CORONAVÍRUS (COVID-19)

Contratos e Outros Termos

Atualizado em: 29/11/2024







Este módulo apresenta informações dos instrumentos contratuais firmados para o combate à COVID-19 e seus detalhamentos, tais como órgão, unidade orçamentária, favorecido, objeto, vigência de contrato, situação, fundamento da despesa, processo, valor do instrumento e as movimentações orçamentárias.


 

 

 

 

 

Valor Atualizado do Instrumento:

R$906.821.572,67

Valor Empenhado:

R$575.894.176,42

Valor Liquidado:

R$567.167.336,38

Valor Pago:

R$567.065.860,06

 

 

 

 

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Exercício Órgão Unidade
Orçamentária
Número
Instrumento
Jurídico
Objeto Espécie Situação CNPJ/CPF Fornecedor Fonte de
Recurso
Processo
Instrutivo
Fundamentação
da Despesa
Data da
Assinatura
Data Inicio Data Fim Valor
Atualizado
Instrumento
Valor
Empenhado
Valor
Liquidado
Valor
Pago
2020 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 1601 - GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 60 TRÁFEGO PATROCINADO DE SERVIÇOS DE ACESSO MÓVEL À INTERNET Contrato ENCERRADO 2558157000162 TELEFONICA BRASIL SA 142 - FUNDEB 70028962020 Dispensa 03/08/2020 03/08/2020 29/01/2021 R$104.983,20 R$103,35 R$103,35 R$103,35
2020 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 1801 - GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 20092 TERMO DE REDUÇÃO Nº 10.048, CADASTRADO EM CONFORMIDADE COM A LEI COMPLEMENTAR Nº 235 DE 03/11/2021, E O ARTIGO 2º DO DECRETO RIO Nº 49.831 DE 26/11/2021, E A RESOLUÇÃO CONJUNTA SMFP/PGM/CGM Nº 22 DE 25/02/2022. NO VALOR DE R$ 969.295,71 - OBRAS EMERGENCIAIS PARA IMPLANTAÇÃO DE CENTROS DE IMAGENS E DE MELHORIAS FÍSICAS NAS UNIDADES MUNICIPAIS DE SAÚDE LOCALIZADAS NOS SEGUINTES BAIRROS BANGU, DEL CASTILHO, SANTA CRUZ, CAMPO GRANDE, CIDADE DE DEUS, ROCINHA, E PAVUNA Contrato ATIVO 4128491000101 IRMAOS HADDAD CONSTRUTORA LTDA 119 - ORDINARIOS NAO VINCULADOS - RECEITAS DE IMPOSTOS E DE TRANSFERENCIA DE IMPOSTOS - SAUDE 65006062020 Dispensa 17/04/2020 17/04/2020 13/10/2020 R$9.592.504,29 R$9.563.675,97 R$9.563.675,97 R$9.563.675,97
2020 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 1801 - GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 73 TERMO DE REDUÇÃO Nº 10.047, CADASTRADO EM CONFORMIDADE COM A LEI COMPLEMENTAR Nº 235 DE 03/11/2021, E O ARTIGO 2º DO DECRETO RIO Nº 49.831 DE 26/11/2021, E A RESOLUÇÃO CONJUNTA SMFP/PGM/CGM Nº 22 DE 25/02/2022. NO VALOR DE R$ 4.071.049,01SERVIÇOS EMERGENCIAIS PARA OPERAÇÃO DO HOSPITAL TEMPORÁRIO DO RIOCENTRO Contrato ENCERRADO 74024274000157 M3 MANUTENCAO E MONTAGENS LTDA 119 - ORDINARIOS NAO VINCULADOS - RECEITAS DE IMPOSTOS E DE TRANSFERENCIA DE IMPOSTOS - SAUDE 65005512020 Dispensa 01/05/2020 01/05/2020 28/09/2020 R$19.837.766,71 R$13.122.901,31 R$13.122.901,31 R$13.122.901,31
2020 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 1801 - GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 264 TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA, REFERENTE AS OBRAS EMERGENCIAIS PARA IMPLANTAÇÃO DE SLO DE ENFERMARIA (LEITOS DE APOIO) JUNTO AOS CENTROS DE IMAGENS NOS BAIRROS BANGÚ , SANTA CRUZ E CAMPO GRANDE Termo de Ajuste de Contas ENCERRADO 4128491000101 IRMAOS HADDAD CONSTRUTORA LTDA 146 - CONTRAPARTIDA - REGULARIZACAO DE OBRAS 65007322020 Dispensa 23/12/2020 24/06/2020 21/09/2020 R$483.442,66 R$353.721,50 R$353.721,50 R$353.721,50
2020 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 1801 - GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 265 TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA, REFERENTE AS OBRAS EMERGENCIAIS DE RECUPERAÇÃO DO INCÊNDIO NA CLÍNICA DA FAMÍLIA VALÉRIA GOMES ESTEVES - SEPETIBA Termo de Ajuste de Contas ENCERRADO 4128491000101 IRMAOS HADDAD CONSTRUTORA LTDA 146 - CONTRAPARTIDA - REGULARIZACAO DE OBRAS 65010282020 Dispensa 23/12/2020 27/08/2020 28/10/2020 R$143.847,63 R$0,00 R$0,00 R$0,00
2020 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 1801 - GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 263 TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA, REFERENTE AS OBRAS EMERGENCIAIS DE RECUPERAÇÃO DA POLICLÍNICA RODOLPHO ROCCO DEL CASTILHO Termo de Ajuste de Contas ENCERRADO 86986189000159 WL ENGENHARIA PLANEJAMENTO LTDA 146 - CONTRAPARTIDA - REGULARIZACAO DE OBRAS 65006372020 Dispensa 23/12/2020 27/05/2020 24/10/2020 R$84.660,00 R$0,00 R$0,00 R$0,00
2020 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 1801 - GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 262 TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA REFERENTE AS OBRAS EMERGENCIAIS DE REFORMA DA UPA 24 HORAS DE MADUREIRA Termo de Ajuste de Contas ENCERRADO 2149434000183 RL2 ENGENHARIA LTDA 146 - CONTRAPARTIDA - REGULARIZACAO DE OBRAS 90051602019 Dispensa 23/12/2020 02/01/2020 30/04/2020 R$73.919,24 R$0,00 R$0,00 R$0,00
2020 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 1801 - GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 251 TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA REFERENTE AS OBRAS EMERGENCIAIS DE IMPLANTAÇÃO DO CTI PEDIÁTRICO DO HOSPITAL MUNICIPAL SOUZA AGUIAR Termo de Ajuste de Contas ENCERRADO 74024274000157 M3 MANUTENCAO E MONTAGENS LTDA 100 - ORDINARIOS NAO VINCULADOS 90036402017 Dispensa 14/12/2020 31/03/2020 28/06/2020 R$1.733.081,43 R$81.602,01 R$81.602,01 R$81.602,01
2020 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 1801 - GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 254 TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA REFERENTE AS OBRAS EMERGENCIAIS DE IMPLANTAÇÃO DO CTI DO HOSPITAL MUNICIPAL ALBERT SCHWEITZER Termo de Ajuste de Contas ENCERRADO 74024274000157 M3 MANUTENCAO E MONTAGENS LTDA 100 - ORDINARIOS NAO VINCULADOS 90051732019 Dispensa 15/12/2020 31/03/2020 28/07/2020 R$2.248.011,72 R$117.302,10 R$117.302,10 R$117.302,10
2021 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 1816 - SUBSECRETARIA DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL 5 TERMO DE EXECUÇÃO REFERENTE TRANSFERÊNCIA DE DESPESA DA UO 3900 PARA A UO 1816. Termo de Execução ENCERRADO 12384992000187 AGUIA LIMPEZA E SERVICOS ESPECIALIZADOS EIRELI 100 - ORDINARIOS NAO VINCULADOS 98000562021 Dispensa 01/03/2021 01/03/2021 31/03/2021 R$199.887,00 R$199.887,00 R$199.887,00 R$199.887,00
2022 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 1875 - HOSPITAL MUNICIPAL RONALDO GAZOLLA 30 TERMO ADITIVO DE ACRESCIMO DE 50% REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA DE AMOSTRAS BIOLÓGICAS E REALIZAÇÃO DE EXAMES DE ANÁLISES CLÍNICAS E ANÁTOMO-PATOLÓGICAS PARA ATENDER AO HMRG PELO PERIODO DE 07/01/2022 A 06/07/2022. Termo de Execução ENCERRADO 18313334000180 LABORATORIO BLESSING ANALISES CLINICAS E ANATOMIA PATOLOGICALTDA 181 - ATENCAO DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR 9850000522021 Dispensa 07/01/2022 07/01/2022 06/07/2022 R$2.070.528,11 R$1.951.653,40 R$1.951.653,40 R$1.951.653,40
2020 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 1801 - GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 66 SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM ACOLHIMENTO AOS FAMILIARES NOS CASOS DE#BITOS DECORRENTES DA COVID-19 Contrato ATIVO 58645219000128 COBRAPE CIA BRASILEIRA DE PROJETOS E EMPREENDIMENTOS 100 - ORDINARIOS NAO VINCULADOS 67006882020 Dispensa 19/06/2020 19/06/2020 15/12/2020 R$3.311.089,08 R$1.868.229,04 R$1.868.229,04 R$1.868.229,04
2020 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, HABITAÇÃO E CONSERVAÇÃO 1503 - COORDENADORIA GERAL DE OBRAS 212 SERVIÇOS EMMERGENCIAIS EM FUNÇÃO DA PANDEMIA CAUSADA PELA COVID-19, PARA EXECUÇÃO DOS POSTOS DE HIGIENIZAÇÃO NA FAVELA DO VIDIGAL - VIª RA - AP 2.1 - RIO DE JANEIRO/RJ Contrato ATIVO 915799000146 TRAEL CONSTRUCAO SERVICOS E EQUIPAMENTOS LTDA 100 - ORDINARIOS NAO VINCULADOS 67007552020 Dispensa 07/07/2020 07/07/2020 05/08/2020 R$87.500,00 R$0,00 R$0,00 R$0,00

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