CORONAVÍRUS (COVID-19)

Contratos e Outros Termos

Atualizado em: 29/11/2024







Este módulo apresenta informações dos instrumentos contratuais firmados para o combate à COVID-19 e seus detalhamentos, tais como órgão, unidade orçamentária, favorecido, objeto, vigência de contrato, situação, fundamento da despesa, processo, valor do instrumento e as movimentações orçamentárias.


 

 

 

 

 

Valor Atualizado do Instrumento:

R$906.821.572,67

Valor Empenhado:

R$575.894.176,42

Valor Liquidado:

R$567.167.336,38

Valor Pago:

R$567.065.860,06

 

 

 

 

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Exercício Órgão Unidade
Orçamentária
Número
Instrumento
Jurídico
Objeto Espécie Situação CNPJ/CPF Fornecedor Fonte de
Recurso
Processo
Instrutivo
Fundamentação
da Despesa
Data da
Assinatura
Data Inicio Data Fim Valor
Atualizado
Instrumento
Valor
Empenhado
Valor
Liquidado
Valor
Pago
2020 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 1601 - GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 66 ATENDIMENTO AOS ALUNOS MATRICULADOS NAS UNIDADES ESCOLARES DAS 11 (ONZE) COORDENADORIAS REGIONAIS DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, Contrato ENCERRADO 1920177000179 COMERCIAL MILANO BRASIL LTDA 115 - TRANSFERENCIA DO GOVERNO FEDERAL PARA MERENDA ESCOLAR 70037002020 Dispensa 10/08/2020 10/08/2020 09/02/2021 R$3.813.586,54 R$3.813.586,54 R$3.813.586,54 R$3.813.586,54
2020 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 1601 - GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 67 CESTAS BÁSICAS/GÊNEROS ALIMENTÍCIOS. Contrato ENCERRADO 1920177000179 COMERCIAL MILANO BRASIL LTDA 115 - TRANSFERENCIA DO GOVERNO FEDERAL PARA MERENDA ESCOLAR 70038542020 Dispensa 21/08/2020 21/08/2020 20/02/2021 R$3.850.220,06 R$3.850.220,06 R$3.850.220,06 R$3.850.220,06
2020 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 1601 - GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 68 AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS DE GÊNEROS/PRODUTOS ALIMENTÍCIOS Contrato ENCERRADO 11023891000118 CESTA DE ALIMENTOS BRASIL LTDA 115 - TRANSFERENCIA DO GOVERNO FEDERAL PARA MERENDA ESCOLAR 70038532020 Dispensa 21/08/2020 21/08/2020 20/02/2021 R$2.088.029,94 R$2.088.029,94 R$2.088.029,94 R$2.088.029,94
2020 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 1601 - GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 71 AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS DE GENEROS ALIMENTÍCIOS Contrato ENCERRADO 27051838000160 ERMAR ALIMENTOS LTDA. 115 - TRANSFERENCIA DO GOVERNO FEDERAL PARA MERENDA ESCOLAR 70042762020 Dispensa 24/09/2020 24/09/2020 23/03/2021 R$1.942.789,20 R$1.942.789,20 R$1.942.789,20 R$1.942.789,20
2020 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 1601 - GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 72 AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS DE GENEROS ALIMENTÍCIOS Contrato ENCERRADO 11023891000118 CESTA DE ALIMENTOS BRASIL LTDA 115 - TRANSFERENCIA DO GOVERNO FEDERAL PARA MERENDA ESCOLAR 70042772020 Dispensa 24/09/2020 24/09/2020 23/03/2021 R$1.862.830,52 R$1.862.830,52 R$1.862.830,52 R$1.862.830,52
2020 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 1601 - GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 73 AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS/CESTAS BÁSICAS. Contrato ENCERRADO 1920177000179 COMERCIAL MILANO BRASIL LTDA 115 - TRANSFERENCIA DO GOVERNO FEDERAL PARA MERENDA ESCOLAR 70043152020 Dispensa 25/09/2020 25/09/2020 24/03/2021 R$1.311.947,14 R$1.311.947,14 R$1.311.947,14 R$1.311.947,14
2020 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 1601 - GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 74 AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS DE GENEROS ALIMENTÍCIOS Contrato ENCERRADO 11023891000118 CESTA DE ALIMENTOS BRASIL LTDA 115 - TRANSFERENCIA DO GOVERNO FEDERAL PARA MERENDA ESCOLAR 70043162020 Dispensa 25/09/2020 25/09/2020 24/03/2021 R$1.603.708,04 R$1.603.708,04 R$1.603.708,04 R$1.603.708,04
2020 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 1601 - GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 84 CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ADMINISTRAÇÃO DE BENEFÍCIOS DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO (KIT MERENDA), POR MEIO DE CARTÃO ELETRÔNICO COM TARJA MAGNÉTICA, PARA PAGAMENTO NA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DURANTE O PERÍODO DE SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA DE SAÚDE ZBLICA DA COVID-19, NO VALOR DE R$ 54,25 (CINQUENTA E QUATRO REAIS E VINTE E CINCO CENTAVOS), AOS ALUNOS MATRICULADOS NAS UNIDADES ESCOLARES DAS 11 (ONZE) COORDENADORIAS REGIONAIS DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO (CRE) Contrato ATIVO 4740876000125 COMPANHIA BRASILEIRA DE SOLUCOES E SERVICOS 100 - ORDINARIOS NAO VINCULADOS 70055242020 Dispensa 29/12/2020 29/12/2020 27/01/2021 R$31.701.584,25 R$22.460.639,25 R$22.460.639,25 R$22.460.639,25
2020 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS 1701 - GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS 85 CONFECÇÃO DE 500.000 (QUINHENTAS MIL) MÁSCARAS DE TECIDO. Contrato ENCERRADO 11204769000148 ATORY FASHION COMERCIO DE ROUPAS LTDA 100 - ORDINARIOS NAO VINCULADOS 80008062020 Dispensa 11/05/2020 11/05/2020 06/11/2020 R$1.100.000,00 R$1.100.000,00 R$1.100.000,00 R$1.100.000,00
2020 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS 1701 - GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS 86 CONFECÇÃO DE 300.000 (TREZENTAS MIL) MÁSCARAS DE TECIDO Contrato ENCERRADO 20067755000110 HUNETEC COMERCIO E SERVICOS EIRELI 100 - ORDINARIOS NAO VINCULADOS 80008552020 Dispensa 13/05/2020 13/05/2020 08/11/2020 R$660.000,00 R$330.000,00 R$330.000,00 R$330.000,00
2020 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 1703 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 1 CONTRATAÇÃO DE VAGAS EM HOTEL PARA ATENDER IDOSOS DE COMUNIDADES CARENTES - DECRETO 47.296/2020 Outros Termos ENCERRADO 21092533000110 HOTEL AMERICAS BARRA LTDA 341 - ROYALTIES DO PETROLEO - EXERCICIOS ANTERIORES 80007232020 Dispensa 28/03/2020 28/03/2020 23/08/2020 R$6.533.100,00 R$1.486.933,00 R$1.486.933,00 R$1.486.933,00
2020 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 1703 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 2 CONTRATAÇÃO DE VAGAS EM HOTEL PARA ATENDER IDOSOS DE COMUNIDADES CARENTES - DECRETO 47.296/2020 Outros Termos ENCERRADO 33201328000125 HOTEL AMAZONAS EIRELI 341 - ROYALTIES DO PETROLEO - EXERCICIOS ANTERIORES 80007232020 Dispensa 30/03/2020 30/03/2020 17/01/2021 R$2.306.440,00 R$2.306.440,00 R$2.306.440,00 R$2.306.440,00
2020 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 1703 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 60 PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO E DISTRIBUIÇAO DE DEJEJUM, ALMOÇO E JANTAR Contrato ENCERRADO 8585097000153 DELAINE RESTAURANTE EIRELI 100 - ORDINARIOS NAO VINCULADOS 80007592020 Dispensa 13/04/2020 13/04/2020 11/07/2020 R$1.905.750,00 R$962.417,50 R$962.417,50 R$962.417,50

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