CORONAVÍRUS (COVID-19)

Contratos e Outros Termos

Atualizado em: 29/11/2024







Este módulo apresenta informações dos instrumentos contratuais firmados para o combate à COVID-19 e seus detalhamentos, tais como órgão, unidade orçamentária, favorecido, objeto, vigência de contrato, situação, fundamento da despesa, processo, valor do instrumento e as movimentações orçamentárias.


 

 

 

 

 

Valor Atualizado do Instrumento:

R$906.821.572,67

Valor Empenhado:

R$575.894.176,42

Valor Liquidado:

R$567.167.336,38

Valor Pago:

R$567.065.860,06

 

 

 

 

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Exercício Órgão Unidade
Orçamentária
Número
Instrumento
Jurídico
Objeto Espécie Situação CNPJ/CPF Fornecedor Fonte de
Recurso
Processo
Instrutivo
Fundamentação
da Despesa
Data da
Assinatura
Data Inicio Data Fim Valor
Atualizado
Instrumento
Valor
Empenhado
Valor
Liquidado
Valor
Pago
2020 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 1801 - GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 262 TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA REFERENTE AS OBRAS EMERGENCIAIS DE REFORMA DA UPA 24 HORAS DE MADUREIRA Termo de Ajuste de Contas ENCERRADO 2149434000183 RL2 ENGENHARIA LTDA 146 - CONTRAPARTIDA - REGULARIZACAO DE OBRAS 90051602019 Dispensa 23/12/2020 02/01/2020 30/04/2020 R$73.919,24 R$0,00 R$0,00 R$0,00
2020 SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA 3901 - GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA 4 CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO E LIMPEZA DO GABINETE DE CRISE NO RIOCENTRO, DURANTE O PERÍODO AO COMBATE À PANDEMIA DO COVID-19. Contrato RESCINDIDO 28143376000174 AMPLASEG SERVICOS DE LIMPEZA LTDA 341 - ROYALTIES DO PETROLEO - EXERCICIOS ANTERIORES 250014742020 Dispensa 23/03/2020 23/03/2020 22/09/2020 R$468.706,68 R$321.533,28 R$321.533,28 R$321.533,28
2020 SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA 3901 - GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA 5 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FACILITIES (MANUTENÇÃO PREDIAL PREVENTIVA E CORRETIVA POR 24 HORAS, 7 DIAS POR SEMANA NAS DEPENDÊNCIAS DO RIOCENTRO). Contrato RESCINDIDO 35935907000127 MARK BUILDING GERENCIAMENTO PREDIAL LTDA 341 - ROYALTIES DO PETROLEO - EXERCICIOS ANTERIORES 250014712020 Dispensa 23/03/2020 23/03/2020 22/09/2020 R$5.571.342,24 R$3.823.030,17 R$3.823.030,17 R$3.823.030,17
2020 SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA 3901 - GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA 6 CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BRIGADA DE INCÊNDIO COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, INSUMOS, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS NAS ÁREAS INTERNAS DOS PAVILHÕES DO RIOCENTRO. Contrato RESCINDIDO 19209596000162 FIREFIGHTERS PREVENCAO E COMBATE A INCENDIO COMERCIO E SERVICOS LTDA ME 341 - ROYALTIES DO PETROLEO - EXERCICIOS ANTERIORES 250014792020 Dispensa 23/03/2020 23/03/2020 22/09/2020 R$3.943.680,00 R$2.651.765,66 R$2.651.765,66 R$2.651.765,66
2020 SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA 3901 - GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA 7 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA DESARMADA PARA O RIOCENTRO DURANTE O PERÍODO EMERGENCIAL COM VISTAS AO COMBATE À PANDEMIA DO COVID-19. Contrato RESCINDIDO 14876832000180 DRAKO VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA 341 - ROYALTIES DO PETROLEO - EXERCICIOS ANTERIORES 250014722020 Dispensa 23/03/2020 23/03/2020 22/09/2020 R$7.895.430,23 R$5.358.864,92 R$5.358.864,92 R$5.358.864,92
2020 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 1801 - GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 998023 CONSTITUI OBJETO DESTE CONVÊNIO A DELEGAÇÃO DO GERENCIAMENO OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE, QUE ASSEGURE ASSISTÊNCIA UNIVERSAL E GRATUITA À POPULAÇÃO PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA CORONAVIRUS (COVID-19), UNICAMENTE PARA O SISTEMA*NICO DE SAÚDE - SUS NO ÃMBITO DAS UNIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, NOS TERMOS E CONDIÇÕES ESTIPULADOS NOS ANEXOS TÉCNICOS E RESPECTIVOS PLANOS DE TRABALHO ANEXOS AO PRESENTE INSTRUMENTO. Convênio ATIVO 19402975000174 EMPRESA PUBLICA DE SAUDE DO RIO DE JANEIRO S A RIOSAUDE 181 - ATENCAO DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR 90018562020 Dispensa 24/03/2020 24/03/2020 23/09/2020 R$245.235.321,32 R$131.227.890,56 R$122.568.482,09 R$122.568.482,09
2020 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 1801 - GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 20031 OBRAS EMERGENCIAIS PARA IMPLANTAÇÃO DO HOSPITAL TEMPORÁRIO DO RIOCENTRO. Contrato ENCERRADO 74024274000157 M3 MANUTENCAO E MONTAGENS LTDA 181 - ATENCAO DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR 65004862020 Dispensa 26/03/2020 26/03/2020 24/04/2020 R$10.019.537,74 R$10.019.399,38 R$10.019.399,38 R$10.019.399,38
2020 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 1801 - GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 20032 OBRAS EMERGENCIAIS DE RECUPERAÇÃO DO HOSPITAL RAUL GAZOLLA NO CTI, ENFERMARIAS E OUTROS ESPAÇOS. Contrato ENCERRADO 4128491000101 IRMAOS HADDAD CONSTRUTORA LTDA 181 - ATENCAO DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR 65004852020 Dispensa 26/03/2020 26/03/2020 23/07/2020 R$7.699.000,00 R$7.698.918,92 R$7.698.918,92 R$7.698.918,92
2020 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 1703 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 1 CONTRATAÇÃO DE VAGAS EM HOTEL PARA ATENDER IDOSOS DE COMUNIDADES CARENTES - DECRETO 47.296/2020 Outros Termos ENCERRADO 21092533000110 HOTEL AMERICAS BARRA LTDA 341 - ROYALTIES DO PETROLEO - EXERCICIOS ANTERIORES 80007232020 Dispensa 28/03/2020 28/03/2020 23/08/2020 R$6.533.100,00 R$1.486.933,00 R$1.486.933,00 R$1.486.933,00
2020 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 1703 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 2 CONTRATAÇÃO DE VAGAS EM HOTEL PARA ATENDER IDOSOS DE COMUNIDADES CARENTES - DECRETO 47.296/2020 Outros Termos ENCERRADO 33201328000125 HOTEL AMAZONAS EIRELI 341 - ROYALTIES DO PETROLEO - EXERCICIOS ANTERIORES 80007232020 Dispensa 30/03/2020 30/03/2020 17/01/2021 R$2.306.440,00 R$2.306.440,00 R$2.306.440,00 R$2.306.440,00
2020 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 1703 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 100002 CONTRATAÇÃO DE VAGAS EM HOTEL PARA ATENDER IDOSOS DE COMUNIDADES CARENTES - DECRETO 47.296.2020 Outros Termos ENCERRADO 33201328000125 HOTEL AMAZONAS EIRELI 341 - ROYALTIES DO PETROLEO - EXERCICIOS ANTERIORES 80007232020 Dispensa 30/03/2020 30/03/2020 17/01/2021 R$388.585,00 R$193.627,00 R$193.627,00 R$193.627,00
2020 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 1801 - GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 254 TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA REFERENTE AS OBRAS EMERGENCIAIS DE IMPLANTAÇÃO DO CTI DO HOSPITAL MUNICIPAL ALBERT SCHWEITZER Termo de Ajuste de Contas ENCERRADO 74024274000157 M3 MANUTENCAO E MONTAGENS LTDA 100 - ORDINARIOS NAO VINCULADOS 90051732019 Dispensa 15/12/2020 31/03/2020 28/07/2020 R$2.248.011,72 R$117.302,10 R$117.302,10 R$117.302,10
2020 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 1801 - GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 251 TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA REFERENTE AS OBRAS EMERGENCIAIS DE IMPLANTAÇÃO DO CTI PEDIÁTRICO DO HOSPITAL MUNICIPAL SOUZA AGUIAR Termo de Ajuste de Contas ENCERRADO 74024274000157 M3 MANUTENCAO E MONTAGENS LTDA 100 - ORDINARIOS NAO VINCULADOS 90036402017 Dispensa 14/12/2020 31/03/2020 28/06/2020 R$1.733.081,43 R$81.602,01 R$81.602,01 R$81.602,01

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