CORONAVÍRUS (COVID-19)

Contratos e Outros Termos

Atualizado em: 29/11/2024







Este módulo apresenta informações dos instrumentos contratuais firmados para o combate à COVID-19 e seus detalhamentos, tais como órgão, unidade orçamentária, favorecido, objeto, vigência de contrato, situação, fundamento da despesa, processo, valor do instrumento e as movimentações orçamentárias.


 

 

 

 

 

Valor Atualizado do Instrumento:

R$906.821.572,67

Valor Empenhado:

R$575.894.176,42

Valor Liquidado:

R$567.167.336,38

Valor Pago:

R$567.065.860,06

 

 

 

 

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Exercício Órgão Unidade
Orçamentária
Número
Instrumento
Jurídico
Objeto Espécie Situação CNPJ/CPF Fornecedor Fonte de
Recurso
Processo
Instrutivo
Fundamentação
da Despesa
Data da
Assinatura
Data Inicio Data Fim Valor
Atualizado
Instrumento
Valor
Empenhado
Valor
Liquidado
Valor
Pago
2020 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 1801 - GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 20095 SERVIÇOS EMERGENCIAIS DE APOIO TÉCNICO ÀS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS NAS UNIDADES DE SAÚDE DE TODAS AS COORDENADORIAS DE SAÚDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Contrato ENCERRADO 19881989000118 IMPAKTUS ENGENHARIA CONSULTORIA E EMPREENDIMENTOS LTDA 100 - ORDINARIOS NAO VINCULADOS 65007092020 Dispensa 26/08/2020 26/08/2020 22/02/2021 R$1.792.094,14 R$562.362,93 R$562.362,93 R$562.362,93
2020 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 1801 - GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 20097 OBRAS EMERGENCIAIS DE RECUPERAÇÃO DA SUBESTAÇÃO PARA INSTALAÇÃO DE TOMÓGRAFO NO HOSPITAL MUNICIPAL DA PIEDADE Contrato ENCERRADO 86986189000159 WL ENGENHARIA PLANEJAMENTO LTDA 100 - ORDINARIOS NAO VINCULADOS 65003562020 Dispensa 26/06/2020 26/06/2020 23/09/2020 R$2.690.000,00 R$2.689.999,92 R$2.689.999,92 R$2.689.999,92
2020 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 1801 - GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 200102 OBRAS EMERGENCIAIS DE RECUPERAÇÃO DO CMS RODOLPHO PERISSÉ - VIDIGAL Contrato ENCERRADO 2149434000183 RL2 ENGENHARIA LTDA 100 - ORDINARIOS NAO VINCULADOS 65006172020 Dispensa 27/04/2020 27/04/2020 25/07/2020 R$678.955,25 R$678.940,89 R$678.940,89 R$678.940,89
2020 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 1801 - GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 200111 OBRAS EMERGENCIAIS DE RECUPERAÇÃO DO CMS ALBERT SABIN - ROCINHA Contrato ENCERRADO 30307631000119 CONSTRUTORA ENTRE OS RIOS LTDA 100 - ORDINARIOS NAO VINCULADOS 65006162020 Dispensa 27/04/2020 27/04/2020 25/07/2020 R$977.942,00 R$977.941,06 R$977.941,06 R$977.941,06
2020 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 1801 - GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 200129 OBRAS EMERGENCIAIS DE RECUPERAÇÃO DO SETOR DE IMAGEM E DO LABORATÓRIO DO CMS SALLES NETTO Contrato ATIVO 4128491000101 IRMAOS HADDAD CONSTRUTORA LTDA 100 - ORDINARIOS NAO VINCULADOS 65008132020 Dispensa 22/06/2020 22/06/2020 19/09/2020 R$179.616,17 R$177.931,50 R$177.931,50 R$177.931,50
2020 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 1801 - GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 998023 CONSTITUI OBJETO DESTE CONVÊNIO A DELEGAÇÃO DO GERENCIAMENO OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE, QUE ASSEGURE ASSISTÊNCIA UNIVERSAL E GRATUITA À POPULAÇÃO PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA CORONAVIRUS (COVID-19), UNICAMENTE PARA O SISTEMA*NICO DE SAÚDE - SUS NO ÃMBITO DAS UNIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, NOS TERMOS E CONDIÇÕES ESTIPULADOS NOS ANEXOS TÉCNICOS E RESPECTIVOS PLANOS DE TRABALHO ANEXOS AO PRESENTE INSTRUMENTO. Convênio ATIVO 19402975000174 EMPRESA PUBLICA DE SAUDE DO RIO DE JANEIRO S A RIOSAUDE 181 - ATENCAO DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR 90018562020 Dispensa 24/03/2020 24/03/2020 23/09/2020 R$245.235.321,32 R$131.227.890,56 R$122.568.482,09 R$122.568.482,09
2020 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 1801 - GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 998025 CONSTITUI OBJETO DESTE CONVÊNIO O GERENCIAMENTO OPERACIONALIZAÇÃO E A EXECUÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE RECURSOS HUMANOS PARA O HOSPITAL GERAL DE BONSUCESSO E O HJOSPITAL UNIVERSITÁRIO CLEMENTINO FRAGA FILHO/UFRJ, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA DE CORONAVÍRUS (COVID-19), NOS TERMOS E CONDIÇÕES ESTIPULADOS NO PLANO DE TRABALHO APROVADO, ANEXOS AO PRESENTE INSTRUMENTO. Convênio ATIVO 19402975000174 EMPRESA PUBLICA DE SAUDE DO RIO DE JANEIRO S A RIOSAUDE 119 - ORDINARIOS NAO VINCULADOS - RECEITAS DE IMPOSTOS E DE TRANSFERENCIA DE IMPOSTOS - SAUDE 90020552020 Dispensa 24/04/2020 24/04/2020 31/12/2020 R$110.245.581,76 R$30.460.537,65 R$30.460.537,65 R$30.460.537,65
2020 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 1815 - INSTITUTO MUNICIPAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, VIGILÂNCIA DE ZOONOSES E DE INSPEÇÃO AGROPECU 19 CONTRATO REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE 01(UM) MENSAGEIRO MOTORIZADO, PELO PERÍODO DE 24(VINTE E QUATRO) MESES, ATRAVÉS DO PREGÃO ELETRÔNICO CVL/SUBSC Nº 578/2019 - ATA CVL/SUBSC Nº 007/2019, EM ATENDIMENTO A S/SUBVISA Contrato ATIVO 7952819000106 FRONTIER SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA 195 - MULTAS POR INFRACAO A LEGISLACAO DE SAUDE 99003142020 Pregão 29/05/2020 01/06/2020 31/05/2022 R$109.714,56 R$100.399,70 R$100.399,70 R$100.399,70
2020 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 1815 - INSTITUTO MUNICIPAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, VIGILÂNCIA DE ZOONOSES E DE INSPEÇÃO AGROPECU 29 REF. AQUISIÇÃO DE 1(UM) EQUIPAMENTO TERMOCICLADOR Contrato ENCERRADO 3188198000509 BIO RAD LABORATORIOS BRASIL LTDA 195 - MULTAS POR INFRACAO A LEGISLACAO DE SAUDE 99011462020 Dispensa 29/07/2020 29/07/2020 24/01/2021 R$100.736,43 R$100.736,43 R$100.736,43 R$100.736,43
2020 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 1815 - INSTITUTO MUNICIPAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, VIGILÂNCIA DE ZOONOSES E DE INSPEÇÃO AGROPECU 37 AQUISIÇÃO DE DE 01 (UM) EXTRATOR DE RNA Contrato ATIVO 12426369000140 PROSCIENCE COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA 395 - MULTAS POR INFRACAO A LEGISLACAO DE SAUDE - EXERCICIOS ANTERIORES 99018562020 Dispensa 14/08/2020 14/08/2020 09/02/2021 R$129.000,00 R$129.000,00 R$129.000,00 R$129.000,00
2020 EMPRESA PÚBLICA DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO S/A 1851 - EMPRESA PÚBLICA DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO S/A 83 SERVIÇOS DE CONTRATAÇAO DE PESSOAL Contrato ENCERRADO 35168884000172 SH GESTAO E SERVICO OCUPACIONAL EIRELI 208 - CONVENIOS 92003962020 Dispensa 01/04/2020 01/04/2020 20/04/2020 R$30.000,00 R$14.415,00 R$14.415,00 R$14.415,00
2020 EMPRESA PÚBLICA DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO S/A 1851 - EMPRESA PÚBLICA DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO S/A 445 AQUISIÇÃO DE EQUIPO DE BOMBA DE INFUSÃO, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE BOMBAS EM REGIME DE COMODATO, DESTINADOS A ATENDER O HOSPITAL MUNICIPAL RONALDO GAZOLLA Contrato ENCERRADO 31673254000102 LABORATORIOS B. BRAUN S.A. 208 - CONVENIOS 92005732020 Dispensa 11/05/2020 11/05/2020 04/05/2021 R$18.225.750,00 R$711.088,00 R$711.088,00 R$711.088,00
2020 EMPRESA PÚBLICA DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO S/A 1851 - EMPRESA PÚBLICA DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO S/A 446 AQUISIÇÃO DE EQUIPO DE BOMBA DE INFUSÃO, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE BOMBAS EM REGIME DE COMODATO, DESTINADOS A ATENDER O HOSPITAL DE CAMPANHA DO RIO CENTRO Contrato ENCERRADO 31673254000102 LABORATORIOS B. BRAUN S.A. 208 - CONVENIOS 92005732020 Dispensa 11/05/2020 11/05/2020 04/05/2021 R$9.015.510,00 R$670.697,60 R$670.697,60 R$670.697,60

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