CORONAVÍRUS (COVID-19)

Contratos e Outros Termos

Atualizado em: 29/11/2024







Este módulo apresenta informações dos instrumentos contratuais firmados para o combate à COVID-19 e seus detalhamentos, tais como órgão, unidade orçamentária, favorecido, objeto, vigência de contrato, situação, fundamento da despesa, processo, valor do instrumento e as movimentações orçamentárias.


 

 

 

 

 

Valor Atualizado do Instrumento:

R$906.821.572,67

Valor Empenhado:

R$575.894.176,42

Valor Liquidado:

R$567.167.336,38

Valor Pago:

R$567.065.860,06

 

 

 

 

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Exercício Órgão Unidade
Orçamentária
Número
Instrumento
Jurídico
Objeto Espécie Situação CNPJ/CPF Fornecedor Fonte de
Recurso
Processo
Instrutivo
Fundamentação
da Despesa
Data da
Assinatura
Data Inicio Data Fim Valor
Atualizado
Instrumento
Valor
Empenhado
Valor
Liquidado
Valor
Pago
2020 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 1801 - GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 998025 CONSTITUI OBJETO DESTE CONVÊNIO O GERENCIAMENTO OPERACIONALIZAÇÃO E A EXECUÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE RECURSOS HUMANOS PARA O HOSPITAL GERAL DE BONSUCESSO E O HJOSPITAL UNIVERSITÁRIO CLEMENTINO FRAGA FILHO/UFRJ, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA DE CORONAVÍRUS (COVID-19), NOS TERMOS E CONDIÇÕES ESTIPULADOS NO PLANO DE TRABALHO APROVADO, ANEXOS AO PRESENTE INSTRUMENTO. Convênio ATIVO 19402975000174 EMPRESA PUBLICA DE SAUDE DO RIO DE JANEIRO S A RIOSAUDE 119 - ORDINARIOS NAO VINCULADOS - RECEITAS DE IMPOSTOS E DE TRANSFERENCIA DE IMPOSTOS - SAUDE 90020552020 Dispensa 24/04/2020 24/04/2020 31/12/2020 R$110.245.581,76 R$30.460.537,65 R$30.460.537,65 R$30.460.537,65
2020 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 1801 - GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 998023 CONSTITUI OBJETO DESTE CONVÊNIO A DELEGAÇÃO DO GERENCIAMENO OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE, QUE ASSEGURE ASSISTÊNCIA UNIVERSAL E GRATUITA À POPULAÇÃO PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA CORONAVIRUS (COVID-19), UNICAMENTE PARA O SISTEMA*NICO DE SAÚDE - SUS NO ÃMBITO DAS UNIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, NOS TERMOS E CONDIÇÕES ESTIPULADOS NOS ANEXOS TÉCNICOS E RESPECTIVOS PLANOS DE TRABALHO ANEXOS AO PRESENTE INSTRUMENTO. Convênio ATIVO 19402975000174 EMPRESA PUBLICA DE SAUDE DO RIO DE JANEIRO S A RIOSAUDE 181 - ATENCAO DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR 90018562020 Dispensa 24/03/2020 24/03/2020 23/09/2020 R$245.235.321,32 R$131.227.890,56 R$122.568.482,09 R$122.568.482,09
2020 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 1801 - GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 200129 OBRAS EMERGENCIAIS DE RECUPERAÇÃO DO SETOR DE IMAGEM E DO LABORATÓRIO DO CMS SALLES NETTO Contrato ATIVO 4128491000101 IRMAOS HADDAD CONSTRUTORA LTDA 100 - ORDINARIOS NAO VINCULADOS 65008132020 Dispensa 22/06/2020 22/06/2020 19/09/2020 R$179.616,17 R$177.931,50 R$177.931,50 R$177.931,50
2020 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 1801 - GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 200111 OBRAS EMERGENCIAIS DE RECUPERAÇÃO DO CMS ALBERT SABIN - ROCINHA Contrato ENCERRADO 30307631000119 CONSTRUTORA ENTRE OS RIOS LTDA 100 - ORDINARIOS NAO VINCULADOS 65006162020 Dispensa 27/04/2020 27/04/2020 25/07/2020 R$977.942,00 R$977.941,06 R$977.941,06 R$977.941,06
2020 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 1801 - GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 200102 OBRAS EMERGENCIAIS DE RECUPERAÇÃO DO CMS RODOLPHO PERISSÉ - VIDIGAL Contrato ENCERRADO 2149434000183 RL2 ENGENHARIA LTDA 100 - ORDINARIOS NAO VINCULADOS 65006172020 Dispensa 27/04/2020 27/04/2020 25/07/2020 R$678.955,25 R$678.940,89 R$678.940,89 R$678.940,89
2020 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 1703 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 100002 CONTRATAÇÃO DE VAGAS EM HOTEL PARA ATENDER IDOSOS DE COMUNIDADES CARENTES - DECRETO 47.296.2020 Outros Termos ENCERRADO 33201328000125 HOTEL AMAZONAS EIRELI 341 - ROYALTIES DO PETROLEO - EXERCICIOS ANTERIORES 80007232020 Dispensa 30/03/2020 30/03/2020 17/01/2021 R$388.585,00 R$193.627,00 R$193.627,00 R$193.627,00
2021 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 1601 - GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 60065 SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DE 13 (TREZE) UNIDADES ESCOLARES DA 10 CRE - ITENS 2, 3, 5, 6, 11 E 13 Contrato ATIVO 28148778000161 MASSIMO OBRAS E SERVICOS EIRELI 107 - SALARIO EDUCACAO 70056412021 Pregão 30/12/2021 28/03/2022 19/08/2023 R$659.418,97 R$659.418,97 R$592.033,50 R$589.642,48
2021 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 1601 - GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 60055 SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DE 13 (TREZE) UNIDADES ESCOLARES DA 10ª CRE - ITENS 1, 4, 7, 8, 9, 10 E 12 Contrato ATIVO 440605000101 L M ENGENHARIA LTDA 107 - SALARIO EDUCACAO 70056412021 Pregão 30/12/2021 28/03/2022 02/09/2023 R$987.406,54 R$987.406,30 R$987.406,30 R$888.321,00
2020 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 1801 - GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 20097 OBRAS EMERGENCIAIS DE RECUPERAÇÃO DA SUBESTAÇÃO PARA INSTALAÇÃO DE TOMÓGRAFO NO HOSPITAL MUNICIPAL DA PIEDADE Contrato ENCERRADO 86986189000159 WL ENGENHARIA PLANEJAMENTO LTDA 100 - ORDINARIOS NAO VINCULADOS 65003562020 Dispensa 26/06/2020 26/06/2020 23/09/2020 R$2.690.000,00 R$2.689.999,92 R$2.689.999,92 R$2.689.999,92
2020 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 1801 - GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 20095 SERVIÇOS EMERGENCIAIS DE APOIO TÉCNICO ÀS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS NAS UNIDADES DE SAÚDE DE TODAS AS COORDENADORIAS DE SAÚDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Contrato ENCERRADO 19881989000118 IMPAKTUS ENGENHARIA CONSULTORIA E EMPREENDIMENTOS LTDA 100 - ORDINARIOS NAO VINCULADOS 65007092020 Dispensa 26/08/2020 26/08/2020 22/02/2021 R$1.792.094,14 R$562.362,93 R$562.362,93 R$562.362,93
2020 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 1801 - GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 20094 OBRAS EMERGENCIAIS PARA IMPLANTAÇÃO DE CENTRO DE IMAGEM TEMPORÁRIO NA UPA MADUREIRA, CLINICA DA FAMÍLIA ADIB JATENE NA MARÉ, CLINICA DA FAMÍLIA OTTO ALVES DE CARVALHO NO RIO DAS PEDRAS E CMS HARVEY RIBEIRO DE SOUZA FILHO NO RECREIO DOS BANDEIRANTES. Contrato ATIVO 2149434000183 RL2 ENGENHARIA LTDA 119 - ORDINARIOS NAO VINCULADOS - RECEITAS DE IMPOSTOS E DE TRANSFERENCIA DE IMPOSTOS - SAUDE 65006422020 Dispensa 30/04/2020 30/04/2020 26/10/2020 R$4.181.646,15 R$4.179.029,18 R$4.179.029,18 R$4.179.029,18
2020 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 1801 - GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 20092 TERMO DE REDUÇÃO Nº 10.048, CADASTRADO EM CONFORMIDADE COM A LEI COMPLEMENTAR Nº 235 DE 03/11/2021, E O ARTIGO 2º DO DECRETO RIO Nº 49.831 DE 26/11/2021, E A RESOLUÇÃO CONJUNTA SMFP/PGM/CGM Nº 22 DE 25/02/2022. NO VALOR DE R$ 969.295,71 - OBRAS EMERGENCIAIS PARA IMPLANTAÇÃO DE CENTROS DE IMAGENS E DE MELHORIAS FÍSICAS NAS UNIDADES MUNICIPAIS DE SAÚDE LOCALIZADAS NOS SEGUINTES BAIRROS BANGU, DEL CASTILHO, SANTA CRUZ, CAMPO GRANDE, CIDADE DE DEUS, ROCINHA, E PAVUNA Contrato ATIVO 4128491000101 IRMAOS HADDAD CONSTRUTORA LTDA 119 - ORDINARIOS NAO VINCULADOS - RECEITAS DE IMPOSTOS E DE TRANSFERENCIA DE IMPOSTOS - SAUDE 65006062020 Dispensa 17/04/2020 17/04/2020 13/10/2020 R$9.592.504,29 R$9.563.675,97 R$9.563.675,97 R$9.563.675,97
2020 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 1801 - GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 20032 OBRAS EMERGENCIAIS DE RECUPERAÇÃO DO HOSPITAL RAUL GAZOLLA NO CTI, ENFERMARIAS E OUTROS ESPAÇOS. Contrato ENCERRADO 4128491000101 IRMAOS HADDAD CONSTRUTORA LTDA 181 - ATENCAO DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR 65004852020 Dispensa 26/03/2020 26/03/2020 23/07/2020 R$7.699.000,00 R$7.698.918,92 R$7.698.918,92 R$7.698.918,92

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