CONTRATOS E OUTROS TERMOS

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Atualizado em: 22/01/2024












ESPÉCIE: Contrato
DATA INÍCIO PREVISTO: 17/04/2020
PROCESSO: 65006062020
DATA TÉRMINO PREVISTO: 13/10/2020
SITUAÇÃO: ATIVO
FUNDAMENTO DA DESPESA: Dispensa
CÓDIGO DA UO: 1800
DESCRIÇÃO DA UO: Secretaria Municipal de Saúde
CNPJ/CPF: 
FAVORECIDO: IRMAOS HADDAD CONSTRUTORA LTDA
EMBASAMENTO LEGAL: ARTIGO 4 INCISO CAPUT DA LEI 13979 DE 06/02/20 E SUAS ALTERACOES
OBJETO SELECIONADO: TERMO DE REDUÇÃO Nº 10.048, CADASTRADO EM CONFORMIDADE COM A LEI COMPLEMENTAR Nº 235 DE 03/11/2021, E O ARTIGO 2º DO DECRETO RIO Nº 49.831 DE 26/11/2021, E A RESOLUÇÃO CONJUNTA SMFP/PGM/CGM Nº 22 DE 25/02/2022. NO VALOR DE R$ 969.295,71 - OBRAS EMERGENCIAIS PARA IMPLANTAÇÃO DE CENTROS DE IMAGENS E DE MELHORIAS FÍSICAS NAS UNIDADES MUNICIPAIS DE SAÚDE LOCALIZADAS NOS SEGUINTES BAIRROS: BANGU, DEL CASTILHO, SANTA CRUZ, CAMPO GRANDE, CIDADE DE DEUS, ROCINHA, E PAVUNA