CORONAVÍRUS (COVID-19)

Contratos e Outros Termos

Atualizado em: 29/11/2024







Este módulo apresenta informações dos instrumentos contratuais firmados para o combate à COVID-19 e seus detalhamentos, tais como órgão, unidade orçamentária, favorecido, objeto, vigência de contrato, situação, fundamento da despesa, processo, valor do instrumento e as movimentações orçamentárias.


 

 

 

 

 

Valor Atualizado do Instrumento:

R$906.821.572,67

Valor Empenhado:

R$575.894.176,42

Valor Liquidado:

R$567.167.336,38

Valor Pago:

R$567.065.860,06

 

 

 

 

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Exercício Órgão Unidade
Orçamentária
Número
Instrumento
Jurídico
Objeto Espécie Situação CNPJ/CPF Fornecedor Fonte de
Recurso
Processo
Instrutivo
Fundamentação
da Despesa
Data da
Assinatura
Data Inicio Data Fim Valor
Atualizado
Instrumento
Valor
Empenhado
Valor
Liquidado
Valor
Pago
2020 EMPRESA PÚBLICA DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO S/A 1851 - EMPRESA PÚBLICA DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO S/A 83 SERVIÇOS DE CONTRATAÇAO DE PESSOAL Contrato ENCERRADO 35168884000172 SH GESTAO E SERVICO OCUPACIONAL EIRELI 208 - CONVENIOS 92003962020 Dispensa 01/04/2020 01/04/2020 20/04/2020 R$30.000,00 R$14.415,00 R$14.415,00 R$14.415,00
2020 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 1801 - GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 20031 OBRAS EMERGENCIAIS PARA IMPLANTAÇÃO DO HOSPITAL TEMPORÁRIO DO RIOCENTRO. Contrato ENCERRADO 74024274000157 M3 MANUTENCAO E MONTAGENS LTDA 181 - ATENCAO DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR 65004862020 Dispensa 26/03/2020 26/03/2020 24/04/2020 R$10.019.537,74 R$10.019.399,38 R$10.019.399,38 R$10.019.399,38
2020 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 1801 - GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 262 TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA REFERENTE AS OBRAS EMERGENCIAIS DE REFORMA DA UPA 24 HORAS DE MADUREIRA Termo de Ajuste de Contas ENCERRADO 2149434000183 RL2 ENGENHARIA LTDA 146 - CONTRAPARTIDA - REGULARIZACAO DE OBRAS 90051602019 Dispensa 23/12/2020 02/01/2020 30/04/2020 R$73.919,24 R$0,00 R$0,00 R$0,00
2020 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, HABITAÇÃO E CONSERVAÇÃO 1503 - COORDENADORIA GERAL DE OBRAS 70 OBRAS EMERGENCIAIS EM FUNÇÃO DA PANDEMIA CAUSADA PELA COVID - 19, PARA REFORMA DE INSTALAÇÃO SANITARIAS NOS CREAS E CENTRO POP -AP 1 E AP2 Contrato ATIVO 5138625000138 FENIX CONSTRUTORA LTDA 100 - ORDINARIOS NAO VINCULADOS 67006072020 Dispensa 06/05/2020 06/05/2020 04/06/2020 R$135.313,25 R$135.313,16 R$135.313,16 R$135.313,16
2020 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 1801 - GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 32 AQUISIÇÃO DE INSUMOS MÉDICO-HOSPITALARES Contrato ENCERRADO 20190154 CHINA MEHECO CORPORATION 119 - ORDINARIOS NAO VINCULADOS - RECEITAS DE IMPOSTOS E DE TRANSFERENCIA DE IMPOSTOS - SAUDE 90018372020 Dispensa 07/04/2020 07/04/2020 05/06/2020 R$54.508.659,00 R$39.180.859,46 R$39.180.859,46 R$39.180.859,46
2020 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, HABITAÇÃO E CONSERVAÇÃO 1503 - COORDENADORIA GERAL DE OBRAS 64 OBRAS EMERGENCIAIS EM FUNÇÃO DA PANDEMIA CAUSADA PELA COVID-19, PARA REFORMA DE INSTALAÇÕES SANITÁRIAS NOS CREAS - AP4 E AP5 - RIO DE JANEIRO/RJ Contrato ATIVO 5138625000138 FENIX CONSTRUTORA LTDA 100 - ORDINARIOS NAO VINCULADOS 67006032020 Dispensa 06/05/2020 06/05/2020 19/06/2020 R$181.952,45 R$181.952,38 R$181.952,38 R$181.952,38
2020 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 1801 - GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 251 TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA REFERENTE AS OBRAS EMERGENCIAIS DE IMPLANTAÇÃO DO CTI PEDIÁTRICO DO HOSPITAL MUNICIPAL SOUZA AGUIAR Termo de Ajuste de Contas ENCERRADO 74024274000157 M3 MANUTENCAO E MONTAGENS LTDA 100 - ORDINARIOS NAO VINCULADOS 90036402017 Dispensa 14/12/2020 31/03/2020 28/06/2020 R$1.733.081,43 R$81.602,01 R$81.602,01 R$81.602,01
2020 GUARDA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO 3931 - GUARDA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO 101 LOCAÇÃO EMERGENCIAL DE CONTÊINERES SANITÁRIOS PARA GM-RIO PARA ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO COVID-19, PELO PERÍODO DE 90 DIAS. Contrato ENCERRADO 7026132000212 BRASTEINER 2000 COMERCIO E LOCACAO DE CONTEINERES LTDA 100 - ORDINARIOS NAO VINCULADOS 17013762020 Dispensa 01/04/2020 01/04/2020 30/06/2020 R$36.266,68 R$27.786,64 R$27.786,64 R$27.786,64
2020 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, HABITAÇÃO E CONSERVAÇÃO 1503 - COORDENADORIA GERAL DE OBRAS 63 OBRAS EMERGENCIAIS EM FNÇÃO DA PANDEMIA CAUSADA PELA COVID - 19, PARA REFORMA DE INSTALAÇÃO SANITARIAS NOS CREAS E CENTRO POP - AP 3 - RIO DE JANEIRO/RJ Contrato ATIVO 822501000153 R T C ENGENHARIA LTDA 100 - ORDINARIOS NAO VINCULADOS 67006052020 Dispensa 06/05/2020 06/05/2020 04/07/2020 R$259.512,27 R$258.383,90 R$258.383,90 R$258.383,90
2020 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 1601 - GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 36 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EMISSÃO E ENTREGA DE CARTÕES ELETRÔNICOS (CARTÃO MAGNÉTICO COM CHIP DE SEGURANÇA), PARA FORNECIMENTO DE BENEFÍCIO ALIMENTAÇÃO, NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS), SENDO APLICADA TAXA ADMINISTRATIVA PERCENTUAL, POR UM PERÍODO DE ATÉ 90 (NOVENTA) DIAS, PARA ATENDIMENTO DA PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO PCRJ, EM RAZÃO DA NECESSIDADE DO DISTANCIAMENTO SOCIAL DECORRENTE DA PANDEMIA DA COVID 19 Contrato ATIVO 4740876000125 COMPANHIA BRASILEIRA DE SOLUCOES E SERVICOS 107 - SALARIO EDUCACAO 70026412020 Dispensa 08/04/2020 08/04/2020 07/07/2020 R$36.000.000,00 R$20.566.500,00 R$20.566.500,00 R$20.566.500,00
2020 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 1703 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 60 PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO E DISTRIBUIÇAO DE DEJEJUM, ALMOÇO E JANTAR Contrato ENCERRADO 8585097000153 DELAINE RESTAURANTE EIRELI 100 - ORDINARIOS NAO VINCULADOS 80007592020 Dispensa 13/04/2020 13/04/2020 11/07/2020 R$1.905.750,00 R$962.417,50 R$962.417,50 R$962.417,50
2020 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, HABITAÇÃO E CONSERVAÇÃO 1503 - COORDENADORIA GERAL DE OBRAS 80 OBRAS EMERGENCIAIS EM FUNÇÃO DA PANDEMIA CAUSADA PELA COVID -19, PARA EXECUÇÃO DOS POSTOS DE HIGIENIZAÇÃO NA FAVELA SANTA MARTA - BOTAFOGO - IV RA - AP 2.1 - RIO DE JANEIRO/RJ Contrato ATIVO 1594509000172 CONSTRUTORA OCP LTDA 100 - ORDINARIOS NAO VINCULADOS 67007582020 Dispensa 29/06/2020 29/06/2020 13/07/2020 R$26.537,63 R$26.536,80 R$26.536,80 R$26.536,80
2020 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 1801 - GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 20032 OBRAS EMERGENCIAIS DE RECUPERAÇÃO DO HOSPITAL RAUL GAZOLLA NO CTI, ENFERMARIAS E OUTROS ESPAÇOS. Contrato ENCERRADO 4128491000101 IRMAOS HADDAD CONSTRUTORA LTDA 181 - ATENCAO DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR 65004852020 Dispensa 26/03/2020 26/03/2020 23/07/2020 R$7.699.000,00 R$7.698.918,92 R$7.698.918,92 R$7.698.918,92

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