CORONAVÍRUS (COVID-19)

Contratos e Outros Termos

Atualizado em: 29/11/2024


Empenhos
Contratos e Outros Termos
Dados Abertos
Painel Gerencial





Este módulo apresenta informações dos instrumentos contratuais firmados para o combate à COVID-19 e seus detalhamentos, tais como órgão, unidade orçamentária, favorecido, objeto, vigência de contrato, situação, fundamento da despesa, processo, valor do instrumento e as movimentações orçamentárias.


 

 

 

 

 

Valor Atualizado do Instrumento:

R$906.821.572,67

Valor Empenhado:

R$575.894.176,42

Valor Liquidado:

R$567.167.336,38

Valor Pago:

R$567.065.860,06

 

 

 

 

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Exercício Órgão Unidade
Orçamentária 		Número
Instrumento
Jurídico 		Objeto Espécie Situação CNPJ/CPF Fornecedor Fonte de
Recurso 		Processo
Instrutivo 		Fundamentação
da Despesa 		Data da
Assinatura 		Data Inicio Data Fim Valor
Atualizado
Instrumento 		Valor
Empenhado 		Valor
Liquidado 		Valor
Pago
2020 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 1801 - GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 998023 CONSTITUI OBJETO DESTE CONVÊNIO A DELEGAÇÃO DO GERENCIAMENO OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE, QUE ASSEGURE ASSISTÊNCIA UNIVERSAL E GRATUITA À POPULAÇÃO PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA CORONAVIRUS (COVID-19), UNICAMENTE PARA O SISTEMA*NICO DE SAÚDE - SUS NO ÃMBITO DAS UNIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, NOS TERMOS E CONDIÇÕES ESTIPULADOS NOS ANEXOS TÉCNICOS E RESPECTIVOS PLANOS DE TRABALHO ANEXOS AO PRESENTE INSTRUMENTO. Convênio ATIVO 19402975000174 EMPRESA PUBLICA DE SAUDE DO RIO DE JANEIRO S A RIOSAUDE 181 - ATENCAO DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR 90018562020 Dispensa 24/03/2020 24/03/2020 23/09/2020 R$245.235.321,32 R$131.227.890,56 R$122.568.482,09 R$122.568.482,09
2020 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 1601 - GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 64 EMISSÃO DE CARTÕES MAGNÉTICOS COM TARJA. Contrato ENCERRADO 4740876000125 COMPANHIA BRASILEIRA DE SOLUCOES E SERVICOS 107 - SALARIO EDUCACAO 70032732020 Dispensa 17/08/2020 17/08/2020 16/11/2020 R$104.345.697,75 R$104.345.697,75 R$104.345.697,75 R$104.345.697,75
2020 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 1801 - GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 32 AQUISIÇÃO DE INSUMOS MÉDICO-HOSPITALARES Contrato ENCERRADO 20190154 CHINA MEHECO CORPORATION 119 - ORDINARIOS NAO VINCULADOS - RECEITAS DE IMPOSTOS E DE TRANSFERENCIA DE IMPOSTOS - SAUDE 90018372020 Dispensa 07/04/2020 07/04/2020 05/06/2020 R$54.508.659,00 R$39.180.859,46 R$39.180.859,46 R$39.180.859,46
2020 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 1801 - GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 998025 CONSTITUI OBJETO DESTE CONVÊNIO O GERENCIAMENTO OPERACIONALIZAÇÃO E A EXECUÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE RECURSOS HUMANOS PARA O HOSPITAL GERAL DE BONSUCESSO E O HJOSPITAL UNIVERSITÁRIO CLEMENTINO FRAGA FILHO/UFRJ, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA DE CORONAVÍRUS (COVID-19), NOS TERMOS E CONDIÇÕES ESTIPULADOS NO PLANO DE TRABALHO APROVADO, ANEXOS AO PRESENTE INSTRUMENTO. Convênio ATIVO 19402975000174 EMPRESA PUBLICA DE SAUDE DO RIO DE JANEIRO S A RIOSAUDE 119 - ORDINARIOS NAO VINCULADOS - RECEITAS DE IMPOSTOS E DE TRANSFERENCIA DE IMPOSTOS - SAUDE 90020552020 Dispensa 24/04/2020 24/04/2020 31/12/2020 R$110.245.581,76 R$30.460.537,65 R$30.460.537,65 R$30.460.537,65
2020 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 1601 - GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 84 CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ADMINISTRAÇÃO DE BENEFÍCIOS DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO (KIT MERENDA), POR MEIO DE CARTÃO ELETRÔNICO COM TARJA MAGNÉTICA, PARA PAGAMENTO NA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DURANTE O PERÍODO DE SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA DE SAÚDE ZBLICA DA COVID-19, NO VALOR DE R$ 54,25 (CINQUENTA E QUATRO REAIS E VINTE E CINCO CENTAVOS), AOS ALUNOS MATRICULADOS NAS UNIDADES ESCOLARES DAS 11 (ONZE) COORDENADORIAS REGIONAIS DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO (CRE) Contrato ATIVO 4740876000125 COMPANHIA BRASILEIRA DE SOLUCOES E SERVICOS 100 - ORDINARIOS NAO VINCULADOS 70055242020 Dispensa 29/12/2020 29/12/2020 27/01/2021 R$31.701.584,25 R$22.460.639,25 R$22.460.639,25 R$22.460.639,25
2020 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 1601 - GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 36 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EMISSÃO E ENTREGA DE CARTÕES ELETRÔNICOS (CARTÃO MAGNÉTICO COM CHIP DE SEGURANÇA), PARA FORNECIMENTO DE BENEFÍCIO ALIMENTAÇÃO, NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS), SENDO APLICADA TAXA ADMINISTRATIVA PERCENTUAL, POR UM PERÍODO DE ATÉ 90 (NOVENTA) DIAS, PARA ATENDIMENTO DA PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO PCRJ, EM RAZÃO DA NECESSIDADE DO DISTANCIAMENTO SOCIAL DECORRENTE DA PANDEMIA DA COVID 19 Contrato ATIVO 4740876000125 COMPANHIA BRASILEIRA DE SOLUCOES E SERVICOS 107 - SALARIO EDUCACAO 70026412020 Dispensa 08/04/2020 08/04/2020 07/07/2020 R$36.000.000,00 R$20.566.500,00 R$20.566.500,00 R$20.566.500,00
2020 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 1801 - GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 43 FRETAMENTO DE AERONAVE(S) QUE SERÁ(ÃO) RESPONSÁVEL(EIS) PELO TRANSPORTE DE MATERIAIS MÉDICO-HOSPITALARES, INSUMOS E EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL EPI´S CONTRATADOS PELO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO DE EMPRESA SEDIADA NA REZBLICA POPULAR DA CHINA Contrato ENCERRADO 2012862000160 TAM LINHAS AEREAS S A 181 - ATENCAO DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR 90020982020 Dispensa 07/04/2020 27/04/2020 26/09/2020 R$16.329.600,00 R$16.329.600,00 R$16.329.600,00 R$16.329.600,00
2020 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 1703 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 64 SERVIÇOS DE HOTELARIA PARA POPULAÇÃO ADULTA EM SITUAÇÃO DE RUA Contrato ENCERRADO 33204413000147 HOTEL SANTA COMBA LTDA 100 - ORDINARIOS NAO VINCULADOS 80006202020 Dispensa 01/04/2020 01/04/2020 31/10/2020 R$17.100.000,00 R$14.198.550,00 R$14.198.550,00 R$14.198.550,00
2020 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 1801 - GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 73 TERMO DE REDUÇÃO Nº 10.047, CADASTRADO EM CONFORMIDADE COM A LEI COMPLEMENTAR Nº 235 DE 03/11/2021, E O ARTIGO 2º DO DECRETO RIO Nº 49.831 DE 26/11/2021, E A RESOLUÇÃO CONJUNTA SMFP/PGM/CGM Nº 22 DE 25/02/2022. NO VALOR DE R$ 4.071.049,01SERVIÇOS EMERGENCIAIS PARA OPERAÇÃO DO HOSPITAL TEMPORÁRIO DO RIOCENTRO Contrato ENCERRADO 74024274000157 M3 MANUTENCAO E MONTAGENS LTDA 119 - ORDINARIOS NAO VINCULADOS - RECEITAS DE IMPOSTOS E DE TRANSFERENCIA DE IMPOSTOS - SAUDE 65005512020 Dispensa 01/05/2020 01/05/2020 28/09/2020 R$19.837.766,71 R$13.122.901,31 R$13.122.901,31 R$13.122.901,31
2020 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 1801 - GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 20031 OBRAS EMERGENCIAIS PARA IMPLANTAÇÃO DO HOSPITAL TEMPORÁRIO DO RIOCENTRO. Contrato ENCERRADO 74024274000157 M3 MANUTENCAO E MONTAGENS LTDA 181 - ATENCAO DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR 65004862020 Dispensa 26/03/2020 26/03/2020 24/04/2020 R$10.019.537,74 R$10.019.399,38 R$10.019.399,38 R$10.019.399,38
2020 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 1801 - GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 20092 TERMO DE REDUÇÃO Nº 10.048, CADASTRADO EM CONFORMIDADE COM A LEI COMPLEMENTAR Nº 235 DE 03/11/2021, E O ARTIGO 2º DO DECRETO RIO Nº 49.831 DE 26/11/2021, E A RESOLUÇÃO CONJUNTA SMFP/PGM/CGM Nº 22 DE 25/02/2022. NO VALOR DE R$ 969.295,71 - OBRAS EMERGENCIAIS PARA IMPLANTAÇÃO DE CENTROS DE IMAGENS E DE MELHORIAS FÍSICAS NAS UNIDADES MUNICIPAIS DE SAÚDE LOCALIZADAS NOS SEGUINTES BAIRROS BANGU, DEL CASTILHO, SANTA CRUZ, CAMPO GRANDE, CIDADE DE DEUS, ROCINHA, E PAVUNA Contrato ATIVO 4128491000101 IRMAOS HADDAD CONSTRUTORA LTDA 119 - ORDINARIOS NAO VINCULADOS - RECEITAS DE IMPOSTOS E DE TRANSFERENCIA DE IMPOSTOS - SAUDE 65006062020 Dispensa 17/04/2020 17/04/2020 13/10/2020 R$9.592.504,29 R$9.563.675,97 R$9.563.675,97 R$9.563.675,97
2020 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 1801 - GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 20032 OBRAS EMERGENCIAIS DE RECUPERAÇÃO DO HOSPITAL RAUL GAZOLLA NO CTI, ENFERMARIAS E OUTROS ESPAÇOS. Contrato ENCERRADO 4128491000101 IRMAOS HADDAD CONSTRUTORA LTDA 181 - ATENCAO DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR 65004852020 Dispensa 26/03/2020 26/03/2020 23/07/2020 R$7.699.000,00 R$7.698.918,92 R$7.698.918,92 R$7.698.918,92
2020 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 1801 - GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 45 PRESTACAO DE SERVICOS DE LIMPEZA HOSPITALAR PARA O HCAMP, VISANDO PANDEMIA COVID-19 Contrato ENCERRADO 801512000157 AGILE CORP SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA 100 - ORDINARIOS NAO VINCULADOS 90020402020 Dispensa 01/05/2020 01/05/2020 28/10/2020 R$17.224.588,52 R$6.763.444,04 R$6.763.444,04 R$6.763.444,04

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