CONTRATOS E OUTROS TERMOS

Este módulo apresenta os instrumentos contratuais e seus detalhamentos por fundamento da despesa, tais como vigência de contrato, objeto, favorecido, processo, valor atualizado e informações orçamentárias do instrumento.


Covid-19: As despesas de combate à Covid-19 estão classificadas nos Fundamentos da Despesa: DISPENSA (LEI Nº 13.979/2020, MP 1047/2021 e LEI Nº 14.217/2021) e PREGÂO (LEI Nº 13.979/2020, MP 1047/2021 e LEI Nº 14.217/2021).