CORONAVÍRUS (COVID-19)

Contratos e Outros Termos

Atualizado em: 29/11/2024







Este módulo apresenta informações dos instrumentos contratuais firmados para o combate à COVID-19 e seus detalhamentos, tais como órgão, unidade orçamentária, favorecido, objeto, vigência de contrato, situação, fundamento da despesa, processo, valor do instrumento e as movimentações orçamentárias.


 

 

 

 

 

Valor Atualizado do Instrumento:

R$906.821.572,67

Valor Empenhado:

R$575.894.176,42

Valor Liquidado:

R$567.167.336,38

Valor Pago:

R$567.065.860,06

 

 

 

 

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Exercício Órgão Unidade
Orçamentária
Número
Instrumento
Jurídico
Objeto Espécie Situação CNPJ/CPF Fornecedor Fonte de
Recurso
Processo
Instrutivo
Fundamentação
da Despesa
Data da
Assinatura
Data Inicio Data Fim Valor
Atualizado
Instrumento
Valor
Empenhado
Valor
Liquidado
Valor
Pago
2020 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 1815 - INSTITUTO MUNICIPAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, VIGILÂNCIA DE ZOONOSES E DE INSPEÇÃO AGROPECU 37 AQUISIÇÃO DE DE 01 (UM) EXTRATOR DE RNA Contrato ATIVO 12426369000140 PROSCIENCE COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA 395 - MULTAS POR INFRACAO A LEGISLACAO DE SAUDE - EXERCICIOS ANTERIORES 99018562020 Dispensa 14/08/2020 14/08/2020 09/02/2021 R$129.000,00 R$129.000,00 R$129.000,00 R$129.000,00
2020 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, HABITAÇÃO E CONSERVAÇÃO 1503 - COORDENADORIA GERAL DE OBRAS 193 SERVIÇOS EMERGENCIAIS EM FUNÇÃO DA PANDEMIA CAUSADA PELA COVID - 19 , PARA POSTOS DE HIGIENIZAÇÃO NA FAVELA DA ROCINHA - SÃO CONRADO - VI RA - AP 2.1- RIO DE JANEIRO/RJ Contrato ATIVO 22084740000196 NOVO TEMPO CONSTRUCOES EIRELI 341 - ROYALTIES DO PETROLEO - EXERCICIOS ANTERIORES 67007652020 Dispensa 07/08/2020 07/08/2020 05/10/2020 R$134.900,00 R$120.259,09 R$120.259,09 R$120.259,09
2020 SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA 3901 - GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA 7 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA DESARMADA PARA O RIOCENTRO DURANTE O PERÍODO EMERGENCIAL COM VISTAS AO COMBATE À PANDEMIA DO COVID-19. Contrato RESCINDIDO 14876832000180 DRAKO VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA 341 - ROYALTIES DO PETROLEO - EXERCICIOS ANTERIORES 250014722020 Dispensa 23/03/2020 23/03/2020 22/09/2020 R$7.895.430,23 R$5.358.864,92 R$5.358.864,92 R$5.358.864,92
2020 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 1703 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 1 CONTRATAÇÃO DE VAGAS EM HOTEL PARA ATENDER IDOSOS DE COMUNIDADES CARENTES - DECRETO 47.296/2020 Outros Termos ENCERRADO 21092533000110 HOTEL AMERICAS BARRA LTDA 341 - ROYALTIES DO PETROLEO - EXERCICIOS ANTERIORES 80007232020 Dispensa 28/03/2020 28/03/2020 23/08/2020 R$6.533.100,00 R$1.486.933,00 R$1.486.933,00 R$1.486.933,00
2020 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 1703 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 2 CONTRATAÇÃO DE VAGAS EM HOTEL PARA ATENDER IDOSOS DE COMUNIDADES CARENTES - DECRETO 47.296/2020 Outros Termos ENCERRADO 33201328000125 HOTEL AMAZONAS EIRELI 341 - ROYALTIES DO PETROLEO - EXERCICIOS ANTERIORES 80007232020 Dispensa 30/03/2020 30/03/2020 17/01/2021 R$2.306.440,00 R$2.306.440,00 R$2.306.440,00 R$2.306.440,00
2020 SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA 3901 - GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA 4 CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO E LIMPEZA DO GABINETE DE CRISE NO RIOCENTRO, DURANTE O PERÍODO AO COMBATE À PANDEMIA DO COVID-19. Contrato RESCINDIDO 28143376000174 AMPLASEG SERVICOS DE LIMPEZA LTDA 341 - ROYALTIES DO PETROLEO - EXERCICIOS ANTERIORES 250014742020 Dispensa 23/03/2020 23/03/2020 22/09/2020 R$468.706,68 R$321.533,28 R$321.533,28 R$321.533,28
2020 SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA 3901 - GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA 5 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FACILITIES (MANUTENÇÃO PREDIAL PREVENTIVA E CORRETIVA POR 24 HORAS, 7 DIAS POR SEMANA NAS DEPENDÊNCIAS DO RIOCENTRO). Contrato RESCINDIDO 35935907000127 MARK BUILDING GERENCIAMENTO PREDIAL LTDA 341 - ROYALTIES DO PETROLEO - EXERCICIOS ANTERIORES 250014712020 Dispensa 23/03/2020 23/03/2020 22/09/2020 R$5.571.342,24 R$3.823.030,17 R$3.823.030,17 R$3.823.030,17
2020 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 1703 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 1003 CONTRATAÇÃO DE VAGAS EM HOTEL PARA ATENDER IDOSOS DE COMUNIDADES - DECRETO 47.296/2020 Outros Termos ENCERRADO 27664481000196 GAIVOTA HOTEL LTDA 341 - ROYALTIES DO PETROLEO - EXERCICIOS ANTERIORES 80007232020 Dispensa 24/08/2020 24/08/2020 17/01/2021 R$2.171.200,00 R$1.055.706,00 R$1.055.706,00 R$1.055.706,00
2020 SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA 3901 - GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA 6 CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BRIGADA DE INCÊNDIO COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, INSUMOS, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS NAS ÁREAS INTERNAS DOS PAVILHÕES DO RIOCENTRO. Contrato RESCINDIDO 19209596000162 FIREFIGHTERS PREVENCAO E COMBATE A INCENDIO COMERCIO E SERVICOS LTDA ME 341 - ROYALTIES DO PETROLEO - EXERCICIOS ANTERIORES 250014792020 Dispensa 23/03/2020 23/03/2020 22/09/2020 R$3.943.680,00 R$2.651.765,66 R$2.651.765,66 R$2.651.765,66
2020 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 1703 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 100002 CONTRATAÇÃO DE VAGAS EM HOTEL PARA ATENDER IDOSOS DE COMUNIDADES CARENTES - DECRETO 47.296.2020 Outros Termos ENCERRADO 33201328000125 HOTEL AMAZONAS EIRELI 341 - ROYALTIES DO PETROLEO - EXERCICIOS ANTERIORES 80007232020 Dispensa 30/03/2020 30/03/2020 17/01/2021 R$388.585,00 R$193.627,00 R$193.627,00 R$193.627,00
2020 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, HABITAÇÃO E CONSERVAÇÃO 1503 - COORDENADORIA GERAL DE OBRAS 192 SERVIÇOS EMERGENCIAIS EM FUNÇÃO DA PANDEMIA CAUSADA PELA COVID -19, PARA EXECUÇÃO DOS POSTOS DE HIGIENIZAÇÃO NA FAVELA CIDADE DE DEUS - JACAREPAGUA - XVI RA - AP 4.1 - RIO DE JANEIRO/RJ Contrato ATIVO 22084740000196 NOVO TEMPO CONSTRUCOES EIRELI 341 - ROYALTIES DO PETROLEO - EXERCICIOS ANTERIORES 67007642020 Dispensa 03/08/2020 03/08/2020 01/10/2020 R$134.900,00 R$0,00 R$0,00 R$0,00
2020 FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO 2802 - FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO 17 AQUISIÇÃO DE 5.486 DE CESTAS BASICAS - PERTENCENTES A CLASSE 89.90 - A SER DISTRIBUIDO AOS IDOSOS DOS PROJETOS RIO DIGNIDADE, AGENTE EXPERIENTE, IDOSO EM FAMILIA, CASAS DE CONVIVENCIA E RIO AR LIVRE, DA SEMESQVE Contrato ENCERRADO 10279705000143 JE COMERCIO E DISTRIBUICAO DE ALIMENTOS LTDA EPP 305 - DOACOES - EXERCICIOS ANTERIORES 280000612020 Dispensa 23/10/2020 23/10/2020 31/12/2020 R$757.068,00 R$757.068,00 R$757.068,00 R$757.068,00
2020 EMPRESA PÚBLICA DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO S/A 1851 - EMPRESA PÚBLICA DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO S/A 446 AQUISIÇÃO DE EQUIPO DE BOMBA DE INFUSÃO, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE BOMBAS EM REGIME DE COMODATO, DESTINADOS A ATENDER O HOSPITAL DE CAMPANHA DO RIO CENTRO Contrato ENCERRADO 31673254000102 LABORATORIOS B. BRAUN S.A. 208 - CONVENIOS 92005732020 Dispensa 11/05/2020 11/05/2020 04/05/2021 R$9.015.510,00 R$670.697,60 R$670.697,60 R$670.697,60

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