA;EXECUÇÃO DO PROJETO FLORESTA ENCANTADA SELECIONADO NO REGULAMENTO VIVA O TALENTO! - EDIÇÃO PAULO GUSTAVO;Concurso;ARTIGO 28 INCISO III DA LEI 14133 DE 01/04/21 E SUAS ALTERACOES;41800,00;,00;41800,00;,00;41800,00;41800,00;,00;22/12/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903917;SERVICOS PARA FINS EDUCATIVOS, CULTURAIS E SOCIAIS, INCLUSIVE DIVULGACAO E PATROCINIO ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;CN00022023 2023;1359;ATIVO;Contrato;6045632000158;ZAMBO PRODUCOES E EVENTOS LTDA;990621422023;22/12/2023;21/12/2024;30.01.13.392.0631.2961;APOIO E FOMENTO A PRODUCAO CULTURAL, ARTISTICA E SOCIOCULTURAL;1716113;TRANSFERENCIAS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL - LC Nº 195/2022 – ART. 8º - DEMAIS SETORES DA;EXECUÇÃO DO PROJETO PRA RECOMECAR SELECIONADO NO REGULAMENTO VIVA O TALENTO! - EDIÇÃO PAULO GUSTAVO;Concurso;ARTIGO 28 INCISO III DA LEI 14133 DE 01/04/21 E SUAS ALTERACOES;35200,00;,00;35200,00;,00;35200,00;35200,00;,00;22/12/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903917;SERVICOS PARA FINS EDUCATIVOS, CULTURAIS E SOCIAIS, INCLUSIVE DIVULGACAO E PATROCINIO ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;CN00022023 2023;1362;ATIVO;Contrato;46659391000151;46659391 GABRIELLA CRISTINA DOS SANTOS;990621422023;22/12/2023;21/12/2024;30.01.13.392.0631.2961;APOIO E FOMENTO A PRODUCAO CULTURAL, ARTISTICA E SOCIOCULTURAL;1716113;TRANSFERENCIAS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL - LC Nº 195/2022 – ART. 8º - DEMAIS SETORES DA;EXECUÇÃO DO PROJETO SUPER ZEZINHO E O TERRÍVEL MISTERIO DO ESPELHO SELECIONADO NO REGULAMENTO VIVA O TALENTO! - EDIÇÃO PAULO GUSTAVO;Concurso;ARTIGO 28 INCISO III DA LEI 14133 DE 01/04/21 E SUAS ALTERACOES;22000,00;,00;22000,00;,00;22000,00;22000,00;,00;22/12/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903917;SERVICOS PARA FINS EDUCATIVOS, CULTURAIS E SOCIAIS, INCLUSIVE DIVULGACAO E PATROCINIO ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;CN00022023 2023;1366;ATIVO;Contrato;42084713000120;RAQUEL ALEXANDRE DAVID SILVA 17494522786;990621422023;22/12/2023;21/12/2024;30.01.13.392.0631.2961;APOIO E FOMENTO A PRODUCAO CULTURAL, ARTISTICA E SOCIOCULTURAL;1716113;TRANSFERENCIAS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL - LC Nº 195/2022 – ART. 8º - DEMAIS SETORES DA;EXECUÇÃO DO PROJETO QUELES PIQUE SELECIONADO NO REGULAMENTO VIVA O TALENTO! - EDIÇÃO PAULO GUSTAVO;Concurso;ARTIGO 28 INCISO III DA LEI 14133 DE 01/04/21 E SUAS ALTERACOES;13200,00;,00;13200,00;,00;13200,00;13200,00;,00;22/12/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903917;SERVICOS PARA FINS EDUCATIVOS, CULTURAIS E SOCIAIS, INCLUSIVE DIVULGACAO E PATROCINIO ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;CN00022023 2023;1373;ATIVO;Contrato;17652449000137;GAIA SANVICENTE TRAVERSO;990621422023;22/12/2023;21/12/2024;30.01.13.392.0631.2961;APOIO E FOMENTO A PRODUCAO CULTURAL, ARTISTICA E SOCIOCULTURAL;1716113;TRANSFERENCIAS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL - LC Nº 195/2022 – ART. 8º - DEMAIS SETORES DA;EXECUÇÃO DO PROJETO FESTIVAL DE CONTACAO DE HISTORIAS DA ZONA OESNTE SELECIONADO NO REGULAMENTO VIVA O TALENTO! - EDIÇÃO PAULO GUSTAVO;Concurso;ARTIGO 28 INCISO III DA LEI 14133 DE 01/04/21 E SUAS ALTERACOES;11000,00;,00;11000,00;,00;11000,00;11000,00;,00;22/12/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903917;SERVICOS PARA FINS EDUCATIVOS, CULTURAIS E SOCIAIS, INCLUSIVE DIVULGACAO E PATROCINIO ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;CN00022023 2023;1384;ATIVO;Contrato;42348785000138;42348785 DOMINIQUE DA CRUZ CASTRO;990621422023;22/12/2023;27/12/2023;30.01.13.392.0631.2961;APOIO E FOMENTO A PRODUCAO CULTURAL, ARTISTICA E SOCIOCULTURAL;1716113;TRANSFERENCIAS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL - LC Nº 195/2022 – ART. 8º - DEMAIS SETORES DA;EXECUÇÃO DO PROJETO CORPOESPACO SELECIONADO NO REGULAMENTO VIVA O TALENTO! - EDIÇÃO PAULO GUSTAVO;Concurso;ARTIGO 28 INCISO III DA LEI 14133 DE 01/04/21 E SUAS ALTERACOES;6600,00;,00;6600,00;,00;6600,00;6600,00;,00;22/12/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903917;SERVICOS PARA FINS EDUCATIVOS, CULTURAIS E SOCIAIS, INCLUSIVE DIVULGACAO E PATROCINIO ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;CN00022023 2023;1407;ATIVO;Contrato;50188987000198;VITOR CUNHA LONGO BRAZ LTDA;990621422023;22/12/2023;21/12/2024;30.01.13.392.0631.2961;APOIO E FOMENTO A PRODUCAO CULTURAL, ARTISTICA E SOCIOCULTURAL;1716113;TRANSFERENCIAS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL - LC Nº 195/2022 – ART. 8º - DEMAIS SETORES DA;EXECUÇÃO DO PROJETO ÍCARO SELECIONADO NO REGULAMENTO VIVA O TALENTO! - EDIÇÃO PAULO GUSTAVO;Concurso;ARTIGO 28 INCISO III DA LEI 14133 DE 01/04/21 E SUAS ALTERACOES;22000,00;,00;22000,00;,00;22000,00;22000,00;,00;22/12/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903917;SERVICOS PARA FINS EDUCATIVOS, CULTURAIS E SOCIAIS, INCLUSIVE DIVULGACAO E PATROCINIO ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;CN00022023 2023;1441;ATIVO;Contrato;*** 958587 **;JOSE WILHAME PINTO ARAUJO;990666452023;28/12/2023;27/12/2024;30.01.13.392.0631.2961;APOIO E FOMENTO A PRODUCAO CULTURAL, ARTISTICA E SOCIOCULTURAL;1716113;TRANSFERENCIAS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL - LC Nº 195/2022 – ART. 8º - DEMAIS SETORES DA;EXECUÇÃO DO PROJETO ZEEGTE - AULAS DE LÍNGUA E CULTURAS INDÍGENAS SELECIONADO NO EDITAL DE AÇÕES LOCAIS - EDIÇÃO PAULO GUSTAVO.;Concurso;ARTIGO 28 INCISO III DA LEI 14133 DE 01/04/21 E SUAS ALTERACOES;50000,00;,00;50000,00;,00;50000,00;,00;,00;28/12/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;36;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903611;SERVS.P/FINS EDUCAT.CULT.SOC.INCLUSIVE DIVULGACAO POR PESSOA FISICA ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;CN00032023 2023;1461;ATIVO;Contrato;42420848000110;SUELLEN PEREIRA DE SOUZA 12625933798;990666452023;28/12/2023;27/12/2024;30.01.13.392.0631.2961;APOIO E FOMENTO A PRODUCAO CULTURAL, ARTISTICA E SOCIOCULTURAL;1716113;TRANSFERENCIAS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL - LC Nº 195/2022 – ART. 8º - DEMAIS SETORES DA;EXECUÇÃO DO PROJETO LABORATÓRIO CONTRANARRAR DRAMATURGIA PERIFÉRICA SELECIONADO NO EDITAL DE AÇÕES LOCAIS - EDIÇÃO PAULO GUSTAVO;Concurso;ARTIGO 28 INCISO III DA LEI 14133 DE 01/04/21 E SUAS ALTERACOES;50000,00;,00;50000,00;,00;50000,00;50000,00;,00;28/12/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903917;SERVICOS PARA FINS EDUCATIVOS, CULTURAIS E SOCIAIS, INCLUSIVE DIVULGACAO E PATROCINIO ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;CN00032023 2023;1492;ATIVO;Contrato;*** 083767 **;MARCELLE AZEVEDO RODRIGUES DE SOUZA;990666452023;28/12/2023;27/12/2024;30.01.13.392.0631.2961;APOIO E FOMENTO A PRODUCAO CULTURAL, ARTISTICA E SOCIOCULTURAL;1716113;TRANSFERENCIAS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL - LC Nº 195/2022 – ART. 8º - DEMAIS SETORES DA;EXECUÇÃO DO PROJETO CADÊ O RIO QUE TAVA AQUI? SELE-CIONADO NO EDITAL DE AÇÕES LOCAIS - EDIÇÃO PAULO GUSTAVO;Concurso;ARTIGO 28 INCISO III DA LEI 14133 DE 01/04/21 E SUAS ALTERACOES;40000,00;,00;40000,00;,00;40000,00;,00;,00;28/12/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;36;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903611;SERVS.P/FINS EDUCAT.CULT.SOC.INCLUSIVE DIVULGACAO POR PESSOA FISICA ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;CN00032023 2023;1498;ATIVO;Contrato;*** 67857 **;CARLA GONCALVES FELIZARDO;990666452023;28/12/2023;27/12/2024;30.01.13.392.0631.2961;APOIO E FOMENTO A PRODUCAO CULTURAL, ARTISTICA E SOCIOCULTURAL;1716113;TRANSFERENCIAS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL - LC Nº 195/2022 – ART. 8º - DEMAIS SETORES DA;EXECUÇÃO DO PROJETO VILA AFRO - UMA VILA DE CULTURAS AFRO-BRASILEIRAS SELECIONADO NO EDITAL DE AÇÕES LOCAIS - EDI-ÇÃO PAULO GUSTAVO;Concurso;ARTIGO 28 INCISO III DA LEI 14133 DE 01/04/21 E SUAS ALTERACOES;40000,00;,00;40000,00;,00;40000,00;,00;,00;28/12/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;36;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903611;SERVS.P/FINS EDUCAT.CULT.SOC.INCLUSIVE DIVULGACAO POR PESSOA FISICA ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;CN00032023 2023;1499;ATIVO;Contrato;*** 469557 **;SOLANGE SANTOS BRITO;990666452023;28/12/2023;27/12/2024;30.01.13.392.0631.2961;APOIO E FOMENTO A PRODUCAO CULTURAL, ARTISTICA E SOCIOCULTURAL;1716113;TRANSFERENCIAS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL - LC Nº 195/2022 – ART. 8º - DEMAIS SETORES DA;EXECUÇÃO DO PROJETO ÁFRIKA É FEMININA SELECIONADO NO EDITAL DE AÇÕES LOCAIS - EDIÇÃO PAULO GUSTAVO.;Concurso;ARTIGO 28 INCISO III DA LEI 14133 DE 01/04/21 E SUAS ALTERACOES;40000,00;,00;40000,00;,00;40000,00;,00;,00;28/12/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;36;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903611;SERVS.P/FINS EDUCAT.CULT.SOC.INCLUSIVE DIVULGACAO POR PESSOA FISICA ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;CN00032023 2023;1514;ATIVO;Contrato;*** 396507 **;YURI MENEZES THEOTONIO;990666452023;28/12/2023;27/12/2024;30.01.13.392.0631.2961;APOIO E FOMENTO A PRODUCAO CULTURAL, ARTISTICA E SOCIOCULTURAL;1716113;TRANSFERENCIAS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL - LC Nº 195/2022 – ART. 8º - DEMAIS SETORES DA;EXECUÇÃO DO PROJETO ARTCORRE 2024 SELECIONADO NO EDITAL DE AÇÕES LOCAIS - EDIÇÃO PAULO GUSTAVO;Concurso;ARTIGO 28 INCISO III DA LEI 14133 DE 01/04/21 E SUAS ALTERACOES;40000,00;,00;40000,00;,00;40000,00;,00;,00;28/12/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;36;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903611;SERVS.P/FINS EDUCAT.CULT.SOC.INCLUSIVE DIVULGACAO POR PESSOA FISICA ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;CN00032023 2023;1515;ATIVO;Contrato;*** 352228 **;CLAUDIO HENRIQUE CRUZ AMARAL;990666452023;28/12/2023;27/12/2024;30.01.13.392.0631.2961;APOIO E FOMENTO A PRODUCAO CULTURAL, ARTISTICA E SOCIOCULTURAL;1716113;TRANSFERENCIAS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL - LC Nº 195/2022 – ART. 8º - DEMAIS SETORES DA;EXECUÇÃO DO PROJETO BUMBA MEU BOI SELECIONADO NO EDITAL DE AÇÕES LOCAIS - EDIÇÃO PAULO GUSTAVO.;Concurso;ARTIGO 28 INCISO III DA LEI 14133 DE 01/04/21 E SUAS ALTERACOES;40000,00;,00;40000,00;,00;40000,00;,00;,00;28/12/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;36;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903611;SERVS.P/FINS EDUCAT.CULT.SOC.INCLUSIVE DIVULGACAO POR PESSOA FISICA ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;CN00032023 2023;1520;ATIVO;Contrato;*** 50926 **;VANESSA DA SILVA ALVES;990666452023;28/12/2023;27/12/2024;30.01.13.392.0631.2961;APOIO E FOMENTO A PRODUCAO CULTURAL, ARTISTICA E SOCIOCULTURAL;1716113;TRANSFERENCIAS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL - LC Nº 195/2022 – ART. 8º - DEMAIS SETORES DA;EXECUÇÃO DO PROJETO RENATINHA E DITA SELECIONADO NO EDI-TAL DE AÇÕES LOCAIS - EDIÇÃO PAULO GUSTAVO;Concurso;ARTIGO 28 INCISO III DA LEI 14133 DE 01/04/21 E SUAS ALTERACOES;40000,00;,00;40000,00;,00;40000,00;,00;,00;28/12/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;36;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903611;SERVS.P/FINS EDUCAT.CULT.SOC.INCLUSIVE DIVULGACAO POR PESSOA FISICA ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;CN00032023 2023;1527;ATIVO;Contrato;*** 07057 **;ADEMIR ANGELO DA CRUZ JUNIOR;990666452023;28/12/2023;27/12/2024;30.01.13.392.0631.2961;APOIO E FOMENTO A PRODUCAO CULTURAL, ARTISTICA E SOCIOCULTURAL;1716113;TRANSFERENCIAS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL - LC Nº 195/2022 – ART. 8º - DEMAIS SETORES DA;EXECUÇÃO DO PROJETO INSURGENCIA SUBURBANA, EN-CRUZILHADAS E NOVOS REBEL SELECIONADO NO EDITAL DE AÇÕES LOCAIS - EDIÇÃO PAULO GUSTAVO.;Concurso;ARTIGO 28 INCISO III DA LEI 14133 DE 01/04/21 E SUAS ALTERACOES;40000,00;,00;40000,00;,00;40000,00;,00;,00;28/12/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;36;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903611;SERVS.P/FINS EDUCAT.CULT.SOC.INCLUSIVE DIVULGACAO POR PESSOA FISICA ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;CN00032023 2023;1534;ATIVO;Contrato;37648198000124;ASSOCIACAO DE CULTURA E ARTES CASA DE BAMBAS;990666452023;28/12/2023;27/12/2024;30.01.13.392.0631.2961;APOIO E FOMENTO A PRODUCAO CULTURAL, ARTISTICA E SOCIOCULTURAL;1716113;TRANSFERENCIAS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL - LC Nº 195/2022 – ART. 8º - DEMAIS SETORES DA;EXECUÇÃO DO PROJETO A CASA DE BAMBAS SELECIONADO NO EDITAL DE AÇÕES LOCAIS - EDIÇÃO PAULO GUSTAVO.;Concurso;ARTIGO 28 INCISO III DA LEI 14133 DE 01/04/21 E SUAS ALTERACOES;80000,00;,00;80000,00;,00;80000,00;,00;,00;28/12/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903917;SERVICOS PARA FINS EDUCATIVOS, CULTURAIS E SOCIAIS, INCLUSIVE DIVULGACAO E PATROCINIO ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;CN00032023 2023;1535;ATIVO;Contrato;28400401000158;INSTITUTO ONIKOJA;990666452023;28/12/2023;27/12/2024;30.01.13.392.0631.2961;APOIO E FOMENTO A PRODUCAO CULTURAL, ARTISTICA E SOCIOCULTURAL;1716113;TRANSFERENCIAS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL - LC Nº 195/2022 – ART. 8º - DEMAIS SETORES DA;EXECUÇÃO DO PROJETO OFICINAS DO SABER AFROCENTRADO SELECIONADO NO EDITAL DE AÇÕES LOCAIS - EDIÇÃO PAULO GUSTAVO.;Concurso;ARTIGO 28 INCISO III DA LEI 14133 DE 01/04/21 E SUAS ALTERACOES;80000,00;,00;80000,00;,00;80000,00;,00;,00;28/12/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903917;SERVICOS PARA FINS EDUCATIVOS, CULTURAIS E SOCIAIS, INCLUSIVE DIVULGACAO E PATROCINIO ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;CN00032023 2023;1557;ATIVO;Contrato;*** 34527 **;LEONARDO GOUVEIA ARAUJO;990666452023;28/12/2023;27/12/2024;30.01.13.392.0631.1356;TERRITORIALIZACAO DO FOMENTO A CULTURA NO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO;1500100;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;EXECUÇÃO DO PROJETO BATUK&GINGA SELECIONADO NO EDITAL DE AÇÕES LOCAIS - EDIÇÃO PAULO GUSTAVO.;Inexigibilidade;ARTIGO 74 INCISO CAPUT DA LEI 14133 DE 01/04/21 E SUAS ALTERACOES;50000,00;,00;50000,00;,00;50000,00;,00;,00;28/12/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;31;PREMIACOES CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTIFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903101;PREMIOS ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;1565;ATIVO;Contrato;35290910000130;ROSILAINE BRAZ MACIEL 02583142739;990666452023;28/12/2023;27/12/2024;30.01.13.392.0631.1356;TERRITORIALIZACAO DO FOMENTO A CULTURA NO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO;1500100;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;EXECUÇÃO DO PROJETO CRIOLICE FASHION WEEK SELECIONADO NO EDITAL DE AÇÕES LOCAIS - EDIÇÃO PAULO GUSTAVO.;Inexigibilidade;ARTIGO 74 INCISO CAPUT DA LEI 14133 DE 01/04/21 E SUAS ALTERACOES;50000,00;,00;50000,00;,00;50000,00;50000,00;,00;28/12/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;31;PREMIACOES CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTIFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903101;PREMIOS ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;1571;ATIVO;Contrato;*** 291137 **;RAFAEL DE OLIVEIRA CAETANO SOBRINHO;990666452023;28/12/2023;27/12/2024;30.01.13.392.0631.1356;TERRITORIALIZACAO DO FOMENTO A CULTURA NO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO;1500100;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;EXECUÇÃO DO PROJETO FLIR FEIRA LITERÁRIA INTERNACIONAL DA ROCINHA SELECIONADO NO EDITAL DE AÇÕES LOCAIS - EDIÇÃO PAULO GUSTAVO.;Inexigibilidade;ARTIGO 74 INCISO CAPUT DA LEI 14133 DE 01/04/21 E SUAS ALTERACOES;40000,00;,00;40000,00;,00;40000,00;40000,00;,00;28/12/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;31;PREMIACOES CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTIFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903101;PREMIOS ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;1574;ATIVO;Contrato;*** 87197 **;MARCOS LUIZ DA SILVA;990666452023;28/12/2023;27/12/2024;30.01.13.392.0631.1356;TERRITORIALIZACAO DO FOMENTO A CULTURA NO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO;1500100;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;EXECUÇÃO DO PROJETO HERANÇAS DOS GRANDES MESTRES SELECIONADO NO EDITAL DE AÇÕES LOCAIS - EDIÇÃO PAULO GUSTAVO.;Inexigibilidade;ARTIGO 74 INCISO CAPUT DA LEI 14133 DE 01/04/21 E SUAS ALTERACOES;40000,00;,00;40000,00;,00;40000,00;40000,00;,00;28/12/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;31;PREMIACOES CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTIFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903101;PREMIOS ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;2535;ATIVO;Contrato;14699589000172;INSTITUTO MARGINOW;990666452023;28/12/2023;27/12/2024;30.01.13.392.0631.2961;APOIO E FOMENTO A PRODUCAO CULTURAL, ARTISTICA E SOCIOCULTURAL;1716113;TRANSFERENCIAS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL - LC Nº 195/2022 – ART. 8º - DEMAIS SETORES DA;EXECUÇÃO DO PROJETO OFICINAS DO SABER AFROCENTRADO SELECIONADO NO EDITAL DE AÇÕES LOCAIS - EDIÇÃO PAULO GUSTAVO.;Concurso;ARTIGO 28 INCISO III DA LEI 14133 DE 01/04/21 E SUAS ALTERACOES;80000,00;,00;80000,00;,00;80000,00;,00;,00;28/12/2023;;3000;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;3001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ;0631;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903917;SERVICOS PARA FINS EDUCATIVOS, CULTURAIS E SOCIAIS, INCLUSIVE DIVULGACAO E PATROCINIO ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;CN00032023 2023;6;ATIVO;Contrato;69034668000156;SODEXO PASS DO BRASIL SERVICOS E COMERCIO SA;990045072023;10/05/2023;09/05/2025;30.42.13.392.0381.4341;DESPESAS OBRIGATORIAS E OUTROS CUSTEIOS - ADM. INDIRETA - IGUALDADE E EQUIDADE;1500100;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE IMPLEMENTAÇÃO, GERENCIAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DE TICKET ALIMENTAÇÃO E REFEIÇÃO, VIA CARTÃO MAGNÉTICO E/OU CARTÃO ELETRÔNICO COM TECNOLOGIA A CHIP DE SEGURANÇA E RESPECTIVAS RECARGAS DE CRÉDITOS MENSAIS, NA FORMA ESTABELECIDA NA LEGISLAÇÃO VIGENTE, EM ESPECIAL O DECRETO FEDERAL Nº 10.854/2021;Pregão;ARTIGO 28 INCISO I DA LEI 14133 DE 01/04/21 E SUAS ALTERACOES;274560,00;,00;274560,00;235724,00;38836,00;38836,00;38836,00;10/05/2023;;3042;FUNDAÇÃO CIDADE DAS ARTES;3042;FUNDAÇÃO CIDADE DAS ARTES ;0381;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903923;VALE REFEICAO VALE ALIMENTACAO E FORNECIMENTO DE CAFE DA MANHA ;EXECUTIVO;FUNDAÇÃO;INDIRETA;;;;;;;;;PE01132023 2023;19;ATIVO;Contrato;73678005000141;MITRA ENGENHARIA E MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA;990238882023;22/09/2023;21/09/2024;30.42.13.392.0154.4013;GESTAO E MANUTENCAO DOS ESPACOS CULTURAIS;1501200;OUTROS RECURSOS NAO VINCULADOS ;PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE OPERAÇÃO, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA NOS SISTEMAS ELÉTRICOS E ELETRÔNICOS, HIDRÁULICAS E ESTRUTURAS CIVIS, SISTEMAS CLIMATIZADOS E AUTOMAÇÃO DO SISTEMA DE AR CONDICIONADO, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, PARA ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA FUNDAÇÃO CIDADE DAS ARTES.;Pregão;ARTIGO 1 INCISO CAPUT DA LEI 10520 DE 17/07/02 E SUAS ALTERACOES;2569570,61;,00;2569570,61;2002279,55;567291,06;327039,08;314360,08;22/09/2023;;3042;FUNDAÇÃO CIDADE DAS ARTES;3042;FUNDAÇÃO CIDADE DAS ARTES ;0154;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903904;SERVS.DE REPARO,ADPTACAO,CONSERV.RESTAUR.E INSTAL.DE BENS MOVEIS E IMOV.P/PESSOA JURIDICA ;EXECUTIVO;FUNDAÇÃO;INDIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;43;ENCERRADO;Contrato;72381189001001;DELL COMPUTADORES DO BRASIL LTDA;990524922023;16/11/2023;15/12/2023;30.42.13.126.0381.4761;MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DA INFORMATICA - ADM. INDIRETA - IGUALDADE E EQUIDADE;1501200;OUTROS RECURSOS NAO VINCULADOS ;AQUISIÇÃO DE 02(DOIS) ESTAÇÕES DE TRABALHO TIPO 3, INCLUINDO GARANTIA TÉCNICA PELO PERÍODO DE 60 (SESSENTA) MESES;Pregão;ARTIGO 28 INCISO I DA LEI 14133 DE 01/04/21 E SUAS ALTERACOES;13778,00;,00;13778,00;,00;13778,00;13778,00;13778,00;16/11/2023;20/12/2023;3042;FUNDAÇÃO CIDADE DAS ARTES;3042;FUNDAÇÃO CIDADE DAS ARTES ;0381;;4;DESPESAS DE CAPITAL ;4;INVESTIMENTOS ;52;EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE ;90;APLICACOES DIRETAS ;44905201;MAQUINAS E EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA E TELEPROCESSAMENTO ;EXECUTIVO;FUNDAÇÃO;INDIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;38;ATIVO;Termo de Execução;7187601000102;PREDIAL RIO SERVICOS MANUTENCAO INSTALACAO E CONSTRUCAO LTDA;125001652022;02/01/2023;09/10/2023;30.51.13.122.0383.4163;APOIO ADMINISTRATIVO - ADM. INDIRETA - DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, COMPETITIVIDADE E INOVAC;1501200;OUTROS RECURSOS NAO VINCULADOS ;TRANSFERÊNCIA DE DESPESA POR TROCA DE CODIFICAÇÃO DO#RGÃO 1053 PARA 3051;Dispensa;ARTIGO 29 INCISO II DA LEI 13303 DE 30/06/16 E SUAS ALTERACOES;14135,00;,00;14135,00;2570,00;11565,00;11565,00;11565,00;02/01/2023;;3051;DISTRIBUIDORA DE FILMES S.A. - RIOFILME;3051;DISTRIBUIDORA DE FILMES S.A. - RIOFILME ;0383;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903904;SERVS.DE REPARO,ADPTACAO,CONSERV.RESTAUR.E INSTAL.DE BENS MOVEIS E IMOV.P/PESSOA JURIDICA ;EXECUTIVO;EMPRESA;INDIRETA;2022;167;125001652022;1053;DISTRIBUIDORA DE FILMES S/A - RIOFILME ;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;1041;ATIVO;Contrato;42473256000166;MORENA FILMES EIRELI;990553472023;13/12/2023;12/12/2033;30.51.13.392.0608.4905;FOMENTO DAS ATIVIDADES DA ECONOMIA CRIATIVA;1500100;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;COPRODUÇÃO DE OBRA AUDIOVISUAL - O ROMPIMENTO;Concorrência;ARTIGO 28 INCISO CAPUT DA LEI 13303 DE 30/06/16 E SUAS ALTERACOES;490000,00;,00;490000,00;,00;490000,00;490000,00;490000,00;13/12/2023;;3051;DISTRIBUIDORA DE FILMES S.A. - RIOFILME;3051;DISTRIBUIDORA DE FILMES S.A. - RIOFILME ;0608;;4;DESPESAS DE CAPITAL ;5;INVERSOES FINANCEIRAS ;66;CONCESSAO DE EMPRESTIMOS E FINANCIAMENTOS ;90;APLICACOES DIRETAS ;45906607;EMPRESTIMOS PARA DISTRIBUICAO DE FILMES FINALIZADOS ;EXECUTIVO;EMPRESA;INDIRETA;;;;;;;;;CO00022023 2023;4;ATIVO;Contrato;35795210000106;AGRAR CONSULTORIA E ESTUDOS TECNICOS SC LTDA;160003692022;03/07/2023;23/12/2024;32.02.16.451.0605.1322;URBANIZACAO E REGULARIZACAO FUNDIARIA EM AEIS;2700108;OUTRAS TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS OU INSTRUMENTOS CONGENERES DA UNIAO ;PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA E ARQUITETURA PARA APOIO À SMH PARA IMPLANTAÇÃO DO PROJETO DE REGULARIZAÇÃO URBANÍSTICA E FUNDIÁRIA NAS COMUNIDADES URBANIZADAS DENOMINADAS CAMPO DE DEODORO E CAMPO DE OLARIA;Pregão;ARTIGO 1 INCISO CAPUT DA LEI 10520 DE 17/07/02 E SUAS ALTERACOES;1299155,13;,00;1299155,13;385663,12;913492,01;836618,75;553306,57;03/05/2023;;3202;FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO;3202;FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO ;0605;;4;DESPESAS DE CAPITAL ;4;INVESTIMENTOS ;35;SERVICOS DE CONSULTORIA ;90;APLICACOES DIRETAS ;44903501;CONSULTORIAS PARA INVESTIMENTOS EM OBRAS ;EXECUTIVO;FUNDO;DIRETA;;;;;;;;;PE12722022 2023;15;ATIVO;Contrato;52230498000182;CONSORCIO URBANIZA COMUNIDADES;160004892022;10/10/2023;28/09/2025;32.02.16.451.0605.1322;URBANIZACAO E REGULARIZACAO FUNDIARIA EM AEIS;1500100;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;EXECUÇÃO DE OBRAS DE URBANIZAÇÃO NAS COMUNIDADES MORRO DO CARIRI E PARTE DA VILA CRUZEIRO, QUE INTEGRAM O COMPLEXO DA VILA CRUZEIRO, NO BAIRRO DE OLARIA, QUE CONTEMPLAM URBANIZAÇÃO DE PRAÇAS E ÁREAS DE LAZER, SISTEMA VIÁRIO, EXECUÇÃO DE OBRAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, ESGOTAMENTO SANITÁRIO, DRENAGEM PLUVIAL, ILUMINAÇÃO ZBLICA, CONTENÇÕES DE ENCOSTAS, COLETA DE LIXO E DEMOLIÇÕES;Concorrência;ARTIGO 23 INCISO I DA LEI 8666 DE 21/06/93 E SUAS ALTERACOES;63364628,88;,00;63364628,88;63364628,88;,00;,00;,00;10/10/2023;;3202;FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO;3202;FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO ;0605;;4;DESPESAS DE CAPITAL ;4;INVESTIMENTOS ;51;OBRAS E INSTALACOES ;90;APLICACOES DIRETAS ;44905102;AMPLIACAO, RECONSTRUCAO E REFORMAS ;EXECUTIVO;FUNDO;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;10;ATIVO;Contrato;10762976000155;MINUTA COMUNICACAO CULTURA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL EIRELI;990325012023;21/08/2023;20/08/2024;33.01.23.122.0383.2163;APOIO ADMINISTRATIVO - DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, COMPETITIVIDADE E INOVACAO;2501100;OUTROS RECURSOS NAO VINCULADOS ;PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO OPERACIONAL - AGENCIAMENTO DE RECEPÇAÕ;Pregão;ARTIGO 28 INCISO I DA LEI 14133 DE 01/04/21 E SUAS ALTERACOES;88137,60;,00;88137,60;56310,13;31827,47;24482,67;24225,60;21/08/2023;;3300;SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO;3301;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO ;0383;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;37;LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903709;SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO E OPERACIONAL ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;22;ATIVO;Contrato;2535864000133;VR BENEFICIOS E SERVICOS DE PROCESSAMENTO SA;990487612023;05/12/2023;04/12/2025;33.01.23.122.0383.2163;APOIO ADMINISTRATIVO - DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, COMPETITIVIDADE E INOVACAO;2501100;OUTROS RECURSOS NAO VINCULADOS ;CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE BENEFÍCIO REFEIÇÃO/ALIMENTAÇÃO, SOB A MODALIDADE DE PREGÃO ELETRÔNICO, DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL, PARA EMISSÃO E ENTREGA DE CARTÕES ELETRÔNICOS CARTÃO MAGNÉTICO COM CHIP DE SEGURANÇA, SENDO APLICADA TAXA ADMINISTRATIVA PERCENTUAL, POR UM PERÍODO DE 24(VINTE E QUATRO MESES);Pregão;ARTIGO 28 INCISO I DA LEI 14133 DE 01/04/21 E SUAS ALTERACOES;240261,12;,00;240261,12;230250,24;10010,88;,00;,00;04/12/2023;;3300;SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO;3301;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO ;0383;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903923;VALE REFEICAO VALE ALIMENTACAO E FORNECIMENTO DE CAFE DA MANHA ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;1;ATIVO;Contrato;54222401000115;ELEVADORES VILLARTA LTDA;181004552021;02/01/2023;01/01/2024;33.51.23.122.0383.4163;APOIO ADMINISTRATIVO - ADM. INDIRETA - DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, COMPETITIVIDADE E INOVAC;100;;PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TECNICOS ESPECIALIZADOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA ANUAL DOS ELEVADORES DA PASSARELA PROF. DARCY RIBEIRO, DE ACORDO COM AS CARACTERÍSTICAS E ESPECIFICAÇÕES, DEVIDAMENTE DESCRITAS, CARACTERIZADAS E ESPECIFICADAS NO TERDE REFERÊNCIA QUE PASSA A FAZER PARTE INTEGRANTE DO PRESENTE CONTRATO.;Dispensa;ARTIGO 29 INCISO II DA LEI 13303 DE 30/06/16 E SUAS ALTERACOES;19200,00;,00;19200,00;,00;19200,00;19200,00;14400,20;02/01/2023;;3351;EMPRESA DE TURISMO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO;3351;EMPRESA DE TURISMO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO ;0383;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903948;SERVS.DE REPARO, ADAPTACAO, CONSERVACAO, RESTAURACAO E INSTALACAO DE ELEVADORES ;EXECUTIVO;EMPRESA;INDIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;45;ATIVO;Contrato;10325648000191;ESTRELAS CACA PRODUCOES ARTISTICAS E EVENTOS LTDA;990014242023;17/02/2023;16/07/2023;33.51.23.695.0641.3551;PROJETO CARNAVAL;1500100;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;APRESENTAÇÃO DAS SEGUINTES BANDAS BANDA ROSETÁ, BANDA MAR DEL PLATA, BANDA DO ARRUDA, BANDA DO OSWALDO CRUZ, BANDA SOM E ALEGRIA, BANDA TEMPERO CARIOCA, BANDA SAMBAKÊ, BANDA B, BANDA PAZ E AMOR, BANDA JURINHA I, BANDA ESTAÇÃO RIO, BANDA UNIÃO BAND, BANDA DO CAIS E BANDA DEVASSA, NOS EVENTOS BAILES POPULARES NO CARNAVAL DE 2023, CONFORME REGULAMENTO DO CONCURSO DE BANDAS ESPECIALIZADAS EM CARNAVAL.;Concorrência;ARTIGO 28 INCISO CAPUT DA LEI 13303 DE 30/06/16 E SUAS ALTERACOES;210000,00;,00;210000,00;,00;210000,00;210000,00;210000,00;17/02/2023;;3351;EMPRESA DE TURISMO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO;3351;EMPRESA DE TURISMO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO ;0641;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903917;SERVICOS PARA FINS EDUCATIVOS, CULTURAIS E SOCIAIS, INCLUSIVE DIVULGACAO E PATROCINIO ;EXECUTIVO;EMPRESA;INDIRETA;;;;;;;;;CO00012023 2023;46;ENCERRADO;Contrato;48476020000160;E H ATENDIMENTO MEDICO LTDA;990006672023;17/02/2023;16/07/2023;33.51.23.695.0641.3551;PROJETO CARNAVAL;1500100;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA MÉDICA EM EVENTOS ESPECIAIS PARA DISPOR DE AMBULÂNCIAS TIPO UTI MÓVEL COM EQUIPE MÓVEL DE ATENDIMENTO, EQUIPE FIXA ESPECALIZADA PARA ATUAR NAS SALAS DE ATENDIMENTO (POSTO MÉDICO) E EQUIPAMENTOS MÉDICOS PARA ATENDIMENTO DE EMERGÊNCIA NAS SALAS DE ATENDIMENTO DOS EVENTOS DO CARNAVAL 2023, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA.;Dispensa;ARTIGO 29 INCISO III DA LEI 13303 DE 30/06/16 E SUAS ALTERACOES;688000,00;,00;688000,00;,00;688000,00;688000,00;688000,00;17/02/2023;29/05/2023;3351;EMPRESA DE TURISMO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO;3351;EMPRESA DE TURISMO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO ;0641;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903970;SERVICOS DE SAUDE PUBLICA EM GERAL ;EXECUTIVO;EMPRESA;INDIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;49;ATIVO;Contrato;7025989000137;GOLD 120 PRODUCOES E EVENTOS LTDA;990032932023;17/02/2023;16/07/2023;33.51.23.695.0641.3551;PROJETO CARNAVAL;1500100;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;CONTRATAÇÃO DO ARTISTA XANDE DE PILARES PARA APRESENTAÇÃO NO DIA 25 DE FEVEREIRO DE 2023 NO TERREIRÃO DO SAMBA, NO CARNAVAL DE 2023.;Inexigibilidade;ARTIGO 30 INCISO CAPUT DA LEI 13303 DE 30/06/16 E SUAS ALTERACOES;110000,00;,00;110000,00;,00;110000,00;110000,00;110000,00;17/02/2023;;3351;EMPRESA DE TURISMO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO;3351;EMPRESA DE TURISMO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO ;0641;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903917;SERVICOS PARA FINS EDUCATIVOS, CULTURAIS E SOCIAIS, INCLUSIVE DIVULGACAO E PATROCINIO ;EXECUTIVO;EMPRESA;INDIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;51;ATIVO;Contrato;10325648000191;ESTRELAS CACA PRODUCOES ARTISTICAS E EVENTOS LTDA;990032882023;17/02/2023;16/07/2023;33.51.23.695.0641.3551;PROJETO CARNAVAL;1500100;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;CONTRATAÇÃO DOS ARTISTAS SÔNIA DELPHINO, ANTÔNIO CARLOS DOS SANTOS PEREIRA (TOM DA BAHIA), REGINALDO DE SOUZA BESSA (REGINALDO BESSA), ELIMAR DELFINO BARRETO (EYMAR FONSECA), SELMA SANTOS DA COSTA (SELMA COSTA), PAULO NUNES PEREIRA (PAULO NUNES), LUIZ ALFREDO MEDINA MENDES (LUIZ CÉSAR), ALFREDO DIAS MACEDO DEL-PENHO (ALFREDO DEL-PENHO), MARCIO DA SILVA GOMES (MARCIO GOMES), ELIANA LEITE DA SILVA (ELIANA PITTMAN), MARCOS SACRAMENTO RIMOLI (MARCOS SACRAMENTO), CARLOS ALBERTO ALBUQUERQUE (ALBERTO GINO), HELENICE TEREZINHA DE LIMA PEREIRA DE ALMEIDA (ELLEN DE LIMA) E OSMAR LEITE (OSMAR DO BREQUE), PARA REALIZAREM APRESENTAÇÕES NOS BAILES DA CINELÂNDIA, NO CARNAVAL DE 2023.;Inexigibilidade;ARTIGO 30 INCISO CAPUT DA LEI 13303 DE 30/06/16 E SUAS ALTERACOES;123000,00;,00;123000,00;,00;123000,00;123000,00;123000,00;17/02/2023;;3351;EMPRESA DE TURISMO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO;3351;EMPRESA DE TURISMO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO ;0641;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903917;SERVICOS PARA FINS EDUCATIVOS, CULTURAIS E SOCIAIS, INCLUSIVE DIVULGACAO E PATROCINIO ;EXECUTIVO;EMPRESA;INDIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;52;ATIVO;Contrato;22780155000120;FNT TELECOMUNICACOES E ACESSO A REDES DE INTERNET LTDA;990031002023;17/02/2023;16/07/2023;33.51.23.695.0641.3551;PROJETO CARNAVAL;1500100;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA IMPLANTAÇÃO DE REDE SEM FIO INDOOR E OUTDOOR (WIRELESS), COM SERVIÇO DE INSTALAÇÃO, CONFIGURAÇÃO, TESTES, MANUTENÇÃO, ATUALIZAÇÃO E PRESTAÇÃO DE SUPORTE TÉCNICO ESPECIALIZADO, INCLUINDO FORNECIMENTO DE LINK DEDICADO DE INTERNET, VIA FIBRA#PTICA, DE ACORDO COM AS CARACTERÍSTICAS E ESPECFICAÇÕES DEVIDAMENTE DESCRITOS, CARACTERIZADOS E ESPECIFICADOS NO TERMO DE REFERÊNCIA, QUE PASSA A FAZER PARTE INTEGRANTE DO PRESENTE CONTRATO.;Dispensa;ARTIGO 29 INCISO II DA LEI 13303 DE 30/06/16 E SUAS ALTERACOES;42000,00;,00;42000,00;,00;42000,00;42000,00;42000,00;17/02/2023;;3351;EMPRESA DE TURISMO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO;3351;EMPRESA DE TURISMO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO ;0641;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;40;SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33904005;SERVICOS DE COMUNICACAO DE DADOS ;EXECUTIVO;EMPRESA;INDIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;68;ATIVO;Contrato;1009066000105;SEA GENERAL SERVICE & COMMERCE LTDA;990012462022;24/04/2023;23/04/2026;33.51.23.122.0383.4163;APOIO ADMINISTRATIVO - ADM. INDIRETA - DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, COMPETITIVIDADE E INOVAC;1500100;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;LOCAÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO EXPEDIENTE 1.0, TIPO SEDAN, SEM SERVIÇO DE CONDUÇÃO E SEM COMBUSTÍVEL, COM MANUTENÇÃO E DISPONIBILIDADE DE VEÍCULOS RESERVAS, A SER UTILIZADO NAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELA EMPRESA DE TURISMO DO MUNICÍPIO DO RIO D EJANEIRO - RIOTUR, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA.;Pregão;ARTIGO 1 INCISO CAPUT DA LEI 10520 DE 17/07/02 E SUAS ALTERACOES;97164,00;,00;97164,00;74942,24;22221,76;22221,76;16823,77;24/04/2023;;3351;EMPRESA DE TURISMO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO;3351;EMPRESA DE TURISMO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO ;0383;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903996;LOCACAO DE VEICULOS DE REPRESENTACAO E OPERACIONAL ;EXECUTIVO;EMPRESA;INDIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;73;ENCERRADO;Contrato;4345474000126;PRACA ARTE E CENOGRAFIA LTDA;990123472023;28/04/2023;27/08/2023;33.51.23.695.0641.4233;MARKETING DO PRODUTO TURISTICO;1500100;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRODUÇÃO DE 03 (TRÊS) SRTICOS, SENDO 02 (DOIS) NO AEROPORTO INTERNACIONAL ANTÔNIO CARLOS JOBIM (SETORES DE DESEMBARQUE NACIONAL E INTERNACIONAL), NO GALEÃO E 01 (UM) NO AEROPORTO SANTOS DUMONT (SETOR DESEMBARQUE), NO CENTRO DA CIDADE, DE ACORDO COM AS CARACTERÍSTICAS E ESPECIFICAÇÕES DEVIDAMENTE DESCRITAS, CARACTERIZADAS E ESPECIFICADAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, PARTE INTEGRANTE DO PRESENTE INSTRUMENTO.;Dispensa;ARTIGO 29 INCISO II DA LEI 13303 DE 30/06/16 E SUAS ALTERACOES;42987,18;,00;42987,18;,00;42987,18;42987,18;42987,18;27/04/2023;24/08/2023;3351;EMPRESA DE TURISMO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO;3351;EMPRESA DE TURISMO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO ;0641;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903917;SERVICOS PARA FINS EDUCATIVOS, CULTURAIS E SOCIAIS, INCLUSIVE DIVULGACAO E PATROCINIO ;EXECUTIVO;EMPRESA;INDIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;84;ATIVO;Contrato;43213772000114;DIOGO CARNEIRO SILVA FELICIANO LTDA;990209922023;19/06/2023;18/04/2024;33.51.23.695.0641.3005;EVENTOS ESPECIAIS E EMPREENDIMENTOS TURISTICOS;1500100;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;APOIO FINANCEIRO EM FAVOR DA SOCIEDADE EMPRESARIAL DIOGO CARNEIRO SILVA FELICIANO LTDA., PARA REALIZAÇÃO DO EVENTO GIGANTE DE NAZARÉ - ETAPA RIO DE JANEIRO, NO PERÍODO DE JULHO ATÉ SETEMBRO DE 2023, NO PONTÃO DO LEBLON, CONFORME PROPOSTA ENCARTADA NO PROCESSO TUR-PRO-2023/00461, PARTE INTEGRANTE DO PRESENTE INSTRUMENTO.;Inexigibilidade;ARTIGO 30 INCISO CAPUT DA LEI 13303 DE 30/06/16 E SUAS ALTERACOES;500000,00;,00;500000,00;,00;500000,00;500000,00;400000,00;19/06/2023;;3351;EMPRESA DE TURISMO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO;3351;EMPRESA DE TURISMO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO ;0641;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903917;SERVICOS PARA FINS EDUCATIVOS, CULTURAIS E SOCIAIS, INCLUSIVE DIVULGACAO E PATROCINIO ;EXECUTIVO;EMPRESA;INDIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;94;ATIVO;Contrato;9087316000137;MURALHA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA;990303632023;31/07/2023;30/12/2023;33.51.23.695.0641.3551;PROJETO CARNAVAL;1500100;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;CONTRATAÇÃO DOS RENOMADOS COREÓGRAFOS ALEX DOS SANTOS E MAYARA DE LIMA BARROS PARA A REALIZAÇÃO DAS COREOGRAFIAS DO CONCURSO DO REI MOMO E DA RAINHA E PRINCESAS DO CARNAVAL E 2024, NOS DIAS 1º, 02, 03, 04, 10, 11, 15, 18 DE AGOSTO E 1º DE SETEMBRO DE 2023, NA CIDADE DO SAMBA.;Inexigibilidade;ARTIGO 30 INCISO CAPUT DA LEI 13303 DE 30/06/16 E SUAS ALTERACOES;20000,00;,00;20000,00;,00;20000,00;20000,00;20000,00;31/07/2023;;3351;EMPRESA DE TURISMO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO;3351;EMPRESA DE TURISMO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO ;0641;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903917;SERVICOS PARA FINS EDUCATIVOS, CULTURAIS E SOCIAIS, INCLUSIVE DIVULGACAO E PATROCINIO ;EXECUTIVO;EMPRESA;INDIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;110;ATIVO;Convênio sem Valor;3360320000140;TVZERO CINEMA LTDA;;12/09/2023;11/12/2023;;;;;USO PELA PERMISSIONÁRIA DA PASSARELA PROFESSOR DARCY RIBEIRO, PARA A REALIZAÇÃO DE FILMAGENS PARA O DOCUMENTÁRIO INVENCÍVEIS. CONFORME INFORMAÇÕES CONSTANTES NO PROCESSO ADMINISTRATIVO TUR-PRO-2023/00660, NOS DIAS 12 E 13 DE SETEMBRO DE 2023.;;;,00;,00;,00;,00;,00;,00;,00;12/09/2023;;3351;EMPRESA DE TURISMO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;157;ATIVO;Contrato;1282704000167;GREMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA VILA ISABEL;990489612023;05/12/2023;04/05/2024;33.51.23.695.0641.3551;PROJETO CARNAVAL;2501100;OUTROS RECURSOS NAO VINCULADOS ;REPASSE FINANCEIRO PELA RIOTUR À BENEFICIÁRIA, A TÍTULO DE INCENTIVO CULTURAL, PARA APOIO E APRIMORAMENTO DE ATIVIDADES QUE ENSEJAM O PREPARO E A REALIZAÇÃO DO DESFILE OFICIAL DO GRUPO ESPECIAL REFERENTE AO CARNAVAL DE 2024, A SER REALIZADO NA PASSARELA PROFESSOR DARCY RIBEIRO, NO DIA 12 DE FEVEREIRO DE 2024, INCLUINDO O EVENTUAL DESFILE DA AGREMIAÇÃO NO SÁBADO DAS CAMPEÃS, NO DIA 17 DE FEVEREIRO DE 2024, CONFORME A PROGRAMAÇÃO CONSTANTE DESTE PROCESSO ADMINISTRATIVO E DE ACORDO COM O PLANO DE TRABALHO APRESENTADO PELA AGREMIAÇÃO, NA FORMA PREVISTA NA CLÁUSULA QUINTA, ALÍNEA A.;Inexigibilidade;ARTIGO 30 INCISO CAPUT DA LEI 13303 DE 30/06/16 E SUAS ALTERACOES;2150000,00;,00;2150000,00;,00;2150000,00;2150000,00;1935000,00;05/12/2023;;3351;EMPRESA DE TURISMO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO;3351;EMPRESA DE TURISMO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO ;0641;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903917;SERVICOS PARA FINS EDUCATIVOS, CULTURAIS E SOCIAIS, INCLUSIVE DIVULGACAO E PATROCINIO ;EXECUTIVO;EMPRESA;INDIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;182;ATIVO;Contrato;2478800000148;CHADA COMERCIO E SERVICOS LTDA;990604562023;20/12/2023;19/12/2024;33.51.23.122.0383.4163;APOIO ADMINISTRATIVO - ADM. INDIRETA - DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, COMPETITIVIDADE E INOVAC;1500100;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS RELATIVO À IMPRESSÃO, DIGITALIZAÇÃO E REPRODUÇÃO (CÓPIA) DE DOCUMENTOS DEPARTAMENTAIS, PARA LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS COM INSUMOS, SOB DEMANDA, DE ACORDO COM AS CARACTERÍSTICAS E ESPECIFICAÇÕES, DEVIDAMENTE DESCRITAS, CARACTERIZADAS E ESPECIFICADAS NO TERMO DE REFERÊNCIA QUE PASSA A FAZER PARTE INTEGRANTE DO PRESENTE CONTRATO.;Dispensa;ARTIGO 29 INCISO II DA LEI 13303 DE 30/06/16 E SUAS ALTERACOES;49500,00;,00;49500,00;48125,00;1375,00;1375,00;,00;20/12/2023;;3351;EMPRESA DE TURISMO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO;3351;EMPRESA DE TURISMO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO ;0383;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;40;SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33904009;OUTSOURCING DE IMPRESSAO ;EXECUTIVO;EMPRESA;INDIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;192;ATIVO;Contrato;5335458000115;BURACO DA LACRAIA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA;990678472023;26/12/2023;25/03/2024;33.51.23.695.0641.3005;EVENTOS ESPECIAIS E EMPREENDIMENTOS TURISTICOS;1500100;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;CONTRATAÇÃO DO APRESENTADOR MILTON CUNHA PARA APRESENTAÇÃO DO REVEILLON 2023/2024, NO PALCO BANGU.;Inexigibilidade;ARTIGO 30 INCISO CAPUT DA LEI 13303 DE 30/06/16 E SUAS ALTERACOES;30000,00;,00;30000,00;,00;30000,00;30000,00;,00;26/12/2023;;3351;EMPRESA DE TURISMO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO;3351;EMPRESA DE TURISMO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO ;0641;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903917;SERVICOS PARA FINS EDUCATIVOS, CULTURAIS E SOCIAIS, INCLUSIVE DIVULGACAO E PATROCINIO ;EXECUTIVO;EMPRESA;INDIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;202;ATIVO;Contrato;37904395000167;AREA 21 EVENTOS E INTERMEDIACOES DE NEGOCIOS EIRELI;990386062023;29/12/2023;29/05/2024;33.51.23.695.0641.3551;PROJETO CARNAVAL;2501100;OUTROS RECURSOS NAO VINCULADOS ;CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS, ABRANGENDO PLANEJAMENTO OPERACIONAL, ORGANIZAÇÃO, EXECUÇÃO, ACOMPANHAMENTO, FORNECIMENTO DE BENS E INSUMOS, INFRAESTRUTURA E APOIO LOGÍSTICO, PARA VIABILIZAR A REALIZAÇÃO DO EVENTO DENOMINADO BAILES POPULARES PARA O CARNAVAL 2024, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA.;Pregão;ARTIGO 1 INCISO CAPUT DA LEI 10520 DE 17/07/02 E SUAS ALTERACOES;1079000,00;,00;1079000,00;215800,00;863200,00;863200,00;,00;29/12/2023;;3351;EMPRESA DE TURISMO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO;3351;EMPRESA DE TURISMO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO ;0641;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903917;SERVICOS PARA FINS EDUCATIVOS, CULTURAIS E SOCIAIS, INCLUSIVE DIVULGACAO E PATROCINIO ;EXECUTIVO;EMPRESA;INDIRETA;;;;;;;;;PE10482023 2023;8;ATIVO;Contrato;5454669000177;EUKDEL PROMOCOES EVENTOS LTDA;990429602023;28/09/2023;28/12/2023;36.01.19.573.0646.2937;APOIO E FOMENTO A INOVACAO DIGITAL, CIENTIFICA E TECNOLOGICA;1500100;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;PATROCÍNIO PARA REALIZAÇÃO DO EVENTO CIÊNCIA E TECNOLOGIA = VIDA;Inexigibilidade;ARTIGO 25 INCISO CAPUT DA LEI 8666 DE 21/06/93 E SUAS ALTERACOES;1498850,00;45000,00;1543850,00;,00;1543850,00;1543850,00;1543850,00;27/09/2023;;3600;SECRETARIA MUNICIPAL DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA;3601;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA ;0646;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903917;SERVICOS PARA FINS EDUCATIVOS, CULTURAIS E SOCIAIS, INCLUSIVE DIVULGACAO E PATROCINIO ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;9;ATIVO;Termo de Colaboração;2680126000180;CENTRO INTEGRADO DE ESTUDOS E PROGRAMAS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL;990544622023;08/12/2023;04/10/2024;36.01.19.573.0646.2937;APOIO E FOMENTO A INOVACAO DIGITAL, CIENTIFICA E TECNOLOGICA;1500100;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;EXECUÇÃO INTEGRAL DO PROJETO JOVEM CIENTISTA CARIOCA;Seleção Pública;ARTIGO 16 INCISO CAPUT DA LEI 13019 DE 31/07/14 E SUAS ALTERACOES;1119760,94;,00;1119760,94;159952,19;959808,75;959808,75;959808,75;21/11/2023;;3600;SECRETARIA MUNICIPAL DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA;3601;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA ;0646;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;85;CONTRATO DE GESTAO ;50;TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS ;33508508;SERVICOS DE GER., OPERAC. E EXEC. DE ATIVIDADES DIRIGIDAS A EDUCACAO, PRESTADOS POR OSC ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;12;ATIVO;Acordo de Cooperação;*** 676626 **;MARCELO RIBEIRO MACHADO;;21/03/2023;20/03/2024;;;;;CONJUGAR OS ESFORÇOS DOS PARTÍCIPES PARA UTILIZAÇÃO DO HELIPONTO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO;;;,00;,00;,00;,00;,00;,00;,00;21/03/2023;;3900;SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;30;ATIVO;Acordo de Cooperação;29212202000189;BRAVA II EMPREENDIMENTOS NAUTICOS LTDA;;21/03/2023;20/03/2024;;;;;CONJUGAR OS ESFORÇOS DOS PARTÍCIPES PARA UTILIZAÇÃO DO HELIPONTO DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO;;;,00;,00;,00;,00;,00;,00;,00;21/03/2023;;3900;SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;37;ATIVO;Acordo de Cooperação;10296767000163;PACTUAL COMERCIO DE DESCARTAVEIS E LIMPEZA LTDA;;21/03/2023;20/03/2024;;;;;CONJUGAR OS ESFORÇOS DOS PARTÍCIPES PARA UTILIZAÇÃO DO HELIPONTO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO;;;,00;,00;,00;,00;,00;,00;,00;21/03/2023;;3900;SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;38;ATIVO;Acordo de Cooperação;249803000184;HELISTAR TAXI AER ESC PIL ASS AERO S A;;21/03/2023;20/03/2024;;;;;CONJUGAR ESFORÇOS DOS PARTICIPES NA UTILIZAÇÃO DO HELIPONTO DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO;;;,00;,00;,00;,00;,00;,00;,00;21/03/2023;;3900;SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;43;ATIVO;Acordo de Cooperação;28836088000103;MIMA AGROPECUARIA LTDA;;21/03/2023;20/03/2024;;;;;CONJUGAR OS ESFORÇOS DOS PARTÍCIPES PARA UTILIZAÇÃO DO HELIPONTO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO;;;,00;,00;,00;,00;,00;,00;,00;21/03/2023;;3900;SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;48;ATIVO;Acordo de Cooperação;9321147000158;HELINEWS SERVICOS DE AEROCINEMATOGRAFIA E AEROREPORTAGEMLTDA EPP;;21/03/2023;20/03/2024;;;;;CONJUGAR OS ESFORÇOS DOS PARTÍCIPES PARA UTILIZAÇÃO DO HELIPONTO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO;;;,00;,00;,00;,00;,00;,00;,00;21/03/2023;;3900;SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;2;ATIVO;Termo de Execução;33752023000101;SOCIEDADE PESTALOZZI DO BRASIL;80006822022;02/08/2022;25/04/2023;40.01.08.242.0612.2801;DESENVOLVIMENTO GLOBAL E INCLUSAO PRODUTIVA DA PESSOA COM DEFICIENCIA E SUA FAMILIA;1500100;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;CONCESSÃO DE APOIO À ADM ZBLICA POR MEIO DO SOCIEDADE PESTALOZZI DO BRASIL PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE POTEÇÃO ESPECIAL PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NA MODALIDADE CENTRO-DIA E SIMILARES, COM A DISPONIBILIDADE DE 232 VAGAS;Seleção Pública;ARTIGO 16 INCISO CAPUT DA LEI 13019 DE 31/07/14 E SUAS ALTERACOES;49184,00;,00;49184,00;,00;49184,00;49184,00;49184,00;26/04/2022;;4000;SECRETARIA MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA;4001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA ;0612;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;85;CONTRATO DE GESTAO ;50;TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS ;33508502;SERVICOS DE GER., OPERAC. E EXEC. DE ATIV. DIRIGIDAS A ASSIST. SOCIAL, PRESTADOS POR OSC ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;2022;10;80006822022;1703;FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;24;ATIVO;Termo de Execução;850037000109;CENTRO DE REABILITACAO SANTA CECILIA CRSC;80006832022;02/08/2022;25/04/2023;40.01.08.242.0612.2801;DESENVOLVIMENTO GLOBAL E INCLUSAO PRODUTIVA DA PESSOA COM DEFICIENCIA E SUA FAMILIA;1500100;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;CONCESSÃO DE APOIO À ADM ZBLICA POR MEIO DO CENTRO DE REABILITAÇÃO SANTA CECILIA - CRSC PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE POTEÇÃO ESPECIAL PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NA MODALIDADE CENTRO-DIA E SIMILARES, COM A DISPONIBILIDADE DE 100 VAGAS;Seleção Pública;ARTIGO 16 INCISO CAPUT DA LEI 13019 DE 31/07/14 E SUAS ALTERACOES;26500,00;,00;26500,00;,00;26500,00;26500,00;26500,00;26/04/2022;;4000;SECRETARIA MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA;4001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA ;0612;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;85;CONTRATO DE GESTAO ;50;TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS ;33508502;SERVICOS DE GER., OPERAC. E EXEC. DE ATIV. DIRIGIDAS A ASSIST. SOCIAL, PRESTADOS POR OSC ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;2022;11;80006832022;1703;FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;30;ATIVO;Termo de Execução;34142828000104;CORBI CENTRO DE ORIENTACAO E REABILITACAO BENEFICENTE DE INHAUMA;80006892022;02/08/2022;25/04/2023;40.01.08.242.0612.2801;DESENVOLVIMENTO GLOBAL E INCLUSAO PRODUTIVA DA PESSOA COM DEFICIENCIA E SUA FAMILIA;1500100;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;CONCESSÃO DE APOIO A ADM PUBL PRO MEIO DO CORBI PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE PROTEÇÃO ESPECIAL PARA PESSOAS COM DEFICIENCIA NA MODALIDADE CENTRO DIA COM A DISPONIBILIDADE DE 200 VAGAS;Seleção Pública;ARTIGO 16 INCISO CAPUT DA LEI 13019 DE 31/07/14 E SUAS ALTERACOES;53000,00;,00;53000,00;,00;53000,00;53000,00;53000,00;02/08/2022;;4000;SECRETARIA MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA;4001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA ;0612;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;85;CONTRATO DE GESTAO ;50;TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS ;33508502;SERVICOS DE GER., OPERAC. E EXEC. DE ATIV. DIRIGIDAS A ASSIST. SOCIAL, PRESTADOS POR OSC ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;2022;17;80006892022;1703;FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;46;ATIVO;Termo de Execução;27003680000153;INSTITUTO SEVERA ROMANA;80032582021;28/10/2022;27/10/2023;40.01.08.242.0612.2801;DESENVOLVIMENTO GLOBAL E INCLUSAO PRODUTIVA DA PESSOA COM DEFICIENCIA E SUA FAMILIA;1500100;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;CONCESSÃO DE APOIO À ADM ZBLICA POR MEIO DO INSTITULO SEVERA ROMANA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE POTEÇÃO ESPECIAL PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NA MODALIDADE CENTRO-DIA E SIMILARES, COM A DISPONIBILIDADE DE 200 VAGAS;Seleção Pública;ARTIGO 16 INCISO CAPUT DA LEI 13019 DE 31/07/14 E SUAS ALTERACOES;31800,00;,00;31800,00;,00;31800,00;31800,00;31800,00;28/10/2021;;4000;SECRETARIA MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA;4001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA ;0612;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;85;CONTRATO DE GESTAO ;50;TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS ;33508502;SERVICOS DE GER., OPERAC. E EXEC. DE ATIV. DIRIGIDAS A ASSIST. SOCIAL, PRESTADOS POR OSC ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;2021;171;80032582021;1703;FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;47;ATIVO;Termo de Execução;72210651000117;CENTRO DE ESTIMULACAO E PSICOPEDAGOGIA CRIART;80032632021;28/10/2022;27/10/2023;40.01.08.242.0612.2801;DESENVOLVIMENTO GLOBAL E INCLUSAO PRODUTIVA DA PESSOA COM DEFICIENCIA E SUA FAMILIA;1500100;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;CONCESSÃO DE APOIO A ADM PUBL PRO MEIO DO CENTRO DE ESTIMULAÇÃO E PSICOPEDAGOGIA CRIART, PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE PROTEÇÃO ESPECIAL PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NA MODALIDADE CENTRO-DIA E SIMILARES, COM A DISPONIBILIDADE DE 50 VAGAS;Seleção Pública;ARTIGO 16 INCISO CAPUT DA LEI 13019 DE 31/07/14 E SUAS ALTERACOES;7950,00;,00;7950,00;,00;7950,00;7950,00;7950,00;28/10/2021;;4000;SECRETARIA MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA;4001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA ;0612;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;85;CONTRATO DE GESTAO ;50;TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS ;33508502;SERVICOS DE GER., OPERAC. E EXEC. DE ATIV. DIRIGIDAS A ASSIST. SOCIAL, PRESTADOS POR OSC ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;2021;172;80032632021;1703;FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;144;ATIVO;Contrato;8247960000162;REAL JG FACILITIES S.A;990600342023;15/12/2023;14/12/2024;40.01.08.242.0381.2900;MANUTENCAO DAS UNIDADES DE ATENDIMENTO A PESSOA COM DEFICIENCIA;1500100;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE SERVIÇO DE MENSAGEIRO MOTORIZADO, PELO PEÍODO DE 12(DOZE) MESES;Pregão;ARTIGO 28 INCISO I DA LEI 14133 DE 01/04/21 E SUAS ALTERACOES;64224,72;,00;64224,72;63332,71;892,01;,00;,00;15/12/2023;;4000;SECRETARIA MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA;4001;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA ;0381;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903913;SERVICOS DE TRANSPORTE, MENSAGEIRO, FRETE E CARRETO ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;1184;ATIVO;Acordo de Cooperação;*** 791017 **;ARLINDO BAGGIO VERGACAS JUNIOR;250008402021;22/09/2023;20/03/2024;;;;;CONJUGAR OS ESFORÇOS DOS PARTÍCIPES PARA UTILIZAÇÃO DO HELIPONTO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO.;;;,00;,00;,00;,00;,00;,00;,00;21/03/2023;;4100;GABINETE DO PREFEITO;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;1190;ATIVO;Acordo de Cooperação;27461526000125;ASSOCIACAO DE PROPRIETARIOS DE AERONAVES DO ESTADO DO RJ;250008402021;22/09/2023;20/03/2024;;;;;CONJUGAR OS ESFORÇOS DOS PARTÍCIPES PARA UTILIZAÇÃO DO HELIPONTO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO.;;;,00;,00;,00;,00;,00;,00;,00;21/03/2023;;4100;GABINETE DO PREFEITO;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;1191;ATIVO;Acordo de Cooperação;*** 532206 **;ORLANDO DE ALVARENGA PINTO COELHO;250008402021;22/09/2023;20/03/2024;;;;;CONJUGAR OS ESFORÇOS DOS PARTÍCIPES PARA UTILIZAÇÃO DO HELIPONTO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO.;;;,00;,00;,00;,00;,00;,00;,00;21/03/2023;;4100;GABINETE DO PREFEITO;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;10058;ATIVO;Contrato;18608503000100;MRC ENTRETENIMENTO PROMOCOES E EVENTOS LTDA;990516842023;31/10/2023;30/10/2024;41.01.07.211.0636.2904;PROJECAO INTERNACIONAL DA CIDADE;1500100;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;REALIZAÇÃO DE EVENTOS NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO CONFORME PE-RP-GI CVL RIOEVENTOS;Pregão;ARTIGO 1 INCISO CAPUT DA LEI 10520 DE 17/07/02 E SUAS ALTERACOES;804526,08;,00;804526,08;,00;804526,08;804526,08;802756,12;31/10/2023;;4100;GABINETE DO PREFEITO;4101;GABINETE DO PREFEITO ;0636;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903917;SERVICOS PARA FINS EDUCATIVOS, CULTURAIS E SOCIAIS, INCLUSIVE DIVULGACAO E PATROCINIO ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;28;ATIVO;Contrato;4676236000101;MINERACAO SANTA LUZIA DE ITAGUAI LTDA.;990237292023;02/10/2023;30/09/2024;43.01.15.452.0071.2778;CONSERVACAO DE LOGRADOUROS;1752109;RECURSOS VINCULADOS AO TRANSITO ;AQUISIÇÃO DE AGREGADOS PÉTREOS E MISTURAS GRANULARES PARA AS USINAS DE ASFALTO DA COORDENADORIA GERAL DE ENGENHARIA E CONSERVAÇÃO;Pregão;ARTIGO 28 INCISO I DA LEI 14133 DE 01/04/21 E SUAS ALTERACOES;6800490,00;,00;6800490,00;6042434,53;758055,47;710463,20;472211,55;19/09/2023;;4300;SECRETARIA MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO;4301;SUBSECRETARIA DE ENGENHARIA E CONSERVAÇÃO ;0071;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;30;MATERIAL DE CONSUMO ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903019;MATERIAS-PRIMAS ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;PE05052023 2023;37;ENCERRADO;Contrato;19156885000140;CONSTRUTORA SFJ LTDA EPP;15006842023;28/06/2023;28/10/2023;43.51.18.543.0051.4637;RECUPERACAO E READEQUACAO DAS INSTALACOES PREDIAIS VOLTADAS A OPERACIONALIZACAO DA LIMPEZA;1500100;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;O OBJETO DO PRESENTE CONTRATADO É A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA DAS BASES OPERACIONAIS DA COMLURB, QUE RECEBEM LIXO DOMICILIAR, ENTULHO E RECICLÁVEIS DE COMUNIDADES CARENTES.;Pregão;ARTIGO 32 INCISO IV DA LEI 13303 DE 30/06/16 E SUAS ALTERACOES;63000,00;,00;63000,00;,00;63000,00;63000,00;56679,00;28/06/2023;04/01/2024;4351;COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA;4351;COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA ;0051;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903960;SERVICOS DE ENGENHARIA DE CARATER EVENTUAL ;EXECUTIVO;EMPRESA;INDIRETA;;;;;;;;;PE02352023 2023;61;ATIVO;Contrato;30090605000181;ECO MUNDI SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA;15004502023;05/10/2023;05/10/2025;43.51.17.452.0616.4126;REMOCAO E TRANSPORTE DE RESIDUOS SOLIDOS URBANOS;1705141;TRANSFERENCIA DOS ESTADOS REFERENTE A ROYALTIES DO PETROLEO E GAS NATURAL ;O OBEJTO DO PRESENTE DO CONTRATO É A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS TIPO PÁS CARREGADEIRAS ARTICULADAS, MINI PÁS CARREGADEIRAS E SEMIRREBOQUES PARA A LIMPEZA URBANA DAS ÁREAS DE PLANEJAMENTO 04 E 05 ( LOTE 02 ), CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA E ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA.;Pregão;ARTIGO 32 INCISO IV DA LEI 13303 DE 30/06/16 E SUAS ALTERACOES;21884117,04;,00;21884117,04;19535669,23;2348447,81;1476161,94;1476161,94;25/07/2023;;4351;COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA;4351;COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA ;0616;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903942;LOCACAO DE VEICULOS E EQUIPAMENTOS PARA COLETA DE LIXO ;EXECUTIVO;EMPRESA;INDIRETA;;;;;;;;;PE03912023 2023;70;ENCERRADO;Contrato;37033592000158;CONSTRUTORA FERREIRA E SANTOS LTDA;15002482023;14/08/2023;12/12/2023;43.51.18.543.0051.4637;RECUPERACAO E READEQUACAO DAS INSTALACOES PREDIAIS VOLTADAS A OPERACIONALIZACAO DA LIMPEZA;1501200;OUTROS RECURSOS NAO VINCULADOS ;O OBJETO DO PRESENTE CONTRATO É A AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA E ADEQUAÇÃO DE BASES OPERACIONAIS/ECOPONTOS NO SEGUINTE LOCAL RUA CORONEL TAMARINDO, N 1960 - BANGU - VILA ALIANÇA.;Pregão;ARTIGO 32 INCISO IV DA LEI 13303 DE 30/06/16 E SUAS ALTERACOES;121845,00;,00;121845,00;,00;121845,00;121845,00;55382,98;14/08/2023;04/01/2024;4351;COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA;4351;COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA ;0051;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903960;SERVICOS DE ENGENHARIA DE CARATER EVENTUAL ;EXECUTIVO;EMPRESA;INDIRETA;;;;;;;;;PE02172023 2023;48;ATIVO;Contrato;1271695000109;PRESTAX TRADE SERVICE EIRELI;990346002023;01/09/2023;31/08/2024;47.01.08.122.0381.2161;APOIO ADMINISTRATIVO - IGUALDADE E EQUIDADE;1500100;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO OPERACIONAL (COPEIRAGEM);Pregão;ARTIGO 28 INCISO I DA LEI 14133 DE 01/04/21 E SUAS ALTERACOES;39717,48;,00;39717,48;26478,32;13239,16;9598,39;9295,89;24/08/2023;;4700;SECRETARIA ESPECIAL DE POLÍTICAS E PROMOÇÃO DA MULHER;4701;GABINETE DA SECRETARIA DE POLÍTICAS E PROMOÇÃO DA MULHER ;0381;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;37;LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903709;SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO E OPERACIONAL ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;57;SUSPENSO;Contrato;73509440000142;GENERAL CONTRACTOR CONSTRUTORA EIRELI;990403222023;21/11/2023;20/11/2024;47.01.08.122.0381.2161;APOIO ADMINISTRATIVO - IGUALDADE E EQUIDADE;1500100;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA, HIGIENE, CONSERVAÇÃO E DESINFECÇÃO, EM IMÓVEIS ADMINISTRATIVOS, DIURNO, CONVENCIONAL, COM REGIME DE TRABALHO DE 44 (QUARENTA E QUATRO) HORAS SEMANAIS, COM FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS, INSUMOS E MATERIAIS NECESSÁRIOS PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DOS#RGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DA PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, ATRAVÉS DE POSTOS DE SERVIÇOS DE SERVENTE;Pregão;ARTIGO 28 INCISO I DA LEI 14133 DE 01/04/21 E SUAS ALTERACOES;38640,60;,00;38640,60;28980,45;9660,15;,00;,00;16/10/2023;;4700;SECRETARIA ESPECIAL DE POLÍTICAS E PROMOÇÃO DA MULHER;4701;GABINETE DA SECRETARIA DE POLÍTICAS E PROMOÇÃO DA MULHER ;0381;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;37;LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903701;SERVICOS DE LIMPEZA, CONSERVACAO, HIGIENE E COPA POR PESSOA JURIDICA ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;69;ATIVO;Contrato;39557844000173;ASSOCIACAO COMUNITARIA COLO DE MAE ACOLO;990549152023;20/11/2023;20/11/2023;47.01.14.244.0619.2907;PREVENCAO E ENFRENTAMENTO A TODAS AS FORMAS DE VIOLENCIA CONTRA MULHERES;2501100;OUTROS RECURSOS NAO VINCULADOS ;PATROCÍNIO PARA A REALIZAÇÃO DA FEIJOADA DE ZUMBI E DANDARA;Inexigibilidade;ARTIGO 74 INCISO CAPUT DA LEI 14133 DE 01/04/21 E SUAS ALTERACOES;50000,00;,00;50000,00;,00;50000,00;50000,00;50000,00;20/11/2023;;4700;SECRETARIA ESPECIAL DE POLÍTICAS E PROMOÇÃO DA MULHER;4701;GABINETE DA SECRETARIA DE POLÍTICAS E PROMOÇÃO DA MULHER ;0619;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903917;SERVICOS PARA FINS EDUCATIVOS, CULTURAIS E SOCIAIS, INCLUSIVE DIVULGACAO E PATROCINIO ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;72;ATIVO;Termo de Compromisso;*** 473397 **;CARLA BEATRIZ DA SILVA JANUARIO;990558082023;01/12/2023;30/11/2024;47.01.08.122.0381.2161;APOIO ADMINISTRATIVO - IGUALDADE E EQUIDADE;1500100;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;ESTÁGIO NÃO OBRIGATÓRIO DE CARLA BEATRIZ DA SILVA JANUÁRIO;;;10783,53;,00;10783,53;9075,11;1708,42;854,21;,00;01/12/2023;;4700;SECRETARIA ESPECIAL DE POLÍTICAS E PROMOÇÃO DA MULHER;4701;GABINETE DA SECRETARIA DE POLÍTICAS E PROMOÇÃO DA MULHER ;0381;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;36;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903607;SERVICOS PRESTADOS POR ESTUDANTES ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;5208;ENCERRADO;Termo de Compromisso;*** 552417 **;LUIZ FERNANDO DA COSTA PETERSEN;230009172021;12/09/2023;11/09/2024;52.01.11.122.0383.2163;APOIO ADMINISTRATIVO - DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, COMPETITIVIDADE E INOVACAO;1500100;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;ESTÁGIO NÃO OBRIGATÓRIO - LUIZ FERNANDO DA COSTA PETERSEN;Inexigibilidade;ARTIGO 74 INCISO CAPUT DA LEI 14133 DE 01/04/21 E SUAS ALTERACOES;7608,48;,00;7608,48;7196,68;411,80;411,80;411,80;12/09/2023;20/10/2023;5200;SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E ECONÔMICO;5201;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, INOVAÇÃO E SIMPLIFICAÇÃO ;0383;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;36;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903607;SERVICOS PRESTADOS POR ESTUDANTES ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;8;ATIVO;Contrato;1271695000109;PRESTAX TRADE SERVICE EIRELI;990400352023;01/10/2023;30/09/2024;53.01.04.122.0381.2161;APOIO ADMINISTRATIVO - IGUALDADE E EQUIDADE;1500100;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE APOIO OPERACIONAL - COPEIRAGEM;Pregão;ARTIGO 28 INCISO I DA LEI 14133 DE 01/04/21 E SUAS ALTERACOES;595762,20;,00;595762,20;509156,03;86606,17;40269,11;36899,43;01/10/2023;;5300;SECRETARIA ESPECIAL DA JUVENTUDE CARIOCA;5301;GABINETE DA SECRETARIA ESPECIAL DA JUVENTUDE CARIOCA ;0381;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;37;LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903701;SERVICOS DE LIMPEZA, CONSERVACAO, HIGIENE E COPA POR PESSOA JURIDICA ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;9;ATIVO;Contrato;1271695000109;PRESTAX TRADE SERVICE EIRELI;990400432023;01/10/2023;30/09/2024;53.01.04.122.0381.2161;APOIO ADMINISTRATIVO - IGUALDADE E EQUIDADE;1500100;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MENSAGEIRO;Pregão;ARTIGO 28 INCISO I DA LEI 14133 DE 01/04/21 E SUAS ALTERACOES;397178,40;,00;397178,40;350840,93;46337,47;13239,27;12094,59;01/10/2023;;5300;SECRETARIA ESPECIAL DA JUVENTUDE CARIOCA;5301;GABINETE DA SECRETARIA ESPECIAL DA JUVENTUDE CARIOCA ;0381;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;37;LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903709;SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO E OPERACIONAL ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;11;ATIVO;Termo de Colaboração;5364000000194;INSTITUTO SESSUB;990478272023;23/10/2023;22/10/2024;53.01.14.422.0656.2975;INCLUSAO PROFISSIONAL, PROMOCAO DA CIDADANIA E EMANCIPACAO DOS JOVENS CARIOCAS;1500100;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO PARA A EXECUÇÃO DO PROJETO PACTO PELA JUVENTUDE - ÁREA DE PLA-NEJAMENTO 3 E 4, QUE VISA A DISSEMINAÇÃO DE ESTRATÉGIAS DE CIDADANIA E GARANTIA DOS DIREITOS DAS JUVENTUDES CARIOCAS MEDIANTE MULTIPLICAÇÃO DE PRÁTICAS QUE POSSIBILITAM A RESOLUÇÃO DE PROBLEMAS TERRITORIAIS A PARTIR DA VI-VÊNCIA LOCAL, DEVIDAMENTE DESCRITAS E CARATERIZADAS EM EDITAL.;Seleção Pública;ARTIGO 16 INCISO CAPUT DA LEI 13019 DE 31/07/14 E SUAS ALTERACOES;8629587,30;,00;8629587,30;6440468,46;2189118,84;2189118,84;2189118,84;23/10/2023;;5300;SECRETARIA ESPECIAL DA JUVENTUDE CARIOCA;5301;GABINETE DA SECRETARIA ESPECIAL DA JUVENTUDE CARIOCA ;0656;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;85;CONTRATO DE GESTAO ;50;TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS ;33508514;SERVICOS DE GER., OPERAC. E EXEC. DE ATIVIDADES DIRIGIDAS A PROJETOS DA JUVENTUDE CARIOCA ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;7;ATIVO;Termo de Colaboração;11932216000101;INSTITUTO EVENTOS AMBIENTAIS;990164632023;19/09/2023;18/09/2024;54.01.14.422.0657.2974;ACOES COMUNITARIAS INTEGRADAS;1500100;RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ;A EXECUÇÃO DO PROJETO TURISTANDO COM A COMUNIDADE;Seleção Pública;ARTIGO 16 INCISO CAPUT DA LEI 13019 DE 31/07/14 E SUAS ALTERACOES;1752380,17;,00;1752380,17;880033,58;872346,59;438095,04;438095,04;19/09/2023;;5400;SECRETARIA ESPECIAL DE AÇÃO COMUNITÁRIA;5401;GABINETE DA SECRETARIA ESPECIAL DE AÇÃO COMUNITÁRIA ;0657;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;85;CONTRATO DE GESTAO ;50;TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS ;33508515;SERV. DE GER., OPER. E EXEC. DE ATIV. DIR. A ACAO COM., PREST. POR ORG. DA SOCIEDADE CIVIL;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;3;ATIVO;Contrato;10762976000155;MINUTA COMUNICACAO CULTURA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL EIRELI;990333042023;01/09/2023;31/08/2024;55.02.14.422.0322.2144;ATIVIDADES DO PROCON CARIOCA;1759113;RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS ;PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE APOIO OPERACIONAL PARA RECEPCIONISTA ADMINISTRATIVA 44 HORAS SEMANAIS;Pregão;ARTIGO 28 INCISO I DA LEI 14133 DE 01/04/21 E SUAS ALTERACOES;1101720,00;,00;1101720,00;832533,08;269186,92;177376,92;174364,94;01/09/2023;;5502;FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR;5502;FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR ;0322;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;37;LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903709;SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO E OPERACIONAL ;EXECUTIVO;FUNDO;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;5;ATIVO;Contrato;1477119000112;EXTEND SOFTWARE LTDA;990042372023;11/05/2023;10/05/2024;56.51.04.126.0389.4769;MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DA INFORMATICA - ADMINISTRACAO INDIRETA - GOVERNANCA;1501200;OUTROS RECURSOS NAO VINCULADOS ;PRESTAÇÃO DE SERVIÇO POR EXLUSIVIDADE, FORNECIMENTO DA SOLUÇÃO DE BI, METAWARE TRANSFORMATION & MODULE 2;Inexigibilidade;ARTIGO 30 INCISO I DA LEI 13303 DE 30/06/16 E SUAS ALTERACOES;81000,00;,00;81000,00;29250,00;51750,00;51750,00;44437,50;11/05/2023;;5651;EMPRESA MUNICIPAL DE INFORMÁTICA S.A.;5651;EMPRESA MUNICIPAL DE INFORMÁTICA S.A. ;0389;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;40;SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33904004;SERVICOS DE DESENVOLVIMENTO E MANUTENCAO DE SOFTWARES ;EXECUTIVO;EMPRESA;INDIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;23;ATIVO;Contrato;4842765000120;NETWAY TELECOM LTDA ME;990516452023;26/11/2023;25/11/2025;56.51.04.126.0389.4769;MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DA INFORMATICA - ADMINISTRACAO INDIRETA - GOVERNANCA;1501200;OUTROS RECURSOS NAO VINCULADOS ;PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ACESSO À INTERNET POR LINK DE DADOS DE 100 MBPS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE FIREWALL.;Dispensa;ARTIGO 29 INCISO II DA LEI 13303 DE 30/06/16 E SUAS ALTERACOES;34800,00;,00;34800,00;32866,70;1933,30;483,33;483,33;16/11/2023;;5651;EMPRESA MUNICIPAL DE INFORMÁTICA S.A.;5651;EMPRESA MUNICIPAL DE INFORMÁTICA S.A. ;0389;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;40;SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33904005;SERVICOS DE COMUNICACAO DE DADOS ;EXECUTIVO;EMPRESA;INDIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2023;30;ATIVO;Contrato;5336713000144;PROJECT BUILDER LTDA;990485612023;22/01/2024;21/02/2024;56.51.04.126.0389.4769;MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DA INFORMATICA - ADMINISTRACAO INDIRETA - GOVERNANCA;1501200;OUTROS RECURSOS NAO VINCULADOS ;PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA REESTABELECIMENTO DO SISTEMA E BASE DE DADOS PROJECT BUILDER;Inexigibilidade;ARTIGO 30 INCISO CAPUT DA LEI 13303 DE 30/06/16 E SUAS ALTERACOES;1560,00;,00;1560,00;,00;1560,00;,00;,00;27/12/2023;;5651;EMPRESA MUNICIPAL DE INFORMÁTICA S.A.;5651;EMPRESA MUNICIPAL DE INFORMÁTICA S.A. ;0389;;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;40;SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33904011;SUPORTE E INFRAESTRUTURA DE TIC ;EXECUTIVO;EMPRESA;INDIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL