CORONAVÍRUS (COVID-19)

Contratos e Outros Termos

Atualizado em: 29/11/2024







Este módulo apresenta informações dos instrumentos contratuais firmados para o combate à COVID-19 e seus detalhamentos, tais como órgão, unidade orçamentária, favorecido, objeto, vigência de contrato, situação, fundamento da despesa, processo, valor do instrumento e as movimentações orçamentárias.


 

 

 

 

 

Valor Atualizado do Instrumento:

R$906.821.572,67

Valor Empenhado:

R$575.894.176,42

Valor Liquidado:

R$567.167.336,38

Valor Pago:

R$567.065.860,06

 

 

 

 

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Exercício Órgão Unidade
Orçamentária
Número
Instrumento
Jurídico
Objeto Espécie Situação CNPJ/CPF Fornecedor Fonte de
Recurso
Processo
Instrutivo
Fundamentação
da Despesa
Data da
Assinatura
Data Inicio Data Fim Valor
Atualizado
Instrumento
Valor
Empenhado
Valor
Liquidado
Valor
Pago
2020 SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL 1101 - GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL 10019 CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PESQUISA QUANTITATIVA JUNTO À POPULAÇÃO DO MRJ, NO ATENDIMENTO ÀS AÇÕES DE ENFRETAMENTO À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS. Contrato ENCERRADO 81908345000140 INSTITUTO PARANA DE PESQUISAS E ANALISES DE CONSUMIDOR LTDA 100 - ORDINARIOS NAO VINCULADOS 10015352020 Dispensa 02/07/2020 02/07/2020 31/07/2020 R$32.000,00 R$32.000,00 R$32.000,00 R$32.000,00
2020 GUARDA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO 3931 - GUARDA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO 101 LOCAÇÃO EMERGENCIAL DE CONTÊINERES SANITÁRIOS PARA GM-RIO PARA ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO COVID-19, PELO PERÍODO DE 90 DIAS. Contrato ENCERRADO 7026132000212 BRASTEINER 2000 COMERCIO E LOCACAO DE CONTEINERES LTDA 100 - ORDINARIOS NAO VINCULADOS 17013762020 Dispensa 01/04/2020 01/04/2020 30/06/2020 R$36.266,68 R$27.786,64 R$27.786,64 R$27.786,64
2020 SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA 3901 - GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA 5 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FACILITIES (MANUTENÇÃO PREDIAL PREVENTIVA E CORRETIVA POR 24 HORAS, 7 DIAS POR SEMANA NAS DEPENDÊNCIAS DO RIOCENTRO). Contrato RESCINDIDO 35935907000127 MARK BUILDING GERENCIAMENTO PREDIAL LTDA 341 - ROYALTIES DO PETROLEO - EXERCICIOS ANTERIORES 250014712020 Dispensa 23/03/2020 23/03/2020 22/09/2020 R$5.571.342,24 R$3.823.030,17 R$3.823.030,17 R$3.823.030,17
2020 SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA 3901 - GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA 7 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA DESARMADA PARA O RIOCENTRO DURANTE O PERÍODO EMERGENCIAL COM VISTAS AO COMBATE À PANDEMIA DO COVID-19. Contrato RESCINDIDO 14876832000180 DRAKO VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA 341 - ROYALTIES DO PETROLEO - EXERCICIOS ANTERIORES 250014722020 Dispensa 23/03/2020 23/03/2020 22/09/2020 R$7.895.430,23 R$5.358.864,92 R$5.358.864,92 R$5.358.864,92
2020 SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA 3901 - GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA 4 CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO E LIMPEZA DO GABINETE DE CRISE NO RIOCENTRO, DURANTE O PERÍODO AO COMBATE À PANDEMIA DO COVID-19. Contrato RESCINDIDO 28143376000174 AMPLASEG SERVICOS DE LIMPEZA LTDA 341 - ROYALTIES DO PETROLEO - EXERCICIOS ANTERIORES 250014742020 Dispensa 23/03/2020 23/03/2020 22/09/2020 R$468.706,68 R$321.533,28 R$321.533,28 R$321.533,28
2020 SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA 3901 - GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA 6 CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BRIGADA DE INCÊNDIO COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, INSUMOS, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS NAS ÁREAS INTERNAS DOS PAVILHÕES DO RIOCENTRO. Contrato RESCINDIDO 19209596000162 FIREFIGHTERS PREVENCAO E COMBATE A INCENDIO COMERCIO E SERVICOS LTDA ME 341 - ROYALTIES DO PETROLEO - EXERCICIOS ANTERIORES 250014792020 Dispensa 23/03/2020 23/03/2020 22/09/2020 R$3.943.680,00 R$2.651.765,66 R$2.651.765,66 R$2.651.765,66
2020 FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO 2802 - FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO 17 AQUISIÇÃO DE 5.486 DE CESTAS BASICAS - PERTENCENTES A CLASSE 89.90 - A SER DISTRIBUIDO AOS IDOSOS DOS PROJETOS RIO DIGNIDADE, AGENTE EXPERIENTE, IDOSO EM FAMILIA, CASAS DE CONVIVENCIA E RIO AR LIVRE, DA SEMESQVE Contrato ENCERRADO 10279705000143 JE COMERCIO E DISTRIBUICAO DE ALIMENTOS LTDA EPP 305 - DOACOES - EXERCICIOS ANTERIORES 280000612020 Dispensa 23/10/2020 23/10/2020 31/12/2020 R$757.068,00 R$757.068,00 R$757.068,00 R$757.068,00
2020 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 1801 - GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 20097 OBRAS EMERGENCIAIS DE RECUPERAÇÃO DA SUBESTAÇÃO PARA INSTALAÇÃO DE TOMÓGRAFO NO HOSPITAL MUNICIPAL DA PIEDADE Contrato ENCERRADO 86986189000159 WL ENGENHARIA PLANEJAMENTO LTDA 100 - ORDINARIOS NAO VINCULADOS 65003562020 Dispensa 26/06/2020 26/06/2020 23/09/2020 R$2.690.000,00 R$2.689.999,92 R$2.689.999,92 R$2.689.999,92
2020 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 1801 - GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 20032 OBRAS EMERGENCIAIS DE RECUPERAÇÃO DO HOSPITAL RAUL GAZOLLA NO CTI, ENFERMARIAS E OUTROS ESPAÇOS. Contrato ENCERRADO 4128491000101 IRMAOS HADDAD CONSTRUTORA LTDA 181 - ATENCAO DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR 65004852020 Dispensa 26/03/2020 26/03/2020 23/07/2020 R$7.699.000,00 R$7.698.918,92 R$7.698.918,92 R$7.698.918,92
2020 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 1801 - GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 20031 OBRAS EMERGENCIAIS PARA IMPLANTAÇÃO DO HOSPITAL TEMPORÁRIO DO RIOCENTRO. Contrato ENCERRADO 74024274000157 M3 MANUTENCAO E MONTAGENS LTDA 181 - ATENCAO DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR 65004862020 Dispensa 26/03/2020 26/03/2020 24/04/2020 R$10.019.537,74 R$10.019.399,38 R$10.019.399,38 R$10.019.399,38
2020 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 1801 - GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 73 TERMO DE REDUÇÃO Nº 10.047, CADASTRADO EM CONFORMIDADE COM A LEI COMPLEMENTAR Nº 235 DE 03/11/2021, E O ARTIGO 2º DO DECRETO RIO Nº 49.831 DE 26/11/2021, E A RESOLUÇÃO CONJUNTA SMFP/PGM/CGM Nº 22 DE 25/02/2022. NO VALOR DE R$ 4.071.049,01SERVIÇOS EMERGENCIAIS PARA OPERAÇÃO DO HOSPITAL TEMPORÁRIO DO RIOCENTRO Contrato ENCERRADO 74024274000157 M3 MANUTENCAO E MONTAGENS LTDA 119 - ORDINARIOS NAO VINCULADOS - RECEITAS DE IMPOSTOS E DE TRANSFERENCIA DE IMPOSTOS - SAUDE 65005512020 Dispensa 01/05/2020 01/05/2020 28/09/2020 R$19.837.766,71 R$13.122.901,31 R$13.122.901,31 R$13.122.901,31
2020 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 1801 - GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 20092 TERMO DE REDUÇÃO Nº 10.048, CADASTRADO EM CONFORMIDADE COM A LEI COMPLEMENTAR Nº 235 DE 03/11/2021, E O ARTIGO 2º DO DECRETO RIO Nº 49.831 DE 26/11/2021, E A RESOLUÇÃO CONJUNTA SMFP/PGM/CGM Nº 22 DE 25/02/2022. NO VALOR DE R$ 969.295,71 - OBRAS EMERGENCIAIS PARA IMPLANTAÇÃO DE CENTROS DE IMAGENS E DE MELHORIAS FÍSICAS NAS UNIDADES MUNICIPAIS DE SAÚDE LOCALIZADAS NOS SEGUINTES BAIRROS BANGU, DEL CASTILHO, SANTA CRUZ, CAMPO GRANDE, CIDADE DE DEUS, ROCINHA, E PAVUNA Contrato ATIVO 4128491000101 IRMAOS HADDAD CONSTRUTORA LTDA 119 - ORDINARIOS NAO VINCULADOS - RECEITAS DE IMPOSTOS E DE TRANSFERENCIA DE IMPOSTOS - SAUDE 65006062020 Dispensa 17/04/2020 17/04/2020 13/10/2020 R$9.592.504,29 R$9.563.675,97 R$9.563.675,97 R$9.563.675,97
2020 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 1801 - GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 200111 OBRAS EMERGENCIAIS DE RECUPERAÇÃO DO CMS ALBERT SABIN - ROCINHA Contrato ENCERRADO 30307631000119 CONSTRUTORA ENTRE OS RIOS LTDA 100 - ORDINARIOS NAO VINCULADOS 65006162020 Dispensa 27/04/2020 27/04/2020 25/07/2020 R$977.942,00 R$977.941,06 R$977.941,06 R$977.941,06

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