CORONAVÍRUS (COVID-19)

Contratos e Outros Termos

Atualizado em: 29/11/2024







Este módulo apresenta informações dos instrumentos contratuais firmados para o combate à COVID-19 e seus detalhamentos, tais como órgão, unidade orçamentária, favorecido, objeto, vigência de contrato, situação, fundamento da despesa, processo, valor do instrumento e as movimentações orçamentárias.


 

 

 

 

 

Valor Atualizado do Instrumento:

R$906.821.572,67

Valor Empenhado:

R$575.894.176,42

Valor Liquidado:

R$567.167.336,38

Valor Pago:

R$567.065.860,06

 

 

 

 

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Exercício Órgão Unidade
Orçamentária
Número
Instrumento
Jurídico
Objeto Espécie Situação CNPJ/CPF Fornecedor Fonte de
Recurso
Processo
Instrutivo
Fundamentação
da Despesa
Data da
Assinatura
Data Inicio Data Fim Valor
Atualizado
Instrumento
Valor
Empenhado
Valor
Liquidado
Valor
Pago
2020 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, HABITAÇÃO E CONSERVAÇÃO 1503 - COORDENADORIA GERAL DE OBRAS 96 SERVIÇOS EMERGENCIAIS EM FUNÇÃO DA PANDEMIA CAUSADA PELA COVID-19, PARA EXECUÇÃO DOS POSTOS DE HIGIENIZAÇÃO NA FAVELA SANTO AMARO - CATETE - IV RA - AP 2.1 - RIO DE JANEIRO - RJ Contrato ATIVO 7740984000196 PROGECON ENGENHARIA LTDA 100 - ORDINARIOS NAO VINCULADOS 67007622020 Dispensa 22/07/2020 22/07/2020 05/08/2020 R$43.356,58 R$43.356,48 R$43.356,48 R$43.356,48
2020 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, HABITAÇÃO E CONSERVAÇÃO 1503 - COORDENADORIA GERAL DE OBRAS 98 SERVIÇOS EMERGENCIAIS EM FUNÇÃO DA PANDEMIA CAUSADA PELA COVID-19, PARA EXECUÇÃO DOS POSTOS DE HIGIENIZAÇÃO NA FAVELA PEDRO AMÉRICO (FAZENDA CATETE) - CATETE - IV RA - AP 2.1 - RIO DE JANEIRO / RJ Contrato ATIVO 7740984000196 PROGECON ENGENHARIA LTDA 100 - ORDINARIOS NAO VINCULADOS 67007632020 Dispensa 22/07/2020 22/07/2020 05/08/2020 R$38.150,33 R$38.150,21 R$38.150,21 R$38.150,21
2020 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, HABITAÇÃO E CONSERVAÇÃO 1503 - COORDENADORIA GERAL DE OBRAS 105 SERVIÇOS EMERGENCIAIS EM FUNÇÃO DA PANDEMIA CAUSADA PELA COVID- 19, PARA EXECUÇÃO DOS POSTOS DE HIGIENIZAÇÃO NA FAVELA MORRO DO AZUL- FLAMENGO- IV RA -AP 2.1 - RIO DE JANEIRO/RJ Contrato ATIVO 7740984000196 PROGECON ENGENHARIA LTDA 100 - ORDINARIOS NAO VINCULADOS 67007612020 Dispensa 22/07/2020 22/07/2020 20/08/2020 R$67.169,03 R$67.168,85 R$67.168,85 R$67.168,85
2020 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, HABITAÇÃO E CONSERVAÇÃO 1503 - COORDENADORIA GERAL DE OBRAS 192 SERVIÇOS EMERGENCIAIS EM FUNÇÃO DA PANDEMIA CAUSADA PELA COVID -19, PARA EXECUÇÃO DOS POSTOS DE HIGIENIZAÇÃO NA FAVELA CIDADE DE DEUS - JACAREPAGUA - XVI RA - AP 4.1 - RIO DE JANEIRO/RJ Contrato ATIVO 22084740000196 NOVO TEMPO CONSTRUCOES EIRELI 341 - ROYALTIES DO PETROLEO - EXERCICIOS ANTERIORES 67007642020 Dispensa 03/08/2020 03/08/2020 01/10/2020 R$134.900,00 R$0,00 R$0,00 R$0,00
2020 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, HABITAÇÃO E CONSERVAÇÃO 1503 - COORDENADORIA GERAL DE OBRAS 193 SERVIÇOS EMERGENCIAIS EM FUNÇÃO DA PANDEMIA CAUSADA PELA COVID - 19 , PARA POSTOS DE HIGIENIZAÇÃO NA FAVELA DA ROCINHA - SÃO CONRADO - VI RA - AP 2.1- RIO DE JANEIRO/RJ Contrato ATIVO 22084740000196 NOVO TEMPO CONSTRUCOES EIRELI 341 - ROYALTIES DO PETROLEO - EXERCICIOS ANTERIORES 67007652020 Dispensa 07/08/2020 07/08/2020 05/10/2020 R$134.900,00 R$120.259,09 R$120.259,09 R$120.259,09
2020 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, HABITAÇÃO E CONSERVAÇÃO 1503 - COORDENADORIA GERAL DE OBRAS 212 SERVIÇOS EMMERGENCIAIS EM FUNÇÃO DA PANDEMIA CAUSADA PELA COVID-19, PARA EXECUÇÃO DOS POSTOS DE HIGIENIZAÇÃO NA FAVELA DO VIDIGAL - VIª RA - AP 2.1 - RIO DE JANEIRO/RJ Contrato ATIVO 915799000146 TRAEL CONSTRUCAO SERVICOS E EQUIPAMENTOS LTDA 100 - ORDINARIOS NAO VINCULADOS 67007552020 Dispensa 07/07/2020 07/07/2020 05/08/2020 R$87.500,00 R$0,00 R$0,00 R$0,00
2020 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 1601 - GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 35 FORNECIMENTO DE ÁLCOOL GEL , PARA ATENDIMENTO AS 11 CRES DA PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO Contrato ATIVO 31447213000190 TRANSNOGUEIRA COMERCIO E MERCADO EIRELI 142 - FUNDEB 70026282020 Dispensa 08/04/2020 08/04/2020 07/10/2020 R$8.424.000,00 R$6.017.328,00 R$6.017.328,00 R$6.017.328,00
2020 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 1601 - GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 36 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EMISSÃO E ENTREGA DE CARTÕES ELETRÔNICOS (CARTÃO MAGNÉTICO COM CHIP DE SEGURANÇA), PARA FORNECIMENTO DE BENEFÍCIO ALIMENTAÇÃO, NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS), SENDO APLICADA TAXA ADMINISTRATIVA PERCENTUAL, POR UM PERÍODO DE ATÉ 90 (NOVENTA) DIAS, PARA ATENDIMENTO DA PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO PCRJ, EM RAZÃO DA NECESSIDADE DO DISTANCIAMENTO SOCIAL DECORRENTE DA PANDEMIA DA COVID 19 Contrato ATIVO 4740876000125 COMPANHIA BRASILEIRA DE SOLUCOES E SERVICOS 107 - SALARIO EDUCACAO 70026412020 Dispensa 08/04/2020 08/04/2020 07/07/2020 R$36.000.000,00 R$20.566.500,00 R$20.566.500,00 R$20.566.500,00
2020 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 1601 - GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 37 AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS DE GÊNEROS/PRODUTOS ALIMENTÍCIOS. Contrato ENCERRADO 1920177000179 COMERCIAL MILANO BRASIL LTDA 115 - TRANSFERENCIA DO GOVERNO FEDERAL PARA MERENDA ESCOLAR 70027092020 Dispensa 29/04/2020 29/04/2020 28/10/2020 R$4.998.000,00 R$4.998.000,00 R$4.998.000,00 R$4.998.000,00
2020 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 1601 - GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 46 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE TRÁFEGO PATROCINADO DE SERVIÇO DE ACESSO MÓVEL À INTERNET. Contrato ENCERRADO 40432544000147 CLARO S A 142 - FUNDEB 70028952020 Dispensa 01/06/2020 03/08/2020 02/02/2021 R$122.974,44 R$133,48 R$133,48 R$133,48
2020 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 1601 - GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 52 AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS DE GÊNEROS/PRODUTOS ALIMENTÍCIOS. Contrato ENCERRADO 1920177000179 COMERCIAL MILANO BRASIL LTDA 115 - TRANSFERENCIA DO GOVERNO FEDERAL PARA MERENDA ESCOLAR 70031092020 Dispensa 29/06/2020 29/06/2020 29/12/2020 R$999.600,00 R$999.600,00 R$999.600,00 R$999.600,00
2020 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 1601 - GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 53 AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS/ GÊNEROS ALIMENTÍCIOS Contrato ENCERRADO 1920177000179 COMERCIAL MILANO BRASIL LTDA 115 - TRANSFERENCIA DO GOVERNO FEDERAL PARA MERENDA ESCOLAR 70031102020 Dispensa 04/07/2020 04/07/2020 03/01/2021 R$2.936.375,00 R$2.903.055,00 R$2.903.055,00 R$2.903.055,00
2020 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 1601 - GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 54 AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS/ GÊNEROS ALIMENTÍCIOS Contrato ENCERRADO 1920177000179 COMERCIAL MILANO BRASIL LTDA 115 - TRANSFERENCIA DO GOVERNO FEDERAL PARA MERENDA ESCOLAR 70032702020 Dispensa 10/07/2020 10/07/2020 09/01/2021 R$4.627.664,20 R$4.627.664,20 R$4.627.664,20 R$4.627.664,20

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