CORONAVÍRUS (COVID-19)

Contratos e Outros Termos

Atualizado em: 29/11/2024







Este módulo apresenta informações dos instrumentos contratuais firmados para o combate à COVID-19 e seus detalhamentos, tais como órgão, unidade orçamentária, favorecido, objeto, vigência de contrato, situação, fundamento da despesa, processo, valor do instrumento e as movimentações orçamentárias.


 

 

 

 

 

Valor Atualizado do Instrumento:

R$906.821.572,67

Valor Empenhado:

R$575.894.176,42

Valor Liquidado:

R$567.167.336,38

Valor Pago:

R$567.065.860,06

 

 

 

 

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Exercício Órgão Unidade
Orçamentária
Número
Instrumento
Jurídico
Objeto Espécie Situação CNPJ/CPF Fornecedor Fonte de
Recurso
Processo
Instrutivo
Fundamentação
da Despesa
Data da
Assinatura
Data Inicio Data Fim Valor
Atualizado
Instrumento
Valor
Empenhado
Valor
Liquidado
Valor
Pago
2020 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 1601 - GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 54 AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS/ GÊNEROS ALIMENTÍCIOS Contrato ENCERRADO 1920177000179 COMERCIAL MILANO BRASIL LTDA 115 - TRANSFERENCIA DO GOVERNO FEDERAL PARA MERENDA ESCOLAR 70032702020 Dispensa 10/07/2020 10/07/2020 09/01/2021 R$4.627.664,20 R$4.627.664,20 R$4.627.664,20 R$4.627.664,20
2020 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 1601 - GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 55 AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PARA ATENDIMENTO AOS ALUNOS MATRICULADOS NAS UNIDADES ESCOLARES DE 03 (TRÊS) COORDENADORIAS REGIONAIS DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO Contrato ENCERRADO 11023891000118 CESTA DE ALIMENTOS BRASIL LTDA 115 - TRANSFERENCIA DO GOVERNO FEDERAL PARA MERENDA ESCOLAR 70032712020 Dispensa 10/07/2020 10/07/2020 09/01/2021 R$1.242.335,80 R$1.242.335,80 R$1.242.335,80 R$1.242.335,80
2020 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 1601 - GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 56 AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS DE GENEROS ALIMENTÍCIOS Contrato ENCERRADO 27051838000160 ERMAR ALIMENTOS LTDA. 115 - TRANSFERENCIA DO GOVERNO FEDERAL PARA MERENDA ESCOLAR 70034092020 Dispensa 27/07/2020 27/07/2020 26/01/2021 R$1.956.276,96 R$1.956.276,96 R$1.956.276,96 R$1.956.276,96
2020 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 1601 - GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 57 AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS. Contrato ENCERRADO 1920177000179 COMERCIAL MILANO BRASIL LTDA 115 - TRANSFERENCIA DO GOVERNO FEDERAL PARA MERENDA ESCOLAR 70034112020 Dispensa 27/07/2020 27/07/2020 26/01/2021 R$1.319.669,32 R$1.319.669,32 R$1.319.669,32 R$1.319.669,32
2020 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 1601 - GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 58 CESTAS BÁSICAS - GÊNEROS ALIMENTÍCIOS Contrato ENCERRADO 11023891000118 CESTA DE ALIMENTOS BRASIL LTDA 115 - TRANSFERENCIA DO GOVERNO FEDERAL PARA MERENDA ESCOLAR 70034102020 Dispensa 27/07/2020 27/07/2020 28/01/2021 R$2.697.053,72 R$2.697.053,72 R$2.697.053,72 R$2.697.053,72
2020 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 1601 - GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 59 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE TRÁFEGO PATROCINADO DE ACESSO MÓVEL À INTERNET. Contrato ENCERRADO 5423963000111 OI MOVEL S.A. 100 - ORDINARIOS NAO VINCULADOS 70028942020 Dispensa 03/08/2020 03/08/2020 02/02/2021 R$53.616,42 R$716,64 R$716,64 R$716,64
2020 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 1601 - GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 60 TRÁFEGO PATROCINADO DE SERVIÇOS DE ACESSO MÓVEL À INTERNET Contrato ENCERRADO 2558157000162 TELEFONICA BRASIL SA 142 - FUNDEB 70028962020 Dispensa 03/08/2020 03/08/2020 29/01/2021 R$104.983,20 R$103,35 R$103,35 R$103,35
2020 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 1601 - GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 61 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE TRÁFEGO PATROCINADO DE SERVIÇO DE ACESSO MÓVEL À INTERNET. Contrato ENCERRADO 2421421000111 TIM S.A. 142 - FUNDEB 70029132020 Dispensa 03/08/2020 03/08/2020 30/01/2021 R$70.485,46 R$33,75 R$33,75 R$33,75
2020 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 1601 - GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 62 RÁDIO E TELEVISÃO BANDEIRANTES DO RIO DE JANEIRO S.A. Contrato ATIVO 33050733000866 RADIO E TV BANDEIRANTES RIO DE JANEIRO 107 - SALARIO EDUCACAO 70036972020 Dispensa 12/08/2020 12/08/2020 11/02/2021 R$360.000,00 R$360.000,00 R$360.000,00 R$360.000,00
2020 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 1601 - GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 63 CONTRATAÇÃO DE EMISSORA DE TV ABERTA PARA TRANSMISSÃO DE CONTEÚDOS EDUCAIONAIS Contrato ATIVO 2196013000103 ASSOCIACAO DE COMUNICACAO EDUCATIVA ROQUETE PINTO 107 - SALARIO EDUCACAO 70036962020 Dispensa 12/08/2020 12/08/2020 11/02/2021 R$540.000,00 R$521.250,00 R$521.250,00 R$521.250,00
2020 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 1601 - GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 64 EMISSÃO DE CARTÕES MAGNÉTICOS COM TARJA. Contrato ENCERRADO 4740876000125 COMPANHIA BRASILEIRA DE SOLUCOES E SERVICOS 107 - SALARIO EDUCACAO 70032732020 Dispensa 17/08/2020 17/08/2020 16/11/2020 R$104.345.697,75 R$104.345.697,75 R$104.345.697,75 R$104.345.697,75
2020 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 1601 - GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 65 AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PARA ATENDIMENTO AOS ALUNOS MATRICULADOS NAS UNIDADES ESCOLARES DAS 1ª, 3ª, 5ª E 7ª COORDENADORIAS REGIONAIS DE EDUCAÇÃO Contrato ENCERRADO 11023891000118 CESTA DE ALIMENTOS BRASIL LTDA 115 - TRANSFERENCIA DO GOVERNO FEDERAL PARA MERENDA ESCOLAR 70037012020 Dispensa 10/08/2020 10/08/2020 09/02/2021 R$2.068.163,46 R$2.068.163,46 R$2.068.163,46 R$2.068.163,46
2020 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 1601 - GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 66 ATENDIMENTO AOS ALUNOS MATRICULADOS NAS UNIDADES ESCOLARES DAS 11 (ONZE) COORDENADORIAS REGIONAIS DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, Contrato ENCERRADO 1920177000179 COMERCIAL MILANO BRASIL LTDA 115 - TRANSFERENCIA DO GOVERNO FEDERAL PARA MERENDA ESCOLAR 70037002020 Dispensa 10/08/2020 10/08/2020 09/02/2021 R$3.813.586,54 R$3.813.586,54 R$3.813.586,54 R$3.813.586,54

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