CORONAVÍRUS (COVID-19)

Contratos e Outros Termos

Atualizado em: 29/11/2024


Empenhos
Contratos e Outros Termos
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Painel Gerencial





Este módulo apresenta informações dos instrumentos contratuais firmados para o combate à COVID-19 e seus detalhamentos, tais como órgão, unidade orçamentária, favorecido, objeto, vigência de contrato, situação, fundamento da despesa, processo, valor do instrumento e as movimentações orçamentárias.


 

 

 

 

 

Valor Atualizado do Instrumento:

R$906.821.572,67

Valor Empenhado:

R$575.894.176,42

Valor Liquidado:

R$567.167.336,38

Valor Pago:

R$567.065.860,06

 

 

 

 

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Exercício Órgão Unidade
Orçamentária 		Número
Instrumento
Jurídico 		Objeto Espécie Situação CNPJ/CPF Fornecedor Fonte de
Recurso 		Processo
Instrutivo 		Fundamentação
da Despesa 		Data da
Assinatura 		Data Inicio Data Fim Valor
Atualizado
Instrumento 		Valor
Empenhado 		Valor
Liquidado 		Valor
Pago
2020 SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA 3901 - GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA 7 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA DESARMADA PARA O RIOCENTRO DURANTE O PERÍODO EMERGENCIAL COM VISTAS AO COMBATE À PANDEMIA DO COVID-19. Contrato RESCINDIDO 14876832000180 DRAKO VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA 341 - ROYALTIES DO PETROLEO - EXERCICIOS ANTERIORES 250014722020 Dispensa 23/03/2020 23/03/2020 22/09/2020 R$7.895.430,23 R$5.358.864,92 R$5.358.864,92 R$5.358.864,92
2020 FUNDO ESPECIAL DE ORDEM PÚBLICA 3904 - FUNDO ESPECIAL DE ORDEM PÚBLICA 8 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, COM MOTORISTA E COMBUSTÍVEL, PARA A SUBPDEC, DURANTE O PERÍODO EMERGENCIAL, COM VISTAS AO COMBATE À PANDEMIA DO COVID-19. Contrato ENCERRADO 12384992000187 AGUIA LIMPEZA E SERVICOS ESPECIALIZADOS EIRELI 113 - OUTRAS 98000172020 Dispensa 01/04/2020 01/04/2020 30/09/2020 R$2.801.840,28 R$2.563.688,33 R$2.563.688,33 R$2.563.688,33
2020 GUARDA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO 3931 - GUARDA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO 101 LOCAÇÃO EMERGENCIAL DE CONTÊINERES SANITÁRIOS PARA GM-RIO PARA ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO COVID-19, PELO PERÍODO DE 90 DIAS. Contrato ENCERRADO 7026132000212 BRASTEINER 2000 COMERCIO E LOCACAO DE CONTEINERES LTDA 100 - ORDINARIOS NAO VINCULADOS 17013762020 Dispensa 01/04/2020 01/04/2020 30/06/2020 R$36.266,68 R$27.786,64 R$27.786,64 R$27.786,64
2020 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 1601 - GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 36 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EMISSÃO E ENTREGA DE CARTÕES ELETRÔNICOS (CARTÃO MAGNÉTICO COM CHIP DE SEGURANÇA), PARA FORNECIMENTO DE BENEFÍCIO ALIMENTAÇÃO, NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS), SENDO APLICADA TAXA ADMINISTRATIVA PERCENTUAL, POR UM PERÍODO DE ATÉ 90 (NOVENTA) DIAS, PARA ATENDIMENTO DA PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO PCRJ, EM RAZÃO DA NECESSIDADE DO DISTANCIAMENTO SOCIAL DECORRENTE DA PANDEMIA DA COVID 19 Contrato ATIVO 4740876000125 COMPANHIA BRASILEIRA DE SOLUCOES E SERVICOS 107 - SALARIO EDUCACAO 70026412020 Dispensa 08/04/2020 08/04/2020 07/07/2020 R$36.000.000,00 R$20.566.500,00 R$20.566.500,00 R$20.566.500,00
2020 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 1601 - GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 64 EMISSÃO DE CARTÕES MAGNÉTICOS COM TARJA. Contrato ENCERRADO 4740876000125 COMPANHIA BRASILEIRA DE SOLUCOES E SERVICOS 107 - SALARIO EDUCACAO 70032732020 Dispensa 17/08/2020 17/08/2020 16/11/2020 R$104.345.697,75 R$104.345.697,75 R$104.345.697,75 R$104.345.697,75
2020 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 1601 - GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 57 AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS. Contrato ENCERRADO 1920177000179 COMERCIAL MILANO BRASIL LTDA 115 - TRANSFERENCIA DO GOVERNO FEDERAL PARA MERENDA ESCOLAR 70034112020 Dispensa 27/07/2020 27/07/2020 26/01/2021 R$1.319.669,32 R$1.319.669,32 R$1.319.669,32 R$1.319.669,32
2020 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 1703 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 1 CONTRATAÇÃO DE VAGAS EM HOTEL PARA ATENDER IDOSOS DE COMUNIDADES CARENTES - DECRETO 47.296/2020 Outros Termos ENCERRADO 21092533000110 HOTEL AMERICAS BARRA LTDA 341 - ROYALTIES DO PETROLEO - EXERCICIOS ANTERIORES 80007232020 Dispensa 28/03/2020 28/03/2020 23/08/2020 R$6.533.100,00 R$1.486.933,00 R$1.486.933,00 R$1.486.933,00
2020 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 1703 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 2 CONTRATAÇÃO DE VAGAS EM HOTEL PARA ATENDER IDOSOS DE COMUNIDADES CARENTES - DECRETO 47.296/2020 Outros Termos ENCERRADO 33201328000125 HOTEL AMAZONAS EIRELI 341 - ROYALTIES DO PETROLEO - EXERCICIOS ANTERIORES 80007232020 Dispensa 30/03/2020 30/03/2020 17/01/2021 R$2.306.440,00 R$2.306.440,00 R$2.306.440,00 R$2.306.440,00
2020 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 1801 - GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 32 AQUISIÇÃO DE INSUMOS MÉDICO-HOSPITALARES Contrato ENCERRADO 20190154 CHINA MEHECO CORPORATION 119 - ORDINARIOS NAO VINCULADOS - RECEITAS DE IMPOSTOS E DE TRANSFERENCIA DE IMPOSTOS - SAUDE 90018372020 Dispensa 07/04/2020 07/04/2020 05/06/2020 R$54.508.659,00 R$39.180.859,46 R$39.180.859,46 R$39.180.859,46
2020 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 1801 - GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 43 FRETAMENTO DE AERONAVE(S) QUE SERÁ(ÃO) RESPONSÁVEL(EIS) PELO TRANSPORTE DE MATERIAIS MÉDICO-HOSPITALARES, INSUMOS E EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL EPI´S CONTRATADOS PELO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO DE EMPRESA SEDIADA NA REZBLICA POPULAR DA CHINA Contrato ENCERRADO 2012862000160 TAM LINHAS AEREAS S A 181 - ATENCAO DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR 90020982020 Dispensa 07/04/2020 27/04/2020 26/09/2020 R$16.329.600,00 R$16.329.600,00 R$16.329.600,00 R$16.329.600,00
2020 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 1801 - GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 263 TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA, REFERENTE AS OBRAS EMERGENCIAIS DE RECUPERAÇÃO DA POLICLÍNICA RODOLPHO ROCCO DEL CASTILHO Termo de Ajuste de Contas ENCERRADO 86986189000159 WL ENGENHARIA PLANEJAMENTO LTDA 146 - CONTRAPARTIDA - REGULARIZACAO DE OBRAS 65006372020 Dispensa 23/12/2020 27/05/2020 24/10/2020 R$84.660,00 R$0,00 R$0,00 R$0,00
2020 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 1801 - GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 998023 CONSTITUI OBJETO DESTE CONVÊNIO A DELEGAÇÃO DO GERENCIAMENO OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE, QUE ASSEGURE ASSISTÊNCIA UNIVERSAL E GRATUITA À POPULAÇÃO PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA CORONAVIRUS (COVID-19), UNICAMENTE PARA O SISTEMA*NICO DE SAÚDE - SUS NO ÃMBITO DAS UNIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, NOS TERMOS E CONDIÇÕES ESTIPULADOS NOS ANEXOS TÉCNICOS E RESPECTIVOS PLANOS DE TRABALHO ANEXOS AO PRESENTE INSTRUMENTO. Convênio ATIVO 19402975000174 EMPRESA PUBLICA DE SAUDE DO RIO DE JANEIRO S A RIOSAUDE 181 - ATENCAO DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR 90018562020 Dispensa 24/03/2020 24/03/2020 23/09/2020 R$245.235.321,32 R$131.227.890,56 R$122.568.482,09 R$122.568.482,09
2020 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, HABITAÇÃO E CONSERVAÇÃO 1503 - COORDENADORIA GERAL DE OBRAS 83 SERVIÇOS EMERGENCIAIS EM FUNÇÃO DA PANDEMIA CAUSADA PELA COVID-19 PARA EXECUÇÃO DOS POSTOS DE HIGIENIZAÇÃO NA FAVELA BABILÔNIA - LEME - IV RA - AP 2.1 - RIO DE JANEIRO Contrato ATIVO 1594509000172 CONSTRUTORA OCP LTDA 100 - ORDINARIOS NAO VINCULADOS 67007592020 Dispensa 29/06/2020 29/06/2020 28/07/2020 R$53.643,27 R$53.642,70 R$53.642,70 R$53.642,70

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