CORONAVÍRUS (COVID-19)

Contratos e Outros Termos

Atualizado em: 29/11/2024







Este módulo apresenta informações dos instrumentos contratuais firmados para o combate à COVID-19 e seus detalhamentos, tais como órgão, unidade orçamentária, favorecido, objeto, vigência de contrato, situação, fundamento da despesa, processo, valor do instrumento e as movimentações orçamentárias.


 

 

 

 

 

Valor Atualizado do Instrumento:

R$906.821.572,67

Valor Empenhado:

R$575.894.176,42

Valor Liquidado:

R$567.167.336,38

Valor Pago:

R$567.065.860,06

 

 

 

 

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Exercício Órgão Unidade
Orçamentária
Número
Instrumento
Jurídico
Objeto Espécie Situação CNPJ/CPF Fornecedor Fonte de
Recurso
Processo
Instrutivo
Fundamentação
da Despesa
Data da
Assinatura
Data Inicio Data Fim Valor
Atualizado
Instrumento
Valor
Empenhado
Valor
Liquidado
Valor
Pago
2020 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 1703 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 60 PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO E DISTRIBUIÇAO DE DEJEJUM, ALMOÇO E JANTAR Contrato ENCERRADO 8585097000153 DELAINE RESTAURANTE EIRELI 100 - ORDINARIOS NAO VINCULADOS 80007592020 Dispensa 13/04/2020 13/04/2020 11/07/2020 R$1.905.750,00 R$962.417,50 R$962.417,50 R$962.417,50
2020 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 1703 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 64 SERVIÇOS DE HOTELARIA PARA POPULAÇÃO ADULTA EM SITUAÇÃO DE RUA Contrato ENCERRADO 33204413000147 HOTEL SANTA COMBA LTDA 100 - ORDINARIOS NAO VINCULADOS 80006202020 Dispensa 01/04/2020 01/04/2020 31/10/2020 R$17.100.000,00 R$14.198.550,00 R$14.198.550,00 R$14.198.550,00
2020 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 1703 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 1003 CONTRATAÇÃO DE VAGAS EM HOTEL PARA ATENDER IDOSOS DE COMUNIDADES - DECRETO 47.296/2020 Outros Termos ENCERRADO 27664481000196 GAIVOTA HOTEL LTDA 341 - ROYALTIES DO PETROLEO - EXERCICIOS ANTERIORES 80007232020 Dispensa 24/08/2020 24/08/2020 17/01/2021 R$2.171.200,00 R$1.055.706,00 R$1.055.706,00 R$1.055.706,00
2020 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 1703 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 100002 CONTRATAÇÃO DE VAGAS EM HOTEL PARA ATENDER IDOSOS DE COMUNIDADES CARENTES - DECRETO 47.296.2020 Outros Termos ENCERRADO 33201328000125 HOTEL AMAZONAS EIRELI 341 - ROYALTIES DO PETROLEO - EXERCICIOS ANTERIORES 80007232020 Dispensa 30/03/2020 30/03/2020 17/01/2021 R$388.585,00 R$193.627,00 R$193.627,00 R$193.627,00
2020 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 1801 - GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 32 AQUISIÇÃO DE INSUMOS MÉDICO-HOSPITALARES Contrato ENCERRADO 20190154 CHINA MEHECO CORPORATION 119 - ORDINARIOS NAO VINCULADOS - RECEITAS DE IMPOSTOS E DE TRANSFERENCIA DE IMPOSTOS - SAUDE 90018372020 Dispensa 07/04/2020 07/04/2020 05/06/2020 R$54.508.659,00 R$39.180.859,46 R$39.180.859,46 R$39.180.859,46
2020 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 1801 - GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 43 FRETAMENTO DE AERONAVE(S) QUE SERÁ(ÃO) RESPONSÁVEL(EIS) PELO TRANSPORTE DE MATERIAIS MÉDICO-HOSPITALARES, INSUMOS E EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL EPI´S CONTRATADOS PELO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO DE EMPRESA SEDIADA NA REZBLICA POPULAR DA CHINA Contrato ENCERRADO 2012862000160 TAM LINHAS AEREAS S A 181 - ATENCAO DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR 90020982020 Dispensa 07/04/2020 27/04/2020 26/09/2020 R$16.329.600,00 R$16.329.600,00 R$16.329.600,00 R$16.329.600,00
2020 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 1801 - GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 45 PRESTACAO DE SERVICOS DE LIMPEZA HOSPITALAR PARA O HCAMP, VISANDO PANDEMIA COVID-19 Contrato ENCERRADO 801512000157 AGILE CORP SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA 100 - ORDINARIOS NAO VINCULADOS 90020402020 Dispensa 01/05/2020 01/05/2020 28/10/2020 R$17.224.588,52 R$6.763.444,04 R$6.763.444,04 R$6.763.444,04
2020 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 1801 - GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 52 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EMISSÃO DE LAUDOS REMOTOS - TELERADIOLOGIA Contrato ENCERRADO 11217530000102 TELELAUDO TECNOLOGIA MEDICA LTDA 181 - ATENCAO DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR 90021002020 Dispensa 18/04/2020 18/06/2020 17/12/2020 R$2.048.559,00 R$436.280,00 R$436.280,00 R$436.280,00
2020 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 1801 - GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 61 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA OPERAÇÃO DO SERVIÇO DE TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA E RAIO-XS NAS UNIDADES DE SAÚDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contrato ENCERRADO 8634649000176 AMO RX IMAGENS RIO RADIOLOGIA LTDA ME 181 - ATENCAO DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR 90024012020 Dispensa 18/06/2020 18/06/2020 14/12/2020 R$3.323.288,73 R$119.800,00 R$119.800,00 R$119.800,00
2020 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 1801 - GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 65 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A OPERAÇÃO DO SERVIÇOS DE TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA E RAIO-X EM UNIDADES DE SAÚDE, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO Contrato ENCERRADO 8634649000176 AMO RX IMAGENS RIO RADIOLOGIA LTDA ME 181 - ATENCAO DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR 90024012020 Dispensa 24/06/2020 24/06/2020 20/12/2020 R$6.381.277,43 R$268.358,00 R$268.358,00 R$268.358,00
2020 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 1801 - GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 66 SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM ACOLHIMENTO AOS FAMILIARES NOS CASOS DE#BITOS DECORRENTES DA COVID-19 Contrato ATIVO 58645219000128 COBRAPE CIA BRASILEIRA DE PROJETOS E EMPREENDIMENTOS 100 - ORDINARIOS NAO VINCULADOS 67006882020 Dispensa 19/06/2020 19/06/2020 15/12/2020 R$3.311.089,08 R$1.868.229,04 R$1.868.229,04 R$1.868.229,04
2020 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 1801 - GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 73 TERMO DE REDUÇÃO Nº 10.047, CADASTRADO EM CONFORMIDADE COM A LEI COMPLEMENTAR Nº 235 DE 03/11/2021, E O ARTIGO 2º DO DECRETO RIO Nº 49.831 DE 26/11/2021, E A RESOLUÇÃO CONJUNTA SMFP/PGM/CGM Nº 22 DE 25/02/2022. NO VALOR DE R$ 4.071.049,01SERVIÇOS EMERGENCIAIS PARA OPERAÇÃO DO HOSPITAL TEMPORÁRIO DO RIOCENTRO Contrato ENCERRADO 74024274000157 M3 MANUTENCAO E MONTAGENS LTDA 119 - ORDINARIOS NAO VINCULADOS - RECEITAS DE IMPOSTOS E DE TRANSFERENCIA DE IMPOSTOS - SAUDE 65005512020 Dispensa 01/05/2020 01/05/2020 28/09/2020 R$19.837.766,71 R$13.122.901,31 R$13.122.901,31 R$13.122.901,31
2020 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 1801 - GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 113 REFERENTE AQUISIÇÃO DE ESTAÇÕES DE TRABALHO TIPO 1, ITEM 1 Contrato ENCERRADO 4602789000101 DATEN TECNOLOGIA LTDA. 181 - ATENCAO DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR 90021752020 Pregão 23/07/2020 23/07/2020 22/08/2020 R$0,00 R$0,00 R$0,00 R$0,00

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