Neste módulo são apresentadas informações decorrentes de despesas que tenham como fundamentação legal as legislações criadas especificamente para o combate à COVID-19, a saber:
Também são apresentadas despesas decorrentes das medidas de combate à COVID-19 que não tenham como fundamentação legal as legislações supra, como as custeadas com as fontes de recursos:
Também estão inclusas as despesas com fundamentação legal na Lei 14.017/2020 (ações emergenciais destinadas ao setor cultural).