CORONAVÍRUS (COVID-19)

Contratos e Outros Termos

Atualizado em: 29/11/2024







Este módulo apresenta informações dos instrumentos contratuais firmados para o combate à COVID-19 e seus detalhamentos, tais como órgão, unidade orçamentária, favorecido, objeto, vigência de contrato, situação, fundamento da despesa, processo, valor do instrumento e as movimentações orçamentárias.


 

 

 

 

 

Valor Atualizado do Instrumento:

R$906.821.572,67

Valor Empenhado:

R$575.894.176,42

Valor Liquidado:

R$567.167.336,38

Valor Pago:

R$567.065.860,06

 

 

 

 

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Exercício Órgão Unidade
Orçamentária
Número
Instrumento
Jurídico
Objeto Espécie Situação CNPJ/CPF Fornecedor Fonte de
Recurso
Processo
Instrutivo
Fundamentação
da Despesa
Data da
Assinatura
Data Inicio Data Fim Valor
Atualizado
Instrumento
Valor
Empenhado
Valor
Liquidado
Valor
Pago
2020 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 1801 - GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 113 REFERENTE AQUISIÇÃO DE ESTAÇÕES DE TRABALHO TIPO 1, ITEM 1 Contrato ENCERRADO 4602789000101 DATEN TECNOLOGIA LTDA. 181 - ATENCAO DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR 90021752020 Pregão 23/07/2020 23/07/2020 22/08/2020 R$0,00 R$0,00 R$0,00 R$0,00
2020 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 1801 - GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 116 AQUISIÇÃO DE RX DIGITAL MÓVEL E FIXO NECESSÁRIOS PARA BOA PRÁTICA MÉDICA BEM COMO NO ATENDIMENTO E AUXÍLIO DIAGNÓSTICO NAS UNIDADES DE IMAGEM DA SMS Contrato ENCERRADO 2659246000103 VMI TECNOLOGIAS LTDA 181 - ATENCAO DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR 90015122018 Pregão 17/06/2020 17/06/2020 14/09/2020 R$0,00 R$0,00 R$0,00 R$0,00
2020 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 1801 - GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 251 TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA REFERENTE AS OBRAS EMERGENCIAIS DE IMPLANTAÇÃO DO CTI PEDIÁTRICO DO HOSPITAL MUNICIPAL SOUZA AGUIAR Termo de Ajuste de Contas ENCERRADO 74024274000157 M3 MANUTENCAO E MONTAGENS LTDA 100 - ORDINARIOS NAO VINCULADOS 90036402017 Dispensa 14/12/2020 31/03/2020 28/06/2020 R$1.733.081,43 R$81.602,01 R$81.602,01 R$81.602,01
2020 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 1801 - GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 254 TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA REFERENTE AS OBRAS EMERGENCIAIS DE IMPLANTAÇÃO DO CTI DO HOSPITAL MUNICIPAL ALBERT SCHWEITZER Termo de Ajuste de Contas ENCERRADO 74024274000157 M3 MANUTENCAO E MONTAGENS LTDA 100 - ORDINARIOS NAO VINCULADOS 90051732019 Dispensa 15/12/2020 31/03/2020 28/07/2020 R$2.248.011,72 R$117.302,10 R$117.302,10 R$117.302,10
2020 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 1801 - GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 262 TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA REFERENTE AS OBRAS EMERGENCIAIS DE REFORMA DA UPA 24 HORAS DE MADUREIRA Termo de Ajuste de Contas ENCERRADO 2149434000183 RL2 ENGENHARIA LTDA 146 - CONTRAPARTIDA - REGULARIZACAO DE OBRAS 90051602019 Dispensa 23/12/2020 02/01/2020 30/04/2020 R$73.919,24 R$0,00 R$0,00 R$0,00
2020 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 1801 - GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 263 TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA, REFERENTE AS OBRAS EMERGENCIAIS DE RECUPERAÇÃO DA POLICLÍNICA RODOLPHO ROCCO DEL CASTILHO Termo de Ajuste de Contas ENCERRADO 86986189000159 WL ENGENHARIA PLANEJAMENTO LTDA 146 - CONTRAPARTIDA - REGULARIZACAO DE OBRAS 65006372020 Dispensa 23/12/2020 27/05/2020 24/10/2020 R$84.660,00 R$0,00 R$0,00 R$0,00
2020 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 1801 - GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 264 TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA, REFERENTE AS OBRAS EMERGENCIAIS PARA IMPLANTAÇÃO DE SLO DE ENFERMARIA (LEITOS DE APOIO) JUNTO AOS CENTROS DE IMAGENS NOS BAIRROS BANGÚ , SANTA CRUZ E CAMPO GRANDE Termo de Ajuste de Contas ENCERRADO 4128491000101 IRMAOS HADDAD CONSTRUTORA LTDA 146 - CONTRAPARTIDA - REGULARIZACAO DE OBRAS 65007322020 Dispensa 23/12/2020 24/06/2020 21/09/2020 R$483.442,66 R$353.721,50 R$353.721,50 R$353.721,50
2020 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 1801 - GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 265 TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA, REFERENTE AS OBRAS EMERGENCIAIS DE RECUPERAÇÃO DO INCÊNDIO NA CLÍNICA DA FAMÍLIA VALÉRIA GOMES ESTEVES - SEPETIBA Termo de Ajuste de Contas ENCERRADO 4128491000101 IRMAOS HADDAD CONSTRUTORA LTDA 146 - CONTRAPARTIDA - REGULARIZACAO DE OBRAS 65010282020 Dispensa 23/12/2020 27/08/2020 28/10/2020 R$143.847,63 R$0,00 R$0,00 R$0,00
2020 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 1801 - GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 20031 OBRAS EMERGENCIAIS PARA IMPLANTAÇÃO DO HOSPITAL TEMPORÁRIO DO RIOCENTRO. Contrato ENCERRADO 74024274000157 M3 MANUTENCAO E MONTAGENS LTDA 181 - ATENCAO DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR 65004862020 Dispensa 26/03/2020 26/03/2020 24/04/2020 R$10.019.537,74 R$10.019.399,38 R$10.019.399,38 R$10.019.399,38
2020 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 1801 - GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 20032 OBRAS EMERGENCIAIS DE RECUPERAÇÃO DO HOSPITAL RAUL GAZOLLA NO CTI, ENFERMARIAS E OUTROS ESPAÇOS. Contrato ENCERRADO 4128491000101 IRMAOS HADDAD CONSTRUTORA LTDA 181 - ATENCAO DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR 65004852020 Dispensa 26/03/2020 26/03/2020 23/07/2020 R$7.699.000,00 R$7.698.918,92 R$7.698.918,92 R$7.698.918,92
2020 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 1801 - GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 20092 TERMO DE REDUÇÃO Nº 10.048, CADASTRADO EM CONFORMIDADE COM A LEI COMPLEMENTAR Nº 235 DE 03/11/2021, E O ARTIGO 2º DO DECRETO RIO Nº 49.831 DE 26/11/2021, E A RESOLUÇÃO CONJUNTA SMFP/PGM/CGM Nº 22 DE 25/02/2022. NO VALOR DE R$ 969.295,71 - OBRAS EMERGENCIAIS PARA IMPLANTAÇÃO DE CENTROS DE IMAGENS E DE MELHORIAS FÍSICAS NAS UNIDADES MUNICIPAIS DE SAÚDE LOCALIZADAS NOS SEGUINTES BAIRROS BANGU, DEL CASTILHO, SANTA CRUZ, CAMPO GRANDE, CIDADE DE DEUS, ROCINHA, E PAVUNA Contrato ATIVO 4128491000101 IRMAOS HADDAD CONSTRUTORA LTDA 119 - ORDINARIOS NAO VINCULADOS - RECEITAS DE IMPOSTOS E DE TRANSFERENCIA DE IMPOSTOS - SAUDE 65006062020 Dispensa 17/04/2020 17/04/2020 13/10/2020 R$9.592.504,29 R$9.563.675,97 R$9.563.675,97 R$9.563.675,97
2020 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 1801 - GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 20094 OBRAS EMERGENCIAIS PARA IMPLANTAÇÃO DE CENTRO DE IMAGEM TEMPORÁRIO NA UPA MADUREIRA, CLINICA DA FAMÍLIA ADIB JATENE NA MARÉ, CLINICA DA FAMÍLIA OTTO ALVES DE CARVALHO NO RIO DAS PEDRAS E CMS HARVEY RIBEIRO DE SOUZA FILHO NO RECREIO DOS BANDEIRANTES. Contrato ATIVO 2149434000183 RL2 ENGENHARIA LTDA 119 - ORDINARIOS NAO VINCULADOS - RECEITAS DE IMPOSTOS E DE TRANSFERENCIA DE IMPOSTOS - SAUDE 65006422020 Dispensa 30/04/2020 30/04/2020 26/10/2020 R$4.181.646,15 R$4.179.029,18 R$4.179.029,18 R$4.179.029,18
2020 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 1801 - GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 20095 SERVIÇOS EMERGENCIAIS DE APOIO TÉCNICO ÀS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS NAS UNIDADES DE SAÚDE DE TODAS AS COORDENADORIAS DE SAÚDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Contrato ENCERRADO 19881989000118 IMPAKTUS ENGENHARIA CONSULTORIA E EMPREENDIMENTOS LTDA 100 - ORDINARIOS NAO VINCULADOS 65007092020 Dispensa 26/08/2020 26/08/2020 22/02/2021 R$1.792.094,14 R$562.362,93 R$562.362,93 R$562.362,93

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