CORONAVÍRUS (COVID-19)

Contratos e Outros Termos

Atualizado em: 29/11/2024







Este módulo apresenta informações dos instrumentos contratuais firmados para o combate à COVID-19 e seus detalhamentos, tais como órgão, unidade orçamentária, favorecido, objeto, vigência de contrato, situação, fundamento da despesa, processo, valor do instrumento e as movimentações orçamentárias.


 

 

 

 

 

Valor Atualizado do Instrumento:

R$906.821.572,67

Valor Empenhado:

R$575.894.176,42

Valor Liquidado:

R$567.167.336,38

Valor Pago:

R$567.065.860,06

 

 

 

 

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Exercício Órgão Unidade
Orçamentária
Número
Instrumento
Jurídico
Objeto Espécie Situação CNPJ/CPF Fornecedor Fonte de
Recurso
Processo
Instrutivo
Fundamentação
da Despesa
Data da
Assinatura
Data Inicio Data Fim Valor
Atualizado
Instrumento
Valor
Empenhado
Valor
Liquidado
Valor
Pago
2021 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 1601 - GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 60055 SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DE 13 (TREZE) UNIDADES ESCOLARES DA 10ª CRE - ITENS 1, 4, 7, 8, 9, 10 E 12 Contrato ATIVO 440605000101 L M ENGENHARIA LTDA 107 - SALARIO EDUCACAO 70056412021 Pregão 30/12/2021 28/03/2022 02/09/2023 R$987.406,54 R$987.406,30 R$987.406,30 R$888.321,00
2020 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 1801 - GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 113 REFERENTE AQUISIÇÃO DE ESTAÇÕES DE TRABALHO TIPO 1, ITEM 1 Contrato ENCERRADO 4602789000101 DATEN TECNOLOGIA LTDA. 181 - ATENCAO DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR 90021752020 Pregão 23/07/2020 23/07/2020 22/08/2020 R$0,00 R$0,00 R$0,00 R$0,00
2021 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 1601 - GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 60065 SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DE 13 (TREZE) UNIDADES ESCOLARES DA 10 CRE - ITENS 2, 3, 5, 6, 11 E 13 Contrato ATIVO 28148778000161 MASSIMO OBRAS E SERVICOS EIRELI 107 - SALARIO EDUCACAO 70056412021 Pregão 30/12/2021 28/03/2022 19/08/2023 R$659.418,97 R$659.418,97 R$592.033,50 R$589.642,48
2020 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 1815 - INSTITUTO MUNICIPAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, VIGILÂNCIA DE ZOONOSES E DE INSPEÇÃO AGROPECU 19 CONTRATO REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE 01(UM) MENSAGEIRO MOTORIZADO, PELO PERÍODO DE 24(VINTE E QUATRO) MESES, ATRAVÉS DO PREGÃO ELETRÔNICO CVL/SUBSC Nº 578/2019 - ATA CVL/SUBSC Nº 007/2019, EM ATENDIMENTO A S/SUBVISA Contrato ATIVO 7952819000106 FRONTIER SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA 195 - MULTAS POR INFRACAO A LEGISLACAO DE SAUDE 99003142020 Pregão 29/05/2020 01/06/2020 31/05/2022 R$109.714,56 R$100.399,70 R$100.399,70 R$100.399,70
2020 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 1801 - GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 116 AQUISIÇÃO DE RX DIGITAL MÓVEL E FIXO NECESSÁRIOS PARA BOA PRÁTICA MÉDICA BEM COMO NO ATENDIMENTO E AUXÍLIO DIAGNÓSTICO NAS UNIDADES DE IMAGEM DA SMS Contrato ENCERRADO 2659246000103 VMI TECNOLOGIAS LTDA 181 - ATENCAO DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR 90015122018 Pregão 17/06/2020 17/06/2020 14/09/2020 R$0,00 R$0,00 R$0,00 R$0,00
2020 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 1801 - GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 264 TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA, REFERENTE AS OBRAS EMERGENCIAIS PARA IMPLANTAÇÃO DE SLO DE ENFERMARIA (LEITOS DE APOIO) JUNTO AOS CENTROS DE IMAGENS NOS BAIRROS BANGÚ , SANTA CRUZ E CAMPO GRANDE Termo de Ajuste de Contas ENCERRADO 4128491000101 IRMAOS HADDAD CONSTRUTORA LTDA 146 - CONTRAPARTIDA - REGULARIZACAO DE OBRAS 65007322020 Dispensa 23/12/2020 24/06/2020 21/09/2020 R$483.442,66 R$353.721,50 R$353.721,50 R$353.721,50
2020 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 1801 - GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 20094 OBRAS EMERGENCIAIS PARA IMPLANTAÇÃO DE CENTRO DE IMAGEM TEMPORÁRIO NA UPA MADUREIRA, CLINICA DA FAMÍLIA ADIB JATENE NA MARÉ, CLINICA DA FAMÍLIA OTTO ALVES DE CARVALHO NO RIO DAS PEDRAS E CMS HARVEY RIBEIRO DE SOUZA FILHO NO RECREIO DOS BANDEIRANTES. Contrato ATIVO 2149434000183 RL2 ENGENHARIA LTDA 119 - ORDINARIOS NAO VINCULADOS - RECEITAS DE IMPOSTOS E DE TRANSFERENCIA DE IMPOSTOS - SAUDE 65006422020 Dispensa 30/04/2020 30/04/2020 26/10/2020 R$4.181.646,15 R$4.179.029,18 R$4.179.029,18 R$4.179.029,18
2020 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 1801 - GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 200129 OBRAS EMERGENCIAIS DE RECUPERAÇÃO DO SETOR DE IMAGEM E DO LABORATÓRIO DO CMS SALLES NETTO Contrato ATIVO 4128491000101 IRMAOS HADDAD CONSTRUTORA LTDA 100 - ORDINARIOS NAO VINCULADOS 65008132020 Dispensa 22/06/2020 22/06/2020 19/09/2020 R$179.616,17 R$177.931,50 R$177.931,50 R$177.931,50
2021 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 1875 - HOSPITAL MUNICIPAL RONALDO GAZOLLA 7 CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE ELEVADORES E MONTA CARGAS PARA O HMRG NO PERÍODO DE 07/07/2021 A 02/01/2022. Termo de Execução ENCERRADO 4171974000199 CROWN SERVICOS DE ELEVADORES LTDA 181 - ATENCAO DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR 9850000582021 Dispensa 07/07/2021 07/07/2021 02/01/2022 R$77.999,00 R$76.153,33 R$76.153,33 R$76.153,33
2021 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 1875 - HOSPITAL MUNICIPAL RONALDO GAZOLLA 25 CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA PATRIMONIAL DESARMADA PARA O HMRG NO PERÍODO DE 07/07/2021 A 06/01/2022 Termo de Execução ENCERRADO 16930136000130 HAWK SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA 181 - ATENCAO DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR 9850000952021 Dispensa 07/07/2021 07/07/2021 06/01/2022 R$1.387.658,78 R$1.385.617,34 R$1.385.617,34 R$1.385.617,34
2021 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 1875 - HOSPITAL MUNICIPAL RONALDO GAZOLLA 32 CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AGENCIAMENTO DE SERVIÇOS DE MAQUEIRO PARA O HMRG NO PERÍODO DE 07/07/2021 A 06/01/2022. Termo de Execução ENCERRADO 30946078000164 WJK SERVICOS DE ENGENHARIA E CONSULTORIA SS LTDA 181 - ATENCAO DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR 9850001022021 Dispensa 07/07/2021 07/07/2021 06/01/2022 R$1.035.023,78 R$1.019.896,03 R$1.019.896,03 R$1.019.896,03
2021 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 1875 - HOSPITAL MUNICIPAL RONALDO GAZOLLA 37 CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE AMBULÂNCIAS DE SUPORTE AVANÇADO SUPORTE BÁSICO TIPO B, COM MOTORISTA SOCORRISTA PARA O HOSPITAL MUNICIPAL RONALDO GAZOLLA - HMRG, NO PERÍODO DE 08/09/2021 A 07/03/2022 Termo de Execução ENCERRADO 10190061000112 TUISE REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA 188 - RECURSOS SUS DESTINADOS AO ENFRENTAMENTO DA COVID-19 - CUSTEIO 9850001182021 Dispensa 08/09/2021 08/09/2021 07/03/2022 R$160.199,90 R$160.199,85 R$160.199,85 R$160.199,85
2021 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 1801 - GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 98 AQUISIÇÃO DE INSUMOS (INDICADORES BIOLÓGICOS AUTOCONTIDOS), COM CESSÃO DE EQUIPAMENTO INCLUINDO ASSISTÊNCIA TÉCNICA/MANUTENÇÕES PREVENTIVAS E CORRETIVAS, CONSUMÍVEIS, SOLUÇÕES, CONTROLES E CALIBRADORES PARA REALIZAÇÃO DE AVALIAÇÃO DE ESTERILIZAÇÃO EM AUTOCLAVES ALÉM DE ASSESSORIA CIENTIFICA PARA USO NO HOSP. RONALDO GAZOLLA Contrato ENCERRADO 27806274000129 PROMEDI DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA 181 - ATENCAO DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR 90021492021 Dispensa 07/07/2021 07/07/2021 06/01/2022 R$1,00 R$1,00 R$0,00 R$0,00

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