CONTRATOS E OUTROS TERMOS

Este módulo apresenta os instrumentos contratuais e seus detalhamentos por fundamento da despesa, tais como vigência de contrato, objeto, favorecido, processo, valor atualizado e informações orçamentárias do instrumento.


Covid-19: Os instrumentos firmados para o combate à Covid-19, regidos pela lei 13.979/2020, estão classificadas nas modalidades: DISPENSA (COVID - 19) e PREGÃO (COVID - 19).