Ano instrumento;Nr instrumento;Situação;Espécie;Código favorecido;Favorecido;Processo instrutivo;Data início previsto;Data fim previsto;Programa de trabalho;Descrição do programa de trabalho;Fonte de recursos;Descrição da fonte de recursos;Objeto;Modalidade de licitação;Fundamentação Legal;Valor inicial do instrumento;Valor do acréscimo ou redução;Valor atualizado do instrumento;Saldo a executar do instrumento;Valor empenhado;Valor liquidado;Valor pago;Data da assinatura;Data do encerramento;Órgão executor;Descrição do órgão executor;Unidade orçamentária executora;Descrição da unidade orçamentária executora;Programa;Descrição de programa;Categoria Econômica;Descrição da categoria econômica;Grupo de despesa;Descrição de grupo de despesa ;Elemento de despesa;Descrição do elemento de despesa;Modalidade de aplicação;Descrição da modalidade de aplicação;Natureza da despesa;Descrição da natureza da despesa;Poder;Tipo Administração;Dir Ind;Exercício origem;Instrumento Origem;Número do processo de origem;Órgão executor de origem;Descrição do órgão executor de origem;Novo codigo do favorecido;Novo favorecido;Data da mudança;Número de licitação 2020;10019;ENCERRADO;Contrato;81908345000140;INSTITUTO PARANA DE PESQUISAS E ANALISES DE CONSUMIDOR LTDA;10015352020;02/07/2020;31/07/2020;11.01.04.122.0389.2169;APOIO ADMINISTRATIVO - GOVERNANCA PARA OS CIDADAOS;100;ORDINARIOS NAO VINCULADOS ;CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PESQUISA QUANTITATIVA JUNTO À POPULAÇÃO DO MRJ, NO ATENDIMENTO ÀS AÇÕES DE ENFRETAMENTO À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS.;Dispensa;ARTIGO 4 INCISO CAPUT DA LEI 13979 DE 06/02/20 E SUAS ALTERACOES;32000,00;,00;32000,00;,00;32000,00;32000,00;32000,00;02/07/2020;29/09/2020;1100;SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL;1101;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL ;0389;GESTAO ADMINISTRATIVA - GOVERNANCA PARA OS CIDADAOS ;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903907;SERVICOS ADMINISTRATIVOS TECNICOS CIENTIFICOSE DE PESQUISA DE CARATER EVENTUAL ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2020;61;ATIVO;Contrato;7698498000157;DEZOITO DEZOITO SERVICOS E LOCACOES LTDA;67006832020;20/05/2020;17/08/2020;15.03.15.452.0319.3164;CONSTRUCAO E REFORMA DE IMOVEIS;100;ORDINARIOS NAO VINCULADOS ;CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS EMERGENCIAIS, EM FUNÇÃO DA PANDEMIA CAUSADA PELA CIVID- 19 PARA REFORMA DA UNIDADE MUNICIPAL DE ACOLHIMENTO CASA DE ACOLHIDA DO CATETE - GLÓRIA- RIO DE JANEIRO;Dispensa;ARTIGO 4 INCISO CAPUT DA LEI 13979 DE 06/02/20 E SUAS ALTERACOES;415492,88;,00;415492,88;22,43;415470,45;415470,45;415470,45;20/05/2020;;1500;SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA;1503;COORDENADORIA GERAL DE OBRAS ;0319;INTERVENCOES DE REVITALIZACAO E REESTRUTURACAO URBANA ;4;DESPESAS DE CAPITAL ;4;INVESTIMENTOS ;51;OBRAS E INSTALACOES ;90;APLICACOES DIRETAS ;44905102;AMPLIACAO, RECONSTRUCAO E REFORMAS ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2020;62;ATIVO;Contrato;2149434000183;RL2 ENGENHARIA LTDA;67006862020;20/05/2020;17/08/2020;15.03.15.452.0319.3164;CONSTRUCAO E REFORMA DE IMOVEIS;100;ORDINARIOS NAO VINCULADOS ;OBRAS EMERGENCIAIS EM FUNÇÃO DA PANDEMIA CAUSADA PELA COVID - 19, PARA REFORMA DO CENTRO DE TRIAGEM PARA MORADORES DE RUA - UNIDADE STELLA MARIS - ILHA DO GOVERNADOR -RIO DE JANEIRO/RJ;Dispensa;ARTIGO 4 INCISO CAPUT DA LEI 13979 DE 06/02/20 E SUAS ALTERACOES;2556641,20;,00;2556641,20;108,06;2556533,14;2556533,14;2556533,14;20/05/2020;;1500;SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA;1503;COORDENADORIA GERAL DE OBRAS ;0319;INTERVENCOES DE REVITALIZACAO E REESTRUTURACAO URBANA ;4;DESPESAS DE CAPITAL ;4;INVESTIMENTOS ;51;OBRAS E INSTALACOES ;90;APLICACOES DIRETAS ;44905102;AMPLIACAO, RECONSTRUCAO E REFORMAS ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2020;63;ATIVO;Contrato;822501000153;R T C ENGENHARIA LTDA;67006052020;06/05/2020;04/07/2020;15.03.15.452.0319.3164;CONSTRUCAO E REFORMA DE IMOVEIS;100;ORDINARIOS NAO VINCULADOS ;OBRAS EMERGENCIAIS EM FNÇÃO DA PANDEMIA CAUSADA PELA COVID - 19, PARA REFORMA DE INSTALAÇÃO SANITARIAS NOS CREAS E CENTRO POP - AP 3 - RIO DE JANEIRO/RJ;Dispensa;ARTIGO 4 INCISO CAPUT DA LEI 13979 DE 06/02/20 E SUAS ALTERACOES;259512,27;,00;259512,27;1128,37;258383,90;258383,90;258383,90;06/05/2020;;1500;SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA;1503;COORDENADORIA GERAL DE OBRAS ;0319;INTERVENCOES DE REVITALIZACAO E REESTRUTURACAO URBANA ;4;DESPESAS DE CAPITAL ;4;INVESTIMENTOS ;51;OBRAS E INSTALACOES ;90;APLICACOES DIRETAS ;44905102;AMPLIACAO, RECONSTRUCAO E REFORMAS ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2020;64;ATIVO;Contrato;5138625000138;FENIX CONSTRUTORA LTDA;67006032020;06/05/2020;19/06/2020;15.03.15.452.0319.3164;CONSTRUCAO E REFORMA DE IMOVEIS;100;ORDINARIOS NAO VINCULADOS ;OBRAS EMERGENCIAIS EM FUNÇÃO DA PANDEMIA CAUSADA PELA COVID-19, PARA REFORMA DE INSTALAÇÕES SANITÁRIAS NOS CREAS - AP4 E AP5 - RIO DE JANEIRO/RJ;Dispensa;ARTIGO 4 INCISO CAPUT DA LEI 13979 DE 06/02/20 E SUAS ALTERACOES;181952,45;,00;181952,45;,07;181952,38;181952,38;181952,38;06/05/2020;;1500;SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA;1503;COORDENADORIA GERAL DE OBRAS ;0319;INTERVENCOES DE REVITALIZACAO E REESTRUTURACAO URBANA ;4;DESPESAS DE CAPITAL ;4;INVESTIMENTOS ;51;OBRAS E INSTALACOES ;90;APLICACOES DIRETAS ;44905102;AMPLIACAO, RECONSTRUCAO E REFORMAS ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2020;67;ATIVO;Contrato;30307631000119;CONSTRUTORA ENTRE OS RIOS LTDA;67007762020;25/06/2020;22/10/2020;15.03.15.452.0319.3164;CONSTRUCAO E REFORMA DE IMOVEIS;100;ORDINARIOS NAO VINCULADOS ;OBRAS EMERGENCIAIS EM FUNÇÃO DA PANDEMIA CAUSADA PELA COVID - 19, PARA RECUPERAÇÃO ESTRUTURAL E REVITALIZAÇÃO DO HOTEL SOLIDARIO CENTRAL DO BRASIL - RIO DE JANEIRO/ RJ;Dispensa;ARTIGO 4 INCISO CAPUT DA LEI 13979 DE 06/02/20 E SUAS ALTERACOES;1823697,30;,00;1823697,30;3,65;1823693,65;1823693,65;1823693,65;25/06/2020;;1500;SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA;1503;COORDENADORIA GERAL DE OBRAS ;0319;INTERVENCOES DE REVITALIZACAO E REESTRUTURACAO URBANA ;4;DESPESAS DE CAPITAL ;4;INVESTIMENTOS ;51;OBRAS E INSTALACOES ;90;APLICACOES DIRETAS ;44905102;AMPLIACAO, RECONSTRUCAO E REFORMAS ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2020;70;ATIVO;Contrato;5138625000138;FENIX CONSTRUTORA LTDA;67006072020;06/05/2020;04/06/2020;15.03.15.452.0319.3164;CONSTRUCAO E REFORMA DE IMOVEIS;100;ORDINARIOS NAO VINCULADOS ;OBRAS EMERGENCIAIS EM FUNÇÃO DA PANDEMIA CAUSADA PELA COVID - 19, PARA REFORMA DE INSTALAÇÃO SANITARIAS NOS CREAS E CENTRO POP -AP 1 E AP2;Dispensa;ARTIGO 4 INCISO CAPUT DA LEI 13979 DE 06/02/20 E SUAS ALTERACOES;135313,25;,00;135313,25;,09;135313,16;135313,16;135313,16;06/05/2020;;1500;SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA;1503;COORDENADORIA GERAL DE OBRAS ;0319;INTERVENCOES DE REVITALIZACAO E REESTRUTURACAO URBANA ;4;DESPESAS DE CAPITAL ;4;INVESTIMENTOS ;51;OBRAS E INSTALACOES ;90;APLICACOES DIRETAS ;44905102;AMPLIACAO, RECONSTRUCAO E REFORMAS ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2020;80;ATIVO;Contrato;1594509000172;CONSTRUTORA OCP LTDA;67007582020;29/06/2020;13/07/2020;15.03.15.451.0319.1795;URBANIZACAO E REVITALIZACAO EM COMUNIDADES CARENTES;100;ORDINARIOS NAO VINCULADOS ;OBRAS EMERGENCIAIS EM FUNÇÃO DA PANDEMIA CAUSADA PELA COVID -19, PARA EXECUÇÃO DOS POSTOS DE HIGIENIZAÇÃO NA FAVELA SANTA MARTA - BOTAFOGO - IV RA - AP 2.1 - RIO DE JANEIRO/RJ;Dispensa;ARTIGO 4 INCISO CAPUT DA LEI 13979 DE 06/02/20 E SUAS ALTERACOES;26537,63;,00;26537,63;,83;26536,80;26536,80;26536,80;29/06/2020;;1500;SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA;1503;COORDENADORIA GERAL DE OBRAS ;0319;INTERVENCOES DE REVITALIZACAO E REESTRUTURACAO URBANA ;4;DESPESAS DE CAPITAL ;4;INVESTIMENTOS ;51;OBRAS E INSTALACOES ;90;APLICACOES DIRETAS ;44905101;EXECUCAO DAS OBRAS E PROJETOS ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2020;81;ATIVO;Contrato;1594509000172;CONSTRUTORA OCP LTDA;67007602020;29/06/2020;28/07/2020;15.03.15.451.0319.1795;URBANIZACAO E REVITALIZACAO EM COMUNIDADES CARENTES;100;ORDINARIOS NAO VINCULADOS ;SERVIÇOS EMERGENCIAIS EM FUNÇÃO DA PANDEMIA CAUSADA PELA CIVID - 19, PARA EXECUÇÃO DOS POSTOS DE HIGIENIZAÇÃO NA FAVELA CHAPEU MANGUEIRA - LEME - VRA AP2.1 RIO DE JANEIRO/RJ;Dispensa;ARTIGO 4 INCISO CAPUT DA LEI 13979 DE 06/02/20 E SUAS ALTERACOES;73657,19;,00;73657,19;132,92;73524,27;73524,27;73524,27;29/06/2020;;1500;SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA;1503;COORDENADORIA GERAL DE OBRAS ;0319;INTERVENCOES DE REVITALIZACAO E REESTRUTURACAO URBANA ;4;DESPESAS DE CAPITAL ;4;INVESTIMENTOS ;51;OBRAS E INSTALACOES ;90;APLICACOES DIRETAS ;44905101;EXECUCAO DAS OBRAS E PROJETOS ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2020;82;ATIVO;Contrato;1594509000172;CONSTRUTORA OCP LTDA;67007572020;29/06/2020;28/07/2020;15.03.15.451.0319.1795;URBANIZACAO E REVITALIZACAO EM COMUNIDADES CARENTES;100;ORDINARIOS NAO VINCULADOS ;SERVIÇOS EMERGENCIAIS EM FUNÇÃO DA PANDEMIA CAUSADA PELA COVID-19, PARA EXECUÇÃO DOS POSTOS DE HIGIENIZAÇÃO NA FAVELA CERRO CORÁ - COSME VELHO - IV RA - AP 2.1 - RIO DE JANEIRO - RJ;Dispensa;ARTIGO 4 INCISO CAPUT DA LEI 13979 DE 06/02/20 E SUAS ALTERACOES;66367,40;,00;66367,40;,00;66367,40;66367,40;66367,40;29/06/2020;;1500;SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA;1503;COORDENADORIA GERAL DE OBRAS ;0319;INTERVENCOES DE REVITALIZACAO E REESTRUTURACAO URBANA ;4;DESPESAS DE CAPITAL ;4;INVESTIMENTOS ;51;OBRAS E INSTALACOES ;90;APLICACOES DIRETAS ;44905101;EXECUCAO DAS OBRAS E PROJETOS ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2020;83;ATIVO;Contrato;1594509000172;CONSTRUTORA OCP LTDA;67007592020;29/06/2020;28/07/2020;15.03.15.451.0319.1795;URBANIZACAO E REVITALIZACAO EM COMUNIDADES CARENTES;100;ORDINARIOS NAO VINCULADOS ;SERVIÇOS EMERGENCIAIS EM FUNÇÃO DA PANDEMIA CAUSADA PELA COVID-19 PARA EXECUÇÃO DOS POSTOS DE HIGIENIZAÇÃO NA FAVELA BABILÔNIA - LEME - IV RA - AP 2.1 - RIO DE JANEIRO;Dispensa;ARTIGO 4 INCISO CAPUT DA LEI 13979 DE 06/02/20 E SUAS ALTERACOES;53643,27;,00;53643,27;,57;53642,70;53642,70;53642,70;29/06/2020;;1500;SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA;1503;COORDENADORIA GERAL DE OBRAS ;0319;INTERVENCOES DE REVITALIZACAO E REESTRUTURACAO URBANA ;4;DESPESAS DE CAPITAL ;4;INVESTIMENTOS ;51;OBRAS E INSTALACOES ;90;APLICACOES DIRETAS ;44905101;EXECUCAO DAS OBRAS E PROJETOS ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2020;84;ATIVO;Contrato;1594509000172;CONSTRUTORA OCP LTDA;67007562020;29/06/2020;28/07/2020;15.03.15.451.0319.1795;URBANIZACAO E REVITALIZACAO EM COMUNIDADES CARENTES;100;ORDINARIOS NAO VINCULADOS ;SERVIÇOS EMERGENCIAIS EM FUNÇÃO DA PANDEMIA CAUSADA PELA COVID - 19, PARA EXECUÇÃO DOS POSTOS DE HIGIENIZAÇÃO NA FAVELA DOS GUARARAPES - COSME VELHO - IV AP 2.1- RIO DE JANEIRO/RJ;Dispensa;ARTIGO 4 INCISO CAPUT DA LEI 13979 DE 06/02/20 E SUAS ALTERACOES;66367,40;,00;66367,40;,00;66367,40;66367,40;66367,40;29/06/2020;;1500;SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA;1503;COORDENADORIA GERAL DE OBRAS ;0319;INTERVENCOES DE REVITALIZACAO E REESTRUTURACAO URBANA ;4;DESPESAS DE CAPITAL ;4;INVESTIMENTOS ;51;OBRAS E INSTALACOES ;90;APLICACOES DIRETAS ;44905101;EXECUCAO DAS OBRAS E PROJETOS ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2020;96;ATIVO;Contrato;7740984000196;PROGECON ENGENHARIA LTDA;67007622020;22/07/2020;05/08/2020;15.03.15.451.0319.1795;URBANIZACAO E REVITALIZACAO EM COMUNIDADES CARENTES;100;ORDINARIOS NAO VINCULADOS ;SERVIÇOS EMERGENCIAIS EM FUNÇÃO DA PANDEMIA CAUSADA PELA COVID-19, PARA EXECUÇÃO DOS POSTOS DE HIGIENIZAÇÃO NA FAVELA SANTO AMARO - CATETE - IV RA - AP 2.1 - RIO DE JANEIRO - RJ;Dispensa;ARTIGO 4 INCISO CAPUT DA LEI 13979 DE 06/02/20 E SUAS ALTERACOES;43356,58;,00;43356,58;,10;43356,48;43356,48;43356,48;22/07/2020;;1500;SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA;1503;COORDENADORIA GERAL DE OBRAS ;0319;INTERVENCOES DE REVITALIZACAO E REESTRUTURACAO URBANA ;4;DESPESAS DE CAPITAL ;4;INVESTIMENTOS ;51;OBRAS E INSTALACOES ;90;APLICACOES DIRETAS ;44905101;EXECUCAO DAS OBRAS E PROJETOS ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2020;98;ATIVO;Contrato;7740984000196;PROGECON ENGENHARIA LTDA;67007632020;22/07/2020;05/08/2020;15.03.15.451.0319.1795;URBANIZACAO E REVITALIZACAO EM COMUNIDADES CARENTES;100;ORDINARIOS NAO VINCULADOS ;SERVIÇOS EMERGENCIAIS EM FUNÇÃO DA PANDEMIA CAUSADA PELA COVID-19, PARA EXECUÇÃO DOS POSTOS DE HIGIENIZAÇÃO NA FAVELA PEDRO AMÉRICO (FAZENDA CATETE) - CATETE - IV RA - AP 2.1 - RIO DE JANEIRO / RJ;Dispensa;ARTIGO 4 INCISO CAPUT DA LEI 13979 DE 06/02/20 E SUAS ALTERACOES;38150,33;,00;38150,33;,12;38150,21;38150,21;38150,21;22/07/2020;;1500;SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA;1503;COORDENADORIA GERAL DE OBRAS ;0319;INTERVENCOES DE REVITALIZACAO E REESTRUTURACAO URBANA ;4;DESPESAS DE CAPITAL ;4;INVESTIMENTOS ;51;OBRAS E INSTALACOES ;90;APLICACOES DIRETAS ;44905101;EXECUCAO DAS OBRAS E PROJETOS ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2020;105;ATIVO;Contrato;7740984000196;PROGECON ENGENHARIA LTDA;67007612020;22/07/2020;20/08/2020;15.03.15.451.0319.1795;URBANIZACAO E REVITALIZACAO EM COMUNIDADES CARENTES;100;ORDINARIOS NAO VINCULADOS ;SERVIÇOS EMERGENCIAIS EM FUNÇÃO DA PANDEMIA CAUSADA PELA COVID- 19, PARA EXECUÇÃO DOS POSTOS DE HIGIENIZAÇÃO NA FAVELA MORRO DO AZUL- FLAMENGO- IV RA -AP 2.1 - RIO DE JANEIRO/RJ;Dispensa;ARTIGO 4 INCISO CAPUT DA LEI 13979 DE 06/02/20 E SUAS ALTERACOES;67169,03;,00;67169,03;,18;67168,85;67168,85;67168,85;22/07/2020;;1500;SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA;1503;COORDENADORIA GERAL DE OBRAS ;0319;INTERVENCOES DE REVITALIZACAO E REESTRUTURACAO URBANA ;4;DESPESAS DE CAPITAL ;4;INVESTIMENTOS ;51;OBRAS E INSTALACOES ;90;APLICACOES DIRETAS ;44905101;EXECUCAO DAS OBRAS E PROJETOS ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2020;192;ATIVO;Contrato;22084740000196;NOVO TEMPO CONSTRUCOES EIRELI;67007642020;03/08/2020;01/10/2020;15.03.15.451.0319.1795;URBANIZACAO E REVITALIZACAO EM COMUNIDADES CARENTES;341;ROYALTIES DO PETROLEO - EXERCICIOS ANTERIORES ;SERVIÇOS EMERGENCIAIS EM FUNÇÃO DA PANDEMIA CAUSADA PELA COVID -19, PARA EXECUÇÃO DOS POSTOS DE HIGIENIZAÇÃO NA FAVELA CIDADE DE DEUS - JACAREPAGUA - XVI RA - AP 4.1 - RIO DE JANEIRO/RJ;Dispensa;ARTIGO 4 INCISO CAPUT DA LEI 13979 DE 06/02/20 E SUAS ALTERACOES;134900,00;,00;134900,00;134900,00;,00;,00;,00;03/08/2020;;1500;SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA;1503;COORDENADORIA GERAL DE OBRAS ;0319;INTERVENCOES DE REVITALIZACAO E REESTRUTURACAO URBANA ;4;DESPESAS DE CAPITAL ;4;INVESTIMENTOS ;51;OBRAS E INSTALACOES ;90;APLICACOES DIRETAS ;44905101;EXECUCAO DAS OBRAS E PROJETOS ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2020;193;ATIVO;Contrato;22084740000196;NOVO TEMPO CONSTRUCOES EIRELI;67007652020;07/08/2020;05/10/2020;15.03.15.451.0319.1795;URBANIZACAO E REVITALIZACAO EM COMUNIDADES CARENTES;341;ROYALTIES DO PETROLEO - EXERCICIOS ANTERIORES ;SERVIÇOS EMERGENCIAIS EM FUNÇÃO DA PANDEMIA CAUSADA PELA COVID - 19 , PARA POSTOS DE HIGIENIZAÇÃO NA FAVELA DA ROCINHA - SÃO CONRADO - VI RA - AP 2.1- RIO DE JANEIRO/RJ;Dispensa;ARTIGO 4 INCISO CAPUT DA LEI 13979 DE 06/02/20 E SUAS ALTERACOES;134900,00;,00;134900,00;14640,91;120259,09;120259,09;120259,09;07/08/2020;;1500;SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA;1503;COORDENADORIA GERAL DE OBRAS ;0319;INTERVENCOES DE REVITALIZACAO E REESTRUTURACAO URBANA ;4;DESPESAS DE CAPITAL ;4;INVESTIMENTOS ;51;OBRAS E INSTALACOES ;90;APLICACOES DIRETAS ;44905101;EXECUCAO DAS OBRAS E PROJETOS ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2020;212;ATIVO;Contrato;915799000146;TRAEL CONSTRUCAO SERVICOS E EQUIPAMENTOS LTDA;67007552020;07/07/2020;05/08/2020;15.03.15.451.0319.1795;URBANIZACAO E REVITALIZACAO EM COMUNIDADES CARENTES;100;ORDINARIOS NAO VINCULADOS ;SERVIÇOS EMMERGENCIAIS EM FUNÇÃO DA PANDEMIA CAUSADA PELA COVID-19, PARA EXECUÇÃO DOS POSTOS DE HIGIENIZAÇÃO NA FAVELA DO VIDIGAL - VIª RA - AP 2.1 - RIO DE JANEIRO/RJ;Dispensa;ARTIGO 4 INCISO CAPUT DA LEI 13979 DE 06/02/20 E SUAS ALTERACOES;87500,00;,00;87500,00;87500,00;,00;,00;,00;07/07/2020;;1500;SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA;1503;COORDENADORIA GERAL DE OBRAS ;0319;INTERVENCOES DE REVITALIZACAO E REESTRUTURACAO URBANA ;4;DESPESAS DE CAPITAL ;4;INVESTIMENTOS ;51;OBRAS E INSTALACOES ;90;APLICACOES DIRETAS ;44905101;EXECUCAO DAS OBRAS E PROJETOS ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2020;35;ATIVO;Contrato;31447213000190;TRANSNOGUEIRA COMERCIO E MERCADO EIRELI;70026282020;08/04/2020;07/10/2020;16.01.12.361.0315.2213;AQUISICAO DE MATERIAL DIDATICO;142;FUNDEB ;FORNECIMENTO DE ÁLCOOL GEL , PARA ATENDIMENTO AS 11 CRES DA PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO;Dispensa;ARTIGO 4 INCISO CAPUT DA LEI 13979 DE 06/02/20 E SUAS ALTERACOES;8424000,00;,00;8424000,00;2406672,00;6017328,00;6017328,00;6017328,00;08/04/2020;;1600;SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO;1601;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ;0315;MODERNIZACAO DA GESTAO E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA NA EDUCACAO ;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;30;MATERIAL DE CONSUMO ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903002;MATERIAIS PARA LIMPEZA, E HIGIENE ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2020;36;ATIVO;Contrato;4740876000125;COMPANHIA BRASILEIRA DE SOLUCOES E SERVICOS;70026412020;08/04/2020;07/07/2020;16.01.12.361.0381.2341;DESPESAS OBRIGATORIAS E OUTROS CUSTEIOS DA ADM. DIRETA - CAPITAL HUMANO NA FORMACAO DO CAR;107;SALARIO EDUCACAO ;CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EMISSÃO E ENTREGA DE CARTÕES ELETRÔNICOS (CARTÃO MAGNÉTICO COM CHIP DE SEGURANÇA), PARA FORNECIMENTO DE BENEFÍCIO ALIMENTAÇÃO, NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS), SENDO APLICADA TAXA ADMINISTRATIVA PERCENTUAL, POR ;Dispensa;ARTIGO 4 INCISO CAPUT DA LEI 13979 DE 06/02/20 E SUAS ALTERACOES;14066500,00;21933500,00;36000000,00;15433500,00;20566500,00;20566500,00;20566500,00;08/04/2020;;1600;SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO;1601;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ;0381;GESTAO ADMINISTRATIVA - CAPITAL HUMANO NA FORMACAO DO CARIOCA ;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903911;FORNECIMENTO DE ALIMENTACAO ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2020;37;ENCERRADO;Contrato;1920177000179;COMERCIAL MILANO BRASIL LTDA;70027092020;29/04/2020;28/10/2020;16.01.12.361.0315.2213;AQUISICAO DE MATERIAL DIDATICO;115;TRANSFERENCIA DO GOVERNO FEDERAL PARA MERENDA ESCOLAR ;AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS DE GÊNEROS/PRODUTOS ALIMENTÍCIOS.;Dispensa;ARTIGO 4 INCISO CAPUT DA LEI 13979 DE 06/02/20 E SUAS ALTERACOES;4998000,00;,00;4998000,00;,00;4998000,00;4998000,00;4998000,00;29/04/2020;15/02/2021;1600;SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO;1601;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ;0315;MODERNIZACAO DA GESTAO E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA NA EDUCACAO ;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;30;MATERIAL DE CONSUMO ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903024;GENEROS ALIMENTICIOS, INCLUSIVE BEBIDAS ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2020;46;ENCERRADO;Contrato;40432544000147;CLARO S A;70028952020;03/08/2020;02/02/2021;16.01.12.361.0381.2791;MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DA INFORMATICA - ADM. DIRETA - CAPITAL HUMANO NA FORMACAO DO;142;FUNDEB ;PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE TRÁFEGO PATROCINADO DE SERVIÇO DE ACESSO MÓVEL À INTERNET.;Dispensa;ARTIGO 4 INCISO CAPUT DA LEI 13979 DE 06/02/20 E SUAS ALTERACOES;122974,44;,00;122974,44;122840,96;133,48;133,48;133,48;01/06/2020;01/02/2023;1600;SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO;1601;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ;0381;GESTAO ADMINISTRATIVA - CAPITAL HUMANO NA FORMACAO DO CARIOCA ;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;40;SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33904005;SERVICOS DE COMUNICACAO DE DADOS ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2020;52;ENCERRADO;Contrato;1920177000179;COMERCIAL MILANO BRASIL LTDA;70031092020;29/06/2020;29/12/2020;16.01.12.361.0315.2213;AQUISICAO DE MATERIAL DIDATICO;115;TRANSFERENCIA DO GOVERNO FEDERAL PARA MERENDA ESCOLAR ;AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS DE GÊNEROS/PRODUTOS ALIMENTÍCIOS.;Dispensa;ARTIGO 4 INCISO CAPUT DA LEI 13979 DE 06/02/20 E SUAS ALTERACOES;999600,00;,00;999600,00;,00;999600,00;999600,00;999600,00;29/06/2020;15/02/2021;1600;SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO;1601;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ;0315;MODERNIZACAO DA GESTAO E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA NA EDUCACAO ;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;30;MATERIAL DE CONSUMO ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903024;GENEROS ALIMENTICIOS, INCLUSIVE BEBIDAS ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2020;53;ENCERRADO;Contrato;1920177000179;COMERCIAL MILANO BRASIL LTDA;70031102020;04/07/2020;03/01/2021;16.01.12.361.0315.2213;AQUISICAO DE MATERIAL DIDATICO;115;TRANSFERENCIA DO GOVERNO FEDERAL PARA MERENDA ESCOLAR ;AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS/ GÊNEROS ALIMENTÍCIOS;Dispensa;ARTIGO 4 INCISO CAPUT DA LEI 13979 DE 06/02/20 E SUAS ALTERACOES;2936375,00;,00;2936375,00;33320,00;2903055,00;2903055,00;2903055,00;04/07/2020;15/02/2021;1600;SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO;1601;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ;0315;MODERNIZACAO DA GESTAO E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA NA EDUCACAO ;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;30;MATERIAL DE CONSUMO ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903024;GENEROS ALIMENTICIOS, INCLUSIVE BEBIDAS ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2020;54;ENCERRADO;Contrato;1920177000179;COMERCIAL MILANO BRASIL LTDA;70032702020;10/07/2020;09/01/2021;16.01.12.361.0315.2213;AQUISICAO DE MATERIAL DIDATICO;115;TRANSFERENCIA DO GOVERNO FEDERAL PARA MERENDA ESCOLAR ;AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS/ GÊNEROS ALIMENTÍCIOS;Dispensa;ARTIGO 4 INCISO CAPUT DA LEI 13979 DE 06/02/20 E SUAS ALTERACOES;4627664,20;,00;4627664,20;,00;4627664,20;4627664,20;4627664,20;10/07/2020;15/02/2021;1600;SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO;1601;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ;0315;MODERNIZACAO DA GESTAO E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA NA EDUCACAO ;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;30;MATERIAL DE CONSUMO ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903024;GENEROS ALIMENTICIOS, INCLUSIVE BEBIDAS ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2020;55;ENCERRADO;Contrato;11023891000118;CESTA DE ALIMENTOS BRASIL LTDA;70032712020;10/07/2020;09/01/2021;16.01.12.361.0315.2213;AQUISICAO DE MATERIAL DIDATICO;115;TRANSFERENCIA DO GOVERNO FEDERAL PARA MERENDA ESCOLAR ;AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PARA ATENDIMENTO AOS ALUNOS MATRICULADOS NAS UNIDADES ESCOLARES DE 03 (TRÊS) COORDENADORIAS REGIONAIS DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO;Dispensa;ARTIGO 4 INCISO CAPUT DA LEI 13979 DE 06/02/20 E SUAS ALTERACOES;1242335,80;,00;1242335,80;,00;1242335,80;1242335,80;1242335,80;10/07/2020;15/02/2021;1600;SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO;1601;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ;0315;MODERNIZACAO DA GESTAO E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA NA EDUCACAO ;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;30;MATERIAL DE CONSUMO ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903024;GENEROS ALIMENTICIOS, INCLUSIVE BEBIDAS ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2020;56;ENCERRADO;Contrato;27051838000160;ERMAR ALIMENTOS LTDA.;70034092020;27/07/2020;26/01/2021;16.01.12.361.0315.2213;AQUISICAO DE MATERIAL DIDATICO;115;TRANSFERENCIA DO GOVERNO FEDERAL PARA MERENDA ESCOLAR ;AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS DE GENEROS ALIMENTÍCIOS;Dispensa;ARTIGO 4 INCISO CAPUT DA LEI 13979 DE 06/02/20 E SUAS ALTERACOES;1956276,96;,00;1956276,96;,00;1956276,96;1956276,96;1956276,96;27/07/2020;15/02/2021;1600;SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO;1601;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ;0315;MODERNIZACAO DA GESTAO E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA NA EDUCACAO ;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;30;MATERIAL DE CONSUMO ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903024;GENEROS ALIMENTICIOS, INCLUSIVE BEBIDAS ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2020;57;ENCERRADO;Contrato;1920177000179;COMERCIAL MILANO BRASIL LTDA;70034112020;27/07/2020;26/01/2021;16.01.12.361.0315.2213;AQUISICAO DE MATERIAL DIDATICO;115;TRANSFERENCIA DO GOVERNO FEDERAL PARA MERENDA ESCOLAR ;AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS.;Dispensa;ARTIGO 4 INCISO CAPUT DA LEI 13979 DE 06/02/20 E SUAS ALTERACOES;1319669,32;,00;1319669,32;,00;1319669,32;1319669,32;1319669,32;27/07/2020;12/02/2021;1600;SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO;1601;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ;0315;MODERNIZACAO DA GESTAO E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA NA EDUCACAO ;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;30;MATERIAL DE CONSUMO ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903024;GENEROS ALIMENTICIOS, INCLUSIVE BEBIDAS ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2020;58;ENCERRADO;Contrato;11023891000118;CESTA DE ALIMENTOS BRASIL LTDA;70034102020;27/07/2020;28/01/2021;16.01.12.361.0315.2213;AQUISICAO DE MATERIAL DIDATICO;115;TRANSFERENCIA DO GOVERNO FEDERAL PARA MERENDA ESCOLAR ;CESTAS BÁSICAS - GÊNEROS ALIMENTÍCIOS;Dispensa;ARTIGO 4 INCISO CAPUT DA LEI 13979 DE 06/02/20 E SUAS ALTERACOES;2697053,72;,00;2697053,72;,00;2697053,72;2697053,72;2697053,72;27/07/2020;15/02/2021;1600;SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO;1601;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ;0315;MODERNIZACAO DA GESTAO E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA NA EDUCACAO ;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;30;MATERIAL DE CONSUMO ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903024;GENEROS ALIMENTICIOS, INCLUSIVE BEBIDAS ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2020;59;ENCERRADO;Contrato;5423963000111;OI MOVEL S.A.;70028942020;03/08/2020;02/02/2021;16.01.12.361.0381.2791;MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DA INFORMATICA - ADM. DIRETA - CAPITAL HUMANO NA FORMACAO DO;100;ORDINARIOS NAO VINCULADOS ;PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE TRÁFEGO PATROCINADO DE ACESSO MÓVEL À INTERNET.;Dispensa;ARTIGO 4 INCISO CAPUT DA LEI 13979 DE 06/02/20 E SUAS ALTERACOES;53616,42;,00;53616,42;52899,78;716,64;716,64;716,64;03/08/2020;26/11/2021;1600;SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO;1601;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ;0381;GESTAO ADMINISTRATIVA - CAPITAL HUMANO NA FORMACAO DO CARIOCA ;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;40;SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33904005;SERVICOS DE COMUNICACAO DE DADOS ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2020;60;ENCERRADO;Contrato;2558157000162;TELEFONICA BRASIL SA;70028962020;03/08/2020;29/01/2021;16.01.12.361.0381.2791;MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DA INFORMATICA - ADM. DIRETA - CAPITAL HUMANO NA FORMACAO DO;142;FUNDEB ;TRÁFEGO PATROCINADO DE SERVIÇOS DE ACESSO MÓVEL À INTERNET;Dispensa;ARTIGO 4 INCISO CAPUT DA LEI 13979 DE 06/02/20 E SUAS ALTERACOES;104983,20;,00;104983,20;104879,85;103,35;103,35;103,35;03/08/2020;23/11/2021;1600;SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO;1601;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ;0381;GESTAO ADMINISTRATIVA - CAPITAL HUMANO NA FORMACAO DO CARIOCA ;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;40;SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33904005;SERVICOS DE COMUNICACAO DE DADOS ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2020;61;ENCERRADO;Contrato;2421421000111;TIM S.A.;70029132020;03/08/2020;30/01/2021;16.01.12.361.0381.2791;MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DA INFORMATICA - ADM. DIRETA - CAPITAL HUMANO NA FORMACAO DO;142;FUNDEB ;PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE TRÁFEGO PATROCINADO DE SERVIÇO DE ACESSO MÓVEL À INTERNET.;Dispensa;ARTIGO 4 INCISO CAPUT DA LEI 13979 DE 06/02/20 E SUAS ALTERACOES;70800,00;-314,54;70485,46;70451,71;33,75;33,75;33,75;03/08/2020;06/02/2023;1600;SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO;1601;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ;0381;GESTAO ADMINISTRATIVA - CAPITAL HUMANO NA FORMACAO DO CARIOCA ;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;40;SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33904005;SERVICOS DE COMUNICACAO DE DADOS ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2020;62;ATIVO;Contrato;33050733000866;RADIO E TV BANDEIRANTES RIO DE JANEIRO;70036972020;12/08/2020;11/02/2021;16.01.12.361.0316.2307;MANUTENCAO E REVITALIZACAO DO ENSINO FUNDAMENTAL;107;SALARIO EDUCACAO ;RÁDIO E TELEVISÃO BANDEIRANTES DO RIO DE JANEIRO S.A.;Dispensa;ARTIGO 4 INCISO CAPUT DA LEI 13979 DE 06/02/20 E SUAS ALTERACOES;540000,00;-180000,00;360000,00;,00;360000,00;360000,00;360000,00;12/08/2020;;1600;SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO;1601;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ;0316;MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCACAO CARIOCA ;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903937;SERVICOS DE RECREACAO E ASSISTENCIA SOCIAL ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2020;63;ATIVO;Contrato;2196013000103;ASSOCIACAO DE COMUNICACAO EDUCATIVA ROQUETE PINTO;70036962020;12/08/2020;11/02/2021;16.01.12.361.0316.2307;MANUTENCAO E REVITALIZACAO DO ENSINO FUNDAMENTAL;107;SALARIO EDUCACAO ;CONTRATAÇÃO DE EMISSORA DE TV ABERTA PARA TRANSMISSÃO DE CONTEÚDOS EDUCAIONAIS;Dispensa;ARTIGO 4 INCISO CAPUT DA LEI 13979 DE 06/02/20 E SUAS ALTERACOES;540000,00;,00;540000,00;18750,00;521250,00;521250,00;521250,00;12/08/2020;;1600;SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO;1601;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ;0316;MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCACAO CARIOCA ;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903937;SERVICOS DE RECREACAO E ASSISTENCIA SOCIAL ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2020;64;ENCERRADO;Contrato;4740876000125;COMPANHIA BRASILEIRA DE SOLUCOES E SERVICOS;70032732020;17/08/2020;16/11/2020;16.01.12.361.0315.2213;AQUISICAO DE MATERIAL DIDATICO;107;SALARIO EDUCACAO ;EMISSÃO DE CARTÕES MAGNÉTICOS COM TARJA.;Dispensa;ARTIGO 4 INCISO CAPUT DA LEI 13979 DE 06/02/20 E SUAS ALTERACOES;104345697,75;,00;104345697,75;,00;104345697,75;104345697,75;104345697,75;17/08/2020;09/02/2021;1600;SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO;1601;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ;0315;MODERNIZACAO DA GESTAO E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA NA EDUCACAO ;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903911;FORNECIMENTO DE ALIMENTACAO ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2020;65;ENCERRADO;Contrato;11023891000118;CESTA DE ALIMENTOS BRASIL LTDA;70037012020;10/08/2020;09/02/2021;16.01.12.361.0315.2213;AQUISICAO DE MATERIAL DIDATICO;115;TRANSFERENCIA DO GOVERNO FEDERAL PARA MERENDA ESCOLAR ;AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PARA ATENDIMENTO AOS ALUNOS MATRICULADOS NAS UNIDADES ESCOLARES DAS 1ª, 3ª, 5ª E 7ª COORDENADORIAS REGIONAIS DE EDUCAÇÃO;Dispensa;ARTIGO 4 INCISO CAPUT DA LEI 13979 DE 06/02/20 E SUAS ALTERACOES;2068163,46;,00;2068163,46;,00;2068163,46;2068163,46;2068163,46;10/08/2020;15/02/2021;1600;SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO;1601;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ;0315;MODERNIZACAO DA GESTAO E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA NA EDUCACAO ;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;30;MATERIAL DE CONSUMO ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903024;GENEROS ALIMENTICIOS, INCLUSIVE BEBIDAS ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2020;66;ENCERRADO;Contrato;1920177000179;COMERCIAL MILANO BRASIL LTDA;70037002020;10/08/2020;09/02/2021;16.01.12.361.0315.2213;AQUISICAO DE MATERIAL DIDATICO;115;TRANSFERENCIA DO GOVERNO FEDERAL PARA MERENDA ESCOLAR ;ATENDIMENTO AOS ALUNOS MATRICULADOS NAS UNIDADES ESCOLARES DAS 11 (ONZE) COORDENADORIAS REGIONAIS DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO,;Dispensa;ARTIGO 4 INCISO CAPUT DA LEI 13979 DE 06/02/20 E SUAS ALTERACOES;3813586,54;,00;3813586,54;,00;3813586,54;3813586,54;3813586,54;10/08/2020;15/02/2021;1600;SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO;1601;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ;0315;MODERNIZACAO DA GESTAO E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA NA EDUCACAO ;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;30;MATERIAL DE CONSUMO ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903024;GENEROS ALIMENTICIOS, INCLUSIVE BEBIDAS ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2020;67;ENCERRADO;Contrato;1920177000179;COMERCIAL MILANO BRASIL LTDA;70038542020;21/08/2020;20/02/2021;16.01.12.361.0315.2213;AQUISICAO DE MATERIAL DIDATICO;115;TRANSFERENCIA DO GOVERNO FEDERAL PARA MERENDA ESCOLAR ;CESTAS BÁSICAS/GÊNEROS ALIMENTÍCIOS.;Dispensa;ARTIGO 4 INCISO CAPUT DA LEI 13979 DE 06/02/20 E SUAS ALTERACOES;3850220,06;,00;3850220,06;,00;3850220,06;3850220,06;3850220,06;21/08/2020;30/09/2021;1600;SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO;1601;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ;0315;MODERNIZACAO DA GESTAO E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA NA EDUCACAO ;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;30;MATERIAL DE CONSUMO ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903024;GENEROS ALIMENTICIOS, INCLUSIVE BEBIDAS ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2020;68;ENCERRADO;Contrato;11023891000118;CESTA DE ALIMENTOS BRASIL LTDA;70038532020;21/08/2020;20/02/2021;16.01.12.361.0315.2213;AQUISICAO DE MATERIAL DIDATICO;115;TRANSFERENCIA DO GOVERNO FEDERAL PARA MERENDA ESCOLAR ;AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS DE GÊNEROS/PRODUTOS ALIMENTÍCIOS;Dispensa;ARTIGO 4 INCISO CAPUT DA LEI 13979 DE 06/02/20 E SUAS ALTERACOES;2088029,94;,00;2088029,94;,00;2088029,94;2088029,94;2088029,94;21/08/2020;29/09/2021;1600;SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO;1601;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ;0315;MODERNIZACAO DA GESTAO E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA NA EDUCACAO ;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;30;MATERIAL DE CONSUMO ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903024;GENEROS ALIMENTICIOS, INCLUSIVE BEBIDAS ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2020;71;ENCERRADO;Contrato;27051838000160;ERMAR ALIMENTOS LTDA.;70042762020;24/09/2020;23/03/2021;16.01.12.306.0315.2136;MERENDA ESCOLAR;115;TRANSFERENCIA DO GOVERNO FEDERAL PARA MERENDA ESCOLAR ;AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS DE GENEROS ALIMENTÍCIOS;Dispensa;ARTIGO 4 INCISO CAPUT DA LEI 13979 DE 06/02/20 E SUAS ALTERACOES;1942789,20;,00;1942789,20;,00;1942789,20;1942789,20;1942789,20;24/09/2020;29/09/2021;1600;SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO;1601;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ;0315;MODERNIZACAO DA GESTAO E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA NA EDUCACAO ;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;30;MATERIAL DE CONSUMO ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903024;GENEROS ALIMENTICIOS, INCLUSIVE BEBIDAS ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2020;72;ENCERRADO;Contrato;11023891000118;CESTA DE ALIMENTOS BRASIL LTDA;70042772020;24/09/2020;23/03/2021;16.01.12.306.0315.2136;MERENDA ESCOLAR;115;TRANSFERENCIA DO GOVERNO FEDERAL PARA MERENDA ESCOLAR ;AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS DE GENEROS ALIMENTÍCIOS;Dispensa;ARTIGO 4 INCISO CAPUT DA LEI 13979 DE 06/02/20 E SUAS ALTERACOES;1862830,52;,00;1862830,52;,00;1862830,52;1862830,52;1862830,52;24/09/2020;29/09/2021;1600;SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO;1601;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ;0315;MODERNIZACAO DA GESTAO E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA NA EDUCACAO ;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;30;MATERIAL DE CONSUMO ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903024;GENEROS ALIMENTICIOS, INCLUSIVE BEBIDAS ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2020;73;ENCERRADO;Contrato;1920177000179;COMERCIAL MILANO BRASIL LTDA;70043152020;25/09/2020;24/03/2021;16.01.12.306.0315.2136;MERENDA ESCOLAR;115;TRANSFERENCIA DO GOVERNO FEDERAL PARA MERENDA ESCOLAR ;AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS/CESTAS BÁSICAS.;Dispensa;ARTIGO 4 INCISO CAPUT DA LEI 13979 DE 06/02/20 E SUAS ALTERACOES;1311947,14;,00;1311947,14;,00;1311947,14;1311947,14;1311947,14;25/09/2020;30/09/2021;1600;SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO;1601;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ;0315;MODERNIZACAO DA GESTAO E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA NA EDUCACAO ;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;30;MATERIAL DE CONSUMO ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903024;GENEROS ALIMENTICIOS, INCLUSIVE BEBIDAS ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2020;74;ENCERRADO;Contrato;11023891000118;CESTA DE ALIMENTOS BRASIL LTDA;70043162020;25/09/2020;24/03/2021;16.01.12.306.0315.2136;MERENDA ESCOLAR;115;TRANSFERENCIA DO GOVERNO FEDERAL PARA MERENDA ESCOLAR ;AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS DE GENEROS ALIMENTÍCIOS;Dispensa;ARTIGO 4 INCISO CAPUT DA LEI 13979 DE 06/02/20 E SUAS ALTERACOES;1603708,04;,00;1603708,04;,00;1603708,04;1603708,04;1603708,04;25/09/2020;23/11/2021;1600;SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO;1601;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ;0315;MODERNIZACAO DA GESTAO E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA NA EDUCACAO ;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;30;MATERIAL DE CONSUMO ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903024;GENEROS ALIMENTICIOS, INCLUSIVE BEBIDAS ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2020;84;ATIVO;Contrato;4740876000125;COMPANHIA BRASILEIRA DE SOLUCOES E SERVICOS;70055242020;29/12/2020;27/01/2021;16.01.12.306.0315.2136;MERENDA ESCOLAR;100;ORDINARIOS NAO VINCULADOS ;CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ADMINISTRAÇÃO DE BENEFÍCIOS DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO (KIT MERENDA), POR MEIO DE CARTÃO ELETRÔNICO COM TARJA MAGNÉTICA, PARA PAGAMENTO NA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DURANTE O PERÍODO DE SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA ;Dispensa;ARTIGO 4 INCISO CAPUT DA LEI 13979 DE 06/02/20 E SUAS ALTERACOES;31701584,25;,00;31701584,25;9240945,00;22460639,25;22460639,25;22460639,25;29/12/2020;;1600;SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO;1601;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ;0315;MODERNIZACAO DA GESTAO E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA NA EDUCACAO ;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903911;FORNECIMENTO DE ALIMENTACAO ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2020;85;ENCERRADO;Contrato;11204769000148;ATORY FASHION COMERCIO DE ROUPAS LTDA;80008062020;11/05/2020;06/11/2020;17.01.08.244.0569.2040;INFRAESTRUTURA E MANUTENCAO DAS UNIDADES DE ASSISTENCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS;100;ORDINARIOS NAO VINCULADOS ;CONFECÇÃO DE 500.000 (QUINHENTAS MIL) MÁSCARAS DE TECIDO.;Dispensa;ARTIGO 4 INCISO CAPUT DA LEI 13979 DE 06/02/20 E SUAS ALTERACOES;1100000,00;,00;1100000,00;,00;1100000,00;1100000,00;1100000,00;11/05/2020;06/11/2020;1700;SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL;1701;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS ;0569;INFRAESTRUTURA E GESTAO DA SMASDH ;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903907;SERVICOS ADMINISTRATIVOS TECNICOS CIENTIFICOSE DE PESQUISA DE CARATER EVENTUAL ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2020;86;ENCERRADO;Contrato;20067755000110;HUNETEC COMERCIO E SERVICOS EIRELI;80008552020;13/05/2020;08/11/2020;17.01.08.244.0569.2040;INFRAESTRUTURA E MANUTENCAO DAS UNIDADES DE ASSISTENCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS;100;ORDINARIOS NAO VINCULADOS ;CONFECÇÃO DE 300.000 (TREZENTAS MIL) MÁSCARAS DE TECIDO;Dispensa;ARTIGO 4 INCISO CAPUT DA LEI 13979 DE 06/02/20 E SUAS ALTERACOES;660000,00;,00;660000,00;330000,00;330000,00;330000,00;330000,00;13/05/2020;08/11/2020;1700;SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL;1701;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS ;0569;INFRAESTRUTURA E GESTAO DA SMASDH ;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903907;SERVICOS ADMINISTRATIVOS TECNICOS CIENTIFICOSE DE PESQUISA DE CARATER EVENTUAL ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2020;1;ENCERRADO;Outros Termos;21092533000110;HOTEL AMERICAS BARRA LTDA;80007232020;28/03/2020;23/08/2020;17.03.08.244.0513.2028;PROTECAO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE;341;ROYALTIES DO PETROLEO - EXERCICIOS ANTERIORES ;CONTRATAÇÃO DE VAGAS EM HOTEL PARA ATENDER IDOSOS DE COMUNIDADES CARENTES - DECRETO 47.296/2020;Dispensa;ARTIGO 4 INCISO CAPUT DA LEI 13979 DE 06/02/20 E SUAS ALTERACOES;6533100,00;,00;6533100,00;5046167,00;1486933,00;1486933,00;1486933,00;28/03/2020;17/01/2022;1703;FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL;1703;FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ;0513;PROTECAO SOCIAL ESPECIAL ;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903945;PROGRAMA DE APOIO HABITACIONAL ;EXECUTIVO;FUNDO;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2020;2;ENCERRADO;Outros Termos;33201328000125;HOTEL AMAZONAS EIRELI;80007232020;30/03/2020;17/01/2021;17.03.08.244.0513.2028;PROTECAO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE;341;ROYALTIES DO PETROLEO - EXERCICIOS ANTERIORES ;CONTRATAÇÃO DE VAGAS EM HOTEL PARA ATENDER IDOSOS DE COMUNIDADES CARENTES - DECRETO 47.296/2020;Dispensa;ARTIGO 4 INCISO CAPUT DA LEI 13979 DE 06/02/20 E SUAS ALTERACOES;2306440,00;,00;2306440,00;,00;2306440,00;2306440,00;2306440,00;30/03/2020;17/01/2022;1703;FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL;1703;FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ;0513;PROTECAO SOCIAL ESPECIAL ;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903945;PROGRAMA DE APOIO HABITACIONAL ;EXECUTIVO;FUNDO;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2020;60;ENCERRADO;Contrato;8585097000153;DELAINE RESTAURANTE EIRELI;80007592020;13/04/2020;11/07/2020;17.03.08.244.0513.2028;PROTECAO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE;100;ORDINARIOS NAO VINCULADOS ;PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO E DISTRIBUIÇAO DE DEJEJUM, ALMOÇO E JANTAR;Dispensa;ARTIGO 4 INCISO CAPUT DA LEI 13979 DE 06/02/20 E SUAS ALTERACOES;1905750,00;,00;1905750,00;943332,50;962417,50;962417,50;962417,50;13/04/2020;03/11/2020;1703;FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL;1703;FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ;0513;PROTECAO SOCIAL ESPECIAL ;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903911;FORNECIMENTO DE ALIMENTACAO ;EXECUTIVO;FUNDO;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2020;64;ENCERRADO;Contrato;33204413000147;HOTEL SANTA COMBA LTDA;80006202020;01/04/2020;31/10/2020;17.03.08.244.0513.2028;PROTECAO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE;100;ORDINARIOS NAO VINCULADOS ;SERVIÇOS DE HOTELARIA PARA POPULAÇÃO ADULTA EM SITUAÇÃO DE RUA;Dispensa;ARTIGO 4 INCISO CAPUT DA LEI 13979 DE 06/02/20 E SUAS ALTERACOES;6862500,00;10237500,00;17100000,00;2901450,00;14198550,00;14198550,00;14198550,00;01/04/2020;17/01/2022;1703;FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL;1703;FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ;0513;PROTECAO SOCIAL ESPECIAL ;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903945;PROGRAMA DE APOIO HABITACIONAL ;EXECUTIVO;FUNDO;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2020;1003;ENCERRADO;Outros Termos;27664481000196;GAIVOTA HOTEL LTDA;80007232020;24/08/2020;17/01/2021;17.03.08.244.0513.2028;PROTECAO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE;341;ROYALTIES DO PETROLEO - EXERCICIOS ANTERIORES ;CONTRATAÇÃO DE VAGAS EM HOTEL PARA ATENDER IDOSOS DE COMUNIDADES - DECRETO 47.296/2020;Dispensa;ARTIGO 4 INCISO CAPUT DA LEI 13979 DE 06/02/20 E SUAS ALTERACOES;2171200,00;,00;2171200,00;1115494,00;1055706,00;1055706,00;1055706,00;24/08/2020;17/01/2022;1703;FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL;1703;FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ;0513;PROTECAO SOCIAL ESPECIAL ;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903945;PROGRAMA DE APOIO HABITACIONAL ;EXECUTIVO;FUNDO;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2020;100002;ENCERRADO;Outros Termos;33201328000125;HOTEL AMAZONAS EIRELI;80007232020;30/03/2020;17/01/2021;17.03.08.244.0513.2028;PROTECAO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE;341;ROYALTIES DO PETROLEO - EXERCICIOS ANTERIORES ;CONTRATAÇÃO DE VAGAS EM HOTEL PARA ATENDER IDOSOS DE COMUNIDADES CARENTES - DECRETO 47.296.2020;Dispensa;ARTIGO 4 INCISO CAPUT DA LEI 13979 DE 06/02/20 E SUAS ALTERACOES;388585,00;,00;388585,00;194958,00;193627,00;193627,00;193627,00;30/03/2020;17/01/2022;1703;FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL;1703;FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ;0513;PROTECAO SOCIAL ESPECIAL ;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903945;PROGRAMA DE APOIO HABITACIONAL ;EXECUTIVO;FUNDO;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2020;32;ENCERRADO;Contrato;*** 901 **;CHINA MEHECO CORPORATION;90018372020;07/04/2020;05/06/2020;18.01.10.302.0306.2009;MANUTENCAO DO CUSTEIO DA REDE HOSPITALAR;119;ORDINARIOS NAO VINCULADOS - RECEITAS DE IMPOSTOS E DE TRANSFERENCIA DE IMPOSTOS - SAUDE ;AQUISIÇÃO DE INSUMOS MÉDICO-HOSPITALARES;Dispensa;ARTIGO 4 INCISO CAPUT DA LEI 13979 DE 06/02/20 E SUAS ALTERACOES;41508659,00;13000000,00;54508659,00;15327799,54;39180859,46;39180859,46;39180859,46;07/04/2020;14/01/2022;1800;SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE;1801;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ;0306;ATENCAO HOSPITALAR ;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;30;MATERIAL DE CONSUMO ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903005;MATERIAIS PARA USO MEDICINAL, CIRURGICO E ODONTOLOGICO ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2020;43;ENCERRADO;Contrato;2012862000160;TAM LINHAS AEREAS S A;90020982020;27/04/2020;26/09/2020;18.01.10.302.0306.2009;MANUTENCAO DO CUSTEIO DA REDE HOSPITALAR;181;ATENCAO DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR ;FRETAMENTO DE AERONAVE(S) QUE SERÁ(ÃO) RESPONSÁVEL(EIS) PELO TRANSPORTE DE MATERIAIS MÉDICO-HOSPITALARES, INSUMOS E EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL EPI´S CONTRATADOS PELO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO DE EMPRESA SEDIADA NA REZBLICA POPULAR DA CHINA;Dispensa;ARTIGO 4 INCISO CAPUT DA LEI 13979 DE 06/02/20 E SUAS ALTERACOES;16329600,00;,00;16329600,00;,00;16329600,00;16329600,00;16329600,00;07/04/2020;23/03/2021;1800;SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE;1801;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ;0306;ATENCAO HOSPITALAR ;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903913;SERVICOS DE TRANSPORTE, FRETE E CARRETOS ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2020;45;ENCERRADO;Contrato;801512000157;AGILE CORP SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA;90020402020;01/05/2020;28/10/2020;18.01.10.305.0308.2856;VIGILANCIA EM SAUDE, PREVENCAO E CONTROLE DE DOENCAS;100;ORDINARIOS NAO VINCULADOS ;PRESTACAO DE SERVICOS DE LIMPEZA HOSPITALAR PARA O HCAMP, VISANDO PANDEMIA COVID-19;Dispensa;ARTIGO 4 INCISO CAPUT DA LEI 13979 DE 06/02/20 E SUAS ALTERACOES;17995128,12;-770539,60;17224588,52;10461144,48;6763444,04;6763444,04;6763444,04;01/05/2020;16/03/2022;1800;SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE;1801;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ;0308;VIGILANCIA EM SAUDE, INFORMACAO EPIDEMIOLOGICA, PREVENCAO E CONTROLE DE DOENCAS E AGRAVOS ;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;37;LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903705;SERVICO DE LIMPEZA E HIGIENIZACAO HOSPITALAR ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2020;52;ENCERRADO;Contrato;11217530000102;TELELAUDO TECNOLOGIA MEDICA LTDA;90021002020;18/06/2020;17/12/2020;18.01.10.302.0306.2009;MANUTENCAO DO CUSTEIO DA REDE HOSPITALAR;181;ATENCAO DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR ;CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EMISSÃO DE LAUDOS REMOTOS - TELERADIOLOGIA;Dispensa;ARTIGO 4 INCISO CAPUT DA LEI 13979 DE 06/02/20 E SUAS ALTERACOES;1680000,00;368559,00;2048559,00;1612279,00;436280,00;436280,00;436280,00;18/04/2020;17/03/2022;1800;SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE;1801;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ;0306;ATENCAO HOSPITALAR ;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903970;SERVICOS DE SAUDE PUBLICA EM GERAL ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2020;61;ENCERRADO;Contrato;8634649000176;AMO RX IMAGENS RIO RADIOLOGIA LTDA ME;90024012020;18/06/2020;14/12/2020;18.01.10.302.0306.2009;MANUTENCAO DO CUSTEIO DA REDE HOSPITALAR;181;ATENCAO DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR ;CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA OPERAÇÃO DO SERVIÇO DE TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA E RAIO-XS NAS UNIDADES DE SAÚDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.;Dispensa;ARTIGO 4 INCISO CAPUT DA LEI 13979 DE 06/02/20 E SUAS ALTERACOES;4266000,00;-942711,27;3323288,73;3203488,73;119800,00;119800,00;119800,00;18/06/2020;13/12/2022;1800;SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE;1801;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ;0306;ATENCAO HOSPITALAR ;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;37;LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903712;SERVICOS DE SAUDE PUBLICA EM GERAL ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2020;65;ENCERRADO;Contrato;8634649000176;AMO RX IMAGENS RIO RADIOLOGIA LTDA ME;90024012020;24/06/2020;20/12/2020;18.01.10.302.0306.2009;MANUTENCAO DO CUSTEIO DA REDE HOSPITALAR;181;ATENCAO DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR ;CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A OPERAÇÃO DO SERVIÇOS DE TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA E RAIO-X EM UNIDADES DE SAÚDE, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO;Dispensa;ARTIGO 4 INCISO CAPUT DA LEI 13979 DE 06/02/20 E SUAS ALTERACOES;6684018,00;-302740,57;6381277,43;6112919,43;268358,00;268358,00;268358,00;24/06/2020;13/12/2022;1800;SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE;1801;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ;0306;ATENCAO HOSPITALAR ;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;37;LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903712;SERVICOS DE SAUDE PUBLICA EM GERAL ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2020;66;ATIVO;Contrato;58645219000128;COBRAPE CIA BRASILEIRA DE PROJETOS E EMPREENDIMENTOS;67006882020;19/06/2020;15/12/2020;18.01.10.302.0306.1063;CONSTRUCAO, AMPLIACAO E REFORMA DE UNIDADES HOSPITALARES;100;ORDINARIOS NAO VINCULADOS ;SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM ACOLHIMENTO AOS FAMILIARES NOS CASOS DE#BITOS DECORRENTES DA COVID-19;Dispensa;ARTIGO 4 INCISO CAPUT DA LEI 13979 DE 06/02/20 E SUAS ALTERACOES;4175000,00;-863910,92;3311089,08;1442860,04;1868229,04;1868229,04;1868229,04;19/06/2020;;1800;SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE;1801;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ;0306;ATENCAO HOSPITALAR ;4;DESPESAS DE CAPITAL ;4;INVESTIMENTOS ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;44903911;SERVICOS DE ASSISTENCIA SOCIAL ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2020;73;ENCERRADO;Contrato;74024274000157;M3 MANUTENCAO E MONTAGENS LTDA;65005512020;01/05/2020;28/09/2020;18.01.10.302.0306.1063;CONSTRUCAO, AMPLIACAO E REFORMA DE UNIDADES HOSPITALARES;119;ORDINARIOS NAO VINCULADOS - RECEITAS DE IMPOSTOS E DE TRANSFERENCIA DE IMPOSTOS - SAUDE ;TERMO DE REDUÇÃO Nº 10.047, CADASTRADO EM CONFORMIDADE COM A LEI COMPLEMENTAR Nº 235 DE 03/11/2021, E O ARTIGO 2º DO DECRETO RIO Nº 49.831 DE 26/11/2021, E A RESOLUÇÃO CONJUNTA SMFP/PGM/CGM Nº 22 DE 25/02/2022. NO VALOR DE R$ 4.071.049,01SERVIÇOS EMERGENC;Dispensa;ARTIGO 4 INCISO CAPUT DA LEI 13979 DE 06/02/20 E SUAS ALTERACOES;11954407,86;7883358,85;19837766,71;6714865,40;13122901,31;13122901,31;13122901,31;01/05/2020;13/12/2022;1800;SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE;1801;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ;0306;ATENCAO HOSPITALAR ;4;DESPESAS DE CAPITAL ;4;INVESTIMENTOS ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;44903909;SERVICOS DE ENGENHARIA DE CARATER EVENTUAL ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2020;113;ENCERRADO;Contrato;4602789000101;DATEN TECNOLOGIA LTDA.;90021752020;23/07/2020;22/08/2020;18.01.10.302.0306.2009;MANUTENCAO DO CUSTEIO DA REDE HOSPITALAR;181;ATENCAO DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR ;REFERENTE AQUISIÇÃO DE ESTAÇÕES DE TRABALHO TIPO 1, ITEM 1;Pregão;ARTIGO 4 INCISO G DA LEI 13979 DE 06/02/20 E SUAS ALTERACOES;17799,95;-17799,95;,00;,00;,00;,00;,00;23/07/2020;13/12/2022;1800;SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE;1801;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ;0306;ATENCAO HOSPITALAR ;4;DESPESAS DE CAPITAL ;4;INVESTIMENTOS ;52;EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE ;90;APLICACOES DIRETAS ;44905201;MAQUINAS E EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA E TELEPROCESSAMENTO ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2020;116;ENCERRADO;Contrato;2659246000103;VMI TECNOLOGIAS LTDA;90015122018;17/06/2020;14/09/2020;18.01.10.302.0306.1884;RENOVACAO DO PARQUE TECNOLOGICO DE UNIDADES HOSPITALARES;181;ATENCAO DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR ;AQUISIÇÃO DE RX DIGITAL MÓVEL E FIXO NECESSÁRIOS PARA BOA PRÁTICA MÉDICA BEM COMO NO ATENDIMENTO E AUXÍLIO DIAGNÓSTICO NAS UNIDADES DE IMAGEM DA SMS;Pregão;ARTIGO 4 INCISO G DA LEI 13979 DE 06/02/20 E SUAS ALTERACOES;976672,00;-976672,00;,00;,00;,00;,00;,00;17/06/2020;13/12/2022;1800;SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE;1801;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ;0306;ATENCAO HOSPITALAR ;4;DESPESAS DE CAPITAL ;4;INVESTIMENTOS ;52;EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE ;90;APLICACOES DIRETAS ;44905202;MAQUINAS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES, PARA-HOSPITALARES E DE LABORATORIOS ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2020;251;ENCERRADO;Termo de Ajuste de Contas;74024274000157;M3 MANUTENCAO E MONTAGENS LTDA;90036402017;31/03/2020;28/06/2020;18.01.10.302.0306.1063;CONSTRUCAO, AMPLIACAO E REFORMA DE UNIDADES HOSPITALARES;100;ORDINARIOS NAO VINCULADOS ;TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA REFERENTE AS OBRAS EMERGENCIAIS DE IMPLANTAÇÃO DO CTI PEDIÁTRICO DO HOSPITAL MUNICIPAL SOUZA AGUIAR;Dispensa;ARTIGO 4 INCISO CAPUT DA LEI 13979 DE 06/02/20 E SUAS ALTERACOES;1733081,43;,00;1733081,43;1651479,42;81602,01;81602,01;81602,01;14/12/2020;02/09/2021;1800;SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE;1801;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ;0306;ATENCAO HOSPITALAR ;4;DESPESAS DE CAPITAL ;4;INVESTIMENTOS ;51;OBRAS E INSTALACOES ;90;APLICACOES DIRETAS ;44905102;AMPLIACAO, RECONSTRUCAO E REFORMAS ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2020;254;ENCERRADO;Termo de Ajuste de Contas;74024274000157;M3 MANUTENCAO E MONTAGENS LTDA;90051732019;31/03/2020;28/07/2020;18.01.10.302.0306.1063;CONSTRUCAO, AMPLIACAO E REFORMA DE UNIDADES HOSPITALARES;100;ORDINARIOS NAO VINCULADOS ;TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA REFERENTE AS OBRAS EMERGENCIAIS DE IMPLANTAÇÃO DO CTI DO HOSPITAL MUNICIPAL ALBERT SCHWEITZER;Dispensa;ARTIGO 4 INCISO CAPUT DA LEI 13979 DE 06/02/20 E SUAS ALTERACOES;2248011,72;,00;2248011,72;2130709,62;117302,10;117302,10;117302,10;15/12/2020;02/09/2021;1800;SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE;1801;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ;0306;ATENCAO HOSPITALAR ;4;DESPESAS DE CAPITAL ;4;INVESTIMENTOS ;51;OBRAS E INSTALACOES ;90;APLICACOES DIRETAS ;44905102;AMPLIACAO, RECONSTRUCAO E REFORMAS ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2020;262;ENCERRADO;Termo de Ajuste de Contas;2149434000183;RL2 ENGENHARIA LTDA;90051602019;02/01/2020;30/04/2020;18.01.10.302.0331.1701;CONSTRUCAO, AMPLIACAO E REFORMA EM EMERGENCIAS;146;CONTRAPARTIDA - REGULARIZACAO DE OBRAS ;TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA REFERENTE AS OBRAS EMERGENCIAIS DE REFORMA DA UPA 24 HORAS DE MADUREIRA;Dispensa;ARTIGO 4 INCISO CAPUT DA LEI 13979 DE 06/02/20 E SUAS ALTERACOES;2751334,87;-2677415,63;73919,24;73919,24;,00;,00;,00;23/12/2020;13/12/2022;1800;SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE;1801;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ;0331;GOVERNANCA HOSPITALAR E URGENCIA E EMERGENCIA ;4;DESPESAS DE CAPITAL ;4;INVESTIMENTOS ;51;OBRAS E INSTALACOES ;90;APLICACOES DIRETAS ;44905101;EXECUCAO DAS OBRAS E PROJETOS ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2020;263;ENCERRADO;Termo de Ajuste de Contas;86986189000159;WL ENGENHARIA PLANEJAMENTO LTDA;65006372020;27/05/2020;24/10/2020;18.01.10.302.0512.1883;CONSTRUCAO, AMPLIACAO E REFORMA DE POLICLINICAS;146;CONTRAPARTIDA - REGULARIZACAO DE OBRAS ;TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA, REFERENTE AS OBRAS EMERGENCIAIS DE RECUPERAÇÃO DA POLICLÍNICA RODOLPHO ROCCO DEL CASTILHO;Dispensa;ARTIGO 4 INCISO CAPUT DA LEI 13979 DE 06/02/20 E SUAS ALTERACOES;2822000,00;-2737340,00;84660,00;84660,00;,00;,00;,00;23/12/2020;13/12/2022;1800;SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE;1801;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ;0512;CLINICA DE ESPECIALIDADES ;4;DESPESAS DE CAPITAL ;4;INVESTIMENTOS ;51;OBRAS E INSTALACOES ;90;APLICACOES DIRETAS ;44905101;EXECUCAO DAS OBRAS E PROJETOS ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2020;264;ENCERRADO;Termo de Ajuste de Contas;4128491000101;IRMAOS HADDAD CONSTRUTORA LTDA;65007322020;24/06/2020;21/09/2020;18.01.10.302.0512.1883;CONSTRUCAO, AMPLIACAO E REFORMA DE POLICLINICAS;146;CONTRAPARTIDA - REGULARIZACAO DE OBRAS ;TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA, REFERENTE AS OBRAS EMERGENCIAIS PARA IMPLANTAÇÃO DE SLO DE ENFERMARIA (LEITOS DE APOIO) JUNTO AOS CENTROS DE IMAGENS NOS BAIRROS BANGÚ , SANTA CRUZ E CAMPO GRANDE;Dispensa;ARTIGO 4 INCISO CAPUT DA LEI 13979 DE 06/02/20 E SUAS ALTERACOES;6431300,00;-5947857,34;483442,66;129721,16;353721,50;353721,50;353721,50;23/12/2020;13/12/2022;1800;SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE;1801;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ;0512;CLINICA DE ESPECIALIDADES ;4;DESPESAS DE CAPITAL ;4;INVESTIMENTOS ;51;OBRAS E INSTALACOES ;90;APLICACOES DIRETAS ;44905101;EXECUCAO DAS OBRAS E PROJETOS ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2020;265;ENCERRADO;Termo de Ajuste de Contas;4128491000101;IRMAOS HADDAD CONSTRUTORA LTDA;65010282020;27/08/2020;28/10/2020;18.01.10.301.0330.1887;CONSTRUCAO, AMPLIACAO E REFORMA DE UNIDADES DE SAUDE DA FAMILIA;146;CONTRAPARTIDA - REGULARIZACAO DE OBRAS ;TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA, REFERENTE AS OBRAS EMERGENCIAIS DE RECUPERAÇÃO DO INCÊNDIO NA CLÍNICA DA FAMÍLIA VALÉRIA GOMES ESTEVES - SEPETIBA;Dispensa;ARTIGO 4 INCISO CAPUT DA LEI 13979 DE 06/02/20 E SUAS ALTERACOES;1799981,54;-1656133,91;143847,63;143847,63;,00;,00;,00;23/12/2020;13/12/2022;1800;SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE;1801;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ;0330;ATENCAO PRIMARIA A SAUDE ;4;DESPESAS DE CAPITAL ;4;INVESTIMENTOS ;51;OBRAS E INSTALACOES ;90;APLICACOES DIRETAS ;44905102;AMPLIACAO, RECONSTRUCAO E REFORMAS ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2020;20031;ENCERRADO;Contrato;74024274000157;M3 MANUTENCAO E MONTAGENS LTDA;65004862020;26/03/2020;24/04/2020;18.01.10.302.0306.1063;CONSTRUCAO, AMPLIACAO E REFORMA DE UNIDADES HOSPITALARES;181;ATENCAO DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR ;OBRAS EMERGENCIAIS PARA IMPLANTAÇÃO DO HOSPITAL TEMPORÁRIO DO RIOCENTRO.;Dispensa;ARTIGO 4 INCISO CAPUT DA LEI 13979 DE 06/02/20 E SUAS ALTERACOES;10019537,74;,00;10019537,74;138,36;10019399,38;10019399,38;10019399,38;26/03/2020;14/01/2022;1800;SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE;1801;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ;0306;ATENCAO HOSPITALAR ;4;DESPESAS DE CAPITAL ;4;INVESTIMENTOS ;51;OBRAS E INSTALACOES ;90;APLICACOES DIRETAS ;44905101;EXECUCAO DAS OBRAS E PROJETOS ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2020;20032;ENCERRADO;Contrato;4128491000101;IRMAOS HADDAD CONSTRUTORA LTDA;65004852020;26/03/2020;23/07/2020;18.01.10.302.0306.1063;CONSTRUCAO, AMPLIACAO E REFORMA DE UNIDADES HOSPITALARES;181;ATENCAO DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR ;OBRAS EMERGENCIAIS DE RECUPERAÇÃO DO HOSPITAL RAUL GAZOLLA NO CTI, ENFERMARIAS E OUTROS ESPAÇOS.;Dispensa;ARTIGO 4 INCISO CAPUT DA LEI 13979 DE 06/02/20 E SUAS ALTERACOES;7699000,00;,00;7699000,00;81,08;7698918,92;7698918,92;7698918,92;26/03/2020;14/01/2022;1800;SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE;1801;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ;0306;ATENCAO HOSPITALAR ;4;DESPESAS DE CAPITAL ;4;INVESTIMENTOS ;51;OBRAS E INSTALACOES ;90;APLICACOES DIRETAS ;44905102;AMPLIACAO, RECONSTRUCAO E REFORMAS ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2020;20092;ATIVO;Contrato;4128491000101;IRMAOS HADDAD CONSTRUTORA LTDA;65006062020;17/04/2020;13/10/2020;18.01.10.302.0331.1701;CONSTRUCAO, AMPLIACAO E REFORMA EM EMERGENCIAS;119;ORDINARIOS NAO VINCULADOS - RECEITAS DE IMPOSTOS E DE TRANSFERENCIA DE IMPOSTOS - SAUDE ;TERMO DE REDUÇÃO Nº 10.048, CADASTRADO EM CONFORMIDADE COM A LEI COMPLEMENTAR Nº 235 DE 03/11/2021, E O ARTIGO 2º DO DECRETO RIO Nº 49.831 DE 26/11/2021, E A RESOLUÇÃO CONJUNTA SMFP/PGM/CGM Nº 22 DE 25/02/2022. NO VALOR DE R$ 969.295,71 - OBRAS EMERGENCIA;Dispensa;ARTIGO 4 INCISO CAPUT DA LEI 13979 DE 06/02/20 E SUAS ALTERACOES;10561800,00;-969295,71;9592504,29;28828,32;9563675,97;9563675,97;9563675,97;17/04/2020;;1800;SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE;1801;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ;0331;GOVERNANCA HOSPITALAR E URGENCIA E EMERGENCIA ;4;DESPESAS DE CAPITAL ;4;INVESTIMENTOS ;51;OBRAS E INSTALACOES ;90;APLICACOES DIRETAS ;44905101;EXECUCAO DAS OBRAS E PROJETOS ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2020;20094;ATIVO;Contrato;2149434000183;RL2 ENGENHARIA LTDA;65006422020;30/04/2020;26/10/2020;18.01.10.301.0330.1887;CONSTRUCAO, AMPLIACAO E REFORMA DE UNIDADES DE SAUDE DA FAMILIA;119;ORDINARIOS NAO VINCULADOS - RECEITAS DE IMPOSTOS E DE TRANSFERENCIA DE IMPOSTOS - SAUDE ;OBRAS EMERGENCIAIS PARA IMPLANTAÇÃO DE CENTRO DE IMAGEM TEMPORÁRIO NA UPA MADUREIRA, CLINICA DA FAMÍLIA ADIB JATENE NA MARÉ, CLINICA DA FAMÍLIA OTTO ALVES DE CARVALHO NO RIO DAS PEDRAS E CMS HARVEY RIBEIRO DE SOUZA FILHO NO RECREIO DOS BANDEIRANTES.;Dispensa;ARTIGO 4 INCISO CAPUT DA LEI 13979 DE 06/02/20 E SUAS ALTERACOES;4200220,75;-18574,60;4181646,15;2616,97;4179029,18;4179029,18;4179029,18;30/04/2020;;1800;SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE;1801;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ;0330;ATENCAO PRIMARIA A SAUDE ;4;DESPESAS DE CAPITAL ;4;INVESTIMENTOS ;51;OBRAS E INSTALACOES ;90;APLICACOES DIRETAS ;44905101;EXECUCAO DAS OBRAS E PROJETOS ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2020;20095;ENCERRADO;Contrato;19881989000118;IMPAKTUS ENGENHARIA CONSULTORIA E EMPREENDIMENTOS LTDA;65007092020;26/08/2020;22/02/2021;18.01.10.302.0306.1063;CONSTRUCAO, AMPLIACAO E REFORMA DE UNIDADES HOSPITALARES;100;ORDINARIOS NAO VINCULADOS ;SERVIÇOS EMERGENCIAIS DE APOIO TÉCNICO ÀS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS NAS UNIDADES DE SAÚDE DE TODAS AS COORDENADORIAS DE SAÚDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE;Dispensa;ARTIGO 4 INCISO CAPUT DA LEI 13979 DE 06/02/20 E SUAS ALTERACOES;1792094,14;,00;1792094,14;1229731,21;562362,93;562362,93;562362,93;26/08/2020;14/01/2022;1800;SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE;1801;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ;0306;ATENCAO HOSPITALAR ;4;DESPESAS DE CAPITAL ;4;INVESTIMENTOS ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;44903909;SERVICOS DE ENGENHARIA DE CARATER EVENTUAL ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2020;20097;ENCERRADO;Contrato;86986189000159;WL ENGENHARIA PLANEJAMENTO LTDA;65003562020;26/06/2020;23/09/2020;18.01.10.302.0306.1063;CONSTRUCAO, AMPLIACAO E REFORMA DE UNIDADES HOSPITALARES;100;ORDINARIOS NAO VINCULADOS ;OBRAS EMERGENCIAIS DE RECUPERAÇÃO DA SUBESTAÇÃO PARA INSTALAÇÃO DE TOMÓGRAFO NO HOSPITAL MUNICIPAL DA PIEDADE;Dispensa;ARTIGO 4 INCISO CAPUT DA LEI 13979 DE 06/02/20 E SUAS ALTERACOES;2690000,00;,00;2690000,00;,08;2689999,92;2689999,92;2689999,92;26/06/2020;14/01/2022;1800;SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE;1801;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ;0306;ATENCAO HOSPITALAR ;4;DESPESAS DE CAPITAL ;4;INVESTIMENTOS ;51;OBRAS E INSTALACOES ;90;APLICACOES DIRETAS ;44905102;AMPLIACAO, RECONSTRUCAO E REFORMAS ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2020;200102;ENCERRADO;Contrato;2149434000183;RL2 ENGENHARIA LTDA;65006172020;27/04/2020;25/07/2020;18.01.10.301.0330.1887;CONSTRUCAO, AMPLIACAO E REFORMA DE UNIDADES DE SAUDE DA FAMILIA;100;ORDINARIOS NAO VINCULADOS ;OBRAS EMERGENCIAIS DE RECUPERAÇÃO DO CMS RODOLPHO PERISSÉ - VIDIGAL;Dispensa;ARTIGO 4 INCISO CAPUT DA LEI 13979 DE 06/02/20 E SUAS ALTERACOES;678955,25;,00;678955,25;14,36;678940,89;678940,89;678940,89;27/04/2020;14/01/2022;1800;SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE;1801;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ;0330;ATENCAO PRIMARIA A SAUDE ;4;DESPESAS DE CAPITAL ;4;INVESTIMENTOS ;51;OBRAS E INSTALACOES ;90;APLICACOES DIRETAS ;44905102;AMPLIACAO, RECONSTRUCAO E REFORMAS ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2020;200111;ENCERRADO;Contrato;30307631000119;CONSTRUTORA ENTRE OS RIOS LTDA;65006162020;27/04/2020;25/07/2020;18.01.10.301.0330.1887;CONSTRUCAO, AMPLIACAO E REFORMA DE UNIDADES DE SAUDE DA FAMILIA;100;ORDINARIOS NAO VINCULADOS ;OBRAS EMERGENCIAIS DE RECUPERAÇÃO DO CMS ALBERT SABIN - ROCINHA;Dispensa;ARTIGO 4 INCISO CAPUT DA LEI 13979 DE 06/02/20 E SUAS ALTERACOES;977942,00;,00;977942,00;,94;977941,06;977941,06;977941,06;27/04/2020;14/01/2022;1800;SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE;1801;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ;0330;ATENCAO PRIMARIA A SAUDE ;4;DESPESAS DE CAPITAL ;4;INVESTIMENTOS ;51;OBRAS E INSTALACOES ;90;APLICACOES DIRETAS ;44905102;AMPLIACAO, RECONSTRUCAO E REFORMAS ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2020;200129;ATIVO;Contrato;4128491000101;IRMAOS HADDAD CONSTRUTORA LTDA;65008132020;22/06/2020;19/09/2020;18.01.10.301.0330.1887;CONSTRUCAO, AMPLIACAO E REFORMA DE UNIDADES DE SAUDE DA FAMILIA;100;ORDINARIOS NAO VINCULADOS ;OBRAS EMERGENCIAIS DE RECUPERAÇÃO DO SETOR DE IMAGEM E DO LABORATÓRIO DO CMS SALLES NETTO;Dispensa;ARTIGO 4 INCISO CAPUT DA LEI 13979 DE 06/02/20 E SUAS ALTERACOES;197750,00;-18133,83;179616,17;1684,67;177931,50;177931,50;177931,50;22/06/2020;;1800;SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE;1801;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ;0330;ATENCAO PRIMARIA A SAUDE ;4;DESPESAS DE CAPITAL ;4;INVESTIMENTOS ;51;OBRAS E INSTALACOES ;90;APLICACOES DIRETAS ;44905102;AMPLIACAO, RECONSTRUCAO E REFORMAS ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2020;998023;ATIVO;Convênio;19402975000174;EMPRESA PUBLICA DE SAUDE DO RIO DE JANEIRO S A RIOSAUDE;90018562020;24/03/2020;23/09/2020;18.01.10.302.0306.2009;MANUTENCAO DO CUSTEIO DA REDE HOSPITALAR;181;ATENCAO DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR ;CONSTITUI OBJETO DESTE CONVÊNIO A DELEGAÇÃO DO GERENCIAMENO OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE, QUE ASSEGURE ASSISTÊNCIA UNIVERSAL E GRATUITA À POPULAÇÃO PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA CORONAVIRUS (COVID-19), UNICAMENTE PARA O SI;Dispensa;ARTIGO 4 INCISO CAPUT DA LEI 13979 DE 06/02/20 E SUAS ALTERACOES;245235321,32;,00;245235321,32;114007430,76;131227890,56;122568482,09;122568482,09;24/03/2020;;1800;SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE;1801;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ;0306;ATENCAO HOSPITALAR ;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;91;APLIC. DIRETA DECOR. DE OPER. ENTRE ORG., FUNDOS E ENTID. INTEG. DO ORC. FISC. E SEG. SOC.;33913925;SERVICOS DE SAUDE PUBLICA ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2020;998025;ATIVO;Convênio;19402975000174;EMPRESA PUBLICA DE SAUDE DO RIO DE JANEIRO S A RIOSAUDE;90020552020;24/04/2020;31/12/2020;18.01.10.302.0306.2009;MANUTENCAO DO CUSTEIO DA REDE HOSPITALAR;119;ORDINARIOS NAO VINCULADOS - RECEITAS DE IMPOSTOS E DE TRANSFERENCIA DE IMPOSTOS - SAUDE ;CONSTITUI OBJETO DESTE CONVÊNIO O GERENCIAMENTO OPERACIONALIZAÇÃO E A EXECUÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE RECURSOS HUMANOS PARA O HOSPITAL GERAL DE BONSUCESSO E O HJOSPITAL UNIVERSITÁRIO CLEMENTINO FRAGA FILHO/UFRJ, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, EM DECORRÊNCIA DA ;Dispensa;ARTIGO 4 INCISO CAPUT DA LEI 13979 DE 06/02/20 E SUAS ALTERACOES;110245581,76;,00;110245581,76;79785044,11;30460537,65;30460537,65;30460537,65;24/04/2020;;1800;SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE;1801;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ;0306;ATENCAO HOSPITALAR ;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;91;APLIC. DIRETA DECOR. DE OPER. ENTRE ORG., FUNDOS E ENTID. INTEG. DO ORC. FISC. E SEG. SOC.;33913925;SERVICOS DE SAUDE PUBLICA ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2020;19;ATIVO;Contrato;7952819000106;FRONTIER SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA;99003142020;01/06/2020;31/05/2022;18.15.10.304.0309.2292;VIGILANCIA E FISCALIZACAO SANITARIA;195;MULTAS POR INFRACAO A LEGISLACAO DE SAUDE ;CONTRATO REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE 01(UM) MENSAGEIRO MOTORIZADO, PELO PERÍODO DE 24(VINTE E QUATRO) MESES, ATRAVÉS DO PREGÃO ELETRÔNICO CVL/SUBSC Nº 578/2019 - ATA CVL/SUBSC Nº 007/2019, EM ATENDIMENTO A S/SUBVISA;Pregão;ARTIGO 4 INCISO G DA LEI 13979 DE 06/02/20 E SUAS ALTERACOES;109714,56;,00;109714,56;9314,86;100399,70;100399,70;100399,70;29/05/2020;;1815;INSTITUTO MUNICIPAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, VIGILÂNCIA DE ZOONOSES E DE INSPEÇÃO AGROPECU;1815;INSTITUTO MUNICIPAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, VIGILÂNCIA DE ZOONOSES E DE INSPEÇÃO AGROPECU;0309;VIGILANCIA E CONTROLE DO RISCO SANITARIO ;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903913;SERVICOS DE TRANSPORTE, FRETE E CARRETOS ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2020;29;ENCERRADO;Contrato;3188198000509;BIO RAD LABORATORIOS BRASIL LTDA;99011462020;29/07/2020;24/01/2021;18.15.10.304.0309.1169;REESTRUTURACAO DAS UNIDADES DE VIGILANCIA SANITARIA E DE CONTROLE DE ZOONOSES;195;MULTAS POR INFRACAO A LEGISLACAO DE SAUDE ;REF. AQUISIÇÃO DE 1(UM) EQUIPAMENTO TERMOCICLADOR;Dispensa;ARTIGO 4 INCISO CAPUT DA LEI 13979 DE 06/02/20 E SUAS ALTERACOES;100736,43;,00;100736,43;,00;100736,43;100736,43;100736,43;29/07/2020;24/01/2021;1815;INSTITUTO MUNICIPAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, VIGILÂNCIA DE ZOONOSES E DE INSPEÇÃO AGROPECU;1815;INSTITUTO MUNICIPAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, VIGILÂNCIA DE ZOONOSES E DE INSPEÇÃO AGROPECU;0309;VIGILANCIA E CONTROLE DO RISCO SANITARIO ;4;DESPESAS DE CAPITAL ;4;INVESTIMENTOS ;52;EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE ;90;APLICACOES DIRETAS ;44905202;MAQUINAS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES, PARA-HOSPITALARES E DE LABORATORIOS ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2020;37;ATIVO;Contrato;12426369000140;PROSCIENCE COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA;99018562020;14/08/2020;09/02/2021;18.15.10.304.0309.1169;REESTRUTURACAO DAS UNIDADES DE VIGILANCIA SANITARIA E DE CONTROLE DE ZOONOSES;395;MULTAS POR INFRACAO A LEGISLACAO DE SAUDE - EXERCICIOS ANTERIORES ;AQUISIÇÃO DE DE 01 (UM) EXTRATOR DE RNA;Dispensa;ARTIGO 4 INCISO CAPUT DA LEI 13979 DE 06/02/20 E SUAS ALTERACOES;129000,00;,00;129000,00;,00;129000,00;129000,00;129000,00;14/08/2020;;1815;INSTITUTO MUNICIPAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, VIGILÂNCIA DE ZOONOSES E DE INSPEÇÃO AGROPECU;1815;INSTITUTO MUNICIPAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, VIGILÂNCIA DE ZOONOSES E DE INSPEÇÃO AGROPECU;0309;VIGILANCIA E CONTROLE DO RISCO SANITARIO ;4;DESPESAS DE CAPITAL ;4;INVESTIMENTOS ;52;EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE ;90;APLICACOES DIRETAS ;44905202;MAQUINAS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES, PARA-HOSPITALARES E DE LABORATORIOS ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2020;83;ENCERRADO;Contrato;35168884000172;SH GESTAO E SERVICO OCUPACIONAL EIRELI;92003962020;01/04/2020;20/04/2020;18.51.10.302.0306.4011;MANUTENCAO DO CUSTEIO DA REDE HOSPITALAR - ADM. INDIRETA;208;CONVENIOS ;SERVIÇOS DE CONTRATAÇAO DE PESSOAL;Dispensa;ARTIGO 4 INCISO CAPUT DA LEI 13979 DE 06/02/20 E SUAS ALTERACOES;30000,00;,00;30000,00;15585,00;14415,00;14415,00;14415,00;01/04/2020;04/07/2022;1851;EMPRESA PÚBLICA DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO S/A;1851;EMPRESA PÚBLICA DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO S/A ;0306;ATENCAO HOSPITALAR ;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903907;SERVICOS ADMINISTRATIVOS TECNICOS CIENTIFICOSE DE PESQUISA DE CARATER EVENTUAL ;EXECUTIVO;EMPRESA;INDIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2020;445;ENCERRADO;Contrato;31673254000102;LABORATORIOS B. BRAUN S.A.;92005732020;11/05/2020;04/05/2021;18.51.10.302.0306.4011;MANUTENCAO DO CUSTEIO DA REDE HOSPITALAR - ADM. INDIRETA;208;CONVENIOS ;AQUISIÇÃO DE EQUIPO DE BOMBA DE INFUSÃO, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE BOMBAS EM REGIME DE COMODATO, DESTINADOS A ATENDER O HOSPITAL MUNICIPAL RONALDO GAZOLLA;Dispensa;ARTIGO 4 INCISO CAPUT DA LEI 13979 DE 06/02/20 E SUAS ALTERACOES;10611720,00;7614030,00;18225750,00;17514662,00;711088,00;711088,00;711088,00;11/05/2020;04/05/2021;1851;EMPRESA PÚBLICA DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO S/A;1851;EMPRESA PÚBLICA DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO S/A ;0306;ATENCAO HOSPITALAR ;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;30;MATERIAL DE CONSUMO ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903005;MATERIAIS PARA USO MEDICINAL, CIRURGICO E ODONTOLOGICO ;EXECUTIVO;EMPRESA;INDIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2020;446;ENCERRADO;Contrato;31673254000102;LABORATORIOS B. BRAUN S.A.;92005732020;11/05/2020;04/05/2021;18.51.10.302.0306.4011;MANUTENCAO DO CUSTEIO DA REDE HOSPITALAR - ADM. INDIRETA;208;CONVENIOS ;AQUISIÇÃO DE EQUIPO DE BOMBA DE INFUSÃO, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE BOMBAS EM REGIME DE COMODATO, DESTINADOS A ATENDER O HOSPITAL DE CAMPANHA DO RIO CENTRO;Dispensa;ARTIGO 4 INCISO CAPUT DA LEI 13979 DE 06/02/20 E SUAS ALTERACOES;5147460,00;3868050,00;9015510,00;8344812,40;670697,60;670697,60;670697,60;11/05/2020;04/05/2021;1851;EMPRESA PÚBLICA DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO S/A;1851;EMPRESA PÚBLICA DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO S/A ;0306;ATENCAO HOSPITALAR ;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;30;MATERIAL DE CONSUMO ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903005;MATERIAIS PARA USO MEDICINAL, CIRURGICO E ODONTOLOGICO ;EXECUTIVO;EMPRESA;INDIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2020;17;ENCERRADO;Contrato;10279705000143;JE COMERCIO E DISTRIBUICAO DE ALIMENTOS LTDA EPP;280000612020;23/10/2020;31/12/2020;28.02.08.241.0099.2000;ACOES DE PROMOCAO E PROTECAO AO IDOSO;305;DOACOES - EXERCICIOS ANTERIORES ;AQUISIÇÃO DE 5.486 DE CESTAS BASICAS - PERTENCENTES A CLASSE 89.90 - A SER DISTRIBUIDO AOS IDOSOS DOS PROJETOS RIO DIGNIDADE, AGENTE EXPERIENTE, IDOSO EM FAMILIA, CASAS DE CONVIVENCIA E RIO AR LIVRE, DA SEMESQVE;Dispensa;ARTIGO 4 INCISO CAPUT DA LEI 13979 DE 06/02/20 E SUAS ALTERACOES;757068,00;,00;757068,00;,00;757068,00;757068,00;757068,00;23/10/2020;05/04/2021;2802;FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO;2802;FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO ;0099;RIO REFERENCIA NO ENVELHECIMENTO E PROMOCAO DA VIDA SAUDAVEL ;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;30;MATERIAL DE CONSUMO ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903007;GENEROS ALIMENTICIOS, INCLUSIVE BEBIDAS - MERENDA ;EXECUTIVO;FUNDO;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2020;4;RESCINDIDO;Contrato;28143376000174;AMPLASEG SERVICOS DE LIMPEZA LTDA;250014742020;23/03/2020;22/09/2020;39.01.04.122.0382.2162;APOIO ADMINISTRATIVO - RIO SEGURO E VIGILANTE;341;ROYALTIES DO PETROLEO - EXERCICIOS ANTERIORES ;CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO E LIMPEZA DO GABINETE DE CRISE NO RIOCENTRO, DURANTE O PERÍODO AO COMBATE À PANDEMIA DO COVID-19.;Dispensa;ARTIGO 4 INCISO CAPUT DA LEI 13979 DE 06/02/20 E SUAS ALTERACOES;239570,16;229136,52;468706,68;147173,40;321533,28;321533,28;321533,28;23/03/2020;;3900;SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA;3901;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA ;0382;GESTAO ADMINISTRATIVA - RIO SEGURO E VIGILANTE ;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;37;LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903701;SERVICOS DE LIMPEZA, CONSERVACAO, HIGIENE E COPA POR PESSOA JURIDICA ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2020;5;RESCINDIDO;Contrato;35935907000127;MARK BUILDING GERENCIAMENTO PREDIAL LTDA;250014712020;23/03/2020;22/09/2020;39.01.04.122.0382.2162;APOIO ADMINISTRATIVO - RIO SEGURO E VIGILANTE;341;ROYALTIES DO PETROLEO - EXERCICIOS ANTERIORES ;PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FACILITIES (MANUTENÇÃO PREDIAL PREVENTIVA E CORRETIVA POR 24 HORAS, 7 DIAS POR SEMANA NAS DEPENDÊNCIAS DO RIOCENTRO).;Dispensa;ARTIGO 4 INCISO CAPUT DA LEI 13979 DE 06/02/20 E SUAS ALTERACOES;2926077,84;2645264,40;5571342,24;1748312,07;3823030,17;3823030,17;3823030,17;23/03/2020;;3900;SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA;3901;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA ;0382;GESTAO ADMINISTRATIVA - RIO SEGURO E VIGILANTE ;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903904;SERVS.DE REPARO,ADPTACAO,CONSERV.RESTAUR.E INSTAL.DE BENS MOVEIS E IMOV.P/PESSOA JURIDICA ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2020;6;RESCINDIDO;Contrato;19209596000162;FIREFIGHTERS PREVENCAO E COMBATE A INCENDIO COMERCIO E SERVICOS LTDA ME;250014792020;23/03/2020;22/09/2020;39.01.04.122.0382.2162;APOIO ADMINISTRATIVO - RIO SEGURO E VIGILANTE;341;ROYALTIES DO PETROLEO - EXERCICIOS ANTERIORES ;CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BRIGADA DE INCÊNDIO COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, INSUMOS, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS NAS ÁREAS INTERNAS DOS PAVILHÕES DO RIOCENTRO.;Dispensa;ARTIGO 4 INCISO CAPUT DA LEI 13979 DE 06/02/20 E SUAS ALTERACOES;1996800,00;1946880,00;3943680,00;1291914,34;2651765,66;2651765,66;2651765,66;23/03/2020;;3900;SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA;3901;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA ;0382;GESTAO ADMINISTRATIVA - RIO SEGURO E VIGILANTE ;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;37;LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903710;SERVICOS DE BRIGADA DE INCENDIO ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2020;7;RESCINDIDO;Contrato;14876832000180;DRAKO VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA;250014722020;23/03/2020;22/09/2020;39.01.04.122.0382.2162;APOIO ADMINISTRATIVO - RIO SEGURO E VIGILANTE;341;ROYALTIES DO PETROLEO - EXERCICIOS ANTERIORES ;PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA DESARMADA PARA O RIOCENTRO DURANTE O PERÍODO EMERGENCIAL COM VISTAS AO COMBATE À PANDEMIA DO COVID-19.;Dispensa;ARTIGO 4 INCISO CAPUT DA LEI 13979 DE 06/02/20 E SUAS ALTERACOES;3098029,56;4797400,67;7895430,23;2536565,31;5358864,92;5358864,92;5358864,92;23/03/2020;;3900;SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA;3901;GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA ;0382;GESTAO ADMINISTRATIVA - RIO SEGURO E VIGILANTE ;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;37;LOCACAO DE MAO-DE-OBRA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903702;SERVICOS DE VIGILANCIA E POLICIAMENTO POR PESSOA JURIDICA ;EXECUTIVO;SECRETARIA;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2020;8;ENCERRADO;Contrato;12384992000187;AGUIA LIMPEZA E SERVICOS ESPECIALIZADOS EIRELI;98000172020;01/04/2020;30/09/2020;39.04.04.127.0509.2749;GESTAO E MANUTENCAO DAS ATIVIDADES OPERACIONAIS;113;OUTRAS ;PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, COM MOTORISTA E COMBUSTÍVEL, PARA A SUBPDEC, DURANTE O PERÍODO EMERGENCIAL, COM VISTAS AO COMBATE À PANDEMIA DO COVID-19.;Dispensa;ARTIGO 4 INCISO CAPUT DA LEI 13979 DE 06/02/20 E SUAS ALTERACOES;1500863,64;1300976,64;2801840,28;238151,95;2563688,33;2563688,33;2563688,33;01/04/2020;31/03/2021;3904;FUNDO ESPECIAL DE ORDEM PÚBLICA;3904;FUNDO ESPECIAL DE ORDEM PÚBLICA ;0509;POLITICA DE INCENTIVOS E PROGRAMA SEGURANCA PRESENTE ;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903996;LOCACAO DE VEICULOS DE REPRESENTACAO E OPERACIONAL ;EXECUTIVO;FUNDO;DIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL 2020;101;ENCERRADO;Contrato;7026132000212;BRASTEINER 2000 COMERCIO E LOCACAO DE CONTEINERES LTDA;17013762020;01/04/2020;30/06/2020;39.31.06.181.0510.4564;ATIVIDADES OPERACIONAIS DA GUARDA MUNICIPAL;100;ORDINARIOS NAO VINCULADOS ;LOCAÇÃO EMERGENCIAL DE CONTÊINERES SANITÁRIOS PARA GM-RIO PARA ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO COVID-19, PELO PERÍODO DE 90 DIAS.;Dispensa;ARTIGO 4 INCISO CAPUT DA LEI 13979 DE 06/02/20 E SUAS ALTERACOES;27200,01;9066,67;36266,68;8480,04;27786,64;27786,64;27786,64;01/04/2020;24/11/2020;3931;GUARDA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO;3931;GUARDA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO ;0510;SEGURANCA CIDADA ;3;DESPESAS CORRENTES ;3;OUTRAS DESPESAS CORRENTES ;39;OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ;90;APLICACOES DIRETAS ;33903929;MAQUINAS E EQUIPAMENTOS, MOVEIS E UTENSILIOS - LOCACAO ;EXECUTIVO;AUTARQUIA;INDIRETA;;;;;;;;;NÃO APLICÁVEL