CORONAVÍRUS (COVID-19)

Contratos e Outros Termos

Atualizado em: 29/11/2024







Este módulo apresenta informações dos instrumentos contratuais firmados para o combate à COVID-19 e seus detalhamentos, tais como órgão, unidade orçamentária, favorecido, objeto, vigência de contrato, situação, fundamento da despesa, processo, valor do instrumento e as movimentações orçamentárias.


 

 

 

 

 

Valor Atualizado do Instrumento:

R$906.821.572,67

Valor Empenhado:

R$575.894.176,42

Valor Liquidado:

R$567.167.336,38

Valor Pago:

R$567.065.860,06

 

 

 

 

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Exercício Órgão Unidade
Orçamentária
Número
Instrumento
Jurídico
Objeto Espécie Situação CNPJ/CPF Fornecedor Fonte de
Recurso
Processo
Instrutivo
Fundamentação
da Despesa
Data da
Assinatura
Data Inicio Data Fim Valor
Atualizado
Instrumento
Valor
Empenhado
Valor
Liquidado
Valor
Pago
2020 FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO 2802 - FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO 17 AQUISIÇÃO DE 5.486 DE CESTAS BASICAS - PERTENCENTES A CLASSE 89.90 - A SER DISTRIBUIDO AOS IDOSOS DOS PROJETOS RIO DIGNIDADE, AGENTE EXPERIENTE, IDOSO EM FAMILIA, CASAS DE CONVIVENCIA E RIO AR LIVRE, DA SEMESQVE Contrato ENCERRADO 10279705000143 JE COMERCIO E DISTRIBUICAO DE ALIMENTOS LTDA EPP 305 - DOACOES - EXERCICIOS ANTERIORES 280000612020 Dispensa 23/10/2020 23/10/2020 31/12/2020 R$757.068,00 R$757.068,00 R$757.068,00 R$757.068,00
2020 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 1601 - GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 56 AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS DE GENEROS ALIMENTÍCIOS Contrato ENCERRADO 27051838000160 ERMAR ALIMENTOS LTDA. 115 - TRANSFERENCIA DO GOVERNO FEDERAL PARA MERENDA ESCOLAR 70034092020 Dispensa 27/07/2020 27/07/2020 26/01/2021 R$1.956.276,96 R$1.956.276,96 R$1.956.276,96 R$1.956.276,96
2020 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 1601 - GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 72 AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS DE GENEROS ALIMENTÍCIOS Contrato ENCERRADO 11023891000118 CESTA DE ALIMENTOS BRASIL LTDA 115 - TRANSFERENCIA DO GOVERNO FEDERAL PARA MERENDA ESCOLAR 70042772020 Dispensa 24/09/2020 24/09/2020 23/03/2021 R$1.862.830,52 R$1.862.830,52 R$1.862.830,52 R$1.862.830,52
2020 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 1601 - GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 71 AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS DE GENEROS ALIMENTÍCIOS Contrato ENCERRADO 27051838000160 ERMAR ALIMENTOS LTDA. 115 - TRANSFERENCIA DO GOVERNO FEDERAL PARA MERENDA ESCOLAR 70042762020 Dispensa 24/09/2020 24/09/2020 23/03/2021 R$1.942.789,20 R$1.942.789,20 R$1.942.789,20 R$1.942.789,20
2020 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 1601 - GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 74 AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS DE GENEROS ALIMENTÍCIOS Contrato ENCERRADO 11023891000118 CESTA DE ALIMENTOS BRASIL LTDA 115 - TRANSFERENCIA DO GOVERNO FEDERAL PARA MERENDA ESCOLAR 70043162020 Dispensa 25/09/2020 25/09/2020 24/03/2021 R$1.603.708,04 R$1.603.708,04 R$1.603.708,04 R$1.603.708,04
2020 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 1601 - GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 65 AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PARA ATENDIMENTO AOS ALUNOS MATRICULADOS NAS UNIDADES ESCOLARES DAS 1ª, 3ª, 5ª E 7ª COORDENADORIAS REGIONAIS DE EDUCAÇÃO Contrato ENCERRADO 11023891000118 CESTA DE ALIMENTOS BRASIL LTDA 115 - TRANSFERENCIA DO GOVERNO FEDERAL PARA MERENDA ESCOLAR 70037012020 Dispensa 10/08/2020 10/08/2020 09/02/2021 R$2.068.163,46 R$2.068.163,46 R$2.068.163,46 R$2.068.163,46
2020 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 1601 - GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 55 AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PARA ATENDIMENTO AOS ALUNOS MATRICULADOS NAS UNIDADES ESCOLARES DE 03 (TRÊS) COORDENADORIAS REGIONAIS DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO Contrato ENCERRADO 11023891000118 CESTA DE ALIMENTOS BRASIL LTDA 115 - TRANSFERENCIA DO GOVERNO FEDERAL PARA MERENDA ESCOLAR 70032712020 Dispensa 10/07/2020 10/07/2020 09/01/2021 R$1.242.335,80 R$1.242.335,80 R$1.242.335,80 R$1.242.335,80
2020 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 1601 - GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 68 AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS DE GÊNEROS/PRODUTOS ALIMENTÍCIOS Contrato ENCERRADO 11023891000118 CESTA DE ALIMENTOS BRASIL LTDA 115 - TRANSFERENCIA DO GOVERNO FEDERAL PARA MERENDA ESCOLAR 70038532020 Dispensa 21/08/2020 21/08/2020 20/02/2021 R$2.088.029,94 R$2.088.029,94 R$2.088.029,94 R$2.088.029,94
2020 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 1601 - GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 37 AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS DE GÊNEROS/PRODUTOS ALIMENTÍCIOS. Contrato ENCERRADO 1920177000179 COMERCIAL MILANO BRASIL LTDA 115 - TRANSFERENCIA DO GOVERNO FEDERAL PARA MERENDA ESCOLAR 70027092020 Dispensa 29/04/2020 29/04/2020 28/10/2020 R$4.998.000,00 R$4.998.000,00 R$4.998.000,00 R$4.998.000,00
2020 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 1601 - GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 52 AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS DE GÊNEROS/PRODUTOS ALIMENTÍCIOS. Contrato ENCERRADO 1920177000179 COMERCIAL MILANO BRASIL LTDA 115 - TRANSFERENCIA DO GOVERNO FEDERAL PARA MERENDA ESCOLAR 70031092020 Dispensa 29/06/2020 29/06/2020 29/12/2020 R$999.600,00 R$999.600,00 R$999.600,00 R$999.600,00
2020 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 1601 - GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 57 AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS. Contrato ENCERRADO 1920177000179 COMERCIAL MILANO BRASIL LTDA 115 - TRANSFERENCIA DO GOVERNO FEDERAL PARA MERENDA ESCOLAR 70034112020 Dispensa 27/07/2020 27/07/2020 26/01/2021 R$1.319.669,32 R$1.319.669,32 R$1.319.669,32 R$1.319.669,32
2020 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 1601 - GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 54 AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS/ GÊNEROS ALIMENTÍCIOS Contrato ENCERRADO 1920177000179 COMERCIAL MILANO BRASIL LTDA 115 - TRANSFERENCIA DO GOVERNO FEDERAL PARA MERENDA ESCOLAR 70032702020 Dispensa 10/07/2020 10/07/2020 09/01/2021 R$4.627.664,20 R$4.627.664,20 R$4.627.664,20 R$4.627.664,20
2020 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 1601 - GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 53 AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS/ GÊNEROS ALIMENTÍCIOS Contrato ENCERRADO 1920177000179 COMERCIAL MILANO BRASIL LTDA 115 - TRANSFERENCIA DO GOVERNO FEDERAL PARA MERENDA ESCOLAR 70031102020 Dispensa 04/07/2020 04/07/2020 03/01/2021 R$2.936.375,00 R$2.903.055,00 R$2.903.055,00 R$2.903.055,00

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