CORONAVÍRUS (COVID-19)

Contratos e Outros Termos

Atualizado em: 29/11/2024


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Contratos e Outros Termos
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Painel Gerencial





Este módulo apresenta informações dos instrumentos contratuais firmados para o combate à COVID-19 e seus detalhamentos, tais como órgão, unidade orçamentária, favorecido, objeto, vigência de contrato, situação, fundamento da despesa, processo, valor do instrumento e as movimentações orçamentárias.


 

 

 

 

 

Valor Atualizado do Instrumento:

R$906.821.572,67

Valor Empenhado:

R$575.894.176,42

Valor Liquidado:

R$567.167.336,38

Valor Pago:

R$567.065.860,06

 

 

 

 

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Exercício Órgão Unidade
Orçamentária 		Número
Instrumento
Jurídico 		Objeto Espécie Situação CNPJ/CPF Fornecedor Fonte de
Recurso 		Processo
Instrutivo 		Fundamentação
da Despesa 		Data da
Assinatura 		Data Inicio Data Fim Valor
Atualizado
Instrumento 		Valor
Empenhado 		Valor
Liquidado 		Valor
Pago
2020 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 1601 - GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 36 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EMISSÃO E ENTREGA DE CARTÕES ELETRÔNICOS (CARTÃO MAGNÉTICO COM CHIP DE SEGURANÇA), PARA FORNECIMENTO DE BENEFÍCIO ALIMENTAÇÃO, NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS), SENDO APLICADA TAXA ADMINISTRATIVA PERCENTUAL, POR UM PERÍODO DE ATÉ 90 (NOVENTA) DIAS, PARA ATENDIMENTO DA PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO PCRJ, EM RAZÃO DA NECESSIDADE DO DISTANCIAMENTO SOCIAL DECORRENTE DA PANDEMIA DA COVID 19 Contrato ATIVO 4740876000125 COMPANHIA BRASILEIRA DE SOLUCOES E SERVICOS 107 - SALARIO EDUCACAO 70026412020 Dispensa 08/04/2020 08/04/2020 07/07/2020 R$36.000.000,00 R$20.566.500,00 R$20.566.500,00 R$20.566.500,00
2021 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 1601 - GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 60055 SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DE 13 (TREZE) UNIDADES ESCOLARES DA 10ª CRE - ITENS 1, 4, 7, 8, 9, 10 E 12 Contrato ATIVO 440605000101 L M ENGENHARIA LTDA 107 - SALARIO EDUCACAO 70056412021 Pregão 30/12/2021 28/03/2022 02/09/2023 R$987.406,54 R$987.406,30 R$987.406,30 R$888.321,00
2020 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 1801 - GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 998023 CONSTITUI OBJETO DESTE CONVÊNIO A DELEGAÇÃO DO GERENCIAMENO OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE, QUE ASSEGURE ASSISTÊNCIA UNIVERSAL E GRATUITA À POPULAÇÃO PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA CORONAVIRUS (COVID-19), UNICAMENTE PARA O SISTEMA*NICO DE SAÚDE - SUS NO ÃMBITO DAS UNIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, NOS TERMOS E CONDIÇÕES ESTIPULADOS NOS ANEXOS TÉCNICOS E RESPECTIVOS PLANOS DE TRABALHO ANEXOS AO PRESENTE INSTRUMENTO. Convênio ATIVO 19402975000174 EMPRESA PUBLICA DE SAUDE DO RIO DE JANEIRO S A RIOSAUDE 181 - ATENCAO DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR 90018562020 Dispensa 24/03/2020 24/03/2020 23/09/2020 R$245.235.321,32 R$131.227.890,56 R$122.568.482,09 R$122.568.482,09
2020 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 1601 - GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 62 RÁDIO E TELEVISÃO BANDEIRANTES DO RIO DE JANEIRO S.A. Contrato ATIVO 33050733000866 RADIO E TV BANDEIRANTES RIO DE JANEIRO 107 - SALARIO EDUCACAO 70036972020 Dispensa 12/08/2020 12/08/2020 11/02/2021 R$360.000,00 R$360.000,00 R$360.000,00 R$360.000,00
2020 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, HABITAÇÃO E CONSERVAÇÃO 1503 - COORDENADORIA GERAL DE OBRAS 83 SERVIÇOS EMERGENCIAIS EM FUNÇÃO DA PANDEMIA CAUSADA PELA COVID-19 PARA EXECUÇÃO DOS POSTOS DE HIGIENIZAÇÃO NA FAVELA BABILÔNIA - LEME - IV RA - AP 2.1 - RIO DE JANEIRO Contrato ATIVO 1594509000172 CONSTRUTORA OCP LTDA 100 - ORDINARIOS NAO VINCULADOS 67007592020 Dispensa 29/06/2020 29/06/2020 28/07/2020 R$53.643,27 R$53.642,70 R$53.642,70 R$53.642,70
2020 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 1801 - GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 20092 TERMO DE REDUÇÃO Nº 10.048, CADASTRADO EM CONFORMIDADE COM A LEI COMPLEMENTAR Nº 235 DE 03/11/2021, E O ARTIGO 2º DO DECRETO RIO Nº 49.831 DE 26/11/2021, E A RESOLUÇÃO CONJUNTA SMFP/PGM/CGM Nº 22 DE 25/02/2022. NO VALOR DE R$ 969.295,71 - OBRAS EMERGENCIAIS PARA IMPLANTAÇÃO DE CENTROS DE IMAGENS E DE MELHORIAS FÍSICAS NAS UNIDADES MUNICIPAIS DE SAÚDE LOCALIZADAS NOS SEGUINTES BAIRROS BANGU, DEL CASTILHO, SANTA CRUZ, CAMPO GRANDE, CIDADE DE DEUS, ROCINHA, E PAVUNA Contrato ATIVO 4128491000101 IRMAOS HADDAD CONSTRUTORA LTDA 119 - ORDINARIOS NAO VINCULADOS - RECEITAS DE IMPOSTOS E DE TRANSFERENCIA DE IMPOSTOS - SAUDE 65006062020 Dispensa 17/04/2020 17/04/2020 13/10/2020 R$9.592.504,29 R$9.563.675,97 R$9.563.675,97 R$9.563.675,97
2020 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, HABITAÇÃO E CONSERVAÇÃO 1503 - COORDENADORIA GERAL DE OBRAS 82 SERVIÇOS EMERGENCIAIS EM FUNÇÃO DA PANDEMIA CAUSADA PELA COVID-19, PARA EXECUÇÃO DOS POSTOS DE HIGIENIZAÇÃO NA FAVELA CERRO CORÁ - COSME VELHO - IV RA - AP 2.1 - RIO DE JANEIRO - RJ Contrato ATIVO 1594509000172 CONSTRUTORA OCP LTDA 100 - ORDINARIOS NAO VINCULADOS 67007572020 Dispensa 29/06/2020 29/06/2020 28/07/2020 R$66.367,40 R$66.367,40 R$66.367,40 R$66.367,40
2021 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 1601 - GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 60065 SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DE 13 (TREZE) UNIDADES ESCOLARES DA 10 CRE - ITENS 2, 3, 5, 6, 11 E 13 Contrato ATIVO 28148778000161 MASSIMO OBRAS E SERVICOS EIRELI 107 - SALARIO EDUCACAO 70056412021 Pregão 30/12/2021 28/03/2022 19/08/2023 R$659.418,97 R$659.418,97 R$592.033,50 R$589.642,48
2020 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, HABITAÇÃO E CONSERVAÇÃO 1503 - COORDENADORIA GERAL DE OBRAS 63 OBRAS EMERGENCIAIS EM FNÇÃO DA PANDEMIA CAUSADA PELA COVID - 19, PARA REFORMA DE INSTALAÇÃO SANITARIAS NOS CREAS E CENTRO POP - AP 3 - RIO DE JANEIRO/RJ Contrato ATIVO 822501000153 R T C ENGENHARIA LTDA 100 - ORDINARIOS NAO VINCULADOS 67006052020 Dispensa 06/05/2020 06/05/2020 04/07/2020 R$259.512,27 R$258.383,90 R$258.383,90 R$258.383,90
2020 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, HABITAÇÃO E CONSERVAÇÃO 1503 - COORDENADORIA GERAL DE OBRAS 193 SERVIÇOS EMERGENCIAIS EM FUNÇÃO DA PANDEMIA CAUSADA PELA COVID - 19 , PARA POSTOS DE HIGIENIZAÇÃO NA FAVELA DA ROCINHA - SÃO CONRADO - VI RA - AP 2.1- RIO DE JANEIRO/RJ Contrato ATIVO 22084740000196 NOVO TEMPO CONSTRUCOES EIRELI 341 - ROYALTIES DO PETROLEO - EXERCICIOS ANTERIORES 67007652020 Dispensa 07/08/2020 07/08/2020 05/10/2020 R$134.900,00 R$120.259,09 R$120.259,09 R$120.259,09
2020 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, HABITAÇÃO E CONSERVAÇÃO 1503 - COORDENADORIA GERAL DE OBRAS 84 SERVIÇOS EMERGENCIAIS EM FUNÇÃO DA PANDEMIA CAUSADA PELA COVID - 19, PARA EXECUÇÃO DOS POSTOS DE HIGIENIZAÇÃO NA FAVELA DOS GUARARAPES - COSME VELHO - IV AP 2.1- RIO DE JANEIRO/RJ Contrato ATIVO 1594509000172 CONSTRUTORA OCP LTDA 100 - ORDINARIOS NAO VINCULADOS 67007562020 Dispensa 29/06/2020 29/06/2020 28/07/2020 R$66.367,40 R$66.367,40 R$66.367,40 R$66.367,40
2020 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, HABITAÇÃO E CONSERVAÇÃO 1503 - COORDENADORIA GERAL DE OBRAS 105 SERVIÇOS EMERGENCIAIS EM FUNÇÃO DA PANDEMIA CAUSADA PELA COVID- 19, PARA EXECUÇÃO DOS POSTOS DE HIGIENIZAÇÃO NA FAVELA MORRO DO AZUL- FLAMENGO- IV RA -AP 2.1 - RIO DE JANEIRO/RJ Contrato ATIVO 7740984000196 PROGECON ENGENHARIA LTDA 100 - ORDINARIOS NAO VINCULADOS 67007612020 Dispensa 22/07/2020 22/07/2020 20/08/2020 R$67.169,03 R$67.168,85 R$67.168,85 R$67.168,85
2020 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 1801 - GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 998025 CONSTITUI OBJETO DESTE CONVÊNIO O GERENCIAMENTO OPERACIONALIZAÇÃO E A EXECUÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE RECURSOS HUMANOS PARA O HOSPITAL GERAL DE BONSUCESSO E O HJOSPITAL UNIVERSITÁRIO CLEMENTINO FRAGA FILHO/UFRJ, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA DE CORONAVÍRUS (COVID-19), NOS TERMOS E CONDIÇÕES ESTIPULADOS NO PLANO DE TRABALHO APROVADO, ANEXOS AO PRESENTE INSTRUMENTO. Convênio ATIVO 19402975000174 EMPRESA PUBLICA DE SAUDE DO RIO DE JANEIRO S A RIOSAUDE 119 - ORDINARIOS NAO VINCULADOS - RECEITAS DE IMPOSTOS E DE TRANSFERENCIA DE IMPOSTOS - SAUDE 90020552020 Dispensa 24/04/2020 24/04/2020 31/12/2020 R$110.245.581,76 R$30.460.537,65 R$30.460.537,65 R$30.460.537,65

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